Este capítulo foi aceito para publicação no livro:
SAÚDE MENTAL E GÊNERO: DIÁLOGOS, PRÁTICAS E INTERDISCIPLINARIDADE INTERDISCIPLINARIDADE Organizadoras: Valeska Zanello & Ana Paula Müller de Andrade Editora Appris Intervenção Breve para Promoção de Direitos Sexuais e Reprodutivos e Prevenção à Violência no Namoro em Adolescentes Adolescentes 1 Sheila Giardini Murta 2 Bruna Roberta Pereira dos Santos Ivy Fonseca de Araújo Camila Perna Santos Martins Brisa Oliveira Eudes Diógenes Alves Cangussú
A violência nas relações amorosas entre adolescentes é um fenômeno complexo, do ponto de vista de suas causas e impacto. No primeiro aspecto, tanto a vitimização quanto a perpetração da violência no namoro estão associadas a fatores de risco da d a cultura, dos pares, da família e da pessoa. Em termos culturais, nota-se o patriarcalismo e a estereotipia dos papéis de gênero amplamente presentes presentes nas interações cotidianas, como na produção artística musical e nas piadas (contra mulheres loiras, sogras e homossexuais, por exemplo). Tais práticas culturais favorecem atitudes tolerantes frente à violência e justificativas para o seu uso. Ter amigos que se submetem a namoros violentos, que praticam a violência no namoro ou que agem com violência em diversos contextos também são fatores de risco que
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autores agradecem pelo apoio à pesquisa concedido pelo CNPq (Edital Saúde da Mulher, Processo 551319/2007-0), FINATEC (Edital Enxoval para Novos Docentes-2009) e ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília (Edital de Apoio para Novos Docentes-2009). Agradecem ainda a Andrea Caline Morais Araújo, Ticiana Penatti e a João Luis Xavier Magalhães de Negreiros pela contribuição na coleta de dados.
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favorecem a naturalização da violência (Leen et al., 2011). No âmbito familiar, a exposição a maus tratos pelos pais e o testemunho a conflitos interparentais tem sido amplamente documentados como fatores de risco (Jouriles, Mueller, Rosenfield, McDonald & Dodson, 2012; Kim, Pears, Capaldi & Owen, 2009; Riggs, Cusimano & Benson, 2011). A exposição ao abuso emocional na infância pode favorecer o apego inseguro e déficits em habilidades de regulação das emoções e de manejo de conflitos nas relações amorosas (Riggs et al, 2011). Ademais, testemunhar relações violentas entre os pais aumenta o risco para déficits no manejo da raiva e em habilidades de comunicação com o parceiro (Kim et al., 2009). No segundo aspecto, quanto ao impacto da violência em relações amorosas entre jovens, diversos custos para a saúde resultantes do envolvimento em namoros violentos têm sido constatados, como risco aumentado para gravidez indesejada, ideação suicida (Ely, Nugent, Cerel & Vimbba, 2011) e abuso de álcool, para parceiros íntimos de ambos os sexos (Stappenbeck & Fromme, 2010). Este cenário é agravado pelas barreiras para se pedir ajuda e pela frágil qualidade da ajuda recebida. Dentre as barreiras, a vergonha, o medo de reações negativas e a falta de conhecimento de recursos de ajuda são alguns dos fatores dificultadores (Shen, 2011). Por outro lado, os amigos, usualmente os mais procurados para ajuda, estão despreparados para dar orientação adequada, podendo minimizar o problema ou se esquivar de dar apoio (Weisz, Tolman, Callahan, Callahan, Saunders & Black, Black, 2007). Além disto, a exaustão exaustão emocional vivida por por adolescentes inseridos em namoros violentos os deixa mais vulneráveis na relação. Há evidências de que o estresse pós traumático, a depressão, a vergonha e a baixa autoeficácia, experienciadas por adolescentes que vivem este tipo de relação, inibem a busca de alternativas e compromete a qualidade das estratégias de solução de problemas que visem à cessação da violência (Rhatigan, Shorey & Nathanson, 2011). Em vista disto, a prevenção à violência no namoro constitui-se como iniciativa altamente relevante, não somente para os jovens que podem se envolver em namoros violentos, mas também para seus descendentes, dado o caráter intergeracional da violência. Esforços neste sentido vêm sendo empreendidos por pesquisadores da área, sobretudo oriundos dos Estados Unidos (por exemplo: Foshee et al., 2005), Canadá (por exemplo: Wolfe et al., 2009), México (Pick, Leenen Givaudan & Prado, 2010) e Portugal (Matos, Machado, Caridade & Silva, 2006), o que tem resultado numa produção marcadamente heterogênea. heterogênea. No que concerne às bases teóricas, os programas preventivos para a violência no namoro, em sua larga maioria, tem se fundamentado em Teorias Feministas (são dirigidos à mudanças em crenças estereotipadas estereotipadas sobre papéis de gênero e em informação sobre violência 2
de gênero), na Teoria da Aprendizagem Social (adotam procedimentos para ensino de habilidades de autorregulação das emoções e negociação de conflitos) e em Teorias sobre Normas e Atitudes (buscam reduzir atitudes de aceitação da violência) (Salazar & Cook, 2006). Portanto, estes programas têm sido desenhados para gerar mudanças comportamentais ou atitudinais ou ambas. Mais recentemente, alguns programas com foco mais abrangente foram desenvolvidos, voltados para o desenvolvimento de relações saudáveis na adolescência (Antle, Sullivan, Dryden, Karam & Barbee, 2011; Leen et al., 2013), incluindo relações com os pares e com o parceiro romântico (Wolfe et al., 2009). No Brasil, Murta el al. (2011) desenvolveram um programa alinhado a estas diretrizes, que reúne informação e exercícios de sensibilização para o desenvolvimento de crenças favoráveis aos direitos sexuais e reprodutivos e habilidades de vida aplicadas às relações amorosas. Com base nisto, este capítulo irá abordar um estudo acerca da reação imediata a uma oficina para adolescentes voltada para parte do programa de Murta el al. (2011), no que diz respeito à promoção de atitudes favoráveis aos direitos sexuais e reprodutivos. Parece haver, por um lado, uma relação entre a violação dos direitos sexuais e reprodutivos e o endosso a papéis de gênero tradicionais e, por outro lado, esta mesma aceitação de papéis de gênero tradicionais constitui um dos fatores geradores da violência em relações íntimas (McDermott & Lopez, 2012). Desta forma, a promoção de direitos sexuais e reprodutivos, ao enfraquecer tais estereotipias de papéis de gênero e promover atitudes de tolerância e não violência nas relações de gênero, pode ser uma das vias para a prevenção à violência no namoro.
