Esquema de apresentação – José Murilo de Carvalho – Cidadania no Brasil
Direitos civis
liberdade individual
Direi Direito toss polít político icoss !votar"ser votado#
partic participa ipação ção no gover governo no da so socie ciedad dade e
$ode haver direitos civis sem direitos políticos% mas não é possível haver direitos políticos sem direitos civis Direitos sociais Se os dire direito itos s civi civis s garan garante tem m a vida vida em soci socied edad ade, e, se os direitos políticos garantem a participação no governo da sociedade, os direitos sociais garantem a participação na riqueza ri queza coletiva. Direitos Direitos sociais sociais direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à sade, à aposentadoria. ! garantia de sua vig"ncia depende da e#ist" e#ist"nci ncia a de uma uma e$cien e$ciente te maquin maquina a admin administ istrat rativa iva do %oder %oder &#ecutivo. &m tese, pode e#istir sem os direitos civis e políticos. Sem os dois, por'm, seu contedo e alcance tende a ser arbitrário.
Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desi desigu gual alda dade de pr prod oduz uzido idos s pelo pelo ca capi pita talis lismo mo e ga gara rant ntir ir um mínimo de bem-estar para todos. A ideia central em que se baseiam é a da justiça social. !&'#
José Murilo de Carvalho cita Marshall e sua ideia de desenvolvimento da cidadania na (nglaterra enquanto um processo l)gi l)gico co e hist hist)r )ric ico o *not *nota a que que a educ educaç ação ão popu popula larr tem tem um pape papell indispens+vel na teoria da cidadania de Marshall% uma ve, que ela -oi e é indispens+vel para a tomada de consci.ncia dos direitos e da necess necessida idade de de se lutar por ele eles s A ausência de uma população educ educad ada a tem tem sido sido semp sempre re um dos dos pr princ incipa ipais is obst obstc cul ulos os à construção da cidadania ci!il e política. ( surgim surgiment ento o sequen sequencia ciall dos direit direitos os sugere sugere que a pr)pria pr)pria ideia de direitos, e, portanto, a pr)pria cidadania, ' um *en+meno hist)rico. ( ponto de chegada, o ideal da cidadania plena, pode ser semelhante, pelo menos na tradição ocidental dentro da qual nos movemos. "as os ca cami min# n#o os são são dist distin inttos e nem sempr empre e seguem lin#a reta.
Cada país seguiu seu pr)prio caminho% inclusive o Brasil *qui não se aplica o modelo ingl.s Ele nos serve apenas para comparação /o Brasil houve pelo menos duas di-erenças importantes0 &# maior .n-ase nos direitos sociais1 2# a sequencia em que os direitos -oram adquiridos0 no Brasil o direito social -oi o primeiro $omo #a!ia l%gica na sequencia inglesa& uma alteração dessa l%gica a'eta a natureza da cidadania. $ortanto% -alar de
um cidadão ingl.s e de um brasileiro não é a mesma coisa !&2# 3 -en4meno da cidadania se desenvolveu dentro do -en4meno do Estado5/ação a partir da 6evolução 7rancesa * luta por direitos sempre aconteceu dentro das -ronteiras do estado5naçao 8ma luta politica nacial% um cidadão nacional *ssim% a construção da cidadania sempre se deu com relação a um determinado estado e a uma determinada nação 9er cidadão é sentir5se pertencente a um estado e a uma nação (a cidadania como a con#ecemos 'azem parte então a lealdade a um )stado e a identi*cação com uma nação. As duas coisas também nem sempre aparecem juntas. A identi*cação à nação pode ser mais 'orte do que a lealdade ao )stado& e !ice-!ersa. * lealdade : nação se constitui por -atores
como religião% língua% etc% enquanto a lealdade ao Estado se da por condiç;es de participação na vida política Em alguns países% o Estado teve mais in
e% como a crise do Estado5nação? 9e discorda dos seus aspectos% mas todos concordam que essa crise e@iste A internacionalização do sistema capitalista& iniciada # séculos mas muito acelerada pelos a!anços tecnol%gicos recentes& e a criação de blocos econ+micos e políticos tem causado uma redução do poder dos )stado e uma mudança das identidades nacionais existentes. A redução do poder do )stado a'eta a natureza dos antigos direitos& sobretudo dos direitos políticos e sociais. ,/.
E@0 diminuição do poder dos governos direitos sociais e políticos
diminuição dos
3 autor vai analisar o Brasil nos seguintes períodos0
DO IMPÉRIO À PRIMEIRA REPÚBLICA (1822-1930) /este período praticamente não houve qualquer avanço com relação : cidadania% a não ser a abolição da escravatura em &AAA% que incorporou aos então escravos direitos civis época da independ.ncia% em &A22% não havia i!a!ão" #$a"i%&i$o"' n& *+$ia #$a"i%&i$a avia uma população anal-abeta% uma sociedade escravocrata% uma economia de monocultura e lati-undi+ria e um Estado absolutista 3s escravos não possuíam direitos civis% sociais ou políticos Eram submetidos : pura -orça e vontade de seus senhores 9e os escravos não eram considerados cidadãos% tampouco os senhores o eram )ram& sem d0!ida& li!res& !ota!am e eram !otados nas eleiç1es municipais. !#2alta!a-l#es& no entanto& o pr%prio sentido da cidadania& a noção da igualdade de todos perante a lei. !# )m suas mãos& a justiça& que& como !imos& é a
principal garantia dos direitos ci!is& torna!a-se simples instrumento do poder pessoal. O poder do go!erno termina!a na porteira das grandes 'azendas.
