História do Brasil Imperial

Elia Barbosa

História do Brasil Imperial

Jouberto Uchôa de Mendonça Reitor Amélia Maria Cerqueira Uchôa Vice-Reitora Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior Superintendente Geral Ihanmarck Damasceno dos Santos Superintendente Acadêmico Eduardo Peixoto Rocha Diretor de Graduação Jane Luci Ornelas Freire Gerente de Educação a Distância Ana Maria Plech de Brito Coordenadora Pedagógica de Projetos Unit EAD Lucas Cerqueira do Vale Coordenador de Tecnologias Educacionais Equipe de Produção de Conteúdos Midiáticos: Assessor Rodrigo Sangiovanni Lima Corretor Ancéjo Santana Resende Fabiana dos Santos Diagramadores Andira Maltas dos Santos Claudivan da Silva Santana Edilberto Marcelino da Gama Neto Edivan Santos Guimarães Ilustradores Geová da Silva Borges Junior Matheus Oliveira dos Santos Walmir Oliveira Santos Júnior Webdesigners Fábio de Rezende Cardoso José Airton de Oliveira Rocha Júnior Marina Santana Menezes Pedro Antonio Dantas P. Nou Equipe de Elaboração de Conteúdos Midiáticos: Supervisor Alexandre Meneses Chagas Assessoras Pedagógicas Kalyne Andrade Ribeiro Lívia Lima Lessa Redação: Núcleo de Educação a Distância - Nead Av. Murilo Dantas, 300 - Farolândia Prédio da Reitoria - Sala 40 CEP: 49.032-490 - Aracaju / SE Tel.: (79) 3218-2186 E-mail: [email protected] Site: www.ead.unit.br Impressão: Gráfica Gutemberg Telefone: (79) 3218-2154 E-mail: [email protected] Site: www.unit.br Banco de Imagens: Shutterstock

B238h

Barbosa, Elia. História do Brasil imperial. / Elia Barbosa. – Aracaju: UNIT, 2011. 160 p.: il. : 22 cm. Inclui bibliografia 1. Brasil - História – Segundo reinado, 1840-1889. I. Universidade Tiradentes – Educação a Distância II. Titulo. CDU : 981.053 Copyright © Sociedade de Educação Tiradentes

Apresentação Prezado(a) estudante, A modernidade anda cada vez mais atrelada ao tempo, e a educação não pode ficar para trás. Prova disso são as nossas disciplinas on-line, que possibilitam a você estudar com o maior conforto e comodidade possível, sem perder a qualidade do conteúdo. Por meio do nosso programa de disciplinas online você pode ter acesso ao conhecimento de forma rápida, prática e eficiente, como deve ser a sua forma de comunicação e interação com o mundo na modernidade. Fóruns on-line, chats, podcasts, livespace, vídeos, MSN, tudo é válido para o seu aprendizado. Mesmo com tantas opções, a Universidade Tiradentes optou por criar a coleção de livros Série Bibliográfica Unit como mais uma opção de acesso ao conhecimento. Escrita por nossos professores, a obra contém todo o conteúdo da disciplina que você está cursando na modalidade EAD e representa, sobretudo, a nossa preocupação em garantir o seu acesso ao conhecimento, onde quer que você esteja.

Desejo a você bom aprendizado e muito sucesso!

Professor Jouberto Uchôa de Mendonça Reitor da Universidade Tiradentes

Sumário Parte 1: A independência e a consolidação da ordem imperial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Tema 1: O processo de independência do Brasil: da vinda da corte portuguesa ao rompimento definitivo. . 13 1.1. Transferência da Corte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 1.2. “O Fico” e a Proclamação da Independência . . . . . . . . . . 23 1.3. Reorganização política do país . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31 1.4. O Governo de D. Pedro I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 Tema 2: Regência e maioridade: dos conflitos à política conciliadora. . .47 2.1. Período Regencial (1831-1840) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 2.2. Revoltas no Período Regencial: Balaiada e Sabinada . . 56 2.3. O sistema político no Segundo Reinado . . . . . . . . . . . . . 64 2.4. Revolução Praieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73

Parte 2: Estrutura econômica e o quadro social e cultural do Brasil Império . . . . . 81 Tema 3: Economia no Império . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83 3.1. Da escravidão ao trabalho livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84 3.2. Ciclo do café . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91 3.3. Industrialização no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102 3.4. Urbanização no Brasil século XIX . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 Tema 4: Vida privada no Império . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 4.1. Costumes da Corte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 4.2. Representações acerca da morte no Período Monárquico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129 4.3. Dos olhares aos altares: namoro e casamento no Brasil Imperial . . . . . . . . . . . . 138 4.4. Educação no Império . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .147

Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156

Concepção da Disciplina Ementa O Processo de independência do Brasil: da vinda da Corte Portuguesa ao rompimento definitivo.Transferência da Corte, o fico e a proclamação da independência, reorganização política do país, o governo de D. Pedro I. Regência e maioridade: dos conflitos á política conciliadora. Período Regencial (1831-1840), revoltas no período Regencial: Balaiada, Sabinada e Farrapos, o sistema político no Segundo Reinado, Revolução Praieira. Economia no Império. Da escravidão ao trabalho livre, ciclo do café, industrialização no Brasil, urbanização no Brasil do século XIX. Vida privada no Império. Costumes na Corte, representações acerca da morte no período monárquico, dos olhares aos altares: namoro e casamento no Brasil imperial, educação no império.

Objetivos Geral Compreender a História do Brasil com ascensão do poder monárquico, a constituição da nação a partir dos aspectos sociopolítico e econômico que configuraram o cenário nacional. Específicos •

Estudar o processo de independência do Brasil com a vinda da corte portuguesa e seu rompimento definitivo;

•

Analisar as transformações no cenário nacional a partir da reorganização política do país;

•

Compreender a política do Governo de D. Pedro I e as consequências da sua administração para sociedade brasileira;

•

Analisar os acontecimentos do período Regencial (1831-1840), com ênfase nas revoltas ocorridas durante esse período;

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Compreender as permanências e rupturas no sistema político do Segundo Reinado;

•

Esclarecer as transformações da economia do Império brasileiro a partir das transformações na mão de obra e suas consequências na organização da sociedade brasileira;

•

Estudar a vida privada no Império, enfatizando os modos de vida, transmissão dos costumes e comportamentos.

Orientação para Estudo A disciplina propõe orientá-lo em seus procedimentos de estudo e na produção de trabalhos científicos, possibilitando que você desenvolva em seus trabalhos pesquisas, o rigor metodológico e o espírito crítico necessários ao estudo. Tendo em vista que a experiência de estudar a distância é algo novo, é importante que você observe algumas orientações: •

Cuide do seu tempo de estudo! Defina um horário regular para acessar todo o conteúdo da sua disciplina disponível neste material impresso e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Organize-se de tal forma para

que você possa dedicar tempo suficiente para leitura e reflexão; •

Esforce-se para alcançar os objetivos propostos na disciplina;

•

Utilize-se dos recursos técnicos e humanos que estão ao seu dispor para buscar esclarecimentos e para aprofundar as suas reflexões. Estamos nos referindo ao contato permanente com o professor e com os colegas a partir dos fóruns, chats e encontros presenciais. Além dos recursos disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

Para que sua trajetória no curso ocorra de forma tranquila, você deve realizar as atividades propostas e estar sempre em contato com o professor, além de acessar o AVA. Para se estudar num curso a distância deve-se ter a clareza que a área da Educação a Distância pauta-se na autonomia, responsabilidade, cooperação e colaboração por parte dos envolvidos, o que requer uma nova postura do aluno e uma nova forma de concepção de educação. Por isso, você contará com o apoio das equipes pedagógica e técnica envolvidas na operacionalização do curso, além dos recursos tecnológicos que contribuirão na mediação entre você e o professor.

A INDEPENDÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DA ORDEM IMPERIAL Parte 1

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O processo de independência do Brasil: da vinda da corte portuguesa ao rompimento definitivo

O objetivo principal deste tema é compreender o processo de independência do Brasil e como a vinda da corte portuguesa e seu rompimento definitivo contribuiu para a mudança do modelo até então utilizado, o pacto colonial1. Responsável pelas transformações no cenário nacional, levando a reorganização política do país. No conteúdo 1.1, estudaremos a transferência da corte portuguesa para o Brasil e toda a movimentação que essa mudança provocou. No 1.2 trataremos das questões que desencadearam a independência do Brasil. O conteúdo 1.3 mostrará a reorganização política do país independente. Por fim, no conteúdo 1.4, trataremos do governo de D. Pedro I, e as consequências da sua administração para sociedade brasileira.

1 Modelo utilizado no Brasil Colônia, no qual era estabelecido o pacto comercial entre Colônia e Metrópole.

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1.1. Transferência da Corte Você estudou em História do Brasil Colonial como estava organizada a sociedade, a política e a economia no Brasil naquele período, sobretudo a importância do Pacto Colonial para a metrópole. Dessa forma, veremos como as mudanças ocorridas com a transferência da Corte alteraram o pacto colonial, uma vez que a sede do governo, localizada anteriormente na metrópole, foi transferida para a colônia. Na historiografia brasileira encontramos alguns estudos que entendem esse momento histórico, como fuga e outros como estratégia da Corte Portuguesa. A transferência da Corte para o Brasil deve ser observada desde a saída da Corte de Portugal, devido a invasão francesa a península Ibérica, como também a presença da Inglaterra nesse processo de transferência, que resultou em acordos econômicos, afetando, sobretudo o pacto colonial.

Embarcações que conduziram a Família Real para o Brasil

Fazia parte dos quatorze navios que trouxeram a família real ao Brasil, pessoas que trabalhavam, e que estavam ligadas a corte portuguesa.

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| O processo de independência do Brasil: da vinda da corte portuguesa ao rompimento definitivo

Esses navios, além de transportar os novos moradores para o Brasil, trouxeram também os bens pessoais, obras de arte, livros entre outros. É notório que a transferência da Corte para o Brasil, teve impacto sobre as cidades brasileiras, sobretudo Rio de Janeiro, que foi transformada em um núcleo urbano. Período de grandes migrações de estrangeiros, principalmente portugueses, como também de brasileiros, dobrando assim a população do Rio de Janeiro. As mudanças ocorridas no Rio de Janeiro para o recebimento da Corte estavam baseadas no modelo de renovação urbana de Portugal e Brasil no século XVIII, ao mesmo tempo em que destacava o poder real absoluto, por outro lado o estabelecimento de uma ordem ilustrada. Essa mudança da Corte para Colônia representava uma metropolização da cidade, ou seja, o Rio de Janeiro agora passava a representar a antiga metrópole que era Portugal. As transformações no Rio de Janeiro iniciam dois meses antes da chegada da família real ao Brasil. Uma parte da população recebia com satisfação a ideia de que a cidade seria a nova residência do príncipe. Mas, para muitos, a chegada da corte trouxe consequências, visto que, foram despejados para que suas residências fossem ocupadas pelos funcionários do governo. Foram feitas reformas no palácio vice-real, nas igrejas, a cidade recebeu decoração e iluminação especial para o recebimento da Corte. Mudanças que alcançaram também a educação do período, tanto a biblioteca real como as aulas régias foram ampliadas, foram criados também a Imprensa Real e a escola de Medicina. Buscava-se com essas modificações transformar o Rio de Janeiro em uma cidade “civilizada”

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e para isso, necessitava melhorar suas condições físicas, ou seja, embelezar a cidade, bem como melhorar a questão cultural e econômica. Com a transferência da Corte para o Brasil, algumas mudanças foram efetivadas visando transformar a Colônia em uma sede do governo, fato que acabou prejudicando o interesse da metrópole. Podemos destacar a Abertura dos Portos a todas as nações e a elevação do Brasil a categoria de Reino Unido em 1815. Até a Abertura dos Portos a todas as nações em 1808, Portugal realizava com o Brasil a maior parte de seu comércio internacional, além de consumidor, era distribuidor do comércio exterior da Colônia. Com a abertura dos portos e os Tratados de Comércio com a Inglaterra foi concedida a ela tarifas mais favoráveis. Qual foi então a consequência para o império luso? Com isso, Portugal perdeu sua posição privilegiada no sistema de monopólio que possuía com a Colônia, uma vez que obtinha lucro com fretes marítimos, alfândegas e a exportação para a Colônia. Apesar da tentativa de D. João VI (1767-1826) em limitar as vantagens dos ingleses, atribuindo vantagens para importação de vinhos, azeites e produtos fabricados por Portugal, essa tentativa de D. João não só desagradou aos países mais desenvolvidos que estavam interessados no comércio como também o Brasil, que percebia nessa atitude o interesse de Portugal em manter o seu monopólio, desagradando também aos brasileiros. De acordo com (COSTA, 1999, apud TOLLENARE, p.41) em Notas Dominicais, Tollenarre, que percorria o Brasil entre 1816 e 1818, observava quanto era difícil ser ao mesmo tempo rei de Portugal e

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do Brasil e agir paternalmente para com os dois povos que tinham interesses opostos. ‘Um,’ dizia ele, ‘não pode viver sem o monopólio, o progresso do outro exige sua supressão.”

Nesse período eram comuns panfletos em Portugal e no Brasil visando o restabelecimento do Pacto Colonial, a oposição mostrava as desvantagens do Pacto Colonial para o Brasil, destacando as vantagens em possuir um comércio livre. Qual era a situação do estado português naquele contexto? Portugal estava em um momento de crise em sua economia, principalmente com a Revolução Industrial. Dessa forma, o retorno de D. João VI ao país, era visto como uma forma de resolver essa situação. Para eles, com o retorno de D. João seriam anuladas as regalias concedidas ao Brasil e claro, restabeleceria o Pacto Colonial. Entretanto, o que não era esperado era a oposição da Colônia e da Inglaterra, que foram beneficiadas com a transferência da Corte para o Brasil. As mudanças ocorridas com a abertura os portos causaram impulso na economia. A população não aceitava mais as instituições coloniais, os privilégios que os portugueses possuíam na sociedade, os muitos impostos e a burocracia existente, fatos que levaram aos conflitos. Acontecimentos como a Revolução Liberal na Espanha também influenciaram Portugal e o Brasil. D. João VI procurou evitar que Portugal fosse afetado pelas idéias revolucionárias. Para isso, estabeleceu medidas que beneficiaram o comércio português. Entretanto, essa ação não foi suficiente, em 24 de agosto de 1820 ocorreu à manifestação, que ficou conhecida como Revolução do Porto.

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Representação da Revolta do Porto

Você deve está curioso para saber o que os manifestantes reivindicavam na Revolução do Porto. Eles reivindicavam para Portugal uma Constituição com base no modelo Espanhol, como também defendiam o retorno de D. João VI a Portugal. Esse acontecimento chegou ao Brasil que teve a adesão de vários setores da sociedade. No entanto, é importante destacar que os motivos eram diferentes dos de Portugal. De um lado, os comerciantes e militares portugueses interessados ao retorno do Pacto Colonial. Do outro, fazendeiros, comerciantes, funcionários da Coroa radicados no Brasil, comerciantes brasileiros e estrangeiros, que acreditavam que poderiam com a revolução, por fim ao absolutismo e aos monopólios. A Revolução do Porto apresentava-se como representante dos princípios liberais, entretanto em Portugal defendia princípios antiliberais, pois na verdade desejava a retirada das concessões feitas por D. João VI ao Brasil. Após a Revolução do Porto o que se pode observar no Brasil é a criação das Juntas Governativas Provisórias que deveriam ser constituídas nas províncias brasileiras. D. João VI foi levado a

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assumir o compromisso de cumprir a constituição votada pelas Cortes. Por outro lado, D. João VI baixou um decreto que estabelecia que as Câmaras do país deveriam ter igual juramento, dando para eleições de deputados para as Cortes de Lisboa. Não era interesse de D. João VI retornar a Portugal, mas em 25 de abril, ele retorna, onde iria encontrar uma Assembléia hostil e com muitas reivindicações. Deixando como regente seu filho Pedro (1798-1834). Entretanto, apesar de todos esses acontecimentos, uma grande parte da população, principalmente do meio rural e escravos, não acompanhavam as disputas que estavam ocorrendo no Brasil. Em geral, eram fiéis ao rei e apenas preocupados com o não restabelecimento do pacto colonial, pois era prejudicial a economia. Dentro desse cenário, as medidas estabelecidas pelas Cortes demonstraram os interesses de Portugal em restabelecer os privilégios que possuíam antes da transferência da Corte para o Brasil. Motivo de conflito entre os liberais portugueses e os brasileiros. De acordo com Costa, mesmo antes da chegada dos representantes brasileiros a Lisboa “as Cortes decidiram transferir para Portugal o Desembargo do Paço, a Mesa de Consciência e Ordens, o Conselho da Fazenda, a Junta de Comércio, a Casa de Suplicação e outras repartições instaladas no país por D. João VI.” (COSTA, 1999, p.45). Eram responsabilidades do Desembargo do Paço as questões relacionadas à justiça, a Mesa de Consciência e Ordens cuidava do direito e administração dos mestrados das Ordens Militares; o conselho da Fazenda cuidava da centralização dos rendimentos da Fazenda Real Portuguesa; já a Junta do Comércio cuidava das leis e ordens para o desenvolvimento do comércio e por fim, a Casa de Suplicação, era

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2 Nome dado em Portugal ao título dos comandantes territoriais do Exército Português.

uma espécie de tribunal superior do Reino. Por Decreto também foi estabelecido o retorno do príncipe regente para Portugal, nesse caso seria nomeado um representante do governo para cada província, o que seria chamado de governador de armas2. Essas decisões provocaram reações no Brasil, demonstrando que apesar da presença dos deputados brasileiros em Lisboa, nada poderia fazer, pois estavam em número menor que os representantes portugueses. A cada dia, aumentavam no Brasil os adeptos a Independência, que se manifestavam por panfletos, contra a política estabelecida pela Corte, bem como convidando a população e o príncipe a resistirem. As idéias liberais e constitucionais foram altamente divulgadas em jornais e Panfletos, muitos chegados de Lisboa, outros produzidos no Rio de Janeiro e na Bahia, mas que levou ao debate em outras localidades a exemplo do Pará, Maranhão e Pernambuco. Muitos jornais publicavam cartas escritas entre amigos, sempre mostrando posições políticas dos autores, como também passaram a publicar ensinamentos sobre a Constituição em suas publicações, em alguns momentos fazendo paródias das orações religiosas. Os impressos produzidos periodicamente passaram rapidamente a ser discutidos nas ruas, cafés e praças. Geralmente, a autoria dos panfletos era mantida no anonimato por causa da censura. O aumento do número de periódicos no Rio de Janeiro (1821-1822) foi tão grande que foi chamado de “praga periodiqueira”, inicialmente eram publicações semanais e posteriormente se transformariam em publicações diárias, é inegável o caráter político e ideológico das publicações.

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É importante salientar, que existia também uma publicação que podemos chamar de jornal oficial a Gazeta do Rio de Janeiro (1808), entretanto limitava-se a publicar atos oficiais, fazer elogios a família real e ao governo, além de não participar de nenhuma polêmica política. Os panfletos, folhetos e periódicos expressavam as idéias políticas do período. Essas publicações eram elaboradas por intelectuais da elite, que desejavam que o público leitor conseguisse extrair da leitura dessas publicações um significado. Entretanto, não podemos deixar de observar que nesse período ainda são poucos os leitores, uma vez que existia um alto índice de analfabetos. Mas que não deixaram de ter acesso a notícia através da oralidade, com as leituras em voz alta e com as discussões dos acontecimentos políticos nas lojas e praças da cidade. Outro fator que não impediu o acesso ao jornal foi preço, estava acessível a grande parte da população. As tensões foram agravadas com as idéias recolonizadoras defendidas pelas Cortes, uma vez que a maioria da classe dominante no Brasil era simpática a instituição de uma monarquia dual, mas sempre protegendo os interesses do Brasil. Exemplo desse pensamento era José Bonifácio (1763-1838). Bonifácio apresentava-se contrário a participação da população “massa” no processo de Independência, juntamente com outros que defendiam essa mesma posição, esses ficaram o quanto puderam a favor da monarquia portuguesa. Uma solução que parecia para eles como ideal para consolidar a autonomia desejada, sem com isso mobilizar a população, está na figura do príncipe regente.

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INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR BERBEL, Márcia Regina. A Independência do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999. Nesse livro a autora aborda o processo da Independência a partir do contexto internacional, na formação do novo país sul-americano no de 1822, de acordo com as tensões tanto internas como externa. NEVES, Lúcia Maria Bastos P. Cidadania e participação política na época da Independência do Brasil. Caderno Cedes. Campinas, v. 22, n. 58, p. 47-64, dez., 2002. Disponível em: . Acesso em: 14 de jun. 2011. O artigo analisa a Independência do Brasil, a partir das idéias e práticas políticas através do relacionamento do indivíduo com o Estado através de periódicos e panfletos políticos. Buscando através dessa analise a noção de cidadania está ainda em construção no Brasil.

PARA REFLETIR Reflita um pouco sobre a atuação de D. João VI nesse processo de transferência da Corte para o Brasil, quais cuidados e apoios ele precisou buscar para que essa transferência ocorresse de forma segura? Compartilhe com seus colegas a sua opinião.

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1.2. “O Fico” e a Proclamação da Independência Após a transferência da Corte para o Brasil, a grande dúvida que se colocava era sobre como a monarquia iria conduzir o cenário econômico e, sobretudo, político do país. A grande dúvida estava na permanência do príncipe no Brasil e quais as repercussões dessa decisão, principalmente com relação à Independência do Brasil. Assunto que iremos discutir nesse conteúdo. Não acatando as ordens de Lisboa, o príncipe, atende aos pedidos do Senado da Câmara do Rio de Janeiro e permanece no Brasil. A princípio, esse acontecimento, não era visto como uma ruptura com Portugal, pois, existia a possibilidade de criar uma monarquia dual, podendo ser a sede do governo, em alguns períodos no Brasil, e em outros em Portugal. No entanto, o Brasil desejava permanecer com certa autonomia que fora conquistada, tanto administrativamente como comercialmente. Como os portugueses e brasileiros viam essa autonomia? A presença do príncipe no Brasil representava para os portugueses a tentativa de manter Brasil e Portugal unidos, para os brasileiros que defendiam a monarquia dual acreditavam que a presença do príncipe era fundamental. Mas, para os que defendiam a Independência, a presença do príncipe representava a possibilidade de realizar a independência sem modificar a ordem vigente. Em decreto de 7 de março de 1821 ficou estabelecido que D. Pedro ficaria encarregado do governo provisório do Brasil. Isso representava a manutenção do poder central. Foi sugerida a D. Pedro a utilização do modelo eleitoral da Constituição Espanhola, entretanto esse modelo limitava os poderes de D.Pedro, motivo pelo qual, essa sugestão não foi aceita.

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O príncipe regente ficou responsável tanto pela economia, justiça e fazenda, além de outras atribuições como perdoar a pena de morte, prover todos os cargos, entretanto era vedada a ele a nomeação dos bispos. O príncipe procurou fazer algumas reformas, mas sempre destacando que respeitaria as leis e que anteciparia os benefícios da Constituição, garantindo apoio a educação, comércio e agricultura. Em algumas reformas diminui ou suprimiu alguns impostos. Apesar da difícil situação financeira que passava o Brasil, D. Pedro conseguia governar o país sem maiores problemas. Uma notícia que iria agitar o governo de D. Pedro foi a votação pelas Cortes das Bases da Constituição, isso foi um golpe a autonomia da regência de D.Pedro, com isso a Junta seria responsável em examinar as leis que seriam promulgadas. D. Pedro, então com habilidade política consegue obter uma junta mais moderada, conseguindo a participação de dois oficiais por Regimento. Na verdade, a criação dessa Junta não conseguiu atrapalhar o Governo de D. Pedro que nesse período, como ele mesmo reconhecia estava limitado a Província do Rio de Janeiro. Apesar das várias manifestações a favor ou contra a separação do Brasil de Portugal, o príncipe permaneceu sem se manifestar. No entanto, em 9 de dezembro de 1821, chegam os decretos ao Rio de Janeiro estabelecidos pela Corte, que exigia o retorno de D. Pedro e o fim das instituições criadas no período que a cidade foi sede da monarquia. D. Pedro escreve ao pai D. João informando as repercussões que o decreto causou no país e a impossibilidade do cumprimento desse decreto. Com o apoio dos homens de prestígios, e fiéis a Monarquia, o príncipe declarou o “Fico” em 9 de janeiro de 1822, fato que causou muita tensão na colônia e metrópole. Esse dia ficou conhecido na

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história do Brasil com a histórica frase pronunciada por D. Pedro: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico!” É bom ressaltar, que essa decisão, estava muito mais ligada aos interesses da aristocracia do que aos interesses do povo, uma vez que não alterando a realidade socioeconômica do país a aristocracia iria apoiar o processo de Independência do Brasil. Ainda no ano da Independência, foi convocada uma Assembléia Geral das Províncias do Brasil, onde deveria estabelecer em quais condições o Brasil permaneceria unido a Portugal. A tentativa de manter-se unidos não deu certo, D. Pedro I pois Portugal precisaria reconhecer a autonomia da Colônia, consequentemente o livre-comércio, mas na verdade o que as Cortes queriam mesmo era abolir esse direito. A rebeldia do príncipe foi recebida em Portugal com muita tensão. José Bonifácio foi considerado traidor em Portugal, dificultando ainda mais qualquer tentativa de conciliação. Nesse cenário, três partidos estavam presentes: um partido português, que visava defender a política das Cortes, o segundo partido formado de brasileiros e portugueses, que desejavam autonomia, e eram simpatizantes da monarquia dual, mas percebendo a dificuldade em manter-se unidas as duas Coroas, aceitaram a idéia de ruptura com Portugal, e o terceiro, o Partido Republicano, favorável a Independência, e defensores de idéias mais radicais e democratas.

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Durante a liderança do príncipe, vários grupos estavam presentes, apesar das divergências, fato que não impedia estarem próximo do príncipe. Após o “Fico” foi convocado um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias, visando analisar as decisões das Cortes e sua aplicação no Brasil. Também deveriam ser pensadas reformas dentro do permitido pelo Poder Executivo. O príncipe lançou um Decreto que proibia o desembarque de tropas vindas de Portugal, bem como a saída de batalhões que estavam sediados no Rio de Janeiro, mas não era favorável ao fato do príncipe ter permanecido no Brasil. Muitas foram às tentativas por parte de José Bonifácio para conseguir apoio de outros países, fato que desagradou a Portugal que recebia várias notícias, muitas delas desencontradas sobre o que realmente acontecia no Brasil. Ao final de agosto de 1822, chega ao Brasil a notícia que as Cortes reduziram o príncipe a um delegado temporário das Cortes. O príncipe que nesse período estava em viagem, tomou conhecimento das ordens de Portugal, entre elas a possibilidade do envio de tropas ao Brasil. José Bonifácio então escreve ao príncipe: “o dardo está lançado e de Portugal não devemos esperar senão a escravidão e horrores” (COSTA, 1999, p.49). Era possível perceber a algum tempo, que não daria certo uma monarquia dual. Não existia outra opção, senão romper com Portugal e o príncipe tinha duas opções: ou Proclamava a Independência, ou obedeceria as Cortes e voltava a Portugal. No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro às margens do Riacho Ipiranga em São Paulo, bradou um das frases mais conhecidas na história do Brasil: “Independência ou morte”. Oficialmente o Brasil estava separado de Portugal, consolidando uma

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rompimento definitivo

ruptura política, que já havia sido iniciada com a abertura dos portos. D. Pedro aceita o título de Defensor Perpétuo do Brasil, título que lhe parecerá, no futuro a sagração do país à primazia monárquica, fronteira de todas as veleidades soberanas do povo (FAORO, 2001, p. 315).

