Colecao Diplomata - Tomo II - Geografia

ISBN 978850262403-0

Santos Junior, Washington Ramos dos Geografia II : geografia econômica / Washington Ramos dos Santos Junior. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção diplomata / coordenador Fabiano Távora) Bibliografia. 1. Condições econômicas 2. Geografia econômica 3. Geografia econômica - Concursos I. Távora, Fabiano. II. Título. III. Série. 14-13200 CDD-330.76

Índices para catálogo sistemático: 1. Geografia econômica : Concursos 330.76

Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Gerência de concursos Roberto Navarro Editoria de conteúdo Iris Ferrão Assistente editorial Thiago Fraga | Verônica Pivisan Reis Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Carolina Massanhi | Luciana Cordeiro Shirakawa Projeto gráfico Isabela Teles Veras Arte e diagramação Know-how editorial Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Juliana Bormio de Sousa Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto Capa Aero Comunicação / Danilo Zanott

Data de fechamento da edição: 1-10-2015

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SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS PREFÁCIO APRESENTAÇÃO EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES POR ANO 1 - Geografia da População 1.1. ASPECTOS ESTATÍSTICOS E DEMOGRÁFICOS DA GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO 1.2. CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO 1.3. MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS 1.3.1. Tipos de movimentos migratórios 1.3.2. Movimentos migratórios mundiais 1.4. TEORIAS DEMOGRÁFICAS 1.5. RECENSEAMENTO 1.6. ESTRUTURA OCUPACIONAL DA POPULAÇÃO E PIB SETORIAL 1.7. INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA 2 - Geografia Urbana 2.1. FENOMENOLOGIA DA CIDADE4 2.1.1. A ruptura da Renascença 2.1.2. Do burguês ao modernista 2.2. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA E HIERARQUIA DAS CIDADES 2.3. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA

3 - Geografia da Indústria e Globalização 3.1. TEMPO E FORMA, DIVISÃO TERRITORIAL DO TRABALHO 3.2. ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL 3.2.1. Espaço industrial 3.2.2. Estrutura econômica do mercado e da indústria 3.2.3. A organização do trabalho na fábrica 3.3. TIPOS DE INDÚSTRIAS 3.4. REVOLUÇÃO TECNOCIENTÍFICA OU III REVOLUÇÃO INDUSTRIAL & GLOBALIZAÇÃO 3.5. INDÚSTRIA NO MUNDO E NO BRASIL 3.6. BLOCOS REGIONAIS ECONÔMICOS E DE PODER 3.6.1. Europa 3.6.2. Américas 3.6.3. Ásia e Oceania 3.6.4. África 4 - Geografia Agrária e do Setor Primário 4.1. EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA NO MUNDO E NO BRASIL 4.2. AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MUNDO E NO BRASIL 4.2. PESCA 4.3. MINERAÇÃO9 4.4.1. Bauxita – alumínio 4.4.2. Amianto 4.4.3. Cromo 4.4.4. Chumbo 4.4.5. Cimento e agregados da construção civil 4.4.6. Cobre 4.4.7. Diamante

4.4.8. Estanho 4.4.9. Ferro e aço 4.4.10. Lítio 4.4.11. Manganês 4.4.12. Níquel 4.4.13. Nióbio 4.4.14. Ouro 4.4.15. Potássio e fosfato 4.4.16. Prata 4.4.17. Tântalo 4.4.18. Terras raras 4.4.19. Titânio 4.4.20. Zinco Referências Bibliográficas 1. GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO 2. GEOGRAFIA URBANA 3. GEOGRAFIA DA INDÚSTRIA E GLOBALIZAÇÃO 4. GEOGRAFIA AGRÁRIA E DO SETOR PRIMÁRIO Questões do IRBr 1. GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO 2. GEOGRAFIA URBANA 3. GEOGRAFIA DA INDÚSTRIA E GLOBALIZAÇÃO 4. GEOGRAFIA AGRÁRIA E DO SETOR PRIMÁRIO

AUTOR Washington Ramos dos Santos Junior Professor-assistente temporário da Universidade do Estado do Piauí, campus de São Raimundo Nonato. Doutorando em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Geografia Humana pela USP. Bacharel em Geografia pela Universidade Federal Fluminense. Recebeu o auxílio à pesquisa do Instituto Rio Branco em conjunto com o CNPq, parte do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco.

Coordenador Fabiano Távora Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) – Turma do Centenário – 2003. Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) – 2005. Mestre em Direito dos Negócios pelo Ilustre Colégio de Advogados de Madri (ICAM) e pela Universidade Francisco de Vitória (UFV) – 2008. Mestre em Direito Constitucional aplicado às Relações Econômicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – 2012. Advogado. Diretor-geral do Curso Diplomata – Fortaleza/CE. Foi Coordenador do único curso de graduação em Relações Internacionais do Estado do Ceará, pertencente à Faculdade Stella Maris. Professor de Direito Internacional para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática. Professor de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Exterior e Direito Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação.

AGRADECIMENTOS

Nos últimos anos, o concurso para o Instituto Rio Branco tem se tornado cada vez mais disputado. O status garantido pela carreira diplomática faz com que este concurso se diferencie dos outros; ademais, é o mais exigente certame do país. Essa exigência faz-se presente também com a Geografia. A preparação para o concurso, bem como a carreira diplomática, exige sólida formação nesta disciplina, na qual temos renomados profissionais, como Milton Santos, além de ser uma das ciências mais bem representadas no meio acadêmico brasileiro. Cabe ressaltar, ainda, o papel do conhecimento geográfico na condução da Diplomacia pelo seu mais eminente representante brasileiro, o Barão do Rio Branco. O edital compreende muitos temas, desde História do Pensamento Geográfico até noções de Geografia Física. Isso assusta muitos candidatos, que, por falta de tempo de ler a ampla bibliografia necessária, acabam por recorrer a manuais didáticos de formação fundamental e secundária, os quais, muitíssimas vezes, apresentam erros e pecam pela superficialidade. Em que pese a probabilidade de determinados temas caírem na prova ser pequena, uma vez exigidos pelo edital, é dever do candidato ter conhecimento sobre o que é cobrado. Para maior importância do Brasil no cenário político internacional, é necessário que sejam criadas bases acadêmicas e que se amplie o número de especialistas, bem como o conhecimento sobre a Geografia de lugares que não são frequentemente alvo de nossa política externa. Contudo, o uso da ciência geográfica por vezes é precário. Ora a Geografia serve de palco para a sucessão de acontecimentos políticos, ora serve como razão meramente determinista para a eclosão de conflitos. Este livro tem por objetivo preencher parte dessa lacuna no ensino de Geografia. Nele, buscamos oferecer o conteúdo necessário para a preparação dos candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira Diplomática e, por extensão, para aqueles que se interessam por Geografia. Este trabalho foi um longo parto de quase cinco anos e não seria justo apresentá-lo sem os agradecimentos devidos aos queridos professores que possibilitaram sua escrita: Rui Erthal, Ruy

Moreira, Ivaldo Lima, Ester Limonad, Vera Rezende, Antonio Carlos Robert Moraes, Francisco Scarlato, Nelson Nozoe, Paulo Bruna, Julio Suzuki, Sérgio Nunes, Wellington Zangari, Sandra Vichietti e Élvio Martins; à minha orientadora do Mestrado em Geografia Humana, Amalia Ines Geraiges Lemos, e à minha orientadora do Doutorado em Psicologia Social, Yvette Piha Lehman. Com essas pessoas, além de um mundo digno, encontrei os alicerces necessários para me formar como pessoa, para exercer meu trabalho e, sobretudo, para auscultar o outro. Este livro também é de vocês. Alexandria, 16 de agosto de 2009. São Paulo, 31 de março de 2012. São Raimundo Nonato, 4 de outubro de 2014. W.

PREFÁCIO*

Dez anos atrás, recebi a notícia de que havia sido aprovado no concurso do Instituto Rio Branco para a carreira diplomática. Era difícil acreditar que meu nome estava na lista de aprovados, que o meu antigo sonho tornara-se realidade. Aquele momento deu-me a impressão de ser um divisor de águas, o primeiro passo da carreira que por tantos anos me fascinara. Hoje, percebo que o primeiro passo para a carreira diplomática havia sido dado em um momento anterior, quando comecei meus estudos de preparação para o concurso. A preparação para a carreira diplomática exige o desenvolvimento da capacidade de analisar politicamente a combinação de diferentes fatores da sociedade. Essa capacidade pode ser adquirida pela leitura atenta de diferentes pensadores e exposição a diferentes manifestações artísticas, o que requer uma caminhada de constantes descobertas. Essa caminhada é feita em direção às mais profundas e fundamentais características da sociedade brasileira, percorrendo a longa estrada que lentamente mostra as cores que delineiam o multifacetado cenário que é o Brasil. A preparação para a carreira diplomática requer este (re)encontro com o Brasil, este momento em que o futuro diplomata reflete sobre seu país e sobre seu povo. Eu diria que o processo de preparação é uma caminhada para dentro. Ao caminhar em direção às profundezas do Brasil, o futuro diplomata se defrontará com perspectivas históricas, geopolíticas, econômicas e jurídicas da realidade brasileira que lhe proporcionarão o arcabouço intelectual para sua contínua defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro no exterior. Essa observação de quem somos como povo e como país é fundamental para o trabalho cotidiano dos diplomatas brasileiros, principalmente porque também pressupõe as relações do Brasil com outros países. Ao compreender a história política externa brasileira, o candidato poderá perceber características do Brasil que explicam como o país percebe sua inserção no mundo. É interessante notar que essa caminhada para dentro é o início de uma carreira feita para fora, em

contato com o mundo. Os diplomatas são os emissários que também contam para o mundo o que é o Brasil e o que é ser brasileiro. A aprovação no concurso do Instituto Rio Branco não é, portanto, o primeiro passo da carreira. É o momento em que a caminhada para dentro do Brasil se completou e passa a ser uma viagem para fora, para relatar ao mundo o que nós somos e o que pensamos. Devo confessar que a minha caminhada foi bem difícil. Quando comecei a me preparar para o concurso, poucas cidades brasileiras tinham estruturas que guiassem os estudos dos candidatos para o concurso. Apesar de ter certeza de que nunca nenhuma leitura é inútil, estou certo de que a imensidão de pensadores e artistas que conformam o pensamento brasileiro é difícil de ser abordada no momento de preparação para o concurso. Lembro-me de que sempre busquei obras que me guiassem os estudos, mas não tive a sorte de naquele momento haver publicações neste sentido. Foi com muita alegria que recebi o convite para escrever sobre minha experiência pessoal como jovem diplomata brasileiro em uma coleção que ajudará na caminhada preparatória dos futuros diplomatas. Esta coleção ajudará meus futuros colegas a seguir por caminhos mais rápidos e seguros para encontrar o sentido da brasilidade e a essência do Brasil. Congratulo-me com a Editora Saraiva, com os autores e com o organizador da coleção, Fabiano Távora, pela brilhante iniciativa e pelo excelente trabalho. Aos meus futuros colegas diplomatas, desejo boa sorte nessa caminhada. Espero que se aventurem a descobrir cada sabor deste vasto banquete que é a brasilidade e que se permitam vivenciar cada nota da sinfonia que é o Brasil. Espero também que possamos um dia sentar para tomar um café e conversar sobre o que vimos e, juntos, contar aos nossos amigos de outros países o que é o Brasil. Pequim, novembro de 2014. Romero Maia

APRESENTAÇÃO**

Indubitavelmente, o concurso para o Instituto Rio Branco, uma das escolas de formação de Diplomatas mais respeitadas do mundo, é o mais tradicional e difícil do Brasil. Todos os anos, milhares de candidatos, muito bem preparados, disputam as poucas vagas que são disponibilizadas. Passar nessa seleção não é só uma questão de quem estuda mais, envolve muitos outros fatores. Depois de muito observar essa seleção, nasceu a ideia de desenvolver um projeto ímpar, pioneiro, que possibilitasse aos candidatos o acesso a uma ferramenta que os ajudasse a entender melhor a banca examinadora, o histórico dos exames, o contexto das provas, o grau de dificuldade e aprofundamento teórico das disciplinas, de forma mais prática. Um grupo de professores com bastante experiência no concurso do IRBr formataria uma coleção para atender a esse objetivo. Os livros foram escritos com base nos editais e nas questões dos últimos 13 anos. Uma análise quantitativa e qualitativa do que foi abordado em prova foi realizada detalhadamente. Cada autor tinha a missão de construir uma obra que o aluno pudesse ler, estudar e ter como alicerce de sua preparação. Sabemos, e somos claros, que nenhum livro consegue abordar todo o conteúdo programático do IRBr, mas, nesta coleção, o candidato encontrará a melhor base disponível e pública para os seus estudos. A Coleção Diplomata é composta dos seguintes volumes: Direito internacional público; Direito interno I – Constituição, organização e responsabilidade do Estado brasileiro; Direito interno II – Estado, poder e direitos e garantias fundamentais (no prelo); Economia internacional e brasileira (no prelo); Espanhol (no prelo); Francês (no prelo); Geografia I – Epistemologia, política e meio ambiente; Geografia II – Geografia econômica; História do Brasil I – O tempo das Monarquias; História do Brasil II – O tempo das Repúblicas; História geral; Inglês; Macroeconomia; Microeconomia; Política internacional I – A política externa brasileira e os novos padrões de inserção no sistema internacional do século XXI; Política internacional II – Relações do Brasil com as economias emergentes e o diálogo com os países desenvolvidos; Português.

Todos os livros, excetuando os de língua portuguesa e inglesa, são separados por capítulos de acordo com o edital do concurso. Todos os itens do edital foram abordados, fundamentados numa doutrina ampla e atualizada, de acordo com as indicações do IRBr. Os doutrinadores que mais influenciam a banca do exame foram utilizados como base de cada obra. Junte-se a isso a vivência e a sensibilidade de cada autor, que acumulam experiências em sala de aula de vários locais (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Teresina...). Cada livro, antes da parte teórica, apresenta os estudos qualitativos e quantitativos das provas de seleção de 2003 até 2015. Por meio de gráficos, os candidatos têm acesso fácil aos temas mais e menos cobrados para o concurso de Diplomata. Acreditamos que esse instrumento é uma maneira inteligente de entender a banca examinadora, composta por doutrinadores renomados, bastante conceituados em suas áreas. No final de cada livro, os autores apresentam uma bibliografia completa e separada por assuntos. Assim, o candidato pode ampliar seus conhecimentos com a segurança de que parte de uma boa base e sem o percalço de ler textos ou obras que são de menor importância para o concurso. As questões são separadas por assunto, tudo em conformidade com o edital. Se desejar, o aluno pode fazer todas as questões dos últimos anos, de determinado assunto, logo após estudar a respectiva matéria. Dessa forma, poderá mensurar seu aprendizado. Portanto, apresentamos aos candidatos do IRBr, além de uma coleção que apresenta um conteúdo teórico muito rico, bastante pesquisado, uma verdadeira e forte estratégia para enfrentar o concurso mais difícil do Brasil. Seguindo esses passos, acreditamos, seguramente, que você poderá ser um DIPLOMATA. Fortaleza, 29 de julho de 2015. Fabiano Távora

EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES POR ANO***

1 GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

A Geografia da População é das mais recentes subdisciplinas da Geografia, e sua configuração tem como marco os trabalhos de Pierre George, Géographie de la population et démographie, de 1950, e Introduction à l’étude géographique de la population du monde, de 1951, e de Trewartha, A case for population geography, de 1953. Para Pierre George (BALLESTEROS, 1986: 184), a Geografia da População tem por objeto [...] “o exame das relações entre o comportamento das coletividades humanas e o meio geográfico”, relações que considera recíprocas e em cujo estudo também interferem “as leis gerais dos processos econômicos e sociais”, para constituir um conjunto evolutivo que “comporta um passado histórico e um presente geográfico”. Segundo Trewartha (apud BALLESTEROS, op. cit.: 185), [...] todos os fenômenos geográficos se observam desde o ponto de vista da população, isso é o que dá seu significado e definição a nossa subdisciplina, que desta forma terá por objeto “a compreensão das diferenças regionais existentes na cobertura humana da terra”, compreensão esta que em sua opinião deve ir mais além do simples e tradicional estudo das densidades. Cabe ressaltar que Pierre George já criticava em suas obras o aspecto ecológico-demográfico das suposições de explosão populacional ou de ótimo populacional, e que a tradição anglo-saxã baseada em Clarke, Demko, Rose e Schnell fundamentava o campo da Geografia da População nas [...] variações espaciais em suas qualidades, demográficas ou não, da população humana, e as consequências econômicas e sociais que surgem da interação associada a um conjunto especial de condições existente em uma unidade de superfície dada (ibid.: 186). Seguiremos esta tradição metodológico-epistemológica e os subtópicos aqui apresentados são: 1.1. aspectos estatísticos e demográficos da Geografia da População; 1.2. crescimento demográfico;

1.3. movimentos migratórios; 1.4. teorias demográficas; 1.5. recenseamento; 1.6. estrutura ocupacional da população e PIB setorial; 1.7. indicadores de qualidade de vida.

1.1. ASPECTOS ESTATÍSTICOS E DEMOGRÁFICOS DA GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO Todo debate acerca da distribuição populacional do globo recorre a determinados conceitos demográficos, que balizam as análises quantitativas. Apresentamos inicialmente o de população absoluta, que é o número absoluto de habitantes de determinado recorte espacial, que pode ser um país, uma região ou uma cidade. Vemos o gráfico 1 (http://esa.un.org/wpp/AnalyticalFigures/htm/fig_11.htm), que mostra dois gráficos com os países mais populosos do mundo em 1950 e em 2010:

Gráfico 1: Países mais populosos do mundo em 1950 e em 2010.

População relativa ou, mais comumente, densidade demográfica, é a média de habitantes por quilômetro quadrado, obtida por meio da simples divisão do número total de habitantes por determinada área. Desse modo, unidades territoriais que apresentam alta densidade demográfica são consideradas densamente povoadas, enquanto baixas densidades demográficas resultam em áreas fracamente povoadas. O mapa 1 (NATIONAL GEOGRAPHIC SOCIETY, 2009) mostra a concentração demográfica no mundo de acordo com a renda dos países. Não há relação direta entre país populoso e alta densidade demográfica, sendo poucos os casos

em que isso efetivamente acontece, como na Índia, com 360 hab/km2 e no Japão, com 337 hab/km2. As maiores densidades demográficas estão em países com pequena extensão e pequena população, como Países-Baixos, cuja densidade demográfica é 445 hab/km2 para um total de habitantes de pouco mais de 16 milhões, e Bélgica, com 356 hab/km2 para um contingente de pouco mais de 10 milhões de habitantes.

Mapa 1: Densidade demográfica dos países do mundo.

Apesar de utilizados com frequência, esses dados não explicitam desigualdades no padrão distributivo populacional interno a um espaço geográfico. O Brasil, por exemplo, é o quinto maior país do mundo tanto em extensão quanto em número de habitantes, mas apresenta baixa densidade demográfica, de 23 hab/km2, e irregularidades na concentração populacional ao longo de seu território, maior no Sudeste e rarefeita na Amazônia, segundo o mapa 2 (IBGE, 2011). Deve-se lembrar que, para avaliar a progressão quantitativa do número de habitantes de um recorte espacial, é imperativo considerar as taxas demográficas de natalidade, mortalidade, mortalidade infantil, mortalidade materna, fecundidade ou fertilidade e esperança de vida à nascença, bem como o crescimento vegetativo. Essa dinâmica demográfica também serve, como veremos, para avaliar a qualidade de vida dos povos do mundo.

Mapa 2: Densidade demográfica no Brasil, com dados do censo de 2010.

A taxa bruta de natalidade é calculada por meio de uma equação simples, em que o número de nascimentos ocorridos durante um ano é multiplicado por mil e o resultado é dividido pelo número de habitantes, ou pela estimativa deste, do recorte espacial estudado para aquele mesmo ano. Este cálculo é usado também para a taxa bruta de mortalidade. Vejamos o cálculo dessas taxas: Número de nascimentos x 1.000 =

Taxa de natalidade

Número de habitantes Taxa 1: natalidade

Número de óbitos x 1.000 = Número de habitantes

Taxa de mortalidade

Taxa 2: mortalidade

No Brasil, as taxas brutas de natalidade tem caído consideravelmente ao longo das últimas décadas. Se nos decênios de 1940, 1950 e 1960 permaneceram por volta de 44%, a natalidade caiu para 38% em 1970 e 31,2% em 1980. A tabela 1 (REDE..., 2008: 79) mostra a evolução dessa taxa de 1991 a 2004 no país e nas macrorregiões brasileiras. Percebe-se que há considerável desigualdade nas taxas dessas macrorregiões, tendo o Norte e o Nordeste os indicadores mais elevados. Tabela 1: Taxa bruta de natalidade brasileira e das macrorregiões (%), 1991-2004.

1991

1995

2000

2004

Bruta

Bruta

Bruta

Bruta

Regiões

Brasil

23,39

21,97

21,06

18,17

Norte

31,93

30,14

28,63

23,62

Nordeste

26,81

25,13

24,29

21,66

Sudeste

20,23

19,20

18,71

15,87

Sul

21,49

19,77

17,96

14,83

Centro-Oeste

24,38

22,34

20,70

19,16

As taxas brutas de mortalidade também acompanharam a redução verificada nas taxas brutas de natalidade. No decênio de 1940, a mortalidade foi de 25%, caindo para 21% em 1950 e 13% em 1960. A partir da década de 1970, a redução foi menos intensa e ficou em 9%; 8% em 1980 e chegou a 7,7% em 1991. A tabela 2 (ibid.: 85) mostra essa evolução até o ano de 2004 para o país e para as macrorregiões brasileiras. Observa-se certo distanciamento nas taxas de mortalidade bruta entre as regiões brasileiras. A taxa ou coeficiente de mortalidade infantil difere da anterior, porque a equação é feita por meio da multiplicação por mil do número de óbitos de crianças com até um ano de idade e da divisão

deste resultado pelo número de crianças nascidas vivas. É um indicador importante na avaliação da qualidade de vida dos recortes espaciais estudados, já que se associa a condições mínimas de higiene e de acesso à saúde. A taxa 3 mostra o cálculo da mortalidade infantil: número de óbitos de crianças de até um ano de idade x 1.000 =

taxa de mortalidade infantil

número de crianças nascidas vivas Taxa 3: mortalidade infantil

Tabela 2: Taxa bruta de mortalidade brasileira e das macrorregiões (%), 1991-2004.

1991

1995

2000

2004

Bruta

Bruta

Bruta

Bruta

Regiões

Brasil

7,66

7,19

6,54

6,29

Norte

6,33

5,84

5,32

4,95

Nordeste

9,42

8,38

7,45

7,03

Sudeste

7,28

7,10

6,52

6,30

Sul

6,69

6,47

6,06

6,12

Centro-Oeste

5,96

5,70

5,28

5,24

No Brasil, a Região Nordeste apresenta taxa que é mais que o dobro daquela calculada para as regiões Sudeste e Sul. Isso acontece porque as condições de vida, de modo geral, são melhores nestas regiões, com infraestrutura de saneamento ambiental e de acesso à saúde mais eficiente. Na tabela 3 (REDE..., 2008: 109), vemos a taxa de mortalidade infantil entre 1991 e 2004: Tabela 3: Taxa de mortalidade infantil brasileira e das macrorregiões (%), 1991-2004.

Regiões Brasil

1991 45,2

1997 31,9

2000 26,8

2004 22,6

Norte

42,3

32,2

28,7

25,5

Nordeste

71,2

50,4

41,4

33,9

Sudeste

31,6

23,1

18,0

14,9

Sul

25,9

17,5

17,0

15,0

Centro-Oeste

29,7

24,4

21,0

18,7

Outro dado importante é aquele que trata da mortalidade materna. A taxa, ou coeficiente, ou razão de mortalidade materna é importante mecanismo de verificação das condições da qualidade de vida das mulheres e é calculada pela relação entre o número de mortes maternas e o número de nascidos vivos em um dado ano, expressa por 100.000 nascidos vivos. No Brasil, essa taxa tem aumentado – foi de 61, 2 óbitos para cada 100.000 nascidos vivos em 1991 e atingiu 76, 1 óbitos em 2004. Segundo a Rede Interagencial de Informação para a Saúde (2008: 146), [...] a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) define morte materna como a “morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”. número de óbitos maternos x 100.000 =

taxa de mortalidade materna

número de crianças nascidas vivas Taxa 4: mortalidade materna

Ainda em relação às mulheres, há a taxa de fecundidade ou de fertilidade total, que é expressa pelo número médio de filhos nascidos vivos tidos por uma mulher ao fim da idade reprodutiva, considerada para determinado espaço geográfico e durante certo período de tempo. É obtida pelo somatório das taxas de fecundidade específicas dentro da faixa compreendida entre 15 e 49 anos de idade. Essas taxas específicas de fecundidade são determinadas pelo número de filhos nascidos vivos

por mulher e para cada faixa etária do período reprodutivo. É considerado que para haver reposição populacional essa taxa deve ser de no mínimo 2,1 filhos por mulher. A tabela 4 (REDE..., 2008: 75) mostra a evolução da taxa de fecundidade das regiões brasileiras e do país entre 1991 e 2004: Tabela 4: Taxa de fecundidade brasileira e das macrorregiões, filhos por mulher, 1991-2004.

Regiões

1991

1995

2000

2004

Brasil

2,73

2,49

2,36

2,04

Norte

3,99

3,47

3,14

2,53

Nordeste

3,38

2,90

2,73

2,39

Sudeste

2,28

2,17

2,10

1,81

Sul

2,45

2,28

2,09

1,78

Cento-Oeste

2,60

2,33

2,12

2,00

A esperança ou expectativa de vida ao nascer é calculada [...] a partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, [em que se toma] o número correspondente a uma geração inicial de nascimentos (l0) e [se determina] o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) [, sendo a] esperança de vida ao nascer [...] o quociente da divisão de T0 por l0 (REDE..., 2008: 86). A expectativa de vida brasileira tem progressivamente aumentado ao longo dos anos, principalmente em decorrência do acesso à saúde pública e às melhorias no acesso ao saneamento ambiental, embora ainda não universalizadas. A tabela 5 (ibid.: 87) mostra a ​esperança de vida ao nascer para o Brasil e para as macrorregiões brasileiras, entre 1991 e 2005, discriminando homens e mulheres e apresentando, também, dados para ambos os sexos. Veja: Tabela 5: Expectativa de vida ao nascer brasileira e das macrorregiões, em anos, 1991-2005.

Homens Regiões

Mulheres

Ambos os sexos

1991

1995

2000

2005

1991

1995

2000

2005

1991

1995

2000

2005

Brasil

63,2

64,7

66,7

68,4

70,9

72,5

74,4

75,9

66,9

68,5

70,4

72,1

Norte

63,7

65,1

66,8

68,2

70,3

71,3

72,4

74,0

66,9

68,1

69,5

71,0

Nordeste

59,6

61,4

63,6

65,5

66,3

68,4

70,9

72,7

62,8

64,8

67,2

69,0

Sudeste

64,5

66,0

67,9

69,5

73,4

74,8

76,3

77,7

68,8

70,3

72,0

73,5

Sul

66,7

67,9

69,4

70,8

74,3

75,2

76,3

77,7

70,4

71,5

72,7

74,2

Centro-Oeste

65,2

66,7

68,4

69,8

72,0

73,6

75,3

76,7

68,6

70,0

71,8

73,2

Cabe definirmos que, para calcular o crescimento vegetativo de um espaço geográfico, basta subtrair a taxa bruta de mortalidade da taxa bruta de natalidade. Deve-se ressaltar, ainda, que o crescimento vegetativo não é reduzível à taxa de fertilidade e tampouco é o único fator a ser considerado nas dinâmicas populacionais, já que as migrações podem responder, também, pelo crescimento populacional. No Brasil, o crescimento vegetativo ficou em 1,18% em 2004, caindo para 0,95% em 2009, de acordo com os dados do Censo 2010 (IBGE, 2011). Ainda de acordo com o Censo 2010 (loc. cit.), a taxa de fecundidade brasileira está em 1,94, o que significa dizer que as mulheres brasileiras estão tendo menos filhos que o necessário para a reposição populacional. Nesse mesmo documento (loc. cit.), a taxa bruta de natalidade é de 15,77% e a de mortalidade, 6,27%; a taxa de mortalidade infantil está praticamente estagnada, em 22,5%; e a esperança de vida ao nascer aumentou para 73,1 anos, sendo de 69,4 anos para homens e de 77 anos para mulheres. Ressalta-se que o último censo não informou, ainda, nada a respeito da mortalidade materna. De acordo com o Population Reference Bureau (2010), o Brasil está acima da média mundial, de 69 anos. Para o continente africano, a expectativa de vida é de 55 anos; para Canadá e EUA, 78 anos; para a América Latina, 74 anos; na Ásia a esperança de vida é de 70 anos e tanto na Europa quanto na Oceania vive-se até os 76 anos de idade em média. De acordo com a ONU (2011: 76-92), para os países com dados disponíveis, possuem os maiores indicadores em esperança de vida ao nascer Japão (79,6 anos para homens e 86,4 anos para mulheres), Suíça (respectivamente, 79,7 e 84,3), Austrália (79,3 e 83,9), Suécia (79,4 e 83,4) e Canadá (78,3 e 83). No lado oposto, encontram-se Suazilândia (42,2 anos para homens e 43,1 anos

para mulheres), Guiné Bissau (respectivamente, 43,4 e 46,2), Malawi (45,7 e 48,3) e Ruanda (49,4 e 53,3). Em relação às taxas de natalidade, os países com dados disponíveis que apresentam os maiores indicadores são Burkina Faso, 46,1‰ e Senegal, 40,7‰; Malawi, 37,9‰; Egito, 28,8‰ e Territórios Ocupados da Palestina, 31‰ (ONU, 2011: 44-51). No mundo, a média é de 20‰. Na África, a média é de 37‰, mas pode chegar a 52‰ no Níger. Para as Américas, a média de nascimentos é de 17‰, enquanto na Ásia é de 19‰, na Oceania, 18‰, e, na Europa, de apenas 11‰ (POPULATION..., 2010: 6-9). Entre os países com dados disponíveis que apresentam as maiores taxas de mortalidade estão Suazilândia, 21,8‰; Belarus, 14,4‰; Bulgária, 14,6‰; Federação Russa, 14,2‰ e Ucrânia, 15,2‰ (ONU, loc. cit.). O mundo apresentou média de 8‰, abaixo das médias africana, de 13‰, e europeia, de 11‰, e acima da média verificada para Américas, Ásia e Oceania, de 7‰, em cada continente. De modo geral, as taxas de mortalidade são ligeiramente maiores nos países mais pobres que nos países mais desenvolvidos (respectivamente, 12‰ e 10‰) (POPULATION, loc. cit.). De acordo com projeções das Nações Unidas para os anos 2005-2010 (ibid: 719-22), os países que tiveram as maiores taxas de mortalidade infantil foram Afeganistão, com 136 óbitos para cada mil nascidos vivos; Chade, 131,2; Guiné Bissau, 118,7; República Democrática do Congo, 115,8; e, por fim, Serra Leoa, com 113,7. Do outro lado do ranking, com as menores taxas, aparecem Cingapura, com apenas 1,9‰; Islândia, 2,1‰; Luxemburgo, 2,3‰; Japão e Suécia, 2,6‰; Finlândia 2,8‰; e Noruega, com 3‰ (ONU, loc. cit.). Percebe-se claramente, assim, a clivagem existente entre os países do mundo. O mapa 3 (NEW INTERNATIONALIST MAGAZINE, 2009) mostra as variações na taxa de mortalidade materna, com dados de 2005. As mais baixas taxas encontram-se em países desenvolvidos, ademais de Líbia, Chile e Argentina, Arábia Saudita e China, entre outros. As taxas elevam-se para moderadas no Brasil, no Cazaquistão e no Irã; atingem nível elevado no Subcontinente Indiano e na África Austral; por fim, os níveis mais elevados, com mais de 550 mortes maternas para cada 100.000 nascidos vivos estão na África Subsaariana, no Laos, no Afeganistão, no Nepal e em Bangladesh.

Mapa 3: Mortalidade materna no mundo, nos poucos países com dados atualizados permanentemente.

Quanto à taxa de fecundidade mundial, esta é, em média, de 2,5 filhos por mulher, mesmo valor que na Oceania, estando acima de Europa (1,6 filho), Ásia e Américas (ambos 2,2 filhos) e chegando a 4,7 filhos por mulher na África. Contudo, há considerável discrepância entre o topo e a base desse indicador. Os países que apresentam as maiores taxas de fertilidade são Níger, com 7,19 filhos por mulher; Timor Leste, com 6,53; Mali, 6,46; Somália, 6,4; e Uganda, com 6,38. As menores taxas são encontradas na Eslováquia, 1,27 filho por mulher; em seguida, República da Coréia do Sul (RCS), 1,29; Japão, 1,32; Romênia, 1,33; e Alemanha, 1,36. O crescimento vegetativo explicita a dinâmica de crescimento ou de retração populacional. A média mundial é de 1,2% ou 12‰. Mais uma vez, há considerável diferença entre as menores e maiores taxas. Com menor crescimento natural, estão países do Leste Europeu, todos com crescimento negativo: Ucrânia, – 0,62%; Bulgária, – 0,51%; Letônia, – 0,38%; Belarus, – 0,37% e Hungria, – 0,36%. Entre as maiores taxas de crescimento vegetativo, estão Níger, 3,57%; Uganda, 3,32%; Mali, 3,21%; Yêmen, 3,17% e Burkina Faso, 3,12%.

1.2. CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO No ano de 2011, a população do planeta chegou a sete bilhões de seres humanos. De 1960 até hoje, o crescimento médio da população mundial foi de 133%. Europa, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e China cresceram abaixo dessa média, mas Brasil, África, Península Arábica, Subcontinente Indiano (à exceção do Sri Lanka) e Sudeste Asiático cresceram acima. O aumento da

população do mundo nas últimas décadas concentrou-se nos países pobres. O ritmo desse crescimento ficou cada vez mais acelerado. O primeiro bilhão de habitantes foi atingido em 1800. Levou 130 anos para alcançar o segundo (1930), três décadas para o terceiro (1960), quatorze anos para o quarto (1974), treze para o quinto (1987), doze para o sexto (1999) e mais doze para o sétimo bilhão, em 2011. As projeções indicam que em 2024 seremos oito bilhões e em 2045 nove bilhões. Percebemos, portanto, que após 2011 o ritmo para alcançar um bilhão de habitantes a mais levará tempo maior, o que mostra um arrefecimento na rapidez em que a população mundial cresce. Esse crescimento é desigual, como vimos com as taxas de crescimento vegetativo. De modo geral, as mulheres dos países mais ricos do mundo têm menos filhos, chegando a níveis bem abaixo da reposição populacional, e as mulheres dos países mais pobres continuam com taxas elevadas, devido à falta de acesso a métodos contraceptivos e por razões econômico-culturais. Contudo, apesar da manutenção, nestes países, de alto crescimento natural, a população do mundo como um todo está envelhecendo, e isso decorre de dois motivos. O primeiro motivo para que ocorra o envelhecimento da população mundial é que em todos os lugares, desde a Revolução Industrial, as pessoas estão vivendo mais, ainda que haja países com baixa expectativa de vida. A segunda razão para esse fenômeno é que a taxa de fecundidade tem caído sensivelmente, o que diminui o número de jovens como parte da população total. Alguns países em desenvolvimento, como a China, já estão em processo de envelhecimento, devido às práticas de controle de natalidade adotadas naquele país. No caso brasileiro, a participação relativa da população com 65 anos ou mais foi de 4,8% em 1991, 5,9% em 2000 e atingiu 7,4% em 2010. Se considerarmos a população com 60 anos ou mais, esse percentual sobe para 11,3% em 2010, ou cerca de 21 milhões de brasileiros. Em relação às faixas etárias mais novas, o Brasil possuía 80 milhões de crianças, adolescentes e jovens até 24 anos, o que perfaz 41,8% do contingente. Ademais, todas as faixas etárias compreendidas até esta idade tiveram redução percentual entre o total de habitantes, tendo a população menor de 20 anos redução absoluta (IBGE, 2011). Pode-se dizer, pois, que o Brasil está em um período de transição demográfica. Antes, entretanto,

devemos lembrar que o crescimento populacional divide-se em quatro etapas – a primeira fase é a de crescimento baixo, em que as taxas de natalidade e de mortalidade são altas; a segunda etapa é aquela em que ocorre um surto de crescimento, uma vez que a natalidade se manteve alta e a mortalidade caiu; a terceira etapa é o momento em que a taxa de mortalidade se mantém estável ou com ligeira queda e a taxa de natalidade cai, o que ocasiona um crescimento demográfico em ritmo mais lento e em menor quantidade, caso brasileiro; e, por fim, a quarta etapa, na qual se atinge crescimento natural negativo ou mínimo para a reposição populacional. Às fases de crescimento populacional vinculam-se pirâmides etárias, que representam graficamente a estrutura populacional de determinado país, discriminando, em geral, idade e sexo, mas podendo incorporar o local de domicílio – urbano ou rural. Assim, um recorte espacial que apresentar uma pirâmide com base larga e topo estreito apresenta taxas de natalidade e de mortalidade altas, estando na primeira etapa do crescimento demográfico. A pirâmide etária da segunda fase exibe maior população adulta; à terceira etapa de crescimento populacional corresponde uma pirâmide que mostra uma população de crianças menor em relação à de jovens. A última fase de crescimento populacional apresenta maior contingente de adultos – maiores de 24 anos – na população, podendo chegar a ter uma proporção de idosos bastante próxima. Na atualidade, não há país que esteja na primeira fase de crescimento demográfico; entre os que se enquadram na segunda fase, estão Nigéria, Angola e Uganda; Brasil, Índia e EUA vivenciam a terceira etapa; e entre os países com população estabilizada estão Japão, China, Rússia e Áustria. Veja, na página 26, a figura 1 (KUNZIG, 2011: 58) elaborada pela National Geographic. Para a estrutura populacional brasileira, apresentamos duas pirâmides demográficas – a primeira discrimina domicílio e a segunda mostra a transição demográfica brasileira entre os censos de 1991 e 2010. Veja as figuras 2 (IBGE, 2011) e 3 (IBGE, 2011a)

Figura 1: Relação entre fase de crescimento demográfico e pirâmide etária.

Figura 2: Pirâmide etária brasileira discriminando domicílio.

Figura 3: Evolução da pirâmide etária brasileira, censos de 1991, 2000 e 2010.

O Population Reference Bureau (2010: 2) traz duas tabelas em que relaciona os países do mundo com os maiores percentuais de população idosa e com os maiores percentuais de população jovem. No primeiro caso, contabilizam-se os maiores de 65 anos de idade, e, no segundo, os menores de 15 anos. Veja as duas tabelas agregadas na nossa tabela 6: Tabela 6: Maiores percentuais de população idosa e infantojuvenil.

OLDEST

% AGES 65+

YOUNGEST

% AGES <15

Japan

22.6

Niger

50,1

Germany

20.5

Uganda

48.7

Italy

20.4

Burkina Faso

46.4

Sweden

18.3

Congo, Dem. Rep.

46.4

Greece

18.3

Zambia

46.2

Portugal

17.9

Malawi

45.9

Bulgaria

17.6

Afghanistan

45.9

Austria

17.6

Chad

45.6

Latvia

17.4

Somalia

44.9

Belgium

17.4

Tanzania

44.7

Em relação ao crescimento populacional, devemos ressaltar que o período de transição demográfica da primeira fase para a quarta, que muitos países apenas alcançarão em algumas décadas, foi concluído por alguns países europeus há mais de um século. Segundo o Atlas do Le Monde Diplomatique 2010 (COLIN, 2009: 14), a França levou dois séculos para duplicar a população, enquanto a Suécia cento e cinquenta anos para multiplicá-la três vezes e meia. O caso do Japão, cuja transição já foi completada, é mais surpreendente. Logo após o fim da II Guerra Mundial, era um dos países mais jovens do mundo, com idade média em torno de 22 anos, e hoje é o país com maior percentual de população idosa do mundo. As transições em curso, facilitadas pelos progressos técnicos e pelas mudanças culturais que muito diferem do início da transição demográfica europeia, não apenas aceleram quanto aumentam o crescimento populacional – sete ou oito vezes no México e de 13 a 15 no Quênia (loc. cit.). Um dos critérios utilizados para avaliar a transição demográfica é o de idade mediana, a qual divide a população de um país em duas partes de tamanhos iguais. A maior idade mediana é a europeia, com 40,2 anos, e a menor é a africana, com 19,7. A idade média brasileira é de 29 anos, igual à asiática. Confira com o gráfico 2 (IBGE, 2011a) e, em seguida, compare as idades medianas no mapa 4 elaborado pelo Le Monde Diplomatique (loc. cit.).

Gráfico 2: Idade mediana no Brasil e nos continentes.

Mapa 4: Idade mediana nos países do mundo em 2008.

Nos casos de países que tiveram a população estabilizada, se não houver migração, a tendência é que haja redução do contingente. Além disso, um fator comum nos casos em que a migração repõe o número de habitantes é que esses migrantes tenham taxas de natalidade mais elevadas que a dos grupos populacionais endógenos, o que agrava conflitos sociais. Vejamos, agora, os movimentos migratórios no mundo.

1.3. MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS Neste tópico, diferenciaremos os diversos tipos de movimentos migratórios e, em seguida, comentaremos acerca dos mais relevantes fluxos populacionais ocorridos desde a ascensão do capitalismo como modo de produção. Isso contribui para compreender a divisão internacional do trabalho contemporânea e alguns dos conflitos atuais.

1.3.1. Tipos de movimentos migratórios A primeira distinção a ser feita entre os tipos de movimentos migratórios é aquela entre migrações temporárias e permanentes. Nestas, o migrante se estabelece de forma definitiva, como no êxodo

rural, enquanto naquelas há o retorno. Se este é incerto, a migração é temporária por tempo indeterminado. Além desta, ainda temos as migrações temporárias diárias e sazonais. As migrações diárias ou pendulares são aquelas realizadas por trabalhadores que moram em áreas periféricas de metrópoles ou de cidades industriais. Commuting é o termo em inglês para esse movimento pendular, que ficou popularizado pelo fluxo de trabalhadores que cruzam fronteiras nacionais, como no caso de mexicanos que atravessam a fronteira com os EUA diariamente para trabalhar. Lembramos que se trata de uma migração internacional. Migrações sazonais ou transumância são aquelas que dependem de atividades subordinadas à temporalidade das diferentes estações do ano. O exemplo clássico utilizado no Brasil é o da colheita da cana-de-açúcar no Nordeste. Durante o período de estiagem, os migrantes dirigem-se para a Zona da Mata a fim de trabalhar nessa atividade econômica. Quando ela é encerrada, já no período úmido, os trabalhadores retornam para o local de origem, para, usualmente, trabalhar nas próprias roças. Outro exemplo comum de transumância é o nomadismo. Ainda há povos nômades no mundo, mas não são todos que se deslocam em função do ciclo natural. Na Índia, os nômades formam um contingente de 50 milhões de pessoas e constituem-se em povo bastante segregado e longe de padrões mínimos de qualidade de vida. Na Europa, os ciganos são um grupo étnico bastante segregado, inclusive quando são cidadãos europeus. Entre os nômades que ainda se subordinam aos ciclos naturais, estão os povos do Sahel e os beduínos da Península Arábica. Desse modo, esses migrantes sazonais diferenciam-se pelo tipo de deslocamento realizado, já que não seguem os limites impostos por fronteiras internacionais. Nesse sentido, outra classificação possível é a que divide fluxos migratórios em migrações internas ou nacionais ou intrarregionais e migrações internacionais ou inter-regionais. A migração interna mais característica do modo de produção capitalista é o êxodo rural. Esse fluxo migratório é marcado pela transferência de habitantes do campo para as cidades. Na Inglaterra, as populações expulsas do campo formaram o exército industrial de reserva que apinhava as cidades; processo semelhante ocorreu em outras áreas da Europa Ocidental. Com o avanço da industrialização, esse fenômeno foi replicado em todo o mundo, embora nos países pobres essa

população não tenha sido, obrigatoriamente, absorvida no setor industrial da economia.

1.3.2. Movimentos migratórios mundiais Do século XVI às primeiras décadas do século XX, houve a consolidação do capitalismo no mundo, inicialmente com as Grandes Navegações, e, no fim desse período, por meio do Imperialismo europeu. Não havia, assim, lugar no planeta que não estivesse subordinado às tecnologias, aos métodos administrativos e às ideias europeias. Esse longo processo foi marcado por grandes fluxos migratórios, ora espontâneos, ora forçados, que reconfiguraram as sociedades humanas em todo o planeta, além de criarem outras novas. O primeiro grande fluxo emigratório foi, portanto, europeu. A descoberta da América possibilitou a utopia da criação do Novo Mundo aqui, e assim portugueses, espanhóis, franceses e ingleses iniciaram o processo de ocupação do continente, ainda que às custas do sacrifício de milhões de nativos. No Oriente e na África, o ímpeto colonizador foi bem menor, ainda que na África Austral o processo de ocupação tenha se iniciado em meados do Seiscentos. Calcula-se em três milhões o número de europeus que migraram para as Américas até 1820. Na centúria a partir deste ano, o número de europeus que emigraram foi de sessenta milhões. Data também deste período o povoamento de Austrália e Nova Zelândia, e, a partir do século XIX, os europeus migravam, em princípio, da Inglaterra e da Alemanha, com menor proporção de holandeses e escandinavos. A partir do último quartel do século XIX, somaram-se a esses grupos italianos, austro-húngaros, poloneses, russos, além da permanente migração de portugueses e espanhóis, cujo fluxo teve picos devido a crises econômicas internas. Esses europeus fugiam basicamente da pobreza, e justamente esse maciço movimento migratório fez com que a Europa não conhecesse uma “explosão demográfica”. Outro movimento emigratório de relevância foi o de escravos negros africanos. A origem da escravidão é bastante antiga, e o comércio de escravos foi uma de suas formas, mas “por sua duração, sua escala e suas consequências, constitui a maior tragédia na história da humanidade” (UNESCO, 2004: 44). Ainda conforme a UNESCO (2010: 17),

[...] a escravidão alastrou-se na África antes da abertura do comércio transatlântico de escravos, tanto dentro do continente quanto em várias partes do mundo muçulmano e diversas regiões pelo Oceano Índico. Na lei islâmica, a escravidão era uma instituição reconhecida e tema de discussões legais e razão para proibições formais contra a escravização de muçulmanos nascidos livres. Porque o árabe é a língua do Islã e era falado por todo o mundo muçulmano, pensa-se, às vezes, que mercadores “árabes” como um grupo étnico foram os responsáveis por esse comércio... Além disso, aqueles que eram escravizados no mundo muçulmano vinham de várias partes da Europa e Ásia assim como da África. A tabela 7 (NUNN, 2005: 20) mostra a evolução do tráfico negreiro. Podemos perceber que o ápice desse comércio ocorreu no século XVIII, e que no Seiscentos o tráfico transatlântico já constituía metade desse fluxo migratório. As outras rotas eram a trans-saariana, as que cruzavam o Mar Vermelho e aquelas que se dirigiam ao Oceano Índico: Tabela 7: Rotas de escravos e total de escravos africanos transportados.

Slave Trade

1400-1599

1600-1699

1700-1799

1800-1900

1400-1900

Trans-Atlantic

230,516

861,936

5,687,051

3,528,694

10,308,197

Trans-Saharan

675,000

450,000

900,000

1,099,400

3,124,400

Red Sea

400,000

200,000

200,000

505,400

1,305,400

Indian Ocean

200,000

100,000

260,000

379,500

939,500

Total

1,505,516

1,611,936

7,047,051

5,512,994

15,677,497

O terceiro fluxo emigratório a considerarmos é a diáspora judaica. Esta iniciou-se com o exílio na Babilônia em 586 a.C., e, posteriormente, com as revoltas originadas pelo jugo romano sobre a Judeia, as quais causaram a dispersão de judeus pelo Império Romano e pelo sudoeste da Ásia. Por volta do ano 600, os judeus se encontravam dispersos pela Península Ibérica, Leste Europeu (desde a Crimeia), norte da África, Iêmen, Etiópia, baixo curso do rio Nilo, Mesopotâmia e Império Bizantino. A conversão ao cristianismo na Europa intensificou a perseguição aos judeus, especialmente em países católicos, dos quais serão expulsos no século XV.

Deste século até o século XIX, as perseguições foram se agravando no Leste Europeu, com a ocorrência de diversos pogroms, extermínio deliberado de judeus, no fim deste período. Na Europa Ocidental, a emancipação dos judeus decorrente da Revolução Francesa criou mecanismos legais de proteção a esse grupo, mas não impediu o crescimento do antissemitismo. Assim, o retorno à Terra Prometida foi-se fortalecendo como possibilidade e a primeira Aliyah (migração para a Palestina) ocorreu entre 1880 e 1903, com cerca de 25 mil judeus. A segunda corrente migratória, de 1904 a 1914, teve contingente de 40 mil pessoas. Paralelamente às Aliyot, houve forte fluxo migratório para as Américas. De 1915 até o fim da II Guerra Mundial, houve crescente animosidade entre árabes e judeus, ocorrendo massacres de ambos os lados. Na Europa, a ascensão do nazismo contribuiu para nova corrente migratória para as Américas, especialmente para o Cone Sul e para a América do Norte. Após o Holocausto, e com a independência de Israel em 1948, novos fluxos migratórios transformaram o Oriente Médio. Entre 1948 e 1973, diversos judeus foram banidos de países muçulmanos, em um total de 590 mil que migraram para Israel e 260 mil para Europa e Américas. Desde a Europa, 600 mil foram para Israel, além de 60 mil do Irã, 20 mil da Índia e 100 mil da União Soviética. A criação do Estado de Israel, contudo, gerou um fluxo de refugiados árabes da ordem de 730 mil pessoas e, hoje, esses campos de refugiados somam milhões de pessoas. Ainda não há solução definida para esses refugiados árabes, e este é um dos empecilhos para a celebração de acordos de paz entre israelenses e palestinos. Outros fluxos migratórios consideráveis são os de indianos e de chineses, que viajavam devido a contratos de trabalho para exercer serviços pesados como os de mineração e construção de rodovias. Apenas entre 1852 e 1900, 2 milhões e 300 mil chineses emigraram sobretudo para o Sudeste Asiático e, em menor proporção, para as Américas. Os indianos migraram principalmente para outras colônias britânicas, tendo 30.2 milhões partido e, destes, 23,9 milhões retornado entre 1834 e 1937. O mapa 5 (DORLING KINDERSLEY, 2005: 101) mostra a migração indiana e chinesa até o início do século XX.

Mapa 5: Emigração indiana e chinesa, meados do século XVIII ao início do século XX.

No início do século XX, em vários países, houve diversas políticas que limitavam a entrada de imigrantes, o que somente veio a mudar na década de 1960. Arrefeceu-se o movimento migratório, exceto por alguns fluxos específicos como o de judeus, supracitado, o de algumas comunidades do Oriente Médio, o de japoneses (para o Brasil, por exemplo) e o de espanhóis, em decorrência da Guerra Civil. A Oceania foi um dos mais importantes locais de destino. Na Europa, a reconstrução do pós-guerra favoreceu a formação de minorias nacionais em diversos países, como a de magrebinos na França e na Bélgica e a de turcos na Alemanha. Segundo Williamson & Hatton (http://www.casahistoria.net/emigration_williamsChp10.pdf), […] a participação de nascidos no exterior na população total cresceu um terço na Oceania entre 1965 e 2000 – de 14,4% para 19.1%, mais que dobrou na América do Norte1 – de 6% para 13% e mais que triplicou na Europa – de 2,2% para 7,7%... [Na Europa Ocidental] a participação de nascidos no exterior cresceu de 2,2% em 1965 para 10,3% em 2000, um aumento de cinco vezes, ainda maior que na América do Norte. Ainda segundo esses autores, a emigração europeia para a Oceania e para as Américas, em especial para os EUA, caiu quatro vezes entre 1950 e 2000. Além disso, houve o aumento de migrantes intraeuropeus, em especial dos países mediterrâneos para o Norte, movimento também realizado pelos turcos. Com o choque do petróleo, esse movimento cessa, e é retomado entre meados das décadas de 1980 e de 1990, mas por imigrantes da África e da Ásia. Outra área cujo perfil muda ao longo do século XX é a América Latina, que de recebedora de

imigrantes passa a gerar um constante fluxo populacional para fora de suas fronteiras, em especial para os EUA. Os principais locais de emigração são o México e os pequenos países da América Central e do Caribe, o que torna os EUA, de acordo com o censo estadunidense, a terceira maior população latina, com cerca de 50 milhões de pessoas, atrás de Brasil e México, ou 16,3% da população em 2010. Esse grupo tem maior crescimento vegetativo entre os grupos étnicos norteamericanos. Outras áreas que merecem atenção são o Golfo Pérsico, a costa ocidental africana e a África do Sul. Desde 1973, com o crescimento ocasionado pela elevação do preço do petróleo, o Golfo tornou-se área de forte atração de migrantes, em especial do Subcontinente Indiano e da África. Tanto África do Sul quanto os países litorâneos de Gana ao Gabão são recebedores de estrangeiros, particularmente devido à indústria do petróleo (Nigéria, Gabão) ou ao maior grau de estabilidade política e de oportunidades econômicas (Gana, Benin, África do Sul). Já a Europa Oriental tem se tornado fonte de mão de obra para países da Europa Ocidental, especialmente após o colapso do comunismo. O fluxo é considerável e muitos trabalhadores qualificados terminam por deixar o país, trazendo consequências ruins para a economia local, como no caso da Macedônia, da Bósnia-Herzegovina, de Moldova e da Ucrânia. Já Romênia e Bulgária tornaram-se fornecedores de mão de obra para os EUA e os para os países mais desenvolvidos da União Europeia, apesar de não integrarem o Espaço Schengen. Cabe ressaltar, ainda, que, de modo geral, as principais tendências migratórias do mundo desde a década de 1970 não se alteraram, exceto pela redução desses fluxos populacionais Norte-Sul nos países atingidos pela crise econômica, que tem afetado sobretudo EUA e Europa. O mapa 6 (COLIN, 2009: 17), extraído do Le Monde Diplomatique, geografa os principais fluxos migratórios contemporâneos. Em 2010, os países com maior número de imigrantes eram os EUA, com 42,8 milhões, seguidos pela Federação Russa, com 12,3 milhões; Alemanha, com 10,8 milhões; Arábia Saudita, com 7,3 milhões; Canadá, com 7,2 milhões; Reino Unido, com 7 milhões, Espanha, com 6,9 milhões; França, com 6,7 milhões; Austrália, com 5,5 milhões; Índia, com 5,4 milhões e Ucrânia com 5,3 milhões. Em percentagem da população, os países que lideram o ranking são Qatar, cuja população é composta

por 86,5% de imigrantes; Mônaco, com 71,6%; Emirados Árabes Unidos, com 70%; Kuwait, com 68,8%; Andorra, com 64,4%; Jordânia, com 45,9%; Cisjordânia e Gaza, com 43,6%; Cingapura, com 40,7%; Israel, com 40,4% e Bahrain, com 39,1%.

Mapa 6: Fluxos migratórios mundiais, 2008.

Os países com maior número de emigrantes são México, perfazendo 11,9 milhões de pessoas; Índia, com 11,4 milhões residindo fora do território; Federação Russa, com 11,1 milhões; China, com 8,3 milhões; Ucrânia, com 6,6 milhões; Bangladesh, com 5,4 milhões; Paquistão e Reino Unido, cada um com 4,7 milhões; Filipinas e Turquia, cada uma com 4,3 milhões; Egito e Cazaquistão com 3,7 milhões cada; e, por fim, Alemanha e Itália com 3,5 milhões. Percentualmente, os países com maior população emigrada são Cisjordânia e Gaza, Samoa, Granada, São Cristóvão e Nevis, Guiana, Mônaco, Antígua e Barbuda, Tonga, Albânia e Barbados, todos com mais de 40% dos nativos residindo no exterior. Nesse caso, predominam pequenos países caribenhos e da Oceania, ademais da Albânia e dos Territórios Ocupados, os quais sofrem com uma economia precária, seja por conta da informalidade das atividades econômicas, seja pelas consequências das guerras com Israel. Em número de migrantes, predominam aqueles corredores que se dirigem aos Estados Unidos, sendo o maior aquele entre este país e o México; entre os países da antiga União Soviética, o maior

é entre Rússia e Ucrânia e vice-versa; o quarto maior é entre Bangladesh e Índia. Contudo, o Banco Mundial alerta que, em alguns casos, os migrantes assumem esta condição devido às mudanças nas fronteiras internacionais. Veja o gráfico 3 (BANCO MUNDIAL, 2011: 5-6), em que mostramos os corredores com maior número de migrantes. Para o ano de 2010, o Banco Mundial calcula que 3% da população mundial, ou mais de 215 milhões de pessoas, vivam fora dos países em que nasceram. Nos últimos anos, os fluxos migratórios tem se reduzido devido à crise financeira global, o que não impediu que houvesse surtos migratórios para Espanha, Itália e Reino Unido, especialmente do Leste Europeu, mas também da América Latina e do norte africano. Desde 2005, os EUA tem recebido o maior fluxo de migrantes do mundo.

Gráfico 3: Corredores mundiais de migração, 2010.

Outros grandes contingentes dirigiram-se para os países do Conselho de Cooperação do Golfo – Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos –, especialmente oriundos do Subcontinente Indiano e do Sudeste Asiático (Filipinas e Indonésia). Ademais, deve-se lembrar que o contingente migratório Sul-Sul é maior que os fluxos Sul-Norte, e que os países do Golfo são o principal destino dessas correntes migratórias. Em relação às transferências de valores por migrantes, os países que mais recebem dinheiro de seus emigrados são Índia, com US$ 55 bilhões, seguida pela China, com US$ 51 bilhões; México, com US$ 22 bilhões; Filipinas, com US$ 21,3 bilhões e França, com US$ 15,9 bilhões. Em

percentagem, os países mais dependentes dos emigrantes são Tadjiquistão, com 35% do PIB atrelado a essas transações econômicas. Seguem-no Tonga, com 28%; Lesoto, com 25%; Moldova e Nepal, com 23%; Líbano e Samoa, com 22%; Honduras, com 19%; Guiana, com 17%; El Salvador e Jordânia, com 16%; e Quirguízia e Haiti, com 15%. Quanto aos que mais enviam renda para outros países devido à sua população imigrante, estão no topo dessas transferências os EUA, com US$ 48,3 bilhões; a Arábia Saudita, com US$ 26 bilhões; a Suíça, com 19,6 bilhões; a Rússia, com US$18,6 bilhões; a Alemanha, com US$ 15,9 bilhões; a Itália, com US$ 13 bilhões; a Espanha, com US$ 12,6 bilhões; Luxemburgo, com US$ 10,6 bilhões e o Kuwait, com US$ 9,9 bilhões. Em percentuais, os que mais se destacam em relação ao PIB são Luxemburgo, com 20%; Líbano, com 17% e Omã, com 10%. No Brasil, houve anistia, em 2009, para imigrantes ilegais. Segundo Márcio Falcão (2010, http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u6 75457.s html), da Folha de São Paulo, as nacionalidades que mais buscaram a regularização2 foram: bolivianos (14.920), chineses (5.197), peruanos (4.215), paraguaios (3.699), sul-coreanos (1.081), libaneses (972), senegaleses (758), chilenos (545), nigerianos (527) e angolanos (519). Ainda segundo essa reportagem, para cada dólar que saía para o exterior, em 1995, entravam no país US$ 37, razão, hoje, muito reduzida devido ao aumento do número de imigrantes e das remessas para o exterior. Conforme o Banco Mundial, em 2009, recebemos US$ 4,234 bilhões e enviamos US$ 1 bilhão (FAGUNDES, 2012). O Banco Mundial calcula em 688 mil o número de estrangeiros com residência no Brasil. Estes são oriundos predominantemente de Portugal, Japão, Itália, Espanha, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia, Alemanha e Chile. Regionalmente, o Brasil encontra-se na quarta colocação entre os países que recebem migrantes, atrás da Argentina, da Venezuela e do México. O número de emigrantes brasileiros em 2010 era de 1 milhão 367 mil, dispersos entre EUA, Japão, Espanha, Paraguai, Portugal, Reino Unido, Itália, Alemanha, Argentina e França. Regionalmente, os brasileiros são o terceiro maior contingente, atrás de México e Colômbia. Em relação aos emigrados em países fronteiriços, segundo a Folha de São Paulo (FAGUNDES, 2012), 20 mil brasileiros estão vinculados a garimpos ilegais no Suriname, 5 mil na Guiana, 48 mil na Venezuela e 19 mil na Guiana Francesa. Enquanto na Colômbia (1.800 brasileiros) e no Peru

(4.500) problemas relacionados às comunidades brasileiras são esporádicos, também vinculados a garimpos e à extração ilegal de madeira, na Bolívia e no Paraguai as tensões são maiores. Entre os 24 mil brasileiros naquele país e os 300 mil brasiguaios, há relatos de envolvimento com o narcotráfico e em conflitos agrários com a população local, em especial no Paraguai. Argentina e Uruguai não apresentam problemas relevantes. A migração brasileira para os países fronteiriços é fenômeno que se consolida recentemente, nas últimas décadas do século XX, mas a história brasileira mostra que houve casos de áreas de fronteira3 ocupadas por brasileiros situadas além de nossas fronteiras políticas. O caso mais explícito é o do Acre, território boliviano incorporado posteriormente ao Brasil. Da mesma forma, [...] importantes fluxos imigratórios foram gerados durante o ciclo da borracha para satisfazer a demanda por trabalhadores. O caso de Guajará-Mirim é ilustrativo, pois além dos imigrantes bolivianos que vieram trabalhar em seringais brasileiros (o inverso também ocorria), a cidade também recebeu um importante fluxo de descendentes de sírio-libaneses que vieram trabalhar com o comércio ambulante e outro ainda mais expressivo de diversos trabalhadores que foram recrutados para trabalhar na construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (1907-1912). Fato que explica a presença na região de famílias descendentes de hindus, escoceses, chineses, gregos, suecos e belgas, entre outros. Nos últimos anos da construção foram trazidos também barbadianos, que se adaptaram bem ao clima quente e úmido da floresta amazônica (STEIMAN, 2002: 56). A borracha contribuiu para forjar apenas mais um movimento migratório brasileiro. Façamos uma pequena retrospectiva até esse boom, iniciado no final do século XIX, para acompanharmos a dinâmica populacional de nosso país. Esta começa com a ocupação ​portuguesa da costa por meio da miscigenação com o índio, e, a partir do segundo quartel do século XVI, também com o negro. A economia era baseada na produção da cana-de-açúcar e o trabalho era escravo negro, onde se podia pagar pelo africano, ou indígena, quando isso não era possível. Essa economia canavieira propiciou o desenvolvimento da pecuária no sertão nordestino, expandindo o território da América Lusa. No sul da colônia, o bandeirantismo consistiu em uma expansão dos domínios territoriais, mas, na medida em que não implicou movimento migratório fundado em bases econômicas e possuía caráter bastante dispersivo, não pode ser considerado in

totum área de fronteira. Assim, apenas após a descoberta de ouro é que essas áreas de expansão foram integradas ao território, casos de Minas Gerais e de Cuiabá. Ainda no primeiro quartel do século XVII, a fundação de Belém permitiu à Coroa Portuguesa o controle sobre a foz do Amazonas. Desse modo, até o fim desta centúria, o Brasil já terá uma considerável expansão para além de Tordesilhas, também por causa da União Ibérica, que suspendeu as fronteiras entre os domínios espanhóis e português na América do Sul. No século XVIII, com a descoberta das minas, haverá intenso fluxo migratório e o início de uma proto-urbanização brasileira. Houve, assim, uma primeira integração entre as diversas partes da colônia. Ademais da escravidão negra e dos contingentes de portugueses, o próximo fluxo migratório relevante é o causado pela transmigração da Corte para o Rio de Janeiro em 1808. A população da cidade duplicou, apesar de a importância deste fato histórico não se dever tanto ao número de migrantes, mas às notórias consequências econômicas e políticas. Em meados do século, iniciaramse a imigração de europeus como parte da política de branqueamento da população, e, no Sul, também para resguardar as belicosas fronteiras do Prata. No Vale do Paraíba, o desenvolvimento da lavoura cafeeira acarretou a absorção da mão de obra escrava, redirecionando o tráfico interno, a qual foi substituída progressivamente pelo trabalho livre e, em muitos casos, imigrante. O próximo movimento migratório relevante, como vimos, foi o ocasionado pela borracha na Amazônia, em que diversos nordestinos se dirigiram à floresta para extrair látex. Com a virada do século, a imigração europeia foi arrefecendo, e em 1908 chegou o primeiro navio trazendo imigrantes japoneses. Nas décadas iniciais do século XX, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, a indústria desenvolveu-se lentamente até que o Estado brasileiro assumisse o projeto industrializante. O êxodo rural foi considerável e constante até o último quartel deste século, embora grande parte desta corrente migratória não fosse absorvida pelas indústrias e sim pelo terciário das primeiras metrópoles brasileiras. A divisão territorial do trabalho impôs o Nordeste como fornecedor de mão de obra para o então dinâmico Sudeste, mais urbanizado e industrializado. Concomitantemente, a Marcha para o Oeste foi continuada por Juscelino Kubitschek e Brasília tornou-se uma das metas do planejamento do governo federal – somente foi possível construí-la

porque São Paulo se firmara como metrópole nacional, substituindo o Rio de Janeiro. Brasília e a ocupação do Cerrado foram marcadas por dois fluxos bem marcantes – o dos candangos, que foram construir a capital e lá permaneceram, e o das famílias ocupadas no setor primário do Sul brasileiro, que migraram para os Estados do Centro-Oeste, cujo exemplo mais notório é o da família Maggi. Logo após a inauguração de Brasília, a ruptura institucional gerada pela ditadura militar instaurou nova política de ocupação dos fundos territoriais, também como forma de reduzir as tensões sociais, em especial no Nordeste agrário, e iniciou a ocupação da Amazônia e as tentativas de integrá-la à economia nacional – época de grandes obras, muitas das quais não lograram êxito. O regime militar estimulou, outrossim, empreendimentos industriais e agrários que aprofundaram o desbravamento amazônico, como assentamentos de reforma agrária e exportação de minérios.

1.4. TEORIAS DEMOGRÁFICAS A mais tradicional teoria demográfica é a malthusiana. Entretanto, segundo Jean Claude Chesnais (1989: 173-4), essa teoria mostrou-se ineficaz ainda no tempo em que Malthus vivia, uma vez que havia três erros na concepção demográfica proposta pelo pastor protestante – o desconhecimento dos efeitos do progresso técnico no domínio agrícola e fora dele, a ideia de crescimento indefinido de população e a inexatidão do diagnóstico sobre mecanismos do crescimento demográfico. Chesnais argumenta que Malthus ignorou os progressos da produtividade agrícola justamente onde eles mais se explicitaram – na Inglaterra –, ademais de não perceber as vantagens que a especialização industrial propicia e o desenvolvimento dos intercâmbios comerciais, não havendo necessidade da autossuficiência. Além disso, a hipótese de Malthus era a de que a força natural da atração sexual tendia ao crescimento populacional além do número que poderia ser suportado, ou seja, a produção de alimentos não seria capaz de acompanhar a produção... de gente. Assim, com base na teoria da transição demográfica, deve-se ressaltar, Chesnais assegura que a fase de crescimento populacional rápido é transitória, e que esse crescimento é indicativo de melhorias no bem-estar individual, equilibrando-se, em seguida, o contingente demográfico por meio da redução da taxa de fecundidade. Já Marx criticava Malthus, porque considerava que o princípio

de população malthusiano era somente uma generalização biológica e porque não poderia abolir a lei de ferro dos salários. Essa lei de ferro dos salários pressupõe que o valor dos salários é constante a longo prazo. Para a teoria clássica, os salários correspondem ao custo de reprodução da mão de obra a longo prazo. Para Marx (apud PEREIRA, ano: 119), [...] o valor da força de trabalho é formado por dois elementos, um dos quais é puramente físico e o outro histórico e social. O seu limite último é determinado pelo elemento físico... A par desse elemento puramente biológico, o valor do trabalho é determinado em cada país por um padrão de vida tradicional. [Assim sendo,] [...] a longo prazo, a taxa de salários corresponde ao valor da força de trabalho; a curto prazo a taxa de salários gira em torno desse valor, em função da oferta de trabalhadores, regulada pelo aumento populacional e pelo exército industrial de reserva, e pela procura por trabalhadores, regulada basicamente pela taxa de acumulação e pela natureza do progresso técnico (loc. cit.). Desse modo, tanto Malthus quanto Marx desenvolveram teorias fundamentadas no contínuo crescimento populacional. Segundo William Petersen (1988: 80), Marx [...] desenvolveu seu sistema sobre o postulado [...] de que o rápido crescimento populacional na Europa oitocentista continuaria indefinidamente, e a dependência do modelo de Marx em um aumento [demográfico] em números existe não importa a que taxa de crescimento. A diferença entre Malthus e Marx é que para o primeiro a lei de ferro dos salários possuía caráter fundamentalmente biológico, enquanto Marx acrescentava um componente historicamente determinado, o qual chama de padrão de vida tradicional. Por conseguinte, se o excedente populacional em Malthus é natural, porquanto biológico, em Marx, o próprio sistema produtivo criaria excedentes populacionais, necessários para a manutenção do exército industrial de reserva. Com Marx, há sempre a tendência para a redução dos salários, enquanto Malthus enfatiza [...] a associação positiva entre população e meios de subsistência ou entre as taxas de salários reais e a taxa de crescimento demográfico. Ou seja, em condições competitivas: a) se o salário de mercado excedesse o natural, haveria um incremento na população, com a consequente redução da taxa de salário ao nível de subsistência em virtude da elevação da oferta de mão de obra; b) no caso contrário, de salário de mercado inferior ao de subsistência, ocorreria uma inversão na

sequência dos eventos; e c) quando os salários se encontrassem exatamente ao nível natural, a população achar-se-ia estacionaria, e a mão de obra seria substituída apenas de uma geração para outra. Ficava, pois, caracterizada uma situação em que salários e população atuavam como forças equilibrantes (CAMPOS, 1991: 134-5). Uma teoria que concilia crescimento econômico com crescimento populacional é a teoria da transição demográfica, que tenta explicar de que modo a industrialização tem sido capaz de conciliar ambos. Chesnais (1989: 171) diz que [...] a teoria da transição demográfica foi criada por diversos autores, principalmente Landry, A. La révolution démographique. Paris, Sirey, 1934, e Notestein, F. W. “The economics of population and food supplies”, Proceedings of the 8th conference of agricultural economics. Londres, 1953. Ela demonstra a existência de estágios demográficos sucessivos, de alguma maneira necessários, e fornece as explicações possíveis de seu encadeamento histórico, insistindo particularmente sobre as causas da passagem da família numerosa à família restrita. Desse modo, a transição demográfica, embora varie de acordo com as características particulares de determinada sociedade, apresentaria um comportamento geral em que as mesmas etapas seriam percebidas em qualquer sociedade contemporânea, e – necessariamente – refletiria uma mudança socioeconômica ou cultural. Essa mudança, por seu turno, indica a transição de uma sociedade agrária a uma sociedade urbano-industrial. Há certa coerência teórica em relacionar dinâmica demográfica ao desenvolvimento econômico moderno, já que inovações técnicas, burocracia estatal, alfabetização das massas, acesso à saúde pública e urbanização, entre outros fatores, demonstram o grau de modernização capitalista e industrial de uma sociedade. Contudo, esperar que a realidade de todos os povos se ajuste a um modelo de economia e de sociedade que é europeu pode resultar interpretações inférteis. Afinal, nada garante que Níger, Uganda e Iêmen tornar-se-ão países industrializados daqui a algum tempo, sequer que há essa preocupação nessas sociedades. Assim sendo, nada garante, outrossim, que esses exemplos dados estejam de fato em determinada etapa da transição demográfica e que em alguns anos as taxas de fecundidade nesses países cairão até a estabilidade populacional. Por outro lado, dado o desenvolvimento técnico desses países, um crescimento

demográfico nas bases atuais é difícil de ser mantido sem algum tipo de ajuda externa. No pós-guerra, a crença na redução na taxa de crescimento populacional e no aumento da propensão média a poupar da sociedade como duas únicas alternativas para aumentar a renda per capita constituíram o cerne do neomalthusianismo ou controlismo. Este nome deriva da necessidade de adoção de uma variável exógena para a redução da fecundidade (não decorre, por exemplo, da transição demográfica), o que será obtido por meio do planejamento familiar, apesar de, em muitos casos, ter-se assistido apenas à esterilização em massa de mulheres, do Brasil à Índia. Já na transição do século XIX para o século XX, havia diversos movimentos na Europa de controle populacional que se baseavam nas premissas malthusianas, antagonizando-se àqueles identificados ao pensamento de Marx (early marxists). Entre os motivos apontados por Petersen à oposição marxista para o planejamento familiar, estão a moral do período, recorrente a todas as sociedades e a todos os partidos socialistas, que tornavam o sexo tabu e a crença de que na sociedade socialista as mulheres, libertadas da opressão masculina, seriam emancipadas e teriam melhores meios de controlar a reprodução biológica. Pode-se perceber, pois, certa vagueza na posição dos early marxists acerca de questões práticas ao controle populacional. Teoricamente, Eduard Bernstein propugnava que o crescimento demográfico acarretaria maior divisão do trabalho, reforçando a tendência ao socialismo, já que haveria mais responsabilidades da administração estatal. Sweezy escreveu que a tendência ao subconsumo permaneceria inversamente proporcional ao crescimento populacional. Lenin contrastava o pessimismo burguês contido no aborto com o vigor afirmativo do proletariado em relação à vida (PETERSEN, 1988: 86-8). Todavia, devido à própria redução verificada nas taxas de natalidade e fecundidade europeias, a necessidade de controle populacional foi-se esvaecendo. Esta seria retomada com estardalhaço no pós-guerra, com o grande crescimento populacional dos países pobres. Em contraponto, os neomarxistas, preocupados em identificar as fontes de subdesenvolvimento e pobreza nos países em desenvolvimento, alegavam que população não era um fator significante para esta análise. A população, assim sendo, [...] de acordo com os teóricos da dependência, [teria] o papel de bode expiatório. Apesar da

grande diversidade de condições demográficas nas sociedades em desenvolvimento, defensores da controle populacional uniformemente identificam a superpopulação com uma das maiores, se não a maior, fonte dos problemas dessas sociedades... Subdesenvolvimento cria um excedente populacional relativo nestes países independentemente de a taxa de crescimento ser alta ou baixa. De fato, a destruição da economia tradicional, que resulta da introdução de métodos capitalistas de organização socioeconômica, frequentemente distorce padrões demográficos tradicionais e contribui para altas taxas de urbanização, as quais são comumente citadas como evidência da superpopulação... O que é claro é que a intervenção direta em controlar o crescimento populacional não resolverá os problemas maciços que estes países enfrentam, já que os próprios padrões populacionais são o produto de um sistema econômico existente que ajuda a criar subdesenvolvimento... Programas de planejamento familiar terão pouco sucesso em países em desenvolvimento enquanto as famílias enxergarem que é melhor para seus interesses que tenham um número grande de filhos (PETERSEN, 1988). Em resumo, vimos as teorias malthusiana, marxista e da transição demográfica, ademais de suas releituras neomalthusiana e de cunho marxista (early marxists e neomarxista) para a dinâmica populacional. Resta, ainda, abordar os enfoques dados por essas releituras contemporâneas à migração. Segundo Olga Maria Schild Becker (1997: 323), esta “pode ser definida como mobilidade espacial da população. Sendo um mecanismo de deslocamento populacional, reflete mudanças nas relações entre as pessoas (relações de produção) e entre essas e o seu ambiente físico”. A autora aponta que, até a década de 1970, o fenômeno migratório era considerado a partir da perspectiva neoclássica, cujo modelo era atomístico, ou seja, fundamentava a decisão de migrar na decisão pessoal do migrante, tornando secundária ou desprezando a conjuntura social do espaço geográfico em que o migrante vive. Espacialmente, “a análise estatística de fluxos (linhas) e de aglomerações (pontos) era favorecida em detrimento da visão histórico-geográfica de uma formação social” (BECKER, 1997: 323). A partir desta década, quando o marxismo assume papel metodológico-epistemológico considerável na Geografia (lembrando que já se fazia presente em outras ciências humanas), houve diversas reconsiderações acerca da migração, a qual “passou a ser concebida como ‘mobilidade

forçada pelas necessidades do capital’” (ibid.: 323-4). Assim, [...] o capital pode escolher a força de trabalho onde melhor lhe convier e da forma que lhe for ainda mais rentável, pois crescem de forma assustadora os estoques da população excedente. Esta categoria tem sido historicamente reconhecida como estrutural nas economias do Sul (BECKER, 1997: 324). A autora estabeleceu uma comparação entre os enfoques neoclássico e neomarxista da migração, a partir de algumas variáveis. Inicialmente, a categoria de análise neste são grupos sociais, enquanto naquele é o indivíduo. Para neomarxistas, a decisão de migrar decorre da mobilidade forçada pela conjuntura socioeconômica, ao contrário da outra corrente, que afirma ser a decisão de migrar ato de caráter individual, desconsiderando, portanto, aspectos políticos ou sociais. Para os neoclássicos, a migração é elemento de equilíbrio em economias subdesenvolvidas, e decorrente da modernização econômica, enquanto neomarxistas asseveram que as migrações expressam a crescente sujeição do trabalho ao capital. Geograficamente, neoclássicos tomam-nas como deslocamento de indivíduos entre dois pontos, e neomarxistas afirmam que a trajetória pode apresentar vários pontos e ser de longa duração, e nunca é individual, mas sempre realizada em grupo. Acreditamos que uma abordagem pode ser complementar a outra, e que para se compreender fenômenos migratórios não podemos simplesmente ignorar uma ou outra dimensão. Afinal, um sujeito, por mais que seja induzido a tomar uma decisão, pode escolher um país em detrimento de outro por razões subjetivas próprias – por exemplo, um africano que decide migrar para o Brasil e não para a Europa. Que percepção tem ele do Brasil que faz com que escolha nosso país? Isso não é menos geográfico ou econômico (a passagem poderia ser mais cara ou mais barata, semelhanças de clima etc.).

