A história da educação de surdos não é uma história difícil de ser analisada e compreendida, ela evolui continuamente apesar de vários impactos marcantes, no entanto, vivemos momentos históricos caracterizados por mudanças, turbulências e crises, mas também de surgimento s urgimento de oportunidades.
BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO DOS SURDOS
A história da educação dos surdos é cheia de controvérsias e descontinuidades. A primeira notícia que temos é do século XII, quando os surdos não eram considerados humanos, não tinham direito à herança, não freqüentavam nenhum meio social e eram proibidos de se casarem. Na Idade Média, com o feudalismo, os surdos começaram a ter atenção diferenciada pelo clero (Igreja), que estava muito preocupado com o que tais pessoas faziam e por que não vinham se confessar. As pessoas não iam se confessar porque não apresentavam uma língua estruturante para seu pensamento. Mas a igreja também estava muito preocupada, pois nasciam muitos surdos nos castelos dos nobres, devido à freqüência dos casamentos consangüíneos, comuns na época, visto que a nobreza não queria dividir sua herança com outras famílias e acabavam casando-se entre primos, sobrinhas, tios e até irmãos.
Como nos mosteiros da Igreja havia padres, monges e frades que utilizavam de uma língua gestual rudimentar, porque nesses ambientes existia o voto do silêncio, esses religiosos foram deslocados para esses castelos com a missão de educar os filhos surdos dos nobres em troca de grandes fortunas. Quanto ao método utilizado na época não temos registros, mas sabese que alguns acreditavam que deveriam priorizar a língua falada, outros, a língua de sinais e outros, ainda, o método combinado.
Em 1880, aconteceu o Congresso Mundial de Professores de Surdos em Milão, na Itália, onde foi discutido qual seria o melhor método para a educação dos surdos. Nesse congresso ficou resolvido que o melhor método era o oral puro, sendo proibida a utilização da língua de sinais a partir desta data. A partir daí, as crianças surdas, muitas vezes, tinha suas mãos amarradas para trás e eram obrigadas a sentarem em cima das mãos ao irem para a escola, para que não usassem a língua de sinais. Tal opressão perdurou por mais de um século, trazendo uma série de conseqüências conseqüências sociais e educacionais educacionais negativas. No Brasil, a primeira lei que viabiliza o uso da Língua Brasileira de Sinais como a primeira língua dos surdos foi assinada em novembro de 2002 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Língua de Sinais Brasileira e Breve Histórico His tórico da Educação Surda
Por RODRIGO JANONI CARVALHO A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é uma modalidade de comunicação que tem adquirido maior visibilidade na sociedade, na medida em que se expandem os
movimentos surdos a favor de seus direitos, conforme a cultura e a língua própria do povo surdo, mediante mediante a opressão opressão de uma sociedade, sociedade, que ao longo dos anos, impôs uma espécie de “modelo ouvintista” de viver.
A legislação que dispõe sobre esta língua é bastante recente¹ , porém a luta pelos direitos dos surdos é longa. Dessa forma, ao esboçarmos um breve histórico sobre a educação surda, assim como sobre as filosofias educacionais neste campo, podemos compreender aspectos aspectos importantes na relação entre surdos e ouvintes, o choque entre culturas e especificidades e metodologias de ensino. A referida língua visual possui todos elementos classificatórios identificáveis numa língua e demanda prática para seu aprendizado, sendo uma língua viva e autônoma. Da mesma forma que as línguas orais-auditivas não são iguais, variando de lugar para lugar, de comunidade para comunidade, a língua de sinais também varia, existindo em vários países (SILVA, 2007, p. 9-10). A língua não é de um país, mas de um povo que se autodenomina povo surdo, isto é, pessoas que se reconhecem culturalmente – e não pela ótica medicalizada medicalizada -, e possuem possuem organização organização política e habilidades, habilidades, nas quais quais a habilidade visual é a principal, constituindo o cerne da expressão linguística. ______________________ _________________________________ ______________________ ______________________ ______________________ _______________ ____ ______________________ _________________________________ ____________ _ [1] Cf. Lei Federal nº 10.436/2002 (Lei Ordinária); Decreto nº 5.626/2005; Lei nº 10.098/2000. Disponíveis em:
; >; e . . Acessos em 15 fev. 2011.
Para compreender a existência da cultura surda é necessário aproximar-se desta deixando de lado pré-conceitos e abrindo-se à pluralidade. Conhecer a história e as filosofias educacionais para o povo surdo é um dos passos primordiais para analisarmos criticamente as consequências de cada filosofia no desenvolvimento das crianças, assim como a forma como os surdos foram tratados ao longo do tempo. Foi predominante na antiguidade a visão negativa do surdo como aquele que não pode ser educado. Mais além, eram vistos com piedade e compaixão, como castigados pelos deuses ou enfeitiçados; ou, de forma mais desprezada, sendo abandonados ou até sacrificados. Em sociedades onde predominavam predominavam o espírito guerreiro e a idolatria idolatri a pela perfeição física (como (como Esparta e Roma) Roma) havia sacrifícios daqueles que nasciam fora do padrão da “normalidade”, isto é, com algum tipo de deficiência física ou mental. De
modo geral, nas sociedades do mundo considerado antigo e/ou clássico, o povo surdo era marginalizado: estereotipados como “anormais”, isolados, presos, considerados
párias e vistos como improdutivos ou ou inúteis.
É somente então no século XVI, período considerado como a modernidade, que surgem os primeiros educadores de surdos. O monge beneditino espanhol Pedro Ponce de Leon (1520-1548) foi um importante educador, além de fundador de uma escola de professores de surdos. Utilizava a datilologia – representação manual das letras do alfabeto, a escrita e a oralização como metodologias de ensino. Esta preocupação educacional de surdos deu lugar às aparições de numerosos professores que desenvolveram, simultaneamente, seus trabalhos com os sujeitos surdos e de maneira independente, em diferentes lugares da Europa. Havia professores que se abocavam na tarefa de comprovar a veracidade da aprendizagem dos sujeitos surdos ao usar a língua de sinais e o alfabeto manual e em muitos lugares havia professores surdos (STROBEL, 2006, p. 248).
O século XVIII é considerado o período mais fértil da educação surda face ao aumento do número de escolas e do ensino de língua de sinais. Os surdos podiam aprender e dominar diversos assuntos, bem como exercer várias profissões. Destacou-se na época, o abade francês Charles Michel de L’Epée (1750), que criou os “Sinais Metódicos”,
uma combinação de língua de sinais com gramática sinalizada francesa. Este educador transformou sua casa em escola pública e acreditava que todos surdos deveriam ter acesso à educação. No mesmo século, o alemão Samuel Heinick (1754) esboçou as primeiras noções da filosofia oralista.
