UNIVERSIDAD ALAS ANAS
PERU
FACULT FACULTAD AD DE DERECHO D ERECHO Y CIENCIAS CIENC IAS POLÍTICAS POLÍT ICAS Dirección Universitaria de Educación a Distancia
Escuela Profesional de Derecho SEDE
JULIACA
ASIGNATURA:
DERECHO INTERNACION INTERNACIONAL AL PRIVADO TRABAJO ACADEMICO CICLO 2009-I (I MODULO) PRESENTADO POR:
MAMANI COYLA JOSE LUIS
CODIGO : 2005183996
CICLO : X I DOCE DO CENT NTE E :
Dra. JU Dra. JUAN ANA A CE CECI CILI LIA A COLLANTES TORDOYA
Juliaca, mayo de 2009.
DERECHO HO I NTERNA NACI ONALPRI VADO TRABAJ O ACAD ADEMI CO 1.
ANALI CE LAS CAUSAS DE LA EXI STENCI A DEL DERECHO I NTERNACIONALPRI VADO. ElDe r e c hoI nt e r na c i ona lPr i v ado,e sf r ut odeunae v ol uc i ónhi s t ór i c a . Pue s ,s ue x i s t e nc i as ede b eadoss upue s t osf unda me me nt a l e s :unodec a r á c t e r S oc i o l ó gi c o ,c o ns t i t ui dopo re lc o s mo po l i t i s mohuma no ,e lc u a lh ada do or i gen al come mer c i oi nt er nac i onal y ot r o de í ndol eJ ur í di c o, c omo mo c o ns e c ue nc i adel ava r i e da dl e gi s l a t i vadel osdi f e r e nt e sEs t a dos .
Enc o ns e c ue nc i ae s t a sCAUS ASl a sde fini r í a mo mo sa s í :
•
LA NATURAL ALEZACOS OSMOPOLI TA DELHOMBRE: Elhombr ee suns er s o c i a bl e .S ede s a r r ol l ae nt odosl ospl a nosye nt odosl ost e r r i t or i ospa r a t r a t a rdeme me j or a r .
•
LA VAR ARIEDAD LEGI SLATIVA: A: Lo se s t a do sl e g i s l a ndema ma ne r av a r i a da , l osmi mi s moshe c h os ,c o mo moe j e mp mpl o,l ama ma y or í adee da d,l osr e qui s i t ospa r ae l ma t r i moni o, l ose l e me me nt ose x t r í ns e c o soi nt r í ns e c o sde lne goc i oj ur í di c o.
2.
DESPUÉS DE REVI SAR Y ANALI ZAR LAS DIFERENTES ESCUE UELAS DOC OCTRI NALES QUE I NTERVI NIERON ON EN LA EVOLUCI ÓN HI HI STÓRI CA DEL DERECHO I NTERNACI ONAL PRI VADO REDACTE UNCOM OMENTARI RI OI NTERPRETATI VOACERCADE DELTEMA.
Ene f e c t o,e nl ae vol uc i ónhi s t ór i c ade lDe r e c hoI nt e r na c i ona lPr i va do s ee nc u e nt r a nv a r i o ss i s t e ma ma sdo c t r i na r i o sc o mo moe ne lde r e c hor o ma ma no ,e l s i s t e ma madepe r s o na l i da d del e y e s ,l osgl os a dor e s ,l ospos t gl os a dor e s ,l os e s t a t ut a r i os ,l a se s c ue l a sde ls i gl oXI Xyl ape r s o nac omoba s ede lde r e c ho i nt er nac i onalpr i vado;hac i endo un bre ve anál i s i sde el l os podemo mos s i nt e t i z a rl osmá spr i nc i pa l e sanue s t r omo mode s t omododee nt e nde r .
Elnombr edeGl Gl os ador espr ovi enedelm lmé t odoe oe mpl e adopors us r e pr e s e nt a nt e s ,e ne x pl i c a rme me di a nt eg l o s a so a no t a c i o ne sma r gi na l e so i nt e r l i ne al e s ,e ls e nt i dodel ospr i nc i pa l e st e x t osdel al e gi s l a c i ónJ us t i ni a no.
Laes c uel adel osGl osador esf uef undadaenBol oni a,apar t i rdel s i gl oXI I ,e lf unda dordee s t aes c ue l af ueI r ne r i o( 1 08 5–11 25 ) .
Al os Pos t gl osador es ,s el es i dent i fic at amb mbi én c on l al l ama mada e s c ue l adeBol oni a ,l ae s c ue l adel osPos t gl os a dor e ss el aubi c ade s dee l s i gl o XI V alXVI I ,s us más des t ac ados r epr es ent ant es f uer on Bar t ol a S a s s of e r r a t oyBa l bodeUb Uba l di s .
Ali nt e nt a re s t a bl e c e r una di f e r e nc i ae nt r eg l o s a do r e s y po s t g l o s a do r e ss epi e ns ae ne lmé t o doe mp mpl e a dopo rl o sr e pr e s e nt a nt e sdee s a s do se s c u e l a s ,l o spr i me r o sba s a r o ns uspunt o sdevi s t a se nl al e yRo ma ma na r e c a pi t ul a dayl oss e gundospa r t i e r ondel apr opi agl os a .
Alha c e rr e f e r e nc i aal ae s c ue l aI t a l i a nadel osPos t gl os a dor e s ,c a be s ubr a yarqueen c uant o almét odo y al aamp mpl i t ud deles t udi o del os pr obl ema masd sdec o nfli c t osdel e y e s ,s ee s t a bl e c edi f e r e nc i ar e s pe c t o al os Gl os a dor e s ,e nc ua nt oal osl i mi t e se s pe c i a l e sdel osc o nfli c t osdel o sque oc upa nt a nt oal osGl os a dor e sc o mo mol osPos t gl os a dor e s ,nos epue det r a z a r di f e r e nc i ae nt é r mi no sg e ne r a l e s ,l o suno sy l o so t r o s ,s eo c upa r o n de c onfli c t oss ur gi dosent r ees t at ut osdec i udadess ome met i dasa unami s ma s o be r a ní a ,al ade li mpe r i oGe r má ni c o .
Lat e o r í adel o se s t a t ut o spe r s o na l e st uv oe n or mei nflue nc i ae nl a e v ol uc i ónde lde r e c hoi nt e r na c i ona lpr i va do,l apa l a br ae s t a t ut os eus oe nl a EdadMedi apar ades i gnarl asnor masqueenI t al i ar egí anl asc i udadeso Pr o vi nc i a s ,e nopos i c i one sal apa l a br al e yonor ma sdei nt e r é sg e ne r a lode a pl i c a c i óns o br et odoe lt e r r i t or i o.Lose s t a t ut ospe r s ona l e sr e pr e s e nt a ne l de r e c hoc o ns ue t udi na r i odec a dac i uda dopr o vi nc i a .
Cua ndos eh ac er e f e r e nc i aal a sdoc t r i na se nma t e r i adec o nfli c t osde l e y e sde nomi na da smo mode r na s ,pa r adi f e r e nc i a r l a sdel a sa nt i gua s ,s epi e ns a e nl a sdoc t r i na sc uy asr e pr e s e nt a nt e ss el e subi c ahi s t ór i c a me me nt ee nl os s i gl osXI XyXX.
En e l der e c ho ant i guo, l os c onfli c t os e r an e s enc i al ment e i nt e r pr o vi nc i a l e s ,pr á c t i c a me me nt el osa ut or e ss ee nc o nt r a ba ns i e mp mpr ea nt e c o nfli c t osdec os t umbr e ,a unquenohi c i e r ondi f e r e nc i aa l gunae nt r ee s t os c o nfli c t osyl osc o nfli c t osi nt e r na c i ona l e s ,e s t osúl t i mose r a nr a r o sdehe c ho noe xi s t i e ndopa r ae l l osr e gl a se s pe c i a l e s .