1.5. RECENSEAMENTO O recenseamento é prática bastante antiga. Em Israel, era um ato sagrado que provinha da vontade divina e colocava em perigo aqueles que a ele estavam sujeitos (RAFFESTIN, 1993: 68). Ademais

da função religiosa, a cobrança de impostos e o recrutamento militar estavam entre as razões que o tornavam prática imprescindível à existência do próprio Estado. Assim, os recenseamentos passam novamente a adquirir importância com os Estados modernos, coincidindo ou com o fortalecimento destes ou com a formação de novos. Claude Raffestin vincula recenseamento a poder. Segundo o autor (1993: 67), [...] a população é uma coleção de seres humanos. Ela é um conjunto finito e, portanto, num dado momento, “recenseável”. Esse ponto é bastante significativo porque, se a população pode ser contada, implica que dela podemos ter uma imagem relativamente precisa... O recenseamento permite conhecer a extensão de um recurso (que implica também um custo), no caso a população. Nessa relação que é o recenseamento, [...] o Estado ou qualquer tipo de organização procura aumentar sua informação sobre um grupo e, por consequência, seu domínio sobre ele. Desse modo, a Suécia foi pioneira, com um recenseamento que data de 1749-50. Inglaterra e França fizeram seus primeiros censos em 1801, durante o regime napoleônico. Na Prússia, ocorreu em 1810, de acordo com o despertar nacional ocasionado pela hostilidade à França; na Romênia, ocorreu em 1859, após a união entre Valáquia e Bessarábia; na Itália, em 1871, ano de sua unificação (loc. cit.). No Brasil, o primeiro censo nacional foi realizado em 1872, mas houve diversos censos locais desde a independência. Segundo Tarcisio Botelho (2005: 326), um dos indicadores da continuidade entre o Estado português e o Império brasileiro consubstanciada na interiorização da metrópole são os [...] levantamentos populacionais realizados até pelo menos o período regencial, nos quais se percebem os mesmos procedimentos e as mesmas preocupações pragmáticas que orientavam a Coroa portuguesa. Os funcionários encarregados dos censos eram praticamente os mesmos utilizados nos momentos anteriores à Independência, e os capitães de ordenanças e inspetores de quarteirões [depois substituídos por juízes de paz e, a partir de 1841, por delegados de polícia] elaboravam listas locais contendo a discriminação de todos os habitantes residentes em seus distritos. Para Botelho (2005: 326), as categorias censitárias também revelavam a herança portuguesa, já que se preocupavam em registrar a cor dos habitantes. Assim,

[...] a maior parte dos levantamentos censitários da época dividia a população em pelo menos três segmentos: os brancos; a população de ascendência africana nascida no Brasil, mestiça ou não; e os pretos. Onde a população indígena assumia proporções significativas, essa categoria também se incorporava aos censos, descrita como caboclos. Em geral, os descendentes de africanos nascidos no Brasil eram classificados como crioulos ou, no caso daqueles nascidos de relações inter-raciais, como mulatos, pardos e/ou mestiços. Em contraposição, os africanos tendiam a aparecer como negros ou pretos. Eventualmente, a diferença entre africanos e crioulos desaparecia sob a denominação de negros ou pretos. O censo organizado para a província de Minas Gerais em 1823, por exemplo, dividiu a população em brancos, índios, pardos, crioulos e pretos, e o realizado entre 1833 e 1835, por sua vez, preocupou-se em identificar os brancos, os pardos e os pretos. Santa Catarina, em 1828, apresentou sua população segmentada em brancos, índios, pardos e pretos. O Rio Grande do Norte, em 1835, agregou sua população em brancos, pardos, pretos e índios, da mesma forma que o Sergipe no ano anterior e o Mato Grosso em 1826. Havia ainda as divisões por faixas etárias, embora fossem diferentes para cada censo e entre as províncias, ora apresentando faixas de cinco anos, ora de dez e até mesmo faixas de quinze anos. Isso revela também o interesse em avaliar, por exemplo, possíveis candidatos ao recrutamento militar, ademais da obtenção de dados demográficos. No Segundo Reinado, a função eleitoral associou-se ao levantamento da população, uma vez que a legislação previa a realização de censos a cada oito anos (BOTELHO, 2005: 328). Pensou-se, portanto, na realização de um censo nacional em 1852, mas a população rechaçou-a enfaticamente, já que este foi percebido como mecanismo de laicização estatal e de recrutamento militar. Cogitou-se, inclusive, que uma das finalidades era a reescravização de negros e mestiços. Mesmo assim, a precariedade das comunicações internas e as limitações do aparelho estatal dificultariam a realização dessa empresa, ademais de o Império consolidar-se naquele momento. Nesse ínterim, ocorria o fortalecimento da produção cafeeira e, paralelamente, uma diversificação das instituições científicas, culminando, na década de 1870, com a ruptura da homogeneidade dos grupos intelectuais brasileiros. Além disso, nesta década houve incremento na geração de cidades, que também passaram a se tornar residência dos proprietários rurais. Vivenciavam-se, ainda, as consequências da Guerra do Paraguai e a irrevogabilidade da

desmontagem do sistema escravocrata. Segundo Lilia Moritz Schwarcz (1993: 27), [...] em 1871 é promulgada a Lei do Ventre Livre, que, apesar de seu caráter moderado, punha um ponto final nesse sistema de trabalho, a essa altura condenado pelas demais nações. É a partir desse momento também, com o sistema de produção dependente da mão-de-obra escrava, que o problema da mão-de-obra passa a figurar no centro das dicussões. Datam dessa época os primeiros debates e experiências com trabalhadores estrangeiros, sobretudo europeus, entendidos nesse momento como os grandes substitutos diante do iminente final da escravidão. Além disso, essa década é o momento em que se popularizam, tardiamente, as teorias raciais europeias. Gobineau retratou o brasileiro como “uma população totalmente mulata, viciada no sangue e no espírito e assustadoramente feia” (ibid.: 13). Questionava-se o caráter mestiço do povo e a viabilidade do Brasil como nação. Consoante Schwarcz (loc. cit.), [...] observado com cuidado pelos viajantes estrangeiros, analisado com ceticismo por cientistas americanos e europeus interessados na questão racial, temido por boa parte das elites pensantes locais, o cruzamento de raças era entendido, com efeito, como uma questão central para a compreensão dos destinos dessa nação. Mediante tudo o que foi exposto acima, a efervescência social das duas décadas, desde a primeira tentativa frustrada em realizar o censo, aliada à conformação de uma identidade nacional nesse período, culminou com a realização do primeiro censo nacional brasileiro em 1872. Este comprovava a mestiçagem da população – 15,2% da população era escrava e a população negra e mestiça correspondia a 55% do total. Assistiu-se, em seguida, como solução econômica e racial, à imigração europeia, que contribuiria para substituir a escravidão e para branquear o povo. Nesse sentido, a própria adoção de uma política migratória pode ser feita com base em recenseamentos, tanto quantitativa quanto “qualitativamente”. Raffestin (1993: 90) conta sobre a experiência estadunidense: [...] no último quartel do século XIX foram tomadas as primeiras grandes medidas e editadas as primeiras leis restritivas para a imigração. É preciso lembrar, no entanto, que antes dessas medidas 10 milhões de imigrantes entraram nos Estados Unidos, enquanto após, ou seja, de 1880 a 1920, ali chegaram 23,5 milhões de imigrantes... Revelam uma certa concepção sanitária da

população ligada a preocupações eugênicas. Seria incorreto esquecer que certos países não hesitavam em se desembaraçar de seus elementos mais “decadentes” pela emigração com destino à América... A lei de exclusão dos chineses foi promulgada em 1882... A partir de 1921, [...] foi instituída a política de cotas: a imigração foi limitada a 3% dos estrangeiros de cada nacionalidade que em 1910 residia nos Estados Unidos. Em 1924, uma legislação de exclusão dos japoneses foi posta em vigor. Nesse mesmo ano, os americanos abandonaram o ano de referência de 1910 pelo de 1890. Além disso, diminuíram a cota de 3% para 2%. Retornando ao Brasil, o censo de 1872 foi apenas o primeiro. Em 1890, houve a realização do segundo censo demográfico nacional, um ano após a Proclamação da República e dois anos após a Abolição. O terceiro censo demográfico ocorreu em 1900 e o quarto em 1920, sendo que este foi também o primeiro censo econômico do país. O quinto recenseamento demográfico foi realizado em 1940, ao qual sucederam-se censos decenais, até o último, realizado em 2010. Realizaram-se, ainda, censos econômicos, mas hoje as pesquisas econômicas têm periodicidade menor entre uma e outra, além de serem bem mais detalhadas.

1.6. ESTRUTURA OCUPACIONAL DA POPULAÇÃO E PIB SETORIAL A importância do conhecimento sobre a população foi trabalhada no tópico anterior. Parte deste conhecimento refere-se à estrutura econômica dos contingentes. Nesse sentido, a população é dividida em dois grupos – um economicamente ativo, no Brasil, a partir de 10 anos, chamado de População Economicamente Ativa (PEA); outro economicamente inativo, e, assim, nomeado como População Economicamente Inativa (PEI). Há, ainda, a expressão população ocupada, que difere da PEA por considerar apenas os trabalhadores que estão efetivamente empregados. Essa população diferencia-se também de acordo com os setores da economia em que trabalha. Estes dividem-se em primário, secundário e terciário, mas há autores que afirmam a existência do quaternário. Para fins estatísticos, permanecem os três primeiros setores. O setor primário engloba as atividades extrativistas, agrícolas, pecuárias, de pesca e aquicultura e de mineração. O secundário perfaz todas as atividades industriais, incluindo a construção civil, e o terciário, o

comércio e os serviços. O quaternário seria o setor de serviços altamente especializados, associados à pesquisa científica. A evolução das estruturas ocupacionais marca o nível de desenvolvimento capitalista dos países analisados. Quando grande parte da população trabalha no setor primário da economia e este responde pela maior parte do PIB, este país insere-se em desvantagem na divisão internacional do trabalho. O nível da industrialização de um país marcará a participação no PIB ou por alta percentagem, indicando, em geral, perfil exportador, ou por percentagem entre 20% e 30%, podendo atingir excepcionalmente índices inferiores. Neste caso, o país industrializado desenvolvido terá passado por um processo de terciarização e o subdesenvolvido por um de inchaço do terciário. O terciário é o setor que congrega comércio e serviços. No caso dos países subdesenvolvidos, após o êxodo rural, nem todo o fluxo migratório foi absorvido pelas atividades industriais, o que levou essas pessoas a trabalharem em funções que exigem pouca escolaridade no terciário, como empregados domésticos, por exemplo. Isso ocasionou o “inchaço” do terciário, também chamado de terciário primitivo. Ao contrário dessa realidade, nos países desenvolvidos o desenvolvimento industrial acarretou mais investimentos em educação e pesquisa, liberando mão de obra mais bem qualificada para o terciário, fenômeno chamado de terciarização. Hoje, com os efeitos da globalização, os países desenvolvidos perderam indústrias para países em que os custos de produção são mais baratos, em um processo pelo qual a economia concentra seu dinamismo na centralização de comandos e de serviços que demandam padrão mínimo de investimentos, de qualidade de mão de obra etc. Além disso, em sociedades de consumo de alta renda, esses serviços são de natureza distinta, porquanto há maior especialização deles e demanda por funções não encontradas fora dessas economias. O design da indústria têxtil da moda internacional é elaborado em circuito econômico bastante restrito, embora as peças sejam produzidas em diversos países de mão de obra barata. No Brasil, na década de 1950, 60,6% dos trabalhadores estavam ocupados no setor primário, havendo diminuição progressiva desta percentagem, que, em 1980, alcançou 32,8% da mão de obra. Neste mesmo ano, 42,6% dos trabalhadores estavam no terciário, tendência acentuada em 2008, quando esta percentagem subiu para 57,6%. Em relação ao PIB, nos três anos analisados o setor de

serviços esteve à frente, conhecendo aumento considerável entre 1980 e 2008. A indústria alcançou um pico em 1980 em participação do PIB, com 38,6%, caindo para 27,9% em 2008. Veja os gráficos 4 (IPEA, 2011: 7) e 5 (ibid.: 6):

Gráfico 4: População ocupada por setores econômicos – 1950, 1980, 2008.

Mundialmente, os serviços ultrapassaram o setor primário em participação na força de trabalho apenas em 2001, e a diferença entre ambos tem aumentado, de acordo com o gráfico 6 (ILO, 2011: 18). Segundo a Organização Internacional do Trabalho (ibid.: 20), [...] apesar de o emprego na agricultura ter estado em gradual declínio, haviam ainda 1.068 bilhão de trabalhadores estimados no setor agrícola em 2009, e o número de trabalhadores na agricultura de fato cresceu na última década, embora a percentagem de trabalhadores neste setor haja declinado uma vez que o emprego cresceu a uma taxa maior em outros setores. O total de empregos no setor de serviços alcançou 1.317 bilhões em 2009, um aumento de mais de 300 milhões desde 1999. O emprego na indústria permaneceu acima de 660 milhões em 2009, crescendo pouco mais de 130 milhões desde 1999.

Gráfico 5: Participação dos setores econômicos no PIB – 1950, 1980, 2008.

Gráfico 6: Estrutura ocupacional da população mundial – 1999 a 2009.

Apresentamos, em seguida, tanto a estrutura ocupacional quanto a produção econômica setorizada de alguns países selecionados nas tabelas 8 e 9, com dados do CIA World Factbook (https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/). Para facilitar a compreensão, faça um exercício simples com seu professor por meio do agrupamento destas nações. Tabela 8: Estrutura ocupacional de países selecionados.

Estrutura ocupacional por setor econômico – % País selecionado Agricultura

Indústria

Serviços

África do Sul

9

26

65

Nigéria

70

10

20

Índia

52

14

34

Japão

3,9

26,2

69,8

República da Coreia do Sul

7,3

24,3

68,4

China

38,1

27,8

34,1

Reino Unido

1,4

18,2

80,4

Alemanha

2,4

29,7

67,8

França

3,8

24,3

71,8

Itália

4,2

30,7

65,1

EUA

0,7

20,3

79

Canadá

2

19

79

México

13,7

23,4

62,9

Argentina

5

23

72

Colômbia

18

13

69

Tabela 9: PIB setorial de países selecionados.

PIB por setor econômico – % País selecionado Agricultura

Indústria

Serviços

África do Sul

2,5

30,8

66,8

Nigéria

30

32

38

Índia

19

26,3

54,7

Japão

1,4

24,9

73,8

República da Coréia do Sul

2,6

39,3

58,2

China

10,2

46,9

43

Reino Unido

0,7

21,7

77,6

Alemanha

0,9

27,8

71,3

França

1,7

18,6

79,7

Itália

1,9

25,3

72,8

EUA

1,2

22,2

76,6

Canadá

2,2

26,3

71,5

México

3,9

32,6

63,5

Argentina

8,5

31,6

59,8

Colômbia

9,2

37,6

53,1

1.7. INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA Os principais indicadores de qualidade de vida utilizados pela ONU na elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano são esperança de vida ao nascer, PIB per capita com base na paridade do poder de compra, média de anos de escolaridade e anos de escolaridade esperados. Esses dados são transformados em índices, que abrangem três dimensões – vida longa e saudável, padrão de vida digno e conhecimento. Sobre o processo de transformação dos dados brutos em índices, o próprio relatório da ONU (2011: 174) explica a metodologia: [...] são definidos valores mínimos e máximos (limites) no sentido de transformar os indicadores em índices entre 0 e 1. Os máximos são os valores mais altos observados no período (1980–2011). Os valores mínimos podem ser apropriadamente entendidos como valores de subsistência. Os valores mínimos são fixados em 20 anos para a esperança de vida, em 0 anos para ambas as variáveis da educação e em USD 100 para o rendimento nacional bruto (RNB) per capita. O baixo valor para o rendimento pode ser justificado pelo volume considerável de produção não comercializada e de subsistência não medida em economias próximas do mínimo, não captado nos dados oficiais. Os índices das dimensões (vida longa, rendimento e educação) são calculados por uma equação: dividem-se duas subtrações – na primeira, o valor mínimo é subtraído do valor real; na segunda, diminui-se o valor mínimo do valor máximo verificado. Como a dimensão ​conhecimento abarca dois índices, cria-se uma média geométrica destes, sendo aquela equação “reaplicada à média geométrica dos índices, usando 0 como mínimo e a média geométrica mais elevada dos índices resultantes para o período sob análise como máximo” (loc. cit.). Para o rendimento, é utilizado um logaritmo. O quadro 1 (loc. cit.) mostra o cálculo do IDH do Vietnã, constante do relatório da ONU. Embora este seja o mais comentado índice, a ONU realiza ajustes no IDH para a determinação de outros parâmetros de desenvolvimento. Há, nesse sentido, o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD), o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), o Índice de

Pobreza Multidimensional (IPM). Estes parâmetros identificam outras variáveis que impactam negativamente na qualidade de vida de grupos sociais específicos, como pobres e mulheres. Se no IDH o Brasil apresenta índice 0,718, quando ajustado à desigualdade este cai para 0,519, ou treze posições, devido à grande desigualdade existente no país. Quadro 1: Cálculo do IDH do Vietnã.

Limites para o Índice de Desenvolvimento Humano Indicadores

Máximo observado

Mínimo

Esperança de vida à nascença

83,4 (Japão, 2011)

20,0

Média de anos de escolaridade

13,1 (República Checa, 2005)

0

Anos de escolaridade esperados

18,0 (limitados a)

0

Índice de educação combinado

0,978 (Nova Zelândia, 2010)

0

Rendimento nacional bruto per capita (PPC $)

107.721 (Qatar,2011)

100

Exemplo: Vietnã Indicador

Valor

Esperança de vida à nascença (anos)

75,2

Média de anos de escolaridade (anos)

5,5

Anos de escolaridade esperados (anos)

10,4

Rendimento nacional bruto per capita (PPC $)

2.805

Nota: Os valores são arredondados.

O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) “reflecte a desvantagem baseada no género em três dimensões – saúde reprodutiva, capacitação e mercado de trabalho – para tantos países quantos os permitidos pela razoabilidade da qualidade dos dados” (ONU, 2011: 177). Quanto à saúde, os dados utilizados são a taxa de mortalidade materna e a taxa de fertilidade adolescente; quanto à capacitação, as variáveis são a distribuição dos assentos parlamentares por gênero e o sucesso escolar aos níveis dos ensinos secundário e superior; em relação ao mercado de trabalho, considerase a taxa de participação feminina na população economicamente ativa (PEA). O Índice de Pobreza Multidimensional é formado com base em três dimensões: educação, saúde e padrão de vida. Para se enquadrar nessa classificação, é necessário que nenhum membro da família do indivíduo tenha concluído cinco anos de escolaridade; que haja pelo menos uma criança em idade escolar fora das salas de aula; pelo menos um membro da família com má nutrição; que pelo menos uma criança na família tenha falecido; que não tenha eletricidade e que utilize combustível “sujo” para cozinhar; que não tenha acesso à água potável nem saneamento adequado; que a casa em que mora tenha piso de terra; que não possua caminhão, carro ou veículo motorizado semelhante; que possua apenas um entre os seguintes bens – bicicleta, motocicleta, rádio, telefone, televisor, geladeira. Em relação ao IDH, os melhores índices são os da Noruega, da Austrália, da Holanda, dos EUA e da Nova Zelândia. Os piores índices são os da República Democrática do Congo, Níger, Burundi,

Moçambique e Chade. Quanto ao IDG, os países mais equitativos são Suécia, Holanda, Dinamarca, Suíça e Finlândia; as maiores desigualdades de gênero, nos países com dados disponíveis, encontram-se no Iêmen, no Chade, no Níger, no Mali e na RDC. A África Subsaariana é a região em que a pobreza multidimensional é mais profunda, e quanto à desigualdade, a América Latina permanece como a região mais desigual no rendimento. Acesse o blog http://geografiacacd.blogspot.com para mais informações sobre Geografia da População, especialmente acerca dos temas direitos humanos, acesso à educação, à saúde e ao saneamento ambiental e desigualdades.

2 GEOGRAFIA URBANA

A teoria tradicional sobre a cidade afirma que seu surgimento é consequência do excedente agrícola e da diferenciação dos seres humanos entre sacerdotes, guerreiros e trabalhadores agrários. Essa tese tem sido contestada atualmente, e a hipótese que a questiona afirma ser a cidade local de encontro para rituais religiosos, tornando a função urbana originariamente religiosa. De qualquer modo, o desenvolvimento urbano agregou novas funções à cidade, que também cresceu progressivamente de tamanho. Hoje, o critério para definir uma área urbana varia de país para país. No Brasil, toda cidade é sede de município, e toda vila é sede de distrito, sendo que essas áreas são delimitadas por lei municipal. Área rural é toda a extensão fora desses limites. Nos países limítrofes, definição semelhante pode ser encontrada na Colômbia e no Paraguai. Para os demais países, há número mínimo de habitantes ou de domicílios. Na Argentina e na Bolívia, áreas urbanas são aquelas com, no mínimo, dois mil habitantes, enquanto na Venezuela esse patamar é de mil habitantes. No Peru, áreas urbanas são os centros habitados com pelo menos cem domicílios. No Uruguai, essa definição abarca todas as cidades, e, no Suriname, possuem esse status apenas os distritos de Paramaribo e Wanica. Não encontramos um critério específico para a Guiana Francesa, mas a França adota parâmetro de dois mil habitantes vivendo em casas contíguas ou com não mais de 200 metros entre uma casa e outra para áreas urbanas. Esse critério mínimo de dois mil habitantes tem origens na Geografia ratzeliana. Segundo Joaquin Bosque Maurel (1986: 260-1), [...] o desenvolvimento da Geografia científica e sua paralela institucionalização implicou uma profundização na análise da cidade, que teve sua origem na segunda metade do século XIX [...]. Assim, a Friedrich Ratzel se deve uma das primeiras definições de cidade que se conhecem: “uma concentração permanente de homens e moradias que ocupa uma grande superfície e se encontra em uma encruzilhada de grandes vias comerciais”. E o mesmo autor completava esta definição

opondo as atividades rurais, baseadas na agricultura e na pecuária, com as urbanas, dominadas pela indústria e pelos serviços, e especificando que, abaixo de 2.000 habitantes, toda concentração do hábitat perde seu caráter urbano. A análise de Ratzel se revela muito atual, já que em sua definição aparecem três elementos que são característicos de qualquer definição recente: a) o predomínio de determinados setores de atividade profissional; b) certa concentração do hábitat, e c) um número mínimo de habitantes. Desde a aparição do segundo volume da Antropogeografia, de Ratzel, em 1891, os problemas urbanos estarão sempre presentes nos estudos geográficos. Houve, com a Escola Alemã, um grande desenvolvimento das monografias urbanas, que passaram a ser realizadas também pelos geógrafos franceses, apesar de nesta escola a Geografia Urbana se vincular ao estudo da região. Na Escola Francesa, havia três objetivos fundamentais: definir a relação entre fatores naturais e a origem e o desenvolvimento das cidades, a evolução urbana da cidade, e a função urbana. Contudo, os estudos urbanos somente se consolidariam décadas depois. A necessidade de reconstrução do pós-guerra ascenderia, irreversivelmente, este ramo geográfico à condição de indispensável na Europa, já que a Escola de Chicago foi base para a Antropologia e para a Sociologia e fundamentou boa parte dos estudos urbanos posteriores da Geografia. Foi formada, na década de 1920, por Robert Ezra Park, Burgess, McKenzie e Louis Wirth com o objetivo de unir duas tradições – as técnicas de observação social de massa desenvolvidas em Londres e a sociologia teórica alemã, ambas desenvolvidas na década de 1880. Esses pesquisadores visavam a “um total conhecimento – teoricamente fudamentado, testado pela observação – da estrutura social de uma grande cidade” (HALL, 2005: 434). Park (ibid.: 435) afirmava que a forma elementar de associação urbana era a vizinhança local, mas esta [...] representava essencialmente a velha ordem social pré-industrial: a concorrência industrial, aliada à divisão de trabalho, estava promovendo sua substituição por uma organização alternativa da cidade, baseada na diferenciação por profissões e, consequentemente por classes. Através do dinheiro, “os valores foram racionalizados e os sentimentos substituídos por interesses”. [...] “É provável que a ruptura dos vínculos locais e o enfraquecimento das restrições e inibições do grupo primário, sob a influência do ambiente urbano, sejam os grandes responsáveis pelo aumento do vício e do crime nas grandes cidades”.

O erro dessa primeira geração de teóricos foi acreditar que a guetificação na cidade seria temporária, algo que o processo histórico mostrou ser não apenas incorreto, mas ter se acentuado com o passar dos anos. No caso do contingente negro, essa proporção atingiu índices acima de 90% residindo em guetos, o que perfazia mais de 81% da população de Chicago. Contrariando o preconceito racial vigente, a Escola de Chicago forneceu uma explicação para a desestruturação de famílias negras – “o que acontecia era resultado da brusca transição de uma sociedade rural, tradicional, baseada em relacionamentos familiares primários e de vizinhança, para as complexidades da cidade” (ibid.: 447), lembrando que a primeira geração de nascidos na cidade tendia a ter problemas maiores. Ainda consoante Hall (2005: 447), a proeza de Frazier foi postular [...] uma dupla ruptura histórica: primeiro, a da emancipação, que causara um súbito colapso da família escrava e da organização social negra, seguida, porém, de um retorno a uma forma modificada de vida agrícola com a família de meeiros; segundo, a da urbanização, que levara a um novo colapso as estruturas e o controle social. Na Europa, na década de 1930, e como extensão da Geografia positivista, havia a preocupação de estabelecer leis gerais para a ciência geográfica e isso se refletia nos estudos urbanos. Christaller foi um dos principais teóricos desta proposição, e teve como objetivo compreender de que forma os núcleos urbanos se distribuíam, cresciam e aumentavam em número, a fim de estabelecer leis gerais. Este se tornou um dos temas fundamentais da Geografia Urbana, tendo a produção de Christaller grande aceitação nos EUA. Ademais, a tradição iniciada em 1902 com Patrick Geddes, de estudar a cidade na região, de origem francesa, contribuiu para desenvolver os estudos de Geografia Urbana nos EUA, onde este autor também atuou ativamente. Toda essa produção teórica contribuiu para os estudos regionais e de planejamento territorial, em especial com a publicação da obra de Robert Dickinson City, region and regionalism, em 1947. Este autor congregará Christaller e Geddes, ademais da ideia de Geografia como Ecologia, apropriando-se também da herança da Escola de Chicago. Simultaneamente, havia a reconstrução europeia do pós-guerra, e tanto a Geografia Urbana quanto os aspectos necessários para a elaboração de estudos de planejamento regional tornaram-se instrumentos fundamentais para a ciência geográfica, que conhecia, outrossim, forte vinculação aos métodos da Geografia

Quantitativa. Em consequência da modelização ocorrida na Geografia Urbana, surgiu uma corrente, que, vimos, foi chamada de Geografia do Comportamento. Por sua vez, esta ocasionou o desenvolvimento da percepção da morfologia e da paisagem urbanas, culminando com as análises de Semiótica urbana e de percepção da hierarquia urbana, tanto nos comportamentos dos cidadãos quanto no mercado imobiliário. Com a popularização no seio acadêmico da Geografia Radical, os objetivos da Geografia Urbana são a divisão social do espaço urbano e os modelos de comportamento daqueles que se apropriam deste espaço. Assim, a primeira corrente de estudo dos radicais aproximar-se-á da Geografia da População, por meio da avaliação do bem-estar dos cidadãos. Quanto aos comportamentos, as três linhas de pesquisa mais trabalhadas são as decisões de localização residencial, intimamente relacionadas à mobilidade urbana; as unidades de vizinhança e as relações entre elas; e, por fim, a consideração acerca da delinquência e da degradação urbanas. Nesse sentido, o ambientalismo surgido na década de 1970 tenta conciliar ambos os objetivos da Geografia Radical. Cabe ressaltar, ainda, que em 2009 o mundo tornou-se predominantemente urbano. Isso implica criar mecanismos de sustentabilidade ambiental nas cidades, já que estas são, cada vez mais, hábitat dos seres humanos, os quais, além disso, têm crescido progressivamente em número. Esse, certamente, será um dos grandes desafios da humanidade no século XXI, tornando-se pauta recorrente das discussões travadas pelos homens de Estado, entre eles, os futuros diplomatas. Dividimos este capítulo em três partes teóricas e uma com os exercícios referentes ao tema: 2.1. fenomenologia da cidade; 2.2. distribuição da população urbana e hierarquia das cidades; 2.3. sustentabilidade ambiental; e, por fim, 2.4. exercícios cobrados pelos concursos.

2.1. FENOMENOLOGIA DA CIDADE4 No primeiro subtópico, enumeramos algumas heranças da cidade antiga, que tem a pólis grega como parâmetro, que inspiraram arquitetos e urbanistas da Renascença, os quais buscavam reformular a cidade medieval. Essas mudanças, por sua vez, criaram padrões e modelos para a

cidade empregados pelos burgueses que, com a consolidação do industrialismo, experimentaram profunda alteração no significado do urbano e em sua forma. O pináculo desse processo é o modernismo, e a sua constituição é o tema do segundo subtópico.

2.1.1. A ruptura da Renascença A polis grega caracterizar-se-á pela divisão em três zonas – as privadas, ocupadas por moradias; as sagradas, ocupadas pelos templos, com destaque no panorama da cidade; e as públicas, destinadas ao comércio, às reuniões políticas, aos desportos, ao teatro etc –; pela ausência de subdivisões internas aos muros, de diferenças no padrão arquitetônico e de bairros reservados a estirpes; pela integração harmônica e artística com o ambiente natural; e pela limitação de seu tamanho – o que acarreta a migração para fundar colônias ou a criação de uma neápole vizinha à paleópole (BENEVOLO, 2003: 75-132). Leonardo Benévolo (ibid.: 80) lembra que essas características tornarão a cidade grega o modelo universal de cidade (do Ocidente) e que a regularidade geométrica proposta por Hipódamo é semelhante à encontrada na cidade moderna (ibid.: 127). Além disso, [...] para Hannah Arendt, “o surgimento da cidade-estado significa que o homem recebera”, além de sua vida privada, “uma espécie de segunda vida, o seu bios politikos. Agora cada cidadão pertence a duas ordens de existência: e há uma grande diferença em sua vida entre aquilo que lhe é próprio (idion) e o que é comum (koinon). [Ademais,] [...] a presença do homem na natureza torna-se evidente pela qualidade, não pela quantidade; o cenário urbano – como o organismo político da cidade-estado – permanece uma construção na medida do homem, circundada e dominada pelos elementos da natureza não mensurável (ibid.: 89). Após a pólis grega, Roma foi o mais importante fenômeno urbano e, com o desenvolvimento do Império, tornou-se uma cidade mundial porque, nela, [...] a urbe corresponde[u] ao orbe: de fato, a cidade acolhe[u] homens e coisas provenientes do mundo inteiro, e o mundo [foi] unificado, fortificado, circundado por muros e percorrido por estradas como uma única cidade. Ovídio (in Fasti, II, 683-4) exprime este pensamento: “Aos outros povos foi conferida uma parte especial da terra. Para os romanos o espaço da cidade

coincide com o espaço do mundo” (ibid.: 137). A queda do Império Romano acarretou o retorno ao campo e a ruína das cidades, que se recuperam apenas no final do século X. A partir desse período, desenvolveram-se as cidadesEstado, cujos artesãos e mercadores formaram os subúrbios além-muros, que vieram, em alguns casos, a ser maiores que os burgos originais. Inicialmente uma empresa privada, converteu-se em pública, constituindo-se a comuna, até que, uma vez intensificados os conflitos entre classes dominantes dos conselhos urbanos e os trabalhadores, tornou-se senhoria (BENEVOLO, 2003: 25184). As cidades medievais tinham rede de ruas irregular, semelhante à rede das cidades muçulmanas; no espaço público daquelas cidades convergiam os diversos poderes, que poderiam ter centros religioso, administrativo e comercial distintos, dependendo do tamanho da urbe; a minoria burguesa da cidade medieval tem preferência pela concentração em determinada área urbana, o centro, que abriga as classes mais abastadas, tem mais movimento e é onde se constroem as estruturas mais altas que unificam o cenário citadino (loc. cit.). Eram cidades divididas em bairros, com fisionomia individual, símbolos próprios e, por vezes, organização política local. Esses bairros eram compactos e com crescimento vertical, já que muros eram construídos apenas quando não houvesse espaço livre na área murada existente. Benevolo (ibid.: 270) lembra que “a unidade [das cidades medievais] era garantida pela coerência do estilo, isto é, pela confiança no futuro, não pela memória de uma imagem passada”. Das corporações medievais, surgem os artistas renascentistas que se tornarão especialistas autônomos aptos a trabalhar em qualquer cidade. Na Renascença, projeto e execução são duas fases distintas do trabalho arquitetônico, o que significa dizer que o arquiteto não se confunde mais com o trabalhador que executa a obra, e que a arquitetura adquire status de rigor intelectual, que não se confunde com o trabalho mecânico. Nesse momento histórico, outrossim, as regras da perspectiva são definidas, revolucionando a arte e instituindo a idealização das formas, e, por extensão, da própria cidade. Assim, [...] o novo método de projeção estabelecido no início do século XV se aplica a teoricamente a todo gênero de objetos, desde os artefatos menores à cidade e ao território. Mas na prática o novo

método não consegue produzir grandes transformações nos organismos urbanos e territoriais. A expansão demográfica e a colonização do continente europeu estão exauridas depois da metade do século XIV; não há necessidade de fundar novas cidades ou de aumentar em larga escala as já existentes (excetuando poucos casos excepcionais). Os governos renascentistas – as senhorias, que tomam o lugar dos governos comuns, e as monarquias nacionais – não têm a estabilidade política e os meios financeiros suficientes para realizar programas longos e comprometidos. Os artistas trabalham individualmente e perdem contato com as organizações coletivas que garantiam a continuidade das empresas de construção e urbanísticas medievais. [Essa incapacidade dos governos renascentistas provoca apenas mudanças parciais na forma urbana. Assim,] [...] a arquitetura da Renascença realiza seu ideal de proporção e de regularidade em alguns edifícios isolados, e não está em condição de fundar ou transformar uma cidade inteira. Os literatos e os pintores descrevem ou pintam a nova cidade que não se pode construir, e que permanece, justamente, um objetivo teórico, a cidade ideal (BENEVOLO, 2003: 425). Bruno Contardi (apud ARGAN, 2005: 4-5; 235), ao comentar no prefácio de História da arte como história da cidade sobre o Renascimento italiano, afirma que [...] sendo o conceito de forma e o conceito equivalente de espaço absolutamente inseparáveis da experiência da vivência urbana, “parece legítimo individuar na cidade, e na sua espacialidade e estrutura típicas, o fundamento unitário das manifestações artísticas italianas, isto é, relacionar à identidade cidade-história a identidade arte-história. Disso resulta a possibilidade de ler a “história da arte italiana e não somente a da sua arquitetura”, como “história da interpretação da cidade ou, mais precisamente, do desenvolvimento da ideologia urbana. O elemento de união ou a escala de valores é, em todos os níveis, a perspectiva. [Da perspectiva, decorrem] [...] a representação figurativa (o grande afresco, o quadro, a miniatura), o móvel e o objeto ornamental, o edifício e o conjunto ordenado de edifícios, a “cidade ideal”. [...] “A arte torna-se assim uma supertécnica da qual dependem as técnicas específicas; e uma chave, um critério de comparação para a medida dos valores”. [...] perspectiva e proporção, enquanto sistema de equivalentes, fundamentam a arte, “equivalente geral, processo constitutivo, e redutivo à unidade do valor”. [Argan reitera que os sistemas ortogonal e em tabuleiro] [...] coincidem com o grande desenvolvimento urbano a partir da Renascença. Quando a cidade cessa de ser uma “unidade de vizinhança”, em que todos se conhecem, quando cessam as razões de defesa interna e as lutas

citadinas, que tornavam úteis as ruas tortuosas; quando a área urbana se estende e a atividade profissional do cidadão se desenvolve em todo o seu perímetro, então começa-se a pôr ordem nos movimentos urbanos, procuram-se sistemas distributivos que permitam mover-se por linhas retas, classificam-se as direções de movimento (frente, atrás, esquerda, direita, irradiação de um centro). A organização perspéctica implicou a reordenação dos movimentos urbanos e a ressignificação da urbe, uma vez que a monumentalidade passou a integrar a esfera privada. Essa nova organização, [...] que corresponde exatamente ao desejo de percursos retilíneos, de vistas livres, de distâncias claramente mensuráveis, não é a aplicação de princípios geométricos à configuração urbana; ela é o resultado de uma classificação e redução a poucos tipos dos infinitos percursos possíveis ou desejáveis, bem como o produto de uma nova concepção da existência que exige a correlação retilínea ou lógica dos atos, a obtenção do fim pelo caminho mais breve e mais certo, a eliminação do acaso e da surpresa, a possibilidade de variação dentro dos limites de um sistema. [...] deixa de ser lugar de abrigo, proteção, refúgio e torna-se aparato de comunicação; comunicação no sentido de deslocamento e de relação, mas também no sentido de transmissão de determinados conteúdos urbanos. É óbvio que, nesse sentido, constituem-se modelos dos quais não é fácil se separar, porque é próprio do monumento comunicar um conteúdo ou um significado de valor – por exemplo, a autoridade do Estado ou da lei, a importância da memória de um fato ou de uma personalidade da história, o sentido místico ou ascético de uma igreja ou a força da fé religiosa, etc. [...] É assim que também a arquitetura privada se torna comunicação de valores reais ou atribuídos: ela denuncia, não só com o luxo e a grandeza, a condição social ou apenas econômica dos proprietários, mas também com a repetição de símbolos de prestígio tomados de empréstimo aos monumentos-modelos e com sua própria situação no contexto urbano (ARGAN, 2005: 235-6). Esses modelos renascentistas redundaram na atribuição de demiurgia ao arquiteto e, apesar de sua aplicabilidade restrita às cidades europeias, houve a utilização desses parâmetros no Novo Mundo, em escala maior, particularmente na América Espanhola. No primeiro caso, segundo Carlos Eduardo Ornelas Berriel (2004: 46), [...] as cidades medievais haviam se desenvolvido anarquicamente, pelo impulso das iniciativas individuais. Mas essa estrutura comunal foi substituída pelas iniciativas de príncipes

desejosos de ampliar seu poder e de instaurar a ordem. Na Itália, surgiram soberanos construtores que sonhavam com novas cidades e, pela oportunidade, arquitetos do Quattrocento planejam cidades num estilo racional e geométrico. Mas não é possível modificar as muralhas sem modificar os homens: a cidade é o espelho e a dimensão do homem. A organização social passa a ser uma preocupação dos urbanistas, colocando o ser humano no centro de suas construções, e sonham em torná-los idênticos: que a uma cidade sã e racional corresponda um novo homem! Nenhum exemplo em criar esse novo homem foi melhor que o dado por Thomas Morus em Utopia, em 1518, obra renascentista. Ainda consoante Berriel (ibid.: 47), Morus é homem do Renascimento, por sua fé na ciência e no conhecimento como fonte do progresso, inclusive moral. A sua utopia é uma construção do intelecto, mas também uma obra de fé e de confiança na ação do mundo real. Quanto à aplicação no Novo Mundo, Benevolo (2003: 487) assevera que [...] as novas cidades [da América Espanhola] seguem um modelo uniforme: um tabuleiro de ruas retilíneas, que definem uma série de quarteirões iguais, quase sempre quadrados; no centro da cidade, suprimindo ou reduzindo alguns quarteirões, consegue-se uma praça, sobre a qual se debruçam os edifícios mais importantes: a igreja, o paço municipal, as casas dos mercadores e dos colonos mais ricos. [...] Esse modelo foi imposto pelas autoridades já nos primeiros anos de conquista, e foi codificado por Filipe II na lei de 1573, que é a primeira lei urbanística da idade moderna. Isso acarretou três aspectos fundamentais informados por Benevolo (ibid.: 488-94) – ao contrário das cidades utópicas, o que se estabelece é o plano regulador, e não um projeto tridimensional com a forma das construções, cuja responsabilidade recai sobre os proprietários; o formato de tabuleiro é reproduzível conforme a cidade cresça, e há indefinição entre forma urbana e forma rural; por fim, a uniformidade do tabuleiro não significa, sempre, o ajustamento deste às características físicas do local escolhido. Esse modelo não se limitou apenas à América Espanhola; espanhóis e franceses utilizaram-no nas respectivas possessões da América Setentrional. Quanto aos portugueses, em que pese a necessidade de pesquisa específica, especulamos que possa ter ocorrido a aplicação desse modelo no Rio de Janeiro. Benevolo (2003: 494) lembra que apenas no século XVII as cidades mais próximas da

costa, para se defenderem dos piratas, foram fortificadas, alterando a reprodutibilidade do modelo em forma de tabuleiro. A União Ibérica, entre 1580 e 1640, ocasionou a assimilação, na América Portuguesa, a partir desta data, do Código Filipino. Assim sendo, a primeira reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro, conforme Vivaldo Coaracy, pode ter sido a reprodução desse modelo. Conta-nos Coaracy (1965: 118) que, em 1643, [...] chega ao Rio de Janeiro, enviado por D. João IV, o notável engenheiro Michel de l’Escolle que o governo francês cedera a Portugal a pedido do Rei. Até então a cidade crescera irregularmente, quase ao capricho dos moradores, com arruamentos mal definidos sob a orientação inconstante dos almotacéis. Michel de l’Escolle projetou o plano da cidade, determinando o traçado das ruas e seus prolongamentos, fixando-lhes o declive para o escoamento das águas em direção às valas que mandou rasgar e indicando padrões para as construções. Além desses trabalhos, ocupou-se ele com as fortificações, apontando seu aperfeiçoamento e sugerindo novas obras de defesa. Dirigindo o alinhamento das ruas e organizando as plantas do desenvolvimento da cidade, demorou-se Michel de l’Escolle no Rio de Janeiro até 1647, quando se retirou para Portugal, depois de apresentar à Câmara sete plantas em que resumia suas indicações que foram aprovadas e seguidas. Pode assim este engenheiro francês, cujo nome nos documentos da época aparece às vezes aportuguesado para Michel de Lescol, ser considerado, como aponta o Sr. Augusto de Lima Filho, o primeiro urbanista a atuar no Rio de Janeiro. A ele se deve a configuração urbana que o centro da cidade guardaria durante mais de dois séculos (COARACY, 1965: 118). Sérgio Buarque de Holanda afirma que os portugueses instauraram no Brasil uma civilização de raízes rurais e que a estrutura social da Colônia teve sua base fora dos meios urbanos. Ademais, creditava o desequilíbrio entre esplendor rural e miséria urbana à fisionomia mercantil da colonização lusa, o que acarretava o desapego dos imigrantes portugueses e a ocupação litorânea e rarefeita do território. Para o autor (2005: 145), [...] o desenvolvimento da urbanização – que não resulta unicamente do crescimento das cidades, mas também do crescimento dos meios de comunicação, atraindo vastas áreas rurais para a esfera de influência das cidades – ia acarretar um desequilíbrio social, cujos efeitos

permanecem vivos ainda hoje [– a precária distinção entre o público e o privado]. A urbanização brasileira se intensifica a partir do segundo quartel do século XX, tornando-se a população majoritariamente urbana já na década de 1950. Retornemos, assim, à constituição da cidade burguesa europeia, que culminará com o advento do modernismo, o qual terá como um dos melhores exemplos mundiais Brasília.

2.1.2. Do burguês ao modernista O mundo de meados do século XVII é bem diferente daquele do Renascimento e das Grandes Navegações. Para exemplificar, Copérnico, Galileu, Maquiavel, Lutero, Calvino, Bacon, Descartes e Kepler transformaram o saber da época. Além disso, nova classe dirigente​ – reis, suas cortes e a burocracia, burgueses, o clero e a religião após a Reforma e a Contrarreforma, e a nova hegemonia econômica, representada pelo que Giovanni Arrighi (ARRIGHI, 2006) chama de segundo ciclo sistêmico de acumulação, haviam emergido. A cidade europeia do Setecentos também mudou. A administração urbana foi reformulada por Henrique IV, em Paris. Este monarca iniciou um programa público de obras inserido em arranjo econômico regular, que dependia de burocracia e de repartições especializadas. Ainda nesse período, pode-se destacar a contraposição entre a imperial Paris e a burguesa Amsterdã. Enquanto aquela adotou um modelo monumental cujo ambiente é formado por mosaico construído nos espaços do campo ao redor da área citadina que, portanto, não adquirira organicidade, o modelo de Amsterdã era bastante contrastante (BENEVOLO, 2003). Essa cidade era visualmente ordenada por pequenos panoramas, criando noção de conjunto por meio do movimento pela urbe, e constituído por grande diversidade, a qual se caracterizava pela hegemonia de uma “cultura original, burguesa e antimonumental” (ibid., 2003: 536). Contudo, a primeira grande cidade capitalista não foi Amsterdã, e, sim, Londres. Não apenas por tamanho da área citadina ou da população urbana, mas devido à substituição daquela por esta como centro das altas finanças e pela Revolução Industrial. Segundo Benevolo (ibid.: 542), o desenvolvimento londrino [...] não é dirigido por um plano municipal, como em Amsterdã, nem pelos arranjos

monumentais da corte, como em Paris. Londres é um mosaico de pequenas iniciativas – loteamentos promovidos pelos proprietários de terrenos, nobres ou burgueses – alternados com frequentes espaços verdes, públicos ou particulares. [...] De fato, Londres é a primeira grande cidade burguesa, na qual a forma urbana não mais depende das grandes intervenções do governo ou de uma restrita classe dominante, mas da soma de um grande número de pequenas intervenções particulares. A rica nobreza inglesa realiza no campo palácios e villas grandiosas; ao contrário, na cidade constrói casas normais, que se entretecem com todas as outras num tecido contínuo. As ruas estreitas e irregulares já se apresentam atulhadas por um tráfego enorme de pedestres e de carros (e ainda não temos os automóveis!) (ibid.: 547). No período compreendido entre meados do século XVIII a meados do XIX, a Revolução Industrial transformou a relação entre sociedade e natureza. A finalidade dessa relação, no sistema capitalista, passou a ser a própria reprodução desta, em que [...] o aumento da população e o aumento da produção se ligam para formar um círculo ascendente: os habitantes mais numerosos [decorrentes da redução da mortalidade] exigem bens e serviços mais abundantes, que permitem um aumento ulterior da população; os bens e os serviços disponíveis em quantidade e em qualidade superior fazem aumentar a qualidade de vida das classes sociais, e produzem a busca de outros bens mais abundantes e mais diversos (BENEVOLO, 2003: 551). O novo modo de produção, assim, acarretou substanciais alterações na configuração territorial. Londres tornou-se em 1851 uma cidade com população de dois milhões e meio de habitantes, não apenas devido ao crescimento natural, mas também a fluxos migratórios; assim, a urbanização começa a tornar-se realidade, em especial devido ao desenvolvimento dos meios de comunicação, particularmente da ferrovia, além de melhorias técnicas para estradas, o navio a vapor e os canais navegáveis. Lewis Mumford (1982: 488; 483-4; 486) argumenta que [...] a partir de 1830, o ambiente da mina, outrora restrito ao seu sítio original, foi universalizado pela ferrovia. Aonde quer que fossem os trilhos da estrada de ferro, aí também iam a mina e os seus destroços. [...] As locomotivas apressadas levavam ruído, fumaça e poeira ao coração das cidades: mais de um soberbo sítio urbano [...] foi estragado pela invasão da ferrovia. Se foi na cidade mineira que o processo característico de Abbau – mineração ou decomposição –

foi visto na sua forma mais pura, foi por meio da estrada de ferro que esse processo se estendeu, pelo terceiro quartel do século XIX, a quase todas as comunidades industriais. [...] Os agentes geradores da nova cidade eram a mina, a fábrica e a ferrovia. [...] Entre 1820 e 1900, a destruição e desordem, dentro das grandes cidades, é semelhante àquela de um campo de batalha, proporcional à própria extensão de seu equipamento e ao poder das forças empregadas. Nas novas províncias da construção de cidades, deve-se agora ficar de olho nos banqueiros, industriais e inventores mecânicos. Foram eles responsáveis pela maior parte do que era bom e quase tudo o que era mau. Na sua própria imagem, criaram um novo tipo de cidade: aquela a que Dickens, em Tempos Difíceis, chamou Coketown. [...] o industrialismo, a principal força criadora do século XIX, produziu o mais degradado ambiente urbano que o mundo jamais vira; na verdade, até mesmo os bairros das classes dominantes eram imundos e congestionados. [...] Cada homem agia por si mesmo; e o Diabo, se não levava a pior, pelo menos reservava para si o privilégio de construir cidades. Benevolo (op. cit.: 565; 567) acrescenta que [...] o crescimento rapidíssimo das cidades na época industrial produz a transformação do núcleo anterior (que se torna o centro do novo organismo), e a formação, ao redor deste núcleo, de uma nova faixa construída: a periferia. [...] [Esta] não é um trecho de cidade já formado como as ampliações medievais ou barrocas, mas um território livre onde se somam um grande número de iniciativas independentes: bairros de luxo, bairros pobres, indústrias, depósitos, instalações técnicas. Num determinado momento estas iniciativas se fundem num tecido compacto, que não foi, porém, previsto e calculado por ninguém. Na periferia industrial perde-se a homogeneidade social e arquitetônica da cidade antiga. [...] Este ambiente desordenado e inabitável – que chamaremos de cidade liberal – é o resultado da superposição de muitas iniciativas públicas e particulares, não reguladas e não coordenadas. A liberdade individual, exigida como condição para o desenvolvimento da economia industrial, revela-se insuficiente para regular as transformações de construção e urbanismo, produzidas justamente pelo desenvolvimento econômico. [...] As classes pobres sofre[ra]m mais diretamente os inconvenientes da cidade industrial, mas as classes ricas não [puderam] pensar em fugir deles por completo. Por volta de 1830 o cólera se espalha pela Europa, vindo da Ásia, e nas grandes cidades se desenvolvem as epidemias, que obrigam os governantes a corrigir pelo menos defeitos higiênicos, isto é, a se chocar com o princípio de liberdade de iniciativa, proclamado na teoria e defendido

obstinadamente na prática na primeira metade do século. Toda essa desorganização é combatida por meio de um receituário bastante próximo ao que temos hoje (BENEVOLO, 2003). Ele consiste na convergência entre adminis​tração pública e a propriedade imobiliária; na definição pelos proprietários individuais do uso dos terrenos urbanizados; na limitação entre espaço público e espaço privado ​conformando o desenho urbano; em maiores ordenamento e adensamento da periferia, acarretando a ​suburbanização; na criação de parques públicos e na construção de casas populares; na sobreposição da cidade antiga por esse novo tecido, com demolições e manutenção de monumentos; na acentuação da diferença entre técnicos e artistas. Os exemplos mais bem acabados desse receituário são a Paris de Haussmann (BENEVOLO, 2003: 589-98) e a Viena fin-de-siècle (SCHORSKE, 1989). Ambas originaram o movimento City Beautiful e trouxeram como consequência o privilégio dos interesses privados imobiliários. Assim, A forma da cidade é a que torna máxima a renda imobiliária urbana, isto é, a mais rica de diferenças (um centro mais denso e uma periferia mais rala, dividida em setores de caráter diverso), mesmo que resulte ser ineficiente e dispendiosa. O mecanismo urbano está sempre congestionado, porque os aparelhamentos públicos – ruas, instalações, serviços – são sempre insuficientes, ao passo que a exploração dos terrenos particulares alcança ou supera os máximos fixados pelos regulamentos (loc. cit.). Isso garante a segregação urbana como necessária à classe dominante: [...] estes inconvenientes técnicos e econômicos são compensados por uma vantagem política decisiva: de fato, as dificuldades da vida urbana oneram de modo mais pesado as classes mais fracas, e a cidade se torna um grande aparato discriminante, que confirma o domínio das classes mais fortes. A burguesia toda tem interesse em privilegiar seu setor afastado, para tornar automático este seu aparato: cuidando de seus interesses, a propriedade imobiliária defende os interesses gerais da classe dominante (loc. cit). Apesar dos exemplos parisiense e vienense, e mesmo nessas cidades, a condição urbana no final do século XIX e na transição para o primeiro quartel do século XX ainda era precária. Segundo Peter Hall (2005: 24; 34-5), ao comentar sobre as cidades europeias,

[...] fato digno de nota é que a média dos inquilinos de uma casa de cômodos dispunha de muito menos espaço do que o prescrito pelo Estado vitoriano para os encarcerados em prisões ou em reformatórios. [...] Nem a cidade nem o Estado tinham o dinheiro necessário para derrubar o cortiço: deu-se então prioridade a outras obras públicas de grande porte [a Sorbonne e o metrô parisiense].

[Berlim

era]

uma

cidade

extraordinariamente

compacta

e,

portanto,

populacionalmente saturada. Acerca das cidades americanas, lembra que [...] a tradicional preocupação jeffersoniana de que a cidade era “nociva à moral, à saúde e à liberdade dos homens”, um câncer ou um tumor instalado no corpo social e no corpo político, foi estimulada pela industrialização e pela imigração: Nova York tornou-se a maior cidade de imigrantes do mundo, com “a metade dos italianos existentes em Nápoles, com tantos alemães quanto Hamburgo, com duas vezes mais irlandeses que Dublin e duas vezes e meia mais judeus do que Varsóvia” (ibid.: 38). Com a capital brasileira, não era diferente. Segundo Licia do Prado Valladares (2008: 24), [...] no Rio de Janeiro, assim como na Europa, os primeiros interessados em detalhar minuciosamente a cena urbana e seus personagens populares voltaram seus olhos para o cortiço. Considerado o locus da pobreza, no século XIX era local de moradia tanto para trabalhadores quanto para vagabundos e malandros, todos pertencentes à chamada “classe perigosa”. Definido como um verdadeiro “inferno social”, o cortiço carioca era visto como antro da vagabundagem e do crime, além de lugar propício às epidemias, constituindo ameaça à ordem social e moral. Percebido como espaço propagador da doença e do vício, era denunciado e condenado através do discurso médico e higienista. Esse quadro da cidade do Rio de Janeiro, apesar das melhorias implementadas na época da transmigração da Corte, mantinha-se desde há muito. Segundo Luís Norton (1979: 89), [...] no tempo de D. Leopoldina, a cidade não oferecia, na verdade, aspectos de monumentalidade nos seus edifícios públicos ou nas habitações particulares. A capital da colônia, subitamente elevada à preeminência de reino, transformou-se em poucos anos num grande centro urbano. [...] A cidade-empório começou por aterrar, desde D. João VI, os pantanais circunvizinhos, onde o mangue mal segurava o lodo movediço, criando-se exércitos de mosquitos

que caíam qual praga sobre a população extenuada pelo calor tropical. Modificou-se a salubridade urbana; aperfeiçoou-se o sistema de limpeza e o homem começou a moldar melhor o burgo realengo. [...] O caminho de São Cristóvão povoara-se de vivendas nobres e chácaras planturosas; urbanizara-se o Engenho Velho, o Engenho Novo, a Tijuca e o Andaraí, lugar este onde D. Carlota mandou construir um bom palácio (NORTON, 1979: 89-91). A Corte, portanto, alterou a forma urbana da cidade, inclusive expandindo-a. Maurício de Almeida Abreu (1996: 159) corrobora Norton, garantindo que [...] a ascensão repentina do Rio de Janeiro – uma cidade urbanisticamente pobre, habitada por uma maioria de população escrava, e destituída de confortos materiais – à sede da Coroa Portuguesa, logo exigiu, por exemplo, que decisões imediatas fossem tomadas, visando a adequar a forma física da antiga capital colonial às novas funções que ela agora deveria desempenhar. Desse modo, este autor identifica dois tipos de reflexão urbana no Brasil, nesse período, com base nas mudanças ocorridas no Rio de Janeiro e no pensamento europeu em voga. O primeiro considerava a cidade um espaço a defender e a prover de comodidades e de infraestrutura; o segundo preconizava, sobremaneira, de acordo com o pensamento higienista, a adoção de “uma política de saúde destinada a colocar os interesses coletivos acima dos individuais” (ibid.: 160). A segunda metade do século XIX, contudo, foi o momento de substituição do higienismo pela engenharia, na solução para os problemas da cidade. Para Abreu (ibid.: 168-9), [...] apesar de todo o intervencionismo urbano feito em seu nome [do higienismo], que se materializou sobretudo no aterro de pântanos, na construção do sistema de esgotos sanitários, na melhoria considerável do abastecimento d’água, na condenação das habitações coletivas, e no apoio a um urbanismo que promovia a construção de ruas largas e de “casas higiênicas”, o saber médico não conseguirá dar resposta às constantes epidemias [...] [tampouco] impedir que o quadro sanitário da cidade se deteriore cada vez mais, o que passou a comprometer não apenas a credibilidade da teoria dos miasmas, mas também todo o projeto de modernização da economia então em andamento. A insalubridade da capital [...] solapava a política de atração de mão de obra europeia (que se tornara uma alternativa viável à escravidão), obstaculizava os esforços de industrialização e corroía a imagem do país no exterior. Essa modernização foi efetivada ao se implantar a rede ferroviária no Rio de Janeiro, sobretudo

com a Estrada de Ferro D. Pedro II, renomeada Central do Brasil após a proclamação da República. Nesse período, segundo Milton Santos (1993: 35), a produção e o território mecanizam-se, inicialmente com as usinas de açúcar e, em seguida, com a navegação a vapor e com as ferrovias. Estas foram importantes para escoar a produção cafeeira, permitindo que se formasse entre Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, bem como em áreas tributárias, uma rede considerável. Assim sendo, a rede ferroviária vinculou-se, sobretudo, às especializações regionais de matérias-primas. Ademais, no Rio de Janeiro, a implantação das ferrovias possibilitou a expansão da cidade, dando origem aos subúrbios. A “formação enciclopédica” dos engenheiros da época, que abordava diversos campos da engenharia, bem como a valorização desse profissional e o uso de soluções técnicas eficazes para problemas citadinos contribuíram para que o engenheiro fosse considerado apto a tratá-los. Isso ocorreu na cidade, definitivamente, no início do século XX, com a Reforma Passos, que daria configuração urbana capitalista à cidade ainda colonial, na impossibilidade de transferir a capital imediatamente, em um processo que se consolidou, simbolicamente, na década de 1920, com a derrubada do Morro do Castelo. O saneamento da cidade, com obras de drenagem de mangues, de retificações de rios e de aterros na Baía de Guanabara, a política de vacinação obrigatória, o desmonte do Morro do Senado, a abertura da Avenida Central, a modernização do Porto, a política do bota-abaixo, de demolição de cortiços, e o alargamento de vias tiveram por objetivo remodelar a forma urbana para adequá-la à nova ordem. Segundo Nova Cultural (1985, vol. 1: 50), Pereira Passos [...] assumiu a Prefeitura do Distrito Federal em 1903, com plenos poderes para executar seus planos de “remodelar o porto, alargar as ruas mais movimentadas, derrubar os pardieiros, desafogar o centro”. O prefeito cercou-se de dois assessores: os engenheiros Francisco Bicalho e Paulo de Frontin. A tarefa de Bicalho [...] [era] reconstruir o cais do porto, desde a Praça Mauá até o canal do Mangue (3.500 metros), corrigindo o traçado litorâneo e ganhando ao mar 175.000 m2 de aterro. Além disso, deveria reequipar o porto. [...] Enquanto Bicalho trabalhava no porto, Paulo de Frontin atacava o centro. Planejou o traçado da nova Avenida Central e, em fevereiro de 1904, presentes o presidente e o prefeito, foi lançada sua pedra fundamental. Mas antes de construir avenidas como essa, era preciso desobstruir o centro,

derrubar todas as casas e cortiços do caminho. Começava o “bota-abaixo”, com exércitos de demolidores explodindo habitações e removendo entulho. “Quebrando a rotina” da Capital Federal, o prefeito manda também que sejam alargadas várias ruas, supervisionadas as construções da cidade, obriga a trocar assoalhos, rasgar janelas nas paredes escuras dos quartos, jogar fora o lixo dos quintais. Quanto às ações de higiene empreendidas sob o comando de Oswaldo Cruz, inicialmente combateu-se a peste bubônica, com a criação de [...] um esquadrão de cinquenta homens devidamente vacinados, que percorriam armazéns, becos, cortiços e hospedarias, espalhando raticidas e mandando remover o lixo. Para completar, criou um novo cargo, o de comprador de ratos. Este funcionário percorria as ruas do centro e dos subúrbios, pagando 300 réis por rato apanhado pela população. Assim, a curto prazo, desapareceram os ratos e a epidemia. Se não houve problemas com a peste, a população reagiu quando começaram os trabalhos pela erradicação da febre amarela. [...] Oswaldo Cruz enviou brigadas de “mata-mosquitos” por toda a cidade, despejando petróleo nos alagados e desinfetando casa por casa. Mas círculos de oposição puseram em dúvida a descoberta do médico cubano [do mosquito transmissor] e protestaram contra a inspeção domiciliar, que “atentava contra o princípio da propriedade privada” (NOVA CULTURAL, 1985, vol. 1: 52). Maria Pace Chiavari (1985: 589-90) comenta sobre o processo de modernização da capital, elencando três imperativos necessários a este fim: [...] o plano de 1903, que serviu de base à remodelação do Rio de Janeiro, sob a Prefeitura de F. Pereira Passos, representa, em comparação ao precedente, o refluxo urbano do projeto que a República trouxe consigo, ou seja, a reorganização da sociedade mediante a indução de uma sociedade formalmente moderna, isto é, capitalista, antes pelos efeitos na esfera da circulação, do que pelas causas na produção. [...] A reprodução da força-trabalho e sua divisão funcional em classes contida na fórmula “saneamento”. Na praxe isto se traduz na intervenção maciça nas áreas de alta densidade – o centro – distribuindo a população de baixa renda nas áreas menos valiosas: as suburbanas e as semirrurais, ou nas manchas externas ao perímetro objeto da intervenção. O saneamento torna-se uma exigência inadiável quando, por ocasião das epidemias, as conseqüências se difundem sem respeito pela distribuição geográfica das classes sociais. [...] Tornar eficiente e rápido o sistema de transporte de circulação seja de mercadoria seja de

força-trabalho, contida na fórmula “melhoramento da viação urbana”. As diretrizes principais de tráfego se definiriam em função da hierarquia atribuída a seus pontos terminais. Estes seriam, de um lado, os focos de aplicação do trabalho (o porto, a estrada de ferro, os centros de produção no interior e no exterior da cidade); do outro, os lugares de reprodução da força-trabalho (bairros residenciais, distribuídos entre zona norte e zona sul). Nesse esquema geral viriam a inserir-se todas as interligações internas aos dois sistemas principais: residência e trabalho. Na verdade essa racionalização só se justifica parcialmente. Diante de uma base produtiva – consumidora de trabalho produtivo – incipiente, boa parte dos investimentos são desviados para áreas onde o retorno direto ou indireto fica garantido. Mais do que seu aspecto de meio de produção, o produto “cidade” acentua seu aspecto de mercadoria para a qual existem, não só uma demanda (necessidade/valor de uso), mas também os meios de trocas: a cidade terciária e, mais tarde, a habitação burguesa. [...] A indução da produção, base da riqueza, e a concentração de tal riqueza, augurado na fórmula “melhoramento e embelezamento”, atendia ao objetivo formal de oferecer uma fachada “desenvolvida”, moderna e segura do país, “sendo a capital do país considerada como constituindo o país inteiro”. Ao desenvolvimento da produção propriamente dita, preferia-se antecipar a modernidade dos hábitos [...] A cidade-porto, vista como filtro da produção agrícola, atinge um grau de complexidade que não se limita mais à retenção do excedente. Em 1911, após o término das obras do Porto do Rio de Janeiro, o carioca orgulhar-se-ia de viver na cidade, uma vez que as doenças tropicais foram erradicadas e as grandes avenidas redesenharam o traçado urbano. Se as elites carioca e brasileira rapidamente acostumaram-se à nova imagem da cidade, como reflexo de si mesmas, as transformações urbanas não causaram mudanças positivas na qualidade de vida de parte da população do Rio de Janeiro. Maurício de Abreu (1997: 63; 66) lembra [...] que o período Passos (aqui incluídas as obras realizadas pela União) foi, pois, um período revolucionador da forma urbana carioca, que passou a adquirir, a partir de então, uma fisionomia totalmente nova e condizente com as determinações econômicas e ideológicas do momento. [...] De fato, o alargamento das ruas centrais e a abertura de novas artérias, que atravessaram preferencialmente as velhas freguesias artesanais e industriais, “destruiu os quarteirões de cortiços, habitados pelos proletários, e os armazéns e trapiches dos bairros marítimos, numa

extensão de aproximadamente 13 ha”. [É a partir do período Passos] [...] que os morros situados no centro da cidade (Providência, São Carlos, Santo Antônio e outros), até então pouco habitados, passam a ser rapidamente ocupados, dando origem [...] [à] favela. O Morro da Providência já era conhecido como Morro da Favela desde 1897, quando passou a ser habitado por militares de baixa hierarquia retornados de Canudos. A destruição de grande número de cortiços fez, pois, da favela, a única alternativa que restou a uma população pobre, que precisava residir próximo ao local de emprego. E essa população, paradoxalmente, não cessava de crescer, atraída que era à cidade pelo desenvolvimento industrial e pelos empregos na construção civil. O nascimento da favela relaciona-se, em parte, à alteração na forma urbana da cidade. Ao mesmo tempo em que se civilizava, o Rio criava seu problema mais característico das décadas seguintes. À nova produção de intersubjetividade, nova ordem. Essa nova ordem consolidou-se com a assunção da favela a problema, ocorrido por meio do discurso de engenheiros e de médicos na imprensa, tendo a participação da municipalidade e dos órgãos de classe, e com a decisão de iniciar o desmonte do Morro do Castelo. Para Denise Cabral Stuckenbruck (1996: 55-6), [...] a imensa polêmica criada em torno do desmonte suscitou inúmeras manifestações, que nitidamente situavam-se de acordo com a oposição modernidade x tradição. O Morro do Castelo era, à época, um dos marcos fundadores da Cidade, onde podiam encontrar-se os ossos de Estácio de Sá e a Igreja dos Capuchinhos (frequentada pela elite da capital). Lado a lado, conviviam lavadeiras, pais-de-santo, ex-escravos, capoeiras e pessoas sem trabalho fixo. O morro encarnava fisicamente o passado colonial brasileiro. [...] Para um engenheiro como o prefeito [Carlos Sampaio], o morro representava apenas uma barreira que impedia a circulação do ar e contribuía para a proliferação dos miasmas, além é claro de ser a residência daquela massa de indivíduos impróprios e inconvenientes – era o espaço da desordem. Enquanto isso, Europa e EUA experimentavam o processo de metropolização das suas grandes capitais. Consoante Peter Hall (2005: 57-8), [...] muitos dos filósofos fundadores do movimento [urbanista] ainda continuavam obcecados pelos males da superpopulação da cidade vitoriana do cortiço – que na verdade se mantinham bastante reais, pelo menos até a Segunda Guerra Mundial, chegando mesmo até os anos 60. Durante esse tempo todo, porém, a cidade grande foi-se transformando, parte graças à reação dos

legisladores e dos reformistas locais, parte através das forças de mercado; [havendo a desconcentração e o espraiamento da cidade,] [...] novas casas, novas fábricas foram construídas em sua periferia. Novas tecnologias do transporte – o bonde elétrico, o trem elétrico de interligação com o centro, o metrô, o ônibus – permitiram que esse processo de suburbanização se concretizasse. Novas agências – sociedades construtoras, secretarias de habitação públicas e sem fins lucrativos – aproveitaram as oportunidades que assim lhes eram oferecidas. Mão de obra e materiais baratos reduziram os custos reais da nova habitação, em especial no fim dos anos 20 e começo dos 30. Melhores e mais sutis regulamentações do planejamento e desenvolvimento urbanos brecaram a superpopulação e, de certa forma, diminuíram o tédio das cidades oitocentistas. Daí resultou uma extraordinária e repentina melhoria dos padrões habitacionais para um amplo espectro da população. Nesse entretempo, a expansibilidade do meio urbano, para o qual a difusão dos meios de transporte foi imprescindível, realizou-se por intermédio de inovações técnicas, como a difusão do aço e a invenção do dínamo, o qual é utilizado no telefone, na lâmpada elétrica e no elevador. Ademais, o planejamento urbano surgiu como método científico de análise da cidade, com diversas leis que regiam a forma urbana, seus usos e suas funções e previam as etapas de levantamento de dados acerca da área de interferência, diagnóstico, prognose, e elaboração do documento com as diretrizes a serem implementadas (AGACHE; 1930; SAMPAIO, 2001; CARTA DOS ANDES; 1960; MONTEIRO, 19835). Segundo Benevolo (2004: 345; 348), [...] depois da crise de 1870, emergem precocemente as atitudes passivas da praxe urbanística neoconservadora e, sobretudo, o desnível entre a oferta de alojamento, produzida por particulares a preços especulativos, e a demanda das classes mais pobres que continuam afluindo para as cidades. [...] A administração ladeia e corrige a iniciativa privada com as “obras públicas”: ruas, instalações, serviços; e, à medida que essas obras aumentam de importância, deve coordená-las em uma finalidade conjunta, tão coerente quanto possível, sem alterar a divisão originária das tarefas entre poder público e propriedade. Essa finalidade conjunta, ainda oficiosa e fluida na época de Haussmann, consolida-se sob forma mais precisa e é o que hoje se chama de “plano regulador”. O plano regulador foi bastante utilizado na Europa e nos EUA:

Em Paris o projeto de Haussmann é completado sob a Terceira República e consolidado em fins do século pela rede metropolitana inaugurada em 1900. [...] O plano, porém, redigido por Henri Prost, será aprovado somente em 1939. Em Viena, a ordenação de conjunto iniciada com a construção do Ring é completada pelo regulamento de 1885, por provimentos de zoneamento em 1893 – a cidade é dividida em vinte distritos, especificando-se para cada um os tipos de construções e o número de andares – e pelo cinturão verde estabelecido em 1905; [...] nos EUA, o movimento para a city beautiful obtém a aprovação dos primeiros planos que são postos em discussão, embora o sejam sobretudo com critérios formais e monumentais, a tradicional disposição em xadrez; dentre estes, destacam-se os planos de Burnham e Bennett para São Francisco (1905) e para Chicago (1909) (ibid.: 348). Hall (2005: 69-72), ao criticar o planejamento urbano de cidades americanas, cuja lógica é reproduzível em qualquer urbe que o utilize, acrescenta que o recurso ao zoneamento tinha o objetivo de manter o valor da propriedade e de segregar grupos étnicos. Não é por acaso que a monumentalidade e o formalismo serão utilizados no plano de Chicago de 1909. Ainda segundo o autor (ibid.: 212), [...] seu conceito básico [o de Burnham para Chicago], bastante grandioso, embora singularmente impreciso no tocante aos meios de realização, consistia em “devolver à cidade sua perdida harmonia visual e estética, criando, assim, o pré-requisito físico para o surgimento de uma ordem social harmoniosa”; a cidade caótica, nascida de um crescimento demasiado rápido e de uma mistura demasiado rica de nacionalidades, seria posta em ordem mediante a abertura de novos logradouros, a remoção dos cortiços e a ampliação dos parques. Ebenezer Howard, contudo, propunha um urbanismo que não fosse discriminatório, ao criar a ideia de cidade-jardim, um híbrido campo-cidade, relativamente autárquico, que tinha por objetivo responder à grande concentração populacional nas cidades, sem que o modelo proposto se tornasse uma colônia para pobres. Assim sendo, [...] um grupo de indivíduos – em que necessariamente estariam incluídos vários com competência e crédito comerciais – deveria organizar uma companhia de dividendos limitados, tomando dinheiro emprestado para implantar uma cidade-jardim no campo, longe da cidade o suficiente para garantir que a terra fosse comprada a preços mínimos, achatados pela depressão

agrícola. Incumbir-se-ia também de interessar os capitães de indústria em transferir para ali suas fábricas; e com elas, os operários que construiriam suas próprias casas. [...] A cidade-jardim teria um limite fixo – Howard sugeriu 32000 habitantes para 1.000 acres de terra, perto de uma vez e meia mais que a cidade histórico-medieval de Londres. A seu redor, uma área muito mais larga de cinturão verde perene, também de propriedade da companhia – Howard propôs 5000 acres –, conteria não só granjas, mas também toda espécie de instituições urbanas, tais como reformatórios e casas de repouso, que só teriam a ganhar com uma localização rural. [...] A crescente transferência de pessoas para o lugar faria com que a cidade-jardim atingisse o limite planejado; e então começar-se-ia outra, a pouca distância dali. Assim, com o tempo, desenvolver-se-ia um vasto e planejado conglomerado que entraria num processo de expansão quase sem limites; dentro dele, cada cidade-jardim ofereceria um campo aberto de empregos e serviços, mas também estaria ligada às demais por um rápido sistema de transporte (privilegiando-se uma ferrovia intermunicipal, como a denominava Howard), o que proporcionaria todas as oportunidades econômicas e sociais da cidade grande. Howard deu a essa visão policêntrica o nome de cidade social. [...] esse conglomerado de cidades-jardim, e não a cidade-jardim individualizada, é que constituía a realização física da cidade-campo. [...] À medida que subissem os valores do solo urbano na cidade-jardim, eles refluiriam para a comunidade. Os cidadãos desembolsariam uma modesta taxa-aluguel por suas casas ou fábricas ou granjas, [que eventualmente] proveria fundos abundantes para a criação de um sistema previdenciário local [...] sob a responsabilidade direta dos cidadãos do lugar. [...] Howard pôde, assim, argumentar que seu sistema constituía um terceiro sistema econômico, superior tanto ao capitalismo vitoriano quanto ao socialismo centralizador e burocrático. Suas tônicas seriam: gerenciamento local e autogoverno (HALL, 2005: 109-11). O modelo desenvolvido por Howard, todavia, não foi habitado pelo trabalhador originalmente previsto, porque os custos superavam o valor pelo qual blue-collars poderiam pagar. Tampouco foi realizado exatamente da forma originalmente prevista por Howard, sofrendo adaptações, principalmente de Unwin e de Parker, constatando-se que a autossuficiência prevista era irrealizável. De fato, foram construídos subúrbios-jardim, que incorporaram, conforme Hall, três princípios do planejamento norte-americano: o princípio da unidade de vizinhança; o princípio do esquema Radburn e o princípio da parkway.

O princípio da unidade de vizinhança foi desenvolvido por Clarence Perry em 1923 e aprimorado por ocasião do Plano Regional de Nova York, de 1929. De acordo com Hall (ibid.: 145), [...] o tamanho seria fixado pela área de captação da escola primária local, dependendo, portanto, da densidade populacional; seus elementos centrais seriam essa mesma escola e uma área de recreio a ela associada, a que se poderia chegar após uma caminhada de meia milha; lojas locais que, por estarem situadas nas esquinas das diversas vizinhanças, poderiam ficar entre dentro de uma área de um quarto de milha; e um ponto central ou logradouro público destinado a incentivar as instituições da comunidade. [...] uma releitura moderna do desejo de Jane Addams de integrar o novo imigrante, e agora os filhos dele, já nascidos norte-americanos, à medida que todos se vão mudando dos cortiços citadinos para seus novos lares suburbanos. A raison d´être foi, portanto, sociocultural mas, segundo já declarava Perry no fim dos anos 20, “a ameaça do automovel” tornara imperativa a definição dessas unidades de vizinhança, constituindo-se assim, “uma benção na desgraça”. As principais artérias, largas o bastante para suportarem um tráfego direto, iriam, portanto, transformar-se em limites lógicos; a malha viária interna seria projetada para facilitar a circulação interna, mas desencorajaria o tráfego direto (loc. cit.). O esquema Radburn foi utilizado pela primeira vez em um subúrbio de New Jersey, em 1928, e tem como diretrizes principais [...] 1. [a] substituição do quarteirão retangular e estreito tradicional por super-quarteirões, ou seja, superquadras; 2. [a] especialização das vias, planejadas segundo um único uso, diferenciando movimento, coleta, serviço, estacionamento e visita; 3. [a] total separação da circulação de pedestres e veículos, graças a passagens de nível nos cruzamentos dos dois; 4. [a] disposição interior das casas invertida, de modo que as áreas de estar e os dormitórios ficassem voltados para os fundos, dando para jardins e parques; 5. os parques como espinha dorsal do bairro. Por fim, antecedendo Brasília, Radburn foi projetada para baixas densidades demográficas (MACHADO, 2007: 33). O princípio da parkway baseia-se na restrição do uso das vias. Segundo Hall (2005: 128; 330-1), [...] as primeiras rodovias arborizadas de Nova York [...] eram, na origem, rodovias de acesso limitado, projetadas somente para o tráfego de automóveis particulares e paisagisticamente tratadas a fim de propiciarem uma experiência recreacional. [...] Ao findar a década de 20, ainda

eram poucos os exemplos de pistas rebaixadas ou elevadas na malha viária norte-americana. Nova York constituiu a exceção insigne, tendo, durante os anos 20, optado por uma solução diferenciada, que descendia em linha reta de uma tradição mais antiga, [...] a avenida arborizada. Empregada pela primeira vez por Olmsted em seu projeto para o Central Park de Nova York em 1858, a parkway fora largamente utilizada pelos arquitetos paisagistas no planejamento de parques e novas áreas residenciais em cidades totalmente dessemelhantes como Boston, Kansas City e Chicago. [...] Essa inovação tipicamente norte-americana foi rapidamente adaptada para uma nova função: prolongando-se 10 ou 20 milhas campo adentro – e usada, às vezes, como na Bronx Parkway, para limpar zonas urbanas degradadas – ela agora dava acesso rápido da cidadebase congestionada tanto para os novos subúrbios quanto para as áreas de lazer rurais e litorâneas. A alma propulsora foi o mestre-construtor de Nova York, Robert Moses. [...] Seu espírito público tinha limites: Moses construiu os viadutos baixos demais propositadamente, impedindo com isso que tanto ônibus quanto caminhões passassem sob os vãos. Os magníficos balneários praianos, que ele criou nos terminais de suas parkways, ficaram, portanto, estritamente reservados à classe média e seus proprietários de carro; os dois terços restantes da população poderiam continuar indo de metrô a Coney Island. E quando, na década de 30, Moses estendeu seu sistema em direção ao lado oeste da ilha de Manhattan para criar a Henry Hudson Parkway, a primeira autêntica autoestrada do mundo, repetiu a dose: Moses estava agora planejando, conscientemente, um sistema de interligação para usuários do automóvel. Nos EUA, desse modo, desde a década de 1930 o automóvel era parte integrante fundamental do planejamento urbano. Segundo Hall (ibid.: 329), [...] já em 1927, construindo 85% dos automóveis do mundo, podiam eles ufanar-se de ter um automóvel para cada cinco norte-americanos: aproximadamente um carro para cada duas famílias. Depois disso, o colapso econômico mundial e a guerra mantiveram o nível baixo por mais de vinte anos: só em começos da década de 50 é que a propriedade do veículo automotor superou a marca alcançada em fins dos anos 20. Enquanto o urbanismo estadunidense construía o conceito de unidade de vizinhança e o planejamento urbano se detinha ao uso do automóvel, a Europa da década de 1920 propiciava grandes contribuições ao urbanismo tipicamente modernista. Segundo Marília Pacheco Machado (2007: 38),

[...] a grande virada rumo a um tecido urbano de caráter modernista se daria no primeiro pósguerra. Comprometidos com o sonho socialista de um viver comunitário, os arquitetos de vanguarda entendem que não apenas a concepção de cidade deveria ser transformada, mas também o modo de vida de seus habitantes. A consequência imediata é a importância que assume para eles o projeto da habitação social. As experiências de casas coletivas começam a ganhar força na década de 20, realizadas pelos principais expoentes da nascente arquitetura moderna. Para Anatole Kopp (1990: 146), [...] ser antiburguês, mas ter por clientes apenas os burgueses, parecia ser o destino dos arquitetos “modernos” na França. Se alguns, como Mallet-Stevens, se acomodam – para ele o “moderno” foi antes de tudo um estilo – aqueles para os quais ele deveria permitir trazer o que Le Corbusier chamava de “as alegrias essenciais” pois delas mais precisam, ressentem dolorosamente a contradição. Na Alemanha a nova arquitetura é amplamente utilizada nos grandes programas de habitação popular que se levantam na periferia da maior parte das grandes cidades. Na França, ela é frequentemente apenas o meio encontrado por algumas personalidades abastadas para afirmarem sua originalidade. Benevolo (2003: 630) reitera Kopp, afirmando que, [...] movendo-se entre estas dificuldades [também no que importa à integração entre arte e técnica e ao uso da arquitetura como instrumento de poder], os arquitetos modernos aceitam apresentar-se como artistas de vanguarda, porque assim a sociedade lhes reconhece o espaço para agir, mas põe em movimento uma nova pesquisa coletiva e unitária, isto é, trabalham nos mesmos problemas e oferecem soluções comparáveis, que se adicionam e se aperfeiçoam no tempo. Essas soluções são elencadas por Benevolo – “a análise das funções que se desenvolvem na cidade moderna” (ibid.: 630); “a definição dos mínimos elementos para cada uma das funções urbanas” (ibid.: 634); e, por fim, “a busca dos modelos de agrupamento entre os modelos funcionais, isto é, em perspectiva, a definição da estrutura de conjunto da cidade moderna” (ibid.: 644). A Cité Industrielle de Garnier previa a separação das funções urbanas em áreas espacialmente distintas, segregadas entre si por barreiras verdes (MACHADO, 2007: 37). Le Corbusier classificou quatro diferentes funções na cidade – habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito, e circular (BENEVOLO, op. cit.: 630). A transformação mais importante para o

movimento de arquitetura moderna deve-se à consideração de que a residência é o elemento urbano mais importante, contrapondo o privilégio à função produtiva da cidade pós-liberal. As atividades recreativas são trazidas para a proximidade das residências e os espaços verdes devem formar um continuum sobre o qual “todos os outros elementos resultem livremente distribuídos: a cidade se torna um parque aparelhado para as várias funções da vida urbana” (ibid.: 631). A circulação tradicional da rua-corredor, [...] com as calçadas para os pedestres e o asfalto onde se misturam todos os tipos de veículos, deve ser substituída por um sistema de percursos separados para os pedestres, as bicicletas, os veículos lentos e os veículos velozes, traçados livremente no espaço contínuo da cidade-parque (loc. cit.). Essa nova circulação proposta e a centralidade da moradia nas funções urbanas permitem que tanto o layout dos cômodos das casas quanto a relação público-privado consubstanciada na disposição do edifício no lote se alterem. Isso ocasiona uma rigorosa análise arquitetural da estrutura interna da moradia, bem como propicia um rearranjo da organização dessas moradias entre si e em relação aos equipamentos e serviços coletivos. A estrutura principal da cidade moderna passa a ser o bairro, entendido como o agrupamento de unidades de vizinhança, à americana, ou de unités d’habitation, à Corbusier. De acordo com Benevolo (2003: 644), [...] a unidade menor – de cerca de 300-400 moradias, com o jardim de infância, as lojas de primeira necessidade e as áreas de recreação para os jovens e os adultos – pode-se tornar o mínimo elemento projetável da cidade (isto é, o análogo do edifício na cidade tradicional); um certo número destas unidades, combinadas entre si, pode constituir uma unidade maior, compreendendo um maior número de moradias e uma dotação mais ampla de serviços: por exemplo, três unidades primárias da medida anterior podem formar uma unidade secundária, com cerca de 1.000-2.000 moradias, três jardins de infância, uma escola primária, um grupo de lojas mais completo e uma área mais extensa para o esporte e a recreação. [Ainda sobre as unidades de habitação, Benevolo propõe que essa] [...] hipótese das unidades de habitação – que formam uma graduação contínua da unidade mínima às maiores e em perspectiva até a cidade – permite estender o controle arquitetônico a uma escala muito maior. De fato, a forma da cidade resulta extremamente diversa, mas deriva de um número limitado de combinações e de ligações, cujas

consequências técnicas e visuais já se conhecem. A cidade tradicional é formada por muitos lotes pequenos, ocupados por edifícios independentes entre si; suas combinações são demasiado numerosas para serem previstas e controladas, e sua sucessão muito aproximada produz, ao fim, uma impressão de monotonia. [A cidade moderna, todavia,] [...] pode ser formada por elementos muito maiores, cada um projetado como uma composição construtiva unitária; as combinações entre estes elementos podem ser coordenadas por antecipação, portanto o quadro de conjunto pode tornar-se ao mesmo tempo variado e ordenado. Antes de Le Corbusier colocar em prática sua primeira unité d’habitation, a arquitetura moderna, em sua preocupação primeira de tornar a moradia seu cerne, inovava com a construção de conjuntos habitacionais, chamados siedlungen, sobretudo, na Alemanha de Weimar, em diversas cidades. Conforme Alan Colquhoun (apud MACHADO, 2007: 39), [...] uma das principais características dessas siedlungen da década de 20 era o conceito da lâmina de construção no espaço, em oposição ao quarteirão fechado – uma inversão de figura e fundo da cidade tradicional, com sua malha sólida entremeada por ruas. [...] As siedlungen não eram pensadas como parte integrante da cidade, mas como estruturas autossuficientes que complementariam a malha da cidade existente, ou seja, intervenções fragmentadas, mas dispostas de forma coerente no território. E, ainda, as siedlungen obedeciam a uma ordem geométrica em seu traçado que deveria, idealmente, proporcionar uma equivalência de condições das diversas moradias, suprimindo uma indesejável hierarquia entre elas, e oferecer uma relação imediata do espaço construído com a natureza. [...] a habitação passa a ser o foco da organização da cidade. O que queria instituir, então, eram novas formas de morar, tendo por premissas o abandono da residência isolada e a adoção da solução canônica para a habitação modernista – o conjunto habitacional constituído por unidades iguais, idealmente erigidas em um sistema construtivo que permitisse sua produção em série. E esta nova tipologia é que deveria definir o espaço urbano (loc. cit.). [Os arquitetos modernistas, assim sendo,] [...] passam a trabalhar quase que exclusivamente com combinações tipológicas possíveis para os conjuntos habitacionais: as sequências de unidades residenciais geminadas e iguais ou, quando assim permitiam as condições econômicas, os edifícios em altura e sobre pilotis, as típicas lâminas verticais de habitação providas de equipamentos coletivos. Seriam inúmeros os projetos baseados, com pequenas variações, nestes dois modelos principais.