No século seguinte, nos Estados Unidos, Thomas Hopkins Gallaudet e Laurent Clerc (1815) unem o léxico da língua de sinais francesa com a estrutura da língua francesa, adaptando para o inglês, em 1815. Disto surgiram os primeiros esboços da Comunicação Total. Em 1864 é fundada a primeira universidade para surdos em homenagem ao pesquisador, a Universidade Gallaudet. Atualmente, além desta, existe apenas a Tsukuba College of Technology (Japão).
A partir da década de 1860, o oralismo ganhou força e aumentou a oposição à língua de sinais. Em 1880, durante o Congresso Internacional de Educadores de Surdos em Milão, na Itália, a língua de sinais foi proibida, o que provocou uma reviravolta na educação de surdos. Naquela ocasião os professores surdos haviam sido proibidos de votar. Apesar de tal mudança, os códigos não chegaram a serem eliminados, porém simplesmente foram conduzidos ao mundo marginal, onde sobreviveram devido às contraculturas. Dessa forma, o atendimento aos surdos ficou voltado à filantropia e ao assistencialismo: os indivíduos eram entregues pelas famílias às instituições e aos asilos, em regime de internato. Existiram tentativas de resgate dos surdos do anonimato durante século XX, contudo o ouvintismo cada vez mais ganhava força e legitimidade pelos discursos científicos, sobretudo pela visão clínica que, de modo geral, encara a surdez como uma doença. Em 1960, a publicação de William Stokoe, Sign Language Structure: An Outline of the Visual Communication System of the American Deaf, começou modificar a visão da sociedade perante os surdos. A partir desta publicação surgiram diversas pesquisas sobre a língua de sinais e sua aplicação na educação e na vida do surdo, que, aliadas a uma grande insatisfação por parte dos educadores e dos surdos com o método oral, deram origem à utilização da língua de sinais e de outros códigos manuais na educação da criança surda (GOLDFELD, 2001, p. 28). A década de sessenta ainda seria marcada pelos estudos de Dorothy Schifflet (1965), constituindo a Abordagem Total, e Roy Holcom (1968), que fundamentou a Comunicação Total. Nas décadas seguintes, diversos países perceberam que a língua de sinais deveria ser utilizada independentemente da língua oral, isto é, o surdo deveria utilizar sinais em determinadas situações e a oral em outras ocasiões, e não concomitantemente, como era feito. As décadas de 1980 e 1990 marcaram o desenvolvimento da filosofia Bilíngue, que, a partir de então, popularizou-se pelo mundo. No Brasil, percebemos a convivência das três principais abordagens pedagógicas, em que divergências sempre existiram – oralismo, comunicação total e bilinguismo. A educação surda iniciou aqui durante o Segundo Império quando Dom Pedro II trouxe o professor surdo francês Hernest Huet. Em 1857 foi fundado o Instituto Nacional de Surdos-Mudos (atual Instituto Nacional de Educação dos Surdos – INES). Em 1911 foi
estabelecido o oralismo puro, contudo, de forma marginalizada, outras filosofias perduraram.
Prédio projetado pelo arquiteto francês Gustav Lully onde funciona o INES. Este panorama começou se alterar nas décadas de 1970 e 1980, com os estudos sobre Comunicação Total e a visita da pesquisadora Ivete Vasconcelos. As décadas seguintes marcaram a ascensão do Bilinguismo com as pesquisas da professora Lucinda Ferreira Brito (1993), que em 1994 propôs a abreviação “LIBRAS” para a língua de sinais no
Brasil. Hoje, contamos com várias classes especiais, salas de recursos e espaços educacionais para os surdos, contudo, isto se mostra insuficiente diante da realidade que vivemos. A maioria dos países convive com estas diferentes visões filosóficas sobre os surdos e sua educação. Observemos brevemente os princípios de cada uma destas filosofias.
Filosofias Educacionais O oralismo visa a integração da criança surda na comunidade ouvinte, observando a surdez como uma deficiência que deve ser minimizada pela estimulação auditiva. Assim, esta corrente educacional prioriza desenvolver uma personalidade ouvinte em uma pessoa surda em direção à “normalidade” e “não-surdez”. A crença de que a língua
oral é a única forma desejável de comunicação é predominante para os educadores que se baseiam nesta filosofia. Para o oralismo, A criança surda deve, então, se submeter a um processo de reabilitação que inicia com a estimulação auditiva precoce, ou seja, que consiste em aproveitar os resíduos auditivos que quase a totalidade dos surdos possuem e possibilitá-las a discriminar os sons que ouvem [...] deve chegar à compreensão da fala dos outros e por último começar a oralizar. Este processo, que deve ser iniciado ainda no primeiro ano de vida, dura em torno de 8 a 12 anos, dependendo das características individuais da criança (GOLDFELD, 2001, p. 32). Os surdos que conseguem dominar as regras da língua oficial, no caso brasileiro, a língua portuguesa, e conseguem falar – oralizar – são considerados bem-sucedidos e aptos como membros da comunidade ouvinte. Porém, a história da educação surda nos mostra que as crianças geralmente não têm acesso a uma educação especializada e que a língua oral não dá conta de todas as necessidades e especificidades da comunidade surda. Já a comunicação total possui como principal preocupação os processos comunicativos entre surdos e surdos e entre surdos e ouvintes, considerando que os aspectos cognitivos, emocionais e sociais não devem ser deixados de lado em prol do aprendizado exclusivo da língua oral. Tal corrente utiliza basicamente recursos espaçovisuais como facilitadores de aprendizagem. Esta filosofia defende o uso de qualquer recurso linguístico para facilitar a comunicação: sinais, oralidade ou códigos manuais. Nesse ponto, a família é bastante valorizada, uma vez que cabe a mesma o papel de compartilhar valores e significados na formação da subjetividade da criança surda. Entretanto, a comunicação total não privilegia o fato de a língua de sinais ser natural e carregar uma cultura própria. Além disso, a mesma cria recursos artificiais para facilitar a educação surda, o que pode provocar uma dificuldade de comunicação entre surdos que dominam códigos diferentes da língua de sinais. Entre as principais metodologias da comunicação total encontram- se: LIBRAS, datilologia, “cued-speech” (sinais manuais), português sinalizado, pidgin (simplificação da gramática de duas línguas – português e de sinais). Diferentemente das filosofias mencionadas anteriormente, o Bilinguismo prega a aceitação e a convivência com a diferença, procurando aproximar e facilitar a comunicação entre a criança surda e a família ouvinte². O pressuposto básico desta filosofia é o aprendizado da língua materna e natural (de sinais) e como segunda língua a oficial do país (para nós, o português brasileiro). Um diferencial profundo nesta concepção é a aceitação da surdez, dado que o surdo não precisa almejar uma vida semelhante ao ouvinte. Nesse contexto, podemos compreender que o povo surdo forma uma comunidade com cultura, língua e identidade próprias. ______________________________________________________________________ __________________________________ [2] Mais de 90% das crianças surdas são oriundas de famílias ouvintes, portanto é fundamental o envolvimento da família na aprendizagem da língua de sinais.