Promoção de Direitos Sexuais e Reprodutivos na Adolescência A vivência autônoma da sexualidade e das escolhas reprodutivas é um fenômeno recente, cujos principais avanços foram registrados nos últimos cem anos, ainda que de modo lento, insuficiente e heterogêneo entre os países e grupos culturais (Bandeira, 2009; Lima, Buchele & Clímico, 2008). Tal temática se inscreve no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, reconhecidamente associado a inúmeros conflitos, pelos quais perpassam questões éticas, políticas e religiosas (Mattar, 2008). Dentre os grupos mais afetados pela violação dos direitos sexuais e reprodutivos encontram-se as mulheres (Bandeira, 2009) e os homossexuais (Borges & Meyer, 2008; Mott, 2006), ainda que os homens sejam também atingidos (Lima et al., 2008). Enquanto os dois primeiros grupos, mulheres e homossexuais, têm sido mutilados na vivência da sexualidade (Bandeira, 2009; Borrilo, 2009), o último 3
grupo, os homens, o é na vivência das emoções (Lima et al., 2008). Como resultado, inúmeros custos para a saúde mental de homens e mulheres têm sido documentados, como os transtornos externalizantes (como abuso de álcool e violência), de maior incidência em homens, e internalizantes (como transtornos de ansiedade e depressão), de maior incidência em mulheres, conforme dados mundiais (Andrade, Viana & Silveira, 2006). A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos pode contribuir para fortalecer o respeito à diversidade de orientação sexual, a equidade de gênero, a qualidade das relações entre parceiros íntimos e o empoderamento entre as pessoas e comunidades (Matthews & Adams, 2009; Schwartz & Lindley, 2009). Trata-se, por conseguinte, de uma estratégia relevante de promoção à saúde mental e prevenção às opressões e exclusões que potencializam diversos desfechos negativos em saúde. Ainda que relevante, a promoção destes direitos tem caminhado vagarosamente e oscilado entre avanços e desafios. Dentre os avanços registrados em diversos países, sobretudo ocidentais, no campo dos direito sexuais e reprodutivos, citam-se a disseminação de informações sobre a saúde sexual e reprodutiva, o acesso aos métodos anticonceptivos e de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, o direito à escolha do parceiro, ao divórcio e ao casamento entre pessoas homossexuais. Estes avanços contrastam com práticas violentas e/ou invasivas que persistem no campo da sexualidade, em culturas tradicionais, como a aplicação de pena de morte a pessoas homossexuais, a escolha do parceiro pela família, o isolamento afetivo e social de mulheres viúvas e os rituais de mutilação da genitália feminina. Mesmo em sociedades comparativamente mais abertas aos direitos sexuais e reprodutivos, como é o caso do Brasil, são ainda altos os índices de gravidez precoce e indesejada (Aquino et al., 2003), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS (Antunes, Peres, Paiva, Stall & Hearst, 2002), homofobia (Borges & Meyer, 2008) e violência pelo parceiro íntimo, entre parceiros adultos (Cordeiro, Heilborn, Cabral & Moraes, 2009; D’Oliveira et al., 2009) e adolescentes (Oliveira, Assis, Njaine & Oliveira, 2011; Nascimento & Cordeiro, 2011). Segue, portanto, sendo urgente o fortalecimento de práticas culturais sensíveis aos direitos sexuais e reprodutivos no país. Dentre estas, destacam-se as dirigidas a adolescentes no âmbito educacional (Andrade et al., 2009; Asinelli-Luz & Fernandes Jr, 2008; Murta et al., 2012a; Murta et al., 2012b; Rosistolato, 2009). Ainda que a educação sexual centrada na perspectiva de gênero e dos direitos humanos, no Brasil, seja recente e sujeita a diversas barreiras culturais para sua implementação com qualidade (Borges & Meyer, 2008; Dinis & Asinelli-Luz, 2007; Nogueira, Saavedra & Costa, 2008), esforços continuados e sistemáticos
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devem ser mantidos embasados na concepção da escola como espaço de preparação para o exercício responsável da autonomia (Junqueira, 2009; Viola, 2010). Em se tratando da adolescência, o fortalecimento de uma cultura de direitos sexuais e reprodutivos nesta etapa se justifica ao se considerar os benefícios resultantes para uma formação fundamentada na atribuição de direitos a si e ao outro, com implicações para a proteção da comunidade, dos pares, do parceiro e para a autoproteção. Presume-se que conhecer, discutir e adotar estes direitos contribua para a responsabilização pelo próprio curso de vida e a construção de modos de se relacionar afetiva e sexualmente pautados pelo respeito a si e ao outro. Neste sentido, a autoatribuição de direitos sexuais e reprodutivos constitui condição facilitadora para que o adolescente se veja como capaz de fazer escolhas sobre seu corpo (ex.: conversar com o/a parceiro/a e tomar decisões relativas à anticoncepção), seus relacionamentos (ex.: adotar posturas preconceituosas versus tolerantes frente aos colegas no ambiente escolar com suas diversas orientações sexuais: a heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade), sua sexualidade (ex.: decidir quando iniciar a vida sexual, como fazê-lo, com quem e em que