Apesar de já proclamada a Independência, o governo Português tentou retomar a situação anterior, mas o apoio do governo Inglês à Independência do Brasil fez com que Portugal não tentasse recuperar sua antiga colônia. Isso por que Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Desde a assinatura dos Tratados de 18103, Portugal perdeu o monopólio do Brasil, ficando dependente do capitalismo inglês. Como podemos observar no trecho abaixo: Digne-se Vossa Majestade tomar em consideração que Portugal é um reino de pequena extensão e escassamente povoado [...] que o ramo mais útil de sua agricultura, que é o vinho, se acha em decadência pela abertura dos portos do Brasil aos vinhos de todas as nações, que a nossa indústria se paralisou consideravelmente com a livre entrada em Portugal e no Brasil dos produtos ingleses, desapareça brevemente dos mares a bandeira portuguesa (SARAIVA, 1978, p. 271).

A Independência do Brasil para a Inglaterra industrializada representava a abertura de

3 Comércio e Navegação e Aliança e Amizade.

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novos mercados, tanto como fornecedores como consumidores. Com a Independência podemos perceber a diferença entre os grupos que estavam no poder, de um lado os radicais e do outro os conservadores. José Bonifácio reunia no “Apostolado” sociedade secreta, pessoas de projeção social. Existia também a loja “Grande Oriente” essa nomeou D. Pedro como grão-mestre e assumiu o controle da situação por algum tempo, até ser temporariamente fechada. O governo agora passa para mãos de uma elite que irá ocupar altos cargos da administração e do governo. Mas quem eram essas pessoas? Pode-se dizer que eram fazendeiros e comerciantes. Nesses grupos, muitos tinham sido funcionários da Coroa, mas com a Independência ocuparam cargos importantes na vida política e administrativa, de forma geral eram homens que estavam acima dos cinquenta anos e poucos tinham origem portuguesa. Esses eram defensores da sociedade escravista, com grandes propriedades e interessados na exportação de produtos tropicais. Defendiam uma economia agrária, e eram contrários ao desenvolvimento das indústrias no Brasil. A Independência vem cumprir um anseio desse grupo, pois assegurava a liberdade de comércio e autonomia administrativa. Assim o poder estará nas mãos dessa minoria, isso dificulta o imperador de dirigir a nação, fato que posteriormente o leva a abdicação em 1831. Nesse cenário é importante destacar que grande parte da população encontra-se marginalizada, não obstante ser constituída por escravos, que não eram considerados juridicamente, cidadãos. Observem que mesmo com a Independência, foram preservados aspectos da sociedade, da economia e a escravidão, na verdade o grande in-

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teresse com a Independência era o fim do Sistema Colonial, pois restringia a liberdade de comércio e autonomia administrativa. Na verdade, o que vamos perceber nesse processo é que passamos do domínio português para o domínio britânico. É importante observar, que diferente de outras Revoluções, a exemplo da Francesa, no Brasil a proclamação formal da Independência não trouxe vantagens as classes inferiores. Apesar da Constituição estabelecer igualdade de todos perante a lei e a garantia de liberdade individual. Entretanto, apesar da Independência, continuamos a possuir uma grande parte da população escrava, que juridicamente não eram considerados cidadãos. Entre outros aspectos a Constituição assegurava direito a propriedade, liberdade de pensamento de expressão e segurança individual, no entanto o que veremos nesse período é o desrespeito a esses direitos, sobretudo, para as camadas inferiores, uma vez que esses direitos transformaram-se em instrumentos dos grandes proprietários. Encontramos nesse processo de Independência do Brasil, a manutenção da ordem econômica e da escravidão, muito distante do que pregava os princípios as idéias liberais, princípios esses que ficaram para outros movimentos.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR COSTA, Emília Viotti da. José Bonifácio: mito e história”. In: Da Monarquia à República. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. p.61-130. O texto destaca a importância política de José Bonifácio no processo de Independência, consolidação e manutenção da unidade nacional. O texto

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também aborda a atuação de José Bonifácio através da sua imagem subjetiva e personalista. PIMENTA, João Paulo G. A Independência do Brasil e o liberalismo português: um balanço da produção acadêmica. Revista Digital de Historia Iberoamericana. Semestral. v. 1, n.1, 2008. Disponível em: . Acesso em: 26 de jun. 2011. O artigo enfatiza as várias interpretações sobre a separação entre o Brasil e Portugal, desde as mais clássicas, passando pela análise de novas pesquisas e sugerindo temas possíveis de investigação.

PARA REFLETIR Vamos refletir um pouco: será que o Brasil tornou-se independente com a Proclamação? Em sua opinião, quando nos tornamos um país independente? Ou ainda não podemos ser considerados um país independente? Compartilhe com seus colegas.

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1.3. Reorganização política do país No ano de 1822, o príncipe D. Pedro estabeleceu que nenhum decreto vindo da Corte deveria ser cumprido, sem a sua autorização. Nesse mesmo ano recebeu o título de Defensor Perpétuo do Brasil, pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro.

A coroação de D. Pedro I

No Rio de Janeiro, o príncipe teve apoio a esse movimento, diferente do ocorrido em outros lugares do país, como nas províncias do Norte, onde existia uma grande concentração de comerciantes portugueses. José Bonifácio enviou a essa região emissários com o objetivo de ganhar apoio das classes dominantes da região. No Rio de Janeiro nesse período, era discutida a viabilidade da Constituição, que fora elaborada pelas Cortes. Entretanto, desejava-se uma Constituinte com representantes de várias regiões do país. O Senado da Câmara do Rio de Janeiro estava preocupado com as idéias recolonizadoras da Corte, pois seria prejudicial ao Brasil, sobretudo economicamente. Essas questões criaram um clima de tensão e conflito no Brasil. Para enfrentar a oposição em

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alguns lugares que se negava a obedecer às ordens do príncipe, como no caso da Bahia, foi contratado por José Bonifácio o general francês Pedro Labatut (1776-1849), este deveria combater as tropas do general Madeira localizada na Bahia. [...] que serviria na guerra peninsular, alistara-se depois nos exércitos revolucionários da América, colaborando na campanha da Colômbia com Bolívar, com quem acabara por se desentender. Partira depois para as Antilhas, a seguir para a Guiana Francesa e, finalmente, localizara-se no Rio de Janeiro. “No Brasil, chefiaria o chamado exército pacificador, assumindo o posto de brigadeiro.” (COSTA, 1999, p.51).

Mesmo antes da proclamação formal da Independência, D. Pedro, através do Decreto de 1822 convoca uma Assembléia Constituinte, que ressalta a união com Portugal. Para José Bonifácio, a convocação da Constituinte não deveria ser feita através de uma assembléia democraticamente eleita, mas por eleição indireta de acordo com a maioria, isso foi de fato o que aconteceu. É importante destacar que nesse processo de eleição, tinha uma forte questão classista. A quem era dado o direito do voto? Era permitido votar todo o cidadão casado ou solteiro. Mas estavam excluídos desse processo os que recebessem salários, soldados, religiosos, criminosos e administradores rurais. Observem que a maioria do povo estava excluída do processo político, e uma minoria tinha acesso ao poder. Essa medida com a Convocação da Constituinte representava uma declaração de Indepen-

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dência, juntamente com ela foram tomadas outras medidas que buscavam autonomia do Brasil. Entre elas que fosse considerada como inimigas tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil. O príncipe faz um manifesto para as nações amigas, no qual afirma o interesse em salvar a unidade do Império. Esse documento, juntamente com o manifesto de autoria de Gonçalves Ledo (17811847) representam apelos de Independência. Nesse sentido, José Bonifácio tenta apoio com os países Europeus, nomeando vários representantes brasileiros junto a vários governos, entre eles Lisboa e Paris. Todo esse cuidado demonstrado por José Bonifácio deve-se a oposição das grandes potências a qualquer tipo de revolução que acontecesse na Europa e na América. Buscava também o apoio da Áustria e para isso contava com a princesa Leopoldina4 (1797-1826) esposa do príncipe D. Pedro, na tentativa de tranquilizá-lo sobre a monarquia do Brasil. Após a Independência a grande questão que se colocava era aprovação da Constituição. Observamos que essa discussão foi proposta desde a eleição da Assembléia Constituinte. No Rio de Janeiro, o imperador em defesa da Constituição, jurava defendê-la se fosse digna do Brasil e dele próprio. Os membros que compunham a Constituinte seguiam uma posição liberal e moderada, ao defender uma monarquia constitucional com direitos individuais, sendo necessário limitar o poder do monarca. A Constituição aparecerá contraditória, pois ao mesmo tempo quer manter igualdade sem democracia. Essa posição da Assembléia desagradou Dom Pedro, sobretudo pelas funções do Poder Executivo, ou seja, do Imperador e do Legislativo. O imperador

4 filha do imperador da Áustria.

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tinha interesse em manter um Executivo forte, ou seja, com grandes poderes em suas mãos. No entanto, os constituintes queriam evitar, que o imperador pudesse dissolver no futuro a Câmara dos Deputados, ou mesmo ter poder de veto sobre as leis. Apesar da forte atuação no período da Independência, José Bonifácio foi afastado do Ministério que ocupava e era criticado tanto pelos liberais quanto pelos conservadores. Após sua saída do Ministério, José Bonifácio juntamente com seus irmãos faz oposição ao governo e aos democratas. D. Pedro irá dissolver a Assembléia Constituinte com apoio dos militares. Foi elaborado então, um projeto de Constituição, que foi promulgada em 25 de março de 1824. A primeira Constituição destaca-se pelo fato de ter sido imposta pelo rei para o “povo”, não obstante ela organizar poderes e garantir direitos individuais. A Constituição de 1824 definiu como forma de governo a monarquia hereditária e constitucional. É importante, destacar que a Constituição de 1824, tem no Poder Moderador, a organização política do país, onde o chefe do executivo comanda a administração e a política. De acordo com a Constituição de 1824: Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Política de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se oponha á sua Independencia. Art. 2. O seu territorio é dividido em Provincias na fórma em que actualmente se acha, as quaes poderão ser subdivididas, como pedir o

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bem do Estado. Art. 3. O seu Governo é Monarchico Hereditario, Constitucional, e Representativo. Art. 4. A Dynastia Imperante é a do Senhor Dom Pedro I actual Imperador, e Defensor Perpetuo do Brazil. Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo. (PLANALTO5, 1824)

Em 1826, teremos a reabertura das câmaras, retomam as disputas entre comerciantes, que se dedicavam ao tráfico e as exportações e do outro lado os fazendeiros, aristocratas que possuíam mais status que posse. Aparece também no cenário político as províncias que iriam complicar a reorganização política, como é o caso de Pernambuco e o que conhecemos como Amazônia e Rio Grande do Sul, que quiseram participar das decisões políticas do país, que até então, estava concentrado nas mãos dos estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O imperador tenta conciliar essa situação, comprometendo-se com todos, buscando a formação de uma nova aristocracia, bem como a reorganização do exército. Na tentativa de neutralizar a oposição, cria a Guarda de Honra e o batalhão do Imperador, não obteve êxito devido a guerra externa que o país estava envolvido. No âmbito político, o legislativo foi dividido em Câmara e Senado, para o primeiro a eleição seria temporária, enquanto para o segundo vitalícia,

5 PLANALTO. Constituição Política do Império de Brasil de 1824. Disponível em: Acesso em 20 de maio de 2011.

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além do uso da lista tríplice em cada província para esse cargo, ficando a critério do Imperador a escolha. Assegurando dessa forma um Senado vitalício e ao mesmo tempo obediente. Controlava também a Câmara de Deputados, que não contrariavam os interesses do Imperador com receio que o mesmo dissolvesse a Assembléia, como tinha feito anteriormente. Esse clima tranquilo que o Imperador estava vivenciando, não durou por muito tempo. No ano de 1827, aparecem no cenário político duas lideranças contrárias à política do Imperador. O primeiro Bernardo Pereira de Vasconcellos (1795-1850) e o segundo Evaristo da Veiga (1799-1837) que de forma inicial esboçaram o que deveria ser o sistema parlamentar brasileiro. Assunto posteriormente discutido no cenário político brasileiro. Desde 1826 que Bernardo de Vasconcelos, deputado mineiro opõe-se ao governo do Imperador, nesse ano solicitou a presença do ministro na Câmara para prestar conta de seus atos e discutir o orçamento. Já Evaristo da Veiga esboçava sua oposição no jornal, convocando os Ministros a representação dos interesses da maioria. Entretanto, é importante ressaltar que o comando político do país restringia-se ao círculo íntimo do Imperador. Nesse sentido não existia entre o Imperador e a opinião pública um órgão conciliador e pacificador entre ambos. Para Feijó “é uma aristocracia fantástica, despida de todos aqueles atavios que ornam os titulares da Europa. Faltava-lhes dinheiro, grandes ações,” (FAORO, 2001, p. 339). Com relação ao voto esse ocorria de forma indireta, sendo escolhido um corpo eleitoral responsável pela eleição dos deputados, como também era censitário, pois só poderia votar quem

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possuísse alguns requisitos, principalmente de ordem econômica. As mulheres não tinham direito político. Para as províncias, os presidentes foram escolhidos pelo Imperador. Também foram instituídos o Conselho de Estado formado por conselheiros vitalícios, que deveriam ser consultados em situações difíceis, como também o Poder Moderador, que concentrava nas mãos do Imperador o poder. Este não dispensava o controle e o governo do país, apresentava-se na função de “equilibrar” qualquer desavença que pudesse acontecer. No tocante a religião tinha como religião oficial a Católica, mas permitiu que fossem feitos cultos particulares pelas outras religiões. Tanto a dissolução da Assembléia Constituinte em 1823, como a promulgação de Constituição de 1824, foi alvo de confronto de alguns grupos com o Imperador. Vejamos como isso ocorreu. Várias manifestações ocorreram no nordeste, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Podemos destacar como representante de manifestação desse período a Confederação do Equador, representando as elites regionais preocupadas em perder sua autonomia política. A Confederação do Equador aconteceu em 1824, no nordeste brasileiro. Esse movimento teve antecedentes na Guerra dos Mascates (1710-1711) e a Revolução Pernambucana de 1817. Aliados as questões espaciais e econômicas de Pernambuco, a dissolução da Assembléia Constituinte por D. Pedro I não foi bem recebida em Pernambuco. Além do momento de crise que a província estava enfrentando, não aceitava o fato de pagar altas taxas ao Império. Em Pernambuco esperava uma nova Constituição, federalista e que permitisse a autonomia das províncias. Ao mesmo tempo, surgem outros

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grupos que começaram a defender o federalismo e a criticar o poder do Imperador estabelecido pela Constituição. Destaca-se a figura de Frei Caneca (1779-1825), para quem o federalismo era o modelo compatível com as condições do Brasil, além de condenar cargos vitalícios e o poder moderador. A Confederação do Equador foi dissolvida pelo exército, sendo Frei Caneca e os líderes da revolta condenados a morte.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR RAMOS, Sandra Regina Pereira. A responsabilidade do Poder Judiciário na construção do Estado Monárquico Constitucional (Brasil - 1823-1842). In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA: PODER, VIOLÊNCIA E EXCLUSÃO, 19., 2008. São Paulo. Anais. São Paulo: ANPUH/SP – USP, 2008. Cd-Rom. O texto analisa as práticas do Poder Judiciário, destacando-os enquanto sujeitos privilegiados da elite imperial, observando suas relações com o poder político e sociedade civil, bem como a sua importância na formação das instituições nacionais. CARVALHO, Marcus. Rumores e rebeliões: estratégias de resistência escrava no Recife, 1817-1848. Revista Tempo, Niterói v. 3, n. 6, p. 1-15, dez.1998. O texto analisa a relação entre alguns movimentos políticos e a resistência dos escravos do Recife, através da análise das fugas e dos motins urbanos realizados não apenas por escravos, mas por outros segmentos da sociedade.

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PARA REFLETIR Reflita uma pouco: como as decisões de D. Pedro enquanto Defensor Perpétuo do Brasil irão contribuir para o desenvolvimento do país? Compartilhe com seus colegas.

1.4. O Governo de D. Pedro I Apesar de dominar o cenário político do período, D. Pedro encontrou muitas dificuldades para se manter no poder, mesmo dissolvendo a Constituinte e a Constituição. Mas, no cenário externo, o Brasil tinha problemas com a Província da Cisplatina. No ano de 1825, houve a separação da Província da Cisplatina do Brasil e sua incorporação as Províncias Unidas do Rio do Prata que futuramente, seria a Argentina, essa disputa leva a guerra entre esses países. O Brasil perdeu a guerra, ocasionando prejuízos financeiros para ambas. Além do desgaste da imagem do Rei, uma vez que utilizou da força para recrutar a população para a guerra, além de contratar, no exterior, tropas para o exército brasileiro. Com a presença de mercenários alemães que ficaram no Rio de Janeiro, o Brasil precisou pedir proteção aos navios ingleses e franceses para controlar essa situação. A Inglaterra, mediadora em estabelecer a paz entre os países, pois havia interesse em restabelecer o comércio com esses países. O tratado, além de estabelecer a paz, possibilitou o surgimento de um novo país o Uruguai e a navegação pelo Rio Prata de grande interesse tanto para o Brasil como para Inglaterra.

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6 Jornalista e formado em Direito na Alemanha.

7 D. João faz retirada de ouro ao retornar para Portugal com a Família Real

A derrota brasileira na Guerra em 1827 trouxe alguns problemas para o exército, sobretudo de ordem moral, aliado as insatisfações dos militares, sobretudo, pela pouca mobilidade social oferecida pelo exército. É interessante observar, nesse período da abdicação de D. Pedro a aliança estabelecida entre membros do exército com Borges da Fonseca6 (1808-1872) enquanto representante dos liberais exaltados, no entanto pouco sabemos como a proximidade do exército com esse liberal irá influenciar a abdicação de D. Pedro. O que sabemos é que Borges da Fonseca utilizava o espaço do seu jornal O Republico para denunciar as atrocidades cometidas no exército tanto relacionadas aos castigos físicos, como as punições sofridas por alguns militares foram pegos com publicações de bases liberais. Além das despesas militares, o Brasil passava por crise com os produtos de exportação com os preços mais baixos, a exemplo do café, cacau e algodão. Os impostos com a importação não eram suficientes, além do tratado imposto pela Inglaterra sobre as tarifas de 15% para entrada de seus produtos no país. O Banco do Brasil estava em crise desde a retirada de ouro, antes de partir para Portugal7. As medidas tomadas pelo rei não resolveram o problema, pelo contrário, aumentou o custo de vida da população com a grande emissão de moedas de cobre. Não é para admirar que a acumulação de papel resultasse, como resultou, no desaparecimento total de metais preciosos, a elevação extraordinária do câmbio, o espantoso encarecimento de todos os gêneros. Para combater, o mal, agravada a insolvência do ins-

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tituto de crédito (insolvência definida na incapacidade de trocar o papel por ouro) com as maquinações fraudulentas dos diretores, foi extinto e liquidado o Banco do Brasil 1829-31 (FAORO, 2001, p.347).

Muitos foram os descontentamentos entre portugueses e brasileiros. Nesse período a política estava dividida entre liberais e absolutistas, mas com tantos acontecimentos muitos foram para o lado liberal. Os absolutistas eram favoráveis a ordem e a propriedade, com um imperador forte. Diferente dos liberais que queriam a liberdade constitucional, que possibilitasse a oposição ao governo. Na população urbana e no Exército era comum o sentimento antilusitano, além dos problemas com atraso no soldo8, a cúpula do exército estava descontente com as derrotas e o fato de oficiais portugueses ocuparem postos de comando. Outro fator que levou a esse sentimento antilusitano, foi a morte de D. João VI e a possibilidade do Brasil voltar a ser colônia de Portugal, uma vez que D. Pedro precisaria assumir também o trono Português. As disputas políticas aumentaram no Brasil e, em sua viagem a Minas, o imperador é recebido com pouco entusiasmo pela população. Os portugueses com o objetivo de demonstrar apoio do Rei realizaram alguns eventos, mas em contrapartida existia a oposição dos brasileiros, que culminou na famosa “noite das garrafadas”. A comemoração aconteceu em área que funcionava o comércio português e, nesse lugar, brasileiros e portugueses trocavam insultos. Em seguida os brasileiros atacaram as casas dos portugueses que reagiram jogando garrafas e cacos de vidro. Essa noite ficou conhecida como a “noite das garrafadas”.

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Esse conflito contou com a participação de muitos negros e pardos, fato que é visto por alguns estudiosos como agravante. Pois de um lado estavam portugueses pobres e do outro escravos e libertos, concorrentes no trabalho. Entretanto, não podemos afirmar que apenas esse motivo levou a participação dos negros no conflito. Sabe-se também que nesse período era de grande dificuldade financeira, como também dificuldade de abastecimento de alimentos. Por outro lado, teremos também a presença de pessoas da elite e de camadas médias da sociedade carioca. Segundo a imprensa do período estava de um lado os liberais federalistas e do outro os antifederalistas, representados pelos portugueses. A artilharia da Marinha tentou resolver o conflito nas ruas perdendo alguns de seus artilheiros em alguns episódios. Desses fatos resultou veemente manifesto político redigido por Evaristo da Veiga e endereçado ao Imperador. Ali, assinalava-se que “[...] nenhum povo tolera, sem resistir, que o estrangeiro venha impor-lhe, no próprio país, um jugo ignominioso”. D. Pedro I, para acalmar os ânimos, nomeou um novo ministério constituído somente de brasileiros. Foi em vão. (REVISTA O ANFÍBIO, 2008, p.16)

É importante salientar que todo esse conflito resultante da “noite das garrafadas” não pode ser entendido como apenas resultado de interesse de um grupo, pois, como vimos, os envolvidos tinham interesses distintos. Entretanto, para alguns historiadores, o que na verdade desgastou muito mais a imagem do Imperador não foi a “noite das garrafadas” em si, mas as notícias vinculadas na imprensa.

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Outro acontecimento que irá marcar esse período que antecede a abdicação de D. Pedro foi assassinato do jornalista Líbero Badoró9 (1798-1830) em novembro de 1830. Conhecido por defender os ideais de liberdade da Revolução Francesa, defendia também a Constitucionalismo. Apesar de não ter sido comprovada a participação de D. Pedro, o assassinato ocorreu em um momento de grandes agitações e insatisfação popular, fato que fez os inimigos do governo utilizar esse acontecimento para seus interesses. Esse acontecimento desgasta ainda mais a imagem do Imperador que é alvo da imprensa do período. Vários protestos e seu desejo em recuperar o trono português ocupado pelo irmão Dom Miguel (1802-1866), levaram a abdicação de Dom Pedro em favor de seu filho D. Pedro II (1825-1891) em abril de 1831, este com apenas cinco anos de idade. A abdicação foi considerada pelos Moderados como melhor solução, pois se encontrava desacreditado por todos e para manutenção do regime, ou seja, o trono para seu herdeiro. Já os republicanos e liberais desejavam uma nova ordem política. Aliado aos vários acontecimentos que levaram à abdicação de D. Pedro, vale destacar a oposição da imprensa, uma vez que desde 1824 vigorava a chamada Liberdade de Imprensa. A mesma utilizava utilizava os espaços dos seus jornais, apoiando os ataques dos deputados ao Imperador. Não obstante, alguns jornais foram fechados e os autores dos artigos presos ou deportados acusados de republicanos. Os jornais começaram a fazer fortes críticas ao governo a partir, principalmente das disputas do partido Português e Brasileiro. É importante observar que com o crescimento da imprensa irá reforçar a crise que levou a abdicação de D. Pedro.

9 Médico e redator do Observador Constitucional de São Paulo.

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Vários foram os fatores que levaram à abdicação do Imperador, desde o antilusitanismo anterior a Independência, a atuação da imprensa e a posição do Imperador perante a Constituição. À péssima situação financeira do Estado, o comportamento autocrático de D. Pedro I e de seus ministros, e seu envolvimento na política portuguesa, sua desregrada vida pessoal, o fracasso da aventura expansionista na Cisplatina, o privilégio concedido aos lusitanos com nomeação e promoção dos oficiais militares e administrativos, tudo corroía inexoravelmente o prestígio do jovem soberano (MAESTRI, 1997, p.59).

Ao perceber a crise da sua popularidade o Imperador, preferiu abdicar e com essa decisão estaria salvando dois tronos, uma atitude muito racional de D. Pedro.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR OLIVEIRA, Eduardo Romero de. O império da lei: ensaio sobre o cerimonial de sagração de D. Pedro I (1822). Revista Tempo [online], v. 13, n. 26, p. 133 -159, 2009. O texto irá analisar o ritual de coroação do Imperador D. Pedro I a partir do cerimonial régio da monarquia constitucional brasileira. Observando a importância deste para a autonomia do reino e na definição do poder político do Império.

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LAURENZANO, Mayra Cristina. A Marinha de Guerra e sua Atuação na Guerra de Cisplatina: contribuições para a formação do Estado Nacional. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA - USOS DO PASSADO, 12., 2006. Rio de Janeiro: ANPUH, 2006. O texto analisa a formação dos Estados Nacionais na região platina a partir dos confrontos dos modelos políticos da Argentina, que era republicana, com o Brasil monárquico constitucional, no qual deveriam ser definidos os limites naturais.

PARA REFLETIR Reflita sobre a atuação de D. Pedro na Guerra da Cisplatina e o que essa disputa representou para o Brasil Monárquico. Compartilhe com seus colegas.

RESUMO Neste tema você pode conhecer como ocorreu o processo de Independência do Brasil. Compreendendo como se deu as alterações do Pacto Colonial com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil. Vimos também nesse tema que a vinda da família real mudou o cenário das cidades brasileiras. Como também as alterações políticas com “O Fico” de D. Pedro desobedecendo a Corte Portuguesa, estabelecendo um novo cenário político no

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Brasil, que estava submisso as suas ordens. Percebemos também as disputas dos partidos políticos e a criação de novas instituições no Brasil Imperial.

