CBFPM 2012/2013
TRABALHO DE ESTUDO
POLICIAMENTO OSTENSIVO I (DOUTRINA) AL SD JOSELAINE AL SD JIELE AL SD RODRIGO AL SD WESLEI
Policiamento Ostensivo
É uma modalidade de exercício da atividade policial, desenvolvida intencionalmente. A atividade de policiar consiste resumidamente em fiscalizar comportamentos e atividades, regular ou manter a ordem publica, reprimindo crimes, contravenções, infrações de transito, e zelando pelo respeito dos indivíduos a legislação. Tal modalidade de policiamento tem por objetivo principal atingir visibilidade à população, proporcionando o desestímulo de infração a lei e a sensação de segurança, por demonstrar a força e a presença estatal, além de dar segurança aos próprios agentes em diligencias (repressão). O policiamento ostensivo tem várias modalidades, exemplos: A pé, motorizado, de bicicleta, com cães, metropolitanos, ou em áreas rurais, lacustre, marítimo, aéreo e turístico. A Polícia Rodoviária Federal é quem faz o policiamento ostensivo nas Rodovias Federais, e as Policias Militares fazem a nível estadual e distrital.
Breve Histórico
A partir de 1935, a Constituição Estadual denominou que a atividade policial passaria a ser de competência exclusiva do Estado. O policiamento ostensivo na Capital era exercido pela Guarda Civil e a Guarda de Transito, cabendo a Brigada Militar assumir o policiamento no interior, que, em aproximadamente em 1950 surgiu o Policiamento Rural Montado. Devido a preocupação em organizar formas de policiamento adequadas a locais e objetivos específicos. Foi também neste mesmo período que surgiu o policiamento urbano, com emprego de duplas de policiais militares que passaram a ser conhecidos como “Pedro e Paulo”.
Após 1968, a Brigada Militar passou a executar, com exclusividade as atribuições de Policiamento Ostensivo. O texto Constitucional de 1988 atribuiu a Corporação as atividades de Polícia Ostensiva, de Preservação da Ordem Pública, de prevenção e combate a incêndio, de busca e salvamento e de defesa civil. A partir de 2001, a Brigada Militar foi pioneira no País a constituirse na primeira Polícia Militar a efetuar o chamado “Ciclo Completo de Polícia”.
Princípios do Policiamento Ostensivo
Os princípios do Policiamento ostensivo são os preceitos essenciais considerados no planejamento e na execução, visando a eficiência e a eficácia operacional, compreendendo:
1)
Universalidade
Policiamento Ostensivo se desenvolve para a preservação da ordem pública, tomada no seu sentido amplo. O cometimento de tarefas Policiais Militares específicas não desobriga o PM do atendimento a outras ocorrências que presencie ou para as quais seja chamado ou determinado. Exemplo: Litígio existente entre vizinhos, devido a um dano material
onde a Polícia Militar pode desenvolver um processo de mediação.
2)
Responsabilidade Territorial
Os elementos em Comando, com tropa desdobrada no terreno, são responsáveis, perante o escalão imediatamente superior, pela preservação da ordem pública da circunscrição territorial que lhe estiver afetada, es pecialmente pelo que decorre do Policiamento Ostensivo. Como dever, compete-lhe a iniciativa de todas as providencias legais e regulamentares, para ajustar os
meios que a Corporação aloca ao cumprimento da missão naquele espaço territorial considerado. Exemplo: Todos os regimentos, batalhões, frações, pelotões, etc.,
possuem a sua área de atuação.
3)
Continuidade
Policiamento Ostensivo é a atividade imprescindível, de caráter operacional e será exercido diuturnamente. É uma atividade que não pode ser interrompida em razão da necessidade pública para garantir a sua ordem. Exemplo: A greve não é permitida tanto pelo ordenamento jurídico
militar quanto pelo interesse público, vez que , uma vez paralisada a atividade, a sociedade entraria em desordem. 4)
Aplicação
No Policiamento Ostensivo o agente público deve dedicar-se fielmente a sua função, assim proporcionando maior credibilidade perante a sociedade, bem como atuando diretamente combate ao crime. Exemplo: Policial Militar bem fardado e identificado em patrulha na
avenida agindo com destreza e seriedade, demonstrando interesse na sua função. 5)
Isenção
O Policial Militar deve ser isento a qualquer valoração pessoal que possui em atendimento a uma ocorrência, de modo que deverá ser imparcial e impessoal garantindo aos cidadãos seus direitos e deveres com seriedade. Exemplo: Policial Militar em uma ocorrência decide agredir pessoa
homossexual por ter valores machistas.