circunstâncias), seu namoro (ex.: proteger-se de violência psicológica, física ou sexual perpetrada pelo parceiro íntimo e abster-se de praticar violência contra o parceiro) e seu projeto de vida (ex.: planejar ter filhos ou não tê-los). Estas pressuposições encontram apoio em estudo de Assis, Pesce, Minayo, Pires e Oliveira (2011), feito com 3205 adolescentes de dez capitais brasileiras, que encontrou associação entre a vitimização e a perpetração da violência no namoro e a vivência de violência em vários contextos: na comunidade, na escola e na família (como vítima de violência física ou psicológica pelos pais, testemunho à conflitos interparentais e vítima de violência pelos irmãos). Os autores concluem que crescer em contexto violento ensina a maltratar e aceitar maus tratos. Portanto, é de esperar que a atribuição de direitos (sexuais e reprodutivos, inclusive) a si e ao outro concorra com uma cultura da violência, podendo contribuir para a aprendizagem de modos de relação livres de abusos de poder e subjugação de si ou do outro.
Fundamentos Teóricos: O Modelo Transteórico de Mudança O presente estudo teve como foco o desenvolvimento e avaliação qualitativa de uma intervenção breve de promoção de direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes,
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embasada no Modelo Transteórico de Mudança (Prochaska & DiClemente, 1982). Este modelo teórico, originalmente desenvolvido para descrever como as pessoas abandonam o tabagismo, pressupõe haver cinco estágios de mudança: pré-contemplação, contemplação, preparação, ação e manutenção. A pré-contemplação se caracteriza pela resistência e desinteresse pela mudança. A contemplação é marcada pela tomada de consciência frente ao problema e pelo desejo nascente de mudar. As pessoas podem sair da pré-contemplação e mudar para a ação quando têm acesso a novas informações, feedback sobre o próprio comportamento ou contato com situações mobilizadoras de emoção. Adicionalmente, existe aqui uma baixa autoeficácia e ambivalência para com a mudança. Este estágio tende a se manter quando os obstáculos para mudar se sobrepõem aos recursos e, neste caso, pode durar até anos. A preparação é definida pela tomada de decisão e compromisso em assumir a mudança, facilitada pelo incremento em recursos favoráveis à mudança. Comportamentos típicos deste estágio podem incluir, por exemplo, busca de informação especializada e arranjos na agenda para acomodar a mudança prestes a ocorrer. A ação é caracterizada pela adoção de novos comportamentos, isto é, pela mudança em si. Pressupõe o aprendizado de novas habilidades de enfrentamento e o manejo de situações de risco para a recaída. A manutenção é assim considerada quando as mudanças do estágio anterior continuam por mais de seis meses (Prochaska & DiClemente, 1982; Norcross, Krebs & Prochaska, 2011). As intervenções em psicologia buscam, como regra geral, deslocar as pessoas dos primeiros estágios (pré-contemplação e, eventualmente, contemplação) para os estágios intermediários (contemplação e preparação) ou finais (ação e manutenção) de mudança. Pequenos avanços, como a tomada de consciência e a percepção da mudança como sendo vantajosa, comuns no estágio de contemplação, e o estabelecimento de metas de mudança e a decisão em mudar, presentes na preparação, são vistos como positivos, nesta perspectiva teórica. No campo da prevenção à violência no namoro, intervenções breves motivacionais para casais de namorados que já experienciam a violência constituem uma das tendências recentes, conforme proposto por Shorey et al. (2012). Até o momento, seu uso em programas para prevenção universal não tem sido, todavia, testado. Coerentemente com estes pressupostos, o presente estudo, de caráter exploratório, teve por objetivo avaliar respostas cognitivas e motivacionais percebidas pelos adolescentes como desencadeadas por um modelo de intervenção breve de promoção de direitos sexuais e reprodutivos. Esperava-se que a intervenção contribuísse para o incremento do conhecimento e sensibilização dos adolescentes para com os direitos sexuais e reprodutivos, compatíveis com o estágio de contemplação, conforme proposto no Modelo Transteórico de Mudança. 6
Ainda que efeitos a longo prazo não tenham sido avaliados, esperava-se que atitudes de não aceitação da violência nas relações com os pares e parceiros íntimos pudessem surgir e se consolidar ao longo do tempo.
Método
Participantes A intervenção efetivou-se em uma escola pública de Brasília com estudantes de segundo ano do ensino médio. Participaram 62 adolescentes, de ambos os sexos. Os participantes foram divididos em três grupos, com aproximadamente 20 estudantes cada um.
Material e Instrumentos O material utilizado na intervenção consistiu em: notícias impressas divulgadas na mídia sobre violação ou respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, lista de direitos sexuais e reprodutivos, cartões para jogo Imagem & Ação e doces. Adicionalmente, utilizou-se como instrumento de avaliação um Formulário para Avaliação de Reação à Sessão. Notícias relativas à vivência dos direitos sexuais e reprodutivos.