Benevolo (2004: 488) lembra que [...] depois de 1924, na Alemanha, a pesquisa pela padronização dos tipos de edificação é levada avante e adquire relevância urbanística quando investe complexos bastante grandes que escapam ao desenho vinculante da cidade burguesa e entram em relacionamento com os grandes espaços não construídos do território. Em muitas cidades administradas pelo Partido SocialDemocrático, os arquitetos modernos dirigem os programas de construções comunitárias: Taut em Magdeburgo, Haesler em Zelle, May em Frankfurt, Wagner em Berlim. [...] Em Frankfurt, uma série de circunstâncias favoráveis contribui para realizar um programa único na Alemanha em sua coerência e extensão. Antes da guerra, o burgomestre Adockes promove a lei de expropriação dos terrenos [...] e adquire para a cidade um grande número de áreas periféricas. [...] May realiza em Frankfurt cerca de quinze mil moradias (90% da produção total), quase todas reunidas em uma zona situada ao norte da cidade, no vale do Nidda, e separadas do núcleo tradicional por um cinturão verde: uma “nova Frankfurt” autônoma e imersa no campo, dotada de escolas, centros comerciais e restaurantes (loc. cit.). O padrão arquitetônico empregado nessa cidade obterá reconhecimento no segundo Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM): Os tipos de edificação são amplamente padronizados, de modo a permitir a produção em série dos elementos de construção e de algumas decorações fixas, tal como a conhecidíssima “cozinha de Frankfurt”. Nos planos de conjunto, a repetição das fileiras de moradias orientadas no mesmo sentido é variada girando-se, a cada tanto, o alinhamento, para acompanhar o andamento do terreno ondulado. A importância internacional da experiência de May é confirmada pela reunião do segundo CIAM, em 1929, em Frankfurt (loc. cit). Enquanto isso, no Brasil ocorrem as primeiras experiências modernistas. Em 1925, é publicado o Manifesto da Arquitetura Funcional, inspirado em Le Corbusier, por Warchavchik, o qual constrói a primeira casa modernista três anos depois. Em 1929, Le Corbusier passa por São Paulo e Rio de Janeiro, retornando a esta cidade em 1936 por ocasião dos trabalhos do Ministério da Educação e Saúde, que se torna marco referencial do movimento modernista brasileiro (ibid.: 711-2). A produção dos conjuntos habitacionais no Rio de Janeiro – e no Brasil – inicia-se apenas em 1939, com a implantação do conjunto habitacional do Instituto de Aposentadoria e Previdência dos

Industriários (IAPI) de Realengo. Segundo Nabil Bonduki (2004: 163), [...] até meados dos anos 1930, ainda predominavam no país as moradias típicas da produção rentista: as vilas, em geral renques contínuos de casas geminadas, de um ou dois pavimentos, formando ruas estreitas no interior dos quarteirões, ou as casas isoladas no centro do solo. Obedecia-se a uma implantação urbana tradicional, com ruas, quarteirões, lotes e casas. Inexistia a própria ideia de conjunto habitacional. Pela lógica rentista, não havia interesse em edificar outros equipamentos além da moradia, com exceção daquelas vilas operárias em que a preocupação do empregador com o controle do trabalhador, moral e político, fosse tão forte que justificasse o investimento. Salvo estes casos excepcionais de vilas ou cidades empresariais, como a Maria Zélia, não se concebiam núcleos que combinassem unidades de moradia, áreas comerciais, escolas e outros equipamentos. [Esses conjuntos residenciais] [...] tiveram grande impacto nas cidades brasileiras nos anos 40 e 50, não só pela área construída, mas sobretudo pelos seus programas inovadores, onde se associavam edifícios de moradia com equipamentos sociais e recreativos, áreas verdes e de lazer, sistema viário etc. Nesses verdadeiros núcleos urbanos procurou-se criar um espaço capaz de propiciar o surgimento de um novo modo de vida operário, moderno, coletivo, adequado ao modelo de desenvolvimento promovido pelo Estado. Nas suas origens, portanto, a habitação social no Brasil articulou-se com o embrião de um projeto de sociedade e de desenvolvimento nacional e sua arquitetura refletia tal preocupação. [...] Os objetivos de ordem, controle, subordinação, reeducação, massificação etc., tão característicos da visão estado-novista, encontraram nesses núcleos habitacionais de inspiração moderna o espaço propício para sua difusão. As soluções arquitetônicas e urbanísticas adotadas não podem, portanto, ser consideradas neutras: eram parte integrante de um projeto político-ideológico, no qual as novas concepções formais e espaciais se adequavam à estratégia mais ampla do nacionaldesenvolvimentismo. [...] Nota-se a forte influência das Siedlungen alemães do período entre as guerras, dos Hofe vienenses, das unités d’habitation corbusianas e dos grandes projetos racionalistas de habitação social do período posterior à Segunda Guerra, que são contemporâneos, além do modelo das cidades ou bairros-jardins. A arquitetura e o urbanismo modernos faziam-se presente, portanto, por meio das influências do modernismo europeu. Este manifestava-se também nas artes, e São Paulo, que buscava se firmar como centro hegemônico e crescia em ritmo acelerado, tinha grande produção intelectual

modernista. Durante essa disputa com o Rio de Janeiro para definir qual seria a metrópole nacional, a elite paulista conseguiu firmar seu projeto, decretando, assim, a obsolescência da então capital federal de se manter como centro da nação. O projeto de transferência é bastante antigo: Com a Proclamação da República, em 1889, o ideal de interiorização da Capital do Brasil transformou-se num imperativo constitucional, consubstanciando tudo quanto durante o período colonial e ao longo do Brasil Império se constituirá sonho nativista, conjecturas e propostas de alguns brasileiros de maior visão e espírito público. [...] O primeiro Decreto revolucionário, e de no 1, com data de 15 de novembro de 1889, já definiu e constituiu a cidade do Rio de Janeiro “provisoriamente, sede do Poder Federal” (VASCONCELOS, 1978: 105). A mudança da capital, como citado acima, está prevista desde o primeiro decreto republicano, que conferia ao Rio de Janeiro – provisoriamente, apenas – a condição de sede do poder federal. A primeira Constituição republicana, promulgada em 1891, declara que “fica pertencendo à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital Federal”6 ​(REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1891). Produzir uma nova ordem no país era mister para a efetividade do nascente regime, que tinha, no Rio de Janeiro, o simbolismo da Corte e do Império. Este caiu em decorrência da Abolição da Escravatura, em 1888, a qual causou o rompimento das elites agrárias com a Monarquia. Pouco mais de um ano depois do fim da escravidão, um golpe militar proclamou a República. Assim, para assegurar a construção de um novo país, moderno e republicano, foi estabelecida em 1892 a Missão Cruls, que delimitou, no interior brasileiro, um quadrilátero que correspondia ao encontro de nascentes das três principais bacias hidrográficas brasileiras, cujo sítio, de acordo com Varnhagen, era propício à “missão que a Providência parece ter-lhe reservado, fazendo a um tempo dela partir águas para os maiores rios do Brasil e da América do Sul” (MAGNOLI, 1997: 284). Assim, Brasília, centro da Ilha-Brasil, “simbolizava a harmonia, finalmente encontrada, entre os desígnios da Providência inscritos na natureza e o projeto de edificar uma civilização adaptada aos trópicos” (ibid.: 287). Não havia, contudo, condições para a construção da nova capital, e, embora a transferência fosse prevista em cartas constitucionais posteriores, somente foi possível concretizá-la

no governo de Juscelino Kubitschek. Segundo Marly da Silva Motta (2001: 68), [...] a disposição de Juscelino Kubitschek de interiorizar a capital, teria derivado, em parte, do fato de o Rio de Janeiro ter sido o principal cenário da ampla mobilização popular durante o último governo Vargas, bem como da conspiração golpista que se seguira, e que quase impedira sua posse. Portanto, tal como Campos Sales, Kubitschek se sentira vulnerável diante da “agitada” e “ameaçadora” capital. Como diz Oswaldo Orico, um dos mais próximos auxiliares do presidente, “Brasília seria uma libertação, para os governantes, das lutas sociais no Rio de Janeiro. A antiga ebulição sociopolítica carioca perturbava a administração do Estado”. A ideia da construção de Brasília se sustentou, assim, na alegada incapacidade de o Rio de Janeiro continuar a exercer a função de “cabeça” de um país que precisava se modernizar e se integrar ao mundo desenvolvido com segurança e tranquilidade. Tal como no início da República, a cidade se defrontava com um processo de deslegitimação do papel que exercia havia mais de um século. No entanto, apesar de os argumentos se assemelharem, parece que dessa vez a solução seria outra: no lugar da remodelação empreendida por Pereira Passos, meio século depois a questão assumia tons bem mais radicais. Talvez Brasília não fosse apenas mais uma “mentira carioca” (MOTTA, 2001: 68). Juscelino Kubitschek afirmava, em 2 de outubro de 1956, na primeira visita ao que seria a futura capital, que, [...] parecendo um sonho, a construção de Brasília é uma obra realista. Brasília significa uma revolução política e uma revolução econômica. Estamos erguendo-a com aquele espírito de pioneiros antigos, dos homens que desbravaram os sertões modernos em nossas almas ansiosos por fundar uma civilização no coração do Brasil (VASCONCELOS, 1978, p. 354). Ele estava certo. A revolução econômica era materializada no Plano de Metas do seu governo, uma vez que, a partir de sua implementação, segundo André Villela (2005: 50), “o setor agropecuário perde espaço para o setor industrial e, em 1960, tem peso de 17,8% no PIB (ou seja, um recuo de 5,7 p.p. em apenas cinco anos), contra 32,2% da indústria (25,6% da indústria de transformação)”. Cabe ressaltar, entretanto, que a população ainda era predominantemente agrária quando assume o poder, e que metade da população também era, ainda, analfabeta. Assim, o impacto dessa mudança na economia ainda era restrito, apesar de haver uma ruptura em direção ao

desenvolvimento de uma economia industrial com grande participação de capital estrangeiro. Esse capital estrangeiro fez-se presente na indústria de bens de consumo duráveis, em especial na indústria automobilística, o que exigiu novos hábitos da população e o direcionamento das políticas do Estado para consolidar o desenvolvimento industrial, como, por exemplo, no planejamento urbano voltado para o automóvel. Desenvolveram-se grandes projetos urbanos desde meados da década de 1930 com esse foco, como se percebe nos programas e planos urbanísticos de várias cidades do país. A indústria automobilística foi, nesse período, a base do processo de industrialização e, se esse era o objetivo do país, dever-se-ia criar o consumo de seus produtos em larga escala. Brasília é a representação máxima desta assertiva. Não somente o automóvel alterou os hábitos das populações urbanas, mas também supermercados e produtos que, hoje, substituímos pelo nome da marca, como Modess, Pyrex e Gilette, revolucionaram o consumo no Brasil, cujos produtos atingiam, enfim, escala de produção nacional. Simultaneamente, a década de 1950 é referência em movimentos que buscavam rupturas culturais e estéticas, e, sobretudo, políticas. À modernidade do Cinema Novo, contrapunha-se a chanchada da Atlântida e, em seguida, o cinema de Mazzaropi. Segundo Julierme Souza (2009), [...] partindo da premissa de que Paulo Emílio [Salles Gomes] é a matriz interpretativa da história do cinema brasileiro, bem como à luz dos apontamentos de Alcides Freire Ramos que implicam considerar que o crítico também é a matriz teórico-ideológica da desvalorização estético-política da chanchada, flagramos que além de autores como Jean-Claude Bernardet e João Luiz Vieira, outros como Ismail Xavier, Fernão Ramos e Maria Rita Eliezer Galvão também seguiram à risca a perspectiva interpretativa do argumento de Paulo Emílio segundo o qual as chanchadas “traziam, como seu público, a marca do mais cruel subdesenvolvimento”. A modernidade estética rejeitava o popular tradicional, que se vinculava ao subdesenvolvimento do qual o país queria se livrar. O ideal, no cinema, era a vanguarda europeia, e mesmo o popular passou, posteriormente, a substituir o rádio e o cinema pela novidade do período: a televisão. De qualquer maneira, além do cinema, a arte brasileira experimentou intensa atividade nas bienais de São Paulo, nas obras de Lygia Clarke, Hélio Oiticica, Lygia Pape e Manabu Mabe, na profissionalização do teatro e na Bossa Nova, esta símbolo e pináculo da modernidade carioca.

A revolução político-econômica mencionada por JK estava em marcha, e, para representá-la, não havia nada mais adequado que a transferência da capital, a fim de se forjar o brasileiro de um futuro que já se havia iniciado. Com esse objetivo, a modernidade brasileira consubstanciar-se-ia no projeto de Lúcio Costa para Brasília, exemplo mais bem acabado do urbanismo brasileiro, presente em todos os manuais sobre modernismo do mundo. Por essa razão, Brasília foi a meta-síntese do projeto modernizante firmado por Juscelino Kubitschek, e sua construção constituiu “uma das mais importantes experiências arquitetônicas e urbanísticas” (REIS FILHO, 2006: 97) do século XX. Sobre a nova capital, Lúcio Costa afirmava que (COSTA, 2001: 101), Brasília não é um gesto gratuito da vaidade pessoal ou política, à moda da Renascença, mas o coroamento de um esforço coletivo em vista ao desenvolvimento nacional – siderurgia, petróleo, barragens, autoestradas, indústria automobilística, construção naval; corresponde assim à chave de uma abóbada e, pela singularidade da sua concepção urbanística e de sua expressão arquitetônica, testemunha a maturidade intelectual do povo que a concebeu, povo então empenhado na construção de um novo Brasil, voltado para o futuro e já senhor do seu destino. Brasília nasceu pronta, e a cultura que originaria ficou conhecida já na sua primeira geração, a dos músicos de rock brasiliense da década de 1980. Percebe-se, assim, a importância que o ambiente urbano tem no surgimento de manifestações culturais.

2.2. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA E HIERARQUIA DAS CIDADES A urbanização é o processo em que os habitantes de um recorte territorial, seja município ou país, migram das áreas rurais para as cidades ou vilas. Uma vez urbanizado, o país, por meio de fenômenos migratórios, pode conhecer mudanças qualitativas nas dinâmicas urbanas, aumentando, por exemplo, a taxa de urbanização de municípios médios. Com a crise econômica recente, as pessoas, nos EUA, têm se dirigido para cidades em que o custo de vida é mais barato, saindo de áreas urbanas de Nova York e Los Angeles para cidades como Houston. No caso brasileiro, o fenômeno recente relacionado às migrações e à urbanização foi o crescimento das cidades médias em detrimento do crescimento das grandes metrópoles. Estas não

deixaram de crescer, mas as cidades médias registraram taxas mais altas de crescimento, o que intensificou a unificação do território. Esta ocorre quando o campo é incorporado ao meio técnicocientífico-informacional, ademais da reprodução de comportamentos e de modelos sociais urbanos no campo. Um dos exemplos mais chocantes é a drogadição por crack de trabalhadores que colhem cana no interior de São Paulo. A unificação do território ocorre nos lugares em que houve a inserção no meio técnico-científicoinformacional, e esses lugares especializados podem ocorrer no campo e na cidade. Contudo, é nesta que se concentram instituições de pesquisa e ensino e onde a circulação é mais intensa. Milton Santos (2002: 239) lembra que [...] antes, eram apenas as grandes cidades que se apresentavam como o império da técnica, objeto de modificações, supressões, acréscimos, cada vez mais sofisticados e mais carregados de artifício. Esse mundo artificial inclui, hoje, o mundo rural. Segundo G. Dorfles, este é marcado pela presença de “materiais plásticos, fertilizantes, colorantes, inexistentes na natureza, e a respeito dos quais, de um ponto de vista organolético, táctil, ​cromático, temos a nítida sensação de que não pertencem ao mundo natural”. [...] Segundo Ernest Gellner, “a natureza deixou de ser uma parte significativa do nosso meio ambiente”. [...] Podemos então falar de uma cientifização e de uma tecnicização da paisagem. Por outro lado, a informação não apenas está presente nas coisas, nos objetos técnicos, que formam o espaço, como ela é necessária à ação realizada sobre essas coisas. A informação é o vetor fundamental do processo social e os territórios são, desse modo, equipados para facilitar a sua circulação. Esta abordagem baseia-se na ideia de um continuum entre rural e urbano, cuja possibilidade de aproximação entre ambos ocorre devido à industrialização. Esse ​continuum fundamenta-se na transição do absolutamente rural para o absolutamente urbano, mas não foi a primeira abordagem teórica sobre o tema. De acordo com Roni Blume (2004: 18), [...] os primeiros debates e reflexões surgem sistematizados por uma leitura que assume o rural como uma realidade específica e oposta ao urbano, embasada pelos estudos das diferenças entre comunidade e sociedade de Ferdinand Tonnies. Este antagonismo dualístico para o rural era o tema da corrente denominada de dicotômica. Deste modo de interpretar o rural, os estudos avançaram para questionamentos sobre estes limites rígidos entre os pares. Esta polaridade tão

bem demarcada passou a ser questionada pela corrente da teoria do continuum rural-urbano proposta por Sorokin e Zimmerman (1920-1930), que mais tarde também foi debatida por Redfield (1947). Nestas correntes, o rural foi tema de intensos debates, onde uma concordância em termos de classificações não era consenso, pois as explicações dadas para distinguir as características do rural e suas interações sempre encontravam dificuldades para as sistematizações [...]. [Assim,] o rural deixou de ser atrativo como objeto de pesquisa, pois começou a ser aceito que a urbanização do campo era uma questão de tempo. Isso não significa que as peculiaridades de ambos desaparecem, tanto que são encontradas as expressões urbanização do campo e ruralização da cidade. Assim, uma das dimensões utilizadas pelo IBGE para definir urbano/rural é a taxa de urbanização, porcentagem da população da área urbana em relação ao número total de habitantes de um recorte espacial. O censo de 2010 já disponibilizou dados a respeito da urbanização dos municípios brasileiros, sendo a taxa ou grau de urbanização brasileira de 84,4%. As maiores populações urbanas estão em São Paulo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Rio Grande do Sul, enquanto as maiores populações rurais encontram-se na Bahia, em Minas Gerais, no Maranhão, no Pará e no Ceará. Percentualmente, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Amapá apresentam os maiores graus de urbanização, ao contrário de Maranhão, Piauí, Pará, Bahia e Acre, que apresentam os menores. Quanto às macrorregiões, a tabela 10 (IBGE, 2011a) mostra os percentuais nos três últimos censos. Outras duas dimensões utilizadas pelo IBGE para definir urbano e rural são a demográfica e a econômica. A dimensão demográfica classifica os municípios em três grandes classes – os com mais de 250 mil habitantes, denominados municípios de grandes dimensões demográficas; aqueles com população total entre 50 mil e 249.999 residentes, chamados de municípios de médias dimensões demográficas; e os que possuem contingente inferior a 49.999 moradores, tipificados como municípios de pequenas dimensões demográficas. Tabela 10: Taxa de urbanização por macrorregiões – 1991, 2000, 2010.

Grau de urbanização (%) Grandes Regiões 1991

2000

2010

Brasil

75,6

81,2

84,4

Norte

59,0

69,9

73,5

Nordeste

60,7

69,1

73,1

Sudeste

88,0

90,5

92,9

Sul

74,1

80,9

84,9

Centro-Oeste

81,3

86,7

88,8

A dimensão econômica para classificar um município em rural ou urbano obedece à divisão da PEA nos três setores econômicos – primário, secundário e terciário, como visto no capítulo anterior. Nesse quesito, há cinco classes possíveis: predominância primário, predominância secundário, predominância terciário, quando pelo menos 60% da PEA é ocupada no respectivo setor; equilibrada (média), quando cada um dos setores tem percentual igual ou superior a 25% e igual ou inferior a 40%; e, por fim, complexa (baixa), quando um setor é inferior a 25% e os demais são iguais ou inferiores a 60%. Eduardo Paulon Girardi (2008: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/index.htm; 2008a) elaborou o mapa 7 (GIRARDI, 2008a: 40) com base nessa classificação do IBGE que tipifica os municípios brasileiros em urbanos, rurais e em transição para urbanos. Os dados são do censo de 2000. É possível contrastar esse mapa com a tipologia proposta por José Eli da Veiga. Este classifica os municípios em indiscutivelmente urbanos, intermediários e essencialmente rurais, como vemos no mapa 8 (ibid.: 43). O autor não distingue a população dentro dos municípios e considera a densidade demográfica e o tamanho populacional como critérios de avaliação para definir urbano/rural. Assim, na primeira classificação estariam centros urbanos com mais de 100 mil habitantes e os municípios pertencentes às aglomerações metropolitanas. Os intermediários englobariam os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e com densidade maior que 80 habitantes/km2, mesmo com contingente numericamente inferior a 50 mil. Já municípios essencialmente rurais seriam aqueles com menos de 50 mil habitantes e densidade menor que 80 hab/km2. Girardi (2008a), por fim, propõe uma tipologia que classifica os municípios em rurais, rurais com economia baseada no terciário, urbanos, urbanos industriais/mineradores e pertencentes a regiões

metropolitanas, de acordo com o mapa 9 (ibid.: 62). Essa tipologia reduz a população rural quando contrastada com a tipologia oficial do IBGE – na classificação oficial para 2000, 81,22%; para Girardi, 74,6% (loc. cit.). Nas palavras do próprio autor (ibid.: 77-8):

Mapa 7: Classificação dos municípios em urbanos, rurais e em transição para urbanos.

[...] o alto grau de urbanização em um país com território predominantemente rural, cujas terras são subutilizadas, 39,69% da população total sofre de algum tipo de insegurança alimentar e que não consegue resolver os problemas sociais através de políticas urbano-industriais deve ser questionado. Soma-se a isso o intenso êxodo rural desencadeado a partir da década de 1950 e que prossegue sem nenhum sentido que não seja a falta de ação do Estado no incentivo às populações rurais. A continuação do êxodo paralelamente à diminuição dos empregos urbanos não significa outra coisa senão a fuga de uma situação de decadência extrema para um destino incerto. [...] Desta forma, a identificação e mensuração do rural e do urbano no Brasil são essenciais para as medidas que visem minimizar os problemas da questão agrária e da questão urbana no país.

Mapa 8: Classificação urbano/rural proposta por José Eli da Veiga.

Mundialmente, a população urbana predomina em áreas que experimentaram processos de modernização capitalista. A Europa Ocidental, a América do Norte, a Oceania e a maioria dos países da América do Sul são os países com taxas de urbanização mais elevadas. Outras regiões são relativamente menos urbanizadas, como grande parte da Europa Oriental e do Oriente Médio. A população rural predomina na África, no Subcontinente Indiano, no Sudeste Asiático, na Ásia Central e no Extremo Oriente (exceto República da Coreia do Sul e Japão), como vemos no mapa 10 (UNITED NATIONS, 2011):

Mapa 9: Tipologia urbano/rural proposta por Girardi.

Mapa 10: Taxa de urbanização em países do mundo, 1999-2008.

Em 1800, havia apenas três cidades com pelo menos um milhão de habitantes – Londres, Edo (Tóquio) e Pequim. Cem anos depois, havia dezesseis, todas no hemisfério norte, sendo as maiores Londres (6,5 milhões), Nova York (4,2), Paris (3,3), Berlim (2,7) e Chicago (1,7). Em 1950, havia 74 cidades com um milhão de habitantes ou mais, e figuravam entre as maiores do mundo Nova York (12,3), Tóquio (11,3), Londres (8,4), Paris (6,5) e Moscou (5,4). Em 2010, o número de cidades com pelo menos um milhão de habitantes quase sextuplicou, para 442. Estas se concentravam na China (89), Índia (46), EUA (42), Brasil (21) e México (12). Em 2010, as maiores aglomerações urbanas do mundo eram Tóquio, com 36,7 milhões de pessoas; Nova Délhi, com 22,2; São Paulo, com 20,3; Bombaim, com 20; e Cidade do México, com 19,5. As cinco maiores conurbações, exceto por Tóquio, localizam-se em países subdesenvolvidos, bem diferente do verificado em 1950. Entre as maiores taxas de urbanização, estão Estados de pequena dimensão territorial, como Kuwait (98%), Bélgica (97%), Qatar (96%), Venezuela (93%), e Uruguai (92%), ademais de microestados como Cingapura, Mônaco, San Marino e Malta. As cidades assumem formas e dimensões espaciais distintas, e podemos classificá-las em metrópole, conurbação, região metropolitana, macrometrópole e megalópole. Metrópole é a cidade que congrega diversas funções e apresenta grande porte econômico, tanto por razões endógenas quanto pela área de influência direta. Conurbação é o encontro das manchas urbanas de duas cidades

distintas, enquanto região metropolitana é o conjunto de municípios contíguos e economicamente integrados à metrópole. Macrometrópole é a conurbação de duas regiões metropolitanas e megalópole é a conurbação de diversas metrópoles ou regiões metropolitanas. Outra denominação recorrente é a de megacidades, utilizada pela ONU (UU2005) para descrever aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes. Nessa lista estão Tóquio, México, Nova York, São Paulo, Bombaim, Nova Délhi, Xangai, Calcutá, Jacarta, Buenos Aires, Dacca, Los Angeles, Karachi, Rio de Janeiro, Osaka-Kobe, Cairo, Lagos, Pequim, Manila e Moscou. Essas áreas urbanas são os locais em que se percebem as maiores contradições do capitalismo globalizado, já que grande parte dos seus tecidos urbanos está alijada das benesses que a contemporaneidade traz. Entre as principais manchas urbanas do mundo estão as megalópoles americanas, como vemos no mapa 11 (LEMARCHAND, 1999: 101) – de BosWash, entre Boston e Washington, com centro em Nova York; ChiPitts, entre Chicago e Pittsburgh, com centro em Detroit e se estendo ao território canadense até Ottawa e Quebec; San-San, na costa oeste estadunidense, ligando San Francisco e San Diego, com centro em Los Angeles. No continente americano, há ainda as concentrações urbanas da Cidade do México, de São Paulo e Rio de Janeiro, e de Buenos Aires. No continente africano, as principais aglomerações populacionais são o Vale do Nilo egípcio, embora nem toda a população seja urbana, e o golfo da Guiné, cujo eixo Lagos-Abidjã tende a se tornar uma grande conurbação, inclusive com eixos perpendiculares, conectando cidades do interior do continente. Outras grandes cidades, fora dessas áreas, são Kinshasa, Luanda, Cartum e Johannesburgo, conforme o mapa 12 (COLIN, 2009: 181).

Mapa 11: Megalópoles estadunidenses.

Mapa 12: Metropolização do continente africano e previsões para 2025.

Em relação ao Extremo Oriente e ao Sudeste Asiático, apesar da predominância da população rural, há grande número de cidades com mais de um milhão de habitantes, como se percebe no mapa 13 (COLIN, 2009: 220). Na Ásia, a megalópole Tóquio-Kitakyushu, constituída já na década de 1970, como vemos no mapa 14, é a maior concentração urbana (ABRIL CULTURAL, 1971: 2216). Na Índia, em 2010, 400 milhões de pessoas viviam em áreas urbanas, o que perfaz 31% da população do país e dois terços do PIB, e 13% do contingente total indiano moravam em cidades com mais de um milhão de habitantes. Em 1950, esse percentual era de apenas 3,1%, atingindo 5,8% em 1980. O mapa 15 mostra esta evolução (KAZMIN, 2011: A12).

Mapa 13: Grandes cidades do Sudeste Asiático e do Extremo Oriente.

Mapa 14: Cidades da megalópole japonesa.

Mapa 15: Grandes cidades da Índia.

Na Europa, as concentrações urbanas estão marcadas pela cor roxa, no mapa 16 (GfK GEOMARKETING, 2010), e concentram-se no Reino Unido, Benelux, norte da Itália, e em boa parte da Alemanha. Percebem-se também as áreas metropolitanas de muitas grandes cidades como Madrid, Paris e Roma. Essas grandes cidades “ao redor do mundo são terreno onde uma multiplicidade de processos de globalização assumem formas localizadas, concretas” (SASSEN, 2000: 91). Assim, podemos pensá-las

Mapa 16: Áreas de maior densidade populacional na Europa, coincidentes, nas maiores concentrações, às áreas urbanas.

[...] também como um dos locais para as contradições da globalização do capital. Por um lado, elas concentram uma parcela desproporcional do poder corporativo e são um dos locais-chave para a sobrevalorização da economia corporativa; por outro, elas concentram uma parcela

desproporcional dos desafortunados e são um dos locais-chave para a própria desvalorização. Essa presença dupla acontece em um contexto em que a transnacionalização das economias tem crescido fortemente e as cidades tem-se tornado crescentemente estratégicas para o capital global; e pessoas marginalizadas têm encontrado as próprias vozes com mais frequência e estão criando demandas para a cidade também (loc. cit.). Desenvolveram-se serviços e atividades de comando organizacional entre essas grandes cidades mundiais e, por isso, elas são chamadas de cidades globais, cuja rede constitui antes um sistema que um complexo de centros competindo entre si. Segundo Saskia Sassen, essas cidades estão mais ligadas a outros centros urbanos globalizados que à hinterlândia nacional. Para esta autora, no topo da hierarquia urbana global estão Nova York, Londres e Tóquio, que desenvolveram, nos anos 1980, uma relação em tríade. Segundo Sassen (apud ROBINSON, 2009: 17), Tóquio “emergiu como o principal centro para a exportação de capital; Londres como o mais importante centro para processamento de capital...; e Nova York tornou-se o principal recebedor de capital, o centro de decisões sobre investimento e o centro para a produção de inovações que podem maximizar a lucratividade”. Cabe ressaltar, contudo, que a constituição dessa economia global possui características específicas quanto à composição de seus contingentes demográficos, formação econômica e papel na centralidade econômica mundial. Ademais, não há consenso acerca das cidades que se situam hierarquicamente abaixo da tríade NY-Londres-Tóquio. Selecionamos a hierarquia urbana mundial elaborada por Foreign Policy, Kearney e Chicago Council on Global Affairs (2010a). A lista das cidades segue na tabela 11 (loc. cit.), mostrando também a hierarquia dessas cidades globais de acordo com a população e com o PIB: A metodologia adotada por esse trabalho é descrita a seguir (id.: 2010b): [...] o Global Cities Index hierarquiza áreas metropolitanas de acordo com 25 variáveis em cinco categorias. A primeira é atividade econômica: incluindo o valor do seu mercado de capitais, o número de firmas Fortune Global 500 sediadas nelas, e o volume de bens que circulam na cidade. A segunda dimensão mensura capital humano, [...] [o que] inclui o tamanho da população imigrante, a qualidade das universidades, o número de escolas internacionais e a percentagem de residentes com formação universitária. A terceira dimensão é a troca de

informações – quão bem notícias e informações são veiculadas sobre e para o resto o mundo. O número de escritórios de notícias internacionais, o nível de censura, a quantidade de notícias internacionais nos principais jornais locais e a taxa de inscrição em serviços broadband caracterizam esta dimensão. As duas áreas de análise são incomuns para a maioria dos rankings de cidades ou Estados globais. A quarta dimensão é a experiência cultural, ou o nível de atrações diversas para residentes estrangeiros e viajantes. Isso inclui tudo desde quantos grandes eventos esportivos a cidade recebe ao número de espaços de artes e de estabelecimentos culinários variados que ela possui. A última dimensão – engajamento político – mensura a que grau a cidade influencia o diálogo e a elaboração de políticas globais. Como? Ao examinar o número de embaixadas e consulados, importantes think-tanks, organizações internacionais e conferências políticas que a cidade sedia. Tabela 11: Ranking elaborado por Foreign Policy et al.

Posição mundial

Cidade

Hierarquia

Hierarquia por

Posição

população

PIB

mundial

Cidade

Hierarquia

Hierarquia

população

por PIB

1

Nova York

6

2

34

Munique

35

18

2

Londres

28

5

35

São Paulo

3

9

3

Tóquio

1

1

36

Bangkok

32

42

4

Paris

20

6

37

Copenhagen

60

59

5

Hong Kong

31

14

38

Houston

40

17

6

Chicago

25

4

39

Taipei

53

26

12

3

40

Atlanta

39

15

7

Los Angeles

8

Cingapura

38

23

41

Istambul

21

30

9

Sydney

43

24

42

Milão

52

39

10

Seul

22

19

43

Cairo

17

36

11

Bruxelas

54

48

44

Dublin

62

55

46

16

45

Nova Délhi

2

32

13

Washington 42

10

46

Mumbai

4

25

14

Toronto

20

47

Osaka

16

7

12

San Francisco

36

15

Pequim

13

33

48

Kuala Lumpur

57

65

16

Berlim

48

46

49

Rio de Janeiro

14

27

17

Madrid

34

22

50

Tel Aviv

50

40

18

Viena

55

40

51

Manila

15

34

19

Boston

41

11

52

Johannesburgo 45

43

20

Frankfurt

64

20

53

Jakarta

24

47

21

Xangai

7

21

54

Bogotá

29

45

11

12

55

Caracas

51

62

22

Buenos Aires

23

Estocolmo

59

52

56

Nairóbi

47

64

24

Zurique

61

58

57

Guangzhou

27

38

25

Moscou

19

13

58

Bangalore

30

53

26

Barcelona

37

31

59

Lagos

18

63

27

Dubai

56

49

60

Karachi

10

50

28

Roma

49

37

61

Ho Chi Minh

33

56

29

Amsterdã

63

60

62

Shenzhen

26

28

30

México

5

8

63

Calcutá

8

44

31

Montreal

44

35

64

Dacca

9

50

32

Genebra

65

61

65

Chongqing

23

57

33

Miami

58

54

Há duas cidades globais no Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro. Estas também situam-se no topo da hierarquia urbana brasileira. De acordo com o IBGE, São Paulo foi classificada em grande metrópole nacional e o Rio de Janeiro, juntamente com Brasília, foi classificado como metrópole nacional. As outras metrópoles brasileiras são Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Nesse estudo sobre a Região de influência das cidades, o IBGE classificou-as em cinco grupos, subdivididos, por sua vez, em duas ou três classes. O primeiro grupo, o das metrópoles, listadas acima, é composto pelos doze “principais centros urbanos do País, que caracterizaram-se por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si, além de, em geral, possuírem extensa área de influência direta” (IBGE, 2008). Entre as metrópoles,

há os três subníveis listados acima. As classificações restantes são: capital regional, subdividida em três subníveis; centro sub-regional, subdividido em duas subclasses; centro de zona, também com duas subclasses; e, por fim, centro local. O mapa 17 (loc. cit.) mostra a Região de Influência de São Paulo, a mais importante metrópole brasileira. As duas linhas vermelhas que se dirigem para fora deste mapa marcam as conexões de São Paulo com Porto Velho e Cuiabá. Cabe, por fim, informar sobre a metodologia utilizada pelo IBGE. Nesse último estudo, o IBGE privilegiou as funções de gestão do território. Centro de gestão territorial, segundo Roberto Lobato Corrêa (apud IBGE, 2008) [...] é aquela cidade onde se localizam, de um lado, os diversos órgãos do Estado e, de outro, as sedes de empresas cujas decisões afetam direta ou indiretamente um dado espaço que passa a ficar sob o controle da cidade através das empresas nela sediadas. [...] [Avaliaram-se] níveis de centralidade do Poder Executivo e do Judiciário no nível federal, e de centralidade empresarial, bem como a presença de diferentes equipamentos e serviços. [...] A oferta de distintos equipamentos e serviços capazes de dotar uma cidade de centralidade – informações de ligações aéreas, de deslocamentos para internações hospitalares, das áreas de cobertura das emissoras de televisão, da oferta de ensino superior, da diversidade de atividades comerciais e de serviços, da oferta de serviços bancários, e da presença de domínios de Internet – complementa a identificação dos centros de gestão do território.

Mapa 17: Região de influência da cidade de São Paulo.

Houve alterações entre o estudo mais recente e os demais. Algumas cidades ascenderam

hierarquicamente, fortalecendo a rede urbana brasileira, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Entre essas cidades, estão Porto Velho, Rio Branco, Marabá e Santarém, Macapá, Imperatriz e Barreiras. No caso de Boa Vista, Araguaína, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Palmas a ascensão foi ainda maior. Ao contrário, algumas cidades caíram de posição, entre elas Floriano, Garanhuns, Jequié, Anápolis e Santa Rosa. Quanto ao alcance das redes, as principais mudanças apontadas pelo IBGE (loc. cit.) atestam que Manaus [...] tem sua área dividida pela ascensão de Porto Velho, que, incorporando a rede de Rio Branco, passa a vincular-se, preferencialmente, não mais a Manaus, mas a São Paulo e a Brasília. A rede de Manaus perde território e novos centros consolidam-se, adensando-se as ligações pelo fracionamento municipal. A criação de Palmas, ainda que não cause a ruptura com a influência de Goiânia, implica o surgimento de uma rede própria, [...] na qual Araguaína divide uma região de influência com Marabá no sul do Pará, na área de Redenção, antes diretamente subordinada a Belém; e com Balsas, no sul do Maranhão, que está ligada a três centros, Imperatriz e Teresina, além de Araguaína, em padrões que evidenciam a permanência de certa fluidez naquela área. Note-se que a área de Imperatriz passa a ligar-se com São Luís, e não mais com Belém (IBGE, 2008). Além disso, Cuiabá passa a ter dupla ligação com São Paulo e com Brasília, e a capital federal reduz sua importância no oeste da Bahia, uma vez que Salvador aumenta seu domínio sobre Barreiras. No Nordeste, Recife tem sua importância reduzida devido ao controle de Teresina sobre o sul do Piauí e à divisão da rede de Natal com Fortaleza. No Sul, Londrina e Maringá subordinam-se agora a Curitiba e não mais a São Paulo. No Sudeste, Uberaba e Juiz de Fora passam a ter dupla ligação, respectivamente, a São Paulo e Belo Horizonte e a Rio de Janeiro e Belo Horizonte, cuja centralidade aumentou. A hierarquia urbana brasileira assumiu essa configuração hoje em decorrência dos diversos processos de integração dos fundos territoriais. Se inicialmente nos movíamos como caranguejos, a descoberta das minas criou uma protourbanização no Brasil. Cuiabá e Belém foram centros avançados no território, lembrando apenas que esta cidade tinha vínculos mais densos com Lisboa

que com o Rio de Janeiro. Esses postos avançados serão importantes na ocupação dos sertões. Essa fraca ligação entre as cidades permanece por muito tempo, apenas conhecendo integração maior com a mecanização do território, ainda assim fortemente vinculada ao exterior. O café consolidou o eixo Rio-São Paulo como centro dinâmico do Brasil, em um processo iniciado com as minas, e a industrialização iniciada na década de 1940 reforçou o papel de São Paulo como hegemonia econômica e garantiu a metropolização das primeiras grandes cidades (SANTOS, 1993: 26-7). Se na década de 1920 houve a preocupação de sanear as principais cidades, com o fluxo migratório e com a industrialização houve a necessidade de conformá-las e ampliá-las territorialmente. Na década de 1940, as grandes cidades brasileiras estendem suas funções urbanas para a periferia imediata. Isso acarreta a incorporação de áreas até então rurais para forjar as primeiras regiões metropolitanas. Essas áreas receberiam grande parte da mão de obra migrante originada pela nova divisão internacional do trabalho. No caso de São Paulo, configurou-se sua periferia; no caso do Rio de Janeiro, além da população das favelas crescer bastante a partir deste período, houve a conversão de terras da Baixada Fluminense por meio do loteamento. Em relação às capitais nordestinas, também houve forte fluxo migratório oriundo do interior. Originavam-se as macrocefalias urbanas (SANTOS, 1993; 2002). A modernização empreendida na década de 1950, que culmina na construção de Brasília, contribuiu para a expansão da atividade econômica em direção ao Centro-Oeste. Nessa região, e posteriormente na Amazônia, a modernidade “se implanta sobre o vazio e [...] não encontra o obstáculo das heranças” (SANTOS & SILVEIRA, 2003: 274). Assim, o “Centro-Oeste (e mesmo a Amazônia) apresenta-se extremamente receptivo aos novos fenômenos da urbanização”; “ali o novo vai dar-se com maior velocidade e rentabilidade”, sendo, por essa razão, “que o Centro-Oeste conhece recentemente uma taxa alta de urbanização, podendo nele se instalar, de uma só vez, toda a materialidade contemporânea indispensável a uma economia exigente de movimento” (loc. cit.). Uma vez implantada Brasília, a integração da Amazônia ao território nacional tornou-se possibilidade mais próxima. Com essa finalidade, houve a construção de hidrelétricas e de rodovias, bem como o estímulo à ocupação por meio de programas de reforma agrária, da mineração

e da produção de bens a serem exportados. O governo militar fez da ocupação da Amazônia parte de seu projeto geopolítico, originando o fenômeno que Berta Becker chama de floresta urbanizada, devido às altas taxas de urbanização na Amazônia, com diferenciações intrarregionais e intraestaduais. O povoamento regional nas últimas três décadas alterou estruturalmente o padrão fundamentado na circulação fluvial. Bertha Becker (2006) define duas características marcantes em relação à ocupação regional. A primeira é a linearidade decorrente da formação de eixos de transporte e de infraestrutura ao longo dos quais se concentram os investimentos; e a segunda é consequência da primeira – o adensamento de estradas no leste do Pará, no Maranhão, no Tocantins, em Mato Grosso e em Rondônia compõe um grande Arco de Povoamento Adensado que acompanha a borda da floresta, exatamente onde se implantaram as estradas. Ainda de acordo com a autora, há três tipos de urbanização identificados: a) urbanização elevada com diferenciação econômica interna, encontrada nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Tocantins e no sudeste do Pará; b) há áreas com urbanização elevada e pequena diferenciação interna, encontradas no Acre e no Amapá; e, por fim, c) áreas de baixa urbanização com diferenciação interna, encontradas nos estados do Maranhão e do Amazonas e em grande parte do Pará. Com respeito aos níveis de centralidade das cidades e subsistemas urbanos, percebe-se que o conjunto das cidades da Amazônia Legal é caracterizado pela presença de poucos centros com centralidade expressiva e um grande número de cidades com centralidade fraca e muito fraca.

2.3. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA Vimos anteriormente como a cidade industrial moderna foi retratada negativamente por ser lugar de caos e de degradação. Certamente, os problemas decorrentes dos processos de modernização alimentaram percepções as mais negativas, mas devemos lembrar que a forma pela qual os problemas eram analisados decorria do caráter ideológico de seus estudiosos. Assim, se a cidade industrial moderna encarnava o caos como imago urbis, hoje esse discurso negativo tende a mudar. A National Geographic de dezembro de 2011 tem como reportagem de capa o texto A cidade é a

solução – por que a vida urbana pode acabar com a miséria e preservar a natureza (KUNZIG, 2007). Embora haja aumento e concentração da poluição e do consumo de modo geral, já que a renda de habitantes urbanos tende a ser maior, Kunzig (ibid.: 54) lembra que [...] os moradores urbanos têm ainda um impacto relativo mais reduzido [...]. Nas cidades, as vias pavimentadas, os esgotos e as linhas de transmissão são menos extensos e, portanto, demandam menos recursos. Prédios de apartamentos requerem menos energia para ser aquecidos e iluminados que casas isoladas. Nas cidades, as pessoas usam menos os carros. Parte de seus deslocamentos pode ser feita a pé, e há uma quantidade suficiente de pessoas que frequentam os mesmo lugares para viabilizar transportes coletivos. [Isso contrasta com o modelo de cidade fundado no automóvel, mas para esse tipo o autor lembra que] [...] o alastramento suburbano possibilitado pelo automóvel é um devorador de terras de plantio, energia e outros recursos. Hoje, os urbanistas querem repovoar a região central das cidades e adensar os subúrbios, por exemplo, com a criação de áreas de circulação de pedestres onde antes havia estacionamento de shopping centers. Enquanto isso, na China, na Índia e no Brasil, em que prossegue a migração para as cidades, as vendas de carros continuam aquecidas. “Seria melhor para o planeta”, escreve Edward Glaeser, se os habitantes desses países ficassem concentrados “em cidades densas, em vez de manchas urbanas amplas e dependentes do carro”. Essa suburbanização possibilitada inicialmente pelo transporte ferroviário e depois pelo automóvel assumiu características distintas nos locais em que ocorreu. Os EUA foram o primeiro país do mundo, e por duas décadas os únicos, a ter massificado o uso dos carros. Em um primeiro momento, as elites optaram por se distanciar das “degradadas” áreas centrais – locais de imigrantes e de usos indesejados –, e com os movimentos de igualdade racial criou-se outro forte movimento de expansão às periferias. No Brasil, essa suburbanização começou com as expansões urbanas da década de 1960-70, marcadas pelo esforço de industrialização, pelo desenvolvimento das grandes empresas da construção civil e pela modernização cultural das classes médias. Esse novo estilo de morar consolidou a forma dos condomínios que associam moradia e serviços e que resgatam, ainda que de modo alienado, a valorização da natureza. Ademais, o automóvel tornou-se meio de transporte por excelência, gerando grande consumo de recursos, já que espraia o tecido urbano.

Deve-se, portanto, repensar o planejamento urbano no Brasil, já que o modelo de “condomínio” dependente do automóvel tornou-se o preferido das classes médias emergentes desde o Milagre Econômico da Geração AI-5. Este é um modelo que busca a autossuficiência​ de seus moradores e nega o caráter urbano da cidade, seja pelo privatismo, seja por estar subordinado ao consumo, que, de necessidade banal do ser humano, torna-se meio de inclusão social. Assim, a segregação moderna da cidade capitalista é ainda mais acentuada e caminha para a estereotipia e o pastiche. Paralelamente à expansão do tecido urbano, houve a degradação contínua de trechos dos centros tradicionais. O caso de São Paulo é notório, com a Crackolândia em área central degradada. Contudo, a escassez relativa de imóveis e a especulação imobiliária na cidade obrigam o mercado e o Estado a intervirem para recuperar essas áreas de obsolescência. Além disso, estas possuem infraestrutura disponível de transportes públicos, de saneamento ambiental etc., ao contrário das áreas de expansão, reforçando o caráter de mercadoria do solo urbano. A recuperação de áreas centrais degradadas serve ainda como alternativa para moradia de populações de baixa renda, o que cria conflitos com o mercado imobiliário. Independente desses choques, revitalizar áreas de obsolescência torna-se uma das saídas para melhorar a mobilidade urbana e os índices de poluição atmosférica e para reduzir os custos de futuras expansões do tecido urbano. Ademais, protege mananciais e áreas naturais que servem para manter o funcionamento da cidade, evitando problemas como os relacionados ao abastecimento d’água, preservando cinturões verdes e/ou agrícolas. Outras medidas a serem utilizadas para garantir a sustentabilidade ambiental urbana podem ser: a utilização de bicicletas e dos próprios pés para deslocamentos curtos, em especial nos centros; a coleta de lixo pneumática; microturbinas eólicas; telhados verdes e a transformação do lixo em recursos. Uma das iniciativas de sustentabilidade ambiental urbana vem da França, com a Lei Grenelle de L’Environnement, a qual prevê diversas medidas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Entre elas, está a de que novos empreendimentos devem ter um teto de consumo de energia equivalente a 50 kWh/m2 até o final de 2012, enquanto nas construções mais antigas esse consumo pode atingir 240 kWh/m2. Em Paris, há um “écoquartier” chamado Paris Rive Gauche.

3 GEOGRAFIA DA INDÚSTRIA E GLOBALIZAÇÃO

Indústria é toda a atividade de transformação, embora seja comum a utilização de expressões como indústria do cinema, indústria da mineração, indústria das multas etc. Esse uso indevido apenas exemplifica a reprodução da lógica industrial às atividades humanas, a qual se vincula, via de regra, à capacidade ampliada da indústria em fornecer bens ou ganhos de escala. Serviços, como turismo e cinema, foram assimilados na medida em que movimentam bilhões de dólares anualmente nos quatro cantos do mundo por meio de ampla rede de empresas; a mineração, ou indústria extrativa, por estar diretamente associada às atividades de transformação, e depender de tecnologia e bens industriais, também foi incorporada. Ressaltamos que o beneficiamento da matéria-prima é atividade industrial, sendo, contudo, de menor valor agregado. A agroindústria é a associação de atividades de dois setores econômicos, o agrário e o industrial. Mesmo considerando o agronegócio, com a vinculação que possui com as indústrias automobilística e química, por exemplo, situamos a agricultura, em suas diferentes formas, no setor primário da economia. A indústria, juntamente com a construção civil, é inserida no setor secundário. O tempo industrial não é o tempo da natureza, e as imprevisibilidades do ambiente industrial não correspondem, em hipótese alguma, aos imprevistos causados por fenômenos naturais. No setor terciário, estão incluídos os serviços, o comércio e a circulação, como, por exemplo, educação, saúde e transportes. Milton Santos diferencia o terciário dos países capitalistas desenvolvidos do terciário dos países subdesenvolvidos, explicitando a especificidade, nestes, do processo de urbanização. Conforme o autor (2002: 71), [...] nos primeiros as condições de industrialização criavam mais empregos do que a população da cidade tinha capacidade de preencher, donde o apelo à mão de obra do campo. Nos países

subdesenvolvidos, uma industrialização com alto coeficiente de capital atrai mais e mais pessoas, mas não é capaz de fornecer empregos suficientes. É por isso que desde os primeiros momentos de sua modernização, as cidades dos países subdesenvolvidos têm um terciário mais importante que o secundário, ao contrário do que se passou nos países desenvolvidos, onde a expansão do setor terciário foi mais tardia. De qualquer modo, o terciário dos países pobres é de outra natureza: é um terciário “primitivo”, um terciário “refúgio”. A transferência de indústrias, inicialmente têxteis, para países subdesenvolvidos, causou “‘a internalização da divisão internacional do trabalho’, ou seja, houve [...] transferência de parte do aparelho produtivo industrial para os países subdesenvolvidos, [...] retendo nos países dominantes um ‘terciário externo’”, já que os “escalões superiores [...] irão faltar aos países em vias de industrialização” (SANTOS, 2002: 95). Além disso, o terciário dos países pobres que vivenciaram o processo de industrialização não apresenta a mesma qualificação existente no terciário dos capitalistas desenvolvidos, embora alguns países, como a Coreia do Sul, tenham alterado essa desigualdade. Há quem fale em quaternário ou terciário superior, que seriam as atividades relacionadas ao fornecimento de serviços especializados, de acentuado caráter inovador, nas áreas financeira, gerencial, de informática e de comunicação. Em referência à Região Concentrada, Milton Santos e Maria Laura Silveira (2003: 269) lembram que nela [...] o meio técnico-científico-informacional se implantou sobre um meio mecanizado, portador de um denso sistema de relações, devido, em parte, a uma urbanização importante, ao padrão de consumo das empresas e das famílias, a uma vida comercial mais intensa. Em consequência, a distribuição da população e do trabalho em numerosos núcleos importantes é outro traço regional. Atividades ligadas à globalização que produzem novíssimas formas específicas de terciário superior, um quaternário e um quinquenário ligados à finança, à assistência técnica e política e a informação em suas diferentes modalidades vêm superpor-se às formas anteriores do terciário e testemunham as novas especializações do trabalho nessa região. Esse novo setor de serviços sustenta as novas classes médias que trabalham nos diversos setores financeiros, nas múltiplas ocupações técnicas, nas diversas formas de intermediação, marketing, publicidade etc. Feita esta introdução, passemos à estruturação do capítulo: na seção 3.1 tratamos da divisão do

trabalho; na 3.2, da organização industrial, que está subdividida em três tópicos: espaço industrial, estrutura econômica do mercado e da indústria, e organização do trabalho na fábrica; na seção 3.3 comentamos acerca dos tipos de indústria; na seção 3.4 dissertamos sobre a Revolução Tecnocientífica ou III Revolução Industrial e a globalização; na 3.5 comentamos sobre a indústria no mundo e no Brasil; na 3.6 citamos os principais blocos regionais econômicos e de poder; e, por fim, na 3.7, trazemos questões cobradas nos certames.

3.1. TEMPO E FORMA, DIVISÃO TERRITORIAL DO TRABALHO Segundo Ruy Moreira (1998: 4), “cada tempo se distingue de outro pela forma de espaço. Na verdade, cada tempo é a sua forma de espaço”, o qual é organizado em função da relação existente entre homem e meio. Com base nisso, o geógrafo enumera oito formas espaciais, e ​entendê-las facilita a compreensão do surgimento da indústria, e as transformações decorrentes da sua expansão pelo mundo. O primeiro desses espaços é balizado pelo uso do fogo e da agricultura, que, combinados, possibilitarão o surgimento dos primeiros núcleos de povoamento, dos quais emergem civilizações. A paisagem criada, portanto, é diferente da natural, e animais e plantas domesticados originarão os gêneros de vida agrícola e pastoril, juntando-se ao preexistente, o extrativo. Nesse gênero, “os grupos humanos utilizam as espécies do meio local na sua mais integral diversidade” (loc. cit.), enquanto naqueles há maior produtividade do trabalho. Um aspecto comum a todos é que se mantêm restritos a ambientes específicos, criando forte grau de enraizamento no território. Desse modo, [...] apenas quando a comunidade atinge [...] o estado de identidade espacial com todo o entorno, só então, considera-se ela assentada. Então, a territorialidade se sedimenta, aparecendo como o corpo orgânico da cultura enraizada para todo o grupo humano, e um modo de vida amadurece e a civilização se implanta. O segundo espaço decorre da “elevação da produtividade do trabalho, que[, por sua vez] vem do aperfeiçoamento da técnica seletiva”, originando o excedente. Este “libera parte da população para

o exercício de atividades não agrícolas e introduz a divisão social do trabalho. Nasce a cidade”. Com o desenvolvimento citadino, os meios de transporte e de comunicação conhecem inovações técnicas, como veículos de rodas e barcos, e passam a centrar a circulação da mesma forma que “a cidade organiza cada civilização em um espaço próprio [e] cria para cada qual uma territorialidade definida[, costurando-lhe] a unidade com base no intercâmbio e no passado comum” (ibid.: 5). O terceiro espaço é o momento em que surge o Estado e a propriedade, decorrentes da divisão social do trabalho e da ampliação do excedente. Desse modo, “a estratificação social imprime uma intencionalidade classista à técnica e à relação ambiental até então inexistente. E reaglutina os gêneros de vida em diferentes modos de produção” (MOREIRA, 1998: 6), que superarão o modo de vida comunitário. No ocidente europeu, o aumento das densidades das trocas, favorecido pela ampliação de excedentes e pelo fortalecimento da propriedade, possibilitarão que se forme o quarto espaço. Conforme Moreira (ibid.: 7), [...] o Estado é o grande agente da nova ordenação. E a cidade e os meios de circulação os seus entes geográficos por excelência. Visando dar a tudo essa direção mercantil, o Estado uniformiza sob um mesmo padrão os pesos e as medidas, a moeda, as diferenças étnicas, religiosas e linguísticas, unificando e criando o território do espaço nacional. Assim inscrita territorialmente, a economia do mercado avança sobre a autarquia imperante nas comunidades rurais, impõe a regra que expropria, expulsa e individualiza a relação do camponês com a terra, capitalizando o espaço. Então, separa a produção e o consumo, cria novos circuitos para os produtos agrícolas, valoriza a terra na cidade, leva a classe aristocrática do campo a investir sua renda rural em propriedade e renda predial urbana, integra o espaço dos velhos gêneros agrícola e pastoril em uma mesma divisão territorial de trabalho e de troca, dissolve os modos de produção prémercantis, unifica os mercados locais nacionalmente em um único mercado. Os transportes contribuem para todas essas transformações, expandindo-as para além dos oceanos. Nesse momento, em que a longa distância é, relativamente, vencida, há o intercâmbio de genes, que “aproximam paisagens, alargam o ecúmeno, mesclam configurações, rompem o equilíbrio ambiental local e tornam os espaços socialmente mais densos” (loc. cit.). A respeito dessa troca, Charles Mann (2011: B13) escreve o seguinte: [...] no grande porto tropical da Baía de Manila, dois grupos de homens se aproximam

cautelosamente, com armas em punho e olhar frio. Comerciantes que rodam o mundo, eles vêm de lados opostos do planeta: Espanha e China. Os espanhóis têm uma grande reserva de prata, explorada em minas das Américas por índios e escravos africanos; os chineses trazem uma seleção de fina seda e porcelana, materiais desenvolvidos através de avançados processos desconhecidos na Europa. Estamos no verão de 1571, e essa troca de prata por seda – o começo de um intercâmbio em Manila que duraria 250 anos – marca a abertura do que agora chamamos de globalização. Foi a primeira vez que a Europa, a Ásia e as Américas se juntaram em uma rede econômica única. [...] Normalmente descrevemos a globalização em termos econômicos, mas ela é também um fenômeno biológico. [...] O feito mais importante de Colombo foi, na frase do historiador Alfred W. Crosby, recosturar as bordas da Pangea. Depois da chegada do explorador às Américas em 1492, os ecossistemas do mundo colidiram e se misturaram, com os navios europeus carregando milhares de espécies para novos lares pelos oceanos. “O Intercâmbio de Colombo”, como foi batizado por Crosby, explica por que temos tomates na Itália, laranjas na Flórida, chocolates na Suíça e pimentão na Tailândia. Mann lembra que o tabaco talvez tenha acarretado a primeira corrida global por uma commodity, e esse comércio provavelmente introduziu espécies de minhocas até então inexistentes em boa parte do norte estadunidense e em todo o Canadá. Resistência à malária e à febre amarela contribuíram para a escravidão africana e a introdução da batata certamente alavancou a Europa, ao contrário do efeito que a batata-doce teve na China. Esse intercâmbio genético, como vimos, decorreu de intensas trocas comerciais, as quais resultaram “[n]a acumulação mercantil gigantesca que desemboc[ou] na revolução industrial”, “uma revolução relacionada ao surgimento da fábrica”, que criou o sexto espaço (MOREIRA, 1998: 7). Em outro trabalho, Ruy Moreira (2006: 136) lembra que “a indústria já existia antes do surgimento da fábrica, primeiro na forma do artesanato e depois da manufatura”, a qual surgiu entre os séculos XIII e XIV. Essa transição do artesanato para a manufatura decorre da [...] criação do sistema do maquinismo e da divisão técnica do trabalho dentro da manufatura, que altera inteiramente a estrutura técnica e produtiva do artesanato e cria as bases para o surgimento da fábrica. O artesanato encontrava apoio no uso de ferramentas simples e a divisão de trabalho e das trocas praticamente existia no nível de conjunto dos artesanatos dentro da sociedade. A manufatura irá reunir artesãos dentro de um galpão e fazê-los trabalhar segundo as

especializações do seu artesanato e em cadeia, criando internamente a divisão técnica do trabalho que antes existia fora. Por isso, inicialmente, a manufatura é uma extensão do artesanato. Com o tempo, a manufatura junta as ferramentas simples usadas em nível individual pelos artesãos numa estrutura mecânica mais complexa e que reproduz a cadeia das especializações dos artesãos, criando o sistema do maquinismo com que vai se afastar da estrutura do artesanato e avançar no sistema do maquinismo que transferirá mais à frente para a fábrica. Fundamental nessa metamorfose é a introdução do relógio como controlador do tempo de trabalho dos artesãos, disciplinarizando o espaço-tempo da cadeia da produção e dentro dela as ações individuais dos artesãos, convertidos em artesãos-operários. [...] A manufatura não altera o caráter do trabalho por ofício dos artesãos, mantendo-o com os operários-artesãos e mesmo passando este caráter para a fábrica da primeira Revolução Industrial. A rigor, foi essa sequência de transformações, que vai do artesanato à fábrica mediada pela ação de transição da manufatura, verdadeiramente a Revolução Industrial (loc. cit.). Milton Santos (2002: 189) lembra que “ao longo da história, as trocas entre grupos e, sobretudo, as desiguais, acabam por impor a certos grupos as técnicas de outros”, seja por “aceitação dócil ou reticente, entre imposição brutal ou dissimulada”. Assim sendo, percebe-se que as trocas desde os séculos XV e XVI foram não apenas econômicas ou genéticas, mas também técnicas. Com o avanço europeu para outros continentes, os sistemas técnicos foram se tornando mais homogêneos, e a criação da economia-mundo braudeliana é reflexo dessa unificação técnica, responsável por nova divisão territorial do trabalho. A fábrica da I Revolução Industrial baseia-se na máquina a vapor e no carvão, e estará localizada próxima às jazidas desse minério ou aos portos importadores. O transporte de carvão será bastante impactado pela ferrovia, que surge justamente com essa finalidade. O espraiamento das linhas férreas, em seguida, amplia as possibilidades de localização da indústria e, desse modo, a fábrica reordena seu espaço externo, criando, como vimos, Coketown​. Entre 1780 e 1830, esse fenômeno esteve restrito à Inglaterra, mas nesta década atingiu o continente europeu, sobretudo a Bélgica e a França, alcançando os EUA posteriormente. Internamente aos países, a divisão territorial do trabalho separou “campo e cidade, aprofundando sua distinção pela diferença funcional. Doravante, campo é sinônimo de agricultura e pecuária”

(MOREIRA, 1998: 8). A cidade, por sua vez, tornou-se “centro exclusivo da produção industrial e [da] prestação de serviços”, e assumiu o comando da organização territorial por intermédio de uma hierarquia de regiões. Concomitantemente, a diferenciação cidade-campo é transposta para o sistema internacional, com a dicotomia entre países industrializados versus países não industrializados ou recém-colonizados. Criaram-se, portanto, vastas áreas fornecedoras de matériasprimas para serem industrializadas na Europa. A II Revolução Industrial começou nos EUA por volta de 1870, retornando à Europa e “impulsion[ando] a industrialização tardia da Alemanha, da Itália e do Japão. E, no século XX, se esprai[ou] rapidamente pelo resto do mundo, atingindo a América Latina, Ásia e países da África no pós-guerra” (id., 2006: 138). Com a hidroeletricidade e o petróleo, acabou-se a tirania do carvão, que limitava o desenvolvimento das áreas industriais e as mantinha em escala territorial de pequena abrangência. Desse modo, a localização das indústrias perdeu a rigidez anterior, possibilitando a ocorrência do fenômeno da industrialização em diversas partes do mundo. Enquanto a I Revolução Industrial terá a indústria têxtil de algodão como ramo básico da produção, a II Revolução Industrial estará centrada no desenvolvimento das indústrias eletromecânica, metalúrgica e petroquímica, sendo a indústria automobilística o centro de gravidade do modo de produção capitalista. Os sistemas de transportes desenvolvidos com base nestas indústrias, em decorrência dos motores elétricos e a explosão, permitiram, assim, que a circulação tivesse se tornado o aspecto estruturante do sétimo espaço mencionado por Ruy Moreira (1998, op. cit.), em detrimento da produção, estruturadora do sexto espaço. Acompanharam esse progresso as telecomunicações. Desse modo, houve o desenvolvimento das metrópoles, cujo crescimento não teve precedentes. Assim, parte de seus habitantes deslocou-se do setor industrial para o setor terciário e a cidade tornou-se autônoma do processo de industrialização. Isso acarretou, pois, a reformulação da divisão territorial do trabalho. Para Ruy Moreira (1998: 10), [...] a imensa facilidade de localização da indústria na superfície do planeta, de alocação territorial do capital e de instantaneidade de comunicações, que o espaço mundialmente integrado propicia, cria uma divisão de trabalho em que a interdependência cidade-campo dá lugar à que

surge entre diferentes áreas industriais. Até os começos da segunda revolução industrial, cada fase do processamento produtivo da indústria se fazia dentro do país industrializado. Quando a nova fase industrial atinge seu estado avançado, com a indústria generalizadamente se propagando por todos os países do mundo, cada país vai assumindo uma fase do processamento produtivo, interligando-se nesta intercomplementaridade e organizando os espaços planetariamente numa única interdependência. Envolvidas nessa escala integrada, as velhas civilizações do passado veem então seus antigos espaços converterem-se em meras partes da divisão internacional do trabalho. [...] Unificação dos processamentos produtivos combinado com a unificação mundial dos mercados, sobretudo dos mercados financeiros, sobre essa base o capitalismo se globaliza. Milton Santos (2002: 135) acrescenta que [...] em cada país, um só ou uns poucos lugares permitem a utilização de todas as formas financeiras possíveis. Aliás, os próprios países se distinguem entre eles pela respectiva tipologia de instrumentos financeiros. Esse raciocínio, aliás, é válido para os outros dados da vida econômica e social, pois todos são sujeitos à divisão territorial do trabalho. [Esta] cria uma hierarquia entre os lugares e, segundo a sua distribuição espacial, redefine a capacidade de agir de pessoas, firmas e instituições. [...] Hoje, o motor da divisão do trabalho, tornada claramente internacional, é a informação. [...] Com a marcha do capitalismo, amplia-se a tendência a que, sobre a diversificação da natureza, operada pelas forças naturais, se realize outra diversificação, também à escala global, mediante forças sociais. Primeiro, o “social” ficava nos interstícios; hoje é o “natural” que se aloja ou se refugia nos interstícios do social. O oitavo espaço, por fim, derivaria do controle midiático que “culturalmente homogeneíza a organização espacial de todas as sociedades”. Acrescentaríamos a mediação das relações sociais pelo consumo, ademais da “dissolução dos hábitats, [da] ruptura dos ecossistemas [e do] aniquilamento da paisagem como expressão do aniquilamento da cultura” (MOREIRA, loc. cit.). Ressalta-se, por fim, que Milton Santos (2002) individualiza cinco períodos históricos, que representam diferentes divisões do trabalho – o primeiro vai do fim do século XV até o fim do século XVI; o segundo deste momento até aproximadamente a década de 1720; o terceiro estende-se até 1870; o quarto abrange de 1870 a 1945-1950; e o quinto se situa entre o pós-guerra até os dias de hoje. Nota-se que o terceiro período coincide com a I Revolução Industrial, e o quarto, com a II

Revolução Industrial. Ainda de acordo com o geógrafo (SANTOS, 2002: 135; 131), [...] a cada novo momento histórico muda a divisão do trabalho. É uma lei geral. Em cada lugar, [...] novas divisões do trabalho chegam e se implantam, mas sem exclusão da presença dos restos de divisões do trabalho anteriores. Isso, aliás, distingue cada lugar dos demais, essa combinação específica de temporalidades diversas. [...] O tempo da divisão do trabalho vista genericamente seria o tempo do que vulgarmente chamamos Modo de Produção. Assim sendo, Santos (ibid.: 137) atesta que “os períodos não são um fruto desse tempo homogêneo das máquinas, mas do tempo vivido das sociedades (mundial, nacional, local) que é dado pelas respectivas divisões do trabalho”. Vejamos, em seguida, como a divisão do trabalho afeta a organização industrial.

3.2. ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL Trataremos neste tópico sobre a organização da indústria de acordo com o arranjo territorial de suas plantas, a propriedade dos capitais e a organização do trabalho dentro da fábrica. Estas revelam temporalidades distintas que, externalizadas, transpostos os muros das fábricas, transformaram as sociedades. Entendamos o porquê.

3.2.1. Espaço industrial Alfred Weber criou a Teoria da Localização Industrial a fim de estabelecer em que área deveria ser instalada certa atividade industrial. Ao contrário da teoria de Von Thunen, a de Weber permite alternativas para a localização de uma indústria, já que se fundamenta no custo mínimo de transporte das matérias-primas para a indústria e do produto final, da fábrica para o mercado consumidor. Conforme Guilherme de Matos (2005: 41), “o custo de transporte das matérias-primas e do produto final depende do peso do material a ser transportado e da distância a ser percorrida”. Assim, a localização da indústria “não influencia[ria] o comportamento de outras, sendo um regime de concorrência perfeita” (MATOS, 2005: 41). No modelo de Weber, “o preço dos produtos e as taxas de transporte das matérias-primas e produtos são iguais e constantes” (loc. cit.). Outros

dois fatores que definiriam a localização industrial são o custo de mão de obra e as economias de aglomeração. Estas interferem diretamente na redução dos custos da firma, uma vez que diversas empresas que compartilham, por exemplo, a mesma infraestrutura urbana, conseguem reduzir o valor do produto final. Segundo Anita Kon (1999: 164), [...] as vantagens representadas por redução nos custos de implantação e operacionalização das plantas industriais, advindas da existência no local de uma infraestrutura de serviços públicos e privados – em forma de transportes, comunicações, suprimento de energia, atividades financeiras, comerciais, de assessoria, de manutenção e outras –, constituem as denominadas “economias de aglomeração”. A localização industrial em tais áreas, de um modo geral, implica concentração de uma série de indústrias, tendo em vista que os recursos concentrados visam extrair o máximo rendimento, alternativamente à pulverização dos investimentos em infraestrutura. A administração pública, com este intuito, pode criar distritos industriais, através da atração de indústrias, seja por legislação específica ou por subsídios e isenções vantajosas. Neste sentido, as economias de aglomeração devem incluir serviços sociais que atendam à população que para lá se dirige, com a criação de núcleos habitacionais, serviços de ensino, saúde, e outros equipamentos comunitários. No entanto, a criação de economias de aglomeração e a atração de indústrias para um determinado local podem ocorrer independentemente do planejamento governamental específico. Uma das razões pode ser a economia de escala obtida com a produção de certos componentes ou produtos industriais intermediários, comuns às varias indústrias da região, que acarretam maior intensidade da demanda para essas indústrias ali localizadas. É o caso das indústrias de autopeças, que se concentram junto às montadoras de veículos. Acerca das economias de escala, comumente acompanhando as economias de aglomeração, Benko (2002: 229-30) afirma que, por muito tempo, [...] grande parte da explicação da realidade industrial repousou na análise dos custos, e notadamente na análise da evolução dos custos de cada bem produzido em virtude da dimensão das unidades que o produziam. Desde os começos da análise econômica moderna, e sobretudo depois dos estudos de A. Marshall, admite-se que os preços de custo unitários devem diminuir com o tamanho das unidades, até certo estágio – por causa da presença de economias de escala – para aumentar depois – por causa da presença de deseconomias de escala. [...] Numa dada atividade, quando a quantidade dos fatores de produção cresce (trabalho, capital, etc.), existem

ganhos de eficácia tais que a quantidade de bens produzidos cresce proporcionalmente mais depressa que a quantidade de fatores: fala-se então de “rendimentos de escala crescentes”. Nessas circunstâncias, os custos de produção de cada bem diminuem: aparecem as economias de escala. A partir de certo estágio, os rendimentos de escala se esgotam. [...] Os custos de produção unitários se põem a aumentar: aparecem as “deseconomias de escala”. As economias de aglomeração são um entre diversos aspectos que influenciam a macrolocalização industrial. Os demais são: custos e eficiência dos transportes, áreas de mercado, disponibilidade e custos de mão de obra, custo da terra, disponibilidade de energia, suprimento de matérias-primas, disponibilidade de água, eliminação de resíduos, dispositivos fiscais e financeiros, chegando mesmo à conhecida guerra fiscal, e elementos intangíveis, como tradição familiar (Hermès), produtos artísticos de alto valor comercial (cristal da Boê​mia), ou produtos certificados de origem (champagne) (KON, 1999: 158-66). A microlocalização industrial decorre de fatores como condições do relevo, qualidade do solo, vias de acesso e comunicação, serviços públicos, capacidade da infraestrutura, situação legal da propriedade, outros dispositivos legais, como os referentes a critérios ambientais e às limitações nos padrões construtivos, e instalações físicas no terreno a que se destina a indústria (ibid: 166-8). De todo modo, independente dos fatores micro e macrolocacionais, o espaço industrial é descrito por Pierre George (1970: 101) como concentrado, universal, descontínuo, móvel e organizado em feixes de relações. Para o geógrafo francês (GEORGE, 1970: 101), é concentrado porque “as atividades de produção industrial só interessam a um número reduzido de países, que apresentam relativa densidade de industrialização”, ocupando a produção, mesmo nesses países, superfícies restritas. Universal porque os sistemas técnicos são basicamente os mesmos, ou seja, as técnicas industriais utilizadas no Brasil são as mesmas que na França, por exemplo. Se considerarmos o maior desenvolvimento tecnológico dos países desenvolvidos, devemos lembrar que há a disseminação – ou imposição? – das tecnologias e das técnicas. Descontínuo porque, ao contrário do espaço agrícola, as indústrias ocupam “manchas isoladas e pontos aglomerados em alguns setores do globo, quando todo o resto é desprovido deles”. O

resultado disso é que “o espaço industrial é sempre um espaço de relações” (ibid.: 105). A densidade destas determina se a área em que as indústrias estão localizadas é classificada como complexo, região ou centro industrial. No complexo industrial, há diversificação dos produtos fabricados e interdependência das fábricas; a região abarca área mais extensa que a do complexo, mas a densidade industrial é inferior a deste, podendo não se verificar a mesma diversificação. O centro industrial é o complemento de um núcleo urbano. O espaço industrial é móvel porque há a possibilidade de as fábricas serem transferidas para outros locais, seja para reduzir custos de mão de obra, seja por qualquer outro motivo, como energia mais barata, mercado consumidor, qualificação de mão de obra etc. Contudo, um dos principais fatores que orientam a mudança de plantas industriais, além também das deseconomias de escala/aglomeração, são os incentivos fiscais concedidos por governos a fim de atrair indústrias, a chamada guerra fiscal. Isso acarreta, no Brasil, forte competição entre os Estados e entre os municípios, devido ao apelo eleitoreiro que esses empreendimentos criam. Pierre George (op. cit.), ao afirmar que o espaço industrial é uma teia de relações, fundamenta-se na teoria do desenvolvimento regional, bastante disseminada na França, já que uma das principais influências dessa teoria foi a obra de François Perroux. Este autor, conforme Anita Kon (1999: 170) acreditava que as mudanças estruturais na economia eram causadas pelo “aparecimento e desaparecimento de indústrias”, pela “proporção variável das diversas indústrias no fluxo do produto industrial global durante períodos sucessivos” e por “taxas diferenciadas de crescimento entre indústrias”. Por sua vez, essas mudanças estruturais [...] refletem também a propagação do crescimento de uma indústria ou de um grupo de indústrias, possibilitando novas invenções que originam novas indústrias. Dessa forma, Perroux descreve um modelo alternativo, em que o crescimento não surge em toda a parte ao mesmo tempo, porém manifesta-se com intensidades variáveis, em pontos ou polos de crescimento, e propaga-se segundo vias diferentes e com efeitos finais variáveis no conjunto da economia. A base de observação dessa modalidade de crescimento está em determinadas indústrias que se desenvolvem mais cedo que as outras, segundo formas de grandes indústrias modernas caracterizadas pela forte concentração de capitais, decomposição técnica de tarefas​, mecanização e separação dos fatores de produção entre si. São denominadas “indústrias ​motrizes” [...]. Estas

[...] têm a propriedade de, mediante o aumento do volume de sua produção, acarretar aumento do volume de produção de várias outras indústrias ditas “movidas”. [...] A indústria motriz e as movidas compõem um “complexo industrial”, em que coexiste um regime não concorrencial e uma concentração territorial (KON, 199: 171). Desse modo, “a teoria do desenvolvimento regional sempre se interessou pela questão das trocas inter-regionais” (BENKO: 2002: 68), visto que “as trocas constituem um dos fundamentos de especialização local. A abordagem tradicional empregada” está assentada “no estudo da vantagem comparativa (a partir de dotações preestabelecidas), na troca mercantil e nos fluxos espaciais concomitantes de capital e trabalho” (loc. cit.). Ainda de acordo com Benko, [...] um enfoque mais recente se articula em torno da nova divisão espacial e internacional do trabalho – introduzida pela empresa multinacional e, de maneira mais geral, pela empresa de estabelecimentos múltiplos –, na qual as diferentes fases do processo de produção são atribuídas no espaço de modo diferenciado, em função de suas características tecnológicas e do nível de qualificação que requerem. Nesta ótica, as atividades de alta tecnicidade e as funções direcionais são reservadas às regiões centrais, ao passo que as tarefas repetitivas, pouco qualificadas e que requerem considerável mão de obra se veem relegadas à periferia. As trocas se fazem entre as diferentes regiões, permanecendo internas à firma (loc. cit.). Voltaremos a esse tema no tópico 6.4, à frente.