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Regência e maioridade: dos conflitos à política conciliadora

O objetivo deste tema é analisar os acontecimentos do período Regencial (1831-1840), com ênfase nas revoltas ocorridas durante esse período, bem como compreender as permanências e rupturas no sistema político do Segundo Reinado. No conteúdo 2.1, trataremos do sistema político no Brasil durante o período Regencial e toda a movimentação dos partidos da época. No conteúdo 2.2, mostraremos os acontecimentos que desencadearam a Sabinada, na Bahia, e a Balaiada e as questões a elas relacionadas. No conteúdo 2.3, será apresentado o sistema político no período do Segundo Reinado. Momento no qual D Pedro II procura de forma estratégica agradar aos partidos políticos, também trataremos de forma breve de alguns pontos que provocaram problemas econômicos, políticos e sociais para o Império a exemplo da Guerra do Paraguai. Por fim, no conteúdo 2.4, trataremos da Praieira e de todos os problemas que envolveram os chamados Praieiros.

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2.1. Período Regencial (1831-1840) 10 O mesmo que renunciar. Essa é também uma tentativa do imperador de não perder o trono o domínio do Brasil.

Com a abdicação10 de D. Pedro I em favor do seu filho D. Pedro II, inicia o período conhecido como período regencial, ou da “menoridade”. Até o momento em que D. Pedro será considerado maior, o país será governado por Regentes. Assume a frente desse grupo Nicolau de Campos Vergueiro (1778-1859), juntamente com outros estadistas como Bernardo José da Gama (1782-1854), padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843), Honório Hermeto Carneiro Leão(1801-1856), entre outros. Como veremos a seguir, o Brasil foi dirigido por três regências até o príncipe assumir o trono, foram elas: Regência Trina Permanente, Regência Una do Padre Antônio Feijó e Regência Una de Pedro Araújo Lima. Você deve estar curioso para saber quem ficou administrando o país em nome do pequeno príncipe? A primeira Regência Trina foi composta por: Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro Campos (1768-1836) e o general Francisco de Lima e Silva (1785-1853). O primeiro foi redator da Constituição, o segundo fazia parte do grupo liberal e o terceiro era chefe das forças que conduziu o processo de abdicação de forma pacífica.

Os regentes provisórios: Lima e Silva, José Joaquim Carneiro e Vergueiro

A primeira regência foi breve, durou pouco mais de dois meses de 7 de abril a 17 de junho de

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| Regência e maioridade: dos conflitos á política conciliadora

1831, a segunda regência, chamada de Regência Trina Permanente ocorreu de 17 de junho de 1831 a 12 de outubro de 1835, essa foi composta por José da Costa Carvalho (1796-1860), João Bráulio Muniz (1796-1835) e permanecendo no poder Francisco de Lima e Silva (1785-1853). Foi estabelecida também a Regência Una do Padre Antônio Feijó (18351837) e por última a Regência Una de Pedro Araújo Lima (1837-1840). Percebe-se que essas constantes mudanças na administração do governo do Brasil atende interesses dos grupos políticos que disputam o poder. Com as muitas agitações desse período, a Câmara e o Senado buscaram eleger rapidamente, a Regência Trina Permanente, composta por grupos liberais moderados. Esse grupo escolheu como ministro da Justiça padre Antônio Feijó, que tinha como principal missão conter os motins, além da oposição a José Bonifácio, então tutor do futuro D. Pedro II e inimigo da regência, responsável por inspirar uma Revolta no Rio de Janeiro. Diante dessas agitações, o então ministro da Justiça reprime os conflitos, sobretudo os do Rio de Janeiro, chegando a convocar auxílio de Minas Gerais e São Paulo, mas não foi necessário, uma vez que os rebelados recuaram. Mas, o que então fazer para garantir a ordem a organização das tropas? Foi então criada nesse período a Guarda Nacional11 que teria uma função importante, uma vez que as tropas eram indisciplinadas e de difícil controle civil. A criação da Guarda também dá o sentido de movimento popular, que visava a busca do nacionalismo. Na década de 1850, a Assembléia indicava a presença de algumas milícias em alguns movimentos revolucionários, é importante ressaltar que essas milícias auxiliavam as Guardas Municipais. Com

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11 Composta de brasileiros que tinham uma situação econômica mais privilegiada por isso, tinham o direito a voto. Sua principal função era manter a ordem nas cidades do país.

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a criação da Guarda Nacional, ela ficou responsável pela ordem interna. Mesmo com a criação da Guarda Nacional, não foi possível controlar as várias rebeliões que surgiram durante as regências, uma vez que os movimentos protestavam contra a centralização das províncias do Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais, entretanto eram as províncias de Pernambuco, Maranhão e Bahia, responsáveis pelo enriquecimento do tesouro nacional. Qual a situação dos partidos políticos nesse conturbado momento da história do Brasil? No Período Regencial estavam no cenário político três partidos compreendidos em: liberais exaltados que queriam uma maior autonomia para as províncias; os restauradores conhecidos também como “caramurus” desejosos do retorno de Dom Pedro I e por fim, os liberais. Entretanto, com a morte de D. Pedro I existiu a junção de parte do partido moderado com os exaltados, formando os Liberais, de igual forma a outra parte do partido moderado iria se unir aos restauradores, formando os Conservadores. Os dois atuaram de forma marcante no cenário político e nas tomadas de decisões no país Como as Revoltas de 1831 resultaram em derrotas e não derrotas, houve uma separação entre os moderados e exaltados. Após esse momento, existiu a discussão sobre a volta de D. Pedro, principalmente pelos restauradores. Já os moderados estavam envolvidos com a reforma da Constituição, conseguiram que fossem aprovados no projeto da Constituição: uma monarquia federativa, a criação das Assembléias Legislativas Provinciais e Senado eleito, sendo discutido no senado em 1832. Nesse mesmo ano, foi criada a Sociedade Conservadora da Constituição, composta por restauradores, estes

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defendiam que a Constituição deveria permanecer como outorgada por D. Pedro I. Os restauradores organizaram um levante na tentativa de restaurar D. Pedro I ao poder. Para os moderados essa manifestação foi patrocinada por José Bonifácio, isso fez com que Feijó declarasse luta aos Andradas12. José Bonifácio de Andrada e Silva foi considerado, juntamente com D. Pedro responsável pela separação do Brasil de Portugal, bem como atribuído a ele a consolidação da Independência e a unidade nacional. José Bonifácio estudou em Coimbra e ao retornar ao Brasil em pouco menos de dois anos se tornou ministro de D. Pedro. Considerado por muitos historiadores como Patriarca da Independência, chegou ao Brasil após longos anos de serviço a Coroa, fato que deu a ele grande prestígio, além da sua participação em defesa ao território português aos ataques de tropas inimigas. José Bonifácio de Andrada e Silva (17731838), juntamente com o capitão-geral João Carlos Augusto de Oyenhausen (1776-1838) e o seu irmão Martim Francisco Ribeiro de Andrada (1775-1844), são convocados representar o Brasil nas Juntas Governativas seguindo as orientações da Corte de Lisboa, então devido a participação na revolução liberal13 que José Bonifácio aparecerá no cenário político do brasileiro. Essa participação dos políticos brasileiro na Corte Portuguesa era uma tentativa recolonizadora de Portugal, que não estava satisfeito com a abertura dos Portos e a extinção dos monopólios. Os deputados brasileiros perceberam que não seria possível enfrentar a maioria de deputados portugueses. No Brasil, os políticos, sobretudo do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas, ao perceber os interesses de recolonização enviaram petições a D. Pedro

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12 Os Andradas eram o nome pelo qual era conhecido José Bonifácio de Andrada e seu irmão Martim Francisco.

13 Movimento liberal do Porto em 1821 que visava a organização constitucional do país.

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pedindo proteção para o Brasil. José Bonifácio que elaborou a petição de São Paulo. Será nesse cenário que D. Pedro escolheu permanecer no Brasil como líder, do que retornar a Portugal e ocupar um cargo secundário naquele país. Após decidir ficar no país, D. Pedro precisava de apoio de homens considerados fiéis à Coroa. José Bonifácio foi escolhido para assessorá-lo tanto pela sua experiência administrativa como pelo reconhecimento de seus serviços a Monarquia. Com isso você pode observar que foi grande influência de José Bonifácio enquanto membro do governo. A grande questão que se coloca nesse período estava na possibilidade da restauração, precisava ser a retirada de José Bonifácio da função de tutor de D. Pedro, para que isso não fosse uma ameaça. Na prática, esse retorno de D. Pedro não iria acontecer, estava-se interessado nesse período nas reformas constitucionais sem a participação do Senado. Com as Reformas foi possível aos deputados eleitos em 1823, participar da reforma da Constituição de 1824, sendo nomeados para essa função três membros que fizeram algumas mudanças constitucionais. Entre elas, transformaram em órgão consultivo os Conselhos de Províncias, passando em vários aspectos os poderes para os Deputados a serem eleitos, sendo também extinto o Conselho de Estado. Dentro dessas reformas também teremos a aprovação do Código de Processo Criminal, que dava aos municípios uma maior autonomia judiciária. Como também a modificação do modelo de Regência Trina para Una, com isso passa a ser eleita com voto direto. A essas mudanças foi dado o nome de Ato Adicional. É importante ressaltar que o senado vitalício irá permanecer. De acordo com o Ato Adicional.

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Art. 1º: O direito reconhecido e garantido pelo art. 71 da Constituição será exercido pelas Câmaras dos distritos e pelas Assembléias que, substituindo os Conselhos Gerais, se estabelecerão em todas as províncias, com o título de Assembléias Legislativas Provinciais [...] Art. 3º: O Poder Legislativo Geral poderá decretar a organização de uma segunda Câmara Legislativa para qualquer província, a pedido de sua Assembléia, podendo esta segunda Câmara ter maior duração do que a primeira [...] (ANDRADE, 1991, p. 593-600)

Escolhido na eleição de 1835, candidato do partido moderador o padre Antônio Feijó irá derrotar o candidato do partido exaltado pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti (1797-1863). Antônio Feijó, apesar de representante do partido moderador, foi considerado em alguns momentos como radical, pois aceitou propostas de descentralização das províncias, ao mesmo tempo em que conseguiu controlá-las. Por outro lado, apresentava uma posição considerada radical, reprimindo os comerciantes e os “caramurus” O padre Antônio Feijó também não conseguia conter as rebeliões do Pará e Rio Grande do Sul14, além de entrar em conflito com a Igreja, tentando interferir em questões internas, sendo favorável ao fim do celibato clerical. No ano de 1837, Feijó renuncia por motivos de saúde, seu substituto senador pernambucano e conservador Pedro Araújo Lima (1793-1870). No ano de 1838, haverá eleição para mandato de quatro

14 Ele foi acusado de não agir com o devido rigor na Revolução Farroupilha.

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anos e agora como regente único, nessa eleição irá disputar Araújo Lima (1793-1870) e Holanda Cavalcanti de Albuquerque (1797-1863), saindo vitorioso o primeiro. Inicia-se então, a Regência de Araújo Lima, este considerado conservador, surpreendeu ao levar Bernardo Pereira de Vasconcelos um líder moderado para o Ministério das Capacidades. Não obstante ele trata de se defender das acusações. Segundo ele, considerava-se um liberal, segundo ele “quando a liberdade Regente Araújo Lima era nova no país, estava nas aspirações de todos.” Entretanto, com as mudanças tornou-se regressista. Segundo ele Quem sabe se, como hoje defendo o país contra a desorganização, depois de havê-lo defendido contra o despotismo e as comissões militares, não terei algum dia de dar outra vez a minha voz ao apoio e à defesa da liberdade? [...] Os perigos da sociedade variam; o vento das tempestades nem sempre é o mesmo; como há de o político, cego e imutável, servir a seu país? (RIBEIRO, [18--])

Na verdade, Vasconcelos queria parar as revoluções que estavam acontecendo nesse período.

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Durante a sua regência enfrentou várias agitações que iniciaram nas regências anteriores e como estudaremos ao longo desse tema. É importante ressaltar que em sua regência as revoltas foram fortemente reprimidas com o uso da violência. No ano de 1836, ocorreram as eleições para Câmara com maioria regressista. Houve nesse momento a união do legislativo com o executivo, ambos regressistas, dessa forma conseguiram combater as várias rebeliões ocorridas nesse período.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR MOREL, Marco. Período das Regências: 1831-1840. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. Coleção descobrindo o Brasil. O texto analisa as ações do período regencial e sua contribuição na formação da nação brasileira, para isso discute como a sociedade desse período foi alvo de ações que em muitos casos, sendo sacrificadas em nome da Independência do Brasil e da formação dessa nova ordem nacional. FELDMAN, Ariel. Uma crítica às Instituições representativas no período das regências (1832-1840). Almanack braziliens (versão on-line), n. 04, São Paulo, nov. de 2006. Disponível em: Acesso em: 02 de abril de 2011. O texto parte da análise de um periódico Pernambucano através dos escritos de Miguel do Sacramento Lopes Gama, para este os brasileiros não estavam prontos para ser regidos por instituições democrático-representativas. Na verdade, essa

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afirmação será utilizada a partir de 1837 pelos conservadores.

PARA REFLETIR Agora reflita sobre a importância da Regência para história do Brasil. Em sua opinião, existia outro modelo de governo que poderia ser adotado naquele momento? Compartilhe com seus colegas.

2.2. Revoltas no Período Regencial: Balaiada e Sabinada Vários segmentos da sociedade estavam insatisfeitos com as bases do Império, ou seja, o escravismo e a grande propriedade. Esses movimentos regionalistas visavam a descentralização e até mesmo o republicanismo, durante o período das regências as revoltas foram reprimidas através do Exército, da Armada e Guarda Nacional. Muitas foram as Revoltas no Brasil Imperial, no Pará a Revolta da Cabanagem; passando pelo Maranhão e Piauí com a Balaiada, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina com a Farroupilha e a Sabinada na Bahia. Apesar de ser considerado um Estado fiel ao governo central e apoiar os ataques a Pernambuco em 1817, as idéias “francesas” ou liberais penetram a Bahia, mesmo com o conservadorismo dos senhores de engenho do Recôncavo e de alguns fazendeiros. Entretanto, alguns estudiosos acreditam

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que a repressão forte ao movimento de 1817, tinha como objetivo moderar os ânimos dos maçons e democratas baianos. É importante perceber que apesar da questão étnica, os interesses políticos e as idéias libertárias estavam acima dessa questão. As idéias liberais eram aceitas por importantes figuras de Salvador e do Recôncavo Baiano. No ano de 1837, inicia a revolta que foi chamada de Sabinada, na Província da Bahia, tendo como líderes Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, João Carneiro da Silva (1781-1851), Daniel Gomes de Freitas e Manoel Gomes Ferreira.

Manifestantes da Sabinada

A insatisfação também ocorria da Bahia, uma vez que o principal produto de exportação o açúcar estava em crise. Além das epidemias no gado, secas, presença de atravessadores no comércio e aparecimento de moedas falsas que dificultava a vida da população. Aliada aos conflitos que já discutimos no conteúdo anterior, e a essa realidade, a Bahia foi responsável por petições ao governo, e em alguns momentos saques, revoltas e manifestações de rua. É importante destacar que desde a emancipação existia nas províncias debates sobre os princípios liberais.

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15 Os seguidores de Antonio Sabino.

Antes mesmo da tomada do poder pelos Sabinos , já havia uma grande crítica sobre as questões políticas na Bahia e reuniões de clubes liberais. Com esse cenário, o presidente da província estava preocupado com a possibilidade de uma rebelião, entretanto, não conseguiam evitar os encontros dos rebeldes. Figura principal do movimento, professor e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha era conhecido por participar da propaganda revolucionária, como também era conhecido por envolvimento em brigas, causando a morte de um homem e do assassinato de sua mulher. Foi preso, deportado para Rio Grande e ao ter contato com Republicanos e liberais gaucho, planeja libertar a Bahia. Apesar de líder do movimento, não será escolhido para ser presidente por ser muito exaltado, ocupando a posição de secretário do governo. No dia que antecede ao dia 7 de novembro, conhecido como o dia de início da Sabinada pela historiografia, é importante destacar que o Corpo de Artilharia do Forte de São Pedro se amotinou, teve como colaboração além de Sabino, outros civis. Segue então, na manhã seguinte para a praça do Palácio. Na tentativa de se defender as autoridades, esperam que os praças e homens do Corpo Policial resistam ao ataque, entretanto, eles irão aderir ao levante. Dessa forma, a única saída encontrada pelos governantes foi fugir nas embarcações que estavam na Baía de Todos os Santos. Juntamente com eles foi levada grande parte do tesouro da capital. Com a saída dos governantes da Bahia, o dia 07 de novembro de 1837 é marcado como início da Sabinada. Os revoltosos vão a Câmara Municipal e apresentam as propostas do novo regime, destacando o desligamento do governo central do Rio de Janei15

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ro. Foi eleito um governante, Inocêncio da Rocha Galvão, mas este não se encontrava no Brasil. Assumindo um vice-presidente indicado por Sabino, João Carneiro da Silva Rego, deputado, proprietário de terras e escravos, visando representar com dignidade o novo Estado. Se os revolucionários controlavam a situação, por que então a revolta falhou? Após a tomada da capital, um erro militar causou sérios problemas ao movimento, pois não ocuparam nem o Recôncavo, nem as vilas, locais de luta contra os portugueses. Grande parte da população fugiu da capital, temendo um confronto com o governo central. Na tentativa de conter o esvaziamento da cidade, os revolucionários afirmaram o retorno ao Império com a coroação de D. Pedro II. Na tentativa de acabar com o governo instalado em Salvador, o governo central teve o apoio dos governantes fugidos de Salvador, e que estavam instalados no Recôncavo e com a ajuda dos senhores de engenho locais. A estratégia utilizada foi o cerco da capital tanto por terra como mar, impedindo o abastecimento, o comércio e a expansão da revolta. Essa disputa durou quatro meses e a população sofreu com a fome e a violência da guerra. Uma das medidas do governo revolucionário foi permitir a saída das mulheres, crianças e idosos da cidade. Outra medida considerada de desespero por parte dos revoltosos foi o recrutamento de soldados entre escravos e condenados. Os combates finais ocorreram de 13 a 16 de março de 1838, iniciando a busca pelos rebeldes do movimento. Com tantos rebeldes presos, as prisões públicas foram insuficientes, foram utilizadas também barcas prisionais e alguns revoltosos foram cumprir pena em outros lugares como Fernando

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de Noronha e Rio Grande do Sul. Os líderes do movimento como Sabino e Carneiro Rego foram condenados a morte, conseguindo anistia com a coroação de D. Pedro II, ambos foram degredados, o primeiro inicialmente a Goiás e posteriormente ao Mato Grosso e o segundo, para São Paulo. Durante as revoltas no Brasil Império, percebemos que as províncias envolvidas nas disputas com o Governo, estavam passando por crises econômicas, fato que não será diferente no Maranhão, local onde ocorreu a revolta que iremos estudar abaixo. Outro fator que irá contribuir para isso é o fato da população não concordar com o recrutamento forçado para forças militares. É importante ressaltar que não podemos resumir as causas da Revolta a apenas um acontecimento, mas sim, a vários fatores: como o Ato Adicional que contribuirá para insatisfação nas províncias, com medidas descentralizadoras, como também a chamada “Interpretação do Ato Adicional” que estabelecia medidas mais centralizadoras. A Balaiada ocorreu entre os anos de 18381941, uma das explicações para o nome dado ao movimento, deve-se ao apelido de um dos seus líderes Manoel Francisco dos Anjos Ferreira.

Combate dos Balaios

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A crise sofrida pelo Maranhão estava a princípio relacionada ao algodão, sua principal riqueza, que sofria com a concorrência do mercado internacional. Com isso, tanto a população pobre como a classe média já influenciada pelos princípios liberais, não estavam satisfeitos. Aliado a esse fato, a classe média não estava contente com o controle político dos grandes proprietários agrários. Essa revolta tomou a cidade de Caxias, importante cidade do Maranhão e instituiu um governo provisório. Em janeiro de 1839, o pequeno grupo da vila da Manga já havia recebido a adesão de Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio, e o movimento estendia-se até o Piauí, para onde se dirigiu Raimundo Gomes a fim de entrar em contato com Lívio Lopes Castelo Branco e Silva, um liberal exaltado de Campo Maior. No transcorrer do primeiro semestre de 1839, o movimento rebelde alcançou proporções gigantescas, culminando com a tomada de Caxias, o maior centro comercial do sertão maranhense, em julho desse mesmo ano. (SANTOS, 1983, p.79)

A disputa política no Maranhão nesse período estava entre os governistas e os “Bem-te-vis”, representantes da população urbana. O partido recebeu esse nome, a partir de um periódico publicado por eles. A grande divergência desse período estava na “lei dos prefeitos” na qual os prefeitos passaram a ter vários poderes, entre eles de autoridade policial. Outra crítica dos “Bem-te-vis” era a grande separação entre os políticos da Corte e os das pro-

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16 O futuro Duque de Caxias.

víncias, mas era interesse também da província conseguir prestígio na administração do Império. Os “bem-te-vis” acusavam os cabanos pelo crescimento da revolta, segundo eles ocasionada pela ineficiência da administração, quanto pela corrupção da guarda nacional. O jornal “Bem-te-vi” era utilizado enquanto espaço de manifestação e difusão de idéias republicanas. Nesse espaço fazia campanhas em favor do movimento, utilizando-se também manifestos dos chefes do movimento. Conhecida na historiografia por cenas violentas, a Balaiada contou com o apoio dos escravos fugidos e vaqueiros, que por um lado fortaleceu o movimento, mas fez com que a classe média saísse da guerra, apoiando o Império. O medo das dimensões que a participação dos negros poderia trazer a esse movimento modificou o comportamento do Partido Liberal. É importante ressaltar que inicialmente os líderes do movimento não queriam a participação dos escravos, pois ao convocar “cidadãos brasileiros e amigos da Pátria” foram excluídos desse grupo os chamados feitores e escravos. Com a ofensiva do governo, várias eram as posições dos liberais (Bem-te-vis), os que estavam na capital, queriam vencer as eleições do período e permanecer no poder, no interior existiam os que apoiavam realmente o movimento e outros que se colocavam na situação de vítimas, e por isso obrigado a colaborar. Com a forte repressão de Luís Alves de Lima e Silva16 (1803-1880), os balaios resistiam como também temiam entregar-se ao governo, uma vez que muitos foram obrigados a combater os colegas do movimento. Ao final da revolta, restou apenas D. Cosme (1800-1842) e suas tropas, formadas ba-

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sicamente por escravos e que não tinham interesse em voltar a escravidão. Assim, lutaram até a morte, sendo D. Cosme enforcado em praça pública, servindo de punição exemplar a população. Com a vitória das forças militares imperiais do Governo central, sob o comando do coronel Luís Alves de Lima e Silva, os revoltosos presos foram perdoados pelo Imperador e o comandante dessa vitória, recebeu o título de Barão de Caxias pelo Imperador.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR ARAÚJO, Dilton Oliveira de. Bahia: a elite e os caminhos da pacificação no pós-sabinada. Politeia: Histórica e Social, Vitória da Conquista, v. 5, n. 1, p. 153-175, março, 2007. O texto apresenta os principais acontecimentos da Sabinada, a partir da tomada de Salvador. Partindo da análise do jornal Correio Mercantil, o autor busca compreender quais as formas de controle utilizadas pela elite baiana após a Sabinada. JANOTTI, Maria de Lourdes Monaco. Balaiada: construção da memória histórica. História. São Paulo, v.24, n.1, p. 41-76, [s.d] 2005. Disponível em: . Acesso em: 30 de abr. de 2011. O texto apresenta as diferentes abordagens sobre a Balaiada através das fontes memorialísticas, mostrando que em diferentes momentos históricos esse movimento foi tido como manifestação da barbárie e, em outros, movimento que permitiu a ascensão social, sobretudo dos negros.

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PARA REFLETIR Após conhecer a Sabinada e Balaiada, qual o fato que chamou a sua atenção nessas disputas? Discuta com seus colegas.

2.3 O sistema político no Segundo Reinado De acordo com a Constituição de 1824, o Imperador era considerado menor até completar dezoito anos de idade, de igual forma pela lei ao completar catorze anos de idade o herdeiro do trono faria juramento ao presidente do Senado. Dessa forma, apenas ao completar dezoito anos D. Pedro faria outro juramento e seria coroado Imperador. No entanto, com sua maioridade antecipada, D. Pedro faz o juramento em 24 de julho de 1840 e coroado em 18 de julho de 1841. Essa foi uma decisão que visava solucionar os problemas que aconteciam na administração regencial. Após alguns anos de grande influência de outros líderes, Dom Pedro agora já consegue administrar o país, mostrando que possui autoridade sobre o partido e mantém tanto o controle financeiro como político do país. Fazendo uso do Poder Moderador, Dom Pedro Pedro II, após coroação como anistia os liberais e D. imperador do Brasil

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dissolve a Câmara dos Deputados. Estabelece também, visando a estabilidade do governo, a alternância do poder entre liberais e conservadores. O sistema político do Segundo Reinado deve ser entendido a partir das relações do poder local com o nacional no preenchimento dos cargos governamentais. Com o sistema político centralizado o chefe local utilizou-se disso para conseguir outros cargos públicos (presidente de província, juiz de direito, chefe de polícia, delegado municipal e etc.) como também a eleição da Câmara dos Deputados. Assim o gabinete conseguiu assegurar os resultados eleitorais do seu interesse, uma vez que fez as nomeações de vários cargos. Nesse período tivemos eleição primárias, no qual os votantes indicavam os eleitores, que na eleição secundária eram responsáveis por eleger deputados provinciais e gerais, como também a lista tríplice de candidatos para escolha do Imperador. Durante o Segundo Reinado podemos perceber a importância dos presidentes de província para o sistema eleitoral, por todas as indicações políticas e na tentativa de assegurar maioria na Câmara dos Deputados. Até mesmo os líderes da oposição são indicados ao ministério na tentativa de quebrar a resistência. Apenas a sociedade civil que irá ficar distante do poder. No Segundo Reinado, o Conselho de Estado foi recriado em 1841, pois, se tratava de um órgão consultivo que auxiliava D. Pedro, além de cuidar da imagem e das ações do Poder Moderador. O período de 1840 a 1843 é conhecido como a maioridade nominal. O imperador mantém uma posição neutra, reguladora, com o objetivo de assegurar o regime. Sua magistratura deveria estar acima dos partidos.

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17 Pedro de Araújo Lima, primeiro Visconde e depois Marquês de Olinda. Foi Regente, Presidente da Câmara dos Deputados e representava a Aristocracia do Nordeste. 18 José da Costa Carvalho chamado de Marquês de Monte Alegre era magistrado e membro da Regência Trina Permanente. 19 Honório Hermeto Carneiro Leão também conhecido como Marquês de Paraná, foi Ministro da Justiça e fundador do Partido Conservador.

