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CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
PROFESSOR SIRLO OLIVEIRA
[email protected] Facebook: Sirlo Oliveira Sign up to vote on this title
08.06.2014
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Depósitos à vista Depósitos a prazo (CDB e RDB) Caderneta de poupança O PAPEL DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Lei 7492/86
Considera-se instituição financeira, financeira, para efeito desta lei, a pessoa jurídica de direi público ou privado, privado, que tenha como atividade principal ou acessóri cumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recurso financeiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição negociação, intermediação ou administração de valores mobiliários. Equipara-se à instituição financeira:
I - a pessoa jurídica que capte ou administre seguros, câmbio, consórcio capitalização ou qualquer tipo de poupança, ou recursos de terceiros;
II - a pessoa natural que exerça quaisquer das atividades referidas neste artigo ainda que de forma eventual.
Para fazer essa intermediação, as instituições financeiras captam dos agente superavitários, ou seja, com sobra de dinheiro; e emprestam aos agentes deficitário ou seja, com falta de dinheiro.
As instituições quando captam dinheiro, realizam uma operação PASSIVA, ou sej terão de Pagar o dinheiro de volta. E quando emprestam dinheiro, realizam operaçõe ATIVAS, pois o cliente deverá devolver o dinheiro ao banco. Estas operações passivas para passivas para o banco constituem-se em: Sign up to vote on this title
Depósitos à vista: Useful Not useful São depósitos não remunerados, uma vez que o banco raramente os aplica pois são de livre movimentação. O cliente pode sacá-los a qualquer moment
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Com esses valores o banco empresta-os para os deficitários e nesta pont realiza uma operação ATIVA, pois está em posição superior, uma vez que cliente agora deverá devolver o dinheiro ao banco.
Cuidado! Se sua prova pedir para você definir se tal operação é ativa ou passiva, passiva, aten para um referencial que a questão estiver indicando, indicando , caso contrário, poderá s confundir. Nosso referencial referencial acima foi o BANCO. Os depósitos a prazo mais comuns são o CDB e o RDB.
O CDB e o RDB nada mais são do que, como vimos acima, o client superavitário emprestando dinheiro ao banco, para que este empreste dinheir aos deficitários.
O CDB – Certificado de Depósito Bancário é quando o cliente faz um deposito, um banco comercial e o banco entrega um certificado de que o client depositou aquele dinheiro, e pagará uma remuneração em forma de taxa d juros, geralmente atrelada a outro certificado certificado de depósito, chamado chamado CDI. A vantagem deste papel é que ele pode ser “passado para frente”, ou sej pode ser endossado endossado (para quem nunca viu este termo, nada mais é do qu poder passar para frente), mas veremos com mais detalhes em cheque.
O RDB – Recibo de Depósito Bancário é quando o cliente faz uma entrega d dinheiro a uma Instituição Financeira, mas esta não pode emitir um certificad pois não capta em contas correntes. Então a instituição emite apenas um recibo, um simples recibo, que diz: “este cliente deixou comigo um valor e e remunerarei por uma taxa de juros”, geralmente, também, o CDI.
O problema deste problema deste papel é que ele, por po r não ser um certificado, e sim apenas u Sign up to vote on this title recibo, não pode ser passado para frente, frente , ou seja, não pode ser endossado. Useful Not useful São essas instituições as Sociedades de Crédito e as Cooperativas de Crédito pois só podem captar deposito a prazo SEM emissão de CERTIFICADO, ou sej
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As instituições que captam poupança poupança no País são: Sociedades de Crédit Imobiliário (SCI), (SCI), Associações de Poupança e Empréstimo (APE) (APE) e a Caix Econômica Federal (CEF), além (CEF), além de outras instituições que queiram captar par emprestar em habitação.
A caderneta de poupança constitui poupança constitui um instrumento de aplicação de recurso muito antigo, que visa, entre outras coisas, a aplicação com uma rentabilidad para o cliente. Atualmente a rentabilidade da poupança é determinada da seguinte forma: A remuneração básica é a TR – Taxa Referencial A remuneração adicional (Medida Provisória 567/2012) 0,5% a.m enquanto a META da taxa taxa Selic estiver estiver superior a 8,5% a.a 70% da META da taxa Selic quando esta for igual ou inferior a 8,5% a.a
Atenção!
Para que o dinheiro da poupança tenha rendimento, rendimento , é necessário que o mesm permaneça por ao menos 28 dias na conta, conta, caso contrário não terá rentabilidade. O depósitos depósitos feitos nos dias 29, 30 e 31 de cada mês mês serão considerados considerados como send feitos no dia 1 do mês seguinte. seguinte . A remuneração incidirá sobre o menor saldo de cad ciclo de 28 dias. dias. Estes ciclos eu chamo de aniversários, aniversários, ou seja, quando a poupanç fizer aniversário, aniversário, você é quem ganha o presente, os juroszinhos os juroszinhos!! Estes ciclos são diferentes para as Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas:
Para PF e entidades sem fins lucrativos, lucrativos, o rendimento é creditad MENSALMENTE. MENSALMENTE. Para as demais
Atenção! A resolução 2747
PJ, esses PJ, esses juros são creditados TRIMESTRALMENTE. TRIMESTRALMENTE.
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Depósitos Judiciais: Estes são recebidos através de depósitos que o recorrentes da justiça querem acioná-la; para isso precisam depositar um valo em garantia para continuar com suas ações na justiça; assim, esses processo podem demorar anos, ficando o banco com este dinheiro disponível par emprestar aos deficitários.
Além dessas formas de arrecadação, arrecadação, o banco obtém recursos através d prestação de serviços, tais como cobrança, cobrança, arrecadação de imposto tarifas, administração de fundos de investimentos e custódia de títulos valores mobiliários e bens materiais. Mas como nosso foco é captação d clientes para emprestar a outros clientes, falaremos disso posteriormente
Esta foi a ponta de captação. Na ponta de aplicação, nós aplicação, nós temos as linhas d crédito, onde o banco emprestará ao deficitário o recurso captado, captado , cobrand a titulo de preço os preço os famosos JUROS, JUROS, ou seja, os juros nada mais são do que preço do dinheiro.
Quando você pede emprestado a um banco o valor de R$ 30.000,00 e ao fin paga R$ 50.000,00 existe aí uma diferença de R$ 20.000,00 não é? Essa diferença nada mais é do que o preço por pegar emprestados 30 mil reai ou seja, os juros, ou seja, o preço do dinheiro, ok? De posse disso imagine a seguinte situação:
Você foi à padaria do seu Manuel e comprou um pão; ao chegar ao caixa se Manuel falou que o valor do pão são 3 reais. Logo, alem de perceber que voc está sendo assaltado, você percebe também que nesses 3 reais do pãozinh seu Manuel deverá pagar suas despesas com funcionários, água, luz, telefone ainda ter lucro, certo? Sign up to vote on this title
Useful Not useful Com os bancos é do mesmo jeito! O preço do dinheiro é o juro, certo? Entã neste preço eu preciso ter:
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Não confunda! Quando o Banco capta, por exemplo, na poupança, vai paga ao superavitário ao menos TR + 0,50%a.m, como vimos lá em poupança, certo Logo, ele irá emprestar ao deficitário cobrando uma taxa de juros, por exempl de 4% a.m; a diferença entre quanto eu pago pela CAPTAÇÃO – EMPRÉSTIMO SPREAD. Ou seja, neste caso estou tento um spread de 3,5% a.m – o Sprea não quer dizer lucro, pois assim eu diria que a única despesa do banco ser com a captação, mas além desta despesa o banco tem todos aqueles custo acima, então dentro do spread eu tenho o lucro, mas spread não é lucro!
Conta corrente: abertura, manutenção, encerramento, pagamento devolução de cheques e cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF).
Bom pessoal, muitos de nós já fomos a algum banco, alguma vez, v ez, para abrir, o assistir alguém abrir uma conta. A conta que abrimos no banco nada mais é d que um CONTRATO, e como tal precisa de regras e de orientações sobre su forma.
Lembrando que esse contrato é composto de uma FICHA-PROPOSTA e u Cartão de Assinatura. A ficha-proposta deve conter no mínimo: Qualificação do depositant endereço residencial e comercial completos, telefone com DDD, referencia pessoais, data da abertura da conta e o numero dessa conta, e a assinatur do depositante.
Estas orientações estão contidas na Resolução CMN nº 2.025/1993, que dita regras básicas que devem nortear as Instituições Financeiras quando d Abertura e manutenção de contas de depósito. Sign up to vote on this title Useful Not useful Então vamos ver o que o CMN e o BACEN têm dito sobre isso:
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No caso de pessoa jurídica: - documento de constituição da empresa (contrato social e registro na junta comercial); -inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). - documentos que qualifiquem e autorizem os representantes, mandatários ou prepostos a movimentar a conta.
Para que uma Pessoa Jurídica de direito Privado exista é necessário que o contrato social seja registrado na JUNTA COMERCIAL do Estado onde a empresa se situa. Nos casos de Partidos Políticos deve-se registrar o estatuto no TSE – Tribunal Superior Eleitoral. (estes são pessoas jurídicas de direito PRIVADO). As pessoas jurídicas podem ser também de direito Público Interno: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Autarquias e Fundações Públicas. (são criados por Lei) Existem ainda as de Direito Público Externo: que são os territórios e entidades governamentais no exterior.
A pessoa jurídica extingue-se com a dissolução desta, mediante acordo entre os sócios ou por decreto judicial, exceto para as públicas, que serão por meio específicos.
Além disso, a instituição financeira pode estabelecer estabelecer critérios próprios para abertura de conta de depósito, desde que seguidos os procedimentos previsto na regulamentação vigente (Resolução CMN 2.025/1993).
Ou seja, as instituições Financeiras podem exigir outros documentos ou termo para abrir esta conta, mas desde que não firam a resoluçãozinha ai de cima OK?! Sign up to vote on this title Ex.: Depósito Inicial e comprovante de rendimentos. Useful Not useful De posso destes documentos vamos a FICHA-PROPOSTA.
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Tarifas de serviços, serviços, incluindo a informação sobre serviços que não podem ser cobrados; Saldo médio mínimo exigido mínimo exigido para manutenção da conta se houver essa exigência. Atenção! A Ficha-Proposta somente Ficha-Proposta somente poderá ser microfilmada depois de depois de transcorridos no mínimo cinco anos, anos, a contar do inici inic do relacionamento com o cliente.
Além disso, é FACULTADO à FACULTADO à instituição financeira abrir, manter ou encerrar contas de depósito caso o cliente esteja cliente esteja inscrito no CCF – Cadastro de Emitent de Cheques sem Fundos. O cliente será incluído no CCF nas seguintes condições: 12- Devolução de cheque sem provisão de fundos na segunda apresentação. 13- Devolução de cheque por conta encerrada. 14- Devolução de cheque por pratica espúria. (práticas ilegais) Veremos com mais detalhes em CHEQUE. Sobre as tarifas que podem ser cobradas na sua conta veja:
Quando se fala em serviços do Banco, lembramos que são 4 categorias d serviços:
Serviços essenciais: aqueles essenciais: aqueles que não podem ser cobrados; cobrados ;
Emissão Emissão da primeira via do cartão de débito. débito. (segundas vias exceto no casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos nã imputáveis a Instituição emitente). up to vote this title 4 saques mês. (No caso de poupança são 2Sign saques poron mês) Useful Not useful Até 10 folhas de cheque mês. cheque mês.
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de qualquer serviço por meios eletrônicos, eletrônicos, no caso de conta cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos. eletrônicos.
Compensação de cheques. cheques.
Serviços prioritários: O banco é obrigado a fornecer um pacote básico deste serviços prioritários, que são aqueles relacionados a contas de depósito transferências transferências de recursos, operações de crédito e de arrendamento mercant cartão de crédito básico e cadastro, somente podendo ser cobrados os serviço constantes da Lista de Serviços da Tabela I anexa à (Resolução CMN 3.919, 2010, devendo ainda ser observados a padronização, as siglas e os fato geradores da cobrança, também estabelecidos estabelecidos por meio da citada Tabela I; Serviços especiais: especiais: aqueles cuja legislação e regulamentação específic definem as tarifas e as condições em que aplicáveis, aplicáveis, a exemplo dos serviço referentes ao crédito rural, ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ao Fund de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao Fundo PIS/PASEP, às chamada "contas-salário”, bem como às operações de microcrédito de que trat a Resolução CMN 4.000, de 4.000, de 2011; Serviços diferenciados: diferenciados: aqueles que podem ser cobrados cobrados desde qu explicitadas ao cliente ou ao usuário usuário as condições de utilização e d pagamento. No encerramento da conta você conta você deve tomar alguns cuidados:
Pode ser encerrada por ambas as partes, partes, cliente ou banco, desde sempre acompanhada de aviso prévio, por meio de cart registrada ou meio eletrônico. Informar se há cheques a serem compensados, compensados, pois havendo, banco pode ser negar encerrar a conta, sem a devida comprovação de que eles foram liquidados. Devolver as folhas de cheque restantes cheque restantes ou declarar que as inutilizou. Deixar depositado na conta valores para compensar débitos Sign up to on thiscom title o banco. compromissos assumidos na relação dovote cliente Useful Not useful Atente para algumas coisinhas:
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Pessoas Físicas com Deficiência Visual podem Visual podem ter contas de depósitos, e até firmar contratos de empréstimo, desde que sejam assistidas por duas testemunhas e testemunhas e que o contrato seja contrato seja lido em VOZ ALTA! Os residentes e domiciliados no exterior podem ter conta no Brasil, Brasil , mas as movimentações ocorridas em tais contas caracterizam caracterizam ingressos ou saídas de recursos no Brasil e, quando em valor igual ou superior a R$10 mil, estão sujeitas a comprovação documental, registro no sistema informatizado do Banco Central e identificação da proveniência e destinação dos recursos, da natureza dos pagamentos e da identidade dos depositantes e dos beneficiário das transferências efetuadas. (LEMBRANDO QUE SÓ INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A OPERAR COM CÂMBIO PODEM TER ESSE TIPO DE CONTA!).
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LEI 7357/85 Requisitos essenciais do cheque:
Denominação cheque Ordem INCONDICIONAL de pagar quantia DETERMINADA ou DETERMINÁVEL. Nome do Sacado. Lugar de Pagamento Data e lugar de emissão do título. Assinatura do titular ou mandatário.
Cuidado! Sign up to vote on this title
Usefulna useful estão Os requisitos essenciais do cheque são os que LeiNot 7357/85, entretanto, em 2011, o BACEN editou uma circular 3972/11, 39 72/11, que versa sobre
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II - o número, o número, o órgão expedidor expedidor e a sigla da Unidade Unidade da Federação refere ao documento de identidade identidade constante do contrato de abertura e manutenção d conta de depósitos à vista, vista, no caso de pessoas naturais; III - a data de início de relacionamento contratual do correntista instituições financeiras, financeiras, na forma estabelecida na Resolução nº 3.279, de 29 abril de 2005, e regulamentação complementar; e
IV - a data de confecção da folha de cheque, cheque , no formato "Confecçã mês/ano", na parte inferior da área destinada à identificação da instituiçã financeira, no anverso do cheque. Note que são requisitos técnicos para a impressão das folhas do cheque. Logo o requisitos essenciais são os que estão na LEI 7357/85, pois o BACEN não tem podere para alterar leis, mas como o CMN delegou a ele o poder de Regulamentar Compensação de Cheques e outros papéis, ele pode ditar regras para melhorar sistema. Não existe ACEITE em cheque.
O cheque admite endosso (em preto ou em branco), e aval (total ou parcial).
*O aval no cheque tem prazo, e ele é limitado ao prazo para apresentação do apresentação do cheque. 30 dias para dias para mesma praça, praça, e 60 dias para dias para praças diferentes.
Lembrando que o cheque tem prazo de prescrição, prescrição, que é de 180 dias, dias, a conta da data de sua apresentação. apresentação. (caso o titular não apresente até a data limite, conta-se como se tivesse efetivamente apresentado apresentado nesta data). A expressão A ORDEM ou NÃO A ORDEM: Quando falamos que o cheque é A ORDEM, ORDEM, estamos dizendo que o cheque permite cadeia de endosso, endosso , ou seja, permiteSign queupeutopasse cheque vote onothis title para frente, para minha ordem. Useful Not useful Já no NÃO A ORDEM, ORDEM, o cheque fica impedido de impedido de produzir uma cadeia de
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Lembrando: Cheque NOMINAL é aquele em que existe o nome do beneficiário, mas a Lei d cheque permite que haja o CHEQUE AO PORTADOR PORTADOR limitado ao valor d R$ 100,00. Cruzamento: O cruzamento do cheque pode ser em branco ou em preto.