3.2.2. Estrutura econômica do mercado e da indústria O mercado é uma abstração que diz “respeito à oferta e à procura de recursos correspondentes”, independentemente do local em que ocorrem, embora o termo originalmente se referencie aos locais em que “os agentes econômicos realizavam suas transações” (ROSSETTI, 2002: 395). Quando analisadas apenas segundo o número de agentes envolvidos, podemos estruturar o mercado seguindo a classificação de Stackelberg, como vemos na tabela 12 (ROSSETI, 2002: 398). Segundo Rosseti (ibid.: 398), [...] a simplicidade da matriz de Stackelberg resulta de se reduzir o princípio da diferenciação a apenas um elemento: o número dos que intervêm no mercado, tanto no lado da oferta

(vendedores), quanto no da procura (compradores). Segundo sua proposição, as estruturas de mercado que se observam na realidade não se limitam às hipóteses da concorrência perfeita (em que se fundamentou a tradição teórica dos séculos XVIII e XIX da ortodoxia clássica e marginalista) e do monopólio (em que se fundamentaram as críticas mais agudas aos pressupostos clássicos e neoclássicos). Ele mostrou que, entre esses dois extremos, há várias possibilidades intermediárias, que se podem definir pelo número dos que se encontram em cada um dos dois lados, em diferentes situações de mercado. Assim, a concorrência perfeita ocorre quando há grande número de compradores e de vendedores. Quando o contrário acontece, ou seja, há apenas um comprador e um vendedor, há um monopólio bilateral. O monopólio se caracteriza pelo grande número de compradores e apenas um vendedor; em contraste, se há muitos vendedores e um único comprador, trata-se de um monopsônio. O oligopólio decorre do pequeno número de vendedores transacionar com grande número de compradores, o oposto denominando-se oligopsônio. Tabela 12: Classificação de Stackelberg.

Oferta Procura

Um só vendedor

Pequeno número de vendedores

Grande número de vendedores

Um só comprador

Monopólio bilateral

Quase-monopsônio

Monopsônio

Pequeno número de compradores

Quase-Monopólio

Oligopólio bilateral

Oligopsônio

Grande número de compradores

Monopólio

Oligopólio

Concorrência perfeita

Embora esse campo seja preferencialmente da Economia, a estrutura de mercado influencia diretamente o conteúdo abordado pela Geografia. Por exemplo, se considerarmos o virtual monopólio da Petrobras, podemos entender, em parte, a limitação das redes de infraestrutura de gás natural, petróleo e derivados no território brasileiro. Os impactos da comercialização do petróleo internacional pelas grandes companhias do setor e a posterior criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foram comentados anteriormente no capítulo sobre energia. Ademais, a organização da indústria interfere também no próprio desenvolvimento do capitalismo como modo de produção, basta percebermos as periodizações elaboradas por outros autores. No Dicionário do Pensamento Marxista, Harris apresenta três etapas do capitalismo – o concorrencial,

o monopolista e o monopolista de Estado. Soja propôs quatro momentos: de 1776-89 a 1848, o período formador; de 1848 a 1893, capitalismo empresarial ou concorrencial industrial; de 1893 a 1945, capitalismo monopolista e imperialista; desde 1945, capitalismo tardio (HAESBAERT, 2001). Bresser Pereira (2011) enumera três fases para o capitalismo – do século XIV ao século XVIII, capitalismo comercial, etapa da acumulação primitiva de capital. A transição da primeira etapa para a segunda é marcada pela industrialização em alguns países desenvolvidos, atingindo diversos países no século XX; esse capitalismo clássico se estendeu de 1801 a 1950; e de 1900 aos dias de hoje, o autor define como capitalismo profissional, quando a organização assume a unidade básica de produção. Nas próprias palavras de Bresser Pereira (loc. cit.): [...] tomando-se como referência a Inglaterra e a França, e como ponto de partida o início da revolução capitalista, o capitalismo passou por três grandes estágios: o capitalismo mercantil entre o século XIV e o XVIII, o capitalismo clássico no século XIX e, desde o início do século XX, o capitalismo dos profissionais ou tecnoburocrático. [...] A primeira fase – o capitalismo mercantil – foi fruto das grandes navegações e da revolução comercial. Nessa fase a aristocracia proprietária de terras é ainda dominante, mas uma grande classe média burguesa está emergindo. Com a formação dos primeiros Estados-nação e a revolução industrial nos séculos XVII e XVIII, a revolução capitalista pode ser considerada “​completa” em cada sociedade nacional desenvolvida e entramos na fase do capitalismo clássico. A terceira fase do capitalismo [...] desencadeia-se com a segunda revolução industrial: a ​revolução da eletricidade, do motor a explosão, da produção em linha de montagem, e do ​consumo de massa. [...] A organização substitui a família no papel de unidade básica de produção, e o conhecimento substitui o capital na qualidade de fator estratégico de produção, e a burguesia é obrigada a partilhar poder e privilégio com a nova classe média profissional que então emerge e se configura o capitalismo dos profissionais. [...] Chamarei a transição do capitalismo mercantil para o capitalismo clássico de revolução capitalista em sentido estrito, e a transição do capitalismo clássico para o capitalismo profissional ou tecnoburocrático de revolução organizacional. A revolução organizacional está relacionada à segunda revolução industrial que ocorre no último quartel do século XX, e, em decorrência, a três fatos históricos novos que têm lugar na primeira metade do século XX: a produção e o consumo de massa; o fato de o capital ter-se tornado abundante e

deixado de ser o fator estratégico de produção sendo substituído pelo conhecimento; e a transição da produção realizada diretamente por famílias ou por empresas familiares para produção realizada em organizações. A sociedade continuou capitalista, porque orientada para o lucro e baseada na acumulação de capital, mas deixou de ser possível se falar em um capitalismo “puro”, ou melhor, no capitalismo clássico do século XIX, porque agora o conhecimento passava a ter um papel decisivo na administração da sociedade, porque ele passava a garantir poder e privilégio para aqueles que detivessem o conhecimento técnico, comunicativo e principalmente organizacional e, assim, fossem capazes de administrar as grandes organizações privadas e públicas. Não é sem motivo que a teoria econômica clássica comente acerca da concorrência perfeita, momento em que prevalecia o capitalismo liberal ou concorrencial, ou, ainda, mercantil, até a I Revolução Industrial, e, como vimos com Soja, empresarial até o amadurecimento da II Revolução Industrial. Neste momento, Marx enfatiza o caráter monopolista, ou avançado, do capitalismo, já consolidado no final do século XIX. Ambas as estruturas de mercado fundamentam-se em teorias, e, justamente por essa razão, referem-se a tipos ideais. O pensamento liberal econômico teve seu início com a publicação da obra de Adam Smith A riqueza das nações, em 1776, e, “a certa altura da década de 1780, [...] pela primeira vez na história da humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas”, marcando a “explosão” da I Revolução Industrial (HOBSBAWN, 2004: 50). Contudo, apenas “na década de 1830 que a literatura e as artes começaram a ser abertamente obsedadas pela ascensão da sociedade capitalista” (ibid.: 49), e no fim do decênio seguinte, foram abolidas, pela primeira vez, as guildas, em processo que culminou com a “liberdade para iniciar e praticar qualquer forma de comércio” (ibid.: 62). Segundo o Dicionário de Sociologia (JOHNSON, 1997: 30), [...] a ideia de livre mercado está provavelmente associada de forma mais correta ao que poderia ser denominado de “capitalismo primitivo”, aquele período anterior à Revolução Industrial, quando o capitalismo adotou a forma de busca de lucros através da compra e venda de bens [capitalismo mercantil, acumulação primitiva de capital]. Os precursores do capitalismo moderno não possuíam nem controlavam pessoalmente os meios de produção, embora, como mercadores, obtivessem lucros aproveitando as condições de mercado, tais como comprando e

transportando bens para venda em locais onde não existiam. Os mercadores contribuíram para a emergência do capitalismo ao desenvolver a ideia do lucro, do uso de bens como veículos para transformar dinheiro em mais dinheiro. Só mais tarde é que o capitalismo surgiu como sistema, cuja principal base de poder e lucro era o controle sobre o próprio processo de produção. Na forma avançada que assumiu em sociedades ​industrializadas capitalistas modernas, afastou-se do capitalismo competitivo, que implicava um conjunto de empresas relativamente pequenas, evoluindo para o que Marx chamou de capitalismo monopolista (ou avançado). Nessa forma, empresas se fundem e formam centros globais cada vez maiores de poder econômico, com potencial para rivalizar com nações-estado em sua influência sobre os recursos e produção e, através deles, sobre as condições em que a vida social ocorre, no seu sentido mais amplo. Em termos gerais, o capitalismo liberal ou concorrencial manteve-se vivo até a Grande Depressão, ocorrida entre 1873 e 1896, e até a II Revolução Industrial, iniciada na década de 1870. Hobsbawn (2003: 68) lembra que “o mundo desenvolvido não era só uma massa de ‘economias nacionais’. A industrialização e a Depressão transformaram-nas num grupo de economias rivais”, sendo que a “concorrência se dava não só entre empresas, mas também entre nações”. Assim, [...] se o protecionismo era a reação política instintiva do produtor preocupado com a Depressão [e com a concorrência], essa não era, contudo, a reação mais significativa do capitalismo a suas dificuldades. Ela resultava da combinação de concentração econômica e racionalização empresarial, ou na terminologia americana que agora começa a definir estilos globais, “trustes” e “administração científica”. Ambos eram tentativas de ampliar as margens de lucro, comprimidas pela concorrência e pela queda de preços (ibid.: 69). Hobsbawn (loc. cit.) esclarece também que concentração econômica não deve ser confundida com monopólio ou com oligopólio, apesar de “os exemplos dramáticos de concentração, que mereceram acolhida negativa por parte do público”, terem sido oligopólios, “geralmente decorrentes de fusões ou de acordo, com vistas ao controle de mercado, entre firmas que, segundo a teoria da livreiniciativa, deviam estar concorrendo entre si, o que beneficiaria o consumidor” (ibid.: 69-70). Por isso, os [...] marxistas argumentam que a tendência dos mercados evoluírem para o monopólio é inerente ao capitalismo como sistema econômico e que vem aumentando desde fins do século

XIX. Uma vez que a concorrência é ameaçadora para as empresas, elas tendem a se proteger e aumentar seus lucros tentando controlar mercados pela expulsão ou absorção de firmas concorrentes. O movimento para o capitalismo monopolista é acompanhado por aumento dos laços entre os interesses econômicos e estatais, incluindo a compra de material bélico; o uso da política externa para promover vantagens competitivas; leis que desencorajam as greves; programas de pensões e seguro-desemprego que aliviam os efeitos negativos do capitalismo (e, portanto, tornam menos provável que trabalhadores se revoltem); subsídios do governo para ajudar empresas falidas; e o uso da política pública para regulamentar as taxas de juros, o fluxo de moeda e outros aspectos dos mercados financeiros (JOHNSON, 1997: 154). As formas mais comuns utilizadas pelas firmas para reduzir a competição e concentrar capital, historicamente, são os cartéis, os trustes, as holdings e os conglomerados. Ainda de acordo com Hobsbawn (op. cit.: 70): [...] o Cartel do Carvão do Reno e da Westfália (1893), cujo controle da produção de carvão dessa região era da ordem de 90%, ou a Standard Oil Company, que em 1880 controlou​ 90-95% do petróleo refinado nos EUA, eram, sem dúvida, monopólios. Assim também, para fins práticos, o “truste de bilhões de dólares” da United States Steel (1901), que detinha 63% da indústria siderúrgica americana. Também é claro que uma tendência – oposta à concorrência irrestrita – à “combinação de vários capitalistas que antes operavam isoladamente”, tornou-se inegavelmente óbvia durante a Grande Depressão e se manteve no novo período de prosperidade mundial. Uma tendência ao monopólio ou oligopólio é inegável na indústria pesada, em setores profundamente dependentes de economias governamentais – como o de armamentos, em rápida expansão –, em atividades que geram e distribuem novas formas revolucionárias de energia, como o petróleo e a eletricidade, nos transportes e em algumas indústrias produtoras de bens de consumo de massa, como sabão e tabaco. O cartel é qualquer ação combinada, com objetivos anticoncorrenciais, entre empresas juridicamente independentes que atuam no mesmo mercado. O expediente tradicional é a combinação de preços, mas não é raro o estabelecimento de quotas de mercado, ora em percentuais de venda, ora em regiões específicas. Exemplos clássicos são a OPEP, na venda de petróleo, e postos de gasolina, na venda de combustível, ou, ainda, esquemas de participação em licitações públicas.

No truste, ou konzern7, também é mantida a independência jurídica das empresas. De fato, o que acontece é a realização de um contrato no qual pessoa física ou jurídica confia a outrem a administração de seus bens. Assim sendo, pode-se controlar o mercado de determinado produto apenas por intermédio de contratos de gerenciamento das participações em empresas, seja por ações, seja por quotas-parte. Neste caso, apenas uma pessoa, física ou jurídica, é responsável pela ação anticoncorrencial. Holding é a empresa criada com a finalidade de administrar um grupo de empresas por meio do controle de participações acionárias de outras firmas. Surgiu após a proibição dos trustes, e seu capital não é utilizado para investimentos em produção de bens materiais, usualmente. Contudo, sua existência é frequentemente associada ao conglomerado, que, de acordo com o Dicionário de Sociologia (JOHNSON, 1997: 48), [...] é uma empresa que controla certo número de outras que, entre si, produzem uma grande variedade de bens e serviços. Um conglomerado, por exemplo, pode possuir uma companhia de alimentos congelados, uma fábrica de malas, uma empresa que produz armas, uma agência de publicidade, e assim por diante. Os conglomerados são [geográfica e] sociologicamente importantes porque sua posição complexa e diversificada torna-os muito mais poderosos, estáveis e competitivos do que outros tipos de empresas. À medida que empresas bem-sucedidas usam seus lucros para adquirir ou se fundir com outras, os mercados tornam-se cada vez mais dominados por conglomerados e a distribuição da riqueza e do poder econômico torna-se mais desigual. Esse fato assume importância especial quando os conglomerados são de âmbito internacional. Em alguns casos, seus recursos econômicos excedem o produto nacional bruto da maioria das nações. As leis que protegiam a concorrência demoraram a ser efetivadas no arcabouço jurídico dos países. A França adotou em 1810 um artigo do Código Penal que proscrevia “as coalizões de vendedores”, e somente instituiu lei mais moderna em 1986. Na Grã-Bretanha a primeira lei genuinamente antitruste foi o Restrictive Practices Act, de 1956. A Alemanha apoiava seus cartéis decididamente até o início do século XX; e os EUA, pioneiros no combate legal a práticas anticoncorrenciais, têm as leis Sherman Antitrust Act, de 1890, e o Clayton Antitrust Act, de 1914 (CHANG, 2004: 158-9).

Durante muito tempo, não eram tomadas medidas que coibiam os trustes, com casos de monitoramento apenas. Ademais, muitas leis demoraram a reger casos de integração horizontal e de integração vertical, base também de muitos conglomerados. Contemporaneamente, os EUA e a União Europeia possuem sistemas de proteção à concorrência considerados de altíssimo nível, estando o órgão brasileiro responsável por esse tema, o Conselho de Defesa Econômica (CADE), caminhando para esse patamar. De acordo com Benko (2002: 237), integração horizontal refere-se à [...] situação existente numa firma cujos produtos ou serviços são concorrentes uns com os outros. A expressão aplica-se também à expansão de uma firma, que passa pela criação de novos produtos que concorrem com os antigos. A integração horizontal pode resultar de fusão entre firmas concorrentes no mesmo mercado ou dever-se à expansão de uma firma que amplia sua base de partida, como é o caso do crescimento das cadeias de varejistas. As vantagens da integração horizontal provêm essencialmente de economias devidas a uma gestão em grande escala, a compras maciças dos fornecedores e a uma distribuição em grande escala. A integração horizontal pode conduzir ao monopólio sobre um mercado particular. A integração horizontal é o estabelecimento de uma relação mercantil entre firmas “iguais” – é uma forma aprimorada de parceria (várias empresas trabalhando em colaboração “igual” para o mesmo produto – por exemplo, Mercedes-Bosch, Citroen-Michelin etc.). Ainda de acordo com Benko (ibid.: 238), a integração vertical ocorre [...] quando uma firma única opera com mais de um estágio de produção. O tipo mais completo de integração vertical compreenderia todos os estágios de produção (desde a transformação das matérias-primas até o acabamento e a distribuição do produto acabado). Uma firma única organizada verticalmente pode muitas vezes fazer funcionar a integralidade do processo de produção de modo mais eficiente do que em certo número de firmas separadas. Com o fortalecimento do modelo fordista, assistiu-se a uma divisão do trabalho cada vez mais acentuada: primeiro no interior da firma (entre as oficinas), depois essa divisão se tornou tão aguda que assumiu a forma de divisão entre estabelecimentos, portanto a de “desintegração espacial”; e mesmo entre firmas, entre patrão e subcontratantes. Trata-se, pois, de uma desintegração vertical que não para de amplificar a afirmação do modo de produção flexível. As fusões e os acordos de participação acionária foram uma das bases do capitalismo

monopolista, juntamente com os processos de integração produtiva que deram origem a grandes grupos corporativos. Estes foram designados por nomes específicos de acordo com o local de ocorrência – trust/holding, EUA; konzern, Alemanha; groupe de société, França; conglomerado, Brasil; zaibatsu/keiretsu, Japão; chaebol, Coreia do Sul. José Engrácia Antunes (2005: 49) atesta que esses grupos [...] constituem uma realidade multiforme, com uma enorme variedade de graus de centralização: assim, num dos extremos, encontramos aqueles grupos cujas filiais são dotadas de um elevado grau de autonomia, quase semelhante à usufruída pela sociedade individual ou independente, limitando-se a intervenção da sociedade-mãe a matérias absolutamente estratégicas para a sobrevivência, liquidez e maximização lucrativa do grupo (grupos descentralizados); no outro extremo, temos aqueles grupos constituídos por filiais detidas a 100%, cuja actividade e gestão quotidiana corre sob a alçada de um controlo permanente e intrusivo exercido pela cúpula grupal ou por uma “holding” intermédia desta dependente (grupos centralizados). É mister sublinhar, contudo, que autonomia e controlo “are all of a piece”: autonomia total ou controlo absoluto representam apenas os polos extremos de “continuum” de infinitas possibilidades e variantes de distribuição do poder de direcção no contexto das relações entre vértice grupal e sociedades constituintes, tal como centralização e descentralização constituem apenas os modelos ou parâmetros teóricos de um largo espectro de conformações organizativas possíveis da estrutura plurissocietária. Antunes (ibid.: 32) assevera que no capitalismo monopolista, deixa-se “de constituir a empresa individual, explorada por uma pessoa física ou singular, para passar a rever-se quase esgotantemente na empresa colectiva ou societária, explorada por uma pessoa jurídica ou moral: a sociedade comercial”, particularmente a sociedade anônima “(‘Corporation’, ‘Aktiengesellschaft’, ‘Société Anonyme’, ‘Società per Azioni’)” (loc. cit.). Havia novas exigências para esse tipo de atividade empresarial, seja de natureza financeira, como concentração de capitais e de ativos patrimoniais; seja de natureza organizativa, por meio de gestão profissionalizada; seja de natureza legal, em razão da limitação do risco e da estabilidade adquiridas. Essa mudança organizacional interfere no modo de produção capitalista, como vimos na periodização desse sistema econômico por Bresser Pereira. Outra denominação é a de capitalismo

financeiro, cunhada por Rudolf Hilferding. Segundo este autor (apud PINTO, 1997: 13), [...] os aspectos mais característicos do capitalismo “moderno” são os seus processos de concentração que, por um lado, “eliminam a livre concorrência” através da formação de cartéis e trustes e, por outro, envolvem os capitais bancário e industrial numa estreita relação. Através dessa vinculação, como será demonstrado mais adiante, o capital assume a forma de capital financeiro, a sua expressão suprema e mais abstrata. O capital bancário, isto é, capital em forma de dinheiro, [...] se transforma em capital industrial. Frente aos proprietários mantêm sempre a forma de dinheiro, é investido por eles sob a forma de capital monetário, de capital produtor de juros, e pode sempre ser retirado sob a forma de dinheiro. Nelson Pinto (1997: 15) concorda com a posição teórica de Hilferding, ao apontar que “o capital se transforma em capital financeiro quando combina os atributos do capital-dinheiro e do capital industrial, ou seja”, quando adquire liquidez, sendo “prontamente conversível no seu equivalente monetário e produtivo: dinheiro e máquina ao mesmo tempo”. Desse modo, “títulos regularmente negociados em bolsas de valores – tais como ações e debêntures – constituem capital financeiro da mesma forma como os depósitos bancários”.

3.2.3. A organização do trabalho na fábrica A I Revolução Industrial teve como espaço industrial o manchesteriano, assim chamado em referência à cidade de Manchester, Inglaterra. A tecnologia empregada é “a máquina de fiar, o tear mecânico, o descaroçador do algodão. O ramo básico é o têxtil de algodão. E a classe trabalhadora típica é o operariado das fábricas têxteis” (MOREIRA, 2006: 136). Segundo Ruy Moreira, “a base do sistema manchesteriano é o trabalhador por ofício, um trabalhador assalariado, geralmente pago por tarefa e ainda egresso dos tempos da manufatura” (loc. cit.). Dessa forma, “a organização do trabalho por ofício determina a forma de organização do espaço interno da fábrica, cujo traço mais específico é a porosidade”, já que o operário utiliza diversos tipos de ferramenta e de matérias-primas, causando grande “número de interrupções do trabalho dentro da jornada, obrigando-se [...] a parar a produção a cada momento que pega uma ferramenta ou desloca-se entre os diferentes pontos da fábrica” (ibid.: 137). Isso prejudica a produtividade e

influencia no custo da mercadoria. As jornadas podiam chegar a doze horas em um ambiente, com frequência, insalubre. Na II Revolução Industrial, conforme citado anteriormente, a reação do capitalismo à crise foi a concentração econômica e a administração científica. Essa se baseou na organização do trabalho dentro da fábrica e surgiu, primeiramente, com o taylorismo. Para Benko (2002: 246), [...] F. W. Taylor (1856-1915) não inventou a divisão do trabalho, mas deu-lhe um novo impulso ao desenvolver uma organização científica do trabalho. Taylor estudou a organização do trabalho partindo da análise do trabalho individual na oficina para remontar até a organização da direção da fábrica. Esquematicamente, o taylorismo assenta em alguns procedimentos ou princípios para tornar o trabalho mais eficaz, aumentar o rendimento: a seleção dos operários; a aplicação, a única maneira de executar uma tarefa, que deve ser imposta ao operário; a especialização, isto é, a limitação da variabilidade das tarefas; a subdivisão do trabalho em elementos simples que se encadeiam; a aplicação de um método de observação rigoroso; as responsabilidades da direção na preparação do trabalho. Nesse sistema, os operários não qualificados se “especializam” numa tarefa, que eles executam a um ritmo imposto. Nos princípios taylorianos, a separação entre a engenharia e o escritório dos métodos, a fabricação qualificada das máquinas e a execução desqualificada (as cadeias de montagem) é muito nítida. O taylorismo continua marcando os sistemas de organização do trabalho. Sua base de decomposição das tarefas em unidades simples e de cronometragem está em aplicação na maioria das empresas pelo menos até os anos recentes. Ruy Moreira (2006: 139) complementa Benko: [...] com o taylorismo, surge o trabalho por tarefa, específico, fragmentário, mediante o qual o tempo se encurta pela repetição, ao infinito, dos mesmos gestos corporais, num ritmo de velocidade crescente. O cerne dessa lógica é o vínculo produto-máquina-operário, em que a especialização do produto especializa a máquina-ferramenta e esta especializa o trabalhador. A arquitetura da fábrica da segunda revolução industrial, alicerçada no fluxo da energia elétrica, favorece a implantação das regras do taylorismo [...], tornando a fábrica um ambiente mais arejado, iluminado e espaçoso. Este novo arranjo do espaço desfaz o arranjo manchesteriano e impõe seu molde em toda extensão do espaço interno da fábrica.

Ford se utiliza do taylorismo em sua fábrica, criando “o princípio da cadeia contínua, que implica submissão à cadência do conjunto da máquina” (BENKO, op. cit.: 236). Assim, os operários são distribuídos ao longo da esteira rolante e “repetem como autômatos o movimento ininterrupto e contínuo da montagem” (MOREIRA, loc. cit.). O taylorismo inaugura a separação entre trabalho manual e trabalho intelectual, entre execução e direção, e, dessa forma, ocorre a revolução organizacional do capitalismo mencionada por Bresser Pereira. Ford, outrossim, introduziu a “estandardização das peças e dos produtos para a fabricação de produtos baratos, únicos suscetíveis de se venderem em massa” (BENKO, loc. cit.) e “a concessão de salários elevados para desenvolver a produção em massa pelo consumo em massa” (loc. cit.). Desse modo, o fordismo ultrapassou “o simples domínio da organização do trabalho” (loc. cit.), correspondendo também “a uma lógica particular de crescimento no nível macroeconômico” (BENKO, 2002: 236). Ruy Moreira (2006: 140) acrescenta que [...] completa essa separação espacial entre quem pensa (o engenheiro) e quem executa (o operário), principal característica estrutural desse período técnico, um sistema espacial de gestão fortemente hierarquizado. [...] O projeto é explicado pelo engenheiro e a explicação percorre de chefe a chefe toda a fábrica, até chegar à execução do operário. Para isso, o chão da fábrica é dividido em várias porções de espaço, cada qual sob a gestão de um chefe. E, se o número de trabalhadores do setor é ainda grande, divide-se este número em grupos de quatro ou cinco, quebrando-se as chefias em novas sub-chefias, fragmentando a organização do espaço fabril numa rede hierárquica de chefias tão ampla que, por vezes, esta engenharia gerencial chega a atingir um quinto ou um quarto do número de trabalhadores envolvidos na tarefa de produção. A hierarquia ganha tal dimensão, que a vigilância, supostamente um meio e uma regra, torna-se um fim. Por meio desta regulação taylorista-fordista, a fábrica se automatiza e vira um sistema de produção padronizada, em série e em massa, com sua correspondência no trabalho padronizado, parcializado e massificado, e corolário no regime de salariato mensal, que elimina o salário por peça e extingue a porosidade do paradigma anterior. Esse novo espaço da fábrica é reproduzido fora dela, e cria-se “um sistema de hierarquia territorial entre as cidades, com base em seus respectivos equipamentos terciários, que se reproduz no espaço como um todo” (loc. cit.). Da cidade, a hierarquia atinge os campos, e ao reorganizar o

espaço nacional, é reproduzida também entre os países, o que torna a logística e a infraestrutura motor dessa divisão do trabalho; cabe ressaltar que nada disso seria possível sem a ativa participação do Estado e do planejamento territorial. Benko (op. cit.: 236-7), por sua vez, lembra que o fordismo [...] é um modo de regulação que repousa na manutenção de forte aumento da produtividade, condição necessária para aumento da demanda sem baixa das taxas de lucro. A intervenção do Estado, o desenvolvimento dos acordos entre parceiros sociais nos países industrializados, depois de 1945, favorecem o aumento regular da demanda, que é condição necessária desse modo de regulação. Esse modo de regulação está em crise desde o começo dos anos [19]70, e sua substituição por um sistema flexível está em curso. Harvey (2005) assegura que houve dois impedimentos à disseminação do fordismo no entreguerras. O primeiro é a dificuldade de aceitação pelo trabalhador desse modo de regulação, e o segundo é a forma de intervenção estatal a ser utilizada. Esse problema só foi resolvido após a II Guerra Mundial, com a associação entre fordismo e keynesianismo, a qual criou “um longo período de expansão pós-guerra que se manteve mais ou menos intacto até 1973” (ibid.: 125). Segundo o autor (ibid.: 125; 129), [...] o período pós-guerra viu a ascensão de uma série de indústrias baseadas em tecnologias amadurecidas no período entre-guerras e levadas a novos extremos de racionalização na Segunda Guerra Mundial. Os carros, a construção de navios e de equipamentos de transporte, o aço, os produtos petroquímicos, a borracha, os eletrodomésticos e a construção se tornaram os propulsores do crescimento econômico, concentrando-se numa série de regiões de grande produção da economia mundial – o Meio Oeste dos Estados Unidos, a região do Ruhr-Reno, as Terras Médias do Oeste da Grã-Bretanha, a região de produção de Tóquio-Iocoama. As forças de trabalho privilegiadas dessas regiões formavam uma coluna de uma demanda efetiva em rápida expansão. A outra coluna estava na reconstrução patrocinada pelo Estado de economias devastadas pela guerra, na suburbanização (particularmente nos Estados Unidos), na renovação urbana, na expansão geográfica dos sistemas de transporte e comunicações e no desenvolvimento infraestrutural dentro e fora do mundo capitalista avançado. [...] A forte centralização do capital, que vinha sendo uma característica tão significativa do capitalismo norte-americano desde 1900,

permitiu refrear a competição intercapitalista numa economia americana todo-poderosa e fazer surgir práticas de planejamento e de preços monopolistas e oligopolistas. A administração científica de todas as facetas da atividade corporativa (não somente produção como também relações pessoais, treinamento no local de trabalho, marketing, criação de produtos, estratégias de preços, obsolescência planejada de equipamentos e produtos) tornou-se o marco da racionalidade corportativa burocrática. O fordismo, contudo, não alcançava a todos. Isso gerou uma onda de insatisfação com aqueles que se viam privados do padrão de vida veiculado pelo consumo de massa, como negros e mulheres, bastante marginalizados no mundo desenvolvido. Nos países subdesenvolvidos, essa insatisfação também foi vivenciada, ainda que direcionada às classes dominantes que se favoreciam do fordismo periférico. A legitimidade do Estado keynesiano dependia, portanto, de sua capacidade em levar os benefícios trazidos pelo fordismo – acesso generalizado à saúde, à educação, ao saneamento e à moradia –, a todos, e para isso, era fundamental a “contínua aceleração da produtividade do trabalho no setor corporativo” (HARVEY, 2005: 133).

3.3. TIPOS DE INDÚSTRIAS Podemos classificar as indústrias de diversas formas, mas, para esse trabalho, consideramos fundamental destacar as tipologias de acordo com uso do produto final e do tipo de atividade. A Comissão Nacional de Classificação “tem por finalidade estabelecer normas e padronizar as classificações e tabelas de códigos usadas no sistema estatístico e nos cadastros e registros da Administração Pública” (IBGE: 2007). Quanto à indústria, há a Classificação Nacional de Atividades Econômicas que distingue entre a extrativa e a de transformação. De acordo com o IBGE (loc. cit.), indústria extrativa [...] compreende as atividades de extração de minerais em estado natural: sólidos (carvão e outros minérios), líquidos (petróleo cru) e gasosos (gás natural), podendo realizar-se em minas subterrâneas, a céu aberto ou em poços. Inclui as atividades complementares de beneficiamento associado à extração, realizadas principalmente para melhorar a qualidade do produto e facilitar a comercialização, desde que o beneficiamento não altere as características físicas ou químicas

dos minerais. As atividades de beneficiamento são, geralmente, executadas pela empresa mineradora junto ao local da extração. São consideradas atividades de beneficiamento: trituração, classificação, concentração, pulverização, flotação, liquefação de gás natural, etc. As atividades extrativas são classificadas nas divisões, grupos e subclasses de acordo com o principal mineral produzido. Esta seção compreende também os serviços industriais realizados sob contrato que fazem parte do processo produtivo das atividades desta seção, particularmente na extração de petróleo, e as atividades especializadas de apoio à exploração mineral. Esta seção não compreende o beneficiamento de minerais não metálicos executado fora do local da extração; a preparação do terreno para extração de minerais e os estudos geofísicos, geológicos e semelhantes. Quanto à indústria da transformação (loc. cit.), o IBGE enquadra nesta tipologia [...] atividades que envolvem a transformação física, química e biológica de materiais, substâncias e componentes com a finalidade de se obterem produtos novos. Os materiais, substâncias e componentes transformados são insumos produzidos nas atividades agrícolas, florestais, de mineração, da pesca e produtos de outras atividades industriais. As atividades da indústria de transformação são, frequentemente, desenvolvidas em plantas industriais e fábricas, utilizando máquinas movidas por energia motriz e outros equipamentos para manipulação de materiais. É também considerada como atividade industrial a produção manual e artesanal, inclusive quando desenvolvida em domicílios, assim como a venda direta ao consumidor de produtos de produção própria, como, por exemplo, os ateliês de costura. Além da transformação, a renovação e a reconstituição de produtos são, geralmente, consideradas como atividades da indústria (ex.: recauchutagem de pneus). Os produtos novos de um estabelecimento industrial podem estar prontos para consumo ou semiacabados, para serem usados como matéria-prima em outro estabelecimento da indústria de transformação. Por exemplo: a produção de celulose será matéria-prima para a produção de papel; por sua vez, o papel será matéria-prima para a produção de artefatos. A extensão maior ou menor das transformações numa mesma unidade de produção varia em função de características do tipo de organização da produção, podendo apresentar-se em forma mais ou menos integrada verticalmente ou, ao contrário, através da subcontratação de outras unidades. Tanto as ​unidades que contratam a terceiros parte ou a totalidade de sua produção (full converter), como as unidades que operam como subcontratadas são classificadas na classe de atividade das unidades que produzem os mesmos bens por conta própria. As indústrias de

transformação, em geral, produzem bens tangíveis (mercadorias). Algumas atividades de serviços são também incluídas no seu âmbito, tais como os serviços industriais, a montagem de componentes de produtos industriais, a instalação de máquinas e equipamentos e os serviços de manutenção e reparação. Em alguns casos, a dificuldade de estabelecimento de limites na extensão de determinadas atividades leva à adoção de convenções. A montagem das partes componentes de produtos industriais, tanto de componentes de produção própria como de terceiros, é considerada uma atividade industrial. [...] A fronteira entre a indústria de transformação e outras atividades nem sempre é clara. Como regra geral, as unidades da indústria manufatureira estão envolvidas com a transformação de insumos e materiais em um produto novo. A definição do que seja um produto novo, no entanto, nem sempre é objetiva, o que resulta, em muitos casos, em dificuldades na determinação dos limites do que é considerado uma atividade da indústria de transformação. Entre as atividades incluídas na indústria de transformação, estão a fabricação de produtos alimentícios e bebidas; de produtos têxteis; de produtos do fumo; de vestuário e acessórios; de artefatos de couro; de produtos de madeira; de celulose, papel e de derivados; de coque e derivados do petróleo e biocombustíveis; de produtos químicos; de farmoquímicos e farmacêuticos; de borracha; de material plástico; de máquinas e equipamentos; de produtos de minerais não metálicos; de automotores; e, também, a metalurgia, entre outros. Na classificação do IBGE, não há um tipo específico para as indústrias de montagem, as quais se ocupam da produção do produto final por meio da junção de componentes produzidos em outras indústrias. Estes podem ter sido produzidos em diversos outros países, e o exemplo mais utilizado é o das maquiladoras mexicanas, que são plantas industriais livres de impostos que agregam componentes para que o produto montado seja exportado, em geral para o mercado estadunidense. No Brasil, devemos lembrar que as primeiras plantas da nossa indústria automobilística eram indústrias de montagem. Manuel Correia de Andrade (1989: 186) classifica “as indústrias em dois grandes grupos: indústria pesada e indústria leve” e afirma que, “em virtude da maior influência dos estudos de economia, generalizou-se a classificação em dois grupos: indústria de bens de produção e indústria de bens de consumo” (loc. cit.). Wilson Cano (2007: 331) acrescenta aos segmentos industriais a

produção de bens intermediários. Lago et al. (1979: 1; apud MARSON, 2007: 326) consideram [...] como “bens de capital” o conjunto de máquinas e equipamentos que servem para a produção de outros bens ou para a prestação de serviços produtivos. Essa definição engloba, portanto, máquinas em geral, estacionárias ou não, equipamentos e máquinas de transporte, máquinas e equipamentos de geração e transmissão de energia elétrica, máquinas e equipamentos de informações e máquinas de calcular. Não compreende, porém, os bens intermediários utilizados nos diversos processos produtivos que, com os bens de capital, formam a categoria mais ampla dos bens de produção”. A indústria de bens de produção, ou de base, ou, ainda, pesada, são aquelas que transformam grandes quantidades de matérias-primas, cujos preços tem grande participação no valor do produto final. Divide-se em bens de capital e bens intermediários. A definição para a indústria de bens de capital vimos acima, e entre os ramos da indústria de bens intermediários, Cano (2007) cita a metalurgia, minerais não metálicos, madeira, papel e papelão, borracha, couros e peles, química e matérias plásticas. A indústria de bens de consumo se divide em bens duráveis e não duráveis. Entre os bens duráveis, podemos citar automóveis e eletrodomésticos, e entre as indústrias de bens de consumo não duráveis estão a de vestuário, a mobiliária, a farmacêutica e a alimentícia. Essas indústrias também são chamadas de leves. O desenvolvimento capitalista, em geral, inicia-se com esses ramos industriais, e apenas quando há investimento na indústria de bens de produção é que se generaliza a lógica industrial sobre o território.

3.4. REVOLUÇÃO TECNOCIENTÍFICA OU III REVOLUÇÃO INDUSTRIAL & GLOBALIZAÇÃO Os problemas com a regulação fordista surgiram já na década de 1960 (HARVEY, 2005: 135). Após a reconstrução europeia e o desenvolvimento espetacular da economia japonesa do pósguerra, ambos os mercados encontravam-se saturados e havia a necessidade de criar mercados de exportação. Nos EUA, a queda da produtividade e da lucratividade corporativas, a partir de 1966, gerou um problema fiscal que prejudicou a estabilidade do dólar como reserva internacional,

rompendo o acordo de Bretton Woods. Ademais, houve a transferência do ambiente fordista para ambientes novos, como os Newly Industrialised Countries (NICs) – Coreia do Sul, Hong Kong, Taiwan e Cingapura –, e alguns países da América Latina. Para Harvey (ibid.: 135-6), [...] o período de 1965 a 1973 tornou cada vez mais evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianimo de conter as contradições inerentes ao capitalismo. Na superfície, essas dificuldades podem ser melhor apreendidas por uma palavra: rigidez. Havia problemas com a rigidez dos investimentos de capital fixo de larga escala e de longo prazo em sistemas de produção em massa que impediam muita flexibilidade de planejamento e presumiam crescimento estável em mercados de consumo invariantes. Havia problemas de rigidez nos mercados, na alocação e nos contratos de trabalho (especialmente no chamado setor monopolista). E toda tentativa de superar esses problemas de rigidez encontrava a força aparentemente invencível do poder profundamente entrincheirado da classe trabalhadora [...]. A rigidez dos compromissos do Estado foi se intensificando à medida que programas de assistência (seguridade social, direitos de pensão etc.) aumentavam sob pressão para manter a legitimidade num momento em que a rigidez na produção restringia expansões da base fiscal para gastos públicos. O único instrumento de resposta flexível estava na política monetária [...]. O ímpeto da expansão do pós-guerra se manteve no período 1969-1973 por uma política monetária extraordinariamente frouxa por parte dos Estados Unidos e da Inglaterra. Isso gerou inflação, e associado ao primeiro choque do petróleo, trouxe profunda crise fiscal. Houve queda na produção e elevação nos preços, que assolaram a Europa e os EUA também quando do segundo choque do petróleo. A inflação nos países da OCDE (​ROSSETTI, 2002: 734) foi de 7,5% em 1973 e de 13,2% no ano seguinte, e de 10,9% em 1975; nos EUA, o desemprego aumentou de 4,9% em 1973 para 8,5% em 1975. Esse fenômeno foi chamado por Samuelson de estagflação, neologismo para a combinação de estagnação e inflação, e para corrigi-lo havia a hipótese de aplicar um [...] choque de demanda agregada, provocado pela mobilização conjunta de instrumentos fiscais e monetários em direção contracionista. Com um forte e persistente recuo da procura agregada, a alta dos preços interrompe-se e as taxas anualizadas começam a declinar. Mas este tipo de ajuste tem um custo social traduzido pela expansão da taxa de hiato do PIB (ROSSETTI, 2002: 732).

Essa crise iniciada em 1973 solapou o compromisso fordista, por meio “[d]a mudança tecnológica, [d]a automação, [d]a busca de novas linhas de produto e nichos de mercado, [d]a dispersão geográfica para zonas de controle do trabalho mais fácil, [d]as fusões e [de] medidas para acelerar o tempo de giro do capital” (HARVEY, 2005: 137;140). Essas mudanças ocasionaram o surgimento da acumulação flexível, mas antes de comentarmos sobre este tema, cabe ressaltar, brevemente, alguns posicionamentos teóricos acerca dessas transformações, que tratam da ascensão de um novo marco no desenvolvimento do capitalismo. Hindenburgo Pires (1992: 56) cita algumas das expressões que surgiram para definir as transformações ocorridas desde a década de 1970: “Revolução Técnico-Científica, Civilização Pós-Industrial (Terciária, Tecnotrônica), Sociedade da Informação, Era do Silicon, Terceira Onda, Megatrends”. Este autor (ibid.: 75) afirma que “foi com a formação das cidades informacionais e a reestruturação territorial das indústrias no capitalismo que se iniciou o período de transição da industrialização fordista para a fordista intensiva ou flexível, também chamada de pós-fordista”. Nesse sentido, não houve transição para uma sociedade pós-industrial. A expressão pós-industrial foi popularizada na década de 1970 e sua popularização deve-se a Harvard e a Daniel Bell. Sobre a tese de uma sociedade pós-industrial, Pires (1992: 76) afirma que seus precursores acreditavam que o computador seria o pivô da revolução nesta sociedade. De acordo com o autor (ibid.: 76-80), [...] a sociedade pós-industrial teria como princípio fundamental a centralidade do conhecimento teórico, onde a ciência ampliaria a sua participação no processo produtivo, através do crescimento das chamadas novas atividades científicas de concepção da produção. Houve uma sobrevalorização quase determinista das modificações que o computador acarretaria no desenvolvimento da sociedade pós-industrial, e, em certa medida, foram subestimadas as novas contradições, os impactos e a natureza lógica do processo que impulsionou a formação e o crescimento da alta tecnologia, e seus vínculos mais estreitos com a acumulação capitalista e a produção militar. [Havia] a crença na ideia de que, na sociedade pós-industrial, ocorreria o aumento substancial da participação de novos quadros técnicos e intelectuais no processo de produção, mas esta afirmação que foi advogada como princípio teórico axial de explicação da sociedade pós-industrial, não se evidenciou de fato. Para que seja efetuada uma crítica das ideias

dos teóricos do pós-industrialismo, é preciso que se revele os enunciados frágeis e saudosistas de suas teorias, procurando tratar o exagero otimista de suas previsões, com o realismo ipso facto das evidências empíricas que demonstram a continuidade da pré-história das condições de existência material da sociedade humana no período atual; sendo ocasionada por uma reestruturação industrial e territorial do processo de acumulação capitalista global, no lugar da ideia da emergência de uma transição da sociedade pós-industrial capitalista para outra pósqualquer-coisa. Seria de certo modo prematuro atribuir, aos precursores do pós-industrialismo americano, a iniciativa de dar continuidade aos postulados do determinismo tecnológico, quando, ao que tudo indica, estes foram fortes opositores daquele ideário. Pois ao estabelecerem o conceito de sociedade pós-industrial, acreditavam, com uma forte dose de otimismo, que esta só se consolidaria quando fosse verificado um elevado crescimento das atividades não industriais, que requereriam para sua execução profissionais com alto grau de qualificação científica e técnica. O que se constituiu mais numa quase sobrevivência saudosista das ideias dos utopistas do século XIX, mas que ainda encontra hoje muitos ferrenhos adeptos. Essa utopia pode ser verificada no que seria uma das principais consequências do pósindustrialismo: a sociedade da informação. Para Daniel Bell, conforme Pires (1992: 76-7), [...] o aumento desempenhado pelo setor de ciência, no processo produtivo, amplia a eminência do profissional, dos grupos técnicos e científicos, mas a introdução do que agora é chamado tecnologia de informação conduz para um novo “princípio fundamental” do centro da economia e da sociedade. Este princípio fundamental, “o princípio alimentador”, que é a lógica de todos os outros, é a centralidade do “conhecimento teórico”. [...] [Bell] previu o crescimento de uma nova rede de trabalho social baseada nas telecomunicações que ‘pode ser decisiva para o modo que as mudanças econômicas e sociais são conduzidas, o modo em que é criado e retido o conhecimento, e o caráter do trabalho e ocupações em que os homens são engajados. O computador desempenha o papel de pivô nesta “revolução”. BELL também esquematizou outras características significativas da sociedade de informação, [como o] encurtamento do tempo de trabalho e [a] diminuição d[o número de] trabalhador[es] na produção, atualmente recoloca[ndo] o trabalho como recurso de “valor adicionado” no produto nacional. Conhecimento e informação suplantam trabalho e capital como “variáveis centrais” da economia. De acordo com o embaixador Ronaldo Mota Sardenberg (MCT, 2000: V), em documento

elaborado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, [...] o conhecimento tornou-se, hoje mais do que no passado, um dos principais fatores de superação de desigualdades, de agregação de valor, criação de emprego qualificado e de propagação do bem-estar. A nova situação tem reflexos no sistema econômico e político. A soberania e a autonomia dos países passam mundialmente por uma nova leitura, e sua manutenção – que é essencial – depende nitidamente do conhecimento, da educação e do desenvolvimento científico e tecnológico. A Sociedade da Informação está sendo gestada em diversos países. No Brasil, Governo e sociedade devem andar juntos para assegurar a perspectiva de que seus benefícios efetivamente alcancem a todos os brasileiros. O advento da Sociedade da Informação é o fundamento de novas formas de organização e de produção em escala mundial, redefinindo a inserção dos países na sociedade internacional e no sistema econômico mundial. Tem também, como consequência, o surgimento de novas demandas dirigidas ao Poder Público no que respeita ao seu próprio funcionamento. Na era da Internet, o Governo deve promover a universalização do acesso e o uso crescente dos meios eletrônicos de informação para gerar uma administração eficiente e transparente em todos os níveis. A criação e manutenção de serviços equitativos e universais de atendimento ao cidadão contam-se entre as iniciativas prioritárias da ação pública. Ao mesmo tempo, cabe ao sistema político promover políticas de inclusão social, para que o salto tecnológico tenha paralelo quantitativo e qualitativo nas dimensões humana, ética e econômica. A chamada “alfabetização digital” é elemento-chave nesse quadro. Yoneji Masuda (1996) acredita na sociedade da informação de um modo utópico, que denomina Computopia, a qual engendraria novo comportamento humano e na qual prevaleceria a sinergia e o direito de uso sobre, respectivamente, a competição e o direito de propriedade. Peter Drahos (1995), contudo, assevera que a era da informação reforçou desigualdades existentes e ainda inventou novas, tornando-se mais feudal que democrática. Ademais, a informação também é mercadoria, e, dessa forma, é regulada tanto por empresas de telecomunicações quanto pelos direitos de propriedade intelectual. Milton Santos (2002: 182-4) afirma que [...] vivemos a era da informação que, em sua forma atual, é a matéria-prima da revolução tecnológica. A grande mutação a que estamos assistindo não seria possível sem aquilo a que P. Hall & P. Preston [...] chamaram de “tecnologias convergentes”, resultado da segunda vaga de mudanças tecnológicas dos anos [19]90 [...], isto é, da combinação de uma segunda geração de

tecnologias da informação (baseadas na mecânica, na eletromecânica e numa primeira fase da eletrônica) e de uma terceira e atual geração de tecnologias da informação, com a microeletrônica. A fase atual é chamada por Philippe Breton [...] de “terceira informática”, iniciada nos anos [19]80. As tecnologias da informação constituem a substância (life-blood) de muitas outras tecnologias e a condição de sua operacionalidade. Mas essa “convergência tecnológica” entre telecomunicações, computação e burótica, acrescenta K. Morgan [...], não seria eficaz sem a desregulação, mediante a qual foi possível a vitória da “coalizão telemática” ante a coalizão postal-industrial. É dessa forma que se cria a chamada “era das telecomunicações”, baseada na combinação entre a tecnologia digital, a política neo​liberal e os mercados globais. Para muitos, apenas viveríamos agora a continuação de um processo. Mas a “sociedade da informação” não teria sido possível sem a “revolução do controle”. Esta teria começado nos Estados Unidos no século XIX, mas seu desenvolvimento teve de esperar pelo advento das tecnologias do microprocessamento, isto é, pelo amadurecimento da ciência da cibernética, como em 1940 chamou Wiener a essa nova disciplina, incumbida do estudo da “comunicação e controle no animal e na máquina”. Da informatização pode ser dito que é um novo modo dominante de organização do trabalho, graças ao seu papel na circulação física das mercadorias e na regulação dos circuitos produtivos e dos estoques. Agora não é mais possível repetir o erro apontado por F. Perroux na análise econômica das sociedades ocidentais, que não se apercebia do papel central representado pela “transferência regular de uma informação utilizável” para os agentes implicados no processo produtivo. Hoje, muito mais que há três decênios, a informação, inegalitária e concentradora é a base do poder. Controle centralizado e organização hierárquica conduzem à instalação de estruturas inegalitárias, já que a informação essencial é exclusiva e apenas transita em circuitos restritos. Cerca de noventa por cento de todos os dados veiculados por meio de satélites o fazem entre grandes corporações e metade das mensagens transnacionais cabe dentro das redes das empresas multinacionais. A revolução informática e do controle tornou possível a realização da previsão de P. Naville quanto à mobilidade generalizada (dos homens, da energia, dos usos, dos produtos, no tempo e no espaço), uma mobilidade medida, controlada, prevista, que assegura aos centros de decisão um real poder sobre os outros pontos do espaço. Krishan Kumar (1997: 49) lembra que, “se a teoria da sociedade da informação enfatiza as forças de produção, a pós-fordista dá mais destaque às relações de produção”. Assim, “a tecnologia perde seu caráter neutro ou inerentemente progressista e é posta em uma matriz de relações sociais, que lhe

determinam o uso e aplicação” (loc. cit.). Para os pós-fordistas, a acumulação flexível é uma realidade e gera uma espacialidade própria, que não seria possível sem a tecnologia da informação. Ainda consoante Kumar (ibid.: 55-6), [...] máquinas-ferramentas numericamente controladas permitem a produção econômica de pequenos lotes de bens – tanto de capital quanto de consumo –, voltados para setores especializados do mercado. As novas máquinas tornam possíveis mudanças rápidas de produção em resposta a novas oportunidades e necessidades. Novos produtos não exigem novas ferramentas nem reajustes caros e demorados ou a reforma das velhas máquinas. As ferramentas numericamente controladas são máquinas universais não especializadas. Novos desenhos e novos produtos são resultado de mudanças relativamente simples nos programas controlados por computador que comandam tais máquinas. A tecnologia flexível dá origem à especialização flexível. [...] A produção feita de acordo com as exigências do cliente e a curto prazo não requer fábricas de grande porte ou a tecnologia necessária para obter economias de escala (que só podem ser justificadas por produção em séries longas), nem pode depender do trabalhador sem especialização ou apenas semiespecializado e detalhista, comum nos estabelecimentos industriais do tipo fordista. A especialização desse tipo exige perícia e flexibilidade tanto da máquina como do operador. [...] As economias de escala são substituídas por “economias de escopo” – isto é, o uso pelas grandes fábricas de tecnologias flexíveis de manufatura para produzir bens voltados para vários mercados relativamente pequenos ou segmentados. Acompanhada pela utilização criteriosa de terceirização, essa orientação pode permitir que grandes empresas floresçam no novo ambiente [pós-fordista]. Benko (2002: 235-6) assegura que “a flexibilidade tornou-se conceito-chave da economia e da geografia dos anos [19]80. Após a crise do período de acumulação fordista, o capitalismo entrou numa nova fase, chamada acumulação flexível”. De acordo com este autor, [...] as cinco principais formas da flexibilidade são: a) os equipamentos flexíveis na produção, que permitem grande adaptabilidade da organização produtiva; b) a aptidão dos trabalhadores para mudar de posto de trabalho no interior de uma dada organização de conjunto, isto é, para controlar diversos segmentos de um mesmo processo produtivo; c) ela se mede também pela fraqueza das coações jurídicas que regem o contrato de trabalho e em particular as decisões de licenciamentos; d) a flexibilidade para designar a sensibilidade dos salários à situação

econômica, própria a cada firma ou geral referente ao mercado de trabalho; e) [...] a possibilidade, para empresas, de se subtrair a uma parte dos saques sociais e fiscais e, mais geralmente, de se libertar das regulamentações públicas que lhes limitam a liberdade de ação. Todos esses elementos mostram que um novo regime de acumulação e de modo de regulação emerge, criando novos espaços de produção ao reorganizar o sistema produtivo (de maneira flexível). Acrescentamos, por fim, a definição de David Harvey (2005: 140) para acumulação flexível. Esta [...] é marcada por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego no chamado “setor de serviços”, bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas (tais como a “Terceira Itália”, Flandres, os vários vales e gargantas do silício, para não falar da vasta profusão de atividades dos países recém-industrializados). Ela também envolve um novo movimento que chamarei de “compressão do espaço-tempo” no mundo capitalista – os horizontes temporais da tomada de decisões privada e pública se estreitaram, enquanto a comunicação via satélite e a queda dos custos de transporte possibilitaram cada vez mais a difusão imediata dessas decisões num espaço cada vez mais amplo e variegado. [...] O trabalho organizado foi solapado pela reconstrução de focos de acumulação flexível em regiões que careciam de tradições industriais anteriores e pela reimportação para os centros mais antigos das normas e práticas regressivas estabelecidas nessas novas áreas. A acumulação flexível parece implicar níveis relativamente altos de desemprego “estrutural” (em oposição a “friccional”), rápida destruição e reconstrução de habilidades, ganhos modestos (quando há) de salários reais e o retrocesso do poder sindical. Entre os pós-fordistas, destacam-se duas correntes: Novos Tempos e Escola da Regulação ou Regulamentação, na qual se sobressaem Aglietta, Boyer e Lipietz. Os integrantes da primeira corrente afirmam que “‘diversidade, diferenciação e fragmentação’ – os símbolos do pós-fordismo –

estão substituindo a ‘homogeneidade, a padronização e as economias de escala’” muito além da esfera econômica (KUMAR, 1997: 63). Os Regula[menta]dores acreditam que o fordismo “exauriu o seu potencial de crescimento” (ibid.: 68), o que é “demonstrado principalmente pela produtividade declinante” (loc. cit.). A solução para esta crise do fordismo seria [...] a volta, de uma forma mais explícita e completa, ao “acordo de classe” (ou “contrato social”) da era do pós-guerra, que tornou possível um período de crescimento sustentado. [...] [Contudo,] o que vem acontecendo é a tentativa do capital de resolver a crise criando um sistema de “fordismo global”. Essa orientação tomou a forma de uma série de estratégias “neofordistas”. A produção foi descentralizada, não só nacional mas internacionalmente, levando-as para as regiões de baixo salário do mundo [...]. Enquanto isso, o controle central e as funções de pesquisa permanecem nas metrópoles dos países industriais avançados. A especialização flexível e a administração delegada também têm sido empregadas como partes de uma estratégia para aliviar os encargos das empresas e evitar ou neutralizar organizações trabalhistas fortes. Desse modo, elementos “pós-fordistas” no Primeiro Mundo coexistem ao lado do fordismo clássico e do “fordismo periférico” no Terceiro Mundo. Na verdade, não há três mundos [...], mas apenas segmentos de um sistema capitalista global, que tenta manter seu dinamismo em um período de crise. [...] O pós-fordismo [...] explorou muito o surgimento, ou renascimento, do localismo e do particularismo, o cultivo da identidade através do apego a um lugar ou a culturas e tradições locais. E não apenas aproveita isso, mas celebra os recrudescimentos étnicos, a ascensão dos “nacionalismos periféricos”, as lutas para conservar costumes e histórias locais (KUMAR, 1997: 68). Há diversas críticas ao pós-fordismo. Devemos lembrar que esses localismos têm impulsionado bastante as práticas capitalistas, em especial com o turismo; agregar em um mesmo conjunto uma diversidade de distritos industriais no mundo – Vale do Silício, Rota 128, Cambridge-ReadingBristol, Oyonnax, Baden-Wurttemberg – com características distintas entre si (terceirização, alta tecnologia, tradição artesanal) pode ser equivocado; as empresas de ponta ou de grande porte não se utilizam da flexibilidade numérica no mercado de trabalho com tanta intensidade, se comparadas ao setor de serviços e à Administração Pública. Nada impede, outrossim, que grandes empresas se utilizem das práticas nomeadas como pós-

fordistas. Deve-se lembrar que a produção não fordista, como a artesanal da pequena empresa, em todo o desenvolvimento do capitalismo, esteve ao lado da produção em massa, a qual “nunca foi, nem poderia ser, a forma dominante de produção industrial” (KUMAR, 1997: 71). De todo modo, essa flexibilização não teria sido possível sem que fosse alterado o arranjo do espaço interno da fábrica, o que aconteceu na forma do toyotismo, no Japão. A Toyota, para produzir em larga escala, deveria resolver quatro problemas, segundo Thomas Wood Junior (1992: 12): dificilmente, a força de trabalho japonesa adaptar-se-ia ao taylorismo; havia a impossibilidade de compra de tecnologia no exterior; a possibilidade de exportações dos bens produzidos era baixa e o mercado doméstico japonês era pequeno e exigia diversidade de produtos. Desse modo, “Toyoda e Ohno desenvolveram uma série de inovações técnicas que possibilitavam uma dramática redução no tempo necessário para alteração nos equipamentos de moldagem” (ibid.: 13). Isso teve por consequência a redução dos preços de bens produzidos em pequenos lotes, tornando-os mais baratos que os homogêneos fabricados em grandes quantidades, ademais da redução nos custos de inventário, da observação quase imediata da qualidade do produto final e da possibilidade que o operário possa interromper a produção caso seja detectado algum problema. Essas inovações tecnológicas que reformularam o espaço interno da fábrica e alteraram a rotina do trabalhador não teriam sido possíveis sem o computador. Para Ruy Moreira (2006: 142), [...] o computador ocupa um lugar central nessa nova economia. Máquina de novo tipo, o computador difere da máquina das revoluções industriais anteriores. É flexível e não tem a rigidez e incapacidade de reciclagem daquela. Composto de duas partes, o hardware (a máquina propriamente dita) e o software (o programa), integradas sob o comando do chip, o computador é uma máquina reprogramável e mesmo autoprogramável. A cadeia do processamento produtivo pode com ela ser trocada e mesmo reorientada em pleno andamento, conforme a necessidade. É a flexibilização do trabalho e da produção. Assim sendo, “a base da terceira revolução industrial é a microeletrônica, desdobrada na informática, na robótica e na engenharia genética (biotecnologia moderna), atividades que” (ibid.: 141) a diferenciam das revoluções anteriores. Ruy Moreira afirma que a III Revolução Industrial “é

a fase do capitalismo globalizado” cujo início se situa “na segunda metade do século XX”, também chamado de capitalismo especulativo. O geógrafo afirma, ainda, que é, “antes, uma revolução que se passa na esfera da circulação, deslocando a economia da esfera da produção para a da pesquisa e a tecnologia gerada num setor quaternário, então criado” (loc. cit.). Ainda sobre o toyotismo, o geógrafo (ibid.: 142-3) atesta que este [...] substitui o trabalho em migalha do chão da fábrica pelo trabalho polivalente, e a linha de produção pelas ilhas de produção. E aproxima escritório e chão-de-fábrica, via conexão informatizada das fases do processamento da produção, ensaiando uma mudança na relação entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, por meio da “socialização” das responsabilidades de concepção, bem como do trabalho de direção e o trabalho de execução. De modo que, no plano interno da fábrica, a resposta toyotista é uma nova forma de relação tempo-espaço. Programado e transmitido pelo computador, o projeto é levado à discussão dos trabalhadores em equipes. Estes se distribuem não mais em linha, mas em círculos de equipes (CCQ), as ilhas de produção. A distribuição dos trabalhadores em círculos quebra a linha de montagem nessas ilhas, cada ilha formando um setor da fábrica e no interior das quais o trabalho se torna polivalente e integrado, levando a um rodízio de tarefas. Essa produção em ilhas somente se tornou possível com o uso generalizado do computador e em decorrência do kanban e do just in time, métodos organizacionais que alteraram definitivamente a produção. Para Benko (2002: 240-1), o kanban “constitui a maior inovação organizacional da segunda metade do século” e funciona por meio da descentralização de parte das tarefas de ordenamento e da integração do controle de qualidade durante a fabricação do produto. Para o autor (BENKO, 2002: 242), [...] o kan-ban é uma revolução nas técnicas de ordenamento e de otimização do lançamento das fabricações. A fabricação se faz de jusante a montante, partindo das encomendas dirigidas à fábrica e dos produtos já vendidos. O método estabelece, paralelamente ao desenvolvimento dos fluxos reais da produção, um fluxo invertido que vai de jusante a montante. (O princípio de “zero estoque” é realizado). A circulação da informação é feita por meio de “caixas” sobre as quais são apostos os cartazes (kan-ban) nos quais são inscritas as “encomendas”. Nada de tecnológico intervém aqui, é uma inovação organizacional. Esse novo método aplica princípios de

desespecialização não apenas do trabalho operário, mas mais globalmente ainda do “trabalho geral” da empresa, e procede por polivalência e pluriespecialização dos operadores. É antitayloriana. Benko (ibid.: 238) afirma que os princípios diretivos do just in time são a base da teoria dos sistemas, e que este modelo está fundamentado em três premissas: “as organizações JIT tomam o serviço ao consumidor como cânone de complexificação e de diferenciação no tocante aos concorrentes”; “as organizações JIT procedem à caça ao ‘desperdício’ para eliminar toda e qualquer causa de complexificação que não seja útil ao consumidor”; e, por fim, “as organizações JIT desenvolvem suas capacidades de gestão da complexidade notadamente esforçando-se por obter participação ativa dos trabalhadores a serviço do consumidor e para a eliminação dos desperdícios”. Para Moreira (2006:143), [...] o kanban é um sistema de controle de informação, semelhante ao sistema de sinalização de trânsito, que orienta a reposição de mercadorias nas lojas, e, então, a relação entre loja e fábrica. Adotado primeiramente nos supermercados, e depois levado para a fábrica, modifica por inteiro a programação da produção. O desdobramento é o JIT (Just in time/produção a tempo). Apoiado no kanban, o JIT é um sistema que sincroniza balcão e fábrica num mesmo andamento. O movimento do balcão determina o movimento da fábrica, e a fábrica responde ao que o balcão pede. Invertendo a clássica relação fordista, a venda orienta a produção, resolvendo o problema dos estoques. A introdução da diversidade e da quantidade da produção limitada ao volume da demanda por produto vira a norma, e o custo e a produtividade tornam-se mais controlados. Integram-se, assim, no nível mais amplo da sociedade, o espaço da indústria e o espaço do comércio, alterando a divisão territorial do trabalho entre os setores secundário e terciário. [...] A forma de administração que combina JIT e kanban abre espaço para um sistema de terceirização e subcontratação entre pessoas e empresas [...] [e aquelas] divide[m] os trabalhadores em permanentes e precarizados, com forte efeito sobre a organização dos sindicatos. Substitui-se, desse modo, a verticalização fordista pela horizontalização entre empresas de diversos tamanhos e de vários setores, o que ocasiona maior centralização da economia. Sobre o desenvolvimento da economia japonesa, Kuniyasu Sakai (apud WOOD JUNIOR, 1992: 14) “advoga que a organização piramidal, base dos grandes grupos japoneses, guarda estreita semelhança com o

mundo feudal”, devido às pequenas empresas estarem submetidas às enormes pressões para reduzir custos, com margens de lucro insuficientes. Nesse aspecto, o autor contrapõe-se a Arrighi (2006: 355-6), que lembra que [...] o crescimento explosivo das exportações japonesas para o rico mercado norte-americano, bem como seu superávit comercial, foi um ingrediente crucial do grande salto do Japão nos processos de acumulação de capital em escala mundial. [...] A crise de superacumulação impulsionou o capital japonês por uma via de expansão transnacional que logo iria revolucionar toda a região do leste asiático [...]. O fato central sobre essa expansão é que ela consistiu, primordialmente, na reprodução ampliada do sistema de subcontratação multiestratificado, típico da iniciativa empresarial japonesa. [...] O sistema japonês depende de – e tende a reproduzir – uma estrutura mais descentralizada das atividades produtivas do que as práticas de subcontratação das grandes empresas de outros Estados capitalistas. [...] Esse abastecimento das grandes empresas japonesas através de terceiros é muito maior que o empreendido por suas equivalentes norte-americanas e europeias. [...] A maior dependência de fontes externas, por sua vez, foi o mais importante fator isolado a permitir que a Toyota Motor Corporation produzisse 3,22 milhões de automóveis em 1981, com apenas 48 mil empregados, enquanto a General Motors precisou de 758 mil empregados para produzir 4,62 milhões de carros. Para Arrighi (ibid.: 356-7), no Japão, as redes de subcontratação são “instrumentos muito mais estáveis e eficazes de cooperação vertical e horizontal entre as empresas” que as congêneres estadunidenses e europeias. O autor afirma que há menor necessidade de renegociação de contratos e menor pressão competitiva, já que em terras nipônicas as relações “entre firmas grandes e pequenas [são] tão estreita[s] que” se podem encontrar “algumas companhias fornecedoras localizadas dentro da fábrica da matriz”, ou “a empresa menor é administrada por ex-empregados da maior, ou o grosso dos equipamentos da empresa pequena é fornecido, em vendas de segunda mão, por seu comprador principal”. Ainda de acordo com Arrighi (ibid.: 357-9), [...] o sistema multiestratificado de subcontratação japonês é apenas um aspecto de uma estratégia administrativa mais geral de cooperação interempresarial, destinada a minimizar a concorrência entre pequenas e grandes empresas no mercado de trabalho. [Este sistema] desenvolveu-se internamente e se expandiu transnacionalmente em estreita relação com a oferta

abundante e altamente competitiva de mão de obra do leste e sudeste asiáticos. [...] O acúmulo de investimentos externos diretos japoneses começara a crescer rapidamente em meados da década de 1960. Mas, depois de 1967, e sobretudo depois da valorização do iene em 1971, esse crescimento tornou-se realmente explosivo. Tal crescimento deveu-se, antes de mais nada, à expansão transfronteiriça do sistema multiestratificado de subcontratação, destinada a compensar as vantagens de custos perdidas com o estreitamento dos mercados de trabalho no Japão e a valorização do iene. Os setores de menor valor adicionado do aparelho produtivo japonês foram maciçamente transferidos. Esse transplante envolveu basicamente as indústrias de mão de obra intensiva, como a têxtil, a metalúrgica e a de equipamentos elétricos; foi efetuado tanto pelas grandes empresas quanto pelas pequenas; e foi preponderantemente dirigido para a Ásia e, dentro dela, para os Quatro Tigres emergentes. Harvey (2005: 179) complementa Arrighi ao afirmar que [...] a atual conjuntura se caracteriza por uma combinação de produto fordista altamente eficiente (com frequência nuançada pela tecnologia e pelo produto flexível) em alguns setores e regiões (como os carros nos EUA, no Japão ou na Coreia do Sul) e de sistemas de produção mais tradicionais (como os de Cingapura, Taiwan ou Hong Kong) que se apoiam em relações de trabalho “artesanais”, paternalistas ou patriarcais (familiares) que implicam mecanismos bem distintos de controle do trabalho. Estes últimos sistemas sem dúvida cresceram (mesmo nos países capitalistas avançados) a partir de 1970, muitas vezes às custas da linha de produção da fábrica fordista. Essa mudança tem importantes implicações. As coordenações de mercado (frequentemente do tipo subcontratação) se expandiram em prejuízo do planejamento corporativo direto no âmbito do sistema de produção e apropriação de mais valia. A natureza e a composição da classe trabalhadora global também se modificaram, o mesmo ocorrendo com as condições de formação de consciência e de ação política. A sindicalização e a “política de esquerda” tradicional tornaram-se muito difíceis de manter diante de, por exemplo, sistemas de produção patriarcais (familiares) característicos do Sudeste Asiático ou de grupos de imigrantes em Los Angeles, Nova Iorque e Londres. As relações de gênero também se tornaram muito mais complicadas, ao mesmo tempo que o recurso à força de trabalho feminino passou por ampla disseminação. Do mesmo modo, aumentou a base social de ideologias de empreendimentismo, paternalismo e privatismo.

Essas transformações foram possibilitadas pela revolução nas telecomunicações, pela redução nos custos do transporte e pelo colapso do sistema Bretton Woods em 1971, comprovando a incapacidade de os EUA “controlar[em] sozinhos a política fiscal e monetária do mundo” (ibid.: 156). Quando em 1973 adotou-se o dólar flexível, não houve mais dúvidas quanto à pujança do capitalismo financeiro sobre o Estado e sobre as estruturas do fordismo-keynesianismo. Assim, “a redução de custos de transporte e de comunicação – redução possibilitada pela conteinerização, pelo transporte em jumbos de carga e pelas comunicações via satélite” – permitiram “a comunicação instantânea, para qualquer parte do mundo, de instruções de projeto e de produção” (loc. cit.). Alteraram-se, por conseguinte, a divisão internacional do trabalho e a organização do espaço industrial. Desde meados da década de 1970, [...] os países recém-industrializados (NICs), como a “gang dos quatro” do Sudeste Asiático (Hong Kong, Cingapura, Taiwan e Coreia do Sul), começaram a fazer incursões nos mercados de certos produtos (têxteis, eletrônicos etc.) nos países capitalistas avançados, e logo foram acompanhados por muitos outros NICs (Hungria, India, Egito) e por países que antes tinham implantado estratégias de substituição de importações (Brasil, México) numa reformulação locacional da produção industrial do mundo (ibid.: 158). Benko (2002: 37-8) corrobora Harvey (2005), ao lembrar que [...] a mutação industrial basilar é a internacionalização da produção provocada pelo deslocamento dos impérios, pelo melhoramento dos transportes e das comunicações, pela queda das taxas de lucro e pela especulação financeira na escala planetária. Essa mutação reduziu a aptidão das empresas para dominar os seus mercados, da mesma forma que entravou os Estados na regulação de suas economias nacionais. Os mercados de massa dos bens estandardizados se desmoronaram e a produção artesanal tornou-se importante graças aos progressos da microeletrônica, à rejeição do modelo de consumo de massa e ao fiasco da competição desenvolvida no Terceiro Mundo, nos preços. O papel dos bancos e do dinheiro também é determinante. Os bancos se internacionalizaram. Os excedentes petrolíferos, acumulados desde 1973, limitaram os fundos. A desregulação das trocas internacionais, a internacionalização da produção e a expansão da industrialização estimularam os bancos a tornar-se operadores internacionais. Os bancos têm agora os próprios grupos, distintos dos da indústria, e seu papel já

não se define na escala nacional. Suas trocas monetárias se desestabilizam. Graças a essa desestabilização, o corporatismo se esboroa. (O corporatismo é um sistema no qual existem, de forma organizada, os interesses do patronato e os dos trabalhadores; esses interesses se exprimem pela voz de organizações nacionais; o Estado é renovado; as organizações exercem controle sobre seus membros, mediante concessão de poder no seio do aparelho de Estado. Conforme o caso, o mundo do trabalho faz ou não faz parte desses entendimentos.) A crise do corporatismo decorre do fato de que a internacionalização da economia mundial destruiu o seu desígnio nacional: do declínio dos efetivos operários – na produção em massa – os quais estavam no âmago dos negociantes; do desaparecimento progressivo da identidade coletiva da classe operária, em cada país; dos choques petrolíferos que amputaram os aumentos dos salários reais. Quanto à reorganização do espaço industrial, Benko (ibid.) analisa as teorias da economia espacial, a fim de situar o debate acerca da lógica econômica contemporânea. A primeira teoria da economia espacial, de cunho estruturalista, é a pertencente à Escola de Iena, da qual fazem parte Christaller e Losch. De acordo com estes autores, a ordenação dos fatores econômicos decorre de aspectos da teoria microeconômica, ou seja, da maximização dos lucros e da minimização dos custos, em função do optimum escalar produtivo. Haveria, portanto, lugares centrais, representados pelas cidades, estruturadas em nós. Replica-se esta tese na economia-mundo braudeliana, a qual, por sua vez, inspira a obra de Wallerstein. Esse processo constituiria aglomerações hierarquizadas. Os efeitos de aglomeração (vendedores de um mesmo produto na mesma rua ou bairro) e os efeitos de proximidade externa (um sujeito vai ao centro de compras com determinado objetivo e consome algo que não previra) são aspectos da dinâmica econômica que, em geral, dependem de decisões políticas locacionais. Os efeitos de proximidade externa não se justificam apenas por razões demonstráveis em teorias econômicas, exigindo um critério subjetivo para sua validação, como Marshall e seus sucessores – Becatini, Bellandi, Sforzi, Garofoli – nomeiam: atmosfera industrial. Assim, hierarquia espacial passa a ser consequência e não causa. Surgem, na década de 1960, duas outras teorias: a das etapas de desenvolvimento, de Rostow, que originaria a teoria da dependência. As áreas geográficas estariam divididas ​de acordo com o nível de desenvolvimento industrial – pré-industrial, industrial e pós-industrial –, e o crescimento

econômico destas áreas não seria sincrônico, havendo, por exemplo, nos países subdesenvolvidos, a disseminação de certos produtos industriais apenas após a banalização destes nas zonas mais desenvolvidas. Isso não impede, contudo, que ao atingirem o desenvolvimento do terciário e/ou quaternário, todos os países apresentem estrutura econômica semelhante. O atraso econômico, portanto, não seria estrutural, mas decorrente das especificidades de cada nação. Dentre as consequências desse posicionamento, está a política de substituição de importações, não por acaso utilizada no Brasil, onde intelectuais defenderam a teoria da dependência, a qual asseverava que o desenvolvimento de uns implicaria o subdesenvolvimento dos demais, consolidando a ideia de divisão internacional do trabalho subdividida em centro dominante e periferia subordinada, com participação específica no mercado global: respectivamente, vendedores de produtos industrializados e vendedores de matérias-primas, o que impunha barreiras à entrada no seleto grupo de nações desenvolvidas. A industrialização em países ditos periféricos criou novos problemas teóricos, que substituíram a escala temporal (desenvolvimento em etapas, assincrônico) do foco analítico para a complementaridade entre atividades produtivas de um mesmo ramo (sincrônico). Isso significa dizer que se passou a considerar a concepção, a fabricação qualificada e a fabricação não qualificada dos circuitos de ramo para explicar a industrialização do Terceiro Mundo, já no final da década de 1970, pelos teóricos da Nova Divisão do Trabalho. Deslocavam-​se​, pois, atividades não qualificadas para estas regiões. Se considerarmos as fronteiras internas de um território, o agente estruturante é o Estado nacional, mas ao tratarmos da expansão industrial pelo mundo, o elemento a estruturar o ordenamento econômico é ​usualmente ​apontado como sendo a própria firma. Contudo, Milton Santos (2000; 2002) ressalta a importância que o Estado detém na seletividade imposta pelo processo de globalização – concorrência entre países, no plano internacional, e guerra dos lugares, dentro dos limites nacionais. Esse estruturalismo global foi rompido quando Piore e Sabel estudaram, no início da década de 1980, a Terceira Itália, a qual “diferenciava-se, por um lado, da Primeira Itália, de produção em massa em grande escala” e, “por outro, da Segunda Itália do mezzogiorno, o Sul economicamente subdesenvolvido”. Era, de fato, “uma área dinâmica de pequenas empresas e oficinas nas regiões

central e norte-oriental do país: Toscana, Úmbria, o Marche, Emilia-Romagna, Vêneto, Friuli e Trentino-Alto-Ádige” (KUMAR, 1997: 49-50). De acordo com Kumar (ibid.: 50-1), [...] pequenas oficinas e fábricas, empregando em geral não mais de 5-50 operários e, não raro, menos de 10, vieram a constituir o núcleo de prósperos “distritos industriais”. Cada região especializava-se em uma série de produtos pouco relacionados entre si. A Toscana concentrava-se em têxteis e cerâmica; a Emilia-Romagna produzia malhas, pisos de cerâmica, máquinas automáticas e equipamentos agrícolas; no Marche, os sapatos constituíam o principal produto; Vêneto também produzia sapatos, bem como cerâmica e móveis de plástico. Os principais aspectos da produção na Terceira Itália eram o que um de seus principais estudiosos chamou de “descentralização produtiva e integração social”. Essa é outra maneira de resumir os princípios do distrito industrial, que foram expostos em sua forma clássica por Alfred Marshall, na descrição dos distritos industriais de Birmingham e Sheffield no século XIX. Mas seria errôneo se essa referência ao passado nos levasse a pensar nos distritos industriais italianos como, de certa maneira, tradicionais e ultrapassados. [...] “Indústrias caseiras de alta tecnologia” usavam as ferramentas numericamente controladas mais modernas. Lançavam produtos sofisticados e de design apurado, o que lhes permitia penetrar não só nos mercados nacionais mas também nos internacionais. Contava com operários tão bem remunerados quanto seus colegas nas grandes fábricas do norte e, no tocante às taxas de desemprego, eram em geral mais baixas que no resto da Itália. Os transportes, habitação, educação e benefícios da seguridade social eram todos de padrão muito alto, o que proporcionava um “salário social” adicional. [...] A concepção e execução, separadas nas práticas tayloristas e fordistas das grandes empresas, haviam sido em grande parte reunidas. [...] O grau de integração vertical entre as empresas era baixo e elas dependiam umas das outras para uma ampla faixa de atividades especializadas. [...] Empresas transferiam encomendas para outras e dividiam os custos de equipamento dispendioso. [...] Bancos e autoridades políticas regionais desempenhavam um papel ativo ao promover e manter a economia das pequenas empresas em sua área. Benko (2002) alerta para a inconclusão do debate, devido à mudança pela qual passou a economia urbana nas últimas décadas: da administração compartilhada entre Estado e firma para uma economia gerida pelas iniciativas concorrenciais dos agentes privados, e, acrescentamos, para a própria mercadização das cidades, por meio do turismo, da realização de grandes eventos, do

capital humano etc. Regulação e aglomeração não são excludentes na paisagem criada pela economia urbana. Nesse sentido, a informação tornou-se elemento fundamental na metrópole, e a telemática não arrefeceu processos de aglomeração. Assim, o debate permanece e se aprofunda: [...] o mercado retorna com toda a força graças ao debilitamento transitório do poder das hierarquias (a dos oligopólios e a da sociedade política) ou às necessidades estruturais de um novo modelo de desenvolvimento (ele próprio induzido por uma revolução tecnológica), a acumulação “flexível”? (BENKO, 2002: 60). Substituiu-se, desse modo, rede por distrito industrial ou uma série de outros nomes – cluster, arranjo produtivo local, sistemas produtivos e inovativos locais, arranjos produtivos, aglomeração industrial (GALDAMÉZ et al., 2009: 137). Para Benko (op. cit.: 62-3), rede [...] trata-se de uma forma de organização interempresarial da qual se definiu a governança para além do mercado. Isto é, para ficarmos apenas nas relações interempresariais, as relações de hierarquia (de dependência) ou de cooperação “em parceria”. [...] [Governança] trata-se de todas as formas de regulação que não são nem mercantis nem estatais. Parafraseando a definição de Gramsci (Estado = sociedade civil + sociedade política), a governança é a sociedade civil menos o mercado... mais, cumpre acrescentar a sociedade política local, os notáveis, as municipalidades. [Ademais,] a rede, por sua definição mais funcional que geográfica, amplia fantasticamente as potencialidades espaciais dos novos “objetos” tomados em consideração. Se a essência da nova organização industrial é a conjunção da autonomia de gestão das unidades econômicas e de sua cooperação rotinizada (divisão social, mais “face a face”), a topologia da rede vai depender das formas técnicas e sociais de organização e de interface do que deve ficar “modularizado” e “coordenado”. Daí que boa rede de transportes e de comunicações pode compensar a perda de certas vantagens de aglomeração. Para além do distrito [...], desenha-se a “rede de distritos”. Dupas (1998:156) prefere a denominação cluster, que seriam “nichos de localização espacial especializados”. Estes clusters seriam o resultado de descentralização das cadeias produtivas simultânea à centralização do poder decisório. Para o autor (ibid.: 126), [...] os centros de decisão estratégica localizam-se nos países desenvolvidos, normalmente nas metrópoles globais. As atividades de pesquisa e desenvolvimento estão em clusters ou áreas de

concentração de mão de obra qualificada. A produção é fragmentada internacionalmente, de forma a minimizar os custos totais. Os recursos mais móveis como tecnologia, management e equipamentos são levados para o local do menos móvel, a saber, a mão de obra pouco qualificada e com condições sindicais mais frágeis. O espaço das pequenas e médias empresas será o de integração às grandes networks, subordinando-se ao lugar por elas designado. Para Gereffi (1997), há dois tipos básicos de cadeias: producer-driven; as grandes manufaturas coordenando as networks, utilizando intensivamente capital e tecnologia. Como exemplos, automóveis, aviação, computadores, semicondutores e maquinaria pesada; buyer-driven; fundamentalmente os grandes varejistas, designers e trading networks – descentralizados em vários exportadores – especialmente no Terceiro Mundo. É o caso dos calçados, brinquedos, roupas e dos bens de consumo eletrônicos. Eles não fabricam, somente controlam como, quando e onde a produção irá acontecer e que parcela de lucro deve ser auferida a cada estágio da cadeia. Dessa forma, externalizam seus riscos: é bem mais fácil romper um contrato de subcontratação do que fechar uma planta acarretando desgastes de imagem e problemas legais. Para compreender a lógica da organização industrial contemporânea, deve-se considerar a descentralização das cadeias produtivas, fragmentadas em escala mundial, as estratégias das empresas multinacionais e transnacionais, o papel das instituições financeiras internacionais e o valor da mão de obra, este o único fator que não é móvel, segundo Dupas (1998: 124). Ainda de acordo com este autor (ibid.: 128), as empresas transnacionais “constroem a parte própria de suas cadeias globais de produção fundamentalmente com investimentos diretos, seja por aquisição de capacidade instalada, seja por construção de novas fábricas ou ampliação” dessas redes. Conforme o Dicionário de Sociologia (JOHNSON, 1997: 83-4), [...] empresa transnacional é uma organização comercial que opera além de fronteiras nacionais; uma empresa multinacional faz negócios em mais de um país, vendendo bens no mercado internacional ou tendo fábricas em mais de um país. No caso das transnacionais, o processo de produção e comercialização é coordenado além de fronteiras nacionais, de modo que, por exemplo, peças podem ser produzidas em um local, enviadas a outro para montagem e ainda para outro para a venda final. Esses fatos conferem às transnacionais o potencial de uma enorme flexibilidade, ao transferir várias fases da produção para países com impostos e salários mais baixos ou padrões mais lenientes de controle da poluição ou segurança dos trabalhadores.