Elo r i g e ndel ae s c u e l adel ape r s o na l i da dde lde r e c ho ,b us c ópo ne r c omo mo f undame ment o del der ec ho i nt er naci onal ,l a naci onal i dad, l a c o e xi s t e nc i adel ana c i ona l i da ds e g únl al e yde lde r e c ho,s epl a nt e aquel a na c i o na l i da d,a li gua lq ue s ef undó l ae x i s t e nc i a de le s t a do ,s ef undó a de má má se li mpe r i odes usl e y e s .
Es t at e s i se se s e nc i a l me nt ee x t r a t e r r i t or i a le ne ls e nt i do de que e s t a bl e c el aa pl i c a c i óne xt r a t e r r i t or i a ldel a snor ma sj ur í di c a squeha nde s e gui ral ape r s o nadondequi e r aques et r a s l a de .
3.
MEDI ANTE UN CUADRO COMP OMPARATI VO ESTABLEZCA LAS DI FERENCI AS ENTRE DERECHO HO I NTERNA NACI ONAL PÚBLI CO Y DERECHO I NTERNA NACI ONALPRIVADO DO.
DERECHO I NTERNA NACI ONAL
DERECHO I NTERNA NACI ONAL
PÚBLI CO POR ORLOS OSSUJ ETOS:
D
PRI VADO DO POR ORLOS OSSUJ ETOS:
Loss u j e t osr e g ul a nl a sr e l a c i one s
I
Loss uj e t oss o npe r s ona sna t ur a l e s
e nt r ees t a dos , pe r oha yot r oss uj e t os de De r e c ho I nt er nac i onal c uya pe r s one r í a
de pe nde
oj ur í di c a sde di f e r e nt e se s t a dos ,
F
queg e ne r a nc o nfli c t odel e y e s .
de l
r ec onoci mi ent oquesehaga,c omo mo
E
l aSa nt aSe deyo t r os .
POR ORLASFUENTES: Las f uent e s par a e l De r e c ho
POR ORLASFUENTES: R
I nt er naci onal Públ i c o s on l os t r a t a dosyl a sc o s t umbr e s .
PORELFUNDAMENTO:
Par a el Der ec ho I nt er naci onal Pr i va do s on l a c os t umb mbr e ,l a
E
l e gi s l a c i ónyl ac odi fic a c i ón.
PORELFUNDAMENTO:
I ndi c al as nor mas que r i gen l as N
Señal ac uáles elor denami mi ent o
r el ac i ones
a pl i c a bl ee ne lc a s odec o l i s i ónde
ent r e l os s uj et os
i nt e r nac i onal e s .
C
POR ORLASANC NCI ON: Unl i t i gi os er e s ue l v eporl osme me di os
POR ORLASANC NCI ON: I
di pl omá t i c o s ,j ur i s di c c i ona l e s o vi ol e nt os .
s i s t e ma masj ur í di c os . Losc onfli c t osl osr e s ue l v ee lj ue z na c i ona l ,qui e nv ec uá le sl al e y
A
apl i c abl e al c as o, e n ni ngún mome ment oesr es uel t o porun j uez
S
4.
i nt e r na c i ona l .
VALORELA I MPOR ORTANC NCI A DELDERECHO SUPRANA NACI ONAL AL YSU RELACI ÓN CON EL DERECHO I NTERNACI ONAL PRI VADO. O. EJ EMPLARIZARYCOM OMENTAR. R. Elder ec ho s upr anac i onalt i eneunamuy es t r ec har el ac i ón c on el de r e c h oi nt e r na c i o na lp r i v ado .La j ur i s di c c i ón s upr a na c i ona lpue de s e r de fini dac omoa que l l ai ns t a nc i ac ons t i t ui dae nt r a t a dosi nt e r na c i ona l e s ,al a ques epue dea c udi runave za go t a dal aj ur i s di c c i óni nt e r nadeunpa í s , c o n l afina l i da ddebus c a runapr o t e c c i ó nal o sde r e c ho sf unda me me nt a l e sdel a s p e r s o n a s .
Pue s ,l aj ur i s di c c i óns upr a na c i ona le sc o m mo o“ a que l l aquef a c i l i t aa unape r s onaoEs t a doaa l c a nz a runr e me me di oj udi c i a l ,at r a v é sdee s p e c í fic o s mec ani s mossupr aes t at al es ,es pec í fic os,porelquebr adodeunanor made de r e c hoi nt e r na c i o na lopo re s t a rvi nc u l a daal ade f e ns adel o sde r e c ho s f unda me me nt a l e sr e c o no c i do sf o r ma ma l me nt ee nl o sc o n ve ni o si nt e r na c i o na l e s . Ene s es e nt i dos et r a t adeunór ga noj ur i s di c c i ona ldea l c a nc ei nt e r na c i ona l ,
e nc a r g a do de t e ma ma sj udi c i a l e s di v e r s o s ,di r e c t o sy o bl i g a t o r i o se ne l t e r r i t or i odel osEs t a dosa ds c r i t osaunt r a t a doe s pe c í fic odel ama ma t e r i a ”
Lapos i bi l i da d dea c c e de ral aj ur i s di c c i ón s u pr a na c i ona lh as i do e s t a bl e c i dae ne la r t í c ul o2 0 5del aCons t i t uc i ónPol í t i c ade1 9 93 ,dondes e s e ñ al aquea go t a dal aj ur i s di c c i óni nt e r na ,qui e ns ec o ns i de r el e s i ona doe n l osde r e c hosquel aCons t i t uc i ónr e c o noc epue der e c ur r i ral ost r i buna l e su or g ani s mo si nt e r na c i ona l e sc o ns t i t ui doss e g únt r a t a dosoc o nv e ni osdel os quee lPe r úe spa r t e .
Ela nt ec edent e de l ac ome ment ada di s posi c i ón s e encuent r a en el a r t í c u l o3 0 5del aCo ns t i t uc i ó nP ol í t i c ade1 9 7 9 ,e nl aquede b i do al a pe r s i s t e nc i ade lj ur i s t aJ a vi e rVa l l eRi e s t r a ,s ei ns e r t óunaf ór mul aques e t r a ns c r i be e nf or ma i dé nt i c ae nl a Cons t i t uc i ón P ol í t i c avi g e nt e .S e g ún Chi r i nosSot o,“ Es t ea r t í c ul oe self a vor i t odeJ a vi e rVa l l eRi e s t r a .Re pr e s e nt a s i n duda,s uc ont r i buc i ón ai s l adamásnot abl eent r el asmu muc hasqueha a por t a doa lnue v ot e x t oc o ns t i t uc i ona l .S uponeque ,porpr i me r ave z ,l al e y pe r ua nar e c o noc el aj ur i s di c c i óns u pr a na c i ona le ne lc a mp mpodel o sde r e c h os humanos …”
S e gún Be r na l e s Ba l l e s t e r o s ,l aj ur i s di c c i ón s u pr a na c i o na le s una g a r a nt í aa di c i o na lpa r al ade f e ns adel o sde r e c ho shuma no s .Muc h a sv e c e s e l l oss o nvul ne r a dosporde c i s i one soe s t r a t e gi a spol í t i c a syl osor ga ni s mo mos j udi c i a l e si nt e r nospue de n que dari mpos i bi l i t adosdebr i ndarl agar a nt í a j udi c i a lde bi dao,s i mpl e me nt e ,pue de ne s t arc onf or madosporma gi s t r a dos quenos o ni nde pe ndi e nt e sde lpode rpol í t i c o .
