Contabilidade-para-Iniciantes-2013 Aula-00 Aula Demo Cont Iniciantes 2013 22271

Contabilidade para Iniciantes – 2013 Teoria e Questões Comentadas Professor Thiago Ultra

AULA DEMONSTRATIVA – CONTABILIDADE PARA INICIANTES – 2013 – Teoria e Questões Comentadas SUMÁRIO

PÁGINA 1. Apresentação 2 2. Cronograma 5 3. Conceituação da Contabilidade 7 4. Objeto da Contabilidade 8 5. Objetivo da Contabilidade 11 6. Campo de Aplicação 11 7. Usuários da informação contábil 12 8. Funções da Contabilidade 14 9. Técnicas Contábeis 16 10. 1ª Série de Exercícios 17 11. Princípios de Contabilidade 23 11.1 Princípio da Entidade 24 11.2 Princípio da Continuidade 26 11.3 Princípio da Oportunidade 26 11.4 Princípio do Registro pelo Valor Original 27 11.5 Princípio da Competência 31 11.6 Princípio da Prudência 32 12. Ca Características qu qualitativas da das in informações co contábeis 34 12.1 Características qualitativas fundamentais 35 12.2 – Características qualitativas de melhoria 37 12.3 12.3 – Re Rest stri riçã ção o de custo custo na elab elabora oraçã ção o e divu divulg lgaç ação ão de 39 relatório contábil-financeiro útil 12.3 – Outras alterações na NBC TG Estrutura Conceitual 40 13. 2ª Série de Exercícios 42 14. Lista de exercícios comentados na aula 62 15. Gabarito 75

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www.estrategiaconcursos.com.br

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1 Apresentação Bem vindos! Meu nome é Thiago Rodrigues Ultra Soares, 30 anos, e sou Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aprovado no concurso de 2009. Estou aqui com o objetivo de ensinar e nsinar Contabilidade Geral, do jeito fácil! Sou Sou form formad ado o em Turi Turism smo o e Hote Hotela lari riaa e atua atualm lmen entte curs curso o Ciên Ciênci cias as Cont Contáb ábei eis. s. Pra Pra rela relaxa xar, r, cost costum umo o ler ler um livr livro o ou dese desenh nhar ar.. Aliá Aliás, s, os desenhos do Zé Luís (já já descobrirão quem é) que vocês encontrarem no curso foram feitos por mim, beleza? A corujinha queridinha, por sua vez, é do Estratégia

☺.

Hoje diversos diversos concursos concursos exigem exigem conheciment conhecimento o multidis multidisciplin ciplinar, ar, abarcando abarcando maté matéri rias as que que event eventua ualm lmen ente te nos nos são são estra estranh nhas as,, mas mas que que preci precisa samo moss aprender ao longo da trajetória de conquista do cargo público. Meu primeiro contato com a Contabilidade foi na Faculdade de Turismo, mas de maneira superficial. Aprendi, mesmo, depois de muita dedicação para conquistar meu cargo. Hoje estou aqui com essa proposta de curso em exercícios, exercícios, a fim de lhes ajudar a alcançar o tão sonhado cargo público. Ao longo de quase 10 anos de concursos, fui reprovado em alguns e aprovado em outros. O que mais me marcou em toda essa caminhada foi o legado que a atitude de concurseiro me deixou. Tornei-me mais focado, mais organizado e mais confiante. Aprendi que a vida é um grande concurso, concurso, que ex exiige disc discip ipllina, ina, prep prepar araação ção int intelec electu tual al (e física sica!) !),, constante superação e muito foco. Além disso, as maiores barreiras que enfr enfren ente teii nest nestaa carr carrei eira ra de concu concurs rsei eiro ro não não fora foram m as prov provas as,, mas mas as inseguranças e dúvidas que persistiam até eu chegar ao momento da guinada, quando decidi por me tornar concurseiro e passei a canalizar

todos os meus esforços neste sentido. A partir daí, tudo foi uma questão de tempo (e muita determinação) para que meus sonhos se tornassem realidade (e se tornaram!). Por isso, se você está aqui disposto a aprender, Prof. Thiago Ultra


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1 Apresentação Bem vindos! Meu nome é Thiago Rodrigues Ultra Soares, 30 anos, e sou Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aprovado no concurso de 2009. Estou aqui com o objetivo de ensinar e nsinar Contabilidade Geral, do jeito fácil! Sou Sou form formad ado o em Turi Turism smo o e Hote Hotela lari riaa e atua atualm lmen entte curs curso o Ciên Ciênci cias as Cont Contáb ábei eis. s. Pra Pra rela relaxa xar, r, cost costum umo o ler ler um livr livro o ou dese desenh nhar ar.. Aliá Aliás, s, os desenhos do Zé Luís (já já descobrirão quem é) que vocês encontrarem no curso foram feitos por mim, beleza? A corujinha queridinha, por sua vez, é do Estratégia

☺.

Hoje diversos diversos concursos concursos exigem exigem conheciment conhecimento o multidis multidisciplin ciplinar, ar, abarcando abarcando maté matéri rias as que que event eventua ualm lmen ente te nos nos são são estra estranh nhas as,, mas mas que que preci precisa samo moss aprender ao longo da trajetória de conquista do cargo público. Meu primeiro contato com a Contabilidade foi na Faculdade de Turismo, mas de maneira superficial. Aprendi, mesmo, depois de muita dedicação para conquistar meu cargo. Hoje estou aqui com essa proposta de curso em exercícios, exercícios, a fim de lhes ajudar a alcançar o tão sonhado cargo público. Ao longo de quase 10 anos de concursos, fui reprovado em alguns e aprovado em outros. O que mais me marcou em toda essa caminhada foi o legado que a atitude de concurseiro me deixou. Tornei-me mais focado, mais organizado e mais confiante. Aprendi que a vida é um grande concurso, concurso, que ex exiige disc discip ipllina, ina, prep prepar araação ção int intelec electu tual al (e física sica!) !),, constante superação e muito foco. Além disso, as maiores barreiras que enfr enfren ente teii nest nestaa carr carrei eira ra de concu concurs rsei eiro ro não não fora foram m as prov provas as,, mas mas as inseguranças e dúvidas que persistiam até eu chegar ao momento da guinada, quando decidi por me tornar concurseiro e passei a canalizar

todos os meus esforços neste sentido. A partir daí, tudo foi uma questão de tempo (e muita determinação) para que meus sonhos se tornassem realidade (e se tornaram!). Por isso, se você está aqui disposto a aprender, Prof. Thiago Ultra


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tenho certeza que o seu momento da guinada já ocorreu, e, portanto, a sua hora de vencer nas provas está chegando! Basta seguir determinado, focado e com muita disciplina. Ao final, seus se us esforços valerão a pena! Meu histórico de aprovações é o seguinte: •

Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal (2000)

•

Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2007)

•

Técnico Administrativo do BNDES (2008)

•

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2009)

Mais uma coisinha! Já pedi que vocês se desfizessem de qualquer má impressão da contabilidade, né? Agora, vou pedir mais uma coisa (prometo que será a última): livrem-se dos padrões! Não existe padrão de sucesso para concurseiro. Se você trabalha, se estuda, se é casado e tem filhos, se é solteiro, se acabou de se formar, ou se não estuda há vários anos, você também tem chances de passar nas provas! Você que já passou pelo seu momento da guinada só precisa persistir com dedicação e abdicação até alcançar o êxito! Não se limite! Pret Preten endo do dar dar uma uma abor aborda dagem gem bast bastan ante te didá didáti tica ca a este este curso curso,, semp sempre re almejando a facilitação do aprendizado. Porém, ao mesmo tempo, iremos aprofundar a matéria a fim de deixá-los “ casca-grossa” para suas provas. Tenho certeza que ao final do curso todos estarão preparados. Figura muito importante neste processo de aprendizado da Contabilidade é o Zé Luís. Olha o Zé Luís aí gente! Zé Luís é o nosso mascote. O cara é gente boa, concurseiro, dedicado e brincalhão. É um cara de bom coração, e com sua enorme compaixão e senti sentime ment nto o de colab colabor oraç ação ão com com o grup grupo o (de (de concu concurs rsei eiro ross aluc alucin inad ados, os, Prof. Thiago Ultra


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obviamente rsrs) pôs-se à disposição para toda e qualquer necessidade que se apresente. Estará permanentemente às ordens. Sempre que chamado, deixará seus estudos de lado (só por um tempinho) e aparecerá por aqui para nos ajudar. O Zé Luís é um personagem de ficção e, por isso, deixo claro que não me inspirei em nenhum Zé Luis da vida real, ok? Como nas novelas, qualquer semelhança é mera coincidência. Quem deu esse nome foi a minha esposa e, como sempre, não pude deixar de atender à sua ordem, digo, sugestão (rsrs). Segundo ela, nosso querido mascotinho tem “cara de Zé Luis”... só não me perguntem o porquê dela ter achado isso, não faço a menor idéia. Sobre o Curso Gente, o Contabilidade para Iniciantes é um curso completo de Contabilidade Geral. O “iniciantes” está aí apenas para indicar que ele foi preparado e conduzido de maneira a facilitar, ao máximo, a compreensão dos assuntos atinentes à Contabilidade, visando auxiliar, principalmente, aqueles que nunca tiveram contato com a matéria ou, ainda, os que não se deram bem com a disciplina em contatos anteriores. Além disso, como se trata de um curso regular cujo único foco é ensinar contabilidade (sem ser direcionado a um ou outro concurso), as questões comentadas ao longo do curso são sortidas, selecionadas dentre diversas provas das principais bancas: ESAF, FGV, CESPE, FCC e CESGRANRIO. Esta versão do Contabilidade para Iniciantes, a 2013, equivale à “terceira edição” do curso. Portanto, já foi “lido, relido e revisado” para que você, futuro servidor público, possa estudar por um material de qualidade. Confie, dedique-se e embarque conosco nesta jornada! Prof. Thiago Ultra


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2 - Cronograma do curso Nosso curso será dividido da seguinte forma: Aulas

Data

Aula 00

-

Aula 01

25/01/13

Aula 02

10/02/13

Aula 03

25/02/13

Aula 04

10/03/13

Aula 05

20/03/13

Aula 06

30/03/13

Aula 07

10/04/13

Aula 08

20/04/13

Aula 09

30/04/13

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Conteúdo Conceituação, objeto e finalidade da contabilidade, campo de aplicação, usuários da informação contábil, funções e técnicas contábeis. Princípios da Contabilidade. Características qualitativas das demonstrações contábeis. Atos e Fatos Contábeis. Escrituração contábil: Partidas dobradas e Lançamentos. Teoria das Contas. Escrituração de Operações Diversas. Erros de escrituração e suas correções. Livros obrigatórios. Balancete de Verificação. Apuração do Resultado do Exercício. Balanço Patrimonial: Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos de acordo com as modificações introduzidas pelas leis n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009 Balanço Patrimonial: Ativo. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação do ativo. Tratamento contábil das provisões incidentes. Método da Equivalência Patrimonial. Teste do valor recuperável (impairment ). Arrendamento mercantil. Balanço Patrimonial: Passivo Exigível. Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Resultado de exercícios futuros: extinção e tratamento dos saldos remanescentes. Balanço Patrimonial: Patrimônio líquido. : Itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria. Mudança no tratamento dado à contabilização de prêmios na emissão de debêntures e subvenções e doações para investimento Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado. Operações com Mercadorias


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Ótimas aulas! Estou certo que todos aproveitarão esta experiência! Prof. Thiago Ultra [email protected]

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3 - Conceituação Da Contabilidade “Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades mediante o registro de todos os atos e transações comerciais”. E aí, todos preparados? A definição acima é clássica e apresenta de maneira bastante sintética a conceituação da Contabilidade. Entretanto, como estamos em nossa aula zero, possivelmente alguns dos termos acima não estão muito claros. Por isso, vamos destrinchar alguns elementos chaves dessa conceituação. 3.1 - Contabilidade é ciência A contabilidade é uma ciência em razão de possuir métodos, sistemas, princípios e teorias próprias, desenvolvidas exclusivamente para o estudo de seu objeto, o patrimônio. Ao contrário do que se possa imaginar, a Contabilidade, apesar de ser amplamente baseada em números, não é uma ciência exata. É, antes, uma ciência social, pois se ocupa de estudar os efeitos das ações humanas sobre o seu objeto de estudo. Os números são meros instrumentos de medida das alterações ocorridas no patrimônio. 3.2 – Registro de todos os atos e transações comerciais A contabilidade, por meio da escrituração contábil (que será explicada na seção de técnicas contábeis), registra todos os atos e transações comerciais ocorridos, conhecidos por fatos contábeis. E por todos, entendam todos mesmo! Todas as situações que, de alguma maneira, possam impactar o patrimônio da entidade (aumentando ou diminuindo seu valor, ou simplesmente mudando sua composição) são acompanhadas e

registradas

pelos

sistemas

de

informações

contábeis.