Se for, em branco, eu, branco, eu, emitente, estou exigindo que o cheque seja depositad em uma conta. Ele não pode ser pago na “boca do caixa”.
Se for, em preto, preto , eu estou complicando a vida do beneficiário, beneficiário, pois eu digo e QUAL BANCO o cheque deverá ser depositado. depositado . Dessa forma se eu emitir u cheque da CAIXA e o cruzar em PRETO com o nome da CAIXA, o beneficiário s pode depositar o cheque na CAIXA, e se ele não tiver conta, deverá abrir uma.
Compensação:
O Cheque é compensado na COMPE (Câmara de Compensação) ou no ST (Sistema de Transferência de Reservas), a depender do valor do mesmo veremos em SPB.
O prazo de prazo de compensação do compensação do cheque é de 24H para 24H para cheques a partir de R$ 300,00; 300,00; e de 48H para 48H para cheques até R$ 299,99.
Observações Importantes sobre a compensação.
1. Valor-Limite Valor-Limite é o valor estabelecido pelo Banco Central do Brasil, Brasil , qu serve para selecionar os documentos Sign em relação up to voteao on prazo this titlede bloqueio Useful Not useful 2. Os prazos de bloqueio bloqueio indicados serão acrescidos de um dia útil ocorrer, durante o período normal de bloqueio, feriado local feriado local na praç
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Questão de prova!
4. Os valores depositados ficam disponíveis para compensar débitos, na respectivas conta-correntes dos depositantes, na noite do último d do prazo de bloqueio, podendo ser sacados, diretamente no caixa d remetente, no dia útil seguinte ao término desse prazo. Questão de prova!
5. Os valores depositados que sofrerem bloqueio por prazos superiore aos divulgados neste documento devem ser remunerados, por dia d excesso, pela Taxa Selic.
6. Cheques devolvidos por problemas operacionais do operacionais do remetente ou d destinatário (instituição financeira contra a qual o cheque é sacado) podem ser devolvidos ao cliente cliente nem ter seu prazo de bloque alterado.
7. Os depósitos em cheques de outra Dependência do mesmo Participan observam os mesmos prazos máximos de bloqueio e de devoluçã previstos para os cheques de outro participante, podendo se reduzidos, de acordo com os critérios de cada participante. Na compensação o Cheque pode Cheque pode ser devolvido por devolvido por diversos motivos, mas devemos destacar os que levam a inclusão no CCF CCF - Cadastro de Cheques sem Fundos:
11 – Sem fundos na primeira apresentação apresentação (não inclui diretamente, mas é uma etapa para que o motivo 12 aconteça). 12 – Sem fundos na segunda apresentação, apresentação, ai vai para o CCF. 13 – Conta encerrada. 14 – Prática Espúria. Sign up to vote on this title Além de outros motivos que estão na lista abaixo. Useful Not useful Cuidado!
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Nota promissória “Amarelinha”
É um título título cambiário em que seu criador criador assume a obrigação direta e principal d pagar o pagar o valor correspondente no título. A nota promissória nada mais é do que um promessa de pagamento, pagamento , e para seu nascimento são necessárias duas partes: emitente ou subscritor (devedor), (devedor ), criador da promissória no mundo jurídico, e beneficiário ou tomador que é o credor o credor do título. título.
Para exemplificar a constituição de uma nota promissória citamos a seguinte hipótes Pedro empresta R$ 1.000,00 (mil reais) ao seu amigo André, que por sua vez s compromete a efetuar o pagamento do empréstimo em trinta dias. Assim sendo emite uma nota promissória no valor do empréstimo onde o beneficiário é o Pedr com vencimento para trinta dias da data.
Como nos demais títulos demais títulos de crédito a nota promissória pode ser transferida a terceir por endosso, endosso, bem como nela é possível a possível a garantia do garantia do aval. aval.
Caso a nota promissória não seja paga em seu vencimento poderá ser protestad Sign up to vote on this title como ainda será possível ao beneficiário efetuar a cobrança judicial, judicial, a qual ocorre po p Useful Not useful meio da ação cambial que é executiva. No entanto, a parte só pode agir em juízo s estiver representada por advogado legalmente habilitado. Obs.: Para valores menore
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4. A indicação do lugar do pagamento pagamento e, em sua falta, será considerado como domicílio, o do subscritor (emitente). (emitente).
5. O nome da pessoa pessoa a quem, ou a ordem de quem deve ser paga paga a promissóri (Beneficiário)
6. A indicação da data data em em que, e do lugar onde a promissória é passada, em caso d omissão do lugar será considerado o designado ao lado do nome do subscritor.
7. A assinatura assinatura de quem passa a nota promissória (subscritor ou emitente o devedor). 8. Sem rasuras, rasuras, pois perde o valor a nota promissória. Nota Promissória_ Decreto n. 57.663, de 24-1-1966, artigo 75 em di ante.
DUPLICATA “pá pé pio”
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O vendedor vendedor entrega a mercadoria e emite emite uma FATURA, FATURA, onde serã discriminados os valores das mercadorias ou dos serviços prestados e a parcelas de cada um. Através desta fatura o vendedor pode emitir varia duplicatas, duplicatas, discriminando cada uma quanto a sua origem, ou pode emitir um única duplicata, onde discriminará os produtos ou serviços. Deve-se sempre informar o valor líquido das líquido das vendas ou serviços prestados! Requisitos da duplicata
I - a denominação "duplicata", a "duplicata", a data de data de sua emissão e o número de ordem; II - o número da fatura; fatura; III - a data certa do vencimento ou vencimento ou a declaração de ser a duplicata à vista; vista ; IV - o nome e nome e domicílio do domicílio do vendedor e vendedor e do comprador; comprador; V - a importância a importância a pagar, em algarismos e por extenso; VI - a praça de praça de pagamento; pagamento; VII - a cláusula à ordem; ordem; VIII - a declaração do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá a ser assinada pelo comprador, como aceite, aceite, cambial; IX - a assinatura do emitente. emitente.
Obs.: Uma só duplicata não pode corresponder a mais de uma fatura, mas um Obs.: Uma fatura pode ter mais de uma duplicada. Sign up to vote on this title
Useful Not useful Fluxo da emissão das duplicatas
Vendedor, Vendedor, ou seu representante, produz uma fatura, fatura, com esta em mãos, emite um
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Se a entrega for feita pela instituição financeira, financeira, o vendedor tem vendedor tem o prazo de 30 di para entregar a instituição, instituição, e esta tem o prazo de 10 dias, dias, a contar da data d recebimento pelo vendedor, para entregar ao comprador, comprador, e este ultimo tem 10 di para devolver, devolver, com aceite ou não, não, a instituição financeira. A instituição, por sua ve deve informar ao vendedor, vendedor, se o comprador aceitou ou não o titulo, e se ira custodi ou não o papel até sua liquidação. O comprador só pode recusar o titulo nas seguintes condições:
Se houver avaria ou não recebimento recebimento das mercadorias o serviços. Vícios, Vícios, defeitos ou diferença na quantidade ou qualidade do bens ou serviços. Divergência no Divergência no prazo ou valor do titulo.
Fora essas condições o vendedor pode protestar o titulo, caso o comprador se recuse aceitá-lo. Este protesto protesto deve ser feito feito na praça de pagamento pagamento do titulo titulo e após est es protesto, o vendedor pode requerer a cobrança judicial.
Atenção! A duplicata pode ser alterada ou ter seu prazo prorrogado, desde qu Atenção! concordem o vendedor, o comprador e os coobrigados ( avalistas ou endossantes).
Para formalizar o pagamento da duplicata, e se livrar dessa dívida, o comprador pode
Pagar em dinheiro e receber um recibo, recibo , no qual verse que mesmo corresponde a quitação da duplicada. Cheque a favor do vendedor, vendedor , onde verse que o chequ corresponde à liquidação da obrigação.
Obs.: No pagamento pode haver dedução de creditos a favor d comprador, decorrentes, por exemplo, de devolução d mercadorias ou ressarcimento por danos a mercadorias o serviços. Sign up to vote on this title
Caso o comprador não pague o título, este irá a Useful protesto, Not useful na praça d sempre pagamento. Além disso, o vendedor pode requerer a execução judicial do título, título , m esse direito tem prazo: prazo:
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Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional Funções e atividades
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – SFN
LEI 4595/64 CMN CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL QUEM É? É o órgão NORMATIVO máximo no máximo no SFN. Suas REUNIÕES ORDINÁRIAS são MENSAIS e MENSAIS e ao final são emitidas RESOLUÇÕES. RESOLUÇÕES . É um órgão colegiado, composto por três MINISTROS. - Ministro da Fazenda Nacional (Presidente do conselho) - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Presidente do Banco Central do Brasil (tem status de Ministro) Objetivos do CMN:
Adaptar os Adaptar os meios de pagamentos as reais necessidades da economia e seu Sign up to vote on this title processo de desenvolvimento. useful ouUseful Notos Regular o Regular o valor interno da moeda, corrigindo prevenindo surtos inflacionários ou deflacionários, de origem interna ou externa.
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Coordenar as Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública interna e externa. Estabelecer, para Estabelecer, para fins da política monetária e cambial, as condições especifica para negociação de contratos derivativos, estabelecendo limites, compulsório e definindo as próprias características dos contratos existentes, e criando novos. Estabelecer a Estabelecer a Meta de Inflação.
Por causa destes objetivos acima o CMN recebe varias atribuições, atribuições, ou seja, as armas que ele tem para poder realizar seus objetivos, quais sejam: 1) 2) 3) 4)
Autorizar a Autorizar a emissão de papel moeda Fixar diretrizes e diretrizes e normas para a política cambial. Disciplinar o Disciplinar o credito e suas modalidades e as formas das operações creditícias Estabelecer limites para limites para a remuneração das operações e serviços bancários ou financeiros. 5) Determinar a taxa do recolhimento compulsório até 60% dos títulos contábeis das instituições financeiras. Lei 4595/64 art. 10, III. 6) Regulamentar as Regulamentar as operações de redesconto. 7) Outorgar ao BACEN o BACEN o monopólio sobre as operações de CÂMBIO quando CÂMBIO quando o balanço de pagamentos assim o exigir. 8) Estabelecer as normas a normas a serem seguidas pelo BC quanto às transações com títulos públicos. 9) Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras que operam no País. 10) Aprovar o Aprovar o regimento interno as contas do BACEN. BACEN. 11) Colaborar com o Senado Federal na Federal na instrução de processos de empréstimos empréstimos externos. 12) Determinar a Determinar a porcentagem máxima dos recursos que as instituições financeiras poderão emprestar. Sign up to vote on this title 13) Expedir normas gerais de contabilidade e estatística serem observadas pela Not useful Useful a instituições financeiras.
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BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN)
É uma autarquia, colegiada, composta por 9 DIRETORIAS e até 9 diretores, diretores, m atualmente só atualmente só possui 8 DIRETORES, DIRETORES, incluindo o PRESIDENTE. Todos indicados pelo Presidente da República República com aprovação do Senad Federal. É o órgão executivo central central do SFN, o braço direito do CMN, portanto u órgão Supervisor. Supervisor. Reuniões Ordinárias Semanais, Semanais, nas quais são lavradas CIRCULARES. CIRCULARES . O BACEN tem por objetivos:
Zelar pela adequada liquidez da economia; Manter as reservas internacionais em nível adequado; Estimular a formação de poupança; Zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro. Dentre as várias competências competências do BACEN vale ressaltar:
Emitir papel-moeda e papel-moeda e moeda metálica; Executar os serviços do meio circulante; circulante; Determinar a Taxa de recolhimento compulsório até 100% dos depósitos a vista e 60% títulos contábeis das instituições financeiras. Lei 7730/89. 7730/ 89. Receber recolhimentos compulsórios e compulsórios e voluntários das instituições financeira e bancárias; Realizar operações Realizar operações de redesconto redesconto e empréstimo às instituições financeiras; Regular a Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis; Efetuar operações Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais; Exercer o controle do crédito sobre todas as suas formas; formas ; Exercer a Exercer a fiscalização das instituições financeiras; Sign up to vote Autorizar o funcionamento das instituições financeiras; financeiras ; on this title Useful Not useful Estabelecer as condições para condições para o exercício dequaisquer cargos de direção nas instituições financeiras PRIVADAS. Vigiar a Vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de
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Para nossas provas o BACEN determina o percentual do depósito compulsóri desde, recentemente, em 1989. Não caia na pegadinha! O CMN orienta CMN orienta a aplicação dos aplicação dos recursos das recursos das Instituições financeiras. financeiras. O CMN regulamenta a regulamenta a constituição, constituição, funcionamento e funcionamento e fiscalização das fiscalização das instituições financeiras que financeiras que operam no país. O BACEN autoriza o funcionamento das instituições financeiras no país. país . O BACEN estabelece BACEN estabelece as condições para condições para exercer quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras instituições financeiras PRIVADAS. PRIVADAS .
Zelar pela liquidez e solvência das instituições Financeiras é o CMN! Zelar pelo resto é o BACEN!
COMPETE AO BACEN fiscalizar o Mercado de Capitais quand de títulos não validos pela Lei 6.385/76 e quando não entregues responsabilidade da CVM.
Títulos Públicos Títulos Cambiais
Logo o BACEN fiscaliza tudo o que a CVM não fiscalizar no Mercado de capitais.
CONSELHO DE RECURSOS DO SFN (CRSFN)Sign up to vote on this title Useful Not useful DECRETO 1.935 DE 1996
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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: Instituições do Sistema Financeiro Nacional – tipos, finalidades e atuação.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MONETÁRIAS Captadoras de Depósitos à Vista
Bancos Comerciais Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e anônima e na sua denominaçã social deve constar a expressão "Banco " Banco"", vedado a palavra “centra (Resolução CMN 2.099, de 1994). Operações Passivas
Captam depósitos a vista, como atividade típica, mas podem captar deposito a prazo fixo (CDB/RDB). Obtém recursos externos e de instituições Oficiais para repasse Captam por Letra Financeira (150 mil ou 300 mil) prazo mínimo dois anos. Arrecadam com prestações de serviços (com ou sem convênios ( tarifas, tributos, cobraça de títulos)
Operações Ativas
Desconto de títulos. Abertura de crédito comercial e contas correntes. Sign upcâmbio, to vote onComercio this title Operações especiais (crédito Rural, Useful Not useful Internacional)
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Penhor (de joias e outros materiais preciosos- tem monopólio) Penhor Industrial, de títulos e mercantil. Loterias (exclusividade da CEF) Administradora do FGTS (ganha taxa de administração) Programas Sociais (bolsa família, bolsa escola, pró-jovem, pró nasci, etc.). Desde 2009 a CEF constituiu um Banco de Investimentos. (Lei 11.908). Em 2008 a CEF foi autorizada a constituir a CAIXA PAR.
Cooperativas de Crédito A cooperativa de crédito associação autônoma de natureza jurídica próprias, para prestar serviços a
é uma instituição financeira formada por um pessoas unidas voluntariamente, com forma de natureza civil, civil, sem fins lucrativos, lucrativos, constituíd seus associados. associados . Devem conter a expressã
“cooperativa de crédito”.
