Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas
desenvolvido na Europa na Idade Moderna, Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estadosnacionais.. nacionais É possível distinguir três modelos principais: bulionismo (ou metalismo), colbertismo ou balança comercial favorável e mercantilismo comercial e marítimo. Segundo Hunt, o mercantilismo originou-se no período per íodo em que a Europa estava a passar por uma grave escassez de ouro e prata prata,, não tendo, portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio. comércio.[1] As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo. O Estado desempenha um papel intervencionista na economia, implantando novas indústrias protegidas pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo protecionismo)), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra-estruturas e promovendo a colonização de novos territórios (monopólio monopólio)), entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas fisiocratas.. O mercantilismo é um conjunto de ideias econômicas que considera a prosperidade de uma nação ou Estado dependente do capital que possa ter. Os pensadores mercantilistas preconizam o desenvolvimento econômico por meio do enriquecimento das nações graças ao comércio exterior, exterior, o que permite encontrar saída aos excedentes da produção produção.. O Estado adquire um papel primordial no desenvolvimento da riqueza nacional, ao adotar políticas protecionistas, e em particular estabelecendo barreiras tarifárias e medidas de apoio à exportação. Princípios mercantilistas
Os princípios mercantilistas eram os seguintes: Metalismo ou bulionismo (do inglês bullion "ouro em lingotes lingotes""): O capital é representado pelos metais preciosos que o Estado tem no seu poder. Procurava-se com essa crença evitar a saída de metais preciosos do país. Mais tarde surgiriam outras escolas como o colbertismo (ou "mercantilismo francês") que se inclina para a
industrialização; e o comercialismo (ou "mercantilismo britânico") que vê industrialização; no comércio exterior a fonte da riqueza de um país. Incentivos às manufaturas O governo estimulava o desenvolvimento de manufaturas em seus territórios. Como o produto manufaturado era mais caro do que as matérias-primas ou gêneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros. Protecionismo alfandegário O governo de uma nação deve aplicar uma política protecionista sobre a sua economia, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação,, sobretudo mediante a imposição de tarifas alfandegárias. importação alfandegárias. Incentiva-se, portanto, a balança comercial positiva com outras nações. Eram criados impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria e manufaturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países. Balança comercial favorável O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma os ingressos de moeda seriam superiores às saídas, deixando em boa situação financeira. Soma zero Acredita que o volume global do comércio mundial é inalterável. Os mercantilistas viam o sistema econômico como um jogo de soma zero, zero, no qual o lucro de uma das partes implica a perda da outra. Colônias de exploração A riqueza de um país está diretamente ligada à quantidade de colônias de que dispunha para exploração. O mercantilismo indiretamente impulsionou muitas das guerras europeias do período e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controlo dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, um país não poderia invadir o caminho percorrido constantemente por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América, a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu próprio caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, o que motivou a célebre frase do rei da Inglaterra: O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis .
Comércio colonial monopolizado pela metrópole As colônias europeias deveriam comercializar exclusivamente com suas respectivas metrópoles. Para as metrópoles tratava-se de vender caro e comprar barato. Dentro desse contexto ocorreu o ciclo do açúcar no Brasil Colonial. Colonial.[2] Outra tendência do mercantilismo era fortalecer o poder do Estado no exterior, subordinando a atividade econômica a esse objetivo, e interessando-se pela riqueza enquanto servisse como base para isso. O liberalismo considerará a riqueza como preciosa para o indivíduo e, portanto, digna de ser atingida como
um fim em si mesmo: se o particular não deve pensar em nada mais senão em enriquecer, é um fato puramente natural e involuntário que a riqueza dos cidadãos contribua para aumentar a riqueza do Estado. Por outro lado, para os mercantilistas, a riqueza privada é simplesmente um meio, e como tal fica subordinado ao Estado e aos seus fins de domínio. A confiança no mercantilismo começou a decair em finais do século XVIII, quando as teorias de Adam Smith e de outros economistas clássicos foram ganhando prestígio no Império Britânico e, em menor grau, no restante da Europa (exceto na Alemanha, onde a Escola Histórica de Economia foi a mais importante durante todo o século XIX e começo do XX).[4] Adam Smith, na sua obra "A riqueza das nações", critica o mercantilismo com dureza, qualificando-o como uma "economia ao serviço do Príncipe". Curiosamente, embora tenha sido uma antiga colônia britânica, os Estados Unidos não aderiram à economia clássica. Em vez disso, adotaram uma forma de neomercantilismo preconizada pela chamada "escola americana" - organizada em torno das políticas de Alexander Hamilton, Henry Clay e Abraham Lincoln, as quais posteriormente seriam defendidas pelo Partido Republicano. Essa corrente seria dominante nos EUA até ao surgimento do New Deal , após a crise de 1929. A escola americana também influenciaria os economistas da Escola Histórica de Economia, como Friedrich List. Atualmente a teoria do mercantilismo é recusada pela maioria dos economistas, se bem que alguns dos seus elementos sejam ocasionalmente vistos de modo positivo por alguns, entre os quais cabe citar a Ravi Batra, Pat Choate, Eammon Fingleton, ou Michael Lind.[5] Doutrina econômica mercantilista O mercantilismo como conjunto de ideias econômicas
Quase todos os economistas europeus dentre 1500 e 1750 são considerados atualmente como mercantilistas. Contudo, estes autores não se consideravam partícipes de uma única ideologia econômica. O termo só foi cunhado em 1763, por Vitor Riquetti, Marquês de Mirabeau, e popularizado por Adam Smith, em 1776. O termo mercantilismo foi criado a partir da palavra latina mercari , que significa mercantil, no sentido de levar a cabo um negócio, e que procede de la raíz merx que significa mercadoria. De início foi usado apenas por críticos, como Mirabeau e o próprio Smith, mas foi logo adotada pelos historiadores.De fato, Smith foi quem primeiro organizou formalmente muitas das contribuições dos mercantilistas no seu livro A Riqueza das Nações .[6] O mercantilismo em si não pode ser considerado como uma teoria unificada de economia. Na realidade não houve escritores mercantilistas que apresentassem um esquema geral do que seria uma economia ideal, tal como Adam Smith faria mais adiante para a economia clássica. O escritor mercantilista tendia a concentrar a sua atenção numa área específica da economia.[7] Somente após o período mercantilista é que estudiosos, como Eli F. Heckscher, integrariam as diversas ideias no que chamariam mercantilismo .[8] Heckscher vê, nos escritos da época, um sistema de poder
