Estudos Ambientais e Sociais Para o Sistema de Agua de Maputo

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério das Obras Públicas e Habitação

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO INSTITUCIONAL Identificação do Projecto: P0104566

Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo

Vol. 4 Estudo Socioeconomico Especializado Relatório Final Janeiro 2013

COWI


Estudo Socioeconomico Especializado

Como forma de garantir a sustentabilidade ambiental das actividades previstas neste Projecto o FIPAG seleccionou, através dum concurso público, a FICHTNER em parceria com a COWI (Moçambique), como consultores, para conduzir os Estudos Ambientais e Sociais para o Grande Maputo dentro do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio Institucional.

Contacts

COWI (Moçambique )

FICHTNER

Av. Zedequias Manganhela, Manganhela, N.º 95 95 1.º Andar Maputo-Cidade, Moçambique Tel.: +258 21 358 351 Fax: +258 21 307 369 Telefone Celular: 82 315 1190/82 311 6530 Contacto Directo: Ilundi Cabral (Team Leader) Tel.: +258 82 59 52 576 E-Mail: [email protected] Rev No. Data da Rev

0

30.11.12

Sarweystraße Sarweystr aße 3 ● 70191 Stuttgart Stuttgar t Postfach 10 14 54 ● 70013 Stuttgart

Tel.: 0711 8995-418 (Dr. Miller) Fax: 0711 8995-459 [email protected] www.fichtner.de Contacto Directo: Dr Hans G. Back (Project Manager) Tel: +258 82 66 85 002

Conteúdos /alterações

Elaborou/reviu

Visto por/aprovado

Relatório final submetido para comentários

Rosário/Faquir/Ca Back/Souto bral

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Todo o conjunto de Relatórios de Impacto Ambiental contém os seguintes volumes:

Vol. 1: Sumário NãoTécnico (NTS) Vol. 2: Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) Vol. 3: Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) Vol. 4: Estudo Bio-Físico Especializado Vol. 5: Estudo Sócio-Económico Especializado Vol. 6: Estudo de Saúde e de Segurança Especializada Vol. 7: Estudo Especializado de Águas Superficiais Vol. 8: Relatório sobre o Processo P rocesso de Participação Pública

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Sumário A Área do Grande Gr ande Maputo está a crescer rapidamente, rapidamente, absorvendo os distritos vizinhos. vizinhos. A integração destas áreas adjacentes vai quase triplicar a área de serviço e a população a ser atendida vai dobrar até 2035, atingindo um total de 4.000.000 de habitantes. Como consequência, entre 2016 e 2019, a demanda de água vai crescer drasticamente e irá exceder a capacidade de produção actual de água para as áreas actualmente servidas. Isto requer o desenvolvimento de novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande Maputo, Maputo, onde o projecto projecto apresentado apresentado é uma. O Sistema de Abastecimento de Água da Área do Grande Maputo inclui as seguintes instalações: i) uma conduta de água de 90 km a partir da Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava , ii) uma estação de bombeamento perto da Barragem de Corumana, iii) uma estação de tratamento de água a Noroeste da aldeia do Sábiè, iv) tanques de controlo para água no Sul da aldeia de Pessene e v) vários canais para retirar a água ao longo do corredor. O projecto também necessita de estradas de acesso e de uma catenária de média tensão para a Estação de Bombeamento e a ETA. O presente relatório apresenta a Avaliação de Impacto Social (AIS) do projecto, como parte da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS). A AIS foi produzida com base num estudo sócio-económico especializado com a finalidade de i) identificar e descrever os impactos potenciais do projecto em termos de oportunidades sociais e económicas, restrições e riscos, e ii) identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento involuntário e analisar a necessidade de um Plano de Reassentamento. A AIS fornece uma descrição analítica das famílias que vivem na área afectada pelo projecto e recomenda medidas para mitigar os impactos negativos do projecto e incrementar os positivos. O projecto está localizado na província de Maputo e atravessa uma série de assentamentos humanos, de natureza tanto rural como peri-urbana, no distrito de Moamba e no Posto Administrativo Municipal da Machava (Município da Matola). A Área de Influência Directa (AID) do projecto é a área directamente afectada pela instalação da conduta de distribuição de água, da estação de tratamento de água, do centro de distribuição e armazenamento de água, incluindo a zona de amortecimento de 16 m em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno dos componentes do projecto. A AID abrange uma parte da população que vive na área do projecto, nomeadamente os bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare (Posto Administrativo Municipal da Machava), assim como o assentamento de Pessene, as aldeias de Moamba e Sábiè-Sede e os bairros de Chavane, 7 de Fevereiro, Goana II, Maganana e Mulombo II (Pessene, Postos Administrativos Administrativos Moamba-Sede e Sábiè, Distrito de Moamba). A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a área que receberá impactos residuais das actividades desenvolvidas no âmbito da AID. A AII é maior do que a AID, pois abrange as regiões vizinhas (à área do projecto) cuja dinâmica socioeconômica será afectada pelos impactos das actividades realizadas na área do projecto, em termos de i) influxo de trabalhadores externos, ii) aumento da demanda para prestação de serviços e

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iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água, lenha, areia e pedra) e serviços (como saúde, transporte e educação). A AII inclui os limites dos bairros e aldeias afectadas mencionadas anteriormente, assim como os limites das Localidades de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito de Moamba utilizados para a agricultura e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha, areia e pedra). O projecto pode vir a ter impacto sobre a dinâmica sócio-económica e cultural da população na área do projecto. Espera-se que ocorram impactos positivos e negativos na área do projecto, como resultado das actividades do projecto nas quatro fases do projecto, nomeadamente, pré-construção, construção, operação e desmantelamento. Em termos gerais, são esperados os seguintes impactos impactos positivos do projecto:   





A criação de emprego e melhoria das condições de vida da população; Abastecimento Abastecimento de água adequado e confiável; confiável; Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do consumo de água potável; Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de qualidade, de acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de Águas; Compatibilidade Compatibilidad e com projectos regionais de desenvolvimento desenvolvim ento económico e sinergias com instituições de desenvolvimento desenvolvimento

Por outro lado, é provável a ocorrência dos seguintes impactos negativos: negativos: 





 

 

Alta expectativa expectativa das das comunidades comunidades locais locais em relação aos aos postos de trabalho trabalho e compensações para o reassentamento; As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas de abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do projecto, juntamente com um sentimento de exclusão da população sem capacidade para pagar o abastecimento de água; Perturbação para para as comunidades comunidades na na área do projecto, como resultado do do aumento dos níveis de ruído e vibração; Destruição parcial ou total de infra-estrutura; infra-estrutura; Perturbação Perturbaçã o da dinâmica social e económica, devido à presença dos trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e intangíveis (casas, negócios, áreas de cultivo, plantações plantações e árvores); árvores); Perturbação do trânsito trânsito de pessoas pessoas e veículos durante a fase de construção; Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças profissionais profissio nais resultantes das actividades de construção e disseminação de HIV / SIDA.

Em resumo, os potenciais impactos negativos do projecto são geralmente de baixa magnitude, limitados e temporários, relacionados à perturbação induzida causada pelas obras, locais de construção, estrada de acesso e remoção da vegetação. O impacto mais significativo é a possibilidade do reassentamento de uma pequena quantidade de pessoas que podem ser afectadas pela materialização do projecto. Mesmo em tais casos, é possível que os bens sejam perdidos, mas o reassentamento, como tal, pode não ser

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necessário. Assim, o balanço dos impactos positivos e negativos, justificam a implementação do projecto. À luz dos potenciais impactos do projecto identificados, o projecto deve cumprir a legislação nacional e regional, bem como as diretrizes internacionais, que regulam as questões de uso, ordenamento do território, o património cultural, reassentamento e compensação pelos prejuízos causados pelo projecto. Em conclusão, dada a falta de um número considerável de infra-estruturas sociais e recursos na área do projecto, especialmente da água, o projecto pode direccionar o impacto positivo de abastecimento de água para promover o apoio das comunidades ao projecto. O projecto precisa levar em consideração as práticas culturais e as dinâmicas sociais identificadas na área do projecto, de forma a causar o mínimo possível de perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação do projecto pelas comunidades. Em particular, o projecto deve considerar cuidadosamente: 







A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção, reassentamento, abastecimento de água) com os líderes comunitários legítimos, para uma mediação social e mobilização adequadas; A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias pela população, particularmente para i) as obras de construção e ii) para o reenterro das sepulturas; Se possível, adaptação do calendário de construção para os momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada agrícola; Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados anteriormente.

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Índice

Sumário

III

1. Introdução

1

1.1

O Projecto e as Alternativas

1

1.2

Âmbito do Trabalho

5

1.3

Organização do relatório

5

2. Enquadramento Legal 2.1

7

Quadro da Política de águas 2.1.1

7

A primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Água

8

2.1.2

A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas

8

2.1.3

A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos

8

2.1.4

O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a criação do FIPAG e do CRA

9

Os Acordos Regionais sobre Água

9

2.1.5 2.2

Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto Social 2.2.1 2.2.2

12

Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental

12

Processo de Participação Pública

12

2.3

Legislação Internacional sobre Avaliação do Impacto Social

14

2.4

Reassentamento

16

2.4.1

Legislação Nacional

16

2.4.2

Legislação Internacional

18

2.5

Uso da Terra

20

2.5.1

Uso da Terra e Ordenamento do Território

21

2.5.2

Áreas de Protecção / Domínio Público

24

2.5.3

Compensação por perdas

26

2.6

Herança Cultural

27

3. Metodologia 3.1

29

Levantamento

29

3.1.1

Revisão Documental

29

3.1.2

Levantamento Quantitativo

30

3.1.3

Análise de Dados e Gestão

32

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3.1.4

Controlo de Qualidade

32

3.1.5

Processo de Recolha de Dados Qualitativos

33

3.2

Avaliação de Impactos e Mitigação

4. Estudo de Base

38

42

4.1

Demografia

42

4.2

Educação

45

4.3

Saúde

48

4.4

Uso da Terra

50

4.5

Organização Administrativa

54

4.6

Infrastructuras e Serviços

59

4.7

Água e Saneamento

63

4.8

Energia

66

4.9

Estradas e comunicação

67

4.10 Activitidade Económica

68

4.11 Patrimônio Cultural

73

5. Área de Influência

80

6. Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e Medidas de Mitigação

84

6.1

Fase da Pré-construção

84

6.2

Fase de Construção

88

6.3

Fase da Operação/Manutenção

97

6.4

Fase de Desactivação

107

6.5

Sumário dos Impactos

109

7. Conclusões e Recomendações

112

Referências

116

Anexo

117

Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas

117

Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados

118

Instrumentos Qualitativos

118

Questionário ao Agregado Familiar

118

Qualitative tools

154

Annex III - Transcription of Focus Group Discussions

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Lista da Tabelas TABELA 2-1: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O SECTOR DE ÁGUAS 10 T ABELA 2-2: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A AVALIAÇÃO DO I MPACTO SOCIAL 13 T ABELA 2-3: LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DO I MPACTO SOCIAL 16 T ABELA 2-4: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O REASSENTAMENTO 18 T ABELA 2-5: F ERRAMENTAS INTERNACIONAIS RELACIONADAS COM O REASSENTAMENTO 20 T ABELA 2-6: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O U SO DA T ERRA E ORDENAMENTO DO T ERRITÓRIO 23 TABELA 2-7: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM ÁREAS DO DOMÍNIO P ÚBLICO /ÁREAS DE P ROTECÇÃO 25 T ABELA 2-8: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A C OMPENSAÇÃO RESULTANTE DOS PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO 26 T ABELA 2-9: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O U SO E ORDENAMENTO DA T ERRA E C OMPENSAÇÃO 28 TABELA 3-1: ASSENTAMENTOS COBERTOS PELO LEVANTAMENTO QUALITATIVO 34 T ABELA 3-2: F ERRAMENTAS DE RECOLHA DE DADOS E SEUS OBJECTIVOS 35 T ABELA 3-3: DISCUSSÕES EM GRUPOS FOCAIS REALIZADAS NA ÁREA DO PROJECTO. 36 T ABELA 3-4: DISCUSSÕES EM GRUPO FOCAL CONDUZIDOS NA ÁREA DO PROJECTO 37 T ABELA 3-5: C RITÉRIOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS 39 T ABELA 4-1: T OTAL DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR NA ÁREA DO PROJECTO 43 T ABELA 4-2: LÍNGUAS FALADAS NA M ACHAVA E MOAMBA 44 T ABELA 4-3: N IVEL DE EDUCAÇÃO QUE O CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR CONCLUIU 46 T ABELA 4-4: N ÍVEL DE EDUCAÇÃO DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR 47 T ABELA 4-5: DOENÇAS MAIS COMUNS NA M ACHAVA E MOAMBA 49 T ABELA 4-6: T IPO DE SERVIÇOS PROCURADOS 50 T ABELA 4-7: ÁRVORES QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE 52 T ABELA 4-8: OS ANIMAIS QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE 53 T ABELA 4-9: T EMPO QUE OS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR LEVAM ATÉ AO TERRENO 54 T ABELA 4-10: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE MOAMBA 54 T ABELA 4-11: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DA M ATOLA 55 T ABELA 4-12: SERVIÇOS E RECURSOS EXISTENTES NA M ACHAVA E MOAMBA 62 T ABELA 4-13: T IPO DE FONTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 64 T ABELA 4-14: T IPO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS QUE O AGREGADO FAMILIAR TEM E USA 65 T ABELA 4-15: C OMO O AGREGADO FAMILIAR TRATA O LIXO 65 T ABELA 4-16: P RINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE DO AGREGADO FAMILIAR 68 T ABELA 4-17: F ONTES DE RENDIMENTO DOS AGREGADOS FAMILIARES 70 T ABELA 4-18: F ONTES DE RENDIMENTO 71 T ABELA 4-19: LISTA DE BENS QUE OS AGREGADO FAMILIAR POSSUI 72 T ABELA 4-20: P RINCIPAL RELIGIÃO DAS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS 73 T ABELA 4-21: C AUSAS MAIS COMUNS DE MOBILIDADE NOS AGREGADOS FAMILIARES 74 T ABELA 4-22: P REOCUPAÇÕES MAIS COMUNS SOBRE A COMUNIDADE 78 T ABELA 5-1: E LEMENTOS USADOS PARA DETERMINER A AID E A ALL DO PROJECTO 81 T ABELA 21: LOCALIZAÇÃO DAS CASAS AFECTADAS PELO PROJECTO QUE PODERÃO TER DE SER REASSENTADAS. 91 T ABELA 6-1: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DEPOIS DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO PROPOSTAS 109

Lista dos Mapas MAPA 1-1: LOCALIZAÇÃO DO P ROJECTO EM M APUTO P ROVINCIA M APA 1-2: ALTERNATIVAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO

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Lista de Figuras F IGURA 4-1: P IRAMIDE ETÁRIA DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR DA ÁREA DE ESTUDO 43 F IGURA 4-2: U NIDADES SANITÁRIAS NA ÁREA DO PROJECTO 51 F IGURA 4-3: T ERRENO AGRÍCULA NO P OSTO ADMINISTRATIVO DE S ABIÉ , DISTRITO DE MOAMBA 52 F IGURA 4-4: QUAL A PESSOA OU MEIO DE INFORMAÇÃO EM QUE VOCÊ MAIS CONFIA PARA RECEBER INFORMAÇÃO E AJUDA PARA 56 RESOLVER CONFLITO F IGURA 4-5: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO PROJECTO 58 F IGURA 4-6: C ASAS TÍPICAS , UMA DA M ACHAVA ( A ESQUERDA ) E UMA DE MOAMBA ( A DIREITA ) 60 F IGURA 4-7: F ONTE PRINCIPAL DE COMBUSTÍVEL PARA ILUMINAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR ( ELECTRICIDADE , PETRÓLEO E 67 OUTRAS ) F IGURA 4-8: P ERCENTAGEM DA POPULAÇÃO ACTIVA NA ÁREA DO ESTUDO 69 F IGURA 4-9: E STÁBULOS NUM BAIRRO DA M ACHAVA-SEDE ( A ESQUERDA ) E NA VILA DE P ESSENE ( A DIREITA ) 72 F IGURA 4-10: ÁRVORE DE MARULA SAGRADA ( À ESQUERDA ) E SEPULTURAS DE FAMÍLIA ( À DIREITA ) NO BAIRRO DA M ATOLAG ARE : 76 F IGURA 4-11: M APA COMUNITÁRIO INDICANDO O LOCAL SAGRADO EM C IDUAVA , M ATOLA-G ARE , PERTENCENTE A UM LÍDER COMUNITÁRIO - RÉGULO P EDRO - NO QUAL AS CERIMÓNIAS TRADICIONAIS SÃO REALIZADAS (C ANTO INFERIOR DO LADO 77 ESQUERDO ) F IGURA 5-1: ÁREA SOCIOECONÓMICA DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA 83

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Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeonomico Especializado

Abreviaturas

COBA CI DAI IDS DNAIA PD ETAP AIA LA PGAS EPDA AIAS ESMP FIPAG GIS PNB GdM GPS HAZID HIV-SIDA S&S AII PI&A INE INSIDA

MICOA MdS PNDA PAP PPP GQ CQ PR RoW 7753P01

Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A., Portugal Corredor de Impacto Area Directa de Influencia Inquérito Demográfico e de Saúde Direcção Nacional para a Avaliação do Impacto Ambiental Pessoas Deslocadas Estação de Tratamento de Água Potável Avaliação de Imapcto Ambiental Licença Ambiental Plano de Gestão Ambiental e Social Estudo de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito Avaliação do Impacto Ambiental e Social Plano de Gestão Ambiental e Social Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água Sistema de Informação Geográfica Produto Nacional Bruto Governo de Moçambiqueue Sistema de Posição Global Estudo de Identificação de Perigos (Hazard Identification Study) Vírus de Imunodeficiência Humana / Síndroma de Imunodeficiência Adquirida Saúde & Segurança Area de Influencia Indirecta Pessoas Interessadas e Afectadas Instituto Nacional de Estatística Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Ministério da Saúde Projecto Nacional de Desenvolvimento de Água Pessoas afectadas pelo Projecto Processo de Participação Pública Garantia de Qualidade Controlo de Qualidade Plano de Reassentamento Right of Way COWI /FICHTNER

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AIS PGS ITS TdR WASIS PTA

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Avaliação do Impacto Social Plano de Gestão Social Infecção Sexualmente Transmitida Termos de Referência Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água Plano de Tratamento de Água

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1.

Introdução

1.1

O Projecto e as Alternativas

A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente e os distritos vizinhos são, cada vez mais, por ela absorvidos. Até 2035 a integração destas áreas adjacentes quase triplicará a área de serviço e a população a ser servida duplicará atingindo um total de 4 milhões de habitantes. Em consequência, a procura de água crescerá drasticamente e excederá, entre 2016 e 2019, a actual capacidade de produção de água para as áreas presentemente servidas. Este facto requer o desenvolvimento de novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande Maputo, uma das quais é o Projecto apresentado. As principais componentes projectadas são: 1. Cerca de 90 km de conduta desde o local da Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava 2. Estação de bombagem perto da Barragem de Corumana (necessário 1 ha de terra) 3. Estação de tratamento de água a noroeste de Sabié (necessários 10 ha de terra incluindo aterro para a lama) 4. Área para tanques de controlo a sul de Pessene (necessário 1 ha de terra) 5. Diversas derivações ao longo do corredor (ainda não determinadas na totalidade) 6. Estradas de acesso (extensão ainda desconhecida) 7. Linhas aéreas de média voltagem para a estação de bombagem e para o local da ETA. A localização geral do Projecto é mostrada no Mapa 1-1. Como alternativas foram considerados, durante a fase de definição do âmbito deste projecto, dois possíveis corredores de condutas adicionais. Uma rota alternativa atingia o Centro de Distribuição de Tsalala e uma segunda rota requeria a construção de um novo centro de distribuição a noroeste da Machava. Foi discutida a construção de uma represa no Rio Incomati a sul da confluência com o Rio Sabié, como possível ponto alternativo de captação de água bruta. Além disso foram investigados dois locais alternativos para a construção da Estação de Tratamento de Água. A localização geral do Projecto é mostrada no Mapa 1-2 .

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Conforme descrito detalhadamente no Relatório do EPDA e no Relatório do EIAS (Vol. 2) do Projecto aqui apresentado, o plano do projecto seleccionado acima descrito representa, desde um ponto de vista técnico, a alternativa mais viável e tem o menor impacto ecológico e sócioeconómico de todas as alternativas avaliadas.

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Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Especializado

Estudo

Mapa 1-1: Lo calização do Projecto em Mapu to Pro vincia COWI /FICHTNER

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Socioeonomico


Estudo

Mapa 1-2: Alt ernat ivas p ara a localização do p rojec to COWI /FICHTNER

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Socioeonomico


1.2

Âmbito do Trabalho

Como parte do estudo do EIAS, foi conduzido um estudo sócio-económico especializado para preparar o relatório de Avaliação do Impacto Social (AIS). O objectivo da AIS é : i.

Identificar e descrever o impacto potencial das actividades do projecto em termos de oportunidades, constrangimentos e riscos sociais e económicos; e

ii.

identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento involuntário e analisar a necessidade de um Plano de Reassentamento (PR) abreviado e/ou completo.

Com base no estudo sócio-económico especializado, a AIS inclui os seguintes produtos: 1. Uma descrição e análise da actual situação dos agregados familiares afectados pelo projecto (i.e. agregados familiares a viver dentro da área afectada pelo projecto), de acordo com os dados recolhidos no estudo de base dos agregados familiares; 2. Uma identificação e análise dos impactos positivos e negativos do projecto na vida da população na Área de Influência Directa e na Área de Influência Indirecta; 3. Uma identificação de medidas para mitigar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos do projecto; e 4. Produtos visuais e mapeados do uso da terra. A análise da AIS fornece a base para a elaboração do PR. Um Plano de Reassentamento completo está a ser preparado separadamente.

1.3

Organização do relatório

O presente relatório está estruturado do seguinte modo: 

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Capítulo 2/ Quadro Legal apresenta uma visão geral da legislação Moçambicana relevante sobre o sector de águas, o processo de avaliação do impacto social, o uso da terra e algumas questões relacionadas com reassentamento e compensação. Apresenta também um breve resumo das directrizes internacionais relevantes sobre avaliação ambiental e reassentamento.

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

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Capítulo 3/ Metodologia descreve o processo que foi seguido para produzir a Avaliação do Impacto Social, em particular o trabalho de campo qualitativo e o recenseamento quantitativo por meio dos quais foram recolhidos e analisados dados para produzir o estudo sócio-económico. Capítulo 4/ Dados de Base fornece uma descrição de base da população que vive na área afectada pelo projecto, baseada no censo e no trabalho de campo qualitativo. Os dados de base da população afectada pelo projecto são também comparados com os dados disponíveis para a Província de Maputo e para o país. Capítulo 5/ Área de Influência apresenta as Áreas de Influência Directa e Indirecta do projecto, de acordo com os diferentes elementos do projecto. Capítulo 6/ Identificação e Avaliação de Impactos Potenciais e Medidas de Mitigação lista e analisa os impactos sócioeconómicos que serão potencialmente causados pelo projecto em cada uma das suas fases: pré-construção, construção, operação e desactivação; bem como apresenta medidas de mitigação e/ou maximização dos potenciais impactos do projecto. Capítulo 7/ Conclusões e Recomendações resume as contribuições da Avaliação do Impacto Social para as fases seguintes de implementação do projecto.

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2.

Enquadramento Legal

O projecto actual, que visa desenvolver infra-estruturas de água, utiliza a legislação nacional que regulamenta o sector de águas do país. O projecto acciona também diversas ferramentas legais nacionais sobre avaliação do impacto social e uso da terra em Moçambique, as quais regulam os procedimentos à volta da mitigação do impacto resultante do desenvolvimento de infra-estruturas. Um desenvolvimento de infra-estruturas desta natureza, que provoca uma variedade de impactos sociais, deve também tomar em consideração diversas directrizes internacionais relevantes. Espera-se que, entre outros impactos sociais, o projecto pedirá compensação pela perda de bens e meios de subsistência. Em face disto, há requisitos legais a ser seguidos, nacionais e internacionais, em particular os concernentes à questão do reassentamento, incluindo uma estrutura produzida pelo FIPAG. Tudo isto deve ser considerado na estrutura do sistema de abastecimento de água para a Área do Grande Maputo.

2.1

Quadro da Política de águas

Diversas políticas e ferramentas legais nacionais e regionais regulam em geral o sector de águas em Moçambique, e em particular o abastecimento de água: a. A Primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Água; b. A Política Nacional de Águas de 2007 e a Lei de Águas; c. A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos; d. O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas; e. O Decreto 73/98 de 23 de Dezembro que cria o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e o Decreto 74/98 de 23 de Dezembro que cria o Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA); f. A Política Regional de Águas; g. A Estratégia Regional de Águas; h. O Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo.

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2.1.1 A primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Água Em 1995 o Governo de Moçambique (GdM) aprovou a primeira Política Nacional de Águas, a qual estipulava, entre outras coisas, a privatização do abastecimento de água urbana. A participação do sector privado na gestão do abastecimento de água foi preparada dois anos mais tarde por um Programa Nacional de Desenvolvimento da Água (PNDA), em duas fases, começando nas cinco principais cidades do país: Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Pemba. O PNDA visava fortalecer o papel do sector de recursos hídricos no crescimento económico sustentável e na redução da pobreza. Foram feitos grandes investimentos na construção de infra-estruturas, construção de capacidade institucional e reforma do sector de águas. Actualmente, a implementação do PNDA é conduzida pela Política Nacional de Águas, pela Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e pelo Regulamento de Licenças e Concessões de Águas para melhorar o acesso a água potável e tratar os impactos persistentes associados à variabilidade hidroclimática e às cheias e secas recorrentes. O PNDA pretende alcançar i) a gestão total do abastecimento de água pelo sector privado nas cinco principais cidades do país (alargada mais tarde para oito cidades) e (ii) uma reforma tarifária para a total recuperação do custo. Para atingir estas metas foram criados em 1998 o Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA) e o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG).

2.1.2 A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas Com raízes na primeira Política Nacional de Águas, a Política Nacional de Águas de 2007 (Resolução de 30 de Outubro) e a Lei de Águas (Lei 16/91 de 3 de Agosto) estipulam que todas as águas interiores, incluindo lagos e represas, água superficial, rios transfronteiriços, leitos de rios e água subterrânea, são consideradas água pública e são reguladas pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação através da Direcção Nacional de Águas, a qual delega a gestão operacional dos recursos hídricos nas Administrações Regionais de Água.

2.1.3 A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (21 de Agosto de 2007) visa implementar efectivamente a Política Nacional de Águas, cobrindo as necessidades básicas de abastecimento de água para consumo humano, o saneamento melhorado, o uso eficiente da água para o desenvolvimento económico, o ambiente para a conservação da água, reduzindo a vulnerabilidade a cheias e secas e assegurando recursos hídricos para o desenvolvimento de Moçambique. A estratégia cobre todos os aspectos naturais de sistemas de recursos hídricos, água superficial e 7753P01

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subterrânea, aspectos relacionados com: qualidade da água; poluição e protecção dos ecosistemas; usos da água em todos os sectores da economia; capacidade e enquadramento legal e institucional; e aspectos relacionados com a integração nacional e regional de Moçambique.

2.1.4 O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a criação do FIPAG e do CRA O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas (Decreto 72/98) institucionalizou o princípio da gestão delegada do abastecimento de água e reestruturou o sector de abastecimento de água para permitir o envolvimento do sector privado. Este princípio visa assegurar um serviço de abastecimento de água sustentável e eficiente que, embora explorado por uma entidade privada, serve o interesse público. Para esse fim, foi criado pelo Decreto 73/98 o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) para gerir os bens e os programas de investimento público dos sistemas de abastecimento de água urbana sob a sua responsabilidade, promovendo o seu desenvolvimento e sustentabilidade económica e supervisando a gestão do abastecimento de água delegada no sector privado. Na data da sua criação o FIPAG tornou-se responsável pelos sistemas de abastecimento de água das cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Pemba. Actualmente o FIPAG é responsável pelos sistemas de abastecimento de água de 21 cidades e municípios em Moçambique, visando assegurar que, em 2015, 70% da população urbana Moçambicana tenha acesso ininterrupto a água potável 1. Ainda no quadro da gestão delegada do abastecimento de água, o Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA) foi criado pelo Decreto 74/98 como uma entidade independente para a monitoria e regulação do serviço de abastecimento de água. O CRA é responsável pela regulação económica do serviço e, como tal, define o tarifário para o abastecimento de água e fornece conselho técnico sobre concepção e execução de contratos de gestão delegada de serviços de abastecimento de água.

2.1.5 Os Acordos Regionais sobre Água Os membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovaram a Política Regional de Águas (PRA) em Agosto de 2005(2) e a Estratégia Regional de Águas (ERA) em Junho de 2006(3). 1

Dados oficiais a partir do website do FIPAG http://www.fipag.co.mz SADC (2005) Política Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. 3 SADC (2006) Estratégia Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. 2

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Estas ferramentas estabeleceram as metas e princípios estratégicos a longo prazo para a gestão de rios transfronteiriços, sublinhando a importância da gestão partilhada de rios para o desenvolvimento económico regional e a integração regional. A água para o sistema de abastecimento será retirada do reservatório da Barragem de Corumana. Esta barragem está localizada na bacia do Rio Incomati partilhada com a República da África do Sul e o Reino da Suazilândia. A cooperação entre os três países ribeirinhos é governada pelo Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo (IIMA) assinado pelos três países em 29 de Agosto de 2002. O IIMA é um acordo interino que formaliza o uso da água, o desenvolvimento dos recursos hídricos, a gestão e troca de informação para permitir a cooperação entre as três partes. O objectivo geral do IIMA é promover a cooperação entre as Partes para assegurar a protecção e uso sustentável dos rios Incomati e Maputo. A Tabela 2-1 abaixo sumariza a legislação relevante para o sector de águas em Moçambique e da região da SADC. Tabela 2-1: Legi slação nac ion al relacio nad a com o Secto r de Águas

Legislação Sector de Águas Resolução 46/2007 de 30 de Outubro – Política Nacional de Águas Lei 16/91 de 3 de Agosto – Lei de Águas

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Descrição Resumida

Relevância

Estipula que todas as águas interiores, incluindo lagos e reservatórios, água superficial, rios transfronteiriços, leitos de rios e água subterrânea, são consideradas água pública e são reguladas pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação através da Direcção Nacional de Águas, a qual delega a gestão operacional dos recursos hídricos nas Administrações Regionais de Águas.

Estabelece o quadro para a regulação do sector de águas.

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Legislação Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (2007)

Descrição Resumida Visa implementar a Política Nacional de Águas orientada pelos princípios de cobertura das necessidades básicas de abastecimento de água para consumo humano, saneamento melhorado, uso eficiente da água para o desenvolvimento económico, conservação da água, redução da vulnerabilidade a cheias e secas e promoção dos recursos hídricos para o desenvolvimento de Moçambique. Cobre todos os aspectos naturais dos sistemas de recursos hídricos, a água superficial e subterrânea, aspectos relacionados com: qualidade da água; poluição e protecção dos ecosistemas; uso da água em todos os sectores da economia; capacidade e enquadramento legal e institucional; e aspectos relacionados com a integração nacional e regional de Moçambique. Decreto 72/98 – Introduz o princípio de gestão delegada Regulamento de de abastecimento de água e reestrutura Licenças e o sector de abastecimento de água Concessões de para permitir o envolvimento do sector Águas privado. Visa alcançar um serviço de abastecimento de água sustentável e eficiente que, embora explorado por entidades privadas, serve o interesse público. Política Regional Estabelece as metas e princípios de Águas estratégicos a longo prazo para a gestão de rios transfronteiriços, sublinhando a importância da gestão Estratégia partilhada de rios para o Regional de desenvolvimento económico regional e Águas a integração regional. O Sistema de Abastecimento de Água Acordo Interino retirará água de uma barragem de Cooperação localizada numa bacia de rio partilhada para a por Moçambique, África do Sul e Reino Protecção e da Suazilândia. A cooperação entre os Utilização três países ribeirinhos é orientada pelo Sustentável dos Acordo Interino Tripartido de Rios Incomati e Cooperação para a Protecção e Maputo Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo (IIMA). O IIMA é um acordo que formaliza o uso da água, o desenvolvimento dos recursos hídricos, a gestão e troca de informação para permitir a cooperação entre as três partes. O objectivo geral do IIMA é promover a cooperação entre as Partes para assegurar a protecção e uso sustentável dos rios Incomati e Maputo.

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Relevância Estabelece os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Águas, a qual inclui a provisão de água potável.

Introduz o conceito de gestão delegada da água, reconhecendo a necessidade de servir o interesse público. Estabelece o enquadramento regional e os procedimentos para o uso de água em bacias de rios internacionais, como a Bacia do Rio Incomati da qual o sistema de abastecimento retirará a água.

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2.2

Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto Social

Legislação Nacional sobre estudos de Avaliação do Impacto Social. Em Moçambique os estudos relacionados com a Avaliação do Impacto Social estão considerados nas leis de avaliação do impacto ambiental, quando as características da população à volta de um projecto têm de ser tratadas e os impactos do projecto analisados a essa luz. As ferramentas legais que orientam o processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) são os Decretos Ministeriais Nºs. 129 e 130/2006 de 19 de Julho, bem como o Decreto Ministerial Nº 45/2004 de 29 de Dezembro que estabelecem os princípios para a preparação de um estudo de AIA e a sua componente de participação pública.

2.2.1 Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental O Decreto Ministerial 129/2006 estipula os procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental. Define também os conteúdos de um estudo de AIA, incluindo o Plano de Gestão Ambiental (PGA) e o Relatório do Processo de Participação Pública. O estudo de AIA deve apresentar uma análise de base da situação biofísica, económica e sócio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos do projecto no ambiente e na população humana, analisar os riscos e apresentar medidas para intensificar os impactos positivos e mitigar os negativos. O Decreto Ministerial 130/2006 estabelece o princípio de participação pública como um procedimento de avaliação do impacto ambiental e social, no qual as diferentes partes interessadas e afectadas se juntam para contribuir para a análise do impacto e das medidas, dar voz às preocupações e trocar pontos de vista. Visa aprofundar os conteúdos da análise e promover o projecto desde a fase inicial junto das partes afectadas, tomando em consideração as suas necessidades. O Processo de Participação Pública (PPP) requer a identificação dos parceiros do projecto, a disseminação de informação relevante sobre o projecto em locais propícios à consulta pública e a condução de reuniões de consulta pública para apresentação e discussão dos resultados do draft do estudo de AIA.

2.2.2 Processo de Participação Pública O processo de Avaliação do Impacto Ambiental é ainda regulado pelo Decreto Ministerial 45/2004. O decreto detalha o papel do Comité de Avaliação Técnica na revisão dos relatórios de avaliação do impacto e na coordenação geral do processo de AIA. Regula também os procedimentos de AIA desde as fases iniciais de Verificação, Pré-Viabilidade e Definição 7753P01

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do Âmbito e a produção dos Termos de Referência para o estudo de AIA, o próprio estudo de AIA e, finalmente, o Licenciamento Ambiental e a correspondente Auditoria Ambiental. Desenvolvendo o Decreto 130/2006, o Decreto 45/2004 regulamenta com mais detalhe o Processo de Participação Pública (PPP), definindo o número mínimo de reuniões a conduzir (duas, sendo uma para o Relatório de Pré-Viabilidade e Definição do Âmbito e outra para o estudo de AIA) e orientando o processo de preparação. De acordo com este último, as reuniões devem ser anunciadas nos órgãos de comunicação social, os documentos do projecto devem ser disponibilizados para consulta pública nos 15 dias anteriores às reuniões e o relatório do PPP deve também ser posto à disposição do público. Sublinha que, não obstante o facto de isto ser uma avaliação dos impactos ambientais, os impactos que constituam um risco para a saúde e qualidade de vida das populações e para o futuro desenvolvimento devem também ser considerados como impactos significativos. Deste modo, deve também ser preparado um Estudo de Saúde e Segurança como parte da AIA, além do Plano de Gestão de Emergência. A Tabela 2-2 abaixo resume a legislação nacional relacionada com o sector de águas, avaliação do impacto social e planeamento territorial: Tabel a 2-2: Leg is lação n aci on al relac io nad a co m a A vali ação d o Im pac to Social

Legislação Descrição Resumida Avaliação do Impacto Social Decreto Define os procedimentos de Ministerial Nº Licenciamento Ambiental e o conteúdo 129/2006 de 19 de um estudo de AIA, incluindo o PGA de Julho e o relatório do PPP. O estudo de AIA deve apresentar uma análise de base da situação biofísica, económica e sócio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos do projecto no ambiente e na população humana, analisar os riscos e apresentar medidas para intensificar os impactos positivos e mitigar os negativos.

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Relevância Estabelece os procedimentos para Licenciamento Ambiental e o conteúdo do estudo de AIA, do PGA e do relatório do PPP.

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Legislação Decreto Ministerial Nº 130/2006 de 19 de Julho

Decreto Ministerial Nº 45/2004 de 29 de Dezembro

2.3

Descrição Resumida Estabelece o princípio de participação pública como um procedimento para a avaliação do impacto ambiental e social, no qual as diferentes partes interessadas e afectadas contribuem para a análise do impacto e das medidas, com o propósito de produzir uma AIA exacta e de promover o projecto junto das diferentes partes desde a fase inicial. O Processo de Participação Pública (PPP) requer a identificação dos parceiros do projecto, a disseminação de informação relevante do projecto em locais propícios à consulta pública e a condução de reuniões de consulta pública para apresentação e discussão dos resultados do draft do estudo de AIA. Regula o processo de AIA, desenvolvendo o Decreto 129/2006. Define o papel do Comité de Avaliação Técnica na revisão dos relatórios de avaliação do impacto e na coordenação do processo de AIA. Regula os procedimentos em todas as fases do processo de AIA, desde a Préavaliação até ao Licenciamento Ambiental e à Auditoria Ambiental. Regula o PPP da AIA, desenvolvendo o Decreto 130/2006. Define o número mínimo de reuniões a conduzir e orienta o processo de preparação, estipulando o anúncio das reuniões nos órgãos de comunicação social, a distribuição dos documentos do projecto para consulta pública nos 15 dias anteriores às reuniões e a revelação pública do relatório do PPP após a reunião.

Legislação Internacional Impacto Social

sobre

Relevância Regula os procedimentos de AIA. Estabelece o princípio de participação pública como um procedimento de avaliação do impacto ambiental e social.

Estabelece os princípios para a preparação de um estudo de AIA e a sua componente de participação pública.

Avaliação

do

O FIPAG solicitará financiamento do Banco Mundial (BM) para o Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo. O BM segue procedimentos rigorosos de avaliação social e ambiental para os projectos financiados. Assim, o Sistema de Abastecimento de Água terá de estar em conformidade com a Política Operacional (PO) 4.01 do BM sobre Avaliação Ambiental. A PO 4.01 estipula que deve ser realizada uma Avaliação Ambiental para todos os projectos submetidos para financiamento, para assegurar que os 7753P01

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mesmos são "ambientalmente sólidos e sustentáveis". As conclusões da avaliação informam a tomada de decisões sobre o financiamento do projecto. O processo de Avaliação Ambiental é da responsabilidade do mutuário e é iniciado tão cedo quanto possível no processamento do projecto, integrado com as outras avaliações (financeira, institucional, sócio-económica e técnica) do projecto proposto. A Avaliação Ambiental considera o ambiente natural (ar, água e terra), saúde humana e segurança, questões sociais (reassentamento involuntário, pessoas indígenas e recursos culturais físicos) e aspectos transfronteiriços e ambientais globais. Os aspectos naturais e sociais são analisados de uma forma integrada. A Avaliação Ambiental toma também em consideração os estudos ambientais anteriores e os planos de acção realizados no país, a política nacional e o enquadramento legal, capacidades institucionais e obrigações do país de acordo com tratados e acordos ambientais internacionais. A PO 4.01 prevê diversas ferramentas para produzir a Avaliação Ambiental, entre as quais a AIA e o PGA. Uma ou mais ferramentas, ou elementos delas, podem ser usados na avaliação. A decisão de qual(quais) a(s) ferramenta(s) se aplica(m) é feita com base na verificação ambiental do projecto proposto, o que resulta na categorização do projecto em uma de quatro categorias do BM. A categoria A inclui projectos com probabilidade de ter impactos adversos ambientais significativos que são sensíveis, variados ou sem precedentes. Estes impactos podem afectar uma área mais ampla do que os locais ou instalações sujeitos a trabalhos físicos. A Avaliação Ambiental de um projecto da Categoria A examina os impactos ambientais positivos e negativos potenciais, compara-os com os que têm alternativas viáveis e recomenda as medidas necessárias para prevenir, minimizar, mitigar ou compensar impactos adversos e melhorar a performance ambiental. É necessário que os projectos da Categoria A preparem uma AIA. O projecto do Sistema de Abastecimento de Água cai sob a Categoria A. A PO 4.01 prevê também o processo de consulta pública. Todos os projectos da Categoria A necessitam de pelo menos duas consultas aos grupos afectados pelo projecto e a organizações não governamentais, sendo uma após a Verificação Ambiental e outra para apresentação do draft do relatório da AA. As reuniões discutem os aspectos ambientais do projecto e o relatório da AA incorpora os pontos de vista expressos na reunião. Para este fim, são disponibilizados, antes da reunião, documentos relevantes do projecto para consulta pelo público interessado. Por último mas não menos importante, a PO 4.01 refere que durante a implementação do projecto o mutuário deve reportar sobre (a) a conformidade com as medidas acordadas com o BM, incluindo a implementação de qualquer PGA conforme estabelecido nos documentos do projecto; (b) a situação das medidas de mitigação; e (c) as conclusões dos programas de monitoria. 7753P01

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A Tabela 2-3 abaixo resume a legislação internacional sobre Avaliação do Impacto Social: Tabel a 2-3: Legi sl ação in tern aci on al so br e Av aliação do Imp act o So ci al

Legislação Descrição Resumida Avaliação do Impacto Social PO 4.01 do Estipula que deve ser feita uma Banco Mundial Avaliação Ambiental para tomada de decisões sobre o financiamento do projecto. Estabelece os princípios e procedimentos essenciais do processo de Avaliação Ambiental. Apresenta diversas ferramentas de Avaliação Ambiental para aplicar de acordo com o projecto e o contexto; para serem seleccionadas com base na Pré-avaliação e Categorização do projecto. Estabelece procedimentos essenciais para a participação pública das partes afectadas e interessadas no processo de Avaliação Ambiental.

2.4

Relevância Estipula o princípio de Avaliação Ambiental para o financiamento de projectos pelo Banco Mundial. Define a necessidade de conduzir uma AIA para projectos da Categoria “A”, tais

como o Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.

Reassentamento

O actual relatório concebe o “reassentamento” tal como é defi nido no

Decreto Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto: o deslocamento ou a transferência de um dado grupo de pessoas afectadas de uma área do território nacional para outra, juntamente com o restabelecimento ou criação de padrões de vida iguais ou melhores do que os padrões de vida anteriores ao projecto. A questão do reassentamento envolve uma variedade de questões, desde o uso da terra e planeamento territorial até à expropriação e compensação. Dada a complexidade do reassentamento, é tomada em consideração a legislação nacional e internacional. A seguir é apresentada e discutida a legislação nacional relacionada com reassentamento, uso da terra e planeamento territorial e compensação, em conjunto com directrizes internacionais sobre reassentamento.

2.4.1

Legislação Nacional Ao longo da última década Moçambique conheceu um aumento constante do investimento nos campos da extracção de recursos minerais e desenvolvimento de infa-estruturas. Isto tem conduzido ao reassentamento de população que vive nas áreas de investimento, com diferentes padrões e graus de implementação. Este cenário incitou o Governo de Moçambique a aprovar a primeira ferramenta legal tratando especificamente a questão do reassentamento em Moçambique: o Regulamento sobre o Processo de

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Reassentamento Resultante das Actividades Económicas (Decreto Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto). O Decreto 31/2012 de 8 de Agosto estabelece as regras e princípios básicos que orientam o processo de reassentamento resultante de actividades económicas públicas ou privadas, visando assegurar um crescimento sócio-económico sustentável e equitativo e um melhor padrão de vida para a população afectada pelo processo. O reassentamento deve ser guiado pelos princípios de coesão social, igualdade social, benefício directo, reposição do rendimento, participação pública, responsabilidade ambiental e social. O regulamento cria uma Comissão Técnica para a revisão de Planos de Reassentamento (PR) e define as suas responsabilidades e procedimentos para a aprovação dos PR bem como para o acompanhamento da sua implementação. Esta responsabilidade recai sobre o Governo Distrital e a Comissão inclui pessoas afectadas pelo projecto (PAP) e líderes das comunidades afectadas. O regulamento introduz procedimentos específicos para o desenho e implementação do PR. No que respeita ao desenho, o regulamento define o conteúdo do PR e o Plano de Acção para a Implementação do Reassentamento. No que se refere à implementação, o regulamento define os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente projecto e a implementação do processo de consulta pública (consistindo em quatro reuniões obrigatórias). Além disso, estabelece padrões mínimos de lotes e construções para habitação das pessoas reassentadas e as características ambientais do local de reassentamento. Além disso, no âmbito do projecto do Sistema de Abastecimento de Água deve ser considerado o Quadro da Política de Reassentamento do FIPAG (Março de 2007). Este documento foi produzido pelo FIPAG como parte da implementação do projecto de Apoio Institucional e Serviços ao Sector de Águas (WASIS) desenhado como parte do segundo Projecto Nacional de Desenvolvimento da Água para o desenvolvimento do sector de águas. O documento apresenta o plano de acção para as actividades de reassentamento deste projecto, nomeadamente a expansão da rede de abastecimento de água. Estabelece também os princípios e directrizes a seguir ao lidar com as implicações de reassentamento das intervenções no abastecimento de água urbana em Moçambique, especialmente as que estão sob a responsabilidade do FIPAG. Esses princípios e directrizes estão inspirados nas Directrizes sobre Reassentamento – PO 4.12 – do Banco Mundial. A Tabela 2-4 abaixo resume as ferramentas legais nacionais relevantes para o reassentamento:

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Tabela 2-4: legislação nac ion al relacio nada c om o Reass entam ento

Legislação Reassentamento Decreto 31/2012 de 8 de Agosto – Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante das Actividades Económicas


Relevância

Introduz procedimentos específicos para o desenho e implementação do Cria uma Comissão Técnica para a revisão dos Planos de Reassentamento PR: define o conteúdo do PR e (PR) despoletados por projectos que do Plano de Acção causam reassentamento e define as responsabilidades e procedimentos da para a Comissão na a aprovação do PR, bem Implementação do Reassentamento, os como no acompanhamento da sua implementação. Esta responsabilidade direitos das PAPs, as cabe ao Governo Distrital. responsabilidades do proponente do O Decreto introduz procedimentos projecto e a específicos no que respeita ao desenho implementação do e implementação do PR. Define o processo de conteúdo do PR e do Plano de Acção consulta pública. para a Implementação do Reassentamento, os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente do projecto e a implementação do processo de consulta pública. Quadro da Apresenta o plano de acção para as Estabelece os Política de actividades de reassentamento do princípios e Reassentamento projecto, nomeadamente a expansão directrizes para o do FIPAG da rede de abastecimento de água. reassentamento, no quadro das intervenções no Estabelece os princípios e directrizes para o reassentamento, no quadro das abastecimento de água urbana sob a intervenções no abastecimento de água urbana sob a responsabilidade do responsabilidade do FIPAG. FIPAG.

2.4.2

Estabelece as regras e princípios básicos que orientam o processo de reassentamento em Moçambique.

Legislação Internacional De acordo com a Política Operacional PO 4.12 do Banco Mundial sobre Reassentamento Involuntário, quando o reassentamento é inevitável para mais de 200 pessoas, deve ser formulado um Plano de Reassentamento (PR). O PR deve estar de acordo com as políticas e legislação nacionais e com as melhores práticas internacionais, incluindo as directrizes do mutuário (tais como a PO 4.12 do Banco Mundial). A análise inicial da AIS indica que o projecto do Sistema de Abastecimento de Água afectará mais de 200 pessoas, as quais perderão propriedades, bens ou meios de subsistência directamente por causa do projecto. Daqui resulta que o Sistema de Abastecimento de Água deve estar em conformidade com a PO 4.12 do Banco Mundial, o Padrão de

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Desempenho 5 (PD5): Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário. Terá de ser preparado um Plano Completo de Reassentamento definindo os procedimentos a adoptar durante a implementação do reassentamento, bem como mecanismos de monitoria desse processo (Banco Mundial, 20044). O Banco Mundial concebe o reassentamento para além da deslocação física e trata os impactos directos económicos e sociais causados pela perda de terra e de bens, incluindo: Deslocação ou perda de abrigo; 



Perda de bens ou de acesso a recursos de produção importantes;



Perda de fontes de rendimento ou de melhor subsistência; ou



Perda de acesso a locais que oferecem melhor produção ou menos custos para negócios ou pessoas.

O termo “involuntário” refere -se às acções que podem ser tomadas sem o

acordo ou poder de escolha das PAPs. O reassentamento é involuntário para as pessoas afectadas que não têm a opção de manter a situação em que se encontram antes de o projecto começar. A PO 4.12 do Banco Mundial é aplicada independentemente de as pessoas afectadas terem de ser reassentadas noutro local ou não. A PO 4.12 requer também que as PAPs recebam ou compensação ou medidas de apoio de uma forma que lhes garanta a reposição do seu rendimento pelo menos ao mesmo nível de antes do projecto. De acordo com a PO 4.12 do Banco Mundial, os critérios de elegibilidade para compensação e apoio devido ao reassentamento são baseados nas seguintes categorias: 1 2

3

4

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As pessoas que não têm direitos legais sobre a terra ou bens quando do início do recenseamento, mas que têm uma reivindicação sobre a terra ou benefícios com base na lei e tradições Moçambicanas. As pessoas que caem nas primeiras duas categorias têm o direito de receber compensação, benefícios e apoio no reassentamento para a reabilitação da terra e quaisquer bens não removíveis sobre a terra e construção tomadas pelo projecto. A compensação será de acordo com a situação da PAP antes da data limite (i.e. data de início registada). As pessoas na terceira categoria receberão apoio para o reassentamento em vez de compensação pela terra ocupada. Devem receber o apoio necessário para satisfazer as disposições estabelecidas nesta política, caso estivessem na área do projecto antes da data de início registada.

Banco Mundial. 2004. Involuntary resetlement: a sourcebook. COWI /FICHTNER

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Consequentemente, esta política concede apoio a todas as pessoas afectadas, incluindo donos de terra e pessoas que estejam ilegalmente estabelecidas na área do projecto, independentemente de terem ou não um título formal ou direitos legais. Qualquer pessoa que invada a área do projecto após a data de início registada não tem direito a qualquer compensação ou assistência. As comunidades, incluindo distritos, cidades e aldeias rurais que percam permanentemente terra, recursos e/ou acesso a bens serão elegíveis para compensação. A compensação das comunidades pode incluir casas de banho públicas, lotes para parqueamento de viaturas, centros de saúde ou outras compensações escolhidas pela comunidade. As medidas de compensação assegurarão que o nível sócio-económico de préreassentamento das comunidades é restabelecido, melhorado ou conservado. A Tabela 2-5 abaixo resume as ferramentas legais internacionais relevantes para o reassentamento: Tabela 2-5: Ferramentas intern acionais relacion adas com o Reassentamento

Legislação Descrição Resumida Reassentamento OP 4.12 do Define reassentamento para além do Banco Mundial reassentamento físico e introduz uma variedade de ferramentas para planeamento do reassentamento, de acordo com o contexto e o projecto. Estabelece os critérios de elegibilidade e os procedimentos básicos para a compensação e apoio das pessoas afectadas pelo projecto devido ao reassentamento. Estipula que todas as pessoas afectadas devem ser apoiadas no processo de reassentamento, incluindo donos de terras e pessoas ilegalmente estabelecidas na área do projecto (independentemente de terem ou não um título formal de uso da terra).

2.5

Relevância Define reassentamento e introduz ferramentas para planeamento do reassentamento, entre as quais o Plano de Reassentamento (PR) que se aplica ao Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.

Uso da Terra

Para além do Decreto 31/2012 e o Quadro da Política de Reassentamento do FIPAG, em Moçambique são aplicadas as seguintes ferramentas legais às questões de uso da terra e compensação, as quais constituem aspectos essenciais do processo de reassentamento: 

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Ferramentas legais aplicáveis à questão do uso da Terra:

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o

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

Artigo 46 da Constituição; Lei de Ordenamento do Território (Decreto 19/2007 de 18 de Julho) Lei de Terras (Decreto 19/97 de 1 de Outubro) Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 8 de Dezembro) Regulamento do Solo Urbano (Decreto 60/2006 de 26 de Dezembro).

Ferramentas legais aplicáveis na questão da Compensação: o

o

o

o

Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007 de 18 de Julho) Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto 23/2008 de 1 de Junho) Directiva sobre o Processo de Expropriação para Efeitos de Ordenamento Territorial (Diploma Ministerial 181/2010 de 3 de Novembro); Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de 29 de Dezembro).

Descrevem-se a seguir as ferramentas legais acima mencionadas, de acordo com a questão do Uso da Terra e a questão da Compensação.

2.5.1

Uso da Terra e Ordenamento do Território A Lei de Terras (lei 19/1997 de 1 de Outubro) estipula que na República de Moçambique a terra é propriedade do Estado. Isto está também implícito no Artigo 46 da Constituição de Moçambique. Consequentemente, a terra não pode ser vendida, alienada ou hipotecada. A Lei estabelece, porém, que embora a terra seja propriedade do Estado, todos os Moçambicanos e estrangeiros, como indivíduos ou como pessoas colectivas, têm o direito de usar e usufruir da terra através da aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Os detentores desse direito podem vender os bens e quaisquer melhoramentos feitos na terra. Além disso, o DUAT garante o direito de uso e aproveitamento da terra resultante da ocupação pelas comunidades locais, providenciando neste caso e de boa fé o direito de uso e aproveitamento da terra a indivíduos nacionais durante pelo menos dez anos. Enfatiza ainda os direitos adquiridos através de sistemas customeiros e define o papel das

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comunidades na gestão da terra, recursos naturais e resolução de conflitos. A lei define assim os direitos sobre a terra de pessoas afectadas por actividades económicas com base na lei customeira e os procedimentos para aquisição do título de uso e aproveitamento pelas comunidades e indivíduos. A autorização oficial é dada pelo Direito de Uso e Aproveitamento da Terra. Os procedimentos para obtenção do DUAT envolvem: negociações com o vendedor e formulação da documentação contratual, consultas à comunidade, aprovações dos administradores distritais, submissão de um plano de negócio ou estudo de viabilidade para aprovação pelo Ministério do Plano e Desenvolvimento, registo e demarcação da terra. Este sistema formal está em vigor desde 1997 para o uso comercial e investimento estrangeiro. Todavia, provavelmente menos de 10% das comunidades têm títulos de terra (Cossa 2008)5. Para a população local, um regime customeiro de terra é geralmente gerido ao nível da comunidade pelos líderes tradicionais. A Lei de Terras protege as comunidades e famílias locais, dado que estabelece que a ausência de título oficial não afecta os direitos de terra adquiridos através da ocupação, os quais podem ser demonstrados por testemunho de membros da família ou da comunidade. Se as comunidades locais detêm o direito de uso e aproveitamento da terra através da ocupação, esse direito é por tempo ilimitado. Tratando especificamente de assentamentos urbanos, o Regulamento do Solo Urbano (Decreto Nº 60/2006 de 26 de Dezembro) fornece directrizes para o uso da terra em centros urbanos como cidades e vilas. A Lei de Ordenamento do Território (lei 19/2007 de 18 de Julho) compreende um conjunto de directivas que permite ao governo definir os objectivos gerais pelos quais devem orientar-se as ferramentas de gestão ambiental a fim de se alcançarem as metas de ordenamento do território, i.e. i) melhor distribuição da actividade humana no território local e ii) preservação de reservas naturais e outras áreas protegidas. Como tal, estas directivas asseguram a sustentabilidade do desenvolvimento humano e a conformidade com tratados e acordos internacionais ao nível local. O Artigo 20 refere a possibilidade de expropriação de propriedade privada pertencente a, ou usada por, comunidades tradicionais se isso for do interesse ou necessidade de uma empresa de utilidade pública. O mesmo Artigo estipula que nesses casos deve ser paga uma compensação justa 5

Cossa, R. Reformas Legais e de Política para Aumentar a Segurança da Posse e Melhorar a Administração da Terra, Banco Mundial, 2008. 7753P01

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para compensar, entre outras coisas, a perda de bens tangíveis e intangíveis, o rompimento da coesão social e a perda de bens produtivos. A Tabela 2-6 abaixo resume as ferramentas legais relevantes no que respeita ao Uso da Terra e Ordenamento do Território resultante de um processo de reassentamento: Tabela 2-6: legisl ação n acio nal relac ion ada co m o Uso da Terra e ordenamento do Território

Legislação Descrição Resumida Uso da Terra e Ordenamento do Território Decreto 19/2007 Define as directrizes gerais das de 18 de Julho – ferramentas de gestão ambiental, com Lei de o objectivo de assegurar a Ordenamento sustentabilidade do desenvolvimento do Território humano através de i) planeamento da actividade humana no território local e ii) preservação de reservas naturais e outras áreas protegidas. O Artigo 20 refere a expropriação de propriedade privada pertencente a, ou usada por, comunidades tradicionais, devido a actividades de interesse público ou necessidade /utilidade pública. Nestes casos deve ser paga uma compensação justa para cobrir, entre outros, a perda de bens tangíveis e intangíveis, o rompimento da coesão social e a perda de bens produtivos. Decreto 19/1997 Define as modalidades de uso da terra de 1 de Outubro em Moçambique, segundo o princípio de que a terra pertence ao estado e – Lei de Terras ao povo Moçambicano, para ser usada no desenvolvimento sustentável sócio-económico e cultural e não para venda como uma mercadoria. Define os direitos de pessoas afectadas por projectos de desenvolvimento com base na lei customeira. Define também os procedimentos para aquisição do título para uso e aproveitamento da terra por comunidades e indivíduos.

