UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA Campus Santana do Livramento Ciências Econômicas Economia Brasileira I (Especial) Discentes: Edenilson Tafernaberry
Docente: Altacir Bunde
Michele Perotti
RESENHA A ORDEM DO PROGRESSO: CEM ANOS DE POLÍTICA ECONÔMICA REPUBLICANA 1889-1989 Marcelo de Paiva Abreu (Organizador)
CAPÍTULO 1 A Primeira Década Republicana Gustavo H. B. Franco 1 Primeiramente, o autor faz referência a primeira década do regime republicano, na qual, foi uma das mais complicadas para a política econômica. Sendo assim, o autor elenca as importantes modificações estruturais: Nisso, é sinalizado a súbita dispersão do trabalho no campo assalariado; e também, reordenação da inclusão do país na economia internacional. Além disso, ao se referir a primeira década republicana, alega que ela ela será marcada em crises crises políticas, políticas, de maneira que a política econômica desses anos não localiza esclarecimentos simples em nenhuma de suas inflexões. Sendo assim, é esclarecido, primeiramente, sobre as modificações estruturais afetando o rumo da política econômica, e logo, proporcionar um registro das medidas, que mais tiveram destaque, de política econômica econômica no período dos dos anos 1890. 1890. Primeiramente, é sinalizado, que a crescente inclusão do Brasil na economia internacional foi essencial, pois o país, na época, não chegava a ser considerado como uma economia aberta, como um todo, constituindo uma parcela, consideravelmente, pequena. Porém, a sua participação no investimento internacional foi mais expressiva, 30% de todo o investimento destinado à América Latina; 5,4% de todo o investimento mundial. Deve-se ressaltar, nesse período o Brasil, passa então, ser bastante influente nas relações com os mercados financeiros internacionais, sendo assim, destaca-se o papel importante desempenhado por 1 Doutor
em economia pela Universidade de Harvard, Estados Unidos, e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
sua conta capital, em amortecer e impulsionar, as oscilações da balança comercial, e isso faz com que a taxa de câmbio seja, benéfica ou não, dependendo muito do momento em que estava se passando. Posteriormente, durante os anos 1890, ocorre o enriquecimento do mercado financeiro. O papel desempenhado, no período 1870 a 1900, exclusivamente, pelo Brasil não é possível desvendar qualquer padrão influente a correlação entre os termos de troca e também os movimentos de capital. Sendo assim, o autor destaca, que no período de 1891 a depreciação cambial começa a sinalizar uma situação de crise, e isso provoca a desvalorização real da taxa de câmbio, que influi, diretamente, em uma diminuição do déficit em conta corrente. Em relação ao trabalho assalariado, com grande destaque nas áreas rurais, causa uma mudança no modo como estava organizado a economia do país, e isso, provocará em um aumento demanda por moeda. Nesse período, o sistema bancário não era desenvolvido, o reflete na dependência dele as variações para depósitos e crédito, e além disso, a população nessa época não tinha o hábito de poupar, acabavam retendo moeda, o que foi um fator que limitante a capacidade de ampliar o crédito. Em 1891, cresce o déficit orçamentário logo após a crise, sendo assim, o resultado orçamentário mostra-se suscetível a flutuações cambiais, e isso, torna-se claro a analogia entre o desequilíbrio externo e o desequilíbrio fiscal. Sendo assim, ao final do texto, é feito, brevemente, um resgate da política econômica ao longo dos anos 1890, primeiramente destaca o sucesso política do conservadorismo monetário, logo faz referência ao fato de crises cambiais serem provocadas de modo natural, pelo desempenho das políticas monetárias e fiscais, da concepção que os banqueiros no exterior criavam sobre estas políticas, e esta concepção influenciava, diretamente, o tamanho dos fluxos de capital encaminhados para o país.
