PERSU2020+ Plano Estratégico de Resíduos Urbanos
Contributos para a discussão pública Autor: João Vaz Vaz - ECOGESTUS ECOGESTUS Lda.
[email protected]|| Tel.
[email protected] Tel. 233109034 | 965784613 www.ecogestus.com
. é uma uma em empr pres esaa de enge engenh nhaaria ria e consultoria dedicada à gestão de resíduos urbanos, promovendo a sustentabilidade no uso de recursos e as melhores soluções de recolha e trat tratame ament nto. o. Desde Desde 2005 que traba trabalha lha com municí município pioss portug portugues ueses, es, tendo tendo ainda ainda real realiz izad ado o proj projet etos os em Moça Moçamb mbiq ique ue,, São São Tomé omé e Prín Prínci cipe pe e no Bras Brasilil..
Como será gasto o dinheiro* de acordo com o PERSU2020+? Recolha por ecopontos | 2% Recolha porta-a-porta | 7%
Incineração, CDR e Biogás | 36%
Sistemas de tara e depósito | 14% Recolha de bioresíduos | 17%
Outros investimentos | 24%
Posição da ECOGESTUS Lda. à revisão do PERSU2020+ 1. O ajust ajuste e estr estrat atégi égico co ao PERSU2 PERSU2020 020+, +, em discus discussão são pública pública até até dia 25.01 25.01, aparece no segu eguimento nto da nov nova dir diretiva euro uropeia de resídu síduo os que que cria ria nov novas oportunid unidaades des através de obje objeti tivo voss ambi ambici cios osos os:: a part partir ir de 2024 2024,, a reco recolh lhaa sele seleti tiva va de bior biores esíd íduo uoss será será obri obriggatór atória ia;; 60% 60% dos dos resíd resíduo uoss deve devem m ser reci recicl clad ados os (203 (2030) 0);; meno menoss de 10% 10% para para ater aterro ro (203 (2035) 5)..
propos osta tass PER PERSU20 SU2020 20++ asse assent ntam am em dois dois pont pontos os:: i) Aumento da incineração de resíduos 2. As prop (>36 (>36% % do inve invest stim imen ento to prev previs isto to;; ±200 ±200 milh milhõe õess Euro Euros) s) e o iníc início io da ii) Recolha seletiva da fração (±17% % do orç orçament mento o). O prim primei eiro ro pont ponto o, a quei queima ma de resíd esíduo uoss sur surge em contr ntracic aciclo lo orgânica (±17 com o Roteiro eiro par para a Neutr eutraalida lidade de Carb Carbôn ônic ica2 a205 050, 0, onde nde se prev prevêê a reduç eduçãão da inci incine nerração e dimin diminuiç uição ão das das emis emissõ sões es de CO2eq. deloss de recol ecolha ha capaz pazes de 3. O documento é omisso quanto aos incentivos financeiros e modelo levar os municípios a ter um papel dinamizador da gestão integrada de resíduos, e assim a intro introdu duzir zir a reco recolha lha selet seletiv ivaa da fraç fração ão orgâ orgânic nica. a. 4. Perpetuam-se os erros do passado , a revisão do PERSU2020+ não associa a melhoria da
rec recolha lha sele seleti tivva à nece necess ssár ária ia refor eformu mula laçção do sis sistema ema de reco recolh lhaa de indi indifferen erenci ciaados. dos. Assim ssim como o aumento da taxa de gestão de resíduos (TGR) e os sistemas tarifários (PAYT) que penaliz penalizem em quem não separa separa aparec aparecem em no docume documento nto insufic insuficient ienteme emente nte descrit descritos. os.
