PCMAT Modelo ME e Gerenciadoras

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ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DO PCMAT •

Papel Timbrado da Contratada

•

Elaboração: Engº de Seg. do Trabalho

•

Índice referenciando os tópicos do sumário e os respectivos números das páginas

•

Páginas crescente

Numeradas e

seqüencialmente

Rubricadas

pelos

em

responsáveis

ordem pela

elaboração e implantação do PCMAT

DINÂMICA : A dinâmica deste PCMAT deve contemplar todas as alterações e atualizações do programa que ocorrerem na execução do contrato

REGISTRO:

PCMAT – 1º documento base COMPLEMENTO COMPLEMENTO DO PCMAT – Demais documentos relativos relativos às alterações e atualizações

ENTREGA:

PCMAT – Antes da emissão da AS COMPLEMENTO COMPLEMENTO DO PCMAT – Até o dia 10 do mês subsequente, subsequente, relativo às alterações e atualizações

Elaboração: Engª Antonia Maria Daibem – Sabesp/ME Engº Deogledes Monticuco – Consórcio Tietê Engº Jorge Homerich – Consórcio Concremat/Cobrape Engº Luiz Florence – Consórcio GSA Revisão 0 Dezembro/2003

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PCMAT PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONTRUÇÃO

Contrato: Contratada:

Documento Base Elaborado em ___/____/___ Revisão 0 Dezembro/2003

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SUMÁRIO

1. Introdução. 2. Copia da ART do Engenheiro de Segurança do Trabalho. 3. Cópia da Comunicação Prévia, protocolada na DRT. 4. Planejamento anual com estabelecimento de metas e prioridades 5. Estratégia e Metodologia de Ação 6. Forma de Registro, Manutenção e Divulgação 7. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PCMAT 8. Antecipação e reconhecimento dos riscos 9. Avaliação dos riscos e da exposição aos trabalhadores 10. Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle 11. Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. 12. Monitoramento da exposição aos riscos 13. Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças ocupacionais e suas respectivas medidas preventivas.

14. Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra. 15. Especificação técnica das proteções coletivas. 16. Especificações técnica das proteções individuais. 17. Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT. 18. “Layout” inicial do canteiro de obra contemplando, inclusive, previsão do dimensionamento das áreas de vivência.

19. Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, com sua carga horária.

20. Encerramento •

Responsáveis pela elaboração do PCMAT.

•

Responsáveis pela implantação do PCMAT.

Revisão 0 Dezembro/2003

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ÍNDICE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Pág. Introdução 5 Copia da ART do Engenheiro de Segurança do Trabalho 6 Comunicação Prévia, protocolada na DRT. 7 Planejamento anual com estabelecimento de metas e prioridades 13 Estratégia e Metodologia de Ação 14 Forma de Registro, Manutenção e Divulgação 15 Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PCMAT 16 Antecipação e reconhecimento dos riscos 17 Avaliação dos riscos e da exposição aos trabalhadores 18 Estabelecimento Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle 19 Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia 20 Monitoramento Monitoramento da exposição aos riscos 21 Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e 22 operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças ocupacionais e suas respectivas medidas preventivas. Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as 23 etapas de execução da obra. Especificação técnica das proteções coletivas 30 Especificações técnica das proteções individuais 32 Cronograma de implantação implantação das medidas preventivas definidas no 34 PCMAT “Layout” inicial do canteiro de obra contemplando, inclusive, previsão 35 do dimensionamento das áreas de vivência. Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes 36 e doenças ocupacionais, com sua carga horária. Encerramento 37


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1. INTRODUÇÃO 1.1. Objetivo do PCMAT 1.2. Identificação da Contratante Empresa Endereço Bairro Cidade • • • •

1.3. Identificação da Contratada Empresa: Sede (endereço) Bairro Cidade Obra (endereço) Bairro Cidade • • • • • •

1.4. Contrato Nº 1.5. Características da Obra • • • • • •

Tipo de obra. Data de início da obra. Data de término da obra. Efetivo máximo previsto mensalmente até o término da obra. Funções previstas. Equipamentos e máquinas previstos até o término da obra.

