LOGOMARCA AQUI
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTESANAIS LEMBRANCINHAS PERSONALIZADAS CONTRATADA: “SUA EMPRESA”, nome fantasia “XXXXXXXXXXX”, inscrita sob CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXX , com sede no Município de e!o "ori#onte $ A%& XXXXXXXXXXXXXX XXXXXX ' airro XXXXXXXXXXXX(
CONTRATANTE: )))))))))))))), C*+ ))))))))))))))), RG ))))))))))))))), residente na ))))))))))) ' airro )))))))))), )))))), ))), Cep ))))))))))&
DO OBJETO Cláuul! "º # -em -em por ob.eto o presente presente contrato o fornecimento de de con%ites persona!i#ados persona!i#ados para casamento, conforme descrito em pedido e!etr/nico feito e acordado em e0mai!s trocados entre CO1-RA-A2A e CO1-RA-A1-3, 4ue passam a fa#er parte inte5rante deste ACOR2O
DO PREÇO E $ORMA DE PA%AMENTO PA%AMENTO Cláuul! &º 0 *e!o 6s7 produto 6s7 e8 ou ser%i9o 6s7 ad4uiridos pa5ar: CONTRATANTE a CONTRATADA o %a!or discutido e acordado entre as partes, e)presso em reais& O %a!or acordado foi de R; <&=>>,>> 6"um mi! e tre#entos reais7
P!'á('!)* P'+,-+'*: Os %a!ores poder?o ser pa5os conforme combinado entre CO1-RACO1-RA-A1-3 e CO1-RA-A2A CO1-RA-A2A %ia emai! &
P!'á('!)* S-(un.* O %a!or de%ido ser: !i4uidado por meio de dep@sito banc:rio, 2OC ou -32 em conta da representante representante da empresa empresa CONTRATADA/ na Cai)a 3con/mica +edera!, Conta *oupan9a n >>>B>FB&HDD&B>0 F>( em dineiro&
DA ENTRE%A Cláuul! 0º 0 O 6s7 ob.eto 6s7 supra referido 6s7 de%er: 6ao7 ser entre5ue 6s7 ao CONTRATANTE ou representante representante pre%iamente autori#ado ! 1*n2!' .! .!2! .-
'-!l+3!45* .* 6!(!,-n2* em atJ &7 .+! 1*''+.* em !oca! e data deKnidos pe!o CONTRATANTE e em comum acordo a cordo entre as partes(
P!'á('!)* 8n+1* +ica desde .: certo 4ue a entre5a dos produtos NUNCA de%er: ser em data posterior $ data do e%ento informada pe!a CONTRATANTE(
Cláuul! 9º 0 O CONTRATANTE ser: notiKcado exclusivamente %ia e0mai! 4uando o pedido esti%er disponí%e! para entre5a8retirada por 4ua!4uer intermJdio 6transportadora, portador ou pessoa!mente7( O CONTRATANTE poder: optar por retirar 5ratuitamente o pedido no ponto de distribui9?o ou contratar por conta pr@pria transportadora para retirada do materia! no ponto de distribui9?o&
NOME DA SUA EMPRESA Contato -3L3+O13 0 3mai! XXXX +aceboo XXXXXXXXXX 0 ite XXXXXXXXXXX
LOGOMARCA AQUI
P!'á('!)* P'+,-+'* # RETIRADA GRATUITA NO PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DA CONTRATADA Caso o CONTRATANTE opte pe!a moda!idade “SEM FRETE” , de%er: retirar 5ratuitamente seu pedido em !oca! pre%iamente acertado entre as partes %ia emai!&
P!'á('!)* S-(un.* # FRETE POR CONTA DO CONTRATANTE O CONTRATANTE poder: contratar transportadora de sua conKan9a para rea!i#a9?o do frete do 6s7 ob.eto 6s7 comprometendo0se a efetuar o pa5amento do transporte no ato do recebimento do pedido no endere9o e data pre%iamente combinado entre as partes, n?o tendo a CONTRATADA nenuma responsabi!idade sob o mesmo& A contratada n?o se responsabi!i#a pe!a pro%idEncia da co!eta t?o pouco por danos causados no transporte da mercadoria atJ o seu destino(