- Singulares: Singulares: mínimo de 20 PF (algumas PJ podem desde que sejam de atividades correlatas ou sem fins lucrativos)
- Centrais / Federações: Federações: mínimo de três singulares, podendo excepcionalment admitir associados individuais. Características:
São equiparadas a Instituições Financeiras (Lei 4595/64) Atuam basicamente no setor primário da economia
Operações mais comuns:
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Captam depósitos à vista e a prazo (somente associados, sem useful Useful Notde emissão de certificado) - RDB. Obter empréstimos até ou repasses de instituições financeiras
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Bancos Cooperativos São Bancos comerciais ou Múltiplos com carteira comercial. comercial . Constituem-s Constituemcomo S/A, S/A, onde, ao menos 51% 51% das ações devem ações devem pertencer às cooperativ CENTRAIS de crédito (acionista controlador) e devem conter a expressã “Banco Cooperativo”. (Resolução 2788/2000) São S/A. São Bancos Múltiplos ou Bancos Comerciais, mas devem OBRIGATORIAMENTE, OBRIGATORIAMENTE, ter a carteira COMERCIAL. COMERCIAL. Emitem: Talão de cheque, cartões de crédito, compensam documentos, administram sua carteira de crédito, somente par associados. Captam recursos no exterior. Os recursos por eles captados ficam na região onde o Banco atua, e onde os recursos foram gerados. Podem prestar serviços aos não cooperados.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO MONETÁRIAS Não captam depósito à vista
Bancos de Investimento São instituições financeiras privadas privadas especializadas em operações d participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividad produtiva para suprimento de capital fixo e de giro giro e de administração d recursos de terceiros. terceiros. Devem ser constituídos sob a forma de sociedad anônima e adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressã "Banco de Investimento". Não possuem contas correntes correntes e captam recurso via depósitos a prazo, repasses de recursos externos, internos e venda de cota de fundos de investimento por eles administrados. As principais operaçõe ativas ativas são financiamento de capital de giro e to capital fixo , subscrição Sign up vote on fixo, this title useful Useful Notinterfinanceiros aquisição de títulos e valores mobiliários, mobiliários , depósitos repasses de empréstimos externos (Resolução externos (Resolução CMN 2.624, de 1999).
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Bancos de Desenvolvimento (Médio e longo prazo) Constituídos sob a forma de sociedade anônima, anônima, com sede na capital d Estado que detiver seu controle acionário, acionário , devendo adotar, obrigatória privativamente, em sua denominação denominação social, a expressão "Banco " Banco d Desenvolvimento", seguida do nome do Estado Estado em que tenha sed (Resolução CMN 394, de 1976). Empréstimos e Leasing Buscam o desenvolvimento econômico e social. Recebem repasses do Governo Federal e do BNDES Captam CDB e RDB. Emitem cédulas Hipotecárias e Pignoratícias de debêntures. Exemplos: BDMG, BRDE. Atenção! Bancos de desenvolvimento são exclusivamente bancos públicos. O BNDES não é um banco de desenvolvimento, é uma empresa empresa pública.
Bancos de Câmbio (Exclusivo para operações de câmbio)
Os bancos de câmbio são instituições financeiras autorizadas a realizar, restrições, operações de câmbio e operações de crédito vinculadas às d câmbio, câmbio, como financiamentos à exportação e importação e adiantamento sobre contratos de câmbio, e ainda a receber depósitos em contas se remuneração, não movimentáveis por cheque ou por meio eletrônico eletrônico pe Sign up to vote on this title titular, cujos recursos sejam destinados à realização das operações acim Useful Not useful citadas. Na denominação dessas instituições deve constar a expressão "Banc de Câmbio" (Res. Câmbio" (Res. CMN 3.426, de 2006).
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(!) Famosas Financeiras - Geralmente ligadas a algum Banco Comercial ou Múltiplo.
Financiam bens duráveis pelo CDC ou crediário. Risco do Crédito diluído, pulverizado. Não abrem conta corrente (não captam depósitos a vista) As operações passivas podem ir até 12 vezes seu patrimônio. Praticam altas taxas de juros por causa da alta inadimplência.
Lastro ou Funding: + Letras de câmbio + Letras Financeiras + Depósitos a prazo (RDB)
Sociedades de Arrendamento Mercantil (Auxiliar)
Constituídas sob a forma de sociedade anônima, anônima, devendo const obrigatoriamente na sua denominação denominação social a expressão "Arrendament Mercantil". Operam: - Leasing – Locação de bens Móveis, nacionais ou estrangeiros e Bens Imóve adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio do arrendatário - Títulos da dívida pública - Cessão de direitos creditórios Seu lastro é composto por: +Emissão de Debêntures + Empréstimos em outras Instituições Financeiras Sign up to vote on this title + Captam recursos no Exterior. Useful Not useful
“prestadora de serviços”, logo sobre suas operações não incide IOF e sim ISS
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Companhias Hipotecárias
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hipotecárias” no nome. Deve constar a expressão “companhias hipotecárias”
Dependem de autorização do BACEN para funcionar. Captam através de: Letras Hipotecárias e Cédulas Hipotecárias. Debêntures. Empréstimos no exterior e no País. Outras formas que venham a ser autorizadas pelo BACEN.
Aplicam em: Financiamentos Financiamentos destinados à aquisição, produção, reforma o comercialização de imóveis imóveis residenciais ou comerciais e lote urbanos; Conceder Conceder empréstimos e financiamentos, garantidos por hipote ou pela alienação fiduciária de fiduciária de bens imóveis. Comprar, vender, refinanciar e administrar créditos garantido por hipoteca hipoteca ou pela alienação fiduciária fiduciária de bens imóvei imóve próprios ou de terceiros. imobiliário, desde qu Administrar fundos de investimento imobiliário, autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Mobiliários (CVM); Repassar recursos destinados recursos destinados ao financiamento da produção o da aquisição de imóveis residenciais ou comerciais. Atenção!
Às companhias hipotecáriasSign não se aplicam aplicam as normas d up to vote on this title Sistema Financeiro da Habitação Habitação - SFH. (NR) dada pe Not(Redação useful Useful Resolução 3017, de 28/08/2002).
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DENTRO DO SBPE – SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMOS Associações de Poupança e Empréstimos: Sociedade Civil sem fins Lucrativos. Os clientes que abrem poupança tornam-se associados e recebem dividendos (remuneração da poupança) Funding ou Lastro: + Poupança + Depósito à prazo + Letras de Crédito Hipotecário + Letra Financeira + Repasse da Caixa Econômica Federal + Empréstimo em outros Bancos. Suas aplicações são basicamente em Financiamentos Imobiliários. Sociedades de Crédito Imobiliário
São S/A Possuem fins lucrativos
Devem conter a expressão “Crédito Imobiliário” no nome.
Emprestam para empreendimentos. empreendimentos.
- Funding ou Lastro: + Poupança + Depósito a prazo + Letra de Crédito Hipotecária
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AS CTVMS E AS DTVMS (Auxiliares)
Fiscalizadas pelo BACEN, CVM e pela BOLSA (RES. 1655). São S/A ou LTDA Operam no ambiente da BM&F Bovespa São intermediadores! (investidor – Bolsa) Administra fundos de investimento e clubes de investimento Intermediam operações de câmbio até o limite de 100 mil dólares. São, juntamente com os Bancos de Investimento, os underwriters.
Importante! O acordo BACEN CVM nº17 autorizou a DTVM operar no ambiente da Bolsa de Valores, acabando, assim, co a grande e ultima diferença existente entre as CTVM e DTVM.
Agências de Fomento ( resolução 2828) (Auxiliar)
São S/A FECHADA, FECHADA , controladas pelo Estado onde tenham sede, havendo apenas uma em cada Estado. Deve constar a expressão “agencia de fomento” no nome. Autorizadas pelo BACEN, e não podem ter sua constituição alterada para nenhum outro tipo no SFN.
Captam através de:
Fundos e Fundos e programas oficiais; oficiais; Orçamentos federal, Orçamentos federal, estaduais e municipais; Organismos e Organismos e instituições financeiras nacionais e nacionais e internaciona de desenvolvimento; Sign up to vinculado vote on this title Captação de depósito interfinanceiro vinculado interfinanceiro a operações de Useful microfinanças (DIM) (Microcrédito (Microcrédito). ). Not useful
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Acesso a Contas de Reservas Bancárias Captar recursos junto ao público. público . Depósitos interfinanceiros, a exceção do Microcrédito.
Bolsas de Valores e Bolsas de Mercadorias e de Futuros (Auxiliares)
As bolsas de valores são valores são um mercado organizado que organizado que pode ser pode ser constituído so a forma de Sociedade Civil sem fins lucrativos, lucrativos, ou S/A Com fins lucrativo estas bolsas têm por finalidade oferecer um ambiente seguro para que o investidores realizem suas realizem suas operações de compra e venda de capitais, gerand fluxo financeiro no mercado futuro.
As bolsas de Mercadorias e de Futuros são instituições que viabilizam negociação de contratos futuros, opções de compra, derivativos e o mercado termo. Neste segmento operam investidores interessados nas variações futura de preços dos produtos e ativos.
Atualmente no Brasil, estas duas bolsas de uniram formando a BM&F Bovespa que é uma fusão das atividades das duas bolsas anteriores, ou seja, hoje BM&F Bovespa, opera tanto no mercado a vista de ações ou no mercado d balcão, como no mercado a termo ou de futuros.
Desta forma a atual BM&F Bovespa Bovespa é uma S/A COM FINS LUCRATIVO visando o lucro através da prestação de serviços gerando um ambiente saluta para as negociações do mercado de capitais, que pode ser um ambiente físic onde ocorrem as negociações, ou um ambiente Eletrônico onde ocorrem o Pregões. Sign up to vote on this title
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Instituições Financeiras Oficiais Federais – papel e atuação Caixa Econômica Federal Atualmente só temos uma Caixa Econômica segundo o decreto 759/69.
Atua fortemente no SBPE – captando poupança pa empréstimo no Sistema Financeiro de Habitação. Capta deposito à vista e a prazo. Presta serviços (principalmente para PF) CDC Penhor (de joias e outros materiais preciosos- tem monopólio) Penhor Industrial, de títulos e mercantil. Loterias (exclusividade da CEF) Administradora do FGTS (ganha taxa de administração) Programas Sociais (bolsa família, bolsa escola, pró-jovem, pr nasci, etc.). Desde 2009 a CEF constituiu um Banco de Investimentos. (L 11.908). Em 2008 a CEF foi autorizada a constituir a CAIXA PAR.
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB)
É uma instituição financeira múltipla criada pela Lei Federal nº 1649, 19.07.1952, e 19.07.1952, e organizada sob a forma de sociedade de economia mista, de capit aberto, aberto, tendo mais de 90% de seu capital sob o controle do Governo Federal. composto por 7 Diretores, Diretores , sendo um deles o Presidente, Presidente , e um um dos 7 será u funcionário do Banco, em exercício ou aposentado. aposentado. Com sede na cidade d Fortaleza, Estado do Ceará, Ceará, Centro Administrativo Getulio Vargas inaugurado e Sign up to vote on this title Estados d 1984, o Banco atua em cerca de 2 mil municípios, abrangendo os nove Região Nordeste Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, RioUseful Grande douseful Norte, Paraíb Not Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais Gerais (incluindo o Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo
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multilaterais, como o Desenvolvimento (BID (BID). ).
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Banco Mundial Mundial e o Banco Interamericano d
O BNB é responsável pelo maior programa de microcrédito da América do Sul e segundo da América Latina, o CREDIAMIGO, CREDIAMIGO , por meio do qual o Banco emprestou mais de R$ 3,5 bilhões a microempreendedores. O BNB também ope o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE), (Prodetur/NE), criad para estruturar o turismo da Região com recursos da ordem de US$ 800 80 0 milhões.
São clientes do Banco os Banco os agentes econômicos e institucionais e as pessoas física Os agentes econômicos econômicos compreendem as empresas (micro, pequena, média grande empresa), empresa), as associações e cooperativas. cooperativas. Os agentes instituciona englobam as entidades governamentais (federal, estadual e municipal) e nã governamentais. governamentais. As pessoas físicas compreendem físicas compreendem os produtores rurais (agricult rurais (agricult familiar, mini, pequeno, pequeno, médio e grande produtor) produtor) e o empreendedor informal
O BNB exerce trabalho de atração de investimentos, apoia a apoia a realização de estudo e pesquisas com pesquisas com recursos não reembolsáveis e reembolsáveis e estrutura o desenvolvimento po meio de projetos de grande impacto. Mais que um agente de intermediaçã financeira, o BNB se propõe a prestar atendimento integrado a quem decid investir em sua área de atuação, disponibilizando uma base de conhecimento sobre o Nordeste e as melhores oportunidades de investimento na Região.
BANCO DO BRASIL S/A
O BB é uma S/A, Múltipla, de capital aberto, aberto , onde o Governo Federal é o acionist majoritário, portanto é uma Sociedade de Economia Mista, Mista, onde existe capital public e privado, juntos. É o principal executor da política oficial de crédito rural.
Tem algumas funções atípicas, pois ainda é um grande parceiro do GovernoFedera Sign up to vote on this title são elas: Useful Not useful Executar e Executar e administrar os serviços da câmara de compensaçã
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Execução dos preços mínimos dos produtos agropastoris. Execução dos serviços da divida pública consolidada. Realizar, por conta própria, própria, operações de compra e venda d moeda estrangeira estrangeira e, por conta do BACEN, nas condiçõe estabelecidas pelo CMN. Arrecadação dos tributos e rendas federais, federais , a critério d Tesouro Nacional. Executor dos serviços bancários para o Governo Federal, Federal , e su autarquias, bem como de todo os Ministérios e órgão acessórios.
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Criado em 1952 como autarquia federal, foi enquadrado como uma empresa públic federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, próprio , pela L 5.662, de 21 de junho de 1971. O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério d Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Exterior e tem como objetivo:
Apoiar empreendimentos desenvolvimento do país.
que
contribuam
para
Suas linhas de apoio contemplam financiamentos de longo prazo prazo e custo competitivos, para o desenvolvimento de projetos projetos de investimentos e para comercialização de máquinas e equipamentos novos, fabricados no país, bem país, bem com para o incremento das exportações brasileiras. brasileiras . Contribui, também, para fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e desenvolvimento d mercado de capitais. A BNDESPAR, BNDESPAR , subsidiária integral, subsidiária integral, investe em empresas naciona através da subscrição de ações e debêntures conversíveis. O BNDES considera ser d fundamental importância, na execução de sua política de apoio, a observância d Sign up to vote on this title princípios ético-ambientais e assume o compromisso com os princípios d Useful Not useful desenvolvimento sustentável. As linhas de apoio financeiro e os programas do BNDE atendem às necessidades de investimentos das empresas de qualquer porte e seto
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Fundamentos do crédito: a) conceito de crédito; b) elementos do crédito; c) requisitos do crédito.
Crédito é um conceito presente no dia-a-dia das pessoas e empresas, mais do qu possamos imaginar a princípio. Todos nós estamos continuamente às voltas com dilema de uma equação simples: a constante combinação de nossos recursos finito com o conjunto de nossas imaginações e necessidades infinitas, infinitas , gerando desta form a procura por Crédito.
Por outro lado, a Política de Crédito de um banco é um assunto de extrem importância para o concessor de crédito, pois fornece instrumentos que auxiliam n hora da decisão de emprestar ou não, funcionando como orientadores da concessão. E como a literatura técnica define CRÉDITO? CRÉDITO?
“CRÉDITO é todo ato de vontade ou disposição de alguém de destacar ou cede TEMPORARIAMENTE, TEMPORARIAMENTE, parte do seu PATRIMÔNIO a um terceiro, com a EXPECTATIVA d que esta parcela volte a sua posse integralmente, após decorrido o TEMP ESTIPULADO.”(Wolfgang ESTIPULADO.”(Wolfgang Kurt Schrickel )
Em outras palavras: "crédito é a expectativa gerada através da disponibilidade d uma quantia em dinheiro para uma pessoa, dentro de um espaço de temp limitado". limitado".
Para uma instituição financeira, a palavra crédito é sinônima de confiança. A atividad bancária fundamenta-se nesse princípio, princípio , que envolve a instituição propriamente dit seu universo de clientes, empregados e o público em geral. Afinal, confiança é um sentimento, uma convicção que se constrói ao longo do tempo, através d acontecimentos e experiências reais, da lisura, probidade, pontualidade, honestidad Sign up to voteassumidos. on this title de propósitos, cumprimento de regulamentos e compromissos Useful Not useful O banco, no exercício da sua função principal, que é a de intermediar recursos d terceiros, promover a captação de riquezas e poupanças, apóia-se nos princípios d
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MONTANTE (é a bufunfa de fato, é o R$ que a instituição vai liberar para você).
É o capital ou dinheiro do crédito. É o valor que irá receber emprestado emprestado para satisfação das suas necessidades que, posteriormente, terá que devolver à Entidad Financiadora.
No entanto, são as necessidades ou finalidades que determinam o montante d crédito, crédito, pois, não é aceitável, solicitar um crédito de montante elevado para compra um carro.
É igualmente aceitável que o risco que a Entidade Financeira está disposta a corr pela concessão de determinado montante seja condicionado a um colateral o garantia que garantia que lhe proporcionará a segurança ou conforto para disponibilização dess montante.