Essa possibilidade foi muito ampliada pelas revoluções recentes em computadores e telecomunicações. Ao maximizar a flexibilidade e a diversificação, as transnacionais aumentam a vantagem competitiva em relação a outras empresas e a influência nos países em que operam. O tamanho e o poder dessas empresas tornaram-se tão vastos que eles rivalizam em poder econômico com a maioria das nações. Outra estratégia importante é a política de construção de blocos regionais, que atende aos interesses das empresas transnacionais, e exerce forte impacto nas decisões destas, favorecendo “políticas de investimento direto nos países da mesma região, seja por incentivos tributários, seja pela simples ampliação da escala de produção” (DUPAS, 1998:128). De acordo com Maria de Lourdes Rollemberg Mollo e Adriana Amado (2001: 148-9), [...] parece paradoxal a intensificação da prática internacional de formação de blocos econômicos, ao tratar diferenciadamente os países do bloco, num momento de liberalização generalizada que caracteriza o processo de globalização. Aparentemente, isso corresponde a uma reação defensiva dos países envolvidos no processo de globalização, com vistas a procurar uma melhor inserção [neste]. A tendência é a proteção interna ao bloco vis-à-vis os demais países ou blocos, seja em vista de acordos mais favoráveis com o resto do mundo, seja para contar com um peso político mais importante nas negociações internacionais. [...] Enquanto a formação de blocos corresponde a uma tendência ao fechamento das economias dentro do próprio bloco relativamente ao resto do mundo, ela corresponde a uma abertura ou uma liberalização muito mais intensas entre os países envolvidos na própria integração. As autoras (MOLLO & AMADO, 2001) apresentam, ainda, o posicionamento teó​rico das correntes liberais, marxista e pós-keynesiana acerca dos blocos econômicos. Para a primeira corrente, a liberalização seria adequada para garantir estabilidade e contribuiria também para que a desigualdade entre países fosse reduzida. Para marxistas e pós-keynesianos, todavia, a liberação cria instabilidade. Segundo estes, “mercados liberalizados podem significar estruturas financeiras frágeis, entradas e saídas pró-cíclicas de capital e redução dos investimentos de longa maturação” (ibid.: 136), ademais de prejudicar a capacidade do Estado em elaborar políticas. Além disso, [...] a concepção de moeda neutra a curto ou a longo prazo [...] conduz a que não possam perceber efeitos permanentes de impulsões monetárias sobre as economias reais e, finalmente, o

único efeito monetário permanente (e danoso), aquele sobre o nível geral de preços, é controlado em uniões monetárias, porque estas têm regras estritas de emissão monetária para manter estável a conversibilidade entre suas moedas ou a utilização da moeda única. [...] [Para os marxistas,] quanto maiores forem as diferenças observadas entre os sistemas produtivos, maiores tenderão a ser as tensões refletidas nas flutuações monetárias, e maiores tenderão a ser as dificuldades para aprofundar a integração até o estágio monetário ou para mantê-las, se já instituídas. Por outro lado, as diferenças estruturais tenderão a ampliar as desigualdades entre os países do bloco, por meio dos processos de concentração e centralização de capital e tanto mais quanto maior for o desenvolvimento do sistema de crédito, o que ampliará, como consequência, o desemprego, e tenderá a reduzir salários. [...] Quanto às visões pós-keynesianas, curiosamente, apresentam-se divididas. Por um lado, Davidson vê com bons olhos uniões monetárias baseadas na complementaridade entre os países e no fornecimento supranacional de liquidez que garanta o crescimento da região integrada. [...] Por outro lado, autores como Chick e Dow mostram-se céticas com relação às vantagens da integração, e isso fundamentado nas diferenças estruturais entre países. [...] Quanto maiores forem tais diferenças, estas se traduzirão em diversas preferências pela liquidez que, como vimos anteriormente, tendem a provocar vazamentos de finance das regiões menos desenvolvidas, inibindo seu crescimento e aumentando as desigualdades (ibid.: 150-2). Cabe, por fim, definir os termos globalização, internacionalização e mundialização, devido às dúvidas que suscitam. Rogério Haesbaert (2001) define internacionalização como o aumento da extensão geográfica das atividades econômicas através das fronteiras nacionais, ou seja, a adição de áreas à lógica de acumulação capitalista, desterritorializando-as. Globalização seria a intensificação do processo anteriormente citado, por meio da integração funcional entre atividades econômicas dispersas, possível devido ao meio técnico-científico-informacional. Por fim, mundialização referese ao nivelamento cultural de áreas inseridas efetivamente na globalização, por meio da assimilação de hábitos que se tornam universais, o que não exclui a coexistência de outras culturas, tradicionais ou não. Para Georges Benko (2002: 237), globalização pode ser caracterizada por três elementos essenciais – [...] um mercado unificado, já que a economia mundial vai transformando-se numa zona única de produção e de trocas; [...] empresas mundializadas, gerando sobre uma base planetária a

concepção, a produção e a distribuição de seus produtos e serviços; [...] um quadro regulamentar e institucional ainda muito inadaptado, visto que carece de um mecanismo de regulação que permita controlar em escala planetária a interdependência econômica e política. Ademais, o processo de mundialização cobriria três etapas. A internacionalização seria a primeira, “ligada ao desenvolvimento dos fluxos de exportação”; a segunda é a transnacionalização, decorrente dos “fluxos de investimento e das implantações no estrangeiro”; e a globalização seria a terceira etapa, correspondente “à instalação das sedes mundiais de produção e de informação” (ibid.: 86). Na definição deste autor, fica explícita a disputa entre intelectuais franceses e anglosaxões acerca de qual termo seria mais adequado para definir a realidade contemporânea. Em outro trabalho, Benko (2002b: 45) lembra que “a mundialização, ou ainda, em termos anglosaxões, a globalização, [...] constitui, nos anos 1990, uma das preocupações prediletas dos intelectuais de todas as tendências”. Assim sendo, o autor (ibid.: 45-7) situa o termo mundialização na Economia, na Geografia, na Sociologia e na História: [...] a mundialização e o economista: É a globalização financeira ou, em outras palavras, a integração dos mercados e das bolsas como consequência das políticas de liberalização e do desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação; é também a intensificação dos fluxos de investimento e de capital na escala planetária. [...] A mundialização e o geógrafo: Para o geógrafo, a mundialização é a “globalização” ou a articulação ampliada dos territórios locais com a economia mundial. [...] A mundialização e o sociólogo: Mundialização da sociedade é a convergência dos modos de vida. No plano cultural, é a difusão de uma cultura universal planetária (por meio de marcos emblemáticos: como Coca-Cola, Disney, os Jogos Olímpicos...), paralelamente a processos de “hibridização”, de mestiçagem (até de “crioulização”) dos modos de expressão cultural de dimensão universal, fazendo empréstimos a partir das culturas locais, re-apropriados depois, por estas mesmas culturas. [...] A mundialização e o historiador: Para o historiador: é uma nova etapa no desenvolvimento de um processo plurissecular: o capitalismo... É a extensão das “economiasmundo”, que foram descritas por Braudel, na sua monumental Civilisation matérielle et capitalisme (1967-1979). Trata-se de áreas de desenvolvimento que se sucederam a partir do século XVI, ao ritmo das grandes descobertas e das inovações técnicas. O seu denominador comum: a existência de centros decisórios que organizam as regiões periféricas em função de uma

divisão do trabalho e das produções. Apoiando-se nos trabalhos de Braudel, alguns consideram que a mundialização perfaz a constituição de um sistema ou espaço-mundo. Sabe-se, por exemplo, que Braudel (1988), na sua obra La dynamique du capitalisme, teve a ambição de relacionar o capitalismo, a sua evolução e os seus meios, a uma história geral do mundo. Ensinando a distinguir entre economia mundial (economia do mundo tomado no seu todo) e economia-mundo (Welwirtschaft: economia de uma parte do nosso planeta, na medida em que ela forma um todo econômico como, por exemplo, o Mediterrâneo do século XVI), Braudel lega esta revisão conceitual a Wallerstein (1974), que, por sua parte, na L’Économie-monde moderne, defende a idéia de uma contradição interna a esse conjunto, na qual participam os “movimentos antissistêmicos”, isto é, os movimentos sociais de resistência ao desenvolvimento de uma única economia de mercado. Esse quadro estende-se no espaço e integra os impérios-mundos circunvizinhos, sem limites espaciais intrínsecos. Haesbaert (2001) periodiza a globalização em cinco fases, seguindo a proposta braudeliana e atualizada por Wallerstein. De acordo com o geógrafo brasileiro, a primeira fase da globalização, ou embrionária, estende-se do século XV até meados do século XVIII, e ​esteve marcada pela decadência do feudalismo, pelas explorações geográficas globais e pelas conquistas territoriais. Nesse período formaram-se as concepções de espaço, de território, de indivíduo e de Estado territorial. A segunda fase da globalização, ou fase incipiente, vai de meados do século XVIII até a década de 1870, quando há a formalização do conceito de relações internacionais e da problemática do internacionalismo. Surge o Estado-nação, fortalecem-se os Estados unitários e a comunicação e a regulamentação expandem-se para o mundo, com centralidade europeia. A fase subsequente, ou a decolagem do processo, inicia-se com a II Revolução Industrial e se prolonga até a década de 1920, e os marcos desse período são a hora e o calendário universalizados e a I Guerra Mundial. A quarta fase, de luta pela hegemonia, começa na década de 1920 e se estende até a década de 1960. É marcada culturalmente pelo Modernismo; politicamente, pela II Guerra Mundial, pela criação das Nações Unidas e por conflitos em torno de fragilidades sócio-político-econômicas da fase anterior. Desde 1960, presenciaríamos a quinta fase da globalização, a de incertezas, caracterizada pela inclusão do Terceiro Mundo nas redes internacionais. É o período do meio

técnico-científico-informacional, como definido por Milton Santos e da Pós-modernidade. Milton Santos (2000), em Por uma outra globalização, elenca os três usos da globalização: como fábula, como perversidade e como outra possibilidade de mundo. Sua existência decorre da unicidade técnica e da informação; da velocidade e da instantaneidade com que ambas possibilitam a mais-valia universal; e da cognoscibilidade do planeta. Ademais, [...] no período histórico atual, o estrutural (dito dinâmico) é, também, crítico. Isso se deve, entre outras razões, ao fato de que a era presente se caracteriza pelo uso extremado de técnicas e de normas. O uso extremado das técnicas e a proeminência do pensamento técnico conduzem à necessidade obsessiva de normas. Essa pletora normativa é indispensável à eficácia da ação. Como, porém, as atividades hegemônicas tendem à centralização, consecutiva à concentração da economia, aumenta a inflexibilidade dos comportamentos, acarretando um mal-estar no corpo social. [...] O mesmo sistema ideológico que justifica o processo de globalização, ajudando a considerá-lo o único caminho histórico, acaba, também, por impor certa visão da crise e a aceitação dos remédios sugeridos. Em virtude disso, todos os países, lugares e pessoas passam a se comportar, isto é, a organizar sua ação, como se tal “crise” fosse a mesma para todos e como se a receita para afastá-la devesse ser geralmente a mesma (SANTOS, 2000: 36). Para o geógrafo, a globalização deve ser compreendida em função de dois processos paralelos – a produção de materialidade e a produção de novas relações sociais entre os países, as classes sociais e as pessoas. Por sua vez, ambos os produtos decorrentes dessa materialidade e das ações que a engendram se alicerçam no dinheiro e na informação, que “acabam por se impor como algo autônomo face à sociedade e, mesmo, à economia, tornando-se um elemento fundamental da produção e, ao mesmo tempo, da geopolítica” (ibid.: 65), com repercussões no sistema internacional e no interior das sociedades nacionais. Além disso, “a política agora é feita no mercado” e “os pobres não são incluídos nem marginais, eles são excluídos” (ibid.: 67; 72), já que se trata de uma pobreza estrutural globalizada.

3.5. INDÚSTRIA NO MUNDO E NO BRASIL Acompanhamos o desenvolvimento da indústria ao longo deste trabalho. Hoje, as maiores

produções industriais encontram-se, com dados de 2007, nos EUA, com US$ 2, 634 trilhões; no Japão, com US$ 1,355 trilhão; na China, com US$ 1,279 trilhão; na Alemanha, com US$ 783 bilhões; no Reino Unido, com US$ 508 bilhões; na Itália, com US$ 439 bilhões; na França, com US$ 417 bilhões; no Canadá, com US$ 371 bilhões; na Rússia, com 332 bilhões e na Espanha, com US$ 324 bilhões (OXFORD, 2011: 101). Em seguida, Coreia do Sul, Brasil e Índia. Deve-ressaltar que esses dados são anteriores à crise econômica iniciada em 2008, e que, desde então, a China ultrapassou a produção industrial japonesa. O mapa 18 (loc. cit.) mostra os percentuais de exportações do setor secundário.

Mapa 18: Produtos industriais como percentagem das exportações dos países do mundo.

As principais áreas industriais no mundo são EUA-Canadá, Europa Ocidental e Leste Asiático. Por sua vez, destacam-se: Manufacturing Belt, Crescente Periférico, costa Oeste e maquiladoras na fronteira com o México, nos EUA; região contígua ao Manufacturing Belt, no Canadá; Dorsal Europeia, ou Banana Azul, desde o sul do Reino Unido até o norte da Itália, no sentido norte-sul, e, no sentido leste-oeste, da área ocidental da Alemanha, em especial Reno-Ruhr, ao leste francês, na Europa; a megalópole japonesa, a área litorânea da China e os Quatro Tigres, no Leste Asiático. Poderíamos citar, ainda, a Cidade do México, o eixo Rio-São Paulo, as grandes concentrações urbanas indianas, Johanesburgo, a costa leste australiana e as regiões do Volga, de Kuybyshev, Novosibirsk e Kransoiarsk na Federação Russa. Quanto à indústria brasileira atual, o gráfico 7 (MINISTÉRIO DA FAZENDA, 2012: 13) mostra a variação do índice referente à produção industrial, tendo como referência o ano de 2002 (= 100).

Para 2011, o índice ultrapassou 127. O Ministério da Fazenda (ibid.: 10) informa que [...] o investimento vem crescendo mais do que o consumo das famílias e do Governo, o que indica ampliação da capacidade produtiva para além da ampliação da demanda, ao longo dos próximos anos. Nesse sentido, o Governo anunciou um conjunto de medidas em 2011, sintetizadas no Plano Brasil Maior, para fortalecer a indústria nacional. As ações estão direcionadas à desoneração e à simplificação tributária, às medidas de defesa comercial e à qualificação da mão de obra. Além disso, o PAC cresceu vigorosamente e apresentou, em 2011, valores empenhados da ordem de R$ 35 bilhões ante R$ 29,7 bilhões em 2010. Adicionalmente, o Programa “Minha Casa, Minha Vida” apresentou desembolsos da ordem de R$ 41,4 bilhões, alta de 11,3% sobre os R$ 37,2 bilhões em 2010. A variação acumulada da produção industrial em 2011 apresentou crescimento de 0,3%, resultado bem abaixo do verificado em 2010 (10,5%). Houve elevação generalizada do nível de produção nos três primeiros meses do ano devido à expansão em 2010. A indústria de bens de capital foi o destaque positivo: alta de 3,3% em 2011, em especial para a categoria de transportes

Gráfico 7: Evolução do crescimento da atividade industrial brasileira, 2006-2011.

A tabela 13 (MDIC, 2012: 10) mostra a evolução do PIB nos últimos anos, discriminando-o de acordo com o setor da economia. Após expressivo crescimento em 2010, também em decorrência do resultado ruim de 2009, a atividade industrial cresceu apenas 1,6% em 2011, com o crescimento da indústria da transformação quase nulo. Na tabela 14 (ibid.: 16), vemos o número de pessoas empregadas por atividade econômica nos últimos anos. No setor secundário, a construção civil e a indústria da transformação verificaram menor número de empregados entre os anos de 2008 e 2009,

dados mais recentes encontrados. As tabelas 15 (ibid.: 28) e 16 (loc. cit.) mostram os principais produtos exportados e importados pelo Brasil. Quanto à balança comercial brasileira, a tabela 17 (MDIC, 2012: 27) agrupa os produtos exportados e importados por setor, entre os anos de 2004 e 2011. Percebe-se o aumento nas exportações e nas importações entre os anos de 2010 e 2011, com as exportações bem divididas entre produtos básicos e produtos industrializados, estes classificados em semimanufaturados e manufaturados. Nas importações, destacam-se bens de capital e bens de consumo. A tabela 18 (MDIC, 2012: 11) mostra a participação das classes e atividades econômicas no PIB (valor adicionado) a preços básicos nos últimos anos. A construção civil e a mineração aumentaram a participação no PIB, mas a indústria da transformação e a infraestrutura recuaram. Tabela 13: Crescimento do PIB entre os anos de 2005 e 2011, por setor da atividade econômica.

Taxas Médias Anuais de Crescimento do PIB (Base: Igual Período do Ano Anterior = 100) Discriminação

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011*

Agropecuária

0,3

4,8

4,8

6,1

-4,6

6,3

3,9

Indústria

2,1

2,2

5,3

4,1

-6,4

10,4

1,6

Extrativa Mineral

9,3

4,4

3,7

3,5

-1,1

13,6

3,2

Transformação

1,2

1,0

5,6

3,0

-8,2

10,1

0,1

Construção Civil

1,8

4,7

4,9

7,9

-6,3

11,6

3,6

Prods. e Distrib. de Elet., Gás Água

3,0

3,5

5,4

4,5

-2,6

8,1

3,8

Serviços

3,7

4,2

6,1

4,9

2,2

5,5

2,7

Comércio

3,5

6,0

8,4

6,1

-1,8

10,9

3,4

Transporte

3,5

2,1

5,0

7,0

-2,5

9,2

2,8

Serviço de Informação

4,0

1,6

7,4

8,8

3,8

3,7

4,9

Administração, Saúde e Educ. Públicas

1,1

3,3

2,3

0,9

3,3

2,3

2,3

Intermediação Financeira e Seguros

5,3

8,4

15,1

12,6

7,1

10,0

3,9

PIB

3,2 (*)Preliminar

4,0

6,1

5,2

-0,6

7,5

2,7

Tabela 14: Pessoal ocupado no Brasil, entre 2004 e 2009, por setor da atividade econômica.

Discriminação

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Agropecuária

18.873.744

18.980.620

18.400.802

17.608.357

17.119.949

16.777.825

Indústria

17.067.388

18.194.779

18.226.920

18.996.218

20.131.280

19.849.814

Extrativa Mineral

274.130

275.704

271.077

294.459

294.555

296.198

Indústria de Transformação

10.809.822

11.673.764

11.643.049

12.094.954

12.520.285

12.255.785

Eletricidade e Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana

369.777

372.432

380.027

388.913

409.761

412.478

Construção Civil

5.613.659

5.872.879

5.932.767

6.217.892

6.906.679

6.885.353

Serviços

29.334.976

30.369.336

31.803.547

32.898.431

32.980.672

33.317.132

Comércio

14.189.080

14.799.874

15.480.735

15.841.992

15.525.395

15.927.938

Transporte

3.658.359

3.791.040

3.924.013

4.054.092

4.288.157

3.960.744

Serviços de Informação

1.444.505

1.558.030

1.684.699

1.753.237

1.835.689

1.822.993

Intermediação Financeira e Seguros

906.909

919.809

931.230

969.991

947.663

961.579

Administração, Saúde e Educação Públicas

9.136.123

9.300.583

9.782.870

10.279.119

10.383.768

10.643.878

Outros

22.976.365

23.360.938

24.815.694

25.210.903

26.000.708

26.702.368

88.252.473

90.905.673

93.246.963

94.713.909

96.232.609

96.647.139

Total das Atividades

Tabela 15: Principais produtos exportados pelo Brasil nos anos de 2010 e 2011, em US$ milhões.

Discriminação

2010

Part. (%)

2011

Part. (%)

Minérios de Ferro e Seus Concentrados

28.911.882

14,3

41.817.251

16,3

Óleos Brutos de Petróleo

16.151.047

8,0

21.603.300

8,4

Soja Mesmo Triturada

11.043.000

5,5

16.327.290

6,4

Açúcar de Cana, em Bruto

9.306.851

4,6

11.548.786

4,5

Café Cru em Grão

5.181.628

2,6

7.999.955

3,1

Carnes de Frango Congeladas, Frescas ou Refrig. Incl. Miúdos

5.789.273

2,9

7.063.214

2,8

Farelo e Resíduos da Extração do Óleo de Soja

4.719.373

2,3

5.697.860

2,2

Pasta Química de Madeira

4.750.531

2,4

4.984.784

1,9

Produtos Semimanufaturados, de Ferro ou Aços

2.592.072

1,3

4.636.940

1,8

Automóveis de Passageiros

4.416.527

2,2

4.375.648

1,7

Carne de Bovino Congelada, Fresca ou Resfriada

3.861.061

1,9

4.169.285

1,6

Partes e Peças para Veículos, Automóveis e Tratores

3.421.751

1,7

3.981.664

1,6

Aviões

3.972.120

2,0

3.923.954

1,5

Óleos Combustíveis (Óleo Diesel, “Fuel-Oil” etc.)

2.577.514

1,3

3.772.744

1,5

Açúcar Refinado

3.454.832

1,7

3.391.326

1,3

Outros Aviões/Veículos Aéreos

3.036.490

1,5

3.201.026

1,3

Fumo em Folhas e Desperdícios

2.706.732

1,3

2.878.469

1,1

Ferro-Ligas

2.038.964

1,0

2.495.279

1,0

Milho em Grãos

2.716.354

1,3

2.215.550

0,9

Outros Produtos

81.267.284

40,2

99.955.249

39,0

Total Geral

201.915.285

100,00

256.039.575

100,00

2011

Part. (%)

Tabela 16: Principais produtos importados pelo Brasil nos anos de 2010 e 2011, em US$ milhões.

Discriminação

2010

Part. (%)

Petróleo em Bruto

10.092.806

5,6

14.080.609

6,2

Automóveis de Passageiros

8.543.420

4,7

11.891.443

5,3

Óleos Combustíveis (Óleo Diesel, “Fuel-Oil” etc.)

5.202.617

2,9

7.882.182

3,5

Partes e Peças para Veículos, Automóveis e Tratores

5.232.893

2,9

6.317.631

2,8

Medicamentos para Medicina Humana e Veterinária

5.639.934

3,1

5.873.266

2,6

Naftas

3.629.268

2,0

4.788.953

2,1

Circuitos Integrados e Microconjuntos Eletrônicos

3.994.293

2,2

4.384.430

1,9

Hulhas, Mesmo em Pó, mas não Aglomeradas

2.926.489

1,6

4.294.252

1,9

Partes de Aparelhos Transmissores ou Receptadores

3.224.605

1,8

3.621.278

1,6

Cloreto de Potássio

2.234.386

1,2

3.503.224

1,5

Motores, Geradores e Transformadores Elétricos e Suas Partes

2.647.857

1,5

3.113.090

1,4

Compostos Heterocíclicos, Seus Sais e Sulfonamidas

2.637.605

1,5

2.902.588

1,3

Instrumentos e Aparelhos de Medida, de Verificação etc.

2.328.223

1,3

2.840.000

1,3

Gás Natural

2.132.086

1,2

2.733.776

1,2

Rolamentos e Engrenagens, Suas Partes e Peças

2.140.714

1,2

2.574.791

1,1

Máqs. Automáticas p/Process. de Dados e Suas Unidades

2.181.052

1,2

2.494.025

1,1

Adubos ou Fertilizantes cont. Nitrogênio, Fósforo e Potássio

1.065.345

0,6

2.488.607

1,1

Produtos Laminados, Planos de Ferro ou Aços

3.398.032

1,9

2.435.262

1,1

Veículo de Carga

2.015.674

1,1

2.424.521

1,1

Outros Produtos

110.501.128

60,8

135.599.482

59,9

Total Geral

181.768.427

100,00

226.243.410

100,00

Tabela 17: Exportações e importações entre 2004 e 2011 discriminadas por tipos de produtos.

Discriminação

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Var. (%) 2011/10

Exportação

96.677 118.529 137.807 160.649 197.942

152.995

201.916

256.039

26,8

Básicos

28.529 34.724

40.280

51.596

61.958

90.005

122.457

36,1

Produtos Industrializados

66.570 81.323

94.546

105.743 119.755

87.848

107.770

128.317

19,1

Semi--manufaturados

13.433 15.962

19.523

21.800

27.073

20.499

28.207

36.026

27.7

Manufaturados

53.137 65.361

75.023

83.943

92.682

67.349

79.563

92.291

16,0

Operações Especiais

1.578

2.981

3.310

5.159

3.189

4.141

5.265

27,1

Importação

62.835 73.606

91.351

120.617 172.985

127.720

181.769

226.243

24,5

Mat.-Primas e Bens Inermediários

33.526 37.804

45.275

59.405

83.056

59.762

83.992

102.091

21,5

Bens de Consumo

6.863

11.955

16.024

22.527

21.523

31.428

40.084

27,5

Comb. e Lubrificantes

10.302 11.931

15.197

20.068

31.469

16.745

25.341

36.174

42,7

Bens de Capital

12.144 15.387

18.924

25.120

35.933

29.690

41.008

47.894

16,8

33.842

46.456

40.032

SALDO

2.482

8.484

44.923

73.028

24.957

25.275

20.147

29.796

47,9

Tabela 18: Percentual das atividades econômicas no PIB, entre os anos de 2000 e 2011.

Discriminação

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agropecuária

5,6

6,0

6,6

7,4

6,9

5,7

5,5

5,6

5,9

5,6

5,3

5,5

Indústria

27,7

26,9

27,1

27,9

30,1

29,3

28,8

27,8

27,9

26,8

28,1

27,5

Extrativa Mineral

1,6

1,5

1,6

1,7

1,9

2,5

2,9

2,4

3,2

1,8

3,0

4,1

Transformação

17,2

17,1

16,9

18,0

19,2

18,1

17,4

17,0

16,6

16,7

16,2

14,6

Construção Civil

5,5

5,3

5,3

4,7

5,1

4,9

4,7

4,9

4,9

5,3

5,7

5,8

Eletr. e Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana

3,4

3,0

3,3

3,4

3,9

3,8

3,8

3,6

3,1

3,1

3,2

3,1

Serviços

66,7

67,1

66,3

64,8

63,0

65,0

65,8

66,6

66,2

67,5

66,6

67,0

Comércio

10,6

10,7

10,2

10,6

11,0

11,2

11,5

12,1

12,5

12,5

12,5

12,7

Transporte, Armazenagem e Correio

4,9

5,1

4,8

4,7

4,7

5,0

4,9

4,8

5,0

4,8

5,0

5,1

Serviços de Informação

3,6

3,5

3,6

3,6

3,9

4,0

3,8

3,8

3,8

3,6

3,2

3,1

6,0

6,8

7,5

7,1

5,8

7,1

7,2

7,7

6,8

7,2

7,5

7,4

Atividades Imobiliárias e Aluguel

11,3

10,7

10,2

9,6

9,1

9,0

8,7

8,5

8,2

8,4

7,8

7,9

Administração, Saúde e Educação Pública

14,9

15,5

15,5

15,1

14,7

15,1

15,3

15,5

15,8

16,3

16,2

16,3

Outros Serviços

15,4

14,9

14,6

14,0

13,8

13,8

14,5

14,2

14,1

14,7

14,3

14,5

Intermed. financ., segs., previdência compl. e servs. relativos

No Brasil, a indústria está concentrada na Região Sudeste, especificamente no Estado de São Paulo. Quando consideramos a indústria da transformação, 60,6% do valor adicionado total brasileiro encontra-se nesta região, com São Paulo respondendo por 43% do todo nacional. Na construção civil, os percentuais do Sudeste e do Estado de São Paulo são, respectivamente, 50,7% e 27%. A tabela 19 (IBGE, 2011) mostra a estrutura econômica dos Estados brasileiros, em percentuais, para o ano de 2009. Tabela 19: Estrutura econômica dos Estados e das regiões brasileiras.

Estrutura econômica dos Estados e das regiões brasileiras Estado/País

Primário

Secundário

Terciário

Brasil

5,6

26,9

67,5

Rondônia

23,6

12,3

64,1

Acre

17,2

12,7

70,1

Amazonas

5,1

41,5

53,4

Roraima

5,7

12,7

81,6

Pará

7,3

29,2

63,5

Amapá

3,2

9,3

87,5

Tocantins

20,6

22,8

56,6

Maranhão

16,6

15,3

68,1

Piauí

10,2

16,9

72,9

Ceará

5,1

24,5

70,4

Rio Grande do Norte

5,3

19,9

74,8

Paraíba

5,7

22,1

72,2

Pernambuco

4,8

22

73,2

Alagoas

7,5

20,6

71,9

Sergipe

5,9

27,9

66,2

Bahia

7,7

28,7

63,6

Minas Gerais

9,1

30

60,9

Espírito Santo

6,8

29,7

63,5

Rio de Janeiro

0,5

26,3

73,2

São Paulo

1,6

29,1

69,3

Paraná

7,7

28,2

64,1

Santa Catarina

8,2

32,8

59

Rio Grande do Sul

9,9

29,2

60,9

Mato Grosso do Sul

15,5

18,5

66

Mato Grosso

28,6

16,9

54,5

Goiás

14

27

59

Distrito Federal

0,5

6,6

92,9

Sobre a industrialização no Brasil, Milton Santos e Maria Laura Silveira (2003) asseguram que a transição da economia do Império para uma economia industrial situa-se entre o início do século XX e a década de 1940, início da concentração supracitada. Segundo os autores (ibid.: 37), é nesse período que [...] se estabelece uma rede brasileira de cidades, com uma hierarquia nacional e com os primórdios da precedência do urbanismo interior sobre o urbanismo de fachada. É, simultaneamente, um começo de integração nacional e um início da hegemonia de São Paulo, com o crescimento industrial do país e a formação de um esboço de mercado territorial localizado no Centro-Sul. Paralelamente, aumenta de forma acelerada a população global do país, mas de um modo geral permanecem as velhas estruturas sociais. O aparelhamento de portos, a construção de estradas de ferro e as novas formas de participação do país na fase industrial do modo de produção capitalista permitiriam às cidades beneficiárias aumentar seu comando sobre o espaço regional, enquanto a navegação, muito mais importante para o exterior, apenas ensejava um mínimo de contatos entre as diversas capitais regionais, assim como entre os portos de

importância. Rompia-se, desse modo, a regência do tempo “natural” para ceder lugar a um novo mosaico: um tempo lento para dentro do território que se associava com um tempo rápido para fora. Este se encarnava nos portos, nas ferrovias, no telégrafo e na produção mecanizada. [...] Poderíamos dizer que “máquinas de produção e máquinas de circulação” se espalham no território brasileiro, consolidando as áreas de mineração e contribuindo para criar áreas de monocultura de exportação, unidas aos portos litorâneos por estradas e ferrovias. [...] Pode-se dizer que esse é o momento de mecanização do território brasileiro e também de sua motorização, com a extensão, em sistema com os portos, de linhas ferroviárias. Conforme o grupo da Geografia das Indústrias (1963: 158-68), apenas na década de 1940 é que se pode utilizar o termo industrialização para o Brasil. De meados do século XIX até este ano, ocorreram as primeiras fases de desenvolvimento industrial no país; entre 1850 e 1880, instalaramse as primeiras indústrias têxteis. Entre este ano e 1890, ampliou-se o leque das indústrias, em decorrência da elevação de tarifas alfandegárias, e às têxteis somaram-se as de alimentação e as químicas e de produtos análogos. Deve-se ressaltar que, à exceção das indústrias de fiação e tecelagem, as demais não passavam, de modo geral, de pequenas empresas ou meras oficinas. Localizavam-se principalmente no Distrito Federal, à época, a cidade do Rio de Janeiro; e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Maranhão. Segundo Milton Santos e Maria Laura Silveira (2003: 35-6), “em 1907, o então Distrito Federal”, ou seja, a cidade do Rio de Janeiro, “detinha ainda o primeiro lugar, com 33,1% da produção industrial, 24% do total de operários e 20% do conjunto de estabelecimentos do país”, enquanto São Paulo contava “16% da produção total”, o Rio Grande do Sul 15% e o Estado do Rio de Janeiro, 7%. Ademais, entre 1885 e 1905, “o ritmo de crescimento” de São Paulo “já era superior ao do Rio de Janeiro, [este] ultrapassado em 1910”. Dez anos depois, “em 1920, enquanto o Rio de Janeiro produz 20,8%, São Paulo já alcança 31,5% do total nacional”. O grupo de Geografia da Indústria (op. cit.) aponta que, entre 1918 e 1926, houve o desenvolvimento da indústria da carne e o início da expansão da metalurgia em Minas Gerais, estando a indústria têxtil na vanguarda. Wilson Cano (2007: 39) afirma que o desenvolvimento da indústria em São Paulo, entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX decorreu do maior “desenvolvimento das relações capitalistas de produção”. Na década de 1920, “a economia paulista acentuou a concentração e a

modernização da indústria produtora de bens-salário”; com a crise de 1929, começaram os investimentos na indústria de bens de produção, consolidada na década de 1950. Assim, “a amplitude de seu próprio mercado proporcionou-lhe atração e posterior concentração da indústria de bens de consumo durável e de capital” (CANO, 2007: 39). Com a abrangência nacional do processo de acumulação decorrente do funcionamento destas indústrias, São Paulo consolidou a integração do mercado nacional. Santos & Silveira (2003: 42) lembram que “a extinção”, na década de 1930, “das barreiras à circulação de mercadorias entre os Estados da União marcou um avanço fundamental no processo de integração econômica do espaço nacional”. Ademais, Wilson Cano (op. cit.: 49-51) lembra que, mesmo antes da crise de 1929, São Paulo concetrava 37,5% da atividade industrial do país, a qual contava com estrutura diversificada. Esse avanço econômico não era reproduzido nas demais regiões do país. Cabe ressaltar também que nesse Estado se encontrava a mais “expressiva e adiantada agricultura da nação”. Assim, [...] deve-se lembrar que a implantação industrial anterior a 1930 não pode ser chamada, a rigor, de “processo de industrialização”. Ela foi, na verdade, induzida pelo setor exportador. Só a partir de 1933, quando a economia nacional se recupera da crise e o movimento de acumulação industrial é o motor determinante da economia, é que se pode falar em industrialização. A rigor, de 1933 a 1955, ela será uma industrialização restringida, dadas a incipiente produção nacional de bens de produção e a continuidade, em grande parte, da dependência do setor primárioexportador em determinar a capacidade para importar aqueles bens. De 1956 em diante, com a implantação de alguns setores industriais pesados (de consumo durável, intermediários e de capital), se alteraria o padrão de acumulação. [Até 1933,] o elemento dominante no padrão de acumulação de capital na economia brasileira era o capital mercantil. No caso da economia cafeeira – sobretudo de São Paulo, a partir de 1886 –, esse capital, embora dominantemente mercantil, que é o “capital cafeeiro”, adquire conotações dinâmicas diferenciadas dada a excepcional oportunidade histórica que tem de se transformar: é o capital que, ao “mesmo tempo”, é lucro do fazendeiro, recursos em poder do banqueiro, renda do Estado, capital físico de um novo industrial, ou estoque do comerciante. Muitas vezes o proprietário desse capital é, ao mesmo tempo, fazendeiro, banqueiro, industrial e comerciante (loc. cit.).

De acordo com Cano (ibid.: 300), uma vez tendo São Paulo obtido a liderança, antes da década de 1930, esta acentuou-se em função de três fatores: capacidade de acumulação, progresso técnico, e diversificação da estrutura produtiva. Por um lado, isso contribuiu para que alguns setores industriais perdessem competitividade em determinadas áreas, como a indústria têxtil do Nordeste, subordinando a estrutura econômica dessas regiões às novas solicitações do centro industrial; por outro, estimulou o desenvolvimento de áreas próximas, como Paraná e Triângulo Mineiro, até então vazias, e a intensificação da lógica capitalista, em especial, no Sul e no Sudeste, formando a Região Concentrada. Segundo Santos & Silveira (2003: 43; 45), [...] a partir de 1945 e 1950 a indústria brasileira ganha novo ímpeto e São Paulo se afirma como a grande metrópole fabril do país. [...] É um momento de consolidação da hegemonia paulista, com um aumento acelerado dos investimentos. Henrique Rattner indica que, em 1954, São Paulo concentrava 35,4% dos investimentos do Brasil, enquanto em 1958 a proporção era de 62,2%. [...] Os novos transportes terrestres, a partir da Segunda Guerra Mundial, beneficiam São Paulo, a metrópole industrial do país. As dificuldades financeiras para o equipamento dos navios e o fato de várias ferrovias terem sido levadas a tornar-se antieconômicas aceleraram a instalação do império do caminhão. O traçado dessas estradas obedecia às novas exigências da indústria e do comércio, e assim acabou por reforçar a posição de São Paulo como centro produtor e, ao mesmo tempo, de distribuição primária. A criação de uma indústria automobilística e a construção de Brasília confluíram também para favorecer São Paulo e aumentar o desequilíbrio econômico. Constitui-se nessa cidade um parque de numerosas indústrias de base, cujo enorme mercado é dado pelo esforço de equipamento de todo o território e mesmo pelo abastecimento normal da população brasileira. Nesse sentido, Cano (2007: 302) lembra que, em 1928, 37% das exportações de São Paulo dirigiram-se para o mercado interno, enquanto 63% tiveram como destino o exterior. Nesse mesmo ano, 65% das exportações brasileiras dirigiam-se para o exterior, e 35% para São Paulo. Em 1968, 84% das exportações paulistas destinavam-se aos outros Estados, e 16% ao exterior. Nesse ano, o restante do país enviava 45% das exportações para o exterior, e 55% para o Estado de São Paulo. A complementaridade das economias dos Estados, desse modo, propiciou o crescimento em todas as regiões do país, refutando o regionalismo que pregava a estagnação das áreas periféricas e que criou

órgãos de desenvolvimento regional como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1956, e a Zona Franca de Manaus, em 1967. Além disso, [...] as maiores taxas do crescimento industrial paulista ampliaram a concentração industrial de São Paulo; de 32% em 1919 saltava para 41% em 1939, e 49% em 1949. Em 1955-6, antes da implantação da indústria pesada, já detinha 52%, passando para 56% em 1959 e 58% em 1970, quando já se anunciava certa inflexão na concentração industrial. [...] Durante 1949-59, a implantação da indústria pesada e o reequipamento das indústrias leves implicaram forte elevação dos níveis de produtividade, ainda mais acentuados no Nordeste, graças ao encerramento de atividades de várias indústrias tradicionais obsoletas. No período 1959-70, embora em ritmo menos acentuado, a produtividade subiu muito acima dos salários, graças à maturação dos investimentos que se realizaram entre 1956-62, à continuidade da modernização dos setores tradicionais e à forte deterioração do salário real (ibid.: 303; 306). A década de 1970 marca uma inflexão na estrutura produtiva brasileira. O mapa 19 (ABRIL CULTURAL, 1971: 1370) mostra a distribuição da indústria no território nacional para 1970. Desde então, a economia brasileira tem passado por sucessivas etapas de desconcentração produtiva. Cano (2008) define esse primeiro período como desconcentração virtuosa, que se estende entre 1970 e 1980; deste ano até 1989, o autor analisa a desconcentração durante a década perdida; e de 1990 a 2005, especifica a desconcentração em função do período neoliberal. Sobre este longo período, Cano (ibid.: 22-34) afirma que [...] entre 1967 e 1980, a política econômica nacional esteve voltada, fundamentalmente, para a expansão e diversificação produtiva, com objetivos de acelerar o crescimento – o projeto “Brasil potência” – e ampliar e diversificar nossas exportações. O elevado crescimento do período se manifestou em todos os setores produtivos atingindo também a maior parte do território nacional; e intensificou, também, o crescimento da urbanização e do emprego urbano, constituindo, assim, um importante amortecedor social adicional. Essa política, que teve forte condução do Estado e de suas empresas, exigiu que a infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações fosse também contemplada com pesados investimentos, acelerando ainda mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o qual, entre 1970 e 1980, cresceu à média anual de 8,7%. Contudo, o elevado crescimento se fez, em grande parte, mediante forte endividamento externo [...]. Durante a década de 1980 – a chamada década perdida – [reduziu-se] a ação do Estado no plano nacional

e regional e, também, debilit[ou] o investimento privado, notadamente o industrial, atingindo, sobretudo, o núcleo da dinâmica industrial – o parque produtivo de São Paulo –, que estagnou, diminuindo os efeitos impulsionadores de desconcentração industrial. [...] Na década de 1990, o receituário neoliberal implicou a submissão consentida dos países subdesenvolvidos à Nova Ordem, representada pelos preceitos contidos no chamado Consenso de Washington, com o que abdicamos de nossa soberania nacional, no desenho, na implementação e no manejo da política econômica. [...] O investimento não retoma seus antigos elevados patamares: a) o público, porque não há nem política de desenvolvimento, nem, muito menos, recursos, haja vista que o montante dos juros se agigantou no orçamento público; e b) o privado, dada a incerteza do movimento da economia e os elevados juros internos. [...] Acresça-se a deterioração ou o abandono das políticas de desenvolvimento regional e o desencadeamento de uma guerra fiscal entre os entes públicos subnacionais. Com efeito, os antigos instrumentos e instituições que se ocupavam da política regional feneceram, dando lugar a “novas e modernas” ideias, como as do poder local, da região (ou cidade) competitiva, e, nos marcos do Estado nacional, para dissimular suas efetivas intenções, inventou-se a política dos Grandes Eixos de logística. No primeiro período de desconcentração produtiva, chamada de virtuosa por Cano (2008: 36), o autor lembra que a industrialização concentrada do momento anterior “alterou as estruturas produtivas

e

mercantis

da

periferia

nacional,

desencadeando

importantes

efeitos

de

complementaridade entre ela e São Paulo”. O crescimento nesta região propiciou crescimento, em taxas menores, no restante do país, acelerando “a integração do mercado interno, reforça[ndo] os elos regionais do processo nacional de desenvolvimento”. Quando consideramos a indústria da transformação, Cano lembra que, “enquanto São Paulo crescia a 8,1%, o restante do Brasil o fez a 10,2%” (ibid.: 63). Nesse período, o crescimento da indústria da construção civil ocorreu em todo o país, embora o setor do vidro, mais complexo, tenha se mantido concentrado em São Paulo. O setor de metalurgia periférico somente irá amadurecer a partir de 1980, e, nesse primeiro momento, a concentração permaneceu estável. Quanto ao material elétrico, houve desconcentração mais profunda, em decorrência das indústrias estabelecidas na Zona Franca de Manaus, que produzia aparelhos de som e de imagem e equipamentos de comunicação, este setor com menor perda de participação relativa;

contudo, a produção mais elaborada manteve-se em São Paulo. Nos setores têxteis, de vestuário e de couro e calçados também ocorreu desconcentração. Outro aspecto a destacar é que a desconcentração ocorrida não se refere apenas entre o Estado de São Paulo e o Brasil, mas também entre a Região Metropolitana de São Paulo e o Estado de São Paulo. Nesse caso, enquanto a metrópole caiu de 43,5% da produção nacional para 33,6% nesse período, o interior paulista aumentou percentualmente de 14,7% para 19,8% do total brasileiro. Cano (2008: 74) justifica essa alteração de acordo com os seguintes fatores: políticas de descentralização estaduais e federais; políticas municipais de atração de indústrias; políticas de incentivos às exportações e o Pró-Álcool; os custos de aglomeração ou as deseconomias de escala; investimentos federais no interior, como a refinaria em Paulínia. Durante a década perdida, as políticas de guerra fiscal contribuíram para a desconcentração produtiva. O setor de minerais não metálicos continuou este processo, exceto pelo de vidros. Já o setor de produtos metálicos, de maior valor agregado, manteve a concentração, enquanto a metalurgia básica manteve o espraiamento pelo território brasileiro. Quanto ao setor de material elétrico e eletrônico, com a implantação de fábricas em outros Estados, aumentou consideravelmente a desconcentração produtiva – de 74% para 45% do total brasileiro. O setor de material plástico teve desconcentração pequena, devido ao forte impacto sofrido pela crise econômica. O setor de celulose manteve-se praticamente estável, mas houve concentração no segmento de papel e papelão. O período de desconcentração produtiva reforçado pelas práticas de abertura comercial, entre 1990 e 2005, foi de fraco desempenho econômico, com crescimento mais acentuado no Norte, no Centro-Oeste, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, devido às fronteiras agrícolas e à produção mineral. Segundo Cano (ibid.: 150), “alguns segmentos industriais, como calçados, veículos, autopeças e eletrônicos (em especial celulares), apresentariam fortes subidas em seus coeficientes exportadores”. Mesmo assim, houve uma queda considerável na indústria da transformação entre 1989 e 1992, especialmente em São Paulo. Cano (2008) enfatiza que, ademais da desconcentração produtiva decorrente do crescimento produtivo industrial, ocorre o que o autor chama de “desconcentração espúria”, meramente estatística e decorrente da queda relativa no período analisado – em São Paulo, por exemplo, a

indústria têxtil caiu acentuadamente, mais que no restante do país, também em razão de subsídios de outros Estados para atrair indústrias. Deve-se lembrar que a participação da cadeia têxtil-vestuário no valor da transformação industrial brasileira caiu de 5,75% em 1996 para 3,63% em 2006. Cano (ibid.: 185-90) aponta para a desconcentração produtiva nos seguintes setores entre 1985 e 2003: madeira desdobrada; celulose; metalurgia de não ferrosos; fundição de metais (lembrando que a metalurgia básica já estava desconcentrada); borracha, ainda que pequena (de 80% do total nacional em 1985 para 72% em 2003); motores, bombas e equipamentos (de 78% para 65%); estruturas metálicas e caldeiraria; e máquinas para extração mineral e construção – aumentam no Rio Grande do Sul e diminuem em São Paulo (59% para 36% do total brasileiro). Em relação aos equipamentos para processar dados, aumenta a concentração no Rio de Janeiro e diminui em São Paulo (52% para 34% do total brasileiro); também diminui, ainda que pouco, no setor de pilhas, baterias e acumuladores; lâmpadas e luminárias também está concentrado no Rio de Janeiro, caindo em São Paulo; autopeças elétricas, baixa de 94% para 76%; nos setores de material eletrônico básico, de aparelhos de transmissão e telefones, aparelhos de som e imagem, aparelhos de ótica, cine e foto, e motocicletas e bicicletas, à medida que a produção paulista cai, aumenta a da Zona Franca de Manaus, que, em alguns casos, supera a de São Paulo. Manteve-se a concentração no setor de vidros; de fios e cabos elétricos; de material ferroviário e de construção e reparação de aeronaves. Cabe ressaltar, contudo, que, mesmo havendo a desconcentração produtiva, São Paulo não perdeu sua hegemonia econômica no Brasil. Paralelamente à desconcentração produtiva, houve a centralização do comando dessas empresas na maior metrópole brasileira, que, em alguns casos, responde, ainda, por áreas fora do território nacional. Esse processo é uma característica do meio técnico-científico-informacional, em que há os espaços de comando e os espaços do fazer. Há quatro teorias para o desenvolvimento industrial brasileiro, de acordo com Wilson Suzigan (2000: 23): a teoria dos choques adversos, a industrialização liderada pela expansão das exportações, o capitalismo tardio e a industrialização intencionalmente promovida por políticas do governo. Entre os expoentes da teoria dos choques adversos estão Celso Furtado, Caio Prado Junior, Nelson Werneck Sodré e Roberto Simonsen. Esses autores vincularam o crescimento industrial

brasileiro a momentos de crise das exportações, especialmente devido a guerras e à Grande Depressão. Segundo Michel Deliberali Marson (2007: 324-5), conforme [...] esta teoria, a variável endógena de investimento industrial substituiu a variável exógena da procura externa como principal fonte de crescimento. Esta corrente sustenta que o crescimento industrial pode ser explicado de duas formas: a primeira, defendida pela ​CEPAL, no qual o crescimento industrial é induzido pelo choque externo de forma direta. Estes veem o processo como uma teoria geral no qual o choque adverso (Primeira Guerra, Grande ​Depressão e Segunda Guerra Mundial) foram os únicos responsáveis pelo crescimento industrial latino-americano. A segunda forma, defendida por Celso Furtado e Maria Conceição Tavares, o crescimento industrial, apenas após 1930 é resultado do modelo de substituição de importações. Antes de 1930 estes autores afirmam haver uma clara independência entre expansão do comércio exterior e o desenvolvimento de atividades econômicas internas. É Warren Dean quem defende a tese de que as exportações de café propiciaram o desenvolvimento industrial no Brasil e em São Paulo em particular, no início da década de 1970. Flávio Saes (1989: 24) lembra que, “para Dean, a expansão das exportações de café criava tanto o mercado consumidor quanto as condições para o estabelecimento de indústrias no país”, as quais se exprimem em “capitais, importação de equipamento a baixos preços, oferta de mão de obra, crédito no exterior etc.”. Desse modo, o capital estrangeiro não haveria tido participação importante no investimento industrial. Essa teoria estabelece, ainda, as bases para a do capitalismo tardio. O crescimento industrial, assim sendo, teria ocorrido em função do processo de aprofundamento do modo de produção capitalista no país; contudo, a economia cafeeira impôs limites à industrialização, processo conhecido como industrialização restringida. A quarta teoria, por fim, entende que o Estado teve papel importante no desenvolvimento industrial, mas os autores divergem sobre quando teria começado esse apoio à atividade industrial. Para Versiani, as políticas de estímulo à indústria teriam sido relevantes apenas a partir da década de 1950, enquanto Suzigan (2000) assegura a existência de ações estatais, por meio de incentivos e subsídios, com o objetivo de diversificar a produção anteriormente a 1930. Uma das instituições que mais defendeu o planejamento e a intervenção estatais em favor da industrialização no Brasil foi a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), das

Nações Unidas. Ricardo Bielschowski (2004: 13) lembra que “o objetivo de redirecionamento dos investimentos das exportações à indústria” exigia o afrontamento das “teorias de mercado longamente estabelecidas e” a criação “de fortes argumentos para apoiar a ideia de que os estímulos de mercado às atividades exportadoras são uma força desnorteadora”, a qual “afasta a economia do nível de eficiência prometida por aquelas teorias”.

3.6. BLOCOS REGIONAIS ECONÔMICOS E DE PODER Nesse subtópico, elencaremos os principais blocos regionais de poder e/ou econômicos. Fazem parte deste trabalho, na Europa, o Conselho da Europa, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), a União para o Mediterrâneo (EUROMED), a GUAM, sigla formada pelo nome de seus membros – Geórgia, Ucrânia, Azerbaidjão e Moldova, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a União Europeia (UE). Nas Américas, comentamos sobre o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), a Comunidade do Caribe (CARICOM), o Sistema de Integração Centro-Americano (SICA), a Comunidade Andina (CAN), a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa Terra (ALBA), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a União Sul-Americana de Nações (UNASUL) e a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Na Ásia-Oceania, comentamos sobre a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), os acordos comerciais da Austrália, a Organização para a Cooperação de Xangai, a Comunidade de Estados Independentes (CEI), o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), a APEC, do inglês AsiaPacific Economic Cooperation, e o Plano Colombo. Sobre os blocos africanos, trazemos informações sobre a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste da África (ECOWAS), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (ECCAS), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e a Comunidade de Estados Saarianos e do Sahel (CEN-SAD). A crise internacional econômica tem prejudicado o comércio internacional. O Ministro das

Relações Exteriores, Antonio Patriota (2012: A14), lembra que “o objetivo da ​diplomacia comercial” é a “criação de condições e [a] prospecção de oportunidades para que o comércio internacional sirva ao projeto de desenvolvimento do país”. Assim, obter acesso a mercados tornase uma das atribuições da diplomacia. Contudo, em conjuntura de crise, isso se torna particularmente difícil, em especial nos foros multilaterais. Isso acentua a importância dos blocos regionais econômicos e de poder.

3.6.1. Europa A Europa é o continente em que os blocos econômicos e de poder estão mais estruturados, como vemos no quadro 2 (COLIN, 2009: 56), em seguida. Sua história remete à criação, em 1948, da Organização para a Cooperação Econômica (OECE), criada com o objetivo de administrar a ajuda estadunidense recebida com o Plano Marshall pelos europeus para reconstruir o continente. No ano seguinte, foi criado o Conselho da Europa (http://www.conventions.coe.int/), instituição voltada à proteção dos direitos humanos e da democracia que, entre outros objetivos, busca a elaboração de padrões jurídicos e de políticas comuns em temas como cibercrime, lavagem de dinheiro, corrupção, cooperação entre países em assuntos jurídicos e eficácia das instituições judiciais.

Quadro 2: Sistema institucional europeu.

Os membros atuais do Conselho da Europa são: Albânia, Alemanha, Andorra, Armênia, Áustria, Azerbaidjão, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia,

Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Moldova, Mônaco, Montenegro, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Romênia, Reino Unido, Rússia, San Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia. São observadores os Estados Unidos, o Canadá, o México, a Santa Sé, o Japão e Israel. O único país europeu ausente é Belarus. A OECE foi substituída pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

em

1961.

A

estrutura

da

OCDE,

mostrada

no

quadro

3

(http://www.oecd.org/about/whodoeswhat/), é formada pelo Conselho, pelo Secretariado e por Comitês de trabalho que atuam em diversas áreas. Ademais, a Comissão Europeia colabora com as estratégias e os programas de trabalho da instituição, apesar de não ter direito de voto em decisões ou recomendações apresentadas ao Conselho da OCDE.

Quadro 3: Estrutura da OCDE.

Os membros da OCDE hoje são: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Em maio de 2007, os integrantes convidaram Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul, que, junto com Rússia, são considerados key partners.

A Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) originou-se, em 1994, da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, a qual foi criada em 1975 “para servir como

fórum

multilateral

para

diálogo

e

negociação

entre

Leste

e

Oeste”

(http://www.osce.org/who/87). Com o fim da guerra fria, a OSCE teve sua função ​alterada, especialmente após a independência das ex-repúblicas soviéticas e da fragmentação da Iugoslávia, no início da década de 1990. Essa organização trabalha com três dimensões de segurança: a político-militar, a econômico-ambiental e a humana, trabalhando desde o combate ao tráfico de pessoas e ao terrorismo até o controle de fronteiras e de armas, ademais da observação de processos eleitorais e do monitoramento de crimes financeiros. Os membros atuais dessa instituição são: Albânia, Alemanha, Andorra, Armênia, Áustria, Azerbaidjão, Belarus, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Canadá, Cazaquistão, Chipre, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Moldova, Mônaco, Montenegro, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Quirguízia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Romênia, Rússia, San Marino, Santa Sé, Sérvia, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Turcomenistão, Turquia, Ucrânia, Uzbequistão, Reino Unido e Estados Unidos. Há, ainda, parceiros da OSCE: Afeganistão, Argélia, Austrália, Egito, Israel, Japão, Coreia do Sul, Jordânia, Mongólia, Marrocos, Tailândia e Tunísia. O Processo de Barcelona foi lançado em 1995 pelos Ministros de Relações Exteriores dos Estados-membro da União Europeia de então e por 14 parceiros do Mediterrâneo, criando a Parceria Euro-mediterrânea. Essa parceria foi relançada em 2008, com o nome Parceria Euromediterrânea (http://eeas.europa.eu/euromed/in dex_en.htm) ou EUROMED, com os objetivos expressos de integração econômica entre os membros da União Europeia e os vizinhos do Oriente Médio e do Norte da África, e de reformas democráticas nos governos desses países. Hoje a EUROMED é integrada pelos 27 países da UE e por Albânia, Argélia, Autoridade Palestina, Bósnia Herzegovina, Croácia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Mauritânia, Mônaco, Montenegro, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia. A Organização para Democracia e Desenvolvimento Econômico – GUAM foi criada em 1996,

pelos

atuais

membros

Geórgia,

Ucrânia,

Azerbaidjão

e

Moldova

(mapa

20:

http://www.azer.com/aiweb/categories/caucasus_crisis/index/cc_articles/m aps_html/guam_map.html). O Uzbequistão entrou em 1999 e suspendeu sua participação em 2001, em decorrência do 11 de setembro. Turquia e Estônia são observadores. A GUAM foi fundada como uma aliança estratégica com o objetivo de fortalecer a independência e a soberania destas exrepúblicas soviéticas, em especial frente à Rússia. Ademais, a cooperação econômica também estava prevista por meio da construção do corredor Transcaucasiano (TRACECA), o qual tem como finalidade evitar o território russo no transporte, especialmente, de gás natural e petróleo.

Mapa 20: Países integrantes e observadores do GUAM.

Geórgia e Ucrânia, membros da GUAM, são, outrossim, candidatos a integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) (www.nato.int/), o que deixa a Rússia bastante preocupada com a perda de sua influência sobre as ex-repúblicas soviéticas. A rápida guerra entre Rússia e

Geórgia em 2008, sobre o controle da Abkházia e da Ossétia do Sul reflete este conflito. A OTAN foi criada ainda em 1949 por doze países: os cinco parceiros do Tratado de Bruxelas – França, GrãBretanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo –, e Canadá, EUA, Dinamarca, Islândia, Itália, Noruega e Portugal. Em 1952, entraram Grécia e Turquia; em 1955, Alemanha Ocidental; em 1982, Espanha; em 1999, Hungria, Polônia e República Tcheca; em 2004, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia, Bulgária, Romênia e Eslovênia; em 2009, Albânia e Croácia. A OTAN corresponde a uma série de organizações regionais que visavam à contenção da União Soviética. Para Kissinger (1994: 820), tanto a OTAN quanto a União Europeia são os pilares da relação atlântica entre EUA e Europa. Segundo o autor (KISSINGER, 1994: 820-2), [...] a OTAN continua sendo o principal link institucional entre America e Europa. Quando a OTAN foi formada, tropas soviéticas encontravam-se no Elba em uma Alemanha dividida. [...] Durante a Guerra Fria, a Europa Ocidental dependeu dos EUA para sua segurança, e as instituições da OTAN pós-Guerra Fria ainda refletem esta situação. [...] O movimento para a integração europeia teve sua origem em duas proposições: que, a menos que a Europa aprendesse a falar com uma única voz, seria gradualmente conduzida à irrelevância, e que uma Alemanha dividida não estaria na posição de ser tentada a oscilar entre os dois blocos e a jogar os dois lados da Guerra Fria um contra o outro. [...] Se a OTAN precisa adaptar-se ao colapso do poder soviético, a União Europeia enfrenta a nova realidade de uma Alemanha reunificada, a qual ameaça o tácito acordo que tem estado no coração da integração europeia: a concordância da República Federal da liderança política francesa na Comunidade Europeia e, por sua vez, a voz preponderante da Alemanha em assuntos econômicos. [...] O ajuste das relações internas da OTAN tem sido dominadas pelo permanente cabo de guerra entre perspectivas americanas e francesas das relações atlânticas. Os EUA têm dominado a OTAN de acordo com o lema da integração. A França, defendendo entusiasticamente a independência europeia, tem dado forma à União Europeia. O resultado dessa falta de consenso é que o papel americano é por demais predominante no campo militar para promover a identidade política europeia, enquanto o papel francês é por demais insistente na autonomia política europeia para que consiga promover a coesão da OTAN. Desse modo, Kissinger (1994) mostra a imbricação entre a OTAN e a União Europeia (http://europa.eu/index_en.htm), cujo processo de formação remonta ao imediato pós-guerra, à

formação do BENELUX – união aduaneira entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, em vigor desde 1948 –, e ao próprio Conselho da Europa. Antonio Carlos Lessa (2003: 35-6) lembra que, com esta instituição, a criação de órgãos supranacionais passou “a ser um tema tratado diretamente pelos governos nacionais”, já que lentamente percebiam maior possibilidade de “ganhos na cooperação do que na perpetuação de políticas tradicionais”. Como os problemas econômicos, em especial os vinculados ao carvão e ao aço, eram compartilhados, a solução destes em função de projetos que gradualmente “propugnava[m] realizações concretas, ainda que limitadas, mas que permitissem a criação de uma solidariedade de fato”, tornou-se realidade. Assim, [...] as instituições apresentadas no Plano Schuman adquiriam um caráter francamente supranacional, ganhando a forma de uma Alta Autoridade, cujas decisões ligariam os Estadosmembro, composta de membros independentes dos governos nacionais e cujas decisões teriam execução plena nos diferentes países. [...] O Tratado instituindo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) foi firmado aos 18 de abril de 1951 em Paris, instaurando um mercado comum progressivo do carvão e do aço, implicando, em consequên​cia, a supressão de direitos alfandegários, de restrições quantitativas à livre circulação desses bens, de medidas discriminatórias e de subsídios ou ajudas de qualquer natureza eventualmente acordadas pelos Estados-membro aos produtores nacionais. O Tratado de Paris que estabelecia a Ceca entrou em vigor em 25 de julho de 1952. [...] O poder executivo [da CECA] estava nas mãos de uma Alta Autoridade que representava os interesses da Comunidade no seu todo e que não podia ser dissolvido pelo Conselho de Ministros, que por seu turno representava os Estados-membro (LESSA, 2003: 36-7). Após a experiência da CECA e os fracassos nas tentativas de concertos na área de defesa, os seis integrantes dessa instituição – França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo – decidiram pelo aprofundamento da cooperação, por meio dos Tratados de Roma de 1957, que entraram em vigor no ano posterior. Esses tratados instituíram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), criando o Mercado Comum Europeu (MCE), e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM). Devido ao fracasso das negociações de estender as relações comerciais vigentes entre os países da CEE aos demais países da OECE, Reino Unido, Áustria, Dinamarca, Suécia, Suíça e Portugal criaram a Associação Europeia de Livre Comércio, que entrou em vigor em 1961.

Em 1973, o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca entraram na CEE. Nesta década, houve marcos importantes na constituição de relações mais profundas entre os membros do bloco, como a unificação das comissões também em 1973 e a criação do Sistema Monetário Europeu. No decênio seguinte, foram incorporados novos países: Grécia, em 1981; e Portugal e Espanha, em 1986. Ademais, retomaram-se as grandes ambições, como as presentes nos regulamentos de Schengen, desde 1985, e no Ato Único Europeu, de 1986. O avanço maior seria concluído, contudo, em 1992, quando foi criada a União Europeia, com seus três pilares – as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação em questões internas e no campo da justiça. Em 1995, a União Europeia amplia seu número de membros com a adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia. Em 2004, foi a vez de se integrarem Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Lituânia, Letônia, Estônia, Malta e a parte grega de Chipre; em 2007, foram incorporadas Romênia e Bulgária. Nesse ínterim, o euro passou a circular como moeda oficial de alguns países, já que houve aqueles que preferiram manter suas moedas tradicionais. Entre as principais instituições da integração europeia, estão o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça Europeu e o Tribunal de Contas da União Europeia, entre outros organismos e diversas agências especializadas.

3.6.2. Américas O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) (http://www.nafta-sec-alena.org/) é integrado por EUA, Canadá e México e entrou em vigor em 1994. Para Kissinger (1994: 832), “a Iniciativa para as Américas, anunciada em 1990 por Bush, e a batalha” em torno de um “Acordo de Livre Comércio da América do Norte com México e Canadá, concluído exitosamente por Clinton em 1993, representa a mais original política estadunidense para a América Latina na história”. O NAFTA foi pensado como um primeiro passo à integração, por meio do livre comércio, de todo o hemisfério ocidental; contudo, as negociações para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) fracassaram em 2003. O NAFTA é um dos mais amplos acordos de integração regional existentes, prevendo, inclusive, a possibilidade de empresas processarem os Estados participantes em decorrência de políticas

econômicas adotadas. A economia canadense é bastante vinculada à norte-americana, mas a mexicana sofreu fortemente com os impactos decorrentes da entrada em vigor do acordo de livre comércio. No dia em que o NAFTA começou a funcionar, houve a eclosão do movimento guerrilheiro de Chiapas, e, em relação à cadeia produtiva, o México, tradicional produtor de milho, gênero agrícola característico de sua culinária, passou a importá-lo cada vez mais, já que não apresenta condições de concorrer com o agronegócio estadunidense. Em 1973, por meio do Tratado de Chaguaramas, o Acordo de Livre Comércio do Caribe (CARIFTA) foi substituído pela Comunidade do Caribe (CARICOM) (www.caricom.org/), constituindo-se um mercado comum. Atualmente é formado por Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Tem como associados Anguila, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman e Ilhas Turks e Caicos. Seus objetivos são reforçar a cooperação funcional entre os membros e expandir as relações comerciais e econômicas. A importância da CARICOM reside nos acordos comerciais que tornam o Caribe plataforma de exportação para a União Europeia e para os EUA. O Mercado Comum Centro-Americano é formado por Nicarágua, Honduras, Guatemala, El Salvador e Costa Rica. Foi criado em 1960 e substituído em 1991 pelo Sistema da Integração Centroamericana (SICA) (www.sica.int/), tendo incorporado nesse ano o Panamá. Foram integrados, ainda, Belize em 2000 como Estado-membro, e a República Dominicana, em 2003, como Estado associado. O objetivo é criar uma área de livre comércio entre estes países, ademais da criação de uma união aduaneira. Essa integração caminha para uma ampliação de normas comuns em diversas áreas, desde tráfego de caminhões e sinalização viária até a constituição de um Parlamento Centro-americano. A Comunidade Andina (www.comunidadandina.org/) é composta por Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. O Acordo de Cartagena deu origem ao Pacto Andino em 1969, adotando o termo atual em 1996. Já integraram o bloco o Chile e a Venezuela. Tem como Estados associados os integrantes do Mercosul e o Chile, e o Marrocos solicitou status de observador em 2011. Também tem como objetivo a integração econômica cujo modelo é a União Europeia, englobando desde uso

compartilhado de satélites até políticas públicas comuns. Em 2006, a zona de livre comércio andina entrou em pleno funcionamento em decorrência da adequação peruana às normas comunitárias. A Alternativa Bolivariana das Américas passou a ser chamada em 2009 de Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (http://www.alba-tcp.org/), e um pouco antes, em 2006, foram assinados os Tratados de Comércio dos Povos (TCP). É no mínimo curioso que países com governos de esquerda como Bolívia e Venezuela adotem um parâmetro que, como visto, corresponde às práticas do liberalismo econômico. De acordo com a organização, os TCP são “tratados de intercâmbio de bens e serviços para satisfazer as necessidades dos povos” e “sustentam-se nos princípios de solidariedade, reciprocidade, transferência tecnológica, aproveitamento das vantagens de cada país, economia de recursos e incluem convênios creditícios para facilitar as transações”. É formada por Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Equador, São Vicente e Granadinas e Antígua e Barbuda. O

Mercado

Comum

do

Sul

(MERCOSUL)

(http://www.mercosur.int/;

http://www.mercosul.gov.br/) é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, recentemente suspenso, e Venezuela. Foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, em um momento de convergência nas políticas exteriores de Brasil e Argentina, que posteriormente agregaram os vizinhos menores. Os entendimentos com a Argentina vinham desde a solução da questão ItaipuCorpus, em 1979, passando pelo apoio brasileiro à Argentina durante a Guerra das Malvinas, em 1982, a Ata de Iguaçu, em 1985, os entendimentos nucleares desde meados dessa década, o Programa de Integração e Cooperação Econômica, em 1986 e o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, em 1988. A negociação de fato do MERCOSUL iniciou-se durante a Cúpula de Buenos Aires em 1990, e por meio do Acordo de Complementação Econômica número 14, celebrado no âmbito da Associação Latino-americana de Integração (ALADI) no mesmo ano. No ano seguinte, como visto, é constituído o MERCOSUL, que, por meio do Protocolo de Ouro Preto, de 1994, definiu aspectos institucionais do bloco, conferindo-lhe personalidade jurídica internacional. A tarifa externa comum (TEC) passou a vigorar em 1995, embora, desde então, a união aduaneira seja constantemente “furada” pelos países-membro. O Protocolo de Ushuaia, de 1998, afirma o compromisso

democrático no MERCOSUL, e o de Olivos, para solução de controvérsias, de 2002, cria o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão, com sede em Assunção. O MERCOSUL assinou acordos de livre comércio com Chile, Bolívia, Comunidade Andina, Peru, Egito, Israel e Palestina; e acordos de preferências fixas com o México, com a Índia e com a União Aduaneira da África Austral (SACU). Um dos problemas para assinar acordo semelhante com a União Europeia é a bitributação de produtos dentro do bloco. Quanto à China, o bloco não pode estabelecer laços preferenciais com este país, porque o Paraguai reconhece Taiwan como Estado. O bloco tem como Estados associados o Chile, a Bolívia, o Peru, o Equador e a Colômbia. Sobre o bloco e a integração sul-americana, comenta o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota (2012: A14): [...] como afirmou o chanceler do Uruguai em visita ao Brasil na semana passada, o Mercosul vive um momento de força. O Mercosul é um projeto que permitiu que o intercâmbio do Brasil com o bloco mais que decuplicasse desde sua criação, passando de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 47,2 bilhões, em 2011. Os bens manufaturados representam mais de 90% das exportações brasileiras para o agrupamento, configurando fonte de geração de empregos de alta qualidade no país. O Mercosul, porém, não beneficiou somente o Brasil. Todos os sócios ganharam com o aumento das trocas intrarregionais. O amplo mercado consumidor brasileiro, que tem conhecido expansão sem precedentes nos últimos anos, está aberto aos vizinhos. [...] No âmbito do Mercosul, será realizado, por ocasião da Reunião de Cúpula de Brasília, em dezembro [de 2012], o primeiro grande evento empresarial do agrupamento, o que curiosamente somente ocorre 21 anos após a entrada em vigor do Tratado de Assunção. [...] Na América do Sul, a rede de acordos comerciais negociados no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) assegura a conformação de uma zona de livre comércio sul-americana em 2019. A essa realidade somam-se os esforços empreendidos no âmbito da Unasul com vistas a desenvolver a infraestrutura regional de transportes e a criar mecanismos que estimulem e facilitem tanto o comércio como os investimentos. A Comunidade Sul-americana de Nações (CASA/CSN) abarcava todas as nações deste subcontinente e foi substituída pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) (MRE, s/d). A CASA/CSN foi estabelecida em Cuzco, em 2004, por ocasião da III Reunião de Presidentes da

América do Sul. Em 2008, o tratado constitutivo da UNASUL foi aprovado em Brasília, entrando em vigor em 2011. Tem como objetivo articular os Estados-membro nas áreas cultural, socioeconômica e política e conta com oito conselhos ministeriais: energia; saúde; defesa; infraestrutura e planejamento; desenvolvimento social; drogas; educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação; economia e finanças. Entre os mais importantes aspectos de integração econômica na América do Sul está a iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) (www.iirsa.org/). Há dez eixos de integração e desenvolvimento (EID): Andino Norte, Andino Sul, Capricórnio, Hidrovia Paraguai-Paraná, Amazonas, Escudo Guianês, Sul, Interoceânico Central, MERCOSUL-Chile e Peru-Brasil-Bolívia. O único eixo sem projetos em execução é o Andino Sul, que compreende os territórios do Chile, do oeste da Argentina e do sul boliviano. O eixo Andino Norte se estende desde o norte venezuelano até o sul boliviano, acompanhando a cadeia de montanhas. Abarca Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. O EID de Capricórnio acompanha o paralelo nos territórios do norte do Chile e da Argentina, sul da Bolívia, o Paraguai, exceto pelo Chaco, e a região sul brasileira. O EID da Hidrovia ParaguaiParaná compreende a área desta bacia hidrográfica. O EID Amazonas abrange, no Brasil, os Estados do Amazonas e do Pará, ademais da totalidade do Equador, o sul da Colômbia e o norte peruano. O EID Escudo Guianês abarca o leste venezuelano, as Guianas e os Estados brasileiros de Roraima e Amapá, além da margem norte do Rio Amazonas em territórios amazonense e paraense (ManausCaracas-Caiena-Macapá). O EID Sul corresponde às áreas das províncias centrais de Chile e Argentina, ao norte da Patagônia. O EID Interoceânico Central abrange Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, no Brasil; o Paraguai ao norte de Assunção; quase a totalidade da Bolívia, exceto Beni; e o litoral do Pacífico do sul do Peru ao norte chileno. O EID Mercosul-Chile abarca as províncias desde Santiago, no Chile, a Buenos Aires, subindo em direção ao Sudeste brasileiro e ao sul paraguaio. O EID Peru-Brasil-Bolívia compreende os Estados do Acre e de Rondônia, descendo por Bolívia e Peru até o Oceano Pacífico. Daniel Rittner (2011: A4), em matéria para o Valor Econômico, apontou os projetos prioritários para os países sul-americanos:

1) Projeto: eixo Paita-Tarapoto-Yurimaguas. Descrição: recuperação de rodovias, melhorias na navegabilidade de hidrovias, modernização de portos e criação de centros logísticos. Localização: Peru. Valor US$: 842,5 milhões. 2) Projeto: eixo Callao-La Oraya-Pacallpa. Descrição: recuperação de rodovias, melhorias na navegabilidade de hidrovias, modernização de portos e criação de centros logísticos. Localização: Peru. Valor US$: 2,529 bilhões. 3) Projeto: acesso norte-oriental ao Rio Amazonas. Descrição: melhorias no transporte fluvial de cargas e passageiros. Localização: Brasil/Colômbia/Equador/Peru. Valor US$: 105,5 milhões. 4) Projeto: corredor viário Caracas-Bogotá-Buenaventura/Quito. Descrição: ampliação da capacidade da rodovia. Localização: Colômbia/Equador/Venezuela. Valor US$: 3,35 bilhões. 5) Projeto: interconexão fronteiriça Colômbia-Equador. Descrição: implantação de dois centros fronteiriços e pavimentação de trecho rodoviário. Localização: Colômbia/Equador. Valor US$: 208,6 milhões. 6) Projeto: sistemas de conectividade de passagens de fronteiras Colômbia-Venezuela. Descrição: melhorias técnicas em quatro passagens fronteiriças. Localização: Colômbia/Venezuela. Valor US$: 6,3 milhões. 7) Projeto: centro binacional de fronteira desaguadeiro. Descrição: construção de centros de atendimento binacional, com processos informatizados. Localização: Bolívia/Peru. Valor US$: 4 milhões. 8) Projeto: autopista del Sol. Descrição: melhorias e recuperação de trecho Sullana-Aguas Verdes. Localização: Peru. Valor US$: 90,3 milhões. 9) Projeto: ponte nacional Salvador Mazza-Yacuiba. Descrição: construção de ponte, acessos de fronteira. Localização: Argentina/Bolívia. Valor US$: 23 milhões. 10) Projeto: ponte binacional La Quianca-Villazón. Descrição: construção de pontes e pavimentação de acessos. Localização: Argentina/Bolívia. Valor US$: 165 milhões. 11) Projeto: corredor ferroviário Paranaguá-Antofagasta. Descrição: ferrovia de carga com 3,5 Km

de

extensão

para

ligar

os

Oceanos

Atlântico

e

Pacifico.

Localização:

Brasil/Argentina/Paraguai/Chile. Valor US$: 3,7 bilhões. 12) Projeto: conexão viária Foz de Iguaçu-Ciudad Del Este-Assunção-Clorinda. Descrição: ampliação

de

rodovias

e

construção

de

ponte

Brasil/Paraguai.

Localização:

Argentina/Brasil/Paraguai. Valor US$: 316 milhões. 13) Projeto: linha de transmissão Itaipu-Assunção-Yaciretá. Descrição: linha de transmissão de

500 kV para aumentar segurança no fornecimento de energia. Localização: Paraguai. Valor US$: 255 milhões. 14) Projeto: recuperação da rodovia Caracas-Manaus. Descrição: restauração das rodovias BR174 e Trocal 10. A brasileira esta em pior estado. Localização: Brasil/Venezuela. Valor US$: 480 milhões. 15) Projeto: Rodovia Boa Vista-Bonfim-Lethen-Linden-Georgetown. Descrição: melhorias na BR-401 e pavimentação de mais 400 Km em trecho guianês. Localização: Brasil/Guiana. Valor US$: 250 milhões. 16) Projeto: corredor rodoviário Ciudad Guayana-Georgetonw-South Drain-Albina. Descrição: conexão rodoviária ligando Venezuela, Guiana e Suriname, incluindo construção de ponte sobre o Rio Corentine. Localização: Guiana/Suriname/Venezuela. Valor US$: 358 milhões. 17) Projeto: melhorias no sistema de navegabilidade da Bacia do Prata. Descrição: ampliação de portos

fluvias,

dragagem,

baizamento

e

outras

obras.