A proposta da educação bilíngue para surdos pode ser definida como uma oposição aos discursos e às práticas clínicas hegemônicas – características da educação e da escolarização dos surdos nas últimas décadas – e como um reconhecimento político da surdez como diferença (SKILIAR, 1999, p. 1). A língua de sinais seria então a única forma de domínio completo que serviria para todas as necessidades de comunicação e cognitivas dos surdos. Todavia, na prática a língua ainda não foi implementada no Brasil: são raros os programas televisivos em língua de sinais, não existem intérpretes necessários e grande parte dos surdos e seus familiares sequer conhecem a linguagem. É evidente que a língua de sinais não pode ser utilizada simultaneamente com o português, pois não temos a capacidade neurológica de processá-las ao mesmo tempo. Entender a história da educação surda e as diferentes filosofias educacionais nos permite entender o surdo, suas particularidades, sua língua e a sua forma singular de vida em sociedade, bem como resgat ar alguns vestígios históricos que marcaram a “inclusão” do povo surdo no processo educacional. Atualmente, a inclusão é apenas um jogo político – maravilhosa no papel, porém estamos bem longes do que seria uma real inclusão. Podemos perceber uma forte amb iguidade no termo “bilíngue”, o qual não pode ser descrito como uma situação de harmonia e intercâmbios culturais, mas como uma realidade conflitiva. Em um extremo se localizam aquelas experiências educacionais que caminham procurando um hipotético “equilíbrio” entre a língua de sinais e a língua oficial,
burocratizando, governando e administrando a língua dos surdos. No outro extremo, renovam- se as imposições “ouvintistas” se deslocando do “oral” para a escrita e leitura. Entre esses extremos imaginários surge a sensação de uma dominação política e de uma afirmação de imposições culturais, que acabam originando uma falsa condição de bilinguismo, e/ou um pseudo-biliguismo (SKILIAR, 1999, p. 3). De forma geral, o que ocorre é uma imposição pela adaptação ao modelo ouvintista sem respeito à identidade. O ideal sobre a inclusão nas escolas de ouvintes, é que as mesmas se preparem para dar aos alunos surdos os conteúdos pela língua de sinais, através de recursos visuais, tais como figuras, língua portuguesa escrita e leitura, a fim de desenvolver nos alunos a memória visual e o hábito de leitura; que recebam o apoio de professor especialista conhecedor de língua de sinais e enfim, proporcionando intérpretes de língua de sinais, para o maior acompanhamento das aulas. Outra possibilidade é contar com a ajuda de professores, instrutores e monitores surdos, que auxiliem o professor e trabalhem com a língua de sinais nas escolas (STROBEL, 2006, p. 252). Para Karin Strobel (2006), não há uma inclusão, e sim uma forçada “adaptação” com a
situação do cotidiano nas salas de aula. O sujeito surdo deve ter a possibilidade de estudar em escola de surdos e lutar por seus espaços para comunicar-se adequadamente. O Brasil ainda precisa perceber o sujeito surdo como uma diferença linguística e cultural.
Referências Bibliográficas
GOLDFELD, Marcia. Breve relato sobre a educação de surdos. In: _____. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. São Paulo: Plexus, 2001. SILVA, Fábio Irineu da, REIS, Flaviane, GAUTO, Paulo Roberto, SILVA, Simone Gonçalves de Lima da e PATERNO, Uéslei. Aprendendo Libras como segunda língua – Nível básico. Caderno Pedagógico 1 – Curso de Libras. Santa Catarina: NEPES, 2007. SKILIAR, Carlos. A localização política da educação bilíngue para surdos. In: SKILIAR, Carlos (Org.). Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos. 2ª ed. Porto Alegre: Mediação, 1999. STROBEL, Karin Lílian. A visão histórica da in(ex)clusão dos surdos nas escolas. In: Dossiê Grupo de Estudos e Subjetividades. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, v.7, p. 245-254, jun. 2006 – ISSN: 1676-2592.
RODRIGO JANONI CARVALHO é Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal de Uberlândia. Contato: [email protected].
9 1.2 HISTÓRICO DA SURDEZ NO BRASIL Em 1857, foi fundada a primeira escola para surdos no Brasil, o Instituto dos SurdosMudos, hoje, Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES). Foi a partir deste institu to que surgiu da mistura da língua de sinais francesa, trazida por Eduard Huet, com a lín gua de sinais brasileira antiga, já usada pelos surdos das várias regiões do Brasil, a língu a brasileira de sinais. (FELIPE, 2004). O INES inicialmente utilizava a língua dos sinais, mas que em 1911 passou a adotar o o ralismo puro. Na década de 70, com a visita de Ivete Vasconcelos, educadora de surdos da Universidade Gallaudet, chegou ao Brasil a filosofia da Comunicação Total, e na déc ada seguinte, a partir das pesquisas da Professora Lingüista Lucinda Ferreira Brito sobre a língua brasileira de sinais e da Professora Eulália Fernandes, sobre a educação dos sur dos, o Bilingüismo passou a ser difundido. Atualmente, estas três filosofias educacionai s ainda persistem paralelamente no Brasil. Padre Bonhomme, em 1883, fundou a Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Cal vário, na França, que tinha como objetivo principal, cuidar de crianças pobres, idosos, d eficientes, enfermos, e posteriormente às pessoas surdas. Dom Francisco de Campos Ba rret, que era o bispo de Campinas, e irmãs calvarianas que haviam chegado a Campinas, estavam preocupados pois os surdos não haviam uma escola especializada para eles. En tão a superiora, Irmã Inês, entusiasmada com a idéia de abrir uma escola para surdos ma ndou à França, duas irmãs brasileiras para estudarem, essas irmãs eram Irmã Suzana Ma ria, e Irmã Madalena da Cruz, quando elas voltaram, trouxeram com elas duas irmãs fra ncesas, Luiza dos Anjos e Maria João, e fundaram o Instituto Santa Teresinha em 15 de abril de 1929, que era uma escola apenas para mulheres surdas, que recebiam além de e ducação escolar e educação religiosa, um ótimo acolhimento. Em 18 de março de 1933 a escola foi transferida para São Paulo e passou a 10 funcionar em prédios alugados até que instalada definitivamente em 1937 no bairro Bos que da Saúde. (Pastoral dos Surdos, 2006). A história do surdo no Brasil é cheia de conquistas, a aprovação da Libras, o closed capt ion que vem sendo cada vez mais usado nas televisões das pessoas surdas, são alguns do s exemplos de várias vitórias, mas ainda se tem muito a fazer pela comunidade surda bra sileira. Considerada o meio legal de comunicação entre as comunidades e pessoas surdas do Br asil, a Libras, foi criandose naturalmente, e se baseia na língua francesa de sinais, e algumas semelhanças com al gumas línguas de sinais européias e norte americana. A Libras é composta de níveis ling üísticos como fonologia, sintaxe, semântica e também apresenta itens lexicais, ou sinais, sua diferença para as demais línguas é apenas a sua modalidade, visoespacial.(Wikipédia 1 ) 1 http://pt.wikipedia.org/Libras 11 2 CULTURA, IDENTIDADE E EDUCAÇÃO DOS SURDOS
