Rosa Virgínia Mattos e Silva
Ensaios para
uma sócio-história do português brasileiro
PROJETO GRÁFICO E CAPA: REVISÃO: EDITOR: CONSELHO EDITORIAL:
Andréia Custódio Cristina Peres Marcos Marcionilo Ana Stahl Zilles [Unisinos] Carlos Alberto Faraco [UFPR] Egon de Oliveira Rangel [PUC-SP] Gilvan Müller de Oliveira [UFSC, Ipol] Henrique Monteagudo [Universidade de Santiago de Compostela] Kanavillil Rajagopalan [Unicamp] Marcos Bagno [UnB] Maria Marta Pereira Scherre [UFES] Rachel Gazolla de Andrade [PUC-SP] Roxane Rojo (UNICAMP) Salma Tannus Muchail [PUC-SP] Stella Maris Bortoni-Ricardo [UnB]
CIP-BRASIL CATALOGAÇÃO-NA-FONTE CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTEDOS EDITORES DE LIVROS, RJ SINDICATO NACIONAL SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S583p S583e íniaMattos Mattos Silva, Silva,Rosa Rosa Virg Virgínia e e O português são dois : novas fronteiras, velhos/ proEnsaios para uma sócio-história do português brasileiro Rosa Virg ínia Mattos e Silva . São Paulo: Parábola Editorial, 2004 blemas / Rosa Virgínia Mattos e Silva. - São Paulo: Parábola - (Lingua[gem]; Editorial, 2004 7)
. - (Lingua[gem]; 6) Inclui bibliografia ISBN 978-85-88456-24-2 ISBN 85-88456-22-2 1. Língua portuguesa - Brasil - História. 2. Sociolinguística. I. Título II. 1. Língua portuguesa - Estudo e ensino. Série I. Título II. Série 04-1725 CDD: 459.798 CDU: 811.134.3´27
04-1018
CDD 372.6 CDU 811.134.3
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ISBN: 978-85-88456-024-2 1a edição, 2a reimpressão: setembro de 2011 - conforme o novo acordo or tográfico da Língua Portuguesa © do texto: Rosa Virgínia Mattos e Silva © da edição: Parábola Editorial, São Paulo, julho de 2004.
A MEUS COLEGAS do Setor de Língua Portuguesa do Instituto de Letras da UFBa, desde 1973; A MEUS ALUNOS de agora e de outros tempos; principalmente para PEDRO, companheiro, com quem partilho questões e questionamentos sobre a língua portuguesa e sobre o português brasileiro, há, pelo menos, 40 anos. in memoriam:
a SERAFIM DA SILVA NETO, que, na década de 1950, abriu novos caminhos para a compreensão histórica da “língua portuguesa no Brasil”; a CELSO FERREIRA DA CUNHA, que planejava, quando se aposentasse, escrever a história do “português do Brasil”; a FERNANDO TARALLO, que, na década de 1980, reabriu caminhos para a interpretação da sintaxe do “português brasileiro”.
Sumário
NOTA DO EDITOR ..................................................................................................... UM: PORTUGUÊS BRASILEIRO: RAÍZES E TRAJETÓRIAS .................................................
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Para a construção de uma história
1. Abertura ........................................................................................................... 2. Do multilinguismo generalizado ao multilinguismo localizado: a emergência de uma língua nacional............................................................. 2.1 O que não imaginaram os descobridores: a trajetória dizimada indígena 2.2 O que planejaram os colonizadores: a trajetória dilacerada africana ...................................................................................................... 2.3 A emergência de uma língua nacional: trajetória convergente ................. 3. O português brasileiro: em busca de seu conhecimento................................
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DOIS: A SÓCIO-HISTÓRIA DO BRASIL E A HETEROGENEIDADE DO PORTUGUÊS BRASILEIRO 1. O sentido desta reflexão ................................................................................... 2. Sobre a relação entre a sócio-história do Brasil e a heterogeneidade do português popular brasileiro ...................................................................... 2.1 A contribuição de Serafim da Silva Neto e de Antônio Houaiss ............... 2.2 Sobre a demografia histórica e a escolarização no Brasil ......................... 2.2.1 Sobre a complexidade demográfica da história do Brasil e suas consequências na heterogeneidade do português brasileiro 2.2.2 Sobre a pretensa ação homogeneizadora da escolarização ..........
