Apostila de Historia de Rondonia Modular

História do Estado de Rondônia

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO REPRESENTAÇÃO DE ENSINO DE COSTA MARQUES CEEJA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO

1


Formação Histórica O primeiro explorador europeu que teria alcançado o vale do rio Guaporé foi o espanhol Ñuflo de Chávez , de passagem entre 1541 e 1542. Mais tarde, no século XVII, a região foi percorrida pela épica bandeira de Antônio Raposo Tavares. Tendo ainda alguns missionários se aventurado isoladamente pela região, no século seguinte, a partir da descoberta de ouro no vale do rio Cuiabá, os bandeirantes começaram a explorar o Vale do Guaporé. Por esse motivo, em 1748, as instruções da Coroa portuguesa para o primeiro Governador e Capitão General da Capitania do Mato Grosso, Antônio Rolim de Moura Tavares (1751-1764), foram as de que mantivesse - a qualquer custo - a ocupação da margem direita do rio Guaporé. Rolim de Moura instalou a sua capital em Vila Bela da Santíssima Trindade (19 de março de 1752), tomando as primeiras providências para a defesa da Capitania que lhe fora confiada. Em 1772, Francisco de Melo Palheta, partindo de Belém do Pará, atingiu sucessivamente o rio Mamoré, o rio Madeira e o rio Guaporé, alcançando Santa Cruz de La Sierra. Com o declínio da mineração, e a Independência do Brasil, a região perdeu importância econômica até que, ao final do século XIX, com o auge da exploração da borracha, passou a receber imigrantes nordestinos para o trabalho nos seringais amazônicos. Formado por terras anteriormente pertencentes aos Estados do Amazonas e Mato Grosso, o Estado de Rondônia foi originalmente criado como Território do Guaporé em 1943. A denominação atual foi dada em 17 de fevereiro de 1956, em homenagem ao Marechal Rondon, desbravador dos sertões de Mato Grosso e da Amazônia em 17 de fevereiro de 1956. Em 1981, o Território de Rondônia passou a Estado da Federação. Até o século XVII apenas algumas missões religiosas haviam chegado até a região onde hoje se encontra o Estado de Rondônia. No início do século XVIII os portugueses, partindo de Belém, subiram o rio Madeira até o rio Guaporé e chegaram ao arraial de Bom Jesus, antigo nome da localidade de Cuiabá, onde descobriram ouro. Começaram então a aparecer explorações de bandeirantes pelo vale do rio Guaporé em busca das riquezas minerais da nova área descoberta. Pelo Tratado de Tordesilhas toda essa região pertencia à Espanha. Com a penetração das Bandeiras e o mapeamento dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, no período de 1722 a 1747, houve uma redefinição dos limites entre Portugal e Espanha, ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO

2


Formação Histórica O primeiro explorador europeu que teria alcançado o vale do rio Guaporé foi o espanhol Ñuflo de Chávez , de passagem entre 1541 e 1542. Mais tarde, no século XVII, a região foi percorrida pela épica bandeira de Antônio Raposo Tavares. Tendo ainda alguns missionários se aventurado isoladamente pela região, no século seguinte, a partir da descoberta de ouro no vale do rio Cuiabá, os bandeirantes começaram a explorar o Vale do Guaporé. Por esse motivo, em 1748, as instruções da Coroa portuguesa para o primeiro Governador e Capitão General da Capitania do Mato Grosso, Antônio Rolim de Moura Tavares (1751-1764), foram as de que mantivesse - a qualquer custo - a ocupação da margem direita do rio Guaporé. Rolim de Moura instalou a sua capital em Vila Bela da Santíssima Trindade (19 de março de 1752), tomando as primeiras providências para a defesa da Capitania que lhe fora confiada. Em 1772, Francisco de Melo Palheta, partindo de Belém do Pará, atingiu sucessivamente o rio Mamoré, o rio Madeira e o rio Guaporé, alcançando Santa Cruz de La Sierra. Com o declínio da mineração, e a Independência do Brasil, a região perdeu importância econômica até que, ao final do século XIX, com o auge da exploração da borracha, passou a receber imigrantes nordestinos para o trabalho nos seringais amazônicos. Formado por terras anteriormente pertencentes aos Estados do Amazonas e Mato Grosso, o Estado de Rondônia foi originalmente criado como Território do Guaporé em 1943. A denominação atual foi dada em 17 de fevereiro de 1956, em homenagem ao Marechal Rondon, desbravador dos sertões de Mato Grosso e da Amazônia em 17 de fevereiro de 1956. Em 1981, o Território de Rondônia passou a Estado da Federação. Até o século XVII apenas algumas missões religiosas haviam chegado até a região onde hoje se encontra o Estado de Rondônia. No início do século XVIII os portugueses, partindo de Belém, subiram o rio Madeira até o rio Guaporé e chegaram ao arraial de Bom Jesus, antigo nome da localidade de Cuiabá, onde descobriram ouro. Começaram então a aparecer explorações de bandeirantes pelo vale do rio Guaporé em busca das riquezas minerais da nova área descoberta. Pelo Tratado de Tordesilhas toda essa região pertencia à Espanha. Com a penetração das Bandeiras e o mapeamento dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, no período de 1722 a 1747, houve uma redefinição dos limites entre Portugal e Espanha, ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO

2

História do Estado de Rondônia realizada através dos Tratados de Madri (1750) e de Santo Ildefonso (1777). Portugal passou então a ter a posse definitiva da região e a defesa dos limites territoriais. As demarcações da área ocorreram a partir de 1781. O povoamento da região teve início no século XIX, na fase do ciclo da borracha, com a construção da ferrovia MadeiraMamoré e a exploração dos seringais existentes.

O quilombo do Piolho e os pretos de Vila Bela Antes de ser abatido pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho em 1770, o quilombo do Piolho, conhecido também como quilombo do Quariterê (ou Quariteté, tendo por referência um outro nome do mesmo rio) foi, segundo os pesquisadores matogrossenses, o maior e mais significativo da região de Vila Bela (na Chapada e no vale do Guaporé), não só pela sua população mas também pela organização social e fartura das suas roças, tendo sido encontradas ali até mesmo duas tendas de ferreiro.

Teresa de Benguela séc XVIII Mulher de José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho ou Quariterê, em Guaporé, Mato Grosso. Quando seu marido,José Piolho, morreu Teresa de Benguela assumiu o comando. Revela-se uma líder ainda mais implacável e obstinada. Valente e guerreira ela comandou uma comunidade de três mil pessoas, o quilombo cresceu tanto ao seu comando que agregou índios bolivianos e brasileiros, isto incomodou muito a Coroa, pois isto influenciaria a luta dos bolivianos e

americanos

(ingleses

e

espanhóis)

para

a

passagem

de

mercadorias

e

internacionalização da Amazônia. A Coroa age rápido e envia uma bandeira de alto poder de fogo para acabar com os quilombolas. Presa Teresa suicidou-se. Em 1994


3

História do Estado de Rondônia vira samba enredo da Unidos deo Viradouro por obra de Joãzinho Trinta, Teresa de Benguela - Uma Raínha Negra no Pantanal.

