Teoria da Contabilidade.pdf

VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

‐ STN/CCONF 2011

ABOP Última Atualização: 02/02/2010

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Teoria da Contab Contabilida ilidade de

CH: 4 h

Conteú Conteúdo do:: 1.Teor 1.Teoria ia da Contab Contabili ilidad dade: e: Arte, Arte, Ciênci Ciência a ou Técni Técnica? ca? 2.Enti 2.Entidad dades es orma vas. . n ece en en es s r cos a con con a a e: or gem e evo uç o o pensamento contábil. 4.Escolas do pensamento contábil. 5.Relevância, Objetividade e Conservadorismo. 6.Regimes de caixa e de competência. 7.Caixa, Capital e Lucro. . , , , , , generalidades e avaliação. 9.Evidenciação Contábil. 10.Usuários e padronização contábil. Material de Estudo • Hendriksen, Eldon S.; Van Breda, Michael F.; Teoria da Contabilidade ; 5ª Edição; • Niyama, Jorge K.; Silva, César ª T.; Teoria da Contabilidade; 1ª Edição; São Paulo: Atlas 2008; • , . , . abordagem; 2ª reimpressão; reimpressão; São Paulo: Atlas 2007. • Santos, José L.; Schmidt, Paulo; Machado, Nilson P.; Fundamentos da Teoria da ª . • Iudícibus, Sergio de; Teoria da Contabilidade; 8ª Edição; São Paulo: Paulo: Atlas 2007. ABOP

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Teoria da Contabilidade: Arte, Natureza ou Técnica?

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Teoria da Contabilidade: Arte, Ciência ou Técnica?

O que é Conta ontabilida bilidade de? ? “Processo de identifica icar, mensurar e com comunicar car info nformações econ m cas para perm r u gamen os e ec s es es fundamentais para os usuários da informação, inde indepe pend nden ente teme ment nte e da clas classi sififica caçã ção o da natu nature reza za contábil.”

American

Accounting

Association:

Commitee on Accounting Procedure - Accounting Terminology Bulletin : “a

arte de registrar, classificar e sumariar de uma maneira significativa e em termos de moeda as transações e eventos que possuem, pelo menos em parte, características financeiras, além de interpretar seus resultados.”

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O que é Conta ontabilida bilidade de? ? IBRACON: “si “sist ste em a de inf inf orma orma ão e avalia avalia ão destina destinado do a rover rover seus seus usuá usuári rios os de demo demons nstr traç açõe õess e anál anális ises es de natu nature reza za econ econôm ômic ica, a, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de .” CFC – NBC T 1: “A Contabilidade, na sua condição condiç ão de ciência ciência social social, cujo , , , , classificação, do registro, da eventual sumarização, da demonstração, da anál anális ise e e rela relato to das das muta mutaçõ ções es sofr sofrid idas as pelo pelo patr patrim imôn ônio io da enti entida dade de par cu cu ar za a, a geraç o e n ormaç es quan a va vas e qua a va vas sobre ela, expressas tanto em termos físicos, quanto monetários.” Inexistência de unanimidade a respeito da natureza teórica da contabilidade. Slide 5

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Teoria da Contabilidade: Arte, Ciência ou Técnica?

Arte Ar te:: “Manifestação do belo, produto de intensas emoções estéticas do artista, ligada a condições diversas da época, do povo, da cultura. Tem o ob etivo etivo de ex rimir rimir a beleza beleza e não em formul formular ar a verdade.” (Tesche, Carlos Henrique. Contabilidade: Arte, Ciência Ciência ou Técnica? RBC).

. não se manifesta pelo espírito criador do belo artístico. Contabilidade é arte?

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Não.

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eor a

a

on a

a e:

r e,

nc a ou

cn ca

Técnica: “Processo ordenado, segundo regras, , habilidade ou destreza tanto para o necessário (produzir coisas) quanto para o belo (tornar .” , . (Schmidt, Paulo. Fundamentos da Teoria da Contabilidade). Contabilidade

há uma técnica intrínseca ao seu processamento. eve cons an emen e a equar-se s mu anças o meio econômico.

