ROTEIROS DE AULA Disciplina: História do direito Profa. Ana Paula Liberato História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato
Teorias da História 1) Simonsen Simonsen – concebe concebe a história história enquanto enquanto uma série série de fatos disostos disostos em uma uma cadeia cronoló cronoló!ica" !ica" sendo sendo que a sociedade contemor#nea é semre mais e$olu%da que as sociedades anteriores. &) 'raude 'raudel(l( concebe concebe a histór história ia como uma esira esirall de ocorrnc ocorrncia iass que semre semre odem odem inter intercon conect ectar( ar(se" se" as sociedades n*o s*o entendidas e$oluti$amente" mas em seu esa+o" temo e cultura. ,onstitui a teoria mais adequada ara entender a história do direito e a antroolo!ia. -/P0 ( ,on6 ,on6un unto to de ess essoa oass unidas or tra+os comuns ( -era -eralm lmen ente te busc buscam am a sobre$i$n sobre$i$ncia" cia" ossuindo ossuindo enquanto ob6eti$o a busca or alimentos ou a conquista territorial ( necessidade e consenso m7tuo m7tuo enquan enquanto to fator fator de uni*o
,0/23DAD4 ( !ruo de essoas unidas or uma lideran+a ( ori!em de normas consuetudin8rias ( lideran+a como reresentante dos anseios sociais ( reresentati$idade aceita e destinada 9 rote+*o dos interesses das essoas ( 6usnaturalismo
S0,34DAD4 ( comuni comunidad dadee unida da or um ode oderr coer coerci cititi$o $o e imositi$o ( normas ositi$as ( ositi$ismo ( oder como !rande reresentante e unificados social com oder de coer+*o
4S5AD0 ( sociedade sociedade 6uridicam 6uridicamente ente or!ani:ada or; a) o$o b) território c) constitui+*o d) soberania
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Graduada em Direito pela PUC/PR;Graduada em História na UFPR; Mestre em Direito Sócioambiental pela PUC/PR; Doutoranda pela Universidad de la mpresa em Montevid!o/U"; Montevid!o/U";Coordenadora Coordenadora da speciali#a$%o em Direito &mbiental da PUC/PR; Coorde Coo rdenad nadora ora e Pro'es Pro'esso sora ra da (rdem (rdem Mais Mais Curso Cursoss e Concu Concurso rsos; s; Pro'es Pro'essor soraa da Gradu Gradua$%o a$%o e Pós)*r Pós)*radu adua$%o a$%o da PUC/PR PUC/PR +speciali#a$%o em Direito Sócioambiental; Direito Civil e mpresarial; Direito ,mobili-rio; colo*ia urbana; .em)estar animal; Pro'essora da scola da Ma*istratura Federal do stado do Paran- +SM&F; Pro'essora da speciali#a$%o em Direito ambiental e audit auditori oriaa ambien ambiental tal da F&C0 F&C0;; Pro'ess Pro'essora ora das Faculda Faculdades des Dom .osco .osco;; Pro'es Pro'essor soraa da e2 Curso Cursos; s; Pro'es Pro'esso sora ra do Portal Portal Sócioambiental +Per3cia ambiental; Direito a*r-rio e Florestal4 Direito ambiental; &uditoria &mbiental; Membro do Consel5o editorial da ditora 6uru-; Membro do Consel5o ditorial da Revista de Direito &mbiental da ditora Fiu#a; Consultora 7ad 5oc7 do S06; Membro do Comit8 de 9tica e Pes:uisa no uso de animais da &PC;Supervisora do Grupo de Pes:uisa de Direito Moradia em parceria do Mnist!rio P
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História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato
ORI!E" DA SO#IEDADE 0ri!em da Sociedade
Afetam a Liberdade ?undamentos; ( 2atural ( Ato de 4scolha
. Teorias fa$or%$eis a id&ia da sociedade natural .. !r&cia 's&culo I( a.#.): ( Aristóteles; @0 homem é naturalmente um animal ol%tico. & ( Animais; A!ruamentos or instinto. ( Homem; A!ruamentos ela ra:*o. .*. Ro+a 's&culo I a.#.): ( ,%cero; “A primeira causa da agregação de uns homens a outros e menos a sua debilidade, do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; A espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.” B
.,. Idade "&dia: ( Santo 5homas de Aquino; “O homem é, por naturea, animal social e pol!tico, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que s e evidencia pela natural necessidade.” " ( Possibilidade de $i$er so:inho; ( e#cellentia natural ( corruptio natural ( mala fortuna
.-. "odernidade: anelletti; ( 3ndeende da éoca. Semre $i$e em estado de con$i$ncia" mesmo os rudes e sel$a!ens. 2ecessidade natural. ,on$i$ncia e cooera+*o C benef%cios de todos. ,onceito ,onceito de Dalmo Dalmo de Abreu Dallari; Dallari; “A sociedade sociedade é o produto produto da con$ugação con$ugação de um simples impulso associativo associativo natural e da cooperação da vontade humana.” %
*. Teorias fa$or%$eis fa$or%$eis de ue a sociedade & fruto de u+ acordo de $ontades 'contrato) ,hamamos de contratualistas. ( 2e!am o imulso associati$o natural ( Afirmam que só a $ontade humana ( Sociedade. ( 5homas Hobbes ( Le$iat* ( 1E1 – Absolutista ( @-uerra de todos contra todos. ( ontesquieu ( 2*o Hobbes Sociedade sur!e; ( Dese6o de a: ( AlimentosF2ecessidade AlimentosF2ecessidade ( SeGos oostos ( Dese6o de $i$er comunidade ( De sua condi+*o condi+*o e estado estado ( ousseau; @0 contrato social ( 1& – A $ontade é o fundamento da sociedade e n*o a nature:a – Aliena+*o dos direitos em fa$or da comunidade. Pre$alece; >
Aristóteles. A política. I. 9
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DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do estado. 20. ed. atualizada. !o "aulo# arai$a, %99&. p. %0 @
DALLARI, Dalmo Dalmo de Abreu. Elementos Elementos da teoria teoria geral do estado. estado. 20. ed. atualizada. atualizada. !o "aulo# "aulo# arai$a, %99&. p. %0. A
DALLARI, Dalmo Dalmo de Abreu. Elementos Elementos da teoria teoria geral do estado. estado. 20. ed. atualizada. atualizada. !o "aulo# "aulo# arai$a, %99&. p. %2.
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ORI!E" DA SO#IEDADE 0ri!em da Sociedade Afetam a Liberdade ?undamentos; ( 2atural ( Ato de 4scolha
. Teorias fa$or%$eis a id&ia da sociedade natural .. !r&cia 's&culo I( a.#.): ( Aristóteles; @0 homem é naturalmente um animal ol%tico. & ( Animais; A!ruamentos or instinto. ( Homem; A!ruamentos ela ra:*o. .*. Ro+a 's&culo I a.#.): ( ,%cero; “A primeira causa da agregação de uns homens a outros e menos a sua debilidade, do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; A espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.” B
.,. Idade "&dia: ( Santo 5homas de Aquino; “O homem é, por naturea, animal social e pol!tico, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que s e evidencia pela natural necessidade.” " ( Possibilidade de $i$er so:inho; ( e#cellentia natural ( corruptio natural ( mala fortuna
.-. "odernidade: anelletti; ( 3ndeende da éoca. Semre $i$e em estado de con$i$ncia" mesmo os rudes e sel$a!ens. 2ecessidade natural. ,on$i$ncia e cooera+*o C benef%cios de todos. ,onceito ,onceito de Dalmo Dalmo de Abreu Dallari; Dallari; “A sociedade sociedade é o produto produto da con$ugação con$ugação de um simples impulso associativo associativo natural e da cooperação da vontade humana.” %
*. Teorias fa$or%$eis fa$or%$eis de ue a sociedade & fruto de u+ acordo de $ontades 'contrato) ,hamamos de contratualistas. ( 2e!am o imulso associati$o natural ( Afirmam que só a $ontade humana ( Sociedade. ( 5homas Hobbes ( Le$iat* ( 1E1 – Absolutista ( @-uerra de todos contra todos. ( ontesquieu ( 2*o Hobbes Sociedade sur!e; ( Dese6o de a: ( AlimentosF2ecessidade AlimentosF2ecessidade ( SeGos oostos ( Dese6o de $i$er comunidade ( De sua condi+*o condi+*o e estado estado ( ousseau; @0 contrato social ( 1& – A $ontade é o fundamento da sociedade e n*o a nature:a – Aliena+*o dos direitos em fa$or da comunidade. Pre$alece; >
Aristóteles. A política. I. 9
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DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do estado. 20. ed. atualizada. !o "aulo# arai$a, %99&. p. %0 @
DALLARI, Dalmo Dalmo de Abreu. Elementos Elementos da teoria teoria geral do estado. estado. 20. ed. atualizada. atualizada. !o "aulo# "aulo# arai$a, %99&. p. %0. A
DALLARI, Dalmo Dalmo de Abreu. Elementos Elementos da teoria teoria geral do estado. estado. 20. ed. atualizada. atualizada. !o "aulo# "aulo# arai$a, %99&. p. %2.