Em sua tese de doutorado, a antropóloga Maria de Lourdes Bandeira assim destacou sua importância: Há muitas referências a esse quilombo na documentação e literatura sobre a região. Formou-se às margens do Rio Quariterê ou Piolho, afluente da margem ocidental do Guaporé. Foi abatido pela primeira vez em 1770, quando o capitão-general João Costa Pinto armou contra ele poderosa bandeira. Esse quilombo era formado de escravos fugidos das minas do Mato Grosso (Vila Bela), de pretos livres e de índios. Na organização política residia a especificidade do quilombo Quariterê, que nisso se distinguia de Palmares e dos quilombos do Ambrósio e de Campo Grande. A forma de governo adotada foi a realeza. Havia rei, mas à época da primeira destruição era governado por uma preta viúva, a Rainha Teresa de Benguela, assistida por uma espécie de parlamentar, com capitão-mor e conselheiro. A alcunha do conselheiro da rainha, José Piolho, transformou-se em uma das designações do quilombo. Nos quilombos de Alagoas e de Minas Gerais, a chefia era masculina e não assumia o caráter de reinado formal, como no quilombo de Vila Bela. Na sua rigidez disciplinadora, a rainha ficou conhecida por aplicar duros castigos aos desertores, como enforcamentos, fraturas das pernas e enterramento vivo. Como em Palmares, na religião havia um sincretismo entre cristianismo e valores religiosos africanos. Quando abatido pela primeira vez, sua população era de 79 negros, homens e mulheres, e 30 índios, levados a ferros para Vila Bela, morrendo e fugindo muitos. A rainha Teresa ficou de tal modo chocada e inconformada com a destruição do quilombo que enlouqueceu. Taunay (1891:150) diz que “quando foi presa, esta negra Amazona parecia furiosa. E foi tal a paixão que tomou em vê-la conduzir para esta Vila que morreu enfurecida”. Os vexames e a grande violência que se abateram sobre a Rainha e seu povo, com o objetivo expresso da subjugação humilhante, foram demais para Teresa que encontrou na loucura uma forma de reação, recusando-se a se entregar e a curvar-se à autoridade dos brancos. Os quilombolas sofreram castigos cruéis em praça pública, expostos à curiosidade do povo, e foram marcados a ferro com a letra F, conforme determinação de alvará régio. Traumatizada pela ruína e aniquilamento de seu quilombo, num dos acessos de furor, expressão de revolta, a


4

História do Estado de Rondônia Rainha matou-se. O suicídio foi o gesto supremo de rebelião da Rainha à dominação dos brancos.

A CONSTRUÇÃO DO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA

A construção do Real Forte do Príncipe da Beira foi uma conseqüência direta do Ciclo do Ouro e marcou o primeiro processo de colonização do espaço físico que constitui o Estado de Rondônia. Sua pedra fundamental foi lançada em 20 de junho de 1776, sob a chefia do intendente Domingos Sambucetti, engenheiro italiano a serviço da Coroa portuguesa, falecido em 1780, vítima de malária. Em seu lugar assumiu o capitão José Pinheiro de Lacerda, substituído em 1781 pelo sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros do Exército português, Ricardo Franco d’Almeida Serra. Chefe da 3ª Comissão Demarcadora de Limites, encarregada de demarcar as novas fronteiras amazônicas entre os domínios de Portugal e Espanha, o sargento-mor Ricardo Franco d’Almeida Serra cumpria mais uma de suas missões, quando, após percorrer os rios Negro e Mauá, recebeu ordens para juntar-se á expedição de Francisco José Lacerda Almeida, que vinha de Barcelos, percorrendo os rios Mamoré e Guaporé. Essa expedição destinava-se a concluir as obras do Real Forte do Príncipe da Beira e era composta pelos engenheiros Joaquim José Ferreira e Antônio Pires da Silva Pontes, que ficaram sob seu comando. Apesar de não estar totalmente concluído, o Real Forte do Príncipe da Beira foi inaugurado em 31 de agosto de 1783. Esta fortaleza é uma obra arquitetônica construída no sistema Vauban ( Sebastian Lê Préte, conde de Vauban ) ou de baluartes, que utiliza o tipo de fortificação de bastiões, num quadrado de 970 metros de perímetro. Em suas muralhas de dez metros de altura destacam-se quatro baluartes protegidos por catorze canhoneiras em cada um.

A LOCALIZAÇÃO DO FORTE DO PRÍNCIPE DA BEIRA Localizado no município de Costa Marques, à margem direita do rio Guaporé, na localidade denominada Príncipe da Beira, o velho Forte faz parte do Patrimônio


5

História do Estado de Rondônia Histórico Nacional, inscrito no livro de Tombo das Belas Artes, através do decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

O Real Forte do Príncipe da Beira serviu para manter o domínio português sobre as duas principais vias de comunicação da região, os rios Guaporé e Jauru, ambos componentes da bacia do Amazonas e do Paraguai, respectivamente. Sua construção atraiu a fixação de centenas de agricultores em suas cercanias, que cultivavam fumo e café, e marcou o início do primeiro processo de ocupação militar, e povoamento efetivo das terras rondonienses, na medida em que modificou o tipo de povoadores, até então predominantemente formados por comercializadores de ouro e religiosos. Politicamente concebido por Sebastião José de Carvalho Mello, marquês de Pombal, ministro e principal figura política do governo de D. José I, rei de Portugal e avô do príncipe da Beira, o Real Forte do Príncipe da Beira perdeu seu valor estratégico e suas funções militares em decorrência do declínio do ciclo do ouro, tendo sido transformado em um grande presídio. Após proclamação da República, por razões políticas e econômicas, foi abandonado pelo governo. Posteriormente, passou a ser designado simplesmente Forte do Príncipe da Beira. Com a assinatura do Tratado de Madri em 1750 e o acordo entre Portugal e Espanha sobre os limites dos territórios, fato associado ao esgotamento dos metais preciosos na região, a Fortaleza entrará em decadência, mas somente será definitivamente abandonado em 1895.

Após a Proclamação da República em

15/11/1889, a última guarnição do Forte não teve mais assistência, ficando sem comunicação e sem mantimentos. Seu último Comandante foi o Sargento Queiroz, conhecido por Xiboca, que sequer sabia que a monarquia no Brasil tinha chegado ao fim. ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO

6

História do Estado de Rondônia “Isso representou o isolamento de sua população, que deixou de estar em contato com a capital. E foi tão doloroso esse insulamento, que em 1931, quando foi inaugurada a Empresa de Navegação nos rios Mamoré e Guaporé, que tinha a finalidade de fazer uma ligação mensal de Guajará-Mirim a Vila Bela, quando a lancha aproximava-se do porto, o barulho de suas máquinas apavorou a população, que saiu correndo para a mata, julgando que era o fim do mundo ou uma provação de Deus. Os poucos que ficaram, quando ouviam o apito estridente da lancha, também procuraram a floresta. E foi com muita paciência e um dia de entendimento para aquela pobre gente tomar contato com o pessoal da embarcação e voltasse tranqüila para a casa. Esse abandono influiu dolorosamente na alma e na concepção daquele povo; contaremos para melhor elucidar esse estado de abandono, quando o Comandante da embarcação que fazia o correio, montado em uma bicicleta, dirigiu-se àquela repartição, para entregar malas postais e ao passar em frente a um pobre casebre, achava-se, debruçada a uma bem modesta janela, fechou bruscamente a tosca janela”. (Saldanha, pág.64)

Durante muitos anos o Forte do Príncipe da Beira foi submetido a um intenso processo de sucateamento, ao tempo em que era totalmente abandonado pelas autoridades brasileiras. Entretanto, 1914, o militar e sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, numa de suas expedições redescobriu o Forte comunicando o fato às autoridades da República. Em 1930, ao retornar ao local, na qualidade de inspetor de fronteiras, observou que aquela monumental obra da antiga arquitetura portuguesa continuava esquecida e perdida no meio da floresta. A partir de então, Rondon passou insistir para que o governo brasileiro reativasse as funções militares do Forte. Em conseqüência, no ano de 1937, o Exército resolveu enviar para a localidade um contingente de fronteira, o 7º Pelotão de Fronteira, cuja pedra fundamental do edifício do Quartel foi lançada em 1934. Será tombado historicamente em 30 de novembro de 1937, mesmo tendo muitas das suas relíquias roubadas.

A EXPRESSÃO PRÍNCIPE DA BEIRA A expressão “Príncipe da Beira” é na verdade, um título honorífico da família Bragança, representante da realeza portuguesa, presenteado ao varão primogênito da ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO

7

História do Est do de Rondônia dinastia. Eles chamavam e “Príncipe da Beira” o primeiro filho ho em a nascer no seio da realeza familiar, aquele que no futuro viria a ser Rei de Portugal e dar continuidade ao sangue az l dos Bragança.