Contabilidade é uma técnica? Não, mas faz uso de aspectos técnicos. Aspectos Técnicos Contábeis: Escrituração, Demonstrações, Auditoria e Análise. ABOP

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,

Ciência: “Conjunto de atitudes e atividades racionais, dirigidos ao sistemático conhecimento com objetivo limitado, capaz de ser submetido à verificação.” “Permanente constru ão de hi óteses e cote o com a realidade.” Contempla aspectos de conteúdo e operacionais. (Trujillo Ferrari, A.. A .

Contabilidade

, Economia e Administração. muda ao longo da história result. de investigações. →

Contabilidade é uma ciência? Sim. Ciência Factual Social.

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eor a

a

on a

a e:

r e,

nc a ou

cn ca

Desafios da Ciência Contábil: • Reconhecimento O que tem que ser registrado e quando (oportunidade); • ensuraç o ua caç o o que eve ser reg stra o (Qualitativa) e atribuição do valor (Quantitativa).; • Evidenciação Como se deve demonstrar. →

→

→

Pode-se registrar contabilmente um elemento sem lhe atribuir valor? Ex.: Fenômeno da depreciação. • Como e quando reconhecer? • constantes? Soma dos dígitos? • Como evidenciar ao público?

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nternac ona s

Principais Entidades Normativas

IFAC – International Federation Of Accountants rgan zaç o e a rang nc a g o a com oco na profissão contábil. Edita normas contábeis referentes aos padrões éticos da profissão, ao setor público (IPSAS), à qualidade, à auditoria e à formação educacional; Re resentantes do Brasil: CFC e IBRACON; Website: http://www.ifac.org/ – Organização privada independente, sem fins lucrativos, que edita padrões contábeis (IAS/IFRS) aplicados ao mercado de capitais e ao Representantes do Brasil (2010): ex-Ministro da Fazenda e ex-diretor de normas do BC; e s e: p: www. as .org ABOP

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Internacionais

r nc pa s n

a es

orma vas

FASB – Financial Accountin Standards Board Organização de origem americana que estabelece padrões contábeis de contabilidade e relatórios Representantes do Brasil: ex-diretor do BC e da CVM, como observador; . . Cenário Internacional Atual: Convergência entre IASB e FASB. Características: • Convergência entre os US GAAP com as IFRS; • Normas globais únicas, que permitam a comparabilidade da situação financeira de dois entes quaisquer; • Reticência internacional em subordinar-se a princípios contabilísticos de um aís es ecífico US GAAP ABOP

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Nacionais


– Órgão vinculado ao MF, normatiza através do MCASP, Portarias e Notas Técnicas, as práticas contábeis do setor público da Federação ras e ra. Website: http://www.tesouro.fazenda.gov.br BCB – Banco Central do Brasil Autarquia vinculada ao MF, normatiza e fiscaliza o setor financeiro brasileiro, sendo inte rante do Sistema Financeiro Nacional e responsável pela política monetária brasileira. Website: http://www.bcb.gov.br

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Nacionais

r nc pa s n

a es

orma vas

– Órgão de representação da classe contábil no Brasil. Edita Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exercício da profissão per c a, e ucaç o, etc. e s reas e atuaç o o pro ss ona setor público, auditoria, etc.). Website: http://www.cfc.org.br IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil Or aniza ão de abran ência nacional ue concentra auditores, contadores e estudantes de ciências contábeis, e edita e/ou recepciona normas referentes à atuação destes profissionais junto a institutos de , . Website: http://www.ibracon.com.br

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Nacionais

– Organização com o objetivo de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a vu gaç o e n ormaç es cont e s. Website: http://www.cpc.org.br CVM – Comissão de Valores Mobiliários Autarquia federal responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de ca itais brasileiro. Website: http://www.cvm.org.br –

,

,

,

,

.

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AG NCIAS

ABRASCA

BOVESPA

CFC MPS

SUSEP BCB

RFB

CPC STN IBRACON

SPC / PREVIC FIPECAFI

IASB

IFAC

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SETOR PRIVADO

SETOR PÚBLICO

IFAC edita

BOVESPA

IPSAS

APIMEC

“inspira” observa IFRS

ABRASCA CFC

STN

converg.

