ESTUDO DE CASO: OPEN SAFARI 1) A aquisição de Freelands é ua !o"inação de ne#$!ios% Por que% a) Si& 'ois a(ende a 'reissa "si!a da es(ru(ura !on!ei(ual que é: *ua o'eração ou ou(ro e+en(o ,!o'ra da Freelands) 'or eio do qual qual u adqu adquir iren en(e (e o"(é o"(é o !o !on( n(rrole ole de u ou a ais is ne#$ ne#$!i !ios os&& inde'enden(een(e da -ora .ur/di!a da o'eração0 ") Si& u(ili2ando !oo "ase o IAS 3& que de4ne !o"inação de ne#$!i ne#$!ios os !oo u e+en(o e+en(o onde a e'resa e'resa adquire adquiren(e n(e assue assue o !on(role de u ou ais ne#$!ios a(ra+és da (rans-er5n!ia (rans-er5n!ia de !ai6a ou ou equi+alen(es de !ai6a& assue os 'assi+os e eissão de ins(ruen(os 'a(r 'a(ri ion onia iais is00 Co Coo o a adqu adquir iren en(e (e assu assue e a res' res'on onsa sa"i "ilid lidad ade e do e'rés(io e 7 ua in(e#rali2ação de !a'i(al é 'oss/+el di2er que e6is(e ua !o"inação de ne#$!ios0 8) Os aniais sel+a#ens e Freelands são a(i+os da O'en Sa-ari% Por que% a) Não é 'oss/+el !onsiderar os aniais sel+a#ens !oo a(i+os da O'en O'en Sa-a Sa-ari ri u(ili u(ili2a 2and ndo o soen soen(e (e a es(r es(ru( u(ur ura a !o !on! n!ei( ei(ua ual& l& 'ois 'ois não não o"ede!e a !ara(er/s(i!a de ser u re!urso !on(rolado 'ela e'resa0 Prin!i Prin!i'al 'alen en(e& (e& 'elo 'elo -a(o -a(o de não 7a+er 7a+er qualqu qualquer er *!e *!er! r!aen aen(o (o ao redor do (erreno& ou se.a& os aniais 'ode li+reen(e !ir!ular 'ara ou(ro lo!al0 ") Não& se#undo o IAS 91 ,a(i+os "iol$#i!os) "iol$#i!os) é 'oss/+el 'er!e"er 'er!e"er que o eso as'e!(o da es(ru(ura !on!ei(ual não es( sendo !u'rido& que é o !on(role dos aniais0 3) O 'essoal (reinado 'ara a(uar e Freelands é u a(i+o da O'en Sa-ari% Por que% que% ,O"s O"ser+a er+açã ção o: a O'en O'en Sa-a Sa-ari ri (e (e in! in!orri orrido do e !us !us(os (os de (reinaen(o si#ni4!a(i+os do 'essoal e al#uns desses -un!ionrios 'ossue 7a"ilidades es'e!/4!as que são essen!iais 'ara suas o'eraçes) a) Si& 'ois a es(ru(ura !on!ei(ual soen(e des!re+e o a(i+o !oo sendo sendo u re!urs re!urso o !on(r !on(rola olado do ,!on7e ,!on7e!i !ien( en(o) o) 'ela 'ela en(ida en(idade de !oo !oo resul(ado de e+en(os 'assados ,(reinaen(o)& e do qual se es'era que "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros não> one(rio iden(i4!+el0 Poré& Poré& u a(i+o é iden(i4!+el iden(i4!+el quando resul(a resul(a de dire direi( i(os os !o !on( n(ra ra(u (uai aiss e -or -or se se'a 'ar r+el +el&& ou se se.a .a&& -or -or !a !a'a2 'a2 de se serr se'arado ou di+idido da en(idade e +endido& (rans-erido& li!en!iado& alu# alu#ad ado o ou (ro! (ro!ad ado0 o0 No !a !aso so e ques ques(ã (ão o não não e6is e6is(e (e nen7 nen7u ua a e+id5n!ia de al#u !on(ra(o le#al rela!ionado ao !on7e!ien(o0 9) E 31 de de2e"ro de 8?@3& a O'en Sa-ari (e ua o"ri#ação 'resen(e no que di2 res'ei(o su"+enção re!e"ida do #o+erno 'ara erradi!ar a lan(ana !aar% Por que% a) Si& 'orque -oi -ei(o ua su"+enção do #o+erno& e se não -or !u' !u'ri rido do a errad erradi!a i!açã ção o do lan( lan(an ana a !a !aar ar (er (er que que e6is e6is(i (irr ua ua res(i(uição0 De+er ser re!on7e!ido ua 'ro+isão no 'assi+o& 'orque (ra(a>se de u 'assi+o de 'ra2o ou +alores in!er(os de u e+en(o 'assado0
