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NUs Christie; traduçno de Luis Lciria.
Rio de Janeiro: Forense, 1998. Traduçao de: Crime cantrol as industry
ISBN 85.309.0392.1
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Christic, Nils A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs
ISBN 0.415. t2539.1
1. Crime e criminosos - Aspectos sociais - Estados Unidos. 2. Crime e criminosos - Aspectos econômicos - Estados Unidos. 3. PrisOc5- Estados Unidos. I, Título.
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CDD 365,913 CDU 343.8(13)
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Proibiela a reproelução total ou parcial, incluinelo a reproeluçãO ele apostilas a partir eleste livro, ele qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e ele gravação, sem permissão expressa elo Eelitor, (Lei nO5,988, ele 14.12,1973,) A violação ele direito autoral constitui crime, passlvel ele pena de detenção eletrês meses a um ano ou multa, Se houver reprodução, por qual. quer meio da obra intelectual, no toeio ou em parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão de um a quatro anos, e mulla. Incorre"na mesma pena quem vende, expúe à venda, aluga, introduz no país, adquire, ocu1la, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, obra intelectual, importanelo assim via laça0 de direito au. toral. Na prolação ele sentença condenatória, o juiz determinará a elestruição da proelução ou reproelução criminosa, (Ar!. 184 elo Cóeligo Penal brasileiro, com nova reeiação daela pela Lei na 8,635, de 16,03,1993,) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepções ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizações da presente obra, Todos os pensamentos aqui exaraelos são de inteira responsabilielade do autor, Reservaelos os direitos ele propriedade desta eelição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av.Erasmo Braga, 299 - ]°,20 e 10 andares - 20020-000 - Rio eleJaneiro.RI Rua Senaelor Feijó, 137 - Centro - O 1006-00 I - Sao Paulo.SP Rua Guajajaras, 1.934 - Barro Preto - 30180-10 I - Belo Horizonte-MG Endereço na Internet: htlp://www.[orcnse.com.br
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XI
Prefácio
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Capítulo 2 O olhar de Deus 2,1 Completamente sozinho 2.2 O estranho 2.3 Onde o crime não existe 2.4 Uma oferta ilimitada de crimes
10 12 14
Capítulo 3 Níveis de dor intencional 3,1 Medidas de dor ""'''''''' """ " " "T " '"'' """ " " " """'" 3.2 Os bons velhos tempos? """"""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 3,3 Europa Ocidental 3.4 Tendências mundiais '"'''''''''''''',,'''''''''''''''''',,''''''''' 3,5 A importância das idéias
15 15 17 19 21 24
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Capítulo 4 Por que há tão poucos presos? 4,1 Esperando a dor 4,2 Tolerância vinda de cima 4,3 Entre o Leste e o Oeste da Europa '"'''''''''''',',,''''''' 4.4 Os estados de bem-estar social em crise '''''''''''''''' 4,5 Quanto vai durar?
27 27 34 40 45 50
• Capítulo 5 O controle das classes perigosas """"",,,,,, 5,1 O excedente populacional "",,"""""""'",,''''''''''''''' 5.2 Acionistas do nada "",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 5,3 O controle das drogas como controle de classe "",; 5.4 E~ropa fortificada, Ocidente dividido """""""""''''''" 5,5 Dinheiro em escravos ""'"'''''''',''''''' """ " " """ "" " " 5.6 Traços de um futuro "",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,""''''''''''
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SUMÁRIO
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Capitulo 6 O modelo 6.1 A quem se ama, se castiga 6.2 O grande confinamento 6.3 De estado em estado 6.4 O estado das prisões 6.5 As explicações para o crime
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Capítulo 7 O controle do crime como produto 7.1 O mercado do controle do crime 7.2 O estímulo do dinheiro 7.3 Penitenciárias privadas 7.4 Polícia privada 7.5 O estímulo privado 7.6 O estímulo tecnológico 7.7 Matéria-prima para o controle 7.8 A grande tradição norte-americana 7.9 O modelo
95 95 101 102 107 113 117 121 123 129
Capítulo 8 A modernidade e as decisões 8.1 4.926 candidatos 8.2 Gargalos 8.3 Manuais de decisão sobre a dor 8.4 Justiça purificada 8.5 Cooperação do réu 8.6 Despersonalização
133 133 135 136 140 143 146
Capítulo 9 Uma justiça empresarial? 9.1 A ju stiça da aldeia 9.2 Justiça representativa 9.3 Justiça independente 9.4 A revolução silenciosa 9.5 Comportamento expressivo
149 149 151 154 156 160
11.3 11.4 11.5 11.6
Limites ao crescimento? Matança industrializada A matança médica A matança legalizada
Capítulo 12 A cultura do controle do crime 12.1 O núcleo comum 12.2 Qual o lugar do Direito? 12.3 Uma quantidade apropriada de dor Capítulo 13 Pós-escrito 13.1 Anos de crescimento 13.2 O que está por vir? ... 13.3 Irmãos no encarceramento 13.4 O significado de atos indesejados 13.5 Os freios sumiram
179 181 184 186 189 189 194 198 203 203 206 210 212 214
Capitulo 10 Lei penal e psiquiatria: irmãs no controle 163 10.1 Um manual para decisões sobre distúrbios mentais 163 10.2 Um manual para a ação 167
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Capítulo 11 Modernidade e controle de
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11.1 11.2
Filhos da modernidade A máscara do diabo
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Consoante sua viSão,pouco otimista, esse exagerado incremento na utilização da prisão teria estreita conexão com o sistema de economia de mercado, típico do ocidente industrializado, e representaria um novo holocausto. Menos intenso que o resultante do emprego difuso da morte e da tortura (tal qual o nazista), mas de qualquer modo preocupante, porque agora utiliza-se a privação ~a liberdade em larga extensão, não apenas como uma forma de repartição intencional de dor e recruta. mento da população desocupada e potencialmente perigosa, senão, sobretudo, como mais um "produto" da complexa e gananciosa economia de mercado, que não se detém diante de
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limites éticos e culturais, desde que os lucros resultem devidamente assegurados. No Prefácio que Eugenio Raúl Zaffaroni escreveu para a edição argentina do livro agora traduzido para nosso idioma,' acentuou-se que o determinante para essa massiva intervenção ' penal não é a "modernidade", resultante da rapidez das condenações, bem como da fixação das penas (que tém por base o consenso do acusado - pJea bargaüJing -, assim como as Tabelas de Determinação da Pena), senão o "racismo", que pretende impor a superioridade das pautas de conduta de um determinado grupo. Sociedade industrial mais racismo, em suma, na visão do emérito penalista argentino, seria a combinação de onde decorre o "cerco às minorias", à "civilização inferior". Nisso, aliás, residiria a explicação dos interacionistas do labelJjng approachJ de que a intervenção penal é desenganadamente seletiva e, muitas vezes, discriminatória. Seja por razões "racistas", seja por qualquer outro tipo de motivação, consoante nosso JUÍzo, na base dessa exagerada intervenção penal está, para além das "exigências" mercadológicas, que se tornaram prementes desde o momento em que cessou a "guerra fria", a intolerãncia, o não aceitar o outro diferente, particularmente o menos aquinhoado com a distribuição (desigual) da riqueza e do trabalho, o de cor diferente, o de língua diversa. E seria universalizante (globalizante) esse sistema - norteamericano - de "campos de concentração" (Gulags)? Toda sociedade industrializada estaria propensa à sua adoção? Para Nils Christie a resposta é preocupantemente positiva, porque
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2y' La Industria dei Control dei Dclüo, Editores dei Porto, Buenos Aires, 1993, p. 14 e S5.
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)Sobre as bases dessa teoria, que estudou o sistema de controfe do'deiito. v. Antonio . Gan::la.Pablos de Molina e Luiz Aávio Gomes, Cnininologia, RT, SP, 2a ed., 1997, p. 219 e ss.
trata-se de um sistema de controle economicamente vantajoso para todos (excluídos, evidentemente, os que padecem a dor, a aflição do encarceramento). De outro lado, não falta ejamais faltará "matéria prima" para esse "produto", visto que não só aumentam as classes sociais mais baixas, como cada vez mais pode-se ampliar o raio de incidência penal sobre seus atos (hoje é o uso de drogas, amanhã pode ser o uso de álcool, depois vem a sua simples presença nas ruas etc.). Considere-se, ade. mais, o aspecto "democrático" da intervenção, pois a maioria bem situada pode eleger govcrnantes que se comprometam • exatamente a colocar detrás das grades as minorias "socialmente perigosas". Feita a combinação de alguns fatores (economia de mercado, tecnologia avançada, classes sociais baixas potencialmente "perigosas" e teorias científicas que justificam o encarceramento) chega-se, sem muito custo, ao "holocausto da industrialização", que é a prisão expandida, ou melhor, os modernos "campos de concentração", os quais não só são úteis para a profilaxia sociál (é preciso esconder a miséria e Iivrarse dos riscos que ela implica), senão, sobretudo, para o bom desempenho do mercado. Juízes e Promotores, nesse contexto, nenhum obstáculo representariam porque, no fundo, não passam de "ferramentas" dos políticos (que, por sua vez, contam com o apoio da maioria). O Direito, por sua vez, passa a integrar a categoria da "produção", não a cultural, valorativa, ética e humanista. Tudo se instrumentaliza em função da limpeza (higienização) das ruas, assim como do markelsyslelll. Até este momento, em nenhum outro país industrializado tal" nou.se possível ~onstatar outra realidade semelhante à norte. americana. Nenhuma nação sequer se aproxima do elevado número de presidiários dos Estados Unidos (mais de um mio Ihão e duzentos mil, como vimos), com índice de 500 presos para cada 100.000 habitantes (no Brasil a média é de 95 presos para cada 100.000 habitantes; na Europa, 80 presos),
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Não que no nosso País e nosso entorno faltem teorias "científicas" justificadoras do confinamento indiscriminado dos "indesejados sociais" (tal como verificou-se, recentemente, com a operação "Tolerãncia Zero"), A (relativa) impossibilidade de adoção dos panópticos "campos de concentração" deriva de outras causas: economia de mercado pouco desenvolvida, inexistencia de tecnologia avançada, falta de dinheiro etc, De qualquer maneira, isso não significa que a situação que vivenciamos seja distinta de um verdadeiro holocausto, O nosso, no âmbito do controle penal, não se caracteriza tanto pela quantidade (alto número de presos), senão, primordialmente, pela "qualidade" da "repartição intencional da dor", decorrente de políticas criminais paliorrepressivas, do abarrotamento das prisões, que leva à tortura, crueldade e, com certa freqüência, à morte, especialmente via "Aids", seleção claramente discriminatória, corrupção etc, Nos Estados Unidos, hoje, quando se fala em prisão, pensase em dinheiro, mesmo porque o volume de encarceramento não configura nenhum reflexo de qualquer aumento real da criminalidade;já a realidade brasileira e, pode-se dizer, latinoamericana em geral, é outra, pois prisão é sinõnimo de crueldade, desumanidade, tortura e morte. Lá as prisões identificam-se com os "campos de concentração"; aqui com os "campos de extermínio"; lá a moeda de troca do prisioneiro é, exclusivamente, a liberdade, aqui, para além da liberdade individual, entram em jogo a integridade física, a privacidade, a vida. A "indústria das prisões" no nosso entorno é, na verdade, indústria da tortura, da morte. E tudo isso independe do ato "delituoso" que foi cometido, pois nosso sistema prisional não é capaz de distinguir um pequeno infrator de um grande criminoso. Todos correm os mesmos riscos, pouco importando se é um preso civil, provisório, menor etc. Em
Transformada a prisão em algo economicamente proveitoso (e uma das vias preferidas para a extração de lucros consiste, evidentemente, na privatização dos presídios - privatização da construção, da administração ou do fornecimento de equipamentos) -,já não se vislumbram barreiras para o amplo recrutamento da população "perigosa" (Formada, basicamente, pela legião de desempregados), A punição (penal) do uso dc entorpecente, que não chega a ofender bens jurídicos alheios, constitui um marcante exemplo dessa intcrvcnção cxcessiva do ponto de vista político-criminal, mas necessária do ponto de vista mercadológico, Como se não bastasse a inesgotável "matéria prima" natural das prisões (classes sociais baixas "potencialmente perigosas"), de um outro artifício também se faz uso difuso: mais de quatro milhões de norte-americanos estão sob controle, sob vigilância constante (livramento condicional, liberdade sob palavra, probation etc.), Muitos desses "liberados", com freqüencia, pelos seus atos indesejados (uso de droga ou de álcool, por exemplo), voltam para os GuJags, É uma "reserva de mercado" apreciável. E agora, para complctar, cs.. tão descobrindo que as prisões não só sâo economicamente ativas, como podem se transformar numa "fonte de produçâo": é o que está acontecendo na Califórnia com a utilização da mão de obra do preso para a recuperação de computadores usados'
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Dentre tantos outros méritos deste livro de Nils Christie, destaca-se induvidosamente a configuração empírica e, portanto, criminológica do "modelo americano de controle social", Tem força expansiva? Para o autor a resposta seria positiva,'Ocorre que a "indústria das prisões" não é fruto tão-somente de avanço tecnológico e do mercado sofisticado, No fundo, é uma questão cultural. t: cultura não se exporta facilmente, Cada país conta com sua realidade própria, Na nossa, por exemplo, nes-
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Gilberto Dimcnstein, Falh.? de S. Paulo, de 20.07.97, pp. ]-28.
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te momento, constata-se um misto de intervenção penal excessiva, com uma política despenalizadora importante, que adveio com a Lei nO9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). Estamos construindo um novo cenário, distinto do norte-americano, propício não para "campos de concentração", mas para a não intervenção penal. Nunca entre nós se falou tanto em penas alternativas como agora. E esse nos parece o caminho correto. O discur,o das penas alternativas, em síntese, embora se saiba que elas isoladamente não significam a soluçãO para o grave problema carcerário, é muito atual e importante, porque o Brasil, que as aplica para apenas 2% dos condenados, está incomparavelmente atrás da Alemanha, Cuba e JapãO (que impõem tais penas em 85% dos casos), Estados Unidos (68%), Inglaterra (50%) etc. Países com melhores condições econômicas adotam difusamente as penas alternativas e o índice de reincidência é de 25%. No nosso pobre e equivocado modelo penitenciário, que deposita fé no encarceramento de todos os criminosos, a taxa de reincidência é de 85% e ainda nos damos ao "luxo" de gastar cerca de quinhentos reais por mês com cada um dos cerca de 45 mil presos não violentos, cujos delitos causaram prejuízo médio de cem reais. Isso significa punir não só o "desviado", senão principalmente o contribuinte5 Não fosse por humanitarismo, razôes econômicas já seriam o bastante para uma profunda e radical mudança de atitude e de mentalidade. É preciso racionalidade! Não tem nenhum sentido pagarmos caro para transformar, nos presídios que temos,jovens e primários em criminosos violentos. Que as penas alternativas são melhores e mais dignas que a prisão é algo indiscutível; que podem contribuir para a atenuação do grave problema carcerário brasileiro não se nega. De
qualquer modo, como observação final, não podemos nos esquecer que são "penas", são "castigos" que, no fundo, como assinala o próprio Nils Christie, significam "distribuição de dor, de sofrimento, de anição". Todo nosso esforço contra a difusão do modelo norte-americano que acaba de ser diagnosticado e em favor dessas alternativas à prisão é indiscutivelmente válido, em razão do seu contelido ético-humanitário, mas náo é tudo, porque na verdade o melhor mesmo é prevenir o delito, com programas sérios, tanto em nível primário (ir às causas mais profundas, às raízes do crime), secundário (criação de obstáculos ao delito) quanto terciário (recuperação do delinqüente, visando a sua não reincidêneia), A política-criminalmente correIa, em conclusão, não nos parece a implantação de extensos "campos de concentração", senão a construç,io de mais escolas, mais creches, mais centros sociais, mais hospitais, mais centros de salide e de lazer etc. São Paulo, julho de 1997 Luiz Flávio Gomes
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Este livro é um a!Crta contra ns tendências recentes no campo do eontro!c do crime. O tema é simp!cs. As soeiedndes de tipo oeidental enfrentam dois problemas principais: a distribuição desigual da riqueza e do trabalho assalariado. Os dois problcmas são fontes potenciais de intranqüilidade. A indústria do controle do crime destina-se a enfrentá-los. Esta indústria fornece lucro e trabalho e, ao mesmo tempo, produz o controle sobre os que de outra forma pode~iam perturbar o processo social. Comparada com a maioria das'outras indüstrias, a do controle do crime ocupa uma posição privilegiada. Não há falta de matéria-prima: a oferta de crimes parece ser inesgotável. làmbémnão tem limite a demanda pelo serviço, bem como a disposição de pagar pelo que é entendido como segurança. E não existem os habituais problemas de poluição industrial. Pelo contrário, o papel atribuído a esta indústria é limpar, remover os elementos indesejáveis do sistema social. São muito r8ras as ocasiões em que aqueles que trabalham nesta ou para esta indústria dizem que seu tamanho é apropriado: "Hoje somos suficientemente grandes, estamos bem estabelecidos, não ~ueremos crescer mais." A necessidade da expansão faz parte do pensamento industrial, quanto mais não seja para evitar ser tragado pela concorrência. A indüstria do controle do crime não é exceção. Mas ela tem vantagens especiais ao fornecer armas para o que é visto como uma luta per-
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manente contra o crime. A indústria do controle do crime lembra os coelhos na Austrália ou o mink selvagem na Noruegaambos têm muito poucos ~inimigos naturais. .•.
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A crença de que existe uma guerra ê uma das principais forças motrizes do seu desenvolvimento. A outra é a adaptação generalizada às formas industriais de pensar, organizar-se e comportar-se. A instituiçãO da lei está em processo de transformação. Seu antigo símbolo era uma mulher com olhos vendados e com uma balança na mão. Sua tarefa era equilibrar um grande número de valores opostos. Essa tarefa desapareceu. Uma revoluçãO silenciosa ocorreu no seio da instituiçãO da lei, uma revolução que permite à indústria de controle do crime mais oportunidades de crescimento. Criou-se uma situação que torna inevitável um grande aumento do número de presos. Isto já pode ser observado nos Estados Unidos, que em 1991 atingiu o número, inédito até então, de mais de 1,2 milhão de presos ou 504 por cada cem mil habitantes. Esta cifra é tão elevada que não pode ser comparada ã de nenhum país industrializado do Ocidente. Mas por que apenas 1,2 milhão? Por que não dois, três, ou cinco milhões? E, tendo em vista as tcntativas de criar uma economia de mercado na antiga União Soviética, por que não reativar também o uso dos Gulags? Diante disso, os estados de bem-estar social europeus, que estão em declínio, conseguirão resistir aos tentadores modelos das duas potências hoje transfonnadas em innãs?
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DO CRIME
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Existem, porém, força contrárias em a ão Como será demonstrado, há enormes discrepâncias no número de presos de países que ,sob outros aspectos, sâo relativamente semelhantes. Tambêm nos deparamos com "inexplicáveis" variações, dentro de um mesmo país, em épocas diferentes. O número de presos pode diminuir em períodos em que, de acordo com as estatísticas criminais, as condições materiais e a economia, deveriam ter aumentado; e podem aumentar quando, pelas mesmas razões, deveriam ter diminuído. Por trás destes movi-
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EFICIêNCIA
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E DECENC1A
mcntos "Irregulares", encontramos idéias sobre o que se considera um tratamento cOlTeto e justo de outros seres !mmanos, idéias que contrariam as soluções econõmico-industriais "racionais" . O primeiro capítulo deste livro documenta os efeitos destas forças contrárias. Do exposto, chego à seguinte conclusão: na situação atual, tão extraordinariamente propícia ao crescimento, é particularmente importante compreender que o tamanho da população carcerária é uma questão normativa. Somos ao mesmo tempo livres e obrigados a tomar urna dccisão. l': necessário colocar limites ao crescimento da indústria carccrária. A situação exige uma discussão séria sobre os limites de crcscimento do sistema formal de controle do crime. Pensamentos, valores, étic~ - e não o impulso industrial- devem determinar os limites do controle, o momento em que este já é suficiente. O tamanho da população carcerária é conseqüência de decisões. Temos liberdade de escolha. Só quando não temos consciéncia desta liberdade é que as condições econõmicas e materiais reinam livremente. O controle. do crime é uma indústria. Mas as indústrias têm que se manter dentro de certos limites. Este livro trata da expansão da indústria carcerária, mas também das forças morais contrárias a csta cxpansáo.
, Nada do que foi dito significa que a proteção da vida, da integridade física e da propriedade nito sejam motivo dc preocupação na sociedade moderna. Pclo contrário, viver em sociedades de grande escala vai significar por vczes vi~cr em ambientes onde os representantes da lei e da ordem são vistos C0l1101I111agarantia essencial para a segurança. Não se pode deixar de levar se'hamente em conta este problema. 'lbdas as sociedades modernas terão que fazer algo em relação ao que se designa em telTl10sgerais como o problema dO.crime. Os Estados devem controlar este problema; têm que investir dinheiro, pessoas e edifícios. O trabalho que se segue não é uma de-
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A INDUSTRIA DO CONTROLE 00 CRIME
fesa do regresso a um estágio da vida em sociedade em que não exista controle formal. 1:: a defesa de uma rellexão sobre os seus limites, * Por detrás de minha advertência contra estas tendências está latente a sombra de nossa história contemporânea, Estudos rcccntes sobrc os campos de eonccntraçâo e os Gulags nos deram uma nova compreensüo sobrc cles, As velhas qucstõcs estavam mal formuladas, O problcma nüo é: como puderam acontecer? É: por que não aconteceram mais freqüentemente? E também quando, onde e como vâo ocorrer no futuro?' O livro de Zygmunt Bauman (1989) Modemidade e o Holocausto é um marco deste pensamento, Os modernos sistemas de controle do crime podem transformar-se em Gulags de tipo ocidental. Com o fim da guerra fria, numa situação de profunda recessao econômica, c quando as mais importantes nações industriais não têm mais inimigos externos contra quem se mobilizar nao parece improvável que a guerra contra os inimigos internos reccba prioridade máxima, seguindo conhecidos precedentes históricos, Os Gulags de tipo ocidental não irão exterminar as pessoas, mas têm a possibilidade de afastar da vida social, durante a maioria de suas vidas, um grande segmento de potenciais causadores de problemas, Têm o potencial de transformar o que poderia ser o período mais ativo da vida destas pessoas numa existência que não vale a pena ser vivida, lembrando a cxpressão alemã,
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I Pode ser dilo com segurança: a qucst50 nâo é quando ou onde o próximo Holocausto vai acontecer. Já está acontecendo. As políticas financeira c industrial do Ocil1ente provocam a cada dia morte c destruição 110 lerceiro Mundo, Apesar disso, limitrlrci minha atenção neste livro ~ situaç3.o do mundo industrializado. O con. tro\c do crime no Ocidente é um microcosmos. Se compreendermos o que esta
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do fenOm~no do Terceiro Mundo.
EFICIt:NCIA E DECêNCIA
"", não existe nenhum tipo de nação-estado no mundo contemporáneo completamente imune ao perigo de ser submetido a um governo totalitário", diz Anthony Giddens (1985, p, 309), Gostaria de acrescentar: os maiores perigos do crime nas sociedades modernas não vêm dos próprios crimes, mas do fato de que a luta contra eles podc levar as sociedades a governos totalitários, * A presente análise é profundamcnte pcssimista e, como tal, contrasta com o que acredito ser minha atitude básica em relação a quase tudo na vida, É também uma análise de particular importáncia para os Estados Unidos, um país cm j'clação ao qual me aproximo por muitas razões, Discuti parte das minhas análises com colegas americanos cm seminários e palestras dentro e fora dos Estados Unidos, e sei que eles ficaram descontentes, Não que necessariamente discordassem, pelo contrário, mas não gostaram de ser vistos como representantes - que são - de um país com um particular potencial para chegar a situações como as que delineio, Nestas circunstáncias, é desconfortável saber que são grandes as chances de a Europa seguir, mais uma vez, o exemplo de seu grande irmão do Oeste, Mas um alerta é também um ato de algum otimismo, Uma advertência significa acreditar nas possihilidades dc mudança, Este livro é dedicado a Ivan lIIich, Seu pensamento está por de trás de muito do que foi formulado aqui, e ele também significa muito para mim, pessoalmente, lIIich náo eséreve sobre o controle do crime como tal, mas percebeu as origens do que está aconte~endo atualmente; os instrumentos que criam a dependência, o conhecimento adquirido pelos especialistas, a vulnerabilidade das pessoas comuns quando são levadas a acreditar que as respostas para seus problemas estáo nas cabeças e nas máos de outras pessoas, O que ocorre no campo do controle ,industrializado do crime é a manifestação extre-
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EFICIÊNCIA
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A INDÚSTRIA 00 CONTROLE DO CRIME
ma de tendências contra as quais Ivan l11ichfreqüentemente advertiu. Incluo referências a algumas de suas principais obras na bibliografia, apesar de não seremmcncionadas diretamente no texto. Apesar disso, elas estão presentes.' Algumas observações finais sobre as minhas intenções, sobre a linguagem e a forma:
o que se segue é uma tentativa de cnar uma compreensão
coerente baseada numa ampla gama de fenõmenos que são, na maior parte das vezes, abordados em separado. Alguns capítulos poderiam ter se transformado em livros distintos, mas o meu interesse foi de apresentá-los juntos e abrir. assim, a possibilidade de busca de suas inter-relações. raço uma tentativa de ajudar os leitores a encontrar eles mesmos estas relações, sem aprofundar muito a minha interpretação. O material que apresento pode também dar origem a interpretações muito diferentes das minhas. Isso seria ótimo. Não quero criar inter-
1Além da dívida intelectual com lvao lllích e oulros eil3dos no texto, recebi uma importante ajllda de inúmeros colegas e amigos. Dos EUA, James Aust;n, Alvio Brollstcin, Stephcn Cartcr, Marc Mauer c Margo Pieken conlribllímm com novas idéias c dados particularmente úteis. Numa segunda revisão do m:lnusCrilo, recebi importantes crilicas de Bill Chamblis$ c Harold Pcpinsky. Do C
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pretações fechadas nem barreiras, mas abrir novas pcrspeeti-. vas na procura infinita de um significado. Quanto ã linguagem e ã forma: o jargão sociológico é recheado de conceitos latinizados e estruturas de frases complicadas. É como se o uso de palavras e frases comuns pudesse diminuir a confiabilidade dos argumentos c do raciocínio. Detesto essa tradição. A sociologia que me agrada pouco precisa de termos técnicos e de frases floridas. Ao escrever, tenho em mente "minhas tias favoritas", imagens fantásticas de pessoas comuns que gostam de mim o suficiente para tcntar ler o texto, mas não ao ponto de aceitarem tcrmos c frases complicadas que fariam o texto parecer mais científico.
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Capítulo 2 O olhar de Deus
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2.1 Completamente sozinho
Manhã de domingo. O centro da cidade de Oslo está deserto. Os portões do jardim que circunda a Universidade estavam fechados quando cheguei. O mesmo acontecia com a entrada cio Instituto e a porta do meu escritõrio. Tenho a certeza de que sou a única pessoa em todo o complexo. Ninguém pode me vef: Estou livre de todas as espécies de controle, exceto os internos. Historicamente, esta situação é bastante especial. Não ser visto por ninguém, exceto por mim mesmo. Nunca aconteceu durante a vida de meus avós, ou de minha mãe, pelo menos completamente. E quanto mais para trás me transporto, mais certeza tenho: eles nunca estiveram sozinhos; sempre estavam sendo vigiados. Deus estava lá. Pode ter sido um Deus compreensivo, que aceitasse alguns desvios, considerando a situaçãocomo um todo. Ou era um Deus clemente. Mas selTJpreeslava por perto. Da mesma form!l que os produtos humanos de Sua criação. Nos finais do século XI, a Inquisição estava presente na França. Alguns dos protocolos dos interrogatórios incrivelmente detalhados ainda estão preservados no Vaticano, e Ladurie (1978) usou-os para reconstruir a vida de uma aldeia nas montanhas, Montaillou, entre J 294 e 1324. Ele descreve o cheiro,
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
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os sons e a transparência, As moradias não permitiam privacidade alguma, Não haviam sido construídas para isso, em parte devido a limitações materiais, mas também porque a privacidade não era tão importante, Se o Todo-Poderoso via tudo, por que se preocupar em afastar-se dos vizinhos? A cste conceito se juntava uma antiga tradição, O próprio termo "privado" vem do latim privare - que está relacionado com perda, com ser roubado -, ser privado de algo, Estou aqui, no domingo dc manhã, "privado", completamente só atrás dos portões fechados da Universidade.
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soai caíram substancialmcnte nos últimos 35 anos - em nll' meros absolutos de I, 100 para 700. Gráfico 2.1-1 Todos os tipos de crimes registrados e investigados por mil habitantes, e crimes de calúnia e difamação investigados por cem mil habitantes. Noruega1gS6-1991
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A linha ascendente nos dá o número por mil habitantes de todos os tipos dc crime investigados pela polícia da Noruega de 1956 até 1989, Esse crescimento é semelhante na maioria das sociedades industrializadas. Em números absolutos, significa um aumento de 26 mil para 237 mil casos, A outra linha - crimes por ccm mil habitantes e não por mil habitantes, como a anterior, já que os números são menores - mostra os registros de crimes contra a honra, calúnia e difamação, atos que ainda são vistos como delitos no meu país. Como observamos, a tendência aqui é oposta à anterior. Os crimes contra a honra pes, lIIiJI
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Todos os tipos de crimes registrados
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Foi em Berlim, no ano de 1903, que Georg Simmel publicou o seu famoso ensaio "O estranho"- "Exkurs über den Fremden", Para Simmel, o estranho não é a pessoa que chega hoje e vai embora amanhã, O estranho é aquele que chega hoje e não se vai amanhã, talvez nunca se vá, mantendo porém, permanentemente, a possibilidadc dc partir, Mesmo que não vá embora, não abandona de todo a liberdade de partir. Ele tcm consciência disso, assim como os que o cercam. Ele é participante, é membro, mas menos do que as outras pessoas. Os que o rodeiam não podem inlluenciá-Io completamente.
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Mas os sistemas onde prevalecem estes pontos de vista também colocam certos limites às tendências criminalizadoras. O mecanismo subjacente é simples. Pense numacriança, seu filho ou de outrem. A maioria das crianças age, por vezes, de uma forma que a legislação poderia considerar criminosa .
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Por quê? Apenas porque não parece certo fazê-lo.
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Por que não') Porque sabemos demasiado. Conhecemos o contexto: o filho estava desesperado por arranjar dinheiro, estava apaixonado pela primeira vez, o irmâo o irritou mais do que alguém poderia suportar - seus atos não tiveram significado, nada ,)C.rescentaria vê-los à luz do direito penal. E conhecemos tâo bem nosso próprio filho. Com tanto conhecimento, uma categoria legal seria muito estreita. Ele pegou o dinheiro, mas lembramonos de todas as vezes em que ele generosamente partilhou seu dinheiro, ou seus doces ou carinho. Bateu no irmão, mas muitas outras vezes o consolou; mentiu, mas continua sendo um garoto em que se pode confiar.
2.3 Onde o crime não existe
Uma das formas de encarar o crime é entendê-lo como uma espécie de fenômeno básico. Alguns atos são considerados intrinsecamente criminosos. O caso extremo são os crimes naturais, atos tão errados que virtualmente se autodefinem como crimes, ou pelo menos são vistos como tal por qualquer ser humano razoável. Este ponto de vista provavelmente em muito se aproxima ao que a maioria das pessoas sente intuitivamente, pensa e diz sobre crimes graves. Moisés desceu da montanha com os mandamentos, Kant usou os crimes naturais como base para seu pensamento jurídico.
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Pode desaparecer dinheiro dc lima bolsa. Seu filho não diz a verdade, ou pelo menos toda a verdadc, sobre ondc passou a noite. Ele bateu no irmão. 1\1as,ainda assim, não aplicamos nesses casos as categorias do direito penal. Não chamamos uma criança de criminosa, nem seus atos de crimes.
mais tão importante a ponto de levar à polícia uma pessoa que se sinta ofendida. As sociedades modernas têm uma abundância de mccanismos - alguns intencionais, outros nem tantoque fazem com que as pessoas já nâo se importem tanto com as outras quanto se importavam antes. Nosso destino ê estarmos sós - privados - ou rodeados de pessoas que só conhecemos limitadamente, se é que realmente conhecemos. Ou estarmos cercados de pessoas que podem partir facilmente, que nos deixarâo com a mesma facilidade dos estranhos. Nesta situaçãO, a perda da honra não parece ser tão importante. N inguêm vai nos conhecer no próximo estágio de nossa vida. Mas, com esse mesmo sentimento, as pessoas que nos rodeiam também perdem um pouco da inOuência sobre nós, e a linha de todos os crimes registrados ganha um novo impulso para cima.
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Isso é verdade. Mas não se aplica nccessariamcnte ao garoto que acabou de se mudar para o outro lado da rua.
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Atos não São, eles s tornam alguma coisa. O mesmo aCOIHece com o crime •...O ~rime não existe. ~ cnado. Primeiro, existem atos. Segue-se depois um longo processo de atribui"rsignificado a esses atos. A distância social tem uma impor.tância particular. A distã.ncia aumenta a tendência de atribuir a certos atos o significado de crimes, e às pessoas o simples atributo dc criminosas. Em outros ambientes - e a vida familiar é apenas um de muitos exemplos - as condiçôes sociais sâo tais que criam resistências a identificar os atos como crimes e as pessoas como criminosas.
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A INDÚSTRIA
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DO CONTROLE
DO CRIME
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Nas sociedades que pouco criminalizam os atos, e onde a maioria desses atos é evitada apenas pelo olhar de Deus, pela presença dos vizinhos ou por restrições circunstanciais, a lei pode ser vista como o receptáculo do que sobrou, do pouco que escapou à primeira linha de controle, e chegou à atenção das autoridades. Nesta situação, não existe nem espaço nem necessidade de discutir a seleção de casos. Os juízes têm que aceitar o que lhes é apresentado. Têm que reagir.'
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Mas, como vimos, não é essa a nossa situação. O sistema social mudou e hoje existem menos restrições a considerar até mesmo pequenas transgressões como crimes e seus autores como criminosos. Ao mesmo tempo, as velhas defesas contra os atos indesejados desapareceram e foram criadas novas formas técnicas de controle. Deus e os vizinhos foram substituír/J ~<::~ela eficiência mecãnic.a.d~smodernas formas de vigilân{j/' cla. Vivemos a situação concreta do CrImecomo fenõmeno de mãssa. A fúria e a ansiedade - provocadas por atos que também poderiam ser facilmente considerados crimes naturais nas sociedades modernas - se tornam a força motriz da luta contra todas as espécies de atos deploráveis. Esta nova sjtuação,
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que compreende uma ofeI1a ifjmjtada de atos que podem ser definjdos como cnInes, Clia também possibjjjdades JJjnútadas de travar uma gueITa contra todas as espéáes de atos jndesejáveis.
A tradição ainda viva do período em que os únicos crimes eram os naturais, aliada a uma oferta ilimitada do que é hoje visto como crime, preparou o terreno. O mercado do controle do crime aguarda seus "entrepeneurs".
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Quando punem o criminoso não são responsáveis. A responsabilidade repousa nos ombros da pessoa que cometeu o que pode ser chamado de "crime natural". Este qua. dro Tc-ativo - em contraste com o pró-ativo - fornece uma proteç:l.o considerável
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Capitulo 3
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3.1 Medidas de dor
A quantidadc de punição aplicada pelo sistema jurídico de cada país pode ser medida de diversas formas. Apresentarei principalmente dados atualizados sobre número de presos. Depois da morte, o encarceramento é a maior demonstração do exercício do poder à disposição do Estado. Todos somos submetidos a alguma forma de sujeição: forçados a trabalhar para sobreviver, a nos submetermos às ordens dos superiores, presos em classes sociais ou salas de aula, aprisionados no núcleo familiar... Mas com exceção da pcna capital e da tortura físicaquc são usadas de forma muito limitada na maioria dos países que discutimos neste livro - nada é tão completo, em termos de constrangimento, degradação, c de dcmonstração de poder quanto a prisão. Para medir o uso do encarceramento na sociedade, us~rei dados relativos, isto é, o número diário de presos por cem mil habitantes. Não é um indicador preciso, mas é o melhor que podemos usar pa~a comparar nações. Steenhuis e colaboradores (I 983) criticam seu uso. Uma cifra rclativa baixa, argumentam, pode ser resultado de muitos presos com pcnas pequenas, ou de apenas alguns com sentenças de prisão perpétua. Mas não me convenceram. Independentemente da distribuição entre sentenças curtas e longas, parece razoável dizer que um país que tem 500 presos por cem mil habitantes usa níveis de dor
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Mais problemática é a interpretação destas diferenças. O número de presos pode ser visto como um indicador da quantidade de crimes cometidos no país. Esta perspectiva condiz com a visão tradicional dos crimes naturais num contexto de reação. O criminoso começa, o judiciário reage. Um aumento no número de prisóes é visto como um indicador de que o número de delitos cometidos aumentou, enquanto a tendência para a queda indica que a situação mudou para melhor. No mesmo momento histórico, sociedades com alto nível de puniçãO são vistas como tendo também uma alta taxa de criminalidade, enquanto as que têm índices mais baixos são provavelmente lagos tranqüilos num mundo turbulento. Esta é a forma tradicional de interpretar os dados.
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3.2 Os bons velhos tempos?
O Cinífico 3.2-1 contém o nlllllero de presos por cem mil habitantes na Noruega desde 1814, o ano de aprovação da nossa Constituição, até o presente. O gráfico tem a forma de uma montanha muito alta sobre a metade do século passado, seguida de uma população carcerária pequcna c relativamente estável neste século. Os ültimos 15 anos mostram Ulll contínuo crescimento, mas os nümeros relativos não chegaram ao nível da grande depressão dos allOS .10. O aumento da populaçao carcerária desde 1814 é muito fácil de explicar. Sair do século XVIII significava deixar atrás um grande nümero de penas capitais, bem como açoites, identificaça0 de criminosos com marcas a ferro na testa, cortes de dedos e outras mutilaçóes. A transição do tormento físico para a perda da liberdade foi estabelecida e regulamentada numa lei de 15 de outubro de 1815'
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Mas esta transição criou novos problemas, O primeiro, e mais importante, foi a pressão que exerceu sobre o sistema carcerário, Em vez de ser uma entre muitas formas de punição, a prisão passou a ser a principal reação ao crime, As penitenciárias e outras instituições penais se encheram ao ponto de estourar, De 1814 a 1843, o número diário de presos na Noruega subiu de 550 para 2.325, Isto representou um aumento de 61 para 179 por cem mil habitantes, triplicando no curso de 30 anos, Até que algo de novo ocorreu, Desde 1842 até a virada do século uma série de emendas ao código penal apontou para a redução das penas ou para evitar o encarceramento. Demorou cerca de 60 anos para a taxa retornar aos níveis de 1814. Desde então, a taxa de encarceramento na Noruega vem-se mantendo relativamente estável. Estes acontecimentos não parecem ter uma relação direta com o número de pessoas declaradas culpadas na Noruega. O Gráfico 3.2-2 registra os números por cem mil habitantes de 1835 a 1990. Gráfico 3.2-2 Pessoas declaradas culpadas de crimes por cem mil habitantes, Noruega 1835-1990
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Se compararmos os dois gráficos, podemos ver que o número relativo de pessoas declaradas culpadas permanece estável durante a maior parte do século XIX, enquanto o número relativo ele presos cai para um quarto do nível ele 1844. O grande aumento elo número ele pessoas declaraelas culpadas só começa em 1960, Mas isto não influencia o número ele prisões até os últimos anos - 35 anos elepois ele começar o aumento,
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3.3 Europa Ocidental
O GráfICo 3.3-1 baseia-se nas estatísticas carcerárias elo Conselho da Europa, Mostra dados sobre a população carccrária por ccm mil habitantes, a maioria dos quais ele 1990, O quc mais chama atenção neste eliagrama é a extrcma 'IariJção entre estas nações européias. No extremo supcrior, encontramos os vários países do Reino Unielo: a lielerança é da Irlanda elo Norte, mas a Escócia está próxima, Durante muito tempo, a Turquia estava perto do Reino Unielo, mas atualmente está muito atrás. Luxemburgo está hoje perto elo topo. No outro extremo do gráfico encontramos a pequena Islânelia e Chipre, mas também, surpreendentemente, a Holanela. A Grécia vem perto ela Holanda, seguida ela Noruega, Itália, República ela Irlanela e Suécia. Intuitivamente, o fato ele a Islânelia estar na base do gráfico parece correto. É um país distante ele muitas influências, e tem uma populaçâo tão pequena que "a maioria elas pessoas" se conhece - e talvez mesmo precisem umas elas outras. O conceito de honra pode ainda ser importante, Chipre pode ser influenciado pelos Illesmos fatores, Mas logo vcm a Holanda, altamente industrializada e densamente povoada, com grandes minorias étnicas e onde o acesso às drogas é mais fácil do que em qualquer outro lugar. Se as pop~.lações carcerárias fossem vistas como uma medida do número de delitos cometidos, a Áustria e países situados em pontos mais altos do gráfico MDI
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A ausência de relação entre o número de delitos registrados c a população carcerária se torna mais óbvia se sairmos da Eu~ ropa Ocidental. Gráfico 3.3.1
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Número de presos em palses europeus selecionados
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Olhando os números de 1989, encontramos uma situação completamente mudada. Em dez anos, a população carcerária da Polônia caiu de 300 para 107, e a Hungria caiu de um pico desconhecido para 134.2
Portugal 82 RepúblicaFederal da .aJemanha78
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A Tabela ],4-1 mostra diferenças dramáticas entre os países e através do tempo. Em 1979, a URSS liderava, com 660 presos por cem mil habitantes. A Polônia vinha em seguida, depois os Estados Unidos com 230 por cem mil c o Canadá no final com números semelhantes ao padrão da Grã-Bretanha.
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Escócia 95 Espanha 92
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Dinamarca 66
A avaliação dos clados da URSS é particularmente complicada. Durante anos, lutei para conseguir uma visão clara cio lamanho de sua população carcerária. Até a data em que escrevi este livro, o número de presos ainda era considerado segredo de estado. Como mostra a tabela, minha estimativa é de,que tenha caído de 660 em 1979 para 353 por cem mil habitantes dez anos depois.
Irlanda 60
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Tabela 3.4-1 Número de presos por cem mil habitantes na URSS (mais tarde Rússia), Polônia, Hungria, Canadá e EUA 1979-1991
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3.4 Tendências mundiais
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NíVEIS DE DOR INTENCIONAL
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Minha estimativa se-baseia no seguinte:
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Estes numeros se baseinm em estimativas de colegas, panicularrncl1te Monika Platek, e tenho todas as razões para acreditar que s110exatos. O mesmo ocorre com os dados da Hungria, fornecidos por Katalin GônczoJ de Budapeste. Sua estimativa e de que o mlmcro de presos da Hungria IJmhém caiu bnstanle. 2
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1. Fonte: Conselho da Europa: Boletim de IfJform,1ç,1o c.7fCer.1riil, 1992. 2. Fonte: Conselho da Europa: Boletim de In{onmlçtJo 07fcer,1ria, 1992, dados de 1989.
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Em 1979, numa apresentação à Sociedade Americana de Criminologia, um ex-promotor da URSS estimou que havia no seu país 660 prisioneiros por cada cem mil habitantes. Numa visita a Moscou em 1989, ouvi de colegas que os números corretos para aquele ano eram 214 por cem mil habitantes. Um ano mais tarde, emergiram novas informações numa conferência internacional sobre comportamento desviante. A menor estimativa mencionada foi de 800 mil presos, o que dava 282 por cem mil habitantes. Alguns meses depois, realizou-se uma reunião de pesquisadores da Escandinávia c da URSS na Suêcia. Nela, apresentei este espectro de dados que havia reunido e pedi uma interpretação. As respostas vieram, a maioria atravês de gestos. Os dados extremos, como o número de 660 por cem mil habitantes de 1979, foram recebidos com ilTitação. A sugestão de 214 presos por cem mil habitantes provocou delicados sorrisos indicando a minha ingenuidade. A estimativa de 353 prisioneiros por cem mil habitantes - que na época se tornara minha estimativa favorita - foi recebida com um silêncio satisfeito. Hoje, eles me teriam dito. O Sentencing Projeet (Mauer 1991) sugere o número de 268 para a URSS. Provavelmente, é um dado subestimado. Minha conclusão exploratória é que o dado de 353 por cem mil habitantes é correto para 1989. Com este dado, a URSS ainda tem uma população carcerária muito grande, se comparada com os padrões europeus. A organização Helsinki Watch, num relatório de dezembro de 1991, confirma a minha estimativa. Baseada em extensas entrevistas com as autoridades soviéticas, a organização conclui que "o número de presos provisórios e delinqüentes condenados presos na URSS atinge o índice de 350 por cem mil habitantes" (p. 10). Devemos acrescentar, se usalTIlosesse número, que há 160 mil pessoas confinadas contra a vontade em instituições de tratamento para viciados em álcool e drogas. Se . os incluilTIlos,chegamos a l, 1 milhão de presos, ou 392 encarcerados por cem mil habitantes.
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Como vemos na tabela em todos os países cio Leste híl uma tendência a uma redução considerável da população carcerária. Este é provavelmente o caso também da China continental. Domenach (1992) descreveu recentemente o sistema dos Gulags neste país. Sua estimativa é de que a China tinha cerca de dez milhões de pessoas em Gulags no início dos anos 50 e que hoje esses números caíram para quatro a 5,5 milhões. Numa população de um bilhão de habitantes, isto signil'icauma população carcerária de 400 a 550 por cem mil habitantes.] A URSS também parece ter rido o mais ailo número de presos em Gulags no início dos anos 50. Em 1989, Gorbachcv pediu à Academia de Ciências que investigasse os arquivos secretos do Ministério do Interior. Formaram-se alguns grupos de historiadores, coordenados por Viktor N. Zemskov. Zemskov publicou um relatório preliminar ao qual tive acesso apenas indiretamente (Beck J 992)' A maior descoberta é que o Glllag atingiu seu ponto máximo em 1950, com 2,5 milhões de prisioneiros. Levando em conta a população dessa época, isto representa 1.423 presos por cem mil habitantes. Desde então, os números declinaram.
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Mas nos Estados Unidos, o número de presos desloca-se no sentido oposto, crescendo de 230 em 1979para 426 em 1989,de acordo com as fontes oficiais e com o Sentencing Projecr (Mauer 1991). E o crescimento continua. Vol1aremos aos dados dos Estados Unidos no C1pí/ulo 6.2. Mas vejamos ainda mais 11mdado: enquanto a URSS reduziu praticamente para metade sua população carcerária nos últimos dez anos, os Estados Unidos mostram exatamente o perfil oposto e duplicaram o nÚmero de presos no mesmo período. At~ a África do Sul está atrás dos Estados Unidos com "apenas" 333 presos por cem mil habitantes (Mauer
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Mas as sociedades modernas lêm ã sua disposiç,ão uma derta ilimitada de atos que podem ser definidos como crimes, E vimos que elas fazem usos muito dil'erentes dessa oferta, (lU pelo menos diferem no uso de uma das mais importantes formas de condenação: a prisão, -lendo chegado a esla conclusão, podemos passar a uma outra, Se o número de crimes não explica o número de presos, como pode este último então ser explicado? Estas sociedades lêm cm comum o falo de -- com importantes variaçCies - serem altamente industrializadas, Como podem então ser tão diferentes no que respeita ao uso da prisão? Como podemos explicar as enormes variações que ,encomramos em diferentes (;pocas e entre diferentes nações')
3.5 A Importância das idéias
Todos os dados de que dispomos apontam na mesma direção: não se pode usar o número de presos como indicador do número de delitos cometidos, Uma perspectiva histórica na Noruega nos confirma isso. As diferenças no número de presos na Europa não podem também ser explicadas em termos de diferenças do que é considerado crime, O estudo de um grupo de especialistas do Conselho da Europa chegou à mesma conclusão, O presidente do grupo, Hans Henrik Brydensholt (1982), afirma de maneira contundente:
Procurarei explicar em duas etapas, porque há ciois problemas igualmcutc fascinantes, Primeiro: por que existem sociedades que fazem uso tão limitado do encarceramento? E o segundo problema: por que encontramos sociedades, nesse mesmo grupo de nações industrializadas, que têm mais de dez vezes o IlCimero de presos ôo que as outras?