CAS ASO EJ EMP MPLI FI CAD ADOR:
Unc as oquenohas i domuydi f undi do,eselc as oMar í aMa Mamé mér i t a Mes t anzaChávez,humi l demu muj erc aj ama mar qui na,madr ede7hi j os, queenel a ño1 9 9 8 ,dur a nt ee lgo bi e r nodeAl b e r t oF uj i mo r i ,f ueo bl i g a dame di a nt e engañosyame menazasas ome met er s eaunal i gadur adet r omp mpas ,l uegodel o c ua lf a l l e c i ó,de bi doal af a l t adea t e nc i ónmé di c aporpa r t ede lpe r s ona lde l Es t abl ec i mi ent odeSal uddeLaEnca ñadaCaj ama mar c a.
A fin de s a nc i onar a l os r e s pons a bl e s de e s t e l uc t uos o a c o nt e c i mi e nt o ,l o sf a mi mi l i a r e sdeMe Me s t a nz aChá v e zde nunc i a r o ne lhe c ho a nt ee lPo de rJ udi c i a l ,e lc ua l ,a r c h i v óe lc a s o ,s i ns a nc i o na ra l o s r e s po ns a bl e s ,nidi s po ne re lpa godeunai nde mn mni z a c i ó n.
Ant el ai mpuni da de ne lá mb mb i t oi nt e r no ,l o sf a mi mi l i a r e sdeMa Ma mé mé r i t a , a yudados por va r i as ONGs , ac udi e r on al ámb mbi t o s upr ana c i onal , e s pe c í fic ame ment eal a Comi mi s i ón I nt er ame me r i c ana de De r ec hos Huma manos , or g ani s moi nt e gr a nt ede ls i s t e ma maa me me r i c a nodepr o t e c c i óndede r e c h os .
En es t ai ns t anc i a,l os r epre s ent ant esde Mes t anza y delEs t ado per uano c el ebr ar on un ac uer do de s ol uc i ón ami mi s t os a,por l o que l a denunc i ayanof uesome met i daac onoci mi ent odel aCor t eI nt er ame mer i c anade Der ec hosHu Humanos.ElPer úr ec onoci ós ur es pons abi l i dad,s ec omp mpr ome met i ó as a nc i o na rpe na lya dmi ni s t r a t i v a me me nt eal o sr e s po ns a bl e sde lde c e s ode Ma mé mé r i t a ,i nde mn mni z a ras usf a mi mi l i a r e s ,a s e g ur a rs us a l udye duc a c i ón,a s í c omo mo adopt arcamb mbi osl egi s l at i vosen mat er i a des al ud r epr oduc t i va y pl a ni fic a c i ónf a mi mi l i a r .As í ,l osf a mi mi l i a r e sdeMa Ma mé mé r i t aMe Me s t a nz aobt uvi e r on j us t i c i a.
Elc a s oMa mé mé r i t aMe Me s t a nz ano spe r mi t ev a l o r a rl ai mpo r t a nc i adel a exi s t enci a de l aj us t i c i as upr anac i onal ,a fin de ca ut el ar der ec hos
f unda me me nt a l e sq uee ne lá mb mbi t oi nt e r no,pordi v e r s a sc i r c uns t a nc i a snoha n s i dopr ot e gi dos .
5.
¿POR ORQU QUÉSURGE GENO SEPROD ODUCENLOSCON ONFLI CTOSDELEYES? S epr oduc e nac a us adel a sl e gi s l a c i one sa pl i c a bl e ss uc e s i v ame nt ee n unmi s mol ugaroenl ugar esdi s t i nt os,ot amb mbi énenunmi s mol ugarc on r e f e r e nc i aag agrupos di s t i nt osdei ndi vi duos , os e a ,quel osc o nfli c t osdel e y e s na c e nos ur ge ndel a sdi f e r e nc i a se nt r el a sl e gi s l a c i one s .
Confli ct osdeLeyesenelt i emp mpo:e se lc o nfli c t o e nt r edosl e y e ss uc e s i va sde unmi s mopaí s .
Cua ndounal e ymodi fic aoder ogaot r aant er i or ,nohayc onfli c t o a l guno:l aúni c al e yvi ge nt ee sl aúl t i ma .S ól opue deex i s t i runc o nfli c t ode l e ye sdet i e mpo c uando l ac ons t i t uc i ón e s t a bl e c i e r an anor masd sdeder ec ho t r a ns i t or i o,e ne s t ec a s ol al e ya nt e r i ornopodr í as e rde r oga das i noe nl a medi daquel oper mi t i er aelt e x t o c ons t i t uc i ona l ,quel ee s t a r í apr e s t a ndo vi gor ,noobs t a nt eha be rs i dos us t i t ui daporunal e ynue v a.S onc o nt a da sl a s c o ns t i t uc i one sq uec ont i e ne nnor ma sdede r e c hot r a ns i t or i o.
Confli ct osdeLeyesen eles pac i o:eselconfli c t oe nt r el a sl e y e sques e ha y a ns i mul t á ne a me me nt ee nvi gore ndosl ug ar e sdi s t i nt os .
Confli ct osdeLeyesper sonal es: e se lc onfli c t oe nt r el a sl e ye sdel osdi ve r s o s gr upo se nq uel o spa í s e sdepr o t e c t o r a doc o nt i núa ns o me me t i do sa lr é g i me n de pe r s o na l i da d de lde r e c ho .
Cua ndos ur geunc o nfli c t oe nt r edi f e r e nt e sl e gi s l a c i one s ,e sne c e s a r i o de t e r mi na rq uéno r ma maj ur í di c at i e nevi g e nc i ac u a ndono r ma ma sj ur í di c a sde má sdeunE nE s t a d op opr e t e nde nr e gi runar e l a c i ónc o nc r e t apa r ar e s ol v e re l c o nfli c t o.
Lose l e me me nt ose s e nc i a l e sdet odar e l a c i ónj ur í di c as o nl a spe r s o na s ( f í s i c a sy mor a l e s ) ,l a sc o s a sy l oshe c h osoa c t osj ur í di c o s ,t oma ndoe n c ue nt ae s t epunt ounc o nfli c t opue dee s t a rc o ne c t a doadi v e r s o sEs t a dosal a v e z ,e nt r el a sr a z one sques epue de nc i t a re s t á n:" La Na c i ona l i da d" ," El Domi c i l i o" ," LaRe s i de nc i a " , " ElLuga r " ," LaVol unt a d" ," Las e dede lt r i buna l j uzgador " ,s onl osquede t e r mi na nl osví nc ul osquee s t aul t i mapue det e ne r c o nl osdi v e r s oso r de na mi mi e nt osj ur í di c o s .
eme ment osdeConexi ónoPunt os A es t osel eme ment oss el esdenomi naEl deConexi ón.
Envi r t uddee l l o,e nt onc e spode mo mosde c i rquel osc onfli c t osdel e y e s s ur gen c uando exi s t en punt os de c onexi ón que vi nc ul an una r el ac i ón j ur í di c ade t e r mi na dac onl a snor ma sj ur í di c a sdedosomá sEs t a dos .
LaNor madeConfli ct o:
La ma yor í ade l asnor masdeD e De r e c ho I nt e r na c i o na lPr i v a do s on f or mal es ,a di f er enci a de l as nor mas ma t e r i a l e s ,l as nor mas f or mal es s e ña l a nl ano r ma maj ur í di c ac o mp mpe t e nt eoa pl i c a b l epa r ar e g i run c o nfli c t o e s pe c í fic o ,y l a snor ma sma t e r i a l e sr e s ue l v e nc o nc r e t a me me nt el as i t ua c i ón dada.
Lanor madec o nfli c t o,e sl ai ndi c a do r adel adi s pos i c i ónc o mp mpe t e nt e oa pl i c a bl ea nt eunc o nfli c t odel e y e syl anor mama ma t e r i a le sl aquee s t a bl e c e l aconducta as e gui re nl as i t ua c i ónc onc r e t a .
