Roteiro Costa Leste

I

H

D

R

M

A

R

IN

H A DO B R

A

S

IL

O

A

GR

AF

IA

E

NAV

Ç

O Ã

EG

ROTEIRO COSTA LESTE DO CABO CALCANHAR AO CABO FRIO ILHAS OCEÂNICAS DIRETORIA DE HIDR OGRAFIA E NA VEGAÇÃO CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA BRASIL

13ª EDIÇÃO 2017 – 2021

II



B823 2013

Diretoria de Hidrografia e Navegação.

Roteiro: Costa Leste – Do Cabo Calcanhar ao Cabo Frio. Ilhas Oceânicas – 13. ed. – 2017-2021 – Niterói, RJ: DHN, 2017. xviii, 276 p.: il., graf., mapas. ISSN 1. Roteiro de Navegação – Atlântico, Oceano, Costa Leste (Brasil). 2. Roteiro de Navegação - Brasil. I. Título CDD 623.8929.81

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA Rua Barão de Jaceguai, s/n° – Ponta da Armação CEP 24048-900 – Niterói, RJ, Brasil TELEFONES – Posto de Venda: (21) 2189-3316 Ouvidoria: (21) 2189-3091 Telefax: (21) 2189-3337 E-mails – Posto de Venda: Emgepron - [email protected] www.cartasnauticasbrasil.com.br Ouvidoria: [email protected]

DH1-II-13

Original

LISTA DE PÁGINAS EFETIVAS Esta lista apresenta a situação das páginas do Roteiro Costa Leste, 2017-2021.

Pág ina Folha de rosto a XX 1a276

DH1-II-13

Situação –Original –Original

Original

IV

ROTEIROCOSTALESTE

Pág ina

DH1-II-13

Situação

Original

REGISTRO DE CORREÇÕES INSTRUÇÕES 1. Na coluna Folheto devem ser registrados o número e o ano do folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” que publicou a correção. Ex. Fol. 10/17. 2. Na coluna Páginas Afetadas devem ser registrados os números das páginas corrigidas, substituídas ou inseridas. Ex. 115 e 126; 121/122 (Folheto 10/17); ou131a/131b (Folheto 10/17). 3. Na coluna Rubrica/Data devem ser lançadas a rubricado responsável pela correção e a data da correção. 4. Para facilitar o controle do usuário, o folheto quinzenal que divulgar correções ao Roteiro Costa Leste informará, sempre, a numeração destas correções e dos folhetos que publicaram as correções precedentes. Folheto

DH1-II-13

Páginas Afetadas

Rubrica Data

Original

VI

ROTEIROCOSTALESTE Folheto

DH1-II-13

Páginas Afetadas

Rubrica Data

Original

REGISTRODECORREÇÕES Folheto

DH1-II-13

Páginas Afetadas

VII Rubrica Data

Original

VIII

ROTEIROCOSTALESTE Folheto

DH1-II-13

Páginas Afetadas

Rubrica Data

Original

ÍNDICE INTRODUÇÃO Propósito .............................................................................................................................. Divisão .................................................................................................................................

1 1

Referências............................................................................................................................. e unidades ......................................................................................................... Correções Colaboração do navegante ................................................................................................... Alterações ou irregularidades que afetam a navegação .......................................................

22 3 3

CAPÍTULO I INFORMAÇÕES GERAIS CARTA E CARTOGRAFIA Qualidade da carta ............................................................................................................... 1ª edição e data de publicação ............................................................................................. Reimpressão ......................................................................................................................... Nova edição ......................................................................................................................... Classificação ........................................................................................................................ Uso ...................................................................................................................................... Correção a bordo ................................................................................................................. Linhas de igual profundidade .............................................................................................. Profundidades e limites de áreas dragadas .......................................................................... Datum horizontal ................................................................................................................. Deformação .......................................................................................................................... Dispensa de dotação de cartas náuticas em papel ............................................................. Boias .................................................................................................................................... Faróis ................................................................................................................................... Sinais de cerração ................................................................................................................ Setas ..................................................................................................................................... Variação da declinação magnética ...................................................................................... SINALIZAÇÃO NÁUTICA Lista de Faróis ................................................................................................................... Sistema de balizamento ....................................................................................................... Balizamentos de uso restrito ..............................................................................................

9 9 10

NAVEGAÇÃO Observações gerais ............................................................................................................. Áreas de exercício da Marinha do Brasil .......................................................................... Áreas de exercício de tiro ou lançamento de foguete ......................................................... Precauções com submarinos em exercício .......................................................................... Precauções com navios varredores em serviço ..................................................................

10 11 12 12 12

Precauções com....................................................................................................................... navios hidrográficos, oceanográficos ou de prospecção geofísica em serviço Precauções com uma força naval ou comboio ..................................................................... Precauções com instalações ao largo da costa ................................................................... Precauções em áreas de cabos e canalizações submarinos .................................................. Sondagens anormais ............................................................................................................ AVISOS AOS NAVEGANTES Classificação .................................................................................................................... Numeração ........................................................................................................................... Folheto “Avisos aos Navegantes” ...................................................................................... Divulgação dos folhetos “Avisos aos Navegantes” ............................................................. Divulgação de Avisos-Rádio Náuticos e SAR ...................................................................

DH1-II-13

5 5 5 5 6 6 6 7 7 7 7 8 8 8 8 9 9

12 13 13 14 14 14 15 15 16 16

Original

X

ROTEIROCOSTALESTE

SERVIÇOS RÁDIO Sistemas de posicionamento ............................................................................................... Estações costeiras ................................................................................................................ Lista de Auxílios-Rádio ...................................................................................................... PRATICAGEM Serviços de praticagem ........................................................................................................ Zonas de praticagem ............................................................................................................ Praticagem obrigatória ........................................................................................................ Praticagem facultativa .......................................................................................................... Impraticabilidade ................................................................................................................. Impossibilidade do embarque do prático ............................................................................ Impossibilidade do praticagem desembarque do prático ....................................................................... Informações sobre ............................................................................................. BUSCA E SALVAMENTO Organização do serviço ........................................................................................................ Sistema de alerta ................................................................................................................. Sistema de informações de controle do tráfego marítimo .................................................. Comunicações de perigo ...................................................................................................... Atendimento médico ............................................................................................................ Sinais visuais de salvamento ............................................................................................... SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Serviços de alfândega .......................................................................................................... Serviços de vigilância sanitária ........................................................................................... Normas gerais a serem observadas ...................................................................................... Desratização e desinsetização ............................................................................................. Quarentena .......................................................................................................................... REGULAMENTOS Mar territorial ....................................................................................................................... Zona contígua .................................................................................................................... Zona econômica exclusiva .................................................................................................. Plataforma continental ......................................................................................................... Preservação ambiental ........................................................................................................ Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito ................................................................................................................. Mercadorias perigosas ........................................................................................................ Embarcações estrangeiras ................................................................................................... Embarcações de esporte e recreio ...................................................................................... Entrada e saída de embarcações .......................................................................................... Tráfego no porto ................................................................................................................. Cerimonial marítimo ............................................................................................................ Inspeção naval ......................................................................................................................

17 17 17 18 18 18 18 18 18 19 19 20 20 20 20 20 21 21 22 22 22 22 23 23 23 24 24 25 26 26 26 26 26 26

CAPÍTULO II BRASIL INFORMAÇÕES GERAIS Situação ............................................................................................................................... População ............................................................................................................................ Resumo histórico ................................................................................................................. Organização dos poderes ..................................................................................................... Organização administrativa ................................................................................................. Moeda .................................................................................................................................. Pesos e medidas .................................................................................................................. Hora legal ............................................................................................................................ Hora de verão ....................................................................................................................... Feriados nacionais ................................................................................................................

27 27 27 28 28 28 28 28 28 29

GEOGRAFIA Aspecto físico ..................................................................................................................... Pontos culminantes ..............................................................................................................

29 29

DH1-II-13

Original

ÍNDICE

XI

METEOROLOGIA Climas .................................................................................................................................. Ventos ................................................................................................................................. Visibilidade e nevoeiros ....................................................................................................... Massas de ar e frentes ........................................................................................................ Invasões frias ...................................................................................................................... Zona de convergência intertropical ...................................................................................... Dados climatológicos .........................................................................................................

30 30 30 30 31 31 31

OCEANOGRAFIA Densidade ............................................................................................................................. Salinidade ............................................................................................................................ Temperatura na superfície .................................................................................................. Circulação termohalina ........................................................................................................ Circulação pelo efeito do vento ........................................................................................... Circulação superficial do oceano Atlântico Sul .................................................................. A ressurgência provocada pelo vento .................................................................................. PRINCIPAIS PORTOS E TERMINAIS ........................................................................................

32 32 32 32 32 32 32 32

SERVIÇOS PORTUÁRIOS ................................................................................................................

32

CAPÍTULO III DO CABO CALCANHAR AO PORTO DO RECIFE Pontos característicos ........................................................................................................... Perigos ao largo .................................................................................................................. Cabos submarinos .............................................................................................................. Fundeadouros .......................................................................................................................

47 49 50 50

Ventos ................................................................................................................................... Correntes ..............................................................................................................................

51

PORTO DE NATAL Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos ......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ....................................................................................................................... Fundeio proibido .................................................................................................................. Área de manobra ............................................................................................................... Cabos submarinos ............................................................................................................... Maré e corrente de maré ...................................................................................................... Praticagem .......................................................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................................... Poluição ............................................................................................................................... Recursos portuários .............................................................................................................. Terminal especializado (Terminal de Dunas) .................................................................. Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ............................................................................................................................... Socorro .............................................................................................................................. Comunicações ................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais ...........................................................................................................

51 52 52 53 53 53 53 54 54 54 55 55 55 55 56 56 56 57 57 57

TERMINAL SALINEIRO LUIZ FAUSTO DE MEDEIROS (Porto Ilha) ...................................

57

Autoridades .........................................................................................................................

58

PORTO DE CABEDELO Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos ...........................................................................................................

58 59

DH1-II-13

Original

XII

ROTEIROCOSTALESTE Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ....................................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................................. Área de manobra .................................................................................................................. Maré e corrente de maré ..................................................................................................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................................... Poluição .............................................................................................................................. Área de Proteção Ambiental ................................................................................................ Recursos portuários .............................................................................................................. Suprimentos ....................................................................................................................... Reparos ............................................................................................................................

59 60 60 60 60 60 61 61 61 62 62 62

Incêndio ............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais ........................................................................................................................... Autoridades .......................................................................................................................... Feriados municipais e estaduais ...........................................................................................

62 63 63 63

PORTO DE ITAPESSOCA Reconhecimento e demanda ............................................................................................... Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouro ........................................................................................................................ Maré e corrente de maré ...................................................................................................... Praticagem .......................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................ Recursos portuários ............................................................................................................ Suprimentos ......................................................................................................................... Comunicações ................................................................................................................... Hospitais ..............................................................................................................................

64 64 64 65 65 65 65 65 65 65 65

PORTO DO RECIFE Reconhecimento e demanda ............................................................................................... Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................ Fundeadouros ...................................................................................................................... Fundeio proibido .................................................................................................................. Pesca proibida ..................................................................................................................... Área de manobra .................................................................................................................. Cabos submarinos ................................................................................................................ Maré e corrente de maré ..................................................................................................... Condições atmosféricas ..................................................................................................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................ Poluição .............................................................................................................................. Recursos portuários .............................................................................................................. Terminal especializado ........................................................................................................ Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ...............................................................................................................................

65 66 67 67 68 68 68 68 68 69 69 69 71 72 72 72 73

Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades .......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................

73 73 74 74

DO PORTO DO RECIFE À BAÍA DE TODOS OS SANTOS Pontos característicos ........................................................................................................... Perigos ao largo .................................................................................................................... Áreas reservadas ................................................................................................................. Cabos e canalizações submarinos ....................................................................................... Fundeadouros ......................................................................................................................

DH1-II-13

77 80 81 82 82

Original

ÍNDICE

XIII

Ventos ................................................................................................................................... Correntes ..............................................................................................................................

83 83

PORTO DE SUAPE Reconhecimento e demanda .............................................................................................. Pontos característicos ......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................ Fundeadouros ....................................................................................................................... Pesca proibida ...................................................................................................................... Ventos ................................................................................................................................. Maré e corrente de maré ...................................................................................................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego permanência ......................................................................................................... Poluiçãoe ............................................................................................................................... Recursos portuários ............................................................................................................ Suprimentos ........................................................................................................................ Reparos ................................................................................................................................ Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................. Autoridades ........................................................................................................................ Feriado municipal ................................................................................................................

83 83 83 84 84 84 84 84 85 86 86 87 87 87 87 87 87 87

PORTO DE MACEIÓ E TERMINAL DA BRASKEM Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos ........................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ....................................................................................................................... Fundeio proibido .................................................................................................................. Pesca proibida ...................................................................................................................... Área de manobra ............................................................................................................... Cabos e canalizações submarinos ....................................................................................... Maré e corrente de maré ..................................................................................................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ....................................................................................................... Poluição ............................................................................................................................... Recursos portuários .............................................................................................................. Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ............................................................................................................................... Incêndio ............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................ Terminal da Braskem .........................................................................................................

88 88 89 89 89 90 90 90 90 90 91 91 92 92 92 92 93 93 93 93 94

PORTO DE BARRA DOS COQUEIROS (Terminal Marítimo Inácio Barbosa – TMIB) Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos ..........................................................................................................

95 95

Fundeadouro Perigos ................................................................................................................................. ....................................................................................................................... Pesca proibida ................................................................................................................... Área de manobra .................................................................................................................. Maré .................................................................................................................................... Condições atmosféricas ....................................................................................................... Praticagem .......................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................ Poluição .............................................................................................................................. Recursos portuários ............................................................................................................ Suprimentos ........................................................................................................................ Reparos ............................................................................................................................... Incêndio ..............................................................................................................................

96 95 96 96 96 96 96 97 97 97 97 98 98

DH1-II-13

Original

XIV

ROTEIROCOSTALESTE Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................. Autoridades .......................................................................................................................... Feriado municipal ................................................................................................................

98 98 98 98

BARRA DO RIO SERGIPE Reconhecimento e demanda ............................................................................................... Pontos característicos ......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ...................................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................................. Área reservada ..................................................................................................................... Maré e corrente de maré .................................................................................................... Praticagem .......................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................ Poluição .............................................................................................................................. Reparos ............................................................................................................................... Incêndio ............................................................................................................................. Comunicações ..................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................ Autoridades ........................................................................................................................ Feriados municipais ..........................................................................................................

98 99 99 99 100 100 100 100 101 101 101 101 101 102 102 102

TERMINAL DE CARMÓPOLIS (TECARMO) Reconhecimento e demanda ............................................................................................... Comunicações de chegada .................................................................................................. Fundeadouro ........................................................................................................................ Fundeio proibido .................................................................................................................. Praticagem ........................................................................................................................... Procedimentos operacionais ................................................................................................

102 102 103 103 103 103

Suprimentos Recursos do terminal ........................................................................................................................ ........................................................................................................... Outras facilidades ............................................................................................................... Poluição .............................................................................................................................. Autoridades .........................................................................................................................

103 103 103 104

BAÍA DE TODOS OS SANTOS Reconhecimento e demanda ............................................................................................... Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................ Fundeadouros ....................................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................................. Navegação proibida ............................................................................................................ Pesca proibida ...................................................................................................................... Áreas de manobra ............................................................................................................... Ventos ................................................................................................................................. Maré e corrente de maré ..................................................................................................... Praticagem ...........................................................................................................................

107 108 111 112 113 114 114 115 115 115 116

Tráfego e ............................................................................................................................... permanência ......................................................................................................... Poluição

116 118

PORTO DE SALVADOR Recursos portuários ............................................................................................................. Suprimentos ........................................................................................................................ Reparos ............................................................................................................................... Socorro ................................................................................................................................ Comunicações ..................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................

119 120 120 120 121 121 121 122

DH1-II-13

Original

ÍNDICE

XV

PORTO DE ARATU Recursos portuários ............................................................................................................. Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ................................................................................................................................ Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ..................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais .............................................................................................................

122 123 123 123 123 124 124 124

TERMINAL DA GERDAU/USIBA Recursos do terminal .......................................................................................................... Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos e incêndio ............................................................................................................ Comunicações .................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................ Autoridades ........................................................................................................................ Feriados municipais ...........................................................................................................

124 124 124 124 124 125 125

TERMINAL DA DOW QUÍMICA Recursos do terminal .......................................................................................................... Suprimentos ........................................................................................................................ Reparos .............. ................................................................................................................ Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações .................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades .......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................

125 125 125 125 125 125 126 126

TERMINAL DE MADRE DE DEUS (TEMADRE) Procedimentos operacio nais .............................................................................................. Recursos do terminal ......................................................................................................... Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ................................................................................................................................ Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................. Autoridades .......................................................................................................................... Feriados municipais .............................................................................................................

126 126 126 127 127 127 127 127 127

OUTROS PORTOS E TERMINAIS DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS Informações gerais ...............................................................................................................

127

CAPÍTULO IV DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS AO PORTO DE VITÓRIA Pontos característicos ......................................................................................................... Perigos ao largo .................................................................................................................. Tráfego de barcaças rebocadas ......................................................................................... Áreas dede proteção ambiental................................................................................................. .............................................................................................. Refúgio Vida Silvestre Parque Nacional Marinho dos Abrolhos .............................................................................. Reservas Extrativistas Marinhas ......................................................................................... Canalizações submarinas ..................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................................... Ventos ................................................................................................................................. Correntes ..............................................................................................................................

131 136 137 138 138 138 138 139 139 140 140

PORTO DE CAMAMU Reconhecimento e demanda ............................................................................................... Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos .................................................................................................................................

140 140 141

DH1-II-13

Original

XVI

ROTEIROCOSTALESTE Fundeadouro ..................................................................................................................... Maré e corrente de maré ...................................................................................................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ...................................................................................................... Recursos ...........................................................................................................................

141 141 141 141 141

PORTO DE ILHÉUS Reconhecimento e demanda .............................................................................................. Pontos característicos ......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................ Fundeadouros ........................................................................................................................ Fundeio proibido .................................................................................................................. Área manobrade................................................................................................................ Maré de e corrente maré .................................................................................................... Ventos ................................................................................................................................. Praticagem .......................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................ Poluição .............................................................................................................................. Recursos portuários ............................................................................................................. Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ............................................................................................................................... Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................ Outros terminais existentes no porto ...................................................................................

142 142 143 143 143 143 144 144 144 144 144 144 145 145 145 145 145 146 146 146

TERMINAL DE BARCAÇAS EM BELMONTE Reconhecimento e demanda ...............................................................................................

146

Perigoscaracterísticos Pontos ................................................................................................................................. ........................................................................................................... Fundeadouro ....................................................................................................................... Praticagem .......................................................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................................... Recursos .............................................................................................................................. Comunicações .................................................................................................................... Autoridades ........................................................................................................................

147 147 147 147 147 148 148

TERMINAL NORTE CAPIXABA (TNC) Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Fundeadouro ........................................................................................................................ Fundeio proibido ................................................................................................................. Praticagem ........................................................................................................................... Procedimentos operacionais ................................................................................................ Recursos do terminal ........................................................................................................... Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos e Incêndio ............................................................................................................... Poluição ...............................................................................................................................

148 148 148 148 149 149 149 149 149

Hospitais .............................................................................................................................. TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ....................................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................................. Área de manobra .................................................................................................................. Maré ................ ................. ................. ................. ................ ................. ................. ..... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................

149

DH1-II-13

149 150 150 150 150 151 151 151 151

Original

ÍNDICE

XVII

Poluição ............................................................................................................................... Recursos do terminal ........................................................................................................... Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ................................................................................................................................ Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades .......................................................................................................................... Feriados municipais .............................................................................................................

151 151 152 152 152 152 152 152 153

PORTOS DE VITÓRIA E TUBARÃO E TERMINAL DE PRAIA MOLE Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ....................................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................................. Áreas de manobra ................................................................................................................ Maré e corrente de maré ...................................................................................................... Praticagem .......................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................ Poluição .............................................................................................................................. Recursos do terminal de Praia Mole .................................................................................... Recursos do porto de Tubarão ............................................................................................ Recursos do porto de Vitória ................................................................................................ Recursos comuns ................................................................................................................. Terminal de Barcaças Oceânicas - TBO ................................................................................. Comunicações ..................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades .......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................

153 153 155 156 156 156 157 157 158 161 161 162 162 163 163 164 164 164 165

DO PORTO DE VITÓRIA AO CABO FRIO Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ao largo ................................................................................................................... Área a ser evitada .............................................................................................................. Reserva Extrativista Marinha ............................................................................................. Áreas proibidas .................................................................................................................... Canalizações submarinas .................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................................... Ventos .................................................................................................................................. Correntes ..............................................................................................................................

169 172 174 174 174 174 174 175 175

TERMINAL DA PONTA DO UBU Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................ Fundeadouros ..................................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................................. Área de manobra .................................................................................................................. Maré ............................... ................................... ................................. ...................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................................ Poluição ............................................................................................................................... Recursos do terminal .......................................................................................................... Suprimentos ......................................................................................................................... Reparos ............................................................................................................................... Incêndio ............................................................................................................................... Comunicações ..................................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................

176 176 177 177 177 177 177 177 177 178 178 178 178 179 179 179 179 179

DH1-II-13

Original

XVIII

ROTEIROCOSTALESTE

PORTO DO AÇU Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ao largo .................................................................................................................... Tráfego e permanência (VTS) .............................................................................................. Fundeadouros ...................................................................................................................... Fundeio proibido .................................................................................................................. Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................................... Poluição ............................................................................................................................... Recursos portuários ............................................................................................................. Ventos ................................................................................................................................... Comunicações......................................................................................................................... Suprimentos ...................................................................................................................... Recursos comuns ................................................................................................................. Reparos ................................................................................................................................ Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades .......................................................................................................................... Feriado municipal ................................................................................................................ TERMINAL DE IMBETIBA Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ...................................................................................................................... Maré e corrente de maré ..................................................................................................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................................... Poluição ............................................................................................................................... Recursos do terminal ........................................................................................................... Suprimentos ........................................................................................................................ Reparos ............................................................................................................................... Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ..................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................. PORTO DO FORNO Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Áreas reservadas .................................................................................................................. Fundeadouros ...................................................................................................................... Fundeadouros para navios de cruzeiro em Armação dos Búzios e Cabo Frio .............. Fundeio proibido ................................................................................................................. Área de manobra ................................................................................................................. Maré e corrente de maré ...................................................................................................... Praticagem ........................................................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................................... Poluição ............................................................................................................................... Suprimentos Recursos portuários ......................................................................................................................... ............................................................................................................. Reparos ................................................................................................................................ Incêndio .............................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................................... Hospitais .............................................................................................................................. Autoridades ......................................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................................ CAPÍTULO V ATOL DAS ROCAS Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos ..........................................................................................................

DH1-II-13

180 180 180 180 181 181 181 182 182 183 184 183 184 184 184 184 185 185 185 186 186 186 186 186 187 187 187 187 187 187 188 188 188 188 188 189 189 189 189 189 189 189 189 190 190 190 191 191 191 191 191 191

195 195

Original

ÍNDICE

XIX

Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouro ....................................................................................................................... Ventos .................................................................................................................................. Maré e corrente .................................................................................................................... Recursos .............................................................................................................................. Área de proteção ambiental ................................................................................................ Zona econômica exclusiva ................................................................................................ Fauna ..................................................................................................................................

196 196 196 196 197 197 197 197

ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA Reconhecimento e demanda ................................................................................................

199

Perigoscaracterísticos Pontos ................................................................................................................................. ........................................................................................................... Fundeadouros ...................................................................................................................... Clima ................................................................................................................................... Maré e corrente de maré....................................................................................................... Portos .................................................................................................................................. Recursos .............................................................................................................................. Parque Nacional Marinho .................................................................................................... Área de Proteção Ambiental ................................................................................................ Zona econômica exclusiva .................................................................................................. Comunicações ..................................................................................................................... Autoridades .......................................................................................................................... Feriados ...............................................................................................................................

200 199 200 201 201 201 202 202 203 203 203 203 204

ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ...................................................................................................................... Ventos .................................................................................................................................. Maré e corrente maré ...................................................................................................... Área de proteçãodeambiental ................................................................................................. Zona econômica exclusiva ................................................................................................. Fauna ....................................................................................................................................

205 206 206 206 206 207 207

ILHA DA TRINDADE E ILHAS MARTIN VAZ Reconhecimento e demanda ................................................................................................ Pontos característicos .......................................................................................................... Perigos ................................................................................................................................. Fundeadouros ...................................................................................................................... Ventos ................................................................................................................................... Maré e Corrente de Maré ..................................................................................................... Recursos ............................................................................................................................... Zona econômica exclusiva .................................................................................................. Fauna ...................................................................................................................................

209 210 211 211 211 212 212 212 212

ÍNDICE GEOGRÁFICO ALFABÉTICO Nomes geográficos em ordem alfabética .............................................................................

213

APÊNDICES Vistas da costa (Apêndice I) ............................................................................................... Tábua de distâncias (Apêndice II) ....................................................................................... Principais portos e terminais (Apêndice III) ........................................................................ Sumário de serviços portuários (Apêndice IV) ....................................................................

DH1-II-13

223 271 273 275

Original

XX

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

INTRODUÇÃO Propósito – O Roteiro da Costa do Brasil tem como propósito complementar as cartas náuticas brasileiras – nunca descrevê-las – dando aos navegantes subsídios que lhes permitam melhor avaliar as informações das cartas, ao navegar ao longo da costa ou dos canais e nas aterragens, assim como conhecer os regulamentos, recursos e facilidades dos portos e terminais. Na navegação ao longo da costa procura-se mostrar o aspecto geral do litoral, com informações sobre pontos geográficos característicos, estruturas isoladas e auxílios à navegação que permitam identificá-los para determinar a posição do navio, perigos existentes nas rotas usuais, ventos, correntes oceânicas, áreas e atividades de restrição à navegação e rotas mais usuais ou aconselhadas, sempre que possível entre dois portos. Na aterragem, a descrição é feita na sequência em que os pontos geográficos característicos se tornam visíveis e os perigos existem, até o ponto de fundeio ou embarque de Prático, para os navegantes que se aproximam procedentes das direções mais frequentes. Quando há mais de um canal navegável, eles são abordados na ordem decrescente de suas importâncias, seguindo-se as informações sobre os perigos existentes nas suas proximidades. Na descrição dos pontos característicos e dos perigos, se a totalidade dos detalhes importantes para o navegante pode ser vista na carta, o ponto ou perigo é mencionado resumidamente, o necessário para sua identificação na carta; se há mais informações disponíveis do que as mostradas na carta, elas são dadas no Roteiro. Sobre os portos e terminais procura-se informar aos navegantes o que eles precisam saber antes da chegada, visando aos aspectos de segurança da navegação, tráfego e permanência, operação e legislação portuárias, reabastecimento e facilidades diversas. Divisão – O Roteiro da Costa do Brasil está dividido em três volumes: Costa Norte (DH1-I) – Da Baía do Oiapoque ao Cabo Calcanhar. Rios Amazonas, Jari e Trombetas. Rio Pará; Costa Leste (DH1-II) – Do Cabo Calcanhar ao Cabo Frio. Ilhas Oceânicas; e Costa Sul (DH1-III) – Do Cabo Frio ao Arroio Chuí. Lagoas dos Patos e Mirim. Cada volume é dividido em capítulos. Os capítulos I e II são comuns a todos os volumes. O capítulo I dá informações gerais úteis aos navegantes sobre carta e cartografia, sinalização náutica, navegação, avisos aos navegantes, serviços rádio, praticagem, sinais visuais, busca e salvamento, serviços de alfândega e de vigilância sanitária e regulamentos. O capítulo II contém informações gerais sobre o Brasil, incluindo dados geográficos, meteorológicos e oceanográficos e relações dos principais portos, terminais e serviços portuários. Os capítulos seguintes dos três volumes abrangem trechos significativos da costa, descritos do Norte para o Sul. São subdivididos em seções, correspondentes, tanto quanto possível, a trechos entre dois portos ou a baías onde estejam localizados portos importantes. Os Roteiros das hidrovias interiores do Brasil, exceto as constantes no Roteiro Costa Norte citado acima, constituem publicações à parte, cada um dividido de acordo com as características da hidrovia. Atualmente há os seguintes Roteiros de hidrovias interiores: – Hidrovia Paraguai–Paraná. Parte II (DH1-VI) – De Assunção a Cáceres. Canal Tamengo; e – Hidrovia Tietê–Paraná (DH1-VII) – Rio Tietê: Da Foz a Anhumas. Rio Paraná: De Jupiá à Foz do Tietê. Rio São José dos Dourados. Canal Pereira Barreto.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

2

ROTEIRO COSTA LESTE

Referências e unidades – As cartas de referência dos textos são normalmente as de maior escala. Quando são citadas várias cartas, a sequência da apresentação é a mesma da redução das respectivas escalas. 5

As coordenadas geográficas são aproximadas e, quando não especificado, as latitudes são Sul e as longitudes Oeste. Os rumos são verdadeiros, de 000° (Norte) a 360°. As marcações são verdadeiras, tomadas do largo, no sentido do movimento dos ponteiros do relógio, quando referentes a setores de visibilidade de faróis, direções de luzes de alinhamentos, direções de pontos conspícuos e direções para evitar perigos.

10

As posições dos pontos característicos podem ser dadas por coordenadas geográficas ou por distância e marcação pela rosa em quartas, a partir do ponto citado como referência. As posições dos perigos podem ser dadas por coordenadas geográficas ou por distância e marcação verdadeira, a partir do ponto citado como referência.

15

As distâncias são expressas em milhas náuticas e décimos de milha. Distâncias pequenas, que requeiram maior precisão, são dadas em metros. As profundidades abaixo de 21 metros são dadas em metros e decímetros; de 21 a 31 metros são aproximadas ao meio metro; e acima de 31 metros são aproximadas ao metro inteiro. Todas são referidas ao nível de redução da carta de maior escala. As altitudes são dadas em metros acima do nível de referência indicado no título da carta.

20

As alturas das estruturas são dadas em metros e correspondem à distância vertical entre a base e o tope da estrutura. As direções dos ventos são dadas pela rosa em quartas e correspondem àquelas de onde eles sopram.

25

As direções das correntes oceânicas e de marés são dadas pela rosa em quartas e correspondem àquelas para onde elas fluem. As velocidades dos ventos são expressas em nós ou na escala Beaufort. As velocidades das correntes são expressas em nós. As temperaturas são dadas em graus Celsius.

30

A hora usada é a hora legal, sendo dada por quatro algarismos, de 0000 a 2400, os dois primeiros correspondendo às horas e os seguintes aos minutos. Quando é necessário mencionar a hora média de Greenwich, esta é seguida da abreviatura HMG. Os números com quatro algarismos entre parênteses após os nomes de faróis, faroletes e aerofaróis referem-se aos respectivos números de ordem na Lista de Faróis, Brasil.

35

Correções – O folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” publica em sua Seção IV.3 as correções permanentes ou atualizações que devem constar de imediato no Roteiro. Estas correções devem ser lançadas no texto, à tinta ou coladas, e registradas no quadro “Registro de Correções”, de acordo com as instruções nele contidas. Para facilitar o lançamento das correções, as linhas do texto são numeradas na margem externa da página, a cada múltiplo de 5.

40

O folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” também pode distribuir folhas com grandes correções, para substituição ou inserção. A folha substituta contém toda a matéria da folha a ser substituída mais as correções publicadas nos folhetos quinzenais “Avisos aos Navegantes” e outras ainda não divulgadas. Sua numeração é igual à da folha substituída acrescida do número sequencial e ano do folheto quinzenal portador.

45

Exemplo da numeração de uma página de folha substituta: 3 (Folheto nº 10/17).

DH1-II-13

Original

INTRODUÇÃO

3

A folha a ser inserida contém matéria nova ou é utilizada quando há necessidade de ampliar o texto da página anterior. Sua numeração é a da página anterior seguida de uma letra minúscula, em ordem alfabética, e do número sequencial e ano do folheto quinzenal portador. Exemplo da numeração de uma página de folha a ser inserida: 3a (Folheto nº 10/17). Sempre que houver uma substituição ou inserção de folha, constará também na margem direita do pé de cada página da folha, no lugar da palavra “Original”, uma legenda indicativa do número sequencial da substituição ou inserção e do ano em que ela ocorreu. Exemplo do pé de uma página de folha substituída pela segunda vez, agora no ano de 2017: Corr. 2-17.

5

Sempre que houver umadealteração paginação, fornecida o folheto quinzenal portador uma folha denominada “Lista Páginasna Efetivas”. Estaserá folha contém com a relação de todas as páginas que o Roteiro deve ter, após a substituição ou inclusão de folhas, e deve ser inserida logo após a “Folha de Rosto”. O Roteiro deve ser adquirido com todas as “Folhas de Correções” já publicadas, que são numeradas em sequência, para controle do utilizador. Colaboração do navegante – A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) solicita aos navegantes que, no interesse da segurança da navegação, comuniquem ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) qualquer omissão ou inexatidão encontrada no Roteiro, assim como as divergências existentes entre suas informações e as das cartas náuticas ou as de qualquer outra fonte.

10

Subsídios para a ampliação das informações do Roteiro, baseados no propósito da publicação, também serão muito bem recebidos pelo CHM. Este propósito quase sempre não pode ser alcançado, por absoluta falta de elementos confiáveis, sendo a colaboração do navegante, assim, de valor inestimável para o benefício de todos.

20

Alterações ou irregularidades que afetam a navegação – As alterações observadas na área marítima do Brasil e em seus rios e lagoas, tais como novos perigos, sondagens anormais e irregularidades na sinalização náutica ou auxílios eletrônicos à navegação, devem ser informadas com urgência ao CHM, para divulgação aos navegantes. As informações sobre novos perigos – assim compreendidos os derrelitos, pedras, altos-fundos etc. não representados nas cartas náuticas ou não citados nas publicações de auxílio à navegação – devem indicar, de forma breve e concisa, a descrição do perigo, a data e a HMG da observação, a posição geográfica do perigo e o método de determinação de sua posição, a carta utilizada e os nomes do navio e do informante. As informações sobre sondagens anormais devem atender ao contido na página 14 deste Roteiro. As irregularidades nos sinais náuticos devem ser informadas sempre que ocorrer uma das seguintes situações: alcance reduzido, apagado, característica irregular, exibindo luz fixa, setor de visibilidade alterado ou obstruído, destruído, fora de posição, à deriva, soçobrado ou desaparecido. Para os sinais luminosos – fixos e flutuantes – citar o nome do sinal e o seu número de ordem na Lista de Faróis, Brasil. Para os sinais cegos – fixos e flutuantes – citar o nome do sinal e o seu número de ordem na Lista de Sinais Cegos, Brasil. Em qualquer caso, informar a data e a HMG da observação e os nomes do navio e do informante. As alterações nos auxílios eletrônicos à navegação geralmente são alcance reduzido, fora do ar ou característica irregular. Para os radiofaróis e estações de referência DGPS, citar o nome e o número do radiofarol na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Para os racons, dar o nome e o número do sinal onde o racon está instalado, de acordo com o parágrafo anterior. As informações urgentes sobre alterações ou irregularidades que afetam a navegação devem ser enviadas, sem ônus de nenhuma taxa, por meio das estações costeiras da Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), cujos detalhes de funcionamento constam do capítulo VIII da Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. As informações que não requeiram urgência em sua divulgação podem ser enviadas utilizando o formulário de observação marítima anexo ao folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”.