CAPÍTULO 2 Apogeu e Crise na Primeira República: 1900-1930 Winston Fritsch2 O texto faz referência ao período de 1900-1930, período considerado conflituoso, marcado por diversas crises econômicas. Sendo assim, o final da primeira república ocorre o início de uma 2 Doutor
em economia pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
modificação da economia, onde ela passa de exportadora para uma economia voltada para o mercado interno. É salientado, que um dos entraves da política econômica no decorrer a Primeira República, estava em proteger a economia das oscilações causadas pelas modificações no arranjo externo brasileiro. Nesse contexto, é abordado a divisão da Primeira República após 1900. A primeira delas, a era do Ouro, que esteve presente no período 1900 a 1913, era uma fase fortemente caracterizada pelo crescimento econômico, que se inicia com a reformulação monetária até o um pouco antes da 1ª guerra mundial, que já havia uma sinalização de recessão. Então, em 1906, foi constituído um mecanismo automático de padrão-ouro, sendo assim, esse mecanismo tinha a capacidade de emitir moeda conversíveis em ouro ou outras moedas, consideradas como fortes, numa taxa fixa. Já em 1912, se inicia a degradação do balanço de pagamentos, e nisso o governo já começa a e deparar com certos entraves para arrumar empréstimos, e a partir disso, foi se agravando onde, em 1913, a crise já estava presente na economia. O impacto da Grande Guerra, em 1914 a 1918, a indústria do café e o fluxo de pagamentos externos e também a receita tributária sofreram na época grandes perdas. Nisso, o governo começa a emitir moeda para financiar seus gastos. Os problemas que a guerra trouxe, basicamente, foram a paralização de produtos importados e uma desestabilização do equilíbrio fiscal do governo, o que fez com que o governo tomar providências mais severas, para assim, ajustar a economia. O período correspondente a 1919 a 1922, é marcado por oscilações na economia, com crescimento no início do período dado pelo aumento dos preços de commodities o que ocasionou em um aumento mas exportações, e posteriormente, marcado com uma recessão logo no final do período, onde diminuiu, significativamente, os preços dos produtos primários causando uma recessão e depreciação cambial, devido as medidas dos países centrais que tomaram medidas protecionistas. Já em 1922 a 1926, também há a presença de oscilações na economia, começando com recuperação do crescimento e, novamente, um período finalizado com recessão. O restabelecimento do preço do café marca o crescimento econômico, melhora as exportações e também o déficit da balança comercial. Em 1923, o balanço de pagamentos já começa a sofrer uma instabilidade, assim, iniciasse uma crise fiscal, sendo assim, determinaram-se metas para enfrentar essa situação. Posteriormente, em 1927 a 1930, é marcado também por volatilidade econômica. Nisso, o governo utiliza uma economia monetária expansionista em consequência dos preços do café e investimentos e financiamentos externos, sendo assim, consegue-se um restabelecimento na economia.
CAPÍTULO 3 Crise, Crescimento e Modernização Autoritária, 1930-1945 Marcelo de Paiva Abreu 3 A abordagem inicial do texto foca na análise das políticas econômicas e suas consequências no período de 1930 a 1934, no governo provisório de Getúlio Vargas. Sendo assim, é sinalizando que a crise iniciada em 1929, faz com que os preços dos produtos exportados brasileiros despencassem, ocasionando em deterioração e queda das reservas. Sendo assim, o Brasil adota medidas, para então, tentar conter os problemas, nisso o país adota então uma política restritiva com as dívidas sendo pagas em moeda estrangeira. No período, Vargas também executa políticas que tenderiam beneficiar a indústria, porém, depois 1930, as políticas praticadas na economia brasileira foram praticamente ortodoxas, o que complica a restauração da economia, sendo assim, o governo não protege corretamente os interesses da indústria. Posteriormente, o governo procurava harmonizar as preferencias opostas que se tinha do café com a indústria. Sendo assim, surgem políticas para ocorrer a valorização do café, no período de 1931 a 1932, nisso o governo promove a compra e queima dos estoques de café, tendo como principal objetivo de estabilizar o mercado. Mas, a restauração da economia brasileira foi, tecnicamente, rápida pois o produto aumenta em 4% ao ano, em 