Diagnóstico, Laudo e Adequação à Nr 10

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA

CAIO MURILO AMARO DA LUZ OLIVER ERIC ZACHEO

DIAGNÓSTICO, LAUDO E ADEQUAÇÃO À NR-10 DE SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM BAIXA TENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

CURITIBA 2011

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CAIO MURILO AMARO DA LUZ OLIVER ERIC ZACHEO

DIAGNÓSTICO, LAUDO E ADEQUAÇÃO À NR-10 DE SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM BAIXA TENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Monografia apresentada à disciplina Projeto de Conclusão de Curso como requisito parcial à conclusão do Curso de Graduação de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rachadel.

CURITIBA 2011

Professor

Jayme

Passos

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CAIO MURILO AMARO DA LUZ OLIVER ERIC ZACHEO

DIAGNÓSTICO, LAUDO E ADEQUAÇÃO À NR-10 DE SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM BAIXA TENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE GRADUAÇÃO.

BANCA EXAMINADORA PROF. JAYME P. RACHADEL ESP. PROF. TIBIRIÇÁ K. MOREIRA. ESP. PROF. VILSON R. G. R. DA SILVA, M.SC.

CURITIBA 2011

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AGRADECIMENTOS  Agradecemos aos nossos familiares, que sempre nos apoiaram e foram a base de nossa formação.  Aos colegas de faculdade que enfrentaram as mesmas dificuldades e nos ajudaram na conclusão desta graduação.  Ao professor orientador Jayme Rachadel que se manteve disposto a nos acompanhar no desenvolvimento deste trabalho.  A todos que colaboraram para a realização de nossos objetivos, em especial ao Cleberson Lopes da Prefeitura Universitária.

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RESUMO

Este trabalho se propõe a efetuar um estudo de caso sobre as não-conformidades à NR-10 no campus Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Será analisada a rede de baixa tensão, o que inclui painéis elétricos, fiação elétrica, entre outros. Empregou-se a metodologia do estudo de caso, com coleta de dados a partir de fotos e entrevistas com os funcionários responsáveis pelo projeto e manutenção das instalações elétricas.  A porcentagem de conformidade aos itens prescritos na NR-10 foi de apenas 14%, sendo recomendadas inspeções periódicas com o cronograma das adequações e maior fiscalização sobre os eletricistas terceirizados, de modo a garantir condições seguras aos trabalhadores e estudantes da universidade.

Palavras-chave: adequação à NR-10, legislação trabalhista, acidentes em instalações elétricas, fiscalização perante NR-10.

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ABSTRACT This document intends to achieve a case study about the nonconformity referent to the NR-10 at the campus Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). It will be analyzed the low voltage network, which include electric panels, electric conductors, and others. It was employed the case study methodology, with the data collection from pictures and interview with the employees responsible for the project and maintenance of the electric installation. The percentage of conformity before the items included in the NR-10 were only of 14%, so were recommended periodic inspections followed by the adjustments schedule and more inspections over the outsourced electrician, so it is possible to guarantee secure conditions to the employees and to the students of the university.

Key words: NR-10 adjustment, labour legislation, accidents in electrical installation, follow-up inspection before NR-10.

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SUMÁRIO

LISTA DE ILUSTRAÇÕES........................................................................................12 LISTA DE TABELAS.................................................................................................14 LISTA DE SIGLAS.....................................................................................................15 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................17 1.1 JUSTIFICATIVA..............................................................................................17 1.2 OBJETIVO.......................................................................................................18 1.2.1 Objetivo Geral............................ ............................. ......................... .....18 1.2.2 Objetivos Específicos................................... Específicos......................................................... ...................... ...................18 1.3 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO TRABALHO........................... TRABALHO..................................18 .......18

2 REVISÃO TEÓRICA............................................................................................20 2.1 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL........................................................................................20 2.2 NR-10...............................................................................................................21 2.2.1 Introdução e objetivo..............................................................................21 2.2.2 Campo de aplicação...............................................................................21 2.2.3 Respaldo da Norma................................................................................21 2.2.4 Processo de alteração............................................................................21 2.2.5 Principais alterações na norma NR-10 de 2004 em relação a NR-10 de 1978................................................................................................22 2.3 RISCOS EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE...............23

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2.3.1 Choque Elétrico......................................................................................23 2.3.1.1 Efeitos do Choque.........................................................................23 2.3.1.2 Fatores influenciadores da gravidade do choque.........................24 2.3.1.2.1 Intensidade da corrente elétrica................... ......................24 2.3.1.2.2 Resistência elétrica do corpo humano............................. humano............................. ...24 2.3.1.2.3 Característica da corrente elétrica.................. ....................24 2.3.1.2.4 Caminho percorrido pela corrente elétrica.................... ......25 2.3.1.2.5 Tempo de exposição........................................ ...................25 ............. ......25 2.3.2 Medidas mitigadoras de riscos elétricos................................................25 2.3.2.1 Análise preliminar de segurança...................................................25 2.3.2.2 Equipamentos de proteção...........................................................26 2.3.2.3 Sinalização de segurança.............................................................27 2.3.2.4 Disjuntor Diferencial Residual.......................................................28 2.3.2.5 Habilitação e treinamentos dos trabalhadores .............................28 2.3.2.6 Desenergização............................................................................30 2.3.2.6.1 Aterramento.........................................................................31 2.3.2.6.1.1 Configuração TN-S.....................................................31 2.3.2.6.1.2 Configuração TN-C.....................................................32 2.3.2.6.1.3 Configuração TN-C-S.................................................32 2.3.2.6.1.4 Configuração TT.........................................................33 2.3.2.7

Procedimentos específicos de serviço.......................... ...........34

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2.3.2.8

Atribuição de responsabilidades................. responsabilidades........................................ ....................... .......34

2.4 ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL......................................................35 2.4.1 Acidentes fatais......................................................................................35 2.4.2 Histórico das Taxas de Acidentados......................................................37 2.5 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL................................................37 2.5.1 Prazo de cumprimento da NR-10...........................................................39 2.6 COMENTÁRIOS SOBRE AS ESTATÍSTICAS ACIDENTÁRIAS E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO..........................................................................40 2.7 FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES.................................................................40 2.8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS...........................................................................41 2.8.1 Requisitos de projeto em uma instalação elétrica ................................41 ............................ ....41 2.8.1.1 Detalhes de um projeto elétrico................. ........................... .41 2.8.1.2 Memorial descritivo segundo a NR-10...................................42 2.8.1.3 Detalhes de projeto projeto presentes presentes na NR-10...................... ........43 2.8.2 Prontuário de instalações elétricas......................... ...................... ........44 2.8.3 Considerações sobre uma instalação anterior a NR-10.......................44

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ESTUDO DE CASO...........................................................................................45

3.1 ESTRATÉGIA......................................................................................................45 3.2 CHECKLIST  DOS  DOS ITENS DA NR-10 UTILIZADO PARA VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE................................................................45 3.2.1 Porcentagem de conformidades à NR-10..............................................48 3.3 LAUDO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS............................................................................48

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3.3.1 Locais Verificados...................................................................................48 3.3.3 Inspeções em campo..............................................................................49 3.3.3.1 Quadro de distribuição X.........................................................49 3.3.3.2 Tomadas e fiação das Bancadas............................................50 3.3.3.3 Eletrocalhas e canaletas.........................................................51 3.4 Prontuário de Instalações Elétricas................................................................52 3.4.1 Documentação das Inspeções do Sistema. de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Aterramento Elétrico.............................................52 3.4.2 Documentação da Capacitação, Habilitação, Qualificação e  Autorização dos Trabalhadores, Trabalhadores, de EPIs e EPCs............. EPCs....................................... .......................... ....52 3.5 MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA.........................................................52 3.6 MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL......................................................53 3.7 SEGURANÇA EM PROJETOS......................................................................53 3.8 SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO....................................................................................................53 3.9 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES I NSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS.........54 3.10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS..............54 3.11 HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES.....................................................................................55 3.12 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO......................................55 3.13 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA................................................................55 3.14 PROCEDIMENTOS DE TRABALHO...........................................................55 3.15 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA....................................................................56

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3.16 RESPONSABILIDADES..............................................................................56 3.17 DISPOSIÇÕES FINAIS................................................................................56 3.18 COMENTÁRIOS GERAIS SOBRE O ESTUDO DE CASO......................... 57 3.19 IMPLICAÇÕES JUDICIAIS DEVIDO A DESCUIDOS E OMISSÕES.......58

4 CONCLUSÃO.........................................................................................................59 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ..............................................................................60 APÊNDICE A – Irregularidades no Quadro de distribuição X...................................62 APÊNDICE B - Irregularidades nas Tomadas e fiação das Bancadas......................64 APÊNDICE C - Irregularidades nasEletrocalhas e canaletas....................................65 APÊNDICE D – Irregularidades em Documentação das Inspeções do SPDA e aterramento elétrico......................................................................................66

APÊNDICE E – Irregularidades em Documentação da capacitação, habilitação, qualificação e autorização dos trabalhadores, trabalhadores, de EPIs e EPCs............................... EPCs......... ...................... .67

APÊNDICE F – Irregularidades em Medidas De Proteção Coletiva......................... .68 APÊNDICE G – Irregularidades em Medidas De Proteção Individual.......................69 APÊNDICE H – Irregularidades em Segurança Em Projetos....................................70 APÊNDICE I – Irregularidades em Segurança Na Construção, Montagem, Operação E Manutenção............................................................................................72

APÊNDICE J – Irregularidades em Segurança Em Instalações Elétricas Desenergizadas..........................................................................................................73

APÊNDICE K – Irregularidades em Segurança Em Instalações Elétricas Energizadas................................................................................................................74

APÊNDICE L – Irregularidades em Habilitação, Qualificação, Capacitação E  Autorização Dos Trabalhadores...................... Trabalhadores...................... ......................... ..................................75 .................... ..............75

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APÊNDICE M - Irregularidades em Proteção Contra Incêndio E Explosão..............76 APÊNDICE N - Irregularidades em Sinalização De Segurança.................................77 APÊNDICE O - Irregularidades em Procedimentos De Trabalho..............................78 APÊNDICE P - Irregularidades em Situação De Emergência...................................79 APÊNDICE Q - Irregularidades em Responsabilidades............................................80 APÊNDICE R - Irregularidades em Disposições Finais.............................................81

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1: Caminho percorrido pela corrente elétrica..................................................25 Figura 2: Capacete Aba Frontal (EPI)........................................................................26 Figura 3: Luva de Borracha Isolante (EPI).................................................................26 Figura 4: Cone de sinalização (EPC).........................................................................27 Figura 5: Manta isolante (EPC)..................................................................................27 Figura 6: Placa Perigo de Morte ALTA TENSÃO.......................................................27 Figura 7: Placa EQUIPAMENTO ENERGIZADO.......................................................27 Figura 8: Distâncias de segurança a partir do condutor energizado..........................29 Figura 9: Zonas de risco, controlada e livre ao redor do condutor energizado..........30 Figura 10: Simbologia utilizada no aterramento.........................................................31 Figura 11: Configuração TN-S...................................................................................32 Figura 12: Configuração TN-C...................................................................................32 Figura 13: Configuração TN-C-S...............................................................................33 Figura 14: Configuração TT.......................................................................................33 Figura 15: Configuração TT 2....................................................................................34 Figura 16: Acidentes Fatais no Setor Elétrico em 2009.............................................36 Figura 17: Número de Acidentes Fatais por Ano.......................................................36 Figura 18: Histórico das Taxas de Acidentados do Setor  – Empregados Próprios................................................................................................37 Figura 19: Total de AFT e Nº de Empresas Fiscalizadas..........................................38 Figura 20: Quadro de distribuição..............................................................................49 Figura 21: Quadro de distribuição II...........................................................................49

