PATRIMONIALISMO 1 def. def. Caraterística de um estado que não faz distinção distin ção entre os limites do público e do privado 2 Conceito desenvolvido por Weber. Tema debatido na academia e usado como referência pela sociologia, política, economia, administração, direito. 3 Grande influência deste conceito deriva de outro conceito: racionalismo ocidental. 4 Racionalismo: forma culturalmente singular que uma civilização( por extensão os indivíduos) constitui sua forma de pensar, sentir e agir (interpreta o mundo).
PATRIMONIALISMO •
A racionalidade racionalidade definida segundo a matriz cultural cultural civilizacional.
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Civilização moderna: racionalismo da “dominação do mundo”
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Sociedade de casta hindu: racionalismo da “fuga do mundo”
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Sociedade trad. chinesa racionalismo da “acomodação do mundo”
PATRIMONIALISMO •
O racionalismo Ocidental “dominação “dominação do mundo” definido por uma “atitude instrumental” instrumental” nas 3 dimensões possíveis poss íveis da ação humana
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Ação no mundo exterior – natureza Ação no mundo social Ação no mundo subjetivo – meios par conseguir poder e dinheiro
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Dai a tentativa de captar o sentido subjetivo das ações humanas.
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No racionalismo moderno pressuposto da “ação eficaz”
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PATRIMONIALISMO SEGUNDO WEBER: dominação política •
Patrimonialismo é um modo de exercício legítimo do poder, ancorado no tipo de “dominação tradicional” legítima
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Dominação (poder): capacidade de impor sua vontade numa relação social, mesmo contra resistências. resistências. Dominação legítima legítima quando há vontade vontade de obedecer, obedecer, interesse na obediência (princípio da legitimidade)
Tipo de Sociedade
Características
Tradicional
Patriarcal; patrimonialista. Ex: família, sociedade medieval, clã.
Carismática
Mística; personalística; arbitrária. Ex: grupos revolucionários, partidos políticos, nações em revolução
Legal, Racional ou Racionalidade na escolha dos meios e dos fins; predominam normas impessoais. Ex: Burocrática grandes empresas, estados modernos, exércitos
Tipos de Autoridade
Características
Legitimação
Tradicional Tradicional
Não é racional Transmitida herança Conservadora
Carismática
Sem base racional Baseada no Carisma Instável
Legal, Racional ou Impessoal Burocrática Formal Racional Meritocrática Legal
Tradição, hábitos, usos e costumes: as ordens por são aceitas como justificadas porque essa sempre foi a maneira pela qual as coisas foram feitas.
Aparato Administrativo
Forma patrimonial, na qual os servidores pessoais, economicamente dependentes do líder, ou forma feudal, na qual os funcionários são aliados, com maior grau de autonomia em relação ao líder
Características pessoais e carismáticas do líder: as ordens são aceitas como justificadas por causa da influência da personalidade e da liderança do superior com o qual se identificam os subordinados.
Grande número de seguidores, discípulos e subordinados, selecionados de acordo com a confiabilidade e devoção. Inconstante e instável.
Promulgação e regulamentação de normas legais previamente definidas. A crença na justiça da lei é o sustentáculo da legitimação
Burocracia. Funcionários selecionados de acordo com qualificação pessoal, capacidade técnica, principio da impessoalidade.
Análise do patrimonialismo no Brasil
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A partir da década de 1930 a teoria weberiana é aplicada no Brasil para a compreensão dos motivos do atraso brasileiro em termos de desenvolvimento.
Verifica-se a predominância do patrimonialismo nas relações políticas brasileiras. brasileiras. Sérgio Buarque (Raízes do Brasil); Raymundo Faoro (Os donos do Oliveira Vianna (Instituições políticas brasileiras) poder ) e Oliveira
- PATRIMONIALISMO
-não separação entre o público e o privado -Ausência de legitimação política com normas impessoais e racionais
-Ampla participação do Estado na vida social, o que favorece a corrupção. -Ausência de regras impessoais e predomínio de relações de parentesco, vizinhança e amizade na esfera pública
PATRIMONIALISMO •
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Dominação tradicional ocorre quando a legitimidade repousa repousa na tradição, no costume inveterado de uma autoridade que sempre existiu. O aparato administrativo é constituído por vassalos (feudalismo),partidários (feudalismo),partidários leais,, senhores tributários, parentes etc. Ex. regime monárquico em localidades constitucionalizadas, constitucionalizadas, sistema de castas da Índia.
ainda
não
PATRIMONIALISMO •
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Tipos de dominação tradicional: Gerontocracia, Gerontocracia, patriarcalismo, feudalismo, feudalismo, patrimonialismo. Desse modo: Patrimonialismo é uma forma de exercício da dominação por uma autoridade legitimada pela tradição (sempre foi assim) onde o poder do governante amparado por seu aparato administrativo, recrutado segundo critérios unicamente pessoais, exerce exerce o poder político sob um determinado território. Possui raízes na ordem familiar.
PATRIMONIALISMO •
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No patrimonialismo, o governante trata a adm. política como assunto pessoal. Confere poderes aos seus funcionários, selecionando-os com base na confiança pessoal. Os funcionários tratam o serviço adm. que executam para o governante como um serviço pessoal, baseado em obediência e respeito. Os comandos proferidos pela autoridade decorrem de valores opiniões e posições pessoais do senhor e não com base em critérios racional-finalísticos. racional-finalísticos.
PATRIMONIALISMO •
As atividades econômicas dependem incondicionalmente do Estado para se desenvolver. (governo militar BR) Weber “capitalismo político” “capitalismo de Estado”.