1932, e 9% ao ano, em 1934. O foco da abordagem posterior, discute, exclusivamente, da liberalização da política econômica e do acelerado desenvolvimento da economia correspondente ao período de 1934 a 1937. Sendo assim, a partir de 1934, as exportações de café começaram a cair devido a baixo preço do produto no mercado, sendo assim não estava sendo o principal motor influente da economia, e isso influencia, diretamente, o crescimento da exportação de algodão. Nesse período de 1934 a 1937, a economia brasileira segue crescendo 6,5% ao ano, devido ao encarecimento das importações. Nesse mesmo período, o produto industrial destaca-se com um aumento de 11% ao ano, e a agricultura cerca de 2% ao ano. Já no período de 1936 e 1937, o aumento das exportações da economia brasileira faz com que o país tenha um acumulo de reservas, e as importações não tiveram alterações. O texto finaliza, praticamente, com a abordagem das políticas do Estado Novo e o arranjo da economia brasileira às transformações estruturais relacionadas à guerra. Desse modo, o texto sinaliza que de todo período abordado de 1930 até 1941, o Brasil passava por dificuldades em relação ao balanço de pagamentos, porém, o país é favorecido com a possibilidade de abastecer os países em guerra, aumentando as exportações e as importações mantidas constantes. Já em 1942, tem-se desenvolvimento da indústria e também ocorre o acumulo de reservas e o ingresso de capital privado 3 Doutor
em economia pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
norte-americano. Logo em 1943, a falta de democracia interna no país faz com que surge certas preocupações.
CAPÍTULO 4 Política Econômica Externa e Industrialização: 1946-1951 Sérgio Besserman Vianna 4 Basicamente o foco do texto visa de apresentar e avaliar a política econômica no pós-guerra, exclusivamente, a primeira fase de governo. Sendo assim, busca-se, expor a situação do período, de 1946 a 1951, no cenário internacional. Entre os acontecimentos mais importantes do período é a constituição do Bretton Woods, a volta do padrão-ouro, onde passa ser um grande influente na economia mundial, sendo assim, outro acontecimento importante foi a constituição do Acordo Geral de Tarifas e Comércio determinado a reduzir os entraves, em relação às trocas, entre os países, conjuntamente com a constituição do Banco Mundial, e também, o Fundo Monetário Internacional com a concessão de empréstimos para os países. Nisso, primeiramente, é abordado sobre a política de comércio exterior e cambial, onde havia uma necessidade de divisas, para assim, combater a inflação. Sendo assim, até 1948, o Brasil tinha um bom estoque de moedas consideradas fracas diante o mercado internacional, e estava sendo deficitário em acumular moedas fortes, principalmente no ano de 1947. Nesse mesmo ano, já começa a ser estabelecido os controles cambiais de importação, e em 1948 adota-se sistema de contingenciamento de importações, sendo assim, importava-se de acordo com as prioridades do governo. Em 1949, houve o restabelecimento dos preços do café. Na seção seguinte aborda sobre a substituição de importações, no Brasil, e também, o desenvolvimento da indústria. Então os controles de importação, iniciado em 1947, teve um papel fundamental para o desenvolvimento da indústria, no período posterior a guerra, por substituição de importação. E também, o crédito a indústria cresceu, significativamente, no período de 1947 a 1950. Ao tratar do movimento de capitais, é mostrado a ilusão brasileira em conseguir um auxílio financeiro norte-americano. Posteriormente, ao abordar sobre a política econômica doméstica, é sinalizado o sobre a inflação que havia no período, onde a partir de 1949, verifica-se um crescimento dos índices, sendo os responsáveis, a tensão da demanda desde do procedimento de urbanização e industrialização sobre a fabricação agrícola; a propensão da inflação pelo acréscimo dos preços dos produtos exportados; e também, o esgotamento relativo das margens de capacidade ociosa na indústria e na economia, em 4
Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor em tempo parcial do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e economista do BNDES.
termos globais. Houve também, uma política de crédito, basicamente, para promover investimentos. E também é pensado em reajustar a tributação no país, para ocorrer então, uma correção nas contas públicas, porém, não é posto em pratica.
