STOPPINO, Mario, “Poder”, in Dicionário de Política , 12ª ed., (Orgs. NORBERTO BOBBIO et al.,), UnB, Brasília, 2004.
Poder I. DEFINIÇÃO. Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objectos ou a fenómenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de absorção).
Se o entendermos em sentido especificamente social, ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o Poder torna-se mais preciso, e seu espaço conceptual pode ir desde a capacidade geral de agir, até à capacidade do homem em determinar o comportamento do homem: Poder do homem sobre o homem. O homem é não só o sujeito mas também o objecto do Poder social. É Poder social a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos cidadãos. Por outro lado, não é Poder social a capacidade de controle que o homem tem sobre a natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Naturalmente existem relações significativas entre o Poder sobre o homem e o Poder sobre a natureza ou sobre as coisas inanimadas. Muitas vezes, o primeiro é condição do segundo e vice-versa. Vamos dar um exemplo: uma determinada empresa extrai petróleo de um pedaço do solo terrestre porque tem o Poder de impedir que outros se apropriem ou usem aquele mesmo solo. Da mesma forma, um Governo pode obter concessões de outro Governo, porque tem em seu Poder certos recursos materiais que se tornam instrumentos de pressão económica ou militar. Todavia, em linha de princípio, o Poder sobre o homem é sempre distinto do Poder sobre as coisas. E este último é relevante no estudo do Poder social, na medida em que pode se converter num recurso para exercer o Poder sobre o homem. Por isso não se pode aceitar as definições que, inserindo-se numa tradição que remonta a Hobbes, ignoram este carácter relacional e identificam o Poder social com a posse de instrumentos aptos à consecução de fins almejados. A definição de Hobbes, tal como se lê no princípio do capítulo décimo do Leviatã, é a seguinte: "O Poder de um homem... consiste nos meios de alcançar alguma aparente vantagem futura". Não é diferente, por exemplo, o que Gumplowicz afirmou: que a essência do Poder "consiste na posse dos meios de satisfazer as necessidades humanas e na possibilidade de dispor livremente de tais meios". Em definições como estas, o Poder é entendido como algo que se possui: como um objecto ou uma substância — observou alguém — que se guarda num recipiente. Contudo, não existe Poder, se não existe, ao lado do indivíduo ou grupo que o exerce, outro indivíduo ou grupo que é induzido a comportar-se tal como aquele deseja. Sem dúvida, como acabamos de mostrar, o Poder pode ser exercido por meio de instrumentos ou de coisas. Se tenho dinheiro, posso induzir alguém a adoptar um certo comportamento que eu desejo, a troco de recompensa monetária. Mas, se me encontro só ou se o outro não está disposto a comportar-se dessa maneira por nenhuma soma de dinheiro, o meu Poder se desvanece. Isto demonstra que o meu Poder não reside numa coisa (no dinheiro, no caso), mas no fato de que existe um outro e de que este é levado por mim a comportar-se de acordo com os meus desejos. desejos. O Poder social não é uma coisa coisa ou a sua posse: é uma relação entre pessoas. 1
É preciso também notar que a expressão acima empregada, "Poder do homem sobre o homem", se entende mais exactamente como "Poder de um homem sobre um outro homem". Com tal especificação se exclui do nosso campo de pesquisa o Poder que um homem possa exercer sobre si mesmo. Sempre que, por exemplo, uma senhora se imponha uma certa dieta de emagrecimento e, não obstante os desejos, mantenha seu propósito, podemos dizer que ela exerce um Poder sobre si mesma. Neste caso, como em casos análogos, pelo menos se se considerarem em si mesmos, não se trata de uma relação de Poder entre pessoas, mas de um exercício de Poder que começa e termina no âmbito, digamos, de uma só pessoa; mas o Poder que nos interessa analisar em relação ao estudo da política é o que uma pessoa ou grupo tem ou exerce sobre outra pessoa ou grupo. Como fenómeno social, o Poder é, portanto, uma relação entre os homens, devendo acrescentar-se que se trata de uma relação triádica. Para definir um certo Poder, não basta especificar a pessoa ou o grupo que o detém e a pessoa ou o grupo que a ele está sujeito: ocorre determinar também a esfera de actividade à qual o Poder se refere ou a esfera do Poder. A mesma pessoa ou o mesmo grupo pode ser submetido a vários tipos de Poder relacionados com diversos campos. O Poder do médico diz respeito à saúde; o do professor, à aprendizagem do saber; o empregador influencia o comportamento dos empregados sobretudo na esfera económica e na actividade profissional; e um superior militar, em tempo de guerra, dá ordens que comportam o uso da violência e a probabilidade de matar ou morrer. No âmbito de uma comunidade política, o Poder de A (que pode ser, por exemplo, um órgão público ou um determinado grupo de pressão) pode dizer respeito à política urbanística; o poder de B, à política exterior em relação a uma certa área geográfica; o poder de C dirá respeito, enfim, à política educacional, e assim por diante. A esfera do Poder pode ser mais ou menos ampla e delimitada mais ou menos claramente. O Poder que se funda sobre uma competência especial fica confinado ao âmbito dessa competência. Mas o Poder político e o Poder paterno abrangem, normalmente, uma esfera muito ampla. Por sua vez, a esfera de Poder de uma pessoa que ocupa um cargo numa organização formal (como é o caso do presidente ou do tesoureiro de uma associação) é definido de modo preciso e taxativo, enquanto que a esfera de Poder de um chefe carismático não é precisada por antecipação e tende a ser ilimitada. II. O PODER ACTUAL . Quando, no exercício do Poder, a capacidade de determinar o comportamento dos outros é posta em ato, o Poder se transforma, passando da simples possibilidade à acção. Assim, podemos distinguir entre o Poder como simples possibilidade (Poder potencial) e o Poder efectivamente exercido (Poder em ato ou actual). O Poder em ato (actual) é uma relação entre comportamentos. Consiste no comportamento do indivíduo A ou do grupo A que procura modificar o comportamento do indivíduo B ou do grupo B em quem se concretiza a modificação comportamental pretendida por A, abrangendo também o nexo intercorrente entre os dois comportamentos: um exame mais detalhado do Poder em ato comporta uma análise destes três aspectos do fenómeno.
