Theories of European Integration – Ben Rosamond “For as long as there have been states, intelligent people have been trying to think of ways in wich conflict between them might be averted” (ROSAMOND, p. 20).
Com essa frase o autor Ben Rosamond inicia o capítuo 2 de seu i!ro Theories of European Integration , e a partir dessa cooca"#o ee discorre so$re a%umas das
c&ama c&amadas das teoria teoriass c'ssi c'ssicas cas de inte% inte%ra" ra"#o, #o, as uais uais corres correspo ponde ndem m as primei primeiras ras teoria"*es so$re o processo na +uropa. Se%undo a%uns tericos, durante o s-cuo / a +uropa mante!e uma ordem $asea $aseada da no eui euií$r í$rio io de poder poder atra!atra!-ss de um siste sistema ma reati reati!am !ament ente e fuído fuído de aian"as, ue n#o permitia o acumuo ecessi!o de poder por parte de poucos +stados ou de um 1nico +stado. or-m esse mecanismo de euií$rio foi a$aado com a consoida"#o da na"#o Aem#, o ue e!ou a dois confitos de propor"*es maiores dentro do continente, a 3uerra 4ranco5russiana (678096786), a rimeira 3uerra Mundia (6:6;96:67) e, posteriormente a Se%unda 3uerra Mundia (6:<:96:;=). Os pensadores da -poca !iram5se diante da necessidade de reordenamento do sistema europeu de +stados. ara os i$erais, as imperfei"*es da poítica internaciona internaciona poderiam ser sanadas su$stituindo o sistema an'ruico, id-ia sustentada peos reaistas, por uma se%uran"a coeti!a coeti!a,, $aseada $aseada em !aores !aores i$erai i$erais, s, tais como democrac democracia ia e >usti"a, >usti"a, processo processoss i$erais i$erais,, como o com-rcio com-rcio,, e o esta$eec esta$eecimen imento to de or%ania or%ania"*es "*es internac internaciona ionais is e corpora"*es de direito internaciona. internaciona. Mas, Mas, mesm mesmo o ante antess das das duas duas %uer %uerra rass esse essess aspe aspect ctos os >' &a!i &a!iam am sido sido considerados por a%uns autores, sendo o pioneiro /mmanue ?ant, com sua o$ra A pa perp!tua e outros op"sculos, na ua o mesmo prop*e o conceito de uma
federa"#o pacífica a ser esta$eecida esta$eecida no continente europeu. As duas
principais moti!a"*es ue direciona!am direciona!am a +uropa para a id-ia de uma
inte%ra"#o eram, primeiramente, um sentimento de ue a +uropa era uma @entidade natura, ue unificada se tornaria uma for"a %o$a de %rande importncia no sistema internaciona. + por 1timo, ta!e de maior ree!ncia, era o fato de ue o continente corria o risco de se fra%mentar e enfrauecer de!ido a confitos nacionaistas. Se%undo Rosa Rosamo mond nd,, @&e @&e post post5 5e ersai rsaies es orde orderr mi%& mi%&tt &a!e &a!e erad eradic icat ated ed empi empire ress Eit& Eit& a%%randiin% tendencies, $ut &ad repaced t&is sFstem Eit& potentiaF pro$ematic nationa units t&at Eere often internaF inco&erent. ( p. 26) As id-ias somadas aos acontecimentos acontecimentos acarretaram no entendimento entendimento das na"*es europ-ias de come"ar sua reconstru"#o de outra maneira. Sendo assim, a 4ran"a toma a iniciati!a e prop*e um acordo econGmico, ue em 6:;8 tornou5se a
Comunidade +urop-ia do Car!#o e A"o (6:;8) 6. A forma"#o de um $oco de países era a%o no!o e, a concretia"#o dessa id-ia precisa!a estar $em estruturada a fim de ser $em5sucedida. Com isso, tericos estudaram a%uns mecanismos de inte%ra"#o ue posteriormente !ieram a constituir os piares de estrutura"#o da Hni#o +urop-ia de &o>e, ue s#oI o federaismo, o funcionaismo e o transacionaismo. Federalismo:
A utiia"#o dessa teoria na forma"#o da Hni#o +urop-ia tem infuJncia direta do federaismo norte5americano, >' ue foram os +stados Hnidos da Am-rica ue inter!iram diretamente na reconstru"#o da +uropa com o ano Mars&a de 6:;8. 2 O 4ederaismo - !isto como uma sou"#o poítica para %o!ernar unitariamente, descrito muitas !ees como uma forma de %o!erno con!eniente e popuar, mesmo sendo considerado am$í%uo. O processo de inte%ra"#o federaista reuer o esta$eecimento de dois ní!eis de %o!erno 9 separados, por-m coordenados so$ uma constitui"#o 5, eistindo o %o!erno do todo, no ní!e federa, e o %o!erno das partes, no ní!e oca. O %o!erno federa possui autoridade frente ao oca, no entanto as partes permanecem intactas como unidade, res%uardando para si certa autonomia. ara o autor, um modo de definir federa"#o - como @a distincti!e or%aniationa form or institutiona fact E&ic& eists to accommodate t&e constituent units of a union in t&e decision5maKin% procedure of t&e centra %o!ernment $F means of constitutiona entrenc&ment (apud Bur%ess, 6:7LI 6:). Rosamond aponta ainda, $aseado em Mic&ae Bur%ess, ue a confus#o em torno do princípio de federa"#o de!e5se ao fato de ue esta teoria n#o define caramente como de!e ser a di!is#o dos poderes. O 4ederaismo, como forma de %o!erno con&ecida atuamente, %an&ou sua diferencia"#o do termo confedera"#o na -poca da independJncia das tree coGnias americanas, com o tra$a&o de @Os 4ederaistas. No ue tan%e a separa"#o dos poderes ta ua apresentada em @Os 4ederaistas, 4rancisco effort cooca ueI @A defesa da apica"#o deste princípio encontra5se construída a partir de medidas constitucionais, %arantias autonomia dos diferentes ramos do poder, postos em rea"#o um com os outros para ue possam se controar e frear mutuamente, referidas, em 1tima an'ise, s características nada !irtuosas dos &omens, seus interesses e am$i"*es pessoais por acumuar poder.(...) Os diferentes ramos de poder precisam ser dotados de for"a suficiente ARRUDA, José Jobsonde A. e PILETTI, Nelson. Toda a história: História Geral e História do Brasil. So Pa!lo" #ti$a, %&&&. P. '((. 1
ARRUDA, José Jobsonde A. e PILETTI, Nelson. Toda a história: História Geral e História do Brasil. So Pa!lo" #ti$a, %&&&. P. '(%. 2
para resistir s amea"as uns dos outros, %arantindo ue cada um se manten&a dentro dos imites fiados constitucionamente. (effort, 200<, p. 2=6)
O federaismo seria um modo constituciona apropriado contra as amea"as de %uerras, asse%uraria uma maior eficiJncia na %o!erna$iidade dentro dos princípios democr'ticos, sendo ue a autoridade ficaria mais prima dos indi!íduos, e!ando a cria"#o de um +stado supranaciona (controe efeti!o da !ioJncia) e, por fim, e!itaria o ac1muo ecessi!o de poder em uma s na"#o. ara os federaistas, esse +stado supranaciona %eraria uma eficiJncia em um esuema de centraia"#o e posterior de!ou"#o das competJncias de poícia para as unidades componentes. /sso diferenciaria federa"#o de uma confedera"#o, na ua o poder de poícia, !isto como uma uest#o de so$erania ficaria restrita nas m#os dos +stados confederados. Na teoria, o federaismo seria idea para em$asar a cria"#o da Hni#o +urop-ia, mas de acordo com Rosamond, teoria e apica"#o poítica s#o reaidades diferentes e, a apica$iidade do federaismo, por si s, no continente europeu n#o seria t#o eficiente como foi nos +.H.A. O conteto e a moti!a"#o em ue a teoria foi apicada nas 6< coGnias norte5americanas, de ps separa"#o da metrpoe /n%aterra e a !ontade de formar um no!o país, eram diferentes das moti!a"*es europ-ias, ue &a!ia enfrentado duas %randes %uerras. Ainda de acordo com o autor, a apica"#o do federaismo, no mode norte5 americano, no continente europeu, impicaria em dois %randes pro$emasI o primeiro seria a distncia do poder centra da popua"#o, >' ue na +uropa s#o países e n#o estados como nos +.H.A, e o se%undo seria o possí!e sur%imento de super5estados. Sendo assim, a sou"#o encontrada por Rosamond seria a utiia"#o do federaismo em partes, >' ue a Hni#o +urop-ia - composta por +stados5na"#o, ue possuem suas particuaridades, sendo assim, para uma teoria ser apicada nessa reaidade preciso e!ar em conta essas diferen"asI
@Nonet&eess, per&aps t&e most si%nificant t&in% to $e said a$out federaism is t&at it continuous to $e a poEerfu discourse of some of t&e possi$iities in&erent in t&e +uropean inte%ration process an idea depoFed ess $F t&eorists and more $F poiticians often fearfu of t&e federaist @ot&er to t&eir preferred +urope of states. (PACP+R, 6::<).
