Cálculo do Imposto Substituição Tributaria do ICMS
Segue abaixo um passo a passo de exemplo de calculo de substituição tributaria, para quem quer entender todos os cálculos efetuados pelo SAP. Para quem tem o IPI, basta incluir o porcentual antes dos cálculos do ICMS para a definição inicial da base de calculo. Trata-se de uma abordagem campo a campo, c ampo, das informações que definem os cálculos de SD/MM com o preenchimento de todos os campos da tabela J_1BTXST3... Apesar de estar na TAXBRJ o mesmo também é aplicável na TAXBRA, apenas convertendo para os tipos de condição. Calculo do Imposto – SD ( ICMS + ST )
Figura 1 Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no código de imposto de SD, O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados.
Iva de SD – SD ( Ativação de ICMS – ST e IPI )
Figura 1 Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no no IVA de SD, O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados, neste caso que as condições ICM3 e ICS3 estejam marcadas.
Para os testes e facilidades de acompanhamento de calculo, É interessante Ativar modo especialista da localização, quando se estiver utilizando a TAXBRJ:
Figura 2
Figura 3
Mandante MANDT País LAND1 Emissor SHIPFROM Receptor SHIPTO Grupo imposto GRUOP Chave dinâmica VALUE Chave dinâmica VALUE2 Chave dinâmica VALUE3 Grupo SubFiscal STGRP Válido desde VALIDFROM Válido até VALIDTO Regra cálculo SUR_TYPE Taxa custo supl RATE Preço fixo PRICE Nº unids. FACTOR Unidade medida UNIT Base red.1 BASERED1 Bs.red. 2 BASERED2 Red.ICMS ICMSBASER Preço mínimo MINPRICE Moeda WAERS Fator prç.mín. MINFACT Sem sobretaxa SURCHIN GCF com “T” maiúsculo.....
Pela transação J1BTAX, opção J_1BTXST3 Atualizar exceções dinâmicas da sub.trib.
Figura 4
Figura 5
Escolher o Grupo de Substituição Tributária:
EMISSOR,
Figura 7
Escolher o Estado Emissor Receptor,
Figura 8
Escolher o Estado Receptor
Grupo Sub Fiscal
Figura 6
Escolher o Grupo de Substituição Fiscal, cadastrado na Visão de controle do Cliente/Fornecedor.
Válido Desde/Até
Figura 7
Inserir a vigencia e Validade da informação
Método de Cálculo:
Figura 8 Escolher um dos métodos de Cálculo acima.
Informações Gerais:
Figura 9
Taxa custo supl – MVA ( margem de Valor Agregado )
Base red.1 – Redução de Base 1 ( Primeira Redução de Base )
Bs.red. 2 – Redução de Base 2 ( Segunda Redução de Base )
Red.ICMS – Redução da Base de Calculo do ICMS de Destino para fins de calculo
Independe do método de calculo, estas informações sempre estão disponíveis para uso.
Preço Fixo:
Figura 10 No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.
Preço Fixo ( mínimo ):
Figura 11 No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade. Os campos Fator para o preço mínimo e o Flag “Preço mínimo sem sobretaxa” são opcionais,
dependendo da regra a ser utilizada.
Exemplos de Cálculo de Substituição Tributária do ICMS
Calculo da ST apenas com MVA
Neste exemplo estamos utilizando de SP para SP com MVA de 31,31
Figura 12
Figura 16 Dados Obtidos:
Figura 13 ICM3 = Calculo do ICMS Normal = 3750,00 * 18% = 675,00 ICS3 = Cálculo da Substituição Tributária: 211,34 Demonstrativo do Calculo: Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo = 3750,00 MVA = 31,31 Calculo 3750,00 * 1.3131 = 4924,12 * 18% = 886,34 – 675,00 = 211,34
Calculo da ST com MVA e Desconto Base RED.1
Figura 14
Dados Obtidos:
Figura 15
Figura 16 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 2.736,34 MVA = 31,31 Base de Calculo = 3750,00 – 44,43% = 2083,87 * 1,3131 = 2.736,34 ICMS ST = 2736,34 * 18% = 492,54 – 675,00 = ( - 182,46 ) Negativo = 00000
Calculo da ST com MVA + Redução de Base em Porcentual
Neste caso, Vamos aumentar a MVA e Diminuir os descontos para não zerar a ST.
