Biblioteca - Hist. Do Brasil Col.

HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL

CLÁUDIA MARIA DE FARIAS

1ª edição SESES rio de janeiro

2017

Conselho editorial roberto paes e luciana varga Autor do original cláudia maria de farias Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção luciana varga, varga, paula r. de a. machado e aline karina rabello

Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação allan gadelha Revisão linguística bernardo monteiro Revisão de conteúdo alexandre marcondys ribeiro Imagem de capa filipe frazao | shutterstock.com

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Sumário Prefácio

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1. Da aventura marítima à colonização do Brasil

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Introdução

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Conteúdo

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O Imaginário Ibérico à época das grandes navegações

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O pau-brasil: do escambo à extinção

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A colonização como sistema

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2. Administração, economia e sociedade colonial na América Portuguesa

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Introdução

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Conteúdo

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A administração colonial: relações, conflitos e tensões entre a Coroa Portuguesa e as elites locais

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A plantation escravista e a sociedade açucareira

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Viagens e expedições científicas no período setecentista

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3. A escravidão na América Portuguesa

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Introdução

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Os povos indígenas e o projeto de colonização da Coroa Portuguesa

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A escravidão africana e o tráfico negreiro

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Rebeliões e quilombos

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4. A conturbada interiorização do Brasil

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Introdução

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O mito do Eldorado: a exploração de ouro e diamantes na região das Minas Gerais

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Tensões no Brasil colonial: conflitos sociais e conjurações

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Prefácio Prezados(as) alunos(as),  A “descoberta de um Novo Mundo” entre os séculos XV e XVI foi um empreendimento cercado de riscos, incidentes e muitos perigos... doenças, mortes, naufrágios, escassez de alimentos e água, roubos e motins de marinheiros deram o tom da aventura por mares nunca dantes navegados. Afinal, o Atlântico era um mar desconhecido e, de acordo com os fantásticos relatos quinhentistas dos viajantes europeus, habitado por monstros e cercado por muitos mistérios e infortúnios... Com efeito, a surpresa, o deslumbramento, o espanto, o medo e a curiosidade marcaram a época das grandes navegações em meio ao choque entre culturas, etnias e suas línguas completamente diversas. Como veremos ao longo do primeiro capítulo, o impacto desse (des)encontro marcou a história do Brasil colonial, fase na qual o medo e a cobiça andaram de mãos dadas, bem como a conquista, a catequese, a escravidão, a miscigenação, o genocídio, a exploração do pau-brasil, do açúcar e do ouro... Como base do sistema colonial europeu, a lógica mercantil na América Portuguesa combinou latifúndio, monocultura e escravidão, isto é, lucro, violência, exclusão, desigualdades e relações de dependência pessoal. Em que pesem as tentativas de centralização de poder da metrópole, a descentralização se tornou evidente na colônia com o passar do tempo. Os funcionários da Coroa Portuguesa, além de possuírem diversas atribuições, lentamente se articularam a uma aristocracia local que dominou a administração pública no Brasil colonial, fortemente marcado pelo patrimonialismo, patriarcado e pelo catolicismo, conforme você verá no capítulo 2.  A despeito da nefasta herança escravista, autoritária e personalista, nada favorável à construção da cidadania, foram muitas as formas de resistência, negociação e lutas articuladas por negros africanos, indígenas e mestiços, conteúdo que será analisado no terceiro capítulo. Porém, se a mestiçagem, a mistura cultural, permitiu a inclusão e a sobrevivência dessas populações, não podemos esquecer a forte exclusão social que ainda pesa sobre eles. Com efeito, nossa mestiçagem é paradoxal como contraditória também é a nossa história, secularmente permeada pela privatização do bem público, marca indelével do Estado brasileiro, das suas instituições e da nossa fragilidade democrática.

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Por fim, no quarto e último capítulo, a descoberta de ouro e a configuração da sociedade mineradora serão analisados juntamente à crise do sistema colonial, no turbulento século XVIII, célebre pela eclosão de revoltas, conjurações e movimentos sediciosos na América Portuguesa.

Bons estudos!

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1 Da aventura marítima à colonização do Brasil

Da aventura marítima à colonização do Brasil Introdução Se pudéssemos entrar numa nave do tempo rumo à viagem que resultou no “descobrimento” do Brasil por um navegador português, em 1500, em algum momento seríamos surpreendidos pelo grito de “terra à vista!” de um dos marinheiros da expedição comandada pelo capitão-mor, Pedro Álvares Cabral. Refeitos do susto, provavelmente participaríamos dos esforços da tripulação para recolher velas, jogar âncoras e iniciar a exploração do território. Antes, porém, é preciso ressaltar que a “descoberta de um Novo Mundo” foi um empreendimento cercado de riscos, incidentes e muitos perigos... doenças, mortes, naufrágios, escassez de alimentos e água, roubos e motins de marinheiros deram o tom da aventura por mares nunca dantes navegados. Afinal, o Atlântico era um mar desconhecido e, de acordo com os fantásticos relatos quinhentistas dos viajantes europeus, habitado por monstros e rodeado por muitos infortúnios. Com efeito, a surpresa, o deslumbramento, o espanto, o medo e a curiosidade marcaram a época das grandes navegações em meio ao choque entre culturas, povos e suas línguas completamente diversas. Para o europeu ocidental, os índios eram bem estranhos, uma gente avermelhada que vivia nua, armada de tacapes, arcos e flechas, exibindo seus corpos pintados, as cabeças ornadas por penas de animais e, sobretudo, praticantes do canibalismo e da poligamia. Por outro lado, podemos imaginar o assombro e a inquietação de indígenas diante de homens vestidos e calçados, de pele muito clara, ostentando terços, cruzes e longas barbas. O impacto desse encontro marcou a história do Brasil e o período inicial do descobrimento, de 1500 a 1535, fase na qual o medo e a cobiça andavam de mãos dadas, bem como a exploração do pau-brasil, a conquista, a catequese, a escravidão e o genocídio, como veremos neste capítulo.

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capítulo 1

OBJETIVOS • Compreender a expansão marítima comercial europeia (XV e XVI) como resultante de interesses mercantis, militares e religiosos; • Identificar o imaginário ibérico à época das grandes navegações e suas representações sobre o Oceano Atlântico e os indígenas; • Reconhecer o que é etnocentrismo; • Entender a questão da alteridade (do "outro"); • Relacionar o processo de colonização na América Portuguesa ao contexto da inserção do Brasil no mundo imperial português e na economia do mundo moderno, levando em conta a visão eurocêntrica; • Reconhecer a importância do Pau-brasil como produto de valor mercantil para a Coroa Portuguesa; • Identificar as diferenças existentes entre a escravidão indígena e a escravidão do negro africano; • Associar a exploração do pau-brasil com o período pré-colonização e o estabelecimento de feitorias ao longo do litoral brasileiro; • Relacionar o interesse pela comercialização do pau-brasil com as invasões francesas na Guanabara.

Conteúdo Como vimos na introdução, o encontro entre europeus e indígenas do “Novo Mundo” ocorreu quando navegadores se aventuraram pelo Oceano Atlântico em busca de sonho, fama e riquezas. “Navegar é preciso, viver não é preciso”, já dizia um antigo poema de Fernando Pessoa que remete à tradição histórica dos portugueses na exploração dos mares, sobretudo na era dos descobrimentos, entre os séculos XIV e XV. Fruto do desenvolvimento de novas rotas comerciais, o Império Português ampliou seus domínios nos quatro continentes, principalmente após a conquista de Ceuta, no norte da África, em 1415. O expansionismo português nesse continente se realizou, ao longo do século XV, através de inúmeras expedições pelo seu litoral, que acabou se tornando rota alternativa para se chegar ao Oriente e fugir do bloqueio imposto pelos turcos otomanos com a retomada de Constantinopla, em 1453. Afinal, o comércio de especiarias (produtos de origem vegetal) era altamente rentável na Europa para a fabricação de perfumes,

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capítulo 1

medicamentos, conservação de alimentos etc. Porém, Portugal não era a única nação a perseguir tais objetivos.  A Espanha também organizou grandes expedições exploratórias com o ob jetivo de furar o bloqueio dos turcos sobre os mercadores cristãos. Nesse contexto, surgiram grandes navegadores, como Vasco da Gama, Américo Vespúcio, Cristóvão Colombo, Bartolomeu Dias e Pedro Álvares Cabral. Evidentemente, o fato de Portugal ter se tornado a primeira nação a unificar seu poder em torno da figura monárquica de D. João, mestre de Avis, após a guerra de independência travada contra o rei de Castela, em 1383-1385, garantiu o domínio da Coroa Portuguesa no território africano e nas ilhas ao sul do Oceano  Atlântico (da Madeira, São omé, Açores e Cabo Verde) durante o século XV. Na costa ocidental africana, foram estabelecidas feitorias que organizavam o comércio de ouro, marfim, pimenta e, sobretudo, escravos, baseado no monopólio real. Nas ilhas do Atlântico, predominou o plantio de cana de açúcar em larga escala, com emprego do trabalho escravo. O êxito português no litoral africano foi coroado com a descoberta do caminho marítimo para as Índias, realizada por Vasco da Gama, em 1499, após o navegador Bartolomeu Dias ter contornado o cabo da Boa Esperança. Nesse momento, a Espanha também iniciou seu processo de expansão colonial após sua unificação em 1492. Em busca de uma nova rota para o Oriente, através do Ocidente, foi o navegador genovês Cristóvão Colombo, sob as ordens dos reis da Espanha, quem primeiro chegou ao continente americano, em 12 de outubro de 1492, julgando ter alcançado as Índias. Como resultado da descoberta, firmou-se um acordo diplomático entre Portugal e Espanha, dois anos depois, em que as duas coroas dividiram as novas terras, tomando como referência as ilhas de Cabo Verde. O Tratado de Tordesilhas   reconhecia que as terras situadas a 370 léguas a oeste do meridiano pertenceriam à Espanha, enquanto as do território a leste caberiam à Coroa Portuguesa. Assim, o “Novo mundo” passava a ter apenas dois donos, embora outras potências europeias contestassem a legitimidade do tratado, posteriormente, dando origem a inúmeras invasões no continente americano. Com seu domínio já estabelecido na África e com o acesso garantido para o Oriente, Portugal então organizou a primeira expedição em 1500 rumo às novas terras descobertas na América. Como se tratava de um empreendimento altamente arriscado, as viagens marítimas contavam com o financiamento das coroas europeias aliado à iniciativa de particulares, nobres e fidalgos que mantinham relações de lealdade com os reis. Para os homens que comandavam as expedições, essa

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era uma ótima oportunidade de conquistar fama, prestígio e fortuna. Não raro, o capitão-mor da viagem era bem remunerado e podia comprar especiarias para revendê-las na Europa, como foi o caso de Pedro Álvares Cabral (SCHWARCZ e SARLING, 2015, p. 25). A expedição para o Brasil contou, ao que parece, com 10 naus e 3 caravelas, uma tripulação que beirava mil homens, alguns padres e prostitutas que garantiam a satisfação dos desejos masculinos. Além das dificuldades comuns em alto mar, como fome, roubos e mortes, é possível imaginar também a insegurança, as incertezas e os medos que rondavam a tripulação. A maioria desconhecia o Atlântico, mar que carregava a fama de ser “tenebroso” e escondia muitos mistérios e lendas. Quando existia algum conhecimento prévio sobre ele, não era tão baseado em dados de realidade. A literatura que circulava na época descrevia um oceano habitado por seres de um olho só na testa, quatro braços, animais gigantescos e sereias sedutoras. Já o continente americano era um território ocupado por nativos que praticavam o canibalismo, a feitiçaria e a poligamia, o que gerava repugnância, desprezo e horror. Nas narrativas de viagens quinhentistas, o “Novo Mundo” era terra de uma gente “sem fé, sem lei e sem rei”, como descreveu Pero de Magalhães Gândavo em sua obra, Tratado da terra e História do Brasil (apud SCHWARCZ e SARLING, 2015, p. 35). Como contraponto da visão idealizada da natureza - materialização do mito do paraíso terrestre -, esses relatos eram contaminados pela desconfiança em relação aos indígenas, considerados bárbaros, atrasados e primitivos.  A imagem do canibalismo ameríndio seria difundida na Europa com mais intensidade a partir do relato de Hans Staden, explorador alemão que foi capturado pelos tupinambás em meados do século XVI. Sua incrível experiência como prisioneiro de um grupo de antropófagos foi descrita em relatos que ganharam várias edições entre os séculos XVI e XVIII. Depois de muitos apuros, ele conseguiu retornar à Europa e tratou de divulgar a experiência passada entre os tupinambás. A primeira edição do livro foi publicada em Marburgo (atual Alemanha), em 1557. Muitas outras viriam a público nas décadas seguintes devido ao sucesso dos desenhos e dos episódios narrados sobre as duas viagens ao Brasil. A história foi fartamente ilustrada com gravuras sobre os costumes indígenas: como guerreavam, plantavam mandioca, pescavam, caçavam, cuidavam dos doentes e enterravam os mortos.

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De acordo com o historiador Ronald Raminelli: No livro escrito por Staden, variados recursos foram usados para assegurar que seu público leitor aceitasse como verdadeiras as suas desventuras americanas. Para atestar a veracidade do relato, utilizou desenhos que representavam as terríveis cenas de morte e canibalismo, reunindo detalhes que nem sempre seriam traduzidos em palavras. Os textos e as imagens, porém, não eram suficientes. Como a história era inacreditável para os europeus, os editores empregaram outro recurso para convencer os leitores. Para tanto, mandaram desenhar o próprio Staden protagonizando as mais terríveis situações em fantásticas ilustrações que mostravam as práticas de canibalismo testemunhadas por ele. Era como se o alemão estivesse ali, no meio dos eventos, como testemunha fiel dos costumes exóticos daquele povo (RAMINELLI, Ronald. “Um alemão na terra dos canibais”, Revista de História da Biblioteca Nacional, setembro de 2007, p. ).

Nas ilustrações, o protagonista da história externava suas sensações de medo e pavor, além da reprovação, própria de um cristão. Hans Staden aparecia, aqui e ali, nas imagens, nu, de braços cruzados e pedindo clemência ao Deus cristão para livrá-lo do sacrifício imposto a todos os prisioneiros. No período que viveu entre os canibais, ele presenciou a morte de dois cristãos portugueses, que foram assados e devidamente consumidos como manjar. Essa narrativa remete à ideologia colonial, um conjunto de pressupostos, nem sempre verdadeiros, que reforça a inferioridade dos povos africanos e ameríndios. Entre esses preconceitos, estava o canibalismo. A prática não era, porém, uma mentira, uma invenção europeia, mas um ritual controlado por regras. Para os europeus, no entanto, comer carne humana era abominável, pois nem mesmo os leões ingeriam seus semelhantes. Segundo destaca Ronald Raminelli:

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Ao banalizar as cenas de canibalismo, os europeus pretendiam comprovar que índios e negros agiam como os piores animais e necessitavam da intervenção de povos mais “civilizados” para promover a paz. Os conquistadores tinham a intenção de controlar as terras, as riquezas e a força de trabalho dos nativos. Para os europeus, os índios e negros seriam incapazes de dominar seus instintos, promovendo, por isso, guerras, emboscadas e traições. A preguiça destes povos inviabilizava o cultivo dos campos e a domesticação dos animais, por isso dependiam da carne humana. Portanto, para os conquistadores, o canibalismo era sinônimo de barbarismo e da incapacidade de se autogovernar. A intervenção colonialista europeia seria um meio de erradicar o costume de comer carne humana, de livrar os próprios nativos do destino cruel e, por fim, conduzi-los à civilização.

Que tal você ver agora algumas imagens e refletir sobre o assunto?

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Figura 1- Antropofagia no Brasil em 1557, segundo a descrição de Hans Staden.

MULTIMÍDIA Assista ao filme Como era gostoso o meu francês, de Nelson Pereira dos Santos, produzido em 1970, baseado no diário do viajante alemão Hans Staden, feito prisioneiro pelos índios Tupinambás, adeptos da antropofagia.

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COMENTÁRIO O canibalismo ou antropofagia é o ato de comer carne humana praticado por algumas tribos indígenas que habitavam principalmente o litoral do Brasil. O ritual antropofágico se iniciava com a captura do inimigo durante a guerra. Ao adentrar com seu captor na aldeia, o prisioneiro era saudado com gritos e se oferecia a ele uma maloca e uma índia (filha, esposa ou irmã de quem o havia capturado). Às vezes, nasciam filhos dessa união. Antes da execução, que poderia ocorrer depois de várias luas, o prisioneiro era pintado, os índios dançavam e tomavam cauim (bebida fermentada à base de mandioca). O executor vestia um manto de penas e, com uma borduna (arma indígena usada para dar “bordoadas”, parecida com um porrete de madeira), rompia o crânio do prisioneiro. As índias mais velhas recolhiam o sangue, consumido por todos posteriormente. O cadáver era esquartejado, destrinchado, assado numa grelha e repartido em pequenas partes. Aquele que tinha praticado a execução, porém, não comia nada, pois devia jejuar e adotar outro nome. Acreditava-se que todos se apropriavam das qualidades do executado. Também era motivo de orgulho para um guerreiro morrer em cativeiro. O canibalismo era altamente condenado pelos padres católicos e pela Coroa Portuguesa, que castigavam as tribos antropófogas com a escravidão e as “guerras justas”. (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003, p. 17).

REFLEXÃO Quando viajamos no mundo de hoje, podemos pesquisar na internet sobre o local ao qual vamos, seus costumes, comidas típicas, monumentos e lugares históricos etc. Podemos até comprar livros que são guias turísticos de muitos países. Esses recursos acabam nos fornecendo muitas informações importantes para traçarmos um roteiro prévio, seguro e confortável de nossas viagens. Assim, quando chegamos ao nosso local de destino, mesmo que sejamos surpreendidos e tomados pelo encantamento, já fomos previamente orientados. Porém, em meio à realidade fantasiosa dos séculos XV e XVI, em que as informações sobre criaturas disformes e índios canibais circulavam de boca em boca e o conhecimento náutico era impreciso, ainda que guiado pelo uso do quadrante e do astrolábio, como será que os viajantes e conquistadores chegaram à América? Quais eram suas motivações e interesses? Como eles imaginavam essas novas terras e seus habitantes?