Funcionalismo:
A teoria funcionaista sur%iu no período entre a 6Q e a 2Q 3uerras Mundiais, e te!e como fi%ura5c&a!e o &istoriador Da!id MitranF. Assim como o 4ederaismo, o 4uncionaismo procurou teoriar as condi"*es para aca$ar com os confitos &umanos. No centro da a%enda funcionaista est' a prioria"#o das necessidades &umanas e o $em5estar p1$ico. De acordo com a teoria, a%umas destas necessidades seriam me&or supridas se as con!en"*es do territrio naciona fossem i%noradas. O 4uncionaismo prop*e a cria"#o de or%ania"*esinstitui"*es transnacionais com fun"*es específicas, dotadas de certa autonomia, ue fossem capaes de soucionar pro$emas comuns aos estados, promo!er a coopera"#o e tam$-m constran%e5os, e!itando uma futura %uerra. @Os seres &umanos precisam ser racionais so$re uais s#o suas necessidades e criati!os uanto a constru"#o de institui"*es autorit'rias ue possam eecutar a fun"#o a eas atri$uída (ROSAMOND, p.<<), daí !em o termo funcionaismo, ue tem como m'ima @a forma se%ue a fun"#o. or-m, MitranF n#o tin&a como preocupa"#o a inte%ra"#o europ-ia, e sim a pa mundia. Transacionalismo
A me&or representa"#o do pensamento transacionaista - o tra$a&o de ?ar Deutsc&. ara esse acadJmico, inte%ra"#o internaciona - definida como sendo o acance de se%uran"a em uma re%i#o ou entre um %rupo de +stados e o sucesso dessa inte%ra"#o reside na radica redu"#o na possi$iidade dos +stados recorrerem !ioJncia para dirimirem suas diferen"as. Deutsc& focou seu estudo em @comunidades de se%uran"a como forma de minimiar a possi$iidade da %uerra e conceituou dois tipos distintos de comunidades de se%uran"aI comunidade de se%uran"a ama%amada e comunidade de se%uran"a puraística. Comunidades ama%amadas s#o aueas cu>o o$>eti!o utrapassa a manuten"#o da pa, $uscando maior poder eou uma identidade comum en!o!endo a fus#o instituciona de unidades separadas em uma unidade maior. ' as comunidades puraísticas de inte%ra"#o mantJm separada a identidade e%a de cada unidade sem a cria"#o de uma autoridade superior. ara Deutsc& as comunidades puraísticas de se%uran"a seriam mais facimente postas em pr'tica, pois ei%em apenas trJs condi"*es para se formarem. A primeira deas - a @compati$iidade de !aores fundamentais, a se%unda se refere
resposta pacífica dos %o!ernos inte%rantes aos atos e demandas dos outros países. A terceira condi"#o - a pre!isi$iidade m1tua das a"*es poíticas, econGmicas e sociais. Nas
Rea"*es
/nternacionais,
Deutsc&,
te!e
pape
c&a!e para
o
desen!o!imento de uma in&a de pensamento n#o reaista na academia. P' críticas uanto a sua pouca preocupa"#o com a transcendJncia do +stado5na"#o uma !e ue ee foca!a mais na redu"#o da possi$iidade de um confito $-ico. Deutsc& pensa!a a inte%ra"#o e ama%ama"#o em conceitos uantitati!os a serem medidos em %rau e intensidade. A crítica se deu no fato ue tais dados, necess'rios ao in!esti%ador para mesurar esses fenGmenos e testar suas &ipteses, n#o estariam prontamente disponí!eis. Ademais, tam$-m se criticou sua fata de carea acerca de como se operaria uma inte%ra"#o e como esses mecanismos %erariam uma institui"#o forma com mudan"as psicossociais. A asserti!a deutsc&iana, de ue &a!eria uma mudan"a de sentimentos da massa e!ando a uma mudan"a forma nas poíticas por parte dos %o!ernos, era contestada pois os padr*es da massa deri!am da mídia naciona e as autoridades controam as mídias. Outro ponto a ser o$ser!ado seria a id-ia de maior comunica"#o entre as na"*es, ue para Deutsc&, %eraria um maior sentimento de uni#o entre as massas inte%radas, por-m com essa maior comunica"#o, pode5se !er em tempos posteriores na d-cada de =0 e L0, ue o ue &ou!e foi sim, um maior ape%o aos sím$oos do +stado5Na"#o do ue a forma"#o de uma identidade comum. Conclusão
De forma %era, - possí!e dier ue as teorias da inte%ra"#o acima epostas comp*e o campo de teoria"#o do processo de e!ou"#o ue e!ou a reaidade eistente &o>e da inte%ra"#o europ-ia. +as emer%em como uma tentati!a de produir uma 'rea de con&ecimento nas Rea"*es /nternacionais ue n#o fosse $aseada no reaismo. O foco dessas teorias era a !e&a uest#o dentro das Rea"*es /nternacionais de e!itar a %uerra. O autor procura discutir so$re o potencia epicati!o dessas teorias da inte%ra"#o ditas c'ssicas, de forma ue se>a possí!e um entendimento das $ases tericas do fenGmeno europeu. T possí!e notar ue a eoria da /nte%ra"#o europ-ia emer%e mutifacetada, no sentido ue ea n#o se constitui em uma teoria 1nica, mas sim na con>u%a"#o de !'rias teorias compementares, das uais se etrai a parte do potencia epicati!o ue me&or se encaia na reaidade da +uropa. Rosamond finaia o capítuo enfatiando ue @t&e UreaV de!eopments in t&e +uropean Communities do not pro!ide t&e onF contetua reference points for t&e studF of inte%ration t&eorF. (p. ;:).