DH1-II-13

Original

15

25

30

35

40

45

50

4

DH1-II-13

ROTEIRO COSTA LESTE

Original

CAPÍTULO I INFORMAÇÕES GERAIS CARTA E CARTOGRAFIA Qualidade da carta – O valor de uma carta depende principalmente da precisão do levantamento em que ela é baseada, sendoindicada este fatonotãotítulo maisdarelevante quanto a escala da carta. data do levantamento, que é sempre carta, é um bommaior guia para se avaliar sua A qualidade. Os primitivos levantamentos eram feitos, muitas vezes, em circunstâncias que impediam a obtenção de dados precisos e em quantidade suficiente, pelo que as cartas neles baseadas devem ser utilizadas com precaução. Mesmo em cartas resultantes de levantamentos mais recentes, porém de áreas em que a natureza do fundo é areia ou lama, principalmente nos rios e nas proximidades de suas embocaduras, com o decorrer dos anos podem ocorrer sensíveis alterações nas profundidades representadas. Outra maneira de se avaliar a qualidade de uma carta é o exame da quantidade e da distribuição das profundidades nela representadas. O principal método para se conhecer o relevo do fundo do mar é o laborioso processo de sondagem, no qual um navio ou embarcação sonda uma área seguindo linhas contínuas, uniformemente espaçadas, cujas sondagens indicam as profundidades de uma área diminuta e que representa o relevo submarino de uma faixa de pouca largura. Por vezes, não havendo indícios de existência de um alto-fundo, sua localização pode escapar quando se sonda sobre duas linhas que o ladeiam, sendo esta possibilidade tanto maior quanto menor for a escala do levantamento e portanto maior o afastamento no mar das duas linhas de sondagem. Espaços em branco entre as sondagens podem significar que nestas áreas elas não foram feitas. Quando as profundidades representadas na carta são grandes as e uniformes, que nos espaços emdebranco grandes profundidades; quando sondagenspode-se indicamconsiderar grandes variações em fundo poucatambém água e ahácarta mostra a existência de pedras e altos-fundos na região, tais espaços devem ser considerados como suspeitos. Exceto nos portos mais frequentados e em suas proximidades, pode-se afirmar que em nenhum levantamento até agora realizado o exame do fundo do mar foi bastante minucioso, para se ter certeza de que todos os perigos foram encontrados e delimitados. As cartas costeiras, por conseguinte, não devem ser consideradas como representativas do real relevo submarino; em uma costa rochosa, não se deve navegar por dentro da linha de 20 metros de profundidade, sem se tomar todas as precauções para evitar um possível perigo. Mesmo nas cartas de grande escala, deve-se evitar, sempre que possível, passar sobre fundos irregulares representados na carta, porque algumas pedras isoladas são tão escarpadas que a sondagem pode não ter atingido a sua parte de menos água. 1ª edição e data de publicação – A publicação de uma carta abrangendo uma área que não tenha sido previamente cartografada na escala apresentada ou abrangendo uma área diferente das cartas existentes, constitui sua 1ª edição. A data da 1ª edição coincide sempre com a de publicação da carta e as duas indicações aparecem na margem inferior. Reimpressão – A reimpressão de uma carta constitui uma nova impressão da edição em vigor, sem qualquer alteração significativa para a navegação, a não ser as já previamente divulgadas por Avisos aos Navegantes. A reimpressão pode incluir também outras pequenas alterações que não afetam a segurança da navegação e que, por conseguinte, não foram divulgadas por Avisos aos Navegantes. A reimpressão de uma carta não cancela a impressão anterior da mesma edição. Nova edição – Uma nova edição é publicada quando uma carta fica desatualizada, geralmente devido à realização de novos levantamentos, implicando em importantes alterações nas informações essenciais à navegação, além das já divulgadas por Avisos aos Navegantes. Uma nova edição cancela a edição anterior. A data das edições subsequentes à 1ª edição é informada na margem inferior direita da carta, em substituição à desta, permanecendo inalterada a data de publicação, no centro da margem inferior.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

6

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIRO COSTA LESTE

As Cartas e Publicações Náuticas poderão ser adquiridas no Posto de Vendas da EMGEPRON, situado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Rua Barão de Jaceguay s/nº – Ponta da Armação – CEP 24048-900 – Niterói, RJ, Brasil; ou na página de comércio eletrônico “http://www. cartasnauticasbrasil.com.br”. Informações adicionais pelo telefone (21) 2189-3316. Classificação – As cartas publicadas pela DHN obedecem geralmente à seguinte classificação, em função do trecho abrangido: – Cartas gerais: abrangem um extenso trecho, têm escala menor que 1:3.500.000 e se destinam ao estudo de grandes derrotas oceânicas; – Cartas de grandes trechos: têm escalas compreendidas entre 1:1.500.000 e 1:3.500.000 e se destinam à navegação fora do alcance de faróis e pontos de terra. – Cartas de médios trechos: têm escalas compreendidas entre 1:500.000 e 1:1.500.000 e também se destinam à navegação fora do alcance de faróis e pontos de terra. – Cartas de pequenos trechos: têm escalas entre 1:150.000 e 1:500.000 e se destinam à navegação costeira; e – Cartas particulares: abrangem reduzidos trechos da costa ou porto, baía etc., e suas proximidades. São construídas em escala maior que 1:150.000 e subdivididas nos seguintes grupos: cartas de aproximação, geralmente com escala entre 1:50.000 e 1:150.000 e destinadas à aterragem de determinados portos ou passagem por determinadas áreas críticas de perigos, afastadas da costa; e cartas de portos, baías etc., em escala maior que 1:50.000, de acordo com a importância do porto, sendo consideradas também a quantidade e a natureza dos perigos da região. Uso – O navegante deve usar sempre a carta de maior escala disponível para navegar em uma determinada região, pelos seguintes motivos principais: a quantidade de detalhes que interessam à navegação diminui à medida que a escala da carta diminui; as alterações importantes ocorridas em uma área são lançadas primordialmente nas cartas de maior escala, podendo haver correções nestas cartas sem que o trecho correspondente na carta de menor escala tenha sido corrigido; e, na colocação da posição do navio na carta, um mesmo erro gráfico pode corresponder desde algumas dezenas de metros, na carta de maior escala, até muitos décimos de milha, nas cartas de menor escala, o que é muito importante, principalmente nas proximidades da costa ou de perigo. Correção a bordo – Ao usar uma carta recém-comprada, o navegante deve verificar se não há nenhum aviso permanente que a tenha alterado, após o último aviso nela registrado, e deve anotar todos os avisos-rádio, temporários e preliminares que a afetam e continuam em vigor, de acordo com o último folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”. Todas as alterações que afetam a segurança da navegação e que podem ser introduzidas na carta à mão ou por colagem de trecho, são divulgadas por avisos aos navegantes. Nestas correções é importante observar os seguintes critérios: devem ser usadas as convenções da carta nº 12000 da DHN – Símbolos, Abreviaturas e Termos Usados nas Cartas Náuticas; os acréscimos devem ser feitos de maneira a não prejudicar qualquer informação já existente; as informações canceladas ou corrigidas em caráter permanente devem ser riscadas à tinta violeta, nunca rasuradas; e as notas de precaução, proibição, marés, correntes etc. devem ser colocadas em local conveniente, de preferência próximo do título, quando o aviso aos navegantes não especificar a posição onde devem ser inseridas. Quando a correção da carta for efetuada pela colagem de pequenos trechos, o navegante deve observar o seguinte: – as reproduções não mostram somente alterações ou acréscimos, podendo também cancelar informações da carta. Um aviso acompanhado de uma reprodução de trecho não dispensa, de modo algum, a leitura cuidadosa do seu texto; – as linhas limites de uma reprodução de trecho são determinadas pela conveniência de precisar a sua colocação na carta. Ao se fazer a colagem, a reprodução pode ser reduzida, desde que fique assegurado que a parte colada contenha as alterações sofridas pela carta; e – devido às deformações do papel, nem sempre as reproduções se superpõem exatamente no trecho da carta a corrigir. A colagem deve ser feita de maneira que as principais informações fiquem, tanto quanto possível, nas posições corretas. DH1-II-13 Original

CARTA E CARTOGRAFIA

7

As alterações decorrentes de “aviso-rádio náutico” devem ser inseridas a lápis na carta afetada e apagadas logo que novo aviso as cancelar ou na data que for determinada pelo aviso que as divulgou. Estas alterações, enquanto em vigor, são repetidas no folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”. As alterações decorrentes de “aviso temporário” devem ser feitas a lápis, anotando-se junto a elas, também a lápis, o número e o ano do aviso (Ex. S 33 (T)/16). Tais alterações devem ser apagadas logo que forem canceladas por outro aviso. As correções decorrentes de “aviso preliminar” devem ser feitas a lápis, anotando-se junto a elas, também a lápis, o número e o ano do aviso (Ex. S 91(P)/16). Se o aviso entrar em vigor como permanente em data prefixada e sem novo aviso, seu número deve ser anotado a lápis no canto esquerdo da margem inferior da carta e ambos – correção e número do aviso – devem ser cobertos com tinta violeta na data de entrada em vigor como permanente. As correções decorrentes de “aviso permanente” devem ser feitas à tinta violeta, de maneira clara e sem rasuras. No canto esquerdo da margem inferior da carta devem ser registrados com tinta violeta o ano, se ainda não estiver escrito, e o número do aviso. Linhas de igual profundidade – Exceto em cartas de portos que tenham sido levantados com detalhes, a linha de 10 metros deve ser considerada como linha de precaução ou perigo, devido à possibilidade da existência de irregularidade no fundo não conhecida. Em levantamentos gerais da costa e de portos pouco frequentados, as necessidades da navegação não exigem o grande gasto de tempo que seria necessário para um levantamento detalhado. Em costas rochosas, a linha de 20 metros constitui uma outra chamada de atenção, especialmente para navios de maior calado. As cartas em que as linhas de igual profundidade não estão traçadas devem ser utilizadas com especial cuidado, porque isto significa que as sondagens não foram suficientes ou o fundo é tão irregular que não foi possível traçá-las com precisão. Profundidades isoladas, indicando menos água do que a existente em suas proximidades, devem ser evitadas, especialmente se elas estiverem envolvidas por uma linha de perigo. Profundidades e limites de áreas dragadas – No interior dos limites das áreas dragadas representadas nas cartas brasileiras, a profundidade da dragagem inicialmente informada será sempre a menor profundidade encontrada em levantamento batimétrico de verificação da dragagem, homologado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM). A representação dos limites da área dragada atenderá a critérios do CHM, sendo sempre que possível igual à dos limites do projeto da dragagem. Ocorrendo redução de profundidades, por qualquer motivo, depois da dragagem, a menor profundidade encontrada passará a ser a informada como a da área dragada, seguida do ano da constatação desta menor profundidade. Como exceção, nos casos em que a redução de profundidades limitar-se a poucos pontos situados próximos às margens das áreas dragadas, a posição e a profundidade de tais pontos serão divulgadas por “avisos-rádio náuticos” ou “avisos aos navegantes”, mantendo-se, contudo, a profundidade da área dragada, como indicado na carta. Datum horizontal – As redes geodésicas das cartas brasileiras estão sendo recalculadas, para serem referidas a um datum horizontal único, o do WGS-84. Como há cartas contíguas e/ou do mesmo trecho escalas diferentes e ainda referidas a data diferentes, plotagem quando se muda de cartacom deve ser feita por marcação e distância de um acidentea ou marca da bemposição definido em ambas as cartas. Do mesmo modo, quando um navio tiver que informar uma posição precisa, por coordenadas geográficas, deve mencionar o número da carta utilizada. As posições obtidas pelo sistema de navegação por satélite referidas ao WGS-84 devem ser corrigidas para plotagem nas cartas brasileiras cujo datum horizontal ainda não é o do WGS-84. Os valores das correções constam no título da carta, no quadro Posicionamento por Satélite. Deformação – O papel em que as cartas são impressas, embora atenda a rigorosas especificações de fabricação, pode sofrer deformações que raramente atingem valores capazes de afetar a segurança da navegação. Não se deve, porém, esperar que séries rigorosas de ângulos entre vários pontos determinem

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

8

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIRO COSTA LESTE

uma única posição, quando cuidadosamente plotados na carta, especialmente se os pontos usados estiverem muito longe. A deformação será tanto maior quanto maior for o tamanho da carta. Dispensa de dotação de cartas náuticas em papel – a dotação de cartas em papel será dispensada quando o navio dispuser de ECDIS, com utilização de cartas eletrônicas oficiais (ENC), bem como um segundo equipamento ECDIS com backup do principal, instalado segundo preconizado pela IMO. Somente um ECDIS certificado, operando com ENC atualizadas e provisões de backup, pode ser utilizado para substituir a navegação por meio de cartas impressas. Boias – Não se deve confiar em que as boias mantenham sempre a posição representada na carta, especialmente se estão fundeadas em mar aberto. Elas devem ser consideradas como um alerta ao navegante, nunca como marca que possa ser utilizada para determinação precisa da posição do navio, por qualquer método. Também não se deve confiar plenamente nas características das boias luminosas. Devido aos choques das ondas, as avarias causadas em seus delicados aparelhos podem modificar a característica da luz e mesmo provocar o apagamento das boias. As informações sobre boias, nas cartas, obedecem aos seguintes critérios básicos: – nas cartas particulares devem constar as descrições abreviadas completas de todo o balizamento luminoso e todo o balizamento cego; – nas cartas de pequenos trechos não devem constar as boias luminosas e cegas dos portos e canais interiores; nas demais boias luminosas só deve ser indicada a característica da luz; e – nas cartas de médios trechos e grandes trechos não deve constar nenhuma boia. Faróis – O alcance luminoso em milhas náuticas informado na Lista de Faróis e nas cartas brasileiras corresponde ao calculado pela fórmula de Allard, considerando-se um período noturno com coeficiente de transparência atmosférica (T) igual a 0,85, correspondente a um valor de visibilidade meteorológica de 18,4M. Os círculos ou arcos de círculo representados nas cartas em torno da posição de um farol não representam a distância em que ele pode ser avistado; eles indicam apenas o setor de visibilidade, o setor obscurecido ou os setores em que a luz tenha característica ou cores diferentes. As informações sobre faróis, nas cartas, obedecem aos seguintes critérios básicos: – nas cartas particulares devem constar todos os faróis e faroletes, com suas descrições abreviadas completas; – nas cartas de pequenos trechos devem constar os faróis e faroletes da costa que normalmente são utilizados na navegação costeira e nas aterragens, devendo ter as descrições abreviadas completas; e – nas cartas de médios trechos e grandes trechos só devem constar os faróis que tenham alcance igual ou superior a 15M, indicando apenas a característica, a cor e o alcance da luz. Sinais de cerração – O som se propaga na atmosfera de maneira caprichosa, devendo-se ter sempre em mente que: – os sinais de cerração são ouvidos a distâncias que variam grandemente; – em certas condições atmosféricas, quando um sinal de cerração é uma combinação de sons altos e baixos, um desses tipos de som pode ser completamente inaudível; – existem, ocasionalmente, áreas em torno de um sinal de cerração em que ele é totalmente inaudível; – uma cerração pode existir a pequena distância de uma estação de sinais sonoros e não ser visível dela, não sendo, portanto, emitido o sinal; e – alguns sinais não podem ser postos em funcionamento imediatamente depois de pressentidos indícios de cerração. As informações sobre sinais de cerração, nas cartas, obedecem aos seguintes critérios básicos: – nas cartas particulares devem ser representados todos os sinais de cerração; – nas cartas destinadas à navegação costeira devem ser representados somente os principais sinais de cerração, isto é, os que são normalmente utilizados na navegação costeira e nas aterragens; e

DH1-II-13

Original

CARTA E CARTOGRAFIA

9

– nas cartas de médios trechos e grandes trechos não devem constar sinais de cerração. Os detalhes dos sinais de cerração, caso o espaço permita, são informados junto ao símbolo do sinal; em caso contrário, são dispostos em uma tabela, em lugar destacado na carta. Presentemente, não há nenhum sinal de cerração na costa do Brasil. Setas – As setas indicativas de corrente, existentes nas cartas, indicam a direção mais frequente ou a direção média da corrente oceânica ou de maré. Elas são apenas indicadores aproximados da direção e velocidade da corrente, porque geralmente resultam de observações efetuadas durante um período relativamente curto. Variação da declinação magnética– Não se deve esquecer o valor da variação da declinação magnética, aoexistentes colocar-se cartaficam posições determinadas por As informações nasna cartas desatualizadas no fim demarcações alguns anoscom e, emagulha certosmagnética. casos, quando utilizando carta de pequena escala ou quando as marcações são de objetos muito distantes, esse erro pode atingir valores apreciáveis. Nas altas latitudes, as variações da declinação magnética atingem valores extremamente altos, para posições geográficas relativamente próximas. Em algumas cartas gerais, que abrangem áreas em que há considerável variação da declinação magnética, seus valores são indicados por linhas isogônicas. SINALIZAÇÃO NÁUTICA Lista de Faróis – É uma publicação de auxílio à navegação que contém todas as informações sobre os faróis, faroletes e boias de luz localizados na costa, nos rios, nas lagoas e nas ilhas brasileiras, assim como nas costas de outros países representadas nas cartas brasileiras. Alguns aerofaróis, visíveis do mar, e algumas luzes de obstáculo aéreo instaladas em estruturas notáveis para o navegante e representadas nas cartas, também constam na Lista de Faróis. As correções à Lista de Faróis são divulgadas na Seção IV do folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”. As normas para registro e controle dessas correções constam na introdução da publicação.

5

10

15

20

25 – O Brasil adota o(IALA), Sistemaaprovado de Balizamento Marítimo, Região Sistema de balizamento Associação Internacional de Sinalização Marítima pelo Decreto nº 92.267, de B, 03 da de janeiro de 1986, e constituído dos seguintes tipos de sinais: – Sinais Laterais, aqueles que, seguindo a direção convencional do balizamento, utilizam, de dia e de noite, as cores encarnada e verde para indicar, respectivamente, os lados a boreste e a bombordo, dos canais. Em um ponto onde haja bifurcação de um canal, um sinal lateral modificado pode ser usado para indicar a via preferencial. A direção convencional do balizamento deve ser indicada nos documentos náuticos apropriados; – Sinais Cardinais, os que são usados para indicar que as águas mais profundas em uma área estão no quadrante que tem o nome do sinal; ou qual o quadrante seguro para ultrapassar um perigo; ou para chamar a atenção para um ponto importante de um canal, tal como uma curva, uma junção, uma bifurcação ou o extremo de um baixio. Os quatro quadrantes (Norte, Este, Sul e Oeste) são limitados pelas marcações verdadeiras NW–NE, NE–SE, SE–SW e SW–NW, tomadas a partir do ponto de referência (ponto a ser defendido ou indicado pelo sinal e sobre o qual se deseja chamar a atenção do navegante). O nome de um sinal cardinal indica o quadrante em que o navegante deve passar, em relação à posição do sinal; – Sinais de Perigo Isolado, os que indicam um perigo isolado e são construídos sobre ou fundeados junto ou sobre um perigo que tenha águas navegáveis em toda a sua volta; – Sinais de Águas Seguras, os que indicam que há águas navegáveis em torno do sinal. Incluemse nesta categoria os sinais de linha de centro e os de meio de canal. Também podem ser usados como variação de um sinal cardinal ou lateral, indicando uma aproximação de terra; – Sinais Especiais, os que não têm como objetivo principal auxiliar a navegação. Indicam uma área especial ou uma configuração mencionada nos documentos náuticos apropriados, tais como sistema de aquisição de dados oceânicos; separação de tráfego, quando o uso da sinalização convencional de canal possa causar confusão; área de despejos; área de exercícios militares; área proibida; área de cabo ou canalização submarino; etc; e

DH1-II-13

Original

30

35

40

45

50

10

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIROCOSTA LESTE

– Sinais de Novos Perigos, usados para descrever obstruções recentemente descobertas e ainda não indicadas em cartas e documentos náuticos. Inclui obstruções, como bancos de areia ou rochas, ou perigos resultantes da ação do homem, como cascos soçobrados. Qualquer novo perigo deve ser sinalizado de acordo com as normas precedentes; porém, se for considerado muito perigoso à navegação, pelo menos um dos sinais usados para balizá-lo deve ser duplicado por um sinal adicional, logo que possível. O sinal usado para duplicação deve ser idêntico ao seu par, em todos os aspectos, e só deve ser removido quando a informação concernente ao novo perigo tiver sido suficientemente divulgada, a critério da autoridade competente. Os detalhes sobre cor, formato, característica da luz e descrição sumária da finalidade dos sinais mencionados acima constam na Lista de Faróis, Brasil, e no quadro Sistema de Balizamento Marítimo da IALA – Região B – Balizamento Cego e Luminoso (DHN-4504), editado pela DHN. Balizamentos de uso restrito – Em algumas áreas, geralmente canais de acesso a terminais particulares ou a fundeadouros de Iates Clubes, a DHN pode autorizar o estabelecimento de balizamentos de uso restrito. Estes balizamentos não têm suas alterações divulgadas por avisos-rádio náuticos ou Avisos aos Navegantes, havendo sempre nas cartas uma Nota de Precaução. NAVEGAÇÃO Observações gerais – Ao navegar ao longo da costa o navegante deve ter em mente que: – com tempo bom, a terra ao longe apresenta-se acinzentada e é difícil identificar qualquer ponto característico. As montanhas altas e isoladas aparecem a princípio como se fossem ilhas. Quando existe neblina ou cerração ligeira, as partes altas desaparecem primeiro, formandose novo perfil dado pelas montanhas mais próximas e mais baixas. As posições do Sol e da Lua têm muita influência no aspecto da costa, devido à iluminação e sombras que provocam. Em noite escura, a terra parece estar mais próxima, principalmente se é alta; ao contrário, nas noites de luar, ela aparenta estar mais afastada. As sombras de nuvens no mar dão, às vezes, impressão de alto-fundo; da mesma forma, em noite de luar, com vento fresco, as cristas das vagas se assemelham a terra, e, à noite, uma chuva ligeira ao longe dá também a mesma impressão; – em zona pouco conhecida não se deve passar perto das embarcações de pesca; em geral, os pescadores colocam-se em lugares de alto-fundo ou pedras, cujas águas são mais piscosas; – navegando entre bancos de coral, deve-se ficar em posição elevada de observação, se possível com o Sol pelas costas. Com mar calmo, escolhos e recifes não são visíveis; com mar picado e vento fresco, porém, pedras a 1 metro d’água aparecem de cor escura, de 2 a 3 metros de cor verde claro e as águas profundas têm a cor azul forte; e – a velocidade reduzida em cerração é considerada pelos tribunais como sendo “a velocidade que permite a um navio, depois de avistar outro que venha sobre ele, dar atrás com tempo suficiente para evitar um abalroamento”. Na aterragem, é importante observar que: – toda e qualquer aterragem deve ser precedida de um minucioso estudo da costa e das condições locais. A leitura do Roteiro é indispensável e deve ser feita em comparação com a carta de maior escala existente a bordo, que sirva para a aterragem. Devem ser anotados, especialmente, os conselhos em geral existentes sobre a maneira de aterrar, limites de segurança, objetos notáveis e em que sequência devem ser avistados, características do balizamento, perigos, vistas da costa, linhas de sondagem, alinhamentos e perfis característicos de acidentes geográficos. As precauções devem ser aumentadas se as cartas e demais publicações são antigas e não merecem grande confiança; – atendendo às peculiaridades da costa sobre a qual o navio deve aterrar, a escolha do local da aterragem é um fator importante. Em muitos portos não é aconselhável a aterragem direta sobre eles, por ser a costa muito baixa, sem pontos notáveis para serem identificados com segurança, e semeada de perigos ou bancos. Nestes casos a aterragem deve ser feita sobre um ponto da costa que, por seus acidentes naturais ou marcas notáveis, facilite a tarefa de determinação da posição; DH1-II-13 Original

NAVEGAÇÃO

11

– o reconhecimento da posição do navio antes da aterragem é outro fator de grande importância. Quem aterra depois de alguns dias de navegação sem uma posição que inspire confiança, deve ter especial cuidado e espírito preparado para qualquer surpresa. Neste caso, o estudo detalhado de um trecho maior da costa é indispensável, a fim de que seja abrangida toda a zona onde é possível a aterragem. Quem, antes de aterrar, tiver a possibilidade de determinar sua posição, deve fazê-la com a maior precisão possível. Caso se trate da observação de um único astro, é sempre aconselhável a observação de uma série de alturas. No caso de ser obtida apenas uma reta de posição, é indicado aterrar segundo sua direção, transportando-a ou não, conforme for conveniente. Em geral a navegação é feita em rumos paralelos à costa até que a reta, que está sendo transportada nesse rumo pelo deslocamento do navio, cruze a linha da costa numa região que, quando avistada, é facilmente identificada; o rumo é mudado então, de modo a navegar sobre a reta (rumo perpendicular ao azimute do astro na hora da observação), até que a terra apareça. Normalmente este processo dá ótimos resultados. Em casos de falta de observação, o exame e traçado da zona de incerteza da posição é muito aconselhável; – a escolha da hora para aterragem torna-se, às vezes, muito importante. Numa costa baixa, arenosa, sem acidentes notáveis, porém bem balizada, é preferível aterrar à noite, sobre um farol de grande alcance ou de aterragem, como é chamado. Isto torna mais fácil e segura a operação, desde que sejam tomadas as precauções usuais de identificação da característica e não seja esquecido que os avisos de irregularidades, descontinuidade ou não funcionamento dos faróis chegam a bordo com alguma demora. Ainda sobre aterragem noturna, é conveniente lembrar que a Lua pode dificultar a observação do farol ou faróis escolhidos, devendo isto ser levado em conta. Para a aterragem diurna, escolher, sempre que possível, uma hora em que o Sol ilumine a costa e não prejudique a visão. Os períodos que abrangem os crepúsculos são, em geral, os piores para a aterragem, pois a hora em que o balizamento é aceso ou apagado não é conhecida com certeza e a costa não pode ser nitidamente observada, para fins de identificação e reconhecimento; – em casos de má visibilidade local e na falta de elementos que forneçam a posição do navio, é mais aconselhável esperar que as condições melhorem do que prosseguir e correr o risco de um acidente; entretanto, com auxílio do radiogoniômetro, radar ou boas sondagens, dependendo da costa, dos radiofaróis existentes e da posição e fartura de informações sobre profundidades na carta, a aterragem pode ser feita dentro da segurança necessária, desde que os elementos disponíveis sejam jogados criteriosamente, servindo uns para verificação dos outros, até que a posição do navio seja conhecida com certeza; – uma vez avistada a costa, a preocupação máxima deve ser o reconhecimento do trecho avistado e a identificação dos pontos notáveis, de modo a permitir a determinação da posição do navio. Esta determinação deve ser feita, sempre que possível, por marcação simultânea de três pontos, o que possibilita, ainda, verificar se os pontos marcados foram corretamente identificados. Quando não for possível marcar três pontos, usar os disponíveis, aumentando a frequência das observações, até ter certeza, com o auxílio das informações obtidas pelo odômetro, ecobatímetro ou outro qualquer meio, de que a posição está bem determinada; – deve ser dada grande atenção às precauções de segurança, rotas aconselhadas, zonas de separação de tráfego, alinhamentos, marcações de segurança, zonas reservadas aos navios de guerra e aos de quarentena, zonas de fundeio proibido, local de embarque e desembarque de prático e às vistas panorâmicas da costa; e – deve ser sempre lembrado que os modernos sistemas de posicionamento por satélites podem apresentar falhas extemporâneas, em situações críticas, não se devendo, nunca, relegar os tradicionais métodos de navegação astronômica, costeira e estimada. Áreas de exercício da Marinha do Brasil – As áreas utilizadas para exercício pela Marinha do Brasil são normalmente demarcadas nas cartas náuticas brasileiras e nelas são proibidos o fundeio, o mergulho e a pesca. A interdição à navegação, quando na carta não constar seu caráter permanente, é divulgada por “aviso-rádio náutico”. Uma relação atualizada destas áreas é divulgada anualmente, no folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” nos 1 e 13.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

12

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIROCOSTA LESTE

Áreas de exercício de tiro ou lançamento de foguete – As áreas marítimas abrangidas pelos espaços aéreos onde se realizam exercícios de tiro ou lançamentos de foguetes são normalmente interditadas à navegação, sendo a divulgação feita por aviso-rádio. Uma relação atualizada destas áreas é divulgada anualmente, no folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” nos 1 e 13. Precauções com submarinos em exercício – Os submarinos da Marinha do Brasil, quando em exercícios de imersão, poderão estar ou não acompanhados por um navio de guerra. No primeiro caso, o navio levará içado um sinal do Código Internacional, informando haver um ou mais submarinos em exercício. Todos os demais navios, de guerra ou mercantes, que não estejam tomando parte no exercício, deverão afastar-se. Quando um navio avistar, na superfície, uma ou duas boias pintadas de cor laranja, apresentando luz pulsativa ou fixa branca de pequena intensidade, ou mesmo sem luz, deverá mandar uma embarcação reconhecê-las, pois poderão pertencer a um submarino em dificuldades, necessitando de auxílio. As boias marcadoras e transmissoras dos submarinos brasileiros têm as seguintes características. Submarino classe Tupi – A boia marcadora/transmissora dos submarinos classe Tupi tem cor laranja, com faixas verticais cinzas, 86 centímetros de diâmetro, 2,47 metros de altura, boiando, e luz pulsativa branca, com aproximadamente 33 pulsos por minuto. Possui duas antenas transmissoras, sendo uma em HF e outra em UHF. A antena em HF tem frequência de 8.364 kHz, potência mínima de 15mW e emissão em cw. A antena em UHF tem frequência de 243 MHz, potência de 250mW e emissão em cw. Possui também uma placa com instruções em português/inglês com os seguintes dizeres: AVISAR A AUTORIDADE NAVAL COMPETENTE SUBMARINO AFUNDADO / FINDER INFORM NAVY COAST GUARD OR POLICE DO NOT SECURE TO OR TOUCH. A duração do ciclo operativo é de 72 horas de funcionamento. A boia marcadora/transmissora é amarrada ao submarino. Exemplo da sequência de transmissão em HF: inicia com um período de silêncio de 120 segundos – transmite três vezes o indicativo do submarino, num período de cerca de 30 segundos – transmite SOS SOS SOS SOS SOS SOS, num período de 27 segundos – transmite SUBSUNK SUBSUNK SUBSUNK, num de 36–segundos emiteperíodo um sinal marcação radiogoniométrica, durante 30 segundos – repeteperíodo a sequência inicia um–novo de de silêncio, de 120 segundos. Além das boias marcadoras/transmissoras, um submarino em dificuldades poderá sinalizar com bolhas de ar ou de óleo. Quando um navio avistar qualquer dessas boias ou receber algum dos sinais radioelétricos descritos, deverá comunicar este fato com a máxima urgência ao navio de guerra mais próximo ou à primeira autoridade com que puder estabelecer contato. Em hipótese alguma deverá ser amarrado qualquer tipo de embarcação às referidas boias. Quando operando nos limites das águas territoriais brasileiras, e navegando na superfície, os submarinos poderão exibir, além das luzes convencionais previstas no RIPEAM, uma luz âmbar onidirecional, intermitente, com 90 pulsos por minuto, de acordo com a regra 36 do RIPEAM. Em caso de necessidade, poderão exibir somente a luz intermitente. Precauções com navios varredores em serviço – Os navios varredores da Marinha do Brasil, quando engajados em operações de varredura de minas, isoladamente ou em formatura, exibirão, além das luzes e marcas prescritas para embarcação a propulsão mecânica, três luzes circulares verdes ou três esferas. Uma dessas luzes ou marcas deverá ser exibida no tope do mastro de vante e as outras duas, uma em cada lais da verga do mesmo mastro. Nesta situação os navios varredores têm sua capacidade de manobra consideravelmente reduzida. Não é permitida a aproximação de qualquer embarcação, mesmo as embarcações à vela, a menos de 500 metros do través, de qualquer bordo, nem cruzar a popa a menos de 1.000 metros dos navios isolados ou em formaturas. Nenhuma embarcação, em qualquer circunstância, deverá cortar uma formatura de navios varredores. Os navios varredores em serviço, além dos sinais acima descritos, utilizam também os sinais do Código Internacional de Sinais. Precauções com navios hidrográficos, oceanográficos ou de prospecção geofísica em serviço – Em trabalho de levantamento, os navios hidrográficos e oceanográficos têm frequentemente que cruzar as rotas normais de tráfego e podem estar rebocando instrumentos a menos de 300 metros da popa. Os navios em serviço de prospecção geofísica por vezes rebocam longos cabos, dotados de sensores,

DH1-II-13

Original

NAVEGAÇÃO

13

alcançando em certos casos até 2M de comprimento, e com frequência também são obrigados a cruzar as rotas normais de tráfego. Tais navios devem exibir os sinais ou luzes previstos na Regra 27 b) do RIPEAM e os de prospecção geofísica também devem portar, na extremidade do cabo com os sensores, uma boia luminosa amarela com luz de lampejos amarelos com característica LpA(1,5)Ecl(0,5), LpA(0,5)Ecl(2,5) ou LpA(0,5)Ecl(7,5), com alcance não inferior a 5M. Os demais navegantes devem ficar atentos para a capacidade de manobra restrita que estes navios apresentam. Precauções com uma força naval ou comboio – Uma formatura de navios de guerra ou comboio está sujeita a condicionamentos de manobra superiores aos de um navio isolado. O risco de abalroamento de um navio isolado que se aproxima a curta distância, navega em rumo cruzado ou atravessa uma formatura de navios de guerra ou comboio é muito grande. O navegante que dispõe de águas livres manobrar com segurança deve adeixar livre o caminho deeuma formaturadedemodo naviosa de guerra oupara comboio, alterando seu rumo com antecedência necessária francamente, manter-se suficientemente afastado. Precauções com instalações ao largo da costa – A lei internacional prevê que um Estado costeiro construa e mantenha na sua plataforma continental, instalações e outros equipamentos necessários à pesquisa e exploração dos recursos naturais e estabeleça zonas de segurança em torno dessas instalações e equipamentos, tomando dentro das zonas as medidas necessárias para a sua proteção. As zonas de proteção podem estender-se até uma distância de 500 metros em torno das instalações e equipamentos, medida a partir de cada ponto do seu lado externo, no caso de plataforma isolada, ou constituirem-se em áreas geográficas de grandes dimensões, com seus limites perfeitamente assinalados e indicados em cartas e documentos náuticos. Dentro dos limites dessas áreas, a navegação de embarcações não relacionadas com o serviço é proibida. Na área marítima brasileira, é proibida a navegação a menos de 500 metros de uma plataforma isolada e dentro das zonas de segurança demarcadas nas cartas náuticas da DHN. Para sinalização das plataformas de perfuração e explotação submarinas, de pesquisas geológicas ou outro qualquer fim, temporárias ou permanentes, estabelecidas em águas jurisdicionais brasileiras, devem ser adotados os seguintes critérios, recomendados pela Organização Hidrográfica Internacional (OHI) e pela Associação Internacional de Sinalização Náutica (IALA). Identificação visual – A estrutura deve exibir, em seu entorno, painéis retangulares pintados de amarelo, contendo algarismos ou letras de 1 metro de altura pintados na cor preta, visíveis de todas as direções. Esses painéis devem ser confeccionados com material refletor e iluminados no período noturno. Sinalização noturna – A estrutura deve ser sinalizada por luzes rítmicas brancas, dispostas de tal maneira que pelo menos uma luz seja visível de qualquer direção na aproximação da estrutura. As luzes devem ser posicionadas na altura mínima de 6 metros e máxima de 30 metros, em relação à preamar média de sizígia, com uma intensidade efetiva mínima de 1.400 candelas. As luzes devem ser operadas em sincronismo, com lampejos agrupados de modo a representarem a letra U, em código Morse (..–), com um período máximo de 30 segundos. A distribuição vertical do feixe de luz projetado deve ser tal que a luz seja visível das proximidades imediatas da estrutura até o alcance luminoso máximo da luz. A estrutura deve exibir uma luz fixa encarnada no tope da torre, com alcance luminoso mínimo de 10M. Sinalização sonora – A estrutura deve portar um ou mais sinais sonoros, dispostos de tal maneira que sejam audíveis em qualquer direção na aproximação da estrutura. Sinalização de estruturas no interior de portos, rios ou baías – A sinalização dessas estruturas deve obedecer, em princípio, à mesma sinalização prevista para as estruturas em operação normal na costa, podendo a DHN, após análise da situação, dispensar algum tipo de sinalização, caso seja solicitado. Sinalização de plataforma estabelecida temporariamente – Toda plataforma temporária que não esteja representada na carta náutica deve estar dotada de racon codificado com a letra D ( –..), em código Morse. Sinalização de grupo de plataformas – No caso de delimitação do perímetro de um grupo de plataformas, indicação de canais entre elas e construção ou remoção de plataformas, devem ser utilizados sinais náuticos, de acordo com as convenções para o balizamento marítimo.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

14

5

10

15

20

25

30

35

ROTEIROCOSTA LESTE

Sinalização de obstruções submarinas – As obstruções submarinas (poços e canalizações), quando consideradas perigos à navegação, devem ser sinalizadas de acordo com as convenções para o balizamento marítimo. As posições de todas as plataformas de perfuração submarina em operação nas águas jurisdicionais brasileiras são divulgadas em um único aviso-rádio NAVAREA V. Qualquer alteração ocorrida na posição de uma plataforma é imediatamente divulgada por novo aviso-rádio, que cancela o anterior. O folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” também publica na Seção II o último aviso-rádio sobre este assunto, em vigor na data da impressão do folheto. Precauções em áreas de cabos e canalizações submarinos – Inúmeras áreas marítimas possuem cabos e canalizações em seus leitos, quase sempre de um dos seguintes tipos: cabos empregados nas comunicações; cabos condutores de energia elétrica; canalizações canalizações condutoras de água potável; ou canalizações emissoras decondutoras esgoto. de petróleo ou gás; Os cabos submarinos por vezes conduzem corrente elétrica de alta voltagem e sua ruptura pode causar graves acidentes e até perda de vida. As canalizações submarinas de petróleo ou gás rompidas também podem causar acidentes graves e poluição do mar, de sérias consequências. Todos os cabos e canalizações submarinos são convenientemente representados nas cartas náuticas da DHN, onde também constam notas de precaução com as restrições de navegação, fundeio e pesca, nas respectivas áreas. Como regra geral, as seguintes precauções devem ser observadas nas áreas de cabos e canalizações submarinos: – não fundear ou pescar nas áreas e suas proximidades; – o navio que venha a enredar-se no cabo ou canalização deve desembaraçar-se sem danificá-lo; – o ferro ou aparelho preso a um cabo ou canalização deve ser solto e abandonado; – um cabo ou canalização submarino nunca deve ser cortado.

Sondagens anormais – As sondagens com ecobatímetro que pareçam anormais, indicando a possível existência de um perigo não representado na carta, devem ter suas posições determinadas com a maior precisão possível e, se for praticável, devem ser verificadas com prumo de mão ou mecânico. Na comunicação ao Serviço Hidrográfico do país costeiro, as seguintes informações são muito importantes: – profundidade encontrada; data e HMG; papel registro do ecobatímetro com as anotações necessárias, caso exista; resultado da verificação por prumo manual, se tiver sido realizada; – método empregado para determinação da posição; avaliação da precisão da posição; carta náutica utilizada; – fabricante e tipo do ecobatímetro empregado; e velocidade do som para a qual o aparelho está calibrado. AVISOS AOS NAVEGANTES Os avisos aos navegantes são informações sobre alterações na hidrografia, topografia, sinalização náutica e meteorologia, assim como sobre outros assuntos de caráter geral, que interessam à navegação na

40

área marítima, portos, riose epela lagoas do Brasil.noEssas informações pelanatransmissão de avisos-rádio náuticos publicação folheto quinzenalchegam “Avisosaos aosnavegantes Navegantes” internet.

Classificação – Conforme o modo de divulgação e a característica das alterações que são introduzidas, os avisos são classificados como:

45

– Avisos-Rádio Náuticos – os que contêm informações que devido à urgência com que devem chegar aos navegantes são transmitidos via rádio, via satélite e pela internet. De acordo com a região em que a alteração ocorre e com o tipo de navegação a que irá interessar primordialmente, são classificados em Avisos NAVAREA, Avisos Costeiros ou Avisos Locais. Todos os detalhes sobre a organização e transmissão dos avisos-rádio náuticos divulgados pelo CHM, inclusive sobre os avisos-rádio dos rios Amazonas, Pará, Paraguai e seus afluentes, constam na publicação Lista de Auxílios-Rádio, Brasil.