político e, ao mesmo tempo, um sistema de regulamentação da atividade econômica, um sistema protecionista e um sistema monetário com a teoria da balança comercial. Contudo, alguns teóricos recusam completamente a ideia mesma de uma teoria mercantilista, alegando que esta dá "uma falsa unidade a fatos díspares".[9] O historiador do pensamento econômico Mark Blaug faz notar que o mercantilismo foi qualificado posteriormente como "bagagem incômoda", "diversão de historiografia", e de "gigantesco globo teórico".[10] Até certo ponto, a doutrina mercantilista, em si mesma, tornava impossível a existência de uma teoria geral da economia. Os mercantilistas viam o sistema econômico como um jogo de soma zero, onde a ganância de uma das partes supunha a perda da outra ou, seguindo a famosa máxima de Jean Bodin, "não há nada que alguém ganhe e que outrem não perca" .[11] Assim, por definição, qualquer sistema político que beneficiasse a um grupo faria dano a outro (ou outros), não existindo a possibilidade de a economia servir para maximizar a riqueza comum ou para o bem comum.[12] Aparentemente, os escritos dos mercantilistas foram feitos mais para justificar a posteriori uma série de práticas, do que para avaliar o impacto dessas práticas e determinar o melhor modo de implementá-las.[13] O mercantilismo é, portanto, uma doutrina ou política econômica que aparece num período intervencionista e descreve um credo econômico que prevaleceu à época de nascimento do capitalismo , antes da Revolução Industrial .[14] As primeiras teorias mercantilistas desenvolvidas a princípios do Século XVI estiveram pontuadas pelo bullionismo. A esse respeito, Adam Smith escrevia: A dupla função que cumpre o Dinheiro, como instrumento de comércio e como medida dos valores, fez com que se produza de jeito natural essa ideia popular de que o Dinheiro faz a riqueza, ou que a riqueza consiste na abundância de ouro e prata [...]. Razoa-se do mesmo jeito com referência a um país. Um país rico é aquele no que abunda o dinheiro, e o meio mais simples de enriquecer o seu, é amassar o ouro e a prata [...]. Devido ao crescente sucesso destas ideias, as diferentes nações da Europa dedicaram-se, embora sem sucesso suficiente, a buscar e acumular ouro e prata de todas as maneiras possíveis. Espanha e Portugal, possuidoras das principais minas que provêm à Europa desses metais, proibiram a sua exportação ameaçando com graves represálias, ou submeteram-na a enormes taxas. Esta mesma proibição fez parte da política da maioria das nações da Europa. É encontrada mesmo onde menos se aguardaria, em algumas antigas atas do parlamento da Escócia, que proíbem, sob fortes penas, transportar ouro e prata fora do reino. A mesma política pôs-se em prática na França e na Inglaterra
— Adam Smith[15]
No Século XVIII foi desenvolvida uma versão mais elaborada das ideias mercantilistas, que recusava a visão simplista do bullionismo. Esses escritores, como Thomas Mun, situavam como principal objetivo o crescimento da riqueza nacional, e embora continuavam considerando que o ouro era a riqueza principal, admitiam que existiam outras fontes de riqueza, como as mercadorias. As consequências em matéria de política interior das teorias mercantilistas estavam muito mais fragmentadas do que os seus aspetos de política comercial. Enquanto Adam Smith dizia que o mercantilismo apelava a controlos muito estritos da economia, os mercantilistas não concordavam entre si. Alguns propugnavam a criação de monopólios e outras cartas patentes. Mas outros criticavam o risco de corrupção e de ineficácia de tais sistemas. Muitos mercantilistas também reconheciam que a instauração de quotas e de controlo dos preços propiciava o mercado negro. Por outro lado, a maior parte dos teóricos mercantilistas estavam de acordo na opressão econômica dos operários e agricultores que deviam viver com uma renda perto do nível de sobrevivência, para maximizar a produção. Uma maior renda, tempo de lazer suplementar ou uma melhor educação dessas populações contribuiriam para favorecer a folgança e prejudicariam a economia.[18] Esses pensadores viam uma dupla vantagem no fato de dispor de abundante mão-de-obra: as indústrias desenvolvidas nessa época precisavam de muita mão-de-obra e, ademais, isso reforçava o potencial militar do país. Os salários eram mantidos, portanto, em um baixo nível para incitar a trabalhar . As leis de pobres (Poor Laws ) em Inglaterra perseguem os vagamundos e fazem obrigatório o trabalho. O ministro Colbert fará trabalhar as crianças com seis anos nas manufaturas do Estado. A reflexão sobre a pobreza e o seu papel social na Idade Moderna cobrou importância, sobretudo após a Reforma Protestante e os diferentes papéis que à predestinação e o triunfo pessoal davam a teologia de Lutero, Calvino ou a Contra-reforma. A opinião católica tradicional associava-se ao mantimento do Antigo Regime, sancionando o lazer dos privilegiados e considerando a condenação do trabalho como um castigo divino, enquanto as sociedades onde triunfou o protestantismo pareciam adequar-se mais aos novos valores burgueses.[19] Tradicionalmente os pobres eram vistos como os mais próximos a Deus, e as instituições de caridade não se viam como meios de erradicar a pobreza, senão de paliar os seus efeitos. Porém, entre os católicos também se inclui a obra de Juan Luis Vives De subventione pauperum. Sive de humanis necessitatibus libri II (Os dois livros da subvenção aos pobres ou da necessidade humana. Bruxas, 1525), que trata o problema da mendicidade procurando soluções nas instituições públicas, que devem socorrer os verdadeiros pobres e fazer trabalhar aos que somente são vagos; para isso considerava precisa uma organização da beneficência e uma reforma do sistema sanitário, de asilo. Seguindo as suas ideias foi organizada a atuação contra a pobreza na cidade de Bruxas. Em efeito, não se pode falar de uma escola mercantilista, pois, para poder falar de uma escola deve existir uma série de características como a presença de um mestre que crie um pensamento que seja seguido pelos membros da
escola, além de homogeneidade no pensamento. Assim, por exemplo, podemos falar da Escola Clássica com Adam Smith como epicentro do pensamento, ou seja, como mestre, e a afinidade entre os diferentes autores da mesma. No caso do pensamento chamado mercantilista não encontramos nenhum dos atributos necessários para identificá-lo com uma escola de pensamento. O mercantilismo teve diversas interpretações ao longo do tempo. Desde Adam Smith até o presente sucedem-se explicações do que foram e significaram todos estes autores chamados mercantilistas. John Maynard Keynes, Gustav Schmoller, William Cunningham e o já mencionado Adam Smith, entre muitos outros, achegaram a sua perspectiva do mercantilismo. É sinalado particularmente Eli Heckscher que, influenciado pelos três últimos autores mencionados, reúne as interpretações destes para logo acrescentar a sua. Fala do mercantilismo do ponto de vista da sua política protecionista e as suas atitudes monetárias (como já refere Smith), como uma doutrina na construção do Estado (recolhido de Schmoller), como um sistema de poder (propugnado por Cunningham) e acrescenta a sua tese a estas quatro: descreve o mercantilismo como uma concepção social que quebrou com as formas, tanto morais quanto religiosas, que determinavam o comportamento dos agentes econômicos. Destaca-se Cantillon entre os autores que acreditam que o mercantilismo é a antecipação da doutrina clássica. Este autor, entre o pensamento mercantilista e clássico, aperfeiçoa o conceito de "balança de comércio" em termos de trabalho. Desta óptica é levado em conta o aumento do emprego como término positivo nas ganâncias da balança comercial. Assim, pois, Cantillon, advoga por medidas de estabilidade dos preços e impedir a sua subida (pela acumulação do dinheiro) e, em consequência, a sobrevivência de um nível alto de emprego A época mercantilista
O conceito de mercantilismo define-se a partir dos grandes descobrimentos, consequência da abertura das rotas comerciais marítimas pelos portugueses entre o século XV e 1500 (data do descobrimento do Brasil) e a consolidada corrente do metal precioso (ouro e prata nomeadamente) levado dos territórios novos para a Europa, em particular depois do estabelecimento dos vice-reinos da Nova Espanha e do Peru pelos castelhanos. Intimamente ligado à emergência do Estado-nação moderno e baseado na existência do binômio "metrópole – colônias", o mercantilismo assumiu formas nacionais, das quais podem citar-se, em ordem cronológica: Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda, França, Dinamarca e Suécia durante os séculos XVI, XVII e XVIII. Nesta época, o mercantilismo evolui de tal maneira que gera um estudo apropriado e traduz-se como uma atividade econômica, em tal grau que se fala de políticas econômicas e normas econômicas. O mercantilismo começa a ser conhecido com outras denominações, as mesmas que dão senso ao seu conceito: sistema mercantil, sistema restritivo, sistema comercial, colbertismo na França e cameralismo na Alemanha.