Assim sendo, o montante, montante, de grosso modo, está condicionado pela condicionado pela finalidade, risco garantia associadas. garantia associadas. PRAZO (é o tempo para devolver o dinheiro)
Período no qual o montante terá que ser restituído à Entidade Financeira , este var de acordo com as preferências p referências e necessidades necessidades subjacentes ao pedido de crédito.
A titulo de exemplo, não é considerado correto, proporcionar um crédito para compr carro com um prazo demasiado alargado, pois se considera que o prazo de 4 a 6 anos um período aceitável para este tipo de crédito.
De igual modo, a garantia ou colateral do crédito surge novamente como variáv determinante na definição do prazo do empréstimo, pois, se oferece como colateral penhor de um depósito a prazo, então poderá negociar o prazo do seu crédit permitindo maior flexibilidade.
Assim sendo, o prazo apresenta-se flexível e relaciona-se com relaciona-se com a finalidade do crédi e a garantia associada. garantia associada.
PRÊMIO OU JUROS (é o famoso agrado que você dá a instituição para ela t emprestar o dinheiro. Vimos isso lá no comecinho da apostila lembra?) Sign up to vote on this title
Surge como compensação pela antecipação do montante necessário montante necessário para a satisfaçã Useful Not useful das necessidades de consumo ou bem-estar.
Do ponto de vista das Entidades Financiadoras ou Bancos é considerado o lucro, ou
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juro que os créditos hipotecários para compra de casa, denominados crédito habitacionais.
Assim sendo, o prêmio ou os juros surgem juros surgem como as variáveis determinantes do val do dinheiro no tempo, pois tempo, pois permite atualizar e compensar as Entidades financiador do custo em conceder o crédito em detrimento de outras opções de investimento
O prêmio ou juros está igualmente condicionado à finalidade e garantia da operaçã pois este será tão elevado quanto menor a importância da necessidade, necessidade, menor o valo da garantia ou maior nível de risco da operação. FINALIZANDO
É da conjugação destes três elementos que surge a prestação do crédito, crédito , pois esta é junção do capital, prazo prazo e os juros.
A prestação terá maior ou menor valor a depender da taxa de juros e o tempo d empréstimo, mantendo-se o capital constante.
Em outras palavras, o reembolso do montante financiado pode ser efetuado median o pagamento de prestações que serão determinadas em função do tempo e do prazo. Fonte:
http://www.artigonal.com/credito-artigos/3-elementos-fundament http://www.artigonal.com/credi to-artigos/3-elementos-fundamentais-do-credito-3840068.html ais-do-credito-3840068.html
Tendo por base a confiança, confiança, a concessão de crédito também é baseada em do elementos fundamentais:
a. A vontade do devedor de liquidar suas obrigações dentro das norma contratuais estabelecidas; estabelecidas; b. A habilidade do devedor de assim fazê-lo, ou seja, de pagar.
A vontade de pagar pode ser colocada sob o título Caráter, Caráter, enquanto que habilidad para pagar pode ser nominada tanto como Capacidade, Capacidade, quanto como Capital Condições. Condições.
Considerando que "o risco de crédito cresceu em progressão geométrica nos anos 9 Sign up toevote on this title em todo em face das dramáticas alterações econômicas, políticas tecnológicas mundo", as instituições financeiras e as empresas que praticam o crédito vêm Useful Not useful utilizando-se dos conceitos dos "Cs" do Crédito, para desenvolverem seus sistemas d análise de crédito e de gestão de risco de crédito.
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OS “Cs” do Crédito
Caráter Capacidade Condições Capital Conglomerado Colateral
CARÁTER
É o mais importante e decisivo parâmetro na concessão de crédito independentemente independentemente do valor da transação. O caráter refere-se à intenção de pagar. O que observar ?
O levantamento da performance do tomador de crédito obtida em experiência anteriores com bancos, com outras empresas, com fornecedores e clientes, no seguintes aspectos:
Identificação Pontualidade Existência de Restrições Experiências em Negócios Atuação na Praça
Desabono do Caráter Impontualidade Protestos Concordata Falência Ações judiciais de busca e apreensão
Para a análise dos desabonos, desabonos , é sempre importante verificar a procedência d Sign up to vote on this title ocorrência. Useful Not useful Falhas e negligências quanto da avaliação do Caráter do tomador de empréstimo conduzem, inevitavelmente, a surpresas inabsorvíveis pelo emprestador. O caráter é
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Deve-se ressaltar que somente a pontualidade, por si só, não determina o conceito d Caráter do cliente. Há empresas que pagam suas dívidas em atraso , não em função d caráter, caráter, mas de dificuldades financeiras. Há outras situações em que a empresa nã tem a intenção de pagar, porém a continuidade de seu negócio depende d cumprimento de suas obrigações para continuar recebendo crédito e subsistindo em suas atividades. CAPACIDADE
O Caráter e a Capacidade são Capacidade são dois atributos que se misturam ou confundem a part do momento em que se depara com uma situação do tipo "quero pagar , mas nã posso”. No que diz respeito à caráter, caráter , é inquestionável a vontade e disposição pa pagar, pagar, porém, essa vontade não se concretiza quando há incapacidade para incapacidade para fazê-lo. Deve-se observar os itens: 1
Decisões Estratégicas da Empresa;
2
Estrutura Organizacional da Empresa;
3
Capacitação dos Dirigentes e Tempo de Atividade.
CONDIÇÕES ou Conjuntura Econômica
O "C" Condições envolve Condições envolve fatores externos à empresa. empresa . Integra o macroambiente e que ela atua e foge ao seu controle. Medidas de política econômica, fenômeno naturais e imprevisíveis, riscos de mercado e fatores de competitividade são o principais aspectos que moldam a análise deste aspecto de risco de crédito. Quatro são os quesitos avaliados para apurar os riscos ligados ao "C" Condições: Ambiente macroeconômico macroeconômico (geral) e setorial (especifico da empresa) Sign up to vote on this title Ambiente competitivo Useful Not useful Dependência do Governo Informações sobre o mercado e os produtos
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Refere-se à situação econômica e financeira da empresa, empresa, no que diz respeito aos ben e recursos disponíveis para disponíveis para saldar débitos. CONGLOMERADO
O “C” Conglomerado refere-se à análise não análise não apenas de uma empresa específica qu esteja pleiteando crédito, mas também ao exame do conjunto, do conglomerado d empresas no qual a pleiteante de crédito esteja contida.
Não basta conhecer a situação de uma empresa, é preciso que se conheça também suas empresas coligadas ou controladoras para se formar um conceito sobre a solide do conjunto. Muitas vezes, o pedido de um empréstimo de uma empresa com bo situação financeira, será transferido para outras empresas em situação financeir precária ou até mesmo em fase falimentar.
COLATERAL
Trata-se do sexto "C" do crédito, referindo-se à garantia do empréstimo, ou empréstimo, ou seja, que pode ser oferecido
por um tomador como um meio de compensar as fraquezas com relação aos outro "Cs".
Deve-se ter em mente que a garantia não deve justificar a concessão de um empréstimo. As garantias mais comuns em operações de crédito são:
1 Garantia Fidejussória ou Pessoal up to vote crédito, on this titleesse tipo d Do prefixo latino "fides", fé, sinceridade, crença,Sign confiança, Useful Not useful em garantia está baseada na fidelidade do garantidor cumprir a obrigação, caso devedor não o faça e, de outro lado, na confiança do credor, no retorno de seu crédit
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O novo Código Civil exige a autorização do cônjuge, casado cônjuge, casado sob o regime de comunhã parcial e total de bens, para a prestação de aval, sob pena de invalidade da respectivas garantias. No aval, o garantidor promete pagar a dívida, caso o devedor não o faça. Vencido título, o credor pode cobrar indistintamente do devedor ou do avalista.
O aval é garantia tipicamente cambiária, ou seja, não vale em contrato, contrato, somente pod somente pod ser passado em títulos de crédito. crédito .
Fiança Pessoal: É um contrato por meio do qual alguém, chamado fiador, garante cumprimento da obrigação do devedor, caso este não o faça, ou garante o pagament de uma indenização ou multa pelo não cumprimento de uma obrigação de fazer ou d não fazer do afiançado.
Por essa razão, algumas instituições financeiras, na concessão de crédito via contrat ainda se utilizam de notas promissórias firmadas pelo devedor e avalizadas pelo garantidores. Na fiança, existem três figuras distintas:
O Fiador: Fiador: aquele que se obriga a cumprir a obrigação, caso o devedor não faça; O Afiançado: Afiançado: é o devedor d evedor principal da obrigação originária da fiança, O Beneficiário: Beneficiário: é o credor, aquele a favor do qual a obrigação deve se cumprida. A fiança, em relação ao crédito, representa uma obrigação subsidiária, subsidiária, ou seja, ela s existe até o limite estabelecido e somente pode ser cobrada caso o devedor nã pague a dívida afiançada.
Para ser solidária, ou seja, para que o fiador possa ser compelido a paga independentemente de o devedor já ter ou não sido acionado para fazê-lo, dever Sign up to vote on this title conter cláusula específica. Useful Not useful A fiança pode ser dada por qualquer pessoa capaz física ou jurídica. Quando o fiado pessoa física for casado, casado, é obrigatório o consentimento do cônjuge.
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garantidor destaca um bem específico que garantirá o ressarcimento do credor hipótese de inadimplência do devedor. Diante da hipótese de inadimplemento d devedor, o credor pode oferecer à venda o bem onerado , pagando-se com o preç obtido, devolvendo ao devedor a diferença entre o valor da dívida e o preço alcançad na venda.
Caso o preço da venda não baste para a liquidação da dívida, o devedor continu obrigado ao pagamento da diferença.
O credor com garantia real não necessita habilitar-se em concordata do devedor, vist que o bem garantidor da operação já está destacado em sua garantia. Na hipótese d falência, vendido o objeto garantidor, primeiramente o credor é pago e, restand algum valor, é esse distribuído entre os credores quirografários. Se o valor da vend não for suficiente para o ressarcimento do credor, esse deverá habilitar-se no process de falência pela diferença, na qualidade de credor quirografário. PENHOR
Penhor Mercantil – Contrato acessório e formal, em que o devedor, ou outra pesso por ele, entrega ao credor um ou vários bens móveis, móveis, como garantia de obrigação.
O bem, objeto dessa garantia, obrigatoriamente fica na posse do banco ou banco ou de que este indicar como fiel depositário. A Propriedade é do devedor!
O contrato lastreado por garantia de penhor mercantil é levado a registro no Cartóri de Títulos e Documentos, para que surta os efeitos legais contra terceiros. origem/propriedade do bem a ser penhorado é comprovada através de documentaçã hábil. De acordo com o Código Civil, extingue-se o penhor:
Extinguindo-se a obrigação;
Perecendo a coisa;
Renunciando o credor;
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Constitui-se o penhor rural mediante instrumento público ou particular, registrado n Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisa empenhadas.
Prometendo pagar em dinheiro a dívida, que garante com penhor rural, o devedo poderá emitir, em favor do credor, cédula rural pignoratícia, na forma determinada em lei especial.
Penhor Agrícola – podem ser objetos de penhor: máquinas e instrumentos agricultura; colheitas pendentes, ou em via de formação; frutos acondicionados o armazenados; lenha cortada e carvão vegetal; e animais de serviço ordinário d estabelecimento estabelecimento agrícola.
Penhor Pecuário – podem ser objetos de penhor os animais que animais que integram a atividad pastoril, agrícola ou de laticínios.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Obrigatória nos casos de financiamento do bem. bem. É garantia representada pela transferência da propriedade resolúvel propriedade resolúvel do bem móvel o credor credor fiduciante, ficando o devedor devedor fiduciário na posse direta direta desse bem, n condição de fiel depositário, até o cumprimento total das obrigações.
Essa garantia veio resolver o problema das Sociedades Financeiras que, ao financiar aquisição de bens móveis, utilizava-se de institutos obsoletos para garantir pagamento da obrigação.
Para o credor, esse tipo de garantia trouxe a novidade de, caso o devedor não liquid sua obrigação no vencimento, poderá requerer a ação de busca e apreensão do be alienado e, alienado e, após se apossar desse, vendê-lo a terceiros, aplicando o valor de venda n pagamento de seu crédito.
No entanto, convém salientar que o credor não pode ficar com o bem objeto d garantia, garantia, devendo vendê-lo, utilizando-se do valor da venda na liquidação d Sign up to vote on this title operação. Useful Not useful
HIPOTECA – Direito real de garantia, constituído sobre imóvel do devedor ou d
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Considerações finais sobre garantias
Finalmente, convém salientar que toda garantia é acessória de uma obrigaçã principal e que, portanto, com a extinção da obrigação principal, a garantia deixa d existir. existir. Por outro lado, a garantia se prende somente à obrigação garantida, nã podendo, por ato unilateral do credor se estender a outra obrigação, ainda que a partes sejam as mesmas.
Riscos da atividade bancária: a) de crédito; b) de mercado; c) operacional; d) sistêmico; e) de liquidez. Principais variáveis relacionada ao risco de crédito: a) clientes; b) operação
Risco de mercado é o risco de que mudanças nos preços e nas taxas no mercad financeiro reduzam o valor das posições de um título ou de uma carteira. Com base em um índice ou carteira benchmark, de acordo, os riscos de mercado de um fund normalmente são medidos. É O Risco da desvalorização de um ativo ou de um empresa.
Por exemplo: Uma empresa vende ações, e estas ações tem um preço no mercado Mas se de repente esta empresa começa a ter problemas em sua imagem, as açõe começam a cair de preço. Isto é risco de mercado, pois há o risco do mercado diminu o valor daquela ação.
Risco crédito é definido como sendo “risco de que uma mudança na quantidade d
crédito de uma contraparte afetará o valor da posição de um banco”. Neste tipo d
risco, pode-se enquadrá-lo a um fato quando uma contraparte não quer ou não pod cumprir com suas obrigações contratuais contratuais ou quanto que a contraparte sofre um rebaixamento por parte de uma agência classificadora.
Sign up to vote this title quanto risc O risco de liquidez compreende tanto risco de financiamento deonliquidez Not useful se relacion de liquidez relacionado às negociações. Risco de financiamento liquidez Useful de à capacidade de uma instituição financeira de levantar o caixa necessário para rola sua dívida, para atender exigências de caixa, margem e garantias das contrapartes
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O Risco Operacional, Operacional, por sua vez, “se refere às perdas potenciais resultantes d sistemas inadequados, inadequados, falha falha da gerência, controles defeituosos, defeituosos, fraude e humano". humano". Relacionado ao risco operacional, existem vários casos de falha operacionais relacionadas a uso de derivativos, caracterizadas por transaçõe alavancadas, ao contrário das transações à vista. Um negociante pode faze comprometimentos muito grandes em nome da instituição financeira, gerand exposições futuras enormes, utilizando pequeno volume de dinheiro.
O Risco Sistêmico é Sistêmico é o risco do colapso do sistema financeiro, financeiro, ou do colapso de pe menos uma parte importante do sistema financeiro e não apenas de uma ou dua instituições financeiras, financeiras, com implicações negativas significativas para a economia d país. A globalização aumentou a importância do risco sistêmico porque veio alargar conjunto de fatores que podem dar origem ao risco sistêmico; este risco passou poder resultar não só de problemas internos ao país mas também de acontecimento vindos do exterior, como assistimos nos últimos anos com a crise do subprime ou crise da divida soberana.
As agências de rating rating têm um papel importante no sistema financeiro porque informação que produzem tem um uso generalizado, influenciando as decisões de um vasto conjunto de agentes econômicos e empresas que atuam no sistema financeiro. crescente prática de desenvolver regulamentações que dependem dos ratings d crédito veio dar ainda mais importância às agências de rating.
Principais variáveis em relação ao risco do crédito I - em relação ao devedor e seus garantidores: a. b. c. d. e. f.
situação econômico-financeira; econômico-financeira; grau de endividamento; endividamento; capacidade de geração de resultados; fluxo de caixa; administração e qualidade de controles; pontualidade e atrasos nos pagamentos;
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Tipos de operações de crédito bancário (empréstimos, descontos, financiamentos adiantamentos). Operações de Crédito Geral: a) crédito pessoal e crédito direto a consumidor; b) desconto de duplicatas, notas promissórias e cheques pré-datados; contas garantidas; d) capital de giro; e) cartão de crédito.