DH1-II-13

Original

AVISOSAOSNAVEGANTES

15

– Avisos-Rádio SAR – são Avisos-Rádio Náuticos que contêm informações de alerta de emergência SAR ou de coordenação de busca e salvamento transmitidas aos navios que se encontram em uma determinada área. – Avisos Temporários (T) – os que introduzem alterações temporárias nas cartas náuticas. – Avisos Preliminares(P) – os que anunciam antecipadamente alterações de qualquer natureza que afetam as cartas náuticas e que serão objeto de Avisos Permanentes. – Avisos Permanentes – os que introduzem alterações definitivas nas cartas náuticas. – Avisos Permanentes Especiais (APE) – os que, embora não alterem as cartas náuticas, divulgam informações gerais importantes para os navegantes. São publicados em sua totalidade nos folhetos quinzenais “Avisos aos Navegantes” nos 1 e 13, sendo válidos para todo o ano. Numeração – Os avisos temporários (T), preliminares (P) e permanentes são numerados em uma ordem sequencial única e anual, abrangendo os três tipos, e são precedidos da letra representativa da região ou interesse abrangido pela informação, como se segue: N – Costa Norte (da baía do Oiapoque ao cabo Calcanhar); E – Costa Leste (do cabo Calcanhar ao cabo Frio); S – Costa Sul (do cabo Frio ao arroio Chuí); I – Bacia Amazônica; HG - Hidrovias em geral (rios, lagos e lagoas em geral); HI - rio Paraguai e afluentes; e HT - rios Tietê e Paraná e afluentes. Os avisos-rádio náuticos são numerados em ordem sequencial anual, por classificação, a saber: Avisos NAVAREA – de 0001 a 6999; Avisos Costeiros – de 0001 a 6999; e Avisos Locais – de 7001 em diante. Os avisos de Costeiros e Locais são precedidos da letra representativa da região, como indicado no parágrafo anterior. Os avisos permanentes especiais também são numerados em ordem sequencial única e anual, precedida da abreviatura APE. Folheto "Avisos aos Navegantes"- Área Marítima e Hidrovias em Geral – É uma publicação quinzenal da DHN, elaborada pelo CHM, editada em português com a versão em inglês também disponibilizada na internet. Nele são divulgados os avisos-rádio náuticos e os avisos temporários, preliminares e permanentes que interessam à navegação na área marítima, portos, rios e lagoas do Brasil, bem como nas áreas de outros países abrangidas pelas cartas náuticas brasileiras. O folheto é dividido nas seguintes seções: I – Informações Gerais; II – Avisos-Rádio Náuticos; III – Correções às Cartas Náuticas; IV – Correções às Publicações Náuticas; V – Avisos Permanentes Especiais; VI – Notícias Diversas; VII – Reproduções de Trechos, Quadros e Notas. A versão em inglês é dividida nas seguintes seções: I – General Informati on; II – Radio Navigational Warnings; III – Amendments to Charts; IV – Special Permanent Notices e V – Blocks, Notes and Frames. A seção I descreve a estrutura do folheto, apresenta informações sobre a classificação, definição e a numeração dos Avisos-Rádio Náuticos, Avisos Temporários, Preliminares e Permanentes, sobre a divulgação do folheto e das Informações de Segurança Marítima, bem como recomendações e advertências relevantes aos navegantes. A seção II apresenta alguns dos Avisos-Rádio Náuticos que, na data de edição do folheto, estão em vigor há mais de 6 semanas. Ao serem incluídos pela primeira vez, os Avisos-Rádio Náuticos são apresentados em inteiro teor. Nos folhetos subsequentes, são apenas indicados por meio de seus números e dos números dos folhetos mais recentes nos quais foram publicados em inteiro teor. Não constam, nesta seção, os Avisos-Rádio SAR (busca e salvamento) e os Avisos-Rádio Náuticos relativos à interdição de área marítima, realização de reboques, ocorrência de derrelitos, regatas, movimentação de navios engajados em levantamentos marítimos e outros eventos de curta duração. Tais Avisos-Rádios Náuticos são, exclusivamente, divulgados via rádio/satélite e disponibilizados na internet. Também não constam nesta seção os Avisos-Rádio Náuticos relativos aos rios Paraguai, Paraná, Tietê, e afluentes, os quais são apresentados nos folhetos próprios dessas hidrovias. A seção III apresenta os Avisos Temporários, Preliminares e Permanentes, com vistas à atualização das cartas náuticas da área marítima e das hidrovias nacionais, à exceção das cartas dos rios Paraguai, Paraná, Tietê e afluentes, as quais são divulgadas na seção III dos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Paraguai-Paraná)” e “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Tietê-Paraná)”.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

16

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIROCOSTA LESTE

Os Avisos Temporários, Preliminares e Permanentes que entraram em vigor na quinzena a que se refere o folheto são apresentados em inteiro teor. O intervalo de numeração destes Avisos consta na folha de rosto do folheto. Quando não houver nenhum Aviso novo na quinzena, será inserida neste campo a expressão “Nenhum Aviso”. Os Avisos Temporários e Preliminares em vigor, porém já divulgados em folhetos anteriores, são indicados apenas por seus números e pelos números dos folhetos mais recentes nas quais foram divulgados em inteiro teor. Todos os Avisos Temporários e Preliminares em vigor são publicados em inteiro teor nos folhetos nos 1 e 13 de cada ano. A seção IV apresenta as informações destinadas à correção da Lista de Faróis, da Lista de Auxílios-Rádio, e de outrase das publicações (Catálogo de Cartas e Publicações, Lista de Sinais Cegos dos etc.)Roteiros da área marítima hidroviasnáuticas nacionais (áreas fluviais e lacustres), à exceção das publicações específicas dos rios Paraguai, Paraná, Tietê, e afluentes, as quais são divulgadas pelos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Paraguai-Paraná)” e “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Tietê-Paraná)”. A seção V apresenta, em inteiro teor, os Avisos Permanentes Especiais que entraram em vigor na quinzena a que se refere o folheto. Os Avisos Permanentes Especiais em vigor, porém já divulgados em folhetos anteriores, são indicados apenas por meio de seus números e dos números dos folhetos mais recentes nos quais foram divulgados em inteiro teor. Anualmente, nos folhetos n os 1 e 13, são divulgados, em inteiro t eor, todos os Avisos Permanentes Especiais em vigor. A seção VI apresenta informações sobre a produção de cartas e publicações náuticas e notas aos usuários. A seção VII fornece as “Correções de Trechos”, os “Quadros” e as “Notas”, vulgarmente denominados “bacalhaus”, a serem inseridos nas cartas náuticas. Divulgação dos folhetos “Avisos aos Navegantes” - Os “Avisos aos Navegantes (Área Marítima e Hidrovias em Geral)” estão disponíveis para consulta e impressão na internet, no endereço: http://www. mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-navegantes/avgantes/folheto/pdf.htm. As informações sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná são, exclusivamente, divulgadas por meio dos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Paraguai-Paraná)”, de periodicidade mensal, disponível para consulta e impressão na internet, nos endereços: https://www.mar.mil.br/ssn-6 ou http://www.mar.mil.br/dhn/chm/ box-aviso-navegantes/avgantes/hidrovia/parpdf.htm. As informações sobre a Hidrovia Tietê-Paraná são divulgadas, exclusivamente, por meio dos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Tietê-Paraná)”, de periodicidade trimestral, disponível para consulta e impressão na internet, no endereço: http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-navegantes/avgantes/ hidrovia/tietepdf.htm. Caso seja interesse do usuário obter uma cópia em papel do folheto, esta poderá ser adquirida no Posto de Vendas da EMGEPRON ou pelo site http://www.cartasnauticasbrasil.com.br. Divulgação de Avisos-Rádio Náuticos e SAR- Os Avisos-Rádio Náuticos NAVAREA e Costeiros são transmitidos diariamente via satélite (Inmarsat C) e via rádio enquanto estiverem em vigor, contudo, caso ainda continuem em vigor depois de decorridas 6 semanas, passam a constar na seção II dos “Avisos aos Navegantes”, deixando, definitivamente, de ser divulgados via satélite/rádio. Os Avisos-Rádio Náuticos Locais são, normalmente, divulgados em apenas duas transmissões consecutivas via rádio, mesmo que permaneçam em vigor após isto. Contudo, alguns Avisos Locais, por tratarem de eventos que representam grande risco à navegação, como novos perigos e alterações críticas de balizamento, são divulgados diariamente até serem cancelados. Caso ainda continuem em vigor, após decorridas 6 semanas, passam a constar na seção II dos “Avisos aos Navegantes”, deixando, definitivamente, de ser divulgados via rádio. A relação completa dos Avisos-Rádio Náuticos e SAR em vigor pode ser acessada pela Internet, no endereço: http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-radio/avradios.html. Esta relação é atualizada, em média, duas vezes por dia. Para recepção dos Avisos-Rádio Náuticos, via sistema Inmarsat C, os navegantes devem programar seus equipamentos para a NAVAREA V e selecionar a(s) letra(s) designativa(s) da(s) região(ões) costeira(s) de interesse.

DH1-II-13

Original

AVISOSAOSNAVEGANTES

17

Semanalmente, às quartas-feiras, é divulgado um Aviso-Rádio Náutico NAVAREA, com a relação de todos os Avisos-Rádio Náuticos em vigor. Os navegantes que necessitarem receber quaisquer Avisos-Rádio Náuticos ou SAR fora dos horários normais de transmissão podem solicitar, por radiotelefonia, em VHF, pelo Canal 16 (156,8 MHz), suas transmissões às estações da Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC) da Embratel, cuja relação consta no Apêndice V-2 da Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. SERVIÇOS RÁDIO Sistemas de posicionamento – O único sistema elet rônico de posicionamento disponível na costa do Brasil é constituído por uma série de radiofaróis circulares marítimos, instalados ao longo do litoral, administrados e operados pela Marinha do Brasil. Todos os radiofaróis marítimos brasileiros operam continuamente e são plenamente confiáveis, desde que o navegante observe as normas recomendadas na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. As cartas náuticas brasileiras também dão informações sobre alguns radiofaróis aeronáuticos considerados de possível utilidade para a navegação marítima, em situação precária. É importante observar, porém, que a inclusão de um radiofarol aeronáutico na carta náutica não significa que ele seja confiável para a navegação marítima; o efeito terrestre na onda radioelétrica é imprevisível e as informações sobre as alterações de funcionamento podem chegar ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) com grande atraso, para divulgação em Aviso-Rádio Náutico. Os radiofaróis aeronáuticos brasileiros são administrados e operados pelo Comando da Aeronáutica. Navegando na área marítima contígua à costa do Brasil o navegante também pode determinar sua posição pelo sistema Navstar GPS, de navegação por satélites artificiais. Para mais informações sobre o sistema Navstar GPS deve ser consultada a Lista de AuxíliosRádio, Brasil. Estações costeiras – O Brasil dispõe de uma Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC), operada pela Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), que presta serviços de radiocomunicação comercial pública terra–navio–terra e, em colaboração com a Marinha do Brasil, de apoio à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar, através do Centro de Operações do Serviço Móvel Marítimo (COSMM), situado em Guaratiba, Rio de Janeiro. O tráfego comercial permite a execução dos seguintes serviços de telefonia e radiotelex, mediante o pagamento dos preços estabelecidos. – ligações telefônicas terra–navio–terra, para qualquer lugar do Brasil ou do exterior; – ligações telefônicas navio–terra, a cobrar no telefone chamado; – mensagens via radiotelex. O tráfego de apoio à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar é gratuito e abrange os seguintes serviços: – recepção de sinais e chamadas de perigo e segurança, através do canal 16 em VHF e na frequência de 4.125 kHz em HF; e – transmissão de Boletins Meteorológicos, Previsões do Tempo (METEOROMARINHA), elaborados pelo CHM, em VHF e HF. Todos os detalhes sobre o funcionamento das estações costeiras constam na Lista de AuxíliosRádio, Brasil. Lista de Auxílios-Rádio – É uma publicação que contém todas as informações sobre os seguintes serviços rádio de auxílio à navegação marítima, existentes no Brasil ou úteis ao navegante que estiver no oceano Atlântico Sul: radiogoniometria, sinais horários, meteorologia, avisos aos navegantes, racon, comunicações de perigo e segurança, estações de apoio costeiro e sistemas de navegação eletrônica. As correções à Lista de Auxílios-Rádio são divulgadas na seção IV do folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”. Grandes correções também podem ser efetuadas por substituição ou inserção de folhas, distribuídas anexas ao folheto quinzenal. As normas para controle das correções à Lista de AuxíliosRádio constam na introdução da publicação. DH1-II-13 Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

18

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIROCOSTA LESTE

PRATICAGEM Serviços de praticagem – Os serviços de praticagem nos portos brasileiros são executados por práticos habilitados, cuja fiscalização técnica e regulamentar, coordenação e controle são exercidos pela Marinha do Brasil. Os práticos exercem suas atividades atuando individualmente, organizados em associações ou contratados por empresas, que atuam por Estado ou por Região, a critério do Diretor de Portos e Costas. Zonas de praticagem – As zonas de praticagem são áreas geográficas delimitadas pelo Diretor de Portos e Costas, dentro das quais se realizam os serviços de praticagem. São classificadas, quanto à obrigatoriedade ou não da requisição de práticos para a condução da embarcação, em zona de praticagem obrigatória e zona de praticagem facultativa. Na praticagem obrigatória o prático tem que ser requisitado para conduzir o navio dentro dos limites da zona de praticagem. Praticagem obrigatória – Como regra geral, a praticagem é obrigatória no Brasil para os seguintes navios: – em todos os portos e terminais, para os navios estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo citadas no item Praticagem Facultativa, a seguir; e para os navios de bandeira brasileira de arqueação bruta acima de 2.000 que sejam navios petroleiros, navios que transportam produtos químicos perigosos a granel e navios que transportam gases liquefeitos a granel, desde que carregados ou descarregados mas não desgaseificados; – em toda a área da bacia amazônica, constituída de todas as suas hidrovias e portos, abrangendo os rios tributários e confluentes dos rios Amazonas e Solimões, em território nacional – assim como na lagoa dos Patos e no rio Guaíba – para todos os navios brasileiros de arqueação bruta acima de 2.000, exceto as embarcações empregadas na pesca; e – nos portos e terminais fixados pela Diretoria de Portos e Costas, para os navios de bandeira brasileira de arqueação bruta acima de 2.000. naviosPraticagem e manobra: facultativa – Como regra geral, a praticagem é facultativa no Brasil para os seguintes – em todos os portos e terminais, para os navios brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta até 2.000; para as embarcações estrangeiras de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de categoria compatível com o porte do navio; para os de qualquer bandeira, nas manobras ao longo do cais alando as espias para mudança de atracação, exceto os navios estrangeiros quando utilizando rebocador; e para as embarcações de bandeira brasileira e tripuladas por aquaviários brasileiros, classificadas exclusivamente para operar na navegação interior; e – nos trechos facultativos das zonas de praticagem obrigatória, fixados pela Diretoria de Portos e Costas, para os de bandeira brasileira ou estrangeira de arqueação bruta acima de 2.000. Impraticabilidade – A impraticabilidade será configurada quando as condições meteorológicas ou outras, como as provocadas por acidentes ou deficiencias técnicas, possam implicar em inaceitável risco à segurança da navegação que desaconselhem a realização da manobra, o tráfego de navios e o embarque ou desembarque do Prático. Todo Prático que constatar condições técnicas ou meteorológicas desfavoráveis, com valores que extrapolem os parâmetros fixados nas “Normas e Procedimentos” da Capitania dos Portos, ou a ocorrência de acidentes que possam implicar em grave risco à navegação e que indiquem a necessidade de se declarar a impraticabilidade, deve comunicar o fato imediatamente ao Capitão dos Portos, para que este decida pela necessidade de declarar a impraticabilidade total ou parcial da zona de praticagem. A atalaia, ao receber a declaração de impraticalibidade, deverá informar imediatamente à Administração do Porto, aos operadores e agentes de navegação e aos demais órgãos envolvidos. Impossibilidade do embarque do prático – Quando as condições meteorológicas impedirem o embarque do Prático, com segurança, o Comandante do navio, sob sua exclusiva responsabilidade e mediante autorização do Capitão dos Portos, poderá entrar com o navio no porto, até um lugar abrigado

DH1-II-13

Original

PRATICAGEM

19

que permita o embarque, observando os sinais e orientações transmitidos pelo Prático de bordo da lancha de prático. A autorização do Capitão dos Portos deverá ser solicitada por intermédio da atalaia. Impossibilidade do desembarque do prático – Quando as condições meteorológicas impedirem o desembarque do Prático, com segurança, o Comandante do navio, sob sua exclusiva responsabilidade e mediante autorização do Capitão dos Portos, poderá desembarcar o Prático em lugar abrigado e prosseguir a singradura, observando os sinais e orientações transmitidos pelo Prático, que ficará a bordo da lancha de prático. Caso, antecipadamente, fique configurada a possibilidade de falta de segurança no desembarque do Prático e que a Segurança da Navegação desaconselhe o desembarque do Prático antes do ponto de desembarque, tal situação deverá ser apresentada ao Comandante do navio, devendo o Prático estar pronto para viagem até o próximo porto, com documentos, passaporte, roupas etc., caso seja esta a decisão doseguir Comandante. Caso o Prático ou o Comandante do navio sejam surpreendidos pela necessidade de seguir viagem, pela impossibilidade do desembarque do Prático com segurança, caberá ao Comandante do navio prover os meios necessários para a permanência a bordo do Prático e o seu retorno ao porto de sua Zona de Praticagem. Tal fato deverá ser comunicado, imediatamente, ao Capitão dos Portos. Informações sobre praticagem – Todas as informações sobre praticagem obrigatória ou facultativa, limites das zonas de praticagem e normas para requisição de prático constam no item Praticagem, de todos os portos e terminais descritos neste Roteiro. BUSCA E SALVAMENTO Organização do serviço – A supervisão das atividades de busca e salvamento na área marítima sob a responsabilidade do Brasil cabe ao Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (SALVAMAR BRASIL), que integra a estrutura orgânica do Comando de Operações Navais (CON). Todos os demais órgãos participantes destas atividades, exceto os do Sistema de Alerta, também pertencem à Marinha do Brasil e são partes integrantes de organizações militares que têm outras atribuições paralelas. O Sistema de Alerta é constituído pelas estações costeiras da Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL). A região de busca e salvamento marítimo sob a responsabilidade do Brasil abrange a área do oceano Atlântico compreendida entre a costa brasileira e o meridiano de 10°W e está dividida em cinco sub-regiões. A área de cada sub-região é delimitada pelo prolongamento das linhas de marcação que separam as áreas marítimas sob jurisdição de cada Distrito Naval e pelos limites externos da região, de acordo com o modelo DHN-5114, distribuído pela Diretoria de Hidrografia e Navegação. A coordenação das atividades de busca e salvamento (SAR) em cada sub-região é feita pelo Comando do Distrito Naval com jurisdição sobre a respectiva área marítima, que executa as funções de Centro de Coordenação de Salvamento Marítimo (MRCC). Esta coordenação pode ser atribuída temporariamente a uma Capitania ou Delegacia de Capitania dos Portos, quando há necessidade de que uma operação SAR seja coordenada por um órgão localizado mais próximo da área de operações, que assume as responsabilidades de Subcentro de Salvamento (RSC). Os Centros de Coordenação de Salvamento Marítimo (RCC) são os seguintes:

RCC NORTE NORDESTE LESTE SUESTE SUL

DH1-II-13

Coordenador COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL COMANDO DO 3° DISTRITO NAVAL COMANDODO 2º DISTRITO NAVAL COMANDODO 1º DISTRITO NAVAL COMANDODO 5º DISTRITO NAVAL

Localização BELÉM,PA NATAL, RN SALVADOR, BA RIO DE JANEIRO, RJ RIO GRANDE, RS

Indicativo de Chamada SALVAMAR NORTE SALVAMAR NORDESTE SALVAMAR LESTE SALVAMAR SUESTE SALVAMAR SUL Original

5

10

15

20

25

30

35

20

ROTEIROCOSTA LESTE

Compete também ao Serviço de Busca e Salvamento da Marinha a responsabilidade pelas operações SAR nas vias navegáveis interiores da bacia Amazônica e do rio Paraguai. Para este fim existem dois Centros de Coordenação SAR, a saber:

Indicativo de Chamada NOROESTE COMANDO DO MANAUS,AM SALVAMAR 9° DISTRITO NAVAL NOROESTE OESTE COMANDODO LADÁRIO,MS SALVAMAR 6° DISTRITO NAVAL OESTE Em cada Distrito Naval há sempre um navio pronto para atendimento imediato de incidente SAR. Quando se faz necessário o emprego de aeronave, o Serviço de Busca e Salvamento da Força Aérea Brasileira coloca seus recursos à disposição do Salvamar Brasil. Sistema de alerta - A capacidade de um Centro de Coordenação agir de modo rápido e eficiente quando ocorre uma emergência no mar depende, principalmente, das informações recebidas das estações costeiras, principais unidades do Sistema de Alerta. No Brasil estas estações constituem a Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC) e estão localizadas ao longo de todo o litoral e no rio Amazonas. Todas as informações sobre a operação da RENEC constam no capítulo VIII da Lista de AuxíliosRádio, Brasil. Sistema de informações de controle do tráfego marítimo – Visando ao acionamento dos meios disponíveis para auxiliar os navios mercantes de qualquer nacionalidade que estejam em situação de emergência dentro da área marítima SAR de responsabilidade brasileira, a Marinha do Brasil opera um Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), para acompanhamento dos navios que navegam dentro da referida área, a qual pode ser ampliada para toda a área marítima do Atlântico Sul. O SISTRAM permite a rápida determinação das embarcações que podem prestar auxílio, o delineamento de uma área de busca e a provisão ou orientação de assistência médica de urgência; sua eficiência, porém, depende da quantidade e da qualidade dos dados fornecidos pelos navios mercantes, consubstanciados em mensagens padronizadas de posição e de dados de navegação. Todos os navios mercantes brasileiros e navios afretados por armadores brasileiros classificados nas navegações de Longo Curso e Cabotagem, navegando em qualquer área marítima do mundo, são obrigados a enviar suas posições e seus dados de navegação ao Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM), de acordo com as instruções baixadas por esse Comando. Os navios mercantes de bandeira estrangeira são convidados a também se integrar voluntariamente ao SISTRAM, sendo obrigados quando navegando no mar territorial brasileiro. As informações devem ser enviadas por meio das estações da RENEC, quando são isentas de qualquer taxa. Comunicações de perigo – Os procedimentos básicos que devem ser adotados nas comunicações de perigo, recomendados no Manual do Serviço Móvel Marítimo da União Internacional de Telecomunicações (UIT), estão reproduzidos no capítulo VII da Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Atendimento médico – Os Hospitais Navais Distritais da Marinha do Brasil localizados em Belém, Natal, Salvador, Rio de Janeiro e Rio Grande prestam orientação médica de emergência aos tripulantes de navios em trânsito na Região de Busca e Salvamento do Brasil. Estes hospitais, o Serviço RCC

5

10

15

20

25

30

35

40

Coordenador

Localização

de Busca Costeiras e Salvamento Marinha, os Centros de eCoordenação e Salvamento Estações estãodaligados às redes nacional internacionaldedeBusca telefone e radiotelex.Marítimo e as Sinais visuais de salvamento – Todos os navios devem possuir os meios necessários para fazer eficientes sinais de socorro, durante o dia e durante a noite. Estes sinais obedecem aos padrões estabelecidos na Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS 74 e devem ser efetuados de acordo com a Tabela de Sinais de Salvamento prescrita na regra 16 do capítulo V da Convenção, a qual deve estar disponível no passadiço e em todas as embarcações de sobrevivência. As normas relativas à fabricação e uso dos vários tipos de artefatos geradores de sinais de socorro ou de salvamento (artefatos pirotécnicos), assim como a dotação destes artefatos que deve haver em cada embarcação mercante brasileira, são estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha

DH1-II-13

Original

BUSCA E SALVAMENTO

21

do Brasil. A fiscalização do cumprimento dessas normas é feita pelas Capitanias dos Portos e suas Delegacias ou Agências.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Todos os portos organizados brasileiros dispõem de serviços de alfândega e de vigilância sanitária. São portos organizados os construídos e aparelhados para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedidos ou explorados pela União, cujo tráfego e operações portuários estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária.

5

Exercem suas funções no porto organizado, de forma integrada e harmônica, a Administração do Porto, denominada autoridade portuária, e as autoridades marítima, aduaneira, sanitária e de polícia marítima. Serviços de alfândega – a entrada ou saída de mercadorias procedentes ou destinadas ao exterior somente poderá efetuar-se em portos ou terminais alfandegados.

10

Compete ao Ministério da Fazenda, por intermédio das repartições aduaneiras: – cumprir e fazer cumprir a legislação que regula a entrada, a permanência e a saída de quaisquer bens ou mercadorias do País;

15

– fiscalizar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias, sem prejuízo das atribuições das outras autoridades no porto; – exercer a vigilância aduaneira e promover a repressão ao contrabando, ao descaminho e ao tráfego de drogas, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos; – arrecadar os tributos incidentes sobre o comércio exterior;

20

– proceder ao despacho aduaneiro na importação e na exportação; – apurar responsabilidade tributária decorrente de avaria, quebra ou falta de mercadorias, em volumes sujeitos a controle aduaneiro; – proceder à apreensão de mercadoria em situação irregular, nos termos da legislação fiscal aplicável;

25

– autorizar a remoção de mercadorias da área do porto para outros locais, alfandegados ou não, nos casos e na forma prevista na legislação aduaneira; – administrar a aplicação, às mercadorias importadas ou a exportar, de regimes suspensivos, exonerativos ou devolutivos de tributos; – assegurar, no plano aduaneiro, o cumprimento de tratados, acordos ou convenções internacionais; e

30

– zelar pela observância da legislação aduaneira e pela defesa dos interesses fazendários nacionais. O alfandegamento de portos organizados, pátios, armazéns, terminais e outros locais destinados à movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou destinadas à exportação, será após o cumprimento dos requisitos previstos na legislação específica.

35

No exercício de suas atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso a quaisquer dependências do porto e às embarcações atracadas ou não, bem como aos locais onde se encontrem mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas, podendo, quando julgar necessário, requisitar papéis, livros e outros documentos, inclusive, quando necessário, com o apoio de força pública federal, estadual ou municipal.

40

Serviços de vigilância sanitária – Compete aos Órgãos de Vigilância Sanitária: – visitar as embarcações procedentes do exterior, à sua chegada e durante sua permanência em território brasileiro, a fim de verificar o estado de saúde dos passageiros e tripulantes, as condições de higiene de bordo e a existência de quaisquer fatores que facilitem a transmissão de doenças;

45

DH1-II-13

Original

22

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTA LESTE – conceder a Livre Prática e autorizar o desembarque dos passageiros; – fornecer Guia de Desembarque de tripulantes e passageiros em trânsito, quando doentes ou acidentados, fazendo a comunicação à Polícia Marítima e também às autoridades sanitárias locais, se se tratar de moléstia infecto-contagiosa; – realizar, quando o reclamarem os interesses da Saúde Pública, a visita médica dos passageiros e tripulantes e a inspeção sanitária dos navios de cabotagem, adotando as medidas adequadas; – proceder à inspeção sanitária das embarcações, para efeito da concessão de Passe Sanitário e de Certificado de Desratização ou de Isenção de Desratização; – proceder à desratização dos navios de acordo com as exigências regulamentares, concedendo os respectivos certificados; – proceder à imunização exigida para viagem ao exterior, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional; – realizar os exames de saúde de estrangeiros de acordo com a legislação em vigor; – efetuar o registro de médicos, enfermeiros e atendentes para o trabalho na Marinha Mercante; – cooperar com os serviços sanitários locais no sentido de evitar a propagação de doenças transmissíveis; – cumprir e fazer cumprir as exigências do Regulamento Sanitário Internacional e outras convenções sanitárias internacionais subscritas pelo Brasil, bem como os dispositivos do Código Nacional de Saúde e demais legislação vigente, inclusive na aplicação das penalidades previstas; e – executar as medidas sanitárias que visem impedir a introdução e a propagação das doenças transmissíveis nas áreas portuárias, procurando conciliar tanto quanto possível os interesses da saúde com os do tráfego e comércio internacional e interestadual.

– Como norma geral, nenhum ou passageiro Normas gerais a serem observadas desembarcar e nenhuma mercadoria pode ser descarregada de bordo, assimtripulante como nenhuma pessoapode não autorizada pode embarcar, antes do navio que chega a um porto brasileiro ser liberado pelos serviços de alfândega e de vigilância sanitária. Desratização e desinsetização – A desratização de navios e a concessão do respectivo certificado são feitas pelos Órgãos de Vigilância Sanitária, de acordo com as exigências regulamentares. A desinsetização é feita por firmas particulares devidamente registradas. Quarentena – Os navios de quarentena ou que aguardam autorização de Livre Prática devem fundear nos locais determinados pela Capitania dos Portos, quando na carta náutica não estiver demarcado fundeadouro específico para esta situação. A bandeira indicativa de quarentena, do Código Internacional de Sinais, deve ser mantida içada e nenhuma pessoa poderá sair de bordo. REGULAMENTOS Mar territorial – O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de doze milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. que ana costa recortes profundos e reentrâncias ou em exista de ilhasNos ao locais longo em da costa suaapresente proximidade imediata, será adotado o método dasque linhas de uma base franja retas, ligando pontos apropriados, para o traçado da linha de base, a partir da qual será medida a extensão do mar territorial. A soberania do Brasil estende-se ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo. É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro. A passagem será considerada inocente desde que não seja prejudicial à paz, à boa ordem ou à segurança do Brasil, devendo ser contínua e rápida.

DH1-II-13

Original

REGULAMENTOS

23

A passagem inocente poderá compreender o parar e o fundear, mas apenas na medida em que tais procedimentos constituam incidentes comuns de navegação ou sejam impostos por motivos de força maior ou por dificuldade grave, ou tenham por fim prestar auxílio a pessoas, a navios ou aeronaves em perigo ou em dificuldade grave. Os navios estrangeiros no mar territorial brasileiro estarão sujeitos aos regulamentos estabelecidos pelo Governo brasileiro. O mar territorial brasileiro está delimitado na Carta Náutica nº 1, da Diretoria de Hidrografia e Navegação. Zona contígua – A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. Na zona contígua, o Brasil poderá tomar as medidas de fiscalização necessárias para: I – evitar as infrações às leis e regulamentos aduaneiros, fiscais, de imigração ou sanitários, no seu território ou no seu mar territorial; II – reprimir as infrações às leis e aos regulamentos, no seu território ou no seu mar territorial. A zona contígua brasileira está delimitada na Carta Náutica nº 1, da Diretoria de Hidrografia e Navegação. Zona econômica exclusiva – A zona econômica exclusiva brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. Na zona econômica exclusiva, o Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins econômicos.

5

10

15

20

Na zona econômica exclusiva, o Brasil, no exercício de sua jurisdição, tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio marinho, bem como a construção, operação e uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas. A investigação científica marinha na zona econômica exclusiva só poderá ser conduzida por outros Estados com o consentimento prévio do Governo brasileiro, nos termos da legislação em vigor que regula a matéria. A realização por outros Estados, na zona econômica exclusiva, de exercícios ou manobras militares, em particular as que impliquem o uso de armas ou explosivos, somente poderá ocorrer com o consentimento do Governo brasileiro. É reconhecido a todos os Estados o gozo, na zona econômica exclusiva, das liberdades de navegação e sobrevoo, bem como de outros usos do mar internacionalmente lícitos, relacionados com as referidas liberdades, tais como os ligados à operação de navios e aeronaves. A zona econômica exclusiva brasileira está delimitada na Carta Náutica nº 1, da Diretoria de Hidrografia e Navegação.

25

– A além plataforma do Brasil compreende o leito e o subsolo das Plataformaque continental áreas submarinas se estendem do seucontinental mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de duzentas milhas marítimas das linhas de base, a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância. O limite exterior da plataforma continental será fixado de conformidade com os critérios estabelecidos no art. 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em Montego Bay, em 10 de dezembro de 1982. O Brasil exerce direitos de soberania sobre a plataforma continental, para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais.

40

DH1-II-13

Original

30

35

45

24

ROTEIROCOSTA LESTE

Os recursos naturais a que se refere o parágrafo anterior são os recursos minerais e outros recursos não-vivos do leito do mar e subsolo, bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias, isto é, aquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo, ou que só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo.

5

10

Na plataforma continental, o Brasil, no exercício de sua jurisdição, tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio marinho, bem como a construção, operação e o uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas. A investigação científica marinha, na plataforma continental, só poderá ser conduzida por outros Estados com o consentimento prévio do Governo brasileiro, nos termos da legislação em vigor que regula a matéria. O Governo brasileiro tem o direito exclusivo de autorizar e regulamentar as perfurações na plataforma continental, quaisquer que sejam os seus fins. É reconhecido a todos os Estados o direito de colocar cabos e dutos na plataforma continental.

15

O traçado da linha para a colocação de tais cabos e dutos na plataforma continental dependerá do consentimento do Governo brasileiro. O Governo brasileiro poderá estabelecer condições para a colocação dos cabos e dutos que penetrem seu território ou seu mar territorial.

20

Preservação ambiental – O derramamento de poluentes, ocorrido de forma acidental ou não, deverá ser imediatamente comunicado à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência com jurisdição sobre a área. Idêntica comunicação deverá ser feita aos órgãos federal ou estadual de controle do meio ambiente local. Os navios, na ocorrência de derramamento de óleo, darão início à execução de seu “Plano de Emergência para Poluição por Óleo”, exigido conforme Normas da Diretoria de Portos e Costas, até

25

que as autoridades locais iniciem a execução do plano local para combate aos danos causados ao meio ambiente. Os seguintes cuidados deverão ser observados para evitar poluição: a) as embarcações deverão recolher o lixo em recipientes adequados e mantê-los tampados até sua retirada de bordo;

30

b) não é permitido que recipientes de lixo fiquem dependurados pela borda da embarcação ou acumulados no convés principal onde possa vir a rolar para o mar; c) é proibido efetuar qualquer tipo de esgoto, que não seja de águas servidas, com descarga direta para o mar, durante a permanência no porto; e

35

d) a retirada de objetos contendo produtos químicos poderá ser feita empregando-se chata, caminhão ou outro meio, desde que executada por firma legalmente habilitada e com consentimento da Administração do Porto, Capitania dos Portos e outros órgãos governamentais, se for o caso.

Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito – As operações de recebimento e transferência de combustível não destinado a carga deverão obedecer, no que couber, ao previsto para mercadorias perigosas, devendo, ainda, serem mantidos fechados todos os embornais no convés do navio.

40

Os serviços disponíveis de limpeza de tanques, porões e recolhimento de lixo estão especificados nas informações de cada porto ou terminal. Na carga ou descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito deverá ser observado o que se segue:

45

a) as embarcações deverão manter contínua vigilância durante as operações de carregamento ou descarregamento de petróleo ou seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito, pois, como demonstram as estatísticas, é nessas ocasiões que ocorrem a maioria dos derramamentos registrados;

DH1-II-13

Original

REGULAMENTOS

25

b) durante todo o período de carga ou descarga, deverão ser mantidos a postos, no convés, tripulantes qualificados e conhecedores das manobras, de modo a poderem, rapidamente, interromper a operação em caso de acidente ou avaria nos equipamentos; c) da mesma forma que os navios, os terminais deverão manter operadores qualificados e atentos à faina, em tal posição que possam paralizar a operação imediatamente em caso de vazamento ou derramamento do produto; e d) serão considerados qualificados os oficiais e tripulantes que, além de seus cursos de formação e decorrentes, possuam habilitações específicas para exercerem atividades em navios tanques petroleiros, navios tanques para produtos químicos e navios transportadores de gás liquefeito, previstas em Resoluções da Conferência Internacional sobre a Formação de Marítimos e Expedição de Certificados.

Mercadorias perigosas – São consideradas mercadorias perigosas todas as substâncias assim classificadas pela Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS 74, como os explosivos, gases, líquidos ou sólidos inflamáveis, substâncias comburentes, peróxidos orgânicos e substâncias venenosas, infecciosas, radioativas e corrosivas. O transporte de mercadorias perigosas obedecerá às normas contidas na Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS 74, no “International Maritime Dangerous Goods Code” - IMDG Code e nas demais normas previstas na legislação vigente. A Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência deverá ser informada, pela própria embarcação ou por seus agentes, de toda carga perigosa que chegar ao porto, seja para descarga ou em trânsito. Esta comunicação deverá ser feita com 24 horas de antecedência da chegada da embarcação ao porto e deverá especificar: a) o nome técnico da mercadoria; b) a classificação quanto ao IMDG-Code; c) a quantidade; e

5

10

15

20

d) o destino e hora estimada de chegada da embarcação. Para as embarcações que deixam o porto, cópia do Manifesto de Carga Perigosa deverá ser entregue até 24 horas antes da saída da embarcação, à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência. Todas as alterações no Manifesto de Carga, bem como as confirmações de chegada e saída das embarcações, deverão ser informadas por fax, à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência. As mercadorias perigosas, para serem transportadas a bordo de embarcação, deverão obedecer às seguintes regras: a) estar com embalagem correta e em bom estado; b) ter os recipientes marcados e etiquetados com o nome técnico exato, sendo que o nome comercial não é admitido, e com uma etiqueta ou marca contendo o símbolo indicando claramente a natureza perigosa do seu conteúdo; c) estarem documentadas na srcem por seus expedidores, contendo, além do manifesto de carga, um certificado ou declaração atestando que a mercadoria está corretamente embalada, marcada e etiquetada e que atende às condições exigidas para seu transporte; e

25

d) seremdevem estivadas de maneira apropriada incompatíveis ser separadas umas das outras.e segura, conforme sua natureza. As mercadorias O transporte de explosivos a bordo de navios de passageiros atenderá às restrições especiais previstas na Regra 7 do Capítulo VII da Convenção SOLAS 74. Quaisquer outras regras, a critério da Capitania dos Portos, abrangendo peculiaridades e precauções adicionais de segurança, tais como: amarração dobrada, uso de defensas, situações e limitações em caso de mau tempo e operações noturnas, poderão ser fixadas. O descumprimento dessas regras ou a constatação de divergência entre documentos e carga sujeitarão o infrator, além das demais penas previstas, ao impedimento da carga ou descarga da mercadoria.

40

DH1-II-13

Original

30

35

45

26

5

10

15

20

25

30

35

40

ROTEIROCOSTA LESTE

Toda embarcação transportando carga perigosa deverá içar os sinais previstos no Código Internacional de Sinais, durante o período em que o navio estiver com a carga no porto. Durante a carga ou descarga de inflamáveis ou explosivos, a embarcação deverá arvorar uma bandeira bravo (encarnada e drapeada), de dia, ou exibir uma luz vermelha, à noite, ambas no mastro principal. Embarcações estrangeiras – Os navios estrangeiros estão sujeitos ao “Controle do Navio pelo Estado do Porto” (Port State Control), de acordo com as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil e normas específicas da Diretoria de Portos e Costas. As embarcações estrangeiras afretadas, contratadas ou similares, devem atender às “Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras” (NORMAM–04), baixadas pela Diretoria de Portos e Costas. Embarcações de esporte e recreio – As embarcações de esporte e recreio devem atender às “Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas” (NORMAM–03), baixadas pela Diretoria de Portos e Costas. Entrada e saída de embarcações – A entrada de embarcação nacional ou estrangeira em porto brasileiro deve ser comunicada à Capitania dos Portos, sua Delegacia ou Agência, na forma estabelecida nas “Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras” (NORMAM – 08), baixadas pela Diretoria de Portos e Costas. A saída de embarcação nacional ou estrangeira de porto brasileiro depende de autorização da Capitania dos Portos, sua Delegacia ou Agência, na forma estabelecida na NORMAM – 08 e nas instruções complementares das Capitanias dos Portos. Tráfego no porto – O tráfego no porto brasileiro obedece à legislação nacional vigente, bem como às regras previstas nas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil e às normas complementares das Autoridades Portuárias. As embarcações devem utilizar sinais sonoros e visuais, assim como comunicação radiotelefônica em VHF, para definir antecipadamente suas movimentações, especialmente se houver outras embarcações manobrando nas proximidades. Cerimonial marítimo – Toda embarcação brasileira com mais de 5 AB deve usar a bandeira nacional na popa: – na entrada e saída do porto; – quando trafegando à vista de outra embarcação ou de farol com guarnição; e – no porto, das 0800 horas ao pôr do sol. A embarcação estrangeira, no porto, deverá usar a Bandeira do Brasil no tope do mastro de vante. Inspeção naval – Cabe à Marinha do Brasil efetuar a Inspeção Naval, visando ao cumprimento das leis, regulamentos e normas brasileiras sobre a segurança do transporte aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dos atos e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte das embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.