Derivado da expansão militar europeia e do incipiente desenvolvimento manufatureiro, como complemento da produção clássica da agricultura, o mercantilismo incrementou notavelmente o comércio internacional. Os mercantilistas foram os primeiros em identificar a importância monetária e política deste. O mercantilismo desenvolveu-se numa época na que a economia europeia estava em transição do feudalismo ao capitalismo. As monarquias feudais medievais estavam sendo substituídas pelas novas nações-estado centralizadas, em forma de monarquias absolutas ou (em Inglaterra e Holanda) parlamentares. Os câmbios tecnológicos na navegação e o crescimento dos núcleos urbanos também contribuíram decisivamente ao rápido acréscimo do comércio internacional.[20] O mercantilismo focava em como este comércio podia ajudar melhor os Estados. Outro câmbio importante foi a introdução da contabilidade moderna e as técnicas de dupla entrada. A nova contabilidade permitia levar um claro seguimento do comércio, contribuindo para a possibilidade de fiscalizar a balança de comércio.[21] E evidentemente, também não se pode ignorar o impacto do descobrimento da América. Os novos mercados e minas descobertas impulsionaram o comércio exterior a cifras até não concebidas. Isto levou a um grande acréscimo dos preços e a um acréscimo na própria atividade comercial.[22] Curiosamente, a relação entre a chegada de metais preciosos americanos e a inflação europeia do século XVI (um fenômeno a uma escala até então desconhecida) não foi plenamente estabelecido até as pesquisas de Earl J. Hamilton numa data tão tardia quanto 1934 (O tesouro americano e a revolução dos preços na Espanha, 1501-1650 ). Antes do mercantilismo, os estudos econômicos mais importantes realizados na Europa foram as teorias da Escolástica medieval. O objetivo destes pensadores era encontrar um sistema econômico que fosse compatível com as doutrinas cristãs com respeito à piedade e a justiça. Eram centrados nomeadamente nas questões microeconômicas e nas trocas locais entre indivíduos. O mercantilismo, por sua vez, estava alinhado com as outras teorias e ideias que estavam substituindo o ponto de vista medieval. Nesta época foram adotadas também as teorias da Realpolitik impulsionadas por Nicolau Maquiavel e a primazia do interesse nacional nas relações internacionais. A ideia mercantilista de o comércio ser uma soma zero na qual cada parte fazia o possível para ganhar numa dura concorrência, integrava-se dentro das teorias filosóficas de Thomas Hobbes. Os jogos de soma zero, como o dilema do prisioneiro, podem ser consistentes com um ponto de vista mercantilista. No mencionado dilema, os jogadores são premiados por atraiçoar os seus companheiros, embora todos ficassem melhor se todos cooperassem. Esse ponto de vista pessimista sobre a natureza humana também se encaixa na visão de mundo puritana, que inspirou parte da legislação mercantilista mais dura, como as Atos de Navegação (Navigation Acts ) introduzidos pelo governo de Oliver Cromwell.[23]
As ideias mercantilistas
O pensamento mercantilista pode ser sintetizado através das nove regras de Von Hornick:[24] 1. Que cada polegada do chão de um país seja utilizada para a agricultura, a mineração ou as manufaturas. 2. Que todas as primeiras matérias que se encontrem num país sejam utilizadas nas manufaturas nacionais, porque os bens acabados têm um valor maior que as matérias-primas 3. Que seja fomentada uma população grande e trabalhadora. 4. Que sejam proibidas todas as exportações de ouro e prata e que todo o dinheiro nacional seja mantido em circulação. 5. Que seja obstaculizado tanto quanto for possível todas as importações de bens estrangeiros 6. Que onde sejam indispensáveis determinadas importações devam ser obtidas de primeira mão, em troca de outros bens nacionais, e não de ouro e prata. 7. Que na medida em que for possível, as importações sejam limitadas às primeiras matérias que possam acabar-se no país. 8. Que sejam procuradas constantemente as oportunidades para vender o excedente de manufaturas de um país aos estrangeiros, na medida necessária, em troca de ouro e prata. 9. Que não seja permitida nenhuma importação se os bens que se importam existissem suficiente e adequadamente no país. Contudo, a política econômica interna que defende o mercantilismo estava ainda mais fragmentada do que a internacional. Enquanto Adam Smith apresentava um mercantilismo que apoiava o controlo estrito da economia, muitos mercantilistas não se identificavam com tais ideias. Durante os começos da era moderna estava na ordem do dia o uso das patentes reais e a imposição governamental de monopólios. Alguns mercantilistas apoiavam-nos, enquanto outros viam a corrupção e ineficiência desses sistemas. Um dos elementos nos quais os mercantilistas estavam de acordo era a opressão econômica dos trabalhadores. Os assalariados e os granjeiros deviam viver nas "margens de subsistência". O objetivo era maximizar a produção, sem nenhum tipo de atenção sobre o consumo. O fato de as classes mais baixas terem mais dinheiro, tempo de lazer, ou educação era visto como um problema que degeneraria em poucas ganhas de trabalhar, danando a economia do país.[25] Por outro lado, os estudiosos não se põem de acordo no motivo pelo qual o mercantilismo foi a ideologia ou teoria econômica dominante durante dois séculos e meio.[26] Um grupo, representado por Jacob Viner, argumenta que o mercantilismo foi simplesmente um sistema muito direto e que contava com senso comum. Contudo, sustentava-se sobre uma série de falácias lógicas que não podiam ser descobertas pelas pessoas da época, dado que não tinham as ferramentas analíticas necessárias. Outra escola, apoiada por economistas como Robert B. Ekelund, entende que o mercantilismo não era um erro, mas o
melhor sistema possível para aqueles que o desenvolveram. Esta escola argumenta que as políticas mercantilistas foram desenvolvidas e postas em prática por comerciantes e governos, cujo objetivo era incrementar ao máximo os benefícios empresariais. Os empresários beneficiavam-se enormemente, e sem que isso lhes supusesse um esforço, pela imposição de monopólios, as proibições às importações e a pobreza dos trabalhadores. Os governos, pela sua vez, beneficiavam-se do cobro das tarifas alfandegárias e os pagamentos dos mercadores. Se bem que as ideias econômicas mais tardias foram desenvolvidas com freqüência por acadêmicos e filósofos, quase todos os escritores mercantilistas eram comerciantes ou pessoas com cargos no governo. O mercantilismo como processo econômico
Dentro da doutrina econômica mercantilista emergiram, de maneira natural, três questões fundamentais que gerava esta lucrativa atividade comercial:
O monopólio da exportação. O problema dos câmbios e a sua derivação. O problema da balança comercial.
Na obra The Circle of Commerce (O círculo do comércio, 1623), Edward Misselden desenvolveu um conceito de balança comercial expressado em termos de débitos e créditos, apresentando o cálculo da balança comercial para a Inglaterra do dia de Natal de 1621 até o de 1622. A ideia mercantilista de "balança de comércio multilateral" corresponde à atual noção de "balança de pagamentos" e é composta de cinco contas: Balança de comércio multilateral
1. Conta corrente (=balança comercial) 1. Mercadorias (A) 2. Invisíveis (fretes, seguros, etc.) (A) 2. Contas de capital 1. A curto prazo (C) 2. A longo prazo (A) 3. Transferências unilaterais (doações, ajuda militar, etc.) (A) 4. Ouro (C) 5. Erros e Omissões Políticas mercantilistas
As ideias mercantilistas foram a ideologia econômica dominante em toda Europa a princípio da Idade Moderna. Contudo, como conjunto de ideias não sistematizadas, a sua aplicação concretiza diferiu na prática de cada país. a França
Grande parte de "A Riqueza das Nações" de Adam Smith é um ataque ao mercantilismo David Hume, pela sua vez, apontou a impossibilidade do grande objetivo mercantilista de conseguir uma balança comercial positiva constante. À medida que os metais preciosos entravam num país, a oferta incrementar-se-ia e o valor desses bens nesse Estado começaria a reduzir-se com referência a outros bens de consumo. Pelo contrário, no Estado que exportasse os metais preciosos, o valor começaria a crescer. Chegaria um momento no que não compensasse exportar bens do país com altos preços ao outro país, que agora teria níveis de preços menores, e a balança comercial terminaria revertendo por si mesma. Os mercantilistas não entenderam este problema, e argumentaram durante muito tempo que um acréscimo na quantidade de dinheiro simplesmente significava que todo o mundo era mais rico.[40] Outro dos objetivos principais à hora de criticar as teorias do mercantilismo foi a importância que dada aos metais preciosos, mesmo quando alguns mercantilistas começaram a tirar a importância do ouro e a prata. Adam Smith apontou que os metais preciosos eram exatamente iguais que qualquer outro bem de consumo, e que não havia razão alguma para lhe dar um tratamento especial. O ouro não era mais do que um metal de cor amarela que era valioso simplesmente por não ser abundante. A primeira escola que recusou completamente o mercantilismo foi a da Fisiocracia, na França. Contudo, as suas teorias também apresentavam uma série de importantes problemas, e a substituição do mercantilismo não se produziu até que Adam Smith publicou a sua famosa obra "Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações" em 1776. Este livro amostra as bases do que atualmente se conhece como a economia clássica. Smith dedica uma parte considerável do livro a rebater os argumentos dos mercantilistas, se bem que estes são com freqüência versões simplistas ou exageradas dos seus pensamentos.[27] Os acadêmicos também estão divididos à hora de estabelecer uma causa para o final do mercantilismo. Aqueles que crêem que a teoria era simplesmente um erro deduzem que a sua substituição era inevitável desde o momento em que as ideias de Smith, muito mais exatas, foram expostas ao público. Aqueles que opinam que o mercantilismo era uma procura de formas de enriquecimento para uma parte da sociedade entendem que somente terminou quando se produziram importantes câmbios na sociedade, e nomeadamente no sistema de poderes. No Reino Unido o mercantilismo foi desaparecendo a partir de que o Parlamento açambarcou o poder que o monarca tinha para estabelecer monopólios. Se bem que os ricos capitalistas que controlavam a Casa dos Comuns se beneficiavam desses monopólios, o Parlamento via difícil levá-los a cabo por causa do grande custo que supunha tomar essas decisões coletivas.[41] Os regulamentos mercantilistas foram eliminados pouco a pouco ao longo do século XVIII no Reino Unido, e durante o século XIX o governo britânico adotou abertamente o livre comércio e as teorias econômicas de Smith do laissez faire .
