HISTÓRIA 11º ANO MÓDULO 4: A EUROPA NOS SÉCULOS XVII E XVIII – SOCIEDADE, PODER E DINÂMICAS COLONIAIS 4-CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE EUROPEIA 4.1. O MÉTODO EXPERIMENTAL E O PROGRESSO DO CONHECIMENTO DO HOMEM E DA NATUREZA
4.2. A FILOSOFIA DAS LUZES 1-Explicar a designação “Iluminismo” dada ao pensamento da segunda metade do século XVIII O século XVIII é o século das Luzes ou do Iluminismo. Este conceito evoca, antes de mais, a luz da Razão (inteligência, esclarecimento). O raciocínio humano seria o meio de atingir o progresso em todos os campos (científico, social, político, moral). Por contraposição, os autores identificavam, nesta época, a ignorância com as trevas: Galileu, nomeadamente, refere a importância da linguagem matemática sem a qual “vagueia-se num labirinto, às escuras”.
1 2-Esclarecer os pontos-chave do pensamento iluminista A corrente filosófica iluminista acreditava (na esteira do pensamento de John Locke, filósofo do século XVII) na existência de um direito natural – um conjunto de direitos próprios da natureza humana (e, como tal, naturais), nomeadamente: - a igualdade entre todos os homens; - a liberdade de todos os homens (em consequência da igualdade, “nenhum homem tem uma autoridade natural sobre o seu semelhante”, escrevia Jean-Jacques Rousseau; porém, este direito natural não previa a abolição das diferenças sociais); - o direito à posse de bens (tendo em conta que o pensamento iluminista se identifica com os anseios da burguesia em ascensão); - o direito a um julgamento justo; - o direito à liberdade de consciência (a moral era entendida como natural, independente da crença religiosa). O pensamento iluminista defendia, assim, que estes direitos eram universais, isto é, diziam respeito a todos os seres humanos e, por isso, estavam acima das leis de
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HISTÓRIA 11º ANO cada Estado. Os Estados deveriam, antes, usar o poder político como meio de assegurar os direitos naturais do Homem e de garantir a sua felicidade. Paralelamente, o Iluminismo pugnava pelo individualismo: cada indivíduo deveria ser valorizado, independentemente dos grupos em que se integrasse. 3-Avaliar o seu carácter revolucionário Destacavam-se os seguintes pensadores iluministas pela sua perspectiva revolucionária de encarar o homem e a sociedade: 1. Jean-Jacques Rousseau defende a soberania (poder político) do povo. É o povo que, de livre vontade, transfere o seu poder para os governantes mediante um pacto (ou contrato social). Consegue, desta forma, respeitar a vontade da maioria sem perder a sua liberdade. Em troca, os governantes têm de actuar com justiça, sob pena de serem depostos (obra de referência: O Contrato Social). 2. Montesquieu defende a doutrina da separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial) como garantia de liberdade dos cidadãos (obra de referência: O Espírito das Leis).
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3. Voltaire entre outras contribuições importantes para o Iluminismo, advoga a tolerância religiosa e a liberdade da consciência: a religião que criou, o deísmo, rejeita as religiões instituídas, centrando-se na adoração a um Deus bom, justo e poderoso, criador do Universo (obra de referencia: Tratado sobre a Tolerância). Estas ideias foram aplicadas na prática, nas revoluções liberais, sob a forma de constituições políticas. 4-Distinguir os meios de difusão do pensamento das Luzes O Iluminismo, apesar da oposição que sofreu na sociedade do seu tempo, foi-se difundido graças a alguns apoios importantes, como sejam: - a admiração que alguns monarcas nutriam por este novos ideais (Frederico II da Prússia, por exemplo, acolheu Voltaire na corte quando este andava exilado); - os salões, espaços privados da aristocracia que se abriam ao debate das novas propostas filosóficas; - os cafés, locais de aceso debate político-cultural e de apresentação de artistas;
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HISTÓRIA 11º ANO - a Maçonaria, sociedade secreta com origem na Inglaterra do século XVIII que pugnava pela liberdade política e pelo progresso científico; - o uso da língua francesa - conhecida dos intelectuais europeus – nas obras filosóficas editadas; - a Enciclopédia publicada por Diderot e D’Alembert, que reunia em vários volumes os conhecimentos mais avançados da época sobre a ciência e a técnica e dava voz às propostas iluministas; - os clubes privados, a imprensa e as academias, que faziam eco das novas propostas. 5-Relacionar o Iluminismo com a desagregação do Antigo Regime e a construção da modernidade europeia As ideias iluministas contribuíram para acabar com o Antigo Regime, pois: 1. a defesa do contrato social transforma o súbdito passivo e obediente em cidadão interventivo; deste modo, e ao contrário do que acontecia no Antigo Regime, 3 “um povo livre (…) tem chefes e não senhores” (Rousseau).
