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GIOVANNI SARTORI Cátedra Albert Schweitzer em Humanidades Universidade de Colúmbia
A TEORIA DA DEMOCRACIA
REVISITADA Volume II — As questões clássicas Tradução de Dinah de Abreu Azevedo Revisão técnica de Régis de Castro Andrade
Editor Nelson dos Reis Assistência editorial Ivany Picasso Batista Edição e preparação de texto Irene Catarina Nigro Edição de arte (miolo) Editoração eletrônica
SUMÁRIO
Divina Rocha Corte Capa Ary Almeida Normanha
© 1987, 1987, Chatam Chatam House House Publish Publishers, ers, Inc. Inc. Título original: The theory of democracy revisited Esta edição de A teoria da democracia revisitada foi publicada com a autorização da Chatam House Publishers, Inc. Box One, Chatam, New Jersey 07928, USA
ISBN 85 08 05124 7 1994 Todos os direitos reservados
Editora Ática S.A. Rua Barão de Iguape, 110 — CEP 01507-900 Tel.: PABX (011) 278-9322 — Caixa Postal 8656 End. Telegráfico "Bomlivro" — Fax: (011) 277-4146 São Paulo (SP)
Prefácio 5 9. O que é democracia? Definição, prova e preferência 7 9.1 As definições são arbitrárias? arbitrárias? 7 9.2 Uma crítica ao convencionalismo 12 9.3 9.3 As palavras enquanto portadoras de experiência 17 9.4 A busca de prova 20 9.5 9.5 Uma avaliação comparativa 25 10. A democracia democracia grega e a democracia moderna 34 10.1 Homonímia, não homologia 34 10.2 Democracia direta ou democracia da polis 36 10.3 Individualismo e liberdade: o velho e o novo 42 10.4 A idéia moderna e o ideal 46 10.5 Uma inversão de perspectiva 50 11. A liberdade e a lei 59 11.1 Liberdade e liberdades 59 11.2 Liberdade política 63 11.3 Liberdade liberal 69 11.4 A supremacia do direito direito em Rousseau Rousseau 74 11.5 Autonomia: uma crítica crítica 81 11.60 princípio das conseqüências decrescentes 87 11.7 Do governo-da-lei governo-da-lei ao governo dos legisladores legisladores 89 12. Igualdade 107 12.1 Um ideal de protesto 107 12.2 Justiça e identidade 109 12.3 Igualdades pré-democráticas e democráticas 113 12.4 Oportunidades iguais e circunstâncias iguais 117
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A TEORIA DA DEMOCRACIA REVISITADA
tanism and democracy in Cromwell's Army (Stanford, Stanford University Press, 1959). A fragmentação medieval não é exceção a essa generalização, pois estava encouraçada em todas as suas hierarquias por uma concepção de vida orgânica, de base teológica, que, por sua vez, levou a associações legais rigorosas. A Idade Média era multicentrada em termos de organização, mas unicentrada e monocromática em termos culturais. 50 Ver Platão, Re publ ic , 563: "Por fim... deixaram de se importar até com as leis, escritas ou não; não terão ninguém acima deles" (trad. de B. Jowett para o inglês). Ver também Aristóteles (Politics, 1292a, 1293a), Isócrates e Demóstenes, que comprovam, todos, que, assim que as leis perderam a aura de sacralidade, que lhes veio da tradição, for am destruídas por um governo popular que, em data tão remota quanto 406 a.C. (segundo Xenofonte), poderia proclamar que era absurdo acreditar que o demos não tinha o direito de fazer o que quisesse. 51 J. Bryce, Modern Democracies (New York, Macmillan, 1924), 1:183. 52 Ver o capítulo 11, especialmente a seção 3. 53 Para as qualificações necessárias, ver especialmente o capítulo 2, seção 3; e os capítulos 5 e 6, passim. 49
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A liberdade e a lei Quanto mais corrupta a república, mais corruptas as leis. Tácito
11.1 Liberdade e liberdades [liberdade política e liberdade filosófica]
Liberalismo é uma palavra mais difícil de definir que democracia. Entre as muitas razões que justificam essa dificuldade, a óbvia é que "liberdade" é muito mais impalpável, denotativamente falando, que "povo". É fácil misturar os ingredientes demo-cracia; nunca cunhamos a palavra livre-cracia. E as dificuldades de nosso tema são constituídas pelo fato de o termo liberdade e de a frase "sou livre" aplicarem-se à variedade caleidoscópica da própria vida humana. Felizmente será suficiente para nós considerar essa palavra camaleônica num contexto específico: liberdade na política. Nossa principal tarefa é, portanto, separar a questão específica da liberdade política das especulações gerais sobre a natureza da verdadeira liberdade. Lord Acton observou que "nenhum obstáculo tem sido tão constante ou tão difícil de transpor quanto a incerteza e a confusão relativas à natureza