Relevância Estabelece os princípios orientadores das ferramentas de Gestão Ambiental. Introduz a possibilidade de expropriação de propriedade privada para actividades de interesse/necessidade pública, com uma compensação justa.

Define o direito à terra de pessoas afectadas com base na lei customeira e os procedimentos para aquisição do título de uso e aproveitamento da terra pelas comunidades e indivíduos.

Esta lei constitui a base da Política de Ordenamento do Território, com o fim de i) promover o uso racional e sustentável dos recursos naturais, ii) preservar o equilíbrio ambiental, iii) promover a coesão nacional, iv) desenvolver as regiões e as vidas dos cidadãos, v) equilibrar a qualidade de 7753P01

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Legislação

Decreto Nº 60/2006 de 26 de Dezembro – Regulamento do Solo Urbano

2.5.2

Descrição Resumida Relevância vida nas zonas rurais e urbanas, vi) melhorar as condições de habitação, infra-estruturas e do sistema urbano e vii) salvaguardar as comunidades vulneráveis face aos desastres naturais ou provocados pelo homem. Fornece directrizes específicas para o Fornece directrizes uso da terra em centros urbanos, para o uso da terra como cidades e vilas, com base na Lei em cenários urbanos. de Terras.

Áreas de Protecção / Domínio Público A Lei de Terras estabelece áreas de protecção total ou parcial. No que respeita a condutas de abastecimento de água, a área de protecção parcial é estabelecida em 50 m de cada lado da conduta. Especifica também que não podem ser adquiridos direitos de uso e aproveitamento da terra em zonas de protecção total e parcial; todavia, no caso de zonas parciais protegidas, podem ser emitidas pelos Governadores Provinciais licenças especiais para actividades específicas. A Lei de Terras prevê a revogação de um título de uso de terras no interesse público precedida pelo pagamento de uma indemnização justa e/ou compensação. O Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 1 de Dezembro) especifica que os procedimentos para o término de um título de terras no interesse público tem de seguir os procedimentos de expropriação após o pagamento de compensação justa. Isto é corroborado pela Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007 de 18 de Julho) e pela Constituição de Moçambique. A primeira define que a expropriação para interesse público requer o pagamento de uma compensação pela perda de bens tangíveis e intangíveis, bens produtivos e rompimento de coesão social calculada com justiça. A segunda (Direito de Domínio Eminente) estabelece que indivíduos e entidades têm direito a uma compensação equitativa por bens expropriados e o direito a um lote de terreno novo e igual. O término de um título de terra tem de ser declarado pela mesma entidade que emitiu o título ou reconheceu o direito de ocupação customeira (Regulamento da Lei de Terras). O Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto 23/2008 de 1 de Junho) especifica ainda que a expropriação para fins de ordenamento do território (e.g. terra de domínio público) é considerada como sendo feita no interesse público, quando o objectivo final é a salvaguarda do interesse comum de uma comunidade através da instalação de uma infra-estrutura económica ou social com grandes impactos sociais positivos. Este Regulamento estabelece também que tem de ser paga uma compensação justa antes de ter lugar a

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transferência ou expropriação de propriedades e bens, cobrindo o valor real dos bens expropriados, danos e perda de lucro. A Tabela 2-7 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para Áreas do Domínio Público/Áreas de Protecção, aplicáveis num processo de reassentamento Tabela 2-7: L egis lação nac ion al relac ion ada c om Áreas d o Dom ínio Púb li co /Áreas de Pro tec ção

Legislação Descrição Resumida Áreas do Domínio Público/Áreas de Protecção Decreto 19/1997 Estabelece áreas de protecção total ou de 1 de Outubro parcial. Para condutas de – Lei de Terras abastecimento de água, a área de protecção parcial é estabelecida em 50 m de cada lado da conduta. Não podem ser adquiridos direitos de uso e aproveitamento de terra em zonas de protecção total e parcial; no entanto, podem ser emitidas pelos Governadores Provinciais licenças especiais para actividades específicas em zonas parcialmente protegidas. Decreto 66/1998 Especifica que os procedimentos para de 1 de o término de um título de terra no Dezembro – interesse público tem de seguir os Regulamento da procedimentos de expropriação após o Lei de Terras pagamento de compensação justa. Decreto Nº Define que a expropriação por 17/2007 de 18 interesse público requer o pagamento de Julho – Lei de uma compensação pela perda de de bens tangíveis e intangíveis, bens Ordenamento produtivos e rompimento da coesão do Território social, razoavelmente calculada. Artigo 46 da O Artigo 46 refere o Direito de Domínio Constituição de Eminente, o qual estabelece que, no Moçambique caso de expropriação de bens, os indivíduos e entidades têm direito a i) compensação equitativa pelos bens expropriados e ii) um lote de terreno novo e igual.

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Relevância Estabelece a área de protecção parcial para condutas de abastecimento de água.

Estabelece os procedimentos para término de títulos de terra no caso de interesse público.

Reconhece o direito de compensação devido à expropriação de bens.

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Legislação Decreto 23/2008 de 1 de Junho – Regulamento da Lei de Ordenamento do Território

Descrição Resumida Reconhece a expropriação para fins de ordenamento do território (e.g. terra de domínio público) no interesse público (instalação de infra-estrutura económica ou social com grandes impactos sociais positivos).

Relevância Reconhece a expropriação para fins de ordenamento do território no interesse público.

Estabelece também que tem de ser paga uma compensação justa antes de ter lugar a transferência ou expropriação de propriedades e bens, cobrindo o valor real dos bens expropriados, danos e perda de lucro.

2.5.3

Compensação por perdas O Decreto Nº 181/2010 de 3 de Novembro fornece directrizes e padrões para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da terra. Define os contextos em que a expropriação pode ter lugar para fins de ordenamento da terra, em observância do interesse e utilidade pública comum. Define também como conduzir o processo de expropriação e regulamenta o cálculo dos custos de compensação pela expropriação de infra-estruturas de habitação, comércio, indústria e prestação de serviços, no litoral e no interior. O Decreto Nº 119/94 de 14 de Setembro, fornece directrizes para avaliação do valor das casas, produzidas pelos Directores Provinciais de Obras Públicas e Habitação, no caso de impedimento de recolocação. O Regulamento 66/1998 da Lei de Terras, de 1 de Dezembro, conjuntamente com as directrizes de compensação básica produzidas pela Direcção Provincial de Agricultura, cobre os custos mínimos de diversas árvores e culturas a serem considerados na compensação por perdas incorridas com o processo de recolocação. A Tabela 2-8 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para a Compensação resultante de um processo de reassentamento: Tabel a 2-8: Legi sl ação n aci on al relac io nad a co m a Co m pen sação res ul tan te dos projectos de desenvolvim ento

Legislação Compensação

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Relevância

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Legislação Decreto Nº 181/2010 de 3 de Novembro

Decreto Nº 119/94 de 14 de Setembro

Regulamento 66/1998 da Lei de Terras, de 1 de Dezembro

Descrição Resumida Introduz directrizes e padrões para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da terra, devido a actividades de desenvolvimento de interesse/utilidade pública. Define i) os contextos em que a expropriação para fins de ordenamento da terra pode ter lugar, e ii) como conduzir o processo de expropriação. Estabelece também o cenário de cálculo de custos de compensação para a expropriação de infra-estruturas de habitação, comércio, indústria e prestação de serviços, no litoral e no interior. Define directrizes para avaliação do valor das casas, em caso de impedimento de recolocação. As directrizes são produzidas e actualizadas pelas Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação. Define as directrizes de compensação para a perda de árvores e culturas devido a projectos de desenvolvimento (que causem a recolocação dos utilizadores da terra). Define, em conjunto com a Direcção Provincial de Agricultura (Ministério da Agricultura), o valor mínimo de diversas árvores e culturas usadas em Moçambique. As Direcções Provinciais actualizam as directrizes com tabelas de valor de custo de uma variedade de árvores e culturas.

2.6

Relevância Estabelece directrizes e padrões para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da terra.

Fornece directrizes para avaliar o valor das casas, no caso de recolocação.

Estabelece o valor mínimo de custo de árvores e culturas para o cálculo de custos de compensação devidos ao processo de recolocação

Herança Cultural

A legislação que cobre a exumação e nova sepultura de cadáveres está contida no Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de 29 de Dezembro). O regulamento estabelece que a sepultura de cadáveres em áreas rurais deve ser feita em cemitérios ou outros lugares autorizados pelas autoridades relevantes, mas não se refere à exumação e nova sepultura de cadáveres em áreas rurais para aplicação pelos projectos de desenvolvimento. Embora o regulamento não especifique quem são as autoridades relevantes, é geralmente assumido que devem ser consultados os líderes tradicionais para definir locais para sepultura apropriados e os rituais tradicionais a seguir.

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A Protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural Moçambicano (Lei 10/88 de Dezembro de 1988) pretende proteger todo o património histórico e cultural nacional. Áreas assim protegidas devem ser evitadas na selecção dos locais do projecto. A Tabela 2-9 abaixo resume as ferramentas legais relevantes relativas ao Património Cultural ligado ao processo de reassentamento: Tabela 2-9: Legi slação nac ion al relacio nad a com o Uso e Orden amen to d a Terr a e Co m p en sa ção

Legislação Descrição Resumida Património cultural Regulamento da A sepultura de cadáveres em áreas Actividade rurais pode ser feita em cemitérios ou Funerária outros locais permitidos pelas autoridades. Não faz referência à nova sepultura de cadáveres em áreas rurais para aplicação pelos projectos de desenvolvimento. Assume-se que devem ser consultados os líderes tradicionais para definir os locais funerários apropriados e as tradições a seguir.

Lei 10/88 de 19 de Dezembro – Protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural Moçambicano

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Visa proteger todos os locais com património histórico e cultural nacional através do estabelecimento de “áreas protegidas” em seu redor. Estas áreas

devem ser evitadas na selecção de locais para o projecto.

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Relevância Estabelece que a sepultura de cadáveres em áreas rurais deve ser feita em cemitérios ou outros locais permitidos pelas autoridades relevantes. Os líderes tradicionais devem ser consultados para definir os locais funerários apropriados e as tradições a seguir. Estipula o estabelecimento de “áreas protegidas” à

volta dos locais de património histórico e cultural.

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3. Metodologia Esta secção apresenta a metodologia utilizada para o levantamento sócioeconómico da população que vive na área do projecto e para a avaliação dos impactos do projecto.

3.1

Levantamento O levantamento foi realizado com o objectivo de descrever a vida sócioeconómica da população que vive na área do projecto. O levantamento teve duas componentes, uma quantitativa e outra componente qualitativa. O levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área afectada pelo projecto. Os dados qualitativos complementaram o levantamento quantitativo e foram recolhidos por meio de discussões em grupos focais com a população que vive na área de influência indirecta do projecto. O levantamento foi complementado por uma revisão documental da literatura mais pertinente para os temas sob análise. Foram produzidas diferentes ferramentas para a recolha de dados quantitativo e qualitative, que foram pré-testadas e finalizadas com a aprovação do cliente. Da mesma f orma, as equipas da pesquisa qualitativa e quantitativa foram recrutadas, seleccionadas e treinadas. O trabalho de campo qualitativo decorreu entre 18 e 28 de Setembro de 2012; seguido do levantamento quantitativo que teve lugar entre 1 e 26 de Outubro de 2012. De seguida descrevemos, mais detalhadamente, a forma como cada uma das componentes acima mencionadas foram realizadas. Em anexo, encontram-se os instrumentos de recolha de dados aplicados neste estudo.

3.1.1 Revisão Documental Uma série de documentos relevantes relacionados com o Sector da Água, com a Avaliação de Impacto Social e com a área de projecto (província de Maputo) foram consultados, nomeadamente: 





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Legislação moçambicana moçambicana relactiva relactiva ao Sector de de Água, Água, Avaliação Avaliação de Impacto Social, Uso da Terra e Ordenamento do Território, Reassentamento, Reassentamento, Indemniz I ndemnização ação e Património Cultural; O perfil perfil do Distrito de Moamba (Ministério da Administração Administração Estatal, 2005); O perfil do Município da Matola (Associação (Associaç ão Nacional dos Municípios de Moçambique, 2009);

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Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto Administrativo do Município da Machava e pela Administração do Distrito de Moamba;



Políticas nacionais Socioeconómicas, Planos Estratégicos e Relatórios de Execução por parte do Governo de Moçambique;





Levantamentos nacionais socioeconómicas, socioeconómicas, tais como: o

o

o

o

INE. 2009. III Censo Censo Geral da População. Ministério Ministério da Planificação e Desenvolvimento. 2010. Pobreza e bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional 2008-2009. INE. 2008. Inquérito de Indicadores Indicadores Múltiplos.INE, Múltiplos.INE, MISAU. 2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório Preliminar. INE, MISAU. MISAU. 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde.INE. 2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar. INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.

O levantamento também foi informado pelo Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito, EPDA (Pre-Feasibility and Scoping Report, EPDA), ao nível do Distrito de Moamba e do Posto Administrativo do Município da Machava.

3.1.2 Levantamento Quantitativo O levantamento foi precedido por um cadastro do censo de todas as famílias que vivem na área afectada pelo projecto, ou seja, ao longo da conduta de água e um corredor de impacto estabelecido em torno deste, de 8 m (em cada lado do eixo) em áreas urbanas e 15 m (em cada lado do eixo) em áreas urbanas 6. Dados foram reunidos para cada família que vive dentro desta área, sobre os seguintes: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 6

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Características demográficas demográficas das famílias Educação Saúde Profissão Profissã o e estado laboral Rendimentos e despesas Bens Propriedade da habitação Uso da terra Mobilidade

De acordo com os dados de engenharia oferecidos pela COBA. COWI /FICHTNER

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10. Acesso a serviços e recursos 11. Locais sagrados 12. Resolução de conflitos conflitos e fontes de informação. O levantamento teve dois componentes, nomeadamente i) o cadastro através do Sistema de Posicionamento Posicionamento Global (GPS) e ii) e o levantamento sócio-económico. sócio-económico. Esta estratégia visa localizar com precisão as famílias afectadas pelo projecto e reunir dados aprofundados que nos permitam entender e caracterizar as famílias, com o objectivo de identificar e avaliar os impactos sociais do projecto sobre as famílias e comunidades afectadas. As seguintes ferramentas foram produzidas para o Levantamento Quantitativo: 



Cadastro: Folha de de Dados Dados de Infraestrutura de Campo Campo e Etiqueta de Identificação I dentificação.. Levantamento sócio-económico: sócio-económico: Questionário ao Agregado familiar.

As ferramentas podem podem ser vistas no Anexo no Anexo I – O trabalho de campo iniciou com o cadastro, que identificou as casas (agregados familiares) localizadas na área afectada pelo projecto; na sequência do qual a equipa do levantamento sócio-económico entrevistou as famílias. Um código index único foi dado a cada infra-estrutura selecionada pelo cadastro, que foi correspondente no questionário aplicado a cada família. Antes do início do trabalho de campo, uma equipa de trabalho de campo em levantamento quantitativo foi criada e treinada, composta por topógrafos, recenseadores, supervisores para cada um dos dois componentes e um chefe de trabalho de campo. Após o treinamento, as ferramentas de coleta de dados e a estratégia foram pré-testadas numa das comunidades afectadas pelo projecto - o bairro da Machava-sede (Posto Administrativo do Município da Machava) - com agregados familiares a viver fora do corredor de impacto. Como parte do pré-teste, 12 casas foram cadastradas e igual número de famílias foram entrevistadas. entrevistadas. O levantamento quantitativo recenseou todas as infra-estruturas e casas localizadas dentro da área afectada pelo projecto. No dia 1 de Outubro de 2012 o censo cadastrou 167 casas, das quais foram entrevistadas 130 familias. O elevado número de casas cadastradas em comparação com o número de familias entrevistadas deve-se ao facto de que, no momento do recenseamento, algumas casas estavam em construção, portanto, não estavam habitadas no momento. Assim, na ausência do entrevistado e da informação requerida, o questionário não foi aplicado.

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O levantamento foi realizado com o envolvimento das lideranças lideranças locais. As equipas de campo apresentaram-se ao Governo do Distrito de Moamba e do Município da Matola, e mais tarde aos respectivos Postos Administrativos. Administrativos. A natureza do trabalho de levantamento levantamento e a questão da data-limite foram explicados aos líderes locais encontrados, nomeadamente, o chefe do quarteirão e o secretário do bairro. Isto foi útil para promover o apoio ao projecto e identificar os proprietários de infraestruturas em construção / abandonadas. abandonadas.

3.1.3 Análise de Dados e Gestão Dados Quantitativos Duas bases de dados foram concebidas para a entrada e processamento dos dados recolhidos no campo, sendo uma base de dados para o cadastro e outra base de dados para o questionário aos agregados familiares. A base de dados do cadastro será utilizada mais tarde para a produção do Plano de Reassentamento (PR). Uma equipa de operadores de registo de dados especificamente treinada para o processo de entrada de dados. Os dados quantitativos reunidos através do cadastro e do recenseamento das familias foram inseridos nas bases de dados. Depois do processo da digitação dos dados, as duas bases de dados foram cruzadas para efeitos de verificação de inconsistências nos códigos index únicos. Depois disto, foram geradas tabelas para a análise dos dados reunidos. Dados Qualitativo Q ualitativoss Foram feitas transcrições detalhadas para as discussões de grupo focal, com base nas notas de campo, na observação e nos registos digitais de cada exercício em cada discussão de grupo. As transcrições focalizaramse em dados qualitativos reunidos em cada exercício participativo e do processo de discussão. As transcrições foram transportadas para a matriz de análise a ser utilizada na elaboração de relatórios, complementando assim os dados quantitativos. quantitativos.

3.1.4 Controlo de Qualidade Foram estabelecidos procedimentos de controlo de qualidade para o censo, como parte de estratégia de recolha r ecolha de dados. Durante o trabalho de campo para o censo, o chefe da equipa de trabalho de campo, incluindo supervisores do cadastro e da componente sócioeconómica, reuniam-se diariamente para verificar a consistência do cadastro e das listas do inquérito aos agregados familiares. Os supervisores produziram listas diárias de casas cadastradas e entrevistaram as famílias, e em seguida verificaram que as mesmas casas cadastradas haviam haviam sido entrevistadas. No caso de uma dada casa não ter 7753P01

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sido entrevistada o supervisor sócio-económico tinha que confirmar se a entrevista estava ainda pendente ou não era aplicável (ou seja, a casa ainda estava em construção e nenhuma família morava nesta casa). Eles também verificaram por controlo cruzado, os códigos index únicos, as coordenadas e nomes de Chefes de Família para cada casa, corrigindo as diferenças. Além disso, os questionários aos agregados familiares eram verificados verificados diariamente pelo Supervisor sócio-económico e um Assistente. O Supervisor verificou 10% dos questionários e o Assistente verificava 100%. Os questionários que tinham inconsistências ou erros foram enviados de volta para o respectivo enumerador e, quando necessário, visitas adicionais adicionais foram f oram feitas a família entrevistada para correcção. A qualidade do processo de entrada de dados é também controlada pelo gestor da Base de dados e o seu Assistente. Eles acompanharam o processo de entrada de dados e, depois de receberem as bases de dados completas, verificaram cada uma delas e realizaram as correcções necessárias; com o apoio dos supervisores de censo. As bases de dados foram concebidas no programa CSPro, um software programado para verificar inconsistências de dados (relação entre questões) e erros na entrada de dados. Em adição, uma entrada dupla de 10% dos questionários (13) foi realizada para verificar as inconsistências. Após o controlo de qualidade CSPro, as bases de dados foram exportadas para o SPSS, um software de análise de dados, para uma segunda ronda de verificação de dados e limpeza por variável. Após este processo, o Gestor de Bases de Dados realizou uma verificação final da base de dados, unindo as bases de dados socioeconómica e de cadastro, verificando os dados seleccionados em cada casa na base de dados. O exercício de união encontrou incompatibilidade de dados em oito questionários, o que levou com que os Supervisores sócio-económicos e de Cadastro regressassem ao campo para verificar e corrigir os dados. Os dados corrigidos foram inseridos na base de dados, e o seu controlo de qualidade foi feito e isto fechou o processo de entrada de dados.

3.1.5 Processo de Recolha de Dados Qualitativos O objectivo do levantamento qualitativo foi complementar os dados quantitativos com uma compreensão aprofundada e melhorada da actual situação sócio-económica sócio-económica das comunidades afectadas e suas expectativas com relação ao projecto. O objectivo do processo de recolhaa de dados qualitativos foi o de explorar questões-chave sobre os padrões de vida da população, a fim de garantir que esses padrões sejam mantidos e até melhorados em caso de reassentamento. Centrou-se nas relações inter-pessoais, familiares e de vizinhança, assim como na dinâmica social e na relação com o espaço nas comunidades alvo. Os seguintes tópicos principais foram abordados: 7753P01

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

Identificação da comunidade e dos seus importantes recursos colectivos (locais que são importantes e / ou sagrados para a comunidade, como eles são acessados e utilizados, etc), e a sua relação com a terra;



Dinâmica social e eventos importantes na vida da comunidade;



Fontes actuais de renda e redes econnómicas.

O levantamento qualitativo foi orientado para assentamentos populacionais na área identificada pelo projecto através do Estudo de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito (Pre-Feasibility and Scoping Study) e por análise de fotografias aéreas do Google Earth usando os dados de engenharia preliminares disponíveis actualmente. A Tabela 3-1 lista os assentamentos que foram cobertos pelo levantamento qualitativo: Tabela 3-1: Ass entamentos cobertos pelo levantamento qualitativo Área Counselho Municipal Matola / Administrativo Municipal da Machava

Comunidade Posto Bairro Machava-Sede Bairro Machava Km 15 Bairro Matola-Gare Districto de Posto Administrativo de Pessene Vila de Pessene Moamba Posto Administrativo Moamba Vila da Moamba Posto Administrativo Sábiè Vila de Sábie Assentamento de Chavane

Os dados qualitativos foram obtidos através de discussões em grupo focal com membros da comunidade, precedidas por breves encontros com os líderes comunitários. As discussões de grupo focal abordaram várias questões, com o objectivo de responder aos tópicos mencionados acima: 

Serviços e recursos disponíveis, e acesso a eles;



Relacionamento com outros membros da comunidade;



Uso da terra;



Relação com o espaço e o tipo de habitação;



Fontes de rendimento;



Expectativas sobre o projecto (acesso a água).

A fim de estimular uma participação activa no grupo de discussão, vários exercícios interactivos foram realizados. Considerando o nível geralmente baixo de alfabetização da população, o foco foi dado a expressão visual. Dada a divisão cultural dos papéis sociais de género e tarefas dentro da casa, assumiu-se que os homens e mulheres podem ter opiniões e 7753P01

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necessidades diferentes e, como tal, algumas discussões em grupo foram realizadas separadamente com os homens e com as mulheres. Uma série de ferramentas de recolha de dados qualitativos foram preparadas para realizar exercícios participativos. Eles estão resumidos abaixo na Tabela 3-2 . : Ferramentas d e recolha de dados e seus ob jectivos Tabela 3-2 Tool Mapa particicipativo Comunidade

da

Objectives Identificar e delimitar a área correspondente ao bairro ou vila Identificar os locais mais importantes para a comunidade (parcelas de terra, locais sagrados, cemitérios, etc.) Identify the most important sites for the community (plots, sacred sites, cemeteries, etc.) Identificar o tipo de relação que a comunidade tem com o espaço físico Identificar a dinâmica social da comunidade. Definir o tipo de casa Definir a relação com o espaço físico. Identificar os elementos mais relevantes no quintal e na vizinhança Definir as relações estabelecidas com outras pessoas que vivem em torno da casa Identificar as organizações, serviços e outros recursos relevantes para a vida da comunidade Identificar as principais fontes de rendimento para as famílias locais Identificar as respectivas cadeias de valor. Identificar as expectativas da comunidade em relação ao acesso à água com o projecto. Entender o impacto do acesso à água no presente e no cenário futuro Identificar os campos de força que podem facilitar ou dificultar o acesso à água 









Mapa das casas e bairros

  



Diagrama de Venn sobre Serviços e recursos Matrix sobre a fonte de rendimento







Análise do campo de forças







As dinâmicas de recolha de dados ou ferramentas foram divididas por grupos de mulheres e por grupos de homens de forma variada, a fim de evitar viés de informação; de acordo com o programa delineado na Tabela 3- 3 abaixo.

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Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Socioeonomico Especializado

Estudo

Tabela 3-3 : Discus sões em g rupo s foc ais realizadas na área do pro jecto.

Exercise

MachavaKm 15

H

H

M

O

M

O

MatolaGare H

M

Pessene

O

H

M

O

Moamba H

M

O

Sabie H

M

Chavane O

H

M

Mapa da comunidade (grupo misto)

X

X

X

Mapa da casa

X

X

X

X

X

X

X

Diagrama de Venn Matriz de rendimentos

X

X

X

X

X

X

X

Análise do campo de forças

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MachavaSede

X

X

X

X

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X X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

36

O


Todos as discussões em grupo focal foram registadas e, posteriormente, transcritas. A equipa qualitativa se apresentou e expôs a sua tarefa de trabalho no Posto Administrativo do Município da Machava e à Administração do Distrito de Moamba, e em seguida foi encaminhada para os Secretários de Bairro dos bairros e aldeias onde tinha que trabalhar. A equipa explicou o projecto e a tarefa de trabalho para cada um dos Secretários de Bairro e pediu-lhes para mobilizar, dentre os moradores do bairro, uma média de oito participantes do sexo masculino e 8 participantes do sexo feminino para cada grupo focal. Com base na disponibilidade dos participantes, um total de 9 grupos focais foram realizados, Como é indicado na Tabela 3-4 abaixo. Tabela 3-4: Disc uss ões em g rupo focal co ndu zidos na área do pr ojecto

Nr

Bairro/ Aldeia

Machava1-2 Sede

3 Matola-Gare

Data

Exercícios com homens e mulheres

Diagrama Venn Mapa da casa Mapa da 18-19/09/2012 comunidade Diagrama Venn Mapa da casa Mapa da 19/09/2012 comunidade

4-5 Pessede-Sede 20-21/09/2012

Mapa da comunidade

6 Sabie-Sede

Mapa da 24/09/2012 comunidade

7 Moamba-Sede

Mapa da 26/09/2012 comunidade

8 Chavane

Machava Km 9 15

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Mapa da 27/09/2012 comunidade Diagrama de Venn Mapa da casa Mapada 28/09/2012 comunidade

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37

Exercícios com mulheres Análise do campo de forças Matriz de rendimento Matriz dos rendimentos Análise do campo de forças Matriz de rendimento Análise do campo de forças Matriz de rendimento Diagrama de Venn Mapa da casa Diagrama de Venn Mapa da casa

-

Exercícios com homens

Análise do campo de forças Diagrama de Venn Mapa da casa Dagrama de Venn Mapa da casa Force field analysis Análise do campo de forças Matriz de rendimento Análise do campo de forças Matriz de rendimento


3.2

Avaliação de Impactos e Mitigação Esta secção apresenta a metodologia utilizada para identificar e avaliar os potenciais impactos sociais que podem ocorrer com o sistema de abastecimento de água para a Área do Grande Maputo nas fases de préconstrução, construção, operação / manutenção e de desmantelamento. Isto inclui a análise dos aspectos sociais e económicos do projecto. Os impactos significativos das diferentes fases do projecto devem ser identificados de acordo com os critérios pré-determinados sobre a natureza, extensão, duração e intensidade do impacto, probabilidade de ocorrência e significância. O processo de análise de impacto, essencialmente, prepara e compara os diferentes cenários sócio-económicos. A recolha dos dados de base sócioeconómicos na área afectada pelo projecto, antes do início do projecto, é usada como uma base de referência das famílias que vivem na área (situação de fundo). Este cenário de base é então comparado com as tendências sócio-económicas esperadas da implementação do projecto, para permitir a: 





Identificação dos impactos - definição dos impactos potenciais associados às actividades propostas na área do Projecto; Determinação das principais características e magnitude dos impactos - caracterização e determinação da importância de cada impacto em relação ao factor ambiental afectado quando analisados separadamente, e Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas.

Considerando a optimização dos recursos necessária para a realização deste estudo e para identificar e analisar os impactos do Projecto, os métodos adoptados foram: Revisão bibliográfica de estudos similares; Analogia com casos de estudo similares e experiência adquirida em estudos da mesma natureza; Reconhecimento de campo das áreas potencialmente afectadas; Coordenação com a equipa de engenharia responsável pelo desenho das componentes de engenharia do projecto; Consulta contínua de outros estudos ambientais e sócioeconómicos da área do projecto; Recolha de dados quantitativos e qualitativos sobre os pontos de vista e expectativas das comunidades residentes na área sobre o projecto; Observações no campo; e Identificação das preocupações e necessidades das Partes Interessadas e Afectadas (PI&A).

 

 





 

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38


Foi feita uma análise preliminar dos impactos do projecto com base nos tópicos acima mencionados e outros dados, como as características da área, a resiliência da comunidade e os aspectos sócio-económicos considerados críticos e/ou sensíveis, entre outros. Os impactos foram avaliados de acordo com os critérios internacionalmente aceites, que incluem: natureza, extensão, duração, intensidade do impacto, probabilidade de ocorrência e significância (ver abaixo a Tabela 3-5 ): 

  

Natureza: descreve a natureza do impacto que pode ser positiva ou negativa; Extensão: descreve a extensão da área afectada pelo Projecto; Duração: descreve o tempo de vida em que o impacto será sentido; Intensidade: descreve a magnitude do impacto na área do Projecto.

Tabel a 3-5: Cri té rio s u til izad os par a a aval iação d os im pac to s

Critérios Natureza

Extensão

Duração

Classificação

Avaliação

Positiva

Mudanças que beneficiem o meio ambiente

-

Negativea

Mudanças ambientais adversas

-

Local

1 2

National e International

Área Proposta pelo Projecto Distritos e / ou Províncias vizinhas Moçambique e / ou Países vizinhos

Curto - prazo

Num período de 18 meses

1

Médio - prazo

Num período de 18 meses a 5 anos

2

Longo - prazo

Mais de 5 anos

3

Regional

Baixa Intensidade

Descrição

Moderada Alta

Os processos naturais / sociais e as funções do local são pequenas e a perturbação é quase insignificante Os processos naturais / sociais e as funções do local continuam, mas com algumas mudanças Os processos naturais / sociais e as funções do local mudam

3

1

2

3

A Consequência é calculada como a soma de todos os critérios mencionados acima: Consequência = (Extensão + duração + Intensidade)

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Dependendo em que intervalo o resultado está, a consequência da ocorrência do impacto irá variar.

Variação

Consequência Classificação Muito baixa Baixa Média Alta

3-4 5 6 7-9

A Probabilidade descreve a probabilidade de um impacto ocorrer e varia de acordo com a tabela abaixo.

Descrição

Classificação da Probabilidade Improvável Provável Altamente Provável Permanente

Improvável de ocorrer Pode ocorrer Provável de ocorrer Irá ocorrer

A Significância é avaliada através da síntese de todos os critérios acima:

Insignificante

Probabilidade Provável Altamente Permanente Provável Insignificante Baixa Baixa

Baixa Moderada Alta

Baixa Moderada Alta

Improvável

Consequência

Muito Baixa Baixa Média Alta

Moderada Alta Muito Alta

Moderada Alta Muito Alta

As actividades relacionadas com o projecto com o potencial de causar alterações ambientais foram estudadas em detalhe utilizando técnicas adequadas para sistematizar a análise e as avaliações de impacto. Assim, foi realizada uma análise combinada dos seguintes elementos: 





Resultados da fase do EPDA para aspectos críticos e áreas sensíveis, em conformidade com as características do projecto; Situação ambiental de referência, especialmente de áreas sensíveis e críticas aos aspectos ambientais; e Informação sobre o projecto, especialmente com referência às actividades com potencial de causar impactos importantes durante as fases de construção e operação.

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Todas as alterações relevantes em relação à situação atual do fundo e as perspectivas de evolução futura, direta ou indiretamente relacionados com a execução do projeto proposto são considerados impactos. Foi adotada uma abordagem seletiva para esta fase de estudo, de acordo com a metodologia para a definição do escopo, que visa identificar os impactos com base no seu significado. Esta abordagem é a base para avaliar a sustentabilidade ambiental do projecto. Os impactos potencialmente significativos, que estão naturalmente ligados à natureza da intervenção, e ligada às características das regiões investigadas, referem-se aos seguintes aspectos biofísicos:   

Gestão qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos; Geológicas, geomorfológicas e aspectos paisagísticos; Aspectos Ecológicos.

São apresentados os impactos identificados nas quatro fases do projeto, nomeadamente, pré-construção, construção, operação / manutenção e fase de desactivação.

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4. Estudo de Base O capítulo seguinte descreve os resultados do estudo de base sócioeconômica recolhidos nas áreas afetadas pelo Sistema de Abastecimento de Água, que vai do distrito de Moamba e até ao PostoAdministrativo Municipal da Machava (Município da Matola). As seções abaixo descrevem a demografia, educação, saúde, uso da terra, a organização administrativa do distrito de Moamba e do Município da Matola, infra-estruturas e serviços de água e saneamento, energia, estradas e comunicações, actividades económicas e património cultural. A análise apresentada neste capítulo é com base na revisão da literatura, nos dados recolhidos através do estudo de base sócio-econômica e as discussões em grupo realizadas na área do projeto. Uma série de documentos relevantes foram consultados, nomeadamente: 

O perfil do Distrito de Moamba (2005);



O perfil do Município da Matola (2009);

Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto Administrativo do Município da Machava e pela Administração do Distrito de Moamba;





4.1

Levantamentos nacionais socioeconómicas, tais como: o

III Censo Geral da População;

o

Terceira Avaliação Nacional da Pobreza;

o

Inquérito de Indicadores Múltiplos;

o

Inquérito Demográfico e de Saúde;

o

Inquérito aos Agregados Familiares;

o

Inquérito ao Orçamento Familiar.

Demografia Segundo o III Censo da População (INE, 2009), Moçambique tem cerca de 20.2 milhões de habitantes, dos quais 9,7 milhões são homens e 10,5 milhões são mulheres. Esta é uma população maioritariamente jovem, com cerca de 10 milhões de crianças (0-14 anos de idade), representando aproximadamente 47% da população total. A maioria (70.2%) da população moçambicana está fixada nas zonas rurais.

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A população actual do Grande Maputo é estimada em mais de dois milhões de pessoas (INE, 2009). As projecções indicam que o Município da Matola tem 796.263 habitantes. Conta com 53% do total da população da província de Maputo; e tem a maior densidade populacional (INE, 2009). O distritode Moamba é bastante rural, com baixa densidade populacional (MAE, 2005), e a população é estimada em 62.806 habitantes (Perfil distrital de Moamba, 2003). No âmbito do estudo de base foram entrevistadas 130 agregados familiares residentes ao longo da área do estudo, dos quais 108 são residentes na Machava e os restantes 22 em Moamba (vide a tabela abaixo). Destes, 5.2% são homens e 49.8% são mulheres. A maioria das pessoas entrevistadas (53.7%) está na faixa etária dos 15 aos 64 anos de idade. A Error! Reference source not found. e a Figur a 4-1 abaixo mostra o número total de membros e a piramide etária dos agragados familiars entrevistados: Tabela 4-1: Total do s m embro s do agregado fam iliar na área do pr ojecto

Nº HH members 1 – 2 3 – 4 5 – 6 7+ Total

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Machava N

8 35 38 27 108

Moamba

%

N

7.4 32.4 35.2 25.0 100

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%

5 9 4 4 22

43

22.7 40.9 18.2 18.2 100


Figu ra 4-1: Piram ide etária do s m emb ros do ag regad o fam iliar d a área de estudo

As estatísticas mostram que a composição média do agregado familiar em todo o país é de 4.4 pessoas e são maioritariamente (69%) chefiados por homens (INE, 2009). A composição dos agregados entrevistados para este estudo é ligeiramente superior à média nacional, possuindo em média por perto de 6 membros: o agregado familiar da Machava possui em média 5.5 membros contra 5.6 membros do agregado em Moamba. Em geral os agregados familiaresentrevistados são compostos pelos progenitores, filhos e netos. Quanto ao sexo e estado civil do chefe do agregado familiar, os dados mostram que os agregados familiares da Machava (76.9%) e Moamba (77.3%) são maioritariamente chefiadas por homens. Esta proporção é superior à média nacional. O estado civil do chefe difere entre Moamba e Machava. Na Machava o número de agregados cujos chefes são casados de facto é maior (53.7%) que as famílias chefiadas por homens solteiros (3.7%). Por seu turno, em Moamba igual número de famílias são chefiadas por homens casados de facto (22.7%) e por homens solteiros (22.7%). O número de membros por agregado também difere em função do estado civil do chefe. Os agregados familiares chefiados por solteiros são maioritariamente compostos por três membros e a minoria por um membro do agregado familiar. Em termos de relações de parentesco dos membros dos agregados familiares, na Machava os chefes dos agregados familiares têm um cônjuge(73.1%), enquanto em Moamba regista-se uma grande proporção de solteiros (54.5%). Apenas quatro respondentes do sexo masculino declaram ser o chefe do agregado familiar, dos quais três não t êm esposas e um (de 63 anos) vive com uma mulher. Foram registados apenas dois casos de poligamia em Moamba e Machava, respectivamente. O Xichangana é predominante nas duas áreas. No entanto, na Machava tem mais falantes de português como língua materna, bem como diversidade linguística maior, pelo facto de haver pessoas provenientes de diferentes lugares do país. Os chefes dos agregados familiares falam o Xichangana como língua materna, em ambos os lugares (63.6% em Moamba e 54.6% em Machava). A Tabela 4-2 abaixo ilustra as línguas faladas nos agregados familiares entrevistados. Tabela 4-2: Líng uas f aladas n a Mach ava e Moam ba

Distrito Linguas faladas

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Machava N %

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Moamba N %

Total N

%


Distrito Linguas faladas Bitonga Chope Chuabo Macua Manhumgwe Matsua Ndau Sena Total

Machava N % 87 80.6 2 1.9 6 5.6 2 1.9 4 3.7 0 0.0 7 6.5 0 0.0 0 0.0 108 100

Moamba N % 18 81.8 0 0.0 0 0.0 0 0.0 0 0.0 1 4.5 1 4.5 1 4.5 1 4.5 22 100

Total N 105 2 6 2 4 1 8 1 1 130

% 80.8 1.5 4.6 1.5 3.1 0.8 6.2 0.8 0.8 100

As religiões mais praticadas são cristã/católica (66.2%), muçulmana (9.2%) e zione (17.7%), sendo a católica a mais dominante nas duas áreas estudadas. Na cidade da Matola existem quase todas as congregações religiosas, designadamente: Presbiterianos, Católicos, Apostólicos Romanos, Anglicanos, Muçulmanos, Metodistas, Ziones, Assembleia de Deus, Doze Apóstolos, VelhosApóstolos, Nazarena, Testemunhas de Jeová e Igreja Universal do Reino de Deus, entre outras (Perfil do Municipio da Matola, 2009). A maioria dos membros dos agregados familiares entrevistados tanto na Machava (91.6%) como em Moamba (86.4%), moramactualmente na casa com os restantes membros do agregado. Um número não significativo de membros do agregado familiar está a viver fora do país por motivos de trabalho ou a estudar.

4.2

Educação De acordo com os dados do perfil do distrito, Moamba possui uma taxa de escolarização baixa sendo que apenas 51% dos habitantes frequentam a escola até o nível primário.Já a taxa de analfabetismo na Província de Maputo é de 22 (INE, 2007). Quanto ao nível de ensino concluido, e tal como referido no Perfil Distrital da Moamba (MAE, 2005), os resultados do estudo de base mostra que a percentagem de pessoas com algum nível de ensino concluido na área do projecto é relativamente baixo (46.5%) e varia entre a área rural e urbana. Em relação ao nível de educação do chefe do agregado familiar, na Machava existe ainda uma percentagem grande (29.6%) de chefes de agregado que apenas concluíram até ao nível primário. Isto contrasta com a Moamba onde, embora a maioria percentagem(22.7% Moamba-10.2% Machava) não tenha nenhum nível ou apenas saiba ler e escrever, uma proporção maior (18.2% contra 12%), do que na Machava atingiu o nível secundário. No entanto na Machava existem chefes com níveis superiores e formação profissional, coisa que na Moamba não existe. De referir que

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“nenhum nível” significa que pode ter frequentado a escola e não concluiu

nenhum nível do sistema Nacional de Educação.

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A Tabela 4-3 mostra o nivel de educação mais alto que o chefe do agregado familiar completou. Tabela 4-3: Nivel d e educ ação qu e o chef e do agreg ado fam iliar co nc lui u

Distrito Nivel Nenhum Sabe ler e escrever o seu nome e alguns números Jardim infantil/Escolinha Primário (1ª – 7ª classe) Secundário I (8ª- 10ª classe) Secundário II (11ª – 12ª classe) Formação profissional/Nível básico (8ª – 10ª classe) Formação Profissional/ Nível Técnico (11ª-12ª classe) Universitário Não sabe Total

Machava N % 11 10.2

Moamba N % 5 22.7

Total N 16

% 12.3

20

18.5

4

18.2

24

18.5

0 32 13

0.0 29.6 12.0

2 2 4

9.1 9.1 18.2

2 34 17

1.5 26.2 13.1

13

12.0

3

13.6

16

12.3

3

2.8

0

0.0

3

2.3

4

3.7

0

0.0

4

3.1

6 6 108

5.6 5.6 100

0 2 22

0.0 9.1 100

6 8 130

4.6 6.2 100

De acordo com o censo, apenas 25.6% dos que frequentaram a escola, concluiu o nível primário. Note-se, no entanto, que há alguma progressão académica de pessoas que concluiram a escola secundária (6.4%), universitária (2%), formação profissional técnica (1.5%) e formação profissional (1.1%). Em Moamba apenas 10.9% dos membros dos agregados entrevistados concluiu o nível primário. A Tabela 4-4 abaixo mostra que a escolaridade é maior na Machava, que os níveis de escolaridade são mais elevados e existem menor percentagem de elementos que não tenham nenhum nível ou só sabem ler e escrever. Vários estudos realizados no pais, como o RAR 2011/2012 (MEC 2012), mostram que, embora a cobertura do sistema de educação no país tenha aumentado, as pessoas permanecem menos tempo na escola, pressionadas pela procura de emprego ou pelo casamento precoce (particularmente no caso das raparigas). Adicionalmente, há uma percentagem considerável de membros do agregado familiar que embora não tenham concluído nenhum nivel de educação (36.4% Moamba e 21.8% Machava), elas sabem ler e escrever (37.3% Moamba - 24.1% Machava).

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Tabela 4-4: Nível de edu cação do s mem bro s do agreg ado fami liar

Distrito Nível de educação Nenhum Sabe ler e escrever Jardim infantile/Escolinha Primário (1ª – 7ª)l Secundário I (8ª – 10ª) Secundário II (11a -12ª) Formação profissional Formação Profissional Universitário Não sabe Total

Machava N % 133 21.8% 147 24.1% 22 3.6% 156 25.6% 66 10.8% 39 6.4% 7 1.1% 9 1.5% 12 2.0% 18 3.0% 609

Moamba N % 40 36.4% 41 37.3% 2 1.8% 12 10.9% 10 9.1% 3 2.7% 0 0.0% 0 0.0% 0 0.0% 2 1.8% 110

Total N 173 188 24 168 76 42 7 9 12 20 719

% 24.1% 26.1% 3.3% 23.4% 10.6% 5.8% 1.0% 1.3% 1.7% 2.8%

Do censo, observou-se que nas duas áreas uma grande proporção de número das criançasdo agregado (75.5%) ainda não está em idade escolar contra 24.5% que já estão em idade escolar. Destas que estão em idade escolar, 22.7% estão a frequentar a escola e 1.8% afirmou não estar matriculado na escola. Entre as razões apresentadas para as crianças em idade escolar não estarem a frequentar a escola figuram com maior frequência as seguintes: fraca capacidade em pagar os custos da escolarização (33.3%) e idade a cima do aceitável no ensino primário (33.3%), ambos referidos somente na Machava. O trabalho infantil mencionado somente em Moamba. Relativamente à fraca capacidade financeira para pagar os estudos, é um indicativo de que o nivel de educação pode estar directamente relacionado com a condição financeira das familias. Dai que em geral as famílias tidas como “pobres” tendem a

ter um nível educacional mais baixo (IAF, 2003 ). Os dados dos grupos focais mostram que existem escolas, com predominância da Escola Primária de Nível 1, em todos os bairros abrangidos pelo projecto (Machava-sede, Matola gare, machava Km 15, Pessene-sede, Moamba-sede, Sabie-Sede e Chavane). Este é considerado um serviço importante para a comunidade, porém a grande desafio é a construção de escolas dos niveis subsequentes próximos à comunidade para que os seus filhos possam dar continuidade aos estudos, melhoria da qualidade de ensino e acesso garantido a todas crianças sem distinção, tal como referido no grupo focal de Sabié: "O acesso a escola é mais ou menos acessível porque há dificuldade de continuação de estudos para crianças que terminam a escola primária (...) verifica-se má qualidade de ensino; as crianças da zona não têm direito de internamento porque priorizam pessoas que vêm de Maputo. A Escola pertence à Moamba mas, as pessoas de Maputo é que ocupam as vagas." (Grupo focal de Sabié-sede)

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4.3

Saúde A província de Maputo tem 815 camas hospitalares, sendo 482 camas de maternidade e 333 camas para outros serviços de saúde (INE, 2007). Os dados colhidos no terreno indicam que há uma ambulância para o Distrito da Moamba e duas para o Posto Administrativo da Machava. O corpo médico do sector de saúde é composto do seguinte modo, segundo o nível de formação: 





Província de Maputo: 2.200 funcionários, dos quais 6% médicos (cerca de 132), 23% técnicos de saúde do nível médio (506), 29% técnicos de saúde do nível básico (638) e 8% do nível elementar (176) (MISAU/DRH, 2011); Cidade da Matola: 8 médicos, 11 Técnicos superiores, 70 técnicos médios, 2 técnicos especializados (OMS 2009); Distrito de Moamba: um médico e um número não especificado de outro pessoal médico (OMS 2009).

Em termos de cobertura do serviçopúblico de saúde, a província Maputo não tem nenhum hospital central ou provincial, mas tem 70 centros de saúde, 8 postos de saúde e dois hospitais gerais7 (INE, 2007). As unidades estão distribuídas da seguinte forma (OMS 2009): 



Município da Matola: 50 unidades sanitárias do sector público, 18 postos de Saúde de empresas privadas e 9 centros de saúde privados, Distrito da Moamba: 8 postos de saúde e 1 centro de saúde.

De acordo com os dados da OMS, as principais doenças na província de Maputo são, a malária, doenças respiratórias (tuberculose, pneumonias), doenças diarreicas e HIV/SIDA (OMS, 2009). A malária e as doenças diarreicas foram também mencionadas no censo. As doenças mais comuns encontradas nos agregados inquiridos são: constipação, tosse, malária, diarreia e, em menor grau, a dor de dentes. A Tabela 4-5 abaixo apresenta a distribuição e tipo de doenças sofridas pelos membros dos agregados familiares entrevistados.

7

De acordo com o Diploma Ministerial, hospitais de nível secundário (que se refere aos hospital distrital, rural e geral), destinado a servir de unidade hospital de primeiro nível de referência aos centros de saúde dessa zona; hospitais provinciais são do nível terciário e servem de referência aos hospitais do nível secundário, por último, os hospitais centrais são do nível quaternários e servem de referência para os doentes que não encontram solução nos outros hospitais (Diploma Ministerial, 2002).

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Tabela 4-5: Doenças m ais com uns na Machava e Moam ba

Distrito Doenças Diarreia Constipação/Gripe Tosse Sarampo Tuberculose Dor de dentes Doença dos ouvidos Outras doenças

Machava N % 58 55.2 44 41.9 93 88.6 65 61.9 6 5.7 4 3.8 31 29.5 8 7.6 1 1.0 105

Moamba N % 12 75.0 7 43.8 10 62.5 8 50.0 1 6.3 1 6.3 4 25.0 4 25.0 1 6.3 16

Total N 70 51 103 73 7 5 35 12 2 121

% 57.9 42.1 85.1 60.3 5.8 4.1 28.9 9.9 1.7

Dos membros dos agregados entrevistados 5% sofrem de alguma doença cronica. As doenças crónicas salientes são aquelas relacionadas com o sistema respiratório (28%), problemas com ossos (21%) e, em menor escala, os problemas de peles (14%) que podem estar associados aos hábitos de higiene no agregado familiar. Dos membros dos agregados entrevistados 3% são portadores de algum tipo de deficiência. Os tipos de deficiência comum são a física, auditiva e visual. O problema de audição é dominante na Machava (37%) enquanto em Moamba registaram-se mais casos particulares de deficiência visual (33%). No que concerne a mortalidade infantil, os dados do censo mostram uma baixa taxa. Mais de 90% dos agregados inquiridos declarou não ter tido nenhum caso de morte de crianças com idade inferior a 5 anos no seu agregado familiar. Dos que declaram mortes, Machava teve mais incidentes de crianças mortas (19 crianças) antes de completarem 5 anos, sendo 10 rapazes e 9 raparigas) comparando com Moamba (6 crianças mortas, igual número de rapazes e raparigas). Para os casos mencionados, as causas de morte indicadas foram doenças (e.g.vómitos, diarreia e febres) nascimento prematuro e acidentes. Os resultados do estudo mostram que não há diferençassignificativas no uso dos serviços de saúde entre Machava e Moamba. Tanto em Moamba (87%) como na Machava (83%), a maioria dos respondentes recorreu a uma unidade sanitária para tratar as doenças. Dos que não recorreram a unidade sanitária, isto deveu-se a considerarem que a doença não era grave e podiam trata-la com medicamentos caseiros. A Tabela 4-6 abaixo mostra o tipo de serviços procurados pelos agregados familiares entrevistados.

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Tabela 4-6: Tipo de serv iços proc urado s

Distrito Serviços sanitários Não havia necessidade A doença não era grave, achou que podia tratar sozinho em casa Outro motive Total

4.4

Machava N % 15 28.3

Moamba N % 1 14.3

Total N 16

% 26.7

32

60.4

5

71.4

37

61.7

6 53

11.3

1 7

14.3

7 60

11.7

Uso da Terra De acordo com a literature consultada os padrões de uso da terra em Moamba e Matola são diferentes, devido aos diferentes padrões de assentamento humano e de ocupação em cada uma das áreas. Moamba é um distrito bastante rural com baixa densidade populacional, onde a terra é usada fundamentalmente para a agricultura,a criação de gado e extração de recursos naturais. O Município da Matola, por outro lado, alberga 53% da população total da Província de Maputo e tem uma maior densidade de população distribuída em áreas urbanas, peri-urbanas e áreas rurais. A terra é usada para fins residenciais e económicos, principalmente de habitação, e para pequenas indústrias e prestadores de serviços (MAE, 2005). De acordo com os dados recolhidos no estudo de base, na Machava provavelmente por estar mais próximo a zona urbana - a terra é usada mais para a habitação (65%) e menos para a agricultura (35%). O uso da terra difere em Moamba. Provavelmente dado a sua característica rural, em Moamba a terra é usada mais (56.4%) para o cultivo e menos para a habitação. Por exemplo, a maioria dos agregados de Moamba (86.4%) a possui terra para cultivar,contra 47.2% na Machava.

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Figu ra 4-2: Unid ades s anitárias n a área do p roje cto

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Estudo

Socioeonomico


Tanto na Machava (83.1%) como em Moamba)81.8%), a maior parte da terra para cultivar é propriedade do chefe do agregado familiar. As restantes pertencem a outros membro(11.5%), parentes (2.8%) e não parentes (2.8%) do agregado familiar. A Figu ra 4-3 abaixo mostra um terreno agrícola na área afetada pelo projeto

Figu ra 4-3: Terreno agrícu la no Pos to Ad mi nis trativ o de Sabié , dis trit o de Moamba

As principais culturas agrícolas produzidas pelos agregados entrevistadas são a abóbora, amendoim cebola, feijão, milho mandioca, hortícolas e tomate. O milho (60%) é a cultura mais cultivada. A produção resultante das machambas, árvores ecriação de animais, é maioritariamente (97% Moamba - 83% Machava) usada para consumo.Uma pequena porção do excedente agrícola é vendida a baixo preço e outra é usada para troca entre produtosNa Moamba 3.3% referiram vender os seus produtos, contra apemas 1.8% na Machava. Relativamente à posse de árvores fruteiras ou de valor comercial, a mangueira, o limoeiro e a papaeira são as mais comuns tanto na Machava como em Moamba. A variedade de plantas na Machava é maior que na Moamba, tal como descrito na tabela abaixo. Em ambas as áreas, as árvores plantas são mais para a alimentação. A Tabela 4-7 abaixo indica o tipo de árvores que os agregados familiares entrevistados possuem. Tabela 4-7: Árvores que o agregado familiar possui actualmente

Municipio/Distrito Machava Moamba Posse de árvores Laranjeira Limoeiros

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N

%

41 66

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40.2 64.7

53

N

Total %

4 6

36.4 54.5

N

%

45 72

39.8 63.7


Municipio/Distrito Machava Moamba Posse de árvores Coqueiros Cajueiro Mangueira Bananeira Papaeira Tangerina Eucalipto Moringa Canhoeiro Abacateira Mafureira Outra árvore Grande Total

N

%

18 36 88 32 52 21 7 10 17 43 44 1 102

N

17.6 35.3 86.3 31.4 51.0 20.6 6.9 9.8 16.7 42.2 43.1 1.0

Total %

1 1 4 0 1 1 0 0 4 0 2 0 11

N

9.1 9.1 36.4 0.0 9.1 9.1 0.0 0.0 36.4 0.0 18.2 0.0

%

19 37 92 32 53 22 7 10 21 43 46 1 113

16.8 32.7 81.4 28.3 46.9 19.5 6.2 8.8 18.6 38.1 40.7 0.9

Quanto à posse de animais, apenas 43.8% dos agregados familiares inqueridos cria animais, sendo os de Moamba a maioria (72.7%)Os animais mais comuns, tanto na Machava como em Moamba, são galinhas e patos. Como pode ser verificar pela tabela abaixo, no entanto a distribuição difere ligeiramente consoante o lugar.Esta diferença poderá ser devida ao número de famílias entrevistadas em Moamba é menor. Igualmente pode reflectir o espaço possível para criação de animais. Tal como as árvores fruteiras, as famílias criam os animais para a sua alimentação. A Tabela 4-8 abaixo indica o tipo de animais que os agregados familiares entrevistados possuem. Tabela 4-8: Os animais que o agregado familiar possui actualmente

Municipio/Distrito Machava Moamba Posse de animais Galinhas Coelhos Perus Patos Pombos Porcos Outros Gansos Grande Total

N

%

22 1 2 23 5 4 2 1 40

55.0 2.5 5.0 57.5 12.5 10.0 5.0 2.5

N

Total %

10 1 1 4 2 1 2 0 12

83.3 8.3 8.3 33.3 16.7 8.3 16.6 0.0

N

%

32 2 3 27 7 5 4 1 52

61.5 3.8 5.8 51.9 13.5 9.6 7.1 1.9

A distância para a machamba varia no meio rural e urbano. Na Machava a maioria dos terrenos para cultivo (70%) estão dentro do quintal dos agregados familiarese um terço fora do quintal. Destes que têm fora do quintal (30%), a maioria (10%) leva uma a duas horas a chegar a eles. Em Moamba, essencialmente rural, a maioria dos terrenos para cultivo (60%) localizam-se fora do quintal e 40% dentro do quintal. Dos que têm as 7753P01

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machambas fora do quintal (60%), uma minoria percorre mais de duas horas de distância. O tamanho dos terrenos, em média não é maior que meio hectar, o que justifica a fraca capacidade de comercialização dos produtos. A Tabela 4-9 abaixo mostra a distância, em minutos, para o terreno para cultivo dos agregados familiars entrevistados. Tabela 4-9: Tempo que o s m embro s do agregado fam iliar levam atéao terreno

Distrito Tempo Dentro do quintal A menos de 30 min 30 min -1h de distância 1h - 2h de distância + de 2 h de distância

4.5

Machava N % 114 70.4 11 6.8 10 6.2 16 9.9 11 6.8 162

Moamba N % 22 40.0 9 16.4 10 18.2 10 18.2 4 7.3 55

Total N 136 20 20 26 15 217

% 62.7 9.2 9.2 12.0 6.9 100

Organização Administrativa Como mencionado anteriormente, area do projecto cobre o distrito de Moamba (Sabie, Moamba e Posto Administrativo de Pessene) e o Munícipio da Matola (Machava e Posto Administrativo de Infulene) em Maputo Provincia. Em cada um destes Postos Administrativos a rota irá passar por: a) Distrito de Moamba Posto Administrativo de Sabie (Localidadede Sabie-Sede e de Sunduíne); Posto Administrativo Moamba-Sede; Posto Administrativo de Pessene (Localidade Pessene-Sede); 

 

b) Municipioda Matola Posto Administrativo da Machava (bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava km 15 e da Matola-Gare). 

