CURSO
DE
ENGENHARIA CEMITÉRIOS
PARA
ELMA NERY DE LIMA ROMANÓ JANILCE NEGRÃO MESSIAS
CURITIBA 2006
Curso de Engenharia para Cemitérios OBJETIVO O objetivo centralizador do evento norteia-se na Resolução nº 335, de 28.03.2003, do CONAMA, que dispõe sobre licenciamento ambiental de cemitérios e Resolução 19/2004 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com suas alterações editadas em 2005. PÚBLICO ALVO O evento congregará profissionais especializados em diversas áreas: engenharia, geologia, geografia, medicina, direito, biologia, arquitetura e urbanismo, dentre outras PROGRAMAÇÃO
Os cemitérios dentro da História Origem da palavra Tipos de Cemitérios História Tumular Tipos de sepultamento e túmulos Decomposição dos cadáveres Liberação do necrochorume necrochorume (fase coliquativa) coliquativa) Aspectos ambientais - problemática ambiental Problemática da má localização dos cemitérios - áreas adequadas e inadequadas Contaminação do solo e contaminação das águas superficiais e nível hidrostático Passivos ambientais medidas mitigadoras e remediadoras Legislação ambiental sobre cemitérios – aspectos técnicos Estudo de caso : Cemitério Municipal Municipal de Santa Cândida e Cemitério Municipal do Boqueirão
Curso de Engenharia para Cemitérios OBJETIVO O objetivo centralizador do evento norteia-se na Resolução nº 335, de 28.03.2003, do CONAMA, que dispõe sobre licenciamento ambiental de cemitérios e Resolução 19/2004 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com suas alterações editadas em 2005. PÚBLICO ALVO O evento congregará profissionais especializados em diversas áreas: engenharia, geologia, geografia, medicina, direito, biologia, arquitetura e urbanismo, dentre outras PROGRAMAÇÃO
Os cemitérios dentro da História Origem da palavra Tipos de Cemitérios História Tumular Tipos de sepultamento e túmulos Decomposição dos cadáveres Liberação do necrochorume necrochorume (fase coliquativa) coliquativa) Aspectos ambientais - problemática ambiental Problemática da má localização dos cemitérios - áreas adequadas e inadequadas Contaminação do solo e contaminação das águas superficiais e nível hidrostático Passivos ambientais medidas mitigadoras e remediadoras Legislação ambiental sobre cemitérios – aspectos técnicos Estudo de caso : Cemitério Municipal Municipal de Santa Cândida e Cemitério Municipal do Boqueirão
O curso será ministrado pelas Prof.ªs ELMA NERY DE LIMA ROMANÓ
Engenheira Agrônoma Agrônoma – pela UFPR, mestre em Ciências do Solo pela UFPR, com a dissertação de mestrado Caracterização Física dos solos dos Cemitérios Municipais de Santa Cândida e Boqueirão, no município de Curitiba Doutoranda em Conservação da Natureza - pela UFPR, com projeto de tese, influência de cemitério em uma uma Bacia Hidrográfica. Professora do Curso de Pós - Graduação em Gestão Ambiental do Instituto de Engenharia do Paraná da disciplina de Avaliação Monetária de Danos Ambientais; Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente do Instituto de Engenharia do Paraná Coordenou a equipe Técnica do MInistério Público do Estado do Paraná junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao meio ambiente (1995 a 2004) Atualmente exerce a Chefia do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná de Ponta Grossa
JANILCE NEGRÃO MESSIAS
Engenheira civil. Mestre em Construção Civil Civil pela UFPR. Doutoranda em Conservação da Natureza - pela UFPR. Professora do Curso de Pós - Graduação em Gestão Ambiental do Instituto de Engenharia do Paraná da disciplina Gestão de Tecnologia. Ex-professora da Universidade Federal do Paraná – setor de Ciências Exatas Vice-Presidente da ABENC - Paraná - Associação Brasileira de Engenheiros Civis Coordenadora do Projeto Revitalização do Rio Tibagi, na Região dos Campos Gerais.
OS CEMITÉRIOS DENTRO DA HISTÓRIA ORIGEM DA PALAVRA O termo cemitério é de origem grega “KOUMETERIAN “ que significa
onde eu durmo. Com o advento do Cristianismo, o termo assumiu o sentido de local destinado ao repouso final pós-morte, com significado apenas para lugares onde acontece o enterramento doas cadáveres Cadáver – carne dada aos vermes)
A HISTÓRIA DOS CEMITÉRIOS NO BRASIL (Fonte: www.ars.com.br/projetos/ibrasil/1999) No século XIX eram muitos os problemas graves e urgentes enfrentados pelas cidades. O aspecto sanitário era um deles, como a precariedade dos hospitais, a não existência de cemitérios, os enterros, as prisões, etc. Naquele tempo era costume se enterrar os mortos nas igrejas. Mas isso apresentava graves inconvenientes sanitários, sobretudo nas cidades onde a população crescia e assim diminuía a oferta disponível de sepulturas. Nas igrejas, nos conventos e nas capelas particulares, sepultavam-se os mortos da nobreza rural e da burguesia urbana. Não se usavam caixões e o defunto era envolto numa mortalha e conduzido em uma padiola. Havia dois horários para os enterros, pela manhã e à tarde, e durante esses horários diariamente as igrejas tocavam os sinos com o dobre continuado e monótono de finados, o que provocava mal estar e reclamação da população, Também no século passado, os recifences adotavam extenso e espalhafatoso cerimonial nos sepultamentos. Era costume enterros à noite, unicamente porque esse horário possibilitava uma encenação bem mais dramática do que seria possível de dia. O objetivo maior desse ritual era chamar atenção dos vivos para a riqueza do morto. Quanto mais rico o defunto, mais aparato e fausto. O enterro era feito em forma de procissão, tudo em meio a tochas e archotes acessos e os acompanhantes faziam recitações