Segundo o decreto 5626 de 22 de dezembro de 2005(anexo 1), art. 2, que regulamenta a Lei n.º. 10.436(anexo 2), e a lei 10.098 (anexo 3) de 24 de abril de 2002, a surdez é Con siderada a pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras. Considerase deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500hz, 1000hz, 2000hz ou 3000hz. Segundo DeAnn Sampley, os surdos são pessoas em que o sentido da audição não e fun cional para com o seu propósito ordinário. O som não tem significado no propósito da c omunicação. Tal grupo esta dividido em duas distintas classes quanto à perda da audiçã o. O surdo congênito, aquele que nasceu surdo e o surdo casual todo aquele que nasceu com a audição normal, mas em quem o sentido da audição se tornou mais tarde na vida não funcional através de doença ou acidente, também chamada de surdez adquirida. Mas usar a palavra “surdo”, várias vezes é usada de forma embaraçosa e capaz de confu ndir, sendo que algumas pessoas não aceitam o uso dessa palavra, dizendo que raras vez es alguém é realmente surdo, pois sempre há um resíduo de audição. Ou também, nega mse a usar a palavra, por sua expressão forte, fazendo pais e outros desistirem de tratamen tos intensivos para amplificar o dito resíduo de audição. A partir daí, o termo “deficiente auditivo” passou a ser usado muitas vezes, referindose a todos os graus de surdez. Mesmo que “deficiente auditivo” ou “surdo” não seja liter almente a ausência total de audição. Outro ponto de referencia é o que as pessoas definem de si mesmas, por exemplo, pesso as que são surdas profundas e que se dizem deficientes auditivas, pois a educação que lh e foi conferida dizia para evitar rotularse de surdas e dizerem que são deficientes auditivas, ou o contrario, pessoas que são def icientes auditivas e que se consideram surdas pelo meio em que conviveram. 12 A surdez é um fato, com vidas diferentes, com certeza, mas nada inferiores á vida do ou vinte, a partir do momento em que você encara a surdez como uma diferença e jamais c omo um defeito, você está aberto para entender o mundo e a cultura surda. Uma comiss ão para a educação dos surdos, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a C iência e a Cultura, declarou: “Não se pode mais negligenciar a língua de sinais, nem evit ar participar ativamente no seu desenvolvimento em programas educativos para os surd os.” É preciso que se diga, porém, que seja qual for o método de educação escolhido pel os pais para a criança Surda, a plena participação tanto do pai como da mãe no desenvol vimento da criança é de crucial importância. Mundialmente, as comunidades Surdas cria ram a sua próp 13 Se a cultura é a possibilidade de entender as pessoas e o mundo em que vivem, é preciso que comunidade surda passe a investir nesse entendimento para o futuro e a manutençã o da própria cultura, pois surdos e ouvintes possuem duas culturas completamente difere ntes. Os surdos, não conseguem explicar como é viver no mundo surdo, simplesmente porque , não existe apenas um mundo surdo, pois, surdos se relacionam com ouvintes, outros su rdos, outros deficientes de diferentes formas, essas formas dependem de diversas coisas,
como a idade em que adquiriram à deficiência, o grau auditivo da pessoa, as oportunida des escolares que a pessoa teve sua personalidade, sua inteligência natural e outros. Nenhuma outra deficiência tem a controvérsia de mais de 200 anos, sobre a forma lingüí stica majoritária a ser adotada, oralista ou a língua de sinais, pois há quem adote a meto dologia oralista de forma radical, e quem faça isso com a língua de sinais. Os conselhos dados por pais ouvintes, ou profissionais são da adoção ao oralismo, mas a maioria dos surdos usa a língua de sinais chegando à idade adulta. Os surdos têm costumes diferente s, tanto de ouvintes, quanto de outros surdos, e que isso depende das oportunidades que o surdo tem ao longo da vida. O Bilingüismo assume que a língua é uma importante via de acesso ao desenvolvimento intelectual do surdo, em todas as esferas do conhecimento, propiciando a intercomunica ção do sujeito surdo com os seus pares e com os ouvintes que conhecem a língua gestua l, dando suporte ao pensamento e estimulando o seu aprimoramento cognitivo e social. De acordo com SACKS (1998, p 44): A língua de sinais deve ser introduzida e adquirid a o mais cedo possível, senão seu desenvolvimento pode ser permanentemente retardado e prejudicado, com todos os problemas ligados à capacidade de “proposicionar” (...) no caso dos profundamente surdos, isso só pode ser feito por meio da língua de sinais. Port anto, a surdez deve ser diagnosticada o mais cedo possível. As crianças surdas precisam ser postas em contato primeiro com pessoas fluentes na língua de sinais, sejam seus pais , 14 professores ou outros. Assim que a comunicação por sinais for aprendida, e ela pode ser fluente aos três anos de idade, tudo então pode decorrer: livre intercurso de pensamento , livre fluxo de informações, aprendizado da leitura e escrita e, talvez, da fala. Não há in dícios de que o uso de uma língua de sinais iniba a aquisição da fala. Provavelmente, oc orre o inverso. A criança surda, por sua falta de acesso à linguagem, e como resultado do treino escolar /clínico, o que pode conseguir é uma fala “morta”. Ela repete palavras decoradas que ten ta desesperadamente encaixar em contextos sempre diferentes que se esforça por reconh ecer através de pistas dadas por alguma palavra conhecida. As palavras, sem a correspo ndência fonética de uma língua já conhecida, são difíceis de associar a um conceito, poi s se parecem demais e são muitas, os detalhes gráficos são mínimos, os sentidos comple tamente diferentes, vejam por ex: bolo e rolo. A sintaxe e os enunciados são mistérios c ompletos. Porque uma palavra vem antes ou depois, porque colocar verbo se o substanti vo já mostra o que é? O entendimento que a criança surda tem da linguagem falada é sempre fragmentado, poi s a leitura labial, com o melhor dos treinos, possibilita a compreensão de até 40% da me nsagem. Até aqui falamos de surdos escolarizados e beneficiados por, protetização e lon go tratamento fonoaudiológico. No recreio ou no refeitório de uma escola de surdos, impressiona a animação das conver sas sinalizadas, mãos e bocas movimentamse rapidamente, risos e diálogos acontecem de fato. Que situação diferente daquela na q ual o surdo é obrigado a falar e tem de procurar, procurar a palavra, articular com esforç o, desesperarse e desesperar o ouvinte que também se esforçou, mas não conseguiu entender. Tentar