/ão havia um sistema de >ustiça propriamente dito 3 Estado não chegava em todos os lugares *s pessoas estavam su>eitas : >ustiça dos grandes propriet+rios Muitas -unç;es pblicas estavam nas mãos da igre>a% como o registro civil Mulheres e escravos não possuíam qualquer representação política Meio século ap)s a independ.ncia apenas &F da população era al-abeti,ada Bai@a -ormação universit+ria com relação as demais col4nias latino5americanas Direitos civis havia poucos% direitos políticos pouquíssimos% e direitos sociais ine@istiam como política estatal% partindo somente da boa vontade do grande propriet+rio e da igre>a *s revoltas cívicas acontecidas nesse tempo eram ma>oritariamente lideradas pela elite a -avor da independ.ncia * (ncon=d.ncia Mineira !&GAH# e a 6evolta dos *l-aiates !&GHA# -oram as mais politi,adas% e esta ltima -oi a nica que contou com militares de bai@a patente e escravos * independ.ncia aconteceu paci=camente% decorrente de um acordo entre a elite nacional% a coroa portuguesa e a (nglaterra *p)s a independ.ncia% prevaleceu a monarquia% agora constitucional% o que constituiu certo avanço político /o entanto% as coisas permaneciam as mesmas * Constituição outorgada de &A2I ignorava a escravidão Estabeleceu os poderes mais o $oder Moderador 6egulou os direitos políticos% de=niu quem teria o direito de votar e ser votado $odiam votar os homens de 2K anos ou mais de renda mínima de &'' mil réis% sendo obrigat)rio Mulheres não votavam% escravos não eram cidadãos 3 critério de renda não era o -ator mais problem+tico% pois não era um valor muito alto *nal-abetos podiam votar /a pr+tica% todos os homens adultos e não escravos podiam votar Em comparação com os países da Europa% o Brasil não era tão restritivo Esse avanço político% no entanto% era ainda muito restrito *s condiç;es ainda eram as mesmas !AKF eram anal-abetos# Mais de H'F da população era rural e estava submetida aos desmandos dos grandes propriet+rios
* $rimeira 6epblica% com a Constituição de &AH&% não signi=cou muito em termos de representação política Ela retirou do Estado a obrigação de -ornecer educação prim+ria% constante na Constituição de &A2I /ão cabia ao Estado promover assist.ncia social Ela proibia a inter-er.ncia na regulamentação do trabalho Ela introdu,iu o modelo -ederativo% que visava descentrali,ar e apro@imar a população dos governantes% mas ela so se deu pelas elites locais% -omentando a -orça das oligarquias estaduais% que detinham -orte poder politico * aliança entre as oligarquias de 9ão $aulo e Minas Lerais estabeleceu a política ca-é5com5leite% que deteve o controle da política nacional até &H' Durante a $rimeira 6epblica prevaleceu% então% o coronelismo e o voto de cabresto $ermanecia a vontade do coronel% dono de propriedade Em suas -a,endas% imperava sua lei Era uma -orma de negação dos direitos civis e políticos ( direito de ir e vir, o direito de propriedade, a inviolabilidade do lar, a proteção da honra e da integridade *ísica, o direito de mani*estação, $cavam todos dependentes do poder do coronel. ...- %ara os amigos, tudo para os inimigos, a lei./. * lei era um instrumento de castigo ou
privilégio /essa situação est+vel e pouco propícia% os direitos civis eram privilégios de poucos /ão havia uma ideia de direitos iguais para todos% apesar se ser a=rmada pela lei Com a urbani,ação% o movimento oper+rio das cidades começou a tomar corpo 3 movimento oper+rio -oi -undamental para a conquista dos direitos civis% como a luta pelo direito de mani-estação% de organi,ação% de liberdade para escolher o trabalho e o de -a,er greve utaram por uma legislação trabalhista que regulasse a >ornada% o descanso% as -érias% e por direitos sociais como seguro de acidente e aposentadoria /o Nmbito dos direitos políticos% porém% a coisa era mais complicada% pois o cen+rio era dividido entre os OamarelosP !governistas# e os anarquistas% que não queriam acordo com o Estado *té &H'% os direitos civis% políticos eram prec+rios 3s direitos sociais ainda se concentravam nas mãos das associaç;es particulares% como igre>as e sociedades de au@ílio ao trabalhador Em &H2 a Constituição so-reu sua primeira re-orma que autori,ou a regulação sobre o trabalho% que eram resolvidos pela polícia