Um profundo fosso aberto ao seu redor servia para proteger o Forte do avanço de inimigos por terra. O nico acesso ao seu interior era feito atrav s de uma ponte elevadiça, com três metro de comprimento, no setor norte de sua muralha. Em suas dependências foram construídos alojamentos para oficiais e praç s, uma capela, armazém, paiol e uma cadeia. A cal de pedra nec ssária para sua edificação foi trazida inicialmente de Belém do Pará, através dos rios Amazonas e Madeira, seguindo daí por t rra, num difícil percurso de 1.500 quilômetros. Posteriormente, essa matéria-prima passou a vir de Corumbá, no Grosso, su indo os rios Paraguai, Jauru e Guaporé. Em suas obras trabalharam Mato duzent s operários especializados, entre carpinteiros, pedreiros e artífices, contratados no Ri de Janeiro e em Belém do Pará, centenas d índios, além de mil negros escravos. Sua g arnição militar somente foi acantonada em arço de 1784, e a principal artilharia, form da por quatro canhões calibre 24, feitos de bronze, somente foi enviada de Belém em 1 25, e levou cinco anos para chegar ao destino. O primeiro coman ante do Real Forte do Príncipe da Beira oi o capitão de Dragões José Mello de S uza Castro e Vilhena, oficial português d sterrado para o Mato Grosso, que servia n Companhia de Goiás. A denominação Prín ipe da Beira foi

ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍ VIO MELO

8

História do Estado de Rondônia dada em homenagem a D. José Francisco Xavier de Paula Domingos Antônio Agostinho Anastácio, príncipe da Beira, importante província portuguesa. A construção do Real Forte do Príncipe da Beira ocorreu durante o governo do capitão-general Luiz Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, que havia substituído a Luiz Pinto de Souza Coutinho no governo da capitania de Mato Grosso. Seu principal objetivo, assim como o de outros fortes construídos na região, era o de efetivar a política de expansão da Coroa portuguesa, assegurar a posse das terras conquistadas, além de funcionar como posto avançado de vigilância e combate na defesa dos interesses de Portugal, do avanço militar e da cobiça espanhola, funcionando também com feitoria. Segundo Emanuel Pontes Pinto, o Forte foi construído sobre um quadrado de mais ou menos 119 metros, com quatro baluartes do estilo francês. Cada qual com 14 canhões montados em suas muralhas. No interior são 14 residências destinadas aos Comandantes e Oficiais, além de capela, armazém, depósito, alojamento para os soldados, prisão e poço. Ali, ao lado do fosso, estão as residências para os soldados. O Forte foi erguido por ordem do Rei de Portugal D. José I, em substituição ao antigo Fortim de Conceição que no ano de 1771, foi inundado por uma grande enchente do Rio Guaporé, sendo reconstruído em 1772, com a mudança do nome para Forte de Bragança. A pedra fundamental da futura fortaleza foi colocada no dia 20 de junho de 1776. Seu primeiro Comandante foi o Capitão de Dragões é José de Melo de Souza Castro e Vilhena.

A ECONOMIA NO OESTE AMAZÔNICO

O 1º Ciclo da Borracha, a descoberta da Vulcanização em 1839, por Charles Goodyear acelerou o interesse mundial pela hevea brasiliensis (denominada por La Conda-Mine), desencadeando uma corrida imperialista em busca da borracha amazônica. A exploração do látex levou a formação de vastos seringais dominado pelos seringalistas ou coronéis de barranco. Os trabalhadores eram os seringueiros, que podiam ser nativos (mansos) ou nordestinos (brabos). O regime do toco ou barracão, era


9

História do Estado de Rondônia a forma de trabalho, utilizada, que condenava o seringueiro a dúvida eterna do seringalista. Os seringueiros são oriundos dos estados do nordeste do Brasil, sobretudo do Ceará. Vieram para o Acre, primeiramente, motivados pela seca que atingiu o nordeste a partir de 1877, arrasando as plantações e criações de animais. Vieram também, em grande parte, motivados pela busca de melhoria de vida através do tão falado "ouro negro" (a borracha). Já chegavam endividados pelos custos gerados pela longa viagem, e logo se viam obrigados a aumentar sua dívida adquirindo junto ao patrão seringalista os mantimentos e ferramentas necessárias para a sobrevivência e o trabalho diário na extração do látex. Carne seca, espingarda, munição, a faca de cortar seringa, o balde, eram alguns dos utensílios que o barracão costumava fornecer. Essa forma de endividamento ficou historicamente conhecida por "sistema de aviamento", através do qual o seringueiro tinha que se aviar com o patrão, que ditava os preços. Nesse sentido, era quase impossível o seringueiro se libertar do patrão. De início, como não conheciam ainda as técnicas do corte e de sobrevivência na floresta, eram apelidados de "brabos", denominação que carregavam consigo até adquirirem experiência com a nova rotina com a qual se deparavam. O seringueiro passou a trabalhar duro, diariamente, se dedicando exclusivamente à extração da seringa, pois inicialmente não podia plantar, nem para subsistência, nem tão pouco criar animais. Essa realidade só começou mudar quando, em 1913, a produção dos seringais de plantio da Ásia superou a produção brasileira ocasionando uma queda no preço do produto, levando os seringais da Amazônia a uma grave crise. A partir de então, o seringueiro converteu-se em agricultor e criador de pequenos animais e, após ter sobrevivido à crise do primeiro ciclo da borracha, desenvolveu uma economia familiar baseada em múltiplos usos dos recursos da floresta, da qual ele passou a ser profundo conhecedor. O Comércio era realizado pela casas de aviamento de Belém e Manaus. A exploração da borracha, nos vales do Madeira Mamoré e Guaporé era realizado por ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 10

História do Estado de Rondônia seringueiros bolivianos, entre eles estavam a Empresa Suarez & Hermano D. Ramon, D. Inácio Arauz, D. Pastor Oyola e Santos Mercado. Durante este 1º Ciclo, os Nordestinos ocuparam e interiorizaram a exploração da borracha pelo Oeste Amazônico, desbravando

os

vales

do

Rio

Juruá,

Purús,

Acre,

Madeira

e

Javari.

A concorrência da borracha da Malásia e Cingapura derrubou os preços da borracha Amazônica, a partir de 1912.

A BORRACHA E AS TENTATIVAS DE CONSTRUÇÃO DA E. F. M. M

A ideia de ligar a Bolívia ao oceano atlântico, remonta aos meados do século XIX, quando os bolivianos perderam o canal de Antofogasta para o Chile, região de acesso dos produtos bolivianos para o oceano pacífico. Foi o General Quentin Quevedo que em 1861, levantou duas hipóteses para ultrapassar o trecho encachoeirado do Madeira, a sua canalização ou a construção de uma ferrovia. Em 1871 é criada a Madeira Mamoré R. Company sob a direção de George Earl Church. Entre 1873 e 1881 foram realizadas duas tentativas de construção da ferrovia a primeira pela Public Works, inglesa e a Norte Americana P&T Collins. Esta última assentou 7 km de trilho. O governo brasileiro impediu a falência da Madeira-Mamoré R. CO.

O TRATADO DE PETRÓPOLIS E A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA MADEIRA MAMORÉ

A questão do Acre (1899-1902), promoveu a assinatura do T. de Petrópolis em 1903 que definia a compra da Região do Acre por 2 milhões de libras esterlinas e viabilizava a construção do E. F. M. M por parte do governo brasileiro, interessado na borracha do Acre e do noroeste boliviano. As obras foram reiniciadas em 1907, pela

ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 11

História do Estado de Rondônia empresa May, Jekill e Randolph, que pertencia a Percival Farquar, americano que comprara a concessão de construção do Engenheiro Joaquim Catramby. As condições sanitárias de Santo Antônio fizeram com que a Empreiteira transferi-se para 7 km abaixo do ponto inicial da Ferrovia, surgindo daí a cidade de Porto Velho. No ponto final da ferrovia encontra-se a cidade de Guajará-Mirim, que possuía vastos seringais explorados pela Guaporé Rubber Company, capitaneado por Paulo Saldanha.