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CURIOSIDADE A caravela  é um tipo de embarcação criada pelos portugueses e também pelos espanhóis durante a era dos descobrimentos nos séculos XV e XVI. Posteriormente, ela foi aperfeiçoada. Tinha inicialmente pouco mais de 20 tripulantes. Era uma embarcação rápida, de fácil manobra, capaz de ziguezaguear e, em caso de necessidade, podia ser movida a remos. Com cerca de 25 metros de comprimento, deslocava cerca de 50 toneladas, tinha 2 ou 3 mastros, convés único e popa sobrelevada. Deve-se salientar que a necessidade de acomodar maior tripulação, armamentos e espaço para mercadorias fez com que ela fosse substituída por embarcações maiores, como as naus, com capacidade para 200 homens.

Figura 2- Nau de Pedro Álvares Cabral conforme retratada no Livro das Armadas, atualmente na Academia das Ciências de Lisboa. O astrolábio é um instrumento naval antigo usado para medir a altura dos astros acima do horizonte e ajudar na localização em alto mar. Era formado por um disco de latão graduado na sua borda, um anel de suspensão e uma mediclina (espécie de ponteiro). Não existiam vantagens nem desvantagens entre os instrumentos antigos de navegação; de certa forma, eram instrumentos que atendem às funções para quais foram projetados. Nesse sentido, a função do astrolábio é uma, e a do quadrante é outra. A única diferença (interpretada como vantagem) é o fato de ser um instrumento terrestre, portanto fixo ao solo, para se usar numa ilha ou num continente e mirar uma determinada estrela próxima ao polo Estrela Polar e o outro, um instrumento de bordo, portátil, mais pesado e próprio para medir a passagem meridiana com a sombra do sol. Quanto à precisão, ambos funcionavam bem tanto nos hemisférios sul como no hemisfério norte, mas principalmente o astrolábio, pelo seu peso, era capaz de permanecer na vertical apesar do balanço do navio; portanto, indicado para funcionar embarcado (Fonte: Wikipédia).

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O Imaginário Ibérico à época das grandes navegações Diante das dúvidas, desconfianças e incertezas, a imaginação desses conquistadores sobre a América era povoada por visões do paraíso e do inferno, crenças católicas do medievo ocidental que ainda permaneciam como verdades. Com o advento da imprensa no século XV, os relatos dessas viagens marítimas começaram a se disseminar pela Europa. Laura de Mello e Souza, em seu livro intitulado O diabo e a Terra de santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial , afirma que houve uma tendência inicial à edenização; contudo, ela não imperava soberana e absoluta, na medida em que houve diversos discursos com uma visão detratora da América que procuravam reforçar seus aspectos negativos. Ou seja, não houve uma sequência ordenada entre um e outro movimento, entre edenização e detratação. Se analisarmos as atitudes dos "descobridores" a partir dos interesses mercantilistas que estruturaram a empresa colonial, veremos como o imaginário do paraíso e da riqueza influenciou a conquista. O olhar do colonizador foi intensamente marcado pela perspectiva mercantil, e o seu desejo estava sempre associado à necessidade de encontrar evidências da existência de ouro. Mais que isso, a imagem da nova terra é pautada pela perspectiva de uma apropriação imperial, dando início a um movimento duplo que iria perdurar por bastante tempo em terras americanas: a idealização da natureza e a desconsideração do homem. udo o que se via e imaginava era filtrado pelos relatos das viagens fantásticas para além do mundo conhecido. O olhar captava e aprisionava o raro, o estranho e o singular, dando origem a novas narrativas de viagem que aliavam fantasia e realidade, tornando fluidas as fronteiras entre o real e o imaginário. Segundo as historiadoras Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling, “o que a vista não enxergava, a imaginação desenhava” (2015, p. 38). Nesse sentido, podemos dizer que a visão dos viajantes europeus era fortemente marcada pelo etnocentrismo.

PERGUNTA  Você sabe o que significa etnocentrismo? Vamos ver então...

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CONCEITO A) Etnocentrismo - etno(eu)centrismo.

O que parece normal para uns pode ser muito estranho para outros. Não é possível  julgar uma cultura como normal ou estranha, como boa ou ruim, melhor ou pior que outra, porque sempre estaremos fortemente influenciados pelos valores da nossa própria cultura. Agir dessa forma é tomar como centro de tudo a própria etnia, cultura, sociedade e valores, e usá-los para julgar todo o resto do mundo - o que justifica, aliás, a sua dominação. Para evitarmos essa atitude preconceituosa, devemos adquirir outro comportamento baseado no conceito da alteridade; B) Alteridade - Alter(outro)-dade.

É exatamente o contrário do comportamento denominado etnocentrismo. Significa que, mesmo tendo conhecimento de que não nos desligamos totalmente da cultura e dos valores em que estamos inseridos, não podemos os usar para externar nossa superioridade diante dos outros. Significa reconhecer que existem outras culturas e valores e que nenhuma cultura pode ser considerada mais importante ou melhor que a outra.

ATENÇÃO O etnocentrismo, ainda que tenha predominado na era dos descobrimentos, é algo muito praticado hoje em dia por quase todas as pessoas. Quando achamos que somos melhores que os outros, quando não respeitamos as diferenças culturais e zombamos do sotaque de homens e mulheres, daquilo que comem, das suas danças, religiões, dos seus modos de vestir ou simplesmente julgamos as pessoas pelo fato de morarem em comunidades e periferias, estamos praticando o etnocentrismo. Achar que nossa etnia, nossa religião, nosso país ou nosso grupo é superior a outro, isso é etnocentrismo. O preconceito, o racismo e todo tipo de discriminação fazem parte de uma visão etnocêntrica, e isso, como acabamos de ver, tem raízes históricas.

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LEITURA Agora que você já sabe o significado desses conceitos, recomendamos a leitura do artigo de Wanessa de Souza sobre o imaginário europeu do Novo Mundo, disponível na internet no seguinte endereço: http://www.fafich.ufmg.br/pae/apoio/oimaginarioeuropeuasvisoessobre-  onovomudoesuasgentes.pdf.

MULTIMÍDIA Filme: 1492, a conquista do Paraíso (EUA, 1992). A obra de Ridley Scott retrata as lendas e os fatos que envolvem o personagem histórico de Cristóvão Colombo.

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Figura 3 - Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro, 1500 (óleo sobre tela). Autor: Oscar Pereira da Silva, 1904. Acervo do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.

Entre os discursos dos descobrimentos que introduziram o "Novo Mundo" no imaginário europeu, encontram-se os de Cristóvão Colombo, Américo Vespúcio e Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral. Por ser considerada a certidão de nascimento do Brasil, a carta de Caminha é um testemunho idealizado, que ainda predomina no país, do encontro pacífico entre portugueses e os índios:

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Todos pardos, todos nus, sem nenhuma cousa que cobrisse suas vergonhas (...) E Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os depuseram. Mas não pôde deles haver fala nem entendimento que aproveitasse, por o mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça, e um sombreiro preto. E um deles lhe deu um sombreiro de penas de ave, compridas com uma copazinha de penas vermelhas e pardas, como de papagaio (apud SCHWARCZ e STARLING, 2015, p. 29).

É claro que a natureza cordial desse encontro somente existiu na visão de Caminha, talvez interessado na evangelização dos gentios, haja vista que o empreendimento não era apenas mercantil, apresentando também um caráter religioso. ratava-se igualmente de expandir a cristandade para além-mar. Não por acaso, as primeiras denominações para a terra descoberta foram “Monte Pascoal”,  já que o feito se deu na semana de Páscoa, e “erra de Vera Cruz”, que significa terra da verdadeira cruz. Dias depois, com o objetivo de marcar de forma sagrada o evento histórico, junto à confecção da divisa monárquica, foi rezada a primeira missa no Brasil, construindo-se no lugar mais alto do novo território uma grande cruz para que ela fosse avistada por todos, inclusive os nativos, considerado um “povo sem fé” pelos europeus. De acordo com as historiadoras Lilia M. Schwarcz e Heloísa Starling, na cerimônia religiosa alguns índios até comungaram como se aceitassem pacificamente um ritual por eles completamente desconhecido. Evidentemente, essa imagem em nada revela a realidade de um encontro marcado pela desigualdade. Como relata José Murilo de Carvalho sobre a história da colonização do Brasil, “o efeito imediato da conquista foi a dominação e o extermínio, pela guerra, pela escravização e pela doença, de milhões de indígenas... Se havia na época da descoberta cerca de 4 milhões de índios, em 1823 restava menos de 1 milhão” (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 18-20).

PERGUNTA Como é a realidade dos povos indígenas no Brasil em pleno século XXI? Para responder a essa pergunta, sugerimos a leitura do artigo “Tutela nunca mais”, da antropóloga Clarice Cohn, publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional em abril de 2013.

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O pau-brasil: do escambo à extinção  A importância do pau-brasil para nossa história pode ser de certa forma medida pelas inúmeras denominações e expressões indígenas cunhadas pelas quais ficou conhecida tal madeira de cor abrasada. Ibirapitanga, orabutan, pau-da-rainha,  pau-pernambuco, pau-rosado, pau-de-tinta, brasileto são alguns nomes registrados nas crônicas e demais documentos que relatam os primeiros anos da nova colônia portuguesa. A existência abundante no litoral de uma “madeira de tingir” acabou por dar o nome ao novo território descoberto já em 1503.  As primeiras tentativas de exploração da árvore ao longo do litoral brasileiro se basearam no sistema de feitorias adotado pelos portugueses na costa africana.  A extração do pau-brasil foi a principal atividade econômica entre os anos iniciais de 1500 e 1535. A árvore tinha em média 1 metro de diâmetro, alcançava quase 15 metros e apresentava troncos e galhos cobertos por espinhos, logo suscitando o interesse e a cobiça de portugueses e de mercadores de origens várias, não só por suas propriedades tintoriais, mas também por suas qualidades para a construção de embarcações, móveis e instrumentos musicais, em particular para violinos. A procura por materiais corantes era crescente na Europa, e a Mata Atlântica abrigava grande quantidade dessa madeira, cujo custo para sua exploração era considerado baixo, visto que a mão de obra indígena executava o duro trabalho de cortar, torar e transportar os grossos e pesados troncos até os navios em troca de alguns tecidos, camisas de linho, chapéus, facas, machados, canivetes, espelhos, cunhas de ferro e outras ferramentas, prática que ficou conhecida como escambo, isto é, sem o uso de dinheiro. O lucro garantido por essa atividade, muito superior ao realizado com as Índias ou a qualquer outro comércio, motivou o governo de Portugal a estabelecer, logo cedo, contratos de arrendamento com mercadores que perduraram até o século XVIII.  A primeira concessão foi feita em 1501 a Fernão de Noronha, dono de um consórcio com outros mercadores de Lisboa. De acordo com Boris Fausto, o comerciante se encarregou de enviar 6 navios a cada ano para explorar trezentas léguas da costa e aí construir uma feitoria. Ao que parece, o arrendamento terminou cinco anos depois e a Coroa retomou o monopólio desse comércio (FAUSO, Boris. História concisa do Brasil . São Paulo: EDUSP, 2002, p. 17). Nessa época, um dos principais mercados de distribuição do pau-brasil, juntamente com Inglaterra e Alemanha, localizava-se na Itália, mais precisamente na cidade de Florença, que abrigava uma importante corporação de tintureiros

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especializados em panos coloridos de vermelho. Assim, os altos lucros auferidos pelos mercadores portugueses, os rigores do monopólio fiscal decretado pelo rei de Portugal, a frágil defesa da costa brasileira e até mesmo as notícias um tanto fantasiosas sobre as riquezas da nova colônia contribuíram para atiçar a cobiça de mercadores estrangeiros, em especial dos franceses, resultando nas primeiras disputas pelo litoral, que contou com o papel muito importante dos povos indígenas com os quais alianças foram construídas e desfeitas em troca do trabalho no corte e transporte do pau-brasil. al negócio exigia, pois, regulamentações por parte da Coroa Portuguesa para que a exploração da madeira e sua comercialização continuassem a apresentar a rentabilidade desejada. Além da fundação de feitorias no litoral, em que se destacavam as de Cabo Frio e de Pernambuco pelo volume de madeira armazenada, a exploração da árvore deveria obedecer a uma série de rigores próprios de atividades sujeitas a monopólio real, de acordo com a historiadora Maria Elizabeth Brêa Monteiro. Diante das ameaças de invasão estrangeira, do contrabando e da perda do Brasil, a Coroa Portuguesa organizou a primeira expedição colonizadora, liderada por Martim Afonso de Souza, em 1530, responsável pela fundação da primeira vila no litoral paulista: São Vicente.

COMENTÁRIO O pau-brasil foi explorado de maneira predatória tanto por portugueses como franceses, sendo seu monopólio extinto apenas em 1849. Declarada "Árvore nacional do Brasil" (lei n. 6.507, de 7 de dezembro de 1978) e tendo sido instituído a data de 3 de maio como o "dia do pau-brasil", só muito recentemente projetos de recuperação florestal vêm sendo empreendidos com algum sucesso para a preservação da espécie que não só deu nome ao país mas também se tornou um símbolo da nossa nacionalidade, embora ameaçada de extinção. Calcula-se que dois milhões de árvores foram derrubadas já no primeiro século de exploração, o que corresponde a 6 mil km² da Mata Atlântica, conforme descreve Maria Elizabeth Brêa Monteiro.

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Figura 4 - Detalhe do mapa Terra Brasilis, de 1519, onde o pau-brasil é representado ao longo da da Mata Atlântica, sendo cortado por indígenas.

LEITURA CARVALHO, J. M. de. O Brasil e seus nomes. Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 2, nº 15. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2006.

CURIOSIDADE Você sabia que Oswald de Andrade, um dos grandes escritores e organizadores da Semana de Arte Moderna de 1922, se inspirou no pau-brasil como um símbolo do modernismo? A árvore emprestou seu nome a duas de suas obras: o Manifesto de poesia pau-brasil, editado no jornal Correio da Manhã, em 18 de janeiro de 1924, e o livro de poesias Pau-Brasil,

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publicado em Paris, em março de 1925. Acesse essas publicações no seguinte endereço eletrônico: www.ufrgs.br/cdrom/oandrade/oandrade.pdf.

ATENÇÃO O indígena foi escravizado pelos portugueses desde o início do processo de colonização. Executavam tarefas como a derrubada do pau-brasil e seu transporte até os pontos de embarque ou trabalhavam nas construções das casas de colonos e edifícios públicos. Foram catequizados pela Igreja Católica, perseguidos e aprisionados pelos bandeirantes e demais moradores da colônia, que necessitavam de mão de obra para seus empreendimentos. O contato com o colonizador gerou alto índice de mortalidade entre eles, além do alcoolismo e da prostituição. Até por volta de 1640, os índios foram a mão de obra escrava predominante em algumas regiões do Brasil. A partir daí, foram substituídos em larga escala pelos escravos africanos. Entre os motivos históricos que levaram os portugueses a utilizarem o negro africano como escravo, destacam-se dois: o primeiro foi a dispersão do indígena pelo litoral e interior; o segundo foi, sem dúvida, a resistência deles contra a escravização, como o suicídio, fuga e assassinato de colonos. Sua rejeição à dominação levou os portugueses a empreenderem a “guerra justa”, quando a escravização dos indígenas era justificada em nome da fé e camuflada pelo compromisso da evangelização (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, p. 96-97).

ATIVIDADE Depois de tudo o que vimos até aqui, que tal ler alguns trechos da carta de Pero Vaz de Caminha antes de prosseguirmos na nossa viagem pela colonização do Brasil? Ela está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.cce.ufsc.br/~nupill/literatura/carta.html.

A colonização como sistema Nesta parte do capítulo, é preciso compreender as orientações e perspectivas que fundamentaram a inclusão do Brasil no projeto imperial de D. João III, rei de Portugal, por ocasião do início do processo de colonização, após o fim das

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feitorias. Ou seja, você precisará compreender a dinâmica desse projeto e o “sentido da colonização”. Então, vamos continuar? O historiador português Luis Felipe Tomaz, discorrendo sobre esse projeto, o compara a uma "charneira". Segundo ele, tal projeto é medieval na sua concepção jurídica e ideológica, mas é moderno no planejamento e na coordenação do Estado e do rei, bem como na sua amplitude territorial. Portanto, a colonização da América Portuguesa é bastante singular. De início, a Coroa concede amplos poderes aos seus súditos que possuem capital. Mais tarde, a monarquia inicia um movimento de "restauração metropolitana" restringindo a autonomia dos principais atores da conquista e estabelece o monopólio metropolitano no ultramar – o exclusivismo comercial - em prejuízo dos estrangeiros. Por outro lado, editam-se leis tolhendo a liberdades dos colonos e submetendo-os a governadores encarregados de lembrar a todos o “sentido laico da colonização”, voltado para garantir os lucros metropolitanos em larga escala.  Assim, os colonos colonos compreendem compreendem que o aprendizado da colonização deve coincidir com o aprendizado do mercado, ou seja, o reinol.  A estrutura desse projeto era composta de controles que agiam sobre o domínio e monopólio do comércio por meio do “pacto colonial”, da Inquisição e Trato dos do s Viventes , as do Padroado. Como afirma Luiz Felipe de Alencastro em O Trato práticas políticas que redesenharam o Império Português foram se ajustando até que novas ideias e concepções viessem novamente a desestruturá-las. Portanto, o que se iniciou evangelizador, espiritual e messiânico adquire um sentido laico, voltado para o comércio, principalmente para o tráfico de escravos - uma rica fonte de receita do tesouro real.

