DOSSIE IPHAN - Ofício das Paneleiras de Goiabeiras

“Todo capixaba tem Um dede beija florno nopeito bico Umapouco panela barro Uma orquídea no gesto Um cafezinho no jeito Um trocadilho na brincadeira Um congo no andar Um jogo de cintura Um chá de cidreira Uma moqueca perfeita E uma rede no olhar.”

Elisa Lucinda

Histórico e Geográfico Instrução técnica do processo deInstituto Registro do Espírito Santo do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras equipe técnica iphan

Secretaria de Desenvolvimento da Cidade - PMV

departamento do patr imônio imateria l

agradecimentos especiais

Supervisão Ana Cláudia Lima e Alves apoio

Alessandra D’Aqui Velloso

Cícero Ramos Edinaldo Araújo Linda Macedo Marina Verne Mônica Souza Rodrigo Castanheira Sheila Lemos 21 a superintendência regional

Coordenação-geral Carol Abreu apoio

Elienne de Oliveira Machado Gerson Dalfior Vidal elaboração do texto

Carol Abreu fotografias

Márcio Vianna fontes Iphan:de pesquisa

Arquivo e Biblioteca Aloísio Magalhães - Brasília Arquivo Noronha Santos - RJ Arquivo 21ª SR - Vitória Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - Biblioteca Amadeo Amaral - RJ Vitória - ES: Arquivo Público Estadual Biblioteca Central UFES Biblioteca Estadual

página 4 detalhe da queima da panela de barro. foto: josé alberto junior.

Associação das Paneleiras de Goiabeiras página 8 Associação Espírito-santense de Folcloreaspecto do manguez al junto Berenícia Corrêa Nascimento ao galpão da Carla da Costa Dias associação das Célia Maria Corsino paneleiras.

Elizabeth Celso Perota Salgado Federação das Bandas de Congo do Espírito Santo Guacira Waldeck Luiz Guilherme Santos Neves Renato Pacheco in memoriam Secretaria de Cultura de Vitória Secretaria de Estado da Cultura apoio

Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular 6ª Superintendência Regional - RJ EMA Vídeo STV Rede SescSenac de Televisão

foto: josé albe rto junior.

{ Ofício das Paneleiras de Goiabeiras}

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página ao lado “puxando” a panela. foto: josé alberto júnior. abaixo caldeirão, panela e frigi deira . foto: márcio vianna.

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ste Dossiê 3 trata do primeiroO conhecimento assim Registro de um bem cultural sistematizado e produzido concretizado pelo Iphan: o Ofícioconstituiu a instrução técnica das Paneleiras de Goiabeiras. do processo de Registro Com ele se inaugurou o Livro desse ofício, concluído em de Registro dos Saberes e também dezembro de 2002. o instrumento legal de Desde então, o trabalho e as reconhecimento e preservação dos questões relativas à continuidade bens culturais de natureza do Ofício das Paneleiras de imaterial, criado em agosto Goiabeiras vêm sendo de 2000. acompanhados pelo Iphan, Se as tradicionais panelas de através da elaboração e barro do Espírito já eram, Plano deo apoio e seu universo estão apresentados, em larga medida,Santo conhecidas emimplantação Salvaguarda,do que prevê acreditamos contribuir para o vários pontos do país, o mesmo e o fomento a ações que reconhecimento desse patrimônio não se podia dizer das paneleirasfavoreçam a valorização das pela sociedade brasileira e que as fabricam em Goiabeiras paneleiras e a manutenção para viabilizar as condições de Velha, bairro de Vitória. das condições objetivas para sua permanência. Para melhor conhecer e dar a a prática de sua atividade. conhecer o saber e o fazer dessas Ao tornar públicos processos Luiz Fernando de Almeida cidadãs brasileiras foi aplicada, e resultados do trabalho pela primeira vez, a metodologia institucional, onde o modo do Inventário Nacional de de fazer as tradicionais panelas de Referências Culturais. barro capixabas e as paneleiras

introdução


modelando a panela com a cuia. foto: josé alberto júnior.

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{ Ofício das Paneleiras de Goiabeiras }

à direita sinalização do acesso ao galpão das paneleiras de goiabeiras. foto: márcio vian na. abaixo, à direita folia de reis de goiabeiras velha. foto: álvaro abreu.

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ssentadas em Goiabeiras Velha, nas relações familia res e de vizinhança, as paneleiras executam seu ofício nos quintais e no galpão da associação. Os espaços/tempos de morar e trabalhar se confundem: cada casa é uma oficina, onde o fazer panelas de barro convive com os afazeres domésticos cotidianos e com a criação dos filhos e netos, nos momentos de festa, de fé. Em casa como no perdas, Galpão, de é usual a presença de crianças participando das atividades, tanto modelando a argila em pequenos formatos, como trabalhando no alisamento das panelas. Assim, de brincadeira, vai-se partilhando a vida e aprendendo o ofício, atividade primeira de muitos dos que moram ali.

goiabeiras, o lugar das paneleiras

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ao lado e abaixo fotos: márcio vianna.

o manguezal

Rua e o Galpão das Paneleiras especializaram emcasqueiro extrair do conforme orientação manejo dão acesso ao manguezal, manguezal. Cada da Secretaria do MeiodeAmbiente que continua sendo fonte de extrai em média 15 latas de e da Universidade Federal pescado, de caranguejo e mariscos casca por dia, vendida socada do Espírito Santo. para os moradores da localidade,ou inteira. além de lazer para as crianças, Em favor da preservação do que costumam nadar nas águas ecossistema e da sustentabilidade do canal. Na beira do Galpão, econômica da atividade, oscasqueiros encostam suas canoasatualmente a coleta tem se para entregar às paneleiras a limitado a uma parcela do anel casca do mangue-vermelho, da casca, de modo a permitir que esses trabalhadores se a recomposição da espécie,

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o galpão, vitrine do ofício

I

mplantado pela Prefeitura em matérias-primas e abrigar as pelas paneleiras, nos próprios locais 1987, na beira do manguezal, mesas o de trabalho para a de produção. Podem ser adquiridas Galpão da Associação foi uma modelagem, secagem e polimento por atacado ou no varejo, por conquista importante para a das panelas, e os depósitos e encomenda ou para pronta entrega, valorização do ofício e organização bancadas para os produtos prontos. no Galpão ou em suas casas. da categoria. Muito mais que umNo terreiro ao lado do Galpão, Há alguns poucos intermediários ponto de produção e venda das na margem do manguezal, é feitaem pontos de comercialização fora panelas por um pequeno grupo de a queima das panelas. de Goiabeiras Velha. Os principais artesãs, visto que o espaço só Atualmente trabalham ali cerca estão no mercado da Vila Rubim, acomoda cerca de 30 paneleirasde de60 pessoas entre paneleiras eno Centro de Vitória; numa rede um universo de quase 120, o Galpão ajudantes, em condições precárias, regional de supermercados; na loja passou a representar no espaço que se tornou de um artesão, onde também lugarodo ofício, dandodevisibilidade à categoria insuficiente para número de na de profissional seus executantes. trabalhadores emoatividade, paratrabalham avenida a dequatro acessopaneleiras, ao Aeroporto Situado à Rua das Paneleirasquantidade de panelas prontas em Goiabeiras; e no próprio aeroporto. n° 55, na margem do manguezal, exposição e para os visitantes que O mercado consumidor consiste de o atual Galpão da Associação das recebe. O Galpão é muito restaurantes, hotéis, lojas, feiras, Paneleiras foi inaugurado em 1991. procurado por consumidores e supermercados, turistas e moradores Foi construído pela Prefeitura, turistas, cujo fluxo vem aumentando da Grande Vitória. Engradados de para substituir o primeiro que erasignificativamente com a valorização panelas de barro saem do Galpão de constantemente alagado com a do ofício e com o estímulo à Goiabeiras direto para os mercados subida da maré. Tem uma área visitação do lugar. locais, regionais e de outros Estados 2 coberta de 432m , projetada As panelas de Goiabeiras sãobrasileiros, notadamente do Sul e para guardar e preparar as geralmente vendidas diretamentedo Centro-Oeste.

paneleiras de goiabeiras


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abaixo foto: josé alberto júni or.