2. a teoria da separação dos poderes acaba com o poder arbitrário exercido no Antigo Regime. 3. a ideia de tolerância religiosa conduz à separação entre a Igreja e o Estado, presente nos regimes liberais. 4. a teoria do direito natural leva a que os iluministas condenem todas as formas de desrespeito pelos direitos humanos (tortura, pena de morte, escravatura…), contribuindo para alterar a legislação sobre a justiça em vários países. 6-Reconhecer, no despotismo iluminado, a fusão do pensamento iluminista com os princípios do absolutismo régio O despotismo iluminado foi a forma de poder real praticada no século XVIII em várias regiões da Europa, nomeadamente: na Prússia, com Frederico II; na Áustria, com José II; na Rússia, com Catarina II; ISABELLE VALENTE
HISTÓRIA 11º ANO na Suécia, com Gustavo II; em Portugal, com D. José I. Sob o despotismo iluminado ou esclarecido, o rei tinha poder absoluto (era um déspota), mas justificava a sua autoridade através do pensamento iluminista. O rei, iluminado pela razão e apoiado pelos filósofos iluministas, propunha-se reorganizar o reino para o bem público e o progresso. Este regime permitiu, por um lado, o reforço do poder que os monarcas pretendiam e, por outro lado, a aplicação prática dos princípios iluministas desejada pelos filósofos. 4.3. PORTUGAL – O PROJETO POMBALINO DE INSPIRAÇÃO ILUMINISTAS 1-Integrar as medidas do Marquês de Pombal nos padrões do pensamento setencentista Na lógica do despotismo iluminado do século XVIII, o Marquês de Pombal, enquanto Secretário de Estado do rei D. José I, levou a cabo a reforma do reino em diversas áreas, em todas trabalhando para o reforço do poder régio e o controlo das classes privilegiadas.
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1. Instituições de centralização do Poder: - o Erário Régio, que centralizava a recepção das receitas públicas e a sua redistribuição por todas as despesas; - a Intendência-Geral da Polícia, criada no âmbito da reforma judicial que uniformizou a justiça em termos territoriais (submetendo o direito local ao direito nacional) e sociais (retirando à nobreza e ao clero antigos privilégios); - a Real Mesa Censória, o organismo do Estado que retirava a função de censura da alçada da Igreja (subordinando o Tribunal do Santo Ofício à Coroa). 2. Principais episódios da repressão exercida sobre o clero e a nobreza: - o suplício dos Távoras (família da alta nobreza, opositora a Pombal, que foi executada por suspeita – infundada, pelo que se pôde apurar no reinado de D. Maria I - de tentativa de regicídio); - a expulsão da Companhia de Jesus, de Portugal e das suas colónias (pois os jesuítas controlavam a missionação e o ensino).
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HISTÓRIA 11º ANO 3. Acção urbanística: a reconstrução da cidade de Lisboa após o sismo de 1 de Novembro de 1755, entregue aos engenheiros Manuel da Maia e Eugénio dos Santos, foi orientada de acordo com o racionalismo iluminista da época. Este ditou as seguintes características: - traçado geométrico; - ruas largas e rectilíneas; - subordinação dos projectos particulares à unidade do conjunto (subordinando toda a sociedade a um mesmo projecto); - sentido prático (evidenciado, por exemplo, no sistema da “gaiola”, antisísmico); - valorização da burguesia (transformação do Terreiro do Paço em Praça do Comércio). 4. Reforma do ensino: os estrangeirados (portugueses que, vivendo no estrangeiro, traziam para Portugal as ideias 5 iluministas) foram acolhidos pelo Marquês de Pombal. Ribeiro Sanches, Luís António Verney e Martinho de Mendonça foram
alguns dos estrangeirados que mais influenciaram a reforma do ensino. Esta pautou-se pelas seguintes medidas: - criação do Real Colégio dos Nobres (para preparação dos filhos da nobreza de acordo com as novas concepções pedagógicas); - criação da Aula do Comércio para os filhos dos burgueses; - fundação das Escolas Menores, entre elas as de ler, escrever e contar, que eram oficiais e gratuitas; - instituição de várias classes de Latim, Grego, Filosofia, Retórica, para preparação para a Universidade; - reforma da Universidade de Coimbra (preparada pela Junta da Previdência Literária e custeada por um imposto denominado Subsídio Literário), a qual foi dotada de novos estatutos que introduziram as faculdades de Matemática e Filosofia, bem como do suporte de um laboratório de Física, de um jardim botânico e de um observatório astronómico; por seu turno, a faculdade de Medicina adquiriu um carácter mais prático.