29 29
TRÊS: IDEIAS PARA A HISTÓRIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO
14 14 17 20 23
31 31 33 34 38
........................................
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Preliminares...................................................................................................... Sobre o português brasileiro............................................................................ Em direção a uma história do português brasileiro....................................... 2.1 Reflexões prévias ........................................................................................ 2.2 Algumas ideias para a concretização de uma história do português brasileiro ................................................................................... Finalizando .......................................................................................................
43 45 50 50
Fragmentos para uma composição posterior
1. 2. 3.
54 66
QUATRO: DE FONTES SÓCIO-HISTÓRICAS PARA A HISTÓRIA SOCIAL LINGUÍSTICA DO BRASIL: EM BUSCA DE INDÍCIOS ........................................................................ 69 1. Esclarecimentos preliminares ......................................................................... 69
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ENSAIOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO
2. Observações sobre a dinâmica do multilinguismo/multidialetalismo no Brasil colonial............................................................................................. 2.1 Português popular brasileiro e português culto brasileiro: do presente para o passado ......................................................................................... 2.2 O português europeu no Brasil colonial ................................................. 2.3 Línguas gerais indígenas no Brasil colonial ........................................... 2.4 O português geral brasileiro no período colonial ................................... 3. Situações linguageiras favorecedoras da difusão do português geral brasileiro: uma aproximação à questão linguística dos quilombos ........... 4. Em síntese ........................................................................................................
71 71 73 76 82 86 89
CINCO: A GENERALIZADA DIFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO 1. Desdobrando epígrafes .................................................................................... 2. Algumas questões para a compreensão histórica do português brasileiro 3. Africanos e afro-descendentes: os principais difusores do português vernáculo brasileiro ......................................................................................... 4. Algumas reflexões finais ..................................................................................
99 106
SEIS: PARA A HISTÓRIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO ................................................... 1. Sobre a “arte de fazer o melhor uso de maus dados”..................................... 2. Alguns comentários sobre três corpora para o Projeto PHPB já públicos .... 3. Sintetizando, para finalizar..............................................................................
109 109 113 119
SETE: FATORES
91 91 93
SÓCIO-HISTÓRICOS CONDICIONANTES NA FORMAÇÃO DO PORTUGUÊS
BRASILEIRO ......................................................................................................... 121
1. A questão ........................................................................................................... 121 2. Fatores sócio-históricos significativos na formação do português brasileiro 123 A. A demografia histórica do Brasil do século XVI ao XIX ............................ 125 B. A mobilidade populacional dos africanos e afro-brasileiros no Brasil colonial e pós-colonial ............................................................................... 129 C. A escolarização ou sua ausência no Brasil colonial e pós-colonial .......... 130 D. As reconfigurações socioculturais, políticas e linguísticas ao longo do século XIX ................................................................................... 131 3. O propalado conservadorismo da língua portuguesa no Brasil .................... 133