Em termos administrativos, o distrito de Moamba está dividido em postos administrativos, localidades e estes em aglomerados. O distrito possui quatro postos administrativos, 10 localidades e 54 aglomerados, tal como é descrito na Tabela 4-10 abaixo: Tabela 4-10: Organ ização A dm inis trativ a do di str ito d e Moam ba

Posto Administrativo Moamba-sede

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Localidade Moamba-sede

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Aglomerados Vila de Moamba, Chimbozane, Nhoquene, Josina Machel, Mahambacheco e Golomo


Posto Administrativo Ressano Garcia

Localidade Ressano Garcia

Pessene-Sede Pessene Mahulane Vundiça Sábié Rengué Macaene

Sabié

Malengane Matunganhane

Aglomerados Vila Sede, Chimparambo, Incomati, Chamculo, Movene e Mubobo Sede Machoche, Maguaza, Chivonzuanine, Vachanine, Hilaguene, Waimbela e Tenga Sede, Chinoene, Mucapane, Matchumbutane, Muzele, Khokholo e Gohloza Sede, Matchitchi, Marrilane, Mbene e Lango Vila, Corumane, Chavane, Lingongo, Incomanine, Mulombo I, Mulombo II, Mafufine, Valha e Chicuvati Rengué Mucacaze Mucambo, Goane I, Colela, Bandola, Nwamanhanga, Muburo, Chmhanguanine, Gueva, Malungane e Estação Matunganhane

O Município da Matola administrativamente está dividido em postos administrativos e que se subdividem em bairros (vide a tabela a baixo). O município é composto por três postos administrativos, nomeadamente, Matola sede, Machava e Infulene; sub-divididos em 41 bairros dos quais 16 pertencem ao Posto Administrativo Municipal da Machava, 13 a Matola sede e 12 bairros ao Infulene, como é mostrado na Tabela 4-11 abaixo: Tabela 4-11: Org anização A dm inis trativ a do Mu nic ipi o da Matola

Posto Administrativo Matola sede

Machava

Infulene

Bairros Zona Verde, Ndlavela, Infulene D, T-3, Acordos de Lusaka, Vale do Infulene, Khongolote, Intaca, Muhalaze, 1º de Maio, Boquisso A, Boquisso B, Mali, Mukatine e Ngolhoza Infulene, Unidade A, Trevo, Patrice Lumumba, Machava Sede, São Damaso, Bunhiça, Tsalala, km-15, Mathlemele, Cobe, Matola Gare e Singathela Matola A, Matola B, Matola C, Matola D, Matola F, Matola G, Matola H, Matola J, Fomento, Liberdade, Mussumbuluco, Mahlampswene e Sikwama

Nas comunidades, o poder é garantido basicamente pelos chefes tradicionais (régulos e chefes de terra) e pelos secretários de bairro. Porém, a estrutura das lideranças varia nas duas áreas dada as suas características (distrito/município)8. Na Machava a nível comunitário existem as seguintes lideranças: Chefe do posto Secretários de bairros;  

8

" Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por favor, ver o capítulo 4.".

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Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeonomico Especializado  

Chefe do quarteirão Chefe das 10 casas

Na Moambaforam mencionados os seguintes: Chefe do posto administrativo Chefe de terras Secretário do bairro   

Outras personalidades respeitadas, como os líderes religiosos, madodas e anciãos 9. Os secretários do bairro e chefes de quarteirão são a autoridade que os membros do agregado familiar sentem mais próximos para responderem às dificuldades e conflitos gerados na comunidade e deles receberem informação. A Figu ra 4-4 abaixo apresenta as pessoas mais confiadas e que servem de fonte de informação e para resolução de conflitos.

Figu ra 4-4: Qual a pes so a ou meio de in for m ação em qu e voc êmai s c on fia para rec eber in for mação e ajud a para res olv er co nf lito

9

Nos grupos focais de Sabié houve referências negativas em relação aos anciãos porque são acusados de escolherem as pessoas que podem ter acesso aos 7 biliões. "Madodas" referem-se aos homens mais velhos da comunidade.

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Em termos de divisão de responsabilidades, os Secretários respondem pela mobilização da comunidade para tarefas sociais e económicas, enquanto os líderes religiosos gerem cerimónias religiosas, problemas que afligem a comunidade e conflitos sociais.

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Figu ra 4-5: Org anização ad min istr ativa n a área do pro ject o

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Estudo

Socioeonomico


Em relação a utilização da terra pelas comunidades locais, na Machava a autoridade máxima é o Município enquanto em Moamba é o Chefe das terras, que representa o primeiro nível de autoridade em relação a tomada de decisão sobre o uso do território. Nota-se que a actual Lei de Terras (2004) atribui o direito de uso e aproveitamento de terra para as comunidades locais com base em práticas costumeiras. Tradicionalmente, o direito de uso está relacionado com a data de chegada ao território; assim, quem primeiro ocupou o terreno, tem o direito do seu uso e aproveitamento 10.

4.6

Infrastructuras e Serviços Nas últimas quatro décadas, a área doGrande Maputo experimentou uma rápida urbanização e do êxodo rural, que não foram acompanhadas por desenvolvimento de infra-estrutura adequada para a prestação de serviços básicos de água, energia, saúde e educação. No que toca à qualidade da habitação em Moçambique em função do material predominante de construção dasparedes, cobertura e pavimento, nota-se que em todas asprovíncias (com a excepção de Maputo Cidade com 81.3% e Maputo Província com 53.1%), maisde 70% de casas são construídas com paredes de adobe, madeira e zinco, paus maticadosou caniço(IAF, INE 2002/3). Ao analisar os resultados do estudo de base, constata-se que ascaracterísticas físicas das habitações, especialmente o material de construção usado, é muito semelhante nas comunidades estudadas. Não existem diferenças significativas no padrão de habitação na Machava e em Moamba. O formato da casa típica nas comunidades é rectangular ou em formato de L. Na Machava 65% das casas tem formato rectangular. Em Moamba o formato rectangular é também dominante (46%), contudo o formato L é mais presente(36%). Todas as casas afectadas pelo projecto são propriedade dos agregados que nelas habitam. A Figura 4-6 abaixo ilustra dois exemplos de casas na área de projecto.

10

Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por favor, ver o capítulo 4..

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Figu ra 4-6: Casas típic as, um a da Mach ava (a esq uerd a) e um a de Moam ba (a direit a)

A maioria das paredes das casas, tanto na Machava (93%) bem como em Moamba (73%), é feita de blocos de betão e cimento. Na Machava, apenas oito das 108 casas típicas são feitas de material diferente, como: caniço (5), tijolo queimado (1), estacas de bambu (1) e plástico (1). Em Moamba, observa-se menos diversidade nas casas feitas em material diferente são feitas de tijolo queimado (4) oude caniço (2). Geralmente a escolha do material de construção depende das condições financeiras e da disponibilidade do material local. A proximidade à zona urbana permite o fácil acesso ao material de construção de longa duração e seguro, como é o cimento e betão. Todos os agregados inquiridos que construíram com betão compraram o material; e os que usaram material precário, como caniço, barro e madeira,extraíram-no localmente. O telhado na maioria das casas dos agregados entrevistados (92%)é feito de chapas de zinco.As chapas de zinco também são compradas.A excepção foram sete casas na Machava (seis com tecto de betão e uma de madeira), e três em Moamba (duas com tecto de betão e uma de madeira). Em todas as comunidades estudadas, as casas típicas costumam ter entre 2 e 3 divisões internas, sendo a casa do Tipo Dois mais comum em Moamba. A casa com maior número de divisões (3) está localizada na Machava. Todas as casas têm um quarto para o casal (dono da casa) e um quarto para os filhos mais pequenos. Segundo os participantes dos grupos focais muitas vezes as crianças dormem na sala. A cozinha e a casa de banho ou latrina geralmente estão fora de casa, no quintal. A maioria das casas temvedação deplantas/arbustos. Quanto ao serviço de abastecimento de água potável, verificamos que os agregados familiares residentes na Machava têm mais opções de fontes de água comparado com Moamba, ondeque são essencialmente abastecidos por dois tipos de fontes de água. A maioria dos respondentes da Machava têm acesso a água canalizada, quer seja no seu próprio quintal (64%) ou no do vizinho. Ao contrário, em Moamba o rio, lago ou barragem (de Corumana) é usado como a principal fonte de água para

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muitos (36%) agregados. Muito poucos usam outras fontes de água como tanque no quintal (27%) e água canalizada no quintal do vizinho (9%). Este tópico será abordado com mais detalhe no sub ponto sobre água e saneamento. Como se pode observar, osresidentes na Machava têm mais opções de fontes de água - somenteum respondente recorre a água do rio. Em Moamba só há dois tipos de fontes de água e não foram registados poços, furos ou fontanários. No Município da Matola a rede eléctrica cobre algumas áreas numa base de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e rurais da Machava ainda não são alcançadas pela rede. No distrito de Moamba, as Vilas de Moamba, Sabié e Pessene têm electricidade, juntamente com a Barragem de Corumana. No entanto, a cobertura de electricidade é muito limitada, servindo menos de 1% da população do distrito e nem sempre é disponível 24horas por dia. A eletricidade é fornecida por uma central de 14,5 MW na Barragem de Corumana e uma linha de alta tensão vinda da vizinha África do Sul (MAE, 2005).Como alternativa à electricidade, a população recorre a candeeiros de petróleo, velas, baterias e painéis solares. A principal fonte de energia dos agregados inquiridos (96%) são a electricidade (77.7%) e petróleo (18.5%). Do total de casas registadas, igual número já referido (77.7%) tem electricidade e 52.3%.tem água canalizada. Na secção de água e de energia apresentaremos em detalhe o tipo de fontes de água e energia que os agregados familiares têm acesso. No que diz respeito a comunicação, o telefone celular é o principal de meio comunicação em toda áreas afetadas o projeto as da província de Maputo (MAE, 2005). Mais detalhes serão apresentados na secção "Estradas e comunicação". De acordo com a tabela abaixo, os serviços e recursos os quais as comunidades têm mais acesso são: as unidades sanitárias (97.7%), Igreja ou mesquita (94.7%), paragem de autocarro e do transporte semi-colectivo (vulgo chapa 100) (93.1%), fontes de água (92.3%), mercado para comprar e venda de mercadorias (89.2%), serviços comerciais como armazém e lojas (83.8%), e combustível para cozinhar (77.7%).Como se pode observar a partir dos dados na tabela ambas as áreas consideram na mesma proporção os serviços mais importantes (vide a tabela abaixo para mais detalhes). Os dados na Tabela 4-12 abaixo mostram que uma mesma proporção em ambas as áreas partilham o mesmo ponto de vista quanto aos serviços mais importantes:

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Tabel a 4-12 : Serviços e recursos existentes na Machava e Moamba

Distrito Serviços e/ou recursos Escola primária Escola secundária Centro de formação professional Centro de saúde/hospital

Machava N % 70 64.8 39 36.1

Moamba N % 11 50.0 4 18.2

Total N 81 43

% 62.3 33.1

6

5.6

0

0.0

6

4.6

106

98.1

21

95.5

127

97.7

Igreja/mesquite Armazém/lojas Mercado para comprar mercadorias Mercado para vender mercadorias Moagem Paragem de machimbombo/chapa Estação de caminhos de ferro Combustível para cozinhar

101 89

93.5 82.4

22 20

100.0 90.9

123 109

94.6 83.8

99

91.7

17

77.3

116

89.2

13

12.0

7

31.8

20

15.4

9

8.3

6

27.3

15

11.5

100

92.6

21

95.5

121

93.1

63

58.3

11

50.0

74

56.9

85

78.7

16

72.7

101

77.7

Água Terreno para cultivar Policia Banco M1. Administração/Governo local

101 50 46 56

93.5 46.3 42.6 51.9

19 15 7 6

86.4 68.2 31.8 27.3

120 65 53 62

92.3 50.0 40.8 47.7

61

56.5

10

45.5

71

54.6

Outra Total

1 108

0.9

0 22

0.0

1 130

0.8

Diante das dificuldades que encontram nos serviços públicos para a resolução das suas necessidades, a igreja/mesquita é a instituição que está mais próxima das preocupações das comunidades. As tradições e religiões apoiam na educação e orientação do comportamento das pessoas. "Igreja está dentro da comunidade e é importante porque resolve muita coisa, como problemas matrimoniais e ensinam a ter bom comportamento..." (Grupo focal da Machava Km 15). O acesso aos serviços é definido em grande medida pelo tempo que as pessoas levam para chegar ao serviço. Os dados mostram que quase todos os respondentes andam a pé e levam entre 30 a 60 minutos para chegar ao serviço ou recurso. As fontes de água na Machava estão a menor distância em relação as fontes de água em Moamba, uma vez que na Machava a maioria das fontes de água estão localizadas no quintal enquanto em Moamba recorre-se ao rio, lago ou barragem. Em Moamba os que têm água mais próximo são os que têm tanques de água no quintal.

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4.7

Água e Saneamento De acordo com a literatura consultada, as principais fontes de água no País são poços e furos, seguidos de rios, lagos ou lagoas.Destaca-se mais o uso de água canalizada nas áreas urbanas enquanto nas rurais, as principais fontes de água são poços, em especial os não protegidos, que alimentam mais de 50% do total de agregados familiares, e água do rio/lagoa (IAF, 2003; MICS, 2008). São também referidas outras fontes de água como a torneira pública ou fontanário (9%),a casa do vizinho (6%), água da torneira fora de casa mas dentro do quintal (6%)eágua da torneira dentro de casa (2%), MICS, INE 2008). Relativamente ao tempo que as pessoas levam até a fonte de água, apenas 9% dos agregados familiares em Moçambique têm uma fonte de água potável localizada nas próprias instalações, sendo 25% nas áreas urbanas e 2% nas rurais. Cerca de 19% dos agregados familiares leva menos de 15 minutos para chegar à fonte buscar a água e voltar à casa e 19% leva entre 15 e 30 minutos. Menos de metade (25%) dos agregados familiares leva entre meia hora a uma hora. Cerca de 26% dos agregados familiares gastam 1 hora ou mais para chegar à fonte de água e voltar. Excluindo os agregados familiares com água nas instalações, o tempo médio que as populações gastam para chegar à fonte de água potável mais próxima, buscar e voltar à casa é de 49 minutos. Agregados familiares nas áreas rurais gastam mais tempo (53 minutos) do que nas áreas urbanas. A Província de Maputo é a Terceira província que gasta menos tempo a chegar a uma fonte de água, com 28 minutos (Inquérito Sobre Indicadores Múltiplos, INE 2008). O Município da Matola combina o uso de fontes de água protegidas e não protegidas. Por ser uma zona urbana a maioria das casas do Município da Matola possuem água canalizada, casa de banho com dreno e fossas. O Município possui também 1025 poços, 33 furos e 13 fontanários. Existem somente dois sanitários públicos (ANAMM, 2008).A percentagem das pessoas que usam fontes de abastecimento de água potável na Província de Maputo (68%) é mais elevada que a média nacional. Nas restantes províncias, os poços são a principal fonte de água. Portanto, quanto mais se aproxima da zona urbana maior é o acesso à água canalizada. Em concordância com os dados gerais para o país, os rios, lagos e água tirada na barragem continuam sendo as principais fontes de abastecimento de água para os agregados entrevistados em Moamba (48%). A maior parte das habitações em Moamba não possuem água canalizada, embora haja alguns casos em que a água canalizada dentro do quintal (10%) e a água no tanque (29%), apareça como uma fonte comum. Na Machava, que é um contexto relativamente urbano, a principal fonte de água é canalizada,dentro de casa (64.2%) e do quintal (11.3%). Outras fontes de água existentes, mas em menor número, são: poço ou furo público ou

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privado (19%), equipados com bombas manuais ou mecânicas, tanque de água no quintal e água do rio. Relativamente a periodicidade com que os agregados familiares vão buscar água fora da sua habitação, os dados mostram que fazem-no a pé e na Machava, particularmente, uma percentagem significativa (27%) fá-lo todos os dias contra uma percentagem menor (14%) em Moamba. Assim, em Moamba, provavelmente porque a fonte de água está mais distante, a água é tirada nos rios/lagos/barragem entre dois a três dias por semana (36%). O tempo médio que as populações gastam para chegar à fonte de água potável mais próximavaria na Machava e Moamba. Na Machava, uma vez que a maioria dos agregados inquiridos tem acesso a água canalizada dentro de casa ou no quintal, são pucos (32.1%) os que tiram água fora de casa e levam em média 3 minutos. Em Moamba, ao contrário, porque a maioria dos agregados inquiridos recorre ao rio ou lagos, levam um pouco mais de meia hora. Como se pode observar, as comunidades na Machava tem fácil acesso a água, enquanto as comunidades de Moamba tem um difícil acesso ao abastecimento de água. A Tabela 4-13 abaixo ilustra as diferentes fontes de água usadas na área

do projecto. Tabela 4-13: Tipo de fo nte de água p ara cons um o h um ano

Distrito Tipo de fonte de água Água canaliza na casa/quintal Água canalizada de vizinhos Tanque de água Poço/furo no Poço/furo privado Poço/furo público Rio/lago/barragem Outra fonte Total

Machava N %

Moamba N %

Total N

%

68

64.

0

0.0

68

53.5

12

11.3

2

9.5

14

11.0

2 2 5 14 1 3 106

1.9 1.9 4.7 13.2 0.9 2.8

6 0 0 0 10 3 21

28.6 0.0 0.0 0.0 47.6 14.3

8 2 5 14 11 6 127

6.3 1.6 3.9 11.0 8.7 4.7

Quanto ao tipo de instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa, não observamos diferenças entre as áreas da Machava e Moamba. Na Machava, embora seja urbano, a maioria (51%) das famílias usa a latrina no quintal seguido da casa de banho dentro de casa (30%). De igual forma, em Moamba a maioria (50%) dos respondentes também usa latrina no quintal (latrina simples, para necessidades e banho) seguido da casa de banho dentro de casa (32%). A percentagem das casas de banho dentro de casa é maior da Moamba, no entanto pode ser devido ao facto de o número de casas entrevistadas ser menor em relação à Machava, e talvez

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pouco representativo do geral da área. No entanto, a Machava e Moamba se distinguem uma da outra no tipo de latrinas porque as da Machava tendem a ser mais completas, isto é, são latrinas com casa de banho (50.9%). Foram registados outras formas de saneamento como o uso da latrina do vizinho (2 na Machava e Moamba, respectivamente); e o fecalismo a céu aberto (2 em Moamba e 1 na Machava) 11. Todos os respondentes declararam que o acesso a água canalizada dentro de casa permitirá instalar casa de banho dentro de casa. A Tabela 4-14 abaixo ilustramos os diferentes tipos de instalações sanitárias que o agregado familiar entrevistado tem e usa. Tabela 4-14: Tipo d e ins talações san itárias q ue o agreg ado f amil iar tem e us a

Distrito Tipo de instalações sanitárias Casa de banho e WC dentro de casa Latrina simples no quintal Latrina para necessidades e para banho no quintal Latrina/WC do vizinho Terreno/mato a céu aberto Outra Total

Machava N %

Moamba N %

Total N

%

32

29.6%

7

31.8%

39

30.0%

17

15.7%

6

27.3%

23

17.7%

55

50.9%

5

22.7%

60

46.2%

2 1 1 108

1.9% 0.9% 0.9% 100.0%

2 2 0 22

9.1% 9.1% 0.0% 100.0%

4 3 1 130

3.1% 2.3% 0.8% 100.0%

A gestão do lixo nas duas áreas é feita principalmente através de aterros (59.2%) ou é queimada no quintal (32.3%). No entanto, os agregados familiares da Machava aplicam mais o aterro no quintal (68.5%) enquanto em Maomba a prática mais comum é a queima do lixo no quintal (77.3%). Tal como descrito na Tabela 4-15 abaixo, muito poucos são os que despejam o lixo no caixote de lixo ou na lixeira pública, deitam fora do quintal e apenas um agregado familiar na Machava afirmou que o lixo é recolhido pelo tractor do município. Tabela 4-15: Como o agregado familiar trata o lixo

Distrito Tratamento do lixo Enterrano quintal Queima no quintal

Machava N % 74 68.5 25 23.1

Moamba N % 3 13.6 17 77.3

Total N 77 42

% 59.2 32.3

11

A prática de fecalismo a céu aberto e o recurso à latrina do vizinho ocorrem em bairros com características rurais, como por exemplo em Matola Gare Km 16, Sabie, 2 bairro 7 de Setembro.

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Distrito Tratamento do lixo Despeja num caixote de lixo/contentor/ lixeira público Outro (enterro/queima, recolhido pelo tractor do município, deita dora do quintal e no mato) Total

4.8

Machava N %

Moamba N %

Total N

%

7

6.5

0

0.0

7

5.4

2

1.9

2

9.1

4

3.1

108

100

22

100

130

100

Energia Como mencionado acima, há eletricidade em ambas as áreas, município da Matola e distrito de Moamba. No município de Matola a rede elétrica cobre algumas áreas numa base de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e rurais da Machava não são alcançadas pela rede com regularidade. No distrito de Moamba há eletricidade nas aldeias de Moamba, Sabie e Pessene e Barragem de Corumana, no entanto a cobertura de eletricidade é bastante limitado e nem sempre é disponível 24 horas por dia (MAE, 2005). Isto também foi confirmado pelos participantes do grupo focal. Como uma alternativa à eletricidade, a população da área afectada pelo projecto recorre a lâmpadas de querosene, velas, baterias e painéis solares. De acordo com oIAF (INE, 2002/3)na área rural, a lenha é a principal fonte de energia e no urbano, a electricidade ocupa o segundo lugar, depois das lâmpadas de petróleo. Em todas províncias, com a excepção de Maputo Província (18.1%) e Maputo Cidade (45.9%), o uso de energia eléctrica para iluminação cobre menos de 10% de agregados familiares. Diferentemente dos resultados apresentados pelo IAF e à semelhança dos dados do MAE (2005), o estudo de base mostra que a principal fonte de energia para as comunidades afectadas pelo projecto é a electricidade (78%), sendo de acesso mais fácil na Machava (81%) do que em Moamba (64%). Estas percentagens estão muito acima das percentagens do IAF porque a maior parte das casas afectadas pelo projecto estão ao longo da estrada e por isso com acesso a energia Ainda assim na Moamba, com menos acesso à electricidade os agregados dependem mais de fontes alternativas de energia. A Figura 4-7 abaixo ilustra as principais fontes de combustivel para iluminação do agregado familiar entrevistado.

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Figu ra 4-7: Fonte p rin cip al de c om bu stível p ara ilu mi nação d o ag regad o familiar (electricidade, petróleo e ou tras)

Outras fontes de energia também importantes são o petróleo, mais usado em Moamba (32%) do que na Machava (16%); seguidoda bateria ou o painel solar (4.5%) particularmente usado pelos respondentes de Moamba (vide a tabela abaixo). Para as comunidades a energia é fundamental não só para iluminação, mas também para manutenção do abastecimento de água.

4.9

Estradas e comunicação Como mencionado acima, a província de Maputo beneficia-se de estradas, caminhos-de-ferro e portos. O Distrito de Moamba, o Município da Matola e a Cidade de Maputo são ligados pelos caminhos-de-ferro Moçambique África do Sul e estradas nacionais n º 1, 2, 3 e 4. Para além destas estradas e da estrada da Barragem de Corumana – Sabié, que estão todas pavimentadas, o transporte por estrada nas áreas afectadas pelo projecto está garantido por estradas de terra batida e de cascalho que ligam os Postos Administrativos, as Localidades e os Bairros vizinhos do Distrito de Moamba. Transportadores rodoviários privados servem a maioria dos viajantes, complementando o serviço de transporte público. Algumas das infraestruturas de transporte acima mencionadas localizamse dentro da área afectada pelo projecto, nomeadamente: uma parte dos caminhos de ferro Moçambique-África do Sul no distrito de Moamba, a Estrada Nacional EN 262 Matola-Pessene, Estrada R402 MoambaMagude e Estrada R802 Sábie-Mapulanguene .

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No que diz respeito às comunicações, o celular é o principal dispositivo de comunicação em todas as áreas afectadas do projecto na Província de Maputo. Os resultados do estudo de base confirmam em parteos dados do MAE (2005), onde o telemóvel é o principal meio de comunicação tanto na Machava (94%) como em Moamba (73%). As equipas de campo verificaram, que a comunicação é bem-sucedida e cobre quase todas as áreas de estudo. Apenas alguns pontos de Pessene e em parte de Matola Gare a cobertura é deficiente. No que diz respeito a vias de acesso e comunicação na área afectada pelo projecto, os dados do estudo de base indicam que o tipo de via de acesso difere entre a Machava e Moamba. Embora Machava esteja na zona urbana, a via de acesso usada é de terra batida (via terciária), seguida da estrada asfaltada (26%). Já na área do projecto em Moamba a estrada asfaltada (55%) é a mais usada, seguida da estrada de terra batida (46%). Quanto ao meio de transporte usado pelo agregado familiar, o censo mostra de modo geral os membros dos agregados familiares tanto na Machava (46%), como em Moamba (84.5%),fazem mais o seu percurso a pé. No entanto, enquanto em Moamba quase todos os membros do agregado familiar (84.5) andam a pé, na Machava o transporte motorizado pago (40.4%) é também frequente (vide Tabela 4-16 abaixo).

Tabela 4-16: Princip al meio de transporte do A gregado fam iliar

Distrito Meio de transporte A pé Bicicleta Carro pessoal Transporte gratuito

Machava N % 280 46.0 8 1.3 45 7.4

Transporte pago em veículo motorizado privado Transporte público Comboio Outro Total

4.10

Moamba N

Total

93 0 8

% 84.5 0.0 7.3

N 373 8 53

% 51.9 1.1 7.4

6

1.0

4

3.6

10

1.4

246

40.4

3

2.7

249

34.6

8 6 10 609

1.3 1.0 1.6

0 2 0 110

0.0 1.8 0.0

8 8 10 719

1.1 1.1 1.4

Activitidade Económica A economia da província de Maputo é diferente na área urbana e rural. Na área urbana, principalmente Matola cidade e alguns bairros da Administração Municipal da Machava, vivem da indústria, comércio e agricultura, enquanto na zona rural - que compreende mais o distrito de Moamba - vive da agricultura, pecuária e pequenos negócios. O emprego

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formal é baixo e a principal ocupação da população é a agricultura, seguida do comércio em pequena escala e prestação de serviços em particular para a indústria da construção civil (MAE, 2005). De acordo com os dados do estudo de base, na Machava mais de metade (55%) dos respondentes está em idade activa, dos quais 40% tem uma e estão empregues por conta própria (18%), emprego formal (17%), emprego informal (5%) e trabalho sazonal (0.5%). Os restantes são estudantes e crianças (45%); domésticos (8.7%), desempregados, mas a procura de emprego, (5%) e reformados (1%). As principais práticas económicas importantes para a geração de rendimentos para os agregados familiares são o trabalho por conta própria (45%) seguido do trabalho assalariado (35%), contratado com salário regular.

A Figura 4-8 abaixo fornece uma visão geral da população activa entrevistada na área de estudo:

Fig ur a 4-8: Percen tag em d a po pu lação act iv a na área do es tu do

A situação de emprego em Moamba difere da vivida na Machava. Na Moamba as principais fontes de rendimento/actividades económicas são o trabalho assalariado formal e a agricultura (33% e 33%, respectivamente). As pessoas que estão no activo (43%) trabalham por conta própria (24%) ou trabalham para um individual com salário regular (16%). Outras actividades praticadas pelos respondentes em idade activasão:trabalho doméstico (7%), emprego informal (4%), desempregadose incapacitado (1%), respectivamente. Os restantes são estudantes e crianças com idade inferior a cinco anos (47%). Comparando o grosso da população que está

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ou não a trabalhar na Machava, observa-se que o número de pessoas que ainda não estão em idade activa (57%) é maior do que as que estão em idade activa (44%).Em Moamba não existe trabalho sazonal. A Tabela 4-17 abaixo apresenta o resumo da ocupação dos membros do agregado familiar entrevistados: Tabel a 4-17: Fontes de rendimento dos agregados familiares

Distrito Situação de emprego Criança (com 5 anos ou menos) Estudante Com emprego formal (tem contrato formal e salários regulares Com emprego informal (sem contrato nem acordo formal) Trabalhador sazonal Trabalhador por conta própria Desempregado (procurando activamente emprego) Doméstico (não procurando emprego) Reformado (recebe pensão) Incapacitado e não empregado

Machava N %

Moamba N %

Total N

%

79

13.0%

18

16.4%

97

13.5%

194

31.9%

34

30.9%

228

31.7%

102

16.7%

18

16.4%

120

16.7%

28

4.6%

4

3.6%

32

4.5%

3

0.5%

0

0.0%

3

0.4%

110

18.1%

26

23.6%

136

18.9%

32

5.3%

1

0.9%

33

4.6%

53

8.7%

8

7.3%

61

8.5%

8

1.3%

0

0.0%

8

1.1%

0

0.0%

1

0.9%

1

0.1%

609

100.0%

110

100.0%

719

100.0%

Pode-se, porém, observar algumas diferenças entre uma área e outra no. que diz respeito as fontes de rendimento, nomeadamente: o trabalho profissional é uma importante fonte de rendimento para ambas as zonas. No entanto a agricultura ainda é rendimento de grande importância na Moamba. Adicionalmente, o trabalho não qualificado e algum comércio informal são uma fonte de rendimento em Moamba, enquanto qee o comércio informal e os biscates qualificados são mais frequentes na Machava. A Tabela 4-18 abaixo mostra as fontes de rendimento dos agregados familiares na área do projeto:

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Tabela 4-18: Fontes de ren dim ento

Distrito Machava

Moamba

Ocupação principal Agricultura Artesanato Trabalho doméstico Comércio (com loja) Comércio (barraca ou outro negócio informal) Comércio ambulante ou no chão Trabalhador não qualificado (sem habilidade - Ex. guardador Trabalhador qualificado (com habilidade, trabalha por conta) Profissional (com contrato formal professor, enfermeiro, etc.)

N

N

Total

%

Total

%

N

%

24 3 5 8

9.9 1.2 2.1 3.3

16 1 2 2

33.3 2.1 4.2 4.2

40 4 7 10

13.7 1.4 2.4 3.4

31

12.8

5

10.4

36

12.4

22

9.1

0

0.0

22

7.6

24

9.9

4

8.3

28

9.6

41

16.9

2

4.2

43

14.8

85

35.0

16

33.3

101

34.7

243

100

48

100

291

100

O maior empregador dos agregados entrevistados, para o trabalho assalariado, é o sector privado tanto na Machava como em Moamba. O rendimento mensal médio em Moamba é inferior do que é ganho na Machava. Na Machava o salário médio é de 7,678.29 Mzn equanto em Moamba é de 5,920.00 Mzn. O rendimento das famílias provém não só do seu envolvimento no trabalho assalariado ou por conta própria, como também da comercialização de produtos alimentares (vegetais e frutas) excedentes da agricultura de subsistência, e das culturas de rendimento produzidas. O comércio informal é predominante e é o que maior receita consegue fazer (70.000 Mzn). Pequenos negócios ou o comércio informal dedicamse geralmente à compra e venda (ou revenda) de produtos industriais ou confeccionados, nomeadamente – revenda de produtos diversos na barraca ouambulante; venda de água, carvão, lenha, bebidas alcoólicas, animais, produtos de origem animal, peixe, material de construção, areia/pedra para construção e artesanato.

A Figur a 4-9 abaixo mostra dois estábulos na area do projecto:

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Figura 4-9: Estábulo s n um bairro d a Machava-Sede (a esquerda) e na vila de Pessen e (a direita)

A análise das despesas mostra que o tipo de despesas tem uma grande variação entre Machava e Moamba. Em média as famílias gastaram no mês anterior ao estudo 7.539Mzn na Machava, contra 6,044Mzn na Moamba. Na Machava como em Moamba o padrão de consumo é caracterizado por uma maior despesa relacionada com o consumo de produtos alimentares, seguida pelos gastos com compra de água, produtos de higiene, comunicação e transporte. Habitação não constitui uma despesa porque como foi dito as casas são propriedade dos agregados familiares. A tabela a seguir descreve os bens que os membros do agregado familiar possuíam. Os principais bens em uso e funcionamento durante a realização do estudo de base foram: electrodomésticos, mobília, bens pessoais como telemóvel e relógio de pulso; e instrumentos agrícolas (particular despesas com enxada, machado, charrua e tractor) e motorizada. Em Moamba a posse de bicicletas e motorizadas são iguais. A Tabela 4-19 abaixo mostra também que existem diferenças importantes entre as duas zonas. Por exemplo as percentagens de agregados familiares com posse dos artigos são maiores em Moamba excepto para o frigorífico, e bens para agricultura, que são em grande percentagem em Moamba. Tabela 4-19: Lista de bens qu e os agregado familiar pos sui

Distrito Bens Rádio/Aparelhag Televisão Vídeo/Leitor de Telefone/Telemóvel Relógio de pulso Cama/mobilia Fogão eléctrico Fogão a gás Ferro de engomar

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Machava N % 74 68.5 83 76.9 74 68.5 101 93.5 43 39.8 94 87.0 40 37.0 34 31.5 70 64.8

Moamba N % 10 47.6 12 57.1 9 42.9 16 76.2 7 33.3 19 90.5 5 23.8 7 33.3 9 42.9

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Total N 84 95 83 117 50 113 45 41 79

% 65.1 73.6 64.3 90.7 38.8 87.6 34.9 31.8 61.2

73


Distrito Bens Frigorífico/Geleira Congelador Máquina de costura Charrua Enxada Machado Carro de bois Tractor Bicicleta Motocicleta Veículo motorizada Bomba de água Outro bem importante Total

Machava N % 31 28.7 54 50.0 6 5.6 4 3.7 80 74.1 58 53.7 4 3.7 1 0.9 9 8.3 2 1.9 25 23.1 0 0.0 2 1.9 108

Moamba N % 7 33.3 7 33.3 0 0.0 9 42.9 13 61.9 11 52.4 2 9.5 4 19.0 3 14.3 1 4.8 3 14.3 5 23.8 3 14.3 21

Total N 38 61 6 13 93 69 6 5 12 3 28 5 5 129

% 29.5 47.3 4.7 10.1 72.1 53.5 4.7 3.9 9.3 2.3 21.7 3.9 3.9

Relativamente ao uso dos bens do agregado familiar é prática comum que ela seja usada por todos os membros do agregado familiar, com a excepção dos instrumentos agrícolas que são mais usados pela esposa do chefe do agregado familiar; a bicicleta e motocicleta pelos filhos do chefe do agregado familiar e a motorizada é usada pelo chefe do agregado familiar. Pode-se assim observar que a mulher é que está mais envolvida na produção agrícola.

4.11

Patrimônio Cultural De acordo com o censo, o Distrito de Moamba e o Posto Administrativo da Machava apresentam diferenças no que diz respeito à religião. Em Moamba 40% das famílias entrevistadas são maioritariamente católicas, seguidas por famílias maioritariamente muçulmanas (22,7%) e famílias que frequentam igrejas Sincréticas 12. Na Machava, por outro lado, mais de 65% das famílias entrevistadas frequentam igrejas Sincréticas 13, do qual um quarto, sozinho, corresponde à igreja Zion, seguido por 19,5% das famílias católicas. Isto está resumido na tabela Tabela 4-20 abaixo: Tabela 4-20: Pr inc ipal relig ião das fam ílias entrev ist adas

Distrito Religião Nenhuma Católica Outras religiões Cristãs

Machava n % 6 5.6% 21 19.4% 51 47.2%

Moamba n % 0 0.0% 9 40.9% 5 22.7%

Total n % 6 4.6% 30 23.1% 56 43.1%

12

As igrejas Sincréticas mais representativas são a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos,

Fendeza Apóstolos, Igreja Universal e Topa. 13

Os restantes 3/4 (três quartos) são distribuídos pelas 22 igrejas Sincréticas, das quais se destacam a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos e a Igreja Universal .

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Distrito Machava n % 7 6.5% 20 18.5% 3 2.8% 108 100.0%

Religião Muçulmana Zion Outras (especificar) Total

Moamba n % 5 22.7% 3 13.6% 0 0.0% 22 100.0%

Total n % 12 9.2% 23 17.7% 3 2.3% 130 100.0%

Pode-se dizer que frequentar a igreja é um aspecto importante da vida social. 100% das famílias entrevistadas em Moamba e 93,5% das famílias em Machava frequentam a igreja. Frequentar a igreja é a quinta razão mais comum para a mobilidade regular das famílias afectadas, depois de ir para o trabalho, para a escola, para a quinta agrícola e para os negócios. É também a segunda razão mais comum, não relacionado com o trabalho, para a mobilidade:

A Tabela 4-21 abaixo ilustra as causas mais comuns de mobilidade nos agregados familiares entrevistados. Tabela 4-21: Causas mais c omu ns d e mob ilidade nos agregados familiares

Distrito Motivo da mobilidade Ir à quinta agrícola Ir ao trabalho Ir à escola Fazer negócios Compras para a casa Ir ao hospital Ir à igreja Visitar parentes / amigos Lazer Outras (especificar) Total

Machava N % 45 7.4% 162 26.6% 175 28.7% 36 5.9%

Moamba n % 20 18.2% 19 17.3% 26 23.6% 6 5.5%

Total n 65 181 201 42

% 9.0% 25.2% 28.0% 5.8%

36

5.9%

8

7.3%

44

6.1%

19 19

3.1% 3.1%

4 3

3.6% 2.7%

23 22

3.2% 3.1%

103

16.9%

12

10.9%

115

16.0%

13

2.1%

12

10.9%

25

3.5%

1

0.2%

0

0.0%

1

0.1%

609

110

719

Esta constatação é corroborada pelas discussões em grupo focal, que identificaram a igreja como uma fonte de elevação espiritual e de apoio social: “A igreja é importante porque oramos lá e encontramos a paz de espírito"

(discussão em grupo focal misto no bairro da Matola-Gare).

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A prestação de serviços de educação também foi citada como uma componente importante da igreja na Machava km 15 e na aldeia PesseneSede14. 32% das famílias afectadas inquiridas na Machava têm sepulturas familiares, a maioria das quais está localizada fora do quintal da casa (90%). Aproximadamente metade destas (45%) têm uma sepultura da família e cerca de 40% têm entre 2 a 4 sepulturas, enquanto os restantes 15% têm entre 5 a 8 sepulturas. O cenário é um pouco diferente no Distrito de Moamba, em que apenas 23% das famílias inquiridas têm sepulturas familiares. Destas, 80% têm uma ou duas sepulturas, dos quais 40% estão localizadas em cemitérios da família dentro do quintal da casa e 60% estão localizadas fora do quintal e do cemitério da família. Adicionalmente aos cemitérios, os agregados familiares inquiridos têm outros locais religiosos e / ou sagrados. Na Machava, estes são principalmente as igrejas ou mesquitas (8,5%), enquanto que em Moamba estes implicam árvores cerimoniais (13%) e casas espirituais (10%). A maioria destes locais sagrados estão localizados fora do quintal da casa (77% para Machava e 67% para Moamba). Esta constatação é corroborada pelas discussões de grupo focal. Segundo estas, os locais sagrados são aqueles em que as cerimónias familiares e / ou comunitárias são realizadas. Tanto na Machava como em Moamba as árvores cerimoniais, como a marula e a mafurreira, são usadas para realizar cerimónias kupahla tradicionais para adoração de espíritos ancestrais com o objectivo de buscar a chuva, bênção para um trabalho de construção ou bênção para a produção agrícola. Também são usadas como pontos de encontro para reuniões da comunidade. As árvores podem pertencer à comunidade ou a uma determinada família. Em Moamba e Matola-Gare a árvore de Marula é usada para realizar a cerimónia ucanyi para a abertura da temporada de marula, dirigida pelos régulos, que é um ponto particularmente importante da vida social colectiva: “...Quando a época de ucanyi chega, todos se reunem na casa do régulo,

onde o kupahla é realizado. As cerimônias kupahla são feitas no bairro Chiguinzele "(discussão em grupo focal misto na aldeia Sábie-Sede). Os dados reunidos através das discussões do grupo focal indicam que há existência de coesão social, embora enfraquecida. As redes de apoio social são activadas em momentos de necessidade, como a morte de um membro da família, um incêndio ou uma doença, na forma de apoio monetário ou em espécie. As cerimónias tradicionais realizadas nos locais

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Nestes bairros, foram feitas referências às igrejas católicas, que construíram escolas primárias, que têm vindo a trabalhar desde o período colonial.

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sagrados têm um papel importante de promover a coesão social e o fortalecimento dos laços de identidade: (Cerimônia ucanyi) "... Eles (a comunidade) só vão para Sede Mabie quando há a cerimónias ucanyi. É um dos poucos momentos em que a comunidade se reune para realizar rituais". (discussão em grupo focal misto no bairro Matola-Gare). (Cerimónia da chuva) "... O régulo, juntamente com os madodas (anciãos sábios), realizam a cerimónia da chuva. Após a cerimónia os membros da comunidade se reunem e comemoram. "(discussão em grupo focal misto na aldeia Sábie-Sede). A Figu ra 4-10 abaixo mostra uma árvore marula sagrada e sepulturas de uma família no bairro da Matola-Gare, Machava:

Fig ur a 4-10: árv or e d e m aru la s agr ada (àesq uer d a) e s epu ltu ras de fam ília (à direita) no bairro d a Matola-Gare:

Em Moamba, outros locais de espaço aberto, como as clareiras, são usados para realizar cerimónias guiadas por régulos para honrar momentos passados da vida da comunidade, como o Monte Corumane no qual ocorreram massacres durante a guerra pós-independência e o Monte Tenga onde houve um acidente ferroviário. Outro local sagrado a ser considerado na área do projecto é a casa espiritual. Casas espirituais são construções de pequeno porte normalmente cabanas individuais com telhado de palha - construídas dentro do quintal de uma família para louvar os espíritos ancestrais da família. São totalmente construídas como se fosse para uma pessoa viva, mas não podem ser habitadas por seres vivos - são concebidas para serem habitadas por espíritos ancestrais da família. A casa espiritual desempenha um papel importante na manutenção da harmonia e do bemestar da família. Os seguintes locais sagrados foram identificados como sendo potencialmente afectados pelo projecto:

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



Casas espirituais em cinco casas localizadas na área do projecto 15 Sepulturas familiars localizadas dentro dos quintais das 35 casas na área do projecto 16;



Duas igrejas de fé sincrética;



cinco árvores17.

A Figura 4-11 abaixo mostra o mapa da comunidade com os locais sagrados no bairro da Matola-Gare, produzido durante a discussão em grupo.

: Mapa com unit ário ind icando o loc al sagrado em C iduava, Figu ra 4-11 Mato la-Gare, p erten cen te a um líder co m un itário - Ré gu lo P edr o - no qu al as cerimónias tr adicion ais são realizadas (Canto inferior do lado esq uerdo )

Além de cerimónias comunitárias tradicionais, os líderes comunitários também desempenham um papel na coesão e mobilização social. Mesmo que, na opinião dos participantes dos grupos focais, a coesão social esteja enfraquecida nos dias de hoje, os membros da comunidade recorrem aos líderes comunitários mais próximos para resolver os seus problemas e 15

Estas casas espirituais estão localizadas num quintal dentro da área afectada pelo projecto. Se são ou não afectadas (parcial ou totalmente), será analisado no Plano de Reassentamento. 16 Se estas sepulturas familiars são afectadas ou não, será analisado no Plano de Reassentamento. 17 Estas árvores são encontradas em quintais situados na área do projecto. Caso as árvores sejam ou não afectadas, será analisado no Plano de Reassentamento.

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conflitos. Na Machava, 92% das famílias inquiridas recorrem ao Chefe do Quarteirão (Chief of the Block) para resolver as suas disputas, enquanto que em Moamba 60% das famílias inquiridas recorrem ao Secretário do Bairro (Neighborhood Secretary). Os problemas e as disputas são apresentadas pelas partes em conflito para o líder da comunidade, que deve ouvir cada uma das partes e ajudá-las a chegar a um acordo comum. Em alguns casos delicados, entidades externas, tais como a igreja (em Machava e Moamba) e os madodas ou Conselho dos idosos (em Moamba) também podem estar envolvidos para ajudar a chegar a uma solução comum. As preocupações mais comuns dos membros da comunidade são semelhantes em Moamba e Machava, apesar da sua relevância diferir ligeiramente. Em Moamba a preocupação mais urgente é a falta de água (para 86,4% dos entrevistados), seguida pelas oportunidades de negócio (para 18,2% dos inquiridos) e falta de transporte (novamente para 18,2% dos inquiridos). Na Machava as preocupações mais comuns são a falta de estradas / fraca manutenção de estradas (para 44,4% dos inquiridos), a falta de água (para 42,6% dos inquiridos) e a falta de energia (novamente para 42,6% dos inquiridos). Não surpreendentemente, na Machava a quarta preocupação mais comum (para 28,7% dos inquiridos) é a falta de transporte, ligada à má manutenção das estradas existentes. Isto está resumido na tabela Tabela 4-22 abaixo: Tabela 4-22: Preocup ações mais com uns sob re a com un idade

Preocupações mais comuns sobre a comunidade Falta de emprego A falta de oportunidades de negócios Falta de mercados / lojas Falta de insumos agrícolas Fome / produção insuficiente A falta de unidades de saúde Serviço de má qualidade nas unidades de saúde A falta de escolas A falta de escolas secundárias Falta de transporte Falta de estradas / má manutenção de estradas A falta de / difícil acesso à água A falta de / difícil acesso à energia Crime Outras preocupações (especificar)

Total

Distrito Machava Moamba n % n % 17 15.7% 3 13.6% 9 8.3% 4 18.2% 7 6.5% 1 4.5% 5 4.6% 1 4.5% 4 3.7% 3 13.6% 11 10.2% 0 0.0%

Total n 20 13 8 6 6 11

% 15.4% 10.0% 6.2% 4.6% 4.6% 8.5%

6

5.6%

0

0.0%

6

4.6%

9 5 31

8.3% 4.6% 28.7%

2 0 4

9.1% 0.0% 18.1%

11 5 33

8.5% 3.8% 25.4%

48

44.4%

3

13.6%

51

39.2%

46 46 22 11 108

42.6% 42.6% 19.4% 10.2%

19 3 1 1 22

86.4% 13.6% 4.5% 4.5%

65 49 22 14 130

50.0% 37.7% 16.9% 12.3%

As famílias entrevistadas também mencionaram que o barulho feito por vizinhos cria conflitos dentro da comunidade. No entanto, as questões que

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desencadeiam conflitos dentro da comunidade foram mencionadas por apenas 10,2% dos entrevistados na Machava e 4,5% dos entrevistados em Moamba. Isso sugere que estas são vistas como menos importantes do que as acima mencionadas e do que as preocupações sociais, uma vez que são mais facilmente resolvidos que a falta de infra-estruturas sociais vitais e recursos como água, estradas, energia e emprego. O facto de haver uma falta de um número considerável de infra-estruturas sociais e recursos na área do projecto, especialmente a falta de água, esta última pode ser positivamente canalizada pelo projecto do Sistema de Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades para o projecto, tanto na sua fase de construção como na fase de operação. O projecto precisa tomar em consideração as práticas culturais e a dinâmica cultural explicadas anteriormente, a fim de causar o mínimo transtorno possível à vida social e para garantir o apoio da comunidade ao projecto e os direitos de propriedade do projecto. Por outras palavras, o projecto deve considerar cuidadosamente o seguinte: 







Coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção, reassentamento, abastecimento de água) com os líderes comunitários legítimos, para uma mediação social e mobilização adequadas; A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias pela população, particularmente para i) as obras de construção e ii) para o reenterro das sepulturas; Se possível, adaptar o calendário de construção para os momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada agrícola; Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados anteriormente.

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5. Área de Influência Esta secção identifica as áreas de influência directa e indirecta do projecto e fornece a informação necessária para a avaliação dos potenciais impactos sobre o ambiente sócio-económico. De acordo com o Banco Mundial, Área de Influência é a área com probabilidade de ser afectada pelo projecto, incluindo todos os seus aspectos acessórios como corredores de transmissão de energia, oleodutos, canais, túneis, reinstalação e estradas de acesso, câmaras de empréstimo e áreas de deposição e acampamentos de construção, bem como desenvolvimentos não planeados induzidos pelo projecto (e.g., assentamento espontâneo, desmatamento ou agricultura itinerante ao longo das estradas de acesso). A área de influência pode incluir, por exemplo, (a) a bacia na qual se localiza o projecto; (b) qualquer estuário e zona costeira afectados; (c) áreas externas necessárias para reassentamento ou áreas de compensação; (d) a bacia atmosférica (ex. onde a poluição atmosférica, como o fumo ou a poeira, pode entrar ou sair da área de influência); (e) rotas migratórias de pessoas, animais selvagens ou peixes, particularmente quando estão relacionadas com a saúde pública, actividades económicas ou conservação do ambiente; e (f) áreas usadas para actividades de subsistência (agricultura, pesca, pastagem, extracção de areia e pedra, etc.) ou fins sagrados/religiosos de natureza costumeira. A Área de Influência Directa de um projecto pode definir-se considerando a área geográfica que pode ser directamente afectada pelos potenciais impactos de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico. A Área de Influência Indirecta de um projecto pode definir-se como a área geográfica que pode ser afectada indirectamente pelos potenciais impactos de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico. A Área de Influência Directa (AID) é a área directamente afectada pela instalação da conduta de água, estação de tratamento de água, centro de armazenamento e distribuição de água, incluindo a zona tampão de 16 m em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno das componentes do projecto. A AID compreende também as estradas de acesso a usar ao longo da conduta de água. Prevê-se que os impactos causados pelo projecto no ambiente biofísico (ex. acesso a terra agrícola, qualidade da água e do ar) possam também ter impacto sobre a saúde, bem-estar e meios de subsistência económica dos aglomerados humanos na área. Os impactos sócio-económicos na AID estão descritos no EIAS. Dado que o projecto atravessa vários aglomerados urbanos, a AID abrange também uma porção da população que vive na área do projecto, nomeadamente os bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare no Posto Administrativo Municipal da Machava, bem como a vila de Pessene,

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as vilas da Moamba e de Sábiè e os bairros de Chavane e 7 de Fevereiro no Distrito da Moamba. A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a(s) área(s) que receberá(rão) impactos residuais das actividades realizadas dentro da AID. A AII é maior do que a AID porque abrange as regiões vizinhas (da área do projecto) cuja dinâmica sócio-económica será afectada pelos impactos das actividades realizadas na área do projecto, em termos de i) influxo de trabalhadores externos, ii) aumento da procura de prestação de serviços e iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água, lenha, areia e pedra) e serviços (tais como transporte, saúde e educação). Dado o facto de o projecto atravessar aglomerados rurais e urbanos, a AII abrange assentamentos urbanos vizinhos da área do projecto, nomeadamente as comunidades que vivem ao longo da área do projecto, as comunidades cujos meios de subsistência, economia e rendimento provêm da AID e as comunidades que usam as mesmas estradas de acesso que o projecto planeia usar. Como tal, a AII inclui os limites dos bairros e vilas afectados acima mencionados, bem como os limites das Localidades de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito da Moamba usadas para agricultura e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha, areia e pedra). A Tabela 5-1 abaixo apresenta os elementos usados para determinar a AID e a AII deste projec : E l e m e n t o s u s a d o s p a r a d e t er m i n e r a A I D e a A L L d o p r o j e c t o Tabela 5-1

Aspecto Infra-estrutura (ex. casas, negócios, escolas, centros de saúde, mercados, estradas, postes de electricidade)

Área de Influência Directa

Área de Influência Indirecta A área onde o sistema de As pessoas da área usam abastecimento de água será as infra-estruturas e instalado e mantido, serviços localizados na AID nomeadamente os 16 m à tais como escolas, centros volta da conduta e infrade saúde, farmácias, estruturas em áreas urbanas bancos, mercados e e 30 m em áreas rurais. Pode estradas. Se estas infraimplicar a transferência estruturas forem afectadas parcial ou total da infrana AID, a sua falta pode estrutura. afectar também as populações vizinhas que as usam. Comunidades afectadas: Machava-Sede, Machava-Socimol, Bunhiça, Machava Km 15, Machava Km 16, Matola-Gare, Vila de Pessene, Vila do Sábie, 3 de Fevereiro, Chavane.          

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Aspecto

Área de Influência Directa

Uso da Terra (e.g. A área onde o sistema de para fins de abastecimento de água será instalado e mantido, habitação, nomeadamente os 16 m à agricultura e volta da conduta e infrapastagem) estruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar compensações.

Área de Influência Indirecta A expropriação de terra na AID pode afectar as pessoas que a usam, tais como as seguintes comunidades: Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare, Vila de Pessene, Vila de Sábie-Sede, Goana II Maganana Mulombo II, 7 de Fevereiro, Chavane. Os locais culturais na AID podem afectar as comunidades que os usam, nomeadamente: Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare, Vila de Pessene, Vila de Sábie-Sede, Goana II Maganana Mulombo II, 7 de Fevereiro, Chavane. As pessoas que realizam negócios ao longo da AID e/ou que vivem dentro da AID podem perder rendimento e meios de subsistência provenientes de comércio. Isto pode afectar as seguintes comunidades: Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare, Vila de Pessene, Vila de Sábie-Sede, Goana II Maganana Mulombo II, 7 de Fevereiro, Chavane.           

Património Cultural (e.g. sepulturas familiares, cemitérios, igrejas)

A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infraestruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar compensações.

          

Actividades económicas (e.g. comércio, uso de recursos naturais)

A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infraestruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar compensações.