Mercado de Crédito
O CDC – Crédito Direto ao Consumidor Esta modalidade de crédito é a mais comum, pois é direcionad para diversas áreas, como: Automático, Turismo, Salário Consignação (30% da renda) e Sênior. Admite garantias reais ou fidejussórias, ou até mesmo sem garantias. Obs.: ainda Obs.: ainda existe o CDC-I que é quando o banco é o fiador o avalista do cliente na operação. Ocorre bastante em financeiras
Leasing – o principal produto das Sociedades de Arrendament Mercantil (S.A.M), logo não se trata de uma linha de crédito em si, mas uma prestação de serviços, uma vez que se trata de um ALUGUEL.
Operado por S.A.M. ou Bancos Múltiplos, é uma prestação d serviços em serviços em que o arrendador, cede o bem para o arrendatári ou locatário, o qual faz uso do bem não tendo sua posse Podendo, ainda, devolve-lo ou não no final. Residindo ai principal vantagem para quem contrata por leasing.
ATENÇÃO! Os bens que podem ser arrendados são moveis o ATENÇÃO! Os imóveis, nacionais ou estrangeiros. Para os title estrangeiros Sign up to vote on this necessário que estes estejamnaUseful lista doCMN. Not useful
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O Leasing é dividido em dois tipos:
Financeiro
Operac
* Há a cobrança do VGR + Lucro * Despesas por conta do ARRENDATÁRIO
* Prazo minimo de 2 anos para bens com até 5 anos de vida util * Prazo minimo de 3 anos para bens com vida útil superior a 5 anos
* Não há VG 90% do v * Despesas co seguros sa
* Prazo mi * Prazo máxim
HOT MONEY Linha de crédito destinada a Pessoas Jurídicas Prazo de 1 até 29 dias, mas normalmente normalmente se contrata até dias. Para sanar problemas momentâneos momentâneos de fluxo de caixa. caixa.
Conta Garantida Sign up to vote on this title
Crédito voltado também para PJ. Useful Not useful Caracteriza-se por um valor disponibilizado pelo banco ao clien e uma conta de não livre movimentação, onde o mesmo só pod
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movimenta-los com seus cheques, cartões, TED e DOC. Os juro são mensais e não há necessidade de amortização mensal d saldo devedor, bastando o cliente pagar os juros e IOF d período.
COMPROR E VENDOR FINANCE
O Compro Finance, consistem em mecanismo pelo qual empresa, pois geralmente PJ são os mais indicados a contrata esse tipo de linha de credito, compra uma grande quantia de um bem e pega um financiamento com seu banco, ao invés d comprar parcelado com a loja, pois possui juros mais elevados.
Já o Vendor Finance é a mesma sistemática anterior, mas dest vez o Vendedor será o avalista ou fiador do Comprador, muita vezes para diminuir a taxa de juros, para que o cliente não deix de comprar o bem. O vendedor se torna corresponsável pe empréstimo.
Adiantamentos
Consistem basicamente em adiantar ao cliente ou credor, um valor referente a um crédito que este receberá somente em um data futura. Logo, aquele crédito já contará no caixa do client ou da empresa. O banco, por não ser mãe do cliente, cobra um taxa de juros, que DIMUNUI do valor de face do título.
Exemplo: Um cliente possui um título, que tem valor de face valor escrito, de R$ 1.000,00. De posse desse título o cliente v Sign up to vote on this title até o banco e solicita ao banco que adiante a ele o valo Useful Not useful referente àquele título. O banco cobra uma taxa de juros qu diminui do valor de face do titulo um determinado valo
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Quando falamos de desconto de DUPLICATAS, CHEQUES O NOTAS PROMISSÓRIAS, temos alguns detalhes: Caso os títulos não sejam pagos pelo devedor, o banco te direito de regresso contra o credor, credor , ou cedente. Ou seja, devedor não pagar pagar o banco vai atrás do cliente (credor), pa que este efetue o pagamento ao banco.
Financiamentos para Capital de Giro
As linhas de crédito para capital de giro são basicament voltadas para problemas de fluxo de caixa ou caixa ou para compra d matéria prima e produtos acabados para revenda imediat Vinculada a um contrato específico que fale sobre os prazo taxas, valores e garantias necessárias e que atendem a necessidades das empresas. Geralmente seu prazo é de até 180 dias, ou seja, um empréstim de curto prazo. Podem ter garantias duplicatas, garantias duplicatas, notas promissórias ou aval. Os grandes bancos, também podem exigir, informalmente, informalmente, qu as sobras no caixa sejam aplicadas em fundos ou CDB, CDB, p exemplo.
Cartão de Crédito
As atividades de emissão de cartão de crédito crédito exercidas p instituições financeiras estão financeiras estão sujeitas à regulamentação baixad regulamentação baixad pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e (CMN) e pelo Banco Centr do Brasil, nos termos dos artigos 4º e 10 da Lei 4.595, de 196 Todavia, nos casos em que a emissão do emissão do cartão de crédito Sign up to vote on this title tem a participação de instituição financeira, não se aplica Useful Not useful regulamentação do CMN e do Banco Central.
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Os bancos só podem cobrar cinco tarifas referentes tarifas referentes à prestaçã de serviços de cartão de crédito: anuidade, anuidade, emissão de segund via do cartão, cartão, tarifa para uso na função saque, saque, para uso d cartão no pagamento de contas contas e no pedido de avaliaçã emergencial do limite de crédito. Importante!
Atualmente a valor mínimo para pagamento da fatura d cartão de credito é de 15%. Circular 3512/2010 com alterações da 3563/2011
Art. 1º O valor mínimo da fatura de cartão de crédito a ser pago mensalmente nã pode ser inferior ao correspondente à aplicação, sobre o saldo total da fatura, do seguintes percentuais: percentuais: I - 15%, a partir de 1º de junho de 2011; (o que vale hoje!). II - Revogado. (Revogado pela Circular nº 3.563, de 11/11/2011). (aqui ficavam os 20%)
§ 1º O disposto no caput não se aplica aos cartões de crédito cujos contrato prevejam pagamento das faturas mediante consignação em folha de pagament (Incluído pela Circular nº 3.549, de 18/7/2011.)
§ 2º As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pel Banco Sign up to vote on this title
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Uma categoria de cartão de crédito chamada cartão básico
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Operações de Crédito Especializado: a) Crédito Rural. Convênios de arrecadação/pagamentos arrecadação/pagamentos (concessionárias de serviços públicos, tributos INSS e folha de pagamento de clientes). i) Conceito, beneficiários, preceitos e funções básicas.
O crédito Rural é uma linha de crédito barata, com taxas determinadas por legislação que buscam ajudar aos produtores rurais em suas atividades. Beneficiários:
Produtor rural (pessoa física ou jurídica); Cooperativa de produtores rurais; e Pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor rural, se dedique uma das seguintes atividades:
a) pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas; certificadas; b) pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;
c) prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurai inclusive para proteção do solo; d) prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais; e) medição de lavouras; f) atividades florestais. Cuidado! Sindicatos rurais estão fora! Sign up to vote on this title
Not useful Useful pessoa Pode ser concedido, com finalidades especiais, especiais, crédito rural a rural a física ou jurídica que se dedique à exploração exploração da pesca e da aquicultura, aquicultura, com fins comerciais
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Da origem dos Recursos - Captação Controlados: são controlados por Lei.
Caso os bancos descumpram, pagam multa e o valor desta multa vai para o custei do credito rural. a) os recursos obrigatórios (decorrentes (decorrentes da exigibilidade de depósito à vista); vista); b) os das Operações Oficiais de Oficiais de Crédito sob supervisão do Ministério da Fazenda;
c) os de qualquer fonte destinados ao crédito rural na forma da regulação aplicáve quando sujeitos à subvenção da União, sob a forma de equalização de encargo financeiros, inclusive os recursos administrados pelo Banco Nacional d Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Social (BNDES);
d) os oriundos da poupança rural, rural, quando aplicados segundo as condições definida para os recursos obrigatórios; e) os dos fundos constitucionais de constitucionais de financiamento f inanciamento regional; f) os do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé ( Funcafé). ).
Não controlados: todos controlados: todos os demais. O banco capta se quiser e empresta como quiser
Quais são os limites de financiamento?
O limite de crédito de custeio rural, rural, por beneficiário, em cada safra e em todo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), é de R$1.000.000,00 (um R$1.000.000,00 (um milhão de reais devendo ser considerados, na apuração desse limite, os créditos de custeio tomado com recursos controlados, controlados, exceto exceto aqueles tomados no âmbito dos fundo constitucionais de constitucionais de financiamento regional. Sign up to vote on this title
Useful Not useful Nas operações de investimento, investimento, o limite de crédito é de R$350.000,00 R$350.000,00 (trezentos cinquenta mil reais), por beneficiário/ano safra, em todo o Sistema Nacional de Crédit
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Favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização d produtos agropecuários; Fortalecer o setor rural; Incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visand ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populaçõe rurais e à adequada utilização dos recursos naturais; Propiciar, pelo crédito fundiário, a aquisição e regularização de terras pelo pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais; Desenvolver atividades florestais e pesqueiras; Estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultur familiar.
Quais são as modalidades da operação?
Custeio: Custeio: destina-se a cobrir despesas normais normais dos ciclos produtivos produtivos com aquisição de bens e insumos, suplemento do capital de trabalho, além de atende às pessoas dedicadas à extração de produtos vegetais. (é comprar insumos par plantar grãos, vegetais, etc.).
Investimentos: Investimentos: destina-se às aplicações em bens ou serviços, serviços, cujo desfrute s estenda por vários períodos de produção. produção. (modernização)
Comercialização: Comercialização: destina-se a assegurar ao produtor ou cooperativas os recurso necessários à colocação de seus produtos no mercado, mercado , podendo compreender pré-comercialização, os descontos de Nota Promissória Rural, Duplicatas Rurais o Empréstimo do Governo Federal (EGF).
As garantias da operação:
Penhor agrícola, pecuário, mercantil, florestal ou cedular; Alienação fiduciária; Hipoteca comum ou cedular; Sign up to vote on this title Aval ou fiança; Useful da Not usefulAgropecuár Seguro rural ou ao amparo do Programa de Garantia Atividade (Proagro); (Isento de IOF) Proteção de preço futuro da commodity agropecuária, agropecuária, inclusive por meio de
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B) Crédito industrial, agroindustrial, para o comércio e para a prestação de serviços conceito, finalidades (investimento fixo e capital de giro associado), beneficiários.
Conceito Fomentar o desenvolvimento do setor industrial, promovendo a modernização, aumento da competitividade, ampliação da capacidade produtiva e inserçã internacional.
O que o Programa financia? Implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos industriais, inclusive do setor de mineração e indústrias vinculadas à economia da cultura, contemplando:
Investimentos, inclusive a aquisição de empreendimentos com unidade industriais já construídas ou em construção. Capital de giro associado ao investimento. Aquisição isolada de matérias-primas e insumos. Aquisição de matérias-primas e insumos para fabricação de bens par exportação.
Público-alvo Empresas industriais privadas (pessoas jurídicas e empresários registrados na Junt Comercial), inclusive de mineração e da economia da cultura, constituídas sob as le brasileiras. *Beneficiários de micro e pequeno portes e Microempreendedores Individuais (MEI poderão ser financiados, exclusivamente, por meio do Programa do Programa de Financiamento à Micro e Pequenas Empresas - FNE-MPE.
Prazos Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade d pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:
Investimentos fixos e mistos - até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência. Sign up to vote on this title Matérias-primas, insumos e formação de estoques - até 24 meses, incluídos a Useful Not useful 6 meses de carência.
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Títulos de capitalização. Planos de aposentadoria e de previdência privados. Seguros. Previdência Complementar Entidades Abertas
Condomínio Aberto Tem fins lucrativos ( S/A) Qualquer pessoa física ou jurídica pode aderir ao plano. Os recursos são livremente movimentados pelo contribuinte. Geralmente paga-se IGP-M + Juros Prazo de entrada e saída livre. Último dia útil do mês e semestralmente devem ser divulgados os balancete e balanço geral. PGBL e VGBL SUBORDINADAS AO CNSP (ORGAO REGULADOR) E A SUSEP (FISCALIZADOR) Ligados ao Ministério da Fazenda.
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Sociedades de Capitalização
Constituídas sob a forma de sociedades anônimas, anônimas, que negociam contrato (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito periódico d prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido prazo contratado, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigido por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, aind quando previsto, o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro. As sociedades de capitalização são instituições financeiras voltadas para:
Poupança programada e sorteios Pagamento do Prêmio que Prêmio que visa cobrir: despesas Administrativa Pagamento de prêmios aos sorteados e o rendimento do adquirente. Os títulos são de longo prazo, prazo, com pouca liquidez e liquidez e quando resgatados antes do prazo, o cliente paga uma multa. O resgate antecipado do antecipado do título acarreta uma perda de parte valor deixado valor deixado pe cliente. Os Títulos podem ser de pagamento ÚNICO ou ÚNICO ou MENSAL. MENSAL. E os prazos variam. Geralmente o rendimento é atrelado a um índice oficial.
Sociedades seguradoras
São entidades, entidades, constituídas sob a forma de sociedades anônima especializadas em pactuar contrato, por meio do qual assumem a assumem a obrigação pagar ao contratante (segurado), ou a quem este designar, uma indenizaçã no caso em que advenha o risco indicado e temido, recebendo, recebendo, para isso, prêmio estabelecido. estabelecido. Sign up to vote on this title
O seguro Useful Not useful As partes da proposta de seguro:
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Dentro do mercado de seguros, nos temos dois grandes grupos de seguros: Seguros de Acumulação: Acumulação: Onde eu invisto um capital por um, determinado prazo e ao fina recebo o valor de volta, v olta, corrigido por um indexador de juros. Ex: Previdência Complementar Aberta (PGBL, VGBL). Títulos de Capitalização.
Seguros de Risco: Risco: São os famosos “valha... meu Deus” aconteceu.
Esses seguros foram criados para o segurado segurado contribuir com um valor, através dessa contribuição ele recebe uma indenização caso algum sinistro acontece com o bem segurado, que pode ser um bem materi ou até mesmo a própria vida do segurado. Nessa modalidade, o segurado não recebe o valor de volta, mas sim uma indenização, caso um sinistro, um acidente, aconteça com o bem segurado, que pode ser inclusive a própria vida, ok? Ex: Vida, Auto, acidentes pessoais, saúde.
O RESSEGURO OU RETROCESSÃO
O resseguro é o seguro das seguradoras. É um contrato em que o ressegurador ressegurador assume o compromisso indenizar a indenizar a companhia seguradora (cedente) seguradora (cedente) pelos danos que possa vir a ocorrer em decorrência de suas apólices de seguro. Para garantir com precisão um risco aceito, asvote seguradoras Sign up to on this title usualment Useful Notque usefulconcorda em repassam parte dele para uma resseguradora indenizá-las por eventuais prejuízos que venham a sofrer em função d
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análise, fixação do preço e gestão dos riscos cobertos pelo contrato
Resumindo é Resumindo é o famoso me ajude minha joia! A seguradora fica com medo de dar um problema sério na apólice d seguro, ou o valor a indenizar ser alto demais, e acaba por tenta diminuir o risco, dividindo com uma resseguradora. É o seguro d Seguro!
O COSSEGURO
O cosseguro nada mais é do que pegar uma apólice de seguro distribuí-la para mais de uma seguradora, ou seja, quando o risco é alt demais, as seguradoras dividem, entre elas, o risco daquela apólice, po caso haja algum problema, o sinistro, o prejuízo é dirimido entre elas.
Entidades Fechadas
Fundos de Pensão! Sem fins lucrativos (Sociedade Civil) Constituída pelo Patrocinador ( empregador) e pelo Funcionário Há contribuições paritárias entre os dois. Podem ser uma sociedade civil ou uma fundação Há o vinculo empregatício Prazo de saída definido Capitalização dos recursos em longo prazo. SUBORDINADAS AO CNPC (REGULADOR) E A PREVIC (FISCALIZADOR). Ligadas ao Ministério da Previdência Social. Sign up to vote on this title
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Serviço de Compensação de Cheque e Outros Papéis. Cobrança. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Sistema de Pagamentos Brasileiro Quando falamos de novo SPB, temos que lembrar três novidades: 1- A criação do criação do STR que STR que ocasionou a criação da TED 2- Limitação de Limitação de R$ 4.999,99 para 4.999,99 para DOC 3- Cobrança de taxa de 0,11% sobre 0,11% sobre cheques emitidos cheques emitidos que sejam iguais superiores a superiores a R$ 5.000,00, 5.000,00, para Pessoas Jurídicas. Jurídicas.