OITO: O PORTUGUÊS BRASILEIRO: SUA FORMAÇÃO NA COMPLEXIDADE MULTILINGUÍSTICA DO BRASIL COLONIAL E PÓS-COLONIAL .................................................................. 139 Para iniciar ....................................................................................................... 139 1. O português brasileiro e o português europeu contemporâneos: alguns aspectos da diferença ....................................................................................... 140 1.1 Aspectos fônicos ........................................................................................ 141 1.2 Aspectos sintáticos .................................................................................... 143 1.3 Outros aspectos ......................................................................................... 146 2. Condicionamentos sócio-históricos na formação do português brasileiro... 147 3. Formulações teóricas para a diferença entre o português brasileiro e o europeu ............................................................................................................. 152 4. Para finalizar .................................................................................................... 154 NOVE: UMA COMPREENSÃO HISTÓRICA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO: VELHOS PROBLEMAS REVISITADOS ........................................................................................................ 155
DEZ: BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 169
PORTUGUÊS BRASILEIRO: RAÍZES E TRAJETÓRIAS
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Nota do editor Os leitores encontrarão nestes Ensaios para uma sócio-história do português brasileiro, de Rosa Virgínia Mattos e Silva, nove instigantes estudos sobre a história da formação do português brasileiro. Com a mesma persuasão que já deparamos em “O português são dois” — novas fronteiras, velhos problemas [São Paulo: Parábola Editorial, 2004], Rosa Virgínia Mattos e Silva conduz o leitor à consideração dos aspectos sócio-históricos fundamentais para a compreensão do português brasileiro. Contrapondo-se à vertente lusitanista dominante em estudos do gênero, ela devolve aos nossos índios e aos nossos negros seu lugar e sua voz na formação de nossa língua. Ao mesmo tempo em que reconhece a importância dos estudos feitos pelos autores clássicos, ela aprofunda, como numa viagem ao fundamental da formação do português brasileiro, aspectos inéditos na emergência da língua brasileira. O fundamental na formação de nossa língua parece estar historicamente dado no Brasil Colonial, quando ocorre o encontro/confronto entre o português europeu, as línguas indígenas e as línguas dos africanos aqui aportados, que virão a ser, com os afro-descendentes, os principais difusores do português vernáculo brasileiro. É nesse momento historicamente dado que os ensaios aqui publicados detectam as raízes e mapeiam as trajetórias possíveis para a pesquisa da sócio-história do português brasileiro, tarefa a que a Autora conclama seus leitores. ✤✤✤
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ENSAIOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO
Ensaios para uma sócio-história do português brasileiro é
resultado de toda uma vida de pesquisa da Autora e fruto, no essencial, de conferências feitas entre Brasil e Portugal de 1992 a 2001. Ao falar para diferentes públicos, em variadas situações, Rosa Virgínia Mattos e Silva enfatiza pontos fundamentais para que a sócio-história do português brasileiro, por ser feita, se faça de modo consequente com o que a nossa história nos vem levando a ser. O trabalho de edição procurou respeitar essa ênfase porque, em função de sua natureza e origem, os textos retomam temas comuns, mas com nítidas diferenças de abordagem e em graus crescentes de aprofundamento. Estes ensaios vão se ampliando em círculos concêntricos, tornando-se interdisciplinares, incorporando vozes e, principalmente, deixando clara a complexidade da tarefa do estabelecimento da sócio-história de nossa língua, que só será levada a termo se for conjuntamente assumida. Muito já se fez, mas, dada a envergadura da tarefa, quase tudo continua por fazer. O que está em jogo é a diferenciação entre o português bra sileiro e o português europeu, na complexidade dos contextos de interação linguística que lhe deu origem e alimenta seu dinamismo, na heterogeneidade de suas variantes regionais e sociais e na necessidade de reconhecer e compreender, sem nunca negar, o encontro histórico entre brancos, índios e negros que constituiu o português que falamos, e mais, o povo que somos.
UM
Português brasileiro: raízes e trajetórias Para a construção de uma história*
1. Abertura
O poeta Pessoa nos ensinou que, sem antes sonhar, a obra não nasce, Deus (e nós, brasileiros, neste caso) querendo. As reflexões que seguem são um convite para a construção da história do Lembrando, português brasileiro, obra que não L. F. Lindley Cintra, pode deixar de ser coletiva e conjunCelso F. da Cunha, tamente sonhada.