Eram informações
publicadas pela mídia na época da intervenção, sobre o respeito ou a violação a estes direitos. Foram selecionadas segundo o critério de que envolvessem obrigatoriamente direitos sexuais e reprodutivos, como a do primeiro casamento homossexual no Brasil e a utilização de um robô para coletar sêmen de doadores. Lista de Direitos Sexuais e Reprodutivos.
A lista de direitos sexuais e reprodutivos continha
os seguintes direitos sexuais: direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, discriminações e imposições e com respeito pleno pelo corpo do (a) parceiro(a); direito de escolher o(a) parceiro(a) sexual; direito de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crenças; direito de viver a sexualidade independentemente de ser casado ou não, idade ou condição física (ex.: ser mulher ou homem, deficiente físico ou não);direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual; direito de expressar livremente sua orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade; direito de ter relação sexual independente da reprodução; direito ao sexo seguro para prevenção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS; direito a serviços de saúde que 7
garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade e sem discriminação e direito à informação e à educação sexual e reprodutiva. Os direitos reprodutivos contidos na lista eram: direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas; direito a informações, meios, métodos e técnicas para ter ou não ter filhos e direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência (Ministério da Saúde, 2006). Cartões Imagem & Ação.
Foram confeccionados sete cartões para a adaptação do jogo
Imagem & Ação que abordaram o tema direitos sexuais e reprodutivos com as situações a seguir: (1) Uma escola particular chama os pais de dois garotos, que são namorados, e comunica que eles não poderão continuar estudando. O motivo alegado é que o namoro deles está causando polêmica e reações homofóbicas nos outros alunos. (2) Um casal de namorados adolescentes decidiu fazer sexo. Para prevenir uma gravidez indesejad a e DST’s eles procuraram um posto de saúde para obter orientações. Para surpresa deles a enfermeira respondeu, na frente de todos, que eles deveriam estar acompanhados pelos responsáveis porque eram menores de idade. (3) Miguel e Joana são casados há 10 anos, mas o casal está em crise há algum tempo. Mesmo assim, Miguel insiste em fazer sexo, alegando que essa é uma obrigação dela e direito dele. (4) Marília tem 27 anos, 4 filhos e está grávida novamente. Desde criança sonhava em ter 8 filhos. Seu médico tenta convencê-la a fazer a cirurgia para esterilização. Sua família ameaça “cortar relações” caso tenha outra filho. Além disso, a equipe médica e de enfermagem que a atende em seus partos faz questão de comentar e contar sua situação para outros pacientes. (5) Em uma cidade do interior do Brasil a sexualidade é um grande tabu. A nova professora de ciências da escola está ensinando aos adolescentes métodos anticonceptivos. Os pais estão se organizando para reivindicar a saída dessa professora, pois acreditam que o assunto é um incentivo para a prática do sexo. (6) Mariana engravidou do namorado. Seu pai, que sempre foi contra o namoro, não quis saber de sua vontade e falou: Ou tira o bebê ou se casa. (7) Carlinha tem vida sexual ativa com o namorado e por isso deseja levar camisinha na bolsa para se prevenir, mas tem medo que alguém veja. Na sua escola, algumas pessoas acham que mulher que anda com preservativo é piranha, enquanto o homem é pegador. Doces.
Esse material serviu de premiação ao final do jogo Imagem & Ação. Bombons,
paçocas, pirulitos e balas foram distribuídos, respectivamente, ao primeiro, segundo, terceiro e quarto subgrupos colocados. Ao final, todos foram premiados. Formulário para Avaliação de Reação à Sessão .
Tal instrumento de avaliação consistiu em
uma folha na qual os adolescentes eram solicitados a completar, ao final da intervenção, por 8
escrito, a seguinte frase: “Este encontro me fez descobrir... , sentir... e ter vontade de ...” (Murta et al., 2012b).