em voz alta. Nunca se via um enterro de dia, porque a noite permitia uma grande ostentação. Mas essa ostentação não tinha nada a ver com os aspectos sanitários dos enterros, pois os mortos eram colocados em catacumbas dentro das igrejas, as quais na maioria das vezes só era fechada dias depois. Não havia também,prazo determinado para se ficar com o defunto em casa e assim era comum que os mortos exalassem muito mau cheiro. As vezes os defuntos chegavam a tal estado de decomposição que dos corpos "dos cadáveres escorriam líquidos corrompidos que vão caindo por todo o caminho". Apesar dos grandes males sanitários que os sepultamentos nas igrejas provocavam , o preconceito para enterrar mortos em cemitérios construídos só para tal fim, era muito grande, tanto entre a população como entre os religiosos. As paredes das sepulturas das igrejas não apresentavam dimensões adequadas à vedação completa das catacumbas, o que deixava passar sempre o mau cheiro e as pessoas não podiam ficar muito tempo nos templos. As irmandades religiosas eram apontadas como as principais causadoras desse mal e os vizinhos das igrejas eram os que mais sofriam. Se fosse em época de alguma epidemia, quando o número de mortos era maior, sepultava-se um ou dois corpos na mesma catacumba ou retiravamse os corpos antes que passasse o tempo necessário para decomposição do cadáver. As catacumbas deixavam passar assim um mau cheiro infecto "que pode influir bastante sobre a saúde pública, além do que nem sempre são fechados logo... e os cadáveres passam toda a noite expostos ao ar, já estando em um ponto elevadíssimo de putrefação e mais ainda... depois de abertas para receberem outros cadáveres", reclamava o médico Joaquim de Aquino Fonseca. O mau cheiro era tão terrível que as vezes famílias que iam muito cedo a missa, não podiam nem entrar na igreja! O defunto era conduzido no caixão envolto em uma mortalha e transferido 'sem caixão' diretamente para a sepultura. A população usava
caixões alugados que serviam a enormes quantidades de corpos e "nem mesmo quem o vai buscar lembra-se que pode trazer para sua casa um germem destruidor, porque pode muito ter ele servido a algum indivíduo morto de afecção contagiosa e daí, desenvolver-se a mesma infecção nos indivíduos da família. Esses caixões de aluguel, são forrados de panos, neles passam corpos muitas horas em estado avançado de corrupção, de sorte que é impossível que todos esses panos não se achem impregnados dos líquidos corruptos provenientes dos cadáveres... ninguém indaga se o caixão que aluga serviu na véspera, a algum morto de varíola ou de qualquer epidemia". As próprias irmandades religiosas é que se encarregavam do aluguel dos caixões. Havia muitas delas, de brancos, de negros, de mulatos e pardos. As sepulturas, além do mais, estragavam muito as igrejas, sobretudo em tempos de surtos epidêmicos, quando se acendiam fogueiras dentro delas. Destruíam os pisos, os retábulos, as talhas de madeira, as pinturas dos tetos e as imagens. A questão do mau cheiro, além do incômodo que causava, era, levada muito mais a sério, era uma questão comprometedora e assustadora, pois até o século XIX a própria medicina considerava que a principal fonte de contágio de doenças ocorria através do ar, o qual disseminava as emanações provenientes do solo e da água por toda parte. Essas emanações, esses cheiros, eram chamados de miasmas, era a teoria da origem miasmática das doenças epidêmicas, que era universalmente reconhecida e aceita por todos os médicos. O ar era assim, o principal propagador das doenças. O mau cheiro era assim, uma terrível ameaça. A construção de cemitérios públicos no século XIX era inovação urbana recente, conseqüência do surgimento da cidade industrial, que acelerou a urbanização de forma descontrolada. Repentinamente os gestores da higiene e da salubridade públicas tiveram que medicalizar as cidades e promover a remodelação do espaço urbano. Vale a pena lembrar que a palavra cemitério, em sua origem latina, designava a parte exterior da igreja, isto é, o adro ou atrium, que é a área externa na frente da igreja. Primitivamente, o próprio conceito de igreja era
também muito mais abrangente e igreja significava não só seu interior mas, todos os espaços ao redor. Pouco a pouco esse conceito de igreja-cemitério como coisa única, foi se modificando e na segunda metade do século XIX esses dois conceitos já significavam construções diferentes. O surgimento dos cemitérios foi conseqüência direta da insalubridade das cidades: "a individualização do cadáver, do caixão e do túmulo aparece no final do século XIII, não por razões religiosas de respeito ao cadáver, mas por razões político sanitárias de respeito aos vivos. Para que os vivos estejam ao abrigo da influência nefasta dos mortos... Não era uma idéia cristã, mas médica, política". Mesmo depois de construídos cemitérios, havia ainda um problema de preconceito e discriminação com que não era católico. Nas igrejas só eram sepultados os católicos. Quando em 1802 faleceu no Recife o inglês Daniel Savage, enterraramno, por ordem do presidente da província, no fosso da Fortaleza do Brum. Mesmo depois da assinatura do tratado de Abertura dos Portos em 1808 não havia lugares "decentes" para se enterrar estrangeiros e só em 1811 foram determinados terrenos para servir de cemitério aos estrangeiros no Rio de Janeiro e na Bahia. Em Pernambuco, o terreno para um Cemitério dos Ingleses foi escolhido em 1814, pelo presidente da província, no lugar chamado Santo Amaro. Assim é que, este Cemitério, construído para servir de cemitério, foi o primeiro do Recife. Só na década de 1850 é que se construiu um cemitério público para os pernambucanos. Há algumas dúvidas quanto a autoria do projeto dele. Se é do engenheiro francês Louis Léger Vauthier ou do engenheiro pernambucano José Mamede Alves Ferreira. Em 1851 iniciam-se as obras para construí-lo, e sua inauguração ocorre no dia 1º de março. Foi chamado de cemitério do Senhor Bom Jesus da Redenção de Santo Amaro. Alguns historiadores de arte referem que este campo santo ,com seu paisagismo geometrizado, com linhas radiais e sessões poligonais, têm uma concepção que garantiu o predomínio da paisagem sobre o túmulo. Este cemitério pernambucano foi o 1º de todo Império, e comparava-se
aos melhores da Europa. Com o passar do tempo, o Campo Santo de Santo Amaro transforma-se até em lugar de encontros chiques das dondocas recifenses. Mas não foi fácil a população aceitar o cemitério. A epidemia de febre amarela que se iniciou em 1849 e estendeu-se por alguns provocou o uso sistemático do mesmo. Depois, em 1856, com a epidemia do Cólera Morbus, que chegou a matar mais de 100 pessoas por dia, no Recife o cemitério foi definitivamente incorporado à vida dos pernambucanos. No século XIX, houve a secularização dos cemitérios, isto é, eles deixaram de pertencer a uma religião para se abrir a todas as religiões, ou até a quem não tivesse religião. Houve de fato uma separação entre Igreja e Estado, e a Igreja Católica deixou de ser a oficial. De certo modo, isso foi mais um bem do que um mal para a Igreja, que se livrou da subordinação e precisou reforçar seus quadros, melhorar sua atividade e aparecer como força espiritual autônoma. Origem dos Cemitérios Por Beatrix Algrave
http://spectrumgothic.com.br/gothic/acervo_cemiterial/origem.htm "Esta a morte perfeita, nem lembranças, nem saudade, nem o nome sequer. Nem isso..."