Os partidos no Segundo Reinado mantém uma ligação direta com o governo, os ministros pedem votos para o programa do governo tanto na câmara de Deputados como no Senado. Em 1849, D. Pedro nomeia um gabinete conservador, entretanto como a Câmara dos Deputados era composta por uma maioria liberal, o imperador resolve dissolvê-la. Como estava dividido o Gabinete chefiado pelo Visconde de Olinda17 (1793-1870), que se opõe a intervenção na questão do Prata, D. Pedro intervêm visando reorganizar o Gabinete, ficando sobre a presidência do Marquês de Monte Alegre18 (1796-1860). A formação da Liga ou Partido Progressista se dá nesse momento de cooperação política, no qual as duas correntes adversárias encarnam uma política de conciliação. Nesse período que “o rei reina e governa” o presidente do Conselho dos Ministros, o Marquês de Paraná19 (1801-1856), teve uma maior autonomia. No entanto, com a sua morte, o Imperador começa a trocar frequentemente o presidente do Conselho dos Ministros e ministros do gabinete, para continuar com a maioria e assim passar a controlar o Conselho. Durante o Segundo Reinado, apesar das ações do governo visando a estabilidade do país, o Brasil estava envolvido com a Revolução Farroupilha (1835-1845). Movimento de grande repercussão no período Regencial é considerado como primeira experiência republicana. A Revolução Farroupilha, ocorreu nos estados que conhecemos na atualidade como Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Era composto por Liberais que no Rio Grande do Sul era composto por maçons de ideias republicanas que defendiam a independência dos poderes legislativo, judiciário e executivo. O partido Liberal também mantinha contado com maçons no Uruguai

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e na Argentina, podemos destacar desse ciclo de contados: Bento Gonçalves da Silva (1788-1847) e Juan Antônio Lavalleja (1784-1853). O Rio Grande do Sul não tinha reconhecimento do Império apesar do envolvimento em guerras de fronteiras, além da crise financeira, uma vez que os fazendeiros pagavam altos tributos, fatos que contribuíram para insatisfação da população. Não obstante, acusações feitas pelo Presidente da Província, Dr. Antônio Rodrigues Fernandes Braga (1805-1875) a Bento Gonçalves (1788-1847) como conspirador, o mesmo não conseguiu provar na Assembléia Provincial sua acusação, que era composta na sua maioria pelo Partido Liberal, fato que não agradou ao partido. Em setembro de 1835, inicia a revolta, comandados por Vasconselos Jardim (1773-1854) e Onofre Pires (1799-1844), queriam a deposição do então presidente Antônio Fernandes Braga. Em carta dirigida ao Regente por Bento Gonçalves ele ressalta a insatisfação com os governantes enviados pelo Império e que estão dispostos ou a viver em liberdade ou mesmo a guerra. Na carta escrita por Bento Gonçalves, ele relatou fatos ocorridos durante o embate com as tropas do governo, mas que apesar disso entregou ao substituto legal Marciano Ribeiro o Governo. Isso por que era de se esperar que o líder da Revolta ocupasse o governo, fato que não aconteceu. Ressalta também, o que considera como condição humilhante da Província que recebe “governadores despóticos e tirânicos.” Finaliza a carta enviada por ele ao Regente com o seguinte trecho: Em nome do Rio Grande, como brasileiro, eu lhe digo, Senhor Regente: reflita bem antes de responder, porque da sua res-

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posta depende, talvez, o sossego do Brasil. Dela resultará a satisfação dos justos desejos de um punhado de brasileiros que defendem contra a voracidade espanhola uma seja fecunda da Pátria, e dela também, poderá resultar uma luta sangrenta, a ruína de uma Província, ou a formação de um novo Estado dentro do Brasil. (Disponível em: http://www.semanafarroupilha.com.br/pdf/textos1.pdf )

Visando diminuir o conflito com os farrapos, o governo propôs uma sobretaxa de 25% a charque do Rio da Prata, possibilitando à competitividade do mercado interno a província de São Pedro do Rio Grande do Sul e a anistia e incorporação dos militares ao Exército, pondo fim a Revolução Farroupilha. O Estado Imperial também interferiu nas questões econômicas, mantendo a economia agro-exportadora, ao mesmo tempo em que integrava as oligarquias locais ao poder, garantindo dessa forma a unidade territorial. Assim, questões internas foram conduzidas pelo Imperador desde a Lei de Terras, que estudaremos no próximo tema a estatização do Banco do Brasil e principalmente o projeto da Lei do VentreLivre (1871). Acontecimentos internacionais agitaram o Segundo reinado como a Questão Christe. O ministro britânico chegou ao Rio de Janeiro em 1860. No ano seguinte, dois incidentes foram responsáveis por um conflito com o gabinete de Caxias. Primeiro, o desaparecimento da carga do navio Prince of Wales que navegava pelo Rio Grande do Sul, levando ao pedido de indenização. Segundo a prisão de dois

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oficiais da marinha britânica. Esses fatos levaram ao Brasil a romper as relações diplomáticas com a Inglaterra. O Brasil ainda precisou pagar, sob protesto, uma indenização a Inglaterra. Outro acontecimento internacional que o Brasil se envolveu foi a Guerra do Paraguai. Considerada como uma das mais sangrentas disputas do século XIX. A guerra do Paraguai (1864-1870), ocasionada pela disputa das terras na região da Bacia do Prata. De um lado o Paraguai e do outro a chamada Tríplice Aliança formada pelo Brasil, Argentina e Uruguai. O início da guerra é marcado pelo aprisionamento do navio brasileiro (1864) que passava pelo rio Paraguai para chegar a Província do Mato Grosso que levava na sua tripulação o recém nomeado presidente daquela província, seguido pela invasão no mesmo ano do Mato Grosso pelo Paraguai. Entretanto, não foi apenas ao Brasil que o Paraguai invadiu, além do Rio Grande do Sul, ocupou Corrientes (Argentina). Em 1865, Brasil, Argentina e o Uruguai uniram-se para enfrentar o Paraguai, apoiados pela Inglaterra. Portugal nesse momento era considerada uma potência econômica, por isso o interesse na questão do Prata, estabelecendo aliança com o Uruguai, visando aumentar o comércio dos seus produtos. Dessa forma tanto o Brasil, como Argentina e Uruguai eram contrários ao Paraguai. O Brasil reagiu aos ataques do Paraguai, enviando tropas para combater os invasores em Mato Grosso, mas como levava muito tempo para o descolamento das tropas, como foi o caso das tropas enviadas de Minas Gerais para o Mato Grosso, levaram cerca de oito meses para chegar a cidade de Coxim, encontrando a cidade já abandonada.

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20 Eram cidadãos que apresentavam para lutar na Guerra do Paraguai.

Na verdade, o Brasil estava despreparado para participar de uma Guerra, apesar de possuir um alto índice populacional, não tinha um exército grande, como também não estava organizado. O serviço militar era considerado um castigo, por isso o recrutamento era sempre violento, contra a vontade em sua maioria dos integrantes. No início da disputa as tropas eram formadas pelos chefes políticos gaúchos, e alguns membros da Guarda nacional. Em seguida participaram também os chamados Voluntários da Pátria20 como também participaram negros alforriados e alguns escravos enviados pelos fazendeiros. O Paraguai em um dos principais confrontos navais, a Batalha de Riachuelo (1865) é derrotado pelo Brasil e no ano de 1866 é invadido o Paraguai, três anos depois, os militares liderados pelo Duque de Caxias chegam a Assunção. As consequências para o Paraguai foram grandes, desde a morte do presidente paraguaio Francisco Solano López (1827-1870) e a eliminação do parque industrial do país. Outra questão importante desse período foi a chamada questão religiosa, na década de 1870 houve um conflito entre a Igreja Católica Romana e o governo brasileiro. A chamada Questão Religiosa ou Crise dos bispos se deu quando em 1872 Dom Vidal e Dom Macedo, bispos de Olinda e Belém resolveram punir os religiosos que apoiavam a maçonaria. O imperador D Pedro II interviu a favor dos religiosos punidos pelos bispos. Eles se recusaram a obedecer as ordens do imperador, o que resultou na prisão dos mesmos os bispos só foram absolvidos e perdoados em 1875, depois de uma série de reuniões entre altas autoridades eclesiásticas e o monarca brasileiro.

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A maior crise política do Segundo Reinado aconteceu quando o Imperador convocou o Conselho de Estado e dissolveu a Câmara dos Deputados. No dia seguinte a esse acontecimento a capital do Império amanheceu cercada por tropas. Apesar de participarem da Liga (ou Partido) Progressista, os três partidos (Conservador, Liberal e Republicano) possuíam posições diferentes quanto a democracia política, desde a forma de governo, como também se posicionavam a favor ou contra ao Poder Moderador, ao Conselho de Estado, a separação da Igreja do Estado entre outras questões. Com relação a questão dos escravos era possível encontrar escravocratas e abolicionistas nos três partidos. Com a notícia da morte da filha o Imperador viaja para Europa, nesse momento a filha Isabel (1846-1921) assume a Primeira Regência, juntamente com o presidente do Conselho de Ministros. Com o fim da Guerra do Paraguai, o início da Propaganda Republicana, além do processo de industrialização e expansão do café, terá o início de um novo cenário na História do Brasil.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR ALVES, Francisco das Neves. Revolução Farroupilha e discurso historiográfico: os escritos de Carlos Dante de Moraes. Biblos, Rio Grande, 20: 131143, 2006. Disponível em: . Acesso em: 26 de maio de 2010. O texto apresenta a mudança historiográfica com relação à Revolução Farroupilha, transformando-a em objeto principal da história gaúcha. Essa aná-

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lise acontece através dos escritos de Carlos Dante de Moraes. DORNELLES, Laura de Leão. Guerra Farroupilha: considerações acerca das tensões internas, reivindicações e ganhos reais do decênio revoltoso. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Rio Grande do Sul. v. 2 n. 4, dez., 2010. Disponível em: . Acesso em: 03 de maio de 2011. O texto analisa a importância da Guerra Farroupilha a partir dos principais acontecimentos dessa Guerra, é importante ressaltar que procurará analisar as reivindicações e os ganhos do movimento farroupilha.

PARA REFLETIR Compartilhe com seus colegas, sua opinião, sobre antecipação da maioridade. Será que contribuiu para a História do Brasil?

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2.4. Revolução Praieira A Praieira foi um movimento que aconteceu nas províncias de Pernambuco e Paraíba (18481850), liderado pelo partido liberal pernambucano que disputava o poder com o partido conservador. Para os liberais a sua bandeira estava em defesa da vida, propriedade e ao combate da tirania imperial, em oposição aos Conservadores, representado no estado pelos Rego-Barros e os Cavalcantis. Com o centenário da Revolta, outra interpretação foi dada a esse movimento. Segundo a historiadora Izabel Marson (2009), no sentido empregado por ele a Revolta está na luta dos grupos urbanos e rurais que estavam sendo oprimidos pela oligarquia, servindo também como uma revolta contra a tirania Imperial. Nessa disputa existiam propostas diferentes, de um lado os defensores da monarquia constitucional liderados pelo Partido Nacional de Pernambuco, de outro os defensores da monarquia constitucional centralizada, o Partido Conservador, e por fim setores populares urbanos com um perfil federativo. Esse período político foi marcado pela tentativa dos praieiros permanecerem no poder com as eleições, e no segundo momento com a ascensão conservadora do Marquês de Olinda (1793-1870) que levou a luta partidária a uma guerra civil. Dessa forma, o presidente conservador Herculano Ferreira Pena (1800-1867) fez oposição ao movimento levando ao enfrentamento violento. Além disso, o Partido Praieiro apoiou o movimento que apresentou um programa de reformas, entre elas queriam maior representação parlamentar. Os praieiros21 estavam preparados para a luta, pois contavam com o apoio da Guarda Nacio-

21 Nome dado aos que participavam ou eram simpatizantes do movimento desencadeado pelo grupo conhecido como Partido da Praia.

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nal, apesar das possíveis demissões, estavam interessados nos comandos militares visando a vitória nas eleições. Com o adiamento das eleições teve início a revolta. Buscava-se reorganizar o modelo até então utilizado, pois com os pequenos grupos era difícil manter a comunicação e até mesmo o suprimento de munições. Isso por que, até então o movimento considerado de resistência, é agora uma Revolta. Outro problema enfrentado era a manutenção da tropa, principalmente o pagamento, uma vez que o movimento era mantido por doações. No combate de Cruangi, foi utilizado um grande contingente formado pelas forças do norte e serviu de base para um exército organizado. O problema maior estava na falta de treinamento e disciplina de guerra para enfrentar as tropas do Governo. De acordo com a interpretação feita pela historiadora Izabel Andrade Marson, a partir da carta escrita por Borges da Fonseca (1808-1872) a um amigo, pode perceber as seguintes indicações: [...] o primeiro é a menção de terem acabado os cartuchos e de só haver ‘uma pessoa’ – o chefe de laboratório, ferido – para a confecção de novos; o segundo é a retirada dos homens ‘em debandada,’ perdendo-se, em grande número, nas matas circunvizinhas da vila; o terceiro é que esse exército não dispunha de força de reserva nem de munição em estoque para o caso de revezamento;o quarto, o desconhecimento da região e a conseqüente requisição de um guia; e, por último, a morosidade de uma estratégia antiquada, baseada em peça de artilharia, e tida por ultrapas-

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sada ante a movimentação do governo. (MARSON, 2009, p.71)

Apesar da dificuldade para enfrentar as tropas do Governo, o Movimento ainda conseguiu vencer, levando a demissão do Presidente da Província, entretanto o governo não estava disposto nem a ceder ou a negociar. Entretanto, a ofensiva do Governo foi forte, além do envio de tropas pelo governo, foram antecipadas as eleições. Após a vitória no combate de Cruangi e a mudança de Presidente na província, os praieiros precisavam de uma boa organização. Não obstante, foram para o sul da província na tentativa de organizar o exército forte. O governo mandou suas tropas para essa mesma área na tentativa de vencê-los. O substituto do Presidente da Província era um conhecido inimigo dos praieiros, Manoel Vieira Tosta (1807-1896). Foi sugerida também a prisão dos deputados visando impedir a ligação dos políticos de Recife com os políticos do interior, esse fato levou a um aprofundamento da Revolta. Esses políticos não compareçam a posse do novo Presidente e tomaram “a frente do povo armado” e, segundo eles, visando a regeneração da província e do Império. Para esse movimento, o que estava acontecendo no Brasil era a tentativa de manter uma Monarquia e não promover a independência, de igual forma eram contrários a centralização tanto política como econômica do Rio de Janeiro. Para os praieiros a solução estava na convocação de uma Assembléia Constituinte formada por brasileiros, representados tanto no Senado como na Câmara com a mesma quantidade. Por isso, a necessidade de utilização das armas. De acordo com Marson (2009, p. 74-75), os temas que deveriam ser contemplados na Assembléia Constituinte eram:

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1. O voto livre e universal do povo brasileiro; 2. A plena e absoluta liberdade de comunicar os pensamentos por meio de imprensa; 3. O trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro; 4. O comércio a retalho só para os cidadãos brasileiros; 5. A inteira e efetiva independência dos poderes constituídos; 6. A extinção do poder moderador e do direito de agraciar; 7. O elemento federal na nova organização; 8. A completa reforma do poder judicial, em ordem a segurar as garantias dos direitos individuais dos cidadãos; 9. A extinção da lei do juro convencional; 10. Extinção do atual sistema de recrutamento. Após a vitória na disputa do Cruangi, os praieiros organizaram melhor os vários ataques que sucederam a essa disputa, utilizaram contingentes maiores e ataques de surpresa, sobretudo a lugares que poderiam conseguir munições. Como resposta a ação do Governo, o movimento decidiu ocupar Recife, tanto pelo sul chegando ao Palácio da Presidência e do Arsenal de Guerra, como pelo norte, mas esse não obteve sucesso na invasão. O movimento decidiu pela retirada do grupo do Recife. Nessa disputa perderam muitos combatentes e alguns líderes. Diante dessa situação qual seria a estratégia utilizada pelos praieiros? A solução foi a divisão do grupo, sendo que alguns líderes a exemplo de Pedro Ivo e Peixoto Brito (1807-1878) conseguiram retirar uma grande parte de seus homens. Uma prática comum dos perseguidos era ficar escondido na casa de partidários e amigos.

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Muitas foram as perdas para o movimento, principalmente em sua articulação, que apesar das dificuldades conseguiu tirar da cidade grande parte das tropas. O exército liberal volta a se organizar e ataca Goiana, visando obter munição. No entanto, não teve o apoio de Pedro Ivo e Peixoto Brito, principalmente para a próxima atuação do exército. Para Pedro Ivo o melhor a ser feito era o retorno as matas, preferindo romper com o partido e continuar lutando no sul da província. Apesar do domínio fácil da região de Goiana, isso não durou por muito tempo, uma vez que as tropas que estavam protegendo Recife retornaram e começaram a perseguição ao movimento. O grupo sofreu muitas perdas, principalmente com o falecimento de um dos seus principais líderes João Roma. Com a impossibilidade de permanecer na Paraíba, o grupo retornou a Pernambuco. A dissolução da Câmara representou para o movimento um grande golpe. O não acesso à imprensa, a falta de munição, as prisões e mortes também foram motivos que dificultaram o avanço da revolta. Sobreviveram apenas as tropas do sul comandadas por Pedro Ivo. A estratégia utilizada foi o retorno a seus lugares de origem para, posteriormente, retornar o movimento pelo sul. Seguindo essas orientações: Bernardo Câmara, João Félix dos Santos e Domingos Ferreira voltaram a Escada, em busca de seus engenhos Benfica, Freixeiras e Sibiró; Peixoto de Brito se deslocou para Itamaracá, ganhando depois Alagoas, em mais outra tentativa de juntar reforços; enquanto Morais, João Paulo e Borges permaneceram em Pasmado. (MARSON, 2009, p. 89-90)

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A estratégia utilizada pelo governo foi oferecer anistia ou exílio aos envolvidos na Revolução Praieira de acordo com o envolvimento de cada participante. Para os líderes do movimento representava a possibilidade de saída da guerra de forma honrosa, até por que como estavam divididos, não seria possível a resistência. Muitos aceitaram a proposta do governo, na tentativa de salvar sua própria vida. O único a quem o governo não apresentou opções foi a Borges da Fonseca, que tentou o perdão individual, que não foi concedido, entretanto, preferiu não fugir, sendo preso e servindo aos interesses do governo como prova ao crime de rebelião. As tropas do governo também venceram as tropas lideradas por Pedro Ivo, que não tinha mais o apoio dos seus aliados do Movimento. Em 10 de abril de 1849 foi declarado pelas tropas do governo o encerramento da guerra. Entretanto, essa declaração deu início a duas importantes ações políticas tanto o perdão, como o processo de rebelião. Mas se observamos atentamente as afirmações do governo após anistia e a declaração de encerramento da guerra podemos perceber algumas características e ações do governo que demonstravam que a guerra para ele ainda permanecia, se levarmos em consideração que existiam ainda grupos que não entregaram totalmente as armas, permanecia o recrutamento da população, havia a presença de tropas de outros lugares e acusações tanto a jornais como aos deputados praieiros. A utilização desses argumentos serviu para perseguir os revoltosos e aprisioná-los, servindo para abertura de processo-crime. Toda essa ação visava desestruturar o Partido da Praia para as eleições seguintes. Com isso, alguns grupos que perceberam a armadilha do governo se escondiam por toda a província.

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O governo não poderia decretar a vitória completa, enquanto Pedro Ivo comandasse o sul, por isso a tentativa de aprisioná-lo, mas sem sucesso. De igual forma recusou uma soma de dinheiro para sair do império e a sua anistia. Após várias tentativas para prender Pedro Ivo, em novembro de 1849 o governo fecha o cerco a ele, prendendo os senhores de engenho que o ajudavam com alimentos e armas. O governo atuou com violência no combate a esse grupo e, após algumas disputas, Pedro Ivo encontrava-se cansado e doente e propôs entregar-se ao Governo, mas não de Pernambuco, mas ao chegar ao Rio de Janeiro foi oferecido exílio no Pará. Como mais uma vez não aceitou, foi preso na Fortaleza de Santa Cruz, mas conseguiu fugir com ajuda dos membros do Movimento e embarcar para Europa, vindo a falecer durante essa viagem.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR SILVA, Wellington Barbosa da. Rebeldes encarcerados: repressão policial durante a Revolução Praieira (Recife, 1848-1849). História Social, n.16, primeiro semestre de 2009. p. 29-44. O texto procura analisar como ocorre o policiamento da população durante uma das mais importantes revoltas do Império, a Revolução Praieira. Observando como esse policiamento se dá, desde a população escrava, bem como a população livre. CARVALHO, J. M. de Carvalho Os nomes da Revolução: lideranças populares na Insurreição Praieira, Recife, 1848-1849. Disponível em: . Acessível em: 04 de julho de 2011.

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O texto analisa a presença e os motivos que levam a participação das classes subalternas nesse movimento, uma vez que a participação dos baixos e médios escalões, artesãos estão presentes no inquérito contra a rebelião.

PARA REFLETIR Em sua opinião, os participantes de guerra, como é o caso da Revolução Praieira, deveriam ser anistiados ou condenados pelo Governo? Compartilhe com seus colegas.

RESUMO Nesse tema estudamos como foi implantado a Regência no Brasil e suas principais ações, até o “golpe da maioridade”. A partir de então, vimos como a atuação de D. Pedro modificou o cenário brasileiro e como a insatisfação popular levou a diversos movimentos contra o governo, como a Sabinada, Balaiada, Farroupilha e Revolução Praieira. Também mostramos alguns problemas que D. Pedro enfrentou na década de 1870, a exemplo da Guerra do Paraguai e a Questão da Igreja.

ESTRUTURA ECONÔMICA E O QUADRO SOCIAL E CULTURAL DO BRASIL IMPÉRIO Parte 2

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Economia no Império

A economia no Brasil imperial pós-independência foi seriamente marcada pelos resquícios do modelo colonial. A exportação voltada aos produtos primários e aos latifúndios, bem como o escravismo, foram entraves que dificultaram a modernização econômica do novo país. Apesar dessas continuidades pode-se perceber que, nesse período foram lançadas as bases da industrialização. A agricultura cafeeira viabilizou no sudeste uma série de mudanças que contribuíram para o desenvolvimento da região. Nesse tema veremos um pouco das questões que envolveram a modernização e as mudanças na economia nacional. No conteúdo 3.1, mostraremos um pouco da situação da mão de obra escrava e as questões que envolvem o fim do trabalho do cativeiro nas grandes propriedades. Veremos também o modo como foi realizada a privatização das terras em nosso país. No conteúdo 3.2, trataremos do ciclo do café em terras brasileiras. Nele mostraremos fragmentos da história do café e como ele chegou na colônia portuguesa. Ressaltaremos também a importância do mesmo para a economia brasileira. Também mostraremos como a Lei de Terra e a privatização da mesma favoreceu a grande propriedade. No conteúdo 3.3, mostraremos um pouco do processo de industrialização no período do Império. A nacionalização da indústria tendo como grande representante o Barão de Mauá que implantou a primeira grande indústria. Nesse processo de industrialização o capital estrangeiro se

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fez presente de forma bastante acentuada. Outro tema abordado é a indústria têxtil. Esta contribuiu imensamente com a industrialização e a mão de obra assalariada. Por fim, no conteúdo 3.4 trataremos da urbanização e das mudanças por ela patrocinada. Veremos de que forma a modernização do Rio de Janeiro, capital do Império, alterou os hábitos e costumes daquela sociedade. Mostraremos também de que forma as cidades interioranas se apresentavam naquele contexto.

3.1. Da escravidão ao trabalho livre A Independência do Brasil e a implantação do Império não livraram o novo país do sistema escravista. A escravização do africano foi a saída encontrada pelo colonizador europeu para exploração das terras do novo mundo. O modelo implantado pelos portugueses fundamentado na grande propriedade e na mão de obra escrava no período colonial entrou em crise no Brasil Imperial quando se desenvolveu novas formas de capitalismo e o avanço de ideias liberais. A independência política das colônias no continente americano viabilizou mudanças nas relações entre colônia e metrópole. A escravidão passou a ser vista pelos países industrializados como um entrave à expansão dos mercados e a modernização dos modelos produtivos. A mudança nos quadros econômicos não significou o rompimento imediato do sistema escravista. A desagregação do mesmo foi um processo longo e difícil. A transição para o trabalho livre aconteceu de modo diferente, em algumas regiões se deu de forma pacífica, em outras de forma sangrenta. Essa distinção estava relacionada às condições econômicas sociais, políticas e ideológicas de

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cada local. A libertação dos negros dependia especialmente do modo como ocorreu as mudanças no âmbito do sistema colonial. No Brasil, por exemplo, a emancipação não representou o rompimento da estrutura econômica tradicional. Nas primeiras décadas do Império não houve avanços significativos na indústria e o país não oferecia condições para concorrer com os produtos manufaturados europeus. O Brasil continuou fornecedor de matéria-prima, o que favoreceu a sobrevivência da situação já existente, “para os representantes do parlamento, os princípios do liberalismo econômico e, de acordo com seus interesses, opunham-se a medidas que protegessem a indústria” (COSTA, 1999, p. 273). Para eles a indústria brasileira não era de autoridade do governo, que deveria fornecer aquilo que de bem produzia, o café, o açúcar, o algodão e o tabaco, ou seja, continuaria um Brasil22 agrário e utilizando a mão-de-obra escrava. Percebe-se assim que a economia brasileira vivia em função do mercado estrangeiro e dependente basicamente de dois produtos: o café e o açúcar, os dois representavam 80% do valor da exportação. E, para manterem suas lavouras e a monopolização de seu comércio os produtores viam como única solução a exploração da escravidão. Nesses cultivos, não havia grandes preocupações com o esgotamento do solo. E os instrumentos de trabalho mais utilizados eram a foice e a enxada. As razões pelas quais os grupos dominantes defendiam o trabalho escravo para suas lavouras era que não havia alternativa viável. Além do mais, não havia na grande propriedade rebeliões generalizadas de escravos. Com exceção do Recôncavo Baiano e Salvador, onde ocorreu as maiores revoltas de escravos, a exemplo do levante dos malês em 1835. No Rio de Janeiro, havia no mesmo perí-

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22 Os princípios do liberalismo econômico defendiam a não intervenção do Estado na economia. Teoria que teve como principal defensor Adam Schmit em sua obra: A riqueza da Nação.