e tentar adivinhar o que o outro está dizendo. Pegar uma palavra que foi compreendida como pista e imaginar o todo, torcendo para que seja aquilo mesmo. Ou rir que, nem um tolo, e concordar com a cabeça por não compreender nada. A comissão de Ciência em língua de Sinais da federação mundial de surdos enfatiza que : “a exclusão da língua de sinais das salas de aula não exclui a mesma 15 apenas da educação formal dos surdos, mas, muito mais, exclui qualquer tipo de linguag em da vida da maioria dos surdos em seus primeiros anos de vida”. Observamos que pai s que aprendem a Libras e a usam com seus filhos surdos apresentam um maior grau de comunicação entre si e maior aceitação da “diferença, seja da cultura surda, seja do filho e da colaboração com a educação em sua nova modalidade, na participação política dos direitos dos surdos, tendo uma melhor representação psíquica da surdez. As modernas p esquisas nas áreas da lingüística, da neuropsiquiatria, da educação deixam clara a necess idade de Libras nas famílias. Ela é maravilhosa dizem os pais logo que aprendem. As línguas de sinais são línguas naturais que se desenvolvem no meio em que vive a co munidade surda. As pessoas surdas de uma determinada região encontramse e comunicase através de uma língua de sinais da mesma forma que qualquer grupo sóciocultural que utiliza uma língua falada. Tais línguas são naturais porque refletem a capaci dade psicobiológica humana para a linguagem e surgiram da mesma forma que as língu as orais da necessidade que os seres humanos têm de expressar idéias, sentimentos e ações. As l ínguas de sinais são sistemas lingüísticos que passaram de geração em geração de pesso as surdas, são línguas que não derivaram das línguas orais, mas fluíram da necessidade natural de comunicação entre pessoas que não utilizam o canal auditivooral, mas o canal espaçovisual. Pesquisas que vem sendo realizadas no mundo com diversas línguas de sinais e no Brasi l com a Libras vem comprovando o status de verdadeiras línguas, sistemas abstratos e c omplexos capazes de expressar metáforas e poesia. As línguas de sinais apresentam os mesmos princípios de organização gramatical das lín guas orais. Embora elas usem mecanismos visosespaciais, são processadas no hemisfério esquerdo do cérebro que é responsável pela lin guagem e não no hemisfério direito que é responsável pelas informações espaciais. Pesq uisas que relatam este fato foram feitas observando várias pessoas surdas que usavam lí ngua de sinais e sofreram lesões de um lado do cérebro. Foi constatado que surdos com lesões no lado esquerdo do cérebro passaram a ter problemas com a sua língua, enquant o continuava perfeita a sua percepção 16 espacial. Ao contrário, surdos com lesões no hemisfério direito continuaram usando be m a língua de sinais enquanto perdiam a sua percepção espacial para outras atividades. Assim, ficou comprovado cientificamente que para o cérebro funcionam como sistema l ingüístico tanto as línguas orais como as línguas de sinais. Esta constatação não era n ecessária para os surdos, que sabiam já do valor de sua língua, mas, foi importante para a comunidade científica que precisa sempre de provas documentadas e para os surdos q
ue assim começaram a ter vozes de ouvintes qualificados ajudando a defender o direito de usar sua língua. A exclusão das línguas de sinais da educação dos surdos expulsas a partir do fortalecim ento do oralismo reduziu todas as implicações emocionais, educativas, sociais e laborais dos surdos a colocarlhes uma prótese e fazêlos freqüentar clínicas de fala. Este grande erro fez com que muitas gerações de surdos f ossem condenadas à marginalidade, sem oportunidade para desenvolver seus potenciais, sem oportunidade para adquirir uma boa educação, conseguir um trabalho digno, intera gir com suas famílias e participar da sociedade enriquecendoa com suas diferenças representadas por sua cultura da qual o item mais relevante é sua l íngua de sinais. A educação é termo fundamental para que os surdos possam ser introduzidos na socieda de com sucesso, sem sofrerem repressões, preconceitos, entre outros... Pois com o pleno desenvolvimento da educação da criança surda, portas estarão abertas para o desenvolvi mento dessa mesma criança surda como pessoa. O sucesso escolar do surdo depende de mais de sua comunicação. Muitos acreditam que a educação inclusiva, que é a introdução do aluno deficiente em e scolas regulares, reestrutura a cultura, e práticas políticas das escolas, em relação aos ma is diversos tipos de aluno, ressalt Na declaração de Salamanca 1 , promovida pela UNESCO, foi reforçada a idéia de que t odas as pessoas, independente de qualquer dificuldade, deficiência ou diferença, devem fazer parte de escolas regulares, pois as pessoas devem aprender juntas apesar de tudo. No Brasil, a educação inclusiva tem sido cobrada inclusive legalmente, mas não há polít icas efetivas de acompanhamento das exigências. Mas a inclusão não consiste apenas em cobrar a presença física desses alunos, mas respe itar suas limitações, mas no âmbito de ampliar seus conhecimentos e limites, sempre co m uma qualidade escolar da melhor maneira possível, o objetivo da educação inclusive é tornar tanto a presença dos alunos deficientes, quanto fazêlos participar da vida escolar efetivamente. Aqui no Brasil, a educação dos surdos começou formalmente quando o atual INES foi c riado em 1857, na época com o nome de Instituto Imperial de SurdosMudos, mas o desenvolvimento na área educativa não foi tão expressivo até a década de 60 quando houve um aumento de quase 200% no atendimento às pessoas surdas. Mas o acesso ao ensino pelos surdos ainda é bastante precário, e nem sempre produz bons resu ltados, seja pela retenção dos surdos em séries iniciais, seja pela falta de serviço de Edu cação Especial em escolas regulares, muitas escolas ainda não adotaram sua posição sob re usar método oral ou gestual. (LIMA, 2006) As propostas oralistas, usam como base de suas idéias, o aprendizado da língua oral, poi s dizem ser necessário integrar o surdo ao modelo do ouvinte: a língua oficial. Mas rece ntemente, estão sendo criadas diversas propostas que preferem adotar o bilingüismo, qu e considera o aprendizado tanto do oralismo como da língua de sinais como importantes para o crescimento da comunidade surda e sua cultura, e que reconhece a especificidad e da surdez. Também vem sendo muito usado o bimodalismo, que é a tradução simultânea do portug uês falado para a Libras, inclusive em faculdades, escolas e outros lugares.