(Venha ver o pôr-do-sol - Lygia Telles)
Aconteceu no mundo inteiro, um fenômeno curioso no final do século XVII. Por medida sanitária os sepultamentos passam a realizar-se em área aberta, nos chamados campos-santos ou cemitérios secularizados. Isto já não era novidade, japoneses, chineses, judeus e outros povos já traziam tradicionalisada a inumação a "céu aberto". Os protestantes também, em muitos países o faziam. A mudança afetou principalmente os povos de predominância católica. No Brasil, o enterro fora da igreja era reservado aos não-católicos, protestantes, judeus, muçulmanos, escravos e condenados, até que por lei, inspirada na correlação que se fez entre a transmissão de doenças através dos miasmas concentrados nas naves e criptas das igrejas, se instalaram os campos de sepultamento ensolarados.
Um outro motivo, que embora não diga respeito a realidade brasileira merece ser citado, diz respeito a laicização do Estado e sua separação da Igreja. Um exemplo digno de nota é o caso do Père Lachaise de Paris, que apesar de receber o nome de um padre católico abriga tanto pessoas de várias religiões quanto não-religiosos, sendo um dos primeiros cemitérios laicos e também um dos mais famosos do mundo.
A urbanização acelerada e o crescimento das cidades é também uma importante razão para a criação dos cemitérios coletivos a céu aberto, visto que o crescimento populacional desenfreado não permitia mais o sepultamento em capelas e igrejas, que já não comportavam o aumento da demanda. Numa primeira impressão o fato parece ter explicação simples, mas quando se atenta para o resultado ocorrido, sobre mais de um século, estudando-se o fantástico derrame de fortunas nas construções tumulárias pomposas, dos abastados de cada cidade, quando se verifica a diferença de comportamento entre a sepultura de igreja e a de construção livre arbitrada pela fantasia do usuário, e também quando se considera a história social e cultural do mesmo período, então se percebem outras razões no fenômeno. Não foi somente uma questão do ponto de vista higiênico, ou seja, uma razão metade prática e metade científica (e também política e social), da sociedade oitocentista. Se esta mudança acontecesse apenas por esse motivo, os cemitérios católicos em descampados teriam permanecido sóbrios e padronizados do mesmo modo que os erigidos por irmandades em mausoléus coletivos, ou como os de outras religiões.
A simplicidade dos padrões tradicionais e primitivos continuou caracterizando a sepultura coletiva enquanto o fausto e a arrogância da tumulária individual se desenvolveu espantosamente. Portanto, a verdadeira razão da grande mudança de atitude e gosto já existia há longos tempos no anseio de monumentalizar-se perante a comunidade. Era e sempre foi o desejo dos mais abastados, distinguir-se através de uma marca perene, de um objeto de consagração - o túmulo - pela atração de comparar-se aos grandes personagens da História, sem a menor cerimônia, incluindo nesta leva os soberanos, os faraós, os reis, os papas e os príncipes, que mereceram sepulcros diferenciados dos demais. Há de fato túmulos monumentais de papas de acordo com a pompa de cada época, contudo sempre integrados à construção da igreja. Há papas que não restaram por virtudes, e sim pela eventualidade do valor artístico, ou monumental de seus túmulos. De qualquer modo, erigia-se a igreja como bem público, integrada ao uso coletivo, e nela se fazia a sepultura do seu doador e benfeitor... Entretanto em muitas igrejas, originalmente levantadas para serem o jazigo do doador, este descansa sob uma lápide que nem perturba o nível do chão. A arte tumulária varia com a data, acompanha cada estilo de época, e de região, e jamais sonega o caráter, a espiritualidade do meio em que ocorre. Sob tal prisma, isto é, tomando-se a arte tumulária como representativa desses atributos, podemos entender as estruturas sociais e culturais dos meios, mesmo quando tal se acha restrita a uma parcela da população. Aliás tal restrição relaciona-se diretamente com o tipo de economia da sociedade, estando deste modo a arte cemiterial condicionada a fatores de caráter sociológico, econômico e cultural. Arquitetura Tumular Beatrix Algrave Apesar da aparência muitas vezes triste, os cemitérios, principalmente os mais antigos, podem guardar ricas surpresas para quem se dispõe a procurar. Alguns constituem verdadeiras galerias de arte a céu aberto sendo até mesmo
possível encontrarmos peças e esculturas de artistas famosos. Em países como a França e Argentina alguns cemitérios são até mesmo pontos turísticos que atraem viajantes do mundo inteiro como, por exemplo, os Cemitérios de Père Lachaise (Paris) e da Recoleta (Buenos Aires).
Eles são concorridos pontos turísticos por terem, entre seus “moradores
ou na política. Mas, com certeza, a beleza da arte tumulária presente nestes cemitérios contribuiu, e muito, para a sua fama. No Brasil, também encontramos exemplo magníficos de arte tumulária, principlamente nos cemitérios de São Paulo, como Consolação, Araçá, Paulista e Morumbi. Também existem importantes acervos no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco. Entretanto, ao contrario do que ocorre em outros países, são poucos os que percorrem os cemitérios brasileiros para visitação de túmulos ilustres (com exceção do dia de finados) ou que saibam apreciar as obras de arte que estes cemitérios muitas vezes escondem. Muitos dos jazigos presentes nestes cemitérios foram feitos por artistas europeus e com materiais muitas vezes importados, tudo com o objetivo de enaltecer o nome das famílias abastadas. Em cemitérios, como o da Consolação em São Paulo, é possível encontrar obras de artistas consagrados como Brecheret e Luigi Brizzolara, ao lado de outros não tão conhecidos, como Eugênio Pratti e Armando Zago. Muitos artistas italianos de renome deixaram um enorme acervo de peças espalhadas pelos cemitérios brasileiros, principalmente em São Paulo, e muitas destas peças só agora estão sendo identificadas. Para se ter uma idéia, somente no cemitério do Araçá existem cerca de 80 peças catalogadas, de notório valor artístico. eternos”, figuras famosas que fizeram história nas artes
O caráter individualizador do nome da família é uma das preocupações do imigrante europeu no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX. Os cemitérios de Vila-Verde, Municipal de Curitiba, do Araçá e do Braz de São Paulo formam conjuntos de capelas e jazigos familiares, recriando aquela atmosfera doméstica dos bairros tradicionais dos imigrantes. A comunidade representa-se, então, no todo, do divisionismo e nos hábitos das famílias usuárias, que tratam de suas capelas como se fossem prolongamentos de suas
próprias casas, levando para os jazigos os mesmos arranjos decorativos que o seu nível cultural lhes permite refletir. A preocupação do colono europeu na área de enriquecimento imediato era individualizar seu nome, através da exibição de sinais de abastança. O caráter monumental da “última morada” era,