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23 Lei da Grã- Bretanha que proibia o comércio de escravos entre a África e a América.

odo um contingente de escravo superior a 40% da população, no entanto, não houve nenhuma rebelião do porte da baiana. O que não significa que naquele momento o escravo aceitava sua condição. Se assim o fosse, não haveria as fugas e os quilombos (FAUSTO, 2006). A escravidão humana no século XIX é reprimida por países que muito dela havia lucrado, a exemplo da Inglaterra. Leis foram criadas com objetivos de banir com esse tipo de exploração. A atitude dos ingleses com relação ao tráfico desagradava os brasileiros que lucravam com o escravismo e continuaram com o comércio de negros contrariando os britânicos. A tensão aumentou após a Bill Aberdeen23 de 8 de agosto de 1845, que declarava lícita a prisão de qualquer embarcação usada para o tráfico negreiro. Por essa lei os infratores ficavam incursos em crime de pirataria e podiam ser julgados (COSTA, 1999 p. 284). Como os ingleses agiram para acabar com o tráfico de escravos para o Brasil? Os britânicos fundamentados na Lei, não se limitaram a apreensão de navios suspeitos de tráfico de escravos. Embarcações inglesas adentraram em águas brasileiras, dispostas a se fazer cumprir as determinações da Bill Aberdeen, ameaçando inclusive fechar os principais portos do país. Essa vigilância provocou incidentes na costa brasileira entre tripulantes dos navios ingleses e brasileiros, porém o movimento não impediu rapidamente o tráfico de escravos, a resistência a esse comércio é comprovada pelos incidentes entre traficantes e representantes da Lei. A questão ganhou espaço no domínio político, dividindo opiniões e viabilizando medidas para finalizar com essa prática. Assim em 1850 traficantes estrangeiros foram expulsos do Brasil. Os

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últimos desembarques que se tem conhecimento ocorreram em 1856. A cessação do tráfico comprova que o movimento anti-escravista, apesar de ocorrer de fora para dentro foi decisivo para a extinção do comercio internacional para o Brasil. Após as medidas efetivas para combater o tráfico, a escravização humana estava destinada a ser banida do território brasileiro, visto que, ao tornar “ilegal a importação de escravos, a manutenção do escravismo no país perdia legitimidade” (FAUSTO, 2006, p. 107). Como então acabaria a escravidão no Brasil se na grande propriedade a produção, base da economia nacional era mantida pela mão-de-obra escrava? A Lei de Terras de 18 de setembro de 1850 tentou organizar a confusão que existia relacionada à propriedade rural. Por essa lei ficou determinado que a partir de então as terras públicas não seriam mais doadas, como acontecia desde o início da colonização, e sim vendidas. As terras deveriam ser registradas garantindo a posse das mesmas. Essa medida procurava evitar o acesso da terra por parte de imigrantes. Elas deveriam ser vendidas por preços elevados que impossibilitasse o acesso de pessoas pobres. Os imigrantes que tivessem as viagens financiadas pelo Brasil, aqui chegando eram proibidos de adquirir terras por um período mínimo de três anos. Dessa forma, os grandes proprietários tentavam atrair imigrantes que substituíram a mão-de-obra escrava. A proibição do tráfico internacional de escravos viabilizou uma maior movimentação do comércio interno. Essa era a opção que os fazendeiros tinham para manter suas lavouras. Eles adquiriam a escravaria nas regiões distantes. A transferência de dono e de lugar não alterava em nada a condição de escravo do negro, eles continuariam habitando

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24 O horário de trabalho podia atingir de dezesseis a dezoito horas diárias incluindo o serão da noite.

25 A modernização do Brasil será tratada ainda nesse tema. 26 José da Silva Paranhos nasceu na Bahia em 1819 e morreu no Rio de Janeiro em 1880. Foi professor, político , engenheiro militar e governador do Rio de Janeiro em 1848. Criou a Escola Politecnica do Rio de Janeiro em 1874.

as senzalas, que em sua forma lembravam prisões. Nelas eles dormiam de forma precária, mal agasalhados, com alimentação precária, mal nutridos eram “minados pelas verminoses e pelas febres, pela tuberculose e a sífilis, epidemias, de varíola, cólera e febre amarela, que assolavam o país de tempos em tempos” (COSTA, 1999, p. 286). A imposição de jornadas intensas de trabalho24 somadas as condições citadas acima faziam com que ocorresse um grande número de mortes entre a escravaria. A Lei de Terras e a extinção do tráfico de escravos citados acima representaram um anúncio do fim da escravidão no país. Os capitais antes utilizados na importação de escravos são liberados para outras atividades. Surgem várias empresas que esboçavam mudanças e modernização25 no país. Mas a situação do escravo continuava a mesma, somente em 1871, a Legislação Imperial promulga uma lei de autoria do primeiro-ministro o Visconde do Rio Branco26, conhecida como Lei do Ventre Livre. Essa lei abolicionista é vista por seus críticos como uma tentativa do governo de brecar a Campanha dos abolicionistas que defendiam o fim da escravidão no Brasil. Na verdade, a Lei do Ventre Livre nada mais foi que uma manobra parlamentar para diminuir o ímpeto da campanha em prol da abolição. Com essa medida, tentava-se retardar o rompimento definitivo do sistema escravista. A liberdade do negro nascido a partir da promulgação dessa lei não era assegurada visto que, o filho de escravo era obrigado a ficar sob a tutela do dono de sua mãe até completar os oito anos de idade. Após essa idade o senhor podia receber uma indenização por ele, ou continuar tutelando o filho da escrava até os vinte e um anos, ou até mesmo alugar seus serviços. Onde estava então a liberdade do filho de

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escravos? Essa evidência contida na lei deixa claro o engodo que a mesma representava. A retomada do movimento abolicionista em 1879, pelo deputado Jerônimo Sodré27 (1831- 1901) procura mostrar a falsa liberdade da Lei do Ventre Livre. Nesse momento intensificam-se as campanhas em prol da liberdade definitiva dos escravos, surge então no âmbito do movimento posições antagônicas. De um lado os que defendiam uma liberdade gradual e lenta para que o país organizasse o sistema produtivo. E do outro, os que defendiam a libertação imediata, se necessário pelo uso da força28, abrindo as portas das senzalas. Os abolicionistas conquistaram a participação popular na campanha, o que acelerou a abolição. O abolicionismo foi um movimento de caráter urbano, mesmo quando chegaram às senzalas, incentivando as massas escravas a rebelar-se. O objetivo era acelerar as reformas necessárias para o rompimento do sistema escravocrata. As campanhas abolicionistas promoviam conferências, quermesses e festas beneficentes, cartas de alforria eram compradas e fugas eram promovidas. Toda essa movimentação aumentou as tensões entre senhores de escravos e abolicionistas. Diante das pressões, o governo imperial tenta mais uma vez ludibriar as reivindicações promulgando em 1885 a Lei Sexagenária ou Lei Saraiva - Cotegipe. Essa lei concedia liberdade a todos os escravos com mais de sessenta e cinco anos de idade. É visível a contradição dessa medida visto que no país o índice médio de vida de um escravo estava em torno de trinta anos. Assim mais uma tentativa escravocrata de retardar abolição. As campanhas antiescravistas intensificam-se e a desorganização do trabalho provocada pelas fugas de escravos

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27 Foi um dos maiores abolicionistas do Brasil.

28 Entre os abolicionistas mais radicais estava o ex-escravo e advogado Luís Gama e Antônio Bento, esse defensor das incursões pelas propriedades e defensor dos escravos fugitivos.

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faz com que os senhores proprietários de lavouras percebam que a desagregação da escravidão está ocorrendo rapidamente. E que o plano de funcionamento da imigração é a solução. Em 1888, apenas os representantes das antigas zonas cafeeiras ainda se apegavam à escravidão. Um projeto da ala conservadora previa a “libertação dos escravos, sujeita a indenização e prestação de serviços por três meses, de modo a assegurar a próxima colheita” (FAUSTO. 2006 p. 124). O projeto foi rejeitado e foi proposto abolição sem restrições. A iniciativa foi aceita pela maioria dos parlamentares e foi sancionada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel (1846-1921). A Lei Áurea, como ficou conhecida, concedeu a liberdade dos escravos sem, porém garantir seu destino. O negro estava liberto, mas, sem moradia, a maioria sem qualificação de trabalho e vítimas do preconceito e de todas as heranças do cativeiro.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2. ed. São Saulo: Edusp, 2006, p. 77 – 126. Nessa parte do livro, o autor faz uma análise da trajetória da mão-de-obra escrava e do processo da legislação abolicionista no Brasil independente. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia a República: momentos decisivos. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999, p. 226 – 342. Nessa parte do livro, a autora trata de várias questões relacionadas à escravidão no Brasil. Mostra as contradições entre a idéia de abolição

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dos escravos, mostra também as condições de vida dos negros cativos nas senzalas e toda a discriminação racial de que foram vítimas.

PARA REFLETIR A exploração da mão-de-obra foi desde o início das sociedades uma maneira de subjugar os mais fracos. Você acredita que a exploração do trabalho é uma questão resolvida no nosso país? Será que o trabalhador do campo tem seus direitos de fato? Discuta com seus colegas a esse respeito.

3.2. Ciclo do café Por volta da metade do século XIX, o café tornou-se o mais importante produto de exportação no Brasil. A história do café no solo brasileiro teve início no norte, mas foi no sudeste que ele ocupou posição e destaque e forneceu as bases da prosperidade econômica do país. A planta africana encontrou nas terras férteis do Vale do Paraíba o local para frutificar e enriquecer os proprietários da região. Essa planta é considerada um fruto exótico, da África29 difundiu-se por vários lugares do mundo inteiro. Mas como o café chegou ao Brasil? Diz-se que ele chegou ao território brasileiro pelas mãos de um militar português Francisco de Melo Palheta (1670 - 1750). Esse homem ganhou mudas da planta da esposa do governador da Guiana Francesa

29 Os etíopes utilizam o café misturado a outros ingredientes, produziam também suco fermentado de teor alcoólico. Suas folhas também eram utilizadas para fazer chá, mas a bebida só adquiriu forma e gosto como conhecemos hoje, no século XIV, com a torrefação. Da Etiópia ela atravessou o Mar Vermelho e foi levado a Península Arábica. Coube aos árabes o domínio inicial da técnica de plantio e preparação do produto. A popularização do café no mundo islâmico impregnou-se naquela cultura a ponto de ser incluído na legislação turca, segundo a qual as esposas podiam pedir separação caso os maridos não provessem a cara de uma cota de café. (MARTINS, 2010, p 20-21)

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onde ela já era cultivada. Chegando ao Pará em 1727, foi realizado o plantio da cobiçada planta. Todavia em decorrência do clima a lavoura não obteve êxito. O café passou então a ser testado em outras províncias nordestinas sem grandes progressos, por fim chegou ao Rio de Janeiro onde encontrou as condições necessárias para sua expansão. A lavoura do café a princípio ocupou as regiões próximas à capital do país. Naquele local usufruiu de uma infra-estrutura preparada, pois a decadência da mineração na região mineira terminou disponibilizando a mão de obra antes empregada nas atividades relacionadas á exploração aurífera. Alem disso já havia organizado o transporte de mercadorias. Mas como era feito esse transporte? Visto que naquela época ainda não existiam os caminhões de cargas e o transporte marinho carecia que as mercadorias fossem até os portos? E mais, que o trem fora inaugurado no decorrer do Segundo Reinado quando o café já havia se tornado o novo produto de exportação? O fato é que havia uma frota de caravanas formadas por tropeiros da região de Minas Gerais, Rio de Janeiro outras regiões próximas que faziam o transporte de mercadorias utilizando as mulas. Essa atividade tornou-se um trabalho no qual, vários pais de famílias garantiam o sustento dos seus filhos. Foi também graças aos tropeiros e suas caravanas que surgiram novos caminhos que deram origens as chamadas estradas reais. Também foi a partir desse deslocamento constante de mercadorias e pessoas que surgiram pontos estratégicos que fizeram surgir pequenas povoações onde os tropeiros paravam para o descanso. Locais esses que posteriormente tornaram-se vilas onde era praticado o comércio, especialmente o de troca.

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O fato é que foi no lombo das mulas que as mercadorias, nesse caso o café, foram transportadas. Nelas as sacas de café, saiam das fazendas para abastecer o comércio interno externo. O escoamento do produto foi facilitado pela modernização das estradas a exemplo das ferrovias como veremos ainda nesse tema. A valorização do café no mercado internacional incentivou os proprietários fluminenses a cultivá-lo em suas propriedades. A introdução da planta foi realizada a partir de sementes de um cafeeiro plantado na região de São Cristóvão. A lavoura expandiu-se rapidamente e em menos de cinquenta anos o Rio de Janeiro já havia se tornado grande exportador de café. Veja no quadro abaixo a evolução das vendas dos grãos de café na província.

Fonte: Acervo pessoal da autora.

A planta tornou-se cobiçada pelos donos de terra que passaram a cultivá-las. Em São Paulo e Campinas foi a porta de entrada do café para o oeste paulista. Nessa região ele teve seu apogeu, enriqueceu e fez muitos barões do café. Foi também nos cafezais que negros foram comprados, explorados e castigados, para seus donos usufruírem de riqueza e prestígio na sociedade brasileira. O capital investido na produção cafeeira em sua primeira fase foi proveniente dos comerciantes

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do Rio de Janeiro ligados as vendas de gêneros e animais produzidos na região sul da província de Minas Gerais. Sendo que as maiores fortunas investidas eram provenientes das regiões de mineração que se encontrava em decadência, e seus investidores buscavam alternativas para aplicação de seus capitais. Vale ressaltar também que não foram apenas os grandes investidores que iniciaram a produção do café no Brasil. Muitos dos grandes proprietários da cafeicultura iniciaram suas plantações como pobres lavradores que alugavam terras para o plantio e com os lucros passaram a comprá-las. A maioria deles lavravam a própria terra com ajuda de familiares e alguns trabalhadores livres. Muitos deles acumularam fortunas rapidamente e tornaram-se grandes cafeicultores. Outro fator que também contribuiu de forma bastante acentuada para o avanço da cafeicultura no Brasil foram os poucos investimentos que a mesma necessitava. Diferente da produção açucareira que exigia grandes investimentos na montagem e manutenção dos engenhos. A princípio, o cultivo do café necessitava de: terra e mão de obra. Enormes áreas de terra foram desmatadas para ceder espaço para os cafezais. Todavia, “não foi o café que degradou a natureza no sudeste brasileiro. Foi o espírito mercantil imediatista, em busca de lucro e riqueza a qualquer custo” (MARTINZ, 2010, p.29), ou seja, a ânsia pelo poder e riqueza fez com que houvesse essa devastação. A lavoura do café fez surgir as fazendas com suas casas suntuosas, longas extensões de terra e centenas de escravos. Tudo isso dava grande poder aos cafeicultores. A expansão cafeeira em São Paulo e no Rio de Janeiro incrementou o comércio de exportação e importação. Toda a movimentação do comércio viabilizou a criação do Código Comercial do Brasil que

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substituiu as Ordenações Filipinas30. O fim do tráfico negreiro e a Lei de Terra, em 1850, possibilitaram a intensificação das atividades mercantis, pois o capital que antes era destinado para o comércio de escravos passou a ser aplicado em Bancos e sociedades comerciais diversas. A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, criada em 1848, tinha a finalidade de negociar os títulos do governo (GUIMARÃES, 2010). Toda movimentação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro passou a incomodar conservadores, inclusive alguns intelectuais que viam com restrições a espantosa transação mercantil no Brasil. Temia-se que o governo não aplicasse de forma conveniente os lucros resultantes dessas transações. O fato é que o café e seu comércio viabilizaram mudanças no novo país, inclusive nos costumes de seus moradores. Foi ele também que tirou o Brasil e, em especial, o governo, e as elites da crise após a sua independência. Ele também foi responsável pelo fato das exportações superarem as importações a partir da década de 1860. A possibilidade de enriquecimento proporcionado pelo café provocou mudanças na paisagem das regiões onde ele foi cultivado de forma intensa. A partir do século XIX, grandes como foi citado acima extensões de florestas e cerrados foram derrubadas para ceder lugar aos cafezais, as cidades e as ferrovias, estas necessárias para o escoamento dos grãos do cafeeiro. A construção das sedes das fazendas viabilizou projetos arquitetônicos que necessitava de mão de obra qualificada. Pedreiros, carpinteiros, mestres-de-obras e pintores eram contratados, muito deles imigrantes, pelos cafeicultores para edificarem suas moradias. Nelas ostentava-se toda a opulência e poder aquisitivo de seus proprietários. Várias dessas casas conservadas ou não ainda existem nas fazendas onde o café foi cultivado em alta escala. Essas edificações são re-

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30 Esta compilação jurídica foi resultante da reforma realizada durante o domínio Ibérico sob Portugal por Felipe I. Apesar de a Lei ser sancionada em 1595, ela só foi impressa em 1603, no reinado de Felipe II. Essas ordenações constituíram a base do direito português até o século XIX.

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tratos do poder que o mesmo ofereceu aos seus produtores. Os locais onde existiram senzalas e terreiros de secar os grãos deram espaço a jardins ou pastagens e até mesmo plantações de outras lavouras. O capital adquirido através do café não ficou restrito as edificações nas propriedades. Os palacetes nas cidades de São Paulo e na capital Rio de Janeiro, bem como nas cidades que se localizavam na região do café foram no decorrer do Segundo Reinado e posteriormente na República o orgulho de seus donos. Era comum naquele período os cafeicultores construírem belas e modernas moradias nos centros urbanos onde passavam temporadas com familiares, usufruindo das modernidades e participando dos acontecimentos sociais. Era também nessas casas que os filhos das elites cafeeiras permaneciam boa parte do ano dedicando-se aos estudos e a “boa vida” que o lucro com o café podia proporcionar.

A casa mais antiga, sobrevivente dos tempos dos “Barões do Café”. Na avenida paulista, pertenceceu a Joaquim Franco Mello

Caro aluno você deve está curioso para entender como a mão-de-obra escrava manteve a produção cafeeira no sudeste, visto que, a partir de 1850,

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fora proibido o tráfico de escravos para o Brasil. Vale lembrar que o comércio interno de escravo permaneceu em vigor até o fim da escravidão. Mas é importante que se tenha clareza de que paralelamente e em menores proporções havia a mão-de-obra livre. Esses trabalhadores vinham de diferentes regiões do país, especialmente do nordeste onde a seca assolava o interior e suas populações migravam para lugares onde pudessem sobreviver. A migração no decorrer dos anos de 1877 a 1880 possibilitou de certa forma a manutenção da mão de obra nas produções de café. Não podemos esquecer do trabalho do imigrante que muito contribuiu para o desenvolvimento da economia nacional. A presença dos mesmos aconteceu de forma mais acentuada na década de 1880, quando o fim da escravidão no país já batia à porta dos senhores do café. Não podemos esquecer também das relações de produção baseadas no sistema de parceria e de ameias31, que coexistiam no período. Como vimos no início desse conteúdo, o café tornou-se a partir do século XIX o sustentáculo econômico do Brasil. Mas, ao lado do café outros produtos abasteciam o comércio interno e também estavam na pauta das exportações. O quadro abaixo mostra o percentual do valor desses produtos bem como os períodos de produção.

Fonte: FAUSTO, Boris. História do Brasil, 12 ed., Col. Didática. São Paulo: Edusp, 2004, p. 191.

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31 Relação na qual o proprietário cede a terra para o plantio recebendo metade da produção.

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É evidente o crescimento e predomínio do café no decorrer do período imperial. Como também, é claro que o açúcar não deixou de ser produzido e exportado. Lembrando também que, o escravo foi utilizado intensamente no trabalho de edificação das moradias de seus senhores. A eles cabiam os trabalhos mais pesados como: cavar o chão, carregar os materiais e preparar as misturas. Foi à mão e o suor do escravo que fez subir as paredes, abrir pequenas estradas de acesso as sedes da fazenda, preparar os terreiros e armazéns de estocagem dos grãos de café. Enfim, o negro contribuiu com todo o processo de enriquecimento e poder da elite cafeeira. O café funcionou naquela época também como estimulante social, nos grandes centros a partir de 1850, ganha espaço de destaque casas onde serviam café. Esses locais passaram a ser chamados de Cafés. Os primeiros funcionavam em construções simples onde se servia bolinhos de polvilho, bolo de fubá, quitutes etc. Enquanto eram servidas, as pessoas conversavam, negociavam e ficavam interados dos acontecimentos. Posteriormente os cafés se modernizaram e tornaram-se luxuosos, muitos deles seguiam a moda européia com ar sofisticado e continuaram sendo locais frequentados tanto pelas elites financeiras, quanto pelas elites intelectuais. Pode-se dizer que os debates relacionados à abolição, à república e às finanças eram feitos entre uma xícara de café e outra. Também é verdade que muitos dos jornais que circularam em São Paulo e Rio de Janeiro nasceram a partir das reuniões nos cafés. Para agradar a clientela seus proprietários passaram a incrementar o cardápio bem como criar espaços de recreação onde os frequentadores pudessem usufruir aqui no Brasil,

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de locais semelhantes aos estabelecimentos europeus. Com o avanço da tecnologia o café, antes coado em pano, passou a ser o café expresso que saía não mais da chaleira, mas da máquina. O fato é que a maneira de fazer e servir o café não diminui o gosto do brasileiro pela bebida, que só perde em consumo para a água. A importância do café para a economia brasileira fez com que a modernização de sua produção fosse incentivada pelo governo e por grupos financeiros que obtinha grandes lucros com comércio do mesmo. Esses grupos promoviam eventos que tinha como objetivo informar aos cafeicultores brasileiros as modernidades existentes em outros países. Houve também o incentivo para que melhorarem-se os métodos de produção, novos tipos de mudas foram trazidos do estrangeiro. Essa busca pela manutenção e melhoria da produção cafeeira surtiu efeitos favoráveis respectivamente no Oeste Paulista, onde a aquisição de máquinas de beneficiamento dos grãos foi maior (COSTA, 1999, p. 316). Não estamos com isso afirmando que o café foi o único produto a atender o comércio de exportação. Ao lado dele, outros a exemplo do açúcar, do cacau do algodão, do couro e da borracha complementavam as vendas. As mudanças no uso do trabalho e tratamento do café também foram sendo modernizado. Os terreiros de chão usados para secagem do café foram paulatinamente substituídos pelos de tijolos e os galpões de estocagem dos grãos, melhoradas conforme as necessidades de manutenção e condições de seus proprietários. Todas as medidas, relacionadas á modernização, bem como nas questões financeiras na cafeicultura, viabilizou o aumento na produção e como já foi dito tornou o café a base

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de sustentação da economia nacional. As melhorias por ele patrocinadas a exemplo do sistema de transportes e comunicações terminaram por favorecer outros setores da economia. A riqueza que ele promoveu guiou os rumos políticos do Brasil durante as últimas décadas do Império e no período republicano.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2006, p. 108-112. Nessa parte do livro, o autor traça um breve histórico da expansão cafeeira, mostra também os antecedentes históricos que viabilizaram a cultura do café no Brasil bem como os benefícios que a cafeicultura patrocinou para o país. COSTA, Emilia Viotti. Da Monarquia a República: momentos decisivos. 4. ed. São Paulo: UNESP, 1999. p.195-231. Nesse capítulo do livro, a autora mostra as formas que se buscou para manutenção da mão de obra na agricultura do café no Brasil. Ela mostra também como e onde foi implantado o sistema de parceria e todas as questões que envolveram esse modelo de produção no país.

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PARA REFLETIR Vimos que foi a mão-de-obra escrava que, durante o período do Império no Brasil, fez enriquecer os cafeicultores. Mas, será que o negro é de fato reconhecido como tal? Discuta com seus colegas suas reflexões.

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3.3 Industrialização no Brasil A industrialização no Brasil configura-se de maneira tímida e de forma lenta, os esforços para criação de uma indústria nacional logo após a Independência, revelaram a conscientização de um pequeno grupo que manifestou o desejo de desenvolver no novo país uma indústria nacional. Como então desenvolver a industrialização de um país recém independente de base agrária e escravista? Através das atividades da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional esperava-se fazer a indústria proliferar no país. Todavia, a industrialização brasileira a princípio parecia ser incapaz de concorrer com os produtos manufaturados europeus. A Inglaterra, favorecida pelo tratado de comércio, enviava para o Brasil uma diversidade de produtos dificultando o desenvolvimento da indústria nacional. A ideia de que o Brasil deveria continuar exportando seus produtos agrícolas, e importando os industrializados, passou a ser defendida por políticos de renome naquele período, a exemplo de Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850). Segundo Costa essas idéias se converteram numa das grandes doutrinas do Império (COSTA, 1999, p.273). O que de certo contribuiu para o apego as formas tradicionais de exploração dificultando o desenvolvimento industrial do país. No decorrer das décadas de 1840 e 1850, as técnicas utilizadas nos engenhos vão paulatinamente passando por modernizações. Para inovar as técnicas de fabrico do açúcar instalou-se ainda no final da década 1820 em Recife, uma fábrica de peças para montagem de engenho a vapor. Todavia, a concorrência com as máquinas inglesas inviabilizou a produção nacional. Como então inibir a entrada de produtos ingleses? A consolidação do poder po-

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lítico do Brasil viabilizou medidas que tirassem os privilégios dos ingleses nas relações comerciais. Em 1844, é aprovada uma lei que coloca um ponto final nas vantagens que a Inglaterra tinha até então. A chamada Lei Alves Branco32 elevou as tarifas de importação. Na nova tabela, os produtos ingleses antes taxados em 15% passaram para uma faixa de 30% a 60%. Com esse avanço da lei, o Brasil supera o período dos acordos alfandegários entre países e passa a controlar sua política, aduaneira. Essa medida abriu caminho para as aventuras na indústria nacional. Vale ressaltar que a criação das tarifas da lei de 1844 não visava somente incentivar a incipiente indústria nacional, mas também o aumento na arrecadação dos impostos. Naquele contexto, aquela era a principal fonte de renda do Estado. De qualquer forma essa mudança tarifária viabilizou a industrialização no país, inclusive do setor fabril que lentamente cresce e se diversifica a partir da lei Alves Branco. Outro fato que contribui expressivamente com a industrialização do Brasil foi sem dúvida a extinção do tráfico negreiro. Isso ocorreu porque os capitais antes investidos nesse lucrativo comércio passaram a ser investidos na indústria nacional. Ao tratarmos das questões que viabilizou o processo de industrialização no Brasil, não devemos esquecer da expansão cafeeira no sudeste brasileiro. Sem dúvida os capitais resultantes da produção e comercialização do café foram investidos na indústria nacional. Inclusive, na relacionada ao mesmo, a exemplo das fábricas de beneficiamentos dos grãos que foram de suma importância para o acúmulo do capital nacional. Nelas era utilizada a mão-de-obra escrava, mas para determinadas funções era o trabalho assalariado que prevalecia.

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32 Essa lei foi proposta pelo ministro da fazenda, Manuel Alves Branco. Um dos efeitos dessa lei foi um surto industrial no Brasil. Nesse sentido registrou-se a produção de velas, sabão e tecidos por empresas nacionais. Isso ocorreu porque o encarecimento das importações de certo tornou vantajosa a montagem de fábricas no país.

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33 O barão de Mauá nasceu no Rio Grande do Sul em 1813, filho de fazendeiro após a morte de seu pai a família ficou pobre ele foi levado a São Paulo por um tio, onde estudou, trabalhou e fez fortuna, morreu em 1872. 34 Fole mecânico ou manual de aquecimento de carvão.