Figura 17
Figura 18
Figura 19 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 6.194,38 MVA = 85,85 Base RED.1 = 11,12 Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 * 1,8585 = 6,194,38 ICMS ST = 6.194,38 * 18% =1.114,99 – 675,00 = 439,99
Calculo da ST com MVA e Desc. Base RED.1 e BS.red. 2
Figura 20
Figura 21
Figura 22 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 5.380,44 MVA = 85,85% Base RED.1 = 11,12% BS. RED 2 = 13,14% Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44 ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48 – 675,00 = 293,48
Calculo da ST com MVA, Base RED.1, BS.red. 2 e RED ICMS
Figura 27
Figura 28
Figura 23
Figura 24 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 5.380,44 MVA = 85,85% Base RED.1 = 11,12% BS. RED 2 = 13,14% Red. ICMS = 15,16% A redução do ICMS de Destino é apenas para o Calculo da ST e não para Destaque na NF. Neste caso Temos : 3750,00 – 15,16% = 3.181,50 * 18% = 572,67 ( Redução apenas no ICMS próprio do destino apenas para fins de Calculo ). Neste caso, O calculo de 675,00 será alterado para 572,67. Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44 ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48 – 572,67 = 395,81
Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade
Figura 25
Figura 26
Figura 27 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 7.875,78 Preço Fixo = 2.625.26 * qtde 3 = 7.875,78 ICMS Próprio = 3750,00 * 18% = 675,00 Base de Calculo = 7.875,78 ICMS ST = 7.875,78 * 18% = 1.417,64 – 675,00 = 742,64
Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções
Figura 28
Figura 29
Figura 30 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 9.569,88 ICMS Próprio = 675,00 MVA = 55,55% Base RED.1 = 11,11% BS. RED 2 = 12,12% Base de Calculo = (2.625,26 * Qtde 3 )=7.875.78 – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88 ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.1722,58 – 675,00 = 1.047,58
Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio
Figura 31
Figura 32
Figura 33
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 9.569,88 ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37 MVA = 55,55% Base RED.1 = 11,11% BS. RED 2 = 12,12% RED ICMS = 13,13% Base de Calculo = (2.625,26 * qtde 3 )=7.875.78 – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88 ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.722,58 – 586,37 = 1.136,21
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo acima da base normal )
Figura 34
Figura 35
Figura 36
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 9.364,32 = Preço Mínimo 3.121,44 * qtde 3 ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37 MVA = 55,55% Base RED.1 = 11,11% BS. RED 2 = 12,12% RED ICMS = 13,13% Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63 ICMS ST = 9.364,32 * 18% = 1.685,58 – 586,37 = 1.099,21
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo abaixo da base normal )
Figura 37
Figura 38
Figura 39
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para 4.556,63 ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37 MVA = 55,55% Base RED.1 = 11,11% BS. RED 2 = 12,12% RED ICMS = 13,13% Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63 ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19 – 586,37 = 233,82
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80% para o preço mínimo, maior que a base Normal)
Figura 46
Figura SEQ Figura \* ARABIC 47
Figura 40 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para = 3.421,44 * Qtde 3 = 10.264,32 * 80% = 8.211,56 ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37 MVA = 55,55% Base RED.1 = 11,11% BS. RED 2 = 12,12% RED ICMS = 13,13% Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63 ICMS ST = 10.264,32 * 18% = 1.847,58 – 586,37 = 1.261,31 Neste caso, a regra é clara: Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 8.211,56 ) for maior que a base normal ( 4.556,63) Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80% para o preço mínimo, Menor que a base Normal)
Figura 49
Figura 41
Figura 42 Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária. Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18% Base de Calculo para = 1.800,00 * Qtde 3 = 5.400,00 * 80% = 4.320,00 ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37 MVA = 55,55% Base RED.1 = 11,11% BS. RED 2 = 12,12% RED ICMS = 13,13% Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63 ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19 – 586,37 = 233,82 Neste caso, a regra é clara: Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 4.320,00 ) for maior que a base normal ( 4.556,63) , que neste caso não é. Por isso foi mantido a base normal. Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio ( Com a utilização do Fator de 80% para o preço mínimo, Menor que a base Normal, com o FLAG de Preço mínimo sem sobretaxa marcado )
Figura 43
Figura 44
Figura 45