Este

acompanhamento minucioso possibilita que seus usuários extraiam Prof. Thiago Ultra


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informações atualizadas, de maneira clara e simples, sobre a situação da entidade.

E

tem

mais,

há

preocupação

inclusive

por

registrar

acontecimentos futuros que, ainda que com algum grau de incerteza, possam vir a ferir o patrimônio das entidades. A título de exemplo, a contabilidade se preocupa em registrar tanto a aquisição de canetas ou de um novo veículo, quanto prováveis perdas futuras que possam impactar negativamente no conjunto no patrimônio da entidade. Isso tudo será visto com bastante calma no decorrer do curso. 4 – Objeto Da Contabilidade O objeto da Contabilidade é o Patrimônio das entidades econômico-administrativas. O Patrimônio corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica (ou apenas entidades econômico-administrativas). Os bens e direitos são considerados os Ativos da entidade, enquanto que as Obrigações são o Passivo. O Balanço Patrimonial é a demonstração que evidencia os componentes patrimoniais. Do lado esquerdo do Balanço são registradas as contas do Ativo, e do lado direito, as do Passivo. O patrimônio líquido, em se tratando de uma entidade economicamente saudável, ficará ao lado direito (caso em que a situação líquida é positiva). Porém, ele poderá ficar localizado à esquerda do balanço ou simplesmente não aparecer no balanço patrimonial. Estas nuances serão vistas detalhadamente na aula apropriada. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (A) -

BENS

-

DIREITOS

Soma do Ativo Prof. Thiago Ultra

PASSIVO (P) OBRIGAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO PL = A - P = Soma do passivo + PL


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Bens – bens são coisas que a entidade possui e que podem ser avaliadas monetariamente. Os bens podem ser tangíveis (ou materiais) e intangíveis (ou imateriais). Bens tangíveis ou materiais – são aqueles que possuem forma física e podem ser tocados. Dividem-se, ainda, em móveis (dinheiro, veículos, utensílios, etc) e imóveis (prédios, terrenos, etc). Bens intangíveis ou imateriais – são bens “virtuais”, sem forma física, a exemplo das ações, das propriedades intelectuais (marcas), dos softwares, entre outros. Direitos – engloba tudo aquilo que a entidade tem a receber (e que pode exigir) de outras pessoas. Se a entidade vende uma mercadoria a prazo a um terceiro, ela passa a ter direito a receber o pagamento por aquela mercadoria, no prazo estipulado em contrato. Se, por outro lado, ela antecipa a um terceiro um determinado valor, ela tem o direito de reaver o valor antecipado ou exigir a entrega do bem a que se referir. A entidade pode até mesmo se creditar de impostos pagos na aquisição de matéria-prima, nos termos da legislação tributária, e escriturar esses créditos como valores a recuperar do governo. Alguns exemplos de direitos são as contas de “Duplicatas a Receber”, “Aluguéis a Receber” e “ICMS a Recuperar”. Obrigações – As obrigações correspondem a valores que a entidade está obrigada a pagar ou entregar a Terceiros. Nas obrigações se incluem tanto os valores a serem pagos a terceiros, frutos de compromissos assumidos, como aqueles bens ou valores que foram recebidos de terceiros e que deverão ressarcidos. Alguns exemplos são as contas de “Empréstimos a pagar”, “ICMS a recolher” e “adiantamentos de clientes”.

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Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido (PL) é dado pela diferença entre o Ativo (A) e o Passivo (P) da entidade. PL = A – P (equação fundamental). Numa entidade saudável, o PL será sempre positivo (já que os Ativos serão maiores que os Passivos). Como o Ativo são os bens e direitos da entidade, e o Passivo corresponde às obrigações com terceiros, o Patrimônio Líquido é a parcela do patrimônio que pertence à entidade. Em outras palavras, o PL é o que sobraria para o proprietário da entidade caso todos os bens e direitos fossem realizados (transformados em dinheiro, basicamente) e todas as obrigações quitadas. Diz-se, também, que o PL é o valor residual do patrimônio após quitadas todas as obrigações. Em razão deste caráter residual, temos que o Patrimônio líquido representa os Recursos Próprios da Entidade. O Passivo, por outro lado, representa os Recursos de Terceiros, que podem ser exigidos contra a entidade, já que decorrem de obrigações. É por esse caráter de exigibilidade contra a entidade que o Passivo é também conhecido por Passivo Exigível. O passivo total, por outro lado, corresponde ao somatório do Passivo Exigível com o Patrimônio Líquido. Ou seja, o total de recursos que a entidade tem a sua disposição. Em decorrência da equação fundamental do patrimônio, conclui-se que o somatório dos ativos é necessariamente igual ao total do passivo somado ao patrimônio líquido. Em outras palavras, o lado direito balanço deverá totalizar o mesmo montante que o lado esquerdo do balanço! O porquê dessa igualdade será visto na próxima aula, quando estudarmos as partidas dobradas!

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5 – Objetivo Da Contabilidade

O objetivo da Contabilidade é estudar e controlar as variações ocorridas com o Patrimônio, com a finalidade de fornecer informações atualizadas para que os usuários da Contabilidade possam tomar suas decisões. Esquematicamente, podemos

resumir

o

objeto e

o objetivo

da

Contabilidade da seguinte maneira:

Objeto

Patrimônio: bens, direitos e Obrigações

6 - Campo De Aplicação Da Contabilidade O patrimônio não existe por si só e não tem vontade própria. À exceção de alguns amigos que são possuídos por seus video-games, a regra é que o patrimônio seja possuído por alguém, que irá gerenciá-lo de maneira a preservá-lo e multiplicá-lo, a depender do fim social ou econômico ao qual se destina. Então pessoal, como o objeto da Contabilidade é o conjunto de bens, direitos e obrigações que constituem o patrimônio, o campo de aplicação da ciência contábil corresponde ao patrimônio considerado conjuntamente com as pessoas que possuem poderes de gestão e disponibilidade sobre ele. Este conjunto (patrimônio + gestão) é chamado de entidade Prof. Thiago Ultra


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econômico-administrativa, ou apenas Azienda (palavra italiana que significa fazenda). Esquematicamente:

Com isso, enquadram-se no sentido de Azienda (e fazem parte do campo de aplicação da Contabilidade) as pessoas físicas, os templos religiosos, os clubes, as micro-empresas, os partidos políticos. Assim, a Contabilidade se preocupa tanto com as entidades que visam ao lucro, quanto com as organizações sem finalidades lucrativas. 7 - Os Usuários Da Informação Contábil As

informações

produzidas

pela

Contabilidade

são

valiosíssimas e, por isso, tem muita gente esperando ansiosamente pelas informações preparadas no âmbito desta ciência social. Estes interessados, os usuários das informações contábeis, acompanham a situação patrimonial (bens, direitos e obrigações), econômica (receitas e despesas, de maneira geral) e financeira (fluxo de caixa,

disponibilidades

financeiras)

da

entidade

por

meio

das

demonstrações contábeis produzidas. Uma delas eu já apresentei a vocês, apesar de sinteticamente: O Balanço Patrimonial. As demais serão vistas no decorrer do curso. Os usuários dividem-se em dois grupos: Internos e Externos. Os usuários internos da informação contábil são aqueles que atuam na entidade e se aproveitam dos sistemas de informações para a tomada de decisões sobre o patrimônio, como é o caso do administrador da entidade. Com base na contabilidade, o gestor pode decidir qual o melhor momento para adquirir uma nova fábrica, ampliar seu processo produtivo ou contratar funcionários. Pode, ainda, controlar os estoques, prever uma Prof. Thiago Ultra


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possível falta de disponibilidades financeiras no futuro e desde já se preparar para a tomada de empréstimos, entre outros. Usuários externos, por sua vez, correspondem a todos os interessados externos à entidade que não possuem poderes de gestão sobre o patrimônio, mas, ávidos por acompanhar seu desempenho, fazem uso das informações produzidas pelos sistemas contábeis. Vejam alguns abaixo: Governo: Interessa-se pelas informações contábeis pois, a partir delas, o governo pode avaliar a ocorrência de aumentos patrimoniais e eventuais fatos geradores de tributos, como também fiscalizar a correta apuração de créditos de impostos a restituir/compensar; Investidores: por meio das informações contábeis podem avaliar a saúde econômico-financeira da

empresa, a distribuição de

dividendos e compará-la a outras opções no mercado, subsidiando a tomada de decisões de investimento (compra de ações e de quotas de capital social). Bancos: através das informações contábeis, as instituições financeiras podem realizar análise de risco de crédito das entidades e, com isso, definir taxas de juros, determinar a capacidade de pagamento da entidade ou exigir garantias adicionais; Clientes: Antes de assinarem um contrato de longo prazo, os clientes precisam ter certeza de que a empresa contratada continuará operacional até o termo final do contrato, informação que pode ser obtida por meio das Demonstrações Contábeis. Prof. Thiago Ultra


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A estes, também podemos incluir os empregados da entidade (em busca de informações sobre os lucros auferidos pela empresa, para distribuição), os fornecedores (que se preocupam em saber se receberão o pagamento pelas mercadorias no vencimento) e o público em geral. 8 – Funções Da Contabilidade No item anterior, dissemos que os usuários das informações contábeis acompanham a situação patrimonial, econômica e financeira das entidades por meio das demonstrações contábeis produzidas pelos sistemas de informação. Agora, entenderemos estas situações. O acompanhamento da situação

patrimonial da entidade

está

relacionado à função administrativa da contabilidade, que cuida do controle do conjunto de bens, direitos e obrigações. Este controle pode ocorrer pelo ponto de vista estático, que considera a posição patrimonial em dado momento, ou pelo aspecto dinâmico, que controla as mudanças qualitativas e quantitativas do patrimônio ao longo do tempo. Vamos aproveitar e chamar o Zé Luís para nos dar uma mãozinha.