CAPÍTULO 5 Duas Tentativas de Estabilização: 1951-1954 Sérgio Besserman Vianna 5 A política econômica no segundo governo de Vargas, é exposta como fruto de um plano de desenvolvimento para o capitalismo brasileiro. Sendo assim, foi voltada para setor interno, nesse sentido, no setor interno havia a retorno da inflação e certas instabilidades nas contas públicas e, no setor externo pela perspectiva que se tinha com o aumento do preço do café e a mudança de posicionamento do governo dos Estados Unidos na questão de financiamentos. A política do governo dividia-se em duas fases, onde a primeira, correspondente ao período de 1951 a 1952, objetivava a estabilização da economia por meio da utilização de uma política monetária restritiva, desse modo, eliminar com a inflação que era uma realidade no país; e a segunda, correspondente ao período de 1953 a 1954, objetivava empreendimento das ações determinadas pelo Comissão Mista BrasilEstados Unidos (CMBEU). No primeiro período, em 1951 a 1952, foi praticado um câmbio fixo valorizado e o consentimento de autorizações para importar. Em 1951, começa atuar a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU); e logo, em 1952, acontece a crise do câmbio. Pode-se dizer que este período foi caracterizado pelo aumento das taxas de investimento e uma ampliação da presença do setor privado no investimento global em detrimento dos investimentos do setor público. As fontes que serviram para financiar esse investimento foram à liberalização das importações e a política creditícia. No segundo período, em 1953 a 1954, os objetivos não se cumpriram, provocando, então, o fim da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) em 1953. O déficit público apresentado no ano de 1953, faz com que a política creditícia seja fortemente atingida, a sua conciliação sofreu transformações, as cessões de créditos do Banco do Brasil foram, praticamente, voltadas ao Tesouro Nacional e menos às atividades econômicas. O desempenho do PIB, em 1953, com crescimento de apenas 2,5% se deve ao baixo ganho proporcionado na agricultura e à estagnação do setor serviços. Neste ano, cada vez mais se reduziam os investimentos privados por causa das limitações que se tinha às importações, os investimentos do governo se mantiveram constante como tamanho do PIB. Já em 1954, sem poder contar com o apoio popular, e não ter conquistado a satisfação dos empresários da 5
Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor em tempo parcial do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e economista do BNDES.
época, o governo de Vargas fica praticamente isolado, sendo assim, logo ocorre o suicídio do presidente.
CAPÍTULO 6 O Interregno Café Filho: 1954-1955 Demosthenes Madureira de Pinho Neto 6 O período de mudanças entre o suicídio de Vargas e a posse de Juscelino Kubitschek propiciou que houvesse poucas referências históricas desse curto espaço de tempo. Nesse sentido, o presente capítulo busca mostrar duas fases diferente de política econômica da época: gestão de Gudin e a administração de Whitaker. Com base ao período de instabilidade referente ao Governo Vargas, Café Filho tentou encontrar formas para dar continuidade a seu governo. Dessa forma, Eugênio Gudin assume ao Ministério da Fazenda em um momento delicado da economia, onde o país estava passando por uma complicada crise cambial devido a quantidade de café exportado e ao colapso dos preços, além do problema com a situação externa do Brasil. Logo, Gudin depois de fracassar com a negociação em Washington conseguiu levantar um montante com um consórcio de 19 bancos privados americanos para amenizar o cenário cambial até que ações mais relevantes fossem feitais junto a Balança de Pagamentos. A política monetária de Gudin, caracterizasse por serem contracionistas, onde envolve elevação dos juros e taxas de redesconto. Ele almejava diminuir as despesas do governo e elevar a receita, porem suas tentativas fracassaram devido aos obstáculos sobre a aprovação de uma carga tributária mais elevada. Porem a redução de verbas para alguns ministérios foi uma vitória adquirida, o que acarretou em uma queda do investimento público. Em geral, as ações de Gudin acarretou uma crise de liquidez, assim como uma queda na FBKF e nos investimentos em bens de capital. O motivo para Gudin pedir demissão em 04 de abril de 1955 foi devido a insatisfação do setor cafeeiro com as medidas adotadas, como o setor cafeeiro retratava uma importante base política. Em seu lugar, Café Filho decidiu colocar Jose Maria Whitaker, que foi o ex-ministro de Vargas. Logo após a retirada de Gudin, surge uma crise bancaria decorrente da política monetária contracionista. Whitaker então, refoga as instruções tomadas por Gudin, seu antecessor. O então atual Ministro da Fazenda acreditando que as emissões voltadas aos setores produtivos não mostravam-se inflacionários, aumenta-se assim a consentimento de crédito ao setor privado e ao investimento público. Além disso Whitaker estabeleceu um fim provisório da intervenção no mercado do café e em seu mandato, houve no Brasil uma missão do FMI que trazia como possibilidades para a reforma 6 Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro e candidato ao doutorado no Departamento de Economia da Universidade da Califórnia, Berkeley, Estados Unidos.
