MANUAL DETRAN PE

APRESENTAÇÃO

Este manual integra a série de “Manuais de Procedimentos” que visa uniformizar o processo de execução dos serviços, padronizando as ações do DETRAN-PE, proporcionando uma melhoria contínua na qualidad adee da nossa pres resta taçção de serviços. As normas e procedimentos das clínicas de avaliação psicológica

de

condutores

de

veículo

automotor

s ão

competência da Diretoria de Operações, através da Gerência de Psi sico com méd édiica e su suaa eq equi uipe pe,, qu quee el elab abooram ram o pres presen ente te manual.

01

DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado

SUMÁRIO UOUMÁRIO 1. Introdução 2. Diagrama Operacional 3. Pontos de atendimento 4. Atribuições do credenciado 5. Serviços 5.1 Permissão

Pág.06 Pág.07 Pág.08 Pág.10

5.2 Adição de categoria 5.3 Mudança de categoria

Pág.11

5.4 Renovação da CNH 5.5 Exame psicológico candidato: Diretor geral /Diretor de Ensino /Instrutor 6. Deveres do credenciado 7. Direitos do credenciado 8. Requisitos do credenciado

Pág. 18 Pág.19

8.1 Ambientais 8.2 Mobiliário

Pág.20

8.3 Instrumentos 8.4 Técnicos 9. Fundamentação legal para o credenciado 10. Procedimentos administrativos

Pág.23 Pág.24

10.1 Horário de atendimento 02


SUMÁRIO UOUMÁRIO 1. Introdução 2. Diagrama Operacional 3. Pontos de atendimento 4. Atribuições do credenciado 5. Serviços 5.1 Permissão

Pág.06 Pág.07 Pág.08 Pág.10

5.2 Adição de categoria 5.3 Mudança de categoria

Pág.11

5.4 Renovação da CNH 5.5 Exame psicológico candidato: Diretor geral /Diretor de Ensino /Instrutor 6. Deveres do credenciado 7. Direitos do credenciado 8. Requisitos do credenciado

Pág. 18 Pág.19

8.1 Ambientais 8.2 Mobiliário

Pág.20

8.3 Instrumentos 8.4 Técnicos 9. Fundamentação legal para o credenciado 10. Procedimentos administrativos

Pág.23 Pág.24

10.1 Horário de atendimento 02


10.2 Alteração de horário 10.3 Afastamento do responsável técnico 10.4 Paralisação das atividades 10.5 Mudança de Endereço 10.6 Reforma no ambiente 10.7 Recebimento de honorários 10.8 Livro de registro dos candidatos 10.9 Mudança de domicílio bancário 10.10 Pagamento de taxa anual 10.11 Arquivo de documento 10.12 Contratação de psicólogo perito 10.13 Contratação de estagiário 10.14 Atuação do estagiário 10.15 Renovação de credenciamento 11. Resultados da avaliação psicológica 12. Rotinas técnicas 12.1 Atendimento Inicial

Pág.32

12.2 Coleta de dados 12.3 Avaliação psicológica

Pág.36

12.4 Apuração de testes 12.5 Entrevista psicológica 12.6 Entrevista Devolutiva 12.7 Parecer Psicológico 12.8 Laudo Psicológico 12.9 Atestado 03


13. Procedimentos On-line Pág.42 14. Procedimentos por serviços Pág.45 14.1 Avaliação Psicológica candidato a Permissão 14.2 Avaliação Psicológica do candidato à Renovação da CNH – Transporte Remunerado 14.3 Avaliação por solicitação do médico perito credenciado 14.4 Exame Psicológico para candidatos: Diretor geral /Diretor de ensino /Instrutor. 14.5 Candidato que solicita rebaixar categoria 14.6 Candidato desiste da categoria pretendida 14.7 Candidato analfabeto 14.8 Candidato que falta ao exame 14.9 Apresentação de caso por solicitação da Unidade de Psicologia

ANEXOS Anexo I Livro de registro de candidatos Anexo II Contratação de psicólogos Anexo III Contratação de estagiário Anexo IV Carta de intenção para renovação do credenciamento Anexo V Lançamento de resultado Anexo VI Texto para leitura Anexo VII Perícia psicológico Anexo VIII Tópicos importantes na entrevista Anexo IX Cartão de resultado Anexo X Parecer psicológico Anexo XI Laudo psicológico Anexo XII Atestado

Pág.54 Pág.55 Pág.56 Pág.57 Pág.58 Pág.59 Pág.61 Pág.63 Pág.67 Pág.69 Pág.70 Pág.71 04


Anex exoo XIII III Req eque ueri rime mennto pa para ra al alte tera raçção de categoria Anexo XIV Postos de atendimento Anexo XV Telefones úteis Anexo XVI CIRETRANS Anexo XVII Glossário Bibliografia

Pág.72 Pág.73 Pág.75 Pág.76 Pág.77 Pág.78

1. INTRODUÇÃ I NTRODUÇÃO O

A fim de facilitar o manuseio e a aplicação dos procedimentos, estruturamos o presente manual da seguinte forma: 

Diagrama Operacional, com o objetivo de representar

sist si steema matitica cam men ente te as área áreass do DETRA TRAN-PE -PE qu quee te tem m interface com os serviços prestados pelas clínicas; 

Pontos de Atendimento refe ferre-se às área reas onde

dispomos de profissionais credenciados; 

Procedimentos administrativos; 05




Procedimentos técnicos;



Procedimentos on-line;



Procedimentos por serviço.

2. DIAGRAMA OPERACIONA OPERACIONAL L

DIRETOR PRESIDENTE

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

06


GERÊNCIA DE PSICOMÉDICA

3. PONTOS DE ATENDIMENTO ÁREA I 

Boa Viagem

ÁREA III

ÁREA II 

Graças



Madalena

ÁREA IV



Boa Vista



Aflitos



Derby



Casa Amarela



Ilha do leite UNIDADE Paissandu MÉDICA



ÁREA V 

Cordeiro

Casa ForteUNIDADE DE  DE UNIDADE SUPERVISÃO DE  Parnamirim PSICOLOGIA CREDENCIADOS

ÁREA VI 

Espinheiro 07




Iputinga

ÁREA VII 

Imbiribeira



Santo Amaro

ÁREA VIII 

Piedade

ÁREA ÚNICA REGIÃO METROPOLITANA 

Cabo



Jaboatão dos Guararapes



Olinda

Paulista ÁREA ÚNICA INTERIOR 

08




Afogados da Ingazeira



Ouricuri



Araripina



Palmares



Arcoverde



Pesqueira



Belo Jardim



Petrolina



Carpina



Salgueiro



Caruaru



Santa Cruz do Capibaribe



Garanhuns



São José do Egito



Goiana



Serra Talhada



Gravatá



Timbaúba



Igarassu



Triunfo



Limoeiro



Vitória de Santo Antão

4. ATRIBUIÇÕES DO CREDENCIADO Realizar avaliação psicológica para candidatos e condutores, usuários dos serviços prestados pelo DETRAN-PE, aferindo-se 09


por métodos e técnicas psicológicas, os processos psíquicos básicos dos comportamentos seguros no trânsito. O candidato/condutor deverá abrir pessoalmente o processo de habilitação em um dos locais de atendimento do DETRAN-PE. No momento do agendamento, escolherá a área onde deseja realizar seu exame. Receberá a Requisição de Exame

Psicológico com o nome do credenciado, área escolhida, com o respectivo endereço e telefone, bem como o dia e hora do exame, e o DAE para efetivar o pagamento. O credenciado será indicado eletronicamente pelo sistema do DETRAN-PE, respeitando o critério de distribuição eqüitativa, aleatória e impessoal. O candidato só deverá dirigir-se ao Centro de Formação de Condutores após ter sido aprovado nos exames psicológico e médico.