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de uma obrigação - uma conta a pagar ), o controle do patrimônio será realizado pelo aspecto dinâmico. Bi! Bi! O acompanhamento da situação econômica da entidade, por outro lado, corresponde à função econômica da contabilidade. Em regra, cuida de apurar o resultado (também conhecido por rédito) por meio da comparação das Receitas e Despesas incorridas pela entidade, e consequente determinação do seu Lucro ou Prejuízo. A Contabilidade também realiza a análise da situação financeira das entidades econômico-administrativas. A análise financeira está relacionada aos estudos dos itens de alta liquidez do patrimônio (cujo melhor exemplo é a moeda, ca$h) e engloba análises como total de recursos financeiros disponíveis, capital circulante líquido e outras coisas. Isto é importante porque uma entidade pode estar incorrendo em lucro, mas pode não ter dinheiro em caixa para pagar uma conta a vencer em breve. Esta “falta de caixa” demanda um estudo financeiro da entidade, a ser conduzida pelo contador. As variações do patrimônio podem ser qualitativas ou quantitativas: Alterações qualitativas no patrimônio são aquelas que alteram a sua composição, sem, contudo, alterar o seu valor. Por exemplo, quando uma entidade tira dinheiro do caixa e adquire títulos de investimento, a composição do patrimônio irá se alterar (a quantidade de numerários reduzirá, aumentando os valores de títulos em investimento). Contudo, quantitativamente, o patrimônio não alterará, visto que esta “aplicação” não logrará alterar o seu montante (o patrimônio da entidade não aumentará ou diminuirá por conta disso).

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Alterações quantitativas, por outro lado, são aquelas que promovem a alteração de valor no patrimônio, por exemplo: quando a entidade recebe o pagamento de um aluguel, os recursos recebidos irão aumentar, para mais, seu patrimônio. Por isso, diz-se que a alteração foi quantitativa. 9 – Técnicas Contábeis Para alcançar o objetivo de controlar e estudar o patrimônio, bem como para atender à finalidade de fornecer informações aos usuários internos e externos, os estudiosos da Contabilidade desenvolveram diversas técnicas que lhes possibilitaram facilitar e racionalizar o estudo do patrimônio. As principais técnicas contábeis desenvolvidas foram a Escrituração, as Demonstrações Contábeis ou Financeiras, a Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras e a Auditoria. Escrituração – É a técnica contábil desenvolvida para registrar as transações que afetem o patrimônio das entidades. Essas transações são chamadas de Fatos Contábeis (que serão estudados nas próximas aulas). O registro dos fatos é feito mediante a sua descrição em livros contábeis específicos. O ato de descrever um fato contábil é chamado de Lançamento. Assim, a escrituração nada mais é que um conjunto de lançamentos realizados nos livros contábeis. Demonstrações Contábeis – É a técnica contábil de recuperação dos fatos registrados nos livros contábeis. Demonstrações são relatórios que evidenciam a situação patrimonial, econômica ou financeira da entidade. As Demonstrações podem conter notas explicativas sempre que for necessário esclarecer algum detalhe para a correta interpretação das Demonstrações. Análise das Demonstrações Contábeis – É a técnica contábil que cuida de Prof. Thiago Ultra

Analisar

as informações

econômicas e financeiras


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apresentadas nas

Demonstrações Contábeis. São realizados

cálculos de índices e quocientes das informações presentes nas Demonstrações

contábeis,

comparativamente

tomadas

umas

com

as

isoladamente outras.

Estes

ou

cálculos

possibilitam concluir a respeito do desempenho operacional da entidade. Auditoria – É a técnica contábil encarregada de verificar a fidelidade das informações contábeis produzidas. Divide-se em Auditoria Interna (desenvolvida por empregados da entidade, no sentido de apresentar melhorias aos sistemas de controle interno) e Auditoria Externa (desenvolvida por um Auditor Independente, sem vinculo empregatício com a entidade, que emite uma opinião imparcial e técnica a respeito das demonstrações). Em geral, a Auditoria faz com que os usuários sintam-se à vontade para confiarem nas Demonstrações e decidirem.

10 - 1ª Série de Exercícios! 01 – (FGV – Fiscal de Rendas SEFAZ/RJ – 2010) No momento da elaboração das demonstrações

contábeis, o profissional

de

contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial,

considerando

a

normatização

contábil.

Esse

procedimento tem como objetivo principal: A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações contábeis. B) atender às determinações das autoridades tributárias. C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos. D)acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da empresa. Prof. Thiago Ultra


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E) manter a consistência com os exercícios anteriores. Comentários: Muito bem pessoal, já estão todos aquecidos! A definição da estrutura do balanço patrimonial (que é uma demonstração contábil) deve ser pensada de maneira a deixá-lo o mais compreensível possível, facilitando a obtenção de informações por parte dos usuários. Logo, a sua estruturação tem como objetivo principal aprimorar a capacidade informativa para os usuários. Gabarito Letra A. 02 – (ESAF – Fiscal de Rendas ISS/RJ – 2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa. A) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio

administrado

e

fornecer

informações

sobre

a

composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins. B) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”. C) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, seja ou não de fins lucrativos. D) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômicoadministrativa. E) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. Comentários: Essa está fácil. As alternativas de “A” a “D” estão corretas, foram todas vistas em aula. A alternativa E, no entanto, inverteu as definições de Prof. Thiago Ultra


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objeto e campo de aplicação da contabilidade.

Como apresentado

esquematicamente ao longo da aula, o objeto da contabilidade é o patrimônio, enquanto que o campo de aplicação é a entidade econômicoadministrativa que possui patrimônio, ou Azienda. Gabarito Letra E. 03 – (FGV – Analista Legislativo (Contabilidade) Senado Federal – 2008) Em relação aos interesses dos principais usuários da informação contábil, assinale a afirmativa incorreta. A) Os acionistas atuais da empresa têm grande interesse na sua rentabilidade atual. B) Os investidores que podem se tornar acionistas futuros efetuam um confronto da rentabilidade da empresa comparando com as diversas opções existentes no mercado. C) O governo foca na análise do fluxo de caixa da empresa para determinar o imposto a ser pago. D) Os financiadores concentram-se na capacidade de a empresa pagar os valores dos financiamentos e dos juros. E) Os empregados analisam a capacidade da empresa em efetuar o pagamento dos salários e em sua capacidade de expansão. Comentários: Letras “A”, “B” e “D” e “E” estão tranquilas, foram vistas em aula. A alternativa incorreta é a letra “C”. Esta alternativa exige conhecimento tributário, em especial no que diz respeito às bases de cálculo dos impostos. O Fluxo de Caixa não é base de cálculo de imposto (como a alternativa dá a entender). O governo, ao avaliar a contabilidade da empresa, costuma sair a busca de informações patrimoniais e econômicas, sustentadas principalmente pelo Balanço Patrimonial e pela Demonstração do Resultado do Exercício. O governo quer saber se a empresa realmente faturou aquilo que declarou, se ela de fato teve as despesas que disse incorrer, entre outros. Prof. Thiago Ultra


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Gabarito Letra C. 04 – (ESAF – TTN (atual Analista Tributário da RFB) – 1994) “... o patrimônio, que a Contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas”. “... estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. As proposições indicam, respectivamente: A) o objeto e a finalidade da Contabilidade; B) a finalidade e o conceito da Contabilidade; C) o campo de aplicação e o objeto da Contabilidade; D) o campo de aplicação e o conceito de Contabilidade; E) a finalidade e as técnicas contábeis da Contabilidade. Comentários: A primeira proposição do enunciado define o Objeto da Contabilidade: o Patrimônio. A segunda proposição define a finalidade da Contabilidade: estudar e controlar o patrimônio, visando o fornecimento de informações aos usuários. Gabarito Letra A. 05 – (Simulado) Azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de: A) conjunto de bens e direitos; B) mercadorias; C) finanças públicas; D) grande propriedade rural; E) patrimônio, considerado conjuntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade. Comentários: Prof. Thiago Ultra


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Esta também está tranquila. Como vimos, o Campo de aplicação da contabilidade é a Azienda, que corresponde à entidade econômicoadministrativa (patrimônio + gestão). Gabarito Letra E. 06 – (CESPE – SECGE / PE – AUDITOR EXTERNO – 2010) A contabilidade é uma ciência exata. Comentários: Aprendemos na aula que a contabilidade é uma ciência social. Os números são meros instrumentos de medida das alterações ocorridas com o patrimônio. Portanto, não há que se falar em ciência exata. Gabarito: ERRADA. 07 - (CESPE - Embasa - Assist de Saneamento - Téc. Contábil 2009) A principal finalidade da contabilidade é prover informações para auxiliar a tomada de decisões. Comentários: Isso mesmo! A finalidade da contabilidade é fornecer informações aos usuários, para que eles possam tomar suas decisões com mais segurança. Gabarito: CERTA. 08 - (CESPE – FUB – Auditor – 2009) As funções da contabilidade incluem a orientação dos usuários, assim entendida a prestação de informações

úteis

que

possam

evidenciar

as

mutações

patrimoniais, tanto qualitativas quanto quantitativas. Comentários: Prof. Thiago Ultra


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Também está certa, gente! A contabilidade precisa apresentar informações úteis (que sejam relevantes e confiáveis) de maneira a informar seus usuários sobre as alterações quantitativas e qualitativas ocorridas com o patrimônio. Gabarito: CERTA. 09 - (CESPE – MPU – CONTABILIDADE – 2010) O patrimônio não é objeto de estudo exclusivo da contabilidade, haja vista que ciências como a administração e a economia também se interessam pelo patrimônio, mas é a única que restringe o estudo do patrimônio a seus aspectos quantitativos. Comentários: Este é mais um besteirol “cespeano” rsrsrs.. De fato, o patrimônio das entidades é objeto de estudo de outras ciências, como a administração e a economia. No entanto, o erro da questão está em afirmar que a contabilidade “restringe o estudo do patrimônio a seus aspectos quantitativos”! Ta aí o besteirol ! A contabilidade cuida de estudar e controlar todos os atos e transações comerciais (fatos contábeis) que logrem alterar o patrimônio, tanto em termos quantitativos, quanto em termos qualitativos. Gabarito: ERRADA. 10 - (CESPE – TRE/BA – 2009) Para os usuários da informação contábil,

é

apresentem

dispensável as

que

as

Correspondentes

demonstrações informações

de

contábeis períodos

anteriores, pois seu interesse é em informações futuras. Comentários: Prof. Thiago Ultra


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Pessoal, Pessoal, o desempenho desempenho passado passado de uma entidade entidade é fundamental para os usuários das informações contábeis, pois, por meio das informações de períodos anteriores, os usuários podem determinar “tendências” futuras e avaliar a repercussão econômica e financeira de projetos anteriores. O desem desempe penh nho o pass passad ado o diz diz muit muito o sobre sobre a atua atuaçã ção o da admi admini nistr straç ação ão na gestão da entidade, dando mais segurança aos usuários da informação contábeis para decidir sobre o futuro. Vejam Vejam que que as info inform rmaç ações ões de perí períod odos os passa passado doss auxi auxililiam am na avalia aval iaçã ção o de desem desempe penh nhos os futu futuro ross mas, mas, jama jamais is,, dão dão absol absolut utaa garantia de que, no futuro, tudo correrá como planejado. Já diz o ditado, “o futuro a Deus pertence!”. Portanto, o erro da afirmativa está em afirmar que as informações de períodos

anterio eriorres

são

“dispensá ensávveis eis”!

