A posição de neutralidade que Portugal assumiu na Segunda Guerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista e por esse motivo o país passou por um período, nas décadas de 50 e 60, de relativo crescimento económico, mas também de imobilismo político, marcado pelas guerras colónias que se sucederam. Apesar de alguns sobressaltos e do desencadear de uma dura guerra nas colónias (iniciada em 1961), a vida política do país manteve uma feição autoritária, a que nem mesmo a doença e substituição do velho ditador António de Oliveira Salazar, por Marcelo Alves Caetano, foi capaz de pôr fim. Portugal não soube também acompanhar o ritmo económico das nações mais desenvolvidas. Mesmo com algumas realizações louváveis, o atraso português persistiu e, em certos setores, como a agricultura, agravou-se. O isolacionismo a que Portugal se submeteu e a não aderência a ajudas externas fizeram com que o desenvolvimento do país fosse fortemente atrasado, quando comparando com o resto da Europa. No entanto, o Estado Novo estava, no início dos anos 70, à beira do fim. A revolução, após várias tentativas, deu-se definitivamente em 1974, liderada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) que possibilitou uma revolução pacífica e impediu uma guerra civil. A revolução portuguesa foi vista internacionalmente como uma das revoluções mais pacíficas da história conhecida como a revolução dos Cravos pois segundo se conta, foi uma florista em Lisboa que iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares, que por sua vez os ofereceram aos soldados que os colocaram nos canos das espingardas. Após a Revolução de Abril, outros países também lutaram pela democracia como a Grécia, a Espanha, A Rodésia do Sul e a África do Sul.
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A 2ºGuerra Mundial exerceu efeitos dramáticos sobre a vida da população Portuguesa, a nível político, económico e social. As classes trabalhadoras, a pequena burguesia urbana e rural, os pequenos e médios Manifestação a comemorar a vitória dos Aliados na 2ºGuerra Mundial, em Portugal agricultores e industriais e as forças armadas foram os grupos que mais sofreram devido á desvalorização dos seus rendimentos motivado pela elevada taxa de inflação. Os efeitos da 2ºGuerra Mundial fizeram-se sentir na primeira crise do regime salazarista, devido a vitória das democracias por toda a Europa depois do conflito e pelo impacto que a guerra teve na vida das populações, nomeadamente a falta de alimentos e o aumento dos preços que conduziram a uma agitação social. Foi neste período que ressurgiu a Oposição Democrática que estava convencida que poderia derrubar a ditadura do regime Salazarista, mas é atenuada pelo imobilismo de Salazar. Com a esperança que os Aliados ganhassem a guerra, formou-se em 1943 o (MUNAF) Movimento Nacional de Unidade Antifascista, que defendia que só um levantamento nacional de massas poderia derrubar o fascismo Perante a agitação social, o governo responde às greves com violência, reprimindo as reivindicações operárias em nome de uma burguesia industrial e promovendo políticas de liberalização social. Salazar introduz, ainda, algumas medidas, tais como a substituição da PVDE pela PIDE, dissolvimento da Assembleia Nacional e eleições legislativas livres antecipadas. Em 1945, o Governo desencadeia uma campanha de intimidação policial, apreende as listas e proíbe as reuniões e as atividades do MUD (Movimento de Unidade Democrática), onde eram aprovadas as condições consideradas mínimas para concorrer às eleições. Em 1946, a situação internacional evolui para a Guerra Fria, e em Portugal efetuam-se as eleições num ambiente de descontentamento e de grande abstenção por parte da população, depois das eleições a Junta Militar de Libertação Nacional tenta derrubar o Governo, com ajuda do Presidente da República. O novo ministro da economia, Duarte Barroso, utiliza as divisas da guerra para desenvolver o país e a agitação social acaba por acalmar. Em 1947, o
Governo passa a controlar a situação do país e reprime as greves, as manifestações juvenis (MUD Juvenil) e os movimentos MUDJ e MUD. Em 1949, aproximar-se o final do mandato do presidente Carmona, e a oposição volta a ter uma nova oportunidade de mobilização, desta vez em torno da candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais, a sua concorrência entusiasmou o país, por ser a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência. A conflitualidade entre a oposição aumenta, depois da desistência de Norton de Matos, a oposição desagrega-se.
Comício do Norton de Matos
O regime ultrapassara a primeira grande crise e restaura o equilíbrio entre as forças que o apoiavam. Em 1949, Portugal afirma-se internacionalmente com a entrada na NATO. O Estado Novo estava, no inicio dos anos 70, à beira do fim, neste período mudam-se mentalidades, e verifica-se a frustrada Primavera Marcelista, que com a crise de 1973 e o peso da Guerra Colonial resultariam na Revolução do 25 de Abril. É a Democracia a surgir, e também uma nova Constituição que garante os direitos dos cidadãos e a existência de partidos políticos e sindicatos.