Emprego Lógico
6)
Seria o estudo sobre de como administrar da melhor forma possível as atividades do policiamento ostensivo, atentando-se desde estrutura física até as partes táticas estratégicas de operações. Exemplo: Em Cotiporã, assalto a uma fábrica de joias realizado
recentemente, provocou reuniões entre os comandantes de regimentos e batalhões de operações especiais, visando verificar os pontos positivos e negativos da operação. Restando concluído que para operações em matas é necessário o emprego de materiais, como exemplo óculos noturno, bem como o emprego de maior efetivo para aumentar o cerco. 7)
Antecipação
O desenvolvimento de ações que possuem como objetivo a prevenção de crimes, bem como a melhoria na segurança pública. A instituição não pode apenas esperar o crime acontecer, deve antecipar-se tomando providências estratégicas para prevenir o crime. Exemplo: Programas sociais de conscientização da comunidade
(Polícia Comunitária), palestras sobre combate e prevenção às drogas, incentivo às crianças a conhecer as instituições militares passando ensinamentos, etc.. 8)
Profundidade
Caracteriza-se pelo emprego de todos os recursos (material/pessoal) possíveis para solução de uma ocorrência de grande vulto, ou seja, não pode a instituição deixar de empregar materiais/pessoal qualificados sem fundada motivação. No policiamento ostensivo deve haver profundidade em suas atividades, não pode o agente público limitar-se a um conhecimento básico e
ao emprego de poucos recursos físicos, deve ele aprimorar sua qualificação e consequentemente aumentar suas opções em escolha de material para melhor resolver uma ocorrência. Exemplo: Viatura em patrulha totalmente equipada e com profissionais
altamente qualificados e atualizados. 9)
Unidade de Comando
A missão é melhor cumprida quando se designa um só Comandante para a operação, pois havendo vários provocaria desordem no processo de execução. Exemplo: Apenas um Coronel comanda um regimento.
10)
O
Objetivo
policiamento
ostensivo
visa
a
tranquilidade
pública
pelo
desencadeamento de ações e operações, isoladas e integradas com propósitos particulares definidos. Exemplo: Patrulhas realizadas nas cidades buscando o combate ao
crime de forma planejada em locais de risco.
Características do Policiamento Ostensivo
São aspectos gerais que revestem a atividade Policial Militar, identificam o campo de atuação e as razões de seu desencadeamento.
1) Identificação
No policiamento ostensivo deve haver identificação pela farda, braçal, cores da viatura, boina, gorro, etc., da guarnição de serviço, para que o cidadão e, até mesmo, para a própria instituição, saiba qual fração esta atuando. O armamento, equipamento, viatura e aprestos se constituem em formas complementares de reconhecimento.
2) Ação Pública
Objetiva alcançar o interesse geral da comunidade, resguardando o bem comum em sua maior amplitude. Não se confunde com zeladoria, atividade de vigilância particular de bens ou áreas privadas e públicas, nem com a segurança pessoal de indivíduos sob ameaça. A atuação eventual nessas situações ocorre por conta das excepcionalidades e não como regra de observância imperativa.
3)
Totalidade
É uma atividade essencialmente dinâmica que tem origem na necessidade comum de segurança da comunidade, permitindo-lhe viver em tranquilidade pública. Esta é desenvolvida sob os aspectos preventivo e repressivo, consoante seus elementos motivadores, assim considerados os atos que possam se contrapor ou se contraponham à ordem pública. Consolida-se por uma sucessão de iniciativas de planejamento e execução ou em razão de clamor público. Deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por solicitação, quer em razão de determinação. Havendo envolvidos (pessoas, objetos), quando couber, serão encaminhados a órgãos competentes ou estes cientificados para providências, se não implicar em prejuízo para o desenlace do atendimento.
4) Dinâmica
O desempenho do sistema de policiamento ostensivo far-se-á, com prioridade, no cumprimento e no aperfeiçoamento dos planos de rotina, com o fim de manter continuado e íntimo engajamento da fração com sua circunscrição, para obter o conhecimento detalhado do terreno e dos hábitos da população, a fim de melhor servi-la. O esforço é feito para a manutenção dos efetivos e dos meios na execução daqueles planos que conterão o rol de prioridades pela presença continuada, objetivando criar e manter na população a sensação de segurança que resulta na Tranqüilidade Pública, objetivo final da Preservação da Ordem Pública. As Operações Policiais Militares, destinadas a suprir exigências não atendidas pelo Policiamento Ostensivo em determinados locais, poderão ser executadas esporadicamente, em caráter supletivo, através da saturação/concentração maciça de pessoal e material, para fazer frente a inquietante situação temporária, sem prejuízo para a Ordem de Polícia Ostensiva (OPO).