FASB

ORGANIZADORES

CFC

edita

edita

NBC T 16

MCASP

edita

IBRACON

.

FIPECAFI

IASB

OBSERVADORES

MPS

AGÊNCIAS

ABOP

OUTROS

CVM

SUSEP

RFB

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Escolas do Pensamento Contábil

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Século XX Ascensão da escola americana e redução da importância da escola européia continental. →

EUROPÉIA

AMERICANA

Culto ao personalismo status aos teóricos da contabilidade. Contabilidade teórica enfoque científico.

Ênfase no usuário da informação contábil; Contabilidade aplicada enfoque técnico. Flexível facilidade do desenvolvimento da contabilidade erencial. Valorização da auditoria.

→

→

→

→

Presa à teoria das contas. Pouca importância à auditoria.

Brasil: • Desenvolvimento legal antecipa-se ao desenvolvimento das entidades de auto-regulação; • Falta de parâmetros teóricos levou à aceitação dos critérios fiscais como referência. ABOP

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Escolas do pensamento contábil – Teoria das Contas

on a con

: express o qua a va e quan a va e a os e mesma

natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo. Características: • Base para a escrituração contábil; • Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas dobradas, de modo uniforme e sistematizado; • Permite individualizar os devedores e credores, com a especificação necessária ao controle contábil do direito ou obri a ão. ABOP

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sco as

o pensamen o con

– eor a

as

on as

TEORIAS DAS CONTAS ropr et r o ono : , ece ta e Despesa. Teoria / Contas que representam pessoas e Agentes consignatários (guarda de Escola suas re aç es com a en a e. va ores : ens. Personalista Correspondentes (terceiros): Direitos e Obrigações. Contas que não representam direitos ou Contas Integrais (Ativo e Passivo Teoria / obrigações das pessoas, e sim a Exigível) movimentação de valores ativos e Escola Contas Diferenciais (SL, Receitas e , Despesas) materiais. Patrimônio como objeto a ser Contas Patrimoniais (Ativo, Passivo administrado se ara as contas ue representam a situação estática e atr m n o qu o Escola daquelas que representam situação Patrimonialist. dinâmica. Base para a Contabilidade Contas de Resultado (Receita e a ua . →

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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Questões

( F ) A Contabilidade faz uso de técnica intrínseca ao seu processamento, desvinculando-se assim do conceito de ciência. , registros só passaram a ser realizados quando do desenvolvimento do método das partidas dobradas. ( V ) Na escola patrimonialista, as contas dividem-se em patrimoniais, representadas por ativo, passivo e patrimônio líquido, e de resultado, representadas por receitas e despesas. ( F ) Caracterizam a escola européia: a ênfase no usuário, a valorização da auditoria, a flexibilidade e a contabilidade aplicada. , a evidenciação. ( F ) As normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público, conhecidas como IFRS, são editadas pelo IFAC. ( F ) As práticas contábeis do setor público da Federação brasileira são normatizadas or meio do MCASP ortarias e Notas Técnicas da CVM. ABOP

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Relevância, Objetividade e Conservadorismo

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,

Quem detém mais informação? Assimetria informacional entre mercado e gestores

Gestores elaboram as informações analisadas pelo mercado ABOP

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Relevância, Objetividade e Conservadorismo

deu-se um conflito entre um capitão sóbrio e um oficial bêbado. Este ,

,

“

”

“O capitão não está bêbado hoje”. As afirmações são verdadeiras? São us as • Primazia da essência sobre a forma: “if it looks like a duck and quacks, it s a duck”. ´

• Supremacia sobre os PCGA? • Caráter subjetivo?