Localização:

Argentina/Bolívia/Brasil/Paraguai/Uruguai. Valor US$: 354,8 milhões. 18) Projeto: interconexão ferroviária Argentina-Paraguai-Uruguai. Descrição: reativação e melhorias de trechos ferroviários para integração das redes nos três países. Localização: Argentina/Paraguai/Uruguai. Valor US$: 268 milhões. 19) Projeto: recuperação do ramal ferroviário Chamberlain-Fray Bentos. Descrição: recuperação de trecho de 263 km da rede ferroviária. Localização: Uruguai. Valor US$: 100 milhões. 20) Projeto: contorno viário de Nueva Palmira. Descrição: minianel rodoviário e sistema de acesso terrestre ao porto. Localização: Uruguai. Valor US$: 8 milhões. 21) Projeto: ampliação do aeroporto internacional de carga Viru-Viru. Descrição: nova infraestrutura para o armazenamento e controle de carga em Santa Cruz de la Sierra. Localização: Bolívia. Valor US$: 20 milhões. 22) Projeto: melhorias da conectividade viária no eixo interoceânico central. Descrição: duplicação de rodovias entra La Paz e Oruro. Localização: Bolívia. Valor US$: 383 milhões. 23) Projeto: passagem de fronteira Infante Rivorola-Cañada Oruro. Descrição: implantação de centro de controle integrado na fronteira. Localização: Bolívia/Paraguai. Valor US$: 2 milhões. 24) Projeto: corredor ferroviário bioceânico central (trecho boliviano). Descrição: interligação ferroviária entre os portos de Santos (Brasil) e Arica (Chile), com 4 mil Km. Localização: Bolívia. Valor US$: 3,093 bilhões. 25) Projeto: gasoduto do nordeste argentino. Descrição: gasoduto de 1,5 mil km para aumentar

fornecimento de gás boliviano a quatro províncias argentinas. Localização: Argentina/Bolívia. Valor US$: 1 bilhão. 26) Projeto: ponte internacional Jaguarão-Rio Branco. Descrição: construção de 2ª ponte sobre o Rio Jaguarão. Localização: Brasil/Uruguai. Valor US$: 65 milhões. 27) Projeto: transporte aquaviário no sistema Laguna Merín e Lagoa dos Patos. Descrição: obras de drenagem para viabilização do transporte de cargas de passageiros. Localização: Brasil/Uruguai. Valor US$: 100 milhões. 28) Projeto: corredor ferroviário Montivideu-Cacequi. Descrição: substituição de dormentes, reforço de estruturas e reforma de dez pontes para viabilizar ferrovia binacional. Localização: Brasil/Uruguai. Valor US$: 196 milhões. 29) Projeto: otimização da passagem de fronteiriça Cristo Redentor. Descrição: melhorias do sistema fronteiriço entre Chile e Argentina. Localização: Argentina/Chile. Valor US$: 243 milhões. 30) Projeto: conexão viária Porto velho-Peru. Descrição: construção de ponte na BR-364, em abunã (Rondônia), e novo centro integrado de fronteira. Localização: Brasil/Peru. Valor US$: 127,3 milhões.

3.6.3. Ásia e Oceania A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) (http://www.aseansec.org/) é constituída por Myanmar, Tailândia, Laos, Camboja, Vietnã, Malásia, Indonésia, Filipinas, Cingapura e Brunei (mapa 21: http://www.aseansec.org/18619.htm), sendo Papua Nova Guiné e Timor Leste observadores. Foi fundada em 1967 e está prevista a constituição de uma Comunidade por volta de 2015. Essa ASEAN Community será formada por três pilares básicos – o político e de segurança, focado em manter a estabilidade regional em área estratégica, e talvez para conter a China; o econômico, por meio de um mercado comum; e o sociocultural, a fim de forjar uma identidade compartilhada por seus membros.

Mapa 21: Estados-membro da ASEAN.

O Acordo Comercial entre Austrália e Nova Zelândia, em inglês Australia New Zealand Closer Economic Relations Trade Agreement (ANZCERTA) entrou em vigor em 1983, tendo sido o primeiro acordo bilateral australiano – há ainda acordos de livre comércio com os EUA, com a Tailândia, com Cingapura, com o Chile, com a Malásia e em conjunto com a ASEAN e a Nova Zelândia. De acordo com o governo australiano, os acordos de livre comércio com este país abarcam bens e serviços, assim como “outras questões não tarifárias como o reconhecimento de padrões, cooperação alfandegária, a proteção de propriedade intelectual e a regulação do investimento estrangeiro” (http://www.austrade.gov.au/Free-Trade-Agreements/default.aspx). A Organização para a Cooperação de Xangai (SCHEINESON, 2009) é integrada por China, Rússia, Cazaquistão, Uzbequistão, Quirguistão e Tadjiquistão. Tem como Estados observadores o Irã, o Paquistão, a Índia e a Mongólia. Foi fundada em 2001 e inicialmente teve por objetivo debater assuntos de segurança regional. De acordo com Gustavo Treis (2006: 25), [...] a diversidade de atuação da [Organização para a Cooperação de Xangai] não permite caracterizá-la como um organismo de um único objetivo. Os países membros desenvolvem cooperação em diversas áreas: cooperação política (estreitando o entendimento político e

realizando consultas mútuas, por exemplo); cooperação militar (realização de atividades militares em conjunto, acordos de redução de contingente militar em regiões de fronteira, transferência de tecnologia de armamentos etc.); cooperação econômica (através de acordos de comércio, acesso a financiamentos e empréstimos, redução de tarifas alfandegárias etc.); e também desenvolvem cooperação em menor escala nas áreas social-humanitária, científica, cultural e técnica. A Comunidade de Estados Independentes (CEI; Commonwealth of Independent States, em inglês) é formada por quase todas as ex-repúblicas soviéticas, exceto Estônia, Letônia e Lituânia. Foi criada em 1991, após o colapso da extinta União Soviética, a fim de reforçar a soberania das novas repúblicas – Armênia, Azerbaidjão, Geórgia, Ucrânia, Moldova, Belarus, Cazaquistão, Quirguízia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão e Federação Russa. Em 1993, foi assinado um acordo que previa a criação de uma união econômica; contudo, formalizaram-no apenas Belarus, Cazaquistão, Quirguízia e Tadjiquistão. Objetivava-se “a livre movimentação de bens, serviços, mão de obra, capital” e a elaboração “coordenada de políticas econômicas externas, monetária, de preços, de impostos e de alfândega” (http://www.cisstat.com/eng/cis.htm). O Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) é formado por Emirados Árabes Unidos, Bahrain, Arábia Saudita, Omã, Qatar e Kuwait. Criado em 1981, tem como objetivos “efetivar a coordenação, a integração e a interconexão entre Estados-membro em todos os campos, fortalecendo laços entre seus povos, formulando regulações similares” em áreas como “economia, finanças, comércio, alfândega, turismo, legislação, administração, bem como fomentando o progresso técnico e científico” (http://www.gcc-sg.org/eng/index895b.html?action=Sec-Show&ID=3) nos seguintes setores: indústria, mineração, agricultura, recursos naturais animais e água. O CCG é uma união aduaneira e em 2005 assinou um Acordo-Quadro de Cooperação Econômica com o MERCOSUL durante a I Cúpula América do Sul-Países Árabes, realizada em Brasília. A APEC, do inglês Asia-Pacific Economic Cooperation (www.apec.org/), foi criada em 1989 para fortalecer os Estados-membro por meio do crescimento econômico. A instituição trabalha para reduzir tarifas e barreiras comerciais, além da liberalização de investimentos. Tem 21 “economiasmembro”, já que Hong Kong e Taiwan integram o bloco e não são soberanos. Além dessa região administrativa especial chinesa, a APEC é formada por Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru,

Filipinas, Rússia, Cingapura, Taiwan, Tailândia, EUA e Vietnã. Originalmente denominado Plano Colombo para Desenvolvimento Econômico Co​operativo no Sul e Sudeste Asiáticos, teve seu nome alterado para Plano Colombo para Desenvolvimento Econômico Cooperativo e Social na Ásia e no Pacífico a partir de 1977. Inicialmente voltado para transferência de capital físico e de tecnologia e formação de pessoal, hoje o Plano Colombo está focado na “formulação de políticas públicas em um ambiente de globalização e de economia de mercado, para o desenvolvimento do setor privado como força motriz de crescimento” (http://www.colomboplan.org/index.php/about-cps/history/) e na prevenção do uso de drogas. Foi fundado em 1950, e hoje é integrado por Afeganistão, Austrália, Bangladesh, Butão, Brunei, Fiji, Índia, Indonésia, Irã, Japão, Coreia do Sul, Laos, Malásia, Maldivas, Mongólia, Myanmar, Nepal, Nova Zelândia, Paquistão, Papua Nova Guiné, Filipinas, Arábia Saudita, Cingapura, Sri Lanka, Tailândia, EUA e Vietnã.

3.6.4. África O mapa 22 mostra as iniciativas de blocos econômicos e de poder no continente africano. Há experiências com número bem reduzido de participantes como a Comunidade da África do Leste, formada por Uganda, Quênia e Tanzânia, e a União do Magrebe Árabe, formada por Mauritânia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia, até agrupamentos como a União Africana, que engloba todos os países do continente africano, exceto o Marrocos, devido à ocupação do Saara Ocidental. Gâmbia, Guiné Bissau, Guiné, Serra Leoa, Libéria, Gana e Nigéria planejam a implantação de uma moeda comum em 2015.

Mapa 22: Instituições pan-africanas.

A Comunidade Econômica dos Estados do Oeste da África (ECOWAS, em inglês) (www.ecowas.int/) é formada por Cabo Verde, Senegal, Gâmbia, Guiné Bissau, Guiné, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria, Gana, Togo e Benin. Foi fundada em 1975 e hoje apresenta um banco de investimento e desenvolvimento (EBID), uma corte de justiça comunitária, um parlamento comunitário e uma comissão institucional. O objetivo inicial era de criar uma união aduaneira, mas a instituição hoje apresenta agências especializadas nas áreas de equidade de gênero, saúde, recursos de água, e juventude e esportes. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) (www.sadc.int/) é integrada atualmente por República Democrática do Congo, Angola, Tanzânia, Zâmbia, Malawi, Moçambique, Zimbábue, Botsuana, Namíbia, África do Sul, Lesoto, Suazilândia, Madagascar, Seychelles e

Maurício. Foi originalmente criada como uma conferência em 1980, por intermédio da Declaração de Lusaka, que estabeleceu a Southern African Development Coordination Conference (SADCC). Em 1992, passou a ter os objetivos atuais de integração econômica e criação de infraestrutura, passando a ser nomeada comunidade. A instituição ultrapassa objetivos econômicos, já que apresenta, por exemplo, um órgão de cooperação política, de defesa e de segurança. Nesse sentido, os Estados-membro assinaram um Pacto de Mútua Defesa em 2004. A Comunidade Econômica dos Estados da África Central (ECCAS) (http://www.ceeaceccas.org/) é constituída por Chade, Camarões, República Centro-Africana, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Gabão, Congo, Angola, República Democrática do Congo, Ruanda e Burundi. Foi criada em 1983 com a aproximação entre os membros da União Aduaneira e Econômica da África Central (UDEAC, fundada em 1964) e a Comunidade Econômica dos Estados dos Grandes Lagos, formada por RDC, Ruanda e Burundi. O funcionamento se iniciou em 1985, mas permaneceu inativa por muitos anos tanto por falta de dinheiro para as operações institucionais quanto pelos conflitos que assolaram os Estados-membro. O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) (www.comesa.int/) foi formado em 1994, em substituição à Área de Comércio Preferencial (PTA, em inglês) existente desde 1981. Em 2000, Djibouti, Quênia, Madasgascar, Malawi, Maurício, Sudão, Zâmbia e Zimbábue eliminaram tarifas em produtos originários do COMESA. Burundi e Ruanda integraram-se ao livre comércio em 2004. Comores, RDC, Egito, Eritreia, Etiópia, Líbia, Seychelles, Suazilândia e Uganda são os demais integrantes do mercado comum. Procura-se estabelecer, também, uma união alfandegária. Há instituições comunitárias, como a Corte de Justiça e o Banco de Desenvolvimento e Comércio, entre outras. A Comunidade de Estados Saarianos e do Sahel (CEN-SAD) (http://www.censad.org/) foi fundada em 1998, na Líbia, durante conferência de líderes e de chefes de Estado. Tem como objetivo o estabelecimento de uma união econômica que garanta a liberdade de movimentação de bens nacionais e serviços, ademais de progressos técnicos e educacionais, liberdade de movimentação de indivíduos e de residência e melhoria de infraestruturas. É constituída por Benin, Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, Djibouti, Egito, Eritreia, Gâmbia, Gana,

Guiné Bissau, Libéria, Líbia, Mali, Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Togo e Tunísia.

4 GEOGRAFIA AGRÁRIA E DO SETOR PRIMÁRIO

A Geografia Agrária nos remete à função primeira da relação entre homem e natureza: o uso de seus recursos que garantem a sobrevivência do próprio homem. Nesse sentido, o meio lablachiano era o fundamento da Geografia Humana da escola francesa, e esta geografia apresentava tripla estrutura: distribuição, densidade e movimentos naturais do meio; os métodos utilizados pelo homem para desenvolver seu meio ambiente e suas diferentes civilizações; e os transportes e as comunicações. Assim, junto ao meio, associavam-se o gênero de vida e a circulação. Esses três conceitos foram a base da Geografia Agrária francesa das primeiras seis décadas do século XX, quando passou a ser influenciada pelo homo oeconomicus de Pierre George, que enfatizou tanto “a importância do ser produtor e consumidor” quanto “o caráter acessório de ser habitante” (ESTÉBANEZ, 1986: 233). Já o legado alemão e estadunidense foca-se na paisagem humanizada, com influência da corologia de Hettner. Deve-se lembrar, outrossim, do aporte teórico da Geografia social alemã em estudos rurais. Essa é a base da sistematização da Geografia Agrária. Segundo José Estébanez (ibid.: 238), apesar [...] do papel hegemônico dos temas agrários na produção geográfica nos primeiros setenta anos de nosso século [século XX], as bases não se estabeleceram até finais da década dos quarenta [1940], com o desenvolvimento da Geografia Agrária como um ramo da Geografia econômica, tratando-se de um princípio dos processos de produção e tomando a exploração agrícola como a unidade na qual se tomam decisões. Logo se incluíram grande variedade de fatos referentes ao consumo, ao meio natural e ao papel dos governos. Anteriormente a esta época, a Geografia agrária se encontrava formando parte das monografias regionais ou se limitava aos inventários de produtos agrícolas, como o famoso Handbook of Commercial Geography, de G. Chisholm (1889), ou The Geography of the World Agriculture, de V. Finch e O. E. Baker (1917).

Inscrevem-se dentro do que J. Kostrowicki chama de business geography, destinada a conhecer a localização dos diferentes tipos de matérias-primas. Esta disciplina era cursada nas escolas de comércio e seu objetivo era conseguir produtos agrários nas melhores condições possíveis, ou então, no caso do segundo manual, fornecer aos agricultores o conhecimento indispensável sobre a exploração agrária. [...] [Entre as décadas de 1940 e 1960] cabe diferenciar no campo da Geografia Agrária duas tendências, aquela que considera esta disciplina como parte integrante da Geografia econômica, ou aquela que, como D. Faucher, a considera como uma aplicação da Geografia ao estudo da agricultura. Esta visão de Faucher é uma reminiscência da geografia lablachiana, uma vez que a crítica fundamental deste autor é perceber que a exploração agrária é mais um meio de ganhar dinheiro que um modo de vida (ESTÉBANEZ, 1986: 239). Não apenas a primeira tendência se fortaleceria, como receberia suporte da Geografia Quantitativa, por intermédio da teoria locacional de Von Thunen. Este autor foi pioneiro na tentativa de estabelecer uma teoria desse tipo, e seu modelo, que data de 1826, tem por base a economia agrária. Segundo Amalia Maria G. Godoy et al. (http://www.ppg.uem.br/Docs/pes/eaic/XI_EAIC/trabalhos/arquivos/11-0327-1.pdf), Von Thunen [...] se preocupou com o que determinava o preço e como se dispunha, no espaço, a produção agrícola. A teoria tinha como pressupostos: uniformidade das condições naturais, uma única cidade (mercado), mesma tecnologia e utilização de recursos (mesmos custos de produção), um só tipo de transporte e concorrência perfeita. Von Thünen concluiu que a renda econômica depende da distância do mercado, ou seja, as terras mais próximas do centro consumidor têm maior renda em relação àquela mais distante. A renda de localização, portanto, tem uma relação inversa com a distância. Para ele, como os custos de transporte aumentavam com a distância, o afastamento do mercado determinava a seleção de culturas. Concluiu que os produtos se distribuíam, de maneira regular, em torno do mercado – forma conhecida como Anéis de von Thünen. Nesse contexto, os produtos perecíveis ou difíceis de serem transportados se localizavam próximos ao centro consumidor. Nos demais anéis, estariam o cultivo da madeira, importante como fonte de energia e calor, seguidas pelas culturas de cereais e a pecuária. Nas áreas mais distantes não teriam muitas culturas, pois, os custos de transporte seriam maiores. Guilherme Matos (2005: 13) acrescenta ainda que

[...] existem algumas suposições constantes em todas as teorias clássicas de localização, como a existência de uma planície homogênea em relação à produtividade e ao transporte. Além disso, a comunicação nesta planície é realizada através de linhas retas, ou seja, é utilizada a distância Euclideana. Entretanto existem algumas diferenças de ponto de vista entre estes modelos. Nas teorias propostas por Launhardt, Weber, Christaller e Lösch, existe uma firma central que possui o monopólio, a qual é circundada por consumidores dispersos no entorno. Já no modelo de von Thünen, as firmas agrícolas (dispersas na planície) é que estão ao redor do mercado central, no qual os comerciantes têm o monopólio. [...] Von Thünen propôs um modelo no qual as atividades agrícolas dispersas ao redor de um centro urbano, são agrupadas formando cinturões ou anéis, que têm sua localização determinada, principalmente, pela distância da cidade central. As atividades agrícolas que ocupam áreas próximas ao centro urbano possuem altos custos de transporte ou um alto valor de retorno por unidade de área. Já as atividades localizadas em áreas distantes possuem um custo baixo de transporte ou necessitam de uma maior extensão de terra para produzir. O Modelo de von Thünen utiliza de um ferramental matemático para encontrar a distribuição ótima das atividades agrícolas na planície que circunda o centro urbano de forma que se obtenha o lucro máximo. O problema geográfico que este modelo se propõe a responder é o que produzir em determinado local. De acordo com Abreu (2003), o problema geográfico é, então, transformado em um problema matemático, ou seja, um conjunto de equações matemáticas que correspondem aos gradientes de renda das atividades agrícolas. A solução deste problema matemático, que é a construção do modelo de anéis identificado pelas intersecções dos gradientes, leva a uma solução geográfica, a determinação do intervalo de distâncias do centro urbano para cada atividade agrícola. Leo Waibel (1948: 5) nos mostra o esquema proposto por Thunen na Revista Brasileira de Geografia, que reproduzimos na figura 4. Veja:

Figura 4: Localização de sistemas agrícolas em função do centro.

Com o advento da Geografia Radical ou Crítica, a Geografia Agrária retornará ao debate acadêmico, não apenas na busca de tipologias ou espacializações, mas como meio de compreender os conflitos sociais e as estratégias de dominação espacial. Nesse sentido, cabe destacar a importância do geógrafo brasileiro Ariovaldo Umbelino de Oliveira, cujo doutorado teve por objetivo elaborar uma crítica à teoria de Von Thunen. Os demais temas abordados pelos críticos são [...] camponeses, modernização da agricultura, questão socioambiental e agricultura, assentamentos, produção/comercialização agrícola, MST, assalariados, questão fundiária, técnicas de pesquisa no campo, políticas de colonização, relação cidade-campo, questões teóricometodológicas em Geografia Agrária, atingidos por barragens, políticas públicas, posseiros, extrativismo vegetal na Amazônia[,] renda da terra[,] [...] gênero [...] e os complexos agroindustriais (GIRARDI, 2008: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/questao_agraria.htm.). Outro enfoque que tem se tornado comum é o da Geografia Humanista, que na Geografia Agrária acrescenta a desigualdade de gênero à tradicional abordagem de cunho marxista. Assim, “a Geografia feminista tem como objetivo analisar e compreender o porquê da subordinação das mulheres”, uma vez que o gênero “tem tantas implicações de caráter geográfico quanto qualquer outro fator de caráter socioeconômico” (ESTÉBANEZ, 1986: 255). Identifica, por exemplo, erros cometidos em questionários de pesquisa, que se dirigem ao homem-chefe-de-família mesmo quando a atividade agrária está mais implicada à mulher. Isso pode ser explicitado no relatório da FAO

Women in agriculture. Closing the gender gap for development, de 2011. De acordo com este relatório (ibid.: 3), [...] a agricultura está com resultados aquém do possível em muitos países em desenvolvimento por uma série de razões. Entre estas, há o fato de que faltam às mulheres os recursos e as oportunidades que elas precisam para tornar seu tempo mais produtivo. Mulheres são fazendeiras, trabalhadoras e empresárias, mas quase em todos os lugares elas enfrentam restrições mais severas que homens no acesso a recursos produtivos, mercados e serviços. Acabar com a desigualdade de gênero na agricultura produziria ganhos significativos para a sociedade, por meio do crescimento da produtividade agrícola, por meio da redução da pobreza e da fome, e pela promoção do desenvolvimento econômico. [...] Acredita-se que intervenções em áreas como tecnologia, infraestrutura e acesso a mercados têm os mesmos impactos sobre homens e mulheres, quando de fato podem não ter.

Gráfico 8: Educação de chefes de famílias rurais discriminados por gênero, em países selecionados.

Para ilustrar a desigualdade de gênero, acrescentamos dois gráficos desse relatório: o gráfico 8 (ibid.: 28) exemplifica a diferença no número médio de anos de estudo em chefes de família de residências rurais e o gráfico 9 (ibid.: 33) explicita a desigualdade no uso de crédito concedido a famílias encabeçadas por homens e mulheres em zonas rurais, em alguns países do mundo.

Gráfico 9: Uso de crédito em áreas rurais, discriminando o gênero dos chefes de família.

Uma vez demonstrado o desenvolvimento da Geografia Agrária segundo as correntes metodológicas da Geografia, veremos no próximo tópico como se deu a evolução da agricultura, do seu surgimento ao agronegócio, informando sobre os sistemas agrícolas existentes.

4.1. EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA NO MUNDO E NO BRASIL Por volta de 12 mil anos atrás, povos do Oriente Médio desenvolveram a domesticação de animais e as técnicas de cultivo e de aclimatação de plantas que se tornaram imprescindíveis para o

desenvolvimento da raça humana. Michael Roaf (2006: 16) lembra que [...] a cevada e o trigo foram aclimatadas pela primeira vez pouco antes do ano 9000 a.C., e durante algum tempo a agricultura limitou-se às colinas que rodeavam a Mesopotâmia. Nos dois milênios seguintes, estendeu-se para sudeste do Mar Cáspio e para oeste do Vale do Indo, e por volta de 5.000 a.C. tinha sido introduzida na Europa, no Egito e em toda a região do Indo, com a utilização muito provável de arados puxados por animais e a prática da irrigação. No Norte da China e no Sudeste da Ásia, introduziram-se novos cultivos de milho e de arroz. Após outros dois mil anos a agricultura se tornara o modo de vida normal do Velho Mundo, embora os pastores de rebanhos continuassem a explorar os habitats da Rússia e da África. A agricultura foi uma revolução para o homem, uma vez que inaugurou o sedentarismo. Além disso, “as habitações transformaram-se em uma característica permanente da vida dos povos, enquanto os colonizadores descobriam novos materiais e tecnologias, tais como o trabalho de metal, a olaria ou o talhe de pedra” (ROAF, 2006: 17). Desse modo, novas formas de organização social surgiram, e, há cerca de cinco mil anos, a criação de cidades tornou-se parte da vida do homem, já que esse fenômeno originou as classes dirigentes, a religião e a escrita. No período que se segue ao fim do Neolítico, e que se estende de 2500 a.C. a 500 d.C., praticamente não houve inovações de grande relevância na agricultura, apenas melhorias nas técnicas existentes. Segundo a Enciclopédia Microsoft Encarta (2000), [...] o aperfeiçoamento de ferramentas e equipamentos foi de especial importância. As ferramentas de metal eram mais duradouras e eficazes e o cultivo se viu impulsionado por equipamentos úteis como o arado puxado por bois, com uma relha metálica, descoberto no século X a.C. na Palestina. Os sistemas de irrigação usados na China, no Egito e no Oriente Médio eram muito elaborados e permitiram a exploração de uma quantidade maior de terra. Os moinhos de vento e de água, desenvolvidos no final do período romano, aumentaram o controle sobre as incertezas do clima. A introdução de fertilizantes, principalmente esterco, e a rotação de cultivos, deixando terras em repouso, tornaram a agricultura mais produtiva. A figura do servo feudal guarda muito das relações de trabalho no campo do período romano. Além disso, por exemplo, “no Sul da França, [...] demonstrou-se que muitas comunas (ou paróquias) coincidem com os estados romanos e as aldeias dali perpetuam os grupos de cabanas dos servos que

ficavam perto de villae” (LEBON, 1976: 113). Os gregos e os romanos foram, de acordo com Lebon (ibid.: 114), sede da civilização ocidental. Este autor (loc. cit.) revive a geografia lablachiana ao afirmar que [...] para os europeus a civilização veio do [...] Levante. O Egito e a Mesopotâmia deram origem às primeiras sociedades agrícolas estáveis [...]. Durante talvez mil anos, essas comunidades permaneceram em solitária grandeza no coração do mundo bárbaro, mas no terceiro milênio a.C. os homens começaram a construir cidades no vale do Indo e mais uma vez, após o lapso de mais um milênio, na bacia do Hoang-ho no Norte da China. Desses três focos originais [Mesopotâmia, Indo e Huang-ho], a difusão e desenvolvimento das civilizações ocidental, indiana e chinesa resultaram num deslocamento da localização do que hoje constitui a principal sede de cada uma. A civilização ocidental, a partir dos tempos Greco-romanos, floresceu mais acentuadamente ao longo das plagas do mar Mediterrâneo e após a Idade Média na Europa Ocidental. Na Índia, depois de cerca de 1000 a.C., os centros de população e cultura passaram para a bacia média do Ganges; na China, um pouco depois, para a abundante bacia do Iansequião. O geógrafo francês lembra, ainda, que a mobilidade da civilização ocidental tem sido acompanhada pela difusão desta para o Novo Mundo e para a Austrália desde a época dos Descobrimentos, enquanto “as civilizações hindu e chinesa são mais estáticas. O cerne de cada uma permanece num local fixo há mais de dois mil anos” (LEBON, 1976: 114), sendo válida, outrossim, a permanência da amplitude geográfica de ambas, restritas, respectivamente, ao subcontinente indiano e ao Extremo Oriente. Cabe ressaltar, apenas, que há intercâmbios entre essas civilizações desde os tempos mais remotos. Um bom exemplo é o uso de lápis-lazúli pelos egípcios antigos, cuja origem se deu onde hoje localiza-se Afeganistão. Assim, Lebon incorpora a difusão ratzeliana, ao afirmar que nenhuma das civilizações – chinesa, hindu, mesopotâmica e, posteriormente, europeia – “têm sido inteiramente independente das outras, pois a difusão e intercâmbio de ideias, técnicas e produtos têm-se processado desde o início” (loc. cit.). Lebon (op. cit.) classifica as economias mundiais com base no sistema agropecuário. Há oito tipos: caçadores primitivos, pescadores e coletores de alimentos; caçadores e pescadores mais especializados; pastores do Velho Mundo; simples cultivadores; cultivadores mais adiantados;

cultivadores sedentários das terras altas do Novo Mundo; civilizações agrárias orientais e economias ocidentais. Cada uma dessas classificações organizada por meio de quatro variantes: economia e utilização de recursos naturais, organização social e política, características da divisão de terras e colonização e comunicações. Entre os primeiros, estão os aborígines e os bosquímanos; entre os segundos, povos do norte canadense e de florestas na Índia e na Indonésia; entre os pastores, curdos, beduínos e cazaques; entre os simples cultivadores, estão nossos índios e entre os mais adiantados, povos subsaarianos e ilhéus do Pacífico; as sociedades organizadas encontradas pelos colonizadores europeus no Novo Mundo, como astecas e incas perfazem o sexto grupo; as civilizações agrárias orientais se estendem do subcontinente indiano ao Extremo Oriente; e, por fim, a Europa e as grandes áreas de difusão cultural europeia – Canadá e EUA, Brasil e Argentina, Austrália e África do Sul – constituem o último grupo. Deve-se lembrar que esta classificação não é linear no tempo, e abarca as sociedades como se encontram no período de escrita de Introdução à Geografia Humana (LEBON, 1976). Sobre o grupo no qual o Brasil está inserido, fala-nos Lebon: [...] população rural geralmente menos densa que [...] [nas civilizações agrárias orientais]. Pode ser muito esparsa em áreas puramente pastoris, mas as terras cultivadas geralmente proporcionam sustento a uma população de 25 a 100 habitantes por milha quadrada. Populações de muitos milhões de habitantes nos centros urbanos industriais. Modelos extremamente complexos de colonização, tanto rural como urbana. Propriedade particular de terras comum, salvo na Rússia (ibid.: 119). Pierre George (1970) utiliza uma classificação distinta. Para o geógrafo radical, a classificação é a seguinte: economia agrícola de tipo pré-industrial, economia agrícola nos países industriais de civilização antiga, agricultura americana, e economia agrícola colonial. O parâmetro de distinção entre as economias agrícolas é o modo de produção, sendo o capitalismo industrial um divisor de águas. Segundo o francês (ibid.: 200-1), as economias agrícolas de tipo pré-industrial, ainda que pudessem fornecer “algumas matérias-primas industriais indispensáveis”, têm por objetivo “assegurar o abastecimento das coletividades humanas”.

Para o geógrafo, “a organização primitiva da economia agrícola repousa sobre a sua repartição em pequenas unidades”, com trocas limitadas entre si, “cuja dimensão corresponde à do grupo social elementar – a grande família – concretizada pela aldeia”. Desse modo, “o complexo agrícola tem como objetivo primordial assegurar a subsistência ao grupo local”. Conforme Pierre George (1970: 201; 203; 207), as modificações desse complexo agrícola [...] correspondem às pressões das necessidades, aumentadas pelo crescimento do número de consumidores; e que as insuficiências permanentes ou ocasionais têm como efeito o aparecimento de carências crônicas ou de fome, às quais o relativo isolamento dos grupos interessados e a ausência ou dificuldade dos meios de intercâmbio ou de aquisição dão, regionalmente falando, um caráter inevitável. [...] Economia agrícola primitiva é, na realidade, sinônimo de economia de baixo rendimento e de produção medíocre, em quantidade e em qualidade. [...] O característico mais comumente dominante [...] é a insuficiência da produção, com respeito não somente às possibilidades e ao trabalho, mas também às mais elementares necessidades do consumo local ou regional. Como vimos, o desenvolvimento industrial altera a produção de gêneros alimentícios nos países industriais de civilização antiga e origina as economias agrícolas coloniais. Acerca da economia agrícola colonial, o geógrafo (ibid.: 217) atesta que “a necessidade de gêneros alimentícios e de matérias-primas agrícolas por parte das economias industriais [...] deu origem, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento das grandes especulações agrícolas”, as quais eram “baseadas na produção de gêneros específicos dos climas subtropicais e tropicais, e no emprego de mão de obra colonial, paga com salários muito baixos”, nas regiões de ocupação recente. Segundo Manoel Correia de Andrade (1989), a plantation, adaptada para as relações de produção capitalistas nos séculos seguintes, surgiu no século XVI, [...] antes da Revolução Industrial, [e] é, cronologicamente, o primeiro sistema de cultura em que se dá grande importância ao fator capital, de vez que a instalação das plantations requer grandes investimentos. [...] Há sempre uma grande distância social entre o quadro administrativo, burocrático e técnico dessas empresas e o quadro de trabalhadores braçais, diferenças que muitas vezes são até de ordem racial, de vez que a grande necessidade de braços provocou, [...] até os dias atuais, migrações forçadas de trabalhadores, [...] até [mesmo] de um continente para outro

(ibid.: 223). Essas plantations no Brasil escravista estiveram associadas a plantações de subsistência e à pecuária no século XIX, contrariando “as teses tradicionais, vigentes na historiografia brasileira, acerca de uma dependência das flutuações coloniais em relação aos ritmos do mercado internacional” (FRAGOSO, 2000: 148). Assim, o mercado interno e aquilo que se produzia para este possuíam presença expressiva na economia, a qual era “um pouco mais complexa que uma simples plantation escravista ligada ao mercado internacional”. Segundo João Fragoso (loc. cit.), isso poderia ser “notado mesmo na nova criação da agroexportação em áreas de fronteira, movimento no qual participam capitais acumulados no abastecimento interno”. Consoante o historiador (FRAGOSO, 2000: 149-50; 153), [...] a contínua criação renovada de sistemas agrários escravistas mercantis em áreas de fronteira[,] [...] ao se repetir no tempo, permite a realização do sobretrabalho do cativo e, consequentemente, da forma de extorsão que a preside, sem que no entanto se altere a estrutura social estratificada em meio à qual todo o processo ocorre. Ela amplia o mercado interno sem mudar o seu caráter restrito. E quando essa criação renovada de sistemas agrários coincide com a montagem da agroexportação, além da ampliação da demanda para os segmentos escravistas ligados ao abastecimento interno, ocorre também a transferência, em última instância, do problema da realização do sobretrabalho contido na produção escravista colonial para outro mercado (internacional), e para outros modos de produção. A partir disto, a expansão da agroexportação ganha um novo sentido, que é o de preservar a estrutura social interna da sociedade escravista. Daí que ela decorra, em tese, de pressões internas à sociedade e não externas a ela. E se considerarmos que a nova criação de sistemas agrários escravistas se constitui em movimento que possibilita a reiteração de relações sociais de subordinação, estaremos frente a uma sociedade cuja reprodução simples (reiteração dos padrões sociais vigentes) depende da reprodução ampliada da economia. [...] Temos, assim, um sistema agrário pré-capitalista, caracterizado pelo domínio do trabalho escravo, do mercado restrito, da reprodução extensiva e da subordinação da agricultura à acumulação mercantil. Há indícios de que essa estrutura permaneceu mesmo após a expansão do café para o oeste​paulista. Assim, a plantation não se caracterizava em uma unidade autossuficiente, tendo de recorrer

a um mercado interno pré-capitalista para se reproduzir. Ademais, a transição para uma economia capitalista na agroexportação não significou a imediata consolidação de relações capitalistas de produção, mas sim a constituição de tipos de relações de produção não capitalistas como colonato e parceria, estas definindo o ritmo da transição para o capitalismo propriamente. Pierre George (1970: 217) assegura que a economia de plantation também pode “ser a forma inicial da valorização de regiões que ainda não haviam sido ocupadas agricolamente (plantações brasileiras de café, instaladas em derrubadas na floresta)”. Para Antonio Carlos Robert Moraes (2005: 140) “pode-se dizer que a lógica colonial revive na condição periférica reiterada na formação do país, a qual repõe a necessidade de contínua acumulação primitiva que tem por alvo as novas terras”. Ainda de acordo como geógrafo brasileiro (ibid.: 138), [...] a expansão territorial – despovoadora na perspectiva dos índios, povoadora na do colonizador – marcou o desenvolvimento histórico do Brasil. O país foi construído consoante com a apropriação de terras, tendo na conquista espacial forte elemento de identidade e de coesão sociais. Um padrão de ocupação intensivo do ponto de vista dos recursos e extensivo no que tange ao espaço domina genericamente a história nacional, atribuindo-lhe um sentido expansionista “civilizador”. Essa oposição é comentada por José de Souza Martins. Segundo este autor (1997: 150-1), [...] o que há de sociologicamente mais relevante para caracterizar e definir a fronteira no Brasil é, justamente, a situação de conflito social. E esse é, certamente, o aspecto mais negligenciado entre os pesquisadores que têm tentado conceituá-la. [...] Nesse conflito, a fronteira é essencialmente o lugar da alteridade. É isso que faz dela uma realidade singular. À primeira vista é o lugar do encontro dos que por diferentes razões são diferentes entre si, como os índios de um lado e os civilizados de outro; como os grandes proprietários de terra, de um lado, e os camponeses pobres, de outro. Mas o conflito faz com que a fronteira seja essencialmente, a um só tempo, um lugar de descoberta do outro e de desencontro. [...] O desencontro na fronteira é o desencontro de temporalidades históricas, pois cada um desses grupos está situado diversamente no tempo da História. Enquanto os antropólogos, a partir dos anos 1950, “definiram essas frentes de deslocamento da população civilizada e das atividades econômicas de algum modo reguladas pelo mercado como

frentes de expansão” (MARTINS, 1997: 152), os geógrafos, desde a década de 1940, “importaram a designação de zona pioneira para nomeá-la, outras vezes referindo-se a ela como frente pioneira” (MARTINS, 1997: 151). Ainda conforme Martins (ibid.: 152; 155), [...] quando difundiram no Brasil [...] [esta expressão], os geógrafos mal viam os índios no cenário construído por seu olhar dirigido. Monbeig define os índios alcançados (e massacrados) pela frente pioneira no oeste de São Paulo, como precursores dessa mesma frente, como se estivessem ali transitoriamente, à espera da civilização que acabaria com eles. A ênfase original de suas análises estava no reconhecimento das mudanças radicais na paisagem pela construção de ferrovias, das cidades, pela difusão da agricultura comercial em grande escala, como o café e o algodão. [...] A concepção de frente pioneira compreende implicitamente a ideia de que na fronteira se cria o novo, nova sociabilidade, fundada no mercado e na contratualidade das relações sociais. No fundo, portanto, a frente pioneira é mais do que o deslocamento da população sobre novos territórios, mais do que supunham os que empregaram essa concepção no Brasil. A frente pioneira é também a situação espacial e social que convida ou induz à modernização, à formulação de novas concepções de vida, à mudança social [ou como vimos com Fragoso, a reprodução de estruturas sociais]. [...] Já a concepção de frente pioneira desaparece aos poucos, diluída na de frente de expansão, à medida sobretudo que a frente de expansão passa a ser entendida, predominantemente, como uma frente econômica[, acarretando] a perda de substância antropológica. Os principais trabalhos de Pierre Monbeig sobre franja pioneira são Ensaios de geografia humana brasileira, de 1940; Novos estudos de geografia humana brasileira, de 1957; e, sua obra mais célebre, Pioneiros e fazendeiros de São Paulo, publicada em 1950, mas escrita na década anterior. Acerca desta, José Henrique Rollo Gonçalves (1998: 57) lembra que [...] o professor francês não se deu ao trabalho de fazer aquilo que costumamos chamar de crítica das fontes. Em vários sentidos ele acatou os termos verbais do discurso colonizador estadonovista como se expressassem algo mais do que pura retórica destinada a justificar a territorialização completa do Estado e do capitalismo no Brasil. Assumiu a narrativa dos feitos bandeirantes feita pelos funcionários intelectuais do regime e pelos publicitários das empresas de colonização como se fossem consensuais. Em particular, superestimou a escolarização dos nativos e sua capacidade de fixar a epopeia bandeirante. Neste particular, tudo leva a crer que ele viu

com simpatia aquela ideia de uma democracia sentimental, onde uma imagem vale cem vezes mais do que um argumento, como dizia Cassiano Ricardo. É bem verdade que ele não faz referência ao trabalho do poeta. Mas usa o ícone bandeirante num registro bastante próximo. Sobre as economias agrícolas nos países industriais de civilização antiga, Pierre George (1970: 208-9) afirma que a urbanização nesses países ocasionou uma diferença populacional entre produtores agrícolas e não produtores, espacialmente representada pela separação “da produção e do consumo dos produtos da terra”. Além disso, “a escolha das culturas e dos tipos de criação de gado vai ser determinada pelas facilidades de venda e pelos lucros relativos”. Conforme [...] as aptidões regionais e a intensidade da especulação, registra-se uma especialização que vai até a monocultura [...], ou então uma orientação da policultura tradicional por uma nova organização de seus elementos componentes, em função das condições do mercado. [...] A estrutura e a gestão de uma explotação agrícola apresentam semelhanças crescentes com as de uma empresa industrial ou comercial. Se o preço é o árbitro das escolhas que o dirigente de uma empresa agrícola é levado a fazer, a organização comercial e os serviços de transporte tornam-se os intermediários obrigatórios entre o produtor agrícola e o mercado de consumo (GEORGE, 1970: 209-10). Acrescenta-se também a “introdução de técnicas industriais ou, pelo menos, de produtos industriais no trabalho da terra” (ibid.: 211) e a pesquisa científica, que promove “a melhoria dos solos e a harmonização das culturas e das aptidões naturais dos terrenos” (loc. cit.). Nesse sentido, a indústria química foi fundamental para a melhoria da produtividade dos cultivos. Contudo, esses fatores foram mais amplamente utilizados nos EUA, onde “a evolução técnica da agricultura domina e determina a organização dos diferentes tipos regionais de economia agrícola” (ibid.: 216), conhecidos por belts, como no mapa 23 (LEMARCHAND, 1999: 13).

Mapa 23: Estruturação da agropecuária e belts norte-americanos.

Na Europa, contudo, essa especialização é menos frequente – uma última etapa da produção, enquanto nos EUA é a base produtiva, segundo Pierre George (1970: 216) – e as culturas de fraca rentabilidade são abandonadas em favor de “regiões mais aptas a assegurar um oferecimento maciço a baixos preços. [...] A organização de um mercado imperial, no Império Britânico no século XIX, provocou uma diminuição geral da cultura do trigo na Grã-Bretanha”. Contudo, “o mercado francês, menos exposto às concorrências estrangeiras, favoreceu certa conservação das produções de baixo rendimento” (ibid.: 209). Isso ajuda a explicar o forte protecionismo dos países desenvolvidos na área agrícola. O modelo americano espraiou-se pelo mundo, por meio de um grande aumento de produtividade e do uso intensivo de insumos agrícolas, acompanhando as transformações estruturais do capitalismo no pós-guerra. No bloco comunista, houve tentativas de modelos distintos de produção na URSS e na China, ademais da experiência dos kibbutzim em Israel, os quais se diferenciam pela forma de propriedade das terras. Acerca da experiência israelense, Ariovaldo Oliveira (2007: 88) nos conta que [...] em Israel, a terra é propriedade do Estado, e é cedida em usufruto. Há três tipos de cooperativas na exploração agrícola: o kibutz (cooperativa formada por cerca de 150 famílias;

dividem coletivamente a produção, o consumo e a educação; como há a provisão de suas necessidades, o trabalhador não recebe salário); o moshav ovdin (cooperativa que agrega mais ou menos 85 famílias, que produzem de forma individual (familiar); a comercialização é feita pela cooperativa, com a divisão dos ganhos); moshav shitufi (cooperativa que contém elementos referentes aos dois outros tipos, visando basicamente o auto consumo das famílias; a terra é utilizada em comum; os meios de produção e a administração são coletivos; e todas as famílias recebem um ganho mensal, independente do rendimento proporcionado à receita comum. Hoje em dia, a modernização dos kibbutzim tem alterado o funcionamento originalmente proposto, e a repartição igual dos ganhos, por exemplo, tem sido questionada. A população dessas cooperativas tem sofrido declínio, e a própria manutenção econômica no sistema capitalista atual tem gerado desafios consideráveis. Muitos substituíram a produção agrícola para o mercado por outras atividades, como turismo e serviços, ademais de alguns kibbutzim terem historicamente produção industrial. Na extinta União Soviética, “uma reforma agrária inicial cedeu a propriedade da totalidade do solo cultivado aos camponeses que nele trabalham, expropriando os domínios da coroa, dos nobres e da Igreja” (OLIVEIRA, 2007: 215). As terras, por conseguinte, foram “reagrupadas em cooperativas de trabalho, com a coletivização das terras e a constituição de economias aldeãs (kolkhozes). Uma parte da terra é explotada sob as formas de fazendas do Estado, desempenhando o papel de fazendas experimentais” (loc. cit.), conhecidas como sovkhozes. Após a Segunda Guerra Mundial, houve a fusão de kolkhozes, criando unidades produtivas “da ordem de 1.000 a alguns milhares de hectares, de acordo com as regiões e as culturas dominantes” (loc. cit.). A agricultura soviética foi das mais motorizadas e mecanizadas do mundo, e apesar de liderar diversas estatísticas de produção, não serviu como modelo único para o bloco comunista. A China maoísta optou por centrar sua revolução no campesinato, ao contrário do que fizeram os bolcheviques, que iniciaram o processo revolucionário nas cidades. De acordo com Ariovaldo Oliveira (ibid.: 77), [...] a revolução agrária foi feita em três etapas. A primeira em 1949 reduziu-se os arrendamentos. Em seguida, veio a segunda etapa: a venda de terras públicas. Em 1953, foi elaborado um plano para dar a terra àqueles que a trabalhavam, completando assim, a terceira

etapa. A proporção de terras cultivadas sob o regime de arrendamento passou de 41% para 16%, enquanto que a proporção de famílias proprietárias das terras que trabalhavam cresceu de 33% para 59%. Quanto às terras que continuaram a ser cultivadas sob o regime de arrendamento, foram feitos contratos por escrito que previam a segurança da posse. Estas também passaram a ter taxas de arrendamento com valores menores. Dessa forma, as transformações agrárias na China não passaram pela nacionalização da terra, pois, conservou-se a pequena propriedade individual, para o trabalho com rendimento próprio do camponês, e, criaram-se as comunas rurais, pela unificação das cooperativas agrícolas, com a consequente coletivização da terra, nas áreas próprias, e a efetuação do pagamento a cada membro segundo sua capacidade de trabalho. [...] [Com as reformas econômicas iniciadas no fim da década de 1970] as terras da coletividade agora são cultivadas pelas famílias camponesas, grupos ou equipes, com base na assinatura por eles, de contratos, de modo que cada um dos trabalhadores conhece as relações entre seu trabalho e o benefício econômico. Esta nova política não somente, ajuda poderosamente a mobilizar o entusiasmo dos camponeses na produção como também, a melhor aplicar o princípio de que cada qual deve ser remunerado segundo seu trabalho. Se as ex-repúblicas soviéticas conheceram a redução na participação agrícola mundial, como mostra a tabela 20 (ALSTON; BABCOCK & PARDEY, 2010: 23), e o declínio na produtividade desde a transição para economias de mercado, a China, após as reformas econômicas iniciadas por Deng Xiaoping, teve o valor da produção agrícola e a produtividade aumentadas em 5% e 10% ao ano entre 1978 e 1985. Segundo Songqing Jin et al. (op. cit.: 229-77), a taxa de crescimento no fator de produtividade total (TFP, em inglês) agrícola, medido pela eficiência da produção e por mudanças técnicas que aumentam a produtividade, cresceu entre 2% e 5% por ano entre 1978 e 2004, dependendo do cultivo, e foi alta para padrões chineses anteriores e quando comparada às taxas de outros países. A produção mundial de gêneros agrícolas desde a Segunda Guerra Mundial não teria fornecido alimentos a todos os seres humanos não fossem o desenvolvimento da pesquisa científica e de técnicas de plantio e o uso de produtos bioquímicos na agricultura. Nesse sentido, o modelo de agricultura americana espraiou-se pelo mundo, e a produtividade agrícola do trigo atingiu ganhos de 250%, na década de 1940, no México, em um programa conduzido pelo governo mexicano, pela

Fundação Rockefeller e pela Fundação Ford. Essa experiência com sementes de alta produtividade (HYV, em inglês) foi replicada em outras partes da América Latina ainda no final da década de 1940, e no Sudeste Asiático e na Índia nas décadas de 1950 e de 1960, quando este país enfrentava uma série de secas no campo. A introdução dessas sementes de trigo, de milho e de arroz e seus resultados positivos no aumento da produção e da produtividade agrícolas ficaram conhecidos como Revolução Verde, termo cunhado, em 1968, pelo então diretor da United States Agency for International Development (USAID), William Gaud. Deve-se ressaltar que, nesse primeiro momento, estamos falando de sementes híbridas e não de modificações genéticas. Tabela 20: Participação no cultivo mundial de gêneros agrícolas, por regiões e por renda, contrastando os anos de 1961 e 2007.

Region

Year

Fiber

Fruits

Vegetables

Roots

Pulses

Oil Crops

Cereals

(percentage) North America

Latin America and Caribbean

Europe

Former Soviet Union

Africa

Asia

Oceania

Lower Income

Upper Income

1961

20,7

10,0

9,1

3,5

2,8

19,4

20,6

2007

15,5

5,1

4,5

3,1

10,3

13,3

19,8

1961

12,1

16,7

4,1

7,1

8,6

7,9

5,4

2007

6,2

20,5

4,5

7,8

11,2

17,6

7,4

1961

3,6

30,7

21,6

30,3

9,6

9,8

16,5

2007

1,7

12,6

7,6

8,5

5,5

8,3

11,7

1961

13,8

2,9

8,3

18,5

9,0

10,4

13,5

2007

6,5

2,2

4,4

9,8

3,8

4,3

6,7

1961

7,9

13,9

6,1

10,5

8,7

15,4

5,3

2007

6,0

12,6

6,2

28,4

18,9

5,6

6,3

1961

42,0

24,5

50,3

29,7

61,0

36,3

37,6

2007

63,2

45,9

72,3

41,8

48,3

50,1

47,2

1961

0,0

1,3

0,5

0,4

0,1

0,7

1,1

2007

0,9

1,1

0,4

0,5

2,1

0,8

1,0

1961

48,9

34,1

47,3

37,6

67,6

48,7

37,6

2007

66,1

55,1

72,3

69,4

65,5

43,8

51,0

1961

51,1

65,8

52,7

62,3

32,3

51,3

62,4

2007

33,9

44,9

27,7

30,6

34,5

56,2

49,0

A Revolução Verde é apontada como um mecanismo utilizado para a contenção do comunismo

mundial, especialmente na América Latina e na Ásia, já que esse intuito foi parte das motivações políticas atrás dos diversos programas agrícolas e de desenvolvimento rural dos países nesses continentes. Em 1971, foi criado pelas fundações Ford e Rockefeller o Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR), um consórcio internacional cuja responsabilidade era promover a Revolução Verde por meio de um backbone de centros de pesquisas agrícolas que funcionava como banco de sementes internacional. A Revolução Verde trazia um pacote de insumos além das sementes de alta produtividade. Segundo Fitzgerald-Moore & Parai (http://people.ucalgary.ca/~pfitzge r/green.pdf), essas sementes são criadas [...] para responder à aplicação adicional de grandes quantidades de fertilizantes à base de nitrogênio e de água, sem os quais eles “têm um resultado pior que as variedades nativas”. Desse modo, o cultivo apropriado de sementes de alta produtividade requer um pacote de insumos que inclui não apenas fertilizantes químicos e irrigação, mas também programas bioquímicos de controle de doenças, de insetos e de ervas daninhas, e crescente mecanização. Por essa razão, tem sido sugerido que poderia ser mais apropriado substituir o termo “High Yielding Varieties” (HYVs) por Highly Responsive Varieties (HRVs). Isso decorre do grande aumento verificado no consumo de fertilizantes e de água nas plantações que se utilizam de sementes de alta produtividade. Ademais, o cultivo intensivo torna necessário o proporcional aumento no uso de pesticidas, já que “as variedades tradicionais, ao longo do tempo, criaram resistência a doenças e pragas locais” (http://people.ucalgary.ca/~pfitzger/green.pdf), o que não acontece às variedades introduzidas. Há, outrossim, consumo maior de eletricidade, de combustível e diversos equipamentos antes não utilizados, criando, com frequência, a necessidade de financiamento dessas atividades. Quanto aos impactos gerados pela Revolução Verde, podemos classificá-los em ecológicos e socioeconômicos. Entre os primeiros, os impactos mais consideráveis foram a deterioração da qualidade do solo, já que esses cultivos não possibilitam a reposição natural de nutrientes, além de causar a redução de microorganismos naturais que constituem o equilíbrio edáfico, a salinização, a erosão e a compactação do solo, o uso excessivo de água, incluindo a de aquíferos e de lençóis

freáticos, e sua contaminação por agrotóxicos, que também atinge os solos, e a redução da biodiversidade decorrente de menor rotatividade agrícola, da menor base genética das sementes HYV e do uso de pesticidas. Entre os impactos socioeconômicos, estão os custos causados pelo envenenamento de seres humanos e pelos acidentes causados nesta cadeia produtiva, como o ocorrido na planta da Union Carbide na Índia, que matou duas mil pessoas; podem ser citadas as transformações causadas pela mercadização da agricultura, como a ruptura de vínculos de grupo, a desigualdade de renda entre indivíduos e entre regiões, causada pelo uso intensivo de capital nas fazendas e o desemprego, já que a mecanização agrícola dispensa braços que não são absorvidos pelo restante da economia, que usualmente não acompanha o desenvolvimento técnico verificado nas áreas da Revolução Verde. Fitzgerald-Moore & Parai (loc. cit.) citam ainda o crescimento de favelas na década de 1950 como consequência da introdução da Revolução Verde no Brasil. Entre os aspectos positivos da Revolução Verde, estão o aumento substancial na produtividade agrícola e na renda de fazendeiros, o que, por seu turno, aumenta, em geral, a demanda por bens e serviços. Conforme o International Food Policy Institute (2002: 3), “na Índia, a percentagem da população rural vivendo abaixo da linha de pobreza flutuava entre 50 e 65 por cento antes de meados da década de 1960, mas declinou fortemente para aproximadamente um terço da população rural em 1993”, mesmo considerando o aumento populacional no período. Além disso, houve aumento no consumo de calorias em diversas regiões, também devido ao barateamento dos alimentos, e muitas áreas de floresta e muitos ecossistemas foram poupados da devastação. Outro aspecto positivo foi o grande retorno para o setor público de pesquisa agrícola devido à melhoria das variedades tradicionais causadas pelo hibridismo. Entre as décadas de 1960 e 1980, [...] o investimento do setor privado em pesquisas de melhoramento agrícola era limitado​, particularmente no mundo em desenvolvimento, devido à falta de mecanismos efetivos de proteção à propriedade de produtos modificados. [...] A indústria de sementes no mundo em desenvolvimento foi iniciada por multinacionais sediadas no mundo desenvolvido, e então levaram à criação de companhias nacionais. Apesar do seu rápido crescimento, a indústria privada de sementes continuou a depender, nos anos 1990, nos bancos de sementes do setor público e nos materiais necessários ao cultivo dos híbridos. A ruptura entre o setor público e o

privado no melhoramento das variedades agrícolas veio com o advento da biotecnologia, especialmente na engenharia genética. A proteção à propriedade garantida a genes criados artificialmente e para plantas geneticamente modificadas forneceu os ​incentivos necessários à entrada do setor privado. As grandes companhias multinacionais agroquímicas foram os primeiros investidores no desenvolvimento de plantas transgênicas. Uma das razões para que essas companhias mudassem para melhoramento de cultivos foi a previsão de um mercado declinante para os pesticidas (PINGALI & RANEY, 2005: 4). Com o desenvolvimento da biotecnologia, fortaleceu-se o setor privado, por intermédio de grandes multinacionais do setor químico, as quais foram comprando empresas nacionais de melhoramentos agrícolas a fim de fornecer a pesquisa biotecnológica para que estas desenvolvessem cultivares específicas para determinado meio agroecológico com retorno comercial garantido. As principais multinacionais que investem em organismos geneticamente modificados (OGMs) têm despesas com pesquisa agrícola da ordem de US$ 3 bilhões por ano (loc. cit.). O CGIAR, contudo, o maior fornecedor internacional de tecnologias agrárias do setor público, gasta menos de US$ 300 milhões por ano, e os setores públicos de Brasil, China e Índia, os mais importantes e os únicos a terem programas de biotecnologia em todas as áreas de pesquisa, não ultrapassam US$ 500 milhões cada (valores de 2005) (loc. cit.). Quase metade das terras cultivadas com OGMs se encontra nos EUA, seguidos por Argentina, Brasil, Índia, Canadá, China, Paraguai, África do Sul, Uruguai e Bolívia. Os principais cultivos de OGMs são os de soja, milho, algodão, canola, beterraba, mamão, tomate, alfafa e abóbora. O Brasil desenvolveu feijão transgênico. Essas transformações na produção agropecuária estão presentes na classificação dos sistemas agrícolas de Jean-Benoît Bouron (2009), como vemos no mapa 24 (http://geotheque.org/lessystemes-agricoles-dans-le-monde/). Os sistemas agrícolas são divididos em agricultura camponesa e agricultura comercial, que chamaremos, posteriormente, de agronegócio. A agricultura camponesa é subdividida em intensiva, tradicional, criação extensiva nômade e caça/coleta. Por sua vez, a agricultura comercial é ramificada em produtivista, mediterrânea, plantation, cultura comercial de cereais e criação comercial extensiva. A agricultura camponesa intensiva refere-se sobremaneira às grandes áreas de produção asiáticas. A Revolução Verde, desde os anos 1960, tem contribuído para fornecer alimentos a uma população

em forte crescimento, especialmente devido a técnicas mais eficientes de irrigação. Bouron (loc. cit.) inclui, neste grupo, os vales irrigados do Oriente Médio e os platôs mexicano e malgaxe. A agricultura camponesa tradicional reagrupa gêneros agrícolas bem diversos e difere bastante de região para região. Nessa classificação, são inseridos os grupos que mantinham práticas agrícolas coletivistas. A criação nômade “corresponde à utilização bastante extensiva de um espaço submetido a fortes limitações, notadamente a aridez” (loc. cit.), o que limita a agricultura a oásis isolados, em uma área que se estende do noroeste africano às estepes do interior do continente asiático. Há, ainda, “alguns grupos caçadores/coletores [que] subsistem no deserto australiano e nas florestas equatoriais da América, da África e da Oceania. Encontra-se igualmente nessas florestas uma forma de agricultura nômade” (loc. cit.), que se utiliza de queimadas, bem semelhante à praticada por nossos indígenas. Enquadra-se neste grupo, outrossim, os criadores nômades das áreas frias do norte canadense e russo. A agricultura comercial produtivista “originou-se da segunda revolução agrícola nos países​ do Norte. A produção é bastante motorizada, exige grandes investimentos e os ​rendimentos por hectare são bastante elevados” (BOURON, 2009). A agricultura comercial mediterrânea “é caracteriza pela grande diversidade de produtos” (loc. cit.), ou seja, pela policultura. Os rendimentos tendem a ser elevados quando utilizada a irrigação e mão de obra qualificada. A plantation “é difícil de ser cartografada porque se trata mais de um arquipélago de culturas que de um sistema que cubra vastos espaços” (loc. cit.), e “corresponde a uma forma colonial de exploração agrícola” (loc. cit.). A cerealicultura comercial extensiva é “um sistema típico de ‘países novos’”, como EUA, Austrália e Canadá. De acordo com Bouron (loc. cit.), “embora extensivo, os rendimentos são mais baixos que os da agricultura produtivista, mas em razão das grandes extensões cultivadas” (loc. cit.) esse sistema é capaz de fornecer excedentes à exportação. A criação comercial extensiva se estende por regiões dos “países novos” que não estão aptas à agricultura, e, em nosso país, corresponderia à Campanha Gaúcha.

Mapa 24: Tipologia dos sistemas agrícolas mundiais.

O agronegócio desenvolveu-se conjuntamente à Revolução Verde, em um primeiro momento, e à biotecnologia, em seguida. Esta, por sua vez, é característica do capitalismo contemporâneo. O termo agribusiness foi cunhado em 1957 por Davis & Goldberg, os quais o definem como [...] um complexo de sistemas caracterizado pela diminuição do controle da produção pelo agricultor. As atividades do agricultor se resumem ao momento da produção e ele ​depende de empresas e intermediários para dar-lhe suporte (fornecimento de insumos, máquinas, técnicas de produção) e para a venda e transformação da produção, alongando o circuito e diminuindo os lucros e a independência do agricultor. O agronegócio necessita de uma concentração crescente para se sustentar (GIRARDI, 2008: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/questao_agraria.htm). Este termo recebeu tradução de complexo agroindustrial, ou, simplesmente, agronegócio, e foi criado a fim de distinguir a atividade agrícola de susbsistência da atividade econômica de produção de commodities (OLIVEIRA, 2000). Para Ariovaldo Oliveira (ibid.: 147), [...] definia-se assim, na prática da produção econômica, uma distinção importante entre a agricultura tipicamente capitalista e a agricultura camponesa. Esta distinção abriu caminho para

que, vários intelectuais do estudo do mundo agrário voltassem suas produções acadêmicas para forjarem um novo conceito de agricultura de pequeno porte voltada, parcial ou totalmente, para os mercados mundiais e/ou nacional, e integrada nas cadeias produtivas das empresas de processamento e/ou de exportação. Nascia assim, uma concepção neoliberal para interpretar esta agricultura de pequeno porte, a agricultura familiar. O neoliberalismo invadia desta forma, o mundo da intelectualidade. E, como se isso não bastasse, invadiu também o mundo dos movimentos sindicais e sociais do Brasil. Julgaram os neoliberais do estudo agrário que era preciso tentar sepultar a concepção da agricultura camponesa e com ela os próprios camponeses. Afinal, era preciso no plano teórico e político afastar de vez o velho fantasma da questão camponesa que já assustava os latifundiários brasileiros da UDR – União Democrática Ruralista, e agora assustava também lideranças sindicais e de partidos políticos progressistas e de esquerda. Desse modo, tanto Ariovaldo Oliveira quanto Eduardo Paulon Girardi concordam em estabelecer uma oposição entre agronegócio e agricultura familiar ou camponesa. Para este autor (2008: http://www2.fct.unesp.br/nera/a tlas/questao_agraria.htm), [...] os camponeses podem participar da produção no sistema do agronegócio (produzindo os mesmos produtos dominados pelo sistema), mas não são inseridos nele; eles participam de forma subordinada, como é o caso da “integração” do campesinato com empresas para a produção de frango, fumo, cana-de-açúcar, por exemplo. Ao produzir no interior do sistema do agronegócio, o camponês não tem o controle; quem controla é o sistema do agronegócio. Podemos chamar esta produção de produção camponesa subordinada. Esta é uma condição de subalternidade da produção camponesa. Existem outros tipos de produção camponesa em que o camponês consegue maior independência na escolha do que produzir, como produzir, para quem vender e quando vender. A produção orgânica com venda direta ao consumidor é um exemplo desta outra condição de produção camponesa em que se destaca a autonomia. Essa oposição é marcada diretamente por movimentos sociais cuja territorialidade é agrária. O maior e mais famoso deles é o Movimento dos Trabalhadores Rurais ​Sem-Terra (MST). Acerca do surgimento do MST no Rio Grande do Sul, João Pedro Stédile (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 1997), coordenador deste movimento diz que

[...] entre 1978 e 1979, os camponeses começaram a perder o medo de lutar contra o governo. Embora tenha sido criada em Goiânia, em 1975, a ação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) só se consolidou no Rio Grande do Sul em 1978. [...] Houve, em 1979, um conflito de terra no Rio Grande do Sul. Com exceção do velho PCB, toda a esquerda da região dizia que lá não havia problema de terra. Foi um conflito numa área indígena, uma das últimas do Rio Grande, na famosa reserva indígena do Nonoai, que é dos índios Caigangs. Essa área tinha sido historicamente ocupada por pequenos posseiros, estimulados até por políticos. [...] Havia dentro da área, incrustrada no meio do mato, uns 200 a 300 índios que sobreviviam em situação de mendicância, pois os próprios pequenos agricultores os sustentavam. Com o processo de conscientização da causa indígena, os Caigangs de todo Sul se organizaram, levaram gente do Paraná e de Santa Catarina e fizeram uma bela ocupação contrária, ou seja, reocuparam a terra que era deles por lei, que estava legalizada, e com isso expulsaram os pequenos agricultores. Expulsaram de uma maneira violenta, claro, pois num dia tiraram todos da área. Eram umas 1.400 famílias de pequenos agricultores, foi um problema social tremendo. [...] O Incra montou uma grande operação para levá-los para Terra Nova, no Mato Grosso. Mas cerca de 500 famílias se recusaram. Descobri onde havia latifúndios, porque, como dizia o Estatuto da Terra, o governo era obrigado a desapropriar os latifúndios para fazer a reforma agrária. [...] No dia 7 de setembro de 1979, resolvemos ocupar dois latifúndios. Eram terras públicas que o governo escondia da opinião pública e arrendava ilegalmente a dois latifundiários. Ambas eram reminiscências de um projeto de reforma agrária do Leonel Brizola, realizado em 1962. [...] Quando veio a ditadura em 1964 ainda não se tinha completado o processo de distribuição das terras da fazenda. O que o governo do Estado e os militares fizeram? Pegaram duas dessas áreas grandes, uma de 1.400 hectares e outra de 1.700 hectares e arrendaram para filiados políticos, fazendeiros, que ocuparam as áreas ilegalmente. Fizemos a ocupação da Granja Macali e da Granja Brilhante, com as famílias originárias do conflito com os índios. Por causa talvez da experiência do Master – do Brizola e do PTB – autodenominado Movimento dos Agricultores Sem Terra, a imprensa local logo proclamou: “Os sem-terra voltaram, os sem-terra voltaram...”. Aí pegou. Foi a imprensa que deu o nome de movimento sem-terra. Não foram os próprios agricultores. Essas duas ocupações foram as que acabaram dando origem ao MST, em 7 de setembro de 1979. Em três ou quatro meses os agricultores foram assentados e foi uma baita vitória. O próprio processo de formação do MST mostra como se dão os conflitos agrários no Brasil, e

deve-se ressaltar que o conflito por terra no Brasil não se resume à oposição entre agronegócio e agricultura familiar, mas abarca também as ocupações ilegais de terras indígenas, de áreas quilombolas e de preservação ambiental, permanente ou em unidade de conservação. As terras indígenas representam o reconhecimento do Estado ao direito dos índios sobre as terras que ocupam desde antes da chegada de Cabral. A tabela 21 (IBGE, 2010) mostra sua distribuição atual pelo Brasil. Tabela 21: População e terras indígenas no Brasil.

Parques e terras indígenas homologados e Grandes Regiões e Unidades

Área total da Unidade da

da Federação

Federação (ha)

registrados Área total

Participação na Unidade da

(ha)

Federação (ha)

População indígena residente

Brasil

851.487.660

98.963.293 11,62

734.127

Norte

385.332.723

83.816.353 21,75

213.443

Rondônia

23.757.617

4.846.710

20,40

10.683

Acre

15.258.139

2.061.013

13,51

8.009

Amazonas

157.074.568

39.466.812 25,13

113.391

Roraima

22.429.898

9.781.958

43,61

28.128

Pará

124.768.952

24.098.838 19,31

37.681

Amapá

14.281.459

1.186.586

8,31

4.972

Tocantins

27.762.091

2.374.436

8,55

10.581

Nordeste

155.425.700

2.152.054

1,38

170.389

Maranhão

33.198.329

1.905.747

5,74

27.571

Piauí

25.152.919

–

–

2.664

Ceará

14.882.560

3.612

0,02

12.198

Rio Grande do Norte

5.279.679

–

–

3.168

Paraíba

5.643.984

26.271

0,47

10.088

Pernambuco

9.831.162

116.909

1,19

34.669

Alagoas

2.776.766

9.892

0,36

9.074

Sergipe

2.191.035

4.317

0,20

6.717

Bahia

56.469.267

85.306

0,15

64.240

Sudeste

92.451.129

90.765

0,10

161.189

Minas Gerais

58.652.829

66.958

0,11

48.720

Espírito Santo

4.607.752

7.617

0,17

12.746

Rio de Janeiro

4.369.605

2.420

0,06

35.934

São Paulo

24.820.943

13.770

0,06

63.789

Sul

57.640.957

185.499

0,32

84.747

Paraná

19.931.485

83.586

0,42

31.488

Santa Catarina

9.534.618

37.969

0,40

14.542

Rio Grande do Sul

28.174.854

63.944

0,23

38.718

Centro-Oeste

160.637.151

12.718.622 7,92

104.360

Mato Grosso do Sul

35.712.496

622.417

53.900

Mato Grosso

90.335.791

12.093.742 13.39

29.196

Goiás

34.008.670

2.463

0,01

14.110

Distrito Federal

580.194

–

–

7.154

1,74

De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IBGE, 2010), as terras e os parques indígenas homologados e registrados no Brasil, em 2008, somavam 428 unidades, em uma área de 98.963.000 hectares. A população indígena e suas terras concentram-se na região Norte. Não é raro encontrar terras indígenas que coincidem com unidades de conservação, como a reserva Yanomani, a terra Andirá-Marau, a terra Enawenê-Nawê e a terra Uru-Eu-Wau-Wau. Ao comentar aspectos da legislação indígena, Luísa Freitas, Andreia Oliveira e Mariana Watson (informação verbal, 20128) lembram que os indígenas podem ser considerados isolados, em vias de integração e integrados. Indígenas não integrados à sociedade permanecem sob tutela da União, cuja responsabilidade cabe à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As áreas indígenas são classificadas em reserva, parque e colônia agrícola. Reserva indígena serve de hábitat para o grupo, com meios suficientes a sua subsistência; parque indígena demonstra certa integração à sociedade, de modo que haja assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos competentes, ademais da preservação do meio ambiente, com total garantia à comunidade de que seu modo de vida será respeitado em sua

integralidade. Colônia agrícola indígena destina-se às atividades agropecuárias, administradas pela FUNAI e onde convivam tribos aculturadas e outros indígenas. Ao garantir a demarcação contínua das terras indígenas da Raposa Serra do Sol e a remoção dos arrozeiros que as invadiram, o Supremo Tribunal Federal contribuiu para a segurança jurídica do Estado democrático de direito brasileiro e para a preservação da cultura indígena e da sua reprodutibilidade. Todavia, não apenas agricultores ameaçam terras indígenas. Garimpeiros e empresas mineradoras também exercem pressão sobre elas – 432 empresas mineradoras solicitaram, “em 2005, mais de cinco mil requerimentos de mineração na Amazônia Legal [que] incidiam sobre 164 terras indígenas, sendo esta atividade aí proibida” (GIRARDI, 2008: http://www2.fc t.unesp.br/nera/atlas/configuracao_territorial.htm). Outro grupo étnico-cultural presente no território brasileiro é o quilombola, o qual não recebe a mesma atenção que os indígenas, haja vista a falta de divulgação dos dados sobre estas comunidades no Brasil. Segundo a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (http://www.seppir.gov.br/copy_of_acoes), [...] os territórios de comunidades remanescentes de quilombos originaram-se em diferentes situações, tais como doações de terras realizadas a partir da desagregação da lavoura de monoculturas, como a cana-de-açúcar e o algodão; compra de terras pelos próprios sujeitos, possibilitada pela desestruturação do sistema escravista; terras que foram conquistadas por meio da prestação de serviços, inclusive de guerra; bem como áreas ocupadas por negros que fugiam da escravidão. Há também as chamadas terras de preto, terras de santo ou terras de santíssima, que indicam uma territorialidade vinda de propriedades de ordens religiosas, da doação de terras para santos e do recebimento de terras em troca de serviços religiosos prestados a senhores de escravos por sacerdotes de religiões afrobrasileiras. Apenas Distrito Federal, Acre e Roraima não registram comunidades quilombolas, e a maior parte destas encontra-se nos Estados do Maranhão, da Bahia, do Pará, de Minas Gerais e de Pernambuco. Ainda de acordo com a SEPPIR (http://www.seppir.gov.br/copy_of_acoes), “há hoje 1886 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares e mais 290 solicitações em trâmite para certificação”. Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Democratas contra o Decreto 4887/93, o qual regulamenta o procedimento para identificação e reconhecimento

dessas comunidades, ademais da PEC 215/2000 que dificulta o processo de demarcação de comunidades tradicionais. O caso mais emblemático, entretanto, de desrespeito às comunidades quilombolas veio do próprio Estado, que instalou o Centro de Lançamento de Alcântara em território quilombola. De acordo com o Grupo Executivo Interministerial para o Desenvolvimento Sustentável de Alcântara (IBAMA, 2006), [...] os oito mil e setecentos hectares já desocupados para instalação da primeira fase do Programa Nacional de Atividades Espaciais, onde está o CLA, correspondem a parte significativa das terras tradicionais das comunidades quilombolas do município de Alcântara. Dali foram retiradas 32 comunidades, realocadas em sete agrovilas, num formato que tem comprometido a lógica tradicional a partir da qual estruturam suas relações sociais, produtivas e ambientais e, por consequência, as relações entre as comunidades realocadas e as demais, com as quais mantêm laços de parentesco e forte relação de interdependência. A mobilização social dessas comunidades tem na perícia antropológica um de seus principais trunfos, símbolo da conquista do direito à justiça, ao território tradicional, à visibilidade pública de sua realidade e de suas visões de mundo. A saga das comunidades negras rurais de Alcântara traduz, num outro espectro, a luta de várias minorias e movimentos sociais para transpor as fronteiras das injustiças e desigualdades que assolavam e, em alguns casos, ainda assolam o país, impondo aos seus protagonistas um isolamento da realidade nacional. Essas minorias e movimentos sociais começam a ter destaque a partir dos anos 90, quando o Brasil passa a experimentar os frutos de um novo Estado de direito, advindo da Constituição Cidadã de 1988 e do fortalecimento das instituições democráticas. Nos anos 90, e em especial com a chegada do século XXI, o caso de Alcântara ganha novos matizes. Além da acolhida de suas reivindicações pelo Ministério Público Federal, obtendo seu reconhecimento étnico-racial e, apesar de faltar ainda a regularização fundiária do seu território, essas comunidades apelaram para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2003, contra o Estado Brasileiro, por crime de genocídio étnico-racial. Outro fator relevante de conflito agrário é a estrutura fundiária. Isso acontece porque a renda da terra encarece o custo da produção, que leva em conta a produtividade das piores terras. Nesse sentido, a ociosidade do campo contribui para o encarecimento da produção, o que por sua vez dificulta a manutenção dos camponeses produzindo, ainda mais se levarmos em conta os custos já

altos

de

produção

do

agronegócio.

Sobre

a

renda

da

terra,

Girardi

(2008:

http://www2.fct.unesp.br/n era/atlas/estrutura_fundiaria.htm) assegura que [...] o princípio básico da renda da terra absoluta é a garantia de uma renda excedente acima do lucro médio do capitalista para todos os proprietários de terra, inclusive aqueles que possuem terras com as piores características. Esta renda excedente só é possível devido ao monopólio que os proprietários têm sobre a terra. O monopólio permite que os proprietários de terra imponham um preço mínimo à produção, de forma que seja possível que até os proprietários das piores terras consigam obter, além do lucro médio capitalista, a renda da terra. Desta forma, a renda da terra absoluta consiste em um rendimento excedente pago pela sociedade somente pelo fato do proprietário permitir que suas terras sejam colocadas em produção. A partir da renda da terra absoluta é formada a renda da terra diferencial, que aparece em toda produtividade superior à das piores terras. Como o preço mínimo dos produtos são definidos a partir da produtividade das piores terras, quanto mais férteis e melhor localizadas forem as terras, maior será a renda da terra (renda diferencial I) e quanto mais investimentos forem feitos para melhorar a produtividade, também maior será a renda da terra apropriada pelo proprietário (renda diferencial II). Além disso, é possível extrair a renda da terra de monopólio em regiões restritas onde a terra possua características que permitam a produção de produtos com características particulares, produzíveis exclusivamente naquelas regiões. Quanto à concentração fundiária no Brasil, o autor mostra, no mapa 25 (loc. cit.), o Índice de Gini da estrutura fundiária, com dados suavizados, tomando em consideração a relação de vizinhança. Neste mapa, destacam-se as regiões em que o processo de concentração fundiária tende a ser mais intenso (em vermelho). No mapa 26 (loc. cit.), Girardi apresenta o tipo de imóvel rural predominante nos Estados brasileiros. Acerca dos imóveis rurais, o autor os divide em três categorias: pequenos, com área menor que 200 ha; médios, cuja área varia entre 200 ha e 2.000 ha; e grandes, com área superior a 2000 ha. No ano de 2003, esses imóveis eram da ordem de “4.290.531 e compreendiam uma área total de 418.483.332,30 ha, ou seja, 49,1% da área territorial total do país”. As regiões “Sul, Sudeste e Nordeste compreendiam respectivamente 29%, 27% e 28% dos imóveis e as regiões Norte e Centro-Oeste 8% cada uma” (loc. cit.).

Quanto à área, o Centro-Oeste perfazia 32% da área total dos imóveis rurais, enquanto o Norte atingia 22%, o Nordeste 20%, o Sudeste 16% e o Sul os 10% restantes; “a área média dos estabelecimentos do Centro-Oeste era de 397,2 ha e a dos imóveis na região Sul era de 33,5 ha. Nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste os imóveis tinham área média de respectivamente 261 ha, 70,1 ha e

59,4

ha”.

Ainda

sobre

a

área

dos

imóveis

rurais,

http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/estrutura_fundia ria.htm) assegura que

Girardi

(2008:

Mapa 25: Índice de Gini da estrutura fundiária municipal em 2003, com relação de vizinhança.

Mapa 26: Tipos predominantes de imóveis rurais no Brasil.

[...] em 2003 os imóveis pequenos (menos de 200 ha) representavam 92,56% do número total de imóveis e apenas 28,42% da área total, perfazendo uma área média de 30 ha. Ao contrário, os imóveis médios e grandes (200 ha e mais) correspondiam a 7,44% dos imóveis e 71,57% da área total, resultando em uma área média de 938 ha. Apesar de não ter havido diminuição significativa

do grau de concentração da terra no Brasil entre 1992 e 2003, neste intervalo de onze anos analisado o número de imóveis rurais e a área total dos imóveis apresentou taxas muito elevadas de crescimento. O número de imóveis rurais saltou de 2.924.204, em 1992, para 4.290.531, em 2003 (acréscimo de 46,7%). Isso seria salutar para a desconcentração fundiária, não fosse o fato de que a área total dos imóveis no mesmo período saltou de 310.030.752 ha para 418.483.332 ha (acréscimo de 35%). Deste acréscimo, não há como saber exatamente em quais classes de área foram incorporadas as “novas terras”, pois o aumento da quantidade de imóveis e da área dos imóveis nas classes de área pode ter ligação, além da incorporação de novas terras, com os processos de desmembramento e de agrupamento de imóveis. Em síntese, podemos concluir da evolução da estrutura fundiária que, entre 1992 e 2003 o território camponês se territorializou sobre 36.510.186,6 ha e o território do latifúndio e agronegócio, sobre uma área duas vezes maior, com 71.942.393,5 ha. Enquanto a evolução 1992-2003 no campesinato perfaz uma área média de 30 ha, a evolução no latifúndio e agronegócio tem área média de 753 ha por imóvel rural. Isso indica, mas uma vez, a disparidade entre esses dois territórios e que a concentração da terra se mantém intocada, apesar do acréscimo de mais de 108 milhões de hectares na estrutura fundiária brasileira! Uma das razões apontadas para o aumento do número dos imóveis rurais é o aumento das ações de movimentos socioterritoriais, bem como a possibilidade de que apenas as áreas exploradas tenham sido declaradas ao INCRA, para não configurarem como improdutivas. Quando uma terra é considerada improdutiva, abre-se a possibilidade para que seja destinada à reforma agrária, por meio de sua desapropriação, com pagamento de indenização. Uma vez desapropriadas, essas terras são destinadas aos assentamentos, que também podem ser criados em áreas de posses, mediante o seu reconhecimento; e em unidades de conservação de uso sustentável – “em todos os casos as famílias assentadas são consideradas beneficiárias da ‘reforma agrária’” (GIRARDI, 2008: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/luta_pela_terra.htm). No mapa 27 (loc. cit.), vemos a localização no território brasileiro dos assentamentos e das ocupações. Os assentamentos estão localizados principalmente na Amazônia, sobretudo no Arco do Povoamento Adensado, entre outros motivos, pelo menor custo da terra ou por serem do tipo não reformador, outra classificação possível. Sobre assentamentos reformadores e não reformadores, Girardi (loc. cit.) explica que

[...] os assentamentos não reformadores são os reconhecimentos de posse, assentamentos criados em terras públicas, unidades de conservação sustentáveis e outros projetos de caráter ambiental. Esses assentamentos se confundem com as políticas ambiental e de ocupação do território. A criação de unidades de conservação de uso sustentável, reconhecidas como assentamentos rurais, não desconcentra a terra. Essas áreas não fazem parte da estrutura fundiária e geralmente são criadas em terras públicas, o que não implica em desapropriação de terras. A regularização de posses também não implica em desapropriação de terras. Desta forma, consideramos que a o reconhecimento de posses e a criação de assentamentos em terras públicas são formas de alterar a estrutura fundiária com a adição de novas áreas e de novos detentores sem que seja necessário reformar as áreas que previamente compunham a estrutura fundiária, ou seja, dividir as terras. No caso dos assentamentos não reformadores o campesinato se territorializa sem que haja a desterritorialização do latifúndio. Para os assentamentos reformadores(32) as terras são arrecadadas geralmente a partir de desapropriação, o que representa o mais alto grau de reforma da estrutura fundiária possível na legislação brasileira atual. Através da criação desses tipos de assentamentos é cumprido o artigo 186 da Constituição e a estrutura fundiária é de fato desconcentrada.