para muitos, fruto de uma ansiedade de se auto-afirmar socialmente. No estudo dos cemitérios brasileiros, os estilos se sucedem como nas necrópoles européias, porém, com datas defasadas e submetidos às razões da disponibilidade dos materiais locais.Há uma certa diferença entre os objetos produzidos no percurso da belle époque e os que surgiram logo após, de um estilo diferenciado, denominado art noveau . Nas principais metrópoles européias o início da art noveau tem data certa em 1890. O seu surgimento elege a máquina como instrumento de pluralização, de produção artística, capacitada para atender o consumo da decoração doméstica, trajes, e objetos de uso cotidiano até o nível da pequena burguesia urbana. Os meios de lavor artístico adquirem soluções mecânicas, com instrumental elétrico de muito maior rentabilidade de tempo e produção. Brocas, serras e polidores elétricos, novos métodos de fundição e metalurgia possibilitam a reprodução de protótipos de objetos de criação artística, ao nível industrial. Em relação à arte cemiterial, tais possibilidades determinam, em todos os centros urbanos de expressão e riqueza, novas e reconhecíveis características. Até então, as construções cemiteriais se valiam do trabalho artesanal e da eventualidade artística. Com o trabalho industrial mecanizado, as fundições passaram a fornecer gradis e portões, cercaduras de ornatos, frisos, cruzes e alegorias prémoldadas, vigas metálicas, colunatas de estruturas , etc. A estatuária não era mais trabalho do escultor, neste caso entendido como o artista criador do objeto modelado. Estatuário na linguagem do século passado, corresponde ao artesão habilitado a reproduzir em pedra os protótipos encomendados, mediante pantógrafo, brocas elétricas e produção em série. O traço que distingüe a passagem da arte tumulária neoclássica para a da belle époque , corresponde, em primeiro lugar, à diminuição e mesmo esvaziamento da simbologia escatológica tradicional. Estas eram freqüentes, quase obrigatórias na fabricação dos marmoristas de Lisboa, tanto na representação do objeto principal, como na distribuição dos elementos alegóricos. A belle époque se
despe da excessiva carga escatológica e se realiza como uma nova espiritualidade lírica, procurando impregnar, até as próprias alegorias, com uma aparência de profundo realismo, de verismo . Por isso, logo transforma a figura alada e assexuada dos anjos da estatuária classista, em novos personagens: em anjos de procissão que parecem existir em nosso cotidiano. Os anjos da belle époque ganham sexo, expressam a idade, brincam como crianças, refletem juventude, mas também sabem assumir, quando querem, traduzir desolação, as atitudes mais teatrais e melodramáticas. O romantismo das figuras da belle époque, embora tenha uma apresentação realística, não pode ser identificado com os sinais eróticos que se manifestariam depois na arte tumulária. São igualmente freqüentes na arte tumulária da belle époque sinais de referência e de simbolização de fortuna, do prestígio e da propriedade. A presença de alegorias pagãs, como o símbolo do deus Mércurio (ou Hermes, do Comércio), além de outras figuras mitológicas, como ninfas, também é constante. A belle époque também não foi insensível ao enaltecimento dos produtos industrializados, substituindo o bronze pelo ferro, em muitas das esculturas. O final do século XIX e princípio do século XX foi extremamente rico para a arte cemiterial brasileira, por reunir ao mesmo tempo, famílias com recursos financeiros e disposição para construir túmulos suntuosos, e artistas de grande talento que aqui aportaram, principalmente italianos.São desse período, muitas das peças produzidas por Brecheret, de caráter modernista, além de outras peças que denotam sensualidade e monumentalidade, como a dos artistas Emendabili, Oliani e Nicola Muniz, todos apresentando uma riqueza de detalhes e leveza surpreendentes. A presença de nus na arte cemiterial é uma grande inovação deste período. Nos cemitérios brasileiros não é tão fácil distinguir-se essa sucessão cronológica dos estilos, comparecendo a belle époque e art noveau , muitas vezes como mercadorias importadas, imitadas, dispostas e acumuladas ao longo das quadras. Devido à disposição, muitas vezes atrofiada de alguns cemitérios, até mesmo observar as peças torna-se um grande sacrifício. Outro fator de prejuízo é, sem dúvida, a má conservação de muitas das necrópoles brasileiras, algumas centenárias, e em estado de total abandono, numa perda irreparável de um belo patrimônio
artístico nacional. Hoje em dia, com o surgimento dos chamados “cemitérios jardim”, a arte da escultura cemiterial praticamente está extinta. Outro fator que
leva a presença cada vez mais escassa de túmulos monumentais, é o alto custo dos materiais como o mármore, ferro e bronze, além da quase inexistência de artistas que se dediquem a este tipo de trabalho.Resta-nos portanto lutar para preservar esta verdadeiras obras de arte que ainda subsistem espalhadas pelos cemitérios brasileiros, começando por reconhecer o seu inestimável valor estético. Bibliografia Consultada:
FORGANES, Rosely. Os mortos que nunca descansam. In: Caminhos da Terra, Azul, Março de 1998, Ano 07 nº3 Edição 71, p.66-71. LANGALDE, Vincent de. Ésoterisme, Médiuns, Spirites du Père Lachaise. Paris: Vermet, Collection Cemetières de Paris et d'ailleurs, 1990. SCAVONE, Míriam. Surpresas de bronze e mármore. In: Veja SP, : Abril, 30 de out., 1996. p. 12-19. VALLADARES, Clarival do Prado. Arte e Sociedade nos Cemitérios Brasileiros. Brasília: MEC-RJ, 1972.
TIPOS DE CEMITÉRIOS
(DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA)
I - cemitério: área destinada a sepultamentos; a) cemitério horizontal: é aquele localizado em área descoberta compreendendo os tradicionais e o do tipo parque ou jardim; b) cemitério parque ou jardim: é aquele predominantemente recoberto por jardins, isento de construções tumulares, e no qual as sepulturas são identificadas por uma lápide, ao nível do chão, e de pequenas dimensões; c) cemitério vertical: é um edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos; e d) cemitérios de animais: cemitérios destinados a sepultamentos de animais. II - sepultar ou inumar: é o ato de colocar pessoa falecida, membros amputados e restos mortais em local adequado; III - sepultura: espaço unitário, destinado a sepultamentos; IV - construção tumular: é uma construção erigida em uma sepultura, dotada ou não de compartimentos para sepultamento, compreendendo-se: a) jazigo: é o compartimento destinado a sepultamento contido; b) carneiro ou gaveta: é a unidade de cada um dos compartimentos para sepultamentos existentes em uma construção tumular; e c) cripta: compartimento destinado a sepultamento no interior de edificações, templos ou suas dependências. V - lóculo: é o compartimento destinado a sepultamento contido no cemitério vertical; VI - produto da coliqüação: é o líquido biodegradável oriundo do processo de decomposição dos corpos ou partes; VII - exumar: retirar a pessoa falecida, partes ou restos mortais do local em que se acha sepultado; VIII - reinumar: reintroduzir a pessoa falecida ou seus restos mortais, após exumação, na mesma sepultura ou em outra; IX - urna, caixão, ataúde ou esquife: é a caixa com formato adequado para conter pessoa falecida ou partes; X - urna ossuária: é o recipiente de tamanho adequado para conter ossos ou partes de corpos exumados;
XI - urna cinerária: é o recipiente destinado a cinzas de corpos cremados; XII - ossuário ou ossário - é o local para acomodação de ossos, contidos ou não em urna ossuária; XIII - cinerário: é o local para acomodação de urnas cinerárias; XIV - columbário: é o local para guardar urnas e cinzas funerárias, dispostos horizontal e verticalmente, com acesso coberto ou não, adjacente ao fundo, com um muro ou outro conjunto de jazigos; XV - nicho: é o local para colocar urnas com cinzas funerárias ou ossos; e XVI - translado: ato de remover pessoa falecida ou restos mortais de um lugar para outro.