5. SERVIÇOS

010


Relacionamos abaixo, os serviços prestados pelo DETRAN-PE, em que se faz necessário o exame médico e/ou psicológico dos usuários desses serviços.

5.1. PERMISSÃO É uma autorização para conduzir veículos pelo período de um ano, concedidos aos candidatos considerados aptos nos exames de avaliação. Após este período, a CNH será expedida se o condutor não houver cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração de natureza média.

CATEGORIAS INICIAIS São consideradas categorias iniciais: “A”-“B”-“AB”- “ACC”. REQUISITOS PARA OS CANDIDATOS 

Ser penalmente imputável;



Saber ler e escrever;



Possuir documento de identidade;



Possuir CPF.

EXAMES EXIGIDOS 

Avaliação Psicológica 011




Exame de Sanidade Física e Mental

OBSERVAÇÃO Os candidatos que iniciarem a permissão em outro Estado e pretendem concluir em Pernambuco, terão que solicitar a averbação do processo.

5.2. ADIÇÃO DE CATEGORIA Permite ao condutor de veículo automotor, obedecida as exigências necessárias da legislação em vigor, a inclusão de habilitação diferente da categoria atual. Pode solicitar a adição de categoria, mesmo se a CNH for provisória.

EXAME EXIGIDO 

Exame de sanidade física e mental.

OBSERVAÇÃO O condutor deverá submeter-se a avaliação psicológica, no caso de exercer atividade remunerada ou por solicitação do médico perita examinador credenciado ao DETRAN/PE.

5.3. MUDANÇA DE CATEGORIA 012


É um processo de modificação da CNH na qual concede ao condutor o direito de dirigir veículo de categoria superior a atual.

REQUISITOS 

“B” para “C” – Motorista ter cumprido um ano na categoria “B”



“B” para “D” – Após dois anos na categoria “B”



“B” para “E” – Esta mudança não é permitida



“C” para “D” – Após um ano na categoria “C”



“C” para “E” – Após um ano na categoria “C”



“D” para “E” – Sem restrições

Somente motoristas com mais de 21 anos poderão habilitar-se nas categorias “D”, “E” ou obter autorização para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos.

EXAME EXIGIDO 

Exame de sanidade física e mental.

013


OBSERVAÇÃO O condutor deverá submeter-se a avaliação psicológica, no caso de exercer atividade remunerada ou por solicitação do médico perita examinador credenciado ao DETRAN/PE.

5.4. RENOVAÇÃO DA CNH É o processo para emissão de uma nova CNH ao condutor de veículo, com prazo de validade vencido ou a vencer.

PERÍODOS PARA RENOVAÇÃO DA CNH 

Até 65 anos = 05 em 05 anos



Após 65 anos = 03 em 03 anos



Casos especiais = a critério do médico perito examinador

EXAMES EXIGIDOS 

Exame de sanidade física e mental: todos os candidatos;



Avaliação psicológica: 

Candidato e condutor que exerça atividade de

transporte remunerado de pessoas ou bens,

014




Por solicitação do médico perito examinador

credenciado ao DETRAN-PE.

5.5 EXAME PSICOLÓGICO PARA CANDIDATO: DIRETOR GERAL / DIRETOR DE ENSINO / INSTRUTOR O CFC é uma organização de atividade exclusiva, possuindo administração própria e corpo técnico de instrutores com curso de especialização objetivando capacitação teórico prática de condutores de veículos automotores. Cada Centro de Formação de Condutores poderá dedicar-se ao ensino teórico/técnico ou ao ensino prático de direção veicular, ou ainda a ambos, desde que certificado para as duas atividades.

DIRETOR GERAL O Diretor-Geral é o responsável pela administração e correto funcionamento da instituição competindo-lhe além de outras incumbências determinadas pelo DENATRAN ou pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal: 

Estabelecer e manter as relações oficiais com os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito; 015




Administrar a instituição de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;



Decidir em primeira instância, sobre os recursos interpostos ou reclamações feitas por aluno contra qualquer ato julgado prejudicial, praticado nas atividades escolares;



Dedicar-se à permanente melhoria do ensino, visando a conscientização das pessoas que atuam no complexo do trânsito e;



Praticar todos os atos administrativos necessários à consecução das atividades que lhe são próprias e possam contribuir para a melhoria do funcionamento da instituição.

DIRETOR DE ENSINO O Diretor de Ensino é o responsável pelas atividades escolares da instituição, competindo-lhe dentre outras incumbências determinadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado do Distrito Federal: 

Orientar os Instrutores no emprego de métodos, técnicas e procedimentos indicados pela didática e pela pedagogia;

016




Manter autorizado o registro do cadastro dos alunos matriculados e arquivo com todas as informações dos exalunos;



Manter o registro atualizado do aproveitamento dos alunos e dos resultados alcançados nos exames;



Manter atualizado o registro dos Instrutores e dos resultados

apresentados

no

desempenho

de

suas

atividades; 

Organizar o quadro de trabalho a ser cumprido pelos Instrutores; 

Acompanhar as atividades dos Instrutores a fim de

assegurar a eficiência do ensino; 

Manter os registros que permitam a vinculação dos alunos com os respectivos instrutores para todos os fins previstos na legislação de trânsito.

INSTRUTOR O Instrutor de candidatos à habilitação é o responsável direto por sua formação competindo-lhe: 

Transmitir aos alunos os conhecimentos teóricos e práticos necessários e compatíveis com as exigências dos exames;



Tratar o aluno com urbanidade e respeito; 017




Cumprir as instruções e os horários estabelecidos no quadro de trabalho da instituição;



Freqüentar cursos de aperfeiçoamento ou de atualização determinados pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;



Acatar as determinações de ordem administrativa ou de ensino, baixado, respectivamente pelo Diretor-Geral ou Diretor de Ensino da entidade.

OBSERVAÇÃO O Instrutor de prática de direção veicular só poderá ministrar aulas a alunos candidatos na categoria igual ou inferior a sua.

6. DEVERES DO CREDENCIADO 

Credenciamento único e intransferível;



Atuar apenas no local para o qual foi credenciado;



Permanecer

durante

todo

o

horário

de

sua

disponibilidade de atendimento; 

Fazer a identificação e a verificação da instrução do candidato antes da realização do exame;

018




Efetuar o atendimento psicológico do candidato

previamente agendado e com a taxa paga; 

Manter-se atualizado com a legislação em vigor sobre

os serviços pertinentes; 

Cumprir

fielmente

os

procedimentos

e

prazos

estabelecidos pelo DETRAN-PE; 

Manter as instalações, aparelhagens e equipamentos

técnicos em boas condições de uso; 

Desempenhar suas atividade, segundo as exigências

técnicas; 

Participar de Seminários, Encontros e Reuniões

promovidos pelo DETRAN-PE; 

Efetuar o pagamento da Taxa de Renovação Anual,

sob a pena de suspensão automática das atividades; 

Arcar com todas despesas relacionadas às suas

atividades específicas e administrativas, isto é, impressos necessários segundo orientação e padronização do DETRAN-PE; 

Admitir em qualquer época, o acesso de funcionários do

DETRAN-PE, autorizados e competentes para inspecionar, bem como a estes, fornecer qualquer esclarecimento.

019


7. DIREITOS DO CREDENCIADO 

O valor do exame será o constante na lei nº 11.720/99;



Receber o pagamento dos exames realizados em cada

mês; 

Renovação do credenciamento a cada 02 (dois) anos

(se cumpridas as exigências); 

Gerenciar sua disponibilidade de atendimento;



Escolher

o

horário

de

sua

conveniência

para

atendimento, respeitando o limite máximo estipulado pelo Detran-PE; 

Optar pela quebra do horário para o almoço.