Então resumindo, o NOVO SPB SPB veio para dar mais segurança para sistema financeiro do País, uma vez que seu gestor, gestor, o BACEN, BACEN, tem competência de fiscalizar e determinar determinar quais são os Sistem sistemicamente importantes, importantes, que merecerão maior atenção quanto seus procedimentos.
O BACEN exige exige que as instituições financeiras financeiras tenham contas d reservas bancárias para bancárias para poder operar no SPB, pois é destas contas qu sai o dinheiro para pagar as operações do dia-a-dia. Lembrando que estas contas nunca podem estar negativas, negativas, pois su transações só acontecem se existir saldo. Caso não haja saldo no momento da transação, a operação ficar aguardando, em uma fila de espera, fundos para poder ser executada. BACEN também BACEN também pode exigir garantias das Instituições Financeiras pa Financeiras pa que operem no SPB, e caso não tenham saldo nas contas, contas , o BACE pode executar essas garantias para pagar os pagar os compromissos assumidos Sign up to vote on this title Mas, cuidado! Useful Notelas: useful Para algumas instituições existe instituições existe essaexigência, exigência , são Bancos Múltiplos COM carteira Comercial
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de suas operações durante o dia. Essas contas, assim como as d reserva bancária não podem ter seu saldo negativo, negativo, inclusiv devem fechar o dia com saldo ZERO, ou ligeiramente positivo essa sobra sobra deve ser transferida transferida para uma conta corrente titularidade da instituição.
Essas contas de liquidação liquidação são obrigatórias obrigatórias para operadores Câmaras de Compensação e liquidação, e de prestadores de serviços d compensação de sistemas considerados sistemicamente sistemicamente importantes
Para os demais será facultativo, facultativo, e nesses casos, esses podem firm parcerias parcerias com instituições titulares de contas de reservas bancária para operar por intermédio delas, delas, mas sobre limites e condiçõe condiçõ preestabelecidas pelas titulares. Resumindo: \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Obrigatória
Facultativa
Conta de reservas Conta de Liquidação Bancárias. Banco Múltiplo Com carteira comercial. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Banco Comercial Caixas Econômicas Banco de desenvolvimento. Demais instituições Banco de autorizadas a investimento. funcionar pelo BACEN Banco de Câmbio. Banco Múltiplo SEM carteira comercial. Sign up to vote on this title
Useful Not useful O SPB é um sistema macro, ou seja, é algo global, entretanto, dentr dele, existem subsistema
“fazem a coisa acontecer”.
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O BACEN BACEN opera exclusivamente pelo LTBR, LTBR, pois como gestor dá exemplo, e este sistema previne possíveis “calotes” das instituiçõe financeiras, pois aos realizar uma operação o dinheiro s imediatamente da conta do devedor e vai para a conta do credor. Cas não haja saldo no momento da operação, esta entra em uma fila d espera, aguardando possuir saldo suficiente para realizar a transação. Lembre-se! Operações com LBTR são IRREVOGAVEIS e INCONDICIONAIS.
2) LDL – Liquidação Defasada pelo valor Líquido que é uma forma muito segura segura de operacionalizar os pagamentos, mas que o BACE ainda autoriza sua utilização para não ocasionar quebra no sistem financeiro, pois nem sempre as instituições tem grana para pagar tud na hora.
Esta forma de pagamento, ou liquidação, permite institu transferências de transferências de fundos sem que haja efetivamente saldo na conta d devedor, ou seja, é uma transferência a descoberto. descoberto. Mas o mesmo s compromete ao final do dia cobrir a transação. transação .
Esta forma de liquidação ocorre para ajudar às instituições financeira quanto ao seu encaixe financeiro, pois neste caso elas não precisam desembolsar a grana toda na hora, elas têm até o final do dia dia pa poder captar esse dinheiro.
Para associar melhor, lembre que LDL LDL parece aquele famoso ma colesterol, e mau colesterol não colesterol não é bom, então o BACEN não gosta seja, não opera via opera via este instrumento, embora autorize as instituiçõe financeiras a o fazerem. Sign up to vote on this title
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De posse deste conhecimento vamos lembrar os principais sistemas e câmaras d
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Art. 2º Sujeitam-se ao disposto nesta Resolução as câmaras e os prestadores d serviços de compensação e de liquidação que operam qualquer um dos sistema integrantes do sistema de pagamentos, cujo funcionamento: I - resulte em movimentações interbancárias
II - envolva pelo menos três participantes diretos para fins de liquidação, dentr instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banc Central do Brasil. Parágrafo único. Para os efeitos desta Resolução, considera-se:
I - câmara de compensação e de liquidação: pessoa liquidação: pessoa jurídica que exerce, em caráte principal, a atividade de que trata o caput;
II - prestador de serviços de compensação e de liquidação: liquidação: pessoa jurídica qu exerce, em caráter acessório, a atividade de que trata o caput;
III - participante direto para fins de liquidação: pessoa liquidação: pessoa jurídica que assume a posiçã de parte contratante para fins de liquidação, liquidação, no âmbito do sistema integrante d sistema de pagamentos, perante a câmara ou o prestador de serviços de compensaçã ou outro participante direto; Titulares das Contas de Reservas Bancárias ou de Liquidação!!!
IV - participante indireto para fins de liquidação: liquidação: pessoa jurídica, com acesso sistema integrante do sistema de pagamentos, cujas operações são liquidadas po intermédio de um participante direto. Os outros que fazem parceria com os titulares de contas de reservas bancárias.
VIII - os critérios de acesso aos sistemas devem ser públicos, objetivos e claro possibilitando ampla participação, admitidas restrições restrições com enfoque, sobretudo, n Sign up to vote on this title contenção de riscos. Useful Not useful Art. 6º No que concerne às câmaras e aos prestadores de serviços de compensação
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Pronto! Agora você já sabe, pela resolução que são as câmaras e quem são os cara que participam dela, agora vamos ver detalhadamente... detalhadamente...
STR: STR: este sistema é a essência do novo SPB. É um software, software, ou seja, é uma ferramenta tecnológica para liquidar as liquidar as operações via LBTR. LBTR. Operado pelo BACEN. Este sistema liquida o liquida o TED, os CHEQUES de CHEQUES de VLB a partir de 250.000,00; 250.000,00; e BLOQUETOS de BLOQUETOS de VLB a partir de R$ 250.000,00. 250.000,00. VLB- Valor de Referencia para liquidação Bilateral.
CIP – Câmara Interbancária de Pagamentos: Operada pela FEBRABAN e tem suas operações registradas na CETIP. - Sociedade civil sem fins lucrativos - Regulamentada pelo BACEN - Dentro dela operam o SITRAF, SILOC e C3 (cessões de crédito) - Liquida a TECBAN, REDECARD, CIELO e MASTERCARD. - Os DDAs – Débitos Diretos Autorizados (convênios, ex: SKY, GVT, telefone, água, luz, etc.). Dentro da CIP nos temos suas sub-câmaras que são: SITRAF: utilizada para transferências de fundos, TED até o
VLB 1 milhão, operando por LBTR e LDL. SILOC: liquida DOC, TEC, bloquetos até o VLB- 250 mil. Obs.: no SILOC a TEC é em D+0, o DOC e os Bloquetos em D+1. COMPE – Compensação: É a mais conhecida e lembrada por todos. É Regulamentada pelo BACEN e Executada pelo Banco do Brasil S/A. mas também existe um limite para as operações do Banco do Brasil. to vote on this title CHEQUES até VLB 250 mil Sign , ou up 249.999,99. Useful Not useful Obs.: prazo de compensação compensação de cheques!
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Lembretes importantes!
A Lei 10.214/01 instituiu algumas regrinhas para o SPB: Permite-se a compensação Multilateral e Bilateral. Os bens dados em garantia no SPB são IMPENHORAVEIS. Permitiu a utilização de mais de um tipo de sistema de liquidação. Permitiu o compartilhamento de perdas ou prejuízos causados por falhas nas operações entre as instituições financeiras.
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A CETIP S/A Mercados Organizados Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos
A Cetip é depositária principalmente depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, privados, títulos público estaduais e municipais. e municipais. e títulos representativos de dívidas de responsabilidade d Tesouro Nacional, Nacional, de que são exemplos os relacionados com empresas estata extintas, extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial Salarial - FCVS, com o Program de Garantia da Atividade Agropecuária - ProAgro e ProAgro e com a dívida agrária (TDA) agrária (TDA)
As operações de compra e venda, são realizadas no mercado de balcão, balcão, incluind aquelas processadas por intermédio do Cetipnet (sistema eletrônico de negociação).
Conforme o tipo de operação e o horário em que realizada, a liquidação é em D+0 o D+1. As operações no mercado primário, primário, envolvendo títulos registrados na Cetip, sã geralmente liquidadas com compensação multilateral de multilateral de obrigações (a Cetip não atu como contraparte central). central). Compensação bilateral bilateral é utilizada na liquidação da operações com derivativos e liquidação bruta em tempo real, real , nas operações co títulos negociados no mercado secundário. secundário.
A liquidação financeira final é realizada via STR em STR em contas de liquidação mantidas n Banco Central do Brasil (excluem-se da liquidação via STR, as posições bilaterais d participantes que têm conta no mesmo banco liquidante). Podem participar da Cetip:
Bancos comerciais, bancos múltiplos, caixas econômicas, bancos de investimento bancos de desenvolvimento, sociedades corretoras de valores, sociedade distribuidoras de valores, empresas de leasing, companhias de seguro, bolsas d valores, bolsas de mercadorias e futuros, investidores institucionais, pessoas jurídica não financeiras, incluindo fundos de investimento e sociedades de previdência privad investidores estrangeiros, além de outras instituições também autorizadas a opera nos mercados financeiros e de capitais. Sign up to vote on this title
Useful Not useful Os participantes não titulares de conta de reservas bancárias liquidam suas obrigaçõe por intermédio de instituições que são titulares de contas dessa espécie.
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O SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia)
O Selic é o depositário central dos títulos que compõem a dívida pública feder interna (DPMFi) de emissão do Tesouro Nacional Nacional e, nessa condição, processa emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos . É também u sistema eletrônico que processa o registro e a liquidação financeira das operaçõe realizadas com esses títulos pelo seu valor bruto e em tempo real, real , garantind segurança, agilidade e transparência aos negócios.
Por seu intermédio, é efetuada a liquidação das liquidação das operações de mercado aberto e aberto e d redesconto com redesconto com títulos públicos, decorrentes da condução da política monetária sistema conta ainda com módulos complementares, como o Ofpub e o Ofdealer, po meio dos quais são efetuados os leilões, e o Lastro, para especificação dos título objeto das operações compromissadas contratadas entre o Banco Central e mercado.
Todos os títulos são escriturais, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônic A liquidação da liquidação da ponta financeira de cada operação é realizada por intermédio do ao qual o Selic é interligado.
O sistema, que é gerido pelo Banco Central do Brasil e Brasil e por ele operado em parcer com a Anbima, Anbima, tem seus centros operacionais (centro principal e centro d contingência) localizados na cidade do Rio de Janeiro. O horário normal d funcionamento segue o do STR, das 6h30 às 18h30, em todos os dias considerado úteis para o sistema financeiro. Para comandar operações, os participantes liquidante encaminham mensagens por meio da RSFN, observando padrões e procedimento previstos em manuais específicos da rede. Os demais participantes utilizam outra redes, conforme procedimentos previstos no Regulamento do Selic.
Além do Banco Central do Brasil e do Tesouro Nacional, podem ser participantes Selic bancos, bancos, caixas econômicas, econômicas, distribuidoras e corretoras de títulos e valore mobiliários mobiliários e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Sign up to vote on this title Central câmaras ou prestadores de serviços de compensação e deliquidação Not useful têm a su Useful participação no Selic definida no Regulamento do Selic.
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que são obrigatoriamente liquidadas por intermédio de um liquidante-padrã previamente indicado pelo participante não liquidante.
Tratando-se de um sistema de liquidação bruta em tempo real (LBTR), a (LBTR), a liquidação d operações é sempre condicionada à disponibilidade do título negociado na negociado na conta d custódia do vendedor e à disponibilidade de recursos por parte do comprador. Se conta de custódia do vendedor não apresentar saldo suficiente de títulos, a operação mantida em pendência pelo prazo máximo de 60 minutos ou até às 18h30, o qu ocorrer primeiro, com exceção de algumas operações previstas no Regulamento d Selic. A operação só é encaminhada ao STR para liquidação da ponta financeira após bloqueio dos títulos negociados, sendo que a não liquidação por insuficiência d fundos implica sua rejeição pelo STR e, em seguida, pelo Selic.
COBRANÇA
Um dos serviços mais desenvolvidos pelos bancos atualmente é a cobrança, um serviç indispensável para qualquer banco comercial. Com este instrumento, os banco estreitaram seu relacionamento com os clientes, clientes , PF e PJ, e engordaram as aplicaçõe com recursos transitórios em títulos. Vamos ver como isso acontece.
Quando um cliente cliente vende algo para alguém, bem ou serviço, emite um boleto bloqueto, estes possuem código de barras, logo podem transitar pelos serviços d compensação, sem sua movimentação física. Vimos, inclusive, que estes boleto transitam pelo SILOC, até o VLB 25mil. Boletos de valor igual ou superior ao VLB 25 mil transitam diretamente no STR. Nesta história nos temos três personagens:
1- O Credor ou cedente – cliente do banco que irá emitir ou contratar o serviços de emissão boletos de cobrança. Sign up to vote on this title 2- O Banco – instituição que disponibiliza o programa para emissão deste Useful Not useful boletos, e que pode realizar a cobrança de duas formas: simples¹ o registrada².
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Graças ao sistema de compensação, o sacado (devedor) pode pagar o título em qualquer praça, até a data do vencimento. Após o vencimento, somente na agenci bancaria do cedente ou emissor do título.
1- A cobraça simples é simples é a mera emissão dos boletos. O cedente preench emite, envia e especifica o banco onde deve ser pago, tudo isso sem aviso prévio ao banco. Quando do pagamento, o banco envia um informação ao cliente e credita em sua conta. 2- A cobraça registrada registrada é mais completa, pois o banco vai processar emissão dos títulos, com base em informações previamente enviada pelo cedente, e vai processar inclusive a cobrança do pagamento a sacado. Caso não realize o pagamento, o banco pode lançar o nome d sacado em protesto ou até mesmo aos órgãos de proteção ao crédito.
Ainda sobre cobrança, existe um evento chamado FLOAT, que nada mais é do qu quando banco recebe um título de cobrança (boleto) a favor do cedente X, porém s repassa a quantia correspondente depois de 3 dias. Durante esse período (float) Banco permanece com o recurso, a custo zero, investe a quantia. Para que isso exist deve estar previsto no contrato da prestação do serviço. Geralmente esta liberdad dada ao banco deixa as tarifas de cobraça mais baratas. o
CEDENTE
SACADO
MERCADORIA
CREDOR
DEVEDOR ACEITA A DÍVIDA
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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) base legal, finalidades, beneficiários, destinação, condições. O que é o Pronaf?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, familiar , por meio d financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuário desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas. Quem são os beneficiários do Pronaf?