Num primeiro sentido se pode dizer que o comportamento de A visa a modificar a conduta de B: A exerce Poder quando provoca intencionalmente o comportamento de B. O requisito da intenção é amplamente aceito nos escritos de politologia e sociologia respeitantes ao Poder. Contudo, alguns autores excluem-no, julgando que se pode falar de Poder sempre que um dado comportamento provoque um outro, embora não de maneira intencional. Mas tal definição do Poder parece demasiado ampla. É correto 2
afirmar que o pai exerce Poder sobre o filho, quando lhe dá, com êxito, uma determinada ordem; mas já não parece tão correto afirmá-lo, quando o filho não obedece e, em vez disso, se rebela ou abandona a família em decorrência da ordem paterna. Neste segundo caso, é ainda verdade que o comportamento do pai provoca o comportamento do filho; descreveremos todavia esta relação não como um exercício de Poder do pai sobre o filho, mas como uma tentativa malograda de exercer o Poder. Por outro lado, se pode distinguir uma posição intermédia que estenda a noção do Poder para além da modificação intencional do comportamento alheio, sem por isso se qualificar como Poder qualquer tipo de causalidade social não intencional. O conceito em que convém basear este alargamento da noção de Poder é o conceito de interesse, tomado em sentido subjectivo, isto é, como estado da mente de quem exerce o Poder. Diremos então que o comportamento de A, que exerce o Poder, pode ser associado, mais que à intenção de determinar o comportamento de B, objecto do Poder, ao interesse que A tem por tal comportamento. As relações de imitação, por exemplo, onde falta a intenção no imitado de se propor como modelo, se incluem em Poder, se a imitação corresponde ao interesse do imitado (como em certas relações entre pai e filho), mas não se incluem, se à imitação não corresponde o interesse do imitado (como pode acontecer, quando uma senhora vê que uma amiga imita o seu modo de vestir). O comportamento de B, que é sujeito de Poder, é dotado, no mínimo, de voluntariedade. Mas não se diz que B esteja consciente de que deverá agir de acordo com a vontade de A. Por um lado, portanto, trata-se de um comportamento voluntário. Mas isto não comporta necessariamente que o comportamento também seja "livre". No caso, por exemplo, do Poder coercitivo, B tem o comportamento desejado por A, só para evitar um mal de ameaça: embora o comportamento não seja livre, B executa-o e por isso é dotado de um mínimo de voluntariedade. Isto permite distinguir entre o exercício do Poder coercitivo e o emprego directo da força ou Violência (v.). Neste último caso, A não modifica a conduta de B, mas modifica directamente seu estado físico: mata-o, fere-o, imobiliza-o, aprisiona-o, etc. É sabido que, nas relações sociais e políticas, se recorre muitas vezes à força quando não se consegue exercer o Poder. Por outra parte, para se ter Poder, não é necessário que B tenha intencionalmente o comportamento pretendido por A. A pode provocar um determinado comportamento de B sem manifestá-lo explicitamente; pode até esconder de B que ele deseja esse comportamento e sem que B se dê conta de que se está comportando segundo a vontade de A. Isto pode verificar-se, por exemplo, em certos casos de propaganda camuflada. Este tipo de relação, que habitualmente é conhecido pelo nome de Manipulação (v.), entra, certamente, no âmbito do conceito do Poder. Falemos, enfim, da relação que intermedeia entre o comportamento de A e o de B. Para que exista Poder, é necessário que o comportamento do primeiro determine o comportamento do segundo, o que se pode exprimir de outra maneira dizendo que o comportamento de A é causa do comportamento de B. Deve-se, no entanto, explicar em que sentido é lícito usar aqui a noção de "causa". Antes de tudo, quando referida às relações do Poder social, a noção de causa não envolve em si uma perspectiva de determinismo mecanicista. As relações entre comportamentos são relações prováveis, não relações "necessárias". Por isso, neste contexto, o conceito de causa está desvinculado do conceito de "necessidade", devendo ser entendido como "causa provável". Em segundo lugar, pelo menos em muitos casos, a noção de Poder social 3
serve para descrever uma determinada relação que intermedeia entre dois comportamentos particulares, sem que isso implique que a relação descrita seja um caso particular de uma lei universal ou geral. Em muitos casos, dizer que o comportamento a de A é causa do comportamento b de B não implica que todas as vezes que A adopta um comportamento do tipo a, este seja seguido de um comportamento do tipo b de B, ou que sempre que B adopte um comportamento do tipo b, lhe precede um comportamento do tipo a de A. B é induzido por A, por exemplo, a votar no partido socialista numa determinada disputa eleitoral; mas, nas eleições seguintes, B pode votar no partido liberal, apesar de A tentar levá-lo, mais uma vez, a votar nos socialistas; ou então B pode votar de novo no partido socialista, mas sem a interferência de A nesse sentido. Por conseguinte, afirmar que, dentro do exercício do Poder, o comportamento de A é