Posição da ECOGESTUS Lda. à revisão do PERSU2020+ pelo Grup Grupo o de Traba rabalh lho o na revi revisã são o fina finall do PERS PERSU2 U202 020+ 0+:: 5. Outros pontos a considerar pelo •
•
•
•
•
Valor alor de inv investi estime ment nto o na reco recolh lhaa de bior biores esíd íduo uoss é baix baixo o (17% (17%), ), comp compar arat ativ ivam amen ente te ao seu seu peso peso (>35 (>35%) %) e impo import rtân ânci ciaa Faltam modelos de incentivo direto aos municípios pela recolha seletiva mult multim imat ater eria iall (a pag pagar em Eur Euros por por tone tonela lada da entr entreg egue ue), ), incl inclui uind ndo o bior biores esíd íduo uoss não não contam contamina inados dos - criand criando o receit receitaa local local Ausên usênci ciaa de obri brigaçõe açõess que reduz eduzam am a recol ecolha ha de resí esíduos uos indi indifferen erenci ciad ado os (p. (p. ex. Cadernos de Encargos que compensem os prestadores de serviços a investir na recol recolha ha selet seletiv ivaa e porta porta-a-a-por porta ta inte integr grada ada com a indif indifer erenc enciad iada) a) Separação física dos produtores - não doméstico e domésticos, a definição de grand ande produtor (hoje em 1100 litros, deveria ser 60 litros), permitindo melhor cont contro rolo lo sobr sobree a prod produç ução ão de resí resídu duos os de orig origem em "com "comer erci cial al"" (>30 (>30%) %) Refere erencia nciarr inv investi estime men ntos e sol soluçõ uções esp especí ecífica ficass par para zonas onas difer iferen enci ciad adas as (p.e p.ex. elevada elevada dispersã dispersão o populacio populacional) nal)
Áreas mais importantes do PERSU2020+ Setor, modelo e intervenção
O que (não) const consta a no docum documento ento para discu discussão ssão públi pública ca
Importânci Impor tância a na econo economia mia circu circular lar
Papel dos municípios
Pouca informação sobre o que é esperado dos municípios e qual a sua participação no cumprimento dos objetivos Ausência de incentivos diretos aos municípios integrados na estratégia nacional de resíduos resíduos
Os resíduos são separados,ou não, por influência da ação municipal, seja pelo tarifário, modelo de recolha. Municípios que investem (Maia, por exemplo) conseguem 75 kg por hab.ano
Recolha de indiferenciados
O documento não refere medidas específicas de alteração da recolha de indiferenciados, referindo apenas a necessidade de integração com a recolha seletiva. Não há objetivos concretos de redução da recolha de indiferenciados nem medidas para esta área.
A alteração da recolha indiferenciada (redução da frequência de recolha; introdução introdução de sistemas porta-a-porta) porta-a-porta) permitiu em vários outros países um aumento súbito (Itália; Reino Unido; Eslovénia) nas taxas de reciclagem. A forma como são elaborados os Cadernos de Encargos da recolha de indiferenciados indiferenciados têm impacto direto na recolha seletiva e na aplicação de sistemas tarifários (tipo PAYT).
Bior Biores esíd íduo uoss
Inve Invest stim imen ento to redu reduzi zido do e aus ausên ênci ciaa de de cus custo toss espe especí cífi fico coss ou modelos exemplificativos de como funciona Efeito multiplicador multiplicador da recolha seletiva de bioresíduos bioresíduos - desde a possibilidade possibilidade que se abre ao PAYT
Os resíduos orgânicos se separados separados na fonte permitem reduzir custos do TMB e diminuir a fração "Resto" Os tarifários tipo PAYT precisam de ser integrados com a recolha de bioresíduos. bioresíduos.
Tarifários - sistema PAYT
Recolha de indiferenciados com contentorização coletiva impede que haja implementação abrangente de sistemas PAYT PAYT Ceticismo quanto aos resultados da introdução do PAYT Inexistência de proposta de medidas concretas para a implementação de tarifários mais justos
Os sistemas PAYT bem dimensionados dimensionados aumentam a recolha seletiva de forma decisiva. Mudar a definição de grande produtor (>1100 l/dia) para que os municípios possam possam separar o setor doméstico do não doméstico e criar novas obrigações ao setor não doméstico que se recusa a separar resíduos
Taxa de gestão de resíduos (TGR)
O baixo valor impede investimentos investimentos sérios na separação na fonte e empenho geral a nível municipal