1.6. Efetivo máximo previsto mensal Composição do SEESMT previsto mensalmente até o término da obra.


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2. CÓPIA DA ART DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Anexar cópia da ART do Engenheiro de Segurança do Trabalho que elaborou o PCMAT.


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3. MODELO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA Ilmo. Sr. Delegado Regional do Trabalho – São Paulo – SP

COMUNICAÇÃO PRÉVIA A (........nome da empresa.............................), com sede a (..........endereço da empresa..................) , inscrita no CNPJ (..............nº do CNPJ da empresa......), com atividade em obras de construção civil, vem conforme determina a NR-18 – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção , em redação dada pela portaria nº 4 de 04 de julho de 1.995, em seu item 18.2 – Comunicação Prévia, prestar as informações a seguir:

Endereço da Obra: ( endereço do canteiro da obra) Endereço e qualificação de contratante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, CNPJ/MF – 43.776.517/0001-80, Rua Coronel Diogo, nº 275, Jardim da Gloria – São Paulo – SP. Tipo de obra: (descrever o tipo de obra de trata o contrato) EX.: Obras de assentamento de tubulação de ferro fundido, com diamentro variando de 200 a 400 mm, em varias ruas do bairro de xxxxxxxxx Data prevista de início: ___/___/___ Data prevista de término: ___/___/____ Número Máximo previsto de trabalhadores: _____ “Lay out” do canteiro de obra: Anexo I Croqui das frentes de trabalho: Anexo II Clausulas de responsabilidade integrantes do contrato: Anexo III Responsáveis técnicos e prepostos da contratada: Engº _____________________________ Responsáveis técnicos pela fiscalização da Sabesp: (Administrador do Contrato) Revisão 0 Dezembro/2003

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ANEXO I Lay out do canteiro de obra Rua Flor da Verdade nº 238


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ANEXO II Croqui das frentes de trabalho

Canteiro de


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ANEXO III CLÁUSULA 10 - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA.

10.1 -

Sem prejuízo das disposições disposições das cláusulas e anexos deste termo de contrato e em cumprimento cumprimento às suas obrigações obrigações contratuais, além das decorrentes de lei e de normas regulamentares, constituem encargos específicos da CONTRATADA.

a)

responsabilizar-se integral e diretamente pelas obras e/ou serviços contratados e mencionados em qualquer dos documentos que integram o presente termo de contrato, nos termos da legislação vigente e das normas e procedimentos internos da SABESP, citados no Edital e neste instrumento, particularmente o Procedimento SABESP 050/03 – Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabelho em Obras e Serviços Contratados;

b)

designar preposto, devidamente aprovado pela SABESP, com anterioridade a emissão da Autorização de Serviços, mantendo-o no local das obras e/ou serviços para representá-la na execução do contrato;

c)

providenciar e entregar à SABESP, com anterioridade ao inicio das obras e/ou serviços, sem o que não será emitida a Autorização de Serviços – AS, os seguintes documentos: (i)

cópia do recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme determina a Lei Federal nº 6.496, de 07/12/77, relativa a execução das obras e/ou serviços, definindo os Responsáveis Técnicos devidamente habilitados na especialidade; [a comprovação do recolhimento deverá ser apresentada à Unidade da SABESP que administra o contrato, impreterivelmente, impreterivelmente, até o 3º (terceiro) dia útil do mês subseqüente ao dia da assinatura do termo de contrato.

(ii)

cópia da Planilha de Orçamento contratual em todas as folhas e atestada pelo(s) responsável(is) técnico(s) pela obra constando nome(s), nome(s), numero(s) da ART e CREA CREA correspondentes entregue à Unidade da da SABESP que administra o contrato no mesmo prazo máximo estabelecido em (i) anterior.

(iii)

cópia da matricula da obra obra no Cadastro Especifico do INSS INSS – CEI, nos termos do art. 256, II, § 1º, b do Decreto nº 3048, de 06/05/99.