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SociedadeC 2ecessidade natural do homem or; ( conscincia ( $ontade
,. Ele+entos caracteri/adores de u+ 0rupo co+o sendo sociedade: a) ?inalidadeF
B
Encíclica II, '(. Pacem in Terris.
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ORI!E" DO ESTADO . #ORRE1TES SO2RE A ORI!E" DO ESTADO: a) 0 4stado como a sociedade semre eGistiu – or!ani:a+*o social com oder re!ulador do comortamento de todo o !ruo Krinciio or!ani:ador e unificador oniresente da sociedade humana). b) 4stado sur!e aós as sociedades enquanto ente constitu%do ara atender as necessidades sociais do !ruo. c) 4stado aenas enquanto sociedade ol%tica. .. #onceito De Estado: @0 4stado é um povo fiGado em um territ)rio e or!ani:ado sob um poder de império" suremo e ori!in8rio" ara reali:ar" com a+*o unit8ria os seus rórios fins coleti$os. ( 4stado C *tatus C estar firme Ksitua+*o ermanente) ( 1E1B ( aquia$el – @0 Pr%ncie – Situa+*o ermanente de con$i$ncia e li!ada 9 sociedade ol%tica. ( 3talianos ( ,idade ( Século J<3 e J<33 ( ?ranceses" in!leses e alem*es ( Século J<333 ( 4sanha ( -randes roriet8rios rurais. *. 3OR"A45O DO ESTADO 6 ORI!I17RIA OU DERI(ADA a) teorias da for+a89o ori0in%ria: a.1) natural ou esont#neas; ( ori!em familial ou atriarcal; obert ?ilmer; @,ada fam%lia rimiti$a se amliou e deu ori!em a um estado. ( ori!em or ato de for+a" de $iolncia ou de conquista; Suerioridade de um !ruo em rela+*o a outro. ( causas econmicas ou atrimoniais KarG e 4n!els); @A ori!em da fam%lia" da roriedade ri$ada e do 4stado.@ . ( Desen$ol$imento interno da sociedade. a.&) ,ontratual KPacto social); ( To+as Hobbes K1EMM(1N) ( +eviathan K0 Deus mortal); @!uerra de todos contra todos" @o homem é lobo do homem. ( ;on Loc
b) Teorias da for+a89o deri$ada: b.1) ?racionamento; Seara+*o de 4stados reeGistentes. 4Gemlo; eino /nido de Portu!al" Alemanha. b.&) ?us*o; /ni*o de 4stados reeGistentes. c) 3or+as At=picas: !randes !uerras. Poder do (encido. ( omento da cria+*o de um 4stado; Pelo reconhecimento dos demais. ( ,onser$a+*o; 3ndeendncia e ordem 6ur%dica efica: ,. E(OLU45O HIST>RI#A DOS ESTADOS: ,.. Anti0as ci$ili/a8?es do oriente ou do +editerr@neo
RA)ELLE**I, +reste. Istituzioni di diritto pubblico il nuovo diritto pubblico della repubblica italiana; parte generale p. -
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?am%lia – eli!i*o – 4stado ( 0r!ani:a+*o 4conmica C 3nstitui+=es que se confundiam. ,aracter%sticas; ( 2ature:a unit8ria C sem di$is*o de território e de fun+=es. ( eli!iosidade C 4stado 5eocr8tico. Poder Di$ino; ( -o$erno /niessoal. ( -o$erno limitado ela classe Sacerdotal.
,.*. Estado !re0o (polis) 4stado -re!o; Helnica KAtenas e 4sarta) C Sociedade Pol%tica. ,aracter%sticas; ( ,idade(4stado K polis) C auto(suficincia ( ,lasse Pol%tica C cidad*os. ,.,. Estado Ro+ano 4stado omano C $isa$am criar um 3mério undial. ,aracter%sticas; ( ,idade(4stado C de E a.,. até EE d.,. KIustiniano) ( ?amiliar de or!ani:a+*o. Primiti$o 4stado civitas. /ni*o de !ruos Kas !ens). Pri$ilé!ios dos membros da fam%lia atr%cia. 3merador ,arcala &1& – naturali:a+*o de todos os o$os do imério. 4dito de il*o B1B – ,onstantino – liberdade reli!iosa no 3mério. ,.-. Estado "edie$al ,ristianismo Kuni$ersalidade – i!ualdade) – $isa$am uma unidade ol%tica. 3n$as=es '8rbaras C 4uroa; ( -ermanos ( 4sla$os ( -odos (?eudalismo; (
A
,onclus=es; ( 2*o eGiste estado sem território. 4G. Palestina. ( soberania interna e eGterna. ( ob6eto de direitos. Limites do território; ( 5erritório real" ou se6a" !eo!raficamente falando; a) Solo; suerf%cie da terra; fronteiras naturais" artificiais" esbo+adas. b) SubsoloT c) U!uas internas; rios" la!os" mares internos. d) U!uas lim%trofes; la!os" rios limites com outro 4stado. e) U!uas litor#neas Kmar territorial); Lei M.1FNB a qual estabelece – 1& milhas marinhas de lar!ura e de 1& as &OO milhas comreende a :ona econmica. f) 4sa+o aéreoT !) Plataforma continental; Lei M.1FNB Kart. 11) leito e o sub(solo das 8reas submarinhas. ( 5erritório ficto; embaiGadas" a$i=es e na$ios. Kri$ilé!io de eGtraterritoriedade). ,hefes de 4stado e a!ente dilom8ticos.
-.,. Ele+ento 3or+al: Poder Poder ol%tico e 6ur%dico do 4stado. Soberania; ( 4mocional ( Iean 'odin; ( Absoluto ( Perétuo ( ousseau; @,ontrato Social; ( 3nalien8$el (
( ,aracter%sticas; ( /na ( 3ndi$is%$el; uni$ersalidade de fatos. ( 3nalien8$el. ( 3mrescrit%$el. ( Iustifica+*o; 5eocr8ticasFDemocr8ticas; ( 3nterno – Poder suerior. ( 4Gterno – 3ndeendncia.
