1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Público Teoria da Constituição Professor Titular Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Plano de curso Objetivo: Contribuir para uma reflexão acerca de uma Teoria da Constituição constitucionalmente adequada ao paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito Unidades 1 – Estatuto da Teoria da Constituição: Teoria da Constituição e Direito Constitucional 1.1 – Uma Introdução: A Teoria da Constituição como “chave interpretativa” do Direito Constitucional 1.2 - Origens e genealogia da Teoria da Constituição 1.3 – Campo problemático da Teoria da Constituição. Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Público, Instituições Políticas e Teoria Geral do Estado. 1.4 – Teoria da Constituição e virada lingüística 1.5 – Dimensões atuais da Teoria da Constituição 2 – Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do Constitucionalismo 2.1 – O Direito da sociedade moderna 2.2 – Paradigma e paradigmas jurídicos modernos 2.3 – Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais no paradigma jurídico do Estado Liberal 2.4 – Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais no paradigma jurídico do Estado Social 2.5 – Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais no paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito 3 – Teoria do Poder Constituinte e Modernidade Constitucional 3.1 – A invenção do conceito moderno de Constituição: Continuidades e descontinuidades entre o Constitucionalismo histórico inglês e o Constitucionalismo norte-americano; 3.2 – Constituição e Revolução na França e nos Estados Unidos da América; 3.3 - A Teoria do Poder Constituinte nas tradições francesa e norte-americana; 3.4 – A herança constitucional e democrática das grandes Revoluções do século XVIII no projeto constituinte do Estado Democrático de Direito. 4 – Teorias da Interpretação Constitucional 4.1 – O problema da racionalidade e da indeterminação na interpretação jurídica 4.2 – Interpretação: uma disputa de paradigmas 4.3 – As teorias da interpretação no paradigma do Estado Liberal: o positivismo jurídico clássico.
2 4.4 – As teorias da interpretação no paradigma do Estado Social: A tese da interpretação autêntica, de Hans Kelsen. 4.5 – As teorias da interpretação contemporâneas: A tese do “Direito como Integridade”, de Ronald Dworkin. 5– O Controle Jurisdicional de Constitucionalidade 5.1 – Os pressupostos do controle de constitucionalidade 5.2 – Os sistemas de controle de constitucionalidade no Direito Comparado 5.3 – Introdução ao controle de constitucionalidade brasileiro Metodologia Serão ministradas aulas expositivas, em que a participação dos alunos será de importância central para o desenvolvimento do curso. Avaliação Cinco avaliações (trabalhos e/ou provas) de 20 (vinte) – Unidade 1, 20 (vinte) – Unidade 2, 30 (trinta) – Unidade 3 e 30 (trinta) pontos – Unidades 4 e 5. Bibliografia básica CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da Constituição. 2 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017. Alguma bibliografia complementar ALVES, Adamo Dias, CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade e GOMES, David Francisco Lopes. Constitucionalismo e Teoria do Estado. Belo Horizonte: Arraes, 2013. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Recursos Extraordinários no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. Curitiba: Juruá, 2009. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; BACHA E SILSA, Diogo; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (orgs.). O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: História e Teoria Constitucional Brasileira. 2ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História Constitucional Brasileira: Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Câmara Federal 2012. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do Precedente Judicial: A justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noesis, 2012. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Em Defesa da Legalidade: Temas de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte; Arraes, 2018. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999.
3 CARVALHO NETTO, Menelick de e SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza do Direito. Belo Horizonte: Fórum, 2011. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, Política e Filosofia: Contribuição para uma teoria discursiva da constituição no marco do patriotismo constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte; Pergamum, 2011. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES, David. Constitucionalismo e Dilemas da Justiça. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Devido Processo Legislativo: Uma Justificação Democrática do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das leis e do Processo Legislativo. Belo Horizonte: Fórum, 2016. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Processo Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2016. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodium, 2017. FIORANVATI, Maurizio. Constitución: De la antiguedad a nuestros días. Trad. Manuel Martinez Neira. Madrid: Trotta, 2001. FIORANVATI, Maurizio Los derechos fundamentales. Trad. Manuel Martinez Neira. Madrid: Trotta, 2000. FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). As formas do direito: ordem, razão, dominação. Curitiba: Juruá, 2013. GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución: Dos siglos de constitucionalismo en America Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz, 2014 MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A supremacia da constituição. Reforma e controle de constitucionalidade no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes, 2011. MATOS, Andityas Soares de Moura Costa e SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (coord.) Contra o Absoluto - Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra Kelsiana Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra Kelseniana. Curitiba: Juruá, 2012. MEYER, Emílio Peluso Neder. A decisão no controle de constitucionalidade. São Paulo: Método, 2008. MEYER, Emílio Peluso Neder. Ditadura e responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte: Arraes, 2012. MEYER, Emílio Peluso Neder. Decisão e Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. PEDRON, Flávio Quinaud. Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2012. PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo e BIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: UnB e FINATEC, 2008. SOUZA CRUZ. Álvaro Ricardo, MEYER, Emilio Peluso Neder e RODRIGUES, Eder Bonfim. Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
4 SOUZA CRUZ. Álvaro Ricardo. Jurisdição Constitucional Democrática, 2ª ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. STRECK, Lenio Luiz. O que é isto? – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. OBS. Ver os textos disponíveis em www.academia.edu
