0 - Perícias Na Agrimensura Cap. Livro

Curso de Engenharia de agrimensura- GEO/CCEN/UFAL GEO/CCEN/UFAL Org.Luiz Tarcisio Gomes Martins

PERÍCIA NA ÁREA DA ENGENHARIA DE AGRIMENSURA(1) (! (Fundamentos de a"a#ia$%es &atrimoniais e &er'cias de Engenharia 1 PERÍCIA Ati"idade Tcnica )ue *rocura a*urar circunst+ncias e causas re#ati"as a ,atos ,'sicos reais com "istas ao esc#arecimento da "erdade. Perícias Judiciais Ar)uitetura e Perito - &ro,issiona# #ega#mente hai#itado *e#os Conse#hos egionais de Engenharia Ar)uitetura Agronomia com atriui$%es es*ec',icas nomeado *e#o 0uiz *ara *roceder 1 *er'cia. Assistete !"cico - &ro,issiona# #ega#mente hai#itado *e#os Conse#hos egionais de Engenharia Ar)uitetura e Agronomia Agronomia indicado e contratado *e#a *arte *ara orient2-#a assistir o *erito em todas as ,ases da *er'cia e emitir seu *arecer tcnico. A Perícia co#o #eio de Pro$a

3U7D AUTO A7TENTE T9CN7CO

&E7TO

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O dirigente do &rocesso  o 3uiz Ti*os de Laudo4 a! Laud Laudoo &eri &erici cia# a# ! Laudo de A"a#ia$5o A"a#ia$5o c! Laudo de Aritramento d! Laudo de 6istoria

%istoria (1) 7ns*e$5o tcnica no #oca# )ue *ermite a tota# identi,ica$5o do o0eto da *er'cia e a com*#ementa$5o de e#ementos in,ormati"os. E&a#es 7ns*e$5o *or meio de *erito sore *essoa coisas im8"eis e im8"eis e semo"entes *ara "eri,ica$5o de ,atos ou circunst+ncias )ue interessem a causa. Ar'itra#eto 9 a ati"idade em )ue a tomada de decis5o ou *osi$5o entre a#ternati"as tecnicamente contro"ertidas contro"ertidas decorrentes de as*ectos su0eti"os. Pro$a Pericia :Art. ;< - =uando a *ro"a de ,ato de*ender de conhecimento Cient',ico o 0uiz ser2 assistido *or *erito.> :Art. ;?@- A *ro"a *ericia# consiste em eame "istoria e a"a#ia$5o> Perícias Ad#iistrati$as Ad#iistrati$as Brg5os e Em*resas Perícias Particuares ritro ou Consu#tor audo Pericia Tcnico(s! )ue a*resenta os audo - e#at8rio Tcnico suscrito *or &erito e/ou Assistente(s! Tcnico(s! e#ementos esc#arecedores e as conc#us%es dos Traa#hos Traa#hos &ericiais.

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Curso de Engenharia de agrimensura- GEO/CCEN/UFAL Org.Luiz Tarcisio Gomes Martins

O #audo *ode ser instru'do com documenta$5o *#antas desenhos ,otogra,ias *es)uisas e )uais)uer outras *e$as ou e#ementos e#ucidati"os (Art. ;? do C8d. &rocesso Ci"i#!.

*'ser$a+,es- &ara atua$5o como &erito ou Assistente em um traa#ho de *er'cia tcnica n5o eiste uma ,orma r'gida. 9 necess2rio a conhecer a #egis#a$5o 2sica etra'da do C8digo do &rocesso Ci"i#. &or )uest5o de 9tica &ro,issiona# *rocure sem*re atuar em *rocessos *ara os )uais tenha atriui$%es *ro,issionais. Caso ha0a a#guns *oucos )uesitos )ue aran0am outras atriui$%es *rocure a assessoria tcnica de um *ro,issiona# )ue as tenha e ,a$a com )ue e#e tamm assine o #audo.