Especialmente nos últimos anos de escravidão, quando o imigrante passou a ser utilizado como alternativa para manutenção do trabalho tanto na zona rural quanto na zona urbana. Outra medida favorável a indústria nacional foi sem dúvida a emissão de moedas. O Governo imperial adotou uma política fundiária na qual os empréstimos bancários possibilitaram novos empreendimentos na economia do pobre. Mas qual foi a primeira grande indústria nacional? Onde ela foi instalada? Pode-se considerar como a primeira grande indústria brasileira, a empresa Ponta de Areia. A mesma foi criada por Irineu Evangelista de Souza33, o barão de Mauá. A mesma constituía-se em um estaleiro e uma fundição e localizava-se em Niterói. Seu dono era um dos maiores importadores do país. Em 1846, entusiasmado pela lei Alves Branco ele decidiu apostar na indústria nacional. Utilizando-se de seu capital, ele fundou a referida indústria. A empresa fabricava canos de ferro, sinos, pregos e navios a vapor. O fato é que em menos de uma década, tinha uma grande quantidade de operários de várias nacionalidades. De suas forjas34 saíram navios e outros produtos, inaugurando o desenvolvimento industrial brasileiro. Apesar de boa parte da historiografia tradicional, atribuir à República tudo que está relacionado à modernização e desenvolvimento do Brasil percebemos que muitas conquistas e transformações estruturais iniciaram ainda sob o Império. Não estamos com isso afirmando, que o Brasil Imperial foi um período no qual o desenvolvimento consagrou-se, apenas ressaltando que o período é sem dúvida, importantíssimo para que o país estruture-se rumo ao progresso, afinal, como vimos, foi nele que surgiram as primeiras indústrias, as primeiras ferrovias, os primeiros bancos etc.

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Vale ressaltar que o Visconde de Mauá foi uma figura de grande importância não só por inaugurar a grande indústria no Brasil, mas por várias outras participações na economia do país. Ele construiu ferrovias necessárias para o escoamento da produção agrícola, bem como dos produtos industrializados. Foi também por sua iniciativa que ocorreu a modernização da iluminação, bem como a introdução do telégrafo. Claro que todos esses feitos favoreciam os seus investimentos. Ainda durante o governo imperial, o barão de Mauá sofreu pressões do capital, estrangeiro e articulações da política nacional que não se contentava com suas ideias liberais e antiescravistas. Sem apoio ele faliu, deixando para trás seus sonhos: emancipar o Brasil da indústria estrangeira. O progresso inicial dos vários empreendimentos de Mauá estimulou vários setores econômicos, e estrangeiros, especialmente ingleses. No entanto, apesar do progresso industrial financeiro e de serviços necessários naquele momento, a economia do país ainda estava atrelada ao Barão de Mauá setor agroexportador. O surto industrial teve seu desenvolvimento ameaçado pela própria estrutura. A grande parte da aristocracia rural preferia a manutenção da política econômica que mantivesse baixos preços de importações e protegesse a exportação de sua agricultura. (TEXEIRA; TOTINI, 1989, p. 86) Vale lembrar que a Guerra do Paraguai resultou num desastre financeiro para o Brasil, pois,

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limitou as possibilidades do governo em apoiar novos empreendedores nacionais. Esse foi sem dúvida um dos motivos que facilitou os investimentos com capital estrangeiro no país. Naquele período a burguesia industrial financeira européia estendia sua influência por todos os continentes. Seus capitais eram exportados, controlavam as fontes de matérias primas, bem como, o comércio de produtos industrializados. Nesse contexto os capitais ingleses foram infiltrados na América Latina, e em especial no Brasil. O capital financeiro dos ingleses foi investido em vários ramos da economia, principalmente na indústria. O comércio, o transporte, a agricultura também foram agraciados pelas finanças inglesas. Ela também forneceu capital técnico, suprindo as necessidades tecnológicas que se mostrava com grande carência de progresso. Instituições bancárias e de seguro foram inauguradas, a exemplo do Englisk Bank of Rio de Janeiro. O fato é que de 1860 a 1889, 111 empresas inglesas foram autorizadas a funcionar no Brasil. Mas não foram somente os britânicos que tiveram autorização para implantar empresas no território brasileiro. No citado período, outras 16 empresas estrangeiras foram criadas, inclusive alemãs. Ao tratarmos da industrialização no Brasil é importante que conheçamos o ramo que predominou no início do processo de industrialização. Como citamos nesse conteúdo a indústria têxtil foi o grande destaque do período imperial. O estímulo patrocinado pela já referida Lei Alves Branco dinamizou a criação de centros de indústria de tecidos, sendo esse ramo o pioneiro do período. O primeiro centro de produção do mesmo foi criado na Província da Bahia. Em Minas Gerais, foram os ingleses que criam em 1848 no município de Conceição a fábrica Cana do Reino, que logo foi fechada.

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Em terras mineiras onde a indústria não se deu como em São Paulo e Rio de Janeiros, agraciados pelos lucros da cafeicultura, o maior êxito no ramo têxtil foi empreendido pelos irmãos Mascarenhas. Eles criaram na povoação de Caetanópoles, município de Cedro, em 1868, a fábrica têxtil Mascarenhas e Irmãos Ltda. A mesma teve seus equipamentos importados dos Estados Unidos da América, sendo naquele período tudo que havia de mais moderno. As fábricas têxteis expandiram-se pela província de Minas Gerais, especialmente na chamada Zona da Mata e Sul. As cidades de Curvelo e Diamantina se destacaram dentre as que a referida indústria foi implantada. Qual o local propício para a implantação das fábricas de tecidos? A localização das fábricas de tecidos estava condicionada ao fator água. Eram necessárias quedas d’água que gerassem energia para o funcionamento das máquinas, visto que, o modelo industrial foi o hidráulico. Pode-se afirmar que a primeira cidade brasileira a receber uma tecelagem movida à energia hidráulica foi Valença. Havia também aqueles proprietários que instalavam suas fábricas próximas à suas residências. Com relação às indústrias dos irmãos Mascarenhas vale citar que a de Cedro35 gerou lucros que incentivaram seus donos a criarem uma nova, a sociedade Mascarenhas Irmãos e Barbosa em 1877 na cidade de Curvelo. Essa contava com 52 teares. Cinco anos após em 1883 houve a fusão das fábricas Mascarenhas. (LIMA, 2008). É importante citar que a indústria têxtil no Brasil passou por dificuldades que iam desde a baixa qualidade da matéria prima até o baixo poder aquisitivo da população. Todavia, o ramo da tecelagem foi sem dúvida um dos ramos que paulatinamente ganhou espaço na indústria brasileira. Em

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35 Atualmente a Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira possui quatro fábricas em Minas gerais, uma em Sete Lagoas, uma em Caetanópolis e duas em Pirapora.

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1885, quando o abolicionismo e os ideais republicanos agitavam a imprensa e a sociedade brasileira, somente na província de São Paulo registrou-se 13 fábricas de tecidos, com 1670 operários. Caro aluno é importante que você entenda que ao nos reportarmos a indústria têxtil no Brasil, nós nos propomos a fazer a história desse ramo, mas apenas pontuarmos alguns fragmentos da mesma. É claro que ela é muito mais do que tratamos. Visto que, se configurou em todas as regiões do Brasil. Aqui, apenas a contextualizamos dentro do processo de industrialização do país.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR TEIXEIRA, Francisco; TOTINI, Maria Elizabete. História econômica e administrativa do Brasil. São Paulo: Ática, 1989, p. 74- 87. Esse texto mostra a recuperação da economia brasileira a partir dos lucros advindos da cafeicultura. Mostra também a diversificação econômica e os investimentos do capital estrangeiro no Brasil. Trata também da criação de infra-estrutura financeira e comercial que viabilizou a industrialização no Brasil. Para saber mais sobre a indústria têxtil no Brasil acesse: LIMA, Junia de Souza. Mulheres Tecidas: o trabalho feminino nas fábricas de tecidos no final do século xix e princípio do século XX. Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Anais, 2008. Disponível em: . Acessado em: 04 de julho de 2011.

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Nesse artigo a autora trata da implantação e desenvolvimento da indústria têxtil. Em especial em Minas Gerais.

PARA REFLETIR Apesar da industrialização no Brasil se afirmar no Brasil República foi no Período Imperial que ela teve suas bases. Vimos que o capital estrangeiro “manipulou” de certa forma a nossa industrialização. Você acredita que o Brasil livrou-se de fato do capital estrangeiro? Discuta com seus colegas a esse respeito.

3.4. Urbanização no Brasil século XIX A vinda da família real para o Brasil e, em consequência, a transferência da sede do governo português, de certo não trouxe apenas mudanças políticas. O rompimento do sistema de monopólios que vigorava até então e a Independência, criaram as condições necessárias para o processo de urbanização em tempos imperiais. A partir de então as capitais das províncias passaram a ganhar maior destaque. Com a emancipação elas tornaram-se os centros da política e da administração do Estado brasileiro. Para atender as necessidades do novo país foram criadas Universidades. Nelas formar-se-ia a elite capaz de compor a burocracia estatal. Esses centros de estudos foram inicialmente criados na capital Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. A criação das universidades estimulou novas perspectivas para a vida urbana. Você deve estar curioso para entender porque a implantação desses centros de ensino estimulou a urbanização. A

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36 Parede de barro ou de cal e areia com fasquias de madeira.

partir dessa medida as elites interioranas passaram a construir residências nas cidades para que seus filhos fossem ingressar nos cursos superiores. As capitais tornaram-se centros de atenções especialmente o Rio de Janeiro onde estava a corte. Os fazendeiros investiam nos estudos dos filhos com o objetivo de vê-los futuramente ocupando cargos políticos/administrativos que reforçaria o poder da aristocracia rural. A abertura dos portos brasileiros integrou o Brasil ao comércio internacional em expansão e viabilizou novas relações. Apesar da base de exportação de produtos agrários, como vimos nesse material continuar a base da economia, houve uma maior distribuição de rendas e melhoria do sistema de transportes. Essa alteração de certa forma incentivou as relações comerciais nos centros urbanos, especialmente nas capitais provinciais próximas ao litoral, pelo fácil acesso aos portos de embarque e desembarque de mercadorias. Essas condições tornaram-se favoráveis a urbanização. Apesar dessas mudanças o país continuava com o sistema escravista e agroexportador. Assim as condições que inibiram o desenvolvimento urbano em tempos coloniais ainda atuavam expressivamente no período imperial principalmente na primeira metade do século XIX (COSTA, 1999, p. 240-241). A precariedade urbanística das cidades eram destaques nas anotações de viajantes que percorreram o país. Enquanto as cidades portuárias se modernizavam à moda européia os centros urbanos interioranos, na sua maioria, configuravam-se em meras extensões das zonas rurais. Eles apresentavam um aspecto descuidado, onde as casas em sua maioria eram construídas de taipa36, no modo colonial. Muitas delas pertenciam a pessoas que viviam no campo, em fazendas ou pequenos sítios

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e só vinham à cidade aos domingos, em dias de feiras para fazer compras e em festas especialmente as religiosas. Assim elas permaneciam fechadas a maior parte do tempo. Naquelas cidades eram praticamente inexistentes condições higiênicas e sanitárias. As ruas em sua maioria eram sujas, esburacadas e cheias de matos. Frequentemente eram vistos animais pastando e deixando seus dejetos nos percursos, principalmente nos centros da cidade onde geralmente estava localizada a igreja e as casas comerciais. Nessa trafegavam carros de boi, carroças e cavalos. Também eram vistos escravos exercendo as tarefas determinadas por seus donos, geralmente carregando na cabeça ou nos ombros e mãos pesos superiores às suas condições físicas. Ao tratar da urbanização das cidades do interior no século XIX, Costa mostra que: Os únicos edifícios dignos de registro eram as igrejas e os conventos, e mais raramente os edifícios da Câmara e da Cadeia. O abastecimento de água era precário, ficando os moradores na dependência de poços e chafarizes. Dada a falta de esgotos, os dejetos eram despejados nos ribeirões ou mar (quando a cidade era litorânea), escorrendo, freqüentemente, pelo meio das ruas. A iluminação era precária prevalecendo o óleo e peixe. Nas noites de luar a cidade ficava às escuras iluminada apenas pela luz da lua. (COSTA, 1999, p. 242).

Além dessa situação acima descrita, não havia assistência médica. Esses serviços médicos eram prestados apenas nos grandes centros, onde

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as Santas Casas, instituições religiosas filantrópicas, inspiradas na tradição de caridade cristã oferecia esse tipo de assistência. As condições dos trabalhos relacionados a medicina eram precárias o que contribuía para a manutenção das práticas tradicionais e do curandeirismo. Muitas doenças hoje consideradas simples terminavam levando à morte dezenas de pessoas, principalmente crianças. Tanto a falta de assistência médica e as condições estruturais de higiene quanto à falta de conhecimento dos problemas relacionados à saúde é que provocavam essa situação de mortandade. Os moradores dos núcleos urbanos interioranos, também não tinham grandes conhecimentos a cerca do que acontecia no mundo. Apenas os fazendeiros de maior poder aquisitivo visitava esporadicamente os grandes centros. Essas visitas tornaram-se mais frequentes com o melhoramento dos meios de transporte e das estradas. A falta de informações fazia com que as pessoas recorressem aos mascates e tropeiros mercadores para saber dos acontecimentos e para se comunicarem com parentes e amigos moradores de outras cidades vizinhas ou regiões. Assim esses comerciantes constituíram-se no principal veículo de comunicação entre as cidades. Ao conhecer um pouco a respeito da situação urbanística, nas cidades interioranas você deve estar curioso para conhecer também como se configuram a urbanização dos grandes centros, a exemplo da capital do Império do Brasil? Como vimos a cafeicultura no sudeste viabilizou modificações em vários setores da região. Surgiram inovações nos ramos de transportes, do comércio, da prestação de serviços entre outros. No Rio de Janeiro, o transporte coletivo foi implementado com a criação dos bondes de tração ani-

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mal, depois elétrico. Eles alteraram os hábitos das pessoas, pois permitiram a aproximação das famílias e viabilizaram o deslocamento para locais mais distantes da capital, até então desconhecidos para muitos. Todavia, a popularização desse meio de locomoção não eliminou os tradicionais a exemplo dos tílburis, as diligências e os coches37. Na metade do século também foram inauguradas as companhias de navegação a vapor. Ainda durante o Império as antigas estradas por onde passavam os carros de boi e as tropas de mulas que transportavam as mercadorias, inclusive o café, foram substituídas por estradas modernas. As ferrovias seriam então as mais utilizadas, pois como vimos durante o Império as antigas estradas por onde passavam os carros de boi e as tropas de mulas que transportavam as mercadorias inclusive o café, foram substituídas por estradas modernas. As ferrovias seriam então as mais utilizadas no escoamento dos produtos, fossem eles as matérias-primas, os industrializados, pois como vimos no conteúdo anterior a indústria se fazia presente no país. Essas estradas além de desenvolver o mercado interno, estimularam indiretamente a urbanização, pois, fez surgir cidades, contribuiu também com a eliminação de outras. Mais como isso ocorreu? Alguns centros que antes se mostravam promissores ficaram distantes das ferrovias, isso causou o seu isolamento. E fez com que seu movimento decaísse e em consequência dessa queda, os comerciantes e produtores buscavam se estabelecerem próximo as estações de embarque e desembarque. As estradas de ferro também provocaram as transferências de fazendeiros para os grandes centros. Essas mudanças de certo também promoveram melhoramentos de grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. Dentre as ferro-

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37 Tílburis – carros de dois assentos, sem capota, de duas rodas, puxados por um único cavalo. Diligência carruagens para transporte de passageiros entre duas localidades. Coches, carruagens mais antigas e luxuosas.

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vias construídas até o final do século XIX destacaram-se a Estrada de Ferro Mauá, a Central do Brasil e em São Paulo a Santos-Jundiaí, a Ituana e a Sorocabana. Além de Rio de Janeiro e São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Pernambuco tiveram importantes ferrovias. Vale lembrar que naquele momento acontecia também o aumento na entrada de imigrantes no país. A partir da década de 1870, quando avança o movimento abolicionista intensifica-se a quantidade de estrangeiros que se dedicavam a várias atividades, desde o comércio de atacado até o artesanato. Grandes levas foram para as regiões agrícolas, especialmente a cafeeira. Muitos deles assim que podiam deixava as lavouras onde viviam precariamente e migravam para outras áreas. Assim os centros urbanos tiveram suas populações acrescidas e compostas por habitantes de diferentes nacionalidades. Em suas ruas e comércio misturavam-se as línguas, espanhola, italiana, alemã, portuguesa e tantas outras. Muitos imigrantes já chegavam ao Brasil com capital para investir em propriedades ou no comércio. Outros tantos conheciam as técnicas artesanais e da construção civil. Tudo isso viabilizou a urbanização dos grandes centros urbanos, como São Paulo pela proximidade da produção cafeeira e Rio de Janeiro por ser a capital e pela presença da Corte. Para atender ao novo contexto elas foram se modernizando. A iluminação a base de óleo de peixe foi substituída pela a gás. A princípio ela foi instalada nos espaços públicos e nas casas das elites. Em 1874, cerca de dez mil residências já dispunham do conforto propiciado pela mesma. Com a melhor iluminação das casas, salões e cafés as cidades mudaram sua aparência. Mudou também a aparência individual de seus moradores.

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Acessórios como chapéus, luvas, vestidos entre outros passaram a ganhar maior destaque. Os cafés e teatros passaram a ser mais frequentados. Os bailes e saraus em clubes tornaram-se mais visitados. Tudo isso atendendo as novas expectativas de uma ascendência social na sociedade imperial. A criação de novos restaurantes e hotéis também fizeram parte da nova imagem urbanista das grandes cidades. Para atrair a clientela seus donos colocavam anúncios nos jornais e apresentavam seus cardápios. Outro tipo de atendimento que foi intensificado foram os bordéis. Neles atuavam mulheres brasileiras e estrangeiras. Alguns ostentavam acomodações luxuosas e tinham como frequentadores as elites brasileiras e estrangeiras e comerciantes. Neles encontravam-se belas mulheres que encantavam os frequentadores, que eram induzidos a consumir o máximo de bebidas e com isso garantir os lucros do estabelecimento. O saneamento de ruas e avenidas localizadas nos centros comerciais e sociais passou a ser defendido como medidas sanitárias para inibir a proliferação de doenças. Novos bairros são criados e a paisagem das grandes cidades passam a contar com novos projetos arquitetônicos que se configuraram no século XX. Ampliou-se também os atendimentos médico-hospitalares. Todavia, a vida urbana continuava sujeita a tragédias, a febre amarela atingia os habitantes inclusive na capital do Império. A cólera acometia principalmente as pessoas mais humildes e mal instaladas. No final do período monárquico a classe médica já defendia a higienização como meio de prevenção da saúde dos brasileiros. Ideias essas que vão ganhar espaço no período posterior (ALENCASTRO, 2010, p. 80).

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INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia a República. 7. ed. São Paulo: Unesp, 1999, p. 233-263. Nesse capítulo, a autora mostra o contexto dos núcleos urbanos. Ela também trata dos melhoramentos das cidades e do processo de industrialização e da criação das ferrovias que proporcionaram mudanças não só no meio de transporte, mas também como incentivadora do surgimento de novas cidades. ALENCASTRO, Luís Felipe de. História da vida privada no Brasil Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das letras, 2010, p. 78-87. Nessa parte, o autor mostra as medidas sanitárias que visavam inibir as epidemias no país. Ela trata também das questões relacionada a iluminação a gás e das mudanças que ela viabilizou na capital do Império.

PARA REFLETIR Nesse conteúdo estudamos a respeito da urbanização no século XIX. Passado mais de um século, os problemas humanos como falta de moradia, de saneamento básico e questões de saúde ainda são problemas frequentes em nosso país. Será que os administradores atuais aplicam de forma correta as

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verbas destinadas à saúde no seu município? Como está o atendimento médico em sua cidade? Converse com seus colegas a esse respeito.

RESUMO Nesse tema você entrou em contato com algumas informações indispensáveis para o conhecimento das questões relacionadas à economia do Brasil no império. Aqui tratamos do trabalho escravo e de sua importância para a economia nacional. Foi mostrado de que forma a Lei de Terra promoveu a manutenção do sistema escravista e da grande propriedade. Vimos também as manobras políticas para retardar a libertação dos negros no pais. Tratamos também da implantação das indústrias nacionais, viabilizadas pela Lei Alves Branco que, pôs fim ao privilégio da Inglaterra nas questões relacionadas às taxas sob os seus produtos. Também podemos perceber a influência do capital estrangeiro na indústria e nas operações bancárias. Vimos também de que forma o café tornou-se a base de sustentação da economia nacional. Foi o café que patrocinou mudanças na região cafeeira. Inclusive em São Paulo e Rio de Janeiro onde os lucros advindos de sua produção incentivaram a urbanização e a diversificação do comércio interno. A modernização dos grandes centros, as mudanças nos hábitos e costumes das pessoas foram decorrentes da busca por novidades que aproximasse aquela sociedade da sociedade européia.

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Vida privada no Império

O cotidiano da sociedade imperial é marcado por resquícios dos costumes coloniais. Havia por parte dos dirigentes e intelectuais da época uma grande preocupação em modernizar o país a exemplo da sociedade européia. Por outro lado defendia-se a nacionalidade dos brasileiros. Nesse tema veremos questões relacionadas ao cotidiano das pessoas. No conteúdo 4.1, trataremos dos costumes e hábitos relacionados ao cotidiano aos grupos que compunham a população brasileira. No conteúdo 4.2, mostraremos um pouco das questões relacionadas as representações a cerca da morte. Nele perceberemos uma cultura mortuária que atravessa gerações e da qual ainda se encontra alguns vestígios em grupos de nossa sociedade atual. No conteúdo 4.3, trataremos das questões relacionadas ao amor. Veremos os comportamentos que eram esperados do sexo masculino e do sexo feminino. Os locais propícios para o namoro e as imposições dos pais nas questões amorosas, a exemplo dos casamentos arranjados. Por fim no conteúdo 4.4 mostraremos fragmentos da história da educação no período imperial. Veremos como fora estabelecido na Lei as questões relacionadas á instrução das crianças e jovens. O modelo de ensino que fora implantado e as medidas que visavam modernizar a educação no país.

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4.1. Costumes da Corte O período que abrange o Brasil Imperial foi marcado por lentas transformações no cotidiano, especialmente nas regiões mais distantes da corte. Os resquícios do período colonial ainda permeavam de forma marcante aquela sociedade patriarcalista e de estrutura agrária. As mudanças mais significativas ocorreram a partir do Segundo Reinado, quando o país já apresentava mudanças estruturais. Os efeitos dessas mudanças se fazem presentes no consumo e nos costumes dos brasileiros. As novidades nacionais ou estrangeiras eram sempre inauguradas no Rio de Janeiro e daí irradiavam-se pelo resto do país. O Brasil oitocentista era marcado pela busca de padrões e ideias de comportamento que objetivavam modernizar os brasileiros. Os hábitos e costumes no Brasil Imperial eram marcados por contradições que impunham bons hábitos à moda européia, mas convivia com a escravidão negra e a cultura afro-brasileira já impregnada naquela sociedade. Assim o período da monarquia brasileira oscilava entre costumes europeus e africanos sem desprezar também as indígenas. Essa mescla cultural é então responsável por práticas que influenciaram a vida cotidiana do brasileiro no contexto do século XIX. Caro aluno, partindo dos modos de vida no período do Império, faremos uma breve análise de como foi pensada e construída a nova imagem e representação da sociedade brasileira. Como foi dito acima, esse foi um período de oscilações entre resquícios dos costumes coloniais, a busca da brasilidade e a modernização seguindo alguns padrões europeus. Dentro desse universo de costumes procuraremos entender as práticas e

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representações daquela sociedade, para isso nos fundamentamos em Chartier e no que ele analisa como objetivo das representações: [...] identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada, a ler. As lutas e representações têm tanta importância como às lutas para compreender os mecanismos pelos quais um grupo impõe ou tenta impor a sua concepção de mundo social, os valores que são os seus e o seu domínio (CHARTIER, 1990, p. 16-17).

Como vimos no tema I desse material, a vinda da família Real Portuguesa para o Brasil desencadeou uma série de mudanças. Com a independência, os defensores do nacionalismo brasileiro buscaram modos de apresentar sua brasilidade. Para demonstrar essa brasilidade, Políticos e intelectuais a exemplo de Cipriano Barata procuravam ostentar em seu vestuário tecidos de algodão brasileiro, chapéu de palha de palmeira da terra. Esse nativismo era reforçado pela literatura da época, que retratava através dos personagens dos romances histórias relacionadas as origens dos brasileiros a exemplo dos índios. O hábito de fumar usado nas varandas, nas estradas e nos campos desde o período colonial virou moda na Regência, todavia o charuto38 substituiu o cachimbo, preferido dos conquistadores. O uso do charuto se generalizou entre a elite imperial, que procurava abolir o cachimbo, comum entre a escravaria, segundo costumes dos seus ancestrais africanos. Já na camada popular e

38 A Moreninha de Joaquim Manoel de Macedo defendia o charuto como preferência brasileira. Esse livro foi publicado pela primeira vez em 1844 no Rio de Janeiro . é considerado o primeiro romance tipicamente brasileiro,nele é retratado os Hábitos da juventude brasileira da época. A obra foi adaptada para o cinema e telenovelas.

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no interior do país o cigarro de palha e o cachimbo eram os mais usados. Para a elite, fumar charuto representava além de luxo e modernismo, o abandono de costumes coloniais (ALENCASTRO, 2010, p.60). O pobre além de não possuir condições financeiras para adquiri-los geralmente não estava preocupado em romper com práticas de seus antepassados. As representações do modernismo europeu eram então usadas no Brasil Imperial para moldar os costumes e os hábitos da sociedade brasileira. Todavia essa tentativa de modernização era concepção dos poderes dominantes que almejavam tornar o país civilizado à moda francesa. Para que isso ocorresse deveriam ser incorporados hábitos de consumo seguindo um novo estilo de vida. Todavia, o cotidiano daquela sociedade oscilava entre a nova cultura e a velha cultura. As novidades e pompas apresentadas na Corte a exemplo dos bailes, dos concertos e das apresentações teatrais contrastava-se com a precariedade das ruas e a exploração da mão-de-obra escrava, já eliminada nos países europeus. A partir de 1850, a introdução de hábitos tidos como modernos na época marcaram o cotidiano brasileiro. Nas casas grandes das fazendas e nos sobrados urbanos, os salões eram o espaço privado de sociabilidade, onde aconteciam os saraus e os bailes. Nesses locais as damas ostentavam vestuário à moda francesa, sinônimo de luxo e modernidade. Senhoritas eram apresentadas a sociedade, momento propício para arranjar casamentos. O som dos pianos se fundia a conversas e risos e representava sinal de bom gosto, modernidade e poder aquisitivo do dono da casa.

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Festa na Corte do Rio de Janeiro

Enquanto as elites divertiam-se nos bailes privados, as camadas populares e escravas dançavam ao som dos batuques e tambores nas festas de rua e nas senzalas das fazendas. O batuque representava para o negro sinal de libertação, pois nesses dias de festas eles podiam sentir-se “livres”. Os vestuários coloridos e de tecidos grosseiros se contrastavam com os dos usados pelas elites. Enquanto os sapatos e botas de boa marca deslizavam nos salões, os tamancos ou o próprio couro do pé39 batiam nas ruas empoeiradas. Era a representação de dois “mundos”. Os batuques também eram utilizados para saudar comemorações oficiais e os cortejos imperiais. Esse acontecimento festivo se contrastava com todo o aparato e etiqueta das festas da Corte. No momento acontecia a mistura do catolicismo dos reis com a religiosidade dos escravos africanos. Os negros sempre marcavam presença nas festas religiosas, especialmente quando elas eram em homenagens as suas padroeiras a exemplo de Nossa Senhora do Rosário. Nessas celebrações havia também uma grande mescla do sagrado e do profano. As orações, a sensualidade e a cachaça

39 Os escravos não usavam calçados, mesmo os que acompanhavam seus senhores e ostentava boas roupas a eles não era dado o direito de calçar os pés. Os pés descalços representavam um estatuto da escravidão.

