ADOLFO SÁNCHEZ VÁSQUEZ ÉTICA Capítulo I Objeto da Étia !" # $%oble&a' (o%ai' e $%oble&a' Étio' N AS RELAÇÕES cotidi cotidiana anass dos indiví indivíduo duoss entre entre si, surgem surgem contin continuam uament ente e proble problemas mas como estes estes:: Devo Devo cumpr cumprir ir a promes promessa sa x que i! ontem ao meu amigo Y, embo embora ra "o#e "o#e perc perceb eba a que que o cump cumpri rime ment nto o me caus causar ar$ $ cert certos os pre#uí!os% Se algu&m se me apro'ima, ( noite, de maneira suspeita e receio que me possa agredir, devo atirar nele, aproveitando que ningu&m pode ver, a im de n)o correr o risco de ser agredido% *om respeito aos crimes cometidos pelo peloss na!i na!ist stas as dura durant nte e a Segu Segund nda a +uer +uerra ra und undia ial,l, os sold soldad ados os que que os e'ecutaram, cumprindo ordens militares, podem ser moralmente condenados% Devo di!er sempre a verdade ou "$ ocasi-es em que devo mentir% .uem, numa guerra de invas)o, sabe que o seu amigo / est$ colaborando com o inimigo, deve calar, por causa da ami!ade, ou deve denunci$0lo como traidor% 1odemos considerar bom o "omem que se mostra caridoso com o mendigo que bate ( sua porta rta e, durante o dia 2 como patr)o 2 e'plora impiedosamente os oper$rios e os empregados da sua empresa% Se um indi indiví vídu duo o proc procur ura a a!e a!err o bem bem e as cons conseq equ3 u3nc ncia iass de suas suas a4-e a4-ess s)o s)o pre#udiciais (queles que pretendia avorecer, porque l"es causa mais pre#uí!o do que beneício, devemos #ulgar que age corretamente de um ponto de vista moral, quaisquer que ten"am sido os eeitos de sua a4)o% Era todos estes casos, trata0se de problemas pr$ticos, isto &, de problemas que se apresentam nas rela4rela4-es es eetiv eetivas, as, reais, reais, entre entre indiví indivíduo duoss ou quand quando o se #ulgam #ulgam certas certas decis-es e a4-es dos mesmos5 6rata0se, por sua ve!, de problemas cu#a solu4)o n)o concerne somente ( pessoa que os prop-e, mas tamb&m a outra ou outras pessoas que sorer)o sorer)o as consequ3nc consequ3ncias ias da sua decis)o decis)o e da sua a4)o5 a4)o5 As conse consequ3n qu3ncias cias podem podem aetar aetar somente somente um um indivíduo indivíduo 7devo 7devo di!er a verdade ou devo mentir a X?); em outros casos, trata0se de a4-es que atingem v$rios indivíduos ou grupos sociais 7os soldados na!istas deviam e'ecutar as ordens ordens de e'ter e'termín mínio io emanad emanadas as de seus seus superi superiore ores% s%85 85 Enim, Enim, as conse0 conse0 qu3ncias podem estender0se a uma comunidade inteira, como a na4)o 7devo guardar sil3ncio em nome da ami!ade, diante do procedimento de ura traidor%85 Em situa4 situa4-es -es como como estas estas que acabam acabamos os de enumer enumerar ar,, os indiví indivíduo duoss se derontam com a necessidade de pautar o seu comportamento comportamento por normas que se #ulgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas5 Estas normas s)o aceitas intimamente e recon"ecidas como obrigat9rias: de acordo com elas, os indivíduos compreendem que t3m o dever de agir desta ou daquela maneira5 Nestes casos, di!emos que o "omem age moralmente e que neste seu seu comp compor orta tame ment nto o se evid eviden enci ciam am v$rio v$rioss tra4o tra4oss cara caract cter erís ístitico coss que que o dierenciam de outras ormas de conduta "umana5 Sobre este comportamento, que que & o resu resulta ltado do de uma uma deci decis) s)o o rel relet etid ida a e, por por isto isto,, n)o n)o pura purame ment nte e
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espontnea ou natural, os outros #ulgam, de acordo tamb&m com normas estabelec estabelecidas, idas, e ormulam ormulam #uí!os como os seguintes: seguintes: "X agiu bem mentindo naquelas circunstncias;< "Z devia denunciar o seu amigo traidor;, etc5 Desta maneira temos, pois, de um lado, atos e ormas de comportamento dos "omens em ace de determinados problemas, que c"amamos morais, e, do outro lado, #uí!os que aprovam ou desaprovam moralmente os mesmos atos5 as, por sua ve!, tantos os atos quanto os #uí!os morais pressup-em certas normas normas que aponta apontam m o que se deve deve a!er a!er55 Assim, Assim, por e'emp e'emplo, lo, o #uí!o: #uí!o: "X devia denunciar o seu amigo traidor;, pressup-e a norma ;os interesses da p$tria devem ser postos acima dos da ami!ade;5 1or conseguinte, na vida real, derontamo0nos com problemas pr$ticos do tipo dos enumerados, dos quais ningu&m pode e'imir0se5 E, para resolv30los, os indivíduos recorrem a normas, cumprem determinados atos, ormulam #uí!os e, (s ve!es, se servem de determinados argumentos ou ra!-es para #ustiicar a decis)o adotada ou os passos dados5 6udo isto a! parte de um tipo de comportamento eetivo, tanto dos indivíduos quan quanto to dos dos grup grupos os soci sociai aiss e=ta e=tant nto o de onte ontem m quan quanto to de "o#e "o#e55 De ato ato,, o comportamento "umano pr$tico0moral, ainda que su#eito a varia4)o de uma &poca para outra c de uma sociedade para outra, remonta at& as pr9prias ori0 gens do "omem como ser social5 A este comportamento pr>tico0moral, que #$ se encontra nas ormas mais primitivas de comunidade, sucede posteriormente 2 muitos mil3nios depois 2 a rele')o sobre ele5 ?s "omens n)o s9 agem moralmente 7isto &, enrentam determinados problemas nas suas rela4-es m>tuas, tomam decis-es e rea0 li!am certos atos para resolv30los e, ao mesmo tempo, #ulgam ou avaliam de uma ou de outra maneira estas decis-es c estes atos8, mas tamb&m reletem sobre esse comportamenlo pr$tico e o tomam como ob#eto da sua rele')o e de seu pensamento5 D$0se assim a passagem do plano da pr$tica moral para o da teoria moral< ou, em outras palavras, da moral eetiva, vivida, para a moral rele'a5 .uando se veriica esta passagem, que coincide com os inícios do pensa pensamen mento to ilos9 ilos9ic ico, o, #$ estamo estamoss propria propriamen mente te na eser esera a dos proble problemas mas te9rico0morais ou &ticos5 @ dieren4a dos problemas pr$tico0morais, os &ticos s)o caracteri!ados pela sua sua gene genera ralilida dade de55 Se na vida vida real real um indiv indivíd íduo uo conc concre reto to enr enren enta ta uma uma determinada situa4)o, dever$ resolver por si mesmo, com a a#uda de uma norma que recon"ece e aceita intimamente, o problema de como agir de maneira a que sua a4)o possa ser boa, isto &, moralmente valiosa5 Ser$ in>til recorrer ( &tica com a esperan4a de encontrar nela uma norma de a4)o para cada cada situ situa4 a4)o )o conc concre reta ta55 A &tic &tica a pode poder$ r$ di!e di!er0l r0l"e "e,, cm gera geral,l, o que que c um comportamento pautado por normas, ou em que consiste o im 2 o bom 2 visa visado do pelo pelo comp compor orta tame ment nto o mora morai,i, do qual qual a! a! parte parte o proc proced edim imen ento to do indivíduo concreto ou o de todos5 ? problema do que a!er em cada situa4)o concreta & um problema pr$tico0moral e n)o te9rico0&tico5 Ao Ao contr$rio, deinir o que & o bom n)o & um problema moral cu#a solu4)o caiba ao indivíduo em cada caso particular, mas um problema geral de car$ter te9rico, de compet3ncia do investigador da moraí, ou se#a, do &tico5 Assim, por e'emplo, na Antiguidade grega, Arist9teles se prop-e o problema te9rico de deinir o que & o bom5 Sua tarea & investigar o conte>do do bom, e n)o determinar o que cada indivíduo deve a!er em cada caso concreto para que o seu ato possa ser considerado bom= Sem d>vida, esta investiga4)o
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te9rica n)o dei'a de ter consequ3ncias pr$ticas, porque, ao se deinir o que & o bom, se est$ tra4ando um camin"o geral, cm cu#o marco os "omens podem orientar a sua conduta nas diversas situa4-es particulares5 Neste sentido, a teoria pode inluir no comportamento moral0pr$tico5 as, apesar disso, o problema pr$tico que o indivíduo deve resolver na sua vida cotidiana c o problema te9rico cu#a solu4)o compete ao investigador, a partir da an$lise do material que l"e & proporcionado pelo comportamento eetivo dos "omens, n)o podem ser identiicados5 uitas teorias &ticas organi!aram0se em torno da deini4)o do bom, na suposi4)o de que, se soubermos determinar o que &, poderemos saber o que devemos a!er ou n)o a!er5 As respostas sobre o que & o bom variam, evidentemente, de uma teoria para outra: para uns, o bom & a elicidade ou o pra!er< para outros, o >til, o poder, a5 autocria4)o do ser "umano, etc5 as, #untamente com este problema central, colocam0se tamb&m outros problemas &ticos undamentais, tais como o de deinir a ess3ncia ou os tra4os essenciais do comportamento moral, ( dieren4a de outras ormas de comportamento "umano, como a religi)o, a política, o direito, a atividade cientíica, a arte, o trato social, etc5 ? problema da ess3ncia do ato moral envia a outro problema importantíssimo< o da responsabilidade5 possível alar em comportamento moral somente quando o su#eito que assim se comporta & respons$vel pelos seus atos, mas isto, por sua ve!, envolve o pressuposto de que pBde a!er o que queria a!er, ou se#a, de que pBde escol"er entre duas ou mais alternativas, e agir de acordo com a decis)o tomada5 ? problema da liberdade da vontade, por isso, & insepar$vel do da responsabilidade5 Decidir e agir numa situa4)o concreta & um problema pr$tico0moral< mas investigar o modo pelo qual a responsabilidade moral se relaciona com a liberdade e com o determinismo ao qual nossos atos est)o su#eitos & umC problema te9rico, cu#o estudo & da compet3ncia da &tica5 1roblemas &ticos s)o tamb&m da obrigatoriedade moral, isto &, o da nature!a e undamentos tio comportamento moral enquanto obrigat9rio, bera como o da reali!a4)o moral, n)o s9 como empreendimento individual mas tamb&m como empreendimento coletivo5 ?s "omens, por&m, em seu comportamento pr$tico0moral, n)o somente cumprem determinados atos, como, ademais, #ulgam ou avaliam os mesmos< isto &, ormulam #uí!os de aprova4)o ou de reprova4)o deles e se su#eitam consciente e livremente a certas normas ou regras de a4)o5 6udo isto toma a orma l9gica de certos enunciados ou proposi4-es5 Neste ponto, abre0se para a &tica um vasto campo de investiga4)o que, em nosso tempo, constituiu uma sua se4)o especial sob o nome de meta-ética, cu#a tarea & o estudo da nature!a, un4)o e #ustiica4)o dos #uí!os morais5 1recisamente este >ltimo & um problema meta0&tico undamental: ou se#a, e'aminar se se podem apresen0 tar ra!-es ou argumentos 2 e, em tal caso, que tipo de ra!-es ou de argumentos para demonstrar a validade de um #uí!o moral e, particularmente, das normas morais5 ?s problemas te9ricos e os problemas pr$ticos, no terreno moral, se dierenciam, portanto, mas n)o est)o separados por uma barreira intransponível5 As solu4-es que se d)o aos primeiros n)o dei'am de inluir na coloca4)o e na solu4)o dos segundos, isto &, na pr9pria pr$tica moral< por sua ve!, os problemas propostos pela moral pr$tica, vivida, assim como as suas solu4-es, constituem a mat&ria de rele')o, o ato ao qual a teoria &tica deve
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retornar constantemente para que n)o se#a uma especula4)o est&ril, mas sim a teoria de um modo eetivo, real, de comportamento do "omem5