A FERROVIA MADEIRA-MAMORÉ FICA PRONTA O Tratado de Petrópolis, firmado pelos governos brasileiro e boliviano em 17 de novembro de 1903, definiu a situação política, administrativa e geográfica do Acre e obrigou o Brasil a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, em terras pertencentes ao estado do Mato Grosso. Sua estação inicial deveria localizar-se na vila de Santo Antônio do Rio Madeira, última fronteira do Mato Grosso com o Amazonas, e a estação terminal na localidade de Porto Esperidião Marques, às margens do rio Mamoré. Portanto, quarenta e dois anos depois das primeiras tentativas, a Bolívia finalmente iria conquistar seu caminho para o Oceano Atlântico, via rio Madeira. Para cumprir as determinações do Tratado de Petrópolis o governo brasileiro realizou a licitação das obras da ferrovia, cujo edital foi publicado em 12 de maio de 1905. Aberta somente a empresários brasileiros, a concorrência teve dois participantes, os engenheiros Raimundo Pereira da Silva e Joaquim Catramby. Contemplado, soubese que Joaquim Catramby concorreu com intuitos meramente especulativos, na qualidade de testa-de-ferro do poderoso magnata norte-americano Percival Farquhar, a quem transferiu o contrato tão logo recebeu a homologação da concorrência.



Percival Farquhar - o “Último Titã”

O objetivo de Percival Farquhar era controlar todo o sistema ferroviário da América Latina. Por isso, ele constituiu a EMPRESA Madeira-Mamoré Railway Company, na qual investiram, inicialmente, onze milhões de dólares, financiados pelo Bank of Scotland, e contratou os serviços do grupo de empreiteiras Robert May e ªB. Jeckyll. A esse grupo associou-se posteriormente o empreiteiro John Randolph. Desta forma constituiu-se a empresa May, Jeckyll & Rondolph que, em 1906, instalou seu canteiro de obras na localidade de Santo Antônio do Rio Madeira. A empreiteira May, Jeckyll & Rondolph enfrentou sérias dificuldades operacionais, devido à localização geográfica do povoado de Santo Antônio e de suas péssimas condições sanitárias, ao trecho encachoeirado do rio Madeira e às doenças regionais, como a malária e o beribéri, que mataram centenas de operários em pouco tempo. Por tudo isto, a direção da empresa decidiu modificar o cronograma da ferrovia, mesmo ferindo cláusulas contratuais, haja vista as condições gerais da localidade de Santo Antônio do Rio Madeira inviabilizar completamente a execução e a administração da obra. Autorizada por Percival Farquhar e pelo governo brasileiro, a May, Jeckyll & Randolph transferiu, em 19 de abril de 1907, suas instalações para o porto amazônico situado sete quilômetros ã jusante da cachoeira de Santo Antônio, no local conhecido como Porto Velho, onde implantou o centro administrativo, construiu o cais, residências para técnicos, e deu início, em junho do mesmo ano, ã construção da estação inicial da ferrovia Madeira-Mamoré. Com essa atitude, foram alterados o cronograma inicial da ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 13

História do Estado de Rondônia ferrovia em sete quilômetros, sua rota e, sobretudo, a localização de sua estação inicial, antes prevista para ser construída em terras pertencentes ao estado de Mato Grosso, passava então a situar-se em terras do Amazonas. Através do decreto-lei nº 6.775, de 28 de novembro de 1907, o governo brasileiro autorizou à empresa The Madeira-Mamoré Railway Company Ltda., a funcionar no Brasil. É muito difícil avaliar as dificuldades enfrentadas pela empresa May, Jeckyll & Randolph para executar este grandioso empreendimento em condições tão adversas para técnicos e operários. A construção da ferrovia Madeira-Mamoré bateu o recorde mundial de acidentes de trabalho, e teve centenas de homens mortos ou desaparecidos na imensidão da floresta e nas viagens para a região. No ano de 1908, a May, Jeckyll & Randolph contratou operários espanhóis dispensados das construções ferroviárias que o grupo realizava em Cuba. No entanto, de um total de trezentos e cinqüenta homens, somente setenta e cinco chegaram a Porto Velho. O restante desistiu no Porto de Belém, em razão das notícias sobre as doenças regionais que ceifavam a vida dos operários e dos constantes ataques dos índios Caripunas aos trechos em obras. Realmente era muito grave a questão de saúde na região. Em apenas três meses de trabalho já existiam inúmeros operários doentes, o que levou à empresa a construir, entre os povoados de Porto Velho e de Santo Antônio, o Hospital da Candelária, que chegou a ter onze médicos. Mas, nem eles resistiram. Três morreram e dois ficaram inválidos.

Fonte: acervo Jkerdy - Trecho da ferrovia em construção

Em 1909, os médicos do hospital da Candelária, todos norte-americanos, declararam-se sem condições de combater as doenças regionais, por desconhecerem os ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 14

História do Estado de Rondônia tipos de males que afetavam os operários da Madeira-Mamoré. Por isto, solicitam que a empresa contratasse os serviços do médico sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz. Aos 37 anos de idade, o Dr. Oswaldo Cruz chegou a Porto Velho no dia 09 de julho de 1910, acompanhado por seu médico particular, Dr. Belizário Pena. Após profundos estudos sobre a região, o grande sanitarista concluiu que as doenças regionais, como a malária e o beribéri, eram conhecidas e tinham tratamento.

Fonte: acervo: Jkerdy Ao centro o médico Oswaldo Cruz, á esquerda Dr. Carl L ovelace, e a Direita Dr. Belizário Pena

Para combater os índios Karipunas, que, além de flechar os operários também arrancavam os trilhos e dormentes da ferrovia à noite, a direção da empresa mandava a segurança eletrificar os trilhos ao final de cada jornada diária de trabalho. Em pouco tempo, centenas de índios foram mortos eletrocutados, o que provocou um verdadeiro genocídio. No dia 30 de abril de 1912, a May, Jeckyll e Randolph entregou a estação terminal Mamoré, localizada no porto mato-grossense de Esperidião Marques, onde está situada a cidade de Guajará-mirim. Entre entusiasmados discursos das autoridades presentes que saudavam o término da construção dos 364quilômetros de via férrea, um prego de ouro foi simbolicamente batido no último dormente. A ferrovia MadeiraMamoré foi inaugurada no dia 1º de agosto de 1912.



Fonte: acervo: Jkerdy

A soma de dificuldades que acompanhou toda a construção da ferrovia MadeiraMamoré deu-lhe um aspecto exageradamente catastrófico, no Brasil e no exterior. Por tudo o que ocorreu, a Madeira-Mamoré recebeu várias denominações que procuravam identificá-la muito mais com seus graves problemas do que com seus posteriores benefícios sociais, políticos e econômicos. Entre os diversos, epítetos que recebeu, estão: “Estrada dos Trilhos de Ouro”, “Ferrovia do Diabo”, “Ferrovia de Deus”, e “Ferrovia da Morte”, que serviram para ligar sua construção aos seus dramas. Dizia-se também que cada um dos seus dormentes representa uma vida, para avaliar de forma exagerada o número de trabalhadores mortos durante suas obras. Entre 1920 e 1922, a ferrovia Madeira-Mamoré sofreu uma modificação de rota. Nesse período foi construída uma variante entre os quilômetros 237 e 242, no setor Penha Colorada, devido à proximidade do barranco do rio Madeira e ao perigo que isto causava. Essa nova rota acrescentou 2.485 metros à extensão da ferrovia, que passou a ter os 366.485 metros atuais.