1 Declaração de Salamanca – Salamanca 1994, uma resolução da ONU adotada em Assembléia Geral que apresenta o s ProcedimentosPadrões das Nações Unidas para a Equalização de Oportunidades para Pessoas Portador as de Deficiências. Considerada um dos mais importantes documentos que visão a inclu são social. 18 Mas é uma modalidade difícil de ser usada pela inconveniência que produz, além do que a rapidez da língua falada não permite uma sintonia entre os diferentes sinais e as palav ras. Alguns estudos mostram que surdos filhos de surdos saemse melhor do que surdos filhos de ouvintes, em relação ao aprendizado da língua de sina is, e não há diferença entre os dois ao aprende
Breve historico da Ed. dos Surdos 1Breve Histórico da Educação dos Surdos Os primeiros educadores de Surdos surgiram na Europa, no século XVI, criando diferentes metodologias de ensino, as quais se utilizavam da língua auditiva-oral nativa, Língua de sinais, datilologia (representação manual do alfabeto) e outros códigos visuais, podendo ou não associar estes diferentes meios de comunicação. A partir do século XVIII, a Língua de Sinais passou a ser bastante difundida, na Europa, atingindo grande êxito do ponto de vista qualitativo e quantitativo, e permitindo que os Surdos conquistassem sua cidadania. Porém, devido aos avanços tecnológicos que facilitavam o aprendizado da fala pelo Surdo, o Oralismo começou a ganhar força, a partir da segunda metade do século XIX, em detrimento da Língua de Sinais, que acabou sendo proibida, primeiramente na Europa, depois nos países da América. A filosofia oralista baseia-se na crença de que a modalidade oral da língua é a única forma desejável de comunicação para o Surdo e que qualquer forma de gesticulação deve ser evitada. No Brasil, na década de 60, a Língua de Sinais tornou a ressurgir associada à forma oral, com o aparecimento de novas correntes, como a Comunicação Total e mais recentemente, o Bilingüismo. Segundo a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (1977), pode-se dividir a história da humanidade, de acordo com o modo como os deficientes foram tratados e considerados, em cinco fases: 1. Fase filantrópica – em que as pessoas com deficiência eram consideradas doentes e portadoras de incapacidades permanentes inerentes à sua natureza. Portanto, precisavam ficar isoladas para tratamento e cuidados de saúde; 2. Fase da “assistência pública” – em que o mesmo estatut o de “doentes” e “inválidos”
implicava a institucionalização da ajuda e da assistência social;
3. Fase dos direitos fundamentais iguais para todas as pessoas, quaisquer que sejam as suas limitações ou incapacidades. É a época dos direitos e liberdades individuais e universais de que ninguém pode ser privado, como é o caso do direito à educação; 4. Fase da igualdade de oportunidades – época em que o desenvolvimento econômico e cultural acarreta a massificação da escola, e ao mesmo tempo, faz surgir o grande contingente de crianças e jovens que, não tendo um rendimento escolar adequado aos objetivos da instituição escolar, passam a engrossar o grupo das crianças e jovens deficientes mentais ou com dificuldades de aprendizagem; 5. Fase do direito à integração – se na fase anterior se “promovia” o aumento das “deficiências”, uma vez que a ignorância das diferenças, o não respeito pelas diferenças individuais mascarado como defesa dos direitos de “igualdade” agravavam essas diferenças, agora é o conceito de “norma” que passa a ser posto em questão.
Segundo Levy & Simonetti (1999), num passado não muito remoto, a sociedade freqüentemente colocava obstáculos à integração das pessoas deficientes. Receios, medos, superstições, frustrações, exclusões, separações estão, lamentavelmente, presentes desde os tempos da antiga Grécia, em Esparta, onde essas pessoas eram jogadas do alto das montanhas, ou em Atenas, onde elas eram abandonadas nas florestas. A Idade Média foi um período em que, pessoas com alguma deficiência, eram freqüentemente apedrejadas ou levadas à morte nas fogueiras da inquisição, pois eram consideradas como possuídas pelo demônio. Araújo, Pracownik & Soares (1997) destacam que no séc. XIX e princípios do século XX, a esterilização foi usada como méto do para evitar a reprodução desses “seres imperfeitos”, ao mesmo tempo em que o nazismo promoveu a aniquilação pura e simples das pessoas com deficiência, porque não correspondiam à “pureza” da raça
ariana. Paralelamente a estas atitudes extremas de aniquilamento, outras atitudes eram adotadas, como o isolamento destas pessoas em grandes asilos (como na Inglaterra), além de comportamentos marcados por rejeição, vergonha e medo. Segundo Moura (2000), durante longo tempo, os Surdos estiveram incluídos na categoria de doidos, abobados, doentes mentais, entre outras denominações, sendo excluídos da sociedade e muitas vezes até encarcerados. Considerados inaptos para a educação na Antigüidade chinesa, os Surdos eram lançados ao mar. Os gauleses os sacrificavam aos deuses Teutates por ocasião da Festa do Agário. Em Esparta, os Surdos eram jogados do alto dos rochedos, e em Atenas, eram rejeitados e abandonados nas praças públicas ou nos campos. Os gregos, como também os romanos, consideravam os Surdos privados de todas possibilidades de desenvolvimento intelectual e moral. Porém, a partir da Revolução Francesa, com suas bandeiras de liberdade, igualdade e fraternidade, foi que estas pessoas passaram a ser objeto de assistência, mas ainda não de educação, e entregues aos cuidados de organizações caritativas e religiosas. Segundo Levy & Simonetti (1999), até o final do século XV, educar Surdos era considerada uma missão impossível. Graças ao empenho de pessoas que não se enfraquecem frente aos obstáculos, esta missão transformou-se numa tarefa conquistada. Pedro Ponce de León (1520-1584) iniciou a educação de Surdos na Espanha através da Língua de Sinais e Alfabeto Manual.