O valor muito baixo da taxa de gestão de resíduos cobrada ao decisão não permite que o PAYT seja facilmente aceite politicamente politicamente
Compos Composta tagem gem
Pouca Pouca import importânc ância ia dada dada à descen descentra traliz lizaçã ação o da compos compostag tagem em
Em territ territóri órios os com muitas muitas morad moradias ias e eleva elevada da disper dispersãopopu sãopopulac lacion ional al a comp compos ostag tagem em descentralizada descentralizada é a melhor solução
Inci Incine nera raçã ção o
Inve Invest stim imen ento toss avu avult ltad ados os (>35 (>35%) %) quei queima ma de res resíd íduo uoss e res respe peti tiva va preparação para produzir energia não renovável (e.g. plásticos)
A economia circular perde importância se o investimento investimento é concentrado na queima de resíduos, ou na sua preparação para queima (secagem de CDR)
O papel dos municípios Enquanto entidades fundamentais os municípios não aparecem na revisão do PERSU2020+, sendo desconsiderada a sua importância: •
•
•
•
Recolha seletiva não é recompensada diretamente, não havendo receita o "decisor" (presidente; assembleia; público) desvaloriza a gestão de resíduos O orçamento de estado não prevê a recompensa de municípios com boa gestão ambiental, contribuintes líquidos para a economia circular A maioria dos municípios paga a recolha de indiferenciados por tonelada recolhida, beneficiando beneficiando as empresas que mais quantidade de indiferenciados recolhem, logo não existe incentivo à prestação de serviços com o objetivo de reduzir os indiferenciados e melhorar a recolha seletiva, integrando-a nos Cadernos de Encargos Os baixos custos de investimento municipal per capita não são abordados no documento, comparativamente a outras áreas, não existindo referências ou objetivos concretos
Recolha indiferenciada A recolha e tratamento da fração indiferenciada continua a representar o grosso do investimento, não existindo uma estratégia na revisão do PERSU2020+ capaz de inverter o atual modus operandi . Os seguintes aspetos estão omissos no documento: •
•
•
•
•
Atual contentorização coletiva com oferta quase ilimitada de volume resulta no aumento de indiferenciados, porque desresponsabilizada o produtor (doméstico e não doméstico) e quem recolhe (não pode controlar) controlar) Caderno de encargos municipais municipais continuam a privilegiar privilegiar a recolha de indiferenciados indiferenciados não assumindo a importância da redução da oferta de serviço Formular sistemas de substituição da recolha de indiferenciados pela recolha de bioresíduos e seletiva multimaterial multimaterial Inserir indicadores de volume por habitante e por semana máximos, condicionado, sendo esta a melhor forma de sensibilização ambiental Recolha porta-a-porta bem dimensionada reduz quantidade de indiferenciados indiferenciados
Aumento da recolha seletiva A recolha seletiva deve ser parte integrante da recolha indiferenciada, complementando-se complementando-se ambas e integrando integrando nos Cadernos de Encargos municipais •
•
•
•
Recolha porta-a-porta porta-a-porta em 60% das habitações até (ano?) é facilitada facilitada pela estrutura estrutura de ocupação do território território - moradias. A separação na origem e preparação preparação para reciclagem - 50% dos RU recicláveis recicláveis até 2020 e 60% até 2030 só pode ser atingida com maior responsabilização do produtor de resíduos, a obter pela recolha porta-a-porta porta-a-porta A nível local as entidades em baixa (Câmaras e empresas municipais) recebem informação informação pouco objetiva objetiva sobre o seu desempenho na recolha recolha multimaterial multimaterial - a ERSAR, por exemplo, exemplo, indica aos municípios que a recolha - indicador . Contudo, a nível nacional somente 29% dos resíduos de embalagem são efetivamente recolhidos. A caracterização caracterização de resíduos por município está está ausente - nota para a incoerência do potencial de recolha - per capita capita da TRATOLIXO, 80 kg que é o mais baixo, numa das zonas mais ricas do país, idem para VALORLIS, colocando em questão a fiabilidade dos dados apresentados apresentados (pág.37, tab.9). tab.9).