Entre março e maio de 2001, como ofício de paneleira, como durante a realização das pesquisas também escrita nas placas da Rua e do Inventário de Referências da Associação das Paneleiras. Disso 6, havia Culturais em Goiabeiras não há contestação nem mesmo 55 paneleiras inscritas no cadastro pelos homens que executam o da APG, sendo que levantamentos ofício de paneleira no Galpão, os documentais indicavam a quais se autodenominam artesãos. existência de 102 paneleiras Como evento promocional de 7. O cadastro associadas em 1999 seu ofício e de seus produtos, realizado em abril de 2006 destaca-se a Feira Anual das registra 118 paneleiras associadas, Paneleiras de Goiabeiras, realizada demonstrando a retomada em desde 1987 pela Associação das suaConstatou-se mobilização.também, na Paneleiras, o incentivo da de Associação com Espírito-Santense pesquisa, a participação crescente Folclore e o apoio financeiro de homens na modelagem ou do governo estadual e da da panela: das 55 paneleiras Prefeitura Municipal de Vitória. puxada cadastradas em 2001, 48 eram Durante os quatro dias da feira, mulheres e sete eram homens. elas vendem as panelas, cozinham Apesar da presença masculina, e servem moquecas, em meio fazer panelas de barro é a apresentações de cantores definitivamente uma atividade populares e bandas de congo. associada ao gênero feminino, Cada vez mais, as paneleiras inscrita nas representações sociais participam e vendem suas panelas


rejane corrêa loureiro “puxando” a panela e tirando as impurezas com a cuia e a faca. foto: márcio vianna.

em eventos e feiras de artesanato em diversos pontos do país. A procura crescente pelo produto vem estimulando sua imitação por técnicas que incluem o emprego do torno e do forno, o que aumenta o ritmo da produção e barateia o preço final do produto concorrente. Embora se assemelhe na cor e na forma às panelas de Goiabeiras, essas outras não oferecem a mesma daquelas ao impactoresistência eà temperatura, nem carregam a identidade e o selo da tradição. Fotografadas, filmadas, gravadas, entrevistadas, convidadas para expor suas habilidades em feiras, escolas, e museus, shoppings as paneleiras de Goiabeiras são as legítimas porta-vozes desse patrimônio cultural brasileiro.

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sem torno nem forno


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ao lado secagem das cascas de mangue-v ermel ho. foto: josé alberto júnior. abaixo bolas de barro no barreiro. foto: josé alberto júnior.

as matériasprimas

página ao lado foto: josé alberto júnior.

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s matérias-primas tradicionalmente empregadas no processo de produção das panelas são provenientes do meio natural. A argila é tirada de barreirosituado no Vale do Mulembá, na Ilha de Vitória, 8, e a casca de mangue-vermelho da qual é feita a tintura de tanino, é coletada diretamente do manguezal, à beira do qual a localidade de Goiabeiras

panelas estourem na fogueira. De fato, a composição do barro condiciona não só o modo de fazer e o aspecto das panelas, como também a propriedade de conservar o calor dos alimentos mesmo depois do seu cozimento. As moquecas são servidas borbulhando e assim se mantêm por vários minutos depois de retiradas do fogo. Para obter o tanino que tinge

se desenvolveu. Da mesma 13% fina, 13% de areia as o casqueiro, sempre forma, dois dos principais médiadee areia 8% de areia grossa. na panelas, maré baixa, entra no manguezal instrumentos do ofício – a cuia eÉ essa composição que condiciona com sua canoa, escolhe uma 9 – sem torno, a vassourinha de muxinga – são o modo de fazer árvore e bate na casca até soltá-la feitos a partir de espécies vegetais nem forno – e dota o produto de do tronco. Depois de socadas, encontradas na região. uma série de atributos, como a as cascas do mangue-vermelho Comparativamente a outras, menor ocorrência de rachadurassão maceradas e postas a argila do Vale do Mulembá é e a maior rapidez no processo de molho na água por alguns bastante arenosa. Análises da de secagem, o aquecimento em dias, transformando-se na granulometria do barro indicaramtempo relativamente mais curto tintura de tanino que é a seguinte composição média: e a boa resistência ao fogo de aplicada nas panelas após a 40% de argila, 26% de silte, 600°C, o que não deixa que as sua queima.


os instrumentos de trabalho

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ao lado tirando a panela da fogue ira com a pinça . foto: josé alberto júnior. abaixo modelando a panela com a cui a. fot o: márcio vianna. embaixo muxinga para vassourinha de açoitar. foto: márcio vianna.

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ois dos principais das peças depois de secas. pinça A instrumentos do ofício – ou vara com ganchos, instrumento a cuia e a vassourinha de muxinga feito – de galho comprido com dois são feitos a partir de espécies ganchos (garras) em uma das vegetais encontradas na região. extremidades, é usada para A cuia é feita de um pedaço retirar a panela ainda quente de cuité recortado e lixado. da queima e colocá-la para ser Trata-se de fruto semelhante à açoitada. A vassourinha feita cabaça, comprado em feiras ou com galhos de muxinga, planta proveniente de árvores dos rasteira nativa, resistente ao quintais da região. É usado calor e ao impacto, é usada para para dar a forma curva à panela,bater a tintura. abrindo e puxandoa asua massa de argila e definindo espessura. O arco é parte de aro ou chapa metálica, desgastado em curva, usado para tirar o excesso de barro da superfície e dar o acabamento na panela. Ade faca metal é usada para a retirada de impurezas (pedrinhas, folhas e raízes). pedra A – seixo rolado – é usada para alisar e polir as superfícies internas e externas


os trabalhadores do ofício

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abaixo extração do barr o no vale do mulembá. foto: márcio vianna.

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produção das panelas de barro de Goiabeiras compreende inúmeras atividades, praticadas em várias etapas. Todas elas são de pleno domínio das mestras do ofício, que até pouco tempo as realizavam diretamente. Hoje são desempenhadas por diferentes executantes, ficando o trabalho de coleta e transporte das matériasprimas mais freqüentemente a cargo dos homens. Sobre esses diferentes trabalhadores, constam até aproximadamente barro do Inventário de Referências profundidade. O barro 1é metro então dede bolas de costuma barro porfazer dia. de 140 a 150 Culturais do Ofício das molhado, pisado e dividido em Paneleiras as seguintes descrições, bolas, com cerca de 15 kg cada.Casqueiro As pela ordem das etapas que bolas são transportadas em Casqueiro é o coletor da casca executam no processo: caminhões até o local de trabalho, do mangue-vermelho, espécie galpão ou quintal, onde são nativa do manguezal que, portanto, vendidas. A extração é uma atividade só é alcançada de canoa. Tirador de barro Na jazida no Vale do Mulembá, opredominantemente masculina, O casqueiro vai batendo na árvore tirador experimenta o barro com quase os sempre remunerada, quando com um porrete até que a casca dedos para ver se está bom, então não é executada por familiares ou se solte. Leva saco e lata para escava e retira o barro com a enxada pela própria paneleira. Um tirador carregá-la; traz a casca de canoa


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palmira rosa de siqueira alisando a panela. foto: márcio vianna. abaixo carlos barbosa dos santos tirando a panela da fogueira. foto: márcio vianna.

até Goiabeiras, onde vende para as paneleiras, a preços que variam de quatro a cinco reais a lata. Atualmente, quatro trabalhadores executam essa atividade.

oficio às gerações descendentes, aos vizinhos interessados e, desde os anos 1990, a alunos das escolas municipais, convidadas pela Prefeitura de Vitória.

Escolhedor de barro

Alisadora

No galpão das paneleiras, o escolhedor faz a limpeza do barro, pisando as bolas, molhando e retirando as impurezas. Geralmente parentes homens

A alisadora realiza o polimento da panela depois de seca e antes da queima, utilizando uma pedra de rio – seixo rolado – para alisar a superfície interna e externa das

ou auxiliares realizam essa mestres do ofício. As paneleiras peças. e A tarefa é geralmente tarefa para aspagos paneleiras. os artesãos da Associação conhecem executada por parentas ou vizinhas as respectivas matérias-primas edas paneleiras, mediante pagamento. procedimentos técnicos e executam, Paneleira Mestra do oficio, a paneleira particularmente, a modelagem daTirador de panela domina todas as etapas do processo panela com as mãos e depois com Após a a queima, este auxiliar retira de produção. Apesar de ser umacuia. Alguns deles têm auxiliaresa panela em brasa da fogueira atividade tradicionalmente para realizar as primeiras e últimas com a pinça – vara comprida com feminina, há uma crescente etapas – a retirada e escolha do dois ganchos (garras) na ponta – participação de artesãos ceramistas barro, o alisamento, a queima e oe a deposita junto à paneleira que, associados ao grupo de açoite da panela. As paneleiras são para que seja açoitada com a paneleiras, integram a categoria as de responsáveis pela transmissão tintura do de tanino.


