ATV 1 HIST DIR

FAINOR – FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE PROFESSOR ARGEMIRO RIBEIRO DE SOUZA FILHO ALUNO JOÃO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA DIREITO 1 SEMESTRE B HISTÓRIA DO DIREITO ATIVIDADE – QUESTÕES EXPOSTAS SALA AULA 1) O Có!"# $ H%&'(%!* '& +#,# $ -$(%. ,#& /*/0 &$(#. $ %+'(%* $2,#2(%3.$ $2,#2(%3.$ 4#5$ 2# M'.$' # L#'6($ $& P%(!.7 D$-#!. .$'. &'!#. %(!"#. 58 $,!9(%#.* ,#+4$&#. !6$(.%. !29#( !29#(&%: &%:;$ ;$.. <'$ $=-+!, $=-+!,!% !%& & &'!#. &'!#. %.-$, %.-$,#. #. ,#&-# ,#&-#(% (%&$2 &$2%! %!.. $ ,'+' ,'+'(%! (%!.. % .#,!$ .#,!$% %$$ B%!+>2!,% 2# .?,7 XVIII %7C7 T(%2.,($6%* $2@#* $.% ,#!9!,%:@# %(!"#. <'$ %$.$& % ($"'+%&$2%:@# $ # $=$(,,!# %. -(#9!..;$.* % ($&'2$(%:@# #. (%%+4%#($.* %. 2#(&%. % ($.-$ ($.-$!# !# # ,%.%& ,%.%&$2 $2#* #* % %..!. %..!.2 2,!% ,!% . 6!6% 6!6%.* .* %#. ó(9@# ó(9@#.. $* 9!2%+& 9!2%+&$2 $2$* $* . <'$.; <'$.;$. $. ,#2(%'%!.7 CASAMENTO: 128º - Se alguém toma uma mulher, mas não conclu um contrato com ela, esta mulher não é es!osa" 1#2º - Se $e!os %ue a mulher entra na casa $o mar$o, am&os t'm um $é&to, $e(erão am&os !agar  ao negocante" )*+)AS e ./OS: 100º - Se uma ((a, cuos 3lhos são an$a cran4as, %uer entrar em uma outra casa, ela $e(er5 entrar sem c'nca $o u6" Se ela entra em uma outra casa, o u6 $e(er5 (er3car a heran4a $a casa $o seu !rece$ente mar$o" 7e!os se $e(er5 con3ar a casa $o seu  !rece$ente mar$o mar$o ao segun$o mar$o e  mulher mesma, mesma, em a$mnstra4ão, e 3a6er la(rar um ato so&re sto" Eles $e(erão ter a casa em or$em e crar os 3lhos e não (en$er os utens9los $oméstcos" O com!ra$or %ue com!ra os utens9los $oméstcos $os 3lhos $a ((a !er$e seu $nhero e os &ens (oltam $e no(o ao seu  !ro!ret5ro" CONTATO: 0º - Se o cult(a$or, !or%ue no !rmero ano não !lantou a sua est;nca, $eu a cult(ar o cam!o, o  !ro!ret5ro não $e(er5 $e(er5 cul!5-lo< o seu cam!o 3o cult(a$o e, !ela colheta, ele rece&er5 o trgo segun$o o seu contrato" #2º - Se o cult(a$or não semeou no cam!o trgo ou sésamo, o seu contrato não 3ca n(al$a$o" 112º - Se alguém est5 em (agem e con3a a um outro !rata, ouro, !e$ras !recosas ou outros &ens m=(es e os 3a6 trans!ortar !or ele e este não con$u6 ao lugar $o $estno tu$o %ue $e(e trans!ortar, mas se a!ro!ra $eles, $e(er-se-5 con(encer esse homem %ue ele não entregou o %ue $e(a trans!ortar e ele $e(er5 $ar ao !ro!ret5ro $a e>!e$4ão cnco (e6es o %ue rece&eu" ?O.*SS@ES: 221º - Se um mé$co resta&elece o osso %ue&ra$o $e alguém ou as !artes moles $oentes, o $oente $e(er5 $ar ao mé$co cnco sclos" 228º - Se um ar%uteto constr= uma casa !ara alguém e a le(a a e>ecu4ão, $e(er5 rece&er em !aga $os sclos, !or ca$a sar $e su!er39ce e$3ca$a" 2º - Se um &atelero constr= !ara alguém um &arco $e sessenta gur, se lhe $e(er5 $ar em !aga $os sclos"