Em meados do século XX, metade da população portuguesa trabalhava no sector primário, nomeadamente na agricultura, o que revelava o atraso da economia portuguesa, pois as explorações agrícolas eram antiquadas, pouco produtivas e sem avanços tecnológicos. Apesar dos vários projetos de reestruturação fundiária e de modernização das técnicas agrícolas, o mundo rural continuava sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade fracos. O declínio da agricultura na economia e na sociedade no período do Estado Novo foi acompanhado por uma permanência das características fundiárias da estrutura produtiva e por alterações sensíveis na população agrícola, nos processos tecnológicos, nos sistemas de produção e na ocupação do território. Estas mudanças corresponderam a passos decisivos na transformação duma agricultura que, no seu conjunto e até aos anos 50, era ainda muito dependente dos ciclos da Natureza e da energia humana e animal. A partir da década de 50, verificam-se mudanças, como resultado do crescimento industrial, que atraia para as cidades camponeses à procura de melhores salários e de trabalhos menos duros. O êxodo rural e as políticas de modernização favoreceram os investimentos nas maiores explorações agrícolas e beneficiaram a compra de maquinaria, mas mesmo assim estas medidas eram insuficientes para as necessidades de uma população crescentemente urbanizada. Alguns responsáveis do governo defendiam que só através do crescimento industrial se poderia desenvolver a economia do país, por isso, elaboraram-se planos de reforma (Planos de Fomento) que procuravam modernizar a agricultura e assim assegurar um rendimento confortável aos seus proprietários, para que estes possuíssem um nível de consumo que sustentasse a indústria. No entanto, ergueram-se contra estas novas medidas, vozes dos grandes proprietários de latifúndios do sul do país e desta forma, as alterações na estrutura agrária acabaram por nunca se fazer. Na década de 60, quando o país encaminhou-se decididamente pela via industrializadora, a agricultura viu-se afastada para o segundo plano, e assim, o Produto Agrícola Nacional decresceu, e o êxodo rural aumentou, tornando as aldeias do interior do país quase despovoadas.
Quando a 2ºGuerra Mundial acabou, o Governo Português decidiu que só através do desenvolvimento industrial, se poderia desenvolver a economia do país, sendo assim, o governo avançou para uma política de substituição das importações e na criação e reorganização de novas indústrias. Entre 1947 e 1951, Portugal assinou, o pacto fundador da OECE, que visava alterar a posição portuguesa em relação ao Plano Marshall, considerando vantajoso para Portugal beneficiar das ajudas que tinha recusado e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda americana, a participação na OECE conduziu à elaboração dos Planos de Fomento.
O 1.º Plano de Fomento (1953-1958) baseava-se num conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para a criação de infraestruturas – eletricidade, transportes e comunicação. Não recusava a agricultura, embora tenha reconhecido a importância da industrialização para desenvolver a economia do país. Estabelecia a substituição das importações, na reserva do mercado interno e no baixo preço dos fatores produtivos, apesar disso, não teve o sucesso esperado, dada a limitação do mercado interno. No 2.º Plano de Fomento (1959-1964) continuou as mesmas políticas, alargou-se o montante investido e elegeu-se a indústria transformadora. Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades, submetendo-se à agricultura que sofrera os efeitos positivos da industrialização, este plano marca o fim da autarcia e o início de um processo de abertura tanto com o avanço para as colónias (espaço único português), como com a abertura externa (adesão à EFTA). O Plano Intercalar de Fomento (1965-1967), no contexto da guerra colonial e a aceleração da emigração, é o primeiro plano global que dá prioridade à iniciativa privada, para fazer face as exigências da concorrência externa inerentes aos acordos assinados no quadro do GATT, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considerava desadequado às novas realidades. O 3.º Plano de Fomento (1968-1973) consolida a abertura ao exterior e reforça a iniciativa privada. A implementação deste novo plano veio confirmar a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada como sector dominante da economia nacional, o crescimento do sector terciário e consequente incremento urbano.
Estas políticas conduziram à reafirmação dos grandes grupos económico-financeiros ao acelerar o crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico, este surto industrial traduziuse inevitavelmente no crescimento no sector terciário e progressiva urbanização do país, em 1970, 75% da população portuguesa vivia em cidades, permanecendo as áreas do interior do país visivelmente desabitadas. O crescimento económico proporcionado pela industrialização, embora significativo, era insuficiente para que Portugal recuperasse do atraso que o separava dos países mais desenvolvidos. Esta situação de atraso afetava sobretudo as populações rurais, cujas condições de vida eram particularmente difíceis: a produtividade agrícola era baixíssima. A pobreza deu origem a um extraordinário movimento migratório, quer para os principais centros urbanos portugueses, quer para o estrangeiro, visto que nesta época, devemos ter em conta os efeitos da guerra colonial. Em consequência deste surto emigratório, a população estagnou e certas regiões, em especial no interior do país quase se despovoaram. O resultado deste abandono dos campos foi a diminuição da produção agrícola e o aumento da importação de bens alimentares.
Durante a 2ª Guerra Mundial as colónias Africanas adquiriram um papel económico muito importante, pois os preços dos produtos coloniais aumentaram e o valor das reexportações duplicou em comparação com o comércio externo português, no entanto as dificuldades de abastecimento das colónias com produtos manufaturados da Metrópole, levou a que o Governo Português autoriza-se a instalação das primeiras indústrias em Angola e Moçambique. Na década de 50, era importante que a Metrópole e as Colónias deixassem de ser distintas e se fundissem efetivamente numa só realidade social, havia necessidade de demonstrar à comunidade internacional que o Governo Português empenhava-se no fomento económico das suas colónias, e que previa medidas impulsionadoras para o seu desenvolvimento. São então lançadas obras de infraestruturas – com a construção de estradas, aeroportos, pontes, portos, caminhos-de-ferro e ainda a modernização do sector agrícola, tendo em vista a grande produção de produtos tropicais e a extração de matérias-primas. É este grande programa que reforça a interdependência no espaço económico nacional e cria o Espaço Económico Português (EEP). Ao mesmo tempo existiam projetos de colonização com população branca, da Metrópole, com o fim de consolidar a presença portuguesa em áreas onde era pouco notada a influência branca e também como forma de demonstrar as relações entre Portugal e as colónias Depois dos anos 60, o desenvolvimento acentuou-se nas colónias. As Guerras Coloniais estimularam o crescimento da economia e a construção de novas infraestruturas.