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“puxando” a panela. foto: josé alberto júnior.

as etapas de produção

A

modelagem manual, o alisamento, a secagem, a queima e a aplicação de tintura de tanino marcam as etapas de produção das panelas de barro de Goiabeiras, explicitadas adiante, no processo do fazer. Processando o barro

O preparo do barro para a fabricação das panelas é feito em duas etapas principais: a da

são retiradas as impurezas e com o arco, os excessos de argila. As alças das tampas e as orelhas das panelas - pequenas presas pegas à borda - são feitas com roletes de barro e fixadas com os dedos. As paneleiras utilizam água para colar as orelhas e dar acabamento às panelas. Isto feito, as panelas são postas novamente para secar até o dia seguinte, quando será trabalhado o fundo. Na modelagem

extração e a da escolha. primeira em com boa plasticidade do fundo, a panela é retirada implica, além dos trâmitesA de paramassa a modelagem. tábua e virada; o fundo chato da é licenciamento para a lavra da arredondado pela remoção dos argila, o reconhecimento do barroA modelagem excessos com o arco; a superfície bom a ser extraído, sua retirada O barro escolhido é colocado sobre externa é alisada com a faca, utilizada com a enxada e a confecção dasuma tábua. As paneleiras executam na limpeza e acabamento da peça. bolas, formato em que o materiala puxadado barro com as mãos e é transportado e vendido às depois com a cuia. A forma é dada O alisamento paneleiras. A escolha do barro com as mãos, puxando e levantando As panelas e as tampas, depois de implica uma primeira limpeza, o bojo, definindo a concavidade esecas e antes da queima, são polidas sua mistura com água e pisoteio,a espessura com a cuia e modelando pelo atrito de seixos rolados (pedra de modo a transformá-lo a borda com as mãos. Com a faca de rio) interna e externamente.


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“cama” de lenha para a queima. foto: jo sé albe rto júnior. abaixo açoitando a panela com a vassourinha embebida na tintura de tanino. foto: jo sé albe rto júnior.

das panelas. Após a queima, as panelas são retiradas do fogo com uma vara com dois ganchos na ponta. A atividade exige força, destreza e precisão de movimentos, para evitar que as panelas se quebrem ou que as paneleiras se queimem. O açoite

Esta é a fase da impermeabilização e pigmentação da panela Esta etapaespecializadas, pode ser realizada porA tintura tanino, tirada auxiliares Asqueima panelas secas são dispostas com da casca dode mangue-vermelho, geralmente mulheres, a céu aberto, emborcadas e aplicada com a vassourinha remuneradas ou não, parentas apoiadas umas nas outras, de muxinga sobre as peças em ou vizinhas. São as alisadoras. embaixo as maiores, em uma brasa, assim que retiradas “cama” de ripas e tábuas de do fogo. Confere às panel as madeira (sobras de construção) de Goiabeiras sua característica A secagem Etapa em que as tampas e as panelas e cobertas com lenha seca. coloração preta e age já polidas são dispostas para secar A fogueira atinge em torno como selante. no interior do Galpão, ou de 600ºC, sendo mantida por eventualmente ao sol, enquanto aproximadamente 30 minutos, aguardam para serem queimadas. variando conforme o tamanho


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abaixo panelas tradicionais. foto: josé alberto júnior.

as panelas

embaixo outros formatos. foto: márcio vianna.

técnica, pouco variando no de marisco, galinhada e outros diâmetro, altura e formato. pratos com caldo. Como portaNo universo pesquisado em 2001, vozes da cultura capixaba, e a produção média era de 14 panelas formadoras de opinião, as com tampa por dia, por cada paneleiras dizem que se “pode paneleira, e a média de panelas cozinhar qualquer coisa na panela produzidas por semana, pelo de barro, mas peixe e marisco só conjunto das 49 paneleiras podem ser na panela de barro”. entrevistadas chegava a 3.400 As panelas são feitas de diferentes peças. Dados de abril de 2006 tamanhos e alturas, com e sem mostram que, com a intensiva tampa. São feitas também assadeiras, participação dos auxiliares, travessas e outros formatos sob

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sGoiabeiras panelas de barro de chegou-se uma média de a 30600encomenda. As paneleiras tornaram-se panelas porapaneleira, indo de vender a panela casada,gostam isto é, conhecidas no país como as panelas o número de panelas produzidasduas panelas conjugadas, sendo de barro do Espírito Santo, por dia no Galpão. a menor dentro da maiormãe – constituindo um dos mais O formato frigideira é o mais e filha. Constata-se o emprego da souvenir procurados. O principal produto vendido para os restaurantes, nos técnica em crescente variedade de é a tradicional frigideira circular tamanhos para duas e quatro panelas com outras formas – com tampa de alça, onde são pessoas, com diâmetros entre 22miniaturas, e ovais, com elementos preparadas e servidas a moqueca 28ecm respectivamente. A paneladecorativos – além de outros a torta capixaba, pratos típicos da mais alta é o caldeirão, utilizado objetos utilitários e ornamentais culinária regional. Todas são feitas para sopa ou feijão. A de altura como jarros, fruteiras, formas com o mesmo material e a mesma média é usada para o pirão, o arroz de pizza, cinzeiros e cofres.

na panela


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árvore de urucum. foto: tadeu veiga .

moquecas e torta capixaba

página ao lado moqueca, arroz e pirão. foto: humberto capai / www.usinadeimagem.com.br

C

apixaba que se preza só cozinha que se está cozinhando, ao peixe em panela de barro. contrário do que ensinam as Feita por paneleira de Goiabeiras. paneleiras – e aí se deitam as postas A moqueca capixaba é prato de peixe e, sobre elas, um cozido à base de peixe ou frutospouquinho do de sal, um pouco de mar, caracterizado pelos seguintes caldo de limão, um fio de azeite temperos: tomate, cebola, alho, doce colorido com a tinta que as coentro, azeite, limão e tintura sementes de urucum soltaram no de urucum, que lhe dá a cor azeite quente. E aí tem segredo e característica. Come-se magia, das grandes. Se não souber acompanhada de pirão e arroz. fazer, a cor evapora, explodindo Receita da cozinha doméstica, numa nuvem vermelha que trivialmente consumida em e desaparece ar.se repetindo as família, é servida às visitas Na panelano vão como especialidade de inúmeroscamadas, duas ou três no máximo: restaurantes, em todo o tomate, cebola, o peixe, os Espírito Santo. temperos, o azeite de urucum. A panela vai ao fogo com azeite, Nada de água, que não se põe água um cisco de alho socado, cebolaem moqueca. Depois de tudo, bem picadinha. Mexe de cá e decoloca-se lá, a tampa e leva-se a e vai se fazendo uma cama de cozinhar no fogo baixo, cuidando tomate e cebolinha, mais cebola,para não deixar agarrar no fundo. uns ramos de coentro – pouco, Esse é outro segredo que ninguém que não é moqueca de coentro ensina: de vez em quando é preciso


torta capixaba com seus ingr edientes . foto: humberto cap ai / www.usinadeimagem.com.br

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frigideira com tampa. foto: josé alberto júnior.

segurar a panela pelas bordas, côa o caldo e leva-se ao fogo para tradicionalmente usado na receita levantá-la do fogo e dar uma engrossar, com farinha de era o da palmeira jussara, planta em mexidinha, para soltar do fundo. mandioca, mexendo sempre queextinção, nativa da Mata Atlântica, Esse modo de fazer aplica-se é para não embolar. cujo corte está proibido pelos a qualquer moqueca de frutos do A torta capixaba ou torta da órgãos de proteção ambiental. Vem mar – mexilhão (que para os Semana Santa é prato de forno, sendo gradativamente substituído capixabas é sururu), carne de siri, feito a partir de várias moquecaspelo das espécies cultivadas açaí, camarão, lagosta, ostra e por aí reunidas vai. ou do refogado de mariscos coco, pupunha e pelo palmito Sem esquecer a moqueca de banana variados, geralmente sururu, indaiá, também nativo e de corte da terra – que no Espírito Santo camarão, é polvo, lula, siri, controlado. Nessa época do ano um produto de altíssima qualidade, caranguejo, mais peixe fresco e é trazido em enorme quantidade sempre muito doce. É invenção das bacalhau cozidos e desfiados, para a cidade, transformando as últimas décadas, que funciona palmito e azeitonas. Essa torta áreas livres grandes feiras do muito bem como acompanhamento tem massa, é puro recheio. Na não produto. Emem virtude do apelo das outras moquecas. verdade, é uma grande fritada: os turístico, a torta capixaba tem sido Para o capixaba, moqueca deovos batidos são jogados por cima oferecida em cardápio diário de peixe tem que ser acompanhadada mistura de moquecas, enfeitados restaurantes de todos os tipos por pirão de farinha de mandioca. com rodelas de cebola e azeitonas e faixas de preço. Prefere-se fazer pirão de cabeçano demeio. E assim vai ao forno, para peixe com todos os temperos daassar. Receita apropriada pela moqueca, antes mencionados, cozinha doméstica, é preparada porém um pouco reforçados, especialmente na Semana Santa, porque o pirão leva água. A cabeça quando é servida em reuniões de cozinha até desmanchar. Depoisfamília se e da vizinhança. O palmito

o ofício como objeto de registro


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panelas à venda. foto: márcio vianna. página ao lado raspando e arredondando o fundo da panela com a faca. foto: márcio vianna.