          

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: Área Socioeconómica de Influência Direta e Indireta Figu ra 5-1

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6. Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e Medidas de Mitigação Este capítulo apresenta uma avaliação dos riscos e impactos que podem afectar o clima sócio-económico e as tendências de uso da terra na área do projecto do Grande Maputo. A metodologia usada para calcular os impactos e a mitigação é descrita com maior detalhe no capítulo 3 da Metodologia e no Anexo II – Instrumentos de recolha de dados. Os detalhes sobre as medidas de mitigação aplicáveis a cada impacto serão também discutidos neste Capítulo. Todas as mudanças relevantes no que respeita ao actual contexto e às perspectivas de evolução futura, directa ou indirectamente associadas à implementação do projecto proposto, são consideradas impactos. Assim, a essência da análise de impacto é a preparação e comparação de cenários ambientais: o cenário ambiental sem o projecto serviu de linha de base, com a qual foi comparado o cenário que considera as tendências ambientais com a implementação do projecto, para permitir a: a. Identificação de impactos: definições de impactos potenciam associados às actividades propostas no projecto; b. Determinação das principais características e magnitude dos impactos: caracterização e determinação da importância de cada impacto em relação ao factor ambiental afectado, quando analisada separadamente; c. Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas. Os impactos das fases de pré-construção, construção, operação/ manutenção e desactivação foram identificados de acordo com critérios pré-determinados de natureza, extensão, duração, intensidade, ocorrência e significância. Os impactos negativos e positivos serão apresentados para as quatro fases do projecto, nomeadamente as fases de pré-construção, construção, operacional e de desactivação.

6.1

Fase da Pré-construção A fase de pré-construção pode estar ligada a altas expectativas da população relativamente aos resultados a curto prazo do projecto. Estes impactos devem ser geridos através de uma boa comunicação sobre os objectivos e resultados esperados no fim do projecto, podendo ser resumidos como segue:

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A. Elevada expectativa das comunidades locais em relação a postos de trabalho Na população local há expectativas exageradas quanto à criação de empregos. Durante o EPDA as questões levantadas estavam relacionadas com emprego. Na verdade, embora o projecto venha a criar oportunidades de emprego na região, os empregos serão limitados e é por isso importante que os processos de procurement sejam claros e justos. Espera-se que a não criação de empregos suficientes possa gerar frustração em parte da população local e possam ocorrer ou serem gerados conflitos em relação ao projecto. Classificação do Impacto: a z e r u t a N

Negativo

a d i l i b a b o r e P d

Altamente Provável

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

1

1

e d a d i s n e t n I

1

a i c n o â ã c ç i f a i g n i m t g i i e S s m

a i c n o â ã c ç i f a i g n m i t g i i o S c m

Baixo

Insignificante

Medidas de Mitigação: Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada tipo de trabalho; Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades este processo deve ser conduzido com o envolvimento dos líderes locais; Devem ser providenciadas as habilitações necessárias para as posições ou, nos casos em que não seja aplicável, deve ser indicado claramente que não são exigidas qualificações especiais; No caso de existirem expectativas locais de emprego que não possam ser satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve ser dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades locais; Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores locais qualificados. 









B. Expectativas de solução a curto prazo para todos os problemas de abastecimento de água A presença de um novo projecto de água pode criar expectativas muito altas na população como solução imediata de todos os problemas no

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sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as soluções serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e outras a longo prazo, devido às limitações das fontes de água existentes e aos custos envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final.

Classificação do impacto:

a z e r u t a N


Negativo

Provável

o ã s n e t x E


o ã ç a r u D

2

1

1

a i c n o â ã c ç i f a i g n i t g m i i e S s m

a i c n o â ã c ç i f a i g n m i g o t i i S c m

Insignificante

Insignificante

Medidas de Mitigação: Disseminação junto das comunidades locais do alcance das medidas que serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades; Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o processo de revelação do calendário e metas da implementação do projecto. 



C. Elevadas expectativas de obtenção de grande compensação em caso de reassentamento É altamente provável que as pessoas que possam vir a perder terra, infraestruturas ou negócios devido ao projecto tenham expectativas muito elevadas de compensação pelas suas perdas. Classificação do Impacto: a d i l i b a b o r e P d

a z e r u t a N

Negativo Provável

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

1

1


3



Baixa

Insignificante

Medidas de Metigação: No caso específico de compensação por perda de terrenos agrícolas e árvores de fruta, a Direcção Provincial de Agricultura (DPA) do Grande Maputo deve ser contactada em todos os casos 

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







de dúvida no que respeita aos procedimentos de compensação, incluindo a negociação com os utilizadores de terra; Implementação atempada das actividades preparatórias para o reassentamento, antes do início das obras de construção do sistema de abastecimento de água: o Finalização e pagamento dos acordos de compensação em todos os casos justificados, com base em critérios de elegibilidade claros o Selecção do local hospedeiro Participação das pessoas afectadas na finalização dos acordos de compensação e na selecção do local hospedeiro; Provisão de informação atempada e comunicação regular com as comunidades afectadas sobre o processo de reassentamento; Coordenação com e envolvimento dos líderes locais nas actividades preparatórias do processo de reassentamento.

D. Reticência das comunidades hospedeiras à recepção das pessoas e agregados reassentados Apesar de o número de famílias por reassentar ser baixo 18, há alguma probabilidade de as comunidades hospedeiras (que residem na área onde as pessoas serão reassentadas) mostrarem-se reticentes ao acolhimento e integração das pessoas e agregados reassentados. Isto pode dificultar a integração das pessoas e agregados reassentados. A probabilidade disto acontecer é maior em comunidades com carências de serviços sociais e espaço para habitação e agricultura, onde a chegada das pessoas e agregados reassentados pode ser vista como uma pressão extra aos serviços e recursos já limitados. Classificação do Impacto: a d i l i b a b o r e P d

a z e r u t a N

Negativo Provável

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

1

2


2



Baixa

Insignificante

Medidas de Metigação: 

Provisão de informação atempada e regular sobre o processo de reassentamento às comunidades hospedeiras;

18

As famíilas que moram nas 15 casas afectadas pelo projecto de um modo que implica a sua evacuação.

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



Consulta às comunidades hospedeiras sobre o processo de reassentamento e recepção dos agregados reassentados, antes e durante o processo de reassentamento; Coordenação com e envolvimento dos líderes locais das comunidades hospedeiras no processo preparatório da área de reassentamento;



Garantir igualdade de acesso aos serviços e recursos existentes para a população reassentada e a população hospedeira, no âmbito do reassentamento.

6.2

Fase de Construção

De acordo com os resultados de estudos de campo, diferentes tipos de características sócio-económicas serão afectados pela instalação do sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo. Os potenciais impactos durante a fase de construção podem resumir-se como segue:

A. Perturbação nas comunidades circundantes em resultado do aumento dos níveis de ruído e vibração Dependendo do número e características do equipamento a usar são esperados aumentos significativos, tanto pontuais como contínuos, dos níveis de ruído e vibração. O ruído gera quedas no micro-clima do local de trabalho, no contexto de exposição ocupacional e no contexto da poluição ambiental e quebra de bem-estar dos trabalhadores e transeuntes. O ruído será limitado ao local de expansão da estação de tratamento de água (ETA), às secções da conduta a substituir e às áreas que beneficiarão da expansão da distribuição de água, sendo causado por:  



  

Movimento dos veículos afectos à construção; Ruído da operação de equipamento pesado (compressores, martelos pneumáticos ou perfuradoras pneumáticas); Vibrações resultantes de movimentos de terras e compactação de camadas de base durante a fase de construção; Abertura de valas para condutas de adução; Actividade de construção da estação de tratamento de água; Trabalho de construção em dias de grande ventania.

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Classificação do Impacto:

a z e r u t a N

e d a d i l i b a b o r P

Negativo Provável

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

1

1

o ã a i ç c a n g â i i c t i f m i n g m i e S s


1

o ã a i ç c a n g â i t c i i f m i n m g o i S c

Insignificante Insignificante

Medidas de Mitigação: Concentrar todas as actividades durante as horas diurnas reduzirá a incidência do impacto; Os veículos e o equipamento devem ser inspecionados regularmente para garantir o seu funcionamento adequado e limitar a emissão de fumos/ruído; Evitar os trabalhos de construção em dias de ventos fortes, a fim de controlar a incidência deste impacto; O pessoal que trabalha directamente com a maquinaria que gera ruído, incluindo a sua curta estadia em áreas onde o ruído é excessivo, será munido de equipamento de protecção auditiva do tipo de inserção, conforme recomendado no PGA; Instalação de silenciadores e mecanismos de controlo de ruído (isoladores) em equipamento e máquinas que emitam altos níveis de ruído; O transporte de materiais deve ser feito dentro dos limites de carga e velocidade do equipamento. Em estradas não pavimentadas a velocidade não deve ultrapassar os 20 km/h. 











B. Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projecto Os projectos envolvendo grandes obras envolvem, frequentemente, o a ocorrência de conflitos sociais entre os trabalhadores que permanecem temporariamente no local e os residentes da comunidade. Esses actos estão geralmente relacionados com comportamento socialmente inaceitável de acordo com os padrões sociais locais e podem ser observados, por exemplo, casos de embriaguez e desconsideração/falta de respeito perante os costumes locais. Este impacto deve ser considerado mesmo que uma parte importante da mão-de-obra seja recrutada localmente.

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Classificação do Impacto: d a d i l i b a b o r P e

a z e r u t a N

Negativo Provável

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

1

1

a i c n o â ã c ç i f a i g n i t m i g i e S s m


2



Medidas de Mitigação: Nos diálogos sobre saúde e segurança deve-se explicar aos trabalhadores a importância de se manter um bom relacionamento com as comunidades locais; Entre os trabalhadores locais deve haver um grupo de ligação com a comunidade responsável pelo estabelecimento de comunicação entre o pessoal do projecto e a comunidade, o qual será particularmente importante em casos de conflito. Esse grupo deve estar familiarizado com o projecto em geral e ser capaz de eliminar devidamente quaisquer dificuldades ou passar adiante quaisquer queixas/reclamações; Deve ser estabelecido e implementado um conjunto de regras (ou um Código de Conduta) a vigorar no local de trabalho. Os padrões devem incluir, inter alia, a entrada de pessoas estranhas ao serviço e a proibição de prostituição nos pátios de armazenamento. 





C. Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda social e económica de bens tangíveis e intangíveis (destruição parcial ou total de casas, negócios, terra agrícola e árvores de fruta e consequente ruptura da vida diária e actividade económica da população afectada) Para a avaliação da necessidade de reassentamento, foi realizado um levantamento de todas as famílias no corredor da conduta de água. Este corredor de impacto foi seleccionado considerando uma margem 15 m em cada lado da conduta de água em áreas rurais e 8 m em cada lado da conduta de água em áreas povoadas. Dentro deste corredor, cerca de 250 unidades afectadas (famílias, pessoas, entidades públicas e privadas) foram identificadas cujos activos (por exemplo casas, cercas, latrinas, quiosques, zonas de exploração agrícola, árvores, etc) serão potencialmente afectados pelo projecto. O levantamento cadastral indica que um total de15 casas poderão estar afectadas de modo que implique o reassentamento das respetivas famílias, e cerca de 36 casas poderão perder outras infra-estruturas como vedação, quartos de armazenamento, barracas, latrinas, etc. Somente durante o levantamento final para a construção será decidido se algumas destas famílias realmente têm que

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ser fisicamente realocadas ou não. Espera-se que a maioria destas famílias possam permanecer, alterando para tal a rota da conduta de água. Combinando casas e outras infra-estruturas do Projecto, este é susceptível de afectar 321 infra-estruturas. A Tabela 2 abaixo localiza as casas afectadas pelo projecto que poderão ter de ser reassentadas, por Posto Administrativo: Tabela 2: lo calização das casas afectad as p elo p roj ecto qu e po derão t er de ser reassentadas.

Distrito Município da Matola

Moamba Total

Posto Administrativo Machava Machava Matola Gare Moamba Sabie Pessene

Nº de casas afectadas 5 2 5 2 1 15

Mais de duzentas famílias vão perder partes de suas áreas agrícolas e mais de cem famílias vão perder árvores, principalmente de frutas. Durante a construção, a perturbação das actividades de cultivo irá ocorrer, a menos que a conduta de água seja instalada durante a estação seca, quando a maioria dos campos está por cultivar. Nas imediações do Centro de Distribuição de Machava existem cerca de 80 pequenos quiosques no corredor de impacto. Alguns destes quiosques terão de ser removidos alguns metros para trás, alguns dos quais têm de ser temporariamente e / ou permanentemente, transferidos para outros lugares, dependendo da maneira como eles irão interferir com as operações normais da conduta de água principal, após a sua instalação. O Plano de Reassentamento preparado para o Projecto apresenta dados mais detalhados e desagregados sobre os activos afectados pelo Projecto. Para uma informação mais pormenorizada sobre a localização dos activos afectados pelo projecto, vide os Anexos do Plano de Reassentamento.

D. Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de construção Os trabalhos de construção envolverão o aumento do tráfego de veículos e equipamento pesados no local e a escavação criará cortes nas estradas. Isto perturbará os padrões de acesso e movimento, envolvendo desvio do tráfego, e dificultará o acesso com a possibilidade de criar congestionamento de trânsito. O aumento de tráfego de veículos em zonas de construção fora da comunidade pode aumentar o risco de acidentes, de atropelamento da população local (especialmente crianças) e seus

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animais, particularmente tomando em consideração que o tráfego actual na área é reduzido e a população local não está atenta a esses riscos.

Classificação do Impacto: a z e r u t a N


Negativo Provável

o ã s n e t x E

1


o ã ç a r u D

1

1




Medidas de Mitigação: Sempre que se verificarem restrições de trânsito estas devem ser anunciadas nos órgãos de comunicação social; Instalar uma boa sinalização das áreas de trabalho, indicando rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios da estrada enquanto os trabalhos decorrerem; Contratar e treinar sinaleiros para orientar motoristas e pedestres em áreas de grande trânsito; Construir passagens seguras sobre as valas que serão abertas, a fim de minimizar o incómodo dos trabalhos para a população local; Educar as pessoas locais sobre segurança na estrada e a presença de actividades de construção na área que conduzem à presença de um número excessivo de veículos; Observar os limites de velocidade para os veículos da construção (20 km/h em estradas não pavimentadas e regulados por sinalização nos percursos pavimentados). 











E. Aumento da incidência de doenças, incluindo a propagação do HIV/SIDA As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de indivíduos à procura de oportunidades de emprego na área do projecto. Isto pode atrair para a área do projecto elementos marginais exercendo actividades ilegais, como trabalhadores (as) do sexo de outras regiões, e aumentar o número de trabalhadores (as) do sexo locais. As mulheres locais podem também começar a envolver-se em sexo casual com os novos trabalhadores, a troco de dinheiro. Os efeitos combinados de um afluxo de mão-de-obra e de homens vindos de fora da região (e não monitorados) e do possível afluxo de prostitutas para a área pressagia um aumento da promiscuidade e do sexo casual e, consequentemente, comportamentos de risco por parte dos trabalhadores.

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Isto pode resultar num risco acrescido de proliferação de doenças de transmissão sexual (DTSs) e, em particular, no aumento da incidência do HIV/SIDA.



Negativo

Provável

o ã s n e t x E

2


o ã ç a r u D

1

2



Baixo

Insignificante

Medidas de Mitigação: Realizar campanhas de consciencialização dos trabalhadores sobre as formas de transmissão das DTSs e do HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco; Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de aumento da consciência/conhecimento acerca das DTSs e do HIV/SIDA nas comunidades. Deve ser dada especial atenção a trabalhadores(as) do sexo, mulheres e raparigas locais.; Providenciar preservativos gratuitos na área do projecto; Com o aumento de consciencialização espera-se encorajar os trabalhadores a fazerem o teste de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho); Encorajar os trabalhadores a submeterem-se ao tratamento de DTSs na fase inicial da infecção/diagnóstico, para minimizar o risco de infecção por HIV, e criar condições para isso – essas condições incluem a concessão de dispensa para o trabalhador se deslocar à unidade sanitária e a criação de mecanismos internos que permitam que os trabalhadores não se coíbam de procurar cuidados de saúde devido à falta de fundos; Enviar os trabalhadores às clínicas para tratamento e monitoria de infecções secundárias/oportunistas como tosses, gripe e pneumonia. 



 





F. Aumento das doenças profissionais resultante das actividades de construção Durante a fase de construção, os trabalhadores ficarão expostos a situações de risco durante as suas actividades. Há a possibilidade de acidentes como quedas, exposição ao ruído e poeira, que podem resultar em casos mortais ou em doenças profissionais, dependendo do tipo de materiais usados na construção e da exposição a certos químicos.

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A construção da estação de tratamento de água envolve, pela sua natureza, trabalhos em alturas onde se corre o risco de queda, podendo conduzir a ferimentos ou a casos mortais, especialmente quando não existem medidas de protecção adequadas ou estas não são respeitadas. Para além do risco de quedas, podem ocorrer outros acidentes ou casos mortais, como choques, queimaduras e acidentes com a maquinaria e movimento de veículos.



Negativo Improvável

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

1

1


1



Insignificante

Insignificante

Medidas de Mitigação: Avaliar a aptidão física e psicológica dos trabalhadores que exerçam tarefas a grande altura, colocar pessoas qualificadas para esse fim; Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação inicial em saúde e segurança ocupacional antes de entrarem no projecto e participarem em Diálogos Diários sobre Saúde e Segurança (DSS). A consciencialização sobre saúde e segurança no trabalho é uma componente chave, em conformidade com a legislação Moçambicana, sobre este aspecto e para prevenir acidentes. A formação deve ser dada por pessoal devidamente qualificado para este fim. Os trabalhadores devem ser treinados para serem capazes de identificar os riscos associados ao seu trabalho e saber como proceder em caso de emergência; Compor e disseminar, através de formação em saúde e segurança ocupacional, um manual com procedimentos de segurança para a fase de construção. Este manual deve conter, mas não se limitar a, o seguinte: o Informação sobre os materiais de construção a usar (os seus riscos, especificações de segurança, método de manuseamento, transporte e armazenagem – normalmente feita a partir de um resumo das fichas de dados de segurança do material) ; 





Os maiores riscos associados a vários processos de construção, com regras de segurança no trabalho,

o

o

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Os sinais a usar no trabalho, bem como os procedimentos a adoptar no caso de acidentes;

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







Assegurar a disponibilidade de equipamento de primeiros socorros adequado e que todos os trabalhadores estão devidamente treinados para usá-lo; Assegurar que os trabalhadores estão treinados e equipados para responder a acidentes; Providenciar equipamento de protecção pessoal (EPP) e obrigar ao seu uso; O equipamento de trabalho em alturas ou em espaços confinados deve ser adequado.

G. Potencial aumento do tráfico ou exploração humana As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de indivíduos de fora da área do projecto, à procura de emprego e de oportunidades de negócio na área do projecto. Isto pode atrair para a área do projecto elementos marginais que se deslocam para exercer actividades ilegais, incluindo o tráfico e exploração humana (de trabalho e sexual), particularmente de crianças. Classificação do Impacto: a d i l i b a b o r e P d

a z e r u t a N


o ã s n e t x E

1

o ã ç a r u D

1


1




Medidas de Mitigação: Restringir o acesso de crianças às áreas de trabalho; Aumentar a presença da polícia em áreas de grandes concentrações de pessoas, de modo a dissuadir qualquer tentativa de tráfico de crianças; Promover campanhas de consciencialização contra o tráfico de crianças, mostrando os comportamentos e as atitudes típicas dos traficantes; Colaboração entre a comunidade e a polícia na comunicação de atitudes suspeitas; Implementar a Estratégia de Prevenção de Tráfico Humano do MCA.  

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

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H. Criação de emprego e melhoria das condições de vida da população

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O trabalho de construção requererá mão-de-obra qualificada e não qualificada, ao nível local e regional. Espera-se que as actividades de construção durem cerca de dois anos, criando oportunidades de emprego directo e indirecto. Estas oportunidades resultarão em rendimento para as famílias beneficiadas, melhorando os seus padrões de vida. Este impacto é positivo. No entanto, durante a operação, a necessidade de mão-de-obra qualificada será consideravelmente menor.



Positivo Permanente

o ã s n e t x E

2

o ã ç a r u D


2

3



Muito Alto

Muito Alto

Medidas de Incrementação: Estabelecer requisitos de contratação formal claros, a serem observados pelo empreiteiro; Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades este processo deve ser conduzido com envolvimento dos líderes locais; As capacidades requeridas para as posições devem ser providenciadas ou, em casos que não seja aplicável, deve ser claramente indicado que não são exigidas qualificações especiais; Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada tipo de trabalho; Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores qualificados locais; Deve ser dado o máximo possível de formação às pessoas locais para desempenharem tarefas semi-especializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores do exterior para este fim; Caso hajam expectativas locais de emprego que não possam ser satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve ser dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades locais. 





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6.3

Fase da Operação/Manutenção

Os impactos causados pela fase de operação do projecto podem também afectar a segurança e a saúde das comunidades vizinhas e significar perda de terra arável para a comunidade. No entanto, o projecto proposto afectará positivamente todo o sistema, dado que aumentará a cobertura do abastecimento de água e resolverá/reduzirá a médio/longo prazo as necessidades actuais. Os impactos potenciais durante a fase de operação podem ser resumidos como segue:

A. Expectativas de solução a curto prazo de todos os problemas de abastecimento de água Dada a importância dos problemas de abastecimento de água no Grande Maputo, a presença de um novo projecto pode criar expectativas muito altas na população da cidade como solução imediata de todos os problemas no sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as soluções serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e outras a longo prazo, devido a limitações das fontes de água existentes e aos custos envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final dos problemas de abastecimento de água. Classificação do Impacto: a z e r u t a N


Negativo Provável

o ã s n e t x E

1

o ã ç a r u D

2


1



Insignificante

Insignificante

Medidas de Mitigação: Disseminação pelas comunidades locais do alcance das medidas que serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades; Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o processo de revelação do tempo e das metas da implementação do projecto. 



B. Sentimento de exclusão entre a população sem recursos financeiros para a ligação de água A expansão do sistema de abastecimento de água resultará na procura destes serviços pela população. Todavia, estudos sobre a capacidade e

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vontade de pagar indicam que nem todas as pessoas das comunidades estão dispostas a aderir aos serviços devido a dificuldades financeiras. Este grupo pode sentir-se excluído do processo.



Negativo Provável

o ã s n e t x E

1

o ã ç a r u D

3


1



Baixo

Baixo

Medidas de Mitigação: Assegurar a coordenação de identificar mecanismos para financiar ligações domiciliares; Identificar oportunidades e mecanismos para subsidiar populações desfavorecidas. 



C. Restrições de fornecimento de água em caso de avaria ou falta de energia eléctrica O inquérito e o levantamento de dados qualitativos às famílias identificou problemas no fornecimento de electricidade na área do projecto, que afectam a vida familiar e comunitária - incluindo a distribuição de água. Entre outros aspectos, os entrevistados destacam os cortes de electricidade, as restrições no horário de abastecimento, a capacidade insuficiente dos Pontos de Transformação para abastecer a população existente, a má qualidade da energia eléctrica e a cobertura limitada da rede de electricidade (este último referido para o Distrito da Moamba apenas). Caso persistam os cortes e restrições de electricidade na área do projecto, isto poderá causar também cortes e restrições no abastecimento de água pelo futuro sistema. Os cortes e restrições no horário de abastecimento de água poderão obrigar os consumidores a procurar práticas ou fontes alternativas de abastecimento de água. Assim sendo, a tarefa de buscar água continuará a absorver tempo, energia e recursos do consumidor, contrariando o impacto positivo de que a instalação do sistema permitirá aos consumidores poupar estes recursos e reaplicá-los em outras actividades económicas e sociais.

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Classificação do impacto: a z e r u t a N

d a d i l i b a b o r P e

Negativa

Provável

o o ã ã s ç n t e a r t x u E D


a i c o n ã â ç c t i f a i g n i m t g i i e S s m

a i c o n ã â ç c t i f a i g n m i t g i i o S c m

2

2

Baixa

Insignificante

1

Medidas de mitigação: Com vista a garantir energia eléctrica para o funcionamento das electrobombas em cada centro de distribuição, com particular destaque para os centros mais remotos de Sábie, Moamba e Pessene, recomendase as seguintes medidas: .Colocar um gerador de emergência ou uma bomba a diesel em cada centro de distribuição do sistema de abastecimento de água; Prever um grupo de bombagem constituído por duas electrobombas; Prever no reservatório elevado uma reserva de água que permita o abastecimento da população em pelo menos 1 a 2 dias (o tempo máximo previsto para reposição da electricidade). Encorajar os consumidores que tenham capacidade a adquirirem reservatórios de água individuais. 





D. Quebra de relações sociais devido à falta de oportunidade de conversar ao ir buscar água Tanto na área da Machava como da Moamba, as mulheres têm a responsabilidade de ir buscar água e de educar as crianças em matéria de higiene. As mulheres e raparigas são muitas vezes forçadas a caminhar todos os dias, fazendo fila durante horas para ir buscar água aos pontos de abstracção de água. Estes momentos são aproveitados pelas mulheres para estabelecer ligações e partilhar as suas experiências do dia-a-dia. A disponibilidade de água próximo das suas casas e em quantidade suficiente pode provavelmente eliminar ou reduzir a possibilidade de diálogo entre as mulheres, quebrando-se assim os vínculos estabelecidos nas comunidades. Classificação do Impacto: a z e r u t a N



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o ã s n e t x E

1


o ã ç a r u D

2

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3



Moderado Baixo

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Medidas de Mitigação: Promover a igualdade de género a fim de permitir que as mulheres participem em actividades fora de casa, incluindo actividades económicas, missa, entretenimento, etc. 

E. Perda económica de bens intangíveis: oportunidades de negócio de abastecimento de água por parte de Pequenos Operadores Privados De acordo com o estudo de base para o reassentamento, actualmente o abastecimento de água na área do projecto (Posto Administrativo Municipal da Machava/ Município da Matola e Distrito da Moamba) é feito através de uma multiplicidade de fontes de água, incluindo Pequenos Fornecedores Privados. Estes fornecedores obtém a água eles próprios de múltiplas fontes, tais como a distribuída pela rede municipal, fontenárias, bombas manuais, furos e poços. Existem 53 Pequenos Fornecedores Privados a operar nos 14 Bairros do Posto Administrativo Municipal da Machava e cerca de 10 no Distrito da Moamba. Destes últimos, três Pequenos Fornecedores operam na Vila-Sede da Moamba, um no Povoado de Pessene, seis na Vila de Ressano Garcia, sendo que actualmente nenhum Pequeno Fornecedor opera na Vila de Sábie 19. Adicionalmente, o FIPAG construiu 16 Pequenos sistemas de Abastecimento de Agua na zona norte dos Municípios de Maputo e da Matola. Para os Pequenos Fornecedores Privados, o abastecimento de água constitui uma importante oportunidade de negócio e de geração de renda. Com a instalação do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo, nas áreas por eles abastecidas eles poderão perder oportunidades de negócio e consequentemente a fonte rendimento. A adesão dos consumidores ao sistema de abastecimento de água em detrimento dos Pequenos Fornecedores Privados, ou vice-versa, poderá ser influenciada por factores como preço e qualidade da água abastecida, horário de abastecimento e capacidade de resolução de eventuais problemas do abastecimento. Ao abrigo do Projecto SUWASA e sob financiamento da USAID e em nome do Governo de Moçambique está actualmente em curso um estudo para a elaboração do quadro de licenciamento/ regulamentação dos fornecedores privados de água em Moçambique. O estudo estar a ser conduzido por uma empresa de consultoria denominada Thelma Triche & Associates. Entre outros, este estudo irá caracterizar os fornecedores privados e recolher as suas contribuições e preocupações e procurar estabelecer as bases do seu licenciamento e regulamentação. Isto deverá inlcuir a 19

Está actualmente em curso uma reabilitação do Pequeno Sistema de Abastecimento de Água da Vila de Sábie. Após conclusão das obras, prevê-se que a gestão do sistema seja entregue a um Pequeno Operador Privado a ser seleccionado.

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clarificação do tipo de relacionameneto que os mesmos terão com as entidades públicas de abastecimento de água como é o caso do FIPAG e da AIAS. Os actuais Pequenos Fornecedores Privados que operam nas áreas abrangidas pelo sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo deverão ser integrados e enquadrados neste sistema, de modo a garantir a maior cobertura possível pelo abastecimento e satisfação dos consumidores. Esta integração deverá resultar das constatações e recomendações do estudo acima mencionado.

Classificação do Impacto: e d a d i l i b a b o r P

a z e r u t a N

Negativo Provável

o ã s n e t x E

2


o ã ç a r u D

3

1

a a i i c c n o n o â ã â ã c c ç ç i f f a i a i i g n g n i i g m t g m t i i i i e o S s m S c m

Muito Alta

Moderada

Medida de Mitigação: 

Integrar os actuais Pequenos Fornecedores Privados no funcionamento e gestão do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo seguindo o quadro de licenciamento e de regulação a ser aprovado pelo governo, bem como as constatações e recomendações do estudo "Elaboração do Quadro de Licenciamento/ Regulamentação dos Fornecedores Privados de Água (FPAs)" elaborado por Thelma Triche & Associates no âmbito do projecto USAID/SUWASA.

F. Melhoria das condições de saúde e de vida da população em resultado do consumo de água potável O projecto de instalação do sistema de abastecimento de água criará condições de melhoria da saúde e da vida da população beneficiária ao providenciar acesso mais eficiente aos serviços de abastecimento de água potável e segura para o consumo humano. Por um lado, a disponibilidade de água potável ajudará a reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água, aumentando o bem-estar da população local. Este será um impacto positivo do projecto e uma grande motivação para a sua implementação.

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Por outro lado, a instalação do sistema de abastecimento de água poderá diminuir o tempo e energia gasto pelos consumidores na busca de água. Estes poderão investir o tempo e energia anteriormente gastos na busca de água em actividades económicas e sociais, tais como actividades de geração de renda e educação. Dado que a tarefa de buscar água para o agregado é maioritariamente da mulher 20, ela poderá dedicar mais tempo às suas actividades pessoais e ao bem-estar da família. Isto é particularmente relevante para o Distrito da Moamba, onde cerca de metade dos agregados familiares entrevistados abastece-se de água em fontes localizadas fora de casa (rios, lagos e barragem), para as quais deslocam-se a pé duas a três vezes por semana e demoram cada vez, em média, mais de 30 min para chegar à fonte de água. Na Machava, onde 32% dos agregados familiares entrevistados usa fontes de água localizadas fora de água (poço, furo e rios), gastando, em média, 3 minutos a pé todos os dias para aceder à fonte de água, o impacto do sistema de abastecimento na redução do tempo e energia gasto na busca de água será menor. Contudo, deve ser tomado em conta que caso haja restrições no horário de abastecimento de água, os agregados familiares serão obrigados a dispender algum tempo a abastecer-se de água (por exemplo, nas primeiras horas do dia), o que diminuirá o impacto positivo de tempo libertado na busca de água.

Classificação do Impacto: e d a d i l i b a b o r P

a z e r u t a N

Altamente Provável

Positivo

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

2

3

o a ã i ç c a n g â i i c t i f i m n g m i e S s


3

o ã a i ç c a n g â i t c i i f i m n m g o i S c

Moderado Alto

Medidas de Potenciação: 

Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a importância de usar água canalizada;

20

Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos (INE 2008), na Província de Maputo a pessoa que busca água dentro do agregado familiar é a mulher adulta (72.9%), seguida do homem adulto (14.4%) e a menina com menos de 15 anos (8.1%). A média nacional para as zonas rurais aumenta o peso da mulher nesta tarefa (87.5%) e diminui a participação do homem (5.1%) e da menina (6%).

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

   





Sensibilizar a população acerca dos riscos de usar água de poços e riachos que podem ser uma fonte de doenças transmitidas pela água; Financiar as ligações domésticas; Aplicar taxas subsidiadas às populações em desvantagem; Fazer manutenção regular do sistema; Definir um horário de abastecimento de água sem restrições (água disponível 24h/24h); Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o sistema a longo prazo; Sensibilizar as comunidades beneficiárias para as boas práticas do uso de água potável, como uma medida para manter os preços de consumo baixos, visando a manutenção de contratos.

G. Redução dos custos do abastecimento de água para os agregados familiares Para além disto, a instalação do sistema de abastecimento de água com uma tarifação subsidiada permitirá aos consumidores terem acesso a uma quantidade maior de água a um custo potencialmente mais baixo do que o cobrado pelos Pequenos Fornecedores Privados. Estima-se que 23% da população periurbana de Maputo e Matola abasteça-se de água através de Pequenos Fornecedores Privados de água (Agência Francesa de Desenvolvimento 2010) 21, que em regra geral cobram preços mais elevados do que a empresa Àguas da Região de Maputo: em 2009 os Pequenos Fornecedores Privados cobravam cerca de MZM 25/m 3 contra MZM 15/m3 cobrados pela Águas da Região de Maputo (Agência Francesa de Desenvolvimento 2010) 22. A área afectada pelo projecto abrange áreas residenciais na Machava e Moamba, onde os agregados consomem água em quantidade limitada para responder às necessidades pessoais dos membros do agregado. Assim sendo, uma vez instalado o sistema de abastecimento de água, espera-se que os agregados familiares tenham interesse em aderir ao abastecimento para consumir pequenas quantidades de água. Isto possibilita o escalonamento do consumo doméstico e o subsídio das taxas dos escalões mais baixo; como forma a apoiar a adesão e retenção dos consumidores.

Classificação do Impacto: 21

Aymeric Blanc, The Small-Scale Private Water Providers (SSPWPs) of Maputo: an alternative model to be encouraged? Agência Francesa de Desenvolvimento, 2010. 22

Entrepreneurs in Transition: Small Scale Private Water Supply Operators in Greater Maputo, Agência Francesa de Desenvolvimento, Outubro, 2010.

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e d a d i l i b a b o r P

a z e r u t a N

Altamente Provável

Positivo

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

2

3


2

o a ã i ç c a n i g â t i c i f i m n g m i e S s

o a ã i ç c a n i g â t i c i f i m n m g o i S c

Médio

Alto

Medidas de Potenciação: 







Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a vantagem dos custos de ligação à rede de abastecimento de água potável; Manter as taxas subsidiadas aos escalões mais baixos de consumo, de acordo com o quadro legal em vigor; Aplicar escalonamento do pagamento da ligação domiciliária para as populações em desvantagem; Aplicar medidas de protecçao dos contadores, como por exemplo a venda de caixas de protecção dos contadores, a serem pagas no acto de aquisição do contador, no acto da ligação doméstica ou na conta mensal de água de acordo com a capacidade de pagamento do consumidor.

H. Compatibilidade com a escala de desenvolvimento económico na região O projecto terá, na sua globalidade, impactos positivos devido à disponibilidade acrescida de água potável, a qual criará oportunidades para explorar outros projectos de desenvolvimento que tenham o regular abastecimento de água como sua principal alavanca. Actualmente, projectos da Coca-Cola e Cervejas de Moçambique têm a sua operação dependente de arranjos especiais com a entidade distribuidora de água ao Grande Maputo. Classificação do Impacto: a z e r u t a N

Positivo

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Altamente Provável

o ã s n e t x E

2

o ã ç a r u D

3


3

COWI /FICHTNER

a i c n o â ã c ç i f a i g n i t g m i e i S s m

a i c n o â ã c ç i f a i g n m i t g o i i S c m

Muito Alto

Muito Alto

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Medidas de Incrementação: Eliminar barreiras burocráticas para encorajar o consumo privado e público. 

I. Melhoria da resposta ao direito à água Um importante impacto positivo deste projecto é a resposta que dará às pessoas o direito a água potável 23 tal como estabelecido na Lei de Águas (Lei 16/91 de 3 de Agosto) e na Política Nacional de Águas. Estes direitos estão também protegidos pelas Metas de Desenvolvimento do Milénio (Meta 7), das quais Moçambique é signatário. Classificação do Impacto: a z e r u t a N

Positivo


Permanente

o ã o s ã n ç e a r t x u E D

2

3


3



Muito Alto

Muito Alto

Medidas de Incrementação: Fazer manutenção regular do sistema; Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o sistema a longo prazo.  

J. Abastecimento de água planeado e fiabilidade do sistema de abastecimento de água A instalação do sistema de abastecimento de água permitirá uma maior resposta à procura, aumentando também a fiabilidade do sistema operativo. A fiabilidade do sistema permitirá um adequado planeamento do abastecimento de água. 23

O Sistema de Abastecimento de Água a Maputo cobre actualmente apenas uma parte dos Municípios de Maputo e da Matola e do Distrito de Boane. Apenas cerca de 40% dos residentes nesta área têm acesso a água potável adequada, sendo a maioria das áreas servidas a baixa pressão e apenas umas poucas horas de abastecimento por dia. O Grande Maputo não cobre a ligação aos agregados familiares. Assim, não podemos dizer quantos mais agregados familiares obterão água devido ao Projecto. Isto será feito pelo Projecto seguinte financiado pela ORIO Holandesa. Com este projecto está previsto ligar mais 20.000 agregados familiares.

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Positivo


Permanente

o ã s n e t x E


o ã ç a r u D

2

3

3

a i c n o â ã c ç i f a i g n i t m i g i e S s m


Muito Alto

Muito Alto

Medidas de Incrementação: Fazer manutenção regular do sistema. Sensibilizar a comunidade para denunciar e não aderir a ligações ilegais; Sensibilizar os beneficiários para satisfazerem o pagamento dos serviços para a sua manutenção contínua.  



K. Criação potencial de sinergias com outros sectores O projecto criará sinergias com o sector de saúde devido à sua influência na redução da incidência de doenças originadas pela água em resultado da disponibilidade de água de qualidade aumentando o bem-estar das pessoas locais. As crianças que despendem parte do seu dia a ir buscar água terão mais tempo para estudar se houver disponibilidade de água, o mesmo se passará com a população produtiva que terá mais tempo para outras actividades produtivas. Classificação do Impacto: a z e r u t a N

Positivo


Altamente Provável

o ã s n e t x E

2

o ã ç a r u D

3


2



Muito Alto

Muito Alto

Medidas de Incrementação: Providenciar água de qualidade de modo a encorajar a preferência pelo sistema de abastecimento de água; Estabelecer preços que sejam atractivos para os consumidores, de forma que estes não prefiram recorrer a fontes alternativas de abastecimento de água; 



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





Campanha de consciencialização, intensificada pelas autoridades nacionais de saúde, sobre higiene e saneamento com a nova disponibilidade de água; Coordenação inter-institucional visando executar diferentes trabalhos, tomando em consideração as valas abertas para colocação de condutas para a expansão da rede; Intensificação pelas autoridades sanitárias das campanhas de sensibilização sobre higiene e saneamento face à nova disponibilidade de água.

6.4

Fase de Desactivação

Há apenas dois impactos esperados durante a desactivação do projecto, relacionados com a perda de empregos e de negócios. Estes impactos são de significância moderada se não forem aplicadas medidas de mitigação, reduzindo para baixa significância se forem aplicadas medidas de mitigação.

A. Desmobilização do pessoal (perda de empregos) O projecto criará empregos para as pessoas locais mas, após a sua conclusão, os trabalhadores que estiveram envolvidos no processo de operação perderão os seus empregos. Se forem trabalhadores ocasionais é provável que fiquem desempregados depois da conclusão do projecto. Isto terá um impacto negativo nos seus rendimentos e segurança financeira, que diminuirão. B. Desmobilização de serviços (perda de negócios) Em geral, durante a fase de operação podem surgir pequenos negócios ao longo da área do projecto, conduzidos por empresários locais, para prestar serviços ao pessoal do sistema de abastecimento de água, tais como refeições cozinhadas, segurança e entretenimento. No final da fase de operação haverá consideravelmente menos oportunidades de negócio na área, o que pode ter um impacto negativo nos rendimentos e segurança financeira dos prestadores de serviços, que diminuirão.

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Classificação do impacto para a desmobilização do pessoal e desmobilização de serviços: a z e r u t a N

Negativo


Altamente Provável

o ã s n e t x E

o ã ç a r u D

1

2


2



Moderado

Baixo

Medidas de Mitigação: Emitir certificados para a mão de obra local e prestadores de serviços envolvidos no projecto, para os apoiar em futura procura de emprego. 

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Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeconomico ESpecializado

6.5

Sumário dos Impactos A Tabela 6-3 abaixo resume a avaliação dos impactos do projecto, após a implementação de medidas de mitigação / medidas de incrementação. Tabela 6-3: A valiação do s im pact os d epo is d a imp lem entação de m edid as de m itig ação pr opo stas

Fase

Pré-Construção

Construção

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Impacto

Natureza

Probabilidade

Extensão

Duração

Intensidade

Significância após a mitigação

Elevada expectativa das comunidades locais em relação a postos de trabalho

(-)

Altamente Provável

1

1

1

Insignificante

Expectativas de solução a curto prazo para todos os problemas de abastecimento de água na cidade

(-)

Provável

1

2

1

Insignificante

Elevadas expectativas de obtenção de grande compensação nos casos de reassentamento

(-)

Provável

1

1

3

Insignificante

Reticência das comunidades hospedeiras à recepção das pessoas e agregados reassentados

(-)

Provável

1

2

2

Insignificante

Perturbação nas comunidades circundantes em resultado do aumento dos níveis de ruído e vibração

(-)

Provável

1

1

1

Insignificante

Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projecto

(-)

Provável

1

1

2

Insignificante

Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda social e económica de bens tangíveis e intangíveis (destruição parcial ou total de casas, negócios, terra agrícola e árvores de fruta e consequente ruptura da vida diária e actividade económica da população afectada)

(-)

Permanente

1

3

2

Moderada

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Fase

Impacto

Natureza

Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de construção

Duração

Intensidade


Provável

1

1

1

Insignificante

1

2

Insignificante

(-)

Aumento das doenças profissionais resultante das actividades de construção

(-)

Improvável

1

1

1

Aumento potencial do tráfico humano

(-)

Improvável

1

1

1

2

2

3

1

2

1

1

3

1

Baixa

Criação de emprego e melhoria das condições de vida da população

(+)

Expectativas de solução a curto prazo de todos os problemas de abastecimento de água

(-)

Sentimento de exclusão entre a população sem recursos financeiros para a ligação de água

(-)

Provável

Permanente Provável Provável

2

Insignificante Insignificante Muito Alta

Insignificante

(-)

Provável

2

1

2

Insignificante

(-)

Improvável

1

2

3

Baixa

Melhoria das condições de saúde e de vida da população em resultado do consumo de água potável

Altamente Provável

2

3

3

Alta

(+)

Redução dos custos do abastecimento de água para os agregados familiares

(+)

Altamente Provável

2

3

2

Alta

Perda económica de bens intangíveis: oportunidades de negócio de abastecimento de água por parte de Pequenos Operadores Privados/Fornecedores Privados de Água

(-)

Provável

2

3

1

Moderada

(+)

Altamente Provável

2

3

3

Muito Alta

(+)

Permanente

2

3

3

Muito Alta

Quebra de relações sociais devido à falta de oportunidade de conversar ao ir buscar água

Compatibilidade com a escala desenvolvimento económico na região Melhoria da resposta ao direito à água 7753P01

Extensão

Aumento da incidência de doenças, incluindo a propagação do HIV/SIDA

Restrições de fornecimento de água em caso de avaria ou falta de energia eléctrica

Operação/ Manutenção

(-)

Probabilidade

de

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Fase

Desactivação

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Impacto

Natureza

Probabilidade

Extensão

Duração

Intensidade


2

3

3

Muito Alta

Abastecimento de água planeado e fiabilidade do sistema de abastecimento de água

(+)

Criação potencial de sinergias com outros sectores

(+)

Altamente Provável

2

3

2

Muito Alta

Desmobilização empregos)

(-)

Altamente Provável

1

2

2

Baixa

Altamente Provável

1

2

2

Baixa

do

pessoal

(perda

de

Desmobilização de serviços (perda de negócios)

(-)

Permanente

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Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo socioeconomico Especializado

7. Conclusões e Recomendações Os estudos ambientais e sociais para o sistema de abastecimento de água do Grande Maputo são estudos sócio-económicos especializados, que procuram descrever a vida sócio-económica da população que vive na área do projecto; identificar e descrever o impacto potencial das oportunidades do projecto em termos de oportunidades sociais e económicas, limitações e riscos; e identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento involuntário, ou seja, propor medidas de mitigação para reduzir tais impactos, e analisar a necessidade de um Plano de Reassentamento (PR) abreviado e / ou completo. A recolha de dados foi feita através do levantamento quantitativo e qualitativo, ambos realizados na área afectada pelo projecto. O levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área afectada pelo projecto. Os dados qualitativos foram obtidos através de discussões em grupo com a população e entrevistas com líderes locais que vivem na área de influência directa do projecto. O levantamento complementou uma análise documental da literatura pertinente para os temas em estudo. De acordo com os dados do censo, existem actualmente 130 famílias que vivem ao longo da área de estudo, com 108 na Machava e as restantes 22 em Moamba. Destas, 50,2% são homens e 49,8 por cento são mulheres. A maioria dos entrevistados (53,7%) tinham entre 15 e 64 anos. De acordo com dados do estudo de base, existem diferenças nas fontes de renda entre Machava e Moamba. O trabalho profissional é uma importante fonte de renda em ambas as áreas, mas a agricultura é extremamente importante em Moamba. A maioria das famílias inqueridas que vivem ao longo da área de estudo não são cobertas pelo sistema de abastecimento de água e a maioria delas vive em Moamba, onde a água é levada dos rios / lagoas / barragens entre duas a três vezes por semana. Em Moamba, as dificuldades de acesso à água não estão relacionadas apenas a longas distâncias para o rio, mas também ao longo tempo de espera em filas para obter água e à má qualidade da água. Na Machava, por ser um contexto relativamente urbano, a principal fonte de água é a água canalizada na casa (64,2%) e no quintal (11,3%), de modo que não demoram muito para buscar água. O inquérito às famílias também identificou um problema com o fornecimento de electricidade. A distribuição de energia eléctrica tem sido fraca e com muitos cortes. Isto afecta todos os aspectos da vida em família, incluindo a distribuição de água, que não pode acontecer sem energia.

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Como resultado das actividades realizadas na avaliação de impacto, nenhum problema fatal foi identificado, ou seja, nao foram identificados problemas de economia social que poderiam fazer descarrilar as instalações do projecto. O projecto é considerado ambientalmente e socialmente viável, se todas as medidas de mitigação identificadas forem devidamente aplicadas. Foram identificados diversos impactos sócio-económicos. A maioria da significância dos impactos negativos varia entre insignificante a moderada. Em termos gerais, os seguintes impactos negativos podem potencialmente ocorrer: 





 





Alta expectativa das comunidades locais em relação aos postos de trabalho e às compensações para o reassentamento; As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas de abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do projecto, juntamente com um sentimento de exclusão da população sem capacidade para pagar o abastecimento de água; Perturbação para as comunidades na área do projecto, como resultado do aumento dos níveis de ruído e vibração; Destruição parcial ou total de infra-estrutura; Perturbação da dinâmica social e económica, devido à presença dos trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e intangíveis (casas, negócios, áreas de cultivo, plantações e árvores); Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de construção; Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças profissionais resultantes das actividades de construção e disseminação de HIV / SIDA.

Todos impactos positivos têm significância muito alta. Em termos gerais, são esperados os seguintes impactos positivos do projecto: 

 





A criação de emprego e melhoria das condições de vida da população; Abastecimento de água adequado e confiável; Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do consumo de água potável; Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de qualidade, de acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de Águas; Compatibilidade com projectos regionais de desenvolvimento económico e sinergias com instituições de desenvolvimento.

As medidas de mitigação / de incremento para os impactos incluem o seguinte: 7753P01

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





























Implementar o Plano de Reassentamento, antes de iniciar as actividades de construção; Minimizar o deslocamento da população por mudanças ocasionais na rota de aquedutos; Onde o contratante acidentalmente interferir com estruturas e bens das populações, ele deve fazer a compensação devida em coordenação com as autoridades locais e a proponente do projecto; Onde o contratante precisar de desenvolver actividades em torno de casas e explorações agrícolas, deve ser dada preferência aos meios manuais; Divulgação para as comunidades locais sobre a extensão das medidas que serão tomadas no curto prazo, para evitar falsas expectativas e assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades; Coordenar o processo de divulgação do calendário e das metas de implementação do projecto com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais, sendo as audiências públicas, feitas sob a AIAS, um ponto de partida para o início desta consciência; Os princípios e os procedimentos para a contratação devem, na medida do possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores locais qualificados; Sensibilizar as comunidades beneficiárias sobre boas práticas de utilização de água potável, como medida para manter os preços de baixo consumo para a manutenção dos contratos; Eliminar barreiras burocráticas para incentivar o consumo privado e público; Encontrar fontes alternativas de água de superfície para abastecer o sistema a longo prazo; Fazer a manutenção regular do sistema; Sensibilizar a comunidade a não participar em conexões ilegais e a denunciá-las; Estabelecer preços que sejam atraentes para os consumidores de modo a não preferirem recorrer a fontes alternativas de abastecimento de água; Sensibilizar os beneficiários a cumprir os pagamentos de serviços para a manutenção continuada dos mesmos; Coordenação inter-institucional, a fim de realizar trabalhos diferentes simultâneamente, tendo em conta a abertura de valas para instalação e ampliação da rede de aquedutos; Intensificação de campanhas de sensibilização sobre higiene e saneamento por parte das autoridades de saúde para a nova disponibilidade de água.

Para o efeito, um Plano de Reassentamento e Compensação da população afectada pelo projeto está actualmente a ser produzido. Para os locais sagrados potencialmente afectados, o projeto também deve considerar cuidadosamente:

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








A contribuição mais positiva deste projecto será a aplicação da Lei de Águas de Moçambique e o direito de acesso à água de qualidade. Por outro lado, o facto de haver uma falta de um número considerável de infraestruturas sociais e recursos na área do projecto, em especial a água, pode ser canalizada positivamente pelo projecto de Sistemas de Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades ao projecto, tanto na sua fase de construção como na de operação. O projecto também precisa levar em consideração as práticas culturais e as dinâmicas anteriormente explicadas, de forma a causar o mínimo possível de perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação do projecto pelas comunidades. Em outras palavras, o projecto deve considerar cuidadosamente: 








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Referências 1.

ANE, 2007. National Database of Roads of Mozambique.

2.

ANAMM. 2009. Perfil das Primeiras 33 Autarquias de Moçambique.

3.

Cossa, R. 2008. Legal and Policy Reforms to Increase Security of Tenure and Improve Land Administration. The W orld Bank

4.

INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.

5.

INE. 2009. III Censo Geral da População. População.

6.

INE. 2008. Inquérito de Indicadores Múltiplos. Múltiplos.

7.

INE, MISAU. 2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório Preliminar.

8.

INE, MISAU. 2005. Inquérito Demográfico Demográfico e de Saúde.

9.

INE. 2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares Familiares sobre Orçamento Familiar.

10.

MAE. 2005. Perfil do Distrito da Moamba, Província de Maputo.

11.

MEC. 2012. Reunião Anual de Revisão do Programa Estratégico da Educação e Cultura 2011-2012.

12.

MPD. 2010. Pobreza e bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional 2008-2009.

13.

MISAU & INE. 2009. Inquérito Nacional Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique (INSIDA).

14.

OMS. 2009. Edição Especial sobre HIV-SIDA na Província de Maputo.

15.

Republic of Mozambique. 2010. Report on the Millennium Development Goals: Mozambique.

resettlement: a sourcebook. 16. World Bank. 2004. Involuntary resettlement:

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Anexo Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas Data

Agência / Instituição

Local

Nome/Posição da pessoa consultada

Chefe do quarteirão

11 membros da comunidade

Condução de grupo focal

Bairro da Matola- Chefe do Gare quarteirão



20Vila de Pessene- Chefe do 21/09/12 Sede quarteirão

16 membros da comunidade s


18 Bairro da 19/09/12 Machava-Sede 19/09/12

Razão da visita

24/09/12

Vila de SábièSede




26/09/12

Vila de Moamba –Sede

Bairro Sul



Conselho Assembléia Área Pesca




Bairro de 27/09/12 Chavane 28/09/12

Bairro da Machava Km 15


Condução de grupo focal Apresentar o processo do censo e a equipa de campo às autoridades do Posto Administrativo Municipal da Machava

Posto Administrativo 01/10/12 Municipal da Machava

Chefe do Posto Chefe de Posto Administratido Administrativo

Posto Administrativo 03/10/12 Municipal da Machava

Apresentar o projecto o Chefe do Posto 09 Secretários do Bairro processo amseguir no censo Administratido do Posto Administrativo aos secretaries de bairros

Administração do Administração 15/10/12 Distrito de do Distrito Moamba

Apresentar o processo do censo e a equipa de campo Administrador do Distrito às autoridades do distrito de Moamba

Bairro da Matola18/10/12 Siduava Gare

lederes da comunidade Apresentar o processo de de Siduava e membros levantamento/censo dos da comunidade terrenos agrícolas

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Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados Instrumentos Qualitativos Questionário ao Agregado Familiar

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Questionário Nº: |__|__|__|__| |__|__|__|__| QUESTIONÁRIO AO AGREGADO FAMILIAR (PAR)

INSTRUÇÕES PARA O ENTREVISTADOR: Peça para falar com o/a chefe do agregado familiar ou com a sua esposa/ o seu esposo e solicite o seu consentimento para fazer a entrevista. O questionário deve, de preferência, ser ministrado simultaneamente ao/à chefe do agregado familiar e à sua esposa/ao seu esposo. Se só um estiver disponível, fale apenas com ele(ela). Se nenhum deles estiver disponível, tal facto deve ser reportado ao supervisor. O supervisor deve avaliar a possibilidade de reunir com eles noutro lugar ou aguardar que eles cheguem. 



INTRODUÇÃO: Bom dia/boa tarde. O meu nome é ………………………………………. e sou um entrevistador da COWI, uma

empresa de pesquisa Moçambicana. A COWI foi contratada pelo Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, o FIPAG, uma instituição pública responsável por diversos sistemas de abastecimento de água urbana em Moçambique, para conduzir a avaliação do impacto ambiental e social do sistema de abastecimento de água que será instalado para a área do Grande Maputo. O sistema de abastecimento de água começará na barragem de Corumana e terminará no Centro Distribuidor da Machava, passando pelas vilas de Sabie, Moamba, Pessene e pelo Posto Administrativo da Machava. O objectivo deste estudo é obter uma melhor compreensão das condições sócio-económicas dos agregados familiares que vivem ao longo do sistema de abastecimento de água projectado e que podem ser afectados pelo projecto. As suas respostas serão usadas para preparar um relatório que caracterizará as condições de vida das famílias que vivem ao longo do corredor do projecto, mas permanecerão confidenciais. A sua participação é extremamente valiosa para o estudo e apreciaríamos se você e/ou a sua esposa gastasse(m) algum tempo connosco e nos dissesse(m) como você(s) e o seu(vosso) agregado familiar vive(m). FOLHA DE CONTROLO:

Código do Questionário: Código do Entrevistador: Código do Assistente:

|_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_||_| / |_| Baseado no Indexador Distrito

AP

Tipo Infra. Nr. Cadas. Nr.Infra.

Anexo

|__|__|

Data da entrevista:

|__|__|/|__|__|/|__|__| |__|__|/|__|__|/|__|__|

|__|__|

Data da revisão:

|__|__|/|__|__|/|__|__| |__|__|/|__|__|/|__|__|

Código do Supervisor: Código do Digitador dos Dados: Código do Revisor de Dados:

|__|__| |__|__|

Data da revisão: |__|__|/|__|__|/|__|__| |__|__|/|__|__|/|__|__| Data da entrada de |__|__|/|__|__|/|__|__| dados: Data da validação dos |__|__|/|__|__|/|__|__| dados:

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|__|__|

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IDENTIFICAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR: Coordenadas do Agregado Familiar x |__|__| |__|__| |__|__| y |__| |__|__| |__|__| |__|__| Distrito 1 – Conselho Municipal da Matola |__| 2 – Moamba Posto Administrativo 1 –Posto Administrativo Municipal da Machava |__| 2 – Pessene 3 – Moamba-sede 4 – Sábiè Localidade (só para Distrito da Moamba) Vila/Povoado/Bairro Quarteirão Nº da Casa Nome do chefe do agregado familiar Nome pelo qual o chefe do agregado familiar é mais conhecido na área Nome do respondente Relação do respondente com o chefe do agregado familiar

|__|

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1. Chefe do agregado familiar (CAF) 2. Esposa do CAF 3. Filho/filha do CAF 4. Genro/Nora do CAF 5. Pai/Mãe do CAF 6. Padrasto/Madrasta do CAF 7. Sogro /Sogra do CAF 8. Irmão/irmã do CAF 9. Avô/Avó do CAF 10. Neto/Neta do CAF 11.Sobrinho/Sobrinha do CAF 12.Adoptado/criado por/enteado do CAF 13.Outro parente do CAF (especificar)_________________________

121


A

Estudo

COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR

Instruções para o entrevistador: Liste todas as pessoas do agregado familiar, d esde a mais velha à mais nova. Não esqueça de incluir bebés, crianças pequenas e a pessoa entrevistada. “Membro do agregado familiar”: todas as pessoas que comem ou contribuem para a mesma panela, q uer presentemente vivam ou não em casa.  