No continente o processo foi algo diferente. Na França as prerrogativas econômicas da monarquia absoluta foram mantidas até a Revolução Francesa, sendo então que terminou o mercantilismo. Na Alemanha o mercantilismo continuou sendo uma importante ideologia até começos do século XX.[42] Legado Ideias mercantilistas sobreviventes
Pode afirmar-se que as críticas de Adam Smith ao mercantilismo foram aceitas no Império Britânico, mas recusadas nos Estados Unidos por figuras tão importantes quanto Alexander Hamilton, Friedrich List, Henry Clay, Henry C. Carey e Abraham Lincoln. No século XX, a maioria de economistas de ambos os lados do Atlântico chegaram a aceitar que em algumas áreas as teorias mercantilistas eram corretas. O mais importante foi o economista John Maynard Keynes, que explicitamente apoiou algumas das suas teorias. Adam Smith recusara a ênfase que até então os mercantilistas puseram na quantidade de dinheiro argumentando que os bens, a população e as instituições eram as causas reais de prosperidade. Keynes argumentou que a quantidade de dinheiro em circulação, a balança comercial e os tipos de interesse tinham uma grande importância na economia. Este ponto de vista foi logo a base do monetarismo, cujos defensores atualmente recusam muitas das teorias econômicas keynesianas, mas que se desenvolveu e é atualmente uma das escolas econômicas mais importantes. Keynes também fez notar que o enfoque nos metais preciosos também era razoável na época na que se deu (começos da era moderna). Numa época anterior ao papel moeda, um acréscimo dos metais preciosos e das reservas do Estado era a única forma de incrementar a quantidade de dinheiro em circulação. Adam Smith, por outro lado, também recusou a ênfase do mercantilismo para a produção, argumentando que a única forma de fazer crescer à economia era através do consumo (que, pela sua vez, impulsionava a produção de bens). Keynes, porém, defendeu que a produção era tão importante quanto o consumo. John Maynard Keynes Keynes e outros economistas do período também retomaram a importância que tinha a balança de pagamentos, e visto que desde a década dos anos 1930 todas as nações controlaram as entradas e saídas de capital, a maioria dos economistas está de acordo em que uma balança de pagamentos positiva é melhor que uma negativa para a economia de um país. Keynes também retomou a ideia de que o intervencionismo governamental é uma necessidade econômica. Contudo, se bem que as teorias econômicas de Keynes tiveram um grande impacto, não tiveram tanto sucesso os seus esforços de reabilitar a palavra mercantilismo , que atualmente segue a ter conotações negativas e é usado para atacar uma série de políticas protecionistas.[43] Por outro lado, as
similaridades entre o keynesianismo e as ideias dos seus sucessores com o mercantilismo às vezes fizeram que os seus detratores as categorizassem como neomercantilismo. Por outro lado, alguns sistemas econômicos modernos copiam algumas das políticas mercantilistas. Por exemplo, o sistema do Japão ocasionalmente também é qualificado de neo-mercantilista.[44] Uma área do uso da informação, Smith foi rebatido antes mesmo do que Keynes. Os mercantilistas, que eram geralmente mercadores ou funcionários públicos do governo, tinham em suas mãos uma grande quantidade de dados de primeira mão sobre o comércio, e usavam-nos consideravelmente nas suas pesquisas e escritos. William Petty, um mercantilista importante, é com freqüência considerado o primeiro economista em usar uma análise empírica para estudar a economia. Smith recusava este sistema por entender que o método dedutivo era o método correto para descobrir as verdades econômicas. Atualmente, porém, a maioria das escolas econômicas aceitam que ambos os métodos são importantes (se bem que a escola austríaca supõe uma notável exceção). FISIOCRACIA
Para os fisiocratas, toda riqueza provém da terra, a indústria apenas diversifica o produto e o comércio distribui. Estes eram contra o intervencionismo mercantilista. Sendo importante lembrar que as idéias fisiocratas surgem na época que não existia atividade industrial, ou seja, apenas actividades ligadas ao setor primário, a agricultura. A fisiocracia, considerada a primeira escola da economia científica, antes até mesmo da teoria clássica de Adam Smith, é uma teoria econômica que surgiu para se opor ao mercantilismo, se apresentando como fruto de uma reação iluminista. Em resumo, a fisiocracia se baseia na afirmação de que toda a riqueza era proveniente da terra, da agricultura. O idealizador da teoria foi François Quesnay, médico da corte do rei francês Luís XV. Ele afirmava que era inútil tentar alterar a ordem natural da sociedade através de leis e regulamentos governamentais, confirmando assim, uma característica de sua teoria: o estado do laissez faire (oferta e procura, o liberalismo econômico ), ou seja, a não-intervenção do Estado no sistema econômico. Para os fisiocratas, a agricultura era o verdadeiro e único modo de gerar riquezas pelo fato de que a mesma proporciona grandes lucros e exige poucos investimentos, por isso deveria ser valorizada, contrariando assim, o pensamento mercantilista da acumulação de metais (metalismo). Segundo a teoria, como a agricultura era a única fonte de riquezas, deveria haver um único imposto, pago pelos proprietários de terra, livrando o restante da sociedade de grandes quantidades de tributos.
