A Polis Grega e a Criação da Democracia (em: http://www. http://www.fflch.usp.br/dh/heros/excerpta fflch.usp.br/dh/heros/excerpta/castoriadis/democracy /castoriadis/democracy.htm .htm)) Cornelius Castoriadis
“Como é possível orientarse na hist!ria e na política" Como #ul$ar e escolher" %arto dessa &uest'o política e é com este espírito &ue me per$unto: a democracia $re$a anti$a apresenta al$um interesse político para n!s" s mode modern rnas as disc discus uss ses es acer acerca ca da *réc *récia ia t+m t+m sido sido cont contam amin inad adas as por por dois dois preconceitos opostos e simétricos , e- por conse$uinteconse$uinte- e&uivalentese&uivalentes- num certo sentido. primeiro- &ue é o &ue se encontra com mais fre&+ncia nos 0ltimos &uatro ou cinco séculos- consiste em apresentar a *récia como um modelo- um 1213 prot!tipo ou um paradi$ma eternos.1213 (4 um dos modismos atuais é a sua exata invers'o: a *récia seria o antimodelo- o modelo ne$ativo). se$undo preconceitomais recente- se resume em uma 5sociolo$i6a7'o8 ou uma 5etnolo$i6a7'o8 completas completas do estu estudo do da *réc *récia ia:: as dife difere ren7 n7as as entr entree os $re$ $re$os os-- os nham nhambi bi&u &uar aras as e os bamile&ues s'o tomadas como sendo puramente descritivas. 9o plano formal- esta se$unda atitude é- sem nenhuma d0vida- correta. 9'o apenas , é desnecessrio di6+ lo , n'o h nem poderia haver a menor diferen7a de 5valor humano8- de 5mérito8 ou de 5di$nidade8 entre diferentes povos e culturas- como tampouco se poderia fa6er a mesma ob#e7'o ; aplica7'o- ao mundo $re$o- dos métodos , se os h , aplicados aos arunta ou aos babilannah rendt- a imparcialidade veio ao mundo com >omero- e essa imparcialidade n'o é simplesmente 5afetiva8 mas di6 respeito ao conhecimento e ; compreens'o. verdadeiro interesse pelos outros nasceu com os $re$os- e n'o passa de um dos aspectos da atitude crítica e interro$adora &ue eles mantinham frente a suas pr!prias institui7es. 4m outras palavras- ele se inscreve no movimento democrtico e filos!fico criado pelos $re$os. ?oi apenas no &uadro desta tradi7'o hist!rica particular , a tradi7'o $recoocidental , &ue o etnol!$o- o historiador ou o fil!sofo pode ter condi7es de refletir sobre sociedades diferentes da sua- ou mesmo sobre sua pr!pria sociedade. 4- de duas uma: ou bem nenhuma dessas atividades tem &ual&uer privilé$io particular frente a tal ou &ual outra , por exemplo- a adivinha7'o pelo veneno entre os a6anda. 9este caso- o psicanalista- por exemplo- é apenas a variante ocidental do xam'- como 1
escreveu @éviAtraussB e o pr!prio @eviAtrauss- bem como toda a confraria dos etn!lo$os- n'o passam também de uma variedade local de feiticeiros &ue se pemneste particular $rupo de tribos &ue é o nosso- a exorci6ar as tribos estran$eiras ou submet+las a al$um outro tratamento , a 0nica diferen7a é &ue- em ve6 de ani&uil las por fumi$a7'o- eles a ani&uilam por estruturali6a7'o. u- ent'o- n!s aceitamos- postulamos ou assumimos por princípio uma diferen7a &ualitativa entre a nossa aborda$em te!rica das outras sociedades e as aborda$ens dos selva$ens , e atribuimos a essa diferen7a um valor bem precisoB limitado- mas s!lido e positivo. Come7a ent'o uma discuss'o filos!fica. A! ent'o e n'o antes. %ois entabular uma discuss'o filos!fica supe a afirma7'o prévia de &ue pensar sem restri7es é a 0nica maneira de abordar os problemas e as tarefas. 