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HISTÓRIA 11º ANO Este novo ensino era alargado a um conjunto mais vasto da população e aberto às novas ideias da ciência experimental, de acordo com a Filosofia das Luzes; além disso, servia o propósito de preparar uma elite culta, de apoio à governação, colmatando a ausência dos jesuítas.
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HISTÓRIA 11º ANO MÓDULO 5: O LIBERALISMO – IDEOLOGIA E REVOLUÇÃO, MODELOS E PRÁTICAS NOS SÉCULOS XVIII E XIX 1- A REVOLUÇÃO AMERICANA, UMA REVOLUÇÃO FUNDADORA 1.1. NASCIMENTO DE UMA NAÇÃO SOB A ÉGIDE DOS IDEAIS ILUMINISTAS 1-Reconhecer a diversidade e a unidade das colónias inglesas da América do Norte No século XVIII, a Inglaterra possuía 13 colónias na costa oriental da América do Norte. Estas colónias estavam unidas: - por uma mesma língua – o inglês; - pela religião – predominantemente protestante; - pela luta contra os índios e Franceses; - pela submissão à coroa britânica (rei Jorge III) e ao Parlamento inglês. Porém, também existiam factores de diversidade: 7 - as colónias do Norte e do Centro tinham como base económica a agricultura complementada pela pesca, criação de gado, comércio e indústria. Eram, também, constituídas por comunidades mais tolerantes; - as colónias do Sul especializaram-se na plantação de tabaco e do algodão assente na exploração de mão-de-obra escrava. Se, por um lado, os factores de união podem ter favorecido a criação, em 1776, de um país novo e independente (os Estados Unidos da América), por outro lado, os factores de diversidade podem ajudar-nos a compreender as hesitações na escolha de um modelo político após a independência: dever-se-ia escolher um governo central forte ou uma federação descentralizada? A formação, ainda que lenta, de uma consciência nacional levaria os Americanos a optar pela existência de um governo geral.
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HISTÓRIA 11º ANO 2-Explicar o conflito económico surgido entre a Inglaterra e as suas colónias da América após 1763 Os principais motivos de descontentamento dos colonos americanos prendiamse com questões económicas: 1. A Guerra dos Sete Anos, que estendera ao território americano os conflitos entre Franceses e Ingleses, terminou com a vitória inglesa (Tratado de Paris). No entanto, em troca da proteção concedida aos colonos, a Inglaterra sobrecarregou-os com impostos, de maneira a recuperar do esforço de guerra. Entre 1764 e 1767, o Parlamento britânico decretou taxas aduaneiras sobre a importação de certos produtos (papel, vidro, chumbo, melaço, chá) e criou um imposto de selo. 2. A região que os colonos reivindicavam, a oeste, para se expandirem territorial e economicamente, foi considerada propriedade dos índios pelo governo britânico. 3. Os colonos americanos tinham falta de liberdade comercial: só podiam exportar os seus produtos para Inglaterra 8 ou para outras colónias inglesas e só
podiam importar mercadorias europeias por intermédio de Londres (teoria do exclusivo comercial). 3-Mostrar como esse conflito adquiriu um carácter político O conflito económico ganhou contornos políticos quando os colonos americanos tomaram consciência de que, apesar de serem cidadãos britânicos, não estavam representados no Parlamento de Londres. Como tal, não consideravam legais os impostos votados. Os acontecimentos que se seguiram agravaram a controvérsia entre as colónias e a metrópole. Eis as principais etapas do processo de independência americana: - em 1765, realizou-se um congresso em Nova Iorque contra a imposição das leis; - em 1770, face aos protestos, os impostos foram abolidos, à excepção daqueles que diziam respeito ao chá, cujo monopólio de venda era entregue à Companhia das Índias;