Perícias os di$ersos ti.os de a+/o %istoria cautear Ocorre )uando h2 risco iminente de ocorrncia de um e"ento de"endo se caracterizar a situa$5o antes )ue aconte$a ou #ogo em seguida a determinado ,ato cu0a necessidade de a#tera$5o no #oca# *ossa "ir a a*agar os "estHgios )ue "enham a determinar as causas do ocorrido Desa.ro.ria+/o 5o a$%es *romo"idas *e#o &oder &I#ico ou atra"s de concession2ria de seus ser"i$os onde se *romo"e de ,orma com*u#s8ria a trans,erncia da *ro*riedade de um im8"e# *ertencente do *articu#ar *ara o *atrimJnio *I#ico *or uti#idade *I#ica ou interesse socia#. (F.M.N.! Ser$id/o Ad#iistrati$a Assim como as desa*ro*ria$%es s5o estas tamm a$%es *romo"idas *e#o &oder &I#ico ou seus de#egados o0eti"ando assegurar a rea#iza$5o e manuten$5o de oras e ser"i$os *I#icos ou de uti#idade *I#ica mediante *agamento de indeniza$5o *e#os *re0u'zos causados ao im8"e# sem contudo ha"er mudan$a de *ro*riedade c#assi,icando-se como #imita$5o da *osse sem trans,erncia do dom'nio. Reo$at0ria e Re$isioa 5o igua#mente *er'cias de cunho a"a#iat8rio onde se *rocura determinar o 0usto "a#or #ocati"o de um im8"e# de"endo conter origatoriamente uma descri$5o deta#hada *es)uisa de "a#ores #ocati"os tratamentos estat'sticos rea#izados e outros e#ementos )ue n5o deiem margem a dI"idas )uanto ao "a#or aritrado. De#arca+/o Estas a$%es *ossuem um rito *r8*rio no C8digo de &rocesso Ci"i# contido nos artigos ;K a KK onde a *rinci*a# modi,ica$5o em re#a$5o 1 *er'cia 02 descrita anteriormente  a eistncia de trs *eritos nomeados *e#o 3uiz um agrimensor e dois aritradores onde o *rimeiro eecuta o tra$ado e a marca$5o da #inha demarcanda )ue  de,inida *e#os dois I#timos. Di$is/o 5o a$%es arigadas no mesmo dis*ositi"o #ega# do C8digo de &rocesso Ci"i# )ue regu#a as a$%es demarcat8rias *odendo ocorrer simu#taneamente n5o raras "ezes reunidas num s8 *rocesso onde se de#imitam as eatas di"isas de uma *ro*riedade *assando em seguida a di"idi-#a entre os condJminos sendo esta I#tima *re"ista nos artigos ;K a ; comuns 1 a$5o de demarca$5o "ista no item anterior e K a  do C&C. Rei$idicat0ria 5o a$%es *ertencentes ao gru*o das )uest%es de terra )ue reIne a)ue#as re#ati"as 1 *osse e dom'nio de ens im8"eis en"o#"endo casos em )ue eista dI"ida )uanto 1 *er,eita #oca#iza$5o de um im8"e# ou de uma determinada di"isa )ue se su*er*%e a outra "isando *reser"ar a dom'nio.