Recolha de bioresíduos Relativamente aos bioresíduos (70 a 80% do potencial de recolha seletiva) a revisão estratégica estratégica ignora o que se passa nos países bem sucedidos neste tipo de recolha seletiva. O documento técnico limita-se a adiar a decisão de como se vai fazer introdução para um estudo que definirá a ação em si. Novamente falta ambição e modelos técnicos e económicos a aplicar até 2023, data em que a recolha será obrigatória. •
•
•
•
A recolha de bioresíduos exige um incentivo direto tanto aos municípios como aos cidadãos, algo que não é referido referido Ausência de indicadores de eficiência deste tipo de recolha que sirvam como padrão Municípios com menos população são mais fáceis de gerir (mais moradias, menos prédios), por isso não há base técnica para apresentar como óbvio o objetivo de RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS EM 80% DAS HABITAÇÕES URBANAS E EM 50% DE HABITAÇÕES RURAIS. Omissão quanto à produção de bioresíduos em meio urbano ou rural (há estudos em vários países da União Europeia)
Recolha seletiva porta-a-porta Há países na Europa (por ex. Itália; País de Gales; Eslovénia) que aumentaram subitamente as taxas de separação na fonte, e reciclagem, após mudança no sistema de recolha seletiva, passando a porta-a-porta. Tradicionalmente a recolha porta-a-porta é mais eficaz em moradias e nas localidades com menor número de habitantes Em Itália existem comunidades com menos de 5000 habitantes que separam mais de 70% dos resíduos. Uma população envelhecida separa mais do que a população ativa mais jovem que tem menos tempo disponível para separar, e não está tanto tempo em casa Há falta de dados no PERSU2020+ PERSU2020+ que corroborem corroborem a tese que invoca invoca maior eficiência da recolha porta-a-porta em zonas densamente povoadas •
•
•
•
Recolha Recolha seletiva seletiva porta-a-porta porta-a-porta - Casos de estudo estudo 1. Porta-a-Porta Porta-a-Porta numa freguesia freguesia rural
2. Porta-a-Porta numa zona urbanizada
Antes Recolha Ecopontos (2016)
Antes Recolha por Ecoponto (2016)
50 50 45 o 40 n a .35 b 30 a h 25 / 20 g k 15 10 5 0
Vidro Papel/Cartão Plástico/Metal
40 o n a . b a h / g k
30 20
13,00 5,00
5,01
10
13,3
9,2 10,2
0
Resultado: A recolha seletiva porta-a-porta triplicou.
Setor comercial e não domésticos •
•
•
O setor não doméstico comercial é responsável por mais de 30% do total (estimativa) de resíduos produzidos A revisão do PERSU2020+ deveria impulsionar uma reflexão reflexão sobre a separação do setor não doméstico do doméstico, domé stico, quando hoje os segundos na maioria dos municípios utilizam os contentores coletivos, sem limite ao volume/peso por si descartado A separação dos produtores não domésticos e domést doméstic icos os fazfazse alterando a definição de "grande produtor" (hoje em 1100 litros, quando deveria ser de cerca de 50 litros), l itros), permitindo aos municípios melhor controlo sobre a produção de resíduos de origem não doméstica
Compostagem doméstica e comunitária O investimento previsto previsto é de 3% do orçamento total, 10 a 15 milhões de Euros, até até 2030. 2030. Contudo, não está definido como se fará o alargamento alargamento da sua prática pelas famílias, nem quais os incentivos a utilizar. A compostagem doméstica será uma forma mais eficaz de valorizar resíduos orgânicos se o tipo de tarifário o permitir Valorizar na tarifa os bons comportamentos, o que só pode ser realizado com desconto para quem faz compostagem A contentorização coletiva desincentiva a compostagem doméstica, permitindo a deposição ilimitada de resíduos verdes de jardim e restos de comida •
•
•
Desperdício alimentar •
•
O desperdício alimentar é quantificado no PERSU2020+, por regiões, variando entre os 108 e os 204 kg per capita.ano O PERSU2020+ deveria incluir metas de redução dos atuais valores (muito elevados) através das seguintes medidas: •
•
•
Obrigação de contentorização exclusiva para restaurantes, cafés e todos os estabelecimento que servem refeições, impedindo-os de utilizar os contentores de resíduos urbanos coletivos/outros Proibição efetiva de descarte de alimentos fora do prazo nos contentores de resíduos urbanos, por parte dos supermercados e retalho em geral A União Europeia tem como valor indicativo, o objetivo de redução de 30% até 2025 2025 - mas a nível nacional o PERSU2020+ PERSU2020+ é omisso
Incineração •
•
•
Apostar quase 40% de todos os investimentos na queima de resíduos equivale na prática a desistir das metas de reciclagem e valorização orgânica impostas pela União Europeia A incineração beneficia de incentivos às energias renováveis quando é um contribuinte líquido para a emissão de gases com efeito estufa e assim mais um fator agravante das alterações climáticas em curso Uma estratégia de incineração abranda a vontade de investir na recolha seletiva como mostra o caso de estudo da Madeira e dos Açores ( The The true impact of incineration in Europe’s outermost regions: the case of Madeira and Azores, ZERO, Janeiro de 2019)
•
No documento de revisão do PERSU não há referência ao impacto dos incineradores na economia circular