Procedimento A intervenção teve os seguintes objetivos: sensibilizar para o respeito às diferenças individuais; informar sobre os direitos sexuais e reprodutivos; desenvolver pensamento crítico acerca dos estereótipos de papéis de gênero e sensibilizar para a construção de projetos de vida pautados no respeito à diversidade de gênero e aos direitos sexuais e reprodutivos. Foi realizada em sessão única de 4 horas de duração. Os facilitadores foram estudantes de graduação em psicologia, previamente treinados, e atuaram em dupla ou em trio. A sessão foi organizada em seis atividades, conduzidas na seguinte ordem: Apresentação
Os facilitadores se apresentaram e explicaram a proposta de trabalho. Em seguida, os participantes foram convidados a se apresentar, dizendo o próprio nome, o nome de uma pessoa por quem sentiam admiração e uma característica desta última. O próprio facilitador iniciou a dinâmica no formato proposto. Dessa forma, deu-se prosseguimento e cada participante teve a oportunidade de se apresentar. Os demais facilitadores estavam posicionados no círculo entre alunos, próximos a eles, de forma a facilitar o vínculo. Ao final das apresentações, o facilitador fez um breve resumo sobre as pessoas e as características por elas admiradas, principalmente apontando padrões na admiração dentro do grupo. Jogo das Diferenças
Este jogo, adaptado de Serrão e Baleeiro (1999), foi adotado como procedimento inicial para descontrair o grupo, fomentar a discussão sobre as similaridades e diferenças entre as pessoas e introduzir a temática dos direitos humanos. O facilitador da atividade deu a seguinte instrução: “serão dados alguns comandos e caso você se encaixe (seja, pense ou aja) na opção enunciada, deverá dar um passo à frente ”. Os facilitadores deram um exemplo ao dizer: quem é do sexo feminino dê um passo à frente. Após o exemplo, todos participaram dando um passo à frente conforme sua decisão em relação aos enunciados que se seguiram: “Entre doce e salgado, eu prefiro doce”; “eu namoro”; “entre o dia e a noite, prefiro a noite”; “eu quero ter filhos um dia”; “entre exatas e humanas, eu prefiro exatas”; “eu não
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quero casar”; “entre filme de comédia ou de terror, prefiro terror”; “eu tenho amigos homossexuais” e outras frases sugeridas pelos alunos. Ao final, o facilitador perguntou aos participantes o que eles perceberam ou descobriram com esta atividade. Ele também ressaltou que as pessoas são diferentes e que o respeito às dif erenças é a base dos direitos humanos. Foram dados exemplos, tais como: “se os que preferem a noite começarem a se ver como tendo mais direitos do que os que preferem o dia, alguns terão privilégios em detrimento dos demais”. Ressaltou -se que, no campo da sexualidade, isto também pode ocorrer, alguns se considerando com mais direitos do que outros ou efetivamente tendo mais direitos que os reprimidos. Explicou-se que, por isto, diferentes povos discutem os direitos sobre o corpo e a vida sexual, como forma de garantir o direito a todos independente de suas escolhas e manifestações acerca da própria sexualidade e reprodução. Desta forma, também foi introduzido o tema da próxima atividade. Discussão de Notícias sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos
O facilitador explicou que os participantes fariam uma atividade para conhecer o que são direitos sexuais e reprodutivos. Foi perguntado se eles sabiam ou imaginavam o que vinha a ser um direito sexual ou um direito reprodutivo. Foi explicado que são direitos que todos nós temos e que estão relacionados ao exercício da sexualidade, bem como à reprodução, isto é, a geração ou não de outra vida. Após esta introdução, foi solicitado que os participantes se organizassem em grupos, entre três e quatro componentes. Foram distribuídas notícias escritas sobre fatos recentes veiculados na mídia, principalmente pela internet, e que estavam relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos. Cada grupo recebeu uma notícia e também foram distribuídas cópias da lista de direitos sexuais e reprodutivos para cada aluno. O facilitador explicou que eles deveriam ler a notícia e verificar na lista quais daqueles direitos estavam sendo respeitados ou violentados. Enquanto os grupos trabalhavam, os facilitadores circulavam, participavam das discussões nos subgrupos, questionando acerca dos direitos que eles estavam selecionando, respondendo às dúvidas e fornecendo suporte, no intuito de fazê-los refletir e explicar suas considerações. A seguir, foi realizada uma discussão das notícias. Cada grupo apresentou sua notícia para os demais e apontou os direitos que estariam sendo preservados ou negados no fato noticiado. Após a apresentação das notícias e dos direitos a elas relacionados, os facilitadores perguntaram como os participantes se sentiram ao saber daquelas notícias. Também questionaram sobre quais forças são necessárias para que aqueles direitos fossem respeitados, 10
que mudanças deveriam ocorrer em nosso modo de pensar, em nossas famílias, escolas, igrejas, mídia e leis para que aqueles direitos fossem considerados como tal. Jogo Imagem & Ação
O facilitador esclareceu que a próxima atividade seria um jogo, o Imagem & Ação, adaptado para o tema dos direitos sexuais e reprodutivos. Foi informado que haveria pontuação e entrega de brindes conforme a classificação final. Dessa forma, os participantes foram divididos em quatro grupos. Eles receberam a seguinte explicação: cada grupo sorteará um cartão que descreve uma situação específica que deverá ser encenada. Após a encenação de um grupo, os demais deveriam apontar os direitos sexuais e reprodutivos que estavam relacionados àquela situação. Para tanto, deveriam utilizar a relação de direitos, recebida anteriormente, indicando qual direito foi preservado ou ferido, justificando suas respostas. A sequência em que os grupos podiam se manifestar seguia uma ordem previamente estabelecida e registrada no quadro. Desta forma, todos tinham a oportunidade de se manifestar, cada vez em um determinado momento da sequência de respostas, sendo que em uma vez o grupo tinha apenas três chances para acertar os direitos, permitindo que fossem ganhos de 1 a 3 pontos por vez. Cada direito sexual e reprodutivo apontado e justificado pelo grupo dava direito a um ponto. Caso algum grupo não quisesse encenar, perderia um ponto. Cada grupo também elegeu seu porta voz. Os grupos tiveram cinco minutos para planejar a dramatização e três minutos para encená-la. Os grupos deviam conversar e chegar a um consenso quanto às respostas a serem fornecidas pelo porta voz do grupo. O primeiro grupo a responder tinha 30 segundos para deliberar sua resposta e seu porta voz começar a responder. Ao término, os prêmios foram distribuídos conforme a classificação baseada na pontuação final. Tecendo o Projeto de Vida
Foi solicitado que cada adolescente relatasse o que pretendia para si mesmo em termos de escolhas sexuais e reprodutivas, relacionando com o projeto de vida pessoal deles. Para tanto, foi dada a consigna: “Tendo em vista o que conversamos hoje, o que vocês escolhem como projeto de vida sexual e reprodutivo? Como desejam planejar sua vida sexual e repr odutiva a curto e longo prazo?” Algumas palavras-chave puderam ser registradas no quadro para facilitar a compreensão do assunto, como “ projeto de vida sexual e reprodutivo”, “curto prazo” e “longo prazo”. O facilitador também forneceu alguns exemplos como "quero
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ficar solteiro(a) até os 30 anos e curtir muito e só ter um filho" ou "quero casar com 23 anos e ter filhos 5 anos depois". Após a fala de cada adolescente, o facilitador estimulou a reflexão, questionando sobre como ele poderia alcançar esses objetivos, como: "Então, o que você precisa fazer para que permaneça solteira até os 30 anos, curtindo, e só ter um filho? Esse filho vem antes ou após os 30? O que fará para ter antes/depois? Como vai cuidar dele?"; "O que você precisa fazer para que tenha filhos após 5 anos de casada/o? Como pretende se organizar hoje ou a longo prazo para alcançar esse objetivos?", e assim por diante. A contribuição do grupo também foi estimulada, o facilitador perguntava se eles queriam dar alguma sugestão ou ideia para ajudar o colega a cultivar e atingir seu projeto de vida. Avaliação e Despedida
Para concluir os trabalhos, o facilitador distribui um formulário e solicitou que os participantes avaliassem o encontro do dia. Pediu-se que completassem as sentenças que constavam no formulário: “Esse encontro me fez descobrir... sentir... ter vontade de...”. À medida que os formulários foram sendo devolvidos, os facilitadores se despediram de cada um, agradeceram pela participação, e desejaram sucesso em seus projetos de vida.