/o campo% a situação ainda não havia se alterado $revalecia o coronelismo 9egundo os dados de &H2'% de ' milh;es de habitantes% 2IF sabiam ler e escrever *penas & milhão de pessoas estavam aptas ao voto /o Brasil% havia pouca consci.ncia acerca da cidadania% consci.ncia política e de direitos b+sicos Mas havia movimentos políticos% como o abolicionista 3s movimentos% no Brasil% eram sobretudos reativos * aus.ncia de uma maior consci.ncia de necessidade de luta se deve também a um sentimento tardio de nacionalismo *s revoltas da col4nia sempre se voltavam :s necessidades locais 9omente com a Luerra do $araguai e a e@altação da propaganda do Estado semearam esse sentimento% com a reprodução da bandeira e do hino nacional nos >ornais e revistas E@altavam5se os her)is militares
*té &H' não havia povo organi,ado politicamente nem sentimento nacional consolidado * participação na política nacional era limitada a pequenos grupos José Murilo de Carvalho atribuía a essa cidadania o ad>etivo de n&,a+iva% porque ela s) se mobili,ava reativamente O ovo não +inha %,a$ no "i"+&a o%.+io' "&/a no I$io' "&/a na R&#%ia Ao" ,$an!&" aon+&i&n+o" o%.+io" naionai"' &%& a""i"+ia' não oo #&"+ia%ia!o' a" oo $io"o' !&"on4a!o' +&&$o"o' +a%v& +an+o !iv&$+i!o * partir de &H'% houve aceleração das mudanças sociais e políticas% a hist)ria começou a andar mais r+pido% principalmente no Nmbito dos direitos sociais 7oram promulgadas as legislaç;es trabalhista e previdenci+ria% completada em &HI com a CQ 3s direitos políticos ap)s &H' tiveram uma serie de altos e bai@o% alternando entre democracia e autoritarismo Em &HG% anos depois de ser eleito pela assembleia constituiente revolucion+ria de &HI% Rargas inaugurou um período ditatorial% sob o regimento da Constituição $olaca% que iria até &HIK% quando uma intervenção militar reestabeleceu a democracia * partir de &H'% inclusive com a C7 de &HG% os direitos civis progrediram lentamente Mas sua garantia real% na pr+tica% era prec+ria
3 regime ditatorial de Rargas promoveu a organi,ação sindical !ainda que sob a vigia do Estado# De &HG a &HIK o país viveu sob um regime ditatorial civil% garantido pelas torças armadas% em que as mani-estaç;es políticas eram proibidas% o governo legislava por decreto% a censura controlava a imprensa% os c+rceres se enchiam de inimigos do regime !&'A# 3 regime de Rargas era autorit+rio e paternalista $ara Rargas% a ideia derivada de um positivismo era a de que empregado e patrão deviam entrar em acordo paci=camente% através de acordos técnicos% e não propriamente políticos * Constituição de &HI consagrou a competencia do governo para regular as relaç;es de trabalho% con=rmou a >ornada de oito deras e determinou a criação de um sal+rio mínimo capa, de atender :s necessidades da vida de um trabalhador che-e de -amília 3 sal+rio mínimo -oi adotado em &HI' * Constituição criou também a >ustiça do Qrabalho% que entrou em pleno -uncionamento em &HI& Em &HI% veio a Consolidação das eis do Qrabalho% uma codi=cação de todas as leis trabalhistas e sindicais do período *o lado do grande avanço que a legislação signi=cava% havia também aspectos negativos C sistema e@cluía categorias importantes de trabalhadores /o meio urbano% =cavam de -ora rodos os aut4nomos e todos os trabalhadores !na grande maioria% trabalhadores domésticos# Estes não eram sindicali,ados nem se bene=ciavam% da política de previd.ncia 7icavam ainda de -ora iodos os trabalhadores rurais% que na época ainda eram maioria Qratava5se% portanto% de uma concepção da política social como privilégio e não como direito
Pa$a o" #&n&4ia!o"' & a$a o avan5o !a i!a!ania' o 6& "i,ni4o +o!a &""a %&,i"%a5ão7 O "i,ni4a!o oi a#.,o' O ,ov&$no inv&$+&$a a o$!& !o "$,i&n+o !o" !i$&i+o" !&"$i+a o$ Ma$"ha%%' in+$o!i$a o !i$&i+o "oia% an+&" !a &an"ão !o" !i$&i+o" o%.+io" O" +$a#a%ha!o$&" o$a ino$o$a!o" : "oi&!a!& o$ vi$+!& !a" %&i" "oiai" & não !& "a a5ão "in!ia% & o%.+ia in!&&n!&n+&' ;ão o$ aa"o' a %&i" !& 1939 & 19<3 $oi#ia a" ,$&v&" A an+&ia5ão !o" !i$&i+o" "oiai" aia o 6& o" !i$&i+o" não o""& vi"+o" oo +ai"' o$no in!&&n!&n+&" !a a5ão !o ,ov&$no' a" oo (avo$) & +$oa !o 6a% "& !&via ,$a+i!ão & %&a%!a!& A i!a!ania 6& !a. $&"%+ava &$a a""iva & $&&+o$a an+&" 6& a+iva & $&ivin!ia!o$a