B. #onclus9o: @0 4stado é uma sociedade 9 base territorial di$idida em !o$ernantes e !o$ernados" e nos limites de seu território retende a suremacia sobre todas as institui+=es. Kicardo ?iu:a). 4Gemlo; 3!re6aF4stado; 3mostos ou -uerra. Atualmente no 'rasil chamamos de Pa%s 'rasil e 4stado reresenta uma das /nidades da ?edera+*o. 4m 5eoria -eral do 4stado e da ,onstitui+*o quando fala(se em estado entenda(se a%s. ,ometncia; ( /ni*o ( 4stados ( unic%ios
B
História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato
#O1#EP4CES DIREITO ;USTI4A Direito Lei ,on6unto de normas eGistentes em 2orma escrita imosta or um oder uma ,omunidade" Sociedade ou 4stado" oriunda da manifesta+*o dos interesses sociais. ,onstituium refleGo dos anseios da ,oleti$idade materiali:ado em uma norma de conduta. KA!irFDe$er(serF Direito De$er) ( 2aturalismo" 6usositi$ismo" 4feitos; ositi$o ,o!ncia
Iusti+a /liano; @dar a cada um o que é seu de direito
3!ualdade formal J 3!ualdade material
( -récia – DiVé K6usti+a)
1or+a ;ur=dica:
Lei e!ra 4nunciado
História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato
A1TROPOLO!IA ;URDI#A E SEUS RE3LEOS 1A HIST>RIA DO DIREITO
SO#IEDADE
PODER
DIREITO
( 4stado é um n7cleo de concentra+*o do oder materiali:ado elas institui+=es e elos sistemas 6ur%dicos. ( 2*o h8 sociedade sem oder" nem 4stado sem sociedade. Lo!o" a rela+*o entre sociedade" oder e direito é comleGa e ermanente. ( Poder constitui uma rela+*o simbólica. 0s s%mbolos s*o formas de manifesta+*o cultural. Lo!o" oder constutui um elemento inte!rante da cultura das sociedades.
DIREITO
LEI
( ,on6unto de $alores normati$os oriundos da 6usti+a" ética" moral" costumes" reli!i*o" etc.
( ?ruto do oder como forma de controle estatal em busca da ordem social.
( ,oncreti:a(se nas rela+=es inter( essoais e acomanha a história da humanidade.
( 3nstrumento de controle social.
( @Antroolo!ia Iur%dica ode ser(nos 7til ara descobrir melhor o nosso direito embaiGo da casca dos códi!os e ensinar(nos a n*o ter medo das e$olu+=es que se iniciam diante de nossos olhos. /m direito mais male8$el" uni+=es mais fleG%$eis" transa+=es ou media+=es em $e: de 6ul!amentos" re!ras que mais formam modelos do que enunciam ordsens; tudo isso nos inquietar8 menos quando soubermos que h8 muito temo ou alhures" al!uns homens" a quem chamamos rimiti$os" 68 recorreram a esses rocedimentos" ou os emre!am ainda. K 2orbert ouland – 2os ,onfins do Direito). W ,ontribui+*o da Antroolo!ia Iur%dica → A solu+*o 6ur%dica dos conflitos n*o est8 na letra fria da lei" mas na interreta+*o da história da humanodade" da cultura e do modo de ser e $i$er de cada o$o. ( Antroolo!ia Iur%dica n*o se limita 9 do!m8tica 6ur%dica" mas aos fatores culturais que defla!ram sua rodu+*o e alica+*o. A cultura é a forma mais autntica de eGress*o de um o$o" odendo ser tradu:ida elo comortamento" tradi+*o" m7sica" s%mbolos e costumes. A obser$a+*o cultural sur!e como fator determinante ara a rodu+*o do direito.
Operador do Direito e a Antropolo0ia ;ur=dica: 0 ael do oerados do direito de$e ser adatado 9s no$as necessidades sociais" mais sens%$el 9 realidade social e menos ae!ado ao tecnicismo das leis. •
0 6urista n*o de$e caracteri:ar um mero desachante forense" com uma $is*o meramente normati$ista e eGcessi$amente le!alista. •
•
Pluralismo Iur%dico ,omunit8rio Particiati$o K XolVmer); 1. &. B. . E.
4mer!ncia dos no$os su6eitos coleti$os de 6uridicidadeT Satisfa+*o das necessidades humanas fundamentaisT eordena+*o do esa+o ublico K descentrali:a+*o" articia+*o ol%tica)T A constru+*o de uma ética da alteridadeT Pro6eto ol%tico de racionalidade emanciatória ara a sociedade ci$il.
E
História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato '0A<425/A D4 S0/SA SA250S @Para amliar o c#none da diferen+a e do multiculturalismo ,/L5/A; ,ria+*o baseada em critérios de $alor estéticos" morais ou co!niti$os. • /ni$ersais. • 1NMO; ,ultura assa a ser considerada como um reertório de sentido ou de si!nificados artilhados elos • inte!rantes de uma sociedade" associados 9 diferencia+*o e hierarqui:a+*o adroni:adas. PL/AL3DAD4 ,/L5/AL; •
•
•
@5otalidades comleGas que se confundem com as sociedades" ermitindo caracteri:ar modos de $ida baseados em condi+=es materiais e simbólicas. ,ole+=es de culturas que ermitem reunir" classificar e nomear autenticamente as institui+=es culturais.
/L53,/L5/AL3S0; •
Descri+*o das diferen+as culturais e dos seus modos de inter(rela+*o dentro do 4stado(2a+*o e além das fronteiras !lobali:adas.
@0 multiculturalismo é um racismo que es$a:ia a sua rória osi+*o de qualquer conte7do ositi$o Ko multiculturalista n*o é um racista direto" ele n*o o=e ao outro os $alores articulares da sua rória cultura)" mas n*o obstante conser$a a sua osi+*o enquanto onto $a:io ri$ile!iado de uni$ersalidade a artir do qual se odem areciar Ke dereciar) de maneira adequada outras culturas em articular – o reseito multiculturalista ela esecificidade do outro é ele rório a forma de afirmar a rória suerioridade KY3Y4" 1NN" !. ). Direitos coleti$os reconhecidos elo 4stado(2a+*o e subordinados 9 he!emonia constitucional. • ulticulturalismo é descriti$o e aol%tico n*o se reocuando com as desi!ualdades ou eGclus=es culturais" • é adroni:ado" refor+a o sentido de suerioridade K se!ue o modelo @/nited ,olors of 'enetton). 0 multiculturalismo é detectado a artir dos intelectuais" no #mbito dos estudos culturais e ós(coloniais • eurocntricos – intelectuais or!#nicos" se!undo -ramsci. ,r%tica ao uso de conceitos he!emnicos como ,ultura e ulticulturalismo ara descre$er e diferenciar • conteGtos e eGerincias oriundos de conce+=es de mundo diferenciadas" nas quais os asectos culturais" econmicos" sociais ou ol%ticos odem ou n*o eGercer influncias. /S50 'HA/,HA ro=e o nascimento do conceito de 325A,/L5/AL3DAD4" que consiste no • modo de lidar com a hetero!eneidade" a desi!ualdade e a diferen+a dentro de esa+os nacionais" aresenta uma roosta emanciatória baseada no rinc%io de @$i$er 6untos e lutar 6untos. A 3ntraculturalidade ermite a constru+*o" li!a+*o e associa+*o enquanto esa+os de contato que roiciem a discord#ncia" os conflitos" as ne!ocia+=es é o @Direito de sair. 2a 3ntraculturalidade n*o re$alecem os imerati$os de inclusi$idade" @temos de $i$er 6untos em nome da a: e da 6usti+a. 0 conceito de multiculturalismo !enerali:ou(se como modo de desi!nar as diferen+as culturais em um • conteGto transnacional !lobal.
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•
,ultura emanciatória do 2orte ae!ada ao caitalismo e 9 mercantili:a+*o. A cultura nesse conteGto estaria diretamente relacionada com os fatores culturais" econmicos e ol%ticos.