causa do comportamento de B, é apenas dizer, pelo menos em numerosos tipos de relação, que a é causa de b naquele caso determinado. Outras vezes, contudo, um certo uso do Poder pode constituir um caso particular de uma lei ou de uma uniformidade geral. Isso se pode dizer, por exemplo, em determinadas situações, de uma particular relação de mando e obediência que liga ao "Governo" um membro da sociedade política, pelo menos num dos dois sentidos acima referidos: às injunções de tipo a do Governo é provável, em geral, que se sigam condutas de obediência de tipo b tanto desse como dos demais membros da sociedade política. Com as restrições agora mencionadas, pode-se, portanto, afirmar que a relação de Poder constitui um certo tipo de causalidade, particularmente um tipo de causalidade social. Mantém-se todavia aberta a questão de como entender, se bem que dentro dos limites referidos, o conceito de causa. Alguns autores entendem o nexo causal entre os comportamentos no sentido de que o comportamento de A é condição necessária do comportamento de B (o comportamento de B só ocorre, se ocorrer o comportamento de A). Outros, considerando demasiado rígida tal interpretação, entendem o nexo causal no sentido de que o comportamento de A é condição suficiente do comportamento de B (se se verifica o comportamento de A, verifica-se também o de B). Há ainda quem opta por uma orientação contrária, pensando que se deveria reformular o conceito de Poder equiparando-o à noção de condição necessária e suficiente (o comportamento de B se dá quando e só quando se dá o de A). Penso, com Oppenheim, que entre estas três noções de causa convém escolher a de condição suficiente, que é a que mais se conforma com a perspectiva provável. Por um lado, um comportamento a que seja condição necessária, mas não suficiente, de um subsequente comportamento b, pode não ser um exercício de Poder. Por exemplo, a inclusão do meu nome nas listas eleitorais pelo funcionário comunal para isso designado é uma condição necessária para que eu vote, assim como para que eu vote por um certo partido. Mas certamente não se pode dizer que esse funcionário exerceu Poder sobre mim e isso, atente-se bem, mesmo no caso em que ele estivesse interessado na vitória eleitoral desse partido: eu, na verdade, poderia votar em outro partido ou abster-me de votar. Por outro lado, quando um comportamento a é condição suficiente de um subsequente comportamento b, é razoável qualificar tal relação como exercício de Poder, mesmo que a não seja condição necessária de b. Com as bombas atómicas de Hiroshima e Nagasaki, os Estados Unidos exerceram um indubitável Poder sobre o Japão, no sentido de que o levaram à rendição (condição suficiente); mas não se pode afirmar que, sem essas bombas, o Japão não se teria rendido, pois não é possível excluir absolutamente que ele não se houvesse decidido à rendição de modo 4
autónomo ou que não fosse induzido a isso movido por qualquer outro agente (a URSS, por exemplo). Concluindo este ponto, se pode, portanto, afirmar que, na prática do Poder, o comportamento a é a causa determinante, pragmaticamente decisiva, do comportamento b; ou seja, é a sua condição "suficiente", não a sua condição "necessária", nem, com maior razão, a sua condição "necessária e suficiente". Do fato de existir entre os comportamentos um nexo causal, alguns estudiosos pretendem deduzir também que a relação do Poder é assimétrica, no sentido de que se o comportamento de A é causa do comportamento de B, o comportamento de B não é causa do comportamento de A. Ora, é verdade que muitas relações de Poder possuem esta característica, sendo, por conseguinte, unidirecionais; mas existem também relações de Poder que se distinguem por um maior ou menor grau de reciprocidade. Pensemos, por exemplo, nas relações de Poder que intermedeiam entre dois partidos durante as negociações para a formação de um Governo de coalizão. Cada partido usa de diversos meios para influir no comportamento do outro e no resultado dos entendimentos; mas é claro que não pode deixar de fazer certas concessões (e de suportar, portanto, o Poder do outro partido) para arrancar também, por sua vez, algumas (e exercer, consequentemente, Poder sobre o outro partido). III. O PODER POTENCIAL. O Poder potencial é a capacidade de determinar o comportamento dos outros. Enquanto o Poder actual é uma relação entre comportamentos, o potencial é uma relação entre atitudes para agir. De uma parte, A tem a possibilidade de ter um comportamento cujo objectivo é a modificação do comportamento de B. De outra parte, se esta possibilidade é levada a ato, é provável que B tenha o comportamento em que se concretize a modificação de conduta pretendida por A. Um chefe militar exerce Poder sobre seus soldados quando ordena o ataque e seus soldados executam a ordem. E tem Poder sobre eles se é provável que os soldados atacariam se o comandante ordenasse. Uma vez que exercer o Poder implica necessariamente ter a possibilidade de exercê-lo, o Poder social, em seu sentido mais amplo, é a capacidade de determinação intencional ou interessada no comportamento dos outros.