Ent r el osel e me nt osque c omp mponen l a nor ma de c onfli c t osde be a pa r e c e rs i e mp mpr el ar e f e r e nc i a a una i ns t i t uc i ó n,o c a t e gor í aj ur í di c a es pec í fic ame ment es eñal ada, c omo mos on: •
ElEs t a do.
•
Lac a pa c i da ddel a sp e r s o na s .
•
Lah e r e n c i a.
•
Laf or madel osa c t osol a so b l i g a c i o n e s c onv e nc i ona l e s .
•
La i ndi c ac i ón delel eme ment o de c onexi ón que s er vi r á par ac onec t ares a i ns t i t uc i ónoc a t e gor í aj ur í di c ac o nunde t e r mi na door de na mi mi e nt oj ur í di c o , c o mo mopue des e r ,LaLe yde ll ug ardee j e c uc i ónde la c t o,l adec e l e b r a c i ónde l c ont r a t o, l al e yde ldomi c i l i oodel ana c i ona l i da d.
La sr e gl a spa r al as o l uc i óndec o nfli c t osdel e y e sde be nc o ns t a rdedos
i mer a,quecont pa r t e s :LaPr i e nee lp r e s u p u e s t o quel es i r vedef undame ment o as egunda,queseñal yl al al e yal ac ua le s t a r ác one c t a daor e f e r i da .
Confli ct oent r et r at adosyl eyes. Lasnor masi nt er nac i onal espuedenes t are nc onfli c t oc on l anor ma i nt e r na ,e ne s or e s i dee lc o nfli c t oe nt r el anor mai nt e r na c i ona lyl anor ma i nt e r na .Amba sr e gul a nunami mi s mac ue s t i ónj ur í di c a , pe r ol a ss ss o l uc i one spor e l l a spr e vi s t a ss ondi s t i nt as .
Las ol uc i ónde lc o nfli c t oe s t ae nl apos i bi l i da dder e v oc a c i óndeuna nor maporo t r a ,s epodr í ade c i rquee sv a l i doquee lt r a t a dopue dar e v oc a rl a l e yi nt e r na ,pue se lt r a t a doi nt e r na c i ona lv ál i da me me nt ec e l e br a doe spa r t e , pors ís o l o,de lor de na mi mi e nt oj ur í di c oi nt e r node lEs t a do.Ado pt á ndos el a t e or í adua ,noe spos i bl ede c i rquee lt r a t a dor e v oc al al e yoquel al e y l i s t a r evocaelt r at ado,unavezquedeacuer doc ones at eor í aca daunadees as nor ma se s t áe nór de ne sdi s t i nt osei nc o mu muni c a bl e s .
A par de es ac ue s t i ón t e r mi nol ógi c a,que t i ene c omo mo f ondo exac t ame ment e de l a di s c us i ón doct r i nar i a de l asmenci onadas t e or í a s ,e ,e l pr i ma dodel anor mai nt e r na c i o na lodel a sl e y e si nt e r na snos ec i r c uns c r i be al adi s c us i óne nt r el a st e or í a sdua l i s t aymoni s t a s ,c uy opunt oi nt e r e s a nt ee s úni c ame ment ee nc uant o al a nec es i dad de i nc or por ac i ón de l a nor ma i nt e r na c i ona lpora c t of or ma l( t e s i s dua l i s t a )oporl aaus e nc i adene c e s i da d dec ual qui eract o,unavezquel anorma mai nt er nac i onalval epors ís ol o, mi e nt r a snor maj ur í di c a ,a nt ee lde r e c h oi nt e r no ( t e s i smoni s t a s ) ,s e gún v e mo mose ne lt ópi c oa nt e r i or .
Pa r ar e s ol v e re lpr obl e ma madec o nfli c t oe nt r ede r e c hoi nt e r na c i ona ly de r e c h oi nt e r nonoe sne c e s i t oe v a l ua rc ua ldel a st e or í a sapunt a da se sl a c o r r e c t a .Es t epunt o,a s í ,e sf unda me me nt a l :t a nt oporl at e or í adua l i s t ac o mo mo
po rl at e o r í amo ni s t ae spo s i b l es o l uc i o na re lc o nfli c t odeno r ma ma spo rl a s upe r i or i da d de lde r e c h oi nt e r na c i ona loporl as upe r i or i da d de lde r e c h o i n t e r n o .
Las o l uc i ónpa r ae lc o nfli c t or e s i dee ne la nál i s i sdel asnor masde l de r e c h oi nt e r na c i ona lyde lde r e c h oi nt e r no.Env e r da d,t a nt oe lde r e c h o i nt e r noc o mo moe lde r e c hoi nt e r na c i o na le s t a b l e c e nf o r ma ma sder e s o l uc i ó nde l o sc o nfli c t o se nt r el ano r ma mai nt e r na c i o na lyl ano r ma mai nt e r na ,demo mo doque l as upe r i o r i da ddeunauo t r apue det e ne rr e s ul t a do sdi s t i nt o sdea c ue r do c o ne lde r e c hoi nt e r noyc o ne lde r e c hoi nt e r na c i ona l .
6.
I NDI QUEUD. D.¿CÓM ÓMO EN LA APLI CACI ÓN DELA LEYEXTRANJ NJ ERA SE MANI NI FI ESTA EL FRAUD UDE A LA LEY?EJ EMPLARIZAR CON ON UN CASO PRÁCTI CO. O. En elámb mbi t o delDer ec ho I nt er nac i onalPr i vado,s er ec onoce l a a pl i c a c i ónde lDe r e c hoe xt r a nj e r o ,s i ne mb mba r g o,e s t oe nc ue nt r al i mi t a c i óne n e lor de npúbl i c oi nt e r na c i ona ly ,e nl ospa í s e sq uel or e c onoc e n,e ne lf r a ude al al e y .Ese s t aa l us i ónal aex c e pc i ona l i da ddel anoa pl i c a c i ónde lde r e c ho e xt r a nj e r o ,l oquepe r mi mi t ee nc ua dr a rl ac onc e pt ua l i z ac i ónde lf r a udeal al e y de nt r odel ac a r a c t e r í s t i c ane gat i vade lt i pol e gal .
Como moc ual qui ernor ma,l adeDer ec hoI nt er nac i onalPr i vadopr evé uns upues t odehec hoyunac ons ec uenci aj ur í di c a.Els upues t odehec ho es t ác onf or mado por elc as oc on el eme ment os ext r anj er os y l os hec hos s ub y ac e nt e sal o spunt o sdec o ne x i ó n( do mi mi c i l i o ,n a c i o na l i da d,l ug a rde
c e l e br a c i ón,e t c . ) ,mi e nt r a squel ac ons e c ue nc i aj ur í di c ae s t ár e f e r i daal a de s i gna c i ónde lpunt odec o ne x i ó na pl i c a b l epa r ac a dac a s o.
En es t es ent i do,elFr audeal aLeycons i s t een l ael us i ón deun or denami mi ent oj ur í di c o naci onal , nat ur al o nor mal ment ec omp mpet ent e, me di a nt el aa r t i fic i a lc o ns t i t uc i ó n deun punt o dec o nt a c t o pr e v i a me me nt e e s t a bl e c i do porl osi nt e r vi ni e nt e se ne la c t o.Esde c i r ,c o ns i s t ee n una ma ni o br apr e me me di t a dadec o ns t i t uc i ó na r t i fic i a ldeunpunt odec o nt a c t o c o ne le x c l us i v oyúni c opr opós i t odee l udi rl al e yquenor ma l me nt ehubi e r e r e s ul t a doa pl i c a bl e .