Pensadores de grande destaque que foram Smith e Ricardo, assim como os Fisiocratas, criaram grandes teorias visando explicar as relações econômicas entre as classes sociais. Outros pontos de grande destaque em seus estudos foram a origem da renda,
o valor das mercadorias, as relações de troca, a criação e distribuição da riqueza na sociedade, a divisão do trabalho e a geração do excedente econômico. Smith e Ricardo formularam teorias visando explicar qual seria a melhor forma de os países manterem relações comerciais internacionais. Os séculos XVII e XVIII se destacaram com o surgimento de grandes teorias econômicas em uma época em que não ainda estudos ligados a economia e neste contexto surgem os Fisiocratas, Smith e Ricardo trazendo grandes avanços para as Ciências Econômicas. Palavras-chave: Fisiocratas; Smith; Ricardo; Teorias Econômicas. 1.Introdução
Os séculos XVII e XVIII foram muito promissores para as ciências econômicas. Foi neste período que começaram a surgir os grandes pensadores e estudiosos que viriam a formular teorias que tentavam explicar a realidade econômica da época partindo da observação da realidade que vivenciavam. Neste contexto, surge a Escola Fisiocrática, com origem francesa e que defendia a existência de uma ordem natural, com base na qual a sociedade deveria ser organizada. Os fisiocratas acreditavam que somente a agricultura é que poderia gerar um excedente e assim formularam suas teorias partindo do princípio da agricultura como centro da geração de riqueza na sociedade. Uma grande evidência do destaque dado pelos fisiocratas à agricultura é o seu Tableau Economiqué, em que mostravam através de um diagrama a distribuição da renda pelas três classes da sociedade, sendo que no final a renda retornava aos proprietários de terras. Posteriormente surgem Adam Smith e David Ricardo dando início à Escola Clássica e propondo grandes alterações ao que havia sido exposto até então pelos fisiocratas e mercantilistas. Ambos surgiram explicando teorias até então nuncaabordadas, como a teoria do valor, teoria do lucro, dentre outras alterações. Smith e Ricardo foram dois dos maiores pensadores já vistos pela economia moderna, ao lado de outros grandes estudiosos que surgiram posteriormente. Suas teorias são dignas de profundas análises e reflexões e expressam o que de mais completo no contexto das teorias econômicas havia no século XVIII. 2.Breve Histórico sobre Fisiocracia, Smith e Ricardo
2.1 Surgimento da Escola Fisiocrática Os fisiocratas surgiram na França com final do mercantilismo, por volta de 1756, com dois pensadores principais: Quesnay e Turgot. Apesar de ter sido um movimento de oposição ao mercantilismo, a fisiocracia não se afastou totalmente do feudalismo, pois a França era um país essencialmente agrário.
Para os fisiocratas, a sociedade era regulada por uma ordem natural que rege a natureza física. Assim, se os homens não colocarem obstáculos a essas leis a sociedade irá se configurar segundo um desenho necessário, com leis que irão se impor automaticamente a todas as pessoas. Segundo esta escola, a sociedade pode ou não existir, mas existindo traz vantagensas pessoas que não poderiam ser obtidas de outra forma. Uma destas vantagens é a troca de mercadorias, que pode reduzir e integrar as atividades econômicas dos homens. Esta realidade é o ponto de partida da análise fisiocrática. Para que possamos entender o motivo da crença fisiocrática nas leis naturais, devemos nos voltar para a realidade francesa no século XVIII. Era uma economia essencialmente agrária, com base na propriedade privada feudal; a economia já possuía um caráter capitalista, embora ainda fosse possível encontrar camponeses nas províncias meridionais; as atividades realizadas nas cidades eram de caráter artesanal; conviviam em uma mesma realidade as formas de produção agrícola camponesa e a capitalista, com destaque para esta última forma, que segundo os fisiocratas seria a forma mais desejável e avançada para a época. Na fisiocracia a forma essencial do capitalismo só poderia se desenvolver totalmente nas atividades agrícolas, pois para eles apenas na agricultura é que poderia haver um excedente. 2.2 Adam Smith Nascido na Escócia em 1723, Adam Smith lecionou em Gaslow e Oxford e entrou em contato com os principais representantes da fisiocracia, Quesnay e Turgot. Pela sua formação acadêmica e seus vastos conhecimentos do assunto, Smith foi o primeiro a criar um modelo abstrato totalmente coerente com a realidade econômica da época. Via ligações entre as classes sociais, o sistema de produção, o comércio, a circulação de moeda, a distribuição da riqueza, dentre outros. Obteve destaque com duas principais obras: A Teoria dos Sentimentos Morais e A Riqueza das Nações. Com a deposição deTurgot como Ministro das Finanças e a publicação de A Riqueza das Nações de Smith em 1776, tem fim a influência dos fisiocratas e são introduzidos os princípios que servirão de base à Escola Clássica. Ao contrário da fisiocracia, que se desenvolveu na França, Smith toma por base a Inglaterra, com sua realidade econômica já bem mais direcionada ao sistema manufatureiro, transformação que se consolidava na Inglaterra do século XVIII. Smith considerava a busca pela riqueza como um desejo de cada indivíduo de melhorar. Pensava que o auto-interesse impelia os homens a buscar pelo melhor para si e conseqüentemente acabavam proporcionando involuntariamente o melhor para os outros.
Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têmpor seus próprios interesses. Na esfera econômica, isso propicia a divisão do trabalho e a acumulação de capital, dessa forma aumentando a produtividade.(HUNT,p.100) É importante ressaltar que para que como justificativa para que o homem não tivesse uma conduta indesejável, Smith dizia que todas as pessoas possuíam simpatia e benevolência, o que direcionava sua conduta a não ferir a liberdade alheia. 2.3 David Ricardo Nascido em 1772 e filho de capitalista bem sucedido, David Ricardo conseguiu fazer fortuna maior que a de seu pai com a bolsa de valores inglesa. Enquanto teórico, foi um dos mais rígidos em seus escritos. Escreveu sobre Economia Política e na criação de modelos abstratos que descrevessem de forma real as situações vividas no capitalismo foi insuperável. Para Ricardo, a Economia Política era uma ciência que se ocupava da distribuição do produto social entre as três classes que compunham a sociedade, sendo este produto dividido em renda, salários e lucros, cada um correspondendo respectivamente aos proprietários de terras, aos trabalhadores e aos capitalistas. Ricardo trata em sua obra dos conflitos entre agricultores e industriais,e conclui que as reivindicações dos capitalistas eram procedentes e deveriam ser atendidas. Embora fosse um homem rico, defendeu um imposto sobre o capital para liquidar a dívida nacional. 3.Teoria do Valor
Inicialmente Smith tentou formular sua teoria do valor com base no valor de uso e no valor de troca das mercadorias. Para ele um bem não tinha a possibilidade de ser trocado se não possuísse um valor de uso, pois somente a capacidade de levar prazer ao usuário é que poderia fazer um bem digno de ser trocado. Caso contrário ninguém iria querer obtê-lo. É também neste contexto que Smith fala sobre a escassez relativa marginal de um bem. Um exemplo citado por Smith e que pode demonstrar claramente esta teoria. "As coisas que têm um maior valor em uso freqüente têm pouco ou nenhum valor para troca; e,pelo contrário, as que têm o maior valor de troca freqüentemente têm pouco ou nenhum valor de uso. Nada é mais útil do que a água; mas dificilmente se comprará alguma coisa com ela; dificilmente ela se trocará com alguma coisa. Um diamante, pelo contrário,dificilmente tem qualquer valor para uso, mas freqüentemente uma quantidade muito grande de outros bens pode ser trocada por ele." (HUNT, p.110)
Posteriormente, Smith na elaboração de sua teoria do valor descarta a hipótese da utilidade e se volta para o papel do trabalho. Ele diz que quando uma pessoa um bem que pretende trocar e não fazer uso próprio, seu valor corresponde a quantidade de trabalho que o bem lhe dá direito de trocar, ou seja a quantidade de trabalho demandável. Segundo Smith, "o preço real de todas as coisas (...) para o homem que as quer adquirir é o trabalho e o incômodo de adquiri-las." Sendo assim, um determinado produto que tivesse gasto uma hora de trabalho para ser produzido só poderia ser trocado proporcionalmente por outro bem que tivesselevado o mesmo tempo para ser produzido,ou então por dois bens que tivessem levado meia hora em sua confecção, e assim sucessivamente. Partindo da teoria smithiana do valor, Ricardo elaborou sua teoria complementando com o que, segundo ele, faltava na de Adam Smith.Para Ricardo o valor de uma mercadoria devia ser dado a partir do trabalho contido, ou seja, deveriam ser contabilizados os esforços realizados também para a produção dos instrumentos de trabalho e não apenas o trabalho realizado na produção final. A posição de Ricardo é que (...) o fato de que na economia capitalista uma parte do produto não retorna aos trabalhadores na medida em que se transforma em lucro ou renda fundiária, não impede totalmente que as mercadorias sejam trocadas segundo o trabalho nelas contido. (NAPOLEONI, 1982 p. 110). Apesar de discordar em alguns pontos, Ricardo via na teoria de Smith algo que considerava correto para a formulação de sua teoria do valor: em uma economia capitalista simples, aquantidade de trabalho que uma mercadoria poderia colocar em movimento estava relacionada com a quantidade de trabalho contida nesta mercadoria, assim como no ato da troca de mercadorias, o trabalho contido em ambas seria considerado. Outro princípio importante considerado por Ricardo para a precificação de uma mercadoria seria a satisfação que o produto poderia proporcionar a quem o adquirisse. Embora este não seja um item exclusivo na determinação do preço, era importante que fosse observado. Há ainda um terceiro ponto que segundo ele erade extrema relevância, a escassez. Alguns itens raros, como obras de arte, moedas velhas e livros clássicos teriam seu preço determinado unicamente pela sua escassez. Mas apesar destes dois pontos importantes citados por Ricardo, o valor de uma mercadoria deve ser indiscutivelmente dado pelo trabalho. Ricardo entende por trabalho o trabalho acumulado, todo o trabalho necessário para se chegar ao produto final gerador de riqueza.