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,

Relevância diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões (CPC 00). • Depende da natureza e da materialidade (tamanho) do item em discussão; • Informa ões relevantes influenciam decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a corrigir avaliações posteriores e avaliar os impactos de eventos passados, presentes e futuros. →

Informação Contábil relevante do ponto de vista econômico, dada a sua capacidade de prever fluxos de caixas futuros. →

Limitações na Relevância das Informações: • Equilíbrio entre relevância, tempestividade e confiabilidade; • Relação custo/benefício das informações; • Equilíbrio entre aspectos acima relacionados leva à true and fair view. ABOP

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e ev nc a,

e v a ee

onserva or smo

Objetividade (NBC T 16.5): patrimoniais em função de critérios técnicos contábeis preestabelecidos em normas ou com base em procedimentos adequados, sem que incidam pre er nc as n v ua s que provoquem s orç es na n ormaç o produzida. Conservadorismo: Visão Tradicional Decorrente do reconhecimento assimétrico entre despesas e passivos / receitas e ativos, de modo a optar-se pelo pior cenário. Ex: “Custo ou mercado, dos dois o menor.” →

Visão Econômica Informa ões confiáveis ao úblico-alvo or meio de demonstrações sem excesso de otimismo. →

-

. Slide 27

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, Relação entre o grau de conservadorismo o modelo de governança corporativa: • Países da common law : maior conservadorismo (foco: investidor); .

COMMON LAW

CODE LAW

o que não é proibido é permitido

detalhamento das regras

sem detalhamento de regras

tem de ter previsão legal

propicia a inovação no financial

não propicia maior flexibilidade dos

report

financial report

possibilita “gerenciamento” de resultados ou flexibilidade ( creative accounting)

ênfase maior é atribuída à proteção

True and fair view

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Características da Informação Contábil

Confiabilidade

o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão.

Comparabilidade

os registros e as informações contábeis devem possibilitar a análise da situação patrimonial de entidades do setor público ao longo do tempo e estaticamente, bem como a identificação de semelhanças e diferenças dessa situação atrimonial com a de outras entidades.

Compreensibilidade

as informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem ser entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários desenvolvam conhecimento razoável do ambiente de atuação das entidades do diligência. Todavia, as informações relevantes sobre temas complexos não devem ser excluídas das demonstrações contábeis, mesmo sob o pretexto de que pudessem não ser compreendidas pelos usuários.

Uniformidade

– os registros contábeis e as informações devem observar critérios padronizados e contínuos de identificação, classificação, mensuração, avaliação e evidenciação,de modo que as informações fiquem compatíveis, mesmo que geradas por diferentes entidades. Esse atributo permite a interpretação e a análise, levando-se em consideração a possibilidade de se comparar a situação econômico-financeira de uma entidade do setor público em distintas épocas de sua atividade. possibilitar o reconhecimento das suas respectivas validades. ABOP

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Características da Informa ão Contábil Característica Visibilidade

os registros e as informações contábeis devem estar disponíveis para a sociedade , , entidade do setor público.

Utilidade

os registros contábeis e as informações apresentadas devem atender às necessidades específicas dos diversos usuários.

Imparcialidade

os registros contábeis devem ser realizados e as informações devem ser apresentadas de modo a não privilegiar um interesse específico e que não seja de .

Fidedignidade

os registros contábeis realizados e as informações apresentadas devem representar fielmente o fenômeno contábil que lhes dá origem.

Representatividade

os registros contábeis e as informações apresentadas devem conter todos os aspectos relevantes.

Integridade

os registros contábeis e as informações apresentadas devem reconhecer os fenômenos patrimoniais em sua totalidade, não podendo ser omitidas partes do fato gerador.

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Regimes de Caixa e de Competência

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Regimes de caixa e de competência

Regime de Caixa: regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. Regime de Competência: os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos uando ocorrem e não uando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros se referem. (CPC 00)

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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de salários ref. a dez/2009 R$ 100,00

Dez 2009

- espesa de Salários ref. a jan/2010 R$ 110,00

Jan 2010

Fev 2010

REGIME DE CAIXA

REGIME DE COMPETÊNCIA

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO

PASSIVO

CAIXA

TOTAL

de Serviços a Prazo R$ 200,00

ATIVO

500 400

400 500

CAIXA PAT. LÍQ.

400 500

TOTAL

400 500

PASSIVO 500 400

CLIENTES 200 TOTAL

600 500 400

SAL. PAG.

110 100

PAT. LÍQ.