A COMISSÃO RONDON E A CONSTRUÇÃO DAS LINHAS TELEGRÁFICAS Paralelamente à construção da ferrovia Madeira-Mamoré e a ocupação da região do Alto Madeira, uma outra ação política contribuiu para aumentar a densidade demográfica das terras que constituem o Estado de Telegráficas Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas, seção Cuiabá/Santo Antônio do Rio Madeira, com ramal em Guajará-Mirim. Criada pelo presidente da República, Afonso Pena, essa Comissão tinha ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 16

História do Estado de Rondônia por finalidade implantar linhas e estações telegráficas nos sertões mato-grossenses. Seus pontos extremos ficavam em Cuiabá e na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, localizada à margem direita do rio Madeira, à sete quilômetros da fronteira do Estado do Mato Grosso com o do Amazonas. O comando de tão importante missão foi entregue ao militar e sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, oficial do Exército e engenheiromilitar, de quem a Comissão herdou o próprio nome. Ficou nacionalmente conhecida como Comissão Rondon. Além de implantar as linhas telegráficas, a Comissão Rondon exerceu outras importantes funções nos sertões mato-grossenses, como o reconhecimento de fronteiras, inclusive entre os seringais da região, as determinações geográficas, o estudo e a pesquisa de riquezas minerais, do solo, do clima, das florestas, dos rios conhecidos e dos que foram descobertos. O estudo do meio-ambiente e do ecossistema também fazia parte de suas ações. Entre 1908 e 1915, a Comissão catalogou 350 espécies de árvores e colecionou 752 tipos de animais e insetos. Outra proposta da Comissão Rondon era estimular a ocupação humana da região, definitivamente, a partir de suas estações telegráficas e da construção de trechos de estradas que lhe davam acesso. Formada basicamente por militares e civis indicados pelo governo ou escolhidos por seu próprio chefe, a Comissão Rondon também recebia prisioneiros políticos e criminosos comuns, desterrados para o Amazonas ou Acre. Estes, eram requisitados nos navios ou já vinham previamente destinados para realizar os serviços mais pesados. Portanto, era comum ocorrerem motins, deserções e sabotagens. Esses casos eram severamente punidos com castigos físicos, muitas vezes aplicados pelo próprio Rondon. O principal objetivo da Comissão Rondon era o de ligar, pelo fio telegráfico, os territórios do Amazonas e do Mato Grosso, completando o trecho Cuiabá / Rio de Janeiro. Para cumprir sua missão, Cândido Mariano da Silva Rondon penetrou nos sertões dos Parecis com destino ao vale do Madeira, no início de 1907. No dia 1º de agosto daquele ano, alcançou o vale do Juruena. No dia 7 de setembro de 1908 foi inaugurado o destacamento central de Juruena, sob o comando do tenente Joaquim Ferreira da Silva. Em 12 de outubro de 1911, era inaugurada a Estação Telegráfica de Vilhena, cuja denominação foi uma homenagem de Rondon ao seu ex-chefe, Álvaro Coutinho de Melo e Vilhena, maranhense, engenheiro-chefe da Organização da Carta Telegráfica Pública. A partir de então, formou-se uma coincidência histórica: no mesmo ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 17

História do Estado de Rondônia período em que na região do Alto Madeira ocorria a épica construção da ferrovia Madeira Mamoré e Porto Velho surgia como núcleo habitacional, uma outra epopéia tinha início nos sertões do Parecis que deu origem ao povoamento da região onde se ergueria a cidade de Vilhena. A Comissão Rondon empreendeu várias expedições. A que se dirigiu a Santo Antônio do Rio Madeira, conhecida como Seção Norte, ficou constituída por quarenta e dois homens, comandada pelo próprio Rondon e tinha os seguintes chefes: Dr. Alípio Miranda Ribeiro, geólogo; Dr. Joaquim Augusto Tanajura, médico; tenentes João Salustiano Lira, astrônomo; Emanuel Silva do Amarantes e Alencarliense Fernandes Costa, topógrafos, além de Antônio Pirineus de Souza, chefe de comboio. Todas as atividades da Comissão Rondon eram documentadas pelos fotógrafos Luiz Leduc e Benjamim Rondon e pelo cinegrafista Luiz Thomas Reis. Posteriormente, formou-se uma segunda expedição para o mesmo percurso, na qual foram incluídos o farmacêutico Canavários e o tenente Antônio Vilhena. Em 13 de junho de 1913 a Comissão Rondon inaugurou a Estação Telegráfica do Jamary. No ano seguinte era inaugurada a Estação Provisória de Santo Antônio do Rio Madeira. Para instalar os postes, os fios telegráficos e as estações, a Comissão Rondon levou, somente no ano de 1914, sete meses e nove dias para percorrem o trecho Vilhena / Vila de Santo Antônio. Foram 1.297 quilômetros por terra e 1.138 por via fluvial, em canoas. Destes, 713 pelo rio Ji-Paraná, 135 pelo Jaru, e 290 pelo Jacy-Paraná. Acrescentem-se ainda duzentos quilômetros percorridos nas variações estudadas. No total foram 2.635 quilômetros explorados em terras dos sertões mato-grossenses. Entre abril e dezembro de 1914 foram construídos 372.235 metros de linha telegráfica e inauguradas as estações de Jaru, Pimenta Bueno, Presidente Hermes e Presidente Pena. No dia 1º de janeiro de 1915, em solenidade na Câmara Municipal de Santo Antônio do Rio Madeira, o então major Cândido Mariano da Silva Rondon inaugurou a Linha Telegráfica Estratégica Cuiabá / Santo Antônio, com ramal em Guajará-Mirim. A missão estava cumprida. Naquele dia, Rondon recebeu uma comitiva da associação comercial da Vila de Santo Antônio, que lhe entregou um cartão de ouro, simbolizando a gratidão dos munícipes. Em 1916, Rondon inaugurava a Estação Telegráfica de Ariquemes, na região que os seringueiros denominavam “Papagaio”, às ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 18

História do Estado de Rondônia margens do rio Jamary. Os objetivos da Comissão Rondon foram alcançados. As linhas telegráficas foram implantadas e o processo de ocupação humana da região ganhou um novo modelo, a partir das estações telegráficas que geraram em suas cercanias importantes aglomerados urbanos. Ao longo do tempo, a maioria desses núcleos foi transformada em vilas, cidades e em grandes municípios como Vilhena, Pimenta Bueno, Presidente Hermes, (hoje Presidente Médici). Presidente Pena, (hoje Ji-Paraná), Jaru e Ariquemes. O povoamento inicial ao redor das estações telegráficas era feito através dos picadões de quarenta metros, abertos para que em seu eixo fossem plantados os postes que sustentavam os fios telegráficos. Assim, a Comissão Rondon constituiu-se em uma nova via de comunicação terrestre, na medida em que modificou as trilhas primitivas então existentes. A esta nova via de acesso os seringueiros chamavam “O Fiel de Rondon”, posto que, passaram a orientar-se pelos picadões, pelos postes, e, sobretudo, pelos fios telegráficos que chamavam de “As Línguas de Mariano”, em virtude de o grande desbravador preferir ser tratado pelo seu segundo nome, Mariano. Coube ao etnólogo Roquette Pinto, legionário da Comissão Rondon, o entendimento da função política dos picadões abertos pela comissão chefiada por Cândido Mariano da Silva Rondon, ao designá-los “A Estrada de Rondon” ou simplesmente “Rondônia”. Que se construiu a partir de 1932, a rodovia BR-364, a estrada de Rondon. Mas, a Comissão Rondon teve sérias complicações de ordem política. Foi severamente criticada e perseguida pelo governo revolucionário de Getúlio Vargas, a partir de 1930, que culminou com a prisão do general Rondon e a quase destruição das estações e linhas telegráficas. O governo Vargas transformou a estrutura das estações telegráficas da Comissão Rondon, setor Cuiabá / Santo Antônio do Rio Madeira, no 3º Distrito Telegráfico de Mato Grosso, sob a chefia do capitão Aluízio Pinheiro Ferreira.