",não existem relações diretas entre taxas de criminal idade e taxas de detenções ou"' o número de presos por cem mil habitantes em um determinado momento, A nível mundial, isto se toma quase óbvio, A tendência decrescente do número de presos na Europa Oriental não pode ser conseqüência do que é visto como a "situação da criminalidade", E mais que quaisquer outros números: o enorme crescimento do número de presos nos Estados Unidos não pode ser um reflexo realista de mudanças no número de delitos cometidos, Nossa conclusão 'éclara: 9 número de presos não pode ser explicado pelo número~ le delitos cometidos em determinada sociedade,
Deixem-me começar, mais uma vez, em casa, ou perto de casa, onde a pergunta será: por que estes países têm tão poucos presos?
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As idéias e as teorias gerais não são símbolos sem sentido prálIco, Elas abrem caminho ;'1 aç,ão, A crença de que a populaÇão carcerária seja um indicador da criminalidade e a impossibilidade de demonstrar tal idéia, condizem com a perspectiva do direito natural, e também com teorias sobre qual deveria ser a resposta a estes erimes, Estas crenças harmonizam-se com a teoria da reação, Se o criminoso é quem começa, e tudo o que as autoridades podem fazer é reagir, então, naturalmente, o número de presos é conseqüência da criminalidade e reflete () número de delitos cometidos, Ti';.ila-sc assim de destino, e não de uma opção,
1991), Apenas a China está na mesma categoria que os Estados Unidos, É interessante verificar que o Canadá, o mais próximo dos vizinhos, - tanto geograficamente, quanto no que diz respeito a padrões industriais, língua e vários elementos da cultura - foi relativamente pouco afetado pelo que está acontecendo nos Estados Unidos, no que se refere à população carcerária, Em 1989, o número de presos do Canadá permaneceu próximo ao da Grã-Bretanha, tanto em geral quanto no que se refere às penas aplicadas aos condenados, As diferenças de número de delitos cometidos não são possivelmente a melhor explicação para esta enorme diferença no número de presos entre países tão próximos como o Canadá e os Estados Unidos,
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Capítulo 4
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As autoridades estão constrangidas. Filas para conseguir vaga nos jardins de infãncia, listas de espera para internamento em hospitais, listas de éspera para serviço de enfermagem a domicílio. E agora, listas de espera para cumprir pena, Não pode estar certo, Entendo que as autoridades não fiquem à vonta,dj;, particularmente quando tcnto explicar cste expediente na Inglaterra ou nos Estados Unidos, É como se os cidadãos dcstes países não pudessem acreditar no que estão ouvindo, Lis. tas de espera para ser preso? Soa como se estivesse fora de
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Temos 2.500 pessoas nas prisões, Mas temos 4.500 em listas de espera. Nós os colocamos em fila e deixamos que aguardem a hora de ser admitidos na cadeia.
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4.1 Esperando a dor
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O constrangimento existe provavelmente porque este mecanismo não se harmoniza com os atuais estereótipos, sobre a funçãO de presos e prisões. Todos sabemos as regras básicas dos jogos de polícia e ladrão. A polícia tem que pegar os ladrões, colocá-los na prisâo e mantê-los. I~ um trabalho duro e perigoso. Se os caras maus tiverem uma chance, vâo escapar. Este era o jogo de nossa infância. I~ também o jogo da mídia, uma realidade de acordo com o sctipl. O criminoso é detido, fica preso enquanto aguarda o julgamento, e depois vai direto para a penitenciária cumprir a sentença. Esta descrição é correta, em alguns casos extremos. Mas muitos casos não o são. E aqui começa a dissonância, Muitos condenados são pessoas comuns, não são uma casta especial, não são bandidos. Têm que ser responsabilizados pelo que fizeram, mas não são animais selvagens. I':les podem esperar, todos podemos. Acabou-se o jogo. A fila não condiz com os estereótipos.' Reconhecer a fila é reconhecer que os que estão nela nüo são perigosos, não são monstros. Eles vâo para a prisüo - ao fim de algum tempo .Elas não para proteger o público de sua presença, Isto nos obriga a refletir. Êj10r isso que esta é uma boa s~luçãO. Mas também é ruim .::para os que estão na fi,ª, É difícil j)lanejar o futu.:,.. JQ quando se está na lista de eSI~ E as pessoas que estão na fila ficam infelizes, sabendo que a dor vai chegar. Algumas ficam passivas, em suas residências, como se já estivessem na prisão, De acordo com Fridhov (1988), os que já estiveram presos se
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Esperar pelo julgamento é bem diferente de esperar pela punição. Quando se espera pelo julgamento, o jogo continua de ácordo com o script, orlO em sentido contrálio.
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preocupam mais com a próxima estadia, porque sabem o que os espera, Os novatos se impol1ammenos, porque ainda não sabem ~
Outra conseqüência da fila é seu efeito inibidor sobre as autoridades, A polícia sabe que não hâ vagas nas prisões, e se contém, Os juízes também sabem, Nos casos considerados mais sérios, isso não evita o uso do ençarceramcnto. Mas muitos casos não sâo sérios. As perguntas lógicas que se scgucm são: porque não construir mais prisões, ou pelo menos aumentar a capacidade das que já existcm? Muitos presos na Noruega ocupam "celas privadas", quer dizer que há uma, e só uma pessoa por cela. Há exceções, com celas maiores, construídas para abrigar vários presos, mas não sâo muitas, Se fossem colocadas duas pessoas em eada eela, a maior parte da lista de espera desapareceria em poucos anos. As autoridades se deram conta disto, e decidiram duplicar a capacidade das celas destinadas a uma s6 pessoa, Mas uma coalisâo de forças vem bloqueando, até hoje, esse projeto. Em primeiro lugar, os guardas penitenciários. O movimento sindical é muito forte. Os guardas são sindicalizados e têm uma inflUência política considerável. Também cuidam ele suas próprias condições de trabalho, e se opõem frontalmente 'a prisões superlotadas, Numa reunião de todos os representantes dos guardas (Landsstyret) em 1990, foi aprovada fi seguinte declaração formal: Nós nos opomo,s frontalmente à decisão de se colocar elois presos em celas construídas para uma só pessoa c apontamos as seguintes conscqüências negativas: Nao é aceitável do ponto ele vista da segurança.
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Não é aceitáveldeixaros presos viverabaixoelepadrõcssociaise de saúde decentes.' Escrevem cartas ao Comitê de Assuntos Legislativos do Parlamento, fazem reuniões com polfticos, pressionam o partido que por mais tempo tem governado o país. As autoridades carcerárias insistiram durante algum tempo em duplicar as celas, mas, por razões misteriosas, o projeto se revelou impossível. As autoridades sanitárias também protestaram contra a deterioração das condições de vida. Um novo ministro da Justiça reverteu a decisão e o princípio de uma pessoa por cela foi preservadoJ Provavelmente, os guardas não teriam tido sucesso se não houvesse duas outras forças trabalhando na mesma direção: a maioria dos presos se opõe frontalmente a ter que compartilhar celas e a oposição liberal é contra a medida. Mas estas vozes são tradicionalmente débeis. Por que foram ouvidas? Para explicar o ocorrido, temos que ir às montanhas.
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POR QUE HÁ TÃO POUCOS PRESOS?
Cinco grupos são representados: PJ)ineiro: operadores oficiai, do sistema penal, diretorcs de penitenciárias, guardas, médicos, assistentes sociais, agentes de probation, professores das prisões. juízes, policiais.
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2Esta não é apenas uma argumentaçãO convencional. Em 1989,;] mesma organiza. ção e outras similares na Dinamarca, Finlândia, Islandia e Suécia aprovaram um conjunto de normas éticas pnra os guardas penitenciários, que dizi.1 Os internos não s~o um grupo homogeneo. Têm, contudo, independente mente do crime que cometcr:lm, as mesmas necessidades, comuns a todas as pessoas, de serem respeitados como seres humanos. O fato de muitos deles terem cometido crimes graves torna necessário que sejam tratados com base numa prática construída na atividade dos profissionais que têm experiência no campo. Uma característica primordial desta atividade é a
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Segundo: políticos. Membros do Storting (a Asscmbléia Legislativa), às vezcs ministros, e sempre assessores e polfticos locais.
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Terceiro:a "oposição liberal", pessoas leigas interessadas em polftica criminal, estudantes. advogados, professores universitários.
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Todos os anos, logo depois do Natal. é organizada uma singular reunião cm algum lugar das montanhas norucguesas. HOJe.depois de acontecer mais de 20 vezes, ela se tornou uma espécie de tradição. A reunião ocorre num hotel de alto nivel e conta com a participação de 200 pessoas, durantc duas nOites e três dias.
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Quarto: representantes da mídia. Quimo: presos, muitas vezes ainda cumprindo pena, mas com autorização para sair durante esses dias. Alguns chegam nas viaturas da penitenciária, acompanhados do pessoal penitenciário. Outros são liberados temporariamente e chegam de ônibus. Nem todos têm licença para sair da prisão e participar da reunião. Os presos que muito provavelmente tentariam escapar não podem sair. Mas é comum participarem presos condenados por crimei:'graves: assassinato, tráfico de drogas, assalto à mão armada, espionagem. Ao fim da tarde e à noite é possível ver - caso se saiba quem é quem - presos, dirctores de prisão, guardas, policiais e representantes da oposiÇão liberai em acaloradas discussões sobre a política criminal em gerai e as condições das prisões em particular. Mas também polmI
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dem ser vistos em pacíficas e relaxadas conversas sobre as competições de esqui do dia seguinte' Um efeito importante destas reuniões é incluir os presos na comunidade moral dos que tomam as decisões. A Noruega é um país pequeno. Os que tem a responsabilidade de dirigir o sistema formal de controle do crime não podem evitar conhe.eerem-se uns aos outros, ou, pelo menos, saber quem são os outros. Não podem escapar de seus críticos, e os quc criticam não podem evitar os que tem responsabilidades. Somos obrigados a um certo grau de proximidade. A situação não permite uma deturpação completa. De um lado, pode haver uma forte animosidade, mas muitas vezes com algumas dúvidas. Talvez o outro lado tenha alguma razão. Uma característica particular é que a maioria dos funcionários é formada em direito. Foram alunos de quem hoje os critica. Nestas condições, as imagens de monstros não florescem. Mas esta descrição é demasiado idílica. Os participantes são uma amostra selecionada. Alguns adeptos de leis rigorosas e da ordem estrita nem sonhariam em participar da reunião das montanhas. Mas um número suficiente de representantes de todos os setores está lá para tornar possível a comunicação. Pessoas capazes de colocar dúvidas sobre a construção de
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4 As reuniões são organizadas
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novas prisões, bem como algumas dúvidas sobre as vantagens destas tendências na Europa em geral, ou nos Estados Unidos em particular. Este debate não se limita às montanhas. Também ocorre nas universidades, onde profissionais da área são muitas vezes convidados. E acontece no âmbito do Conselho Escandinavo de Pesquisa em Criminologia, que realiza regulannente seminários conjuntos para profissionais e pesquisadores em várias áreas. Provavelmente, um efeito geral de todas estas reuniões seja o de estabelecer uma espécie de normas mínimas para o que possa ser considerado uma punição decente, e também que estas normas sejam válidas para lodos os seres humanos. É quase impossível explicar porque as normas são o que são. Farei uma tentativa no Capítulo 12, sobre A cultura do controle do cnme. Mas, no que diz respeito à sua validade para todas as pessoas, deixem-me sugerir aqui, como mínimo, que ela tem algo a ver com o poder de imaginar, a capacidade de uma pessoa se ver na sítuação de outra. Numa situação oposta, quando o criminoso é visto como parte de uma outra raça, uma não-pessoa, uma coisa, não há limites para as atrocidades possíveis. Cohen (1992, p. 12) descreve um tipo de justificativa para a tortura usada na Israel modema: "... e, afinal, eles não sentem realmente nada, veja a violência que existe entre eles." Nos debates públicos, ouve-se muitas vezes: "Uma pessoa de melhor situação sofre mais com a prisão." O processo de identificação cria normas gerais válida,s para todos e funciona, assim, como uma prevenção para medidas mais extremadas. Poderia ter sido eu, julgado culpado e condenado à prisão.-o processo de identificação cria a própria situação que Rawls (1972) constrói como instrumento para criar soluções justas para vários conflitos. É uma situação onde as pessoas a qucm cabe tomar decisões, não sabem a qual parte do conflito pertencem. Aproximar-se da situação vivida pelos réus tem o mesmo efeito. Convida a todo tipo de inibições. lIiEI
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Mentalmente, o juiz atua, nas palavras de Rawls, sob o véu da ignorância. O réu é trazido para perto do juiz. Ojuiz se coloca no lugar do réu. Tem que decidir com cuidado.
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Jessica Mitford (1974, p. 13) cita a coluna "Talk of the Town " , da revista 77Je New Yorker$depois da rebeliâo dc Attica:
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A Holanda, esse país pequeno, densamente povoado, altamente industrializado, com grandes divisões étnicas e religiosas teve _ até recentemente - uma das menores populações carcerárias da Europa. É um mistério. E este pequeno número tem sido um argumento importante no debate europeu sobre a necessidade de prisões. Se a Holanda consegue, por que não o resto da Europa? .
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Louk Hulsman (1974) descreveu o nível de indulgência existia quando o número de presos era mínimo:
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...é possível atribuir o declínio da população carcerária não a uma queda do número de sentenças de prisão impostas, mas apenas a uma redução de sua duração. A relativa brevidade das penas e a tendência contínua de reduzi-Ias mais ainda pode ser classificada talvez como a principal característica da evolUÇão penal recente da Holanda. Em 1970, houve apenas 35
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sel1lenças de três anos ou mais, das quais 14por homicídio (apesar de 63 pessoas terem sido declaradas culpadas por esse cr;me nessc mesmo ano), duas por estupro (númcro lOtai dc condenaçóes: 68), 13 por assalto com violência e, as restantes, seis por roubo com arrombamento, combinado com extorsno ... O livramento condicional é quase sempre concedido c não é vinculado à c1isposiçnodo preso de participar de programas elereabilitação (p. 14).
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David Downes (1988) descreveu alguns dos mccanismos que tornaram possível essa situação. A Holanda sofreu guerras e ocupações. Muitas de suusprincipais figuras acadêmicas passaram por prisões. Saíram delas totalmente convencidas dos seus efeitos negativos. Entre elas estavam muitos professores de direito penal que passaram a ensinar os perigos das penas de prisão severas. Esta concepção penetrou todo o sistema penai e também a polícia, como puderam comprovar muitos representantes da lei e da ordem que visitaram a Holanda. Mas na Bélgica e na França também houve personalidades do mundo acadêmico presás durante a Segunda GlIerraMundial. Elas também tiveram experiências ruins. Apesar disso, o número de presos em seus países não sofreu urna reduçâo visível. Por que existe esta diferença? David Downes destaca as tradições de tolerância da Holanda. LOllk Hulsman (1974) concorda e cita a casa de pesagem de Oudewater, perto de Gouda, como símbolo disso. Na época da grande caça às bruxas na Europa, no século XVII, as pessoas se dirigiam a Oudewater para provar que podiam ser pesádas _ ao contrário das bruxas, que na época se supunha não terem peso. Em Oudewaler obtinham um certificado de peso, salvaguarda contra as perseguições. Rutherford (1984, p. 137) cita urna fonte de 1770 dizendo que mais criminosos foram executados em Londres num ano do que nij Holanda em 20 anos .. Além da tolerância, existe um mecanismo característico da Holanda para lidar com conOitos. A história desse país está
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repleta de conOitos externos e internos. O povo aprendeu a viver com suas diferenças internas. Aprendeu a arte de negociar. Uma forma de evitar os conOitos é delegar o poder de decisão a quem estã no topo do sistema. Os representantes de forças opostas na sociedade holandesa recebem um mandato para resolver conOitos e encontrar soluções que possam ser acolhidas por todas as partes. É uma solução antidemocrãtica, mas preferível à guerra civil. O controle do crime foi organizado de acordo com os mesmos princípios. Na Holanda não existem juízes leigos. É um sistema altamente profissionalizado. Os representantes da lei e da ordem recebem o mandato para cuidar da política criminal de acordo com seus próprios pontos de vista sobre o que é necessário. Isto lhes dá poderes extraordinários. Tendo em mente a experiéncia da Segunda Guerra Mundial, eles usaram esse poder para resistir à expansão da indústria do controle do crime. Mas não estavam sozinhos. O parlamento da. De acordo com Hulsman (J 974):
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Mas um sistema baseado na tolerãncia vinda de cima é vulnerável, como mostra David Downes Cp. 74): O preço maior, por assim dizer, que se paga num sistema como este, é que as elites, tanto dentro quanto fora do governo e do parlamento, ficam relativamente isoladas das críticas, exceto em circunstâncias especiais.
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Hoje, estas circunstâncias especiais parecem ter chegado ao fim, A Holanda está mudando. A evoluçãO do número de presos por cem mil habitantes desde 1880 é apresentada no Grã~
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Galcs. Podemos ver que as duas linhas aprescntam um curso descendente desde o final cio último século. Por trás desta tendência na Grã-Bretanha estava Winston Churchill. Rutherford C1984, pp. 125-126) cita um discurso do primeiro-ministro britânico na Cámara dos Comuns: N:1o podemos permitir que o otimismo, a esperança ou a benevolência nestes assuntos nos levem longe demais. Não podemos esquecer que mesmo que todas as mclhorias materiais sejam introduzidas nas prisOes, que a temperatura seja ajustada de forma adequada, que a comida seja adequ'lda para manter a saúde e força dos presos, que os médicos. os capelães c os visitantes enlrem e saiam, o condenado fica privado de tudo o que um homem livre chama de vida.
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Gráfico 4.2-1 População carcerária: média diária por cem mil habitantes, de 1880 a 1990 (excluindo pessoas detidas em instituições para doentes mentais e colõnias estaduais de trabalho na Holanda)"
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O debate no parlamento holandês sobre o orçamento do Ministério da Justiça para 1974 despertou um interesse pouco comum, já que uma clara maioria instava o governo a que reconsiderasse sua posição essencial sobre a questão penal. A maioria considerava que o sistema penal constitui, em si, um problema social, e pedia ao governo que preparasse um plano concreto para atacar esta questão fundamental.
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A Holanda sofreu, sem dúvida, extraordinárias pressões internacionais que exigem uma política, em relação às drogas, mais severa; a Alemanha e a Suécia, em particular, há muito afirmam que a Holanda é o elo fraco da defesa européia contra as drogas. Apesar de David Downes mostrar que isso não é verdade, as pressões podem, não obstante, ter afetado a política criminal. A situação pode ter causado constrangimentos aos especialistas. Tal como em todos os outros países da Europa, eles foram se vinculando cada vez mais a seus opositores no sistema internacional, e podem lentamente ter começado a compartilhar suas posições. Os representantes da Holanda se tornaram o objeto pessoal da irritação internacional causada pela política em relação às drogas. . O país também está se adaptando aos padrões europeus em outros aspectos. As velhas divisões se desvaneceram. Isto provavelmente torna menos importante dar à elite um mandato para resolver todo tipo de problemas, isolada da população. A política criminal passa a ser menos um assunto de especialistas, os meios de comunicação começam a interferir e as pressões da população em geral sobre os políticos são mais fortemente sentidas. As velhas divisões se dissolvem e abrem espaço para outras, desta vez, divisões entre as pessoas comuns e os que são vistos como criminosos. Outro fator é a r~duÇãOdos benefícios sociais. Hulsman lista .com orgulho alguns destes benefícios no artigo de 1974 e afirma que são eles que estão por trás da excepcional moderação ED
do sistema holandês. Hoje, (comunicação oral) ele explica a crescente severidadc pela ausência de vários destcs benefícios.
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versidades holandesas. Uma nova geração de professores de direito substituiu a anterior; os veteranos deixaram suas cadeiras, levando com eles sua inOuência pessoal é sua experiência enquanto presos. Também ocorreram mudanças no campo da criminologia. A Holanda era a fortaleza da criminologia na Europa. A maioria das universidades tinha cursos de criminologia, ou os cursos de direito pcnal estavam cheios de alunos cujo interesse principal era a criminologia. A criminologia holandesa era também de um tipo peculiar. Era uma criminologia crítica, mais interessada em levantar questões do que em dar respostas de uso imediato para as autoridades. Era, também, uma criminologia muito ligada às atividades humanísticas e culturais. Segundo Van Swaaningen, Blad e Van Loon (1992), alguns dos criminõlogos eram tambêm escritores e poetas de sucesso. Recentemente, toda esta tradiÇão declinou acentuadamente na Holanda. Os cursos de criminologia se esvaziaram e institutos inteiros se fecharam. Em vez deles, a pesquisa ligada ao governo cresceu rapidamente. No centro de documentação e pesquisa ministcrial existem, no presente, mais criminólogos empregados do que em todas as universidades juntas. É difícil saber se cstes acontecimentos são um efeito ou uma causa do que está acontecendo na área penal. As últimas notícias da Holanda não são boas para quem gostava do país como era antes. O número diário de presos para os primeiros meses de 1992 é de cerca de 7.600, o que significa 52 por cem mil habitantes. Se este crescimento continuar, chegará a 62 por cem mil habitantes em 1995. Em 1975, o númeroera - de acordo com Rutherford 'O 984, p. 137) - de 2.356 presos, o que significava 17 por cem mil habitantes. A ED
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4.3 Entre o Leste e o Oeste da Europa
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Entre os países nórdicos, a Finlândia foi, por um longo período, a terra das prisões. O Gráfico 4.J- / apresenta o quadro geraL5 As tendências são visíveis:
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Até que surgiu um desvio. Em 1918, os números da Fin1lindia saltaram subitamente para 250 presos por cem mil habit<1ntes. E depois nutu<1r<1mdur<1nte muito tempo por volt<1de 200 por cemlllillwbitantes, enquanto a população c<1rcerária dos outros países nórdicos estan estahiliz<1da num nível modesto: entre 50 e 100 por cada cem mil h<1bitantes. O terceiro fenómeno é o recente declínio nos números da Finllindia, ilustrado no Grúfico 43-2. Nele estüo os dados de 1965 a 1990. Em 1991 o número tolal de presos caiu ainda mais, para 2.427, o que significa que a Finllindi<1, nesse ano, tinha 49 presos por cem mil habitantes. Depois de ser Ulll dos países que mais usava o encarceramento, mesmo de acordo aos padrões gerais europeus, a Finlândia passou a ser um dos países que menos presos tem.
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Em primeiro lugar. ha um<1evolução semcllwnle <1té1918. N<1 primcir<1 p<1rte do último século. encontramos na Finllindia o mesmo crescimento acentuado da população carcerária dos outros paíscs nórdicos e observamos o mcsmo dcclinio m<1is t<1rde.A Finlândia fazia, nessa época, parte da Rússia, m<1Snão com rel<1ção ti política de distribuiçüo d<1dor.*
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K. 1. Lâng é o diretor-geral do sistema penitenciário da Finlândia. De todos os países nórdicos, ele é quem tem mais tempo de serviço. Lâng não tem ilusões quanto aos motivos do alto número de presos (Lâng 1989a, pp. 83-84):
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"... o número de presos tem pouco a ver com os crimes. O número de presos é mais uma conseqüência da situação geral de confiança na sociedade c do equilíbrio político. As turbulências políticas durantc três guerras, os movimentos de direita dos anos 30 e a perseguiçãO contra o movimento comunista (nessa época), conduziram a um uso maior da prisão na Finlãndia do que em qualquer outro país nórdico ... A legislação mostrava que nos havíamos acostumado a um alto nível de punição, com longas sentenças para vários crimes ... A Finlândia teve, durante os anos 70, três vezes mais presos do quc a Noruega. Não porquc pusesse três vezes mais pessoas na cadeia, mas porque cada preso permanecia encarcerado cerca de três vezes mais tempo na Finlãndia do que na Noruega.
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De uma perspectiva nacional-política, estes três estágios são um tanto paradoxais. A Finlândia fazia parte da Rússia desde 1809, mas sua política penal era nórdica. Em 1919 obteve a independência, mas deixou a família nórdica e se tornou muito mais punitiva. Até que, no último estágio, ela ultrapassou todos os países nórdicos, limitando o uso do encarceramento.
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Em primeiro lugar, segundo T0rnudd, é uma questão de entender o problema como um problema. Para isso foi preciso tomar consciência do fato de que o número de presos da Finlândia era extremamente alto. Era também preciso compreellder que isso não era causado por um perfil incomum da criminal idade na Finlândia. E, finalmente, era preciso rcjeitar qualquer tentativa de ver o elevado ntllllero de presos como algo de que se orgulhar, por exemplo, como indicadores da detcrminação e rigidez do sistema da justiça criminal ou de sua disposição para gastar recursos em prolongados esforços de reabilitação e na proteçâo do ptlblico.
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Segundo T0rnudd, os criminólogos profissionais contribuíram com os dados neceSSários. Documcntaram o fato de que 9 tamanho da população carcerária da Finlândia estava em descompasso com o resto dos países nórdicos c refutaram as explicações popular~s para esse fato - de que a criminal idade na Finlândia era muito diferente da criminalidade de outros países nórdicos. Mas isto não teria sido suficiente para reduzir a população carcerária. Não só havia especialistas que forneciam a infonllação essencial, como também ocupavam posições que lhes penllitiam realizar mudanças. T0rnudd escreve (pp. 5-6):
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...em geral os países nórdicos podem ser caracterizados como países que respeitam especialistas, e a Finlândia o país mais orientado por especialistas de toda a Escandinávia. Sem dúvida é verdade que o controle da criminal idade nunca foi visto como uma qucstão política central nas campanhas elcitorais da Finlândia.
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Mas a possibilidade de implementar um grande número de reformas destinadas a reduzir o nível de punição foi, em última instância, conseqüência do trabalho de pequenos grupos de especialistas responsâveis pelo planejamento da reforma, ou daqueles que trabalhavam como especialistas de controle de eriminalidade nos institutos de pesquisa e nas universidades e compartilhavam uma convicção quase unânime de que o elevado nlÍmero de presos da Finlândia era uma desgraça. Além disso, acreditavam que seria possível reduzir significativamente o número e a duração das sentenças de prisão sem que houvesse repercussões sérias no número de delitos cometidos.
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TQlfI1Udd conclui (p. 13):
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O fator decisivo na Finlãndia foi a disposição dos funcionários civis, do judiciário e das autoridades carcerárias de usar todos os meios necessários para reduzir o número de presos. Através dos esforços de um grupo de pessoas-chave, tornou-se possível definir a questão do número de presos como um problema . Essa compreensão de que havia um problema deu origem a um número de atividades, de reformas da legislação a decisões do dia-a-dia, todas elas contribuindo para o resultado final.
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Mas, como os esforços para reduzir a população carcerária da Finlândia tiveram antecedentes especiais, não há garantias de que as tendências presentes continuem. No liItimo ano, o número de prisioneiros cresceu.
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A preocupação de Ternudd parece ter fundamento. Há semelhanças interessantes entre a Finlândia e a Holanda. Nos dois casos, o baixo número de presos parece ser o resultado dos atos de uma elite centraL Mas este tipo de poder é vulneráveL Além disso, nuvens escuras apareceram recentemente sobre a Finlândia. Sua economia foi fortemente atingida pelo colapso da
POR QUE HÁ TÃO POUCOS
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URSS. Nesta situação, não é improvável que seu número de presos volte a crescer. Os que trabalharam para que houvesse um número reduzido de presos tiveram sucesso numa situação de pleno emprego e de progresso material. O teste de suas conquistas ocorrerá quando os defensores dessas idéias estiverem fora de suas atuais posições e as condições maleriais da nação mudarem. É isso o que está para acontecer. 4,4 Os estados de bem-estar social em crise
I Os antigos estados de bem-estar social vivem uma situação de equilíbrio precário. Os mais resistentes à destruição são provavelmente os países com economias relativamente estáveis, longa tradição de bem-estar social e populações pequenas e homogêneas. A prosperidade favorece a tolerãncia, a tradição torna compartilhar menos ofensivo e a população pequena e homogênea cria inibições contra a exclusão de pessoas visivelmente necessitadas. Também ajuda a estabilizar uma situação instável, a sociedade reconhecer que existem alguns critérios diferentes quanto aos objetivos da vida, e ter alguma consideração pelos "pobres mas puros", ou respeitar mais a generosidade do que a eficiência. Mas estados homogêneos e pequenos também sofrem pressões, Eles estão tendo que gastar mais dinheiro na área da assistência social. A Tabela 44-1 ilustra o que aconteceu na Noruega en Ire 1970 e 1990. No grupo de idades entrc os 16 e os 49 anos, o número de pessoas recebendo pensa0, deVido a algu~ tipo de deficiência, aumentou de 26.400 para 63.801l. Isto não significa que as pesso.as estivessem mais doentes em 1990, mas que havia uma necessidade maior de se ser considerado incapacitado e assim ter direito a ajuda ou assistência. Mais pessoas ainda receberam benefícios em geral, com um crescimento de 21.500 para 141.000. De 10% a 15% destas pessoas podem também ter recebido pensões por invalidez, No mesmo período, e no mesmo grupo de idades, o desemprego registrado cres-
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ceu de 20.000 para 99.000. Estes são problemas concretos. Para agravá-los, os estados de bem-estar social também devem adaptar-se aos princípios de organização impostos pela industrialização. O crescimento ocorre nos centros, a divisão de trabalho se torna uma necessidade, as companhias de seguros substituem os planos de assistência mútua, e as relações impessoais tornam-se cada vez mais importantes. Estes fatos vão erodindo muitos dos princípios morais básicos do estado de bem-estar social. Ao mesmo tempo, estas mudanças também estão entre as forças motrizes que impulsionam o crescimento constante do nÍlmero de crimes registrados pelas autoridades. E também estão por trás da redução dos registros de crimes contra a honra.
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precisam fazer fila desde as 5h da manhã para conseguirem ser atendidas. Não se atendem os telefones, há polícia privada patrulhando os edifícios, e se os funcionários se sentem ameaçados, como muito provavelmente ocorre, dada a distãncia criada em relação às pessoas que precisam de atendimento. chamam a polícia comum. Já existe este tipo de defesa, embora ainda seja uma exceçflo.
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Nesta nova situação, mesmo o mais estável dos estados de bem-estar social enfrenta tentações. A tentação de se proteger, ou às agências de assistência social, mais do que às próprias pessoas necessitadas.
trabalhou quase três anos nestes planos e deno. minou essas áreas de quarteir()es residenciais protegidos. Seus criticas preferem chamá-los de bUf1kersdc aço. .
Foram levantadas algumas linhas de defesa. Uma está no próprio sistema de bem-estar social. Alguns assistentes sociais criam uma distância maior entre eles e os que necessitam de benefícios. Funcionários dos centros de serviço social municipal se protegem de seus clientes, mantendo os centros abertos apenas alguns dias por semana e por algumas horas da manhâ, de forma que as pessoas necessitadas
o piso dcve poder resistir a cigarros jogados no cháo, sem pc. gar fogo cm toda a casa. As parcdes têm que ser resistentcs. Os inquilinos trazem freqüentemente visitantes mais ou menos violentos. E ninguém que viva no mesmo edifício se arriscaria a receber uma macbadada na sua porta de entrada como vingança por uma dívida de bebida da noite anterior, diz Torgny Larsson, assistente social da unidade de adultos do serviço social de 0rebro.
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Em 0rebro se está planejando criar uma área separada para inquilinos particularmcnte perturbados c perturbadores. Ela terá pisos, paredcs c tetos à prova de rogo, portas extcrnas fcitas de aço, outras portas rcl'orçadas para resistir a chutes c Janelas pequcnas c altas.
Segundo Breivik (1991)
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Outra linha de defesa é separar os potenciais causadores de probíemas das pessoas comuns, rclegando-os a álcas segregadas. O exemplo mais extremo disto está para ser construído na SuéCia. Na cidade dc 0rebro. as pessoas debateram-se por muito tempo com o problema de inquilinos sujos e barulhentos nos prédios de apartamentos. Parecia injusto que essas pessoas pudessem incomodar os outros moradores. Mas, agora, as autoridades municipais chegaram a uma solUÇão. O maior jornal da Suécia, Dagens Nyheter, publicou esta reportagem em 28 de setembro de 1991:
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Há dez anos, disse, isto teria sido impossível, porque provocaria uma onda de denúncias de que estavam sendo construídos guetos sociais. É claro que temos que mostrar solidariedade na nossa política habitacional. Mas há limites. Acho inaceitável que seja permitido a um baderneiro, em nome da solidariedade, quebrar um edifício inteiro habitado por pessoas comuns e decentes.
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Com este tipo de edifícios, os estados de bem-estar social chegam perto da criação de suas próprias prisões, Mas, é claro, há uma diferença. Os inquilinos de 0rebro ainda podem dormir debaixo das pontes, em vez de ficarem nas jaulas de aço municipais, pelo menos se conseguirem fazê-lo sem serem vistos pelas autoridades locais ou pela polícia, Outros problemas são criados pelo chamado movimento de "desinstitucionalização". Trata-se de um movimento destinado a exercer pressão sobre o número de presos que estes estados de bem-estar social terão no futuro. Aqui, a tendência, como em todos os outros países, é para a "normalização", As instituições para doentes mentais e as escolas especiais foram fechadas. O slogan é "voltar à normalidade". Isto pode ter duas conseqüências. Algumas pessoas excepcionais podem não conseguir enfrentar a situação e acabar na prisão. Mas há outro aspecto importante. A desinstitucionalização não significa que as instituições desapareçam. Elas continuam existindo, vazias, e seu antigo corpo de funcionários continua lá, sem ter o que fazer, o que cria ao mesmo tempo uma pressão e uma tentaçãO. Alguns dos edifícios podem ser facilmente convertidos em prisões e o corpo de funcionários em guardas. Neste momento, uma guerra está sendo travada na Noruega em torno do local para instalar uma "prisão de saúde" para "presos particularmente perigosos".' Eles não são vistos como loucos, mas
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como pessoas com desvios tão grandes que exigem especialistas altamentc qualificados. Estes especialistas são raros, Elcs vivem em grandes cidadcs, ou perto delas, no sul do país. Mas os edifícios vazios c o pessoal ocioso estão na costa ocidental. Qucr dizer que já foi criada uma nova espécie de depósito. É uma reprodução do que conta Foucault (1967) sobre os leprosários dos tempos medievais, que se transformaram em hospícios. Até o sistema cducacional quer hoje em dia vender scrviços às prisões. Setores do sistema educacional têm necessidade de "'-'-""'mais alunos, Isto ocorre sobretudo no caso dc algumas "Es>colas Secundárias I'opulares",na sua maioria situadas no campo. Na Noruega, uma delas é controlada pelo DNT, um ramo dos Bons Templários Internacionais, uma organização baseada na total abstinência de álcool. Como os candidatos a uma vaga nessa escola estão escasseando, os abstêmios estão oferecendo toda a escola - para venda ou aluguel- ao Ministério da Justiça, para funcionar como uma prisão aberta. Para manter a tradição, eles querem que o lugar seja usado como prisão especial para aqucles que são presos por dirigir cmbriagados, e por ISSOsugerem que:
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O DNT é uma organização humanitária. Durante 130 anos trabaIbamos inforn]ilndo sobre os perigos das substâncias tóxicas, particulamlcnte o álcool. Não representamosinteresseslucmtivose a nossa preocupação é fornecerum scJViçoútilã sociedade.
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A Escandinávia não tem prisões privadas, nem empresários querendo construí.las. Mas quando desaparecem estudantes e verbas para a assistência social, os velhos instrumentos de assistência e de educação estarão prontos para serem usados para outros fins. Os restos da assistência social, bem como das organizações humanitárias idealistas, se transformam numa es. pécie de alternativa funcional submetida aos interesses capi. talistas privados, que serão descritos no Capitulo 7. Com o de. créscimo das tensões internacionais, muitas instalações militares também ficarã.o vazias e serão um convite a novos usuários. A indústria militar, particularmente a de eletrônica, procurará também, com muita ansiedade, novas áreas de apli. cação.
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4.5 Quanto vai durar?
Nestes arquétipos de estados de bem-estar social, o baixo número de presos está ameaçado por váriasforças. U mas de caráter geral. Têm a ver com os efeitos da industrialização, mercado de trabalho e conflitos nacionais e serão abordadas nos próximos capítulos. Mas outras estão especialmente relacionadas com a evolução do direito penal. Estas forças serão discutidas em seguida.
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Minha primeira observação é de que a identidade de princípios éticos e morais responsáveis pela política penal nestes países está sob severas pressões. A revolta estudantil de 1968 significou uma certa democratização. Foi responsável por uma atenção m~or aos direitos de certos grupos, entre os quais, os mais . fracos e vulneráveis. Mas mesmo tempo, tamoém sigi\ificou um aumento da influência de todos os níveis do sistema pe-
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nal. Como parte da democratização geral, estes profissionais criaram suas próprias organizaçôes e grupos de pressão polí. tica. Os funcionários das prisões da Noruega bloquearam as propostas de dois presos por cela, mas estão exigindo a cons. trução de mais prisôes. As organizações policiais também de. fendem a expansão do sistema carcerário. Há um século eles eram os instrumentos mudos dos políticos. As condiçôes me. lhoraram, e se deterioraram. A internacionalização é outra pressão sobre o baixo nível de distribuição da dor. Nos velhos tempos também havia políti. = cos internacionais ativos: Lombroso e Ferri, na Itália, c mais tarde Von Lizt, na Alemanha, foram figuras bem conhecidas nos debates nórdicos. Como documentaram Naucke (1982) e Radzinowiez (1991 b), os objetivos da Associação J nternacio. nal de Política Criminal, e as idéias de Von Lizt em particular, continham os germes do que ocorreu na Alemanha depois de 1933. Não é claro o efeito que essas idéias tiveram na Escandinávia. O declínio geral do número de presos chega ao fim na virada do século e poderia ter sido interrompido sem ajuda externa. Uma das principais conseqüências dos conta. tos internacionais foi a criação de vários tipos de "medidas especiais" de educação e tratamento forçado, ou a internação de longo prazo daqueles que se supunha incorrigíveis. Foi preciso quase um século para acabar com a maioria destasmedidas.
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Hoje, a internacionalização se aprofunda e chegou aos profis. sionais das prisões, do serviço dc proba/ioll, e à polícia. Estes profissionais se relacionam cada vez mais com seus colegas no estrangeiro, adquirem informações sobre países com políticas mais duras, obtên. informações sobre a "realidade" do muno do, e podem mais facilmente rechaçar as críticas de "teóricos" que eles vêem como pessoas que vivem num mundo irreal, em torres de marfim.
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Outra pressãosobre os valores que- mantêmbaixo o núrnero de presos é a penetração da ideologia empresarial na adminis-
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
tração do estado. Os funcionários civis mais antigos consideravam que tinham obrigações maiores cm relação a um complexo conjunto de regras. Eles eram freqüentemente caricaturados como funcionários escondidos atrás de montanhas de papéis, lentos mas confiáveis. Com as novas orientações de administração, vêm ganhando peso os objetivos simplificados de resultados concretos e produtividade. Um grande Munero de pessoas "esperando a 'dor' " pode em alguns setores ser interpretado como um sinal claro de ineficiência. Também no interior das burocracias escandinavas pode se observar o que Feeley (J 991b) chama "a nova penalogia", centrada na administração de populações agregadas. A ideologia empresarial também está invadindo as universidades. No topo, a administração da universidade exige planejamento, eficiência e relatórios dos objetivos alcançados. E, na base, os estudantes exigem conhecimentos úteis, quer dizer, os conhecimentos que lhes serão exigidos pelos seus futuros chefes - os gerentes no estado ou na empresa privada. Isto significa que os velr.os padrões universitários do pensamento crítico estão ameaçados. Os estudantes começam a se interessar mais pelas respostas que resolvem os problemas administrativos, do que com questões críticas que apenas complicam as tarefas dos que têm responsabilidades de administração. O poder moral dos que levantam questões fica assim diminuído. O futuro não é claro. Talvez os países com um número excepcionalmente pequeno de presos aproximem-se do número apresentado pelos países industrializados. Tudo depende da evolução geral do mundo industrializado.
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O controle das classes perigosas
Lugar: Uma grande cidade industrialem algum lugarda Europa. Data: Um dia de setembro, agradável, ensolarado, nem quente nem frio, o ideal para se passear. Exatamente o que muitos faziam quase todo o dia. Não iam a bares, apenas ficavam nas esquinas das ruas, perto de estacionamentos, ou se reuniam em terrenos de antigas casas demolidas.
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Cor: Cinza. O sol havia saído, mas não era real. As pessoas
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estavam cinzentas. As casas estavam cinzentas. a poeira, o lixo e a miséria reinavam 110 lugar. Muitos dos que vagueavam por ali estavam desempregados. Essa era a razão de sua presença. Vindo de um desses cantos protegidos do continente, onde o desemprego ainda não chegara - isto foi há algum tempo - eu precisava controlar o que sabia ser um impulso ingênuo: comprar mil grandes vassouras e organizar um festival pará limpar o lugar e a atmosfera. Uma vassoura para cada homemas mulheres estava.lll em casa cuidando das crianças - e poderíamos então varrer muito do cinza, da poeira, da sujeira, da miséria.
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Mas, é claro que eu sabia que isso era ingenuidade, e não fiz nada. Sabia que o desemprego nada tem a,ver com a falta de tarefas urgentes. O desemprego não significa falta de trabalho,
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Capítulo 5
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significa falta de trabalho assalariado. O desemprego é um problema de organização, que tem conseqüências sociais graves. É uma questão de distribuição de ingressos para aquilo que nestas culturas é visto como o principal símbolo da plena cidadania. Conseguir entrar é uma questão de poder, ou de solidariedade na distribuiçãO dos ingressos,
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Esta competição para conseguir o Slalus de trabalhador assalariado é atenuada por alguns mecanismos. O adiamento da entrada no mercado de trabalho, muitas vezes através da edu. .~ .. cação compulsória, torna legítima a manutenção dajuventude no papel de consumidora. As idéias de aprendizado permanente também mantêm as pessoas fora da competição pelo trabalho assalariado. A aposentadoria antccipada ou o uso liberal do critério de "doença" são outros meios honrados de sair da posição de trabalhadores assalariados. Todos estes mecanismos podem prover meios de consumo sem colidir frontalmente com as normas que estabelecem que o consumo tem que ser o resultado da produção.
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE 00 CRIME
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mundiais, com toda a sua brutalidadc, também proporcionaram um alívio temporário. Mas o problema básico não desapareceu. Pelo contrário, no. .vas categorias querem conseguir o que é visto como vida plena. As mulheres estão voltando ao mercado de trabalho assalariado - onde estavam no início ela induslrializaç,ão. Se a parcela da população que desejava trabalho assalariado em 1992 fosse a mesma que o desejava em 1965, não haveria desemprego em países como a Dinamarca ou a Noruega. Ser justo em relação às mulheres, em sociedades organizadas como as nossas, cria complicações para os homens das classes mais baixas, Além disso, há também os novos acontecimentos da Europa Orientai. Com todos os defeitos dos antigos regimes, eles tinham, apesar de tudo, a virtude de não aceitarem o desemprego. Sob o antigo regime, considerava-se que a principal responsabilidade do Estado era garantir que o trabalho assalariado estivesse disponível para todos. Provavelmente, uma idéia nãoprodutiva. lodos ouvimos histórias sobre as fábricas e escritórios do Leste com excesso de trabalhadores. No final das contas, tratava-se de uma manobra para esconder o desemprego. Significava garantir o direito de partilhar um dos mais importantes instrumentos para assegurar a dignidade dos seres humanos. Ántieconômica, aberta ao desperdicio, a fraudes e corrupção - mas, ainda assim, uma garantia; todos podiam participar do processo de trabalho. • Com o fim deste velho sistema, a Europa Oriental está passando pelos problemas do Ocidente. Ganham hegemonia as crenç'i1socidentais mais extremadas relativas às vantagens da livre competição e à liberdade de decisão do mercado. Parece não haver alternativa. O trabalho era partilhado no Leste. Deu er~rad0, Trabalho partilhado poderia ser perigoso. Ficamõ$ como excesso de população, os que estão fora da produção. O que trouxe o problema clássico: como controlar as classes perigo-
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sas? Como controlar todos os que não são mais controlados , por capatazes, e que podem achar injusto ficar de fora da importante e digna atividade de produÇãO? Como controlar os que, além disso tud,o, também são forçados a viver em condições materiais inferiores àquelas dos que têm trabalho?
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5.2 Acionistas do nada
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Nos tempos em que se supunha que o olhar de Deus via tudo, havia!,ambém recompensas para o bom comportamento, A vida não terminava com a morte, depois viriam asrecompensas ou os castigos, Inclusive o estilo de vida podia contar, O Evangelho de Sào Mateus, capítulo 5, versículo 3, diz o se-
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Um princípio bás~co , suem muito e osque ceis de governar, Os poder, e os que nada
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de controle social é de que os que posnada têm são osdõTS extremos mais difí:' que muito possuem, também têm muito têm, também nada têm a perder, São acio-
DAS CLASSES PERIGOSAS
nistas do nada, não têm nem propriedades, talvez nem uma rede social e, assim, não têm sequer honra, Isto é o que Jongman (1991) denomina de teoria dos Vínculos, Jongman cita dados fascinantes sobre a cidade alemã de Groningen, Nos anos 30, o desemprego era a1lo, o que se repete atualmente, Em ambas as épocas, a atividade da polícia aumentou, E, nos dois períodos, os pesquisadores mostraram que o desemprego tem impo'rtância fundamental, e cada vez maior, O que acontece é que a legitimidade da desigualdade ficou enfraquecida, Nos pe,.~ríodos em que havia quase pleno emprego, os poucos que não trabalhavam podiam facilmente se considerar - c ser considerados pelos outros - como deficientes, Eram eles os culpados de não ter emprego, Quando há desemprego em massa, o sentimento de culpa se desvanece,' Passa a ser natural ver o desempregado como produto da sociedade e apontá-Ia conJO a culpada, Jock Young (J 989, p, 154) critica a maneira de entender a pobreza que havia em épocas anteriores:
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E Young continua com uma receita para a prevenção do crime que soa como uma lista de passos que n<1o foram dados pos modernos estados de bem-estar social nos últimos anos: Para reduzir a criminalielaelc, temos que reduzir a privação relativa, asseguran<'!o trabalho útil, com salários justos, provenelo habitação decente, em que as pessoas tenham orgulho de viver, garantinelo instalações elc lazer, e insistindo que o po-
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O fracasso do consensó social-democrata dos anos 50, que dizia que melhores condições reduziriam a criminalidade, se baseava em noç()es de redução da privação absoluta, Mas não é a privação absoluta e sim a prívaçao relativa que causa a crimínalidade (Lea c Young 1984), Não é o nível absoluto ele riqueza, mas os recursos vistos como fruto dc uma elistribuiçao injusta que afetam o índice ele cnminalidade,
Abençoados são os pobres, porque deles é o Reino dos Céus, Não há acordo entre os teólogos em relação a estas duas traduções, A primeira é, atualmente, a oficial. Mas a segunda é de longe a mais poderosa quando se trata de controle social. Segundo ela, todos os pobres recebem, finalmente, sua recompensa, U ma sociedade como esta não tem problemas necessariamente com seu excedente populacional. É possível mantêlo esperando, pobre mas honesto,
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guinte: Abençoados são os pobres de espírito, porque deles é o Reino dos Céus, Algumas traduções são ainda mais diretas:
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Balving (1990. p. 25) considera que o problcma básico tem a ver com a sensação de inutilidade. A mensagem do sistema é de que o estado de bem-estar social não garante trabalho para todos. A sociedade está mudando gradualmente, de uma racionalidade compartilhada para uma racionalidade individual.