E

m março de 2001, a Associação das Paneleiras de Goiabeiras apresentou ao Presidente do Iphan o pedido de Registro do Oficio das Paneleiras. A demanda pelo reconhecimento das panelas de Goiabeiras e do seu modo de fazer, já consagrado como ícone da identidade cultural do Espírito Santo, se expressava agora como reivindicação de um bem cultural a ser inscrito no repertório do

Na mesma época, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Iphan, ao qual compete deliberar sobre os bens culturais a serem registrados, considerando ser este um instrumento novo, de aplicação pioneira, recomendou a realização de experiências-piloto, visando a testar os procedimentos administrativos de tramitação dos processos e os procedimentos

patrimônio brasileiro. – INRC técnicos para identificação e Desde 1999cultural esta demanda vinhade e o Referências Registro de Culturais Bens Culturais de documentação dos bens culturais, sendo apresentada ao Iphan, Natureza Imaterial, pelo Decretonas quatro categorias – em forma de consultas, pelo nº 3.551, em agosto de 2000, a Celebrações, Formas de Expressão, 10 do Iphan Conselho Estadual de Cultura e então 6ª Sub-regional Saberes e Lugares. Após a pela Secretaria de Cultura do deu início ao projeto de apresentação do pedido de Registro Município de Vitória, que levantamento e sistematização de do Ofício pela Associação das pretendiam a proteção legal das conhecimentos sobre a produçãoPaneleiras de Goiabeiras e a panelas e das paneleiras. das panelas de barro de Goiabeiras, Secretaria Municipal de Cultura de Assim que foram instituídos tendo em vista a abertura e Vitória, este passou a ser um dos os novos instrumentos de instrução técnica do processo deprojetos-piloto que o Iphan preservação, o Inventário Nacional Registro do Ofício das Paneleiras. executou diretamente. O processo,


luci barbosa salles alisando a panela com a pedra. foto: márcio vianna.

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ateando fogo à lenha sob re a “cama”. fot o: márcio vianna.

aberto em 26/03/2001, recebeu o nº 01450.000672/2002-50. A reunião e a sistematização das informações sobre o ofício das Paneleiras de Goiabeiras, que compõem o processo e a descrição aqui apresentada, foram realizadas por meio do INRC, aplicado sob a supervisão do antigo Departamento de Identificação e Documentação, atual Departamento do Patrimônio Imaterial -DPI. A permitiu metodologia referências documentais, do Ofício das de desse Inventário bibliográficas e audiovisuais; Goiabeiras naPaneleiras sua 37º reunião, levantar, atualizar, sistematizar significados atribuídos ao em 21/11/2002. A inscrição no e documentar as informações ofício por seus produtores e Livro de Registro dos Saberes pertinentes à descrição pela sociedade em geral. foi feita em 20/12/2002, pormenorizada do ofício a ser Subsidiado com todas essas inaugurando mais que o Livro, registrado: sua srcem e evoluçãoinformações, e mais os pareceres o próprio instrumento do histórica; seu contexto sócio- favoráveis dos técnicos do IphanRegistro. Em conseqüência, 11, cultural de produção e consumo;e do Conselheiro Relator o Ofício das Paneleiras foi matérias-primas empregadas; o Conselho Consultivo do declarado Patrimônio Cultural modo e etapas de produção; Patrimônio Cultural apreciou do Brasil. bens culturais associados; e aprovou o pedido de Registro

o plano de salvaguarda


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página ao lado panelas esperando a queima. foto: jo sé albe rto júnior.

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reconhecimento das panelasde deGoiabeiras – APG com os que vêm contribuindo para a barro de Goiabeiras ultrapassa poderes públicos, as empresas econtinuidade, o aprimoramento e a as fronteiras do Espírito Santo, a imprensa, em busca do divulgação de sua prática. Entre sobretudo quando associadas à atendimento às suas demandas.essas inúmeras e conseqüentes moqueca e à torta capixaba, pratos iniciativas, cujos resultados ainda muito típicos da região. De utensílios A atividade das paneleiras tem sido podem ser observados, está o apoiada e valorizada pelas instâncias políticas domésticos, as panelas passaram à programa de educação ambiental de suade Barro, uma tradição a ser mantida: categoria de ícone da identidadelocais, numa promoção crescentePanela imagem e de seus produtos como estratégias ícones dapara coleta sustentável da casca cultural do estado. Diferentemente de outros identidade cultural capixaba. A construção do mangue-vermelho, do proposto e galpão da Associação e a disponibilização grupos produtores de bens realizado pela Universidade doEspírito Santo em culturais que, a despeito de sua para o transporte do barro são exemplos Federal do apoio da Prefeitura Municipal dedo relevância para a formação parceria com o Ibama, entre 1998 nacional, se encontram Programas de desenvolvimento eVitória. 2000, turismo, orientando casqueiros e reforçados pelos meios de comunicação, têm marginalizados da dinâmica paneleiras a evitar a coleta da social e econômica hegemônica,incrementado a visitação ao galpão predatória da matéria-prima da Associação e a participação das tintura paneleiras em as paneleiras de Goiabeiras de tanino. o conquistaram, a partir dos anos eventos fora do Estado, representando O trabalho institucional do Espírito Santo em diversas12partes . do País 1980, a consciência de sua Iphan em favor da salvaguarda importância no processo de do ofício das paneleiras de construção da identidade cultural Desde então, os insumos e asGoiabeiras está voltado para o regional. Essa consciência vematividades se do ofício das paneleiras acompanhamento dos processos e manifestando na interlocução têm sido objeto de estudos, das atividades tradicionais, bem direta da Associação das Paneleiras projetos e registros documentaiscomo das ocorrências de


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“cama” de panelas a ser cobe rta com lenh a para a queima. foto: márcio vianna.

intervenções nas condições de das fontes de matérias-primas, crescente urbanização da área e produção, comercialização e privilegiando o manguezal, fonteda valorização cultural e turística promoção das panelas de barro.do tanino, e o barreiro, no Vale do do produto, seja pelas exigências Exemplos de iniciativas desse tipo Mulembá. O segundo refere-se às relacionadas à lavra e coleta das têm sido as do Sebrae, no condições de infra-estrutura e dematérias-primas. Nesse âmbito desenvolvimento de embalagensorganização das atividades de da salvaguarda, vêm sendo para as panelas, e as festas anuais produção e comercialização observados e tratados, pelas das paneleiras, com o apoio dasrealizadas diretamente pelos instituições públicas das instâncias instituições governamentais. O ceramistas, na própria localidademunicipal, estadual e federal, acompanhamento do Iphan tem de Goiabeiras Velha. O terceiro, os seguintes pontos: balizado o apoio e o fomento a por sua vez, está relacionado ao • o processo de trabalho, com a ações relacionadas à reconhecimento da participação participação de um maior número instrumentalização das paneleiras, dos artesãos e seus auxiliares de auxiliares e adecrescente assim como à implementação das na economia regional como na tanto especialização tarefas; condições necessárias à construção da identidade cultural • as condições de acesso à jazida sustentabilidade de sua produção. brasileira, na busca dos e de permissão para a extração do Desde o processo de inventário correspondentes direitos barro, com as implicações derivadas foram identificados diversos previdenciários. do cumprimento da legislação elementos essenciais do ofício dasDistribuídos entre essas grandes ambiental e mineral; paneleiras, relativos a três grandes ordens de questões, estão • o impacto da instalação e do conjuntos de questões, igualmente presentes, ainda, aspectos projeto de ampliação da Estação de fundamentais para a sua relacionados às alterações nas Tratamento de Esgoto Sanitário no continuidade. O primeiro deles diz condições tradicionais da práticameio ambiente e sua associação à respeito ao acesso e à preservação do ofício, seja pela pressão da imagem do produto panela de barro;


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panelas à venda no galpão d a associação. foto: márcio vianna.