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Figura 22: Tomada da bancada.................................................................................50 Figura 23: Tomada da bancada II..............................................................................50 Figura 24: Fiação da Bancada...................................................................................50 Figura 25: Eletroduto..................................................................................................51 Figura 26: Eletrocalha................................................................................................51

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Dados Globais  – Relatório 2009 Fundação COGE....................................35 Tabela 2: Checklist  Conformidade-Infração  Conformidade-Infração da NR-10...............................................46 Tabela 3: Irregularidades Quadro de distribuição......................................................62 Tabela 4: Irregularidades Tomadas e fiação das Bancadas...................................... 64 Tabela 5: Irregularidades Eletrocalhas e canaletas...................................................65 Tabela 6: Documentação das Inspeções do SPDA e aterramento elétrico..... ..........66 Tabela 7: Documentação Documentação da capacitação, habilitação, qualificação e autorização dos trabalhadores, de EPIs e EPCs.......................................................67 Tabela 8: Medidas De Proteção Coletiva...................................................................68 Tabela 9: Medidas De Proteção Individual.................................................................69 Tabela 10: Segurança Em Projetos...........................................................................70 Tabela 11: Segurança Na Construção, Montagem, Operação E Manutenção..........72 Tabela 12: Segurança Em Instalações Elétricas Desenergizadas......................... Desenergizadas.............................73 ....73 Tabela 13: Segurança Em Instalações Elétricas Energizadas.................... Energizadas.................... ...............74 Tabela 14: Habilitação, Qualificação, Capacitação E  Autorização Dos Trabalhadores........................... Trabalhadores........................... ........................ ........................... ...75 Tabela 15: Proteção Contra Incêndio E Explosão.....................................................76 Tabela 16: Sinalização De Segurança.......................................................................77 Tabela 17: Procedimentos De Trabalho.....................................................................78 Tabela 18: Situação De Emergência..........................................................................79 Tabela 19: Responsabilidades...................................................................................80 Tabela 20: Disposições Finais....................................................................................81

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LISTA DE SIGLAS

 ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas  AFT – Auditor Fiscal do Trabalho  ANEEL - Agência Nacional de Energia Energia Elétrica  AT – Alta Tensão BT – Baixa Tensão CGT – Comando Geral dos Trabalhadores CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CNA – Confederação nacional da agricultura CNB - Confederação Nacional dos Bancários CNC - Confederação Nacional do Comércio CNI – Confederação nacional das indústrias CNT - Confederação Nacional do Transporte CUT – Central Única dos Trabalhadores DRT – Delegacia Regional do Trabalho EPC – Equipamento de Proteção Coletiva EPI – Equipamento de Proteção Individual FAP – Fator Acidentário de Prevenção FUNCOGE - Fundação Comitê de Gestão Empresarial GM – Gabinete do Ministro MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NBR – Norma Brasileira NR – Norma Regulamentadora OIT - Organização - Organização Internacional do Trabalho

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PE - Ponto da instalação energizado

RAT - Riscos Ambientais do Trabalho RC - Raio controlado RR - Raio de risco

SDS - Social Democracia Sindical SEP - Sistema Elétrico de Potência SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SGQ - Sistemas de Gestão da Qualidade SI- Superfície isolante SMS – Saúde, Meio-ambiente do trabalho e Segurança SRTE - Superintendência Regional Regional do Trabalho e Emprego ZC - Zona controlada ZL - Zona Livre ZR - Zona de risco

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1 INTRODUÇÃO

 A demanda por energia elétrica vem crescendo continuamente e, em razão disto, são necessárias novas medidas expansionistas para suprir tal necessidade. Contudo, além de ser vital a análise quanto ao impacto decorrente do implemento i mplemento de uma nova usina (alagamento da região regiã o e consequente desapropriação da população ribeirinha no caso de usinas hidrelétricas; ruído gerado pelas hélices de um parque eólico; medidas de descarte de lixo radioativo por parte das usinas nucleares, etc), igualmente importante é a adoção de medidas de controle a fim de que o projeto, a construção, a manutenção, a montagem e a operação das redes elétricas sejam realizadas com padrões ótimos de saúde e segurança do trabalho. As medidas de segurança devem ser aplicadas tanto para instalações elétricas posteriores à NR10/2004 quanto para as instalações mais antigas, pois estas podem ter entrado em não-conformidade devido à alteração da redação da norma regulamentadora. Com atribuições de regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica, foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica  –  ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Já com a finalidade de se adotar medidas de controle, como acima supracitado, foram editadas as Normas Regulamentadoras pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destacando-se a NR-10 que se refere à segurança em instalações e serviços em eletricidade. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego têm a responsabilidade em nível regional de fiscalizar o cumprimento dessas Normas Regulamentadoras, notificando, penalizando e até embargando instalações inadequadas. Espera-se que a adoção das NRs concomitantemente com outras normas (NBRs e normas internacionais) propicie condições seguras de trabalho.

1.1 JUSTIFICATIVA O prazo para que as instalações e serviços em eletricidade se adequassem

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à NR-10, já terminou. Contudo, ainda há muitas não-conformidades que podem ser observadas no próprio campus universitário, trazendo riscos elétricos aos trabalhadores e estudantes. É necessário conhecer a atual situação para que se possa tomar providências.

1.2 OBJETIVO 1.2.1 Objetivo Geral Elaborar um estudo de caso com a readequação necessária a ser feita nas instalações e serviços elétricos não adequados à NR-10 de salas localizadas no campus Politécnico da UFPR.

1.2.2 Objetivos Específicos a) Confeccionar um

checklist  

apontando as não-conformidades das

instalações elétricas em relação à NR-10. b) Propor uma ação corretiva a ser tomada para as não-conformidades não-conformidades com respeito a NR-10; c) Divulgar os resultados resultados às autoridades competentes como recomendação recomendação de medidas a serem tomadas em busca de melhores condições de trabalho e segurança aos estudantes, usuários das instalações elétricas.

1.3 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO TRABALHO Na primeira parte do trabalho é apresentada uma revisão teórica mostrando brevemente o histórico brasileiro da legislação sobre saúde e segurança do trabalho e os pontos principais da NR-10, bem como dados estatísticos a respeito dos acidentes de trabalho envolvendo eletricidade. Prosseguindo, será apresentado um

checklist

elaborado com base na NR-10

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e NR-28 que será empregado na elaboração do diagnóstico do estudo de caso.  Ao final será apresentado o laudo das instalações elétricas, contemplando as não conformidades encontradas e recomendações de adequações com base no que estabelece esta Norma Regulamentadora. Regulamentadora.

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2

REVISÃO TEÓRICA

2.1 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL Buscando proteger o exercício do trabalho, constantemente o governo edita leis e regulamentos que devem ser obedecidos pelas empresas e trabalhadores. A seguir são listados alguns dos pontos marcantes neste histórico legislativo em saúde e segurança do trabalho. 

Segundo Batista (2008), no Brasil, em 15 de janeiro de 1919, é promulgada a primeira lei sobre acidentes no trabalho: Lei 3724/1919;



Por meio do Decreto nº 19.433, é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas;



Faz-se a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelo Decreto-lei n.º 5452, em 1943, durante o Governo de Getúlio Vargas ;



 A Portaria n.º 3214, de 08/06/1978, aprova as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho  – NR. São criadas 28 NRs;



Promulga-se a Constituição Federal, em 1988, com vários artigos protegendo o trabalho e os trabalhadores.



O Ministério passou a ser denominado Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Medida Provisória nº 1.799 de 1999; Como visto, a CLT, em seu Capítulo V, deu origem às Normas

Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho através da Portaria GM n.º 3.214/1978. A NR-10 sofreu várias alterações e atualmente tem redação dada pela Portaria GM n.º 598 de 2004.

21

2.2

NR-10

2.2.1 Introdução e objetivo  A NR-10 foi editada para maximizar a segurança e saúde dos trabalhadores que interajam, diretamente ou indiretamente, com instalações e serviços em eletricidade. Para isso são prescritos os requisitos e as condições mínimas com os quais se deseja implementar medidas de controle e sistema preventivos relacionados com com os riscos intrínsecos a esses trabalhos.

2.2.2 Campo de aplicação  A norma se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, nas seguintes etapas: projeto, manutenção, construção, montagem, operação das instalações elétricas inclusive a análise nas suas proximidades.

2.2.3 Respaldo da Norma Como auxílio, a NR-10 faz uso de normas técnicas oficiais (ex. NBR 5410, NBR 5490) estabelecidas pelos órgãos competentes e, caso não existam, as normas internacionais relacionadas.

2.2.4 Processo de alteração  Através da análise de índices estatísticos sobre acidentes de trabalho, o governo chegou à conclusão de que os setores que mais vitimavam pessoas e profissionais eram os seguintes: geração de energia, siderúrgica, metalúrgica, distribuidora de energia e construção civil. Fez-se necessário realizar atualizações na redação da NR-10, a qual foi feita através da Portaria GM n.º 598/2004. O processo de revisão da NR-10 foi realizado por três depurações seguindo

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um esquema: O MTE propôs um “draft” que servia de base para o início da

norma. (...) foi levado à consulta publica por meio do Diário Oficial e publicações em Site. Nesse momento foram ouvidas mais de 1500 propostas do setor público para integrar ao escopo inicialmente apresentado. Por último formou-se a comissão Governo Governo (MTE, ANEEL, Previdência Ministerial e FundaCentro), representantes dos trabalhadores (CUT, CGT, SDS, Força Sindical), representantes dos empregadores (CNI, CNC, CNT, CNA e CNB) e coordenação da norma para discussão e aprovação da NR-10 (DIAGNERG 2011).

2.2.5 Principais alterações na norma NR-10 de 2004 em relação à NR10 de 1978  A nova norma trouxe o conceito de gestão para par a a prevenção e organização do trabalho em eletricidade, como a metodologia do PCDA (Plan / Do / Check / Act). Exige prontuário das instalações, EPIs, EPCs, treinamento, autorização para o trabalho, APR e vestimentas, com a preocupação de que as melhorias sejam incorporadas sistematicamente. Desta forma, evidencia a visão de gestão (Miranda Jr, 2007)

 Abaixo é apresentada uma lista contendo as principais alterações dadas pela nova redação da norma, segundo Pereira (2005): 

Cria o “prontuário das instalações elétricas” de forma a organizar todos os

documentos das instalações e registros; 

Define o entendimento de desenergização; desenergização;



Cria as zonas de “risco” e “controlada” no entorno de pontos ou conjuntos

energizados; 

Torna obrigatória a elaboração de procedimentos operacionais contendo, passo a passo, as instruções de segurança;



Define o entendimento quanto a “profissional qualificado e habilitado”, “pessoa capacitada” e “autorização”;



Torna obrigatório o curso de treinamento para profissionais autorizados a intervir em instalações elétricas: básico (min. 40h) e complementar (min. 40h).

23

2.3

RISCOS EM INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE ELETRICIDA DE É evidente que a realização de serviços em instalações elétricas está sujeita a

riscos. A seguir é explanado o seguinte fenômeno a que os operadores e consumidores de instalações elétricas estão sujeitos: o choque elétrico.