400 490 600

TOTAL

400 600 500

Existe uma diferença temporal entre o regime de caixa e o de competência!!!!

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SIST. CONTÁB. SIST. CONTÁB. DE BAIXO DE MÉDIO NÍVEL DE NÍVEL DE . .

CARACTERÍSTICA

Regime de competência para reconhec. de despesas e receitas Desvinculação da contabilidade da inf. Orçamentária . nas Demonstrações Contábeis E o Brasil? Possuem forte influência dos órgãos Apresentam inf. que suportem o levantamento da eficiência, efetividade e econom c a e nos serv ços Desenvolvem sistemas de contab. no sentido de melhorar o gerenciamento da administração pública ABOP

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SIST. CONTÁB. DE ALTO NÍVEL .

NÃO

Reg. comp. modificado

NÃO

Incipiente SIM Sistema Contábil

N O

SIM Desenvolvimento, casos caminhando para Incipiente SIM alto.

NÃO

SIM

NÃO

Incipiente

SIM

NÃO

Incipiente

SIM Pág. 34/45


,

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a xa,

ap a e ucro

Capital (conceito econômico): valor de todo o dinheiro entregue a uma em resa PRÓPRIO CAPITAL TERCEIROS

caixa (entrada e saída) descontados ap a e ucro • Dependem dos fluxos de caixa subjacentes; • Caixa representa o poder de compra que pode ser transferido facilmente em uma economia de troca. →

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At vos, Pass vos, Rece tas, Despesas, Perdas e Ganhos: Conceituação, Generalidades

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Definição de Ativo

Não contempla ativos contingentes

Origem do Benefício: • Produção; • Troca por ativos; • e uz r pass vos; • Distribuição aos proprietários.

ATIVO Liga-se ao conceito de Bem Econômico

Controle não é em

Controle: exercer direitos so re os ene c os ABOP

IASB evita termo propr e a e Slide 38

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Definição antiga: Ativo é bem ou direito.

Ativo

verdade?

SITUAÇÃO Máquina sem utilidade Duplicata a receber de cliente falido

É DIREITO? NÃO SIM

É BEM? É ATIVO? SIM

NÃO NÃO

NÃO

Reconhecimento do Ativo: incorporação do recurso econômico no balanço .

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e nç o

vinculada a contratos

e

ass vo

PASSIVO

Reconhecimento do Passivo: incor ora ão do item definição no balanço patrimonial. ABOP

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ue se en uadra na Pág. 40/45


Receitas, despesas, perdas e ganhos

Receitas (CPC / IASB): aumentos nos benefícios econ m cos uran e o per o o con

so a orma e

entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.

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Receitas des esas

erdas e

Características do reconhecimento das receitas: • Medida em base confiável (grau suficiente de certeza);

anhos

• Riscos e prêmios associados ao produto transferidos ao comprador; • Entidade não controla o produto vendido; • Valor da receita pode ser mensurado de forma adequada; • Benefícios econômicos da transação fluirão para a entidade; • Custos da transação podem ser mensurados de modo confiável. Quando se dá o reconhecimento da Receita? Aquisição da matéria-prima

Fabricação do produto

Venda

Recebimento

Reconhecimento Reconhecimento na Venda: Método no recebimento: usual. Quando houver grande possibilidade de não . ABOP

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Despesas (CPC / IASB): decréscimos nos benefícios forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resu tam em

ecr sc mo

o patr m n o

qu o e que n o se am

provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade.

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Características do reconhecimento das des esas: • Medida em base confiável (grau suficiente de certeza); • Conservadorismo ex. rovisões ; • Reconhecimento via associação direta com a receita (princípio da competência); • Mensuração: custo histórico (e afins), medidas correntes (ex. custo de reposição), custos de oportunidade de equivalentes de caixa.

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CARACTERÍSTICA

RECEITA

DESPESA

Aumento

Redução

Período contábil exerc c o

Período contábil exerc c o

Relação com entrada / saída de recursos

Entrada

Saída

Possíveis reflexos no ativo

Aumento

Redução

oss ve s re exos no passivo

Redução

Aumento

Econômicos Período de a ura ão

Reflexo no Patrimônio Líquido Relações com os

Não se confundem com .