Pors upa r t e ,o t r oe s t udi os opr e c i s aquee ls upue s t odef r a udeal al e y c o ns i s t ee nqueunape r s o na ,f r a udul e nt a me me nt e ,c o ns i guec o l o c a r s ee nuna s i t ua c i ónt a lquepue dei nv oc a rl a sve nt a j a sdeunal e ye x t r a nj e r a ,al aque , nor ma l me nt e ,nopodí ar e c ur r i r .
Pa r ao t r oe lf r a udevi e near e pr e s e nt a runade s na t ur a l i z a c i óndel a no r ma madec o l i s i ó npue sc o né l ,e s t ano r ma mas ec o nvi e r t ee nunai ns t r ume nt o pa r aa l c a nz a runr e s ul t a donoque r i do,nit a lv e zpr e vi s t opore ll e gi s l a dor , ypar acr earar t i fic i al ment eunamo modi fic ac i ónenelmi s mos upues t odel a r e l a c i ón.
Ni N boyet Unodel osde f e ns o r e sdel anoc i óndef r a udeal al e y , i s e ña l a que elf r aude a l al ey es t á des t i nado a s anc i onar en l as r el ac i ones i nt e r na c i ona l e se lc a r á c t e ri mpe r a t i v odel a sl e y es .I ndi c aqueespr e c i s oque e lr e s pe t odel al e yi mpe r a t i v ai nt e r naque dea s e g ur a do ,nos o l a me me nt ee n de r e c hoi nt e r no,s i not a mb mbi é ne nDe r e c hoI nt e r na c i ona l .
Las l eye s di c t adas en elor denami mi ent oj ur í di c oi nt er no c on un c ar ác t eri mper at i vo,no pueden quedaramer c ed deaquel l osmi mi s mosa qui e nde bel i g ar ,l osc ua l e snoha nt e ni doi de amá má sa pr e mi mi a nt equel adev e r e lmododel i br a r s edee l l a .Laa ut onomí adel avol unt a dnol l e g aha s t aa hí . S i e ndone c e s a r i os i ne mb mba r go,e s t a bl e c e runadi f e r e nc i ae nt r el osi ndi vi duos quec e l e br a nunc o nt r a t oe nunpa í se x t r a nj e r o,e nc o ndi c i one snor ma l e s ,y l osq ues et r a s l a da na lmi s mo moc o ne lpr opós i t oe x c l us i v oder e a l i z a runa c t o un t a nt ode l i c t i v o.Lana t ur a l e z adel ano c i ó n de lf r a udeal al e ye sun r e me me di ode s t i na doas a nc i o na rl a sl e y e si mpe r a t i v a s ,pue sha yq uee v i t a r que ,e nl a sr e l a c i one si nt e r na c i ona l e s ,l al e yi mpe r a t i vas ec o nvi e r t ae n f ac ul t a t i va .
Los ar gument os c oi nc i den c on l os gener al ment e ut i l i zados par a s us t e nt a rl apos i c i ónc o nt e ni dae nnue s t r oCódi go. As a b e r :
•
Ses ost i ene queuna per s ona alac oger s ea una l ey di s t i nt aal a nor mal ment eapl i c abl eno s eguí a porun áni mo f r audul ent o de e va s i ónal al e y ,s i no,pore lc ont r a r i o,l ac onduc t ade li ndi vi duoe s t á g ui a dapo runá ni mopo s i t i v oyl ó gi c odeb us c a rl al e yquel ee smá s f a v o r a b l e .
•
Noe x i s t ee le l e me me nt odei l i c i t ud ne c e s a r i opa r as a nc i ona re la c t o j ur í di c or e al i z adoa c ogi é ndos eal al e yna c i ona lmásf a vor abl e ,s i no unal i br emodi fica c i ón del osf ac t ore sdeconexi ón,basado en l a l i be r t a ddede s pl a z a mi mi e nt oya c c i ón.
•
Ac e pt a rl ae x c e pc i ó n def r a udeal al e yi mpl i c al ac r e a c i ó n deun e l e me me nt odei ns e g ur i da dj ur í di c aq uepue depe r t ur b a rg r a v e me me nt ee l s i s t e ma magl oba lde lDe r e c hoI nt e r na c i ona lPr i va do.
•
Lae x c e pc i óndef r a udeal al e ye si nne c e s a r i apue se lor de na mi mi e nt o j ur í di c oe s t ás ufic i e nt e me nt epr ot e gi da me di a nt el ae x c e pc i ón de or den públ i co y l ai ns t i t uc i ón de abus o delder ec ho.Car ec e de s e nt i done g ar l ee fic a c i aauna c t oquenoa t e nt ac ont r anue s t r oor de n públ i c oi nt e r na c i ona lyquenoc ons t i t uy ea bus odede r e c h o.
CAS ASO PRÁCTI CO: O: ELCAS ASO DELA PRI NCESA DEBEAUF UFFREMO MONT: El1 °deAgos t ode1 8 7 4 ,LaCor t edeP ar í sp r o nunc i al as e pa r a c i ónde Cuer posent r eelPr í nci pedeBeauffr emo mont ,c i udadanof r anc ésys ues posa deo r i g e nbe l g a,quede v i nof r a nc é sporma t r i moni o.
En a que l l aé po c al al e yf r a nc e s aa pl i c a b l ea lc a s o no a dmi t í ae l di v or c i o,e s t apr ohi bi c i ónnoc o nv e ní aal apr i nc e s a .Apr o ve c ha ndoquee s t a s e pa r a c i óndec ue r posl epe r mi t evi vi re nundomi c i l i os e pa r a do,e l l avi a j a t emp mpor al ment ealDuc adodeSaxAl t enbour gc uyanac i onal i dadobt i eneel 03deM Ma a yo1875 .
A par t i rde ent onc escomo mo c i udadana al ema mana el l ar ec uper as u l i be r t a dpa r avol v e r s eac a s a rgr a c i a sas unue v al e yna c i ona lquec ons i de r a c o mo modi v or c i a dosal osc a t ól i c o ss e p ar a dosdec ue r po.Ent onc e sl apr i nc e s a puedecas ar s econaquelquepr epar os uvi aj eaAl ema mani a;porl oqueel24 de ma yo de 18 75 ,c ont r ae nue vas nupci as c on e lPr í nci pe Bi bes c o, c i udadanor uma mano.
Dadosl oshec hoselPr í nci pedeBea uffr emo mont ,quemant i enes u na c i ona l i da df r a nc e s ayqueport a nt os e g únl al e gi s l a c i ónf r a nc e s ac o nt i núa c a s a do c o nl aPr i nc e s a ,e nt a bl aun Pr oc e s o pa r ae s c l a r e c e rs us i t ua c i ón
s o l i c i t a ndoa lT r i buna lF r a nc é sl aa nul a c i óndel ana t ur a l i z a c i ónobt e ni da s i ns uc o ns e nt i mi e nt oyl aa nul a c i ó nde ls e g undoma t r i mo ni o .
EnPri mer aI nst anci a:elTr i buna ldi c t as e nt e nc i ae l1 0deMa r z ode 1 87 6, f a vor abl ealpr í nc i pe .
Elpr i me ra r g ume nt ode c l a r aquel apr i nc e s adeBe a uffr e mo mo nt ,s i nl a a ut o r i z a c i ó n de lma r i do ,nopue del e g a l me nt ea dqui r i runana c i o na l i da d ext r anj er a…… ……. .y que por t ant o el l ac ont i nua s i endo f r ance s a en el mome me nt odes us e gundomat r i moni o.