Análise dos Dados Os relatos acerca de sentimentos, descobertas e vontades produzidas pelo encontro, registrados no Formulário de Avaliação de Reação à Sessão, foram submetidos à análise de conteúdo de Bardin (1977), por um codificador. Em seguida, as categorias e os dados nelas contidos foram revisados por um segundo codificador.
Resultados e Discussão Os relatos sobre os sentimentos e pensamentos derivados da oficina foram divididos em 10 categorias (Tabela 1). Impressões positivas sobre a oficina foi a categoria mais freqüente, apresentada em 47 relatos (Exemplo: “Foi bem legal, pode mudar o pensamento de muita gente”). A categoria tomada de consciência diz respeito aos 22 relatos que apresentam percepções e descobertas sobre alguns aspectos da vida e do mundo em que vivemos, com relação a preconceitos, diferenças de classes sociais, sexo, entre outros (Exemplo: “As diferenças sociais são evidentes, em uma mesma tribo temos tantos pensamentos diferentes”) . 12
A categoria ampliação de conhecimentos totaliza 17 relatos, os quais se referem à aprendizagem de conteúdos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos (Exemplo: “Tive mais ideia do que são direitos sexuais e reprodutivos”). A quarta categoria, reflexão sobre si e sobre o outro,
conta com 10 relatos acerca de percepções quanto a alguns aspectos da vida
dos próprios participantes e de seus pares (Exemplo: “A maioria dos jovens não pensa no mundo que vai deixar para seus filhos, e pior não pensa nos filhos que vai deixar para o mundo”). A categoria denominada direito à autoexpressão diz respeito aos oito relatos em que os participantes referem-se tanto à percepção de liberdade para expressar as próprias opiniões, dúvidas e pensamentos durante a realização da oficina quanto à percepção da importância de se expressar também em outros contextos da vida (Exemplo: “Tive uma liberdade para poder falar o que penso sobre o assunto ”). Seis relatos em que os participantes expressam respeito e compreensão ao outro, bem como reconhecem a importância de aceitação das diferenças e da não discriminação compõem a categoria empatia (Exemplo: “Pensei que eu poderia dizer tudo que pensasse, mas vi que as coisas não são assim, acima de tudo respeito ao próximo”). Os seis relatos de autoatribuição de direitos são aqueles em que os participantes demonstram o reconhecimento dos próprios direitos (Exemplo: “Todos temos o direito de gostar de quem quiser”). A categoria autoeficácia compreende os cinco relatos em que os participantes reconhecem a própria capacidade para agir no mundo que os cerca (Exemplo: “Agora sabemos dos nossos direitos e podemos resolver algum problema que possa acontecer”). Três relatos que fazem referência a planos dos participantes para sua vida compõem a categoria projeto de vida (Exemplo: “Eu pensei mais em casar, ter dois filhos e adotar um e estar com estabilidade financeira para poder juntar com meu marido e cuidar dos meus filhos”). Por fim, três relatos de impressões negativas sobre a oficina constituem a última categoria (Exemplo: “Ter seis horários da mesma coisa foi puxado”). Portanto, nove das dez categorias sugerem que a oficina teve boa aceitabilidade por parte dos adolescentes e promoveu reações positivas, em acordo com os objetivos propostos. Por tratar-se de tema alvo de conflitos de cunho cultural, político e religioso (Borges & Meyer, 2008; Mattar, 2008; Mott, 2006) tal abertura dos adolescentes nos pareceu muito positiva. É possível que variáveis contextuais, como a localização da escola no Plano Piloto, região de Brasília habitada por moradores com bom nível de escolaridade e socioeconômico, sejam relevantes na explicação desta aceitação. Estudos comparativos acerca de práticas 13
discriminatórias versus tolerância aos direitos sexuais e reprodutivos nas várias regiões do país poderão elucidar esta questão. Salienta-se ainda que a aceitabilidade da intervenção, em particular a confiança nos facilitadores e a liberdade para se expressar, tem sido considerada relevante em programas de prevenção à violência no namoro (Ball, Kerig & Rosebluth, 2009), podendo afetar diretamente o êxito da intervenção e o alcance de suas metas finais. As categorias tomada de consciência, ampliação de conhecimentos, projeto de vida, reflexões sobre si e sobre o outro incluem relatos típicos do estágio de contemplação, quando
se inicia o processo de mudança e novos interesses são despertados. Estes dados encontramse na direção do esperado, com ampliação da consciência e sensibilização dos adolescentes para com os direitos sexuais e reprodutivos, compatíveis com o estágio de contemplação, conforme proposto no Modelo Transteórico de Mudança (Prochaska & DiClemente, 1982; Norcross et al., 2011). Há também relatos reveladores de alicerces para empoderamento, definido como a força para agir no mundo e autodeterminar-se (Dreyer & Guzmán, 2007), vistos nas categorias autoatribuição de direitos, autoeficácia e projeto de vida . Estes dados parecem coerentes com a argumentação de Dreyer e Guzmán (2007) ao apontarem que, entre adolescentes, o conhecimento e a vivência dos direitos sexuais e reprodutivos facilitam a construção saudável da identidade. Conhecer, discutir e adotar estes direitos permite o exercício da autonomia e da responsabilização pelo próprio curso de vida, processos relacionados ao empoderamento. Tabela 1. Definições e frequências de categorias e relatos de sentimentos e pensamentos produzidos pela oficina Categoria Impressões positivas sobre a oficina