(iv)

cópia da comunicação prévia, protocolada junto à Delegacia Regional do Trabalho – DRT ou suas subdelegacias, conforme determina a Norma Regulamentadora nº 18 da Portaria 3.214 de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, conforme determina a Lei Federal nº 6.514 de 22/12/77, contendo:


(1)

endereço da Obra;

(2)

endereço e qualificação da SABESP (Cadastro de Endereço e Identificação – CEI, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Jurídica – CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física – CPF);

(3)

tipo de obra;

(4)

datas previstas para inicio e conclusão da obra;

(5)

numero maximo previsto de trabalhadores na obra;

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(v)

d)

(6)

lay-out do canteiro de obra;

(7)

croqui da frente de trabalho;

(8)

cláusulas de responsabilidade integrantes do termo de contrato;

(9)

responsáveis técnicos e/ou prepostos de CONTRATADA;

(10)

responsáveis pela fiscalização, coordenação, direção e supervisão da SABESP;

cópia dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA, de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção – PCMAT, contendo, no mínimo, os itens observados e previstos no Procedimento SABESP – 050/03, quando couber, de acordo com as Normas Regulamentadoras nº 07,09 e 18, respectivamente, da Portaria nº 3.214 de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, conforme determina a Lei Federal nº 6.514, de 22/12/77.

instalar e manter os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SEESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, considerando o numero total de trabalhadores nas obras e/ou serviços, sejam eles seus empregados ou de subcontratada(s), para o fiel f iel cumprimento das normas e procedimentos internos da SABESP e da legislação em vigor. (i)

Além do mínimo exigido por lei e independente da obrigação legal e manutenção do SEESMT, a CONTRATADA deverá designar, por escrito, com anterioridade a emissão da Autorização de Serviços, um Técnico de Segurança do Trabalho, com vinculo empregatício como responsável pelo cumprimento das medidas de segurança e medicina ocupacional, que deverá acompanhar a execução dos serviços pelo menos duas vezes por semana.

e)

fornecer à SABESP relação nominal dos empregados destinados para a execução dos serviços onde conste o numero de registro de empregado, numero e serie da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizando as informações quando da substituição, admissão e demissão do empregado;

f)

afastar, após notificação, todo empregado que a critério da SABESP, proceder de maneira desrespeitosa para com os empregados e clientes desta, além do público p úblico em geral, garantindo que o mesmo não seja remanejado para outra obra o bra e/ou servIço da CONTRATADA na SABESP;

g)

comunicar a SABESP, toda vez que ocorrer afastamento, substituição ou inclusão de qualquer elemento da equipe que esteja executando os trabalhos à SABESP; no caso de substituição ou inclusão, a CONTRATADA anexará os respectivos currículos, ficando a cargo da SABESP aceitá-los ou não; (i)

em especial para o(s) profissional(is) que possibilitou(aram) possibilitou(aram) a qualificação técnica da CONTRATADA CONTRATADA quando da licitação ou para qualquer outro membro da equipe técnica, em caso de necessidade de substituição, esta somente poderá ocorrer por profissional profissional de currículo currículo equivalente ou ou superior ao substituído; substituído;

h)

fornecer e tornar obrigatório o uso de uniformes adequados à função e da identidade funcional da CONTRATADA ou de subcontratada(s) dentro da área de realização das obras ob ras e/ou serviços, de acordo com a legislação vigente;

i)

fornecer, orientar e tornar obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva – EPI e EPC, adequados aos riscos decorrentes da execução do escopo contratual, garantindo a proteção da integridade física dos trabalhadores durante o exercício das atividades, inclusive a de terceiros;

j)

fazer seguro s eguro de seus trabalhadores contra riscos de acidente do trabalho, responsabilizando-se, também, pelos p elos encargos trabalhista, previdenciários, fiscais, comerciais, médicos e os decorrentes de controle médico de saúde ocupacional, resultantes da execução do contrato;


