TERMO DE COMPROMISSO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
Pelo elo pres presen ente te inst instru rume ment nto, o, as part partes es nome nomeada adass abai abaix xo, acor acorda dam m e esta estabe bele lece cem m entr entre e si as cláu cláusu sula lass e cond condiç içõe õess que que reger egerão ão este este TERM TERMO O DE OMPROM!""O DE E"T#$!O O%R!$&T'R!O, nos termos que trata o &rt( )* da +ei n* (-.., de /0 de setembro de /11., e da Resolução de n* )2/1 2/113 4 O5"65!726E&, O5"65!726E&, que dispõe sobre estágio de estudantes( ESTAGIÁRIO (A) 5ome8 Matr9cula8 Data de nascimento8 E:mail8 P;8 R$8 ;one8 Endereço8 %airro8 EP8 idade26; idade2 6;88 urso8 &no2Per9odo8 Turno8 Disciplina8 "ilga8 INSTITUIÇÃO DE ENSINO 5ome8 65!7ER"!D&DE DO E"T&DO DO &M&:0--. E:mail8 Endereço8 &7( D?&+M& %&T!"T&, )0-. %airro8 ;+ORE" EP8 @3101:11 idade26;8 M&5&6"2&M Repr epresen esenta tant nte8 e8 +E! +E!5& 5&+D +DO O DE &+ME &+ME!D !D& & argo2;unção8 RE!TOR O"T& 6nidade &cadAmica8 oordenador de Estágio8 CLÁ CLÁUSUL USULA A PRIM PRIMEI EIRA RA - Este Este Termo ermo de ompr ompromi omisso sso de Estági Estágio o tem como como Estágio C!!i"#$ C!!i"#$!! obBe obBettiCo iCo or ormali malia arr as cond condiç içõe õess para para a reali ealia açã ção o do Estágio O%!ig$t&!io, na prFpria !nstituição de Ensino, a alunos regularmente regularmente matriculados, req reque uent ntes es e em cons conson onGn Gnci cia a com com o ProBet oBeto o Pedag edagFg Fgic ico o do urso urso,, a ser ser desenColCidos no ambiente de trabalHo, preparando o educando para o mundo do trabalHo( CLÁUSULA SEGUNDA - Para eeito deste instrumento, considera:se E"T#$!O as atiC atiCid idad ades es de apr aprendi endia age gem m supe uperCis Cision ionada ada no ambi ambie ente nte de tra trabalH balHo o, prop propor orci cion onada adass ao E"T E"T#$!O, $!O, pela pela part partic icip ipaç ação ão em situ situaç açõe õess reais eais de Cida Cida e trabalHo, realiadas Buntos I !5"T!T6!JKO !5"T!T6!JKO DE E5"!5O e o estagiário( P$!ág $!ág!$ !$'o 'o P!i P!ii i!o !o** O E"T E"T#$!O $!O não não receb eceber erá á nenH nenHum uma a bols bolsa, a, auxi auxili lio o ou contraprestação, em Cirtude do estágio caracteriar:se como obrigatFrio e não remunerado( P$!ág $!ág!$ !$'o 'o Sg Sg+, +,o* o* Este Este Termo ermo de omp ompro romi miss sso o não não acar acarrretar etará á C9nc C9nculo ulo empregatFrio de qualquer naturea entre os signatFrios, nos termos do art( )* da +ei n* (-..2/11.( P$!ág!$'o P$!ág!$'o T!"i!o* !"i!o* L Cedado o exerc9cio de qualquer atiCidade imcompat9Cel com a área do curso em que o E"T#$!O esteBa regularmente matriculado( CLÁUSULA TERCEIRA : ;icam compromissadas entre as partes que o estágio será realiado nas seguintes condições8
a Per9odo de CigAncia do estágio8 de NNNN2NNNN2NNNNN at NNNN2NNNN2NNNNN b arga Horária semanal8 NNNNNN Horas c Qorário das atiCidades de estágio8 NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN d De acordo com o Plano de &tiCidades, aproCado pelo Proessor Orientador, apresentado neste TERMO DE OMPROM!""O( CLÁUSULA UARTA - O presente TERMO DE OMPROM!""O poderá ter seu obBeto estendido ,s, . +/o #t!$0$ss 12 ,ois $+os) , atraCs da emissão de um TERMO &D!T!7O, ou ser denunciado, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita por qualquer das partes, com antecedAncia de, no m9nimo, 0 cinco dias( P$!ág!