Ao

con contrário,

ela elas

são

importantíssimas para a correta aferição do desempenho das entidades ao long longo o do temp tempo o e, por por isso isso,, serv servem em de subs subsíd ídio ioss para para a toma tomada da de decisões sobre o futuro das companhias! Gabarito: ERRADA. 11 – Princípios de Contabilidade

Esse tópico não cai em prova, DESPENCA!! DESPENCA Todo post-it Todo post-it na na corujinha é pouco!!! Mas antes, uma coisa. Como os princípios contábeis estão normatizados na Reso Re solu luçã ção o 750/ 750/93 93 do Cons Consel elho ho Fede Federa rall de Cont Contab abililid idad adee – CFC CFC – e considerando que algumas bancas cobram a literalidade da norma, irei reproduzir, um por um, os artigos da resolução, e em seguida comentá-los para facilitar a fixação. Prof. Thiago Ultra


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Os princípios da Contabilidade estão elencados na Resolução CFC 750/93, e são os seguintes: da Entidade, Entidade, da Continuidade, Continuidade, da Oportunidade, Oportunidade, do Registro pelo Valor Original, Original, da Competência e da Prudência. Prudência. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória o brigatória no exercício e xercício da profissão, e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade! (Art. 1º, § 1º da Res. CFC 750/93). Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. (Art. 2 º da Res. CFC 750/93) Vejam que os princípios não são “meros enfeites” na contabilidade. Os artigos 1º e 2º da Resolução Re solução CFC 750/93, transcrito acima, evidenciam e videnciam que os princípios constituem verdadeiros fundamentos nos quais se alicerça a ciência contábil, e são de observância obrigatória no exercício da profissão de contabilista. 11.1 Princípio da Entidade Res. CFC 750/93 Art. 4º O Prin Princí cípi pio o da ENTI ENTIDA DADE DE reco reconh nhec ecee o Pa Patr trim imôn ônio io como como obje objeto to da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patri trimôni mônio o partic rticul ulaar no uni universo erso dos patri trimôni ônios ex exis iste tent ntes es,, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único – O PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é

verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Se o objeto da contabilidade é o patrimônio, é necessário que se adotem mecanismos no sentido de DIFERENCIAR e IDENTIFICAR cada patrimônio Prof. Thiago Ultra


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individualmente, caso contrário seria impossível estudá-los (se todos se confun confundis dissem sem entre entre si).

Por isso, isso, o princí princípio pio da Entidad Entidadee reconh reconhece ece o

pat patrimô rimôn nio como como obj objeto eto da con contabi tabililid dade ade e afir afirm ma a autonomia patrimonial. patrimonial. Por Por auto autono nomi miaa patr patrim imon onia iall ente entend nde-s e-see a nece necess ssid idad adee de differe di erencia nciaçã ção o de um patrim trimôn ônio io part partic icu ular lar no unive nivers rso o dos dos patrimônios existentes, existentes, independente de quem o possua (pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade lucrativa). Com isso, todo patrimônio pertence a alguma entidade, mas a recíproca não é verdadeira. É necessário ressaltar que o patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios ou proprietários (em caso de pessoa jurídica). Além disso, o princípio da entidade está fortemente alicerçado no direito de propriedade, propriedade, afinal, sem esta garantia jurídica, a diferenciação do patrimônio no conjunto de patrimônios existentes na sociedade não seria possível. O princípio da Entidade também diz que a soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta numa nova entidade, mas numa unidad unidade e de natureza natureza econômic econômico-c o-cont ontábi ábil. l. A “som “somaa ou agre agrega gaçã ção o cont contáb ábilil”” de patr patrim imôn ônio ioss rep represe resent ntaa a cons consol olid idaç ação ão,, numa numa mesma esma demons demonstra tração ção,, de inform informaçõ ações es contáb contábeis eis de entid entidades ades diferen diferentes tes que compõem um grupo econômico. Um grupo grupo econômico consiste consiste na relação entre pessoas jurídicas, onde uma delas é controladora das demais. Apesar de o patrimônio de cada uma dess essas empresa esas ser autônomo, a demonstração contábil delas pode vir a ser unificada (consolidada) com a finalidade de demonstrar a situação patrimonial do grupo econômico. Essa consolidação consolidação das informações informações numa única demonstração demonstração não constitui constitui um novo patrimônio, mas tão somente uma unidade de natureza econômicocontábil para fins informativos.

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11.2 Princípio da Continuidade Res. CFC 750/93 Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

O princípio da continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a apresentação e mensuração dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. Este princípio é muito importante porque diversos ativos que a entidade possui são avaliados com base na sua capacidade de geração de receitas no futuro. Se, por qualquer motivo, há a indicação de quebra na continuidade da entidade, encerra-se a possibilidade de geração de receitas e, com isso, vários ativos precisarão ser reavaliados, reduzindo substancialmente seu valor. A avaliação de alguns componentes do Passivo também depende da observância ao princípio da continuidade, pois o encerramento das atividades poderá dar ensejo à antecipação do vencimento das obrigações, além da alteração de seus valores. 11.3 Princípio da Oportunidade Res. CFC 750/93 Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na

divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

O princípio da Oportunidade relaciona-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações Prof. Thiago Ultra


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íntegras e tempestivas. A Integridade orienta o registro completo das informações, sem omissões nem excessos. A tempestividade, por sua vez, está relacionada ao registro das informações no momento em que ocorrem. Esta dualidade entre Integridade e Tempestividade das informações contábeis é fundamental para a aferição da relevância das informações, e conseqüente confiabilidade das demonstrações contábeis. 11.4 Princípio do Registro pelo Valor Original Res. CFC 750/93 Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

Este princípio determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. O registro inicial dos componentes do patrimônio obedece à regra do Custo Histórico (inciso I, § 1º, Art. 7º - Res CFC 750/93): Avaliação pelo Custo Histórico Ativos Passivos Ativos são registrados pelos valores Passivos são registrados pelos valores dos pagos ou a serem pagos em caixa ou recursos que foram recebidos em troca da equivalentes de caixa ou pelo valor obrigação ou, em algumas circunstâncias, justo (valor de mercado) dos recursos pelos valores em caixa ou equivalentes de que são entregues para adquiri-los na caixa, os quais serão necessários para data da aquisição. liquidar o passivo no curso normal das operações. Ex: Um Veículo adquirido será Ex: Obrigações com fornecedores são registrado pelo valor de aquisição. registradas pelos valores de mercadorias recebidos pela empresa.

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No entanto, uma vez registrados, os componentes patrimoniais poderão sofrer alterações de valor. Estas alterações são avaliadas pelos seguintes métodos: •

Custo Corrente (item a, inciso II, § 1º, Art. 7º - Res CFC 750/93) Avaliação pelo Custo Corrente Ativos Passivos

Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. O ativo é avaliado pelos recursos que deveriam ser empregados para adquirilo na data ou período das demonstrações.

•

Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são avaliados pelo valor necessário para a sua liquidação na data ou período das demonstrações.

Valor Realizável (item b, inciso II, § 1º, Art. 7º - Res CFC 750/93) Avaliação pelo Valor Realizável Ativos Passivos

Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade. Em outras palavras, o ativo é Pelo curso normal da operação avaliado pelos valores que seriam entenda-se “ao longo do tempo”, ou obtidos na sua realização (venda). seja, não se considera o valor de liquidação naquele momento, mas sim o valor que precisará ser desembolsado ao longo do tempo (por isso é nãodescontado). Prof. Thiago Ultra


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•

Valor Presente (item c, inciso II, § 1º, Art. 7º - Res CFC 750/93) Avaliação pelo Valor Presente (descontado) Ativos Passivos

Os ativos são mantidos pelo valor Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro presente, descontado do fluxo futuro de de entrada líquida de caixa que se saída líquida de caixa que se espera seja espera seja gerado pelo item no curso necessário para liquidar o passivo no normal das operações da Entidade. curso normal das operações da Entidade. Em outras palavras, estima-se a capacidade de geração de caixa de um ativo ao longo do tempo para, em seguida, descontar esse fluxo de caixa a um taxa determinada, a fim de estimar seu valor no presente.

•

Estima-se o montante total a ser pago ao longo do tempo e se desconta estes valores a um taxa específica, trazendo-os a valores presentes.

Valor Justo (item d, inciso II, § 1º, Art. 7º - Res CFC 750/93): É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimento. Pode-se entender valor justo por valor de mercado, mas apenas para fins didáticos! O Valor Justo é mais específico, pois pressupõe partes conhecedoras e ausência de favorecimento a qualquer uma delas. Esta ponto é importante pois há casos em que as empresas manipulam o valor de mercado, principalmente em relação entre pessoas jurídicas integrantes de um grupo econômico, destoando do “valor justo”.

•

Atualização monetária (item e, inciso II, § 1º, Art. 7º - Res CFC 750/93): Os efeitos da alteração do poder da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento dos valores dos componentes patrimoniais. Resultam da adoção da Atualização monetária as seguintes acepções:

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Contabilidade para Iniciantes – 2013 Teoria e Questões Comentadas Professor Thiago Ultra o

A Moeda, embora aceita universalmente, não é constante em termos de poder aquisitivo em razão da inflação.

o

Para que o patrimônio mantenha o valor das transações originais, é necessário atualizar a sua expressão formal (seu valor) em moeda nacional, a fim de deixar substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o Patrimônio líquido.

o

A Atualização Monetária não representa nova avaliação dos componentes patrimoniais, mas, apenas, o ajustamento dos valores originais, a fim de refletir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em determinado período.

Detalhe importante. A Atualização Monetária não é um princípio Contábil, beleza pessoal? Digo isto, porque a Atualização Monetária já foi um princípio, mas desde a Resolução CFC 1282/10 ela passou a integrar o Princípio do Registro do Valor Original, como um método de ajustamento dos componentes patrimoniais! Apenas para deixar bem claro, valores descontados ou não descontados se referem às operações de Desconto, lá da matemática financeira, ok? E tem mais um detalhe, estes diversos métodos de avaliação dos componentes patrimoniais não existem para serem utilizados arbitrariamente. É que a legislação, em especial a lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) determina nos seus artigos 183 e 184 a aplicação de métodos específicos para a avaliação de determinados componentes patrimoniais e, portanto, dependendo do caso utiliza-se um ou outro método. Vejam que estes métodos (exceto a atualização monetária) constituem exceções ao princípio do Registro pelo Valor Original, já que têm o condão de alterar o valor original do componente patrimonial. Iremos aprofundar estes assuntos nas próximas aulas.

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11.5 Princípio da Competência Res. CFC 750/93 Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

O princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente de recebimento ou pagamento. Além disso, as Receitas e Despesas deverão ser apresentadas simultaneamente, sempre que se correlacionem. Por exemplo, se o Zé Luís, agora empresário (olha a graça...

), realiza

uma venda hoje, com pagamento apenas para daqui a 60 dias, ele deverá registrar a receita de venda na data de hoje, ainda que o pagamento se dê no futuro. Da mesma maneira, se uma empresa contrata o serviço de um terceiro, a despesa por esta contratação deverá ser integralmente registrada na data de prestação do serviço, ainda que o pagamento seja realizado em diversas parcelas no futuro. Além do Regime de Competência, existe o chamado Regime de Caixa. Pelo Regime de Caixa, as receitas e despesas devem ser registradas no

momento

do

efetivo

recebimento

e

pagamento,

respectivamente. Vejam a diferença. Se pelo Regime de Competência o Zé Luís registraria a venda no momento de sua concretização (ainda que o pagamento ocorresse no prazo de 60 dias), pelo regime de Caixa, a mesma venda só deveria ser reconhecida a partir do recebimento do efetivo pagamento. Esse regime é bastante intuitivo e provavelmente vocês utilizam o Regime de Caixa em suas Prof. Thiago Ultra


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finanças pessoais. Assim, receitas e despesas só são registradas no momento do seu efetivo recebimento e pagamento, respectivamente.