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k)

comunicar os Acidentes do Trabalho ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, imediatamente após a sua ocorrência;

l)

enviar à SABESP, no prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia da ficha de Acidente do Trabalho, de acordo com o Anexo 1 da Norma Regulamentadora nº 18 da Portaria 3.214, de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, conforme determina a Lei Federal 6.514 de 22/12/77, cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e mensalmente, os dados estatísticos de acidentes do trabalho, incidentes e doenças ocupacionais, consolidados, havendo ou não essas ocorrências; em caso de d e acidente grave ou fatal, informar imediatamente a SABESP, juntamente com o boletim de ocorrência policial, quando houver;

m)

reforçar, adequar ou substituir os seus recursos de equipamentos, máquinas, veículos, equipamentos de proteção individual e coletivos, instalações ou pessoal, se for constatada a sua inadequação para realizar as obras e/ou serviços, de acordo com o cronograma, nas suas etapas básicas intermediárias i ntermediárias;;

n)

cumprir as posturas do Município e as disposições legais Estaduais e Federais que interfiram na execução das obras e/ou serviços, destacando se a legislação ambiental;

o)

manter as áreas das obras e/ou serviços ou de armazenamento e estocagem de materiais, devidamente demarcadas, isoladas, sinalizadas e vigiadas, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços, mantendo ainda as áreas contíguas em perfeito estado de arrumação e limpeza, e tudo fazendo para que os moradores das vizinhanças não sejam molestados, observando em especial no que for aplicável, a legislação municipal pertinente;

p)

paralisar as obras e/ou serviços quando constatado risco grave e iminente aos seus empregados, aos da SABESP, da(s) subcontratada(s) e terceiros, na conformidade dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;

q)

providenciar em caso de embargo, interdição ou paralisação das obras e/ou serviços, por meios adequados, a devida proteção e resguardo resguardo do local da ação, de maneira a não oferecer riscos a terceiros e ao meio meio ambiente;

r)

enviar à SABESP, imediatamente após sua lavratura, quaisquer autos de infração, bem como as notificações emitidas pelo Poder Judiciário, em que a SABESP conste como infratora ou ré, juntamente com um relato dos motivos que determinaram a autuação ou notificação;

s)

proceder, no final das obras, a recomposição do terreno, demolição das construções provisórias, limpeza e remoção do material indesejável;

t)

retirar, ao final das obras e/ou serviços, todo o seu pessoal de trabalho;

u)

manter a guarda das obras e/ou serviços até o seu recebimento definitivo pela SABESP;

v)

manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua habilidade e qualificação q ualificação na fase da licitação;

w)

reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

x)

responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à SABESP ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização da SABESP em seu acompanhamento;

y)

efetuar, pontualmente, os pagamentos devidos à(s) subcontratada(s), no caso das obras e/ou serviços terem sido parcialmente subcontratados; subcontratados;


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4. PLANEJAMENTO

ANUAL COM ESTABELECIMENTO DE METAS, PRIORIDADES E

CRONOGRAMA

EXEMPLO 1ºTrimestre

2ºTrimestre

3ºTrimestre

4ºTrimestre

IMPLANTAÇÂO DE CANTEIRO Realização de exames médicos Realização de treinamento admissional Aquisição de placas de sinalização Aquisição de material para isolamento de área. ár ea. Aquisição de material para escoramento LOCAÇÃO DA OBRA CORTE E LEVANTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO

ESCAVAÇÃO MECANIZADA DA VALA

TODOS OS DEMAIS ITENS A SEREM APONTADOS


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5. ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO A empresa deverá descrever o que será feito e como será feito:

EXEMPLO O trabalho será desenvolvido nas seguintes etapas:

1. Antecipação e Reconhecimento dos Riscos 2. Avaliação Qualitativa e Quantitativa dos Riscos 3. Monitoramento dos Riscos e respectivas medidas de controle OBS: DESENVOLVER CADA UM DOS TÓPICOS

1. Antecipação e Reconhecimento dos Riscos Conforme seqüência dos serviços e métodos executivos, processo de trabalho e cronograma, ficam identificados os riscos............

2. Avaliação Qualitativa e Quantitativa dos Riscos A avaliação dos riscos será feita...........

3. Monitoramento dos Riscos e respectivas medidas de controle O monitoramento dos riscos será............. e as medidas de controle serão................