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5.3
o controle
das drogas como controle de classe
Para a polícia, como para a maioria das pessoas. não há respostas fáceis para enfrentar esta situação. O número de denúncias à polícia está crescendo rapidamente nas sociedades industrializadas. Alguns as chamam de crimes, outros apenas de queixas. Num caso ou no outro, atrás dessas denúncias estão atos que vão de pequenos incômodos a perigos sérios e sofrimento de pessoas que não vêem outra solução que não seja dar queixa à polícia. Mas, na realidade, a polícia pouco pode fazer. A quantidade de bens que podem ser roubados cresce rapidamente. Há muito a roubar, muito para beber. Há muito poucas pessoas durante o dia nos bairros residenciais e muitas nos locais de lazer à noite. As pessoas não se conhecem./\ polícia não pode fazer mágica. Com exceção de casos graves de violência, em que são mobilizados todos os recursos, a polícia pode, numa sociedade como esta, solucionar pouco mais do que aquilo que se resolve sozinho. Isso cria uma crise na hegemonia do Estado, diz Philippe Robert (1989, 1'1'. 109-110): De fala, como a vitima normalmente não pode identificar o criminoso, o que mais pode ele ou ela fazer a não ser apresentar queixa? O recurso do sistema de justiça criminal não é mais um elemento de uma estratégia; se tornou um processo automático para o qual não há alternativa. ...a ação da polícia é eada vez mais indiferente, já que não há suspeitos na maioria das queixas e, como todos sabem, isto significa que a polícia tem muito poucas chances de resolver o caso. 1ID
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DAS CLASSES PERIGOSAS
Foi nesta situação que a guerra contra as drogas surgiu e criou possibilidades alternativas de controle das classes perigosas. Deixem-me porém acrescentar uma coisa: por trás desta visão não há uma teoria conspirat6ria. Existcm alguns argumentos racionais que sustentam o desejo de que haja algum tipo dc controle, tanto da importação. quanto do uso das drogas, mesmo que os meios utilizados sejam discutíveis. O fato de a guerra contra as drogas também dar oportunidades para o controle das classes perigosas cm gcral. náo dcseJcredita nem seus objetivos originais. nem os personagens centrais desSeJ guerra. Conseqüências são diferentes de razões.
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Receber um salário peJra não fazer nada está, até certo ponto, em dissonáncia com a nossa ética de trahalho habitual. Por que alguém u'ia querer fazer um trabalho desagradável se o salário dcsemprcgo aproxima-se do nívcl dos salários mais baixos'! Se aqueles que são pagos para nada fazerem usam esse dinheiro para maus fins, particularmente para o que é visto como objetivo hedonístico criminoso, cria-se uma dupla provocação. Em primeiro lugar, recebem o dinhciro sem antes terem tido que trabalhar. Em segundo lugB[. obtêm prazcres ilegais sem fazer qualqucr csforço.
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É fácil perceber qual a resposta mais conveniente para os responsáveis pela construção do estado de bem-estar. Foi ~ declarada uma guerra contra as drogas. E cssa guerra se --'~ha:rmonizava com o sistema. Um elemento do estado de bcmestar social é cuidar das pessoas - mesmo que isso se faça contra seus próprios desejos - e também proteger os vulneráveis contra os perigos da vida, A conseqüência deste raciocínio é que se adote um tratamento coercitivo em relação aos vistos como necessitados e medidas penais duras contra os que são considerados um perigo para o resto da população.
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Uma guerra contra as drogas também condizia com a acentuada e antiga tradição abstêmia em vários países escandinavos. Mas a guerra contra as bebidas alcoólicas fora perdida. Esse foi um motivo a mais para ser rigoroso em relação às outras drogas. Mas, neste ponto, a Noruega e a Holanda seguiram caminhos diferentes, A Holanda - que tem uma tradição em relação ao álcool bastante diferente da da Noruega - entrou na guerra contra as drogas de uma forma limitada - para grande irritaçáo dos principais guerreiros em outros países da Europa,
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A Noruega, pelo contrário, entrou na guerra, O país tem sido um dos mais impiedosos inimigos das drogas ilegais. Esta política se baseou, sobretudo, em medidas penais. Até 1964, a pena máxima para casos de d rogas era de seis meses de prisão. Depois de 1964, as sentenças podiam chegar ao que era então considerado um nível muito alto: dois anos.deprisão. Mas logo_ a tendência se acelerou; em 1968, a pena máxima podia ser de seis anos; em 1972, dez anos; em 198 J, 15 anos; e em 1984, o
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As guerras têm muilas vezes ganhos inesperados, assim COliJO custos imprevistos, Um dos custos gerais da gncrra conlra as drogas foi o de que as pessoas aceitarnm a soluÇão mais simples: se não fossem as drogas, as condições sociais teriam sido muito melhores, Quando a pobreza é explicada pclas drogas, não é nccess,írio elnpreender uma discussão mais séria sobre os fracassos das mcdidas dc bem-cslar social. Outro custo foi a falta dc atcnção para os problcmas relacionados com o ál~ .. -coaI. Na so'ílíbra da guerra contra as drogas, o alcoolismo assumiu formas mais graves.
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Os avanços inesperados - do ponto de vista dos que vêem o que se segue como um avanço - foram de outro tipo. A guerra contra as drogas se transformou, em grande medida, numa repetição do que Gusfield (963) descreve sobre o período da Lei Seca, A cruzada desenvolvida Ilessa época não tinha apenas o álcool como alvo, mas também os novos candidatos i'l hegemonia moral nos Estados Unidos, Em todos os países industrializados, a guerra conlra as drogas reforçou concretamente o controle do Estado sobre as classes potencialmente perigosas. Elas não são desafiadoras, como descreveu Gusfield, mas seu estilo de vida é ofensivo, Não só se condena o hedonismo e se justifica os defeitos da sociedade, como também, muito concretamentc, se põe atrás das grades uma grandc parecia da população não-produtiva, O rápido crcscimenlO da poiJulação carcerária nos Estados Unidos é, em grande parte, conseqüência das leis rigorosas e da ação contra as drogas ilegais. Muitos des aspectos mais rigorosos das prisões européias são conscqüência da mesma guerra contra as drogas,
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Os cfeitos desta evolução na Noruega nos úllimos dez anos estáo~na Tabela 53-I. Gque fiz aqui foi-simplesmente, (na~ prática, menos simplesmentc), somar os anos de prisão das condenações impostas pelos juízes, ano a ano, desdc J 979,
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Como podemos ver na tabela, eles dobraram nestes dez anos: de 1.620 para 3.022 anos. A coluna seguinte revela quantos desses anos são de condenações relacionadas com drogas. Aqui, podemos ver que o aumento é de 219 pura 789 anos, o que significa um crescimento de quase quatro vezes em dez anos. E, finalmente, podemos ver que as drogas tiveram um papel crescente no total das penas a partir de 1983. Um quarto do total das penas relaciona-se, atualmente, com as drogas.
Ano 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990
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A impressão geral é de que a ampliação do liSOda punição na Noruega nos últimos dez anos - em termos de número de sentenças e de severidade das mesmas - se relaciona principalmente com as drogas. Os crimes relacionados com drogas predominam entre as penas de prisãO mais longas. Isto é evidente até na forma como as estatísticas oficiais são apresentadas. Em anos anteriores, nossa tradiçãO era tal que trés anos de prisão eram vistos.como períodoe~JI~mamente longo. Sentenças . como essas eram raras. As estatísticas refletiam isto, ao especificarem as sentenças em unidades menores de dias e meses. ___
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Mas quando cilegou o momento dc tirar anos das vidas das pessoas, o Departamento Central de Estatíslicas acilou que uma divisão simples de 1 a:; anos scria suficiente, e criou então uma catcgoria combinada para os poucos casos de mais de três anos. Isto foi suficiente até as estatísticas de 1986. A partir desse ano, as categorias combinudas transbordaram e foram divididas em 3 a 4, 5 a 6, 7 a 8, 9 a 10, I1 a 12, Da 14 anos e 15 anos ou mais. É particularmente nas áreas de 3 a 8 anos que os crimes relacionados com drogas constituem o grosso dos casos.
Tabela 5.3.1 Número anual de anos de prisão impostos pelos tribunais na Noruega de 1979 a 1990.Número total e número de anos de prisão por condenações relacionadas a drogas. '
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"Mas não é só por este extremo cJo--éontrole da crilllllíalidade quc as drogas entram no sistema penal. Elas também marcam prcscnça no lado mais suavc. A população Suposlamcnte perigosa é atacada cm duas frcntcs. Alguns são vislos corno importadores de drogas, muitas vezes cilamados de profissionais. i\-las também são definidos - e muitas vezes trata-se das mesmas pessoas - corno urna ameaça à ordem e, por esse motivo, submetidos a medidas coercitivas. Com a reeente tendéncia para a desaceleração cio crescimento econômico, as drogas se tornam um convitc particularmente tentaclor para certas formas de controle penal. O desemprego crescente se renele em maior número de pessoas nos bairros pobres. A pobreza voltou a tornar-se visível. Os sem-teto e os desempregados estão nas ruas. Estão por toda parte, sujos, ofensivos, provocantes na sua inutilidade. Repcte-se o que aconteceu nos anos 30, só que em maiores proporçc)es, porque os centros das cid;\des foram reconstruídos dcsde entào. Os cortiços c as esquinas escuros foram substituídos por arcad;ls aquecidas que levam oos paraísos dos shoppings cintilantes. I~elaro que os senHeto e/ou os desempregados procuram estas alternativas públicas aos locais dc trabalho e às casas que eles não podem ter É claro também que logo surgem as exigências de que eles sejam afastados da-vista e até cios peflsamentos. De volta- aos anos :;O,"a ' soluçtio foi passar a ver essas pessoas como "doentes", ou ne-
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cessitadas de tratamento. Uma prisão especial foi construída ~ para abrigar, por longos períodos, as pessoas presas na rua por embriaguez, sob o pretexto de tratamento para os problemas do alcoolismo. Mecanismos semelhantes existiam tanto na Finlândia quanto na Suécia. Essas instituições foram abolidas nos anos 60 e 70. Hoje, os recém-chegados às fileiras dos Indesejados são de novo vistos como doentes ou, pelo menos, como pessoas que não tém força de vontade devido à suposta necessidade irresistível de se drogarem. E. agora, essas categorias estão ainda mais sujeitas à ação penal. Nos anos 30, a sua doença era vista como relacionada ao alcoolismo que. no fim das contas, era uma substância legal e usada peia maiuria. Só o abuso podia ser punido. não o uso. Iloje, todo o uso é abuso. 11 ilegalidade cria uma clara ruptura cntre "cles" e "nós".
Outros acontecimentos prepararam o terreno para o uso cresccnte de medidas coercitivas contra os usuários de drogas.
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estavam chegando. No terrcno do controle socíal, raramcntc surgcm invcnções novas.' Mas não é muito correto dizer que estes intocáveis passaram do status de classe ao dc casta. 11 situação é pior. Nas tradicionaiS sociedades de castas, os membros das castas mais h:lixas enfrentam forl11:ls extrcmas de clilcrimil@,',lo. S:'\o rllrçados a manter dist:inci" cm relnç,í[l nos prrVIIcc,lados. Mas ns desvanlngens témlimiles. Os mcmhros das castas mais haixas Sãll úteis para o resto do SlSlema. redli/.ando Irab31hos necessários mas extremamcnte mal-vistos. '\través de 'cus aiOS, elcs perulltenJ qu~ as castas puras contl!lllCm puras. Isto Implica cm certa proleção. Os drogados estflo abaixo desle tipo de utilidade. e por isso também não lêm a proteção dé serem necessários. Sua principal utilidaele é serem exemplo de condições indesejadas e também a matéria-primá para a indCislria cio con trole. Ao estarem socialmente distantes e crian:m repulsa e medo, cles ficam numa posiç~lo allamentc vu!nerável
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~'lesmo nos estados de bem-estar social governaelos pela social-democracia. as direrenças entre as classes cstão se ampliando vlsivelmentc. O número dos extremamenle ricos está crescendo. enquanto os padrões de vida da população em geral deslizam montanha abaixo. Isso cria a necessidade de manter a distância em rclaç:io aos de baixo. Nos anos 30, os que estavam na base ela pirflmide também representavam os estratos maiS baiXOS da classe trahalhadora. I laje, eles CS1~io,cm certo senlldo. ainda mais abaixo, e parece razoável mudar a teI'Jninologia de classe para casta. O H IV e a Aids cslüo sobre-representados entre os usuários de drogas pesadas. Esse fato é muito conhecido e cria. ao mesmo tempo, repulsa e ansiedade. Estas pessoas estão adquirindo o "status" de intocáveis. Em debates públicos foi sugerido que todos os portadores de H IV tivessem uma tatuagem no corpo, revelando a verdade. Nos tempos antigos, os leprosos carregavam sinos, para avisar que
Na prática, a guerra contra as clrogas abriu camlllho para a guerra conlra as pessoas tielas como menos útCIS c potelicial mente mais pcrigosas da populaç.üo, aquelas que Spitzer (I 977j chama de lixo SOCial,mas que na vcrdade são vistas como mais perigosas que o lixo. Elas mostram que ncm tlido cstá como devia no teeicio social, e ao mesm(' tempo sflo uma fonll' potencial cie perturhação. Na terminologia de Splt/cr, elas se lar, l1am ao mesmo tempo liv) I' d 11I,1111 ite. Alr:!"é., da guerra 1'l'11Ira as drogas. elas s:io cercacl~IS por UIllIliOVliIlC!1I0em f01'111 a de rede. Por algul1S de seus aios, essas pcssoas s:io vistas como cl'lminosos pGrigo~os. São cha rmelas de "tu ba rõcs eIas drogas" e presas por períodos excepcionalmGntc longos se importarem ou vencicremmais do que mínimas quautidades de drogas. Na
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realidade, muitos dos assim punidos são também usuários, situados a uma considerável distáncia do topo da sociedade (B0dal1982). Existem grandes traficantes nas classes média e alta, mesmo nas prisões, mas são exceções raras. Do outro lado da rede estão as iniciativas para estabelecer tratamentos coercivos. Nesta conexão, as mesmas pessoas são vistas como pobres desajustados. Entre os dois lados da rede, elas ficam firmemente presas.
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5.4 Europa fortificada, Ocidente dividido
Este livro eSlá sendo cscrito num dos mais conturbados períodos da história da Europa moderna. Enquanto escrevo, a URSS e a cortina dc ferro estão chegando ao fim. No extremo norte do meu país, temos uma fronteira com o que agora é a Rússia. Sem cortina de ferro, lemos que enfrentar as novas realidades dessa vizinhança.
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É particularmente desconfortável ter uma imagem tão clara da pobreza. Os que vivem perto da fronteira reagem como bons vizinhos. Convidam as pessoas famintas a entrar, ou recolhem comida para distribuir. Mas a nivel do Estado, parece diferente. A Rússia é tão grande: e sc todas cssas pessoas. ou mesmo uma parte delas. tiverem a idéia de 1'11' para o Ocideme? Esscs vizinhos famintos ccrtamente wmeriarn tudo e nos deixariam scmnada. Dois milhões e meio de adultos j:l dccidiram ir para o Oeste, segundo um estuclo da Comunidade Econõmlca Européia de janeiro de 1992. Outros 10,5 milhões dizem que provavelmente decidirjo fazer o mesl1lo.' O problema é semelhante em países mais abaixo no mapa. É o mesmo em toda a Europa Ocidental. Estamos rodeados por vizinhos famintos. E a solução é clara: a velha cerca criada por
Stalin e outro, precisa ser levantada uma vez mais e agora tam. bém estendida ao sul. A África também está faminta. E a ,\sia também. A Europa Fortificada começa a tomar forma: Europa Fortificada, Ocidente dividido. O terreno já fora preparado antes da dissoluçjo da URSS. /\1guns passos haviam sido dado,. O primeiro é simholizado pela sigla TREVI. li'ata-se de um fórum inlergovernamental para minislros do Interior e de Relaçôes Exteriores dos países da Comunidade Enropéia. O grupo também concedeu o s/a/II.I' de observadores a alguns outros países. como Estados Unidos, Canadá, Marrocos e os países nórdicos. TREVI signifrca 'Iermrismo, Radicalismo, Extremismo e Violência. O grupo foi criado em 1976, pl'incipalmenle para combater o terrorismo. mas o mandato original foi ampliado para grupo, especiais relativos a "Cooperação Policial" , "Crimes Graves e lI-áfico de Drogas". e por último, mas não o menos importante, "Implicações na política de segurança do Mercado Unico Europeu". A referência legal para estas operações foi em grande parte criada pelo Acordo de Schengt'JI. Sehengen é uma cidade dr: Luxemburgo. onde a França. a /\lemanha Ocidental. a Bélgrc'l c a Holanda assinaram, em 1985.um acordo formal para abolir seus controles Internos de fronteiras. antes de) reste; dos P:Ií.\l'S da Com!lnida,k I:uropéia. Isto fOI visto corno um projcto ..piloto para a nO\'a comunidade. DepOIS de muito., desacordos e crítica~ sohre a extrema rcscrV(l que 1.'J)VOIVCli () ,lCnrclo, Ul1la Con\'cnç:lo dClalhada foi a,sin
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I.: O que eSlá por vir é a defesa ria Europa Fortificada. } Aflel/puHt'f1. pnmo
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enlrada em residências c lugares não acessíveis ao público será proibida. Segundo. um sistema conjunto de informações cido (Convenção, art. 92):
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O Sistema de lnformaçãn Schengen permltir{\ às autlll'idadcs dcslgmdas pel"s Partes Cnntratantes, através de proccdimentos de Pcs4uisa autolll
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.Ietos para fills de controle de fronteiras c outras aç(lCs policiaIS 011 de Cllntrolc alfandegário levados a cabo dentro do pais ... Novas ferramentas técnicas estarão em breve disponíveis para este eontrole. Num novo boletim sobre Justiça criminal denominado Europa (vaI. I. número I, p. 3) ficamos sabendo que: Pesquisadores (13 Universidade de Essex. na Inglaterra, cstão teso tando um sistcma de eontrole através ele impressões digilais que pode ser associado a um cartão de crédito para reduzir as fraueles. Um modelo deste SIstema está sendo l('st~ldopor lima com-
panhia de propfledade da Universid"e1e. a Essex E!cetronic Consllltants,
para res()lvcr problemas associados ao mesmo.
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dignais do pllft"dor elo cartão ele crédito com a Imagem contiela na faixa magnética do cartão. Além de cvitar fraudes, acredita-se que a técnica terú outras al'licaçOes, inclullldo eaixas eletrOnieos, eartClfas de motorisla, passaportes c idcntiflcações pessoais.
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E, terceiro, foi criado um rígido sistema de controle de estrangeiros. As fronleiras cxternas sõ podem ser atravessadas cm pontos autorizados. Os Estaclos tcrão uma política comum em relaçãO a pessOJs de fora ela l:uropa Fortificada. Eles v~ío harmonizar as políticas em relação a vistos e pedidos de asilo e trocar informações sobre as pessoas tidas como indesejáveis. A entrada pode ser negada se outro "país de Schengen" tiver informação negativa sobre a mesma. "Um não de um país. é um não de \2 países. Um sim de um. é um sim de somente um" ID
(Morén 1991, p. 43). A empresa qlle transportar qualquer pessoa alravés da frontcira pode ser multada se o pa"ageiro estiver sem documentos válidos. A Grã-Bretanha já aplica esta regra há dois anos. o que causou um custo às empresas de transporte de 11 milhões de libras esterlinas.
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Aonde leva tudo isso" A uma espécie de cerco. As I'rolllclr
5.5 Dinheiro em escravos
Possuir escravos foi, cm ccrtos períodos. um bom negócio. Este século viu vários exemplos bem succdidos. Os campos de trabalho de Slalin e os campos de concentraçáo de Hitler cumpriram numerosas tarefas. Quando deixaram de scr usados. nao foi por nao cumprirem seus objetivos. Mesmo nos cstúgios IDI
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finais dos antigos regimes da Europa Oriental, alguns dos sistemas carcerários davam lucro. A moral do trabalho cra baixa tanto dentro quanto fora da prisão, mas muito mais fácil de controlar dentro dos muros. Lembro-me de uma visita a uma prisão modelo da Polônia antes da democratização. Olhando do último andar, só se viam fábricas a perder dc vista. Todas elas estavam dentro de um alto muro e pertenciam à prisão. De acordo com o vicc-diretor da administração carcerária de todo o país, o sistema no seu conjunto dava um lucro considerável. Hoje, esse lucro provavelmente não cxiste mais. Mas não em todos os países. O Helsinki Watch (\991, p. 36)', de- ~.. pois de um extenso e detalhado estudo sobre as condiçôes das prisôes na União Soviética, relatou o seguintc: Os presos reccbem um salário do qual é deduzido um valor para pagar a sua manutenção. Eles podem realizar serviços para a colônia, como limpeza, cozinha, manutenção dos serviços médicos, (se tiverem qualificações para isso), ou ainda podcm trabalhar nas instalações de produçãO do campo. Marcenaria, manufatura de móveis, metalurgia e eletrõnica simples são algumas das indústrias existentes nas colõnias. A prodUÇãOdas prisões é vendida ao público em geral e era até há pouco tempo exportada para os "países socialistas irmãos". Não está claro como a exportação dos produtos das prisões roi aretada pela queda da maioria dos governos comunistas na Europa Oriental e pela reorientação das relações comerciaiS soviéticas para as transações em moeda rorte, mas um relato da imprensa apontou para um esrorço das prisões para tentar joinl venlurescom empresas da Europa Ocidental. A produção das prisões é uma parte vital da economia soviética, responsávcl por uma renda de 8,5 bilhões de rublos por ano. Em 1989, os lucros da produçfto das prisões chegaram a 1,14 bilhõ':.s. As pristies têm o monopólio da produç:iO em algumas círeas, como a de maquinário agrícola.
4O Hdsinki \Vawh faz parte doHlllllrtn Rights Watch. t um:l organizaçãocolllposla de . cinco comilês de observaç50: /\frita Walch, Americas Wa1ch, Asia W:nch, I-klsinki W:ltch . e Midd\c Easl \Vütch c o Fundo p3ra:.l Liberdade de Exprcss3o. No capítlllo 6.4. citaremos seu rclalóno sobre us wndiç6cs das pri:iõcs dos Estados Unidos.
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5.6 Traços de um futuro
As perspectivas para o futuro distante serão tema dos Capitulas I I e 12. Mas pode ser útil já tentar sugerir algumas p6ssíveis linhas de evoluçãO ..Não se trata de sugestões finais. Elas apenas servem para pôr alguma ordem na casa antes de embarcarmos numa descrição mais extensa da industrialização em geral e ela situação dos Estados Unidos em particular. Uma sugestão preliminar está relacionada com o modelo finlandés-holandês-norueguês. Trata-se de estados de bem-estar social em crise, pelas razões que já descrevemos. Não se sabe se conseguirão preservar seu perfil. Mas há sinais de que estes modelos podem ser resgatados, e mesmo fortalecidos, se virmos a evolução dos acontecimentos em outras nações européias. O número de presos tanto na Alemanha quanto na GrãBretanha está em ~ueda. Isto expressa, por vezes, lima política preventiva consciente, freqüentemente por motivos econômicos, já que as prisões estão ficando muito caras. E há porta-
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A China tem uma situação semelhante. Domenach estima numa entrevista' que a China exporta bens no valor de cerca de 100 milhões de dólares por ano de seus Gulags. Ele acha as condições chinesas menos deploráveis do que outras relacionadas com os Gulags. Para que o trabalho seja feito é preciso tratar os presos com um mínimo de dignidade e também garantir que as condições materiais não se deteriorem demasiado. Com esta observação, estamos ele volta as nossas renexCles sobre as diferenças entre casta e classe. Sendo importantes para a economia, os presos sobem ligeiramente na hierarquia. Adquirem pelo menos alguma importãíiCia. Isso também significa um grau de poder, o que pode representar no futuro problemas para as autoridades.
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Numlivro recente, Drowing OutofCnine, Rutherford (1992) doeun~el;ta decré'sc~rr;~'ctr~stico doúsÚ'diCclélenção para os infratores muito jovens na Inglaterra e no País de Gales.
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vozes desta tendência. Na Grã.Bretanha, Rutherford (1984) é um importante advogado do que ele chama de agenda reducionista. Uma de suas mais importantes propostas é a de redução substancial da capacidade física do sistema carcerário - um corte de 50%:
A descrença na função das prisões na Europa também foi es. timulada pelo livro de Mathiesen Prison on 7ha/: A Crilic,?/ Assessmcnl (1990). Os argumentos trad icionais a favor da detenção são analisados e refutados, e somos postos diante de alternativas radicais à detenção. Os livros de Rutherford e Mathiesen, e nào são os únicos, são exemplo de visões cultu. rais que ainda são válidas na Europa Ocidental. A alternativa mais radical à legislaçáo penal foi o trabalho - e ainda mais as aulas - de Louk Hulsman, de Roterdã. Seu tema principal são as tentativas de trazer os atos indesejados do domínio do direito penal para o do civil. Em harmonia com esla proposta, ele descreve o direito penal não como uma solução, mas como um problema social em si mesmo, Assim, o ohjetivo não é só limitar o uso da detenção, mas abolir também a legislação penal. Ou, nas palavras de outro holandês, Willem de Haan (1991) :
o abolicionismo
(como é freqüentemcme chamada esta tradi. ção de pensamento), se baseia na convicção moral de quc a vida social não deveria c, de fato, não pode ser regulada efetivamen. te pelo direito penal e que, por isso, o papei do sistema dejusti. ça criminal deveria ser drasticamente reduzido ... (p. 203)
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grau. Est"s perturbações têm quc scr iev"das " sério, é claro, mas não C0l110 ':crimcs" c, de qualquer forma, c1ns não deveriam scr trat"das por meio do direito penal (p. 208).
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Mas há t<1mbém indicadores que apontamnil direr;ão oposta. A cvolu,ão dos aeontecimcntos na I:uropa Oriental é de grande importánela. O efeito imediato da Glasnosl c lUelo o quc se liJe seguiu foi a forte reduçãO elo ntímero ele presos que observa. mos no Capítulo .1. Mas a Glasnost também trouxe a _criminal idade para os meios de comunicação. Antes um tema tabu tornou.se motivo ele entretenimento no Ocidentc, mas numa situação social cm quc !l;j toelos os motivos para se tc. mel' o descontentamento, c ondc o sistema carcerário tcm um papel cconômico fundamcntal para o Estado. Como se podc perccher ilO rclatório elo Helsinki Watch (1991, p. 36):
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Dada a importância que o trab"lho nas colõnias penais tem para a ~conol11ia soviética. é grande a prcssüo contn.l LIma reforma importante do sistema p'enal. lJnto o cleeréseimo cionúmero de prc. sos condenados ãs colônias de trabalho, quanto a redução de suas sentenças, o aumento de seu p'lgamento ou a ênfase na reabilita. ção dentro do sistema de trabalho vão contra os obJetivos dn pro. dução c do lucro. l'erturb'lI' a economia das colõnias de trabalho significa perturbar toda a economia, 8crcsccntando tensões a uma economia que cstú em cOlltraçfJoc ,I beim da hiperinl1aç:lo. Are.
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Não há sinais ele que exista este empcnho. Pelo contrário, aS pressôes sobre a abalada estrutura de governo são por mais lei c ordem. O controle da criminalidade pode ser visto como uma arena de gralide utilidade para mostrar força, particular. mente se o show pode ser exibido com lucro. Os últimos nú' meros oficiais publicados, sobre o número de pessoas conele. -~o_~nadasà-prisãona URSS, não são promissores, A T.?bela 5.6./ mostra a esperada reelução entre 1986 e 1988, mas logo depois
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os números sobem de novo em 1989 e 1990. Esse foi o ano do fim da URSS, mas colegas russos pensam que o aumento continuou em seu país em 1991 e também em 1992. Gilinsky (I 992) mostra que o número de pessoas condenadas e internadas nas prisões cresceu, de forma uniforme, desde 1987.
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Tabela 5.6-1 Número de pessoas condenadas à prisão na URSS 19861990' 1986 1987 1988 1989 1990
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• Coleção Estatística: Crimes e outros delitos na URSS 1990, Moscou 1991.
Mas também existe neste caso potencial para mudanças. Com a Perestroika e a Glasnost, vieram idéias de protesto. As casas de detenção na Rússia e em outros estados da antiga URSS são horríveis. O Helsinki Watch (1991) diz o seguinte sobre as condições de vida nesses centros (pp. 14.15): As condiçCes de vida nas casas de detenção são apavorantes. Todas as que visitamos estavam superlotadas, scm ar, quentes no verão, frias no inverno e normalmcnte malcheirosas. O centro de Butyrslaia, em Moscou, construído há centenas de anos para ser uma fortaleza, tem capacidade para 3.500 pessoas.' Em 11 de junho de 1991, quando o visitamos, tinha 4, 100 internos, dos quais cerca de 250 a 300 já tinham sido condenados e esperavam pelo resultado de apelaçCes. O centro de Krasnopresneskaia, com capacidade para 2,000 detentos, sem. pre tem de 2.200 a 2.300; quando o visitamos tinha 2.264. "Duzentos e sessenta e quatro nao lêm'lugar para dormir", disse o diretor da prisão, "e têm que dividir uma cama ou dormir no chão." O famigerado centro de detenção Kresty, o maior dos dois que servem os cinco milhCes de habitantes da área
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6Corn'o 10 a 15%das celas estâo normalmente sofrendo reparos ou são usadas para outros fins. a capacidade real é de cerca de 3.000.
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Uma equipe do jornal dinamarquês PolilJken' confirma o relatório sobre a penitenciária Kresty de São Petershurgo. Krcsly significa cruz, o que parece uma boa metáfora para uma prisão que chega a ter 14 presos por celas de oito mctros quadrados. 'R)do o meu corpo dói porque nunca estico as pernas ou as coso tas, disse um rnpaz alIo. Ele era um dos recém.chegados, c tinha, por ISSO, quc dormir perto da porta c do vaso sanitário. Ou de novo nas palavras do Helsinki Watch: Os internos scntam.se ou deitam.se nas suas camas, muitas vezes curvados, principalmente no beliche de baixo. As Janelas ficam fechadas ou, se abertas, têm lantas barrns de ferro ou ante. paros, que não entra luz nem ar. As portas são maciças, com apenas uma fresta para observação ou às vezes uma fenda por onde passa a eomida.,A ventilaç,lo virtualmcnte incxistc; as ce. las são quentes no verão, frias no inverno e muito pouco iluminadas. As autoridades carcerárias estão desesperadas, mas vêem poucas possibilidades de reforma ... "Eu sei corno deveria ser uma prisão", disse o diretor aos jornalistas. "Fiz uma viagem de estudo à Finlândia. Mas para nós, essas condições não passam de um sonho." A questão é saber por quanto tempo o diretor e os funcion~rios conseguirâo manter o controle. Houve vários casos de violência contra os guardas em Kresty. Em fevereiro de 1992, dois guardas foram tom~dos como reféns e um morto. O Helsinki Watch (1991, p. 22) relata que as rebeliões e tomadas de re. féns se tornaram mais ou menos comuns. Eis a sua lista:
7 Po/ilikcn, Copenhague,
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• Outuhro de 19YI - centro de prisclo preventiva de Grozn)'-rcheMo de 600 presos. fluas mortes depois da rehelião. Queixas dos detentos: desconhecidas. • Julho de 1991 - casa de detenção de Novokuznetskii - 400 detentos em greve de fome. Queixas dos detentos: venti1açüo ruim, assistência médica inadequada, provisões de comida escassas, maus-tratos dos guardas. • Agosto de 1990 - casa de detenção nO 2 de Armavirskii. Krasnodarskii - 200 fazem greve de fome. Queixas dos detentos: comida ruim, falta de cigarros, assistência médica ruim, celas superlotadas. • Junho de 1990 - casa de detençüo de Dnepropetrovskaiarebeliüo de mais de 2.000 presos - saques, incêndios. Rehcliüo dominada por forças especiais que invadiram o edifício. Cinco presos morreram; há versões diferentes sohre a responsahilidade das tropas em relnçao üs mortes. Queixas dos detentos: superloLaç3o, assistência médica e condições dc vida ruins.
As casas de detenção süo as piores e, por esse motivo, particularmente atingidas pelas rebeliões. As colõnias são, em geral, melhores. Mas também aqui poderão ocorrer problemas no futuro. Os presos sabem que são importantes para o sistema, como produtores. Aos poucos cxigirüo mclhores condições de vida e uma parcela do lucro. Os escravos se aproximarüo da condição de trabalhadores. E uma nova situação surgirá,jã que ele certa forma o sistema está mais aberto às idéias ocidentais. Isso provavelmente aumentará seu poder de barganha.
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Mesmo nos Gulags chineses parece estar ocorrendo mudanças. Domenaeh fez algumas observações interessantes. Ele descreve o sistema de controle dentro elas prisôcs chinesas como sendo detalhado ao extrcmo. O menor desvio. um suspiro no momento ou no lugar errado, e alguém pode registrar que a pessoa está no mau caminho. O prisioneiro perreito é o quc sabe a ideologia oficial de cor, e também adivinha os deIWI
DAS CLA~~.st:SPETIIGOSAS
sejos elas autol'ldaeles antes ele eles serem fo 1'I11l1l3e1os_ I'ara atingir este objetivo, fOIeonstruído 11msistema sofisticado. com controles mútuos extremamente detalhados deJ1lro de pequenos grupos de presos. Também aqui não há necessidade do olhar de Deus. Os membros do grupo vêem tudo, ouvem tudo, sentem tudo e podem corrigir tudo. Mas na perfeição reside também o perigo do regime. E DomenJch acrescenta, na minha tradução do dinamarquês": Um:l leitura atenta da l1istl)ria dos (julags
chineses
permite
compreender os paradoxos do conLrole tOLal,t:íno. ['sL" Lcntat!va cle controlnr a populaçflo é ao mesmo ICJllI1() ambiCIosa e perigosa. Parn ter Sucesso neste eonLrole clcgrupos e indivíduos, a vontade de governar precisa ser completa c
pCrl11(lllclltC.
A h,stcíria do Gulag é a históri" das conscqliêuct:lS quc l1eorrem quando esta vontade declina ... emLal sttuaçüo. o controle rígido desaparece. Os pequenos grupos que antes lúnclonavam C0ll10 instrumentos de controle ricam isolados. Desellvolvem. gradu
O SISLcmadc controle se volta cont"" os que OII1l'cntaram. Esta é n razão que explica porque o sIStema chinês. quase pcrfcíto. pareça se despedaçar ainda mais raritianH:nlc, que outros sistcrn~lS semelhantes.
Até agora, nos concentramos principalmenLe na Furora Ocidental c Oriental, com algumas incursões adicionais à China continental, A principal impressão até aqui é a dc uma situação bastante instável. Os arquélipos dos estados ele bem-estar social i'oram capazes de manter os padrões ele lima população carcerária relativamcnte pequcna. Mas eslüo submetidos a grnllclcs pressoes. Os dois grRndcs im périos dc Gulags reeluziram dramatic<'tmcnte scu número de pre;os mas. pelo me110.1na Rlíssia. essa redução parece ter bases sólidas. Por outro lado, " difícil entender como. a longo prazo. serã possível
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
manter um grande segmento da população em Gulags, se estas nações admitirem idéias geralmente encontradas em países ocidentais. Mas esta é ainda uma conclusão preliminar, antes de nos envolvermos numa análise do que acontece na maior potência industrial do mundo.
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Capítulo 6
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6.1 A quem se ama, se castiga
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Há poucos países tão agradáveis de visitar quanto os Estados Unidos. Como norueguês, me sinto perto de casa, e freqüentemente melhor do que em casa. Dizemos muitas vezes que há tantos noruegueses nos Estados Unidos quanto na Noruega. Deixando seu velho país, eles fazem um bom negóeio do ponto de vista material e, talvez, até social. A atmosfera calorosa em muitos encontros, a preocupação com os novos vizinhos, as fascinantes variações dentro das grandes cidades.
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Escrevo estas palavras numa tentativa de desfazer interpretações completamente erradas do que se segue. Minha intenção é fazer o impossível. O que estou tentando dizer é que tenho orgulho do país e de seu povo, que me sinto próximo dele, até mesmo por tradição nacional. Mas, ao mesmo tempo, sustentarei que existe algo extraordinariamente alarmante no tecido social dos Estados Unidos, precisamente por me sentir próximo, por sentir o pafs como parte de mim mesmo, é difícil silenciar-me e não expressar minhas preocupações.
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O mais difícil é encontrar-me com colegas dos Estados Unidos. A criminologia americana domina grande parte do mundo, suas teorias sobre o crime e o controle do crime exercem uma enorme influência. Os criminólogos americanos são pessoas simpáticas e conscienciosas, calorosas para com os visitantes,
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A INDUSTRIA DO CONTROLE 00 CRIME
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conscientes de seus padr6es de atividade científica. Seus padr6es se tornam nossos padr6es, e suas soluções tendem a ser copiadas no exterior. Talvez sejam estas as raz6es que me levam a pensar na Alemanha, a partir dos anos 20. A Alemanha, país de cultura e discernimento, país de ciência, de pensamentos racionais e de coraç6es românticos. A Noruega sempre se orientou mais pela Inglaterra e pelos Estados Unidos do que pela Europa continental. Os oceanos são um melhor meio de transporte do que as estradas de montanha. Mas o respeito pela Alemanha sempre foi grande. Seus estudiosos de assuntos penais sempre forammuito respeitados, assim como sua política de lei e ordem. Os acadêmicos viajavam para lá. Autoridades policiais e promotores iam para a Alemanha. Foi um modelo influente, talvez por demasiado tempo. Hoje vamos para os Estados Unidos. 6.2 O grande confinamento
Quando Michel Foucault (1967) escreveu seu livro A História da Loucura, incluiu um capítulo sobre o "Grande Confinamento", pensando na França. Ele descreveu os esforços para manter sob controle as classes e categorias que não se comportavam denlro dos padrões de normalidade. Foram construídos hospitais. os velhos leprosários foram convertidos para esse fim e Paris se transformou numa cidade segura para a burguesia. Foucault também dá números: no ponto máximo, I % da população estava confinada em instituições. E ele dá razões para este grande confinamento: Antes de ter o significado médico que lhe damos hoje, ou pelo menos que gostamos de supor que tem, o confinamenlo era exigido por algo muito diferente do que a preocupação com a cura dos doentes. O que o tornava necessário era um imperativo de trabalho ... Desde o início, a instituição se propôs prevenír "a mendieãneia e a doença como as fontes de todas as desordens".
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pelllmelllls. ilmelldie<íllcia (1'1'.. 11>.,(7). Como demonstramos na Seç.103.4 sobre as 7él1dêl1à7s MIII1diais, a população carcerária dos Estados Unidos estará em breve a meio caminho do exemplo central de Foucault soble o grande confinamento. E os dados dos Estados Unidos se aplicam a todo o país, incluindo estados e mUllicípios com pequena quantidade de presos, enquanto os nluneros de Fouleault se referiam npenas a Paris e por isso prqletavam números demasiado altos para tocla a França. Além disso, os números dos Estados Unidos não incluem instituições para doentes mentais. Os números mostram lambémum
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Em junho de 1983. a COlTlxllOllal Mag:wlicdizia o seguinte sobre o crescimento da população carcerária dos Estados Unidos: "Fantástica ... enorme,,, atcrrorizndora",
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foram ns palavras es-
colhidas por Norval Morris. da Faculdade de Dlreíto da Umversidade de Chíeago, para descrever o aumenlo da população carccrãria dos Estados Unidos nos últimos anos. "É um aumento surpreendente", diz Alfred B1umstein, da Universidade Carnegie-Melloll, de Pillshurgh.
"Estou realmente surpreendído: é um ereseimenlo assomhro50", diz Franklin Zimring. diretor do Ccnlro de Estudos de Jus. tiça Criminal da Universidade [i<; Chicago. ''(: ainda pior do que cu esperava", e1i!.KenneLhCnrlson, elaAht Associados de Camhridge. Massaeh\ISells. "Caela vez é mais assustador. ,.
Isto é o que estes especialistas dizem sobre o crescimento da população carcerária a(t 1983. Eu também fiquei assustado e separei o artigo para escrever sobre ele. Mas logo os números c os comen tános ficaram desatualizados. A partir de 1983, em menos de dez anos. os dados sobre o número de presos quase duplicaram. Uma idéia mais detalhada sobre o controle formal da criminalidade nos Estados Unidos é apresentada na 7iJbe/a ID
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* Bureau of Justice Statistics, Presos em 1991 (NCJ-134729). Os dados sobre as cadeias municipais são estimados. Os dados de probation e liberdade condicional são de 1990,
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4.454.360 1.794
A impressao geral que se retira da Tabela é a grandeza dos números. Com um total de mais de 1,2 milhào de presos, os Estados Unidos têm agora nas penitenciárias e cadeias mais de 504 presõspor cem riiilhaoitantes. Se acrescentarmos os que estão sob prábatiolJ e em liberdade condicional, chegaremos a 4,5 milhões
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Para se ter uma idéia do crescimento que estes nluncros repre- sentam, podemos observar o período de 1989 a 1990, quando houve um crescimento de 8,6%. Isso significou 58,808 novos presos nas instituições federais c estaduais. De acordo com o diretor Steven 13. Dillingham (CorrectiOlJs Digest, maio de 1991, p. I), isto equivale a uma necessidade de cerca de 1.100 novos leitos em penitenciárias - esta é a unidade que eles costumam usar nos Estados Unidos c,por,semana. O crescimen11ascaCfúas foi de 5,5%, ou 21.230 presos, o que provavelmente significou que a necessidade de novos leitos nas prisões chegou a lADO ou 1.500 por semana,
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Nesta perspectiva, o grande confinamento da antiga Paris de Foucaultjá nao parece tao grande. Mais de 1,2 milhao de presos. Um número (ao grande que fica difícil entender, É mais do que a popula,:ao de Praga e também mais do que a populaça0 total de Copenhague. Se também incluirmos todos os que estao sob probatiOIJ e em liberdade condicional nos Estados Unidos, superaremos o total da populaçao da Noruega. Poder-se-ia, é claro, argumentar que probatiolJe dicionai sao apenas formalidades sem conteúdo, mas relativamente suaves de controle, Isto pode algumas áreas, mas nao sempre, como vamos capítulo seguinte,
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Visto numa perspectiva histórica mais ampla, este crescimento da populaçao carcerária foi bastante singular, O G,:1fico 6.2. 2 (de Austin e McVey'1989, p. 2) mostra a evoluçao de 1850 a 1989. Como vemos no gráfico, a evoluçao do número de presos nos Estados Unidos se caracteriza por três grandes aumentos: o - ~jJrimeiro e1el 850 a j 870, o segundo de 1920 a 1940, e finalmente de 1970 até os dias de hoje. Nos primeiros dois períodos, o crescimento se deteve depois de 20 anos, mas, desta vez, prosse-
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mais segura no corredor da morte". ele descreve um projeto para o corredor da morte onde os presos não têm contalo visualuns com os outros, não podendo se comunicar entre si. As únicas pessoas com quem os condenados terão contato serão os funcionários da prisão responsáveis pelo andar. Estes funcionários vão se familiarizar com os padrões de eomportamenlo de cada preso, diz Stimson, e "eles poclelJo detectar qualquer coisa que saia do normal" .. o que quer que possa scr.
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A maioria dos que entraram em instituiçõcs estaduais ou federais ficará lá por um longo período. A média de estadia dos que foram libertados cm 1990 cra de cerca de 24 meses. Mas nem todos são libertados. 11.759 presos estavam cumprindo penas que os americanos chamam de "condenações por toda a vida natural"'. É difícil enxergar algo de natural nas suas condições. Por trás desta formulação está a dccisão dc mantê-los na prisão para scmpre. Além disso, havia 44.451 cumprindo penas "comuns" dc prisão perpétua. 105.881 cumpriam pcnas de 20 anos ou mais, 2.424 csperavam a cxecução (TIJe Correc(ions Year-book, 199\). As condições dc vida dos condenados à morte foram descritas por Stimson (1991), que deve conhecê-Ias. Ele é o "sócio principal de uma empresa de arqu itetura/planejamen to/cngen haria cs pecial izad a c m projctar ambientes de qualidade para instalações da justiça criminal". Num artigo intitulado "Um projeto melhor para uma detenção
Mas estes Estados Unidos não são muito parecidos entre eles quando se trata de punição. Isto pode ser visto na Tabela e Gráfico 6.J- I. A impressão principal é a de uma extrema variação entre os eSlados. Enquanto Dakota do Norte. Minnesota e West Virgínia estão na base do gráfico, eomnt"lmeros bem abaixo dos 100 por cem mil habitantes, Idaho tem acima de 200. Nova York acima de 300 por cem mil hahitantes. Oklahoma ultrapassa os 400. Nevada esUi pJ'{l\imo dos 500 c a própria capital, o Distrito de Coiúmbia, lidera a nação com o número inacreditável de : .186 presos. condcuados a um ano ou mais. por cem mil habitantes. Este n(lmerCJ é provavclmente injusto com a capital. Como é lima pcquena área geográfica, muitos vêm ck áreas vizinhas. Sãll presos e C()J)denados na capital, e contam nas suas cstatísticas.
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Mas avaliando cstas variaçõcs devcmos levar cm conta quc em todos cstes dados apenas incluímos as sentenças ~lais scveras de mais dc um ano. e também apcnas os quc cumprcm pcna em instituições federaís c cstaduais. Isto significa que mais de 460-rnil presos, ou } 7%, ficaram fora da ta. bela. Ilakota do Norte tem 66 presos por cem mil habitantes na tabela. Se estimarmos que a omissão aqui também é dc 37% - o que é provavelmente um proeedimcnto duvidoso - Dakota do Norte chegaria a 93 presos por cem mil habitantes. ISlo significa que esse estado se equipara à Europa
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A Califól'Ilia tem 101.808 presos cm instituições estaduais e federais. Sc levarmos cm consideração os condenados a um ano ou mais, chegarcmos a 320 presos por ccm mil habita,!tcs. Se acrescentarmos os eSlimados 37% de presos com CO". denaçôes mcnorcs e os inlcl'Ilados nas cadeias, chegaremos a 438 presos por ccm mil habitantcs em J 991. Mas a Califól'Ilia incentiva o crcscimentó e se prepara para 800 presos por ccm mil habitantes na virada cio século. E não fica apenas no planejamcnto. clàmbém constrói. Uma das penitenciárias em construção - Iºiassim descrita pelo LoslJngcles limcs em 1° de maio de J 990: plalll;jacla para que os internos não tcnh8J1l virtualmenle
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A penitenciária ele !'clican Bay é inteiramente aUlonwlizada e
1) Fonte Bureau 01Justice Statistics: Presos em 1991.