)" # O Ca&po da Étia ?s problemas &ticos caracteri!am0se pela sua generalidade e isto os distingue dos problemas morais da vida cotidiana, que s)o os que se nos apresentam nas situa4-es concretas5 as, desde que a solu4)o dada aos primeiros inlui na moral vivida sobretudo quando se trata n)o de uma &tica absolutista, apriorística ou puramente especulativa 2, a &tica pode contribuir para undamentar ou #ustiicar certa orma de comportamento moral5 Assim, por e'emplo, se a &tica revela uma rela4)o entre o comportamento moral e as necessidades e os interesses sociais, ela nos a#udar$ a situar no devido lugar a moral eetiva, real, de um grupo social que tem a pretens)o de que seus princípios e suas normas ten"am validade universal, sem levar em conta necessidades e interesses concretos5 1or outro lado, se a &tica, quando trata de deinir o que & o bom, recusa redu!i0lo (quilo que satisa! meu interesse pessoal, e'clusivo, evidentemente inluir$ na pr$tica moral ao re#eitar um comportamento egoísta como moralmente v$lido5 1or causa de seu car$ter pr$tico, enquanto disciplina te9rica, tentou0se ver na &tica uma disciplina normativa, cu#a un4)o undamental seria a de indicar o comportamento mel"or do ponto de vista moral5 as esta caracteri!a4)o da &tica como disciplina normativa pode levar 2 e, no passado requentemente levou 2 a esquecer seu car$ter propriamente te9rico5 *ertamente, muitas &ticas tradicionais par0 tem da id&ia de que a miss)o do te9rico, neste campo, & di!er aos "omens o que devem a!er, ditando0l"es as normas ou princípios pelos quais pautar seu comportamento5 ? &tico transorma0se assim numa esp&cie de legislador do comportamento moral dos indivíduos ou da comunidade5 as a un4)o undamental da &tica & a mesma de toda teoria: e'plicar, esclarecer ou inves0 tigar uma determinada realidade, elaborando os conceitos correspondentes5 1or outro lado, a realidade moral varia "istoricamente e, com ela, variam os seus princípios e as suas normas5 A pretens)o de ormular princípios e normas universais, dei'ando de lado a e'peri3ncia moral "ist9rica, aastaria da teoria precisamente a realidade que deveria e'plicar5 6amb&m & certo que muitas doutrinas &ticas do passado s)o n)o uma investiga4)o ou esclarecimento da moral como comportamento eetivo, "umano, mas uma #ustiica4)o ideol9gica de determinada moral, correspondente a determinadas necessidades sociais, e, para isto, elevam os seus princípios e as suas normas ( categoria de princí0 pios e normas universais, v$lidos para qualquer moral5 as o campo da &tica nem est$ ( margem da moral eetiva, nem tampouco se limita a uma determinada orma temporal e relativa da mesma5 A &tica & teoria, investiga4)o ou e'plica4)o de um tipo de e'peri3ncia "umana ou orma de comportamento dos "omens, o da moral, considerado por&m na sua totalidade, diversidade e variedade5 ? que nela se airme sobre a nature!a ou undamento das normas morais deve valer para a moral da sociedade grega, ou para a moral que vigora de ato numa comunidade "umana moderna5 F isso que assegura o seu car$ter te9rico e evita sua redu4)o a uma disciplina normativa ou pragm$tica5 ? valor da &tica como teoria est$ naquilo que e'plica,
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e n)o no ato de prescrever ou recomendar com vistas ( a4)o em situa4-es concretas5 *omo rea4)o a estes e'cessos normativistas das &ticas tradicionais, procurou0 se nos >ltimos tempos limitar o domínio da &tica aos problemas da linguagem e do raciocínio moral, renunciando0se a abordar quest-es como a deini4)o do bom, a ess3ncia da moral, o undamento da consci3ncia moral, etc5 1ois bem< embora as quest-es sobre a linguagem, nature!a e signiicado dos #uí!os morais ten"am uma grande importncia 2 e, por isto, se #ustiique que se#am estudadas de maneira especial na meta0&tica 2, n)o podem ser as >nicas quest-es tratadas na &tica e tamb&m n)o podem ser abordadas independentemente dos problemas &ticos undamentais, levantados pelo estudo do comportamento moral, da moral eetiva em todas as suas mani0 esta4-es5 Este comportamento se apresenta como uma orma de comportamento "umano, como um ato, e cabe ( &tica e'plic$0lo, tomando a pr$tica moral da "umanidade em seu con#unto como ob#eto de sua rele')o5 Neste sentido, como qualquer teoria, a &tica & e'plica4)o daquilo que oi ou &, e n)o uma simples descri4)o5 N)o l"e cabe ormular #uí!os de valor sobre a pr$tica moral de outras sociedades, ou de outras &pocas, em nome de uma moral absoluta e universal, mas deve, antes, e'plicar a ra!)o de ser desta pluralidade e das mudan4as de moral< isto &, deve esclarecer o ato de os "omens terem recorrido a pr$ticas morais dierentes e at& opostas5 A &tica parte do ato da e'ist3ncia da "ist9ria da moral, isto &, toma como ponto de partida a diversidade de morais no tempo, com seus respectivos valores, princípios e normas5 *omo teoria, n)o se identiica com os princípios e normas de nen"uma moral em particular e tampouco pode adotar uma atitude indi0 erente ou ecl&tica diante delas5 Guntamente com a e'plica4)o de suas dieren4as, deve investigar o princípio que permita compreend30las no seu movimento e no seu desenvolvimento5 *omo as demais ci3ncias, a &tica se deronta com atos5 .ue estes se#am "umanos implica, por sua ve!, em que se#am atos de valor5 as isto n)o pre#udica em nada as e'ig3ncias de um estudo ob#etivo e racional5 A &tica estuda uma orma de comportamento "umano que os "omens #ulgam valioso e, al&m disto, obrigat9rio e inescap$vel5 as nada disto altera minimamente a verdade de que a &tica deve ornecer a compreens)o racional de um aspeto real, eetivo, do comportamento dos "omens5
*" # De+i,i-.o da Étia Assim como os problemas te9ricos morais n)o se identiicam com os problemas pr$ticos, embora este#am estritamente relacionados, tamb&m n)o se podem conundir a &tica e a moral5 A &tica n)o cria a moral5 *onquanto se#a certo que toda moral sup-e determinados princípios, normas ou regras de comportamento, n)o & a &tica que os estabelece numa determinada comu0 nidade5 A &tica depara com uma e'peri3ncia "ist9rico0social no terreno da moral, ou se#a, com uma s&rie de pr$ticas morais #$ em vigor e, partindo delas, procura determinar a ess3ncia da moral, sua origem, as condi4-es ob#etivas e sub#etivas do ato moral, as ontes da avalia4)o moral, a nature!a e a un4)o dos #uí!os morais, os crit&rios de #ustiica4)o destes #uí!os e o princípio que rege a mudan4a e a sucess)o de dierentes sistemas morais5
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A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, ou se#a, & ci3ncia de uma orma especíica de comportamento "umano5 A nossa deini4)o sublin"a, cm primeiro lugar, o car$ter cientíico desta disciplina< isto &, corresponde ( necessidade de uma abordagem cientíica dos problemas morais5 De acordo com esta abordagem, a &tica se ocupa de um ob#eto pr9prio: o setor da realidade "umana que c"amamos moral, constituído 2 como #$ dissemos 2 por um tipo peculiar de atos ou atos "umanos5 *omo ci3ncia, a &tica parte de certo tipo de atos visando descobrir0l"es os princípios gerais5 Neste sentido, embora parta de dados empíricos, isto &, da e'ist3ncia de um comportamento moral eetivo, n)o pode permanecer no nível de uma simples descri4)o ou registro dos mesmos, mas os transcende com seus conceitos, "ip9teses e teorias5 Enquanto con"ecimento cientíico, a &tica deve aspirar a racionalidade e ob#etividade mais completas e, ao mesmo tempo, deve proporcionar con"ecimentos sistem$ticos, met9dicos e, no limite do possível, comprov$veis5 *ertamente, esta abordagem cientíica dos problemas morais ainda est$ muito longe de ser satisat9ria, e das diiculdades para alcan4$0la ainda continuam se beneiciando as &ticas especulativas tradicionais e as atuais de inspira4)o positivista5 A &tica & a ci3ncia da moral, isto &, de uma esera do comportamento "umano5 N)o se deve conundir aqui a teoria com o seu ob#eto: o mundo moral5 As proposi4-es da &tica devem ter o mesmo rigor, a mesma coer3ncia e undamenta4)o das proposi4-es cientíicas5 Ao contr$rio, os princípios, as normas ou os #uí!os de uma moral determinada n)o apresentam esse car$ter5 E n)o somente n)o t3m um car$ter cientíico, mas a e'pe ri3ncia "ist9rica moral demonstra como muitas ve!es s)o incompatíveis com os con"ecimentos ornecidos pelas ci3ncias naturais e sociais5 Daí podermos airmar que, se se pode alar numa &tica cientíica, n)o se pode di!er o mesmo da moral5 N)o e'iste uma moral cientíica, mas e'iste 2 ou pode e'istir 2 um con"ecimento da moral que pode ser cientíico5 Aqui, como nas outras ci3ncias, o cientíico baseia0se no m&todo, na abordagem do ob#eto, e n)o no pr9prio ob#eto5 Da mesma maneira, pode0se di!er que o mundo ísico n)o & cientíico, embora o se#a a sua abordagem ou estudo por parte da ci3ncia ísica5 Sc, por&m, n)o e'iste uma moral cientíica em si, pode e'istir uma moral compatível com os con"ecimentos cientíicos sobre o "omem, a sociedade e, em particular, sobre o comportamento "umano moral5 este o ponto em que a &tica pode servir para undamentar uma moral, sem ser cm si mesma normativa ou preceptiva5 A moral n)o & ci3ncia, mas ob#eto da ci3ncia< e, neste sentido, & por ela estudada e investigada5 A &tica n)o & a moral e, portanto, n)o pode ser redu!ida a um con#unto de normas e prescri4-es< sua miss)o & e'plicar a moral eetiva e, neste sentido, pode inluir na pr9pria moral5 Seu ob#eto de estudo & constituído por um tipo de atos "umanos: os atos conscientes e volunt$rios dos indivíduos que aetam outros indivíduos, determinados grupos sociais ou a sociedade em seu con#unto5 Na deini4)o antes enunciada, &tica c moral se relacionam, pois, como uma ci3ncia especíica e seu ob#eto5 Ambas as palavras mant3m assim uma rela4)o que n)o tin"am propriamente cm suas origens etimol9gicas5 *ertamente, moral
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vem do latim mos ou mores, ;costume; ou ;costumes;, no sentido de con#unto de normas ou regras adquiridas por "$bito5 A moral se reere, assim,Cao comportamento adquirido ou modo de ser conquistado pelo "omem5 Ética vem do grego ethos, que signiica analogamente ;modo de ser; ou ;car$ter; enquanto orma de vida tamb&m adquirida ou conquistada pelo "omem5 Assim, portanto, originariamente, ethos e mos, ;car$ter; e ;costume;, assentam0se num modo de comportamento que n)o corresponde a uma disposi4)o natural, mas que & adquirido ou conquistado por "$bito5 precisamente esse car$ter n)o natural da maneira de ser do "omem que, na Antiguidade, l"e conere sua dimens)o moral5 Hemos, pois, que o signiicado etimol9gico de moral e de ética n)o nos ornecem o signiicado atual dos dois termos, mas nos situam no terreno especiicamente "umano no qual se torna possível e se unda o comportamento moral: o "umano como o adquirido ou conquistado pelo "omem sobre o que "$ nele de pura nature!a5 ? comportamento moral pertence somente ao "omem na medida em que, sobre a sua pr9pria nature!a, cria esta segunda nature!a, da qual a! parte a sua atividade moral5
/" # Étia e Filo'o+ia Ao ser deinida como um con#unto sistem$tico de con"ecimentos racionais e ob#etivos a respeito do comportamento "umano moral, a &tica se nos apresenta com um ob#eto especíico que se pretende estudar cientiicamente5 Esta pretens)o se op-e ( concep4)o tradicional que a redu!ia a um simples capítulo da ilosoia, na maioria dos casos, especulativa5 A avor desta posi4)o se prop-em v$rios argumentos de importncia desigual, que condu!em ( nega4)o do car$ter cien0tíico e independente da &tica5 Argumenta0se que esta n)o elabora proposi4-es ob#etivamente v$lidas, mas #uí!os de valor ou normas que n)o podem pretender essa validade5 as, como #$ assinalamos, isso se aplica a um tipo determinado de &tica 2 a normativa 2 que se atribui a un4)o undamental de a!er recomenda4-es e ormular uma s&rie de normas e prescri4-es morais< mas esta ob#e4)o n)o atinge a teoria &tica, que pretende e'plicar a nature!a, undamentos e condi4-es da moral, relacionando0a com as necessidades sociais dos "omens5 Im c9digo moral, ou um sistema de normas, n)o & ci3ncia, mas pode ser e'plicado cientiicamente, se#a qual or o seu car$ter ou as necessidades sociais (s quais corresponda5 A moral 2 di!íamos antes 2 n)o & cientíica, mas suas origens, undamentos e evolu4)o podem ser investigadas racional e ob#etivamente< isto &, do ponto de vista da ci3ncia5 *omo qualquer outro tipo de realidade 2 na0tural ou social 2 a moral n)o pode e'cluir uma abordagem cientíica5 At& mesmo um tipo de enBmeno cultural e social como o dos preconceitos n)o & uma e'ce4)o no caso< & verdade que os preconceitos n)o s)o cientíicos e que com eles n)o se pode constituir uma ci3ncia, mas & certamente possível uma e'plica4)o cientíica 7sistem$tica, ob#etiva e racional8 dos preconceitos "umanos pelo ato de constituírem parte de uma realidade "umana social5 Na nega4)o de qualquer rela4)o entre a &tica e a ci3ncia se quer basear a atribui4)o e'clusiva da primeira ( ilosoia5 A &tica & ent)o apresentada como uma parte de uma ilosoia especulativa, isto &, construída sem levar em conta a ci3ncia e a vida real5 Esta &tica ilos9ica preocupa0se mais em buscar a concordncia com princípios ilos9icos universais do que com a realidade