Nos anos 50, o regime Salazarista conduzia uma política que se opunha a qualquer mudança da ordem e dos valores tradicionais. Quando se aproximam as eleições presidenciais de 1958, a tensão interna cresce. O marcelismo tinha adquirido força, mas os Salazaristas descontentes com o facto de Marcello Caetano não querer Salazar na presidência do conselho, decidem apresentar como alternativa o candidato almirante Américo Tomás. A oposição encontra no general Humberto Delgado um homem determinado a afrontar o candidato à União Nacional, pois este anuncia a sua intenção de demitir Salazar, caso fosse eleito. Apesar de reconhecer que se preparava mais uma fraude eleitoral, o “general sem medo” levou a sua candidatura até às urnas, apelando a todos os eleitores o voto a favor dele. Concluídas as eleições presidenciais, o resultado revelou mais uma vitória esmagadora do candidato do regime, Américo Tomás, mas desta vez, a credibilidade do Governo ficou abalada. Salazar teve consciência de que começava a ser difícil para o regime continuar a enganar a opinião pública. Por isso, introduziu mais uma alteração à Constituição, segundo a qual era anulada eleição por sufrágio direto do Presidente da Republica que passava a ser eleito por um colégio eleitoral restrito. O sucesso da campanha do candidato Humberto Delgado, levou a oposição a intensificar a sua ação de contestação, divulgando a natureza antidemocrática do regime salazarista. É neste seguimento que se inserem, outras ocorrências. O Bispo do Porto é obrigado a ausentar-se do país, depois de denunciar, numa carta pastoral, a miséria social do povo português. Em 1961, o navio português Santa Maria é assaltado e ocupado, como forma de protesto contra a falta de liberdade cívica e política em Portugal, neste mesmo ano, um grupo de opositores toma de assalto um avião da TAP e inunda Lisboa de propaganda antifascista. Os caças da Força Aérea não conseguiram detê-lo, e este, acabou por aterrar em Casa Blanca em busca de exílio, para desespero do regime. Humberto Delgado acabou destituído das suas funções militares e, para poder continuar a desenvolver a sua ação em proveito da democracia, retirou-se para o Brasil, a sua ação era de tal modo prejudicial ao regime português que em 1965 Salazar manda matá-lo. Após estes acontecimentos o regime e prenunciava o seu fim.
No seguimento dos vários incidentes entre trabalhadores grevistas nas co lónias Portuguesas e na criação de organizações independentistas, que ocorriam desde os anos 50, a questão colonial passa a constituir um sério problema para Portugal. A partir do momento em que a ONU reconhece o direito à autodeterminação dos povos e em que as grandes potências coloniais começam a negociar a independência das suas colónias, torna-se difícil para o Governo português manter a politica colonial instituída. Na década de 50, Portugal decidiu retirar o carácter opressivo que assumia nas colónias, e assim, garantia o não interesse económico dos Portugueses em relação as Províncias Ultramarinas. Salazar defendia, ainda, que a presença de Portugal em África era uma manifestação de alargamento, a outros continentes. Na revisão constitucional de 1951, Salazar revoga o Acto Colonial e insere o estatuto de colónias por ele abrangido na Constituição. Todo o território português ficava, assim, abrangido pela mesma lei fundamental. Para melhor concretizar esta integração, desaparece o conceito de colónia que é substituído pelo de Província Ultramarina, desaparecendo, também, o conceito de Império Português, que é substituído pelo conceito de Ultramar Português. A nível nacional, a presença portuguesa em África só sofreu contestações quando a guerra colonial se iniciou, onde as manifestações a favor da independência começaram a emergir, através do Partido Comunista Português. Em 1957 nasce o Movimento Anticolonial, já orientado para a luta contra o colonialismo português que agrupava vários dirigentes nacionalistas, em 1955, deu-se o acontecimento mais importante para este movimento na conferência de Bandung, onde apelou-se à unidade dos povos contra a dominação colonial e deu-se lugar ao Movimento dos Não-Alinhados, que passou a coordenar o apoio às colónias ainda por libertar. Nas Províncias Ultramarinas apostou-se no federalismo (defensor da autonomia das colónias e na constituição de uma federação de Estados que salvaguardasse os interesses dos portugueses), que deu lugar, em Abril de 1961, na sequência dos primeiros distúrbios em Angola, ao chamado «golpe de Botelho Moniz». Na sequência do fracasso deste golpe, Salazar assume a pasta da Defesa e decide o começo da guerra em Angola. A questão colonial transformava-se, assim, na guerra colonial.
Os confrontos iniciaram-se no Norte de Angola, em 1961, com movimentos da UPA (União das Populações de Angola), MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e UNITA (União para a Independência Total de Angola), o Governo não conseguiu impedir que a guerra se alastrasse pelo território. E em 1963, o conflito alastrou-se pela Guiné, com o Partido para Independência da Guiné e Cabo Verde e, no ano seguinte, a Moçambique com a Frente de Libertação de Moçambique.