DH1-II-13

Original

CAPÍTULO II BRASIL INFORMAÇÕES GERAIS Situação – O Brasil ocupa um território com 8.514.876,599 km 2 de área, situado na América do Sul, entre os paralelos deNorte-Sul 05°16’N eé de 33°45’S e ose meridianos de 034º47’W e 073°59’W.de A 4.336km. distância entre os pontos extremos 4.320km entre os pontos extremos Leste-Oeste, Sua costa é toda banhada pelo oceano Atlântico e tem a extensão de 7.367km. População – A população recenseada em 2010 foi de 190.732.694 habitantes. Resumo histórico – A terra do Brasil foi avistada pela frota portuguesa comandada pelo CapitãoMor Pedro Alvares Cabral, em 22 de abril de 1500, que julgando tratar-se de uma ilha deu-lhe o nome de Ilha de Vera Cruz e dela tomou posse, em nome de Portugal. Em 1501 três navios portugueses percorreram o litoral, do cabo de São Roque para o sul, tomando conhecimento mais preciso da grande extensão territorial da nova terra. Nessa viagem deram-se nomes aos principais acidentes geográficos, tais como o cabo Santo Agostinho, rio São Francisco, baía de Todos os Santos, baía de Guanabara a que, por engano, deram o nome de Rio de Janeiro, angra dos Reis, ilha de São Sebastião e ilha de São Vicente, passando então a suposta ilha a ser denominada Terra de Santa Cruz. De 1503 a 1531 a Terra de Santa Cruz foi explorada por expedições irregulares de portugueses e franceses, para negociar o pau brasil, assim chamado em razão de sua cor encarnada, e cujo comércio alcançou tal importância que a terra passou a ser chamada Terra do Brasil. Ainda em 1531 Martim Afonso de Souza estendeu o domínio português, para o norte até a foz do rio Gurupi e para o sul até o rio do Prata. Em 1534 o Brasil teve sua primeira divisão administrativa colonial, com a divisão da terra em Capitanias Hereditárias, iniciando a imigração, a catequese dos índios e a lavoura. Até 1750 as fronteiras do Brasil foram estendendo-se para oeste, em consequência da ação de portugueses e brasileiros que em busca do trabalho dos índios, de minerais e de pedras preciosas embrenhavam-se pelos sertões em expedições conhecidas pelo nome de Bandeiras. Nessa época, quando se esboçavam as fronteiras definitivas do Brasil, o Governo português teve que reagir, por várias vezes, às tentativas de posse de trechos do litoral brasileiro, feitas pelos franceses, espanhóis, ingleses e holandeses. O rio Oiapoque foi assegurado como limite Norte do litoral do Brasil pelo tratado consequente ao Congresso de Utrech, de 1713. As fronteiras ocidentais foram mantidas em suas linhas gerais pelo tratado de Madri, de 1750. A foz do arroio Chuí foi determinada como extremo Sul do litoral pelo tratado de Santo Ildefonso, de 1777. Em janeiro de 1808 a família real portuguesa refugiou-se no Brasil, em virtude da invasão de Portugal tropas de Napoleão Bonaparte. Ainda ano oseportos do Brasil foram abertos ao comérciopelas de todas as nações e revogados os alvarás de nesse monopólios proibições de indústrias. Em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino. Em 1821 a família real regressou para Portugal e o príncipe herdeiro, D. Pedro, ficou como Regente. Em 7 de setembro de 1822 o Brasil tornou-se independente e o príncipe regente foi aclamado Imperador constitucional, com o título de D. Pedro I. Em 25 de março de 1824 foi outorgada a primeira Constituição do país, tomando o Estado brasileiro a forma de uma monarquia constitucional, com quatro poderes: moderador, executivo, legislativo e judiciário.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

28

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIROCOSTA LESTE

Em 1831 D. Pedro I abdicou em favor de seu filho menor, passando o governo a ser exercido por uma regência até 1840, quando iniciou o 2º Império, com a maioridade de D. Pedro II. Em 1847 foi implantado o parlamentarismo, como regime de governo. Em 13 de maio de 1888 foi abolida a escravatura no Brasil, com a assinatura da chamada Lei Áurea, pela Princesa Isabel. Em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a República e em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição republicana brasileira, que deu ao país a forma federativa e o regime presidencialista de governo, com três poderes: executivo, legislativo e judiciário, independentes e harmônicos entre si. Organização dos poderes – O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Poder Judiciário é exercido pelos Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Tribunais e Juízes Eleitorais; Tribunais e Juízes Militares; e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal. Organização administrativa – A organização político-admistrativa compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição. Os Estados são 26: Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Capital Federal é Brasília. Os Estados são divididos em Municípios. Moeda – A unidade do sistema monetário brasileiro é o real (R$), que é subdividido em centavos. O meio circulante é constituído de cédulas e moedas metálicas. Pesos e medidas – Em todo o território brasileiro é adotado o Sistema Internacional de Unidades, ratificado pela 11ª Conferência Geral de Pesos e Medidas (CGPM/1960) e atualizado até a 15ª CGPM/1975. O Decreto nº 81.621, de 03/05/78, aprovou o Quadro Geral de Unidades de Medida, baseado nas resoluções, recomendações e declarações das Conferências Gerais de Pesos e Medidas realizadas por força da Convenção Internacional do Metro, de 1875. Hora legal – São adotados quatro fusos para a hora legal do Brasil: – o primeiro fuso, em que a hora legal é igual à de Greenwich diminuída de duas horas (–2h), abrangendo os arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo, o atol das Rocas e as ilhas da Trindade e Martin Vaz; – o segundo fuso, em que a hora legal é igual à de Greenwich diminuída de três horas (–3h), abrangendo todos os estados da costa do Brasil (com exclusão de parte do Pará) e Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. No Pará, somente a parte situada a leste da linha que, partindo da foz do rio Jarí, sobe pelo rio Amazonas até alcançar a foz do rio Xingu, seguindo por este até os limites de Mato Grosso; – o terceiro fuso, em que a hora legal é igual à de Greenwich diminuída de quatro horas (–4h), abrangendo os estados de Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, a parte do Pará a oeste da linha acima mencionada e a parte do Amazonas a leste da geodésica que partindo de Tabatinga vai até Porto Acre, compreendidas estas duas localidades no fuso de menos quatro horas (–4h); e – o quarto fuso, em que a hora legal é igual à de Greenwich diminuída de cinco horas (–5h), abrangendo o Acre e a parte do Amazonas a oeste da geodésica acima citada. Hora de verão - Foi adotada pela primeira vez no Brasil em 1º de outubro de 1931. Instituída pelo Decreto n° 6.558, de 8 de setembro de 2008, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte

DH1-II-13

Original

BRASIL–INFORMAÇÕESGERAIS

29

do território nacional, adiantada de 60 minutos em relação à Hora Legal. Havendo coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte. A hora de verão vigorará nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. A relação dos estados em que vigora a Hora de Verão e as datas de início e fim desta hora são divulgadas por “Avisos-Rádio Náuticos”, permanecendo o primeiro aviso em vigor durante todo o período. Feriados nacionais – São feriados em todo o país os seguintes dias comemorativos: 1º de janeiro – Confraternização Universal 21 de abril – Tiradentes desetembro maio 71ºde –– Trabalho Independência do Brasil 12 de outubro – N. S. Aparecida, Padroeira do Brasil 2 de novembro – Finados 15 de novembro – Proclamação da República 25 de dezembro – Natal Nos estados e municípios pode haver outros feriados, os quais são mencionados nas informações referentes aos portos. GEOGRAFIA Aspecto físico – O Brasil é essencialmente constituído por duas áreas irregulares principais: uma formada pelas bacias hidrográficas do rio Amazonas e do rio da Prata, que quase se ligam nas terras baixas situadas a oeste do estado de Mato Grosso e que cobrem regiões baixas e em grande parte inundadas pelas cheias dos rios; e outra constituída pelas terras altas situadas entre essas bacias e o oceano Atlântico. Na bacia amazônica há três regiões naturais principais: a região serrana, grande maciço que limita oo Brasil com as Guianas; a depressão amazônica, terras baixas denorte matasdodensas, onde correm rio Amazonas e seus afluentes; e a região das grandes matas,eocobertas chapadão planalto central do Brasil. A zona do nordeste brasileiro, situada entre as bacias amazônica e do rio São Francisco do Norte, é constituída, depois de uma região de transição, pela bacia do Parnaíba, grande planalto circundado de chapadas e acidentado de colinas; pelas serras e chapadas da vertente norte oriental, que dominam as regiões semi-áridas do Brasil, com sua flora característica e rios intermitentes; pelas matas agrestes situadas entre elas e o oceano; e, finalmente, pelo litoral, quase que inteiramente formado por praias com dunas. Em quase todo esse trecho a linha da costa é em geral acompanhada de recifes, em sua maioria de formação coralígena. A vertente oriental do planalto central é caracterizada pela grande depressão semicircular do vale do rio São Francisco do Norte e pela lombada central das chapadas situadas entre esse vale e a costa. A região das chapadas é em geral coberta de matas. Entre as chapadas e o vale do rio Paraíba do Sul as terras são em geral baixas e pantanosas. A zona meridional do Brasil, situada a leste dos rios Paraguai e Paraná, é em geral alta e apresenta uma certa uniformidade. São suas principais regiões naturais: a costa ou contravertente oceânica, uma estreita faixapelas de terra o Atlântico e as serras e Geral; ea aregião alta, constituída serrasexistente do Mar eentre Geral e cujas vertentes lestedo sãoMar escarpadas; regiãoserrana, do planalto, onde alternam os campos com as matas e onde correm, de leste para oeste, os tributários que deságuam na margem leste do rio Paraná. O extremo sul do Brasil, ao sul da serra Geral e a leste do rio Uruguai, é formado por uma planície ondulada e, em geral, coberta por baixa vegetação. Pontos culminantes – Os pontos culminantes dos sistemas orográficos brasileiros são o pico da Neblina, na fronteira do Brasil com a Venezuela, com 3.014m; pico 31 de Março, na mesma região, com 2.992m; pico da Bandeira, na serra do Caparaó, em Minas Gerais, com 2.890m; pico do Cristal, na serra do Caparaó, com 2.798m; pico das Agulhas Negras, na serra da Itatiaia, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 2.787m; pedra da Mina, na serra da Mantiqueira, entre Minas Gerais e São Paulo, com

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

30

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIROCOSTA LESTE

2.770m; pico do Calçado, na serra do Caparaó, entre Minas Gerais e Espírito Santo, com 2.766m; monte Roraima, na serra do Pacaraima, nos limites do Brasil com a Venezuela e a Guiana, com 2.727m; pico dos Três Estados, na serra da Mantiqueira, entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com 2.665m; e pico do Codorna, na serra Imeri, entre o Amazonas e a Venezuela, com 2.596m. METEOROLOGIA Climas – No Brasil há basicamente dois cli mas: o tropical, ao norte do trópico de Capricórnio, e o temperado, ao sul do mesmo trópico. Em ambos os climas a temperatura e a chuva conservam-se dentro dos limites de conforto, em todo o ano, raramente ocorrendo temperaturas muito elevadas ou baixas e chuvas muito fortes ou prolongadas. No clima tropical a temperatura média anual é superior a 26°C e a temperatura média do mês mais frio é superior a 18°C. clima temperado a temperatura média é inferior a 22°C e a temperatura média do mês mais frioNo é inferior a 13°C, sendo as estações bemanual distintas. Dentro de cada zona climática o regime de chuvas varia muito. Na costa Norte há nitidamente uma estação chuvosa, nos cinco primeiros meses do ano, e uma estação seca, no segundo semestre. Na costa Leste ainda se observa uma estação chuvosa e uma estação seca, porém, com a precipitação máxima ocorrendo no meio do ano. A precipitação total anual na costa é moderada até Aracaju, onde é fraca; aumenta para o sul, sendo abundante na costa da Bahia; é moderada no Espírito Santo e novamente fraca no Rio de Janeiro, onde o inverno é relativamente seco. Na costa Sul as chuvas são bem distribuídas no decorrer do ano, sendo mais frequentes em São Paulo, moderadas no Paraná e Santa Catarina e raras no Rio Grande do Sul. O inverno é normalmente mais seco do que o verão. As constantes secas no nordeste e as inundações na Amazônia, causadas pelas cheias dos seus rios, são as únicas calamidades climáticas do país. As geadas, os granizos e as secas ocasionais no sul, porém, causam prejuízo à lavoura. A umidade relativa do ar é elevada em toda a costa do país, geralmente acima de 85% nas primeiras horas da tarde. A temperatura do mar junto à costa difere pouco da temperatura do ar. A tendência é ser um pouco mais quente no inverno e um pouco mais fria no verão. Ventos – A circulação francamente predominante na costa Norte e na metade norte da costa Leste é a dos ventos alísios, que provêm dos quadrantes NE, E e SE. Os ventos de NE predominam na estação quente e os de SE na estação fria. Esses ventos são notavelmente constantes e algumas vezes são frescos. As calmarias são raras. De Salvador para o sul os ventos predominantes são os de N e NE, interrompidos por calmarias. Frequentemente, porém, sobretudo no outono e inverno, sopram ventos de SE, S e SW, acompanhando as frentes frias e podendo ser de rajadas e violentos. Em toda a costa brasileira ocorre o fenômeno da brisa marítima, que se acentua na estação quente. Na região dos ventos alísios ela interage com a circulação dominante, reforçando-a ou modificando-a, dependendo da posição relativa da Zona de Convergência Intertropical. De Salvador para o sul a brisa modifica a circulação. Nas proximidades da baía de Guanabara sua ação é mais intensa; a brisa de SSE começa um pouco antes do meio-dia, acarretando uma sensível queda da temperatura quando fresca; ao cair da tarde amaina, até desaparecer; por volta das 2000 horas começa a brisa terrestre, chamada terral, maiscosta fraca,Sul, soprando até ocerca dasda1000 Regime semelhante ocorre nasleste proximidades de NNW Santos.e Na em geral, efeito brisahoras. marítima é acentuar a componente do vento reinante, durante o dia, e a componente oeste à noite. Visibilidade e nevoeiros – Na costa Norte a visibilidade é quase sempre boa, exceto durante os aguaceiros. Na costa Leste podem ocorrer nevoeiros nos meses de inverno. Na costa Sul os nevoeiros são muito frequentes no outono e inverno; no verão a bruma seca torna a visibilidade junto à costa quase sempre muito precária. Massas de ar e frentes– O regime climático do Brasil é resultante de duas ocorrências regulares, quase cíclicas: as frequentes invasões de massas de ar frias procedentes da Argentina que, precedidas de frentes frias, no verão raramente atingem o Rio de Janeiro mas no outono e inverno chegam ao paralelo de 10°S; e a invasão da massa equatorial Norte (alísios de NE do hemisfério Norte) na Amazônia e no

DH1-II-13

Original

BRASIL–METEOROLOGIA

31

Brasil Central que, precedida pela frente intertropical, no verão oscila pela Amazônia e costa Norte e no outono pode alcançar até o Brasil Central. Invasões frias – O quadro 1 da página 33 representa o tempo no Brasil em sua situação normal. As costas Norte e Leste estão dominadas pelos alísios, a temperatura é estável e o tempo bom. A costa Sul, sob os ventos de NW, aquece-se ligeiramente. Após a passagem de uma série de sistemas frontais, ocluídos ou não, oriundos da frente polar do Pacífico, aparece na Argentina um anticiclone ou uma cunha de ar frio, normalmente seco (quadro 2 da página 33). Uma frente divide as duas massas de ar, a tropical (quente) e a polar (fria). Normalmente a massa polar é suficientemente forte para levar a frente até o rio da Prata. Em consequência, o anticiclone subtropical se retrai e há uma alteração geral da circulação brasileira; reforçam·se os alísios da costa Leste, aumentando a probabilidade de aguaceiros de instabilidade; e na costa Sul e metade sul da costa Leste o vento ronda para NW, o que causa, no verão, um aquecimento pronunciado desta costa. Ocorre também queda da pressão atmosférica e aparecimento de nuvens cirrus, cirrustratus, altostratus e altocumulus. A passagem da frente fria no Brasil produz as seguintes alterações principais: – ronda do vento, de NE para SW, no sentido anti-horário, com rajadas frescas podendo chegar a muito fortes, eventualmente; – chuvas contínuas de nimbostratos e pancadas de chuva com trovoadas de cúmulosnimbos, quando mais ativas; – elevação acentuada e brusca da pressão, após o declínio pré-frontal; – queda, eventualmente brusca, da temperatura do ar e da temperatura do ponto de orvalho, em virtude da substituição da massa de ar; e – após a chuva, melhoria da visibilidade. A violência dos fenômenos frontais depende das características do ar quente. Se este é instável e úmido, a frente forma cumulonimbus e trovoadas ocorrendo, no inverno, pancadas de granizo. A duração do mau tempo depende das características do ar frio. Se este se instabiliza e umedece, o que geralmente ocorre quando os ventos são de SE, o mau tempo pode durar dois a três dias; se o ar frio é seco, o que geralmente ocorre quando os ventos são de SW, o mau tempo é passageiro mas a queda de temperatura é muito mais acentuada. É na passagem do centro do anticiclone frio, já com tempo bom, que se registra a temperatura mais baixa e, se este centro estaciona sobre o continente, no inverno ocorrem geadas. No quadro 3 da página 33 o anticiclone polar já domina o Brasil, em pouco tempo adquire propriedades de massa quente e se funde ao anticiclone subtropical marítimo. Nem sempre, porém, a frente polar consegue progredir para o norte. Às vezes estaciona no Rio Grande do Sul, São Paulo ou no Rio de Janeiro e, nesses casos, ondula e gera depressões secundárias, que se deslocam para o mar (quadro 4 da página 33). Outras vezes o deslocamento da massa fria para o mar permite a invasão da massa quente, que se expande para o sul, determinando mau tempo persistente e atmosfera enevoada em todo o sul do país. Este fenômeno é muito comum no verão. Zona de convergência intertropical – No inverno e primavera do hemisfério Sul a frente intertropical permanece entre paralelosSul. de 0ºNo e l0ºN, o nortepara do Brasil, que fica sob geralmente a ação dos alísios de SE do os hemisfério verãoraramente e outono afetando ela se desloca o sul, ficando entre os paralelos de 5ºS e 5°N e afetando o norte do Brasil com ventos de NE que, instáveis e úmidos, determinam as chuvas intensas e trovoadas que ocorrem na estação chuvosa. As posições médias da frente intertropical estão indicadas nos quadros da página 34. Dados climatológicos – Os dados climatológicos dos principais portos da costa Sul constam nas tabelas das páginas 35 a 44. A DHN também publica o Atlas de Cartas Piloto (carta nº 14200), que contém as seguintes informações mensais para a área oceânica contígua à costa brasileira, até o meridiano de 020º W, e principais portos e ilhas do Brasil; visibilidade, temperaturas do ar e da superfície do mar, pressão atmosférica ao nível do mar e seus desvios e percentuais mensais da ocorrência de ventos, ventos fortes e nevoeiros.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

32

ROTEIROCOSTA LESTE

OCEANOGRAFIA

5

Densidade – A densidade média da água do mar em áreas fora da costa do Brasil varia de um valor máximo (1026,5kg/m3), na costa Sul, para um valor mínimo (1022,0 kg/m 3) na costa Norte. No verão, densidades pouco menores ocorrem na faixa de latitude de 4°S a 12°S, assim como valores de densidades pouco maiores ocorrem nas latitudes de 26°S a 32°S, principalmente no inverno. Salinidade – A salinidade média da água do mar em áreas fora da costa é de 35,5ppm, com pequenas variações sazonais. O maior valor médio (37,2ppm) é encontrado na costa Nordeste (latitudes de 4°S a 12°S), e o menor valor médio (33,3ppm) é na costa Sul (latitudes de 26°S a 32°S).

10

Temperatura na superfície – A temperatura na superfície da água do mar, ao longo da costa brasileira, varia entre 20°C e 25°C. O período mais frio ocorre no final de agosto e princípio de setembro e o mais quente em março. Diariamente as variações são desprezíveis, mas um aumento gradual de alguns poucos graus ocorre durante o verão e uma queda similar de alguns graus durante o inverno. As águas costeiras são mais quentes do que as de mar aberto, no verão, e geralmente um pouco mais frias no inverno.

15

20

Circulação termohalina – É gerada pelas variações de temperatura e salinidade, de um ponto para outro da costa, surgindo como um fluxo vertical. A água mais densa afunda até profundidades médias ou mesmo até águas profundas, prosseguindo posteriormente como um fluxo horizontal e percorrendo grandes distâncias. Circulação pelo efeito do vento – Ao contrário da circulação termohalina, a produzida pelos ventos é eminentemente horizontal e está limitada apenas às primeiras centenas de metros de profundidade. Os movimentos termohalinos são dominantes nas águas profundas e os movimentos gerados pelos ventos dominam a circulação na camada superficial. As correntes oceânicas constituem, portanto, o resultado do efeito combinado dos ventos e das variações de densidade. Nos dois casos, os deslocamentos prosseguem muito além da região de srcem.

25

Isto obriga navegante, mesmo quando se deseja conhecer uma área limitada, a estender o estudo por regiões maiso distantes.

Circulação superficial do oceano Atlântico Sul – Está compreendida entre a zona equatorial (linha do Equador) e a convergência subtropical (próximo à latitude de 40°S).

35

Junto à costa brasileira aparece com maior importância a corrente do Brasil, srcinada por uma grande parcela da corrente Sul-Equatorial, que deflete para uma direção aproximadamente paralela à costa, até uma latitude próxima de 40°S. A corrente do Brasil é quente e salina, pois provém das regiões equatorial e tropical, atinge a velocidade de 1,5 nó, até cerca de 20°S, diminuindo para 0,5 nó em latitudes acima de 20°S. Próximo às latitudes de 32°S, no inverno, e de 36°S, no verão, a corrente do Brasil encontra-se com a corrente das Malvinas, que é fria e pouco salina e procede da região subantártica, deflete para leste e dá srcem à convergência subtropical.

40

A ressurgência provocada pelo vento– Observa-se próximo às costas do cabo Frio (RJ) e do cabo de Santa Marta Grande (SC) um fenômeno de afloramento de águas subsuperficiais provenientes da Antártica (água Sub-Antártica), com características de baixa salinidade (34,5ppm) e baixa temperatura (18°C). Tal fenômeno é ocasionado pela ação prolongada do vento de NE, que empurra a água do litoral para o largo, provocando a emergência das águas subsuperficiais.

30

PRINCIPAIS PORTOS E TERMINAIS Os principais portos e terminais da costa Leste do Brasil estão relacionados na lista do Apêndice III, na qual constam, para cada porto ou terminal, sua posição geográfica, carta de maior escala, principais mercadorias movimentadas e páginas do Roteiro onde são dadas informações. 45

SERVIÇOS PORTUÁRIOS Um sumário de serviços portuários, com os portos da costa Leste do Brasil onde há facilidades para fornecimento de combustíveis, água potável e gêneros; execução de reparos e docagem; e recursos para salvamento, consta no Apêndice IV, onde são mencionados, para cada tipo de serviço, os portos disponíveis e respectivas páginas do Roteiro onde são dadas informações.

DH1-II-13

Original

BRASIL–METEOROLOGIA

QUADR1O

33

QUADR2O

INÍCIO DA INVASÃO FRIA

SITUAÇÃO NORMAL

A

A

B

A B QUADRO 3 PROGRESSO DA INVASÃO FRIA

QUADRO 4 CICLOGÊNESE NA FRENTE FRIA

B

A

A

B

A

DH1-II-13

Original

34

ROTEIROCOSTA LESTE

POSIÇÕES DA ZONA DE CONVERGÊNCIA INTERTROPICAL (ZCIT) 65º

20º

60º

55º

5º 4

50º

40º

35º

30º

25º

20º

20º

1018 15º

15º

1016

10º

10º

1014

5º

5º

ZCIT

1012

0º

0º

1 0

1008

5º

1 0

5º

10º

10º

14 10

15º

15º

BAIXA 101

20º

6 20º

18 10

25º

30º

25º

ALTA

30º

35º

35º

40º

40º

45º

45º

1008 1006 10 02

1004

1002

50º 65º

60º

5º5

1000

25º Longitude Oeste de Greenwich

50º

50º

20º

Pressão média ao nível do mar (hPa) e posição da ZCIT - JANEIRO. (Fonte: The United Kingdom Hydrographic Office 2005)

20º

65º

60º

55º

50º

5º 4

40º

35º

30º

25º

20º

20º

15º

15º

1016 10º

10º 1014

5º

5º

ZCIT 0º

0º

BAIXA 12 10

5º

5º

1016

10º

10º

1018

15º

15º

1020 20º

20º

1022 25º

25º

ALTA 30º

30º

1020

35º

35º

101 8 40º

40º 1016

1014 45º

45º

1012 1010

1008 1006 1004

1008

50º 65º

60º

55º

50º

Longitude Oeste de Greenwich

1002

25º

50º 20º

Pressão média ao nível do mar (hPa) e posição da ZCIT - JULHO. (Fonte: The United Kingdom Hydrographic Office 2005)

DH1-II-13

Original

BRASIL–METEOROLOGIA

35

ILHA DE FERNANDO DE NORONHA (03°51’S/032°25’W) - Cartas Náuticas 52 e 21030 ESTAÇÃO 82400 - 03°51’S/032°25’W. Altitude 56 m - Informações climatológicas para o período 1961- 2005

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1012 1012 1011 1011 1012 1014 1015 1015 1014 1013 1012 1012 1013 TEMPERATURA (°C) Média 27 27 27 27 27 26 26 26 26 26 27 27 26 Média da máxima 30 30 30 30 30 29 29 29 29 30 30 30 30 Média da mínima 25 25 25 25 25 25 24 24 24 25 25 25 25 Média da máxima absoluta 32 32 32 32 32 30 30 30 31 31 32 32 (*)38 Média da mínima absoluta 22 18 22 21 21 21 19 20 21 22 22 21 (#)15 Temperaturamédiada água à superfície 27 28 28 28 28 27 27 26 26 26 27 27 27 UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z 85 86 88 88 87 85 84 83 81 80 80 82 84 Média de 1800Z 70 73 74 77 75 73 72 69 67 66 67 67 71 NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 4 5 5 5 4 4 4 3 3 3 4 4 4 Média de 1800Z 5 5 5 5 4 4 4 3 3 3 4 4 4 PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) 59 97 140 267 157 132 87 52 18 9 12 11 1041 N° de dias chuvosos (>= 1 mm) 7 10 15 19 14 12 12 11 5 3 6 5 119 VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG 8 7 5 6 7 7 8 9 10 10 10 9 8 Velocidademédia (nós) às 1800 HMG 9 9 7 7 8 9 9 10 11 11 11 10 9 Percentual por direção às 1200 HMG NORTE 1 1 2 1 0 0 1 0 1 0 0 1 1 NORDESTE 2 1 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 ESTE 8 7 9 3 5 14 10 2 1 3 4 2 6 SUESTE 62 56 41 51 58 62 61 61 61 71 73 72 61 SUL 23 28 22 23 24 19 23 36 37 26 23 24 26 SUDOESTE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 OESTE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 NOROESTE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CALMARIA (< 1 nó) 4 7 24 22 13 4 4 1 0 0 0 0 6 Percentual por direção às 1800 HMG NORTE 1 1 3 3 1 0 0 1 0 1 1 0 1 NORDESTE 3 1 5 1 1 1 1 0 0 0 0 0 1 ESTE 5 7 8 7 5 11 7 2 1 2 2 1 5 SUESTE 59 56 50 55 63 66 63 61 54 63 73 65 61 SUL 31 34 24 27 26 22 29 36 45 34 24 34 30 SUDOESTE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 OESTE 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 NOROESTE 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CALMARIA (< 1 nó) 1 1 8 6 4 0 0 0 0 0 0 0 2 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 13 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 1 0 1 1 2 2 1 0 0 0 0 0 8 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 0 1 1 1 1 2 0 1 0 0 0 0 7 Trovoada 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

36

ROTEIROCOSTA LESTE PORTO DE NATAL (05°47’ S/035°12’ W) - Carta Náutica 802

ESTAÇÃO 82599 - 05°46’S/035°12’W . Altitude 18 m -Informações climatológicas para período o 1961- 2008 e QUADRADO MARSDEN 303/55 05°48’S/ 035°06’W - Informações climatológicas para o período 1963-2006 (Temperatura da água à superfície, vento e condições do tempo)

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1011 1011 1011 1011 1012 1014 1015 1014 1014 1013 1012 1011 1012 TEMPERATURA (°C) Média 28 28 28 27 27 26 25 25 26 27 28 27 27 Média da máxima 32 32 32 32 32 31 30 29 30 30 31 31 31 Média da mínima 24 24 23 23 22 21 20 20 22 23 24 24 22 Média da máxima absoluta 35 34 35 34 35 34 33 32 33 33 33 34 (*)40 Média da mínima absoluta 18 18 19 20 19 18 16 17 17 18 19 19 (#)14 Temperaturamédiada água à superfície 27 27 27 27 28 26 26 26 26 26 27 27 27 UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z 77 77 78 78 80 79 80 78 77 76 76 76 78 Média de 1800Z 73 73 74 72 75 74 76 73 74 72 74 72 73 NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 4 5 5 5 5 5 5 5 4 4 3 4 4 Média de 1800Z 4 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 4 4 PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) 51 81 171 246 247 251 201 118 56 18 21 22 1483 N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 7 11 14 19 19 19 15 12 8 5 6 6 141 VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG 8 8 7 7 7 8 8 9 10 10 9 9 8 Velocidademédia (nós) às 1800 HMG 9 10 9 8 9 9 10 11 11 10 10 10 10 Percentual por direção às 1200 HMG NORTE 5 3 1 5 1 2 2 2 4 2 3 4 3 NORDESTE 11 11 7 3 5 22 7 5 2 14 12 9 9 ESTE 34 42 25 25 19 49 15 22 24 40 43 39 31 SUESTE 44 35 49 28 42 27 38 44 58 41 38 40 40 SUL 0 0 13 27 30 0 25 20 12 2 4 4 11 SUDOESTE 0 3 1 0 3 0 7 1 0 1 0 0 1 OESTE 4 5 1 6 0 0 4 4 0 0 0 0 2 NOROESTE 1 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 4 1 CALMARIA ( < 1 nó ) 4 4 4 3 1 0 2 1 0 0 0 0 2 Percentual por direção às 1800 HMG NORTE 7 4 1 0 0 0 0 3 3 2 0 2 2 NORDESTE 27 14 10 15 2 0 5 0 3 3 11 12 9 ESTE 35 37 24 19 14 14 8 14 23 35 44 43 26 SUESTE 29 39 53 49 58 63 50 60 64 51 37 39 49 SUL 2 6 6 11 22 21 33 23 7 9 8 4 13 SUDOESTE 0 OESTE 0 NOROESTE 0 CALMARIA ( < 1 nó ) 0 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 1

0 0 0 0

2 2 0 2

4 0 2 0

2 0 2 0

2 0 0 0

0 2 0 2

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

1 0 0 0

0

0

1

1

3

2

2

3

2

2

1

18

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

BRASIL–METEOROLOGIA

37

PORTO DE CABEDELO (06°58’S/034°50’W) - Cartas Náuticas 806 e 830 ESTAÇÃO 82798 - 07°06’S/034°52’W. Altitude 7 m - Informações climatológicas para o período 1961- 2008

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1012 TEMPERATURA (°C) Média 27

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

1011

1011

1011

1012

1014

1015

1015

1015

1013

1012

1012

1013 26

27

27

26

26

25

24

24

25

25

26

27

32 22 35 21 27

32 22 38 20 27

32 22 39 21 28

31 22 37 20 28

31 21 36 20 27

30 21 37 17 27

29 20 38 20 26

28 20 34 17 26

29 20 36 18 26

29 21 34 18 26

30 22 35 19 27

31 30 22 21 36 (*)39 20 (#)17 27 27

79 74

75 74

75 74

79 75

79 75

79 74

79 76

79 74

79 74

75 73

77 74

77 75

78 74

3 4

4 4

4 4

3 6

6 4

3 3

5 7

2 4

3 3

3 3

3 3

4 4

4 4

67 9

124 10

189 14

257 17

278 19

313 21

223 16

141 11

62 8

28 3

37 3

39 3

1758 134

6 7

6 7

5 7

5 6

5 6

6 7

7 7

7 8

8 8

8 8

7 7

7 7

6 7

1 11 44 34 5 0 0 1 4

3 15 34 35 6 2 0 0 5

4 12 29 34 12 2 2 2 3

3 6 30 35 18 2 1 1 4

2 4 20 44 23 3 0 0 4

2 2 20 40 29 4 0 0 3

0 2 21 46 24 3 1 0 3

0 3 20 55 18 0 0 0 4

1 5 31 47 12 0 1 0 3

1 7 45 35 6 0 1 0 5

2 15 47 27 5 0 0 1 3

3 11 45 31 6 0 0 0 4

2 8 32 38 13 2 1 1 3

2 8 47 33 5 1

4 12 39 34 9 1

3 14 28 37 15 1

1 6 26 45 18 1

1 4 20 44 25 3

1 3 18 54 21 1

0 1 17 44 35 1

1 2 17 49 28 1

0 3 34 46 16 0

1 7 41 42 9 0

1 15 54 29 1 0

3 10 43 35 8 0

1 7 32 41 16 1

OESTE 0 NOROESTE 1 CALMARIA (< 1 nó) 3 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 1 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 1 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 1

0 0 1

0 0 2

0 0 3

1 0 2

0 0 2

0 0 2

0 0 2

0 0 1

0 0 0

0 0 0

0 0 1

0 0 2

0 1 0

1 2 1

1 2 1

1 3 2

2 3 2

1 3 3

2 2 2

2

Média da máxima Média da mínima Média da máxima absoluta Média da mínima absoluta Temperaturamédiada água à superfície UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z Média de 1800Z NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z Média de 1800Z PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) N° de dias chuvosos (>= 1 mm) VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG Velocidademédia (nós) às 1800 HMG Percentual por direção às 1200 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE OESTE NOROESTE CALMARIA (< 1 nó) Percentual por direção às 1800 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE

1 1 0

1 0 0

1 0 1

0 1

14 18 14

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

38

ROTEIROCOSTA LESTE PORTO DO RECIFE (08°03’S/034°52’W) – Carta Náutica 902

ESTAÇÃO 82900 - 08°03’S/034°55’W . Altitude 7 m -Informações climatológicas para período o 1961- 1990 e QUADRADOMARSDEN 303/84 08°06’S/ 034°42’W - Informações climatológicas para o período: 1963-2007 (Temperatura da água à superfície, vento e condições do tempo)

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1012 1012 1012 1012 1013 1015 1016 1016 1015 1014 1012 1012 1013 TEMPERATURA (°C) Média 27 27 27 27 26 25 25 24 25 25 26 27 26 Média da máxima 32 31 31 31 30 30 29 29 29 30 31 32 30 Média da mínima 22 23 23 23 22 21 21 20 21 21 22 22 22 Média da máxima absoluta 34 35 35 34 34 33 33 32 33 34 34 34 (*)39 Média da mínima absoluta 17 18 18 19 17 17 16 15 15 16 14 15 (#)14 Temperaturamédiada água à superfície 27 28 28 28 27 27 26 26 26 26 27 27 27 UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z 75 75 80 78 80 80 80 80 75 75 76 77 78 Média de 1800Z 70 73 76 77 78 79 76 75 74 74 74 74 75 NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 3 3 4 4 3 5 3 3 3 3 2 3 3 Média de 1800Z 3 3 4 3 3 7 6 3 3 3 3 3 4 PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) 103 144 265 326 329 390 386 214 123 66 48 65 2459 VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG 9 9 8 9 9 10 10 10 9 9 9 9 9 Velocidademédia (nós) às 1800 HMG 11 10 10 10 11 13 13 13 12 12 12 12 12 Percentual por direção às 1200 HMG NORTE 5 3 7 4 2 1 1 0 1 2 1 0 2 NORDESTE 13 11 11 12 5 3 2 7 10 12 19 17 10 ESTE 41 44 42 27 25 30 28 33 38 48 46 51 38 SUESTE 30 30 25 31 37 39 42 37 36 25 24 23 32 SUL 6 6 7 12 23 20 17 17 9 6 5 3 11 SUDOESTE 0 3 0 8 2 0 4 1 1 1 1 1 2 OESTE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 NOROESTE 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 CALMARIA ( < 1 nó ) 5 3 8 6 6 6 6 5 5 6 4 5 5 Percentual por direção às 1800 HMG NORTE 3 4 2 1 1 1 2 0 0 1 3 2 2 NORDESTE 14 12 11 5 5 5 3 2 5 12 23 20 10 ESTE 44 40 37 35 27 24 21 28 36 48 50 42 36 SUESTE 30 35 34 38 43 46 43 49 42 31 19 25 36 SUL 5 5 13 16 21 21 28 18 14 4 2 6 13 SUDOESTE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 OESTE 0 NOROESTE 0 CALMARIA ( < 1 nó ) 4 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 1 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 0 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 1

0 1 3

0 0 3

0 0 5

0 0 3

0 0 3

1 0 2

0 0 3

0 0 3

1 1 2

0 1 1

1 2 1

1 2 1

1 1 3

1 2 2

1 2 1

1

0 0 4

0 0 3

1 1 1

0 0 5

1 1 1

0 0 3

1 1 0

1 0

11 15 14

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

BRASIL–METEOROLOGIA

39

PORTO DE MACEIÓ (09°41’S/035°44’W) - Carta Náutica 901 ESTAÇÃO 82994 - 09°40’S/035°42’W . Altitude 65 m -Informações climatológicas para período o 1961- 2007 e QUADRADO MARSDEN 303/95 09°48’S/ 035°36’W - Informações climatológicas para o período 1957- 2006 (Temperatura da água à superfície, vento e condições do tempo)

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1012 1011 1012 1011 1013 1015 1016 1016 1015 1013 1012 1012 1013 TEMPERATURA (°C) Média 27 27 27 26 26 25 25 24 25 25 26 26 26 Média da máxima 32 32 32 31 31 30 30 28 30 30 31 31 31 Média da mínima 22 23 23 22 22 21 20 20 21 21 22 22 22 Média da máxima absoluta 38 34 35 33 33 33 32 31 32 34 34 34 (*)40 Média da mínima absoluta 19 19 17 18 18 14 16 16 16 17 18 18 (#)11 Temperaturamédiada água à superfície 27 27 27 27 27 26 26 26 26 26 26 27 26 UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z 74 73 75 78 82 79 78 78 75 73 72 74 76 Média de 1800Z 70 72 74 76 79 75 77 74 72 71 71 72 74 NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 3 3 4 4 3 3 5 4 3 3 3 4 3 Média de 1800Z 3 3 5 4 3 6 6 5 3 3 4 4 4 PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) 75 111 191 313 341 298 325 179 148 73 52 62 2168 VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG 6 6 6 5 4 5 4 5 7 7 8 7 6 Velocidademédia (nós) às 1800 HMG 10 9 9 7 7 6 7 7 9 10 10 10 8 Velocidade máxima média (nós) 18 17 19 15 17 17 19 16 23 18 19 21 18 Percentual por direção às 1200 HMG NORTE 1 3 4 2 4 2 1 1 2 2 2 2 2 NORDESTE 22 15 15 12 12 9 10 7 13 16 20 20 14 ESTE 35 32 27 27 20 17 17 18 22 24 33 31 25 SUESTE 38 44 42 42 40 50 49 51 54 52 43 40 45 SUL 3 3 4 5 6 8 8 10 5 4 2 3 5 SUDOESTE 1 1 3 5 7 6 7 5 2 2 0 1 3 OESTE 0 1 2 3 5 3 3 2 1 0 1 1 2 NOROESTE 0 0 2 2 4 3 2 3 1 0 0 2 2 CALMARIA ( < 1 nó ) 0 1 1 2 2 2 3 3 0 0 0 0 2 Percentual por direção às 1800 HMG NORTE 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 NORDESTE 10 6 5 7 5 5 6 3 9 8 8 8 7 ESTE 39 37 34 28 25 29 21 19 20 27 39 36 30 SUESTE 48 52 56 55 55 53 60 63 63 60 51 51 56 SUL 1 2 2 5 8 10 9 12 6 3 1 2 5 SUDOESTE 0 OESTE 0 NOROESTE 1 CALMARIA ( < 1 nó ) 0 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 0 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 0 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 1