8. REQUISITOS DO CREDENCIADO 8.1. AMBIENTAIS  Sala de aplicação individual; 

Sala de aplicação coletiva;



Sala de almoxarifado e arquivo;



Iluminação adequada; 020




Ventilação adequada;



Adequada higienização;



Sanitário com papel toalha, sabão líquido e lixeira com pedal;



Estacionamento para no mínimo 04 (quatro) veículos;



Ausência de ruídos;



Sala de recepção, com capacidade mínima para 06 pessoas;



Salas de testes indevassáveis, de forma a evitar interferência ou interrupção na execução das tarefas dos candidatos

8.2. MOBILIÁRIO 

Mínimo de 08 (oito) cadeiras tipo universitário;



Cadeira e mesa para recepcionista;



Cadeira e mesa para o psicólogo;



Bancos para o PMK.

8.3. INSTRUMENTOS 

Mesa de PMK; 021




Máscara de PMK;



Cronômetro;



Régua



Lápis específico para o PMK (Faber Castell 1600 n-2)



Borracha;



Apontador;



Manual dos testes atualizado pelo CRP;



Crivo dos testes;



Anteparos para o PMK;



Outros testes complementares;



Recursos de informática compatíveis com as necessidades do sistema do DETRAN-PE.

8.4. TÉCNICOS EXIGÊNCIA PARA O APLICADOR 

Planejar a aplicação dos testes, levando em consideração o tempo necessário bem como o horário mais adequado;



Estar

preparado

tecnicamente

para

utilização

instrumentos de avaliação escolhidos; 

Estar treinado para todas as etapas do processo de 022


dos

testagem, respondendo com precisão a eventuais questões levantadas pelos candidatos; 

Utilizar roupas adequadas;



Utilizar vocabulário de acordo com o nível do candidato;



Ser cordial.

MATERIAL A SER APLICADO 

Utilizar

sempre

testes

originais

sob

quaisquer

circunstâncias; 

Utilizar mesas e cadeiras para teste que facilitem a postura do candidato.

9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O CREDENCIADO 

Resolução 080/1998 – CONTRAN



Resolução 168/2004 – CONTRAN



Resoluções do CFP



Portaria 047/1999 - DENATRAN



Portaria 288/2000 – DETRAN-PE



Código de Trânsito Brasileiro 023




CID – 10



Código de ética atualizado - CFP

10. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 10.1. HORÁRIO DE ATENDIMENTO 

Permanecer no local de atendimento durante todo o horário, das 8h às 16h no máximo;



Receber por dia no máximo 08 candidatos, considerando aplicação, correção de testes e a emissão de laudos psicológicos.

10.2. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO 

Comunicar à Gerência de Psicomédica, por escrito, antecipadamente até o dia 15 do mês vigente, para o mês subseqüente;



Arquivar cópia da solicitação protocolada.

10.3. AFASTAMENTO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 

Comunicar, por escrito, à Gerência de Psicomédica com antecedência mínima de 15 (quinze) dias; 024




Arquivar cópia.

10.4. PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES 

O prazo não poderá exceder 60 (sessenta) dias;



Comunicar, por escrito à Gerência de Psicomédica;



Arquivar cópia.

10.5. MUDANÇA DE ENDEREÇO NA MESMA ÁREA 

Comunicar à Gerência de Psicomédica, por escrito;



Encaminhar para Gerência de Psicomédica cópia: 

Contrato de Locação (com o novo endereço)



Alvará da Prefeitura



CNPJ;



Arquivar cópia da solicitação;



Aguardar retirada do sistema de agendamento;



Aguardar vistoria;



Aguardar autorização para retornar as atividades, via correio eletrônico.

025


10.6. REFORMA NO AMBIENTE FÍSICO 

Comunicar à Gerência de Psicomédica, por escrito;



Arquivar cópia da solicitação;



Aguardar retirada do sistema de agendamento;



Aguardar vistoria;



Aguardar autorização para retornar as atividades, via correio eletrônico.

10.7. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS 

Enviar mensalmente para a Gerência de Psicomédica, até o quarto dia do mês subseqüente:





Repasse Sintético



Exames Realizados



Nota Fiscal de Serviço.

Aguardar aviso de crédito, da Gerência Financeira, via correio eletrônico.

10.8. LIVRO DE REGISTRO DOS CANDIDATOS 

Efetuar diariamente, o registro de forma seqüencial pela ordem de realização dos exames; 026




Evitar rasuras, espaçamentos ou entrelinhas;



Numeração 001/ano;



Fechar o livro no último dia útil do ano;



Utilizar modelo específico (Anexo I)

10.9. MUDANÇA DE DOMICÍLIO BANCÁRIO Enviar declaração do banco ou cópia da folha do cheque para a Gerência Executiva e Financeira; Arquivar cópia da comunicação.

10.10. PAGAMENTO DA TAXA ANUAL 

Emitir o DAE, através do sistema on-line;



Efetuar o pagamento até o mês de fevereiro;



Arquivar o original pago.

10.11. ARQUIVO DE DOCUMENTO 

Coleta de dados assinada;



Testes;



Formulário de entrevista; 027




Outros exames;



Laudo / parecer / atestado;



Requisição de exame;



Cartão de resultado.

ARQUIVO POR PROCESSO 

Candidato apto, por ano;



Candidato inapto temporário (inclusive art. 140);



Candidato inapto;



Relatório de exames realizado;



Laudo e declaração de candidatos para CFC.

OBSERVAÇÃO Os documentos podem ser requeridos a qualquer momento pelo DETRAN-PE. Qualquer alteração contratual deve ser imediatamente comunicada ao Detran.

10.12. CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PERITO

028




Encaminhar formulário preenchido, para a Gerência de Psicomédica (Anexo II);



Enviar cópia de: currículo, identidade profissional, RG, certificados de graduação em Psicologia, certificado do curso de Psicólogo Perito Examinador, certificado do curso de PMK recente;



Aguardar convocação para a avaliação e treinamento;



Preencher o termo de responsabilidade, a fim de definir o

login; 

Aguardar autorização através do correio eletrônico para iniciar as atividades.

10.13. CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 

Encaminhar formulário (Anexo III), para a Unidade de Psicologia;



Enviar declaração da faculdade (cursando no mínimo 7º período).

10.14. ATUAÇÃO DO ESTAGIÁRIO

029




Ao estagiário é permitido aplicar e corrigir testes

psicológicos

desde

que

sob

supervisão

direta

do

responsável técnico (CFP 02/2000) 

Ao estagiário é vedada a realização de

entrevista psicológica.

10.15.RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 

Enviar carta de intenção (Anexo IV), sessenta dias antes do término do contrato;



Comprovar o pagamento da taxa anual do DETRAN-PE;



Apresentar instalação, equipamento e material

técnico em condições satisfatórias; 

Enviar cópia dos documentos conforme Portaria

288/00 DETRAN-PE: a) Ato Constitutivo ou Contrato Social devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de prova da diretoria em exercício; b) Relação nominal dos psicólogos autorizados pela clínica a realizar os exames,desde que previamente autorizados

pelo

Detran-PE,

acompanhada

dos

documentos ( CRP, ISS, certificado do Curso de PMK, 030


certificado do Curso de Capacitação para Psicólogo Perito); c) Relação nominal do pessoal auxiliar da clínica, indicando as funções e acompanhada dos documentos (RG e CPF); d) Alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura Municipal da sede da clínica; e) Inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre serviços (ISS) do município da sede da clínica; f) Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) do Ministério da Fazenda; g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS; h) Prova de quitação dos encargos exigidos pelo Conselho

Regional

de

Psicologia,

relativos

aos

psicólogos que integram a equipe técnica; i) Documentação probatória da propriedade ou posse do imóvel utilizado para atendimento (título de propriedade registrado, contrato de locação, etc.), acompanhada do documento comprobatório de quitação do IPTU; j) Cartão de Inscrição Municipal – CIM, com parcela exigível na data do pedido de renovação de credenciamento devidamente quitada, para o psicólogo 031


que tenha clínica em Recife, ou documento equivalente para aqueles profissionais que mantenham consultório em outro município. k) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda; l) Comprovante de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, relativo ao ano calendário imediatamente anterior ao do pedido de credenciamento.