Quando podemos dizer, de verdade, que tal capacidade existe? Antes de tudo, é necessário que A tenha à sua disposição recursos que podem ser empregados para exercer o Poder. Os recursos deste tipo são numerosos: riqueza, força, informação, conhecimento, prestígio, legitimidade, popularidade, amizade, assim como ligações íntimas com pessoas que têm altas posições de Poder. Mas não basta. A capacidade de A depende também da habilidade pessoal de converter em Poder os recursos à sua disposição. Nem todos os homens ricos têm a mesma habilidade em empregar recursos económicos para exercer Poder. Uma favorita pode usar a sagacidade com fins de Poder, ao aproveitar seu íntimo relacionamento com o monarca, levando vantagem sobre outras que já ocuparam posição análoga. Esta habilidade pode dizer respeito à utilização de um determinado recurso ou de vários recursos. E no caso de A ser um grupo, deve ser utilizada a coesão e a coordenação do próprio grupo. Assim, nas relações internacionais, os Poderes recíprocos de dois Governos podem não ser proporcionais aos recursos humanos, económicos e militares que os dois Governos têm respectivamente à disposição, porque um dos Governos é mais habilidoso na utilização de um recurso importante ou no emprego combinado de vários recursos, ou então porque um dos dois Governos tem maior grau de coesão e 5
coordenação mais eficaz. Por outro lado, o fato de A ser dotado de recursos e de habilidades máximas não é suficiente para fazer que A tenha Poder sobre B. A pode ser riquíssimo e entretanto não ter Poder sobre o paupérrimo B, em relação a certos comportamentos, se o segundo não estiver disposto a ter tais comportamentos a troco de uma compensação. Analogamente, um homem que dispõe dos mais poderosos meios de violência não tem Poder sobre um inerme a respeito de um determinado comportamento, se o segundo prefere morrer a assumir tal ou tal comportamento. É o caso do mártir que recusa renegar seu Deus, ou o do conspirador que recusa revelar os nomes dos companheiros. Trata-se, sem dúvida, de casos de excepção, mas que têm o mérito de pôr em evidência que o Poder potencial, tal como o Poder actual, é uma relação entre seres humanos. Uma relação que se rompe se aos recursos de A e à sua habilidade em utilizá-los não corresponder a atitude de B para se deixar influenciar. Esta atitude — a probabilidade de B realizar o comportamento pretendido por A — depende, em última análise, da escala de valores de B. Se os instrumentos usados para exercer Poder forem de tipo generalizado dentro de um ambiente social, como é o caso do dinheiro, haverá também uma atitude mais ou menos generalizada, naquele âmbito social, para uma pessoa se deixar influenciar em certas esferas de actividade. Nesta hipótese, se para atingir seus fins A não precisa, especificamente, do comportamento de B, e não apenas do comportamento de B (como acontece no caso do mártir e do conspirador), mas do comportamento de B ou C ou de D ou de E..., a sua probabilidade de ter sucesso dependerá da escala de valores que prevalecer no ambiente social em que age. Com base nos conceitos desenvolvidos na análise do Poder potencial, podemos individualizar as relações de Poder estabilizado, particularmente importantes na vida social e política. O Poder diz-se estabilizado quando a uma alta probabilidade de que B realize com continuidade os comportamentos desejados por A, corresponde uma alta probabilidade de que A execute acções contínuas com o fim de exercer Poder sobre B. O Poder estabilizado se traduz muitas vezes numa relação de comando e obediência. E pode ser ou não acompanhado de um aparato administrativo com a finalidade de executar as ordens dos detentores do Poder. É o que acontece, respectivamente, nos casos do Poder governamental e do Poder paterno. Além disso, o Poder estabilizado pode fundar-se tanto em características pessoais do detentor de Poder (competência, fascínio, carisma) como na função do detentor do Poder. Quando a relação de Poder estabilizado se articula numa pluralidade de funções claramente definidas e estavelmente coordenadas entre si, fala-se normalmente de Poder institucionalizado. Um Governo, um partido político, uma administração pública, um exército, como norma, agem na sociedade contemporânea com base numa institucionalização do Poder mais ou menos complexa. IV. O PAPEL DAS PERCEPÇÕES SOCIAIS E DAS EXPECTATIVAS. De tudo o que se disse até agora fica evidenciado que o Poder não deriva simplesmente da posse ou do uso de certos recursos mas também da existência de determinadas atitudes dos sujeitos implicados na relação. Essas atitudes dizem respeito aos recursos e ao seu emprego e, de maneira geral, ao Poder. Entre tais atitudes, devem ser colocadas as percepções e as expectativas que dizem respeito ao Poder. As percepções ou imagens sociais do Poder exercem uma influência sobre fenómenos do Poder real. A imagem que um indivíduo ou um grupo faz da distribuição do Poder, no âmbito social a que 6
pertence, contribui para determinar o seu comportamento, em relação ao Poder. Neste sentido, a reputação do Poder constitui um possível recurso do Poder efectivo. A pode exercer um Poder que excede os recursos efectivos que tem à disposição e a sua vontade e habilidade em transformá-los em Poder, se aqueles que estão debaixo do seu Poder reputam que A tem de fato mais Poder do que aquele que seus recursos, sua vontade ou sua habilidade mostram. Num confronto ou numa negociação internacional, se o Governo A acha que o Governo B tem um Poder maior do que ele, esse Governo tende naturalmente a sofrer, de fato, um maior Poder da parte do Governo B, até nos casos em que uma avaliação correta dos recursos disponíveis, por parte dos dois Governos, pudesse levar a um resultado mais favorável ao Governo A. No que toca às expectativas, deve dizer-se, de uma maneira geral, que, numa determinada arena de Poder, o comportamento de cada actor (partido, grupo de pressão, Governo, etc.) é determinado parcialmente pelas previsões do actor relativas