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moral no seu desenvolvimento "ist9rico e real, donde resulta tamb&m o car$ter absoluto e apriorístico das suas airma4-es sobre o bom, o dever, os valores morais, etc5 *ertamente, embora a "ist9ria do pensamento ilos9ico este#a repleta deste tipo de &ticas, numa &poca em que a "ist9ria, a antropologia, a psicologia e as ci3ncias sociais nos proporcionam materiais valiosíssimos para o estudo do ato moral, n)o se #ustiica mais a e'ist3ncia de uma &tica puramente ilos9ica, especulativa ou dedutiva, divorciada da ci3ncia e da pr9pria realidade "umana moral5 Em avor do car$ter puramente ilos9ico da &tica, argumenta0se tamb&m, que as quest-es &ticas constituíram sempre uma parte do pensamento ilos9ico5 E assim oi na realidade5 .uase desde as origens da ilosoia, e particularmente desde S90crates na Antiguidade grega, os il9soos n)o dei'aram de tratar em grau maior ou menor destas quest-es5 E isto vale, especialmente, para o vasto período da "ist9ria da ilosoia durante o qual, por n)o se ter ainda elaborado um saber cientíico sobre diversos setores da realidade natural ou "umana, a ilosoia se apresentava como um saber total que se ocupava praticamente de tudo5 as, nos tempos modernos, lan4am0se as bases de um verdadeiro con"ecimento cientíico 2 que &, originariamente, ísico0matem$tico 2, e, na medida em que a abordagem cientíica se estende progressivamente a novos ob#etos ou setores da realidade, inclusive ( realidade social do "omem, v$rios ramos do saber se desprendem do tronco comum da ilosoia para constituir ci3ncias especiais com um ob#eto especíico de investiga4)o e com uma abordagem sistem$tica, met9dica, ob#etiva e racional comum (s diversas ci3ncias5 Im dos >ltimos ramos que se des0C prendeu do tronco comum oi a psicologia, ci3ncia simultaneamente natural e social, embora ainda "o#e "a#a quem se empen"e em a!er dela 2 sob a orma de tratado da alma 2 uma simples psicologia ilos9ica5 Jo#e tril"am este camin"o cientíico v$rias disciplinas 2 entre elas a &tica 2 que eram tradicionalmente consideradas como tareas e'clusivas dos il9soos5 as, atualmente, este processo de conquista de uma verdadeira nature!a cientíica assume antes a característica de uma ruptura com as ilosoias especulativas que pretendem su#eit$0las e de uma apro'ima4)o com as ci3ncias que l"es p-em cm m)os proveitosas conclus-es5 Desta maneira, a &tica tende a estudar um tipo de enBmenos que se veriicam realmente na vida do "omem como ser social c consti0tuem o que c"amamos do mundo moraK< ao mesmo tempo, procura estud$0los n)o dedu!indo0os de princípios absolutos ou apriorísticos, mas aundando suas raí!es na pr9pria e'ist3ncia "ist9rica e social do "omem5 ?ra, o ato de que a &tica assim concebida 2 isto &, com um ob#eto pr9prio tratado cientiicamente 2 busque a autonomia pr9pria a um saber cientíico n)o signiica que esta autonomia possa ser considerada como absoluta com rela4)o aos demais ramos do saber e, em primeiro lugar, com rela4)o ( pr9pria ilosoia5 As importantes contribui4-es do pensamento ilos9ico neste terreno 2 desde a ilosoia grega at& os nossos dias 2, longe de ser relegadas ao esquecimento, devem ser altamente valori!adas porque, em muitos casos, conservam a sua rique!a e vitalidade5 Daí a necessidade e a importncia do seu estudo5 Ima &tica cientíica pressup-e necessariamente uma concep4)o ilos9ica imanentista e racionalista do mundo e do "omem, na qual se eliminem instncias ou atores e'tramundanos ou super0"umanos e
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irracionais5 De acordo com esta vis)o imanentista e racionalista do mundo, a &tica cientíica & incompatível com qualquer cosmovis)o universal e totali!adora que se pretenda colocar acima das ci3ncias positivas ou em contradi4)o com elas5 As quest-es &ticas undamentais 2 como, por e'emplo, as que concernem (s rela4-es entre responsabilidade, liberdade e necessidade 2 devem ser abordadas a partir de pressupostos ilos9icos b$sicos, como o da dial&tica da necessidade e da liberdade5 as, neste problema como em outros, a &tica cientíica deve apoiar0se numa ilosoia estreitamente re0 lacionada com as ci3ncias, e n)o numa ilosoia especulativa, divorciada delas, que pretenda dedu!ir de princípios absolutos a solu4)o dos problemas &ticos5 Ademais, como teoria de uma orma especíica do comportamento "umano, a &tica n)o pode dei'ar de partir de de terminada concep4)o ilos9ica do "omem5 ? comportamento moral & pr9prio do "omem como ser "ist9rico, social e pr$tico, isto &, como um ser que transorma conscientemente o mundo que o rodeia< que a! da nature!a e'terna um mundo ( sua medida "umana, c que, desta maneira, transorma a sua pr9pria nature!a5 1or conseguinte, o comportamento moral n)o & a maniesta4)o de uma nature!a "umana eterna c imut$vel, dada de uma ve! para sempre, mas de uma nature!a que est$ sempre su#eita ao processo de transorma4)o que constitui precisamente a "ist9ria da "umanidade5 A moral, bem como suas mudan4as undamentais, n)o s)o sen)o uma parte desta "ist9ria "umana, isto &, do processo de autocria4)o ou autotransorma4)o do "omem que se maniesta de diversas maneiras, estreitamente relacionadas entre si: desde suas ormas materiais de e'ist3ncia at& as suas ormas espirituais, nas quais se inclui a vida moral5 Hemos, assim, que se a moral & insepar$vel da atividade pr$tica do "omem 2 material e espiritual 2, a &tica nunca pode dei'ar de ter como undamento a concep4)o ilos9ica do "omem que nos d$ uma vis)o total deste como ser social, "ist9rico e criador5 6oda uma s&rie de conceitos com os quais a &tica trabal"a de uma maneira especíica, como os de liberdade, necessidade, valor, consci3ncia, socialidade, etc5, pressup-em um pr&vio esclarecimento ilos9ico5 6amb&m os problemas relacionados com o con"ecimento moral ou com a orma, signiica4)o e validade dos #uí!os morais e'igem que a &tica recorra a disciplinas ilos9icas especiais, como a l9gica, a ilosoia da linguagem e a epistemologia5 Em suma, a &tica cientíica est$ estreitamente relacionada com a ilosoia, embora, como #$ observamos, n)o com qualquer ilosoia< e esta rela4)o, longe de e'cluir o seu car$ter cientíico, o pressup-e necessariamente quando se trata de uma ilosoia que se ap9ia na pr9pria ci3ncia5
0" # A Étia e Out%a' Ci1,ia' Atrav&s de seu ob#eto 2 uma orma especíica do comportamento "umano 2 a &tica se relaciona com outras ci3ncias que, sob ngulos diversos, estudam as rela4-es e o comportamento dos "omens em sociedade e proporcionam dados e conclus-es que contribuem para esclarecer o tipo peculiar de comportamento "umano que & o moral5 ?s agentes morais, em primeiro lugar, s)o indivíduos concretos que a!em parte de uma comunidade5 Seus atos s)o morais somente se considerados nas suas rela4-es com os outros< contudo, sempre apresentam um aspecto sub#etivo, interno,
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psíquico, constituído de motivos, impulsos, atividade da consci3ncia que se prop-e ins, seleciona meios, escol"e entre diversas alter nativas, ormula #uí!os de aprova4)o ou de desaprova4)o, etc5< neste aspecto psíquico, sub#etivo, inclui0se tamb&m a atividade subconsciente5 Ainda que o comportamento moral responda 2 como veremos 2 ( necessidade social de regular as rela4-es dos indivíduos numa certa dire4)o, a aíividade moral & sempre vivida interna ou intimamente pelo su#eito em um processo sub#etivo para cu#a elucida4)o contribui muitíssimo a psicologia5 *omo ci3ncia do psíquico, a psicologia vem em a#uda da &tica quando p-e em evid3ncia as leis que regem as motiva4-es internas do comportamento do indivíduo, assim como quando nos mostra a estrutura do car$ter e da personalidade5 D$ a sua a#uda tamb&m quando e'amina os atos volunt$rios, a orma4)o dos "$bitos, a g3nese da consci3ncia moral e dos #uí!os morais5 Em poucas palavras, a psicologia presta uma importante contribui4)o ( &tica quando esclarece as condi4-es internas, sub#etivas, do ato moral5 Assim, portanto, na medida em que os atos morais s)o atos de indivíduos concretos, por estes vividos ou interiori!ados de acordo com a sua constitui4)o psíquica, a &tica n)o pode prescindir da a#uda da psicologia, entendida n)o somente no sentido tradicional de ci3ncia do psíquico consciente, mas tamb&m como psicologia prounda, ou dos atores subconscientes que escapam ao controle da consci3ncia e que n)o dei'am de inluenciar o comportamento dos indivíduos5 A e'plica4)o psicol9gica do comportamento "umano possibilita a compreens)o das condi4-es sub#etivas dos atos dos indivíduos e, deste modo, contribui para a compreens)o da sua dimens)o moral5 1robleraas morais como o da responsabilidade e da culpabilidade n)o se podem abordar sem considerar os atores psíquicos que intervieram no ato, pelo qual o su#eito se #ulga respons$vel e culpado5 A psicologia, cora a sua an$lise das motiva4-es ou impulsos irresistíveis, a!0nos ver tamb&m quando um ato "umano escapa a uma avalia4)o ou #ulgamento moral5 1or todas estas ra!-es, estudando o comportamento moral, a &tica n)o pode prescindir dos dados ornecidos e das conclus-es dedu!idas pela psicologia5 Deste modo, quando se superestima este aspecto sub#etivo do comportamento "umano, isto &, a un4)o dos atores psíquicos e se tende a esquecer o aspecto ob#etivo e social do comportamento "umano, at& o ponto de transorm$0lo em c"ave, da e'plica4)o do comportamento moral, cai0se no psicologismo ético, isto &, na tend3ncia a redu!ir o moral ao psíquico, e a considerar a &tica como um simples capítulo da psicologia5 *ontudo, embora os atos morais ten"am seu respectivo aspecto psíquico, a &tica n)o se redu! ( psicologia5 A &tica apresenta tamb&m estreita rela4)o com as ci3ncias que estudam as leis que regem o desenvolvimento e a estrutura das sociedades "umanas5 Entre estas ci3ncias sociais, iguram a antropologia social e a sociologia5 Nelas se estuda o comportamento do "omem como ser social sob o ponto de vista de determinadas rela4-es< estudam0se, tamb&m, as estruturas nas quais se integram estas rela4-es, assim como as ormas de organi!a4)o e de rela4)o dos indivíduos concretos dentro delas5 Estas rela4-es, assim como as institui4-es e organi!a4-es sociais, n)o e'istem sem os indivíduos, mas (s ci3ncias sociais interessa, sobretudo, n)o o aspecto psíquico ou sub#etivo do comportamento "umano 2 que como dissemos, & uma tarea da psicologia 2 mas as ormas sociais em cu#o mbito atuam os indivíduos5
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? su#eito do comportamento moral & o indivíduo concreto, mas, sendo um ser social e, independentemente do grau de consci3ncia que ten"a disto, parte de determinada estrutura social e inserido numa rede de rela4-es sociais, o seu modo de comportar0se moralmente n)o pode ter um car$ter puramente indi0 vidual, e sim social5 ?s indivíduos nascem numa determinada sociedade, na qual vigora uma moral eetiva que n)o & a inven4)o de cada um em particular, mas que cada um encontra como dado ob#etivo, social5 Esta moral, como veremos mais adiante, corresponde a necessidades e e'ig3ncias da vida social5 1or esta rela4)o entre moral e sociedade, a &tica n)o pode prescindir do con"ecimento ob#etivo das estruturas sociais, de suas rela4-es e institui4-es, proporcionado pelas ci3ncias sociais e, em particular, pela sociologia como ci3ncia da sociedade5 as, por importante que se#a 2 e o & em alto grau 2 o con"ecimento dos atores sociais do comportamento moral, este n)o se redu! ( uma mera e'press)o daqueles< por outro lado, embora os atos morais se#am condicionados socialmente, n)o se redu!em ( sua orma social, coletiva e impessoal5 1ara que se possa alar propriamente do comportamento moral de um indivíduo, & preciso que os atores sociais que nele inluem e o con0 dicionam se#am vividos pessoalmente, passem pela sua consci3ncia ou se#am interiori!ados, porque somente assim poderemos responsabili!$0lo por sua decis)o e por sua a4)o5 E'ige0se ee0tivamente que o indivíduo, sem dei'ar de ser condicionado socialmente, dispon"a da necess$ria margem individual para poder decidir e agir< somente com esta condi4)o poderemos di!er que se comporta moralmente5 1or todas estas ra!-es c"egamos ( conclus)o de que o estudo do comportamento moral n)o pode e'aurir0se no seu aspecto social e de que a &tica n)o se redu! ( sociologia5 A redu4)o dos atos morais aos atos sociais e a procura da c"ave de e'plica4)o dos primeiros nos segundos leva ao sociologismo ético, isto &, ( tend3ncia a transormar a &tica num capítulo da sociologia5 Esta >ltima ornece dados e conclus-es indispens$veis para o estudo do mundo moral, mas n)o pode substituir a &tica5 Enquanto a sociologia pretende estudar a sociedade "umana em geral, na base da an$lise das sociedades concretas, ao mesmo tempo em que investiga os atores e condi4-es da mudan4a social, isto &, da passagem de uma orma4)o social a outra, a antropologia social estuda, principalmente, as sociedades primitivas ou desaparecidas, sem preocupar0se com a sua inser4)o num processo "ist9rico de mudan4a e de sucess)o5 No estudo do comportamento dessas comunidades, entra tamb&m a an$lise de seu comportamento moral5 Seus dados e conclus-es assumem grande importncia no e'ame das origens, onte e nature!a da moral5 ?s antrop9logos conseguiram estabelecer rela4-es entre a estrutura social de uma comunidade e o c9digo moral que as rege, demonstrando assim que as normas que "o#e, de acordo com nosso c9digo moral atual, parecem em certos casos imorais 2 como a de n)o respeitar a vida dos anci)os e dos prisioneiros 2 correspondem a certa orma de vida social5 As conclus-es dos antrop9logos constituem uma s&ria advert3ncia contra as pretens-es dos te9ricos da moral que, desco0 n"ecendo a rela4)o entre esta e as condi4-es sociais concretas, procuram elevar ao plano do absoluto certos princípios e certas normas que correspondem a uma orma concreta de vida social5 E esta advert3ncia se #ustiica tamb&m mediante o estudo 2 quase sempre negligenciado pela &tica