6esumindo • • •
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Escravidão até &AAA 7alta de estrutura educacional *nal-abetismo Justiça privada0 aus.ncia do Estado e preval.ncia dos grandes propriet+rios ei0 instrumento de castigo aos desprotegidos e privilégios aos amigos $oucas garantias de direitos civis $oucas garantias de direitos políticos1 voto de cabresto Direitos sociais como graça privada Economia de monocultura% lati-undi+ria *us.ncia de um poder pblico que e@ercesse poder e-etivo e igualit+rio *us.ncia de regulação do trabalho até &H2 3s con
A =E> DO? DIREI@O? POL@ICO? (19<-19<)
Rargas -oi retirado do poder e logo se convocaram eleiç;es Em &HI% o general Eurico Laspar Dutra -oi eleito presidente e logo em seguida -oi promulgada uma nova Constituição Essa -ase% segundo José Murilo de Carvalho% pode ser descrita como a primeira [email protected] democr+tica da hist)ria do Brasil /esta -ase os direitos sociais quase não evoluira S Constituição de &HI manteve as conquistas sociais do período anterior e garantiu os tradicionais direitos civis e políticos
*té &HI% houve liberdade de imprensa e de organi,ação política *pesar de tentativas de golpes militares% houve eleiç;es regulares para presidente% deputados -ederais% governadores% deputados estaduais% pre-eitos e vereadores R+rios partidos políticos nacionais -oram% organi,ados e -uncionaram livremente% : e@ceção do $artido Comunista% que teve seu registro cassado em &HIG 8ma das poucas restriç;es sérias ac e@ercício da liberdade re-eria5se ao direito de greve Lreves s) eram legais se autori,adas pela >ustiça do trabalho Essa [email protected]% embora con+ no governo militar 3 que não impediu que v+rias greves tenham sido -eitas ao arrepio da lei 3s trabalhadores rurais passaram a se organi,ar para e@igir seus direitos 7ormaram uma -orça de K'' sindicatos% e@igindo melhores condiç;es de vida% re-orma agraria% etc 3 voto -oi estendido a todos os cidadãos% homens e mulheres% com mais de &A anos de idade% Era obrigat)rio% secreto e direto $ermanecia% no entanto% a proibição do voto do anal-abeto * limitação eia importante porque% em &HK'% KGF da população ainda era anal-abeta Como o anal-abetismo se concentrava na ,ona rural% os principais pre>udicados eram os trabalhadores rurais
A&"a$ !a" %ii+a5&"' a a$+i$ !& 19< a a$+iia5ão !o ovo na o%.+ia $&"& "i,ni4a+iva&n+&' +an+o &%o %a!o !a" &%&i5&" oo !a a5ão o%.+ia o$,ania!a & a$+i!o"' "in!ia+o"' %i,a" aon&"a" & o+$a" a""oia5&" 3 nmero de eleitores triplicou em &' anos
A a!a &%&i5ão' o$+a%&ia-"& o" a$+i!o" o%a$&" & a&n+ava o ,$a !& in!&&n!nia & !i"&$ni&n+o !o" &%&i+o$&" E$a a$&n!ia!o !&o$*+io 6& &i,ia a%, +&o a$a "& on"o%i!a$ a" 6& ainhava o 4$&a 3 progressivo amadurecimento democr+tico pode ser veri=cado na evolução partid+ria Como vimos% -oi esse o primeiro período da hist)ria brasileira em que houve partidos nacionais de massa% di-erentes dos partidos nacionais do (mpério% concentrados em estados5maiores% dos partidos estaduais da $rimeira 6epblica e dos movimentos nacionais não5partid+rios da década de ' Embora sobrevivessem in
sentido moderno da palavra% e apenas necessitavam de tempo para criar raí,es na sociedade avia &2 partidos nacionais% quase todos -undados ao =nal da ditadura do Estado /ovo 3s trabalhadores rurais continuaram e@cluídos% apesar do grande nmero de sindicatos que se organi,avam e da .n-ase do governo na re-orma agr+ria $ermaneciam também -ora da previd.ncia os trabalhadores aut4nomos e as empregadas domésticas 9em nenhuma organi,ação% as empregadas constituíam um grande mercado in-ormal de trabalho em que predominavam relaç;es pessoais que lembravam pr+ticas escravistas