Mapa 27: Localização dos assentamentos e das ocupações no território brasileiro entre 1988 e 2006.

Há que se diferenciar, também, posse e grilo. Posse, para o INCRA, é todo imóvel rural sem registro

legal,

independente

do

tamanho.

Girardi

(2008:

http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/luta_pela_terra.htm) opta por utilizar em seu trabalho aqueles menores que 100 ha, classificando os imóveis com área superior a esse patamar como grilo. Estes se concentram na Amazônia Legal, no MAPITO e no Oeste baiano, áreas de fronteira agrícola. O mapa 28 (loc. cit.) mostra a localização das posses e dos grilos no território nacional.

Mapa 28: Posses e grilos no Brasil, em 2003.

Outro fator importante a ser considerado no campo brasileiro é a violência. Não é raro encontrar denúncias de trabalho escravo e de grilagem de terras envolvendo até mesmo representantes da República. A fim de criar um parâmetro de análise sobre esse tema, Girardi (2008: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/violencia.htm) criou um índice que considera “o número de assassinatos, tentativas de assassinatos, ameaças de morte e a média entre o número de trabalhadores escravizados libertados pelo MTE e o número de trabalhadores escravizados em denúncias à CPT”, entre os anos de 1996 e 2006. Veja o mapa 29:

Mapa 29: Índice de violência no campo elaborado por Girardi.

Hervé Théry (2005: 122), em seu Atlas do Brasil, elaborou cartogramas em função do grau de modernização do campo brasileiro e de acordo com a estrutura agrária (mapa 30: loc. cit.). Em que pese a necessidade de atualização dos dados, o quadro apresentado por Théry tende a se sustentar ainda

hoje,

e,

de

fato,

é

complementado

pelo

trabalho

de

Girardi

(http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/conf iguracao.htm). Segundo o geógrafo francês (ibid.: 119-24), [...] os indicadores de que se dispõe [...] mostram recursos muito mais frequentes no SulSudeste: os fatores de produção modernos, a assistência técnica pública e privada, as práticas mais sustentáveis ambientalmente. Para quatro indicadores escolhidos [– produtos fitossanitários, utilização de adubos, conservação dos solos e assistência técnica –], destaca[-se] o avanço do

Sul, sobretudo das regiões de agricultura familiar [...]. O Nordeste sobressai no [...] uso dos produtos fitossanitários; aparece um pouco menos naquele que trata do uso dos adubos (principalmente nas regiões produtoras de cana-de-açúcar), menos no que focaliza as práticas de conservação dos solos (quase unicamente o Ceará) e menos ainda no que revela o nível de recurso à assistência técnica. Esse atraso geográfico corresponde a um atraso cronológico, uma dificuldade para manter-se no nível do movimento geral de progressos que o País conheceu: o consumo de adubos foi multiplicado por 3 entre 1980 e 1990, o de produtos fitossanitários, por 2, enquanto o de sementes selecionadas e alimentos para o gado progrediram mais rapidamente ainda. Uma análise fatorial realizada com os indicadores de uso das máquinas, os fatores de produção e as práticas modernas [mapa abaixo] mostra bem a diferença que se instalou entre o norte e o sul. O eixo 1 (54,6% da variante), todo o Sul-Sudeste (em cores frias), é o lado “bom”, caracterizado pelo uso das práticas modernas. O eixo 2 (13% da variante) distingue dois grupos. De um lado (em cores quentes), as regiões que disseminaram a mecanização entre essas práticas (tratores, máquinas e colheitadeiras, caminhões e veículos utilitários): são as regiões de pecuária, no Centro-Oeste e no Sul, marcadas pela grande dimensão das explorações; de outro lado, acentuados pelo número de estabelecimentos (em cores frias), o Nordeste e as regiões de agricultura familiar do Sul, que, quanto às práticas modernas, privilegiaram o que é útil e acessível às menores propriedades: adubos, produtos fitossanitários, assistência técnica, conservação dos solos e irrigação, para algumas zonas onde o clima a exige. Girardi (2008; http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/configuracao.htm), por sua vez, aponta oito estruturas fundamentais no campo brasileiro: a existência de três campesinatos; a fronteira agropecuária; o processo migratório; a concentração em uma região da diversidade, do dinamismo e da produtividade; o agronegócio; e a violência no campo. O autor considera cada um dos campesinatos apontados uma estrutura elementar. Nesse sentido, há a diferenciação entre a mão de obra rural do Sul, do Nordeste e do Norte, regiões em que essa força de trabalho tem importância demográfica. Hervé Théry (2005) apontou, no mapa 30, para a especificidade do campesinato sulino, integrado aos setores mais modernos da agropecuária, distinguindo o campo brasileiro entre Centro-Sul dinâmico e Norte-Nordeste atrasado. Girardi (loc. cit.) diferencia o Norte do Nordeste. Nesta região, o campesinato “é marcado pelas perdas, expressas principalmente pela baixa produtividade da agropecuária e utilização de meios de

produção precários, o que tem como resultado as baixas rendas e indicadores sociais negativos”. Quanto ao do Norte, formado pelas ondas migratórias para essa região, seja de sulistas, seja de nordestinos, teve no Estado, por meio de projetos de colonização, a principal razão de sua existência. Isso revela a importância da segunda estrutura elementar do campo brasileiro, a fronteira agropecuária, nos Cerrados e na Amazônia nas décadas de 1950-60 e de 1960-70, respectivamente.

Mapa 30: Modernização no campo brasileiro, conforme proposto por Théry.

Hoje, essa fronteira refluiu para o MAPITO ou MAPITOBA, sigla dos Estados em que se revivem as experiências das fronteiras agropecuárias – Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia – mostradas no mapa 31 (loc. cit.). O Arco do Povoamento Adensado, nas fímbrias da Amazônia Legal, é uma área

de avanço da fronteira que, para Girardi (loc. cit.), não mostra sinais de estabilização. Uma característica desse território é a ocorrência de crimes ambientais e contra a dignidade humana, “explicitados na violência contra trabalhadores rurais”, na “devastação ambiental, [...] na apropriação privada da terra (grilagem) e [no] beneficiamento do grande capital na aquisição de terras públicas”.

Mapa 31: Estruturas fundamentais do campo brasileiro, segundo Girardi.

As áreas de fronteira agropecuária não existiriam sem que houvesse um processo migratório que o alimentasse. Esse processo migratório na história recente do país se origina de duas áreas fundamentalmente: do Sul-Sudeste e do Nordeste. Do Sul-Sudeste, decorreu ora de expropriação, ora do acentuado parcelamento das terras, lembrando que na maior parte da região sulina

predominam propriedades pequenas e médias. O capital paulista também investiu nas terras do Centro-Oeste, levando a modernização existente no Estado de São Paulo para essas regiões (CANO, 2007: 276). Esta frente estabeleceu-se, também, em Rondônia e no oeste da Bahia. Desde o Nordeste, prevaleceram trabalhadores rurais pauperizados, em direção ao Maranhão e ao Sudeste do Pará. A região que “concentra diversidade, dinamismo e produtividade” mencionada por Girardi (2008; http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/configuracao.htm), corresponde à região Sul, ao Estado de São Paulo, à porção sudoeste de Minas Gerais, e a grande parte de Goiás. Associada a esta área dinâmica (em amarelo, no mapa 31), há as extensões rurais especializadas do Centro-Oeste e do MAPITOBA (em rosa, no mesmo mapa). Sobre o agronegócio brasileiro, Girardi (loc. cit.) assevera que este, sobretudo em áreas de fronteira, [...] atua de forma cooperativa com o latifúndio, que é responsável pela apropriação fraudulenta e/ou injusta da terra e pela destruição da floresta em parceria com madeireiras e carvoarias, sendo associado a este processo uma pecuária bovina extremamente extensiva. O agronegócio sucede o latifúndio ocupando as áreas com a produção de grãos. A produção do agronegócio na região dos cerrados, já atualmente em áreas da Amazônia, é desenvolvida segundo os padrões determinados pelas tradings do agronegócio. Apesar do sistema agronegócio estar presente em todo o país, inclusive cooptando a agricultura camponesa [como no Sul do Brasil], é no Cerrado que este sistema apresenta sua forma mais contundente, estabelecendo um território absoluto. As duas últimas estruturas agrárias do Brasil estão entrelaçadas – as ocupações de terra e os assentamentos rurais e a violência contra trabalhadores rurais, nas florestas e no campo. Há certa ineficiência do Estado em promover a reforma agrária, e, quando esta ocorre, não fortalece a agricultura familiar, seja pela falta de infraestrutura para o assentado, seja pelo assentado não ter interesse em se manter na terra – há casos relatados de vendas ilegais dos lotes de assentamento, por exemplo. O uso político da ocupação de terras também é uma realidade perversa, que muitos dos autores citados neste trabalho não se lembram de apontar. Entretanto, nada justifica execuções ou a manifestação do que há de mais primitivo no ser humano nessas áreas de fronteira.

4.2. AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MUNDO E NO BRASIL A primeira questão fundamental quando abordamos a agropecuária é o consumo de água, um bem imprescindível

para

a

sobrevivência

dos

homens

e

dos

animais.

O

mapa

32

(http://www.fao.org/nr/solaw/maps-and-graphs/en/) mostra a escassez de água por bacia hidrográfica, no mundo. As áreas com maior déficit hídrico estão localizadas em uma faixa que se estende do Saara ao norte da China, ademais da África Austral e de duas áreas nas Américas na costa do Pacífico. Ao contrastarmos com o mapa 33 (FAOSTAT, 2010a: 49), vemos que essas regiões de escassez de água são as que mais dependem da irrigação para sua agricultura. Além disso, o mapa 34 (FAOSTAT, 2010b: 40) mostra que nesses países o uso da água vincula-se diretamente à agricultura. Os impactos, contudo, não são pequenos. Os mapas 35 (http://www.fao.org/nr/solaw/maps-andgraphs/en/) e 36 (http://www.fao.org/nr/sol aw/maps-and-graphs/en/) mostram as áreas salinizadas no mundo em decorrência da irrigação e as áreas de maior pressão sobre terras e sobre o uso da água. O Le Monde Diplomatique 2010 traz o mapa 37 (COLIN, 2009: 26), relacionando o acesso da população rural à água potável e a equipamentos sanitários. Percebe-se a grande desigualdade existente, no mundo, entre suas populações rurais. Nesse sentido, o mapa 38 (FAOSTAT, 2010c: 16) traz o PIB agrícola per capita das populações agrárias no mundo. A distância da renda mais baixa, como a dos países africanos, cujo teto varia em torno de US$ 550, para a renda mais alta, a dos franceses, cujos ganhos giram em torno de US$ 24.000, é maior que 43! Quanto à economia agrícola, os mapas 39 (FAOSTAT, 2010d) e 40 (FAOSTAT, 2010e: 32) mostram o comércio internacional de gêneros agropecuários, respectivamente, a porcentagem de gêneros agrícolas nas exportações, e a porcentagem de alimentos nas importações. O mapa 41 (OXFORD, 2011: 103) é comparativo aos mapas 39 e 40, já que traz dados de todo o setor primário. Os países que relativamente mais exportam produtos agropecuários são os centroamericanos, alguns sul-americanos e africanos; os que mais importam alimentos estão situados nas áreas mais dependentes de irrigação – países com grandes áreas desérticas, como os da Península Arábica. Outrossim, neste grupo figuram países os mais pobres do mundo, como Afeganistão, Somália e Iêmen. Se considerarmos o setor primário, veremos o peso que as commodities

energéticas e minerais têm na balança comercial de diversos países.

Mapa 32: Escassez de água no mundo, por bacias hidrográficas.

Mapa 33: Proporção das terras irrigáveis nas terras cultivadas nos países do mundo.

Mapa 34: Porcentagem da agricultura no uso da água entre os países do mundo.

Mapa 35: Solo salinizado em áreas de irrigação no mundo.

Mapa 36: Escassez de terra e escassez de água no mundo.

Mapa 37: Água potável e equipamentos sanitários no mundo rural.

Mapa 38: PIB agrícola per capita da população agrária.

Mapa 39: Agricultura como porcentagem das exportações.

Mapa 40: Alimentos como porcentagem das importações.

Em relação à produção física do mundo, em 2007, apenas nove países produziram 62,77% de todos os alimentos: China, 17,55%; EUA, 15,57%; Índia, 10,09%; Brasil, 5,82%; Indonésia, 3,39%; Rússia, 3,05%; Argentina, 2,83%; França, 2,37%; Canadá, 2,10%. Os maiores consumidores de alimentos, ou 59,96% do total mundial, são: China, 21,53%; Índia, 14,98%; EUA, 6,29%; Brasil, 3,24%; Indonésia, 3,07%; Rússia, 2,6%; Nigéria, 2,21%; Paquistão, 2,18%; Bangladesh, 1,95%; México, 1,91% (FAOSTAT, 2010a). O mapa 42 (FAOSTAT, 2010f: 10) discrimina os países de acordo com o maior valor da produção agrícola por grupo de produtos básicos. Os cereais, de acordo com o mapa, predominam, entre outras regiões, no Canadá, em quase todo o Sudeste Asiático (exceto a Malásia), no Japão e nas Coreias; oleaginosas predominam na Argentina, no Paraguai, na Malásia, na Grécia e na Bulgária; gado e seus produtos predominam no Brasil, no México, nos EUA, na Austrália e na China, entre

outros países.

Mapa 41: Porcentagem de produtos primários nas exportações (2008).

Leite e derivados predominam na maior parte dos países europeus, na Turquia, na Índia e no Paquistão; raízes e tubérculos predominam em países africanos – da Costa do Marfim à Nigéria, do Congo a Moçambique (exceto Zâmbia); frutas e legumes predominam na Itália, no Egito, no Iraque e no Chile; cash crops, plantações destinadas ao mercado, predominam em Cuba, na Guatemala e no Butão, segundo a FAO. Geralmente, são consideradas cash crops o café, o cacau, o algodão e as hortaliças (op. cit.). Quando analisamos a percentagem do PIB agrícola mundial, percebemos que, embora se repitam alguns países das listas anteriores, agregam-se outros, com dados de 2007 ou o mais recente: China, 19,51%; Índia, 10,73%; EUA, 8%; Japão, 5,13%; Brasil, 3,47%, Indonésia, 2,59%; França, 2,47%; Turquia, 2,21%; Itália, 2%, México, 1,98%; Coreia do Sul, 1,9%; Paquistão, 1,73%; Alemanha, 1,67%; Rússia, 1,62%; Espanha, 1,58%; Egito, 1,56%; – 68,15% do PIB agrícola mundial (FAOSTAT, 2010c). Quanto ao uso da terra global, a superfície da Terra contabiliza 13.009,1 milhões de hectares. Desse total, 31,8% é coberto por gelo ou são montanhas e desertos; 30,3% é coberto por florestas; campos e pastagens perfazem 26%; 4,6% da superfície terrestre está plantada com cereais, enquanto os demais cultivos respondem por 7,3%. Devemos lembrar, e no capítulo sobre meio ambiente

comentamos, que parte dessa terra tem sido perdida ou pela poluição ou pelo manejo inadequado. Isso resulta em salinização, erosão e, em casos mais graves, a desertificação de terras que foram aráveis (OXFORD, 2011: 11). A tabela 22 (ALSTON; BABCOCK & PARDEY, 2010: 21) mostra a evolução das áreas agrícolas plantadas entre os anos de 1961 e 2007. Cultivos de fibras tiveram redução na área plantada, mas todas as outras plantações cresceram: as áreas de fruticultura quase ​dobraram; as oleaginosas e os legumes e hortaliças mais que dobraram as áreas cultivadas; leguminosas, cereais e raízes e tubérculos tiveram crescimentos mais modestos. Para ​acompanhar a variação regional dos tipos de plantação relativamente à agricultura mundial, confira a tabela 22 neste capítulo com o mapa 42 (FAOSTAT, 2010f: 10).

A produção mundial de cereais atingiu, em 2008, 2,252 bilhões de toneladas. Desse total, 32,6% foi de milho; 27,3% de trigo e 27,1% de arroz. Quando consideramos a produção de oleaginosas, neste ano, totalizam-se 738,8 milhões de toneladas, das quais 31,3% é de soja; 27,8% é de dendê; 8,9% de semente de algodão e 8,3% de coco. Entre raízes e tubérculos, a produção mundial atingiu, também em 2008, 729,6 milhões de toneladas. Desse total, 43,1% corresponde à batata; 31,9% à mandioca e 15,1% à batata-doce (OXFORD, 2011: 11). O milho é um cereal originário das Américas, e foi a base da alimentação das civilizações précolombianas. Os espanhóis e os portugueses disseminaram sua cultura para outras regiões em que as condições naturais permitissem, tornando-o, hoje, uma das mais importantes culturas agrícolas do mundo. No gráfico 10 (http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx), listamos os maiores produtores

de milho do mundo, tanto em quantidade (em azul-claro) quanto em valor (roxo). Os EUA são os maiores produtores mundiais, seguidos por China, Brasil, Argentina, Indonésia, México, Índia, África do Sul e França. Deve-se lembrar, ainda, que o milho tem sido utilizado como matéria-prima para a produção de etanol, especialmente nos EUA, cuja produção é consideravelmente subsidiada. O mercado de etanol de milho gera aproximadamente 400 mil empregos e movimenta US$ 6 bilhões nos EUA (SOUZA, 2011: F5). No Brasil, a produção de milho é utilizada fundamentalmente para alimentação e ultrapassa 50 milhões de toneladas, com área total de quase 13 milhões de hectares

e

produtividade

de

4.311

kg/ha,

como

podemos

inferir

do

mapa

43

(http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/13_08_19_17_35_57_brmilhototal2010.png). Esse dado contrasta com o apresentado por Alberton (2009: 60), que utiliza dados do USDA. De todo modo, ambos atestam a baixa produtividade do milho brasileiro. Segundo o estudo Produção Agrícola Municipal 2010 (PAM 2011) (IBGE, 2011),

Mapa 42: Tipos de cultivos de maior valor da produção por países do mundo.

[...] a produção nacional do milho em grão, colhido dentro do ano civil de 2010, foi de 55,7 milhões de toneladas, variação positiva de 9,8% sobre o ano precedente. O decréscimo de 8,2% da área plantada com este cereal é, em parte, explicado pelo desestímulo ao plantio, influenciado pelos grandes estoques nacionais, elevado custo de produção, baixos preços praticados na época do plantio da 1ª safra e pela incerteza da demanda futura. Apesar da expressiva retração na área de plantio, menor 1.156.743 hectares que a área plantada em 2009 e da área perdida de 284.205 hectares, o rendimento médio nacional foi acrescido em 18,0%, passando de 3.714 kg/ha obtidos em 2009 para os 4.383 kg/ha em 2010, resultando no aumento absoluto da produção em 4.961.867

toneladas. O clima mais favorável que o ocorrido em 2009 foi o principal fator que contribuiu para este acréscimo, principalmente no Estado do Paraná, em termos de produtividade. Importante ressaltar que, apesar do acréscimo de 9,0% do rendimento médio do milho em grão na Região Nordeste, passando de 1.659 kg/ha em 2009 para 1.808 kg/ha em 2010, a produção desta região decresceu 7,4% em função, principalmente, da perda da área plantada de 237.114 hectares, que representou 83,4% do total da área perdida, desta cultura, em nível nacional. Estas perdas se deram, principalmente, nos Estados da Bahia (-85.435 hectares), de Pernambuco (-75.763 hectares), da Paraíba (-25.316 hectares) e do Piauí (-22.995 hectares). Nestas Unidades da Federação, a deficiência hídrica provocou a chamada “seca verde”, situação em que ocorre precipitação suficiente para que a cultura se desenvolva vegetativamente, mas não o suficiente para que esta passe para a fase reprodutiva, com consequente detrimento da produção. O trigo é originário da Mesopotâmia, e sua expansão pela Europa é muito antiga. Desse continente, atingiu diversas regiões do planeta, tendo se adaptado nas planícies centrais da América do Norte, no Pampa Argentino e nas Planícies Australianas. Com o desenvolvimento do hibridismo e da biotecnologia, rompeu os limites geográficos tradicionais, devido a sementes mais resistentes e de menor ciclo vegetativo. Entre os maiores produtores de trigo do ​mundo (em valor, na cor roxa), estão China, Índia, EUA, França, Rússia, Paquistão, Canadá, Austrália e Turquia, como se vê no gráfico 11 (http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx).

Gráfico 10: Maiores produtores mundiais de milho (em valor, 2010).

Mapa 43: Produção de milho no Brasil (2010).

Gráfico 11: Maiores produtores mundiais de trigo (em valor, 2010).

O Brasil não se destaca mundialmente nesta commodity, estando apenas na 17ª posição mundial, com uma produção de pouco mais de 6 milhões de toneladas, ou o equivalente a quase US$ 900

milhões.

O

mapa

44

(http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/13_08_19_17_41_27_brtrigo2010.png) mostra a produção brasileira de trigo. Acerca da produção brasileira, o estudo PAM 2010 (IBGE, 2011) conta que [...] o trigo é a principal cultura do período de inverno, cultivada principalmente nos estados sulinos, onde se concentra 94,0 % da produção nacional. Tem-se observado nas últimas safras um crescimento bastante significativo na região do cerrado, especialmente nos Estados de Goiás e Minas Gerais, onde registram-se rendimentos médios acima da média nacional, devido à maior parte das lavouras serem, nestes estados, cultivadas no sistema irrigado. Nesta safra a produção alcançou 6.171.250 toneladas, sendo 22,1% superior à obtida na safra de 2009, um recorde nacional, apesar de apresentar uma redução na área colhida de 10,2%. A principal causa deste crescimento, em 2010, foram as boas condições climáticas que colaboraram para o ganho na produtividade em todos os estados produtores, destacando-se o Estado do Paraná, maior produtor nacional, com um rendimento médio de 2.935 kg/ha, um recorde da triticultura nesta Unidade da Federação. Entre os fatores que afetam a produtividade do trigo, estão o tipo de cultivar, a adubação e, principalmente, o clima. O Brasil é importador líquido dessa commodity, cujos preços foram controlados pelo governo até a extinção do monopsônio-monopólio estatal, na década de 1990, quando o país chegou próximo da autossuficiência. No ranking brasileiro, encontram-se Paraná, com 55,8% do total brasileiro; Rio Grande do Sul, com 34,3%; Santa Catarina, com 3,9%; São Paulo, com 2%; e Minas Gerais, com 1,4% (loc. cit.).

Mapa 44: Produção de trigo no Brasil (2010).

O arroz é originário do sul da China ou do Sudeste Asiático. É um dos gêneros agrícolas mais consumidos no mundo, e tem particular importância para a alimentação das regiões mais populosas do planeta – do Extremo Oriente e ao Subcontinente Indiano. É cultivado e consumido em todos os continentes, por ser uma cultura extremamente adaptável a diferentes condições de solo e de clima. Desse modo, apresenta potencial para suprir as necessidades alimentares de uma população planetária ainda em crescimento. Os maiores produtores de arroz do mundo estão na Ásia, exceto pela participação brasileira em nono lugar. Como se vê no gráfico 12 (http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx), em primeiro lugar está a China, seguida por Índia, Indonésia, Bangladesh, Vietnã, Myanmar, Tailândia, Filipinas e pelo nosso país, cuja produção foi de mais de 12 milhões de toneladas em 2009. O Japão é o décimo produtor mundial.

Gráfico 12: Maiores produtores mundiais de arroz (em valor, 2010).

Na década de 1990, o Brasil passou a ser um grande importador do produto, sendo abastecido fundamentalmente pelo Uruguai e pela Argentina. Além disso, a estabilidade econômica trazida pelo Plano Real teve um impacto negativo sobre o consumo, o qual se tornou mais diversificado. Consome-se, no Brasil, aproximadamente 75 kg/habitante/ano (EMBRAPA, 2005). Há dois tipos de cultura de arroz – o arroz de sequeiro e o arroz de irrigação ou inundação, o qual predomina na região Sul, enquanto nos demais Estados a cultura predominante é a de arroz de sequeiro. Segundo a EMBRAPA (loc. cit.), “há 33 milhões de hectares de várzeas, com topografia e disponibilidade de água propícias à produção de alimentos”, mas “apenas 3,7% dessa área são utilizadas

para

a

orizicultura”.

O

mapa

(www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/13_08_19_16_54_21_brarrozl2010.png)

45 mostra

as áreas produtoras de arroz no Brasil. Para a safra de 2009-10, a produtividade média brasileira foi de 4.217 kg/ha. Contudo, essa produtividade varia bastante de Estado para Estado. O estudo PAM 2010 (IBGE, 2011) traz outro panorama da produção brasileira de arroz em casca, que, [...] em 2010 foi de 11.235.986 toneladas, apresentando um decréscimo de 11,2% em relação à produção do ano de 2009. No País foram colhidos 2.722.459 hectares, com rendimento médio de 4.127 kg/ha. O Estado do Rio Grande do Sul, maior produtor brasileiro, foi o principal

responsável pela redução da produção nacional. Na safra de 2010, apresentou uma queda de 13,8% com relação ao ano anterior, totalizando 6.875.077 toneladas. No estado, a área colhida alcançou 1.066.127 hectares, representando um decréscimo de 3,9% sobre os 1.109.976 hectares colhidos na temporada anterior. O rendimento médio, por sua vez, apresentou um decréscimo de 10,2%, fixando-se em 6.449 kg/ha. A safra gaúcha é atualmente responsável por cerca de 61,2% da produção nacional do cereal, sendo que no estado predomina o cultivo irrigado (cerca de 97%), sendo o restante, arroz cultivado em várzea úmida ou arroz de sequeiro, este último plantado praticamente para subsistência. As condições climáticas adversas, chuvas excessivas em várias regiões produtoras, ocorridas no período de implantação da lavoura atrasaram o plantio. Além disso, as áreas alagadas por longos períodos também contribuíram para a queda da produção na orizicultura gaúcha. Dos 20 principais municípios produtores de arroz do País, com exceção de Lagoa da Confusão (TO), todos são gaúchos.

Mapa 45: Produção de arroz no Brasil (2010).

Os maiores produtores mundiais de feijão, de acordo com o valor da produção (em roxo), são a Índia, o Brasil, Myanmar, EUA, México, China, Tanzânia, Uganda e Quênia, conforme o gráfico 13 (http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx). O cultivo do feijão existe na maioria dos países do mundo, mas predomina nas Américas e na África. Tem como característica ​importante a capacidade de fixar nitrogênio no solo, sendo por isso bastante utilizado para a adubação, ainda que o solo necessite de correções adicionais posteriores. Está tradicionalmente vinculado à agricultura familiar, tanto no Brasil quanto no exterior, seja por adubar o solo, seja por não oferecer expectativas seguras quanto à qualidade e à quantidade colhida do produto.

Gráfico 13: Maiores produtores mundiais de feijão (em valor, 2010).

O consumo per capita de feijão tem diminuído bastante nas últimas décadas, e, ademais de ser colhido ao longo do ano todo, não significa que o Brasil deixe de recorrer a importações do produto para abastecer o mercado interno. Na safra 2009/2010, a produção brasileira de feijão atingiu 3.322.500

toneladas,

plantadas

em 3.608.800

hectares,

como

vemos

no

mapa

46

(http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/13_08_19_17_28_36_brfeijaototal2010.png). A produtividade pode aumentar nos próximos anos – foi desenvolvido um feijão geneticamente modificado no Brasil, como mostra a figura 5 (FORMENTI, 2011). O quadro atual é de redução das áreas plantadas. Segundo a PAM 2010 (IBGE, 2011), [...] em 2010, considerando-se as três safras do produto, totalizou 3.158.905 toneladas, registrando uma retração de 9,4% frente ao ano anterior. O fraco desempenho do produto nesse

ano deve-se, principalmente, aos baixos preços praticados no mercado por ocasião da implantação das 1ª e 2ª safras do produto, fato que desestimulou o plantio, aliado a condições climáticas desfavoráveis em importantes centros produtores. A área colhida foi de 3.423.646 hectares contra os 4.099.991 hectares do ano anterior representando um decréscimo de 16,7%. Vale observar que o fraco desempenho do produto foi fortemente influenciado pelas menores regiões produtoras. Verifica-se que, excetuando-se as principais Unidades da Federação produtoras de feijão, nas demais a produção alcançou 729.077 toneladas, sendo 27,9% menor que a de 2009. O produto é cultivado em todo o Território Nacional, sendo que os seis principais estados [...] [Paraná, 25,1%; Minas Gerais, 19,8%; Bahia, 10%; Goiás, 9,2%; São Paulo, 7,5%; Santa Catarina, 5,3%] foram responsáveis por cerca de 76,9% do total produzido no País.

Mapa 46: Produção de feijão no Brasil (2010).

A cana-de-açúcar é um dos mais tradicionais cultivos da economia brasileira. Originária do Sudeste Asiático, foi introduzida pelos portugueses ainda no período colonial, com mudas trazidas

da ilha da Madeira, onde Portugal já mantinha produção para abastecer o mercado europeu. Os séculos passaram, e a cana mantém-se como um produto importante na economia nacional – não mais pelo açúcar, e sim pelo etanol, um dos mais eficientes biocombustíveis. Além de açúcar e etanol, e dos conhecidos melado e aguardente, os derivados da cana vão desde fibras para papel, até produtos químicos e biomassa. Outra característica importante da cana é a grande capacidade fotossintética que apresenta, com alto coeficiente de absorção de dióxido de carbono. Os maiores produtores de cana-de-açúcar do mundo são o Brasil (em valores, cor roxa do gráfico 14: http://fao stat.fao.org/site/339/default.aspx), líder absoluto, seguido por Índia, China, Tailândia, México, Paquistão, Austrália, Argentina e Filipinas, com dados de 2010. As áreas produtoras

no

Brasil

podem

ser

vistas

no

mapa

(http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/13_08_19_17_23_12_brcana2010.png). Ocorreu sensível redução no cultivo de cana-de-açúcar entre os anos de 2005 e 2010.

47

Figura 5: Feijão transgênico brasileiro.

No Brasil, o maior produtor é São Paulo, com 426.572.099 toneladas, ou 59,5% da produção brasileira. Em seguida, está Minas Gerais, com 8,4% do total; Paraná e Goiás, com 6,7% cada; Mato Grosso do Sul, com 4,8%; Alagoas, com 3,4%; e Pernambuco com 2,7%. A área total colhida foi de 9.076.706 hectares, com rendimento médio de 79.044 kg/ha, um total de 717.462.101 toneladas produzidas. O rendimento de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul esteve acima da produtividade média; enquanto os dois Estados do Nordeste que aparecem na lista não chegaram aos 57.000 kg/ha (IBGE, 2011). Ainda sobre a produção brasileira de cana-de-açúcar, [...] a área colhida cresceu 5,3%, alcançando 9.076.706 hectares. Contudo, o avanço dos canaviais tem sido bem inferior ao ocorrido no período de 2006 a 2008. Dentre os principais motivos desta redução, está a crise econômica internacional, que restringiu os investimentos com diminuição da oferta de crédito, o que consequentemente acarretou uma retração no processo de implantação de novas usinas. [...] Em 2010, a exemplo do que ocorreu em 2009, houve uma destinação maior da cana para fabricação de açúcar, embora a maior parte ainda seja direcionada à produção de etanol. Isto ocorreu em função da forte demanda mundial pelo açúcar, que teve como fatores a queda na produção de cana-de-açúcar da Índia, que passou de grande exportador a importador de açúcar e o aumento da demanda pela China, valorizando o produto no mercado internacional. Segundo a Secretária de Comércio Exterior – SECEX, as exportações de açúcar foram recordes em 2010, atingindo 28 milhões de toneladas, um crescimento de 15,3% em relação a 2009. As exportações de etanol, por outro lado, tiveram um desempenho bastante tímido, em função da prioridade de abastecimento do mercado interno e também pela redução das importações americanas, que expandiram a produção de etanol a partir do milho (loc. cit.). O café é originário da atual Etiópia, e chegou ao Brasil em 1727 pela Guiana Francesa ao GrãoPará. Depois, migrou para o sul, atingindo o Vale do Paraíba, onde se tornou a atividade econômica garantidora do Império, cujo fim não significou a perda da pujança cafeeira. O cultivo se estendera ao Oeste Paulista, trazendo dinamismo à economia de São Paulo, que veio a se tornar a maior área industrial brasileira. O café permaneceu por décadas, até a primeira metade do século XX, como o principal produto da pauta de exportações brasileiras.

Gráfico 14: Maiores produtores mundiais de cana-de-açúcar (em valor, 2010).

Mapa 47: Produção de cana-de-açúcar no Brasil (2010).

Os maiores produtores mundiais de café, em valor, para o ano de 2010, são: Brasil, Vietnã, Indonésia, Colômbia, Índia, Etiópia, Peru, Guatemala e México, conforme gráfico 15 (http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx).

No

Brasil,

o

mapa

48

(http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/13_09_10_14_46_56_brcafe2010.png) mostra as principais áreas produtoras – para a PAM 2010 (IBGE, 2011) Minas Gerais registrou 51,8% da produção brasileira (dados de 2010); Espírito Santo, 21,2% do total; São Paulo, 9,5%;

Bahia, 5,3%; Rondônia, 4,9%; e Paraná, 4,8%. Ainda sobre a produção de café, o IBGE (loc. cit.) informa que

Gráfico 15: Maiores produtores mundiais de café (em valor, 2010).

[...] a safra de café em 2010 totalizou 2.906.315 toneladas, ou 48,4 milhões de sacas de 60kg do produto em grãos beneficiados, contra 40,7 milhões de sacas produzidas em 2009. O percentual de acréscimo da produção nacional em relação a 2009 foi de 19,1%). A área colhida, de 2.158.564 hectares, é 1,0% superior à de 2009. A área total ocupada com a cultura no País fechou o ano com aumento de 0,6% em relação a 2009. O rendimento médio obtido foi de 1.346 kg/ha. Este acréscimo na produção, em relação à safra colhida em 2009, foi consequência, principalmente, da característica que apresenta o café arábica, espécie predominante no País, de alternar safras de altas e baixas produtividades. [...] Os preços internos e externos tiveram algum impulso a partir de julho, em plena colheita da safra brasileira. Isto pode ser creditado a alguns fatores: problemas nas safras de outros países, como Colômbia; baixos estoques do produto, tanto internamente como em outros países; e baixa disponibilidade de cafés de qualidade em todos os países produtores. Estes fatos foram responsáveis pelos preços crescentes observados no segundo semestre do ano, o que trouxe algum alívio aos produtores que acumulavam dívidas antigas.

Mapa 48: Produção de café no Brasil.

O cacau tem origem nas florestas tropicais pluviais da América, do México ao Peru, tendo sido levado inicialmente ao Pará, onde seu cultivo fracassou. Chegou à Bahia em meados do século XVIII, e o sul desse Estado se tornou a principal área produtora brasileira. Ademais, foi levado à África em meados do século XIX, regiões que hoje produzem as maiores quantidades de cacau do mundo: em primeiro lugar, está a Costa do Marfim, seguida por Indonésia, Gana, Nigéria, Camarões, Brasil,

Equador,

Togo

e

Papua

(http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx).

Nova

Guiné,

como

vemos

no

gráfico

16

Gráfico 16: Maiores produtores mundiais de cacau (em valor, 2010).

No Brasil, a liderança é baiana; em seguida estão Pará, Rondônia, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso e Minas Gerais, como vemos na tabela 23 (IBGE, 2010). Um total de 60.074 produtores produziram 235.389 toneladas em 662.674 hectares. Perceba-se a diferença entre a produtividade conseguida na Bahia e a verificada nos Estados do Norte e em Minas Gerais. A produção de cacau, entre 1989 e 2004, sofreu uma redução da ordem de 59%, em decorrência de uma espécie invasora oriunda da região amazônica, conhecida como vassoura-de-bruxa. Tabela 23: Produção de cacau no Brasil.

Grandes regiões e Unidades da

Área destinada à

Federação produtoras

colheita (ha)

Área colhida (ha)

Quantidade

Rendimento

Valor da produção

produzida (t)

médio (kg/ha)

(1.000 R$)

Cacau (em amêndoa) Brasil

662.674

660.711

235.389

356

1.229.880

Norte

120.426

118.463

80.259

678

411.224

Rondônia

28.891

28.891

17.486

605

95.921

Amazonas

9.771

7.808

3.236

414

14.843

Pará

81.764

81.764

59.537

728

300.460

Nordeste

519.990

519.990

148.254

285

781.302

Bahia

519.990

519.990

148.254

285

781.302

Sudeste

21.191

21.191

6.229

294

34.526

Minas Gerais

168

168

128

762

465

Espírito Santo

21.023

21.023

6.101

290

34.061

Centro-Oeste

1.067

1.067

647

606

2.827

Mato Grosso

1.067

1.067

647

606

2.827

Há espécies de algodão em todos os continentes, tanto em áreas tropicais quanto em áreas subtropicais. Foi a matéria-prima do princípio da Revolução Industrial, sendo o setor têxtil de algodão o responsável inicial pela difusão das práticas capitalistas pelo mundo. Entre os maiores produtores mundiais de fibra de algodão, estão China, Índia, EUA, Paquistão, Uzbequistão, Brasil, Turquia,

Austrália

e

Turcomenistão,

conforme

o

gráfico

17

(http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx).

Gráfico 17: Maiores produtores mundiais de fibra de algodão (em valor, 2010).

No

Brasil,

o

mapa

49

(http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/14_04_04_10_58_49_bralgodao2010.png) mostra as principais regiões produtoras. Destacam-se na produção algodoeira o Mato Grosso, com 49,3% da produção brasileira; em seguida está a Bahia, com 33,8%; os demais apresentam pequena participação relativa – Goiás, 6,1%; Mato Grosso do Sul, 5,1%; Minas Gerais, 1,9%; e Maranhão, 1,5%. Esses dados de 2010 contabilizam 2.949.845 toneladas, em área colhida de 829.753 hectares, com produtividade de 3.555 kg/ha (IBGE, 2012). De acordo com a PAM 2010 (loc. cit.), [...] a lavoura do algodão exige do produtor grande estrutura. Normalmente é um cultivo de alto

investimento, onde também é comum o estabelecimento de contratos prévios de venda da produção. No ano de 2010, no Estado do Mato Grosso, houve aumento de área por ter sido consolidada a cultura da “inversão de safra”, onde o produtor planta o algodão em espaçamento adensado e tardiamente (após o cultivo da soja). A expectativa de redução da relação custo/benefício é o motivo do sucesso desta prática no estado, apesar de aumentar o risco climático na colheita tardia. Em 2010, esta prática resultou em diminuição de 12,7% no rendimento médio do estado em relação a 2009. Em outros estados também está sendo experimentada esta prática. [...] Dentre os 20 municípios que mais produzem, 12 pertencem ao Estado do Mato Grosso e respondem por 65,1% da produção estadual, enquanto na Bahia os cinco maiores municípios produtores respondem por 90,8% da safra estadual, concentrando a produção de algodão no Oeste Baiano.

Mapa 49: Produção de algodão no Brasil (2010).

A soja é originária da China, e seu cultivo é milenar. Entretanto, apenas na década de 1940 os

EUA passaram a plantá-la em larga escala, inicialmente como forrageira e, depois, como grão. Nessa década, ocorre o primeiro registro estatístico brasileiro, no Rio Grande do Sul. É na década de 1960 que sua produção cresceu de modo considerável, já que era ​plantada no verão em substituição ao trigo invernal. Na década seguinte, essa produção decuplica, concentrada ainda na região Sul – mais de 80% de toda a soja plantada. Milton Santos e Maria Laura (2001: 128) asseguram que “entre 1964 e 1970, a área produtora de soja no país havia aumentado 3,7 vezes e o volume obtido, quase cinco vezes; entre 1970 e 1980, a área cresceu 6,7 vezes e a produção, dez vezes”; por fim, “entre 1980 e 1996 a área aumentou 1,2 vez e a quantidade produzida, 1,6 vez”. A partir de 1979, entrou em funcionamento o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento Agrícola dos Cerrados (PRODECER). Desde então, a participação do Centro-Oeste no cultivo de soja tem aumentado bastante. Para o ano de 2010, de acordo com a PAM (IBGE, 2011), essa região, excetuando o Distrito Federal, totalizou 45,6% da sojicultura brasileira – Mato Grosso, 27,3%; Goiás, 10,5%; Mato Grosso do Sul, 7,8%; Paraná, com 20,5%, e Rio Grande do Sul, com 15,2%, somaram 35,7%. Bahia participa com 4,5% e os demais Estados com 14,1%. A área colhida de soja foi de 23.327.296 hectares, com produção de 68.756.343 toneladas. A produtividade média foi de 2.947 kg/ha, estando as produções gaúcha e goiana abaixo da média, assim como os Estados não nomeados anteriormente. O

mapa

50

(http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/13_08_19_17_37_07_brsoja2010.png) mostra a sojicultura no país. Ainda de acordo com a PAM (loc. cit.), [...] relativamente à quantidade colhida na temporada anterior, este novo recorde é 19,9% maior. As condições climáticas foram favoráveis e os produtores ampliaram a área da lavoura em cerca de 7%. Na safra passada, os estados da Região Sul sofreram as consequências de uma seca [...]. A área plantada em 2010 somou 23,3 milhões de hectares contra 21,7 milhões de hectares na temporada 2009, com a soja avançando sobre áreas habitualmente cultivadas com milho na Região Sul, e em áreas de algodão e de arroz, especialmente no Estado do Mato Grosso. O rendimento médio de 2.947 kg/hectare também foi recorde, e superou em 11,8% os 2.637 kg/ha registrados na temporada anterior. [...] Com relação ao valor da produção, destaca-se a redução de 1,6% entre os totais apurados em 2009 (R$ 37,9 bilhões) e 2010 (R$ 37,3 bilhões). Os

principais motivos foram (i) as volumosas safras do Brasil, Estados Unidos e Argentina, que geraram um excesso de oferta no mercado internacional; e (ii) a atuação comercial da China, que vem renovando e ampliando os seus estoques estratégicos, com vistas a aumentar o seu poder de barganha como grande importador do grão. Tais fatos derrubaram os preços internos da soja e, conjugados à desvalorização do dólar, causaram impacto negativo na renda dos sojicultores nacionais. Entre

os

maiores

produtores

mundiais

de

soja,

como

vemos

no

gráfico

18

(http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx), estão, em primeiro lugar, os EUA, seguidos por Brasil, Argentina, China, Índia, Paraguai, Canadá, Uruguai e Bolívia. A soja apresentava limitações climáticas ao cultivo, e, de acordo com a EMBRAPA, “é conquista da pesquisa brasileira o desenvolvimento de cultivares adaptadas às baixas latitudes dos climas tropicais” (EMBRAPA, 2004), ademais da resistência a pragas. Desse modo, a EMBRAPA é responsável pela maior parte das cultivares de soja, em concorrência direta com as transnacionais do setor.

Mapa 50: Produção de soja no Brasil (2010).

Gráfico 18: Maiores produtores mundiais de soja (em valor, 2010).

A produção mundial de óleo de palma, ou dendê, está concentrada na Indonésia e na Malásia. Em seguida, entre os maiores produtores mundiais estão Tailândia, Nigéria, ​Colômbia, Papua Nova Guiné,

Costa

do

Marfim,

Equador

e

Honduras,

como

vemos

no

gráfico

19

(http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx). No Brasil, a produção é pequena: 165 mil toneladas, utilizando-se de 75 mil hectares, com produtividade de 2,3 toneladas de óleo por hectare (MAPA, 2011: 91). As plantações de dendê encontram-se nos Estados da Bahia, do Pará e do Amazonas, como vemos na tabela 24 (IBGE, 2011). Entre os usos do óleo de dendê, ademais da alimentação e do uso industrial, está a fabricação de ​biodiesel.

Gráfico 19: Maiores produtores mundiais de óleo de dendê.

Tabela 24: Plantações brasileiras de dendê.

Grandes Regiões e Unidades da

Área destinada à

Federação produtoras

colheita (ha)

Área colhida (ha)

Quantidade

Rendimento

Valor da produção

produzida (t)

médio (kg/ha)

(1 000 R$)

Dendê (cacho de coco) Brasil

108.919

106.420

1.292.713

12.147

232.869

Norte

55.193

52.694

1.061.441

20.143

194.521

Amazonas

2.949

450

3.060

6.800

1.242

Pará

52.244

52.244

1.058.381

20.258

193.279

Nordeste

53.726

53.726

231.272

4.305

38.347

Bahia

53.726

53.726

231.272

4.305

38.347

Os dados da tabela 25 (IBGE, 2007) exibem informações estruturais do campo, confor​me os últimos censos do IBGE, tanto em relação à utilização das terras quanto à produção de alguns gêneros agropecuários e ao pessoal ocupado. Em 2006, o número de ​estabelecimentos ultrapassou os cinco milhões e a área ocupada por imóveis rurais somou 354.865.534 de hectares. É perceptível o aumento de produtividade do campo, já que entre o censo de 1985 e o de 2006 houve redução na área plantada. Além disso, houve reconversão de pastagens em terras produtivas. Nessa mesma tabela, é possível acompanhar a evolução quantitativa dos tratores e da pecuária brasileira. O mapa 51 (IBGE, 2007) mostra a concentração de bois no território brasileiro. Tabela 25: Dados dos Censos Agropecuários, IBGE – 1970-2006.

Censos Dados estruturais 1970

1975 4.993.252

1980 5.159.851

1985 5.801.809

1995

Estabeleci-mentos

4.924.019

4.859.865

Área total (ha)

294.145.466 323.896.082 364.854.421 374.924.929 353.611.246

2006 5.204.130 354.865.534

Utilização das terras (ha) Lavouras (1)

33.983.796

40.001.358

49.104.263

52.147.708

41.794.455

76.697.324

Pastagens (2)

154.138.529 165.652.250 174.499.641 179.188.431 177.700.472 172.333.073

Matas e Florestas (3)

57.881.182

70.721.929

88.167.703

88.983.599

94.293.598

99.887.620

Pessoal ocupado(4)

17.582.089

20.345.692

21.163.735

23.394.919

17.930.890

16.414.728

Tratores

165.870

323.113

545.205

665.280

803.742

788.053

Bovinos

78.562.250

101.673.753 118.085.872

128.041.757 153.058.275 169.900.049

Bubalinos

108.592

209.077

380.986

619.712

834.922

839.960

Caprinos

5.708.993

6.709.428

7.908.147

8.207.942

6.590.646

7.109.052

Ovinos

17.643.044

17.486.559

17.950.899

16.148.361

13.954.555

13.856.747

Suínos

31.523.640

35.151.668

32.628.723

30.491.278

27.811.244

31.949.106

213.623

296.810

413.190

436.809

718.538

1.244.261

6.303.111

8.513.783

11.596.276

12.846.432

17.931.249

21.433.748

–

13.394

25.527

35.834

21.900

21.275

Produção de lã (t)

33.617

31.519

30.072

23.877

13.724

11.243

Produção ovos de galinha (1.000 dúzias)

556.410

878.337

1.248.083

1.376.732

1.885.415

2.732.407

Efetivo de animais

Aves (galinhas, galos, frangas e frangos (1.000 cabeças) Produção animal Produção leite vaca (1.000 l) Produção leite cabra (1.000 l)

Em relação à pecuária mundial, as estatísticas da FAO agrupam os rebanhos bovino e bubalino (grupo 1), e caprino e ovino (grupo 2); traz ainda o rebanho suíno (grupo 3) e o contingente de aves (grupo 4) para cada país do mundo (FAOSTAT, 2010b). Quanto ao grupo 1, os maiores rebanhos (em mil cabeças) estão presentes nos seguintes países: Índia, 279.081; Brasil, 205.660; China, 115.836; EUA, 94.521; Paquistão, 62.900; Etiópia, 50.884; Argentina, 50.750; Sudão, 41.563; Colômbia, 27.359; Austrália, 27.321; e Bangladesh, 24.270. O total mundial atingiu 1.570.547 (loc. cit.).

Mapa 51: Densidade de bovinos por km2 em 2006.

O grupo 2 (em mil cabeças) soma 1.939.243 de animais ao todo. Os maiores rebanhos estão na China, com 281.015; na Índia, 191.726; no Sudão, 94.825; na Nigéria, 87.675 (2008); no Paquistão, 85.700; no Irã, 79.100 (em 2008); na Austrália, 72.740; em Bangladesh, 58.044; na Etiópia, 47.941; na Mongólia, com 38.926; na Nova Zelândia, 32.466; no Reino Unido, 30.878; na Turquia, 29.568; no Brasil, 26.000; na Indonésia, com 25.968; na Somália (2008), 25.800 (FAOSTAT, 2010b). O grupo 3 está assim ordenado (em mil cabeças): China, 451.178; EUA, 67.148; Brasil, 37.000; Vietnã, 27.628; Alemanha, 26.887; Espanha, 26.290. O total mundial é de 941.213. Lembramos que o consumo da carne de porco apresenta restrições religiosas a grande parte da população mundial. O grupo 4 (em milhões de cabeças) é liderado por China, 4.702; EUA, 2.059; Indonésia, 1.342; Brasil, 1.205; Índia, 613; Irã, 513; México, 506; Rússia, 366; Paquistão, 296; Japão, 285; Turquia, 244; Tailândia, 228; Bangladesh, 221. O contingente mundial de aves totaliza 18.555 (loc. cit.).

Quanto aos fertilizantes, os maiores produtores do mundo, em toneladas, no ano de 2008, são: China, 51.236.493; EUA, 18.263.402; Rússia, 16.199.000; Índia, 12.733.951; Canadá, 10.230.440; Belarus, 5.967.523; Indonésia, 3.538.179; Alemanha, 3.435.344; Brasil, 3.224.553; Israel, 2.938.601; Egito, 2.930.611. Em relação ao consumo, o ranking apresenta esta ordem: China, 50.842.753; Índia, 24.274.474; EUA, 17.575.400; Brasil, 10.108.628; Indonésia, 4.159.589; Paquistão, 3.323.316; França, 2.668.175; Canadá, 2.567.970; Polônia, 2.393.476; Egito, 2.006.610 (loc. cit.). Esses dados mostram a dependência brasileira em fertilizantes, que importou, em 2011, US$ 9,138 bilhões (MDIC, 2011). Se considerarmos que não houve exportação de fertilizantes, o agronegócio seria responsável, descontado o custo com estes produtos, por um superávit de US$ 68 bilhões, aproximadamente, como vemos na tabela 26 (MAPA, 2012: 40). As exportações brasileiras dependem cada vez mais desses produtos. Não houve um ano, desde 1989, em que o agronegócio apresentasse saldo negativo na balança comercial. Quando avaliamos o valor da produção, esta atingiu, em 2010, R$ 154,0 bilhões, um crescimento de 8,9% em relação ao ano anterior (IBGE, 2011). Tabela 26: Evolução da balança comercial brasileira e da balança do agronegócio em US$ bilhões.

Exportações

Importações

Saldo

Ano Total Brasil (A) Agronegócio (B) Part.% (B/A) Total Brasil (C) Agronegócio (D)

Part.% (D/C)

Total Brasil

Agro-negócio

1989 34,383

13,921

40,49

18,263

3,081

16,87

16,119

10,840

1990 31,414

12,990

41,35

20,661

3,184

15,41

10,752

9,806

1991 31,620

12,403

39,23

21,040

3,642

17,31

10,580

8,761

1992 35,793

14,455

40,38

20,554

2,962

14,41

15,239

11,492

1993 38,555

15,940

41,34

25,256

4,157

16,46

13,299

11,783

1994 43,545

19,105

43,87

33,079

5,678

17,16

10,466

13,427

1995 46,506

20,871

44,88

49,972

8,613

17,24

-3,466

12,258

1996 47,747

21,145

44,29

53,346

8,939

16,76

-5,599

12,206

1997 52,983

23,367

44,10

59,747

8,193

13,71

-6,765

15,173

1998 51,140

21,546

42,13

57,763

8,041

13,92

-6,624

13,505

1999 48,013

20,494

42,68

49,302

5,694

11,55

-1,289

14,800

2000 55,119

20,594

37,36

55,851

5,756

10,31

-0,732

14,838

2001 58,287

23,857

40,93

55,602

4,801

8,64

2,685

19,056

2002 60,439

24,840

41,10

47,243

4,449

9,42

13,196

20,391

2003 73,203

30,645

41,86

48,326

4,746

9,82

24,878

25,899

2004 96,677

39,029

40,37

62,836

4,831

7,69

33,842

34,198

2005 118,529

43,617

36,80

73,600

5,110

6,94

44,929

38,507

2006 137,807

49,465

35,89

91,351

6,695

7,33

46,457

42,769

2007 160,649

58,420

36,37

120,628

8,719

7,23

40,021

49,701

2008 197,942

71,806

36,28

173,207

11,820

6,82

24,735

59,987

2009 152,996

64,785

42,34

127,717

9,898

7,75

25,279

54,887

2010 201,917

76,441

37,86

181,617

13,387

7,37

20,300

63,054

2011

94,591

36,94

226,251

17,083

7,55

29,790

77,508

256,041

Para atingir essa pujança econômica, a agropecuária passou por profundas transformações em menos de um século. Foram herdadas diversas estruturas econômicas pouco integradas no território; no início do século XX, ainda havia restrições como a falta de um mercado nacional unificado. Cano (2007: 193) lembra que [...] no Extremo Sul, suas bases principais eram a pecuária, a economia camponesa e a pequena e média indústria; na Região Norte, a base da economia do aviamento da borracha entrara em crise desde 1912 e, embora ressurgisse durante curto período da Segunda Guerra, sua estrutura econômica e social pouco evoluíra. O antigo estado do Rio de Janeiro continuava a sofrer os percalços de uma débil agricultura e de uma decadente cafeicultura; a Guanabara cada vez mais demonstrava seu efetivo papel de produtora de serviços, principalmente como sede de governo. A Região Centro-Oeste continuava a ser o segundo grande vazio nacional, depois da Amazônia; Minas Gerais parece ter sido a região que melhor se integrou com o polo, tanto em termos de sua agricultura como de sua indústria, com destaque para a metalúrgica. Lembremos que o Paraná, na década de 1930, apenas iniciava sua colonização e só teria maior destaque a partir da década de 1950. O caso nordestino – sempre o mais gritante – apresentava determinadas características e circunstâncias que poderiam assim ser resumidas: agravamento da crise de seu setor exportador (salvo o cacau); agricultura atrasada e pouco diversificada; enorme concentração da propriedade

fundiária; indústria com baixa produtividade e estrutura pouco diversificada; débeis relações capitalistas de produção, com predomínio do capital mercantil. Isso não só limitara as margens de lucro de sua indústria e de sua agricultura – se confrontadas com as condições vigentes em São Paulo – como impusera estreitos limites à acumulação de capital industrial, dificultando a diversificação horizontal e a intensificação vertical e parece ter causado um freio à renovação e ao reequipamento de sua indústria. Isso refuta a tese de que São Paulo sugava recursos e capitais nordestinos. A industrialização em São Paulo progressivamente criou uma complementaridade entre as economias desse Estado e o restante do Brasil. Nesse sentido, o primeiro governo de Getúlio Vargas foi fundamental para a gestação de um mercado nacional e de novas práticas econômicas, em especial na agricultura. A abolição de impostos interestaduais foi iniciada com o Decreto 19.995 de 1931, apesar de essa extinção se completar apenas em 1943. Houve a criação de instituições para apoiar a cadeia produtiva de gêneros agrícolas, a fim de criar políticas para essas atividades econômicas, como o Conselho Nacional do Café, em 1931, e o Instituto do Açúcar e do Álcool, em 1933. Nesse mesmo ano, também foi criado o Instituto de Meteorologia, Hidrometria e Ecologia Agrícola. Outro fator a ser mencionado é a criação, em 1937, da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), do Banco do Brasil, apesar dos resultados insatisfatórios obtidos. Além disso, cabe registrar que entre 1930 e 1955 houve considerável melhoria nos transportes interregionais, que contribuiu para a redução dos custos de mercadorias. Após o fim do Estado Novo, surgiram as primeiras ligas camponesas e, após a Constituição de 1946, as primeiras propostas de reforma agrária no Brasil. Nesse período, Cano (2007: 214) afirma que a taxa de crescimento do produto real da agricultura foi de 3%, e que [...] as transformações da agricultura paulista e a notável elevação dos preços do café entre 1949-55 aumentariam a participação relativa de São Paulo [no produto agrícola] de 24,7% para 28,6%. A expansão da fronteira agrícola de Santa Catarina, Paraná e Centro-Oeste provocaria forte aumento da participação conjunta dessas três regiões: dos 13,1% do total da renda interna agrícola do país, passariam a 20,1% em 1955 com destaque do Paraná que, sozinho, já respondia por 10,6%. Essa expansão comprova os efeitos positivos gerados pela integração do mercado

nacional, especialmente das áreas mais próximas a São Paulo. A Região Norte apresentaria o pior desempenho: sua participação cairia de 3,3% para apenas 1,6% e possivelmente sua renda agrícola teria diminuído 12,3% entre 1939 e 1955. A razão fundamental dessa queda poderia em parte ser explicada pelo comportamento depressivo de seus principais produtos de exportação [– borracha e castanha-do-pará]. [...] Excetuado o antigo estado da Guanabara, de reduzida produção agrária [...], a região de menor crescimento foi o Nordeste, cuja renda interna agrícola teria aumentado apenas 29%. Também neste caso, foram os produtos de exportação [cacau, babaçu e cera de carnaúba] os responsáveis por esse fraco desempenho. Nesse período, a reestruturação paulista acarretou a autossuficiência em algodão e açúcar, limitando o crescimento desses produtos na agropecuária nordestina. Para a análise de Cano (ibid.: 221-38), houve a classificação dos gêneros agropecuários em três grupos: o primeiro, de alimentos simples, engloba arroz, feijão, milho e mandioca; o segundo é formado por produtos exportáveis ou de uso industrial, como algodão, café e cana; e o terceiro caracteriza-se pelo consumo urbano, com níveis médios e altos de renda, como carne, leite e ovos. Cano (2007: 221-38) informa que “somente nos casos de alguns alimentos simples houve desaceleração da produção no Sudeste, sendo os casos do feijão e do milho os mais graves”. Assim, não se pode afirmar que houve transferência inter-regional desses cultivos, e se cresceram nas áreas de fronteira do Paraná, e secundariamente na do Maranhão e do Centro-Oeste, é porque não era atraente ao capital fixado no Sudeste. Na década de 1950, haveria outra crise de superprodução do café, o que afetaria esse cultivo mais à frente. Quanto ao grupo de produtos alimentícios vinculados às áreas urbanas, estes experimentariam forte crescimento, especialmente nas áreas mais próximas ao mercado consumidor, afetando a economia gaúcha que, durante a II Guerra Mundial, foi prejudicada em função da cabotagem e, posteriormente, com a mudança dos hábitos de consumo dessas mesmas áreas urbanas, que passaram, por exemplo, a substituir a banha por óleos vegetais. Isso fortaleceu a industrialização da pecuária no Estado. Quando verificado o período entre 1955 e 1969, apenas Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina haviam perdido participação no produto agrícola. Cano (ibid.: 264) explica que isso ocorreu neste Estado devido ao menor crescimento, e, nos demais, em razão da crise da

atividade cafeeira, não apenas pela queda nos preços, mas também com a redução da área plantada e da produção física. Esse período é marcado pela expansão da fronteira agrícola para o Centro-Oeste e pela interiorização do território. Nesse momento, houve expansão da produção de alimentos simples, e considerando o achatamento salarial da época é possível que a população urbana estivesse consumindo mais esses alimentos. Assim, percebe-se que o abate de bovinos teve fraco desempenho e o leite acompanhou o crescimento dos rebanhos, o qual concentrou-se nas áreas de fronteira, dadas as características de criação de gado no país. O mesmo processo se deu com aves e com suínos, o que Cano (ibid.: 2735) considera um caso de transferência regional de produção. O gado bovino cresceu pouco em São Paulo, mas fortemente no Paraná e a pecuária leiteira no Espírito Santo, por exemplo. O algodão dirigiu-se preferencialmente para o Nordeste e para o Paraná, uma vez que os preços internacionais caíram abruptamente. Nesse caso, São Paulo exportava e essas regiões de avanço do algodão abasteceram preferencialmente o mercado interno. O café, com preços ruins, também passou a ser menos cultivado. A cana-de-açúcar cresceu 41%, lembrando que havia quotas regionais de produção, o que limitou a expansão paulista, de maior produtividade e densidade técnica. Mais uma vez recorremos a Cano (2007: 280): [...] a primeira [transformação desse período] é a da transferência de parte da pecuária extensiva, feita pelo próprio capital originado de São Paulo, para terras mais baratas e relativamente próximas, como é o caso da fronteira agrícola de Mato Grosso. Uma segunda [transformação] é a expulsão, em direção à periferia, de atividades menos rentáveis ao capital, comumente desenvolvidas pela pequena e média propriedade. Com efeito, a pequena e média propriedade agrícola remanescente em São Paulo intensificou sua capitalização, como única forma capaz de preservar-lhe a existência. Caso não se modernizassem, não teriam tido meios para sobreviver economicamente. Por isso, não mais poderiam dedicar-se a atividades pouco rentáveis, a menos que se procedesse a uma radical reformulação da política agrícola de crédito e de subsídios. Foi, por isso, fundamentalmente, que se deu a transferência inter-regional de parte da produção de arroz não irrigado, do feijão e do milho comuns, do “porco-gordura” etc. Ao comentar o período de desconcentração produtiva da década de 1970, Cano (2008: 51-5) lembra o fato de o crescimento em São Paulo ter sido menor, caindo de 18% para 14,2% no produto

agropecuário. Nesse intervalo de tempo, as diferenças ocorridas nos percentuais do produto agrícola devem-se às taxas de crescimento verificadas no Estados, exceto pelo Rio de Janeiro. Houve o aumento da área colhida no Brasil, de 34 milhões de ha para 49 milhões de ha. Boa parte da demanda foi para exportações, em que pese o aumento do mercado interno, por causa do aumento da população urbana, da elevação dos salários médios e da reconcentração de renda. Houve forte estímulo às exportações, e o crédito rural foi reestruturado, privilegiando-se as commodities e alguns produtos destinados ao mercado interno, especialmente o etanol de cana. Em São Paulo, houve forte reestruturação, com a mudança para culturas mais intensivas em capital, como laranja, cuja expansão se iniciou entre 1955 e 1969, cana, soja e pecuária intensiva, com aumento de pastagens plantadas e de técnicas mais modernas de criação. Sobre a modernização na fronteira do Centro Oeste, Milton Santos e Maria Laura (2001: 128-9) atestam que, “enquanto adubo químico, trator, colheitadeira e campim-braquiária foram introduzidos na década de 1960, inovações como herbicida, calcário, silo forrageiro e terraceamento difundiramse nos anos [19]70”. Cano (2008: 52) complementa ambos, ao lembrar que “os maiores crescimentos se deram nos exportáveis e nos energéticos, e [os] menores nos demais, notadamente nos alimentos mais simples, como o arroz e o feijão não irrigados”. Ademais, ocorreram [...] movimentos de desconcentração da agricultura mais avançada (São Paulo) em direção à fronteira[,] ou à periferia nacional, dos produtos menos rentáveis e forte reconcentração de outros, como a cana e a laranja em São Paulo. A soja e a pecuária extensiva desconcentram-se rumo à fronteira, em busca de terra barata, de crédito público barato e fácil e de infraestrutura pública de apoio logístico. Entre 1980 e 1989, houve menores crescimentos relativos devido ao crescimento verificado no período anterior; na década perdida, as maiores taxas de crescimento referem-se ao Norte do país, mostrando o aprofundamento da ocupação da Amazônia, iniciada no período anterior com projetos de colonização de reforma agrária, com o Plano de Integração Nacional e com o Polamazônia. Houve redução na disponibilidade de créditos e arrefecimento do processo de mecanização, em decorrência da crise econômica. A desconcentração repetiu o processo verificado no decênio anterior, com maior valorização dos

exportáveis e dos energéticos; não raro a produção exportável estava associada ao latifúndio. Cabe ressaltar “o desemprego líquido rural de cerca de 700 mil ​pessoas na década” (CANO, 2008: 84). Isso foi ocasionado pela intensificação tecnológica das pequenas propriedades, especialmente no Sul, e da utilização de semoventes e de outros recursos técnicos nas grandes propriedades, sobretudo nas que cultivavam commodities de exportação. O último período abordado por este autor (ibid.: 125-32), de 1990 a 2005, foi iniciado com a liberalização das importações e com o fim de subsídios a setores agrícolas, como no caso do trigo. Para fazer frente a esses impactos negativos, houve a necessidade de reestruturar o setor, “aumentando a concentração fundiária, introjetando mais progresso técnico, adensamento de áreas, intensificação do uso da terra em vários cultivos, elevando a produtividade média do setor”. Dois fatores auxiliaram no crescimento das exportações – a demanda insaciável dos chineses e a desvalorização cambial de 1999. Uma mudança importante na agropecuária foi o acesso ao crédito: [...] a partir da década de 1990, a agricultura familiar no Brasil passou a ser mais bem assistida, com programa especial de crédito (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), dada a importância econômica e social que representa (cerca de três quartos do emprego rural, menos de um terço da área e 38% do valor da produção, basicamente de alimentos). Em 2006, foi atendido 1,5 milhão de famílias, cifra ainda baixa diante do total de famílias do meio rural, estimado em cerca de 4 milhões. As regiões Norte, Nordeste e Sul perfaziam, em 1996, 81% do número desses estabelecimentos, 70% da área por eles ocupada e 72% do valor da produção neles obtida (CANO, 2008: 125). A realidade do campo manteve-se bastante similar ao período anterior, em sua estrutura; a imposição de restrições ambientais, por meio da consolidação do arcabouço jurídico, tem oposto ambientalistas e ruralistas no Congresso Nacional. O Brasil consolidou-se como grande produtor de gêneros agropecuários, com liderança e competitividade em diversos cultivos. Contudo, a regularização de terras não foi concluída, e ainda ocorrem assassinatos no campo, como o da religiosa Dorothy Stang em 2005, o que não nos permite fechar os olhos para uma realidade arcaica que é permanentemente reproduzida.

4.2. PESCA A pesca é uma das atividades mais antigas do homem, mas a comercialização de produtos pesqueiros tem pressionado diversos ecossistemas, já que nem todos conseguem assimilar o impacto causado pela atividade humana, por vezes predatória. Entre áreas privilegiadas para a atividade pesqueira, estão [...] o Pacífico Norte-ocidental, à altura do Japão, onde se encontram duas correntes oceânicas de temperaturas diferentes – a Oya Shivo e a Kouro Shivo –, ao sul da ilha canadense da Terra Nova, onde se encontram as correntes do Golfo e do Labrador; nos mares costeiros do noroeste da Europa, onde as águas da Corrente do Golfo se encontram com as águas frias do mar de Barents e, finalmente, a Oeste da América do Sul, costa do Peru e do Chile, em virtude do encontro das águas da Corrente de Humboldt com a Corrente Del Niño. Nessas áreas observa-se a existência de extensas plataformas continentais, de bancos submarinos de pouca profundidade, uma posição de encontro entre as correntes oceânicas de temperaturas diferentes e riqueza em plâncton – substância composta de milhões de indivíduos microscópicos, como protozoários, algas, rotíferos, crustáceos, moluscos, ovas de peixes e outros organismos – utilizado como alimento por várias espécies de peixes (ANDRADE, 1989: 175). Em 2007, foram pescadas 90,1 milhões de toneladas, das quais 90,3% nos mares e 9,7% em águas interiores, como rios e lagos. Do total capturado no mundo, a China responde sozinha por 16,3%, seguida por Peru, com 8%, Indonésia, 5,4%, EUA, 5,3%, Japão, 4,7%, Índia, 4,4% e Chile, com 4,2% (OXFORD, 2011: 77). Em 2008, o Brasil capturou 1,065 milhão de toneladas de produtos pesqueiros, com dados da FAO (FAOSTAT, 2010a). Em relação à pesca, a tabela 27 do IDS 2010 (IBGE, 2010), relaciona a produção brasileira de acordo com os Estados. Tabela 27: Produção pesqueira brasileira.

Produção estimada de pescado, por modalidade (t) Grandes Regiões e Unidades da Federação

Pesca extrativa

Aquicultura

Total Marinha

Continental

Marinha

Continental

Brasil

1072.226,0

539.966,5

243.210,0

78.405,0

210.644,5

Norte

238.345,5

72.036,5

139.966,0

200,0

26.143,0

Rondônia

7.054,0

...

1.569,0

...

5.485,0

Acre

3.876,0

...

1.554,0

...

2.322,0

Amazonas

69.233,0

...

60.306,0

...

8.927,0

Roraima

3.089,0

...

678,0

...

2.411,0

Pará

129.981,5

65.460,5

62.287,0

200,0

2.034,0

Amapá

18.987,0

6.576,0

11.905,0

...

506,0

Tocantins

6.125,0

...

1.667,0

...

4.458,0

Nordeste

331.608,5

155.625,5

68.497,0

63.500,5

43.985,5

Maranhão

64.272,5

41.839,5

21.376,0

300,0

757,0

Piauí

7.941,0

2.207,0

2.587,0

1.200,0

1.947,0

Ceará

76.444,5

17.920,0

11.295,0

21.500,0

25.729,5

Rio Grande do Norte

51.326,0

18.157,5

4.238,5

27.000,0

1.930,0

Paraíba

11.452,0

4.079,5

3.952,5

1.200,0

2.220,0

Pernambuco

19.800,5

11.777,0

3.882,5

3.000,0

1.141,0

Alagoas

13.088,5

9.699,0

582,5

300,0

2.507,0

Sergipe

11.273,5

5.014,0

1.068,0

3.000,5

2.191,0

Bahia

76.010,0

44.932,0

19.515,0

6.000,0

5.563,0

Sudeste

196.528,5

137.666,0

22.201,0

838,0

35.823,5

Minas Gerais

16.874,0

...

10.331,0

...

6.543,0

Espírito Santo

27.077,0

21.759,0

735,0

671,0

3.912,0

Rio de Janeiro

85.482,5

82.528,5

1.046,0

30,0

1.878,0

São Paulo

67.095,0

33.378,5

10.089,0

137,0

23.490,5

Sul

255.080,5

174.638,5

2.092,0

13.866,5

64.483,5

Paraná

22.414,0

1.914,0

744,0

1.969,0

17.787,0

Santa Catarina

184.493,5

149.130,5

568,0

11.877,5

22.917,5

Rio Grande do Sul

48.173,0

23.594,0

780,0

20,0

23.779,0

Centro-Oeste

50.663,0

...

10.454,0

...

40.209,0

Mato Grosso do Sul

12.082,0

...

4.208,0

...

7.874,0

Mato Grosso

22.746,0

...

4.859,0

...

17.887,0

Goiás

14.755,0

...

1.123,0

...

13.632,0

Distrito Federal

1.080,0

...

264,0

...

816,0

4.3. MINERAÇÃO9 O Brasil apresenta importância considerável na produção de minérios, mas esta se encontra aquém de sua capacidade. Isso ocorre porque, entre outros motivos, possuímos infraestrutura inadequada que encarece o valor da commodity, seja por falta de ferrovias que viabilizem a exploração comercial, seja pelo alto valor da energia elétrica. Contudo, um dos fatores fundamentais para esse quadro insatisfatório decorre da crença arraigada de que o Brasil apresenta vocação natural para o agronegócio. Este tópico tem por finalidade refutar essa tese e demonstrar que, havendo vontade política e investimentos, podemos reduzir nossa dependência econômica da agricultura e desenvolver diversos setores industriais baseados no processamento mineral.

4.4.1. Bauxita – alumínio A bauxita é utilizada, sobretudo, na produção de alumínio, e suas reservas somaram, em 2010, 27,4 bilhões de toneladas, estando 9,5% desse total no Brasil. Quanto à produção, nosso país é responsável por 14% do total mundial, ou 29 milhões de toneladas, atrás de Austrália, com 70 milhões/t ou 33,7% e China, com 40 milhões/t ou 19,3%. Outros produtores são Índia, Guiné, Jamaica e Cazaquistão. Por ser leve e resistente à corrosão, o alumínio pode ser utilizado em diversas indústrias, desde a fabricação de carros até as tradicionais latas de refrigerantes, as quais apresentam, no Brasil, um índice de reciclagem de 98%. Isso ocorre também devido ao alto custo de produção e ao alto consumo de água na fabricação do alumínio, que, nesse caso, é liderada pela China, com 33,8% da produção mundial. Outros países que fabricam alumínio são Rússia, Canadá, EUA e Austrália. O consumo da bauxita bruta predomina em Minas Gerais (91,85%), São Paulo (6,43%) e Santa Catarina (1,46%). Já o refinamento da alumina predomina no Pará (58,62%), Estado responsável por 95% das reservas desse minério no país, Maranhão (15,79%) e São Paulo (9,62%). As principais empresas envolvidas no mercado da bauxita-alumínio são MRN, Vale, ALCOA e CBA, e

os principais mercados de exportação desse complexo são EUA, Canadá e Argentina.

4.4.2. Amianto A extração e a comercialização do amianto foram banidas em diversos países do mundo e em muitos Estados brasileiros devido aos males que causa à saúde. O Estado de Goiás é o único produtor brasileiro de crisotila, em uma mina localizada no município de Minaçu, norte do Estado, sendo esta a sua principal atividade econômica. Os principais produtores mundiais deste minério são Rússia, China, Brasil, Cazaquistão e Canadá. É utilizado predominantemente em produtos de fibrocimento, como telhas, tubos e caixas d’água, e o minério produzido é destinado quase totalmente (99,38%) à construção civil. Em relação aos manufaturados importados de crisotila, os principais países a abastecer nosso mercado foram EUA, Japão, Alemanha e China, dos quais apenas esta produz a matéria-prima. Uma boa análise sobre o amianto, da produção ao descarte, pode ser encontrada em Pedro, Souza & Alves Filho (2011).

4.4.3. Cromo Suas reservas são bastante restritas, com 86,5% concentrados no Cazaquistão e na África do Sul, apesar de a Índia ocupar o segundo lugar na produção mundial, à frente deste país. Dentre os produtos manufaturados de cromo, as exportações brasileiras se destinaram a EUA, Argentina e China, enquanto as importações vieram fundamentalmente dos EUA e da Alemanha. No Brasil, apenas a Bahia e o Amapá produzem cromo, que pode ser utilizado nas indústrias cerâmica e química, em lasers, em materiais magnéticos e no aço inoxidável, único uso desta commodity no mercado brasileiro. Os compostos químicos a base de cromo tem de ser importados, com a Argentina abastecendo quase metade deste mercado, seguida por Uruguai, Turquia e África do Sul.

4.4.4. Chumbo

Os maiores produtores de chumbo primário são os países que detêm as maiores reservas deste minério – China (42,68% das reservas), Austrália (15,12%) e EUA (9,76%). México (4,51%) e Peru (6,83%) também possuem reservas consideráveis. Toda a produção brasileira de concentrado de chumbo é exportada para a China, e não possuímos produção primária de chumbo metálico refinado. Nossa produção é secundária, obtida por meio da reciclagem de material utilizado, como baterias de automóveis, industriais e de telecomunicações. As usinas que reciclam esse minério estão localizadas nos Estados de PE, RS, PR, SP, RJ e MG. Importamos chumbo da Turquia, e entre os principais fornecedores de bens semimanufaturados estão México, Argentina e Peru. Os manufaturados são oriundos basicamente da Alemanha e dos EUA, e os compostos químicos originam-se também da Alemanha e do Peru. A única mina de chumbo primário no Brasil localiza-se no município de Paracatu, em Minas Gerais. O consumo brasileiro de chumbo está concentrado na fabricação de baterias automotivas e industriais, com 83,24% e 9,35% respectivamente. A Votorantim Metais prevê investimentos em Juiz de Fora, tornando o Brasil novamente produtor de chumbo metálico a partir de 2014.

4.4.5. Cimento e agregados da construção civil A Ásia produz dois terços da produção mundial de cimento, sendo a China, sozinha, responsável por 54% do total mundial. A Índia, segundo maior produtor, responde por 6,62%, seguida por EUA, Japão, Turquia e Brasil. No nosso país, a produção está concentrada no Sudeste, com quase metade do total, seguido por Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. Há perspectiva de grandes investimentos no setor, em decorrência dos eventos sediados pelo Brasil em 2014 e 2016, ademais do aumento causado pelo crescimento econômico e dos projetos de infraestrutura do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida. Os dois maiores grupos desse segmento, Votorantim e João Santos, respondem por mais da metade da produção nacional. Houve mudança metodológica no anuário do DNPM, alterando-se os dados de comparação, mas até 2006 não havia fábricas de cimento no Acre, no Amapá, em Rondônia, em Roraima e no

Tocantins. Trinta e nove fábricas distribuídas por oito Estados respondiam por 75% da produção nacional desse ano: Minas Gerais (23,9%), São Paulo (14,4%), Paraná (10,9%), Rio de Janeiro (6,3%), Distrito Federal (6,3%), Sergipe (5,2%), Paraíba (4,4%) e Rio Grande do Sul (4%). Quanto aos agregados da construção civil, a demanda é caracterizada pela existência de dezenas de micromercados, em geral independentes e limitados por um raio de até 150 km, tais como as regiões metropolitanas e outros mercados regionais. Em 2006, os principais Estados produtores eram São Paulo (42%), Minas Gerais (12,5%), Rio de Janeiro (11,0%), Paraná (6,5%), Rio Grande do Sul (6,29%) e Santa Catarina (3,5%).

4.4.6. Cobre As maiores reservas de cobre estão localizadas no Chile, no Peru, na Austrália, nos EUA e na China. Quanto à produção de cobre refinado, tanto primário quanto secundário, os principais países produtores foram China, Chile, Japão e EUA. No Brasil, os Estados produtores são Pará, por meio da Vale; Goiás, com as empresas Mineração Maracá, Votorantim Metais, Prometálica Mineração Centro-Oeste; e Bahia, com a empresa Mineração Caraíba. São Paulo e Rio de Janeiro são produtores secundários. Há diversos investimentos previstos e em andamento, desde a extração do cobre até a produção de laminados, tanto em Estados produtores do minério primário (PA, GO, BA) quanto em Estados com demanda por manufaturados e/ou exportação (SP, SC). Esses investimentos se justificam devido ao crescimento econômico brasileiro e aos projetos de infra-estrutura implantados, ademais de a demanda mundial por cobre ter sido maior que a produção da commodity em 2010.