1 0 1 0

1 0 0 1

2 1 1 0

3 1 1 1

2 0 0 0

3 0 0 0

1 0 0 0

1 0 0 0

1 1 1

0 1 0

1 1 2

1 1 2

1 1 1

1 1 3

1 0 1

1

1 0 0 0

0 0 0 0

1 1 0

1 0 1 0

1 1 0

1 0 0 0

1 1 0

10 0 0

9 11

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

40

ROTEIROCOSTA LESTE PORTO DE SALVADOR(12°58’S/ 038°31’W) – Carta Náutica 1102 TERMINAL MADRE DE DEUS (12°45’S/038°37’W) – Carta Náutica 1105 ESTAÇÃO 83229 -12°54’S/038°20’W. Altitude 6 m - Informações climatológicas para o período 1963- 2005

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1013

1013

1013

1014

1015

1017

1018

1019

1017

1015

1013

1013

1015

28 31 24 34 21 27

28 31 24 34 20 28

28 31 24 35 21 27

27 30 23 33 20 27

26 29 23 32 19 26

25 28 22 32 18 26

25 28 21 31 16 25

25 28 21 31 17 25

25 28 22 30 17 26

26 29 23 32 19 26

27 30 23 32 20 26

27 26 30 29 23 23 32 (*)37 20 (#)15 26 26

86 67

84 66

87 69

86 68

86 71

85 72

86 74

85 71

85 69

84 67

85 70

85 70

85 69

4 4

4 4

4 4

4 4

5 5

5 5

5 5

5 5

4 5

4 4

5 5

5 5

4 4

37 6

36 8

61 10

118 12

155 13

132 16

99 13

78 12

53 9

42 7

48 8

57 6

916 120

4 12

5 13

5 10

5 9

6 10

6 9

7 12

6 13

6 10

6 13

6 13

4 10

5 11

9 14 22 5 2 0 2 2 44

5 12 35 8 1 0 3 4 32

7 8 27 10 7 1 2 8 30

2 5 20 22 8 2 7 1 33

4 2 17 24 18 2 2 3 28

2 2 14 36 16 1 3 1 25

1 4 10 32 28 3 1 1 20

3 3 14 36 22 0 2 2 18

2 10 19 29 12 1 2 2 23

2 14 33 16 5 1 1 4 24

6 15 27 16 5 2 1 5 23

12 19 19 3 3 1 1 4 38

5 9 21 20 11 1 2 3 28

1 9 66 19

2 8 53 31

1 12 49 24

1 5 33 38

0 6 26 36

1 2 21 35

1 3 19 39

1 2 25 41

1 8 36 45

1 10 53 27

1 14 61 12

1 17 54 21

1 8 41 31

SUL 3 SUDOESTE 0 OESTE 1 NOROESTE 1 CALMARIA ( < 1 nó ) 0 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 0 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 3 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 0

3 0 1 1 1

8 3 0 1 2

12 5 2 2 2

24 6 1 0 1

31 9 0 0 1

28 6 2 1 1

27 2 0 0 2

8 1 0 0 1

6 2 1 0 0

9 2 1 0 0

3 1 0 2 1

13 3 1 1 1

0 6 1

0 3 0

TEMPERATURA (°C) Média Média da máxima Média da mínima Média da máxima absoluta Média da mínima absoluta Temperaturamédiada água à superfície UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z Média de 1800Z NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z Média de 1800Z PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG Velocidademédia (nós) às 1800 HMG Percentual por direção às 1200 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE OESTE NOROESTE CALMARIA ( < 1 nó ) Percentual por direção às 1800 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE

0 2 0

3 2 0

0 7 2

1 4 1

0 0 0

0

1 6 1

1 3 4

0 1 1

0 0

6 37 10

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

BRASIL–METEOROLOGIA

41

PORTO DE ILHÉUS (14°47’S/039°02’W) - Carta Náutica 1201 ESTAÇÃO 83348 – 14°48’S/039°04’W . Altitude 60 m –Informações climatológicas para período o 1961- 1990 e QUADRADO M ARSDEN 339/48 14°30’S/ 038°48’W - Informações climatológicas para o período 1963-2006 (Temperatura da água à superfície, vento e condições do tempo)

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1013 1013 1013 1014 1015 1017 1018 1018 1017 1014 1013 1013 1015 TEMPERATURA (°C) Média 28 27 27 26 25 24 23 24 24 26 26 27 26 Média da máxima 33 31 31 30 30 28 28 27 28 29 30 30 30 Média da mínima 23 23 23 22 20 19 18 20 20 21 22 23 21 Média da máxima absoluta 35 34 34 34 34 33 33 32 31 32 32 32 (*)37 Média da mínima absoluta 21 20 21 20 19 18 16 17 17 19 19 20 (#)16 Temperaturamédiada água à superfície 27 27 27 27 26 26 25 25 24 26 26 25 26 UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z 79 79 79 79 80 80 79 79 79 81 80 80 80 Média de 1800Z 74 75 77 75 76 78 77 73 76 76 76 77 76 NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 6 6 4 6 6 4 6 4 6 7 8 7 6 Média de 1800Z 6 6 5 3 5 7 6 3 3 3 4 3 4 PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) 144 190 210 202 180 179 188 136 148 148 149 169 2043 N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 12 16 17 17 15 15 15 11 12 12 12 14 168 VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG 5 5 5 5 5 6 5 6 6 6 6 5 5 Velocidademédia (nós) às 1800 HMG 8 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 7 Percentual por direção às 1200 HMG NORTE 16 15 21 8 9 5 4 10 13 18 20 26 13 NORDESTE 38 17 26 18 11 5 10 10 30 22 35 22 20 ESTE 11 30 7 25 19 18 27 24 16 18 14 26 20 SUESTE 8 17 15 13 21 26 33 22 21 13 10 6 17 SUL 2 7 15 18 30 23 14 22 8 10 12 6 14 SUDOESTE 5 10 8 10 4 7 3 7 5 4 0 3 6 OESTE 5 0 3 0 4 5 3 1 2 3 0 6 3 NOROESTE 9 1 3 3 0 7 3 1 2 5 7 3 4 CALMARIA ( < 1 nó ) 6 3 2 5 2 4 3 3 3 7 2 2 3 Percentual por direção às 1800 HMG NORTE 16 4 16 2 8 4 4 2 4 17 16 15 9 NORDESTE 23 27 24 15 8 17 4 15 22 38 37 27 21 ESTE 20 27 20 14 8 19 24 35 27 23 29 25 23 SUESTE 27 22 15 31 28 25 24 27 36 15 10 4 22 SUL 8 15 16 34 28 31 41 15 6 4 4 19 18 SUDOESTE 1 OESTE 1 NOROESTE 1 CALMARIA ( < 1 nó ) 3 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 0 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 5 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 0

0 1 1 3

4 0 4 1

2 0 0 2

0 3 2

0 2 2

1 5 1

13 0 6 1 1 2 2

2 0 0 2

2 0 0 1

0 2 0 4

2 0 2 1

1 2 4

1 1 4

1 1 1

1

1 0 1 1

0 1 1 2

0 1 0

2 2 4 2

1 2 0

2 1 2 2

0 3 2

4 4

7 31 22

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

42

ROTEIROCOSTA LESTE PORTO DE VITÓRIA (20°19’S/040°20’W) – Carta Náutica 1401 ESTAÇÃO 83648 - 20°19’S/040°20’W. Altitude 37 m - Informações climatológicas para o período 1961-2005

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1009 TEMPERATURA (°C) Média 26

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

1009

1010

1011

1013

1015

1016

1015

1014

1011

1010

1009

1012 24

27

27

25

24

23

22

22

23

24

24

25

Média da máxima 31 Média da mínima 23 Média da máxima absoluta 39 Média da mínima absoluta 17 Temperaturamédiada água à superfície 25 UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z 76 Média de 1800Z 73 NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 5 Média de 1800Z 3 PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) 143 VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG 9 Velocidademédia (nós) às 1800 HMG 10 Percentual por direção às 1200 HMG

32 24 38 20 26

31 23 37 18 26

29 22 36 18 25

28 21 36 16 24

27 19 33 15 23

26 19 33 14 23

27 19 35 14 23

27 20 35 14 22

27 21 37 16 23

28 22 37 16 24

30 29 22 21 37 (*)39 17 (#)14 24 24

73 71

77 72

75 71

76 71

74 73

76 72

75 74

76 73

77 73

76 74

76 75

76 73

6 5

3 2

4 6

2 2

3 4

2 2

3 3

4 4

4 4

4 4

3 4

4 4

82

111

89

81

65

78

55

78

127

170

195

1274

8 9

8 9

7 8

7 8

6 8

7 9

8 10

8 10

9 10

9 10

8 9

8 9

NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE OESTE NOROESTE CALMARIA (< 1 nó ) Percentual por direção às 1800 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE OESTE

47 5 3 3 12 2 5 21 2

47 7 3 3 10 2 7 19 2

40 4 2 4 18 6 7 17 2

28 3 1 5 33 12 6 10 2

24 2 2 3 35 15 6 10 3

30 2 2 3 32 12 6 10 3

31 3 1 3 33 9 5 12 3

36 2 2 2 27 8 5 15 3

36 6 4 4 24 9 4 12 1

36 6 7 6 20 4 5 13 3

35 8 6 6 21 4 3 15 2

41 7 4 5 16 3 3 17 4

36 5 3 4 23 7 5 14 3

18 54 9 8 6 1 1

14 58 11 7 4 1 1

13 45 10 11 15 3 1

12 30 13 20 17 4 0

13 28 11 17 25 2 0

19 29 16 17 14 2 0

16 34 10 16 17 4 0

13 42 12 14 15 1 1

14 40 11 13 17 3 0

20 38 12 11 14 2 0

23 37 11 11 14 1 0

28 35 10 9 10 2 1

17 39 11 13 14 2 1

NOROESTE 2 CALMARIA (< 1 nó) 1 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 1

3 1

1 1

3 1

3 1

2 1

2 1

1 1

2 0

2 1

2 1

4 1

2 1

1

0

1

1

0

1

0

1

1

1

2

10

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

BRASIL–METEOROLOGIA

43

ILHA DA TRINDADE(20°30’S/029°19’W) - Cartas Náuticas 20 e 21 ESTAÇÃO 83650 - 20°30’S/029°19’W. Altitude 5 m – Informações climatológicas para o período 1974-2010

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1017 TEMPERATURA (°C) Média 27

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

1017

1016

1016

1018

1020

1022

1022

1020

1019

1018

1017

1018 25

28

28

27

26

24

23

23

23

24

25

26

29 25 33 22 27

30 25 32 23 28

30 25 32 23 28

29 25 30 23 27

28 24 30 21 26

27 22 28 20 25

25 21 27 18 24

25 21 27 18 24

25 21 27 18 24

26 22 28 19 24

27 23 29 21 25

28 28 24 23 30 (*)39 22 (#)10 26 26

71 71

71 70

72 71

73 73

73 73

72 72

72 71

70 70

70 70

72 73

72 74

72 73

71 72

5 5

5 4

5 5

5 5

5 5

5 5

5 5

5 5

5 5

5 5

5 6

5 5

5 5

52 6

57 7

75 8

126 12

100 12

106 11

80 12

44 6

59 7

65 7

83 10

74 8

921 106

8 7

7 7

8 7

9 8

9 9

9 9

10 10

9 9

9 9

9 8

8 8

8 8

9 8

23 35 28 5 0 0 1 7 1

14 25 41 10 0 0 1 7 2

16 30 33 10 1 0 1 8 1

14 19 31 18 3 1 1 8 5

13 17 29 20 5 1 1 10 4

10 16 32 24 5 1 0 8 4

8 14 36 29 3 1 1 5 3

9 18 38 25 3 1 0 4 2

10 17 34 21 4 1 1 9 3

18 23 28 16 2 0 0 11 2

23 24 28 11 2 0 1 9 2

26 33 21 4 2 0 1 11 2

15 22 32 16 2 1 1 8 3

27 24 27 7 2 0

13 18 39 15 1 0

16 22 31 11 2 0

11 19 29 18 6 1

14 14 28 23 5 0

11 15 35 23 4 1

9 15 35 27 3 1

7 16 40 21 5 1

11 17 27 26 4 1

20 17 26 16 3 1

23 23 25 11 2 0

24 30 22 6 1 0

16 19 30 17 3 1

OESTE 1 NOROESTE 11 CALMARIA ( < 1 nó ) 1 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 1 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 1 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 1

1 9 4

2 11 5

1 9 6

2 10 4

2 5 4

2 5 3

1 5 4

1 11 2

2 12 3

1 12 3

1 14 2

2 9 3

1 1 1

1 1 1

1 1 1

1 1 1

1 1 1

Média da máxima Média da mínima Média da máxima absoluta Média da mínima absoluta Temperaturamédiada água à superfície UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z Média de 1800Z NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z Média de 1800Z PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) N° de dias chuvosos (>= 1 mm) VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG Velocidademédia (nós) às 1800 HMG Percentual por direção às 1200 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE OESTE NOROESTE CALMARIA ( < 1 nó ) Percentual por direção às 1800 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE

1 2 2

1 2 2

1

1 1 1

1 2 1

1 2 2

1 1

12 16 15

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

44

ROTEIROCOSTA LESTE PORTO DO FORNO (22°58’S/042°01’W) – Carta Náutica 1503

ESTAÇÃO 83719 - 22°53’S/042°02’W. Altitude 2 m - Informações climatológicas para o período 1961- 1990 e QUADRADO MARSDEN 376/2122°59’S/ 042°06’W - Informações climatológicas para o período 1957-2006 (Temperatura da água à superfície, vento e condições do tempo)

ELEMENTOS METEOROLÓGICOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ANO

PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1012 TEMPERATURA (°C)

1012

1013

1015

1017

1019

1020

1019

1017

1015

1013

1012

1015

Média Média da máxima Média da mínima Média da máxima absoluta Média da mínima absoluta Temperaturamédiada água à superfície UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z Média de 1800Z NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z Média de 1800Z PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) VENTO Velocidademédia (nós) às 1200 HMG

26 30 22 36 18 25

26 30 22 34 18 26

26 29 23 35 19 25

25 29 21 33 17 25

24 28 19 33 15 24

22 26 18 32 13 22

21 25 17 33 14 22

22 26 18 33 14 22

22 25 18 31 15 21

23 27 19 31 16 22

24 27 20 33 17 23

25 24 29 28 21 20 34 (*)39 17 (#)12 23 23

83 79

81 79

85 79

82 79

83 78

80 79

81 77

80 79

81 79

83 79

80 79

82 79

82 79

7 2

2 3

3 6

7 6

2 3

3 3

7 3

4 2

7 7

7 7

7 7

7 3

5 4

71 8

44 6

56 7

68 10

63 9

33 6

37 7

36 6

45 8

62 10

77 9

67 9

659 95

7

8

7

7

7

8

8

8

9

9

9

7

8

Velocidademédia (nós) às 1800 HMG Percentual por direção às 1200 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL SUDOESTE OESTE NOROESTE CALMARIA ( < 1 nó ) Percentual por direção às 1800 HMG NORTE NORDESTE ESTE SUESTE SUL

11

10

10

9

9

10

10

11

12

11

12

10

10

10 38 20 2 9 7 4 3 7

11 38 24 2 8 6 5 2 4

14 34 17 3 7 6 8 2 9

17 19 15 2 8 9 15 3 12

22 16 10 2 5 8 22 4 11

28 18 11 1 5 6 16 1 14

30 23 12 2 4 5 12 2 10

21 26 17 2 6 6 12 2 8

16 29 22 2 7 7 11 1 5

14 21 27 2 10 8 10 1 7

12 24 20 3 16 8 9 0 5

9 33 24 3 13 8 5 1 4

17 27 18 2 8 7 11 2 8

6 34 33 5 18

7 32 36 6 15

2 30 34 5 23

5 18 32 6 26

4 20 30 4 29

9 24 28 4 20

9 32 26 6 13

6 30 33 3 16

7 29 31 4 17

7 22 38 5 17

5 25 32 6 23

5 30 32 10 16

6 27 32 5 19

SUDOESTE 2 OESTE 1 NOROESTE 0 CALMARIA ( < 1 nó ) 1 CONDIÇÕES DO TEMPO (N˚ de dias) Vento acima de 27 nós 1 Visibilidade abaixode 4 km (1200HMG) 1 Visibilidade abaixode 4 km (1800HMG) 1 Trovoada 3

3 1 0 0

3 1 0 2

7 1 0 5

9 4 0 0

11 4 0 0

8 4 1 1

8 4 0 0

8 4 0 0

5 5 0 1

6 2 0 1

4 2 0 1

6 3 0 2

1 1 1 2

1 1 1 2

1 2 1 3

2 1 1 2

1 1 1 0

2 2 1 0

1

1 1 1 1

1 2 1

0

1 2 2

4

1 2 2

3

1 1 3

14 17 14 23

Observações: (a) Tabela climática revisada em dezembro de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período.

DH1-II-13

Original

DO CABO CALCANHAR AO PORTO DO RECIFE

36º W

35º

34º 4º

4º

22100 (INT2114)

5º

22000 (INT2113)

21900 (INT2112)

5º

Cabo Calcanhar

RIO GRANDE DO NORTE Cabo São Roque

NATAL

80 2 81 0

6º

6º

80 6

PARAÍBA

Cabedelo

7º

JOÃO PESSOA

83 0

22200 (INT2115)

7º

Cabo Branco

Itapessoca

Ilha de Itamaracá

8º

8º

Olinda

PERNAMBUCO RECIFE

36º W

DH1-II-13

35º

90 2

93 0

34º

Original

46

DH1-II-13

ROTEIROCOSTA LESTE

Original

CAPÍTULO III DO CABO CALCANHAR AO PORTO DO RECIFE Cartas 22100 e 22200 Do cabo Calcanhar ao porto do Recife a costa é formada de praias com dunas e muitos coqueirais. Até o cabo Branco aparecem vários morros isolados e bem visíveis, com altitudes de 40m a 120m. Do cabo Branco para o sul correm cadeias de montanhas mais elevadas, no interior, e cordões de recifes descobertos e submersos, próximos e paralelos às praias. Em todo o trecho há inúmeras cidades bem iluminadas, cujos clarões são visíveis a 20M. PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 22100 Cabo Calcanhar (05°09,66’ S – 035°29,2’ W) – Extremo Nordeste do Brasil, onde a costa inflete da direção geral E–W para N–S, é formado por dunas de pouca altitude. Nele estão localizados o farol Calcanhar (1100), uma torre troncônica de concreto armado, com faixas horizontais pretas e brancas, 62m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 74m com alcance de 38M e racon código Morse Y com alcance de 25M; e o radiofarol Calcanhar, com funcionamento contínuo na frequência de 305kHz e sinal DA em código Morse com alcance de 300M (vista III-1). No radiofarol está instalada uma estação de GPS Diferencial (DGPS). Ponta da Gameleira – 5,5M a SE do cabo Calcanhar, onde destacam-se uma barreira vermelhaescura e o farol Gameleira (1120), um poste quadrangular de concreto armado, preto com uma faixa horizontal branca, tendo 6m de altura e luz de lampejos branco e encarnado na altitude de 27m com alcance de 9M, com setor de 30º (203º a 233º) de luz branca com alcance de 13M. Farolete Rio do Fogo (1124) (05°13,74’ S – 035°20,87’ W) – Uma torre quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais brancas e encarnadas, 12m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 12m com alcance de 10M. Aparece isolado sobre a superfície do mar, a meia distância dos extremos noroeste e sueste do baixo do Rio do Fogo. Farolete Teresa Pança (1128) (05°24,08’ S – 035°17,80’ W) – Uma torre cilíndrica de concreto armado, com faixas horizontais pretas e brancas, 10m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 10m com alcance de 11M. Aparece isolado sobre o baixo de Teresa Pança(vista III-2). Canal de São Roque – Tem seu limite norte entre o cabo Calcanhar e o baixo de Sioba; continua na direção S entre o baixo do Cação, a ponta da Gameleira e os baixos do Rio do Fogo, da Teresa Pança e de Maracajaú; e termina entre o cabo de São Roque e o extremo sul do baixo de Maracajaú. Pode ser demandado, com tempo bom e perfeito conhecimento local, por embarcações de calado inferior a 4m (13,12 pés). A derrota aconselhada para demandar o canal, do norte para o sul, é a seguinte. Marcando o farol Calcanhar aos 227°, na distância de 1,4M, desfechar o rumo 135°. Quando marcar o farolete Rio do Fogo aos 025°, na distância de 1,8M, guinar para o rumo 120°. Seguir neste rumo até marcar o farolete Rio do Fogo aos 328°, na distância de 3,8M. Neste ponto guinar para o rumo 165° e navegar aproado ao farol São Roque, até a distância de 3,8M deste farol. Guinar então para o rumo 135° e navegar até marcar o farol São Roque aos 270°, na distância de 2,7M.

Cartas 22100 e 810 Cabo de São Roque – 5,3M a SSE do farolete Teresa Pança, avança para o norte em região baixa e arenosa. Nele aparece a torre do antigo farol. 0,4M ao S do cabo está localizado o farol São Roque (1132), uma estrutura quadrangular de vigas de concreto armado e alvenaria, com faixas horizontais DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

48

ROTEIROCOSTA LESTE

encarnadas e brancas, 32m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 50m com alcance de 21M (vistas III-3 e III-4).

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Carta 810 Ponta de Santa Rita – 13,4M ao S do cabo de São Roque, formada por uma elevação arredondada, com pouca vegetação e 40m de altitude, bem visível até 15M. Cartas 802 e 810 Porto de Natal – Ver a página 51. Farol Natal (1176) (05°47,70’ S – 035°11,13’ W) – Naponta Maria Luiza, ao sul do porto de Natal, uma torre troncônica de alvenaria, branca, com 37m de altura, luz de grupo de 5 lampejos brancos na altitude de 87m com alcance de 39M e setor de visibilidade de 174° (168° a 342°). 1,5M a SSW do farol há uma torre transmissora de TV também notável, com luz fixa encarnada particular na altitude de 147m. Carta 22100 Barreiras do Inferno – 7M ao S do farol Natal, apresentam coloração vermelha escura e caem a pique sobre o mar, sendo bem visíveis. A oeste destas barreiras está localizada uma base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira. A área marítima fronteira a este trecho da costa pode ser interditada à navegação, sendo o anúncio feito por aviso-rádio náutico. Farol Ponta da Tabatinga (1190) (06°02,70’ S – 035°06,76’ W) – Nas proximidades daponta da Tabatinga, uma torre cilíndrica de telecomunicações, de concreto armado, cinza, com 81m de altura e luz de grupo de 5 lampejos brancos na altitude de 96m com alcance de 24M. Cabo Bacopari (06°22,5’ S – 035°59,5’ W) – Tomado por pequena elevação e bem visível, principalmente de SE. No seu extremo está localizado o farol Bacopari (1192), uma torre octogonal de alvenaria, com retângulos brancos e pretos, 17m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 30m com alcance de 15M (vista III-5). Ponta da Trincheira– 18,5M ao S do cabo Bacopari, tem no seu extremo o farol Traição (1196), uma torre quadrangular de alvenaria sobre base hexagonal de concreto, branca, com 10m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 12m com alcance 12M. A oeste desta ponta fica a baía da Traição, onde há duas igrejas, sendo a mais notável a que fica no alto de um outeiro. Cartas 806 e 22100 Farol Pedra Seca (1236) (06°57,37’ S – 034°49,38’ W) – No extremo de um recife na barra do porto de Cabedelo, uma torre tronco piramidal octogonal metálica sobre base quadrangular de alvenaria, branca, com 15m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 16m com alcance de 16M. Para quem vem do largo aparece como uma pequena embarcação à vela. Carta 830 Porto de Cabedelo – Ver a página 58. Cartas 806 e 22100 Cabo Branco – 11,7M ao S do farol Pedra Seca, baixo e cercado de recifes. Nele está situado o farol Cabo Branco (1256), uma torre tronco piramidal triangular de alvenaria tendo no terço médio uma estrela de 3 pontas, de concreto armado, branca com faixa horizontal preta, tendo 18m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 46m com alcance de 27M. Entre o porto de Cabedelo e o cabo Branco fica a cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, cujas praias são muito edificadas e bem iluminadas, sendo o clarão da cidade avistado de grande distância. A sul-sueste do farol fica a ponta do Seixas, o ponto mais oriental da costa do Brasil; a oeste há um convento notável, de cor amarelada; e ao sul tem a igreja da Penha, que também aparece destacada (vista III-6).

Carta 22200 Torre de Jacumã (07°15,68’ S – 034°54,52’ W) – A SSW do cabo Branco e exibindo luz fixa encarnada particular no seu tope, constitui boa marca. DH1-II-13

Original

DOCABOCALCANHARAOPORTODORECIFE

49

Barreiras de Tambaba – Entre as pontas Tambaba (07°20,0’ S – 034°47,6’ W) e dosCoqueiros, vermelhas e notáveis. Ao sul das barreiras, em um dos recifes fronteiros à localidade de Pitimbu fica o farolete Pitimbu (1258), um tubo metálico, branco, com 6m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 5m com alcance de 5M. Carta 930 Ponta de Pedras (07°37,8’ S – 034°48,7’ W) – Baixa e tomada pela localidade de mesmo nome. Nela está situado o farol Ponta de Pedras (1264), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, branca, com 7m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 56m com alcance de 18M. Ponta do Funil – 3,5M a SSW da ponta de Pedras, é ocupada pelo morro do Funil, de formato cônico e 42m de altitude. Fica no extremo norte da barra do rio Carrapicho, por onde se dá o acesso ao porto de Itapessoca. Próximos ao morro do Funil ficam o morro de Catuama, ao norte e com dois picos de 43m e 47m de altitude, e o morro do Seleiro, a oeste, com 62m de altitude e semelhante a uma sela, quando visto do sul. Chaminés da fábrica Poty – 11,5M ao S da ponta do Funil, ficam muito próximas uma da outra e são bem visíveis. Carta 930 Porto de Itapessoca – Ver a página 64. Cartas 902 e 930 Ponta de Olinda (08°00,7’ S – 034°50,8’ W) – No extremo de vários morros inteiramente edificados da cidade histórica de Olinda, cujo mais proeminente é o morro do Serapião. No cume deste morro fica o farol Olinda (1272), uma torre troncônica de concreto armado, com faixas horizontais brancas e pretas, 42m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 90m com alcance de 46M. Porto do Recife – Ver a página 65.

Cartas 906 e 930 Cabo de Santo Agostinho – (08°21,1’ S – 034°56,9’ W) – Um promontório formado de outeiros, pedras e barreiras de cor avermelhada, que visto de longe parece ser muito projetado sobre o mar. Constitui uma boa marca para a navegação e pode ser avistado a 24M. No seu cume ficam a igreja de Nossa Senhora de Nazaré e o farol Santo Agostinho (1328), uma torre cilíndrica de concreto armado, branca, com 15m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 91m com alcance de 22M (vista III-7). PERIGOS AO LARGO Cartas 22100 e 22200 Os navegantes devem ter a máxima atenção quando trafegando próximo da costa, principalmente no período noturno, devido à grande concentração de barcos pesqueiros em atividade. A NE do cabo Calcanhar há um alto-fundo na profundidade de 22m, posição aproximada de 04°53’ S – 035°01’ W. Carta 22100 Entre a costa e a isóbata de 10m há inúmeros baixos e altos-fundos que tornam a navegação de

5

10

15

20

25

30

35

embarcações de calado perigosa. A passagem pelosuperior canal dea 4m São(13,12 Roquepés) só muito deve ser feita pelos navegantes que tenham perfeito 40 conhecimento da localização dos perigos existentes (ver a página 47). Nas profundidades acima de 10m deve ser evitado navegar próximo dos seguintes perigos. Alto-fundo – Na profundidade de 9,9m, marcação 065° e distância de 14,1M do farol Calcanhar. Alto-fundo – Com menor profundidade de 8,9m na marcação 067° e distância de 14,2M do farol 45 Calcanhar. Risca do Zumbi (05°11,1’ S – 035°11,3’ W) – Pedra ao largo, com menor profundidade de 5m. É sinalizada por uma boia luminosa cardinal Leste, que exibe luz de grupo de 3 emissões rápidas brancas com alcance de 8M.

DH1-II-13

Original

50

5

10

15

20

ROTEIROCOSTA LESTE

Carta 810 Entre a costa e a isóbata de 10m há muitas pedras e alguns cascos soçobrados, devendo ser evitada a navegação nesta área. Nas áreas de profundidades acima de 20m a navegação de navios de calado superior a 10m (32,81 pés) deve ser evitada próximo da linha de altos-fundos existente na direção geral N–S, com profundidades entre 11,2m e 20m e cujos extremos ficam nas marcações 063° e 112° e distâncias de 9,8M e 8,9M, respectivamente, da ponta Pitangui (05°37,8’S – 035°13,0’W). Carta 806 Entre a costa e a isóbata de 10m há muitas pedras, submersas e descobertas – em especial nas proximidades da ponta de Lucena (06°54,1’ S – 034°51,2’ W) – não se devendo navegar nesta faixa de mar. Nas profundidades acima de 10m deve ser evitado navegar próximo dos seguintes perigos.

Casco soçobrado Alice – Na profundidade de 7,1m, marcação 012° e distância de 5,3M do farol Cabo Branco. Casco soçobrado Queimado – Na profundidade de 8,1m, marcação 039° e distância de 4,8M do farol Cabo Branco. Cartas 930 e 22200 Entre a costa e a isóbata de 10m há muitos baixios e coroas, não se devendo navegar nesta área. CABOS SUBMARINOS Cartas 22100 e 22200 Ao longo de todo este trecho da costa, há cabos submarinos situados entre as isóbatas de 20m e 50m e aterrando nas cidades de Natal, João Pessoa e Recife.

25

30

35

40

45

A pesca e o fundeio são proibidos a menos de 500m destes cabos submarinos. FUNDEADOUROS Cartas 22100 e 22200 Somente no interior dos portos há fundeadouros abrigados. Ao longo da costa, algumas áreas que podem ser usadas para fundeio são as seguintes, todas, porém, desabrigadas dos ventos e vagas predominantes. Carta 22100 Na enseada de Pititinga (05°21’ S – 035°20’ W), com profundidades de 5m a 6m, fundo de areia. Desabrigada dos ventos de NW a SE. Recomendada apenas a pequenas embarcações. A oeste do baixo de Maracajaú (05°24’ S – 035°17’ W), com profundidades de 6m a 7m, fundo de areia e lama. Desabrigada dos ventos de N a SE. Recomendada apenas a pequenas embarcações e quando o mar estiver calmo. Carta 810 Ao norte daaponta S – 035°10’ W), profundidades de 6m ada 11m. Desabrigada Negra dos ventos de NE SE. Deve ser(05°52’ dada especial atenção aoscom recifes e pedras próximos ponta Negra. Carta 22100 Na baía da Traição (06°40’ S – 034°56’ W), com profundidade de 6m, fundo de areia e cascalho. Desabrigada dos ventos de NW a N a E. Para chegar à área de fundeio, deve-se contornar o alto-fundo ao norte do recife onde está o farol Traição, na distância de 0,2M, e fundear marcando este farol aos 135°, na distância de 0,2M. Recomendada apenas a quem tenha conhecimento local. Cartas 930 e 22200 A leste da ilha de Itapessoca (07°41,7’ S – 034°46,3’ W), com profundidades de 13m a 14m, fundo de areia e coral. Desabrigada dos ventos de N a E a S.

DH1-II-13

Original

DOCABOCALCANHARAOPORTODORECIFE

51

Na barreta de Maria Farinha (07°51,8’ S – 034°49,3’ W), com profundidades de 4m a 6m, fundo de areia. Abrigada dos ventos fracos de todos os quadrantes. Com ventos fortes e próximo da preamar as vagas podem cobrir o recife. Recomendada apenas a navios pequenos e com conhecimento local.

5

VENTOS Os ventos predominantes são os de E e SE. Os ventos de E sopram com maior frequência de janeiro a abril e de outubro a dezembro. Os ventos de SE são mais frequentes de abril a julho e em setembro. Ventos fortes podem ocorrer em junho e julho.

10

CORRENTES A direção e a velocidade da corrente ao largo são normalmente as seguintes: – NNW, com 2 nós, em janeiro e fevereiro; – WNW, com 0,8 nó, em março, abril, setembro e outubro; – W, com 0,8 nó a 1 nó, em maio, junho, agosto, novembro e dezembro; e

15

– NW, com 0,8 nó, em julho. A frequência e a intensidade do vento podem alterar a direção da corrente. Com ventos de NE, a corrente toma a direção S ou SW; com ventos de SE, a direção N ou NW. No canal de São Roque a corrente de enchente tem a direção S e a de vazante a direção N, com velocidade de 1 nó.

20

PORTO DE NATAL

Cartas 802 e 810 O porto está localizado na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na margem direita do rio Potengi, 3km a montante de sua foz. Realiza operações de carga geral, granéis sólidos, líquidos inflamáveis e contêineres. A área portuária é delimitada pelo estuário do rio Potengi entre os paralelos de 05°45,6’ S e 05°46,7’ S.

RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 810 e 22100 O navegante procedente do Norte deve reconhecer o farol Calcanhar e se posicionar por este farol. Quando não desejar passar entre a Risca do Zumbi e a costa deve ter uma boa posição estimada e poderá utilizar o radiofarol Calcanhar, para ter uma boa marcação de segurança para mudança de rumo. O período matutino é o mais favorável para a demanda próxima da costa, em virtude da característica do trecho entre o cabo Calcanhar e Natal, que é baixo e sem acidentes geográficos notáveis, sendo formado quase que exclusivamente de dunas com vegetação rasteira e barreiras dificilmente identificáveis. As estruturas dos faróis deste trecho também nem sempre são facilmente reconhecidas,

25

30

35

dependendo da distância da costa. Quando há vento forte de NE, E ou SE deve haver maior atenção na demanda, porque o caimento do navio para oeste é acentuado e na parte norte da barra de Natal há inúmeros perigos, não se devendo, nunca, navegar entre a costa e a isóbata de 10m. Uma derrota aconselhada para a demanda vindo do Norte é a seguinte.

40

Ao marcar o farol Calcanhar aos 212°, na distância de 12,5M, navegar no rumo 157°, passando dentro do alcance do farol Gameleira, dos faroletes Rio do Fogo e Teresa Pança e do farol São Roque. Ao marcar o farol São Roque aos 270°, na distância de 6,5M, guinar para o rumo 180° e navegar até marcar o farol Natal aos 205°, na distância de 4,6M. Neste ponto guinar para o rumo 225° e demandar o local de recebimento de prático.

DH1-II-13

Original

45

52

ROTEIROCOSTA LESTE

O navegante procedente do Sul deve reconhecer o farol Bacopari e navegar entre 5M e 6M da costa, com toda segurança. Nas proximidades de Natal, o farol Natal, as torres de TV ao sul e a oeste deste farol e as estruturas notáveis representadas na carta são facilmente avistadas. Uma derrota aconselhada para a demanda vindo do Sul é a seguinte.

5

Ao marcar o farol Bacopari aos 270°, na distância de 5,8M, navegar no rumo 337° até marcar o farol Natal aos 229°, na distância de 2,6M. Neste ponto guinar para o rumo 310° e demandar o local de recebimento de prático.

Carta 802 Os navios cuja praticagem não seja obrigatória só devem demandar a barra quando o navegante 10

tiver perfeito conhecimento local, observando que (vista III-8): – a barra e o canal de acesso ao porto são sujeitos a alterações e a forte correntada; – a barra é muito estreita e quanto maior a força do vento e da corrente de maré mais difícil se torna a passagem por ela;

15

– antes de demandar a barra, deve-se certificar junto à Administração do Porto de que as boias que delimitam o canal de acesso, em especial as situadas na barra, estão nas suas posições corretas; – ao montar o molhe Leste, deve-se atentar que o farol Recife de Natal não fica na extremidade do molhe, havendo algumas pedras de seu prolongamento que só são vistas na baixa-mar; e

20

– tanto na maré de enchente quanto na de vazante o caimento do navio é sempre para cima do recife Baixinha, em virtude dos ventos predominantes do quadrante leste. Nos navios com pouca força de máquina deve haver especial atenção, porque é comum o rabeio para cima deste recife. O acesso ao porto é feito por um canal balizado com boias luminosas de boreste e bombordo numeradas, que começa nas proximidades do recife Cabeça de Negro, na barra, e termina nas

25

proximidades do ecais comercial, de com as seguintes dimensões aproximadas: extensão de 2M, largura mínima de 100m profundidade 10m.

30

PONTOS CARACTERÍSTICOS Os seguintes pontos facilitam a aproximação do porto de Natal, o fundeio na barra e a demanda do porto. Carta 22100 Cabo de São Roque – Ver a página 47.

35

40

45

Cartas 802 e 810 Farol Recife de Natal (1140) (05°45,09’ S – 035°11,69’ W) – Uma torre quadrangular de alvenaria, verde, com 10m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 13m com alcance de 17M, localizada na extremidade norte do recife de Natal, na barra do rio Potengi. Farolete Baixinha (1136) – 0,13M a WNW do farol Recife de Natal, uma torre troncônica de concreto armado com varanda circular no tope, encarnada, encimada por pequena treliça branca, com 6m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 8m com alcance de 7M, localizada na extremidade sul do recife Baixinha, na barra do rio Potengi. Farolete Potengi (1164) – (05°46,94’ S – 035°12,59’ W) – Uma torre quadrangular de alvenaria, verde com duas faixas largas horizontais brancas, tendo 5m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 7m com alcance de 5M, localizada na margem direita do rio Potengi. Farol Natal – Ver a página 48. PERIGOS Carta 802 Os perigos existentes na barra do rio Potengi estão situados ao norte da entrada do canal de acesso ao porto, entre a costa e a isóbata de 5m, devendo haver especial atenção aos seguintes. DH1-II-13

Original

PORTO DE NATAL

53

Baixa Grande – Recife coberto pelo mar na preamar, na marcação 357° e com os extremos nas distâncias de 0,52M e 0,66M do farol Recife de Natal, havendo na sua parte norte um casco soçobrado visível. Cabeça de Negro – Recife coberto pelo mar na preamar e onde a arrebentação é sempre visível, na marcação 356° e distância de 0,22M do farol Recife de Natal. Na marcação 292° e distância de 0,09M deste recife há restos de casco soçobrado. Baixinha – Recife sempre descoberto, ligado à praia da Redinha por um molhe guia-corrente. Seus extremos estão nas marcações 316° e 292° e distâncias de 0,18M e 0,12M, respectivamente, do farol Recife de Natal. Na sua extremidade sul está localizado o farolete Baixinha. Junto à sua margem leste há um casco soçobrado visível.