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E ali ficam também algUlnas das mais famosas penitenciárias cios Estados Unidos. Alcatraz n,iO existe mais, mas San Quentin mantém uma fama que ultrapassa as fronteiras dos Estados Unidos. E há também Folsom, com 7.000 presos, 500 dos quais provavelmente nunca scrão libenados. E, nos últimos anos, novas estru .. turas vêm se juntar à grande tradição calilomiana.
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De todos os estados, a Califól'Ilia é provavelmcnte o de que mais gosto. Ali há sol, há lazer, ali fica Berkeley e Stanford e o paraíso da vida acadêmica, ali há negócios, expansão e trabalho, ali fica a fábrica de sonhos do mundo: Hollywoocl.
282
do Norte
Oriental quanto ao nível de detenção. Mas Minnesota e West Virgínia já ultrapassam o nível da Inglaterra e País de Gales com 108 e J 12 respectivo mente; se <1creseentarmos os 37%, daí em diante acabam as semelhanças co 11I os padrões do Leste europeu. LUisiana, Nevada e Carolina do Sul chegariam, mantendo a cstimativa, a mais de 600 presos por cem mil habitantes. Como as mulheres são muito raras nas prisões, isto signifiea que pelo menos I % da população masculina destes estados está na prisão. 6.4 O estado das prisões
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quer contato com os guardas ou os outros internos. Durante 22 1/2 horas por dia, os presos firam confi1l3(\OS !lélS suas celas sem janelas. construidas com sólidos blocos de concreto e aço Inoxidável de forma a n;10 terem acesso a materiais que possam Ser usados como armas, Eles não trabalhZ!lll em inclüstrins prisionais, nem têm acesso a lazer e nào se misluram com os outros presos. Eles n:io podem scqucr 1'1IIuar, porquc os I'()sl'o. ros sao eonsidcrados um risco de segurança. Os presos comem todas as rel'eiçücs nas suas ecl
Nao há barras ele ferro nas instalações; as portas das celas s~o I'eitas de I'olhas perl'uraelas ele aço com frestas para a entr;rd" da comiela. Também nelO hú guardas com ehaves nos cintos andanelo entre as l'i1as ele prcsos. Em vez disso, os guardas fieam fechaelos em cabines de controle envidraçadas e se comunicam com os presos atrav0s de um sistema de alto-I'alallles. ...A SHU (Secure I-Iousing Unit -Unielade ele Alojamento Se_o guro) tem sua própria cnl'ermaria; sua própria lllbliotccajnríelica, (onde os presos sao mantidos em quartos seguros e reecbem os ltvros atraves dc I'rcstas), e sua própria sala para as audiências sobre eonccss:io ele ltberdaele condicional. Os presos poelem passar anos sem sair ela Unidade.
o governador
da Califórnia, George Deukmejian, inaugurou a nova penitcllciária em 14 dc junho de 1990. De acordo COI11 o CorreclJolls Digesr(27 clc junho de 1990, p. 9), dcclarou: 'A Call1'órnia possui agora a melhor priS:io e esta servirá de modelo para o resto da Naç~o ... Pclican Bay simboliza a nossa filosofia ele que a melhor forma ele reeluzir a criminalidade é pór os criminosos atrás das graeles." O governador tamhém assinalou que o custo anual de manter um criminoso preso é de US$ 20 mil, eomparaelo com os US$ 430 mil que cuslam ~ socledaele as atividaeles de um CrimInoso solto.
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Mas a Califórnia n;io estú sOlinlia. () .\lIlh!.':l' OI./;]/;(}11U de 14 dc feverclro dc 1991 I'al CStc rciato do cllado: "Os pr:.;:.;os,1Iojados na unidade de ":-;upcr"Ill;'i:-;illl;I' scgurallç;l \'!VCr~h123 1101";1.1.;porl1i;IIl. c ler~() lJll1illwi"i! dt' l;vcI pequei],] ;írca rociC;I(!;l de 111UI"ns de seis 1l11'lros. O \,:;11,1_ por um,] tela de lllclul. 'ICUI'IC;IHlt'llIC, lllll 1l1krno puderia cnlr;lr 11:1nova PCllllcllCi:íri
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O confinamcnto Cm .'mi.Íxi-lTI;íxl~;"(' adlllllliqradn por fllllCio. c leva ;( !Im:1 Siltlaç;itl cm
n:'lrins sem SIJPCl\'lsflo Indepcndcllic
que o~ pn'sos pndem dc f:no "cr cOlllkt1:1dos dU:l'" \t.'i'l'S: Ulllíl pelo tribul1al. ,I um dcll'rl11il1l1do pcrioc!u de pns,il): L' :1scglrn. da \ c/ pela dumínistra<;:H) da pns;lu, a condi{,i'll'S p.lrtlcul:lnncllI,: dur",. As condiçôcs el11 fvlmioll são muito 111,1ISclurí.ls dl'lllllC em qu.ll. quer oulra pcnilenciúna fcderal. inclulnelo o confinamento dO.l presos por (I !C 23 horas por dia em SIJ<-lScelas, e a proíbJç;10 de quaisquer visit"s rI'. 4), As pcnitenciúrias estaduais apresentam leso [Slê rclalo é ela Flárida:
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"Um exemplo partlcul"nnenlc chnc)nte e o d;l "I" Q da pCl1ilcnriííria cqaduíll da FJ(lI'ida em Slarkc. onde 0.(, pr('sn" 1l1l1lC:i S<.H.:m(' {)J1(k alguJls dcJesj:í C:',;IO 11;\ sele ;lllOS" (p, 4)
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Confinamento d' . . Presos que ISc/pl/nar é ainda mais sério e dirigido aos dilSrCstriçõecometeminfrilções dentro da penitenciária. Além tem ilUtorizil s _ilssOclildas à vlg/ . '/-" . ancla estnta, estes mternos nao legilis. Mas il ~ao paril qualquer leitura que não seja de textos um a illa Q I/dil pode f'Icar aIO . d'a PIor. Esta pemtencl "á na' tem eSt pilril os q . aYam num d ue cometeram mais infrações quando Já de 2 X 25/11 ta as Condições descritas acima. As celas aqui são p . . eras. . c r}Yada . Na-o IJá .. com um beliche de cimento , uma pia e uma V:lor na cela é Janela nem móveis. A porta é de metal. O atCh (p. 45) sufocante, de acordo com o Human Rights
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superlotação. o espaço elo túnel subtcrrrtnco que leva ao tnbunal foi usado para abrigar 200 presos. Não bavia cbuveiros ncm banheiros nessa Mea. ...Em Rikers lsland, na cidade de Nova York, de 1.516 internos no momento da nossa visita, cerca de 300 cstavam alojados cm celas (a m~ioria em isolamento), enquanto o resto vivia em elormitórios c bons conveses de fcrry bOi/(s aneoraelos na costa da ilha. Cada dormitório alojava até 57 prcsos ...
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Na prisãO de Sybil Brand, cm Los Angeles, as mulhercs dormi. am em dormitórios de 130 a 1S6 pessoas, supcrlntados "e que não ofereci~m qualqucr privacidade". As queixas dcstes presos eram flagrantemente scmclhantcs dos presos russos citados antes (Capí/lllo 5.6):
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"Os dormitórios tinbam sido pl~nejados para 50, mas abrigavam cerca de 90 internos no dia de nossa viSlla. Os presos se qucixaram da superlotaçãO c de não poderem escolher os companheiros cle cela. Uma mulher muito obesa, revelou pcsar mais de 130 qudos. disse que quando cl;) e a companheira
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de 300 presos. Na épocá elenossa vlslla em, 1990, !1I111"mais ele 800 internos e inrorm~ram-nos que pouco antes chegara a 1.100. Por mais de seis mcses, elisse-nos lll11funcionário, o ginásio foi usado para abrigar algumas centenas de presos, I h\\'ia dOISha-
A imemação
nossas i! nesselugarpodeser indefinid~ e durar, segundo para to n armações,maisde 15anos. O preso tem alltorizaçrto .. vre po manrés banhose fazerduas horas de exerclcloao ar I'I. r semana . . d cela. Ele ' e esseé o umco tempo que ele passa fora a na e lem ~ode comprar um número limitado de bens na cantibhoteca ( lIellOaoempréstimo de um livro por semana da bitra medi~e nao estiverna listade suspensrto da biblioteca, ouvipilãn' a dJsClplinar de Starke). Os internos sob estnta o c/apode b' e prOibidos d m ,tam em ser privados do exercício fora da ccla da Fldrida afi~ sa" ao a;. livred~rante anos. Os regulamentos dlsciPlin mam que a VlgJianeJaEstnta naD é de natureza PUJJidOS,~(r e os presos sob essas condições não estão sendo
estavam no cuhículo.
1
elas li\cralmel1lC 1180 podiam se
mexer (p. 34). Uma interna ... descreveu a
SU~1Cc\il (ell1 outr3
prisfio): 'Pintura
descascada llílS paredes, Cri nos com goteiras, vic1rnsquehrados nas janelas, pouca luz, baralas, raioS, formigas, mosquitos, Iravesseiros c colchões morados, cohcrtos de imundícies. sem forros plásticos, calor il1suportúvc1 no verão. frio 1l1tenso no inverno''',
•
Mas os Estaclos Unidos são, também, sob outros aspectos, um país ele contrastes. Amda de acareio com o Iluman Rights Watch (p. 6\): Entre as II1stltulçoes I'islt~d"s pelo lluman Righls Watch. apenas as II1stalaç"es de Bedford Hills permitiam 1I"" ,lI dctcnt'ls que d;W:llll
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DO CONTROLE
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DO CRIME
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bebês com elas, Segundo a lei estadual de Nova YllI'k,as prcsas podem matê-Ios durante um ano,
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Além das instalações para os bebês, Bedlord Hills, onde 75% das presas são mãcs, ajuda-as a manter contato com os filhos mais velhos, No verão, a penitenciária oferece programas de uma semana para os filhos das internas, que são alojados com
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famílias na cidade c passíllll () dia com as mães l1uma grande
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sala de visitas cheia de hrinquedos, também podendo participar de um sem-número de alJvidades orgamzadas, Além disso, também podem usar o p!.?ygroulJdextel'l1o, Durante todo ano, segundo diretor da prisão. õnibus contratados !razem os filhos das presas uma vez por mês da cidade de Nova York e de Alban)', de forma a que as crianças possam visitar as mãcs sem ter quc vir acompanhadas por parentes,
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6,5 As explicações para o crime
Como a NCVS (National Crimc VielinllZalíon SUlve)'_ Pesquisa nacional ela vitimizaçfto). apenas lilllílS podem ser cntrcvislncla.s,
O número de vítimas caiu, Além disso, e contral'lamente às crenças populares sobre a crimin~llidade nos Estados [Inidos, o número dc delitos graves relatados ü polícia também mostra um pcqueno decréscimo, As estatísticas do FBI sobre delitos graves começaram com 5, I milhões em 1980 e terminaram com 4,8 milhões em 1989, Mas a severidadc das sanções para estes crimes aumentou, Em 1980, cm cada mil detençC}es por crimes gravcs, 196 delinqücntes foram condenados ü pris:io, Em 1990. o númcro de condenações por estcs crimes aumentou para 332, de acordo com o Bureau of .Iustice Statistics sobre prcsos de 1990,
A populaçãO carcerária duplicou nos últimos dez anos, Mas eis o que diz o Bureau oI' Justiee Statisties (Natiollal Upc/(]tc iallu(}ry 1992, p, 5) sobre o nÚlllero de vítimas nesse período:
;\uqin e Ir\\'in (1990, p, I) dizem:
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Apesar de haver poucas dÚVidasdc que os [stados Unidos têm um índice de criminalldade alto, I"í muitas provas ele que o alimento cio IlLllllCro ele pcssons :ltds elas gr,lcics em nllOS rCCCll. lc~é () rcsllll~ldode 110líllcns penais 11l:1isdor,l.'" 11:1t't!ltrlLl dêf';ida. maIs do que um;! cOJ]\cqiiL'IH:i;) direI:] dtl :Illlllcnt{\ tld L'lllll inalilliH.k.
As taxas ele \'itinllZaç:to continuam mostrl1l1do a tendência de-
ue, pnl drogas,
cati\'l) (15%1 dl' todas as admissões nas pns()es l' de pessoas que
Houve aproximadamente 34,4 milhõcs de CfllllCScontra a pes, soa e contra a propriedade em t990, comparados com 4 t,4 milhões em 1981,
IÜO foram condenadas por qualquer cnme ln:lS que voltaram para a prisãO por lrioJarerll as "col1diçücs" da condicional (IS!n é.llllr,irio de rccnlllcrcm.sc, n;-lo-panicipaç;1o em progr:lmas (k rcabilit:H;ao, cvidéncl3 dL' uso de drogas. ele,)
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De sua prélpna pesqulsaum estudo haseltdo cm amoslras aleatórias em penitenciárias ele três estados - também concl"iram que 11 grandc maioria dos intc]']JOS é conc1cnada por cri-
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As c.'.la(jslica~ nacionais Illoslram quI.' a ll1ainri
crescente que começou hú uma década.
De 1973 a 1990, o índice ele crimes contra a pessoa (estupro, roubo, assalto, furto) caiu 24,5% e o índice de crimes contra a propriedade (arrombamento, furtos em reSidênCias, rouho de carros) caiu 26, I %,
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estimativas globais.
Mauer (1991, p, 7) comenta:
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11
os crimes em qlle as víos homicídios nüo foram
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colltahilizados, Mas sua exclusão não aliera suhstancialmente (IS
As explicações convencionais para o crescimento do número de presos costumam entendê-lo como um renexo do crescimento da criminalidade, Quem começa tudo é o criminoso e a sociedade tem que reagir, Este é o pensamento reativo, Como já comentamos no Capllulo .I..)~este pensamento n:io é válido para a Europa, E não tem melhor sorte nos Estados LJnidos,
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
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mes insignificantes que envolvem pouco perigo à segurança pública, ou perdas econômicas pouco significativas para as 'vítimas. ' = =~~' =
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A explosão do número de presos nos Estados Unidos não pode ser explicada como tendo sido "causada pela criminalidade". Temos que procurar outras explicações. Elas estão nos próximos capítulos.
Capítulo 7
O controle do crime como produto
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No número de junho de 1991, houve I J I anúncios. Três categorias principais estavam representadas:
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I. Construção de prisões, inteiras ou em partes. Havia 16 anúncios desses. Você telefona, nós construímos. Seis meses depois de sua'chamada, a prisão está pronta. Uma dessas empresas é a Besteel. Num anúncio de página inteira, somos informados que:
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Penitenciária e ca~eia do condado de Albany. 64 dormitórios "estilo cadeia" ... construída em seis meses.
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mercado do controle do crime
Diz-se que tudo nos Estados Unidos é maior do que em qualquer outro lugar. Para um estrangeiro, porém, é uma experiência incrível folhear a publicação oficial da American Correctional Association. Seu título é Correcrions Today, uma revista em papel muito caro, impressa em cores e contendo muitos anúncios que são provavelmente uma fonte considerável de renda para a Associação.
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Construímos há mais de 20 anos. Construímos uma reputação. Construímos uma lista de clientes e construímos instalaçCes correcionais. É só o que fazemos, construir. E fazemos
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A INDÚSTRIA
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US$ 300 milhües. nos deram cxpcriência, c agom nossos c1icntes nos chamam de profissionais.
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Você está construindo ou rcrormando uma instalação penitenciária? Você está interessado em um projeto de instala,ão a preço garantidoO Se você quer saber mais sobrc a nossa experiência, chame Don Estes, vice-presidente sên;or em ...
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Algumas autoridades podem precisar de um lugar para suas prisões. O Grupo Bibby Line tem a solução, de acorelo com a antiga tradição da nave dos loucos:
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Instalações penitenciárias marítimas
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Os tempos mudam ... Bibby OFERECE alternativas às instalações em terrenos.
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A Bibby ENTREGA:
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- ')\poio de emergência": entre 9 e 12 meses.
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- Mais de 650 leitos em 9 a 12 meses.
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2. Equipamentos para prisões. Nesta área, a edição de junho continha 43 anúncios de todos os tipos. Entre eles estavam três de telefones especialmente feitos para prisões, 20 de sistemas de vigiláncia eletrõnica de todos os tipos, três de armas e sete de outros equipamentos de segurança.
) ) )
Telefones sob controle é um anúncio de página inteira da USWEST Communication: Este telerone só raz o que vacé quer que ele raça. Controla o tempo gasto nas chamadas. Bloqueia certos números. Pode monitorar e registrar toda a atividade Ielefônica, de acordo com sua programação ... Mantenha os privilégios telerõnicos dos presos rirmemente sob seu controle ...
) ) ) )
Ou:
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Especial para Prorissionais da Justiça Criminal: viciado em drogas? Sim ou não em três minutos ... Resultados rápidos não dão tempo para álibis ... ONTRAK não dá tempo para desculpas c dá a você completo controle do testc.
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"PULSEIRA
DE PRESO"
Idcntiriquc os presos com uma pulseira a prova de água. Dois fcchos de metal garantcm um sistema de idenllricaç;lo n:1otransferível e durável. N:1o S'1O necessárias ferramentas cspeciais para fechar nossos rechos metálicos. Disponíveis sistemas de escrita na supcrfície ou de inscrç;]o de cartões. SECURBAND, a soluça0 para a idcntiricaçao do preso. A edição de junho ele Com:ctlclIls lód(/y publicou um númcro enorme de anúncios, mas rapidamcntc tornou-sc insignificantc. Em julho, o número de páginas aumentou ele 160 para 256. Os anúncios aumentaram de I1I para [30. Em parte wlm os mesmos ele junho, como o ele gás lacrimejante: () sislema de TG GUARD, usado nas principais prisões, é um dispositivo estratégico de depósitos de gás lacrimejantc instalados ao nível do teto. Eles podem ser acionados, por controle remoto, por pessoal protegido. O acionamento pode ser reito num padr:1o determinado c com vários níveis de concentração para rorçar os presos a evacuarem uma área que você determinar. Se o gás lacrimejante dura Point Blank:
não for suficiente, pode-se usar a arma-
Alguns presos ,1domn;711/ apunhalar, retalhar, espancar, esmurrar c queimar você. Mas não vão conseguir alravcssar sua roupa
STAR Special Taclieal Anti-Riot (Tática EspCClalAntimotim). Além dos anúncios normais, a eelição de julho continha também 60 páginas amarelas chamadas: • Guia de Compras de Produtos e Serviços Penitenciários. Aqui havia uma lista de 269 empresas, com seus produtos, de à - sistemas de controle celas portáteis, até o X para raios X radiográficos de segurança. A lista mostra bertas em cletrõnica, mas também segue as
a especificação de de Acesso, a P _ e equipamentos as últimas descotradições, como a:
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A INDÚSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME
o CONTROLE
) Primeira qualidade em correias de couro. Manufaturada nos EUA desde 1876. Liguc ou escreva c peça um folheto grátis.
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A publicação oficial da American Correctional Association não contém apenas publicidade paga. Também publica artigos, espremidos entre a propaganda. Mas alguns deles são escritos por empregados das mesmas empresas que anunciam na revista. A edição de julho tem um artigo de Ostroski e Rohn, ambos da Precision Dynamies Corporation, fabricante c1esistemas de identificação. Eis o que nos dizem de Los Angeles, onde, nas suas próprias palavras, está a maior unidade prisional "do mundo livre". Neste extraordinário lugar, eles confiam nas pulseiras de identificação de prisioneiros há 14 anos. Mas a Geórgia tem um sistema mais sofisticado:
)
A superlotada prisão do condado de DeKalb, perto de Atlanta, Geórgia, abriga mais de 1.200 presos. No inverno de 1989, as autoridades decidiram começar a colocar nos presos pulseiras de código de barras com a mesma base tecnológica do código de barras usado nas lojas de roupas e nos supermercados.
) ) )
) Para criar uma atmosfera de reabilitação - mantendo um alto padrãO de segurança - as autoridades carcerárias instalaram um sistema de dados portátil com detecção a laser para identificar e monitorar os internos.
) )
)
Usando as unidades portáteis que identificam as pulseiras, os funcionários entram com os dados num pequeno computador. Este método de recolher informação elimina toda a papelada na monitoração dos movimentos dos internos.
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A tecnologia está sendo agora adaptada para permitir que fotos dos internos apareçam na mesma pulseira, como informaÇao do código de barras ... Os internos não podem trocar as pulseiras, o que evita líberaçoes erradas (pp. 142-145).
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COMO
PRODUTO
braços brancos numa das fotos, e na outra por uma pessoa branca. É difícil imaginar lima situação mais parecida a de seres humanos sendo tratados como mercadorias, com base numa tecnologia tão bem conhecida pelos supermercados.
3. A gesl,10 das prisões também ocupa uma parie proeminenie,
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20 anúncios na edição de junho:
Quando a moral depende dc cada refeição, conte conosco .. A Servicc Amcrica trabalha alr'lS das grades em todo o pais, com um sólido histórico de bom comport;lI11ento ... Se faz partc de seu trabalho alimcntar detentos, fale com os cspecialistas em serviços alimentares quc sabem como fazer justiça. Liguc ... Outra condição para a paz é ter armas eficazes. Empresas cficientes fornecem tanto armas não-letais quanto armas letais. Entre as não-letais: Cap-Stun II Usada pelo FBI e 1.100 agências de repressão Nunca houve um processo legal envolvendo Cap-Stun em 14
)
)
DO CRIME
Duas fotos ilustram este artigo. As duas mostram braços de negros - apenas eles - com pulseiras sendo controladas por 19
anos ele uso
Comprovadamcntc eficaz contra viciados em drogas c psic6ticos Disponíveis modelos para amigos e parentcs Entre os 11 anúncios de junho, havia também alguns de produtos comuns, para pessoas comuns, sem relação direta com o mercado das prisões. A edição de julho contém também dois outros itens especiais. O primeiro é uma seção de várias páginas de agradecimentos a patrocinadores do banquete a ser realizado no 1210 Congresso Penitenciário em Minneapolis, em agosto de 1991. De companhias telefõnicas a fabricantes de vidro à prova de balas. eles pagam as comemorações das autoridades carcerárias. Uma atração adicional da estadia em Minneapolis é que se pode voltar dirigindo "um lindo, esportivo Dodge Daytona ES zero l(D
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A INDÚSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME
o CONTROLE
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quilômetro, completamente equipado com os acessôrios mais inimagináveis'" A única condição é visitar o Exhibit I-lall onde a indústria expôe seus produtos e deixar uma prova de que se esteve lá. Quando você se registra no I-Iall, concorre automaticamente ao sorteio do carro.
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1 Uma nota pessoal, sobre a adaptabilidade do homem: na primeira leitura de Corrections Today, eu quase não acreditei no que meus olhos viam. A imagem dos presos que emergiam dos anúncios era quase inacreditável. Como tam.bém.a .exposição franca.da,reiaçãoentre .a .+nstitu ição prisional e os interesses da indústria. Revistas médicas têm hábitos semelhantes, e as empresas farmacêuticas são especialistas em subornar médicos através de patrocínios a congressos, seminários, viagens ao I-lavaí com tudo pago, incluindo a estadia dos cônjuges, e tudo o mais. Mas supôese que os médicos beneficiem seus pacientes. A American Correctional Association é diferente. É a organização com o mandato para administrar o poder supremo da sociedade. É a:organização que administra a dor, aqui patrocinada pelos que fazem as ferramentas.
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7.2
o estimulo
DO CRIME
COMO pnODUTO
do dinheiro
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devo estar sendo óbvio, por isso vou ser breve:"' prisões significam dinheiro. Muito dinheiro. Em construções, em equipamcntos e em administraçJo. Isto é :lssim, indepcndentcmcntc e1c sc tratar e1c prisões privaelas ou públicns. Âs emprcsas privaelas cstJo cnvolvielns e1cuma OlJoutra forma cm todos os sistcmas ocidentais.
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Mesmo o sistema can::crúrio federal elos Estados Unidos exibc nllmeros enormes. Para 1992, o orçamento é ele mais dc US$ 2, t bilhão, oque significa lImallf1ü:líto'dé24% em Telação ao ano anterior (7he 11{7shinglolJPost, 25 de abril de 1991). De acordo com Knepper e Lilly (1991):
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Com a explOSãodas populações carcerárias, a puniçao se transformou num grande negócio. Se a população carcerária continuar a crcscer nos mesmos índices de 1980, a construç:;o de novas prrs()es vai custar pelo menos US$ 100 milhões por semana. Em 1990, os gastos dos sistemas correcionais dos conelados, elos eSlados e do governo fedcral foram eSlimados em mais ele US$ 25 bilhões. Os serviços ele assistência médica e ele alimentação são dois dos setores que mais têm crescielo na indústria prisional, elizem Knepper e Lilly. Em junho, a Campbell Soup Company informou que o sistema penitenciário era o mercado de serviços alimentares ele mais rápido crescimento. Mas os maiores lucros são conseguidos com a construção e o finaJ)ciamenta (p. 5):
Continuando meu comentário pessoal: o choque seguinte veio algumas semanas depois, quando reli as revistas. Os anúncios já não me causaram o mesmo efeito. Vi anúncios de depósitos de gás no teto das prisões sem relacionar imediatamente a foto ou o texto a velhas imagens de campos de extermínio, e li sem grande emoçào sobre presos que gostariam de apunhalar, retalhar, espancar, esmurrar e queimar a mim e a outros leitores. Tinha me acostumado, me habituado a uma perspectiva muito peculiar sobre outros - seres, e também adquirira novos (reduzidos) critérios para o tipo de ambientes onde,-segunâ6-à~dêcísàôdé algumas pessoas, outras pessoas têm que viver.
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o CUSIO
médio de uma vaga de uma prisao americana em 19911992 é US$ 53.IBO, mais que os US$ 42.000 de 19S7-1988. Não é ele surpreender que mais de uma centena ele empresas se especialize exclusivamente em arquitetura de penitenciárias, e que recebam agora enlre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões por ano no negócio de construção de'pris'ões.-~ ~_..
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A INDÚSTRIA
DO CONTROLE
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Em outubro de 1988, mais de 25 empresas privadas, muitas apoiadas em capital de risco, competiam pelo direito de construir, possuiLeoperar cadeias e penitenciárias em todos os Estados Unidos (Private Vendors in Corrections, 1988). A privatização das instituições juvenis cresceu a um ritmo ainda mais rápido. Nos últimos 30 anos, tornou-se mais comum a abertura de empregos em programas privados (isto é, centros de treinamento, tratamento residencial e programas de consulta, nutrição e lazer) do que em instalações estatais. Atualmente nos Estados Unidos uma parte substancial dos jovens sob supervisãO dos tribunais é custodiada por programas privados. E, nos últimos anos, cadeias, penitenciárias e instalações juvenis também se.voltaram para-os'forneeedores privados para suprir. uma multidão de serviços, incluindo alimentação, saúde, aconselhamento, treinamento vocacional, educação ...
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Encontrei esta frase no mais importante livro sobre prisões privadas (Logan 1990, p. 59). Esta é a única frase sobre a pena capital, perdida entre exemplos de todas as outras funções ad. ministradas por agentes privados. Assim, quanto ao resto, podemos usar livremente nossa imaginação. O que me leva ã questão: empresas privadas para a pena capital- quem são elas nos tempos modernos, e COmo - -operam? Será que elas anunCiam seu serviço? Trata-se de e7ii--presas privadas pessoais ou serão registradas na bolsa de va-
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Esta é a linha de raciocínio desenvolvida no livro de Logan, a única diferença é que ele escreve sobre as prisões privadas, não sobre as execuções privadas. Sua eonclusão sobre as pri~ões privadas é clara. Tudo o que o estado faz, a empresa privada pode fazer melhor, ou igualmente bem: • Os argumentos contra as prisões privadas variam em solidez e credibilidade, mas em nenhuma área encontrei qualquer problema com as prisões privadas que não seja pelo menos semeIhant,()\L<;,onespondente aos problemas-nas 'Prisões geridas •. pelo estado ... Por não oferecerem problemas especiais ou insuperáveis, as prisões privadas ocvcriJl11 ser autorizadas
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Porque reagir assim a empresas privadas da execução? Os que vão ser executados foram sem dúvida condenados por tribunais comuns. Tudo segue regras básicas e as autoridades certamente velarão para que tudo seja feito tal como o estado decidiu. làda a execução pode aliás ser melhor cumprida se o estado não atrapalhar A última releição pode ser melhor preparada, os psiquiatras e o padre podem ser profissionais de primeira, cobrando salários muito além do que o estado poderia pagar, e a própria execução pode ocorrer sem as constrangedoras tentativas fracassadas que por vezes acontecem. Os que vão morrer provavelmente apreciariam a qualidade do selviço privado.
Atualmente nos Estados Unidos, até mesmo a pena capital é por vezes administrada por empresas privadas.
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7.3 Penitenciárias privadas
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O dinheiro das empresas privadas está por toda a parte. Mas o exemplo mais flagrante, é claro, são as próprias penitenciárias privadas. Vejamos este caso.
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lares como Aplicação de Pena IAda.? Responsabilidade Lim ita da - limitada a quê? E quanto ao equipamento ne~~ss_áÜo, . , 'cadeiras,agulhas, veneno? Será que elas mesmas ofonieccm, ou subcontratam outras empresas? E o treinamento, e o pessoal- será que elas usam o klJow-liow disponível? Joseph Ingle (comunicação pessoal, mas ver também seu livro de 1990) me descreveu o fenômeno do homem da perna esquerda - aqucle qtle, numa equipe de seis, se especializa em apenar a correia em lorno da perna esquerda do cOlI(lenado; hú também o especialista da perna direita. No total são seis especialistas, reduzindo o condenado à morte a seis parle-s de lÍma coisa.
Além disso, em anos recentes, o setor privado também alterou radicalmente a forma de financiamento e construção das instituições prisionais. Acordos de leasing com opção de compra estão substituindo cada vez mais os títulos do governo.
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petir (e cooperar) com as agências governamentais para que possamos descobrir como melhor gcrir prisões que sejam mais seguras, humanas, eFicientes e justas (p, 5),
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Ainda não estou convencido e fico um pouco preocupado, Por que o que é tão claro para Logan é tão obscuro para mim? Seu livro bem ordenado contém um capítulo inteiro sobre a conveniéncia das prisões privadas (pp, 49-75), E ele consiciera seu funcionamento mais adequado: Nossos representantes exercem pouco poder dirctamente; eles prescrevem instruções e diretivas que sào executadas por sub9fÇlinados", Contudo, é Falsoassumir que a integridade dos servidorcs civis é necessariamente superior a de pessoas contratadas,
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Na clássica tradição liberal (ou, em termos modernos, libcrtária), na qual está Fundado o sistema americano de governo, todos os direitos sào individuais, nào coletivos, O estado é artiFiciale nào tem autoridade, poder legítimo, ou direitos próprios a não ser os que sào transFeridos para ele pelos indivíduos,
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A partir deste ponto de vista, posso entender o desejo de Logan para que se façam execuções privadas e se construam prisões privadas em geral. Mas é ao mesmo tempo um mecanismo que pode facilmente desenvolver um monstro, um monstro com uma aparéncia dócil. Robert P. Weiss (I 989, p. 38) descreve essa aparéncIa: As empresas de prisões privadas". dispensaram os uniFormes paramilitares e as hierarquias; o vocabulário marcial e o regimento, que caracterizavam o serviço penitenciáriO desde o início, não sào mais utilizados. As empresas que administram prisões ainda pretendem criar a ilusão de autoridade legítima, mas em vez de uma imagem pseudo-oficial, é pr()jetada uma oulra _ _~gue renetea empresa. Nas instalações g,rjdas peJa CCA, por exemplo, o, presos nao são cbamados de "internos", mas de "residentes", e os guardas s1io cbamados de "supervisores de lIiD
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ríamos chamar ele ".técnicos dese-gurança corporativa:';:""
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Por trás deste raciocínio eSlá John Locke e particularmente Robert Nozick nos seus primeiros escritos (isto é, 1974), Eles levam Logan a esta declaração:
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residentes". Vestindo camisas amarelas com uma discreta insígnia da empresa, os guardas privados representam o que pode-
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O estado de Logan é um estado contratual. Os particulares clcgem representantes, Os representantes contratam firmas para aplicar as punições. Se a empresa é ruim, contraIa-se uma nova. Os guardas privados representam sua firma. Não há mais nada a representar, o cstado é um arle!'ato, Mas isto significa que a guarda é pouco controlada. No caso oposto, onde os estados existeDl, aguarda da prisã.o --"é o Jiieü homem. 'Eu podel~ia aJu'dá-'lo a traJicar a cela, ou'a acionar o interruptor da cadeira elétrica. Ele também poderia ser um mau guarda, E eu poderia ser ruim. Juntos, formaríamos um sistema ruim, tão conhecido na história das punições. Mas eu saberia que era parte responsável do mecanismo. E seria provável que algumas pessoas no sistema não fossem llio ruins. Elas seriam mais facilmente mobilizáveis. O guarda seria seu guarda, sua responsabilidade, não um empregado da sucursal da General Motors, ou da Volvo, O caráter comunitário da punição desaparece nas propostas de prisões privadas. Como as modernas prisões privadas são em grande parle uma invenção amcricana, é tentador pergllntar se esqueceram seu velho professor Charles I-Iorlon Coolc)' (/864-1929) que tão claramente viu a comunidade como a base da individualidade,
Há muito tempo, costumávamos zombar - carinhosamente _ dos funcionários públicos, como sencio aqueles quc tinllam dois vidros de tinta em suas mesas, um para cartas oficiais e outro para as pessoais. Esses dias acabaram, mas não completamente. Ainda h<\funcionários pliblicos que são condenados p.or certos tipos de delitos, como apresentar duas vezes a conta da mesma viagem de avião. Estes delitos são habitualmente vistos como assuntos mais sérios do que se fossem co- _ ~, - ~Iliêtidos por pessoas comuns. O funcionário pliblico representa mais do que ele próprio, representa a comunidade, quer dizer,
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7.4 Polícia privada
Uma linha c1e raciocínio semelhante a das prisões privadas pode ser formulada em relaçüo à polícia privada. É o que fazem Rosenthal e Hoogenboom num relatório do Conselho da Europa (1990, p. 39): Imagine que os policiais privados desempenhassem suas funções mais eficientemente de que as forças poliCiais governamentais, Imagine, para ir mais adiantc, que a polícia privada também tralasse as pessoas Com igualdade, e de aeorelo COmlodos os padrõcs de cqüidade, Ainda assim, o fato de preencherem sa lisfatoriamente todas as condiçOcs extrínsecas, nào scria argu. mento soficicnte a favor da polícia privada. Num ambiente continental, as pessoas podem se sentir methor sabendo que é o estado que está no eontrolc dessas tarefas - independentemente da qualidade relativa de seu desempenho. . Mas os acontecimentos na maioria das nações industrializadas revelam pouca ~ensibilidade em relação a este prohlema. Pelo contrário, há definitivamente, uma tendéneia para a expansão da polícia privada. As penitenciárias privadas discutidas acima ainda tém importância menor se comparada às públicas. Mesmo nos Estados Unidos, sua parcela no mercado da punição provavelmente nüo ultrapassa os 10% ou 12%. Mas a segurança privada está ~e expandindo, tanto nos
Um significado duplo terrível é assim conferido à questão originai da ética humana: sou eu o carcereiro do meu irmão?
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DO CRIME COMO PRODUTO
o homem do Rei, civil apenas CI:l contraste com o servidor militar. C01Jl a reduçüo do poder real ele se torna - em teuria _ o servidor do estado. Nessa condiçCJo, este servidor representa o conjunto de valores de uma sociedade particular, valores expressados pelos políticos, pelo púhlico em geral, ou por lodo o tipo de especialistas. Mas com o imenso crescimento das ad. ministraç(ies dos eslados modernos, outro perigo se torna iminente: os servidores civis podem acabar por se tornar servidores de scu grupo. em vez de servidores públicos cm gera!. A história dos apparatchiks na antiga URSS é o melhorcxemplo desta tendéncia.
Nós que estamos do lado de fora não gostamos de pensar em diretores de penitenciárias e guardas como nossos representantes. Mas eles são, e estão intimamente unidos, num abraço mortal, com seus cativos humanos atrás dos muros das prisCes. Nós também, por extensão.
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o CONTROLE
Talvez esta visão seja mais estranha para um leitor dos Estados Unidos, onde os interesses privados e o estado contratual tém uma base sólida, do que para um leitor europeu, onde o estado sempre existiu. Dahrendorf (1985) descreve aqueles incríveis dias de Berlim em 1945, durante o intervalo entre dois regimes quando o estado nazista entrou em colapso e a URSS tomou o poder. Transcorreram alguns dias sem poder estatal e o regresso às condições normais onde um estado, apesar de diferente, estava no comando. Talvez Flemming Balvig (em comentários ao meu manuscrito) tenha razão quando diz que os europeus, em grande parte, olham tanto os estados nacionais quanto as culturas nacionais como algo que sempre existiu, algo dado, enquanto, para os americanos, são algo criado por eles, enquanto indivíduos. É possível que o estado contratual de Logan se harmonize com a idiosincrasia americana. Mas estas diferenças não parecem estar bem definidas. Jessica Miltford termina assim seu livro (1974, p. 297):
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DO CRIME
a mim. O funcionário do estado tem maior responsabilidade e está sob maior controle do que os que trabalham cm empresas privadas. Isto nos leva de volta à questáo da honra, Se vivemos sob "condições comunitárias", os políticos são parte de mim. Mas também são os que tém a tarefa e a qualidadc simbólica de serem os servidores do estado, com mandato de desempenhar funções essenciais. O fracasso deles é a minha vergonha. seu sucesso e decéncia são motivo de orgulho para mim,
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DO CONTROLE
Talvez o respeito pelo funcionário público esteja em declínio nos dois lados do Atlântico. Historicamente, o servidor civil era
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A INDUSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME o CONTROLE DO CrllME
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Estados Unidos quanto na Europa. Num relat6rio do Nationallnstitute oI' Justice em Washington, Cunningham ela/. (1991, 1'1'.1-5) afinnam:
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Nove categorias são identificadas segurança privada:
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Os Gráficos 7.4-1 e 7.4-2 [oram elaborados
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como parte da indústria de
Segurança de propriedades (domésticas). Serviços de vigilância. Sistemas de alarme. Investigações privadas. Serviço de carros blindados. Fabricantes ue equipamcntos de segurança. Serralbeiros. Engenheiros e consultores de segurança. "Outros", o que inclui categorias como cães de guarda, lestes uc consumo de drogas, análises forenses, e detectores de mcntira.
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PRODUTO
Gráfico 7.4-1 Emprego na segurança pública e privada
A segurança privada é hoje claramente o principal meio de proteção da Nação, superando a segurança pública em 73% e empregando uma força de trabalho 21/2 vezes maior, segundo um novo eSludo do National Institute ofJustiee sobre a indústna da segurança privada. O gasto anual em segurança privada é de US$ 52 bilhões e as agéneias de segurança privada empregam 1,5 milhão de pessoas. A segurança pública gasta US$ 30 bilhões por ano e tem uma força de trabalho de aproximadamente 600 mil pessoas.
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Este crescimento não ocorre de forma isolada da polícia comum. Antes, havia poucos esforços de colaboração entre a polícia e os grupos de segurança privada, mas isso mudou: Em 1980, porém, a Associação lnternaeional de Chefes de PoIíeia, a Associação Nacional de Xerifes e a Associação Americana para a Segurança Industrial começaram a rcalizar reuniões conjuntas para fomentar uma maior cooperação entre os setores público e privado. Em 1986, eom fundos do National [nstitute of Justice, estas organizações criaram o Conselho Conjunto das Associações de Segurança Pública e Privada. Um grande número de grupos locais e regionais também criou programas de colaboração envolvendo a polícia e a segurança privada.
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A Grã-Bretanha mostra a mesma evolução, que parece ser definitiva, de acordo com South (1989, p. 97):
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No futuro é improvável, para dizer o mínimo, que o sctor de segurança privada se reduza. O mesmo tem-se mostrado uma indústria viva e 'resistente à recessao' na maioria das economias ocidentais desde, pelo menos, os anos 60, e tudo indica que vai continuar a crescer.
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A França está na mesma situação. Ocqueteau (1990, p. 57) descreve como os operadores privados tomaram ou estão tomando conta dos organismos estatais nos Estados Unidos c no Canadá: ... Ainda não é esse o caso do continente europeu. Apesar dis-
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so, estima-se que na França, país ondc se pensava que exis-
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tia a maior força policial por habitante da Europa, há três agentes privados para cada cinco mcmbros da força ele polícia estatal.
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Esta evolução levanta sérios problemas. Mas a semelhança com o que acontece com as prisões não é total, como revelaram os interessantes trabalhos de Shearing e Stenning (I 987), e também um importante artigo de Philipe Robert (1989). Eles começam por considerar três pontos principais. Primeiro, historicamente, a polícia passou de organismo privado para se lmI
o CONTROLE
DO CRIME COMO PRODUTO
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tornar um instrumento do estado. Assim, a polícia privada não é nada de novo. Segundo, com o desenvolvimento da riqueza material nas sociedades de grande escala, a polícia comum não tem qualquer chance de resolver mais do que uma pequena parcela dos problemas que são trazidos a ela. Isto aumenta as pressões por soluções alternativas. E aqui vem o terceiro ponto: a polícia privada é, sob circunstâncias normais, também forçada a se comportar da mesma forma que as pessoas ou organizações privadas. Ela não tem o aparato penal ã sua disposiç.ão. Por isso, não está particularmente orientada para a punição.
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... a lógica do sistema de segurança privada é escandalosamcnte empresarial, preocupada com a administração de riscos, reduzindo o investimento ao mínimo possível. A repressão está longe de ser a prioridade: é contraproducente em relação aos objetivos da empresa, além de cara, já que normalmente envolve o uso de agências públicas. A prevenção, a racionalização e a responsabilidade recebem assim prioridade. (Robert, p. 111).
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Isto abre, de novo, a possibilidade para mais soluções cíveis para conflitos em relação aos quais a lei penal seria vista como a única alternativa - e ruim.
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A polícia privada depende da existência da polícia pLlblica _ como último recurso. Mas o rato ele ter quc lançar mão da polícia pública reduz a autoridade da agência privada. E é uma estratégia perigosa. A eficiência da polícia privada depende ele que a população acreditc que a polícia COmum vai dar pleno apoio à polícia privada, se for necessário. E talvez não dê. Enquanto as prisões privadas aumentam a capacidade de encarceramento, a poiícia privada poderia reduzir o uso da detenção. Mas os acontecimentos recentes não confirmam esta perspectiva. Na opinião de Shearing e Stenning, as polícias privadas contemporâneas são a prova do ressurgimento das autoridades privadas que por vczes efctivamenlc desariam o monopólio do estado sobre a definição da ordem (1987, p. 13):
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o que se sabc hoje sobre o policiamento privado prova ... quc estamos assistindo. com o crescimcnto da poliCia privada, n"o a uma simples remodelação da responsabilidade pela ordcm pública. mas à emergência dc ordcns definidas privadamcnte, policiadas por agentes privados que em alguns casos são incompatíveIS, ou entram mesmo em conflito com a ordcm pública proclamada pclo estado.
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o CONTHOlE no CRIME
poder ainda mais difícil de controlar do que a polícia pública atual? Como garantir que a polícia pública não conlrate, formai ou informalmente, alguns policiais privados para fazerem o que cla está impedida de fazcr? Como evitar que o poder do estado receba ajuda dos grupos privados que não querem ser importunados porjuízes e advogados?
Mas o possível ganho de retirar-se do domínio da lei penal o poder de controle - situação sonhada pelos pcnsadores abolicionistas - tem que scr avaliado levando em conta os dois principais defeitos da polícia privada: a discriminação social c a possibilidade de abuso em situações de conflitos políticos sérios.
Se a Gestapo ou a KGB tivessem sido sucursais de empresas privadas, contratadas por ditadores, poderiam tcr sido igualmente eficientes e terríveis em scus métodos, mas não teriam intimidado na mesma medida o próprio estado. Quando partes do sistema de controle da criminalidade pertencem ao estado, há pelo menos alguma esperança de que essas partes sejam destruídas quando o estado o for. Esperança, mas não segurança absoluta, como mostraram os acontecimentos recentes em alguns Estados da Europa Oriental. Mas se forem privados, ficarão ainda mais protegidos quando o regime cair. Os interesses transnacionais c nacionais cuidarJo para que esse tipo de organização continue a existir. i\ Gestapo e as SS foram eliminadas depois da Segunda Guerra Mundial, mas as empresas que forneciam os equipamentos para os campos de concentração, e as que recebiam os prisioneiros como trabalhadores escravos, continuam muito vivas na i\lcmanlla contemporãnea. É o caso também das universidades que receberam material de pesquisa dos eampos de concentração.
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A discriminação social tem dois aspectos. O menos problemático é o fato óbvio de que as pessoas das classes altas terão facilidades de pagar para se verem livres de situações embaraçosas. Isto já acontece também no sistema penal comum. É quase óbvio que todo o sistema formal de controle concentra a atenção nos estratos da população que estão a uma distãncia segura dos detentores do poder. Casos excepcionais de figuras poderosas que foram levadas aos tribunais são apenas isso: excepcionais. Um efeito muito mais problemático da polícia privada é que ela deixa desprotegidos os interesses e as áreas das classes mais baixas. Esta é a mensagem central dos New Realists na Grã-Bretanha - que têm em Young e Matthews (1992), Young (I989) e Lea e Young (I984) alguns de seus maiores expoentes. Eles têm razão quando dizem que a classe trabalhadora, e os que estão abaixo dela, são particularmente ameaçados pelo banditismo comum, a violência e o vandalismo. Uma polícia privada, que cuide só dos que podem e querem pagar, pode reduzir o interesse das classes altas em terem uma polícia pública de boa qualidade e assim deixar as outras classes e as cidades do interior numa situação ainda pior.
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Além disso, há também o problema do controle dos controladores. Como impedir a polícia privada de se tornar um
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COMO PRODUTO
7,5 O estímulo privado
As características essenciais da modernidade, no que se refere ao controle da crim~nalidade, são exemplificadas no movimento de privatização, e particularmente na reinvenção das prisões privadas, Este tipo de prisões não é - em volume de presos - o que predomina no mundo industrializado. Mas isto começa a acontecer, particularmente nos Estados Unidos e em alguns países europeus. E tem imporlãncia, já que representa as tendências recentes. IIFJ
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A prisão privada não é uma continuação da antiga idéia das galés ou dos campos de trabalhos forçados. O modelo é o da assistência municipal aos pobres. Esse serviço era muitas vezes licitado. Os que ganhavam a licitação vendiam a mercadoria - o auxilio aos pobres. A possibilidade de obter lucro na gestão de casas para pobres é um assunto polêmico. Mas com o crescimento das organizações de larga escala, já não restam dúvidas. Há muito dinheiro em jogo. E o que é mais importante: com a quantidade de vínculos com os interesses privados, até no nível das pris6es privadas, estamos possibilitando o crescimento de todo o sistema. O debate geral sobre a "privatização" das prisões, e também da polícia, tem-se voltado para a questão ética: devem as empresas privadas ter o direito de exercer tamanho poder? Também se discute o aspecto econômico: poderão as empresas privadas fazer o sistema funcionar de forma mais barata do que o Estado? Mas é também importante conhecer o mecanismo de expansão criado por um sistema baseado na privatização. A questão central é, como foi dito por Feeley (1990, p. 2), até que ponto a privatizaç<1oexpande e transforma a capacidade
de punir do estado. O ponto de vista de Logan é de que a privatização não conduz necessariamente a um aumento da capacidade das prisôes: De maneira geral, contudo, o negócio tem succsso, não por estimular uma demanda espúria, mas por antecipar adequadamente tanto a natureza quanto o nível da demanda rcal (p. 159).