EMBNEA/O: 20º - Se alguém aluga um o!er5ro, lhe $e(er5 $ar ca$a $a: cnco se, $e !aga, !elo """ cnco se, !elo tolero" cnco se, !elo al3aate" cnco se, !elo cantero" cnco se, !elo """ cnco se, !elo """ cnco se, !elo """ %uatro se, !elo car!ntero" %uatro se, !elo cor$oero" %uatro se, !elo """ %uatro se, !elo !e$rero"

/) E=%&!2$ $& <'$ &$!% -#$&#. %9!(&%( <'$ % (%,!#2%+!%:@# $ 9#(&%+!%:@# # -(#,$..# 9#! '&% ,#2<'!.% # D!($!# C%2>2!,#7 A *grea !assa(a %ue !or um momento $e central6a4ão mon5r%uca $o !o$er e necesstan$o se a$a!tar s constantes re(olu4Des socas !romo(eu $entro $o seu seo o !rocesso cannco %ue se nca com a reorgan6a4ão com!leta $a ($a ur9$ca euro!ea, nascen$o a !rmera classe $e  urstas !ro3ssonas com uma carrera assegura$a na &urocraca ecles5stca %ue atua(a na resolu4ão $e contro(érsas com um !rocesso raconal e 3ormal" ?recursor $a escrta, esse !rocesso esta&eleceu a necess$a$e $e $ocumentar os seus termos" Ca$a a tem!o mas e(olun$o, $o $reto cannco surgu as 3ases !rocessuas: *F a!resenta4ão $a %ue>a< **F a!resenta4ão $a $e3esa< ***F a!resenta4ão $as e>ce4Des< *)F contesta4ão $o réu< )Fcolheta $e !ro(a< )*F $ecsão< %ue (eram a se consol$a na soce$a$e aos !oucos !or a$esão crescente" Essa raconal6a4ão !rocessual am!lou (eemente o alcance $o $reto !os a$(eo a 3ormal6a4ão em o!os4ão ao sstema rraconal $e  !ro(as %ue !re$omna(a e $escontenta(a !arte $a soce$a$e !ela 3alta $a ra6ão humana, o %ue 3o a&ol$o a me$$a %ue o sstema legal $e !ro(as se cor!or3ca(a com seus graus, além $os !ra6os e 3ormas $e atos na a!lca4ão $o $reto" Sen$o a !artr $os canonstas %ue acontece a 3ormal6a4ão $as les com o&et(o $e torn5-las comum a to$os, $esse mo$o, a *grea !re(a a o!ortun$a$e $e tornar sacramento e le com!os4ão $e uma un$a$e, mesmo %ue a autor$a$e !a!al a!arenta(a ser  mas tra$conal e moral %ue ur9$ca e muto menos e3ca6 !oltcamente $o %ue normalmente se  !ensa"

) D!.,'% ,#&# $ -#( <'$ % 4$"$!% ,%2#2!.% 9%6#($,$' % ,#2.#+!%:@# %. ,%(($!(%.  5'(!,%. 2# !2$(!#( % '(#,(%,!% ($!2%% #. $.%#. $'(#-$'.7 A hegemona $os canonstas se $eu !ela consol$a4ão $o 7reto Cannco nas soce$a$es e sua constante re!ro$u4ão nos tr&unas seculares, $a9, os canonstas a$%urram res!al$o técnco e socal $e $entro !ara 3ora $a *grea !assan$o a $tar as normas %ue estrutura(am a *grea e !romo(en$o $stn4Des $entro $ela, tanto %ue surgu uma classe G a $os c;nones, a %ual ha(a ascensão  !ro3ssonal $mnun$o os crtéros am6a$e ou nascmento" Hogo, a me$$a %ue cargo ou o39co e>ga trenamento !ro3ssonal $esen(ol(eu-se um sstema $e com!et'nca legal com um !a!el  !ol9tco rele(ante %ue se 3ecun$ou no nteror $as &urocracas !or (5ros Esta$os" Mas uma (e6, era $o nteresse $o Esta$o ter &acharés e es!ecalstas nos seus cargos, !ela estrutura e organ6a4ão $a soce$a$e, além $sso, a *grea conheca a hst=ra e o&ser(an$o as mu$an4as socas es!ont;neas 3ora $o seu alcance tentou se a$a!tar  real$a$e, ao comérco, esta&elecen$o uma (ertente %ue $ta(a as rela4Des ur9$cas !ara não ce$er !o$er !ara um !roemnente Esta$o laco nascente com o mercantlsmo"