• a previsão do impacto da considera-se que a convivência possível mudança do local de entre as paneleiras, antes estabelecida extração do barro, dada a perspectiva nos territórios da família e da do esgotamento da jazida, uma vez vizinhança, passou a ser também que o Vale do Mulembá é a única mediada pela hierarquia formalizada fonte historicamente conhecida no estatuto da Associação; da matéria-prima; • o valor cultural agregado pelo • o processo de urbanização Registro e a afirmação da de Goiabeiras Velha e a identidade do produto; permanência das famílias de • o valor cultural agregado pelo paneleiras no bairro; Registro e a formação de preços • a ampliação do galpão e a dos produtos; manutenção de queima; a importância da certificação • o acessoda àsárea políticas públicas de •de srcem do produto visando saúde e aposentadoria, uma vezà que sua proteção contra imitações as paneleiras precisam se manter da em concorrência; atividade até idade muito avançada; • problemas relativos à • a capacitação e o fortalecimento embalagem e transporte das da organização da categoria e aspanelas de barro. questões relativas às relações Cada um desses aspectos apresenta interpessoais, à liderança e à relevantes desdobramentos, representatividade política, requerendo ações específicas no âmbito da comunidade e para o seu encaminhamento da Associação das Paneleiras – e equacionamento.


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carlos alberto da vitória trabalhando no galpão. foto: josé alberto júnior.

Embora identificadas, as questões pertinentes à salvaguarda do ofício precisam ser avaliadas, dimensionadas e re-elaboradas a partir dos interesses do grupo. É preciso considerar as limitações sociais e legais, suas expectativas e formas de percepção dos problemas, bem como sua instrumentalização para a participação na construção de alternativas que superem possíveis entraves à atividade, e ao reconhecimento de seu produto. e comercialização Com esse entendimento, o Iphan buscou a parceria do Artesanato Solidário – Programas de Apoio ao Artesanato e à Geração de Renda – Central ArteSol, organização de interesse público que vem realizando oficinas sobre as características do associativismo, processos de formação de preços e certificação de produtos, a partir


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preços em ™ºº¡. foto: márcio vianna.

do diagnóstico das condições atuaisAinda com relação à jazida de Como estamos diante de um de produção. Nessa mesma linha, barro no Vale do Mulembá, está processo em social dinâmico, o saber e o Centro Nacional de Folclore processo uma parceria com o o fazer das paneleiras de Goiabeiras e Cultura Popular – CNFCP, Centro de Tecnologia Mineral – necessariamente continuará a sofrer do Iphan, que desenvolve um Cetem, órgão direcionado ao re-interpretações e re-significações trabalho permanente pela desenvolvimento, adaptação e ao longo de sua permanência. valorização dos artesãos e de seus difusão de tecnologias mineroA política de preservação dos produtos, vem contemplando metalúrgicas, de materiais e de bens culturais de natureza imaterial oportunidades de promoção meio-ambiente, ligado ao vai além, portanto, do Registro das paneleiras e de comercialização Ministério da Ciência e dos bens e do seu reconh ecimento das panelas de barro. Tecnologia. Por meio dessa como Patrimônio Cultural Em favor da proteção das fontes parceria, o Iphan pretende Brasileiro. Trata, igualmente, de foi2004, efetivadoaprofundar difundir junto às dado do poder pelomatérias-primas, Iphan, a partir de paneleiras, eaos trabalhadores emcompromisso apoiar a produção e a público o apoio à obtenção das licenças atividade e aos demais interessados, continuidade dos bens registrados; para extração da argila junto ao o conhecimento sobre a matéria-o que está sendo feito por meio órgão ambiental estadual. Nesseprima e suas condições de da construção e implementação mesmo sentido, em 2005, exploração e estocagem, na de Planos de Salvaguarda, a Secretaria Municipal de Meio perspectiva da continuidade de seu estabelecidos de forma conjunta Ambiente implementou programa fornecimento, ou mesmo, da e articulada com os produtores de educação ambiental para a identificação de material desses bens e demais parceiros preservação da margem do alternativo com características empenhados na preservação manguezal, área onde é depositada similares, de maneira a assegurar cultural a e na valorização social a lenha e feita a queima das panelas. salvaguarda do ofício. de todos os envolvidos.


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notas

1Segundo Manaíra Abreu, 5 Congo é um auto popular apropriado como fonte de no decorrer dos anos 1980, a brasileiro de temas africanos, com inspiração por compositores e indústria turística consagrou a variações regionais. No Espíritoinstrumentistas contemporâneos. panela de barro por meio de Santo, as bandas de Congo sãoConstata-se um crescimento campanhas publicitárias, geralmente constituídas por um significativo no número das associando sua imagem à da mestre e diversos tocadores. bandas de Congo na região moqueca e da torta capixabas, num Apresentam-se com roupas e metropolitana de Vitória. processo que acabou por adereços típicos; têm ritmo, 6 O Inventário de Referências transformá-la em ícone da cultura estrutura melódica e instrumentos Culturais de Goiabeiras regional.abreu , Manaíra. musicais característicos, entre os (inrc / iphan ) foi a Isto não é uma .panela Vitória: quais se destacam o tambor metodologia aplicada, em 2002, ufes , 2001. Monografia de congo e a casaca, espécie depara produzir e sistematizar o perota , Celso al. reco-reco com Manifestação cabeça conhecimento a documentação As2paneleiras de Goiabeiras antropomorfa. necessários à e instrução técnica .etVitória: Secretaria Municipal de Cultura popular presente na festa do processo de Registro do de Vitória, 1997. P. 14. “profana” das celebrações religiosas Ofício das Paneleiras. 3 saint-hilaire , Auguste. católicas, notadamente de Nossa 7 dias , Carla Costa. Viagem ao Espírito Santo e Rio Doce. A tradição nossa é essa, é fazer panela Senhora do Rosário e São Belo Horizonte: Itatiaia/ usp, Benedito; objeto de estudo de preta: produção material, 1974. P.55. folcloristas e de pesquisadores identidade e transformações sociais entre as artesãs de Goiabeiras, 4 neves , Luis Guilherme das expressões regionais; Santos & pacheco , Renato. recentemente revitalizado por Vitória do Espírito. Santo Torta Capixaba . Vitória: Eldorado campanhas de valorização da Rio de Janeiro, 1999. 223 p. Comunicacties, 2002. identidade capixaba, tem sido Dissertação de Mestrado.


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panelas e tampas secando ao sol, antes da queima. foto: márcio vianna.

Rhizophorae a implantação dos Planos de 8 Mangue-vermelho, mangle , planta com que é feita a Salvaguarda dos Bens Culturais tintura de tanino. Registrados. 9 A ceramista Cristina Oliveira, 11O parecer do relator Luis de Vitória, relatou que é Fernando Duarte, antropólogo do impossível trabalhar com aqueleMuseu Nacional, está disponível barro no torno. Ela tentou e suasnos Anexos desta publicação. mãos sangraram, cortadas pelos 12Inventário do Ofício das pedriscos que a argila contém. Paneleiras de Goiabeiras; Ficha 10Esta sub-unidade era de Identificação: Ofícios e Modos subordinada à 6ª de Fazer – F60; item 16.3.2; Superintendência Regional, iphan , 2001.

sediada de Janeiro. Em 2004,nofoiRio criada a 21ª Superintendência Regional, com sede em Vitória e jurisdição no Estado do Espírito Santo. O mesmo decreto extinguiu o antigo Departamento de Identificação e Documentação – did , e criou o Departamento do Patrimônio Imaterialdpi –, ao qual compete gerir a aplicação do Registro,inrc do


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panelas

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abreu

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Publicação não seriada

capixaba. Fotos Alex Krusemark; texto Luiz Guilherme Santos Neves e Renato Pacheco. Vitória, Eldorado Comunicacties, 2002.