Fonte : Prof. Pacheco
CEMITÉRIOS: PASSIVO MITIGADORAS
AMBIENTAL
MEDIDAS
PREVENTIVAS
E
Os cemitérios nada mais são do que depósito de corpos humanos, que necessitam de uma destinação correta, pois a degradação dos mesmos pode se constituir em focos de contaminação. A decomposição dos corpos depende das características físicas do solo onde o cemitério está implantado ou será implantado. (PACHECO, 1997) O crescimento populacional tem gerado a necessidade de construção de mais cemitérios, sendo que existem locais totalmente inadequados utilizados com tal finalidade. Devido a falta de planejamento e metodologia adequada, cemitérios que situavam-se em locais distantes das cidades, hoje fazem parte dela, propiciando o aparecimento de áreas de risco potencial ao meio ambiente. Autores como BOWER 1 citado por PACHECO em (1986) registrou alguns casos históricos de contaminação das águas subterrâneas por líquidos humurosos (oriundo de cadáveres), em águas que se destinavam ao consumo humano. Esses autores destacam ainda a incidência de febre tifóide entre as pessoas que viviam nas proximidades da cidade de Berlim, no período de 1863 a 1867 e o ocorrido na cidade de Paris, onde as águas subterrâneas mal cheirosas e de sabor adocicado, em especial nas épocas quentes, foram captadas em poços situados nas proximidades de um cemitério. Denota-se desta forma a importância da preocupação com os mananciais subterrâneos, pois durante os últimos anos, este recurso começou a ser utilizado como forma complementar no sistema de abastecimento de água na maioria das grandes cidades. Nesse sentido, acredita-se que os aqüíferos subterrâneos mereçam atenção especial, porque o comprometimento desses mananciais é quase irreversível, além de ser extremamente onerosa sua recuperação na descontaminação. Atualmente o Paraná possui inúmeros cemitérios, situados em locais onde não foram efetuados estudos do meio físico, configurando, portanto áreas de risco ambiental., áreas que apresentam um possível passivo ambiental e a 1
BOWER, H. Groundwater hydrology. New York: McGraw Hill, 1978.
nova legislação federal e estadual tem como finalidade a redução dos riscos de contaminação dos cemitérios já implantados e dos novos cemitérios. IMPACTOS AMBIENTAIS ESPERADOS A preocupação com os impactos ambientais reside no fato que os cemitérios, mesmo aqueles onde todas as medidas de proteção ambiental foram tomadas, não podem ser considerados como locais perfeitamente individualizados do meio ambiente. Portanto, a possibilidade de efluentes líquidos serem lançados para fora do cemitério, deve ser considerada, havendo a necessidade do monitoramento constante destas obras. Assim, com a implantação de cemitério, é de se esperar os seguintes impactos ambientais e sanitários. CONTAMINAÇÃO POR NECROCHORUME
Fonte :SILVA
Vários são os problemas que ocorrem quando um cemitério encontrase mal localizado, aos quais passamos a comentar. Cessada a vida, anulam-se as trocas nutritivas das células e o meio
acidifica-se, iniciando-se o fenômeno transformativo de autólise. Enterrado o corpo (inumação ou entumulamento), instalam-se os processos putrefativos de ordem físico-química, em que atuam vários microorganismos. A putrefação dos cadáveres é influenciada por fatores intrínsecos e extrínsecos. Os intrínsecos são pertencem ao próprio corpo, tais como: idade, constituição física e causa-mortis. Os extrínsecos são pertinentes ao ambiente onde o corpo foi depositado, tais como: temperatura, umidade, aeração, constituição mineralógica do solo, permeabilidade, etc... O corpo humano, em sua constituição apresenta cerca de 65% de água, com relação ao peso. Os indivíduos magros apresentam um conteúdo de até 75% de água, enquanto que os indivíduos gordos apresentam até 55% de água. Dessa maneira um indivíduo adulto que tenha 70 kg t em um conteúdo da ordem de 46 Kg em água, ou seja 0,60 L/kg. Com a decomposição dos corpos há a geração dos chamados efluentes cadavéricos, gasosos e líquidos. Os primeiros que surgem são os gasosos, seguindo-se os líquidos. Os efluentes líquidos, chamados de necrochorume, que são líquidos mais viscosos que a água, de cor acinzentada a acastanhada, com cheiro acre e fétido, constituído por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas degradáveis, dentre as quais, duas diaminas muito tóxicas que é constituída pela putrescina (1,4 Butanodiamina) e a Cadaverina (1,5 Pentanodiamina), dois venenos potentes para os quais não se dispõem de antídotos eficientes. A toxicidade química do necrochorume diluído na água freática relaciona-se aos teores anômalos de compostos das cadeias do fósforo e do nitrogênio, metais pesados e aminas. O necrochorume no meio natural decompõe-se e é reduzido a substâncias mais simples e inofensivas, ao longo de determinado tempo. Em determinadas condições geológicas, o necrochorume atinge o lençol freático praticamente íntegro, com suas cargas químicas e microbiológicas, desencadeando a sua contaminação e poluição. Os vetores assim introduzidos no âmbito do lençol freático, graças ao seu escoamento, podem ser disseminadas nos entornos imediato e mediato dos Cemitérios, podendo atingir grandes distâncias, caso as condições hidrogeológicas assim o permitam.