Já a escola fisiocrática não possuía nenhuma teoria do valor. Adotam os valores das mercadorias como dados e a partir daí desenvolvem suas idéias. Ao analisarmos as teorias do valor de Smith e Ricardo devemos levar em consideração o período em que foram escritas. Hoje sabemos que existem teorias muito mais completas sobre o valor das mercadorias, mas a contribuição deixada por estes dois pensadores foi de fundamental importância. Foi partindo da teoria do valor de Smith que Ricardo analisou os pontos críticos e formulou uma nova teoria, mais completa. Enquanto Smith observou apenas a quantidade de tempo de trabalho gasto para valorar uma mercadoria, Ricardo foi além a propôs que fosse considerado o trabalho contido na mercadoria, pois isto envolveria uma remuneração também ao trabalho utilizado na fabricação dos meios de produção,ou seja, seria contabilizado o trabalho acumulado das mercadorias. Para o século XVIII, período em que estavam começando a ser formuladas as primeiras teorias econômicas, este foi um grande avanço. Os pensadores econômicos posteriores, como Karl Marx por exemplo, apesar de possuíres uma linha de pensamento diferenciada se basearam nestas teorias para seguires seus estudos e análises da sociedade econômica como um todo. 4. Teoria da Renda da Terra
Para Smith a renda produzida pela terra dependeria da localização e da fertilidade da terra em questão. Quanto maior fosse a procura por determinado produto maior seria o preço que o produtor poderia exigir por ele. O valor mínimo cobrado seria aquele necessário a pagar salários e gerar lucro. Deve-se observar que a renda entra na composição do preço dos bens de um modo diferente dos salários e dos lucros. Salários e lucros altos ou baixos são a causa de preços altos ou baixos; renda alta ou baixa é seu efeito. É porque os salários e lucros altos ou baixos devem ser pagos para levar um determinado bem ao mercado que seu preço é alto ou baixo, muito mais, ou muito pouco mais, ou não mais do que o suficiente para pagar tais salários e lucros, é que ele proporciona uma renda alta ou baixa ou, então, não proporciona renda alguma. (HUNT, p.123) Smith considerava que a cada melhoria na economia levaria a um aumento na renda da terra de forma direta ou indireta. Já para David Ricardo o processo de formação da renda da terra ocorre de forma um pouco diferente. Para ele inicialmente são cultivadas as terras mais férteis e de melhor localização, encontradas de forma ilimitada. Assim, não existe renda da terra, pois o produto é obtido do trato da terra livre de qualquer custo. Todo valor recebido na venda da produção agrícola se constitui no lucro do capitalista que investiu seu capital.
(...) Podemos obter, em uma terra do melhor tipo, 300 quarters de cereal mediante uma antecipação anual de capital (incluídos os salários) equivalente em valor a 200 quarters, a taxa de lucro é de 100 sobre 200, ou seja, 50%. Se, com a continuação do processo de desenvolvimento, devemser cultivadas terras menos férteis e situadas em localizações menos favoráveis, verificar-se-á que sobre uma dessas terras o mesmo produto de 300 quarters poderá ser obtido unicamente através de uma antecipação maior de capital digamos, 210 quarters. Nesse caso, a taxa de lucro sobre a terra considerada será de 90 sobre 210, isto é 43%.(NAPOLEONI, 1982 p.89) Como podemos observar, o cultivo da terra em um segundo momento gera uma renda diferencial sobre a terra cultivada em um primeiro momento. Como a fertilidade das terras agora é menor, há necessidade de se investir uma quantidade inicial maior, o que faz com que o lucro final do produtor seja menor, pois a renda paga pelo uso da terra vai aumentando conforme há menos terras disponíveis e os salários pagos vão diminuindo porque o número de trabalhadores aumenta. Para Ricardo a renda surge do aumento populacional, cuja expansão exige um aumento na produção de alimentos. Ainda que os proprietários se recusassem a receber o pagamento da renda, o preço dos produtos originários da terra não deixaria de subir, pois a pressão demográfica causada pelo aumento populacional força o cultivo de terás menos férteis, incorporando cada vez mais trabalho e capital. Sob esta ótica os únicos beneficiados seriam os proprietários de terras, uma vez que tanto os lucros quanto os salários diminuiriam progressivamente. Com a ocorrência deste fato, o trabalhador ficaria duplamente prejudicado, pois além de conviver com a alta dos preços dos produtos agrícolas, também sofreria com a baixa dos salários. Segundo Ricardo, "(...) os salários, enquanto forem regulados pela lei da oferta e da procura, tendem a baixar,pois o número de trabalhadores continuará a crescer um pouco mais rapidamente do que a procura da mão-de-obra". Essa teoria de Ricardo sobre a renda ficou conhecida como Teoria dos Rendimentos Decrescentes. Observando as teorias de Smith e a de Ricardo podemos perceber que Ricardo foi bem mais detalhista na elaboração de sua teoria, pois analisou com mais profundidadea ordenação das terras de cultivo,enquanto Smith não se ateve a estes detalhes. Partindo deste princípio é que foi mais fácil para Ricardo compreender o que aconteceria com as taxas de lucro dos produtores com o passar do tempo, o que não foi possível a Smith. 5. Teoria da Distribuição
Para os fisiocratas, a distribuição da renda na sociedade podia ser explicada pelo Tableau Economiqué, o qual consideravam ser sua maior contribuição para a ciência
econômica. O Tableau descrevia a criação e a circulação da riqueza entre as três classes sociais. O Tableau é a primeira tentativa de explicação que surge em nível macroeconômico, apesar de retratar uma economia fechada, sem comércio exterior. Segundo esta análise o proprietário de terras recebe o aluguel dos lavradores e estes contratam a mão-de-obra do trabalhador. O esquema analisa apenas o setor agrícola e considera que todas as trocas são feitas entre classes e não entre indivíduos. O Tableau explica a criação do produto líquido, sua circulação entre as classes e sua reprodução no ano seguinte. No esquema a circulação da riqueza entre as classes depende do pagamento de renda a classe proprietária, que ao gastar esta quantia movimenta o processo de trocas. No final, como todos dependem da produção agrícola, a riqueza acaba voltando para a classe proprietária e permite que seja iniciado um novo ciclo produtivo. Inicialmente em sua teoria da distribuição, Smith comenta sobre o estabelecimento de um contrato entre trabalhador e empregador e deste acordo é que seria estabelecido o salário a ser pago ao trabalhador. Mas ainda assim, Smith ressaltava que este salário deveria ser no mínimo aquele necessário a sobrevivência do trabalhador. A longo prazo os salários não deveriam ficar abaixo do nível de subsistência. Quando os salários são maiores a população também tende a crescer em um ritmo mais acelerado. Entretanto, ao contrário de Malthus, Smith não possuía uma visão pessimista deste crescimento, pois acreditava que com isso haveria também uma maior inserção da classe operária no mercado de trabalho, possibilitando uma maior divisão do trabalho e conseqüente especialização da produção. Smith considera ainda que os lucros do capitalista estão intimamente ligados aos salários, baixando quando estes baixam e aumentando quando estes se elevam. Uma possível medida para um aumento salarial seria um aumento no estoque, pois este aumento geraria uma maior procura por mão-de-obra. A diminuição na disponibilidade de mão-de-obra no mercado geraria concorrência e conseqüentemente faria com que os salários subissem. Para Ricardo a composição da sociedade por classes sociais é condicionante no desenvolvimento da vida econômica e deve ser objeto rigoroso de estudo. Segundo ele, as leis que regiam a distribuição eram o principal problema a ser explicado pela Economia Política. A parcela do produto social atribuída aos salários representava uma remuneração aos trabalhadores pela sua mão-de-obra; a parcela atribuída á renda fundiária remunera a terra utilizada durante o processo produtivo; e por fim, a parcela do produto social que é atribuída aos lucros remunera o capital investido no processo de produção.