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tradicional 2 da "ist9ria da moral como processo de sucess)o de determinadas morais eetivas por outras5 Se e'iste uma diversidade de morais n)o s9 no tempo, mas tamb&m no espa4o, e n)o somente nas sociedades que se inserem num processo "ist9rico deinido, mas inclusive naquelas sociedades "o#e desaparecidas que precederam as sociedades "ist9ricas, & preciso que a &tica como teoria da moral ten"a presente um comportamento "umano que varia e se diversiica no tempo5 ? antrop9logo social, de um lado, e o "istoriador, do outro, colocam diante de nossos ol"os a relatividade das morais, seu car$ter mut$vel, sua mudan4a e sucess)o de acordo com a mudan4a e a sucess)o das sociedades concretas5 as isto n)o signiica que no passado moral da "umanidade "a#a somente um amontoado de ruínas, nem que tudo aquilo que, em outros tempos, oi moralmente vital, se e'tinga por completo, ao desaparecer a vida social que condicionava determinada moral5 ?s dados e as conclus-es da antropologia e da "ist9ria contribuem para que a &tica se aaste de uma concep4)o absolutista ou supra0"ist9rica da moral, mas, ao mesmo tempo, l"e imp-e a necessidade de abordar o problema de se, atrav&s desta diversidade e sucess)o de morais eetivas, e'istem tamb&m, ao lado de seus aspectos "ist9ricos e relativos, outros que perduram, sobrevivem ou se enriquecem, elevando0se a um nível moral superior5 Em resumo, a antropologia e a "ist9ria, ao mesmo tempo que contribuem para estabelecer a correla4)o entre moral e vida social, prop-em ( &tica um problema undamental: o de determinar se e'iste um progresso moral5 6oda ci3ncia do comportamento "umano, ou das rela4-es entre os "omens, pode tra!er uma contribui4)o proveitosa para a &tica como ci3ncia da moral5 1or isto, tamb&m a teoria do direito pode tra!er semel"ante contribui4)o, gra4as ( sua estreita rela4)o com a &tica, visto que as duas disciplinas estudam o comportamento do "omem como comportamento normativo5 De ato, ambas as ci3ncias abordam o comportamento "umano su#eito a normas, ainda que no campo do direito se trate de normas impostas com um car$ter de obriga4)o e'terior e, inclusive, de maneira coercitiva, ao passo que na esera da moral as normas, embora obrigat9rias, n)o s)o impostas coercitivamente5 A &tica se relaciona, tamb&m, com a economia política como ci3ncia das rela4-es econBmicas que os "omens contraem no processo de produ4)o5 Esta vincula4)o se baseia na rela4)o eetiva, na vida social, entre os enBmenos econBmicos e o mundo moral5 6rata0se de uma rela4)o cm dois planos: a8 Na medida em que as rela4-es econBmicas inluem na moral dominante numa determinada sociedade5 Assim, por e'emplo, o sistema econBmico no qual a or4a do trabal"o se vende como mercadoria c no qual vigora a lei da obten4)o do maior lucro possível gera uma moral egoísta e individualista que satisa! o dese#o do lucro5 ? con"ecimento desta moral tem de se basear nos dados e nas conclus-es da economia política a respeito desse modo de produ4)o, ou sistema econBmico5 b8 Na medida em que os atos econ9micos 2 produ4)o de bens atrav&s do trabal"o e apropria4)o e distribui4)o dos mesmos 2 n)o podem dei'ar de apresentar uma certa conota4)o moral5 A atividade do trabal"ador, a divis)o social do trabal"o, as ormas de propriedade dos meios de produ4)o e a distribui4)o social dos produtos do trabal"o "umano, colocam problemas
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morais5 A &tica como ci3ncia da moral n)o pode negligenciar os problemas morais apresentados, especialmente em nossos dias, pela vida econBmica< ora, a economia política, como ci3ncia das rela4-es econ9micas ou dos modos de produ4)o, contribuí para a elucida4)o dos mesmos5 Hemos, portanto, que a &tica se relaciona estreitamente com as ci3ncias do "omem, ou ci3ncias sociais, dado que o comportamento moral n)o & outra coisa sen)o uma orma especíica do comportamento do "omem, que se maniesta cm diversos planos: psicol9gico, social, pr$tico0utilit$rio, #urídico, religioso ou est&tico5 as a rela4)o da &tica com outras ci3ncias "umanas ou sociais, baseada na íntima rela4)o das dierentes ormas de comportamento "umano, n)o nos deve a!er esquecer o seu ob#eto especíico, pr9prio, enquanto ci3ncia do comportamento moral5
Capítulo II (o%al e Hi't2%ia !" # Ca%3te% Hi't2%io da (o%al 1?R ?RAL entendemos
um con#unto de normas e regras destinadas a regular as rela4-es dos indivíduos numa comunidade social dada, o seu signiicado, un4)o e validade n)o podem dei'ar de variar "istoricamente nas dierentes sociedades5 Assim como umas sociedades sucedem a outras, tamb&m as morais concretas, eetivas, se sucedem e substituem umas (s outras5 1or isso, pode0se alar da moral da Antiguidade, da moral eudal pr9pria da dade &dia, da moral burguesa na sociedade moderna, etc5 1ortanto, a moral & um ato "ist9rico c, por conseguinte, a &tica, como ci3ncia da moral, n)o pode conceb30 la como dada de uma ve! para sempre, mas tem de consider$0la como um aspecto da realidade "umana mut$vel com o tempo5 as a moral & "ist9rica precisamente porque & um modo de comportar0se de um ser 2 o "omem 2 que por nature!a & "ist9rico, isto é, um ser cu#a característica c a de estar0se a!endo ou se autoprodu!indo constantemente tanto no plano de sua e'ist3ncia material, pr$tica, como no de sua vida espiritual, incluída nesta a moral5 A maioria das doutrinas &ticas, sem e'cluir aquelas que se apresentam como uma rele')o sobre o actam da moral, procuram e'plicar esta ( lu! de princípios absolutos e a priori, c i'am a sua ess3ncia e a sua un4)o sem levar em conta as morais "ist9ricas concretas5 as, ignorando0se o car$ter "ist9rico da moral, o que esta oí realmente, n)o mais se parte do ato da moral e cai0se necessariamente em concep4-es a0"ist9ricas da mesma5 Desta maneira, a origem da moral se situa ora da "ist9ria, o que equivale a di!er 2 dado que o "omem real, concreto, & um ser "ist9rico 2 ora do pr9prio "omem real5 Este a0"istoricismo moral, no campo da rele')o &tica, segue tr3s dire4-es undamentais: a8 !eus como origem ou onte da moral# No caso, as normas morais derivam de um poder sobre0"umano, cu#os mandamentos constituem os princípios c as normas, morais undamentais 5 Logo, as raí!es da moral n)o estariam no pr9prio "omem, mas ora e acima dele5
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b8 A nature$a como origem ou onte da moral# A conduta moral do "omem n)o seria sen)o um aspecto da conduta natural, biol9gica5 As qualidades morais 2 a#uda m>tua, disciplina, solidariedade, etc5 2 teriam a sua origem nos instintos e, por isso, poderiam ser encontradas n)o s9 naquilo que o "omem & como ser natural, biol9gico, mas inclusive nos animais5 DarMin c"ega a airmar que os animais e'perimentam quase todos os sentimentos dos "omens: amor, elicidade, lealdade, etc5 c8 % &omem 'ou homem em geral) como origem e onte da moral# ? "omem do qual se ala aqui & um ser dotado de uma ess3ncia eterna e imut$vel inerente a todos os indivíduos, se#am quais orem as vicissitudes "ist9ricas ou a situa4)o social5 A moral constituiria um aspecto desta maneira de ser, que permanece e dura atrav&s das mudan4as "ist9ricas e sociais5 Estas tr3s concep-es coincidem quando procuram a origem e a onte da moral ora do "omem concreto, real, ou se#a, do "omem como ser "ist9rico e social5 No primeiro caso, procura0se ora do "omem, num ser que o transcende< no segundo, num mundo natural ou, pelo menos, n)o especiicamente "umano< no terceiro, o centro de gravidade se desloca para o "omem, mas para urn "omem abstraio, irreal, situado ora da sociedade e da "ist9ria5 Diante destas concep4-es, & preciso acentuar o car$ter "ist9rico da moral em consequ3ncia do pr9prio car$ter "ist9rico0social do "omem5 Embora se#a verdade que o comportamento moral se encontra no "omem desde que e'iste como tal, ou se#a, desde as sociedades mais primitivas, a moral muda e se desenvolve com a mudan4a e o desenvolvimento das diversas sociedades concretas5 o que provam a substitui4)o de certos princípios e de certas normas por outros, de certos valores morais ou de certas virtudes por outras, a modiica4)o do conte>do de uma mesma virtude atrav&s do tempo, etc5 as o recon"ecimento destas mudan4as "ist9ricas da moral levanta, por sua ve!, dois problemas importantes: o das causas ou atores que determinam estas mudan4as e o do seu sentido ou dire4)o5 1ara responder ( primeira pergunta, teremos de ol"ar retrospectivamente at& as origens "ist9ricas 2 ou, mais e'atamente, pr&0 "ist9ricas 2 da moral, ao mesmo tempo em que 2 baseados nos dados ob#etivos da "ist9ria real 2 tentaremos encontrar a verdadeira correla4)o entre mudan4a "ist9rico0social e mudan4a moral5 A resposta a esta primeira pergunta nos permitir$ enrentar a segunda, isto &, a do sentido ou dire4)o da mudan4a moral, ou, em outras palavras, o problema de se e'iste ou n)o, atrav&s da mudan4a "ist9rica das morais concretas, um progresso moral5
)" # O%i4e,' da (o%al A moral s9 pode surgir 2 e eetivamente surge 2 quando o "omem supera a sua nature!a puramente natural, instintiva, e possui #$ uma nature!a social: isto &, quando #$ & membro de uma coletividade 'gens, v$rias amílias aparentadas entre si, ou tri(o, constituída por v$rias gens) # *omo regulamenta4)o do comportamento dos indivíduos entre si c destes com a comunidade, a moral e'ige necessariamente n)o s9 que o "omem este#a cm rela4)o com os demais, mas tamb&m certa consci3ncia 2 por limitada e imprecisa que se#a 2 desta rela4)o para que se possa comportar de acordo com as normas ou prescri4-es que o governam5