#

Nome do membro agregado familiar

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A7.

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Número total de

do

A1. Relação com o chefe do agregado familiar

A2. ero

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| 1. Chefe do agregado familiar

|__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| 1. Masculino

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Gén

A3. Id ade (anos)

A4. Civil

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| 99. Não sabe

|__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| 1.Solteiro

122

Estado

A5.

Residência

|__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| 1.A viver em casa

A6. Nível de educação mais elevado que completou |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| 1.Nenhum


#

Nome do membro agregado familiar pessoas do agregado familiar |__|__|

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do

Estudo

A1. Relação com o chefe do agregado familiar

A2. ero

(CAF) 2. Esposa do CAF 3. Filho/filha do CAF 4. Genro/Nora do CAF 5. Pai/Mãe do CAF 6. Padrasto/Madrasta do CAF 7. Sogro /Sogra do CAF 8. Cunhado/ Cunhada 9. Irmão/irmã do CAF 10. Avô/Avó do CAF 11. Neto/Neta do CAF 12.Sobrinho/Sobrinha do CAF 13.Adoptado/criado por/enteado do CAF 14.Outro parente do CAF (especificar)____________ 15.Sem parentesco com o CAF (especificar)____________

2. Feminino

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Gén

A3. Id ade (anos)

A4. Civil

Estado

2.Casado pelo civil 3.Casado pela igreja 4.Casado tradicionalmente 5.Casado com cerimónias mistas (civil e/ou igreja e/ou tradicional) 6.Casado de facto (vivem juntos) 7.Separado/divorcia do 8.Viúvo(a)

123

A5.

Residência

2.Ausente a trabalhar noutro ponto do país 3.Ausente a trabalhar fora do país 4.Ausente a estudar noutro ponto do país 5.Ausente a estudar fora do país 6.Ausente temporariamente por outras razões (especificar)

A6. Nível de educação mais elevado que completou 2.Sabe ler e escrever o seu nome e alguns números 3.Jardim infantil/ Escolinha 4.Primário (1ª – 7ª classe) 5.Secundário I (8ª –10ª classe) 6.Secundário II (11ª-12ª classe) 7.Formação Profissional/ Nível Básico (8ª – 10ª classe) 8.Formação Profissional/ Nível Técnico (11ª-12ª classe) 9.Universitário 99. Não sabe


CARACTERÍSTICAS DO CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR Instruções para o entrevistador: Assinale com [x] a opção correcta nas questões com códigos.

Qual é a língua materna do CAF? [01] Changana [02] Ronga [03] Português [04] Inglês [98] Outra (especificar) _____________________________________

Qual a principal religião professada pelo agregado familiar? [01] Nenhuma [02] Católica [03] Protestante (especificar) _________________________________ [04] Outra religião Cristã (especificar) ___________________________ [05] Muçulmana [06] Animista [07] Zione [08] Testemunha de Jeová [98] Outra (especificar) ______________________________________

Quantas esposas, ou esposos, tem o CAF? |__|__| Registe 00 se o CAF não tiver esposas ou esposos (CAF é solteiro, separado/divorciado ou viúvo). Se o CAF não tiver esposas/esposos ou tiver apenas uma esposa/ esposo passe para a Secção C.

As esposas ou esposos vivem todas(os) no mesmo terreno? [1] Sim [2] Não

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B

Estudo

EDUCAÇÃO

Instruções para o entrevistador: Liste por favor todas as crianças em idade escolar (d os 6 aos 15 anos de idade) Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do agregado familiar na primeira tabela devem permanecer os mesmos ao longo do questionário.  

#

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

C1. A criança está actualmente matriculada na escola? |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__|

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C2. Em que nível de educação está a criança matriculada? |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| COWI /FICHTNER

C3. A que distância fica, a pé, a escola onde a criança está matriculada? |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| 125

C4. Como vai a criança para a escola habitualmente? |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

C5. Porque é que a criança não está matriculada na escola? |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|


#

25

C1. A criança está actualmente matriculada na escola? |__| 1. Sim 2. Não 3. Não está em idade escolar

Se [1] Sim: passe para a pessoa seguinte Se [2] Não: passe para a pergunta C5

C2. Em que nível de educação está a criança matriculada? |__|__| 01. Jardim infantil/ Escolinha 02. Primário (1ª – 7ª classe) 03. Secundário (8ª – 10ª classe) 04. Secundário (11ª-12ª classe) 05. Formação Profissional do Nível Básico (8ª – 10ª classe) 06. Formação Profissional do Nível Técnico (11ª-12ª classe) 99. Não sabe

Estudo

C3. A que distância fica, a pé, a escola onde a criança está matriculada? |__| 1. Menos de 5 minutos 2. Entre 5 e 30 minutos 3. Mais de 30 minutos

Se [3] Não está em idade escolar: passe para a pessoa seguinte.

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C4. Como vai a C5. Porque é que a criança não está criança para a escola matriculada na escola? habitualmente? |__|__| |__|__| 01. A pé 01. Já não tem idade 02. De bicicleta 02. É muito jovem 03. Carro pessoal 03. Não consigo pagar as despesas 04. Transporte gratuito em 04. A escola fica muito longe veículo motorizado privado 05. Casou-se 05. Transporte pago em 06. Está a trabalhar veículo motorizado privado 07. Não quer estudar 06. Transporte público por 08. Já atingiu o nível de educação que estrada (TPM) pretendia 07. Transporte público 98. Outro motivo (especificar) ferroviário __________________________________ 98. Outro (especificar) 99. Todas as crianças em idade escolar _______________________ estão matriculadas.


C

D1.

Estudo

SAÚDE

Você ou algum dos membros do seu agregado familiar contraiu alguma destas doenças no último ano:

Doença

Malária/febre Diarreia Constipação/Gripe Tosse Sarampo Tuberculose Dor de dentes Doença da pele/ Erupção cutânea Doença dos ouvidos, nariz ou garganta Outra (especificar) Outra (especificar) Outra (especificar)

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Contraída

D3. Porque é que o doente não foi levado a uma unidade sanitária para tratamento? Só para doenças não tratadas na unidade sanitária [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__| Se [2] Não , passe para a 01. Dar muita comida e água 01. Não há Unidade Sanitária na área 02. A Unidade Sanitária fica muito longe doença seguinte. Não 02. Médico tradicional responda às perguntas 03. Remédio caseiro e não há transporte 04. Unidade Sanitária 03. Não há pessoal médico D2 e D3. 05. Farmácia 04. É muito caro 06. Ir à Igreja / Mesquita /Rezar 05. Não havia necessidade de tratamento 07. Nenhuma 06. A doença não era grave, achou que 98. Outra (especificar) podia tratar sozinho em casa. __________________________ 98. Outro motivo (especificar) __________________________________ Se [4] .Unidade Sanitária: não responda D3 e passe para a doença seguinte COWI /FICHTNER

D2. Qual foi a primeira medida tomada para tratar a doença?

127


D4. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de doenças crónicas? Doença Tosse persistente Erupções cutâneas/feridas ou problemas da pele Problemas de sangue Problemas nos ossos Convulsões Asma/ problema respiratórios Outra (especificar)

D5.

Sofre [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de alguma deficiência?

Deficiência Física Auditiva Visual Mental Múltipla

D6.

Sofre Se [2] Não: passe para deficiência seguinte [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

Quantos membros do agregado familiar |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

Quantas crianças morreram no agregado familiar antes dos 5 anos de idade?

|__|__| Rapazes |__|__| Raparigas Se 00 para ambos, passe para a Secção E

D7.

Quais foram as causas principais da sua morte?

|_________________________________________________| Rapazes |_________________________________________________| |_________________________________________________| |_________________________________________________| Raparigas |_________________________________________________| |_________________________________________________| OCUPAÇÃO E EMPREGO Instruções para o entrevistador: Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do agregado familiar na primeira tabela devem permanecer os mesmos ao longo do questionário. Preencha a tabela para todos os membros do agregado. 



#

E1. Situaçã o de Emprego

E2. Ocupação Principal

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

1 2 3 4 5 6

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COWI /FICHTNER

Para os Membros Empregados E3. Tipo de E4. Rendimento Mensal Médio Empregador |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

128


#



|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

|__|__|

|__|

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5

1. Criança (com menos de 5 anos) 2. Estudante

Passar para F1…

1.Agricultura 2. Pesca 3. Artesanato

Para os Membros Empregados E3. Tipo de E4. Rendimento Mensal Médio Empregador |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1. Governo 2. Empresa privada

Risque se 0,00 MT

Passar para F1…

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COWI /FICHTNER

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#



3. Com emprego formal (contrato formal e salário regular) 4. Com emprego informal (sem contrato nem acordo formal) 5. Trabalhador sazonal 6. Trabalho por conta própria 7. Desempregado (procurando activamente emprego) 8. Doméstico (não procurando emprego) 9. Reformado(receb e pensão)

Passar

10. Incapacitado e não empregado

Passar

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para F1…

Passar para F1…

Passar para F1…

para F1…

4. Trabalho doméstico 5. Comércio (loja) 6. Comércio (barraca ou outro negócio informal) 7. Comércio ambulante ou no chão 8. Trabalhador não qualificado (sem habilidade ex. guardador carros, cobrador) 9. Trabalhador qualificado (com habilidade, trabalha por conta própria - mecânico, electricista, carpinteiro, etc) 10. Profissional (com contrato formal professor, enfermeiro, contabilista, etc) 98. Outra (especificar) ___________________ ________

COWI /FICHTNER

Para os Membros Empregados E3. Tipo de E4. Rendimento Mensal Médio Empregador 3. Individual Se Não sabe , escreva 99 no espaço 4. Trabalho por conta dos centavos própria 5. Parente (com remuneração) 6. Parente (sem remuneração)

130


D RENDIMENTO ADICIONAL E DESPESAS F1. Indique por favor se no mês anterior o seu agregado familiar teve acesso às seguintes fontes de rendimento: Instruções para o entrevistador: Considere todas as fontes de rendimento, mesmo que já tenham sido mencionadas na Secção anterior. 

Fonte de Rendimento 1.Ordenado/salário (provém de um contrato formal) 2.Remessas de valores 3.Pensão/ Reforma 4.Poupanças 5.Aluguer de casas /quartos /anexos /terrenos 6.Venda de água 7.Venda de carvão 8.Venda de lenha 9.Venda de bebidas 10. Venda de culturas de rendimento 11. Venda de vegetais 12. Venda de fruta 13. Venda de animais 14. Venda de produtos de origem animal (leite, ovos, carne, etc.) 15. Venda de peixe 16. Venda de material de construção 17. Loja 18. Barraca 19. Venda ambulante 20. Extracção de areia/pedra para construção 21. Artesanato 22. Mecânico 23. Electricista 24. Trabalho na construção civil 25. Outra (especificar)

F2. Rendimento obtido [1] Sim [2] Não

F3. Montante do rendimento obtido no mês anterior |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

F4. Frequência do rendimento |__|__|

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

[1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__| |__|__|

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

26.

Outra (especificar)

[1] Sim

[2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

27.

Outra (especificar)

[1] Sim

[2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

|__|__|

Assinale com [ x] a opção correcta.

Risque se 0,00 MT Se Não sabe ou não quer responder , escreva 99 no espaço dos centavos

Se [2] Não: passe para a Fonte de Rendimento seguinte e não responda a F3 e F4.

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1. Diária 2. Semanal 3. Quinzenal 4. Mensal 5. Semestral 6. Anual 7. Irregularmente/quando arranjo trabalho


98. Outra (especificar) ___________________ _____

F5. Quem decide como gastar o dinheiro do rendimento da família? Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.

[01] CAF [02] Esposa/o do/a CAF [03] CAF e Esposa/o [04] Todos os membros do AF [05] Cada pessoa decide como gastar o seu próprio rendimento [98] Outro: especificar ___________________________ F6. Indique por favor se, no mês anterior, o seu agregado familiar gastou algum dinheiro nos seguintes items: Instrução ao entrevistador: leia os itens um por um, em voz alta. Item de despesa

F7. Despesa no mês anterior

1.Carne/ peixe 2.Cereais (arroz, milho, etc.) 3.Outros produtos alimentares (vegetais, açúcar, óleo, etc.) 4.Produtos de higiene 5.Água 6.Electricidade 7.Outra fonte de energia (petróleo, gás, carvão, etc.) 8.Despesas com telefone/telemóvel 9.Transporte (incluindo combustível para carro pessoal) 10. Roupa 11. Despesas com educação (propinas escolares, fardas, livros) 12. Despesas médicas 13. Mobiliário ou outro equipamento doméstico 14. Construção de novos edifícios ou melhoramentos na vivenda 15. Renda da casa 16. Despesas agrícolas (sementes, fertilizantes, etc.) 17. Manutenção do carro 18. Outra despesa importante (especificar)________________________ 19. Outra despesa importante (especificar)________________________ 20. Outra despesa importante (especificar)________________________

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[1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não

F8. Dinheiro gasto no mês anterior |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim

[2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim

[2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

[1] Sim

[2] Não

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

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F9. O chefe do agregado familiar tem uma conta bancária? [1]Sim [2] Não Se [2] Não , passe por favor para a Secção G. F10.

Em que banco está aberta a conta?

____________________________________________________________________________________ E BENS G1. Algum dos membros do agregado familiar possui alguns dos bens listados abaixo? Instruções para o entrevistador:   

Assinale com [x] a opção correcta. Considere apenas bens que estejam em uso e estejam em funcionamento. Todas as linhas devem ser preenchidas, seja qual for a opção. Bem Rádio/Aparelhagem de música Televisão Vídeo/Leitor de DVD e CD Telefone/Telemóvel Relógio de pulso/Relógio Cama (não apenas colchão ou

1. 2. 3. 4. 5. 6. esteira) 7. Fogão eléctrico 8. Fogão a gás 9. Ferro de engomar 10. Frigorífico/ geleira 11. Congelador 12. Máquina de costura 13. Charrua 14. Enxada 15. Machado 16. Carro de bois 17. Tractor 18. Bicicleta 19. Motocicleta 20. Veículo motorizado (automóvel, camião, machimbombo, camioneta, etc.) 21. Bomba de água 22. Outro bem importante (especificar)

Posse [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

Quantidade |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

Principal utilizador |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

[1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não

|__|__| |__|__|

|__|__| |__|__|

23.

Outro bem importante (especificar)

[1] Sim

[2] Não

|__|__|

|__|__|

24.

Outro bem importante (especificar)

[1] Sim

[2] Não

|__|__|

|__|__| 1. CAF 2. Esposa/o do/a CAF 3. Filhos do/a CAF 4. Todos

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F

PROPRIEDADE

H1. Há quanto tempo é que você e o seu agregado familiar vivem nesta casa? (anos) |__|__| H2.

Como é que adquiriu cada um dos componentes da propriedade?

Instruções para o entrevistador: escreva o código da opção correcta para cada um dos componentes da propriedade.

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.

H3.

Componente da propriedade Casa principal Quarto(s) Cozinha Latrina Casa de banho Casa para banho Casa espiritual Celeiro Capoeira Pocilga Curral Varanda Vedação Garagem Barraca/loja Outro (especificar) Outro (especificar) Outro (especificar)

Modo de aquisição |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| [01] Autoconstrução [02] Compra [03] Herança [04] Recebido como donativo [05] Recebido como empréstimo [06] Paga renda [98] Outro (especificar) __________________________________

Qual é o valor aproximado da casa?

Instruções para o entrevistador: para ajudar o entrevistado pergunte “Se você quisesse vender a propriedade, quanto pensa que ela podia valer?”.

|__|__|__|.|__|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT Se não paga renda, passe para Secção I. Se não sabe, escreva 99 no espaço dos Centavos.

H4.

Para aqueles que pagam renda, registe por favor a periodicidade:

[01] Mensal

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[02] Trimestral [03] Semestral [04] Anual [98] Outra (especificar) __________________________________

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G

CARACTERIZAÇÃO DA HABITAÇÃO

I1. Qual é a forma da casa principal da propriedade? [1] Redonda [2] Quadrangular (quatro lados iguais) [3] Rectangular [4] Em forma de L I2.

Qual é o principal material de construção do chão da casa principal e como é que o adquiriu?

Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção. Material 1. Barro/Terra 2. Cascalho 3. Cimento 4. Tijolo 5. Ladrilhos 6. Outro (especificar)

Modo de aquisição |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| [01] Comprado [02] Extraído localmente [03] Outro (especificar)____________________________

I3.

Qual é o principal material de construção das paredes da casa principal e como é que o adquiriu?

Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção. Material 1. Blocos de betão 2. Tijolos de barro 3. Tijolos queimados 4. Pau Maticado 5. Estacas de madeira (não maticadas) 6. Estacas de bambu (não maticadas) 7. Caniço/ outra vegetação 8. Plástico/ outro material sintético 9. Outro (especificar)

Modo de aquisição |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| [01] Comprado [02] Extraído localmente [03] Outro (especificar)____________________________

I4.

Qual é o principal material de construção do tecto da casa principal e como é que o adquiriu?

Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção. Material 1. Chapas de zinco/ferro 2. Madeira 3. Madeira e chapas de zinco/ferro

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Modo de aquisição

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|__|__| |__|__| |__|__|

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4. 5. 6. 7. 8.

Telha Betão Colmo/ caniço Plástico/ outro material sintético Outro (especificar)

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| [01] Comprado [02] Extraído localmente [03] Outro (especificar)____________________________

I5.

Qual é o principal material de construção da vedação e como é que o adquiriu?

Instruções para o entrevistador:  

seleccione só uma opção. Se não tem vedação, escreva 00 na opção correcta. Material 1. Cimento 2. Plantas 3. Arame farpado 4. Chapas de zinco/ferro 5. Madeira 6. Outro (especificar) 7. Não tem vedação

Modo de aquisição |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| [01] Comprado [02] Extraído localmente [03] Outro (especificar)____________________________

I6.

I7.

Quantas janelas tem a casa? |__|__| Se não tem janelas, escreva 00 e passe para I8. Qual é o principal material das janelas e como é que o adquiriu?

Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção. Material 1. Vidro 2. Rede Mosquiteira 3. Vidro e rede mosquiteira 4. Madeira 5. Pano 6. Outro (especificar) 7. Não tem janelas

Modo de aquisição |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| Passe para I8 [01] Comprado [02] Extraído localmente [03] Outro (especificar)____________________________

I8.

As paredes estão pintadas? [01] Sim, totalmente

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[02] Sim, parcialmente [03] Não I9. Quantos quartos/compartimentos compõem a habitação? Compartimentos 1. Sala de Estar 2. Sala de Jantar 3. Quartos de dormir 4. Casa de banho 5. Casa para banho 6. Latrina 7. Cozinha 8. Celeiro 9. Capoeira 10. Pocilga 11. Curral 12. Casa espiritual 13. Garagem 14. Barraca/ loja 15. Outro compartimento (especificar o uso) 16. Outro compartimento (especificar o uso) 17. Outro compartimento (especificar o uso) Número total de compartimentos I10. Qual é a principal fonte de água do agregado familiar? Fonte de Água Para Consumo Humano 1. Água canalizada na [1] Sim [2] Não casa/quintal (torneira) 2. Água canalizada de vizinhos [1] Sim [2] Não 3. Tanque de água no quintal [1] Sim [2] Não (água comprada fora) 4. Poço/furo no quintal [1] Sim [2] Não 5. Poço/furo privado [1] Sim [2] Não 6. Poço/furo público/ bomba [1] Sim [2] Não manual/fontanário 7. Rio/lago/barragem [1] Sim [2] Não 98. Outra (especificar) [1] Sim [2] Não ______________________ __________________________ ____

Número |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

Para Cozinhar [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

I11. Com que periodicidade o agregado familiar vai buscar água fora da habitação? [01] Mais do que uma vez por dia [02] Todos os dias

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[03] Dia sim, dia não [04] 2-3 vezes por semana [05] Uma vez por semana [06] 2-3 vezes por mês [07] Uma vez por mês [08] Nunca (usa água da habitação, não tem de ir buscar água fora) [98] Outra (especificar) ______________________ _________________________________ _____________ I12.

Quanto tempo gasta para ir buscar água? (minutos)

Instruções ao entrevistador: 1 hora = 60 minutos Se o agregado não busca água fora de habitação, escreva 00 e passe para I14.  

|__|__|__|

I13. Que meio de transporte usa para ir buscar água? [01] A pé [02] Bicicleta [03] Carro próprio do agregado familiar [04] Transporte gratuito em veículo motorizado privado [05] Transporte pago em veículo motorizado privado [06] Transporte público (machimbombo) [98] Outro (especificar)_____________________ (especificar)_______________________ __ I14. Qual é a fonte f onte principal de combustível para iluminação do agregado familiar? [01] Electricidade [02] Petróleo [03] Capim [04] Madeira/ Lenha [05] Velas [06] Lanterna [07] Bateria/ painel solar [98] Outra (especificar) ______________________ _________________________________ _____________ I15. Quais as instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa? [01] Casa de banho e WC dentro de casa [02] Latrina simples no quintal [03] Latrina para necessidades e para banho no quintal [04] Latrina/WC do vizinho [05] Terreno/mato a céu aberto

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139


[98] Outra (especificar) ______________________ _________________________________ _____________ I16. Como é que o agregado familiar se desfaz do seu lixo? [01] Enterra-o no quintal [02] Queima-o no quintal [03] Despeja-o num caixote de lixo/ contentor/ lixeira pública (fora de casa) [98] Outro (especificar) _____________________ ________________________________ _____________ __

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140


Estudo

H AGRICULTURA Liste por favor toda a terra possuída (mesmo que não esteja a ser usada actualmente) ou normalmente usada pelo agregado familiar: #

J1. me terreno /talhão

No do

J2. iza-ção

Local

J3. Ta manho aproximado

J4. P roprietário

J5. Acor do de utilização

J6. Princ ipal forma de irrigação

J7. Pri ncipal cultura cultivada

J8. U J9. so principal macham da ba foi colheita usada na última época agrícola? |__| |__|

1

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|__|

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2

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|__|

3

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|__|

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|__|__|

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|__|

4

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|__|__|

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5

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6

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|__|

1. Dentro do quintal 2. A menos de 30 minutos de casa 3.30 min -1h de distância de casa 4.1h - 2h de distância de casa 5. Mais de 2 h de distância de casa

01. meio campo de futebol (CF) 02. 1 CF 03. 2 CF 04. 3 CF 05. 4 CF 06. 5 CF ou mais 99. Não sabe

1. CAF 2. Outro membro do agregado familiar 3. Outro parente (não membro do agregado familiar) 4. Outro: não parente

01. Habitação 02. Uso do agregado familiar 03. Plantação a meias 04. Espaço cedido sem renda 05. Espaço alugado/ cedido com renda 98.

1. Água da chuva 2. Poço 3. Bombagem do rio /lago/ barragem 98. Outra (especificar) _____________ __

1. Feijão 2. Milho 3. Arroz 4. Mandioca 5. Amendoim 6. Abóbora 7. Tomate 8. Batata 9.Batata doce 10.Cana açúcar 11. Cebola 12. Hortícolas 98.Outra (especificar) ___________

1. Consumo do agregado familiar 2. Troca 3. Venda 4. Consumo do agregado familiar e venda 98. Outro (especifica r)

J12. Nú me-ro total de terrenos/talh ões |__|__|

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1. Sim 2. Não Se 2 Não passe para a macham ba seguinte e não responda J10 e J11

J10. Quan tidade aproximada produzida na última época agrícola

|__|__| Sacos de 50 kg |__|__| Sacos de 50 kg |__|__| Sacos de 50 kg |__|__| Sacos de 50 kg |__|__| Sacos de 50 kg |__|__| Sacos de 50 kg

J11. Rendimento obtido no último ano, resultante da venda da principal cultura

|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT Risque se não vendeu nada


Outro (especificar) _____________ __

Estudo

__ 99. Machamba fora de uso

Se 1: Habitação passe para o terreno seguinte e não responda de J6 a J11

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142

_________ ______


I ÁRVORES Indique por favor quantas das seguintes árvores o agregado familiar possui actualmente, onde estão localizadas, a sua idade média e o seu uso: #

K1. Tip o de árvore

K3. Locali zação da maioria das árvores

K4. Idade média

Laranjeira

K2. Núm ero aproximado de árvores possuídas |__|__|

1

|__|

|__|

|__|__|

2

Limoeiro

|__|__|

|__|

|__|

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3

Coqueiro

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|__|__|

4

Cajueiro

|__|__|

|__|

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|__|__|

5

Mangueira

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|__|

|__|

|__|__|

6

Bananeira

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7

Papaieira

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|__|

|__|

|__|__|

8

Tangerineira

|__|__|

|__|

|__|

|__|__|

9

Eucalipto

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|__|

|__|

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1 0 1 1 1 2 1 3 1 4

Moringa

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|__|__|

Canhueiro

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|__|

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Abacateira

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|__|__|

Mafurreira

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Outra (especificar) ___________ ____ Outra (especificar) ___________ ____ Outra (especificar) ___________ ____

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|__|__|.|__|__| __|MT

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|__|__|.|__|__| __|MT

1. Dentro do quintal da habitação 2. Na machamba 3. Noutro

1. Muda com menos de 3 anos 2. Nova 3. Adulta(pi

01. Consumo do agregado familiar 02. Venda

Risque se não vendeu nada

1 5

1 6

99. sabe

Não

Registe 00, se nenhuma →Passe para a

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K5.

Uso

K6. Rendim ento obtido com árvores no ano anterior |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT |__|__|.|__|__| __|MT

143


árvore seguinte e não responda de K3 a K6.

terreno/talhão do agregado 4. Na terra de outra pessoa

co de produção) 4. Velha

98. Outro (especificar) ___________ ____ 99. Nenhum

J ANIMAIS Indique por favor quantos dos seguintes animais o agregado familiar possui actualmente, o seu uso e onde se localiza o pasto: #

L1. animal

1

Galinha

2

Coelho

3

Tipo de

L2. Núme ro aproximado de animais possuídos |__|__|

L3. Principal uso do animal

L4. o

Past

|__|__|

Passar para L5

|__|__|

|__|__|

Passar para L5

Peru

|__|__|

|__|__|

Passar para L5

4

Pato

|__|__|

|__|__|

Passar para L5

5

Pomba

|__|__|

|__|__|

Passar para L5

6

Porco

|__|__|

|__|__|

Passar para L5

7

Cabrito

|__|__|

|__|__|

|__|__|

8

Ovelha

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|__|__|

|__|__|

9

Vaca/ boi

|__|__|

|__|__|

|__|__|

10

Burros

|__|__|

|__|__|

|__|__|

12

Outro (especificar) _______________ ___ Outro (especificar) _______________ ___ Não considere gatos ou cães

|__|__|

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|__|__|

|__|__|

|__|__|

Registe 00 se nenhum e passe para o animal seguinte. Não responda de L3 a L7.

01. Consumo do agregado familiar 02. Venda/ aluguer 03. Trabalho agrícola 04. Consumo e venda 98. Outro

01. Machamba/ terreno do agregado familiar 02. Pasto do agregado familiar

13

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L5. Rendimento obtido com animais no ano anterior |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT |__|__|.|__|__|__ |MT

144


#

L1. animal

L6.

Tipo de

L2. Núme ro aproximado de animais possuídos

L3. Principal uso do animal

L4. o

Past

(especificar) __________________ ________

03. Pasto/terra comuni- tária 98. Outro (especificar) ___________ ___________ _

L5. Rendimento obtido com animais no ano anterior

Alguma vez um dos seus animais ficou doente? [1] Sim [2] Não

Se [2] Não , passe para a Secção M

L7. Especifique por favor a doença:

____________________________________________________________ _____________ K MOVIMENTO E ACESSO A SERVIÇOS E RECURSOS Tome por favor em consideração cada um dos serviços/instalação/recursos listados abaixo que são usados pelo agregado familiar: Serviços/instalação/recursos

1. Escola primária 2. Escola secundária 3. Centro de formação profissional 4. Centro de saúde/ Hospital 5. Igreja/mesquita 6. Armazém/lojas 7. Mercado para comprar mercadorias 8. Mercado para vender mercadorias 9. Moagem 10. Paragem de machimbombo/chapa 11. Estação de caminho de ferro 12. Combustível para cozinhar 13. Água

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M1. Você, ou algum membro do seu agregado familiar, usa algum dos serviços/instalação/rec ursos listados?

[1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [9] [2] Não [9] [2] Não [9]

M2. Quant o tempo demora, em minutos, desde a habitação até ao serviço/instalaç ão/recurso? |__| |__| |__|

[1] Sim

[2] Não [9]

|__|

|__|__|

[1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [9] [2] Não [9] [2] Não [9]

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[1] Sim

[2] Não [9]

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[1] Sim [1] Sim

[2] Não [9] [2] Não [9]

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[1] Sim

[2] Não [9]

|__|

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[1] Sim

[2] Não [9]

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[1] Sim

[2] Não [9]

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M3. Qual o principal meio que você ou os membros do seu agregado familiar utilizam para chegar até ao serviço/instalação/ recurso? |__|__| |__|__| |__|__|

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14. 15. 16. 17.

Terreno para cultivar Polícia Banco Administração /Governo Local 18. Outra (especificar)__________ _____

[1] Sim [1] Sim [1] Sim [1] Sim

[2] Não [2] Não [2] Não [2] Não

[9] [9] [9] [9]

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[1] Sim

[2] Não [9]

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1. Nenhum 2. Menos de 5 minutos 3. Entre 5 e 30 minutos 4. Entre 30 minutos e 1 hora 5. Mais de 1 hora

01. A pé 02. Bicicleta 03. Carro pessoal 04. Transporte gratuito em veículo motorizado privado 05. Transporte pago em veículo motorizado privado

Marque [9] com [x] se o serviço não é usado porque não existe Se [2] ou [9] passe para o próximo serviço e não responda M2 e M3.

06. Transporte (TPM)

público

07. Comboio 98. Outro (especificar) __________________ ________

M4. Qual é o tipo de estrada que vai até à próxima vila/bairro? [01] Asfaltada [02] Areia/lama/ terra batida [98] Outro (especificar) __________________________________ M5. #

Sobre a deslocação dos membros do agregado familiar:

Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção. M6. Principal meio M7. Frequência da M8. Destino da de transporte deslocação deslocação usado

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

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M9. Razão da deslocação

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[01]A pé [02]Bicicleta [03]Carro pessoal [04]Transporte gratuito em veículo motorizado privado [05]Transporte pago em veículo motorizado privado [06] Transporte público [07] Comboio [98] Outro (especificar)______ ______

[01] Todos dias [02] Algumas vezes por semana [03] Uma vez por semana [04] 2-3 vezes por mês [05] Uma vez por mês [06] Algumas vezes por ano [07]Irregularmente (quando necessário) [98] Outro (especificar) _________________ _

[01] Dentro do bairro [02] Outro bairro [03] Localidade [04] Posto Administrativo [05] Sede do distrito [06] Cidade mais próxima

[01] Ir a machamba [02] Trabalhar [03] Estudar [04] Fazer negócios [05] Comprar [06] Ir ao hospital [07] Ir à igreja [08] Visitar família/amigos [09] Passear/lazer [98] Outro (especificar) _____________

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

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L

LOCAIS SAGRADOS, RELIGIOSOS E CAMPAS Fale-nos por favor sobre quaisquer campas que pertençam ao seu agregado familiar e onde se localizam. Se o agregado familiar NÃO tiver campas escreva 00 na primeira linha, risque os espaços restantes e passe para N3. # N1. Número de campas

1 2 3 4 5

|__||__| |__||__| |__||__| |__||__| |__||__|

N2. Onde se localizam 1 – Dentro do quintal da casa 2 – Fora do quintal da casa |__| |__| |__| |__| |__|

N3. O agregado familiar possui outros locais sagrados ou religiosos? [01] Sim [02] Não N4. Onde está(ão) localizado(s)? # N5. Nome/identifi cação do local sagrado

1 2 3 4 5

N6. Onde se localizam 1 – Dentro do quintal da casa 2 – Fora do quintal da casa |__| |__| |__| |__| |__|

M GESTÃO DE CONFLITOS E FONTES DE INFORMAÇÃO O1. Quais são hoje em dia as suas três principais preocupações no que respeita à sua comunidade? Instruções para o entrevistador :  

Seleccione no máximo três opções

Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opinião" e deixe em branco as opções não mencionadas

NÃO leia as opções em voz alta. Preocupações 1. Falta de oportunidades de emprego 2. Falta de oportunidades de negócio 3. Falta de mercados/lojas 4. Falta de insumos agrícolas 5. Fome/ produção insuficiente 6. Falta de Unidades Sanitárias 7. Má qualidade dos serviços prestados nas Unidades Sanitárias 

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Opinião |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__|

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8. Falta de escolas 9. Falta de escolas secundárias 10.Falta de transporte 11.Más estradas/ estradas em mau estado de manutenção 12.Falta de água/ difícil acesso a água 13.Falta de energia/ difícil acesso a energia 14.Crime 15. Outra preocupação (especificar) 16. Outra preocupação (especificar)

|__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__| |__|

O2. A quem pede ajuda quando tem um conflito com outras pessoas da comunidade? Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.

[01] Chefe da aldeia/Chefe de Quarteirão [02] Secretário do Bairro [03] Tribunal Comunitário [04] Autoridade tradicional [05] Régulo/Rainha/Chefe de Terras [06] Líder religioso [07] Parente/ membro da família [08] Polícia [09] Ninguém [98] Outro (especificar) __________________________________ O3. Qual a pessoa ou meio de informação em que você mais confia para darem informação exacta sobre coisas importantes que acontecem na sua comunidade? Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.

[01] Administrador Distrital [02] Chefe do Posto [03] Chefe da Localidade [04] Secretário do Bairro [05] Chefe de quarteirão [06] Anciãos [07] Régulo/Rainha/ Chefe de Terras [08] Chefe da aldeia/ [09] Líder religioso [10] Parente/ membro da família [11] Amigos/vizinhos [12] Rádio [13] Televisão [98] Outro (especificar) __________________________________

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N

PERDAS E GANHOS DE RECURSOS COMUNAIS P1. Todos os projectos trazem coisas boas e coisas más. Na sua opinião, que coisas boas podem acontecer com a construção do sistema de abastecimento de água? Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = é totalmente improvável, 2 = não é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito provável. Instruções para o entrevistador:  

escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião . Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.

Recursos 1. Oportunidades de emprego 2. Oportunidades de negócio 3. Mais infra-estruturas 4. Alfabetização 5. Saúde 6. Transporte e comunicação 7. Acesso a água 8. Acesso a energia 9. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar) 10. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar)

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Opinião 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4

2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

5 5 5 5 5 5 5 5 5 5

9 9 9 9 9 9 9 9 9 9

P2. Na sua opinião, que coisas más podem acontecer com a construção do sistema de abastecimento de água? Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = = é totalmente improvável, 2 = não é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito provável. Instruções para o entrevistador  

escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião . Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.

Recursos 1.Terra de cultivo (menos terra, ficar sem terra de cultivo) 2.Terra de pastagem (menos terra, ficar sem terra de pastagem) 3.Plantas medicinais (acesso mais difícil, menos locais para sua extracção) 4.Material de construção (acesso mais difícil para sua extracção) 5.Acesso a água (acesso mais difícil) 6.Oportunidades de negócio (menos oportunidades) 7.Transporte e comunicação (mais dificuldade) 8.Outros recursos importantes para a comunidade (especificar) 9.Outros recursos importantes para a comunidade (especificar)

O Q1.

1 1 1

2 2 2

1 1 1 1 1 1

2 2 2 2 2 2

Opinião 3 4 3 4 3 4 3 3 3 3 3 3

4 4 4 4 4 4

5 5 5

9 9 9

5 5 5 5 5 5

9 9 9 9 9 9

PERCEPÇÃO DO PROJECT0 Qual é a sua opinião geral sobre o projecto de abastecimento de água?

Instrução para o entrevistador: seleccione só uma opção.

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[1] Estou muito feliz com ele [2] Estou feliz com ele [3] Espero para ver  passe para Q3 [4] Não estou feliz com ele  passe para Q3 [5] Não estou nada feliz com ele  passe para Q3 [9] Não tenho opinião  passe para Q3 Q2. Porque é que se sente feliz com o projecto? ___________________________________________________________________ _________________ ___________________________________________________________________ _________________ Q3.

Qual é a sua principal preocupação no que respeita ao projecto?

Instruções para o entrevistador:  



Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo. Seleccione só uma opção. Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opções" e deixe em branco as opções não mencionadas.

Razões 1.Eu não vou ser abastecido com a água da conduta 2.Não serão pagas compensações satisfatórias pelos prejuízos 3.Não há áreas de substituição tão boas como esta área 4.Não vai dar trabalho a mão de obra local 5.O meio ambiente será afectado negativamente 6.Serão rompidas as estruturas e relações comunitárias 7.Haverá mais acidentes durante a construção 8.Os meios de subsistência das pessoas serão afectados negativamente (especificar porquê) 98. Outra (especificar)_________________________________

Opções [ ] [ ] [ [ [ [ [ [

] ] ] ] ] ]

[ ]

P

PREFERÊNCIAS DE COMPENSAÇÃO R1. Não está confirmado que o projecto requeira que alguns agregados familiares sejam deslocados. Todavia, no caso de uma casa/construção e/ou parte(s) dela ter de ser deslocada ou deitada abaixo, o que é que prefere como compensação pela perda sofrida? Instrução para o entrevistador: Seleccione só uma opção.

[01] Substituição por uma nova construção [02] Materiais de construção [03] Pagamento em dinheiro [98] Outra (especificar) __________________________________

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R2. Se a sua terra for afectada pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela perda? [01] Terra de substituição [02] Pagamento em dinheiro [98] Outra (especificar) __________________________________ R3. Se as suas culturas forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela sua perda? [01] Quantidade equivalente do produto esperado no fim da campanha [02] Assistência para cultivar um local alternativo [03] Pagamento em dinheiro [98] Outra (especificar) __________________________________ [99] Não tem culturas afectadas

R4. Se as suas árvores forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela sua perda? [01] Mudas de substituição [02] Pagamento em dinheiro [98] Outra (especificar) __________________________________ [99] Não tem árvores afectadas

Q

PREFERÊNCIAS DE MUDANÇA DE LOCAL S1. Se você e o seu agregado familiar tiverem de ser mudados para outro local, onde pensa que seria o melhor local para ir, de forma a vocês poderem manter o vosso nível de vida actual? Instrução ao entrevistado: se ainda não pensou ou não sabe, passe para S4.

___________________________________________________________________ ________________ S2. Porque é que escolheu esse local? ___________________________________________________________________ ________________ ___________________________________________________________________ _______________ S3. A que distância fica esse local de onde se situa actualmente o seu agregado familiar? [1] Menos de 1 km/meia hora a pé [2] 1 a 5 km/entre meia hora e duas horas a pé [3] Mais de 5 km/duas horas de distância

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S4. Há alguma coisa que precise de ser feita nesse lugar, de forma a torná-lo mais atraente para as pessoas que foram deslocadas para lá? Instruções para o entrevistador:  



Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo. Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Necessário" e deixe em branco as opções não mencionadas. Múltiplas opções possíveis.

Melhoramentos 1.Escolas 2.Unidades sanitárias 3.Bombas de água públicas 4.Sistema de água canalizada 5.Energia 6.Mercados 7.Transporte 8.Estradas 9.Banco 10. Polícia 11. Outro (especificar)________________________________ 12. Outro (especificar)________________________________ 13. Outro (especificar)________________________________

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Necessário [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] [ ]

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DESENHO DA CASA

COMENTÁRIOS ADICIONAIS RELEVANTES (PARA O ENTREVISTADOR)

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Qualitative tools COMMUNITY PARTICIPATORY MAP Objectives 1. Identify and delimitate the area corresponding to the neighbourhood or village. 2. Identify and attribute relevance to the sites that are important for the community (plots, sacred sites, cemeteries, etc.) 3. Identify the type of relation between the community and the surrounding physical space. Methodology Explain the objectives of the activity. Moderator asks participants to draw their community in a flipchart sheet, pointing all relevant sites for the community. In order to ease the explanation, the moderator asks participants to imagine that the sheet is their community/neighbourhood/ village. Moderator asks for the limits of the community (where community ends, in each direction) and asks participants to draw the limits in the in the sheet. After this, the moderator asks which is the most important site of all and asks participants to locate this site in the map. Other sites are identified and drawn in the map by the participants. The moderator does not intervene in the mapping exercise. At the end the moderator asks the group to present the map to all participants and discusses the following issues:  

Why are the sites drawn so important? What is done there? About ritual/ sacred sites: What are the community’s sacred sites? What is done in these sites? Who has access to these sites? Which rituals exist, where are they practiced and what is their main goal Who participates in these rituals?    





 

 

  

If adequate, ask about resources associated to those sites (ex. What is cultivated in your plot?) Where are the houses and plots located? Where do the community members (men/women/youth) meet? In what moments of their daily lives? How do you know if a person is from here or is an outsider? Are there any issues or resources that cause conflict or tension in the community? How do you picture your community in 5-10 years time? How would you like your community to be like in 5 – 10 years? What must you do so that these changes come true?

During the discussion, moderator writes down the attributes mentioned, in the map, using a marker of a different colour. 7753P01

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HOUSE AND NEIGHBORHOOD MAP Objectives 1. Define the typical house 2. Define the relation with the physical space 3. Identify the key elements in the yard and in the neighbourhood 4. Define the existing relations with the neighbours. Methodology Explain the objectives of the activity. The moderator gives a new flipchart sheet to the group and asks them to imagine their house, seen from up above with no roof. Then the moderator asks the group to draw an image of the house and the yard from such an angle, marking all the compartments. Moderator must avoid helping with the drawing him/herself. Once this is done, the moderator asks the group to present their drawing and explain what tasks are done in each compartment and who uses the compartment. The moderator stimulates discussion by asking: What compartments are there inside the house? What are they for? What materials are typically used to build the compartments of the house? Where does one sleep? Where does one cook? Where does one get washed? Where do you fetch water? ( Mark each of these sites in the map )      

What other constructions or objects exist in the yard, and what are they for? (Mark each construction/ object mentioned ). What material is used to build each of those constructions?





Does the yard have a fence?

 

If it does not, how do you know where each family’s plot starts and ends? (Write down the answer in the flipchart, using a highlighter of a different colour )

What people live in the house next door? (are they relatives or not? Are they from the community or from the outside?) How are the relationships with the neighbours? Under what circumstances do neighbours get together? What about getting together with other community members that are not neighbours? Is it common that people from outside (this area) come to live in this community? If it is common, how does the community usually hosts these people? When a family has a problem (e.g. death, house fire),do the other community members help them? How do they help? Is the community united? Who are the people that suffer the most in this community? (social groups)



 



 



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VENN DIAGRAM – ORGANIZATIONS AND RESOURCES Objectives 1. Identify, attribute importance to the collective organisations, services and resources and position each of them in relation to the others; 2. Identify the attributes that make the organisations/ services/ resources important. Methodology Explain the objectives of the activity. The moderator asks which are the most important services that the community members resort to (organizations, government institutions or collective resources): this includes both services located in the community and services located far away from the community. As the participants mention the services and resources, the m oderator writes them down in a flipchart sheet, producing a vertical list. After the list of services is created the moderator asks the group which are the most important services on the list. The moderator marks the services mentioned with a cross, then asks the group which are the even more important services and marks them with two crosses. In case there are many services/ resources with two crosses, the moderator may introduce a third level, identified by three crosses (the moderator must assess the need to use more levels of importance). Example of matrix resulting from a Venn Diagram exercise :

Church

++

Cemetery Health Centre

++

Police

++

Coca-Cola Plan Primary School

+

Administrative Post

+

Farming plot

++

The moderator explains that the names of the services with three crosses will be written in the biggest card board circles, those with two crosses will be written in the medium-size card board circles and those with one cross will be written in the smallest card board circles. Only one name shall be written per circle. All the written card boar d circles are kept aside. The moderator can now do the Venn Diagram. The moderator draws a circle representing the community in a corner of the flipchart sheet and explains to the group what the circle represents. He asks the group which of the mentioned services/ organisations/ resources are most difficult to access. The moderator holds one card board circle at the time and explains that the difficulty in access depends on various factors such as distance, cost and quality of service. The card board circles of the mentioned services/ organisations/ resources are placed as far away from the community circle as possible, inside the flipchart sheet. The moderator goes on this way, until the services/ organisations/ resources that are easiest to access are placed 7753P01

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close to the community circle. The distance between the community circle and the various card board circles might change as other card board circles are placed. After this, the moderator works on the reasons for the bigger/ smaller distance between the services/ organisations/ resources and the community, as well as on the relative distance between them (comparing similar distances or completely opposite distances between services/ organisations/ resources) in order to understand the plurality of distance patterns and the nature of evoked reasons.

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INCOME SOURCES MATRIX Objectives 1. Identify the main sources of income of the households. 2. Understand each element of the value chain of each income source. Methodology Identify one or two community members, ideally resident community leaders. The moderator starts by explaining the objectives of the activity. He/she then asks what are the most important income sources for the community members. As the income sources are identified, the moderator writes them down in a flipchart sheet (orientation: landscape) producing a vertical list. He/she then draws a matrix around the elements of the list. For each income source mentioned, the moderator asks the group what is the average distance crossed to reach it, the activities involved in the income generation, the people involved (suppliers, collaborators, clients, etc.) and the most important elements of the process (those elements without which it would not be possible to ensure the continuity of the income generation). To facilitate the exercise, the moderator asks the participants to imagine that they arrive in the community/area for the first time, and then asks what would be the most important elements or conditions that should exist in order to allow them to start the income generation activity in that area/ community. The completion of the matrix must be dynamic, so that the exercise does not become too long and tiring for the participants. Each issue in the matrix shall be explored. It might be necessary to do two matrixes in order to have enough space to describe. Example of a matrix resulting from the exercise :

Income Source Farming plot

Distance

Raw matter

Suppliers

1 hour (aproxx. 5 km)

Seeds

Local shop

Selling tomato in the local market

15 min.

Tomato

Work in office

2 km

Knowledge

an

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Clients/ beneficiaries Household

Important Elements Access to land, seeds, hoe, water

Sellers in the district market

Neighbours who eat tomato but do not produce it

Access to district market, client

-----

People who need legal assistance

Knowledge about law, clients

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FORCE FIELD ANALYSIS Objective 1. Identify the expectations of the community in relation to access to water, due to the project; 2. Identify the factors that render easier and render difficult the access to water, once there is water supplied through the project. Methodology The exercise will be conducted in the communities that are known, for sure, to be supplied with water through the project. The moderator explains the objectives of the activity. He/she then asks how is water accessed to in the community nowadays (before the project), and writes down the different ways of accessing water in a flipchart sheet (orientation: landscape), producing a vertical list in the left side of the sheet. He/she then asks how the community expects the access to water to be like in the future, with the project. The moderator writes down the different ways of accessing water in the future in a flipchart sheet (orientation: landscape), producing a vertical list on the right side of the sheet. After this the moderators asks what can render e asier and render difficult the access to water in the future, with the project. For each factor mentioned the moderator asks the participant to write it down in the empty space in the middle of the flipchart sheet (between column on the left and column on the right). The moderator draws an arrow → under each factor representing a positive factor or force which is expected to render easier the access to water in the future; or an arrow ← under each factor representing a negative factor or force which is expected to render difficult the access to water in the future. Example of a matrix resulting from the exercise

Access to water today There is no tap water Buy jerry can or tank Make a connection in the neighbours’ borehole Drinking fountain Hand pump Untreated water, use Certeza (water purifier) Disease Filth   

  

 

Access to water in the future Treated tap water Everyone is granted access to water No longer needed to buy water from neighbour, nor use drinking fountain or hand pump Good health Clean More green

Water price /capacity to pay for the water



←



Families live close to each other, housing is not disperse →

Water supply system capacity ←



  

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Annex III - Transcription of Focus Group Discussions Community Participatory Map Bairro Machava-Sede Grupo Misto (18 de Setembro de 2012) Falas Observação O trabalho foi realizado em Apresentação O moderador explica o projecto e os baixo duma árvore de exercícios que irão se realizar com a mafurreira, o lugar era comunidade. No mesmo diapasão, pediu aberto o que permitiu com autorização para gravar a conversa e tirar que alguns curiosos se algumas fotos, ao que foi autorizada. aproximassem para saber do que se tratava. Durante a realização do exercício do mapa participativo, alguns jovens aproximaram-se e disseram que não foram chamados porque eles eram considerados chefes pequenos. O desejo pela água foi demonstrado logo no início da conversa. Há um desabafo da senhora Glória, expressando um descontentamento em relação a ajuda dos homens, afirmando que elas procuram sempre combater a pobreza mas que os homens não têm ajudado, não tem dado nenhuma resposta aos seus problemas. Exemplificou, que mesmo na igreja, os homens tem encarregado às senhoras muitas responsabilidades que deveriam ou são do homem.

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Na reacção, os homens disseram que as senhoras é que devem intervir mais porque quem usa água são elas próprias

Mapa da Comunidade O moderador explica o exercício, pedindo a comunidade para imaginar uma foto do bairro tirada de cima. Para facilitar o desenho, demarcaram-se os limites do bairro. Explicaram que no extremo Sul do bairro tem a estação da linha férrea com o nome, "Estação da Machava". O Sérgio disse que a mesma linha férrea vai até o Porto da Matola, passando antes por Sasseka e Goba. Temos a Avenida das Indústrias que faz limite com o bairro da Liberdade. O Sérgio pergunta ao grupo se o cavalo branco pertence a Juca, ao que responderam que é Trevo. O senhor Evaristo disse que a linha férrea segue e corta a Av. das Industrias. O moderador procura saber se o cruzamento da Machava pertence a Machava. O Sr. Evaristo disse que o bairro vai até as bananeiras e lá há uma estrada que corta entre o Bairro da Liberdade e a linha férrea. A senhora Alice disse que do outro lado, o bairro faz limite com Infulene e Bonhiça. A linha férrea que corta a avenida das indústrias separa Machava-Sede e Liberdade, basta sair da avenida das indústrias já está fora da Machava-Sede. A linha férrea segue sempre em frente e divide Bonhiça. O senhor Evaristo disse que temos a Fábrica Cometal e indica que um Lunimate encostado a célula "D". Outros discordaram, afirmando que o que o senhor Evaristo estava a dizer referia-se ao bairro Bonhiça. O senhor Evaristo disse ainda que a falha deve-se as mudanças que estão a ocorrer actualmente (construções de novos edifícios e muitas outras infra-estruturas. A Avenida Josina Machel está no meio e vai até Infulene passando pela Fábrica da CocaCola.

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O Jovem Sérgio voluntariou-se para desenhar o mapa do Bairro

O senhor Evaristo disse não compreender a linha férrea que Sérgio havia desenhado Eles comentavam que não estavam muito longe dessa linha férrea Neste momento há uma reclamação sobre o estado das vias de acesso que estão degradadas Um outro participante disse que não conhecia bem o Bairro e pediu ajuda aos outros participantes O Sérgio estava em dúvida sobre a localização das bombas que dividem Machava e Patrice Lumumba, se estas estão na Machava-sede ou não. As senhoras dizem que gostam de comer, e reclamam que os filhos não têm trabalho

A Sr.ª Madalena, a idosa

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Do lado depois das bombas tem um riacho que vai até a Tâmega. Depois temos a Escola Primaria da Machava “J” que está no

prolongamento da Av. Josina Machel que vai dar a Bonhiça. Temos a rua do cemitério que divide Bonhiça e Machava. Outros afirmam que a rua do cemitério está na avenida do trabalho. Temos rua de Mereque que parte ao lado da Av. Josina Machel e desagua perto da linha férrea. O Sérgio e senhor Evaristo disseram que a localização da linha férrea estava boa, mas que a avenida das indústrias parte das bananeiras e está localizada dentro do bairro. Existe um riacho perto da Av. A estação da Machava está no centro do bairro.

do grupo, disse que íamos discutir até ao pôr-do-sol, isto porque tivemos necessidade de trocar a folha onde estávamos a desenhar o bairro porque houve mutas alterações A senhora Gloria disse que elas não conhecem o mapa do bairro

Há uma discussão em torno das igrejas, porque Locais Importantes para a comunidade O moderador pergunta sobre os locais existem várias igrejas e importantes para a comunidade existentes no seria cansativo coloca-las bairro. O senhor Evaristo disse que primeiro é todas na folha a Administração. As senhoras responderam que o mercado está em frente da O Sérgio e o senhor Administração. O Sérgio disse que a Escola Evaristo foram os que está atrás da administração. O senhor mais dominaram a Evaristo disse que existe outra Escola para conversa sobretudo no além daquela Escola Secundaria da exercício do mapa Machava-Sede. A Escola que estava a participativo. A senhora referir-se está ao longo da avenida Josina Alice retirou-se durante o Machel. Outros senhores disseram que existe decurso de exercício do uma outra rua que divide mercado e mapa participativo da administração. comunidade e veio com um pão que continha O moderador pede que se desenhe as ruas bajias e repartiu para uma principais de modo a terem a localização das senhoras que estava exacta das instituições existente no bairro. ao lado. O Nelson, que por Eles responderam que o bairro tem quatro sinal veio bêbado ruas principais. Tem uma rua no mercado, começou a fazer barulho e rua que inicia da administração até a rua do a perturbar o grupo. Sérgio círculo. Outros disseram que as ruas por se fartar dos abusos principais eram duas, a da administração e do Nelson se prontificou da escola. Nessa rua da administração tem a em retira-lo do grupo, Direcção da Educação e uma Escola empurrando-o. O senhor Completa. Temos a estátua de Samora Gil foi chamado pelo filho,

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Machel. O senhor Gil disse que a estátua é importante porque é do primeiro presidente Samora Machel que foi herói Nacional. Em frente da avenida Josina Machel temos uma Maternidade. Mais a frente da Direcção provincial do trabalho temos a Escola e a Esquadra. As senhoras disseram que tem uma outra Escola Primaria e uma maternidade. Temos o Tribunal ao lado do círculo. O senhor Evaristo disse que faltava desenhar-se uma das ruas, porque a rua que faltava era de Nazo-Nazo. Na rua do cemitério temos Escola e maternidade. O Hospital e a esquadra estão juntos. Surge uma discussão e a senhora Glória sugere que se desenhem ruas grandes para poder indicar mais coisas e mencionou a igreja católica.

mas de novo voltou no local de estudo. A vovó Madalena durante o exercício do mapa retirouse para mexer a banca dela que estava fora do quintal da casa. A senhora Maria, mostrou-se impaciente e sugeriu que os homens ficassem a desenhar o mapa enquanto elas adiantavam outros afazeres de casa.