• •
S/I4350 ,0L453<0; 2ecessidade de reconhecimento de sua eGistncia. Atores coleti$os distintos. Lutas distintas. 2ascimento de ol%ticas contra(he!emnicas. @Di$ersidade de Locali:a+=es \ @Di$ersidade de 5emoralidades e Sub6eti$idades. ,r%tica aos adr=es caitalistas liberais e marGistas !lobais" con6untamente com o questionamento do ael da descoloni:a+*o e da 3ndeendncia de 2o$os 4stados. '0D34/; @,ontradi+=es de ,lasses – ,ontraosi+=es do n*o(estatal com o 4stado" do 5radicional com o oderno. @As rei$indica+=es de 6usti+a" de reconhecimento da diferen+a ou da cidadania ser*o inteli!%$eis aenas na lin!ua!em do 4stado moderno e da cidadania moderna" indeendentemente dos su6eitos coleti$os que a formulam. A resistncia e as alternati$as ter*o ossibilidades de sucesso aenas na medida em que se6am caa:es de alcan+ar esse reconhecimento e essa le!itimidade or arte do 4stado K'oa$entura de Sousa Santos). •
?ormas culturais locais J ?ormas ol%ticas imortadas.
,ar8ter ne!ati$o e reati$o" sem os quais as formas culturais determinam o retorno ao tradicional. 2ecessidade de resistncia. ?un+*o de contraosi+*o da cultura em face da domina+*o e eGlora+*o caitalista. @econhecimento da di$ersidade que ermite a emer!ncia de no$os esa+os de resistncia e de luta e de no$as r8ticas ol%ticas. K'oa$entura). P0L]53,A ,/L5/AL; @Processo acionado quando con6untos de atores sociais formados or" e incororando" diferentes si!nificados e r8ticas culturais entram em conflito entre si KUL
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5403A DA 5AD/[_0;
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@Diferentemente de uma teoria !eral transformadora" a teoria da tradu+*o mantém intacta a autonomia das lutas em quest*o como condi+*o ara a tradu+*o" dando que só o que é diferente ode ser tradu:ido. 5eoria mutuamente inteli!%$el si!nifica identificar o que une e é em comum a entidades que est*o searadas elas suas diferen+as rec%rocas. A teoria da tradu+*o ermite a identifica+*o de um camo comum em uma luta ind%!ena" uma luta feminista" uma luta ecoló!ica" etc." sem fa:er desaarecer em nenhuma delas a autonomia e a diferen+a que as sustenta. K'oa$entura). 4straté!ias de atua+*o – Sociolo!ia das ausncias; 1. &.
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3nstrumento que ermite entender as atua+=es coleti$as e locais a artir de eGerincias distintas e recursos diferentes.
Aresenta+*o estraté!ica trans!ressi$a e sub$ersi$a de conceitos eurocntricos. Pro=e conceitos alternati$os baseados em estraté!ias de Hermenutica diatóica Kan8lise das culturas e $alores isenta de suerioridade ou hierarquia).
A teoria da tradu+*o ermite uma $is*o cr%tica ou emanciatória de ro6etos culturais" contraostos ao AP0L353S0 dos multiculturalismos celebatórios. 5écnicas de atua+*o da 5eoria da 5radu+*o; 1. ,onstru+=es narrati$as de historio!rafias e discursos emanciatórios @alternati$os ou @subalternos" KeGress*o de -ramsci)" com ori!em nati$o ou local. @3dentifica+*o com sintoma – an8lise dos efeitos do caitalismo !lobal na sociedade e identifica+*o dos focos de den7ncia e resistncia. &. /L53,/L5/AL3S0 P0L3,`253,0 – econhecimento das culturas e suas limita+=es" concebendo a i!ualdade fundamental entre os o$os. @ Processos de hibridi:a+*o ou de mesti+a!em que" a artir de recursos de ori!em di$ersa" local ou translocal" criam formas @autóctones ou @nati$as de reresenta+*o ou teori:a+*o de eGerincias" de hori:ontes e de r8ticas emanciatórias" aontam formas oss%$eis" semre li!adas a eGerincias históricas esec%ficas. K'oa$entura – !. &).
•
•
5eoria da 5radu+*o ermite rocessos emanciatórios culturais" sem ecar no tratamento eurocntrico de @Direitos" @,idadania" e @ulticulturalismo" que ao in$és de roiciar a i!ualdade material" roicia a eretua+*o da desi!ualdade. @A 5eoria da 5radu+*o i!ualmente ermite identificar as diferentes formas sociais que as lutas emanciatórias assumem e os diferentes que elas utili:am. A defesa da diferen+a cultural" da identidade coleti$a" da autonomia ou da autodetermina+*o odem" assim" assumir a forma de luta ela i!ualdade de acesso a direitos ou a recursos" elo reconhecimento e eGerc%cio efeti$o de direitos de cidadania ou ela eGi!ncia de 6usti+a. 4la ode tomar a forma de defesa e romo+*o de quadros normati$os alternati$os" locais ou tradicionais" de formas locais ou comunais de resolu+*o de conflitos ou de eGi!ncia de inte!ra+*o lena" como cidad*os no esa+o do 4stado(2a+*o e de acesso" s em discrimina+=es" 9 6usti+a oficial estatal. -anha sentido mais reciso" assim" a idéia de @,idadania ulticultural. K'oa$entura" !. B). ,idadania ulticultural; 4sa+o ri$ile!iado de luta ela articula+*o e otenciali:a+*o m7tuas do reconhecimento e da redistribui+*o. KXill mlicVa)
H442`/53,A D3A5P3,A; •
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,aacidade de interretar os ro6etos multiculturais" oostos ao aoliticismo" caa: de roiciar uma conce+*o de 3ntraculturalidade. @A sua adequa+*o a diferentes situa+=es" eGerincias e lutas ter8 de ser a$aliada ra!maticamente e n*o é oss%$el determinar uma suerioridade intr%nseca de uma ou de outra.
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54S4S; 5ese 1; @ Diferentes coleti$os humanos rodu:em formas diferentes de $er e di$idir o mundo" que n*o obedecem necessariamente 9s diferencia+=es eurocntricas como" Poe eGemlo" a que di$ide as r8ticas sociais entre a economia" a Sociedade" o 4stado e a cultura" ou a que seara drasticamente a nature:a da sociedade. 4st8 em curso uma rea$alia+*o das rela+=es entre essas diferentes conce+=es do mundo e as suas reercuss=es no Direito e na Iusti+a. 5ese &; @Diferentes formas de oress*o ou de domina+*o !eram formas de resistncia" de mobili:a+*o" de sub6eti$idade e de identidade coleti$a também distintas" que in$ocam no+=es de 6usti+a diferentes. 2essas resistncias e em suas articula+=es locaisF!lobais reside o imulso da !lobali:a+*o contra(he!emnica. 5eseB; @A incomletude das culturas e das conce+=es da di!nidade humana" do direito e da 6usti+a" eGi!e o desen$ol$imento de formas de di8lo!o Ka hermenutica diatóica) que romo$am a amlia+*o dos c%rculos de recirocidade. 5ese ; @As ol%ticas emanciatórias e a in$en+*o de no$as cidadanias 6o!am(se no terreno da tens*o entre i!ualdade e diferen+a" entre a eGi!ncia de reconhecimento e o imerati$o de redistribui+*o. 5ese E; @ 0 sucesso das lutas emanciatórias deende das alian+as que os seus rota!onistas s*o caa:es de for6ar. 2o in%cio do século JJ3 essas alian+as tm de ercorrer uma multilicidade de escalas locais" nacionais e !lobais e tm de abran!er mo$imentos e lutas contra diferentes formas de oress*o. -L0'AL3YA[_0 ,025A(H4-4^23,A; @'aseada na constitui+*o de cidadanias emanciatórias que articulam o local e o !lobal or intermédio de redes e de coli!a+=es olicntricas. D34350 Z D3?442[A; @Defender a i!ualdade semre que a diferen+a !erar inferioridade" e defender a diferen+a semre que a i!ualdade imlicar descaracteri:a+*o
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História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato
"ODER1IFA45O RE3LEI(A Autores; /lrich 'ecV Anton -iddens Lash ( ro=e analisar a moderni:a+*o refleGi$a como um no$o asecto a substituir a tradicional discuss*o entre modernidade e ós(modernidade" neste assunto a destradicionali:a+*o assume fundamental imort#ncia" n*o como a ausncia de cultura" mas como as no$as adata+=es que a cultura de$e efeti$ar em uma sociedade de risco" na qual os seres humanos n*o ossuem mais certe:a da sua eG istncia no ambiente. ( ambiente de$e ser entendido como um esa+o que sofre interferncias culturais" na medida em que n*o ode afastar a interferncia da cultura na sua utili:a+*o @nature:a transformou(se em 8reas de a+*o nas quais os seres humanos tm de tomar decis=es r8ticas e éticas. A crise ecoló!ica abre uma !rande quantidade de quest=es relacionadas essencialmente 9 lasticidade da $ida humana atual( o afastamento do destino em tantas 8reas de nossas $idas. /lrich 'ecV ( 1NMN constitui um marco do fim do comunismo e ermanncia e manuten+*o da he!emonia caitalista ocidental frente ao leste" até quandoQ A moderni:a+*o refleGi$a si!nifica uma desconstru+*o da e$olu+*o 3ndustrial em busca de um no$o aradi!ma correlato 9s no$as realidades sociais" os atores assam a ser reresentados ela $itória da moderni:a+*o ocidental. Per%odo industrial sociedade de risco sociedade refleGi$a 0D423YA[_0 ( Desincorora+*o das formas sociais tradicionais e reincorora+*o das formas sociais industriais
0D423YA[_0 4?L4J3
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( autoconfronta+*o da sociedade de risco que n*o odem ser tratados e assimilados no sistema das sociedades industriais. ( refleGi$a de$e ser entendida como autoconfronta+*o e n*o refleGo KC identidade)" constitui a caacidade de desen$ol$er cr%ticas rórias ( @A sociedade de risco n*o é uma o+*o que se ode escolher ou re6eitar no decorrer de disutas ol%ticas. 4la sur!e na continuidade dos rocessos de moderni:a+*o autnoma" que s*o ce!os e surdos a seus rórios efeitos e amea+as. De maneira cumulati$a e latente" estes 7ltimos rodu:em amea+as que questionam e finalmente destroem as bases da sociedade industrial. ( conflitos da distribui+*o de bens K renda" emre!os" se!uro social) conflitos de resonsabilidade distributi$a ( sociedade do risco ro$oca discuss=es quando a sociedade moderna n*o se modifica n*o se reflete sobre seus efeitos e continuam ol%ticas semelhantes 1) relacionamento da sociedade industrial moderna com os recursos da nature:a e da cultura &) relacionamento da sociedade com as amea+as e os roblemas rodu:idos or ela B) fontes de si!nificado coleti$as e esec%ficas de !ruo transi+*o da liberta+*o indi$idual reli!iosa e feudal ara o con$%$io da turbulncia da sociedade de risco ( liberta+*o ocorre no elfare state enquanto o 4stado busca educa+*o o indi$%duo ob6eti$a sua rória rote+*o
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História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato
ERAS DO DIREITO Autor; 2orberto 'obbio 1ª !era+*o ( 4stado Liberal ( Direitos 3ndi$iduais K ci$is e ol%ticos) ( Liberdade ( ,onstitui+*o 1M& até ,L5 K1N)
&ª !era+*o ( 4stado Social ( Direitos 4conmicos" Sociais e ,ulturais ( 3!ualdade ( ,L5 K1N) até ,onstitui+*o ?ederal de 1NMM
Bª !era+*o ª !era+*o ( 4stado Democr8tico de ( Paulo 'ona$ides Direito ( Sociedade de risco ( Dir eitos ,ole ti$os e K/lrich 'ecV) Difusos ( Direitos emer!entes ( Direitos de !nero ( moderni:a+*o refleGi$a ( ?raternidade ( 4stado Democr8tico de ( ,onstitui+*o ?ederal de Direito 1NMM até os dias atuais ( Pol%tica neoliberal
Destarte" se!undo 'obbio" $erifica(se na história trs !era+=es distintas de direitos" a rimeira" a se!unda e a terceira !era+*o" que foram resons8$eis ela cria+*o da era dos direitos. A rimeira !era+*o instituiu os direitos ci$is e ol%ticos" ou se6a" criou direitos oon%$eis contra o 4stado" uma $e: que or se tratar de um 4stado Liberal" o qual rima$a ela institui+*o dos direitos dos indi$%duos na sociedade" o mesmo era ausente" n*o roorcionando aos indi$%duos os direitos fundamentais ara o homem. A Se!unda !era+*o criou direitos coleti$os ou da coleti$idade Kdireitos sociais" culturais e econmicos)" instituindo o 4stado Social que $isa a i!ualdade atra$és de uma forte resen+a do 4stado. 5ra:em em si os direitos ci$is e ol%ticos" instituindo os direitos sociais" mantendo a liberdade" mas efeti$ando um 4stado do bem(estar KXelfare State) atra$és da i!ualdade. I8 a terceira !era+*o" decorrente dos ideais do final do século JJ" criaram direitos ino$adores como o direito ao desen$ol$imento" o direito a a:" o direito ao meio ambiente" o direito a comunica+*o" direito ao atrimnio comum da humanidade" com o intuito de sociali:ar a $ida em sociedade e harmoni:ar a con$i$ncia social. Lo!o" os direitos tais como s*o concebidos ho6e" s*o fruto de uma e$olu+*o histórica" a qual criou eras Kfases) bem definidas" le!ando ao homem n*o só os direitos indi$iduais" ci$is e ol%ticos" mas acima de tudo" os direitos coleti$os e os direitos difusos.
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;US1ATURALIS"O ( Ausncia na distin+*o entre leis humanas e naturais" sendo um misto.
) Pré(Socr8ticos rinc%ios baseados na ra:*o humana ara re!er as leis da nature:a Kracionalismo). *) Plat*o direitos naturais como al!o m%stico resultado do sentido sobre o mundo" sendo este absoluto Kidealismo). ,) Aristóteles obser$a+*o e eGerincia ara a cria+*o dos direitos naturais Knaturalismo). -) ?ilosofia estóica direito natural como a ra:*o que cria a humanidade Lei natural ra:*o 6usti+a das leis K $us gentium). B) ,ristianismo 6usti+a di$ina na terra KSanto A!ostinho). G) S*o 5om8s de Aquino Seara+*o entre lei di$ina e lei racional Knatural). ) enascimento direito natural uni$ersal fruto da ra:*o humana.g Direito humano Direito natural Alica+*oF natural re$alece sobre o humano. ) LocVe direito natural como !arantia contra os atos insanos. Direito 2atural como !arantia dos direitos naturais dos cidad*os. J) ousseau autoridade le!itimada elo o$o" determinado elo oder absoluto do direito natural.
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POSITI(IS"O ( 4uroa final do século J333. ( Doutrina de Au!usto ,omte Kositi$ismo socioló!ico rela+=es rec%rocas com 7nico ob6etoFfato). ( econhece aenas o Direito Positi$o" sendo o direito $i!ente e efica: em determinada sociedade. ( Limita+*o do direito ao estudo das leis definidas em esa+os temorais. ( fato histórico(social coincide com o de$er(ser. KDireitos naturais s*o o que formam a conscincia coleti$a ( DurVheim). ( Positi$ismo Iur%dico diferente de Positi$ismo ?ilosófico. ( 0b6eto; estudo do direito que $i!ora em um a%s ( ,ausas do sur!imento; Decl%nio da escola natural ?ortalecimento e monoólio dos 4stados 2acionais com a edi+*o do Direito que re!e as sociedades. Ambi+*o dos 6uristas em equiarar certe:a" estrutura+*o" $alidade e resultados obtidos com as cincias naturais. ( Direito Positi$o é o Direito que re!e a s ociedade imosto 9 obedincia de todos atra$és do costume" lei ou Senten+a Iudicial.
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"ARIS"O ;URDI#O ( @0 Direito e o 4stado est*o fadados a desaarecer da face da terra.