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Possess0ria 5o a$%es )ue arangem os casos de reintegra$5o manuten$5o ou *roii$5o da *osse "isando *reser"ar o direito de ser mantido na *osse em casos de tura$5o (amea$a 1 *osse mediante agress5o materia# ou a$5o #ega#! e ser restitu'do nos de esu#ho (ato *e#o )ua# o *ossuidor se " *ri"ado da *osse "io#enta ou c#andestinamente!. Usuca.i/o 5o a$%es em )ue o ocu*ante do im8"e# a*8s #ongo *er'odo de deten$5o da *osse caracterizada *e#a a$5o *ac',ica como se #he *ertencesse so#icita a a)uisi$5o da *ro*riedade. Nucia+/o de *'ra No$a Esta  a a$5o cu0o o0eti"o es*ec',ico  o emargo de uma ora "isando a sua interru*$5o decorrente de e"idncias de risco iminente a terceiros. Passae# 2or+ada Ocorre )uando uma *ro*riedade n5o tem condi$%es de *ossuir uma sa'da *ara a "ia *I#ica se0a *or)ue n5o a *ossui natura#mente ou *erdeu esta condi$5o *or )ua#)uer moti"o de"endo necessariamente ser a decis5o do 3uiz no sentido de *ermitir ou n5o a cria$5o de uma *assagem *or *ro*riedade "izinha ,undamentada na conc#us5o da *er'cia. Idei3a+/o Uma a$5o de indeniza$5o *ode ocorrer nas mais di"ersas situa$%es n5o ha"endo regra ,ia )ue determine a sua ocorrncia guiada sem*re *e#o *rinc'*io de )ue todos *odem re)uerer ressarcimento *e#o *re0u'zo causado *e#a a$5o de outra *essoa ou *re*osto. Um eem*#o muito comum  a so#icita$5o de indeniza$5o *or danos causados *or oras nas *roimidades de determinado im8"e#.

Utii3a+/o da Ee4aria de Ari#esura e# Perícias !"cicas a! Le"antamento &#animtrico ! Le"antamento &#ania#timtrico Ee4aria de Ari#esura A medida das su*er,'cies agr2rias ,oi a *rimeira tare,a de )ue se incumiu a to*ogra,ia desde a antigidade (tem*os remotos! raz5o *or )ue a mesma era no *assado chamada agrimensura. o0e entretanto este "ocau#2rio indica )ue a to*ogra,ia trata das medidas e das re*resenta$%es *#animtricas de su*er,'cies em como de suas di"is%es em *arce#as de acordo com as condi$%es *reestae#ecidas sendo a !o.ora5ia *arte integrante da Engenharia de Agrimensura. ? - TO&OGAF7A A to*ogra,ia  uma cadeira da Engenharia de Agrimensura cu0o signi,icado etimo#8gico  :Pescri$5o de #ugar>. Estuda instrumentos mtodos de o*era$5o do terreno c2#cu#os e desenhos necess2rios ao #e"antamento gr2,ico deta#hado de uma *arte ou su*er,'cie terrestre. 9 uma cincia a*#icada aseada na geometria e na Trigonometria de +mito restrito *ois a Geodsia  um ca*'tu#o da To*ogra,ia )ue tem *or o0eto o estudo da ,orma e dimens%es da terra. A to*ogra,ia se incume da re*resenta$5o *or uma *ro0e$5o ortogona# cotada de todos os deta#hes da con,igura$5o do so#o mesmo )ue se trate de deta#hes arti,iciais4 canais estradas cidades e "i#as constru$%es iso#adas ete. Di$is/o da !o.ora5ia Pe,inido o cam*o a )ue se #imitam as o*era$%es to*ogr2,icas de cam*o em etens5o *ode-se sudi"idir a To*ogra,ia em )uatro *artes *rinci*ais4 a To*ometria arangendo a *#animetria e a#timetriaQ a To*o#ogiaQ a Ta)ueometria e a Fotogrametria. R - 7M&OTANC7A PA ENGENA7A PE AG7MENUA EM &ESC7A 3UP7C7A7 Ao se *ro0etar )ua#)uer ora de Engenharia Ar)uitetura e Agronomia se im*%e o *r"io #e"antamento to*ogr2,ico do #ugar onde e#a de"er2 ser im*#antada4 da' a im*ort+ncia da To*ogra,ia )ue se incume do #e"antamento ou medi$5o )ue de"er2 ser *recisa e ada*tada ao terreno. Fazer um #e"antamento  *roceder a todas as o*era$%es necess2rias *ara a#can$ar os o0eti"os da