Não se confundem com .

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an os e

er as

: correspon em, respec vamen e, a ncremen os ou

baixas não comuns de ativos destinados ao uso, ou derivam de fatores exógenos à . • Dá importância à evidenciação dos ganhos e perdas; demonstração do resultado; •

. Contudo,

quanto

ganhos

e

à

intenção,

perdas

(não

intencionais) não caracterizam-se como

receitas

e

despesas

(intencionais).

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Evidenciação

(Disclosure )

–

Divulgação

de

Evidenciação Contábil

informações por organizações com vistas a auxiliar o público interessado a conhecer mais profundamente sua situação financeira, econômica e até social. Motivações da Evidenciação • Mudança de critérios e procedimentos de um período para outro; • Eventos não decorrentes das atividades normais da organização; • Uso de procedimentos que afetam materialmente as demonstrações con

e s compara os com m o os a erna vos que po er am ser supos os

pelo leitor; • • Mudanças sensíveis nas atividades ou operações que afetam as decisões . ABOP

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v

enc aç o

on

Características da Evidenciação • n ormaç o ns gn can e eve ser om

a;

• Relação com a materialidade e relevância; • Compreensibilidade; • Confiabilidade

→

a informação deve retratar adequadamente o que

se pretende evidenciar (faithful representation); • Envolve aspectos quantitativos e qualitativos; • Adequação ao público alvo (equilíbrio); • Objetiva e não enviesada: não deve substituir avaliações subjetivas do público alvo; • Gera custos. ABOP

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Evidenciação Contábil

Formas de Evidenciação 1. Forma e apresentação das demonstrações contábeis; 2. Informações entre parênteses; 3. Notas ex licativas 4. Quadros demonstrativos e suplementares; . 6. Relatório da administração.

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v enc aç o na e as (Art. 176 – Lei 6.404/76) º I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das ráticas contábeis es ecíficas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; ...

Evidencia ão no CPC / CPC 00 6. E devem essas Demonstrações estar complementadas por notas explicativas e outros qua ros ana cos ou emons raç es que perm am o adequado entendimento sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho em um determinado eríodo e as modifica ões na sua posição financeira mencionadas no item 5, a fim de propiciar uma boa avaliação do que ocorreu no passado e de ajudar nas projeções sobre o futuro.

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Evidenciação em Nota Explicativa - Exemplos NE 1 (PERDA) – (a) os eventos e as circunstâncias que levaram ao

NE 2 AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – a data de corte adotada pelo ente; (b) período inicial e final em que a comissão realizou o estudo para o cálculo do ajuste; (c) montante total do impacto diminutivo ou aumentativo causado no patrimônio do ente de acordo com a respectiva desvalorização ou valorização estimada; (d) se foi ou não utilizado avaliador independente, e para qual ativo (e) base de mercado usada por classe de ativo. NE 3 (DEPRECIAÇÃO) - As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de imobilizado, em nota explicativa: (a) o método utilizado, a vida útil , amortização e a exaustão acumuladas no início e no fim do período; (c) as mudanças nas estimativas em relação a valores residuais, vida útil econômica, método e taxa utilizados. ABOP

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Evidenciação em Nota Explicativa - Exemplos NE 5 (IMPAIRMENT) – (a) os eventos e as circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão da erda or desvaloriza ão; b o valor da erda or desvalorização reconhecida ou revertida; (c) se o valor recuperável é seu valor líquido de venda ou seu valor em uso; (d) se o valor recuperável for o valor líquido de venda (valor de venda menos despesas diretas e incrementais necessárias à venda), a base usada para determinar o valor líquido de venda (por exemplo: se o valor foi determinado por referência a um mercado ativo); (e) se o valor recuperável for o valor em uso, a(s) taxa (s) de desconto usada(s) na estimativa atual e na estimativa anterior; (f) para um ativo individual, a natureza do ativo; NE 6 (REAVALIAÇÃO) – (a) a data efetiva da reavaliação; (b) se foi ou não u za o ava a or n epen en e; c os m o os e prem ssas s gn ca vos aplicados à estimativa do valor justo dos itens; (d) se o valor justo dos itens foi determinado diretamente a partir de preços observáveis em mercado ativo ou asea o em ransaç es e merca o rea za as sem avorec men o en re as par es ou se foi estimado usando outras técnicas de avaliação; (e) para cada classe de ativo imobilizado reavaliado, o valor contábil que teria sido reconhecido se os ativos tivessem sido contabilizados de acordo com o método de custo; ABOP

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Usuários e Padroniza ão Contábil

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su r os

a n ormaç o

on

Quais seriam as informações de interesse dos usuários da informação contábil?