11.6 Princípio da Prudência Res. CFC 750/93 Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor

para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Prof. Thiago Ultra


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Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo

grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10) Prudência é Precaução. Sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido, deveremos adotar aquela que represente o menor Patrimônio Líquido (menor valor para os componentes do ativo ou o maior valor para os componentes do passivo). Se a fórmula para cálculo do patrimônio líquido é dada por PL = A – P, o menor PL será obtido quando: 1) reduzirmos o valor do ativo; 2) aumentarmos o valor do passivo. Porém, há de se fazer um ressalva. O princípio da prudência não é uma “carta branca” para a entidade manipular a sua composição patrimonial de maneira a, artificialmente, atingir um PL menor. Ele orienta apenas que, em caso de incertezas e dúvidas, em alternativas igualmente válidas, a entidade adote aquela que implique menor valor dos componentes do ativo ou maior valor dos componentes do passivo. Em essência, o princípio da prudência existe para dar maior confiança às demonstrações contábeis. Na prática, adota-se uma posição conservadora para que os usuários tomem suas decisões e fiquem menos sujeitos a “surpresas” desagradáveis (como uma redução do lucro, ou mesmo um prejuízo imprevisto). Ademais, o princípio da prudência trabalha com incertezas de grau variável, em mutações patrimoniais posteriores ao registro inicial. Havendo certeza, ou quando se tratar de registro original de componentes patrimoniais, Prof. Thiago Ultra


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não há que se falar em princípio da prudência, pois nestes casos cabe reconhecimento pelo valor efetivo do componente. O exemplo clássico de aplicação do princípio da Prudência ocorre na constituição de Provisões. Provisões representam uma expectativa de obrigações ou de perdas de ativos, e a sua constituição representa uma despesa incorrida para a entidade. A título de exemplo, se uma entidade é alvo de uma ação judicial de indenização por danos materiais, com o risco de ser sentenciada a pagar entre 10.000 e 20.000 reais de indenização, ela deverá constituir uma Provisão para refletir essa possível perda. No momento da constituição da Provisão a empresa deverá escolher o “pior dos cenários possíveis”, em obediência ao princípio da prudência, razão pela qual o valor provisionado deverá ser de 20.000 reais (dentre as alternativas igualmente válidas e tecnicamente estimáveis, adotou-se aquela que implica no maior Passivo e, portanto, menor Patrimônio líquido). Como o princípio da Prudência não autoriza excessos, a entidade não poderia, por exemplo, constituir uma provisão de 30.000 reais, simplesmente para “garantir um pouco mais”, beleza? Vamos seguir em frente. 12 – Características Qualitativas Das Demonstrações Contábeis “Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábilfinanceira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível. “ Resolução 1.374/11 CFC – NBC TG Estrutura Conceitual

Gente, a NBC TG Estrutura Conceitual forma os pilares para a divulgação dos relatórios econômico-financeiros (as demonstrações contábeis) de maneira a proteger a qualidade das informações a serem passadas aos Prof. Thiago Ultra


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usuários, de maneira a garantir que elas sejam úteis na tomada de decisões. Até Dezembro de 2011, as característica qualitativas das demonstrações contábeis

eram

as

seguintes:

compreensibilidade,

relevância,

confiabilidade e comparabilidade. Contudo, em Dezembro de 2011 a Resolução nº 1.374/11 alterou a redação da NBC TG Estrutura Conceitual e inseriu no universo contábil as seguintes características qualitativas: Características qualitativas fundamentais: •

Relevância: materialidade

•

Representação Fidedigna: completa, neutra, livre de erros

Características qualitativas de melhoria. •

Comparabilidade

•

Verificabilidade

•

Tempestividade

•

Compreensibilidade

Vamos estudá-las. 12.1 – Características qualitativas fundamentais A informação para ser útil (que é o que interessa para os usuários) precisa ser, ao mesmo tempo, relevante e fidedigna. De nada adianta uma informações relevante não fidedigna, ou uma informação não relevante e fidedigna. Relevância “Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A Prof. Thiago Ultra


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informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.” Resolução 1.374/11 CFC - QC6 – NBC TG Estrutura Conceitual

Rapaziada, as demonstrações contábeis devem ser úteis e, por isso, não podem apresentar qualquer informação. As Demonstrações precisam conter informações relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. A relevância é afetada pela materialidade da informação. A materialidade toma por base o valor, em termos monetários, que a informação representa. Assim, quanto maior o valor, mais material e de maior relevância é a informação, e sua omissão ou distorção irá alterar consideravelmente as Demonstrações Contábeis, em última análise prejudicando a tomada de decisões pelos usuários, porque embasadas em demonstrações incorretas. Representação Fidedigna

Para ser útil, a informação contábil-financeira, além de representar um fenômeno relevante, tem que representá-lo com fidedignidade. Para que a representação seja perfeitamente fidedigna ela deverá retratar a realidade de forma completa, neutra e livre de erro. O retrato completo deve incluir toda a informação necessária para que os usuários das informações contábeis consigam entender a situação que está sendo retratada nas demonstrações contábeis, incluindo todas as descrições e informações necessárias para tanto. Prof. Thiago Ultra


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Para ser confiável (fidedigna), a informação contábil também precisa ser neutra, imparcial. As demonstrações não neutras (e não confiáveis) são aquelas que apresentam informações manipuladas, no sentido de induzir a tomada de decisões com um desfecho ou resultado predeterminado. Por último, a ausência de erros é fundamental para a fidedignidade das demonstrações contábeis. Uma demonstração livre e erros ou omissões, contudo, não pressupõe informações absolutamente exatas, pois a contabilidade também trabalha com estimativas que, por si só, representam uma incerteza. O que se pretende pela característica da ausência de erros é que, mesmo em caso de estimativas, a informação pode ser considerada fidedigna se os valores obtidos pela estimativa forem descritos claramente e precisamente como sendo uma estimativa, e as técnicas utilizadas no desenvolvimento das estimativas tenho sido empreendidas com ausência de erros. 12.2 – Características qualitativas de melhoria

com fidedignidade. São as seguintes: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Comparabilidade A característica da Comparabilidade leva em conta a necessidade que os usuários têm de comparar as demonstrações contábeis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de avaliar as variações patrimoniais e financeiras ocorridas. Os usuários também têm interesse em comparar demonstrações contábeis de diferentes entidades para, em termos relativos, avaliar seu desempenho e variações patrimoniais. Assim, a Prof. Thiago Ultra


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comparabilidade das demonstrações orienta que as entidades mensurem e apresentem as informações contábeis de maneira consistente ao longo do tempo, informando sempre que houver alterações nas práticas contábeis. Vejam que a comparabilidade não pressupõe “uniformidade” ou “congelamento” das práticas contábeis. O que se pretende é consistência e, portanto, alterações são bem-vindas, desde que informadas! Verificabilidade Verificabilidade é a característica que ajuda os usuários a terem mais segurança de que a informação apresenta está condizente com a realidade da entidade. O ideal é que as informações sejam verificáveis, mas é certo que, em vista da enorme quantidade de informações existentes nos sistemas contábeis, nem sempre essa verificação pormenorizada é viável. A Resolução nº 1.374/11, no item QC27, estabelece que a verificação pode ser direta ou indireta. A verificação direta é aquela em que o usuário verifica, diretamente, as informações apresentadas. Por exemplo, se ele quiser se certificar de que o saldo do Caixa está correto (dinheiro em posse da entidade), ele poderá contá-lo para realizar esta verificação. A verificação indireta, por sua vez, é aquela em que o usuário recalcula os resultados de um determinado item, utilizando-se da mesma metodologia, para ver se ele também chega ao mesmo resultado apresentado nas demonstrações. Um exemplo é a verificação do valor contábil dos estoques por meio da checagem do seu saldo inicial, das entradas e saídas de mercadorias, a partir de onde o usuário poderá recalcular o saldo final dos estoques, utilizando-se do mesmo método aplicado pela entidade. Prof. Thiago Ultra


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Tempestividade Por tempestividade devemos entender a necessidade de a informação contábil ser apresentada a tempo de poder influenciar a tomada de decisões de seus usuários. Uma informação ainda que relevante e fidedigna, pode perder sua utilidade se for apresentada muito tardiamente. Compreensibilidade As demonstrações contábeis precisam ser compreensíveis para que os usuários consigam encontrar com razoável facilidade as informações de que precisam. Afinal, qual seria a utilidade de uma demonstração contábil incompreensível para alguém? Nenhuma, né? No entanto, a característica da

compreensibilidade

presume

que

o

usuário

tenha

razoável

conhecimento da contabilidade e do negócio da entidade, não basta ser leigo. E tem mais, se houver alguma informação indispensável à tomada de decisões, ela deve ser incluída nas demonstrações contábeis, ainda que muito complexa e específica. 12.3 – Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro útil A preparação das informações contábeis envolve custos, que se apresentam como restrições ao processo de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. Por isso, é importante que o benefício gerado pela divulgação da informação contábil justifique os seus custos. Este processo de análise do custo-benefício das informações contábeis envolve consultas a fornecedores da informação (pessoas de dentro da entidade), usuários, auditores independentes, acadêmicos e outros agentes. Estas pessoas irão dar sua opinião sobre a natureza e Prof. Thiago Ultra


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quantidade esperada de benefícios e custos envolvidos na elaboração e divulgação das informações. A partir destas opiniões, a entidade a administração da entidade deverá traçar um padrão para avaliar a viabilidade de produção de determinadas informações. 12.3 – Outras alterações na NBC TG Estrutura Conceitual A nova redação dada à NBC TG Estrutura Conceitual, trazida pela Resolução CFC nº 1.374/11, suprimiu duas características qualitativas de seu texto e que, por isso, merecem destaque. Na redação anterior pela Resolução CFC nº 1.121/08, a NBC TG Estrutura Conceitual trazia como características explícitas a Primazia da Essência sobre a Forma e a da Prudência. Vamos vê-las: Primazia da Essência sobre a Forma Este é um desdobramento da característica da Confiabilidade (hoje, fidedignidade). As Demonstrações Contábeis, pelo requisito da primazia da essência sobre a forma, devem informar o que de fato acontece no mundo real, a sua substância ou realidade econômica, ainda que outra seja a forma legal atribuída à transação. A Res. CFC 1.121/08 apresentava um exemplo interessante para esta situação: Uma entidade vende um ativo a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência da propriedade, mas, entre as partes, é firmado um acordo que assegure à entidade a fruição dos futuros benefícios econômicos gerados pelo ativo, com possibilidade de recompra ao final do prazo. Esta operação é chamada de Arrendamento Mercantil Financeiro e, em geral, realizada com o objetivo de obter Capital de Giro. Prof. Thiago Ultra


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Pelo requisito da essência sobre a forma, ainda que a forma legal da transação seja de Transferência de Propriedade (venda), a Contabilidade não poderá dar este mesmo tratamento à informação, uma vez que, em sua essência, existem outras circunstâncias envolvidas. Assim, reportar a operação de venda não representaria adequadamente a transação formalizada e reduziria a confiabilidade da Demonstração. No caso do Arrendamento Mercantil Financeiro, o bem vendido deverá permanecer no ativo da entidade vendedora (arrendatária), e, em razão do contrato de arrendamento, surgirá uma nova obrigação no Passivo.

condição de integrante da representação fidedigna (confiabilidade). Mas isso, apenas, porque o CFC entendeu que isto se tratava de uma redundância. Portanto, a apresentação da essência econômica das transações nas demonstrações contábeis (ainda que outra seja a forma legal da transação) continua indispensável à fidedignidade das informações. Prudência A prudência, além de ser um princípio contábil, também era apresentada como uma característica qualitativa das demonstrações. A prudência se traduz em confiabilidade, desde que a entidade não incorra em excessos, como a subavaliação deliberada de ativos ou superavaliação deliberada de passivos.

ser inconsistente com a neutralidade. Subavaliações de ativos e superavaliações de passivos, com consequentes registros de desempenhos Prof. Thiago Ultra