CONCEITO Antes de prosseguirmos, convém explicar melhor a você determinados conceitos... O “pacto colonial ” era o nome dado para caracterizar o conjunto de normas que regulamentavam as relações políticas e econômicas entre as metrópoles e suas respectivas colônias na era mercantilista, isto é, de formação dos estados Nacionais Modernos. O pacto colonial não pressupunha uma concordância, pois era unilateral, visando apenas aos interesses metropolitanos. A colônia era vista como área complementar da economia europeia. O pacto concretizava-se com o monopólio colonial, que garantia à metrópole o comércio exclusivo com a sua área colonial, excluindo-se qualquer outra nação, à exceção daquela que recebia autorização para comercializar. Em tese, a colônia também ficava impedida de produzir

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quaisquer produtos manufaturados que pudessem concorrer com aqueles fabricados por sua metrópole. Assim, a economia colonial se submetia inteiramente ao controle metropolitano. O padroado foi o compromisso estabelecido entre a Igreja Católica e a Coroa Portuguesa que assegurava o exercício pleno do domínio político e religioso dos reis sobre a colônia, pois esses soberanos detinham o título de grão-mestre da Ordem de Cristo, criado criad o pelo papa João XXII, em 1319, após a extinção da Ordem dos Templários, para expandir a cristandade e refundar a antiga Ordem. Na prática, significava que o direito do padroado foi a concessão dada ao Papa para o rei de Portugal de organizar a Igreja católica nas terras descobertas. Através do padroado, garantiu-se garan tiu-se a expansão do catolicismo no Brasil. Em compensação, durante o período colonial podemos dizer que houve um enfraquecimento da autoridade papal em relação ao poder do rei, verdadeiro chefe religioso no Brasil. (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império.  Belo Horizonte: Autêntica, 2003, p. 132). De acordo com Caio Prado Júnior, o “sentido da colonização” se insere num contexto maior, caracterizado pela expansão comercial e marítima europeia, que ampliou seus domínios pelo Oceano Atlântico, conforme vimos no início do capítulo. Com efeito, nessa nova fase tratava-se de ocupar e povoar o território do Brasil, onde antes só havia feitorias comerciais. Segundo o historiador: Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas dos negócios e defesa armada; era preciso ampliar estas bases, criar um povoamento capaz de organizar a produção dos gêneros tropicais que interessassem ao seu comércio (...). Nos trópicos, surgirá um tipo de sociedade inteiramente original, que toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes... (PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1979, p. 19-32).

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LEITURA Com o objetivo de compreender melhor o "sentido da colonização", sugerimos a leitura do texto a seguir, disponível na internet: https://goo.gl/6BNLVH .

Como vimos anteriormente, as ameaças de potências rivais, sobretudo de franceses ao longo do litoral brasileiro, levaram a Coroa Portuguesa a ter a convicção de que era necessário colonizar a nova terra, com seu efetivo povoamento, para melhor defesa do território. Nesse sentido, a expedição de Martim Afonso de Souza, realizada entre 1500 e 1535, representou uma mudança na política econômica e administrativa da Coroa em relação ao Brasil, que acabou por adotar o sistema de capitanias hereditárias em vez de feitorias em 1534. O Brasil então foi dividido em quinze lotes de terras por uma série de linhas paralelas ao Equador que iam do litoral ao meridiano de ordesilhas. ordesilhas. Essas extensões de terras foram entregues aos capitães-donatários, comerciantes e nobres, que, tendo boas ligações com a Coroa, recebiam uma doação dela, quando se tornavam possuidores, mas não proprietários da terra. A capitania hereditária não podia ser dividida ou vendida, mas passava de pai para filho, e sua s ua posse dava plenos poderes ao donatário na esfera econômica, jurídica, tributária e administrativa. Do ponto de vista administrativo, os donatários tinham autorização do rei para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando, segundo o historiador Boris Fausto (2002, p. 19). Para assegurar os direitos e deveres do capitão-donatário, a Coroa Portuguesa fornecia a ele o foral. No foral, ficava estabelecido que a renda dos produtos da terra cabia ao donatário, além da doação de sesmarias, enquanto os produtos do subsolo, das matas e do mar pertenciam à Coroa. Na verdade, o sistema de capitanias hereditárias implantado por D. João III, em 1534, se caracterizou pela descentralização política e administrativa da colônia e pela formação de vastos latifúndios.  À exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, que prosperaram prosperaram com a atividade açucareira, as outras fracassaram pela falta de recursos, pelo ataque constante de índios e pela inexperiência i nexperiência dos colonos. Ao longo dos anos, a Coroa foi retomando as capitanias por meio da compra, extinguindo esse sistema em 1759, no período pombalino.

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Figura 5 - Mapa de Luís Teixeira (c. 1574) com a divisão da América Portuguesa em capitanias, localizado na Biblioteca da Ajuda, Lisboa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DELUMEAU, J. Onipresença do medo. In: História do medo no ocidente: 1300-1800. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. VAINFAS, R. A contrarreforma e o além-mar. In: Trópico dos Pecados: moral, sexualidade e Inquisição no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Campus, 1989. SOUZA, L. de M. e. O novo Mundo entre Deus e o Diabo. In: O diabo e a terra de Santa Cruz. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. MARCHANT, A. Do escambo á escravidão. São Paulo: Nacional, 1980. ABREU, J. C. Capítulos de História Colonial (1500-1800). Rio de Janeiro: Briguiet, 1954. ALENCASTRO, L. F. de. O aprendizado da colonização. In: O trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. NOVAIS, F. A. A colonização como sistema. In: Estrutura e Dinâmica do Antigo Sistema Colonial. São Paulo: Brasiliense, 1986. THOMAZ, L. F.. O Projecto Imperial Joanino (Tentativa de Interpretação Global da Política Ultramarina de D. João II). De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, 1994.

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2 Administração, economia e sociedade colonial na América Portuguesa

Administração, economia e sociedade colonial na América Portuguesa Introdução Como vimos no capítulo anterior, criadas em 1534, as capitanias hereditárias fizeram parte do sistema político-administrativo adotado pela Coroa Portuguesa para povoar o território e garantir seu domínio na América diante da ameaça de invasões estrangeiras, sobretudo de franceses, de ataques indígenas e do contrabando de pau-brasil. Porém, o sistema de capitanias, já testado nas ilhas do  Atlântico, se caracterizou por uma forte descentralização do poder e pela formação de latifúndios, uma vez que dividia a América portuguesa em quinze lotes extensos de terras ao longo da costa doados aos capitães-donatários, nobres e comerciantes que tinham ligações com a Coroa. Para além de ocupar a terra e defendê-la, os donatários se comprometiam em explorá-la de maneira proveitosa, organizando unidades produtivas dedicadas ao plantio de um só gênero tropical em larga escala para o mercado europeu. Conforme destacam Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, “as determinações dessa época moderna criavam economias dependentes, muito especializadas e que visavam à maximização dos recursos e dos lucros fora dos seus territórios” (2015, p. 53). Diante da moda do açúcar na Europa, que começava a fazer parte da alimentação de nobres e burgueses, a Coroa Portuguesa consolidará a plantação de cana nas capitanias hereditárias a partir da exploração do trabalho forçado de indígenas e, posteriormente, do negro africano, ainda que a escravização dos gentios tenha perdurado no território colonial, de forma variada, no tempo e no espaço. Com efeito, a lógica mercantil combinava latifúndio, monocultura e escravidão, isto é, lucro, violência e relações de dependência pessoal. Em que pesem as tentativas de centralização de poder da metrópole portuguesa, a descentralização se tornou evidente com o passar do tempo. Com efeito, os funcionários do rei na colônia, além de possuírem diversas atribuições, lentamente se articularam com uma aristocracia local que dominava a sociedade colonial. Essa aristocracia não era de origem nobre como na Europa. Ainda que o rei de Portugal concedesse títulos de nobreza não hereditários para alguns por serviços prestados ou mediante pagamento, essa elite era constituída por uma “nobreza da terra” - os chamados “homens bons” - que tinha posses (terras e escravos) e, por isso, adquiria prestígio e podia ocupar cargos

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públicos nas câmaras municipais, exercendo autoridade perante sua família, escravos e agregados, conforme veremos a seguir.

OBJETIVOS • Compreender os motivos envolvidos na colonização e no povoamento da América Portuguesa; • Identificar a criação do sistema de capitanias hereditárias como base da política administrativa de ocupação da América Portuguesa; • Analisar as bases da administração colonial na América Portuguesa: o patrimonialismo; • Reconhecer as interações, os conflitos e as tensões estabelecidos entre dois polos de poder: aquele exercido pelo rei e seus funcionários e as Câmaras Municipais, representativas dos interesses das elites coloniais; • Entender situações cotidianas vividas num engenho açucareiro; • Identificar as principais instalações de um engenho: a casa-grande, a senzala, o canavial, as moendas; a casa de purgar e as caldeiras; • Reconhecer o modo de vida da família colonial: o patriarcado e o forte catolicismo; • Identificar os principais grupos sociais da sociedade açucareira.

Conteúdo  A expedição de Martim Afonso de Souza, realizada entre 1530 e 1533, significou a transição do sistema de feitorias para o sistema de capitanias hereditárias. Nessa viagem, ele já trouxe consigo as primeiras mudas de cana e as plantou na capitania de São Vicente, que recebeu da Coroa como donatário em 1534. Ao que parece, com Martim Afonso estava Duarte Coelho, militar de destaque no Oriente, que recebeu posteriormente a capitania de Pernambuco, instalando lá também os primeiros engenhos de açúcar. Posteriormente, o plantio da cana se alastrou por todas as capitanias. Entre os donatários, muitos eram fidalgos portugueses. Lá, eles venderam suas posses e rumaram para o Brasil com outros tantos colonos, de maior ou menor cabedal, interessados em prosperar nessas terras. De acordo com Boris Fausto (2002, p. 19), os donatários recebiam uma doação da Coroa pela qual se tornavam possuidores da terra, mas não proprietários. Não podiam vender ou dividir a capitania. Porém, a posse da terra garantia a eles certos direitos, sobretudo nas esferas judiciária, administrativa e econômica, tais como a nomeação de funcionários, instalação de engenhos, arrecadação de

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tributos, fundação de vilas e povoados e doação de sesmarias, isto é, a repartição da terra em outros lotes, doados aos sesmeiros   com a obrigação de cultivá-los em cinco anos e pagar um tributo à Coroa.  Ainda que o sistema de capitanias tenha promovido um grande interesse inicial pela produção de cana-de-açúcar de São Vicente a Pernambuco, passando pela região do Recôncavo baiano, poucas prosperaram efetivamente - com exceção desses lugares - em virtude da inexperiência, falta de recursos, dificuldade de obtenção de mão de obra e ataques indígenas. Além dessas questões, Portugal ainda enfrentou a concorrência holandesa e sua forte capacidade financeira de comercializar e refinar o açúcar na Europa, sobretudo com a criação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais em 1621. Com o passar do tempo, o comércio açucareiro passaria para as mãos dos holandeses, embora Portugal tenha travado grandes guerras contra a forte presença da Holanda no território brasileiro por ocasião da União Ibérica  (1580-1640).

COMENTÁRIO A Companhia Holandesa das Índias Ocidentais , fundada em 1621, era uma socie-

dade composta por mercadores holandeses que possuíam suas ações e tinham o apoio das Províncias Unidas dos Países Baixos para dominar o comércio colonial. Ocupou o nordeste brasileiro, as Antilhas e o litoral ocidental da África. No Brasil, além de tentarem tomar Salvador, em 1624, os holandeses se instalaram em Pernambuco, Maranhão e Sergipe entre 1630 e 1654. Durante esse período, várias guerras foram travadas entre espanhóis e portugueses contra os holandeses até sua expulsão definitiva em 1654. Ambas as nações contaram com o apoio dos indígenas potiguares, como Felipe Camarão e Poty, que haviam se convertido ao catolicismo e calvinismo, respectivamente. (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império.  Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003, p. 46 e 52). A União Ibérica foi a reunião das coroas portuguesa e espanhola, entre 1580 e 1640, sob o domínio dos reis da Espanha, Felipe II (158-1598), Felipe III (1598-1621) e Felipe IV (1621-1640). A União Ibérica se consolidou por uma questão sucessória. Após a morte do rei D. Sebastião, de Portugal, que não deixou herdeiros diretos, e de seu tio-avô, que assumiu o trono em seguida, também sem deixar herdeiros ao morrer, encerrou-se o período da Dinastia de Aviz, responsável pela unificação de Portugal no século XIV. Na linha sucessória, existiam três nobres, entre os quais Felipe II, rei da Espanha. Os outros dois eram D. Catarina, duquesa de Bragança, e o neto bastardo de D. Manuel, D. Antônio. Reunidas em Tomar, as

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cortes aclamaram Felipe II como rei de Portugal sob o nome de Felipe I. Ao unir as duas coroas, Felipe I se comprometeu a manter as liberdades, privilégios e costumes da monarquia portuguesa, bem como sua legislação, entre outras medidas. Com a União Ibérica, Portugal passou a ser um inimigo direto da Holanda, que conquistou sua independência definitiva da Espanha, em 1648, após um longo período de guerras, iniciado em 1568, denominado Guerra dos Oitenta Anos.

CURIOSIDADE Você sabia que, para se defender de piratas, índios, bandidos e outros inimigos, a população do Brasil colonial não poupou esforços para construir fortificações, muralhas e cercas? Ao que parece, a primeira fortaleza foi erguida logo após o descobrimento, especificamente no Rio de Janeiro, em 1502, pela frota de Gonçalo Coelho, organizada para explorar o local e estabelecer ali uma feitoria. Posteriormente, em São Vicente, Martim Afonso de Souza soube que franceses haviam atacado e saqueado uma feitoria portuguesa em Pernambuco. De acordo com o pesquisador Adler Homero Fonseca de Castro, nessa viagem Martim Afonso ainda teria encontrado três navios da França que comercializavam pau-brasil com os indígenas. Por isso, o primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza, trouxe determinações expressas do rei, em 1548, para que fossem construídas fortalezas no território, sobretudo em Salvador - futura sede do governo-geral -, e que cada dono de engenho edificasse uma casa-forte ou uma torre fortificada ao seu redor. Com efeito, o sistema de defesa que foi construído na América Portuguesa durante o período colonial combinava recursos do governo com a participação efetiva da população local, uma vez que pequenos povoados ou vilas não dispunham do auxílio real para construir suas fortificações. Nesse sentido, a maior parte dessas construções era pequena e mal acabada, já que oneravam bastante os moradores, aumentando os impostos e tributos pagos ao tesouro real. Quer saber mais sobre esse tipo de arquitetura, seu valor histórico e turístico? Leia o artigo de Adler Homero Fonseca, “Muralhas da memória: fortificações, patrimônio e turismo cultural”, disponível em: www.redalyc. org/pdf/1154/115428661003.pdf.

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Figura 1 - Mapa de Salvador em 1631 por Teixeira Albernaz.

 As capitanias hereditárias inicialmente doadas aos donatários foram progressivamente retomadas pelo Estado Português, ainda que permanecessem como base administrativa da Coroa. Para reforçar a centralização administrativa da colônia e tentar facilitar a comunicação entre as capitanias, o rei D. João III decidiu estabelecer o governo-geral do Brasil em 1549. Ao lado do primeiro governador-geral, omé de Souza, que se estabeleceu na cidade de São Salvador, vieram os primeiros  jesuítas - entre eles, Manoel da Nóbrega - e muitos degredados. Com diversas atribuições, como a de fiscalizar as rendas da Coroa e defender o território, o governador-geral tinha três assessores: o ouvidor-mor (responsável pela administração da justiça na colônia), o capitão-mor (a quem cabia zelar pela vigilância do litoral) e o provedor-mor (encarregado de exercer e fiscalizar a arrecadação dos tributos).

CONCEITO O Governo-Geral foi o sistema administrativo introduzido no Brasil em 1548 que centralizava o poder político e administrativo da colônia nas mãos de um representante do rei, o governador-geral e, posteriormente, o vice-rei. A primeira sede do governo-geral foi Sal-

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vador. A principal função do governador-geral era coordenar a colonização, fortalecendo as capitanias hereditárias que não foram extintas com a adoção desse novo sistema. Cabia-lhe administrar as capitanias, impedir a autonomia dos grandes proprietários de terras, incentivar o povoamento e aumentar o número de vilas, visando a um maior controle sobre os colonos (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003, p. 84).

A administração colonial: relações, conflitos e tensões entre a Coroa Portuguesa e as elites locais  A análise do funcionamento das instâncias administrativas coloniais, em especial as câmaras municipais, tem sido revigorada na historiografia recente. As abordagens privilegiam, em síntese, as interações entre os poderes locais e a metrópole, bem como seus desdobramentos na colonização, conforme demonstra Fabiano Vilaça dos Santos. ambém estão inseridos nos estudos de história administrativa os agentes designados para o exercício dos governos ultramarinos, de acordo com os modelos de uma sociedade de Antigo Regime e de participação no Real Serviço. Em uma definição geral, as câmaras municipais são conhecidas como as instâncias representativas dos interesses dos colonos. Eram compostas por vereadores escolhidos entre os membros das elites locais; alcaides (espécie de magistrado subordinado ao juiz ordinário que executava priões); juízes ordinários; procuradores; e almotacés (magistrado que cuidava do abastecimento e limpeza das ruas). Eles exerciam em conjunto o governo das vilas e cidades, cuidando de assuntos como abastecimento, segurança, aplicação dos padrões de pesos e medidas, limpeza e conservação do espaço público, além de possuírem algumas atribuições militares e judiciárias locais. Em termos fiscais, as câmaras municipais também eram encarregadas do recolhimento de alguns impostos, o que lhes deu, por vezes, notória autonomia político-administrativa, de acordo com Fabiano Villaça. A própria rotina administrativa colaborava, portanto, para o contato das câmaras com os administradores coloniais. Compostas pelos "homens bons", os "cidadãos" oriundos das elites locais, as câmaras ora colaboraram com as instruções metropolitanas, ora discordaram do seu conteúdo, defendendo os interesses de seus representantes na sociedade colonial. Em termos gerais, as câmaras municipais foram politicamente mais proeminentes até o fim do século XVII ou pelo menos até meados do século  XVIII. Porém, a criação de cargos como o de juiz de fora, nomeado pelo rei, ao

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contrário do juiz ordinário, eleito pela municipalidade, representou a maior ingerência da Coroa nos negócios coloniais, segundo o historiador. No século XVII, acontecimentos que colocaram em risco a soberania portuguesa sobre os territórios americanos, como as invasões holandesas no Nordeste, criaram espaços para a vigência de uma série de prerrogativas e privilégios advindos da atuação dos indivíduos e das famílias mais influentes nas municipalidades na defesa dos domínios portugueses. Com efeito, a montagem da administração colonial desdobrou e enfraqueceu o poder da Coroa Portuguesa na América, pois os administradores do Brasil, não raramente, se viam obrigados a interpretar e improvisar as ordens régias diante das pressões dos colonizadores, em que pesem as instruções e decretos vindos da metrópole. Em seu livro O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII , a historiadora Laura de Mello e Souza descreve a conhecida metáfora do padre Antônio Vieira para ilustrar os paradoxos que envolviam a complexa equação entre o poder régio e as distâncias que marcavam o alargado império português. Diz o padre: A sombra, quando o sol está no Zênite, é muito pequenina, e toda se vos mete debaixo dos pés; mas, quando o sol está no Oriente ou no Ocaso, essa mesma sombra se estende tão imensamente, que mal cabe dentro dos horizontes. Assim nem mais nem menos os que pretendem e os que alcançam osgovernos ultramarinos. Lá onde o sol está no Zênite, não só se metem estas sombras debaixo dos pés dos príncipes, senão também de seus ministros. Mas quando chegam aquelas Índias, onde nasce o Sol, ou a estas, onde se põe, crescem tanto as mesmas Sombras, que excedem muito a medida dos mesmos reis de que são imagens.