torta


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Artesãos cadastrados na Associação das paneleiras de goiabeiras – 2006 1 Adelaide Lucidato dos Santos 24 Egídia Nascimento 47 Izabel Corrêa Campos 2 Ademilson Rodrigues 25 Elizete Salles dos Santos* 48 Jakeline Gomes 3 Adriana Machado Soares 26 Eloiza Helena Ferreira Lucidato 49 Jamilda Alves Rodrigues Bento 4 Alceli Maria Rodrigues* 27 Eonete Alves Corrêa 50 Janete Alves Rodrigues* 5 Aldir Corrêa Campos* 28 Eonetes Fernandes dos Santos* 51 Janete Gomes Inocêncio 6 Alexandro Moura da Silva 29 Eronildes Corrêa Fernandes*52 Jecilene Alves Corrêa 7 Amélia Pereira Freitas 30 Evandro Rosa Rodrigues dos53 João Farias 8 Arcelene Rodrigues Santos 54 Joelita Dias Rosa 9 Belmo Luiz Lucidato 31 Evanilda Fernandes Corrêa 55 Jorge Gomes Luiz 10 Berenícia Corrêa Nascimento* 32 Flávio Fernandes 56 José Cícero Honório de Moura 11 Bernadete da Victória 33 Florina Maria Moura da Silva 57 José Honório 12 Bernanci Gomes Ferreira* 34 Gecy Alves Corrêa 58 José Moura da Silva 13 Vitória* Genilda Ferreira Lucidato* 59 Josélia Dias Corrêa* 14 Carlos Carlos Alberto Barbosada dos Santos* 35 36 Gilda Gomes Campos* 60 Josimere Lima Lucidato 15 Cecília de Jesus Santos* 37 Graziele Dias Corrêa 61 Joyce Alves Corrêa 16 Cícero Moura da Silva 38 Hilda do Nascimento* 62 Juarez Moura da Silva 17 Cíntia Barbosa Salles 39 Ilza dos Santos Barbosa* 63 Jucileida Barbosa* 18 Débora Keila Barbosa Corrêa40 Inete Gomes Pereira 64 Laílson Gomes Ferreira 19 Delci Salles da Silva 41 Ione Costa Monteiro da Silva 65 Laureci Lucidato da Victória* 20 Dionara Alvarenga Siqueira 42 Irene Chepa Fernandes 66 Lauriete da Vitória Pinto* 21 Domingas Corrêa da Victória 43 Irene Honório Rangel 67 Leoni Ribeiro* Fernandes* 44 Irineu Florentino Meneses 68 Letícia Pereira Cunha 22 Domingas Corrêa Santana 45 Ivone Ribeiro* 69 Lídia Alvarenga de Siqueira 23 Dulcinea Jesus da Silva* 46 Ivonei Barbosa* 70 Liceia Alvarenga de Siqueira*


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71 Luci Barbosa Salles* 92 Marinete Corrêa Loureiro* 115 Valdinéia da Victória Lucidato 72 Lúcia Nascimento Corrêa* 93 Marlene Corrêa Alves 116 Valéria Teodoro Barbosa 73 Luciete Lucidato da Vitória* 94 Marly Barbosa* 117 Waldemar Assiole da Silva 74 Lucila Nascimento Corrêa 95 Melquíades Alves Corrêa da 118 Wanessa Alves Lucidato 75 Lucilina Lucidato de Carvalho*Vitória Rodrigues* 76 Lúcio Alves Rodrigues 96 Nilceia Alvarenga Ambrózio* * Todos os nomes assinalados 77 Magnólia da Penha 97 Palmira Rosa de Siqueira são de ceramistas (paneleiras) 78 Márcia Ferreira de Jesus 98 Pedro Assioli Pereira entrevistados pelo Inventário 79 Marcos Roberto Florentino 99 Poliana Paula da Silva de Referências Culturais do de Meneses 100 Priscila Barbosa Salles* Ofício das Paneleiras, em 2001. 80 Margarida José de Souza 101 Rejane Corrêa Loureiro* Além desses, foram entrevistados 81 Margarida Lucidato Ribeiro* 102 Rogério Gomes os tiradores de barro Jose Carlo s 82 Maria Conceição Gomes 103 Ronildo Alves Corrêa* Ambrosio (também ceramista Barbosa* 104 Rosemary Loureiro Amorim*paneleiro) e Genivaldo Alves 83 Maria da Glória Ferreira 105 Samarone Ribeiro* Correa; as alisadoras Lidiane 84 Maria da Penha da Silva Pereira 106 Sandra Ribeiro Silva Santos, Dulcineia Jesus da 85 Maria da Penha Santana Rosa 107 Sheila Dias Corrêa* Silva, Priscila Barbosa Sales e 86 Maria Dalva Carlos Salles 108 Silvana Rosa* Simone Theodoro; o comerciante 87 Maria de Jesus de Moura 109 Sônia dos Santos Conceição* e ceramista ocasional Arnaldo 88 Maria do Nascimento Jesus 110 Sônia Ribeiro Gomes Ribeiro Filho; o escolhedor de Moura 111 Tânia Maria Lucidato Medinade barro Douglas Correa Campos; 89 Maria Honório de Meneses 112 Valda da Victória Lucidato* o casqueiro Eraldo Correa 90 Maria Romeu 113 Valdelicia Salles de Souza* Fernandes e o tirador de panela 91 Maria Serino dos Santos* 114 Valdete Maria Mahen* Wagner Gomes Ricardo.


processo de registro de patrimônio imaterial “ofício das paneleiras de

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Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural / IPHAN Processo 01450.000672/2002-50

goiabeiras” Parecer

1988 relativos ao patrimônio culminação de numerosas iniciativas Este é o primeiro processo relativo cultural nacional. É eminente, pordesencadeadas no âmbito do ao Registro de Patrimônio Imaterial fim, em função das circunstâncias Ministério da Cultura visando a a vir à decisão deste Conselho internacionais que têm levado adefinir uma nova instituição Consultivo. Trata-se, portanto, de Unesco a se dedicar sempre mais componente da política de ocasião eminente, revestida de denodadamente à promoção do patrimônio cultural nacional. patrimônio imaterial caráter ritual, como soem ser asconceito de e Essa nova instituição pode ter sua primeiras ocorrências dos atos a proclamar, inclusive, este ano história contemporânea retraçada a humanos socialmente relevantes. de 2002 como Ano o para o uma grossa meada de atos Essa eminência é certamente devida Patrimônio Cultural . premonitórios, precedentes ou ao aspecto mais geral de ampliação A ocasião é propícia, assim, preparatórios. Nos diversos do conceito de patrimônio cultural para que se evoque – ainda documentos oficiais que hoje de nosso País – eda tudo o que toca que sumariamente e– parâmetros algumas constituem a memória da criação dimensão crucial identidade dasacircunstâncias desse mecanismo, evoca-se eventos nacional deve merecer particularque balizam as nossas nacionais e internacionais (cf. reverência de todos e cada um dos possibilidades de decisão no caso sobretudo, MinC, 2000 e Londres, cidadãos. É também, mais específico em questão. 2002). Na primeira série, registracircunstancialmente, eminente no A legislação nacional a respeito se o anteprojeto elaborado por contexto político-administrativo, do patrimônio imaterial foi ensejada Mario de Andrade para a criação do uma vez que coroa esforços pelo texto da atual Constituição Iphan, em 1936, que previa o persistentes da atual gestão do Federal e se cristalizou na legislação acolhimento das expressões Ministério da Cultura e do Iphanordinária por meio do Decreto nºpopulares na atenção ao processo de de levar a bom termo a aplicação 3.551, de 4 de agosto de 2000. Esse formação da identidade cultural dos preceitos constitucionais dediploma legal representava a nacional. E, a partir daí, a criação


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da Comissão Nacional do Folclore oriundas da Unesco, tais como aUnesco e os domínios de ,ação em prioritários em 1947, de onde se srcinaria, nos Convenção sobre Salvaguarda do que teve particular preeminência a anos 1960, o Centro Nacional dePatrimônio Mundial, Cultural e discussão da experiência brasileira a Folclore e Cultura Popular, hoje na Natural, de 1972; a Recomendação respeito (cf. Matsuura, 2002). Funarte; a própria Constituição sobre a Salvaguarda da Cultura Diversos desafios se apresentaram Federal de 1988 (que trata da Tradicional e Popular, de 1989; no processo de institucionalização da matéria em seus artigos 215 e 216); a Proclamação das 19 Obras-Primas matéria. Vários deles foram de o Seminário promovido pelo do Patrimônio Oral e Imaterial natureza conceitual. O primeiro se Instituto do Patrimônio Artístico eda Humanidade, 2001; e a expressava na própria hesitação Cultural da Bahia em 1989 sobreDeclaração Universal sobre a terminológica envolvida: patrimônio um registro especial de patrimônio; o Diversidade Cultural, de 2001. intangível, tradicional, popular, Seminário Internacional sobre o Também a Carta de Veneza, de oral, imaterial etc. Tratava-se Patrimônio 1964, ser inseridafavorecedor nesse propriamente dificuldade de uma convocaçãoImaterial do Iphanrealizado em 1997,por e contexto – pode internacional definição maisda precisa para as finalmente – a constituição de uma de uma maior atenção formal fronteiras e características distintivas Comissão no âmbito do Iphan para aos componentes vivos, do novo instituto, mesmo quando se apresentar proposta de processuais, da identidade e do tinha uma quase absoluta regulamentação da matéria, em patrimônio culturais. concordância quanto à necessidade 1998, acompanhada da criação de Não se pode deixar de evocarde que incluir no conceitopatrimônio de um Grupo de Trabalho de apoio as duas séries se encontraram, algo mais além do tradicional e cal técnico ao trabalho de inclusive, ritualmente, no Rio de monumento de pedra . regulamentação (o GTPI/ Iphan).Janeiro, em janeiro deste ano, comOa segundo embaraço se Internacionalapresentava sobre o Na série internacional, trata-se realização Reunião da quanto à forma de patrimônio cultural imaterial: o papel salvaguarda da a instituir no caso de de evocar, sobretudo, as iniciativas