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6. FORMA DE R EGISTRO EGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO

EXEMPLO Os dados obtidos no desenvolvimento das ações propostas neste programa serão registrados......... e divulgados................


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7. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO PCMAT

EXEMPLO O PCMAT será avaliado quanto ao seu desenvolvimento anualmente, ou sempre que ocorrer algum fato que implique em mudanças de atividades ou operações, havendo a ocorrência de novos riscos de acidentes..........., neste caso, acarretando na elaboração do complemento do PCMAT


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8. ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS

EXEMPLO de Antecipação e Reconhecimento dos Riscos Etapas de Riscos Presumidos Serviços Sinalização Queda de mesmo nível Atropelamento

Queda de mesmo nível

Medidas Preventivas - Uso de

Atropelamento

Colete

Riscos Existentes

Observação

Refletivo Abertura de - Ruído

- Ruído

vala - Batida contra

- Batida contra

- Desmoronamento

- Desmoronamento

- Uso de Protetor Auricular

- Escoramento Deve seguir projeto de escoramento, ter ATR

- Queda de nível diferente - Queda de nível diferente - Guarda-corpo

TODOS OS DEMAIS ITENS A SEREM AVALIADOS


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9. AVALIAÇÃO DOS R ISCOS ISCOS E DA EXPOSIÇÃO AOS TRABALHADORES

EXEMPLO de Avaliação dos Riscos e da Exposição aos Trabalhadores Ruído – NR 15 – Anexos 1 e 2 Nível de Ruído dB(A) Local

Existente

Retr Retroe oesc scav avad adei eira ra Cant Ca ntei eiro ro

92 72

Exposição Máximo Permitido Existente Permitido Sem uso de EPI 85 Cont Co ntin inua ua Cont Co ntin inua ua 85 Conti ontinu nuaa Conti ontinu nuaa

Observações Uso Uso de EPI EPI Atend tendee

TODOS OS DEMAIS ITENS A SEREM AVALIADOS Especificar o aparelho de medição utilizado Nível de Iluminamento – NR 17 - Ergonomia Nível de Iluminamento (LUX) Existente Adequado 800 500

Local Canteiro

Observações Atende

TODOS OS DEMAIS ITENS A SEREM AVALIADOS Especificar o aparelho de medição utilizado Nível de Calor – NR 15 – Anexo 3 IBUTG Local

Existente

Máximo permitido

29,9

30,0

Área Externa

Exposição Máximo Existente Permitido por Por hora hora -

Atividade Metabolismo Kcal

15 min.

Observações

440

TODOS OS DEMAIS ITENS A SEREM AVALIADOS Especificar o aparelho de medição utilizado


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10. ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE

EXEMPLO Após a antecipação e avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, serão adotadas as seguintes providências:

PRIORIDADE

DESCRIÇÃO

CONTROLE Verificação quanto ao uso correto Reunião da CIPA ou Comitê de Segurança

1

Uso de EPI’s

3

Avaliação do Programa

2

Canteiro de Obras

Adequação às Normas

1

Treinamentos

Registro dos Treinamentos

1

EPC’s

ATR, Ficha de Verificação Diária de Escoramento.

TODOS OS DEMAIS ITENS A SEREM AVALIADOS

1 PRIORIDADES 2 3


IMEDIATO MÉDIO PRAZO (15 dias) LONGO PRAZO (durante o contrato)

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11. IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA

EXEMPLO

de planilha para Implantação de Medidas de Controle e Avaliação de sua Eficácia,

específica do Contrato.

Ativ Ativid idad ades es

Mês Mês 1

Mês Mês 2

Mês Mês 3 Mês Mês 4 Mês Mês 5 Mês Mês 6

Mês Mês 7 Mês Mês 8 Mês Mês 9

Implantação do PCMAT Treinamentos Prevencionistas Inspeção de Segurança Monitoramento das Exposições aos Riscos

E TODAS AS DEMAIS MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS


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12. MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

EXEMPLO de Monitoramento da Exposição aos Riscos dos Trabalhadores do Contrato (Periodicidade Máxima)

Risco Ruído

1ª Avaliação

2ª Avaliação

3ª Avaliação

Nª Avaliação

PCMAT

E TODOS OS DEMAIS ITENS A SEREM AVALIADOS

O monitoramento da exposição aos riscos se dará segundo avaliações bimensais, ou sempre que houver mudança de equipamento ou processo de trabalho.