São beneficiárias do Pronaf as pessoas que compõem as unidades familiares d produção rural e que comprovem seu enquadramento, enquadramento , mediante apresentação d Declaração de Aptidão ao Programa (DAP), em (DAP), em um dos do s seguintes grupos: I - Grupo "A"
Agricultores familiares familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrár (PNRA), ou beneficiários do beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Fundiário (PNCF) que contrataram operação de investimento sob investimento sob a égide do Programa de Crédito Especi para a Reforma Agrária Agrária (Procera), ou que ainda não contrataram o limite d operações ou de valor de crédito crédito de investimento para estruturação no âmbito d Pronaf . II - Grupo "B"
Beneficiários que possuam renda bruta familiar nos últimos 12 meses de produçã normal, que antecedem a solicitação da DAP, não superior a R$20.000,00 (vinte R$20.000,00 (vinte m reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente. permanente. III - Grupo "A/C" Sign up to vote on this title
Agricultores familiares assentados assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que: Useful Not useful a) tenham contratado a primeira operação no Grupo "A";
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c) não detenham, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais, contíguo ou não, quantificados conforme a legislação em vigor;
d) obtenham, no mínimo, mínimo, 50% da renda bruta familiar da familiar da exploração agropecuária não agropecuária do estabelecimento;
e) tenham o trabalho familiar como predominante na exploração d estabelecimento, estabelecimento, utilizando mão de obra de terceiros terceiros de acordo com as exigência sazonais sazonais da atividade agropecuária, podendo manter empregados permanentes número menor que o número de pessoas da família família ocupadas com empreendimento familiar;
f) tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 meses de meses de produção norma que antecedem a solicitação da DAP, de até R$360.000,00 (trezentos R$360.000,00 (trezentos e sessenta m reais), considerando neste limite a soma de 100% do Valor Bruto de Produção (VBP 100% do valor da receita recebida de entidade integradora e das demais renda provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, recebida po qualquer componente familiar, excluídos os benefícios sociais sociais e os provento previdenciários decorrentes previdenciários decorrentes de atividades rurais; V – Demais beneficiários
São também beneficiários do Pronaf , mediante apresentação de DAP válida, a pessoas que: a) atendam, no que couber, às exigências previstas previstas no tópico IV e que sejam:
1 - pescadores artesanais artesanais que se dediquem à pesca artesanal, com fin comerciais, comerciais, explorando a atividade como autônomos, autônomos, com meios de produçã próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmente artesanais;
2 - aquicultores que se dediquem ao cultivo de organismos que tenham na águ seu normal ou mais frequente meio de vida e que explorem área não superior dois hectares de lâmina d'água ou ocupem Sign até up 500 m³onde to vote thiságua, title quando exploração se efetivar em tanque-rede; Useful Not useful 3 - silvicultores silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam
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4 - demais povos e comunidades tradicionais. tradicionais.
Obs. A Lei 11.326, de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política d Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e o seu artigo 3º defin quem é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural. Quem deve fornecer a Declaração de Aptidão ao Pronaf?
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, nos termos estabelecidos pe Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrári (MDA), deve ser emitida por emitida por agentes credenciados pelo MDA, MDA, observado ainda que: a) é exigida para exigida para a concessão de financiamento no âmbito do Pronaf;
b) deve ser elaborada para a unidade familiar de produção, produção, prevalecendo pa todos os membros da família que compõem o estabelecimento estabelecimento rural e explorem a mesmas áreas de terra;
c) pode ser diferenciada diferenciada para atender a características específicas do beneficiários do Pronaf. A que pode se destinar o crédito do Pronaf? Os créditos podem destinar-se a:
a) Custeio – Destinam-se a financiar atividades agropecuárias e não agropecuária de beneficiamento ou de industrialização da produção própria ou de terceiro enquadrados no Pronaf, de acordo com projetos projetos específicos ou propostas financiamento.
b) Investimento Investimento - Destinam-se a financiar atividades agropecuárias ou nã agropecuárias, agropecuárias, para implantação, ampliação ou modernização da estrutura produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural o em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos Signprojetos específicos. up to vote específicos. on this title
Useful Not useful c) Integralização de cotas-partes pelos cotas-partes pelos beneficiários nas cooperativas de produção Destinam-se a financiar a capitalização de cooperativas cooperativas de produção agropecuári
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É necessária a apresentação de garantias para obtenção de financiamento d Pronaf? Como é feita a escolha dessas garantias?
A escolha das garantias é de livre convenção entre o financiado e o financiador, qu devem ajustá-las de acordo com a natureza e o prazo do crédito. Qual o caso em que é vedada a concessão de crédito do Pronaf?
É vedada a concessão de crédito ao amparo do Pronaf relacionado relacionado com a produçã de fumo fumo desenvolvida em regime de parceria ou integração com indústri fumageiras. fumageiras. No entanto, admite-se a admite-se a concessão de financiamento de investimento a amparo do Pronaf a produtores de fumo que fumo que desenvolvam a atividade em regime d parceria ou parceria ou integração com agroindústrias, agroindústrias, desde que:
a) os itens financiados não se destinem exclusivamente à cultura do fumo e fumo e seja utilizados para outras atividades que fomentem a diversificação de exploraçõe culturas e/ou criações pela unidade familiar; Quais são os limites e taxas de juros do crédito cr édito de custeio?
Taxa efetiva de juros máxima de 3,5% a.a. para custeio custeio e valor Maximo de a R$100.000,00 (cem mil reais) por mutuário em cada safra. Quais as condições básicas para concessão dos créditos de investimento?
Os créditos de investimento devem ser concedidos mediante apresentação d projeto técnico, técnico, o qual poderá ser substituído, a critério da instituição financeira, po proposta simplificada de crédito, desde que as inversões programadas envolvam técnicas simples e bem assimiladas pelos agricultores da região ou se trate de crédit destinado à ampliação dos investimentos já financiados.
Os créditos de investimento se destinam a promover o aumento da produção e d produtividade e a redução dos custos de produção, produção , visando a elevação da renda d família produtora rural. Sign up to vote on this title
Useful Not useful Os créditos de investimento estão restritos ao financiamento de itens diretament relacionados com a implantação, ampliação ou modernização modernização da estrutura da d
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II - até R$300.000,00 (trezentos mil reais) para atividades de suinocultur avicultura e fruticultura;
b) admite-se o financiamento de construção, reforma ou ampliação de ampliação de benfeitorias instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, na form de crédito coletivo, com limite de até R$750.000,00 (setecentos R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais desde que não ultrapasse o limite de até R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais por beneficiário e por ano agrícola. c) encargos financeiros: Máximo de 2% a.a. Quais as finalidades dos créditos de investimento do Pronaf - Agroindústria?
Os financiamentos ao amparo da Linha de Crédito de Investimento para Agregaçã de Renda (Pronaf Agroindústria) têm como finalidades investimentos, investimentos, inclusive e infraestrutura, infraestrutura, que visem o beneficiamento, armazenagem, o processamento e comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais, do extrativismo, d produtos artesanais e da exploração de turismo rural, incluindo-se a:
a) implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede;
b) implantação de unidades centrais de apoio gerencial, nos casos de projetos d agroindústrias em rede, para a prestação de serviços de controle de qualidade d processamento, de marketing, de aquisição, de distribuição e de comercialização d produção;
c) ampliação, recuperação ou modernização modernização de unidades agroindustriais d beneficiários do Pronaf já instaladas e em funcionamento, inclusive de armazenagem;
d) aquisição de equipamentos e de programas de informática informática voltados pa melhoria da gestão das unidades agroindustriais,Sign mediante up to vote indicação on this title em projet técnico; Useful Not useful
e) capital de giro giro associado, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) d
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Quais são os beneficiários e as finalidades da Linha de Crédito “Pronaf Custeio Comercialização de Agroindústrias Familiares”?
A Linha de Crédito de Custeio do Custeio do Beneficiamento, Industrialização de Agroindústria Familiares e de Comercialização Comercialização da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio Comercialização de Agroindústrias Familiares) tem como beneficiários: beneficiários: I - agricultores familiares agricultores familiares beneficiários do beneficiários do Pronaf ;
II - os empreendimentos empreendimentos familiares rurais que rurais que apresentem DAP pessoa jurídi válida para a agroindústria familiar;
III - as cooperativas e associações associações constituídas pelos beneficiários do Pron que apresentem DAP pessoa jurídica válida para esta forma de organização.
Observar ainda que para os beneficiários definidos nos incisos II e III admite-se que o contratos de financiamento sejam formalizados diretamente com a pessoa jurídica.
As finalidades desta linha de Crédito são: o custeio do beneficiamento industrialização da produção, inclusive aquisição de embalagens, rótulo condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos, formação de estoques d insumos, formação de estoques de matéria-prima, formação de estoque de produt final e serviços de apoio à comercialização, adiantamentos por conta do preço d produtos entregues para venda, financiamento da armazenagem, conservação d produtos para venda futura em melhores condições de mercado e a aquisição d insumos pela cooperativa de produção de agricultores familiares para forneciment aos cooperados.
Quais são as finalidades e beneficiários do Microcrédito Produtivo Rural (Grupo “B”
O AgroAmigo
Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural Rural do Banco d Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste (INEC) e Sign up to vote onCidadania this title Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em sete anos de Not atuação, Useful useful tornou-se maior programa de microfinança rural da América do Sul.
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Em 2012, o Agroamigo, inicialmente inicialmente voltado para o grupo B do Pronaf, ou sej agricultores rurais com renda anual de até R$ 20mil, 20mil , passou a contar com Agroamigo Mais, Mais, que atende operações de até R$ 15 mil mil e se destina aos dema grupos do Pronaf , exceto A e A/C.
Assim, o Agroamigo, em reposta a necessidade de expansão, passa a ter produtos. produtos. Um voltado para agricultores com renda bruta familiar familiar nos últimos 1 (doze) meses, de até R$ 20 mil, mil, com financiamentos de até R$ 3.500,00; 3.500,00; out direcionado a agricultores com renda bruta familiar, familiar, nos últimos 12 (doze) mese máxima de R$ 360 mil, mil, em financiamentos de até R$ 15 mil e um limite total d endividamento de R$ 30 mil em mil em operações contratadas no Agroamigo.
Em 2014, o Agroamigo Mais já está sendo operacionalizado pelas 170 Unidades d atuação do Programa, atendendo a 1.954 municípios. Objetivos
• Conceder crédito orientado e orientado e acompanhado, de forma gradativa e sequencial. • Atender aos clientes na própria comunidade, por meio do Assessor de Microcrédito
Rural. • Expandir, de forma quantitativa e qualitativa, o atendimento com redução de custos para o cliente. • Agilizar o processo de concessão do crédito. • Promover a inclusão financeira do financeira do (a) agricultor (a) familiar e seu acesso aos produtos e serviços do Banco. • Sensibilizar os (as) agricultores (as) familiares quanto à importância da educação financeira. • Conscientizar os (as) agricultores (as) quanto à necessidade de exploração sustentável do meio ambiente.
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Recursos utilizados na contratação de financiamentos: i)
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): base legal, finalidades, regras, administração. (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) Lei 7827/89 com alterações posteriores. Finalidades e Objetivos
Art. 2° Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro Oeste têm por objetivo objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através das instituições financeiras federa de caráter regional, regional, mediante a execução de programas de financiamento aos financiamento aos setore produtivos, produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de regionais de desenvolvimento desenvolviment
§ 1° Na aplicação de seus recursos, recursos, os Fundos Constitucionais de Financiamento d Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficarão a salvo das restrições de controle monetár de natureza conjuntural conjuntural e deverão destinar crédito diferenciado diferenciado dos usualmen adotados pelas instituições financeiras, em função das reais necessidades das regiõe beneficiárias.
§ 2° No caso da região Nordeste, Nordeste , o Fundo Constitucional de Financiamento d Nordeste inclui a finalidade específica de financiar, financiar, em condições compatíveis com a peculiaridades da área, atividades econômicas do semiárido, semiárido, às quais destina metade dos recursos ingressados ingressados nos termos do art. 159, inciso I, alínea c, d Constituição Federal.
Art. 3° Respeitadas as disposições dos Planos Regionais de Desenvolviment serão observadas as seguintes diretrizes na formulação dos programas d Sign up to vote on this title financiamento de financiamento de cada um dos Fundos: Useful Not useful I - concessão de financiamentos exclusivamente aos setores produtivos da regiões beneficiadas;
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V - adoção de prazos e carência, carência, limites de financiamento, juros e outros encargo diferenciados ou favorecidos, em função dos aspectos sociais, econômico tecnológicos e espaciais dos empreendimentos;
VI - conjugação do crédito com a assistência técnica, técnica, no caso de setore tecnologicamente carentes; VII - orçamentação anual das aplicações dos recursos;
VIII - uso criterioso dos recursos e adequada política de garantias , com limitaçã das responsabilidades de crédito por cliente ou grupo econômico, de forma a atende a um universo maior de beneficiários e assegurar racionalidade, eficiência, eficácia retorno às aplicações;
IX - apoio à criação de novos centros, centros, atividades e polos po los dinâmicos, notadamen em áreas interioranas, que estimulem a redução das disparidades intra-regionais d renda; X - proibição de proibição de aplicação de recursos a fundo perdido. perdido.
XI - programação anual das receitas e despesas com despesas com nível de detalhamento qu dê transparência à gestão dos Fundos e favoreça a participação das liderança regionais com assento no conselho conselho deliberativo das superintendências superintendências regionais d desenvolvimento; (Incluído desenvolvimento; (Incluído pela Lei Complementar nº 129, de 2009).
XII - divulgação ampla das exigências de garantias e outros requisitos requisitos para concessão de financiamento. (Incluído financiamento. (Incluído pela Lei Complementar nº 129, de 2009).
Os Beneficiários
Art. 4o São beneficiários dos beneficiários dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiament do Norte, Nordeste Nordeste e Centro-Oeste os produtores e empresas, empresas , pessoas físicas Sign up to vote on this title produtiva jurídicas, jurídicas, além das cooperativas de cooperativas de produção, que desenvolvam atividades Notempreendimento useful nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, Useful de comerciais e de serviços das serviços das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de acordo com as prioridades estabelecidas nos respectivos planos regionais d
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desde que haja comprovada prioridade para a economia em decisão do Conselh Deliberativo. (Sim existe existe um conselho conselho deliberativo deliberativo para o FNE, onde ess conselheiros decidem o que é útil ou não para utilização do FNE). Art. 5° Para efeito de aplicação dos recursos entende-se recursos entende-se por:
II - Nordeste, Nordeste, a região abrangida pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grand do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além das além das partes dos Estado de Minas Gerais e Espírito Santo incluídas Santo incluídas na área de atuação da SUDENE; (Redaçã dada pela Lei nº 9.808, de 20.7.1999).
IV - semiárido, semiárido, a região natural inserida na área de atuação da Superintendência d Desenvolvimento do Nordeste Nordeste - Sudene, definida em portaria daque Autarquia. (Redação Autarquia. (Redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 2007)
Art. 6° Constituem fontes de recursos dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiament do Norte, Nordeste e Centro-Oeste: Centro-Oeste:
I - 3% (três por cento) do produto da arrecadação do imposto sobre renda (IR) proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados (IP entregues pela União, na forma do art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal; II - os retornos e retornos e resultados de suas aplicações; aplicações;
III - o resultado da remuneração dos recursos momentaneamente não aplicado calculado com base em indexador oficial;
IV - contribuições, contribuições, doações, doações, financiamentos e recursos de outras origen concedidos por entidades de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras V - dotações orçamentárias orçamentárias ou ou outros recursos previstos em lei.
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Useful NotI useful Parágrafo único. Nos casos dos recursos previstos no inciso deste artigo, ser observada a seguinte distribuição: (no caso dos 3% lá de cima quanto fica para Nordeste?).
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diretamente em favor das instituições federais de caráter regional e do Banco d Brasil S.A. (Redação S.A. (Redação dada pela Lei nº 10.177, de 12.1.2001)
Art. 8° Os Fundos gozarão de isenção tributária, tributária , estando os seus resultado rendimentos e operações de financiamento livres de qualquer tributo ou contribuiçã inclusive o imposto sobre operações de crédito, imposto sobre renda e proventos d qualquer natureza e as contribuições do PIS, Pasep e Finsocial.
Art. 9o Observadas as diretrizes estabelecidas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Integração Naciona os bancos administradores poderão repassar recursos dos Fundos Constitucionais outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, Brasil , co capacidade técnica comprovada e com estrutura operacional e administrativa aptas realizar, em segurança e no estrito cumprimento das diretrizes e norma estabelecidas, programas de crédito especificamente criados com ess finalidade. (Redação finalidade. (Redação dada pela Lei nº 10.177, de 12.1.2001)
Art. 9º-A. Os recursos recursos dos Fundos Constitucionais poderão poderão ser repassados repassados ao próprios bancos administradores, administradores, para que estes, em nome próprio e com seu risc exclusivo, realizem as operações de crédito autorizadas autorizadas por esta Lei e pela L nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. (Incluído 2001. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.196-3, d 24.8.2001)
§ 1º O montante dos repasses repasses a que se referem estará limitado à proporção patrimônio líquido da instituição financeira, financeira, fixada fixada pelo Conselho Monetár Nacional. Nacional. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.196-3, de 24.8.2001)
§ 3º O retorno dos recursos aos Fundos Constitucionais, Constitucionais , em decorrência de reduçã do patrimônio líquido das líquido das instituições financeiras, será regulamentado pelo Conselh Monetário Nacional. Nacional. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.196-3, de 24.8.2001)
§ 2º O retorno dos recursos aos Fundos Constitucionais se Constitucionais se subordina à manutençã up to vote on this title mutuário da proporção a que se refere o § 3º e independe doSign adimplemento adimplemento, , pelos Not recursos. useful Usefulcomtais das obrigações contratadas pelas instituições financeiras (Incluíd pela Medida Provisória nº 2.196-3, de 24.8.2001)
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I - Conselho Deliberativo Deliberativo das Superintendências de Desenvolvimento d Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste; (Redação Centro-Oeste; (Redação dada pela Lei Complementar n 129, de 2009).