Importância A Administração é importante porque todas as necessidades da comunidade são canalizadas na Administração. O posto de saúde e a maternidade são importantes porque é onde a comunidade resolve situações de doenças e as senhoras têm trabalho de parto. A maternidade tem um bom atendimento, e todos partos normais são atendidos. Quando o posto de saúde não tem capacidade de resolver certo assunto, transferem o paciente para o hospital José Macamo. A Esquadra é importante porque responde as preocupações da comunidade relacionadas com roubos e crimes. Mas como o bairro da Machava-sede é grande a nossa Esquadra não consegue responder a demanda. O Sérgio disse que a Direcção Distrital da Educação é importante porque é a instituição que responde as preocupações de todas as escolas da Matola. O Tribunal também é importante porque resolve as nossas preocupações. Lugares Sagrados

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O moderador pergunta sobre os lugares sagrados existentes no bairro. A vovó Madalena disse que a árvore de mafurreira era sagrada, pois é onde decorriam as reuniões. Outros reagiram afirmando que não tem lugares sagrados, e que mesmo o lugar debaixo da mafurreira onde estávamos pertence a família ao lado da rua onde estávamos reunidos. O moderador pergunta se eles têm machambas ou não. Eles responderam que não tem machambas ali perto, que aquele local foi sempre reservado a habitações e quintas residenciais. O moderador pergunta quais são os assuntos que provocam tensões ou conflitos na comunidade. O Sérgio respondeu que eram as vias de acesso, que não estão nada boas. O outro assunto é a iluminação pública e a doméstica que é deficiente (chegando a danificar os nossos aparelhos). O assunto sobre a falta de transporte e encurtamento de rotas também tem gerado conflitos. Sobre os encontros da comunidade disseram que, os jovens quando são chamados para uma reunião não tem comparecido, e há jovens que querem emprego. O moderador pergunta se eles conseguem distinguir pessoas que são residentes do bairro. A senhora Gloria disse que quando vêem alguém que só tem uma semana no barro, ela tem o costume de perguntar a sua residência. Os chefes dos quarteirões também podem saber que essa pessoa não é daqui quando o vizinho não fechar a boca. Bairro da Matola Gare Grupo: Misto (18 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador faz a apresentação da equipa de pesquisa, dos objectivos do estudo e dos exercícios a serem feitos. O senhor Afonso disse que já tinha conhecimento desse projecto de expansão de água. E o que a comunidade 7753P01

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Há um desabafo em relação a água que eles consomem, pois ela é salgada A conversa com a 165


espera desse projecto é que traga melhorias ao bairro. Um senhor perguntou se esse projecto é o mesmo que um outro que está sendo levado a cabo pela FIPAG noutros bairros. E o moderador explica o projecto. Eles disseram que essa água vai ajudar a comunidade.

Mapa da comunidade Os participantes começaram por indicar o limite do bairro como sendo a estrada MaputoWitbank. Todos disseram que não sabiam desenhar. Eles disseram que o bairro ultrapassa Maritana e é dividido pelo riacho. O senhor armando levantou-se para explicar e disse que o bairro vai até Matola Gare e o nome do riacho é o rio Matola. Do outro lado da Matola Gare temos Tchumene 2. E Tchumene 1 está dentro da Matola Gare. Existe um rio que vai até Tsalala e o mesmo os dois bairros. O senhor Vasco fala da linha férrea como limite do bairro, que continua até Ressano Garcia. A senhora Maria discorda com o que disse o senhor Vasco e disse que a linha férrea está dentro do bairro, está no Tchumene 1 e

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comunidade de Matola Gare decorreu no Posto Administrativo da Matola Gare (que por sinal, é onde funciona a secretaria da célula do partido Frelimo do bairro). O grupo era composto por 6 senhores e uma mulher de nome Maria. A senhora Maria apesar de ter sido a única mulher do grupo ela foi muito participativa na conversa e voluntariouse a desenhar o mapa da comunidade. O Sr. Paulo foi o único senhor que não chegou de opinar. O senhor Afonso durante o decurso desse exercício ausentou-se para atender algumas pessoas que entraram no PA. O senhor António retirou-se para atender o celular. O moderador explica o exercício do mapa da comunidade O moderador pede alguém que sabe desenhar para demarcar os limites do bairro

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Tchumene 2. O senhor António disse que a linha férrea deve passar do meio do bairro, atravessando Gofetene (nome de um riacho). A senhora Maria disse que ao norte temos a estrada Chiducua, Nkobe e Wamatidjane e por ai em O moderador pergunta diante. sobre outros locais importantes Locais Importantes para a comunidade A senhora Maria indicou a escola como um O moderador insiste na local importante para a comunidade. Existe um questão posto policial comunitário que é importante mas eles precisam de um posto policial da PRM. Existe uma rua que divide o meio do bairro mas O moderador pergunta ainda não tem nome. onde é que se localizam A senhora Maria disse que não tem mais nada as machambas de importante, depois disse que temos o Posto de saúde a indicar o local onde se encontrava. O senhor Vasco disse que estava do outro lado. Mas a água é que dá A senhora Maria disse ainda que temos a Igreja muita falta. A senhora católica. Maria disse que estão a A senhora Maria, disse que não havia mais ver que essa água da nada. O senhor Afonso disse que temos a FIPAG só abastece Subestação de energia que está no lado algumas ruas, escolhem esquerdo. Temos também o mercado grossista as ruas e não chegam a que ainda está no processo de construção. O abastecer todos. O senhor Rafael disse que temos a estrada que senhor Armando disse liga Matola Gare e Machava km 15. A senhora que se esse projecto (o Maria respondeu que levaram as machambas e de extensão do a zona verde. O senhor Afonso disse que as abastecimento de água machambas encontram-se do lado esquerdo ao grande Maputo) for onde vai passar o projecto de água. Sabe disso implementado não deve porque acompanha o projecto. O projecto vem actuar do jeito que a do lado esquerdo e todo o lado esquerdo tem FIPAG actua, dando machambas até a zona do quartel. O quartel água a pessoas está ao lado da estrada. O campo de futebol restritas. Esse projecto está ao lado do cemitério. O Sr. Rafael disse deve ajudar a que não estava a ver a localização do campo população. de futebol e os outros participantes reforçaram que fica mesmo ao lado do cemitério. As Um participante machambas também são locais muito desabafa e diz que eles importantes para a comunidade. não têm água do furo

Importância As machambas são e sempre foram muito

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importantes porque, segundo o Sr. Armando, desde a nascença foram alimentados através das machambas. A senhora Maria disse que se por acaso destruírem as machambas que temos o povo irá sofrer de fome. O valor da pensão que os idosos recebem do INSS não é suficiente para sobreviverem. O senhor Afonso disse que as machambas são a base do desenvolvimento. O mercado grossista que estava para ser construído seria de grande importância se tivesse sido concebido como estava na planta, pois agora somos obrigados a ir para o Zimpeto. A Escola também é importante porque é onde as crianças vão aprender a ler e a escrever. A senhora Maria disse que as crianças terminam na sétima classe porque não tem escolas secundárias. A igreja é importante porque rezamos nela e é onde buscamos a paz de espírito. A Subestação de energia é importante porque permite-nos ter energia eléctrica em casa, mas a maioria da população tem falta de energia.

A senhora Maria em algum momento perguntou se nós fomoslhes enganar, por estarmos a perguntar o que é que a comunidade pode fazer

Locais Sagrados O moderador pergunta sobre os locais sagrados. A senhora Maria disse que havia, mas agora já não existem. Temos o régulo Pedro Nhalungo e a sede Mabie que pertence a família Matola. Temos o cemitério que está no antigo quartel. O cemitério está dentro do Tchumene 2. O senhor António disse que na sede Mabie só vão quando há celebração de Ucanhi. É um dos poucos momentos em que a comunidade se encontra para realizar rituais. O moderador pergunta se todos têm acesso a esses locais. Eles responderam que toda a comunidade tem acesso e estão autorizados a lá irem. Não se realizam rituais para além da celebração do tempo de canhú. As cerimónias de canhú realizam-se na sede Mabie e o objecto disso é da preservação da tradição. O senhor Afonso disse que a tradição faz parte da história, e temo como exemplo a festa do Guaza Munthini, que existe por causa da

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tradição. O moderador pergunta o que tem nos quintais. O senhor Vasco respondeu que são machambas pequenas. Moderador pergunta o que se cultiva nas machambas. Eles responderam feijão nhemba, mandioca, milho. A produção que sai é para o sustento familiar, excepto na época de chuvas. O moderador pergunta onde é que a comunidade costuma se encontrar. O senhor Afonso disse que cada quarteirão tem o seu ponto de encontro ou reuniões. O moderador pergunta se conseguem distinguir um morador de um visitante ou novo morador. A senhora Maria disse que, costuma perguntar de onde é que a pessoa vem. O moderador pergunta sobre os recursos que provocam tensões ou conflitos na comunidade. Eles responderam que é a energia, transporte e estrada, porque estes serviços preocupam muito a população. A questão da educação também é um assunto que climas de tensões, disse o senhor Armando. O moderador pergunta como vêm o bairro daqui há 5-10 anos. Eles responderam que o bairro está a crescer e a desenvolver por isso vêem melhorias. O moderador pergunta o que é que lhes faz perceber ou sentir que o bairro está a desenvolver. O senhor Afonso disse que é o surgimento e a implementação dos projectos. Nós gostaríamos de ver uma melhoria em tudo incluindo a iluminação pública. O moderador pergunta como é que a comunidade pode garantir o sucesso desses projectos. O senhor Afonso disse que em primeiro lugar é importante que o projecto seja iniciado e terminado. Depois, a população pode controlar a implementação do projecto ou as obras. O senhor Afonso disse que quando o projecto vier, em nome da comunidade eles podem ganhar força de se mexer e procurar se envolver no projecto. Bairro da Machava Km-15 Grupo: Misto (28 de Setembro de 2012)

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Apresentação O moderador faz a apresentação do grupo de estudo e uma breve explicação dos exercícios a serem feitos naquele bairro. Em seguida pede o consentimento para gravar a conversa e tirar fotos. Mapa da Comunidade Após a explicação do moderador o jovem Carlos voluntariou-se para desenhar o mapa da comunidade. Numa primeira fase, foram demarcados os limites do bairro. O bairro inicia da Fonseca que se localiza depois da paragem Km15. A seguir temos a estrada do Nkobe, que sai do mercado e a estrada da Matola Gare que é o prolongamento da estrada da Machava Km 15. Depois temos a estrada do círculo, uma estrada que vai dar acesso a escola e seguindo mais para o fundo encontramos o terminal do bairro que é na estrada do km 18 concretamente na zona das cooperativas. O outro limite do bairro é a estrada do cemitério. Na estrada do Nkobe tem uma Escola e depois uma rua que vai dar acesso ao bairro São Damásio. Ao lado do bairro encontra-se o bairro Bonhiça vulgo bairro Socimol. Depois tem a rua principal dos fios de alta tensão que ligam o bairro São Damásio. No centro do bairro encontra-se um campo de futebol. Depois do campo tem um cemitério. Nesse cemitério tem uma rua que se chama rua do cemitério e mais uma outra rua que é a rua do campo. Continuando com a estrada principal encontrase o Arco-íris que é um centro de acolhimento. Indo mais para o fundo tem a rua da loja que faz a interligação com o bairro Nkobe. Onde termina o bairro Machava 15 é a terminal do bairro Nkobe. Temos uma rua principal do campo Eduardo Mondlane. Do outro lado encontra-se a entrada da escola e a igreja católica. Na entrada da Escola Eduardo Mondlane tem uma rua que dá acesso ao canhoeiro ou fontenário do canhoeiro é onde localiza-se a sede das reuniões do bairro

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A conversa decorreu no circulo do bairro Machava Km15 com o total de seis participantes dos quais dois eram senhoras. O Carlos que era o mais novo do grupo foi muito participativo e com poder de influenciar nas respostas. A senhora Matilde retirou-se do grupo momentos depois de ter iniciada a reunião porque tinha que ir trabalhar. A senhora Judite foi a mais céptica de todos membros do grupo e sempre que intervia exprimia o seu desagrado pelas promessas incumpridas. Várias pessoas que iam ao círculo passavam do local onde decorria a conversa para perguntar ao jovem Carlos se havia alguém no círculo para lhes atender.

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Machava. O canhoeiro faz limite com o bairro 1˚ de Maio. Temos o bairro Matlemele. Na estrada do Canhoeiro encontra-se uma rua que dá acesso aos bairros Patrice Lumumba e bairro São Dâmaso. Depois temos a EN6 que dá acesso a Igreja Anglicana. Temos uma rua de Bebel e fios de alta tensão. Temos uma rua que dá acesso ao cemitério Morguinha. Depois do cemitério tem uma rua que interliga o bairro Nkobe, km 18 e vai até Matola Gare. Temos a estrada do Daniel que vai até o bairro Tsalala. O bairro continua até a estacão do Daniel. O Carlos disse que tem um ponto muito importante que não deveriam se esquecer, que são as fontenárias. A senhora Judite sugeriu que se desenhasse a rua principal até as residências e nas reservas do Danare. As reservas são da Associação da All Page. Depois temos um campo de futebol, cooperativas, as bombas de gasolina e a área residencial.

Locais importantes para a comunidade Eles responderam que o campo de futebol é muito importante porque é lá onde fazem os exercícios, divertem-se e esquecem de que existe bebedeiras e fumo. O Carlos disse que o Centro de Acolhimento Arco-íris era importante porque acolhe crianças órfãs, mas também serve como um centro de referência para a indicação de pessoas que não conhecem o bairro. O campo é importante porque já se sabe onde encontrar a maioria dos jovens. O senhor Salvador disse que a igreja é importante e já não tem espaço para colocar igrejas e que Machava 15 foi o primeiro bairro a ter uma Igreja católica. Até agora não existe outra para além dessa igreja. A igreja católica construiu uma escola. O moderador pergunta sobre a importância do círculo, eles responderam que o círculo era importante porque é onde todo o cidadão do km 15 expõe a sua preocupação e os resolvem. O círculo funciona directamente com o posto

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administrativo. O Carlos disse que o círculo é o braço e conselheiro do bairro. O círculo responde todas as acções boas e más da comunidade. Depois o moderador perguntou sobre a importância das cooperativas. Surgiram questionamento em torno da importância das cooperativas. O Carlos respondeu que no tempo de Samora Machel as cooperativas estavam na tutela de Prosperino, quando ele morreu surgiram algumas propostas do aproveitamento daquele espaço. A decisão final a que eles chegaram foi a de parcelar para dar lugar a construção de residências. Sobre os Tribunais Comunitários, o Carlos disse que são importantes porque todos os assuntos são resolvidos internamente (no bairro) quer sejam casos de brigas conjugais ou outro tipo. E para casos de espaçamento a responsabilidade é da PRM. Os casos de disputas de terra resolvem-se no Posto administrativo e do Posto Administrativo passa para o vereador da área. Sobre o mercado eles responderam que para além do mercado eles têm as barracas residências que também ajudam. O bairro tem falta de um mercado de venda a grosso. Dificilmente entram distribuidores devido as condições da estrada do bairro. O moderador pergunta sobre importância das machambas. Eles responderam que ficava complicado eles dar a resposta da importância das machambas devido ao parcelamento que baniram a existência de machambas. As pessoas que praticam as tais machambas são pessoas da terceira idade. Eles cultivam couve, mandioca, milho em suma tudo que se produz com muita facilidade. As culturas que saem dessas machambas são de sustento familiar porque as própria machambas não são de grande porte.

Lugares Sagrados O senhor António disse que as igrejas são lugares sagrados. O Carlos disse que o

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canhoeiro era também um lugar sagrado e também serve de ponto de referência. Mesmo na época do presidente Samora faziam-se reuniões e alguns rituais no canhoeiro. Actualmente os rituais, cultos religiosos são feitos nas igrejas, o bairro tem a comissão das igrejas do bairro. O moderador pergunta sobre quem frequenta a essas igrejas. Eles responderam que todos vão, mesmo aquele que tem um coração maldoso.

Outras questões O moderador pergunta sobre o local de ponto de encontro da comunidade. Eles responderam que o bairro tem 18 quarteirões e algumas reuniões são feitas dentro de cada um dos quarteirões, somente quando se trata de uma reunião geral é que vão ao círculo. Em cada 15 dias do mês sempre realizam-se reuniões nos quarteirões. Todas as reuniões são feitas no círculo do bairro, excepto as reuniões da OMM e OJM que são feitas ao nível dos quarteirões. O moderador pergunta se eles conseguem distinguir pessoas que não são da comunidade das que são. Eles disseram que é difícil fazer essa distinção. Somente ao nível do quarteirão é possível porque todos se conhecem. O chefe do quarteirão conhece todos moradores do seu quarteirão. O moderador pergunta sobre a expectativa da comunidade num intervalo de 5 a 10 anos. Eles responderam que a tendência é de desenvolver porque há cinco anos atrás a situação do bairro não era essa actual. Depois dos 5 anos estará muito melhor. Nos tempos passados o único meio de transporte era somente o comboio e agora já há desenvolvimento nessa área. O Carlos disse que a questão de perspectivar o futuro era muito gananciosa porque a intenção deles era de verem o bairro a melhorar, mas a melhor no sentido inclusivo quer a nível económico e psicossocial. As coisas devem melhor no sentido inclusivo. O moderador pergunta sobre o contributo da comunidade para garantir o sucesso desse

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projecto. Carlos respondeu que a comunidade deve ser participativa (se deixei de lavar a minha roupa para vir aqui é sinal de um ganho porque a mudança deve começar de cada um de nós), deve ainda, ser solidária. Através desse projecto de Corrumane as nossas mães vão deixar percorrer de 5-10 Kms para adquirir água pois, isso constitui uma dor de cabeça e a água dá muita falta. O bairro é apenas abastecido pelos furos privados. A senhora Judite agradeceu por se ter marcado a reunião com antecedência e lamentou o facto de ter tido pouca aderência tanto por parte dos homens assim como das mulheres, e disse que os chefes têm de se preocupar com este facto da ausência da comunidade nas reuniões. Disse ainda que gostam de expor as suas preocupações, mas o que acontece é que as pessoas têm como principais problemas a má qualidade da energia, escola, transporte e da água e esses problemas nunca são resolvidos. Entretanto, as pessoas de tanto receberem promessas e não serem cumpridas, já não comparecem nas reuniões. A Sr. Judite chegou a dizer que nós ganhamos dinheiro pelo contributo que a comunidade dá nas reuniões, pois se ninguém tivesse aparecido nós não teríamos ganho nada. Questionou ainda, o porquê que os seus pedidos não são atendidos. Comparou a comunidade com amendoim em que nós comemos o próprio amendoim e jogamos fora as cascas que são a comunidade Vocês recebem nós somos como amendoim, vocês comem o próprio amendoim e a nos dão as cargas para deitarmos. Disse ainda que eles trabalham para nós, que deram-nos o mapa do bairro mas que iriamos meter na gaveta e nada seria feito. Quando a administração tiver o conhecimento da nossa conversa vão culpar o círculo. Dói me quando ouvi alguém a dizer que bebe a água da FIPAG, porque esse projecto tem sido falado e ouvido há muito tempo e até aqui não aconteceu nada.

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O que vai agravar ainda mais a fúria será ter essa água com a fraca qualidade que temos a energia. Nós bebemos água do poço porque cobram-nos valores altos para instalar água em casa, chegando a exigir-nos 4-6 milhões pela água. "Como é que não teremos cólera assim. Quando forem a meter essa água não devem nos esquecer". Bairro de Pessene-Sede Grupo: Misto (20 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador explica o objectivo do projecto, os O trabalho foi realizado exercícios a serem feitos com a comunidade e num edifício que por fim pede o consentimento para gravar a funciona a escola de conversa e tirar fotos. alfabetização de adultos. A mesma é coberta de chapas de zinco e as Mapa da Comunidade Após a explicação do moderador, o senhor paredes são de tábuas Alberto Jossias, que é Secretário do Bairro de madeiras suportadas voluntariou-se em desenhar o mapa da por paus. O lugar era comunidade. O moderador explica que vamos fresco e tinha cadeiras, imaginar que essa folha seja o bairro Pessene, um banco de primeiro, vamos começar por desenhar os acomodação, mesa e limites do bairro. O senhor Alberto disse que um quadro. O senhor primeiro temos a linha férrea que está em Elísio, no início do baixo, no bairro “B” e “C”. Depois temos a exercício do mapa empresa de Dombo, a linha de alta tensão e participativo da depois disso temos um caminho que vai dar comunidade informou acesso as matas comunitárias. uma das senhoras que o O Luciano disse que a linha férrea vai até comboio havia chegado Ressano Garcia. Temos uma estrada que vai e em seguida essa dar a EN4, depois disso tem uma picada que senhora retirou-se do vai dar acesso a estrada Witbank. O senhor local da reunião. Elísio, chefe da Secretaria do Posto No início do exercício Administrativo disse que temos barracas e a havia 7 homens e o alta tensão. Luciano sugeriu que colocasse a senhor Elísio justificou o estrada 262 que liga Machava e Moamba. A atraso das senhoras linha de alta tensão vai até EN4. Temos a afirmando, elas estavam represa do Malivero e a antiga casa do a se organizar porque Vectúrio. acabam de regressar da O senhor Alberto, explicou que Vectúrio foi uma machamba. A mediada casa de um branco que viveu no bairro na era que as pessoas iam colonial. Depois da casa do Vectúrio, chegando ele exigia que encontramos a casa do régulo. fossem pontuais. O limite do bairro é no Xirindza que fica na 7753P01

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entrada do Wawene. Daqui deste lado temos machambas onde a população pratica a actividade agrícola. Temos uma associação e daqui em diante continuam os fios de alta tensão. Aqui nesse lado de alta tensão não há casas e encontramos a ponte que se localiza em baixo, próximo as machambas. A represa está aqui, nesta represa temos um riacho que vai até no Kaparete. O limite do riacho é até no Dombo. Aqui deste lado tem uma rua onde tem fontenária, mas primeiro encontramos a rua antes das fontenárias. Daqui vamos até encontrarmos o poço comunitário do bairro “A”, do poço até no

Tauzene não temos casas só tem uma entrada até EN4. O Luciano disse que antes da entrada encontramos o bairro Damo e o bairro “A”

termina aqui. Deste lado encontramos Tenga e Wabalanbate. O senhor Alberto explica que o Wabalanbate era um régulo na altura. Temos uma desminagem. Temos uma estrada que dá acesso a Maliveiro. O senhor Elísio explica que a estrada de Malveiro que estavam a referir vai dá acesso ao arrieiro onde se explora a areia no bairro “A”. O bairro “A” termina aqui onde

tem mata. No Posto Administrativo não temos casas. Deste lado localiza-se o cemitério. O senhor Elísio disse que o cemitério estava a mais ou menos 100 metros. Depois encontramos o quartel no Malveiro e o batelão do polícia civil. O senhor Alberto pede ao senhor Zefanias para ajudar-lhe no desenho do mapa da comunidade. O senhor Zefanias respondeu que temos a rua da FAO. Surge uma pequena discussão em torno do que o senhor Zefanias tinha dito, outros argumentavam que a rua principal é que ia até a FAO. Essa rua vai dar acesso a rua onde tem o poço de água e dai chega-se a Tchua. O senhor Alberto explica que Tchua é o nome duma zona de reserva para pastos e machambas. Daqui em diante temos um projecto de plantio de eucaliptos no Wahimbela. O senhor Alberto disse que o caminho do

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O senhor Elísio sempre que fazia a sua intervenção era para esclarecer alguma coisa que os outros diziam e sempre com a pose de detentor do conhecimento sobre Pessene. A medida que o secretário do bairro, o senhor Alberto, ia desenhando o mapa da comunidade, todos membros do grupo ficavam atentos e ajudavam na indicação dos locais. No grupo das senhoras, a senhora de cabelo artificial e camisete preta era a mais activa do grupo. As senhoras mostraram muita abertura quando falava-se sobre o problema da água e exprimiam os seus desejos em torno da água. Os jovens, deram tanta importância ao campo de futebol enquanto os senhores diziam que o cemitério era importante.

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Djufua vai até ao Posto administrativo. No Xicadjalate entra-se da Escola e encontrase o projecto de criação de suínos. O senhor Elísio contestou o que disse o senhor Alberto, afirmando que era preciso ter atenção naquilo que estavam a falar, é preciso esclarecer que a criação de suínos não é um projecto mas sim é de uma pessoa. Temos a passagem de nível que vai até aos tanques do bairro “B”. Nelinha vai até a rua da FAO. O bairro “B” termina aqui antes do Cabral.

Tem um sítio no Droirene e uma estrada até Guezar que dá acesso ao Diogo. O bairro “B” é

pequeno. A partir daqui encontramos casas e a aldeia. Temos outro cemitério no bairro depois da escola. Outros membros do grupo, perguntava se o cemitério que estava a se referir não era um cemitério familiar. Outros membros do grupo responderam que era cemitério comum e não familiar. O senhor Alberto pergunta aos membros do grupo se algo está em falta ou se teriam falhado a localização de alguma coisa no mapa. O Rafael disse que no Daniel é onde se localiza a passagem do nível e no Malveio tem duas passagens do nível. O moderador pergunta sobre os locais importantes para a Locais Importantes O senhor Alberto disse que os locais comunidade. importantes são: o Posto Administrativo, o O assunto da atribuição Posto Policial, o Hospital e a Igreja católica que da importância do se localizam depois das lojas. O Sr. Elísio disse cemitério gerou muita que a igreja católica era uma escola na era discussão entre os colonial. Quando se vai a FAO temos uma outra jovens e senhores. igreja. Temos postes de cor preta e branca. Nesse assunto da Temos também o Posto de Saúde e uma importância do cemitério maternidade que são importantes para a o senhor Elísio, estava comunidade. Temos ainda o Banco de na posição que dos Socorros. Temos o Malveiro onde tem os poços jovens e defendia que o de água, temos a Escola primária Completa e a cemitério não era Escola primária do primeiro grau, o areeiro, a importante porque Estação de Pessene, a zona de reserva de ninguém deseja a morte. pasto

Importância

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Eles disseram que o Posto de Saúde é importante porque ajuda muito a comunidade quando o assunto é tratar doenças. No posto de saúde tem uma maternidade que é importante porque é lá onde as mulheres dão parto. O Sr. Alberto disse que não tem a sala de espera do parto. Todos contestaram o que o senhor Alberto havia dito e afirmaram que a tal sala é a mesma com a maternidade. Temos o Banco de Socorro que é importante porque qualquer situação que exige evacuação imediata é atendida. O senhor Alberto disse que o Posto Policial é importante porque é a defesa, e garante a segurança deles. As senhoras disseram que o Posto Administrativo é muito importante porque qualquer projecto antes de ser implementado, passa do posto, é onde tratamos os nossos documentos e todas as preocupações da zona são canalizadas para o Posto administrativo. O moderador pergunta se tem outro lugar importante fora do bairro. Eles responderam que é no Malveiro onde tem os poços de água. O poço de água é muito importante não só para aquele bairro mas para outros bairros circunvizinhos, pois todos tiram água nessa fonte. Esse é o poço mais importante. A EP1 e a EPC são importantes porque é onde nós e os nossos filhos estudamos, as duas Escolas dão aulas de alfabetização de adultos. Na Escola Completa dão aulas de alfabetização de adultos de 1ª à 7ª classe. O areeiro é importante porque conseguiu empregar muitas pessoas da comunidade. Através da argila que se extrai no areeiro fazem-se azulejos. A estação do Pessene é importante, porque o comboio é o único meio de transporte que o PA possui. Se perdemos o comboio não temos outra alternativa. O comboio passa duas vezes por dia. Tem o comboio das 5 horas e das 14 horas que vai até a cidade de Maputo. O comboio de passageiros passa de 2ª à 6ª feira enquanto o comboio de carga passa no Sábado e Domingo.

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O senhor Alberto disse que a zona do pasto é importante porque os animais alimentam-se ali e aproveitam a água da represa para beber. A água da represa é uma água parada que se concentra durante os dias de chuvas. O senhor Elísio explica que as represas surgem no âmbito da política do governo em abrir as represas não só para beneficiar não só ao homem mas também, os animais Temos o Posto do Registo Civil. O moderador pergunta porque é que é importante o Registo Civil. Disseram que é importante porque é onde registam as suas crianças e tratam as suas cédulas. Uma das senhoras de blusa branca disse que o processo do registo das crianças ainda não terminou porque ainda estão a nascer mais crianças. A senhora Matilde disse que o poço de água que a comunidade tem não sai muita água, nem um bidon não enchem. O senhor Alberto disse que o Quartel era importante para protecção contras guerras. O Quartel é para a defesa da pátria. As senhoras disseram que as machambas são importantes porque é a fonte de rendimento e de alimentação. Embora, produzam apenas uma parte do ano por depender das chuvas. O moderador pergunta se já tinham iniciado com O moderador pergunta a sementeira ou não. As senhoras sobre os locais sagrados responderam que, estavam a semear, mas se não chover, todas as culturas vão queimar. O moderador pergunta o que elas semeiam na machamba. Elas responderam que semeiam feijão, milho e algumas verduras. As hortas são feitas por pessoas que vivem perto dos poços

Locais Sagrados O senhor Alberto respondeu que em Tenga é o único sítio onde existem lugares sagrados. No dia 25 de Maio de todos anos são recordadas as vítimas do acidente do comboio em Tenga. Nessa cerimónia matam-se animais (cabritos, galinhas, bois, etc.) e oferecem a população. Fora de Tenga não existem outros lugares sagrados. Um jovem de camisete preta perguntou se no Drago não era um lugar O moderador pergunta

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sagrado. Eles responderam que não era um lugar sagrado. O moderador pergunta se em Tenga todos tinham acesso ou certo grupo é que tem acesso a esse ligar sagrado. Eles responderam que todos têm acesso a esse lugar sagrado. Todo mundo vai em Tenga, matam cabritos e rezam naquele local. O projecto de eucaliptos que está a ser desenvolvido é de um singular.

sobre o lugar em que as mulheres, os homens e os jovens costumam se encontrar, para conversar, trocar ideias e "fofocar". Risos de todos

Outras questões O moderador pergunta sobre o tipo de casas Risos de todos que eles têm e o material que se usa para fazerem as casas. O senhor Elísio respondeu que conforme a orientação que a comunidade tem é de estabelecerem as suas casas depois de 50 metros após a linha férrea. Quanto aos locais de cultivo, definiu-se um lugar específico só para o efeito. Em seguida responderam que tinha um sítio próprio para esse encontro, cada bairro tem o seu próprio local de encontro. O moderador pergunta se eles conseguem distinguir pessoas que não eram da comunidade. E eles disseram que conseguiam distinguir pessoas que não são da comunidade porque o bairro era pequeno e eles conhecemse. O senhor Elísio disse que quando alguém de fora quer construir no bairro, a ele é exigido primeiro uma guia do bairro de origem que é apresentada as estruturas do bairro. Na guia, consta todo o comportamento da pessoa, se é uma pessoa de boa-fé ou não. O guia que a pessoa traz vem selado e a pessoa que transporta não sabe o que na carta está escrito. Se for uma pessoa de má-fé será rejeitada. O senhor Zefanias disse que no barro existem três tipos de bandidos que instalaram as suas residências no bairro. O moderador pergunta sobre o assunto que cria um clima de tensões e conflitos na comunidade. Os jovens responderam que para eles é o desemprego e a falta de um campo de futebol.

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O moderador lança uma piada, afirmando que se a água chegar iria trazer bidons para vender. Risos

Eles ficaram em silêncio por alguns segundos O moderador insiste perguntando, se por acaso todo mundo tiver torneiras em casa, o que devem fazer para que a comunidade possa manter esse abastecimento por muito tempo. O moderador pergunta se temos que prender ou linchar os bandidos –

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As senhoras disseram que eram a sensibilização no trabalho, trabalho na machamba, na alfabetização das mamanas e o bom comportamento no lar O moderador pergunta sobre a expectativa da comunidade daqui a 5-10 anos. Eles responderam que a comunidade vai desenvolver porque mesmo actualmente as pessoas preocupam-se em construir com o rendimento que obtém da venda de sacos de carvão. Basta chegar a água, a vida vai mudar. As senhoras responderam que já chega dessa coisa de bidons, já não queremos saber mais de bidons, queremos água no quintal e energia. O moderador pergunta se tinham falta de energia. Eles responderam que algumas casas têm energia mas ainda não abrange muitas casas. Precisamos de energia, devem arranjar maneira de expandir. O moderador pergunta se os terrenos estavam parcelados ou não. Eles responderam que não tinham parcelamento. Queremos Escola Secundária, emprego e estrada alcatroada. O moderador pergunta o que a comunidade pode fazer para garantir que essas mudanças aconteçam. As senhoras responderam que é preciso pagar um mínimo de imposto para que não haja falta de água. O senhor Elísio disse que a resposta das senhoras era bem clara, elas estavam certas. A comunidade deve-se organizar porque tudo precisa de manutenção. Há pouco tempo tivemos um roubo no Posto Administrativo e a comunidade não soube denunciar. Os jovens disseram que é por causa de falta de polícia comunitária e o agravante é a estação de comboio, pois as pessoas que vem roubar vem do comboio das 19 horas e regressam de madrugada enquanto já roubaram. O senhor Zefanias disse que essas pessoas que vêm roubar têm apoio das pessoas da comunidade. O senhor Elísio interveio e disse que a comunidade foi sensibilizada a não fazer justiça pelas próprias mãos. E que os casos de roubo devem ser encaminhados a esquadra e

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Risos de todos O moderador disse que era fácil abrir-se uma padaria. Como a comunidade tem lenha e argila ele iria trazer trigo e sal. Risos de todos e disseram que não bastava ter trigo e sal faltava fermento para o fabrico do pão.

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depois ao tribunal. O Salomão disse que, os jovens são nervosos que quando pegam um ladrão só dão porrada, não querem saber de nada. As senhoras disseram que tem falta de uma padaria, que para comprar pão, tem que deslocar a Tenga. Vila da Moamba-Sede ,Bairro Sul Grupo: Misto (26 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador explica o objectivo do estudo e os Quando o moderador exercícios a serem feitos naquele bairro. Pede- pediu o consentimento se então o consentimento para gravar a reunião de gravação da e tirar fotos. conversa e fotos criou desconfiança e estranheza por parte de Mapa da Comunidade O jovem Abú voluntariou-se para desenhar o algumas senhoras. Para mapa da comunidade. O limite do bairro é a dar o tal consentimento linha férrea. Na rua principal encontramos a levou se muito tempo chapa de indicação da estrada. Temos o Depois do Kapulana. Temos barracas e uma praça que se consentimento, as situa no meio do bairro. Temos a rua da Escola senhoras faziam Secundaria que dá acesso a Sábiè. Temos a constantemente o residência da administradora e a própria barulho e perguntavam administração. Temos a rua do Brasil e na outra sobre o paradeiro do faixa temos uma avenida que dá acesso a secretário agricultura. Temos a Direcção Distrital e indo mais em frente encontramos a rádio comunitária e uma Escola Profissional de Artes O trabalho decorreu em e Ofícios. Depois encontramos uma unidade baixo duma árvore de Sanitária e uma alfaiataria. Temos o Comando canhueiro. da PRM. A linha férrea faz fronteira na estação Houve um clima de da Moamba. Ao lado do Centro de Saúde desconforto e, encontramos o Gabinete de Acção Social. reclamação e Temos um tribunal depois da linha férrea e o impaciência porque os bairro Sul. Temos uma estrada antiga que vai participantes foram até a EN4. convocados no mesmo O moderador pergunta sobre a localização das dia da reunião e outros machambas. Eles responderam que tem estavam nas suas machambas no bairro Sul e outras que estão machambas a cultivar. mais distantes. No decorrer dos exercícios várias Locais Importantes O moderador pergunta sobre os locais senhoras mantinham importantes para a comunidade. Eles conversas paralelas que mencionaram a Estação da Moamba. O de um modo geral 7753P01

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moderador pergunta de novo sobre a importância da estação da Moamba. Eles responderam que é importante porque o comboio é barato (custa apenas 10 Mt) enquanto o transporte rodoviário custa 50 Mt. Mas também, é muito simples viajar com carga usando comboio do que no transporte rodoviário, pois, neste último o custo da carga é muito elevado. Só por transportar um simples plástico eles exigem dinheiro. O comboio sempre passa, não falha. No que se refere ao comando da PRM, o Abú respondeu que nos fins de semanas as pessoas agridem-se e eles ajudam a resolver esses problemas. As senhoras diziam que os jovens deviam ajudar-lhes porque se elas forem a intervir só vão falar de coisas da era colonial. Certa senhora desabafa dizendo que não compravam lenha. A PRM não ajuda em nada, "ajuda em o quê aqueles ali?" O Abú interveio para explicar que a ajuda que estava a referir não era ajuda em comida mas sim em serviços. Uma das senhoras disse que a polícia não ajuda a resolver os nossos problemas, as vezes quando duas pessoas roubam, prendem um e soltam outro enquanto os dois cometeram o mesmo crime. "Você que mete queixa é obrigado a pagar dinheiro, as vezes exigem 30 mil meticais, onde vamos ter esse todo dinheiro. Não sei se sou eu que estou a ver isso sozinho". Outros senhores secundaram as ideias da senhora afirmando que, "você que é roubado ainda é obrigado a pagar dinheiro". Sobre o Tribunal, o Abú disse que o tribunal, para responder um caso depende dos dados que a polícia fornece, se alguém não tem posses sofre para ver o seu caso resolvido. Tem sido difícil resolver casos no tribunal porque quando a polícia é corrupta dificilmente se terá a solução. Sobre a Escola Secundária, eles disseram que as crianças, mesmo estudando não encontram emprego, "até vale apena pessoas que não estudaram porque conseguem ter emprego". Existem muitas pessoas que não tem nível

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perturbou o trabalho. Na atribuição da importância das instituições importantes foi caracterizado por muito receio e pouca abertura e o Jovem Abú é que mais respondia. O Abú pede para que a conversa seja traduzida em língua local

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escolar mas trabalham. Querem dinheiro para conseguir entrar na Universidade. Actualmente o emprego não tem nada a ver com o grau académico. Sobre o Hospital, uma das senhoras respondeu que o hospital ajuda, mas as vezes perguntam a idade dos idosos enquanto muitos idosos não conhecem a sua idade. Há vezes em que o idoso tem dores nos pés e é receitada uma medicação para dor de cabeça. Os letrados costumam gozar com os idosos quando estes, reclamam que não querem medicamento para dor de cabeça e sim para os pés, perguntando aos idosos o que é que eles querem fazer com esses medicamentos com a idade que eles têm. Quando ia se falar do Posto Administrativo, um senhor disse que eles só podem falar de coisas que presenciaram e não do que ouviram dos outros. "Mesmo no hospital você pode estar gravemente doente e não te atendem logo mas atendem os outros que não estão em estado grave".

Locais Sagrados Um dos senhores respondeu que não existem lugares sagrados no bairro. Uma das senhoras interveio e disse que tem um lugar sagrado no bairro que é o Mauvane onde festejam o 7 de Abril. O Mauvane foi um régulo em tempos atrás. O lugar sagrado dista 3 km do local onde estávamos. Quando se pretende fazer uma nova escola solicitam o régulo para palhar nesse local. O moderador pergunta quem normalmente frequenta esse local sagrado. Eles responderam que todos frequentam esses locais, mas antigamente a participação era muito maior e cada pessoa contribuía 2 Mt para a cerimónia. "O que acontece agora já é malabarismo, nem cobra não sai, apenas tem crocodilo e hipopótamo. Quando palham já não é para se pedir a chuva mas para legalizar a compra de terreno. Agora os chefes palham com três pessoas enquanto dantes não era

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A senhora de blusa preta foi a única que respondeu sobre os lugares sagrados.

Risos de todos

Algumas senhoras perguntavam sobre o paradeiro do secretário do bairro, o senhor Caetano, afirmando que ele nos deixou com esses e foi embora.

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assim.

Outras Questões O moderador pergunta sobre as culturas que praticam nas machambas. Eles responderam que cultivam hortícolas, mas o básico da comunidade é o cultivo de milho. Outras pessoas possuem machambas grandes que usam sistemas de regadios, e localizam-se no Goame, Bloco 2 e no Bloco 1. A maior parte da população pratica a agricultura que depende da chuva, e se não chove, como agora que passou mais de 8 meses, as pessoas sofrem porque os que tem bombas não ajudam a ninguém. As machambas localizam-se bem distantes do local das residências porque quando abrimos machambas nas casas os cabritos comem as nossas culturas. O moderador pergunta onde é que os homens, mulheres e jovens da comunidade costumam se encontrar para reuniões, concertar ideias e fofocar. Outros responderam que não tem esse local, mas algumas pessoas reúnem-se nos eventos como festas comunais. "As pessoas que sabem de que há festa aproximam". O moderador pergunta se a comunidade consegue saber se uma pessoa é da comunidade ou não. Eles responderam que era muito simples fazer essa distinção quer através da pele, o sotaque, e a forma de vestir, porque pessoas da comunidade falam changana enquanto os de Maputo falam ronga. O moderador pergunta sobre os assuntos que provocam tensão ou conflitos na comunidade. Uma das senhoras respondeu perguntando se lá na cidade de onde vocês vêm não existem problemas? Quem sabe irá responder. O Abú respondeu que mesmo ele que é da comunidade já enfrentou problemas quando tentava sensibilizar algumas pessoas sobre o HIV e SIDA e não obteve sucesso. As pessoas estão ligadas as religiões locais, quando alguém fala de HIV e SIDA eles entram em pânico.

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O moderador pergunta sobre a perspectiva da comunidade dentro de 5-10 anos. Eles responderam que primeiro esperam que haja água para Moamba acordar. Dizem que o governo deve ajudar os pobres a construírem as suas habitações porque só com uma pequena ventania elas tremem. A energia que tem também é muito fraca que só com uma pequena ventania acontecem cortes. E por serem constantes, os electrodomésticos queimam. Dizem que no distrito existem pessoas com dinheiro mas a falta de bancos faz com que as pessoas enterrem o seu dinheiro dentro de casa, correndo riscos de queimar se por acaso a casa pegar fogo Em Ressano tem todo tipo de banco mas, fica muito distante daqui (7 km). A estrada está em péssimas condições que até provoca dores no corpo das pessoas que viajam nela. "Temos tantas cabeças mas não fazem nada por nosso distrito. Lutamos para desenvolvermos mas torna-se difícil desenvolver, queremos água, construção de casas e parcelamento". Não há regras de uso e aproveitamento da terra, por isso é que algumas pessoas têm mais de 10 hectares enquanto outros nem um tem. O que os preocupa mais é o futuro dos seus filhos. Todas as pessoas que lá trabalham são de Maputo, "os nossos filhos mesmo estudando não tem emprego". Quando submetem papeis na administração a pedir emprego não são respondidos. Um dos jovens interveio e disse que o valor que os velhos recebem é insignificante, que não dá para comprar um sequer saquinho de farinha. "Eles são os nossos progenitores, se não fossem eles não teríamos existido. Se você tenta pedir a pensão dizem que você não é pobre. Bairro de Sábiè-Sede Grupo: Misto (24 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador faz a apresentação da equipa, e O trabalho foi feito em dos objectivos do estudo. Em seguida explica baixo de uma mafurreira os exercícios a serem realizados naquele e no início do exercício bairro. Após a explicação dos exercícios o do Mapa da comunidade 7753P01

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senhor Salomão voluntariou-se em desenhar o mapa da Comunidade.

Mapa da Comunidade O Sr. Salomão disse que Sábiè tem cinco localidades e quatro bairros incluindo o bairro em que estávamos que tem o nome de Incomáti. A separação entre Moamba e Sábiè é através de um povoado. Do lado do rio Incomáti temos o bairro Malengane. O senhor António, sugeriu que se desenhasse a estrada de Malengane porque vai até Magude. Depois temos a estrada principal. Temos o Posto Administrativo que se localiza ao longo da estrada. Temos uma outra estrada que vai dar acesso ao Daimane. Temos uma outra estrada que vai até ao Posto de Saúde. Depois do Posto de Saúde temos o mercado e esse mercado não tem nome. O senhor Ananias, disse que o mercado tinha o nome de Incomáti. Depois temos o bairro de Incomáti. Temos os bairros Chiquizele, bairro Comercial, e bairro Matadouro. Temos o Centro de Desenvolvimento Agrário de Sábiè da UEM. Temos ainda um projecto de produção de bananas. O senhor Salomão disse que o Centro Agrário da UEM ainda não está em funcionamento, mas o que eles sabem é de que será um Centro de Investigação. Temos a Escola EP1 e no bairro Comercial temos a Escola EP2. O limite do bairro Sábiè é no Magude. O que divide Magude e Sábiè é um riacho. Depois temos o cemitério no bairro Comercial que se localiza bem antes da Escola. Os cemitérios que estavam a referir-se são islâmicos. A senhora Felismina sugeriu que se desenhasse outro cemitério geral. Temos o rio Sábiè que vai até a barragem e junta-se com o rio Incomáti. Antes do rio encontramos machambas. Temos as nossas ruas e as ruas vão até as áreas do pasto. Temos barragem de Corrumane. O senhor Jorge disse que faltava a Esquadra, que se localiza entre a Escola e Posto Administrativo. Temos uma oficina e bombas de

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apenas tínhamos duas senhoras, a senhora Felismina e a Sr.ª Maria. A mediada que o exercício ia decorrendo mais pessoas chegavam para participar. No grupo Misto a senhora Carolina foi a única mulher que falou, sobretudo quando o exercício era traduzido para a língua local. O exercício do mapa da comunidade foi caracterizado por muita atenção por parte dos participantes, o mapa por eles desenhado foi simples e todos colaboravam excepto as mulheres. A senhora Maria saiu para atender o celular, depois dela foi o senhor Jorge que também saiu do banco de acomodação para atender o celular. O senhor António ausentou-se do grupo para conversar com um jovem que estava a passar por onde decorria a conversa.

O senhor Salomão sugere que se faça a tradução da conversa em língua local (xichangana). O senhor Salomão encarregou-se em fazer a tradução do mapa da comunidade as senhoras que chegaram tarde.

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combustível. O senhor Ananias disse que faltavam as lojas e a EDM. As lojas e a EDM estão juntas.

Locais importantes O senhor Ananias disse que o Posto de Saúde era importante porque é onde tratam as doenças e as mulheres dão parto lá. O senhor Salomão disse que a Escola EP1 e EP2 são importantes mas desejavam ter uma Escola Secundária. "Desejamos uma Escola básica para os nossos filhos se familiarizarem com os estudos, porque não se sabe o que será da geração vindoura e os desafios que vem no futuro". O senhor Salomão disse que o Centro Agrário era importante porque assumiu o compromisso de ajudar na área agrícola. A comunidade vai beneficiar das investigações que este centro vai desenvolver na área agrícola e também de formação de quadros locais. O que acontece actualmente é que muitos jovens são formados e não tem enquadramento, assim com esse centro terão a formação e enquadramento a nível local. O Cemitério é importante porque as pessoas nascem, crescem e morrem, por isso que é necessário ter se um Cemitério. O moderador pergunta se o bairro não tinha cemitérios familiares. Eles responderam que no bairro Sábiè não existe cemitérios familiares. O senhor António disse que actualmente os cemitérios familiares estão a ser combatidos porque são a fonte de muitas doenças. Quando existe um único cemitério ajuda no controlo das doenças. O senhor Jorge disse que o Posto Administrativo é importante porque representava o governo a nível local, e por isso não precisavam de ir ao distrito resolver os seus problemas. Somos administrados localmente. Sobre o Posto policial, o senhor Zamudine disse que a polícia era a defesa do momento, sem eles não há vida. Eles sempre nos defendem quando há problemas com

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bandidos. A senhora Felismina disse que as lojas são importantes porque abastecem todo tipo de alimentos e não precisamos nos deslocar para fora do bairro para adquiri-los. Com as lojas temos os alimentos por perto. O mercado é importante porque é á onde podemos encontrar as hortícolas e muitas outras coisas que não vendem na loja. A EDM é importante porque dá iluminação. Qualquer pessoa pode requerer para ter energia, as próprias instituições do governo precisam de energia para funcionar, as electrobombas e moageiros também.

Lugares Sagrados O senhor Ananias disse que os lugares sagrados que tem são cemitérios e a praça dos heróis. As igrejas católicas, ziones, islâmicas são também lugares sagrados porque realizam cultos. O moderador pergunta sobre os locais de encontro na época do canhú. Eles responderam que quando chega a época de canhú todos reúnem-se em casa do régulo onde primeiro realizam o acto de Ku palha. As cerimónias de Ku palha fazem-se no bairro Chiguinzele. O moderador pergunta se todos têm acesso a esses lugares sagrados. Eles responderam que todos participavam desde crianças até adultos. Em algum momento as crianças tem aproveitado esses dias para realizar trabalhos de investigação da escola sobre os dirigentes. O senhor Salomão disse que os representantes do partido Frelimo é que realizam as cerimónias de Ku palha. O moderador pergunta sobre o que é feito no acto de Ku palha. O senhor António respondeu que, se for na época do pedido da chuva os elementos e os processos para o acto são secretos. O régulo, juntamente com os madodas (pessoas influentes da comunidade), é que fazem o pedido da chuva. Depois da cerimónia central do pedido da chuva juntam-se a comunidade e convivem com ela.

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A comunidade tem contribuído com um certo valor ou produtos agrícolas tais como milho, feijão-nhemba, abóbaras, quiabo, mapira, batata-doce, batata reno, e tantos outros.

Outras Questões O moderador pergunta sobre os locais onde os membros da comunidade costumam se encontrar no dia-a-dia. Eles disseram que costumam se encontrar na praça dos heróis. Exemplificaram dizendo que amanhã dia 25 de Setembro estarão reunidos ali na praça. Um outro local também é usado para encontros que é no Tondwene. Tondwene é nome de uma árvore que é usada de local de encontro para a realização de reuniões do chefe do Posto, encontros com o governador, presidente e outras reuniões. O moderador pergunta sobre a localização das machambas. Eles responderam que localizamse a beira do rio e outras machambas estão ao longo da estrada. O senhor Salomão disse que em resumo as machambas estão localizadas nas zonas baixas e estão distantes da comunidade. Mas também existem outras machambas que foram cedidas aos investidores estrangeiros. O moderador pergunta como é que eles reconheciam pessoas que não eram da comunidade. O senhor António respondeu que era fácil distinguir pessoas que não eram da comunidade. O senhor Zamudine interveio e disse que quando chega alguém de fora, primeiro apresenta-se no Posto Administrativo e dai as pessoas do Posto encarregam-se em apresenta-lo a comunidade. O senhor António disse que é possível distinguir um residente de não residente através da aparência, a forma de andar, falar mas, as vezes temos tido dificuldade de distinguir, mas como não podemos perguntar por causa das normas que não nos permitem, ficamos sem saber O moderador pergunta sobre os assuntos que provocam conflitos ou tensões na comunidade.

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O senhor Jorge explica aos membros do grupo o que se pretendia saber com aquela pergunta do moderador afirmando que eles querem saber os assuntos que criam dor de cabeça O senhor Ernesto disse que a resposta que ela deu não era clara. A senhora Carolina justifica a razão da resposta dela alegando que ela respondeu daquela forma devido ao atraso

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Eles responderam que eram reuniões. A senhora Carolina respondeu que são casos de desvio de comportamento e as vezes quando há uma reunião avaliamos e analisamos o que estão a nos dizer, se é algo que constrói ou não, se for coisa da vontade do povo seguimos. E em seguida respondeu que o que criava barulho era a disputa de espaços (machambas e residências), entre os próprios residentes e entre os residentes e os investidores estrangeiros. Não temos espaço para cultivo, as vezes levam as nossas machambas. A senhora Carolina interveio e disse que eles não têm outro recurso para além das machambas. Diz ainda que, primeiro levaram as suas casas lá no bloco 5 e venderam aos brancos, agora querem nos tirar de novo, "como não teremos tensão assim". Nós vivemos de enxada, agora dizem que querem nos tirar de novo é para nos porem aonde? O que mais nos aflige é o problema de roubo de gado. Quando pegamos os ladrões a polícia solta os ladrões. O moderador pergunta sobre a expectativa da comunidade daqui a 5-10 anos. O senhor Jorge respondeu que a comunidade está se arranhando porque depende de pequenos projectos. As pessoas preocupam-se em fazer alguma coisa mas, temos falta de ajuda do governo. O moderador pergunta sobre a expectativa da comunidade em relação a água. Eles responderam que a água é bem-vinda e seria pela primeira vez a comunidade ter uma boa água. Temos água localmente, mas a mesma não é preferida por ninguém. As pessoas recorrem a água do rio Incomáti, mas a água preferida de muitas pessoas é a água do rio Sábiè e de Corrumane. O senhor Jorge disse que se a FIPAG, fizesse um desvio para abastecer Sábiè a população iria agradecer. A senhora Carolina disse eles que eles viviam bem com a água do regadio. O rio Incomáti tem muitos crocodilos. "Pedimos a vocês do governo para nos socorrer porque muita gente morre com ataques de crocodilos

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no rio Incomáti e pedimos protecção às nossas crianças". O senhor Zamudine interveio e disse que se não houver água daqui a 5 ou 10 anos será pior para a comunidade. Se tivéssemos esse projecto de água reduziria os efeitos negativos da falta de água. Na escola os professores mandam crianças buscar água no rio Incomáti enquanto elas não sabem se proteger do crocodilo. Se vier esse projecto de água iremos bater palmas e ai diríamos que o nosso governo nos governa bem. O moderador pergunta como é que gostariam que fosse a comunidade daqui a 5-10 anos. A senhora Carolina disse que gostariam que fosse uma comunidade com escolas de nível básico, médio e superior porque em Moamba não tem Escolas. Quando mandamos as crianças para ir estudar fora da Moamba voltam com grávida. Gostariam de ter água canalizada em casa. O senhor José disse que a comunidade vive de agricultura, temos boas áreas do cultivo mas temos pobreza devido a falta de tractores porque com a guerra dos 16 anos perdemos o nosso gado. Actualmente, não temos tractor e nem gado. Se o governo nos ajudasse em meios materiais para o cultivo, a população iria saber como compensar depois da colheita. As pessoas que têm tractores não ajudam porque dizem que o combustível está carro. Os outros só ficam com charruas e cartões de gado, mas mesmo assim é difícil porque não temos gado. O senhor Jorge disse que a governadora mandou três tractores e desde que levaram os tais tractores perdemos o apoio. O combustível está muito caro, Chókwè tem apoio do governo. O moderador pergunta o quê que a comunidade pode fazer para que essas mudanças venham a acontecer. O senhor Ananias disse que a comunidade tem que continuar a reclamar e exigir que as promessas sejam cumpridas. A população depende do governo e deve ser o próprio governo a facilitar.

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O FIPAG deve conversar com o Governo para ajudar-nos. O FIPAG deve trabalhar com o Governo para nos livrar do sofrimento. O senhor Jorge disse que a grande preocupação deles é a passagem desse sistema de abastecimento de água do bairro Sábiè. Queremos ser beneficiários dessa água. Com a água canalizada ninguém mais irá ao rio para carretar água. O senhor Ananias disse que a água canalizada na comunidade irá ajudar o próprio Governo a diminuir os gastos porque o consumo da água do rio provoca muitas doenças e muitas dessas doenças podem virar epidemias e o governo teria que gastar com assistência médica e medicamentosa. Consumindo água potável evitaria essas epidemias e gastos para o governo. O Sr. Jorge disse que há um ditado que diz que, "quem pede carril não deve ser dado peixe mas sim o anzol para poder pescar". Com esse projecto de água seria um passo para a comunidade, há muitas pessoas que vem de longe, atravessam o rio de barco para trabalhar num projecto que está ao longo do Incomáti. O governo deve abrir projectos e nós saberíamos o caminho a seguir. Bairro Chavane Grupo: Misto (27 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador explica o objectivo do estudo e O estudo decorreu de pede o consentimento para gravar a conversa e baixo de uma árvore de tirar fotos. Em seguida ele pede para que a canhú que funciona comunidade desenhe o seu mapa da como círculo do bairro. comunidade começando antes por demarcar os O local, para além da limites do bairro. O senhor Sumbane árvore de canhueiro, o voluntariou-se para desenhar o mapa da local é rodeado por comunidade. alguns bancos feitos de paus. O exercício do mapa Mapa da comunidade Eles começaram por dizer que um dos lados é participativo teve muita limitado pela estrada principal que parte de participação em termos Corrumane e que a mesma vai dar a Sábiè. de presença, mas a Temos uma estrada no meio da estrada conversa foi dominado principal que vai até a fronteira. pelos homens. As O senhor Alberto que ocupa o cargo do mulheres mesmo com a 7753P01

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secretário de todos os bairros disse as senhoras para participarem porque se por acaso eles errarem iriam dizer que a culpa é dos homens. Em seguida disse que tem uma estrada que atravessa e, da acesso ao bairro Tsakane. Um dos senhores sugeriu que se colocasse mais uma linha da folha de flipchart para poderem perceber bem que aquilo trata-se de uma estrada. Depois dessa divisão temos os bairros Massukate, Queinhene. Segue um mercado e lojas de Metilagem que se localizam depois da estrada principal. Temos um mercadinho de nome Queinhene. Temos uma outra estrada que está depois do mercado. Temos o bairro 1° de Maio. O senhor Alberto sugere que se desenhem as ruas. Temos uma vala que passa do bairro Massiquete e o outro situa-se o bairro Sábiè. O bairro Massiquete localiza-se no centro. Outros senhores diziam que o acampamento não era importante por isso não devia se incluir no mapa.