4.4.7. Diamante Os maiores produtores mundiais de diamante são Rússia, Botsuana, República Democrática do Congo e África do Sul, responsáveis por 68% da produção mundial, estando as maiores reservas localizadas na RDC, em Botsuana e na Austrália. No Brasil, os produtores de diamantes são Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Paraná e Goiás, com as maiores reservas no Mato Grosso

(62%) e em Minas Gerais (37%). A produção de diamantes no Brasil se divide entre o setor empresarial, com 53,3%, e o garimpo (Permissão de Lavra Garimpeira), com 46,7%. As exportações tiveram como destino Bélgica, Israel, China e Índia, enquanto as importações de diamantes industriais originam-se dos EUA (98,5% da quantidade total importada), e de diamantes gema são oriundos da Bélgica (apenas 1,5% da quantidade total importada, mas 64,6% do valor). Para evitar a comercialização de diamantes extraídos em áreas de conflito, que serviu de financiamento a diversas guerras no mundo, em especial na África, foi criado o Sistema de ​Certificação

do

Processo

Kimberley

(SCPK).

Segundo

o

DNPM

(http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=62), este mecanismo foi implantado no Brasil em 2003 e tem por objetivo [...] evitar que diamantes ilegais possam financiar conflitos armados e desacreditar o mercado legítimo de diamantes brutos. Para atender aos objetivos do SCPK, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) instituiu o monitoramento e o controle do comércio e da produção de diamantes brutos em território nacional por meio do Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e do Relatório de Transações Comerciais (RTC). A produção de diamantes naturais, hoje, responde por menos de 10% do uso industrial. Os diamantes sintéticos os substituíram, e são produzidos principalmente na Irlanda, nos EUA, no Japão e na Rússia.

4.4.8. Estanho O estanho é utilizado na conservação de alimentos, em cosméticos, na fabricação do bronze e ainda nas indústrias metalúrgica e eletrônica. As maiores reservas de estanho estão localizadas na China, na Indonésia, no Brasil, no Peru, na Bolívia e na Malásia. Entre os maiores produtores, destacam-se China, Indonésia, Peru, Bolívia e Brasil. Os principais produtores brasileiros são os Estados de Rondônia e do Amazonas, mas São Paulo, onde é produzida a liga de estanho, aparece como um dos maiores consumidores. Mundialmente, os principais consumidores desse minério são

China, EUA, Japão, Alemanha e Coreia do Sul.

4.4.9. Ferro e aço As maiores reservas de minério de ferro estão localizadas na Ucrania, na Russia, na Austrália, na China e no Brasil. Os maiores produtores foram China (37,5%), Austrália (17,5%), Brasil (15,5%) e Índia (10,8%). As maiores reservas brasileiras estão nos Estados de Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul, com os maiores teores médios de ferro no minério paraense e sul-matogrossense. As principais produtoras de ferro são a Vale e outras firmas nas quais esta empresa tem participação, contabilizando 83,4% da produção brasileira. Outras empresas produtoras são CSN, USIMINAS e NAMISA. As exportações do minério destinaram-se à China (46%), Japão (11%), Alemanha (7%), Coreia do Sul (4%) e França (3%). O consumo no Brasil ocorre, em grande parte, nas siderúrgicas e na pelotização. Segundo o DNPM (2011), [...] os reajustes frequentes dos preços de minério de ferro e a concentração de sua produção nas mãos de poucas empresas levaram a indústria siderúrgica, grande consumidora do insumo, a verticalizar a produção e garantir o suprimento de suas usinas a partir de minas próprias. A exemplo da CSN, que sempre adotou essa estratégia, a Usiminas, a ​Gerdau e a ArcelorMittal entraram na atividade de mineração, produzindo minério de ferro para atender à demanda de suas usinas. A verticalização visa também gerar excedentes comercializáveis, já que a lucratividade na venda de minério supera hoje a registrada na venda de aço. A VALE recebeu o primeiro dos sete supernavios encomendados ao estaleiro coreano Daewoo. O navio tem capacidade para 400 mil toneladas. A possibilidade de transportar maiores quantidade de minério em uma mesma viagem, principalmente para o mercado chinês, vai aumentar a competitividade da empresa frente às suas concorrentes BHP e Rio Tinto. Quanto ao aço, os maiores produtores mundiais são China, com 44,3% da produção mundial, seguida por Japão, EUA, Índia e Coreia do Sul. Na produção de ferro-gusa, a China lidera com 60% do total produzido no planeta, sendo seguida por Japão, Rússia, Índia, Coreia do Sul e EUA. O Brasil é responsável por mais da metade do aço produzido na América Latina e 2,3% da produção mundial, principalmente em Minas Gerais (35,4%), no Rio de Janeiro (21,6%), no Espírito Santo

(19,3%) e em São Paulo (17,6%). Segundo o DNPM (2011), a produção brasileira de aço encontrase assim dividida: [...] a produção brasileira de aço em 2010 atingiu 32.928 mt (mil toneladas), o que representa um aumento de 24,2% em comparação com 2009. Mesmo com esse aumento a produção ficou abaixo do recorde registrado em 2008 (33.7 Mt). Por empresa a produção ficou assim distribuída: Aperam South America (ex-ArcelorMittal Inox Brasil) – 771 mt (+27,0% em comparação com 2009), ArcelorMittal Aços Longos – 3.394mt (+7,0%), ArcelorMittal Tubarão – 5.956 mt (+11,7%), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico – 458 mt (entrou em operação em 2010), Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – 4.902 mt (+12.0%), Gerdau (inclui Aços Villares) – 8.177 mt (+33,9%), Sinobras – 239mt (+32,0mt), Usiminas – 7.298 mt (+29,5%), V & M do Brasil – 573mt (+48,0%), Villares Metals – 119 mt (+29,3%) e Votorantim Siderurgia – 1.041 mt (+68,7%). A produtividade do setor foi de 343t/homem/ano. A produção de ferro-gusa aumentou 22,9% em relação a 2009, totalizando 30.898,0mt (Usinas integradas – 83,6% – Produtores independentes – 16,34%). Quanto aos produtos siderúrgicos a produção se dividiu em: Produtos Planos (placas, chapas e bobinas revestidas e não revestidas) – 21.546mt (+23,9% em comparação com 2009), Produtos Longos (lingotes, blocos, tarugos, barras, vergalhões, fiomáquina, perfis e tubos) – 11.577mt (+18,8%). As importações de aço originam-se da China (30,2%), da Rússia (9,5%), da Coreia do Sul (9,1%) e do Japão (5,6%). Regionalmente, predominam as importações da Ásia e da Europa, com 50,7% e 33%, respectivamente. Já as exportações destinam-se sobretudo à Coreia do Sul (14,8%), aos EUA (11,7%), à Argentina (9,8%), a Taiwan (8,4%) e à Tailândia (5,2%). Regionalmente, a Ásia aparece como principal destino, com 43% das exportações brasileiras, seguida pela América Latina (32,4%). Sobre o consumo interno, os principais setores consumidores foram [...] Automobilístico (incluindo Autopeças) – 19,0%, Construção Civil (15,5%), Embalagens e Recipientes (3,2%), Máquinas e Equipamentos Industriais – 2,8% e Utilidades Domésticas e Comerciais – 2,5%. O consumo per capita de aço bruto no Brasil foi de 152,1kg/habitante, muito baixo se comparado a países como China (422,1), Alemanha (357,6), Japão (447,0) e Estados Unidos (203,1) (loc. cit.). O consumo brasileiro apresenta tendência de crescimento em função das obras de infraestrutura

realizadas e a serem licitadas e dos megaeventos, como Copa do Mundo e a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.

4.4.10. Lítio As maiores reservas mundiais de lítio estão no Triângulo de Lítio, entre o Salar de Atacama, no Chile, o Salar de Uyuni, na Bolívia e o Salar del Hombre Muerto, na Argentina. A Bolívia tem a maior reserva mundial, seguida por Chile, Argentina, China e Brasil. No Brasil, as reservas localizam-se em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, havendo possibilidade de o Ceará ter reservas economicamente viáveis. Os EUA são os maiores produtores e consumidores mundiais de lítio, mas não divulgam estatísticas acerca desse minério. A produção, desse modo, é liderada pelo Chile, com 34,4% do total mundial, seguido por Austrália (33,1%), China (17,5%) e Argentina (11,3%). No Brasil, apenas Minas Gerais produz esse minério. Conforme o DNPM (2011), O uso dos compostos químicos de lítio vem crescendo em todo o mundo, principalmente por conta de seu uso na fabricação de baterias de alto rendimento – o USGS estima que em 2010 as vendas das principais empresas mineradoras mundiais cresceram mais de 30%. Mas os dados oficiais indicam que o Brasil não segue esta tendência: desde 2005, o consumo interno aparente de compostos de lítio no país não passou das 809 t de 2007, mantendo-se na maior parte dos anos na faixa entre 500 t e 700 t. Este contexto se explica pelo fato de a produção brasileira se direcionar para produtos mais convencionais (graxas e lubrificantes), uma vez que não há parque industrial no país produtor de baterias, nem produção mineral bruta ou beneficiada em escala que seja competitiva para a exportação de minério e de compostos para os países que as fabricam (basicamente China e Japão). Em 2010, o consumo aparente de compostos no Brasil foi de 615 t, resultado que praticamente recupera os níveis de consumo de 2008 (628 t). Outros usos dos compostos de lítio são nas indústrias metalúrgica (alumínio primário), cerâmica e nuclear (selante de reatores). O lítio é apontado como um dos mais importantes minérios do século XXI.

4.4.11. Manganês O manganês é utilizado na fabricação desde aços resistentes à abrasão até vidros, passando por baterias e tintas. As reservas de manganês estão concentradas em sete países, que detêm quase 98% do total mundial – Ucrânia, África do Sul, Austrália, Brasil, India, Gabão e China. Quanto à produção mundial, esta foi liderada pela China, seguida por Brasil, Austrália, África do Sul e Gabão. No Brasil, o Pará concentra 84% da produção do manganês, com o município de Parauapebas totalizando 60% da extração brasileira, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 7%. Outros Estados produtores são Bahia e Minas Gerais. O consumo interno de manganês destina-se à produção de ferroligas e às indústrias de pilhas eletrolíticas e química.

4.4.12. Níquel As maiores reservas de níquel estão na Austrália, no Brasil, na Nova Caledônia, na Rússia e em Cuba. Os maiores produtores, contudo, são Rússia, Indonésia, Filipinas, Canadá, Austrália, Nova Caledônia e Brasil, nos Estados de Goiás (45%), Bahia (36,3%), Pará (11,3%) e Minas Gerais (7,4%). Entre os principais consumidores mundiais, estão Japão, EUA, Reino Unido, Alemanha e França. Quanto ao consumo interno, o DNPM (2011) nos informa que [...] A Anglo American comercializou toda sua produção no mercado interno, distribuída nos Estados de MG (87,0%), SP (10,1%) e RS (2,9%), sendo a siderúrgica mineira Arcelormittal Inox Brasil S.A. a obter a maior absorção do metal contribuindo com 85,2% de sua receita. O percentual de 46,2% de níquel eletrolítico, produzido pela Votorantim Metais Níquel S.A, foi comercializado em especial em SP (57,5%), MG (30,6%), RS (7,3%), SC (1,3%). A receita total obtida foi de R$ 373.010.335,00. A Cia de Nickel do Brasil estocou toda a sua produção do minério que foi utilizado para a fabricação de ferroníquel em forno próprio dentro da área da jazida sediada em Liberdade-MG. Um dos usos mais comuns para o níquel é a fabricação de aço inoxidável. Quando combinado com ferro e cromo, produz aços bastante resistentes, bem como magnetos e elementos de

aquecimento elétrico. É utilizado, outrossim, na confecção de moedas, pois é bastante resistente à corrosão.

4.4.13. Nióbio O nióbio é utilizado nas indústrias aeronáutica e aeroespacial, como anticorrosivo e na fabricação de próteses. Segundo o DNPM (2011), [...] Pesquisadores do Laboratório de Metalurgia Física e Solidificação da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Universidade de Campinas (UNICAMP) criaram uma prótese total de quadril feita com a mistura do titânio com o nióbio. A liga que se assemelha ao osso é fundamental para que a prótese não seja rejeitada pelo corpo humano. O nióbio é biocompatível e possui menor rigidez que o titânio. As duas substâncias combinadas formam uma liga parecida com o osso humano e não causa efeitos colaterais aos usuários se comparadas, por exemplo, com as próteses de aço inoxidável. A nova prótese além de ter um custo reduzido poderá ser muito útil para a maioria dos brasileiros acima de 40 anos, que sofrem com problemas de degeneração nas articulações. Este experimento com o nióbio é apenas uma das possibilidades com que poderia ser utilizada a substância, na pesquisa e no desenvolvimento da medicina brasileira. O Brasil possui 98,43% das reservas desse minério, encontrado em Minas Gerais, no Amazonas e em Goiás. Há reservas, ainda, no Canadá e na Austrália. Quanto à produção, a de Goiás é destinada à exportação e Minas Gerais abastece o mercado interno. Exportamos ligas de ferro-nióbio para Holanda/UE, Japão, EUA, China, Coreia do Sul e Cingapura.

4.4.14. Ouro As maiores reservas de ouro encontram-se na Austrália, na África do Sul, na Rússia, no Chile, nos EUA, na Indonésia e no Brasil, nos Estados de Minas Gerais, Pará, Bahia, Mato Grosso e Goiás. Quanto à produção mundial, esta é liderada pelas empresas Barrick, Goldcorp, Anglo Ashanti, Newmont e Kinross, com destaque para a China, com 12,3% do total mundial, Austrália, EUA, África do Sul e Rússia. Conforme o DNPM (2011),

[...] As maiores empresas produtoras de ouro no país foram: Kinross, Anglogold, Yamana e Jaguar Mining. Considerando somente a produção das empresas, Minas Gerais foi destaque na produção nacional com 49%, seguida por Goiás (15%), Bahia (10%), Pará (7%) e Mato Grosso (6%). A produção oficial de garimpos, calculada a partir do recolhimento de tributos (1% de IOF), atingiu cerca de 6,45 toneladas, sendo que os principais estados produtores: PA, MT, RO e AP. O principal mercado consumidor mundial é o de joalheria, em especial devido à demanda aquecida na China e na Índia, que respondem juntas por 51% da demanda global por moedas, barras e joias. Em segundo lugar, vem o setor de investimentos, já que o ouro, em especial em um período de crise, é um ativo financeiro estável, ademais de a commodity, em 2010, ter tido o décimo ano consecutivo de alta. Isso favorece o apetite das empresas para acesso a esse mercado, favorecendo as fusões e vendas de participação em empresas.

4.4.15. Potássio e fosfato Ambos os minérios são fundamentais para a produção de fertilizantes, um dos gargalos do setor industrial brasileiro. As maiores reservas de fosfato estão no Marrocos e no Saara Ocidental, ocupado militarmente por tropas marroquinas, na China, na Síria, na Jordânia e na África do Sul. O potássio está concentrado em reservas no Canadá e na Rússia, somando 83,5% do total estimado no mundo. Há, ainda, reservas em Belarus, na China e na Alemanha. No Brasil, as reservas concentramse em Sergipe e no Amazonas, estas ainda sem projeto de exploração. Quanto à produção de fosfato, destacam-se China (37%), EUA e Marrocos (14,8% cada), Rússia (5,7%), Tunísia (4,3%) e Brasil (3,5%). Três companhias mineradoras – Vale Fertilizantes, Anglo American e Galvani – extraem fosfato em quatro Estados – Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Bahia. Já em relação ao potássio, a produção restringe-se à mina/usina Taquari-Vassouras, em Sergipe, a qual tem vida útil prevista de apenas mais seis anos. As importações de fosfato originam-se basicamente do Marrocos e da Argélia, enquanto produtos derivados vêm do Marrocos, dos EUA e da Rússia. O potássio vem de Belarus, Canadá, Alemanha, Israel e Rússia. As exportações de fosfato e de potássio destinam-se sobretudo aos países da

América do Sul, em especial ao Mercosul. Mundialmente, o uso de ambos os minérios concentra-se na agricultura, por meio de fertilizantes, chegando, no caso do potássio, a 95% da produção com esse fim.

4.4.16. Prata As maiores reservas de prata estão no Peru, no Chile, na Polônia, na Austrália, na China e no México. No Brasil, o Pará concentra 60% do total, com ocorrências desse minério também nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás. Dois terços da prata são obtidos como subproduto de outros minérios. Seus usos vão desde a indústria eletrônica até catalisadores químicos. Ainda sobre o consumo de prata, primária e secundária, consoante o DNPM (2011), [...] este alcançou um total de 188.200 Kg no ano de 2010, registrando uma quantidade 2,8 % superior ao registrado em 2009. Os setores responsáveis pelo consumo da prata foram principalmente os dos fundos de investimentos, das indústrias fotográficas, radiográfica, produtos de uso odontológico, joalheria, eletroeletrônica, de galvanoplastia, química e de espelhações de vidro. [...] O início de novos projetos mineiros, a reabertura e a ampliação de minas paralisadas e o aumento de trabalhos exploratórios de metais básicos, principalmente de Cu, Ni, Zn e Pb, e de ouro, motivados pelo aumento de suas demandas e preços no mercado internacional, estão elevando a produção interna e externa da prata, já que a maior parte das jazidas deste metal está associada àquelas outras como produtos secundários, conferindo-lhes também valor agregado competitivo. A estrutura industrial da prata no Brasil encontra-se formada pelos segmentos mineradores/beneficiadores, fundidores e refinadores, estes derivados dos minérios principais, e dos semimanufatureiros e manufatureiros do metal, com suas especificidades setoriais de mercado, incluindo eletroeletrônica, radiográfica, galvonoplastia, joalheria, espelhamento e química, concentrados basicamente no sudeste do País. Os maiores produtores mundiais são México, Peru, China, Austrália, Chile e Polônia. No Brasil, os Estados produtores primários são Pará, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Paraná, com a participação das empresas Vale, Anglogold Ashanti, Mineração Caraíba e Serabi Mineração, entre outras. A principal recuperadora de prata secundária, obtida a partir de sucata, localiza-se no município de

Guarulhos, no Estado de São Paulo.

4.4.17. Tântalo O Brasil detém as maiores reservas de tântalo do mundo, com 59% do total, seguido pela Austrália, com 36%, e por Moçambique. Há, ainda, reservas em áreas de conflito da província de Kivu, na RDC, e na Rússia. Em nosso país, as minas encontram-se no Amazonas, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceará e na Bahia, havendo ocorrências em Roraima, em Rondônia, no Amapá, em Minas Gerais e em Goiás. Quanto à produção, o Brasil está colocado em primeiro lugar, com 26,6% de participação mundial, seguido por Moçambique, com 16,6%, Ruanda, com 15,1%, e Austrália, com 12,1%. Entre um quarto e um quinto da produção mundial origina-se de materiais reciclados. No Brasil, destacase o município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, Estado que é o maior produtor brasileiro, seguido por Minas Gerais, Paraíba e Rondônia (secundária). O consumo doméstico de tântalo geralmente provém de produtos industrializados importados, de países tecnologicamente mais avançados. Segundo o DNPM (2011), [...] Componentes para indústria eletrônica e concentrados para a produção de ligas e óxidos são os mais consumidos. O tântalo é utilizado principalmente para fabricação de capacitores. Além do seu uso em telefones celulares, os capacitores em estado sólido também são utilizados em circuitos de computadores, vídeo, câmeras e ainda em eletrônica automotiva, militar e equipamentos médicos. Carbonetos de tântalo são utilizados principalmente em ferramentas de corte; superligas na indústria aeronáutica para a fabricação de turbinas espaciais, produtos laminados e fios resistentes à corrosão e a altas temperaturas são outros casos em que o tântalo pode ser utilizado. As resoluções do Conselho de Segurança da ONU10 sobre a situação congolesa e a aprovação da lei americana que proíbe a comercialização de minérios oriundos de áreas de conflito11 tendem a elevar os preços dessa commodity. Klaus Werner e Hans Weiss (2003: 43-68) atestaram a prática de comprar tântalo oriundo de áreas de conflito na RDC pela Bayer e por outras multinacionais. Segundo a Revista Época (http://colunas.revistaepoca.globo.com/ofiltro/2012/0 3/20/a-producao-

de-eletronicos-e-o-genocidio-na-republica-democratica-do-congo/) a lei americana “tem tido efeito no Leste da República Democrática do Congo. Está havendo uma diminuição e em alguns casos a suspensão da produção em minas, mesmo antes de a regulação imposta pela lei Dodd-Frank entrar em vigor”. Apesar de “praticamente todas as empresas afetadas pela lei dize[re]m que a apoiam”, diversos “grupos empresariais também manobram agressivamente para encontrar uma brecha nas restrições, pedindo isenções para uso mínimo dos minerais e afrouxar as definições dos tipos de minerais liberados”.

4.4.18. Terras raras Apesar do nome, entre os minérios que constituem as terras raras, há alguns elementos com a mesma disponibilidade do níquel e do chumbo, por exemplo. Recebem esse nome porque há poucas jazidas na crosta terrestre. As maiores reservas de terras raras estão na China (36,5%), seguida por Comunidade de Estados Independentes, EUA, Índia e Austrália. No Brasil, há reservas em Minas Gerais, em Goiás, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Amazonas. A produção desses minérios concentra-se na China, que responde por 97,5% do total produzido no mundo. Com a aplicação de cota restritiva às exportações, a China causou preocupação no mercado mundial e nos países que detêm tecnologia para processar as terras raras, criando atritos com o Japão. Isso decorre da importância estratégica desses minérios. Segundo o DNPM (2011), a demanda por terras raras [...] vem se intensificando, devido ao uso diversificado em setores de alta tecnologia da indústria (catalisadores para refino de petróleo e veículos automotores, baterias para carros híbridos, imãs permanentes para motores miniaturizados, telas planas de televisão e de computadores, geradores de energia eólica, lâmpadas de baixo consumo de energia, lasers, polimento de vidros, cerâmica). O consumo doméstico é verificado na [...] composição e polimentos de vidros e lentes especiais, catalisadores de automóveis, refino de petróleo, fósforo para tubos catódicos de televisor em cores, imãs permanente para motores miniaturizados, ressonância magnética nuclear, cristais geradores de laser, supercondutores e absorvedores de hidrogênio.

No Brasil, a única mina em atividade está localizada no município de São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, e é operada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Como efeito da restrição chinesa à exportação, voltou-se a cogitar a extração de terras raras no Brasil. Nos EUA, na Austrália e no Canadá essa produção foi retomada.

4.4.19. Titânio As maiores reservas de titânio encontram-se na China, na Austrália, na Índia, na África do Sul, em Madagascar, na Noruega, no Canadá e nos EUA. Quanto à produção, esta é liderada pela Austrália, seguida por África do Sul, Ucrânia, Índia, Canadá e China. No Brasil, os Estados produtores são Paraíba, no município de Mataraca; Goiás, no município de Santa Barbara de Goiás; Pernambuco, no município de Floresta; e Rio de Janeiro, em São Francisco do Itabapoana. O titânio é um dos minérios mais importados pelo Brasil, e mais de 80% das importações são de pigmentos de titânio utilizados na fabricação de tintas, cuja origem é estadunidense (40%), mexicana (20%), chinesa (11%), britânica (8%) e alemã (5%). Quanto aos manufaturados e ao minério bruto, as importações provêm fundamentalmente da Noruega. Nas exportações de preparados e de pigmentos à base de titânio, predominam os países sulamericanos, como Argentina (40%), Equador e Uruguai (7% cada) e Paraguai e Peru (5% cada). Em bens manufaturados, os EUA são o nosso maior comprador (91%), seguidos por Argentina (3%) e Suécia e China (2% cada). Apenas Holanda e França adquiriram bens primários de titânio brasileiro. O titânio pode ser utilizado na dessalinização da água, na indústria aeroespacial, na indústria bélica e na indústria química, como pigmento. Este uso corresponde a 75% do consumo brasileiro, na fabricação de tintas, esmaltes e vernizes.

4.4.20. Zinco As maiores reservas de zinco estão localizadas na Austrália, na China, no Peru, no Cazaquistão, no México, nos EUA e na Índia. No Brasil, as ocorrências principais situam-se em Minas Gerais,

único Estado produtor, e no Mato Grosso. A produção desse minério concentra-se na China, no Peru, na Austrália, na Índia, nos EUA e no Canadá, responsáveis por mais de 70% do zinco produzido no mundo. Seu uso principal é na galvanização do aço, que o torna muito resistente à corrosão e ambientalmente correto. Esse processo corresponde a 45% do consumo interno, e é aplicado nas indústrias automobilística e de eletrodomésticos e na construção civil. Além disso, [...] o zinco também é utilizado na composição de várias ligas, como as de alumínio, cobre e magnésio, e na forma de compostos químicos usados em diversas aplicações industriais, tais como: vulcanização de borrachas; indústrias cerâmica, têxtil e cosmética; produção de pilhas e baterias; tratamento da deficiência de zinco nos solos; e nos segmentos alimentício e de medicamentos. Os materiais alternativos para o zinco dependem da sua aplicação. Assim, para o caso da telha, o produto encontra no alumínio e plástico forte concorrência. Na fundição de peças, o alumínio, o plástico e o magnésio são os principais competidores. Na proteção contra a corrosão, o zinco pode ceder espaço para plástico, cádmio, tintas e liga de alumínio. Inúmeros produtos químicos são substitutos do zinco na área eletrônica e no uso de pigmentos (DNPM, 2011). Importamos zinco principalmente do México, da Argentina e do Peru e exportamos para Bélgica, Turquia, China e Itália, entre outros. A produção interna é oriunda de duas minas nos municípios de Vazante e de Paracatu, em Minas Gerais, e de duas metalúrgicas, em Três Marias e em Juiz de Fora, também no mesmo Estado.

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QUESTÕES DO IRBR

1. GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO 1. (Questão 38, TPS 2009) Em todos os países da América Latina, a partir de meados da década de 70 do século passado, retoma-se a tendência de queda da mortalidade, tanto a geral como a infantil. No caso do Brasil, como consequência da generalização dos serviços de saúde e do aumento da escolarização, começa a observar-se uma redução significativa nos padrões históricos da desigualdade regional relativa à mortalidade no país. Além desses fatores, a ampliação dos serviços de saneamento básico a áreas até então excluídas, os programas de saúde materno-infantil – sobretudo os voltados para o pré-natal –, a ampliação da oferta de serviços médico-hospitalares, as campanhas de vacinação, entre outras medidas, em muito colaboraram para a continuidade da redução dos níveis de mortalidade infantil e infantojuvenil, principalmente a partir dos anos 80 do século XX. Oliveira Simões, 1997 (com adaptações). O gráfico a seguir apresenta a evolução da população brasileira de acordo com os censos demográficos, além de uma projeção dessa evolução até o ano de 2050. Tendo as informações apresentadas no gráfico como referência, julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos à evolução da população brasileira. a) ( ) A projeção de desaceleração da taxa de crescimento da população brasileira evidenciada no gráfico tem como um de seus fatores a queda da fecundidade. b) ( ) Verifica-se, com base no gráfico, que, no Brasil, haverá aumento da mortalidade geral a partir de 2040, razão pela qual a população entrará em processo de decrescimento. c) ( ) Considerando-se o quadro de altas taxas de mortalidade infantil no Brasil no período compreendido entre 1950 e 1970, conclui-se que o crescimento populacional registrado no gráfico para esse período deveu-se principalmente aos grandes fluxos imigratórios. d) ( ) No momento histórico correspondente ao ponto mais alto da curva correspondente ao gráfico mostrado, a média etária do conjunto da população brasileira será inferior à atual.

Resposta: a) Certo; b) Errado: Não é possível afirmar isso com base no gráfico; c) Errado: Não há relação direta entre mortalidade infantil e crescimento populacional. O crescimento desse período deve-se à estabilização das taxas de mortalidade e ao crescimento das taxas de natalidade. d) Errado: A inflexão mostra a redução no crescimento populacional, o que ocorre à medida que a população envelhece, aumentando a idade média populacional. 2. (Questão 29, TPS 2008) As migrações aparecem como característica permanente da espécie humana. Max Sorre afirma que a mobilidade é a lei que rege todos os grupos humanos, portanto, o estudo da circulação ocupa lugar importante na Geografia Humana. Nele está inserida a discussão das raças e a das miscigenações, levando à definição das etnias. A. Damiani. População e Geografia. São Paulo: Contexto, 2006, p. 51 (com adaptações). Considerando o texto acima, julgue (C ou E) os itens seguintes. a) ( ) A quantidade de fluxos migratórios vem diminuindo no contexto de mercado de trabalho globalizado, uma vez que a facilidade atual de circulação de mercadorias substitui a necessidade de movimentação dos trabalhadores. b) ( ) A abertura de fronteiras à entrada de migrantes é uma realidade em determinados países desenvolvidos, dada a carência de mão de obra em setores das atividades econômicas. c) ( ) Com a miscigenação e o multiculturalismo – atualmente presentes em diversos países –, as diferenças étnicas deixaram de ser causa para migração e conflitos sociais. d) ( ) O Brasil apresenta tanto a saída de população como a entrada de migrantes estrangeiros em busca de emprego e melhor nível de qualidade de vida. Resposta: a) Errado: Pelo contrário, tem aumentado; b) Certo; c) Errado: De forma alguma conflitos étnicos tem recrudescido nas últimas décadas. d) Certo.

3. (Questão 26, TPS 2013, p. 11) Os recentes levantamentos demográficos no Brasil e em diversos países do mundo indicaram tendência de reversão do esvaziamento da zona rural e, em alguns países, verifica-se até discreto crescimento da população rural. No Brasil, essa nova dinâmica, excluindo-se a fundamentação de base agrária, deve-se à: a) configuração de novas atividades rurais relacionadas à vida urbana, como turismo, lazer, mercado imobiliário e serviços. b) violência urbana, que tem provocado uma inversão do êxodo rural e, em consequência, a redução no processo de urbanização brasileira nos cinco últimos anos. c) ligação da agricultura à indústria de alimentos, sem desconfigurar os setores agrícolas tradicionais, como as unidades familiares de subsistência. d) atual expansão agrícola ou expansão das fronteiras de recursos do Centro-Sul em direção ao Nordeste e ao Norte do país, com dissolução de grande parte dos problemas agrários históricos. e) baixa possibilidade de aquisição de moradia nas cidades brasileiras, especialmente nas pequenas e médias cidades. Resposta: a) Alternativa correta; b) Errada: Esse fenômeno de redução no processo de urbanização não ocorreu; c) Errada: A industrialização da agricultura reduz a população rural, tradicionalmente; d) Errada: Estamos longe de resolver nossos problemas agrários...; e) Errada: Não procede esse raciocínio. 4. (Questão 28, TPS 2013) Demógrafos japoneses alertam para a possibilidade de o Japão chegar a apenas cem milhões de habitantes em 2050. Com relação a esse fenômeno, julgue (C ou E) os próximos itens. a) A atual crise mundial reflete-se em quase todo o crescimento natural no globo terrestre, e o Japão não foge a essa lógica, o que explica a queda da população absoluta japonesa para as próximas décadas. b) A queda nas taxas de natalidade do Japão é explicada não pela melhora na qualidade de vida e de renda desse país, mas pela emigração de japoneses em direção a Europa e a America Latina. c) A queda da população absoluta do Japão é fator preocupante para a economia mundial e para a asiática, visto que o mercado interno japonês, apesar da sua qualidade de consumo, sofre também retração. d) A queda nas taxas de população absoluta japonesa é explicada pela queda nas taxas de fecundidade do país e pelo envelhecimento populacional; já a queda nas taxas de fecundidade é justificada tão somente pelo envelhecimento populacional. Resposta: a) Errado: Essa relação entre a crise econômica mundial recente e a redução populacional japonesa não procede; b) Errado: É explicada pela melhora na qualidade de vida e de renda, sim; c) Errado: O mercado não depende da quantidade absoluta de

consumidores, vide a China... d) Errado: A fecundidade não caiu apenas pelo envelhecimento. 5. (Questão 30, TPS 2014) Turistas, funcionários e gestores de empresas circulam pelo mundo, mas a maior parte dos que se deslocam por um tempo mais longo é constituída de migrantes internacionais. A pobreza é a principal causa da mobilidade, mas as defasagens entre sociedades jovens e em processo de envelhecimento, os conflitos, a difusão da informação, a redução dos custos de transporte e as demandas de mão de obra nos países do Norte alimentam os desejos de partida. M-F Durand et al. Atlas da mundialização. Compreender o espaço mundial contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 28. Acerca das migrações internacionais na atualidade, julgue (C ou E) os itens subsequentes. 1. ( ) Os fluxos migratórios sul-norte envolvem menos da metade dos migrantes internacionais; a maioria dos fluxos, menos conhecidos e menos midiatizados, é de orientação sul-sul. 2. ( ) As migrações são cada vez mais circulares; a Espanha, por exemplo, é um país de emigração, sobretudo de migrações empresariais, um país de trânsito para os africanos que vão para a França e um país de imigração do Marrocos e da Romênia. 3. ( ) Ainda que estejam mundializadas, as migrações se regionalizaram; as regiões migratórias não abarcam continentes, mas correspondem a sistemas regionais em que há complementaridade entre a demanda e a oferta de trabalho e de população. 4. ( ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos fluxos internacionais, em substituição ao predomínio de africanos, asiáticos e latinoamericanos. Resposta: 1. Alternativa correta, de acordo com o CESPE-UNB. Se consultarmos o relatório 2013 da International Organization for Migration, está errada. 2. Alternativa correta, de acordo com o CESPE-UNB. Questionável. 3. Alternativa errada. 4. Alternativa errada: o erro está em afirmar que europeus têm predomínio numérico. 6. (Questão 27, TPS 2015) Em dois casos recentes, centenas de imigrantes ilegais morreram em naufrágios no mar Mediterrâneo. No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o que se verifica na atualidade é uma grave crise humanitária no mar Mediterrâneo, principal rota de entrada de refugiados e imigrantes ilegais no continente europeu. A respeito dessa crise, julgue (C ou E) os itens a seguir. 1. ( ) A maior parte dos migrantes que cruzam o Mediterrâneo são originários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a migração, tendo grande número de sírios passado a utilizar essa rota com a eclosão e o agravamento da guerra civil na Síria.

2. ( ) No começo do século XXI, a rota mais popular entre imigrantes ilegais situava-se entre o oeste africano e a Espanha, e incluía territórios espanhóis no norte da África, como Ceuta e Melilla, e as Ilhas Canárias. Porém, com a crise em diversos países do norte da África, como Líbia, Tunísia e Egito, houve mudança de rota, em razão da desarticulação política e dos sistemas de controle marítimo e de fronteiras desses países. 3. ( ) A União Europeia não criminaliza a entrada de imigrantes ilegais no território de seus países-membros, o que incentiva pessoas oriundas da África, do Oriente Médio e da Europa Oriental a buscarem empregos e melhores condições de vida na Europa Ocidental. 4. ( ) Em 2015, intensificou-se ainda mais a saída de imigrantes a partir do Marrocos, que se tornou ponto de partida de muitas viagens, já que traficantes de pessoas aproveitam-se do caos político no país, onde milícias rivais estão em conflito. Resposta: 1. Alternativa correta.2. Alternativa correta. 3. Alternativa errada: a Diretiva de Retorno aprovada em 2008 criminaliza a imigração desde 2010. 4. Alternativa errada: o Marrocos não se encontra em caos político.

2. GEOGRAFIA URBANA 1. (Questão 22, TPS 2003)

O mapa acima permite inferências acerca de vários aspectos da dinâmica social, econômica e espacial do Brasil. Nesse sentido, julgue os itens subsequentes. a) ( ) Em uma retrospectiva histórica, a estruturação da rede de cidades, concentrada na costa centro-sul do país, corresponde a um determinismo geográfico, uma vez que o clima foi um fator desfavorável ao povoamento no interior, extremamente chuvoso ou tendendo para a semiaridez. b) ( ) Em relação à extensão territorial do Brasil, há um número limitado de cidades com características de metrópole articulando a rede urbana, devido ao lento e gradual processo de urbanização vivido pelo país, como consequência de sua recente industrialização. c) ( ) O mapa comprova que as diferenças nas taxas de natalidade entre as regiões brasileiras são um dos fatores explicativos dos diferentes ritmos de crescimento das cidades brasileiras. d) ( ) É reconhecida a tendência de modificação do quadro da hierarquia urbana do país motivada por uma desconcentração industrial, fruto de investimentos em infraestrutura por parte do Estado brasileiro. e) ( ) As regiões mais fracamente povoadas do Brasil são evidentemente aquelas com incipiente desempenho econômico, visto que o deslocamento da força de trabalho acompanha o crescimento das atividades econômicas. Resposta: a) Errado: Determinismo absurdo; b) Errado: Lento e gradual são termos equivocados para descrever o processo de urbanização no Brasil. Outrossim, boa parte dos migrantes não foram absorvidos pela indústria; c) Errado: Os diferentes ritmos de crescimento das cidades não depende de taxas de natalidade, mas de fatores como infraestrutura e educação; d) Certo; e) Errado: Tampouco há relação entre baixa densidade demográfica e desenvolvimento econômico. 2.(TPS 2004) Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intrarregionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir. a) ( ) A concentração espacial das atividades produtivas do país é resultado das características naturais do território. Assim, o Centro-Sul é mais propício ao desenvolvimento econômico do que o Nordeste, marcado pela semiaridez e, portanto, fadado à estagnação econômica. b) ( ) Os contrastes nos sistemas de produção agrícola no país são bastante evidentes. As atividades da agricultura moderna coexistem com cultivos de subsistência praticados em minifúndios. c) ( ) Ainda hoje, a produção industrial tem-se firmado cada vez mais na região Sudeste, em relação às demais regiões do país, em razão da necessidade de complementaridade entre as

cadeias produtivas. d) ( ) O país viveu uma explosão urbana derivada de seu processo de industrialização e vem diminuindo, na atualidade, a concentração espacial de sua população, em função dos fluxos migratórios em direção às áreas de fronteiras econômicas. e) ( ) A atual rede urbana nacional, ainda não totalmente elaborada, caracteriza-se pela integração territorial desigual e atesta a continuidade da modernização industrial vivenciada pelo país. f) ( ) Do ponto de vista social, os índices de mortalidade infantil, de esperança de vida e de saneamento básico são similares entre as diversas regiões brasileiras, embora ocorram discrepâncias na comparação entre a população rural e a urbana do país. Resposta: a) Errado: Determinismo absurdo; b) Certo; c) Errado: Há, em curso, processo de desconcentração industrial no Brasil; d) Certo; e) Certo; f) Errado: São diferentes de acordo com a região. 3.(Questão 39, TPS 2010) Em algum momento, daqui a um ou dois anos, uma mulher vai dar à luz na favela de Ajengunle, em Lagos, na Nigéria; um rapaz fugirá de sua aldeia, no oeste de Java, para as luzes brilhantes de Jacarta ou um fazendeiro partirá com a família empobrecida para um dos inumeráveis pueblos jovenes de Lima. O fato exato não importa e passará totalmente despercebido. Ainda assim, representará um divisor de águas na história humana, comparável ao Neolítico ou às revoluções industriais. Pela primeira vez, a população urbana da Terra será mais numerosa do que a rural. Mike Davis. Planeta favela. São Paulo: Boitempo, 2006, p. 13. A partir desse texto e no que concerne à dinâmica de urbanização observada, no mundo, nas últimas décadas, julgue C ou E. a) ( ) Apesar de o continente africano apresentar importante fluxo migratório para áreas urbanas, a precariedade da situação econômica impede a formação, naquele continente, de importantes conurbações, dado o excessivo fluxo de emigrantes que se dirigem para os países ricos. b) ( ) A urbanização dos países pobres, a partir da segunda metade do século XX, ocorreu de maneira mais intensa que o processo de urbanização ocorrido na Europa Ocidental, no século XIX, o que explica a inclusão de cidades das regiões mais pobres do mundo entre as maiores cidades do planeta. c) ( ) Nos países pobres, a migração para as cidades deve-se à grande oferta de empregos formais em indústrias realocadas pelo processo de globalização, evidência de que o setor secundário da economia rapidamente suplanta, nos países de intensa migração interna, os setores primário e terciário. d) ( ) Comparando-se os dados referentes à população e ao produto interno bruto (PIB) relativos ao final da década de 90 do século XX com os correspondentes ao início do século XXI,

observa-se que, coincidentemente, as cinco maiores aglomerações urbanas do planeta apresentam também os maiores PIBs. Resposta: a) Errado: Há grandes conurbações na África; b) Certo; c) Errado: Sem sentido algum; nem todos os países pobres possuem indústrias, quanto mais em decorrência de processos da globalização; d) Errado: As cinco maiores aglomerações do planeta, ainda que o candidato não saiba com certeza quais são, estarão localizadas em países subdesenvolvidos, como Índia ou China, por exemplo. Os maiores PIBs estão certamente em concentrações urbanas de países desenvolvidos, como Nova York e Londres. 4. (Questão 39, TPS 2009) Rede urbana pode ser definida como um conjunto funcionalmente articulado que reflete e reforça as características sociais e econômicas de um território. Em cada região do mundo, a configuração da rede urbana apresenta especificidades. Com relação a redes urbanas no Brasil, julgue (C ou E) os itens subsequentes. a) ( ) O avanço das fronteiras econômicas, como a agropecuária na região Centro-Oeste e a mineral na região Norte, contribuiu para a expansão do sistema de cidades. b) ( ) Ainda hoje, verifica-se a polarização exercida pelas metrópoles Rio de Janeiro e São Paulo, por meio da concentração de indústrias e de serviços. c) ( ) No século XXI, tem-se observado crescente fluxo migratório das cidades médias para as grandes metrópoles nacionais, que ainda se mantêm como os maiores polos de atração populacional do país. d) ( ) Tal como ocorre com países desenvolvidos e altamente industrializados, no espaço urbano brasileiro predominam as atividades do setor terciário, que emprega a maior a parte da população ativa. Resposta: a) Certo; b) Certo; c) Errado: Desde o final do século XX, as grandes metrópoles passaram a atrair menos população que as cidades médias, que se tornaram os polos de desenvolvimento econômico no país; d) Certo. 5. (Questão 60, TPS 2006)

Tendo o gráfico acima como referência e considerando o processo de urbanização do mundo contemporâneo, assinale a opção correta. a) ( ) O aumento contínuo da participação da África e da América Latina no conjunto das cem maiores cidades do mundo ao longo do período representado no gráfico reflete o processo de globalização da economia, que enseja a inserção de países periféricos e a superação de seu passado colonial. b) ( ) O aumento da participação da América Latina no conjunto das cem maiores cidades do mundo indica o rápido processo de urbanização calcado na industrialização, que não se faz acompanhar de adequada e suficiente oferta de empregos urbanos no setor secundário da economia. c) ( ) O declínio na participação de determinados continentes é justificado pela interposição de barreiras à entrada de migrantes e, principalmente, pela diminuição de suas populações, tendo eles já realizado sua transição demográfica. d) ( ) No Brasil, o crescimento urbano e a urbanização foram alimentados por um forte êxodo rural e fluxos migratórios entre regiões, o que possibilitou melhor distribuição da população no território.

e) ( ) O caráter urbano e metropolitano do Brasil, com o estabelecimento de bem distribuída rede de cidades, está restrito ao sul e sudeste do país, uma vez que estas foram as regiões que experimentaram o maior desenvolvimento industrial ao longo da história do país. Resposta: a) Errada: Esse aumento contínuo não depende da globalização; b) Alternativa correta; c) Errada: A perda de participação da Europa, da América do Norte e da Oceania decorre fundamentalmente do processo de urbanização nas regiões em que há crescimento da população urbana, geralmente com metrópoles de grandes proporções que concentram os moradores urbanas; d) Errada: Não houve melhor distribuição populacional; e) Errada: Amazônia, floresta urbanizada, por exemplo. A rede de cidades não é bem distribuída. 6. (Questão 27, TPS 2012) O Brasil, que sempre se caracterizou pela existência, em uma região ou em outra, de fronteira de povoamento, viu, com o processo de industrialização do campo, o aparecimento de fronteiras de modernização nas quais se verificaram profundas transformações socioespaciais. Ambos os tipos de fronteira suscitam novos centros de comercialização e beneficiamento de produção agrícola, de distribuição varejista e prestação de serviços ou, em muitos casos, de centros que já nascem como reservatórios de uma força de trabalho temporária. R. L. Corrêa. Estudos sobre a rede urbana. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2006, p. 323 (com adaptações). A partir das informações apresentadas no texto acima, julgue (C ou E) os itens seguintes. a) ( ) A implantação, na região amazônica, de atividades industriais e agrárias exploradas por empresas públicas e privadas exemplifica o processo de desenvolvimento descrito no texto. b) ( ) Dado o processo de industrialização do campo, resultante da modernização das técnicas e das relações sociais de produção, a maior parte da força de trabalho da produção agrícola concentra-se nas grandes propriedades, o que reduz o índice de subemprego e atenua a baixa produtividade rural. c) ( ) Sob o impacto da globalização, as transformações mencionadas no texto provocam uma menor diferenciação entre os centros urbanos, que passam a desempenhar as mesmas funções na rede urbana, ou seja, a de reservatórios de força de trabalho temporária. d) ( ) Contraditoriamente, a criação de novos centros urbanos acentuou a concentração espacial da população brasileira, o que se evidencia na distribuição populacional ainda marcada por vazios populacionais e pela existência de um processo de fragmentação da rede urbana. Resposta: a) Alternativa correta; b) Errada: Questiona-se a modernização das relações sociais de produção; a agricultura familiar, desenvolvida em minifúndios, é quem mais emprega. Quanto mais moderno, maior a tendência a expulsar mão de obra; c) Errada: Mantém-se a hierarquização; a globalização acentua esse processo; d) Errada: A desconcentração produtiva cria novos centros e reorienta os fluxos migratórios,

desconcentrando também a população, que cresce mais em cidades médias. 7. (Questão 26, TPS 2012) No que se refere ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro e às questões a ele relacionadas, assinale a opção correta. a) ( ) Nos grandes centros, os fatores que provocam doenças mudaram: antes eram circunscritos à falta de saneamento e de vacinação; no presente, à deterioração do meio ambiente urbano. b) ( ) As desigualdades espaciais no território nacional ainda são evidentes, e seu contínuo aumento se deve à concentração crescente da atividade industrial no centro-sul do país. c) ( ) A despeito do grande contingente de analfabetos ainda existente no Brasil, a taxa de anafalbetismo no país tende a diminuir. d) ( ) O maior empecilho ao combate da pobreza nas diferentes regiões do Brasil, representada pela baixa renda mensal, reside na má distribuição territorial dos recursos naturais que geram insumos econômicos para a atividade produtiva. e) ( ) A chamada migração de retorno – definida como volta ao espaço rural – constitui, na atualidade, o principal fluxo populacional, o que comprova que a desigualdade das condições de vida entre o campo e a cidade e entre a população urbana e a população rural diminuiu. Resposta: a) Errada: A deterioração do meio ambiente urbano também decorre da falta de saneamento; b) Errada: As desigualdades têm diminuído; c) Alternativa correta; d) Errada: Determinismo tolo. Recursos naturais estão presentes em todo o território brasileiro; e) Errada: Não é o principal fluxo, ademais de o retorno, muitas das vezes, se dirigir aos locais de origem, mas não propriamente a áreas rurais. 8. (Questão 29, TPS 2014) A aparição das chamadas cidades mundiais e das cidades globais se explica pela necessidade de organização e controle da economia global. O termo cidade global, em sua versão mais topológica, é definido por Saskia Sassen como um território onde se exerce uma série de funções de organização e controle na economia global e nos fluxos de investimentos em escala planetária. O. Nel.Lo e F. Muñoz. El proceso de urbanización. In. : Geografía humana, J. Romero et al. (Coord.). Barcelona: Ariel, 2008, p. 321 (com adaptações). Considerando a perspectiva conceitual de Saskia Sassen, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a cidades globais. 1. ( ) A dinâmica fundamental do novo processo de urbanização pressupõe que, quanto mais a economia for globalizada, maior será a convergência de funções centrais nas cidades globais, cuja densidade demográfica elevada expressa espacialmente essa dinâmica. 2. ( ) A dispersão territorial das atividades econômicas contribui, por meio, por exemplo, de tecnologias da informação, para o crescimento das funções e das operações centralizadas nas cidades globais.

3. ( ) A globalização econômica contribui para uma nova geografia da centralidade e da marginalidade, tornando as cidades globais lugares de concentração de poder econômico, ao passo que cidades que foram centros manufatureiros experimentam nítido declínio. 4. ( ) O nível máximo de controle e de gerenciamento da indústria permanece concentrado em poucos centros financeiros diretores, como observado especialmente em cidades globais como Paris, São Paulo e Los Angeles, na década de 80 do século XX. Resposta: 1. Alternativa correta, de acordo com o CESPE-UNB. Acho temerária essa relação... 2. Alternativa correta. 3. Alternativa correta. 4. Alternativa errada: Nível máximo em São Paulo é difícil; na década de 1980, muito menos. 9. (Questão 31, TPS 2015) A segregação residencial é um dos mais expressivos processos espaciais que geram a fragmentação do espaço urbano. As áreas sociais são a sua manifestação espacial, a forma resultante do processo. Forma e processo levam a ver a cidade como um “mosaico social”. A partir da segregação das áreas sociais, originamse inúmeras atividades econômicas espacialmente diferenciadas, como centros comerciais e áreas industriais. O inverso também é verdadeiro: a partir da concentração de indústrias na cidade, podem se formar bairros operários. A segregação residencial e as áreas sociais, por outro lado, estão na base de muitos movimentos sociais com foco no espaço. R. L. Corrêa. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: A cidade contemporânea. São Paulo: Contexto, 2013, p. 40-60 (com adaptações). Com relação ao tema tratado no fragmento de texto acima, julgue (C ou E) os itens que se seguem. 1. ( ) A segregação residencial tanto nas grandes quanto nas médias e pequenas cidades pode ser considerada como autossegregação, segregação imposta e segregação induzida. 2. ( ) A segregação residencial é um processo espacial que se manifesta por meio de áreas sociais relativamente homogêneas internamente e heterogêneas em relação umas às outras. 3. ( ) A segregação residencial resulta na minimização dos movimentos sociais, por afastar a população pobre das áreas centrais urbanas, e na maximização das representações das diferentes áreas sociais. 4. ( ) Na cidade conurbada, as áreas de consumo de bens e serviços não são as mesmas para todos, e o tempo de deslocamento até elas é razão de diferenciação, o que facilita a elaboração de uma representação de centralidade urbana que seja a base de construção de identidades e de memória urbana. Resposta: 1. Alternativa correta. 2. Alternativa correta (e bem genérica!). 3. Alternativa errada: segregação amplia a razão de ser dos movimentos sociais. 4. Alternativa errada: nonsense... relações lógicas que não se justificam.

3. GEOGRAFIA DA INDÚSTRIA E GLOBALIZAÇÃO 1. (Questão 44, TPS 2005) Milton Santos, em uma de suas obras, afirma que os países subdesenvolvidos conheceram pelo menos três formas de pobreza e, paralelamente, três formas de dívida social, na segunda metade do século passado. Segundo o autor, essas formas de pobreza, de dívida social, são a pobreza-marginalidade, a pobreza incluída e a pobreza estrutural globalizada. Essa classificação está atrelada ao processo de globalização perversa. Tendo em mente as características desse tipo de globalização, julgue (C ou E) os itens a seguir. 1. ( ) Associada ao processo econômico da divisão social do trabalho internacional ou interna, a pobreza-marginalidade é considerada a doença da civilização e o consumo apresenta-se como o centro da explicação das diferenças e das percepções das situações. 2. ( ) A pobreza incluída iniciou-se como um processo associado a problemas privados, assistencialistas e locais, porém a globalização tem mudado o perfil dessa forma de pobreza. 3. ( ) A pobreza estrutural globalizada impôs-se como natural e inevitável nos tempos atuais, pois há uma produção globalizada da pobreza, mais presente, sem dúvida, nos países pobres. 4. ( ) Com relação à dívida social, os pobres já foram incluídos; posteriormente, foram marginalizados; e, atualmente, estão sendo excluídos. Resposta: 1. Alternativa correta; 2. Errada: As soluções para a pobreza incluída eram privadas, assistencialistas e locais; a globalização e o consumo tornam a pobreza mais discriminatória; 3. Alternativa correta; 4. Alternativa correta. 2. (Questão 20, TPS 2003) Em geral, países da América Latina continuam a se dedicar pesadamente à exploração direta da riqueza de seus recursos naturais visando à exportação. R. Gwynne e C. Kay. Latin America transformed, globalization and modernity. New York: Arnold Publishers, 1999 (com adaptações). Considerando o assunto abordado no texto acima e as questões a ele relacionadas, julgue os itens seguintes. a) ( ) Com a globalização econômica atual, em geral há uma tendência para o incremento das exportações da América Latina de produtos primários e de baixo conteúdo tecnológico. b) ( ) Embora com alguns impactos negativos, a economia baseada na exportação de produtos primários livrou a América Latina, ao longo do século passado, dos efeitos das recessões mundiais e da consequente flutuabilidade dos preços, visto que tais produtos possuíam mercado assegurado. c) ( ) O Brasil pode ser excluído do grupo de países considerados como periferia global de recursos, uma vez que sua pauta de exportações o coloca como país industrializado, apesar de

esse fenômeno ter-se dado tardiamente. d) ( ) No Brasil, o crescimento do setor primário, levado a efeito por meio de intensa modernização por todo o seu território, tem contribuído para diminuir as desigualdades geográficas e eliminar enclaves regionais. e) ( ) O comprometimento da sustentabilidade ecológica e econômica é uma conse-quência do modelo de exploração intensa de recursos naturais, entre as quais pode-se destacar o desflorestamento no Brasil. Resposta: a) Alternativa correta; b) Errada: Não esteve imune aos efeitos externos, principalmente a flutuabilidade de preços; c) Errada: Tem aumentado a participação de produtos primários nas exportações brasileiras; d) Errada: A modernização é restrita; e) Alternativa correta. 3. (Questão 27, TPS 2005) Quanto à dinâmica da industrialização brasileira, julgue (C ou E) os itens subsequentes. 1. ( ) A expansão da indústria brasileira, em diferentes estados do país, dá-se em estreita relação com a concentração demográfica. 2. ( ) Transporte e estrutura agrária têm sido obstáculos à circulação de mercadorias e, portanto, empecilhos ao desenvolvimento industrial de certas áreas do país. 3. ( ) As indústrias mais desenvolvidas do país localizam-se em áreas onde houve implantação de ferrovias e de estradas de rodagem. 4. ( ) Os estados que mais se destacaram na acumulação industrial na década de 60 do século XX foram Rio de Janeiro e São Paulo; os produtos eram daí exportados para a região Sul e para o eixo Norte-Nordeste. Resposta: 1. Alternativa correta; 2. Alternativa correta; 3. Alternativa correta; 4. Errada: O Rio de Janeiro não acompanhou o desenvolvimento paulista, e na década de 1960 começa a perder posição econômica em relação ao país, quando ainda era Guanabara e após a fusão. 4. (Questão 30, TPS 2008) O padrão locacional da indústria ao longo da industrialização brasileira foi centrípeto, concêntrico e hierárquico, seguindo a tendência de industrialização das economias capitalistas avançadas em explorar vantagens de escala da concentração espacial. Lemos et al. A organização territorial da indústria no Brasil. IPEA, 2005. Com relação às indústrias no Brasil, julgue (C ou E) os itens seguintes. 1. ( ) Depois de décadas de concentração econômica na cidade de São Paulo, observa-se um processo inverso, determinado, entre outras causas, pelas chamadas deseconomias de aglomeração.

2. ( ) A industrialização brasileira conheceu um processo de dispersão que, por ter ocorrido de forma ordenada, evitou a metropolização dos novos centros industriais. 3. ( ) O desenvolvimento da indústria e da agroindústria resultou na diferenciação e especialização do espaço regional brasileiro por meio da criação de novas estruturas produtivas, como observado na Amazônia brasileira. 4. ( ) As indústrias de alta tecnologia localizam-se, preferencialmente, onde existem sistema acadêmico e de pesquisa bem organizado, serviços urbanos modernos e base industrial. Resposta: 1. Alternativa correta; 2. Errada: A desconcentração recente não se deu de forma ordenada, foi resposta a sucessivas crises desde a década de 1980; os centros que se desenvolveram não tiveram qualquer empecilho à metropolização; 3. Alternativa correta; 4. Alternativa correta. 5. (Questão 19, TPS 2003) No bojo dos investimentos, não se pode esquecer que Mercedes-Benz e Volkswagen construíram no Brasil as fábricas mais modernas do mundo. Justamente por causa dessa massa de investimentos, se Frankfurt não vai ao Brasil, o Brasil tem que ir a Frankfurt. Para compensar a grande ociosidade das fábricas brasileiras, exportar é mais do que uma ordem – transformou-se em “religião”. A Meca dos investimentos das montadoras, e não só das alemãs, agora é a China. Renato Acciarto. Brasil perde para China preferência das montadoras. In: Gazeta Mercantil. 11/9/2003, p. A1 (com adaptações). O texto acima expressa importantes processos em curso no mundo. Considerando esse texto, julgue os itens a seguir. 1. ( ) Mundializam-se os mercados, porém não os processos de produção, já que o desenvolvimento tecnológico é do domínio dos países mais industrializados. 2. ( ) Com a crescente internacionalização da economia capitalista, observa-se uma interdependência das economias nacionais. 3. ( ) A busca da maior lucratividade é um dos fatores determinantes para o crescente processo de especialização regional da produção. 4. ( ) No processo de globalização econômica, que suplanta fronteiras e culturas, é irrelevante o papel do Estado, prescindindo-se também de ações conciliatórias entre os governos. 5. ( ) No desenvolvimento econômico contemporâneo, identificam-se formas de protecionismo e a formação de blocos econômicos regionais, como o MERCOSUL, o qual é relevante para a ampliação de mercados e melhora da competitividade do Brasil. Resposta: 1. Errada: Os processos de produção também são mundializados; 2. Alternativa correta; 3. Alternativa correta; 4. Errada: O papel do Estado, de modo algum, é irrelevante; 5. Alternativa correta.

6. (TPS 2004) Acerca dos determinantes políticos e econômicos que caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do MERCOSUL, julgue os itens subsequentes. 1. ( ) O MERCOSUL, orientado pela lógica da globalização, segue o modelo adotado pela União Europeia, que prioriza o intercâmbio comercial. 2. ( ) O núcleo geoeconômico do MERCOSUL compreende concentrações industriais, áreas agrícolas modernas, portos e terminais de corredores de comércio exterior do Centro-Sul brasileiro, o que favorece a integração de cadeias produtivas dos países-membros. 3. ( ) A integração física da região do MERCOSUL carece ainda de infraestrutura adequada de transportes, em razão do isolamento comercial e cultural do Brasil, em relação aos países vizinhos sul-americanos. Resposta: 1. Errada: O Mercosul e a UE apresentam modelos distintos, embora esta sirva de parâmetro a todos os blocos regionais; 2. Alternativa correta; 3. Alternativa correta. 7. (Questão 36, TPS 2009) A partir de meados da década de 90 do século passado, a denominada guerra fiscal entre os estados brasileiros intensificou-se. A abertura econômica atraía, então, novos fluxos externos de investimentos industriais para o país e estimulava a guerra dos lugares. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens que se seguem. 1. ( ) O setor calçadista, ameaçado pela competição chinesa, reorganizou-se com base nos benefícios da guerra fiscal, privilegiando a relocalização de plantas industriais nos estados de maior produtividade do Centro-Sul. 2. ( ) O processo de desconcentração regional da indústria brasileira favorece o prolongamento da disputa entre as unidades federativas com base na renúncia fiscal. 3. ( ) O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária, implementou medidas que impediram a queda na arrecadação de impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 4. ( ) Segmentos da indústria de aviões EMBRAER foram deslocados para estados nordestinos em razão do menor custo da mão de obra, o que garantiu a competitividade internacional dessa indústria. Resposta: 1. Errada: No setor calçadista não houve relocalização; o que acontecia era o fechamento das fábricas; 2. Alternativa correta; 3. Errada: Conflito de competências. Se houvesse essas medidas, não haveria guerra fiscal. O Conselho julga se os incentivos são legais; 4. Errada: Não houve deslocamento algum. 8. (Questão 26, TPS 2005) Considerando o Brasil em sua divisão regional na década de

60 do século XX, julgue (C ou E) os itens seguintes. 1. ( ) O Sudeste do Brasil, região que emergira com o crescimento cafeeiro e com a industrialização, representava a área core do país naquela década. 2. ( ) O Sul do país era uma região rica e populosa em razão do desenvolvimento da agricultura voltada para a exportação de alimentos e de matérias-primas para outras regiões do Brasil. 3. ( ) O Nordeste pertencia às chamadas áreas deprimidas, embora apresentasse estrutura industrial incipiente, a qual lhe assegurava alguma autonomia econômica. 4. ( ) No Centro-Oeste, na vegetação do bioma cerrado, iniciava-se processo de desmatamento, resultante da abertura da fronteira agrícola e da urbanização. Resposta: 1. Alternativa correta; 2. Alternativa correta; 3. Errada: Nessa década, já havia complementaridade com São Paulo, cujas fábricas mais dinâmicas acarretaram o fechamento das similares nordestinas; 4. Alternativa correta. 9. (TPS 2004) Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intrarregionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir. 1. ( ) A concentração espacial das atividades produtivas do país é resultado das características naturais do território. Assim, o Centro-Sul é mais propício ao desenvolvimento econômico do que o Nordeste, marcado pela semiaridez e, portanto, fadado à estagnação econômica. 2. ( ) Os contrastes nos sistemas de produção agrícola no país são bastante evidentes. As atividades da agricultura moderna coexistem com cultivos de subsistência praticados em minifúndios. 3. ( ) Ainda hoje, a produção industrial tem-se firmado cada vez mais na região Sudeste, em relação às demais regiões do país, em razão da necessidade de complementaridade entre as cadeias produtivas. 4. ( ) O país viveu uma explosão urbana derivada de seu processo de industrialização e vem diminuindo, na atualidade, a concentração espacial de sua população, em função dos fluxos migratórios em direção às áreas de fronteiras econômicas. 5. ( ) A atual rede urbana nacional, ainda não totalmente elaborada, caracteriza-se pela integração territorial desigual e atesta a continuidade da modernização industrial vivenciada pelo país. 6. ( ) Do ponto de vista social, os índices de mortalidade infantil, de esperança de vida e de saneamento básico são similares entre as diversas regiões brasileiras, embora ocorram discrepâncias na comparação entre a população rural e a urbana do país. Resposta: 1. Errado: Determinismo absurdo; 2. Correto; 3. Errado: Há, em curso,

processo de desconcentração industrial, com São Paulo assumindo (centralização); 4. Correto; 5. Correto; 6. Errado: Não são similares.

a

gestão

10. (Questão 27, TPS 2011) Na aurora dos tempos, os grupos humanos retiravam do espaço que os circundava, isto é, do pedaço da natureza que lhes cabia, os recursos essenciais à sua sobrevivência. Na medida em que a divisão do trabalho se acentua, uma parte cada vez maior das necessidades de cada grupo, de cada comunidade, tem de ser procurada na área geográfica de uma outra coletividade. A noção de espaço como suporte biológico dos grupos humanos, de suas atividades, exige agora uma interpretação menos literal. Essa noção não pode mais aplicar-se corretamente, com a expansão da área de atividade indispensável à existência, a um grupo isolado, mas à humanidade em geral. Milton Santos. Por uma geografia nova. São Paulo: Ed. Hucitec/Edusp, 1978, p. 167 (com adaptações). Assinale a opção em que se expressa corretamente a ideia apresentada pelo autor nesse fragmento de texto. a) ( ) O imperialismo advém da necessidade de domínio tecnológico de meios naturais diferenciados. b) ( ) Os recursos naturais disponíveis para a coletividade são finitos, e o crescimento populacional inevitavelmente provoca seu escasseamento, gerando um desequilíbrio na relação entre a população e seu território. c) ( ) A concepção de Estado está intimamente relacionada à defesa dos recursos essenciais para a sobrevivência das sociedades, aspecto do qual decorrem as guerras, que são, por isso, inevitáveis. d) ( ) A situação de isolamento garante a uma comunidade a manutenção do equilíbrio na relação de um grupo humano com sua base espacial. e) ( ) Conforme as sociedades se tornam mais complexas, as relações humanas intensificam-se e a explicação da vida social, então, extrapola a escala local. Resposta: a) Errada: Nonsense, considerando o texto; b) Errada: Malthusianismo fora de contexto; c) Errada: Relação de causa e efeito fora de contexto; d) Errada: Determinismo improcedente; e) Alternativa correta. 11. (Questão 26, TPS 2011) Julgue (C ou E) os itens que se seguem, relativos à região Nordeste do Brasil. 1. ( ) Durante todo o século passado, a cidade de Recife exerceu papel preponderante na rede urbana nordestina, permanecendo, ainda neste século, como a única cidade global da região. 2. ( ) A colonização da região que atualmente corresponde ao Nordeste do Brasil ocorreu, de modo geral, do litoral para o interior, relacionando-se a ocupação das zonas mais próximas do litoral à produção açucareira, e a de áreas mais interiores, à pecuária e à cultura do algodão.

3. ( ) No Brasil, durante o período marcado pelo nacional-desenvolvimentismo, os problemas identificados na região Nordeste estimularam a criação da SUDENE pelo governo de Juscelino Kubitscheck, com o objetivo de implantar políticas de fomento regional. 4. ( ) Durante o ciclo de produção da borracha na região amazônica, centenas de milhares de nordestinos transferiram-se para aquela região, em grande medida, em consequência de anos de grande seca no Nordeste. Resposta: 1. Errado: Recife não é cidade global; 2. Item correto, de acordo com o gabarito oficial; estereotipada essa questão; 3. Item correto; 4. Item correto. 12. (Questão 31, TPS 2014) Integração econômica regional é filha da globalização, é um fato da realidade mundial do momento. É um acontecimento que se reflete nas relações internacionais dos países. Muitas decisões hoje são tomadas de forma conjunta nos fóruns internacionais pelos países que pertencem a uma integração econômica regional. A geografia está ditando esse caminho. A. Menezes e P. Penna Filho. Integração regional. Os blocos econômicos nas relações internacionais. Rio de Janeiro: Campus, 2006. Acerca da formação e estruturação dos blocos econômicos nas Américas, julgue (C ou E) os itens a seguir. 1. ( ) Sob influência da CEPAL, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador assinaram, em 1960, o Tratado Geral de Integração Econômica Centro-Americano, com o intuito de criar uma união aduaneira, incorporando, mais tarde, a Costa Rica. 2. ( ) No fim dos anos 60 do século passado, um grupo de países latino-americanos, por meio do Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino, estabeleceu uma integração regional entre suas economias, incorporando, mais tarde, a Venezuela. 3. ( ) A integração econômica dos países do Caribe ou Caribbean Community and Common Market foi criada nos anos 60 por um tratado que só entraria efetivamente em atividade nos anos 80, dando origem ao CARICOM. 4. ( ) Nos últimos anos 80, os presidentes George Bush, dos EUA, e Carlos Salinas, do México, estabeleceram um acordo comercial mais profundo entre os dois países, criando uma união aduaneira, dando origem ao NAFTA. Resposta: 1. Alternativa correta; 2. Alternativa correta; 3. Errada: O que foi criado na década de 1960 foi o Caribbean Free Trade Agreement, não pode se confundir... o Tratado de Chaguaramas entrou em vigor em 1973; 4. Errada: Inicialmente surgiu o acordo entre EUA e Canadá, além de haver diferença entre união aduaneira e área de livre comércio... 13. (Questão 28, TPS 2015) Em 2008, os EUA vivenciaram o fenômeno conhecido como

estouro da bolha imobiliária, que atingiu duramente a economia do país, a maior do planeta, e gerou ondas de impacto em escala global. Dois anos mais tarde, a crise atingiu a União Europeia, que se acreditava ser o mais sólido bloco econômico do mundo. No que se refere a esse assunto e a aspectos históricos a ele pertinentes, julgue (C ou E) os próximos itens. 1. ( ) A taxa de desemprego é um dos índices utilizados para se medir a gravidade da crise: os países mais industrializados e com nível tecnológico mais elevado, como Alemanha, França e Inglaterra, sofreram menos os efeitos da crise sobre as taxas de emprego, diferentemente de Itália e Portugal, por exemplo. 2. ( ) A crise europeia expressa-se pela enorme dívida pública, ocasionada por gastos excessivos, com despesas maiores do que as receitas e sem o devido lastro de reservas, em países como Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha. 3. ( ) O Tratado de Roma (1992), que instituiu a Comunidade Europeia, estabeleceu para os países-membros que a relação entre dívida pública e PIB não poderia ultrapassar o limite de 30%. 4. ( ) Em 2010, a relação dívida/PIB da Alemanha, da França e da Inglaterra estava bastante alta e acima do máximo estipulado pela União Europeia; entretanto, dado o fato de que esses países possuem economias altamente industrializadas, capacidade de investimento e grandes reservas internacionais controladas por seus bancos centrais, eventuais déficits em suas contas externas foram cobertos e ataques especulativos ao euro e à libra esterlina foram evitados. Resposta: 1. O gabarito marca certo, mas devemos lembrar que a participação da indústria no PIB italiano é maior que no da França e no do Reino Unido, embora seja menor que no da Alemanha; portanto a alternativa está errada. 2. Alternativa correta. 3. Alternativa errada: o Tratado é o de Maastricht, e o limite é de 60% do PIB. 4. Alternativa correta.

4. GEOGRAFIA AGRÁRIA E DO SETOR PRIMÁRIO 1. (TPS 2004) Considerando que o desenvolvimento capitalista no Brasil tem promovido a reordenação territorial no campo, julgue os itens que se seguem. 1. ( ) Nas últimas décadas, ocorreu grande expansão na produção primária destinada à exportação, o que atesta o caráter eminentemente agrícola do país. 2. ( ) O crescimento agrícola do país se deu não só pela modernização tecnológica, mas também em função do aumento das terras cultivadas, com a instauração de processos erosivos acelerados e perda de solo.

3. ( ) O progresso técnico generalizado na produção agrícola brasileira ocasionou o desaparecimento das relações não capitalistas de produção e comercialização. Resposta: 1. Errado: Caráter eminentemente agrícola; lembrando que primário não é apenas agrícola; 2. Alternativa correta; 3. Errado: Não ocorreu esse desaparecimento. 2. (Questão 28, TPS 2008) A análise da dinâmica da modernização da agricultura brasileira é importante para o entendimento da sociedade do Brasil contemporâneo. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens subsequentes. 1. ( ) Atualmente, observa-se, nas áreas de expansão da fronteira agrícola no Brasil, um sistema produtivo intenso e mecanizado, que gera poucos empregos diretos e baixo índice de urbanização e de migrações. 2. ( ) Devido à consolidação da agricultura irrigada – parcialmente voltada para a exportação – e da produção moderna de grãos, bem como à modernização dos empreendimentos voltados para a produção de têxteis, a região Nordeste do Brasil apresenta, atualmente, bons índices de desenvolvimento no que se refere a indicadores sociais, superando, inclusive, índices do CentroSul. 3. ( ) O fato de as indústrias deixarem de se concentrar no sudeste do Brasil tem relação com o processo de modernização da agricultura brasileira. 4. ( ) O cerrado brasileiro é um bioma propício à atividade agrícola, como comprova sua alta produtividade nas últimas décadas, graças, especialmente, à fertilidade do seu solo, que não exige corretivos. Resposta: 1. Errado: Baixo índice de urbanização e de migrações; 2. Errado: Não supera os índices do Centro-Sul. Se considerarmos o MAPITOBA, a produção é moderna, sim; 3. Alternativa correta; 4. Errado: Exige muitos corretivos muitas pesquisas. 3. (Questão 32, TPS 2008) Acerca da estrutura agrária e de questões ambientais atuais no nordeste brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem. 1. ( ) Na região Nordeste, apesar da semiaridez predominante, é possível encontrar ilhas de umidade, nas quais se registra desenvolvimento agrícola intenso. 2. ( ) A escassez de chuvas durante as secas no nordeste brasileiro reduz a produção agrícola e causa desemprego generalizado no campo. Esse condicionamento dos problemas sociais por questões ambientais é característico das regiões áridas e semiáridas de todo o mundo. 3. ( ) Verifica-se que, nos últimos anos, houve aumento de área irrigada no Vale do São Francisco, o que está associado ao destaque dado à produção de frutas in natura para exportação. 4. ( ) O agreste nordestino, região de transição entre a zona da mata e o sertão, é a parte mais

povoada do interior do nordeste brasileiro, registrando-se variações populacionais nos períodos mais secos. Resposta: 1. Alternativa correta; 2. Errado: Determinismo; há regiões áridas bem desenvolvidas economicamente no mundo; 3. Alternativa correta; 4. Alternativa correta. 4. (Questão 36, TPS 2010) No que se refere ao espaço rural no Brasil, assinale a opção correta. 1. ( ) A revalorização do espaço rural como lugar para se trabalhar e para se viver, uma das recentes transformações ocorridas no campo, não se relaciona diretamente com as demandas pela terra e com os assentamentos rurais. 2. ( ) O Programa de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), ao fragmentar o espaço rural, provocou a redução da produtividade agrícola e, como consequência, a redução da oferta de alimentos nas cidades de pequeno e médio porte. 3. ( ) Na primeira metade do século XX, o espaço rural brasileiro caracterizou-se pelas grandes plantações cafeeiras, a que se seguiu a agricultura familiar com sua pluriatividade e o processo de modernização da base técnica na agropecuária, que caracterizou o final do século. 4. ( ) A pluriatividade, realidade da nova concepção de espaço rural adotada pelo agronegócio, ainda não se incorporou à agricultura familiar, baseada na agricultura de subsistência. 5. ( ) Historicamente, as políticas públicas, visando à exportação, privilegiaram a agricultura de larga escala, o que forçou o processo de modernização da agropecuária e contribuiu para o êxodo rural. Resposta: 1. Errada: É questionável essa revalorização, porquanto restrita a determinadas profissões e áreas; ademais, as demandas pela terra forçam melhorias produtivas no campo, e, assim, contribuem para reestruturá-lo; 2. Errada: O PRONAF contribuiu para maior produtividade agropecuária; 3. Errada: Genérica demais; 4. Errada: É característica da agricultura familiar; 5. Alternativa correta. 5. (Questão 04, TPS 2005) [...] considerando aspectos históricos e geográficos marcantes da colonização brasileira, julgue (C ou E) os itens a seguir. 1. ( ) No início do processo de colonização brasileira (1530), a introdução das plantations de cana-de-açúcar marcou a forma de apropriação dos recursos naturais e a formação territorial do país. 2. ( ) No Brasil atual, o latifúndio, uma das principais marcas das condições socioambientais do período colonial, mantém-se como traço de poder. 3. ( ) A Lei de Terras, promulgada no Brasil em 1850, tinha como similar, nos Estados Unidos da América (EUA), o Homestead Act, que democratizou o acesso à terra naquele país.

4. ( ) A disponibilidade de vasta extensão de terras nas mãos de elites rurais respondeu, e ainda responde, às demandas do mercado mundial. Resposta: 1. Alternativa correta; 2. Alternativa correta; 3. Errada: Absolutamente distinta da lei estadunidense; 4. Alternativa correta. 6. (Questão 30, TPS 2015) O século XX terminou, sobretudo, sob o signo da mundialização do capital e sob o fim do socialismo nos países do Leste Europeu. Os países do terceiro mundo com dívidas externas elevadas submeteram-se de forma pacífica às políticas impostas pelo FMI. O Brasil assistiu, no início da década de 90, dois planos de controle financeiro e inflacionário, primeiro o Plano Collor e o confisco temporário do dinheiro depositado nos bancos. Em 1992, o país assistiu a Eco-92 e a pressão política sobre seu governo em decorrência do crescimento do desmatamento da Amazônia. Em seguida, com a saída de Fernando Collor de Mello e sua substituição por Itamar Franco, vieram o Plano Real, a eleição de Fernando Henrique Cardoso e a prevalência das políticas patrocinadas pelo FMI. Em resposta direta à expansão das culturas de exportação, particularmente da soja, os movimentos sociais exerceram forte pressão social pela Reforma Agrária. A. U. Oliveira. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. In: Terra Livre, n. 26, p. 13-44, 2006 (com adaptações). Considerando o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes. 1. ( ) Foram criados, nas últimas décadas, mecanismos de transferência de recursos do fundo público para o agronegócio brasileiro, de modo a viabilizar a cultura da soja para o mercado mundial. 2. ( ) Entre o ideário econômico do moderno agronegócio e os movimentos sociais pela reforma agrária, o primeiro destacou-se em meados da década de 90 do século XX, com o apoio da mídia e do governo brasileiros. 3. ( ) Grande parte do desmatamento na Amazônia é consequência direta de atividades predatórias desenvolvidas por grileiros de terras pública e(ou) devolutas, madeireiros e pecuaristas. 4. ( ) O aumento mundial da produção de soja, na última década, decorre das possibilidades reais de expansão de sua área cultivada em nível global, frente à diminuição dessas áreas em países da América do Sul, como Brasil, Argentina e Paraguai. Resposta: 1. Alternativa correta. 2. Alternativa correta. 3. Alternativa correta. 4. Alternativa errada: a área no Brasil aumentou.

* As opiniões deste Prefácio são de cunho pessoal, não refletindo necessariamente as posições do Ministério das Relações Exteriores. ** Os textos publicados nesta obra, bem como as informações fornecidas nas tabelas de incidência e nos seus respectivos gráficos, são de responsabilidade exclusiva dos autores e do coordenador da Coleção. A finalidade desta obra é publicar teoria e questões relevantes para os candidatos ao concurso de Diplomata, cabendo à Editora respeitar a liberdade de pensamento e manifestação de cada autor. *** Nas tabelas, o “0” significa que não foi cobrada nenhuma questão do assunto e o “-” significa que a disciplina não constava no Edital. Atenção! Muitas questões do Teste de Pré-seleção do IRBr abordam mais de um tópico do Edital. As questões de múltipla escolha foram consideradas como uma única questão e cada um dos itens das questões do tipo Certo ou Errado é contabilizado como uma questão.

1 Exclui México. 2 Até 15.12.2009 3 Entendida aqui como área de expansão econômica a ser integrada ao território brasileiro. Difere de faixa de fronteira, parte do território brasileiro que se encontra até 150 km do limite territorial. 4 Com adaptações do capítulo homônimo originalmente publicado na dissertação Os filhos de Medusa e a involução urbana do Rio de Janeiro (SANTOS JUNIOR, 2011). 5 Elencamos essas obras a fim de precisar os escritos que influenciaram o planejamento urbano desde a sua caracterização como campo específico, ainda que alguns escritos, como a Carta dos Andes, sejam posteriores ao período enfocado no parágrafo. 6 Texto adaptado. 7 Segundo Cally Jordan (2004): […] The German public stock company is the Aktiengesellschaft (AG), and the Aktiengesetz (AktG) is the statute that governs it as well as the partnership limited by shares. The AktG contains a comprehensive set of provisions governing corporate groups, known as konzern, that are intended to protect creditors and investors by requiring that a controlling company compensate a controlled entity for any losses that it may suffer due to its subordinate position. The rules cover a group’s structure, governance, reporting, auditing, and liability to creditors. Directors are also jointly and severally liable if their actions fail to meet the standard of the diligent and conscientious manager. 8 Palestra “Terras Indígenas e arcabouço jurídico brasileiro”; I Semana do Meio Ambiente e do Design, ETEC Guaracy Silveira, São Paulo, 2012. 9 Os dados desse subcapítulo foram retirados, exceto quando mencionado e em citações diretas, do Sumário Mineral 2006, do Sumário Mineral 2011 e do Anuário Mineral 2010 (respectivamente, DNPM, 2006; DNPM, 2011; DNPM, 2010). 10 Resoluções 1533 (2004), 1596 (2005), 1649 (2005), 1698 (2006), 1771 (2007), 1804 (2008), 1807 (2008), 1857 (2008), 1896 (2009), 1952 (2010) e 2021 (2011), incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro. Ver Decreto 7677, 6 de fevereiro de 2012. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7677.htm. 11 Lei Dodd-Frank, Sec 1502. Disponível em http://www.sec.gov/about/laws/wallstreetreform-cpa.pdf.