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To*ogra,ia isto  medi$5o de +ngu#os e dist+ncias e a eecu$5o dos c2#cu#os e desenhos indis*ens2"eis *ara re*resentar ,ie#mente no *a*e# os e#ementos co#hidos no terreno. =UETOE PE TEA TAALO T9CN7CO E C7ENTSF7CO - &es)uisa - An2#ise - Estudo Perícias a Área do Ee4aria Con0untos de tcnicas e *rocessos uti#izados4 ! An2#ise dos documentos e *#antas 0untados aos autos. ?! 6istoria tcnica na 2rea o0eto da a$5o. R! &es)uisas tcnicas. Eem*#os4 a! &#anta C.&.- A*ro"ada *e#a &re,eitura munici*a#. ! &#antas Aero,otogramtricasQ #.G.A. - 7nstituto de Geocincias A*#icadas. c! 7..G.E. - Funda$5o 7nstituto rasi#eiro de Geogra,ia e Estat'stica. d! &#ame# (8rg5o Estadua#!. e! &rodae# (&.M...!. ,! Cruzeiro do u# .A. g! Emra,oto - Em*resa rasi#eira de Aero,otogrametria. h! CEM7G - Com*anhia Energtica de Minas Gerais. i! Certid%es Escrituras egistros etc. ;! Estudos e an2#ises tcnicas dos documentos *es)uisados.
Docu#etos co#.e#etares 4 Na a*#ica$5o da norma  necess2rio consu#tar4 -Pecreto no. R de ?@/@K/; - 7nstru$%es egu#adoras das Normas Tcnicas da Cartogra,ia Naciona#. -Es*eci,ica$%es e normas gerais *ara #e"antamento - 7GE. -Normas gerais *ara o*era$%es Geodsicas to*ogr2,icas e ,otogramtricas- PG Piretoria do er"i$o do Ercito. 6 7 !IP*S DE A89* A$5o demarcat8ria a$5o di"is8ria a$5o de di"is5o e demarca$5o a$5o *ossess8ria a$5o de desa*ro*ria$5o a$5o de usuca*i5o a$5o de indeniza$5o (#audo *ericia# etra0udicia#! e a$5o de cance#amento de registros imoi#i2rios. 6:1 7 A+/o De#arcat0ria 9 a)ue#a )ue assegura o direito de demarcar *ro*riedades con,rontantes *ara assim garantir a *aci,ica$5o do direito de *ro*riedade. 6:; 7 A+/o Di$is0ria 9 a )ue assegura o direito de *Jr ,im a um condom'nio re*artindo uma *ro*riedade em *artes certas determinadas entre os seus condJminos. 6:< 7 A+/o de Di$is/o e De#arca+/o

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Estas duas *odem de acordo com a #ei ser con0untamente *ro*ostas e concorrentemente *rocessadas. ua ,ina#idade  di"idir e demarcar terras em condom'nio e *rdios con,rontantes. 6:6 7 A+/o Possess0ria 5o a$%es )ue arangem os casos de reintegra$5o manuten$5o ou *roii$5o da *osse "isando *reser"ar o direito de ser mantido na *osse em casos de tura$5o (amea$a 1 *osse mediante agress5o materia# ou a$5o #ega#! e ser restitu'do nos de esu#ho (ato *e#o )ua# o *ossuidor se " *ri"ado da *osse "io#enta ou c#andestinamente!. (F.M.N.! 6:= 7 A+/o de Desa.ro.ria+/o 5o a$%es *romo"idas *e#o &oder &I#ico ou atra"s de concession2ria de seus ser"i$os onde se *romo"e de ,orma com*u#s8ria a trans,erncia da *ro*riedade de um im8"e# *ertencente do *articu#ar *ara o *atrimJnio *I#ico *or uti#idade *I#ica ou interesse socia#. (F.M.N.! 6:> 7 A+/o de Usuca.ido 5o a$%es em )ue o ocu*ante do im8"e# a*8s #ongo *er'odo de deten$5o da *osse caracterizada *e#a a$5o *ac',ica como se este #he *ertencesse so#icita a a)uisi$5o da *ro*riedade. (F.M.N.! 6:? 7 A+/o de Idei3a+/o Uma a$5o de indeniza$5o *ode ocorrer nas mais di"ersas situa$%es n5o ha"endo regra ,ia )ue determine a sua ocorrncia guiada sem*re *e#o *rinc'*io de )ue todos *odem re)uerer ressarcimento *e#o *re0u'zo causado *e#a a$5o de outra *essoa ou seu *re*osto. Um eem*#o muito comum  a so#icita$5o de indeniza$5o *or danos causados *or oras nas *roimidades de determinado im8"e#. (F.M.N.!