") Não& 'orque de a!ordo !o o IAS 8?& -oi -ei(o ua su"+enção do #o+erno& que é ua (rans-er5n!ia de re!ursos 'or u !u'rien(o -u(uro& e não de+er ser re!on7e!ida a(é que 7a.a ua se#urança de que a en(idade !u'rir as !ondiçes a(é 8?@9 ,erradi!ação do lan(ana !aar)0 B) O 're.u/2o o'era!ional do in/!io das a(i+idades é u a(i+o da O'en Sa-ari% Por que% a) Não& 'orque es(a rela(ando que a e'resa (e+e suas des'esas !o +alores su'eriores aos +alores das re!ei(as o!asionando u resul(ado ne#a(i+o0 ") Si& Considerando o que !ons(a no IAS 18& se -or 'ro++el que esse 're.u/2o diinuir o"ri#açes (ri"u(arias -u(uras& de a!ordo !o a le#islação +i#en(e e a-ri!ania& de+e se re!on7e!er !oo u i'os(o di-erido a(i+o0 Re!on7e!endo& a !ada 'er/odo& a 'ar(e re!u'er+el desse 're.u/2o que 'ode ser !o'ensada0 Por(an(o o 're.u/2o o'era!ional de+e ser re!on7e!ido !oo u a(i+o 'ela o'en sa-ari0 ) Ao 4nal do 'er/odo e que -oi adquirido o !on(role da o@ Sa-ari& o !on(ra(o a 'ra2o 'ara +ender ua de(erinada quan(idade de adeira& a u 'reço 46o es'e!i4!ado& é u a(i+o ou u 'assi+o da O'en Sa-ari ,!oo de4nidos na Es(ru(ura Con!ei(ual)% Por que% Esse !on(ra(o é u ins(ruen(o 4nan!eiro% Se não& e6is(e al#ua ou(ra %IFRS que (ra(e desse (i'o de !on(ra(o% ual a) De a!ordo !o a Es(ru(ura Con!ei(ual& o !on(ra(o 'ode ser !onsiderado u a(i+o 'ois a O'en Sa-ari 'ossui o !on(role da 'lan(ação de 'in7eiros& a'$s a adquisição da o@ Sa-ari,e+en(o 'assado) e& alé disso& é es'erado que esse !on(ra(o (ra#a "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros en(idade a 'ar(ir do re!e"ien(o do 'reço 46o de +enda0 Pore& e6is(e a 'ossi"ilidade (a"é de .ul#ar o !on(ra(o !oo 'assi+o u(ili2ando a es(ru(ura !on!ei(ual & 'ois 7 o"ri#ação 'resen(e ,en(re#ar a adeira)0 Tal o"ri#ação é oriunda de e+en(o 'assado ,aquisição o@ Sa-ari) e o!orrera sa/da de re!ursos da en(idade ,(oras de 'inus) #erarando "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros0 ,") Se#undo as noras ,IAS 3G&IAS 38 e IFRS H) ins(ruen(os 4nan!eiros são de4nidos !oo (ro!a de a(i+os 4nan!eiros ou de 'assi+os 4nan!eiros !o ou(ra en(idade so" !ondiçes que se.a 'o(en!ialen(e -a+or+eis en(idade0 Desse odo& o !on(ra(o 4rado 'ela O'en Sa-ari é u a(i+o 4nan!eiro& 'ois ir re!e"er !ai6a ou ou(ro a(i+o 4nan!eiro da ou(ra e'resa& alé de +ender e !ondiçes que são -a+or+eis0 Na nora ainda é 'oss/+el 'er!e"er que a di-erença en(re 'assi+o e a(i+o 4nan!eiro es( rela!ionada a !ondição e que o !on(ra(o é 4rado0 Coo o !on(ra(o 'are!e ser -a+or+el& a O'en Sa-ari en(ão é !lassi4!ado !oo a(i+o 4nan!eiro0 H) A aquisição de Sealands é ua !o"inação de ne#$!ios ou ua aquisição e se'arado de u a(i+o ,ou u !on.un(o de a(i+os)% Por que% a) ua aquisição e se'arado de u a(i+o& !on-ore es(ru(ura !on!ei(ual& 'ois es'era se "ene-/!ios -u(uros e a en(idade o"(é o !on(role so"re es(e a(i+o0