) Direito e 4stado sur!em da história da humanidade de$ido suas causas econmicas. *) Direitos e 4stado tem or finalidade a eGlora+*o econmica da classe dos trabalhadores" ou rolet8ria" or arte da casse caitalista ou bur!uesa. ,) Direito e 4stado est*o condenados a desaarecer da face da terra" quando desaarecem as causas ( eGlora+*o do trabalhador elo caitalismo – que os fi:eram nascer. -) e$olu+*o Prolet8ria triunfante é que surime essa eGlora+*o do homem elo homem" ela elimina+*o da classe caitalista e seu sistema econmico. B) R a e$olu+*o fatal e ine$it8$el" dos fatos econmicos no curso da história da humanidade que reara" desencadeia e fa: triunfante a e$olu+*o Prolet8ria que destrói o caitalismo" e =e em seu lu!ar o ,omunismo" cu6a rimeira etaa é o Socialismo ou Ditadura do Proletariado. G) 3mlantando o Socialismo" ou Ditadura do Proletariado" desaarecem o Direito e o 4stado. ( Socialismo;
@quem n*o trabalha n*o come @a cada um conforme suas necessidades
( ,omunismo; @de cada um conforme a sua caacidade @a cada um conforme suas necessidades
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DIREITO 1AS SO#IEDADES PRI"ITI(AS ( ,ultura; asecto normati$o adr=es" re!ras e $alores institucionali:ar modelos de conduta ( Lei enquanto onto nuclear de controle social. ( @A lei eGressa a resen+a de um direito ordenado na tradi+*o e nas r8ticas costumeiras que mantém a coes*o do !ruo social KXolVmer). ( Aesar de !rande arte dos sistemas 6ur%dicos estarem associados ao sur!imento da escrita" n*o se ode afirmar que estes aenas sur!iram nas sociedades e$olu%das" uma $e: que na ré(história aesar da ausncia de re!ras escritas 68 eGistiam formas de controle social. ( Direito arcaico KIonh -ilissen) melhor eGress*o ara refletir o direito em sociedade que n*o domina$am a escrita. ( Po$os com direito arcaico; oula+=es ind%!enas na Ama:nia" abor%!enes da Austr8lia ou de 2o$a -uiné" o$os da Pau8sia ou de 'ornéo. ( Direito arcaico n*o se aresenta or um conte7do" mas atra$és da eeti+*o das ?órmulas Katos simbólicos" ala$ras sa!radas" !estos solenes" forma dos rituais). ?ormas de sur!imento dos direitos nas sociedades rimiti$as; rote+*o aos deuses. la+os de arentesco.
4st8!ios 4$olu+*o;
Direito que ro$ém dos deuses Direito confundido com os costumes Direito identificado com a lei
,aracter%sticas; manuten+*o das re!ras ela tradi+*o direito 7nico que n*o se confundia com outras formas de associa+*o cada comunidade ossu%a suas rórias re!ras com oucos com as demais comunidades. multilicidade de direitos contamina+*o ela r8tica reli!iosa Kausncia de seara+*o receito sobrenatural e o de car8ter 6ur%dico).
contrastes entre o
( @,ostume de éocas arcaicas assume um car8ter 6ur%dico na medida em que constran!endo !arante o cumrimento das normas de comortamento KXolVmer) ( ?ontes; costumes deiGados ela tradi+*o" receitos $erbais. ( Priori:a a criminalidade imondo formas de casti!o e a recomosi+*o da ordem. Direito matrimonial.
Direito ci$il e direito enal.
( @o Direito é mais um asecto da $ida tribal" ou se6a" um asecto de sua estrutura do que roriamente um sistema indeendente" socialmente comleto em si mesmo KalinosVi). ( @A fun+*o do direito é canali:ar e diri!ir os instintos humanos" imor uma conduta obri!atória n*o esont#nea asse!urando a cooera+*o baseada em concess=es m7tuas e em sacrif%cios orientados ara um fim comum. /ma for+a no$a" diferente das inclina+=es inatas e esont#neas" de$e estar resente ara que esta tarefa se6a conclu%da KalinosVi).
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( @o direito n*o é eGercido de forma arbitr8ria e unilateral" mas roduto de acordo com re!ras bem definidas" disostas em cadeia de ser$i+os rec%rocos bem comensados. ( 4Gistncia de um direito ci$il nas sociedades rimiti$as" 68 que aesar da ausncia de formas de uni+*o reli!iosa eGistiam cadeias de obri!a+=es. Direito atrimonial; arentesco transmite(se elas mulheres linha matriarcal determina os ri$ilé!ios sociais crime incesto roibi+*o comércio seGual uni+=es se$eras. ,omunh*o de !ruos matriarcado atriarcado cl* tribo 4strutura e$olucionista simlista" se!undo -ilissen" que n*o reflete a realidade" uma $e: que n*o se sabe ao certo" em que momento sur!iu o matriarcado. Status contrato
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2A2ILK1I#OS ( ,ódi!o de Hamurabi K1EN a.,) car8ter uramente 6ur%dico ( Direito baseado em suersti+=es. ( mulheres com direitos sobre bens idnticos ao do homem" eGi!indo(se" inclusi$e" a outor!a uGória. ( Sociedade com di$is=es" n*o baseadas nas castas Kclasses); ,lasse dos li$res Ktodos os direitosT roriedade" of%cio" comércio e ol%ticos). ,lasse dos subalternos KdireitoT somente de roriedade
imó$el).
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HI1DU ( Direito de castas K,ódi!o de anu). ( eli!i*o Polite%sta comosta or BB Deuses K11 no céu" 11 na terra e 11 na re!i*o intermedi8ria)
( ei eresentante do oder influenciado ela casta dos br#manes. 6 3onte do Direito: 1) Sacerdotes" Lei eterna &) Dharmasastra – li$ro do direito ori!inado dos s#nscritos ( 2ormas de car8ter imositi$o" uma $e: que é o reseito a lei que ermite a manuten+*o da essncia humana aós a morte “o respeito -s leis é a garantia de não trans'ormação do homem, ap)s a morte, em animal ob$eto ou planta daninha” 01a2me Altavilla3
( Proibi+*o de casamento entre essoas de castas diferentes" or constituir ofensa 9 lei. ( ,astas; 'r#manes" -uerreiros" Pastores" A!ricultores" ercadores e Sudras. Parias Ksem castas)T @indi!nos ao onto de que a simles sombra do seu coro basta$a ara tornar imura a alma da essoa or ela alcan+ada
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63ontes do direito indu: 1) Dharma – conceitos hindus do direito Kde$eres). Aresenta um con6unto de re!ras que o homem de$e se!uir em ra:*o da sua condi+*o na sociedade Koral" reli!i*o e ci$ilidade) -
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E!ITO Situado no 2ordeste da Ufrica Di$idido em Alto" édio e 'aiGo 4!ito. ?undado ela fiGa+*o de o$os em $olta do rio 2ilo. io 2ilo" muito imortante historicamente e economicamente. ?artura de alimentos Kacredita$am que suas cheias or serem est8$eis e re!ulares eram controladas or um Deus). eli!i*o Polite%sta Kacredita$am em $8rios Deuses) Poder Di$ino C ?araó" l%der suremo que além de rei" era considerado um Deus $i$o.
• • • •
• •
Sociedade: •
Di$ida em castas.
/araó. acerdotes# uperior. acerdotes# Inerior. 1ilitares, urocratas, 3omerciantes e Artes4es. 3amponeses. Escra$os.
Pol=tica: '3araó) Sistema 5eocr8tico K ,ontrole da economia" administra+*o" reli!i*o e ditando as normas de conduta). • Soberano e ,ontrolador. • ,onsiderado uma encarna+*o di$ina. • Dita$a as leis e os oficiais !arantiam que fossem cumridasT • Hereditariedade K0 ?ilho assumia o oder com o ai ainda $i$o)T • Escrita: • •
Hiero!l%fica. KPrimeiro ind%cio de comleGidade no Direito 4!%cio) Sur!e com a dificuldade em administrar um @$erdadeiro 4stado Kois ha$ia muitas essoas esalhadas elo
Direito: •
Direito escrito em hieró!lifos" orém n*o codificado. KSuerou o oder da emória).