Definição Relatos em que os participantes se referem a características positivas da oficina, à satisfação com o trabalho realizado, com sugestões (ou não) para oficinas futuras, ou à percepção de utilidade do assunto debatido.
Tomada de consciência
Relatos em que os participantes apresentam percepções e descobertas sobre alguns aspectos da vida, da sociedade e do mundo em que vivemos, relacionados a preconceito, sexo, diferenças de classes sociais.
Frequência 47
22
14
Ampliação de conhecimentos Reflexão sobre si e sobre o outro
Relatos em que os participantes se referem à aprendizagem de conteúdos e à ampliação de conhecimentos sobre o tema dos direitos sexuais e reprodutivos. Relatos em que os participantes expressam percepções relacionadas a aspectos de sua própria vida e a de seus pares.
17 10
Direito à autoexpressão
Relatos em que os participantes se referem à liberdade para expressar as próprias opiniões, dúvidas, pensamentos e sentimentos durante a oficina e também em outros momentos da vida.
8
Empatia
Relatos em que os participantes expressam respeito e compreensão ao outro, bem como a importância de aceitação das diferenças e de não discriminação.
6
Autoatribuição de direitos
Relatos em que os participantes demonstram o reconhecimento dos próprios direitos. Relatos em que os participantes reconhecem a própria capacidade para agir no mundo que os cerca. Relatos em que os participantes fazem menção a planos e projetos para a vida. Relatos em que os participantes se referem às características negativas da oficina ou à insatisfação com o trabalho realizado, com sugestões (ou não) para oficinas futuras.
Autoeficácia Projeto de vida Impressões negativas sobre a oficina
6 5 3 3
Os relatos de desejos despertados pela oficina foram divididos em nove categorias (Tabela 2). Desejos de ampliar conhecimento , ou seja, de conhecer, estudar e debater mais o tema dos direitos sexuais e reprodutivos foram os mais frequentes, totalizando 19 relatos (Exemplo: “Continuar a debater alguns assuntos”). Em seguida, com 16 relatos, identificouse o desejo de se expressar, isto é, o desejo de ter falado mais durante a oficina e de expor as próprias opiniões também em outros contextos (Exemplo: “Me expressar mais e falar as minhas vontades”). Alguns participantes relataram o desejo de pensar no futuro : quatro relatos referem-se à vontade de pensar na vida e no futuro (Exemplo: “Tive vontade de parar para pensar mais na vida”) e dois relatos referem-se à vontade explícita de planejar o futuro
15
(Exemplo: “De fazer meus planos novamente, pois muita coisa ainda tenho que conversar com a minha namorada, para o futuro”). Três participantes expressaram o desejo de realizar sonhos (Exemplo: “Cursar logo a minha faculdade”). Outros três relatos são afirmações explícitas de se des ejar nada, portanto demonstram ausência de desejo (Exemplo: “Nada”). Dois participantes relataram desejos relacionados à vida sexual e reprodutiva , ou seja, vontade de casar, ter filhos, realizar sonhos diretamente ligados ao tema da oficina (Exemplo: “De casar logo e ter uma vida independente com meu marido” ). Outros dois participantes fizeram referência a uma vontade de mudar o mundo e de ajudar o outro (Exemplo: “Às vezes mudar o mundo em relação a estupros e as coisas que acontecem no mundo que muitas vezes não interferem em nossa vida”). Esses relatos foram agrupados na categoria desejo de ação solidária. Uma participante teve o desejo de ter um direito respeitado (“Não estar no papel da mãe que quer ter oito filhos”). Isso porque esta participante dramatizou a história contida no Cartão 4 do Jogo Imagem & Ação e se sentiu mal neste papel uma vez que a personagem não teve seus direitos respeitados. Por fim, um participante expressou o desejo de agradecer a equipe
do projeto pela realização da oficina (“Agradecer, porque esse processo me ensinou
muita coisa sobre o direito do outro e do nosso”). Tabela 2. Definições e frequências de categorias e relatos de desejos produzidos pela oficina Categoria
Definição
Desejo de ampliar conhecimento Vontade de conhecer, estudar e debater
Frequência 19
mais o tema dos direitos sexuais e reprodutivos e de permanecer mais tempo no projeto. Desejo de se expressar
Vontade de ter falado mais e de ter exposto
16
suas opiniões durante a oficina Desejo de pensar no futuro
Desejo de realizar sonhos
Vontade de pensar na vida e no futuro.
