-A chamadaCIFRA NEGRA ou CIFRA OCULTA define-se como a diferença entre o volume da criminalidade aparente, criminalidade legal e a criminalidade real, conceito que será devidamente esmiuçado no decorrer do artigo. Basicamente poderíamos defini-la -la como a disparidade existente entre os crimes cometidos e aqueles que encontram uma solução após um processo ou até mesmo aqueles denunciados.
Utilizaremos como exemplo o caso dos crimes sexuais que atualmente representam a maior porcentagem de crifra negra de nosso sistema penal, cerca de 90%.
Este estudo se inicia com a constatação de um fenômeno denominado cifra negra, que representa o número de crimes que são efetivamente praticados e que não aparecem nas estatísticas oficiais, o que demonstra que apesar de todos nós já termos praticado algum crimes na vida (ameaça, crime contra a honra, apropriação indébita de um cd ou livro) observa-se que apenas uma pequena parcela dos delitos serão investigados e levarão a um processo judicial que repercute em uma condenação criminal.
Como já constatado pela cifra negra, a maior parte dos crimes não são descobertos ou ficam impunes e, ainda assim, a sociedade sobrevive. Os malefícios causados por um sistema penal seletivo recaem com todo o seu peso sobre um desafortunado, que sofrerá como um bode expiatório, uma vez que tal violência não trará qualquer benefício para a coletividade, pelo contrário, apenas aumentará a exclusão.
Dividi-se o movimento abolicionista em três subcorrentes que buscam o mesmo objetivo, porém, por fundamentos diversos. A primeira é liderada por LOUK HULSMAN denominada também de Anarquismo Penal, uma vez que fundamenta o abolicionismo nos primitivos valores da sociedade, não admitindo a intervenção do Estado na solução dos conflitos. Sustenta que a impunidade é a solução habitual da sociedade, justificando-se acerca da cifra negra da criminalidade, que indica que a grande maioria dos crimes ocorridos na sociedade não chegam sequer ao conhecimento c onhecimento da polícia, pol ícia, e dentre os que são conhecidos, conhecid os, apenas um número diminuto culmina em resultado condenatório. Desta forma, a impunidade é a regra e nem por isso existe no mundo uma grande comoção social. - O que é cifra negra? As estatísticas criminais não retratam a quantidade real dos delitos praticados, masapenas a criminalidade que chegou ao conhecimento das autoridades, que é chamada decriminalidade revelada. As cifras negras constituem então, a criminalidade não reveladaou não elucidada. Por exemplo, se considerarmos o crime de aborto no Brasil, as cifrasnegras chegarão a quase 100%, porque de 10 mil abortos clandestinos praticados, talvez1 chegue a dar causa a um processo. Os crimes sexuais são de altíssima cifra negra,próximo aos 90%. Concorrem para estas altas cifras negras a corrupção policial, odescrédito nas instituições, as pressões e chantagens psicológicas e, no caso dos crimessexuais, o constrangimento e a vergonha que as vítimas vítimas sentem sentem ante ante a polícia e aim aimpr pren ensa sa..
- Como o estado pode combater a cifra negra? Combatendo a corrupção de seus agentes, assegurando a proteção à vítima e àtestemunha, aparelhando seus agentes e sua estrutura para melhor atendimento àpopulação, criando delegacias especializadas, com agentes capacitados e especializadospara o atendimento dos crimes sexuais. - Fale sobre os principais Pontos da Escola Positiva. Para a Escola Clássica, o homem criminoso é dotado de livre arbítrio. Não há que secogitar das causas ou fatores criminógenos ou de influxos exógenos ou endógenosinfluenciadores do comportamento criminoso, mas para a Escola Positiva, odeterminismo desse comportamento é o centro gravitacional de toda a sua doutrina. Àpartir da obra de Lombroso, se pode considerar a existência tanto da criminologia,quanto da Escola Positiva. - Fale o nome da obra de Lombroso. O Homem Delinqüente, 1876 - Fale o nome do principal pessoa da Escola Clássica. CesareBonesana, Marquês de Beccaria - O que é Vítima Potencial? São aquelas que estão sempre expostas e sujeitas a toda espécie de agressões eviolência, como os homossexuais e as prostitutas.