>A
• • • • •
,onsuetudin8rio Ke!ras e 2ormas li!adas a ,ultura e eli!i*o). Princiio de 6usti+a di$inaT ?araó K5oma$a as decis=es de Iusti+a" 4ncarna+*o e ?onte do Direito)T ,oros de lei KDireito Ad6eti$o e Direito Substanti$o)T ,onsa!ra+*o de um rinciio de 6usti+a s imboli:ado ela fi!ura de uma deusa chamada aatT
Direito 3aranico di$idido e+ trMs 0randes &pocas: 1)Direito do Anti!o 3mério Primeiro Sistema Iur%dicoK História da Humanidade)T • 5odo o oder ertence ao rei K?araó)T • A 2obre:a ?eudal desaareceuT • 0 faraó Krei) !o$erna com seus funcion8riosT • Lei" rincial fonte do Direito K2enhum eGemlo encontrado dela)T • 5odos os habitantes s*o i!uais erante o DireitoT • arido e mulher s*o colocados em é de i!ualdadeT • e$olu+*o ara o e!ime SenhorialT • &) 33 e 333 Per%odos do Anti!o 4!ito K édio e 2o$o 3mério) enascimento da centrali:a+*o do oder e do direito indi$idualistaT • Aa!a(se o sistema 6ur%dico indi$idualK Assiste o desen$ol$imentoso do se!undo er%odo senhorial)T • Sistema 6ur%dicoKcada $e: melhor e conhecido)T • Descobertas de numerosos airosT • Possibilifdade do conhecimento da or!ani:a+*o KAdministra+*o e 6udici8ria" sobretudo direito ri$ado da • éoca).
E0=pcios ( Direito ,onsuetudin8rio ( 4Gistiam coros de lei de Direito Ad6eti$o e de Direito Substanti$o. ( ei como a encarna+*o e a fonte do direito. Senhor do Direito" isto é" a encarna+*o e fonte de toda ordem" saberes 6ur%dicos" que casti!a os mal$ados e rote!e os d%beis K-uilherme 0ncVen). ( Sistema 5eocr8tico ei K?araó) detinha todos os oderes do 4stado Kadministra+*o" reli!i*o" 6usti+a e !uerra). @Sacerdote" 6ui: e !uerreiro" o faraó" cercado do rest%!io dos Deuses" era um ente sobrenatural" erante o qual os s7ditos só se odiam aroGimar com o rosto na oeira" cheirando a terra" di:em os teGtos KAntnio -. atoso). ( Direito com rofunda influncia reli!iosa das erce+=es do faraó. ( Sociedade di$idia em castas; Sacerdotes; suerior e inferior ilitar A!ricultores" ,omerciantes e artes=es.
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HE2REU ( Lei de oisés car8ter reli!ioso. ( Direito baseado em asectos éticos ( Sistema teocr8tico KSuremo !o$erno de Deus) ( Direito indi$idualista Kmanifesta+*o sub6eti$a do indi$%duo baseado na entidade esiritual e moral" da qual a reli!i*o é a base). @A lei est8 no cora+*o e na boca do homem. ( 3nstrumento coerciti$o e intimidati$o" os limites da a+*o de fa:er e n*o(fa:er. ( Princ%io da 6usti+a eqitati$a e distributi$a. ( 'usca da idéia de Iusti+a social Kn*o é dado ao homem orientar(se se!undo suas $ontades" mas com base nas leis de Deus). @0 homem" ois" que se hou$er soberanamente" n*o dando ou$indo ao sacerdote" que ali est8 ara ser$ir ao Senhor teu Deus" nem ao Iui:" esse homem morrer8 e eliminar8s o mal de 3srael" ara que todo o o$o o ou+a" tema e 6amais se ensoberbe+a KDt. 1; 1&(1B). ( Sociedade com di$is=es" n*o baseadas nas castas; Alta édia 'aiGa ( 3ontes do direito ebraico: 1) 4!blia 5 entateuco ou 6hora 0para os $udeus 3 (,omosto or cinco li$ros; a) -nese – a cria+*o b) `Godo – estada no 4!ito e a $ olta a ,ana* c) Le$%dico – rescri+=es reli!iosas e culturais d) 27meros – or!ani:a+*o da for+a material e) Deuteronmio – codifica+*o dos anti!os costumes" mantendo tradi+=es de direito 7blico e direito familiar ( o Pentateuco ainda era comosto or; i) rofetas – li$ro que descre$e a história ii) Ha!ió!rafos – costumes e institui+=es &) 6ana75 li$ro sa!rado que deu ori!em a b%blia B) 8ichna5 lei oral criada com base nas oini=es dos rabinos sobre matérias 6ur%dicas e reli!iosas Kcomila+*o de nature:a confusa) ) 9uemara : ,oment8rios e interreta+=es da ichna feita or in7meros rabinos E) 6almud – euni*o da -uemara e do 5almud ( tradi+*o oral. 5eGtos 6ur%dicos e reli!iosas com numerosos teGtos que di:em reseito 9 medicina" história" astronomia" 9s cincias em !eral ) )digo de Aliança – rescri+=es reli!iosas" com re!ras relati$as ao direito enal" reara+*o de danos baseadas no ,ódi!o de Hamurabi ) mandamentos M) +ei 8osaica5 regras de sanção em caso de descumprimento dos => mandamentos N) ,odifica+*o medie$al e moderna( s%ntese e sistemati:a+*o do talmud 1O) ,ódi!o de ,aro – ,odifica+*o definiti$a imressa em 1E or Ioseh ,aro
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!RE!OS ( ,idades(estados oliticamente indeendentes entre si Klural) ( 3nte!ra+*o cultural Ksólida tradi+*o de unidade) ( Poder atriarcal oder de rote+*o e decis*o ( Direito com $alidade i!ualit8ria ara todos os cidad*os. ( Direito 0cidental correlaciona(se com a olis !re!a. @0 direito é filho da ólis" na qual se $i$eu uma eGerincia intelectual" ol%tica e 6ur%dica que alterou comletamente" na historiam os modelos de rela+*o entre o oder constitu%do no 4stado e a oula+*o or este !o$ernada. K,4/43A" ?8bio
NLouis !ernet Pré(Direito Direito Arcaic o – Autorit 8rio Kséculo <33 a.,.). eale:a e Aristocracia 3déias m8!ico(m%sticas ,ula como al!o conta!ioso que macula$a os su6eitos que con$i$essem com o autor do delito Delito fruto da influncia sobre(humana. Acusa+=es Sum8rias Ausncia de rocedimentos ara defesa Iusti+a eGercida or dele!a+*o di$ina Direito influenciado elos interesses articulares das fam%lias influentes. Leis baseadas na tradi+*o
Direito Democracia K3sonomia) – século <333 a 3J a., Decis*o escrita da sociedade Lei re!istrada e de dom%nio comum ,onhecimento da lei com car8ter 7blico 4stado com direito de $in!an+a da lei. Limita(se a reali:a+*o de 6usti+a com as rórias m*os Lei $8lida ara todos os cidad*os" indeendentemente de ser obre ou nobre. Defini+*o de rocedimentos re!ulares Acusados com Direito de Defesa 5ribunais Poulares
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5ransmiss*o oral ara reasse Aenas um restrito !ruo tinha direitos de interret8(las
onarquia Poder ri$ado do ei Autoridade real com ilimitados. Poder autocr8tico
oderes
Direito autorit8rio fruto de uma rerro!ati$a real.
Democrati:a+*o e humani:a+*o da Iusti+a. 4scolha dos 6u%:es or sorteio" com car!o de 1 ano Desen$ol$imento da rofiss*o de ad$o!ado Puni+*o com car8ter indi$idual.