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processos sócio-culturais vivos, jurídico e administrativo adotadocertamente por boas razões, a imaterial ativos, dinamicamente distintos pelo Estado brasileiro para a expressão e cometer à dosmonumentos nacionais . regulação da matéria. Decidiu-se, experiência mesma de sua aplicação O terceiro embaraço era em primeiro lugar, adotar uma ao fluxo da vida social a melhor e constituído pela definição da linha de salvaguarda de cunho paulatina definição das fronteiras autoridade legítima para a diverso do que se aplica ao conceituais. Isso não se fez sem registro proposição do processo de. patrimônio material, enfatizando-se considerável esforço de aproximação Discutiu-se amplamente a o registro (no lugar do tradicional de definições sistemáticas, refletido, tombamento conveniência de acolher propostas ), com concomitantes sobretudo, na categorização de provenientes de pessoas físicas,dimensões tanto inventário de , documentação , quatro Livros para esses registros: apoio financeiro quanto de pessoas jurídicas. , difusão do conhecimento e Saberes, Celebrações, Formas de proteção à propriedade intelectual O quarto embaraço se Expressão e Lugares. Como o configurava nodetocante às formas (MinC, 2000:13).lugar, decidiu-seDecreto instituinte prevê, porém, a de articulação uma eventual Em segundo possibilidade de abertura de outros livros salvaguarda de práticas sociais ou reservar a iniciativa de apresentação , percebe-se o quanto a matéria monumentoscom vivos a lógica do de propostas às pessoas jurídicas dependerá do contínuo engenho e mercado capitalista hegemônico(governamentais ou civis), no arte dos técnicos do Iphan e dos nas sociedades modernas, intuito de sublinhar a dimensão integrantes do Conselho Consultivo particularmente sob a forma de imediatamente coletiva dos ao tomarem suas decisões. direitos depropriedade intelectual interesses sociais investidos nas O terceiro embaraço também dotados de valor de troca. práticas registrar. a teve sua definição – declaradamente Dos quatro, apenas o segundo eNo tocante ao primeiro – adiada para o período e as o terceiro puderam ser até agoraembaraço, decidiu-se privilegiar condições na de atualização do instituto definidos plenamente no formatolegislação, sobre todas as demais, na vida real, dadas as dificuldades


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decorrentes da imbricação da que é habitual em procedimentosimbricação do Inventário Nacional matéria no horizonte jurídico- administrativos desse tipo. de Referências Culturais (INRC) político contemporâneo mais Os interessados nas nuances da com o Programa Nacional do amplo: o da regulação das novas matéria poderão sempre se Patrimônio Imaterial. História, frentes de direitos coletivos beneficiar da leitura das atas fotografia, vídeos, bibliografia, emergentes. A matéria é lindeira deste Conselho, mormente as das plantas,cd-roms , todos os dos novos direitos ao patrimôniosessões de 16 de agosto de 2001recursos e de técnicos de documentação genético e importa em decisões 23 de novembro de 2001. estão aí combinados com os nacionais inextricáveis das condições É nessas condições que se tradicionais pareceres técnicos internacionais em que vêm se apresenta à discussão a presente da equipe do Iphan, sempre estabelecendo – com grandes proposta, inicialmente subscrita precisos pela e instrutivos. tensões – essas novas relações,Associação das Paneleiras de Do ponto de vista substantivo, não-convencionais, entre mercado Goiabeiras, de Vitória/ES, em 8 pouco de poderia acrescentar à e propriedade. março de 2001. O processo excelente argumentação Dada a novidade e complexidade circulou inicialmente como o desenvolvida no processo. Como diz do assunto, discutido em diversas Dossiê de Estudos R. 01/01, tendo o aviso oficial do Iphan: “Trata-se de reuniões do Conselho Consultivo, em 16 de outubro deste ano tomado prática artesanal enraizada na decidiu-se trabalhar com grandeo número em epígrafe. localidade denominada Goiabeiras prudência , sobre algumas Trata-se, do ponto de vista Velha, área do bairro de Goiabeiras, poucas propostas iniciais, cujos formal, de um processo situada na parte continental norte processos seriam instruídos extremamente bem documentado, do município de Vitória, à beira do exaustivamente, de acordo com cobrindo numerosos aspectos docanal que banha o manguezal e o manual em vigor, em caráter fenômeno social em exame, o que circunda a Ilha de Vitória/ES, que mais claramente experimental domostra – já em si – o acerto da utiliza apenas matérias-primas


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existentes nas proximidades. colonos e escravos que se fixaram enraizamento na nas práticas das A produção das panelas de localidade, recentemente assumida populações locais (é interessante Goiabeiras é parte de uma realidade como um ofício e meio de vida por citar, entre tantos outros sinais, a eco-sócio-cultural construída famílias de Goiabeiras e finalmente referência de Saint-Hilaire, em historicamente pelos sucessivosreconhecida pela população capixaba 1815), dependência e interação com grupos sociais que vêm ocupando como traço da identidade de suaos ecossistemas locais, forma de aquela localidade, em suas relações cultura, a produção das panelas reprodução de não-letrada ou nãode troca com o meio natural e com barro a guarda suas características erudita, reconhecimento coletivo sociedade envolvente. A panela srcinais de praticamente inalteradascomotradição . Por outro, os traços barro de Goiabeiras é modeladaao longo desse processo de sucessivas da representatividade cultural manualmente, queimada a baixaapropriações: o emprego de nacional: emblema explícito de uma temperatura em fogueira a céu matérias primas sempre das mesmas comunidade cultural componente aberto tingida com tinturaéde procedências, adoção dose mesmos da formação nacional,oucomo éa tanino. eEm sua confecção procedimentosade trabalho o uso identidade capixaba, do Estado utilizado o barro de uma única de instrumentos rudimentares, do Espírito Santo; símbolo – pelas jazida existente no Vale do obtidos ou confeccionados pelassuas características técnicas – da Mulembá, localizado no noroestepróprias da artesãs.” inter-relação entre as culturas Ilha de Vitória. A tintura é extraída Temos aí, como se vê, as nativas do atual território brasileiro mangle, da casca Rhysophora da espécie principais características que se e as culturas do Estado nacional nativa do manguezal que margeia poderia a esperar de um sistema de criado pela colonização portuguesa localidade. Originalmente saberes práticos tradicionais com com os aportes de migrantes compondo o cotidiano de aldeia qualidades de um patrimônio africanos, asiáticos e de outros indígena, posteriormente nacional. Por um lado, os traçospaíses europeus. Acresce-se à apropriada por descendentes dos básicos da tradição: longo conveniência registro do desse ofício o