Fernando Tarallo, Ada Natal Rodrigues
Passados quase cinco séculos, está ainda por ser reconstruído, com o detalhamento possível, o processo do (todos contribuíram para encontro politicamente assimétrico essa história). entre a língua portuguesa, língua de dominação, com muitas línguas autóctones e as diversas línguas aqui chegadas, primeiro as africanas, depois as línguas de imigrantes, que tornaram esta área americana, multilíngue de origem, ainda mais complexa linguisticamente. É numerosa e bem conhecida a bibliografia que tem tratado da língua portuguesa no Brasil. Em geral, focaliza o português, A primeira versão do texto foi apresentada no Congresso Brasil: raízes e trajetórias, na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1992 e publicada sob o título “Português brasileiro: raízes e trajetórias (para a construção de uma história)” in Discursos – Estudos de língua e cultura portuguesa, Lisboa: Universidade Aberta, fevereiro de 1993, pp. 75-91. *
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ENSAIOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO
sua transplantação, difusão e implantação no espaço americano, tomando apenas como contraponto as línguas que aqui se usaram (muitas delas ainda se usam) e outras línguas para cá também transplantadas ao longo dos séculos XVI a XX, denominados os seus falantes de aloglotas, isto é, falantes não nativos do português. Nesta perspectiva, apesar de toda a contribuição que dessa orientação se possa reunir — lembrem-se de Serafim da Silva Neto (1950 e 1960), Sílvio Elia (1940/1961 e 1979), G. Chaves de Melo (1972) —, dilui-se na tentativa de compreender e explicitar a diferenciação do português no Brasil em relação ao português da Europa a complexidade dos diversos contextos sócio-históricos de interação linguística em solo brasileiro que resultou no português do Brasil, português brasileiro , na heterogeneidade de suas variantes regionais e sociais, também de suas normas socialmente consentidas, além da norma idealizada por filólogos e gramáticos, coercitivamente veiculada pelas instituições, sobretudo as escolares. Perseguiu-se o português no Brasil como se fora uma realidade homogeneizável, mesmo reconhecendo-se a variação regional e social, idealizado como dotado de notável, espantosa unidade que, tirante “algumas insignificantes divergências sintáticas e numeroso vocabulário novo” (Neto, 1960: 25), acrescento eu, algumas peculiaridades fonéticas, identificava-se ao português da Europa. Na base de tal ideal, está uma ideologia que busca “enobrecer” e “desmisticizar” o português brasileiro, o que fica muito explícito na formulação de Serafim da Silva Neto: Por causa, precisamente, desta falta de prestígio é que a linguagem adulterada dos negros e índios não se impôs senão transitoriamente: todos os que puderam adquirir uma cultura escolar e que, por este motivo, possuíam o prestígio da literatura e da tradição, reagiram contra ela (Silva Neto, 1960: 21).
Muitas histórias têm de ser reconstruídas para que se venha a ter uma história do diversificado português brasileiro, inexoravelmente nascido do encontro da “linguagem adulterada de negros e índios” e da koiné portuguesa, além de outras línguas aqui chegadas que, necessariamente, por razões sócio-históricas e linguísticas, entrecruzaram-se e se entrecruzam com o ideal redutor e generalizado formulado por Serafim da Silva Neto. Embora muito se tenha debatido sobre a formação do português brasileiro, sobretudo na primeira metade do século XX,
PORTUGUÊS BRASILEIRO: RAÍZES E TRAJETÓRIAS
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e, na sua segunda metade, muita contribuição específica tenha sido elaborada sobre aspectos de diversas variantes brasileiras, tanto nas descrições e interpretações da dialetologia diatópica e da sociolinguística diastrática, como mais recentemente também nas interpretações gerativistas, ainda está por ser elaborada uma reconstituição que conjugue fatores sócio-históricos, demográficos, linguísticos do passado e do presente que, reunidos, poderão explicitar e espelhar os processos sócio-históricos e linguísticos que interagiram na constituição do português que falamos. Tal intento, talvez utópico, já poderia ser implementado neste início de século e alguns caminhos foram abertos por Antônio Houaiss (1985), Alberto Mussa (1991), Fernando Tarallo (1991), além de outros, também pelo Programa para a História da Língua Portuguesa (PROHPOR) do Departamento de Letras Vernáculas e no Mestrado em Letras da Universidade Federal da Bahia. Aqui procurarei apenas traçar, em pauta sintética, alguns dos trajetos de encontros/desencontros linguísticos no Brasil. Terei como fio condutor a interação das línguas em contato. Nessa interação secular, complexa e diversificada, o português, vindo da Europa, será um denominador comum, já que lançados ao mar os dados (as velas) da história, veio a ser a língua portuguesa, e não outra, como poderia ter sido, a língua da sociedade dominante, que moldou o Brasil mais evidente. Tornou-se majoritária e oficial neste país multilíngue e multidialetal, mesmo que esse multilinguismo/dialetalismo fique escamoteado na sua legislação máxima — embora a última Constituição demonstre um avanço político e linguístico, já que o português passa a ser rotulado de língua oficial e não mais nacional; mesmo que fique dissimulado nas práticas sociais institucionalizadas, sobretudo e ainda as escolares. Torna-se, contudo, esse multilinguismo/dialetalismo evidente para quem quiser ver a realidade plurifacetada que recobre os muitos quilômetros de extensão do Brasil e, consequentemente, para quem quiser ouvir as vozes de seus 170 milhões de habitantes, sem discriminação. Procurarei, ainda neste texto, de forma sintética também, apresentar orientações de estudos que vêm retratando a heterogeneidade sincrônica do português brasileiro, fonte essencial porque, vendo-se o presente, se pode presumir entrever o passado.