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Não há noção de indivíduo como centro da política, núcleo de poder e decisão, receptáculo receptáculo de direitos e deveres. Não se verifica a noção de “desenvolvimento” no sentido de evolução superação do passado – mas denota-se um processo histórico repetitivo,
recorrente.
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“Eterno reviver reviver ”
Patrimonialismo: Patrimonialismo: Sergio Sergio Buarque de Holanda e o “homem cordial” •
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O “ homem cordial” propenso a não considerar a diferença entre o seu interesse privado e a esfera pública. Herança cultural de nossa colonização. Funcionário patrimonial diferente do funcionário burocrático voltado para os interesses do cidadão. A escolha dos homens que ocupam funções públicas faz-se de acordo com a confiança pessoal e não em decorrência de sua capacidade. Critérios de escolha “pessoal” e não “impessoalidade” que caracteriza o Estado burocrático
PATRIMONIALISMO: TRIMONIALISMO: Sergio B. de Holanda e o “homem cordial” •
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Nos países desenvolvidos modernos a formação do Estado não é uma ampliação do círculo familiar, e menos ainda da integração de certos agrupamentos, de vontades particularistas de que a família é o melhor exemplo. Na formação do Estado predominam os interesses coletivos; o Estado representa uma descontinuidade em relação aos valores da família; Estado e família pertencem a ordens diferentes em essência. BRASIL: a formação do Estado ficou atrelado a valores tradiciona tradicionais is ligados à família patriarcal patriarcal HERANÇA RURAL: PREDOMINIO DOS SENHORES DE TERRA SOBRE A ESFERA PÚBLICA.
PATRIMONIALISMO: Sergio B. de Holanda e o “homem cordial” •
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O homem carrega para o âmbito público sua visão paternalista de mundo decorrentes dos valores familiares, dai a cordialidade, (cordis) a afetividade a aversão ao conflito que na realidade mascara a violência. Homem cordial é aquele movido pela emoção e não pela “razão”, não distingue o privado privado do público, público, detesta formalidades e põe de lado a ética e a civilidade. Dificuldade em se construir um verdadeiro Estado burocrático, de uma separação entre o público e o privado.
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Cordialidade.
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A cordialidade apresentada por Sérgio não significa propriamente “boas maneiras” ou “bondade”.
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Significa uma total falta de compromisso com normas sociais objetivas/pragmáticas, objetivas/pragmáticas, a subversão das regras em nome de interesses individuais mais imediatos – comportamentos em total sincronia num ambiente em que prevaleceria o personalismo, personalismo, além do mascaramento da violência no Brasil.
PATRIMONIALISMO: Raymundo Faoro e o estamento burocrático •
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Origem das mazelas bras. passado colonial; estrutura de poder patrimonial da Coroa. A Independência, o Império e a República se estruturam estruturam a partir desse padrão. Forte presença do Estado na vida dos indivíduos. Funcionários e súditos leais que se apropriavam do Estado e se utilizam deste em benefício próprio = “estamento burocrático”
PATRIMONIALISMO: TRIMONIALISMO: Raymundo Faoro e o estamento burocrático •
Estamento é uma forma de ordem social sob a qual se funda a estratificação social e se dissemina relações rela ções de poder. poder. Os estamentos se fundamentam na “posição social” comunidade fechada e tudo fazem para impedir que outros
indivíduos adentrem tal grupo e compartilhem do poder. •
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Estamento é uma camada de indivíduos que se organiza e que é definida pelas suas relações com o Estado. Os “estamentos ” governam as “classes” negociam. Os “estamentos ” são órgãos do Estado, as “classes” são categorias sociais econômicas. Estratificação em “classes” considera “interesses econômicos”
PATRIMONIALISMO: TRIMONIALISMO: Raymundo Faoro e o estamento burocrático •
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Os estamentos se apropriam do Estado, de seus cargos e funções públicas e usam as vantagens do “status ocupado” para a utilização da máquina estatal estatal em proveito próprio. Patrimonialismo brasileiro enfraquece a sociedade civil como força força refreadora dos mandos do Estado. Povo brasileiro brasileiro retratado retratado como dotado de inatividade política política Somente em uma ordem social organizada em “classes” há liberdades públicas e econômicas.
PATRIMONIALISMO: TRIMONIALISMO: Raymundo Faoro e o estamento burocrático •
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Somente numa economia livre de mercado, é que se pode constituir um verdadeiro Estado de Direito liberaldemocrático, em que, de fato, há uma separação das esferas público e privada. Em uma estrutura social em que prevalece o “estamento” a desigualdade é regra de sobrevivência desta elite.
- Para FAORO, existência existência de burocracia burocracia estatal estatal que mantém sistemas de privilégios (clientelismo, patriarcalismo, patronagem e nepotismo).
- Para HOLANDA, HOLANDA, predomina predomina a cultura cultura da personali personalidade, dade, o que caracteriza o Homem Cordial.
Oliveira Vianna – Instituições Políticas Brasileiras. •
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Vianna aponta a existência de uma abismo entre o direito imposto pelas elites aristocráticas (Brasil legal) e as relações sociais praticadas praticadas pelo “povo “po vo-massa” (Brasil real). Dessa distância entre as convenções legais e as práticas sociais surgem os problemas como o patrimonialismo, resultado da exagerada valorização do indivíduo e não do interesse coletivo. A aristocracia brasileira constitui um clã senhorial ou feudal, futuramente clã eleitoral com a ascensão da república, que impõe seus interesses de classe sobre o “povo-massa”. Além disso, a burocracia do Estado passa a ser controlada pelo domínio patrimonial. O resultado é predomínio do poder local dos proprietários de terra e forte descentralização política. Vianna, ideólogo do Estado de Getúlio Vargas, propõe como solução um governo centralizador e autoritário como forma de garantir a existência do interesse coletivo.