P!'á('!)* T-'1-+'* # FRETE INTERMEDIADO PELA
CONTRATADA:
O CONTRATANTE poder:
intermediar o frete atra%Js da CONTRATADA , 4ue subcontratar: empresa de transporte de sua conKan9a para entre5ar o materia! em !oca! pre%iamente combinado& A CO1-RA-A2A J respons:%e! pe!a entre5a do materia! ao CO1-RA-A1-3, n?o sendo respons:%e! por 4uais4uer danos causados no transporte da mercadoria atJ o seu destino(
DO PEDIDO Cláuul! 7º 0 O CONTRATANTE tem ciEncia de 4ue ap@s o fecamento do pedido n?o poder: mais efetuar nenum tipo de a!tera9?o nas características dos produtos ad4uiridos, se.a 4uanto a tamano, cor, dimensNes ou 4ua!4uer outra característica&
Cláuul! º 0 O CONTRATANTE tem ciEncia de 4ue o processo de produ9?o dos produtos J artesana! e est: su.eito a pe4uenas diferen9as entre as pe9as e entre a amostra inicia!mente apresentada e o produto Kna!&
Cláuul! ;º 0 Como padr?o, os produtos ser?o entre5ues ao CONTRATANTE em cai)as de pape!?o& Caso o CONTRATANTE dese.e 4ue os produtos se.am co!ocados em emba!a5ens indi%iduais, ser: cobrado %a!or a parte a ser combinado e descrito na Cláuul! "º&
P!'á('!)* P'+,-+'* # O formato da emba!a5em e a forma de en%io n?o ser?o moti%os para ne5ati%a de recebimento dos produtos t?o pouco de seu pa5amento inte5ra!&
DA INDISPONIBILIDADE Cláuul! <º 0 3m caso de indisponibi!idade do produto esco!ido, independentemente da ra#?o, de%er: a CONTRATADA notiKcar o CONTRATANTE nica e e)c!usi%amente por e0 mai! a respeito da a!tera9?o antes 4ue a compra do materia! se.a efeti%ada& Caso o CONTRATANTE discorde da troca proposta, de%er: a CONTRATADA ressarcir todo o %a!or pa5o atJ o presente momento, n?o cabendo mu!tas ou indeni#a9Nes(
P!'á('!)* P'+,-+'* = O CONTRATANTE tem p!ena ciEncia 4ue a poder: a CONTRATADA entre5ar os con%ites com pe4uenas diferen9as de tona!idade, formatos e NOME DA SUA EMPRESA Contato -3L3+O13 0 3mai! XXXX +aceboo XXXXXXXXXX 0 ite XXXXXXXXXXX
LOGOMARCA AQUI te)tura em re!a9?o $ amostra %irtua!, n?o a%endo padroni#a9?o nica e e)ata a ser e)i5ida acerca desse produto, sem necessidade de comunica9?o por parte da CONTRATADA para a CONTRATANTE, n?o esse moti%o para ne5ati%a de recebimento do produto, t?o pouco de seu pa5amento inte5ra! ou de%o!u9?o e ressarcimento dos %a!ores pa5os, n?o cabendo inc!usi%e, mu!tas ou indeni#a9Nes(
P!'á('!)* S-(un.* = A CONTRATADA 5arante ao CONTRATANTE o mesmo padr?o de 4ua!idade nos materiais disponí%eis, independente das pe4uenas diferen9as de tona!idade, formatos e te)tura&
Cláuul! >º 0 A CONTRATADA tem um pra#o de no m:)imo <> 6de#7 dias para apresentar a indisponibi!idade do produto ao CONTRATANTE&
HIP?TESES DE RESCISÃO E PENALIDADES Cláuul! "@º# O presente contrato poder: ser rescindido nas se5uintes ip@teses ! *or mtuo acordo, caso em 4ue n?o a%er: pre.uí#o a 4ua!4uer das partes, retornando as mesmas ao status 4ue antes tinam(