5

10

No rio Potengi, o trecho mais perigoso fica entre o farol Recife de Natal e a gamboa Manimbu. Nele existem alguns bancos nas proximidades do canal balizado, como o banco das Velhas, com profundidades menores que 5m, e pedras perigosas à navegação, como as situadas nas profundidades de 3,3m (05°45,47’ S – 035°12,18’ W), 2,9m (05°45,49’S – 035°12,15’ W) e 7,2m (05°45,83’ S – 15 035°12,29’ W). FUNDEADOUROS Carta 802 Fora da barra há dois fundeadouros específicos. – Área de Fundeio Nº 1 - Navios que aguardam prático ou atracação 20 Delimitado na carta, com profundidade de 12m, fundo de areia e concha e desabrigado dos ventos e vagas de NE a SE. Navios que não se destinam ao porto de Natal podem permanecer fundeados por 24 horas, devendo comunicar sua intenção à Capitania dos Portos e à Administração do Porto com, no mínimo, 24 horas de antecedência. – Área de Fundeio Nº 2 - Destinada a embarcações de esporte e recreio (Iate Clube de Natal), no 25 rio Potengi. - Área de Fundeio Nº 3 - Destinada aos navios em quarentena para realização de inspeção sanitária, com profundidade de 11m, fundo de areia e desabrigado dos ventos e vagas de NE a SE. FUNDEIO PROIBIDO Carta 802 30 É proibido o fundeio: – no rio Potengi, de embarcações de qualquer arqueação bruta, com exceção das de esporte e recreio, que possuem seus respectivos fundeadouros. Somente em condições de necessidade extrema, para resguardar a sua própria segurança e a de terceiros, os navios fundearão, a critério dos Comandantes/Práticos. Tais fundeios deverão ser comunicados imediatamente à Capitania 35 dos Portos, por radiotelefonia VHF, canal 16; – na área de manobra, de qualquer embarcação; e – na área de cabos submarinos, de navios com qualquer arqueação bruta. ÁREA DE MANOBRA Carta 802 A área de manobra, destinada exclusivamente às manobras de atracação e desatracação, fica entre os paralelos de 05°46,0’ S e 05°46,5’ S, o meridiano de 035°12,5’ W e a margem direita do rio Potengi. CABOS SUBMARINOS Carta 802 Na área E da praia dos Artistas representada na carta pelo símbolo de cabos submarinos, sendo proibido o fundeio de qualquer embarcação e a pesca nas suas proximidades.

DH1-II-13

Original

40

45

54

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTA LESTE

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 802 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,1m acima do nível de redução da carta, e se faz sentir até um pouco a montante da Base Naval de Natal. As correntes de maré são mais fortes nas vazantes de inverno, período em que as chuvas são constantes, com velocidades médias de 3,5 nós nas sizígias e 1,3 nó nas quadraturas. Na barra, as correntes de enchente e vazante empurram o navio para o recife Baixinha. No canal, a corrente é mais intensa entre o recife Baixinha e o banco das Velhas. Para informações detalhadas sobre as correntes de maré no porto de Natal deve ser consultada a publicação da DHN Cartas de Correntes de Maré – Porto de Natal, DG 10-IV. PRATICAGEM Carta 802 A praticagem no porto de Natal é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. A zona de praticagem obrigatória tem como limites o local de embarque e desembarque de prático na barra, assinalado na carta, e qualquer ponto da área portuária. A solicitação de prático deve ser feita à “Associação dos Práticos dos Portos do Estado do Rio Grande do Norte”, com antecedência mínima de 4 horas. A Associação dos Práticos fica na Rua Silva Jardim 2, Ribeira, Natal, RN; telefone (84) 3222-1613; fax (84) 3211-8483; e-mail [email protected]; e mantém escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16. Normalmente os práticos dirigem-se aos navios em lanchas pintadas de encarnado, com a letra P em preto. Com vento forte, é recomendado o posicionamento do navio de maneira que a lancha do prático atraque a sotavento. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – a visita das autoridades portuárias – Vigilância Sanitária, Receita Federal e Polícia Marítima – é feita nas proximidades do local de embarque de prático. Em casos especiais, estas autoridades poderão permitir que as visitas sejam efetuadas com o navio atracado; – as dimensões máximas, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar nos canais de acesso e atracar ao porto e aos terminais de Natal estabelecidos, em coordenação com a Autoridadeaos Marítima, pela administração do porto ou do terminal, que é a responsável por sua divulgação navegantes; – o cruzamento e a ultrapassagem de navios no canal de acesso são proibidos; – as embarcações não vinculadas diretamente às operações portuárias devem trafegar a uma distância mínima de 100m do cais do porto e dos navios fundeados; – a atracação será mais rápida e segura se for por bombordo, com maré de vazante; a desatracação, se for realizada com maré de enchente; – o calado aéreo máximo de operação é de 55m tendo em vista a ponte estaiada Forte-Redinha, sobre o rio Potengi (Ponte Newton Navarro – Ponte de Todos). As alturas e larguras dos vãos navegáveis da ponte, assim como sua sinalização, são informadas na carta náutica;

DH1-II-13

Original

PORTO DE NATAL

55

– deve haver especial atenção ao tráfego de embarcações regionais que navegam entre as duas margens do rio Potengi, cruzando o canal de acesso; e – é obrigatório manter, com o navio fundeado ou atracado, um tripulante (vigia) guarnecendo, permanentemente, equipamento portátil de radiotelefonia em VHF ligado no canal 16.

5

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do rio Potengi e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no rio Potengi. A Capitania dos Portos mantém fiscalização permanente contra a poluição do rio Potengi causada por embarcações.

10

O lixo de bordo deve ser despejado em coletores existentes no cais. A limpeza de tanques é feita por empresas particulares.

15

RECURSOS PORTUÁRIOS Cais (vistas III-9 e III-10) – tem a extensão de 540m, com profundidade média de 10m e 13 cabeços para amarração . Armazéns – há 2 armazéns para carga geral, cada um com 1.800 m², 1 armazém frigorífico com capacidade estática de 2.000t, 1 armazém com 1.875 m², 2 galpões de 1ª linha, com 456m 2 e 382 m2; 1 de 2ª linha com 230 m2; com área útil total de 3.945 m 2 e capacidade total – 18.200 m2.

20

Silos – há 16 silos de trigo, com capacidade total de 4.800t, e 8 com capacidade total de 20.000t. Pátios – dispõe de 2, um de 15.836 m² e outro com 5.700 m², descobertos. Equipamentos – Tipo Guindaste sobre pneus Empilhadeira Top-loader Sugador portátil Moega Esteira transportadora

Quantidade 1 26 2 3 1 3

Capacidade 90t 2,5t(18),3t(4),4t(2)e7t(2) 37t -

Rebocadores, cábreas e alvarengas – não há. Telefone – é possível a instalação a bordo, mediante solicitação à concessionária local.

25

TERMINAL ESPECIALIZADO (TERMINAL DE DUNAS)

Carta 802 Terminal de combustíveis da Petrobras, situado 200m a jusante do cais do porto, dispõe de 2 dolfins para amarração, espaçados de 100m, com profundidade de 8m, destinado à movimentação de granéis líquidos, constituído por três dolfins, com profundidade de acostagem de 10m e em condições de fornecer combustível para embarcações. O emprego de rebocador é obrigatório nas manobras realizadas para todos os navios. SUPRIMENTOS Aguada – no cais do porto há 12 hidrantes, espaçados de 22m, com vazão de 25m3/h. No terminal de Dunasa não é possível fazer aguada. Não há barca-d’água. DH1-II-13

Original

30

35

56

ROTEIROCOSTA LESTE

Energia elétrica – há disponibilidade de energia elétrica em 220V, 60Hz, somente para iluminação. Há 80 tomadas, com 440V, para contêineres frigoríficos.

5

Combustíveis e lubrificantes – o abastecimento de derivados de petróleo pode ser feito no cais do porto, por caminhão, ou no terminal da Petrobras, em tomadas de 4 pol, com vazão de 30m3/h a 40m3/h. Não há barca de óleo. Os pedidos de fornecimento podem se feitos por intermédio das agências de navegação, com antecedência mínima de 48 horas. Gêneros – há disponibilidade de gêneros, de todos os tipos, que podem ser adquiridos na rede de supermercados da cidade.

10

15

Sobressalentes – há restrições na obtenção de sobressalentes, em especial de máquinas e eletrônica. REPAROS A Base Naval de Natal dispõe de um dique flutuante com 119m de comprimento e 18m de boca interna moldada, podendo docar navios de até 2.800t de deslocamento e calado máximo de 5,8m (19 pés), e de oficinas para grandes reparos de estruturas e máquinas e pequenos reparos de equipamentos eletrônicos e de navegação. Várias firmas especializadas executam reparos navais em geral, assim como de motores, caldeiras e equipamentos eletrônicos, elétricos, de refrigeração e de combate a incêndio. Também é possível a execução de reparos submarinos.

SOCORRO

20

25

Navios da Marinha do Brasil especializados em socorro e salvamento estão permanentemente sediados no porto de Natal. O Comando do 3º Distrito Naval, coordenador das atividades de busca e salvamento na área marítima da região Nordeste, também tem sua sede em Natal. Os telefones do SALVAMAR NORDESTE são (84) 3221-1947 e 185 (Marinha - Emergências Marítimas/Fluviais), fax (84) 3216-3057/3049.

COMUNICAÇÕES Marítima – as obras realizadas no porto vêm permitindo um aumento substancial na movimentação de carga, tanto na navegação de cabotagem como na de longo curso.

30

Ferroviária – Natal é ligada por ferrovia às cidades de Salvador, no estado da Bahia, e de Macau, no Rio Grande do Norte. Um ramal desta ferrovia passa em frente ao cais do porto, não havendo, porém, possibilidade de movimentação de carga diretamente do vagão para o navio. Rodoviária – Natal é ligada por estradas pavimentadas às capitais dos estados litorâneos próximos e às principais cidades do estado.

35

40

As distâncias a algumas cidades do Rio Grande do Norte são as seguintes: Ceará-Mirim – 21km Macau – 182km Currais Novos – 192km Mossoró – 271km Areia Branca – 322km Aérea – o aeroporto internacional Augusto Severo está situado no município de Parnamirim, distante 15km do porto. Há voos diários para várias capitais de estados e Brasília. Radioelétrica – Natal é ligada a todo o país e ao exterior por redes de telecomunicações, inclusive discagem direta a distância DDD e DDI, código 84. A estação costeira Natal Rádio (PPN) opera em radiotelefonia classe F3E, canal 24 de VHF, com chamada no canal 16.

DH1-II-13

Original

PORTO DE NATAL

57

HOSPITAIS Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho, snº, Natal, RN; telefone (84) 3201-9727. Hospital Universitário Onofre Lopes – Avenida Nilo Peçanha, 620, Natal, RN; telefones (84) 3222-3626/3667/3717 e (84) 3222-2803 (ambulatório).

5

AUTORIDADES Comando do 3º Distrito Naval (Representante da Autoridade Marítima) – Avenida Hermes da Fonseca, 780, Tirol, Natal, RN; telefones (84) 3221-1947, 185 (Marinha - Emergências Marítimas/ Fluviais) e (84) 3216-3030 (mesa); fax (84) 3216-3002 e (84) 3216-3057 (Salvamar Nordeste). Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Chile, 232, Ribeira, Natal, RN, CEP 59012-250; telefones (84) 3201-9630, 3211-1013; fax (84) 3201-9630, ramal 28, (84) 3201-9626. Escuta permanente no canal 16 VHF.

10

Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN (Autoridade Portuária) – Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal, RN; telefax (84) 4005-5300. Delegacia da Receita Federal (Setor Aduaneiro) – Rua Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira, Natal, RN; telefone (84) 3220-2285; fax (84) 3221-2249.

15

Agência da Vigilância Sanitária – Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 730, 1º andar, Natal, RN; telefone (84) 3232-2562; fax (84) 3232-2557. Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – Avenida Interventor Mário Câmara 300, Nazaré, Natal, RN; telefones (84) 3204-5561 a 5565; fax (84) 3204-5560.

20

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Natal os seguintes dias: 6 de janeiro

– Reis Magos; e

25

21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal.

TERMINAL SALINEIRO LUIZ FAUSTO DE MEDEIROS (Porto Ilha) Carta 703 Está localizado a 10M a Nordeste de Areia Branca e 30M a Noroeste de Macau. Destina-se ao recebimento, armazenamento e exportação de sal a granel. É administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Cais – possui 3 dolfins com distância entre dolfins externos de 78,6m onde são realizados os carregamentos de sal para navios transportadores. A SW da ilha artificial situa-se um cais de 195m destinado ao desembarque do sal transportado da srcem, por barcaças. As manobras de atracação/desatracação no período noturno são proibidas. A atracação no cais comercial é limitada para navios com comprimento de até 180m e calado de 10m (33 pés). A velocidade máxima autorizada no canal é de 6 nós, devendo, os Práticos e os Comandantes dos navios, adequar a velocidade da embarcação às condições reinantes no momento (corrente de maré, calado, deslocamento, carga transportada, condições meteorológicas etc.). O Ponto de Espera de Prático localiza-se nas coordenadas 04º43,6’ S e 036º55,43’ W. Existem 3 fundeadouros: Área de fundeio nº 1 – destinado aos navios procedentes de outros portos aguardando o recebimento de prático, atracação, reparos ou em quarentena. Área de fundeio nº 2 – para navios com calado até 6,71m (22 pés) que vão receber sal diretamente das barcaças, quando o terminal não estiver em operação. DH1-II-13

Original

30

35

40

45

58

ROTEIROCOSTA LESTE

Área de fundeio nº 3 – para navios com calado até 3,66m (12 pés) que vão receber sal diretamente das barcaças, quando o terminal não estiver em operação, e para embarcações de esporte e recreio. Quando a intensidade real do vento atingir o valor de 20 nós, na região, a operação de atracação/ desatracação será interrompida.

5

É obrigatório o emprego de rebocadores para atracação/desatracação.

AUTORIDADES Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca – Rua João Félix, 22, Centro, Areia Branca, RN, CEP 59655-000, telefax (84) 3332-2211.

10

15

20

25

30

35

Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) (Autoridade Portuária) – Cais Tertuliano Fernandes, snº, Areia Branca, RN, telefones (84) 3332-2168/2178. PORTO DE CABEDELO

Cartas 830 e 806 O porto está situado na cidade de Cabedelo, estado da Paraíba, na margem direita e próximo da foz do rio Paraíba (vista III-11). O Porto de Cabedelo dispõe de 439.800 m 2 de Porto Organizado, sendo 265.800m2 de Zona Primária, possuindo aproximadamente 20.790 m2 de área construída. É especializado em granéis e capacitado para operar com carga geral. Dispõe de um retro porto denominado Jacaré, com área total aproximada de 296.000 m2. A área portuária é delimitada pelo estuário do rio Paraíba entre os paralelos de 06°57,7’ S e 06°50,1’ S. RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 22100 O navegante procedente do Norte deve reconhecer o cabo Bacopari, com seu farol. Em seguida aparecem, sucessivamente, a malha docom ao norte do rio a uma vela de jangada; Sagio,farol o monte Pelé ; a ponta da Trincheira, Traição e aGuaju igreja edesemelhante Baía da Traição; e finalmente as barreiras de Miriri, vermelhas e visíveis a 15M.

Carta 806 Na aproximação da barra de Cabedelo destacam-se alguns pontos, como o Grande Moinho Tambaú, na área portuária, com 73m de altura; a igreja de Lucena, na ponta de Lucena, ao norte de Cabedelo; a igreja de Nossa Senhora da Guia, a oeste de Cabedelo; dois tanques prateados na praia Santa Catarina, na parte norte de Cabedelo; e o farol Pedra Seca, na barra de Cabedelo, que pela manhã pode ser confundido com as jangadas que sempre navegam na região. O navegante vindo do Sul deve reconhecer o cabo Branco e identificar o seu farol; a igreja da Penha, ao sul do farol; e o convento a oeste do farol, um prédio amarelado de tamanho razoável. A noroeste do cabo Branco também aparece a cidade de João Pessoa, com suas praias bem edificadas e iluminadas. Com o farol Cabo Branco pelo través já se pode identificar os pontos notáveis de Cabedelo, entre eles o edifício do Moinho Bunge, em Camalaú; o Grande Moinho Tambaú; o farol Pedra Seca; e a igreja de Nossa Senhora da Guia. Estes pontos geralmente são mais destacados pela manhã, após o nascer do Sol, quando ficam muito bem iluminados.

40

45

Na aproximação vindo do Norte ou do Sul deve haver muita atenção ao caimento do navio para junto da costa, causado pelos ventos constantes do quadrante leste. A navegação entre a costa e a isóbata de 10m deve ser evitada, por causa dos perigos existentes nesta faixa de mar.

Carta 830 Os navios cuja praticagem não seja obrigatória devem navegar no canal de acesso com cautela, em virtude dos altos-fundos e bancos existentes junto das suas margens, com profundidades menores que 4m. Os pontos críticos deste canal são balizados por boias luminosas de boreste e bombordo, numeradas. DH1-II-13

Original

PORTO DE CABEDELO

59

O canal de acesso ao porto tem 3M de extensão, compreendendo um trecho de 1M, com 120m de largura, entre as boias luminosas nº 2 e nº 6; e um trecho de 2M, com 150m de largura, da boia luminosa nº 6 até as proximidades do cais do porto. A profundidade mínima, em todo o canal de acesso, é de 6,8m. No período de maio a agosto predomina o vento de SE, com maior intensidade, inclusive com rajadas que dificultam o acesso ao porto.

5

PONTOS CARACTERÍSTICOS Os seguintes pontos auxiliam a aproximação de Cabedelo e o fundeio na sua barra ou no interior do porto.

Carta 806 Barreiras de Miriri (06°51’ S–034°54’ W) – Duas barreiras bem distintas, de cor vermelhaviva, que caem a pique sobre o mar, ao norte da barra do rio Miriri. Ao sul deste rio destacam-se outras barreiras e uma igreja. Cartas 830 e 806 Ponta de Lucena (06°54’ S–034°51’ W) – Baixa, com muitos coqueiros. Na localidade de Lucena, a oeste da ponta, há uma igreja notável. Farol Pedra Seca – Ver a página 48. Igreja de Nossa Senhora da Guia – 3,3M a W do farol Pedra Seca, situada em elevação junto a um cemitério e notável para quem se aproxima vindo de qualquer direção. Farolete Cabedelo (1240) – 1,25M a WSW do farol Pedra Seca, uma torre tronco piramidal quadrangular em alvenaria, verde, com 6m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 8m com alcance de 7M. Fica na extremidade do molhe que se projeta do cais do porto para o norte. – 1,19M WSW do farol Pedra o edifício de Cabedelo, Grande Moinho Tambaú com 73m de altura, sendo excelente marcaapara o navegante que Seca, se aproxima do mais portoalto de Cabedelo, de qualquer direção, destacando-se na paisagem. Tem luz fixa particular encarnada no tope, na altitude de 82m e com alcance estimado de 5M.

10

15

20

25

Silo São Braz – 1,4M a SW do farol Pedra Seca, um silo localizado no extremo sul do cais do porto, com luz fixa encarnada particular no tope, na altitude de 38m. Moinho Bunge – 1,78M a SSW do farol Pedra Seca, o edifício mais alto do conjunto de edifícios do Moinho Bunge, em Camalaú, bem visível.

30

Cabo Branco – Ver a página 48. PERIGOS Carta 830 Os perigos existentes na barra estão situados entre a costa e a isóbata de 10m. Não se deve navegar nesta faixa de mar quando demandando o local de embarque de prático. No acesso ao porto os perigos que estão mais próximos do canal, exigindo mais atenção, são os seguintes. Alto-fundo – Com menor profundidade de 2,6m, tendo seu extremo sueste, na marcação 001° e distância de 0,98M do farol Pedra Seca, balizado pela boia luminosa nº 1. Alto-fundo – Na profundidade de 4,3m, marcação 004° e distância de 0,85M do farol Pedra Seca, balizado pela boia luminosa nº 4. Alto-fundo – Na profundidade de 3,9m, marcação 350° e distância de 0,77M do farol Pedra Seca, balizado pela boia luminosa nº 6. Banco do Tabuleiro – Com profundidades abaixo de 5m, tendo seu extremo norte na marcação 332° e distância de 0,7M do farol Pedra Seca. DH1-II-13

Original

35

40

45

60

ROTEIROCOSTA LESTE

Banco – Extenso e com profundidades abaixo de 5m, acompanhando a margem norte do canal de acesso. Tem seu ponto mais próximo do canal, na marcação 310° e distância de 0,86M do farol Pedra Seca, balizado pela boia luminosa nº 3. O mar arrebenta nas pedras existentes neste banco.

5

Coroa da Sororoca – Extensa e com profundidades abaixo de 5m, acompanhando a margem sul do canal de acesso. Tem seu ponto mais próximo do canal, na marcação 275° e distância de 1,1M do farol Pedra Seca, balizado pela boia luminosa nº 8. FUNDEADOUROS

Carta 830 Fora da barra, delimitado na carta, fica o Fundeadouro nº 1, para navios de calado acima de 10

5m (16,40 pés) comprimento de 70m e navios em litígio, reparo, espera ou quarentena. É desabrigado dos ou ventos e vagas deacima NE e SE. No rio Paraíba, delimitado na carta, fica o Fundeadouro nº 2, para navios de calado até 5m (16,40 pés) ou comprimento de até 70m. É abrigado dos ventos e vagas de E a S.

15

20

25

30

35

Carta 806 No rio Paraíba, delimitado na carta, fica o fundeadouro para iates e pequenas embarcações. FUNDEIO PROIBIDO Carta 830 É proibido o fundeio no canal de acesso e na área de manobra em frente ao cais do porto, exceto em casos de emergência devidamente justificados. ÁREA DE MANOBRA Carta 830 A área de manobra para atracação e desatracação fica em frente ao cais do porto, em toda a sua extensão e com a largura de 300m, a partir do cais. MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 830 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,3m acima do nível de redução da carta. De março a agosto, os ventos, geralmente de SE, S e SW, predominam sobre a corrente de maré; de setembro a fevereiro, quando sopram ventos fracos de NE, as correntes predominam sobre estes. Durante as sizígias e com ventos de SW, assim como no período de cheia do rio Paraíba, a corrente de vazante pode atingir 5 nós a 6 nós. PRATICAGEM Carta 830 A praticagem no porto de Cabedelo é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação brutaque até 2.000 contratadas empresa brasileiradeque tenha sua sedeou e administração no país, desde comandadas por por marítimo brasileiro categoria igual superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000.

40

A zona de praticagem de Cabedelo é obrigatória e tem como limites o local de embarque e desembarque de prático na barra, assinalado na carta, e o de atracação ou desatracação, no porto. A solicitação de prático pode ser feita por meio do agente do navio, com antecedência mínima de 12 horas da hora de chegada, ou diretamente às Praticagens, por radiotelefonia VHF canais 12, 14 e 16. A “Praticagem Cabedelo S/C Ltda” fica na Rua Maura Viana de Medeiros, 176, Centro, Cabedelo, PB, CEP 58310-000; fax (83) 3228-2195 e mantém escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16. DH1-II-13 Original

PORTO DE CABEDELO

61

A Praticagem Almirante Tamandaré localiza-se na Praça Getúlio Vargas, 68, Sala G, Centro, Cabedelo, PB, telefones (83) 3236-2003 e (83) 9982-9596 e mantém escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – a visita das autoridades portuárias normalmente é feita depois da atracação; – o emprego de rebocadores é obrigatório para as embarcações de porte bruto de 2.000t e acima; – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar canal de e atracar ao porto de Cabedelo são estabelecidos, em coordenação comnoo Agente da acesso Autoridade Marítima, pela Administração do Porto, que é a responsável por sua divulgação aos navegantes; – a atracação pode ser feita a qualquer hora do dia ou da noite, para navios com calado até 7,92m (26 pés); – a manobra de navios com calado entre 8,23m (27 pés) e 9,14m (30 pés) deve ser feita somente na preamar e no período entre os crepúsculos civis matutino e vespertino; – a demanda do canal de acesso ao porto deve ser feita até duas horas antes da preamar, permitindo realizar as manobras na bacia de evolução com maior segurança; – a desatracação deve ser feita até uma hora antes da preamar, se a atracação for por boreste; do contrário, suspender até duas horas antes da preamar, para realizar as manobras na bacia de evolução com maior segurança; – a atracação deve ser efetuada sempre com o navio aproado contra a corrente de maré, levandose em consideração o vento reinante na ocasião; – na desatracação com maré de vazante devem ser tomados cuidados especiais; – as embarcações pequenas e de recreio só podem trafegar na área de manobra entre 0600 e 1900 horas, a uma distância mínima de 100m dos navios atracados ou fundeados; e – as embarcações das autoridades portuárias e de pesca, no exercício normal de suas atividades, têm trânsito livre a qualquer hora do dia ou da noite. POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do rio Paraíba e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no rio Paraíba. A coleta de resíduos dos navios é efetuada por empresas privadas, sob a supervisão da ANVISA. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Cartas 806 e 22100 A Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, criada pelo Decreto nº 924 de 10 de setembro de 1993, tem o objetivo de garantir a conservação do “habitat” do Peixe-Boi Marinho, a conservação de expressivos remanescentes de manguezal, mata atlântica e dos recursos hídricos ali existentes e proteger o Peixe-Boi Marinho e outras espécies, ameaçadas de extinção no âmbito regional. Na APA da Barra do Rio Mamanguape são proibidas, dentre outras, as seguintes ações: – o exercício de atividades capazes de provocar erosão ou assoreamento das coleções hídricas; – o despejo nos cursos d’água de quaisquer efluentes, de resíduos ou detritos, em desacordo com as normas técnicas oficiais; e – o uso de embarcações motorizadas, exceto as destinadas à realização de pesquisas, ao controle ambiental e à fiscalização.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

62

ROTEIROCOSTA LESTE

RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – tem a extensão total de 602m de comprimento, dividido em 4 berços de atracação com profundidade de 11m.

5

Armazéns – 7 armazéns, sendo 4 para carga geral, com o total de 9.000m 2, e 3 para granéis sólidos, com o total de 6.000m2 de área; e 1 frigorífico desativado, com área de 2.000m 2 e capacidade para 1.500t. Silos – 2 silos para milho, com capacidade para 5.000t. Pátios – 9 pátios de estocagem, sendo 2 cobertos, compondo 1.310 m2 e destinados a carga geral, e os outros 7, a céu aberto, para minério, carvão e contêineres, totalizando 18.500 m2.

10

Equipamentos –

Tipo Guindastedepórtico Empilhadeira Sugador Redler Caçamba (grab) Balança rodoviária Moega para carregamento de caminhão e vagão

Quantidade 3 2 2 2 1

Capacidade 3,5t(2)e6,3t(1) 7t 1,5t e 150t/h 1,6m 3 e 2m3 60t

2

-

Rebocadores – há disponibilidade. Cábreas e alvarengas – não há. Telefones – existem tomadas telefônicas ao longo do cais. O serviço é contratado diretamente com a operadora de telefonia local.

15

SUPRIMENTOS Aguada – há 12 hidrantes ao longo do cais, espaçados de 30m e com vazão de 30m3/h. Não há barca-d’água. Energia elétrica – há disponibilidade de energia elétrica trifásica, em 380V/60 Hz, com 18 tomadas ao longo do cais, e 70 tomadas de 440V/60Hz, para contêineres frigoríficos.

20

Combustíveis e lubrificantes – o abastecimento de óleos diesel e combustível só pode ser feito por caminhão. O pedido de fornecimento deve ser efetuado com antecedência de 24 horas. Gêneros – há disponibilidade de gêneros alimentícios, que podem ser adquiridos na rede de supermercados de Cabedelo ou João Pessoa ou nos fornecedores especializados. Sobressalentes – não há facilidade para obtenção de sobressalentes.

25

REPAROS Só podem ser efetuados pequenos reparos de mecânica e carpintaria. Há um estaleiro que repara pequenas e médias embarcações. Não podem ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenção que envolvem riscos de centelhas ou fogo, quando o navio estiver atracação ao cais de inflamáveis.

30

INCÊNDIO O combate a incêndio a bordo é auxiliado pelo Corpo de Bombeiros de João Pessoa, telefone 193. Existem 28 hidrantes distribuídos na área portuária. No porto há hidrantes, mangueiras e uma bomba de incêndio.

COMUNICAÇÕES

35

Marítima – é restrita aos navios que escalam no porto, em navegação de longo curso e cabotagem.

DH1-II-13

Original

PORTO DE CABEDELO

63

Ferroviária – há um ramal ferroviário da Companhia Ferroviária do Nordeste, de Cabedelo para o interior do estado e para as capitais dos estados vizinhos. No porto há uma linha férrea com 2.620m de extensão, ligada à estação ferroviária de Cabedelo. Rodoviária – Cabedelo é ligada por estrada pavimentada a João Pessoa, de onde há acesso para as demais cidades da Paraíba e de outros estados. O acesso rodoviário ao porto é feito pela rodovia federal BR-230, que se integra a BR-101 na periferia de João Pessoa.

5

As distâncias a algumas das principais cidades da Paraíba são as seguintes: João Pessoa – 20km Campina Grande – 155km Patos – 321km Aérea – o aeroporto Castro Pinto está localizado no município de Santa Rita, distante 41km de Cabedelo. Há voos diários para várias capitais de outros estados e Brasília. Radioelétrica – Cabedelo é ligada a todo o país e ao exterior por redes de telecomunicações, inclusive discagem direta à distância (DDD) e DDI, código 83. A estação costeira Cabedelo Rádio (PTN) opera em radiotelefonia classe F3E, canal 25 de VHF, com chamada no canal 16.

10

15

HOSPITAIS Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa – Rua João Pires de Figueiredo, snº, Centro, Cabedelo, PB; telefone (83) 3250-3271. Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena – Rodovia BR-230, km17, João Pessoa, PB; telefone (83) 3218-7775.

20

Pronto-Socorro de Fraturas – Avenida Júlia Freire, 1.038, João Pessoa, PB; telefone (83) 32241520.

AUTORIDADES Capitania dos Portos da Paraíba (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Barão do Triunfo, 372, Varadouro, João Pessoa, PB,CEP 58010-400; telefones (83) 3241-2805; fax (83) 3241-2228.

25

Administração do Porto de Cabedelo – APC (Autoridade Portuária) – Rua Presidente João Pessoa snº, Centro, Cabedelo, PB, CEP 58310-000; telefones (83) 3250-3000/3002; fax (83) 3250-3012. Delegacia Regional da Receita Federal – Rua Presidente João Pessoa, 65, Cabedelo, PB; telefone (83) 3228-1105. Serviço de Polícia Marítima – Anexo ao escritório da Guarda Portuária; telefone (83) 3228-1030.

30

FERIADOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados nas cidades de Cabedelo e João Pessoa e no estado da Paraíba os seguintes dias: Em Cabedelo, 5 de junho 12 de dezembro

– –

Sagrado Coração de Jesus; e Emancipação Política de Cabedelo.

24 de junho 5 de agosto

– –

São João; Fundação da Cidade de João Pessoa; e

8 de dezembro

–

Nossa Senhora da Conceição.

– –

Memória do ex-Presidente João Pessoa; e Fundação do Estado da Paraíba.

35

Em João Pessoa,

40

Na Paraíba, 26 de julho 5 de agosto

DH1-II-13

Original

64

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTA LESTE

PORTO DE ITAPESSOCA Cartas 930 e 22200 O porto está localizado na ilha de Itapessoca, estado de Pernambuco, na margem esquerda do rio Carrapicho e 6M a montante de sua barra, que é denominada barra de Catuama. Pertence à Companhia Itapessoca Agro-Industrial S.A. e destina-se à movimentação de produtos da fábrica de cimento Nassau. Não é um porto organizado. RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 930 e 22200 O navegante procedente do Norte deve reconhecer o cabo Branco e navegar numa distância de 5M a 10M da costa, atéacima marcar farolpode Pontademandar de Pedrasoaos 270°. Desta linha posição, sempre navegando em profundidades deo10m, local de embarque dede prático situado na posição em que se marca o farol Ponta de Pedras aos 340°, na distância de 5M. Na aproximação do fundeadouro aparecem destacadas a chaminé e a caixa-d’água da ilha de Itapessoca e as igrejas da praia de Catuama, da ponta Jaguaribe e da localidade de Pilar. Na ponta do Funil, o conjunto dos morros de Catuama, do Funil e do Seleiro aparece, de longe, como forquilhas. O navegante vindo do Sul deve aterrar no farol Olinda e então navegar próximo da costa, sempre em profundidades superiores a 10m, aparecendo destacados neste trecho, até o local de embarque de prático, as igrejas das localidades situadas na praia da Conceição, as duas chaminés da fábrica Poty, o forte de Orange e finalmente os mesmos pontos vistos por quem procede do Norte. Carta 930 O acesso ao porto só pode ser feito durante o dia e com auxílio de prático ou pelo navegante que tenha perfeito conhecimento local. A barra de Catuama e o rio Carrapicho são de difícil acesso, com muitas pedras e bancos que mudam de posição. O balizamento é particular, constituído de boias cegas, e suas alterações não são divulgadas por Avisos-Rádio Náuticos. Em frentevariando ao portodea 4m largura é de 400m, havendo espaço livre de 350m para manobra, em profundidades a 6m,donariopreamar. PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 930 Os seguintes pontos auxiliam a demanda do local de embarque e desembarque de prático e o fundeio na barra de Catuama. Ponta de Pedras – Ver a página 49. Chaminé da Itapessoca Agro-Industrial – 3M a W do farol Ponta de Pedras, uma estrutura de grande porte e bem visível. Igreja da praia de Catuama – 2,1M a SSW do farol Ponta de Pedras, aparece bem destacada entre o casario da praia de Catuama. Igreja de Jaguaribe (07°43,9’ S – 034°49,6’ W) – No sopé de uma elevação ao sul da ponta Jaguaribe, com muitos coqueiros atrás e bem visível. Igreja de Pilar – 1M a SSE da igreja de Jaguaribe, destaca-se do casario da localidade de Pilar, também com muitos coqueiros nas proximidades. Carta 930 Chaminés da fábrica Poty – Ver a página 49. Igrejas da Conceição – Uma situada junto ao casario da praia da Conceição (07°52,7’ S – 034°49,8’ W) e outra mais no interior, no sopé de uma elevação, ambas bem visíveis. PERIGOS Carta 930 Na faixa de mar compreendida entre a costa e a isóbata de 10m há muitas pedras descobertas e submersas, baixios e recifes. Não se deve navegar nesta área, até o local de embarque de prático.

DH1-II-13

Original

PORTODEITAPESSOCA

65

Do fundeadouro da barra de Catuama até o porto, no rio Carrapicho, há muitas pedras submersas e bancos que mudam de posição, alterando o canal, que só deve ser demandado com prático ou pelo navegante que tenha perfeito conhecimento local. FUNDEADOURO Carta 930 – Fundeadouro aconselhado Na posição 07°41,6’ S – 034°46,4’ W, profundidades de 12m a 14m, fundo de areia e coral, desabrigado dos ventos e vagas de NE a SE. Deve-se fundear marcando o farol Ponta de Pedras aos 328°, na distância de 4,5M.

5

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 930 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,3m acima do nível de redução da carta. A direção predominante da corrente de maré, na enchente e na vazante, coincide com o eixo do

10

A corrente de vazante no canal pode atingir até 3 nós, na sizígia. PRATICAGEM Não há serviço organizado de praticagem, nem normas sobre sua obrigatoriedade, caso necessário, o prático deve ser solicitado à Companhia Itapessoca Agro-Industrial. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Não há normas específicas, além das estabelecidas no RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária. RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – tem 35m de comprimento. Outros recursos – não há. SUPRIMENTOS Aguada – há possibilidade de fornecimento. Outros suprimentos – não há disponibilidade de energia elétrica, combustíveis, sobressalentes ou gêneros alimentícios. COMUNICAÇÕES Só há comunicação rodoviária com Recife. HOSPITAIS Não há. É possível o atendimento de emergência, pelo serviço médico da Companhia Itapessoca Agro-Industrial. PORTO DO RECIFE

15

Cartas 902 e 930 O porto está localizado na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde deságuam os rios Capibaribe e Beberibe. A área portuária é delimitada pelo molhe de Olinda, ao norte; molhe de recifes, a leste; ponta do Pina, ao sul; e cais do porto, a oeste (vista III-13). RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 902 e 930 O navegante procedente do Norte em derrota costeira deve navegar a uma distância da costa entre 5M e 10M, para evitar os recifes existentes nas proximidades do litoral, e reconhecer a ponta de Olinda

35

canal.

DH1-II-13

Original

20

25

30

40

66

ROTEIROCOSTA LESTE

com o seu farol, que é bem visível até 20M. Outros pontos que auxiliam a aterragem são a torre TV-13, a chaminé Tacaruna e as torres TV-2 e TV-11.

5

O acesso ao porto é feito normalmente pelo canal do Sul, sendo uma boa prática aproar o navio ao alinhamento do farol Recife com a torre TV-11, que ficam alinhados aos 298°, para atingir o fundeadouro de espera de prático com segurança. O canal do sul possui 260m de largura e cerca de 2M de extensão com profundidade de 10,5m. O canal de Olinda deve ser evitado, podendo ser utilizado, excepcionalmente, por embarcações de calado até 4,88m (16 pés), durante a preamar. Os bancos que ficam ao norte e ao sul deste canal o tornam perigoso ao navegante que não tenha perfeito conhecimento local.

10

15

O navegante vindo do Sul em derrota costeira deve reconhecer com facilidade o cabo de Santo Agostinho, onde o seu farol e a igreja Nossa Senhora de Nazaré são bem visíveis até 24M, e navegar em distância superior a 3M da costa, para evitar o cordão de pedras existente a nordeste do cabo. Os pontos notáveis deste trecho, até Recife, entre eles a igreja Guararapes e a chaminé Bacardi, facilitam a aproximação, até serem identificados os mesmos pontos que auxiliam a aterragem do navegante procedente do Norte. Para a demanda do local de embarque de prático no canal do Sul também deve ser usado o alinhamento farol Recife – Torre TV-11, depois de passar a leste do banco Ituba.