cambial: desvalorizar e unificar o câmbio, para sustentar os leilões cambiais para importação e; a renúncia de taxas fixas de câmbio, com a criação de um mercado aberto. Essa reforma incentivava um regime de câmbio unificado com taxas flutuantes, porém, esse projeto não foi concretizado.
CAPÍTULO 7 Democracia com Desenvolvimento: 1956-1961 Luis Oreinsteins7 Antônio Cláudio Sochaczewski 8 O período de Governo Kubitshek faz referência ao empenho sobre o setor público com uma política de desenvolvimento. Em 1956 foi criado o Conselho de Desenvolvimento, responsável pela elaboração do que mais tardar ficou conhecido como Plano de Metas, que fazia referência aos objetivos do setor público e privado para o crescimento econômico. Desta forma, o presente capítulo procura abordar além, das políticas complementares do Plano de Metas, o papel do setor público durante o processo. No início de 1950 a política cambial foi o único instrumento econômico do setor público. A evolução da economia dessa época até os anos de 1960 foi evidenciada por modificações na política cambial que acarretou em alterações no processo de desenvolvimento econômico. Em 1957 houve a reforma cambial, onde as taxas múltiplas foram reduzidas. Fazendo referência à reforma cambial adotada em 1953, embora tivesse apresentado resultados positivos, teve também efeitos negativos adormecidos pela fase que afetou o setor externo em 1954 quando os preços internacionais do café desabaram. Em agosto de 1957, o objetivo da reforma veio a ser simplificar o sistema de taxas múltiplas e colocar um sistema de proteção voltada para produtos de mesma categoria. Ou seja, essa reformulação procurou concordar a contradição entre fornecer a importação com preço menor de aparelhamentos e matérias-primas e estabelecer a produção interna. Além disso, no início de 1956 o governo de JK já havia criado o Conselho de Desenvolvimento. O Plano de Metas funcionava em um período de 5 anos corrente e estipulava a área de atuação do Estado em investimentos nas áreas básicas e de infraestrutura. As áreas contempladas eram: transporte, indústria de bens, energia, educação e alimentação, fora a construção de Brasília. A maior parte dos recursos eram utilizados nos setores de transporte e energia, com 71,3%, logo a seguir viria a indústria de base com 22,3% e o setor de educação e alimentação com apenas 6,4%. Os gastos eram
7 Mestre
em Economia da Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe), candidato a doutorado no IUPERJ, Rio de Janeiro, professor em tempo parcial do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e economista do BNDES. 8 Doutor em Economia pela Universidade de Londres (London School of Economics), professor em tempo parcial do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor-Presidente da SRL Projetos.