Em 1968, Salazar, perante a incapacidade de exercer as funções de Presidente da República, designa Marcello Caetano para a presidência do conselho. Marcello iniciou uma política com o princípio de renovação na continuidade que ficou conhecida como “Primavera Marcelista”, e que teve o apoio de uma nova geração de políticos que pretendia uma democracia, dos grupos financeiros que pretendiam uma abertura económica ao resto da Europa, e da maior parte da opinião pública, que estava cansada da opressão exercida pelo governo e por uma guerra colonial que nunca mais terminava. O novo governante pretendia assim, conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do regime. Numa primeira fase da sua ação política, Marcello Caetano iniciou alguma dinâmica reformista ao regime, iniciando um programa de descompressão política (Mário Soares e o bispo do Porto conseguem regressar a Portugal). O novo regime mudou também o nome de PIDE para DGS (Direcção-Geral de Segurança) dando a imagem de uma polícia mais moderna e institucional. A União Nacional passa a chamar-se ANP ( Acão Nacional Popular ) abrindo assim novas sensibilidades políticas. Foi também concedido o direito de voto de todas as mulheres alfabetizadas. Em termos de política económica, o regime procurou uma política desenvolvimentista, aberta ao investimento estrangeiro e iniciou-se uma reforma democrática do ensino por ação do ministro Veiga Simão. Nas eleições de Outubro de 1969, o Governo inicia um violento ataque aos movimentos eleitorais entretanto constituídos, a CDE ( Comissão Democrática Eleitoral ), constituída pela ASP (Acão Socialista Portuguesa), e a CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática), que incluía muitos dos fundadores do Partido Socialista, membros do PCP e Católicos Progressistas. As eleições acabaram por constituir mais uma fraude, pois a Assembleia Nacional continuava dominada pelos eleitos da ditadura, acabado assim, as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, e desta forma, começa a dar sinais de esquecer a evolução e privilegia a continuidade. A partir de 1970, intensifica-se de novo a repressão policial e a censura, Américo Tomás é reconduzido novamente ao cargo de presidente da República, por um colégio eleitoral restrito. Alvo de todas as críticas, e incapaz de evoluir para um sistema mais democrático, o regime continua, ainda, a debater-se com o grave problema da guerra colonial.
Monumento de homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar,
A desaprovação do colonialismo a nível internacional e os movimentos de libertação das colónias não demoveram o regime, apesar das guerras coloniais que se travavam. Em 1970, o regime, partindo da impossibilidade de pôr termo à guerra colonial, decide acabar com a liberalização. Em Portugal, as Forças Armadas, que não acreditam na viabilidade de manter o esforço da Guerra, começam a perceber que o fim desta só acontecerá com o fim do regime. A Guerra torna-se também mais difícil, no Norte de Moçambique e na Guiné que começa a usar mísseis terra/ar anulando a superioridade área Portuguesa. O Orçamento e as contas do Estado Português refletiam claramente o esforço financeiro exigido ao país durante a guerra. Obviamente, as despesas com a Defesa Nacional sofreram crescentes aumentos, com o despoletar dos sucessivos conflitos em África. Os veteranos da Guerra Colonial tornaram-se numa das faces mais visíveis das consequências do conflito. Não obstante, os hospitais militares tornaram-se simultaneamente, para estes, um refúgio e um depósito onde a sociedade mantinha longe da vista os corpos amputados.
Durante treze anos, Portugal viu-se envolvido em três frentes de batalha nas suas colónias que, à custa de elevadíssimos custos materiais (40% do orçamento do Estado) e humanos (8000 mortos e cerca de 100 000 mutilados), chegou a surpreender a comunidade internacional. Mas o que mais impressionou nesta Guerra, foi a forma como as forças armadas portuguesas mal treinadas para a Guerra colonial aguentaram um conflito de treze anos em três frentes, com recursos escassos e abusos mínimos, e é ainda impressionante a maleabilidade tática dos diplomatas portugueses, que numa situação de isolamento quase total, conseguiram garantir os apoios mínimos para manter uma guerra condenada pela comunidade internacional. A esta conjuntura política, de manutenção da guerra colonial, há que juntar a publicação do livro “Portugal e o Futuro”, do general Spínola que
influenciava os jovens oficiais, contestando a política colonial, defendendo a liberalização do regime e o fim da guerra colonial, com a constituição de uma federação de Estados. Todavia, a intensificação das tensões internacionais e o isolamento a que o país era abrangido acabariam por tornar inevitável a cedência perante o processo descolonizador, ainda que essa cedência tivesse custado o próprio regime.
Em 1974, enquanto o regime agonizava, o problema da guerra colonial continuava por resolver. Na Guiné, onde havia sido declarada a independência unilateral, a guerra estava perdida. A situação em Angola e Moçambique, continuava num impasse. Entretanto, condenação internacional da política colonial do regime intensificava-se na medida em que cresciam os apoios políticos e militares aos movimentos independentistas. Perante a recusa de uma solução política pelo Governo marcelista, os militares entenderam que se tornava urgente pôr fim à ditadura e abrir o caminho para a democratização do país. À conjuntura política juntou-se: - Guerra colonial; - “Portugal e o Futuro” – livro de Spínola que influencia os jovens oficiais a iniciarem uma revolução; - Questão da promoção na maneira de jovens oficiais portugueses; - Criação do movimento dos capitães (1973); A partir de 1973, começa a organizar-se um movimento clandestino de militares, onde predominavam oficiais de baixa patente, a maioria capitães, que arranca com a preparação de um golpe de Estado tendo em vista o derrube do regime ditatorial e a criação de condições favoráveis à resolução política da questão colonial. Tratava-se de um movimento constituído por oficiais do quadro permanente em protesto contra a integração na carreira militar de oficiais milicianos mediante uma formação intensiva na Academia Militar, onde eles tinham cursado durante anos. As reuniões e os debates dos primeiros meses bastaram para consciencializar estes oficiais da sua força e da viabilidade de pressionarem o Governo a aceitar uma solução política para o problema africano. Considerando este último objetivo exigia a intervenção de altos patentes, o Movimento dos Capitães depositou a sua confiança nos generais Costa Gomes e Spínola, prospectivamente chefe e vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Face à obstinação do regime em persistir na manutenção da guerra, o alto-comando do Estado-Maior das Forças Armadas (Costa Gomes, chefe, e António Spínola, vice-chefe) recusou-se a participar numa manifestação de apoio ao Governo e à sua política. Foram prontamente exonerados dos cargos, ficando disponíveis para congregar a confiança do movimento de contestação que crescia no meio militar.