20

Para demandar o fundeadouro navegando entre os bancos Ituba e Tacis, uma boa prática é aproar o navio ao alinhamento farol Recife – chaminé Tacaruna, alinhados aos 340°, até marcar a chaminé Bacardi aos 270°, quando se deve aproar ao farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês e navegar até o fundeadouro. Neste caso, porém, é preciso ter especial atenção ao caimento do navio sobre o banco Ituba, inicialmente, e depois sobre a área com profundidades abaixo de 10m, junto à costa. O navegante procedente de alto-mar deve aterrar de maneira a reconhecer inicialmente a ponta de Olinda, para depois identificar os demais pontos característicos.

25

A topografia da costa, contínua e pouca elevada, não facilita a aproximação pelo radar. À noite, os faróis Olinda e Santo Agostinho são facilmente reconhecidos e as luzes intermitentes das torres de TV facilitam a demanda do fundeadouro; porém, o grande número de luzes, no porto e na cidade, dificultam a identificação dos faróis, dos faroletes dos extremos dos molhes e das boias luminosas que balizam os bancos da barra.

30

Em qualquer situação, deve haver especial cuidado com o caimento do navio sobre a costa, quando sopram ventos fortes do quadrante leste.

35

PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 902 e 930 Os seguintes pontos facilitam a aterragem e a demanda do fundeadouro da barra do porto do Recife. Ponta de Olinda – Ver a página 49. Torre TV-13 – 1,2M a NNW do farol Olinda, uma torre transmissora com luz fixa encarnada particular na altitude de 130m, bem visível.

40

Chaminé Tacaruna – 2,1M a SW do farol Olinda, localizada sobre um edifício alto e volumoso, pintado de branco. É uma das marcas inconfundíveis do porto do Recife. Torres notáveis – 3M a SW do farol Olinda, um conjunto de duas torres transmissoras das TV-2 e TV-11 e uma da Rádio Caetés. São bem visíveis e à noite exibem luzes rápidas encarnadas (TV-2 e TV-11) e branca, particulares, nas altitudes de 132m, 142m e 128m, respectivamente.

45

Farol Recife (1304) – (08°03,26’ S – 034°51,93’ W) – Uma torre octogonal de alvenaria, branca com larga faixa horizontal encarnada no meio, tendo 18m de altura e luz de lampejos alternados brancos e encarnados na altitude de 20m com alcances de 17M (luz branca) e 13M (luz encarnada), localizada no cordão de recifes que protege o porto. Seu alinhamento com a torre TV-11 facilita a demanda do fundeadouro da barra. DH1-II-13

Original

PORTO DO RECIFE

67

Farol Norte do Quebra-Mar do Banco Inglês (1284) – 1,1M a ENE do farol Recife, uma torre quadrangular de concreto armado, verde, com 7m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 12m com alcance de 11M, no extremo norte do quebra-mar do banco Inglês. Farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês (1288) – 0,7M a E do farol Recife, uma torre quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais encarnadas e brancas, tendo 7m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 12m com alcance de 11M, no extremo sul do quebra-mar do banco Inglês.

5

Chaminé Bacardi – 2,5M a SW do farol Recife, localizada a oeste da praia do Pina e notável. Carta 930 S – 034°55,8’ Situada cume doouteiro Guararapes, o Igreja Guararapes mais proeminente da região.(08°09,4’ É facilmente identificadaW) por– suas duasno torres.

10

Cabo de Santo Agostinho – Ver a página 49. PERIGOS Carta 902 Os perigos existentes nas proximidades da barra do porto do Recife, próximos das rotas usuais de navegação, são os seguintes. Baixo Itabaiacus ou Olinda de Fora – Extenso e com muitas pedras, com profundidades abaixo de 5m e onde o mar normalmente arrebenta. Seus extremos norte e sul ficam nas marcações 053° e 144° e distâncias de 2,2M e 1,5M, respectivamente, do farol Olinda. Na sua parte norte há um navio soçobrado cujo casco é visível. Banco Victor Pisani – Com profundidades abaixo de 10m, com seus extremos norte e sul nas marcações 067° e 103° e distâncias de 2,45M e 1,55M, respectivamente, do farol Recife. No seu extremo sueste há um navio soçobrado perigoso à navegação, balizado por boia luminosa de perigo isolado. Banco Inglês – Tomado em toda a sua extensão norte–sul por um quebra-mar, cujo extremo norte fica na marcação 056° e distância de 1,1M do farol Recife e onde está localizado o farol Norte do Quebra-Mar do Banco Inglês. O extremo sul do quebra-mar fica na marcação 087° e distância de 0,7M do farol Recife e nele está localizado o farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês. Na parte submersa do banco a leste do quebra-mar as profundidades ficam abaixo de 5m e há um navio soçobrado perigoso à navegação. As pedras nas profundidades de 5,4m e 4,2m existentes a oeste do banco são balizadas por boia luminosa de boreste, com refletor radar.

15

20

25

30

Banco Ituba – Extenso alto-fundo de coral, com profundidades abaixo de 10m, cujos extremos nor-noroeste e su-sueste estão na marcação 154° e distâncias de 2,1M e 2,9M, respectivamente, do farol Recife. Sua margem leste é balizada por boia luminosa de bombordo, com refletor radar. Banco Tacis – Alto-fundo que se estende da praia do Pina até a distância de 0,7M, com profundidades abaixo de 5m. Seu extremo leste fica na marcação 183° do farol Recife e seus limites norte e sul estão nas distâncias de 1,2M e 2,3M, respectivamente, deste farol. Na sua parte norte o fundo é sujo, não perigoso à navegação.

35

Na entrada do porto há pedras submersas junto às extremidades dos molhes. No interior do porto não se deve manobrar na área ao norte do farolete Molhe Norte, onde as profundidades ficam abaixo de 5m.

FUNDEADOUROS Carta 902 – Navios de calado até 9,75m (32 pés) Na área conhecida como fundeadouro do Lameirão, entre o farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês e a boia luminosa do banco Ituba, com profundidades acima de 10m, fundo de areia, cascalho e lama dura, desabrigado dos ventos e vagas do NE a SE. DH1-II-13

Original

40

45

68

ROTEIROCOSTA LESTE É aconselhável fundear com um filame mínimo de 5 quartéis. – Navios de calado acima de 9,75m (32 pés) A leste do fundeadouro do Lameirão, em profundidades maiores, de acordo com o calado, porém sem entrar na área de cabos submarinos. – Navios aguardando visita

5

Na área conhecida como fundeadouro da Franquia, entre o molhe de Olinda e os recifes fronteiros ao cais, na posição 08°02,80’ S – 034°51,85’ W. Com mar calmo, a visita pode ser realizada no Lameirão, não ultrapassando a distância de 1M do farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês.

10

– Navios de quarentena No fundeadouro do Lameirão ou a leste da boia luminosa do banco Ituba, de acordo com o calado do navio, porém sem entrar na área de cabos submarinos. – Embarcações de esporte e recreio Podem fundear por dentro dos recifes fronteiros ao cais, em frente ao Iate Clube do Recife ou na marina do Cabanga Iate Clube de Pernambuco, com autorização da diretoria deste clube.

15

FUNDEIO PROIBIDO

Carta 902 É proibido o fundeio nos canais de acesso e nas áreas de cabos submarinos.

PESCA PROIBIDA

20

Carta 902 É proibida a pesca de qualquer espécie na área portuária, inclusive nos canais de acesso, até o banco Inglês. ÁREA DE MANOBRA

Carta 902 25

A área destinada à manobra de atracação ou desatracação fica entre o cais do porto e os recifes fronteiros ao cais, estendendo-se até o armazém 15, com aproximadamente 3.000m de comprimento. Apresenta uma largura mínima de 200m, em frente ao armazém 11, e uma largura máxima de 400m, em frente ao terminal açucareiro.

CABOS SUBMARINOS

Carta 902

30

Do istmo de Olinda e da praia do Pina saem inúmeros cabos submarinos, cujas áreas de localização estão delimitadas na carta por linha de limite de área de cabo submarino. Ao fundear na barra o navegante deve ter especial atenção para não se localizar nestas áreas, onde o fundeio é proibido.

35

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ

Carta 902 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,14m acima do nível de redução da carta.

40

A direção geral da corrente é a do eixo do canal e sua maior intensidade é na entrada do porto, entre os dois quebra-mares. Nas marés de sizígia a corrente atinge 5 nós, na vazante, e 4 nós na enchente; nas marés de quadratura chega a 3 nós, na vazante e na enchente.

DH1-II-13

Original

PORTO DO RECIFE

69

Nas grandes cheias dos rios Capibaribe e Beberibe, o volume das águas destes rios pode mascarar a maré. Nestas ocasiões as correntes podem atingir valores significativos, com sentidos contrários na superfície e no fundo, dificultando as manobras de atracação e desatracação.

CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS A pressão atmosférica média é de 760mm. A temperatura do ar média é de 25,6°C.

5

A umidade relativa do ar média é de 90%. A precipitação anual média é de 2.272,9mm.

PRATICAGEM Carta 902 A praticagem no porto do Recife é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. A Praticagem é obrigatória, a partir do Quebra-Mar do Banco Inglês e é administrada pela Associação dos Práticos do Estado de Pernambuco. A zona de praticagem obrigatória tem como limites a área circular com 1M de raio e centro no farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês e qualquer ponto do interior do porto. Os locais de embarque e desembarque de prático nos canais de Olinda e do Sul, estão assinalados na carta. A solicitação de prático deve ser feita pela companhia ou pelo agente do navio, por meio de

10

15

20

memorando padronizado. Também pode ser feita por telefone ou pelo navio, por meio da estação costeira Olinda Rádio (PPO), desde que posteriormente seja confirmada pelo memorando. Em qualquer caso, a solicitação de prático deve ser feita com antecedência mínima de 4 horas da hora em que ele deve embarcar.

25

A “Pernambuco Pilots – Empresa de Praticagem S/C Ltda” fica na Praça Artur Oscar 35, salas 1201/02, Edifício Aduaneiro, Recife, PE, telefone (81) 3424-5010 e no VHF Canal 16.

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária:

30

– a visita das autoridades portuárias é feita, normalmente, por ocasião da atracação do navio, respeitadas as normas específicas de cada autoridade; – obedecidos os limites de comprimento e calado, a visita aos navios que vão permanecer fundeados no Lameirão será feita no fundeadouro da Franquia. Com o mar calmo ou em condições especiais, e com a aquiescência dos inspetores, esta visita poderá ser realizada no próprio Lameirão, no período diurno; – a visita a navios arribados ou com rota alterada para o porto do Recife deve ser feita na Franquia, de 2ª feira a 6ª feira, no período diurno. Excepcionalmente, quando seu calado não permitir a entrada no porto, o navio poderá ser visitado no Lameirão, nos mesmos dias e período citados acima;

35

40

– a visita a navios por necessidade de socorro médico (risco de vida) a tripulante ou passageiro poderá ser feita no Lameirão, em qualquer dia e hora, desde que seus calado e comprimento não permitam o fundeio na Franquia; – no canal de acesso ao porto, o calado máximo permitido é de 8m (26 pés); o comprimento máximo é de 260m; e a boca máxima de 35m;

DH1-II-13

Original

45

70

ROTEIROCOSTA LESTE – para a atracação, os calados máximos recomendados são os seguintes: do terminal açucareiro ao armazém 6, 8m (26 pés); nos armazéns 7 e 8, 6m (20 pés); nos berços 9 e 10, 7m (22 pés); no armazém 11, 7m (22 pés); nos armazéns 12 e 13, 6m (20 pés); e no armazém 14, 5m (16 pés);

5

– as embarcações que vão carregar no terminal açucareiro deverão atracar por boreste; as que vão carregar nos berços 12, 13 e 14 deverão atracar por bombordo; e as de passageiro, de comprimento acima de 160m, deverão atracar entre os berços 2 e 6; – a navegação no canal interno do porto deve ser feita com velocidade menor que 5 nós, a fim de não afetar a amarração dos navios atracados;

10

– o navio que sai tem preferência sobre o navio que entra, sendo proibido o cruzamento de navios na barra. Todavia, o navio de maior calado, que depende da preamar para manobra, terá preferência sobre o de menor calado, nestas ocasiões; – as manobras de saída têm preferência sobre as demais, seguidas das mudanças de atracação; – normalmente, na forma estabelecida no Regulamento de Exploração do Porto do Recife, será concedida atracação:

15

1 – imediata, aos navios de passageiro em viagem de turismo e aos de assistência e salvamento; 2 – preferencial, aos navios que irão movimentar exclusivamente mercadorias e unidades de carga para as quais o porto possua instalações especiais ou berços preferenciais; e

20

3 – respeitadas as precedências acima, na seguinte ordem de prioridades, aos navios que terão que movimentar animais vivos; embarcar frutas frescas; embarcar mercadorias de exportação; movimentar gêneros alimentícios perecíveis de primeira necessidade; e movimentar gêneros alimentícios de primeira necessidade não perecíveis; – o uso de rebocadores é obrigatório nas manobras de atracação e desatracação;

25

– o reboque dentro do porto de navio impossibilitado de manobrar com seus próprios recursos só pode ser realizado utilizando dispositivo especial de rebocadores, não devendo ser realizado à noite ou no período da baixa-mar, quando a embarcação estiver carregada; – os navios devem atracar deixando, preferencialmente, um ferro espiado;

30

– as manobras de atracação e desatracação com ventos fortes devem ser efetuadas com toda a atenção, porque os ventos predominantes, Nordeste no verão e Sueste no restante do ano, empurram os navios contra o cais. Navios descarregados exigem especial cuidado, nestas ocasiões; – é proibido o transporte de pessoal e/ou material, de qualquer ponto do cais e adjacências para os recifes em frente ao cais, por qualquer tipo de embarcação;

35

– todos os navios mercantes beneficiados ou não com prioridade de atracação devem desatracar dentro de 1 hora após o término das operações de carga ou descarga, se as condições de maré e navegação permitirem. Não havendo outro navio aguardando cais, a Administração do Porto poderá, a seu critério e em atendimento a solicitação por escrito do interessado, autorizar uma permanência maior. No caso de navio impossibilitado de manobrar a decisão do seu deslocamento ou permanência será da Capitania dos Portos, após vistoria para comprovação do fato;

40

– durante a permanência do navio no porto deve ser dada especial atenção, por parte do Comandante, aos seguintes pontos, sujeitos a rigorosa fiscalização da Capitania dos Portos e da Administração do Porto:

1 – amarrar o navio com segurança, atendendo aos corretos procedimentos marinheiros; 2 – evitar fumaça e ramonagem; 45

3 – não esgotar porões ou lançar detritos nas águas portuárias e adjacentes; DH1-II-13

Original

PORTO DO RECIFE

71

4 – manter iluminação adequada nos portalós, pranchas e em todos os locais em que haja operação de carga;

5 – não manter escadas arriadas no bordo do mar; 6 – não efetuar reparo que impossibilite a embarcação de manobrar, salvo em situação especial e desde que obtida a concordância da administração do porto ou do terminal;

5

7 – não permitir a atracação de embarcações a contrabordo, com o navio atracado ou fundeado, sem autorização da Capitania dos Portos;

8 – não permitir o embarque ou desembarque de qualquer pessoa ou objeto, com o navio fundeado, sem autorização da Capitania dos Portos;

9 – garantir ao pessoal que trabalha a bordo na manipulação da carga, como os conferentes,

estivadores e consertadores, e também aos vigias, condições de higiene durante o serviço, com o provimento de água potável e instalações sanitárias cabíveis;

10

10 – franquear, a qualquer momento, a entrada a bordo do pessoal que exerce funções de fiscalização, quando devidamente credenciado;

11 – manter, obrigatoriamente, a vigilância do navio, com pessoal da tripulação ou não, tendo especial atenção para o bordo do mar; e

15

12 – manter, obrigatoriamente, com o navio fundeado ou atracado, um tripulante (vigia) guarnecendo, permanentemente, equipamento portátil em VHF, no canal 16. – entre o pôr e o nascer do sol, fica proibido, em face das manobras noturnas serem perigosas, a entrada de embarcações com mais de 190m de comprimento ou calado superior a 9,3m (30 pés), independente de terem ou não “Bow Thrusters” e “Stern Thrusters”;

20

– o acesso de pessoal à área portuária é fiscalizado e controlado pela Administração do Porto; – restrições de horário – as operações noturnas de aproximação, atracação e desatracação nos portos, da área de jurisdição da Capitania dos Portos de Pernambuco, poderão ocorrer somente quando o sistema de balizamento e sinalização estiver funcionando sem restrições;

25

– as operações de entrada/saída nos portos de Pernambuco não deverão ocorrer com ventos superiores a 25 nós ou visibilidade inferior a 500 jardas; – o limite máximo para a boca de navio mercante é de 32,5m e de navio de passageiros é de 42m; – não é permitida a entrada e saída de navios tipo PCC (Pure Car Carrier) com ventos superiores a 20 nós;

30

– no período em que o navio permanecer no fundeadouro, aguardando atracação ou por qualquer outro motivo, o Comandante deve observar o seguinte: 1 – comunicar imediatamente à Capitania dos Portos o fundeio e o seu motivo; 2 – não receber visita de pessoas estranhas nem permitir o desembarque de tripulantes; 3 – não manobrar o navio sem aviso prévio à Capitania dos Portos;

35

4 – não permitir o embarque do agente do navio ou seu representante, sem a devida autorização da Capitania dos Portos; e 5 – não estabelecer intercâmbio de qualquer espécie com outras embarcações, o que será considerado uma operação clandestina.

40

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do porto do Recife e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no porto do Recife.

DH1-II-13

Original

45

72

ROTEIROCOSTA LESTE A limpeza de tanques e porões é feita por firmas especializadas. O recolhimento de lixo é feito pela Administração do Porto.

RECURSOS PORTUÁRIOS

5

Cais – tem uma extensão total de 2.948m, compreendendo 5 trechos de cais contínuo: trecho 1, com 568m, 2 berços de atracação e profundidade de 8,5m a 10m; trecho 2, com 574m, 3 berços e profundidade de 9,0m; trecho 3, com 196m, 1 berço e profundidade de 9,0m; trecho 4, com 1.262m, 8 berços e profundidades de 6m a 8m e trecho 5, com 348m, 1 berço e profundidades de 3,0m a 5,0m. Armazéns – 7 armazéns internos com área de 25.637m2; 1 armazém externo com área de 6.004m 2; e 1 armazém frigorífico, tendo 13 câmaras com área útil de 935m2, capacidade de 600t e temperatura de

10

15

refrigeração entre + 2°C e – 18°C. Silos – 2 silos para cereais, com capacidade para 200.000t. Pátios – dispõe de área descoberta ao longo do cais para carga geral, com o total aproximado de 75.500m2; 11 pátios cobertos, com área total de 31.664m 2; 1 pátio para contêineres, com 24.128m 2 de área e capacidade de estocagem de 1.140 contêineres; e 1 pátio com 14 tanques para derivados de petróleo, com capacidade total de 166.894m3. Equipamentos –

Tipo Guindastedepórtico Esteira móvel Empilhadeira Portainer Transtainer Shiploader

20

Quantidade 5 1 5 1 1 1

Capacidade 50t(1),70t(1)e100t(3) 120t/h 2,5t(1),7t(1)10t(1) e 30,5t 30t 1.000t/h

Sugador pneumático 1 300t/h O pátio de contêineres possui 30 tomadas para contêineres frigoríficos; 2 empilhadeiras de 37t, com spreader telescópico; 1 empilhadeira de 40t, com spreader telescópico; 2 empilhadeiras de 7t dotadas de asa delta para movimentação de contêineres vazios; 1 guindaste elétrico de 25t, na faixa do cais; 1 portêiner para 30,5t; e 1 transtêiner para 30t. Rebocadores – há disponibilidade. Cábreas – não há. Telefone – pode ser instalado a bordo. A solicitação deve ser feita à companhia telefônica.

TERMINAL ESPECIALIZADO

25

Terminal açucareiro – possui 2 silos horizontais, com capacidade total de 200.000t de açúcar a granel, e carregador pneumático com capacidade para embarque de 1.000t/h de açúcar.

SUPRIMENTOS

30

35

Aguada – há hidrantes ao longo de todo o cais, sendo 17 espaçados de 50m, do berço 2 ao 6, e 54 espaçados de 30m, no trecho restante, todos com 2,5 pol de diâmetro e vazão de 20m3/h. Não há barcad’água. A água para suprimento do Porto do Recife é proveniente da rede de abastecimento da cidade, sendo armazenada em cinco reservatórios com capacidade total de 2.300m3. O fornecimento dos navios é realizado por firmas credenciadas, por meio de caminhões-pipa. Energia elétrica – há disponibilidade em 380V (trifásica) e 220V (monofásica), 60Hz, para força e iluminação, em toda a extensão do cais. Nos berços 5 e 6 também há em 440V, trifásica. No trecho entre os berços 2 e 6 há tomadas para navios, espaçadas de 50m. Setenta e quatro tomadas elétricas para contêineres frigorificados, sendo 32 tomadas no Cais 2, 24 tomadas no Pátio 3/4 e 18 tomadas no Pátio 5. Um transformador sobre rodas, em condições de fornecer 220V/380V/440V (trifásica), para os demais trechos de cais.

DH1-II-13

Original

PORTO DO RECIFE

73

Combustíveis e lubrificantes – o fornecimento de óleo combustível aos navios atracados entre os berços 2 e 6 é feito por meio de 16 tomadas, espaçadas de 60m, com vazão de 150m 3/h. No trecho restante do cais o abastecimento só pode ser feito por caminhão, com 30m3 de capacidade e vazão aproximada de 60m3/h. Todos os tipos de derivados de petróleo podem ser fornecidos. A solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 24 horas. As distribuidoras normalmente não abastecem os navios nos sábados, domingos e feriados.

5

Gêneros – há disponibilidade de todos os tipos de gêneros, que podem ser adquiridos nas firmas especializadas em fornecimento a navios ou na rede de supermercados. Sobressalentes – há restrições para obtenção de sobressalentes, em especial os de máquina e eletrônica.

10

REPAROS Há diversas firmas cadastradas na Capitania dos Portos e capacitadas para executar pequenos reparos. A Administração do Porto possui uma carreira para embarcações de até 1.500t de deslocamento.

15

Há limitações para reparos de equipamentos eletrônicos.

INCÊNDIO Entre os berços 2 e 6 há sistema de combate a incêndio, sendo a rede de aguada complementada com 18 hidrantes distribuídos ao longo do cais e principais pátios. As demais dependências possuem sistema de combate a incêndio com extintores de gás carbônico e conjunto moto-bomba.

20

O Corpo de Bombeiros atende pelos telefones (81) 3231-4166 e 193 (rede do porto).

COMUNICAÇÕES Marítima – Recife é ligado aos principais portosdedonavegação Brasil porde linhas regulares cabotagem. Também é porto de escala de várias linhas longo curso. de navegação de Ferroviária – 3 linhas da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) ligam Recife às principais regiões produtoras de Pernambuco, aos estados do sul e aos estados do norte, até o Maranhão. No porto há 10km de linha férrea ligada a um ramal da CFN, correndo ao longo de todo o cais.

25

Rodoviária – a malha rodoviária pavimentada existente permite a ligação do Recife com todas as cidades de Pernambuco e com os estados vizinhos. As distâncias a algumas das principais cidades de Pernambuco são as seguintes: Cabo de Santo Agostinho – 32km Limoeiro – 87km Caruaru – 138km Garanhuns – 229km

30

Aérea – o aeroporto internacional dos Guararapes dista 11km do porto. Há voos regulares para as principais cidades do Brasil, para os países do cone sul da América do Sul e para os Estados Unidos da América, Europa e África. Radioelétrica – Recife é ligado a todo o país e ao exterior por redes de telecomunicações, inclusive radiotelex e discagem direta a distância (DDD) e DDI, código 81. A estação costeira Olinda Rádio (PPO) opera em radiotelefonia classe J3E e radiotelefonia VHF, nos horários e frequências constantes na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil.

35

40

HOSPITAIS Hospital Geral de Urgência – Avenida Caxangá, 4.477, Recife, PE; telefone (81) 3271-2044. Hospital da Beneficência Portuguesa – Avenida Portugal, 163, Recife, PE; telefone (81) 34212022.

DH1-II-13

Original

45

74

ROTEIROCOSTA LESTE

AUTORIDADES Capitania dos Portos de Pernambuco (Agente da Autoridade Marítima) – Rua São Jorge, 25, bairro do Recife Antigo, Recife, PE, CEP 50030-240; telefone (81) 3424-7111; fax (81) 3424-7608.

5

Empresa Porto do Recife S.A. (Autoridade Portuária) – Praça Artur Oscar, snº, Encruzilhada, Recife, PE, CEP 50030-370; telefones (81) 3419-1900/1933, fax (81) 3224-2933. Delegacia Regional da Receita Federal – Avenida Alfredo Lisboa, Recife, PE, telefones (81) 3424-2536 e 211 (rede do porto). Agência de Vigilância Sanitária – Avenida Alfredo Lisboa, Recife, PE, telefone (81) 3424-0217.

10

Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras (Polícia Federal), telefax (81) 3424-3388 e VHF canal 02. Superintendência Regional da Polícia Federal – Armazém 10 do cais do porto; telefone (81) 3424-3388 e rádio (VHF) canal 2. Guarda Portuária – Estação do Brum, telefones (81) 3424-1024 e 111 (rede do porto).

15

Delegacia de Polícia do 1º Distrito da Capital – Avenida Alfredo Lisboa, 539, Recife, PE; telefones (81) 3424-9248 e 3222-2269 (Delegacia de Plantão). Companhia Pernambucana de Controle da Poluição Ambiental e de Administração dos Recursos Hídricos (CPRH), Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife, PE, telefones (81) 3441-5877/5114, fax (81) 3441-6088.

20

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente em Pernambuco - IBAMA, Av. 17 de agosto, 1.057, Casa Forte, Recife, PE; telefone (81) 3441-5033, fax (81) 3441-5075.

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade do Recife os seguintes dias comemorativos: 24 de junho – São João;

25

16 de julho

– Nossa Senhora do Carmo, Padroeira da cidade do Recife; e

8 de dezembro

– Nossa Senhora da Conceição.

DH1-II-13

Original

DO PORTO DO RECIFE À BAÍA DE TODOS OS SANTOS

38º W

37º

36º

35º 8º

8º 90 2

RECIFE

PERNAMBUCO Cabo de S.

Agostinho Plano 906

90 6 93 0

Tamandaré

9º

9º

92 0

ALAGOAS

90 1 MACEIÓ

Plano 920

22200 (INT2115)

10º

10º

Rio São Francisco do Norte

ARACAJU

11º

11º 1003

SERGIPE

22300 (INT2116)

12º

12º

1110 22500

(INT2118 )

SALVADOR

22400 (INT2117)

13º B

aí

a

de

To

do

s

os

Sa

13º

ntos

14º

14º 38º W

DH1-II-13

37º

36º

35º

Original

76

DH1-II-13

ROTEIROCOSTA LESTE

Original

DO PORTO DO RECIFE À BAÍA DE TODOS OS SANTOS Carta 22200

Entre os portos do Recife e de Maceió a costa é formada de praias entrecortadas por vários rios, tendo atrás uma cadeia de montanhas, com alguns picos bem visíveis. Um cordão de recifes descobertos e submersos continua correndo próximo à costa. Neste trecho também há inúmeras localidades. Cartas 22400 e 22500 A partir de Maceió as montanhas vão espaçando. Da barra do rio Sergipe à baía de Todos os Santos a costa é constituída de extensas praias entrecortadas por rios, com terras baixas atrás, aparecendo alguns morros isolados. O cordão de recifes próximo às praias também desaparece. PONTOS CARACTERÍSTICOS

5

10

Cartas 906 e 930

Cabo de Santo Agostinho (08°21,1’ S – 034°56,9’ W) – Um promontório formado de outeiros, pedras e barreiras de cor avermelhada, que visto de longe parece ser muito projetado sobre o mar. Constitui uma boa marca para a navegação e pode ser avistado a 24M. No seu cume ficam a igreja de Nossa Senhora de Nazaré e o farol Santo Agostinho (1328), uma torre cilíndrica de concreto armado, branca, com 15m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 91m com alcance de 22M (vista III-7).

15

Carta 906

Porto de Suape – Ver a página 83. Carta 22200

Pedra Selada (08°25’ S – 035°12’ W) – Pedra com formato de sela de montaria, localizada na serra Selada, 13,5M a oeste da linha da costa. Tem a altitude de 311m e é vista a mais de 20M da costa. Ao amanhecer, quando sopra vento terral é comum ficar encoberta por uma névoa. Ilha de Santo Aleixo (08°37’ S – 035°02’ W) – Ilha baixa e com pouca vegetação, com dois outeiros na sua parte sul. O mais elevado tem a altitude de 23m. Quando avistada de longe, aparece como duas ilhas pequenas. Navios de pequeno porte podem fundear em suas proximidades, abrigados do vento e do mar, desde que haja perfeito conhecimento local. A oeste da ilha fica a barra do rio Serinhaém, onde há um povoado com igreja.

20

25

Carta 22200

Baía de Tamandaré– 10,5M a SSW da ilha de Santo Aleixo, uma suave reentrância da costa onde há bom fundeadouro para navios pequenos. Na sua margem noroeste ficam a localidade de Tamandaré e o farol Tamandaré (1348), uma torre cilíndrica de concreto armado, branca, com 22m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 27m com alcance de 18M, construída no vértice sul do forte de Santo Inácio. O limite norte da visibilidade do farol fica na marcação 236°, devido à existência de um Tamandaré coqueiral. Na há um atracadouro, em cujodeextremo a profundidade é de e5m. do Forte rodoviária tempraia comunicação com as cidades Barreiros e Rio Formoso possui pista de pouso para aviões de pequeno porte.

30

35

Carta 22200

Maragogi – 17M a SSW da baía de Tamandaré, uma localidade com muitas casas, tendo a oeste algumas barreiras vermelhas e a sudoeste, na distância de 3M, a igreja São Bento, localizada no alto de um morro e bem visível. Porto de Pedras – 10M a SSW de Maragogi, uma localidade situada na foz do rio Manguaba, onde há um morro que apresenta uma forma arredondada, quando visto do norte, e aparece destacado dos morros próximos, com um forte declive para o mar, quando avistado pelo navegante que vem do DH1-II-13

Original

40

78

ROTEIROCOSTA LESTE

sul. No cume do morro está situado o farol Porto de Pedras (1352), uma torre troncônica de concreto armado, com faixas horizontais brancas e pretas, 36m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 90m com alcance de 24M, facilmente reconhecível de grande distância (vista III-15). 5

Barra do Camaragibe – 12M a SSW de Porto de Pedras, onde deságua o rio Camaragibe. Ao sul da barra fica o morro Camaragibe, com três linhas vivas de barreiras, que aparecem muito destacadas pela manhã, quando são iluminadas pelo Sol. Cartas 920, 22200 e 22400

Farol Maceió (1364) (09°39,37’ S – 035°43,55’ W) – Uma torre troncônica de alvenaria, com losangos pretos e brancos, 26m de altura e luzes de lampejos alternados brancos e encarnados na altitude 10

de 68m .com (luz branca) e 36M encarnada), localizada na parte alta dadecidade de Maceió Temalcances um setordede43M obscuridade de 2° (010°(luz a 012°). É o farol de aterragem no porto Maceió.

15

Nas proximidades do farol há algumas torres e estruturas notáveis, com luz particular no tope; 10M a NNW estão situados o radiofarol aeronáutico Maceió (MCO), com funcionamento contínuo em 340 kHz, e o aerofarol Maceió (1356), uma armação metálica com faixas horizontais encarnadas e brancas, 18m de altura e luz ocasional na altitude de 113m.

Farol do Porto de Maceió (1378) (09º41,03’ S - 035º43,38’ W) - Uma torre cilíndrica de fibra de vidro, na cor branca sobre encarnada em base cúbica de alvenaria, 15m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 20m com alcance de 15M. Localizado no joelho do molhe. Carta 901 20

Porto de Maceió e terminal da Braskem – Ver a página 88. Cartas 920, 22200 e 22400

25

30

Farol São Miguel (1392) – 16,5M a SW do farol Maceió, uma torre tronco piramidal de concreto armado, branca, sobre base quadrangular encarnada, com 13m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 15m com alcance de 13M, localizada no pontal sul da barra do rio São Miguel. Na costa a sudoeste do farol aparecem várias barreiras vermelhas notáveis. Durante o dia a identificação do farol São Miguel pode ser difícil, devido às dunas que o cercam. Pontal de Coruripe – 22M a SW do farol São Miguel, forma uma enseada cuja abertura está voltada para SW, protegida por um cordão de recifes com 4M de extensão e distante da costa cerca de 2M. No pontal está situado o farol Coruripe (1396), uma torre cilíndrica de alvenaria sobre base tronco piramidal, com faixas horizontais pretas e brancas, 10m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 20m com alcance de 14M. 8,5M a SSE do farol Coruripe há uma boia luminosa especial no formato cônico, amarela, com 4,5m de altura e luz de lampejo amarelo com alcance de 5M. Carta 22400

35

40

45

Barra do rio São Francisco do Norte – 26M a SW do pontal de Coruripe, é a barra de um dos rios mais importantes do Brasil, que tem pouco mais de 1.700 milhas de extensão, nasce na serra da Canastra, em Minas Gerais, e banha vários estados. Nas suas margens estão localizadas inúmeras cidades, entre as quais destacam-se Pirapora, Juazeiro, Petrolina, Penedo, Neópolis e Propriá. barra dodunas rio Sãonotáveis; Franciscoedo por dois pontais: o pontal arenoso, despovoado e com Aalgumas o Norte pontalé formada sul, povoado, com vegetação de norte, mangues e coqueiros. No pontal norte está localizado o farol Peba (1399.4), uma torre tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca com uma faixa horizontal encarnada, com 40m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 43m com alcance de 17M. No pontal sul, que foi invadido pelo mar, permanece a torre do antigo farol, tombada e constituindo um perigo à navegação. A barra é de difícil acesso, sendo envolvida por bancos que mudam de posição e onde o mar arrebenta. O canal é raso e estreito, só devendo ser demandado por embarcação de pouco calado e com perfeito conhecimento local. Entre outubro e março, quando ocorrem as enchentes, o rio São Francisco do Norte pode ser navegado até a localidade de Piranha, 150M rio acima e 20M a jusante da cachoeira de Paulo Afonso.

DH1-II-13

Original

D O PORTO DO RECIFE À BAÍADE TODOS OS SANTOS

79

Carta 22400

Plataforma de explotação de petróleo PRB-1 – 17,5M a WSW do farol São Francisco do Norte, ao largo da praia de Santa Isabel, ligada ao continente por oleodutos. Constitui o farol PRB-1 (1401), tendo a cor alaranjada, 25m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 25m com alcance de 26M e setor de visibilidade de 205° (225° a 70°). A navegação próximo da plataforma deve ser evitada e a menos de 500m é proibida.

5

Cartas 1001 e 22400

Farol Santa Isabel (1402) (10°49,64’ S – 036°56,18’ W) – Uma estrutura cilíndrica de concreto armado, com uma larga faixa horizontal branca, 63m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 68m com alcance 17M. o farol aterragem no porto de Barra dos Coqueiros. Sua torre fica no prolongamento da de ponte de Éacesso aode cais.

10

Porto de Barra dos Coqueiros (Terminal Marítimo Inácio Barbosa – TMIB) – Ver a página 94. Cartas 1003 e 22400

Farol Sergipe (1428) (10°58,16’ S – 037°02,18’ W) – Uma torre quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais pretas e brancas, 40m de altura e luz de grupo de 6 ocultações brancas na altitude de 41m com alcance de 39M, localizada na foz do rio Sergipe. 1M a W do farol está localizada a torre do antigo farol, uma armação metálica com coluna central na cor branca. Junto ao farol fica o radiofarol Sergipe, com funcionamento contínuo na frequência de 320kHz e sinal AI em código Morse com alcance de 200M. No radiofarol está instalada uma estação de GPS Diferencial (DGPS).

15

20

Carta 1003

Barra do rio Sergipe – Ver a página 98. Terminal de Carmópolis– Ver a página 102. Carta 22400

Barra de São Cristóvão – 14M a SSW da foz do rio Sergipe, constitui a foz do rio Vaza-Barris e de outros menores. No seu pontal norte fica o farol São Cristóvão (1438), uma torre quadrangular de concreto armado, branca com duas faixas horizontais encarnadas, com 40m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 42m com alcance de 23M. Os bancos da barra de São Cristóvão variam de posição e os canais variam de profundidade e direção, não devendo ser demandados sem perfeito conhecimento local. Barra da Estância – 31M a SSW do farol Sergipe, é a embocadura comum dos rios Piauí e Real. No seu pontal sul está situado o farol Mangue Seco (1440), uma armação quadrangular metálica de treliça branca, com 25m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 55m com alcance de 15M. A sudoeste da barra da Estância ficam os morros Boa Vista e Itaparoa, que constituem boas marcas para o reconhecimento deste trecho da costa. Os bancos da barra da Estância variam de posição e os canais variam de profundidade e direção, não devendo ser demandados sem perfeito conhecimento local.