") ua aquisição e se'arado de u a(i+o& !on-ore IAS 1& 'orque são an(idos 'ara uso na 'rodução ou -orne!ien(o de "ens e ser+iços& e es'era>se que se.a usados duran(e ais de u 'er/odo0 =) Os 'ei6es& "aleias& e(!0& no ar ad.a!en(e ao Sealands são a(i+os da O'en Sa-ari% Por que% a) Não são a(i+os da o'en sa-ari 'orque a en(idade não os !on(rola& e (a"é não es'era "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros so"re esse aniais0 ")De a!ordo !o o IAS 1& não são !onsiderados a(i+os 'orque não é 'ro++el que #ere "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros e o !us(o do i(e não 'ode ser ensurado de -ora !on4+el0 G) uais são as 'rin!i'ais ques(es na !on(a"ili2ação da !a'(ura e li"eração de aniais sel+a#ens realo!ados de Freelands 'ara Sealands& e 8?@B% Iden(i4que (odos os as'e!(os rele+an(es e (eros de re!on7e!ien(o ,ou "ai6a) e ensuração dessa (ransação ou e+en(o0 a) Se#undo a es(ru(ura !on!ei(ual& os aniais !a'(urados de+e ser re!on7e!idos !oo a(i+os e ensurados (an(o 'elo seu !us(o 7is($ri!o& !oo 'elo seu !us(o !orren(e& seu +alor reali2+el e +alor 'resen(e0 ") Se#undo o IAS 91& os aniais !a'(urados 'ode ser ensurados !oo a(i+os "iol$#i!os . que a en(idade !on(rola ,lo!al -e!7ado) o a(i+o !oo resul(ado de e+en(os 'assados ,"us!a 'elos aniais)& quando -or 'ro++el que "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros asso!iados
11) Na 'ers'e!(i+a da O'en Sa-ari& qual é a ess5n!ia e!on;i!a dos #as(os no !en(ro de 'esquisa: ua doação 'ara a uni+ersidade ou a !ons(rução e o'eração do !en(ro de 'esquisa% ual a IFRS ais adequada a ser u(ili2ada 'ara !on(a"ili2ar o !en(ro de 'esquisa% a) Analisando a es(ru(ura !on!ei(ual ,CPC ??) 4!a !laro que o !en(ro de 'esquisas lo!ali2ado na Uni+ersidade eJ u a(i+o da !o'an7ia0 Ua +e2 que es(e !en(ro de 'esquisa e6!lui e i'ede que ou(ras e'resas o"(en7a os !on7e!ien(os adquiridos0 Sendo assi& a O'en Sa-ari o"(é "ene-/!ios e!on;i!os a 'ar(ir da 'esquisa reali2ada0 De a!ordo !o o IAS 8=& !on!luise que inde'enden(een(e das doaçes -ei(as 'ela O'en Sa-ari Uni+ersidade& a relação en(re Uni+ersidade e O'en Sa-ari !ons(i(ui u e'reendien(o !on(rolado e !on.un(o0 K que que a de4nição de In+es(ien(o e Con(rolada é u a!ordo 'or eio do qual as 'ar(es& que de(5 o !on(role e !on.un(o do a!ordo !on(ra(ual& (5 direi(os so"re os a(i+os l/quidos desse a!ordo& desse odo& (an(o a uni+ersidade quan(o a O'en Sa-ari es(ão se "ene4!iando desse a!ordo0 Por(an(o& o !on(role da O'en Sa-ari sa(is-a2 (odos os requisi(os de a(i+os da es(ru(ura !on!ei(ual0 ") O a(i+o e ques(ão a(in#e o L"i(o dos a(i+os in(an#/+eis& . que o eso -oi resul(ado de direi(os !on(ra(uais ou ou(ros direi(os le#ais& inde'enden(een(e