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O fluxo de presos devcria corresponder ao índice de criminalidade, que cstá em grande medida além do controle do estado; por isso, a capacidade das prisaes precisa ser llexível (p.
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Atualmente, existe - de acordo com Logan - uma necessidade genuína de encarceramento que não é satisfeita (p. 161). E isto é pior do que haver excesso de oferta:
DO CRIME COMO PRODUTO
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Sc é verdade que tanto o excesso de oferta quanto a escassez podem conduzir a situaçaes de inJustiça, deveríamos, em princípio, optar pclo excesso de oferta, apesar dc não ser provávcl que ela venha a ocorrer proximamente (pp. 151-152). Sua crença se baseia nos seus próprios dados, apresentados duas páginas adiante: O percentual das pessoas que disscram que os trihunais não eram suficientementc rigorosos aUl1lentou dc 48,9% em 196.\ para 84,9% em 1978 .... de 1980 a 1986,82% a 86% dos americanos defenderam penas mais duras para os mfralores. Vemos assim os perigos deste tipo de visão que encara a criminalidade como uma fonte ilimitada de recursos para a indústria do controle do crime. Os interesses econômicos da indústria, confirmados por Logan, serão sempre favoráveis ao excesso de oferta, lanto da capacidade carcerária quanto da força policial, o que cria um estímulo extraordinário para a expansão do sistema. Além disso, há também o fato de que a privatização facilita tanto construir quanto gerir penitenciárias. Os defensores das prisôes privadas preocupam-se com isso. Fica difícil defender a velocidade, flexibilidade e economia das penitenciárias geridas pela iniciativa privada c ao mesmo tempo afirmar que lodas essas vantagens não vão conduzir a um excesso de oferta. Logan descreve as vantagens (p. 79): As cmpresas privadas dcmonstraram freqüentemente que'podem instalar, financiar, plancjar e construir prisaes mais rapidamente do que o governo. A Corrections Corporation of America informa.que seus CllStOSde construção são cerca de 80% menores do que aqueles do governo. A CCA nota que não só pode construir mais rapidamente, poupando assim os custos inllacionários, mas também a um custo imediato mais baixo, já que as empreiteiras cobram mais do governo.
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O financiamento privado também torna a vida mais simples para o governo, já que não precisa pedir permissão aos eleito-
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
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res para construir novas prisões. Nas palavras de Logan, ". __evita os custos de um referendo" Cp. 79). -Iàmbém torna mais simples a gestão das penitenciárias, já que as greves dos funcionários podem ser evitadas mais facilmente:
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Como uma greve pode permitir que o governo cancele o contrato, o medo do desemprego será uma grande ameaça para os funcionários privados. Ameaças como esta não consegucm impedir greves no setor público. Como sugestão, também para o setor público, Logan sugere: padronizar a legislaçao que exige que todos os funcionários das prisões - públicas e privadas - recebam autorização espccial para exercer suas funções e prevê que todo o agente que participc de greves seja automaticamcnte demitido. Com as prisões privadas como exemplo extremo, mas também com o sistema econâmico/industrial como fornecedor de serviços para as prisões geridas pelo poder público, introduz-se um fator de crescimento altamente eficiente. A Correcliolls Today é um exemplo disso: os vendedores se exibem, apresentando suas ferramentas para a aplicaçãO do sofrimento e os possíveis compradores são subornados para ir vê-Ias. Quando o governo também recebe ajuda para evitar o controle de seus eleitores e as greves dos funcionários, estão criados mecanismos de expansão altamente eficientes. Um fator adicional de crescimento é a "adaptação mental" criada pelas muitas previsões que existem nesta área. Como disse Flemming Balvig, em comentários escritos ao meu manuscrito:
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As previsões silOuma ferramcnta de gestão. Elas evitam os choques no futuro. Não pode ser de outra forma. 200 mil presos na Califórnia do ano 2000' Já sabíamos há muito tempo. E talvez acabemos tendo 190 mil - então as condições não ficaram tão ruins quanto se previa.
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Assim, o interesse passa a se concentrar na precisão das previsões, não no horror do que possa acontecer, não em como evitar que as previsões se tornem realidade. liIlJ
DO CRIME COMO PHODUTO
7.6 O estímulo tecnológico
O cxtraordinário crescimento do número de presos na Califórnia entre 1980 e 1990 foi quase um mistério. Esses foram anos de prosperidade na Califórnia. franK Zimring (1991. Jl. 22) fez um gráfico elo período. mOSlrando que o desemprcgo caiu dramaticamcntc, cnquanto o número dc dClcnçiics subia aos céus. Messinger c Berccochea ta mbém têm dados confusos. Eles mostram que o tempo dc pena cumprida na pns~lJ até o primciro livramento caiu consistentemente nos llltimo, la a 15 anos. Durantc algum tempo. a média para os homens cra superior a 36 mescs, mas nos anos reccntes caiu para perto ele 12 meses. A conseqüência disso deveria ser prisões semivazias no estado. Mas não foi, e Mcssinger e l3erecochea têm uma explicação para isso: o tempo de permanência na prisão é mais curto, mas o tempo fora da prisão é tambêm uma cspécie de prisão, pelo menos para os liberados condicionalmente. Os presos são soltos sob prob"lioll. E a pmb:Jlioll mudou o seu caráter. O Gr,1/i'co 7.6-/ é ele Messinger e Berecochea. e mostra a evoluç~o ele 1975 a 1987. Nele se mostra que o livramento é apenas temporário. Nas palavras dos autores:
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... cada vez mais o livramcnto n;lo é o rim da eslória. Até I ns. a primeira liberação da pns;lo, era. para a maioria dos presos, quase certamente a última - pelo menos em rclaç;'to a essa con-
denaç'lO: os presos ficavam livres d" concienaç'lo quando CI;Uzavam os porllies da pcnitenciMia. Depois dessa data. a primeira libcraçno passou a ser, para a maioria dos presos, um;l
ponte para um período de liberdade condicional sob supervisão. Mas, Illcsmc1'cntão, até um passado relativamente recente, a primeira lihcração continuava sendo a líltima durante o
período da pcna: a maioria ficava livre depois do período de livramento condicional.
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é assim: o regresso ;)
pris;lo deixou de ser uma randade c snll a experiência mais comum para os presos. As scntenças de pns'in est;1o sendo ap1l-
caJas à prcstaç;)o.
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A Flórida está fazendo o mesmo. Seu Departamento Penitenciário anunciou que os probatione paro!e ollicersestão autorizados a portar armas de fogo a partir de 10 de julho CComxt/OlJa! D/gest, 10 de janeiro, p. 10, 1992).
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A outra razão para que grande número de presos emliberdade condicional volte às penitenciárias é a ajuda prestada pela CiênCia e tecnologia aos probation olficers. De acordo com Messinger, na sua apresentação oral Cp. 36);
Percentagem
Por que isto é assim?
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Selecionamos o rcvólvcr modelo Slllitil & Wesson (,4, calibre 38. É relativamcnte leve, de aço inoxid:lvel, com um cano de duas polegadas, Usa seis balas e é fácil de esconder sob as roupas.
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Assim, os probfltion o!liCel~,conscguiram suas armas. De acor. do com Smith Cp. 124):
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ponto de vista da punição do que da reabilitaçflO. Houve mais tarde uma tentativa de abolir o livramento eondicional. Tomou, se "clúo -qllc se ele sohr~vivcsSC, teria que ter um carMcr mais
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Conselho de livramento condicionai
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Por duas razões. A primeira ê que a probation estava come. çando a perder terreno - e empregos. Para sobreviver, os probation officers, encarregados de supervisionar o período de
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No ano passacio, cerca de 400 mil presos sob liberdade condiclonal foram submctidos a testes pam dctCClarveslígios de dro. ga. Acho que é um bocado de urina a ser recolhida.
livramento, tiveram que optar entre serem trabalhadores desempregados ou controladores do crime com empregos e por. te de arma. Escolheram a última alternativa, numa ação que ilustra muita bem o que Stan Cohen (1985) descreveu como uma confusão de papéiS. SmIth (1991, p. 114) descreveu o que aconteceu: ~ No fll1aldos anos 70 houve uma mudança no papel do Iivra( menta condiCionai: e;n vez de ser encarado como uma forma de reabilitação, passou a ser ViSto como forma de controle e ul.Ii pumção. ~s causas dessa mudança foram as alterações na pos- turado publico e na defll1lç:lo d? lei sobre o papel da pnsão e do livramento condlelonal que passaram a ser Vistos mais do
O que acontece é que a soltura antecipada está sendo seguida de um controle rígido, e, já que a tecnologia está disponível, passou a ser usaela com muita freqüência. De vez em qual\do, os presos soltos são forçados a urinar. Eles pertencem a lIm segmento da população no qual o uso das drogas faz parte de seu estilo de Vida, Ari,les, quando o período de livramento con. dicional ainda era acompanhado por assl'ste n tes SOCiaiS,e Ies recebiam advertênCias suaves, e possivelmente alguma ajuda ~_ para sua sobrevlvê~cla_. Ag.:'r~1 com as.~~c:.mcasele contrQLe, eles voltam para a pnsao. E um hndo exemplo de controle das elas, ses perIgosas. Agora não é mais necessarIamente o crimc 011ginal que os traz ele volta à pl'l'sa-o ló 1 I' j " . "a go que az pane ( o seu
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O único elo fraco neste sistema é a falta de vagas nas prisões. Mas aqui também a indústria oferece sua ajuda. As prisões domiciliares, controladas eletronicamente, deram recentemente um passo de gigante. Os princípios deste tipo de prisão são há muito conhecidos e aplicados. O condenado recebe uma pulseira eletrõnica em torno do pulso ou tornozelo, ligada a um telefone. Se o condenado sai de casa, a conexão com o telefone é rompida e um alarme soa na delegacia de polícia ou no escritório dos probatioll of!icers. Há um florescente mercado para este aparelho, particularmente nos Estados Unidos, mas também em outros países. Em uma só transação, Cingapura comprou, recentemente, equipamentos no valor de US$ 7 milhões (Lacotte 1991).
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PRODUTO
A Mitsubishi resolveu eSle problema c trouxe a lei c a ordem às prisões domiciliares norte-americanas. Num antíncio de pallina inteira da edição de junho de 1991 de Corrccttólls 7ódi(V é apresentado todo um pacote de controle que inclui a habituai pulseira eletrônica, mas também um telefone combinado COIII um transmissor de televisao e Ulll aparclho para testar o nível de álcool no sangue. Em breve, certamente, o ato de urinar televisionado também será incluído. Eis um extrato da descrição da Mitsubislii:
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COMO
Além dos que voltam para as prisões por causa do uso de drogas durante o período de livramento condiciollal, ha também os condenados diretamente por uso de drogas. Juntas, estas duas categorias totalizam a maioria da população carcerária. Em 1986 eram 30%, em 1988 35%, em 1991 5:1% da população carcerária. Em 1995, de acordo com o diretor de uma penitenciária federal. Michael J. Quinian, os condenados por delitos relacionados com drogas chegarão a 69% da população carcerária (TlJe WaslllIJgtoll Post, abril de 1991). Austin (1991) documenta uma evolução semelhante, a nível estadual, na Flórida. Mas esta tendência também é claramente visível nos estados de bem-estar social europeus. como foi mostrado no Capítulo 5.5. Em todos os estados modernos, as drogas se tornaram a princJijãnõrma de delito usada como instrumento - ara controlar os mais pobres do sociedade. Com uma pequena ajuda da indústna de testes de consumo de drogas, estas possibilidades são ilimitadas.
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CRIME
rizaç:io, cVldentcmcnte, para lucar elll bebidas alcoólicas em casa - suas prisões. Mas lail'ez o façam.
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de drogas ,igmfiea o
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o CONTROLE
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Mas o sistema tem suas fr~~:: não se pode saber, exata,mente, o que os condeliãaõs fazem em casa. Eles não têm auto-
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Para responder às crescentes necessidades de detecção domiciliar, um sistema de monitoramento
precisa ser versátil,
confiável e capaz de detectar o uso do :Hcool. O risco é muito grande para deixar por menos.
o sistema
automaticamenle
liga para () cliente Únai,,, de ljualm
ao mesmo tempo), requer alguma ação (em qualquer idioma), c grava a imagcm com hora, data c nome. (podendo ser utilizado como prova).
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Quando se trata de Teste de Álcool por Ilafómetro, só o MEMS fornece uma prova visual positiva, remOIa c sem necessidade ue
assistência. do nível de {dcool do cliente e de sua identidade. E tudo é feito automaticamenle na estação-base com putadorizad a.
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7.7 Matéria-prima para o controle
A prisão resolve, assiJl;l, alguns problemas dos países altamente industrializados. Nos estados de bem-estar social, reduz a contradição entre a idéia de assistência aos desempregados e a idéia de que o prazer do consumo deveria ser resultado da produção. Também coloca sob controle direto parte da populaÇão desocupada e cria novas funções para a inclústria e seus proprietários. Em última análise, os presos adquirem uma nova
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e importante função. Eles se transformam na matéria-prima para o controle. É um mecanismo engenhoso. Os chegues do se uro desem reo dão o dinheiro que poderia ser usado para JlIDpósitos gHestiolláveis-,.Para evitar esse pro ema, os enefícios sociais são por vezes fornecidos em bens, ou em requisições para comprar determinado, produtos. Mas alguns beneficiados ainda poderiam trapacear c trocar produtos por drogas ou bebidas. A prisão resolve este problem,!!..i\s condiçõcs materiais de algumas penitenciárias modernas são incrivclmcnte boas. Mas o consumo está sob completo controle, urna solução definitiva para o velho problema da industrialização. A população potencialmente perigosa é afastada e colocada sob completo controle, como matéria-prima para uma parte do próprio complexo industrial que os tornou supérfluos e ociosos fora dos muros da prisão. Matéria-prima para o controle do crime ou, se quiserem, consumidores cativos dos serviços da indústria do controle. Seria ainda melhor se estes presos combinassem o fato de serem matéria-prima para o controle com uma produção eficiente. Assim, eles proveriam tanto o emprego dos guardas quanto as mercadorias para a sociedade em geral. Mas esta combinação parece extraordinariamente difícil de ser obtida em sociedades industrializadas do tipo ocidental. A Business I#ek(yrelata que cerca de 5.000 presos já trabalham para a indústria carcerária. Cinco mil em 1,2 milhão. Os presos são importantes para a economia americana, mas porcausa de suas necessidades de manutenção e alimentação, e não pelo que produzem.'
7.8 A grande tradição norte-americana
O sistema penal dos Estados Unidos mudou consideravelmen_ te nos últimos dez anos. Mas, visto na pcrspectiva de séculos, não há nada de realmente novo. Pelo contrário, foi o período posterior à Segunda Guerra Mundial que constituiu a exceção. Agora, os Estados Unidos estão de novo voltando à nonnalidade, apenas com mais força. Dois termos-chave caracterizam a situação:~rivalização c escravidão. / A privati'zação não é urna coisa nova. Foi com a privatização que começou tudo, primeiro na Inglaterra e depois nos Estados Unidos. A Promotoria era privada, a polícia era privada, as prisões municipais eram privadas - geridas por taberneiras. O transporte foi o praduto da iniciativa privada e do instinto para os negócios. O resultado foi o envio de cerca de 50 mil condenados através do Atlântico. Nas palavras de Feeley (1991 a, p. 3): Pouco depois de os primeiros colonos chegarem à Virgínia em 1607, foram scguidos por um punhado dc condenados, levados para lá com a promcssa do pcrd;lo, desdc que fosscm fazer tra. balhos forçados. Assim começou a operar um novo sistema pc. nal, um sistema quc funCionou com sucesso por cerca de 250
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} 'Mas o artigo da Business ~11:ek~vobteve destaque no China. "O notici:.1rio llacioll::ll da tclevis:l.o e a maioria dos principais jornais, lodos controlados pelo governo comunista, deram import.:30te cobertura a uma rcp0rlJgcrn sobre o tr<1balho nas pcnitcnci:.'lrias ao estilo americ~l.Ilo, publicada na edição de J 7 de fevereiro da 8usiness Week~ As reportagens chinesas sugeriam que o governo americano, que acusa <) China de exportar para os Estodos Unidos hens fo.hricJdos por presos, ell1 violaçno à leglsl:lção americana, deveria praticar o que ele mesmo prega ou mudar o serl11~(l," Cvm:Cfiuna/ Digcst, 19 de fevereiro, p. 10, 1992.
1
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." as deportações para o Novo Mundo foram uma união da eficiência e da competência. A maioria dos seus custos foi coberta por comerciantes que lucravam com a venda de sua carga hu. mana para os plantadores. Foi muito eficiente pois punia milhares de criminosos que de outra forma teriam ficado sem punição.
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00 CRIME COMO PRODUTO
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... as deportações fórnm uma inovação promovida por interesses men;antis, relutantemenle adotada peJasautoridades que lentamen. te vieram a apreciar sua eficãcia em função dos custos. ". A política das deportações multiplicou a capaCidade penai do estado a baixos custos. Expandiu o alcance e cficiên.
CIa d:ls sanç()cs
cia centralizada.
penais sem a necessidade
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E a tradição da privatização foi diretamente aplicada na área carcerária. Quando as deportações chegaram ao fim, alguns dos navios que sobraram foram ancorados na baía de São Francisco. As instalações correcionais marítimas, anunciadas pelo grupo Bibby Line, têm uma longa histõria. Na baía de São Francisco, elas abrigaram condenados enquanto era construída a penitenciária de San Quentin. Muitas das primeiras famosas penitenciárias construídas nos Estados Unidos da América também dependeram do dinheiro de empresas privadas que usavam trabalho de presos. Algumas grandes penitenciárias foram arrendadas a empresas privadas. O tamanho da população carcerária não foi determinado pelo nível de criminalidade ou pelas ncccssidades de controle social, ou ainda pela ericlência da polícia. mas pelo desejo de tornar O crime compensador para empre~ados do governo e empregados privados.
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Quem disse isto foi Novak (J 982), citado por Ericson, McMahon e Evans (I 987, p. 358), num artigo com o significativo título "Punição e Lucro". Estes últimos acrescentam que o sistema carcerário do Mississipi comemorou o fato de ter obtido lucros todos os anos até à Segunda Guerra Mundial. Foi apenas no final dos anos 20 e nos anos 30 que a legislação extinguiu o sistema de arrendamento de condenados, aparentemente em resposta às pressões dos produtores rurais e dos sindicatos de trabalhadores que não suportavam a competição, especialmente com a chegada da Depressão.
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A prõpria concepção central do projeto arquitetõnico das penitenciárias foi formulada por pessoas que queriam criar prisóes lucrativas. É bem conhecido o fato de que Jeremy Bentham desenhou o Panopticom, o edifício que, por assim dizer, simboliza o controle total. 'Pan opticom' significa visão total. A invenção de Bentham foi construir um grande edifício em circulo com uma torre alta no meio. No circulo externo estão as celas. Elas têm janelas que dão para fora e para dentro. Na
o CONTHOLE
DO CRIME COMO PROOUTO
torrc do meio estão os guardas. De sua posiÇão. cles podem ver cada cela e observar tudo sem serem vistos. Este tipo de construção permitia excrcer o máximo de vigilãncia a custos mínimos . .kremy Bcntham também planejou construir canos para que os sons de cada cela pudesscm Sé!" monitorados. l3cntham desenhou e descnvolven prole tos para que empresas privad:ls administrassem sua institIJlç;io. Mais ainda, de aeordo com Feeley (1991 a. pp. 4-5), Ilcntham dcsenvolveu "uma campanha incansável para obter este conlr,IIO para ele mesmo, acreditando que poderia ennqutccr ... De 1780 até 1800, ele ficou obcecado por esta idéia. Investiu milhares de libras de seu próprio bolso para adquirir um terreno c desenvolver um protótipo de Panopticom". Pcrdeu o investimento. Mas seu desenho básico se tornou influente, tanto do ponto de vista arquitetônico quanto económico. A conclusão
de Feele)' sobre a história da privatização
é que:
... quando o estado é colocado diante dc exigências às quais não pode responder, os empresários podem ajudar - c ajudam _ a desenvolver uma solUÇão, ampliando em últim;l 1I1slflnciaa capacídade do eslado. 'till como acollleecu na qucstrlo das dcportações, os prlmciros cmprcs;írios dc prísõcs privadas foram a resposta a uma erise bem conheCida. Eles desenvolveram soluções novas c rapidamente as implemenlaram.
O falo de suas
invenç(ics lercm sído modificadas ou ,[bsolvidas pcl" cstado nrlO
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indica fracasso, mas sucesso.
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A outra parte da grande tradição norte-americana veio da importação de escravo~da África. Não existe qualquer registro oficial do comércio de escravos. Gunnar Myrdal (1964, pp. 118119) calcula que, provavelmente, o número total de escravos que chegou aos Estados Unidos antes de 1860 foi inferior a um milhão. Uma lei federal proibiu o comércio de escravos em 1808. Naquele momento, tinham chegado entre ]00 mil e 400 mil escravos. Mas mais escravos foram para os Estados Uni-
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DO CRIME
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dos através das anexações de território, e muitos foram levados pelo contrabando. Uma boa parcela dos escravos negros liberados depois da Guerra Civil havia nascido na África. Hoje há 15 milhóes de homens negros nos Estados Unidos.
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Tabela 7.8-1 Taxa de encarceramento na África do Sul, 1989 e 1990
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) População Masculina Negra 1989
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Presos negros 1989
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por cem mil habitantes 1989 Presos negros 1990
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Vintc c cinco por cento, o quc significa um em cada quatro homcns na faixa dos 20 anos. Lembremos porém quc este cálculo é para todo o pais. Se nos concentrarmos na juventude das cidades do interior, é muito provável que, de acordo com as estimativas de Blumstem, concluamos que mais do que estes 25% dc população masculina negra cstejam sob o controlc do sistcma de justiça criminal em algum momento.
109.739
Com tudo isto em mcnte, é fácil compreender que Mare Mauer (1991, p. 9) formule um dos subtítulos de seu relatório desta forma:
107.202
Taxa de encarceramento
)
por cem mil habitantes 1990
)
Fonte: Mauer (1992), Tabela 2
AFRO-AMERICANOS. 3.370
do grupo. ISlo signilica que
ro 10lal de pessoas que esl{,Osob o controle do sistema de justiça criminal (incluindo a pro/Jalláll c a liberdade condiciona/), temos quc multiplicar o número anlerior (4.270) por seiS, o que nos dã 25%.
729
499.871
4,2%
mos a mais de CJJ%, que é ,1 fra((;lO de homens negros na cusa cios 20 anos nos ESlacios Unidos ([lle csUí nas pcnitcncitírias federais, csladuai's, ou nas C:ll!ei;ls !ocuis. Mas como o nCllllcro de pessoas nas pris()cs represcnta cerca dc um sexto do mime-
Taxa de encarceramento
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ou cerca de
dt.: mais íl!tO riSCO homens o índice de cllcarCCrJl11cnto é ele
grupo
hOjl'numa penitenei
de homens negros nos EUA e
Estados Unidos
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quase um em cada 20 homens negros de cerca cle 20 anos cs/(í
Cerca de metade da população carcerária dos Estados Unidos é negra. Marc Mauer calculou em dois relatórios (1991 e 1992) o número de presos negros e os comparou com a situação da África do Sul. Seus números estão na Tabela 7.8-1. Meio milhão de homens negros estão hoje nas penitenciárias ou cadeias. Isto significa que há 3.400 para cada cem mil habitantes - ou 3,4% da população negra masculina está na prisão atualmente. A seriedade da situação pode ser entendida se compararmos os dados com os da África do Sul, onde 681 para cada cem mil homens negros - ou 0,7% - estão presos.
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negros na faixa dos 20
DO CRIME C()MO PRODUTO
681
UMI1 E'lP£C1E EM PERIGO?
E Mauer prossegue: Os afro-americanos, que têm rendimentos desproporclonalmente haixos. enfrentam uma variedade de problemas, incluindo: a decadência SOCIUIc econômica de nossas cidades do mterior c as reduzidas OpOrtunidades para os jovens; a Con-
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Se 3,4% estão na prisão, uma vez e meia estão provavelmente sob
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probationou em liberdade condicional, o que significa que entre
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7% a 8% dos homens negros estão sob algum tipo de controle legal.
tínua dcgradaçào de nossas escolas, sistemas de assistência médica c "outros apoios institucionais para preparar os jovens ne-
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Mas esta estimativa ainda é conservadora. 53) diz o seguinte:
gros a excrcer funçõcs legítimas na sociedade; a pohreza constante c a dislribuiç.10 de riqueza cada vcz maiS desigual entre os ricos c os Jlobres nos Úllimos 20 anos.
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Blumstein (1991, p.
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") A INDUSTRIA
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DO CONTROLE
DO CRIME
o CONTrlOlE DO cnlME COMO PRODUTO
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Esta sobre-representação dos negros tem aumentado constantemente. Para Austin e McVey (1989, p. 5) a guerra contra as drogas é uma causa importante deste fenômeno:
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A repressão ao consumo de drogas foi muito conccl1tr
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Mauer aponta o mesmo fenômeno:
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De 1984 a 1988, o percentual dc negros em todas as prisões ligadas às drogas, em termos nacionais, aumentou de 30% para 38%. Em Michigan, as prisões por crimes relacionados com drogas duplicaram desde 1985, e triplicaram entre os negros. Como a "guerra contra as drogas" é travada principalmente
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de justIça
criminal
Sob este ponto de vista, a Flórida é provavelmente o caso mais extremo entre os estados: em 198211983, houve 299 delitos relacionados com drogas entre jovens do sexo masculino. Houve 54 casos entre jovens negros. Em 1985, o número para brancos era 336, enquanto que os negros já tinham passado à frente com 371 delitos. Em 1989/90, o número entre negros tinha crescido para 3.415, enquanto que entre brancos ficara bem atrás, apenas 526.' O arquiteto que está por trás deste eres-cimento, o governador Marinez, não foi reeleito mas, em contrapartida, se tornou o czar das drogas para todo o pais. Parece razoável pensar que a combinação negro e pobre seja também um fator negativo no tribunal, apesar de isto ser alvo de debate (cf. a discussão entre Wilbanks e Mann em
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e volta-se
desproporcional mente para os usuários da periferia das cidades, o resultado final ê um aumcnto elo número ele presos e \Ima parcela ainda maior de presos negros nestas cidades.
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elo sistema
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Da Comíss~o de Preconceito Racial da Suprema Corte da Flórida.
1987). Pessoalmente, nunca fui capaz de esquecer os resul. tados de um pequeno estudo de Wolfgang, Kellye Nolde de 1962, Eles compararam presos que haviam ingressado 110 corredor da morte. Havia todas as probabilidades de que os negros entrassem mais facilmente na fila - ou seja, por crimes mcnos graves do que os brancos. Poder-se-ia esperar que, como conseqüência, uma parcela menor de negros acabasse sendo executada depois de passar pelos vários procedimentos de apelação. Mas o resultado foi contrário, Relativamente, mais negros foram executados do que brancos. O último relatório de Mauer (1992, pp, 11-12) dã alguns exemplos de mecanismos gerais que atuam contra os negros nos processos legais, Mas deixem-me acrescentar: as prisôes européIas também ficaram mais negras. E se a pobreza tivesse cor, elas teriam escurecido ainda mais. Não há razões para o chauvinismo europeu em relação aos Estados Unidos, lànto as classes quanto as raças estão refletidas nos números sobre presos negros nos Estados Unidos, E tanto na Austrália quanto no Canadá as minorias étnicas estão sobre-representadas na prisão, 7,9
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o modelo
Não há "limites naturais" para a percepç
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
o CONTROLE
) perdcndo nosso tempo; no meu diário. escrevi que esla proposla parecia mais absurda que real. Mas. como membros do Comité visitamos CSlas insülulções cm lugares como Memphis. Panamá c Nashville. e posso apenas dizer que começamos a mudar radiealmel1le de opinião. Ficamos espantados com o que vimos - a qualidade da administração e o sucesso da idéia das prisões privadas.
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Na verdade. Sir Edward mudou de tal maneira de opinião ao ponto de - quando fez uma palestra no Instituto para o Estudo e o Tratamento da Delinqüência - já ser o presidente da empresa privada "Contract Prisons PLC". E não é o único. Taylor e Peace (1989) justificam o uso desta oportunidade para fazer reformas. A questão crucial. dizem, não é se a prisão é administrada para dar lucro, mas se são aplicados padrões aceitáveis. Entre estes, elcs especificam que nenhum contrato privado deveria ser feito por um período superior a cinco anos, depois do qual seria feita nova licitação. Além disso, as prisões privadas não deveriam poder receber apenas os presos condenados a penas mais leves - ninguém condenado a penas inferiores a 18 meses deveria ir para essas prisões. E mais importante: deverá fazer parte dos objetivos implícitos que os presos, depois de soltos, passem por um período sem condenaçües, e esse objetivo será a base de parte do pagamento. Eles argumentam (p. 192) que se a privatização das prisões ocorrer como uma cópia impensada do processo dos Estados Unidos, a situação da Grã-Bretanha ficará provavelmente pior. E concluem:
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Em resumo, as vantagens potenciais que as prisões oferecem dependem de um estreito elenco de possíveis esquemas. Nosso apoio a esses esquemas é assim uma estratégia de alto risco. Se todos os elementos corretos nao estiverem em seus lugares, ... teremos aberto os portões para um Cavalo de Tróia particularmente desagradável.
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DO CRIME COMO PRODUTO
I? difícil discordar. 1\'1as csta perspectiva da influência dos Estados Unidos sobre o resto do mundo pode ser muito estreita. Não é apenas uma questão de saber se o que acontece nos Estados Unidos hOJe vai acontecer na Grã-Bretanha ou no Canad<í am~lnh,1. Segulldo Li"y e Knepper (1991), a privatizaçáo n,10 ê resultado do fiux(J unidirl'Ci01WI de políticas penais dos "stado\ IJnidos par,1 a Grã-Brl'tauha: ", a rcl..1ÇrlO entre as duas naçocs nno se baseia na Iransl'crêllcia de uma política correcional, assim como lalllb,;m não se baseia na propriedade conjunta das empresas ...' A relaçao entre a Grá-Bretanba e os Estados Unidos envolve empresas unindo forças para comercialIzar produtos e serviços penitenciános nos dois p
Desenvolvam-se
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l'ris()cs privadas
na Grã-Bretanha. suas empresas V;IO continuar lucrando com as punições nos Estados UnIdos, o Illtliln lllCICHJo pCllllcnci;lrlo.
Alguns comentários finais sobre o estímulo industrial: se o nível e a forma de controle da sociedade eslão determinados pelas características da organização soctal. pode acontecer que estas características gerais se manifestcm em todo o mundo. O número total de presos da Europa também cresceu nos últimos anos. O Gr;lfico 19-( ilustra o que aconteceu. Até. na
\ConsKkre-sc o merendo ele 1l10niloramcIllo cldrônico. () monitoramento eletrônico de condenados gerou um~n[cn'ssc cOl1lcrcinJ signifJC
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
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Holanda a população carcerária cresceu, Como é descrito no CapíllJ/o 4, as soluções em países com pequeno número de presos sofrem atualmente fortes pressões, A evolução da política em relação às drogas é particularmente importante - e aqui de novo os Estados Unidos são o modelo, Também são importantes as recentes tendências nos meios de comunicação, Com a cobertura crescente dos crimes, é difícil manter a antiga orientação, Além disso, há dois outros falares: a capacidade da moderna sociedade industrial de internar em diferentes instituições grandes segmentos da população, e também que esta solução condiz com Ol/tras orÍentaç6es ql/e se observilnl nestas naç6es, Este será o tema do próximo capítulo,
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Capítulo 8
A modernidade e as decisões
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8.1 4.926 candidatos
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Gráfico 7,9.1 Evolução do número de presos nos Estados.membros do Conselho da Europa desde 1970, excluindo a Áustria, a Islândia, a Holanda, a Suíça e a Turquia,
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240 Números
em lv de janeiro (em milhares)
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1980
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Tive alguns pcquenos problemas OUlro dia, Faço parte de um comitê de seleção de candidatos à Faculdade de Direito de mi. nha universidade, Uma vez por ano, decidimos sobrc a admis. são de novos alunos, Este verão, houve 4,926 candidatos, Só poderiam ser admitidos 500, O desemprego juvenil exerce uma pressão enorme sobre o sistcma de ensino superior, Mas, para nós, a tarefa era simplcs, A maioria das decis()cs sobre as admissões é feita com base nas notas obtidas no segundo gr
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A INDUSTRIA
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CRIME A MODERNIDADE
com problemas. Mas, ao mesmo tempo, e em miniatura, enfrentamos o problema geral dos estados de bem-estar social: é correto permitir aos que entram na universidade via prisão, ou clínica psiquiãtrica, um acesso tão fácil quanto os que são admitidos depois de tanto trabalho e boas notas na escola? Na maioria das vezes, dissemos que sim. Por sorte, não houve tantos candidatos excepcionais.
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suas qualidades tinham sido convertidas em Ill'lI11eíOS.c os números estavam errados. Para tornar as coisas piores - c isto é importante para o meu tema das potencialidades da Modcrnidade, - eu sou, por questão de princípio, contra os exames e notas para alunos. Fui um membro ativo da Comissão Real que propôs a abolição das notas no nosso sistema de ensino obrigatôrio. E, pior ainda. também sou contra limitar a admissão às universidades e votei contra isso várias vezes. Mas fui derrotado c sinto-me obrigado a participar das tarefas administrativas que me atribuem. Se não as fizesse, um outro as faria. Talvez eu consiga salvar um ou dois que de outra forma não seriam admitidos na terra santa.
Há uma outra categoria de candidatos que também cria problemas, não por causa dos candidatos individualmente, mas pelo tipo de escola de onde vêm. São escolas que teimam em não querer aprovar seus alunos de acordo com o padrão oficiaI. Insistem que os exames finais e as notas não nos dizem o suficiente sobre os alunos. Em vez disso, cada professor dessas escolas escreve um pequeno texto sobre cada aluno, em relação a cada matéria, e acrescenta uma avaliação detalhada de um trabalho importante que este tenha feito; uma pintura, uma exposiçãO de fotografias, um ensaio sobre Sartre, a reconstrução de um antigo par de esquis ...
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8.2 Gargalos
Como é do conhecimento geral, um dos motivos da lentidão da Justiça é o fato de os tribunais estarem sobrecarregados de trabalho e mal equipados para enfrentá-lo. Parece que o tempo não passou em muitos tribunais. As perucas desapareceram, mas não o ritmo lento. As máquinas de escrcver substituíram as pcnas de ganso, e alguns tribunais têm computadores, mas, em grande partc, continuam sendo gargalos, incapazes de se adaptarem às exigências. Além disso, sua produção não suporta controle de qualidade. Inúmeros estudos mostram grandes _disparidades das sentenças. Os mesmos atos têm como conseqüência meses de prisão num distrito e anos em outro~ o que dá origem a trabalho extra para os -Iribunais de Apelação, ou às injustiças se não houver apelação. • Nos Estados Unidos, tudo isto está para ser mudado c muita coisa já sofreu mudanças.
Para o comitê de seleção, isto toma a avaliação impossível. Este ano tivemos três candidatos dessas escolas. Lembro-me de todos eles, porque, inevitavelmente, passamos a conhecê-los muito bem. São todos da chamada Waldorf Schools, ou escolas Rudolf Steiner, como são chamadas na Escandinávia. Os alunos dessas escolas têm muitas vezes o mesmo professor durante 12 anos. Os professores os conhecem, talvez até bem demais. Escrevem sobre os alunos com profundo conhecimento e muitas vezes com amor. Eles conhecem muito bem os alunos e trazem-nos esse conhecimento, o que torna impossível nossa tarefa.
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Três candidatos sem nota. E uns poucos "casos sociais". Estes foram os candidatos que conheci. Mas houve pelo menos 4.400 outros candidatos que não foram admitidos. Jovens com todo tipo de qualidades, querendo entrar na faculdade. Mas
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E AS DEC1SÓES
Em 1984, o Congresso aprovou a Lei de Reforma do Sistema de Determinação das Penas. O objetivo básiC() da lei foi ampliar a capacidade do sistema de justiça criminal através de um sistema de penas justo e eficiente. Justiça. neste caso, signifi-
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cou particularmente reduzir as disparidades. Os mesmos atos teriam que ser punidos pelas mesmas penas. Com esse propó\J' sito, a reforma deu ao mesmo tempo mais e menos poderes aos tribunais. Deu mais poder ao abolir o anterior sistema ele penas indeterminadas e de conselhos de livramento condicional que decidiam sobre os mesmos. O momento do livramento passou a ser decidido pelos tribunais. Mas também retirou poderes, estabelecendo um detalhado sistema de instruções sobre as penas em cada easo individual.
) ) )
Com esse objetivo, o Congresso determinou a criação da Comissão dc Sentenças dos Estados Unidos. Trata-se: dc um árgao indepcndclllc, pcrtencendo ao Judiciário, compos. to ,k sele mcmbros votantes c dOISnão votantes. ex offiClD. Scu objetivo principal (. estabelecer politicas e práticas de determinação das penas para o sistema de justiça climinal federal, que assegurarão os ohjetivos da Justiça promulgando orientações detalhadas para a prcscnç'10 das sentcnças apropriadas a deIJnqüentcs condenados por crimes federais. (Orientações Gerais da Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, 1990, pp. 11).
) ) )
) ) ) )
) ) )
Uma decisão (Misretta v. Estados Unidos) da Corte Suprema confirmou a constitucionalidade da Comissão de Sentenças, contra algumas contestações. Assim, a Comissão é atualmente um fator determinante no que diz respeito à legislação penai em nível federal nos Estados Unidos.
) ) ) )
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J J )
8.3 Manuais de decisão sobre a dor
Um dos principais resultados da Comissão de Sentenças está reproduzido na Tabela 8.3-1. Trata-se da chamada Tabela de Sentenças. O princípio básico do uso da tabela é muito simples. Vamos primeiro ver alguns exemplos de nível dos delitos, a primeira coluna vertical da esquerda. Aqui, a tarefa do juiz é decidir o tipo de crime. O crime pode ser pirataria aérea, ou tentativa de pirataria aérea. O Manual, seção 2.14, é claro:
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o,
,
Tabela 8.3-1 Tabela de deteminação das penas (em meses de prisão) Categoria do Histórico Criminal (Pontos do HistÓriCO Criminal) nível do delito
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11
111
(2 ou 3)
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0.6 0-6 0.6
0.6 0.6 0.6
0.6 0.6
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AO-f)
1.7
17
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6-12
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6.12
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12-1é1
2.8 4.10
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4.10 6-12 8-14
8-14 10.16 12-18
12-18 15-21 18.24
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15.21
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12-18
15-21
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21-27 24-30 27.33
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14
15-21
15
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24-30 27-33
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30.37
19 20 21
30-37 33-41 37-46
33-41
.41-5! __
46-57 51.63 57-71
41-51
41-51 16-57
51-63 57.71
63.78 70.87
70-87 77.96
46-57 51-63 57-71
51-63 57.71 63.78
63.78 70.87 77.96
7J.!.16 84.1(\5 92-115
84 105 92-115 100-125
63.78 70-87 78.97
70-87 78-97 87-108
84.105 92.115 100-125
100-125 110.137 120.150
100'137 120.150 130.162
87-108
97-121 18-135 121.151
110-137 121.151 135-168
130-162 140.175 151-188
140-175 151-188 168-210
135-168 135-168 168-210
151.188 15\-188 188-235
168-210 168.210 210.262
188.235 18fl.235 235-293
188-235 210.282 235-293
210-262 235-293 262-237
:>35.293 262.327 292.365
262-237 292-365 324.405
262-327 292-365 324.405
292-365 324.405 360.'
324.404 360.' 360-'
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360-' 360-' 360.'
360-" 360.' 360.'
360-' 360." 360.'
360.' 360.' 360."
27-33
37-46
46-57 51-63 57.71
26 27
3-78 70-87
28 29 30
78.97 87-108 97-121
31
108.135
121-151
32
108-135
33
135-168
121-151 151-188
34 35
151-188 168.210
36
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37 38 39
210-262 235-293 262.327 292-365
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0.6 0-6 0.6 6-'2
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33.41 37.46 41-51
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VI (13 ou mais)
27.33 30-37 33.41
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97-121
108'135
168-210 188.235 210-262 235.293 262-327 2!2.365 324-405 360.'
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-I A INDUSTRIA
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DO CONTROLE
00 CRIME
A MODERNIDADE E AS DECISÕES
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(a) Nível Base de Delito:
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38
(a) Acrescentar Ires ponto.s por cada sentença antenor de pri.
(b) Em caso de mortc, aumentar eineo níveis
')
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Se houver mortes, o delinqüente acaba em 38 + 5 significa "prisão perpétua" na tabela.
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= 43, o que
Um caso mais complexo seria roubo em domicílio. As instruo ções sobre este caso são: Roubo em domicilio (a) Nível Base de Delito:
)
)
(2) Se as perdas excederem US$ 2.500, aumentar o nível de delito da seguinte forma:
) )
Perda (Aplicar a Maior)
Aumento do nível
)
(A) (B) (C) (O) (E) (F) (G) (H) (I)
não há aumento aumentar 1 aumentar 2 aumentar 3 aumentar 4 aumentar 5
) )
)
) )
$2.500 ou menos Mais de $2.500 Mais de $10.000 Mais de $50.000 Mais de $250.000 Mais de $800.000 Mais de $1.500.000 Mais de $2.500.000 Mais de $5,000.000
aumentar 6
O) Se uma arma de fogo, aparelho destrutivo ou subslftncia controlada tiver sido roubada, ou se o roubo deste item for um objeto de delito, aumenlar um nível.
) )
(4) Se uma arma perigosa (ineluindo arma de fogo) for usada,
) )
) )
J .) .)
)
aumentar dois níveis.
Como vemos, o nível mínimo de punição seria 17, No pior dos casos, o máximo é 30. Com isto, metade do trabalho está feito, Resta determinar a Ca. tegoria do Histórico Criminal. A Seção 4.1 do Manual explica como:
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ponto por CHia sentença
°
(e) Aumentar dois ponlos se o réu cOllleter o delito menos de dois anos depois da saída da pris;io de uma condenaç;io eonta. da sob os itens (a) ou (b) ou enquanto estiver na prisão ou eon. siderado fugitivo por e5S;) condenação. Se tivercm Sido aeres. ccntados dois pontos pelo item (d), acrescentar apenas Ulll ponto por csle item.
I
o máximo
na tabela de sentenças s;io 13 pOIllOS. Quatro con. denações anteriores excedendo 13 meses de pnsão. e lima con. denação menor, dão esse resultado.
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J '
Com estas instruções, todos podemos fazer o trabalho,
!
•
aumentar 7 aumentar 8
)
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(c) Acrc~celltar
em (a) ou (IJ),ate;um lotai de quatro ponlos para eSle lIem.
°
(I) Se o delito envolveu mais que um planejamento mínimo, aumentar dois níveis.
)
(b) Acrescentar dOISpontos por cada sentença de pnsfto ante. nor de pelo menos I ó dias n;io contaeb em (aI.
(el) Acresccntar dois pontos sc reu COlllelcll delilo quando j~ eslava sob qualquer condenaç"lo judiCial, incluindo pro/m/lim, libcrdade condicional, liberdade vigiada, pns"IO, pris;io semi. aberta, ou considerado fugitivo.
17
(b) Características Especíl'icas do Crime
)
que exceda um ano c um mês.
Ocorreu um assalto (nível 17), bem planejado (sobe para o nível 19), c resultou num prejuízo de mais de $ 10.000 (sobe para o nível 21), mas nem armas nem drogas foram roubadas, e não foram usadas armas de fogo; ficamos assim no nível de delito 21 na escala vertical. O delinqüente foi sentenciado antes duas vezes a mais de I :.meses de prisão, logo sua Calegoria de His. tórieo Criminal na escala horizontal é 6. Descemos desse ponto até encontrar a linha horizontal do nível 21, e o resultado é claro: o juiz tem liberdade de escolher uma condenação entre 46 e 57 meses. Foi removido o gargalo .
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J ") A INDUSTRIA
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A vantagem de um Manual como este é a sua honestidadc. Deixa claro o que inclui, mas também o que foi excluído. O Congresso foi bem específico, neste ponto, nas instruções à Comissão:
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requer-se à Comiss~o que garanta que as suas orientaç.(ies e decisOes polilleas reflitam a impropriedade de considerar a educaç~o do réu, sua profissão, seu registro de emprego, seus vínculos c responsabilidades familiares c seus laços com a comunidade, ao determinar se deve ser imposta uma pena de prisão ou a sua dura<;~o. (O Manual, p. 5.35)
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Devo confessar que tive que ler duas vezes: impropriedade? De acordo com a minha formação, eu teria esperado um pedido para que o Manual recomendasse a propriedade de se considerarem todos estes fatores. Mas não é isso que ele diz e a Comissão segue ordens específicas para l1ão considerar:
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Idade. Educação e preparo profissional. CondiçOes psíquicas e emocionais. Condições físicas, incluindo dependência de drogas e de álcool. Registro de empregos anteriores. Vínculos e responsabilidades familiares. Laços comunitarios. Raça, sexo, origem, credo, religião e situação sócio-econômica. (O Manual, pp. 5.35-5.37).
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DO CRIME
8.4 Justiça purificada
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DO CONTROLE
Para alguém habituado à antiga tradição européia de política criminal, estas diretrizes são, para dizer o mínimo, surpreendentes. Numa interpretação amável, a decisão de excluir alguns destes fatores pode ser encarada como uma tentativa de obter uma espécie diferente de justiça. Talvez o Congresso temesse que os que cumprissem certos requisitos recebessem simplesmente um tratamento preferencial por esse motivo. Criminosos de classe alta poderiam alegar os laços familiares e com a comunidade, assim como as importantes responsabilidades, e m.J
A MODERNIDADE
E AS DECISÕES
assim escapar injustamente de punições dadas a pessoas que não tivessem esses laços e essas responsabilidades. A pessoa que é rica em dinheiro e relações sociais não deveria escapar ao õnus completo da punição dcvido à sua condição privilegiada. Perfeito. Mas o que dizer da pessoa sem relações e responsabilidades, e de um extrato socral extremamente baixo? 1\0 impedir quc os tribunais considerem todos estes fatores - para não dar vantagens extras aos ja privilegiados -, se anula ao mcsmo tempo a possibilidade dc mostrar mais indulgência em relação aos menos favorecidos. Elimina-se toda a questão da justiça social. E quanto ao delinqüente muito pobre, que rouba por fome, ou à pessoa sozinha, sem quaisquer laços sociais? Para impedir o abuso das (poucas) pessoas endinheiradas, os legisladores tornam ilegal levar em consideraÇão precisamente os fatores mais comuns entre a maioria da população carcerária: pobreza e privação, nenhuma participação em uma vida melhor, todos os atributos-chave de uma "classe perigosa" não-produtiva. Se quisesse garantir que os favorecidos social e economlcamcnte não obtivcssem vantagens, o Congresso teria como resolver o problema. Levar em conta fatores sociais não é mais complicado que trabalhar com atos interpretados como crimes. Deixem-me ajudar a Comissão com a seguinte proposta de escala de nível de delinqüéncia: Primeiro, alguns pontos de agral'amel1toda pena: Dclinqüentes de nível superior (que, por isso, deveriam ter melhor conhecimento), aumentar dois pontos. Delinqüentes eom rendimentos anuais nos últimos dois anos superiores a ~dólarcs, aumentar quatro pontos. Delinqüentes eom sólidos laços c responsahilidades sociais anteriores, aumentar cinco pomos. E logo as reduções: Delinqüentes sem o mínimo de edueaç~o ohrigatória, deduzir três pontos.