divididos da seguinte forma: 50% cabia ao setor público; 35% pela esfera particular e 15% de agências internacionais. A grande parte das metas do Plano conseguiram chegar em altas taxas de realização, apresentando durante o período fortes déficits na Balança de Pagamentos, devido à baixa nos preços do café e a outros componentes de exportação do período de 58 a 60. Pode-se destacar como principais dificuldades vivenciadas no período, a falta de demarcação das estruturas de financiamento de metas, a resistência dos empresários sobre as medidas de controle a inflação e a atitude equivocada da política monetária com relação a comparação das metas para questões relacionadas a estabilidade, baixo custo de vida, crescimento e altos lucros. Outro ponto levantado nesse capítulo é o papel do setor público, cabe ressaltar que em todos os planos elaborados, questões relacionadas com obras de infraestrutura, sempre foram colocadas a cargo do setor público. Posteriormente, no segundo semestre de 1950, é cedido ao Estado o cargo de insumos básicos. Os principais eram: as siderúrgicas mais influentes no país e com maior porte físico (CSN, Cosipa e Usiminas), a Petrobrás, produzir e exportar o minério de ferro (CVRD), e setor energético destaca-se (CHESF, Furnas). Sendo assim, até meados de 1957, a atuação da arrecadação do governo no Produto Interno Bruto havia ficado entre 19% e 20%, já na melhor fase do Plano de Metas alcança 23,2%. Contudo, os gastos aumentaram no período entre 1952 a 1961 colocando em jogo a competência de poupança do setor público; E a concentração dos seus investimentos se deu no setor industrial. Já com relação as políticas econômicas adotadas, pode-se dizer que era assumida pela Sumoc, BB e o Tesouro. A Sumoc era responsável pela política cambial, taxas de redesconto assim como fiscalizar o capital estrangeiro. O Tesouro cabia emitir papel moeda e amortização e O BB tinha a obrigação de operar a carteira de redescontos entre outras obrigações. Quando a inflação dispara de 7% em 1957 para 24,3% em 1958, o Ministério da Fazenda passa a ser ministrado por Lucas Lopes, o qual apresentou os seguintes objetivos: diminuir a velocidade da inflação por meio de distribuir de renda e orientar de investimentos e também preços; delimitar a ampliação dos meios de pagamentos, visando ao equilíbrio. O resultado desse plano foi a retirada de Lucas Lopes e Roberto Campos e o rescisão do governo com o Fundo Monetário Internacional.
CAPÍTULO 8 Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964 Marcelo De Paiva Abreu 9 O presente capítulo procura analisar as políticas econômicas do governo de Jânio Quadros, assim como dos sucessivos gabinetes parlamentaristas; O Plano Trienal como também, uma revisão das interpretações das causas da desaceleração do crescimento econômico de 1963, encerrando com o último período de Goulart. A posse do governo de Jânio Quadros deu-se em 1961, o então novo presidente contou com as situações econômicas deixadas por seu antecessor, que foram: aceleração inflacionária, indisciplina fiscal e deterioração do balanço de pagamentos. Dentro dessa perspectiva foi realizada uma reforma no regime cambial que vigorava segundo a instrução 204 da Sumoc que deveria atender os seguintes objetivos: realizar a desvalorização do câmbio; agregar o mercado cambial. As causas para que tal reformulação fosse realizada está relacionado aos entraves presentes no balanço de pagamentos e as apreensões em relação a inflação. Entre os meses de maio e junho do mesmo ano, houveram êxitos nas negociações com credores norte americanos e europeus, o qual possibilitou novos empréstimos. Em agosto de 1961, Quadros renuncia seu lugar, acarretando no colapso de seu programa de estabilização. Com esse período de transição, foi complicado avaliar os resultados de suas políticas adotadas. Após a renúncia do então atual presidente Jânio Quadros, o regime que vigorava parlamentarista durou de 1961 a janeiro de 1963. Nesse período, a economia apresentava uma taxa de crescimento baixa e alguns objetivos de governo como: (i) aumentar a taxa de poupança (via reforma fiscal); (ii) conter déficit de custeamento dos empreendimentos públicos; (iii) corrigir perdas para aprimorar os investimentos; e (iv) introduzir métodos de projeto. De acordo com três níveis de planejamento: o Plano Perspectiva (20 anos), o Plano Quinquenal e o Plano de Emergência. As medidas adotadas pelo governo em relação as políticas monetárias foram, impor controles de crédito até 1961, em relação a reformas institucionais foi criado o Banco Central e Rural assim como foi realizada uma reforma de legislação bancária e com relação a política financeira, foi realizada a tentativa de aplicar o Plano de Economia e financiar o déficit de 1962. Os resultados econômicos de 1961 foram positivos, porém durou pouco tempo, pois no ano seguinte houve um aumento no déficit de caixa do governo porque os gastos públicos haviam aumentado, acarretando logo a seguir em uma crise política interna.