Aristocracia Século <333 a.,. Poder P7blico dos cidad*os ,idad*os Kricos com monoólio das fun+=es militares" administrati$as e reli!iosas). Poder n*o se identifica na essoa" mas no car!o" escolhido or elei+*o or temo determinado. Iusti+a nas m*os da elite que determina um !ra$e roblema social.
Democracia Kisonomia) Século <333 a 3< a.,. Poder 7blico com circula+*o do oder ,idad*os KeGclu%dos os escra$os" estran!eiros e mulheres). 4Gerc%cio do oder em rol da $ontade 7blica da maioria dos cidad*os. -arantia de i!ualdade erante a lei. Permite articia+*o" e$itando concentra+*o do oder. ,idad*os em al!um momento da $ida atuam como !o$ernantes. Poder articiati$o de !o$ernante e !o$ernado Direito como mecanismo de !arantia equ#nime das rela+=es entre 4stado e indi$%duos.
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RO"A1OS ( 4stado /nit8rio ( Poder do @ater familias Kchefe domus) filli familias -ens Kterritóriom costumes" leis rórias). ( A e$olu+*o da sociedade determinou o nascimento da ci$ita" que se caracteri:a or um centro de defesa comum. ( 4scolha de um !o$ernante ente os chefes das !entes Keale:a – E1O a.,.) Poder 4Gecuti$o; chefe eGército" fun+*o reli!iosa" administrati$as e 6udici8rias. Senado; conselhos do ei. ,om%cios reresentados or c7rias – fun+*o le!islati$a ( Direito Positi$o Ius – Direito Sub6eti$o Kfaculdade) Actio; @6us actionum Kcon6unto de re!ras que o cidad*o de$eria se!uir ara !arantir o direito) ( ,ada direito corresondia uma a+*o Kmeio rocessual) ara sua defesa. ( ,ometncia do foro domic%lio do réu. ( ,ometncia ma!istrados; 5erritório 2ature:a
Princiado Dominato ( a!istrados municiais (Iu%:es Kfuncion8rios Kmenor imort#ncia) 7blicos); 1ª 3nst#ncia (inferiores 3nst#ncia ( &j sueriores ( Pretor Kmaior K6urisdi+*o imort#ncia)
Ausncia de seara+*o ( &ª ?ase; entre direito K6us) e reli!i*o ,nsules Kfas). !raciosa) KIurisdi+*o Pretor contenciosa) 4dis curius Kanimais e escra$os) ere!rino Pretor Kestran!eiros).
?
Processo #i$il Ro+ano ( Processo ,i$il omano; ( con6unto de re!ras que o cidad*o de$e se!uir ara reali:ar seu direito. ( I/S; Direito Sub6eti$o K?aculdade). ( A+*o; articular ossui o direito sub6eti$o ara mo$imentar o rocesso que direitos.
concreti:a a defesa dos
A+*o 6urisdi+*o KcontenciosaF!ratuita) Processo ( ,ada direito corresonde a uma a+*o esec%fica. ?ases; 1ª() Processo das a+=es da lei Kle!is actiones) reale:a &ª() Processo ?ormul8rio Ker formulas) re7blica Bª()Processo 4Gtraordin8rio Kco!natio eGtraordinaria) dominato ( Passa!em da Iusti+a Pri$ada ara a Iusti+a P7blica. 1ª)
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História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato
!ER"A1OS ( /nidade ol%tica eGistente em cada n7cleo indeendente. ( 2ascimento de uma confedera+*o de direito 7blico. ( Poder atriarcal oder de rote+*o" decis*o. ( ,on6u!a+*o da fam%lia forma$a um conselho ou tribunal doméstico com oderes sueriores ao @ater familias. ( ,lasses; 2obres Li$res Semi(li$res 4scra$os ( ,once+*o di$ina dos Deuses que diri!iam o destino humano. Direito Primiti$o 4stado ( car8ter rimiti$o ( 5utor da Pa: ( Sacrif%cio humano ( Sinnimo de direito D34350 'U'A0
( lei de tali*o ( ausncia de distin+*o entre dolo" cula e caso fortuito. ( condena+*o decorrente do fato e n*o de asectos sub6eti$os da conduta ( ord8lias" ou 6u%:o de Deus Kro$a de 8!ua fer$ente de ferro de lutadores rofissionais). ( Duelos 6udici8rios solu+*o dos lit%!ios essoalmente ou atre$es de lutadores rofissionais. ( Pre$alncia da autoridade do 4stado frente aos abusos de $in!an+a ri$ada. ( ,omosto elos costumes. ( Ausncia de normas escritas.
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Direito 2rasileiro 1) Direito ,olonial; K1EOO ( 1MOM) &) Direito 3merial K1MOM ( 1MN1) B) Direito eublicano K1MN1 ( ) 1MMN ( 0ri!ens; 'ula 3ntercoetera K1NB) ..........Direito asse!urado ao ei da 4sanha sobre terras e outras descobertas 5ratado de 5ordesilhas K1N) ......Di$is*o das terras descobertas entre 4sanha e Portu!al. 3!re6a ,atólica
Portu!al e 4sanha ( 5ratados ( Le!isla+*o 4clesi8stica; 'ula 1EO – Direitos de Portu!al sobre o 'rasil 'ula 1EE1 ( ratifica 'ula 1EO (Le!isla+*o ,i$il;
contrato de arrendamento K?ernando 2oronha) & al$ar8s determinando a entre!a das terras aos
coloni:adores B cartas ré!ias de car8ter administrati$o criadas or artim Afonso de Sou:a. ( -o$ernos -erais; alica+*o das normas ortu!uesas no 'rasil" 0rdena+=es Afonsinas K1)" anuelinas K1E&1) e ?iliinas K1OB). ( 3ndeendncia; 3merador cria$a as leis e as romul!a$a" alicando as re!ulamenta+=es ortu!uesas 1M&B" Assembléia ,onstituinte 1M&" 1j ,onstitui+*o com 1N arti!os Poderes; ( 4Gecuti$o ( Le!islati$o ( Iudici8rio ( oderador K@Parlamentarismo 9s A$essas) ( ,ódi!o ,riminal; 1MBO(1MB& ( ,ódi!o ,omercial; 1MEO ( ,ódi!o ,i$il; 1N1
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DIREITO PORTU!UQS
( 4strutura das ,lasses;
,lero KAsilo) 2obre:a Po$o;
3nfluncia do Direito omanoF
assam a
( Lei das artidas; Direito omano e ,annico. ei 5ro$ador ( D.Dinis Kanterior a 1B&O). ( Iusti+a é!ia K1B&E ( 1BME); rocesso ci$il e enal. ( Sesmarias K1BE); Lei das sesmarias ( ,ódi!o Sebasti#nico K1EM ( 1EM); comila+*o das leis sulementares ou eGtra$a!antes" n*o re$istas na lei das artidas" ou se6a" normas de ori!em ortu!uesa. comila+*o de Duarte 2unes de Le*o KIo*o das e!ras). ( 0rdena+=es; Afonsinas K1(1E&1) anuelinas K1E&1(1OB) ?iliinas K1OB(1M) ( A+*o Pombalina K1EO(1); re!ulamentou a /ni$ersidade de ,oimbra" Direito P8trio" história do Direito. ( Lei da 'oa a:*o K1N); base das decis=es amaradas no Direito 2atural" limitando(se 9 alica+*o subsidi8ria do Direito omano. ( ,onstitui+*o Liberal de 1M&O ( Le!isla+*o on:inho Sil$eira K1MO(1MN) fun+*o tarif8ria. ( 1j ,ódi!o ,i$il Portu!us K1M(1N) conce+*o 6ur%dica bur!uesa" eGtin+*o da roriedade comunal e in%cio da roriedade ri$ada. ( 1M(1ME1 mo$imento da re!enera+*o ori!inado or arechal Saldanha K,omandante ilitar) que ob6eti$a$a ermitir o $oto do o$o.
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