de (ais direi(os sere (rans-er/+eis ou se'ar+eis da en(idade ou de ou(ros direi(os e o"ri#açes0 Se#undo a IFRS 11 a en(idade !on(rola u a(i+o quando 'ossui o 'oder de o"(er "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros #erados 'elo re!urso e de res(rin#ir o a!esso de (er!eiros a esses "ene-/!ios& o que é !ara(eri2ado 'ela uso e 'a(en(eaen(o& o que #erar "ene-/!ios -u(uros #erados 'or a(i+o in(an#/+el que 'ode in!luir a re!ei(a da +enda de 'rodu(os ou ser+iços& redução de !us(os ou ou(ros "ene-/!ios resul(an(es do uso do a(i+o 'ela en(idade0 Assi& e 'oss/+el di2er que o a(i+o e ques(ão enquadra>se nas !on4#uraçes de a(i+o in(an#/+el e den(ro da IFRS 110 18) Coo a O'en Sa-ari de+e !on(a"ili2ar seu lan!e "e su!edido no leilão 'ara os (r5s rino!eron(es ne#ros% a) Se#undo a es(ru(ura !on!ei(ual& ua +e2 que os rino!eron(es não são !on(rolados 'ela O'en Sa-ari& não 'ode ser !on(a"ili2ados !oo a(i+o0 Mo#o& o lan!e "e su!edido de+e ser (ra(ado !oo des'esa e o 'a#aen(o do Sr0 !oo re!ei(a0 ") Se#undo o IAS 1=& o!orreu ua 'res(ação de ser+iço 'or 'ar(e da O'en Sa-ari 'ara o Sr0 0 Mo#o& a +enda dos rino!eron(es 'ara o Sr0 é ua re!ei(a de 'res(ação de ser+iços enquan(o os !us(os de leilão e o +alor 'a#o 'ara o arrea(e dos rino!eron(es são o !us(o da er!adoria +endida0
13) Coo a O'en Sa-ari de+e !on(a"ili2ar seu lan!e "e su!edido no leilão 'ara os !in!o rino!eron(es "ran!os% a) Se#undo a es(ru(ura !on!ei(ual& a O'en Sa-ari de+e !on(a"ili2ar os rino!eron(es "ran!os arrea(ados !oo a(i+os& ua +e2 que é 'ro++el que "ene-/!ios e!on;i!os -u(uros deles 'ro+enien(es se de're!iar se'aradaen(e o !o'onen(e de +is(oria& ua +e2 'ossui !ara!(er/s(i!as 'ar(i!ulares& +alor e6'ressi+o e +alidade de4nida di-eren(e da +alidade da na+e es'a!ial0 ") Dado que o !o'onen(e de +is(oria é si#ni4!a(i+o e relação ao !us(o (o(al da na+e ,ou se.a UQ8? il7es de u (o(al de UQ18? il7es)& o !o'onen(e de +is(oria de+e ser de're!iado se'aradaen(e dos ou(ros !o'onen(es da na+e es'a!ial0 Alé disso& a +ida (il ,8 anos)& seu +alor residual ,nulo) e o é(odo de de're!iação ,lin7a re(a) do !o'onen(e de +is(oria da es'açona+e (a"é di-ere si#ni4!a(i+aen(e dos deais !o'onen(es0 Coo o !o'onen(e de es(o-aen(o da na+e não é rele+an(e e relação ao !us(o da na+e ,ou se.a UQ1??0??? de u (o(al de UQ18? il7es) esse !o'onen(e não 're!isa ser de're!iado se'aradaen(e dos deais !o'onen(es da na+e0
1) ual,is) o,s) é(odo,s) de de're!iação de+e a O'en Sa-ari usar 'ara de're!iar a es'açona+e% a) Analisando a'enas a es(ru(ura !on!ei(ual& não é 'oss/+el dedu2ir quais os é(odos de de're!iação que de+erão ser u(ili2ados ua +e2 que a esa não os (ra(a 'ro'riaen(e0 ") O é(odo ais adequado de de're!iação é o é(odo de unidade de 'rodução ,ou se.a o nero de +ia#ens que se es'era reali2ar !o a na+e)0 Es(e é(odo de de're!iação re
nH?88
Feli'e Feli6
n =BB=G=1
uil7ere TaVao
n =?13G1
Rodri#o T7irion
n 33H9G8