4- dado &ue sabemos &ue essa atitude n'o é de modo al$um universal- mas absolutamente excepcional na hist!ria das sociedades humanas- devemos nos per$untar como- em &ue condi7es- por &uais vias a sociedade humana se mostrou capa6- num caso particular- de romper a clausura &ue é- em re$ra $eral- a condi7'o mediante a &ual ela existe. evemos nos desfa6er destas duas atitudes $+meas: ou bem teria existido outrora uma sociedade &ue permanece para n!s como modelo inacessível- ou ent'o a hist!ria seria essencialmente nivelada e n'o haveria diferen7as si$nificativas- a n'o ser descritivas- entre diferentes culturas. *récia é o locus socialhist!rico onde foram criadas a democracia e a filosofia e onde se encontram- por conse$uintenossas pr!prias ori$ens. 9a medida em &ue o sentido e as potencialidades dessa cria7'o n'o este#am es$otados , e estou profundamente convencido de &ue n'o o est'o , a *récia é para n!s um $ermen: nem um modelo- nem um espécime entre outros- mas um $érmen. hist!ria é cria7'o: cria7'o de formas totais da vida humana. s formas s!cio hist!ricas n'oi s'o 5determinadas8 por 5leis8 naturais ou hist!ricas. sociedade é autocria7'o. 5Duem8 cria a sociedade e a hist!ria é a sociedade instituinte- em oposi7'o sociedade instituída: a sociedade instituinte- isto é- ima$inrio social no sentido radical= (Castoriadis emocracia EFGH1) “Ias esta tradi7'o tampouco pode nos oferecer al$um repouso. %ois- embora ela tenha en$endrado a democracia e a filosofia- as revolu7es americana e francesa- a Comuna de %aris e os conselhos operrios h0n$aros- o %arten'o e Iacabeth- ela também produ6iu o massacre dos mélios pelos atenienses- a Jn&uisi7'o- 2autonomia x heteronomia: cria7'o da abertura crítica x fechamento3- uschwit6- o *ula$ e a bomba >. Criou a ra6'o- a liberdade e a bele6a , mas também a monstruosidade em massa. 9enhuma espécie animal poderia ter criado uschwit6 ou o *ula$: para mostrarse capa6 disso- é preciso mser um ser humano. 4 essas possibilidades extremas da humanidade 2aproximar de >. rendt3 no domínio do monstruoso concreti6aramse- par excellence- em nossa tradi7'o. problema do #ul$amento e da escolha repese- portanto- também nesta tradi7'o& eu n'o poderíamos nem por um instante validar em bloco. 9otese &ue esse problema n'o se apresenta como uma simples possibilidade intelectual. pr!pria hist!ria do mundo $recoocidental pode ser interpretada como a hist!ria da luta entre a autonomia e a heteronomia=. ........................................... “Kul$ar e escolher- no seu sentido mais radical- foram atitudes criadas na *réciaB é este um dos sentidos da cria7'o $re$a da política e da filosofia. 4ntendo por política n'o intri$as de corte- nem lutas entre $rupos sociais &ue defendem seus interesses
ou posi7es (coisas &ue ocorrem em outros lu$ares)- mas uma atividade coletiva cu#o ob#etivo é a institui7'o da sociedade en&uanto tal. L na *récia &ue encontramos o primeiro exemplo de uma sociedade deliberando explicitamente acerca de suas leis- e modificandoas. 4m outros lu$ares- as leis s'o herdadas dos ancestrais- ou s'o ddivas dos deuses- &uando n'o do Mnico eus NerdadeiroB mas n'o s'o estabelecidas- isto é- criadas- pelos homens ap!s discutirem e confrontaremcoletivamente- as leis boas e ms. 4sta atitude condu6 a outra &uest'o &ue também nasce na *récia , n'o se per$unta apenas: esta lei &ue a&ui est é boa ou m" mas sim: o &ue é- para uma lei- ser boa ou m , em outras palavras- o &ue é a #usti7a" 4 ela se prende diretamente ; cria7'o da filosofia: do mesmo modo &ue- $ra7as ; atividade política $re$a- a institui7'o existente da sociedade pela primeira ve6 é posta em &uest'o e modificada- a *récia é a primeira sociedade a terse &uestionado explicitamente sobre a representa7'o coletiva instituída do mundo- itso é- a entre$ar se ; filosofia. 4- tal como a atividade política na *récia rapidamente desemboca na &uest'o 5o &ue é a #usti7a em $eral"8- e n'o apenas se 5esta lei particular é boa ou m- #usta ou in#usta"8- também a interro$a7'o fislos!fica desemboca com i$ual rapide6 na &uest'o 5o &ue é a verdade"8- e n'o simplesmente se 5é verdadeira estaou a&uela- representa7'o do mundo"8 4 estas duas &uestes s'o &uestes aut+nticas , vale di6er- &uestes &ue devem permanecer para sempre em aberto= “ cria7'o da democracia e da filosofia- e de sua li$a7'o- encontra uma precondi7'o essencial na concep7'o $re$a do mundo e da vida humana- no n0cleo do ima$inrio $re$o. (...) 