O SEGUNDO CICLO DA BORRACHA ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 19

História do Estado de Rondônia Quando a borracha da Malásia tornou proibitivo o preço da borracha da Amazônia no mercado mundial, a economia regional estagnou. Devido à gravidade da crise, e à falta de visão empresarial e governamental, que resultou na ausência de alternativas para o desenvolvimento regional. Estagnaram também as cidades. Da vila de Santo Antonio do Madeira, que chegou a contar com uma pequena linha de bonde e jornal semanal ao tempo em que se iniciava Porto Velho, resta hoje uma única construção. A sobrevivência de Porto Velho está associada às melhores condições de salubridade da área onde foi construída, da facilidade de acesso pelo rio durante o ano todo, do seu porto, da necessidade que a ferrovia sentia de exercer maior controle sobre os operários para garantir o bom andamento das obras, construindo para tanto residências em sua área de concessão, e, até mesmo, de uma certa forma, ao bairro onde moravam principalmente os barbadianos trazidos para a construção. Desenvolvendo-se sobre uma pequena colina ao sul da cidade, ainda em área da ferrovia, surgiu o bairro denominado originalmente de Barbadoes Town (ou Barbedian Town), embora posteriormente se tenha tornado mais conhecido como o Alto do Bode. O núcleo urbano que então existia em torno das instalações da EFMM, inclusive e com muito significado, o Alto do Bode, serviu de justificativa para a consolidação de Porto Velho como a capital do Território Federal do Guaporé, em 1943. Essa pequena colina foi arrasada no final dos anos 60, e o Alto do Bode desapareceu. Ao longo do período que vai de 1925 a 1960, o centro urbano adquiriu feições definitivas. O sistema viário de bom traçado e o sistema de esgotos da região central são heranças dos previdentes pioneiros; os prédios públicos, o bairro Caiarí, etc..., são provas de que, mesmo em meio à grandes dificuldades, é possível construir e avançar. Somente com a erupção da segunda guerra mundial, e a criação dos territórios federais em 1943, ocorreu novo e rápido ciclo de progresso regional. Esse surto decorreu das necessidades de borracha das forças aliadas, que haviam perdido os seringais malaios na guerra do Pacífico, e produziu o denominado segundo ciclo da borracha. Finda a guerra, novamente a economia regional baseada na borracha, e dirigida com imprevidência e incapacidade empreendedora, entrou em paralisia. Na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) o Japão, aliado da Alemanha e da Itália ( países do Eixo) conquista e ocupa o Sudeste Asiático área que produzia borracha e, os aliados ficam sem esse importante produto para a sua indústria. Os Estados Unidos ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 20

História do Estado de Rondônia que entraram na guerra em decorrência do ataque japonês a base americana de Pearl Harbour no Havaí, necessitava da borracha para a sua indústria. O presidente dos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt e o presidente do Brasil Getúlio Dorneles Vargas, assinaram os Acordos de Washington ( 1942), pelo qual o Brasil comprometiase a reativar os seringais amazônicos, através de uma operação conjunta com os EUA. O Brasil entrou com os seringais, mão-de-obra e 58% de capital para a criação do Banco de Crédito da Borracha. Os EUA entraram com 42% de capital para o Banco de Crédito da Borracha e, forneciam meios para a produção, transporte e escoamento. Inicialmente, os norte-americanos investiram 5 milhões de dólares para serem aplicados pelo Instituto Agronômico do Norte, nas pesquisas científicas para a melhoria e fomento da produção e mais 5 milhões de dólares para o saneamento a ser feito pela Fundação Rockfeller. Esses acordos proporcionaram à região, a montagem de um esquema logístico institucional do qual participou ativamente o governo brasileiro com o apoio norteamericano, abrindo-se muitas frentes operacionais e estratégicas na área. Os objetivos, no entanto, de um e de outro governo, eram em certo ponto conflitante, os norteamericanos tinham seus interesses marcado pela urgência e pelo prazo curto, enquanto o governo brasileiro tinha o interesse voltado para o permanente e o duradouro desejo de manter na Amazônia uma política de desenvolvimento.

Migrantes nordestinos: mão-de-obra para o Seringal

Com o apoio financeiro dos EUA, o governo brasileiro montou uma infraestrutura que possibilitou aos seringais uma expressiva produção. A infra-estrutura criada foi a seguinte: ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 21


SEMTA ( Serviço de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia) e CAETA ( Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia) com o objetivo de recrutar, encaminhar e colocar trabalhadores, principalmente nordestinos, nos seringais, sob a supervisão do Departamento Nacional de Imigração.

SAVA ( Superintendência de Abastecimento da Vale Amazônico) que fazia o abastecimento direto dos seringais com gêneros de primeira necessidade.

RRC ( Rubber Reserve Company) que passou a posteriormente a denominar-se RDC ( Rubber Devenlopment Company) encarregada de transporte de passageiros e de suprimentos através da SAVA.

SESP (Serviço Especial de Saúde Pública): foi criado para promover o melhoramento urbano, o combate a Malária e o saneamento

Banco da Borracha-1942 : Que realizava operações de crédito, fomento à produção e financiamento aos seringalistas. O Banco exercia o monopólio da compra e venda da borracha.

CRIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS O Território Federal do Guaporé (hoje Rondônia), Rio Branco ( hoje Roraima) e Amapá, em 1943, iniciando-se assim o processo de reorganização do espaço político amazônico. O movimento migratório da Batalha da Borracha, que se desenvolveu no decorrer dos anos de 1941 e início de 1943, adquiriu um novo colorido com a chegada a partir de 1943 e durante os anos de 1944/1945, de novos contingentes humanos, os nordestinos que ficaram sendo conhecidos como soldados da borracha. A diferença entre essas duas correntes de migrantes era flagrante, enquanto a primeira se constituía na sua maioria de cearenses que se deslocavam do interior. A partir de 1943 até 1945, provinha dos centros urbanos, geralmente composta de homens solteiros ou desgarrados de sua parentela, muito deles desempregados ou sem profissão definida, vinham para a Amazônia pelo simples sabor da aventura e para fugir à convocação para a FEB ( Força Expedicionária Brasileira) que lutava na Itália. Com o término da Guerra em 1945, foram liberadas as plantações de borracha da região asiática, cessando o interesse norte-americano pela borracha produzida na Amazônia, ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 22

História do Estado de Rondônia que passou a acumular em estoques crescentes, já que o mercado interno não tinha capacidade de absorver toda a produção. A tentativa de produzir borracha ainda permaneceu até os idos de 1960. A partir desta data, paulatinamente a produção de borracha cai, ocasionando o fim desse ciclo.

2º Ciclo da Borracha- Nº de Migrantes Nordestinos Ano

Homens

Mulheres

Total

1941

13.910

8.267

22.177

1942

17.928

9.023

26.951

1943

24.399

9.419

33.818

1944

27.139

10.287

37.426

1945

21.807

9.959

31.766

Total

105.183

46.955

152.138

1. Fonte: Benchimol, Samuel.Amazônia: um pouco antes-além depois.

O TERRITÓRIO FEDERAL DO GUAPORÉ

Getúlio Vargas: criou o Território Federal do Guaporé

A elevação da região em Território Federal está intimamente ligada à liderança e atuação de Aluízio Ferreira, que articulou as forças para atingir a emancipação. A Crise ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 23

História do Estado de Rondônia da Borracha Amazônica provocada pela concorrência da Malásia originou o abandono dos seringais e a conseqüente retirada da empresa de Farquhar da administração da E. F. M. M. Em 10 de julho de 1931 inicia-se a intervenção do governo brasileiro na Ferrovia, já em 1937 o contrato é rescindido e a Ferrovia é estatizada. A Ferrovia funciona até 1972, quando é sucateado pelo 5º Batalhão de Engenharia e Construção. Durante a Crise da Borracha amazônica nas décadas de 1920 e 1930, nem os grandes empreendimentos resistiram, como é o caso da Fordlândia, grande projeto de produção da borracha no Pará de propriedade do norte americano Henry Ford. O advento do 2ª Grande Guerra e o controle japonês sobre a Malásia e Cingapura, promoveram nova corrida pela borracha amazônica. Em 1942 foram assinados os acordos de Washington, que visavam implementar um programa denominado guerra pela borracha. Grandes levas de nordestinos chegaram a região, foi ainda criado um programa de sanitarização de algumas regiões. O Governo Brasileiro criou o Banco da Borracha, a Rubber Corporation e a Sava (Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico) com o intuito de quebrar a estrutura

arcaica

do

aviamento,

mas

não

obtiveram

sucesso.