Els egundoar gument oc ons i der aqueenelhi pot ét i c oc as oqueel ma r i doha y ada dos uc o ns e nt i mi e nt o .Elc a mb mb i odee s t a doc i vi lde s e a dopo r
er ci ci ol egí t i mo de una f acul t ad l a muj erno habr í ar es ul t ado del“ej conf er i daporl al ey…… ……. queser í aun abuso…… … ……. yqueper t enec eal a j ust i ci arechazarl osact osc ont r ari osal asbuenascost umbr esyal al ey”.
En Segunda I nst anci a:Habi endo apel ado l apr i nc es al aCor t ede Ape l a c i ó n,c o ns t a t aq uee lde b a t et i e nepo ro bj e t o no l av a l i de zdel a na t ur a l i z a c i ón e x t r a nj e r a ,s obr el ac ua le l l as ede c l a r ai nc o mp mpe t e nt e .En
osefect osl egal es c a mb mbi odi c h ot r i buna ls ede c l a r ac ompe t e nt er e s pe c t oa“l dedi chanat ur al i zaci óndesdeelpunt odevi st adel al eyf r ances a”.
Ens us e nt e nc i ade l1 7deJ uni ode1 8 76 ,di c h oTr i buna ls o s t i e neque s i na ut or i z a c i ón de lma r i dol aa dqui s i c i ón v ol unt a r i adel ana c i ona l i da d e xt r a nj e r anope r mi mi t í aal apr i nc e s adel i be r a r s edel ana c i ona l i da df r a nc e s a ; ya gr e g aques il o se s po s o shubi e r a ne s t a dodea c u e r do ,e l l o snohub i e r a n
las t eni do l avol unt ad deel udi r ,gr ac i asa un c amb mbi o denac i onal i dad “ di sposi ci onesdeor denpúbl i codel al eyf r ances aquel asr i ge”.
Esas ícomo mol aCor t edeAp Apel ac i ón,es t abl ec edosar gument ospar a
noponi bl eales poso” yconfir de c l a r a re la c t odena t ur a l i z ac i ón“i marl a s e nt e nc i aquede c l a r aa únv al i doe lpr i me rma t r i moni o .
EnTer cer aI nst anci a:Pordec i s i ó nde l1 8deMa Ma r z ode1 8 7 8 ,l aCo r t e deCa s a c i ó n,s ej uz g ai nc o mp mpe t e nt epa r ac o no c e rs o br el ar e g ul a r i da dye l val orj ur í di c o delac t o de nat ur al i zac i ón r eal i zado en Al ema mani a y del s egundoma mat r i moni o.
Que s i t uándos e úni c ame me nt e de s de e lpunt o de vi s t a de l al e y f r a nc e s a ,l apr i nc e s adeBe a uffr e mo mo nt ,noe s t a baa ut o r i z a dapo rs ue s po s o par a adqui r i runa nac i onal i dad ext r anj er a y porc ons i gui ent et amp mpoco e s t a baaut or i z a daai n voc a rl al e ydes unue v ana c i ona l i da d,t r a ns f or ma ndo s uc ondi c i óndes epar adaadi vor ci ada.Nimuc homenosdebes us t r aer s ea l al e yf r a nc e s aquee sl aúni c aquer i g el ose f e c t osde lma t r i mo ni odes us c i uda da no s ,l ami s maquede c l a r ae lví nc u l oma t r i mo ni a li nde s t r uc t i b l e . Ademá más agr ega que l a pr i nc es a habí as ol i c i t ado y obt eni do l a nueva na c i ona l i da dnopa r ae j e r c e rs u sde r e c h osyde b e r e sn at ur a l e sq uede r i v e n dedi c hana c i ona l i z a c i ón;s i nomá sbi e nc o ne lúni c oobj e t odee s c a pa ral a s pr ohi bi c i one sdel al e yf r a nc e s a ,c o nt r a y e ndos e g unda snupc i a s ;pa r al ue go r e nunc i a radi c h ana c i o na l i da d,unav e zl o gr a dos uo bj e t i v o.Quee la c t o ef ec t uado en f r aude a l al ey f r anc es a,no esoponi bl e alpr í nc i pe de Be a uffr e mo mo ntyl as e nt e nc i ade lt r i b una li nf e r i o rnohavi o l a doni ng unade l a sdi s pos i c i one si nvoc a da spore lr e c ur s o .
7.
¿CUÁLES SON LOS SUPUESTOS PARA QUE PROCEDA LA ANULABI LI DADDELMATRI MONI O?
Ene lLi b r oX denue s t r oCó di g oCi vi l ,c o ne s pe c i fic a c i ó ne ne lAr t . 2 0 7 9ºnos epr e v ée xpr e s a me me nt el aanul a bi l i da dde lma t r i moni o,t a lpa r e c e quee s t uvi e r ac o mp mpr e ndi dade nt r odel a sc a u s a sdenul i da d.
S i ne mb mb a r go ,l o ss u pue s t o sques ec o ns i de r a npa r aqueé s t epr o c e da son:
•
PorFal t adeAp Apt i t udFí si ca:
Esdec i r ,queeli mpúberquesecas acon
di s pe ns ai nf r i ng eunodel osr e qui s i t ospa r al ac e l e br a c i ónde lma t r i moni o r e g ul a doe ne lAr t .2 0 7 5 ºde lCC po re lques e r ádeapl i c a c i ó nl al e yde l domi c i l i ode lc ont r a ye nt e .
•
PorFal t adeApt i t udMent al : Cuandoqui enl oc ont r aenos eenc uent r a e npl e noe j e r c i c i odes usf a c ul t a de sme me nt a l e spo rc a us a spa s a j e r a s ,os e a , c u a ndos et r a t adeunaa nul a b i l i da dr e l a t i v af unda dae nl ac a p ac i da d,po r l o ques er ác omp mpet ent ec uandoelc ont r a yent equeno s eencont r abaen pl e noe j e r c i c i odes usf a c ul t a de sa lc e l e br a r s ee lma t r i moni oe ne lPe r ú.
•
PorI mpot enci a: Tamb mb i é ne sc a us a ldea nul a b i l i da d,s i e ndoc o mp mpe t e nt e e lj ue zpe r ua noe nunaa c c i ó nc o nt r aunnodo mi mi c i l i a do ,dea c u e r doa lAr t . 2 0 7 5º ,s i e ndos u fic i e nt equeunodee l l osh ubi e r edomi c i l i a doe ne lPe r úe n e lmo me me nt odel ac e l e b r a c i ó nde lma t r i mo ni o .
•
PorDecl ar aci óndeVol unt adVi ci ada:Est oss er i ge nporl al e yde ll uga rde c e l e b r a c i ó n.S on vi c i o s que c o ns t i t uy e na nul a b i l i da de le r r o re nl a i de nt i fic a c i ó nf í s i c a ,l ai g no r a nc i a de un de f e c t os us t a nc i a lque ha g a i nsopor t abl el avi daencom mú únyl aame menazade unmalgr aveei nmi mi nent e. A de c i rdeo t r o s ,t a mb mb i é n de b ec o ns i de r a r s ee lc o ns e nt i mi e nt o pr e s t a do
vi c i ado ent r e elr apt or y l ar apt ada,por f al t a de l i ber t ad en el c o ns e nt i mi e nt opr e s t a do.
•
PorEnf er medadCont agi osayTr ansmi si bl eporHer enci a:Es t á c ent r ada e nunadel a sc a t e gor í a sc o mo mor e qui s i t opa r ac o nt r a e rma ma t r i moni opr e s c r i t o e ne lAr t .2 0 75 ºpore lques er e g ul aporl e yde ldomi c i l i odel ac e l e br a c i ón delmat r i moni o.