Locais Importantes Temos a aviação do lado da estrada que parte do portão até mais em diante. A estrada divide o bairro de aviação e o bairro 1º de Maio. Temos uma escola que se localiza no bairro Tsakane. Um senhor de camisa branca interveio para rectificar que não existe uma estrada no meio porque a escola é que se encontra no meio. Temos um posto de saúde mas, ainda em construção. Temos um Quartel da guarda fronteira que se localiza no bairro 1° de Maio. Temos um outro Centro de Saúde que se localiza no acampamento. O moderador pergunta sobre a localização das machambas. Eles responderam que tem machambas nos bairros, e nos quintais das residências. Depois do bairro Queinhene é onde localizam-se muitas machambas do bairro. Quase em todos os bairros temos machambas incluindo o bairro Tsakane. O cemitério localiza-se no bairro Tsakane junto a ponte. No bairro Aviação também tem

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tradução da conversa em língua local estavam acanhadas e apenas uma interveio para falar do nome do lugar sagrado. O senhor Alberto critica o senhor Sumbane afirmando que se ele fosse um engenheiro as pessoas matar-lhe-iam por não saber desenhar. O senhor Alberto saiu para atender celular. Durante a conversa, sempre que o senhor Alberto fazia a tradução da conversa em língua local aproveitavam dizer o que ele havia respondido o que inibia de certa forma colher outras sensibilidades a cerca do assunto. Quando decorria a conversa algumas crianças passaram com algumas garrafas de água de 2 litros e eles aproveitaram mostrar ao grupo o tipo de água que se consumia e disseram que de tanto a água ser turva, na época do canhú as crianças lhes são arrancadas as garrafas por pessoas que pensam que elas carregam canhú.

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machambas. Temos uma Escola Completa e machambas ao lado da escola. O moderador pergunta sobre o que se cultiva nas machambas. O senhor Alberto respondeu que cultivam milho porque a comunidade pratica a agricultura de sequeiro.

Importância O moderador pergunta sobre a importância que dão a vários serviços e organizações por eles indicados. Sobre Escola Completa, eles disseram que era importante porque é onde as crianças estudam. O Mercado é importante porque tudo que precisam, encontram lá, é o mercado que nos socorre em caso de emergência. O Centro de Saúde é importante porque toda a comunidade tem atendimento nesse centro de saúde e o mesmo tem uma maternidade. Sobre o Cemitério, eles disseram que é onde deixam os seus ente-queridos. No que se refere aos lugares sagrados eles responderam que era importante porque é lá onde fazem pedidos da chuva, é onde eles acreditam sem que tenham necessidade de ver para crer. Guarda fronteira é importante porque funciona como um posto policial, todos os casos que são da responsabilidade da PRM são eles que resolvem. Sobre as machambas eles disseram que é na machamba onde eles obtêm comida para a sua sobrevivência. A machamba é a único recurso que garante a sobrevivência da comunidade. Temos problema de falta de bancos comerciais, se tivesse uma caixa de ATM seria bom. Lugares Sagrados O moderador pergunta sobre os lugares sagrados. Um Sr. de camisa meio amarelada respondeu que os lugares sagrados localizamse no bairro Tsakane concretamente em Mutewile ou Tlhavane fundadas por Warrumbu. As senhoras diziam que o nome daquele lugar sagrado era no Djovelene e todos concordaram que era nesse lugar.

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O moderador pergunta sobre as práticas que se realizam naquele lugar. O senhor de camisa meio amarela respondeu que pedem bebida e rapé, as vezes fazem o pedido da chuva e matam galinhas. Quando o bairro está a passar por uma dificuldade reúnem-se naquele lugar para pedir uma resolução. O moderador pergunta sobre quem tem acesso a esse lugar sagrado. O senhor de camisa meio amarela responde que os que frequentam aquele lugar são os da família Ngumane porque são eles que dirigem as cerimónias de Ku palha.

Outras Questões O moderador pergunta sobre o lugar de encontro dos membros da comunidade. Eles responderam que os encontros são raros na comunidade, só em casos de situações de problemas em que tem que se reunir a comunidade. O moderador pergunta se eles conseguem distinguir alguém que não seja da comunidade dos que são. Eles responderam que isso é que eles mais sabem. Pode ser através de uma pegada. O senhor Alberto disse que podia não conhecer os nomes de todos participantes que ali estavam, mas saber que eles vivem na comunidade. Outro senhor interveio e disse que os secretários e os chefes dos quarteirões também conhecem o seu povoado. Mas também através do olhar, andar e a maneira de ser eles fazem a distinção das pessoas pertencentes a comunidade e os que não pertencem. Por exemplo o Cossa (referiam-se ao moderador), já na sua chegada pudemos perceber que ele não é daqui. O moderador pergunta sobre os assuntos ou recursos que provocam conflitos ou tensões no seio da comunidade. Eles responderam que é o problema de ocupação de machambas alheias. Uma das senhoras interveio e ainda no assunto das machambas diz que enfrentam problemas de roubos das machambas que criam muito barulho na comunidade.

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O moderador pergunta sobre a perspectiva da comunidade daqui a 5-10 anos. Um dos senhores respondeu que eles não podem responder essa pergunta porque mesmo o gado que garantia o sustento deles já não existe devido a guerra. Se o governo disponibilizasse postos de emprego ai sim eles já poderiam saber desenhar o seu futuro. "Muitos dos nossos filhos estudam mas como não tem como continuarem a estudar, preferem ir para África do Sul, o que nos ajuda é a barragem porque conseguimos pescar". Como a maioria das pessoas não tem emprego, torna-se difícil avaliar o impacto daquilo que será o futuro. A água da barragem não consegue abranger toda a população e tem problema de falta de energia. Um outro senhor de camisete de riscas de cor vermelha e preta disse que a política de Machel era de ver as barragens a beneficiar a população local, por isso que, o que vocês querem fazer só vai aumentar mais barulho porque querem levar a nossa água para Maputo. "Eu, pessoalmente tenho um projecto de cultivo nas machambas mas encontro muitas limitações devido a escassez da água. Nós os empregadores pretendemos explorar cerca de 29 hectares mas a água nos impede, porque é que não levam água lá em Maputo ou no rio Incomáti?" O moderador pergunta o que a comunidade pode fazer para garantir que essas mudanças venham acontecer. Eles responderam que o desenvolvimento das pessoas depende do país, se o governo criasse condições mesmo essa nossa reunião não estaria a ser realizada em baixo dum canhueiro. Se fosse num lugar com ar fresco como ar condicionado os jovens iriam participar. O presidente Machel pretendia isso. Outro senhor disse que o maior pedido dele era que o governo criasse condições de modo a terem água e dai podia derivar para Maputo. Queremos ver as nossas mulheres a

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descansarem de carregar bidões. Os residentes do bairro Aviação estão distantes da água. Pedimos ao governo o parcelamento, as pessoas constroem de qualquer maneira e as vezes impedem a passagem de carros. As senhoras disseram que desejam ter uma padaria e um emprego. Quando os nossos maridos nos vêem a sair com bidões e o tempo que levamos a buscar água eles acabam por desconfiar alegando que estamos a cometer adultério, enquanto não. Os professores sofrem devido a falta de água. As crianças sempre levam 2 litros de água quando vão para escola. Você perde todo o dia a procura de água. A escola secundária dá muita falta as crianças são obrigadas a irem para Moamba estudar, algumas até enlouquecem por não estar a fazer alguma coisa, outras ainda, vão a Ressano. As escolas que temos localizam-se em Sábiè, e Sábiè fica distante. "O desenvolvimento depende do governo, porque mesmo um filho quando pretende fazer alguma coisa primeiro pede o consentimento ao pai. Se o governo vier com material ou tubos e dizer que está aqui o material o povo pode participar".

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House and Neighborhood Map Bairro Machava-Sede Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador, primeiro agradece a presença de todos, faz a recapitulação do que se fez no dia anterior e explica o exercício do mapa de casa e da vizinhança.

O neto da senhora Madalena aproximou-se do grupo e rasgou a folha de flipchart.

Mapa da Casa Eles responderam que normalmente a casa é de três quartos. A Sr.ª Gloria disse que a cozinha fica atrás da casa principal e não era grande. A casa é de duas portas e uma sala. O moderador pergunta se aquilo tudo era uma sala ou não. Eles responderam que há outras pessoas que constroem cozinha dentro de casa. O moderador pergunta se todos tinham aquele tipo de casa com cozinha dentro ou não. Eles responderam que não eram todo. O Sérgio voluntariou-se a desenhar a planta de casa que a maioria das pessoas tem no bairro. E disse em seguida que a maioria das pessoas tem casa de dois quartos como a casa principal. Essa casa principal as vezes têm uma varanda. Na sala comum tem um corredor que dá acesso a parte de fora porque a casa tem duas portas. A casa de banho é feita no quintal e há outros que dividem a sala comum com a cortina. A posição dessa casa normalmente é em frente do quintal, porque muitos não querem sere vistos quando tem uma cerimónia em casa e é por isso que usam o quintal da parte de atrás. A janela da casa principal é grande tanto na parte frontal assim como na lateral. Dentro dessa casa principal tem um quarto principal onde dorme o casal e o outro para as crianças. No quarto das crianças não costumam pôr janelas. A casa de banho da casa fica no lado esquerdo e em alguns casos no lado direito do quintal fica uma despensa para arrumarem a loiça. Existem aqueles que costumam roubar

O Sérgio em todos os exercícios realizados foi o mais activo do grupo. O senhor Gil só falou duas vezes. As mulheres também foram participativas. Nesse grupo das senhoras a senhora Alice negou juntar-se a outro grupo que estava com a Nair alegando que já tinha fixado as suas raízes naquele lugar. A senhora Gloria é que se voluntariou para desenhar a casa no início da conversa. Contudo, o Sérgio por ver as dificuldades da Sr.ª Glória em desenhar, acabou por se voluntariar em desenhar a casa. Durante o decurso desse exercício quando se falava do que havia no quintal, a senhora Alice apontou no carro que passava da rua e afirmou que era carro dos homens da água de Moçambique e vinham fazer entrega de facturas.

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carros e por isso constroem-se garagens. Na maioria das casas a vedação é de blocos de cimento. O Sérgio disse que os jovens costumam usar o quintal, para construírem um anexo para viverem, quando ganham a sua autonomia. Geralmente fazem uma casa de um quarto e sala, as vezes tem uma varanda, o quarto é de oito chapas. No quintal da casa tem árvores como mangueiras, laranjeiras, mafurreiras e as vezes tem um canteiro para cultivo de milho e hortas. O moderador pergunta se tem água canalizada ou não. Eles responderam que 80% da população tem água canalizada nos quintais. Os que tem água dentro das casas são os que tem casa de banho dentro de casa. Há outros que cozinham dentro de casa. A torneira fica ao lado da cozinha.

Algumas senhoras sugeriram que se aumentassem mais árvores no quintal, faltava limoeiro e mangueira. A senhora Madalena pergunta como é que o neto dela pode ser ajudado.

Outras questões O moderador pergunta se os vizinhos são familiares ou são vizinhos simples. Eles responderam que são vizinhos que encontraram lá e outros que vem se instalando. O moderador pergunta sobre a relação que tem com a vizinhança. Eles responderam que embora existam alguns vizinhos que escutam música com volume alto provocando uma poluição sonora, a relação é boa em todos momentos. O moderador pergunta se é comum pessoas de fora da comunidade se instalarem na comunidade ou não. Eles responderam que era comum, porque as vezes os nossos filhos preferem construir noutros bairros como Nkobe, Matola Gare e Kongolote. O moderador pergunta como são recebidas essas pessoas. Eles responderam que recebem-os bem, e exemplificaram com a recepção que nos deram no dia anterior. Todas pessoas que vem viver pela primeira vez a elas são pedidas uma guia de transferência passada pelo local de proveniência e apresenta-a ao secretário do bairro ou chefes

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dos quarteirões. O moderador pergunta se existem ou não redes de ajudas na comunidade. Eles responderam que não tinham. Quando uma pessoa não tem marido dificilmente tem apoio. A ajuda só existe quando há infelicidades, as pessoas fazem uma contribuição em dinheiro, arroz, sal ou qualquer coisa. O moderador pergunta sobre as pessoas que mais sofrem na comunidade. Eles disseram que eram todas as camadas. A senhora Madalena disse que ela sofre mas não é por falta de comida mas sim porque o neto está doente e não pode ir na escola. E diz que o amigo do neto que nasceu no mesmo ano já está na quarta classe. "Ele parece maluco mas não é maluco, isso dói me o coração. As vezes ficam duas semanas fora de casa". Bairro da Matola Gare Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012) A conversa com esse Apresentação O moderador faz a recapitulação daquilo que grupo decorreu na se fez no dia anterior e disse que naquele varanda do posto momento iam desenhar a casa que a maioria administrativo da Matoladas pessoas tem na comunidade. Gare, neste local uma parte da varanda penetrava os raio do sol Mapa da Casa Começaram por dizer que o terreno tem as e provocavam muito dimensões de 20X40. A senhora Maria se calor o que obrigavam as voluntariou para desenhar a casa. E disse que pessoas a procurar se aqui em frente do quintal é a casa principal e esconder do sol. Nessa dentro da casa temos cozinha, copa e corredor. conversa as mulheres Normalmente, temos uma casa de dois foram menos quartos. Um é o quarto do mulumuzana ou participativas. seja, do dono e chefe da casa, e o outro é o quarto das crianças. A sala comum da casa fica no meio da casa e O senhor Rafael a cozinha atrás. Outros diziam que o modelo argumentava que de casa é de dois quartos e sala com uma quando se desenha uma varanda. Surgiu uma pequena contestação coisa que ainda não este relacionada com a varanda e todos acabaram praticado fica muito difícil por aceitar que a maioria das casas não tem varanda. Fora da casa tem uma casa de banho Surge uma pequena que fica atrás da casa e a cozinha dentro. discussão sobre o caniço 7753P01

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Outros disseram que a cozinha fica fora da casa principal. Temos árvores em frente da casa, árvores como mangueiras, mafurreiras e papaeiras. O senhor Afonso disse que a coisa mais importante que falta é um espaço para semear batata-doce. A maioria das pessoas sempre tem o hábito de semear no quintal, mas isso depende muito do espaço existente no terreno. Para semearmos não esperamos que caia chuva. O moderador pergunta o que se semeia no quintal eles disseram que é mandioca e milho. O moderador pergunta onde acarretam água. Eles responderam que a água que temos é das fontenárias. De novo, o moderador pergunta que tipo de casas vocês têm aqui na comunidade, o material que usam para construir. Eles responderam que as casas são de blocos e a cobertura é de chapas de zinco. A cozinha também é feita de blocos, outros afirmavam que era de caniço. A vedação ou delimitação do terreno é feita de blocos, outros contestam e dizem que a, maioria das casas são vedadas com espinhosa (nome duma planta que contém picos). O moderador pergunta como é que sabem os limites de um terreno para aqueles terrenos que não tem vedação. Eles responderam que todos terrenos têm marcos, onde não está parcelado colocam pauzinhos para saber onde começa e onde termina.

e chegam ao consenso de que tanto a casa principal e cozinha são feitas de blocos porque caniço já não existe

Outras questões O moderador pergunta sobre os vizinhos, se são familiares, originários de fora ou não. Eles responderam que são vizinhos de fora da comunidade. O moderador pergunta se a relação com os vizinhos é boa? O senhor Afonso respondeu que depende, a relação com o vizinho é boa. Depois de ter dito isso retirouse do grupo. O moderador pergunta se conseguem reconhecer uma pessoa que não é da comunidade. Eles disseram que a primeira pessoa a conhecer quem vive na comunidade

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são os chefes das dez casas, pois são eles que anunciam quando há um problema que envolve este novo residente. O moderador pergunta se era comum pessoas de fora construírem naquele bairro. Eles responderam que era normal, mas primeiro exige-se uma declaração do local de proveniência para se saber de onde a pessoa veio. O moderador pergunta se a comunidade costuma ajudar quando uma pessoa tem um problema ou uma situação. A senhora Maria respondeu que ainda não se reuniram para fazer isso. Só há entreajuda somente quando há falecimentos. As pessoas tiram comida, vestuário, como capulanas. A senhora Maria interveio de novo e disse que a comunidade é unida. O moderador pergunta quais são as pessoas que mais sofrem aqui na zona. Eles responderam que são pessoas que não tem famílias, principalmente pessoas idosas porque vocês os jovens acusam-nas de serrem feiticeiros e abandonam-nos. Bairro Machava-Km15 Grupo: Misto (28 de Setembro de 2012) Mapa da Casa O moderador explica o exercício. Em seguida, eles disseram que o bairro ainda está em processo de desenvolvimento e os terrenos são de 30X15 ou 20 por 40 metros. "O espaço permite-nos um ambiente tranquilo e saudável". O Carlos disse que poucas pessoas têm casas grandes. Dependemos de pessoas singulares para ter água e disponibilizam quando lhes apetece, sendo que há dias que abrem as 7 horas e fecham as 9 horas é por isso que as casas de banho ficam fora da casa para evitar que se use e não tenha água para limpar. A localização da casa principal não está encostada no canto do quintal mas sim no meio do quintal. As pessoas têm tendência de reservar um pequeno espaço do lado da casa. O espaço que sobra serve para se montar um pequeno jardim e uma sombra para preservar o ar puro. As casas normalmente são de três 7753P01

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quartos, ora dois quartos e tem uma varanda que está ao lado do primeiro quarto. O segundo quarto e o terceiro quarto estão do lado oposto. O espaço da sala comum é interrompido por um quarto e normalmente a varanda junta-se com uma das paredes do quarto. A divisão da sala comum normalmente tem sido por uma cortina. A entrada para a sala comum é através da entrada do meio da casa. Quem tem um espaço fora do quintal constrói casa de banho de fora com duas entradas opostas. Ao lado da casa de banho tem um dreno e uma fossa. Outros constroem uma barraca em frente da casa. Nessa barraca tem um espaço onde o cliente pode se acomodar, com um jardim e o que é de costume é ter pequenas hortas. A vedação da casa é de espinhosa, o espaço de frente da casa é para lazer. Para além da sombra no quintal, tem plantas. O moderador pergunta sobre o lugar onde normalmente tiram água. O Carlos respondeu que a distribuição da água não é gratuita. A torneira fica localizada no jardim para que a água que jorra dê vida as plantas. O moderador pergunta sobre a separação dos terrenos. Eles responderam que a divisão é feita de paus ou de plantas. A casa, a casa de banho e a barraca são feitas de blocos e cobertas de chapas de zinco.

Outras questões O moderador pergunta se era comum pessoas de fora construírem no bairro. Eles responderam que pessoas que vêem de diferentes cantos convivem com eles. Antigamente o bairro não estava povoado assim. Por as pessoas cederem um espaço aos filhos, netos e depois o vizinho a população do bairro aumentou. O moderador pergunta sobre a relação que tem com os vizinhos. Eles responderam que a relação é boa, harmoniosa e vivem num ambiente de tranquilidade. O Carlos disse que as formas de convívio são vastas, outros

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preferem reviver o passado com um garrafão de vinho, realização de festas como xitique. São esses convívios que chamam a unidade dos vizinhos, cada dia que passa é uma festa. No xitique faz-se um almoço e é uma forma dos familiares se encontrarem para conviverem, porque fazer programa para visitar alguém torna-se muito difícil. O moderador pergunta se era comum pessoas de fora construírem na comunidade. Eles responderam que era muito comum pessoas de fora construírem e que a maioria dos habitantes não é nativa da zona. O chefe do quarteirão é que faz a atribuição do número do terreno. O moderador pergunta se a comunidade era solidária ou não. Eles responderam que a comunidade é solidária e essa solidariedade manifesta-se mais quando há infelicidades. As pessoas têm obrigação de apoiar quer em comida, dinheiro ou apoio moral. O moderador pergunta sobre a camada que mais sofre na comunidade. O Carlos respondeu que eram pessoas idosas porque não tem apoio, não só apoio alimentar mas também o apoio moral da família. A terceira idade para além de terem falta de justiça, são eles que mais sofrem os conflitos de terra. Qualquer um faz e desfaz com a terceira idade porque estão impossibilitados. Tem muitas crianças órfãs que não têm apoio por parte do governo.

Bairro de Pessene-Sede Grupo: Homens (21 de Setembro de 2012) Apresentação O debate ocorreu no período de tarde, numa sala de aulas localizada na parte traseira do posto administrativo. A mesma caracteriza-se por possuir uma cobertura de zinco, pilares de madeira e paredes de tábua. O grupo com o qual tivemos contacto era composto por dez homens. Com vista a dar início ao debate, a moderadora começou com uma breve apresentação dos membros da equipa, dos 7753P01

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objectivos do projecto e dos exercícios a serem realizados. Quando solicitado alguém para desenhar a casa típica do bairro Mapa da casa Quando solicitado alguém para desenhar a voluntariou-se, numa casa típica do bairro voluntariou-se, numa primeira vez, o senhor primeira vez, o senhor Zefanias e, na segunda, Zefanias e, na segunda, o senhor Salomão. Por último, voluntariou-se o o senhor Salomão. Por senhor Damião. A mudança dos dois primeiros último, voluntariou-se o deveu-se ao facto destes encontrarem-se a senhor Damião. A desenhar casa não típicas do bairro. mudança dos dois Elísio disse: aqui estamos a tentar desenhar o primeiros deveu-se ao modelo de casa que temos aqui em Pessene. facto destes Quando perguntados o tipo de material usado encontrarem-se a para a construção, os informantes desenhar casa não responderam que é areia, pau, chapas e típicas do bairro. cimento. Os terrenos são rectangulares. O Sr. Damião disse que a maioria das casas de Pessene tem cozinha e casa de banho fora de casa. O Sr. Luciano disse que elas são do tipo dois. A casa tem duas divisões, onde de um lado temos um quarto e do outro a sala. O Sr. Salomão disse que aqui fica a casa de banho e a entrada é aqui a frente (indicando a esquerda da parte frontal do quintal). Todos concordaram que a cozinha fica aqui em afrente (indicando a direita da parte frontal do quintal). Disseram ainda que a machamba está na parte traseira do quintal. O Sr. Salomão repisou a localização das machambas. O Sr. Luciano diz que ainda no quintal, podemos encontrar uma capoeira. Quando perguntados sobre os produtos cultivados nas machambas, disseram amendoim, mandioca, milho, alface, abóbora, melancia, feijão nhemba e nhangana. Quantos a árvores, mencionaram as mangueiras, mafurreiras, limoeiros e cajueiros. O material usado para a construção da cozinha e outros edifícios fora de casa é pau, chapa de zinco e caniço. A maioria das casas não tem vedação. O Sr. Luciano disse que a forma que as pessoas usam para identificar os limites do terreno é cavando a volta do quintal.

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O Sr. Rafael disse que na vila as casas estão próximas umas das outras.

Outras questões Sobre os conflitos entre vizinhos o Sr. Luciano disse que quando tem havido pequenas discussões, o chefe do bairro ajuda a resolver. Os participantes confirmam que várias/muitas pessoas têm-se instalado no bairro. Quando a pessoa chega, é encaminhada ao secretário do bairro para apresentar a declaração que lhe foi passada no seu antigo bairro. A declaração serve para ver se é bandido ou não. O Sr. Elísio clarifica que a declaração é escrita de acordo com o comportamento das pessoas, e estes, vêem dentro de envelopes fechados, pois é confidencial. O Sr. Zefanias recorda que já apareceram três pessoas que tinham problemas e foram levadas para a esquadra em Maputo. Os vizinhos têm-se ajudado em caso de necessidade diante de situações diversas tais como, fome, doença e falecimento. As pessoas que mais sofrem aqui na comunidade são os mais idosos abandonados pelos filhos. Todos: as capoeiras ficam aqui do lado (em paralelo com a casa) para evitar que as galinhas comam nas machambas. Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul Grupo: Mulheres (26 de Setembro de 2012) Apresentação A reunião decorreu no período da tarde, por Neste momento a debaixo de um canhueiro. O grupo com o qual senhora que ajudava na tivemos contacto era composto por treze tradução do português mulheres, na sua maioria idosas. Com vista a dar início ao debate, a moderadora começou para o dialecto, e era participativa com uma breve apresentação dos membros da bastante para equipa, dos objectivos do projecto e dos voluntariou-se exercícios a serem realizados. desenhar. Mapa da Casa A moderadora começa por perguntar o tipo de casa comum do bairro. Neste momento os participantes começaram por explicar/apresentar o tipo de casa que cada uma possui. Depois o moderador clarificou que 7753P01

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As senhoras acabaram chegando a um consenso sobre o que seria a casa típica do bairro e muitas vezes

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a intenção não é que cada um desenhe a sua casa mas que se desenhe a casa modelo do bairro. A Sr.ª Teresa e as outras participantes disseram que os pais dormem no quarto. A Sr.ª Virgínia exemplifica, dizendo que tem cinco filhos e que três deles dormem no quarto e dois na sala. A Sr.ª Teresa frisa que quando recebem visitas as crianças passam a dormir na sala. No que concerne a cozinha, a Sr.ª Virgínia diz que normalmente a cozinha fica em frente da casa, e a Sr.ª Teresa disse que a casa de banho fica aqui ao lado da casa. A Sr.ª Virgínia diz que no quintal costumam ter árvores e uma pequena machamba, onde plantam um pouco de milho.

davam alguns exemplos mostrando a casa que estava ali ao lado de onde estávamos a fazer a reunião. Uma pequena discussão surge neste momento porque algumas participantes continuavam querendo desenhar as suas casas. Quando senhora virgínia respondeu e começou a desenhar a planta de milho, as outras mulheres puseram-se rir Outras questões e a comentar sobre o Normalmente, quem vive ao lado das casas são simples vizinhos e a Sr.ª Tereza diz que a desenho relação com eles é boa. "Mesmo agora não vê, quando chegaram aqui não tinha ninguém mas quando fui chamar vieram todos". Disse a Sr.ª Virgínia. A Sr.ª Virgínia diz que quando as pessoas têm problemas pequenos comunicam aos vizinhos e quando é um problema grande levam para o chefe de 10 casas. Quando este não consegue resolver encaminham ao secretário do bairro. "Não temos água. Vamos levar lá na vila e pagamos 5 meticais por bidon e 230 por tanque", disse a Sr.ª Virgínia. A Sr.ª Teresa diz que existem carros que vendem água e através de um telefonema eles Quando perguntadas se trazem a água em tanques. A Sr.ª Aida diz que o problema de água no bairro é grave e vinham novas pessoas necessitam muito da água. O local onde no bairro para morar, carretamos água para poder cozinhar e beber é inicialmente houve um distante. momento de silêncio. A Sr.ª Virgínia (que tentava falar em português) Enquanto a senhora disse que muitas pessoas têm-se instalado no Virgínia respondia, as bairro. Para estes que tem um espaço e pretendem construir, tem que, primeiro outras mulheres riam-se apresentar uma declaração passada pelo dela pelo facto desta não falar bem bairro onde residia, ao secretário do bairro saber onde pretende viver. português. A Sr.ª Virgínia diz que está a sofrer porque não tem marido – "Assim que não tenho homem é só ficar, não tenho ajuda para além de ir a machamba". A Sr.ª Teresa disse que as crianças órfãs e os idosos também sofrem. 7753P01

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Bairro de Sábiè-Sede Grupo: Homens (24 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador explica o exercício e pede que a comunidade imagine uma foto da casa sem tecto, tirada de cima. Mapa da Casa O senhor Salomão voluntariou-se para desenhar a casa. O senhor Salomão disse que o bairro não tem parcelamento e as casas normalmente, são construídas atrás dos quintais. O moderador pergunta sobre o material que se usa para construir a casa. Eles responderam que a maioria das casas é feita com material local, tal como caniço. Ele disse ainda, que não era bom a desenho mas a maioria das casas são de um quarto e sala. O senhor António contesta o que disse o senhor Salomão afirmando que temos que nos recordar bem das casas que temos porque a maioria das casas são de dois quartos e uma sala comum. Os quartos estão entre os lados e a sala no meio. As portas dos quartos estão do lado oposto de modo a não permitir que se veja o que está em cada quarto. A casa de banho e a latrina estão ao lado da casa do lado direito. A cozinha e o celeiro estão em frente da casa principal. A cozinha e o celeiro são feitos de caniço e estacas. O celeiro é coberto de capim. O senhor Jorge disse que actualmente as pessoas apostam em construir casas de alvenaria mas do tipo comboio e são casas de dois quartos. O moderador pergunta se eles têm água canalizada. Eles responderam que não tem água canalizada. No quintal tem capoeiras para galinhas e ficam do lado da casa de banho. Os jovens, quando crescem fazem a sua casa na entrada do quintal. No quintal temos mafurreiras, mangueiras, limoeiros que costumamos comprar nos viveiros. A vedação do quintal as vezes é de espinhosa.

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Outras questões O moderador pergunta quem normalmente constrói ao lado da casa. Eles responderam que são vizinhos que estão ao lado e a maioria dos que residem no Sábiè não são nativos. A maioria das pessoas que vive em Sábiè são manhembanas. O moderador pergunta sobre a relação que tem com os seus vizinhos. Eles responderam que a relação é boa e são unidos. "Por exemplo amanha, dia 25 de Setembro o vizinho pode convidar-me para beber e comer. O senhor Jorge contesta essa posição afirmando que esses tipos de convívios com vizinhos não são constantes. Aqui não há esse tipo de encontros. O senhor Zamudine reagiu afirmando que existem lugares onde não há convívio entre os vizinhos mas no caso do bairro dele esse tipo de convívios são normais. Há zonas em que é cada um por si O moderador pergunta se era comum pessoas de fora construírem no bairro Sábiè. O senhor Jorge respondeu que actualmente verifica-se muita concorrência de ocupação de terrenos e por isso já não há terrenos. O senhor Zamudine respondeu que eles admitem que pessoas construam no bairro desde momento que sejam sociais e não haverá nenhuma inconveniência. Quando alguém quer construir primeiro é apresentado as estruturas do bairro e depois a comunidade. As pessoas são bemvindas, mas primeiro devem se apresentar aos chefes dos bairros e eles pedem uma justificação da antiga residência. O moderador pergunta se a comunidade ajuda em casos de problemas. Eles responderam que em caso de problemas a comunidade ajuda. Aqueles que têm carro ajudam a levar Momento de discussão e pessoas para o cemitério, outros ainda, levam discordância em relação tractores. O Sr. Zamudine disse que no a pensão do INSS quarteirão dele, em caso de infelicidades a solidariedade pode ser manifesta em produtos alimentares como milho, açúcar e dinheiro. O senhor Jorge secundou que a comunidade é unida, mesmo o próprio caixão é feito

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localmente, onde cada um tira o que tiver, como prego ou madeira. O moderador pergunta sobre o grupo que mais sofre. O senhor Zamudine respondeu que os que mais sofrem são três grupos de pessoas, primeiro são os velhotes, sobretudo os mendigos porque muitas vezes são apanhados a dormir na rua porque a família abandonoulhes, depois seguem as crianças órfãs, esses que perderam os seus pais. As pessoas que se beneficiam da pensão do INAS são pessoas activas que não deveriam receber essa pensão. "Quando perguntamos sobre os critérios para passar a receber pensão eles não dizem. Há pessoas que usufruem dessa pensão". O senhor Ananias disse que as mulheres são as que mais sofrem porque quando os jovens bebem, violam-nas. A situação agrava-se quando chega o mês de Dezembro. O senhor Ernesto, contestou essa posição do senhor Zamudine afirmando que o grupo de estudo teria visto pessoas do INAS para dar pensão. Já quando o senhor Zamudine fala de pessoas que não recebem pensão eu fico interrogado. As crianças órfãs e pessoas idosas estão a receber pensão, só que os critérios do governo dizem que a pessoa passa a gozar da pensão a partir dos 56 anos. "Eu próprio, (Sr. Manhiça), quando há crianças que estão nos cuidados dos avós, encaminho a lista para o chefe do Posto. Quando eles vêem que essa pessoa tem idade de trabalhar não dão. Existem pessoas que vivem de qualquer maneira na estrada e esses realmente não dão pensão. Eu quando conheço pessoas doentes comunico o INAS e eles cuidam, é assim como eles trabalham. O INAS ajuda os idosos". Bairro Chavane Grupo: Mulheres (27 de Setembro de 2012) Apresentação Com vista a dar início ao debate, a moderadora A reunião decorreu no começou com uma breve apresentação dos período de tarde, de membros da equipa, dos objectivos do projecto baixo de um canhoeiro. e dos exercícios a serem realizados. 7753P01

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Mapa da Casa Feita a apresentação a senhora Elvira perguntou em changana, se era para desenhar a sua casa. Por sua vez, a senhora Margarida pediu esclarecimentos sobre o que realmente é preciso fazer. A Amélia pergunta se era para desenhar o quintal. A moderadora responde que, não só é para desenhar o quintal mas também, a casa, e tudo que há no quintal. A Sr. Maria o número de quartos depende de cada pessoa, há quem tem tipo 3 e outros ainda, tipo 4. Mas a maioria tem casas de tipo dois quartos e sala. A Sr.ª Elvira pediu para lhes ajudar a escrever porque elas não sabiam escrever bem. A Sr.ª Maria disse que os quartos ficam nas laterais e a sala no centro. Opondo-se, a Sr.ª Alina disse que a casa tem uma divisão no meio de onde temos de um lado os quartos e do outro a sala. A Sr. Elvira disse que a casa de banho fica fora da casa do lado direito ou esquerdo e a cozinha fica de frente da casa. O material usado para a construção desses edifícios é caniço, chapas de zinco e pau Nas pequenas machambas de casa as pessoas costumam cultivar feijão, milho, nhangana, amendoim e mandioca, e a Sr. Elionora acrescentou a batata-doce. Sobre as árvores as senhoras indicaram canhoeiros, mafurreira, limoeiro e mangueira. A Sr.ª Amélia disse que nem todos têm vedação. Outras questões Quando perguntadas quais as pessoas que habitam do lado das casas, se são familiares ou vizinhos, a Sr.ª Amélia disse que eram simples vizinhos. Sobre a relação entre eles, a Sr.ª Elvira disse que há muita inveja mas são boas pessoas. A Sr.ª Elionora disse que são bons vizinhos. A moderadora pergunta em que situações as pessoas se relacionam com os vizinhos e com os membros da comunidade. A Sr.ª Elvira diz que apenas saem para casa do vizinho para divertir. A Sr.ª Elionora disse que muitas pessoas têmse instalado no bairro e temos recebido bem. Sr.ª Amélia concorda. A Sr.ª Elvira disse que quando ela recebe hospedes, vai apresentarlhes ao chefe das dez casas. A Sr.ª Amélia disse que os vizinhos têm-se ajudado quando alguém está a passar por necessidades. Embora existam aquelas 7753P01

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O grupo com o qual tivemos contacto era composto por onze mulheres idosas Neste momento, as mulheres começaram a sorrir e, ao mesmo tempo, a mostrar dificuldades (receio) para desenhar até que a senhora Amélia se voluntariou. Ao perceber o exercício, a senhora Alice começou a explicar as outras mulheres como devia ser feito o desenho. A folha de flipchart foi trocada porque as participantes estavam a desenhar as suas casas Silêncio seguido de risos Vendo que as outras senhoras encontravamse a conversar, a senhora Amélia chamou as e disse: senhoras! É para dizerem como é vossa casa. Enquanto a senhora Amélia desenhava, as outras senhoras indicavam onde desenhar ou colocar a cozinha e a casa de banho.

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pessoas que não costumam partilhar os seus problemas com os outros, disse a Sr.ª Elvira. Disse ainda, que a comunidade é mais ou menos unida. As outras participantes não concordaram com a Sr.ª Elvira, dizendo que a comunidade é muito unida. Das pessoas que mais sofrem na comunidade constam-se as crianças órfãs e os idosos. A Sr.ª Amélia disse que a água é buscada nas fontenárias. "Pelo menos essa zona tem um tubo, mas noutros bairros não, só têm fontenárias. E na escola também tem uma fontenária". Enquanto a Sr.ª Amélia diz que as fontenárias situam-se longe da comunidade a Sr.ª Elvira diz que depende, que a fontenária da aviação está depois da estrada. E disse mais, que no bairro da aviação tem luz mas não tem água.

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Venn Diagram Bairro da Machava-Sede Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012) Falas Observações Nesse exercício de Apresentação O moderador pergunta sobre os serviços e diagrama de venn organizações importantes para a comunidade. conversamos com sete O Sérgio disse que temos o Tribunal Distrital, membros dos quais três Posto Administrativo, a EDM-Piquete, Águas de eram homens e quatro Moçambique agora que é FIPAG, a Escola eram mulheres. Primária e Secundária, o Posto de Saúde e Há uma pequena duas Maternidades que estão separadas dos discussão quando o Postos de Saúde, o Mercado, o Instituto de assunto era indicar as Administração de terra e Cartologia (INFATEC). igrejas importantes para Temos ainda, o Cemitério, a Esquadra, a a comunidade porque Direcção Distrital da Educação, Banco. A uns queriam indicar senhora Maria pergunta o nome do lugar onde todas igrejas e outros costumam realizar reuniões. Eles dizem que é disseram que não era na mafurreira e outros dizem que é no Centro necessário, que era só da OMM. Além deste centro temos a Igreja preciso dizer que tem Católica, a Estátua de Samora e a igreja igreja universal. Por fim a Sr.ª Maria mencionou as empresas. Durante o decurso desse exercício apareceu uma criança Grau de importância Esse banco vai nos facilitar muito. doente de epilepsia e O moderador pergunta, dentre estes indicados rasgou a folha de quais os serviços ou recursos mais importantes. flipchart. A vovó E indicaram o posto de saúde, o tribunal Madelana levou-o para distrital, posto administrativo, escola (primária e casa e as restantes secundária), águas de Moçambique, EDM- senhoras que havia no Piquete, a esquadra. A senhora Alice apontou o grupo comentavam que cemitério como sendo também, importante. O a vovó Madalena sofre Sérgio apontou os bancos como fazendo parte enquanto a filha dela dos mais importantes. anda a passear nem se De seguida o moderador pergunta, dentre estes lembra de que tem um que são mais importantes quais é que são filho. A vovó Madalena ainda mais importantes. E eles indicaram o depois de ter tribunal distrital, as águas de Moçambique, a acompanhado o neto escola primária e secundária, o posto de saúde voltou a se juntar no e os bancos. grupo. As senhoras durante o exercício As senhoras disseram que a primeira coisa sobre o acesso as importante é o posto de saúde e a escola. A instituições

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escola é importante porque se não existisse, as identificadas, criticaram pessoas não saberiam nada. O Sérgio disse muito a actuação da que a água também é importante porque é a policia e foram abertas. coisa mais preciosa de todas as coisas. O tribunal é importante porque é lá onde resolvem todos os nossos problemas. Outros disseram que o banco também é mais importante, "mas se estamos todos reunidos aqui é por causa da água. Nem o passar do tempo não sentimos".

Nível de acesso O moderador pergunta como é o acesso a esses serviços. Eles disseram que o tribunal está longe, porque há muita burocracia e levase muito tempo para resolver os problemas. A pessoa mete um caso e pode esquecer-se de tanto tempo que leva. Mesmo em caso de brigas conjugais eles dizem que vão resolver entre família, é por essa razão que surgiu o gabinete de atendimento à mulher. No que se refere ao po sto administrativo , eles disseram que está perto da comunidade. A EDM-Piquete , o senhor Gil disse que a EDM está longe porque quando solicitas o serviço em caso de corte eles não aparecem no momento certo e sim no dia seguinte, e levam muito tempo a restabelecer a ligação enquanto temos um centro aqui. Água d e Moçam biq ue, a Sr.ª Maria disse que está longe. O Sérgio disse que eles aldrabam, cobram muito dinheiro pela água, e que a água está cara, chegando a cobrar 3500 Mt para a instalação nas residências. A esc ol a prim ári a está longe, um pouco antes das águas de Moçambique porque não tem carteiras, os alunos tem que sentar no chão, não tem casas de banho e nem vedação. Quando chove não há aulas estuda e cobramnos dinheiro para pagar um guarda que não existe. Escola secundaria , quanto a ela disseram que está próximo da comunidade, porque ela as coisas estão razoáveis embora, os professores têm tido comportamentos que fazem as pessoas pensarem que eles são

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A senhora Alice disse que não vamos defender esses porque podem abusar mais

A Sr.ª Maria disse que estão aqui, indicando o carro que passava dali onde decorria a reunião, dizendo que eles vêm entregar facturas. A senhora Gloria desabafou ao fundo, apresentando o problema de encurtamento de rotas.

Está longe até se estivesse lá em cima era bom.

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usuários de estupefacientes. Mas, fora estes poucos existem outros professores que tem-se comportado bem, entretanto temo-nos preocupado porque diz o ditado "quando um peixe está podre então tudo resto também o está. , é muito importante mas há Post o d e saúde problemas. O Sérgio disse que está longe e todos os membros do grupo concordaram. O atendimento não é profissional, não há medicamentos. Há muita corrupção. Há falta de material de trabalho, atrasam o início do atendimento, atendem as pessoas de qualquer maneira. Sobre a maternidade , eles disseram que estava muito perto da comunidade, mas tem falta de energia, e culpam a EDM por essa falha. O moderador pergunta sobre mercado , a Sr.ª Alice disse que são caros os produtos de primeira necessidade. A senhora Glória justifica o custo dos preços afirmando que é devido a falta de transporte. "Não devemos dar muita culpa aos vendedores, porque só por ter um plástico pequeno os transportadores cobram um valor". O INFATEC , é acessível a comunidade, está muito perto dela, embora, só forme e não dê garantia de trabalho, mas dão muito bem as aulas. O Sérgio disse que o valor das matrículas é um pouco alto, paga-se por semestre. Um dos jovens que veio disse que não concordava que as propinas eram elevadas. No que se refere ao c em ité rio eles disseram que estava perto. A senhora Alice disse que não podia faltar era indispensável o cemitério. A esquadra está longe. O Sérgio disse que os polícias só querem dinheiro e só ganha a causa quem paga mais, por isso é que quando se mete uma queixa eles dão muitas voltas para resolver. E afirmaram que deveria ser posto no fim da folha de flipchart. Há muita corrupção. O senhor Gil disse que não se bate o ladrão mesmo apanhando-o em flagrante delito. O Sérgio disse que "agora, quando apanhamos o

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As senhoras murmuravam, dizendo que "mesmo com a sua razão tens que pagar dinheiro.

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ladrão não vamos leva-lo mais para a esquadra é só darmos cinco canecas de tapioca e água quente". Dir ec ção d a Ed u cação , está muito perto da comunidade. Embora hajam problemas sérios de falta de vagas. O Sérgio disse que estava perto porque o problema das vagas era nas escolas e não na direcção distrital de educação. são muito importantes e Bancos comerciais estão dentro da comunidade. O Sérgio disse que aqueles que pagam as dívidas que tem com o banco dificilmente têm problemas com os bancos. , este centro está dentro da Centro da OMM comunidade. O moderador pergunta sobre a importância da estátu a de Sam or a Mach el . O senhor Gil respondeu que é importante porque libertou o país, se não fosse ele não estaríamos aqui, por isso que está dentro da comunidade. O moderador pergunta sobre Igreja . Eles disseram que está dentro da comunidade e é importante porque resolve muita coisa, tais como a falta de entendimento no lar, e apoio aos necessitados. Bairro da Matola Gare Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador explica os objectivos da A reunião decorreu na actividade e pede que os participantes varanda do edifício da identifiquem e atribuam importância às administração. organizações, serviços e recursos colectivos. O senhor Afonso diz que tem a esquadra mas ainda não está completa. A senhora Maria disse Risos. O senhor Afonso que tem um posto de saúde, um tribunal pede que os colegas comunitário, poço de água. Tem ainda, a escola contribuam no que primária e secundária, falta de energia. O sabem. senhor Rafael disse que não tem TPM, mas que isso é devido as condições da estrada. O senhor Afonso disse que tem o registo civil.

Grau de importância O moderador pergunta quais as organizações ou serviços mais importantes. O Sr. Rafael respondeu que todos os serviços eram importantes. O Sr. Afonso interveio e disse que 7753P01

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o mais importante é o TPM porque não tem. A Sr. Maria disse que a escola também é importante, o Sr. Afonso disse que tem o mdumba-nengue (lê-se mercado informal) porque confiam o seu próprio pé . A senhora Maria disse que tem um cemitério, um posto de saúde e uma escola. A estrada era a mais importante (via de acesso). O Sr. Afonso secundou a intervenção da Sr.ª Maria repisando a importância, exemplificando que em casos de morte eles têm que carregar o caixão até ao cemitério. O Sr. Afonso disse que a agência funerária é importante mas não tem. Usam tchova xita duma (lê-se carro de mão) para transportar o caixão. O moderador pergunta, dentre essas organizações e serviços mais importantes que citaram acima, quais os que são ainda mais importantes. Eles responderam que era o transporte TPM. O senhor Rafael disse que a escola também é importante porque as crianças sofrem ao ter que percorrer longas distâncias para chegar a escola ou ter que parar de estudar porque os pais não tem condições de lhes colocar numa escola fora do bairro ou ainda porque tem que se deslocar para a cidade e ficar muito tempo longe dos pais. O senhor O senhor Carlos que por Afonso disse que a escola secundária dava sinal é funcionário da muita falta e é muito importante. esquadra disse que ele não tinha nada para responder e que cabia Nível de acesso O moderador pergunta qual é o grau de aos outros responderem acessibilidade a estas organizações e estes se eles trabalhavam serviços. Eles responderam que a esquadra bem ou não. funciona bem. Os senhores Afonso e Maria disseram que a polícia está dentro da Período de discordância comunidade e sempre está com ela. O posto de saúde está dentro da comunidade porque trabalha bem, estão sempre dispostos a atender os pacientes e o custo da assistência médica e De tanto ser inacessível medicamentosa é baixo, todos conseguem sugeriram que deveria pagar (cobram 5 meticais por medicamento e 1 ser localizado fora da metical da compra de senha). folha de flipchart. O tribu nal com unit ário também está dentro da 7753P01

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comunidade porque sempre resolvem os problemas do bairro. O moderador pergunta sobre o acesso a ág u a . Eles disseram que era de fácil acesso, porque não percorrem longas distâncias. A senhora Maria disse que está um pouco longe e a água que consomem é boa, para além disso quando chega a época da seca fica sem água porque o poço também seca. Quanto a EPC , dizem que está perto da comunidade, mas não tem carteiras e sentam no chão. Um outro comentário contra diz que escola está longe porque embora tenha professores, não tem carteiras. A estrada está longe da comunidade porque está em péssimas condições e impede que o TPM entre para o nosso bairro. Os serviços de transporte são péssimos porque não temos TPM e os privados que aqui operam não vão a cidade, terminam em Machava, o que nos obriga a fazer ligações e a gastar muito dinheiro para chegar a cidade. "Daqui para Machava é uma distância bem curta, são 15 à 20 Kms de distância". O moderador pergunta sobre o c em ité rio . Os Srs. Rafael e Maria responderam que o cemitério não está em boas condições e por isso é mais ou menos acessível, situando-se pouco depois da EPC. Sobre o registo civil eles disseram que só tem acesso a ele 2 vezes por ano, daí que muitas pessoas estão sem documentos e é complicado ir a cidade porque é distante, por isso que situa-se longe da comunidade em termos de acessibilidade. Os serviços não conseguem cobrir toda a população. Sobre a E DM , dizem que é uma infelicidade completa, estão tristes em relação a este serviço porque estão de qualquer maneira. Não atendem devidamente as pessoas, sofrem uma subfacturação, tem serviços péssimos, o custo de instalação é alto. " eles cobram 14000 Mts para instalar". Sobre o mercado , eles responderam que são obrigados a ir até Machava para fazer compras, porque o mercadinho não tem todos produtos

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O Sr. Paulo que muito tempo se manteve calado, riu-se. Risos de todos.

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que precisam e os que tem são carros. Um outro participante não concorda que o mercadinho tem todos produtos. Ao que sugeriram que deveria ser colocado muito longe. A Sr.ª Maria sugeriu que o mercado fosse colocado no meio, isto é nem perto e nem longe da comunidade. Bairro da Machava Km 15 Grupo: Misto (28 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador pergunta sobre as organizações e Enquanto o moderador serviços mais importantes. O Carlos respondeu explicava o exercício, que o bairro tem umas bombas de gasolina e eles comentavam que duas organizações que fazem muito pela os carros da TPM comunidade, a OMM e a OJM. Essas entravam até o bairro organizações têm desempenhado um papel Nkobe com a situação muito preponderante quer na área cultural quer de estrada os carros já na económica. Também a associação não entram para Nkobe Kedjemuka tem desempenhado actividades importantes. O tribunal comunitário, a saúde, o gás e a lenha que usam quando abatem as árvores também são importantes. O círculo do bairro, a célula do partido Frelimo, o Arco-íris, a igreja, escola e o mercado também são instituições importantes para a comunidade.

Grau de importância Eles responderam que os mais importantes eram a saúde, educação, as bombas de gasolina. O Carlos disse que é através do círculo que a comunidade tem ligação com o governo. Outros disseram que a saúde está em primeiro lugar seguida da educação. O mercado também é mais importante porque para além de ter os produtos que precisamos oferece emprego a muitas pessoas. O transporte e a estrada (vias d acesso) são muito mais importantes. Nível de acesso O moderador pergunta sobre o nível de acesso da fábr ic a So ci m ol . Eles disseram que consomem os produtos da fábrica. Dizem que quanto a oferta de trabalho, ela emprega as pessoas da comunidade mas, num número 7753P01

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muito reduzido, por isso que é mais ou menos acessível a comunidade. Sobre as b om bas de c om bu stível, eles disseram que estão dentro da comunidade porque não há necessidade de se deslocarem para Maputo para obter combustível. As bombas estão dentro da comunidade e os "É melhor eu terminar trabalhadores são da comunidade. Quanto a por ai", disse o jovem OMM e a OJM, o Carlos disse que essas Carlos. organizações trabalham com pessoas e se as pessoas não aparecem nesses encontros, eles é que vão ao seu encontro. Estão presentes na comunidade, estão dentro da comunidade. No que se refere a acessibilidade do tribunal co m un itári o , eles responderam que era acessível porque mesmo quando se trata de casos de discriminação as pessoas optam em ir para o tribunal comunitário. Todas as terças e quintas-feiras as pessoas são intimadas e resolvem os seus problemas. está dentro da comunidade. , eles disseram que o posto de saúde Saúde situa-se distante da comunidade em termos geométricos e o atendimento não é adequado. A assistência médica e medicamentosa é defeituosa e tem que recorrer a farmácias privadas para adquirir o medicamento e a situação agrava-se quando se trata de um idoso. "O médico só se preocupa em receitar, quando se chega na farmácia dizem que esse medicamento não tem, procura na farmácia de fora". Sobre a lenh a e outr os recu rs os en erg é tic os (g ás ) , eles disseram que a lenha é de fácil acesso diferente do gás e da energia, esses últimos são de difícil aquisição. Colocaram a lenha próximo da comunidade, mas frisaram que enfrentam problemas sérios de gás. Sobre o Circulo do bairro , eles disseram que é muito acessível, está dentro da comunidade porque trata dos assuntos e resolve os problemas da comunidade. O Carlos acrescentou que o círculo conduz a comunidade e é a representação do governo local.

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No que se refere a Cé lu la d o P art id o F rel im o , o Carlos disse que o partido é inclusivo e resolve os problemas da comunidade e que é um partido mútuo, daí que localiza-se dentro da comunidade. Sobre a igreja , eles disseram que a igreja não se locomove, que as pessoas é que vão atrás da igreja. Na igreja as pessoas procuram a educação cívica, moral e a paz espiritual. Ela situa-se dentro da comunidade. Quanto ao Mercado , eles disseram que não está dentro da comunidade e as pequenas barracas é que facilitam a vida da comunidade, através da distribuição dos produtos. Outros discordam e dizem que embora esteja pouco distante da comunidade (na entrada do bairro), ele facilita a vida da comunidade Sobre o transporte , O Carlos disse que, um dos principais problemas é o encurtamento de rotas. Mas isso deve-se as más condições da estrada. Por isso que o TPM já não entra até ao Nkobe. "Se é o próprio governo a nos abandonar como é que os chapeiros não vão nos abandonar?" Este problema de encurtamento de rotas obriga a população a fazer ligações para chegar ao seu destino o que encarece ainda mais a vida da comunidade. Só para chegar a cidade de Maputo é preciso fazer três ligações ou mais, "eles te levam daqui até km 15, de km 15 para Nazo Nazo, de Nazo Nazo para Coca-Cola e de Coca-Cola para a cidade de Maputo. Para além disso, a comunidade enfrenta o problema da falta de transportes. No entanto, está distante da comunidade. No que se refere as vias de acesso , eles dizem que a estrada não está boa, está esburacada. Por isso não é acessível a comunidade e está muito distante dela. Quanto a Electricidade , eles responderam que é de difícil acesso, o processo de aquisição de contratos é muito caro. A senhora Judite disse que quando tem um projecto de ligação de energia só levam uns dias apenas. O Carlos

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disse que os PTs não conseguem alimentar o bairro devidamente, tem uma energia fraca, o que o torna inacessível. Bairro de Pessene-Sede Pessene-Sede Grupo: Homens (21 de Setembro de 2012) Apresentação O debate ocorreu no período da tarde, numa Enquanto respondiam sala de aula localizada na parte traseira do as questões, dois dos posto administrativo. A mesma caracteriza-se participantes por possuir uma cobertura de zinco, pilares de conversavam em voz madeira e paredes de tábua. Os participantes baixa. foram os mesmos, 10 senhores que haviam feito o exercício do mapa da casa.

Diagrama de Venn A moderadora perguntou quais os serviços, recursos e organizações importantes para a comunidade. Os participantes indicaram as florestas, a célula do partido, machambas, a criação de galinhas, a EPC, centro de saúde, campo de futebol, posto administrativo, posto policial, igreja, estação de comboio, barracas/lojas, quartel, cemitério, energia, areeiros e vias de acesso (estradas e passagens de nível). Grau de importância De seguida a moderadora pergunta quais as instituições mais importantes, e indicaram a EPC, o centro de saúde, o posto administrativo, o posto policial, campo de futebol, igrejas, estação, quartel, barracas, cemitério e areeiro, florestas, machambas e vias de acesso (estradas e passagens de nível). O Sr. Ângelo indicou a energia. O Sr. Zefanias indicou as lojas. Por fim a moderadora pergunta, dentre os serviços mais importantes mencionados, quais os que são ainda mais importantes. E os participantes indicaram as machambas, escolas, posto administrativo, posto policial, centro de saúde, estação e o quartel. O Sr. Elísio sugeriu que se incluam as estradas e as represas. 7753P01

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Neste momento a moderadora explicou que todas aquelas instituições ou serviços são considerados importantes para a comunidade, no entanto existem algumas que são mais importantes e outras que são ainda mais importantes. A moderadora insistiu na questão e repisaram nas estradas, acrescentando a energia, a estação e o quartel Enquanto indicavam as instituições, um dos participantes falava ao telefone Por sua vez, a resposta do senhor Zefanias criou uma pequena discussão pois os outros discordavam da ideia e propunham o uso do termo barraca ao invés de lojas.

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O Sr. Elísio disse que as represas são importantes porque abastecem água a comunidade. As florestas são importantes porque fornecem lenha que usamos para diversos fins e é onde fabrica-se o carvão. Um dos desafios que temos agora é de controlar as queimadas descontroladas. descontroladas.

Nível de acesso O acesso as represas é fácil em termos de distância, mas o acesso a ág u a é é difícil porque nem sempre tem água (tem chovido pouco). O acesso a floresta é é difícil porque a comunidade está a crescer e a procurar novas áreas para ocupar com residências e machambas. E por causa disso há abates de árvores para abertura de espaços e também para o extrair matériaprima para o fabrico de carvão, daí que está muito longe da comunidade. O acesso a cé também é difícil. lu la d o pa rt id o também A Igreja de é fácil acesso, está dentro da comunidade. As barracas são de fácil acesso, estão dentro da comunidade. Areeiros têm têm um acesso difícil porque situam-se distantes da comunidade. As estradas e passagens de n ív e l são de fácil acesso porque para além de estarem perto da comunidade estão em mínimas condições. O acesso a energia é difícil porque as casas estão dispersas o que dificulta a instalação. O c em i t é r i o é de fácil acesso porque localiza-se perto da comunidade. O quartel localiza-se próximo da comunidade mas é de difícil acesso. A e s t a ção , para além de localizar-se perto da comunidade facilita a deslocação de pessoas e bens a um preço acessível a comunidade por isso que é de fácil acesso. O po posto sto administrativo está perto da comunidade e é de fácil acesso. O centro de saúde está localizado próximo a comunidade e é de fácil acesso. A escola está está localizada perto da comunidade e é de fácil acesso. A c ri ação d e an im ai s é de fácil acesso e está perto da comunidade.