Em 13 de Setembro de 1943, foi criado o Território Federal do Guaporé, com terras desmembradas do Mato Grosso, e do Amazonas, contando, com 04 municípios: Porto Velho (capital), Lábrea, Guajará-Mirim e Santo Antônio. O primeiro governador foi o Major Aluízio Ferreira que logo após tornou-se Deputado Federal pela região, e chefe do grupo político Cutuba (situação), que se conflitava com os Peles Curtas, sob a liderança de Joaquim Vicente Rondon e Renato Medeiros. Em 1944 ocorreu a reorganização do mapa do território do Guaporé, que passou a contar com 02 municípios - Porto Velho e Guajará-Mirim. O decreto-lei nº 7.470, editado em 17 de abril de 1945, fixou a divisão administração e judiciária do Território Federal de Guaporé dividindo-o em dois municípios Porto Velho e Guajará Mirim e nove distritos. Na condição de capital, Porto Velho passou a contar com órgãos da administração direta com Jurisdição federal. Outras mudanças também ocorreram na transformação da capital, na sua arquitetura, nos meio de transporte, inúmeros bairros foram aos poucos sendo formados, essas mudanças diretas ou indiretamente influenciaram no seu desenvolvimento e crescimento demográfico. A cidade que em 1940 possuía 3.184 habitantes, na década de 50 contava ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 24

História do Estado de Rondônia com 10.036 habitantes. por parte do município de Mato Grosso. Porto Velho foi confirmado como capital do novo Território. Em 1956, o Território do Guaporé passou para Território Federal de Rondônia na mesma época do Governo J.K foi iniciado a abertura da BR - 029 (atual - 364) que auxiliou no novo surto migratório para a região juntamente com os garimpos de Cassiterita e pedras preciosas. Em fevereiro de 1960, o então Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, determinou ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), a abertura e construção da estrada que acabou se tornando o leito da BR 364.

O ESTADO DE RONDÔNIA Os surtos migratórios da década de 70 ao longo da BR - 364, os garimpos de cassiterita e pedras preciosas, a crise estrutural do sistema de territórios federais foram fatores determinantes para desencadear campanhas em prol da elevação de Rondônia à categoria de Estado. A partir do governo do Coronel Humberto da Silva Guedes já denotava os caminhos profícuos para a emancipação, culminando com a criação de novos municípios e o fortalecimento da imagem de Eldorado da Amazônia. Em 1979 chega a Rondônia, indicado pelo ministro Mário Andreazza, com total respaldo do Pres. João Figueiredo, o condutor da elevação do Território em Estado, o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que toca a preparação final da estrutura e conjuntura para o grande salto. Em 22 de dezembro de 1981 é criado Estado de Rondônia, e em 04 de Janeiro de 1982, o Estado é instalado, tendo como seu 1º governador o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, nomeado no dia 29 de dezembro de 1981, pelo presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo. No ano de sua criação o Estado de Rondônia estava constituído por 13 municípios (Porto Velho, a capital, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Vilhena, Colorado do Oeste e Costa Marques).

A CRIAÇÃO DE PORTO VELHO Porto Velho nasceu oficialmente no dia 02 de outubro de 1914, como município do Estado do Amazonas. A lei foi sancionada por Jônatas de Freitas Pedroza, que dá ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 25

História do Estado de Rondônia nome a uma das praças centrais. Determinada corrente de pesquisadores defende a tese de que o marco histórico de nascimento da cidade é 1907, e por isso comemora um século de história de Porto Velho este ano. Há outro segmento de historiadores que discorda dessa tese. A origem do nome da cidade também é motivo de polêmica. Para uns, ele teria nascido em razão das referências que os primeiros habitantes faziam a um pequeno comércio flutuante localizado à margem direita do rio Madeira (mais ou menos onde hoje é o Cai N'água), que pertenceria ao mascate conhecido por "Velho Pimentel". Das citações populares ao local é que teriam surgido as expressões "Ponto do Velho" ou "Porto do Velho" - posteriormente Porto Velho. Para outros, tudo isso não passa de lenda. Os estudiosos pretendem passar a limpo esses e outros aspectos controvertidos e apresentar versão consensual e definitiva sobre a história da cidade.

ATUALIDADES

Após os surtos mineradores que se estenderam dos anos 1950 a 1990, e coroando este século de destruição ambiental, teve lugar a “arrancada ” da indústria madeireira que devastou as florestas e deixou um caminho de fogo e cinzas em todo o estado e, de forma significativa, atingiu o vale do Madeira. A situação configura-se como alarmante e não tem sido controlada até o presente momento, mesmo diante da intensificação de medidas severas anunciadas pelo governo federal através do IBAMA. Rondônia possui o segundo lugar no ranking de desmatamento da Amazônia, sendo superado apenas pelo Pará. Segundo dados apresentados por Rocha e Bacha, a indústria madeireira respondia, em 1989 por 60% dos produtos industriais de Rondônia. Segundo esses mesmos autores, as causas da expansão do setor industrial madeireiro em Rondônia na década de 80 são similares às de outros estados da Amazônia. A expansão da malha rodoviária foi um dos fatores que estavam por trás desse crescimento. Em Rondônia, a década de 1980 caracterizou-se como o período de pavimentação da BR 364 e de abertura de outras rodovias como a BR 429, além da finalização das obras da rodovia BR 319 que foi construída para responder pela ligação entre Porto Velho a Guajará-Mirim após a extinção da EFMM. ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 26

História do Estado de Rondônia O avanço do desmatamento foi agravado nas décadas posteriores e contou com o apoio e conivência de autoridades municipais e estaduais. Diante da pressão por madeira tanto bruta quanto beneficiada, nem mesmo as áreas de proteção ambiental e as reservas indígenas foram poupadas. No conjunto das áreas de proteção ambiental mais afetadas na região do Madeira figuram: o Parque Estadual de Candeias, com 68% (cerca de 58km²) de sua área desmatada, e sendo devastado a um ritmo anual de 1,4%; a Floresta de Rendimento Sustentado do Abunã ( Florsu Abunã) com área total de 507 km² e com uma área de desmatamento de 48% de seu território e um índice de desmatamento de 3,9% ao ano para o período de 2001 a 2004.[1] Segundo Ribeiro, Veríssimo e Pereira: “ As Unidades de Conservação estaduais de Rondônia tiveram as maiores taxas anuais de desmatamento entre 1997 a 2004, enquanto as Terras Indígenas apresentaram as menores taxas nesse período. Em uma posição intermediária encontram-se as Unidades de Conservação federais. As taxas anuais de desmatamento das Unidades de Conservação estaduais e federais têm aumentando desde 1997, enquanto a das Terras Indígenas se mantém praticamente constante. ”

RONDÔNIA, UM ESTADO DEVASTADO Mais de um terço de toda a superfície de Rondônia está devastada. O estado tem o maior índice, 38%, de desmatamento acumulado em toda a Amazônia Legal, formada por áreas de oito estados (veja quadro). Isso significa que, proporcionalmente, Rondônia devastou mais a floresta que Mato Grosso e Pará, tradicionalmente os campeões da destruição ambiental. Relatório divulgado ontem pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), formado por cerca de 600 entidades da sociedade civil, faz o alerta: a devastação tem se descolado do eixo da BR-364, hoje dominado pela pecuária, rumo às unidades de conservação e terras indígenas rondonianas. Os conflitos sociais na área estão cada vez mais intensos, diz o documento. As causas do desmatamento alarmante, segundo a engenheira florestal Ana Euler, colaboradora do GTA, têm relação direta com a falta de fiscalização e conivência do poder público. Ela ressalta que o Executivo e Legislativo locais reduziram, nos últimos 20 anos, cerca de 20 mil km² das áreas protegidas do estado, que somam hoje ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 27