2.3.1 Choque Elétrico Segundo CPN-SP (2005), o choque elétrico é um estímulo rápido no corpo humano, ocasionado pela passagem da corrente elétrica. O choque pode ocorrer pela combinação de diversos fatores, entre eles a falha de treinamento de segurança, práticas inseguras de trabalho, a falha na supervisão dos trabalhadores subordinados, a falta de conhecimento dos riscos inerentes ao trabalho, instalações elétricas e manutenção precária e ambiente de trabalho com inúmeros riscos.

2.3.1.1 Efeitos do Choque O choque pode causar desde um pequeno susto e contração muscular até uma fibrilação cardíaca, parada respiratória, queimaduras e morte.  A morte pode ser causada por asfixia quando a intensidade da corrente for elevada (da ordem de 30 mA) e por alguns minutos. O diafragma irá se contrair impossibilitando a vítima de respirar. Outro tipo de fatalidade poderá ocorrer se houver fibrilação cardíaca, q uando o choque é de alta intensidade (cerca de 15 mA) e por um tempo maior que ¼ de segundo. O coração ficará descompassado, impossibilitando a circulação sanguínea e consequentemente a oxigenação do cérebro. Até que seja utilizado um desfibrilador para reajustar os batimentos do coração, deverá ser realizada uma massagem cardíaca na vítima com o fim de fazer o sangue circular.

24

2.3.1.2 Fatores influenciadores da gravidade do choque 2.3.1.2.1 Intensidade da corrente elétrica  A intensidade da corrente elétrica é determinada basicamente pela quantidade de energia que provêm da fonte, mas também é influenciada pela resistência que o corpo humano oferece à sua passagem. Quanto maior a intensidade da corrente, mais grave é o choque elétrico.

2.3.1.2.2

Resistência elétrica do corpo humano

 A resistência do corpo humano é quase que exclusivamente oferecida pela camada externa da pele, composta de células mortas. Quando o corpo encontra-se úmido, a resistência diminui. Cortes e ferimentos na pele também oferecem menor resistência à corrente elétrica, por oferecerem contato com um tecido com maior teor de água. Osso e pele são as partes do corpo corpo que apresentam apresentam maior resistência a passagem de corrente elétrica.

2.3.1.2.3 Característica da corrente elétrica Em relação à corrente alternada, a intensidade da corrente contínua deverá ser maior para produzir os mesmos efeitos de contração muscular, fibrilação cardíaca e morte. No caso da fibrilação, esta somente irá ocorrer se a corrente contínua for aplicada por um breve instante e em uma parte específica do ciclo cardíaco. No caso de choque com corrente alternada em alta freqüência, ocorrerá o efeito

skin,

ou seja, a corrente irá circular na camada externa do corpo causando

queimaduras na pele. Em contrapartida, oferece menor risco que a corrente em baixas freqüências, pois esta não circulará pelos órgãos vitais. Segundo CPN-SP (2005), as correntes alternadas de freqüência entre 20 e 100 Hertz são as que oferecem maior risco. As de 60 Hertz, usadas nos sistemas de

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fornecimento de energia elétrica, são especialmente perigosas, uma vez que elas se situam próximas à freqüência na qual a possibilidade de ocorrência da fibrilação ventricular é maior.

2.3.1.2.4 Caminho percorrido pela corrente elétrica

Figura 1: Caminho percorrido pela corrente elétrica. Fonte: Celgpar.

O percurso da corrente no corpo humano tem grande influência nas conseqüências do choque elétrico. Uma corrente que passe pelo coração pode acarretar fibrilação ventricular.

2.3.1.2.5 2.3.1. 2.5

Tempo de exposição exposi ção

 À medida que cresce o tempo a que se está submetido a uma corrente elétrica, maiores serão os danos ao indivíduo, pois o coração e os centros nervosos estarão sob efeito de correntes estranhas que irão alterar o equilíbrio elétrico do corpo.

2.3.2 Medidas mitigadoras de riscos elétricos elétricos 2.3.2.1 Análise preliminar de segurança Esta análise é uma avaliação que deve ser feita pelo empregado ou terceiro antes da execução de serviço com eletricidade, levando-se em conta os riscos

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elétricos e adicionais do trabalho e as medidas que podem mitigá-los. mi tigá-los. Esta avaliação é obrigação do executante do serviço e irá proteger sua vida- e a de outras pessoas que podem ser afetadas por suas ações ou omissões de trabalho. Deve-se elaborar um documento contendo os riscos associados à atividade que deverá ser realizada e as medidas de controle para minimizar estes riscos. Por exemplo: Risco de choque elétrico. Medida de controle: Utilização de luva isolante e bota de borracha.

2.3.2.2 Equipamentos de proteção Os equipamentos de proteção podem ser divididos em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de proteção coletiva (EPCs). Como descrito no próprio nome do equipamento, uma diferença entre eles está relacionada a sua aplicação. Os EPIs se destinam à proteção individual e os EPCs à proteção coletiva. Os EPIs devem ser utilizados quando as medidas de proteção coletivas forem inviáveis ou insuficientes, enquanto as medidas coletivas estiverem sendo implementadas e durante o atendimento de situações de emergência. Descritos na NR-6 (Equipamentos de proteção individual), protetores faciais, luvas isolantes e óculos de proteção são alguns exemplos de equipamentos de proteção individual.

Figura 2 (esquerda): Capacete Aba Frontal (EPI). Figura 3 (direita): Luva de Borracha Isolante (EPI). Fonte: CPN-SP (2005).

27

Os EPCs são dispositivos, equipamentos ou sistemas destinados à proteção de todos os trabalhadores que podem estar sujeitos a algum tipo de risco em uma mesma área. Tais equipamentos complementam as medidas de proteção individual. Cones de segurança e mantas isolantes são, por exemplo, EPCs.

Figura 4 (esquerda): Cone de sinalização (EPC). Figura 5 (direita): Manta isolante (EPC). Fonte: CPN-SP (2005).

2.3.2.3 Sinalização de segurança  A sinalização de segurança em uma instalação elétrica é balizada pela NR26 e tem por objetivo identificar equipamentos e instalações e advertir sobre os riscos inerentes à estas. Para instalações elétricas, as principais cores usadas são: amarelo (indica Cuidado!), verde (indica segurança) e alaranjado (identifica partes internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos). Placas também são utilizadas para sinalização, abaixo são mostradas algumas.

28

Figura 6 (esquerda): Placa Perigo de Morte ALTA TENSÃO. Figura 7 (direita): Placa EQUIPAMENTO ENERGIZADO. Fonte: CPN-SP (2005).

2.3.2.4 Disjuntor Diferencial Residual Segundo CPN-SP (2005), este dispositivo tem por finalidade desligar da rede de fornecimento de eletricidade, o equipamento ou instalação que ele protege na ocorrência de uma corrente de fuga. Existem dois tipos de Disjuntor Diferencial Residual: alguns modelos de alta sensibilidade (que seccionam o circuito com uma corrente de fuga entre 1-30 mA) normalmente tem a função de proteger pessoas; já os modelos para corrente de fuga maiores que 30mA, são dispositivos chamados de “baixa sensibilidade” e são destinados a proteção de patrimônio.

 Assim, casos de pessoas que entrem em contato involuntário com partes condutoras dos circuitos elétricos ocasionarão a atuação do dispositivo, que seccionará o circuito protegendo, por fim, o indivíduo de sofrer um choque elétrico.

2.3.2.5 Habilitação e treinamentos dos trabalhadores De modo a estabelecer as competências dos trabalhadores, a NR-10 retrata as seguintes situações: 1.

Trabalhador qualificado: aquele que comprovar conclusão de curso específico

na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. 2.

Trabalhador legalmente habilitado: trabalhador qualificado que está registrado

29

e com suas obrigações em ordem no competente Conselho de Classe, neste caso, no CREA. 3.

Trabalhador capacitado: aquele que não é trabalhador qualificado, mas

obteve treinamento informal na empresa, devendo ainda satisfazer os seguintes requisitos: a) tenha recebido capacitação capacitação de profissional profissional habilitado habilitado e autorizado; b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; Também relacionado aos trabalhadores autorizados estão as zo nas de risco, controlada e livre, que são definidas na NR-10. Assim, tanto na zona controlada como na de risco, para se ter acesso a estas áreas é necessária uma autorização, ademais, no caso da zona de risco deve-se adotar técnicas específicas e usar ferramentas apropriadas ao trabalho. É denominada zona livre a área circundante à zona controlada, e a zona de risco é definida a uma distância a partir do condutor energizado ou conseguida através do uso de barreiras como mostrada na figura abaixo. Ambas as áreas de segurança são delimitadas conforme a faixa de tensão nominal que possui a instalação.

Figura 8: Distâncias de segurança a partir do condutor energizado. Fonte: NR-10 (2004).

30

Figura 9: Zonas de risco, controlada e livre ao redor do condutor energizado. Fonte: NR10 (2004).

Outro ponto de suma importância é a instrução formal dos trabalhadores com atividades não relacionadas às instalações elétricas, mas que operem na zona livre, quanto aos riscos que a instalação elétrica pode trazer e medidas que podem ser tomadas. Estes podem estar expostos ao risco de choque elétrico, ocasionando graves acidentes.

2.3.2.6 Desenergização  A desenergização desenergização é uma medida prioritária de proteção coletiva e é recomendada a sua execução antes da realização dos serviços. Buscando-se garantir a segurança e saúde dos trabalhadores e das pessoas ao redor, desenergiza-se uma instalação seguindo a sequência de passos abaixo: 

Seccionamento;



Bloqueamento;



Conferência da ausência de tensão;

31



Instalação

do

aterramento

temporário

com

barramento

de

equipotencialização; 

Proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada;



Instalação da sinalização de segurança.

Os passos acima podem ser alterados, substituídos, ampliados ou excluídos mediante justificativa técnica assinada por profissional habilitado e autor izado, desde que seja mantido o mesmo nível de segurança.

2.3.2.6.1 Aterramento Segundo CPN-SP (2005), aterramento é a ligação intencional à terra através da qual correntes elétricas podem fluir.  Antes de expor as principais configurações de aterramento, cabe explicar a simbologia utilizada.

Figura 10: Simbologia utilizada no aterramento. Fonte: CPN-SP (2005).

2.3.2.6.1.1 Configuração TN -S Há um ponto da alimentação aterrado e as demais massas são ligadas a este através do condutor de proteção. O condutor neutro e de proteção são distintos.

32

Figura 11: Configuração TN-S. Fonte: CPN-SP (2005).

2.3.2.6.1.2 Configuração TN-C Há um ponto da alimentação aterrado e as demais massas são ligadas a este através do condutor de proteção. O condutor neutro e de proteção são combinados em um único condutor.

Figura 12: Configuração TN-C. Fonte: CPN-SP (2005).

2.3.2.6.1.3 Configuração TN-C-S Há um ponto da alimentação aterrado e as demais massas são ligadas a este através do condutor de proteção. O condutor neutro e de proteção, em parte das instalações, são combinados em um único condutor.

33

Figura 13: Configuração TN-C-S. Fonte: CPN-SP (2005).

2.3.2.6.1.4 Configuração TT Nesta configuração, segundo CPN-SP (2005), há um ponto da alimentação diretamente aterrado, estando as massas da instalação ligadas a eletrodos de aterramento eletricamente distintos do eletrodo de aterramento da alimentação. Há duas configurações para este tipo de aterramento, conforme as figuras abaixo.

Figura 14: Configuração TT.

34

Figura 15: Configuração TT 2. Fonte: CPN-SP (2005).