Existem estudos que na cidade de São Paulo houve casos de ocorrência de vetores transmissores da poliomielite e hepatite (patógenos), em profundidades da ordem de 40 a 60 metros, respectivamente, em poços tubulares perfurados em rochas sedimentares cenozóicas da Formação São Paulo . SILVA (2000) em sua pesquisa realizada em 600 cemitérios no Brasil e alguns no exterior observou que 75% dos casos de problemas de contaminação e de poluição verificados, eram originados por cemitérios municipais e 25% por Cemitérios particulares com problemas locacionais, construtivos ou operacionais (alguns deles ditos “clandestinos”).
Desde o século passado, tem-se ligado a incidência de endemias à contaminação do subsolo, gerada por cemitérios. É do consenso geral o potencial contaminador dos efluentes da decomposição cadavérica, em especial no que diz respeito ao lençol freático e à sua explotação para o consumo humano, nas circunvinhanças dos cemitérios. Nesse enfoque nota-se grande deficiência a nível mundial, na publicação de dados e trabalhos específicos, com a abrangência e detalhamento requeridos. Em 1879, a Sociedade dos Higienistas franceses publicou um artigo correlacionando a febre tifóide que varreu Paris no mesmo ano, com a contaminação microbiológica da água subterrânea utilizada para consumo humano, pelos efluentes líquidos cadavéricos. No Estado de São Paulo, a USP, investigou a influência dos Cemitérios na contaminação dos aqüíferos livres no Cemitério Vila Formosa (segundo maior do mundo) e Vila Nova Cachoeirinha, na cidade de São Paulo e o Cemitério de Areia Branca, na cidade litorânea de Santos. A conclusão foi que há um comprometimento sério relativo a contaminação do subsolo, nas cercanias daquelas necrópoles. SILVA (1999b), observou a presença de radioatividade num raio de duzentos metros das sepulturas de cadáveres que em vida foram submetidos a radioterapia ou que receberam marca-passos cardiológicos, alimentados com fontes radioativas. Materiais radioativos são móveis na presença de água, por isto pessoas que fazem este tipo de tratamento, segundo o autor deveriam ser cremadas e suas cinzas dispostas como lixo atômico, porém a cremação tem
restrições ainda em nossa cultura, devido a crenças religiosas, razões sociais e culturais. MATOS (2001), observou na avaliação da ocorrência e do transporte de microorganismos no aqüífero freático do Cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, no município de São Paulo que a pesquisa de indicadores microbiológicos demonstrou a presença, de bactérias heterotróficas, proteolíticas e clostrídios sulfito-redutores nas águas subterrâneas do Cemitério e encontrou enterovírus e adenovírus. POLUIÇÃO PELAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE COMPÕEM OS CAIXÕES DEVIDO A METODOLOGIA DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES. Existem muitos tipos de substâncias químicas que são utilizadas normalmente e historicamente na embalsamação, tanatopraxia e na construção de caixões funerários, entre elas estão a laca, substâncias de tingimento, colas, ferro e zinco, em alguns destes produtos possuem em sua composição metais pesados. SILVA (1998) destacou que o formol utilizado na embalsamação, quase sempre é superdosado, pois as funerárias têm procedimentos próprios (ainda não normalizados). Chegando a usar soluções de formaldeído com concentrações superiores a 30%. Nestas substâncias estão incluídos: formaldeído, metanol, arsênico, solventes e vários metais pesados. Formaldeído e metanol correspondem à maior porcentagem de substâncias químicas usadas em embalsamações durante os últimos 90 anos e arsênico foi comumente usado no início do século. Atualmente vem sendo usada a técnica de tanatopraxia, que é a técnica de preparar, maquiar e, restaurar partes do falecido, não é a mesma técnica de embalsamação, pois serve apenas para melhorar o aspecto do cadáver durante o velório, prolongando por algumas horas este aspecto. A composição química dos produtos utilizados ainda é desconhecida, utilizam ainda, cosméticos, corantes, enrijecedores, etc... POLUIÇÃO DOS AQÜÍFEROS
Os cemitérios podem trazer sérias conseqüências ambientais, em particular sobre qualidade das águas subterrâneas adjacentes. A infiltração e percolação das águas pluviais através dos túmulos e solo provoca a migração de uma série de compostos químicos orgânicos e inorgânicos através da zona não saturada, podendo alguns destes compostos atingirem a zona saturada e portanto poluir o aqüífero. Devido a isto, o monitoramento das águas subterrâneas na vizinhança dos cemitérios é da maior importância nos estudos ambientais. O aqüífero livre superior (lençol freático); é muito suscetível e vulnerável a processos antrópicos. Esta vulnerabilidade deve-se ao seu posicionamento espacial no meio físico e acesso facilitado aos vetores químicos e microbiológicos, cujo ingresso é proporcionado pelo carreamento das águas superficiais infiltradas (chuvas). Este aporte hídrico subterrâneo recarrega naturalmente o aqüífero de maneira direta, perfazendo até 40% do total precipitado, em algumas situações geológicas. PACHECO (1986) verificou que o impacto físico mais importante está no risco de contaminação das águas subterrâneas por microorganismos que proliferam durante o processo de decomposição dos cadáveres e posteriormente o uso destas águas pelas populações. Se considerar que, de maneira geral, na localização de Cemitérios não se levam em conta os aspectos geológicos e hidrogeológicos, estes, por efeito da inadequação do tipo de construção, poderão se constituir em unidades de alto potencial de risco para as águas. O maior impacto causado ao meio físico é o extravasamento do necrochorume e o seu aporte no nível hidrostático, onde a contaminação até então localizada, poderá disseminar-se (pluma de poluição). Desde os tempos imemoriais, o solo tem sido utilizado pelo homem para disposição de seus resíduos, incluindo o seu próprio corpo após a morte. Segundo SILVA (1999a), em geral em função de sua constituição mineralógica, condições intempéricas e conteúdo microbiológico, a camada de solo reúne condições de degradar a matéria orgânica enterrada, de maneira discreta e fora da visão humana. Portanto, o solo tem uma capacidade de depuração natural incontestável, em condições normais de aeração, na porção acima do nível das águas subterrâneas.