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fato de estar no cerne de uma série tipicamente digno registro do como vinculá-lo com uma cada vez mais patrimônio cultural éimaterial bastante complexa de fenômenos o fato de vasta clientela consumidora. culturais e identitários importantes estar animado de espírito um oposto Ele retira, no entanto, de sua para o segmento capixaba da ao das formas hegemônicas do marginalidade em relação a esses formação nacional: culinária, poder, político, econômico ou sistemas dominantes ou oficiais ecologia, música, dança, e – ideológico. Como bons herdeirosjustamente o atrativo para neles por quê não incluir aqui?– do Romantismo, atribuímos umaencontrar o seu nicho. É legítimo movimento social. particular força de vida aos e interessante por privado ser ; é Prática social viva, ativa, fenômenos sociais que parecemlegítimo se e interessante por ser produtiva; integrada e reproduzir independentemente das artesanal ; é legítimo e interessante representativa, sim, como tantasnecessidades canônicas da por serpopular . E é bom que seja outras. Mas também enraizada no reprodução do Estado, da produção assim. Esse é o nosso melhor mundo ee na– memória e da mecanismo de contempla avivamentoe dos passadopopular coletivo como tal do – mercantil-industrial-fabril produção intelectual erudita. valores: o que instrumental para o permanente O e ofício das paneleiras de eventualmente premia contrapesos complexo trabalho da identidadeGoiabeiras pode suscitar o dinâmicos às forças centrais, nacional. Muito consciente comopatrocínio dos poderes locais massificadoras e desvitalizantes, sou – por dever de ofício – das (o que já ocorreu) ou pode suscitar de nosso processo civilizatório. condições em que se formulam as a produção de uma notável massa Não será bom se este Conselho não ideologias identitárias em nossa de textos acadêmicos (inclusive teses estiver, porém, sempre muito cultura ocidental moderna, não universitárias, constantes do consciente – ao julgar tais processos posso deixar de observar que – processo). para Ele também não se – de que estará ao serviço de uma além de todas essas características desenvolve – fora do mercado: todo ideologia como qualquer outra – o que torna esse bem tão um sistema de circulação já estáessa, a hoje oportuna, do valor das


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coisas privadas, artesanais e populares – e desmerecer da consideração e guarda do material patrimônio hegemônico , que corpo fornece e mantém o que o espírito imaterial do patrimônio vivifica.

publicado no Diário Oficial de 23e gostaria de ver – acredito – de outubro último, não tendo assim acompanhar a eventual aprovação transcorrido, portanto (hoje, ainda) deste parecer e o desencadeamento os 30 dias para “eventuais pleno do Programa Nacional do manifestações sobre o registro”,Patrimônio Imaterial. previstos no parágrafo 5º do mesmo Em primeiro lugar, será É, portanto, por todos os artigo 3º. Sugiro que o Conselhonecessário que se dê efetivamente a tome sua decisão sobre a matéria a todo o motivos arrolados que proponho máxima publicidade nesta mesma reunião, apesar deprocesso (inclusive nos meios o registro do Ofício das Paneleiras eletrônicos), de modo a permitir a de Goiabeiras, Vitória, Espírito faltarem três dias para o bem cultural de cumprimento pleno do prazo, desejada divulgação dos entes Santo, como natureza imaterial , a ser inscrito comprometendo-se a revê-la culturais registrados e – ao mesmo caso aindadas dê tempo – o compartilhamento da no Saberes instituído oportunamente entrada no Iphan alguma experiência político-administrativa no Livro Iphan,dos com o conseqüente Patrimônio manifestações previstas no Decreto – contida nos atos decisórios ora direito ao título de

o que parece na verdade desencadeados. É minha obrigação registrar apouco provável. Será necessário organizar e ocorrência de um pequeno Em função ainda do caráter permitir aobservação continuada problema administrativo neste inauguratório deste parecer, do funcionamento dos processos processo; felizmente, a meu ver,considero-me obrigado, sociais afetados pelo Registro não reparável. Decorre dos termos finalmente, a aproveitar a apenas para o reexame decenal estritos do Decreto instituinte dooportunidade para evocar algumas previsto pela legislação, mas para Programa de que ora nos ocupamos. das condições mais gerais que este uma avaliação mais fina e periódica O parecer técnico final foi Conselho Consultivo tem discutido das implicações das decisões deste Cultural do Brasil.


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Conselho, em função dessa coletiva ou individual eventualmente dos eventuais maus resultados necessidade de uma “definição envolvida nas práticas cobertas daquela ação. No que toca as gradativa dos critérios” – como se pelo Registro deveriam merecer condições profissionais, deve-se referiu, no trato do assunto, Célia uma particular atenção, dada pensar certamente no apoio e Corsino – ou dessa “jurisprudência a imprecisão que ainda cerca a reforço dos quadros próprios do consensual” a que se referiu no matéria – crítica por excelência. Instituto, mas não se pode descartar plenário do Conselho o Professor É claro que deveriam fazer parte a conveniência de uma parceria Joaquim Falcão. Para atingir tal da fim,pauta também as informações mais sistemática com as instituições não se poderia esperar por sobre o funcionamento do próprio profissionais e acadêmicas . Proponho que Programa Nacional do competentes para esses assuntos. avaliações decenais o Iphan se habilite a apresentar Patrimônio ao , em tudo o Emergem do processo em pauta Imaterial e Conselho Consultivo relatórios que ele prometereferenciamento de referências a trabalho conjunto valorização bienais que permitam aotrabalho. Conselho dos entes beneficiados. com o Centro ea avaliar os rumos de seu Os efeitos benéficos desse feito Coordenação de Folclore e Cultura Deveriam fazer parte da pautaPrograma jamais poderão se fazer Popular da Funarte, o que é muito dessas de caráter sentir evidentemente se o Iphanbem-vindo. Lembro avaliações bienais meramente informativo, por um não estiver aparelhado financeira particularmente e a minha área de lado, a atenção aos possíveis e profissionalmente para colocá-lotrabalho, a antropologia, dada a eventuais efeitos negativos do em funcionamento. O Conselho contigüidade de seus interesses com Registro, do ponto de vista de Consultivo deveria estar os do Programa (o que é certamente apropriações mercantis descabidas permanentemente ao corrente provado pelo grande número de da conotaçãoautenticidade de , por dessas condições para poder julgar contribuições de profissionais dessa exemplo. As implicações do usocom pleno conhecimento de causa disciplina ouvidos no processo de (ou não) dapropriedade intelectualdo caráter estrutural ou conjuntural estabelecimento da política do


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patrimônio imaterial). É mesmo identificação. Seria profundamente permanentemente a par das possível augurar uma aproximação desconcertante que essa nova ecaracterísticas do fluxo de demanda formal, nesse sentido, com a promissora iniciativa seguisse o a este novo Programa, de modo que rumo da grande maioria dos ele possa perceber os contornos Associação Brasileira de (ABA), instituição arquivos e acervos públicos maiores do processo para o qual se Antropologia de absoluta legitimidade nesse brasileiros, atormentados pela lhe pede seus abalizados juízos campo. Mas é claro que incúria administrativa ou pela pontuais. O segundo consiste em muita competência de outras continuada escassez de recursosorganizar – o ritmo das reuniões e a áreas, como a da história ou da o que os vota a uma certa e densidade de suas pautas de tal arquivologia, será necessária para irreparável destruição. Algum forma que o Conselho Consultivo o melhor desempenho das funções entrosamento com o Arquivo disponha do tempo necessário para agregadasregistro ao . Nacional, que acaba de inaugurar discutir em profundidade as Entre as condições materiais auspiciosamente sua nova sede implicações decultural sua ação na política necessárias à plena consecução restaurada, de no Campo de Santana, do patrimônio nacional tantas boas intenções a que hojeseria talvez instrumental para (agora enriquecido patrimônio do damos uma chancela ritual um planejamento profissional imaterial ) e não apenas – como encontra-se um ponto de longo alcance. tem quase sempre feito – ater-se repetidamente discutido no Creio ser necessário, por fim,a aprovar os pareceres relativos a Conselho Consultivo (sobretudo insistir em dois pontos que já foram processos específicos. por instigação de Thomas Farkas): levantados nas reuniões deste a eficiência da política de Conselho anteriormente e que Rio de Janeiro, 15 de novembro preservação aplicada à poderiam vir a merecer a acolhida de 2002 documentação recolhida ou da Presidência. O primeiro consiste produzida no inventário e na em colocar o Conselho Consultivo Luiz Fernando Dias Duarte

Referências bibliográficas: , Cecília (org.) – Tempo Patrimônio Imaterial, Brasileiro , no. 147 (número temático), Rio de Janeiro, 2002 maatsura , Koïchiro – Discours à l´occasion de la réunion internationale sur “le patrimoine culturel immatériel: le rôle de l’ unesco et les domaines d’action prioritaires” (mimeo), londres

Rio de minc/iphan

Janeiro, 2002do Patrimônio – O Registro Imaterial. Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial . Brasília: iphan , 2000.

Este livro foi produzido no inverno2006 de para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

ficha catalográfica elaborada pela biblioteca aloísio magalhães

Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. – Brasília, DF: Iphan, 2006. 70 p.: il. color, 25cm. – (Dossiê Iphan; 3) isbn 85-7334-031-2

Bibliografia: p. 54-58. 1. Patrimônio Cultural. 2. Patrimônio Imaterial. 3. Paneleiras-ofício. I. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. II. Série. Iphan/Brasília-DF

c dd –745.5

DOSSIE IPHAN - Ofício das Paneleiras de Goiabeiras

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