4sta concep7'o condiciona- por assim di6er- a cria7'o da filosofia. filosofia- tal como os $re$os a criaram e praticaram- s! é possível por&ue o universo n'o é totalmente ordenado. Ae ele o fosse- n'o haveria nenhuma filosofia- apenas um sistema de saber 0nico e definitivo. 4- se o mundo fosse puro e simples caos- n'o haveria nenhuma possibilOidade de pensar. Ias- além disso- ela também condiciona a cria7'o da política. Ae o universo humano fosse perfeitamente ordenado- &uer a partir do exterior- &uer por sua 5atividade expontPnea8 (5m'o invisível8- etc.)- se as leis humanas tivessem sido ditadas por eus ou pela nature6a- ou ainda pela 5nature6a da sociedade8 ou 5pelas leis da hist!ria8- n'o haveria- ent'o- lu$ar al$um para o pensamento político- e nenhum campo aberto a7'o política- e seria absurdo per$untar pelo &ue é uma boa lei- ou pela nature6a da #usti7a. e modo anlo$o- se os seres humanos n'o pudessem criar al$uma ordem para si mesmos estabelecendo leis- n'o haveria &ual&uer possibiliade de a7'o política- instituinte. 4- se um conhecimento se$uro e total (episteme) do domínio humano fosse possível- a política terminaria imediatamente e a democracia seria t'o impossível &uanto absurda- # &ue ela pressipe &ue todos os cidad'os t+m a possibilidade de atin$ir uma doxa correta- e &ue nin$uém possui uma episteme relativamente a assuntos políticos. %areceme importante insistir nessas li$a7es- por&ue as dificuldades com as &uais se defronta o pensamento político moderno decorrem- em boa medida- da influ+ncia dominante e persistente da filosofia teol!$ica (vale di6er- plat
fundamental de &ue a hist!ria humana é cria7'o , e sem esse fato n'o pode haver nenhuma aut+ntica &uest'o de #ul$amento e escolha- &uer 5ob#etivamente8- &uer 5sub#etivamente8. o mesmo tempo- ele oculta ou exclui- de fato- a &uest'o da responsabilidade. ontolo$ia unitria- se#a &ual for o seu disfarce- est essencialmente li$ada ; heteronomia. 4- na *récia- a emer$+ncia da autonomia dependeu de uma concep7'o n'o unitria do mundo- expressa desde os prim!rdios nos 5mitos8 $re$os= “Ias a ess+ncia da&uilo &ue importa na vida política da *récia anti$a , o $érmen , é- certamente- o processo hist!rico instituinte: a atividade e a luta &ue se desenrolam em torno da mudan7a das institui7es- a autoinstitui7'o explícita (ainda &ue permane7a parcial) da polis en&uanto processo permanente: um processo &ue demora cerca de &uatro séculos. (...) s poleis- ou pelo menos tenas (sobre a &ual nossa informa7'o é menos lacunar)- n'o param de por em &uest'o a sua institui7'o: o demos continua a modificar as re$ras &ue conformam a sua vida. Qudo isso- sem d0vida- é indissocivel do ritmo verti$inoso da cria7'o durante esse período- e isso em todos os domínios- n'o apenas no campo estritamente político. 4sse movimento é um movimento de autoinstitui7'o explícita. si$nificado fundamental da autoinstitui7'o explícita é a autonomia: n!s estabelecemos nossas pr!prias leis. e todas as &uestes levantadas por esse movimento- vou evocar brevemente tr+s: 5&uem8 é o 5su#eito8 dessa autonomia" Duais s'o os limites de sua a7'o" 4 &ual é o 5ob#eto8 da autoinstitui7'o autannah rendt insistiu muitas ve6es na importPncia dessas
formas. 4m todos esses casos- o corpo soberano é a totalidade das pessoas envolvidas ... a representa7'o é um fato extranho ; democracia. Tma ve6 &ue ha#a 5representantes8 permanentes- a autoridade- atividade e iniciativas políticas s'o retiradas do corpo dos cidad'os e transferidas para o corpo restrito dos 5representantes8 ...= b) povo- em oposi7'o aos experts. (...) 9'o h nem poderia haver 5especialistas8 em assuntos políticos. perícia política , ou a 5sabedoria8 política , pertence ; comunidade política ... bom #ui6 de um especialista n'o é outro especialista- mas o usurio ... 4 naturalmente- &uanto a todos os assuntos p0blicos (comuns)- o usurio , e- portanto- o melhor #ui6 , s! pode ser a pr!pria p!lis ... 