PA??O A@RF?' PA??O ADIA;@E (19<-198) Como na ditadura de &HG de Rargas% a Ditadura Militar inicada em &HI deu .n-ase dada aos direitos sociais% agora estendidos aos trabalhadores rurais% e pela -orte atuação do Estado na promoção do desenvolvimento econ4mico $elo lado político% a di-erença entre eles -oi a manutenção do -uncionamento do Congresso e da reali,ação das eleiç;es no regime implantado em &HI Dado o golpe% os direitos civis e políticos -oram duramente atingidos pelas medidas de repressão $or essa ra,ão% eles merecem atenção especial Como era maior a mobili,ação em &HI e como estavam mais desenvolvidos os meios de controle% a repressão política dos governos militares -oi também mais e@tensa e mais violenta do que a do Estado /ovo Embora presente em todo o período% a repressão se concentrou em dois momentos0 entre &HI e &HK% e entre &HA e &HGI% especialmente através dos *tos (nstitucionais
O $i&i$o -oi introdu,ido logo em H de abril de &HI pelo general Castelo Branco $or ele -oram cassados os direitos políticos% pelo período de de, anos% de grande nmero de líderes políticos% sindicais e intelectuais e de militares *lém das cassaç;es% -oram também usados outros mecanismos% como a aposentadoria -orçada de -uncion+rios pblicos civis e militares Muitos sindicatos so-reram intervenção% -oram -echados os )rgãos de cpula do movimento oper+rio% como o CLQ e o $8* 7oi invadida militarmente e -echada a 8/E% o mesmo acontecendo com o (9EB
O A+o In"+i+iona% nG 2' !& o+#$o !& 19' aboliu a eleição direta para presidente da 6epblica% dissolveu os partidos políticos criados a partir de &HIK e estabeleceu um sistema de dois partidos 3 *(52 aumentou muito os poderes do presidente% concedendo5lhe autoridade para dissolver o parlamento% intervir nos estados% decretar estado de sítio% demitir -uncion+rios civis e militares 3 direito de opinião -oi restringido% e >uí,es militares passaram a >ulgar civis em causas relativas : segurança nacional O A+o In"+i+iona% nG (AI-) -oi o mais radical de todos% o que mais -undo atingiu direitos políticos e civis 3 Congresso -oi -echado% passando o presidente% general Costa e 9ilva% a governar ditatorialmente 7oi suspenso o habeas corpus para crimes contra a segurança nacional% e todos os atos decorrentes do *(5K -oram colocados -ora da apreciação >udicial 9ob o general Médici% as medidas repressivas atingiram seu ponto culminante /ova lei de segurança nacional -oi introdu,ida% incluindo a pena de morte por -u,ilamento * pena de morte tinha sido abolida ap)s a proclamação da 6epblica% e mesmo no (mpério >+ não era aplicada /o início de &HG'% -oi introdu,ida a censura prévia em >ornais% livros e outros meios de comunicação * censura : imprensa eliminou a liberdade de opinião1 não havia liberdade de reunião1 os partidos eram regulados e controlados pelo governo1 os sindicatos estavam sob constante ameaça de intervenção1 era proibido -a,er greves1 o direito de de-esa era cerceado pelas pris;es arbitr+rias1 a >ustiça militar >ulgava crimes civis1 a inviolabilidade do lar e da correspond.ncia não e@istia1 a integridade -ísica era violada pela tortura nos c+rceres do governo1 o pr)prio direito : vida era desrespeitado *s -amílias de muitas das vítimas até ho>e não tiveram esclarecidas as circunstNncias das mortes e os locais de sepultamento 7oram anos de sobressalto e medo% em que os )rgãos de in-ormação e segurança agiam sem nenhum controle
P$&va%&ia' ain!a' o" !i$&i+o" "oiai"H ni4a5ão & niv&$"a%ia5ão !a $&vi!nia A" !o&"+ia" & o" a+noo" o$a in%.!a" no "i"+&a $&vi!&ni*$io Joi $ia!o o JK@? & o Bano ;aiona% !& a#i+a5ão A ava%ia5ão !o" ,ov&$no" i%i+a$&"' "o# o on+o !& vi"+a !a i!a!ania' +&' a""i' 6& %&va$ & on+a a an+&n5ão !o !i$&i+o !o vo+o o#ina!a o o &"vaia&n+o !& "& "&n+i!o
& a &an"ão !o" !i$&i+o" "oiai" & o&n+o !& $&"+$i5ão !& !i$&i+o" ivi" & o%.+io"
PA??O ADIA;@EH =OL@AM O? DIREI@O? CI=I? E POL@ICO? (19<-198)