II - Ministério da Integração Nacional; Nacional; e (Redação dada pela Lei nº 10.177, d 12.1.2001)
III - instituição financeira de caráter regional e Banco do Brasil S.A. S.A . (Incluído pe Lei nº 10.177, de 12.1.2001)
Art. 14. Cabe ao Conselho Deliberativo Deliberativo da respectiva superintendência d desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste:(Redação Centro-Oeste :(Redação dada pela L Complementar nº 125, de 2007)
I - estabelecer, estabelecer, anualmente, as diretrizes, prioridades e programas d financiamento dos Fundos Constitucionais de Financiamento, em consonância com respectivo plano regional de desenvolvimento; (Redação desenvolvimento; (Redação dada pela Lei Complementa nº 125, de 2007)
II - aprovar, aprovar, anualmente, até o dia 15 de dezembro, os programas d financiamento de cada Fundo para o exercício seguinte, estabelecendo, entre outro parâmetros, os tetos de financiamento por mutuário; (Redação dada pela Complementar nº 125, de 2007)
III - avaliar os avaliar os resultados obtidos e determinar as medidas de ajustes necessária ao cumprimento das diretrizes estabelecidas e à adequação das atividades d financiamento às prioridades regionais; (Redação regionais; (Redação dada pela Lei Complementar nº 12 de 2007)
IV - encaminhar o encaminhar o programa de financiamento para o exercício seguinte, a que s refere o inciso II do caput deste artigo, juntamente com o resultado da apreciação e parecer aprovado pelo Colegiado, à Comissão Mista permanente de que trata o § 1 art. 166 da Constituição Federal, para conhecimento e acompanhamento pe Congresso Nacional. (Incluído Nacional. (Incluído pela Lei ComplementarSign nºup 125, de on 2007) to vote this title Useful Not useful Parágrafo único. Até o dia 30 de outubro de cada ano, ano , as instituições financeir federais de caráter regional encaminharão, encaminharão, à apreciação do Conselho Deliberativo
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Cuidado para ele não colocar na prova CMN, e você colocar como correto. É Ministério da Integração Nacional que vai dar as diretrizes gerais para aplicação do recursos.. recursos
Art. 15. São atribuições de cada uma das instituições financeiras federais caráter regional e do Banco do Brasil S.A., nos termos da lei:(Redação lei :(Redação dada pela Lei n 10.177, de 12.1.2001)
I - aplicar os recursos e recursos e implementar a política de concessão de crédito de acord com os programas aprovados pelos respectivos Conselhos Deliberativos; (Redaçã dada pela Lei nº 10.177, de 12.1.2001)
II - definir normas, normas, procedimentos e condições operacionais próprias da próprias da atividad bancária, respeitadas, dentre outras, as diretrizes constantes dos programas d financiamento aprovados pelos Conselhos Deliberativos de cada Fundo; (Redação Fundo; (Redação dad pela Lei nº 10.177, de 12.1.2001)
III - analisar as propostas em seus múltiplos aspectos , inclusive quanto viabilidade econômica e financeira do empreendimento, mediante exame d correlação custo/benefício, e quanto à capacidade futura de reembolso d financiamento almejado, para, com base no resultado dessa análise, enquadrar a propostas nas faixas de encargos e deferir créditos; (Redação dada pela Complementar nº 125, de 2007) IV - formalizar contratos de repasses de repasses de recursos na forma prevista.
V - prestar contas contas sobre os resultados alcançados, desempenho e estado do recursos e aplicações ao Ministério da Integração Nacional e aos respectivos conselho deliberativos; (Redação deliberativos; (Redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 2007)
VI - exercer outras atividades inerentes à aplicação dos recursos, recursos, à recuperaçã dos créditos, e à renegociação de dívidas, dívidas, de acordo com as condições condições estabelecid pelo Conselho Monetário Nacional. Nacional. (Redação dada pela Lei nº 12.793, de 2013) Sign up to vote on this title
useful Useful (Formular a política de Crédito e Creditícia sobre todasasNot suas formas lembr que é competência do CMN????)
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programas de financiamento para o exercício seguinte. seguinte . (Incluído pela Lei nº 12.79 de 2013)
Cuidado! Esse aqui é para os programas de financiamento, mas tem uma lá em cima que nos falamos que é para aplicação dos recursos relativivas as propostas d financiamento, esta até dia 30 de outubro!
Resumindo: até 30 de setembro as Instituições sugerem os programas a serem feitos, e até 30 de outubro elas enviam proposta de como aplicar o dinheiro.
Art. 16. O Banco da Amazônia S.A. - Basa, o Banco do Nordeste do Brasil S.A. S.A. - BNB e Banco do Brasil S.A. - BB são os administradores administradores do Fundo Constitucional d Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento d Nordeste - FNE e FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO respectivamente.
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BNDES/FINAME: base legal, finalidade, regras, forma de atuação
Programa de Financiamento à Produção e Comercialização de Máquina e Equipamentos (FINAME) Objetivo Financiar a produção e a comercialização de máquinas e equipamentos novos de novos de fabricação nacional, nacional, cadastrados na FINAME, FINAME, nas modalidades: a) financiamento à compradora; b) financiamento à fabricante; O que financia O programa contempla: a) na modalidade “financiamento à compradora” - Aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos; novos; b) na modalidade ”financiamento à fabricante” – financiamento à produção de máquinas e equipamentos, equipamentos, bem como a sua comercialização, comercialização, desde que os bens já tenham sido negociados com os respectivos compradores. compradores. Em ambos os casos, os equipamentos deverão equipamentos deverão se encontrar cadastrados na FINAME. FINAME. Público-alvo Empresas de controle nacional (pessoas nacional (pessoas jurídicas e empresários registrados na junta comercial) e pessoas jurídicas brasileiras de controle co ntrole estrangeiro. estrangeiro.
Não são passíveis de atendimento pela FINAME FINAME os seguintes setores empreendimentos imobiliários, imobiliários, tais como edificações residenciais, time sharing, hotel-residência e loteamento; comércio de armas; armas; atividad bancárias e/ou financeiras; financeiras; motéis, saunas, termas e boates; mineração incorpore processo de lavra rudimentar ou Sign garimpo; jogos detitle prognósticos up to vote on this assemelhados; edição de jornais e outros periódicos; periódicos produçã Useful Not useful; beneficiamento, industrialização ou comercialização comercialização de fumo; fumo; beneficiame de madeiras nativas não-contempladas em licenciamento e licenciamento e planos de mane
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Encargos Tarifas de contratação e IOF cobrados cobrados conforme conforme a regulamentação regulamentação e perfil das empresas.
Garantias As garantias serão, cumulativa, ou alternativamente, alternativamente, compostas por garantias reais e fidejussórias, fidejussórias, em função do prazo, valor e pontuação obtida na avaliação de risco do cliente e do projeto. Será obrigatória a alienação fiduciária do bem financiado.
Linhas de Crédito As condições financeiras de uma operação realizada pelo Produto BNDES Finame dependerão da linha de financiamento utilizada. As linhas disponíveis d isponíveis para o BNDES Finame são:
Micro, Pequenas e Médias Empresas – Aquisição de Bens de Capital Apoio à aquisição de maquinas e equipamentos nacionais novos, exceto ônibus e caminhões, para micro, pequenas e médias empresas. Micro, Pequenas e Médias Empresas – Aquisição de Ônibus e Caminhões (Ônibus e Caminhões) Apoio à aquisição de ônibus e caminhões, para micro, pequenas e médias empresas, e para transportadores autônomos de cargas. Bens de Capital – Comercialização – Aquisição de Bens de Capital (Aquisição) Apoio à aquisição de maquinas e equipamentos nacionais novos, exceto ônibus e caminhões, para médias-grandes e grandes empresas. Bens de Capital – Comercialização – Aquisição de Ônibus e Caminhões (Aquisição Ônibus e Caminhões) Apoio à aquisição de ônibus e caminhões, para médias-grandes e grandes empresas. Bens de Capital – Produção de Bens de Capital (Produção) Sign up to vote on this title Apoio à produção de máquinas e equipamentos fixos, para empresas de qualquer Useful Not useful porte. Bens de Capital – Concorrência Internacional (Concorrência Internacional)
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Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): base legal, finalidades, regras, forma de atuação.
Art. 1° A arrecadação arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integraçã Social (PIS), criado (PIS), criado pela Lei pela Lei Complementar n° 7, de 7 de setembro de 1970, e para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), (Pasep), criado pela Complementar n° 8, de 3 de dezembro de 1970, será destinada, a cada ano, cobertura integral das necessidades do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), d que trata o art. o art. 10 da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990.
Art. 2° Conforme estabelece o § o § 1° do art. 239 da Constituição Federal, pelo meno 40% 40% da arrecadação mencionada no artigo anterior serão repassados ao Banc Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ( BNDES),, para aplicação e programas de desenvolvimento econômico.
§ 1° Os recursos repassados ao BNDES BNDES na forma do caput deste artigo serã corrigidos, corrigidos, mensalmente, mensalmente , pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
§ 4° Correrá por conta do BNDES o risco das risco das operações financeiras realizadas com o recursos mencionados no caput deste artigo.
Art. 3° Os juros de que trata o § 2° do artigo anterior serão recolhidos ao FAT a cad semestre, até o décimo dia útil subsequente a seu encerramento.
Art. 6o O Tesouro Nacional repassará mensalmente recursos ao FAT, FAT , de acordo co programação financeira para atender aos gastos efetivos daquele Fundo com seguro desemprego, abono salarial e programas de desenvolvimento econômico d BNDES. (Redação BNDES. (Redação da pela Lei nº 10.199, de 2001)
Art. 9º As disponibilidades financeiras do FAT poderão ser aplicadas em títulos d Tesouro Nacional, por intermédio do Banco Central do Brasil, Brasil , e em depósito especiais, remunerados e disponíveis para disponíveis para imediata movimentação, nas instituiçõ financeiras oficiais federais. federais. (Redação dada pela LeiSign nº 8.352, de 1991) up to vote on this title
Useful Not useful § 1º Parcela das disponibilidades financeiras do FAT constitui a reserva mínima d liquidez, destinada liquidez, destinada a garantir, em tempo hábil, os recursos necessários ao pagament
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§ 7o O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES pode utilizar recursos dos depósitos especiais especiais referidos no caput deste artigo, pa conceder financiamentos aos Estados e às entidades por eles direta o indiretamente controladas, controladas, no âmbito de programas instituídos pelo Conselh Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, tendo em vista a competências que lhe confere o art. o art. 19 da Lei n o 7.998, de 11 de janeiro de 1990, destinados à expansão do nível de emprego no País, podendo a União, mediante apresentação de contragarantias adequadas, prestar garantias parciais a operações d espécie, desde que justificado em exposição de motivos conjunta dos Ministérios d Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda. Fazenda. (Parágrafo incluído pe Lei nº 10.199, de 2001)
Art. 12. O valor do abono a ser pago pelo FAT, nos casos de empregados participante do Fundo de Participação PIS/Pasep, corresponderá corresponderá à diferença entre o salário mínim vigente na data do respectivo pagamento e os rendimentos de suas contas individuai apurados na forma das alíneas das alíneas b e c do art. 3° da Lei Complementar n° 26, de 11 d agosto de 1975.
Parágrafo único. O pagamento do rendimento das contas individuais mencionadas n caput deste artigo é de competência do Fundo de Participação PIS/Pasep.
Art. 13. A operacionalização do Programa Seguro Desemprego, Desemprego, no que diz respeito à atividades de pré-triagem e habilitação de requerentes, auxílio aos requerentes segurados na busca de novo emprego, bem assim às ações voltadas para reciclagem profissional, será executada prioritariamente em articulação com os Estados Municípios, Municípios, através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), (Sine), nos termos da lei.
Parágrafo único. O Ministério do Trabalho Trabalho poderá requisitar servidores, técnicos administrativos, da Administração Federal direta, das autarquias, das fundaçõe públicas e do Governo do Distrito Federal, para o desempenho das tarefas prevista no caput deste artigo e no no art. 20 da Lei n° 7.998, de 1990, 1990, ouvida a Secretaria d Planejamento e Coordenação da Presidência da República. Sign up to vote on this title
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Microfinanças: base legal, finalidade, forma de atuação.
As normas que dispõem sobre as operações de microcrédito destinadas a populaçã de baixa renda e a microempreendedores estão atualmente estabelecidas pe resolução 4.000 de 25/08/11.
Nelas ficou determinado que os Bancos Múltiplos com carteira comercial, os banco comerciais e a CEF deverão observar condições especificas na realização de operaçõe de microfinanças, tais como:
O valor valor das operações deverá corresponder a, no mínimo, mínimo, 2% dos saldo médios dos depósitos à vista captados captados por cada uma das instituiçõe mencionadas, com algumas restrições nos casos das instituições financeira públicas federais e estaduais. As taxas de juros não poderão ser superiores a 2% a.m, a.m, salvo se operações d MPO ao Microempreendedor, Microempreendedor, onde o limite é 4%a.m. 4%a.m. Os valores dos créditos irão até o limite máximo permitido ao cliente, d acordo com cada perfil. O prazo das operações não poderá ser inferior a 120 dias, dias , salvo se a TAC fo proporcional ao período de utilização.
Para ter certeza de que as instituições estão cumprindo a Circular 3.566, que discorr sobre a alocação de 2% dos saldos de seus depósitos à vista para as operações, BACEN verifica periodicamente a exigibilidade das aplicações, são elas:
Os recursos repassados para outras IF, por meio de depósito interfinanceir vinculado a operações de microfinanças – DIM- , exclusivamente pa aplicações em Microfinanças, Os créditos oriundos de operações de adiantamentos, empréstimos Sign up to vote onna thisResolução title financiamentos que atendam as condições estabelecidas 4.00 Useful Todos Not useful adquiridos de: - outras IF, - OSCIP, - ONGs, e Entidades. voltados para microcrédito.
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O CREDIAMIGO
É o maior Programa de Microcrédito Produtivo Orientado da América do Sul , qu facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores pertencentes aos setore informal ou formal da economia economia (microempresas, enquadradas com Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Autônomo ou Sociedad Empresária).
O Crediamigo faz parte do Crescer Crescer - Programa Nacional de Microcrédito do Govern Federal - uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria para estimular a inclusã produtiva da população extremamente pobre.
O Programa atua de maneira rápida e sem burocracia na burocracia na concessão de créditos e grupo solidário ou individual. individual. Grupo solidário solidário consiste na união voluntária espontânea de pessoas interessadas em obter o crédito, crédito , assumindo responsabilidade conjunta no pagamento das prestações. prestações. A metodologia do solidário consolidou solidário consolidou o Crediamigo como o maior programa de microcrédito do paí possibilitando o acesso ao crédito a empreendedores que não tinham acesso a sistema financeiro.
Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos oferece aos empreendedores empreendedores acompanhamento orientação para melhor aplicação do recurso, recurso, a fim de integrá-los de maneir competitiva ao mercado. Além disso, o Programa de Microcrédito do Banco d Nordeste abre conta corrente para seus clientes, sem cobrar taxa de abertura manutenção de conta, com o objetivo de facilitar o recebimento e movimentação d crédito. Outras Informações:
Os documentos necessários para o cadastro de um o cliente do Crediamigo sã CPF, Documento de Identificação com foto e Comprovante de Residência atua O empréstimo é liberado de uma só vez em no máximo sete dias úteis após solicitação; Sign up to vote on this title Os valores iniciais iniciais variam de R$ 100,00 a 6.000,00, 6.000,00, de acordo com Useful Not useful necessidade e o porte do negócio; Os empréstimos podem ser podem ser renovados e evoluir até R$ 15.000,00, 15.000,00, dependend da capacidade de pagamento e estrutura do negócio, permanecendo esse valo
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