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HISTÓRIA 11º ANO - em 1773, em Boston, os colonos revoltaram-se contra o imposto sobre o chá, atirando ao mar os carregamentos da Companhia das Índias (Boston Tea Party). O Rei Jorge III reagiu com medidas repressivas; - em 1774, no primeiro congresso de Filadélfia, os colonos ainda tentaram uma solução negocial; porém, nas ruas, organizava-se um movimento revolucionário armado; - em 1775, em Lexington, defrontaram-se em combate as tropas inglesas e os milicianos americanos: este encontro violento marcou o fim da possibilidade de negociação, o que levou Thomas Paine a escrever: “A palavra está nas armas. […] O sangue dos nossos mortos e a própria natureza gritam-nos «abaixo a Inglaterra»; - a 4 de Julho de 1776 (data oficial da independência dos EUA), os delegados de todas as colónias aprovaram a Declaração de Independência no segundo Congresso de Filadélfia. 4-Justificar o apoio da França à causa da independência das colónias inglesas da América do Norte
9 de Independência (redigida por Thomas Apesar da aprovação da Declaração Jefferson) pelas colónias, os conflitos prosseguiram, sob o comando de George Washington (que viria a ser o primeiro presidente dos EUA). O apoio francês (em armas, soldados, dinheiro e barcos) surgiu em 1778 e justifica-se pela vontade de desforra deste país em relação à derrota na Guerra dos Sete Anos. Foi graças ao apoio da França, da Espanha (aliada da França na Guerra dos Sete Anos) e à acção diplomática na Europa (em especial, por Benjamin Franklin) que a vitória sobre os Ingleses se tornou possível. Em 1783, colonos e ingleses assinaram o Tratado de Versalhes, no qual a Inglaterra reconhecia a independência das 13 colónias. Nesse momento os Franceses puderam, também, sentir o sabor da vitória, recuperando alguns dos territórios perdidos em 1763. 5-Relacionar os princípios contidos na Declaração de Independência de 1776 e na Constituição de 1787 com a aplicação dos ideais iluministas A Declaração de Independência de 1776 justifica a ruptura relativamente à Inglaterra com base nos pressupostos iluministas:
- defende o direito à igualdade e à independência como “Lei da Natureza”;
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HISTÓRIA 11º ANO - proclama, como direitos “inalienáveis” (isto é, que não se podem retirar nem transmitir a outrem) e concedidos por Deus, “a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade”; - institui a soberania popular com base em “governos, cujo justo poder emana do consentimento dos governados”; - prevê o direito de os povos deporem um governo que não os represente e de “instituir um novo governo”; - rejeita o “despotismo absoluto”. Em 1787, a Constituição definiu o modelo político do novo estado independente: foi instituída a República dos Estados Unidos da América, um conjunto de Estados federados com alguma autonomia mas obedientes a um Estado Central forte. Neste diploma foram aplicados, na prática, pela primeira vez, as ideais iluministas:
-
a
divisão
tripartida
dos
poderes,
pensada
pelo
filósofo
iluminista
Montesquieu, foi aplicada da seguinte forma: o poder legislativo foi entregue ao
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Congresso, composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado (que reúnem no edifício do Capitólio, em Washington); o poder executivo coube ao Presidente dos EUA (residente da Casa Branca, em Washington, desde 1800) e o poder judicial passou a pertencer a um Tribunal Supremo e a tribunais inferiores; - foram consignadas as liberdades e garantias dos cidadãos; - foi consagrada a soberania nacional, nomeadamente pela possibilidade de exercer o direito de voto. Em resumo, a Revolução Americana deu início a uma vaga de revoluções liberais que ocorreram entre os séculos XVIII e XIX e que puseram fim ao sistema de Antigo Regime baseado no absolutismo e na sociedade de ordens. Estes movimentos instituíram a soberania popular, a separação de poderes, a livre iniciativa económica, a tolerância religiosa e a descolonização.