* abertura começou em &HGI% quando o general presidente diminuiu as restriç;es : propaganda eleitoral% e deu um grande passo em &HGA% com a revogação do *(5K% o =m da censura prévia e a volta dos primeiros e@ilados políticos *inda em &HGH% -oi abolido o bipartidarismo -orçado Desapareceram *rena e MDB% dando lugar a seis novos partidos0 $D9% $MDB% $QB% $DQ% $$% $Q 3utra medida liberali,ante permitiu eleiç;es diretas para governadores de estados Elas se reali,aram pela primeira ve, em &HA2% >unto com as eleiç;es para o Congresso * campanha das diretas -oi% sem dvida% a maior mobili,ação popular da hist)ria do país% se medida pelo nmero de pessoas que nas capitais e nas maiores cidades saíram :s ruas% Ela começou com um pequeno comício de K mil pessoas em LoiNnia% atingiu depois as principais cidades e terminou com um comido de K'' mil pessoas no 6io de Janeiro e outro de mais de & milhão em 9ão $aulo Qentativas espor+dicas de impedir as mani-estaç;es% partidas de alguns militares incon-ormados com a abertura% não tiveram .@ito * partir da abertura de Leisel em GI% o movimento de oposição começou a tomar corpo 9urgimento de um sindicalismo distinto daquele do Estado /ovo0 independente do Estado% de bai@o pra cima% com a organi,ação do $Q Crescimento dos sindicatos rurais
Coo ava%ia$ o" 21 ano" !& ,ov&$no i%i+a$ "o# o on+o !& vi"+a !a on"+$5ão !a i!a!ania7 ov& $&+$o&""o" %a$o"' hov& avan5o" +a# %a$o"' a a$+i$ !& 19<' & hov& "i+a5&" a#.,a" Co&&o" &%a $&%a5ão &n+$& !i$&i+o" "oiai" & o%.+io" ;&""& on+o o" ,ov&$no" i%i+a$&" $&&+i$a a +*+ia !o E"+a!o ;ovoH a%ia$a o" !i$&i+o"
"oiai"' ao &"o +&o & 6& $&"+$in,ia o" !i$&i+o" o%.+io" O &$.o!o !&o$*+io &n+$& 19< & 19< "& a$a+&$ia$a &%o oo"+oH a%ia5ão !o" !i$&i+o" o%.+io" & a$a%i"a5ão' o avan5o %&n+o' !o" !i$&i+o" "oiai" Po!&-"& !i&$ 6& o a+o$i+a$i"o #$a"i%&i$o N"-30 "&$& $o$o o&n"a$ a a%+a !& %i#&$!a!& o%.+ia o o a+&$na%i"o "oia% *inda do lado positivo% a queda dos governos militares teve muito mais participação popular do que a queda do Estado /ovo% quando o povo estava% de -ato% ao lado de Rargas * ampliação dos mercados de consumo e de emprego e o grande crescimento das cidades durante o período militar criaram condiç;es para a ampla mobili,ação e organi,ação social que aconteceram ap)s &HGI
O" !i$&i+o" ivi" o$a o" ai" a&+a!o" na Di+a!$a Mi%i+a$ O #abeas corpos oi ""&n"o a$a $i&" o%.+io"' !&ian!o o" i!a!ão" in!&&"o" na" ão" !o" a,&n+&" !& "&,$an5a A $ivai!a!& !o %a$ & o "&,$&!o !a o$$&"on!nia &$a vio%a!o" in&&n+& P$i"&" &$a &i+a" "& an!a!o /!iia%' o" $&"o" &$a an+i!o" i"o%a!o" & inoni*v&i"' "& !i$&i+o a !&&"a Pio$ ain!aH &$a "#&+i!o" a +o$+$a" "i"+&*+ia" o$ +o!o" #*$#a$o" 6& não $a$o %&vava : o$+& !a v.+ia A %i#&$!a!& !& &n"a&n+o &$a &$&a!a &%a &n"$a $via : .!ia & :" ani&"+a5&" a$+."+ia"' &' na" niv&$"i!a!&"' &%a ao"&n+a!o$ia & a""a5ão !& $o&""o$&" & &%a $oi#i5ão !& a+ivi!a!&" o%.+ia" &"+!an+i" Como conseqT.ncia da abertura% esses direitos -oram restituídos' mas continuaram bene=ciando apenas parcela redu,ida da população% os mais ricos e os mais educados * maioria continuou -ora do alcance da proteção das leis e dos tribunais U -orte urbani,ação -avoreceu os direitos políticos mas levou : -ormação de metr)poles com grande concentração de populaç;es marginali,adas $olícia Militar – resquício da ditadura
A CIDADA;IA AP? A REDEMOCRA@I>AQO &HAK – 6etomada dos direitos civis e e@pansão dos direitos políticos
* constituinte de &HAA redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democr+tica que o país >+ teve% merecendo por isso o nome de Constituição Cidadã Em &HAH houve a primeira eleição direta para presidente da 6epblica desde &H'% 3s direitos políticos adquiriram amplitude nunca antes atingida $orém% a democracia política não resolveu os problemas econ4micos mais sérios% como a desigualdade e o desemprego Continuam os problemas% da +rea social% sobretudo na educação% nos serviços de sade e saneamento% e houve agravamento da situação dos direitos civis no que se re-ere : segurança individual * C7 de AA tornou o voto universal e -acultativo aos anal-abetos Em &HH'% ainda havia ' milh;es de anal-abetos no Brasil% sendo AF deles eleitores *mpliou a margem da idade para voto de &A para & anos *umento do numero de votantes Maior liberdade para a criação de um partido * Constituição de &HAA ampliou também% mais do 6& 6a%quer de suas antecedentes% os direitos sociais 7i@ou em um sal+rio mínimo o limite in-erior para as aposentadorias e pens;es e ordenou o pagamento de pensão de um sal+rio mínimo a todos os de=cientes -ísicos e a todos os maiores de K anos% independentemente de terem contribuído para a previd.ncia In+$o!i ain!a a %i&n5aa+&$ni!a!&' 6& !* ao" ai" ino !ia" !& %i&n5a !o +$a#a%ho o$ oa"ião !o na"i&n+o !o" 4%ho" Mas as maiores di=culdades na +rea social t.m a ver com a persist.ncia das grandes desigualdades sociais que caracteri,am o país desde a independ.ncia% para não mencionar o período colonial D(6E(Q39 C(R(9 6EQ*6D*QS6(39