Para Laura de Mello e Souza, quando o sol está no zênite, a luz está em seu auge e a sombra diminui; assim é o rei, quando está no centro do reino e tem seu poder aumentado. Mas, uma vez distante desse centro, no ocaso e no nascente, como o sol que alonga sua sombra, nos distantes cantos do Império Português, especialmente no além-mar (nas colônias do Oriente e do Ocidente), o mesmo ocorre com o rei. Ele vê seu poder interposto por tantos e tão poderosos agentes que impõem seus interesses de natureza privada e chegam, muitas vezes, a inverter a vontade de quem lhes revestira o poder. Portanto, a historiadora chama atenção para a atuação dos agentes locais e a sua capacidade de relativizar a rigidez administrativa, enfatizando

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a existência de relações verticais entre funcionários do rei e colonos que adquiriam uma lógica própria, como se fossem “nichos de poder”.

LEITURA Para você saber mais sobre a atuação das câmaras municipais, sugerimos a leitura do artigo de Karla Maria da Silva disponível na íntegra em: http://anais.anpuh.org/wp-content/  uploads/mp/pdf/ANPUH.S25.1251.pdf.

A plantation escravista e a sociedade açucareira  A monocultura da cana-de-açúcar desenvolvida no nordeste brasileiro permitiu a formação dos primeiros núcleos urbanos coloniais. Até meados do século  XVIII, essa região concentrou as atividades econômicas e a vida social mais significativa da América Portuguesa, sendo Salvador sua mais importante cidade e sede da capital do Brasil até 1763. Segundo dados apresentados por Boris Fausto, Salvador teve um significativo crescimento populacional durante esse período: de 14 mil habitantes, em 1585, a cidade passou a ter 25 mil em 1724 e cerca de 40 mil em 1750. Comparados à região de São Paulo, que tinha menos de 2 mil moradores em 1600, esses números se tornam ainda mais representativos, segundo Boris Fausto (História concisa do Brasil , p. 39). Para além dessa atividade principal, existiam as atividades secundárias que também caracterizavam o mundo da colônia, como o pequeno comércio, as roças dedicadas ao cultivo da mandioca, o artesanato, a criação de gado e a plantação de fumo, formando um contingente de homens livres pobres existente no interior do sistema escravista. Não raro, esse contingente bastante alargado gravitava ao redor do complexo da cana-de-açúcar, constituindo um exército de homens que dependia dos favores do senhor de engenho e o apoiava politicamente, aumentando seu prestígio e poder local. Os grandes centros açucareiros da colônia foram Pernambuco e Bahia em virtude de fatores econômicos, climáticos e geográficos, como a produção em larga escala, a qualidade dos solos e a localização mais próxima dos grandes centros consumidores da Europa. Foi no âmbito da economia açucareira, ou seja, da “ plantation”, que se deu efetivamente a paulatina passagem da escravidão indígena para a africana. Isso se deu por vários fatores. O primeiro motivo foi de natureza comercial, pois o tráfico negreiro lentamente se converteu num negócio altamente

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lucrativo no mundo atlântico para várias nações. O segundo fator remete à própria cultura dos índios, incompatível com o trabalho compulsório e submetido à lógica da produtividade em larga escala. Isso não significa dizer que o africano era mais afeito ao trabalho escravo. Apenas que existiam interesses econômicos diferentes que acabaram contribuindo para a escravidão do negro africano. Aliado ao fator econômico, podemos ressaltar o interesse evangelizador dos jesuítas, que transformava indígenas em “bons cristãos” nos inúmeros aldeamentos construídos durante o período da colonização, facilitando a produção agrícola de caráter doméstico nesses lugares. Por outro lado, a mortandade crescente das populações indígenas, vitimados por doenças como a varíola, gripe e sarampo, comprometeu a empreitada colonizadora.  Além dessas questões, é preciso ressaltar que os interesses religiosos em relação aos índios contrastavam com as motivações dos colonos paulistas. Nesse caso, a briga entre Igreja e paulistas foi constante, uma vez que, para esses últimos, comprar um escravo africano era inviável pelo seu alto preço no mercado, condição apenas possível para o grande senhor de engenho. Nesse sentido, até o século  XVIII, os paulistas se lançavam na aventura de captura e aprisionamento de gentios, até mesmo em aldeamentos jesuítas. Portanto, em função da lógica mercantil e da grande prosperidade do cultivo da cana, a escravidão e o tráfico de africanos lentamente se tornaram seu par indissociável. Com o passar do tempo, a sociedade açucareira foi permeada por uma realidade cruel e extremamente violenta, uma forte dicotomia que opunha senhores a cativos, brancos a “pretos da terra” (como eram denominados os indígenas) ou da África, segundo destacam Lilia Schwarcz e Heloisa Starling ( Brasil : uma biografia, p. 66). Por sua importância na montagem do sistema colonial, a escravidão será analisada mais detalhadamente no próximo capítulo, bem como as formas de resistência articuladas por índios e africanos na colônia.

CONCEITO A  plantation designa um latifúndio com monocultura onde se utiliza o trabalho escravo. Esse termo define as grandes explorações agrícolas surgidas no continente americano à época do mercantilismo e que se faziam acompanhar de um setor manufatureiro. O açúcar, modelo clássico da  plantation no Brasil, incluía os canaviais e a manufatura especializada para beneficiá-lo, tornando-o armazenável e apto para a exportação. Com o objetivo de reduzir o custo da produção, sobretudo relativo à alimentação da escravaria, os senhores de engenho concediam porções de terra a seus escravos para que nelas cultivassem suas roças

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e criassem animais nos domingos e dias santos. Essa prática foi denominada pelos historiadores de “brecha camponesa” e constituía um meio de prender o escravo à terra, evitando as fugas. Por outro lado, às vezes tal prática a permitia ao escravo que ele vendesse a sobra da sua produção, acumulando um pecúlio para a compra de sua alforria. (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, p. 27 e 140).

 A sociedade açucareira se erigiu em torno do complexo “casa-grande, engenho e senzala”. A casa-grande era por definição a residência do senhor de engenho e cumpria as funções de fortaleza, hospedaria e escritório. Em que pesem sua construção muitas vezes rústica e pequena, esse espaço refletia o poder e o status político, econômico e social adquirido por um senhor de engenho. De acordo com as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling (2015, p. 68): o que definia a ”nobreza da terra” no Brasil era o que ela não fazia. Dedicar-se ao trabalho braçal, cuidar de uma loja, atuar como artesão e demais atividades era coisa de gentio, de cativo ou homem livre pobre (...). Os ”nobres” deveriam viver do rendimento de aluguéis e de cargos públicos. Melhor ainda, se o capital permitisse, era ser proprietário de engenho e se cercar de um grande número de agregados, parentes e criados. Capital, domínio, autoridade, posse de escravos, dedicação à política, liderança sobre vasta parentela, constituíam-se como metas desse ideal de nobreza, que dominava a sociedade colonial. Tal modelo idealizado perdurou durante todo o período açucareiro, criando uma sociedade patriarcal pautada num padrão de família estendida. Se a família biológica era o núcleo do engenho, fazia parte do cabedal de um senhor contar e suprir agregados, parentes, criados e escravos.

 Ainda de acordo com as autoras, a maioria dos donos de engenho eram cristãos-novos (judeus recém-convertidos), e não cristãos-velhos (descendentes diretos de católicos). Só com o tempo e com o casamento entre pares que esse grupo foi se tornando mais homogêneo, mostrando toda a sua riqueza e seu poder nas formas de se vestir, morar, comer e, sobretudo, pelo número de escravos que ostentava (2015, p. 68-69). Segundo o verbete “a sociedade do açúcar”, organizado pelo Arquivo Nacional, os engenhos se dividiam em dois tipos, os movidos a água - de grande monta - e os

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movidos a tração animal, menores em tamanho e capacidade de produção, e mais utilizados na produção de aguardente. Os engenhos, como unidades produtivas, tiveram um papel central na colonização, ocupação e povoamento do território da colônia. Constituíam verdadeiros núcleos populacionais, em torno dos quais e de suas capelas se formavam vilas e se construíam as defesas das fronteiras das capitanias. Os grandes engenhos tinham em torno de 60 a 100 escravos, e muitos poucos ultrapassavam a marca de 150-200 cativos, dos quais, em média, 75% trabalhavam nos campos, 10% na manufatura do açúcar, enquanto o restante dedicava-se a atividades domésticas ou não relacionadas ao trato açucareiro. Os engenhos, assim como o açúcar, tinham grande valor, mas um alto custo: as terras, o beneficiamento, os instrumentos, os escravos, as construções encareciam a produção, que apresentava em geral baixos rendimentos descontados os gastos do senhor. A maior parte dos engenhos era muito pouco ou não lucrativa, fazendo o suficiente para sua subsistência, ou lucrava mesmo com a produção de aguardente.  Algumas poucas unidades geraram fortunas; a maioria rendia pouco e muitos acumularam grandes dívidas. A lucratividade variava muito, de acordo com a safra de cana (influenciada pelas condições climáticas e de solo), com as epidemias que assolavam vez ou outra a população escrava e de trabalhadores pobres, com a falta de gêneros (como lenha, água, animais) e com as dívidas que se acumulavam. Apesar das dificuldades, os engenhos não eram abandonados, e a produção açucareira, embora oscilasse de acordo com as ofertas e demandas do mercado europeu e suas colônias, não perdeu sua importância no Brasil. Os engenhos representavam um microcosmo da sociedade aristocrática rural apoiada no poder patriarcal e político do senhor, base da sociedade brasileira em construção, bem analisada por Gilberto Freire em sua obra. Mais do que representação de riqueza, o engenho tinha grande importância simbólica, um signo de poder e de distinção social (Disponível em: www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.../start.htm? ). Numa sociedade marcada por relações escravistas, não existia engenho e casa-grande sem senzala. Morada dos cativos, as senzalas eram trancadas à noite e vigiadas constantemente pelos feitores. Não havia luz nem janelas. Nelas, dezenas e até centenas de pessoas viviam presas pelos pés e braços, amontoadas em péssimas condições de higiene. Em geral, essas construções eram bastante rudimentares, feitas de barro e telhado de sapê. Outros espaços faziam parte do complexo açucareiro, como as instalações necessárias para a produção do açúcar (moendas, as caldeiras e as casas de purgar) e a capela, lugar fundamental nesse universo. Nos domingos e feriados, as

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missas eram constantes e acolhiam a todos, inclusive os escravos, muitos deles batizados na chegada.  A fabricação do açúcar era uma atividade manufatureira de grande vulto. Nas moendas, a cana era moída para a extração do caldo, Depois, o caldo era fervido e transformado em tachos nas caldeiras. Em seguida, era levado para as casas de purgar, onde era separado do açúcar mascavo, mais escuro, e do branqueado. Depois de posto para secar, o açúcar era pesado e colocado em caixas para sua exportação. Segundo Boris Fausto, a escravidão foi uma instituição e penetrou toda a sociedade colonial, condicionando seu modo de agir e pensar. O desejo de ser dono de escravos ia da classe dominante ao mais modesto artesão das cidades. Existiam senhores de engenho com dezenas e centenas de escravos e pequenos lavradores, com um, dois ou três escravos (História concisa do Brasil , p. 33). Numa sociedade profundamente hierarquizada, vários critérios definiam e separavam os indivíduos: “negros da terra e negros da África”; “boçal (escravo recém-chegado) e ladino (escravo já adaptado)”; “gentios e índios aldeados” etc. Contudo, para além das diferenças étnicas e culturais, a cor logo se tornou um marcador social fundamental, e suas diferentes gradações significavam uma maior ou menor exclusão social, de acordo com Lilia Schwarcz e Heloísa Starling (2015, p. 71). Com efeito, as populações mestiças recebiam diferentes denominações, como pardas, cabras (mistura do índio com o negro), crioulos e mulatos, todas reveladoras da forte discriminação a que estavam submetidas.

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Figura 2 -Um engenho de cana-de-açúcar em Pernambuco. Autor: Frans Post, séc. XVII.

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ATIVIDADE Agora, para fixar melhor essa parte do conteúdo, sugerimos que você leia atentamente um documento depositado no acervo do Arquivo Nacional. Trata-se de um inventário com a listagem dos bens de Antonio Ribeiro de Avelar, um senhor de engenho que viveu na capitania do Rio de Janeiro provavelmente em fins do século XVIII. Em seguida, responda às perguntas. Engenho

Um engenho com vinte e três lanços que tem de frente quatrocentos e cinqüenta e dois palmos e meio, e de largura cento e quatro palmos onde se incluem as varandas. [...] Quatro lanços que ocupa no engenho de cana e seus pertences que são os seguintes: Uma roda de água Um torno de moendas a trabalhar Um dito de reserva [...] Casa de caldeira avarandada por dentro com grades de balaústres e tendal das formas lajeado de tijolo tem seis lanços e nela se acha a fábrica seguinte: Uma dorna de aparar água avaliada na quantia de quatro mil e quinhentos réis....4$500 Três paróis de madeiras Um cocho que serve de bater barro Uma caldeira de cobre com vinte e duas arrobas avaliada a quatrocentos réis cada libra que importa na quantia de duzentos e oitenta e um mil e seiscentos réis..............281$600 Uma dita com vinte e duas arrobas avaliada a trezentos réis a libra que importa na quantia de duzentos e onze mil e duzentos réis...................................211$200 Uma dita velha com vinte arrobas avaliado a duzentos réis a libra que importa na quantia de cento e vinte e oito mil réis..................................................128$000 Dez tachos de ferro com dez arrobas cada um que fazem cem arrobas avaliadas a cento e dez réis cada libra que importa na quantia de trezentos e cinqüenta e dois mil réis.......................... .........................................................352$000 Uma resfriadeira de cobre com uma arroba e vinte libras, avaliada a quatrocentos réis a libra que importa na quantia de vinte mil e oitocentos réis.....................20$800 [...]

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Cinco escumadeiras de cobre com vinte e nove libras avaliadas a quatrocentos réis a libra que importa na quantia de onze mil e seiscentos réis...................................11$600 Três repartideiras com vinte e três libras avaliada a quatrocentos réis a libra que importa na quantia de nove mil e duzentos réis...................................9$200 Duas batedeiras do mesmo com oito libras avaliadas a quatrocentos réis a libra que importa na quantia de três mil e duzentos réis.........................................3$200 [...] Casa de purgar com quatro lanços de sobrado com o seguinte: Duzentos e cinqüenta formas de madeira Quinhentos e sessenta e uma ditas mais pequenas Um cocho de aparar mel Dois ditos do mesmo Noventa e seis bicas de aparar mel A Casa do encaixe tem dois lanços de sobrado com seu tendal de sobrado na frente para enxugar o açúcar e nela se acha o seguinte: Uma tulha grande de madeira para o açúcar [...] Um caixão grande com chave [...] Vinte tabuleiros de enxugar açúcar Oito ditos de rodas para o mesmo Um braço de balança e conchas avaliado em oito mil réis...........................8$000 Um peso de ferro de duas arrobas avaliado em três mil e duzentos réis............3$200 Um dito de arroba avaliado em mil e seiscentos réis....................1$600 Um dito de arroba avaliado em oitocentos réis....................................$800 Um dito de oito libras avaliado em quatrocentos réis.............................$400 [...] Quatro facões de cortar açúcar a quatrocentos réis que importa na quantia de mil e seiscentos réis......................................1$600 Cinco cavadeiras de ferro para o açúcar avaliados a cento e vinte réis que importam na quantia de seiscentos réis.................................$600 [...]

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Os escravos Carpinteiros

Francisco José pardo de idade de trinta e quatro anos segundo banqueiro de açúcar  avaliado em trezentos e cinqüenta mil réis..................................350$000 Manoel Maria cabra de cinqüenta anos de idade primeiro mestre de açúcar avaliado em cento e oitenta mil réis...........................................180$000 Francisca Conga sua mulher tecedeira de idade de vinte e quatro anos avaliada em cento e trinta mil réis.........................................130$000 [...] Antônio Angola de idade de vinte anos carpinteiro e barqueiro de açúcar avaliado em cento e oitenta mil réis..................................180$000 [...] Luis Carapina Benguela de idade de cinqüenta anos caldeireiro de açúcar avaliado em cem mil réis........................................100$000 [...] Francisco pardo primeiro mestre de açúcar doente com sessenta anos de idade avaliado em sessenta e quatro mil réis..........................64$000 [...] Aniceto crioulo pedreiro e caldeireiro de açúcar de idade de quarenta anos avaliado em cento e vinte e oito mil réis.......................................128$000 Joaquim crioulo de idade de vinte anos aprendiz de pedreiro avaliado em cento e quarenta mil réis..................................................................................................................................140$000 Bento mina de idade de quarenta e quatro anos cavouqueiro e caldeireiro de açúcar avaliado em cento e vinte mil réis......................................120$000 [...] Aguardenteiros

Manoel crioulo de idade de trinta anos avaliado em cento e quarenta mil réis.......140$000 [...] João Cabunda [sic] de idade de cinqüenta e cinco anos avaliado em sessenta e quatro mil ré is....................................64$000 [...] Valentim mina barcador das formas de idade de cinqüenta anos avaliado em cento e dez mil réis...............................110$000 [...] Nós abaixo assinados avaliadores da freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Alferes, certificamos que em virtude do mandado que nos apresentou José Rodrigues da Cruz do

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meritíssimo senhor doutor juiz dos órfãos fomos a [sic] fazenda do Engenho do Pau Grande e nela fizemos as avaliações acima declaradas em virtude do que passamos e [ilegível] nós somente assinado. Freguesia da Nossa Senhora da Conceição do Alferes vinte e oito de maio de mil setecentos e noventa e seis. João de Souza Vieira, Antônio Borges de Carvalho, Antônio Francisco Coelho, Domingos Lopes de Carvalho. A partir da leitura dessa fonte e do conhecimento adquirido até aqui, responda: 1. Para você, trata-se de um pequeno ou grande engenho? Justifique. 2. Destaque os instrumentos, ferramentas e utensílios utilizados na produção do açúcar e

descreva suas funções. 3. Quais as formas pelas quais se diferenciam os escravos?