Está14por ser reconstruído o processo do encontro politicamente assimétrico da ENSAIOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO língua portuguesa com muitas línguas autóctones e as diversas línguas aqui chegadas, as africanas, depois as línguas de que tornaram 2. Doprimeiro multilinguismo generalizado aoimigrantes, multilinguismo esta área americana, multilíngue de origem, ainda mais complexa linguisticamente.
localizado: a emergência de uma língua nacional Muitas histórias têm de ser reconstruídas para que se venha a ter uma história do 2.1 português O que não imaginaram os descobridores: a trajetória diversificado brasileiro, nascido do encontro da “linguagem adulterada dizimada indígena de negros e índios” e da koiné portuguesa, além das outras línguas aqui acolhidas. escrivão da frota de Cabral, poderia supor Carta, não Embora O muito se tenha debatido sobre na a sua formação do português brasileiro, o que na depois se metade cumpriudonoséculo correr tempo. Explicametade, Pero Vaz sobretudo primeira XX,do e, na sua segunda muita de Caminha ao rei porsido que ficariamsobre em aspectos terra dois contribuição específica tenha elaborada de degredados, diversas variantes além dos fugiram dadafrota que seguiria para brasileiras, tantodois nas grumetes descrições que e interpretações dialetologia diatópica e da as Índias: diastrática, como mais recentemente também nas interpretações sociolinguística gerativistas, ainda está por ser enformaçom elaborada uma reconstituição quehomees conjugue Mjlhor e mujto milhor da terra daram dous fatores sócio-históricos, demográficos, linguísticos dodo passado e do presente destes degredados que aaquy leixassem que eles dariam seosque, reunidos,leuassem explicitem espelhem os processos e linguísticos pore seer jente que njnguem sócio-históricos entende nem eles tam cedoque interagiram na constituição português aprederiam a falardo perao sabereque tamfalamos. bem dizer que mujto mjlhor ho estoutros nom digam quando ca vossa alteza mandar (… ) Estes Ensaios para uma sócio-história do português brasileiro são uma contribuição e (Pereira, 1964:história fl. 6,sels.faça, 24-31). um estímulo a que essa com base nas iniciativas já desencadeadas e com atenção especialprimeiros aos desafios que se apresentam para o no mapeamento Esses quatro semeadores do português Brasil dos aqui trajetos de encontros/desencontros linguísticos no fala” Brasil. (fol. 11, ls. 26ficaram antes para aprenderem “a sua 30), a dos índios, e assim convertê-los e não para ensinar-lhes português; quanto à terra, não seria ela mais que “pousada pera esta navegaçom de Calecut” (fol. 13v, ls. 22-27).
O seguir da história foi outro e com aqueles quatro que ficaram se inicia a trajetória dizimada dos índios brasileiros e de suas línguas, percurso etnocida e glotocida conhecido, conduzido primeiro pelos colonizadores portugueses e prosseguido pelas chamadas frentes pioneiras que hoje alcançam os limites últimos da Amazônia brasileira. Apesar desses quinhentos anos de destruição ininterrupta, sobrevivem cerca de 180 línguas indígenas e cerca de 220.000 índios — seriam o dobro as línguas do século XVI (Rodrigues, 1986: 19) ou, muito mais, cerca de 1.500, como admite verossímil A. Houaiss (1985: 100) — o que impede de dizer (mas é o que se teima em afirmar!) que o Brasil é unilíngue. O processo colonizador e evangelizador dos séculos XVI e XVII teve de utilizar, como instrumento fundamental para a dominação, línguas indígenas brasileiras. Embora homogeneizadora da atividade catequética — construiu um “tupi jesuítico” —, a língua geral da costa, de base tupi, chegou a ser um risco para a hegemonia do português no Brasil, juntamente com outras línguas gerais indígenas que foram veículos de intercomunicação