9 Doutor
em economia pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
O Plano Trienal foi apresentado por Celso Furtado no final do ano de 1962, nele as propostas eram parecidas com as medidas de estabilização que já haviam sido adotadas. Pode-se afirmar que com esses dois programas e a recessão que aconteceu logo depois, há interpretações de que houve perda de dinamismo do processo de substituição de importações e talvez uma incompatibilidade entre oferta e demanda de determinados gêneros industriais.
CAPÍTULO 9 Estabilização e Reforma: 1964 -1967 André Lara Resende 10 O presente capítulo pretende fazer uma análise crítica sobre o PAEG, sobre seus objetivos assim como descrever o papel da política salarial, além de revisar a condução das políticas fiscal e monetária e logo após, analisar o impacto sobre a produção e preços. Em 1963 foi implantado um plano de estabilização PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) realizado pelo Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica. Entre os principais objetivos do plano estavam: acelerar o desenvolvimento econômico e conter a inflação. Para pôr em prática tais objetivos, alguns instrumentos de ação eram necessários como o uso de política financeira, política econômica internacional e política de produtividade social. A política salarial do PAEG apresentava-se bem definida por fundamentar-se em: (i) impedir reajustamentos salariais desordenados que causam inflação; (ii) corrigir as distorções salariais, no Serviço Público Federal, nas Autarquias, e nas Sociedades de Economia Mista; e (iii) manter a participação dos assalariados no produto nacional. Em 1965, o índice de salário mínimo real teve uma baixa em 7 pontos percentuais, quando houve o reajuste e no ano seguinte, foi reduzida novamente em mesma proporção. Nos anos seguintes os índices seguiam caindo, mas não na mesma proporção. Em 1964 devido ao aumento nas tarifas dos serviços públicos, os níveis dos preços mantiveramse altos. Enquanto acontecia um aperto da moeda e crédito no ano anterior, os preços aceleravam-se. De todas as políticas adotadas pelo PAEG, a política de contenção do déficit público foi a mais eficaz. Já em 1965 a política fiscal que era restritiva por causa do aperto do crédito propicia um colapso na atividade industrial. Em 1966 há um crescimento industrial por causa do fácil acesso ao crédito, a agricultura apresenta mau desempenho, a inflação diminui e há uma redução no salário. No ano seguinte há uma melhora nesses fatores e em 1968 chega-se ao fim dessa fase de estabilização.
10 Doutor
em Economia pelo Massachussets Institute of Technolody, Estados Unidos, e Diretor da Brazil Warrant.