Esta era a ordenação natural da distribuição da riqueza na sociedade capitalista para David Ricardo e segundo ela é que se regulamentava todo o processo produtivo em uma economia capitalista. O autor publicou uma obra que tratava desta distribuição em 1817, intitulada "Princípios de Economia Política e Tributação". Como é possível perceber a distribuição da riqueza entre as classes sociais se constituiu em um dos temas mais abordados pelos fisiocratas, por Smith e por Ricardo. A teoria foi sendo aprimorada com o passar dos tempos e atingiu em David Ricardo seu maior grau de explicação de acordo com a sociedade capitalista da época. 6. Teoria do Lucro
Para Smith o lucro consistia na remuneração do capital empregado na produção de mercadorias, sendo assim era totalmente justificado. Seria uma compensação ao dôo do capital pelos riscos que ele assume ao aplicar seu dinheiro. Segundo Smith os lucros eram flutuantes e não era possível determiná-los com precisão. A forma mais fácil de determiná-los era através dos juros. Já para Ricardo a evolução da taxa de lucro se acha ligada a determinação da renda fundiária. Ele considera que a taxa geral de lucro que prevalece na economia depende diretamente das taxas de lucro da agricultura, e esta por sua vez, depende da renda fundiária. Como Ricardo defendia a teoria dos rendimentos decrescentes na agricultura, acreditava que a longo prazo as taxas de lucro tenderiam a diminuir e a concorrência tenderia a igualar todas as taxas. A partir da análise desses dois conceitos podemos perceber que os pensadores possuíam diferentes visões a respeito das taxas de lucro, pois enquanto Ricardo tinha uma visão de longo prazo que envolvia a concorrência entre os produtores, Smith se preocupou apenas em dizer qual era a origem do lucro e se este era justificável. 7. A intervenção do Estado na Economia
A fisiocracia defendia que o papel do Estado era o de garantir a ordem,criar um imposto único que incidisse sobre a classe proprietária e proporcionar as melhores condições para a produção agrícola. A escola fisiocrática propunha ainda algumas reformas como a adoção de meios mais desenvolvidos de cultivo agrícola, abolição as restrições à exportação de cereais, o que garantiria um bom preço e a eliminação de todos os entraves da concorrência no mercado de bens manufaturados. Adam Smith defendia a não intervenção do Estado na economia, pois segundo ele o mercado se auto-regularia como que guiado por uma mão-invisível onde as forças do
mercado determinariam um ponto de equilíbrio entre a oferta e a demanda pelas mercadorias. David Ricardo também defendia a não intervenção do estado na economia, o que pode ser explicitado peã sua opinião a respeito da lei dos cereais. Ricardo era contra a lei dos cereais. Achava que a importação deveria ser livre,pois geraria concorrência para o mercado interno e assim não iria concentrar mais riqueza na mão dos proprietários de terras. A livre concorrência possibilitaria que os preços ficassem mais controlados pelos mercados e não apenas pela vontade dos grandes fundiários. 8. Comércio Internacional
Adam Smith na questão do comércio internacional defendia a Teoria das Vantagens Absolutas, ou seja, cada país deveria se especializar naquilo que podia produzir a menores custos. Assim, por exemplo, se Portugal produzisse vinho a um custo mínimo de $80 e cereais a um preço mínimo de $90 e a Inglaterra produzisse vinho a um preço mínimo de $90 e cereais a um preço mínimo de $80, Portugal devera se especializar na produção de vinho para o restante dos países e comprar de Portugal os Cereais. Enquanto a Inglaterra deveria se especializar na produção de cereais, que possuíam para eles o menor custo e comprar de Portugal o vinho que sairia mais barato. Já David Ricardo defendia a Teoria das Vantagens Comparativas, em que cada país deveria produzir o que fosse mais barato para si, independentemente de existirem outros países que produzissem este bem a menores custos ou não. Por exemplo, se Portugal produzisse vinho a $70 e cereais a $80 e a Inglaterra produzisse vinho a $100 e cereais a $90, Portugal deveria se especializar na produção de vinho e a Inglaterra na produção de cereais. Podemos perceber que a teoria de Ricardo das vantagens comparativas é mais adequada à realidade da época que a teoria das vantagens absoluta de Smith, pois em Smith uma vez que um país não possuíssenenhum produto que pudesse produzir a menores custos que todos os demais, ele não teria poder de competição no mercado internacional e também não teria poder de compra de mercadorias de outros países. Já a teoria de Ricardo pode ser tida como mais adequada porque cada país se especializa no que lhe sai mais barato independentemente de existirem outros países que possam produzir o mesmo produto a menores custos. Assim seria possível que todos os países competissem no mercado externo, tanto tendo poder de compra quanto poder de venda. 9. Divisão do Trabalho
Teoria centrada em Adam Smith, defendia que a divisão do trabalho proporcionava um aumento na produtividade do trabalhador por três motivos principais:
·Aumentava a destreza do trabalhador. Uma vez que ele realizava apenas uma função sua prática aumentaria e ele passaria a realizar uma mesma atividade em menor tempo; ·Reduzia o tempo de troca de uma função para outra; ·Facilitava a invenção de maquinários que acelerassem a produção. Segundo Adam Smith, "já que é por tratado, por escambo e por aquisição que obtemos uns dos outros a maior parte desses bons ofícios mútuos de que necessitamos, é essa a mesma disposição para permutar que originalmente dá ensejo à divisão do trabalho". Tendo sido criada no século XVIII esta é uma teoria que continua válida ainda hoje e é muito praticada nas empresas de pequeno e grande porte, gerando um aumento nos lucros dos capitalistas e aumentando a produtividade e especialização do trabalhador. 10. Teoria do Excedente Econômico
Teoria esta defendida pela escola fisiocrática, propunha que apenas a agricultura é que poderia gerar um excedente econômico. Tanto na Indústria quanto no comércio, para estes pensadores só havia uma transferência de valores. Já a agricultura ao final da produção gerava uma quantidade maior que a investida inicialmente, o chamado excedente econômico. Smith e Ricardo ao desenvolverem suas teorias deixam explicita a idéia de que ao contrário dos fisiocratas, acreditavam que a indústria também poderia gerar um excedente ao passo que recebia a matéria em estado bruto e a transformava em um novo produto com um maior valor agregado. Conclusão
A partir da análise desenvolvida das diferentes teorias propostas pela escola fisiocrática e pelos pensadores Adam Smith e David Ricardo, podemos concluir que a economia moderna tem bases sólidas, desenvolvidas não apenas por estes pensadores aqui citados, mas também pelos seus sucessores. Tendo sido criadas em uma época em que ainda não haviam muitos estudos acerca das ciências econômicas, essas teorias representaram uma grande evoluçãopara a economia, apesar de apresentarem alguns pontos falhos ou incompletosmas que viriam a ser resolvidos posteriormente pelos outros teóricos estudiosos do tema. Se fizermos uma análise temporal da evolução das teorias desde os fisiocratas até Ricardo podemos perceber que houve grande progresso. Smith conhecendo a teoria fisiocrática elaborou de forma mais completa suas obras, defendendo idéias que segundo ele faltaram aos fisiocratas. Já Ricardo conseguiu evoluir ainda mais partindo da obra de Smith. Formulou teorias mais completas, corrigiu alguns pontos que
considerava errôneos na teoria smithiana e complementou. Ricardo se destacou na época por sua destreza enquanto pensador. Cada um dos pensadores aqui analisados com sua parcela e de acordo com a realidade que presenciaram fizeram com que a economia desse grandes passos e chegasse ao que conhecemos hoje: uma economia capitalista altamente desenvolvida e que pode ser compreendida quando partimos de teorias pré elaboradas.