2.3.2.7 Procedimentos específicos e notificações de serviço Os serviços nas instalações devem ser executados seguindo um procedimento elaborado por profissional habilitado que descreve passo a passo as tarefas a serem desempenhadas quando da realização de serviços elétricos.  Anteriormente à execução do serviço deverá existir a notificação de serviço que tem função documental, pois com ela o empregador toma conhecimento e registra várias informações sobre o serviço, e também função de segurança, porque traz os procedimentos de trabalho que foram adotados, data, local, etc.

2.3.2.8 Atribuição de responsabilidades  Atribuir responsabilidades é uma forma de controlar e punir o descumprimento de algum item da norma e ter a quem direcionar a culpa legal. Todas as recomendações e obrigações seguem o seguinte princípio de responsabilidade: a empresa contratante tem culpa por escolher e não monitorar a empresa contratada (que não cumpre a NR-10). Já o trabalhador tem a obrigação de seguir os procedimentos aprendidos no treinamento, tornando o ambiente seguro para si mesmo e para os demais. Ele deve ainda alertar os responsáveis quando acreditar que existe uma situação ou condição de risco diante da qual não possa tomar nenhuma providência para amenizá-la.

35

2.4 ACIDENTES DE DE TRABALHO TRABALHO NO BRASIL  Apesar da edição de normas regulamentando medidas preventivas a serem adotadas na prevenção de acidentes de trabalho envolvendo eletricidade, ainda ocorre negligência por parte das empresas e trabalhadores, os quais não cumprem a norma,

ocasionando,

lamentavelmente,

mortes,

afastamentos

e

prejuízos

econômicos. Com o objetivo de salientar a importância de um maior controle e fiscalização do cumprimento das medidas da NR-10, foi realizada uma análise estatística que tem como fonte os dados do Relatório 2009  –  Estatísticas de  Acidentes no Setor Elétrico Brasileiro – elaborado pela Fundação COGE. São dispostos a seguir os dados globais referente ao Relatório 2009:

Dados Globais 1  – Empresas 2  – Empregados Próprios   3  – Acidentados Típicos com Afastamento  4  – Empregados das Contratadas  5  – Acidentados Típicos com Afastamento das Contratadas  6  – Número Total de Clientes (Média ( Média Anual) 

80 102.766 781 123.704 1.361 87.442.698

Tabela 1: Dados Globais – Relatório 2009 Fundação COGE Fonte: Fundação COGE (2009).

2.4.1 Acidentes fatais No ano 2009 foram registrados 355 acidentes fatais no setor elétrico,

36

englobando acidentes com a população, com empregados próprios das empresas e empregados das contratadas, mostrados na figura 16.

Figura 16: Acidentes Fatais no Setor Elétrico em 2009. Fonte: Fundação COGE (2009).

Na figura 17 nota-se que na progressão histórica, o número de acidentes fatais com empregados das contratadas sempre superou os acidentes com empregados próprios das empresas.

Figura 17: Número de Acidentes Fatais por Ano. Fonte: Fundação COGE (2009).

37

2.4.2 Histórico das Taxas de Acidentados O gráfico que segue (figura 18) obtido do Relatório 2009 elaborado pela Fundação COGE mostra a taxa de frequência e de gravidade para os acidentes ocorridos com empregados próprios das empresas do setor elétrico. Fica evidenciado que desde o início da coleta dos dados, em 1977, ambas as taxas vem caindo, atingindo seu menor valor em 2009. Isto pode ser indício de que as empresas estão se preocupando mais com medidas de prevenção de acidentes do trabalho. Cabe ressaltar que mesmos que os acidentes ocorram, terão menor gravidade devido à adoção dessas medidas.

Figura 18: Histórico das Taxas de Acidentados do Setor – Empregados Próprios. Fonte: Fundação COGE (2009).

2.5 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL Segundo Faria (2008), a fiscalização quanto ao cumprimento da NR-10, da NR-6

e

das

demais

normas

regulamentadoras

é

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

responsabilidade

da

38

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que o número de auditores fiscais do trabalho cresceu desde 2006 enquanto o número de empresas fiscalizadas diminuiu a partir de 2005, como visto na figura 19.

Figura 19: Total de AFT e Nº de Empresas Fiscalizadas. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (2011).

Conquanto se pudesse afirmar que houve uma melhora, tomando-se os dados de 2010 obtemos que, em média, cada AFT ficou responsável pela fiscalização de 83 empresas, um número expressivo. Enquanto a População Economicamente Ativa (PEA) do País saltou de 63 milhões em 1998 para os 95 milhões atuais, o número de auditores fiscais responsáveis pela avaliação da segurança do trabalho caiu de cinco mil para três mil neste mesmo período. Em contrapartida, a quantidade de auditores fiscais que atuam pela Receita Federal saltou de seis de mil, em 1998, para os 15 mil atuais. O que revela uma forte demanda da busca de recursos financeiros e uma queda no investimento nas condições de trabalho. “Os números apontam uma precarização da fiscalização do trabalho no País”, reclama o

engenheiro eletricista e de segurança do trabalho, Joaquim Gomes Pereira, do DRT (FARIA, 2008).

É necessário aumentar a fiscalização sobre as condições do trabalho, e isso deve refletir no aumento do quadro de pessoal da SRTE.

39

2.5.1 Prazo de cumprimento da NR-10 Com a alteração da redação da NR-10, vieram juntos prazos para o cumprimento de seus itens e subitens: 

Imediato: Habilitação dos profissionais.



Prazo de seis meses: (até junho/2005): j unho/2005): 1. Projetos especificando dispositivos de desligamento de circuitos que possuam impedimento de reenergização e adoção de aterramento temporário; 2. Exigência de certificação de componentes das instalações elétricas de ambientes com atmosferas explosivas.



Prazo de nove meses: (até setembro/2005): 1. Esquemas Unifilares atualizados; atualizados; 2. Especificações do sistema de aterramento e dos dispositivos de proteção; 3. Procedimentos para que os serviços em instalações energizadas em  AT e em sistemas de potência potência não sejam realizados individualmente; 4. Certificados de testes ou ensaios periódicos em laboratórios dos equipamentos, ferramentas e dispositivos isolantes ou equipados com materiais isolantes destinados ao trabalho em AT ( acima de 1000 Volts); 5. Procedimentos/ Métodos de resgates padronizados adequados a sua atividade.



Prazo de doze meses: (até dezembro/2005): 1. Uso de vestimentas apropriadas para cada atividade; atividade; 2. Elaboração do Memorial descritivo descritivo do projeto.

40



Prazo de dezoito meses: (até junho/2006): Elaboração e manutenção/ atualização do Prontuário de Instalações Elétricas para Empresas com carga instalada superior a 75 kW.



Prazo de vinte e quatro meses: (até dezembro/2006): 1. Treinamento de Segurança de todos os trabalhadores trabalhadores Autorizados; 2. Elaboração de procedimentos de trabalho específicos específicos e Padronizados. É possível notar que, apesar do prazo para adequação à NR-10 ter se

esgotado há muito tempo, ainda existe um grande número de instalações elétricas não conformes com a referida norma.

2.6 COMENTÁRIOS SOBRE AS ESTATÍSTICAS ACIDENTÁRIAS E DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Com base nas estatísticas apresentadas, nota-se que no Brasil ainda ocorre negligência quanto às medidas de controle e sistemas preventivos de modo a evitar acidentes de trabalho. Os dados estatísticos já são alarmantes, contudo a realidade tende a ser muito pior, uma vez que casos de óbito nem sempre são dados como causa a eletricidade. Por exemplo, uma pessoa que tomou um choque elétrico e tenha uma parada cardíaca, terminando por falecer; nesse caso, poder-se-á diagnosticar como causa da morte a parada cardíaca, não o choque elétrico.  A fiscalização também necessita de maior contingente, para que se possa verificar com maior rigidez o atendimento às normas regulamentadoras, como a NR10, de modo a prevenir acidentes relacionados à eletricidade.

2.7 FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES  A Norma Regulamentadora Nº 28  – Fiscalização e Penalidades  –  trata da fiscalização das demais normas regulamentadoras e as penalidades a serem aplicadas.

41

Segundo a NR-28, o agente da inspeção do trabalho deverá lavrar o respectivo auto de infração à vista de descumprimento dos preceitos legais e/ou regulamentares contidos nas Normas Regulamentadoras urbanas e rurais (...).

2.8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Com o intuito de analisar as instalações do prédio e produzir o correto laudo perante o que se encontra instalado, será usado o método “Checklist ”, ”, comparando o que existe em campo, descritivos e projetos com as exigências normativas. Assim, faz-se necessário detalhar o tema de projetos e instalações elétricas ao mesmo tempo que se mostra os principais pontos que tangem as NBRs e a NR-10.

2.8.1 Requisitos de projeto em uma instalação elétrica  A NR-10 determina que o projetista de instalações elétricas deva atender, além da NR-10, as demais Normas Regulamentadoras. Aliás, esta obrigação já existia pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que no Art. 39 inciso VIII determina que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela  Associação de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial  – Conmetro. (Cunha, 2010).

Segundo a ABNT- NBR 5410, uma instalação elétrica deve ser executada a partir de um projeto específico o qual é formado, no mínimo, por plantas, esquemas (unifilar elétrico e demais se necessário), detalhes de montagem (quando necessário), memorial descritivo e especificação dos componentes que em alguns casos é incluído junto com o memorial descritivo. Também se deve incluir como parte do projeto elétrico específico, o memorial de cálculos e o orçamento de gastos.

2.8.1.1 Detalhes de um projeto elétrico  As plantas ou projetos, além de exibir detalhes arquitetônicos e estruturais, trarão mais detalhes sobre o local dos medidores, os quadros de cargas e principalmente os diagramas unifilares elétricos, também chamados de esquema

42

unifilar. Segundo Niskier (2000), o memorial descritivo irá especificar os materiais que serão empregados, detalhes de normas e métodos utilizados na execução do serviço, e indicará quais serviços realizar. Neste documento devem constar as descrições de proteções e segurança, detalhes normativos de entrada e padrões construtivos requeridos por concessionárias de energia e demais descrições que se  julgue relevante. O memorial de cálculos irá mostrar o levantamento de cargas da instalação, além dos cálculos realizados para definir condutores, bitolas, tipo de fornecimento e outros. Por fim, a etapa do orçamento traz uma estimativa de quantidades de equipamentos necessários e também o custo envolvido.