Liderado então pelos generais Spínola e Costa Gomes e assumindo claros objetivos de pôr fim à política do Estado Novo, o original movimento corporativo dos capitães cresce entretanto com a adesão das principais unidades militares, tornando-se mais forte e mais bem organizado. O Movimento dos Capitães evoluiu para um movimento das Forças Armadas. Nascia o Movimento das Forças Armadas – MFA. - Manutenção da guerra colonial (Marcelo Caetano faz ratificar pela Assembleia Nacional, a politica colonial); convoca os generais das forças armadas para uma sessão importante em que seria renovada a sua lealdade do governo. Costa Gomes e Spínola não compareceram e foram destituídos dos seus cargos; - Formação do MFA (Movimento de Forças Armadas). O “25 de Abril ”
São as Forças Armadas, assim organizadas, saem dos seus quarteis para a rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926. A ação militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio, da canção “E Depois do Adeus”,
de Paulo de Carvalho que seria a chave para a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade. Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de Zeca Afonso estando assim dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do ato revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direção político-militar, entre outros. Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Pratica de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Marcelo Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.
Entretanto, já o golpe militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.
A adesão pacífica da população ao ato r evolucionário os agora chamados “Capitães de Abril” constituiu um poderoso estimulo para que, imediatamente e sem qualquer reservas, se
desse inicio ao processo de desmantelamento do regime deposto. Na noite de 25 de Abril, a Junta de Salvação Nacional apresentou-se pela primeira vez ao País, através da RTP, tendo o general Spínola lido o Programa das Formas Armadas. Haviam sido introduzidas algumas alterações relativamente à política ultramarina e à edificação do regime democrático, o que relevava, à partida, a existência de duas tendências entre os militares: uma mais conservadora, que defendia uma solução federalista para as colónias e outra mais progressista, que admitia a independência. O período que se sucedeu logo a seguir foi caracterizado pela ação da Junta, criada com o objetivo de garantir a normalidade política, que levou à prática as medidas previstas no Programa do MFA, de desmantelamento das instituições ligadas à ditadura (PIDE, DGS, Legião Portuguesa, Censura, etc), formação de partidos políticos e sindicatos livres, à primeira constituição do Governo Provisório, às amnistias aos presos políticos e exilados, à política dos 3 “D” aplicada pelo MFA (Democratizar, Descolonizar e Desenvolver) e também por uma explosão de várias camadas da população. Houve uma grande movimentação de trabalhadores que se manifestavam reivindicando a liberdade de associação, o direito à greve e a homologação dos contratos de trabalho negociados, colocando algumas dificuldades no novo regime.
Os tempos não foram nada fáceis para as novas instituições democráticas. Passados os primeiros momentos de entusiasmo popular na aclamação da liberdade conseguida, seguiramse dois anos politicamente muito conturbados. Com efeito, vieram ao de cima profundas divergências ideológicas (questão colonial e processo de democratização) que conduziram a graves confrontações sociais e politicas e chegaram a provocar situações de iminente conflito militar. Essas divergências levaram a formação de dois blocos: a Comissão Coordenadora do MFA (com o apoio dos partidos de esquerda) e o grupo ligado a Spínola, ao primeiro-ministro e ao ministro-adjunto, Sá Carneiro. Este período denomina-se frequentemente por “período Spínola”, que durou até Setembro de 1974 por falta de autoridade e incapacidade de assumir uma efetiva liderança do país, em que passados poucos dias do golpe militar, os anseios de justiça social, longamente reprimidos explodira numa onda de reivindicações laborais, greves e manifestações constantes. Embora influenciada pelos partidos de esquerda, esta agitação social, era em grande parte, espontânea e, por isso, dificilmente controlável. A Presidência foi assumida por Costa Gomes iniciando-se assim o segundo período do processo revolucionário. Com a nomeação o do brigadeiro Vasco Gonçalves para chefiar o II Governo Provisório (primeiro-ministro) e com a presença reforçada dos militares no elenco governativo, que por sua vez apoiaram uma das tendências do MFA, que com o apoio do PCP, procurou impor uma via revolucionária. Enquanto se tornavam polémicas as questões em torno unicidade sindical e das eleições, o modelo de estado e de sociedade a adotar em Portugal era intensamente debatido no MFA, nos partidos políticos, e na sociedade em geral. Distinguiam-se assim os defensores do socialismo de tipo soviético, os defensores da instituição de um regime de democracia pluralista e os defensores de uma via socialista e autogestionária (onde não existe a figura do patrão mas si o conjunto dos trabalhadores toma decisões na parte administrativa). A radicalização do MFA provoca uma reação por parte de sectores de direita e de extrema-direita que organizam um golpe de Estado, no entanto a extrema-direita afasta-se por