BOLIVAR (2001) afirmou que os cemitérios são fontes potenciais de contaminação das águas subterrâneas, pelo simples fato de serem laboratórios de decomposição de matéria orgânica, durante a qual está presente uma infinidade de microorganismos. MONITORAMENTO E MEDIDAS MITIGADORAS Existe a necessidade do monitoramento contínuo dos solos, das águas de superfície e subsuperfície dos cemitérios, pois os mesmos configuram fontes potenciais de contaminação. Implantação de poços de monitoramento do nível hidrostático,de acordo com Norma da ABNT para tal, com análises físico-química das águas mensais, com os padrões estabelecidos de potabilidade, de acordo com a Portaria 1469/2000 do Ministérios da Saúde. Coleta de solo e análise de rotina a fim de detectar alteração dos padrões estabelecidos, principalmente alteração de pH, acidez do solo e valores de Carbono e Matéria orgânica. Para a seleção de novas áreas a serem usadas para a implantação de cemitérios, devem ser efetuados, com a caracterização do meio físico, biológico e antrópico , bem como o estudo prévio de impacto ambiental, exigido pela resolução 19/2004 – SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Nesta Resolução a implantação de cemitérios novos fica condicionada a necessidade de elaboração do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, a ser elaborado por equipe multidisciplinar, que será submetido à consulta popular, mediante audiências públicas, promovidas pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, nos termos da Resolução do CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986. Os projetos de implantação ou ampliação dos cemitérios, submetidos ao licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná – IAP e constantes do EPIA/RIMA deverão atender aos seguintes requisitos mínimos: O perímetro e o interior do cemitério deverão ser providos de um sistema de drenagem superficial adequado e eficiente, além de outros dispositivos (terraceamentos, taludamentos, etc.) destinados a captar, encaminhar e dispor de maneira segura o escoamento das águas pluviais e evitar erosões,
alagamentos e movimentos de terra, bem como a implantação de acondicionamento do necrochorume no interior do jazigo; Internamente, o cemitério deverá ser contornado por uma faixa com largura mínima de 5 (cinco) metros, destituída de qualquer tipo de pavimentação ou recobertura de alvenaria, destinada à implantação de uma cortina constituída por árvores e arbustos adequados, preferencialmente de essências nativas. Esta faixa poderá ser destinada a edifícios, sistema viário ou logradouro de uso público, desde que não contrariem a legislação vigente: a) não será permitido o sepultamento e o depósito de partes de corpos exumados na faixa descrita neste inciso; b) na área descrita neste inciso, deverão ser mantidas as faixas de isolamento previstas na legislação vigente, onde não será efetuado sepultamento; caso sejam plantadas árvores no interior dos cemitérios, na chamada zona de enterramento ou sepultamento, estas deverão possuir raízes pivotantes a fim de evitar invasão de jazigos, destruição do piso e túmulos ou danos às redes de água, de esgoto e drenagem; O subsolo deverá ser constituído por materiais com coeficientes de permeabilidade entre 10 -4 (dez a menos quatro) e 10 -6 (dez a menos seis) cm/s(centímetros por segundo), na faixa compreendida entre o fundo das sepulturas e o nível do nível hidrostático (medido no fim da estação de cheias); ou até 10 m de profundidade, nos casos em que o nível hidrostático não for encontrado até este nível. Coeficientes de permeabilidade diferentes só devem ser aceitos, condicionados a estudos geológicos e hidrogeológicos, fundamentados em conjunto com a tecnologia de sepultamento empregada, os quais demonstrem existir uma condição equivalente de segurança, pela profundidade do lençol freático e pelo uso e importância das águas subterrâneas no local, bem como pelas condições do projeto; O nível inferior das sepulturas deverá estar a uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio) acima do mais alto nível do lençol freático, devendo os fundos dos jazigos possuírem uma contenção para o necrochorume; Resíduos sólidos relacionados à exumação dos corpos, tais como urnas e material descartável (luvas, sacos plásticos, etc.) deverão ter o mesmo tratamento dado aos resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde, de
acordo com a legislação vigente (Resolução CONAMA nº 5, de 1993); Deverão ser implantados sistemas de poços de monitoramento, instalados em conformidade com a norma vigente - ABNT NBR 13.895 Construção de Poços de Monitoramento e Amostragem, estrategicamente localizados a montante e a jusante da área do cemitério, com relação ao sentido de escoamento freático: a) os poços deverão ser amostrados e as águas subterrâneas analisadas, antes do início de operação do cemitério, para o estabelecimento da qualidade original do aqüífero freático, de acordo com os padrões da Portaria nº 1469/2000, do Ministério da Saúde e suas sucessoras; b) os poços deverão ser amostrados, em conformidade com a norma NBR 13.895 e as amostras de água analisadas para os seguintes parâmetros: sólidos totais dissolvidos, dureza total, pH, cloretos, chumbo total, ferro total, fosfato total, nitrogênio amoniacal, nitrogênio nitrato, coliformes fecais, bactérias heterotróficas e mesófilas, salmonella sp., cálcio e magnésio. As amostras deverão obedecer a seguinte tabela: a) Cemitérios implantados até 1 (um) ano - Amostragem trimestral b) Cemitérios implantados de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos - Amostragem semestral c) Cemitérios implantados acima de 5 (cinco) anos -Amostragem anual. Caso ocorram indícios de contaminação, deverão ser analisados novamente os parâmetros de qualidade da água estabelecidos na Portaria nº 1469/2000 do Ministério da Saúde ou sua sucessora, efetuando a descontaminação do mesmo, através de projeto específico, devidamente previsto no EPIA/RIMA, devendo ainda, ser acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; Os columbários para entumulamento de cadáveres deverão ser impermeabilizados, de forma a não permitir a passagem de água ou outro efluente líquido ou gasoso para a área externa; Os Cemitérios Verticais deverão ter sistema de controle de poluição atmosférica oriundo dos gases cadavéricos, apresentando programa de combate aos vetores, bem como apresentar projeto de tratamento do líquido oriundo da decomposição dos corpos. A escolha da localização para implantação de cemitério deverá, além do