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HISTÓRIA 11º ANO 2- A REVOLUÇÃO FRANCESA – PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS 2.1.A FRANÇA NAS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO 1-Mostrar o anacronismo das estruturas sociais francesas nas vésperas da Revolução Estamos perante um anacronismo quando, numa determinada época, existem características que deveriam pertencer a outra: era o caso da sociedade francesa do século XVIII, ainda muito ligada às estruturas de Antigo Regime. Persistiam, assim, as seguintes características sociais: - a alta burguesia era superior às ordens tradicionalmente privilegiadas (clero e nobreza) em riqueza e instrução, contudo, não tinha acesso aos altos cargos da administração pública, do exército e da hierarquia religiosa, para os quais se exigia prova de nobreza; - os camponeses, apesar de constituírem a maioria da população (cerca de 80%)
11 continuavam na miséria, pois não eram detentores das terras que trabalhavam e ainda tinham de pagar impostos; - os trabalhadores das cidades recebiam baixos salários; - a nobreza mantinha um estilo de vida ocioso e frívolo; porém, detinha a maior parte da propriedade fundiária, os postos mais importantes e estava isenta do pagamento de impostos;
- o clero possuía terras, recebia rendas e a dízima (1/10 de toda a produção agrícola), no entanto, tal como a nobreza, não pagava impostos. Esta situação de profunda injustiça social foi, então, uma das causas das Revolução Francesa. 2-Analisar a crise económico-financeira Nas vésperas da Revolução, a França era afectada por uma crise económica motivada pelos seguintes factores: - o aumento do preço do pão, em virtude de maus anos agrícolas;
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HISTÓRIA 11º ANO - a quebra de produção têxtil, não só devido ao aumento do preço do pão (que limitava a capacidade de aquisição de outros produtos pelas famílias), mas também por causa do Tratado de Eden, de 1786 (que previa a livre-troca do vinho francês pelos têxteis ingleses); - as despesas do Estado com o exército, as obras públicas, a dívida pública e o luxo da corte, que originavam um défice constante, já que o clero e a nobreza não contribuíam para as receitas do Estado (pois não pagavam impostos). Podemos considerar a crise económico-financeira como o segundo factor que conduziu à Revolução. 3-Explicar o fracasso das tentativas políticas de reforma Perante a crise económico-financeira, o poder político tinha de agir. O rei Luís XVI, monarca absoluto, rodeou-se de ministros para o auxiliarem: Turgot, Necker, Calonne e Brienne propuseram, sucessivamente, reformas no intuito de solucionar a crise. Porém, a conclusão a que chegavam era sempre a mesma: a única maneira de obter mais receitas para o Estado passaria 12por fazer com que as ordens privilegiadas
também pagassem impostos. Ora, o clero e a nobreza, opuseram-se terminantemente às tentativas de redução dos seus privilégios. A própria rainha Marie Antoinette, chamada pelo povo de “Madame Défice” devido às suas despesas com a corte, contribuiu para que os ministros fossem despedidos. Foi num clima de agitação popular e de oposição política das ordens privilegiadas que Luís XVI resolveu convocar os Estados Gerais (reunião dos representantes das diversas ordens sociais), enquanto se elaboravam os Cadernos de Queixas (registo dos anseios da sociedade francesa). 2.2. DA NAÇÃO SOBERANA AO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO BURGUESA 1-Interpretar a transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte A reunião dos Estados Gerais, em Maio de 1789, iniciou-se, desde logo, com uma questão controversa: a votação das propostas deveria fazer-se por cabeça (cada deputado, um voto) ou por ordem (cada grupo social, um voto)?
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HISTÓRIA 11º ANO Se a votação por cabeça ganhasse, os deputados do Terceiro Estado, maioritários, fariam valer as suas propostas; porém, se a votação se fizesse por ordem, as duas ordens privilegiadas (clero e nobreza) poderiam unir-se, dado que tinham interesses convergentes, na defesa do seu estatuto. Perante este impasse e a indecisão de Luís XVI, os deputados do Terceiro Estado (juntamente com alguns deputados do clero e da nobreza que partilhavam as mesmas ideias) reuniram-se à parte, na sala do Jogo da Péla, onde juraram, em Julho de 1789, não se separarem até que tivesse pronta uma Constituição. Devido a este acto revolucionário (conhecido por “Juramento da sala do Jogo da Péla”), os Estado Gerais transformaram-se em Assembleia Nacional Constituinte (uma assembleia destinada a redigir uma Constituição): era o fim do absolutismo e o início da Nação soberana. 