receio de fracasso. O general Spínola acaba por se envolver num golpe que é fracassa e os principais veem-se obrigados a fugir para Espanha. Com este fracasso inicia-se assim um terceiro período em que os sectores principais do MFA se verificam o seu poder reforçado e exigem mais firmeza no processo revolucionário. É iniciado assim o quarto Governo Provisório e a institucionalização o MFA com o Conselho de Revolução. Foram confrontadas essencialmente duas vias: a via revolucionária, pertencente ao socialismo coletivista (PCP), e a via eleitoral, da democracia parlamentar, defendida pelos socialistas e pelos sociais-democratas. Após várias discussões, chegou-se assim a acordo que foi consagrado com a assinatura de um Pacto Constitucional (Pacto MFA/Partidos) em que os partidos se comprometiam a consagrar constitucionalmente as conquistas revolucionárias e a manutenção do Conselho da Revolução como órgão de soberania. As eleições para a Assembleia Constituinte deram-se no dia da revolução com uma grande aderência de eleitores, que aprovariam uma nova lei eleitoral e uma nova Constituição. Inicia-se assim uma fase revolucionária caracterizada por vários confrontos entre a via democrática e a via revolucionária. Surgem assim contestações por parte de ambas as vias e é assim consagrada a perda de influência do presidente, e é com o direito dos povos africanos à independência que Spínola reconhece a contragosto, que se acaba por demitir a 30 de Setembro, na sequência do fracasso de uma manifestação em seu apoio, eficazmente boicotada pelas forças de esquerda. A Junta de Salvação Nacional, que o impacto da demissão de Spínola reduzira três membros (o general Costa Gomes, os almirantes Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho), indigita Costa Gomes para a Presidência da República que havia demitido o General Vasco Gonçalves. A agitação persistiu durante o VI Governo, até que no dia 25 de Novembro, são neutralizados os sectores radicais, gerando-se um novo equilíbrio, com o triunfo da via democrática parlamentar.
General Costa Gomes
Major Melo Antunes
A onde de agitação social que se desencadeou após o 25 de Abril foi acompanhada de um conjunto de medidas que alargou a intervenção do Estado na esfera económica e financeira. Estas medidas tiveram como objetivo a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas, a apropriação, pelo Estado, dos setores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores. A politica económica do MFA, era destinada a um país onde a crise económica e financeira crescera sob os efeitos da recessão mundial e do aumento das despesas militares, agravando os baixos salários e a agitação social que aumentava desde o inicio dos anos 70. Os objetivos do programa do MFA pretendiam uma democratização não só política mas também dos direitos económicos e sociais. A politica económica dos sucessivos governos foi sendo traçada entre a tentativa de concretização de princípios ideológicos e a espontaneidade da movimentação social que pela primeira vez se manifestava ampla e livremente, tanto nas ruas, como no local de trabalho. O I Governo Provisório propunha-se a atribuir os fundamentos de uma nova politica económica , com a substituição do sistema corporativo por um sistema administrativo e também uma reforma na estrutura agrária. As primeiras medidas tomadas foram a conquista do direito à greve e à liberdade sindical pelos trabalhadores, que reivindicavam o salário mínimo, a redução do horário de trabalho, férias pagas, subsídios de doença e de alimentação, entre outros. Para resolver o mais rapidamente possível os problemas de Habitação formou-se a Comissão de Moradores como forma a combater a degradação habitacional relacionada com a ocupação de casas das zonas de Lisboa, Setúbal e Porto. Ao mesmo tempo ocorriam conflitos nas empresas em praticamente todos os sectores. Como formas de luta fora utilizadas as seguintes: ocupação de empresas (praticando a autogestão), com a organização de plenários e Comissões de Trabalhadores. Estas formas inovadoras de poder popular tiveram mais tarde consagração institucional e legislativa, embora de curta duração.
A intervenção do Estado em matéria económico-financeira encontrava-se já prevista no Programa do I Governo Provisório, mas que só foi aplicada após o 11 de Março que referia a nacionalização. A nacionalização é a apropriação pelo Estado de uma unidade de produção privada ou de um setor produtivo. Na sequência do 25 de Abril, foram nacionalizadas, num curto espaço de tempo, as instituições financeiras, as empresas ligadas aos setores económicos mais importantes, bem como grandes extensões de terra agrícola. Como foi o caso da TAP, caminhos-de-ferro, sectores de cimento, siderurgia, das grandes companhias de navegação, entre outras. Pretendia-se por isso transferir para o Estado o controlo das indústrias de base e centros de acumulação de capital, com o fim dos grandes grupos económicos, de forma a instalar uma economia socialista, o que afetava os grandes grupos monopolistas. A Lei da Reforma Agrária, estabelece os princípios de expropriação fundiária e legalizou as ocupações de terras entretanto feitas pelos trabalhadores rurais.