$'o 3+i"o4 O não cumprimento de qualquer cláusula do presente instrumento constitui motiCo para a sua imediata rescisão( CLÁUSULA UINTA - L assegurado ao E"T#$!O, sempre que o estágio tenHa duração igual ou superior a 1 um ano, per9odo de recesso de )1 trinta dias, a ser goado preerencialmente nas rias escolares art( ) da +ei n* (-..2/11.( P$!ág!$'o 3+i"o4 5os per9odos de aCaliação, a carga Horária do estágio será reduida pelo menos I metade, para garantir o bom desempenHo do estudante( CLÁUSULA SE5TA - aberá ao E"T&$!#R!O a cumprir com elo e responsabilidade as tareas que lHe orem submetidas, conorme o Plano de &tiCidades %) cumprir as condições Sxadas para o estágio, obserCando as normas de trabalHo Cigente na !5"T!T6!JKO, preserCando a conSdencialidade das inormaçõse ás quais tenHam acesso ") obserCar a Bornada e o Horário aBustados para o estágio ,) manter atualiados seus dados cadastrais e escolares Bunto I !5"T!T6!JKO ) inormar de imediato I !5"T!T6!JKO DE E5"!5O, qualquer alteração na sua situação escolar, tais como8 trancamento de matr9cula, abandono, conclusão de curso ou transerAncia de !nstituição de Ensino ') entregar ao Proessor Orientador os relatFrios parciais de atiCidades, ao Snal do estágio, ambos com Cisto do superCisor g) acatar as normas internas da !5"T!T6!JKO, bem como orientações e recomendações eetuadas por seu "uperCisor 6) responder pelas perdas e danos eCentualmente causadas por inobserCGncia das normas internas da !5"T!T6!JKO ou proCocados por negligAncia ou imprudAncia i) assinar, ao trmino do estágio, o termo de desligamento, a ser ornecido pela !5"T!T6!JKO( CLÁUSULA S7TIMA - aberá a !5"T!T6!JKO DE E5"!5O a aCaliar as instalações da O5EDE5TE do estágio e sua adequação I ormação cultural e proSssional do acadAmico b indicar Proessor Orientador de Estágio, como responsáCel pelo acompanHamento e aCaliação das atiCidades do E"T#$!O
c exigir do acadAmico a apresentação periFdica, em prao não superior a 1@ seis meses, do relatFrio das atiCidades d contratar em aCor do E"T&$!#R!O seguro contra acidentes pessoais e elar pelo cumprimento do Termo de ompromisso comunicar ao Proessor Orientador do Estágio, com antecedAncia de 10 cinco dias teis as datas de realiação das ProCas( CLÁUSULA OITA8A - & !5"T!T6!JKO DE E5"!5O incluirá o E"T#$!O em sua apFlice coletiCa de seguro contra acidentes pessoais proporcionada pela &pFplice n* >/0(/1/(/1(./()1/-10().(1(111:) da empresa &PEM!"& 7!D& E PRE7!DU5!& durante a CigAncia do Termo de ompromisso( CLÁUSULA NONA - & rescisão deste Termo ocorrerá nos seguintes casos8 a conclusão, trancamento, desligamento ou abandono de curso b tranerAncia para outra instituição de ensino c não comparecimento, sem motiCo BustiScado, por mais de 10 cinco dias, consecutiCos ou não, no per9odo de 1 um mAs, ou por )1 trinta dias durante o per9odo de estágio d descumprimento de qualquer cláusula deste Termo e2ou de seus respectiCos aditiCos e desistAncia do estágio ou rescisão do Termo de ompromisso de Estágio ObrigatFrio( CLÁUSULA D7CIMA - ;ica eleito o oro da cidade de Manaus2&M, com renncia de qualquer outra, por mais priCilegiado que seBa, para dirmir quaisquer dCidas ou controCrsias em decorrAncia do presente Termo de ompromisso de Estágio ObrigatFrio que não puderem ser decididas diretamente pelos part9cipes E por estarem Bustas e acordadas, as partes assinam o presente Tremo de ompromisso de Estágio ObrigatFrio em 1/ duas Cias de igual teor e orma(
Manaus, NNNNNNNde NNNNNNNNNNNde /1xx(
6niCersidade do Estado do &maonas : 6E& arimbo e &ssinatura
E"T&$!#R!O
assinatura