6:@ 7 A+/o De#arcat0ria !A*#ica-se a A$5o Pemarcat8ria )uando h2 con,#itos e incertezas entre os #imites de duas ou mais *ro*riedades. ?! Outro caso  )uando de*ois de 0u#gada a A$5o Pi"is8ria em )ue o ,ormato e a *osi$5o dos )uinh%es est2 conhecida a*enas em *#anta e memoria# descriti"o um ou todos os condJminos eige )ue sua *arte se0a demarcada no cam*o atra"s da co#oca$5o de marcos ,eitas todas as medidas necess2rias. a! A*#ica-se 1 A$5o Pi"is8ria )uando um terreno *ertence a "2rias *essoas estando *orm em comum. Neste caso  ,eito um *#ano de di"is5o *ro*orciona# 1 ,ra$5o )ue cada tem no tota#. ! &ara dar in'cio a A$5o Pi"is8ria o *rimeiro *asso  ,azer a medi$5o de todo o *er'metro determinando-se a 2rea do im8"e# com a res*ecti"a e#aora$5o da *#anta. =uando a 2rea encontrada *e#o agrimensor n5o con,ere com a 2rea de t'tu#o este ,ato de"er2 ser es*eci,icado no memoria# descriti"o e a Pi"is5o &ro*orciona# de"er2 ser ,eita em con,ormidade com a no"a 2rea encontrada )ue sustitu'ra a 2rea de t'tu#o sem necessidade de uma a$5o *r"ia de eti,ica$5o de rea. c! No #e"antamento da *#anta da A$5o Pi"is8ria de"er5o ser #e"antados os cursos de 2guas e os #imites das "2rias )ua#i,ica$%es de terras. A a"a#ia$5o das categorias de terrenos  tare,a dos dois &eritos (Engenheiros!.

Da De#arca+/o Art: B=> - Em )ua#)uer dos casos do artigo anterior o 3uiz antes de *ro,erir a senten$a de,initi"a nomear2 dois (?! aritradores e um (! agrimensor *ara #e"antarem o tra$ado da #inha demarcanda.> Art: B=? - Conc#u'dos os estudos a*resentar5o os aritradores minucioso #audo sore o tra$ado da #inha demarcanda tendo em conta os t'tu#os marcos rumos a ,ama da

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"izinha as in,orma$%es de antigos moradores do #ugar e outros e#ementos )ue co#igirem. &ar2gra,o Inico4 Ao #audo anear2 o agrimensor a *#anta da regi5o e o memoria# das o*era$%es de cam*o os )uais ser5o 0untados aos autos *odendo as *artes no *razo comum de dez (@! dias a#egar o )ue 0u#garem con"eniente. : Art: B=B - Tanto )ue *asse em 0u#gado a senten$a o agrimensor e,etuar2 a demarca$5o co#ocando os marcos necess2rios. Todas as o*era$%es ser5o consignadas em *#anta e memoria# descriti"o as re,erncias con"enientes *ara a identi,ica$5o em )ua#)uer tem*o dos *ontos assina#ados.> Art: B>; - Acom*anhar5o as *#antas as cadernetas de o*era$%es de cam*o e o memoria# descriti"o )ue conter24 IV . a com*osi$5o geo#8gica dos terrenos em como a )ua#idade e etens5o dos cam*os matas e ca*oeiras.>