2.8.1.2 Memorial descritivo segundo NR-10  Após a definição já citada de um memorial geral, cabe comentar sobre os requisitos para a elaboração de um memorial descritivo de acordo com a NR-10. Segundo ela, no mínimo, o memorial deve:



Especificar as proteções contra choques, queimaduras e outros riscos;



Indicar a posição dos dispositivos de manobra com as cores verde para desligado e vermelho para ligado;



Detalhar o sistema de identificação de circuitos elétricos;



Citar as restrições e advertências de acesso de pessoas às áreas com componentes que tragam riscos;



Descrever o princípio funcional dos dispositivos de proteção;



Descrever sobre a compatibilidade entre os dispositivos de proteção e a

43

instalação em si;

2.8.1.3

Detalhes de projeto presentes na NR-10

Em adição aos itens acima, existem outros relacionados com projetos elétricos na seção 10.3  –  Segurança em Projetos da Norma. Nesta seção encontram-se detalhes de cunho legal e requerimentos sobre os dispositivos de proteção, sinalização, espaços e distâncias, e aterramento relacionados a uma instalação. Obrigações quanto ao dimensionamento, localização dos componentes de uma instalação e as relações com as influências externas são ponderadas na NR10. Tal item trata do chamado espaço espaço seguro onde onde se deve atentar e garantir garantir que o projeto futuro ou existente, tenha espaço espaço suficiente para realizar, realizar, de forma segura e cômoda, os serviços de operação e manutenção e também espaço tanto para instalação inicial quanto para futura troca de componentes.  Ainda nesta seção, é tratada a previsão das condições de adotar o aterramento temporário com o uso de conexões e terminais ligado ao eletrodo de aterramento, facilitando a instalação temporária, usada próxima a transformadores e em instalações em alta tensão. Recomenda-se projetar, quando necessário e se tecnicamente viável, dispositivos de seccionamento que equipotencialize e aterre o circuito seccionado. Assim, economiza-se tempo e improvisos são evitados.  Aborda-se também um ponto muito importante informando que os projetos devem ser mantidos atualizados e ao alcance das pessoas autorizadas e das autoridades, assim evita-se manobras erradas e acidentes causados por desenhos não condizentes com a realidade. Como já citado, também é mostrada a necessidade do projeto seguir o que dispõem as demais Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho (por exemplo, NR-6  –  EPIs, NR-28, NR-17  – Ergonomia, etc) e as regulamentações técnicas (no caso estudado: NBR 5410, NBR 5419  –  Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas e NBR-13570  – Instalações Elétricas em locais de afluência de público - Requisitos Específicos).  Além disso, o projeto deverá ser ser assinado por profissional legalmente legalmente habilitado.

44

Por fim, deve-se buscar projetar uma instalação observando-se as posições de trabalho, disposições de equipamentos e nível de iluminação adequado (bem como outros itens tratados na NR-17  – Ergonomia) de forma a proporcionar maior desempenho, conforto e segurança para os usuários e trabalhadores.

2.8.2 Prontuário de instalações elétricas elétricas Os estabelecimentos com carga instalada acima de 75 kW devem, por norma, criar o prontuário de instalações elétricas que é uma compilação de vários outros documentos como o aterramento da instalação, inspeções, especificação de equipamentos, etc.

2.8.3 Considerações sobre uma instalação anterior à NR-10  As instalações elétricas, inclusive as antigas, devem atender todos os itens prescritos na NR-10. Há casos nos quais o que existe nos projetos não é o que se encontra em campo. Por isso, é fundamental que o engenheiro que gerencia os documentos e projetos exija que qualquer modificação na instalação seja repassada para todos os documentos relacionados, criando projetos como construído, usualmente chamados de “as built ”. ”.

45

3 ESTUDO DE CASO No presente estudo de caso, serão analisados os itens e subitens da NR-10 sob o escopo de apontar as não-conformidades encontradas nas instalações elétricas em baixa tensão de salas do campus Politécnico da Universidade Federal do Paraná.

3.1 ESTRATÉGIA Empregou-se como estretégia de trabalho no estudo de caso, a coleta de evidências através através de fotografias dos espaços espaços que continham continham instalações elétricas elétricas com pontos críticos para que fosse f osse possível identificar as inadequações. Baseado nas não-conformidades encontradas, será apontada uma ação corretiva a ser tomada com base na NR-10.

3.2

CHECKLIST  

DOS

ITENS

DA

NR-10

UTILIZADO

PARA

VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE Utilizou-se a tabela abaixo na verificação de conformidade e nãoconformidade das instalações e serviços elétricos prestados no prédio em análise. Itens da NR-10 que não se aplicam ao caso foram subtraídos, quais sejam:  10.7 e subitens  – não serão analisadas as instalações em alta tensão;





10.2.4 „f‟, 10.8.8.4, 10.9.4, 10.9.5  – não há áreas classificadas;

 10.2.5 e subitem  – as instalações não integram o Sistema Elétrico de



Potência.  10.9.2 – não há ambiente explosivo;



 10.9.3 – não há tais equipamentos geradores de eletricidade estática.



46

47

Tabela 2: Checklist  Conformidade-Infração  Conformidade-Infração da NR-10. Fonte: Desconhecida e com alterações.

Onde C.I. é a Classificação da Infração segundo a NR-28 e A.C. a Avaliação de conformidade. São 106 itens e subitens passíveis de multa, sendo que este trabalho terá como escopo 87 itens, devido à não-aplicabilidade de alguns conforme mostrado

48

anteriormente. Decidiu-se posteriormente que o item 10.13.3 não se aplicaria ao caso, pois a empresa terceirizada presta serviços à UFPR há apenas 6 meses, não tendo ocorrido acidentes com eletricidade neste período. O mesmo foi decidido quanto ao item 10.14.1, pois não há relato de algum trabalhador ter invocado o direito de recusa.

3.2.1 Porcentagem de conformidades à NR-10 O escopo se restringiu dos 87 itens iniciais para 85, sendo que apenas 12 itens encontraram-se em conformidade com a NR-10. Temos assim a seguinte porcentagem de atendimento à norma regulamentadora: Conformidades = 12 / 85 = 14%

3.3 LAUDO DAS INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS  A partir da S.E. UFPR, o prédio que contém as salas recebe a energia em nível de tensão 13,8 kV e conta com uma entrada de f orça trifásica do tipo aérea que é convertida para baixa tensão (220/127 V) por 3 transformadores a óleo tipo ONAF e estrela aterrado Dy1. Um destes transformadores alimenta o quadro de distribuição das salas, as quais serão o objeto de nossa análise.

3.3.1 Locais Verificados  A seguir são relacionados os locais inspecionados para verificação de conformidade: a) Quadro de distribuição; b) Cabos e conexões;

49

c) Eletrocalhas e canaletas; d) Tomadas.

3.3.3 Inspeções em campo 3.3.3.1 Quadro de distribuição X

Figura 20 (esquerda): Quadro de distribuição. Figura 21 (direita): Quadro de distribuição II. Fonte: Material Próprio.

Não há documentação referente ao Quadro de Distribuição (diagrama unifilar, memorial descritivo, etc), sendo necessário confeccioná-la e mantê-la à disposição dos trabalhadores e autoridades competentes.  A iluminação no local é precária e a posição a posição de trabalho para se realizar inspeção e manutenção no quadro não é adequada, pois a porta de acesso não permite fácil visualização dos componentes elétricos contidos em seu interior.

50

Os circuitos não são identificados, podendo gerar manobras inseguras. Fazse necessário identificar os circuitos e também o próprio Quadro de Distribuição. No apêndice A encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.3.3.2 Tomadas Tomadas e fiação das bancadas

Figura 22 (esquerda): Tomada da bancada. Figura 23 (direita): Tomada da bancada II. Fonte: Material Próprio.

Figura 24: Fiação da Bancada. Fonte: Material Próprio.

Há tomadas com o invólucro derretido, ocasionando riscos para os usuários das instalações.

51

 A fiação possui emendas aparentes e há também t ambém condutores desencapados desencapados expostos nas bancadas. Os microscópios ligados nestas tomadas possuem carcaça metálica, devendo ser aterrados, porém não há pino de aterramento nas tomadas. No apêndice B encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.3.3.3 Eletrocalhas e canaletas

Figura 25 (esquerda): Eletroduto. Figura 26 (direita): Eletrocalha. Fonte: Material Próprio.

 A fiação está solta, não protegida por canaletas, podendo ocasionar queda dos usuários do laboratório; a eletrocalha não está bem afixada. É necessário realizar inspeções e manutenções periódicas, para que as instalações mantenham-se adequadas. No apêndice C encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

52

3.4 Prontuário de Instalações Elétricas 3.4.1 Documentação das Inspeções do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramento elétrico Não são realizadas inspeções no SPDA, assim não é possível saber o estado em que se encontra. Não são feitas medições no sistema de aterramento para averiguar a resistência de terra e sua continuidade. No apêndice D encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.4.2 Documentação da capacitação, habilitação, qualificação e autorização dos trabalhadores, de EPIs e EPCs Não são feitos testes de isolação nos EPIs e EPCs e não há documento com suas especificações. Não foram encontradas documentações que comprovassem a realização de treinamento de segurança específico conforme a NR-10 pelos eletricistas. No apêndice E encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.5 MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA

Não há procedimento com os passos a serem realizados na desenergização das instalações e equipamentos ou então a justificativa para a omissão de algum dos passos descritos na NR-10.

53

O aterramento não é inspecionado. No apêndice F encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.6 MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Não se fez o cálculo da energia incidente nos painéis em BT, não sendo possível especificar o tipo de vestimenta adequada a ser usada pelos eletricistas. Flagrou-se um trabalhador com vestimentas rasgadas. No apêndice G encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.7 SEGURANÇA EM PROJETOS

São utilizados dispositivos antigos de seccionamento, os quais não impedem a reenergização acidental e também não mostram a condição operativa. Não há projeto elétrico de grande parte das instalações elétricas. Condições estabelecidas na NR-17  –  Ergonomia não são respeitadas, colocando o trabalhador em uma posição desconfortável. No apêndice H encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.8 SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Encontrou-se locais de serviços elétricos utilizados como depósito de materiais, o que é expressamente proibido pela NR-10.

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 As instalações não são são inspecionadas periodicamente. periodicamente. No apêndice I encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.9 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS

Não há procedimento formalmente constituído para se realizar a desenergização e reenergização das instalações e equipamentos, gerando risco de choque elétrico. Obs.: Segundo a NR-10 (2004), as medidas de desenergização e reenergização podem ser alteradas, substituídas, ampliadas ou eliminadas, em função das peculiaridades de cada situação, por profissional legalmente habilitado, autorizado e mediante justificativa técnica previamente formalizada, desde que seja mantido o mesmo nível de segurança originalmente preconizado . No apêndice J encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS

Como não são seguidos todos os passos descritos na NR-10 para se realizar a desenergização, as instalações são consideradas como se energizadas fossem para fins de segurança. Contudo, os trabalhadores não atendem ao item 10.8 da norma, não possuindo treinamento de segurança. Obs.: Trabalhadores em baixa tensão necessitam apenas do treinamento básico do Anexo II da NR-10. No apêndice K encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

55

3.11 HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E  AUTORIZAÇÃO DOS DOS TRABALHADORES TRABALHADORES

Não há documentação comprovando a capacitação, qualificação ou autorização dos eletricistas que realizam a manutenção nas instalações. Não existe um sistema de identificação identificação que indique a abrangência da autorização dada aos trabalhadores. No apêndice L encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.12 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO Não há saídas de emergência para rápida evacuação dos trabalhadores e estudantes. No apêndice M encontram-se maiores detalhes sobre as não -conformidades.

3.13 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Não há sinalização que permita identificar de forma clara os dispositivos de comando, manobra e proteção. Nem todos os locais de acesso restrito são sinalizados com placas. No apêndice N encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.14 PROCEDIMENTOS DE TRABALHO Como comentado anteriormente, não há procedimento específico para

56

realização de desenergização e reenergização de equipamentos e instalações elétricas, assim como não há qualquer outro procedimento de trabalho formalmente constituído. Não há definição formal de quem será o supervisor do grupo de trabalho. No apêndice O encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.15 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O campus não possui brigada de emergência, muito menos um plano de emergência contendo as ações a serem tomadas relativas às instalações elétricas. Como nem todos eletricistas possuem treinamento de segurança, a prestação dos primeiros socorros está comprometida. No apêndice P encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.16 RESPONSABILIDADES RESPONSABILIDADES Não há orientação formal aos eletricistas sobre os riscos a que estão expostos e as medidas de controle adotadas para mitigá -los. No apêndice Q encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

3.17 DISPOSIÇÕES FINAIS Não há acessibilidade à documentação de que trata a NR-10. No apêndice R encontram-se maiores detalhes sobre as não-conformidades.