OBSERVAÇÃO Os documentos exigidos para a renovação do credenciamento deverão ser apresentados em cópias autenticadas por tabelião competente ou pela Gerência de Psicomédica do DETRAN-PE à vista dos originais, por funcionário especialmente designado.

10.15. DESCREDENCIAMENTO 

Enviar para a Unidade de Supervisão de Credenciados do DETRAN-PE ofício informando o descredenciamento;

032




Enviar para a Unidade de Psicologia do DETRAN-PE os processos dos candidatos – inaptos temporários e

inaptos; 

Responsabilizar-se

pela

guarda

dos

processos

de

candidatos aptos pelo período de 5 (cinco) anos.

11. RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 11.1.TIPOS DE RESULTADO APTO Quando apresentar desempenho condizente na Avaliação

Psicológica para a condução de veículo automotor na categoria pretendida.

INAPTO TEMPORÁRIO Quando apresentar alguma deficiência nas características psicológicas avaliadas, que sejam, porém, passíveis de recuperação ou correção.

OBSERVAÇÃO 033


O prazo máximo para retorno é de um ano. Caso o candidato não retorne, o psicólogo perito deverá retirar o inapto

temporário e inserir inapto. Norma válida para candidatos avaliados após dezembro de 2004. Anterior a esta data vale por 5 anos. INAPTO Quando apresentar inadequação nas áreas avaliadas que estejam fora dos padrões da normalidade e de natureza não recuperável.

11.2. LANÇAMENTO ON-LINE Os resultados deverão ser lançados no mesmo dia do exame até às 23h 55min. Não é permitido lançar o resultado para uma data de exame futura, cancelar o resultado de um exame de uma data passada e lançar o resultado da volta no mesmo dia do lançamento do inapto temporário.

PROCEDIMENTOS 

Informar no campo os nove dígitos do número do

formulário RENACH a ser localizado - PE000000000; 034




Clicar em: CONSULTAR /RETORNAR /SAIR;



Após digitar no campo de pesquisa o número do

formulário

RENACH

desejado,

clicar

no

botão

CONSULTAR para iniciar a pesquisa; 

Para retornar ao Menu Principal clicar no botão

RETORNAR ; 

Lançar

resultado

clicando

na

opção:

RESULTADO DO EXAME: CANDIDATO APTO 

Assinalar o resultado na requisição de exame

psicológico, datar, assinar e carimbar; 

Lançar o resultado apto no sistema;



Clicar em inserir

CANDIDATO INAPTO TEMPORÁRIO 



Lançar resultado no sistema de inapto temporário para

imediato bloqueio no cadastro nacional; 

Clicar em inserir. 035


CANDIDATO INAPTO 



Lançar resultado no sistema de inapto para imediato

bloqueio no cadastro nacional; 

Clicar em Inserir.

CANDIDATO ANALFABETO 

Assinalar o resultado na requisição de exame psicológico,

datar, assinar e carimbar e colocar a observação (Art. 140 do CTB); 

Lançar resultado de inapto temporário no sistema para

imediato bloqueio no cadastro nacional; 

Clicar em inserir.

Na impossibilidade de lançamento de resultado o credenciado deverá enviar via fax ou e-mail o formulário conforme modelo

(Anexo V) para a Gerência de Psicomédica.

036


A solicitação de lançamento de resultado pela Gerência de Psicomédica, deverá ser um procedimento esporádico.

OBSERVAÇÃO O credenciado será responsabilizado pelo pagamento da taxa referente à emissão de nova CNH, quando inserir incorretamente no sistema, o resultado dos seus candidatos. .

12. ROTINAS TÉCNICAS 12.1. ATENDIMENTO INICIAL 

Verificar procedência e coerência de dados na requisição de exame e pagamento da taxa;



Solicitar do candidato assinar a requisição de exame;



Solicitar documento de identificação;



Fazer teste de leitura (Anexo VI); 037




Anotar dados no livro de registro;



Solicitar assinatura do candidato no livro de registro.

12.2. COLETA DE DADOS 

Solicitar ao candidato responder o questionário, referente à coleta de dados (Anexo VII);



Informar ao candidato que assinará a coleta de dados, sob pena de responsabilidade, propiciando ao perito um documento

assinado,

constando

a

ocultação

de

informações relevantes.

12.3. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 

Selecionar instrumentos para a avaliação psicológica;



Verificar se o material reutilizável encontra-se em perfeito estado de uso;



Aplicar a bateria de acordo com a recomendação da Unidade de Psicologia;



Seguir

rigorosamente

as

instruções

dos

manuais

atualizados; 

Aplicar o PMK: lineogramas, zigue-zague, cadeias

038


sagitais, paralelas egocípetas e egocífugas, US verticais e sagitais; 

Marcar tempo total do PMK;



Solicitar do candidato assinar os testes, de caneta;



Aplicador assinar, datar e carimbar as folhas dos testes;



Colocar na primeira folha do PMK as inicias do candidato, a mão dominante, a idade e o sexo do candidato.

12.4. APURAÇÃO DOS TESTES 

Corri Co rrigi girr os te test stes es se segu guin indo do crit criter erio iosa same ment ntee os ma manu nuai aiss atualizados;



Aferir o percentil; (Anexo VIII)



Corrigir o PMK com régua;



Utilizar a tabela dos tetrons ou o softwuare do PMK (de preferência)

12.5. ENTREVISTA PSICOLÓGICA 

Proceder a entrevista em formulário específico (Anexo IX) com especial atenção aos dados apontados apontados pelo candidato na coleta de dados e nos resultados obtidos nos testes; 039




Solicitar do candidato assinar o formulário de coleta de dados;



Elaborar o parecer da entrevista logo após a mesma;



Datar, assinar e carimbar o formulário de coleta de dados e a entrevista.

OBSERVAÇÃO O perito deverá valoriz rizar info forrmações como verti rtigens, conv co nvul ulsõ sões es,, us usoo de me medi dica came ment ntoo e ál álco cool ol,, tremo tremore res, s, en entre tre outras.

12.6. ENTREVISTA DEVOLUTIVA Discutir de forma clara e objetiva com o usuário, o resultado de sua avaliação avaliação psicológi psicológica, ca, orientando orientando os inaptos temporários e os inaptos quanto aos procedimentos que poderão auxiliar na sua adequação futura. 

Entregar cartão de resultado (Anexo X) datado e assinado;



Colocar via assinada pelo candidato no processo.

040


PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DO CANDIDATO APTO: 

Liberar o candidato para prosseguir pr osseguir os demais exames;



Informar que o resultado estará disponível no dia seguinte ao exame.

PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DO CANDIDATO INAPTO TEMPORÁRIO: 

Entregar cartão de resultado (AnexoX) datado e assinado;



Colocar via assinada pelo candidato no processo;





Especificar a deficiência a ser corrigida;



Informar o prazo máximo para retorno (um ano);

Informar que não pagará nova taxa.

PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DO CANDIDATO INAPTO 

Entregar cartão de resultado (AnexoX) datado e assinado;



Colocar via assinada pelo candidato no processo;(Anexo

XI) 

Orientar requerer Junta Psicológica no Protocolo Geral do DETRAN-PE;



Informar que pagará taxa referente a Junta Psicológica.

