DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL MARTIN MARTINS, S, Ives Ives Ganda Gandara ra da Silva. Silva. Reflex Reflexões ões sobre sobre o Sistem Sistema a Tribu Tributár tário io Bras Brasil ilei eiro ro e sua sua even eventu tual al refo reform rma. a. In In MART MARTIN INS, S, Ives Ives Gand Gandra ra da Silv Silva! a! "AST "ASTR# R#,, $aul $aulo o Rabe Rabello llo de! de! MART MARTIN INS, S, Ro%& Ro%&rio rio 'ida 'idall Gand Gandra ra da Silv Silva a
t ributário ("oord.). O Direito Tributário no Brasil: Reflexão sobre o sistema tributário realizaa !or "uristas e e#onomistas. * ed. S+o $aulo uartier Latin, *--. $A%%AS $A%%AS &EIRE%ES 'OU(EIA) #
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sistemati0amente a 3artir da 4menda "onstitu0ional n5 6789, anteriormente mesmo mesmo :avend :avendo o uma releva relevante nte t&0ni0 t&0ni0a a em rela1+ rela1+o o a a3li0a a3li0a1+o 1+o de al%uns al%uns im3o im3ost stos os,,
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(3a% (3a%ad ador ores es de im3o im3ost stos os))
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arbitrariedades tributárias dos %overnos militares, deste modo os 0ontribuintes sem3re a0abavam 3re=udi0ados. Somado a isso estava a lentid+o do sistema =urs a 0ria1+o da 4menda "onstitu0ional n5 6789 ainda 3ersistiam 3roblemas de tributa1+o, :avia a ne0essidade de uma le%isla1+o mais mais abra abran% n%en ente te e es3e es3e0i 0ifi fi0a 0a,, de 0ert 0erta a form forma a Marti Martins ns deix deixa a 0lar 0laro o ;ue ;ue a 4menda 6789 foi o 3rimeiro 3asso 3ara a 0ria1+o do "TN * ;ue foi 3or várias ve2es revisado 3elos maiores ex3oentes da tributa1+o brasileira. # ">di%o foi dividi dividido do em dois dois %rande %randes s livros livros,, o 3rimei 3rimeiro ro 0lass 0lassifi0 ifi0ava ava e dava dava forma forma aos trib tribut utos os,,
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es3e0ifi0ando?os ;uanto a sua nature2a federativa (definindo os limites a0er0a do ;ue era tributa tributa1+ 1+o o federa federal, l, estad estadual ual e muni0i muni0i3al 3al). ). # se%un se%undo do teori2 teori2av ava a a0er a0er0a 0a da le%a le%ali lida dade de,, vi%@ vi%@n0 n0ia ia e a3li0 a3li0a1 a1+o +o das das leis leis,, send sendo o enfá enfáti ti0o 0o na le%itimidade da a3li0a1+o das novas normas tributárias. # 0>di%o se%undo o autor a3roximou?se muito mais de um estatuto do 0ontribuinte ;ue de um 1 Discente do quarto período do curso de Ciências Contábeis. Código: 2011002606
2 Código Tributário Nacional
manual de exi%@n0ia im3ositiva. # autor dedi0a um t>3i0o 3ara demonstras os 3ro=etos 3ara o Sistema Tributário Brasileiro, o ;ual ao fim fi0a 0lara a ob=e1+o do autor em rela1+o o 3ro=eto adotado, o 3ro=eto es0ol:ido e im3lantado a3roxima?se muito mais de um dessistema ;ue de um Sistema Tributário se%undo o autor. # Sistema Tributário Brasileiro tem suas bases nos arts. C9 a 98 da "onstitui1+o Dederal, se%undo Martins s+o 0in0o 3artes, desta0ando?se tr@s 0omo 3rin0i3ais o 3rin0i3io das es3&0ies tributarias, o 3rin0i3io da lei 0om3lementar e o 3rin0i3io da 0a3a0idade 0ontributiva. #s dois Eltimos visam a 3rote1+o do 0ontribuinte 0ontra o 3oder 3ubli0o e o 3rimeiro determina as normas %erais e os limites do 3oder de tributar. Martins afirma ter 3ro3osto em FF um 3ro=eto ;ue sim3lifi0aria o sistema tributário na0ional, o 3ro=eto visava redu2ir o numero de im3ostos e sim3lifi0ar o modus o3erandi da tributa1+o na0ional, n+o tendo @xito. 4 3or fim analisa a 3ers3e0tiva da Reforma Tributária, a ;ual se%undo ele difi0ilmente será 0olo0ada efetivamente em 3ráti0a 3odendo o0orrer al%umas mudan1as n+o t+o si%nifi0ativas ;uanto se 3oderia al0an1ar. $ara o autor, o debate sobre o Im3osto sobre %randes fortuna 3oderá ser danoso ao 3ovo brasileiro :a=a vista ;ue o mesmo 3oderá a0arretar em desest
RE*ER+N,IAS MARTINS, Ives Gandara da Silva. Reflexões sobre o Sistema Tributário Brasileiro e sua eventual reforma. In. O Direito tributário no Brasil- S+o $aulo *J edi1+o, uartier Latin, *--.