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posteriores inflados, são incompatíveis com a informação que pretende ser neutra. É isso! encerramos a nossa aula zero por aqui! Espero que tenham aproveitado e aprendido tudo! Qualquer dúvida, escrevam! Fico à disposição de vocês! Forçaaaaaaa e até a próxima aula! Thiago Ultra [email protected] www.aromacontabil.com.br

13 - 2ª Série de Exercícios! 11 – (FCC – Auditor Fiscal ISS/SP – 2007) A Cia. Beta possui bens e direitos no valor total de R$ 1.750.000,00 em 31/12/2005. Sabendo-se que, nessa mesma data, inexistem resultados de exercícios futuros e que o passivo exigível da companhia representa 2/5 (dois quintos) do valor do Patrimônio Líquido, este último corresponde a, em R$: A) 1.373.000,00 B) 1.250.000,00 C) 1.050.000,00 D) 750.000,00 E) 500.000,00 Comentários: O patrimônio líquido é calculado pela seguinte fórmula: PL = A – P. Os bens e direitos de que trata o enunciado compõe o Ativo, portanto A = 1.750.000,00. O passivo exigível representa as obrigações, que são 2/5 do patrimônio líquido da companhia. Então, P = 2/5.PL. Aplicando a equação fundamental, temos que: Prof. Thiago Ultra


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PL = 1.750.000,00 – 2/5.PL PL + 2/5.PL = 1.750.000,00 7/5.PL = 1.750.000,00 PL = 1.750.000,00 . 5/7 = 1.250.000,00 Esta questão introduz a noção de Passivo Exigível, que na terminologia contábil representa as Obrigações (que são exigíveis da entidade). Existe também o conceito de Passivo Total, que considera o passivo exigível somado ao patrimônio líquido da entidade. Gabarito Letra A. 12 – (ESAF – Técnico da Receita Federal - 2003) Com relação aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opção incorreta: A) O princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. B) O princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese que resulte menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente

aceitáveis

diante

dos

demais

princípios

da

contabilidade. C) O Princípio da Prudência somente se aplica às mutações posteriores,

constituindo-se

ordenamento

indispensável

á

aplicação correta do princípio da competência. D) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável. Prof. Thiago Ultra


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E) O princípio da prudência refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que originaram o registro. Comentários: Alternativas de “A” a “D“ estão corretas, e foram vistas ao longo da aula! A Alternativa “E” está errada, pois define o princípio da Oportunidade, e não o princípio da prudência! Lembrem, o princípio da Oportunidade relacionase ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. As bancas adoram esse tipo de “troca” para confundir o candidato! Fique atento. Gabarito Letra E. 13 – (FGV – Auditor Fiscal Angra dos Reis/RJ - 2010) A afirmação de que as demonstrações contábeis são normalmente preparadas partindo da ideia de que a entidade se manterá em operação no futuro

previsível

está

vinculado

com

qual

conceito

da

contabilidade? A) Postulado da Entidade B) Convenção da Consistência C) Pressuposto da Continuidade D) Característica qualitativa da essência sobre a forma E) Característica qualitativa da comparabilidade. Comentários: Tenho certeza que todos acertarão essa aí! Como vimos ao longo da aula, é o princípio da continuidade que adota a presunção de que a entidade continuará operacional ao longo do tempo, e essa presunção afeta diretamente a mensuração e avaliação dos itens patrimoniais. Gabarito Letra C. Prof. Thiago Ultra


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14 – (FGV – Cia das Docas - Contador - 2010) Assinale a alternativa que apresente, na ordem, de cima para baixo, o relacionamento entre o fato e as características qualitativas das Demonstrações Contábeis conforme o Pronunciamento Conceitual Básico emitido pelo CPC. •

não antecipação de lucros e antecipação de prejuízos;

•

capacidade de analisar a demonstração contábil de uma empresa de diversos exercícios;

•

reconhecimento do ativo e passivo decorrente de um contrato de arrendamento mercantil financeiro;

•

não omissão de nenhuma transação econômica realizada pela empresa nas Demonstrações Contábeis.

A) Prudência, Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, Integridade B) Integridade, Confiabilidade, Prudência, Primazia da Essência sobre a Forma C) Integridade, Comparabilidade, Prudência, Confiabilidade D) Prudência, Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, comparabilidade E) Prudência, Comparabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, Integridade Comentários: 1ª alternativa – Tanto a não antecipação de lucros como a antecipação de prejuízos reduzem o patrimônio líquido da entidade e, portanto, obedecem ao princípio da prudência. 2ª alternativa – a capacidade de analisar a demonstração contábil de uma empresa de diversos exercícios correspondente à Comparabilidade característica qualitativa das demonstrações contábeis. 3ª alternativa – A alternativa trata da característica da Primazia da essência sobre a forma. No arrendamento mercantil financeiro ocorre a Prof. Thiago Ultra


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transferência de um bem, porém, este bem transferido deverá permanecer no ativo da entidade, que continuará a se beneficiar economicamente dele. No entanto, em função do contrato de arrendamento, deverá ser escriturada uma nova obrigação no Passivo. 4ª alternativa – Não omissão de nenhuma transação econômica corresponde à característica qualitativa da Integridade, e reza que todas as transações econômicas devem ser escrituradas, desde que materialmente relevantes e que os benefícios de sua informação superem os custos para produzi-la! Gabarito Letra E. 15 – (ESAF – Fiscal de Rendas ISS/RJ - 2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa verdadeira. A) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo Histórico. B) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo. C) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente,

ocorrerem

os

recebimentos

ou

pagamentos

respectivos. D)O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo. E) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária” que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado e não o valor original, por isso, não se Prof. Thiago Ultra


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trata de uma “correção”, mas apenas de uma “atualização” dos seus valores. Comentários: Alternativa A – Incorreta. O princípio da continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação indeterminadamente no futuro, e que as demonstrações deve levar em consideração este pressuposto. Alternativa B – Incorreta. A alternativa inverteu as orientações do princípio da prudência, que informa devem ser adotadas as hipóteses que implique o menor patrimônio líquido (menor ativo ou maior passivo). Alternativa C – Incorreta. O princípio da competência determina que as receitas e despesas sejam incluídas na apuração do resultado do exercício em que ocorreram, ainda que outro seja o momento dos recebimentos ou pagamentos respectivos. Alternativa D – Correta! A definição está perfeita. Alternativa E – Incorreta. Até o ano de 2010 havia o Princípio da Atualização Monetária (que atualmente foi incorporado ao princípio do registro pelo valor original). No entanto, como explicado na aula, a Atualização Monetária é meramente uma correção do valor original, a fim de deixá-lo substantivamente correto, refletindo as alterações no poder aquisitivo da moeda. Não se trata de atualização do valor de mercado, como diz a assertiva. Gabarito Letra D. 16 – (FCC – Auditor Fiscal ISS/SP – 2007) Em relação ao princípio contábil da Competência, é correto afirmar que: A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver o efetivo desembolso financeiro por parte da pessoa jurídica que efetuou o gasto. B) uma despesa é considerada incorrida quando há um surgimento de um ativo, sem o concomitante desaparecimento de um passivo. Prof. Thiago Ultra


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C) as perdas involuntárias de ativos por razões fortuitas ou por força maior não devem ser computadas na apuração do resultado do exercício, porque não estão correlacionadas com a realização de receitas. D) as receitas são consideradas realizadas, nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento. E) a extinção, mesmo que parcial, de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo, de valor igual ou maior, é considerada realização de receita. Comentários: Alternativa A – Incorreta. O reconhecimento das despesas com base no efetivo desembolso financeiro corresponde ao Regime de Caixa. Alternativa B – Incorreta. Quando há o surgimento de um ativo, sem concomitante desaparecimento de um passivo devemos considerar que houve uma Receita. Alternativa C – Incorreta. As perdas involuntárias de ativos devem ser reconhecidas como Despesas, como ocorre na perda de um veículo incendiado, por exemplo. Alternativa D – Incorreta. Mais uma vez a alternativa trata do Regime de Caixa. Alternativa E – Correta! Gabarito Letra E. 17 – (FCC – Auditor Fiscal ISS/SP – 2007) A tempestividade e a integridade

do

registro

do

patrimônio

e

suas

variações,

independentemente das causas que as originaram, constitui o fulcro do Princípio Contábil da: A) Oportunidade. B) Competência. C) Entidade. D) Prudência. Prof. Thiago Ultra


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E) Continuidade. Comentários: Já estão feras, né? Como vimos na aula, o enunciado define perfeitamente o princípio da oportunidade. Gabarito Letra A! 18 – (ESAF – Auditor Fiscal da RFB – 2009) O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases. Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa. A) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). B)

Os

Princípios

Fundamentais

de

Contabilidade,

por

representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. C) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. D) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. E) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da competência e o da prudência. Prof. Thiago Ultra


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Comentários: O princípio da entidade reconhece o patrimônio como o objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. Pegadinha, não? Um prefixo invalidou a alternativa. Portanto, a única alternativa incorreta é a letra C. Gabarito Letra C. 19 – (ESAF – TCE/PR – 2003) Abaixo estão cinco assertivas relacionadas com os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Assinale a opção que expressa uma afirmação verdadeira. A) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão, mas não constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. B) O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, exceto no caso de sociedade ou instituição, cujo patrimônio pode confundir-se com o dos sócios ou proprietários. C) Da observância do Princípio da Oportunidade resulta que o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade, em um período de tempo determinado. D) A apropriação antecipada das prováveis perdas futuras, antes conhecida

como

Convenção

do

Conservadorismo,

hoje

é

determinada pelo Princípio da Competência. E) A observância do Princípio da Continuidade não influencia a aplicação do Princípio da Competência, pois o valor econômico dos ativos e dos passivos já contabilizados não se altera em função do tempo. Comentários: Prof. Thiago Ultra


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Alternativa A – Incorreta. Os princípios da contabilidade constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade, conforme Resolução CFC 750/93. Alternativa B – Incorreta. O patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios, conforme rege o princípio da entidade. Alternativa C – Correta! O princípio da oportunidade determina que as variações ocorridas sejam integralmente registradas (reconhecimento universal). O período determinado ao qual se refere a alternativa é o exercício social, que em geral corresponde ao ano civil, e serve de base para a apuração das demonstrações contábeis e do resultado. Alternativa D – Incorreta. A apropriação antecipada das prováveis perdas futuras (prováveis, portanto, estimadas e com certo grau de incerteza) é determinada pelo princípio da Prudência, que antigamente era conhecido por Convenção do Conservadorismo. Alternativa E – Incorreta. O princípio da continuidade está intrinsecamente relacionado ao valor econômico dos ativos, pois uma vez indicada a quebra de continuidade da empresa, os componentes patrimoniais terão seus valores alterados de maneira a refletir o encerramento das operações. Gabarito Letra C. 20 – (ESAF – AFC/STN – 2005) Assinale a opção que contém a afirmativa

incorreta

sobre

princípios

fundamentais

de

contabilidade. A)

O

princípio

da

competência

estabelece

diretrizes

para

classificação das mutações patrimoniais resultantes da observância do princípio da oportunidade. B) Observando-se o princípio do registro pelo valor original, o princípio da prudência somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do princípio da competência. C) A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência, pois se relaciona à Prof. Thiago Ultra