Art: B>6  A #inha ser2 *ercorrida *e#os aritradores )ue eaminar5o os marcos e rumos consignando em re#at8rio escrito a eatid5o do memoria# e *#anta a*resentadas *e#o agrimensor ou as di"ergncias *or"entura encontradas.> Art: B>= - 3untado aos autos o re#at8rio dos aritradores determinar2 o 0uiz )ue as *artes se mani,estem sore e#e no *razo comum de dez (@! dias. Em seguida eecutadas as corre$%es e reti,ica$%es )ue ao 0uiz *are$am necess2rias #a"rar-se-2 o auto de demarca$5o em )ue os #imites demarcandos ser5o minuciosamente descritos de acordo com o memoria# e a *#anta.: Art: B>>-Assinado o auto *e#o 0uiz aritradores e agrimensor ser2 *ro,erida a senten$a homo#ogat8ria da demarca$5o.> ANEO 

3U7D AUTO

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A7TENTE T9CN7CO

A.7TENT ET9CN7CO

&E7TO OF7C7AL .ENGo. AG7MENO E ?. A7TAPOE

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Da Di$is/o Art:B?= 7Conc#u'dos os traa#hos de cam*o #e"antar2 o agrimenso ra *#anta e organizar2 o memoria# descriti"o das o*era$%es oser"ando o os artigos K a KR. Parra5o 1o. A *#anta assina#ar2 tamm4 com*osi$5o geo#8gica )ua#idade e "estimenta dos terrenos em como o "a#or destes e das cu#turas. Parra5o ;o O memoria# descriti"o indicar2 mais4 I - Com*osi$5o geo#8gica a )ua#idade e o "a#or dos terrenos em como a destino a )ue me#hor *ossam ada*tar-seQ IV V as indIstrias e*#oradas e as suscet'"eis de e*#ora$5o V V as constru$%es en,eitorias e cu#turas eistentes mencionando-se os *ro*riet2rios e ocu*antes.: Art:B?> - Purante os traa#hos de cam*o *roceder5o os aritradores ao eame c#assi,ica$5o e a"a#ia$5o das terras cu#turas edi,'cios e outras en,eitorias entregando o #audo ao agrimensor. W> Art:B??. O agrimensor a"a#iar2 o im8"e# no seu todo se os aritradores reconhecerem )ue a homogeneidade das terras n5o determina "ariedades de *re$osQ ou o c#assi,icar2 em 2reas se hou"er di"ersidade de "a#ores.> = 7 EFEMP* DE A89* DEMARCA!RIA AXAO PEMACATO7A V a. 6ara da Fazenda &I#ica. Autor4 Estado Minas Gerais u4 A#merinda Cardoso de Miranda

Hist0rico !- O *rinci*a# o0eti"o desta A$5o ,oi *roceder 1 Pemarca$5o da 2rea em #it'gio de *ro*riedade do Estado de Minas Gerais de acordo com o registro da Escritura &I#ica cu0a 2rea de ocu*a$5o atua#mente da Esco#a rochado  de ?.??@@ m? sendo )ue a 2rea rea# ou se0a do re,erido egistro mede <.@@@@@ m?. ?! - Ficou constatada atra"s dos #e"antamentos to*ogr2,icos a situa$5o atua#mente da #inha demarcanda. 7nter,erncias estas tais como4 arruamentos edi,ica$%es muros etc. Genti#eza se re*ortar ao aneo ? K - EEM&LO PE AXYO PE UUCA&7YO A89* DE USUCAPI9* 7F %ARA CÍ%E DA C*MARCA DE C*N!AGEM 7 MG:

PR*%A !CNICA Hist0ricoa!&ara a conc#us5o da *resente A$5o o &erito rea#izou "istoria Tcnica an2#ise dos #ogradouros eames nas edi,ica$%es eistentes *es)uisas 0unto a *essoas idJneas antigos moradores e conhecedores da 2rea em #it'gio h2 mais de ?@ anos. &or conseguinte eecutaram-se os traa#hos Tcnicos &#animtricos semicadastrais da )uadra em )uest5o. &es)uisa e eames rea#izados4 - Pe*artamento de Engenharia da &re,eitura Munici*a# de Contagem - 7.G.A. - 7nstituto de Geocincias A*#icada. - 7..G.E. - 7nstituto rasi#eiro de Geogra,ia e Estat'stica. - Cruzeiro do u# - Aero,oto Cruzeiro .A. - Cart8rio de egistro de 7m8"eis e 7moi#i2rias. c! K a ;. Ficou constatada tecnicamente a ineistncia de constru$%es nos #otes @-@-@--? e R da )uadra K; o0etos da #ide atra"s das *#antas aero,otogramtricas. d! Com ase nos #e"antamentos Aero,otogramtricos a *er'cia com*ro"ou tecnicamente )ue a ocu*a$5o dos #otes da Pemanda ocorreram em  com ,undamentos nas *#antas Aero,otogramtricas




#e"antadas *e#o &erito em como demonstra a ,otogra,ia area constante da coertura aero,otogramtrica rea#izada *e#a Aero,oto Cruzeiro .A. &LANTA AEOFOTOGAM9T7CA PE K Genti#eza se re*ortar aos aneos R;<K e .  - EEM&LO PE AXYO PE CANCELAM&NTO PE EG7TO 7MO7L77O LAUPO &E7C7AL Comarca de e#o orizonte Ra. 6ara de egistro &I#ico Fa#ncia e Concordata A$5o4 Cance#amento de egistro 7moi#i2rio Autor4 Z u [

Hist0rico ! O *rinci*a# o0eti"o da *er'cia ,oi a identi,ica$5o com *recis5o tcnica da 2rea em #it'gio em )ue ha"ia du*#icidade de egistros identi,icando os #otes do Autor e da  em como a determina$5o com eatid5o Tcnica em )ua# munic'*io se situa"am os res*ecti"os 7m8"eis (Munic'*io de 7tairito ou No"a Lima!. ?! Constatando-se a res*ecti"a du*#icidade dos egistros 7moi#i2rios um de#es de No"a Lima e o outro de 7tairito o &erito te"e )ue descre"er e determinar com deta#hes o #oca# correto da #inha #im'tro,e intermunici*a#. Tomaram-se como re,erncia os Marcos da triangu#a$5o Geodsica ase de  a. Ordem estae#ecida em 



R! O a*oio de cam*o  ,eito atra"s de astreamento de at#ites Arti,iciais - :G&>. ;!A Orto,oto ,oi uti#izada como matria de *es)uisa e a*oio tcnico. Genti#eza se re*ortar ao aneo  -MOPELO PE LAUPO &E7C7AL ETA3UP7C7AL

17IN!ERESSAD*: Engenharia e Constru$5o &edra &edrosa Ltda. Endere$o4 ua [ n? KR< - Ne] [or\ - Cit^ ;: C*N!RA!AN!E. Engenharia e Constru$5o &edra &edrosa Ltda. Endere$o4 ua [ no. KR< - Ne] [or\ - Cit^ <: *JE!I%*. Constituem o0eti"o do *resente traa#ho tcnico a "istoria estudos eames e #e"antamento to*ogr2,ico do im8"e# :#ote : em ,ase inicia# de constru$5o de um *rdio de a*artamentos #oca#izado 1 ua AntJnio airro _ re,erente 1 situa$5o de *arte da constru$5o comercia# edi,icada no #ote K adentrando no #ote . 6: *CAIA89* D* IM%E. O im8"e# #oca#iza-se 1 ua AntJnio n? @@@ #ote  da =uadra @ airro _ na cidade de e#o orizonte Minas Gerais. =: C*NSIDERA8KES PREIMINARES. Con,orme demonstra a *#anta de situa$5o e ,otogra,ias 0untadas ao *resente #audo *ericia# a*8s estudos e eames re,erentes aos im8"eis #otes  e K da )uadra @ situados 1 ua AntJnio ,icou constatado atra"s dos res*ecti"os traa#hos tcnicos )ue o #ote  de *ro*riedade do condom'nio do Edi,'cio No"a [or\ est2 sendo inter,erido em sua di"isa @?@ m *e#o tuu#5o de sustenta$5o de *artes das cargas distriu'das na ,unda$5o do *rdio comercia# constru'do na di"isa do #ote K u#tra*assando a re,erida di"isa e atingindo o #ote . Ficou tamm constatado *e#a &er'cia o a"an$o de @; m de *arte da constru$5o do #ote K na di"isa com o #ote . Ta# a"an$o est2 caracterizado na interse$5o do muro da di"isa entre os #otes  K e < con,orme demonstra a *#anta do #e"antamento to*ogr2,ico 0untada ao *resente Laudo &ericia#. As ,otogra,ias de no. R; e < demonstram o a"an$o de @?@ rn do tuu#5o no #ote  de *ro*riedade do Condom'nio do Edi,'cio No"a [or\. A ,otogra,ia de no. @ demonstra o a"an$o da constru$5o eistente no #ote K sore a di"isa do #ote .