Viagens e expedições científicas no período setecentista  Anil, pássaros, andiroba e maracujá, plantas vivas, sementes, quadrúpedes, plantas secas e espécimes empalhados foram objeto de estudo de vários naturalistas. De todas as partes do Império ultramarino, remessas preparadas para os gabinetes e jardins foram enviadas para o Reino de Portugal, segundo mostra Claudia Beatriz Heynemann. De acordo com a historiadora, “a coleta desses itens se deu por vezes em capitanias específicas, resultado de pequenas incursões nas vizinhanças. A viagem filosófica, além dos resultados almejados, era um procedimento a se realizar, iniciativa acalentada no século das viagens científicas, do inventário da natureza” (HEYNEMANN, Cláudia B. Viagens filosóficas pela América portuguesa. Disponível em: www.snh2011.anpuh. org/.../1307921670_ARQUIVO_CHeynemannAnpuh2011). Nesta parte do capítulo, você vai reconhecer a importância das viagens e expedições científicas realizadas na América Portuguesa para a demarcação de fronteiras e o conhecimento dos domínios coloniais. O inventário e mapeamento da natureza realizado por viajantes e naturalistas luso-brasileiros fizeram parte da época moderna, do período setecentista. De acordo com historiadora Claudia Heynemann:

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As viagens científicas realizadas no Novo Mundo produziram um vasto conhecimento (...) Dos membros das expedições aos gabinetes dos cientistas, todos produziram seus registros: são herbários, animais empalhados, desenhos, memórias, correspondência, diários. Inúmeros documentos, portanto, tratam da movimentação dos naturalistas luso-brasileiros, bem como das suas viagens. A distância a ser superada pelo deslocamento é também ultrapassada pela transformação da matéria em forma, sendo essa uma primeira operação concreta para se pensar e organizar bibliotecas, laboratórios e coleções (ibid).

O que se extrai então são animais vivos e sua classificação, além de desenhos, amostras, coleções, a integração de espécimes a novos espaços e climas. Enfim, a organização de catálogos torna esse “Novo Mundo”, distante dos grandes centros, mais apreensível. Com efeito, secretarias, ministérios, governos das capitanias e funcionários vão se transformando em agentes desse empreendimento. Os arquivos e livros de viagem multiplicam-se. Os itens transportados, as relações que os acompanham e as cartas que informam sobre todos esses procedimentos hoje formam parte dessas importantes viagens. Conforme descreve Claudia Heynemann, pesquisadora do Arquivo Nacional, um dos mais extraordinários códices a serem mencionados é o que traz a correspondência original dos governadores do Pará com a Corte em 24 volumes. Ele traça o itinerário da viagem do naturalista luso-brasileiro Alexandre Rodrigues Ferreira por meio das remessas, listas, providências e ordens entre o ministro da Marinha e dos Negócios Ultramarinos, Martinho de Melo e Castro, e Martinho de Souza e Albuquerque, governador do Pará. Na correspondência, também é confirmado o envio de caixotes de anil para Lisboa e a chegada do desenhador José  Joaquim Freire para compor a expedição do naturalista, solicitando, ainda, canoas, índios e mantimentos para a dita expedição (Arquivo Nacional. Códice 99, volume 9, fls. 25, 25v e 26. Correspondência original dos governadores do Pará com a Corte. Negócios de Portugal. Belém, Pará, 18 de março de 1788).  A técnica de taxidermia  seria adotada após a expedição, assim como animais e plantas vivas deveriam seguir por mar. Aves e mamíferos, alguns de grande porte, formaram o tesouro das viagens, toda uma metodologia para a longa permanência em gaiolas como as duas cobras, uma delas viva, mandadas da vila de Barcelos pelo naturalista conforme a correspondência do governador do Pará, Martinho de Souza e Albuquerque, ao ministro da Marinha e dos Negócios Ultramarinos,

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Martinho de Melo e Castro, de janeiro de 1787 (Arquivo Nacional. Códice 99, volume 8, , fls. 40-40v. Correspondência original dos governadores do Pará com a Corte. Negócios de Portugal . Belém, Pará, 31 de janeiro de 1787).  Ainda de acordo com a historiadora: a viagem que se constitui pelas cartas é indicativa dos materiais e métodos empregados na conservação e acondicionamento dos espécimes enviados à Metrópole, à variedade de produtos requeridos para museus e gabinetes de história natural e jardins. A relação de produtos naturais remetidos do Pará para o Real Gabinete de História Natural da Ajuda pelo capitão Luis Pereira da Cunha incluiu raízes, conchas, animais conservados em aguardente e enfeites de penas usados pelos gentios como ornamentação para guerra (Correspondência original dos governadores do Pará com a Corte. Negócios de Portugal. Códice 99, vol. 10. Belém, 5 de agosto de 1789, fls. 164-164v ).

Com efeito, essas narrativas de viagens produzidas no período setecentista devem ser vistas como parte de um contexto histórico que combina o interesse científico e as políticas da Coroa Portuguesa, ao mesmo tempo em que relaciona as ciências humanas às ciências naturais.

CONCEITO  A taxidermia   é a arte de montar ou reproduzir animais para exibição ou estudo. É a técnica de preservação da forma da pele, dos planos e do tamanho dos animais. É usada para a criação de coleção científica ou para fins de exposição, bem como uma importante ferramenta de conservação, trazendo também uma alternativa de lazer e cultura para a sociedade. em como principal objetivo o resgate de espécimes descartados, reconstituindo suas características físicas e, às vezes, simulando seu habitat o mais fielmente possível para que possam ser usados como ferramentas para educação ambiental ou como material didático. Popularmente, o termo empalhar já foi usado como sinônimo de "taxidermizar". Atualmente, não se usam mais os manequins de palha e barro para substituir o corpo dos animais, mas sim materiais de poliuretano que possuem toda a anatomia do animal, como próteses de olhos, cauda, nariz, orelhas, mandíbulas e língua (Fonte: Wikipédia).

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Figura 3 -Uma Hidra de Lerna embalsamada. Pertencente ao presidente da câmara de Hamburgo e examinada por Carl Linaeus em 1735, que determinou ser uma combinação de mustelas e peles de cobras.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BICALHO, M. F. B. As câmaras ultramarinas e o governo do Império. In: O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI a XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. GOUVÊA, M. de F. S. Poder político e administração na formação do complexo atlântico português (1645-1808). In: O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI a XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.  ______. Sobrados e mocambos. São Paulo: Global, 2004. ANTONIL, A. J. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. São Paulo: Companhia Melhoramentos de São Paulo, 1923. FRANCO, M. S. de C. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Unesp, 1997. FREYRE, G. Casa-grande & senzala. São Paulo: Global, 2003. MELLO, E. C. de. Olinda restaurada: guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. São Paulo: Editora 34, 2007.

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NOVAIS, F. A. (org.), SOUZA, L. M. (org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. SCHWARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. VAINFAS, R. (org.). Dicionário do Brasil colonial: 1500-1808. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.  __________________. Do conhecimento físico e moral dos povos: iconografia e taxionomia na Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira. História, Ciências, Saúde ,v. 8. Rio de Janeiro: Suplemento, 2001. COSTA, M. de F. Alexandre Rodrigues Ferreira e a capitania de Mato Grosso: imagens do interior. Disponível em . Acesso em 11 abril 2011. DOMINGUES, Â. Para um melhor conhecimento dos domínios coloniais: a constituição de redes de informação no Império português em finais do setecentos. In: História, Ciências, Saúde, v. 8. Rio de Janeiro: Suplemento, 2001. RAMINELLI, R. Ciência e colonização: viagem filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira. Disponível em: . Acesso em: 20 outubro 2010.

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3 A escravidão na América Portuguesa

A escravidão na América Portuguesa Introdução  Agora você já sabe como se deu o processo de colonização do Brasil: foi a partir das suas bases produtivas, ou seja, do sistema de plantation, de caráter especializado e voltado para o abastecimento do mercado europeu, em larga escala, por meio da exploração do trabalho forçado do negro africano. Agora, neste capítulo, veremos os motivos que levaram a Coroa Portuguesa a recorrer à mão de obra de negros da “Guiné” e, sobretudo, proibir a escravização dos “negros da terra” por volta de 1570. Para além das motivações e interesses que cercaram a escravização de negros africanos, você vai conhecer as formas de resistência e lutas de africanos e indígenas contra sua escravização. Em que pesem as lutas desses povos contra a violência da escravidão durante o processo de colonização do Brasil, é preciso ressaltar seus fenômenos correlatos – a diáspora africana (a imigração maciça e forçada de negros africanos com objetivos mercantilistas) e o extermínio de milhões de etnias indígenas – e seus efeitos perversos: a exclusão, marginalização e o estigma social que ainda pesam sobre esses povos e suas culturas.

OBJETIVOS • Reconhecer a importância atual da história indígena; • Compreender a política de aldeamentos da Coroa Portuguesa como parte do seu projeto de colonização na América; • Entender as relações de assimilação, conflito, resistência e negociação que se estabeleceram entre índios, colonos, jesuítas e autoridades locais e metropolitanas no período colonial; • Relacionar a procura crescente pela mão de obra africana a partir do estabelecimento do sistema de plantation na América Portuguesa; • Reconhecer a violência do tráfico negreiro e do cativeiro como marca da diáspora africana; • Compreender o processo de recriação das identidades africanas no cativeiro; • Identificar as diferentes formas de resistência escrava: quilombos, fugas etc.

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Os povos indígenas e o projeto de colonização da Coroa Portuguesa Em nossos dias, um número cada vez maior de pesquisadores tem se voltado para o estudo das populações indígenas numa perspectiva histórica, segundo mostra a historiadora Maria Regina Celestino. Negligenciados em nossa historiografia durante muito tempo, os novos estudos históricos, incorporando os conceitos de cultura e etnicidade da Antropologia, têm revigorado os debates sobre as relações de contato entre os índios e as sociedades envolventes. Em vez de vítimas passivas de um processo de perdas culturais sucessivas, que os conduzia inevitavelmente à extinção étnica e cultural, os índios inseridos no Império Colonial Português e, mais tarde, no Império Brasileiro podem ser vistos como agentes sociais ativos nesse processo. Sem desconsiderar a extrema violência, os imensuráveis prejuízos e a altíssima mortalidade causados aos índios pela conquista e colonização, é possível perceber, através da documentação interpretada à luz das novas concepções interdisciplinares, que os índios foram também agentes de seu processo de metamorfose e encontraram diferentes meios de rearticular suas culturas, identidades e histórias para sobreviver às diversas relações de contato que estabeleceram na colônia e no império, como afirma Maria Regina Celestino (Disponível em: www. historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm). Nesse sentido, as constantes guerras intertribais entre os índios foram usadas pelos colonos portugueses no estabelecimento de alianças que favoreciam tanto os interesses dos colonos como os dos próprios índios. Os portugueses, com essas alianças, obtinham mão de obra e adquiriam um exército aliado poderoso. Os índios também viam, nos colonos, aliados poderosos que os ajudavam contra os seus inimigos. Assim, os portugueses construíram o seu império com - e não isoladamente - os povos com os quais entraram em contato. Em nossos dias, a luta dos indígenas por seus direitos, pela manutenção das suas identidades e das suas terras – garantidos pela Constituição de 1988 –, continua no Brasil. A farta documentação sobre índios e aldeias no Brasil colonial e imperial, ainda em grande parte inédita e esparsa nos diversos arquivos e bibliotecas, sobretudo no Arquivo Nacional, já tem despertado a atenção de vários pesquisadores que repensam a história indígena. Além desse site, outras iniciativas importantes para facilitar o acesso às fontes primárias sobre índios e aldeias do país têm sido realizadas. Entre elas, cabe citar o Guia de Fontes para História indígena e do Indigenismo em  Arquivos Brasileiros , organizado por John M. Monteiro, e Os

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Índios em Arquivos do Rio de Janeiro, coordenado por José R. Bessa Freire, ambos disponíveis no Arquivo Nacional, conforme destaca Maria Regina Celestino. Nesse sentido, segundo a historiadora, a política de aldeamentos foi um aspecto-chave no projeto de colonização da Coroa Portuguesa, cuja realização contou com a colaboração da Igreja e sobretudo da Companhia de Jesus. As novas aldeias estabelecidas junto aos núcleos portugueses constituíram palco privilegiado para a inserção das populações indígenas na ordem colonial. As inúmeras disputas em torno delas evidenciadas pela documentação apontam para os diversos interesses que despertavam entre os vários segmentos sociais da colônia. Índios, colonos, missionários e autoridades políticas locais e metropolitanas enfrentavam-se para fazer valer o cumprimento de suas expectativas quanto à formação e ao funcionamento dessas aldeias. Do século XVI ao XIX, elas integraram o projeto de colonização e, ao longo desse tempo, adquiriram diferentes funções e significados para os índios, colonos, missionários e autoridades. Para a Coroa, integrar os índios à sociedade colonial, tornando-os aliados e súditos cristãos do rei de Portugal, era essencial para expandir fronteiras e garantir a soberania dos territórios conquistados contra as investidas de invasores estrangeiros e índios hostis. Além disso, as aldeias cumpriam também a função de assegurar aos colonos, aos missionários e à Coroa a mão de obraindígena necessária aos mais diversos tipos de trabalho. Isso se fazia de acordo com um sistema de rodízio e pagamento irrisório estabelecido pelas diversas legislações referentes aos direitos e às obrigações dos índios aldeados. A Coroa e os missionários tinham, portanto, objetivos ambivalentes em relação aos índios, pois queriam torná-los súditos cristãos e força de trabalho, enquanto os colonos estavam mais diretamente interessados em tê-los como mão de obra. Apesar das dificuldades para se identificar as expectativas dos índios em relação às aldeias, dadas as lacunas das fontes, é possível perceber na documentação, sobretudo naquela referente aos conflitos, indícios suficientes para se afirmar que sua colaboração com os portugueses não se resumia, absolutamente, à submissão passiva a uma ordem colonial que não lhes dava nenhuma margem de manobra. Diante do caos e da violência da colonização, aldear-se podia significar o mal menor, conforme destaca Maria Regina Celestino. Os variados registros sobre suas disputas lançam algumas luzes sobre os diferentes interesses que os impulsionavam. Requerimentos e petições feitos por eles próprios e/ou pelos padres solicitavam terras, o direito de não serem escravizados e de trabalharem para quem quisessem, cargos, aumentos de salários, ajudas de custo e destituição de autoridades não reconhecidas por eles, indicando, pelos menos, algumas das suas expectativas na condição de aldeados.

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Somam-se a isso os vários acordos de paz e de descimentos estabelecidos com os portugueses que incluíam sempre promessas de terra e proteção.

CONCEITO Aldeamentos: local onde os índios eram compulsoriamente colocados após o descimento

dos sertões. Situados em áreas próximas a portos, cidades e vilas, expunham o indígena a todo tipo de epidemia, que, juntamente com a má alimentação e os trabalhos forçados, causava grande mortandade entre eles. Ao aldearem os indígenas, os colonizadores objetivavam, além do trabalho da catequese, proteger os moradores dos “índios brabos”, impedir a fuga de escravos negros para a floresta tropical e manter mão de obra disponível nas proximidades dos povoamentos (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003, p. 13). Descimento:  denominação dada à busca e à transferência de indígenas do sertão para

locais normalmente no litoral do Brasil, onde eram erguidas aldeias de repartição para a distribuição dos índios aldeados. Os descimentos foram responsáveis pelo extermínio de diversas tribos (Fonte: BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003, p. 58).

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Figura 1 - Família tupinambá em gravura de Jean de Léry, 1611.

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Na segunda metade do século XVIII, as reformas pombalinas significaram um ponto de inflexão na política de aldeamentos da Coroa Portuguesa. A expulsão dos  jesuítas e o estabelecimento do Diretório dos Índios, legislação criada em 1757 inicialmente para a Amazônia e depois estendida às demais regiões da América Portuguesa, lançou as bases da política assimilacionista. A intenção era transformar as aldeias em vilas e lugares portugueses e os índios em vassalos do rei, sem distinção alguma em relação aos demais vassalos.  Apesar das mudanças, o Diretório manteve, em grande parte, as diretrizes básicas do Regimento das Missões de 1686 no que diz respeito à organização do trabalho indígena e à sua repartição, bem como aos direitos e às obrigações dos índios aldeados. A grande mudança foi o incentivo à miscigenação e à presença de não índios no interior das aldeias, incentivada pela própria lei, e das usurpações agrárias que tendiam a aumentar; suas terras e rendimentos permaneceram patrimônio coletivo dos índios, que inúmeras vezes recorreram à justiça para fazer valer seus direitos. A aplicação do Diretório nas diferentes regiões da  América Portuguesa variou conforme as diversas situações dos grupos indígenas e seus variados níveis de integração à sociedade colonial. Se o objetivo da lei era a assimilação, alcançá-la exigia diferentes procedimentos de acordo com as regiões e as populações com as quais se lidava: em algumas áreas, efetuavam-se descimentos e estabeleciam-se novas aldeias; em outras, se desencadeavam guerras; e, em áreas de colonização mais antiga, pregava-se o fim das aldeias com o argumento de que os índios já estavam civilizados e misturados à massa da população. Essas práticas podiam ocorrer concomitantemente e em regiões muito próximas, como ocorreu no Rio de Janeiro, por exemplo. No final do século XVIII e início do XIX, nas margens norte e sul do Rio Paraíba, algumas aldeias se estabeleciam, enquanto nas regiões mais próximas ao núcleo da cidade do Rio de Janeiro aldeias seculares eram transformadas em freguesias como primeiro passo para sua extinção. É instigante constatar, em algumas dessas aldeias, a resistência dos índios às tentativas de extingui-las: diversos documentos evidenciam que, após a expulsão dos jesuítas, os índios nelas permaneceram, lutando juridicamente para preservar o patrimônio que lhes fora concedido séculos antes por sua condição de aldeados. Enquanto isso, em áreas não muito distantes, outras aldeias se estabeleciam para incorporar os chamados “índios bravos”. Cabe notar que alguns particulares, ainda no século  XIX, interessavam-se em assumir essa tarefa, provavelmente por verem nela amplas possibilidades de obter maior controle sobre a mão de obra indígena. Percebese, pois, que o estudo sobre os povos indígenas e suas relações com as sociedades

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envolventes na América Portuguesa e no Brasil Imperial deve ser regionalizado em virtude da imensa diversidade de grupos indígenas e das variadas formas de colonização estabelecidas em diferentes regiões. Embora algumas leis fossem gerais, suas aplicações variaram muito, como variaram também as atuações dos índios em relação a elas. Durante o século XIX, a ausência de uma política indigenista de caráter geral - desde a extinção do Diretório, em 1798, até o Regulamento das Missões de 1845 – não impediu o predomínio da política assimilacionista.