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quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, sendo importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. D) Segundo o princípio da entidade o patrimônio a ela pertence, mas a recíproca não é verdadeira. A agregação contábil de patrimônios resulta em nova entidade. E) A observância do princípio da continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, às vezes, o valor ou o vencimento dos passivos. Comentários: A única afirmativa incorreta é a “D”, pois a agregação contábil de patrimônios não resulta em nova entidade, mas somente numa unidade econômico-contábil com finalidade informativa (lembrem dos grupos econômicos que consolidam as informações contábeis!). Essa questão explora a interdependência existente entre os princípios contábeis. Eles não existem isoladamente, mas complementam uns aos outros. Gabarito Letra D. 21 – (CESPE – TCU - 2008) Os princípios fundamentais de contabilidade representam a essência das doutrinas e das teorias relativas à ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional brasileiros. Concernem, pois, à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. Relativamente a esse assunto, julgue os itens a seguir: 1) De acordo com o princípio da competência, considera-se realidade uma despesa, quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de igual ou maior valor. 2) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, Prof. Thiago Ultra


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devam ser feitas estimativas que envolvam incertezas de grau variável. 3) Como resultado da observância do princípio da oportunidade, o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da entidade, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. 4) A receita de serviços deve sempre ser reconhecida de forma proporcional ao recebimento das parcelas contratuais. 5) A suspensão das atividades de uma entidade pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. Comentários: 1ª alternativa – esta afirmativa está incorreta. O desaparecimento de um passivo (de uma obrigação) sem concomitante desaparecimento de um ativo (como dinheiro no banco) é uma RECEITA e não despesa como diz o enunciado. 2ª alternativa – alternativa correta. 3ª alternativa – alternativa correta. 4ª alternativa – esta afirmativa está incorreta. A receita de serviços deve ser reconhecida a partir do momento em que o serviço for efetivamente prestado, em obediência ao princípio da competência. No entanto, vocês devem atentar para o seguinte: se o serviço for prestado ao longo dos meses (de maneira continuada) a receita também deverá ser reconhecida de maneira continuada e proporcional aos serviços prestados, também em obediência ao princípio da competência! 5ª alternativa – alternativa correta. Gabarito E,C,C,E,C

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22 – (CESPE – Analista Jud. STF - 2008) (adaptada) Acerca dos princípios

fundamentais de contabilidade

e

divulgação

das

demonstrações contábeis, julgue os seguintes itens. Ocorrendo o registro dos ajustes a valor presente dos ativos advindos de operações de longo prazo, o princípio do registro pelo valor original não será obedecido. Comentários: O princípio do Registro pelo Valor Original estabelece que os componentes patrimoniais devem ser registrados pelos valores que lhes deram origem. A Resolução CFC 750/93, porém, estabelece exceções ao valor original dos componentes e prevê métodos para ajustamentos posteriores a fim de garantir a confiabilidade das demonstrações contábeis. Como estes ajustamentos posteriores (Valor Presente, Valor Justo, Custo Corrente) são exceções ao valor original, pode-se dizer que eles desobedecem ao presente princípio, razão pela qual a afirmativa está correta. Gabarito Certa. 23 – (CESPE – Analista BACEN) O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e, do maior, para os do passivo, sempre que se apresentem opções igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Com base nessa afirmação, julgue os itens abaixo: A) A contabilidade deve manter um comportamento prudente e reconhecer as despesas mesmo antes que surja o fato gerador, sempre que puder prever um acréscimo do passivo. B) O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese da qual resulte em maior patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis

diante dos demais Princípios

Fundamentais de Contabilidade. Prof. Thiago Ultra


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C) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para a definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devam ser feitas estimativas que envolvam incertezas de grau variável. D) O princípio da prudência é perfeitamente coerente com o registro no ativo de depósitos judiciais, relativos a processos cuja probabilidade de sucesso é remota, sem que haja lançamento de provisão para contingência correspondente no passivo. Comentários: Alternativa A – Incorreta. O princípio da prudência só se aplica a mutações posteriores ao registro original dos componentes patrimoniais! Além disso, o reconhecimento das despesas antes de corrido o seu fato gerador ofende ao princípio da competência. Alternativa B – Incorreta. O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese da qual resulte menor patrimônio líquido (menor ativo e maior passivo) quando se apresentarem opções igualmente válidas e aceitáveis diante dos demais princípios contábeis. Alternativa C – Correta! O princípio da prudência diz exatamente isso. Alternativa D – Incorreta. Como você já aprenderam, o princípio da prudência pede que a entidade adote o “pior dos cenários”. Com isso, caso a entidade esteja inserida numa disputa judicial em que a sua probabilidade de sucesso é remota, ela deverá necessariamente escriturar uma provisão para contingências a fim de refletir essa possível perda no patrimônio. Ao mesmo tempo, caso a entidade tenha sido a obrigada a realizar um depósito judicial, este depósito deverá estar escriturado na conta de ativo correspondente. Vejam que o depósito judicial é um direito da empresa (um valor que ela depositou) enquanto não houver decisão definitiva do processo. Assim, é incoerente com o princípio da prudência o registro no ativo de depósitos judiciais sem o correspondente lançamento de provisão para contingências no passivo. Prof. Thiago Ultra


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Gabarito E, E, C, E. 24 - (CESPE – CONTADOR AGU – 2010) Em contabilidade, define-se patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a determinada entidade, sendo autônomo em relação aos demais patrimônios existentes. Comentários: Certíssima! Como já vimos nesta aula, o patrimônio é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a uma determinada entidade. Contudo, trecho final desta afirmativa ainda não foi abordado no curso. A autonomia do patrimônio de uma entidade em relação aos demais patrimônios existentes está amparada no princípio da entidade (tema da próxima aula, mas que tratarei de adiantar um pouquinho). Se o objeto da contabilidade é o patrimônio, é necessário que se adotem mecanismos no sentido de DIFERENCIAR e IDENTIFICAR cada patrimônio individualmente, caso contrário seria impossível estudá-los (se todos se confundissem entre si). Por isso, o Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial. Por autonomia patrimonial entende-se a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independente de quem o possua (pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade lucrativa). Com isso, todo patrimônio pertence a alguma entidade, mas a recíproca não é verdadeira. É necessário ressaltar que o patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios ou proprietários (em caso de pessoa jurídica). Gabarito: CERTA. 25 - (CESPE – EMBASA – Ana. Saneamento – Contabilidade – 2009) O princípio da competência significa que os fatos devem ser Prof. Thiago Ultra


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reconhecidos no patrimônio, isto é, registrados contabilmente independentemente do recebimento ou pagamento. Comentários: Certa! Essa questão cobrou a literalidade do art. 9º da Res. CFC nº 750/93. Gabarito: CERTA. 26 - (CESPE – FUB – AUDITOR – 2009) De acordo com o princípio da prudência, quando se apresentarem duas opções igualmente aceitáveis, a escolha deverá recair sobre a opção de maior valor para os componentes de ativo. Comentários: O princípio da prudência reza que deverá ser adotado o menor valor para os componentes do ATIVO e o maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas. Ou seja, o foco é a redução do patrimônio líquido. Por isso, a afirmativa está incorreta. Gabarito: ERRADA. 27 - (CESPE – CONTADOR AGU – 2010) Um conglomerado econômico-financeiro, constituído pela soma dos patrimônios dos entes que o compõem, é um exemplo típico de entidade contábil. Comentários: Este enunciado diz respeito ao princípio da entidade, o qual é bastante claro ao afirmar que a soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta numa nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. A “soma ou agregação contábil” de patrimônios representa a consolidação, numa mesma demonstração, de informações contábeis de entidades diferentes que compõem um grupo econômico.

Um grupo econômico consiste na relação entre pessoas

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jurídicas, onde uma delas é controladora das demais. Apesar de o patrimônio de cada uma dessas empresas ser autônomo, a demonstração contábil delas pode vir a ser unificada (consolidada) com a finalidade de demonstrar a situação patrimonial do grupo econômico. Essa consolidação das informações numa única demonstração não constitui um novo patrimônio, mas tão somente uma unidade de natureza econômico-contábil para fins informativos. Gabarito: ERRADA. 28 - (CESPE – TER/ES – ANALISTA JUD. CONTABILIDADE – 2010) A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência. Comentários: Também está certa. Os princípios de contabilidade não existem isoladamente. Eles são interdependentes e integram um conjunto que forma os alicerces da contabilidade. A correta aplicação do princípio da competência depende da observância do princípio da continuidade, por isso mesmo. Contudo, uma resposta mais completa para a questão é a seguinte: a observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. Gabarito: CERTA. (CESPE – Analista Técnico – Auditoria – SEBRAE 2007) O princípio da oportunidade, que compreende os conceitos de integridade e Prof. Thiago Ultra


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oportunidade, não se confunde com o da competência, pois apresentam conteúdos manifestamente diversos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir: 29 - Ao aplicar-se o critério da tempestividade, as variações devem ser registradas mesmo na hipótese de incerteza de sua ocorrência ou indefinição de seu valor. Comentários: Ainda não vimos os conceitos atinentes ao princípio da oportunidade. Este é um bom momento para tanto. A Resolução CFC 750/93 trata do presente princípio da seguinte maneira: Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração

e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e

na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

O princípio da oportunidade relaciona-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A Integridade orienta o registro completo das informações, sem omissões nem excessos. A tempestividade, por sua vez, está relacionada ao registro das informações no momento em que ocorrem. Esta dualidade entre Integridade e Tempestividade das informações contábeis é fundamental para a aferição da relevância das informações, e consequente confiabilidade das demonstrações contábeis. Voltando à afirmativa, ela está correta. Como falamos, os princípios contábeis constituem um sistema. Assim, pelo critério da tempestividade Prof. Thiago Ultra


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(momento em que ocorrem) do princípio da oportunidade, as variações no patrimônio devem ser registradas mesmo na hipótese de incerteza ou indefinição de seu valor, que é justamente o que rege o princípio da prudência. Gabarito: CERTA. 30 - Ao aplicar-se o critério da integridade, o reconhecimento das variações se dá somente diante da certeza de sua ocorrência e da definição precisa de seu valor. Comentários: O critério da integridade, do princípio da oportunidade, orienta o registro completo das informações, sem omissões nem excessos. Isto, porém, não impede que a entidade realize o registro de informações embasadas em estimativas, derivadas de incertezas de grau variável, conforme rege o princípio da prudência. Gabarito: ERRADA. 31 - O objetivo do princípio da oportunidade é determinar a natureza das variações que afetam o patrimônio líquido. Comentários: O objetivo do princípio da oportunidade é determinar que a mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais seja realizada no sentido de produzir informações íntegras e tempestivas, não se relacionado à natureza das variações que afetam o PL. Gabarito: ERRADA.

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32 - O objetivo do princípio da competência é a vinculação temporal das receitas e despesas com os respectivos recebimentos e pagamentos. Comentários: O princípio da competência, de fato, estabelece a vinculação temporal entre as receitas e despesas, conforme se extrai do parágrafo único do Art. 9, in verbis: Art. 9º (...) Parágrafo

único.

O

Princípio

da

Competência

pressupõe

a

simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

Contudo, esta vinculação temporal, ou simultaneidade, da confrontação entre as receitas e despesas se dá em relação ao fato contábil que lhes deu origem, independentemente de recebimentos e pagamentos respectivos. Por isso, afirmativa está errada. Gabarito: ERRADA.

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LISTA DE EXERCÍCIOS COMENTADOS 01 – (FGV – Fiscal de Rendas SEFAZ/RJ – 2010) No momento da elaboração das demonstrações contábeis, o profissional de contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial, considerando a normatização procedimento tem como objetivo principal:

contábil.