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13. MEMORIAL SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO RISCOS DE ACIDENTES E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E SUAS RESPECTIVAS MEDIDAS PREVENTIVAS .

EXEMPLO Medidas Preventivas Etapas do Serviço Escavação manual, em vala. Escavação mecanizada, em túnel. Escavação manual, em túnel. Enfilagem (cravação de vergalhões de aço ¾” na abobada do túnel, visando a estabilidade do terreno.

Riscos Existentes

Proteções Coletivas

Proteções Individuais

E TODAS AS DEMAIS ETAPAS DA OBRA


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14. PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO COLETIVA NOTA: NÃO SERÁ ACEITO CROQUI, ESBOÇO, POIS COMO PROJETO ENTENDE-SE JÁ POSSUIR MEDIDAS, DIMESÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

EXEMPLO 1

DE PROJETO DE PROTEÇÃO COLETIVA ESCADA DE MADEIRA DE USO COLETIVO

0,50 m 1,20 m 0,50 m 0,20 m

0,80 m – até 45 45 pessoas pessoas 1,20 m – até 90 90 pessoas pessoas 1,50 m – até 135 135 pessoas pessoas

Piso e espelho

a) Na construção de uma escada, o ângulo de inclinação adotado vai determinar as dimensões de degrau.

Normalmente, são usados ângulos de 24º, 30º ou 38º, para os quais as a s medidas do piso pis o (ou cobertor) do degrau e da altura (ou espelho) do degrau são:

24º - piso = 23 cm espelho =20 cm

30º - piso = 29 cm espelho =17 cm

38º - piso = 33 cm Revisão 0 Dezembro/2003

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espelho = 15 cm

Nota: (2 X espelho)+piso espelho)+piso = 63 cm

b) Madeira bruta, sendo: sendo: - Tábua 1” x 12“ - Pontalete 3” x 3” - Sarrafo 1” x 4” c) Largura: 0,80 0,80 m até até 45 pessoas. pessoas. 1,20 m até 90 pessoas. 1,50 m até 135 pessoas. d) Patamar intermediário a cada 2,90 m. e) Corrimãos devem ficar a 1,20 m do piso. f) Tela de proteção entre o piso e os corrimãos do patamar intermediário. intermediário.


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EXEMPLO 2 DE PROJETO DE PROTEÇÃO COLETIVA


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EXEMPLO 3 DE PROJETO DE PROTEÇÃO COLETIVA ESCORAMENTO CONTÍNUO A superfície lateral da vala será contida por tábuas verticais de peroba de 0,027 x 0,30 m, encostadas umas às outras, travadas horizontalmente por longarinas de peroba de 0,06 x 0,16 m em toda a sua extensão e estroncas de eucalipto de diâmetro 0,20 m, espaçadas de 1,35 m, a menos das extremidades das Iongarinas, das quais as estroncas estarão a 0,40 m. As longarinas devem ser espaçadas verticalmente de 1,00 m, conforme desenho 05/03.

Unidade m


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15. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS PROTEÇÕES COLETIVAS

EXEMPLO de Especificação Técnica de Proteção Coletiva TELA DE PROTEÇÃO PARA GUARDA-CORPO

Fabricante: (Completar) Formato: Placa Material: Polipropileno Cor: Amarela Comprimento Comprimento do rolo: 50m Largura do rolo: 1,20m Medidas dos elos: 45 x 80mm Referência: (Completar) Resistência a impacto: 40 Kg Atender Norma: MB3256 – Divisórias leves lev es internas moduladas – verificação da resistência a impacto


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FITA ZEBRADA -

Confeccionada em polipropileno polipropileno resistente.

-

Largura de 7 cm.