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as esta rela4)o de "omem para "omem, ou entre o indivíduo c a comunidade, & insepar$vel da outra vincula4)o origin$ria: a que os "omens 2 para subsistir e deender0se 2 mant&m com a nature!a ambiente, procurando submet30la5 Esta vincula4)o se maniesta, antes de mais nada, no uso e abrico de instrumentos, ou se#a, no trabal"o "umano5 Atrav&s do trabal"o, o "omem primitivo #$ estabelece uma ponte entre si e a nature!a e produ! uma s&rie de ob#etos que satisa!em as suas necessidades5 *om seu trabal"o, os "omens primitivos tentam pBr a nature!a a seu servi4o, mas sua raque!a diante dela & tal que, durante longo tempo, se l"es apresenta como um mundo estran"o c "ostil5 A pr9pria ragilidade de suas or4as diante do mundo que o rodeia determina que, para enrent$0lo e tentar domin$0lo, reunam todos os seus esor4os visando a multiplicar o seu poder5 Seu trabal"o adquire necessariamente um car$ter coletivo e o ortalecimento da coletividade se transorma numa necessidade vital5 Somente o car$ter coletivo do trabal"o e, em geral, da vida social garante a subsist3ncia e a airma4)o da gens ou da tribo5 Aparece assim uma s&rie de normas, mandamentos ou prescri4-es n)o escritas, a partir dos atos ou qualidades dos membros da gens ou da tribo que beneiciam a comunidade 5 Assim nasce a moral com a inalidade de assegurar a concordncia do comportamento de cada um com os interesses coletivos5 A necessidade de a#ustar o comportamento de cada membro aos interesses da coletividade leva a que se considere como bom ou proveitoso tudo aquilo que contribui para reor4ar a uni)o ou a atividade comum e, ao contr$rio, que se ve#a como mau ou perigoso o oposto< ou se#a, o que contribui para debilitar ou minar a uni)o< o isolamento, a dispers)o dos esor4os, etc5 Estabelece0se, assim, uma lin"a divis9ria entre o que & bom e o que o mau, uma esp&cie de t$bua de deveres ou obriga4-es baseada naquilo que se considera bom ou >tiK para a comunidade5 Destacam0se, assim, uma s&rie de deveres: todos s)o obrigados a trabal"ar, a lutar contra os inimigos da tribo, etc5 Estas obriga4-es comuns comportam o desenvolvimento das qualidades morais relativas aos interesses da coletividade: solidariedade, a#uda m>tua, disciplina, amor aos il"os da mesma tribo, etc5 ? que mais tarde se qualiicar$ como virtudes ou como vícios ac"a0se determinado pelo car$ter coletivo da vida social5 Numa comunidade que est$ su#eita a uma luta incessante contra a nature!a, e contra os "omens de outras comunidades, o valor & uma virtude principal porque o valente presta um grande servi4o ( comunidade5 1or ra!-es an$logas, s)o aprovadas e e'altadas a solidariedade, a a#uda m>tua, a disciplina, etc5 Ao contr$rio, a covardia & um vício "orrível na sociedade primitiva porque atenta, sobretudo, contra os interesses vitais da comunidade5 E se deve di!er a mesma coisa de outros vícios como o egoísmo, a pregui4a, etc5 ? conceito de #usti4a corresponde tamb&m ao mesmo princípio coletivista5 *omo #usti4a distributiva, implica na igualdade na distribui4)o 7os víveres ou a presa de guerra se distribuem na base da mais rigorosa igualdade: #usti4a signiica reparti4)o igual e, por isso, em grego, a palavra diê signiica originariamente as duas coisas8 5 *omo #usti4a retribuidora, a repara4)o de um mal causado a um membro da comunidade & colctiva 7os agravos s)o um assunto comum: quem derrama sangue, derrama o sangue de todos e, por isso, todos os membros do cl) ou da tribo s)o obrigados a vingar o sangue derramado8 5 A divis)o igual, de um lado, e a vingan4a coletiva, de outro, como
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dois tipos de #usti4a primitiva, cumprem a mesma un4)o pr$tica, social: ortalecer os la4os que unem os membros da comunidade5 1ortanto, esta moral coletivista, característica das sociedades primitivas que n)o con"ecem a propriedade privada nem a divis)o em classes, & uma moral >nica e v$lida para todos os membros da comunidade5 as, ao mesmo tempo, trata0se de uma moral limitada pelo pr9prio mbito da coletividade< al&m dos limites da gens ou da tribo, seus princípios e suas normas perdiam a sua validade5 As outras tribos eram consideradas como inimigas e, por isso, n)o l"es eram aplicadas as normas e os princípios que eram v$lidos no interior da pr9pria comunidade5 De outra parte, a moral primitiva implicava numa regulamenta4)o do comportamento de cada um, de acordo com os interesses da coletividade, mas nesta rela4)o o indivíduo via a si mesmo somente como parte da comunidade ou como sua encarna4)o ou seu suporte5 N)o e'istiam propriamente qualidades morais pessoais, pois a moralidade do indivíduo, o que "avia de bom, de digno de aprova4)o no seu comportamento 7seu valor, sua atitude com respeito ao trabal"o, sua solidariedade, etc8, era qualidade de qualquer membro da tribo< o indivíduo e'istia somente em us)o com a comunidade, e n)o se concebia que pudesse ter interesses pessoais, e'clusivos, que entrassem cm c"oque com os coletivos5 Esta absor4)o do individual pelo coíetivo, a rigor, n)o dei'ava a possibilidade de uma aut3ntica decis)o pessoal e, por conseguinte, de uma responsabilidade pessoal, que, como veremos, s)o índices de uma vida moral em sentido pr9prio5 A coletividade se apresenta como um limite da moral 7com rela4)o ao e'terior, porque o seu mbito coinci0 de com o da comunidade, e com rela4)o a si pr9prio, porque o coletivo absorve o individual8< por isso, trata0se de uma moral pouco desenvolvida, cu#as normas e princípios s)o aceitos sobretudo pela or4a do costume e da tradi4)o5 ?s elementos de uma moral mais elevada, baseada na responsabilidade pessoal,5 somente poder)o evidenciar0se quando orem criadas as condi4-es sociais para um novo tipo de rela4)o entre o indivíduo e a comunidade5 As condi4-es econBmico0sociais que tornar)o possível a passagem para novas ormas de moral ser)o e'atamente o aparecimento da propriedade privada e a divis)o da sociedade em classes5
*" # (uda,-a' Hi't2%io#Soiai' e (uda,-a' da (o%al ? aumento geral da produtividade do trabal"o 7em consequ3ncia do desenvolvimento da cria4)o de gado, da agricultura e dos trabal"os manuais8, bem como o aparecimento de novas or4as de trabal"o 7pela transorma4)o dos prisioneiros de guerra em escravos8, elevou a produ4)o material at& o ponto de se dispor de uma quantidade de produtos e'cedentes, isto &, de produtos que se podiam estocar porque n)o eram e'igidos para satisa!er necessidades imediatas5 *riaram0se, assim, as condi4-es para que surgisse a desigualdade de bens entre os c"ees de amília que cultivavam as terras da comunidade e cu#os rutos eram repartidos at& ent)o com igualdade, de acordo com as necessidades de cada amília5 *om a desigualdade de bens tornou0se possível a apropria4)o privada dos bens ou produtos do trabal"o al"eio, bem como o antagonismo entre pobres e ricos5 Do ponto de vista econBmico, o respeito pela vida dos prisioneiros de 16
guerra, que eram poupados do e'termínio para serem convertidos em escra0 vos, transormou0se numa necessidade social5 *om a decomposi4)o do regime comunal e o aparecimento da propriedade privada, oi0se acentuando a divis)o em "omens livres e escravos5 A propriedade 2 dos propriet$rios de escravos, em particular 2 livrava da necessidade de trabal"ar5 ? trabal"o ísico acabou por se transormar numa ocupa4)o indigna de "omens livres5 ?s escravos viviam em condi4-es espantosas e arcavam com o trabal"o ísico, particularmente o mais duro5 Seu trabal"o manual, em Roma, oi a base da grande produ4)o5 A constru4)o das grandes obras e o desenvolvimento da minera4)o oi possível gra4as ao trabal"o or4ado dos escravos5 Somente nas minas de *artagena, na província romana da Espan"a, trabal"avam quarenta mil5 ?s escravos n)o eram pessoas, mas coisas, e, como tais, seus donos podiam compr$0los, vend30los, apost$0los nos #ogos de cartas ou inclusive mat$0los5 A divis)o da sociedade antiga em duas classes antagBnicas undamentais tradu!iu0se tamb&m numa divis)o da moral5 Esta dei'ou de ser um con#unto de normas aceitas conscientemente por toda a sociedade5 De ato, e'istiam duas morais: uma, dominante, dos "omens livres 2 a >nica considerada como ver0 dadeira 2< e outra, dos escravos, que no íntimo re#eitavam os princípios c as normas morais vigentes e consideravam v$lidos os seus pr9prios, na medida em que adquiriam a consci3ncia de sua liberdade5 A moral dos "omens livres n)o s9 era uma moral eetiva, vivida, mas tin"a tamb&m seu undamento e sua #ustiica4)o te9ricas nas grandes doutrinas &ticas dos il9soos da Antiguidade, especialmente em S9crates, 1lat)o e Arist9teles5 A moral dos escravos nunca conseguiu al4ar0se a um nível te9rico, embora 2 como testemun"am alguns autores antigos 2 alcan4asse algumas ormula4-es conceptuais5 Arist9teles opinava que uns "omens s)o livres e outros escravos por nature!a, e que esta distin4)o & #usta e >til5 De acordo com esta concep4)o, que correspondia (s id&ias dominantes naquela &poca, os escravos eram ob#eto de um tratamento desapiedado, ero!, que nen"um dos grandes il9soos daquele tempo #ulgava imoral5 Assim reprimidos e embrutecidos, os escravos n)o podiam dei'ar de ser inluenciados por aquela moral servil que os a!ia considerar a si pr9prios como coisas< por isso, n)o l"es era possível vencer com seus pr9prios esor4os os limites daquela moral dominante5 as, em plena escravid)o, cobraram aos poucos uma obscura consci3ncia de sua liberdade e c"egaram, em alguns casos, a delagrar uma luta espontnea e desesperada contra os seus opressores, cu#o e'emplo grandioso & a insurrei4)o de Esp$rtaco5 Ima luta semel"ante n)o teria sido possível sem a aceita4)o e o desenvolvimento de uma s&rie de qualidades morais: espírito de sacriício, solidariedade, disciplina, lealdade aos c"ees, etc5 as, nas condi4-es espantosas em que viviam, era impossível que os escravos pudessem elaborar uma moral pr9pria como con#unto de princípios e de regras de a4)o e ainda menos que surgissem do seu meio os te9ricos que pudessem undament$0la e #ustiic$0la5 1r$tica e teoricamente, a moral que dominava era a dos "omens livres5 ?s tra4os desta moral mais estreitamente relacionados com seu car$ter de classe e'tinguiram0se com o desaparecimento da sociedade escravista, mas isso n)o signiica que todos os seus tra4os ten"am sido perecíveis5 Em alguns Estados escravistas, como em Atenas, a moral dominante apresenta aspectos muito ecundos n)o somente para o seu tempo, mas tamb&m para o
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desenvolvimento posterior da moral5 A moral ateniense est$ intimamente relacionada com a política como t&cnica de dirigir e organi!ar as rela4-es entre os membros da comunidade sobre bases racionais5 Daí a e'alta4)o das virtudes cívicas 7idelidade e amor ( p$tria, valor na guerra, dedica4)o aos neg9cios p>blicos acima dos particulares, etc585 as isto tudo se reere aos "omens livres, cu#a liberdade tin"a por base a institui4)o da escravid)o e, por sua ve!, a nega4)o de que os escravos pudessem levar uma vida político0 moral5 as, dentro destes limites, nasce uma nova e ecunda rela4)o para a moral entre o indivíduo e a comunidade5 De um lado, cresce a consci3ncia dos interesses da coletividade e, de outro, surge uma consci3ncia rele'a da pr9pria individualidade5 ? indivíduo se sente membro da comunidade, sem que, de outro lado, se ve#a 2 como nas sociedades primitivas 2 absorvido totalmente por ela5 Esta compreens)o da e'ist3ncia de um domínio pessoal, ainda que insepar$vel da comunidade, & de capital importncia do ponto de vista moral, pois condu! ( consci3ncia da responsabilidade pessoal que constitui parte de uma aut3ntica conduta moral5 *om o desaparecimento do mundo antigo, que assentava sobre a institui4)o da escravid)o, nasce uma nova sociedade cu#os tra4os essenciais se delineiam desde os s&culos H0H de nossa era, e cu#a e'ist3ncia se prolongar$ durante uns de! s&culos5 6rata0se da sociedade eudal, cu#o regime econBmico0so cial se caracteri!a pela divis)o em duas classes sociais undamentais: a dos sen"ores eudais e a dos camponeses servos< os primeiros eram donos absolutos da terra e detin"am uma propriedade relativa sobre os servos, presos a ela durante a vida inteira5 ?s servos da gleba eram vendidos e comprados com as terras (s quais pertenciam c que n)o podiam abandonar5 Eram obrigados a trabal"ar para o seu sen"or e, em troca, podiam dispor de uma parte dos rutos do seu trabal"o5 Embora a sua situa4)o, comparada com a dos escravos, continuasse sendo muito dura, porque eram ob#eto de toda esp&cie de viol3ncias e arbitrariedades, tin"am direito ( vida c ormalmente recon"ecia0se que n)o eram coisas mas seres "umanos5 ?s "omens livres das cidades 7artes)os, pequenos industriais, comerciantes, etc58 estavam su#eitos ( autoridade do sen"or eudal c eram obrigados a oerecer0l"e certas presta4-es em troca da sua proíe4)o5 as, por sua ve!, o sen"or eudal estava numa rela4)o de depend3ncia ou vassalagem 7n)o por or4a, mas volunt$ria8 com respeito a outro sen"or eudal mais poderoso, ao qual devia lealdade em troca da sua prote4)o militar, constituindo0se assim um sistema de depend3ncias ou de vassalagem na orma de uma pirmide cu#o v&rtice era o sen"or mais poderoso: o rei ou imperador, Neste sistema "ier$rquico se inseria tamb&m a gre#a, dado que possuía seus pr9prios eudos ou terras5 A gre#a era o instrumento do sen"or supremo, ou Deus, ao qual todos os sen"ores da terra deviam vassalagem e e'ercia, por isso, um poder espiritual indiscutível em toda a vida cultural< mas, ao mesmo tempo, o seu poder se estendia aos assuntos temporais, gerando constantes conlitos com reis e imperadores, que se procuravam dirimir, de acordo com a doutrina das ;duas espadas;5 A moral da sociedade medieval correspondia (s suas características econBmico0sociais e espirituais5 De acordo com o papel preponderante da gre#a na vida espiritual da sociedade, a moral estava impregnada de conte>do religioso e como o poder espiritual eclesi$stico era aceito por todos os