A educação do Surdo somente inicia-se na Idade Moderna, na Espanha, com Pedro Ponce de León (1520-1584), que consegue ensinar os Surdos, filhos de nobres, a falar, ler, escrever e alguns até aprender filosofia. Nesta época, só quem sabia falar tinha direito à herança, com isto ele demonstrou que o Surdo poderia aprender, contrariando o que se pensava na época. (LEVY & SIMONETTI, 1999, p.11) Segundo Moura, Lodi & Harrison (1997), Juan Pablo Bonet (1579-1629), retomando o trabalho de Ponce de León, publicou o primeiro livro de educação de Surdos em 1620, onde registrou o alfabeto manual. O trabalho de Bonet “serviu de modelo para três pilares da educação oral: Pereire, nos países de língua latina; Amman, nos de língua alemã; e Wallis nas ilhas Britânicas”. Johann Conrad Amman publicou, em 1704, um
livro que foi a semente para a construção do modelo alemão para a educação institucionalizada do Surdo. Quase todos os países de Língua Alemã seguiram direta ou indiretamente o seu método. John Wallis (1616-1703), na Inglaterra, defendeu o treinamento da fala independente do Alfabeto Manual; iniciou a educação através de gestos naturais e depois língua escrita. Segundo Lodi, et. al (2002), Charles Michel de L´Epée (1712-1789), grande colaborador da causa surda, juntamente com dois Surdos franceses, Sicard e Clerc, fundou, no ano de 1755, na França, a primeira escola para Surdos, com base na Língua de Sinais, onde gestos naturais e o alfabeto manual eram utilizados somente para nomes próprios ou termos abstratos. Até o ano de sua morte, em 1789, os Surdos contavam com mais de 21 escolas, distribuídas nos centros europeus. Defendeu a Língua de Sinais como sendo a língua natural / materna dos Surdos. Concluiu que a Língua de Sinais acontece através da linguagem gestual / visual e é um verdadeiro meio de comunicação e desenvolvimento do pensamento. Samuel Heinicke ( 1723-1790), professor alemão, começou a desenvolver o trabalho de oralização da pessoa com surdez, baseando-se prioritariamente na leitura labial. Em 1750 fundou a primeira escola pública oral, onde passa a atender cerca de 75 alunos Surdos. Thomas Hopkins Gallaudet (1787-1851), norte-americano, em 1816 foi para Europa estudar o trabalho realizado pela família Braidwood na Inglaterra, unicamente oralista, e com o Abade L´Epée, na Instituição de Surdos em Paris, que utilizavam o método manual, onde realizou um estágio. Juntamente com Laurent Clerc (jovem professor Surdo, fluente na Língua de Sinais) fundou a primeira Escola para Surdos, em 1817, em Hartford, EUA, introduzindo o alfabeto manual na escola. Edward Miner Gallaudet, filho de Thomas Gallaudet, fundou, em Washington, no ano de 1864, a primeira e até hoje, única Universidade para Surdos em todo Mundo. Segundo Moura, Lodi & Harrison (1997), o ano de 1880 marcou a história e aumentou as controvérsias entre as abordagens educacionais para Surdos com o 2º Congresso de Milão, quando o método oral é introduzido oficialmente na França e fica proibida qualquer outra abordagem. A partir deste fato, a história da educação do Surdo passa a ser a história do método oral, principalmente a abordagem multissensorial, que enfatiza o uso das várias vias sensoriais para o desenvolvimento da fala: audição, visão e tato, proibindo o uso de alfabeto manual e de gestos, e o ensino baseado em sinais. O Congresso de Milão adota, intencionalmente, o Oralismo, e exclui a Língua de Sinais da educação de Surdos. As ciências humanas e pedagógicas, daquela época, aprovaram o Oralismo porque respeitava a concepção filosófica aristotélica em que o mundo de idéias, de abstrações e da razão é representado pela palavra, enquanto o mundo do concreto e do material, é pelos sinais.
De acordo com Skliar (1998), foi a força do clero, que num primeiro momento rejeitou o Oralismo como representante do poderio alemão, mas que depois percebeu-o como uma força importante para motivações espirituais e confessionais e de controle. Após a 2ª Guerra Mundial, os direitos humanos começaram a ser valorizados; surgem os conceitos de igualdade de oportunidades, direito à diferença, justiça social e solidariedade nas novas concepções jurídico-políticas, filosóficas e sociais de organizações como a ONU – Organização das Nações Unidas, a UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a OMS – Organização Mundial da Saúde, a OIT – Organização Internacional do Trabalho e outras. As pessoas com deficiências passaram a ser consideradas como possuidoras dos mesmos direitos e deveres dos outros cidadãos, e entre eles, o direito à participação na vida social e à sua conseqüente integração escolar e profissional. Durante quase 100 anos reinou o “império oralista” como ficou conhecido pela comunidade Surda, mas, em 1971, no Congresso Mundial de Surdos em Paris, a Língua de Sinais passou a ser novamente valorizada.
A educação de surdos no mundo A história da inclusão no Brasil, a cada dia se fortalecendo mais. Especialistas vêm mostrando que a inclusão é necessária e que a partilha de experiências, informações e conhecimento, só tem valor se for repassado. Na maioria dos casos a integração do aluno portador de deficiência requer a presença de um professor que colabore dentro da sala de aula de modo que favoreça o progresso e a aprendizagem. Observando a trajetória histórica do ontem e o processo hoje, a história da humanidade foi testemunha de como as pessoas com deficiência foram excluídas da sociedade. Durante os séculos X a IX a.C, as leis permitiam que os recém-nascidos com sinais de debilidade ou algum tipo de má formação fossem lançados ao monte Taigeto. As crianças que nasciam com alguma deficiência eram deixadas nas estradas para morrerem. Diante da literatura antiga, a Bíblia faz referência ao cego, manco e ao leproso comopedinte ou rejeitados pela sociedade. (Kanner, 1964, p.5), relatou que "a única ocupação para os retardados mentais encontrados na literatura antiga é a de bobo ou de palhaço, para a diversão dos senhores e de seus hóspedes". Com a expansão do comércio os deficientes passaram a ser um peso para a sociedade, teriam que serem ingressados na sociedade, mas não haviam sido adaptados para o trabalho, então como ingressá-los? E sobre a educação não havia notícia. A surdez que é uma deficiência insignificante, as crianças eram consideradas irracionais, obrigadas a fazerem os trabalhos mais desprezíveis, viviam sozinhos e abandonados na miséria. Eram considerados pela lei da época como imbecis. Não tinham direitos e também eram sacrificados, não recebiam comunhão nem heranças e ainda havia sanções bíblicas contra o casamento de duas pessoas surdas. Mais tarde, durante a Idade Média a igreja condena o infanticídio, fornecendo a idéia de atribuir a causas sobrenaturais as "anormalidades" que apresentavam as pessoas. É importante ressaltar que até o início da Idade Moderna não havia notícias de experiências educacionais com as crianças surdas. O surdo era visto como um ser irracional, primitivo, não educável, não cidadão; pessoas castigadas e enfeitiçadas, como doentes privados de alfabetização e instrução, forçados a fazer os trabalhos mais desprezíveis; viviam sozinhos e abandonados na miséria. Eram considerados pela lei e pela sociedade como imbecis. Não tinha nenhum direito e também eram sacrificados. A história dos surdos começou assim: triste, muda e dolorosa. A idéia que tinha sobre os surdos era de piedade e tamanha ignorância. Em 1712-1789 surgiu na França o Abade Michel de L'Epée a primeira escola para crianças surdas, onde foi utilizada a língua de sinais, uma combinação dos sinais com a gramática francesa, com o objetivo de ensinar a ler, escrever, transmitir a cultura e dar acesso à educação (SACKS, 1989). O método de L'Epée teve sucesso e obteve os
resultados espetaculares na história da surdez. Em 1791, a sua escola se transforma no Instituto Nacional de Surdos e Mudos de Paris, e foi dirigida pelo seu seguidor o gramático Sicard. (SACKS, 1989). Surge então em 1950, na Alemanha, a primeira escola pública baseada no método oral e tinha apenas nove alunos. No século XIX, os Estados Unidos se destacam na educação de surdos utilizando a ASL (Língua de Sinais Americana), com a influência da língua de sinais francesa trazida por Laurent Cler, um professor surdo francês, discípulo do Abad Sicard, seguidor de L'Epée fundando junto com Thomas Gallandet, a primeira escola americana para surdos e em 1864 transformando no ano de 1864 a única Universidade para surdos no mundo. Assim, a partir de 1880 e até a década de 70 deste século, em todo o mundo a educação dos surdos foi seguindo e se conformando com a orientação oralista decidida no Congresso de Milão. Com o avanço da tecnologia surgem as próteses auditivas e os aparelhos de ampliação cada vez mais potentes, possibilitando ao surdo à aprendizagem da fala através de treinamento auditivo. Conforme Mazzotti, 1989, a escola aparece como sendo produtora de homens educados. Tendo como certo que a educação escolar constitui-se no único caminho seguro para a realização da educação dos cidadãos.