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'I A INDUSTRIA
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DO CONTROLE
DO CRIME
A MODERNIDADE
Delinqüentes que vivem abaixo do nível de robrezd. deduZIJ quatro pontos,
trole 'iocial'. Como o problema da cril11l1lalidadc csti1 vinculado às COndlç(lcS sociais de urna sociedade. lamhúm10s jul~
Delinqüentes eom traumas na Infância e ambiente social defi .. ciente, de acordo eom uma mvestigação social. deduzir cinco pontos,
gamcn!os devem ser feitos no contexto cio ambiente em que Vtve o delinqüente'. fi tcntative; de 'automatizar' este delicado processo 'pnva os parliciran1cs. e o próprio p'lblico, da
A lista poderia ser maior e mais contundente. Que culpa tem uma mulher agredida e vítima de assédio sexual pelo pai desde a infância, vivendo na miséria, que, num momento de desespero, mata o pai? Ou. para nâo scr tâo óbvio: c um caso onde. além de tudo isso. a mãc saiba de tudo sem interferir? Qual o peso. como circunstância atenuante, que deveria ser dado a tudo isto, acrcscentando-se talvez que cla tenha nascido numa favela? Nâo poderia acontccerque. com todas as circunstâncias atenuantes, alguns acusados teriam que ser enquadrados abaiXado Nível de Delinqüência 1. o que obrigaria o juiz a condenar a sociedade a oferecer-lhes compensações? Aprofundar estes assuntos significaria destruir o controle do crime como um tema útil no debate político - para os que participam desse debate.
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Radzinowicz e Hood (1981) dcscrevem como se chega a esta situação, Muitas reformas tiveram origem na vontade gcnuína de reduzir o uso do encarceramento. O innucnte Comitê para o Estado do Encalccml17clJto (von Hirsch 1976) foi bastante explícito ao dcfender quc se impusesse mcnos. não mais punição, Abandonar o modelo da reabilitaçâo sem uma diminuição simultânea do nível das condenações â prisão seria. de acordo com o Comitê. uma crueldade impensável e um ato perigoso. Cinco anos. exceto no caso de assassinato, seria a mais alta pena. Radzinowicz e Hood também citam (p, 142) o ministro do Supremo Tribunal (1978): (Ele) está corretíssimo quando censura o projeto de lei do Senado que determma o estabelecimento de uma comissão. , com o argumento de que sob a retórica da igualdade ela 'cn-
J .J ) ) )
cara o processo criminal como um vasto mecanismo de
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E ..\8 DECISÕES
COIl-
illrOrlllllç[lO (jllC é essencial,
de acordo com nossa concepção
dc justi,a criminal .... As razões para nHo incluir os fatores sociais na tabela de condenações estão solidamente I'unclamenladas na ideologia dos casligosjustos, O eonteúdo principal desta idéia é que o castigo precisa renetir o que há ôe repreensível nos atos criminosos. E quanto menos os fatores sociais forem incluídos no cálculo. mais clara se torna a relação entre o ato concreto e a puniçHo, Os fatores sociais ofuscam a punição clara e supostamente mcrecida que resulia de um mau ato. Do ponto de vista dos castigos Justos, eles são vistos como nocivos, 11 cscala moral- e a clareza da mensagem Ii população - se desvanece, Assim como a possibilidade de evitar as injustiças. no scntido dc aplicar diferentes punições ao mesmo ato, O objetivo é evilar a desigualdade. mas as conseqüências sociais nHo são consideradas no processo de decisHo./\ ideologia do castigo justo se torna justa num aspecto. mas altamente injusta quando dtversos valores contraditórios precisam ser avaliados, Como a maioria destes outros valores significa vantagens para os desfavorecidos. as limitações dessa ideologia criam - na sua )otalidade -um sistema extremamente injusto, Pela virtude da ua simplicidade, ela se torna uma teoria litil através da gua se aplica ao delinqücnte umajllst;ça rapida e imjl"ssoaLdur.ante o processo penal.
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8.5 Cooperação do réu
De acordo com a Declaração de Direitos da Constituição dos Estados Unidos. todos os amcneanos acusados de crime têm direito a ser julgados por um júri imparcial. No mundo real.
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A INOÚSTRIA
DO CONTROLE
A MODERNIDADE
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são raros os acusados que usam este direito. Mais de 90% _ em algumas jurisdições chegam a 99% - se declaram culpados . Se isso não ocorresse, se as declarações de culpa Fossem reduzidas, mesmo num pequeno percentual, todo o sistema de justiça criminal nos Estados Unidos Ficaria completamente paralisado.
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Mas por que eles se declaram
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Nosso direito proeessu'll visa a uma divis,)" de respousabilida des. Esperamos que o promotor tome a decisão de acusar. que ojuiz e espeeialmente Il.lLIrijulguem. e que o juiz de a sentença .
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inocentes.
1\ negnciaçflOjullta
que garante a cooperação do réu se chama a/ea bargaining. É muito simples. O promotor acredita que pode provar que o suposto réu cometeu os atos A, B, C e D. Ele promete então que s6 vai acusar o suposto delinqüente pelos atos A e B se o réu se decJararcu/pado destes atos. Desta forma, os americanos não são condenados pelo que fizeram, mas pelo que ficou acordado com o promotor. O mecanismo
A Comissão de Sentenças abolir o p/ea bargainingl• porque não:
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Radzinowicz 142-143):
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sados que nno cmprcgrlram
I Escreve a Comissâo (pp. 1.4.1.5): Uma das questões mais importantes que a Comiss:1o teve que decidir foi se as sentenças deveriam ser baseadas na conduta ,:lIu.11do réu em relação às acusações pelas quais foi
mJ
totalmente
C1981, pp.
Na América do século XX, repetimos a experiência central do processo pcnal da Europa da Idade Média: passamos ele um processo ele acusação para um processo dc confissão. Coagimos o acusado a confessar sua culpa. Certamente, nossos meios são muito mais clelicados; não torturamos, não esmagamos polegares. nem usamos botas espanholas para csmagar suas pcrnas. Mas, tal como os curoreus dos séculDS pas.
Assim, quando o juiz usa a tabela de condenações, o ato a ser classificado não é o que comprovadamente foi cometido pelo
Oll
concordam
1
Mas, para conseguir forçar o réu a confessar, algo terrível tem que acontecer se ele nào quiser Fazê-lo. Nas ralavras dc Langbein Cp. 12):
. encontrou urna forma prática de conciliar a necessidade de um procedimento justo com a necessidade de um processo rápido ... (p. 1.5)
na conduta que consti.
tuiu os elementos do delito pelo qual o réu foi acusado c pelo qual foi declo.rado culpado (sentença pelo "delito de acusaçâo"). Um ladrão de banco, por exemplo, pode ler usado uma anna, assustado os clientes, levado US$ 50 mil, ferido um caixa, ignorado
e Hood
Uma reduçno drástica dos poderes discricionários do Judiciário e sua supervisão por uma comissão irão reduzir o papel do juiz no proccsso crimmal c aumentar o poJer dos promotores públicos.
não gostou do sistema e tentou Mas desistiu, entre outras coisas
indiciado ou dec13rndo culpado (sentença do "delito real"),
as fases acusalüria, deCIsória c condenatória
do processo nas mãos do promotor.
) )
I
Langbein CI 978) aponta duas conseqüências deste sistema. Primeiro, concentra enormes poderes !lO lado da acusação (p. 18):
culpados?
Porque não podem correr o risco de se declararem
E AS DECISOES
réu, mas aquele que réu e promotor concordaram dizer que o réu cometeu - se ele tiver a gentileza de confessar e assim garantir uma simples e rápida sessão do tribunal.
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DO CRIME
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C%.\S m;~lqLJinas. cobramos
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preço muito alio ao acusado quc usa o direito à salvaguarela constitucionaj dojulgamelllo. Ámeaçamo-Io dc aumcnt"r as puniçües sc elc se faz valer de scu dlrcito e depois é co nelenacl~.,A diferença
de penas é o que faz () e/c:;
b:I/;!;/lJll/I)j!co-
crcltlvo.
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E numa nota de pé de página Cp. 17), ele questiona se o sistema dc p/ea bargaining ê responsável pela severidade das penas nos Estados Unidos.
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J ") A INDÚSTRIA
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00
CONTROLE
DO CRIME A MODERNIDADE
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Nos séculos XIX e XX, quando os europeus suavizavam suas penas, nós não fazíamos o mesmo. É tentador nos perguntarmos se os requisitos do sistema de piei! bargEIIIIIII,r; foram de cerla forma responsáveis por isso.
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8.6 Despersonalização
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A decisão política de eliminar as preocupações em rclação ao ambicnte social do réu envolve muito mais do que relevar estas características no momento de decidir a pena. Por esse princípio, o réu é em grande parte excluído enquanto pessoa. Não faz sentido expor seu ambiente social, infãncia, sonhos, fracassos - talvez misturados com algum vislumbre de dias felizes-, vida social, todas as pequenas coisas que são essenciais para uma percepção do outro como ser humano completo. Com o Manual de Sentenças e sua principal conseqüência, a Tabela de Sentenças, o crime é padronizado em Níveis de DeIiIO, a vida da pessoa em POntos de Histórico Criminal, e a decisão sobre a pena reduz-se a encontrar o ponto de connuência das duas linhas. A decisão correta se transforma num ponto no espaço e numa pena.
O processo penal assemelha-se,
assim, à descrição da vida econõmica feita por George Sim mel (em 1950). Para ele, o dinheiro se transforma na unidade condensada, anti-individualista, que torna possível a vida moderna. Sua preocupação é que a modernidade destrua a autonomia e a individualidade. ... a individualidade dos fen6menos náo correspondc ao princípio pecuniário.
) )
". Estas características precisam também colorir os conteúdos da vida e favorecer a exclusão dos traços irracionais, instintivos, e dos impulsos que visam a delerminar o modo de vida interior, em vez de acother a forma geral e esquematizada da vida exterior (1'1'. 409-413).
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E AS DECISÔES
Para os efeitos da scntença, o réu também poderia não comparecer ao tribunal. Tudo se relaciona com o ato c com os atos anteriores definidos como crimes. O réu tem oportunidades mínimas de sc aprcsentar como um membro comum e, portanto, peculiar do universo da humanidade. Este sistema decisório tem também a conseqüência óbvia de criar uma distáncia em relação à pessoa a ser julgada. Quando os atributos sociais são eliminados, éria-se um sistema aparentemcnte "objetivo" e impessoal. O dano é a unidade monetária - dano cujo prcço é a pena. É um sistema que se harmoniza com os padrões burocrálicos normais, c ao mesmo tempo extraordinariamentc bcm ajustado aos dctentores do poder. A distáncia pode ser criada fisicamente, através de uma arma de longo alcance, socialmcnte, através da classe social. profissionalmente, pcla incapacidade de ver a pessoa no seu todo, como ela seria vista como vizinha, 3miga ou amante. Numa estrutura hierárquica, cna-se uma dlstáncia maior através da atuação de acordo com ordens. A làbela de Sen. tenças é esta ordem que vem de cima. O juiz pode ser menos rigoroso. Pode entender o que é uma vida na miséria. Mas a Tabela está lá.j,amento, mas O seI! nÍyel de conde. nação é o 38. Nào é uma decisão pessoal minha, apcnas • tenho gue aplicá-Ia
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Com cste sistcm~ de penas, as autoridades têm um controle consideravelmente maior cio que antes. Foi desenvolvido um sistema de registro de lodas as condcnações. c ainda mais está por vir O\elat6rio Anual da Comissão de Scntenças dos Estados Unidos, 1989). Assim, se avança um passo mais, um passo que se afasta da possívcl identlficaçào com o réu, um passo quc se aproxima das autoridades ccntrais .
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das pessoas de nossa época, e dos dois lados do conhece o símbolo da Justiça, uma imagem de mude significado. Numa mão,ela segura uma balança. urna espada. Na maioria das vez~, ela tem os olhos e veste roupa branca.
Mas este símbolo não tem importância para todo mundo. Talvcz possamos entcnder mclhor a Ici se olharmos para os sistemas sociais onde ele não tcm qualquer importãncia c os compararmos com os sistemas ondc clc tem um significado quase sagrado. Vamos comparar três tipos de organização icgal: a Justiça da Aldeia, a Justiça Representativa e a Justiça Indcpendente. Vamos faz.er uma dcscriçâo Ideal-típica, numa tcntativa de esclarecer algullS princípios gerais que estáo por trás cios sistemas jurídicos.
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As piadas da revista New lÍJrkersão por vezcs incompreensívcis para os europeus. Não compartilhamos do mesmo ambiente cultural e nem scmprc comprcendemos seus símbolos com duplo significado. Os símbolos culturais sõ podem ser cntcndidos no contcxto de uma expcriéncia compartilhada.
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9,1 A Justiçádá aldeia
... scria um sistema onde o símbolo da Jlistiça não tivcsse significado.
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Em primeiro lugar por que eSlaria G()PJ os olhos vendadm-n:laldeia? J magineuma.aldeia com,autonomia suficiente para .... decTiilr sobre seus conflitos internos, com uma longa história - pelo mcnos suficientcmcnte longa para ter estabelccido normas para o ccrto e o errado - e com rclações relativamente igualitárias cntre as pessoas, Num sistema eom.o...este,a lei se-..tiJl-da resl~sabilielade ele toelos os aldeãos adultos, Eles eo. nheceriam as regras através da participação, Mesmo se as decisões legais fosscm até certo ponto formais, a propriedade do saber.legal não seria monopolizada . .Pelo fato de viver,na al- 'deia, to-dos eSiariillnap'aré serianlpartiêipantesll;iiurãisdas decisões, Não seriam decisões simples, Como não haveria especialistas, também não haveria uma pessoa com autoridade clara para delimitar o volume ou tipo de argumentos, As discussões poderiam demorar dias, Velhas histórias seriam renovadas, decisões antigas seriam passadas adiante. Num sentido fundamental, um tribunal de aldeia como este iria operar muito próximo aos aldeãos, Todos participam freqüentemente, todos têm conhecimento relevante, e todos têm que conviver com as conse-qüências de suas decisões, Mas esta deserição também torna claro porque o símbolo da Justiça não se barmoniza com o estilo da aldeia, .•..A Justiça está aeima de todos, Vestida de branco, ela nunca fOl tocada e é intocável, não é parte do todo, E também está vendada e com uma espada, numa situação onde tudo é relevante - onde tudo deve ser visto - e onde uma espada é inadmissível, já que ela poderia provocar conflitos, com risco de destruir a aldeia, Onde não há autoridade, precisa haver consenso, A Justiça da aldeia, por isso, tende para soluções civis: compensações e compromissos - em vez de dicotomias culpalinocência e castigo para o perdedor,
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--.....riammuitas vezcs, mas não sempre, nessa posiÇão, Foi a Jus--_ -" [içacie,uma éjíocague há omilo o('obOlI Mal .eus-;'CS.lig~ -ãmda subSIstem, , làis vestígios podem ser encontrados no termo":juízes de paz", Quando a autoridade não era forte e nem distante, era necessário encontrar soluções aceitáveis para as partes,J\arantir a '~ pa~ Quanto mais perto os que decidcm estiverem daqueles que participam do eonflito, mais importante isto sc torna, Com a paz, o pacificador assegura tanto a honra quanto lima vida ,_".melhor, Ele sabe, por isso, qual a importância de se chegar a. um acordo, Mas os pacificadores não podem ter os olhos vcndados, Pelo contrário: ele ou ela precisará de todo o bom senso para encontrar o que poderá ser um ponto de entendimento, onde as partes podem chegar a um acareio, E a espada seria um equipamento absolutamente inaeimissível, porque simboliza o uso da força,
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Estas são as características principais, Mas deixem-me acrescentar rapidamente: aJustiça da aldeia não é necessarjamen~'''justa'', Em particular, ela daria pouca protecão aos que não, tivessem poderes e boas relações na aldeia, As mulheres esta-
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9.2 Justiça representativa
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~a aldeia, o símbolo da Justiça é irrelevante, Ele não pode ser entendido, Mas os filhos da modernidade também podem ter dificuldades com esta imagem, particularmente se forem convictos defensores da democracia, De acordo com muitos vaIares, é natural considerar-se como uma coisa boa que a instituição da lei esteja próxima às pcssoas, Isto pode ser feito de duas formas:
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a, os juízes e promotores são eleitos democraticamentc, ou b, os legisladore~ témllma influência sobre o que acontece nos tribunais,
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Mas por que, então, manter de olhos vendados o símbolo da Justiça? Seria uma contradição trazê-Ia para perto do povo, mas cega aos seus argumentos. A idéia gue está por trás de vendar a Justiça é. evjdentemCQle, tOf.JláJa.Q.Qjetiva, evitar gue ~vela e seja innuenciada pelo gue não deveria ver. Mas ser democraticamente eleita significa que a Justiça pode ser destronada se não decidir de acordo com o pensamento do eleitorado. Chegamos a uma contradição. A Justiça próxima ao povo - mesmo a Justiça que idealmente representa o povo - é ao mesmo tempo ajustiça sob o controle máximo do povo. É a Justiça da aldeia, onde o símbolo da Justiça não tem lugar. Mas ela também fica deslocada participando de uma eleição moderna. Para sobreviver às eleições, ela precisa ouvir e ver. Além disso, na realidade das sociedades modernas, ser democraticamente eleito não significa representar todo o mundo. Menos de 50% participam das eleições. Uma vitória significa representar a maioria dos que foram votar. Muitas vezes, isso significa representar 1/3, mesmo '/4 da população, não a totalidade, e nem particularmente os pequenos grupos que podem ser diferentes da maioria, no estilo de vida ou em alguns valores básicos. Estar próximo ao povo, nas nossas sociedades, significa, assim, estar apenas próximo de um segmento dessa população. Ao mesmo tempo, significa estar afastado em situações em que cabe à Justiça decidir entre valores que são importantes para o conjunto da sociedade. Isto acontece particularmente nas sociedades onde os meios de comunicação exercem grande innuência,junto com as pesquisas de opinião. Os meios de comunicação prosperam graças ao crime e dão uma imagem distorcida do que está acontecendo. E as pcsquisas refletem as opiniões superficiais que resultam dessa distorção, que por sua vez fortalecem as tendências dos meios de comunicação.
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Mas o símbolo da Justiça é também um anacronismo para a scgunda forma ondc o que acontece nos tnbunais é controlado em detalhes milimétricos pelo poder legislativo. Aqui também esse controle parece estar muito correto, de acordo com os ideais delllocráticos. lodo o poder ao povo, ou seja: o poder deve ser mais do legislativo do que dos juízes. E, é claro, é tarefa do legislativo fazer as leis, e sempre foi assim nas sociedades que se vêem como democracias. O problema real tem a ver com o nível de especificidade áessas leis. Uma lei pode estabelecer: o roubo é um crime que tem que ser punido, ou
o roubo é um crime que tem que ser punido com pena de prisão de até três anos, ou
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o roubo do tipo 19 é um crime que tem que ser punido com pena de prisão de 30 meses. O decano do Direito Penal escandinavo, Professor Johs. Ademes, disse o seguinte num artigo recente (1991. p. 386, a tradução é minha); Pessoalmente, sou um crítico das mudanças nas relações entre o legislativo e o judiciário que signifiquem uma regulamentação detalhada dá atuação dos tribunais ... Numa democracia política, nada pode ser dito eontra o direitodc os legisladores dCCldircm sobre valores básicos, tanto no que se refere ao quê criminalizar quanto ao rigor da punição. Mas é difícil, ao nível do Icgislativo, criar uma concepção clara c realista dos fatos que os tribunais vão encontrar em casos individuais e concretos . Frcqüentemcnte, pessoas comuns reagem de forma diferente
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quando conhccem um caso mdividual ou quando fazcm declarações gerais sobre crlmc c castigo. Não há motivo para acreditar que isto não seja tamhém verdade no caso cios parlamentares.
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~istema legal c depois - num pr~cesso de participaç⣠geralJ;9llJimJ.am o jogo. ~uas discussões s[(o para esclarecimento das normas. Lentamente, traz-se à luz do dia um caw muito complicado. Os argumentos são apresentados. acolhidos ou rejeitados, ganham pena ou são modificados. O processo é mais do que uma simples pesagem na balança da Justiça. (~um processo que envolve penetrar nos fatos e compará-los com as normas. O que ocorre é uma espécie de cristalizaçáo dos vaiares, um esclarecimento para todos sobre os valores básicos do sistema.
Adena:s provavelmente pensava nos juízes leigos ao fazer esta afirmação. Vemos muitas vezes, e isso é confirmado na literatura, que estes tendem a ser mais indulgentes em relação aos criminosos do que os juízes com formação legal. Eles podem defender uma política criminal severa, mas logo fazem exceÇão quando encontram um réu de um caso especial. Há tantas circunstâncias particulares neste caso; basicamente, o réu era uma pessoa decente, não um "verdadeiro" criminoso; ele ou ela sofreu tanto na vida, que uma punição severa seria muito injusta. As Tabelas de Sentenças criadas pelas comissões de sentenças representam o caso extremo da Justiça Representativa. As penas são completamente controladas pelos políticos c o juiz é, em última instãncia, impotente quando se trata de decidi-Ias. O juiz não tem libcrdade para considerar o caráter particular de qualquer caso. Os tribunais podem decidir sobre fatos concretos: o réu cometeu ou não o crimery Mas toda a questão dos fatores atenuantes ou agravantes escapa ao seu domínio. Nesta situação. a Justiça não precisa ser vendada. Ela não tem nada para ver, exceto a làbela. As autoridades centrais, na forma da Comissão de Sentenças, já decidiram. E não há necessidade também para a balança. A pesagem também é feita pela Tabela. A tarefa foi simplificada. Não admira que as coisas se acelerem, um avanço da modernidade. Mas a espada é mais fácil de usar do que nunca. Uma espada guiada pela
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9.3 Justiça independente
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As crianças aprendem as regras pela prática. Qs aldeãos nos sistemas de pequena escala h~am os princípios básicos do
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-]ribunais tradicionais ainda têm raízes nesta tradição. Um juiz não é livre como uma criança para decidir as regms, nem livre como um aldeão. Esta espéCie de juiz é guiado pela lei c pdo treinamento, se ele for um Juiz profiSSIOnal. Mas há uma cel ta margem para o inesperado, para aquelas questões sobre as quais ninguém tinha pensado, antes de se tornarem óbvias ao serem formuladas.
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Mas, basicamcnte, este processo l~antic!emocrático. '7es ( cs e IPO nao estão próximos das pessoas, como na aldeia, ou dirigidos pelo povo, como no caso da Justiça Representativa. li termo que usamos é juiz independente. Essa inc!epencléncia pode variar. A independência mais extrema ocorre quando os juízes são selecionados por um corpo de outros juízes. quanelo têm cargo vitalício. quando todo n processo de apelação fica em suas maos, e quando são protegidos elo resto da sociedade pela Iiqueza ou pelo cargo. l~ fácil entender ilS'críticas democráticas a este tipo de juiz. As instruçôes detalhadas do Parlamento ou ela Comissão de Sentenças são um tipo de resposta, uma tentativa de exercer controle sobre os Juízes. As pesquisas de opinião são outra tentativa. Elas transmitem os pontos de vista da população. que podem ser usados como criténo para definir a puniçào justa. Mas nas pesquisas as questões não são suficientemente
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Não admira que os administradores modernos saiam muitas vezes indignados das salas dos tribunais. Podem ter ido lá como testemunhas, como vítimas, ou acusados de um crime. E encontram as formalidades: togas, provavelmente todo mundo tendo que se levantar quando o juiz entra, talvez juramentos com a mão sobre a Bíblia. Depois, o ritmo lento, a documentação detalhada, as repetições infindáveis, até tudo acabar ou.assim pensa o administrador-, até descobrir que se passam semanas, ou mesmo meses até que um veredícto seja' dado.,
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Isto é exatamente o que está acontecendo.
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clsoes não estao à venda. E aquI que entra a venda da Justiça. Ela não deve ser innuenciada por coisas irrelevantes - dinheiro, hgações, parentesco. Ela tem que se manter hmpa - branca, e ela precisa da balança. Sua tarefa é complicada. A questão central das lutas legais sempre foi sobre o que deve ser posto nos pratos da balança. Primeiro, que tipo de argumentos são admissíveis e depois que peso deve ser dado a eles. 9.4 A revolução silenciosa
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aprofundadas; nos dias de hoje elas são apenas renexos pálidQsd()s este[ç9ti)J2S sIiadg~ p~la m!ç1i~",ili ÇJ\!,estionários náo_ são respondidos sob o fardo da responsabilidade. Os verdadeiros testes das opiniões são os atos, Atos concretos. É atra .. vés da participaçáo responsável das pessoas comuns cm decisões concretas sobre punições que podemos observar seus princípios de Justiça. Só conseguimos conhecer as visões que emergem do processo de participação quando as pessoas têm que decidir sobre a pena, e de preferência quando têm que executá-Ia elas mesmas.
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O sistema norte-americano dc J usti\'a vem passando por mudanças revolucionárias nestes últimos anos. Mas o país parece nüo tomar conhecimento de sua própria revoluçüo. ~jao é de se espantar. A primeLr~ revollJção)nduslrial chegou eOm o "'barulhüc a fumaça dasliláqüinas; impossíveis 'deignor:li-, Mas-a característica da produção modern~ e do presente processo revolucionário é o seu silêncio. A maioria ocorrc no plano simbólico. O dinheiro é movimentado através de pequenos sinais eletrônicos. Em grande medida DS produtos süo símbolos, palavras, perspectivas, novas formas de conceber e organizar a vida. A revolução recente tem uma aparênci:l suave, é pacífica e promete conforto para muita gente,
Como foi formulado em comentários por Flemming Balvig:
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substituídos por modernas litogralias, as expressões licaram mais diretas, a disposiçno elas cadeiras mais ;HJequacla aos pro.
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Pode-se ver a adaptação nas mudanças físicas que ocorreram dentro das salas dos tribunais. Lentamente, estas salas lomaram a lorma do escritório de um diretor de uma grande empre-
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Na área legal, o sistema de lei e ordem se está adaptando de forma silenciosa mas eficiente à modernidade, preparando-se para ser um filho da industrialização, Agora os valores centrais são a definiçno dos objetivos, o controle da produçáo, a redução de custos, a racionalizaçno e a divisão de trabalho, tudo combinado com a coordenação de todas as ações a um nível superior de comando. Voltamos a Max Weber e a um sistema altamen te eficiente dc atingir esses objetivos claramente definidos,
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Os maiores gargalos foram eliminados, O plea bargaininggarante confissões rápidas e os manuais que determinam as sentenças garantem decisões rápidas sobre a punição, Isso cria possibilidades ilimitadas para as ações judiciais, Os manuais devem ser logo computadorizados, se é que isso já não foi feito, Com todos os fatores relevantes incluídos, um secretário pode preparar tudo até o ponto de o juiz apertar um botão final estabelecendo os parãmetros da pena - e em breve, sem dúvida, também a alternativa preferida dentro dos parãmetros,
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'velocidade, responsabilidade, similaridade, mensagens claras aos criminosos em potencial, um sistema que oferece um controle facilmente operado pelas autoridades centrais na forma de uma Comissão de Sentenças que está sob o controle de representantes eleitos pelo povo, tudo leva à perfeita adaptação à modernidade,
Repetimos: o que acontece nos Estados Unidos também ocorre em 'outros lugares, Mesmo a Inglaterra e o País de Gales estão
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O li'ibunal de Apelaç~o publicou lima oricntaç~o, acolhida pelo Go.verno,para as sentençaspf()fer.idas em relaçãoa.alguns'dos ""(Iclitosmais-sÚiõSjll!g:idÔs Triburlal da Coroa. A Associação dos Magistrados P[Cparoll-GtiUl1..1ÇÕcSprovisórios p;l1=a-
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incerteza e poucas orientações sobre os princípios que deveriam orientar as sentenças. h1mbêm há muita incerteza em relação ao livramento condicional dos presos,
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O objetivo das propostas do Governo é melhorar aJustiça atravês de uma abordagem mais consistente em rclaçãQ às penas, de forma a que os criminosos recebam sua 'punição justa'. A severidade da sentença deve ter uma relação direta com a gravidade do delito,
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Mas ainda há limites para a interferência ' glaterra e no País de Gales (pp. 8-9):
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A legislação sorá expressa em lermos genéricos, Não é intenção do Governo que o Parlamento limite o tribunal com orientaçôcs I legislalivasestrilas, Os tribunais mostraram grande habilidade para !. decidir em casos excepcionais, Os lribunais continuarão tendo o ~;c,_._ .. ~- . amplo arbítrio que precisam ao terem que lidar de fonnajusta com 11 uma grande variedade elecrimes, O Governo rejeita parâmetros ~~ ~ legais rígidos, selMlhantes aos que foram introduzidos nos Es1'1
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As novas providências legislativas, as penas máximas para cada delito, a orientação do Tribunal de Apelação e do novo poder atribuído ao Procurador-Geral, de submeter ao Tribunal de Apelação condenações demasiado indulgentes para delitos muito graves, tudo isso deveria contribuir para o desenvolvimento. de uma prática homogênea de condenações, que pode ser disseminada nos tribunais pelo Departamcnto de Estudos Judiciais. Com este (o itálico é meu) quadro, o Goyerno não vê necessidade de um Conselho de Sentenças para desenvolver uma JloUtica ou orientações para a detcrminaçjlO das pcnas...
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Talvez o passo atrás tenha sido apenas um meio-passo.
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tados Unidos, ou um sistema de pcnas mínimas ou compulsórias para ccrtos delitos.Isto tornaria mais dil'ícil.w:0l'rrir uma sentença justa e_':l:.asos excepcionais. D~~,I.t.'1I~é,'n ma:~enl ... a que os Juns absolvessem mais réus, tendo como resultado mais homens c mulheres culpados libcrtados injustamente.
Assim, dois passos para frente e um para trás na Inglaterra e no País de Gales. Mas o eargo de Procurador.Geral é novo nestes países. Através de apelações sistemáticas, ele irá provavelmente conseguir uma uaiformização maior das penas e i pelo que se deduz da documentação oficial- representar uma _, press~~~~. direç~o_dem~terializar as idéias dajusta punição. ._, ... _ ....-.-0 G vemo também-promete.tomar medldaspara.tretllar.osjuízes de forma a utilizarem as no s po mcas e condenação e uma interpretação mais detalhada da legislação pelo Tnbunal de Apelação. E mais:
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cumprimento do dever. A vítima não é o personagem princi~-,l--~,- pal da ação. O processo é dirigidº-por p.essoas q~~Alz~'-l1Ie: i -I)!~Scútar aspafles. A clistiírÍcia relaçjoà vítimâ pode ser um dos motivos para a sua insatisfação e para as freqüentes afirmações de que os el;minosos livram-se da cadeia muito facilmente. Os pedidos ele penas mais severas podem ser uma conseqüência da falta de atenção ã necessidade que as vítimas sentem de dar vazáo a suas emoções, mais que a desejos de vingança.
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Uma forma de corrigir isto seria dar à vítima uma posição mais __ , _ sel!t!'aJno processo e, ao mesmo tempo, reduziro aspectouti .. __ Iitário de toda a operação. Em outros trabalhos, tentei comparar cólera e dor (Christie 1987). A morte é uma ocorrência que provoca dor extrema. É legítimo expressá-ia nos funerais. Que eu saiba, ninguém ainda se atreveu a tentar alterar esta situação. Não há propaganda nas paredes do crematório: "Se ele não tivesse fumado, não estaria hoje aqui." Os funerais podem ser um dos poucos espaços q~e restam onde se pode ter um comportamento expressivo.
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Durante muito tempo, 0â tribunais se adaptaram muito mal à expressão de sentimentos. Com a modemidade, eles vão ele mal a pior. As instruções detalhadas para as sentenças, particularmente as computadorizadas, podem ser tão estranhas ao processo de julgamento quanto o seriam na interação entre o padre e o pecador. A vingança regulamentada por uma tabela, ou pelo ato de pressionar um botão, representa mais um passo de afastamento em relação a uma situação em que a cólera e a dor podem expressar-se legitimamente: O sistema passou de, _ um ritualismo e~pressivo à eficiênCia adi11ll1lstratlva. Pa explosão das estatísticas dos Estados Unidos pode estar relacionada a uma espécie de incompreensão interinstituciona1. A ._ÍIlstjtuição da lei chegou muito perto da política, ao nJeSn10 _ . tempo que o pensamento utilitarista, emprestado da instituiÇão da produção, parece ter ganho um domínio absoluto.
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@odernidade é racionalidacl~ Mas alguns aspectos do crime (\' vão além da racionalidade. Para a vítima, o caso - se é sério( acontece uma só vez. É um assunto muito carregado de emo\( ção. Se o crime é entendido como grave, a vítima pode ter sentimentos de cólera ou mesmo de dor. Nenhum tribunal- exceto os da aldeia - é bom para lidar com estas emoções. Na sua I, maioria são enfadonhos e orientados estritamente pa'ra o .
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Na psiquiatria ocorre o mesmo que no Direito Penal. Também há um manual, ncste caso o Manual para Decisões sobre Distúrbios Mentais (DDM-IlI-R, 1987).
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10,1 Um manual para decisões sobre distúrbios mentais
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O manual psiquiátrico em muito se parece com o da Comissão de Sentenças. Eles são parecidos no fato de ambos serem grandes: o psiquiátrico com 467 páginas, o de sentenças com 687, Também são muito parecidoslpela forma como foram feitos. Ambos são produtos de longos e enfadonhos processos em grandes organizações próximas ao poder político e profissional. () manual de sentenças é o resultado da~hde política do ~llates entre profiSSionais e do rocesso burocrático n' ró ria C ssão. manua e distúrbios mentais é resultadJul )olíticas pro issioha~., s organizações por trás dos manuais são, em ambos os casos, hierarquizadas. As organizações mais importantes por trás do manual de distúrbios mentais são a Associação Americana de Psiquiatria em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde Mental e com a Organização Mundial de Saúde. Abaixo delas está o grupo de trabalho central e, mais abaixo, cerca de 26 comitês consultivos com mais de 200 membros eleitos-com base fi'a sua experiência em áreas particulares .
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LEI PENAL A INDÚSTRIA
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Assim, os dois manuais têm uma espécie de base empírica. A Comissão de Sentenças usou as decisões legais como dados e estabeleceu, a partir dessa base, padrões gerais. Os psiquiatras estabeleceram padrões de acordo com as decisões a que chegaram numerosos comitês .•NãO é surpreendente que os dois manuais, produzidos nessas condições, não sejam teonco~. O manual psiquiátrico considera as teorias pouco práticas (p. XXII!):
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A principal justificativa para a abordagem não-teórica no DDMl1l c no DDM-IJI-R com relação à etiologia é que a inclusão de teorias etiológicas seria um obstáculo ao uso do manual por clínicos de várias orientações teóricas, já que não seria possível apresentar todas as teorias etiológieas razoáveis para cada distúrbio.
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NO CONTROLE
CRIME
Freqüentemente, as decisões tomadas por um comitê consultivo tiveram que ser reconsideradas, quando os detalhes das propostas foram trabalhados nestes pequenos grupos; em alguns casos, as decisões do comitê consultivo foram o resultado de um consenso que emergira entre seus membros. Contudo, algumas controvêrsias, particularmente nas áreas da infância, psicose, ansiedade e distúrbios do sono, só puderam ser resolvidas por membros do comitê com direito a voto.
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o início, a Comissão de Sentenças investiu muita energia para descobrir que tipos de penas eram normalmente dadas aos vários crimes, Listaram um número enorme de decisões legais e calcularam tendências nacionais. Essas tendências foram então usadas como uma importante fonte para o manual. A norma estatística se tornou a norma legal. Os psiquiatras, por outro lado, se apoiaram mais no trabalho cios subcomitês. Eles cleram grande importãncia ao consenso (p. XX):
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DO CONTROLE
útil ser guiados por teorias etiolõgicas. Da mesma forma. muiloS estudos de rc~qllisa sflo feitos para testar várias lConJS sohre clctiulogia dos distúrbios 1l1cn1
Em seguida, o conteúdo: um ponto de particla natural é o critério de diagnóstico, na página 55, para definir desordens cle conduta: Unw pcrturbaç~o de condu la estcndendo.se pOr', pelo 1l1cnus, seis meses, dur ..ll1tc a qual se apresentaram, relo menos, I rês dos
seguintes casus: (I) roubou, sem wnfronto com a vítima. e1l11l1aisde lima ocasião (incluindo falsificaçflo); (2) fugiu de casa durante a noite pelo menos doas vezes, quando vivia na casa dos pais ou dos pais adotivos (ou uma vez sem voltar para casa); (3) mente freqüentemente (em ocasiões que não scjam para evitar abuso físico ou sexual): (4) começou deliberadamente um incêndio: (5) falta mUItoi1saulas (para pessoas mais vclhas. falta ao trabalho); (6) invadiu uma casa, cdifício ou carro de outra pessoa; (7) deslruiu delibcradamente a propriedade- de outrem (por meios distintos de incêndio); (8) tratou animais com cl'llcldade física; (9) forçou alguém a atividade sexual; (10) usou uma arma em mais de uma ocasião; (11) inicia freqüentemente lutas físicas; (12) roubou, com confronto com a vítima (por exemplo, assalto, roubo de bolsa, extorsao, assalto à mao armada); (13) utilizou crueldade física com pessoas.
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Numa descrição mais geral, a dcsordem de conduta é descrita como segue (pp. 53-54): A característica essencial desta desordem é um padrãO persistente de conduta no qual sào violados os direitos b;isicos de outros e as regras ou normas sociais próprias da idade. Este Im
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DO CRIME
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padrão de comportamento se apresenta em casa, na cscola, com outras pessoas e na comunidade, Os eroblcmus.ili; ~onduta s~o mais sérios do que os observados-nas Desordens d;-ÜposíÇáo RebcJde.
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Sào comuns as agressões físicas. Crianças ou adolescentes com esta desordem normalmente iniciam uma agressào, podem ser cruéis fisicamente com outras pessoils ou animais e muitas vezes destroem deliberadamente a propriedade de outras pessoas (o que pode incluir incêndios). Podem envolver-se em rouhos com confronto com a vítima, em assaltos, roubo de bolsas, extorsão ou assalto à mão armada. Em idades mais avançadas, a violência físicil pode assumir a forma de estupro, assalto, ou, em casos raros, homicídio.
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Os furtos são comuns. Eles podem variar entre "pedir emprestado" algo de outros até roubo de lojas, falsificaçãO e entrar na casa, edifício ou carro de outras pessoas. Também são comuns a mentira e o roubo em jogos ou no trabalho escolar. Muitas vezes um jovem com este distúrbio falta ã escola e pode fugir de casa.
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Características assoCiadas. São comuns no seu grupo social o uso regular de tabaco, álcool ou drogas proibidas e a atividade sexual começa anormalmente cedo entre o grupo de amigos da criança. A criança pode nào se preocupar com os sentimentos, desejos e bem-estar dos outros, como transparece em comportamento insensível, e pode demonstrar ausência dos ~tim~lOSapropriados de culpa ou remoljo. Üma criança assim pode facilmente delatar seus companheiros e jogar neles a culpa.
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A auto-estima é normalmente baixa, apesar de a pessoa projetar uma imagem de "dureza". Pouca tolerância à frustraçào, irritabilidade, explosões de cólera e indiferença sào características freqüentes. Sintomas de ansiedade e de depressào são comuns e podem justificar diagnósticos adicionais.
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Mas algumas pessoas causam um incõmodo maior a elas mesmas do que às outras. Deixem-me citar o critério de diagnóstico para 301.50 Desordem de Personalidade Histriõnica; mlJ
IRMÃS NO CONTROLE
Um padrão difuso de cxccssiva cmocionalidade e que procura chamar a atenç~o. começandu nu início da idadc adulta e que se apresenta numa variedade de contextos, como indieado por, pelo menos, quatro dos seguintes itens: (I) procura ou exige eonSl
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10.2 Um manual para a ação
Tinha ouvido falar que o Manual era uma ferramenta importante e nova para a ciência, um grande passo à frente, mas devo confessar certa desilusão com os avanços científicos. Quando vejo os detalhes, penso que nâo aumentei meu entendimento sobre pessoas classificadas de "histéricas" ou sofreadc! de "desordem de conduta". Mas o que POSsll perceber é que este Manual é útil para fins de controle. Com este Manual na mão, eu teria poucas difi-
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tanlO para mim uanto para os que eslâo proxllno~ ----------./ ------------------.......-~d ilcrroJlO que IStO se eva apenas a partlCl.llanUaues pcS'oaIS,. ou ao fato de viver numa comunidade particular.
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DO CONTROLE
o Manual
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oferece muitas possibilidades de decisão devido às suas categorias amplas e imprecisas e particularmente devido à técnica de acrescentar este, critérios alternativos: se quatro em oito estiverem presentes, ele ou ela razem parte de um tipo particular", Estas classificações ou categorias de diagnóstico, como diria a Associação Americana de Psiquiatria, são de pouca ajuda para se conseguir uma compreensão prorunda das características de uma determinada pessoa, Conseguir esta compreensão exigiria muita conversa, observação e empatia, As classiricações psiquiátricas baseadas no Manual são tão vazias quanto as categorias derivadas da Tabela de Sentenças, Para objetivos de condenação, a classificação diz que a pessoa merece 36 meses de prisão, Para objetivos psiquiátricos, a classificação diz que a pessoa merece tratamento por distúrbio de conduta,
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DO CRIME
~Para quem deve decidir, o Manual é também confortável de 011_ tra forma, De novo estamos diante de um sistema gradativo, que cria uma distância em relação à pessoa sobre quem se vai decidir. E maIS uma vez encontramos um sistema adequado para os computadores, Quando, numa rápida entrevista, a pontuação de uma determinada norma é atingida, a conclusão também está perto. O Manual não impressiona do ponto de vista cientírico, Mas pode significar um instrumento administrativo eficiente, De acordo com o Direito Penal, tal como na psiquiatria, muitos de nós cometemos atos que podem ser classificados de criminosos e a maioria atua de formas que podem levar a um diagnóstico de algum tipo de distúrbio mental. Com a habitual cooperação entre o Direito Penal e a psiquiatria, a totalidade do controle torna-se perreita.
E PSIQUIATRA:
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NO CONTROLE
Para caei;, infralor alojado numa cadeia ou prc,idio soh adnllnistraçno privada, hó ccnlenas se suhmetendo a programas de tralalllcllto
fora dos IllUroS, administrados
por C'mpresas priva-
das que lêm contraIo com o eslado c os gl\l'crnos iocals, Apesardc seu número c imponúncia, estes programas privados sào largamente ignorad(lS n;IS disclIssücs sohre pri\'atrz:l~'[I() (i<) sistema pcnitcl1ci3rio. lnlvcl por isto. estes prognmas sejam vist()<:.j meramente como pro\'cdores de SCr\'IÇOS.Ill:lis que progra-
mas penais, Ou tail'ez porque scu p'lpd de ,lgênlc do controle eslalal fica ohscu["ecidl),j{:
que {l parlicipaç:io é volllnlária.
Mas
se ampliarmos nosso \.juac1ro de rcrcren(i~IS c CctlSicit:rarlllns CSSt;Snovos programas de lratalllcnto como formas ele puniçflo.
(ou substitutos do cncarc:eramcnto), podemos compreendcr que eles silo também pane inlegrante do sislema penal, ampliam
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alcance das sl.lnçôcs penaIs c c'{panliclll a \'ancdadc ele pcnal\ que () estado pode impnr. C0l110 tais. eles :-:f!oparte de pcnório muilo grande de puniçl'>(~_~: que podem "cr usadas
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11.1 Filhos da modernidade
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Primeiro surgiu a corrente que explica os campos como produto de mentes anormais. De Hitler até os guardas, todos os que trabalhavam lá eram vistos como desviantes, loucos, e, claro, maus, ou tinham personalidades autoritárias perturbadas (Adorno ct aI. 1950), ou pelo menos estavam sob o comando de gente desse tipo. Que outra forma haveria para explicar tal horror, como poder-se-ia compreender que o país de G!Jethe e Schiller, o mais avançado no campo científico, errasse dessa forma?
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A segunda explicjçao passou de indivíduos dcsviantes para sistemas sociais desviantes. As atrocidades tinham algo a ver com profundos defeitos da nação alemã, talvez com grupos políticos particulares, todos dirigidos por pessoas do.tipo~descrito_. anteriormente, as más, ou loucas, ou profundamente autoritárias. Pessoas normais cometem atos anormais quando as situaçõcs se tornam anormais. Eu próprio escrevi, dentro dessa
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tradição, sobre os guardas (Christie 1951).
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dos campos
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,,~o~~-"~A-ierceiia explicação'é radicahnerfte Bifereille: O extermíhio não " é mais visto como uma exceção, mas como uma extensão lógica de nosso principal tipo de organização social. Nesta persII pectiva, o Holocausto se torna um resultado natural de nosso tipo de sociedade, não uma exceção.D extermínio passa a s;;:.. __ 11m filho da modernidade nÕo a yolta a um estágio anterior de '. _ barbárie. As condições para o Holocausto são precisamente as que ajudaram a criar a sociedade industrial: a divisão de trabalho, a burocracia moderna, O espírito racional, a eficiéncia" a mentalidade científica e, particularmente, o fato de se rele~\,~ gar os valores de importantes setores da sociedade. Nesta pers . ;1, pectiva, o Holocausto é um exemplo, mas apenas um, do que ":1 pode acontecer quando importantes setores de atividade ficam !,'i isentos de avaliação por todo um conjunto de valores - de pa~ drões comuns de decência. O comandante de Auschwitz pro'li, vavelmente não convldana sua tia favonta para uma visita. Um dos médiCOS convidou a mulher- e depOIS sc arrependeulmensamente (Lifton 1986).
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Bauman adverte contra a tendência dos jndeus de monopolizara Holocausto, transformando-o num fenõmeno que lhes é particular. Ivan lIlich segue a mesma linha e argumenta (co .. municação oral) que a atenção dada ao anti-semitismo nos impediu de ver as raízes mais gerais do extermínio, Esta mo. nopolização também nos impede de ver todos os outros grupos - ciganos, homossexuais e comunistas em campos de c(mcentração - e os supostos opositores ao regime soviético nos Gulags.
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Os campos de extermínio foram projetos de sociedades organizadas racionalmente. Como mostrou Bauman (pp. I J .12):
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nenhuma das condições sociais que tornou Auschwitz possível desapareceu completamente e não foram tomadas medidas efetivas para evitar que princípios e possibilidades como esses gerem catástrofes como a de Auschwitz.
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Proponho que a experiência do Holocausto, hoje minuciosamente estudada pelos historiadores, seja observada, por assim dizer, como um "laboratório" sociológico. O Holocausto expôs c examinou esses atributos da nossa sociedade que não haviam sido revelados, e não eram, assim, acessíveis em condições que não fossem de laboratório. Por outras palavras, proponho Imlar o ,.~- -Holocausto como úm lesle rdro~m;,ss;gnific,1Iívoe confiável, das" '.. Im possibilidades ocullas da sociedade modcnw.