Informação de natureza econômica

Informação de natureza financeira

Informação de natureza física

Informação de natureza de

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Segundo Tibúrcio e Niyama

Segundo o CPC

Empregados

Investidores

Credores por Empréstimos

Auditores

Fornecedores e Credores comerciais

Governo

Clientes Governo e agências

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Influência dos Administradores na Informação Contábil • Escolha da forma de atua ão da or aniza ão. Ex: Determinação da forma societária; •Determinação do que divulgar. Ex: Informações adicionais às obrigatórias; • Momento do reconhecimento contábil do fenômeno. x: ec s es operac ona s e es ra g cas e seus re exos con • Estimativa de valores.

e s;

•Influência nas alternativas contábeis e escolha de métodos de avaliação. Ex: Avaliação de estoques; • Reflete a hierarquia na organização. Ex: Valorização ou não das informações contábeis; Slide 57

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Investidores e Informação Contábil • Informa ão: base ara tomada de decisões sobre Investimentos (risco vs. retorno); •Tradeoff: Custo da informação vs. Nível de risco; • Mudança de política contábil gera reflexos nos Investidores; divulgação de demonstrações não. Auditores e Contabilidade • Custo da a ência e assimetria de informa ões motivam o uso da auditoria; • Procedimentos operacionais das empresas • Viés pró-normatização menor subjetividade, queda do risco de auditoria e maior redução de custos. →

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Interesse dos Empregados na Informação Contábil • Remunera ão e artici a ão nos resultados; • Crescimento e perspectivas da organização; • Benefícios diversos: planos de saúde e previdência, vales transporte, alimentação, etc.. n eresse o s re ores na n ormaç o on • Análise de indicadores (liquidez, capital de giro, prazos de pagamento e recebimento, etc.) como base para concessão de crédito; • empréstimos.

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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira da e de Contratações Públicas Usuários Informação Contábil

Interesse do Governo na Informação Contábil • Contabilidade como fonte ara tributa ão; • Força normativa sobre as organizações; • Normatização com fins fiscais limita as inovações contábeis? • Regulação e fiscalização; • evantamento e a os estat st cos ren a nac ona , etc. .

• Interesse na continuidade operacional da organ zaç o, so re u o em re aç es e ongo prazo; • Negociação de preços.

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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira da e de Contratações Públicas Usuários Informação Contábil

Interesse Contábil

dos

Fornecedores

na

Informação

• Avaliação da capacidade das organizações em honrar suas obrigações; organização. Interesse do Público em Geral na Informação Contábil • Aspectos regionais: emprego, renda, incentivos econômicos etc. • Desenvolvimento econômico regional.

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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Padronização Contábil

Padronização: Uniformização segundo determinadas regras/normas. VANTAGENS

DESVANTAGENS

atividades (auditoria, sistemas, etc.). implantação de processos. Diminui a incerteza para a análise de Pode ser injusta ao criar obrigações para uma organ zaç o. organ zaç es e por es s n os. Mitiga a assimetria de informação. Inibe a criatividade e restringe escolhas. de uma informação. questionada. Pode mitigar a adoção de posturas . (ex. atender a objetivos sociais).