-

Zebrado nas cores amarela e preta ou branca e laranja

CORRENTE PLÁSTICA

- Elos da corrente em tamanho uniforme - Cores: trechos em amarelo e trechos em preto, trechos em amarelo e trechos em branco, trechos em vermelho e trechos em preto, trechos em vermelho e trechos em branco.


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16. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PROTEÇÕES INDIVIDUAIS

EXEMPLO 1 de Especificação Técnica de Proteção Individual CINTO DE SEGURANÇA PARA ESPAÇO CONFINADO Confeccionado em fita de nylon poliésteres, cor amarelos, sendo 50mm de largura, 1,7mm de espessura e carga de ruptura de 1.800 Kg. Argola em aço forjado e galvanizado no dorso, fixado no dorso (costas) com carga de ruptura de 2.225 Kg. Regulagens nas coxas, tórax e cintura, através de fivela de duplo encaixe, para facilitar o manuseio, em aço 1055 temperado e revenido com tratamento fosfatizado e pintura epóxi. Tira de nylon poliéster de ajuste e costurada nas duas fitas de nylon poliéster na região do tórax e com 2 meia argolas, para limitar a abertura das alças. Talabarte de 1,69m de corda de nylon torcida de ½”, cor azul, fixa na argola de aço forjado e galvanizado na região dorsal através de encastruamento e na outra extremidade deve existir 1 tornel giratório de aço forjado e galvanizado e a seguir um mosquetão de aço forjado e galvanizado com dupla trava, cuja abertura da trava do mosquetão deve permitir a passagem da corda de 12 mm com facilidade. Argola de aço forjado e galvanizado em cada ombro. Suporte limitador de nylon poliéster com distanciador metálico tratado com pintura epóxi cor amarela e com 1 argola de aço forjado galvanizado no centro e nas extremidades mosquetão de aço forjado galvanizado com dupla trava. Tamanho: Único Cor: Amarela

Suprimentos deve obter do fabricante a cópia do C. A . - Certificado de Aprovação, do conjunto acima citado, atualizado, expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Fabricante: Distribuidor:


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EXEMPLO 2 de especificações Técnicas de Proteção Individual


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17. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS

EXEMPLO do cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT

Atividades

ANO Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

1 Compra e fornecimento de EPI´s 2 Confecção e instalação instalação de placas 3 Treinamentos 4 Projetos e instalação de proteções coletivas coletivas 5 6 E TODAS AS DEMAIS MEDIDAS PREVENTIVAS 7 8 9 10 11


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18. “LAY OUT” INICIAL DO CANTEIRO DE OBRAS

EXEMPLO Rua Flor da Verdade nº 238

Nota: Deverão ser indicadas as dimensões dimensões e as capacidades. capacidades. Revisão 0 Dezembro/2003

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19. PROGRAMA EDUCATIVO Todos os trabalhadores do Contrato receberão treinamentos conforme Cronograma abaixo.

EXEMPLO de programa educativo Treinamentos Treinamento Admissional Escavação a Céu Aberto Trabalhos em Valas Espaços Confinados Escoramento de Valas Brigada de Incêndio Primeiros Socorros TDS

Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9

E TODOS OS DEMAIS TREINAMENTOS A SEREM MINISTRADOS Efetivo Previsto Os treinamentos terão Carga Horária conforme definido na tabela a seguir:

Item 1 2 3 4 5 6 7 8

Treinamentos

Público

Carga Horária

Treinamento Admissional Escavação a Céu Aberto Trabalhos em Valas Espaços Confinados

Todos 16 horas Todos 4 horas Todos 4 horas Todos 4 horas Escoramento de Valas Todos 4 horas Prevenção e Combate ao Fogo Todos 4 horas Primeiros Socorros Todos 4 horas TDS – Treinamento Diário de Segurança Todos 15 minutos E TODOS OS DEMAIS TREINAMENTOS A SEREM MINISTRADOS

Nota: Os treinamentos deverão conter o conteúdo com os assuntos abordados, bem como o material didático utilizado e apostilas entregue aos trabalhadores, incluídos neste documento. Revisão 0 Dezembro/2003