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A parte central da explicação do Holocausto de Bauman é a produção soc/ill da úldl!elt'nça moral nas sociedades,moder-
INorbcrt Elias (1978,' 982) é llluitas veles visto corno Ulll desses. Sua perspectiva otimista é esta: pelo falo de vivermos sob condiçóes que exigem uma conSl:\lllC dis-
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Os otimistas felizes', todos os que acreditam nos progressos constantes e infinitos da Humanidad~,I)ã9 ~c.smJir~9n1U.ilQ ' cciliforÚveis c()lil olivT() d
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posição pnra Illl:Ir e com as nossas emoções em jogo para defender a vida e nossas posses dos ataques fisicos, chegamos numa sociednde complexa que exige civilida. de c COlllcclimcnlo pessoal. Mas a dedic!J16riü do J.ivro cp.ntrjlstn coro çilil-.mC.!lSllgCl1l: :'lnlem6ria de seus pais, mortós e;n Brcslau em 1940 e AuschwilZ em 1941, O comportamento dos - ou para os - estados parece em grande p:1f1e estar [lllSCllle dos inleresses de Elins nestes livros. Para uma visão mais positiva de Elias, ver G3rJ3nd (1990).
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para os "problemas" sucessivos quc apareciam, dc acordo com as mudanças de circunstnnei"s. (Bauman pp. l6cI7).
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- O Ilfoccssolúiüfoidirigido por n~onstr~~'. i~'(;i~rgal;i~ado pela Seção de Administração e Economia. Foi administrado com precisão e rapidez, de acordo com regras universalmente eSlabelecidas. A "irracional idade" roi inteiramente excluída. Pessoas suspeilas de goslarem de matar crammuito provavel. mente excluídas.
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A burocratização foi essencial neste processo. Como disse Hilberg no seu monumental cstudo sobre A Destruiçélo dos Judeus Europeus (1985, 1'01. 111, pp. 10-11): . . Nunca uma burocraCia oCIdental enfrentou tamanha ruptura entre os preceitos morais c as ações administrativas; nunca uma máquina adl~inistrativa foi encarregada de uma tarefa tno d~áSlica. Num ccrto se~tldo,a tarefa de destrUIr os Judeus colocou - ...-- -" • a burocracia alema diante de um teste supremo. -~- -- • - .
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E não se tratava de pessoas estranhas. Do topo à base, eram apenas pessoas comuns. Hilberg desenvolve este argumento: Qualquer membro da Polícia da Ordem podia scr um guarda num gueto ou num trem. Qualquer advogado do Departamento Central de Segurança do Reich tinha que estar disponível para liderar unidades móveis de matança; cada especialista em finanças do Dcpanamento Central Económico-Administrativo era considerado como uma cscolha naturai para o serviço nos campos da morte. Em outras palavras. todas as operações necessárias eram cumpridas por quem quer que estivesse à mão.
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dimentos privados c o erário plíblico - I"uncionam ao mesmo tcmpo como poderosos falares qlle isolam a ação racional, orien tada, do intercnmbio com proccssos regulamentados por outras normas (por deflllição irracionais) c assim tornando-a imune ao impacto restritivo dos postulados da assistência mútua, ela solidariedade, do respcito recíproco, etc., que são princípios práticos dc formaçóes não-comerciais.
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Para Bauman, o Holocausto não foi uma descarga irracional de tendências s~lvagens, mas um legítimo residente do edifício da modernidade. E quero acrescentar: o Holocausto é apenas a continuação de uma das principais tendências da história colonial européia. , --,.-
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O extermínio não foi decidido desde o início. Primeiro, o objetivo era tornar a Alemanhajudenfrei-Iivre dos judeus. Mas logo a Áustria também tinha que se livrar dos judeus. Eles podiam ser despejados nos territórios ocidentais, mas os administradores locais protestavam. Pensou-se na possibilidade de Madagascar; Eichmann passou um ano inteiro com esta idéia, mas a Grã- Bretanha ganhou o domínio dos mares e Eichmann recebeu a ordem de mudar os planos para adotar o extermínio físico:
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para as inacreditáveis atrocidades cometidas eram as teorias ~""~~dodeseovQlviment9 ~ da_~ºQrevi~ncia dos!l1ais av..t()s~As ferramentas para a sobrevivência dos mais aptOS er3ln armas de fogo contra flechas. Historiadores e sociólogos alemães discutem se Hitler aprendeu os métodos de Stalin. Bobagem, diz Lindqvist (1992, pp. 199-200). H itler conhecia-os desde crian. ça. O ar que o rodeava, e também a todos os europeus na época de sua juventude, estava saturado da convicção de que o imperialismo era uma necessidade biológica que conduziria ao I inevitável extermínio das raças inferiores. O Adolf Hitler de iI . - •••••• ;:;~ve anos -de idade n~o esíava no-Albert Hall-em4-de maio de. - - - -'f1898. Foi nesta grande ocasião - no auge das vitórias na Áfrii ca - que Lorde Salisbury, o primeiro-ministro britãnico, declarou que as nações do mundo podiam ser divididas eníre as que estavam morrendo e as vivas. Hitler não estava lá. Mas ainda assim, ele sabia, como todos os europeus sabiam. Eles sabiam o que a França fizera na África, o que a Grã-Bretanha fizera e, como a última a chegar, o que a Alemanha fizera há tão pouco tem po - em 1914. As nações que estavam morrendo precisavam de alguma ajuda para sobreviver.
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f\ 11.2 A máscara do diabo
são impensáveis
A idéia de Hitler era a teoria da Valk, da pureza da raça, e do espaço - Lebensraum- para o produto purificado. Ele tinha a . '--~capacidade de concretizá-Ia. Os campos de extermínio foram um produto da industrialização, um produto, entre outros, da combinação de modelos de pensamento, organização social e
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até serem formulados:
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Para alguns, a própria idéia de que a política criminal nas sociedades democráticas industriais poderia assemelhar-se à época nazista e aos campos de extermínio soa como um absurdo. .•....•... _. - ." ,',',.,.",...,,, . • - -- A maioria de nossassociedades altamente industrializadas tem governos democráticos e seu objetivo é a proteção contra o crime, n[[o o extermínio.
Assim, o extermínio não tem nada de novo. Não deveríamos ficar chocados. Os campos de Hitler e de Stalin eram apenas parte de uma velha tradição. Mas ocorreram na Europa. Isso significou que eles ficaram mais próximos - e ao mesmo tempo se tornaram mais incompreensíveis.
Os pensamentos
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ferramentas técnicas, Minha alcgação é de que o sistema carcerário dos Estados Unidos está avançando rapidamente na mesmadireção,;rambém é altamente provável que esta tendência se espalhe por outros países industrializados, particularmente pela Europa Oriental. Será mais surpreendente se isto não acontecer, do que se ocorrer efetivamente nesta década.
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Isto é evidentemente verdadeiro, E nao crcio que as prisões 11,IS sociedades industriais modernas acabem sendo uma cópia exata dos campos, Mesmo se acontecer o pior, a maioria dos presos não será intencionalmente morta nos sistemas carceri\rios modernos. Haverá se'ntenças de morte concretizadas, mas a maioria dos presos será finalmente softa ou morrerá por suicídio, pela violência das penitenciárias' ou de causas naturais, O termo Gulag é, assim, mais adequado para o que pode estar por vir do que campo de concentração. Minha melancólica previsão se limita ao fato de gue uma grande proporção de homens das classes mais baixas acabe vivendo a maioria de suas vidas ativas em presídios. Não estou sequer dizendo gue ,Isto vá acontecer com certeza, mas as chances sào grandes Q progresso e a civilização industrial carecem de garantias intrínsecas que Impeçam esta evoluçãO, . -------......-.
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1A Human Righls Watch (1992) informa (p. 3~) que o assassin,l1O por outros presos ..foi a segunda olltcrceira_çau~a_dc morte nas penitenciárias estaduais nos ü]tinlOS dez anos, sendo que a primeira causa foram as docnç.:ls e outras causas naturais, c o suicídio ou homicldio. praticado pelos próplios presos se altcmaram como segunda causa,
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MODERNIDADE E CONTROLE DE COMPORTAMENTO
Ao contrário, podemos ver os primciros passos nas mudanças do aparato legal, na ideologia da punição justa, no crescimen.. ~~~,,~-= .. ~~to e eficiência das forças de controle, no crescente número de~r.f' J presos e tambêm nos pressupostos para lidar com estes pre;;~ sos. Malcolm Feeley (l991b, pp. 66-67) fala sobre a "nova penologia". Com isto quer dizer uma penologia que não está orientada para os indivíduos c espccialmente não tem a intenção de mudar estes indivíduos pela reabilitação ou punição, mas, em vez disso, se concentra na gestão de populaçoes segregadas.
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A função é de gerenciamento, não de transformação . ..•.~_. ----.
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As ferramentas para este empreendimento são "indicadores", tabelas de previSãO, esquemas de classificação nos quais o diagnóstico individualizado é substituído por sistemas de classificação adicionais objetivando a vigilãncia, o confinamento e o controle.
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Para Feeley, esta nova política penal não tem como objetivo a punição nem a reabilitação dos indivíduos culpados. Em vez disso, o objetivo é identificar e gerir grupos rebeldes. Na perspectiva que apresentamos neste livro, é isso o necessário para o controle das classes perigosas. E com o enorme auxílio dado pela distância que cria a nova penologia; de indivíduos a categorias, da moralidade ao gerenciamento e ao pensamento organizativo e matemático.
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Se queremos controlar o diabo, precisamos conhecê-lo. Precisamos entender os princípios que estão por trás do que aconteceu na Alemanha - e de preferência também do que ocorreu na URSS - e depois teiltartfâdúzir esses princípios no que sejã re1e'vante para a compreensão de nossa situação aqui e agora.
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11.3 Limites ao crescimento?
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Mas aqui entra a observação desagradável: vimos que as prisOes são muito úteis para os dois problemas. Nos estados de bem-estar social mais estáveis, a ação penal estrita contra os que se recusam a contribUir, abre espaço para uma política debem-estar para os restantes. Em outras naçoes industrializaê1as, o encarceramento significa o controle das classes perigosas. Mas, além diSSO, ainda temos que acrescentar, e cada vcz -mais, que toda a instituição de controle do crimc é em si mesma uma parte do sistema produtivo. O sistcma é de grande interesse econOmico tanto para os proprietários, quanto para os trabalhadores. É um sistcma de produção de importância vital para as sociedades modernas. Produz controle. Deste ponto de vista, o problema é o seguinte: quando será suficiente? A industrialização tem uma tendência intrínseca para expandir-se. O que acontecerá à política criminal se o desenvolvimento industrial continuar?
Uma característica central da nova penologia é a substituição da descrição moral e clínica do indivíduo por uma linguagem carregada de cálculos probabilísticos e distribuiçóes estatísticas aplicadas às populaçóes.
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Um primeiro passo para essa compreensão é procurar as tensOes de nossa estrutura atual e perguntar: como estes problemas se manifestam nas nossas naçOes industrializadas? Hitler purificou a raça e viu a necessidade da Lebensraum. Os estados superindustrializados têm dois problemas que já apontamos: primeiro, encontrar uma Jebensraum para os seus pro.•d_u,tos;segundo, encontraruma soluÇão para aqueles que não são _ . mais necessários quando aumenta a eficiência das máquinas.
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Mas o diabo tem seus truques. Ele lTIuda de roupa. Se queremos desmascará-lo, temos que vê-lo como uma categoria ge-,~.- ~ral e deste modo entender cOlii-oclcvaiap'àrec~rllá próxima vez.
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME MODERNIDADE E CONTROLE DE COMPORTAMENTO
ridades do estado, se houvesse interesse suficiente para nos penalizar. Seja como for, é bem claro que uma parte muito maior da população poderia cair na rede, se esta fosse suficientemente forte e tivesse uma malha mais fina.
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A Alemanha foi capaz de fazê-lo para chegar à solUÇão final no meio de uma guerra, apesar da necessidade urgente de usar as suas vias férreas e os seus guardas para outros fins. A URSS foi capaz de desenvolver os Gulags no meio dos preparativos para a guerra e dc mantê-los funcionando durante e depois dela. Não só conseguiram fazê-lo, como sc bcncficiaram do sistema. 1'01' que não teriam mais sucesso ainda as nações modernas e industrializadas?
Haveria razões suficientemente fortes para deter a expansão do sistema carcerário se o desenvolvimento industrial como um todo se detivesse, o que destruiria o sonho da livre empresa. Muitos dos que nunca estiveram perto da pobreza descobririam quc o desemprego não é necessariamente o resultado da falta de iniciativa, da ociosidade ou de um modo de vida hedonista. O tluxo de recursos para a indústria do controle também acabaria. O dinheiro dos contribuintes - dos poucos que teriam algo a pagar - teria que ser reservado para necessidades ainda mais essenciais.
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Hitler c seu povo estavam diante de uma tarefa quase Í1upossívcl. O mesmo acontecia COIl1os líderes da URSS. Quão mais fácil será controlar as novas classes perigosas? O terreno já está preparado. A mídia prepara-o dia e noite. Os políticos cerram fileiras com a mídia. Politieamcnte, é impossívelnão cstareontra o pecado. Esta é uma eompetiç:io ganh:1 por quem oferecer mais. Proteger as pessoas da criminJlidade é uma causa mais justa do que qualquer outra. Ao mesmo tem po. os produtores do controle pressionam para receber pedi cios. Eles têm capacidade. Não hú illl1ltes na!Jlrilis. Uma so. eiedade livre do crime é um objelivo l<1osagrado que nem mesmo o dinheiro COnTa.Quem se preocupa com custos no mcio dc uma guerra total? /',I/aflagemenl (gerência) vcm da palavra llIénage. O modelo do gcrcnte é o homem COllJum chicote, conduzindo seus cavalos cm volta da arena. O succsso da gerência está relacionado com sua habilidade para simplificar estruturas de valor. Esta condição parece estar ~endo preenchida na SOCiedadenlouerna.
Contudo, numa recessáo profunda as prisões podem ser vistas como as mais essenciais de todas as necessidades. Numa recessão profunda. aumenta o tamanho das classes perigosas, que ficam mais perigosas do que nunca. Como vimos, as classes mais baixas já estão super-representadas em todos os sistemas carcerários que conhecemos. Não há limites naturais. A indústria está ai. A capacidade está ai. Dois terços da população terão um padrão de vida muito superior ao que existe em qualquer outra parte do mundo. Os meios de comunicação tlorescem graças aos relatos sobre os perigos dos crimes cometidos pelo terço restante da populaçãO. Os governantes são eleitos com promessas de manter o terço perigoso atrás das grades. Por que este processo deveria parar? Não há limites naturais para mentes racionais. As forças que impulsionam o processo são esmagadoramente fortes. Os interesses que estão por trás delas harmonizam-se com os valores básicos. Têm uma base moral muito sólida. Por que não teriam completo sucesso num futuro próximo? m1J
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11.4 Matança industrializada
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A indústria alemã foi muito útil para a concrctização da "solUÇão final". Para o extermínio, foi usado um gás chamado Zyklon. O gás tinha que ser comprado de empresas privadas. Segundo Hilberg (1985, p. 886), as empresas que o forneceram faziam parte da indústria química, especializadas cm de-
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sinfetar edifícios, casernas e roupas, em câmaras de gás especialmente construídas. A companhia que desenvolveu o méto'é''.= 'âõ'ôó -g~s fOia Detitsche Géséllscnliftfüi SchadlingsliekámpfiJ iig - DEGESCH. A empresa era propnedade de trés corporações: I.G. Farben (42,5%), Deutsche Gold.und Silber-Scheideanstalt (42,5%) e Goldsmit (15%). O lucro de 1942 foi de 760 mil reichmarks'. Os negócios prosseguiram, como de costume, até quase o final ela guerra. Uma fábrica foi bombardeada e muito danificada em março de 1944. Nesta altura, as SS estavam _' fazendo prep~rati~os para enviar 750 miljudeus para , -.-_._,_Auschwltz, entao OUI1lCOcentro de. matança a1l1da eXlstente._ Mas a TESTA conseguiu enviar 2.800 quilos de Zyklon para Auschwitz. Segundo Hilberg (p. 891), a firma "perguntou apressadamente a quem enviaria a conta". O estoque foi mantido até o finaL
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3"0 Zyk10n era produzido por duas companhias: a Dcss3ucr Wcrkc c ~ Kalíwerke, em Kolin. Uma fábrica da LO. Farbcn (em Uerdingcn) produziu o estabilizador para o Zyklon. A distribuiçt\o do gás era controlada pela DEGESCH, que em 1929 divi. dia o mercado mundial com uma empresa americana, a Cyanamid. Contudo, ti DEGESCH nao vendia o Zyklon diretamente aos usuários. Duas outras empresas controlavam a venda a varejo: a HELn--'fTESTA O território destas duas corporações: era dividido por uma linha ... (isIO) deu à IiEU a maioria dos clientes privados e aTES, TA principalmente o setor governamental, incluindo a Wchmtacht c as S5,"
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Não podemos dizer que um particular seja forçado
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caso esteja inicialmente caneta, a parlir de quando passa errar (citado por Hayes, 1985, p. 332).
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Em 1951, o último dos empresários da l.G. Farben saiu da prisão. Depois disso, todos eles voltaram a ser pessoas importantes e prósperas, como consultores, ou altos funcionários, em muitas empresas alemãs. E porque não, pergunta Hayes (1985, pp. 380 e 382):
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Cinco empresários da I.G. Farben foram condenados dcpois da guerra por utilização de trabalho escravo. As punições foram leves e os motivos apresentados pelos tribunais são importantes para q discussão sobre as prisões privadas:
A LG. Farben participava da produçâo de gás para Auschwitz. Mas não é certo que eles soubessem o que estavam fazendo. As vendas do Zyklon B duplicaram de 1938 a 1943. Mas o gás também era usado para outros fins, particularmente para exterminar os piolhos nas instalações militares, como casernas e submarinos. Uma tonelada de Zyklon era suficiente para matar um milhão de pessoas. Em 1943,411 toneladas foram produzidas (Hayes 1987, p. 362). Assim, os produtores podiam desconhecer o uso de seus produtos no extermínio de seres humanos. Nenhum dos empresários da LG. Farben foi mais tarde responsabilizado por este aspecto das atrocidades.
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Mas eles tinham que respirar quando visitavam as suas fábncaso Urna delas ficava perto de Auschwilz. O campo fornecia "os.lrabalhadGres-eseravos para0 trabalho'C'le construçáo. Mes" . mo os mais altos executivos n:lO podiam escapar do "fedor penetrante que emanava dos fornos crematórios de i\uschwilz e Birkenau". O fedor "simplesmente se sobrepunha à explicação oficial de que a luta contínua contra o tifo nos campos obrigava a queimar os cadáveres". Mais ainda, os trabalhadores-escravos sabiam muito bem qual o destino que os esperava. Os supervisores da I.G. Farben "não só falavam abertamente da ação~os. g~, mas usavam isso COInQ.l!.Illin,<;entiw para_ - ij'liCSe trabalhasse mais". Em algumas minas próximas, também da I.G. Farben, as condições eram ainda piores. A comida era melhor, mas a expectativa de vida caía para algo entre quatro e seis semanas .
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.. Nesta situação, os empres!lrios da Farben escolheram compor-
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tar-se como homens de negócios, não como revolucion!lrios.
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Seu sentido de dever profissional encorajou,os a olhar. cada questão fír'llcipalmenle em lermos de suas competênCiaS especiais e de suas responsabilidades - neste C:lSO. diante de seus
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11.5 A matança médica
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Não pode acontecer aqui. Vivemos em pafses democráticos. Sabemos mais. Nossa população tem níveis muito mais altos de educaçãO. Mais importante, nos transformamos em sociedades que são muito influenciadas pelos mais altos padrões profissionais.
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-AinCla-assini~ aqueles-de'nós quejá trabalharam com proble- -- mas relacionados com os campos de concentração continuam não se convencendo ou, pior ainda, estão cheios da mais profunda desconfiança.
Os cientistas tiveram uma participação essencial. Sua principal idéia era a purificação da raça. Os menos puros não deveriam ter filhos, os puros deveriam ter muitos. Seguiu-se a esterilização dos indesejados e um bõnus de produtividade aos puros. Não se tratava de teorias de pessoas loucas. Cientistas americanos relataram em seu país, com inveja, como as idéias da higiene da raça, que também seriam válidas nos Estados Unidos, estavam sendo testadas na Alemanha.
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Mas algumas pessoas indesejadas continuaram a nascer, como, os fisicamen te inca acitados. Eles eram vistos como tendo ''y' s ue não valiam a ena er 'iv'da " e, num decreto secreto, foi autorizada a eutanásia. Com a aproximação da guerra, o critério para os que deveriam morrer se ampliou, dos de_ =. _ feitos físicos para os me.nt31is.Primeiro, a ação foi limitada às ..pessoas seriamente afetadas por doenças mentais, depois os retardados foram incluídos, depois os loucos, os psicopatas,
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O que aconteceu nos tempos do extermfnio foi precisamente que profissionais fizeram seu trabalho, cooperando muito bem com a burocracia.
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os homossexuais c - como casos que não estavam em discus_.~.,__ ,~ são em todas eSJ?s.£~}~gº!,jªs~ill!alguer pessoa que fosse de _origem racial crrada. Foram desenvolvidas ferramentas perfeitas. O fuzilamento comum se demonstrou caro e provocava tensão nos executores. As injeções eram menos eficientes que os gases envenenados dos escapamentos de motores de automóveis. Mas os inseticidas na forma de gases se demonstraram os melhores e foram assim usados.
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Os médicos foram essenciais. As analogias médicas eram usadas o tempo todo. A nação ,alemã era ,vista como um corpo..... -~:'ESseCÕijiõiinhãQue ser tratado Quando uma parte está doente, é preciso uma cirurgia. Os judeus eram o cãneer - a necessidade de cortar a parte infectada do corpo social era óbvia. Não era assassinato, mas sim um tratamento. Os médicos passaram da teoria ã prática e relataram aos teóricos o quc aconteceu. Eles estavam em posição de agir pessoalmentc, simplesmente pelo fato de serem médicos. Lifton (] 986) chamou a isso matança médical Ele entrcvistou 39 homens dos altos escalões da medicina nazista. Cinco tinham trabalhado em campos de concentração. Também entrevistou importantes antigos profissionais nazistas não ligados à medicina. Finalmente, entrevistou 80 ex-prisioneiros de Auschwitz que haviam trabalhado nas enfermarias. Mais da metade eram médicos. A maior descoberta deste estudo é a importãncia do raciocínio médico. tanto na preparação de toda a operação, quanto nas ações concretas de extermínio. Mesmo nas plataformas das ferrovias onde che avam os trens dos uetos os médico stavam sempre presentes. Lá mesmo eles decidiam sobre os casos cpocretos de cirurgia do c0lP.0 nacionill.; um aceno para esquerda, extermínio imediato; um aceno para a direita, campo de trabalhos forçados. Se não houvesse médicos disponíveis, serviam dentistas ou farmacêuticos, Era importanle não abrir mão desse ponto: linha Que ser uma dw. . são médtca. ~n médicos, ou silllllares, na plataforma. tena _ SIdo assassmato.
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o pior pesadelo
nunca irá se materializar. As populações perigosas nunca serão exterminadas. exceto os que forem executados em Função da pena capital. Mas há grandes ,iscos de que os que Forem identiFicados como sendo a essência da população perigosa sejam confinados, armazenados, depositados e Forçados a viver seus anos mais ativos como consumidores do controle. Isso pode ser Feito democraticamente e sob o estrilO controle das instituições legais.
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E a legislaçáo se adapta maravilhosamente às .;xigências dos lempos modernos. A idéia da punição justa torna o sistema mais fluido e permite particularmente ignorar lodos os oulrüs valores que não sejam a gravidade do alo. O ideal de equiparar a gravidadc do crime com uma porção de dor traz como conseqüência o fato de que todos os outros valores básicos, que os tribunais tradicionalmente têm que avaliar, sejam retirados dos procedimentos. O que era um sistema de justiça se converteu num sistema de controle do crime. A distinção clássica entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo se dissolveu em grande parte. Os tribunais se transformaram em ferramentas nas mãos dos políticos ou {lOS casos mais extremos os j'ú'(g, _
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11.6 A matança legalizada
- se o Holocausto Foi produto da sociedade industrializada, - se os métodos racionais e burocráticos foram uma condição essencial para se completar a operação, - se as teorias científicas tiveram um papel importante, - se o pensamento médico for outra condição essencial para fazer o impensável, - então, há todos os motivos para se esperar que reapareçam fenômenos semelhantes, se chegar o momento certo e as condições essenciais existirem. As condições e o momento existem? As sociedades industrializadas estão sofrendo mais pressões do que nunca. As regras da economia de mercado governam o mundo, com a exigência "óbvia" da racionalidade, utilidade e, é claro, do lucro. As classes mais baixas. facilmente transformadas em classes peri~ogs, estão aí. Assim como as teorias científicas que podem passar à ação. Há teorias que dizem que o efeito de certas drogas - não as muito usadas, mas..£!gga,s novas - s.ão de tal natureza, que tornam legítimos os mais se- __
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incapacitação é um tcma favorito desde o nascimento das teorias positivistas sobre o controie da criminaitdade:'
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assim como os promotores
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tl"'H1sformam j'lll ...
--J.lolíticos. ludo isso, porém, está acima da crítica. Não apresenta nenhuma das graves ilegalidades que mareari1lll ()
~AAssociação Internacional de Polftica CominaI (lnternatinn:lle Krilllinalisridlc Vereinigung) foi fundada e/TI 1889. Sua figura central foi VOll Li~ZL que insistia em ajudar a natureza a controlar as classes perigosas, particul:irmcllIe os 'incorrigíveis', que se contrapunham ti ordem sacia!' Repetidamente, von Liszt insistia que os que n:1o podiam ser reformados tinham que ser incapacitados. De acordo com Radzinowicz (1991 b), ele considerava o controle deste grupo como a tarefa cCiltral e mais urgente da polftica criminal: Cerca de 70% dos presos eram reincidentes e pelo menos metade deveriam ser designados como 'delinqüentes habituais e incorrigíveis'. A sociedade precisa se proteger e, como :11'10 queremos decapitar ou enforcJr e não podemos transportar .. ,". o que 1I0S resta é a prisilo perpétua ou por tempo indeterminado (p. 39). "
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cada dclinqOenlCcondenado pela ten'cim vez dcveria sercnnsicki.ldo inconigivcl e, como tal. deveria se'recolhido a um tiro de segregação quase p.:.:ml;mcntc()l. ,lO) Era preciso IOfl13rOdelinqüenle h3bilUal inofensivo .1s SU.1SCI/J/as(os itálicos s~o de \lon Liszt), 'e nao às nossas', escreve Radzinowicz (p. 40), fazendo von I.iSlt soar muito moderno. 'u
veros métodos de iRvestigação e de luLa s8Rtra ela.s..j:, os teó-
Naucke (1982, p. 557) diz o seguinte sobre o Programa de Marburgo, fonnubdo pCIrvonLiszt:
ricos da criminologia e do Direito estão aí para dar a sua habituai ajuda. Ninguém mais acredita no tratamento mas a
Esta teoria está à disposiçáo dos que controlam o Direito Pcn:l1. O Progranw de Marburgo não contém instmmentos que diferenciem entre os que deveriam receber este serviço c os que não deverirlm.
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Holocausto ou os Gulags. Agora, trata-se do controle democráti. _ , cO.docrime apmvado m:lo voto da ,1l]ª!9ria.Para.isJ9,JlãO há li. mites naturai~, desde que as ações não prejudiquem a maioria.
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Não há razões particulares para ser otimista. Não há uma sarda fácil, nem receitas para um futuro onde o pior não chegue ao ainda pior. Trabalhando com as palavras, eu não tenho mais do que palavras para oferecer palavras, tentativas de esclarecer a situação em que nos encontramos, tentativas de tornar visíveis alguns dos valores que estão sendo deixados de lado emfecentes tentativas caóticas de se adaptar às exigências da - m~da~Yaml:Js~Íhar uma vez mai~pãrãá instituiçãO -ciãJ iisti:ça para ver se, no fim das contas, não pode haver algo de valor em algumas das antigas formas dessa instituição.
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Taiwan aceita órgãos. Este era o título de um pequeno artigo do COlTectiol1SDigestde 27 de novembro de 1991, que proso seguia assim:
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Trinta c sele órgãos de 14criminosos de llliwan, que foram exe. cUlados, foram doados para transplantes, disse em 30 de selem, bro um cspecialisJa j~lponês em transplantes) citando uml~ cirurgiã de Talwan, Masami Kizaki, presidcille da Sociedade.Jq .. ponesa de 'Jfansplantes, disse que recebeu as informaç6es da professora Chun-Jan-Lee, da Universidade Naeionai de Taiwall, A Dra. Lec disse que os criminosos condenados concordaram em doar seus coraçücs: ri/ls c figados HpiLr;;"1 scrçm rcdimídos do pecado", Quando foralll fllzíiacios os dn;ldorcs estavam ligados a respiradores, para que sua circulaçào sangüínea c respiraça o não parassem subitamente,
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Mais uma vez não acredito no que os meus olhos vêem. Não pode ser possível. Não pode ser' Mas é evidente que pode. E foi. Olho em volta pensando: quem vai agir? Quem vai levantar barricadas dê protesto?
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Capitulo 12
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A INDÚSTRIA
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DO CRIME
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Os executados ficaram satisfeitos, pelo menos neste aspecto particular.Os receptores dos 6rgãosJica,am ~H4es, Os médicos tam~.. ~ Dém-podem ficado contentes ':que bom uso para o que de outra forma teria sido apenas desperdício, Pelo menos isto é melhor do que enganar trabalhadores turcos retirando-lhes um rim, como na Inglaterra, ou comprá-los de pessoas pobres, como na índia, Algumas pessoas leigas podem ter dificuldades para compreender e aceitar, mas os médicos são treinados para pensar racionalmente, É quase um milagre, O cego pode recobrar a visão, o marido e pai cardíaco podem, depois do transplante, longa ..•. viver uma vida . .com suamiJlherefilhos,-._.-,. - _ •. - -- - - ••
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Isso dependeria das leis, Poderia não haver leis contra isso, ou poderia haver leis que encorajassem tal prática, Se fuzilar pessoas, depois de postas em respiradores, fosse a lei do país, os juízes aceitá-la-iam, indiferentes aos vagos sentimentos de desconforto, indiferentes às reações dos leigos, indiferentes à surpresa das mulheres e filhos em casa, depois dos extenuantes dias nos tribunais,
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Hitler teve o mesmo problema,
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As pessoas comuns tiveram dificuldade para entender e aceitar seu programa para a melhoria da nação alemã, Problemas sérios apareceram nos primeiros estágios da operação, A primeira morte conhecida e oficialmente autorizada de uma criança extremamente deficiente foi iniciada e aceita pelo pai. Mesmo assim, foi mantida secreta, Mas, com a ampliação do programa e dos critérios para a ':vida Que não valia a pena ser vivida" , houve desagradáveis explosões de protesto entre a po,pulação alemJ, Pare.-ntespediram detalhes sobre como e porquê essas pessoas tinham morrido, Houve epis6dios desagradáveis de protestos de moradores perto dos campos de extermínio e nI!J
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crcmaçJo, Grupos religiosos unir8m seus esfnrços. Ess"esrn9-~\'imellros-provoC"ar3nl ~(StjSiSl~ÚS~I-6 do pr()g.i:ail1a(-f~llrO-(!l; Alemanha, Mas quando a guerra cclodiu, o maquiu,írio queeslaVil pronto foi levado da Alemanha para os territórios ocupados, ampliado e usado da forma que bem sabcmos, O que estou tentando dizer? Que Charles 1-1, Cooley (1909,1956) tinha razâo, Cooley, o grande pai da sociologia dos Estados Unidos, atualmente quase esquecido, pensava que todos Os ~ereShumanos têm bases com uils :'làdos osse~e~ iiujj)a nos sã() liãsicariiCíltêSciiíelli;; n-:"' tes, não pela sua biologia, mas por compartilharem uma experiência humana comum, Compartilham a experiência de ser os mais vulncráveis de lodos os seres durante um longo período depois do nascimento c de estarem condenados a uma morte precoce, se não receberem cuidados, Nós todos, basicamente, compartilhamos esta experiê.ncia humana, Se não, não seríamos seres humanos, Que outra explicaçâo poderia haver, pergunta Cooley, para o fato de lermos os dramas gregos e os acharmos relevantes e importantes para nossas vidas presentes e compreendermos seus temas? Segundo minha leitura, Cooley encontra nesta experiência compartilhada a base de valores comuns e regras de atuaç,Jo, Todos temos senlimen(os comuns sobre o que é certo e é errado e uma base comum para perceber quando surgem conflitos incontornáveis, làdos nós, leigos ou não, conhecemos as leis desde que nascemos e construímos uma grande base de dados, muitas vezes c[leia de conflitos sobre questões morais, que permanecerá conosco por toda a vida, Um termo norueguês para este aprendizado seria "folkevell" ou o ~lais antigo "den folkelige fornuft", lima espécie de senlido intuitivo eomum partilhado por todos,
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Esta visão é fundamentalmente olimislª, Os que sobreviveram ,'iinfância'recei)et'Jm ajucla, PaSSaral1lpela experiência de pelo menos ulllmínimo de contalo social, de carinho c calor humano, e assim absorveram as regras b,ísicas da vida social. Senão,
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A INDÚSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME
não teriam crescido. Os problemas são os mesmos parte. Assim como as experiências acumuladas.
A CUl.TURA
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Este núcleo comum é surpreendentemente resistente. Os seres humanos têm a experiência de serem seres sociais. Ilá razões para Durkheim ter escolhido o suicídio altruísta êOmo uma de suas principais categonas. Os seres humanos morrem uns pelos outros. Isso é normal, quando são pessoas comuns, e o altruísmo é necessário e as partes estejam suficientemente perto para se reconhecerem como seres humanos. Mas esta questão da proximidade é importante e relevante para todos nós. Muitos de nós têm também limites para as suas obrigações. E preciso que haja esses limites para sobreviver. Todos estamos acuados pelo velho dilema ético: conio posso comer quando sei que há gente, neste exato momento, a menos de seis horas de võo, morrendo de fome? Eu como, e sobrevivo. Assim fez, durante algum tempo, a polícia judia no gueto de Lodz. Este era o maíor gueto nos territórios ocupados do Leste Europeu. Lodz era uma cidade antiga altamente industrializada, uma espécie de Manchester da Polõnia. M.G. Rumkowski, o mais velho dos judeus, com absoluto poder dentro do gueto, achava que eles poderiam sobreviver tornando-se indispensáveis à maquinaria bélica alemã. O gueto se transformou numa grande fábrica, extremamente bem organizada, com muita disciplina e nenhum problema com os sindicatos. Algunsjovens trabalhadores tentaram sMebelar, mas foram facilmente controlados. Mas os oficiais das SS nunca se sentiram completamente satisfeitos. No interior da cerca de arame farpado, o gueto tinha um autogoverno muito independente. Mas os alemães inspecionavam. Eles viam pessoas muito velhas e crian 'as equenas, consumidores não-produtivos, e ordenavam que saíssem o gueto ~para 11m i'lugarmais confortável" na área rural. Alguns aceitavam, até que caminhões carregados de roupas usadas voltavam e os habitantes compreendiam a realidade dos lugares supostamente confortáveis. A partir desse momento, ficou cada vez mais
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DO CONTROLE.
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DO CnlME
difícil cumpm a Cala crescente que as SS exigiam de Lodz. As pessoas tentavam esconder-se entre os parentes e amigos. Os que se escondiam não recebiam comida. Depois de algumlempo, a comida também era negada aos parentes. l'louve provas de um altruísmo extremo. Quando as pessoas eram descobertas, outros membros da família - ainda capazes de trabalharrccusavam muitas vezes privilégio de ficar em I,odz e se juntavam às crianças, aos doentes ou pais, no que eles sabiam ser sua última jornada. A polícia, a policia Judia, tinha cada vez mais dificuldades para detcctar, prender e deportar os que tentavam esconder-se, mas a tarefa tinha que ser feita se o gueto quisesse sobreviver. Como recompensa para os policiais, seus parentes próximos ficavam livres da deportaçiio até que, no final, todos foram deportados. O próprio Rurnkoll'ski e sua jovemlllulher foram aparentemente deportJdos num dos [lllimos trens que saíram de I.odz. Publicava-se um jornal diaria. mente no gueto, em quatro cópias, para circulação inínna. Uma cicias foi preservada e. enl grande partc, est;í dispo;1Ível numa edição inglesa (Dobroqckl 1984). Poucos documentos se publicaram com descrições mais claras da grandeza dos seres humanos. Nem devc haver muitos documentos mostrando o OUlro lado da lIumanidade: a possibilidade da destruiÇão tolal sob coação, quando a fome, a umidade, o frio e o desespero destroem tudo, ou quando pessoas decentes perdem todas a.s suas inibiçOes Iwbitw\1s, na telílati\a ele salvar scus entes queridos da deporta,iio.
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Assim, como aprendemos por e.\periêneia pe'5oal, esse núcleo comum, baseado na similaridade das primeira.; expcricncias. não implica em g<1l'nntias absolutas. MUitas vC/cs funciona, em relação àqueles que nos siio próximos. Mas este núcleo pode se tornar irrelevante devido à distância ou ao caráter extremo do ambiente em que se vive. Ou pode se tornar irrelevante profissionais.
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A INDÚSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME
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Não é cste o lugar para denunciar o profissionalismo. lO. uma bênção receber serviços profissionais de alia qualiciarie,qup.lldo esses serv~oscorrcspo';;"d~{l~õquc pe(li~lOS ao qIJep;'eisamos, Mas é inevitável que surja um dilema. -Ireinamento profissional significa longa especialização. Signilica o aperleiçoamento de certas habilidades, mas também de certos valores. Uma longa especialização significa também uma longa distância da essência básica da experiência humana. Na maior parte das vezes, a profissionalização significa a garantia de um bom emprego em determinada área, mas reduz as garantias de .que seja dada ate liÇãO a'umalOtalidade de valores;ao senso comum popular. Não é estranho o que aconteceu à medicina nos tempos do nazismo. Não há garantias intrínsecas.
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Isso depende do tipo de Justiça. Depende, em primeiro lugar, de as leis estarem perto do âmago da experiência humana eomum. Serão leis com raízes nestas áreas essenciais, ou serão leis alienadas dessas áreas c, em vez disso, completamente ancoradas nas .necessidades da nação, nas necessidades do governo ou na administração geral do sistema econômico industrial? Ou, numa formulação mais próxima do que acredito ser o ideal: como se pode atingir os mais altos padrões legais nestas áreas especiais, sem perder de vista as normas e os valores básicos extraídos da fonte da experiência humana comum?
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12.2 Qual o lugar do Direito? 1i
Dag 0sterberg (1991) divide as principais instituições sociais " da sociedade em quatro categorias básicas, Uma é a da produção, onde predomina o cumprimento racional de objetivos. Outra é a das instituições reprodutivas, onde predominam a as-
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sislência e serviços. Numa terc.c;r:1 calcgi,ri:l, c ncolltl'
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plicando-os, avaliando-os, e também cuidando para que os objetivos unilaterais de algumas meciiclas inslitueiolwis nüo recebam um peso indevicio na sua totalidade. O Direito, çomo disciplina humanística, mantém contato com as atividades puramente humanas e, portanto, com a experiência comum. Ancorado desta forma, o Judiciário cstá preparado para enfrentar o inacreditável e reagir instintivamente corno se estivesse no círculo familiar, na mesa de jantar. Pode nüo haver leis contra execuções com respiradores, mas não soa bem, e tem que ser evitado. Lembro-me de um convidado da Polõnia que visitou o nosso instituto há muitos anos, no período de pior opressão no Leste Europeu. O número de presos estava crescendo muito, deixando para trás os nÍlmeros extremamcnte baixos que o país tinha durante a Segunda Guerra Mundial. As estatísticas ainda não eram censuradas e pedimos a nosso convidado, o Dr. Jerzy J asinski, da Academia Polonesa de Ciência, que nos explicasse os motivos dessa tendência. Ele disse que não havia nenhum mistério.' Os velhos juízes tinham se aposentado. Os novos vinham do partido. Mas não eram necessariamente os partidos políticos que estavam por trás das sentenças mais severas dos recém-chegados. Isto tinha mais a ver eom orientações culturais. Os velhos vinham da il1tc!ligclI/slá; eles pertenciam, o que podia ser motivo de críticas justas, a uma espécie de elite cultural. Isso provavelmente significava uma grande dose de esnobismo - suponho que agora estou me afastando do que o Dr. Jasinski pode nos ter dito e entrando nas minhas próprias interpretações -, mas também significava um contato estreito com os poloneses que trabalhavam Com problemas essenciais de seu tempo, abordados por autores desde Sófocles a Dostoievsky.
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DO CONTHOLE
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'ElIllhêm significava 11mconlato cstrcilo com as pcss(>as 'Iue, no scu estilo de vida, dCJI10mlravamlcndênclils c dilemas que teriam sido ocultados, se essas PCSSO:1S estivessem mais próximas do celitm do pode r. Um ju iz com base cultu ral sólida, ta nto de leituras quanto de vida, não se deixaria atingir tão facilmente pela crença de que os que ele condenava eram de uma raça completamente diferenle. I: possível estabelecer urna identidade entre todas as classes sociais, através de um recrutamento feito em todas elas. E possível conseguir que os juízes venham de todas as classes, com origens étnicas variadas c representativas do país. O perigo deste processo é a perda das raízes. Os juízes das classes baIxas podem se identificar mais com a classe alta do que os originários da mesma. i\ única alternativa viável palece ser a preservação da identidade comum, através de uma profunda integração do Direito com a cultura. Isso significaria, tanto em termos de treinamento quanto em termos de prática, uma grande ênfase nos princípios gerais do Direito, ao mesmo tempo que seria desencorajado todo o tipo de especiaiização. Isso significaria também encorajar o trabalho com valores e normas essenciais e ter uma maior capacidade para equilibrar muitos valores, muitas preocupações e até muitas instituições, c não se deixar levar por soluções rápidas e simplistas. Mas ações como estas exigem força e juízes fortemente protegidos. A arrogância é uma dcssas proteções. Essa é a ironia da situação. O juiz recrutado mais democraticalllCllie, um igual entre os iguais, pode, numa sociedade desigual, estar mal preparado para mostrar r'espeito Independente pelos valores básicos. Numa sociedade com grandes desigualdades, parece ser particularmente importante vincular o JUIZ o máximo possível a todos os outros trabalhadores, aos símbolos, aos significados, à compreensão e ao futuro desenvolvimento do referido nerclco comum.
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A adesão :10 núcleo comum também exige alguma liberdade em relação às outras aUlOridades. Um juiz que fique reduzido ~"~",'oâ apertar um botãO para"produzir a resposta certa,"está muito longe de ser livre,
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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME
O Direito Penal é uma área legal que precisa particularmente
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12.3 Uma quantidade apropriada de dor
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n~ soçie(l~e_llf!.0 é detf)nllil1ado pelo número de del1tos cometidos, que o castigo não e apenas uma simples reação a atos vis, que o nível de criminalidade não é muito afetado pelo nível de punição e que o Direito não é um instrumento natural de controle. Isto também nos libci"ta do fardo do utilitarismo. Mesmo os que se al'crram à visão utili" tária da punição têm que reconhecer que há uma alternativa, Para nós, isso sempre esteve claro.
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Mas esta liberdade coloca imediatamente novos problemas. Se o castigo não é criado pelo crime, como'deveríamos então de" terminar o nível de castigo adequado nuina sociedade particuEu? Somos livres, mas sem orientações claras. Por que não deveríamos ter mais gente nas prisões do que atualmente? Por que não um quinto da população masculina, ou um terço? Por que não voltar a usar o Oagelamento público? E por que não fazer uso mais amplo da pena de morte?
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É possível encontrar uma resposta. É possível, se tentarmos preservar a proximidade entre a instituição da lei e outras instituições culturais. Encontrar o nível adequado de dor não é uma questão de utilidade, de controle da criminalidade, ou de ver o que funciona. É uma questãO de padróes baseados em valores. É uma questão cultural.
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As teorias utilitárias têm no Estado seu fundamento. A maioria das teorias não-utilitárias se baseia nos ensinaníentos de oDeus, dos profetas oude outras autoridades;Sua'concepção ê a de que a verdade existe em algum lugar, dotada de absolu" ta autoridade, e a tarefa do legislador é apenas traduzir a verdade para a linguagem moderna. Um representante desta teona é apenas um porta-voz de Deus, exatamente como o das teorias utilitárias é porta"voz do Estado. Mas mesmo umaperspectiva cultural pode ser utilizada pelo Estado. O próprio Hitler dec.idia sobrc questões relacionadas com a arte, partícularmente a pintura e a música, Mas o,u.\[3s.expressõesculturais eram -rãrribéni';mportantes para ele. Elas expressavam o Estado e tinham que ser decididas pelo Estado, o que aueria dizer ele, Franco e Stalin tinham tendências semelhantes.
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U ma alternativa para ullla concepçiio da lei como algo já exis" tente, pronto, vindo de Deus ou da natureza, é a de que os princípios básicos da Justiça estão aí, (l tempo todo, mas as formulações concretas têm que ser rccriadas a cada vez. De acordo com esta alternativa, a Justiça não consiste em princípios prontos para serem desenterrados usando os métodos aplicados no Direito ou nas Ciências Sociais; consiste no conhecimento comum, que cada geração tem que formular através de princípios legais. Isto implica na conccpção de que cada ser huma. no é um agente moral e relacionando isto com o direito nalu" ral, de que cada um de nós é um profeta.
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A puníção pode então servista como um reOexo da nDssa.compreensão e dos nossos valores e é assim regulada pelas normas que as pessoas aplicam diaríamente ao avalíar o que é possível e o que não é flC'lssível fazer aos outros. Estas normas se vêem na prática, não apenas em pesquisas de opinião, Mais do que uma ferramenta para a engenharia social, o nível e O tipo de punição espelham normas que reinam na sociedade. Assim, a questão para cada um de nós é: estaria de acordo com o meu conjunto geral de valores viver num Estado que me
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Não é obrigatório se ter um Teatro Nacional ou dinheiro para os artistas. Os argumentos favoráveis só podem ser baseados em valores. Para mim, está certo tê-los; muito caro, mas correto. O mesmo acontece, em última instãncia, com certas formas de punição. Já não parece certo usar a amputação de dedos como punição. Achávamos essa punição aceitável até 1815, quando foi retirada do Código Penal. Para mim, também não parece certo ter 2.500 pessoas na prisãO. Somos livres para decidir qual o nível de punição que achamos aceitável. Não há regras, apenas valores. '--.....,
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representa desta forma particular') O Teatro Nacional de Oslo me represcnta corno norueguês. assim como Hcnrik Ibsen e Edvard Grieg. Mas o mesmo vale para o fato de termos executado 25 presos depois da Segunda Guerra Mundial. A e.xecução de Quisling é parte de mim. Assim o tamanho de nossa população carcerária, que também no meu país pode ser caracterizada como "uma afronta à sociedade civilizada" (Stern 1987. pp. 1-8). Mas, ao pertencer à cultura ocidental industrializada, eu também estou representado pelo que acontece nos Estados Unidos. Desta forma, também me afeta o fato de parentes culturais acharem aceitável fazer semelhantes coisas a tantos concidadãos.