*or cu!pa ou por desistEncia do CONTRATANTE n5* +,6*'2!n.* u!l -! * ,*2+F*, 4ue n5* ter: direito $ de%o!u9?o de nenum dos %a!ores pa5os e se compromete a 4uitar seu sa!do de%edor 6caso a.a7 para cobertura de custos administrati%os e operacionais&
DOS DEVERES E OBRI%AÇGES Cláuul! ""º# Obri5a0se a CONTRATADA $ ! Apro%ar .unto ao CONTRATANTE a arte 4ue ser: uti!i#ada e impressa nos produtos( *ro%idenciar a compra e confec9?o das !atinas persona!i#adas e confec9?o de outros produtos em conformidade com o so!icitado pe!o CONTRATANTE e disponibi!i#ar as mesmas para retirada ou entre5a em data e forma prJ0acordados com o CONTRATANTE(
1 3ntre5ar materia! compatí%e! com o ad4uirido, em tempo :bi! para uti!i#a9?o no e%ento& Cláuul! "&º# Obri5am0se o CONTRATANTE $ ! +ornecer dados corretos e eKca#es de contato %ia e0mai!, te!efone e endere9o e comunicar 4ua!4uer a!tera9?o a CONTRATADA
1?o a!terar as características do 6s7 produtos 6s7 ad4uiridos, a arte, a cor e tipo dos con%ites de casamento bem como inc!uir ou e)c!uir pares ap@s Kna!i#a9?o do pedido(
1 3fetuar os pa5amentos conforme descrito na Cláuul! &º, nas condi9Nes e datas pre%iamente estabe!ecidas, sob pena de protesto em .uí#o e todas as medidas !e5ais cabí%eis(
. Cumprir com os pra#os constantes na Cláuul! 7º, nas condi9Nes e datas pre%iamente estabe!ecidas, sob pena de protesto em .uí#o e todas as medidas !e5ais cabí%eis&
P!'á('!)* P'+,-+'* # 1este ato, o CONTRATANTE dec!ara ter p!ena ciEncia de todas as características e informa9Nes re!e%antes acerca do materia! ad4uirido bem como do NOME DA SUA EMPRESA Contato -3L3+O13 0 3mai! XXXX +aceboo XXXXXXXXXX 0 ite XXXXXXXXXXX
LOGOMARCA AQUI resu!tado Kna! do produto a ser entre5ue, n?o sendo essas a!e5a9Nes 4ue .ustiK4uem o n?o pa5amento do sa!do de%edor ou de%o!u9?o do produto&
DOS DIREITOS AUTORAIS Cláuul! "0º# A CONTRATADA detJm direitos autorais e inte!ectuais sobre a arte dos con%ites 6e)ceto em casos em 4ue a arte J en%iada pe!a CONTRATANTE ou tratando0se de caricaturas feitas sob encomenda com base em foto5raKa en%iada pe!o CONTRATANTE7, podendo inc!usi%e, uti!i#ar como portf@!io em seu porta! na internet, redes sociais, Pers, mostru:rios, matJrias e concursos de arte, desde 4ue e)c!usi%amente para Kns de di%u!5a9?o de seu traba!o&
DO $ORO Cláuul! "º# +ica e!eito o +oro da Comarca de e!o "ori#onte ' MG para dirimir 4uais4uer d%idas oriundas do presente contrato, com e)c!us?o de 4ua!4uer outro por mais pri%i!e5iado 4ue se.a& 3 por estarem .ustos e contratados, concordam as partes com o presente instrumento *articu!ar de *resta9?o de er%i9os, o 4ua! o CO1-RA-A1-3 tem ciEncia e concorda tendo sido de%idamente orientado a !er este acordo 4uando da forma!i#a9?o de seu pedido&
e!o "ori#onte, >= de etembro de B><
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
CO1-RA-A2A
CO1-RA-A1-3
NOME DA SUA EMPRESA Contato -3L3+O13 0 3mai! XXXX +aceboo XXXXXXXXXX 0 ite XXXXXXXXXXX