às acções futuras dos outros atores e à evolução da situação em seu conjunto. Mas é nas relações de Poder que operam através do mecanismo das reacções previstas que o papel das expectativas se torna mais evidente. O Poder age de modo previsível quando B modifica sua conduta de acordo com os desejos de A, não através da intervenção directa de A, mas porque B prevê que A adoptaria reacções desagradáveis, se ele não modificasse seu comportamento. Naturalmente, para que haja Poder, é necessário que A, embora não provoque intencionalmente o comportamento de B, nutra um interesse por tal comportamento. Por exemplo, um Governo está sujeito ao Poder de certos sectores agrícolas influentes, mesmo sem a intervenção directa destes últimos, quando ao programar sua política agrícola não leva em consideração as reacções desses sectores e faz um panejamento que não prejudica os interesses dos agricultores. Como já observou Caro J. Triedros, que, pela primeira vez, pôs em relevo a importância deste aspecto do Poder, o mecanismo das reacções previstas constitui habitualmente um poderoso factor de conservação, uma vez que é muito mais fácil "avaliar e, portanto, conhecer as preferências de um indivíduo ou de um grupo no que diz respeito ao estado das coisas existentes do que conhecer a sua preferência no respeitante a um possível futuro e eventual estado das coisas". Este modo operacional do Poder torna ambíguas muitas situações concretas. Por exemplo, o fato de que as providências tomadas por um Governo, em matéria industrial, encontrem notável correspondência no comportamento dos empresários da nação, pode querer dizer que o Governo tem um grande Poder sobre eles, mas pode significar também, ao contrário, que os empresários usufruem de um grande Poder sobre o Governo, pela capacidade que têm de impedir, através do mecanismo das reacções previstas, que sejam tomadas decisões que ponham em perigo seus interesses. Não estamos privados, entretanto, de instrumentos para desfiar a meada. Em primeiro lugar, podemos fazer um mapa dos interesses dos atores do sistema e procurar identificar, por este processo, as vigas mestras sobre as quais podem apoiar-se as previsões das reacções e as respectivas relações de Poder. Em segundo lugar, deve terse presente que a ambiguidade depende do equilíbrio da situação. Se surgem conflitos relevantes entre os atores, torna-se possível averiguar a orientação fundamental da vontade dos mesmos e portanto a direcção prevalente em que opera o Poder. V. MODOS DE EXERCÍCIO E CONFLITUALIDADE DO PODER. Os modos específicos pelos quais os recursos podem ser usados para exercer o Poder, ou seja, os 7
do Poder, são múltiplos: da persuasão à manipulação, da ameaça de uma punição à promessa de uma recompensa. Alguns autores preferem falar de Poder só quando a determinação do comportamento alheio se funda sobre a coação. Neste sentido, se distingue, às vezes, entre Poder e influência. Mas a palavra influência é empregada em muitos sentidos diferentes, tanto na linguagem comum, como na linguagem técnica. E são numerosos os casos em que se emprega o termo Poder para denotar relações não coercitivas: pode-se falar, por exemplo, de um Poder baseado na persuasão. A verdade é que neste aspecto, o problema essencial se arrisca a tornar-se uma simples questão de palavras. Para além dos termos empregados, o que importa é formular uma noção clara da determinação intencional ou interessada sobre a conduta alheia e identificar, dentro deste genus, a species particularmente importante da determinação do comportamento alheio fundado sobre a coerção (coação). A coerção pode ser definida como um alto grau de constrangimento (ou ameaça de privações). Ela implica que as alternativas de comportamento em que B se acha (e que sofre a coerção) são alteradas pela ameaça de sanções de A (que faz a coerção), de tal modo que o comportamento que este último deseja do primeiro termina por parecer a B como a alternativa menos penosa. É o caso daquele que é assaltado e dá a carteira para salvar a vida. No conceito de coerção pode incluir-se também um alto grau de aliciamento (promessa de vantagens). modos de exercício
Neste sentido sofre coerção, por exemplo, o indivíduo que, para sair de um estado de extrema indigência, aceita fazer um trabalho perigoso ou degradante. Para além da etiqueta terminológica, existe uma diferença entre o primeiro e o segundo caso. No primeiro, é o assaltante que coloca o assaltado em situação de ceder à ameaça; no segundo, não se diz que seja o aliciante a pôr o aliciado em estado de inferioridade que o força ceder à promessa. O problema da conflitualidade do Poder está ligado, ao menos parcialmente, com os modos específicos através dos quais se determina o comportamento alheio. As relações de Poder são necessariamente de tipo antagónico? Do conflito entre a vontade de A e de B podemos falar, referindo-nos ao momento em que A inicia a tentativa de exercer Poder sobre B ou tendo em conta o momento em que B executa o comportamento pretendido por A: no momento inicial ou no momento final do exercício do Poder. Ora, que exista um conflito inicial entre a vontade de A e a vontade de B está implícito na definição de Poder: B teria agido de maneira diferente daquela com que foi induzido a agir por A. O problema que interessa é saber se existe necessariamente um conflito entre a vontade de A e a de B, mesmo no momento final. Colocada assim em termos precisos, a pergunta não pode ter senão uma resposta negativa: a conflitualidade ou não conflitualidade depende do modo de exercer o Poder. Consideremos, por exemplo, um exercício baseado sobre a persuasão, de um lado, e um exercício baseado sobre a ameaça de uma punição, do outro. Em ambos os casos, por definição, B teria tido — não havendo intervenção de A — um comportamento (que chamados (a) diferente de (b)) que proviria como consequência de tal intervenção. Mas, no caso do Poder de persuasão, B, após a intervenção de A, prefere b a a e, tendo b, se comporta como é de seu agrado se comportar. Por outras palavras, B atribui maior valor ao comportamento que tem depois da intervenção de A do que ao comportamento que teria tido sem tal intervenção. Por consequência podemos dizer que não existe conflito de vontade entre A e B. Bem ao contrário, no caso do Poder baseado sobre ameaça de punição, B, após a intervenção de A, continua a preferir a a b 8