Liberalismo ou Escola Clássica Praticamente no mesmo instante em que surge, na França, a ciência econômica com os fisiocratas, na Inglaterra, Adam Smith, em 1776, pública a ―Riqueza das Nações‖. Trata-se de um esforço de revisão das idéias econômicas mercantilistas e também da constituição de uma ―Escola Econômica‖. O liberalismo econômico foi defendido por vários autores; dentre eles, pode-se citar Adam Smith, Thomas Malthus e David Ricardo. Estes defenderam o fim da intervenção do Estado na economia, à livre concorrência e o fim das medidas protecionistas e dos monopólios. Estes não reconheciam a exclusão social, como um problema da sociedade e sim do próprio trabalhador, que estava naquela situação de penúria porque não queria trabalhar pelo salário ou pelo preço que o mercado estava lhe oferecendo pela sua mão-deobra. Smith cria uma ciência econômica que apresenta inúmeros pontos de semelhança com a dos fisiocratas. Partindo de um ponto de vista menos acanhado que o dos fisiocratas, amplia o seu campo: ao invés da produtividade agrícola toma como problema econômico central o trabalho, entendido com ―trabalho ajudado pelo capital‖, ou seja, atividade produtiva. E, fazendo do trabalho, assim compreendido, a fonte da riqueza, reage contra a concepção metalista dos mercantilistas e a noção exageradamente agrária dos fisiocratas. Para Adam Smith, o Estado deve desempenhar três funções: manter a segurança militar, administrar a justiça e construir e manter certas instituições públicas. Segundo ele, a intervenção do Estado em outras questões era inútil e prejudicial à economia, pois tendia a alocar mal os recursos e, conseqüentemente, reduzir o bem-estar social, a economia seria guiada por uma ―mão invisível‖, ou seja, pelas leis naturais do mercado. Essas leis eram: a livre concorrência e a competição entre os produtores, que determinavam o preço das mercadorias e eliminavam os fracos e os ineficientes. Assim, o mercado torna-se responsável pela regulamentação da economia, trazendo harmonia social e econômica, sem intervenção do Estado (Shermam, 1998).Para Adam Smith, se o trabalho determinava a propriedade nacional e o mesmo nãose realizava sem o trabalhador, e, conseqüentemente, esse não viveria sem o salário, portanto este deveria receber no mínimo um salário que correspondesse ao necessário para sua própria reprodução (salário eficiência). No entanto, como alertavam os economistas não-liberais, se a economia é deixada à livre força do mercado, a exclusão social irá aumentar, pois, ao contrário do que diziam os liberais, os capitalistas buscam seu próprio bem-estar e este raramente será o melhor para a sociedade como um todo. O salário estava condicionado à procura e à oferta de mão-de-obra, consideravase suficiente apenas uma quantia para a subsistência do trabalhador, o que não era suficiente para uma família viver com dignidade. ―Assim, as leis do
mercado justificavam os salários de fome e a exploração dos trabalhadores. ‖Enquanto os mercantilistas faziam a riqueza depender do ouro e os fisiocratas, da terra, Smith vê a sua origem no trabalho do homem. Essa noção de trabalho, com que substitui a de produtividade exclusiva da agricultura, é característica da sua concepção de ―liberdade natural‖. O estudo aprofundado que Smith faz do trabalho e da sua produtividade, servirá de base à explicação da riqueza das diferentes nações: e s c r e v e e l e – p o v o s p o b r e s e m t e r r a s v a s t í s s i m a s , potencialmente férteis, em climas dos mais benéficos? E, inversamente, não se encontra, por vezes, uma população numerosa vivendo na abundância em um território exíguo, até algumas vezes em terras penosamente conquistadas ao oceano, ou em territórios que não são favorecidos por dons naturais? Ora, se essa é a realidade é por existir uma causa sem a qual os recursos naturais, por preciosos que sejam, nada são, por assim dizer; uma causa que, ao atuar, pode suprir a ausência ou insuficiência de recursos naturais. Em outros termos, uma causa geral e comum de riqueza, causa que, atuando de modo desigual e vários entre os diferentes povos, explica as desigualdades de riqueza de cada ―Não se vêem, porventura –
um deles; essa causa dominante é o trabalho.‖
A proporção entre o produto do trabalho e o consumo é determinada por um elemento quantitativo do trabalho, isto é, pela relação existente entre o volume da população ativa e o da inativa e, sobretudo por um elemento qualitativo do trabalho: sua eficácia. Smith mostra ser a eficácia do trabalho, quanto ao rendimento, mais importante do que a quantidade de trabalho empregado. A eficácia do trabalho nas nações progressivas provém essencialmente da divisão do trabalho (divisão das diferentes tarefas de fabricação de um produto entre os operários), não apenas pelas qualidades econômicas que lhe são peculiares, mas tam bém por ser o homem levado ―espontaneamente‖ à atividade graças ao seu interesse pessoal e, além disso, por coincidir esse móvel egoísta com o interesse geral. O liberalismo econômico assenta-se sobre essa base: uma vez que o interesse individual coincide com o interesse geral, deve-se, na prática, deixar plena liberdade de ação aos interesses privados. O liberalismo não só se impõe, mas também muda de caráter: laicizase. Daí por diante a ciência econômica, graças a essa motivação psicológica, poderá, com maior flexibilidade, evoluir no sentido de tornar mais exatas suas concepções, as quais, aliás, muito posteriormente à Escola Clássica, vão-se tornar bem precisas nas teorias modernas das escolas hedonistas. O declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX quando começou a declinar lentamente. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a subseqüente Grande Depressão, a queda foi vertiginosa. A partir daí, caiu em descrédito, ao passo que ganharam força teorias de intervenção do Estado na economia, notadamente as idéias de Keynes, aplicadas, quase simultaneamente, pelo plano do New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt e pelo governo Nacional Socialista da Alemanha de Hitler, onde seu ministro da economia Horace Greely Hjalmar Schacht (1934 –37), nesses três anos, enquanto o resto do mundo se afundava ainda mais na recessão, conseguiu acabar com o desemprego na Alemanha Nazista, sem provocar inflação, adotando um déficit orçamentário que chegou a atingir 5% do PIB alemão. Estas políticas já tinham sido incorporadas à legislação alemã
no final de 1932 pelo governo deKurt von Schleicher e tiveram influência nas políticas do New Dea lde Roosevelt. Em1936 Keynes publicou sua obra magna The General Theory of Employment, Interest and Money que veio a dar o suporte teórico a esse tipo de intervenção governamental na economia, a qual já vinha sendo adotada, intuitivamente, uns poucos anos antes da publicação do livro de Keynes. A escola Keynesiana ou Keynesianismo é a teoria econômica consolidada pelo economista inglês John Maynard Keynes em seu livro Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (General theory of employment, interest and money ) [1] e que consiste numa organização político-econômica, oposta às concepções neoliberalistas, fundamentada na afirmação do Estado como agente indispensável de controle da economia, com objetivo de conduzir a um sistema de pleno emprego. Tais teorias tiveram uma enorme influência na renovação das teorias clássicas e na reformulação da política de livre mercado. A escola keynesiana se fundamenta no princípio de que o ciclo econômico não é auto-regulado como pensam os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo "espírito animal" (animal spirit no original em inglês) dos empresários. É por esse motivo, e pela incapacidade do sistema capitalista conseguir empregar todos os que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do Estado na economia. A teoria atribuiu ao Estado o direito e o dever de conceder benefícios sociais que garantam à população um padrão mínimo de vida como a criação do salário mínimo, do seguro-desemprego, da redução da jornada de trabalho (que então superava 12 horas diárias) e a assistência médica gratuita. O Keynesianismo ficou conhecido também como "Estado de bem-estar social", ou "Estado Escandinavo".
