Compliance Ambiental, e a sua importância para empresa. As empresas têm a noção de que a obrigação tributária é uma imposição legal, que não pode pode ser ser deso desobe bede deci cida da,, e todo todos s têm têm a noçã noção o das das cons conseq eqüê üênc ncia ias s traz trazida idas s pelo pelo seu seu descumprimento, desde pesadas multas até sanções criminais. Todos também têm a noção da responsabilidade da empresa para com o consumidor e com seus fornecedores, tanto que as obrigações obrigações comerciais comerciais e civis são cumpridas rigorosamen rigorosamente te à risca, risca, a fim de evitar evitar prob proble lema mas s com com os órgã órgãos os de prot proteç eção ão e até até mesm mesmo o com com o próp própri rio o pode poderr judi judici ciár ário io.. Igualmente, nem todos têm a noção da importância da necessidade de se estar em absoluta conformidade com a legislação ambiental, bem como do dever de utilizar e de se submeter aos instrumentos existentes para a proteção ambiental, como o licenciamento ambiental e outros, mas este cenário esta começando a mudar. Atual Atualmen mente te contab contabili iliza za se cerca cerca de 18.00 18.000 0 entre entre leis leis e normas normas relac relacion ionada adas s ao meio meio ambi ambien ente te,, a rigi rigide dez z dest destas as regra egras s e o próp própri rio o aume aument nto o da proc procur ura a por por prod produt utos os ambientalmente responsáveis no mercado têm levado as empresas brasileiras a buscar uma postura preventiva em relação a possíveis riscos ambientais. Este comportamento eu sinto pelo crescimento do número de consultas que recebo quase que diariamente em relação à adoção de planos de "compliance ambiental" - medidas de adequação das empresas à legislação em vigor para evitar riscos de passivos ambientais. Para muitas empresas a adequação ambiental é tratada como uma mera oportunidade comercial, e não como uma obrigação legal, o que realmente é. Por exemplo, já vi alegações no sentido de que a conformidade ambiental é cara e que não traz benefícios à empresa e prefere "deixar esta questão de meio ambiente de lado, para uma outra oportunidade, ninguém fiscaliza mesmo". O primeiro passo para implantar um plano de compliance ambiental é a realização de auditorias de fluxo de processo e uma analise de riscos ambientais da empresa de acordo com as atividades exercidas por ela. A vantagem do compliance é a antecipação a requerer ajuda só na hora que cometeu alguma irregularidade ambiental. E já sabemos que “remediar sai muito mais caro que prevenir”. E em que, consiste a auditoria para a implantação de compliance: consiste em avaliação documentada e sistemática de conformidades das instalações, das práticas operacionais e de manu manute tenç nção ão de uma uma ativ ativid idad ade e polu poluid idor ora, a, e tem tem como como o obje objeti tivo vo de veri verifi fica car, r, a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental; os riscos de poluição acidental, a eficiência das respectivas medidas preventivas, o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental e a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento. empreendimento. Empresas são formadas por pessoas. A responsabilidade sócia ambiental, hoje, faz parte do próprio negócio e transcende o próprio negócio. Bons resultados são alcançados, com ações importantes que contribuem para solucionar, pelo menos em parte, os impactos ambientais. Tais ações provaram ser especialmente eficientes quando focadas em áreas específicas e não dispersas em iniciativas pontuais. Mais do que isso: os programas de adequação as conformidades (compliance) atingem seus objetivos quando apostam nas potencialidades dos beneficiários e não em suas carências, no desenvolvimento contínuo das pessoas e não em doações financeiras ou em investimentos de infra-estrutura. A grande diferença é a valorização do ser humano como agente de mudança. PDSc Roberto Roche Consultor Ambiental
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