57

3.18 COMENTÁRIOS GERAIS SOBRE O ESTUDO DE CASO

Durante a realização do trabalho foram obtidas algumas informações relevantes sobre o Campus Politécnico, quais sejam: 

Há cinco eletricistas da da empresa empresa terceirizada para realizar realizar a manutenção; manutenção;



O trabalhador terceirzado responsável pelos eletricistas não tinha certeza qual a norma regulamentadora aplicada aos serviços em eletricidade (NR -10);



Há dois Engenheiros Engenheiros de Segurança do Trabalho e dois Técnicos Técnicos de Segurança do Trabalho que fazem parte do quadro de pessoal da UFPR;



Não há brigada de incêndio. Quanto a não-adequação das instalações e serviços em eletricidade,

podemos resumí-los da seguinte maneira: 

Não há grande parte da documentação;



Ainda há trabalhadores que não possuem possuem treinamento de segurança específico básico;



Há falta de investimento investimento em materiais e mão-de-obra, e isso impossibilita impossibilita a realização

de

inspeções

periódicas,

manutenções

preventivas

e

readequações necessárias.   Apesar de algumas instalações recentemente reformadas já estarem



adequadas conforme NR-10, existem outros locais do campus que precisam de correções. 

Esta norma não é devidamente divulgada dentro do campus.

58

3.19 IMPLICAÇÕES JUDICIAIS

DEVIDO A

DESCUIDOS

E

OMISSÕES Em um acidente de trabalho ocorrido em instalações elétricas residenciais, comerciais ou industriais que não estejam conforme NR-10 e a culpa seja direta ou indiretamente do trabalhador, sempre existirá um precedente para ações judiciais movidas por funcionários acompanhadas de indenizações com valores elevados. No caso de acidentes fatais o problema é muito maior, pois o responsável pode responder civil e legalmente por homicídio, independente de culpa. Não cabe ao presente trabalho julgar e condenar as instalações elétricas,. Contudo, pode-se dizer que tal situação poderá trazer gastos elevados, arrependimento e constrangimento.

59

4 CONCLUSÃO  Após o estudo, dedicação e esforço despendidos na análise de parte das instalações e execuções de serviços em BT no campus da Universidade Federal do Paraná, se pode afirmar que o trabalho atingiu os objetivos objetivos específicos inicialmente inicialmente propostos. Assim, o

checklist   apontando

as não-conformidades foi realizado com

sucesso e a partir dessa análise chegou-se ao valor de 86% de não-conformidades.  As propostas de ações corretivas para as não-conformidades constam nesse documento e estão descritas na forma de recomendações que, juntamente com os resultados obtidos, serão divulgadas às autoridades competentes para que se tome conhecimento dos problemas apontados. Muito deve ser feito para alterar o grande número não-conformidades à NR10 e contribuir com a melhoria nas questões de saúde e segurança da Universidade Federal do Paraná, logo o desenvolvimento de trabalhos seguindo esta temática se fazem necessários. Alguns exemplos de temas relacionados com esse trabalho são os seguintes: levantamento de custo para realizar tais adequações, melhor forma ou a metodologia a ser empregada em um projeto de readequações em todo o campus, elaborar um plano de ação que assegure a realização segura dos serviços elétricos por parte dos funcionários terceirizados.

60

BIBLIOGRAFIA BIBLIOGR AFIA CONSULTADA CONSULTADA

 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão - Março 2005. BATISTA, Admir N. Segurança no Trabalho em Redes Elétricas e suas Proximidades. Trabalho de Conclusão de Curso. Engenharia Civil. União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC). Foz do Iguaçu, 2008. CPN-SP - COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Curso básico de segurança em instalações e serviços em eletricidade. Rio de Janeiro, 2005. CUNHA, João G. Norma Regulamentadora Nº 10  – Segurança em instalações e serviços em eletricidade  – Comentada. São José dos Campos, 2010. DIAGNERG. NR-10 Histórico. São Paulo, 2011. Disponível em: . Acesso em: em: 27 de março de 2011. 2011. FARIA, Nara. Portal Lumière. NR-10 e NR-6: o desafio da consolidação. São Paulo, 2008. Disponível em: . o2=>. Acesso em: 29 de março de 2011. MIRANDA JR., Luiz C. de. Com que roupa?  Propriedades específicas nas vestimentas garantem conforto e segurança aos eletricistas. Revista Proteção, ed. 192, 2007. MACINTYRE, Archibald J., NISKIER, Julio. Instalações Elétricas. 4 ed. Editora LTC, 2000. PEREIRA, Joaquim Gomes. Nova NR-10  – Segurança em serviços e instalações elétricas. São Paulo, 2005. Disponível em: . Acesso em: 27 de março de 2011.

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61

>. Acesso em: 22 de abril de 2011. FUNDAÇÃO COGE. Estatísticas de acidentes no setor elétrico brasileiro. Relatório 2009. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: . 9/>. Acesso em: 28 de março de 2011. ISO ONLINE. ISO 9001. Campinas, 2011. Disponível . Acesso em: 01 de maio de 2011.

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LOBÃO, Elidio de C.; LOURENÇO, Heliton. Segurança no trabalho: análise das alterações propostas na revisão da nr-10, 2008. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Anuário Estatístico da Previdência Social 2009. Disponível em: . Acesso em: 29 de março de 2011. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Gabinete do Ministro. Portaria nº 598, de 07 de dezembro de 2004  – Altera a a Norma Regulamentadora n.º 10 que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2004. p. 74  – 77.  _______. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 3214, de 08 de junho de 1978. Norma Regulamentadora NR-28. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1978.  _______. Inspeção do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. QUADRO COMPARATIVO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO 2003 a 2011. Disponível em: . %20atualizado%20at%C3 %A9%20fevereiro.pdf>. Acesso em: 29 de março de 2011. RACHADEL, Jayme P., Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Apostila TE106  – NR10. UFPR. WIKIPEDIA. Cronologia da Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil. Disponível em: Acesso em: 27 de março de 2011. 2011.

62

APÊNDICE A – Irregularidades no quadro de distribuição X

Item da NR-10

Irregularidade Observada

Recomendações

10.2.3

Não há diagrama unifilar do QDG; não existe documento com as especificações do sistema de aterramento e dispositivos de proteção.

Necessidade de criação do diagrama unifilar contendo a identificação dos componentes do QDG de modo que a correspondência entre o diagrama e os circuitos do quadro possa ser facilmente realizada. Deverá também ser especificado o sistema de aterramento e os dispositivos de proteção.

10.3.3

Porta do armário que antecede o QDG não possibilita seu amplo acesso o que dificulta verificações e reparos.

Deverá ser mudada a posição do QDG ou da porta, de forma que se possa ter acesso direto ao quadro de distribuição para sua operação e manutenção.

10.3.7

Não há disponibilização da documentação relacionada com o QDG.

Confecção do projeto elétrico relativo ao QDG e anexação junto a sua porta para fácil acesso aos que necessitarem durante operações ou manutenções.

10.3.8

Não há disponibilização da documentação relacionada com o QDG.

Confecção do projeto elétrico relativo ao QDG, de acordo com NBRs e NRs pertinentes, e ser assinado por profissional legalmente habilitado.

10.3.9

Não há memorial descritivo do QDG.

Confecção do memorial descritivo contendo: especificações da proteção adotada contra choques elétricos; indicação de posição dos dispositivos de manobra (“verde” - desligado; “vermelho” - ligado); descrição do sistema de identificação dos dispositivos elétricos; recomendações a cerca da restrição de acesso de pessoas à instalação; precauções aplicáveis em face de influências externas; princípio funcional do dispositivo de proteção; descrição da compatibilidade do dispositivo de proteção com a instalação elétrica.

10.3.10

 A iluminação do local é inadequada e não se tem fácil alcance e visualização do QDG devido à má localização da porta de acesso.

É necessária a revisão do projeto luminotécnico do local onde se situa o QDG, para encontrar uma iluminação ótima e deve-se mudar a posição do quadro, de modo que possibilite ao trabalhador operar em uma posição segura e confortável.

10.4.1

O quadro de distribuição não é reparado e inspecionado por profissional autorizado.

Expedir autorização formal aos eletricistas para executarem intervenções nas instalações elétricas.

63

10.4.4

Quadro de distribuição está com os barramentos expostos e com muita poeira, além de apresentar emendas na fiação; não há manutenção constante de modo a manter condições seguras de funcionamento.

Instalação de um espelho de policarbonato que evite o contato direto com o barramento; limpeza dos componentes do quadro; verificar se as conexões estão bem feitas nas emendas e bem isoladas; organizar circuitos; agendar manutenção constante de modo a manter as instalações em condições seguras de funcionamento.

10.4.5

Iluminação não adequada.

Revisão do projeto luminotécnico do local onde se situa o quadro de distribuição.

10.10.1

Não existe a sinalização para identificação dos circuitos do QDF, restrições de acesso e delimitações de área próximas ao quadro; a face interna do quadro não é pintada de laranja, como recomenda a norma.

Identificar os circuitos por meio de etiquetas na parte de cima da placa de policarbonato, afixar restrições de acesso e risco de choque, além de delimitar áreas próximas e afixar placas sinalizando restrições de acesso; pintar a face interna de laranja de modo a sinalizar uma caixa contendo dispositivos elétricos.

Tabela 3: Irregularidades Quadro de distribuição. Fonte: Material Próprio.

64

APÊNDICE B - Irregularidades nas tomadas e fiação das bancadas

Item da NR-10

Irregularidade Observada

Recomendações

10.2.3

Não há o diagrama unifilar atualizado especificando aterramento e outros dispositivos de proteção.

Elaborar o diagrama unifilar completo, atualizado e já com adequações NR-10.

Não há tomadas.

das

Trocar o padrão de tomadas e projetar o condutor de aterramento para tal.

de

Deve-se definir o tipo de aterramento e elaborar seu projeto.

10.2.8.3

aterramento

10.3.4

Não existe aterramento.

10.3.7

Não existe qualquer projeto relacionado com o circuito e isso dificulta manutenções e ações corretivas.

Deve-se elaborar o diagrama elétrico atualizado dos circuitos relacionados.

10.3.8

Não há disponibilização da documentação relacionada com esta tomada.

Confeccionar um projeto elétrico de acordo com NBRs e NRs pertinentes, assinado por profissional legalmente habilitado.

Não há memorial descritivo.

Confecção do memorial descritivo contendo: especificações da proteção adotada contra choques elétricos; indicação de posição dos dispositivos de manobra (“verde” - desligado; “vermelho” - ligado); descrição do sistema de identificação dos dispositivos elétricos; recomendações acerca da restrição de acesso de pessoas à instalação; precauções aplicáveis em face de influências externas; princípio funcional do dispositivo de proteção; descrição da compatibilidade do dispositivo de proteção com a instalação elétrica.

10.3.9

10.4.1

10.4.4

10.10.1

projeto

Tomada com invólucro derretido pode trazer risco de choque aos trabalhadores e usuários. Exposição de condutores desencapados na bancada, permitindo contato direto e risco de choque elétrico. Fiação com emendas e tomada corroída. Falta de sinalização dos circuitos quanto a tensão de trabalho.

Necessidade de reparo da tomada e readequação aos novos padrões de tomadas conforme NBR14136. Deve-se fazer a manutenção da fiação e isolamento dos condutores. Trocar a tomada por outro modelo mais moderno. Sinalizar se as tomadas são 127V ou 220V, por exemplo, instalando tomadas das cores correspondentes.