041


12.7. PARECER PSICOLÓGICO O parecer será utilizado quando da avaliação psicológica por solicitação do médico perito credenciado. 

Utilizar formulário específico (Anexo XII);



Fazer a transcrição do objetivo da consulta e dos quesitos ou à apresentação das dúvidas levantadas pelo solicitante;



Apresentar a questão em tese, não sendo necessária, a descrição detalhada dos procedimentos, como os dados colhidos ou o nome dos envolvidos;



Apresentar seu posicionamento, respondendo a questão levantada;



Assinar e carimbar o documento;



Encaminhar o parecer para o médico perito solicitante;



Arquivar cópia junto ao processo.

12.8. LAUDO PSICOLÓGICO 

O laudo psicológico será utilizado:



Candidato inapto; 042




Candidato diretor geral/ diretor de ensino/instrutor. 

Utilizar formulário específico (Anexo XIII);



Apresentar redação bem estruturada e definida;



Ter uma ordenação que possibilite a compreensão por quem lê;



Empregar expressões ou termos compatíveis com as expressões próprias da linguagem profissional, garantindo a precisão da comunicação e evitando a diversidade de significações da linguagem popular;



Evitar redação prolixa;



Arquivar laudo junto ao processo.

12.9. ATESTADO O atestado deverá ser utilizado no caso de candidatos aptos no exame psicológico de candidato para: diretor geral/diretor de ensino/instrutor. 

Ser emitido em formulário específico (Anexo XIV).

13. PROCEDIMENTOS ON LINE 043


Tem como objetivo permitir ao credenciado um maior controle gerencial. Você pode utilizar este serviço no site do DETRAN-PE para esclarecer dúvidas, conhecer seus produtos, modo de funcionamento, pré-requisitos etc. Caso permaneçam as dúvidas deve entrar em contato com o helpdesk.

13.1. PRÉ-REQUISITOS 

Computador;



Conexão com a Internet;



Credenciamento.

13.2. LOGIN DE ENTRADA - IDENTIFICAÇÃO 

O credenciado deverá informar seu login e senha que

foram fornecidos previamente pelo DETRAN-PE; 

Na primeira vez que o credenciado for acessar o

sistema, deverá trocar a senha inicial, uma vez que o sistema não permitirá o acesso;

044




Depois de alterada a senha inicial, o credenciado

poderá alterá-la sempre que julgar necessário.

13.3. LOGIN DE ENTRADA – TROCAR SENHA Preencher o campo de nova senha e confirmar (esse último deve ser preenchido com a senha digitada anteriormente). Este campo serve para garantir que a senha foi digitada corretamente. A senha deverá ter no mínimo, 06 caracteres alfanuméricos, ou seja, composta por letras, dígitos ou letras e dígitos.

PROCEDIMENTOS 

Abrir Internet;



Acessar Site do Detran-PE: www.detran.pe.gov.br ;



Clicar em habilitação;



Clicar em credenciados On-Line;



Clicar em iniciar o uso de credenciados On-Line;



Digitar login;



Digitar senha;



Clicar em OK; 045




No Menu Principal - escolher a operação desejada.

13.4. MENU PRINCIPAL LANÇAMENTO DE RESULTADOS 

Médico;



Psicológico;



Ficha Psicomédica.

RELATÓRIOS 

Repasse;



Repasse por Lote;



Pendências;



Consulta por Renach



Exames Realizados;



Usuários Agendados;



Quantidade de Agendamento;



Recibo de Pagamento a Autônomo – RPA.

OUTRAS OPERAÇÕES 

Gerenciamento de Disponibilidade;



Mensagens Eletrônicas; 046




Emissão de Guias;



Informação do Lote de Repasse;



Alterar Dados de Referência.

14. PROCEDIMENTOS POR SERVIÇO

14.1. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CANDIDATO A PERMISSÃO 

Realizar o atendimento inicial;



Solicitar o preenchimento da perícia psicológica;



Realizar a avaliação psicológica;



Realizar a apuração dos testes;



Realizar a entrevista psicológica;



Elaborar o parecer psicológico do candidato apto ou

inapto temporário; 

Elaborar parecer psicológico do candidato apto ou


Realizar a devolutiva;



Elaborar o laudo psicológico do candidato inapto; 047




Colocar cópia do laudo psicológico no processo;



Lançar resultado;



Arquivar processo.

14.2. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CANDIDATO À RENOVAÇÃO DA CNH - TRANSPORTE REMUNERADO 




Solicitar o preenchimento da perícia psicológica;












Elaborar o parecer psicológico do candidato apto ou





Elaborar o laudo psicológico do candidato inapto;



Colocar cópia do laudo psicológico no processo;



Lançar resultado;



Arquivar processo. 048


14.3. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA POR SOLICITAÇÃO DO MÉDICO PERITO CREDENCIADO 




Verificar a solicitação do médico credenciado;



Contactar com médico requisitante para esclarecimentos;



Solicitar o preenchimento de perícia psicológica;















Elaborar o parecer psicológico;



Encaminhar parecer psicológico (Anexo XI) para o médico solicitante;



Colocar cópia do parecer psicológico no processo;



Lançar resultado;



Arquivar processo.

049


14.4. EXAME PSICOLÓGICO DO CANDIDATO PARA: DIRETOR GERAL / DIRETOR DE ENSINO / INSTRUTOR 




Realizar avaliação psicológica;












Elaborar o atestado (Anexo XIV) e o laudo psicológico

(Anexo XIII); 

Encaminhar o atestado de aptidão para a UPE, via fax;



Entregar o atestado original ao candidato, protocolado;



Encaminhar o laudo psicológico para a Unidade de Psicologia;



Arquivar cópia do parecer e do laudo psicológico no processo;



Lançar resultado;



Arquivar processo.

050


OBSERVAÇÃO No caso de inaptidão, não será permitido recorrer da decisão.

REQUISITOS PARA DIRETOR GERAL E DIRETOR DE ENSINO 

Ser habilitado;



Nível superior para a instrução teórico - técnica;



Aprovação

em

exame

psicológico

para FINS

DE

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. REQUISITOS PARA INSTRUTOR 

Ser habilitado;



2º grau;



Aprovação

em

exame

psicológico

FINS

para

PEDAGÓGICOS. 14.5. PROCEDIMENTO PARA REBAIXAR CATEGORIA

051




Solicitar do condutor preencher o formulário, declarando estar de acordo no rebaixamento da sua categoria atual, conforme modelo (Anexo XVI);



Anexar ao processo o formulário devidamente preenchido, datado e assinado;



Realizar a avaliação psicológica, na categoria declarada no formulário;



Lançar o resultado marcar na opção: Categorias Concedidas: A



B

C

D

E

Efetuar alteração no sistema on-line, isto é retirar a categoria anteriormente agendada e lançar o resultado da categoria correspondente ao exame realizado;



Clicar em Inserir;



Arquivar o processo.

14.6.

PROCEDIMENTO

CANDIDATO

DESISTE

DA

CATEGORIA PRETENDIDA

052




Solicitar do candidato que declare sua intenção de desistir da categoria atual, informando a categoria pretendida, no formulário específico (Anexo XVI);



Anexar ao processo o formulário devidamente preenchido, datado e assinado pelo candidato;



Realizar a avaliação psicológica, na categoria declarada no formulário;



Lançar o resultado marcar na opção: Categorias Concedidas: A



B

C

D

E

Efetuar alteração no sistema on-line, isto é retirar a categoria anteriormente agendada e lançar o resultado da categoria correspondente ao exame realizado;



Clicar em Inserir;



Arquivar o processo.