CAPÍTULO 10 A Retomada do Crescimento e as Distorções d o “Milagre”: 1967 -1973 Luiz Aranha Corrêa do Lago 11 O presente capítulo procura examinar os aspectos principais da política econômica entre 1967 a 1973. O cenário econômico em 1964 apresentava a inflação como um problema básico da economia. O descompasso e a estagnação das contas externas são decorrentes das distorções e incertezas devido a taxas de inflação elevadas associadas ao desequilíbrio das contas públicas e da política salarial adotada. Diante dessa crise de estabilização a nova equipe que assume o governo em 1967 buscou uma forma para retomar o crescimento econômico, através do aumento de investimentos, diminuição do papel do setor público e ao estímulo para um crescimento do setor privado, além de incentivos para a expansão do comércio exterior. Segundo dados vistos pelas contas nacionais do Brasil, a partir de 1968 o país apresentou forte crescimento. Entre 1968 e 1973 o PIB real cresceu à taxa média de 11,2%. No período entre 1967 a 1973 o governo adotou o uso de instrumentos de política monetária, creditícia e fiscal. Nesse período houve uma expansão da oferta de moeda e crédito bastante significativo. Os fatores para essa expansão e contratação foram basicamente a necessidade de financiar o déficit da União. Até os anos de 1968, o déficit do governo era financiado pelas autoridades monetárias, no ano seguinte esse déficit é coberto por títulos da dívida pública federal, o que possibilitou fazer uma política monetária mais eficaz. Esse período apresentou consequências positivas como, aumento de poupança capaz para financiar investimentos, aumento no arrecadamento do governo e diminuição de despesas. Além disso, cabe ressaltar que ocorreram grandes mudanças no setor externo devido as políticas econômicas desenvolvidas no período. Entre 1967 e 1973 ocorreu: um crescimento significativo das exportações; exportação praticamente variada com desenvolvimento de manufaturados; a importação, exclusivamente, de bens de capital cresce; aumento do número de sócios comerciais. Nesse período houve também um aumento da dívida externa bruta e líquida, assim como aumentou a participação de empréstimos privados externos e aumento nos investimentos estrangeiros. Entre 1968 a 1973 a inflação se manteve e em 1973 apresentou uma breve sinalização de aumento, as exportações cresceram porém não preveniu a ampliação do endividamento, além disso, houve um aumento das importações, basicamente, de bens de capital e também de matérias-primas industriais,
11 Doutor
em Economia pela Universidade de Harvard, Estados Unidos, professor em tempo parcial do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Diretor de Planejamento da Lorentzen Empreendimentos.
e nisso, o governo conseguiu diminuir o fundo de participação, portanto, pode-se dizer que as metas do governo conseguiram ser alcançadas.
CAPÍTULO 11 Crise e Esperança: 1974-1980
Dionísio Dias Carneiro12
Enquanto ocorria a crise internacional, a economia brasileira se fortalece, ocorrendo um crescimento maior do que em sua média, porém, com a chegada crise do petróleo no Brasil e os entraves externos postos sob a economia brasileira, o milagre se encerra. Desse modo, o presente capítulo busca apresentar os contornos da política econômica neste período turbulento. O governo de Geisel vivenciou um período de totalmente instável tanto internamente, como externamente, deixados, exclusivamente pelo do governo passado. A política econômica utilizada acreditava que devido à falta de atenção frente a crise internacional forçou para que a economia apresentasse uma grande desaceleração em 1974. O abalo que petróleo provoca, faz com que se tenha uma desvalorização dos produtos exportados no Brasil, comparado com as importações. Com isso, o governo detinha duas alternativas: desvalorizar o câmbio ou utilizar ajustes de preços relativos mais gradual, usando créditos, praticamente, externo, para assim, poder realizar o financiamento dos seus déficits. Em 1975, a economia brasileira é marcada com três grandes acontecimentos: o primeiro foi a crise financeira que havia piorado diante da incapacidade do governo em diminuir a inflação, outro fator foi a ocorrência ao desajuste interno e das contas externas aumentando a dívida externa bruta e em último lugar, tem-se a constituição do II PND, no qual tinha como principal objetivo de restabelecer o crescimento econômico no país. No ano seguinte, é adotado pelo governo uma política monetária contracionista. É possível dizer que a política econômica depois do primeiro choque de petróleo apresentou pouca desenvoltura fazendo com que a partir de 1980 houvesse grandes entraves para o setor público, dentre eles, a urgência em subir o arrecadamento tributário e interromper o procedimento de financiamento inadequado.
12 Mestre
em Economia pela Universidade de Vanderbilt, Estado Unidos, e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
REFERÊNCIA ABREU, M. P. (org.). A Ordem do Progresso, 100 anos de Política Econômica Republicana:
1889-1989. Rio de Janeiro: Campus, 34ª. Ed. 1990.