CONCEITO Diretório dos índios: órgão criado no período pombalino e estabelecido no Brasil após a expulsão dos jesuítas em 1759 para administrar as missões fundadas pela ordem religiosa. Foi extinto em 1798 devido a acusações de corrupção e abuso de poder contra seus diretores. Também denominado “Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e do Maranhão enquanto sua majestade não mandar o contrário”, visava a levar a civilização e a cultura portuguesa aos índios, propondo o combate aos costumes tribais, o uso do português no lugar da língua-geral e o incentivo à miscigenação (BOTELHO, Angela Vianna e REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003, p. 62). Regimento das Missões: Os principais itens do Regimento eram:

a) A administração dos índios aldeados passava com exclusividade para o controle dos religiosos,

tanto no que diz respeito ao governo espiritual quanto ao temporal e político dos aldeamentos; b) Foi criado o ofício de Procurador dos Índios nas duas capitanias do Pará e Maranhão. O qual deveria ser exercido por um morador, eleito pelo governador, depois da indicação de dois nomes pelo Superior das missões da Companhia; c) Ficava proibida a moradia de homens brancos e mestiços nos aldeamentos. Somente aos missionários era permitido acompanhar os índios; d) Os missionários tinham a incumbência de descerem novas aldeias para aumentar a população dos aldeamentos, cujos índios eram necessários para a defesa do Estado e utilização nos serviços dos moradores; e) Para poder fazer as entradas nos sertões, os missionários receberiam todo o auxílio do governador, tanto para a sua segurança quanto para poderem fazer com maior facilidade as missões; f) A repartição dos índios aldeados passava a se dar em duas partes, ficando uma parte no aldeamento, enquanto a outra servia aos moradores e à Coroa;

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g) Não entravam nessa repartição dos índios os padres da Companhia; para compensá-los,

estavam destinadas para servir os colégios e as residências dos jesuítas uma aldeia no Maranhão e outra no Pará; h) Ficava estipulado que os religiosos teriam direito a 25 índios para cada missão que tivessem no sertão por serem necessários para as atividades da missão; i) O tempo de serviço dos índios fora dos aldeamentos de repartição estava estipulado inicialmente em 4 meses para o Maranhão e 6 meses para o Pará, mas depois foi ajustado em um ano para as duas capitanias; j) Só poderiam entrar na repartição do serviço os índios de 13 a 50 anos: não entrariam nem as mulheres, nem as crianças. Com exceção para algumas índias farinheiras e amas de leite necessárias aos moradores; k) Os índios eram considerados livres e, portanto, teriam seus serviços pagos por salários a serem estipulados conforme a especificidade local. A falta de moeda circulante tornava os gêneros de comércio – cacau, cravo, açúcar, novelos de algodão – moeda corrente. (Fonte: Souza e Mello, Marcia Eliane Alves de. O Regimento das Missões: poder e negociação na Amazônia  portuguesa.  Disponível em: http://www.humanas.ufpr.br/portal/cedope/files/2011/12/O-  -Regimento-das-Miss%C3%B5es-Marcia-Eliane-Alves-de-Souza-e-Mello.pdf ).

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Figura 2 - “Índios soldados da província de Curitiba escoltando prisioneiros nativos", tela de Jean-Baptiste Debret.

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A escravidão africana e o tráfico negreiro Os primeiros escravos negros chegaram ao Brasil com a expedição de Martim  Afonso de Souza, em 1530, vindos da Guiné. A partir da década de 1550, o comércio negreiro intensificou-se, sendo oficializado em 1568 pelo governador-geral Salvador Correa de Sá. Entre os séculos XVI e XIX, Portugal desfrutou amplamente do domínio que havia consolidado em diversas regiões da costa africana (Golfo da Guiné, Costa do Marfim, Angola, Moçambique, arquipélago de Cabo Verde e Congo), de onde vieram a grande maioria dos escravos trazidos para a  América Portuguesa. Os números do tráfico bem o demonstram: entre 1576 e 1600, desembarcaram em portos brasileiros cerca de 40 mil africanos escravizados; no quarto de século seguinte (1601-1625), esse volume mais que triplicou, passando para cerca de 150 mil os africanos aportados como escravos na América Portuguesa, a maior parte deles destinada a trabalhos em canaviais e engenhos de açúcar. Na segunda metade do século XVII, foram introduzidos cerca de 360 mil africanos escravizados no Brasil. Com as descobertas auríferas na virada do século XVII para o XVIII no Brasil, o volume do tráfico transatlântico de escravos para a América Portuguesa, que já era o maior do Novo Mundo, duplicou na primeira metade do Setecentos. Entre 1701 e 1720, desembarcaram nos portos brasileiros cerca de 292 mil africanos escravizados, em sua maioria destinados às minas de ouro. Entre 1720 e 1741, novo aumento: 312,4 mil indivíduos. Nas duas décadas seguintes, o tráfico atingiu seu pico máximo: 354 mil africanos escravizados foram introduzidos na América Portuguesa entre 1741 e 1760. Recentemente, em 2015, foi divulgada uma lista com nomes de navios negreiros comuns na época. As histórias desses barcos de nomes revoltantes estão expostas no mais amplo estudo do comércio transatlântico de seres humanos, iniciado ainda na década de 1960 e reunido pela Universidade de Emory (EUA), no site slavevoyages.org. O historiador Daniel Domingues da Silva faz parte da equipe responsável pela pesquisa. Ele garante que a escolha dos nomes era feita pelo dono do barco — nunca por seu capitão. No entanto, ele ressalta que havia, entre muitos comerciantes de escravos, uma crença de que eles estavam fazendo “um bem para os escravos: “Eles pensavam que estavam ajudando a resgatar a alma dos africanos para o reino de Deus, ou seja, trazendo eles de uma terra onde o paganismo imperava para a cristandade”. Eis alguns dos nomes dos navios negreiros

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(Disponível em: http://www.ceert.org.br/noticias/historia-cultura-arte/6898/  uma-vergonha-na-historia-do-brasil ):

1. Amável Donzela

(1788 A 1806) Bandeira: Portugal Tipo de embarcação: galera Travessias realizadas: 11 Escravos transportados: 3.838 Escravos mortos durante a viagem:  298 Escravos desembarcados no Brasil:  3.540 Tripulação  (média) = 31

Foi no dia 2 de outubro de 1788 que o capitão José de Azevedo Santos e mais 33 tripulantes deixaram Portugal para inaugurar uma lamentável história a bordo da galera Amável Donzela . Nos 7 anos seguintes, o barco realizou 7 viagens assassinas, sempre traçando o mesmo caminho de horror: de Lisboa para o porto de Cacheu, no centro-oeste africano, e de lá, entupido de seres humanos acorrentados, para o Maranhão, no Brasil. À época, Cacheu era uma pequena cidade que se formava em volta do movimentado porto da primeira colônia fundada pelos portugueses na região, onde hoje é Guiné-Bissau, a Guiné Portuguesa. Desde 1675, havia em Cacheu um intenso comércio escravagista, demérito da principal fomentadora do setor por ali, a Companhia de Cacheu. Os escravos eram subjugados em uma região um pouco mais ao norte, na Senegâmbia (hoje Senegal e Gâmbia). Não era fácil vencer os escravos na Senegâmbia, região com alto índice de muçulmanos. O historiador Daniel Domingues da Silva afirma que a rejeição à escravidão em áreas muçulmanas era muito mais violenta do que em outras partes da África. No Brasil, o destino dos homens, mulheres e crianças dessa região era o Maranhão, onde serviriam como mão de obra para a cadeia do algodão que vigorou no norte do Brasil. A produção era exportada principalmente para a GrãBretanha, em pleno desenvolvimento industrial. Na primeira viagem da  Amável Donzela , 186 escravos embarcaram, mas só 168 chegaram ao Brasil. As travessias de 1790, 1793 e 1796 foram as mais violentas dessa primeira fase da  Amável Donzela: 22, 26 e 27 pessoas respectivamente

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morreram em viagens que duravam, em média, pouco menos de um mês. É claro que ninguém tinha direito a um enterro. Para evitar contaminação no barco, o que significaria perda de mais mercadoria, os corpos eram jogados no mar. Alguns escravos eram amarrados a pedras e lançados ao fundo do mar ainda vivos. 2. Boa Intenção (1798 A 1802) Bandeira: Portugal Rota: Angola—Brasil Tipo de embarcação: galera Travessias realizadas: 2 Escravos transportados: 845 Escravos mortos durante a viagem: 76 Escravos desembarcados no Brasil:  769 Tempo de travessia África/América (média) : 51 dias

 A galera Boa Intenção, em setembro de 1798, deixou Luanda e, durante 42 dias, fez uma viagem infernal até a cidade de Rio de Janeiro, já capital da colônia: 327 embarcaram, apenas 294 chegaram, 33 morreram —outra vez, mais de 10%. O capitão do barco, Marcos Guimarães Costa, deu seu inescrupuloso assento para  Anacleto Ferreira Vasconcelos, que conduziu a segunda viagem da Boa Intenção ao Rio de Janeiro de janeiro a março de 1802. Foi uma jornada brutal. Primeiro, embarcou escravos em Benguela. Depois, provavelmente já superlotado, embarcou mais escravos em Luanda. No total, 518 seres humanos transportados como tralha, sofrendo com açoite e, claro, morrendo quase todos os dias. Em 60 dias de um longo martírio que não se encerraria na chegada, 43 africanos morreram e foram atirados ao mar. Só em 1802, a estimativa é que 88.814 escravos tenham desembarcado no Brasil, a maioria mercadoria de barcos ingleses.

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3. Brinquedo dos Meninos (1800 A 1826) Bandeira: Portugal/Brasil Tipo de embarcação:  bergatim Travessias realizadas: 11 Escravos transportados: 3.179 Escravos mortos durante a viagem:  220 Escravos desembarcados no Brasil: 2.959 Tempo de travessia África/América (média) : 70 dias Destino de todas as viagens: Bahia

O Brinquedo dos Meninos foi um bergatim de nome sádico que significou o caos e o terror para 3.179 africanos transportados em direção a Salvador, na Bahia, no começo do século XIX. O barco tinha fácil entrada em diversos portos africanos. Em 1800, a viagem começou em Costa da Mina, uma intensa região que hoje abrigaria países como Nigéria, Gana e Benim. Comerciantes de Salvador tinham íntima relação profissional com os traficantes da Costa da Mina, tanto que Lisboa, por vezes, teve de interferir nesse comércio direto para evitar perda de arrecadação de impostos. Em 1801, a partida do Brinquedo dos Meninos deu-se em São omé e Príncipe. Já em 1805, com 390 escravos a bordo, saiu de Benim. No ano seguinte, a viagem partiu de Badagry, na costa da Nigéria. O barco retornou à Costa da Mina em 1808, 1810 e 1812, antes de interromper os trabalhos para o Brasil por um período de dez anos. Em 1822, 1825 e 1826, o barco negreiro foi comprar seres humanos em Cabinda, onde hoje se dá uma intensa luta separatista de Angola, ao norte desse país africano. Só nos três últimos trajetos, foram 1.050 negros domesticados para servir à economia brasileira: 10% não chegaram vivos; 106 morreram ainda no mar.

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Figura 3 - Navio negreiro por Rugendas, 1830.

Rebeliões e quilombos Uma série de conjuntos documentais, sob a guarda do Arquivo Nacional, relata os procedimentos de busca de escravos fugidos, procura e eliminação de quilombos, prisões de escravos pelos motivos mais variados (desordens urbanas, entre as quais a prática de jogos e capoeira, assassinatos de senhores, roubos e desacato à autoridade). Por meio desses registros, encontramos um amplo conjunto de informações de interesse crucial para o estudo de como os escravos negros – africanos ou nascidos no Brasil – demonstravam a sua não submissão à condição que lhes era imposta, segundo destaca a pesquisadora Viviane Gouvêa. As formas de resistência e insubordinação variavam enormemente, afirma a historiadora, e nem sempre surgiam como um ato deliberado, planejado ou organizado de rebeldia, mas, em alguns casos de crimes de assassinato ou roubo, como manifestação individual e, às vezes, espontânea de recusa à situação de violência e exploração a que estavam submetidos. Na verdade, os traços e as manifestações de inconformismo e rebeldia assumiam tantas formas que é difícil abordá-las como se fossem um todo coerente. Portanto, individuais ou coletivas, organizadas ou sob a forma de explosões espontâneas momentâneas, abertas ou sub-reptícias, tais manifestações expressavam as diferenças e variações presentes nas relações entre os cativos e seus senhores, entre os diversos grupos de cativos e entre as atividades econômicas nas quais eles se inseriam.

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Quando se levanta a discussão em torno de resistência ou insurreição escrava de uma maneira geral, enfatiza a históriadora Viviane Gouvêa: A primeira palavra que vem à cabeça dos brasileiros é “quilombo”, muitas vezes especificada como “quilombo dos Palmares”. Considerado o maior e mais longevo dos quilombos brasileiros, o quilombo dos Palmares, contudo, não constitui o padrão para estas aglomerações de escravos fugidos que, em sua maioria, dependendo da época e do lugar, poderiam ser descritos como uma aglomeração de, no mínimo, apenas 6 pessoas. Vários deles não passavam de acampamentos em que poucos indivíduos sobreviviam à custa de roubos e furtos a viajantes.

ais aglomerações ocorreram nas Américas onde quer que houvesse escravidão em sistema de grandes lavouras: palenques, ou cumbes, na América espanhola; maroons, na América inglesa; e grand marronage, na América francesa. No Brasil, foram adotados termos africanos para definir as aglomerações: kilombo (em banto, fortaleza) e mukambu (na língua quimbundo). Os quilombos não eram um enclave isolado da sociedade e, exatamente por raramente sobreviverem de forma autônoma, em geral se localizavam em áreas não muito distantes das regiões habitadas em que atividades econômicas eram desenvolvidas, embora obviamente se instalassem em pontos propícios para ocultação e fuga rápida caso fosse necessário. Representavam um mundo dentro do universo mais amplo que era a sociedade escravagista colonial e com ela mantinham uma relação complexa que incluía não apenas roubos de fazendas e organizações de fugas mas também trocas de produtos roubados ou gêneros alimentícios produzidos nos quilombos por outros gêneros necessários, como favores, acoitamento, transporte e outros tipos de facilitação que comerciantes e homens pobres livres poderiam fornecer. Embora fosse ameaça latente ao modo de vida então dominante – não apenas devido aos roubos, assaltos e fugas, mas exatamente pela interação e proximidade com as “franjas” da sociedade legal que representavam um desafio à ordem vigente –, a existência de agrupamentos de escravos fugidos “não necessariamente significava um estado de guerra sem fim” entre eles e os núcleos de povoamento e/ou de produção em torno dos quais os quilombos se formavam – como afirma Flávio dos Santos em Histórias de Quilombolas [1] –, até porque a existência dessas

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aglomerações chegava a ser endêmica em muitos lugares, não só no período colonial, mas no do Brasil Império também. Segundo destaca a historiadora Viviane Gouvêa, uma das estratégias de sobrevivência pelos quilombos diz respeito ao papel das tabernas e dos taberneiros, acusados muitas vezes de apoiarem os foragidos em troca de gêneros que eles lhes forneciam. entava-se controlar o horário de funcionamento dessas tabernas, assim como sua localização – sendo aconselhado, por exemplo, que tais estabelecimentos se instalassem nas estradas gerais, onde seriam úteis aos viajantes de fato, e não aos fugitivos.  As tabernas também eram ponto de encontro de negros e pardos, libertos ou não, alguns deles em fuga ou vindos de quilombos, onde muitas vezes eram acusados de desordem e manifestações impróprias – leia-se: dança e música. Os “batuques” de que eram acusados eram vistos, muitas vezes, como elemento de união de negros de variadas origens, que, de outra forma, não encontrariam oportunidade ou espaço para partilhar experiências festivas e culturais. Os “batuques” incluíam práticas religiosas de origem africana, mas podiam se referir apenas a música e dança. Assim, expressões culturais acabavam por tornar-se um elemento de resistência na medida em que muitas vezes eram encaradas pelas autoridades e sociedade branca em geral como um desafio ou desrespeito às tradições dominantes, além de representar um momento oportuno de encontro entre indivíduos geralmente afastados por antigas rixas e rivalidades originadas dos conflitos étnicos na África. Uma dessas manifestações ganhou especial importância no cenário urbano, onde a relação do escravo com seu senhor e com o trabalho apresentava peculiaridades que tornavam a resistência, coerentemente, um pouco diferente daquela que ocorria nas áreas rurais: a capoeira.  A fuga permanente, por exemplo, não era um expediente tão utilizado na cidade, embora fosse comum o “sumiço” de um escravo por alguns dias, em especial no caso dos “escravos ao ganho”, que usufruíam uma liberdade de movimentos maior. No caso da capoeira, é difícil precisar quando e como ela surgiu, mas sabe-se que por volta de 1810 já era “moda” entre os jovens escravos e, poucos anos depois, uma das principais dores de cabeça das autoridades da Corte encarregadas de zelar pela ordem pública.  As brigas entre grupos rivais de escravos, ou forros, geralmente relacionados à capoeira, também ocorriam com frequência e suscitavam igual preocupação por parte das autoridades.