previsto nas letras seguintes, ser observada a norma ABNT NBR nº 10157/1987: a) fica proibida a implantação de cemitérios em terrenos sujeitos à inundação permanente e sazonal; b) fica proibida a implantação de cemitérios onde a permeabilidade dos solos e produtos de alteração possa estar modificada e/ou agravada por controles litoestruturais, como por exemplo, falhamentos, faixas de cataclasamento e zonas com evidências de dissolução (relevo cárstico); c) fica proibida a implantação de cemitérios em áreas de influência direta dos reservatórios destinados ao abastecimento público (área de proteção de manancial – APM), bem como nas áreas de preservação permanente (APP). Os cemitérios já existentes, a instalar ou a ampliar em municípios com população inferior a 30.000 (trinta mil) habitantes, não integrantes de regiões conurbadas e com capacidade limitada a 500 jazigos, poderão ter o procedimento de licenciamento simplificado, a critério do IAP e nos termos da Resolução nº 019/2004 -SEMA. Se for constatado passivo ambiental nos cemitérios já implantados, os estudos técnicos deverão conter ações que minimizem os impactos gerados, tais como: interdição das áreas críticas do ponto de vista ambiental, implantação de redes de drenagem de águas superficiais, calagem no solo, se for o caso (dependendo dos estudos), recuperação dos túmulos, medidas que evitem a saída de necrochorume dos túmulos (impermeabilização ou outra técnica aprovada pelo órgão ambiental). Análise das áreas de entorno a jusante do cemitério, não permitindo o uso de poços artesianos ou tipo cacimba. Monitoramento contínuo mensal dos solos e da água subterrânea. Segundo SILVA, desenvolveu-se com sucesso a tecnologia de catalização da decomposição dos corpos e a neutralização da toxicidade do necro-chorume, pela aditivação com substâncias oxidantes enérgicas, da mesma forma, desenvolveu-se processo de descontaminação fungicidabactericida-viricida, com a adição de soluções oxidantes nos poços de monitoramento hidrogeológico ou sondagem a trado nos cemitérios. UTILIZAÇÃO DE OXIDANTES ENÉRGICOS
Segundo SILVA, a utilização de peróxido de cálcio ( CaC02) oxidante, baixo custo e fácil de ser aplicado. 1. Diretamente no interior dos ataúdes, em saquinhos de pano ralo permeável ou de papel poroso; 2. Diretamente no interior doa ataúdes, no interior do forro ou no travesseiro de cabeça do cadáver; 3. Externamente , ao redor dos caixões , nas covas de inumação ou nos carneiros dos túmulos; SILVA, utilizou nas suas aplicações para catalizar a decomposição dos corpos ou sanar problemas conservativos a proporção de 30% do peso do cadáver.Ou seja, para um indivíduo adulto com peso médio de 70 Kg, adiciona-se no mínimo 21 Kg de Ca C02. No caso de exumados saponificados ou mumificados, o peróxido de cálcio deve ser adicionado diretamente sobre o corpo, espalhando-se o pó oxidante por toda a sua superfície, em boa quantidade . Nos cemitérios verticais, a pesquisa mostrou que as dosagens devem ser maiores, devido ao confinamento, a utilização do oxidante deve ser de para uma massa conservada de 50Kg, adicionar de 18 a 20Kg de Ca C02. O uso de outro oxidante enérgico é o ácido peracético ( CH3C03H) , agente fungicida-bactericida e viricida, em forma líquida, mas com restrições ao uso pela vigilância sanitária, pela sua toxicidade, foram feitos ensaios para desontaminação de subsolo e nível hidrostático.( 1 parte do ácido peracético em 40 partes de água- em tempo de 10 minutos- adicionados aos poços de monitoramento( 3X a quantidade de ácido com relação à quantidade de água dentro do poço). Em relação a um coadjuvante no processo da decomposição do corpo há um oxidante enérgico, o EURODOL ECOLÓGICO, produto bacteriológico, enzimático e com grande capacidade de degradação. E o BIOENZIMEX, produto biológico capaz (segundo informações) de depurar o necrochorume, remover os maus cheiros dos gases e acelerar o processo da decomposição. NORMAS E LEGISLAÇÃO NACIONAL
Embora o estudo da Legislação pertinente a implantação de cemitérios não faça parte deste trabalho é importante apresentar a Legislação ambiental existente que apesar de não ser específica para cemitérios tem sido utilizada quando necessário se faz tomar medidas mais contundentes com relação a cemitérios mal localizados. MILARÉ (1997), em seu texto cemitério e meio ambiente, remonta a preocupação no Brasil com relação aos Cemitérios à Constituição Brasileira de 1891, que secularizou os cemitérios, retirando da administração eclesiástica e passando-os para a esfera do poder civil laico. Ainda segundo MILARÉ (1997), a Lei e o uso estabeleceram que nenhum enterramento poderia ser realizado fora dos cemitérios; todavia, têm sido considerados os casos de pessoas de determinada categoria, assim como os hábitos e praxes de nacionalidades, confissão ou regra religiosa. Por essa via, surgiram sepultamentos em panteões e criptas especiais, cemitérios de associações religiosas ou credos. Fora sepultamentos especiais admitidos pela tradição, os cemitérios chamados confessionais regem-se pela legislação que regulamenta os cemitérios particulares, ou mesmo patrimoniais. Modernamente, poucas disposições específicas há nos vários códigos voltados para regulamentação da propriedade e a administração dos cemitérios. É possível crer que não se trata de omissão, mas, sim, da constatação de que o costume levou a sociedade a incorporar, no dia-a-dia, o que antes se traduzia em ordenações, posturas e outros dispositivos legais. Os parâmetros que estão sendo solicitados pelos Órgãos ambientais são apenas bacteriológicos, deixando de lado todos os outros possíveis contaminantes, metais pesados, e os outros parâmetros que estão apresentados na Resolução do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, n° 20 (1986), que classifica as águas quanto a poluição por lançamento de efluentes, não sendo específica para cemitérios, por isso a necessidade de uma legislação específica para esta atividade. O Código Sanitário do Estado do Paraná, editado em 1975 (Lei complementar nº4) em seu capítulo XIX, trata dos cemitérios e Capelas Mortuárias, reza: Art. 180. “Os cemitérios serão construídos em pontos elevados, na contravertente das águas
que tenham que alimentar cisternas e deverão ficar isolados por logradouros públicos, com largura mínima de 14m em zonas abastecidas pela rede de água ou de 30 m em zonas não providas da mesma. § único - em caráter excepcional serão tolerados a juízo da autoridade sanitária, cemitérios em regiões planas. Art. 181 - O lençol de água nos cemitérios deve ficar a 2m pelo menos, de profundidade. Art. 182 - O nível dos cemitérios em relação aos cursos de água vizinhos deverá ser suficientemente elevado, de modo que as águas das enchentes não atinjam o fundo das sepulturas.
Apesar da existência do Código Sanitário o mesmo encontra-se bastante desatualizado e não sendo fiscalizado sua aplicação por nenhum Órgão ambiental. Atualmente encontra-se em vigor a Portaria nº36 do Ministério da Saúde (de 18.01.90) alterada pela Portaria 1469 de 29 de dezembro de 2000, que trata da potabilidade da água, que está sendo utilizada para águas subterrâneas pois não existe legislação e parâmetros específicos para as mesmas. A Resolução 001/86 do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, trata da obrigatoriedade dos estudos de impacto ambiental para implantação de atividades poluidoras, onde pode ser entendido que Cemitério á atividade poluidora. Para contaminação de solo por poluentes não existe legislação específica. A CETESB - elaborou no ano de 1999 a Norma Técnica L1.040 que trata da implantação de Cemitérios, onde define critérios técnicos para implantação dos Cemitérios, porém não prevê a elaboração de EPIA/RIMA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental, previsto também na Constituição Federal para atividades que causem impacto ambiental. O Código Sanitário de São Paulo – Decreto 12.342 de 1978 em sua Seção II trata dos Cemitérios, apresenta parâmetros técnicos definidos nos artigos 151,152, 153, 154 e 155.