O" !i$&i+o" ivi" &"+a#&%&i!o" an+&" !o $&,i& i%i+a$ o$a $&&$a!o" aN" 198 En+$& &%&" a#& "a%i&n+a$ a %i#&$!a!& !& &$&""ão' !& i$&n"a & !& o$,ania5ão * Constituição de &HAA criou o habeas data% em virtude do qual qualquer pessoa pode e@igir cio governo acesso :s in-ormaç;es e@istentes sobre eia nos registros pblicos% mesmo as de car+ter con=dencial Criou ainda o Vmandado de in>unçãoW% pelo qual se pode recorrer : >ustiça para e@igir o cumprimento de dispositivos constitucionais ainda não regulamentados
De=niu também o racismo como crime ina=anç+vel e imprescritível e a tortura como crime ina=anç+vel e não5anisti+vel De=niu os crimes resultantes de preconceito de cor ou raça% * Constituição ordenou também que o Estado protegesse c consumidor% dispositivo que -oi regulamentado na ei cie De-esa do Consumidor% de &HH'% 7oi a do Nmbito constitucional% -oi criado em &HH o $rograma /acional dos Direitos umanos% que prev. v+rias medidas pr+ticas destinadas a proteger esses direitos Cabe ainda mencionar como relevante a criação dos >ui,ados Especiais de $equenas Causas Cíveis e Criminais /o entanto% pode5se di,er que% dos direitos que comp;em a cidadania% no Brasil são ainda os civis que apresentam as maiores de=ci.ncias
A a%+a !& ,a$an+ia !o" !i$&i+o" ivi" "& v&$i4a "o#$&+!o no 6& "& $&&$& : "&,$an5a in!ivi!a%' : in+&,$i!a!& ."ia' ao a&""o : /"+i5a $roblemas da polícia militar1 casos de tortura Judici+rio moroso Desconhecimento dos direitos por parte dos cidadãos De-ensoria prec+ria% alto custo dos advogados
So" M$i%o M&n!&" %a""i4a ono$& "a $&%a5ão o a %&i
o"
i!a!ão"
#$a"i%&i$o"
O" !& $i&i$a' "&,n!a & +&$&i$a %a""& O" $i&i$o" "ão o" !o+o$&" & $io" 6& +& onh&i&n+o & a&""o a %&i A "&,n!a %a""& a %a""& &!ia' 6& n& "&$& +& onh&i&n+o o a&""o' a" não +ão a&+a!a 6an+o a +&$&i$a' a !o" T&%&&n+o"U' o%a5ão a$,ina% "& !i$&i+o" #*"io"' n&,$o"' ana%a#&+o" ;ão "& "&n+& $o+&,i!o" &%a %&i R&&ia o on+a+o o o" a,&n+&" !a %&i' oi" a &&$inia %h&" &n"ino 6& &%& 6a"& "&$& $&"%+a & $&/.o $N$io Pa$a &%&" va%& a&na" o CN!i,o P&na% Conclusão0 * cidadania na encru,ilhada
A $ono%o,ia & a %N,ia !a "&6nia !&"$i+a o$ Ma$"ha%% o$a inv&$+i!a" no B$a"i%
/a seqT.ncia inglesa% havia urna l)gica que re-orçava convicção democr+tica Ss liberdades civis vieram primeiro% garantidas por um Judici+rio cada ve, mais independente do E@ecutivo Com base no e@ercício das liberdades% e@pandiram5 se os direitos políticos consolidados pelos partidos e pelo egislativo 7inalmente% pela ação dos partidos e do Congresso% votaram5se os direitos sociais% postos em pr+tica pelo E@ecutivo * base de tudo eram as liberdades civis * participação política era destinada em boa parte a garantir essas liberdades 3s direitos sociais eram os menos )bvios e até certo ponto considerados incompatíveis com os direitos civis e políticos * proteção do Estado a certas pessoas parecia uma quebra da igualdade de todos perante a lei% uma inter-er.ncia na liberdade de trabalho e na livre competição *lém disso% o au@ilio do Estado era visto como restrição : liberdade individual do bene=ciado% e como +a% lhe retirava% a condição de independ.ncia requerida de quem devería ter o direito de voto $or essa ra,ão% $iva$a-"&' no inicio% os assistidos pelo Estado do direito do voto /os Estados 8nidos% até mesmo sindicatos oper+rios se opuseram : legislação social% considerada% hi%han+& para o cidadão 9) mais tarde esses direitos passaram a ser considerados compatíveis com os outros direitos% e o cidadão pleno passou a ser aquele que go,ava de todos os direitos% civis% políticos e sociais% 9eria tolo achar que s) h+ um caminho para a cidadania * hist)ria mostra que não é assim Mas é ra,o+vel supor que caminhos di-erentes a-etem o produto =nal% a-etem o tipo de cidadão% &' portanto% de democracia% que se gera (sto é particularmente v&$!a!