História do Estado de Rondônia quase 90 mil km². “Essas porções retiradas das unidades de conservação são sempre alvo de grupos econômicos com fins de exploração comercial”, destaca Ana. “As políticas públicas ambientais consideram Rondônia um estado perdido. Discordo dessa posição. Acho que precisamos tentar segurar pelo menos as unidades de conservação.” Em Rondônia, tais regiões representam pouco menos de 40% do estado. São quatro reservas extrativistas, oito florestas, duas áreas de proteção ambiental, 14 unidades de conservação e 24 terras indígenas. Segundo Nanci Maria Rodrigues da Silva, superintendente substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no estado, a criação de porções de terra protegidas tem sido um eficaz instrumento de combate à devastação, mas a situação ainda é incontrolável em algumas áreas. A Floresta do Bom Futuro, que registrou taxa anual de desmatamento de 4,3% desde 2002, passa por uma situação grave. “Naquele local, só com a ajuda do Exército”, afirma Nanci. Uma liminar da Justiça Federal, fruto de ação civil movida pelo Ministério Público (tanto federal quanto estadual, que costumam agir em conjunto em Rondônia), determinou, em agosto de 2004, a retirada de grileiros, madeireiros e demais invasores ilegais da Floresta do Bom Futuro, do Parque Estadual de Guajará-Mirim, da Reserva Extrativista Jaci - Paraná e da terra indígena Karipuna. Em respeito à determinação judicial, o IBAMA providenciou uma operação imediata na região. E só assim conheceu a real dimensão do problema que se instalou ali. “Tivemos que usar até helicópteros para retirar os agentes de lá. Cortaram pontes, fizeram barreiras com tábuas de pregos nas estradas”, conta Nanci. A engenheira Ana compara a região onde se localiza a Floresta do Bom Futuro à Terra do Meio, no Pará, famosa pelos conflitos sociais. “É uma área sem regras, onde uma liminar da Justiça, de mais de três anos, não foi cumprida”, constata. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério Público estadual confirmou que a determinação judicial ainda espera para ser atendida, devido às dificuldades enfrentadas pelo IBAMA e pelas polícias envolvidas nas ações (guarda ambiental, Polícia Civil e Polícia Federal, dependendo da operação). Outro grave problema em Rondônia, que culmina em violência nas comunidades tradicionais, são os constantes furtos de madeiras em terras indígenas. “Essas denúncias procedem e nós estamos trabalhando”, diz Nanci. Uma das lideranças indígenas mais ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 28

História do Estado de Rondônia ativas do estado, Almir Suruí foi obrigado a deixar sua terra depois que denunciou a exploração de madeireiras nas áreas indígenas e começou a ser ameaçado. O caso acabou denunciado à Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados (OEA). Proporcionalmente, Rondônia é recordista em desmatamento acumulado na Amazônia Legal, com 38% de todo o território devastado. Veja abaixo os índices de destruição em cada estado: Área desmatada* ACRE

12%

AMAZONAS

2%

AMAPÁ

2%

MATO GROSSO

22%

PARÁ

19%

RONDÔNIA

38%

RORAIMA

4%

TOCANTINS

11%

* Percentual referente à área total do estado

A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTICAS DO RIO MADEIRA

Com o advento do século XXI, as perspectivas para o Vale do Madeira, suas populações e seus ecossistemas sofreram grandes alterações, pois a

região que

mergulhara em uma profunda estagnação na década anterior, viu iniciar outro novo surto desenvolvimentista. Trata-se agora dos preparativos para a construção das Usinas Hidrelétricas do Madeira em Santo Antônio e do Jirau. Inseridas no PAC, as obras das Hidrelétricas anunciam um investimento superior a vinte bilhões de reais. Trata-se de uma obra que em proporções supera a grandiosidade da EFMM. Novamente a modernidade se anuncia nos confins da Amazônia. As expectativas de migração são ORGANIZAÇÃO: PROF. SÍLVIO MELO 29

História do Estado de Rondônia discutidas por especialistas das mais variadas tendências. Enquanto os empreiteiros das Hidrelétricas falam em algo em torno de 30.000 pessoas, setores ligados aos movimentos ambientalistas e grupos intelectuais anunciam que essa cifra pode chegar a mais de 100.000 pessoas que, atraídas por promessas de emprego e bons negócios, já começam a desembaraçar em Porto Velho.

As Hidrelétricas têm provocado acirrados debates, muitos são contra e seus motivos são validos. A capital ficará a apenas 6 km abaixo de uma das maiores barragens do Brasil, o meio ambiente será inevitavelmente alterado, espécies de plantas e animais irão desaparecer, outras serão afetadas pelas barragens e pelas enormes turbinas das hidrelétricas, doenças infecto-contagiosas prometem se multiplicar como nos tempos da ferrovia, o custo de vida tende a sofrer considerável alta. Especula-se sobre a falta de moradias para atender a toda demanda e sobre a elevação descontrolada do preços da construção civil. Cientistas sociais alertam para o aumento dos casos de prostituição, tráfico de drogas e criminalidade em uma região que já é, potencialmente explosiva do ponto de vista social. A tudo isso, o coro das vozes de ambientalistas, intelectuais e de diversos outros segmentos da sociedade acrescenta o grave problema dos danos aos ecossistemas locais, tanto nas florestas e pântanos, quanto no próprio rio. De acordo com Tavares: “O projeto do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é composto por duas usinas de grande porte: UHE Jirau ( 3.300 MW) e UHE Santo Antônio (3.150 W). (...) A importância destas usinas está assinalada nos estudos da EPE e mostram que por volta de 2010 – 12, o país estará sob risco de escassez de eletricidade. O equilíbrio só será garantido com as obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no Madeira. O problema maior é saber se existem condições políticas,


História do Estado de Rondônia ambientais e financeiras para a construção do empreendimento que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o êxito do programa como um todo depende assim do planejamento e ampliação da capacidade de infra-estrutura.”

As obras têm um custo estimado em torno de R$18.400.000.000,00 (dezoito bilhões e quatrocentos milhões de reais). Tomando-se a estimativa de que a EFMM teria custado o equivalente a 28 toneladas de ouro e partindo-se do custo de R$35.000,00 para o quilo deste metal, as hidrelétricas teriam um custo mais de 18 vezes superior ao custo da ferrovia que teria representado um gasto correspondente a R$980.000.000,00 (segundo valores para o ouro em agosto de 2008).

Governadores de Rondônia Território Federal do Guaporé

Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Nome Aluísio Pinheiro Ferreira Joaquim Vicente Rondon Frederico Trotta Joaquim Araújo Lima Petrônio Barcelos Jesus Burlamaque Hosanah Ênio dos Santos Pinheiro Paulo Nunes Leal José Ribamar de Miranda Jaime Araújo dos Santos Paulo Nunes Leal Abelardo Alvarenga Mafra Ênio dos Santos Pinheiro Nilton Lima Wadih Darwich Zacarias Ari Marcos da Silva Paulo Eugênio Pinto Guedes Abelardo Alvarenga Mafra

Início do mandato 1 de novembro de 1943 7 de fevereiro de 1946 31 de outubro de 1947 9 de junho de 1948 22 de fevereiro de 1951 6 de fevereiro de 1952 18 de novembro de 1953 13 de setembro de 1954 5 de abril de 1955 14 de outubro de 1956 6 de novembro de 1958 18 de março de 1961 13 de setembro de 1961 3 de julho de 1962 12 de dezembro de 1962 27 de maio de 1963 14 de outubro de 1963 27 de janeiro de 1964


Fim do mandato 7 de fevereiro de 1946 31 de outubro de 1947 9 de junho de 1948 22 de fevereiro de 1951 7 de fevereiro de 1952 18 de novembro de 1953 13 de setembro de 1954 5 de abril de 1955 14 de outubro de 1956 6 de novembro de 1958 8 de setembro de 1961 8 de setembro de 1961 3 de julho de 1962 12 de dezembro de 1962 27 de maio de 1963 14 de outubro de 1963 27 de janeiro de 1964 6 de abril de 1964

Apostila de Historia de Rondonia Modular

Recommend Documents