9unca ser demais insistir no contraste entre esta concep7'o e o ponto de vista moderno. idéia ho#e dominante- se$undo a &ual peritos s! podem ser #ul$ados por outros peritos- é uma das condi7es da expans'o e da crescente irresponsabilidade dos aparelhos hierr&uicoburocrticos modernos. idéia dominante de &ue existem 5experts8 em política- vale di6er- especialistas do universal e técnicos da totalidade- menospre6a a idéia mesma de democracia: o poder dos políticos se #ustifica pela 5expertise8 &ue s! eles possuiriam , e o povo- imperito por defini7'o- é chamado periodicamente a dar sua opini'o sobre esses 5experts8 ... c) Comunidade- em posi7'o ao 4stado. p!lis $re$a n'o é um 4stado na concep7'o moderna ... idéia de um 4stado- isto é- de uma institui7'o distinta e separada do corpo de cidad'os- teria sido incompreensível para um $re$o ... 9em 54stado8 nem 5aparelho de 4stado8. 9aturalmente- existe em tenas uma ma&uinaria técnicoadministrativa Gmuito importante nos séculos &uatro e cinco)- mas esta n'o assume nenhuma fun7'o política. 4ssa administra7'o- si$nificativamente- era composta de escravos até nos seus escales mais elevados (polícia- conserva7'o dos ar&uivos p0blicos- finan7as p0blicasB Qalve6 Sonald Sea$an e certamente %aul NolcOer fossem escravos- em tenas). Qais escravos eram supervisionados por cidad'os ma$istrados- $eralmente escolhidos por sorteio. 5burocracia permanente8 &ue desempenha as tarefas 5executivas8- no sentido mais estrito do termo- é rel$ada aos escravos (e- prolon$ando o pensamento de rist!teles- poderia ser suprimida t'o lo$o as m&uinas ...). “ &ue se v+ a&ui é a cria7'o de um espa7o social propriamente político- cria7'o &ue se ap!ia em elementos sociais (econannah rendt deu a esse espa7o e a elucida7'o &ue ela forneceu de seu si$nificado constituem uma de suas maiores contribui7es ao entendimento da cria7'o institucional $re$a. ... emer$+ncia de um espa7o p0blico si$nifica &ue se criou um domínio p0blico &ue 5pertence a todos8 (ta Ooina). 5p0blico8 deixa de ser um assunto 5privado8 , do rei- dos prelados- da burocracia- dos políticos- dos especialistas- etc. s decises relativas aos assuntos comuns devem ser tomadas pela comunidade=.
exist+ncia de um espa7o p0blico n'o é uma simples &uest'o de dispositivos #urídicos &ue $arantam a todos a mesma liberdade de pronunciamento- etc. Qais clusulas constituem apenas uma das condi7es para a exist+ncia de um espa7o p0blico. essencial é outra coisa: o &ue ir a popula7'o fa6er desses direitos" Duanto a este aspecto- os tra7os determinantes s'o a cora$em- a responsabilidade e a ver$onha (aidos- aischune). 9a aus+ncia delas- o espa7o p0blico tornase simplesmente um espa7o para a propa$anda- para a mistifica7'o e para a porno$rafia , aexemplo do &ue ocorre cada ve6 mais nos dias de ho#e. ... penas a educa7'o (paideia) dos cidad'os en&uanto tais pode dotar o 5espa7o p0blico8 de um aut+ntico e verdadeiro conte0do. Ias essa paideia n'o é- basicamente- &uest'o de livros ou verbas para as escolas. 4la consiste- antes de mais nada e acima de tudona tomada de consci+ncia- pelas pessoas- de fato de &ue a p!lis é também cada uma delas- e de &ue o destino da p!lis depende também do &ue elas pensam- fa6em e decidemB em outras palavras: a educa7'o é participa7'o na vida política. cria7'o de um tempo p0blico n'o se reveste de importPncia menor &ue a cria7'o de um espa7o p0blico. ... a emer$+ncia de uma dimens'o onde a coletividade possa inspecionar seu pr!prio passado enauanto resultado de suas pr!prias a7es- e onde se bara um futuro indeterminado como campo de suas atividades. L exatamente esse o si$nificado da cria7'o da historio$rafia na *récia. L espantoso &ue a historio$rafia- na sua acep7'o ri$orosa- tenha existido exclusivamente em dois períodos da hist!ria da humanidade: na *récia anti$a e na 4uropa moderna- ou se#anas duas sociedades em &ue se desenvolveu um processo de &uestionamento das institui7es existentes. (...) utra institui7'o de autolimita7'o é a tra$édia. ... %ois a tra$édia (em oposi7'o ao simples 5teatro8) n'o poderia mesmo nascer em outro lu$ar &ue n'o a cidade onde o processo democrtico- o processo de autoinstitui7'o- atin$iu o apo$eu ... uma dimens'o política essencial na tra$édia= “>annah rendt possuia uma concep7'o substantiva do 5ob#eto8 da democracia , da p!lis. %ara ela- o mérito da democracia reside em ser ela o re$ime político no &ual os seres humanos podem revelar &uem eles s'o através de seus atos e de suas palavras. 