2-Relacionar a abolição dos direitos feudais com a destruição da sociedade de Antigo Regime Entretanto, nas ruas, o povo realizava a sua revolução: a 14 de Julho de 1789, em Paris, a Bastilha (fortaleza para presos13 políticos do absolutismo) foi destruída pelo povo e pela Guarda Nacional (milícia composta por burgueses). A tomada da Bastilha, ficaria, para sempre, conhecida como símbolo máximo da Revolução Francesa, acontecimento comemorado todos os anos, em França, no dia 14 de Julho. Por toda a França, os camponeses revoltaram-se violentamente contra os senhores das terras e contra os encargos feudais (movimento denominado por “Grande Medo”). Face ao descontentamento popular, a Assembleia Nacional Constituinte produziu, em Agosto de 1789, diplomas legais que aboliam os direitos feudais (como a dízima à Igreja e o trabalho gratuito – corveias – prestado aos nobres) “aclamando o povo” para atingir a “tranquilidade pública”, como dizia, então, o presidente da Assembleia. Ao instaurarem a igualdade de todos perante a lei, nomeadamente o livre acesso aos empregos públicos, estes decretos destruíram a sociedade de ordens, assente nos privilégios da nobreza e do clero. No ano seguinte (1790) a Assembleia aprovou um documento polémico – a Constituição Civil do Clero – que transformava os membros do clero secular em funcionários do Estado, extinguia o clero regular e procurava salvar a economia
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HISTÓRIA 11º ANO francesa com os bens confiscados à Igreja, que constituíam a garantia dos novos títulos de papel-moeda (os assinados). 3-Sublinhar o significado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Ainda durante a etapa da Assembleia Constituinte (1789-1791), os deputados elaboraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento de inspiração iluminista, fundamental, não só para a Revolução Francesa mas também para todos os movimentos revolucionários que esta inspirou. Os aspectos mais importantes da Declaração são: - a proclamação do fim da sociedade de ordens (“Os homens nascem e são livre e iguais em direitos”); - a salvaguarda dos direitos naturais do homem (“A liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”); - a defesa da soberania popular contra o absolutismo (“O princípio de toda a soberania reside essencialmente na Nação”);
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- a proteção dos cidadãos pela lei (“Tudo aquilo que não é proibido pela lei não pode ser impedido […]. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei”); - a tolerância religiosa (“Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas”); - a liberdade de expressão (“Todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente”); - a defesa da burguesia e do direito à propriedade privada (“A propriedade é um direito inviolável e sagrado”). Pela alteração profunda que este documento provocou nas estruturas sociais e políticas de Antigo Regime, podemos relacioná-lo com o início de um novo período histórico: a Época Contemporânea. 4-Caracterizar a monarquia constitucional Em Setembro de 1791 foi aprovada a Constituição. O rei tinha de obedecer a este documento fundamental, pelo que designamos a nova etapa (1791-92) por monarquia constitucional. Esta caracterizou-se por: ISABELLE VALENTE
HISTÓRIA 11º ANO - separação de poderes: o poder legislativo era entregue à Assembleia Nacional Legislativa (composta por 745 deputados), o poder executivo pertencia ao rei (que podia vetar as leis durante dois anos: veto suspensivo) e o poder judicial cabia a juízes eleitos e a um Tribunal Superior; - instituição da soberania nacional (é a Nação quem escolhe os governantes, através do voto – sistema representativo); - consagração dos Direitos do Homem e do Cidadão; - manutenção da distinção pela riqueza (o processo de eleição de deputados da Assembleia Legislativa era indirecto e realizado através do sufrágio censitário: apenas os homens mais ricos, que pagavam um imposto – ou censo – igual ou superior a três dias de trabalho, podiam votar; eram estes cidadãos activos quem podia escolher os verdadeiros eleitores, os quais, por sua vez, eram aqueles que tinham riqueza suficiente para pagar um imposto igual ou superior a dez dias de trabalho). 5-Descrever a passagem da monarquia à república
15 A República foi proclamada em Setembro de 1792. Dois factores, em especial, precipitaram o fim do regime monárquico na França: - a tentativa de fuga do rei, em 1791, com o objectivo de ser acolhido no estrangeiro por um país de regime absoluto, e o seu regresso humilhante a Paris, apenas serviram para acelerar a instituição da República, forma de governo que, até, então, não fora defendida; - a guerra da França, em Abril de 1792, contra os estados absolutistas que queriam restituir o poder a Luís XVI (Áustria, Prússia) agravou os problemas económicos e contribuiu para o radicalismo político: os federados (milícias defensoras da Revolução) acorreram a Paris, assaltaram as Tulherias e o rei foi suspenso pela Assembleia Legislativa em Agosto de 1792, terminando, assim, a monarquia constitucional. O fim da monarquia viria a consumar-se em 1793 quando, após um julgamento de 26 horas, Luís XVI foi condenado à morte na guilhotina (pena aplicada, também, à rainha Marie Antoinette, no mesmo ano).