>: DESCRI8A* D* !ERREN*. O im8"e# o0eto da *resente descri$5o  constitu'do *or um terreno em ,ase inicia# de constru$5o de um *rdio de a*artamentos de res*onsai#idade da em*resa Engenharia e Constru$5o &edra &edrosa Ltda. estae#ecida 1 ua [ no..KR<. Trat2-se de um terreno *ossuindo in,ra-estrutura com*#eta de ,ormato retangu#ar so#o ,irme e seco medindo con,orme *#anta a*ro"ada *e#a &M. (&re,eitura Munici*a#! *e#a ,rente  <@@ metros #ado direito e es)uerdo ;@@ metros e ,undos <@@ metros. Entretanto como se "eri,ica atra"s da *#anta do #e"antamento to*ogr2,ico 0untada ao *resente Laudo &ericia# as medidas acima descritas n5o traduzem a rea#idade do C.&. (cadastro em *#anta! a*ro"ado *e#a &M. (&re,eitura Munici*a#! em ,un$5o do n5o-a#inhamento da constru$5o eistente no #ote K. O atua# #e"antamento to*ogr2,ico eecutado no re,erido #ote  *ossui as seguintes medidas4 ,rente con,rontando com a ua AntJnio medindo ; metros #ado es)uerdo con,rontando com o #ote no.  medindo ;?; metros #ado direito con,rontando com o #ote K medindo ?R?R metros e continuando o #ado




direito con,rontando com o #ote < medindo    metros (*or n5o estarem as medidas no mesmo a#inhamento! e ,undos con,rontando com o #ote ? medindo  <@@ metros.

?: PARECER 2INA 7 C*NCUS9*. Ficou constatado *e#a &er'cia rea#izada a eistncia de um tuu#5o entrando @?@ m do #ote  em corno o a"an$o de @  ; m de *arte da constru$5o eistente no #ote K ora esta de res*onsai#idade da Construtora Ga##ani. Genti#eza se re*ortar ao aneo 

7L7OGAF7A C8digo de &rocesso Ci"i#. E=UE7A &ro,. A#u'zio C. - Pireito e Legis#a$5o de Terras. &AAP7 3. de O#i"eira - Medi$5o de Terras - Manua# &r2tico e Te8rico. E&ATEL L#is -To*ogra,ia. ALONO 3os o0o - Normas e &rocedimentos de &er'cia 3udicia#. L7&OON7 AntJnio rgio/ enite Oadir Martins - &er'cias em A$%es eais 7moi#i2rias. NETO Francisco Meia - &er'cias 3udiciais de Engenharia AUTO ONALPO PE A=U7NO  engenheiro agrimensor ,ormado em ; *e#a EAM7G e engenheiro ci"i# em  *e#a E. E. _enned^  *erito o,icia# da 3usti$a Estadua# e 3usti$a Federa#. Piretor da em*resa A6AL7&EE Engenhada de A"a#ia$%es e &er'cias Tcnicas Ltda. Atua#mente  conse#heiro do CEA-MG *er'odo K/ e diretor administrati"o do 7MA&E no *er'odo de ;.

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0 - Perícias Na Agrimensura Cap. Livro

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