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membros da comunidade 2 sen"ores eudais, artes)os e servos da gleba 2 taí conte>do garantia uma certa unidade moral da sociedade5 as, ao mesmo tempo, e de acordo com as rígidas divis-es sociais em estamentos e corpora4-es, veriicava0se uma estratiica4)o moral, isto &, uma pluralidade de c9digos morais5 Assim "avia um c9digo dos nobres ou cavaleiros com a sua moral caval"eiresca e aristocr$tica< c9digos das ordens religiosas com a sua moral mon$stica< c9digos das corpora4-es, c9digos universit$rios, etc5 Somente os servos n)o tin"am uma ormula4)o codiicada de seus princípios e de suas regras5 as, entre todos estes c9digos, & preciso destacar o da classe social dominante: o da aristocracia eudal5 A moral caval"eiresca e aristocr$tica se distinguia 2 como a dos "omens livres da Antiguidade 2 por seu despre!o pelo trabal"o ísico e a sua e'alta4)o do 9cio e da guerra5 Im verdadeiro nobre tin"a o dever de e'ercitar0se nas virtudes caval"eirescas: montar a cavalo, nadar, atirar lec"as, esgrimir, #ogar 'adre! e compor versos em "onra da ;bela dama;5 ? culto da "onra e o e'ercício das altas virtudes tin"am como contrapartida as pr$ticas mais despre!íveis: o valor na guerra se acompan"ava com a4an"as cru&is< a lealdade ao sen"or era obscurecida n)o raramente pela "ipocrisia, quando n)o pela trai4)o ou pela elonia< o amor ( ;bela dama; ou ;dama do cora4)o; combinava0se com o ;direito de pernada; , ou com o direito de impedir as n>pcias de uma serva ou inclusive de violent$0la5 A moral caval"eiresca partia da premissa de que o nobre, por ser tal, por ra!-es de sangue, #$ possuía uma s&rie de qualidades morais que o distinguiam dos plebeus e dos servos5 De acordo com esta &tica, o natural 2 a nobre!a de sangue 2 por si s9 #$ possuía uma dimens)o moral, ao passo que os servos, por sua pr9pria origem, n)o podiam levar uma vida realmente moral5 *ontudo, apesar das terríveis condi4-es de depend3ncia pessoal, em que se encontravam e pelos obst$culos de toda esp&cie para elevar0se at& a compreens)o das origens sociais de seus males, no seu pr9prio trabal"o e, particularmente, no protesto e na luta para mel"orar as suas condi4-es de e'ist3ncia, os servos iam apreciando outros bens e qualidades que n)o po diam encontrar aceita4)o no c9digo moral eudal: a sua liberdade pessoal, o amor ao trabal"o na medida em que dispun"am de uma parte de seus rutos, a a#uda m>tua e a solidariedade com os compan"eiros da mesma sorte, E apreciavam, sobretudo, como uma esperan4a e uma compensa4)o de suas desventuras terrenas, a vida eli! que a religi)o l"es prometia para depois da morte, #unto com o pleno recon"ecimento 2 nessa vida 2 de sua liberdade c de sua dignidade pessoal5 Assim, pois, enquanto n)o se libertaram realmente da sua depend3ncia pessoal, a religi)o l"es oerecia sua liberdade e igualdade no plano espiritual e, com isso, a possibilidade de uma vida moral, que, neste mundo real, por serem servos, l"es era negada5 No interior da vel"a sociedade eudal deu0se a gesta4)o de novas rela4-es sociais (s quais devia corresponder uma nova moral< isto &, um novo modo de regular as rela4-es entre os indivíduos e entre estes e a comunidade5 Nasceu e se ortaleceu uma nova classe social 2 a burguesia 2 possuidora de novos e undamentais meios de produ4)o 7manuaturas e $bricas8, que iam substituindo as oicinas artesanais e, ao mesmo tempo, oi0se ormando uma classe de trabal"adores livres que, por um sal$rio, vendiam ou alugavam 2 por 1
Nota: * Direito feudal, que atribuía ao senor o d esfrute da noi!a, an tes do "arido, n o dia das n #$%ias, se"$re que se reali&a!a u" %asa"ento entre seus ser!os' (N' da )'
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uma #ornada 2 a sua or4a de trabal"o5 Eram os trabal"adores assalariados ou prolet$rios que, desta maneira, vendiam uma mercadoria 2 a sua capacidade de trabal"o ou or4a de trabal"o 2 que possui a propriedade peculiar de produ!ir um valor superior ao que & pago para ser usada 'mais-*alia, ou valor n)o remunerado, que o oper$rio produ! ou cria85 ?s interesses da nova classe social, dependentes do desenvolvimento da produ4)o e da e'pans)o do com&rcio, e'igiam m)o0de0obra livre 7c, portanto, a liberta4)o dos servos8, assim como o desaparecimento dos entraves eudais para criar um mercado nacional >nico e um Estado centrali!ado que acabassem com a ragmenta4)o econBmica e política5 Atrav&s de uma s&rie de revolu4-es nos 1aíses Oai'os e na nglaterra, e particularmente na Pran4a 7no >ltimo ter4o do s&culo QH8, consolida0se econ9mica e politicamente o poder da nova classe em ascens)o, c, nos países mais desenvolvidos, a aristocracia eudal0latiundi$ria desaparece do primeiro plano5 Neste novo sistema econBmico0social, que alcan4a a sua e'press)o cl$ssica nos meados do s&culo QQ, na nglaterra, vigora, como undamental, a lei da produ4)o de mais0valia5 De acordo com esta lei, o sistema unciona eica!mente s9 no caso de garantir lucros, o que e'ige, por sua ve!, que o oper$rio se#a considerado e'clusivamente como um "omem econ+mico, isto &, como meio ou instrumento de produ4)o e n)o como "omem concreto 7com seus sorimentos e desgra4as85 A situa4)o em que o oper$rio se encontra com respeito ( propriedade dos meios undamentais de produ4)o 7despossessao total8 gera o enBmeno da aliena4)o ou do trabal"o alienado 7ar'85 *omo su#eito desta atividade, produ! ob#etos que satisa!em necessidades "umanas, mas sendo, por sua ve!, uma atividade essencial do "omem, o oper$rio n)o a recon"ece como tal ou como atividade realmente sua, nem se recon"ece nas suas obras< pelo contr$rio, seu trabal"o e seus produtos se l"e apresentam como algo estran"o e at& "ostil, dado que n)o l"e proporcionam sen)o mis&ria, sorimento e inseguran4a5 Neste sistema econBmico0social, a boa ou m$ vontade individual, as considera4-es morais n)o podem alterar a necessidade ob#etiva, imposta pelo sistema, de que o capitalista alugue por um sal$rio a or4a de trabal"o do oper$rio e o e'plore com o im de obter uma mais0valia5 A economia & regida, antes de mais nada, pela lei do m$'imo lucro, e essa lei gera uma moral pr9pria5 *om eeito, o culto ao din"eiro e a tend3ncia a acumular maiores lucros constituem o terreno propício para que nas rela4-es entre os indivíduos lores4am o espírito de posse, o egoísmo, a "ipocrisia, o cinismo e o individualismo e'acerbado5 *ada um conia em suas pr9prias or4as, desconia dos demais, e busca seu pr9prio bem0estar, ainda que ten"a de passar por cima do bem0estar dos outros5 A sociedade se converte assim num campo de batal"a no qual se trava uma guerra de todos contra todos5 6al & a moral individualista e egoísta que corresponde (s rela4-es sociais burguesas5 Apesar disto, em tempos #$ longínquos, quando era uma classe em ascens)o e se esor4ava por airmar o seu poder econBmico e político em ace da caduca e decadente aristocracia eudal, a burguesia tin"a interesse em mostrar 2 diante dela 2 sua superioridade moral5 E, por esta ra!)o, aos vícios da aristocracia 7despre!o do trabal"o, ociosidade, libertinagem nos costumes, etc58 opun"a suas virtudes características: laboriosidade, "onrade!, puritanismo, amor da p$0tria e da liberdade, etc5 as estas virtudes, que
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serviam a seus interesses de classe na sua ase ascensional, oram cedendo, com o tempo, a novos vícios: parasitismo social, dissimula4)o, cinismo, c"auvinismo, etc5 Nos países mais desenvolvidos, a imagem do capitalismo n)o corresponde mais, em muitos aspectos, ( do capitalismo cl$ssico apresentado pela nglaterra na metade do s&culo passado5 +ra4as, sobretudo, ao arrebatador progresso cientíico e tecnol9gico das >ltimas d&cadas, aumentou consideravelmente a produtividade do trabal"o5 *ontudo, apesar das mudan4as veriicadas, o cerne do sistema se conserva: a e'plora4)o do "omem pelo "omem e a sua lei undamental, a obten4)o da mais0valia5 as, em alguns países, a situa4)o da classe oper$ria n)o & e'a0tamente a mesma de outros tempos5 Sob a press)o de suas lutas reivindicativas e de seus resultados concreti!ados na legisla4)o social vigente, (s ve!es, pode0se esbo4ar um quadro da situa4)o oper$ria que n)o corresponde mais ( do s&culo passado, com seus sal$rios bai'íssimos, dias de trabal"o de do!e a quator!e "oras, alta total de direitos e de subven4-es sociais, etc5 Dos m&todos brutais de e'plora4)o do capitalismo cl$ssico, no nosso s&culo, passou0se aos m&todos cientíicos e racionali!ados, como os do trabal"o em s&rie, no qual uma opera4)o de trabal"o se divide em m>ltiplas ases que redu!em o trabal"o de cada indivíduo, repetido monotonamente durante o dia, a um trabal"o mecnico, impessoal e esgotante5 A eleva4)o das condi4-es materiais da vida do oper$rio tem, como contrapeso, um ortalecimento terrível de sua desumani!a4)o ou aliena4)o pelo ato de privar o trabal"o de qualquer aspecto consciente e criador5 as, desta orma de e'plora4)o, passou0se ultimamente a outras, baseadas numa pretensa "umani!a4)o ou morali!a4)o do trabal"o5 Aos incentivos materiais se acrescenta agora 5 uma aparente solicitude para com o "omem, inculcando no oper$rio a id&ia de que, como ser "umano, a! parte da empresa e deve integrar0se nela5 mpinge0se0l"e assim, como virtudes, o esquecimento da solidariedade com os seus compan"eiros de classe, o acoplamento de seus interesses pessoais com os interesses da empresa, a laboriosidade e a escrupulosidade a avor do inter esse comum da mesma, etc5 as, integrando0se desta maneira no mundo do poder, no qual a e'plora4)o, longe de desaparecer, n)o a! sen)o adotar ormas mais astuciosas, o oper$rio d$ a sua contribui4)o pessoal para manter a sua aliena4)o e a sua e'plora4)o5 A moral que l"e & inculcada como uma moral comum, livre de qualquer conte>do particular, a#uda a #ustiicar e a reor4ar os interesses do sistema regido pela lei da produ4)o da mais0valia e &, por isso, uma moral al"eia a seus verdadeiros interesses "umanos e de classe5 Assim como a moral burguesa trata de #ustiicar c regular as rela4-es entre os indivíduos numa sociedade baseada na e'plora4)o do "omem pelo "omem, do mesmo modo se lan4a m)o da moral para #ustiicar e regular as rela4-es de opress)o e de e'plora4)o no mbito de uma política colonial e neocolonialista5 A e'plora4)o c a espolia4)o de povos inteiros por 5parte de pot3ncias coloniais ou imperialistas #$ apresenta uma longa "ist9ria5 A vontade, por&m, de cobrir essa política com um manto moral & relativamente recente, Neste campo se reali!a um processo semel"ante ao acontecido "istoricamente nas rela4-es entre os indivíduos5 Do mesmo modo que o escravista, na Antiguidade, n)o #ulgava necess$rio #ustiicar moralmente a sua rela4)o com o escravo, porque este, a seus ol"os, n)o era pessoa mas coisa ou instrumento< e de modo an$logo tamb&m ao capitalista do período cl$ssico, que n)o via a necessidade