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Continuando, Continuando, os colegas puseram-se a rir até que ele disse para pararem pois, estavam a atrapalhar o trabalho. Também a população daqui vive da venda de carvão O Sr. Zefanias voltou a mencionar a linha férrea, o que levou os colegas a rirem-se dele pela insistência. A moderadora perguntou se poderia por a linha férrea e as estradas lado a lado e o Sr. Zefanias concordou O Sr. Zefanias era motivo de risadas por parte dos outros participantes que gozavam um pouco com ele (talvez pelo facto de ele parecer estar um pouco embriagado)

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O acesso as machambas depende de pessoa para pessoa porque existem casas que possuem machamba no quintal e há famílias que tem machambas grandes distantes das residências. O campo de fu está está perto da futebol teb ol comunidade e é de fácil acesso. O po posto sto está dentro da comunidade e é de fácil está policial acesso. Para a comunidade, antigamente as coisas eram difíceis, iam até Moamba e cidade de Maputo para ter acesso a uma assistência médica. Mas, agora, as coisas estão mais fáceis. O Sr. Luciano diz que a distância até ao poço é longa e nem sempre tem água. O Sr. Elísio diz que a maior parte das bombas estão inoperacionais e dispersas pela zona mas em pequenas quantidades. Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul Grupo: Mulheres (26 de Setembro de 2012) A conversa foi feita Apresentação A moderadora pergunta quais os serviços, quase toda em língua recursos e organizações que são importantes local. para a comunidade. E eles apontaram a Neste exercício, apesar machamba, caminhos-de-ferro, administração, as senhoras associação, acção social, farmácia, energia, de um chefe do posto administrativo, chefe de 10 considerarem casas, chefe das células, a Sr.ª Saquina indicou determinado grau de a escola; hospital (centro de saúde). importância quando estávamos a classificar Grau de importância com sinal "+", quando De seguida a moderadora pergunta quais os passamos o nome das mais importantes. E indicaram o hospital, a escola e a electricidade. Acrescentando, a instituições para os senhora Laura disse que os caminhos-de-ferro círculos de diferentes elas também são importantes porque não temos tamanhos, outro meio de transporte para além deste. escolhiam para algumas Depois a moderadora pergunta, dentre os mais instituições um tamanho importantes quais é que são ainda mais maior ou menor daquilo importantes. A Sr.ª Virgínia indicou a água e a energia. A Sr.ª Teresa disse que sem energia que tinham classificado não há água. A Sr.ª Laura disse que a escola anteriormente. também é importante para a educação das suas crianças. A Sr.ª Aida disse que o comboio também é importante porque sem ele seria difícil viajar e vender os produtos das machambas. A Sr.ª Teresa disse que todos são importantes. A Sr.ª Marta disse que o banco é importante 7753P01

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porque sem ele não podemos guardar o dinheiro em segurança. Temos que subir comboio para ir a cidade e chegar a um banco. A Sr.ª Virgínia disse que muitos na comunidade não têm emprego formal e trabalham na machamba. Sendo assim, quando vendem os produtos da machamba têm que guardar no banco. A Sr.ª Teresa diz que os chefes das células são importantes porque são os únicos que podem falar com o presidente sobre os problemas da comunidade. Opondo-se, a Sr.ª Virgínia disse ao chefe das células devem primeiro comer e vestir para falar com o presidente, por isso não são muito importantes. O Sr. Caetano disse que o secretário do bairro é importante. A Sr.ª Virgínia disse que o chefe do posto também é importante porque ninguém vai a administração sem passar por ele. Para a Sr.ª Laura a administração trabalha com o chefe do posto e sem o chefe do posto não se fala com o administrador. De seguida, o senhor Caetano virou-se, uma vez mais, e disse: o posto é que faz a administração dos bairros enquanto a administração dirige o distrito todo. O chefe do posto acolhe os problemas dos bairros e encaminha ao administrador do distrito. A Sr.ª Virgínia disse que o chefe de 10 casas é importante porque quando alguém tem problemas, a ele se recorre para pedir ajuda. A Sr.ª Teresa disse que a escola não é do estado. É de alguém que por boa vontade deu o espaço para se construir um furo de água e vendo que não era possível, construiu uma escola.

Nível de acesso A Sr.ª Virgínia disse que os caminhos-de-ferro estão dentro da comunidade. A Sr.ª Teresa disse que o ch efe de 10 casas também está dentro da comunidade. Acrescentando, a senhora Laura disse que chefe é chefe e a comunidade é quem escolhe. A Sr.ª Aida disse que a fa rm ác ia não é de fácil acesso porque está distante da comunidade, "temos que ir a cidade para comprar os comprimidos". comprimidos". A Sr.ª Virgínia diz que a ac ção s o c ia l trabalha com as crianças e os velhos, está perto da comunidade mas não é acessível a ela porque não tem ajudado. Com outra opinião a Sr.ª Aida disse que não é acessível a comunidade porque 7753P01

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Neste momento chegou o Sr. Caetano Jalane, chefe do bairro e a moderadora disse-lhe que o grupo ao qual deveria participar era o que estava ao lado delas, explicando que estavam a trabalhar em grupos separados. O Sr. Caetano ainda permaneceu um tempo no grupo das senhoras e depois acabou indo para o grupo, sendo que por vezes olhava para o nosso grupo intervindo. intervindo. Quando interveio as senhoras riram-se. Enquanto a senhora Teresa explicava, a senhora Virgínia retirouse do grupo dizendo que voltaria logo.

O Sr. Caetano mais uma vez interveio e disse que no tempo colonial a água saia em todas as casas mas com a guerra 226


ajuda apenas as crianças e os idosos. Sobre o passaram a não ter. acesso a ág u a disseram disseram que é de difícil acesso. "Hoje, para adquirirmos Está longe da comunidade porque temos que água devemos caminhar acordar as quatro horas e fazer fila para cartar uns cinco à sete água, disse a Sr.ª Aida. quilómetros. Quanto o acesso ao hospital , houve duas posições. Em que umas diziam estar longe e outras diziam estar perto. A Sr.ª Virgínia diz que está perto porque quando estamos doentes é para lá que nos dirigimos. A Sr.ª disse que é lá onde dão-nos os comprimidos. A Sr.ª Teresa disse que a escola é é acessível a comunidade e que brevemente terão uma outra escola. Para a Sr.ª Teresa a electricidade é acessível a comunidade. Acrescentando, a Sr.ª Aida disse que a corrente eléctrica não é de qualidade. De noite os congeladores não funcionam. Quanto as macham disseram disseram que não são machambas bas acessíveis a comunidade. Pois, segundo a Sr.ª Virgínia é preciso transporte para chegar até elas. O ch efe d o qu arteir ão é é muito acessível a comunidade, está dentro dela. Disseram que o diagrama de venn reflecte a situação anterior e actual da comunidade em relação aos serviços, recursos e organizações. organizações. Bairro de Sábiè-Sede Grupo: Homens (24 de Setembro de 2012) Apresentação O moderador pergunta sobre os serviços e recursos importantes para a comunidade. Eles indicaram, a Saúde, a EDM, a Actividade Agrícola, Educação, a Bananalândia. Bananalândia. O senhor O senhor Ernesto Riu-se Zamudine sugeriu que fosse incluído nas quando os outros actividades agrícolas o projecto de disseram que a igreja bananalândia. Tem o Comércio Geral e o Posto era importante Administrativo que é o nosso governo. O Mercado está incluso no Comércio Geral. O Transporte e a Igreja, também são importantes. Temos ainda a Pesca.

Grau de importância O moderador pergunta quais os serviços mais importantes e indicaram primeiro a saúde, depois a educação, água e a energia. Esses são os recursos básicos. O senhor Zamudine disse que alguém pode viver sem energia mas ninguém pode viver sem o Governo. O Sr.

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Surge uma pequena discussão e discordância em relação ao que é mais importante entre a saúde e o governo

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Jorge afirmou que mesmo o governo precisa de saúde, até mesmo os que fizeram o posto de saúde primeiro precisaram de saúde. Primeiro é saúde e depois segue o governo. O senhor António pergunta sobre a importância que davam a água. Eles responderam que a água é a base da vida. Saúde, água e os governos são indispensáveis. O senhor Zamudine diz que, se a pessoa tem saúde, água e o governo, se essa pessoa não tem o que comer não terá saúde. Então machamba é muito importante.

Nível de acesso O moderador pergunta sobre o nível de acesso a esses recursos e instituições importantes. No que se refere ao desempenho da ED M , eles responderam que o nível de acesso a electricidade era fácil. O senhor Jorge disse que eles podem ter o seu defeito mas a facilidade de acesso a energia é maior comparativamente com a cidade de Maputo. A EDM cobra 850 Mt. Em termo de acesso estamos bem com a EDM. , esse serviço é muito importante mas Saúde demoram no atendimento, as vezes atrasam. O funcionamento da Saúde não está a 100%. Sobre a acti vid ade Ag ríco la , o senhor Zamudine disse que há problemas por isso que, não é fácil produzir. O senhor Jorge pergunta sobre o acesso que estavam a se referir, se era em termos do apoio do governo ou outra coisa. O moderador explica que pode ser em termos de aquisição de sementes, a distância para se chegar a machamba, se a terra era fértil ou em termos de dificuldades de aquisição de instrumentos de produção. Eles responderam que as machambas devem ser colocadas no canto da folha do flipchart porque não tem apoio e tem falta de material do trabalho, isto é as machambas não são acessíveis a comunidade Ed u cação , foi classificado com médio, isto é, é

mais ou menos acessível porque há dificuldade de continuação de estudos para crianças que terminam o primário. O senhor Jorge disse que ao nível de distrito verifica-se um mau

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atendimento e as crianças não tem direito de internamento, priorizam pessoas que vem de Maputo. A Escola pertence a Moamba mas, as pessoas de Maputo é que ocupam as vagas. "A educação tem problemas no ensino secundário, porque somos obrigados a alugar casas para uma criança de 12 anos, isso não é normal". Sobre o Comercio Geral, eles disseram que não há qualidade no comércio, há um mau atendimento, não há controlo de nível de preços, falta de fiscalização da actividade, por isso situa-se distante da comunidade. , o senhor Ernesto disse Posto A dministrativo que a Administração funciona de forma muito morosa e anárquica (funciona com dificuldades) e os que estragam são os conselheiros ou seja os madodas incluindo alguns velhos que estavam presentes na reunião. Um dos senhores interveio e disse que não se estavam no julgamento, mas que tinham que expressar o seu descontentamento a cerca da instituição, que até o FDD não tem um distribuição transparente, por isso situam-no distante da comunidade. "O governo as vezes não anda por causa dessas pessoas e depois culpam Guebuza enquanto não é ele o culpado". O posto administrativo está doente Sobre a ág u a , eles disseram que sem água não há vida. "Nós estamos perto da água, as fontenárias que montaram tiram água salubre e de má qualidade. As fontenárias são do Ministério da Saúde mas quando pedimos para porem cloro negam. , eles disseram que não existe Transporte espaço na folha de flipchart para localizarem o transporte, e sugeriram que coloca-se no lixo. O transporte está deficiente. O senhor Zamudine disse que dizer que o transporte está deficiente é bastante leve e sugeriu que se dissesse que tem um mau atendimento, muitas vezes atrasa, é tudo de mau que até lhes faltam nomes. O senhor Ernesto dizia que ele prefere não falar nada sofre transporte. Ele situa-se muito distante da comunidade. Em relação a Igreja , eles disseram que a igreja 7753P01

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Risos de todos

O senhor Ernesto interveio e disse que "depois não digam que nós é que queixamos".

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estava dentro da comunidade porque apoia o governo e colaboram muito nas ajudas à população. No que concerne a Pesca , dizem que não comem peixe e não sabem o tipo de peixe que se tira nos rios a sua volta porque tudo que se pesca vai para Maputo. Nem a carne de vaca é conhecida por eles pois, quando abatem o gado levam para Maputo. O governo está doente. Tem falta de Padaria , o pão que consomem vem de fora. Mais adiante acrescentou-se a padaria nos serviços mais importante para a comunidade. Sobre a padaria eles responderam que 80% da população não come pão, quando tem pão é de má qualidade. Todos disseram que a padaria devia ser posta no fim da folha. No entanto, a padaria não é acessível a comunidade. Bairro Chavane Grupo: Mulheres (27 de Setembro de 2012) Grau de importância O primeiro serviço indicado foi o hospital, Quando perguntadas depois a escola secundária, a padaria, quais os serviços, barracas, lojas, energia, água, machamba, instituições ou recursos projectos, associação agro-pecuária, banco e importantes para a transporte. comunidade, as A Sr.ª Amélia disse que vivem basicamente da participantes machamba. Acrescentando, a Sr.ª Elionora mantiveram-se caladas disse que as catanas, machados e enxadas são até que a Sr.ª Elionora recursos importantes para a machamba e disse que não havia consequentemente para a comunidade. nenhum serviço. A moderadora voltou a De seguida a moderadora pergunta, dentre explicar o exercício e o estes que foram apresentados, quais os mais assistente traduzindo importantes. E a Sr.ª Amélia indicou a água e a para a língua local deu energia. Acrescentando, a Sr.ª Elvira indicou a alguns exemplos do que escola EP2 como sendo muito importante. A se poderia considerar Sr.ª Margarida indicou o hospital, como sendo serviços, instituições ou também, muito importante. recursos. De seguida a moderadora perguntou, dos mencionados como muito importantes quais os serviços que são ainda mais importantes, quase imprescindíveis, e indicaram a água e a energia. 7753P01

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Momento de silêncio Enquanto a senhora respondia, as outras senhoras encontravam-

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Embora, os participantes tenham atribuído um grau de importância acima baseado em sinais, quando iam colocando os serviços e recursos nos círculos obtivemos os seguintes graus de importância. A Sr. Amélia disse que o hospital, a padaria devem ser postos no círculo médio. A Escola secundária no círculo grande, disse a Sr.ª Elionora. Disse ainda que a EP2 deve ficar no círculo grande A Electricidade, a água ocupou um círculo grande. A Sr.ª Maria disse que a Associação Agro-pecuária deve ser posta no círculo pequeno, porque não é muito importante. A Sr.ª Elvira disse que as lojas, barracas, bancos e transportes podiam ser postos no circulo grande,

Nível de acesso Para a comunidade a EP 2 é acessível a comunidade. A ág u a não é acessível. A Electricidade também não é acessível a comunidade. A Esc ola Secu nd ária não é acessível a comunidade, porque situa-se distante da comunidade. Está na Moambasede. A A s so ci ação A g ro -Pec u ári a é acessível a comunidade. O tractor não é acessível a comunidade. As machambas são mais ou menos acessíveis a comunidade. O Banco não é acessível a comunidade. As lojas e barrac as são acessíveis a comunidade. Os participantes disseram que os serviços sempre estiveram a esse nível de acesso.

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se a conversar. Criou-se um momento em que uma das senhoras, em língua local dizia às outras que deveria dizer aquilo que precisavam para o bairro e que era mais importante. A moderadora voltou a explicar o exercício frisando que o que se pretendia era perceber quais serviços, instituições ou recursos que já existiam no bairro ou fora que eram importantes para aquela comunidade. Uma das senhoras explicou em língua local o que a moderadora havia dito e nesse momento começaram a responder.

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Income Sources Matrix Bairro da Machava-Sede Grupo: Mulheres (19 de Setembro de 2012) Apresentação Com vista a dar início a reunião, a O debate ocorreu em um moderadora começou por apresentar o seu espaço livre, onde cruzamnome e o do assistente e, de seguida, os se cinco ruas do bairro, e motivos e objectivos pelos quais o estudo é as participantes feito naquela zona. Diz ainda a moderadora encontravam-se sentadas que o exercício que vamos fazer agora tem a em jeito de meia-lua, nas ver com as principais fontes de rendimento cadeiras plásticas cedidas aqui do bairro. pela secretária do bairro. O grupo foi composto por Fontes de Rendimento cinco mulheres que De início a moderadora pergunta aos surgiram de um arranjo participantes quais as principais fontes de porque tínhamos poucos rendimento das pessoas dos residentes do participantes, dado que as bairro da Machava-sede. Como é que as outras encontravam-se na pessoas obtêm rendimento aqui no bairro? machamba Os participantes disseram que existem pessoas que fazem negócios e outros que Enquanto a moderadora vão a machamba. "Por exemplo eu assim, falava, apareceram duas vou a machamba", disse a moça de bebé. moças das quais uma machamba. A trazia bebé nas costas e a Fonte de rendimento: entre a casa e a machamba é de outra, uma mochila nas distância 20km ou mais, mais ou menos 2 a 3hrs, mãos. De seguida, a que disse a moca do bebé. A m at é ri a-p ri m a que trazia a criança nas costas, é preciso para fazer machamba é a enxada, curiosa em saber o que se a semente e a catana. Fornecedores : estava a passar no local, mercados ou o celeiro doméstico. Os perguntou em língua local cli entes /benefi ciário s são os vizinhos, os (ronga) as três moças próprios produtores, disse a moça de bebe. presentes no grupo. Os elementos importantes são: enxada, catana, machado, sementes e chuva (água). Duas moças estavam a A moça de bebe disse que costuma-se passar e uma delas produzir milho, amendoim, mandioca, feijão perguntou: "O que se nhemba. "Assim que choveu estamos a passa?" (a moça do bebé), semear amendoim, milho e muitas coisas. ao que as outras Sem chuva não há como fazer a responderam " é sobre machamba", disse a moça de blusa amarela água?" (moça de blusa A moça de bebe disse que há aquelas preta) machambas que dependem mesmo da água De seguida, a moderadora da torneira, aquelas que são feitas nos convida-as a sentarem-se quintais onde produz-se couve e alface. e a moça pede 7753P01

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: venda de pão, peixe Fonte de rendim ento e bebida. A moça de bebe disse que a da casa até ao local de venda distância depende de pessoa para pessoa. Há quem vende mesmo em casa e há quem vende na rua. A m at é para poder se vender é ri a-p ri m a dinheiro e os próprios produtos. A moça de blusa vermelha disse que "para elas estarem a vender pão é por falta de emprego. Não tendo emprego, só podem estar a comprar isso aqui para vender". Fornecedores , Mercado do Zimpeto, Malanga e baião. Cli ent es/b enef ic iári o s: a moça de blusa amarela disse que são os próprios moradores do bairro é que são os principais beneficiários. Elementos Importantes, bebida e acesso ao mercado. A moça de blusa amarela disse que vendiam bebida porque não dão azar. assar e vender carne Fonte de rendimento : de porco. Distância : 5 minutos. Maté ria- p r i m a: carne de porco, fogão grande e carvão. Fornecedores : loja local e no baião. Clien tes/b enefic iário s : moradores do bairro. Elementos importantes : ter um bom sítio (perto da paragem) e fazer promoção no início. Fonte de rendimento : trabalhador de empresa privada (Sasseka, Cometal, Fizz e fábrica de plásticos). Distância : 20 min ou 2 horas para empresas que ficam na cidade de Maputo. Ma té : dinheiro para r ia -p r im a comprar a vaga (2 milhões). Clien tes/b enefic iário s : quanto a essa questão os participantes disseram que a resposta é muito complexa e que não conseguiriam responder. Elemento : dinheiro, porque odes submeter importante o CV e não ser chamado, mas se pagares alguém é bem possível que consigas. O conhecimento que se adquire na escola não é importante, o dinheiro é o mais importante, o dinheiro é padrinho "Com burrice você trabalha" disse uma moça. Em jeito de desabafo, a moça de blusa preta

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gestualmente para esperar porque estava a atender uma chamada. Acabaram sentando-se na roda. Vendo que as moças já encontravam-se sentadas, a moderadora retomou o debate explicando sobre o exercício a ser realizado. Enquanto a moderadora falava, passaram algumas moças que apresentaram certa curiosidade, o que levou a moderadora a dar uma pausa e convidá-las a sentarem-se.

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disse “e nos só lavamos latrinas e varemos

as casas para nos darem dinheiro, só. Fazer oque? O que importa é o dinheiro”. : Trabalho doméstico. Fonte de rendim ento Distância : depende, pode ser em qualquer

casa daqui do bairro ou da cidade (5min2hors). Ma té : conhecer pessoas r ia -p ri m a que precisem desse serviço, ter força de vontade e ter mãos para trabalhar. Clien tes/b enefic iário s : a moça de blusa preta disse que eram as pessoas para quem trabalham. Bairro da Matola Gare Grupo: Mulheres (19 de Setembro de 2012) Apresentação Com vista a dar início ao debate, a O debate ocorreu no moderadora começou por apresentar o período da tarde, dentro da exercício a ser realizado. E disse que o secretaria do bairro, e o exercício que iam fazer tem a ver com as grupo era composto por principais fontes de rendimento aqui do seis mulheres idosas, que bairro. O que as pessoas aqui do bairro encontravam-se sentadas fazem para obter ter o seu sustento. em jeito de meia-lua. No exercício que havíamos feito anteriormente com os Matriz sobr e fontes de rendim entos Fonte de rendimento : A Sr. Carolina disse homens a senhora que que o bairro vive na base de produção de mais participou era a alimentos em machambas pequenas, onde senhora Carolina e neste produzem cacana, nhangana, matapa e exercício foi havendo mandioca. O rendimento que é retirado da gradualmente um aumento venda dos produtos serve para comprarem na participação das outras vestuário. Distância : localizam-se nas suas senhoras. residências. A Sr. Carolina disse que antigamente havia uma certa distância, porque faziam as suas machambas longe das residências, mas agora, com o parcelamento só é possível fazer no quintal, porque os locais antigos estão a ser ocupados com construções. Ma té : r ia -p ri m a A Sr.ª Carolina disse que era a enxada, catana e machado. Fornecedores : Ferragens da Machava. os vizinhos, Clien tes/b enefic iário s : compradores da Machava, mercado fajardo e os próprios proprietários das machambas. Elementos importantes : enxada, catana, 7753P01

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machado. A dona laura acrescentou ancinho Há pessoas que passam e água. um dia sem vender. Algumas peças de roupa Fonte de rendimento : Venda de verduras são lhes oferecidas pelos (cacana, matapa, nhangana e mandioca). filhos, quando já não usam. as actividades Distância : para chegar ao fajardo levamos Todas 20 minutos de comboio e para Machava dependem da água, pois é 15min. Ma té : cacana, matapa, o elemento mais ri a-p ri m a nhangana, mandioca e cesta. importante para o exercício Fornecedores : os produtores das verduras. das actividades do bairro. Clien tes/b enefic iário s : compradores da Machava e da Cidade (fajardo). Elementos importantes : A dona laura e Rosa indicaram o transporte (comboio e transportes rodoviários), e água como elementos importantes. : A Sr.ª Rosa indicou Fonte de rendim ento as capoeiras para venda de galinhas como uma fonte de rendimento. Distância : A Sr.ª Ansa disse que está a 10 min das casas. : A Sr.ª Carolina indicou a Ma té ri a-p ri m a capoeiras, a ração, os comedores (para pôr a ração) e o bebedor (para pôr água). Arranjase um lugar. A Sr.ª Ansa acrescentou a serradura, para por no chão. A Sr.ª Rosa acrescentou a rede e bloco que servem de vedação. Fornecedores : A Sr.ª Carolina disse que a ração é comprada na Machava Km 15 e os comedores são comprados na cidade (na loja de pintos). A serradura é comprada nas carpintarias. A Sr.ª Ansa disse que compram os blocos nos estaleiros da Machava 15. Clien tes/ben efic iário s : A Sr.ª Laura disse que algumas pessoas costumam "guevar" (compra a grosso) e depois vendem na Cidade de Maputo – disse a Sr.ª Rosa, no mercado fajardo, na cidade da Matola, e na Machava. Elementos importantes : A Sr.ª Carolina disse que é necessário contactar as pessoas do bairro para lhe darem um espaço. Os participantes acrescentaram que é necessário ter blocos, um pedreiro, pintos, rede, chapa de zinco e ferro para pilares. Fonte de Rendimento : A Sr.ª Ansa indicou a venda de roupa de calamidades (roupa de

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segunda mão). A distância da casa para o local de venda das calamidades depende de pessoa para pessoa. Há pessoas que vendem porta a porta e há quem vai ao mercado do bairro. Ma té : Roupa. ri a-p ri m a Fornecedores : A Sr.ª Ansa disse que adquirem nas lojas da cidade de Maputo. Clien tes/b enefic iário s : moradores do bairro. Elementos importantes : A Sr.ª Carolina indicou a roupa e a dona Laura, dinheiro. Bairro da Machava Km 15 Grupo: Homens (28 de Setembro de 2012) O exercício ocorreu na Fontes de rendimento A moderadora perguntou quais as fontes de secretaria do posto administrativo rendimento do Bairro. O Carlos respondeu que a maior parte das pessoas da comunidade dedicam-se a construção. Muitos são pedreiros porque é difícil ter emprego, e a quem procura lhe é exigido dinheiro. "Já ser pedreiro não exige dinheiro, basta a força de vontade", disse o O Carlos interveio e disse Carlos". Distância : em relação à distância que primeiros, as pessoas das habitações para o local onde procuram a auto satisfação desempenhou a actividade os homens depois é que é o outro. As responderam que depende porque trata-se pessoas cultivam milho e de um biscate, e pode ser, tanto no próprio mandioca, porque a bairro ou em qualquer outra parte. Os mandioqueira é resistente empregadores são pessoas particulares que a secas contratam-nos quando há obras. Maté r ia- p r i m a: força de vontade e a arte de saber fazer. Fornecedores : empresas privadas. a própria Clien tes/b enefic iário s : comunidade. Essa profissão não exige documentação e classe (académica). : força de vontade. Elementos importantes Machambas. Fonte de rendimento : Distância : o percurso é de duas horas (20km), mas com a falta de transporte levase mais tempo. Além dessas pessoas, existem outras que vão a Manhiça. Maté ria- p r i m a: são catanas, sementes (milho, amendoim, couve, alface, batata-doce e mandioca), e enxadas. Fornecedores : as sementes são adquiridas no mercado do bairro e os instrumentos nas ferragens da 7753P01

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cidade. a Clien tes/ben efici ário s : comunidade, porque produz-se milho, mandioca, batata-doce, couve e alface que são alimentos importantíssimos para a dieta Surge do da comunidade. Outros clientes são os empreendedorismo vendedores ambulantes. Existem Elementos individual. importantes : catanas, enxadas, charruas e pessoas que começaram machados. com poucos recursos e venda nos agora já estão no alto nível Fonte de rendimento: mercados/barracas. Segundo eles, o mercado é de difícil acesso por isso que é muito mais fácil recorrerem às barracas que existem no bairro. Distância : localizam-se no Neste momento Carlos próprio bairro. Ma té : arroz, farinha disse que a estatura e o ri a-p ri m a e óleo, considerados indispensáveis. comportamento do são Fornecedores : fornecedores locais (de indivíduo roupa, peixe, carnes e o frango) e o mercado indispensáveis, por não se grossista de Zimpeto. poder trabalhar na função é a própria pública com um débil Clien tes/b enefic iário s : comunidade. Elementos importantes : O mental por exemplo. Carlos disse que o bairro precisa de pessoas com iniciativas e empréstimo de dinheiro. : Estaleiros (venda de Fonte de rendim ento material de construção). : Distância localizam-se perto da comunidade. Maté ria- p r i m a: areia, água, cimento, ferro e blocos. Fornecedores : a areia é comprada nos areeiros da Moamba e Boane. a própria Clien tes/b enefic iário s : comunidade. Elementos imp ortantes : força de vontade e iniciativa. Fonte de rendimento : trabalhador da função pública em Maputo e Matola. Distância : mais ou menos 10km. Ma té : formação ri a-p ri m a académica e cursos adicionais. Estado Moçambicano. Fornecedores : Clien tes/b enefic iário s : a nação inteira . : aparência e Elementos importantes comportamento do indivíduo. Bairro de Pessene-Sede Grupo: Mulheres (20 de Setembro de 2012) Apresentação Com vista a dar início ao debate, a A reunião ocorreu no moderadora começou com uma breve período da tarde, numa apresentação dos membros da equipa, dos sala de aulas localizada na 7753P01

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objectivos do projecto e dos exercícios a parte traseira do PA. A serem realizados. mesma caracteriza-se por possuir uma cobertura de Machambas. chapas de zinco, pilares de Fonte de rendimento : Distância : A Sr.ª Celeste disse que algumas madeira e paredes de localizam-se perto das casas e outras, longe. tábua Leva-se mais ou menos uma hora. E para O grupo com o qual chegar até elas, dependem do comboio. tivemos contacto era : a Sr.ª Josefina indicou a composto por dez Ma té ri a-p ri m a enxada, catana, machado, sementes ("Sem mulheres na sua maioria semente não se tem machamba", disse a idosas Sr.ª Josefina), charrua e dinheiro. A Sr.ª Josefina desabafou Fornecedores : o distrito da Moamba, lojas e dizendo que "aqui estamos mercados da cidade da Matola e Machava. mal, precisamos de Clientes/beneficiários: os próprios transportes". produtores. : Elementos importantes enxada, catana, machado, semente e chuva. Enquanto as participantes : venda de lenha e respondiam as questões Fontes de rendim ento carvão. Distância : A Sr.ª Josefina disse que lançadas pela moderadora, levam 1-2hrs, por ai 9 km. Ma té : A o observador preenchia os ri a-p ri m a Sr.ª Josefina disse que era a pá, catana, nomes das participantes na catana, machado, cerrote e motosserra e lista de presença, o que forquilha e força para tirar antes do comboio levou-o a estar um pouco passar. Fornecedores : A Sr.ª Josefina disse ausente do debate. que os instrumentos são pessoais. Mas se não tiveres podes alugar a de algum vizinho (neste caso o que mais se aluga é a motosserra). a Enquanto as participantes Client es/ben efic iário s : carlota disse que são os passageiros do respondiam, apareceu o transporte ferroviário (comboio). Elementos Cossa para levar uma importantes : comboio. A Sr.ª Josefina disse criança que encontrava-se que se tivessem carro iriam carregar para a chorar. vender noutros lugares. Disse ainda que, "a chuva também é importante porque abastece a água para beber e abastece aos bois para beber. Muito, muito queremos sementes" Fonte de rendimento : Banquinhas para a venda de comida e roupa. Distância : localizam-se na vila, perto da estação. 1520min. Ma té : cebola, tomate, óleo, r ia -p ri m a açúcar, sal, arroz, coco, alface, mandioca, batata, feijão, amendoim, refresco, bebidas e roupas. Fornecedores : A Sr.ª Celeste disse que adquirem nos mercados e armazéns de Maputo e Moamba. A Sr.ª Celeste disse que

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a couve e a alface é adquirida nas machambas de Moamba e Machava. a própria Clien tes/b enefic iário s : comunidade, disse a Sr.ª Celeste. Elementos importantes : A Sr.ª Celeste e a Josefina disseram que é o transporte e dinheiro. : a Sr.ª Josefina disse Fonte de rendim ento que algumas pessoas fazem biscates nas machambas dos outros, pois há pessoas que não tem tempo para cultivar nas suas machambas. A Matilde diz que é uma troca de ajuda. A Clara fala de biscates nas construções onde oferecem a sua ajuda para a construção e o dono da obra ajuda com valores monetários. Continuando, a Sr.ª Josefina acrescentou os biscates que consistem em cartar água para aqueles que se encontram doentes. A Sr.ª Celeste não concorda com ela e diz para não falar disso pois, existem aquelas pessoas que para além de não poderem ir cartar água por estarem doentes tem possibilidades de pagar alguém para o fazer. Ma té ri a-p ri m a : Josefina: é preciso bidom, enxada e catana. beneficiam aos Clien tes/b enefic iário s: doentes e incapacitados fisicamente. A Josefina e a Celeste disseram que beneficiam a comunidade. Elementos importantes : a Sr.ª Josefina diz que é preciso procurar pessoas que estejam a precisar desse serviço. : Ajuda da Acção Fonte de rendimento Social – abertura das represas. A Sr. Josefina diz que é feito no posto administrativo da Moamba. Quando querem abrir uma represa eles vêem e levam as pessoas para trabalhar lá. Distância : é feito no PA, vindo da Moamba. A Carlota disse que é como um subsídio, porque a represa é aberta para o bem deles. Ma té ria-p rim a : pá, enxada, picareta, carrinhas, sacos, balde, chapéu, botas e luvas. a comunidade. Clien tes/b enefic iário s: s: pá, botas, luvas, Elementos importante 7753P01

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Neste momento, a senhora Celeste ao perguntar "botas porquê?" as mulheres puseram-se a discutir. A Sr.ª Avelina disse, "porque sem botas não iriamos pisar o chão por causa do matope".

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enxadas, carrinhas, picaretas, sacos, baldinhos e chapéu. Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul Grupo: Homens (26 de Setembro de 2012) O moderador pergunta sobre as principais fontes de rendimento da comunidade. E como primeira fonte apontada temos as . Segundo eles, a distância até machambas elas depende de cada pessoa ou tipo de machamba, variando de 1-2 Kms, mais ou menos 2:30 min. Isto, porque há algumas que estão perto das residências (que podem ser pequenas, servindo apenas para o sustento e outras distantes (muito maiores que para além de servirem para o sustento servem também para criar excedentes e poderem vender). A m at é r ia p ri m a que se usa para produzir ou criar machambas são sementes. Tem como clien tes/b enefic iário s as próprias famílias, outros residentes locais e o mercado de Maputo. Os elementos importantes são tractores, charrua, chuva, e bois. Os fornecedores das sementes são as lojas locais, os vizinhos que oferecem aos outros, e o próprio celeiro doméstico. A outra fonte de rendim ento é a venda de carvão que para chegar até a fonte de produção é necessário percorrer uma de 7-10 Kms. A m at é distância r ia -p ri m a que se usa para a sua produção é a floresta de onde tiram lenha. Tem como cli entes /benefi ciário s os residentes locais, os visitantes e o mercado da cidade de Maputo. Os elementos importantes são catanas, moto-serra. "Quando não há lenha não há carvão. As pessoas para fazer carvão vão a floresta. O carvão que sai é para o uso local e a outra parte que sobra é vendida na cidade de Maputo", disse um participante. O moderador pergunta sobre outras fontes de rendimento. O senhor Caetano respondeu que a comunidade tem dois tipos de pessoas, pessoas activas e outras passivas, as activas tem como uma das fontes de rendimento o comércio informal. A 7753P01

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até ao local de trabalho é de 2,5 distância Kms. Tem como fornecedores as lojas de Maputo e da África do Sul. Tem como cli entes /benefi ciário s a comunidade local e as pessoas em trânsito. Os elementos importantes são os meios de transporte que temos, que é o comboio e os transportes rodoviários. Bairro de Sábiè-Sede Grupo: Mulheres (24 de Setembro de 2012) As senhoras inicialmente disseram que não A reunião decorreu tinham actividades de rendimento, que por debaixo da sombra de uma muito que quisessem não tinham como ter. A árvore, no PA. sendo que moderadora insistiu na questão de outra as senhoras se sentaram forma falando em sustento, actividades que em semicírculo de frente davam o sustento das senhoras e suas para o flipchart. Grande famílias. parte da discussão foi feita em língua local e a machambas: secretária do PA ajudou a Fonte de Rendimento : com a Distância : levam 1hr. Matéria – prima: moderadora chuva, tractor, semente, enxada, catana e tradução. A mais activa foi machado. Fornecedores: lojas da Moamba. a Sr.ª Carolina e a Sr.ª Clien tes/b enefic iário s : a comunidade, os Felismina (secretária do Mercados de Maputo. Elementos P.A). As outras ao longo exercícios foram importantes : machado; catana; água; dos motobomba e tractor para a lavoura. As aumentando a sua senhoras disseram que produzem batata- participação sendo que doce, mandioca (mesmo quando há seca), houve uma que quase não maçaroca, feijão nhemba, amendoim, falou ao longo de toda a abóbora, feijão manteiga, feijão-verde, discussão. Havia uma cebola, tomate, alface e repolho. outra Sr.ª Felismina que começou a participar mais Fonte de rendimento: Trabalhador da quando se começou a falar empresa privadas (Empresa CanaPorLife – sobre o negócio nas lojas cana-de-açúcar e piripiri). Distância : mais ou (sendo que dizia que pela menos 1hr, é preciso atravessar o rio de falta de dinheiro a pessoa barco e depois caminhar um pouco. Maté que queira ria- mesmo : a começar um negócio não p r i m a: barco e uniforme. Fornecedores empresa CanaPorLife. tem como). Clien tes/b enefic iário s : Manhiça e Xinavane. Ao longo da discussão iam algumas Elementos importantes : deixar o contacto passando no PA, para em casos de ter uma vaga de pessoas com uma farda trabalho poder ligar para o candidato. laranja que vinham da outra margem do rio de Fonte de rendimento : trabalhador da uma empresa de cana-de7753P01

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empresa de bananas que existe desde 2008. Distância : Depende de onde as pessoas moram, o mínimo de tempo que levam é 30 minutos e o máximo 1 e 30min mais ou menos. 6km de Sabié. Ma té ri a-p ri m a : Enxada; catana; uniforme (chapéus; fatomacaco). Fornecedores : a própria empresa é que compra. Client es/ben efic iário s : uma parte é exportada para os mercados da África do sul e as restantes "pequeninas" são vendidas em Sabié. : venda de produtos Fonte de rendim ento

açúcar e as senhoras cumprimentavam, ou explicavam em língua local o que estavam ali a fazer (quando os que passavam perguntavam). Neste momento, as senhoras (com um ar triste ao falarem em actividades de rendimento) inicialmente diziam que tentavam desenvolver uma actividades mas que lhes era muito difícil conseguir e que precisavam de apoio. Uma das senhoras disse que nem sempre o grau frequentado na escola é muito importante. Sendo que o mais importante é ter vontade e sorte.

nas barracas/Mercado da Total, de Corrumane e mesmo da vila. Distânc ia : O mínimo de tempo que se pode levar é menos de 5 minutos e o máximo 1,5h mais ou menos. Ma té : arroz; açúcar; óleo; ri a-p ri m a farinha e hortaliças. : Fornecedores armazéns de Maputo, e as próprias machambas do bairro. os próprios Clien tes/b enefic iário s : residentes de Sabié e de Malengane. : Autorização do PA Elementos importantes e dinheiro Bairro Chavane Grupo: Homens (27 de Setembro de 2012) O moderador pergunta sobre as principais fontes de rendimento da comunidade. E a primeira fonte de rendimento apresentada foi a machamba. Estas localizam-se a uma distância de 2-3 Kms. A m at é ri a-p ri m a usada são as sementes. Os fornecedores da matéria-prima são os próprios produtores locais ou amigos e vizinhos que oferecem a quem não tem. Os clien tes/b enefic iário s são os vizinhos. Os elemento s impo rtantes são os bois, enxadas, catanas, machado, tractores (para quem tem condições). O moderador pergunta se a comunidade produz para vender ou para o consumo. Eles responderam que no tempo de seca como essa que estão a passar agora algumas pessoas que usam sistema de regadios vendem para os seus vizinhos que não tem 7753P01

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nada. Fonte de rendim ento – Pesca, mas não é

abrangente porque não são todos que praticam a pesca. A distância para o local de pesca é de 1-14 km. Os fornecedores dos instrumentos de trabalho são as lojas de Maputo. Os cli entes /benefi ciário s é a comunidade local e o mercado da cidade de Maputo (é para onde vai a maior parte da Risos de todos produção). Os elementos imp ortantes são barco a remo e redes. O senhor Alberto disse que tem uma outra fonte de rendimento que não se pode mencionar o nome porque não tem nome oficial. A distância até essa fonte é de 15-14 Kms. Fonte de rendimento - criação de gado, a distância dos locais de pastagem dista de 514 Kms. Os fornecedores dos elementos importantes são os vizinhos. Os cli entes /benefi ciário s são os vizinhos e os mercados da cidade de Maputo. Os elementos importantes são: capim, água, medicamento e dinheiro. Fonte de rendimento – trabalhadores de empresas privadas ou públicas (Ex: ARA Sul e Electricidade). A distância de percurso para se chegar a esses locais é de 2-3 Kms. A m at é é o conhecimento. Os ri a-p r im a clientes/beneficiários é a comunidade. "Nós todos desejamos trabalhar nessas empresas. Quando empregam escolhem certas pessoas". A outra fonte de rendim ento é a extracção de estacas, caniço e carvão. A distância até ao local é de 2-10 Kms. A m at é ri a-p r im a é a floresta. O cliente/beneficiário é a comunidade. Os elementos importantes são: o machado, catana e motosserra.

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Force Field Analysis Bairro da Machava-Sede Grupo: Mulheres (19 de Setembro de 2012) Apresentação A moderadora começou por perguntar como é o Esta questão incitou acesso à água hoje em dia. uma pequena A Safira disse que todas casas já têm água. discussão, em língua Algumas vezes ficamos sem água durante local, entre as moças alguns dias. A Persina não concordou e disse havendo uma que dizia que na zona dela não tem água. A safira insistiu ter água em todas as na sua posição indicando que na casa ao lado já casas e outras duas a tinha água e que tinham tubos perto de casa contestarem e dizerem voltaram a repisar que na sua rua não sai água. que nas suas casas A Safira disse que o tubo geral passa da nossa não havia água. zona por isso quem não tem água é porque não quer. A maioria das pessoas tem água. Momento de silêncio A água que tem é buscada na torneira dentro de casa ou buscam na fontenária e no poço. Existe Feita a questão, as uma casa onde todos vão lá buscar a água. moças puseram a falar R: dizem que tem uma casa (tia mãezinha) em em língua local dizendo que vão buscar. Em casa dos vizinhos há hora que têm casas que para tirar água. Tira-se água das 5:00 às 7:30 já tiveram que pagar 800 estão a fechar. A Orlanda disse que na meticais no final do fontenária não tem hora. Temos água tratada. mês. A outra, Ela serve para limpeza, para regar a machamba. espantada pergunta porque”?, Serve também, para lavar, beber e fazer 800 negócio. continuando a outra responde porque são A moderadora pergunta qual a expectativa que a três casas que usam a comunidade tem em relação ao projecto de mesma torneira. abastecimento de água. "Gostaríamos de ter Enquanto a água 24hs por dia", disse a moça de bebe. moderadora anotava as Iremos lavar devidamente as nossas roupas. Já respostas na folha, a não iremos acordar muito cedo para poder ter moça de bebé falava água. Todas casas terão água. Mas é preciso ter em língua local que já boa energia porque sem energia não teremos estou cansada e que água. Com água, mais pessoas poderão ter queria ir embora. machambas e deixaremos de incomodar os Momento de vizinhos. impaciência nos participantes. O que é que pode prejudicar ou garantir que essas mudanças aconteçam? "A água não pode ter horário para sair", disse a moça de bebé. O preço da água ou a incapacidade de pagar a água pode fazer com que as pessoas estejam na mesma situação. É preciso que tenham dinheiro, porque tem que pagar o contrato. A moça de blusa amarela disse que as empresas têm que ter a vontade de ajudar, é caridade. A Vilma quis saber como é que os velhos que 7753P01

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não tinham possibilidade de cartar a água poderiam fazer, visto que encontram-se abandonados pelos familiares. As outras moças disseram que aquilo tinha a ver com a empresa que abasteceria a água. Bairro da Matola Gare Entrevista: Homens (19 de Setembro de 2012) Falas Observações O moderador explica o exercício e pergunta qual A conversa decorreu é a situação actual da comunidade em relação em baixo duma ao acesso a água. O senhor Afonso disse que pequena mangueira tem água fornecida pela Gemoc ou fontenárias. que está ao lado da O senhor Jeremias disse que tiram água administração. O utilizando bidões que carregam a cabeça. O senhor Paulo foi o moderador pergunta se não precisavam tratar único que não falou do essa água para depois consumirem. Eles grupo, enquanto os responderam que não precisam tratar, senhores Jeremias e consomem assim mesmo, porque quando Afonso foram os mais abriram as fontenárias meteram soda no furo. activos do grupo. Essas fontenárias foram feitas por técnicos e tem uma bomba manual. Temos vendedores caseiros que vendem água. Poucas pessoas têm água canalizada. O moderador pergunta o que esperam do futuro em relação a água. O senhor Jeremias disse Risos que, como tem a empresa FIPAG a trabalhar, irão ter a água canalizada dentro de casa. O moderador pergunta o que mais esperam em relação a água. Eles disseram que esperam que a vida melhore, alargar as machambas, dedicarem-se a produção de hortícolas e esperam ver as mulheres a pararem de tirar água longe de casa, os homens poderão tomar banho a qualquer momento. De seguida o moderador pergunta quais os factores que podem facilitar e os que podem dificultar o acesso a água no futuro. Eles disseram que é necessário que haja energia, porque toda a maquinaria, para um bom funcionamento, precisa de uma boa energia. no entanto se não tivermos uma boa energia o acesso a água continuará difícil. É preciso que se aumente a capacidade de abastecimento de água para que não falte água para a comunidade, permitindo que possamos ter água 24/24 para todas as necessidades. A concorrência pode dificultar o acesso a água porque um pode procurar prejudicar ao outro. É preciso ainda, que se montem boas máquinas para que o acesso seja facilitado 7753P01

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Bairro da Machava-Km15 Grupo: Homens (28 de Setembro de 2012) Com vista a dar início ao exercício, a moderadora começou por perguntar sobre como é a situação/ acesso a água hoje. Os senhores responderam que a maioria das pessoas da comunidade vai buscar água nas fontenárias. O Carlos disse que a comunidade é dependente dos furos privados, se o fornecedor decide fechar não há o que fazer para contrariar. Basta ele acordar mal disposto ou ter uma briga com a esposa é motivo para fechar água. "Eu apenas tenho água nas primeiras horas do dia se falho tenho que ir a fontenária. Também há muito roubo das fontenárias". A moderadora pergunta sobre a qualidade da água que consomem. Eles responderam que a água é boa. poucas pessoas tem torneira em casa. A moderadora pergunta sobre a expectativa da comunidade em relação a água no futuro. O Carlos respondeu que esperam que esse projecto de água seja inclusivo, abrangente e que a mesmo projecto não tenha situações de corrupção como se verifica noutros bairros onde pagam uma pessoa particular. "Esperamos que essa água seja boa e que tenham objectividade e transparência na sua distribuição. No processo da distribuição da água que informe as estruturas do bairro porque em algum momento irão precisar de nós, também irá evitar situações de que na minha rua o tubo não pode passar. Se isso acontecer as estruturas do bairro saberão como intervir, afirmando que a rua é um bem público e não duma pessoa". É importante que a água seja de qualidade. Que todos tenham água (com ou sem muito dinheiro) e que haja uma boa relação entre os fornecedores, chefes dos bairros e os consumidores. Em relação às forcas que podem dificultar ou facilitar o acesso à água, eles responderam que a falta de parcelamento pode prejudicar porque em alguns quarteirões não há parcelamento e a nossa água não pode passar de becos. É preciso um trabalho conjunto entre a FIPAG e as estruturas do bairro para que isto possa resultar numa força positiva para a melhoria do acesso à água Bairro de Pessene-Sede Grupo Mulheres (20 de Setembro de 2012) Com vista a dar início ao exercício, a 7753P01

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moderadora começou por perguntar sobre a situação/ acesso a água hoje. As participantes começaram por dizer (como já havia sido mencionado no exercício do mapa da comunidade) que o acesso que tinham à água era através do poço Malveiro, e que levavam entre 1 a 2 horas de tempo até lá. Entretanto a Sra. Celeste disse que também tinham acesso á água através dos caminhos-deferro, ao que a Sra. Josefa se opôs dizendo que tem pessoas que aproveitam os tanques dos caminhos de ferros para transportarem a água para vender. E que são os moradores de Pessene que compram. A Sr.ª Celeste acrescentou que a água vem dos caminhos- de-ferro de Maputo. A Sr.ª Carlota acrescentou a água e o tanque tem dono, e a Sr.ª Josefina querendo que ficasse bem claro este aspecto disse que são pessoas que alugam os tanques dos caminhos de ferros para vender a água. A Sr.ª Carlota disse que costumam ter água das represas, mas só quando chove. Josefina disse que a água do poço é boa e potável. É tratada e não tem tido problemas de doenças causadas por água suja. A Sr.ª Carlota disse que levam duas horas para chegar ao poço. Em relação às expectativas com este projecto de abastecimento de água: A Josefina disse que esperam ter torneiras em casa. Ter torneiras das fontenárias a funcionar para aqueles que não tem possibilidade de cartar água. A Sr.ª Celeste diz que esperam que com a água esperam que mais empresas se instalem e mudem as suas vidas. A Josefina diz que a densidade populacional irá aumentar.

Neste momento outras senhoras comentavam entre si que também não tinham muita hipótese, habituaramse àquela água e era a única que tinham, e o organismo já se tinha habituado. Uma das senhoras que era professora e bastante activa na conversa disse que não era uma questão de hábito, porque ela havia se mudado há relativamente pouco tempo de Maputo para ali e nunca tinha tido problemas com a qualidade da água em relação ao seu organismo. Enquanto as mulheres respondiam, duas outras mulheres idosas se retiraram da sala.

A moderadora pergunta sobre as forças que podem facilitar ou dificultar o acesso a água. A Sr.ª Carlota diz que não ter dinheiro para puxar a água e comprar tubos e torneiras vai fazer com que algumas pessoas permaneçam na actual situação. A Josefina diz que se houver mais emprego ou o rendimento aumentar as pessoas poderão ter torneiras em casa. Quando você ajuda a pagar um pouco nas fontenárias vai ajudar na manutenção da fontenária. no entanto todos tem que pagar água para que as máquinas que 7753P01

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transportam a água tenham garantia de manutenção e não se estraguem. A Clara disse que o abastecimento de água não pode ser privatizado porque o privado quando entende pode fechar a água. A Josefina disse que, se tiverem água o bairro iria ficar cidade. Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul Grupo: Homens (26 de Setembro de 2012) O moderador pergunta sobre a situação da O trabalho decorreu ao comunidade em relação ao acesso a água no relento, debaixo de presente. Eles disseram que há falta de água e uma árvore sem folhas que estão muito distantes da água, precisando e no meio da estrada. percorrer 5-7 Kms, que por sinal é imprópria para o consumo. Um dos senhores disse que não Os participantes foram podiam dizer que é água suja porque é a água recrutados quando que eles consomem. A água é do Conselho chegamos no local do Executivo mas existe outra fonte de água que é encontro o muitos dos tanques privados. A maioria das pessoas tira deles estavam nas água do rio, (por isso que muitas pessoas ainda suas machambas o são atacadas por crocodilos), e essa água é que criou um clima de suja, sendo que elas têm que depois tratar (para descontentamento e quem tem condições de o fazer) ou consumir revolta em alguns como está (para quem não tem condições d participantes tratar). A água está muito cara, pois vendem a (principalmente as 10 Mt. A situação do acesso a água ainda é senhoras), por não muito crítica. terem sido avisadas com antecedência. O moderador pergunta sobre o que a comunidade espera do futuro em relação ao abastecimento de água. Eles disseram que esperam ter água canalizada em casa. Tendo essa água canalizada em casa, terão mais tempo para fazer outras coisas e não será mais necessário acordar as 4 horas e voltar as 8 horas por estar a procura de água. O senhor Caetano disse que o bairro tem cerca de 777 hab e gostaria que a água fosse abastecida a todas estas pessoas 24/24. As senhoras responderam que se tivessem água iriam fazer as hortas e a dieta alimentar iria melhorar. O Abú disse que o processo de construção de habitações iria melhorar porque actualmente é difícil fazer blocos porque a água é escassa. A pecuária iria melhorar porque agora os cabritos têm que percorrer 14km até encontrar água para beber. Queríamos que a água viesse para ficar. O moderador pergunta quais os factores que podem facilitar ou prejudicar o acesso a água no futuro. Eles disseram que podem permanecer na mesma situação se a água não for paga pelos 7753P01

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consumidores. Para se ter água é preciso ter-se energia, então ter uma boa energia pode garantir que o acesso a água seja fácil. É preciso aplicar uma multa para quem não paga a água, porque se não pagar-se a água não haverá condições para fazer a manutenção das máquinas de distribuição e ficaremos sem água. A comunidade deve ajudar a pagar água para os necessitados (idosos, deficientes, crianças órfãs e outras famílias carenciadas). O preço de água deve ser normal e justo, porque não podem pagar os mesmos valores que as empresas pagam. Se tivéssemos água as pessoas iriam prosperar. Bairro de Sábiè-Sede Grupo: Mulheres (24 de Setembro de 2012) A moderadora pergunta sobre a situação do bairro em relação ao acesso a água hoje. Outras senhoras As senhoras responderam que há um grande cochichavam: "eles sofrimento porque a água que elas consomem é querem fazer os furos do rio Incomáti e Sábiè. Mas também dentro dos para nós". povoados existem furos locais e algumas fontenárias (4). A água dessas fontenárias é salubre, e quando consomem provoca-lhes doenças como a cólera. Não tem água canalizada. Para terem água das fontenárias, cada casa tem que pagar 10 Mt. A água não é própria para confeccionar alimentos. As fontenárias ainda não estão em funcionamento e os 10 Mt que pagam é pelo furo e não pelo consumo da água. As senhoras disseram também que as crianças sofrem por serem mandadas por professores para tirar água no rio. A moderadora pergunta sobre a expectativa que elas têm em relação a água no futuro. As senhoras responderam que não tinham nenhum programa, mas que era desejo do coração terem água sem pagar nada. "Se tivermos água já não seremos mordidos por crocodilos, os crocodilos gostam de carne. Os crocodilos comem cabritos, pessoas e gado, se tivéssemos água iríamos agradecer. O rio Incomáti seca só o rio Sábiè não seca porque tem barragem." Com água canalizada não seriam dependentes do rio. Gostariam que os tubos passassem do bairro. E esperam ter água nas escolas para que os professores parem de mandar as crianças ao rio para tirar água.

Risos A dona Felismina, secretária do posto era a senhora mais activa nesta parte da conversa, sendo que várias vezes tocava na responsabilidade das próprias pessoas em pagarem o que for preciso para manutenção das máquinas de distribuição de água

A moderadora pergunta sobre as forças que possam facilitar ou dificultar o acesso a água no 7753P01

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futuro. Elas responderam que no bairro não vêem nenhum impedimento. Uma das participantes pergunta se o tubo vai passar por baixo da terra, porque se assim for elas tem que saber por onde passa que é para evitar fazerem as suas machambas no local. Que a empresa tenha tubos e boas máquinas para operar a que a população iria se preocupar em comprar torneiras e pagar as facturas, pois isso irá garantir um acesso fácil a água. O não pagamento da água vai dificultar o acesso a água. A energia também deve ser boa que é para garantir que as máquinas funcionem sem parar. Esperamos ter resposta do nosso pedido de água e apoio em tractor, enxada, machado para cultivarmos". Outra senhora disse que se tiverem água quando cultivarem as hortícolas irão chamar a FIPAG para que vejam as suas culturas, e o resultado daquilo que foi investido.

"Desejamos água há – muitos anos" desabafa uma participante.

Bairro Chavane Grupo: Homens (27 de Setembro de 2012) O moderador pergunta sobre a situação actual do bairro no que concerne ao acesso a água. Eles disseram que até aos dias de hoje tem atravessado momentos difíceis em relação a esse aspecto. Tem uma fontenária mas a água não sai todos os dias. Não tem bombas suficientes e que funcionam bem constantemente. A única bomba que existe só fornece água a uma única torneira que tem que abastecer três bairros. A água saia conta-gotas, por causa disso as pessoas recorrem aos bidões para tirar água do rio. A água que consumimos não é potável, não tem tratamento nenhum. "Se for na época de canhú até pode se confundir com canhú e alguns podem arrancar os bidões das crianças pensando que se trata de canhú". O moderador pergunta sobre o que a comunidade espera do futuro em relação a água. Eles disseram que desejam ter água canalizada em casa, o que ia permitir fazer jardim no quintal. Desenvolverem a produção de hortícolas, iriam poder fazer casa de banho dentro de casa porque teriam água dentro de casa. Esperam ter água que seja potável. Teriam mais vida, pois com água potável teriam mais saúde e não correriam riscos de pegar doenças do consumo de água imprópria e esperam ter mais higiene.

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Estudos Ambientais e Sociais Para o Sistema de Agua de Maputo

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