4ste elemento- com certe6a- estava presente e era importante na *récia ... 9'o obstante- é impossível redu6ir o sentido e os fins da política e da democracia na *récia a esse elemento ... a posi7'o de >annah rendt deixa de lado a &uest'o capital do teor- da substPncia- dessa 5manifesta7'o8. ... diferen7a entre Qemístocles e %éricles- de um lado- e Cleon e lcibíades- de outro- entre os edificadores e os coveiros da democracia- n'o se acha no simples ato da 5manifesta7'o8- mas no conte0do dessa manifesta7'o ...=. concep7'o substantiva da democracia na *récia mostrase claramente na massa $lobal de obras da p!lis- em $eral. 4 ela foi explicitamente formulada- com uma profunde6a e intensidade ini$ualadas- no maior monumento do pensamento político &ue # me foi dado ler- a ra7'o ?0nebre de %éricles (Qucídides JJ- UVWF). 9unca deixarei de espantarme pelo fato de &ue >anah rendt- &ue admirava esse texto e forneceu brilhantes indica7es para sua interpreta7'o- n'o tenha visto &ue ele apresentava uma concep7'o substantiva da política dificilmente compatível com a sua. 4m sua 5ra7'o ?0nebre8- %éricles descreve os usos e modos de fa6er dos atenienses e apresenta- em meia frase- uma defini7'o de &ual é- de fato- o 5ob#eto8 dessa vida. passa$em em& uest'o é a famosa %hiloOaloumen $ar met8euteleias Oai
philosophoumen aneu malaOias. ... s verbos n'o permitem esta separa7'o entre o 5n!s8 e um 5ob#eto8 , bele6a ou sabedoria , exterior a esse 5n!s8. 4les n'o s'o verbos 5transitivos8B nem mesmo apenas 5ativos8- # &ue s'o- ao mesmo tempo5verbos de estado8 , como o verbo viver- eles desi$nam uma 5atividade8 &ue é i$ualmente um modo de ser- ou melhor- o modo em virtude do &ual o su#eito do verbo é. ... n!s existimos no e pelo amor da bele6a e da sabedoria- e na e pela atividade suscitada por esse amorB n!s vivemos por elas- com elas e através delas , mas fu$indo das extrava$Pncia e da lassid'o. 4 é por isso &ue ele se #ul$a no direito de &ualificar tenas de paideusis , educa7'o e educadora , da *récia. 4m sua 5ora7'o ?0nebre8- %éricles mostra implicitamente a futilidade dos falsos dilemas &ue contaminam a filosofia política moderna e- de maneira $eral- a mentalidade moderna: o 5indivíduo8 contra a 5sociedade8 ou a 5sociedade civil8 contra o 54stado8. ob#etivo da institui7'o da p!lis é- a seus olhos- a cria7'o de um ser humano- o cidad'os ateniense- &ue existe e vive na e pela unidade destes tr+s elementos: o amor e a prtica da bele6a- o amor e a prtica da sabedoria- o cuidado e a responsabilidade para com o bem p0blico- a coletividade e a p!lis ... 4 n'o é possível separar esses tr+s elementos: a bele6a e a sabedoria tal como os atenienses as amavam e as viviam somente poderiam existir em tenas. cidad'o ateniense n'o é um 5fil!sofo privado8- nem um 5artista privado8: ele é um cidad'o para &uem a arte e a filosofia tornamse modos de vida. Qal é- penso eu- a verdadeira resposta- a resposta concreta da democracia anti$a ; &uest'o referente ao 5ob#eto8 da institui7'o política. Duando di$o &ue os $re$os s'o para n!s um $érmen- &uero di6er- em primeiro lu$ar&ue eles #amais cessaram de refletir sobre esta &uest'o: o &ue deve ser reali6ado pela institui7'o da sociedade"B e- em se$undo lu$ar- &ue em tenas- o caso paradi$mico- eles che$aram se$uinte resposta: a cria7'o de seres humanos vivendo com a bele6a- vivendo com a sabedoria- e amando o bem comum= 2%aris9ova XorO%aris- mar7o de 1GYE#unho de 1GYU3 in s 4ncru6ilhadas do @abirinto JJ- tradu7'o de Kosé scar de lmeida Iar&uesSio de Kaneiro- %a6 e Qerra- 1GYH.