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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Questões

( V ) O conflito de agência liga-se à natureza das relações entre o mercado e os gestores da entidade. ,

,

devem ser evidenciadas. ( V ) Tal qual as receitas e despesas, os ganhos e perdas geram reflexos na situação líquida patrimonial da entidade. ( F ) Conforme o regime de caixa, o registro das receitas e despesas devem ser lan ados nas demonstra ões contábeis do exercício em ue efetivamente ocorreram. (

) São formas de evidenciação as notas explicativas, as informações entre , , , administração e relatórios gerenciais destinados aos gestores. F

( F ) Os ganhos têm reflexos diretos no aumento da situação líquida patrimonial e relacionam-se com as atividades normais da entidade. ( V ) A padronização tem relação com a uniformização conforme determinadas re ras e a uda a diminuir a incerteza ara a análise de uma or aniza ão. ABOP

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Teoria Contábil A licada ao Setor Público

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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16) Número

Ementa

NBC T 16.1

CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO

NBC T 16.2

PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS

NBC T 16.3

PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL

NBC T 16.4

TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLICO

. NBC T 16.6

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NBC T 16.7

CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NBC T 16.8

CONTROLE INTERNO

NBC T 16.9

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

NBC T 16.10

AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

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. -

CONCEITO OBJETIVO ENTIDADES DO ABRANGÊNCIA SETOROBJETO PÚBLICO

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,

-

resultados alcançados eque os aplica, aspectos de Ramo da ciência contábil no (a) integralmente, as entidades natureza econômica, Ór ãosorçamentária, fundos e essoas ,urídicas de governamentais, sociais e os financeira física os doserviços patrimônio da direito e público ou que, possuindo Princípios Fundamentais de conselhos entidade doprofissionais; setor público e suas personalidade jurídica de direito privado, Contabilidade e as normas contábeis , , , patrimonial direcionados, ao,controle de ou apliquem dinheiros, bens e tomada de apara adequada dogerenciem setor público, entidades do setordecisão; público. (item. 3) garantir valoresde públicos, na de5ão suas prestação contas; ePúblico oexecução necessário Patrimônio rocedimentos suficientes de Item resta atividades. Equiparam‐se, paradoefeito suporte para ae instrumentalização de contas instrumentalização do contábil, as pessoas controle social (item. 4) físicas que recebam controle subvensocial. ão, benefício, ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público.

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NBC TSP 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis - Patrimônio Público

Conceito: Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou , , , , , , mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

Objeto: Patrimônio Público (item. 5).

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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas NBC TSP 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis - Patrimônio Público

Ativo: são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos

passa os e o qua se espera que resu tem para a ent a e ene c os econômicos futuros ou potencial de serviços;

Passivo: são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos

, saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços; Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade epo s e e uz os o os seus pass vos

Patrimônio Líquido: é o valor residual dos ativos da entidade depois de

deduzidos todos seus passivos

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n oques pa r mon a x orçamen r o

RECEITA SOB O ENFOQUE PATRIMONIAL (VPA)

FATO GERADOR

DESPESA SOB O ENFOQUE PATRIMONIAL VPD RECEITA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO (Receita Orçamentária)

INGRESSO (Regime Financeiro)

DESPESA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO Des esa Or amentária ABOP

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Variação Patrimonial Aumentativa (Receita – Norma Internacional): Aumentos

durante um exercício financeiro;

benefícios econômicos ou no potencial de serviço

produzem aumento no PL

dos aportes dos proprietários

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Variação Patrimonial Diminutiva (Despesa – Norma Internacional): Reduções nos benefícios

durante um

ou no potencial de serviço

financeiro;

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que produzem diminuição no PL

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que toma forma de fluxos de saída ou consumo de ativos

Excetuandose as aos proprietários.

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Teoria Contábil Aplicada ao Setor Público

A teoria Contábil é uma só! O Setor Público tem avançado bastante nesse sentido entretanto o desa io é rande. A colaboração de todos servidores públicos que trabalham com contabilidade é im rescindível para que esse processo de mudanças seja ositivo e, assim, ossamos re letir uanto representa o patrimônio do nosso Brasil! Contamos com você!

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Equipe Técnica Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação‐Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Coordenador‐Geral de Contabilidade Paulo Henrique Feijó da Silva Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Antônio Firmino da Silva Neto Bruno Ramos Mangualde Henrique Ferreira Souza Janyluce Rezende Gama Renato Pontes Dias

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Teoria da Contabilidade.pdf

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