14.7. PROCEDIMENTO DO CANDIDATO ANALFABETO 

Orientar o candidato procurar alfabetização;



Não encaminhar para Junta Especial no DETRAN/PE;



Entregar o cartão de resultado;(Anexo X);



Informar que deverá retornar no prazo máximo de um ano; 053




Lançar no sistema o resultado inapto temporário;



Arquivar processo.

OBSERVAÇÃO Quando o candidato retornar, atendidas as exigências, realizar a avaliação psicológica

14.8 PROCEDIMENTO QUANDO CANDIDATO FALTA O EXAME 

Orientar o candidato remarcar o exame no local de agendamento (que deverá ser para o mesmo credenciado);



Informar o candidato que terá de pagar taxa de falta ao exame;



Quando

o

candidato

retornar,

proceder

avaliação

normalmente.

14.9. APRESENTAÇÃO DE CASO POR SOLICITAÇÃO DA UNIDADE DE PSICOLOGIA POR SOLICITAÇÃO 

Verificar diariamente o correio eletrônico;

054




Atender

convocação

da

Unidade

de

Psicologia,

comparecendo no dia e hora marcados; 

Comparecer munido do processo completo: Testes corrigidos, laudo, demais exames solicitados;



Explanar o caso - motivo de inaptidão;



Assinar livro de presença.

055


ANEXOS

056


ANEXO I

LIVRO DE REGISTRO DE CANDIDÃO Nº

DATA

RENACH

NOME CANDIDATO

SERVIÇO

057


058


ANEXO II

CAT

RESUL

OBSERVAÇÃO

058


ANEXO II FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO LOGOMARCA DA CLÍNICA SOLICITAMOS AUTORIZAR: NOME: __________________________________________ CRP: ____________________________________________ HORÁRIO DE TRABALHO: __________________________ ATIVIDADES A DESEMPENHAR: __________________________________________________ __________________________________________________ _______________________________________________ _________________________________________________

ANEXO II FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO LOGOMARCA DA CLÍNICA SOLICITAMOS AUTORIZAR: NOME: __________________________________________ CRP: ____________________________________________ HORÁRIO DE TRABALHO: __________________________ ATIVIDADES A DESEMPENHAR: __________________________________________________ __________________________________________________ _______________________________________________ _________________________________________________ _________________, ___/___/_____

PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR RESPONSÁVEL TÉCNICO

059


ANEXO III FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO LOGOMARCA DA CLÍNICA ESTAMOS ENCAMINHANDO OS DADOS DO ESTAGIÁRIO: NOME: __________________________________________ IDENTIDADE: ____________ ESCOLARIDADE: _________ FACULDADE: _____________________________________ HORÁRIO: _______________________________________ ATRIBUIÇÕES: _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________, ___/ ___/_____

PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL TÉCNICO

060


ANEXO IV CARTA DE INTENÇÃO RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO LOGOMARCA DA CLÍNICA Ao Diretor Presidente do DETRAN/PE ........................................................................................................... Psicólogo

responsável,

inscrito

no

CRP/PE

–

sob

nº..........................................., RG nº ........................................, CPF nº

.................................................,

residente

e

domiciliado

à........................................................................................................, Bairro.....................................................................,

na

cidade

de .................................................., Estado de Pernambuco, vem respeitosamente, comunicar a Vossa Senhoria a intenção de solicitar a renovação de credenciamento para realização de avaliação psicológica, no seguinte local..........................................., endereço.........................................................................................., Bairro .................................., na cidade de .................................., Estado de Pernambuco, requerendo desta forma autorização para dar início ao correspondente processo, nos termos da Portaria nº 288/2000 do DETRAN-PE. Na expectativa de avaliação e pronunciamento de Vossa Senhoria. ..............................., ............... de .........................de....................... Assinatura do Psicólogo Responsável

061


ANEXO V FORMULÁRIO LANÇAMENTO DE RESULTADO PSICOLÓGICO

Solicito lançar o(s) resultado(s) do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), por motivo de: ______________________________________________________________________ Nº

CANDIDATO

RENACH

SERVIÇO

CAT

RESULTADO

RESTRIÇÃO

DATA EXAME

___________,/___/____ PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR

062


ANEXO VI TEXTO PARA LEITURA Realizar a leitura do texto abaixo em voz alta. DETRAN está em ação Mostrando boa vontade E o novo código é contra Toda irregularidade Ganhando a população Uma boa orientação O novo Código de Trânsito Com idéia decidida Pede a todo motorista Para que não seja homicida E não veja o sangue correr Faça o que puder fazer

ANEXO VI TEXTO PARA LEITURA Realizar a leitura do texto abaixo em voz alta. DETRAN está em ação Mostrando boa vontade E o novo código é contra Toda irregularidade Ganhando a população Uma boa orientação O novo Código de Trânsito Com idéia decidida Pede a todo motorista Para que não seja homicida E não veja o sangue correr Faça o que puder fazer Para salvar uma vida. O condutor do veículo Deve honrar a profissão Respeite a todos no trânsito E não ande na contra-mão Dê ajuda a quem merece Que todo mundo agradece Sua colaboração.

063


DITADO

Assumo inteira responsabilidade pelo teste acima _________________________________ Recife__/__/__ Candidato Art. 140 CTB

064


ANEXO VII

Nome:

COLETA DE DADOS IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO __________________________________________

RENACH:_________________________________________ RG:_____________ÓRGÃO EMISSOR:_________________ NACIONALIDADE: _________________________________ ESCOLARIDADE: __________________________________ FONE: ___________________________________________ CATERGORIA ATUAL: ______________________________ CATEGORIA PRETENDIDA: _________________________

QUESTIONÁRIO 1 – Você faz algum tratamento de saúde? SIM

NÃO

2 – Você toma algum remédio? SIM

NÃO

3 – Você já sofreu de tonturas? SIM

NÃO

4 - Você já sofreu desmaios? 065


SIM

NÃO

5 - Você já teve convulsões ?

SIM

NÃO

6 - Você é epilético?

SIM

NÃO

7 - Você já necessitou de tratamento psicoterápico e/ou psiquiático?

SIM

NÃO

SIM

NÃO

Quais ________________________________________________ Quando? ____________________________________________ 8 - Você tem doença neurológica?

9 - Você faz uso de drogas?

SIM

NÃO

10 - Você faz uso de bebida alcoólica?

SIM

NÃO

11 - Você fuma? Quantos por dia?

SIM

NÃO

Declaro sob pena de responsabilidade que as informações contidas neste documento expressam a verdade. Recife,_____/_____/_____

_________________________ Assinatura do examinando

066


A

ANEXO VIII TABELA DE PERCENTIL R1 Manual – 2002 Pág. 68 – Tabela19.Tabela Geral de Percentil por Escolaridade AC Manual – 2003 Pág. 61 – Tabela 19 – Recife aaa

067


ANEXO IX FORMULÁRIO DE ENTREVISTA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL NOME:

RENACH:

ENDEREÇO: FONE:

CPF:

RG:

IDADE:

NATURALIDADE:

DATA NASC:___/___/____ SEXO:

2. SERVIÇO DESEJADO PERMISSÃO

RENOVAÇÃO POR

FINS

RENOVAÇÃO

SOLICITAÇÃO

PEDAGÓGICOS

TRANSPORTE

MÉDICA

TEMPO DE CARTEIRA:

REMUNERADO

CATEGORIA ATUAL

CATEGORIA PRETENDIDA:

3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUAL O MOTIVO DA OBTENÇÃO DA CNH? PARTICULAR

PROFISSIONAL

OUTROS:

4. HISTÓRICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL (1° a 4°)

COMPLETO

INCOMPLETO

1° GRAU (5° a 8° série):

COMPLETO

INCOMPLETO

2° GRAU (1° a 3° ANO):

COMPLETO

INCOMPLETO

ENSINO SUPERIOR:

COMPLETO

INCOMPLETO

PÓS-GRADUAÇÃO:

COMPLETO

INCOMPLETO

OUTROS CURSOS

COMPLETO

INCOMPLETO

5. HISTÓRICO PROFISSIONAL

068


6. HISTÓRICO FAMILIAR

7. INDICADORES DE SAÚDE/DOENÇA

069


DECLARO ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE Recife, ___/___/___ ______________________________

_______________________________________

Assinatura do Candidato

Psicólogo Perito

PARECER

RESULTADO: APTO INAPTO TEMPORÁRIO INAPTO ARTIGO 140 Recife, ___ de _________________________ de _________ ______________________________________ Psicólogo Perito Examinador de Trânsito: CRP:

070


SEGUNDA AVALIAÇÃO PARECER

RESULTADO: APTO INAPTO

LOCAL, ____ de ___________________ de ________

Psicólogo Perito Examinador de Trânsito:

CRP :

071


ANEXO X CARTÃO DE RESULTADO - 1ª VIA NOME:___________________________________________ RENACH:_________________RG.: _______________ ( ) INAPTO TEMPORÁRIO – RETORNAR EM:________ ( ) ARTIGO 140 – ITEM II CTB - RETORNAR EM:_______ ( ) INAPTO – REQUERER JUNTA PSICOLÓGICA (PROTOCOLO GERAL DO DETRAN-PE) ______________, _____ de _____________ de ________

RESPONSÁVEL TÉCNICO

072


ANEXO XI CARTÃO DE RESULTADO - 2ª VIA NOME:___________________________________________ RENACH:___________________RG.: _________________ ( ) INAPTO TEMPORÁRIO – RETORNAR EM:__________ ( ) ARTIGO 140 – ITEM II CTB - RETORNAR EM:_______ ( ) INAPTO – REQUERER JUNTA PSICOLÓGICA (PROTOCOLO GERAL DO DETRAN-PE)

______________, _____ de _____________ de ________

ASSINATURA DO CANDIDATO HORA DE CHEGADA PARA O EXAME:

073


ANEXO XII PARECER PSICOLÓGICO LOGOMARCA DA CLÍNICA PARECERISTA:___________________________________ SOLICITANTE: ___________________________________ ASSUNTO: ______________________________________ ________________________________________________

074


I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

II. DISCUSSÃO

Recife, ___/___/___ Psicólogo Perito Examinador – CRP Nº Responsável Técnico

ANEXO XIII

075


LAUDO PSICOLÓGICO LOGOMARCA DA CLÍNICA 1. IDENTIFICAÇÃO: NOME ________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO __________________ IDADE ________ ESTADO CIVIL _________NATURAL_____ __________________ ESCOLARIDADE _______________________________________ SEXO :____________

PROFISSÃO _____________________

MOTIVO DA AVALIAÇÃO:________________________________ 1.DATA DO EXAME:_____/______/_____ 2. DESCRIÇÃO:________________________________________ _____________________________________________________ 3. MÉTODOS E TÉCNICAS:______________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ 4. CONCLUSÃO:_______________________________________ _____________________________________________________ __________________________________Recife, ____/____/_____ PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR

076


ANEXO XIV ATESTADO LOGOMARCA DA CLÍNICA PARA: Universidade de Pernambuco - UPE Nome: ___________________________________________ Identidade: _______________________________________ Submeteu-se à Avaliação Psicológica nesta clínica credencia tendo sido considerado APTO para: ( ) Instrutor de CFC ( ) Diretor de ensino de CFC ( ) Diretor geral de CFC Recife, _____ de ____________ de _______. Psicólogo Perito Examinador CRP nº________________

077


ANEXO XVI FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA LOGOMARCA DA CLÍNICA Nome ___________________________________________ RENACH ________________________________________ RG _____________________________________________ CATEGORIA ATUAL: ______________________________ CATEGORIA PRTENDIDA: __________________________ ( ) CONCORDO COM O REBAIXAMENTO DE CATEGORIA ( ) DESISTO DA CATEGORIA PRETENDIDA Recife, ______ de ______________ de _______ _________________________________________________ Assinatura do Candidato OBS. O Candidato deve escrever do próprio punho.

078


ANEXO XVII POSTOS DE ATENDIMENTO 

SHOPPING CENTER RECIFE Horário: 2ª a 6ª - 10h. às 22h Sábados - 10h. às 16h Fone: 3327.6042 / 3326.9368 / 3326.9719



SHOPPING CENTER TACARUNA Horário: 2ª a 6ª

- 9h. às 21h

Sábados - 10h. às 16h Fone: 3421.6709 / 3421.6710 / 3421.6690 

SHOPPING CENTER GUARARAPES Horário: 2ª a 6ª - 9h. às 21h Sábados - 9h. às 15h Fone: 3361.2815 / 3872 / 3362.3771

079




EXPRESSO CIDADÃO CORDEIRO Horário:

2ª a 6ª - 8h. às 20h


EXPRESSO CIDADÃO OLINDA Horário:

2ª a 6ª - 8h. às 20h


SHOPPING PLAZA Horário:

2ª a 6ª - 10h. às 22h

Sábados - 10h. às 16h Fone: 3441.5305 / 3269.1757 

EXPRESSO CIDADÃO BOA VISTA Horário:

2ª a 6ª - 7h30min. às 19h30min

Sábados – 7h30min. às 13h30min Fone: 3221.6180

080


ANEXO XVIII TELEFONES ÚTEIS / SITE 

GERÊNCIA DE PSICOMÉDICA Cristina Borges Fontan: 3454 8140 / 3454 8141



UNIDADE MÉDICA Edinaldo Coelho de Araújo: 3454 8141



UNIDADE DE PSICOLOGIA Suzana Drummond de Carvalho: 3454 8145



UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CREDENCIADOS Ângela Fonseca Lima: 3454 8143



SUPORTE ON LINE HELP DESK 3454 8174 / 8287 / 8284 / 8284 / 8218 / 8235



SITE DO DETRAN PE www.detran.pe.gov.br/

081


ANEXO XIX CIRETRANS 

Afogados da Ingazeira: (87) 3838.1150 / 2817



Araripina: (87) 3873.1194 / 1363



Arcoverde: (87) 3821.1043 / 1293 – 3822.3726



Belo Jardim: (81) 3726.2510 / 2475



Cabo: (81) 3521.1913



Caruaru: (81) 3721.2377 / 2827 / 1816



Carpina: (81) 3621.1194 / 1599 - 3622 / 0315



Goiana: (81) 3626.0233 / 0211



Garanhuns: (87) 3761.2492 / 2289 / 3761.1245



Gravatá: (81) 3533.1761 / 3533.0041



Jaboatão: 3481.0807/ 2701 / 3481.2007



Limoeiro: (81) 3628.1044 / 3628.0893 / 1194



Olinda: 3444.2843/3010 / 3444.3000



Ouricuri: (87) 3874.1194 / .3874.1211



Palmares: (81) 3662.1477 / 3662.1194 082




Paulista: 3433.0307 / 3433.0013



Petrolina: (87)3864.0006 / 3625 / 3864.1887



Santa Cruz do Capibaribe: (81) 3731.2661



Salgueiro: (87) 3871.1194 / 3871.2088 / 1718



Serra Talhada: (87) 3831.2074 / 3092



Timbaúba: (81)3631.1194 / 0909



Vitória de Santo Antão: (81) 3523.2281 / 0696

083


ANEXO XX GLOSSÁRIO Adesivo indicativo de veículo utilizado por pessoas com necessidades especiais - tem como objetivo facilitar a locomoção do deficiente e garantir seu estacionamento em locais adequados.

Automóvel - veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas, inclusive o condutor.