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40 D. Pedro II adorava ser fotografado. 41 O daguerreótipo era o aparelho fotográfico inventado pelo francês Louis Daguerre em 1839. D. Pedro II foi o primeiro a adquirir o equipamento no Brasil e tornou-se um amante da fotografia.

coexistiam nas procissões dedicadas aos santos. A presença desses elementos no mesmo ritual causava espanto aos visitantes estrangeiros e católicos que questionavam se estavam mesmo participando de manifestações católicas. Esse espanto não era restrito as procissões e festas públicas, o espaço da Igreja era o local para conversas entre homens e mulheres que falavam entre si no momento das celebrações. Isso era visto como um mau costume que deveria ser banido da sociedade brasileira (DEL PRIORE, 2005, p. 123). Além das festas públicas, dos saraus e bailes, a elite frequentava o teatro e as apresentações de óperas e recitais. Para esses momentos a elegância das damas e cavalheiros era imprescindível e sempre a moda parisiense. Na capital do Império as lojas, confeitarias e cafés procuravam atender os gostos das elites. Os locais de lazer eram ponto de encontro de políticos e intelectuais que discutiam toda espécie de assuntos, desde economia e política até questões de saúde, moda e mexericos. O momento era propício também para tirar fotografias que eram utilizadas para se construir a representação de um Brasil moderno. Estratégia utilizada pelo próprio D. Pedro II40 que era amante da fotografia41 e através dela construía sua auto-imagem. Caro aluno vale lembrar que nem só de festas vivia a sociedade do Período Imperial. As doenças faziam parte do cotidiano e, era comum mortes por surto epidêmico. A precariedade ia desde a falta de estruturas sanitárias até a escassez de médicos e até a pouca credibilidade nas práticas médicas. Em momentos como o do parto a “medicina” que reinava era a das parteiras. Assim as parturientes era o grupo de alto risco, pois dependia do talento e do improviso das parteiras. A ameaça constante das mortes no parto desenvolveu cultos ligados à

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proteção na hora do nascimento. O risco de morte envolvia tanta as mães quanto os recém-nascidos, por conta desse temor as normas canônicas determinavam a confissão antes do parto. Isso representava a aproximação entre a parturiente e a morte. O medo do parto segundo Alencastro (2010, p. 72) “talvez tenha levado às senhoras a serem mais tolerantes na aceitação dos filhos adulterinos de seus maridos”, e até fazer vistas grossas às visitas dos mesmos aos bordéis. Muitas delas acreditavam que os maridos que iam aos bordéis não cobravam com frequência os direitos de marido. Com isso elas livravam-se de mais uma gravidez. Muitos desses locais eram famosos e frequentados por homens de posses. Esse contexto favorecia as doenças venéreas a exemplo da sífilis que proliferava em todo o Brasil. Todos esses problemas relacionados ao sexo eram tabu no seio das famílias. A sociedade oitocentista resistia também a tratamentos médicos relacionados à sexualidade, especialmente a feminina. Os pais e maridos não consentiam que suas filhas e esposas fossem tocadas por estranho. Os atendimentos médicos femininos só penetram nessa intimidade e no recesso dos lares através do compadrio42. É o compadre médico que têm autorização para cuidar das comadres e afilhados. Naquele período os padrinhos eram escolhidos seguindo dois critérios: o primeiro era para reforçar uma amizade já existente ou até laços familiares, o segundo representava o desejo de que os padrinhos participassem da educação ou ajudasse o afilhado em momentos difíceis. Era comum as pessoas entregarem seus filhos aos cuidados de padrinhos como também era normal pessoas pobres convidarem padrinhos de posses visando ajuda na criação de filhos ou em caso de morte

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42 A relação de compadrio presente desde o Período da Colônia e ultrapassa o Império se fazendo presente na República. Era uma relação geralmente de amizade e respeito.

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dos pais, os afilhados serem amparados pelos padrinhos. É claro que essa estratégia nem sempre dava certo, mas muitos foram os jovens que se tornaram pessoas importantes graças a ajuda do seu segundo pai como era a representação que se tinha do padrinho. Outra relação comum na sociedade imperial era a da ama de leite. O aluguel de mulheres para amamentar de filhos de outras representava uma atividade econômica, especialmente nas grandes cidades. Pequenos proprietários alugavam suas cativas em período pós-natal a terceiros. Esse aluguel rendia lucros e segurança de sua peça, visto que ela seria vigiada e tratada pela família do amamentado. Até a primeira metade do século XIX, a negra era utilizada para esse fim. Muitas foram as crianças brancas que sugaram o leite que devia alimentar os filhos das mesmas. Vários foram os motivos que desviaram os bebês das tetas das suas mães para os das negras. Dentre eles destacam-se: a morte no parto, a falta de leite, as doenças ou simplesmente a má vontade de alimentar o próprio filho. A partir de 1850, começou a surgir na imprensa anúncios que buscavam mulheres brancas como amas de leite. Isso ocorre em virtude dos debates na Europa a respeito dos cuidados com os bebês e as vantagens do aleitamento materno. Acreditava-se que as qualidades culturais da mãe seriam transmitidas para os filhos. No Brasil de então essas teses passaram a ser também alvos de debate. Se para uns o leite não interferia na formação intelectual dos bebês para outros, as crianças alimentadas com leite de uma africana tornar-se-iam uns viciados na linguagem, nos costumes e hábitos dos africanos. As negras costumavam dar dengos aos bebês e muitos filhos de senhores criaram-se no colo de suas bás negras rodeados de mimos. O fato

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é que alimentados ou não com leite das negras o convívio e a penetração do vocabulário dos escravos já fazia parte da linguagem brasileira. No que se refere às escravas da casa havia a possibilidade de que após amamentar e cuidar dos rebentos de seu senhor ela fosse alforriada. Ou talvez o próprio sinhozinho ou sinhazinha o fizesse quando alcançasse idade adulta. De certa forma elas esperavam algum benefício, mesmo que não fosse a sonhada liberdade ao menos um tratamento diferenciado dos demais escravos. O que nem sempre ocorriam, muitas foram as mucamas e bás que morreram no cativeiro ou foram vendidas ou até mesmo castigadas por seus donos por defender ou alcovitar “seus meninos.” A aproximação de escravas com a casa grande e seus senhores muitas vezes e em vários momentos históricos resultaram em filhos bastardos que viveram à margem da vida de seu pai, e mais muitos nem sabiam que tinha em seu dono cruel o pai ou avó.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR ALENCASTRO, Luiz Felipe de. História da vida privada no Brasil Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das letras, 2010, p. 12 – 93. Nessa parte do livro o autor trata de forma eficiente os costumes da sociedade brasileira nos oitocentos. SANTANA, Ajanayr Michelly Sobral. Entre Bailes e Batuques: a Corte afrancesada de D. Pedro II. Disponível em: < http://www.anpuhpb.org/anais_ xiii_eeph/textos/ST%2006%20-%20Ajanayr%20Michelly%20Sobral%20Santana%20TC.PDF>. Acesso em: 09 de maio de 2011.

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Nesse artigo a autora faz uma análise excepcional das contradições que marcaram o Período Imperial no Brasil na corte de D. Pedro II. Mostra também as representações entre o público e o privado.

PARA REFLETIR Após a leitura a respeito de costumes da sociedade oitocentista reflita sobre alguns costumes da época a exemplo das festas. Por parte de nossa sociedade há o cuidado em preservar as nossas tradições? Há alguma semelhança entre aquelas festas e as atuais? O que mudou? Discuta com seus colegas suas conclusões.

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4.2. Representações acerca da morte no Período Monárquico A morte no período do Brasil Imperial é uma das principais preocupações dos brasileiros sem distinção de sexo, cor ou posição social. Questões sobre o mundo dos mortos e dos espíritos permeavam o imaginário daquela sociedade. O fato de estar vivo já era motivo para que se pensasse a maneira como esperar e receber a morte. Para esses momentos foram criados ritos que iam desde a preparação para sua chegada até o local da sepultura. A realização dos rituais além de criar símbolos dinamizava as devoções e a economia do período. No início do século XIX, a morte era vista não somente como o fim do corpo, mas também como uma passagem na qual o espírito seguia para outro mundo. E para que a viagem fosse realizada de forma tranquila e que o morto chegasse a um bom lugar na eternidade, as cerimônias fúnebres eram encomendadas seguindo ritos voltados para o bem estar do mesmo. Na tradição católica, do além morte, acontecia somente nos casos em que a alma fosse parar no inferno (REIS, 2010, p. 103). E para que isso não acontecesse se podia até negociar com os vivos enquanto a alma ainda estava no purgatório. E conforme negociações e arrependimentos dos pecados cometidos havia mudança do mesmo para o paraíso celeste. Assim, o purgatório funcionava como uma região de passagem a qual permitia a relação entre vivos e mortos Como então acontecia a relação entre mortos e vivos? Segundo relatos de viajantes era comum naquele período ouvir casos de mortos que aparecia aos vivos pedindo-lhes orações, velas ou cruzes. E até mesmo as almas que pediam ajuda para se

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43 Locais não indicados para sepulturas como: pastos, florestas ou beira de estrada.

livrar de bens deixados na terra. As pessoas que morriam de forma violenta ou sem nenhum preparo, eram as que mais precisavam dos vivos. Por isso, sempre que alguém passava por uma cruz a beira de uma estrada ou em terra profana43 deveria rezar para aquela alma. A cada oração deveria ser colocada uma pedra aos pés da cruz. Quanto mais pedras mais chances de salvação o morto teria. Para evitar o inferno depois da morte, os ricos tomavam uma série de cuidados. Muitos chegavam a organizar de forma criteriosa a sua morte. A velhice era a fase da vida caracterizada pela preparação para a morte, isso ocorria por meio de rezas do Rosário à noite e pela elaboração de missas. Todos esses cuidados eram para que a pessoa não fosse pego de surpresa nos últimos atos entre os vivos. A partir dessa ideia, a morte prematura na qual não houve os ritos de preparação era vista como uma desventura. E trazia sofrimento para a alma do morto e a consciência dos entes queridos vivos. O medo da morte contribuía com a sustentação da Igreja no Ocidente. O receio de ir para o inferno ou para o purgatório, onde cumpria pena, fazia com que vivos procurassem os padres para aconselhamentos e celebrações de ritos. A preparação para uma “boa morte” era então amparada pelos rituais católicos que buscavam a salvação da alma dos seus fiéis. Na hora da morte a devoção com os santos também ajudava na salvação da alma e muitos daquela época acreditavam que o seu santo daria um aviso quando o momento chegasse. Assim poderia chamar o padre e reunir a família. Essa era uma crença popular, reforçada quando por coincidência alguém afirmava que morreria tal dia e a morte acontecia. Muitas pessoas organizavam a sua morte de forma oral na presença da família, do padre e

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de amigos. Nesses momentos era feita a partilha de bens, determinava-se todo o ritual “festivo” da morte, mas outros escreviam seus testamentos ou ditavam para alguém. As determinações iam desde a partilha dos bens materiais, até a organização do próprio funeral e também dos pedidos de interferência de forças celestiais. Os documentos testamentários às vezes eram escritos com bastante antecedência e nomeava santos como advogados no Tribunal Divino. Era indicado o tipo de missa e a quantidade considerada suficientes para abreviar a estadia no purgatório. O vivo também expressava sua escolha do tipo de mortalha e caixão, quantidade de padres, pobres e músicos que deveria seguir o cerimonial e cortejo do enterro. Por fim era determinado o local da sepultura. Os testamentos nos oitocentos também eram usados para instruções de pagamentos de dívidas. Afinal o morto não podia levar para o outro mundo nenhuma pendência de sua vida terrena. Os credores podiam ser humanos ou sobrenaturais. No primeiro caso era determinado para a família como resolver a pendência. No segundo era estabelecido o valor destinado para missas, doações para conventos ou igrejas de preferência do santo protetor que ajudou a pessoa quando ainda era viva. O pagamento de dívidas dos mortos contribuiu para manutenção construção de igrejas e conventos. Construção essas que beneficiou o poder da Igreja no território brasileiro nos diferentes momentos de sua história. No ideário da época era muito perigoso morrer devendo promessas aos santos, pois eles poderiam não intervir em favor do morto na hora do julgamento da alma no juízo final. O que poderia levá-la para as profundezas do inferno (REIS, 2010, p. 102).

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44 Ainda se faz presente em algumas regiões do Brasil atual, resquícios da cultura fúnebre dos séculos XIX, especialmente no meio rural.

O momento da morte era também apropriado para a reparação moral. Fazer justiça aos que continuavam na terra era limpar-se dos pecados e enfrentar a justiça divina. Por isso era comum nos testamentos tentativas de corrigir os pecados da carne. Um dos mais comuns era o reconhecimento de filhos resultantes de relações ilícitas, especialmente com escravas. Muitos foram os filhos bastardos de senhores que tiveram seus nomes incluídos na partilha de bens como herdeiros legítimos. Vários também foram os escravos citados nos documentos testamentários. Nesse caso a herança era sempre casas pequenas, bens materiais. Dessa forma tentava-se o perdão e a garantia do bem estar após a morte. Diante de todas as questões relacionadas a morte no período em estudo é necessário que tratemos um pouco a respeito do momento da morte e das celebrações para o defunto antes do sepultamento. Naquele contexto, a morte não devia ser solitária, privada. No momento final era aconselhável que o doente estivesse em sua casa, em sua cama, rodeado por familiares, amigos e o padre que fizesse a recomendação de sua alma. Isso ocorria após ouvir sua confissão, dar a extrema-unção e rezar a Deus o perdão dos pecados do moribundo. O ritual contava ainda com a presença das rezadeiras e a luz das velas44, importantes para que a passagem não fosse feita nas trevas. Segundo Reis (2010, p. 108): Essa proteção humana que cercava a hora da morte em nossa antiga cultura funerária era fruto de uma sociedade pouco individualista, em que a vida e a morte privadas ainda não haviam sido reduzidas

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ao pequeno mundo da família nuclear tipicamente burguesa. [...] Quando a morte chegava, muitos ritos domésticos eram imediatamente executados com o corpo do morto ou em torno dele, objetivando afastar os espíritos malignos e garantir uma partida tranquila do defunto.

A morte de bebês era naquela sociedade um fato corriqueiro e mais de 20% dos recém-nascidos morriam antes de completar um aninho. Havia na época a crença na transformação de crianças em anjinhos. Essa idéia contribuía para o consolo dos pais perante a dor da perda do filhinho querido. Os pais deveriam encarar a perda como uma bênção do céu e não chorar. A inocência da criança os conduzia diretamente para Deus. Para o sepultamento dos filhinhos as mães eram responsáveis pelas roupas parecidas com os anjos celestes, as flores brancas e em algumas regiões o ritual era acompanhado com música, comida e bebida uma festa na qual se dançava para o anjinho. (VENÂNCIO, 2000, p. 208). Como era realizado o funeral de um filho de escravo? Nos rituais fúnebres dos escravos existiam algumas diferenças dos brancos, dependendo dos costumes dos pais. Foram registrados funerais de bebês negros cujas roupas eram de tecido florido e a pessoa que carregava o corpo dançava e rodopiava, girando sobre os pés45. Esses gestos escandalizavam as autoridades católicas que as consideravam uma deturpação dos ensinamentos cristãos. Como vimos acima os brancos também dançavam nos cortejos dos sepultamentos. A repulsa estava

45 Esse gesto ainda é comum nos funerais dos iniciados no candomblé.

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relacionada ao preconceito com a cultura e religião dos negros. Vale ressaltar que os velórios e cortejos fúnebres no Brasil do século XIX, especialmente na primeira metade, tinham a participação de muitos convidados. A capacidade de mobilizar muita gente estava relacionada ao prestígio do morto e de sua família. Naquele momento se fazia presente não somente amigos, mas também desconhecidos, pois quanto mais pessoas rezando mais chance o defunto tinha de salvação. Nesse momento as famílias mais abastadas distribuíam cartas convites convocando amigos e autoridades para abrilhantar o funeral de seus entes queridos. Essas mensagens fúnebres, a partir da segunda metade do século, também passaram a ser noticiadas nos jornais ou em convites impressos. O cortejo fúnebre deixava a residência do morto sempre ao pôr do sol, o fim do dia representava naquele momento o fim da vida terrena. Os que acompanhavam essas cerimônias a faziam como obrigação de fé, ou até mesmo por passatempo e momento de reencontro entre amigos. Nos funerais mais pomposos cada participante recebia uma vela, especialmente nas décadas de 1840 e 1850, quando a vela era considerada ponto de honra. Já do ponto de vista ritualístico a queima dela contribuía para abrir o caminho do morto nas trevas da morte. As velas que não eram totalmente queimadas passavam a ter outra função, iluminar a vida dos vivos (REIS, 2010, p. 18). A presença de padres nos cortejos fúnebres era considerada de suma importância. Nas primeiras décadas do século XIX eram comuns testamentos que pediam até cem sacerdotes para o funeral. Em vários casos, o morto fazia parte de irmandades religiosas, o que garantia a presença dos irmãos e

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membros da mesma. Era comum também nesses funerais pomposos a presença de mendigos, pobres e carpideiras46. A música também era bastante presente no momento dos funerais, músicos eram contratados, para os sepultamentos mais modestos tinha música apenas na igreja já os mais abastados contavam com muitos músicos durante todo o trajeto, o som dos instrumentos misturava-se aos da reza, e o repicar dos sinos. Afinal os funerais da época objetivavam impressionar os vivos, mas também pressionar os diagnósticos celestiais a receber bem o morto (REIS, 2010, p. 109).

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46 Mulheres que geralmente eram contratadas para anunciar as mortes e chorar nos velórios.

Como acontecia o funeral dos negros? O velório do negro de posses também era realizado com pompas. Eles também atraiam multidões das quais faziam parte acrobatas, músicos, danças, foguetórios, tudo em ritmo de festa. Os cortejos dos negros pobres libertos, ou não, eram geralmente organizados pelas irmandades as quais fazia parte o morto. Havia uma grande mobilização para o momento, eram levadas as bandeiras, cruzes, velas, além do esquife47 coletivo da associação. Na composição dos membros da irmandade existiam os que se dedicavam a divulgação da morte dos irmãos. E eram estabelecidas regras de punição para os associados que não comparecessem aos funerais dos irmãos. A garantia da presença dos irmãos nos funerais era um dos motivos de filiações as irmandades, pois na cultura da época, era muito ruim para o morto a pouca presença de pessoas no momento final de sua vida, mas nem todas as mortes eram prestigiadas por muitas pessoas. Independentemente da cor ou posição social as vítimas de assassinatos ou suicídios não tinham em seus funerais

47 Referente a caixão onde era carregado o corpo nesse caso do membro da irmandade.

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grande quantidade de indivíduos. O fato era atribuído a falta de preparação para a morte, ou seja, o arrependimento dos pecados cometidos durante a vida. Onde eram enterrados os mortos? A igreja era o local preferido para os sepultamentos. A proximidade física entre o cadáver e as imagens de santos e anjos representava o início da aproximação entre a alma e os seres celestiais. A igreja representava então o portal do paraíso. Mas, não era somente nas igrejas que aconteciam os sepultamentos, geralmente pobres, escravos e mendigos eram colocados nos cemitérios das casas de caridades. Os protestantes por sua vez tinham seus próprios cemitérios. A partir de 1830, a sociedade médica do Rio de Janeiro passou a criticar os enterramentos nas igrejas e os centros urbanos, aconselhava a construção de cemitérios no campo para evitar epidemias.

Cortejo de sepultamento de Negros no século XIX

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INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR SANTANA, Ajanayr Michelly Sobral. Entre Bailes e Batuques: a Corte afrancesada de D. Pedro II. Disponível em: < http://www.anpuhpb.org/anais_ xiii_eeph/textos/ST%2006%20-%20Ajanayr%20Michelly%20Sobral%20Santana%20TC.PDF>. Acesso em: 09 de maio de 2011. O texto mostra toda as questões relacionadas à morte nos século XIX. Traça o perfil dos sepultamentos e todos os rituais mortuários realizados nos sepultamentos da época. Discute também a importância da religião no momento final do vivo. VENÂNCIO, Renato Pinto. Maternidade Negada. In DEL PRIORE, Mary. História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000, p. 189 – 222. Neste artigo o autor mostra toda a problemática do abandono de pobres e o papel das casas de Caridade. Trata também do sepultamento de crianças abandonadas no cemitério das referidas instituições de auxílio aos desamparados. Mostra também os índices de mortalidade dos abandonados e as críticas médicas ao abandono de bebês pelas famílias.

PARA REFLETIR Após a leitura do conteúdo a respeito da morte e seus rituais no século XIX, faça uma reflexão sobre

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rituais da morte e dos sepultamentos em nossa sociedade atual. Quais as mudanças e permanências? Existem diferenças entre o sepultamento dos católicos e dos não católicos? Discuta suas conclusões com seus colegas.

4.3. Dos olhares aos altares: namoro e casamento no Brasil Imperial Conhecer um pouco sobre o amor no Período Imperial no Brasil é uma proposta interessante e no mínimo curiosa. É importante que esse sentimento seja tratado dentro do cotidiano vivido pela sociedade brasileira no século XIX, afinal nem só de economia e política viviam os habitantes do novo país. Caro aluno para alguns estudiosos falar do amor na História é algo não muito prático. Todavia, esse tema e outros relacionados aos costumes e cultura vêm conquistando espaços na historiografia e nos mostra que é de suma importância conhecer como nossos antepassados se comportavam em questões relacionadas ao amor e a sexualidade. Acreditamos que estudar os contextos históricos sem conhecer como se relacionavam intimamente suas sociedades, é negar parte de sua história. Diante dessa conclusão pretendemos contribuir para que você, caro aluno, conheça um pouco do panorama a respeito das questões referentes às práticas, aos modos, aos ideais e ao imaginário amoroso nos oitocentos. Ao estudarmos uma sociedade em determinados períodos devemos ter clareza quanto as heranças culturais que a mesma carrega de outros tempos. E a sociedade imperial no Brasil de certo carrega tradições e costumes de períodos passados e desenvolve outros a seu próprio momento.

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O contato com textos autobiográficos possibilita ao historiador atual análises a respeito da vida privada das mulheres. Esses escritos somados aos de “lugares do íntimo” (cartas, agendas e memórias) (ALBUQUERQUE, 2005, p. 31) têm se constituído em importante fonte de pesquisa para o conhecimento e testemunhos de determinados períodos históricos. É a partir deles que podemos constatar os sentimentos mais íntimos das mulheres, especialmente das que buscavam neles o refúgio para aplacar a solidão, a saudade de amores, muitas vezes não correspondido. Também era nos seus escritos que elas assinalavam seus momentos alegres e felizes, ou seja, para várias mulheres esses “lugares do íntimo” eram os depositários de seus segredos e sentimentos. As janelas eram vistas pelos pais mais zelosos como um lugar suspeito e perigoso. Essa visão fazia com que muitas jovens fossem vigiadas ou até mesmo proibidas de se por às janelas com frequência ou nelas se debruçarem. Para os genitores, as janelas de fronte para as ruas deveriam ser as menos visitadas por suas filhas. Por isso eram sempre recomendadas a se manterem no interior da residência ou nas que davam para os fundos onde geralmente se localizavam os pomares ou outras instalações domésticas. O século XIX, especialmente, a primeira metade, foi um período no qual o Romantismo marcou a Literatura Brasileira. O amor dos romances retrata ideias sobre as relações entre homens e mulheres. O discurso amoroso dos romancistas era recheado de metáforas religiosas nas quais a mulher amada era comparada a um ser celestial. Nesses livros lia-se sobre o sofrimento e as paixões que sangravam os corações das donzelas cheias de pudor que substituíam as palavras por olhares que as faziam enrubescer.

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A realidade de grande parte das mulheres estava distante das heroínas retratadas nos romances, a maioria delas no cotidiano não representava grande preocupação com as vestimentas nem com a instrução, abrigavam-se nas varandas de suas casas fora dos rumores da rua. O recinto do lar era para aquela sociedade patriarcal o local mais adequado para que as moças ficassem separadas dos rapazes. Mas era também do interior das moradias que as jovens observavam as moças que passavam na rua. Essas observações eram favorecidas pela arquitetura da época, pois as várias janelas que circundavam as casas, especialmente as de famílias mais abastadas, serviam de observatórios. As janelas eram “as mediadoras de olhares, recados murmurados, de rápidas declarações de amor, do som das serenatas. Ela era o meio de comunicação entre a casa e a rua” (DEL PRIORE, 2005, p.16). As moças por sua vez preferiam as janelas fronteiriças com a rua, pois era delas que podiam observar os acontecimentos externos, especialmente o tráfego de rapazes. Muitas delas recebiam flores, bilhetinhos com versos, pequenos presentes e beijos distantes gesticulados, que as faziam enrubescer. Aqueles mais ousados quando tinha oportunidade se aproximava chegando a tocar e até roubar um beijo. Esses momentos eram sempre favorecidos por terceiros, pessoas que vigiavam sinalizando o momento da aproximação ou do afastamento do casal. Nessa tarefa participavam amigas, moleques de recado, amas ou damas de companhia e até irmãs ou tias alcoviteiras. Muitos foram os amores aceitos ou proibidos que surgiram a partir dos olhares da janela e muitas foram as jovens castigadas por serem flagradas nela namorando. Vale ressaltar que a janela não foi o único espaço que facilitou os olhares e namoros de jovens

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da época. A igreja foi talvez o local onde mais os namoros acontecessem. Você deve estar surpreso e imaginando como isso acontecia? Lembre-se que a religião tinha grande influência sobre a cultura e os costumes daquela sociedade. E o evento social mais importante era a missa dominical. O momento da celebração era o melhor para o namoro. Isso ocorria porque era naquele lugar e momento que as famílias se reuniam. Algumas mais crentes outras mais displicentes com os atos religiosos, mas sempre presentes. A timidez e o acanhamento das jovens desapareciam na hora que iam para a igreja. Isso ocorria por que: Nela, conversava-se com os jovens na frente de seus pais e os olhares trocados estabeleciam verdadeiros códigos secretos [...] a igreja era o teatro de todas as aventuras amorosas na fase mais ardente: a inicial. Só aí as mulheres aproximavam-se e cochichavam algumas palavras com seus interlocutores. A religião encobria tudo. O mínimo gesto bastava para ser compreendido, e enquanto se fazia devotamente o sinal da cruz pronunciava-se no tom da mais fervorosa prece, a declaração de amor (DEL PRIORE, 2005, p. 123).