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Rivalidades e questões entre grupos de escravos e entre escravos e libertos eram fruto das diferentes vivências dentro do regime escravagista. No caso dos escravos não nascidos no Brasil, mas trazidos da África, essa rivalidade – alimentada e utilizada pelos senhores como fator de desagregação e controle de rebeliões – era normalmente fruto de guerras tribais, em especial no início do século XIX, com a intensificação dessas guerras em algumas regiões da África. Esses africanos viam-se inseridos de forma repentina e violenta em uma situação de repressão e trabalhos forçados que fazia com que eles reagissem de uma forma um tanto diversa daquele que, já tendo nascido escravo no Brasil, não conhecia em primeira mão a experiência da liberdade. João José Reis, em A rebelião escrava no Brasil, explica: “os afro-brasileiros haviam nascido e se socializado na escravidão e, portanto, ao contrário dos africanos, não tinham um ponto de referência (e de radical contradição) fora dessa experiência [...], eles viviam suas próprias contradições com a escravidão”. ais diferenças faziam com que, muitas vezes, os escravos nascidos no Brasil se afastassem daqueles que eram trazidos da África. O mesmo acontecia em relação aos libertos e escravos. Stuart Schwartz afirma, em Segredos Internos , que “em várias ocasiões, negros e mulatos livres e, vez por outra, cativos crioulos, procuraram melhorar suas condições ou realizar mudanças políticas mas [...] sem forjar aliança com a população escrava, por vezes distanciando-se o mais possível daquela população”.  A repressão aos movimentos e às manifestações de rebeldia e insurreição escrava variava não apenas de acordo com a época e o local onde a atividade econômica na qual o escravo se inseria, mas de acordo com a visão que as autoridades tinham de algumas dessas manifestações. Um exemplo disso são os “batuques,” por vezes encarados como uma arruaça e uma oportunidade de organização de revoltas dos negros; os modos diferentes de vestir, dançar e cantar eram elementos de divisão entre grupos que já se reconheciam como diferentes. Esses encontros permitiam, também, um momento de distração e folga que representaria um alívio de um dia a dia muito penoso. Como os quilombos constituíam um problema público e privado – de uma forma mais clara do que as questões relacionadas à desordem urbana causada por “propriedade particular”, ou seja, os escravos capoeiras –, a sua repressão expressava essa dualidade. As tropas de busca e destruição incluíam pessoal contratado, e eles eram comandados por “capitães-do-mato” especificamente trazidos para esse fim, muitas vezes contando com a valiosa ajuda de negros ou índios. Os

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proprietários dos escravos fugidos muitas vezes arcavam com as despesas de busca ou pagavam pela recuperação das suas “peças”.  As diversas maneiras com que os escravos reagiam à sua condição acabaram por extrapolar a mera revolta ou insubordinação, inserindo-se em um cenário bem mais abrangente que mesclava elementos culturais e escolhas políticas variadas. Da mesma forma, as aglomerações de escravos fugidos – quilombos e mocambos –, mais do que apenas um meio de proteção física aos fugidos ou tentativa de reproduzir em solo brasileiro o modo de viver da antiga África, apesar da predominância de aspectos africanos, tornaram-se uma nova experiência a abrigar elementos políticos e culturais diversos seguindo uma estratégia muito própria de sobrevivência. (Fonte: Gouvêa, Viviane. Disponível em: http://www.historiacolonial. arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=771&sid=64 ).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, M. R. C. de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. ALMEIDA, R. H. de. O Diretório dos índios: um projeto de civilização no Brasil do século XVIII. Brasília: Editora Universidade de Brasília,1997. OLIVEIRA, J. P. de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural. Rio de Janeiro: ContraCapa/LACED, 2004. POMPA, C. Religião como tradução: missionários, Tupi e Tapuias no Brasil colonial. Bauru: EDUSC, 2003, VAINFAS, R. A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. Gomes, F. dos S. Histórias de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro (século XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1993. Reis, J. J. A rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês (1835). Brasiliense: São Paulo, 1987. Schwartz, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. Companhia das Letras: São Paulo, 1995. Soares, C. E L. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). Campinas: Ed. Unicamp-CECULT, 2001.

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4 A conturbada interiorização do Brasil

A conturbada interiorização do Brasil Introdução  A interiorização do Brasil ocorreu pela busca do “ouro vermelho”, ou seja, graças ao apresamento dos índios pelos paulistas, que se embrenhavam na mata no seu encalço em sua “Guerra Justa”. Era preciso desbravar o Brasil “selvagem”, inóspito. Para aqueles que ambicionavam o ouro, nenhum empecilho era tão grande que não pudesse ser superado. O ouro fora encontrado no sertão das Minas Gerais; homens de todo tipo foram atraídos pela possibilidade de enriquecimento: pobres, ricos, bandidos e emissários da Coroa. Nem sempre as relações foram de paz. Houve escassez de ouro, excesso de homens, de impostos, de contrabando. Devido ao aumento populacional súbito na região das Minas e das necessidades de alimentação e moradia, surgiram as primeiras cidades.  As pressões da Coroa no afã de administrar a colônia e tributar as riquezas produzidas geraram, muitas vezes, revoltas e rebeliões que vão alterar as relações entre brasileiros e portugueses, entre comerciantes e a metrópole. O pacto colonial será abalado, as relações de reciprocidade e de interesses já não eram as mesmas. Homens do povo e da elite estavam insatisfeitos, sentiam-se injustiçados com os desmandos da Coroa e os altos tributos exigidos pelos seus representantes. No final do século XVIII, as revoltas coloniais, as conjurações e os movimentos de inconfidentes pela independência serão frequentes. Embora violentamente sufocadas, essas rebeliões revelavam que a crise do sistema colonial já estava em curso e não tardaria a implodir as relações entre colônia e metrópole, ainda que a opção pela Independência do Brasil, em 1822, tenha sido articulada por portugueses após a vinda da família real para o Brasil em 1808!

OBJETIVOS • Identificar os objetivos das expedições organizadas por bandeirantes para o interior do território brasileiro; • Comparar a sociedade canavieira e mineradora; • Reconhecer as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais decorrentes da mineração;

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• Compreender as motivações que fizeram parte dos levantes e movimentos sediciosos do turbulento século XVIII; • Relacionar os fatores externos e internos que constituíram um ambiente favorável às Inconfidências e guerras na América Portuguesa; • Identificar os diversos movimentos coloniais de contestação à opressão da soberania real e metropolitana; • Reconhecer o processo de crise do sistema colonial.

O mito do Eldorado: a exploração de ouro e diamantes na região das Minas Gerais  As finanças portuguesas já estavam dando sinais de esgotamento quando foram descobertas as primeiras lavras de ouro no sertão dos Cataguás. O governador de Salvador, João de Alencastro, ainda duvidava da extensão do achado, mas Portugal nunca desistiu do sonho obsessivo de encontrar ouro em sua colônia. Os espanhóis acalentavam os sonhos dos portugueses de tanto ostentar o ouro e a prata trazida de além-mar, das minas de Potosi. Como as terras brasileiras eram quase vizinhas das conquistas espanholas, era de se esperar que aqui encontrassem tanto ouro quanto lá! Mas havia a preocupação de que seria arriscado se distanciar econômica e militarmente dos engenhos, uma importante fonte de riqueza no Brasil. Além desse fato, os engenhos eram um excelente meio de conversão de escravos ao Cristianismo e essa estrutura poderia se pulverizar com uma forte migração em busca de ouro. Será que valeria a pena? O governador estava temeroso. O açúcar fez prosperar a muitos. Mas em 1697 veio notícia de que fora encontrado ouro escuro. “O governador-geral ainda não sabia, mas o Tripuí era só o início: o achado do ‘ouro preto’ iria revelar a ponta de uma massa gigante de metal precioso que se estendia até o ribeirão do Carmo e ao Sabará” (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.109). O ouro fora descoberto por meio das entradas, bandeiras e monções, fazendo do Brasil litorâneo um país continental de extensas proporções, mais enriquecedor no sentido literal da palavra. O Brasil se tornaria uma verdadeira “mina”, de acordo com as crenças portuguesas.  Apesar de o governador estar reticente, os portugueses nunca duvidaram que os bandeirantes paulistas encontrariam o tão almejado ouro, pois eles entravam

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na mata como se tivessem feito isso a vida inteira, como “índios de pés descalços esparramados”. No decorrer de todo século XVII, incontáveis expedições de apresamento atravessaram os sertões que seriam um dia as terras mineiras, e criaram a fama dos habitantes da vila de São Paulo: uma gente que parecia haver nascido no planalto de Piratininga somente para perambular pelo interior desconhecido, deparando-se a cada curva com ‘’frechas, feras, febres’’, e disposta a se deslocar em espaços cada vez maiores, como se fosse vocacionado por uma espécie de paixão deambulatória (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 109).

 Assim, chegou a notícia: “Havia ouro na nova terra!”. Portugal não teve como controlar a sede e a ganância pelo metal precioso. Os homens subiam a Serra da Mantiqueira, se arriscando em trilhas sem nenhum preparo, a fim de chegar às Minas Gerais. O caminho era difícil e árduo, em mata fechada. Muitos morriam pelo caminho, outros morreram de fome, pois a princípio não havia abastecimento; eles buscavam tão loucamente o ouro que não imaginavam os riscos que cercavam a empreitada, não faziam ideia da escassez de alimentos que os aguardava.  Alguns aprenderam a comer qualquer coisa: insetos, raízes, frutas silvestres e até ratos e outros bichos. Foi uma verdadeira corrida do ouro. A Coroa tentou controlar o movimento migratório e também o contrabando, mas parte do ouro escoava sem a devida tributação, era inevitável. Isso se dava de todas as formas possíveis, até com a utilização de padres e seus santos, o “ santo do pau oco”. Mesmo com toda fiscalização, o contrabando de ouro ocorria, e sempre se descobriam novas formas de fazê-lo. Como tratou de explicar às autoridades metropolitanas, por volta de 1725, um bom conhecedor da região, Pedro Barbosa Leal, o sertão ‘’tinha muitas portas abertas, com campanhas desertas, matos incógnitos e caminhos desusados e veredas para sair” (SCHWARCZ, Lilia M e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia , p. 116).

“Mas pior não pode ficar!”, pensavam os portugueses. Ledo engano! Os “pés rapados”, negros quilombolas ou simplesmente vadios, assaltavam os viajantes, tornando o caminho ainda mais perigoso.

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Os paulistas embrenhavam-se na mata em expedições que partiam da Vila de São Paulo, varrendo os sertões em busca do apresamento de índios, sob a velha alegação da “Guerra Justa ”. Indo pelos sertões, eles conseguiam ficar fora do alcance da incômoda presença da administração colonial e dos altos tributos cobrados pela Coroa. Foi assim que, na década de 1690, descobriram-se as minas em diversos lugares quase que simultaneamente, “[...] em diferentes lugares mas sempre ao longo da linha que se estende entre as atuais cidades de Ouro Preto e Diamantina, entre a bacia do Rio Doce e a do São Francisco” (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. p. 111). E as Minas eram Gerais: era uma longa, contínua e contígua sequência de minas. O povoamento dessa região deu-se de forma acelerada. Formaram-se três vilas: Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto e Vila Rica. Depois, ainda, a fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Sabará. Sentindo que seus anseios não seriam contemplados pelo governo português, os paulistas resolveram defender o que achavam seu de direito, pois foram os primeiros desbravadores a encontrar a região das minas. “Entre 1707 e 1709, o conflito até então surdo explodiu: os paulistas enfurecidos meteram-se em guerra pelo controle das Minas, contra os emboabas.” (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia, p.111). Quando Portugal interferiu, não puniu nenhum dos envolvidos, mas mostrou de que lado estava e nomeou emboabas para cargos privilegiados na administração das vilas. Fernão Dias Leme, homem maduro de 60 anos, mostrou que sua experiência seria um diferencial para as expedições subsequentes. Levou dois filhos (um legítimo e outro mestiço), o genro Manoel da Borba Gato e vários homens. Eles saíram em uma expedição que levou dois anos sendo planejada. Foram ao encalço da mítica Serra de Sabarabuçu, tão reluzente que mal se poderia passar perto dela, conhecida em upi como “Sol da erra”. Antes de se embrenharem na mata, eles montaram à frente acampamentos fixos, com suprimentos que pudessem alimentá-los na longa viagem. Ao cruzar o extremo nordeste das minas, “a bandeira acreditou ter por fim encontrado o mito indígena de uma grande lagoa fabulosamente rica,  Vapabuçu, o lendário berço das principais correntes fluviais do continente, canal da ligação do Brasil com os Andes” (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia , p.111). “Que verde engano!”. Fruto da imaginação indígena e do europeu, a lagoa que deveria estar repleta de esmeraldas apenas apresentava turmalinas de pouco valor.

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Fernão dias e sua expedição deixaram uma lição: como manter-se vivo e em segurança num lugar isolado, cercado por um ambiente inóspito, intratável, com feras e índios hostis? A partir daí, o caminho das Gerais estava aberto a quem se dispusesse a percorrê-lo! Um projeto do governador Artur de Sá e Menezes tinha o objetivo de criar outra rota de circulação de mercadorias ligando a região aurífera ao Porto do Rio de  Janeiro e à Vila de São Paulo. Com isso, o Rio se tornou a principal rota do ouro e das mercadorias de abastecimento, e por ela fluiu um comércio muito próspero além de esse caminho ter encurtado a distância entre Rio e Vila Rica.  As minas foram ocupadas muito rapidamente. Entre 1730 e 40, se deu o apogeu do ouro: já existiam fazendas de abastecimento nesse momento. No entanto, em 1750, a extração aurífera começou a definhar, a decadência se tornou um problema para a sociedade mineira que dependia desse produto e pagava pesados impostos para a Coroa. Já em 1700 começou a ser cobrado o quinto: um tributo que separava a quinta parte da produção do ouro para a Coroa. Isso era feito nas Casas de Fundição. Mesmo assim, ainda havia sonegação; criou-se então a Intendência do Ouro, que nomeou cobradores para o quinto. Mas, ao longo dos anos, foram sendo modificadas as modalidades de cobrança: surgiu a “bateia”, que atingia diretamente o minerador; depois, o imposto anual sobre as “comarcas”; mais tarde, a capitação incidia sobre cada morador e sobre todas as atividades econômicas. Em 1751, o quinto foi fixado em cem arrobas (cerca de 1500 quilos) anuais. Se a cota ficasse incompleta, era prevista a “derrama”, uma sobretributação por habitante, até que atingisse a diferença. Foi assim que se acendeu o pavio da revolta!

CONCEITO  A) Guerra Justa – “Nas erras de Vera Cruz, o conceito de guerra justa será empregado para justificar a captura, aprisionamento e escravização dos indígenas... No quadro das justificativas, essencialmente se considerava justa uma guerra que fosse declarada aos inimigos da coroa, e quem eram estes inimigos se não as tribos que resistiam ao trabalho compulsório, à aculturação e à ocupação de suas terras” (DOMINGUES, ÂNGELA. Os conceitos de guerra justa e resgate e os ameríndios do norte do Brasil. In: Brasil: colonização e escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000);

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B) Ouro vermelho – ermo cunhado por padre Vieira – empenhado em combater o cativeiro indígena – para se referir ao sangue dos nativos capturados e escravizados pelos colonos (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.109); C) Emboabas – ermo de origem indígena que significava: galinha de pés cobertos de penas; se aplicado a qualquer forasteiro, sobretudo português, de pé calçado, ao contrário do natural da Vila de São Paulo de Piratininga, que andava geralmente descalço, constituía insulto gravíssimo. O calçado servia para identificar o inimigo (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia , p.112); D) Lavras – O mesmo que mina; local onde se fazia a exploração mineral propriamente dita (mineração) (BOELHO, Angela Vianna. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Autêntica, 2003); E) Cataguás – Povo indígena que habitava o sul, o oeste e o centro do território de Minas, descendentes dos remembé que, no decorrer do século XVI, migraram do litoral nordestino, na altura do atual estado do Ceará, e assumiram o nome de “Catu-auá”, corrompido pelos portugueses em “Cataguá” (agora extintos). ”Cataguás” era também o nome genérico atribuído pelos sertanistas às populações indígenas estabelecidas no eldorado das serras mineras, a região onde, em meio à areia grossa do fundo dos rios, faiscava um ouro miúdo (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia, p.107); F) Santo do pau oco – Os mineiros fabricavam imagens de santos em madeira oca para que pudessem ser recheados com ouro em pó e passar despercebidos pelos postos de fiscalização a fim de tentar escapar do "quinto", ou seja, tributo que tirava a quinta parte de todo metal precioso garimpado em território brasileiro e que pertenceria à Coroa Portuguesa. Com essa tática, muitos mineiros conseguiam "driblar" as Casas de Fundição, responsáveis por arrecadar todos os tributos sobre a mineração no país, em nome da Coroa. Daí a provável origem da expressão “santo do pau oco”, que designa aquele que é dissimulado ou falso; G) Tripuí - Situa-se no Vale do Ribeirão Tripuí, onde se encontraram as primeiras pepitas de ouro. O nome Tripuí, em upi, quer dizer água veloz (Disponível em: https://goo.gl/PKGweA. Acesso em: 27 maio 2016); H) Pés-rapados –  Eram homens expropriados, sinônimo de desclassificação social, e constituíam um grupo fluido, muito difícil de controlar ou enquadrar (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa Murgel, p.120); I) Sabarabuçu – Local inicialmente imaginário do famoso Eldorado que povoou de sonhos a cabeça de bandeirantes e aventureiros. Era o nome encantado que

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atraía gente à procura de prata no Brasil. Em finais do século XVII, a bandeira de Fernão Dias Paes penetrou nos sertões de Minas Gerais, próximo ao Rio das Velhas, criando pequenas povoações que iriam produzir alimentos para abastecer as levas de indivíduos que se aventuravam em busca de metais e pedras preciosas (mineração). Dois povoamentos criaram raízes mais duradouras: Roça Grande e Sumidouro. O primeiro tornou-se rapidamente um arraial, onde o bandeirante Manuel da Borba Gato residia, fazendo dele ponto de referência para suas andanças pelo sertão em busca de ouro, finalmente encontrado no Rio das Velhas. Sabese que, por volta de 1702, o arraial de Sabará, próximo à Roça Grande, era o mais populoso de Minas Gerais. O termo sabarabuçu origina-se de “sobra-buçu”, que significa coisa felpuda, numa alusão à serra vizinha ao Sumidouro (BOELHO,  Angela Vianna, Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império.  Belo Horizonte:  Autêntica, 2003);  J) Vapabuçu – Informava-se que, junto à Lagoa do Vapabuçu, poder-se-ia extrair as pretendidas gemas. Vapabuçu, Upabuçu, é corruptela de Yupaha-ocu, com o significado de “lagoa grande”, entrando o vocábulo tupi no vocabulário dos estudiosos, dos estudantes e dos curiosos. Assim, classificar a palavra Vapabuçu ou assemelhado de lagoa é ocioso pleonasmo, embora comum. (Disponível em: https://   goo.gl/9rmNuM . Acesso em: 27 maio 2016); K) Entradas – as chamadas entradas tinham a finalidade de expandir o território, eram financiadas pelos cofres públicos e com o apoio do governo colonial em nome da Coroa de Portugal, ou seja, eram expedições organizadas pelo governo de Portugal (Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Entradas_e_bandeiras. Acesso em: 27 maio 2016) ; L) Bandeiras – as bandeiras foram iniciativas de particulares que, com recursos próprios, buscavam a obtenção de lucro. Seus membros ficaram conhecidos como bandeirantes (Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Entradas_e_ bandeiras. Acesso em: 27 maio 2016) M) Monções – as monções  eram expedições fluviais paulistas que partiam de Porto Feliz, às margens do Rio ietê, com destino às áreas de mineração na região do atual estado do Mato Grosso, com a finalidade de abastecê-las. As canoas levavam mantimentos, ferramentas, armas, munições, tecidos, instrumentos agrícolas e escravos negros, entre outras mercadorias, para serem comercializados nos povoados, arraiais e vilas do interior. Na volta, traziam principalmente ouro e peles. Há de se considerar ainda o aspecto particular desse fenômeno na região amazônica, em busca não apenas do extrativismo das chamadas drogas do sertão,

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especiarias apreciadas na Europa como, por exemplo, o urucum e o guaraná, mas também em busca do apresamento do próprio indígena. (Disponível em: https://   pt.wikipedia.org/wiki/Entradas_e_bandeiras. Acesso em: 27 maio 2016).

