INTRODUÇÃO Organizações Organizações de todos os tipos (em qualquer ramo de atividade) estão cada vez mais preocupadas em atingir seus resultados e demonstrar um bom desempenho em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
OBJETIVO • As Nor Norma mass OHS OHSAS AS pa para ra Ges Gestã tãoo da Se Segu gura ranç nçaa e Saúde no Trabalho tem por objetivo fornecer as organizações elementos de um sistema de gestão eficaz, que possa ser integrado a outros requisitos de Gestão e auxiliá-la alcançar seus objetivos de segurança e saúde ocupacional. Ela define os requisitos de um Sistema de Gestão da SST, tendo sido redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de empresas, e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais
HISTÓRICO A OS OSHAS (O (Occupation Health an andd Safety Asse As sessm ssmen entt Ser Serie ies) s) cu cuja ja trtrad aduç ução ão é Ser Servi viço çoss de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional. Ela nasceu em 1998, quando um grupo de Organismos certificadores (BSI, BVQI,I, DNV, BVQ DNV, SGS, SGS, Lioyd Lioydss Reg Regist ister, er, entr entree outros) e de entidades nacionais de normalização da Irlanda, Austrália, África do Sul, Espanha e Malásia, reuniram-se na Inglaterra para criar a primeira norma para certificação de Sistemas de Gestão de SST.
Sua importância pode ser percebida pela representatividade do Organismos Certificadores que participaram de sua elaboração, os quais respondem por cerca de 80% do mercado mundial de certificação de Sistemas de Gestão.
• A OSH OSHAAS 18 18001 é uma nor norm ma de de re requisitos, chamad cha madaa especifi especificaç cação, ão, que é uti utiliz lizada ada para para auditar e certificar os Sistemas de Gestão da da SST. • Já a OSHAS 18002 é um guia de diretrizes que explicam em detalhes os princípios da Especificação OSHAS 18001, auxiliando compreensão e implementação.
Há ta tamb mbém ém a BS BS 8800 8800 (B (Brirititish sh St Stan anda dard rds) s),, que que é uma norm normaa britân britânica ica,, mas assi assim m como como a OHSAS OH SAS 18002, 18002, não não é uma norma norma cert certifi ificad cadora ora,, e sim um guia de diretrizes. Surgiu em 1996 e é utili utilizada zada para impl implemen ementação tação de um siste sistema ma de gerenciamento das questões relacionadas à prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
As normas BS 8800 e a OSHAS 18002 são documentos que vão muito mais além da certificação: elas são chamadas de “diretrizes” e fornecem orientações e recomendações voltadas para a implementação eficaz do sistema e para a melhoria do desempenho da SST.
As principais áreas focadas pela OHSAS 18001 são: Identificação de Perigos, Riscos e Controles; Requisitos legais e outros; Objetivos e Programas OHS; Recursos, Cargos, responsabilidades, disponibilidade e autoridade; Competências, treinamentos e conscientização; Comunicação, participação e consulta às partes interessadas; Controle operacional; Prontidão e respostas para emergência; Medição, monitoramento e melhoria contínua.
Revisão Em 2005, o grupo de trabalho da OSHAS começou o processo de revisão da versão 1999. A revisão inicial teve seu draft publicado para consulta pública em janeiro de 2006. Após análise critica dos 500 comentários recebidos do Draft 1, durante um novo encontro do grupo de trabalho em Madrid, em novembro foi publicado um segundo Draft.
O grupo de trabalho da OSHAS se encontrou novamente na China em março de 2007 onde mais de 500 comentários acerca desse segunda Draft foram analisados e estabeleceuse um consenso para versão final. Os documentos associados como a OHSAS 18002, Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Saúde Ocupac Ocupacion ional al – Gui Guiaa de impleme implementa ntação ção começo começouu a valer valer em 1º 1º de julho julho de 2007. 2007.