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20. ENCERRAMENTO Esse PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção possui.......................páginas possui.......................pá ginas digitadas, numeradas seqüencialmente em ordem crescente e rubricadas de um só lado, sendo a última folha datada e assinada. Cidade, data (dd/mm/aaaa)

Responsáveis pela elaboração do PCMAT

__________________________ __________________ ________ Nome Especialidade CREA

_____________________________ ____________________ _________ Nome Especialidade CREA

Responsáveis pela implantação do PCMAT

__________________________ __________________ ________ Nome Especialidade CREA

_____________________________ ____________________ _________ Nome Especialidade CREA

__________________________ _____________________ _____ Nome Especialidade CREA


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ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DO COMPLEMENTO DO PCMAT !

Papel Timbrado da Contratada

!

Elaboração: Engº de Seg. do Trabalho

!

Índice referenciando os tópicos do sumario e os os respectivos números das paginas

!

Páginas Numeradas seqüencialmente em ordem

crescente

e

Rubricadas

pelos

responsáveis pela elaboração e implantação do PCMAT DINÂMICA : A dinâmica deste PCMAT deve contemplar todas as alterações e atualizações do programa que ocorrerem na execução do contrato

REGISTRO: PCMAT – 1º documento base COMPLEM COMPLEMENT ENTO O DO PCMAT PCMAT – Demais Demais docume documentos ntos relat relativo ivoss às alterações e atualizações

ENTREGA: PCMAT – Antes da emissão da AS COMPLEMENTO COMPLEMENTO DO PCMAT PCMAT – Até o dia dia 10 do mês subsequente, subsequente, relativo às alterações e atualizações

Elaboração: Engª Antonia Maria Daibem – Sabesp/ME Engº Deogledes Monticuco – Consórcio Tietê Engº Jorge Homerich – Consórcio Concremat/Cobrape Engº Luiz Florence – Consórcio GSA

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COMPLEMENTO DO PCMAT PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONTRUÇÃO

Contrato: Contratada:

Complemento Nº Elaborado em ___/____/___ 2

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SUMÁRIO

1. Introdução. 2. Nova situação constatada (descrever). 3. Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças ocupacionais e suas respectivas medidas preventivas.

4. Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra. 5. Especificação técnica das proteções coletivas. 6. Especificações técnica das proteções individuais. 7. Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT. 8. Programa educativo contemplando a temática dos riscos de acidentes e doenças do trabalho com as medidas preventivas, com sua carga horária.

9. Encerramento !

Responsáveis pela elaboração do PCMAT.

!

Responsáveis pela implantação do PCMAT.

!

Cópias das ART dos responsáveis, quando engenheiros.

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1. Introdução 1.1. Objetivo do PCMAT 1.2. Identificação da Contratante Empresa Endereço Bairro Cidade

! ! ! !

1.3. Identificação da Contratada Empresa: Sede (endereço) Bairro Cidade Obra (endereço) Bairro Cidade ! ! ! ! ! !

1.4. Contrato Nº 1.5. Características da Obra ! ! ! ! ! !

Tipo de obra. Data de início da obra. Data de término da obra. Efetivo máximo previsto mensalmente até o término da obra. Funções previstas. Equipamentos e máquinas previstos até o término da obra.

1.6. Efetivo máximo previsto mensal Composição do SEESMT previsto mensalmente até o término da obra.

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9. ENCERRAMENTO Esse PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção possui.......................páginas digitadas e rubricadas de um só lado, sendo a última folha datada e assinada. Cidade, data (dd/mm/aaaa).

Responsáveis pela elaboração do PCMAT

__________________________ ____________________ ______ Nome Especialidade CREA

_____________________________ ________________________ _____ Nome Especialidade CREA

Responsáveis pela implantação do PCMAT

__________________________ ____________________ ______ Nome Especialidade CREA

_____________________________ ________________________ _____ Nome Especialidade CREA

__________________________ ________________________ __ Nome Especialidade CREA

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PCMAT Modelo ME e Gerenciadoras

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