Si ne mbar go,c abe t amb mbi é n mani f es t ar que de nt r o de nue s t r a l e gi s l a c i ón pe r ua na t r a t a da e s pe c í fic a me me nt ede nt r o denue s t r ot e r r i t or i o na c i o na l ,l a sc a us a sdea nul a bi l i da dde lma t r i mo ni os o nl o si mpe di me nt o s dei mpuber t ad l egal ,s ani dad nupc i aly r apt o;r egul ándose ,ademá más ,l a pr i va c i óndel a sf a c ul t a de sme me nt a l e sporunac a us apa s a j e r a ,l osvi c i osdel a vol unt ad dele r r oren l a per s ona y de l ai nt i mi dac i ón,l ai mpot enci a a bs o l ut a( oi mpos i bi l i da dder e a l i z a rl ac ó pul as e x ua l )yl ai nt e r v e nc i ónde a ut o r i da di nc o mp mpe t e nt epa r ac e l e b r a re lma t r i mo ni o ,c o nl aa c t ua c i ó n de bue naf edeporl ome nosunodel osc ont r a ye nt e s .
Es t a sc a us a l e sde a l gunama ma ne r at i e ne ns i mi l i t ude sport r a t a r s ede unde r e c h oi nt e r noyunde r e c h oi nt e r na c i ona l .
8.
COM OMENTE SOBRELOSFUND NDAME MENTOSPARA LA APLI CACI ÓN DEL EXEQU QUÁTUR UR.EXPLI QUE. Pa r aques e adea pl i c a c i ó ne le x e q uá t urs er e qui e r e ,a lme no s ,e l c umpl i ment odel oss i gui ent esf undame ment os:
1.L .LaVer i ficac i óndelTr at ado: Esde c i rs ie xi s t e nt nt r a t a dos alr e s pe c t oc on e lE s t a d o delc ualema manal as e nt e nc i a . Dee x i s t i rs ede bea t e ne rae s t os . En c a s oc o nt r a r i o ,s ea pl i c ae lp r i nc i pi o de l at e o r í ad el ac o r t e s í a . i n t e r n a c i o n a l
2.L . LaTeorí adel aCo Cort esí aI nt er naci onal : Or e c o no c i mi e nt ode lt r i b una l e x t r a nj e r o.S iha yr e c i pr oc i da dc o ne lpa í s deori gendel as e nt e nc i a,o s e a ,s ie lE lE s t a d o delc uale manal as e nt e nc i al eo t or g av al ora l a s ema manadasdelE s t a d o a nt equi e ns et r a mi mi t ae le x e quá t ur . Es t ae xi g e nc i ae sde fini dac onor e c i pr oc i da de ne lr e c o no c i mi e nt o y ej ec uc i ón des ent enci ascon elEs t ado en elquet i ene or i gen l a r e s o l uc i ónques epr e t e ndee j e c ut a r ,pue ss inoe x i s t er e c i pr oc i da d,e l f a l l onopodr ás e re j e c ut a do.
3.E .ElReconoci mi ent odel osFal l os: I mpl i c aqueunavezdet er mi nadoque e lf a l l opr oc e dedeunt r i buna lc uy asr e s o l uc i one spue de ns e re j e c ut a da s e ne lpa í s ,de b e r áe v a l ua r s es ic u mp mpl ec o nl a sc o ndi c i o ne spa r as e r r e c o no c i do,l oc ua lnoi mpl i c aunar e v i s i ónaf ondode lpr oc e s o,s i no q ue ,s ó l os ev e r i fic as ua s pe c t of o r ma ma lafin dee s t a b l e c e rga r a nt í a s pr o c e s al e sal a spa r t e s . Lac omp mpat i bi l i dad s epr oduc eat r avésdelr ec onoci mi ent o del f a l l odel as e n t e n c i a ac c on l asl sl e y e s delpa í sdo ndes es o l i c i t aques e a r e c onoc i da .Es t osde be ne s t a re s pe c i a l me nt er e f e r i dosa : •
Quenoc ont enganadacont r ar i oal al e gi s l ac i ónde lpa í sd ondes e t r a mi mi t a .
•
Quenos eopongaal j aur i s di c c i ón de lpa í sdondes et r a mi mi t a .
•
Que l a par t ec ont r a qui en s ei nvoc al as ent enci a ha ya s i do no t i fic a da conf or meader ec ho.
•
Quel as e nt e nc i a s ee nc u e nt r ee j e c ut or i a da conf or meal al e yde l E s t a d o dedo ndes eo t o r gó .
9.
¿QUÉ REQUISI TOS DEBE CON ONTENER EL FALLO EXTRANJERO? O? ¿CUÁ UÁLESELVALOR ORYEFI CACIADEUNASENTENCIAEXTRANJ ERA? Enpr i nc i pi ol as e nt e nc i ae x t r a nj e r anode bes e rc ont r a r i aa lor de n públ i c oyal a sbue na sc o s t umbr e s ,c o nf or mee s t ápr e s c r i t oe ne lAr t .2 0 5 0º c o nc or da nt ec one lI nc . 7 )de lAr t .2 10 4º .
Ademá más , par a que e l f al l o e xt r anj e r o t e nga s us e f e c t os c or r e s pondi e nt e sde bec ont e ne rl oss i gui e nt e sr e qui s i t os :
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Elt r i buna le x t r a nj e r ode beha be rs i doc o mp mpe t e nt epa r ac onoc e re la s unt ode a c ue r doas usn or ma sdeDe r e c h oI nt e r na c i ona lyal ospr i nc i pi osg e ne r a l e s dec o mp mpe t e nc i apr oc e s a li nt e r na c i ona l .
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Esnece s ar i oquesehayac i t adoaldema mandadoc onf or meal al eydell ugar delpr oces o;ques el ehayaconc edi dopl azor azonabl epar ac omp mpar ec ery ques el eha y aot or ga dol a sg ar a nt í a spr oc e s a l e spa r ade f e nde r s e .
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S ee x i g equel as e nt e nc i at e ng al aa ut o r i da d dec os aj uz ga dae nc o nc e p t ode l a sl e y e sde ll uga re nquef uedi c t a da .
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Ques epr ue b el ar e c i pr o c i da d.
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Quenoe x i s t ae nnue s t r opa í sj ui c i ope ndi e nt ee nt r el a smi mi s ma spa r t e sy s o br ee lmi s moo bj e t ohi nc a doc o na nt e r i o r i da d al ai nt e r po s i c i ó n del a de ma ma ndaqueo r i g i nól as e nt e nc i a .
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Quel as e nt e nc i ae 3 x t r a nj e r anos e ai nc o mp mpa t i bl ec o no t r as e nt e nc i aque r e únal osr e qui s i t osder e c o noc i mi e nt oye j e c uc i óne x i gi dosporl al e yyque ha y as i do di c t a daa nt e r i o r me me nt e .T a li nc o mp mpa t i b i l i da d no s ee nc u e nt r a pr e c i s a dae nl al e y ,pe r os epr e s umeques et r a t edea que l l as e nt e nc i a e xt r a nj e r aques eapl i c aenvi r t uddel ost r a t a dosi nt e r na c i ona l e s .
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Pa r aquel as e nt e nc i apue das e rr e c o noc i daye j e c ut a dae nnue s t r opa í s ,no de ber e s ol v e ra s unt osdec o mp mpe t e nc i ae x c l us i v ape r ua na .
Re s pe c t oa lv al orye fic a c i adeunas e nt e nc i ae x t r a nj e r ae ne lPe r ú, pue sé s t a st i e ne nv a l o rpo r ques el oo t o r g a nl o st r a t a do sfir ma do s ;a de má má s nue s t r a sno r ma ma sdeDe De r e c hoI nt e r na c i o na lPr i v a dot i e ne nc o mo mopr i nc i pi o que :“ l a ss e nt e nc i a se xt r a nj e r a st i e ne ne ne lPe r úl ami s ma maf ue r z adel a s s e n t e nc i a sdi c t a da sporl ost r i buna l e spe r ua nos ” ;e ne s es e nt i do,nue s t r o Códi goPr oc e s a lCi vi le s t a bl e c ee lr e c o noc i mi e nt odedi c h asr e s o l uc i one s j udi c i a l e sol a udose xpe di dose ne le xt r a nj e r o.