A 2 de Junho de 1975 abriu, em sessão triunfal, a Assembleia Constituinte. Era a primeira que se reunia desde a elaboração da Constituição de 1911 e, tal como havia sucedido, os seus trabalhos decorreram num ambiente pós-revolucionário. Apesar de eleitos democraticamente, os deputados não possuíam total liberdade de decisão. Como condição para que se realizassem as eleições, o MFA impôs, aos partidos concorrentes, a assinatura de um compromisso que preservava as conquistas revolucionárias. Este documento, conhecido como Primeiro Pacto MFA-Partidos, foi substituído por um segundo pacto, mais moderado mas igualmente condicionador da capacidade legislativa da Constituinte. Resultado destes compromissos, das convicções dos deputados eleitos e também do ambiente de pressão política que então se viveu, a Constituição insiste na via de «transição para o socialismo» já iniciada e considera «irreversíveis» as nacionalizações e as expropriações de terras efetuadas. Mantém, como órgão de soberania, o Conselho da Revolução considerado a chave do processo revolucionário. Para além disso, a Constituição define Portugal como «um Estado de direito democrático», reconhece o «pluralismo» partidário e confere a todos os cidadãos «a mesma dignidade social». Esta opção liberalista vê-se reforçada pela adoção dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela eleição direta, mediante sufrágio universal, da Assembleia legislativa e do presidente da República, pela independência dos tribunais, entre outras decisões. O respeito pela vontade popular verificou-se ainda na concessão de autonomia política às regiões insulares dos Açores e da Madeira e na instituição de um modelo de poder local descentralizado e eleito por via direta. A nova constituição entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, exatamente dois anos após a «Revolução dos Cravos». O seu texto resultou do compromisso das diferentes conceções ideológicas defendidas pelos partidos da Assembleia e c ongregou ainda medidas de exceção revolucionária. Após a sua entrada em vigor foram tomados os seguintes passos: - 25 de Abril de 76 – primeiras eleições legislativas (vitória do PS); - Em Junho Ramalho Eanes é eleito Presidente da república; - Em Julho, toma posse o 1º Governo Constitucional (Mário Soares); - Em Dezembro realizam-se as primeiras eleições autárquicas (m aioria PS). - Foi definido um período de 4 anos de transição entre o poder militar e o poder político. Verifica-se assim que os partidos tomaram posse total do sistema político.
Logo em 1976, os partidos nacionalizaram-se e assumiram a condução do processo político. PSS, o PSD e o CDS chegaram a um entendimento, que constituiu um pacto interpartidário que substituiu o Pacto MFA aplicado desde Fevereiro do mesmo ano, e fazem assim uma revisão constitucional que termina em 1982 com as seguintes alterações: a nível económico suavizaram os princípios socializantes das nacionalizações e da reforma agrária mas, foi ao nível dos órgãos de soberania que as alterações foram mais evidentes: - Foi abolido o Conselho de Revolução que passou a ser substituído pelo Conselho de Estado assistindo este o Presidente da República em todas as decisões de importância nacional; - Na justiça os juízes passam a ser nomeados pelos conselhos superiores de magistratura e não pelo Ministro da justiça como pela constituição de 1976; - Limitaram os poderes do Presidente da República em favor da Assembleia da República e devido a isto o regime passa a estar entregue á sociedade civil e aos partidos assumindo-se assim como uma democracia parlamentar com os seguintes órgãos: Presidente da República, Assembleia da República, Tribunais, Governo, Poder Local e Governo das regiões autónomas. Com esta revisão constitucional Portugal dá mais um passo evolutivo na instalação de uma democracia pluralista baseada na vontade do seu povo. Atenuando-se assim a componente ideológico – programática inicial. Com isto espera ver reforçada a sua posição no âmbito das nações unidas, dando por terminado todo um período marcado por um regime fascista. A democracia em Portugal baseia-se em devolver ao povo a dignidade perdida e na criação de melhores condições de vida. Em 1986 Portugal, após algumas modificações no modelo de organização económica e um aperfeiçoamento da proteção dos direitos fundamentais, criou as condições que foram essenciais para a entrada do país na CEE (Comunidade Económica Europeia). Assim, como resultado deste estado de espírito serão iniciados os processos de descolonização dos territórios sob administração portuguesa.
Um processo que foi imediatamente iniciado foi a descolonização (o último dos três “D” que
resumiam os objetivos da revolução: Democracia, Desenvolvimento e Descolonização). Por pressão do general Spínola, no dia 25 de Abril, a imposição do «claro reconhecimento do direito à autodeterminação» dos territórios africanos, que constava do programa previamente elaborado pelo MFA, foi eliminada para ser substituída apenas, a intenção de implementar «uma política ultramarina que conduza à paz». O país dividiu-se no caminho a tomar. Pouco tempo depois do golpe militar, as pressões internacionais começam a ser notórias. A 10 de Maio, a ONU e a OUA (Organização da União Africana) apelam à Junta de Salvação Nacional para que, seja consagrado o princípio da independência das colónias. Durante os meses que se seguiram, a OUA interferiu nas negociações exigindo a independência de todos os territórios. Os movimentos de libertação unem-se no mesmo sentido. A nível interno, a «independência pura e simples» das colónias colhia o apoio da maioria dos partidos que se legalizaram depois do 25 de Abril e também nesse sentido se orientavam os apelos das manifestações. É por esse motivo que o Conselho de Estado aprova a Lei 7/74, reconhecendo o direito das colónias à independência, decisão que o presidente da República comunica aos Portugueses, a 27 de Julho, numa declaração considerada «histórica». Intensificam-se, então, as negociações com a Guiné e Cabo Verde, Moçambique e Angola. As negociações decorreram sem dificuldades de maior, exceto com Angola, dada a existência de três movimentos de libertação, mas, em Janeiro de 1975 assinou-se o acordo que marcava a independência desta nossa antiga colónia para 11 de Novembro do mesmo ano. Com a exceção da Guiné, cuja independência foi efetivada logo em 10 de Setembro de 1974, os acordos institucionalizavam um período de transição, em que se efetuaria a transferência de poderes. Neste período, estruturas conjuntas de Portugal e dos movimentos de libertação assegurariam o respeito pela legalidade e pela ordem. No entanto, Portugal encontrava-se numa posição muito frágil, quer para impor condições,
quer para fazer respeitar os acordos: o slogan da extrema-esquerda «Nem mais um soldado para as colónias», a desmotivação generalizada do exército, a deterioração das relações entre os militares africanos e os comandos europeus e a instabilidade política que se vivia na metrópole retiraram ao nosso país a capacidade necessária para fazer face aos conflitos que, naturalmente, surgiram. Desta forma, não foi possível assegurar, como previsto, os interesses dos Portugueses residentes no Ultramar. Em Moçambique, os confrontos, que rapidamente tomaram um cariz racial, iniciaramse quase de imediato, desencadeando a fuga precipitada da população branca. Mas o caso mais grave foi, naturalmente, o de Angola. Os três movimentos mostraramse incapazes de ultrapassar os seus antagonismos. Em Março de 1975, a guerra civil em Angola era já um facto e nos meses de Setembro e Outubro, uma autêntica ponte aérea evacua de Angola os cidadãos portugueses que pretendem regressar. Em 10 de Novembro (vésperas da data acordada para a independência), depois de demoradas consultas aos órgãos de soberania e de diligências na ONU, o presidente da República decide, na impossibilidade de cumprir os Acordos do Alvor, transferir o poder para o povo angolano, não reconhecendo qualquer estrutura governativa afetando assim os movimentos de libertação. 13 anos de Guerra colonial. Mais de 10 mil mortos e cerca de 30 mil feridos e mutilados entre a juventude portuguesa.