Tabela 4: Irregularidades Tomadas e fiação das Bancadas. Fonte: Material Próprio

65

APÊNDICE C - Irregularidades nas eletrocalhas e canaletas

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.2.3

Não existe o digrama unifilar atualizado especificando aterramento e outros dispositivos de proteção.

Elaborar o diagrama unifilar completo, atualizado e já com adequações NR-10.

10.2.8.3

Não existe o aterramento nas eletrocalhas.

10.3.4

Não existe projeto de aterramento.

10.3.7

Não existe qualquer projeto relacionado com o circuito e isso dificulta manutenções e ações corretivas.

Deve-se elaborar o diagrama elétrico atualizado dos circuitos relacionados.

10.3.8

Não há disponibilização da documentação relacionada com esta eletrocalha.

Confeccionar um projeto elétrico de acordo com NBRs e NRs pertinentes, assinado por profissional legalmente habilitado.

10.3.9

Não existe o memorial descritivo da instalação.

Confecção do memorial descritivo contendo: especificações da proteção adotada contra choques elétricos; indicação de posição dos dispositivos de manobra (“verde” - desligado; “vermelho” - ligado); descrição do sistema de identificação dos dispositivos elétricos; recomendações acerca da restrição de acesso de pessoas à instalação; precauções aplicáveis em face de influências externas; princípio funcional do dispositivo de proteção; descrição da compatibilidade do dispositivo de proteção com a instalação elétrica.

10.4.1

O equipamento tem partes soltas que podem trazer risco aos trabalhadores e usuários. O fio conectado a tomada encontra-se solto e pode trazer risco de choque elétrico.

Necessidade de reparo e fixação da eletrocalha. Fixação dos fios de forma segura e fora do ambiente de circulação de pessoas.

10.4.4 10.10.1

Tomada padrão antigo que pode trazer situações inseguras durante a conexão elétrica. Falta de sinalização dos circuitos quanto a tensão de trabalho.

Tabela 5: Irregularidades Eletrocalhas e canaletas. Fonte: Material Próprio.

Trocar o padrão de eletrocalhas (modelos com furações facilitam a ventilação) e definir o condutor de aterramento. Deve-se definir o tipo de aterramento e elaborar seu projeto.

Trocar a tomada por outro modelo mais moderno, padrão NBR-14136. Sinalizar se as tomadas são 127V ou 220V, por exemplo, instalando tomadas das cores correspondentes.

66

APÊNDICE D – Irregularidades em Documentação das inspeções do SPDA e aterramento elétrico

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.2.4 „a‟

Não há um conjunto de procedimentos e instruções técnicas para realizar trabalhos específicos nas instalações elétricas.

Deve-se criar um conjunto de procedimentos específicos, assinados por profissional habilitado e que tragam detalhes técnicos e de segurança. Os procedimentos de trabalho devem conter, no mínimo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais. Estes procedimentos também devem ter participação do SESMT.

10.2.4 „b‟

Não são realizadas inspeções no SPDA periodicamente, portanto o estado em que se encontra é desconhecido.

Verificar se o SPDA está de acordo com o projeto e agendar inspeções periódicas de forma a assegurar o bom estado dos equipamentos e valores de medições.

10.2.4 „b‟

Não é possível saber se aterramento está adequado.

Efetuar as medições de resistência de terra e continuidade para verificar se o aterramento está adequado. A periodicidade das inspeções é definida na NBR 5419.

o

Tabela 6: Documentação das Inspeções do SPDA e aterramento elétrico. Fonte: Material Próprio.

67

APÊNDICE E – Irregularidades na Documentação da capacitação, habilitação, qualificação e autorização dos trabalhadores, de EPIs e EPCs

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.2.4 „c‟

Não existe especificação formal e documentada dos EPIs a serem usados. Não foi feita uma análise de risco específica para cada atividade.

O empregador, com ajuda de um profissional habilitado, deve especificar formalmente os EPIs para cada atividade e recomendar seu uso.

10.2.4 „d‟

Não existe documentação que comprove a capacitação, qualificação, habilitação ou autorização dos trabalhadores no seu local de trabalho.

Organizar os documentos, com cópias de diplomas e certificados que comprovem a capacitação, qualificação e habilitação dos trabalhadores, bem como as instruções e autorizações formalmente dadas aos trabalhadores.

10.2.4 „e‟

Não existem documentos que comprovem e controlem os testes de isolações em EPIs e EPCs.

Ensaiar os equipamentos periodicamente conforme diz a norma relacionada ou o fabricante, e organizar os laudos técnicos.

10.2.4 „g‟

Não existe um relatório técnico das inspeções já realizadas nas instalações elétricas com as inconformidades encontradas, e relacionadas as medidas de controle de risco elétrico e com cronograma de adequações.

Inspecionar as áreas, levantar pontos a serem corrigidos e elaborar um cronograma para realizar as readequações. A periodicidade das inspeções deve ser definida junto ao SESMT.

Tabela 7: Documentação da capacitação, habilitação, qualificação e autorização dos trabalhadores, de EPIs e EPCs. Fonte: Material próprio.

68

c oletiva APÊNDICE F – Irregularidades em Medidas de proteção coletiva

Item NR-10

10.2.8.1

10.2.8.2

10.2.8.3

Irregularidade Observada Observada  Apenas alguns dos passos para chegar a desenergização são seguidos; não existem procedimentos sobre a realização desta atividade; não há a autorização com a justificativa do porque não são seguidos todos os passos. O desligamento é feito, mas não há procedimento formalmente constituído que comprove que todos os passos da NR-10 são seguidos; não há a autorização com justificativa do porque não são seguidos todos os passos. O aterramento, onde existe, segue os padrões da NBR 5410; este aterramento não é inspecionado.

Tabela 8: Medidas De Proteção Coletiva. Fonte: Material Próprio.

Recomendações Deve-se criar os procedimentos de desenergização e o profissional habilitado deve justificar porque não são executados todos os passos de medidas de proteção coletiva, e caso tenha que alterar alguns passos, deve manter o mesmo nível de segurança que exige a NR-10. Deve-se criar os procedimento e o profissional habilitado deve justificar porque não são executados todos os passos de medidas de proteção coletiva, e caso tenha que alterar alguns passos, deve manter o mesmo nível de segurança que exige a NR10. O aterramento de todas as tomadas não é feito, como recomenda a NBR 5410; também é necessário realizar inspeções periódicas, com medição da resistência de terra.

69

i ndividual APÊNDICE G – Irregularidades em Medidas de proteção individual

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.2.9.2

Não existe o cálculo de energia incidente para painéis em BT após transformadores abaixadores, QDGs e etc, assim não se prescreve determinada roupa para tais atividades.

O profissional habilitado deve calcular a energia incidente dos locais citados na irregularidade e recomendar o uso correto das vestimentas observando requisitos de condutibilidade e inflamabilidade.

Tabela 9: Medidas De Proteção Individual. Fonte: Material Próprio.

70

APÊNDICE H – Irregularidades em Segurança em projetos

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.3.1

Encontraram-se instalações com dispositivos antigos que não impedem a reenergização acidental e não mostram a condição operativa (QDG).

Trocar os disjuntores e seccionadoras principais destas e das demais instalações que permitam a reenergização acidental ou especificar outro método que impeça e mostre a condição operativa.

Encontraram-se instalações com dispositivos antigos que não impedem a reenergização acidental (QDG).

Trocar os disjuntores e seccionadoras principais dessas e demais instalações que permitem a reenergização acidental ou especificar outro método que impeça e mostre a condição operativa.

Não há espaço seguro para manutenção e verificação das instalações elétricas (quadro de distribuição).

É necessário instalar o painel do quadro de distribuição em local de fácil acesso, pois a porta que o antecede não está corretamente alinhada.

Não existe documentação com detalhes do aterramento.

Elaborar documentação detalhando o tipo de aterramento utilizado, as interligações de terra e neutro e partes que não devem conduzir corrente.

Não são adotados dispositivos de seccionamento que proporcionem equipotencialização e aterramento deste circuito.

Os projetos devem prever a adoção destes dispositivos de seccionamento que proporcionem equipotencialização, pois facilitam a desenergização, prevenindo utilização de soluções improvisadas.

Nem todos os projetos elétricos estão à disposição dos trabalhadores e autoridades competentes, apenas os das instalações readequadas.

Necessidade de confeccionar o projeto elétrico e deixá-lo a disposição dos trabalhadores e autoridades competentes; o projeto deve estar sempre atualizado. O projeto deve conter, no mínimo, plantas, esquemas unifilares, detalhes de montagem, memorial descritivo, especificação dos componentes e parâmetros de projeto. Confecção do projeto elétrico relativo ao QDG e demais instalações na mesma situação, de acordo com NBRs e NRs pertinentes, e ser assinado por profissional legalmente habilitado.

10.3.2

10.3.3

10.3.4

10.3.5

10.3.7

10.3.8

Não há disponibilização da documentação de projetos elétricos relacionados com o QDG e outros pontos das instalações.

71

10.3.9

Não há memorial descritivo do QDG.

10.3.10

Para a manutenção do quadro de distribuição, é necessário que o trabalhador opere em uma posição não muito confortável devido à posição em que o painel elétrico se encontra.

Tabela 10: Segurança Em Projetos. Fonte: Material Próprio.

Confecção do memorial descritivo contendo: especificações da proteção adotada contra choques elétricos; indicação de posição dos dispositivos de manobra (“verde” - desligado; “vermelho” - ligado); descrição do sistema de identificação dos dispositivos elétricos; recomendações a cerca da restrição de acesso de pessoas à instalação; precauções aplicáveis em face de influências externas; princípio funcional do dispositivo de proteção; descrição da compatibilidade do dispositivo de proteção com a instalação elétrica. Mover o local em que o painel está instalado, de forma a permitir fácil acesso e melhora na iluminação de seus componentes.

72

APÊNDICE I – Irregularidades em Segurança na construção, montagem, operação e manutenção

Item NR-10 10.4.1

10.4.3.1

10.4.4

10.4.4.1

10.4.5

10.4.6

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

 As instalações não são inspecionadas e não há certeza se o responsável é formalmente autorizado. Não existe a inspeção seguindo recomendações de normas ou fabricantes nos dispositivos com isolantes.

Inspecionar as instalações e certificar que o inspetor é formalmente autorizado a executar essa atividade, devendo possuir treinamento de segurança específico, conforme a NR-10. Obter informações sobre tempos e formas de ensaios para os EPIs e EPCs com isolamento em normas e catálogos de fabricantes.

 As instalações não são inspecionadas periodicamente, para verificação de sua segurança e conformidade com as normas e regulamentos vigentes.

Inspecionar periodicamente as instalações e levantar correções e melhorias a serem aplicadas.

Os locais de serviços elétricos, assim como caixas que armazenam dispositivos elétricos algumas vezes são utilizados para fins de depósito de quaisquer objetos (inclusive materiais elétricos. Conforme mostrada nas fotos anteriormente, existem casos com Iluminação não adequada e em posição de trabalho desfavorável.

Proibir o armazenamento de equipamento ou materiais dentro de painéis elétricos e/ou áreas elétricas.

Os ensaios para comissionamento não foram feitos por se tratar de instalações antigas e não existe documentação de quando forma feitos, mostrando o que foi feito e se um profissional realizou.

Deve-se inspecionar os painéis e verificar quais devem passar por testes e realizá-los, conforme normas e por profissional adequado.