Cona r r e gl oal al e ypr oc e s a lpe r ua na ,l as e nt e nc i ae x t r a nj e r aques e q ui e r eha c e rv a l e re ne lP e r ú,y ac o mo moc o s aj uz g a daf r e nt eaunpr o c e s oque s ei ni c i ae ne lpa í s ,opa r ac ons e g ui rs uc umpl i mi e nt ooe j e c uc i ón,de bes e r s o me me t i daaune x a me me npr e v i oa nt ee lt r i b una ldej us t i c i a ,e x a me me nque s e r e a l i z ade s dedospunt osdevi s t a :
xtrínseco,par a ) E ac e r c i o r a r s e de l aa ut e nt i c a c i ó n de l aS e nt e nc i a y que ademá mássehaexpedi doobs er vandol asgar ant í aspr oces al esdelpaí sde
or i gen,t odavezqueelpr i nci pi oLOCUSREGI TACTUM ( Lal e ydell ugar de ber e gi re la c t o)e syde bes e r ,f á c i l me nt eobs e r va do.
, nt rí nsec o quesedi b) I r i g eaune x a me me n,s ie lpr obl e ma mae s t á ,e sde c i rnopa r a r e v i s a rl oc o nfir ma dooqui t a ndoe fic a c i aal or e s ue l t o,s i nopa r av e rs ie l punt or e s ue l t os er e fie r eac ue s t i o ne squel al e ype r ua nat i e ner e s e r v ada sa l osj ue c e s ,quenoe s t a t uy es o br ee le s t a doyc a pa c i da dc i vi ldel a spe r s o na s ode r e c h osdef a mi mi l i aynoe sc o nt r a r i oal amo mo r a l ,al a sb ue na sc os t umbr e s , oa lor de npúbl i c o .
Ele x e quá t ural a ss e nt e nc i a se xt r a nj e r a s ,ol af unc i óndeaut or i z aro pe r mi t i rl ae j e c uc i ó n de un f a l l o di c t a do e ne le x t r a nj e r o ,pue de s e r c o nc e di dopore lPode rJ udi c i a l .
Enpr i merl ugardebemo most enerenc uent aelor denj er ár qui c oenel pa í s ,e lc ua le s t áf or ma doporl osj ue c e sdepr i me r ai ns t a nc i a ,l a sCor t e s S upe r i o r e syl a sCo r t e sS upr e ma ma s .
LaS e nt e nc i ae x t r a nj e r apa r al ac ua ls epi dee fic a c i ac o na r r e gl oal a l e ype r ua na ,nos epr e s e nt aant eunj ue zdepr i me r ai ns t a nc i a ,s i no,at e nor del oe x pue s t oe ne la r t í c ul o8 3 7 °de lCódi goPr oc e s a lCi vi lvi g e nt e ,s e i nt er pone ant el a Sal a Ci vi lde t ur no de l a Cor t e Super i or en c uya c o mp mpe t e nc i at e r r i t o r i a lt i e ne s u do mi mi c i l i ol a pe r s o na c o nt r aq ui é ns e pr e t e ndeha c e rv al e r .A l ape t i c i ó nde bea c ompa ña r s ec opi al e g al i z a dadel a s e nt e nc i ade b i da me me nt et r a duc i daa le s pa ño l ,des e re lc a s oy l a spi e z a s ne c e s a r i a squea c r e di t e nquee lobl i ga dohas i doc i t a do,l as e nt e nc i as eha depr e s e nt a ri nt e gr a ,noba s t a ndoques et r a ns c r i baúni c a me me nt e ,l apa r t e r e s o l ut i v a,pue s t oquel ae x pos i c i óndemo t i v osyl amo t i v ac i ónde lf a l l o, s o ne l e me me nt osi ndi s pe ns a b l e spa r al ac a ba li nt e l i ge nc i ades usc o nc l us i one s .
Nue s t r al e gi s l a c i ónpr e s c r i bequel a sr e s ol uc i one se xt r a nj e r a ss o br e a s unt o s no c o nt e nc i o s o s de j ur i s di c c i ó nv ol unt a r i aof a c ul t a t i v a , no r e qui e r e ne x e quá t ur ,e ne f e c t o,e la r t í c ul o2 10 8°C. C. , e ns upá r r a f os e gundo, ma ni fie s t aq ue“ l a ss e n t e nc i a se x t r a nj e r a squev e r s e ns o br ea s unt o sno c o nt e nc i o s o s de j ur i s di c c i ó nf a c ul t a t i v a no r e q ui e r e n de e x e q uá t ur ” , que da ndoas ís u se f e c t osl i mi t a dosal o sdeuns i mpl eme me di opr o ba t or i o.
10. ¿QUÉ ES EL EXEQUÁTUR? ¿CUÁLES SON LOS REQUISI TOS EXIGI DOSPARASUEJ ECUC UCIÓN? Exequátur es elc onj unt o de r egl as c onf or me a l as c ual es el o r de na mi mi e nt oj ur í di c o de un E s t a d o ve r i fic as iuna s e nt e nc i aj udi c i a l e ma na dadeunp npa í se xt r a nj e r o r e úneonol o sr e qui s i t o squepe r mi t e ns u ho mo mo l o ga c i ó ne nt a lE s t a d o. Es t e pr ocedi mi ent ot i ene por obj et o det er mi nar s i es posi bl e br i nda r l e a una s e nt e nc i a ext r anj er a( ent endi endo es t ac omo mo aquel l a r e s o l uc i ón pr onunc i adaporun t r i buna lq lquees c apa a l as o b e r a n í a de l E s t a d o en que s e des ea ej ec ut ar l a) r ec onoci mi ent o, y per mi t i rs u c umpl i mi ent oenun Es t a do di s t i nt oaa que lquel apr onunc i ó. Elt i t ul a rde le xe quá t ure s : •
T odape r s onae nc uy of a v ors edi c t ól a s e nt e nc i a.
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Todaper s onaaqui enl as e nt e nc i a e xt r a nj e r al eoc a s i oneunpe r j ui c i o ol ei mpi daunbe ne fic i oques ó l ol ade c l a r a c i ónpue deha c e rc e s a r .
Par aques edecump mpl i mi ent o al aej ec uci ón delexequát urs eexi gel os s i gui e nt e sr e qui s i t os :
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Quee lf a l l onoc o nt r a v e ng ae lo r de npúbl i c oi nt e r na c i ona loe lde r e c h opúbl i c ode l pa í se nques epi dee lr e c o no c i mi e nt o .
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Quel a spa r t e sh a ya ns i doc i t a da spe r s o na l me nt eopo rr e pr e s e n t a nt el e g alpa r ae l j ui c i o.
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Ques e ae j e c ut a bl ee ne ll uga rques es ol i c i t al aej e c uc i ón.
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Quee lf a l l os e at r a duc i do po rf unc i o na r i oc o mp mpe t e nt eo i nt é r pr e t eo fic i a lde l Es t a doe nquehadee j e c u t a r s ee ne lc a s odequee li di o ma mae mp mpl e a dof ue r edi s t i nt o .
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Que eldoc ument oc ont enga l os r equi s i t os nece s ar i os par as er c ons i der ado aut ént i c o en elEs t ado delquepr ovi ene y l osr equi er apar aquedef edel a l e gi s l a c i ónde lEs t a doe nques ev aae j e c ut a rl as e nt e nc i a .