&i$o 6an!o a inv&$"ão !a "&6Vnia o%&+a' quando os direitos sociais passam a ser a base da pirNmide Wai" o!& "&$ as on"&6Vnia"' "o#$&+!o a$a o $o#%&a !a &4*ia da !&o$aia7 Xa on"&6Vnia io$+an+& a &&""iva valori,ação do Po!&$ E&+ivo ?& o" !i$&i+o" "oiai" o$a i%an+a!o" & &$.o!o" !i+a+o$iai"' & 6& o L&,i"%a+ivo o &"+ava &ha!o o &$a a&na" !&o$a+ivo' $ia-"& a ia,&' a$a o ,$o""o !a população% da &n+$a%i!a!& !o E&+ivo O ,ov&$no aa$&& oo o $ao ai" io$+an+& !o o!&$' a6&%& !o 6a% va%& a &na a$oia$-"& A a"ina5ão o E&+ivo o$+& &"+* "&$& $&"&n+&' & oi &%a "& !vi!a a !a" $a&" !a vi+N$ia !o $&"i!&nia%i"o "o#$& o a$%a&n+a$i"o' no %&#i"i+o !& 1993 E""a o$i&n+a5ão a$a o E&+ivo $&o$5a %on,a +$a!i5ão o$+,&"a' o i#$ia' a+$ionia%i"o O E"+a!o "&$& vi"+o oo +o!o-o!&$o"o' na io$ hiN+&"& oo $&$&""o$ & o#$a!o$ !& io"+o"Y na &%ho$' oo !i"+$i#i!o$ a+&$na%i"+a !& &$&,o" & avo$&" A a5ão o%.+ia n&""a vi"ão "o#$&+!o o$i&n+a!a a$a a n&,oia5ão !i$&+a o o ,ov&$no' "& a""a$ &%a &!ia5ão !a $&$&"&n+a5ão Coo vio"' a+ &"o a a$&%a !o
ovi&n+o o&$*$io na P$i&i$a R&#%ia o$i&n+o-"& n&""a !i$&5ãoY a$&%a ain!a aio$ a!a+o-"& a &%a na !a!a !& 30 E""a %+$a o$i&n+a!a ai" a$a o E"+a!o !o 6& a$a a $&$&"&n+a5ão o 6& haao" !& Z&"+a!ania[' & on+$a"+& o a i!a!ania Li,a!a : $&&$nia &%o E&+ivo &"+* a #"a o$ &""ia" o%.+io' o$ "a%va!o$ !a *+$ia' - o$o$a+ivi"o !a" !iv&$"a" %a""&" & #"a !& $ivi%,io" "oiai" - !&"va%o$ia5ão !a" &%&i5&" %&,i"%a+iva" Cai+a%i"o & ,%o#a%ia5ão (22)
Mas o cen+rio internacional tra, também complicaç;es para a construção da cidadania% vindas sobretudo dos países que costumamos olhar como modelos * queda do império soviético% o movimento de minorias nos Estados 8nidos e% principalmente% a globali,ação da economia em ritmo acelerado provocaram% e continuam a provocar% mudanças importantes nas relaç;es entre Estado% sociedade e nação% que eram o centro da noção e da pr+tica da cidadania ocidental 3 -oco das mudanças est+ locali,ado em dois pontos0 a redução do papel central do Estado como -onte de direitos e como arena de participação% e o deslocamento da nação como principal -onte de identidade coletiva Dito de outro modo% +$a+a-"& !& desa=o : instituição do E"+a!o-na5ão * redução do papel do Estado em bene-ício de organismos e mecanismos de controle internacionais tem impacto direto sobre os direitos o%.+io" ;a Xnião E$oia' o" ,ov&$no" naionai" &$!& o!&$ & $&%&v\nia !ian+& !o" N$,ão" o%.+io" & #$o$*+io" "$anaionai" O" i!a!ão" 4a a!a v& ai" !i"+an+&" !& "&" $&$&"&n+an+&" $&ni!o" & B$&%a" K$an!&" !&i"&" o%.+ia" & &onia" "ão +oa!a" o$a !] \#i+o naiona% O" !i$&i+o" "oiai" +a# "ão a&+a!o" A &i,nia !& $&!i$ o !4i+ 4"a% +& %&va!o ,ov&$no" !& +o!o" o" a."&" a $&o$a" no "i"+&a !& "&,$i!a!& "oia% E""a $&!5ão +& $&"%+a!o "i"+&a+ia&n+& & o$+&" !& #&n&.io" & na !&"a$a+&$ia5ão !o &"+a!o !& #&-&"+a$ A o&+i5ão &$o 6& "& &"+a#&%&& &n+$& a" &$&"a" +a# on+$i#i para a [email protected] de redução de gastos via poupança de mão5 de5 obra% gerando um desemprego estrutural di-ícil de eliminar i""o o$ "a v&' no a"o !a E$oa' %&va a $&""&" on+$a a $&"&n5a !& ii,$an+&" a$iano" & a"i*+io" & on+$a a &+&n"ão a &%&" !& !i$&i+o" ivi"' o%.+io" & "oiai" O &n"a&n+o %i#&$a% $&nova!o vo%+a a in"i"+i$ na io$+\nia !o &$a!o oo &ani"o a+o-$&,%a!o$ !a vi!a &onia & "oia% &' oo on"&6Vnia' na $&!5ão !o a&% !o E"+a!o Pa$a &""&
&n"a&n+o' o in+&$v&nioni"o &"+a+a% oi a$n+&"& in&%i na hi"+N$ia iniia!o & 1929' & !&o$$nia !a $i"& !a" #o%"a"' & +&$ina!o & 1989 aN" a 6&!a !o M$o !& B&$%i ;&""a vi"ão' o i!a!ão "& +o$na a!a v& ai" on"i!o$' aa"+a!o !& $&oa5&" o a o%.+ia & o o" $o#%&a" o%&+ivo" O" ovi&n+o" !& ino$ia" no" E"+a!o" Xni!o" on+$i#.$a' o$ "a v&' a$a ina$ a i!&n+i!a!& naiona% ao o%oa$& na"& & i!&n+i!a!&" %+$ai" #a"&a!a" & ,n&$o' &+nia' o5&" "&ai" &+ A""i oo h* &n$a6&i&n+o !o o!&$ !o E"+a!o' h* $a,&n+a5ão !a i!&n+i!a!& naiona% O E"+a!o-na5ão "& v !&"a4a!o !o" !oi" %a!o" C%+$a !o on"o O $o#%&a !a i!a!ania a !&"i,a%!a!& "oia%