Avaliação Psicológica - de caráter eliminatório, o exame tem o objetivo de avaliar a personalidade, as aptidões perceptomotoras e reacionais e o nível mental do motorista.

084


Banca Especial - exame realizado no pátio de exame do Detran-PE. Tem por objetivo, identificar e comprovar de acordo com a patologia as adaptações necessárias no veículo. A banca é composta por dois agentes de trânsito examinador e um médico perito, nomeados pelo diretor presidente.

Bicicleta - veículo de propulsão humana dotada de duas rodas, não sendo similar a motocicleta, motoneta e ciclomotor.

BINCO - Base de Índice Nacional de Condutores. Utilizado como fonte de informação para o sistema de registro de CNH (RENACH)

Câmaras temáticas - órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN. São integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado

Caminhão-trator - veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro.

Camionete - veículo destinado ao transporte de carga com 085


peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas.

Camioneta - veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.

Candidato - é o indivíduo maior de 18 anos ou 21 anos para as categorias “D” e “E”, que prestará os devidos exames para obter a CNH.

Capacitação de credenciados - procedimento adotado para fins de atualização da rotina de trabalho, tanto técnica como administrativa, baseado no que dispõe a Portaria 288/00 Detran-PE e Resolução 080/98 CONTRAN, visando a padronização dos serviços.

Categoria - é a habilidade e a responsabilidade que se requer do condutor, em função da utilização do tipo de veículo que ele irá dirigir.

CFC - Centro de Formação de Condutores. Comprovação de exame médico e psicológico - comprovar o exame realizado em outro Estado da Federação

086


Categoria “ACC” – autorização para conduzir ciclomotor. Categoria “A” - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Categoria “B” - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria “A”, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria “C” - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

Categoria “D” - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria “E” - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias “B”, “C” “D” ou “E” cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja 087


enquadrado na categoria trailer.

CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito. Trata-se de órgão normativo, consultivo e coordenador.

Ciclomotor - veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora.

CID - Código Internacional das Doenças. CGC - Cadastro Geral do Contribuinte. CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito. É o braço do Detran nos municípios do interior.

CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. CNH - Carteira Nacional de Habilitação. É o documento válido em todo o território nacional, emitido pelo Detran, que habilita as pessoas a conduzirem veículos automotores nas vias públicas. 088


Condutor - é o indivíduo, devidamente habilitado, que conduz o veículo automotor.

CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Coordenador do sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

Contribuinte - é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo (impostos, taxas ou contribuição de melhoria) ou penalidade pecuniária.

CPF - Cadastro de Pessoa Física. CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. CRV - Certificado de Registro de Veículo. CTB - Código de Trânsito Brasileiro. Decreto - determinação escrita emanada do governante (federal, estadual ou municipal).

DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito. Órgão 089


executivo do sistema nacional de trânsito, que integra a estrutura

do

Ministério

da

Justiça,

com

autonomia

administrativa e técnica, com jurisdição sobre todo o território nacional.

Documentação - composição dos documentos necessários ao processo para execução dos serviços prestados pelo Detran. É composta pela documentação pessoal de pessoa física ou jurídica, conforme o caso e pela documentação específica do(s) serviço(s) solicitado(s). A documentação de terceiros será acrescentada à documentação do processo quando o serviço estiver sendo solicitado por um desses. No caso de morte do proprietário ou estar desaparecido, também será anexada a documentação ocasional.

Documentação específica - corresponde à documentação exigida, de acordo com o serviço a ser solicitado;

Exame de legislação - é a prova escrita aplicada aos candidatos a permissão da CNH, com o 090


objetivo de avaliar seus conhecimentos sobre legislação de trânsito e as sinalizações horizontais, verticais, por apitos, por gestos e por semáforos.

Exame médico - é o exame de sanidade física e mental dos candidatos e condutores. Exige-se nos casos de permissão, renovação, mudança e adição da CNH.

Exame veicular - é a prova prática de direção a que se submetem os candidatos à permissão da CNH e os condutores já habilitados que querem mudar ou adicionar categoria.

Falsificação - imitar ou alterar com intenção de fraude. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados. A fixação de valores é de competência da União.

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores. De responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda. Esse imposto é cobrado na época do licenciamento anual de veículos.

091


Isenção - é o benefício que dispensa o usuário da obrigatoriedade de pagar determinado(s) tributo(s).

ISS - Imposto Sobre Serviço JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações. Órgãos

colegiados

responsáveis

pelo

julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas.

Junta Especial - é um processo da avaliação psicológica, destinada a condutor de veículo automotor considerado inapto pela rede credenciada e que tenha requerido junto ao Detran-PE. Trata-se

de

uma

junta

multidisciplinar

determinada pelo diretor presidente do órgão, sendo composta por dois psicólogos e um psiquiatra peritos examinadores de trânsito.

Junta Médica Especial - exame pericial de sanidade física e mental,

realizada

por

médicos

peritos 092


examinadores,

no

condutor

de

veículo

automotor, portador de defeito físico.

Laudo de perícia médica - é o laudo emitido pelo Detran-PE, atestando o tipo de deficiência física e a total incapacidade para conduzir veículos comuns, indicando o tipo de veículo, com as características especiais necessárias, para pessoas portadoras de necessidades especiais que estão pleiteando adquirir veículo novo.

Microônibus - veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros.

Motocicleta - veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car , dirigido por condutor em posição montada.

Motoneta - veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.

Ônibus - veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de vinte passageiros, ainda que, em

093


virtude de adaptações com vista a maior comodidade destes, transporte número menor.

Pendência - é qualquer situação que impeça o andamento e a conseqüente conclusão de um processo.

RCNT - Regulamento do Código Nacional de Trânsito. Contém a regulamentação das leis contidas no código de trânsito brasileiro.

PMK - Psicodiagnóstico miocinético. RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação. É o sistema informatizado, de âmbito nacional, que gerencia as informações da base de dados de habilitação.

Resolução - Ato normativo do CONTRAN, de nível hierárquico

inferior

a

lei,

contendo

dispositivos

que

regulamentam situações relativas à legislação de trânsito.

RPA - Recibo de pagamento autônomo 094


Semi-reboque - veículo de um ou mais eixos que se apóia na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de articulação.

SIAGEM - Sistema Integrado de Administração Geral de Materiais e Serviços para o Estado e Municípios.

SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e municípios.

SNT- Sistema Nacional de Trânsito - É o conjunto de órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação 095


do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

Taxa - tributo cobrado a um indivíduo, pela prestação de serviços específicos. Trailer - reboque ou semi-reboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou camionete, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais.

Transferência de UF - é quando o usuário muda o registro de uma Unidade da Federação para outra.

Trânsito - movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres. Trator - veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção e pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos. 096


Treinamento para credenciamento - preparar o candidato a credenciamento, no que se refere à rotina de trabalho técnica e administrativa baseado no que dispõe a Portaria 288/00 Detran-PE

e

Resolução

080/98

Contran,

visando

a

padronização dos serviços.

UF - Unidade da Federação Utilitário - veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada.

Veículo articulado - combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor.

Veículo automotor - todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas. O termo compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico). 097


Veículo de carga - veículo destinado ao transporte de carga, podendo transportar dois passageiros, inclusive o condutor.

Veículo de coleção - aquele que, mesmo tendo sido fabricado

há

mais

de

trinta

anos,

conserva

suas

características originais de fabricação e possui valor histórico próprio.

Veículo conjugado - combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos

de

trabalho

agrícola,

construção,

terraplenagem ou pavimentação.

Veículo de grande porte - veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.

Veículo de passageiros - veículo destinado ao transporte de pessoas e suas bagagens. 098


MANUAL DETRAN PE

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