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Os governantes e os políticos d(\s Estados democráticos tentam invariavelmente dar a imprcsSiío de g,le suas tarefas são racionais. numa área onde o pensamento utilitário é de óbvia importá nela. Nossa contraposição, como trabalhadores culturais - ou membros da Ji]{c/ligcl)/slá, como se diria na Europa Oriental-, é destruireste mito c trazer toda a operação de volta ao campo da cultura. A aplicação de penas, para quem e por quê, contém uma lista infindável de questões morais profundas. Se há especialistas nesta área. são os filósofos. Eles também são freqüentemente especialistas em dizer que os problemas são tão complexos que n
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~----------Os que, como nós. trabalham
junto aos sistemas penais, têm responsabilidades especiais, mas não como especialistas. Como criminólogo. sinto cada vez mais que a minha função é muito semelhante à de um crítico de livros ou de arte. O roteiro não é consistente e nunca poderá ser. Os autores - o comitê de legislação do Storting, por exemplo - não estão em condição de sempre poder dar uma descrição plausível, dentro da lei, da totalidade dos problemas que enfrentam. Um sistema legal sem espaço para manobras cria roteiros e desempenhos .como os que se encontram nos regimes totalitários. Tudo está predeterminado para o benefício dos governantes. m;J
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Capítulo 13
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, Em outubro de 1993, realizou-se uma reunião sobre proble-
mas penais em Ryazan,' a algumas hol'3s de Moscou. Participaram algumas centenas de russos, assim como quatro criminólogos ela Europa Orientai. O destaque foi uma confcrência de Y. r. Kalinin, diretor-gcral do sistema penitenciãrio russo. A Tabela UI se baseia nessa conferência.'
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Tabela 13.1 Presos na Rússia 1993
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Prisão preventiva, 160 instituições: Condenados 14 Prisões
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513 Colônias penais 59 Prisões para jovens
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A conferéncia 994, nO 4 .
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deverá ser publicada na NO/d/sk 7,dssJ,'f/f( (or Kriminalvidcflsk<7b,
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A INDÚSTRIA
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DO CRIME
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As pessoas que aguardam julgamento na Rússia são, na maior parte, alojadas em prisões antiquadas, localizadas em áreas urbanas. As condições nestas prisões superlotadas são extremamente insatisfatórias. Descrevi-as no Capítulo 5.6 King (1994) visitou recentemente algumas delas e confirmou csta impressão. Depois de condenados, quase todos os presos são transferidos para colónias de trabalho corretivoJ Estas colõnias são dormitórios, ou casernas, construídos junto a fábricas. De acordo com os padrões ocidentais, as condições nas colônias são também difíceis, mas menos do que nas prisões destinadas à prisão preventiva.
miíxillloatingido em 1950, colllmais de 10400 presos poreemmil habItantes, os números da URSS caíram par~j660 em I cJ79 c 353 em I 'j89. Ivlas agora a tendência mudou. O número de 573 para 1993 indica que a Rússia está, atualmente. voltando à sua posiçCIode país com uma população carcerária excepcionalmente alta. Tabela 13.2 Númeco de presos em países selecionados e 1993
1979. 1989
1979
1989
1993
URSS/Rússia
660
EUA
230 300
353 426 106
573 532 160 300'
Polônia Estônia Lituânia República Checa Canadá Espanha Dinamarca Finlândia Nocuega Suécia Holanda Islândia
Como podemos ver nesta tabela, o número total de presos é 847.600. Numa população de cerca de 148 milhões, isso dá 573 presos por cem mil habitantes. Pode haver erros nestes números, mas não tenho motivos para achar que a tabela esteja sistematicamente incorreta.' Durante a conferência de Moscou do ano anterior,5 me apresentaram números próximos a um milhão de presos, mas acredito que a diferença de dados está na inclusão de pessoas que os observadores ocidentais não considerariam como presos. Contudo, mesmo a estimativa mais baixa representa uma população carcerária excepcionalmente grande.
2 Os dados da Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia são de 1980 3 Abríl de 1994
O tamanho da população carcerária russa pode facilmente ser comentado através de uma análise da Tabela 13.2. Aqui encontramos dados de países selecionados, a maioria de 1979, 1989 e 1993. O liderem encarceramento era a antiga URSS. De um
Os Estados Unidos são o SeU único competidor nesta tabela.' Em contraste com a Rússia, encontramos aqui uma população carcerária que cresce constantemente, atingindo 532' presos por cem mil habitantes em 199:\.
250 100
111
37
80 66 68 56 58 44 41
63' 106 44 55 23
158 125 117
67 67 62
66 52'
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1 Os dados da Estônia e da Lituânia são de 1992
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As colônias precursoras foram os GULAGS,
nome que veio de GI<1vnoyeUpmv/cnie
Lagcrc}; a Administraç;).o CCnlf;]\ dos Campos. Os dados das Colônias Florestais não foram incJuidos no relatório de Kalinin - estas colônias pencncem a outros ministérios - mas acho adequado inclui-los. As inslituições para alcoólatras devem ser abolidas em breve, mas provavelmente vt'io reaparecer como colônias comuns. I A conferência foi organizada pelo Centro para a Refor:na Carcerária, uma organi. zação de ex-presos poHticos.
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,;1\ China n~o foi inc!lfílfa. Como roi dito tiO C7pftu/o3.4, scus dados de 1992 el'am estimados em 400 a 550 presos por cem mil habitantes, 7 Os meus dados são da PRL Ncwslcllcl', Reforma Penllllntcnweion:l1. j),llios ele Austin (1994) Indicam cerca de 550 p3rJ os I:staclos Unidos, m3S aquI os números de presos el11cadeias s30de 1992. O llllmero de 532 é subestimado, compnrado com a forma como foi fcito o cálculo p3ra a Rússia. Estatrsticas de Instiluiçôes para Jovens n.:io cSltio incluidns nos dados dos btados Unidos, como estão nos dn Rússia. Se mcluirrnos e"tas cstatí~tíc3S, o número de pessOJs entJn:cr
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Assim, a Rússia enfrenta dois perigos. Construiu uma grande indústria prisional que tem sido de considerável importãncia . . ..i. . .para ileçQnomia.MasSe ª_privatização.continuar, a indústria ....••.• -- ~:-:_:. -"",,No, Cápftu/ó 56 - ,7raçÓ~'dê {jjjjlutuio ~ coiicluiq'ue,'pelo .~ .• _-[ ..•• ~ -.-,. carcerária"jJfovavelmeniCiiãõ tHá condiç6eS"de suportar a menos na Rússia, a redução do número de presos de 660 por I competição. Só que é exatamentc nesta situação que vão aucem mil habitantes em 1979 para 353 em 1989, não parecia mentar as pressões para reprimir a parte indesejada da popuestar consolidado. E a verdade é que o novo crescimento para ( lação. A Rússia adotou elementos do pcnsamento econõmico 573 não dá motivos para otimismo. Pelo contrário, alguns ocidental e uma imprensa que ganha dinheiro escrevendo 50acontecimentos podem levar a um novo crescimento da popubre o crime, mas sem ter uma rede de proteção para os que são lação carcerária. expulsos do sistcma, e também sem exercer nenhum conlrole sobre os novos empresátios. O perigo, nesta situação, é que o sisteEm primeiro lugar, está o papel importante que as colônias ma carcerário na Rússia tcnha que assumir o lugar de sistema repenais desempenharam até hoje na economia da Rússia. As gulador e darcon!a da ausência dos elementos de bem-estar social colônias estiveram entre as áreas com melhor desempenho ; i que gradualmente foram sendo criados nos países ocidentais. nessa economia. Trata-se de uma força cativa, sóbria, bem organizada, trabalhando em dois turnos, em fábricas dentro do Em junho de 1994, aconteceu o que se previra. O presidente mesmo recinto. Como foi dito com orgulho numa colônia que Bóris Yeltsin anunciou que estava preparando um decreto urvisitei: "Se não fossem os pesados impostos que pagamos para gente que iria finalmente ajustar a conta com os poderosos ! o Estado, esta colônia, mesmo com os pagamentos tanto aos gãngsteres - "sórdidos criminosos"-, foi o termo que ele usou. guardas quanto aos presos, teria dado lucro." Olhando atraSegundo o Ncw Ynrk TImes de 19 ele junho de 1994,'0 novo decreto: vés das janelas do escritório do diretor, podia se avistar as razões para este orgulho: o maquinário agrícola produzido nesi . [" .. I J . I . . { l'\ ... çoncc" d e a )0 leIa o clJrclto cc ,-eler SUSPCllr.'Scc enVOIVJlllcnto ta colõnia. , 'com O crime organlzac o por até., las sem
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làmbém há outros países com um número considerável de presos em 1993. A Estônia e a Lituãnia estão enchendo suas pri';~~sõesLe~p rovavelm ente~tam bé m-a~cetôll ia:-kpopula'çã'o-,~e,'~ carcerária da Polônia' está crescendo de novo, A Holanda, an'-.... ... tes um exemplo de moderação, duplicou sua população carcerária nesse período e a Espanha triplicou. A Finlândia conseguiu manter o nível baixo atingido em 1989.
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vivido com um suspeito por mais de cinco anos. O atual código penal da Rússia apenas admite ü uso de provas obtidas numa investigaçao autorizada pelo tribunal.
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Isto acontece no mesmo momento em que as colônias penais já não conseguem compelir com a indústria privada. Nesta si-
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tuação, as colônias vão perder sua capacidade produtiva e se transformar apenas em campos de inlernaçéla. Mesmo reco-
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nhecendo a existência de uma grande dose de idealismo e as boas intenções da administração e do pessoal que trabalha no sistema carcerário da Rússia, teme-se que as condições de vida dos presos nestes campos de internamento se tornem deploráveis.
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Mas a situação nos Estados Unidos também mudou dramaticamente nos últimos dois anos. O crescimento do número de presos é inacreditável. E a indústria carcerária pressente as oportunidades. Durante os dias de maio de 1994, em que escrevia este Pós-escrito, a American .lail Association organizou uma conferência de treinamento em lndianápolis. A indústria recebeu este convite como preparação para a confcrência: EXPO CARCERÁRIA 1994 GANHE COM O MERCADO CARCERÁRIO US$ 65 BILHÕES
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Os participantes da Expo Carcerária são os que têm poder de decisao nas cadeias locais - xerifes, administradores, funcionários eleitos, funcionários correcionais, diretores de assistência médica, diretores de serviços de nutriçao, pessoal de treinamento, arquitetos, engenheiros - pessoas de todos os estados, envolvidas na administraçao de prisões, novas tendências, serviços e produ tos.
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Há mais de 100 mil pessoas que trabalham nas cerca de 3.400 cadeias locais nos Estados Unidos. Só no ano passado, mais de US$ 65 bilhCes foram gastos nesta indústria. O mercado das cadeias locais é muito lucrativo! As cadeias sao um GRANDE NEGÓCIO. (A énfase nao ê minha.)
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Para os que perderam a conferêncio de maio, junho oferece novas oportunidades. U Nationallnstitule of.lusticc tem este programa: TECNOLOGIA
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presos nos Estados o início. Em vcz dc os lideres mundiais parece ser "somos milito !elJientes em relaçélo aos cJimJ!lOsos". A crcnça quc prevalece é que mal se toca nos criminosos. Se acabam por ser presos, eles saem demasiado cedo. para prosseguir com suas atividades violentas. Mas agora, pelo menos, a nação acordou. De agora em diante, a modcração vai acabar: 100.000 novos policiais, recursos federais para conslruir mais prisões,
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punições para aqueles cstados que não construírem mais prisões, "três golpes~ você eslil fora", lima cxprcss:\o tirada do heisehol, mas que neste caso significa que a pessoa cstil forn ela vida quotidiana para sempre se for condenada três vezes pclo que podem ser, na prática, delltels menores, uso amplo de penas compulsórias e também da pena de morte. A sociedade cumpridora
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das normas vai recuperar o controle. fEiJ
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13.3 Irmãos no encarceramento
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Mas naquela época, como agora, os campos também eram destinados a pessoas comuns que, em condições mais normais, seriam postas em prisões comuns, hospícios ou instituições para jovens, Eram estas as pessoas que - se recebessem autorização para voltar para casa depois das anistias - iriam para Moscou ou São Petersburgo e se juntariam àqueles situados nos mais baixos estratos sociais,
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cançõcs dos ~stadosUnidüsnle soalÍi liüiisvibrantes, rápidas, agressivas, Nao estou sufiCientemente familiarizado com o rap dos Estados Unidos para analisar semelhanças e diferenças entre a música de Moscou/São Petersburgo c a de Los Angeles/ Nova York, Uma impressão superficial é de que Vysotskij canta de forma mais triste, sem esperança, mas por vezes seus temas são fortes e rebeldes, como seu famoso '~\ caçada do lobo", Estas mensagens poli'ticas parecem menos claras nas cançôes americanas, Mas alguns dos temas são muito parecidos: desespero, saudades dos entes queridos, amizade, êxtase, que têm como resultado inevitável a tragédia,
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Nos anos 50, cerca de 2,5 milhões de presos estavam nos Gulags da URSS, Costumamos vê-los como presos políticos, Os Gulags eram para um Soljenitsin, para uma [rina Ratusjinskaja (I 988), au tora de Cinza é a cor da Esperança, e para pessoas semelhantes, Elas formavam, na verdade, um grande contingente, o dos presos políticos, os "inimigos de classe", os que tinham opiniões erradas, famílias erradas e classes ou vínculos de classe errados,
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Deve ler sido o mesmo tipo de pessoas que hoje saem das penitenciárias nos Estados Unidos e vão para suas casas em ~, __--áreas ,pobres de eidades comoWashingtont l3aHimore;"Los Angcles", Quase todas as famílias pobres de Moscou tinham membros com experiência de vida nos campos de trabalho, Entre aqueles das áreas pobres das cidades norte-americanas, a situação deve ser idêntica, Nas duas naçôes, esse será um campo fértil para uma outra cultura, Para Vysotskij e seus pares menos famosos na Rússia, Para ICr::l'c scus pares nos Estados Unidos, A s cançoes - cIe Vysots k" ê I I' d RUSSla, - ' As 'IJ cont 111 a me anca la a
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É certo que são canções masculinas, Nos dois países, a maioria
dos presos é de homens, Mais de 500 para cada cem mil habitantes nos dois países estão hoje presos - o que significa, peio menos, um por cento da população masculina, tanto da Rússia,quanto dos Estados Unidos, E cstcs homens não são selecionados aleatoriamente, A maioria dos cidadãos das duas nações não deseja associar-se a ex-presidiários, Mas, para os pobrcs das cidades, faz part"da vida ser preso ou estar rodeado de ex-presidiários, particularmente se pertcncer a uma minoria étnica, Jeromc Miller (1994, p, 2) diz o seguinte sobre os Estados Unidos:
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Em 1992, o National Center on Institutions anel Altcrnative Stndies fez uma pesquisa sobrejovcns afro-amcncanos do sexo
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masculino, no sistema de justiça erinunal de Washington De. A pesquisa revelou que, em 129.2. nwis dc qtmlro t'Il1cilda dez JlOmennfrooaniéricilnoi, conl/d,7des C//I/c IS c 35 ilnos, (rcsl~ demes em Washinglon DO, eSI,7Vilmnuma penilenci,1rill, sob proba/íon, em ltberd,7de condicional, sollos sob liánÇ<7ou sendo procurildos com nwndildos de priS!lo. No mínimo, 70% dos jovens negros, moraelores ela capital, scriam presos pelo menos uma vez, antes ele chegarem aos 35 anos. Se consielerada a vielainteira, o índice de risco crescia de 80% para 90% Cp.2). Uma pesquisa semclhantc sobre os ncgros elc Baltimorc, Mªrylanel ... mostrou ,q',!,£56')!, .dC.lodos (jj./tOJúc/i; ,ifreh7men- _ . amos com Idades ciilre IS e 35 anos que J(,sldiam /w cidade de Oillli/llorc eslavilmlluma pCllilcnci,1n:7,sob probation e emliberdade condicion.71, sollos sob ft:7IIça ou sendo procumdos com mandados de prisllo.
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Mas e hoje? O elemcnto político foi eliminado. Os homens sem trabalho assalariado passaram a ser vistos prcdominantemente . como criminosos, tantl) na Rússia como nos Estados Unidos. O sistema político na Rússia voltou stla atenção p
13.4 O significado de atos indesejados
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Compreender a vida social é em grande parte uma luta para encontrar o significado dos fenômenos, e a razão de sua ocorréncia. Os reis são filhos de Deus ou descendentes de criminosos bem sucedidos? E os que brilham nos negócios ou nas artes, será que eles tém qualidades compatíveis com seu modo de vida? Será que os pobres têm que ser scmpre bêbados inúteis, ou vítimas de condições sociais que escapam a seu controle? Será que as áreas pobres das cidadcs não passam dc lugares onde se reúnem os que não têm aspirações? Ou serão os lugares de despejo dos que não obtêm sequer uma pequena parcela dos benefícios das sociedades modernas? O significado atribuído a certos fenõmenos tem conseqüências sobre as ações escolhidas, assim como as ações dão significado aos fenõmenos. Os ex-prisioneiros dos GuJags tinham pelo menos um tipº de so[: ~e:entre eles havia presos vistos como presos políticos. Não pelo regime - os detentores do poder os viam como os mais criminosos de todos, tendo cometido crimes contra o regime. Mas,
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._pouco a pouco, eles foramsendocntendidos def'ormacdiferente. Lentamcnte, um maior número de pessoas os viam dc forma diferentc e os Gulags passaram a ser vistos como campos de trabalho para os opositores do rcgime. No final, sc tornaram os próprios símbolos da opress[\o política. Quando o regime político foi levemente abrandado depois de Stalin, e o próprio regime interno dos Gulags foi amenizado, todos os que lá viviam foram beneficiados. Aqueles que eram vistos como . presos políticos "Ruros"[oram () m9\or c1iJ~.rcf9rmas que bc:-n;;néiaállll a maToria. As reformas poltlicas adquir'iram conseqüências político-criminais.
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NOS.Estados Unidos, a situaçüo é semelhantc. !:s árcas pobres das Cidades estão~as de problemas - vlolencJa elomestlca, comércio do sexo, comércio de cmck, assassinatos. Crimes. Alvos de guerra. Mais uma vez, estcs fenõmenos poderiam ser vistos sob um ponto de vista diferente Eles poderia~l, antes de tudo, ser vistos como indicadores de misêria, apontando a necessidade de construir instalações médicas, educacionais, de ajuda econõmicll; numa escala comparável ao que é investido nas guerras exteriores às fronteiras nacionais. A questão fascinante, vista da perspectiva de quem está noexterior,ê por que as áreas pobres das cidades dos Estados Uuidos são v[stas eomo alvos de uma gucrra, em vez ele alvos de drásticas reformas sociais .
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Alexis de Tocqueville já tinha observado que (I espírito democrático e a luta pela igualdade, que encontrou nas suas viagens pelos Estados Unidos de 1831 em diante, também ofereciam alguns aspectos potencialmente problemáticos. Ele temia particulannente o potencial de tirania desta igualdade C1990, p. 231):
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o perigo
nesta área é de quc a situação dos Estados Unielos possa reforçar o que acontece na Rússia. Às críticas ao número crescente de presos na Rússia podem ser facilmente respondidas comum "olhem para a América". Esta situação também pode ter conseqüências para o rcstan te do mundo industrializado. No momento em que os Estados Unidos estão rompendo com toelos os padrões anteriores de concluta cm relação a scgmcntos c1esua própria população, e a Rússia regressa a padrões anteriores, paira uma ameaça sobre o que se concebe normalmente como número aceitável de presos na Europa Ocidental. Estabeleceu-se um novo parámetro. O resultado disso é que a Europa Ocidental pode encontrar dificuldades crescentes para preservar sua política penal relativamente humanitária. E os outros países da Europa Oriental podem também se sentir encorajados a seguir o exemplo dos dois líderes em matéria de encarceramento.
Quanto a mim, se sentir a mão pesada do poder na minha fronte, pouco me importo de saber quem está me oprimindo; tamhém não vou querer suhmeter minha cabeça ü canga, só porque um milhão de homens a seguram para mim.
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E afirma, em relaçáo ao Judiciário
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Minha maior queixa contra governo democrático, como or~ ganizado nos Estados Unidos, não é, como entendem muitos ~ v..,y europeus, sua fraqueza, mas sim seu irresistível poder. O que eu IIT considero mais repulsivo na América não é a extrema liberdade_ 0 reinante, mas a falta de garantias contra a tiral1la
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Quando um homem ou partido sofrem. uma injustiça nos ~stados Umdos, a quem podem recorrer? A OPinIãOpublica? E ela que molda a maioria. Ao Poder Legislativo? Ele representa a maioria c a ela obedece cegamente. Ao Poder Executivo? Ele é nomeado pela malOna e a serve como seu Instrumento passIvo. À Polícia? Ela não passa da maioria armada. A um júri? O júri é a maioria investida do direito de julgar; até os juízes, em certos estados, são eleitos pela maioria. Assim, por mais iníqua ou absurda que seja a medida que vos atingir, tendes que vos submeter.
Rússia e Estados Unidos. Duas grandes nações. Uma solução. 13.5 Os freios sumiram
Alguns dirão: isto não pode continuar. Vai sair muito caro e, por isso, terá que chegar ao fim. Duvido. Quem pensa em dinheiro no meio de uma guerra? A guerra contra as drogas, a guerra contra a violência, a guerra contra a pornografia, a necessidade urgente de garantir a segurança nas ruas e a propriedade - estas são situações arquetípicas, onde não cabe preocupação com dinheiro.
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ADORNO, '[W, FRENKEL-BRUNSWIK, Else, LEVJNSON, D:"liel, SANFORD, K Nevitt. 771l,Allllionl;ui711: Pcr.mmlil): NcIV'IíJrk, 1950.
I
I
Log og [cll, 1991,
li
II
I
. ')\n OvervieIV of Incarccralion'li-cncls in lhe Unitecl S~IlCS :lIlcl Ther Impact on Crime", ensaio p:.lra o N a1ional Criminal J nSlice Commission, Washington, 1994.
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i--
~":".~
J
"The ConseCJ"cnces 01' Escalaling the Use 01' Impriscnment: The Case S tllcly of Florida", T/Je Nilllól1i1i CiJIIl1cil 011Cnfl1c ,7IId DC!JliqllcIICY, USA, 1991. o
, ..•••. J.o::.
: • ...-:
-~
'--;.;;.
_
AUSTIN, Jamcs, IRWIN, John. "\Vllo goes to I'r;son"? 7he N,7Iiollil/ COllllcil 011Crime alld De/iliqll<'llq, USA, 1990.
~
~ ~
__
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I
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og sirafferett",
I
I
AUSTIN, James. "Ameriea's Growing Correetional-lnJlIstrial Complcx", Tlie Naliollfl/ COllllci/ 011Crime /lI1d Dc/iliqllell~y, USA, 1990.
:> :> o
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S. "Thc
II
ANDENAES, Johs. "Lovmotiver 1'1'.385-387. :1
_. __ . ---Ii
T, WRIGHT,
Teehnopolities of ExclllSlon". /11: XIX'" ANNUAL CONFERENCE OI' THE EUROPEAN GROUP FOR TI-JE STUDY OI' DEVIANCEAND SOCIAL CONTROL, POisdam, Alemanha, 4-8 seI. 1991 (Ensaio ni\o publicado).
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~- -.,B.,_.~-_ THOMAS,
,
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I
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A INDÚSTRIA
uO CONTROLE
DO CRIME BIBllOGnAFtA
"")
AUSTIN, James, McVEY. Aaron David. "Thc 1989 NCCD Prison Population Forccast: The Impacl 01' the War on Drugs", The Nmion:1! Coullei! 011Crime <7ndDehIJquclley, USA, 1989.
') ') ') ')
) ) ) )
) )
)
) ) ) ) ) )
) )
) )
)
BAUMAN. Zygmellnt. Modernityane! 1989.
lhe Ho!oC:Jusl,
,)
)
19RI.
as sclf-cxprcssions", in: The Me.7ning of jul. 1989, no Ilishop Grossetcste Collcge Lincoln, 1990, pp. 2-9. o
"Prisons
Gr;)-Bretanha,
COHEN, Slanley. "Falando sohr,' 'Iórlura em Israel", 1992 (manuscrito). __
o
Visions of Social Conlrol,
,
Oxford, 1985.
COOlEY. Charles H. SoeJÚ! OrganiZalÚJfI: .4 Sludy of lhe L,7rgcl Mine!, USA (1909).1956. CUNNINGHAM. William c., STRAUCHS, John 1., METroR. Clifford W. Van. "PTlvatc Sceurily: Palterns and Trends". Naliona! Inslilulc of.fusliec. Rescan'!IIIJ Bnd. ago. 1991.
BODAl, Kare. "350 narkoselgere" ("350 Traficantes de Drogas"), Oslo. 1992.
DAHRENDORF, Ralf. Law ilne! Orders. Londrcs. The Hamlyn Lccturcs, 1985.
BREIVlK, lvar. LeclUre on Wc!fare Prob!cms '" Nonvay, Oslo 1991, NlBR. Box 44, Bhnern, Oslo 3.
DOBROSZYCKI, lucjan. The Chronk!e oflhc L6dz Ghcllo (19411944), Yalc, 1984.
BRYDENSHOLT, Hans Henrik. "En Europeisk Rapport on ledelsc aI' ct Faengselsvaesen og aI' Faengslingsinstitutioner", Non!isk Ildssknfl for krin1JIJa/videnskab, 1982, pp. 198-207.
DOMENACH, Jean-Luc. Chinc: !~/lrhli) oub!it~ Paris, 1992.
__
CHRISllE, Nils. Beyond Lone/iness and Inslilulions. EflraordlIJary Peop!e, Oslo, 1989. __
fmI
DOWNES, David. Conslrflsls in 7iJ/emnce Posl-W.1r Pena! Palie)' in lhe Nclher/ands ,md Eng!:lnd ,md J.!1JIes,Oxford. 1988.
"Jail inmates in
DSM-Ill - DIAGNOSTIC AND S'Ii\TlSTICAL MENTAL DISORDERS. USA, 1987.
MANIJAL OF
DURKHEIM, Emi~c..SuiCJde. A SIIIe!)'!IJ SOCIO!O!!." NelVYork, 1966.
"Prisoners in 1990", U.S. Dep. 01' Justice, 1991.
o
) )
10 P
Ill1jJn~l'OnllJenl,
BLUMSTElN, Alfred. "Demographie Factors: Now in lhe Future", IIJ: Groulh ,7nd Ils Influence on Correclion.7! Po!iey, Guggcnheim C"minal Justice Program, Berkeley, USA, 1991.
"National Update", vol. I, na 3,jan. 1992.
)
L"nils
o
__
BECK, Peler. "Ny rapport on Gulagfangenes tunge skJebne" ("Novo Relato relativo ao Triste Destino dos Prisioneiros de Gulag"), Aflenposten, Oslo. 14jun. 1992.
)
)
__
BAZElON, D. L. "Missed Opportunities in Sentencing Reform", Hofslr. Law Rev., pp. 57-69,1978.
)
)
Fmngevoklcre i KonsCIIlm.f/óns!cire (Gwme!ils no Cilmpo de ConCCJ1lmç,1o), Nordisk Tidsskrift for Kriminalvidenskab, 1952, o
vol. 41, Pl'. 439-458. c 1953, vol. 42, pp. 44-60, Oslo, 1972.
BAlVJG, Flemmll1g. "Mod el nyt kriminologisk samfundsbilledc. I. A leve med kriminalilet" ("Em direção a lima Nova Perspectiva Criminológica na Sociedade. I. Vivendo COmo Crimc"), Dinamarca. 1990.
BUREAU OI' JUSTICE STATISTICS BUllETIN. 1990", U.S. Dep. 01' Justice, 1991.
)
__
ELIAS, Norbcrt. The Civilizing Process, vol. 1, lhe !lIslory 01' Manners, New York, 1978; vol. Il, SI,7Ie Formalion :Jnd Civilizalion, Oxford, 1982.
Communes for
"Conflicts as Property", Brilish Journa! of CnIJ1JIJo!ogy, 1977, na 17, pp. 1-15. o
i
ERICSON, Richard V, MCMAHON, Malve W, EVANS, Donald G. "Punishing for Profit: ReOections on the Rcvlval 01' Privatizalion Em
I I
li ,I
~
\ '\ A INDUSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME
')
BIGUOGRAFIf..
in Correetions", Canad';1n Joumal of Cnlninology, voL 29, n" 4, pp, 355-387,1987-
J
, ')
')
) ) )
)
) ) ) ) ) }
) )
) ) )
) )
j ,)
)
HELSINKI \VATCI! - Uma Divisão da HlIman Rights Watch: PJiI'OI7 CondJ!iOI7S il7 I!le SovJi'1 Ul1Ión. A RepOr! of F;1cl!llies JI' RUS.I'JfI ,7nd Azcrb,1idzhm, New York, 199I.
I
HILBERG, Raul. 7he Des/l'llclion of/!lc /Jurope,1o Jcws, New York and Londres, 1985, vols. I-III.
I
GARDNER, Sir Edward. "Prisons - An Alternative Approach", in: FARREL, Martin, PunisiJmellt for ProfJI, Inslitule for the Study and Treatment of Delinqueney, Londres, 1989.
I-IIRSCH, Andrew von. "ConslJUelion Guidelines for Senteneing: 1lle Criticai Choices for lhe Minncsota Senteneig GlIidelines Commission", H.1ml"Jc Lm!' Revk:w, vol. 5, pp. 164.215.
/:
GARLAND, David. Punishmellt alld Modem Sociel)', Oxford, 1990.
__
"The Punitive Mentality: its soeio-historie development and decline", ContemporaryOrises, 1986, voL 10, pp. 305-320.
__
)
I. G. Farbcn il7 I!le Mui Em,
FRlDHOV, lnger Marie. "I ali stillhel. En beretning on hvordan det opplers a vente pa a bli sal! i fengsel" (mimeografado), Oslo, Institute ofCriminology, 1988.
"Doing JlIstice", reporl oI' lhe Commillec for lhe Sludy 01' !nearceration, New York, 1976. o
o
) )
HAYES, Peler. InduslJy .1l/d Idc%gy Cambridge, EUA, 1987.
Madness and Civilization, Londres, 1967.
FREEMAN, Riehard B. "Crime and Unemployment", pp. 89-106, JlJ WILSON, James Q., Cnlne and Puhlic Polic)', EUA, 1983.
) )
7iJlalil,IIJim SllIle,l',
HAKANSSON, Marianne. "8rotl och strarr i USA ar 2.000", IJm Apmpa, 15, 1989, pp. 13-15.
FOUCAULT, Michel' DlseipJjneand PUl/IsiJ, The Birth ofthe Prison, Grã- Bretanha, 1977. o
Ndol7n '" lhe Formcr
HAAN, \Villcm de. 'í\bolilionism and Crimc Contro!: A Conlradiction In Tcnns", JlJSTENSON, KCVIIl,CO\VELL, David, The PolilJC:s of Crime COl/lro/, Londres, 199I.
"The Privatization 01'Prisons in \-Iistorical Perspcetive", CrilI1J1w!Juslice RcsearciJ Eullelin, Sam Houslon Stalc University, 1991 a, voL 6, nO2, pp. 1-10.
__
!'ril'on
GUSFIELD, Joseph R. Symbolic Cruzade Slalus !'olilie,l' :/lJd liJe limcn'c:m 7cmpcmncc Movemcnl, EUA, 1963.
o
) )
(onfcrencc
Moscou, 1992.
FEELEY, Maleolm. "The New PenQlogy. Rdormulating Penal Objeelives and Implieations for Penal Growth", 11i:GrowliJ IInd ils IlIflucnee on Correcllimal Poliç.y, Guggenheim Criminal Justiee Program, Berkcley, EUA, 199 I b. __
)
GILlNSKY. Yakov. "Pcnitentlary Policy in RUlsi;I", ImCllwlli}/].71
HOME OFFICE. Cnlne, Jusliee .1nd ProleclilJg I!le Public. The Govemm1'lJt:l' Prol'os,7/s for Legl'í,7IJCJI1, CM 965, Londres, HMSO, 1990.
GETTY,1. Areh, RIHERSPORN, Gábor T., ZEMSKOV, Viktor N. "Vietms 01'the Soviet Pena! System in the Pre.war Years: A rirst Approaeh on the Basis of Arehival Evidenee", Amen'can HislOrical Revielv, oul. 1993. GlDDENS, Anthony. TiJc Constitulioll __
o
of Soeicly,
TiJe Nation - Swte and Violence,
A Rel'k-wof
A"I.i', L,(al/d
TI/IIlIghts il/I!I"
Nellu:r1and.l, 1974,
pp.7.19.
Oxforc\, 1984.
Cambric\ge, 1985,
GIERTSEN, Hedda. "On Giving Meaning to Murder" (palestra), Universidade de Torino, maio 1991. m!J
IIULSMAN, Louk. "Cnminal Justlec in the Ncthcrlands. Delta",
__
o
'The Deseriminalization", Cenlro Nazio/1,1lcde Prel'enziol7e 1973, pp. 1-31.
e DlfcsiJ SocJiJ!e, Bellagio,
í (
I
I
HUMAN RIGI-ITS \VATCH. Prison COl7diliolJS JlJI!le Uniled SWcs, EUA,1992.
Em
I 1I
\
~
"'l BIBLIOGRAFIA
A INDÚSTRIA 00 CONTROLE DO CRIME
} "')
__
o"Vankiluku - kriminaalipolitiikan tulosmillari" ("O Nümero de Prisioneiros como Indicativo da Performance do Sistema (Ié Controle do Crime"). No "Rlkosoikcudellist:? kil]oildrnin VIjuil/aki(ja". Suomalainen Lkimicsynclistys. A sarja 185 Vammala 1989b, pp. 271-297.
}
ILLlCH, Ivan. CelebralJlJIl af Awnrelless. A Cal/ for IIlSlilulioll,?/ Revolulioll, EUA, 1970.
)
__
o Dcschoahng Society, EUA, 1970.
)
__
o Ellcrgy alld Equil)~ Grã-Bretanha, 1974.
__
o Lúnils 10Medk;ille, Grã-Bretanha, 1976.
__
o"Needs", pp. 88-101, iIlSACHS, Wolfgang, 77JcDcvcloprnelll Dicliollary. n Guide lo Kllowlcdge alld Powcr, Grã-Bretanha c EUA, 1992.
LEA, Jolm, YOUNG, Jock. "What is to he Done about LalV and Order"", Grã-Bretanha, 1984.
The Righi 10 Useful UllcmploYl17ell1 ,1/1(/ ils Profcssiollal I::/lemics, Grã-Bretanha, 1978.
LEPS, Ando. 'A Brief Surve)' of the Criminogcnic Situation in thc Republie of Estonia, 1945-1992", ill:TALLlNN, The HSlofJ~?II SWe PoliCc, novo 1992, p. 10.
)
) ) ) ) ) )
) )
) ) ) )
) )
) ) ) ) ) ) )
) ) ) )
J )
__
ILLICH, Ivan, SANDERS, Barry. The Alphabeliz.?lioll oflhe Popular M1Úd, EUA, 1988.
LlFTON, Rohert Jay. The N;/ZI Doclor.\-. Medic:" Kilhúg alld lhe Psychology of Gellocide, EUA, 1986.
INGLE, Joseph B. Lasl Rlghls, IJ FalaI Encounler., wilh lhe Swe:, fuslice, Prefácio de William Styron, Nashville, 1990.
.I0NGMAN, Riekent W. "Crime as a Political Problcm" (manuscrito), Groningen, 1991. KING, Roy D. "Russians Prisons arter Perestroika, End of the Gulag?", 77JeBrilish foumal ofCrúmno!ogy, 1994, vol. 34, pp. 62-82. KNEPPER, Paul, LlLLY, 1. RoberL "The Corrections-Commercial Complex", ensaio apresentado na AcademyofCrin1Jna/ fuslice Sciences Conference, Nashville, Tennessee, 1991. LACOTTE, Christian. ')\vratting som affarside", Apmp,?, 1991, na 4, pp. 8-10. LADURIE, Emmanuel Le Rov. Moni
mJ
I I
LANGBEIN, John H. "1ürture and Pica I3argaining", 7'heUllivcrsity of Chicngo Law Revicws, 1978-1979, vol. 46, pp. 3-22.
o
JASINSKI. Jcrry. "The Punitiveness of the Crimina1.1uslicc System", Thc PO/ISIJSoel%gieal Bulfelin, 1976, pp. 43-51.
f
LlNDQVIS1; Sven. UlrOt.7 li!rellda
};/Ve!,
Suécia, 1992.
Ii /:
LlLLY, J. Robert, KNEPPER, Paul. "Toward and Intcrnational Perspeetive on Privatization in COffections", estudo apresentado durante o 1991 British Criminology Conference, New York, 1991.
lt
1I
1I
LOGAN, Charles. Priv.?lePriSOIlS:Consalld Pro;; New Yorke Oxford, 1990. MCMAHON, Maeve. "Crime, Justicc and Criminology mthe BaItics. Reflections ona SympDsium" (manuscrito), 1994. MANN, Coramae Richey. "Thc Reality of a Racisl Criminal Justice Systcm", L1illllna!Jusl,,'c Rescmch Bullclúl, vol. 3, nO~, pp. 15, 1987. MATHIESEN, Thomas. PriSO}]on 7ii<1/.A CrilJi;al Assessmen!,Londres, 1990. •. __
o
lhe Po/ilics of Abo/ilion: F.ss'?vsin PolilJó/ AelJon 7'JJeory,
Oslo, 1974. MESSINGER, Sheldon, BERECOCHEA, John. "Don'l Stay Too Long But Do Come Pack Soon" (Reflexões sobre o tamanho c mJ
II
~
)
A INDUSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME BIBliOGRAFIA
")
vicissitudes da população carcerária da Califórnia), in: Grow/h. and i/s inlluCllee on Correc/lonal Poliq, Cluggcnhcin Criminal Justice Program, Berkley, EUA, 1991, '
) ) )
MILGRAM, Stanley, "Some Conditions of Obedience and Oisobedience to Allthority", Humen ReJ.7/ions,1965, pp, 57-75,
) ) ) ) ) ) ) ) ) )
) ) ) )
) )
) ) ) ) ) ) ) ) ) )
) ) )
IV\DZINOWICZ, Sir Leon, i IOOD, Rngcr "The All1crieanvulte-face in senlcncing thought and Practice", in: C. r. làpper, cd" Crime Proof alld PUIII:~hnlf?lII, E",ays J!I MCIIIOI)'of SI!' Rupert [1'OSs, Londres, 1981. __
MILLER, Jerome G, ')\frican American Males in the Criminal Jllstice System", trecho retirado do Seareh and Des/roy: African American Males I!I lhe Crinunal Jus/ice Sys/cm, Cambridge University Press, 1994,
' "Penal Regresslon", The C7mbridge Law Joumal vol. 50, nO 3, pp, 422-444, 1991a,
__
MJTFORO, Jcssica, Thc Amcriean Prison Busincss, Gr~-Bretanha, 1974 (publicado nos EUA, em 1971, como Kind and Usual Punishmenl) ,
' The Roo/s of /lic ln/ermllionill Associa/ioll otCrimiml Lmv and Thelr SlgnifJámce, Criminnlogical Rcscarch Reports by the Max Plank Institutc for Forcign and Inlcrnalional Penal I.aw, Freiburg, Alcmanha, 1991h, vol. 45,
RATUSJINSKAJA, Irina, Grcvill/lic ColourafHope, EUA, 1988,
MORÉN, Kikki, "Oen europeiske festing'l - asylpolitikk og politisamarbeid mOI 1992", lnstitute for Kriminologi, 1991, MYROAL, Gunnar, An Ameriean DJlemma, EUA, 1964, vol. l. NAUCKE, Wolfgang, "Oie KriminalpoJitik des Marburger Programms 1882", Zei/sehrif/ fur die gesan/e s/m!reehlswissellshaf/, 1982, vol. 94, pp, 525-564, NOVAK,Michael. "Mediating Institutions: Tile Commllnitarian Individuai in America", The Pub/ie in/eres/, 1982,vol. 68, pp, 3-20, NOZICK, Robert. Anarchy, S/a/e and Utopia, Oxford, 1974, OCQUETEAU, Frédéric, "How forcan crime Prevention and Oetection Sevices be Privatised?", ColJeeted Studies In Crinunologieal ReseaJch,Council of Europe, Strasburgo, 1990, vol. XXVI!,
RAWLS, John,;1 771col)'af JustiCe, Oxford, 1972, ROBERT, Philippe, "The privatizatinll of social control", I!I: HOOD, Roger, Crime ,7nc!Crinunal Policy In Europe, Oxford, 1989, ROHN, Warren, OSTROSKJ, Trish, ')\dvances in Technology Makes it Easurto Monitor lnmates", Com'CtionsToday,pp, 142-145,jul. 1991, __
' "Checking I.O.'s, Advances in Technology Make it Easier lO Monitor Inmates", Correetiolls Tod,7y,jul. 1991,
ROSENTHAL, Uricl, I-IOOGENBOOM, Bob: "Some fundamental questions on privatisation and commcrcialisatlOn of crime control", com rcferência especial ao desenvolvimento nos Países Baixos, Colleetcd Studic in Criminologie,71 RC.fC,7rcli, Estrasburgo, Conselho Europeu, 1990, vol. XXVII. RUTHERFORO, Andrew, GmwillgoutofCrimc, Bretanha, 1992,
Thc Ncw,Em, Gra-
OSTERBERG, Oag, "Universitet og vitenskap idagens samfunn", em WYLLER, Egil A, (ed,), Universi/etets klé/{/ólllom lidelle og i dllg, Oslo, 1991, Também no Samtiden, na 3, 1991,
__
PALLMAER, Carsten och Ola, Vladimir Vysotskij. Sc7Ilger1959-80, Estocolmo, 1986,
SACHS, Wolfgang, The Dcvelopmcnt Dietianary, A GIl/de /0 KnowJedge as Power, Gra-Bretanha e EUA, 1992,
PEPINSKY, Harold E" JESILOW, Paul. Myths thM Cause Crime, EUA, 1984,
SCHERDlN, Lill. "Sproyten som sprak, Injeksjons-sproytem i el knotrollpolitisk perspektiv", Institute of Criminology, Universidade de Oslo, 1990,
mJ
' Pn'sons alld the Proccss o!Jus/ice, The Reductionist challenge, Londres, 1'184,
Em
II J"
,
,
,)
, A INDÚSTRIA
DO CONTROLE
DO CRIME BIBLIOGRAFIA
,)
,)
SHAW, Stephen. "Penal Sanctlons. Private Affluence oI' Public Sgualor?", in: FARRELL, Martin, Punishmen/ for Praflt, Londres, Institute for the Study and Treatment oI' Dclinquency, 1989.
\) ,)
SHEARING, Clifford D., STENNING, EUA, 1987.
,")
\
)
,) ,) ,) ,) ) ) ,)
\
)
(
) \) \) ,)
(
d () t)
)
\
) ,) ) ) ,) ,) ,)
.) .) I) (
)
Philip C. Priva/e Pohóág,
SIMMEL, Georg. "The Metropolis and Mental Life" e "Thc Stranger", ambos em The Sociology of Georg SimmeJ, trad., edit. e introd. por Kurt H. Wolf, EUA, 1950, pp. 409-424 e pp. 402-408. Ediç~o original: Die Gross/ad/, Vor/mgc und A ufsatze zur Sladlcauss/e/lung,jarbuch derGehe-Sliftung, 1903,9, pp. 185206. e Erkur., uberden Fremden. Soziologie. lJn/ersuchungen uber die fonnen der Vergesellschaftung,Berlim, 1968. SMITH, Albert G. "Arming Officers doesn't have to change an Agency's Mission", Correc/ions Tod.1Y,voI. 53, nO 4, pp. 114124, juI. 1991. SOUTH, NigeI. "Reconstructing Policing", in: MATTHEWS, Roger, Privatizing CnlllJáa!Jus/ice, Londres, 1989, pp. 76- 106. SPITZER, Steven. "Toward a Marxian Theory oI' Deviance", Prablems, 1974, pp. 638-65 I.
Social
STATlSTICAL COLLECTION. Crúne and Olher Olfences in lhe lJSSR 1990, Moscou, 1991. STEENHUIS, D. w., T1GGES, L. C. M., ESSERS, 1. 1. A. "The Penai Climate in the nelherlands. Sunney or Claredy?", TheBnlish Journal of Criminology, voI. 23, nO I, pp. I -16, 1983. STERN, Vivien. BricksofShame. Bri/ain's Prisons, Gra-Bretanha,
1987.
STIMSON, William A. ')\ Better Design for Safer Detention on Death Row", Correc/ions Today,voI. 53, nO 4, pp. 158-159, juI. 1991. SWMNINGEN, René van, BLAD, John, LOON, Reiner van. ')\ Decade oI' Research on Norm Productions and Penal Control in lhe Netherlands", Rotterdam, 1992. TAYLOR, Max, PEACE, Ken. "Private Prisons and Penal Purpose", in: MATTHEWS, Roger (ed.), PrivalJiing CnminalJustice, GraBretanha, 1989.
mJ
THE CORRECTION YEARBOOK. "lnstanl Answers lO Key Qucstions in Corrcctions 1991 ", Neli' York, Criminal Juslice Institule, 1991. TOCQUEVILLE, Alexis. "Dcmocracy in America", lá: Grc,71Books of lhe IH:stcrn Wored, EUA, 1990. TONRY, MichaeI. Commissions", 329, 1991.
"The Polilics and Processes oI' Senlenclng Cnmc alld Drlillqucllcy, ,"oI. 37. nO3, pp. 307-
T0RNUDD, Patrick. "Fifteen Ycars oI' Decreasing i'risoncr Ratcs in Finland", 11mtrabalho apresentado ao Grupo de Estudo da Austrália Ocidental em 1991,5 de novembro de 1993. iV.7Iiolla! Research Insli/ulc of Legal Po!JeyRescan'h Ci)J17mUllicaliOIlS, littkimestéedonanloja, 8, Helsinki. __
H
"I,
' "Fiftecn Years oI' Decreasing Prisoner Rates in FJJ1land" (mimeografado), The Na/ioIlEJ! &scarc!J Insíi/ulc of Lcg,71 Po!icy, 1991.
VYSOTSKIJ, Vladimir MmmisÁ',7-PocI-AkI0l;Moskava/Gotcborg,
1991.
WEISS, Robert P. "Private Prisons and lhe State", Jl7:MAnllEWS, Roger, Priv<7lizillg Crlll)Jáal Jus/iCe,Londres, 1989, pp. 26-73. WILBANKS, William. "llle Myth oI' a Racisl Crinllnal Justice System", CnáJillal Jus/ice ResearehBllllclJ'll, vol. 3, nO5, pp. 1-5, 1988, WOLFGANG, Marvin E., KELLY, Arlene, NOLDES, Hans C. "Comparison oI' the Executed and the Cornmuled among Admissions to Death Row", The Joumal of CnmJlwl Lat¥, Crilllláo!ogy and Police ScJi:IlCC,\'01. 53. nO 3. pro 301.311, 1962. YOUNG, Jock. "Left Healism and lhe Prioritics oI' Crime Control", lá: STENSON, Kevin, COWELL, David, 7he Po!JIics ofCná7e COlltra/, Gra-!lrelanha, 1989. YOUNG, Jock, MATTI-IEWS, Roger, "Rethinking Criminology", Realism Debate, Londres, 1992.
lhe
ZIMRING, Franklin. "Correctional Growth in Conlext", in: Growth and its Influence on Correctional Policy, Guggcllhelm Jllslice Pragmm, Berkcley, EUA, 1991 .
Em
í
I
'! I
:/ 'i d,