A educação de surdos no Brasil A história da educação de surdos iniciou-se com a criação do Instituto de SurdosMudos, hoje é o atual Instituto Nacional de Educação de surdos (I.N.E.S.). Fundado em 26 de setembro de 1857, pelo professor surdo francês Ernet Hwet, que veio ao Brasil a convite do Imperador D. Pedro II para trabalhar na educação e surdos. No início, eram educados por linguagem escrita, articulada e falada, datilogia e sinais. A disciplina "Leitura sobre os Lábios" estaria voltada apenas para os que apresentassem aptidões e a desenvolver a linguagem oral. Assim se deu o primeiro contato com a Língua de Sinais Francesa trazida por Hwet e a língua dos sinais utilizada pelos alunos. É importante ressaltar que naquele tempo, o trabalho de oralização era feito pelos professores comuns, não havia os especialistas. Assim a comunidade surda veio conquistando seu espaço na sociedade. Hoje podemos observar que os governos têm preocupado com a inclusão. De acordo com a Declaração de Salamanca (1994, p. 15). (...) a expressão necessidades educacionais especiais refere-se a todas as crianças e jovens cujas carências se relacionam a deficiências ou dificuldades escolares. (...) Neste conceito, terão que se incluir crianças com deficiências ou superdotados, crianças de rua ou crianças que trabalham, crianças de populações remotas ou nômades, crianças de minorias lingüísticas, etnias ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavoráveis ou marginais. Segundo o texto da Constituição brasileira, em seu artigo 208, fica também garantido "O atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". A lei nº 9394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional procurando trazer a garantia de "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". Segundo o
texto constitucional, na concepção da lei, a "educação especial" é definida no artigo 58, como "a modalidade de educação escolar na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades especiais." Nesse caso, porém, temos um detalhamento de como este processo, em teoria, deveria ocorrer. Segundo o texto legal: Art. 59 – Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I – Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades; II – Terminalidade especifica para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III – Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos na classe comuns; IV – Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho; V – Acesso igualitário, aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Mesmo com o amparo das leis ainda é preciso lutar, participar das políticas comunitárias dentro das escolas, das clínicas, dos órgãos públicos buscando mudanças as políticas educacionais. A lei fala preferencialmente e não exclusivamente, dificultando um pouco o acesso dos surdos na educação. Pois muitas vezes os profissionais da área de educação não sabem, e tem medo de enfrentar o desafio. Para Sassaki (1997, p. 150), "E preciso rever toda a legislação pertinente à deficiência, levando em conta a constante transformação social e a evolução dos conhecimentos sobre a pessoa deficiente."
Deficiente auditivo, surdo ou surdo-mudo? Segundo FENEIS (Federação Nacional dos Surdos), o surdo – mudo é a mais antiga e incorreta denominação atribuída ao surdo, e infelizmente ainda utilizada em certas áreas e divulgada nos meios de comunicação. Para eles o fato de uma pessoa ser surda não significa que ela seja muda. A mudez é outra deficiência. Para a comunidade surda, o deficiente auditivo é aquele que não participa de Associações e não sabe Libras, a Língua de sinais. O surdo é o alfabetizado e tem a Libras (Língua Brasileira de Sinais), como sua língua materna. O surdo é o individuo em que a audição não é funcional para todos os sons e ruídos ambientais da vida; que apresenta altos graus de perda auditiva prejudicando a aquisição da linguagem e impedindo a compreensão da fala através do ouvido, com ou sem aparelhos necessitando de próteses auditivas altamente potentes. Temos também o
hipoacusia auditiva termo usado para designara perda parcial de audição, sendo mais freqüente nos idosos. Os três tipos primários de perda de audição são:
Perda Condutiva: Quando a perda auditiva se deve a um problema físico no ouvido externo ou médio. Costuma ser o resultado da fixação após a fratura do estribo, um dos três ossinhos do ouvido médio que transmitem o som através do mesmo até o líquido do ouvido interno. A maioria não são permanentes podem serem tratadas com medicamentos ou cirurgias. Perda Sensoneural: Acontece quando o som é passado do ouvido externo para o médio, mas o interno ou o nervo auditivo não transmite normalmente o som ao cérebro. Perda mista: Quando inclui componentes tanto condutivos quanto sensoneurais. A perda de audição pode ser classificada, igualmente, segundo seu nível de gravidade - leve, moderada, grave ou profunda - e segundo afete as freqüências baixas, altas ou a todas as freqüências dos sons.
Causas da deficiência auditiva: Causas genéticas e hereditárias; transmissão genética e combinação indesejável entre os gens. O pré-natal adequado pode evitar, o desenvolvimento das futuras malformações. Causas pré-natais: Virose – rubéola, sarampo, caxumba, etc. Protozoários (toxoplasmose) Bactérias (sífilis) Medicações. Patologias que causam ruptura uterina, deslocamento prematuro da placenta. Gestação de Alto Risco: gestante cardíaca, ou problema renal. Causas natais: nesse período encontramos uma estatística muito grande é a criança que devido ao sofrimento fetal, nasce geralmente cianozada (azulada) devido a problemas de oxigenação, necessitando muitas vezes de prolongado processo de reanimação. Parto demorado, difícil contrações uterinas intensivas e prolongadas, posição inadequada de apresentação fetal, circulares do cordão umbilical, ausência de passagem pelo canal do parto, ruptura precoce da bolsa d'água, incompatibilidade do fator RH. Causas pós-natais: Meningite, medicação, desidratação, sífilis, virose, etc.