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Figura 1 - Pintura de Johann Moritz Rugendas, de 1820-1825, retratando a mineração de ouro por lavagem perto do Morro de Itacolomi.

MULTIMÍDIA Para entender mais sobre o contexto histórico das bandeiras, nós indicamos a minissérie brasileira  A Muralha, produzida pela Rede Globo em 2000. Baseada na obra homônima de Dinah Silveira de Queiroz, A Muralha explora a saga dos desbravadores rumo ao interior do Brasil. A trama se passa por volta de 1600, época em que os bandeirantes buscavam terras cultiváveis, riquezas e índios para serem vendidos como escravos. A muralha do título refere-se à Serra do Mar, o maior obstáculo às incursões ao centro do país.

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COMENTÁRIO A medida da riqueza das nações, no limiar da idade moderna, era obtida pelo acúmulo de metais preciosos: esse foi o motivo da obsessão portuguesa em achar ouro em sua maior colônia e vizinha da rica colônia espanhola. Nos séculos XV e XVI, o entesouramento de riquezas, maior quantidade de ouro e prata, era demonstrativo da prosperidade de uma nação.

REFLEXÃO O mercantilismo era um conceito tão enraizado no imaginário europeu que, no alvorecer do capitalismo, com a Revolução Industrial, essas nações que se utilizavam do acúmulo de metais como práticas mercantis não conseguiram enxergar a mudança estrutural da economia mundial. Pensemos: por que será que Portugal e Espanha, mesmo tendo sido as primeiras nações a se lançarem ao mar e conquistar territórios para além de seus limites europeus, não conseguiram se manter como potências depois da Revolução Industrial?

CURIOSIDADE Quanto às mulheres na sociedade colonial, em alguns casos elas exerceram um papel bem atípico: foram “cabeças” em seus lares, chefes de família em razão da saída para o sertão de seus companheiros e até de seus filhos, restando a elas gerir a casa e os negócios. Isso não se limitou às mulheres do povo; as mulheres de elite também passaram por esse processo.  Isto ocorreu na região de São Paulo, onde as mulheres, descritas por um governador da capitania, por volta de 1692, como ‘’formosas e varonis’’, assumiam a administração da casa e dos bens quando os homens se lançavam por vários anos às expedições do sertão (FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil, 2014, p. 36).

ATENÇÃO A incessante busca por ouro empreendida pelas nações europeias no limiar da Idade Moderna ajudou a impulsionar o seu movimento de expansão pelo globo, e tem suas raízes

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não apenas no tradicional valor imputado ao mineral, mas também no cenário econômico que então se configurava. A riqueza das nações que, em diferentes épocas, seria encarnada pela agricultura ou alguma outra atividade, nos séculos XV e XVI incorporava-se na quantidade de metal precioso (ouro e prata) acumulada pela Coroa, seguindo-se os preceitos do bulionismo, uma das faces do mercantilismo da época.

LEITURA FURTADO, J. F. Novas tendências da historiografia sobre Minas Gerais no período colonial. Belo Horizonte: Instituto Amilcar Martins (ICAM), 2004.

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Figura 1- Pintura do século XIX retratando escravos negros bateando diamantes

PERGUNTA Você sabe o que é bulionismo?

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CONCEITO O bulionismo (do inglês bullion: ouro em pequenos lingotes), ou bulhonismo, ou metalismo, é uma teoria econômica da Idade Moderna (1453-1789) que quantifica a riqueza através da quantidade de metais preciosos possuídos. Foi uma das práticas econômicas usadas no mercantilismo. Baseava-se na crença de posse e acúmulo de ouro e metais preciosos. O metal era a maior fonte de riquezas, confundido com capital, sem investimentos em atividades lucrativas como manufaturas, comércio etc. Um exemplo de um país bulionista no período citado foi a Espanha, que não percebeu que o acúmulo de metais preciosos (ouro e prata) era apenas uma ilusão de prosperidade, tornando-se periferia econômica na Europa, enquanto a economia mineradora na América, principal fonte de riqueza espanhola, se esgotava. (Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bulionismo. Acesso em: 27 maio 2016).

Tensões no Brasil colonial: conflitos sociais e conjurações O Brasil era um país rural desde o início. As necessidades de matéria-prima e gêneros alimentícios da metrópole configuraram a atividade agrícola para a colônia portuguesa. O nordeste se destacava com a produção açucareira, que vai se fortalecer como produto nacional. Ser senhor de engenho passa a ser um grande negócio e fonte de prestígio para aqueles que desejam alcançar o mais alto grau da hierarquia na sociedade colonial. A elite era formada pelos traficantes de escravos, comerciantes e proprietários rurais. Inseridos em todas as esferas do poder público, os senhores de engenho comandavam todo o aparelho administrativo. O fato de as cidades serem dependentes do meio rural fez com que elas fossem apenas lugar de circulação e de pouca moradia, ou seja, a maior parte da população residia no campo. A própria capital da Colônia foi descrita por frei Vicente do Salvador no século XVI como ‘’cidade esquisita’’, de casas sem moradores, pois os proprietários passavam mais tempo em suas roças rurais, só acudindo em tempo das festas (FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil: O Brasil colonial , p. 36).

Essa estrutura ruralizada só vai se alterar quando as cidades mineiras começarem a se formar no sertão brasileiro. A necessidade da Coroa Portuguesa de

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fiscalizar a extração do ouro faz as cidades mineiras serem um importante núcleo da estrutura administrativa. O reforço da burocracia estatal para a centralização dos mecanismos de poder, a repressão para fiscalizar o ouro e os altos impostos exigidos endurecem as relações entre a Coroa e a colônia. A sociedade colonial que se formou na América Portuguesa tinha uma elite que tratava de abrir caminhos na máquina estatal, recebendo benesses do governo para sua rede familiar. Por caminhos diversos, resulta disso um governo que se exerce não segundo critérios de impessoalidade e de respeito à lei, mas segundo critérios de lealdade. Uma conhecida expressão, ‘’para os amigos tudo, para os inimigos a lei’’, resume a concepção e a prática descritas (FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil ).

Nesse contexto, na Europa brotavam novas ideias e se iniciavam transformações na estrutura social e econômica. O restante do Novo Mundo observava e aprendia a tomar nas próprias mãos o destino. Com a formação de cidades mais populosas na América Portuguesa, a disseminação das ideias de liberdade, fraternidade e igualdade da Revolução Francesa se torna uma realidade na colônia. Foi assim que o século XVIII se tornou tão cheio de conflitos, gerando novos arranjos nas relações de interesses entre o poder e o povo. A vontade de ter mais autonomia vai começar a crescer no imaginário brasileiro, transformando irreversivelmente a convivência da metrópole com a colônia. Ao insistir em manter um controle administrativo e econômico ainda nos moldes do antigo sistema colonial, a convivência entre a elite empresarial da colônia e a metrópole ficou cada vez mais tensa. O quadro internacional afetou as relações entre a Coroa portuguesa e sua maior colônia. Em meados do século XVIII, Portugal se tornara um país atrasado com relação às grandes potências europeias. Dependia da Inglaterra, de quem em troca recebia proteção diante da França e da Espanha. Ainda assim, a monarquia lusa procurava manter o sistema colonial e limitar a crescente presença inglesa no Brasil (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa Murgel .Brasil: uma biografia , p. 59).

Os ajustes foram penosos para ambos os lados: a colônia precisava de autonomia para negociar com o mercado mundial; a Coroa necessitava se equilibrar diante das outras potências. odo esse contexto favorecia um panorama de

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inquietação na colônia. Com o comércio externo fervilhando, os colonos produtores e comerciantes começaram a ficar insatisfeitos. As limitações impostas pela metrópole, em forma de tributos, e a proibição que impedia o livre comércio direto com outras nações acabou gerando muitos movimentos sociais e rebeliões de diferentes motivações: O início de uma revolta servia principalmente para expressar o grau de desagrado dos colonos com ‘’os desgovernos das conquistas’’: o rigor de uma política metropolitana que lançava tributos intermináveis sem consulta; o abuso de poder por parte dos funcionários régios que atuavam no ultramar; a grande distância que separava o Brasil de Portugal e os colonos longe do rei e de seu poder de arbitragem (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia , p.134).

De pequenos levantes a grandes revoltas, não se podia silenciar as multidões... em 1666, o governador de Pernambuco, Mendonça Furtado, cometeu vários atos impróprios em sua administração em troca de propina, enriquecendo ilicitamente. Por isso, era desprezado pela população e recebeu a alcunha de “ Xumbergas”, pois privilegiava interesses lusitanos em detrimento dos interesses dos produtores de cachaça, prejudicados pelo comércio da vinho português, fato que ficou conhecido como Revolta da Cachaça. Em 1671, foi a vez de Sergipe: amotinados expulsaram o capitão-mor Joaquim  Antônio Monteiro Correia por corrupção, exorbitância do poder e pelos pesados tributos exigidos, motivos suficientes para um motim. No Maranhão, os irmãos Manoel e omás Beckman rebelaram-se contra o governador e a companhia do Grão-Pará, encarregada por Lisboa do monopólio das exportações para evitar contrabando e a sonegação de impostos. Em 1708-1709, a Guerra dos Emboabas confrontava os paulistas, descobridores das minas de ouro das Gerais, e os outros, portugueses, baianos etc. Em 1710, foi a Guerra dos Mascates que abalou a ordem: Recife e Olinda se enfrentaram, pois Recife não aceitava estar subordinada a Olinda, o que foi conseguido ao final da sedição. Assim, Recife conseguiu ter câmara municipal própria e foi elevada pela Coroa à sede da capitania de Pernambuco. Em 1711, explodiu a revolta de Salvador encabeçada pelo baiano João de Figueiredo da Costa, o Maneta. Os motins do Maneta tinham como motivos a

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redução do preço do sal e a supressão das novas taxas sobre o valor de mercadorias importadas e dos escravos. Em 1720, houve uma sedição, a mais importante antes da conjuração mineira, a Revolta de Felipe dos Santos. Apesar de não pertencer à elite local e não fazer parte do mando dos poderosos, Felipe dos Santos tinha uma oratória que movia as massas; por isso, ao final da revolta, foi sumariamente executado. Nessa sedição, pretendia-se forçar a Coroa a suspender o estabelecimento das Casas de Fundição. Era uma guerra travada entre o governador e o ouvidor de Vila Rica, responsável pelo exercício da justiça do rei. Os revoltosos rufavam tambores e gritavam: “Viva o povo e morte aos enviados d’el-rei”. O século XVIII foi atravessado por motins, rebeliões e revoltas, sinais de que a colônia já não se adequava ao obsoleto sistema colonial e aos desmandos dos representantes indicados para administrar os interesses metropolitanos. Sem que os anseios e as queixas coloniais fossem ouvidos pela Coroa, agravaram-se os desentendimentos na América Portuguesa. Os movimentos expressavam os dese jos por uma maior autonomia e pela Independência. Nesse cenário de grandes insatisfações, foram articuladas a Inconfidência mineira e a Conjuração baiana. “(...) o nome de conjuração representava uma forma específica de conspiração política em que os participantes estavam dispostos a contestar o poder do rei e a autoridade da coroa” (SCHWARCZ, Lilia M. e SARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia , p.141). No afã de verem-se livres dos impostos sobre o ouro, homens da elite mineira se reuniam periodicamente para tentar buscar uma saída: a separação de Portugal. Muitos dos conspiradores tinham dívidas com a Coroa, e os pesados impostos os oprimiam ainda mais. Portugal não acreditava que o ouro realmente começara a escassear e tentava arrancar mais tributos na tentativa de receber o que lhe era devido. A ”Instrução” significava duplo retrocesso na relação das Minas com Portugal num momento de recessão provocado pelo declínio da produção aurífera. Lisboa insistia na imposição da ‘’derrama’’... Além disso, anulava todos os demais contratos dos mineiros e restringia o acesso da elite local a postos da administração régia (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia , p. 142).

 A inconfidência mineira nem mesmo chegou a ocorrer: ela foi deflagrada a partir da cobrança da “derrama”, imposto que tinha por finalidade repor as perdas

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lusas. Os participantes que compunham essa conjuração eram homens letrados, faziam parte da cúpula da sociedade mineira: comerciantes, padres, advogados, militares. O alferes Joaquim José da Silva Xavier, que tinha como uma das suas ocupações arrancar dentes ruins e colocar “novos”, feitos de osso - fato que lhe rendeu a alcunha de iradentes -, tinha um importante papel: o de arregimentar adeptos para a rebelião gestada em Minas em 1788/ 89. iradentes era um entusiasta da independência, dizia que Minas seria uma República próspera, florescente, já que detinha notável riqueza. Ele foi muito ativo na propaganda, fazendo a ideia da conjuração circular em suas andanças entre Minas e Rio de Janeiro. Por isso, foi o único punido com a vida. Foi enforcado e esquartejado, e suas partes foram espalhadas para que servissem de exemplo. Mas o tiro saiu pela culatra: o que deveria causar temor passou a ser motivo de orgulho, pois iradentes se tornou o mártir da independência, mito construído posteriormente pela República implantada em 1889. Sua imagem de herói, símbolo da Independência do Brasil, o apresentava com a aparência de Jesus Cristo. Que tal você ver agora algumas imagens e refletir sobre o assunto?

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Figura 2 - Tiradentes Esquartejado, obra de Pedro Américo (1893; Museu Mariano Procópio).

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MULTIMÍDIA  A fortuna dos inconfidentes, de André Figueiredo Rodrigues.

COMENTÁRIO De todos os conjurados, Tiradentes era o menos abastado, ou seja, o que menos bens possuía - todos os outros faziam parte de uma abastada elite mineira que viu nessa revolta a chance de se ver livre de Portugal e de suas altas dívidas com a Coroa. Já a Conjuração Baiana foi articulada por homens do povo, pretos, crioulos e mulatos, escravos, libertos, homens livres pobres, que queriam ser vistos em seus pensamentos e atitudes. Tinham forte influência da Revolução Francesa e manifestaram a sua rebeldia de forma diferente, pois procuravam ser vistos em ações e trajes, queriam ser identificados como cidadãos de direito pleno. Os panfletos que manifestavam a indignação contra essa exclusão social foram lançados nas ruas e direcionados ao povo da Bahia; dessa vez, o movimento era do povo para o povo! A escolha das palavras, o tom de advertência e o uso dos verbos no imperativo – ‘’ordena’’, ‘’manda’’, ‘’prescreve’’, ‘’quer’’ – deixavam clara a maneira como os panfletos viam o povo: uma força poderosa, feroz quando provocados e agente de seu próprio destino (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma Biografia , p. 148).

CURIOSIDADE E, na Conjuração Baiana, um desses panfletos declarava: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais". (Disponível em: http://www.sohistoria.com.br/ef2/conjuracao/apud. Acesso em: 29 maio 2016). Que tal você ver agora algumas imagens e refletir sobre o assunto?

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Figura 3 - Bandeira da Conjuração Baiana. As cores da bandeira do movimento

REFLEXÃO A maior parte das revoltas ocorridas no turbulento século XVIII tinha como motivação as administrações corruptas, pois aqueles que ocupavam cargos de liderança tiravam proveito para si ou para os seus, atitudes essas que geraram muitos descontentamentos de alguns grupos, explodindo em revoltas.

PERGUNTA Você sabe o que significa o termo conjuração?

CONCEITO A) Conjuração – Associação de pessoas que, secreta ou clandestinamente, conspiram con-

tra um governo: Conjuração Mineira; Conjuração Baiana. (Disponível em: http://www.dicio. com.br/conjuracao/ . Acesso em: 27 de maio 2016); B) Motins – Explosões súbitas; movimento político especialmente impulsivo, desprovido de organização estratégica elaborada e sem projeto de poder mais duradouro. “Seu desenrolar é ligeiro como se a multidão, enraivecida, depressa se fatigasse e, exausta, se desagregasse” (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: Uma Biografia, p. 138); C) Xumbergas – Termo ambíguo que tanto significava “alguém que azucrina o próximo” quanto apontava de modo chulo para uma pessoa adepta de excessos: um sujeito embriagado ou

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um figurão useiro e vezeiro na prática de bolinar (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma Biografia, p. 135); D) Rebelião – O mesmo que sedição, mas mobilizando mais de 30 mil pessoas. Um tipo perigosíssimo de evento em que havia ameaça de anarquia ou de guerra civil (SCHWARCZ, Lilia M. STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma Biografia, p.133); E) Sedição – Era a palavra usada para ajuntamento de dez ou mais colonos armados que tinham a intenção deliberada de perturbar a ordem pública (SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa. Brasil: uma Biografia, p.133); F) Casas de Fundição –  “[...] As Casas de Fundição recolhiam o ouro extraído pelos mineiros, purificavam-no e o transformavam em barras, nas quais era aposto um cunho que a identificava como ’ouro quintado’, isto é, do qual já fora deduzido o tributo do ’quinto’. Era também expedido um certificado que deveria acompanhá-la daí em diante [...]” (Disponível em:https://   pt.wikipedia.org/wiki/Casa_de_fundi%C3%A7%C3%A3o . Acesso em: 27 de maio 2016).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SCHWARCZ, L. M., STARLING, H. M.. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. DOMINGUES, Â. Os conceitos de guerra justa e resgate e os ameríndios do norte do Brasil. In: Brasil: colonização e escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

BOTELHO, A. V. Dicionário Histórico Brasil: Colônia e Império. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. FAUSTO, B. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2014. SCHWARCZ, L. M., STARLING, H. M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. FAUSTO, B. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2014.

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