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HISTÓRIA 11º ANO 6-Relacionar a obra da Convenção com a força do movimento “sans-culottes” e o triunfo dos ideais jacobinos A etapa da Convenção republicana (1792-1795) foi marcada pela divisão entre duas facões políticas: por um lado os Girondinos, por outros os Montanheses (estes últimos liberados por Marat, Danton e Robespierre). Apesar de todos terem ligações ao Clube dos Jacobinos (clube de burgueses revolucionários), os Montanheses eram mais radicais. Eram apoiados pelos chamados sans-culottes. Estes eram membros das classes populares, artesãos, lojistas e operários que não tinham rendimentos suficientes para se tornarem cidadãos ativos (pois vigorava o sufrágio censitário) mas exprimiam as suas revindicações em clubes, debates e através de petições (propostas aos poderes públicos). Tratavam a todos por tu e vestiam-se de maneira característica. Foi devido à pressão dos sans-culottes que os Girondinos (e os burgueses, seus apoiantes) foram afastados do poder em 1793 e o rei foi condenado à morte, sentença que Robespierre considerava “uma medida de salvação pública”. Os Montanheses
16 que agradavam aos sans-culottes, tais estavam, então, livres para instaurar medidas como: - a Lei do Máximo (que fixava preços e salários); - a abolição total do feudalismo; - a instrução gratuita e obrigatória; - a partilha, pelos mendigos, de bens retirados aos “suspeitos” de oposição à Revolução; - as leis de assistência social (por exemplo, abonos de família); - a abolição da escravatura nas colónias (1794). 7-Explicar o Terror O Terror designa a fase mais radical e violenta da Revolução Francesa, ocorrida em 1793-1794. A Convenção, que desempenhava o poder legislativo, criou um governo centralizado e ditatorial: o poder executivo pertencia a dois Comités – o Comité de Segurança Geral e o Comité de Salvação Pública, cujos membros dependiam da aprovação mensal da Convenção para se manterem em funções.
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HISTÓRIA 11º ANO O Comité de Segurança Geral prendia os suspeitos de contra-revolução e entregava-os a um Tribunal Revolucionário. Na verdade, a Lei dos Suspeitos, de 1793, traduziu-se pela legalização da violência: todos podiam ser suspeitos, quer “pelas suas conversas ou escritos”, quer por não possuírem “o certificado de civismo”, por serem “familiares de nobres” ou porque haviam emigrado. Após um julgamento sumário (breve e sem hipótese de defesa, uma vez que nem sequer eram inquiridas testemunhas) as vítimas do Terror eram encarceradas e, na maior parte das vezes, executadas pela guilhotina (inventada em 1789). Uma outra faceta do Terror consistiu na política de descristianização (movimento anti-religioso). O governo revolucionário instituiu um Estado laico (não religioso). As marcas do cristianismo foram apagadas: o poeta Fabre Églantine criou um novo calendário, que situava o ano I na data da proclamação da República pela Convenção (1792) e criava novos nomes para os meses do ano; a hierarquia religiosa era ridicularizada, os padres refractários eram perseguidos, o culto dos santos foi substituído pelo culto aos mártires da revolução (por exemplo, a Marat, herói dos sans-culottes, assassinado no banho por uma jovem girondina), o casamento religioso passou a acto civil, o divórcio foi autorizado (através da Lei do Casamento e do 17 Divórcio). Para compensar a aniquilação do cristianismo, Robespierre criou um culto ao Ser Supremo, porém, um boa parte da população francesa, fiel à religião católica, afastou-se da revolução. Os confrontos fizeram-se sentir, em 1793, na região da Vendeia, onde monárquicos e católicos tentaram a contra-revolução (sem sucesso). 8-Justificar o fim da república jacobina A república jacobina teve o seu fim em Julho de 1794 quando Robespierre, responsável por inúmeras condenações à morte foi, ele mesmo, guilhotinado em resultado de uma conspiração da Convenção. O extremismo desta etapa foi responsável pelo seu fracasso. 9-Avaliar a acção do Directório A etapa do Directório (1795-1799) já foi descrita como a “anti-convenção”, no sentido em que o novo regime se opôs à ditadura de Robespierre e procurou restabelecer a concórdia social. Assim, de acordo com a nova Constituição de 1795: - o poder executivo era entregue a cinco directores (o Directório);
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HISTÓRIA 11º ANO - o poder legislativo pertencia a duas assembleias interdependentes – o Conselho dos Anciãos (que propunha as leis) e o Conselho dos Quinhentos (que votava as leis); - o sufrágio censitário indirecto era restabelecido. Em termos sociais, o fim do Terror jacobino e de todas as suas instituições exprimiu-se através de um ambiente de festas e de luxo (apesar dos problemas económicos decorrentes da guerra contra a Europa), bem como da adopção de uma moda extravagante. 10-Explicar a ascensão de Napoleão Bonaparte O golpe do 18 do Brumário do Ano VIII (09.11.1799), por Napoleão Bonaparte, acabou com o Directório, dando início à etapa do Consulado (1799-1804). Uma nova Constituição (de 1799) entregou o poder a Napoleão, que exercia o cargo de primeirocônsul. A obra do Consulado assentou nas seguintes medidas: 18 - centralização administrativa e judicial (os juízes e os funcionários locais eram nomeados pelo governo; o Código Civil de 1804 unificava a França em termos legais); - recuperação financeira (criação do Banco de França, em 1800, e emissão de uma nova moeda - o franco germinal); - reconciliação nacional (fim das perseguições políticas; Concordata com a Santa Sé, em 1801). No entanto, Napoleão não abandonou o cargo de primeiro-cônsul ao fim de dez anos, como estava previsto; conseguiu que a Constituição de 1802 o tornasse cônsul vitalício e, em 1804, foi proclamado Imperador, autocoroando-se na Igreja de NorteDame, em Paris. Iniciava-se, então, a etapa do Império Napoleónico (1804-1815). Figura de contornos míticos na história mundial, Napoleão teve um percurso político pautado por vitórias militares (destacando-se as campanhas da Itália, em 1796/97 e do Egipto, em 1798), e derrotas sucessivas (1812-1815), acabando por se retirar da cena política e exilar-se de França.