e tem o segundo comportamento não porque o prefira simplesmente ao primeiro, mas prefere-o ao primeiro sem a ameaça de punição feita por A (a-p). Por outras palavras, B atribui menor valor ao comportamento que tem depois da intervenção de A do que ao comportamento que teria tido na ausência de tal intervenção. Podemos dizer, por isso, que nesta relação de Poder existe um conflito de vontade entre A e B. O carácter antagónico das relações de Poder pode derivar, porém, mais do que do conflito de vontade, acima referido, de outros aspectos do Poder. Na relação de manipulação, por exemplo, não surge imediatamente um conflito, mas existe, via de regra, um conflito potencial que se torna actual no momento em que B se der conta de que seu comportamento foi manipulado por A. E este conflito pode derivar da simples manipulação: do juízo negativo e do ressentimento de B em relação à manipulação de A. Também, num nível extremo de aliciamento, a conflitualidade da relação pode nascer do fato de B se sentir ferido e nutrir ressentimento pela grave desigualdade entre seus recursos e os recursos de A e também pelo fato de A tirar vantagem desta situação de desigualdade. O ressentimento derivado da desigualdade de recursos é, por isso, juntamente com o antagonismo das vontades, a segunda matriz que se evidencia na conflitualidade do Poder. Ela pode ser encontrada também nas relações de manipulação e aliciamento moderado e, de um modo geral, em todas as relações de Poder, particularmente se estabilizadas, uma vez que toda a forma de Poder é habitualmente a expressão de uma desigualdade de recursos. E quanto mais esta é sentida pelo sujeito passivo como um peso oneroso ou como uma vergonha infamante, tanto mais a relação de Poder tende a criar um antagonismo de atitudes e a preparar um conflito aberto. VI. A MENSURAÇÃO DO PODER. Esclarecido o conceito de Poder, podemos aplicá-lo à realidade social e ver quando existe, de fato, uma relação do Poder. Mas em relação aos fenómenos reais, temos também necessidade de comparar entre si diversas relações de Poder e de saber se uma relação de Poder é, ao menos grosso modo, maior ou menor do que outra. Coloca-se assim o problema da mensuração do Poder.
Um modo de medir o Poder é o de determinar as diversas dimensões que pode ter o comportamento em causa. Em tal sentido, uma primeira dimensão do Poder é dada pela probabilidade que o comportamento desejado se verifique. Quanto mais provável for que B reaja positivamente às ordens e às directrizes de A, tanto maior é o Poder de A sobre B. Uma segunda dimensão é constituída pelo número dos homens submetidos ao Poder. Existem Poderes que se dirigem a uma só pessoa e Poderes que dizem respeito a milhares e até a milhões de pessoas. Existe uma terceira dimensão que é a esfera do Poder. Com base na escala de valores prevalecentes numa determinada cultura, pode-se dizer que um Poder que diz respeito a uma certa esfera tem um peso maior ou menor do que outro que se refere a uma esfera diversa. Por exemplo, na nossa cultura, o Poder de um bom costureiro sobre a forma de vestir é bem menor do que um Poder que diz respeito à vida e à morte e que pode ser, em certas ocasiões, o próprio Poder político. Uma quarta dimensão do Poder é dada pelo grau de modificação do comportamento de B (ou de B, C, D...) que A pode provocar dentro de uma certa esfera de actividades. Por exemplo, dois grupos de pressão têm ambos um certo Poder sobre o Governo no campo da instrução pública, mas um deles tem condições de influir sobre a política escolar em maior medida que o outro. Pode constituir-se ainda uma quinta dimensão a partir do grau em que o Poder de A restringe as alternativas de comportamento que restam abertas para B. 9
A esta tentativa de mensuração do Poder que concentra sobre a entidade a atenção dos efeitos provocados em B foi objectado que, para medir o Poder de um modo adequado, convém levar em conta, também, os custos que pesam sobre A, para tentar exercer Poder sobre B e também a sua força, que seriam os custos que pesariam sobre B no caso de este se recusar a ter o comportamento desejado por A. E não há dúvida de que esta colocação do problema enriquece as possibilidades de mensuração fornecidas pelas dimensões do Poder anteriormente mencionadas. Deve-se acrescentar, finalmente, que foram feitas tentativas de elaboração de métodos para a mensuração da distribuição do Poder dentro de um sistema: de um modo particular para medir a distribuição do Poder entre os membros de um Comité eleitoral, quando a decisão depende exclusivamente da própria votação e para medir o grau de concentração de Poder entre os participantes de um sistema político. VII. O PODER NO ESTUDO DA POLÍTICA. Um dos fenómenos mais difundidos na vida social é exactamente o do Poder. Pode dizer-se que não existe praticamente relação social na qual não esteja presente, de qualquer forma, a influência voluntária de um indivíduo ou de um grupo sobre o comportamento de outro indivíduo ou de outro grupo. Não devemos nos surpreender ao verificar que o conceito de Poder foi empregado para interpretar os mais diversos aspectos da sociedade: desde os pequenos grupos da administração de produção e desde a família até às relações entre as classes sociais. Todavia, o campo em que o Poder ganha seu papel mais crucial é o da política; em relação aos fenómenos políticos, o Poder tem sido pesquisado e analisado continuamente e com a maior riqueza de métodos e de resultados. Isto é atestado pela longa história e tradição da filosofia política, e é atestado pelas ciências sociais contemporâneas, a partir da análise hoje tornada clássica que do Poder fez Max Weber.