Revisão do projeto luminotécnico desses locais e revisão de posições de instalação e trabalho.

Tabela 11: Segurança Na Construção, Montagem, Operação E Manutenção. Fonte: Material Próprio.

73

APÊNDICE J – Irregularidades em Segurança em instalações elétricas desenergizadas

Item NR-10

10.5.1

10.5.2

10.5.4

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

Não são seguidos todos os passos de desenergização, não existem procedimentos específicos e não existem justificativas técnicas mostrando a omissão dos passos e a continuidade do nível de segurança, conforme recomenda a NR-10; não há procedimento específico para a desenergização.

O profissional habilitado deve analisar os serviços que são feitos e criar procedimentos, justificando formalmente a forma a serem feitos. A instalação só será considerada desenergizada após a realização dos seguintes passos: seccionamento, impedimento de reenergização, constatação de ausência de tensão, instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores dos circuitos, proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada e instalação de sinalização de impedimento de reenergização. Confecção de procedimento de reenergização, contendo os seguintes passos: retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos, retirada da zona controlada de todos trabalhadores não envolvidos no processo de reenergização, remoção do aterramento temporário, remoção da sinalização de impedimento de reenergização, religação dos dispositivos de seccionamento; as instalações devem ser mantidas desenergizadas até que haja autorização para sua reenergização.

 A manutenção da instalação desenergizada, até que haja autorização para energização nem sempre é feita; não há procedimento específico para a reenergização.

 As instalações com possibilidade de energização não atendem grande parte dos itens 10.6 (nem todos os trabalhadores são treinados, não existem procedimentos na ZC, etc), assim não atende tal item.

Treinar todos os trabalhadores, identificar as autorizações dos trabalhadores; criar procedimentos e elaborar análises de risco para instalações novas e com diferentes tecnologias.

Tabela 12: Segurança Em Instalações Elétricas Desenergizadas. Fonte: Material Próprio.

74

APÊNDICE K – Irregularidades em Segurança em instalações elétricas energizadas

Item NR-10 10.6.1

10.6.1.1

10.6.2

10.6.3

10.6.4

10.6.5

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

Nem todos os trabalhadores relacionados com serviços elétricos estão em conformidade com o item 10.8. Nem todos os trabalhadores são treinados no curso de 40h seguindo o anexo II da NR-10.

Providenciar o treinamento de segurança, autorizar e documentar, em função do item 10.8, todos os trabalhadores envolvidos com serviços elétricos. Providenciar o treinamento seguindo anexo II. Este treinamento deve incluir técnicas de primeiros socorros aos acidentados por choque elétrico e procedimentos para atendimento de emergências.

Não existem procedimentos específicos para a realização de trabalhos na ZR e ZC.

Criar tais procedimentos contendo, no mínimo, objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais.

Não existe instrução formal e documentada obrigando a suspensão das atividades no caso de iminência de perigo.

Instruir todos os trabalhadores e formalizar isso.

Não são atualizados os procedimentos e analisados previamente os riscos quando da introdução de novas tecnologias, entrada em operação de novos equipamentos elétricos ou novas instalações. O responsável pelo serviço não é instruído formalmente e obrigado a suspender as atividades no caso de iminência de perigo.

Criar uma rotina com a qual se atualize procedimentos, e se analisem previamente os riscos diante das situações descritas ao lado.

Instruir todos os trabalhadores para a interrupção dos trabalhos na iminência de perigo.

Tabela 13: Segurança Em Instalações Elétricas Energizadas. Fonte: Material Próprio.

75

APÊNDICE L – Irregularidades em Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

Não existe um sistema de identificação indicando a abrangência da autorização dada aos trabalhadores. Não existe um sistema de registro de engenheiros e eletricistas dentro do campus Politécnico da UFPR e de acordo com a NR-10.

Criar este sistema de identificação da abrangência da autorização dada aos funcionários.

Os trabalhadores não são autorizados e nem todos possuem treinamento de segurança básico em instalações elétricas.

Providenciar o treinamento de segurança básico e autorizar formalmente a realização de serviços em eletricidade, em função do item 10.8, de todos os eletricistas.

10.8.8.1

Os trabalhadores não são autorizados e nem todos possuem treinamento de segurança em instalações elétricas.

Providenciar o treinamento de segurança básico e autorizar formalmente a realização de serviços em eletricidade, em função do item 10.8, de todos os eletricistas que obtiverem aproveitamento satisfatório na avaliação do curso básico de NR-10.

10.8.8.2

Não ocorre treinamento de reciclagem bienal e não é formalizado.

Providenciar o treinamento e documentar as ações, perante todos os trabalhadores envolvidos com serviços elétricos conforme mostra a NR-10.

Não há treinamento de reciclagem.

Quando o treinamento tr einamento de reciclagem for

10.8.5

10.8.6

10.8.8

Deve constar nos registros dos funcionários a autorização dada aos eletricistas para intervirem nas instalações elétricas do campus.

motivado pelas alíneas „a‟, „b‟ e „c‟ do item

10.8.8.3

10.8.9

Os trabalhadores com atividades não relacionadas às instalações elétricas e que se encontrem na vizinhança da região controlada não são formalmente instruídos sobre os riscos que correm.

10.8.8.2, seu conteúdo e carga horária do deverão atender as necessidades que o motivou. Dois módulos não podem faltar na reciclagem: primeiros socorros e combate à incêndios. Os trabalhadores que desempenhem atividades não relacionadas às instalações elétricas e que se encontrem na vizinhança da ZC ou na ZR devem ser formalmente instruídos sobre os riscos que correm (choque elétrico) para que adotem medidas de segurança.

Tabela 14: Habilitação, Qualificação, Capacitação E Autorização Dos Trabalhadores. Fonte: Material Próprio.

76

APÊNDICE M - Irregularidades em Proteção contra incêndio e explosão

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada Não há saídas de emergência.

10.9.1

Tabela 15: Proteção Contra Incêndio E Explosão. Fonte: Material Próprio.

Recomendações Providenciar saídas de emergência para retirada rápida do pessoal e sinalizá-la adequadamente.

77

APÊNDICE N - Irregularidades em Sinalização de segurança

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.10.1

Para que este item seja atendido, é necessário que todas suas alíneas estejam em conformidade.

Providenciar a adequação à norma de todas as alíneas deste item, as quais são explicitadas a seguir.

10.10.1

Não existe sinalização ampla que identifique de forma clara os dispositivos de comando, manobra, proteção e condutores.

Providenciar a sinalização de painéis, QDGs, condutores e tomadas. Esta sinalização deve permitir a identificação da finalidade dos dispositivos.

Não existe sinalização ampla que identifique de forma clara os travamentos e bloqueios de dispositivos de manobra e comando.

Providenciar a sinalização de painéis e QDGs sinalizando quanto aos travamentos e bloqueios.

Não há placas indicando restrições de acesso em todos lugares cabíveis (por exemplo, “ exclusivo de trabalhadores autorizados”). Não existe delimitação da área de trabalho das ZR, ZC e ZL. Há algumas identificações de circuitos impedidos em painéis, mas ainda falta padronizar o sistema e sinalizar equipamentos impedidos.

Sinalizar as áreas de acesso restrito com placas apropriadas.

„a‟

10.10.1 „b‟

10.10.1 „c‟

10.10.1 „d‟

10.10.1 „g‟

Tabela 16: Sinalização De Segurança. Fonte: Material Próprio.

Levantar as áreas com maiores riscos de choque e arco elétrico e sinalizá-las. Padronizar sistema de identificação de circuitos e equipamentos impedidos.

78

APÊNDICE O - Irregularidades em Procedimentos de trabalho

Item NR-10 10.11.1

10.11.3

10.11.4

10.11.5

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

Não existem procedimentos específicos para atividades com eletricidade conforme recomenda a NR-10. Não existem procedimentos específicos para atividades com eletricidade conforme recomenda a NR-10.

O profissional habilitado deve analisar os serviços que são feitos e elaborar procedimentos de trabalho com o passo-apasso. O profissional habilitado deve analisar os serviços que são feitos e criar procedimentos, com no mínimo, objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais. Elaborar os procedimentos específicos de trabalho com a participação do SESMT. Providenciar o treinamento conforme anexo II; autorizar e documentar, em função do item 10.8, todos os trabalhadores envolvidos com serviços elétricos. A abrangência da autorização deve ser condizente com o treinamento de segurança realizado pelo trabalhador.

Não há procedimentos de trabalho. Os trabalhadores não são autorizados e nem todos possuem treinamento de segurança em instalações elétricas.

10.11.6

Não há processo de definição formal de quem vai realizar a supervisão e condução dos trabalhos.

Definir formalmente qual dos trabalhadores irá supervisionar a equipe.

10.11.7

Os riscos não são analisados previamente à realização dos trabalhos.

Deve ser feita a Análise Preliminar de Segurança e estudar o procedimento antes de se iniciar a execução dos trabalhos.

Nem todos os trabalhadores possuem treinamento NR-10 e nada proíbe que eles assumam o serviço de outros com treinamento.

Treinar todos os trabalhadores; no caso de alternância de atividades entre os trabalhadores, é obrigatória a análise de suas competências e treinamentos para que seja possível esta troca.

10.11.8

Tabela 17: Procedimentos De Trabalho. Fonte: Material Próprio.

79

APÊNDICE P - Irregularidades em Situação de emergência

Item NR-10 10.12.1

10.12.2

10.12.3

10.12.4

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

Não há plano de emergência em que constem as ações a serem tomadas relativas às instalações elétricas. Nem todos os eletricistas possuem treinamento de segurança básico, conforme NR-10, contemplando práticas de primeiros socorros.

Elaborar o plano de emergência e instruir os trabalhadores e interessados com auxílio do SESAO.

Não há métodos de resgate padronizados. O serviço de emergência médica fica por conta da empresa terceirizada, não havendo equipamentos localizados  junto ao campus Politécnico.

Serviços de resgate devem estar a postos para que o resgate seja feito eficientemente, de forma rápida e segura. Há necessidade de elaboração de um plano de resgate contendo: emergências que podem ocorrer, planejar o atendimento à estas emergências possíveis, disponibilizar os meios para atendimento destas emergências, treinar os trabalhadores para utilizarem estes meios. Treinar todos seguindo padrão NR-10 e autorizá-los formalmente.

Os trabalhadores não são autorizados formalmente e nem todos são instruídos a operar os equipamentos de combate a incêndios.

Tabela 18: Situação De Emergência. Fonte: Material Próprio.

Juntamente com o SESAO, deve-se providenciar o treinamento de segurança dos eletricistas que não o possuírem e praticar os procedimentos de primeiros socorros.

80

APÊNDICE Q - Irregularidades em Responsabilidades

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.13.2

Os trabalhadores não são formalmente instruídos sobre os procedimentos, medidas de controle e nem sobre os riscos a que estão expostos.

Instruir os trabalhadores formalmente sobre os procedimentos e medidas de controle quando diante de riscos elétricos.

Tabela 19: Responsabilidades. Fonte: Material Próprio.

81

APÊNDICE R - Irregularidades em Disposições finais

Item NR-10

Irregularidade Observada Observada

Recomendações

10.14.4 e 10.14.5

 A documentação de que trata a NR-10 não está permanentemente à disposição dos trabalhadores e autoridades competentes, e em alguns casos ela não existe.

Identificar em local de fácil acesso toda a documentação relacionada e exigida pela NR-10, disponibilizando-a às autoridades competentes e trabalhadores.

Tabela 20: Disposições Finais. Fonte: Material Próprio.