4
Vontade explícita de planejar o futuro.
2
Vontade de realizar os sonhos, cursar a
3
graduação, crescer na vida.
16
Ausência de desejo Desejo relacionado à vida sexual e reprodutiva Desejo de ação solidária
Afirmação explícita de se desejar nada
3
Vontade de casar, ter filhos, ou seja, realizar sonhos diretamente relacionados à vida sexual e reprodutiva.
2
Vontade de mudar o mundo, de ajudar o outro.
2
Vontade de estar em situações em que seus Desejo de ter os próprios direitos respeitados Desejo de agradecer
direitos sejam respeitados, por exemplo: poder ter quantos filhos desejar e poder falar e ser ouvido.
1
Vontade de agradecer a equipe do projeto pela realização da oficina
1
Os dados apresentados na Tabela 2 sugerem que os participantes foram mobilizados por meio dos procedimentos e interações estabelecidas durante a oficina, tal com previsto em intervenções breves motivacionais (Shorey et al., 2012). A ausência de desejos, relatada por três participantes, contrasta com a diversidade de desejos apontados, que incluem mas vão além dos desejos relativos aos direitos sexuais e reprodutivos: desejos para ampliar conhecimento, se expressar, pensar no futuro, realizar sonhos, planejar aspectos da vida sexual e reprodutiva, agir com solidariedade e ter o próprio direito respeitado. Ademais, estes desejos demonstram coerência com o esperado para o estágio de contemplação (Prochaska & DiClemente, 1982; Norcross et al., 2011), quando respostas motivacionais dirigidas a focos de mudança começam a surgir. Estas respostas podem favorecer a transição para estágios mais avançados de mudança, como a preparação e a ação. Neste sentido, tais achados podem ser vistos como relevantes.
Considerações finais A avaliação de reação à oficina demonstrou a ocorrência de respostas cognitivas e motivacionais previstas para o estágio de contemplação, coerentemente com os objetivos propostos para a intervenção. Estes resultados sugerem que a oficina fez uso de procedimentos que atuaram em processos indutores da transição da pré-contemplação para a 17
contemplação. A tomada de consciência e a sensibilização estão entre os motores da mudança nos estágios iniciais, segundo o Modelo Transteórico de Mudança (Prochaska & DiClemente, 1982; Norcross et al., 2011). Foram adotadas técnicas, inseridas na cultura adolescente, para informar e promover a tomada de perspectiva do outro que vive uma situação de conflito envolvendo os direitos sexuais e reprodutivos. Ao se engajarem em encenações, no papel de atores e expectadores, os participantes podem ter “sentido na pele” o que é estar neste lugar. Como reação imediata à intervenção, a grande maioria dos relatos indicou que houve um incremento de conhecimentos e desejos voltados para a ação: para novas aprendizagens, novas discussões, cultivo de sonhos e projetos de vida. Uma das contribuições deste estudo é o desenvolvimento de uma oficina de curta duração focada em mudanças atitudinais de não aceitação da violência, na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos. Há evidências de que intervenções para prevenção à violência no namoro, mesmo de curta duração (Antle et al., 2011; Miller, 2012), também podem gerar mudanças atitudinais relevantes. O baixo custo para implementação, em termos de horas destinadas para sua execução, seria a principal vantagem de intervenções com este formato. Isto pode facilitar sua replicação em outros contextos. Em conclusão, os resultados são promissores no sentido de motivar para uma cultura, no contexto escolar, de abertura aos direitos humanos, em geral, e aos direitos sexuais e reprodutivos, em particular. Práticas educativas desta natureza demonstram coerência com diretrizes previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – 2008-2011 (Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, 2008). Destacam-se alguns de seus eixos que estão alinhados com a oficina descrita neste capítulo: educação inclusiva, não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica; saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia. Pode-se antever que a adoção de estratégias participativas com adolescentes no cotidiano escolar, como esta ora apresentada, poderia contribuir para uma maior tolerância à diversidade humana e o fortalecimento de atitudes pró equidade de gênero, condições favorecedoras de relações amorosas livres de violência. Ademais, poderia facilitar o cultivo de valores caros aos direitos humanos, como igualdade, liberdade, justiça e dignidade, como proposto no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (Viola, 2010), em andamento nas escolas brasileiras. Por fim, são recomendadas avaliações de follow-up poderão examinar os possíveis efeitos desta intervenção sobre atitudes de aceitação da violência para com os pares e parceiros íntimos. São recomendados estudos longitudinais, com triangulação de métodos, 18
como o uso de múltiplos informantes, como o adolescente, professores e parceiros afetivos, e múltiplas medidas, como escalas, e observação em situação de treino de papéis, tal como realizado por Wolfe, Crooks, Chiodo, Hughes e Ellis (2012). Estudos assim avaliados poderiam elucidar possíveis efeitos em metas proximais, como identidade e empoderamento, e seu impacto em metas distais, como homofobia, gravidez precoce e violência no namoro. Espera-se, por esta via, contribuir para a implementação das políticas públicas para as mulheres e em direitos humanos em nosso país, com vistas à consolidação de práticas culturais guiadas pelo respeito à diversidade humana e por relacionamentos livres de violência.
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