Para Weber, as relações de mando e de obediência, mais ou menos confirmadas no tempo, e que se encontram tipicamente na política, tendem a se basear não só em fundamentos materiais ou no mero hábito de obediência dos súditos, mas também e principalmente num específico fundamento de legitimidade. Deste Poder legítimo, que é muitas vezes designado pela palavra Autoridade (v.), Weber especificou três tipos puros: o Poder legal, o Poder tradicional e o Poder carismático. O Poder legal, que é especificamente característico da sociedade moderna, funda-se sobre a crença na legitimidade de ordenamentos jurídicos que definem expressamente a função do detentor do Poder. A fonte do Poder é, portanto a lei, à qual ficam sujeitos não apenas aqueles que prestam obediência, como são os cidadãos e consócios, mas também aquele que manda. O aparelho administrativo do Poder é o da burocracia, com sua estrutura hierárquica de superiores e de subordinados, na qual as ordens são dadas por funcionários dotados de competência específica. O Poder tradicional funda-se sobre a crença no carácter sacro do Poder existente "desde sempre". A fonte do Poder é portanto a tradição que impõe vínculos aos próprios conteúdos das ordens que o senhor comunica aos súbditos. No modelo mais puro do Poder tradicional, o aparelho administrativo é de tipo patriarcal e composto de servidores ligados pessoalmente ao patrão. O Poder carismático, enfim, está fundado na dedicação afectiva à pessoa do chefe e ao carácter sacro, à força heróica, ao valor exemplar ou ao Poder de espírito e da palavra que o distinguem de modo especial. A fonte do Poder se conecta com o que é novo, com o que não existiu nunca, e por isso o Poder tende a não suportar vínculos predeterminados. Quem comanda é verdadeiramente o líder (o profeta, o herói guerreiro, o grande demagogo) e aqueles que prestam obediência são os discípulos. O 10
aparelho administrativo é escolhido com base no carisma e na dedicação pessoal e não constitui, por isso, nem uma burocracia, nem um corpo de servidores. Depois de Weber, o interesse dos estudiosos pelo Poder se acentuou cada vez mais. Particularmente, no que se refere ao conceito de Poder, surgiu uma das principais correntes que deram vida à ciência política. Esta corrente, que teve seu maior representante em Harold Lasswell, se contrapôs às teorias jurídicas e filosóficas precedentes centradas em torno do conceito de Estado e concentrou a análise política no estudo do Poder como fenómeno empiricamente observável. De uma parte, Lasswell viu no Poder o elemento distintivo do aspecto político da sociedade e construiu elaborado sistema conceptual para o estudo dos fenómenos do Poder no quadro da vida social em seu conjunto. Por outra parte, utilizando conceitos psicanalíticos de origem freudiana, Lasswell examinou as relações existentes entre Poder e personalidade: identificou a personalidade política como sendo a que está orientada predominantemente para a busca do Poder; estudou sua dinâmica de formação, chegando à conclusão de que ela se funda numa transferência racionalizada, em termos de interesse público, de impulsos privados reprimidos, para objectos públicos; e analisou o marco deixado pelos aspectos neuróticos da personalidade sobre a participação na vida política e sobre suas diversas formas, como a do agitador e a do organizador. Destes estudos lasswellianos tomaram impulso as pesquisas sucessivas sobre a personalidade autoritária (v. Autoritarismo). Actualmente, o Poder é considerado como uma das variáveis fundamentais, em todos os sectores de estudo da política. Isto se verifica, por exemplo, na análise das burocracias, e, mais genericamente, na análise das organizações, onde a estrutura hierárquica mais ou menos acentuada e as diversas formas que ela pode assumir colocam, naturalmente, em primeiro plano, o fenómeno do Poder. Verifica-se também a fundamentalidade do Poder no estudo das relações internacionais, onde o conceito de Poder, quando não é considerado como instrumento privilegiado de interpretação, fornece, de uma maneira, um critério de análise de que não se pode prescindir e verifica-se também, no estudo dos sistemas políticos nacionais e locais, onde o estudo do Poder termina no estudo da natureza e composição das elites políticas (v. Elites Teoria das) e das relações que existem entre elites e outros sectores da população. Neste último campo existem pouquíssimas pesquisas empíricas dirigidas para o estudo da distribuição do Poder, a nível do sistema político nacional. Por outro lado, existem numerosas pesquisas voltadas para o estudo da distribuição do Poder ao nível da comunidade política local. A propósito, sociólogos e politólogos, especialmente nos Estados Unidos, construíram técnicas de investigação mais ou menos elaboradas para identificar onde reside, de preferência, o Poder e quem governa nesta ou naquela cidade. Deveremos recorrer a este tipo de estudo para examinar os principais métodos de pesquisa empírica do Poder, adoptados até agora. Mais recentemente, uma importante tentativa de construir uma teoria política geral fundada sobre o conceito de Poder foi realizada por Talcott Parsons. Identificando como função específica do sistema político no âmbito do funcionamento global da sociedade a "consecução de objectivos" ou a capacidade de tornar efectivos os objectivos colectivos, Parsons define o Poder, no sentido específico de Poder "político", como a "capacidade geral de assegurar o cumprimento das obrigações pertinentes dentro de um sistema de organização colectiva em que as obrigações são 11