Ao término da missa quando todos se retiravam do recinto era chegado o momento dos mensageiros. Caso a dama aceitasse os sentimentos demonstrados através dos olhares e suspiros, era enviada a mensagem com a determinação dos dados sobre o possível encontro. Esse momento nem sempre era realizado, devido as imposições dos

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pais que sempre estavam atentos as saídas das jovens. Mas sempre existiam os mais displicentes ou as moças mais espertas que, com ajuda de alguém de sua confiança conseguia encontrar-se com seu amado as escondidas. É importante citar que os rituais amorosos tinham início no percurso das famílias para igreja. Os pais andavam sempre a frente seguido da prole, iam na penumbra das lamparinas carregadas geralmente por escravos nas famílias de posses ou por eles próprios nos menos afortunados. Nesse trajeto moças e rapazes se cruzavam e os olhares já eram lançados e os toques de mão, de braços ou cabelo aconteciam. Caso os gestos fossem aceitos, o ritual continuava na missa. Assim, a igreja e a religião eram úteis ao amor. E a presença dos fiéis em sua maioria não representava o desejo de rezar e o amor a Deus, mas o desejo de encontrar o amor de uma mulher ou de um homem. Em várias famílias a troca de olhares e os cochichos na missa entre os enamorados eram os únicos contatos. Somente após o pedido formal e o aceito pelos pais é que os jovens podiam ter uma maior aproximação. Mas, mesmo com a permissão do namoro eles trocavam apenas algumas palavras, pois estavam sempre na presença dos pais. Afinal, para aquela sociedade um casal de namorados não deveria ficar só, pois se o namoro fosse interrompido a moça não ficaria falada e poderia arranjar outro pretendente. O que podia não ocorrer se a moça caísse na “boca do povo”. Caso isso acontecesse ela estava sujeita a ficar para titia ou ser motivo de vergonha para a família. A virgindade era então a principal condição para o matrimônio. Todos esses cuidados às vezes eram poucos diante da esperteza de namorados, que com o apoio de alguém se encontravam às escondidas.

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Nesses encontros acontecia o primeiro beijo, os abraços e carícias e as declarações de amor. Em alguns casos de flagrante das famílias, o enlace matrimonial era antecipado, temia-se que o “pior” acontecesse. Mas o que seria o pior? O abandono da moça pelo seu amado ou uma gravidez, eram os principais motivos dos cuidados dos pais. E não foram raros os casos de gravidez que resultaram em casamentos apressados ou em moças retiradas do convívio familiar para longe dos olhares curiosos onde pudesse ter o filho, fruto do pecado e da vergonha da família. Algumas dessas jovens não chegaram a criar seus filhos que eram doados a terceiros ou abandonados nas casas de Caridade, por ordem dos pais. Assim, a moça voltaria e era reapresentada a sociedade como se tivesse retornado de uma longa viagem. Também ocorreram os abortos, esses sempre recebiam o auxílio de negras velhas ou índias, conhecedoras das ervas abortíferas. Nesse caso fingia-se uma doença para que a moça cumprisse o resguardo em paz sob os cuidados da mãe ou de alguém de confiança que não tornasse público o acontecido. Caro aluno, sabemos que antes do telefone48 ou do uso dele, o meio mais comum de contato entre as pessoas era a carta e o bilhete. E foram esses escritos os responsáveis pelo início, manutenção e fim de vários namoros, especialmente entre os casais separados pela distância ou pelo amor proibido. Eram nelas que se depositavam tudo que sentiam os corações apaixonados. Por isso, os escritos eram esperados com ansiedade e a ausência deles era sinal de tristeza e solidão. Ao estudarmos o amor no Brasil Imperial constatamos também que os jovens procuravam outras oportunidades além da janela e da igreja

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48 O primeiro telefone chegou ao Brasil na década de 1880 e pertenceu a D. Pedro II.

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para encontrar seus amores. Era nas festas que muitos romances aconteciam. As frequentes reuniões em residências particulares propiciavam o contato entre amigos e vizinhos. A juventude da época dançava e tinha naqueles momentos a oportunidade de enlaçar uma jovem, tocar-lhe com as pontas dos dedos e sentir a distância o perfume de seus cabelos. Esse era o máximo de intimidade que os jovens teriam naqueles bailes onde a vigilância não era totalmente esquecida. Os cuidados com as moças nas famílias pobres eram menores. Os afazeres dos pais possibilitavam às mesmas saídas as ruas ou as casas de amigas com maior frequência. O contato maior com o mundo externo fazia das moças pobres e das escravas “presas” mais fáceis para os rapazes tanto para os da sua classe social, quanto para os abastados. Muitas jovens depois de enganadas foram parar nas ruas tornando-se “mulheres da vida”. Apesar de a vigilância no geral ser menor, as moças pobres também sofriam com as proibições da época e os arranjos matrimoniais, muitas foram às ricas ou pobres que foram ao altar sem ao menos ter trocado carícias com seu futuro marido. Os casamentos arranjados, os cuidados e vigilância dos pais contribuíam para que muitos jovens em noite de núpcias se sentissem constrangidos diante de suas parceiras. Elas além do constrangimento sentiram o peso da responsabilidade de ter que agradar a quem seria a partir daquele momento o “dono” de sua vida. O papel da mulher era ser uma boa esposa, mãe e dona de casa e sua missão iniciava naquela noite entre as quatro paredes. O rapaz, em vários casos, ainda muito jovem teria que comprovar sua masculinidade e caso a consumação do casamento não acontecesse seria alvo de gozações e vergonha, não só para ele mais para toda família.

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Vários foram os rapazes que pela falta de experiência sexual foram alvos de chacotas de amigos. Como também várias moças foram acusadas de enganar o noivo e sua família por seu marido acusá-la de não ser mais virgem, fato vergonhoso que resultava em alguns casos na devolução dela para seus pais. Assim, a noite de núpcias em vários casos era “o rude momento da iniciação feminina por um marido que só conhecia a sexualidade venal” (DEL PRIORE, 2005, p. 77). Muitas foram as núpcias terminadas em lágrimas e decepções. Mas tristes ou não o casal continuava unido e cada um cumpria o seu papel na sociedade.

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR ALBUQUERQUE, Samuel Barros de Medeiro. Memórias de Dona Sinhá. Aracaju: Scartecci Editora, 2005. Nesse livro, o autor faz uma análise dos escritos autobiográficos e mostra através do diário de uma mulher sergipana o modo como vivia as filhas das elites sergipanas. Através das anotações de seu cotidiano o autor nos possibilita o conhecimento de vários acontecimentos do Período Imperial. E como as jovens se comunicavam. DEL PRIORE, Mary. Meteorologia das práticas amorosas. In História do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2005, p. 119–227. Nessa parte do livro a autora trata das questões relacionadas ao amor. As relações amorosas os casamentos a sexualidade são tratados dentro daquele contexto de forma eficiente e possibilita não

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só uma leitura agradável, mas riquíssima em dados do contexto Imperial no Brasil.

PARA REFLETIR Você conheceu um pouco a respeito de como os casais se relacionavam no século XIX. E pode refletir como os casais se relacionam nesse início de século XXI? Será que a liberdade sexual de hoje contribuiu com o amor de fato? Discuta suas conclusões com seus colegas.

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4.4. Educação no Império A Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 179 estabelecia a instrução primária e gratuita para todos os cidadãos brasileiros, mas será que todos teriam de fato acesso a escola? A lei excluía do ensino público, o escravo. Esses mesmos nascidos no Brasil e filhos também de pais brasileiros não eram considerados cidadãos. Apesar de eles serem grande parte da população brasileira, naquele momento não ocupariam o espaço reservado apenas para as pessoas livres. Os poucos recursos destinados a educação e a escassez de escolas ou criação de aulas foi desde o início do Brasil Imperial um dos entraves para o aprimoramento da instrução pública no novo país americano. Em 1827, um projeto do liberal Januário da Cunha Barbosa (1780-1846), defende um sistema nacional de educação escolar formado por: escolas elementares (pedagógicas), secundárias (liceus e ginásios) e superiores (Academia). O referido documento passou por uma série de emendas e finalmente quando foi aprovado em 15 de outubro de 1827, na parte referente as escolas elementares manteve o modelo de aulas avulsas públicas de primeiras letras, de origem pombalina (HILSDORF, 2005. p. 44). Apesar de manter o antigo modelo, o documento apresentou uma inovação na instrução pública, as aulas podiam ser frequentadas por meninas. Em geral, no Brasil da época, não havia grande preocupação pela instrução feminina, mesmo os que frequentavam aulas particulares, isto é, as filhas da elite não chegavam a aprofundar os estudos, pois aos treze ou quatorze anos já era considerada pelos pais pronta para casar. Assim, se dedicavam mais as práticas domésticas cuidavam de se prepa-

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49 Método lancasteriano utilizado pelo francês Joseph Lancaster (17781838) utilizava a oralização a escrita em caixas de areia os silabários utilizados para o aprendizado em grupo, isso diminuía as despesas com outros materiais didáticos, a exemplo de livros que seriam utilizados apenas pelos alunos mais adiantados HILSDORE. 2003, p. 44.

rar para o papel atribuído a ela pela sociedade: o de boa esposa, mãe e dona de casa. A implantação de aulas públicas para o sexo feminino foi então naquele momento algo novo e moderno, visto que, antes somente as filhas de pessoas de posses ou algumas raras exceções eram instruídas. Para instruir as filhas era comum as pessoas de posses contratarem professoras que atendiam na residência das famílias. Essas professoras eram encarregadas de ensinar além da leitura e escrita, etiqueta e coisas de utilidade para o cotidiano das futuras donas de casa. Também havia escolas femininas especialmente a partir da segunda metade do século nas quais as moças estudavam em regime de internatos. Lá elas aprendiam o necessário para desempenhar o papel a ela destinado naquela sociedade. É considerada também uma tentativa de inovação, a implantação do Método Lancaster49 ou do ensino mútuo para organizar as aulas de primeiras letras, especialmente, das que apresentavam maiores contingentes de alunos. Esse método era utilizado em países de governos tidos como liberal a exemplo de França e Inglaterra. Isso comprova a consonância do Brasil com o que era feito fora dele. Nesse método os alunos mais adiantados eram treinados para monitorar um grupo de dez alunos sob a vigilância de um inspetor. A intenção era que o ensino e aprendizado fossem realizados de forma progressiva. De modo que, a instrução dos brasileiros melhorasse e consequentemente sua civilidade, sem que houvesse gastos com professores. A implantação do método lancasteriano no Brasil em 1827 não significa que se rompeu com o método individual tradicional na instrução brasileira. Estudos comprovam que as aulas eram dadas tanto no método lancasteriano quanto nos tradicionais. Havia o receio de que os novos métodos não

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obtivessem bons resultados quando colocados em práticas em sala de aula. A Lei de 1827 instala também as Academias de Direito de São Paulo e de Olinda50. Essas instituições de ensino vão formar durante décadas a classe senhorial daquela sociedade que vai manter o regime Imperial no Brasil. É delas que vai sair a maioria da elite intelectual oitocentista, homens que vão ocupar cargos políticos e administrativos na esfera estatal brasileira. Formar um filho, afilhado ou mesmo um protegido em Direito representava não somente status, mas a possibilidade de garantia financeira. No que se refere à instrução secundária no primeiro Reinado, pode-se dizer que permaneceu praticamente inalterado o sistema das aulas régias, herdadas do período colonial. Nesse modelo também chamado de aulas avulsas, as aulas eram autônomas e isoladas, não havia articulação entre uma e outra. Também existiam os seminários e colégios particulares muitos deles dirigidos por religiosos e encarregados de preparar os rapazes para ingresso nos cursos superiores tanto no Brasil como na Europa, para onde iam alguns dos filhos das elites brasileiras. Outra lei que ofereceu as bases da legislação educacional no Império foi o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834. Ela instituiu medidas descentralizadoras referentes à Instrução pública. A partir dela, ficou determinado que as províncias coubessem os encargos relativos à instrução primária e secundária. Tal medida acarretou uma série de problemas para as províncias que não dispunha de recursos para assumirem tamanha responsabilidade. Todavia, essa imposição representou também a possibilidade de poder local de organizar seus sistemas de ensino. A instrução pública provincial passa então a ter regulamento próprio. No entanto, as Escolas de Primeiras Letras funcionavam em espaços ge-

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50 A Faculdade de Direito de Olinda foi transferida para Recife em 1854.

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ralmente precários e separados por sexo. A precariedade delas iam desde a falta de bancos até o despreparo da maioria dos professores. As escolas principalmente as do interior geralmente funcionavam na casa dos professores, onde o ensino concorria com os afazeres domésticos. Nesses locais a frequência as aulas eram baixas, especialmente nas épocas de plantio e colheita, quando os pais usufruíam do trabalho dos filhos. As constantes faltas dos alunos também estavam relacionadas à concepção que alguns pais tinham em relação à instrução, principalmente das meninas. A instrução feminina era vista com algumas restrições, pois havia, no imaginário popular, o receio de que a mulher letrada escapasse ao tradicional mandonismo masculino. Além do mais quando na vila ou povoação só havia condições de criar somente uma escola de primeiras letras, esta é destinada a meninos. Apesar de todas as questões que dificultava a presença do sexo feminino nas escolas públicas, paulatinamente as mulheres foram sendo conduzidas a esses espaços. Na Lei de 1834 houve a divisão nas obrigações relacionadas á instrução Publica. Ao partilhar as responsabilidades na instrução dos brasileiros, o Estado almejava equiparar o país as nações civilizadas. A divisão das competências foi feita entre Assembléia Legislativa Geral, Assembléia Legislativa Provincial. Mas como foi feita essa partilha? Deixando a cargo das Assembléias Provinciais o ensino de primeiras e os cursos de formação de professores, e sob o controle da Assembléia Geral e dos ministros do Império, o ensino superior em geral e as aulas da própria capital do país; e, promovendo em relação ao secundário uma pseudades centralização, isto é,

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entregando aparentemente as províncias, mas de fato, para controlar a procura pelos cursos superiores, mantendo o poder central (HILSDORF, 2005, p. 47)

Para manter esse controle o poder central criou apenas um estabelecimento de ensino secundário o Colégio Pedro II (1837), no Rio e Janeiro e impossibilitou que os liceus e ginásios públicos ou privados descem acesso direto aos cursos superiores, obrigando assim aos alunos que fossem ingressar na Academia fazer exames no Colégio Pedro II. Com isso o ensino secundário passou a preparar de forma rápida e avulsa alunos que iam realizar exames no Colégio da Corte. O modelo de ensino conservador manteve-se até a década de 1860, quando os liberais influenciados pelos modelos norte-americano e inglês retomaram os ideais de liberdade do século anterior. A educação no Império passa então a ser vista por eles como atrasada e carente de reformas seguindo exemplos modernos. Assim, a partir da década de 1870, o campo educacional brasileiro tornou-se alvo de debates e polêmicas que discutiam iniciativas a serem tomadas para modernizar a escolarização daquela sociedade. Vale ressaltar que a instrução nas províncias, passava por constantes problemas relacionados a efetivação de suas reformas. As constantes trocas de presidentes faziam com que os regulamentos do ensino decretados pelos anteriores fossem modificados ou eliminados. Isso gerava oscilações não só na Lei provincial, mas também na prática escolar. Escolas eram abertas e fechadas, diretores de instrução pública eram substituídos sem esquecer também dos acordos políticos e apadrinhamentos que imperavam em todas as províncias. Para atender melhor o ensino primário foram criadas escolas para preparar professoras. As chama-

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das Escolas Normais tornaram-se no decorrer do Período Imperial indispensáveis para a manutenção desse grau de ensino. A primeira delas foi criada em Niterói (1835), seguida pela da Bahia (1836). Na década de 1870 elas já haviam se configurado por todo país. E era local onde as moças aprendiam a arte de ensinar os rudimentos da instrução aos infantos brasileiros. O aumento da frequência nas Escolas Normais femininas era decorrente dos discursos que apontavam a necessidade da educação para a mulher. Os discursos apontavam-nos como responsável pela modernização da sociedade, pois o magistério representava a extensão da maternidade. Esses posicionamentos legitimavam a presença das mulheres no ensino primário e deram origem à feminilização do magistério. No cotidiano escolar os alunos estavam sempre em contato com a falta de matérias e os castigos e regras impostos pela professora e pelos costumes da sociedade. Nas escolas interioranas era comum os professores residirem no mesmo espaço. Na casa-escola, dedicava-se o cômodo principal para as aulas, isso colocava o aluno sempre em contato com os problemas domésticos de seus mestres. Essa prática passou a ser alvo de críticas tanto dos diretores quanto dos pais. Apesar de criticadas as aulas na casa dos professores se fizeram presentes até o Brasil Republicano, especialmente, no interior das províncias. Na década de 1870, os debates e discursos em prol da modernização, cientificidade e higienização influenciaram uma série de mudanças na instrução pública. Uma das tentativas de aprimorar o ensino brasileiro foi a Reforma do ministro do Império Leôncio de Carvalho de 19 de abril de 1879. Uma das medidas dessa Lei foi oficialização da co-educação dos sexos no mesmo espaço escolar. Como vimos, as escolas da época eram separadas por sexo, implantar

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esse núcleo pedagógico representava romper com o conservadorismo daquela sociedade. A mistura de meninos e meninas na mesma sala de aula foi motivo de vários debates em todo Brasil. Havia escolas que recebia meninos em horários distintos das meninas, isso impedia o contato entre ambos. Essa separação era defendida pelos pais que acreditavam estar zelando suas filhas. A responsabilidade das professoras que regiam as aulas mistas era ainda maior do que as que conduziam as aulas separadas por sexo. Cabia a elas a vigilância nas saídas das aulas, nas brincadeiras, nas conversas, na maneira de sentar e até mesmo nos gestos das crianças. A professora era encarregada também de retirar da sala de aula qualquer menino que manifestasse comportamento nocivo, que afrontasse a moralidade do sexo feminino (ANDRADE, 2007). O receio de pais e professores em relação à promiscuidade no espaço escolar dizia respeito à diferença que existia na educação de meninos e meninas. Eles estavam habituados a circular com maior liberdade nas ruas das cidades, nos vilarejos e demais espaços. Já as meninas recebiam uma educação voltada para o recato, o pudor, a discrição e a domesticidade. E, portanto, essa aproximação deveria ser mantida em constante vigilância. Apesar de o modelo misto ser criticado ele foi paulatinamente sendo implantado especialmente no interior das províncias51 onde os laços de parentescos eram mais intensos. As escolas mistas passaram a ser defendidas pelos administradores por representar uma grande economia para os cofres públicos. Afinal, uma única atenderia aos dois sexos. As duas últimas décadas do Período Imperial foram marcadas por várias tentativas de modernização do ensino. Muitas medidas só se consagraram no Período Republicano.

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51 Em Sergipe as escolas mistas foram implantadas em1877, para meninos até a idade de oito anos e nos locais onde as autoridades e os pais permitissem, todavia antes já havia notícias da presença de meninos em escolas femininas.

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INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR ANDRADE, Elia Barbosa. A educação feminina nos discursos dos presidentes da província de Sergipe. Disponível em: . Acesso em: 12 de maio de 2011. Nesse artigo, a autora faz uma análise dos discursos dos homens públicos em Sergipe. Mostra também o contexto da educação sergipana a partir do Ato Adicional de 1834, até as últimas décadas do Império quando o campo educacional dava sinais de mudanças. MARULINO, Eduardo. Escola Primária de meninas e a educação da mulher no Brasil, em meados do século XIX. In Revista Viva. Disponível em: Acessado em 15 de maio de 2011. Nesse artigo, o autor trata das questões relacionadas a educação feminina nas últimas décadas do Império quando a instrução pública tomava novos rumos.

PARA REFLETIR Caro aluno depois de estudar algumas questões relacionadas ao ensino no Brasil Imperial reflita a respeito dos problemas relacionados á educação no

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seu município. Como estão as escolas e o ensino? Há preocupação por parte dos administradores em modernizar e promover um ensino de qualidade? Discuta suas reflexões com seus colegas.

RESUMO Neste tema você entrou em contato com alguns costumes e hábitos que faziam parte do cotidiano dos brasileiros no período do Império. Foram mostradas as representações acerca da morte e como as pessoas eram tratadas nesse momento. Vimos que havia toda uma preparação para que o vivo não fosse pego de surpresa, ou seja, sem que fosse perdoado, assim ele não teria que voltar para fazer pedidos aos vivos. Também foi tratada a preparação dos funerais que em alguns casos tornavam-se momentos de grande concentração de pessoas o que dava um caráter festivo ao ato de sepultamento. Também foram tratadas algumas questões relacionadas ao amor e ao casamento. Vimos que as jovens eram submetidas ao autoritarismo dos pais, que na maioria das vezes arranjavam seus maridos. Mostramos que a Igreja e a religião eram utilizadas como intermediária dos contatos e encontros relacionados a paquera e ao amor. Por fim mostramos as tentativas de mudanças que visavam implementar a educação e melhorar ao instrução dos brasileiros.

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Referências ALBUQUERQUE, Samuel Barros de Medeiro. Memórias de Dona Sinhá. Aracaju: Scartecci Editora, 2005. ALENCASTRO, Luís Felipe de. História da vida privada no Brasil Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das letras, 2010. ALVES, Francisco das Neves. Revolução Farroupilha e discurso historiográfico: os escritos de Carlos Dante de Moraes. Biblos, Rio Grande, 20: 131-143, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 de jun. 2011. ANDRADE, Elia Barbosa. A educação primária feminina nos discursos dos presidentes da Província de Sergipe. Disponível em Acesso em: 12 de maio de 2011. ANDRADE, Paulo Bonavides Paes de. História constitucional do Brasil. 3. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra. ARAÚJO, Dilton Oliveira de. Bahia: a elite e os caminhos da pacificação no pós-sabinada. POLITEIA: História e Sociedade, Vitória da Conquista v. 5, mês 6, n. 1, p. 153-175, 2005. BERBEL, Márcia Regina. A Independência do Brasil (1808-1828). São Paulo: Saraiva, 1999. CARVALHO, Marcus. Rumores e rebeliões: estratégias de resistência escrava no Recife, 1817-1848. Revista TempoSocial, v. 3, n. 6, dez., 1998. CARVALHO, J. M. Os nomes da Revolução: lideranças populares na Insurreição Praieira, Recife, 1848-1849. Disponível em: Acesso em: 26 de maio 2011.

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157

CHARTIER, Roger. A História Cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1990. COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia a República. 7. ed. São Paulo: Unesp, 1999. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DE BRASIL DE 1824. Disponível em: Acesso em: 04 de julho de 2011. DEL PRIORE, Mary. História do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2005. DORNELLES, Laura de Leão. Guerra Farroupilha: considerações acerca das tensões internas, reivindicações e ganhos reais do decênio revoltoso. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. v. 2, n. 4, dez. 2010. Disponível em: Acesso em: 24 de jun.2011. FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2006. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Globo, 2001 FELDMAN, Ariel. Uma crítica às Instituições representativas no período das regências (1832-1840). Almanack braziliens, n. 04, nov. 2006. Disponível em: Acesso em: 26 de maio de 2011. GUIMARÃES, Carlos Gabriel. O Café e a Conta. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, n. 57, ano 5, p. 24-27, jun., 2010. HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da Educação Brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira, 2005.

158


JANOTTI, Maria de Lourdes Monaco. Balaiada: construção da memória histórica. História, São Paulo, v.24, n.1, p.41-76, 2005. Disponível em: . Acesso em: 26 de maio de 2011. LAURENZANO, Mayra Cristina. A Marinha de Guerra e sua Atuação na Guerra de Cisplatina: contribuições para a formação do Estado Nacional. In: ‘Usos do Passado’ — XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ, 2006. LIMA, Junia de Souza. Mulheres Tecidas: o trabalho feminino nas fábricas de tecidos no final do século XIX e princípio do século XX. Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Anais, 2008. Disponível em: Acessado em: 04 de julho de 2011. LINHARES, Maria Ieda. História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2000. MAESTRI. Mário. “A Queda de D. Pedro I e o Período Regencial” In: Império - Uma História do Brasil. São Paulo: Contexto, 1997. MARSON, Izabel Andrade. Revolução Praieira (1848-1850). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2009. MARTINS, Ana Luiza. Elixir do mundo moderno. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, n. 57, ano 5, p. 20-23, jun., 2010. MOREL, Marco. Período das Regências: 1831-1840. São Paulo: Jorge Zahar, 2003. (Coleção descobrindo o Brasil). NEVES, Lúcia Maria Bastos P. Cidadania e participação política na época da Independência do Brasil. Caderno Cedes. Campinas, v. 22, n. 58, p. 47-64, dez. 2002. Disponível em: Acesso em: 23 de jun.2011.

Tema 4


159

OLIVEIRA, Eduardo Romero de. O império da lei: ensaio sobre o cerimonial de sagração de D. Pedro I (1822). Revista Tempo [online]., v. 13, n. 26, p. 133-159, 2009. PIMENTA, João Paulo G. A Independência do Brasil e o liberalismo português: um balanço da produção acadêmica. Revista Digital de Historia Iberoamericana. Semestral. 2008, v. 1, n.1 Disponível em: . Acesso em: 26 de jun. 2011. PLANALTO. Constituição Política do Império de Brasil de 1824. Disponível em: Acesso em 20 de maio de 2011. RAMOS, Sandra Regina Pereira. A responsabilidade do Poder Judiciário na construção do Estado Monárquico Constitucional (Brasil - 18231842). In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA: PODER, VIOLÊNCIA E EXCLUSÃO, 19., 2008. Anais. São Paulo: ANPUH/SP – USP, Cd-Rom. REIS, João José. O cotidiano da morte no Brasil oitocentista. IN ALENCASTRO, Luís Felipe de. História da vida privada no Brasil Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das letras, 2010. p.95-141. RIBEIRO, Carlos Leite. Marquês de Olinda. [18--]. Disponível em: Acessado em: 04 de julho de 2011. SANTANA, Ajanayr Michelly Sobral. Entre Bailes e Batuques: a Corte afrancesada de D. Pedro II. Disponível em: < http://www.anpuhpb.org/ anais_xiii_eeph/textos/ST%2006%20-%20Ajanayr%20Michelly%20Sobral%20Santana%20TC.PDF>. Acesso em: 09 de maio de 2011. SARAIVA, J.H. História concisa de Portugal. 6 ed. Lisboa: Publicações Europa-América, 1978.

160


SANTOS, Maria Januária Vilela. A balaiada e a insurreição de escravos no Maranhão. São Paulo: Ática, 1983. SILVA, Wellington Barbosa da. Rebeldes encarcerados: repressão policial durante a Revolução Praieira (Recife, 1848-1849). História Social, São Paulo. n.16, primeiro semestre de 2009, p. 29-44. VENÂNCIO, Renato Pinto. Maternidade Negada. In DEL PRIORE, Mary. História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000. TEIXEIRA, Francisco; TOTINI, Maria Elizabete. História econômica e administrativa do Brasil. São Paulo: Ática, 1989.

História do Brasil Imperial

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