Esse

A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações contábeis. B) atender às determinações das autoridades tributárias. C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos. D)acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da empresa. E) manter a consistência com os exercícios anteriores. 02 – (ESAF – Fiscal de Rendas ISS/RJ – 2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa. A) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins. B) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”. C) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, seja ou não de fins lucrativos. D) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômicoadministrativa. Prof. Thiago Ultra


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E) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. 03 – (FGV – Analista Legislativo (Contabilidade) Senado Federal – 2008) Em relação aos interesses dos principais usuários da informação contábil, assinale a afirmativa incorreta. A) Os acionistas atuais da empresa têm grande interesse na sua rentabilidade atual. B) Os investidores que podem se tornar acionistas futuros efetuam um confronto da rentabilidade da empresa comparando com as diversas opções existentes no mercado. C) O governo foca na análise do fluxo de caixa da empresa para determinar o imposto a ser pago. D) Os financiadores concentram-se na capacidade de a empresa pagar os valores dos financiamentos e dos juros. E) Os empregados analisam a capacidade da empresa em efetuar o pagamento dos salários e em sua capacidade de expansão. 04 – (ESAF – TTN (atual Analista Tributário da RFB) – 1994) “... o patrimônio, que a Contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas”. “... estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. As proposições indicam, respectivamente: A) o objeto e a finalidade da Contabilidade; B) a finalidade e o conceito da Contabilidade; C) o campo de aplicação e o objeto da Contabilidade; D) o campo de aplicação e o conceito de Contabilidade; E) a finalidade e as técnicas contábeis da Contabilidade.

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05 – (Simulado) Azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de: A) conjunto de bens e direitos; B) mercadorias; C) finanças públicas; D) grande propriedade rural; E) patrimônio, considerado conjuntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade. 06 – (CESPE – SECGE / PE – AUDITOR EXTERNO – 2010) A contabilidade é uma ciência exata. 07 - (CESPE - Embasa - Assist de Saneamento - Téc. Contábil 2009) A principal finalidade da contabilidade é prover informações para auxiliar a tomada de decisões. 08 - (CESPE – FUB – Auditor – 2009) As funções da contabilidade incluem a orientação dos usuários, assim entendida a prestação de informações

úteis

que

possam

evidenciar

as

mutações

patrimoniais, tanto qualitativas quanto quantitativas. 09 - (CESPE – MPU – CONTABILIDADE – 2010) O patrimônio não é objeto de estudo exclusivo da contabilidade, haja vista que ciências como a administração e a economia também se interessam pelo patrimônio, mas é a única que restringe o estudo do patrimônio a seus aspectos quantitativos. 10 - (CESPE – TRE/BA – 2009) Para os usuários da informação contábil,

é

apresentem

dispensável as

que

as

Correspondentes

demonstrações informações

de

contábeis períodos

anteriores, pois seu interesse é em informações futuras. Prof. Thiago Ultra


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11 – (FCC – Auditor Fiscal ISS/SP – 2007) A Cia. Beta possui bens e direitos no valor total de R$ 1.750.000,00 em 31/12/2005. Sabendo-se que, nessa mesma data, inexistem resultados de exercícios futuros e que o passivo exigível da companhia representa 2/5 (dois quintos) do valor do Patrimônio Líquido, este último corresponde a, em R$: A) 1.373.000,00 B) 1.250.000,00 C) 1.050.000,00 D) 750.000,00 E) 500.000,00 12 – (ESAF – Técnico da Receita Federal - 2003) Com relação aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opção incorreta: A) O princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. B) O princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese que resulte menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente

aceitáveis

diante

dos

demais

princípios

da

contabilidade. C) O Princípio da Prudência somente se aplica às mutações posteriores,

constituindo-se

ordenamento

indispensável

á

aplicação correta do princípio da competência. D) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável. Prof. Thiago Ultra


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E) O princípio da prudência refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que originaram o registro. 13 – (FGV – Auditor Fiscal Angra dos Reis/RJ - 2010) A afirmação de que as demonstrações contábeis são normalmente preparadas partindo da ideia de que a entidade se manterá em operação no futuro

previsível

está

vinculado

com

qual

conceito

da

contabilidade? A) Postulado da Entidade B) Convenção da Consistência C) Pressuposto da Continuidade D) Característica qualitativa da essência sobre a forma E) Característica qualitativa da comparabilidade. 14 – (FGV – Cia das Docas - Contador - 2010) Assinale a alternativa que apresente, na ordem, de cima para baixo, o relacionamento entre o fato e as características qualitativas das Demonstrações Contábeis conforme o Pronunciamento Conceitual Básico emitido pelo CPC. •

não antecipação de lucros e antecipação de prejuízos;

•

capacidade de analisar a demonstração contábil de uma empresa de diversos exercícios;

•

reconhecimento do ativo e passivo decorrente de um contrato

•

de arrendamento mercantil financeiro; não omissão de nenhuma transação econômica realizada pela empresa nas Demonstrações Contábeis.

A) Prudência, Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, Integridade Prof. Thiago Ultra


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B) Integridade, Confiabilidade, Prudência, Primazia da Essência sobre a Forma C) Integridade, Comparabilidade, Prudência, Confiabilidade D) Prudência, Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, comparabilidade E) Prudência, Comparabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, Integridade 15 – (ESAF – Fiscal de Rendas ISS/RJ - 2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa verdadeira. A) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo Histórico. F) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo. G)Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente,

ocorrerem

os

recebimentos

ou

pagamentos

respectivos. H)O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo. I) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária” que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado e não o valor original, por isso, não se trata de uma “correção”, mas apenas de uma “atualização” dos seus valores.

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16 – (FCC – Auditor Fiscal ISS/SP – 2007) Em relação ao princípio contábil da Competência, é correto afirmar que: A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver o efetivo desembolso financeiro por parte da pessoa jurídica que efetuou o gasto. B) uma despesa é considerada incorrida quando há um surgimento de um ativo, sem o concomitante desaparecimento de um passivo. C) as perdas involuntárias de ativos por razões fortuitas ou por força maior não devem ser computadas na apuração do resultado do exercício, porque não estão correlacionadas com a realização de receitas. D) as receitas são consideradas realizadas, nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento. E) a extinção, mesmo que parcial, de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo, de valor igual ou maior, é considerada realização de receita. 17 – (FCC – Auditor Fiscal ISS/SP – 2007) A tempestividade e a integridade

do

registro

do

patrimônio

e

suas

variações,

independentemente das causas que as originaram, constitui o fulcro do Princípio Contábil da: A) Oportunidade. B) Competência. C) Entidade. D) Prudência. E) Continuidade. 18 – (ESAF – Auditor Fiscal da RFB – 2009) O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, Prof. Thiago Ultra


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editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases. Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa. A) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). B)

Os

Princípios

Fundamentais

de

Contabilidade,

por

representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. C) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. D) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. F) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da competência e o da prudência. 19 – (ESAF – TCE/PR – 2003) Abaixo estão cinco assertivas relacionadas com os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Assinale a opção que expressa uma afirmação verdadeira. A) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão, mas não constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. B) O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, exceto no caso de sociedade ou instituição, cujo patrimônio pode confundir-se com o dos sócios ou proprietários. Prof. Thiago Ultra


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C) Da observância do Princípio da Oportunidade resulta que o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade, em um período de tempo determinado. D) A apropriação antecipada das prováveis perdas futuras, antes conhecida

como

Convenção

do

Conservadorismo,

hoje

é

determinada pelo Princípio da Competência. E) A observância do Princípio da Continuidade não influencia a aplicação do Princípio da Competência, pois o valor econômico dos ativos e dos passivos já contabilizados não se altera em função do tempo. 20 – (ESAF – AFC/STN – 2005) Assinale a opção que contém a afirmativa

incorreta

sobre

princípios

fundamentais

de

contabilidade. A)

O

princípio

da

competência

estabelece

diretrizes

para

classificação das mutações patrimoniais resultantes da observância do princípio da oportunidade. B) Observando-se o princípio do registro pelo valor original, o princípio da prudência somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do princípio da competência. C) A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência, pois se relaciona à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, sendo importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. D) Segundo o princípio da entidade o patrimônio a ela pertence, mas a recíproca não é verdadeira. A agregação contábil de patrimônios resulta em nova entidade.

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E) A observância do princípio da continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, às vezes, o valor ou o vencimento dos passivos. 21 – (CESPE – TCU - 2008) Os princípios fundamentais de contabilidade representam a essência das doutrinas e das teorias relativas à ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional brasileiros. Concernem, pois, à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. Relativamente a esse assunto, julgue os itens a seguir: 6) De acordo com o princípio da competência, considera-se realidade uma despesa, quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de igual ou maior valor. 7) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devam ser feitas estimativas que envolvam incertezas de grau variável. 8) Como resultado da observância do princípio da oportunidade, o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da entidade, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. 9) A receita de serviços deve sempre ser reconhecida de forma proporcional ao recebimento das parcelas contratuais. 10) A suspensão das atividades de uma entidade pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor.

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22 – (CESPE – Analista Jud. STF - 2008) (adaptada) Acerca dos princípios

fundamentais de contabilidade

e

divulgação

das

demonstrações contábeis, julgue os seguintes itens. Ocorrendo o registro dos ajustes a valor presente dos ativos advindos de operações de longo prazo, o princípio do registro pelo valor original não será obedecido. 23 – (CESPE – Analista BACEN) O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e, do maior, para os do passivo, sempre que se apresentem opções igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Com base nessa afirmação, julgue os itens abaixo: A) A contabilidade deve manter um comportamento prudente e reconhecer as despesas mesmo antes que surja o fato gerador, sempre que puder prever um acréscimo do passivo. B) O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese da qual resulte em maior patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis

diante dos demais Princípios

Fundamentais de Contabilidade. C) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para a definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devam ser feitas estimativas que envolvam incertezas de grau variável. D)

O princípio da prudência é perfeitamente coerente com o

registro no ativo de depósitos judiciais, relativos a processos cuja probabilidade de sucesso é remota, sem que haja lançamento de provisão para contingência correspondente no passivo. 24 - (CESPE – CONTADOR AGU – 2010) Em contabilidade, define-se patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações Prof. Thiago Ultra


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pertencentes a determinada entidade, sendo autônomo em relação aos demais patrimônios existentes. 25 - (CESPE – EMBASA – Ana. Saneamento – Contabilidade – 2009) O princípio da competência significa que os fatos devem ser reconhecidos no patrimônio, isto é, registrados contabilmente independentemente do recebimento ou pagamento. 26 - (CESPE – FUB – AUDITOR – 2009) De acordo com o princípio da prudência, quando se apresentarem duas opções igualmente aceitáveis, a escolha deverá recair sobre a opção de maior valor para os componentes de ativo. 27 - (CESPE – CONTADOR AGU – 2010) Um conglomerado econômico-financeiro, constituído pela soma dos patrimônios dos entes que o compõem, é um exemplo típico de entidade contábil. 28 - (CESPE – TER/ES – ANALISTA JUD. CONTABILIDADE – 2010) A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência. (CESPE – Analista Técnico – Auditoria – SEBRAE 2007) O princípio da oportunidade, que compreende os conceitos de integridade e oportunidade, não se confunde com o da competência, pois apresentam conteúdos manifestamente diversos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir: 29 - Ao aplicar-se o critério da tempestividade, as variações devem ser registradas mesmo na hipótese de incerteza de sua ocorrência ou indefinição de seu valor.

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30 - Ao aplicar-se o critério da integridade, o reconhecimento das variações se dá somente diante da certeza de sua ocorrência e da definição precisa de seu valor. 31 - O objetivo do princípio da oportunidade é determinar a natureza das variações que afetam o patrimônio líquido. 32 - O objetivo do princípio da competência é a vinculação temporal das receitas e despesas com os respectivos recebimentos e pagamentos.

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