legitimadas pela sua coessencialidade aos fins coletivos e portanto podem ser impostas com sanções negativas, qualquer que seja o agente social que as aplicar". Nesta perspectiva, o Poder, conservando embora sua característica relacional fundamental, torna-se entretanto uma propriedade do sistema; torna-se, precisamente, o "meio circulante" político, análogo à moeda na economia, ancorado por uma parte na institucionalização e na legitimação da autoridade e por outra na possibilidade efectiva do recurso à ameaça e, como extrema medida, ao uso da violência. VIII. MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA. Um método de pesquisa do Poder que nas investigações mais recentes foi usado como instrumento secundário é o posicional. Consiste na identificação das pessoas mais poderosas que têm uma posição formal de cúpula nas hierarquias públicas e privadas mais importantes da comunidade. O maior valor desta técnica de pesquisa é a sua grande simplicidade. Basta saber quem ocupa formalmente certas posições para estabelecer quem detém maior Poder. Mas é também nesta simplicidade que está o defeito fundamental do método. Na verdade, não foi dito que o Poder efectivo corresponde à posição ocupada formalmente. Dentro das estruturas de Poder formalmente reconhecidas, podem existir, e normalmente existem, estruturas informais de Poder que exercem sobre as primeiras uma influência maior ou menor. Por isso, o método não atinge directamente o Poder. Dá somente um indicador indirecto muito inadequado e inteiramente insuficiente. Todavia, isso não significa que o método seja inteiramente inservível. Ele pode ser usado utilmente, em particular para averiguação das posições de cúpula entre os ocupantes dos cargos mais elevados em diversas organizações. Poderá, assim, oferecer elementos muito úteis para identificar a existência de laços mais ou menos orgânicos entre diversas organizações e sectores institucionais. Um outro método de pesquisa, que tem sido usado principalmente por sociólogos, é o da reputação. Ele se funda essencialmente na avaliação de alguns membros da comunidade estudada, os quais, quer pelas funções, quer pelos cargos que exercem, são considerados bons conhecedores da vida política da comunidade. Por outras palavras, o pesquisador que adopta este método se fia na "reputação" formulada por um certo número de juízes que previamente considera particularmente atendíveis. Os poderosos da comunidade são as pessoas que os "juízes" reputam como tais. Este método é relativamente económico e de fácil aplicação. Ele foi submetido a numerosas e múltiplas críticas. Mas a mais importante e mais radical objecta que o método não atinge o Poder efectivo, mas só o Poder reputado. Este último pode corresponder ou não corresponder ao Poder real e, enquanto estivermos no âmbito da técnica reputacional, não é possível estabelecer a medida de tal correspondência.
E desde que as reputações ou as percepções sociais do Poder são uma possível fonte de Poder, o método pode ser utilizado para averiguação desta fonte e, em tal caso, deverá ser dirigido não para as "reputações" de um certo número de juízes, mas para as reputações de indivíduos e grupos que participam mais ou menos activamente do processo do Poder. Como técnica geral para averiguar a distribuição do Poder na comunidade, o método reputacional deve ceder o lugar a outros instrumentos mais objectivos, que estejam em condições de investigar o Poder de forma mais directa. A técnica reputacional se abaixa ao nível da técnica de reforço e de integração. Neste sentido, ela foi muito útil para especificar se em que medida existem fenómenos de Poder oculto na comunidade, a saber, relações de Poder que não são abertamente visíveis para que se verifiquem nos bastidores da cena da vida pública. 12
Um terceiro método de investigação, que foi empregado especialmente por politólogos, é o decisional. Baseia-se sobre a observação e sobre a reconstrução dos comportamentos efectivos que se manifestam no processo público de decisões. Para determinar quais sejam as pessoas poderosas, alguns pesquisadores se limitam a considerar a participação activa no processo de decisão, ou porque conseguem que seja tomada uma decisão agradável ou porque impedem que seja tomada uma decisão desagradável. Trata-se obviamente de um método menos simples e económico do que os precedentes; e por isso pode ser utilizado apenas para estudar algumas decisões ou alguns sectores de decisão que o investigador considera importantes e fundamentais. O enormíssimo valor desta técnica é o de pesquisar o Poder directamente em seu real desenvolvimento. Mesmo assim, também o método decisional recebeu numerosas críticas, das quais destacamos duas particularmente incisivas. A primeira afirma que através do estudo de alguns sectores de decisão, mesmo quando julgados importantes pelo pesquisador, não pode reconstruir-se de modo satisfatório a distribuição geral do Poder na comunidade. Isto é ainda mais verdadeiro se considerarmos, como sustenta a segunda crítica, que o processo de decisão pública não é todo o Poder, mas apenas uma parte. Quem exerce Poder, na verdade, é quem propugna, com sucesso, uma certa decisão; exerce Poder quem impede que seja tomada uma decisão proposta, mas também o exerce quem controla de fora todo o processo de decisão e impede, por exemplo, que certas decisões sejam propostas ou tomadas. Por outras palavras, o processo de decisão não tem lugar no vácuo mas num determinado contexto organizativo. Ele parte de instituições, de regras de jogo e de valores dominantes que pré-selecionam as propostas admissíveis ao processo de decisão e caracterizam a orientação geral da acção pública. E a delimitação e a orientação geral do processo de decisão, por sua vez, se apoiam sobre uma constelação de outros centros de Poder, como o económico e o religioso, por exemplo, que condicionam, de modo relativamente estável, o Governo local. Ora estes condicionamentos estruturais, que são uma parte decisiva do Poder na comunidade, fogem inteiramente ao método decisional. Estas críticas atingem indubitavelmente o alvo e levam à conclusão de que o método decisional, embora constitua uma técnica indispensável para o estudo do Poder que se manifesta no processo de decisão, não pode definir, por si só, a distribuição geral do Poder. Em conclusão: ainda que a fertilidade relativa destes métodos de pesquisa seja muito diferente, nenhum dos que foram até agora utilizados conseguiu averiguar, de modo satisfatório, a distribuição do Poder dentro da comunidade ou, de forma geral, dentro de um sistema político, visto em seu conjunto. Isto parece indicar que, para estudar o Poder empiricamente, não é necessário utilizar simplesmente um dos métodos mencionados, mas usar um leque articulado de técnicas de pesquisa, dirigidas para a averiguação não só do dinamismo dos processos de decisão, mas também para os Poderes estruturais que condicionam esses dinamismos de uma forma mais ou menos profunda.
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[MARIO STOPPINO] Direitos exclusivos para esta edição: Editora Universidade de Brasília
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