Com o fim da mais persistente ditadura da Europa mereceu, na comunidade internacional, um grande reconhecimento, tanto pela forma pacífica e contida como foi conduzido o golpe de Estado, quer pelo programa liberalizador que lhe esteve subjacente. Por esse motivo, a revolução de Abril serviu de certa forma para quebrar o isolamento e a hostilidade de que Portugal tinha sido alvo durante o período do Estado Novo, recuperando assim o país da sua dignidade e a aceitação nas por parte do resto do mundo. Para além do reencontro do país com o resto do Mundo, o fim do governo Marcelista teve uma influência bastante positiva na evolução política espanhola. Os ideais democráticos que, na Primavera de 1974, sopraram de Portugal, alimentaram a ânsia de mudança e fizeram com que fossem realizadas algumas reformas no seio do próprio regime, contribuindo para fortificar o último ano do franquismo. No entanto, os espanhóis retiraram dela os ensinamentos bastante favoráveis, que os ajudaram a evitar o défice de autoridade e a desorientação que se verificou em Portugal. A influência da revolução portuguesa estendeu-se também na Grécia onde em 1974 foi restaurada a democracia que era anteriormente governada através de uma grande repreensão que não tornava possível a resolução do conflito com a Turquia sobre a questão da China, no continente Africano, onde a independência das colónias portuguesas (Moçambique, Angola e Guiné-Bissau) contribuiu para o enfraquecimento dos últimos bastiões brancos da região, como a África do Sul (regime Apartheid) e Rodésia. O mundo via ansiosamente os novos países de expressão oficial portuguesa começarem a sua vida em liberdade. Antes do Golpe de 1974 na metrópole, as tropas portuguesas eram descritas com falta de consciência racial. Um jornalista da «Newsweek» afirma que um coronel português havia-lhe escrito uma carta de reclamação onde constava o seguinte: «Os portugueses em África sempre foram e serão diferentes. O seu relacionamento com as raças locais é humano e mistura-se facilmente. O meu povo pode ser colonialista, fascista, e até explorador. Mas não tira vantagem do negro por ele ser negro. Diria que se explorámos a África, explorámo-la de uma maneira humana e amigável, pela qual o explorado não tem ódio.»
A descolonização portuguesa e a mudança política na Rodésia puseram em maior evidência a desumanidade do regime sul-africano, que, no entanto, em 1994, com as primeiras eleições livres, fizeram um homem negro como primeiro presidente da África do Sul, Nelson Mandela.
Revolução dos coronéis (Grécia). Nicolas Makarezos, Georges Papadopoulos e Stylianos Pattakos. Principais figuras durante a ditadura que se iniciou em 1967 e terminou em 1974.
General Francisco Franco, líder da ditadura de Espanha até 1976.
Selo da Rodésia do Sul, atual Zimbabwe.
Nelson Mendela, primeiro presidente elegido por eleições livres na África do Sul após o fim do Apartheid, tornando-se assim o primeiro presidente negro da história da África do Sul
Com este trabalho conseguimos perceber melhor a importância do pós-guerra em Portugal, nomeadamente da transição do Autoritarismo à Democracia. Em Portugal, Salazar conseguiu ultrapassar a crise política, económica e social que se seguiu ao final da Guerra e abafar as oposições. Portugal entrou também num período de crescimento económico, sobretudo industrial, e de desenvolvimento nas colónias que, no entanto, não era suficiente para suster a emigração das populações rurais para outros países nem o descontentamento com o regime político, que mantinha-se autoritário e que recorria repressão. No início dos anos 70, a desaprovação do colonialismo a nível internacional e as manifestações contra a Ditadura Civil/Militar não demoveram regime, apesar das guerras coloniais que se estabeleciam em Moçambique e Angola. É neste período que se mudam as mentalidades das populações e verifica-se a frustrada Primavera Marcelista, c om a descompressão política iniciada por Marcello Caetano que não foi acompanhada pela solução do problema colonial, o que levou a que inicia-se um processo revolucionário que conduziu ao desmantelamento das estruturas do Estado Novo e à construção de um Portugal democrático (revolução de Abril de 1974). Depois do 25 de Abril e até à entrada em vigor da constituição de 1976, o percurso de Portugal está marcado pela confrontação permanente entre projetos políticos de sinais opostos. A revolução Portuguesa deu origem as outras revoluções por todo o globo, nomeadamente na Grécia e na Espanha.