O que muda? • Maio Maiorr ênf ênfase ase na imp impor ortâ tânci nciaa da “saú “saúde” de” em eq equi uilílíbr brio io co com m a “se “segu gura ranç nça” a”.. • Foco Foco na na segu seguran rança ça ocu ocupac pacion ional al,, sem sem a distor distorção ção da seg segura urança nça pat patririmon monial ial e bens etc. • Us Usoo do term termoo “inc “incid iden ente te”” co como mo refe referê rênc ncia ia em ve vezz de “aci “acide dent nte” e”.. • A incl inclus usão ão de com compo portrtam amen ento to,, capac capacid idad ades es e outr outros os fato fatore ress human humanos os como elementos a serem considerados na identificação de perigos, análise de riscos e determinação de pontos de controle e finalmente em competência, treinamento e conscientização. • Incl Inclus usão ão de no novo vo requ requis isititoo par paraa del deleg egaç ação ão de “con “contro trole le”” como como par parte te do planejamento de OHS. • Mel Melhor hor exp explilicita citação ção da for forma ma de end endere ereçam çament entoo das das Mudanç Mudanças as de Gestão Gestão.. • No Novo vo requ requis isititoo de “ava “avaliliaç ação ão de de con confo form rmid idad ade” e” alin alinha hado do com a ISO ISO 14 1400 0011 foi introduzido. • Intr Introd oduç ução ão de de novo novoss requ requis isititos os par paraa part partic icip ipaç ação ão e co consu nsultlta. a. • Intr Introd oduç ução ão de de novo novoss requ requis isititos os par paraa inve investi stiga gaçã çãoo de inc incid iden ente tess
A OHSAS 18001 agora se refere a si mesma como um padrão, e não uma especificação, ou documento como sua edição anterior. Isso reflete a crescente adoção da OHSAS 18001 como base para um padrão nacional de sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional. A OHSAS 18001:20 18001:2007 07 é mais compatível compatível com a ISO 14001:2004 14001:2004 e ISO 9001:2008, inclui conceitos modernos e comprovados de segurança e saúde ocupacional ocupacional e traz uma melhor definição de seus termos e conceitos.
Implementar as mudanças da OHSAS 18001:2007 não é garantia de solução para os problemas de saúde e segurança segu rança de de uma organiza organização, ção, mas é uma postura postura aceita aceita globalmente, além de uma maneira prática de entregar um ambiente de trabalho melhor e melhorar continuamente esse ambiente através de um sistema de gestão completo. A OHSAS18001 pode ser adotada por qualquer organização que deseje implementar um procedimento formal para a redução de riscos associados com saúde e segurança no ambiente de trabalho para colaboradores, clientes e público em geral.
Política de SST O compromisso assumido na Política “compromisso de, no mínimo, cumprimento dos requisitos legais aplic ap licáv ávei eiss “ fo foii cla clarirififica cado do,, pa pass ssan ando do a re refe ferir rir “compromisso de, no mínimo, cumprimento com os requisitos legais aplicáveis [...] relativos aos seus perigos perigos para a SST”. SST”. Esta referência referência poderá ajudar ajudar as Org Organ aniz izaç açõe õess a def defini inirr - e cump cumprir rir - co com m maio maior r facilidade, os requisitos legais que estão dentro do do âmbito do Sistema de Gestão de SST .
Requisitos do Sistema de Gestão de SST Requisitos Gerais:
• A inclu inclusão são do req requi uisito sito par paraa a Org Organi anizaç zação ão “de “defin finirir e doc docume umenta ntarr o âmbito âmbito do seu seu Sist Sistema ema de Gestão Gestão de SST” SST” é crucial crucial para para definir definir clara claramente mente as as "fronteiras" do Sistema. • A Orga Organi nizaç zação ão [não [não ape apenas nas na con concep cepção ção e impl impleme ementa ntação ção do Sis Sistem temaa de de Gestão de SST, mas também na sua manutenção ao longo do tempo] deve exercer exercer um particula particularr cuidado cuidado a defi definir nir - e documentar documentar - o Âmbito Âmbito do seu Sistema (incluindo atividades, sites, Pessoas envolvidas, etc.), pois toda a conformidade com a Norma é construída "sobre estas fundações", nomeadamente, na identificação e determinação de : • Requisitos a cumprir • Perigos (§ 4.3.1) • Ati Ativida vidade dess suj sujeeitas tas a co conntrol troloo oopperaci racioona nall (§ 4.4.6) • Pe Pess ssooas que trab trabal alhham em no nom me ddaa O Orrga gani niza zaçã çãoo (§ 4.2) • Monitorização (§ 4.5.1) • Ações de melhoria (§ 4.5.3)