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HISTÓRIA 11º ANO 11-Sublinhar a consolidação da revolução burguesa A Revolução Francesa começou por ser uma revolta do Terceiro Estado que, nas palavras do contemporâneo Abade Sieyès, queria ser “tudo”. A Bastilha, símbolo da prepotência do regime absolutista, foi tomada pelo povo e por burgueses, as estruturas do Antigo Regime foram desmanteladas, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão exprimia o ideal político burguês. Durante a época da Convenção, o poder passou, efectivamente, para as mãos do povo: os sans-culottes conseguiram que o sufrágio directo fosse instaurado e a política de condenação de todos os suspeitos, encarnada por Robespierre, representou a vingança extremada do povo contra os séculos de repressão das ordens privilegiadas. Assim, para defender a revolução, a Convenção impôs o despotismo, o Terror. Seguiu-se-lhe o Directório que, preocupado em impedir uma nova tirania, instituiu a renovação periódica dos cargos e a distribuição dos poderes. Nesse processo, restituiu a chefia da nação aos burgueses. Finalmente, Napoleão Bonaparte, 19 para além de ser considerado um militar brilhante, destacou-se como legislador activo, consolidando os direitos da burguesia, nomeadamente através: - do Código Civil de 1804, que assegurava a protecção à propriedade privada; - da criação dos liceus, em 1802, que permitia preparar os filhos dos burgueses para os cargos do Estado. 3- A GEOGRAFIA DOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX: AS VAGAS REVOLUCIONÁRIAS LIBERAIS E NACIONAIS 3.1. A EUROPA E A REVOLUÇÃO FRANCESA 1- Reconhecer o papel da Revolução Francesa na expansão das ideias liberais A Revolução Francesa contribuiu para a expansão das ideias liberais na Europa por duas vias: uma, não-intencional, pela aplicação prática, na legislação francesa, das ideias iluministas, numa sucessão de actos revolucionários cujos ecos chegavam ao resto da Europa; outra, intencional, pela guerra iniciada em 1792, que levou à “exportação” dos ideais revolucionários para os territórios conquistados.
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HISTÓRIA 11º ANO 2-Relacionar o Congresso de Viena com a criação de condições favoráveis à eclosão de revoluções liberais e nacionais Em 1815, após a abdicação de Napoleão Bonaparte, o Congresso de Viena estabelecia um novo mapa político da Europa. O novo desenho de fronteiras restituía ou, simplesmente, entregava territórios aos estados absolutistas da Rússia, da Áustria e da Prússia (que constituíam a Santa Aliança), à custa da independência de vários povos. O principal objectivo era impedir o regresso da revolução jacobina; porém, os efeitos foram oposto, pois as nações oprimidas e fragmentadas viriam a desencadear, ao longo do século XIX, uma série de revoluções liberais. 3.2. AS “REVOLUÇÕES EM CADEIA” DA ERA PÓS-NAPOLEÓNICA Distinguir as vagas revolucionárias da era pós-napoleónica 3-Podemos distinguir três vagas de revoluções liberais: 1ª 1820-1824: abrangeu a Espanha, Portugal, Nápoles e a Grécia, bem como as respectivas colónias do continente americano.
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2ª 1829-1839: atingiu a França (revolução de 1830 que deu o trono a Luís Filipe de Orleães), a Bélgica (revolta, bem sucedida, contra o domínio da Holanda), a Polónia (revolta fracassada contra o domínio russo), a Itália, a Alemanha, a Espanha e Portugal (período de agitação política e social). 3ª 1848: ocorreu na França (implantação da Segunda República), no Império Austro-Húngaro, na Alemanha e na Itália (revoltas liberais e nacionalistas).
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