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de #ustiicar moralmente o tratamento b$rbaro e desapiedado que impun"a ao oper$rio, porque para eíe era somente um homem econ+mico e a e'plora4)o um ato econBmico pereitamente natural e racional< assim tamb&m, durante s&culos, os conquistadores e colo0ni!adores consideraram que o sub#ugar, saquear ou e'terminar povos n)o e'igia nen"uma #ustiica4)o moral5 Durante s&culos, a espantosa viol3ncia colonial 7b$rbaros m&todos de e'plora4)o da popula4)o aut9ctone c o seu e'termínio em massa8 se processou sem que levantasse problemas morais para seus promotores ou e'ecutores5 as, nos tempos modernos, 2 e precisamente na medida em que os povos sub#ugados ou coloni!ados n)o se resignam a ser dominados 2 recorre0se ( moral para #ustiicar a opress)o5 Esta moral colonialista come4a por apresentar como virtudes do coloni!ado o que condi! com os interesses do país opressor: a resigna4)o, o atalismo, a "umildade ou a passividade5 as os opressores n)o somente costumam insistir nestas supostas virtu0 des, como tamb&m numa pretensa atitude moral do coloni!ado 7sua indol3ncia, criminalidade, "ipocrisia, apego ( tradi4)o, etc58, que serve para #ustiicar a necessidade de l"e impor uma civili!a4)o superior5 Diante desta moral colonialista, que se relaciona com interesses sociais determinados, os povos sub#ugados oram airmando, cada ve! mais, a sua moral particular, aprendendo a distinguir entre as suas pr9prias virtudes e os seus pr9prios deveres5 E s9 conseguem isso na medida em que, crescendo a consci3ncia de seus verdadeiros interesses, lutam por sua emancipa4)o nacional c social5 Nesta luta, a sua moral se airma n)o mais com as virtudes que o opressor l"e apresentava como suas e que tin"a interesse em omentar 7passividade, resigna4)o, "umildade, etc58 ou com os vícios que se l"e atribuíam 7criminali0 dade, indol3ncia, ingimento, etc58, mas com as virtudes peculiares 2 as de uma moral que os opressores n)o podem aceitar: sua "onra, a idelidade aos seus, seu patriotismo, seu espírito de sacriício, etc5 6oda a e'posi4)o anterior leva ( conclus)o de que a moral vivida realmente na sociedade muda "istoricamente de acordo com as reviravoltas undamentais que se veriicam no desenvolvimento social5 Daí as mudan4as decisivas que ocorrem na moral com a passagem da sociedade escravista ( eudal e desta ( sociedade burguesa5 Hemos tamb&m que numa mesma sociedade, baseada na e'plora4)o de uns "omens pelos outros ou de uns países por outros, a moral se diversiica de acordo com os interesses antagBnicos undamentais5 A supera4)o deste desvio social e, portanto, a aboli4)o da e'plora4)o do "omem pelo "omem e da submiss)o econBmica c política de alguns países a outros, constitui a condi4)o necess$ria para construir uma nova sociedade na qual vigore uma moral verdadeiramente "umana, isto &, universal, v$lida para todos os seus membros, visto que ter)o desaparecido os interesses antagBnicos que geravam a diversiica4)o da moral, ou inclusive os antagonismos morais que assinalamos antes5 Ima nova moral, verdadeiramente "umana, implicar$ numa mudan4a de atitude diante do trabal"o, num desenvolvimento do espírito coletivista, na elimina4)o do espírito de posse, do individualismo, do racismo e do c"auvinismo< trar$ tamb&m uma mudan4a radical na atitude para com a mul"er e a estabili!a4)o das rela4-es amiliares5 Em suma, signiicar$ a reali!a4)o eetiva do princípio antiano que convida a considerar sempre o "omem como um im e n)o como um meio5 Ima moral desse tipo pode e'istir somente numa sociedade na qual, depois da supress)o da e'plora4)o do "omem, as rela4-es dos "omens com os seus produtos e dos indivíduos entre
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si se tornem transparentes, isto &, percam o car$ter mistiicado, alienaste, que tiveram at& aqui5 Estas condi4-es necess$rias se encontram, numa sociedade socialista, na qual se criam, por conseguinte, as possibilidades para a transorma4)o radical que envolve a nova moral5 as, ainda que a moral socialista rompa com todas as sociedades anteriores, baseadas na e'plora4)o do "omem e, neste sentido, #$ represente uma organi!a4)o social superior, & preciso enrentar as diiculdades, deorma4-es e limita4-es que reiam a cria4)o de uma nova moral, como, pBr e'emplo: o produtivismo, o burocraticismo, as sobreviv3ncias do espírito de posse e do individualismo burgu3s, a apari4)o de novas ormas de aliena4)o, etc5 A nova moral n)o pode surgir a n)o ser que se veriique uma s&rie de condi4-es necess$rias, econBmicas, sociais e políticas, mas a cria4)o desta nova moral 2 de um "omem com novas qualidades morais 2 & uma tarea imensa que, longe de completar0se, n)o ar$ mais do que iniciar0se quando da cria4)o dessas novas condi4-es5
/" # O $%o4%e''o (o%al A "ist9ria nos apresenta uma sucess)o de morais que correspondem (s dierentes sociedades que se sucedem no tempo5 udam os princípios e as normas morais, a concep4)o daquilo que & bom e daquilo que & mau, bem como do obrigat9rio e do n)o obrigat9rio5 as estas mudan4as e substitui4-es no terreno da moral podem ser postas numa rela4)o de continuidade de tal maneira que a conquista de uma &poca ou sociedade determinada prepare o camin"o para um nível superior% ?u se#a, as mudan4as e as substitui4-es se veriicam numa ordem ascensional, do inerior para o superior% evidente que se comparamos uma sociedade com outra anterior podemos ob#etivamente esta0 belecer uma rela4)o entre as suas morais respectivas e considerar que uma moral & mais avan4ada, mais elevada ou mais rica do que a de outra sociedade5 Assim, por e'emplo, a sociedade es0cravista antiga mostra a sua superioridade moral com respeito (s sociedades primitivas quando suprime o canibalismo, respeita a vda aos anci)os, poupa a vida dos prisioneiros, estabelece rela4-es se'uais monogamicas, descobre o conceito de responsa0 bilidade pessoal, etc5 as, por sua ve!, a sociedade escravista antiga conserva pr$ticas morais que s)o abandonadas ou supe0rauas nas sociedades posteriores5 E'iste, pois, um progresso moral que n)o se veriica, como vemos, a margem uas mudan4as radicais de car$ter social5 .ueremos di!er que o progresso morai n)o se pode separar da passagem de uma sociedade para outra, isto &, do movimento "is0torico pelo qual se ascende de uma orma4)o econBmico0 social, que e'auriu suas possibilidades de desenvolvimento, para outra superior5 ? que quer di!er, por sua ve!, que o progresso moral n)o se pode conceber independentemente do progresso "ist9rico0, social5 Assim, por e'emplo, a passagem da sociedade primitiva para a sociedade escravista torna possível, por sua ve!, a ascens)o para uma moral superior5 sto posto, n)o se pretende di!er que o progresso moral se redu!a ao progresso "ist9rico ou que este por si pr9prio acarrete um progresso moral5 Embora ambos este#am intimamente vinculados, conv&m distinguir os dois entre si e n)o ver de modo simplista um progresso moral em todo progresso "ist9rico0social5 1or isto,
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torna0se necess$rio, em primeiro lugar, deinir o que queremos di!er com progresso "ist9rico0social5 Palamos em progresso com respeito ( mudan4a e ( sucess)o de orma4-es econBmico0sociais, isto &, sociedades consideradas como totalidades nas quais se articulam unitariamente estruturas diversas: econBmica, social e espiritual5 Ainda que, em cada povo ou na4)o, esta mudan4a e sucess)o possuam suas peculiaridades, alamos de seu progresso "ist9rico0social considerando a "ist9ria da "umanidade em seu con#unto5 as em que sentido airmamos que "$ progresso ou que a "ist9ria "umana avan4a segundo uma lin"a ascensional% 1rogride0se nas atividades "umanas undamentais e nas ormas de rela4)o ou organi!a4)o que o "omem contrai nas suas atividades pr$ticas e espirituais5 Antes de tudo, o "omem & um ser pr$tico, criador, transormador da nature!a5 @ dieren4a do animal, con"ece e conquista a sua pr9pria nature!a e a conserva e enriquece transormando com seu trabal"o o dado natural5 ? incremento da produ4)o 2 ou mais e'atamcnte, o desenvolvimento das or4as produtivas 2 e'pressa em cada sociedade o nível de domínio do "omem sobre a nature!a ou tamb&m o seu grau de liberdade com respeito ( necessidade natural5 Logo, desta maneira, o nível de desenvolvimento das or4as produtivas pode considerar0se como índice ou crit&rio do progresso "umano5 as o "omem produ! somente em sociedade, isto &, contraindo determinadas rela4-es sociais< por conseguinte, n)o s9 & um ser pr$tico, produtor, mas tamb&m um ser social5 ? tipo de organi!a4)o social mostra uma peculiar rela4)o entre os grupos ou classes sociais, bem como entre o indivíduo e a sociedade, e um maior ou menor grau de domínio do "omem sobre a sua pr9pria nature!a, isto &, sobre as suas pr9prias rela4-es sociais e, portanto, um determinado grau de participa4)o consciente na atividade pr$tica social, ou se#a, na cria4)o de sua vida social5 Logo, desta maneira, o tipo de organi!a4)o; social e o grau correspondente de participa4)o dos "omens na sua praxis social podem considerar0se como índice ou crit&rio de progresso "umano ou de progresso na liberdade em ace da necessidade social5 ? "omem n)o produ! apenas materialmente, mas tamb&m espiritualmente5 *i3ncia, arte, direito, educa4)o, etc, s)o tamb&m produtos ou cria4-es do "omem5 Na cultura espiritual como na cultura material, airma0se como ser produtor, criador, inovador5 A produ4)o de bens culturais & índice e crit&rio do progresso "umano, mas & preciso sublin"ar que, neste terreno, o conceito de progresso n)o pode ser aplicado de maneira igual aos dierentes setores da cultura5 Em cada setor da cultura 7a ci3ncia, a arte, o direito, a educa4)o, etc58, o progresso adquire uma característica pr9pria, mas sempre com o denominador comum de um enriquecimento ou avan4o no sentido de um nível superior de determinados aspectos na respectiva atividade cultural5 1odemos alar, portanto, de progresso "ist9rico no terreno da produ4)o material, da organi!a4)o social e da cultura5 N)o se trata de tr3s lin"as de progresso independentes, mas de tr3s ormas de progresso que se relacionam e se condicionam mutuamente, pois o su#eito do progresso nestas tr3s dire4-es & sempre o mesmo: o "omem social5 ? progresso "ist9rico resulta da atividade produtiva, social e espiritual dos "omens5 Nessa atividade, cada indivíduo participa como ser consciente, procurando reali!ar os seus pro0#etos e inten4-es< contudo, at& "o#e, o
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progresso n)o oi o resultado de uma atividade plane#ada, consciente5 A passagem da sociedade escravista para a sociedade eudal, isto &, para um tipo de organi!a4)o social superior, n)o & resultado de uma atividade comum intencional dos "omens5 7?s indivíduos n)o se consultaram para produ!ir o capitalismo85 Em suma, o progresso "ist9rico & ruto da atividade coletiva dos "omens como seres conscientes, mas n)o de uma atividade comum consciente5 ? progresso "ist9rico 2 considerado em escala universal 2 n)o & igual para todos os povos e para todos os "omens5 Determinados povos progrediram mais do que outros, e numa mesma sociedade nem todos os indivíduos ou grupos sociais participam dele da mesma maneira, ou recebem o beneício de seus resultados em propor4)o igual5 Assim, quando na sociedade eudal se preparam as novas rela4-es sociais que levam a uma organi!a4)o social superior 7a sociedade burguesa8, uma nova classe social 2 a burguesia 2 marc"a no sentido do progresso "ist9rico, ao passo que a nobre!a eudal procura re$0lo5 1or sua ve!, a instaura4)o de uma nova ordem social com o triuno da revolu4)o burguesa acarreta uma reparti4)o muito desigual de seus resultados: para a burguesia, de um lado, e para os artes)os e proletariado incipiente, do outro5 Pinalmente, o progresso "ist9rico0social de determinados países 7por e'emplo, os do ?cidente europeu8 operou0se e'cluindo, ou retardando, o progresso de outros povos 7o ?cidente, de ato, progrediu na base da e'plora4)o, da mis&ria, da destrui4)o de vel"as culturas ou do analabetismo de outros povos85 6ais s)o as características do progresso "ist9rico0social que devem ser levadas em considera4)o ao se relacionar com ele o progresso moral5 Delas se dedu!em as conclus-es seguintes: a8 ? progresso "ist9rico0social cria as condi4-es necess$rias para o progresso moral5 b8 ? progresso "ist9rico0social aeta, por sua ve!, de uma ou de outra maneira 2 positiva ou negativa 2 os "omens de uma determinada sociedade sob o ponto de vista moral5 7E'emplos: a aboli4)o da escravid)o enriquece o mundo da moral, ao integrar nele o escravo 2 quando & recon"ecido como pessoa 25 No caso, o progresso "ist9rico inlui positivamente num sentido moral5 A orma4)o do capitalismo e a conseqente acumula4)o primitiva do capital 2 processo "ist9rico progressista 2 reali!a0se atrav&s dos sorimentos e dos crimes mais espantosos5 De modo an$logo, a introdu4)o da t&cnica mecani!ada 2 ato "ist9rico progressista 2 acarreta a degrada4)o moral do oper$rio58 Desta maneira, vemos que o progresso "ist9rico0social pode ter consequ3ncias positivas ou negativas do ponto de vista moral5 as, pelo ato de que ten"am estas consequ3ncias, n)o se conclui que possamos #ulgar ou avaliar moralmente o progresso "ist9rico5 S9 posso #ulgar moralmente os atos reali!ados livre e conscientemente e, por conseguinte, aqueles cu#a responsabilidade pode ser assumida por seus agentes5 ?ra, como o progresso "ist9rico0social n)o & o resultado de uma a4)o plane#ada dos "omens, n)o posso responsabili!$0los pelo que n)o procuraram livre e conscientemente, ainda que se trate sempre de uma liberdade que n)o e'clui 2 como veremos a seguir 2 certa determina4)o 5 Somente os indivíduos ou os grupos sociais que reali!am determinados atos de uma maneira consciente e livre 2 isto &, podendo optar entre v$rias possibilidades 2 podem ser #ulgados moralmente5 *onseqentemente, n)o posso #ulgar moralmente o ato "ist9rico progressista
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da acumula4)o origin$ria do capital nos inícios do capitalismo, apesar dos sorimentos, "umil"a4-es e degrada4-es morais que trou'e consigo, porque n)o se trata de um resultado visado livre e conscientemente5 6ampouco posso #ulgar o capitalista individual, na medida em que age de acordo com uma necessidade "ist9rica, imposta pelas determina4-es do sistema, ainda que se possa #ulgar o seu procedimento na medida em que, pessoalmente, pode optar entre v$rias possibilidades5 Desta maneira, portanto, embora o progresso "ist9rico acarrete atos positivos ou negativos do ponto de vista moral, n)o podemos transorm$0lo em ob#eto de uma aprova4)o ou de uma reprova4)o moral5 1or isso, airmamos que o progresso "ist9rico, ainda que crie as condi4-es para o progresso moral e traga consequ3ncias positivas para este, n)o gera por si s9 um progresso moral, porque os "omens n)o progridem sempre na dire4)o moralmente boa, mas tamb&m atrav&s da dire4)o m$< isto &, pela viol3ncia, o crime ou a degrada4)o moral5 Assim, o ato de que o progresso "ist9rico n)o deva ser #ulgado ( lu! de categorias morais n)o signiica que "ist9rica e ob#etivamente n)o possa registrar0se um progresso moral, que, como o progresso "ist9rico, n)o oi at& agora o resultado de uma a4)o plane#ada, livre e consciente dos "omens, mas que, n)o obstante, veriica0se independentemente do ato de que o ten"am ou n)o procurado5 Em que se baseia o conte>do ob#eti0vo deste progresso moral, ou qual o índice ou crit&rio que pode servir0nos para descobri0lo, na passagem dos "omens, em consonncia com mudan4as sociais proundas, de uma moral ee0tiva para outra% ? progresso moral se mede, em primeiro lugar, pela amplia4)o da esera moral na vida social5 Esta amplia4)o se revela ao serem reguladas moralmente rela4-es entre os indivíduos que antes se regiam por normas e'ternas 7como as do direito, do costume, etc585 Assim, por e'emplo, a subtra4)o das rela4-es amorosas ( coa4)o e'terior, ou a normas impostas pelos costumes ou pelo direito, como acontecia na dade &dia, para a!er delas um assunto particular, íntimo, su#eito, portanto, ( regula4)o moral, & índice de progresso na esera moral, A substitui4)o dos estímulos materiais 7maior recompensa econBmica8 pelos estímulos morais no estudo e no trabal"o & índice, tamb&m, de uma amplia4)o da esera moral e, por conseguinte, de um progresso na mesma5 ? progresso moral se determina, em segundo lugar, pela eleva4)o do car$ter consciente e livre do comportamento dos indivíduos ou dos grupos sociais e, por conseguinte, pelo crescimento da responsabilidade destes indivíduos ou grupos no seu comportamento moral5 Neste sentido, a comunidade primitiva se nos apresenta com uma isionomia moral pobre, porque seus membros atuam sobretudo de acordo com as normas estabelecidas pelo costume e, por conseguinte, com um grau muito bai'o de consci3ncia, liberdade e responsabilidade no que tange (s suas decis-es5 Ima sociedade & tanto mais rica moralmente quanto mais possibilidades oerece a seus membros de assumirem a responsabilidade pessoal ou coletiva de seus atos< isto &, quanto mais ampla or a margem proporcionada para aceitar consciente e livremente as normas que regulam as suas rela4-es com os demais5 Neste sentido, o progresso moral & insepar$vel do desenvolvimento da livre personalidade, Na comunidade primitiva, a personalidade desaparece porque indivíduo e coletividade se identiicam< por isso, a vida moral n)o pode ser sen)o muito pobre5 Na sociedade grega antiga, o coletivo n)o suoca o pessoal< mas
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somente o "omem livre 2 por ser pessoa 2 pode assumir a responsabilidade de seu comportamento pessoal5 1elo contr$rio, nega0se a possibilidade de ter obriga4-es morais e de assumir uma responsabilidade a um amplo setor da sociedade, o constituído pelos escravos, visto que n)o s)o considerados como pessoas mas como coisas5 Tndice e crit&rio de progresso moral &, em terceiro lugar, o grau de articula4)o e de coordena4)o dos interesses coletivos e pessoais5 Nas sociedades primitivas domina uma moral coleti0vista, mas o coletivismo tra! consigo, neste caso, a absor4)o total dos interesses pessoais pelos da comunidade, porque o indivíduo n)o se airma ainda como tal e a individualidade se dissolve na comunidade5 ?s interesses pessoais se airmam somente nos tempos modernos< esta airma4)o tem sentido positivo na Renascen4a com rela4)o (s comunidades ec"adas e estratiicadas da sociedade eudal, mas a airma4)o da individualidade acaba por transormar0se numa orma e'acerbada de individualismo na sociedade burguesa, dando origem ( dissocia4)o entre os interesses do indivíduo e os da comunidade5 A eleva4)o da moral a um nível superior e'ige tanto a supera4)o do coletivismo primitivo, no mbito do qual n)o podia desenvolver0se livremente a personalidade, como do individualismo egoísta, no qual o indivíduo se airma somente (s custas da reali!a4)o dos demais5 Esta moral superior deve combinar os interesses de cada um com os interesses da comunidade e esta "armoni!a4)o deve ter por base um tipo de organi!a4)o social, na qual o livre desenvolvimento de cada indivíduo supon"a necessariamente o livre desenvolvimento da comunidade5 ? progresso moral se nos apresenta, mais uma ve!, em estreita rela4)o com o progresso "ist9rico0social5 ? progresso moral, como movimento ascensional no terreno moral, maniesta0 se tamb&m como um processo dial&tico de nega4)o e de conserva4)o de elementos morais anteriores5 Assim, por e'emplo, a vingan4a de sangue, que constitui uma orma de #usti4a dos povos primitivos, cessa de ter valor moral nas sociedades posteriores< o egoísmo característico das rela4-es morais burguesas & abandonado por uma moral coletivista socialista, 1elo contr$rio, valores morais admitidos ao longo de s&culos 20como a solidariedade, a ami!ade, a lealdade, a "onrade!, etc5 adquirem certa universalidade e dei'am, portanto, de pertencer e'clusivamente a uma moral particular, ainda que o seu conte>do mude e se enrique4a ( medida em que ultrapassam um limite "ist9rico particular5 De maneira an$loga, "$ vícios morais 2 *omo a soberba, a vaidade, a "ipocrisia, a perídia, etc5 2 que s)o re#eitados pelas v$rias morais5 De outro lado, antigas virtudes morais que correspondem a interesses da classe dominante em outros tempos perdem a sua or4a moral, quando muda radicalmente a sociedade5 1elo contr$rio, "$ valores morais que s)o recon"ecidos somente depois de o "omem ter percorrido um longo camin"o no seu progresso social e moral5 Assim acontece, por e'emplo, com o trabal"o "umano c com a atitude do "omem diante dele, que somente assumem um real conte>do moral na nossa &poca, superada a sua nega4)o ou despre!o por parte das morais de outros tempos5 as este aspecto do progresso moral, que consiste na nega4)o radical de vel"os valores, na conserva4)o dial&tica de alguns ou na incorpora4)o de novos valores e virtudes morais, veriica0se t)o0somente sobre a base de um progresso "ist9rico0social que condiciona esta nega4)o, supera4)o ou
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incorpora4)o, ato que, mais uma ve!, evidencia como a mudan4a c a sucess)o de determinadas morais por outras, numa lin"a ascensional, tem suas raí!es na mudan4a e sucess)o de determinadas orma4-es sociais por outras5
? ob#etivo deste pro#eto &, atrav&s da leitura atenta, incentivar o aluno a descobrir e resumir o U?b#eto da ticaV e, dessa orma, conseguir um mel"or aprendi!ado5 ? primeiro capítulo do livro de Adolo S$nc"e! H$sque! tem como intuito demonstrar e esclarecer qual & o elemento de estudo da &tica, como #$ di! em seu título5 1ara alcan4ar tal meta, o autor decomp-e o capítulo em cinco subdivis-es relacionadas ( &tica: 1roblemas orais e 1roblemas ticos< ? *ampo da tica< Deini4)o de tica< tica e Pilosoia< A tica e ?utras *i3ncias5 UA &tica & a teoria que estuda o comportamento moral dos "omens em sociedadeV, ou se#a, & a ci3ncia da moral5 luida, pois & encarregada de investigar e e'plicar o comportamento "umano levando em conta sua totalidade, diversidade e variedade de orma atemporal, logo, n)o apenas descrever5 1or incluir essa característica atemporal, tem garantido seu car$ter cientíico 7ou te9rico8 e evita que se#a classiicada como uma disciplina simplesmente pragm$tica5 *ontudo, a moral & o comportamento adquirido pelo "omem atrav&s do ambiente e'terno modiicado por ele, que molda um mundo com padr-es "umanos e transorma a pr9pria nature!a, ou se#a, integra seus costumes5 A &tica atua como toda teoria: e'plicando, esclarecendo ou investigando uma comunidade e elaborando conceitos correspondentes5 ? proissional da &tica age como um mediador do comportamento moral do "omem e da comunidade que o cerca, de modo que sempre permane4a imparcial, racional e proissional, ou se#a, n)o tem por direito ormular #uí!os de valor sobre os costumes 7pr$tica moral8 de outras culturas ou &pocas sem que "a#a um pr&vio #uí!o de ato, porque ainal, isso & ci3ncia5 Na primeira divis)o 1roblemas morais e problemas &ticos a discuss)o gira em torno do questionamento sobre o que & um problema pr$tico 7cu#o estudo & de compet3ncia da moral8, o que & um problema te9rico 7cu#o estudo cabe ( &tica8 e o como agir em cada situa4)o5 ? indivíduo, ao deparar0se com um problema pr$tico, sente a necessidade de basear a sua resposta por preceitos recon"ecidos como obrigat9rios, que ditam o que & o correto, o incorreto e o neutro a ser eito em cada situa4)o 7como, por e'emplo, a regra moral negativa Un)o roubeV8 e, a depender de qual se#a a sua a4)o seguinte, ele conirmar$ tra4os que o dierenciam de outras ormas de conduta "umana 7ainda utili!ando o e'emplo Un)o roubeV, caso ele decida roubar estar$ evidenciando tra4os de conduta "umana que o qualiicam como ladr)o, ora da lei, imoral, marginal e outros85 Antes de o indivíduo concreti!ar a sua a4)o, contudo, ele, supostamente, pensa e calcula os erros e eeitos de sua possível decis)o e & nesse ponto que entra a &tica: analisando e questionando os motivos que o levam a agir de tal maneira e as rea4-es ( a4)o pr$tico0moral do mesmo5 1ode0se di!er, em suma, que, embora os conceitos de problemas &ticos e morais interiram um no outro com acilidade, os problemas &ticos s)o caracteri!ados pela sua generalidade e os problemas morais s)o voltados para o real< o concreto5 No quarto subtema tica e Pilosoia , Adolo S$nc"e! e'p-e que desde a ilosoia grega at& a contemporaneidade, ilosoia e &tica contribuem simultaneamente em seus respectivos campos de atua4)o, enriquecendo e
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conservando a vitalidade entre si5 *om base no seu conceito, a moral est$ intrinsecamente relacionada ao desempen"o pr$tico do "omem em sociedade5 Logo, & possível airmar que a &tica sempre deve ter como baseamento as propostas ilos9icas, que caracteri!am o "omem como ser social, ativo e investigador5 6radicionalmente, a &tica era apenas vista como mais um simples capítulo no estudo da ilosoia e isso n)o & inteiramente verdade: a ilosoia especulativa usa como undamentos a &tica normativa 7& encarregada de deinir normas e a!er prescri4-es morais8 e a ilosoia UcientíicaV relacionada diretamente com as ci3ncias se vale do uso da teoria &tica 7analisar o comportamento do "omem e associ$0lo a sua realidade moral85 6endo isso em vista, pode0se airmar que a &tica envolve0se com a ilosoia, mas n)o com qualquer uma e, sim, com a que utili!a de aspectos cientíicos para basear seus argumentos e dogmas5 Atualmente n)o & mais possível airmar que e'iste uma &tica puramente ilos9ica ou puramente especulativa ou dedutiva, de modo a ser al"eia ( realidade "umana5 A &tica se relaciona proundamente com diversas outras disciplinas da $rea das "umanidades 7estudos relativos ao "omem e seu comportamento em sociedade8, tais como: 1sicologia 7contribui ( &tica quando esclarece as condi4-es internas, sub#etivas, do ato moral8, Direito 7ambas as disciplinas estudam o comportamento do "omem como comportamento normativo8, Rela4-es Sociais e nternacionais, Economia 7a &tica interage como a ci3ncia das rela4-es econBmicas que os "omens contraem no processo de produ4)o8, Sociologia 7estuda a sociedade "umana em geral, na base da an$lise das sociedades concretas, e ainda investiga os atores e condi4-es da mudan4a social8, Antropologia Social 7analisa sociedades primitivas ou desaparecidas, sem preocupar0se com a sua inser4)o num processo "ist9rico de mudan4a e de sucess)o8, religi)o ou est&tica5
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