25

30

35

Farol Itariri (1441) – 35M a SSW da barra da Estância, na margem norte da foz do rio Itariri, uma torre quadrangular de concreto armado com faixas horizontais pretas e brancas, 30m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 75m com alcance de 18M. Carta 22500

40

Subaúma (12°15’ S – 037°47’ W) – Localidade onde há uma igreja notável, próxima da foz do rio Subaúma. Na foz do rio fica o farol Subaúma (1442), uma torre quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 41m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 48m com alcance de 23M. Outeiro Pelador – 17M a SW de Subaúma, visível a 18M e destacado dos morros próximos por apresentar grandes manchas de areia branca. DH1-II-13

Original

45

80

5

10

15

20

25

ROTEIROCOSTA LESTE

Ponta Açu da Torre – 16,5M a SW do outeiro Pelador e onde está localizado o farol Garcia d’Ávila (1444), uma torre cilíndrica de alvenaria, branca, com 25m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 28m com alcance de 21M. A nordeste da ponta fica a localidade de Açu da Torre e a sudoeste há uma enseada que pode ser demandada com conhecimento local e onde desemboca o rio Pojuca, sem importância para a navegação. Farol Camaçari (1446) – 13M a SW da ponta Açu da Torre, uma torre cilíndrica de concreto armado, branca, com 20m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 20m com alcance de 16M. Torre de Arembepe (1448) – 5M a SW do farol Camaçari, uma estrutura notável que exibe luz particular no tope. A sudoeste e bem próximo desta torre há várias chaminés, também notáveis, que durante o dia são avistadas de muito longe devido à fumaça que expelem. Ponta Itapuã (12°57’ S – 038°21’ W) – Ponta envolvida por pedras e rochedos sempre descobertos, na qual está localizado o farol Itapuã (1460), uma torre troncônica metálica, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 21m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 24m com alcance de 15M. A NW do farol há um edifício notável, de grande porte e iluminado por luzes de vapor de mercúrio na cor âmbar, que é visível a grande distância e antes do próprio farol, cujos lampejos brancos podem ser confundidos com as luzes da cidade. A NNE da ponta Itapuã estão localizados o radiofarol aeronáutico Salvador (SVD), com funcionamento contínuo na frequência de 275 kHz, e o aerofarol Salvador (1452), uma armação metálica com faixas horizontais encarnadas e brancas, 17m de altura e luz ocasional na altitude de 23m. Cartas 1110 e 22500

Ponta de Santo Antônio – 11M a WSW da ponta Itapuã, constitui o extremo leste da barra da baía de Todos os Santos. Nela estão localizados o forte de Santo Antonio da Barra e o farol Santo Antônio (1472), uma torre cilíndrica de alvenaria, com faixas horizontais pretas e brancas, 22m de altura e grupo de luzes isofásicas alternadas (2 brancas e 1 encarnada) na altitude de 39m com alcances de 38M (luz branca) e 34M (luz encarnada). O farol Santo Antônio é o farol de aterragem na baía de Todos os Santos e um dos mais antigos do Brasil, sendo uma das principais marcas de navegação desta área. Carta 1110

Baía de Todos os Santos– Ver a página 107. Carta 22500 30

35

Morro de São Paulo – 31,5M a SW da ponta de Santo Antônio, um morro notável, que cai abruptamente sobre o mar, nas faces norte e oeste. Quando visto de longe apresenta dois picos, sendo que o do sul tem encostas com declive suave e o do norte encostas com declive mais pronunciado. Junto da face norte está localizado o farol Morro de São Paulo (1776), uma torre troncônica de alvenaria, branca, com 26m de altura, luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 89m com alcance de 23M e visível em marcações menores que 355°. É a marca mais notável para o navegante procedente do Sul, que vai aterrar na baía de Todos os Santos (vistas III-16 e III-17). PERIGOS AO LARGO Cartas 22200 e 22400

40

Os navegantes devem ter a máxima atenção quando trafegando próximo da costa, principalmente no período noturno, devido à grande concentração de barcos pesqueiros em atividade. Carta 930

45

Do porto do Recife à ponta das Pedras Pretas (08°18,4’ S – 035°56,5’ W), entre a costa e a isóbata de 10m há muitos baixios e coroas, não se devendo navegar nesta área. Da ponta das Pedras Pretas ao cabo de Santo Agostinho a navegação é perigosa a menos de 2M da costa, em virtude das pedras submersas existentes neste trecho, com profundidades de 5,5m a 9,6m. Carta 22200

Do cabo de Santo Agostinho ao porto de Maceió os perigos estão situados entre a costa e a isóbata de 10m, sendo constituídos de recifes de coral submersos e descobertos, que acompanham o litoral em distâncias até 3M.

DH1-II-13

Original

D O PORTO DO RECIFE À BAÍADE TODOS OS SANTOS

81

O navegante que vai entrar na baía de Tamandaré deve ter atenção aos seguintes perigos, situados na barra da baía e junto ao canal usual.

Tacis – Recifes de coral submersos, situados ao norte e ao sul da barra. Os da parte norte têm seu limite sul na marcação 144° e distância de 1,1M do farol Tamandaré e se estendem até 0,8M da costa. Os da parte sul têm seu limite norte na marcação 164° e distância de 1,4M do farol Tamandaré, e vão até 0,7M a NE da ponta de Mamucabinha.

5

Baixa Grande – Recife de coral submerso onde o mar arrebenta, situado entre as marcações 146° e 150° e distâncias de 1,2M a 1,4M do farol Tamandaré. Sua menor profundidade é de 3,4m. Recife de coral – Na profundidade de 3,5m, marcação 156° e distância de 1,2M do farol Tamandaré.

10

Baixó – Recife de coral que cobre e descobre e onde o mar arrebenta, entre as marcações 161° e 170° e distâncias de 1,13M a 1,33M do farol Tamandaré. No seu extremo norte a profundidade é de 2,6m. Recife de coral – Tendo um cabeço com menor profundidade de 4m na marcação 158° e distância de 1,07M do farol Tamandaré e outro cabeço com menor profundidade de 3,5m na marcação 158° e distância de 1,02M do mesmo farol.

15

Baixinha – Recife de coral onde o mar arrebenta, com menor profundidade de 2m na marcação 154° e distância de 0,95M do farol Tamandaré. Carta 920

Nas proximidades do porto de Maceió os perigos estão situados em distâncias da costa menores que 4M.

20

Carta 920 (Plano)

O navegante que vai fundear no fundeadouro de São Miguel deve ter atenção aos baixos da Gamela, de São Miguel, do Zé Teiue do Navio, que dificultam o acesso ao fundeadouro. 25

Carta 22400

Do porto de Maceió à barra do rio São Francisco do Norte, os perigos ao largo estão localizados em distâncias da costa menores que 6M. Entre o pontal de Coruripe e o rio São Francisco do Norte, porém, há muitas pedras com profundidades entre 15,7m e 24m, até 12M da costa; a navegação neste trecho deve ser feita em distâncias superiores a esta, devido à possibilidade da existência de pedras com profundidades menores, ainda desconhecidas.

30

A barra do rio São Francisco do Norte é sujeita a grandes variações, não devendo ser demandada sem perfeito conhecimento local. Com ventos de SE ou S ela fica totalmente circundada por arrebentações. Ao sul da barra há uma forte corrente para W. Nas proximidades das plataformas de explotação de petróleo ao largo da praia de Santa Isabel há pedras com dois cabeços nas profundidades de 6,3m e 5,1m, marcação 230° e distâncias de 15,5M e 17M, respectivamente, do farol Peba.

35

Os bancos das barras de São Cristóvão (11°09’ S – 037°09’ W) e da Estância (11°27’ S – 037°20’ W) variam de posição. Os canais variam de profundidade e direção e só devem se demandados com perfeito conhecimento local.

ÁREAS RESERVADAS

40

Carta 22400

A navegação deve ser evitada nas seguintes áreas, delimitadas na carta por linha de limite de área reservada, sendo proibida a menos de 500m das plataformas:

DH1-II-13

Original

82

ROTEIROCOSTA LESTE – 17,5M a WSW da barra do rio São Francisco do Norte (10°31’ S – 036°24’ W); e – entre a barra do rio Sergipe e a barra de São Cristóvão.

Nestas áreas há plataformas de petróleo, com canalizações submarinas e quadros de boias de amarração. 5

CABOS E CANALIZAÇÕES SUBMARINOS Carta 22400

12M a NE da barra do rio Sergipe há um salmouroduto, com balizamento cego particular e não padronizado indicando a direção da canalização. As alterações deste balizamento não são divulgadas por Avisos-Rádio Náuticos. 10

Carta 22500

12,5M e 17,5M a NE da ponta Itapuã (12°57’ S – 038°21’ W) há dois emissários submarinos que se estendem até 3M da costa. Cartas 22200, 22400 e 22500 15

Ao longo de todo este trecho da costa, há cabos submarinos situados entre as isóbatas de 20m e 50m e aterrando nas cidades do Recife e de Maceió, Aracaju e Salvador. A pesca e o fundeio são proibidos a menos de 500m destes cabos submarinos.

FUNDEADOUROS Cartas 22200, 22400 e 22500 20

Os fundeadouros existentes ao longo da costa só podem ser utilizados por pequenos navios e suas demandas quase sempre exigem do navegante perfeito conhecimento local. Algumas áreas que podem ser usadas para fundeio são as seguintes. Carta 906

Na enseada ao norte do cabo de Santo Agostinho (08°21,1’ S – 034°56,9’ W), com profundidades de 5m a 12m, fundo de areia. Desabrigada dos ventos e vagas de NE e E. 25

Carta 22200

Na baía de Tamandaré, com profundidades de 6m a 8m, fundo de areia e lama. Desabrigada dos ventos de NE, E e S e das vagas de SE.

30

Embora esta seja a melhor área para fundeio de navios pequenos, entre o porto do Recife e a baía de Todos os Santos, deve ser demandada com muita cautela, em virtude dos perigos existentes na entrada da baía. Carta 920 (Plano)

Na barra do rio São Miguel, com profundidades de 6m a 10m, fundo de areia. Desabrigada dos ventos de NE, E e SE e das vagas de SE. Só deve ser demandada com conhecimento local. Carta 22400 35

Ao norte do pontal do Peba (10°21’ S – 036°18’ W), com profundidades de 10m a 11m, fundo de lama. Desabrigada dos ventos e vagas de NE, E e SE. Carta 22400

Ao sul da barra do rio São Francisco do Norte, com profundidades de 7m a 10m, fundo de lama. Desabrigada dos ventos e vagas. A corrente é geralmente forte, na direção W. 40

Carta 22500

Na enseada ao sul da ponta Açu da Torre (12°35’ S – 038°00’ W), com profundidade de 9m. Desabrigada dos ventos e vagas de E, SE e S. Recomendada apenas a pequenas embarcações e com conhecimento local. Há pouca área para manobra.

DH1-II-13

Original

D O PORTO DO RECIFE À BAÍADE TODOS OS SANTOS

83

VENTOS Os ventos predominantes em todo o trecho são os de NE, no verão, e de SE no restante do ano. CORRENTES Cartas 22400, 22200 e 22500

A corrente ao largo tem a direção geral de W a SW, com velocidades entre 0,4 nó e 2 nós. Ventos fortes e prolongados podem gerar correntes superficiais, na direção para onde sopram, até 1,5 nó. PORTO DE SUAPE

5

Carta 906

10 O porto está situado 21,5M ao S do porto do Recife, no município de Ipojuca, PE, e a 2,5M ao S do cabo de Santo Agostinho, próximo à foz do rio Ipojuca. A área portuária é delimitada pelos paralelos de 08°22’ S e 08°25’ S, o meridiano de 034°55’ W e a costa. As instalações portuárias compreendem um quebra-mar no formato de um L, com 2.350m de extensão; dois píeres no porto externo; um cais no porto interno; um pátio de estocagem; e um pátio de 15 tanques. RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 906 e 930

O navegante procedente de qualquer direção deve reconhecer o cabo de Santo Agostinho. Este cabo, o farol e a igreja nele localizados constituem marcas notáveis para a navegação e podem ser identificados a 24M de distância. Já nas proximidades do porto, o quebra-mar e os tanques das distribuidoras de derivados de petróleo são facilmente reconhecidos e a demanda do local de embarque de prático pode ser feita sem dificuldade. A única precaução que deve ser observada, por quem se aproxima em navegação costeira, é navegar em distâncias superiores a 2M da costa. A demanda do porto interno é feita por um canal com 1.100m de extensão, profundidade de 13,6m, que atravessa uma abertura de 580m de largura feita nos arrecifes costeiros. PONTOS CARACTERÍSTICOS

20

25

Carta 906

Os seguintes pontos facilitam a aproximação e o fundeio no local de embarque de prático. Cabo de Santo Agostinho – Ver a página 77. Farolete Suape (1332) – 2,5M ao S do farol Santo Agostinho, um poste quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais brancas e pretas, 8m de altura e luz isofásica verde na altitude de 16m com alcance de 8M, localizada no extremo norte do quebra-mar do porto. Faroletes Suape Molhe Norte (1338.3) e Suape Molhe Sul (1338.4) – Nas extremidades dos arrecifes cortados pelo canal de acesso ao porto interno, ambos constituídos por torres cilíndricas de concreto armado com 4m de altura e luzes de lampejos encarnado e verde, respectivamente, na altitude de 7m com alcance de 5M.

30

35

Carta 22200

Igreja do Pontal do Cupe – 4,5M a SSW do farolete Suape, situada entre o casario da localidade de Cupe e bem visível para quem vem do Sul. PERIGOS

40

Cartas 906 e 930

Da ponta das Pedras Pretas ao cabo de Santo Agostinho e do quebra-mar do porto ao pontal do Cupe, há muitas pedras submersas e pedras que descobrem na baixa-mar, onde o mar arrebenta sempre, até uma distância máxima de 1,5M da costa.

DH1-II-13

Original

45

84

ROTEIROCOSTA LESTE

Na aproximação do local de embarque e desembarque de prático, o único perigo conhecido é o Cabeço Sitiba, pedra com menor profundidade de 11,5m na marcação 116° e distância de 0,43M do farolete Suape, balizada por boia luminosa de perigo isolado.

FUNDEADOUROS 5

Carta 906

O fundeadouro dos navios aguardando atracação fica a leste do alinhamento ponta do quebramar–ponta do cabo de Santo Agostinho, em um semicírculo com raio de 1M e centro no farolete Suape, com profundidades de 15m a 17m, fundo de areia e lama, desabrigado de todos os ventos e vagas. O fundeio deve ser fora da entrada do porto, para não impedir a movimentação de outros navios, 10

15

sendo aconselhável deixar um filame mínimo de 5 quartéis. Com prévia autorização da Capitania dos Portos é possível fundear a oeste do alinhamento ponta do quebra-mar–ponta do cabo de Santo Agostinho, pelo período máximo de 2 horas. O fundeio nesta área deve ser efetuado com prático, e quando não estiver prevista a entrada ou saída de outro navio neste período.

PESCA PROIBIDA Carta 906

A pesca, de qualquer espécie, é proibida na área portuária.

VENTOS No verão predominam os ventos de NE e no restante do ano os de SE. 20

O vento exerce influência nas atracações, exigindo cuidados especiais, principalmente nas manobras de navios dotados de grande superfície de obras mortas ou descarregados.

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 906

A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,2m acima do nível de redução da carta. 25

A corrente provocada pela descarga do rio Ipojuca, nas proximidades do porto, exerce bastante influência nas manobras de atracação, especialmente com maré de vazante.

PRATICAGEM Carta 906

A praticagem no porto de Suape é obrigatória para os seguintes navios: 30

35

– estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de arqueação bruta superior a 2.000, inclusive os petroleiros, os que transportam produtos químicos perigosos a granel e os que transportam gases liquefeitos a granel, desde que carregados ou descarregados mas não desgaseificados. A zona de praticagem obrigatória tem como limites o alinhamento ponta do quebra-mar – ponta do cabo de Santo Agostinho e os locais de atracação.

40

A solicitação de prático deve ser feita à Pernambuco Pilots Empresa de Praticagem S/C Ltda, localizada na Praça Arthur Oscar, 35, salas 1201/02, Edifício Aduaneiro – Recife, PE, que atende no telefone (81) 3424-5010 e no VHF Canal 16: – pelo agente do navio, por meio de memorando padronizado, ou por telefone, confirmado posteriormente pelo memorando; ou – pelo navio, por meio da estação costeira Olinda Rádio (PPO).

DH1-II-13

Original

PORTO DE SUAPE

85

Em qualquer caso, a solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 5 horas da hora prevista para o embarque do prático, informando o comprimento, calado, porte bruto e arqueação bruta do navio. Os agentes devem informar à empresa de praticagem qual a movimentação prevista de seus navios, com antecedência mínima de 24 horas.

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA

5

Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – a visita das autoridades portuárias é realizada, normalmente, logo após a atracação do navio; – o navio que sai tem preferência sobre o navio que entra, sendo proibido o cruzamento de navios na barra. o navio de maior que depende da preamar para manobra, terá preferência sobreTodavia, o de menor calado, nestascalado, ocasiões;

10

– o uso de rebocadores nas manobras de atracação e desatracação é obrigatório e regulamentado pela Capitania dos Portos; – o reboque dentro do porto só pode ser realizado com prévia autorização da Capitania dos Portos e de acordo com as normas pertinentes; – não é permitida a entrada e saída de navios tipo PCC (Pure Car Carrier) com ventos superiores a 20 nós; – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar no canal de acesso e atracar aos píeres externos e ao cais interno do porto de Suape são estabelecidos, em coordenação com a Autoridade Marítima, pela Administração do Porto, que é a responsável por sua divulgação aos navegantes; – todos os navios devem desatracar logo após o término das operações de carga ou descarga. Não havendo outro navio aguardando cais, a administração do porto poderá, a seu critério e em atendimento a solicitação por escrito do interessado, autorizar uma permanência maior. No caso de navio impossibilitado de manobrar, tal situação será comprovada por vistoria da Capitania dos Portos, solicitada pelo interessado, a fim de que a administração do porto possa autorizar a permanência do navio; – durante a permanência do navio no porto, seu Comandante deve dar especial atenção aos seguintes pontos, sujeitos a rigorosa fiscalização da Capitania dos Portos: 1 – amarrar o navio com segurança, atendendo aos corretos procedimentos marinheiros; 2 – evitar fumaça e ramonagem; 3 – não esgotar porões ou lançar detritos nas águas portuárias e adjacentes; 4 – manter iluminação adequada nos portalós, pranchas e em todos os locais em que haja operação de carga; 5 – não permitir que a escada de quebra-peito seja arriada, pelo bordo do mar; 6 – não apitar desnecessariamente, sendo proibida a chamada de rebocador por apito ou sereia, exceto em casos de emergência. A experiência de apito ou sereia só será tolerada no cumprimento de rotina de preparação para suspender, nas vistorias ou na verificação de reparo executado. Neste último caso, a Capitania dos Portos deverá ser comunicada com antecedência; 7 – não permitir a atracação de embarcações a contrabordo, com o navio atracado ou fundeado, sem autorização da Capitania dos Portos; 8 – garantir ao pessoal que trabalha a bordo na manipulação da carga, como os conferentes, estivadores, consertadores e também os vigias, condições de higiene durante o serviço, com o provimento de água potável e instalações sanitárias cabíveis; 9 – franquear, a qualquer momento, a entrada a bordo do pessoal que exerce funções de fiscalização, quando devidamente credenciado; 10 – manter, obrigatoriamente, a vigilância do navio, com pessoal da tripulação ou não, tendo especial atenção para o bordo do mar; e

DH1-II-13

Original

15

20

25

30

35

40

45

86

ROTEIROCOSTA LESTE 11 – manter obrigatoriamente, enquanto o navio estiver fundeado ou atracado, um tripulante de vigia, guarnecendo permanentemente um equipamento de radiotelefonia portátil em VHF, no canal 16;

5

– no período em que o navio permanecer no fundeadouro, aguardando atracação ou por qualquer outro motivo, o Comandante deve observar o seguinte: 1 – comunicar imediatamente à Capitania dos Portos o fundeio e o seu motivo; 2 – não receber visitas nem permitir o desembarque de tripulantes, sem a autorização das autoridades portuárias; 3 – não manobrar o navio sem aviso prévio à Capitania dos Portos;

10

4 – não permitir o embarque do agente do navio ou seu representante, sem a devida autorização da Capitania dos Portos; e 5 – não estabelecer intercâmbio de qualquer espécie com outras embarcações, o que será considerado uma operação clandestina.

POLUIÇÃO 15

É proibido despejar nas águas do porto de Suape e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no porto de Suape.

20

Não há serviço de coleta de lixo nem recursos para limpeza de tanques e porões.

RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – no porto externo há dois píeres:

25

30

– o píer de granéis líquidos 1 (PGL-1), tendo 250m de extensão e 25m de largura em sua plataforma de operação e dispondo de 2 berços, um de cada lado. Cada berço tem 4 defensas e 4 cabeços de amarração, espaçados de 19m, 31m e 19m. A amarração é completada com mais 6 cabeços existentes ao longo do píer, perfazendo uma extensão de 188m entre os cabeços extremos. Neste terminal podem operar simultaneamente dois navios-tanque de até 45.000TPB, com 5 pares de equipamentos de carga e descarga, que podem movimentar 1.000m3/h; e – o cais de múltiplos usos (CMU), tendo 343m de comprimento e 39m de largura, 16 defensas espaçadas de 20m e 23 cabeços de amarração espaçados de 30m. Na extremidade sul do berço externo há uma rampa para navios ro-ro. Ainda na área do porto externo há um navio-cisterna, que estoca 75.000m3 de GLP, amarrado ao quebra-mar.

35

O porto interno tem um cais com 935m de extensão e 3 berços de atracação, todos com 12,6m de profundidade. O berço 1, de 275m, é utilizado como cais comercial destinado a múltiplos usos. Os berços 2 e 3, totalizando 660m, integram o terminal de contêineres. Esse terminal possui 290.000m2. Armazéns e silos – não há.

40

45

Pátios – há um pátio para contêineres, com área de 30.000m 2 e capacidade estática para 2.055 contêineres de 20 pol, e 72 tomadas para contêineres refrigerados; e um pátio com tanques, para armazenagem de derivados de petróleo, produtos químicos e óleo de soja. O Terminal de Contêineres possui 660m de cais, com área de 280.000m2. Equipamentos – os equipamentos existentes no PGL-1 são 10 braços mecânicos para embarque e desembarque de granéis líquidos, sendo 5 em cada berço, com capacidade de 1.000 m 3/h cada um, para embarque e desembarque de granéis líquidos; 7 empilhadeiras de 2,5t, 3 empilhadeiras de 7t e 1 empilhadeira de 10t; 3 “top loaders” de 32t e 37t; e 3 “reach stackers” de 45t. O Terminal de Contêineres possui os seguintes equipamentos: dois portêineres com capacidade de 40t e 25 movimentos por hora; dois transtêineres com capacidade de 35 t; cinco reach stackers para 45t; quatro Top Loader, sendo dois

DH1-II-13

Original

PORTO DE SUAPE

87

para 35t e dois para 40t; três side lifters, para movimentação de contêineres vazios e três Fork Lifters com capacidade de até 7,5t. Rebocadores – há disponibilidade. Cábreas e chatas – não há. 5

Telefone – não é possível a instalação a bordo.

SUPRIMENTOS Aguada – no píer de granéis líquidos há 2 tomadas em cada berço, com vazão de 70m3/h. No cais de múltiplos usos a vazão é de 25m3/h. Não há barca-d’água. Sistema de abastecimento de água bruta e tratada: capacidade de acumular 13 milhões de m3 e de tratamento de 1.800 l/s. Energia elétrica – não é possível o fornecimento aos navios.

10

Combustíveis e lubrificantes – não há disponibilidade. Gêneros e sobressalentes – podem ser adquiridos em Recife.

REPAROS Não há recursos para reparos, devendo ser usados os do porto do Recife. 15

INCÊNDIO O píer de granéis líquidos possui 5 canhões-d’água, para combate a incêndio, e 5 colunas de hidrantes, com 4 tomadas em cada uma. Também há um sistema portátil de pó químico e extintores de CO2.

COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita aos navios especializados que operam no porto. Comunicação marítima mais ampla pode ser feita por meio do porto do Recife.

20

Ferroviária – há um ramal da Companhia Ferroviária do Nordeste ligando o porto às cidades do Cabo de Santo Agostinho e do Recife. Rodoviária – o porto é ligado por estrada pavimentada às redes estadual e federal. As distâncias às cidades mais próximas são as seguintes: Ipojuca

– 14km

Cabo de Santo Agostinho

– 20km

Recife

– 52km

25

Aérea – o aeroporto internacional dos Guararapes, no Recife, dista 40km do porto. Há voos diários para as principais cidades do país.

30

HOSPITAIS Há hospital na cidade do Cabo de Santo Agostinho, para atendimento de emergência. Em Recife é possível um amplo atendimento médico.

AUTORIDADES SUAPE – Complexo Industrial Portuário - Av. Portuária, km 10 da Rodovia PE-60 – Engenho Massangana, Município de Ipojuca, PE, CEP 55590-000, PABX (81) 3527-5000, telefones (81) 35275120/4340; fax (81) 3527-5801/5803 E-mail: suape@fisepe.pe.gov.br.

35

As demais autoridades são as mesmas do porto do Recife.

FERIADO MUNICIPAL Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, é feriado no município de Ipojuca o dia 24 de junho, dia de São João.

DH1-II-13

Original

40

88

ROTEIROCOSTA LESTE

PORTO DE MACEIÓ E TERMINAL DA BRASKEM Carta 901

5

O porto e o terminal estão localizados na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas (vista III-18). A área portuária é delimitada pela praia de Jaraguá, ao norte; molhe de acesso, a leste; molhe de atracação, ao sul; e terminal da Braskem, a oeste. RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 901 e 920

10

15

20

O navegante procedente do Norte deve navegar entre 5M e 10M da costa, para reconhecer os pontos característicos das proximidades de Maceió, que não são elevados. Logo após avistar a ponta do Prego devem aparecer as barreiras de Garça Tortae de Jacarecica, as primeiras mais altas e estas mais escuras, e ao sul o farol Maceió, com as torres de TV e rádio, todos situados no alto da colina que fica na parte central da cidade. Já mais próximo do porto surgem a ponta Verde, com seu farol, e os silos ao norte da área portuária. O navegante vindo do Sul em distância próxima de 5M da costa deve avistar pela proa dois conjuntos distintos de edifícios, estando o cais do porto alinhado com o conjunto mais a leste. Após montar a barra do rio São Miguel pode navegar mais próximo da costa, com segurança, até uma distância mínima de 2M, e na aproximação do porto aparecem a caixa-d’água notável do pontal da Barra, as instalações do terminal da Salgema e os demais pontos característicos localizados em Maceió, tendo no extremo leste a ponta Verde, com seu farol. Na passagem pela barra do rio São Miguel, durante o dia, é necessária muita atenção para identificar o farol São Miguel, que pode ser confundido com as dunas, mesmo em distâncias próximas a 4M da costa. À noite, vindo de qualquer direção, o clarão das luzes de Maceió é avistado de longa distância e as luzes dos faróis Ponta Verde, Maceió e São Miguel permitem a identificação destes auxílios à navegação

25

de distâncias maiores do que durante o dia. Carta 901 Na demanda dos fundeadouros vindo do Norte não se deve navegar a menos de 2,5M do farol Ponta Verde, quando a leste do meridiano de 035°43’ W, devido à existência de inúmeros recifes e de pedras esparsas e submersas ao largo da ponta Verde e da enseada da Pajuçara. 30

PONTOS CARACTERÍSTICOS Os seguintes pontos auxiliam a aproximação do porto e a demanda dos seus fundeadouros. Carta 920

Ponta do Prego (09°32’ S – 035°35’ W) – Ponta baixa mas bastante proeminente, tomada por coqueiros e tendo em suas proximidades um outeiro, com o casario da localidade de Ipioca. 35

Barreiras de Garça Torta– 5M a SW da ponta do Prego, as barreiras mais destacadas da região por serem as mais altas e de cores mais vivas. Barreiras de Jacarecica – 3,5M a SW das barreiras de Garça Torta, também notáveis porém mais baixas do que estas e de cor cinzenta-escura. Cartas 901 e 920

40

Ponta Verde (09°40’ S – 035°42’ W) – Ponta bem pronunciada e com edifícios altos, envolvida por recife que cobre e descobre e sobre o qual está localizado o farol Ponta Verde (1360), uma torre cilíndrica de alvenaria sobre pilares de concreto armado, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 11m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 13m com alcance de 13M. Farol Maceió – Ver a página 78.

45

Farolete Ponta do Molhe (1380) – 2,4M a WSW do farol Ponta Verde, uma torre cilíndrica de alvenaria, branca, com 10m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 10m com alcance de 5M, localizada na ponta do molhe de atracação. DH1-II-13

Original

PORTODEMACEIÓETERMINALDABRASKEM

89

Farolete Braskem (1388) – 2M a WSW do farolete Ponta do Molhe, uma torre quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 2m de altura e luz rápida encarnada na altitude de 9m com alcance de 9M, localizada na ponta do quebra-mar do terminal da Braskem. Caixa-d’água do pontal da Barra – 1,3M a WSW do farolete Braskem, destaca-se atrás de um conjunto de prédios existente no pontal da Barra, sendo este uma estreita faixa de terra que separa o mar dos canais que dão acesso à lagoa do Mundaú.

5

Carta 920

Farol São Miguel – Ver a página 78. PERIGOS Carta 901

10

Na demanda dos fundeadouros vindo do Norte, quando navegando a leste do meridiano de 035°43’ W devem ser mantidas distâncias superiores a 2,5M do farol Ponta Verde, devido à existência de inúmeros recifes e de pedras esparsas e submersas ao largo da ponta Verde e da enseada da Pajuçara. A oeste do meridiano de 035°43’ W o único perigo é obaixio do Peixe-Pau, pedras submersas em profundidades entre 3,8m e 6,4m, cujo extremo sul fica na marcação 175° e distância de 0,9M do farolete Ponta do Molhe e junto do qual há dois cabeços de pedra nas profundidades de 7,0m e 7,1m, balizados por boia luminosa de boreste.

15

Na aproximação dos fundeadouros procedendo do Sul não há outros perigos, além do baixio do Peixe-Pau.

FUNDEADOUROS

20

Carta 901

Há as seguintes áreas de fundeio específicas. – Navios com arqueação bruta superior a 3.000 (Nº 3) Na área delimitada na carta pelos paralelos de 09°41,0’ S e 09°42,0’ S e meridianos de 035°44,0’ W e 035°44,7’ W, com profundidades de 8m a 13,3m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos e vagas.

25

– Embarcações com arqueação bruta entre 200 e 3.000 (Nº 2) Na área delimitada na carta pelo paralelo de 09°41,0’S, meridianos de 035°44,0’ W e 035°44,7’ W e praia do Sobral, com profundidades de 4m a 9m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos e vagas de SE, S e SW.

30

– Embarcações de esporte e recreio (Nº 1) Na área delimitada na carta em frente à praia de Jaraguá. – Navios aguardando atracação ao terminal da Braskem (Nº 4) Na área delimitada na carta pelos paralelos de 09°42,3’ S e 09°43,0’ S e meridianos de 035°44,0’ W e 035°44,6’ W, com profundidade de 16m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos e vagas.

35

– Navios de quarentena Na área delimitada na carta pelos paralelos de 09°41,0’ S e 09°40,6’ S e meridianos de 035°44,2’ W e 035°44,5’ W.

FUNDEIO PROIBIDO

40

Carta 901

É proibido o fundeio nas seguintes áreas, delimitadas na carta por linha de limite de área reservada: – canal de acesso, até a área de manobra; e – áreas de canalizações submarinas, ao sul e a leste do terminal da Braskem.

DH1-II-13

Original

90

ROTEIROCOSTA LESTE

PESCA PROIBIDA Carta 901

A pesca é proibida: – nos fundeadouros; 5

– no canal de acesso à área de manobra; – na área de manobra; e – nas áreas de canalizações submarinas.

ÁREA DE MANOBRA Carta 901 10

A área de manobra ocupa toda a extensão do cais do porto, com a largura de 360m. Destina-se exclusivamente às manobras de atracação e desatracação. O fundeio nesta área sem a prévia autorização da Capitania dos Portos é expressamente proibido.

CABOS E CANALIZAÇÕES SUBMARINOS Carta 901 15

Um emissário submarino sai da praia do Ouricuri, na direção S, com 3.400m, entre o terminal da Braskem e o porto de Maceió. Carta 920

Cabos submarinos aterram ao norte da ponta Verde. 20

O fundeio e a pesca nestas áreas são proibidos. Os navios em movimento devem manter o ferro acima da linha de flutuação.

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 901

A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,2m acima do nível de redução da carta. 25

As correntes de maré são fracas e possuem características semidiurnas. Nos meses de abril a agosto os ventos predominantes, do ponto de vista estatístico, são os dos quadrantes E e SE, e a corrente junto à costa tem o sentido NE. Nos demais meses os ventos reinantes provêm dos quadrantes E e NE, com a corrente próxima ao litoral assumindo o sentido SW. Ao longo de todo o ano a corrente ao largo tem o sentido SW.

PRATICAGEM 30

Carta 901

A praticagem no porto de Maceió e no terminal da Braskem é:

35

40

– obrigatória para os navios estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio, e que não sejam petroleiros, transportadores de produtos químicos perigosos a granel e transportadores de gases liquefeitos a granel, desde que carregados ou descarregados mas não desgaseificados; – obrigatória para os navios brasileiros de arqueação bruta acima de 2.000, inclusive os petroleiros, transportadores de produtos químicos perigosos a granel e transportadores de gases liquefeitos a granel, desde que carregados ou descarregados mas não desgaseificados; e – facultativa para os navios brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta até 2.000. A zona de praticagem obrigatória tem como limites o local de embarque e desembarque de prático assinalado na carta e o de atracação ou desatracação.

DH1-II-13

Original

P ORTODEMACEIÓETERMINALDABRASKEM

91

A solicitação de prático pode ser feita pelo agente ou pelo comandante do navio, por meio da estação costeira Olinda Rádio (PPO). Em qualquer caso, a solicitação deve ser efetuada com antecedência de 12 horas e informando a hora de chegada do navio. O ponto de espera de Prático situa-se no local de coordenadas 09º42,20’ S e 035º44,28’ W.

5

A Maceió Pilots – Empresa de Praticagem do Estado de Alagoas S/C Ltda – fica na Avenida da Paz, 1.388, sala 402, Centro, Maceió, AL, CEP 57020-440; telefone (82) 3311-8017; fax (82) 33118016; cel (82) 99999-8993. Mantém escuta permanente em VHF nos canais 14 e 16.

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Autoridade Portuária, para os navios que vão operar no porto ou no terminal: – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar nos canais de acesso e atracar ao porto de Maceió e ao terminal da Braskem, são estabelecidos, em coordenação com o Agente da Autoridade Marítima, pelas respectivas administrações, que são as responsáveis por sua divulgação aos navegantes;

10

15

– ao navegar no canal de acesso e nas proximidades da área portuária deve ser dada especial atenção ao tráfego de embarcações de pesca e de pequeno porte; – as visitas das autoridades portuárias podem ser efetuadas no fundeadouro de visitas ou quando o navio estiver demandando o cais ou no cais; são realizadas em conjunto, em qualquer hora do dia ou da noite e em qualquer dia, inclusive domingos e feriados; obedecem, em princípio, à ordem cronológica de chegada dos navios ao porto, dando-se prioridade aos de passageiros; e devem ser solicitadas pelo agente do navio, por escrito, com antecedência mínima de 12 horas e indicando a hora estimada de chegada, a procedência e o destino do navio. Quando a chegada for em um sábado, domingo ou feriado a solicitação deve ser feita no último dia útil que antecede esta chegada; – a Livre Prática deve ser solicitada à Agência da Vigilância Sanitária pelo comandante do navio ou seu agente, via rádio, com antecedência mínima de 24 horas da hora estimada de chegada. Quando não for concedida, o navio deve fundear no local que for determinado pela Capitania dos Portos e aguardar a visita da Vigilância Sanitária, mantendo içada a bandeira indicativa do Código Internacional de Sinais e ficando proibido o desembarque de qualquer pessoa;

20

25

30

– a entrada a bordo e o desembarque de qualquer pessoa estranha às equipes de visita só podem ser efetuados após a liberação do navio pelas autoridades portuárias; – a atracação deve ser feita com auxílio do Prático, devido às condições peculiares do porto, em especial os ventos que dificultam a atracação; o fundeio do ferro do bordo contrário ao de atracação facilita a manobra de desatracação;

35

– a amarração deve ser mantida reforçada; – o emprego de rebocadores nas manobras de atracação e desatracação é obrigatório para os navios de porte bruto superior a 2.000t; e – somente as pequenas embarcações autorizadas pela Capitania dos Portos podem atracar e permanecer amarradas a contrabordo dos navios fundeados e atracados ou trafegar na área fronteira ao cais do porto.

40

POLUIÇÃO Todas as instruções referentes à poluição e prevenção de poluição ambiental constam no Plano de Emergência Individual (PEI), que deve ser solicitado pelo navio, por ocasião de sua atracação no Porto de Maceió. É proibido despejar nas águas do porto de Maceió e do terminal da Braskem, bem como ter no convés do navio com risco de cair na água, qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente.

DH1-II-13

Original

45

92

ROTEIROCOSTA LESTE

Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no porto de Maceió e no terminal da Braskem. 5

O lixo de bordo é recolhido por caminhão, mediante pedido do agente do navio à Administração do Porto, e é realizado por empresa terceirizada. A limpeza de tanques e porões é feita por firmas particulares. Os serviços disponíveis são especificados pela Administração Portuária para cada porto ou terminal.

RECURSOS PORTUÁRIOS 10

Cais há 1 cais com acarregamento extensão de 480m, berços e 19 cabeços de amarração para carga descarga de–granéis sólidos, de óleo3 cru e descarga de derivados de petróleo; 1 caisgeral, com extensão de 250m, 2 berços e 10 cabeços, para carregamento de açúcar, melaço e álcool; 1 cais multiplouso com extensão de 350m, 1 berço e 12 cabeços, para carregamento de contêineres e passageiros; e 1 pier para granéis líquidos, com 315m de extensão, para atracação simultânea de 2 navios.

15

Armazéns – 5 armazéns para carga geral, sendo 4 externos, com área de 1.600m2 cada, e 1 interno, no berço 201, com área de 6.000m2; 2 silos horizontais para açúcar demerara, com área total de 13.800m2, cada; 1 silo para trigo, com 6.000m2; 4 tanques para álcool, com capacidade de 5.000m3; e 2 tanques para melaço, com capacidade de 7.000t Pátios – 2 pátios para contêineres, um com 7.700m2 e outro múltiplo uso com 26.000m2.

20

Equipamentos –

Tipo Guindasteelétrico Guindastetipocanguru Empilhadeira Grab Pá carregadeira

Quantidade 3 1 1 5 1

Capacidade 3,2t(1) e 6,3t(2) 10t 2,5t 2m3(3) e 4m3(2) 4m3

Rebocador – há disponibilidade. Cábreas e chatas – não há. Telefone – deve ser solicitado à concessionária.

SUPRIMENTOS 25

Aguada – pode ser feita no cais de carga geral, havendo 16 hidrantes espaçados de 40m e com vazão de 5m3/h. Energia elétrica – não há disponibilidade para fornecimento aos navios.

30

Combustíveis e lubrificantes – é possível o abastecimento de óleos diesel e combustível. O suprimento é feito por caminhão-tanque e por gravidade. Os pedidos devem ser feitos pelo agente do navio às distribuidoras, com antecedência de 24 horas. Gêneros – podem ser adquiridos na rede de supermercados ou na Central de Abastecimento de Gêneros (Ceasa). Sobressalentes – não há disponibilidade.

REPAROS 35

Não há recursos. Algumas oficinas mecânicas podem auxiliar em pequenos reparos.

INCÊNDIO O auxílio no combate a incêndio a bordo é dado pelo Corpo de Bombeiros, telefone 193, e pela Brigada de Incêndio do terminal da Braskem (ver a página 94).

DH1-II-13

Original

P ORTODEMACEIÓETERMINALDABRASKEM

93

COMUNICAÇÕES Marítima – Maceió é porto de escala de algumas linhas de navegação de cabotagem e longo curso. Ferroviária – o porto possui um ramal ferroviário, entre o terminal açucareiro e a Estação Central de Maceió, e é interligado à ferrovia que liga Maceió a Recife e a Aracaju, da Rede Ferroviária Federal S.A., que encontra-se desativada.

5

Rodoviária – Maceió integra as redes federal e estadual de estradas pavimentadas que interligam as cidades de Alagoas e dos estados vizinhos. Possui acesso pela BR-316 interligando-se com a BR-101 e a AL-101. As distâncias a algumas das principais cidades mais próximas são as seguintes: União dos Palmares – 78km Arapiraca – 122km

10

Palmeira dos Índios – 138km Penedo

– 168km

Aérea – o aeroporto Zumbi dos Palmares fica no km 30 da BR-101. Há voos diários para as principais capitais dos estados.

15

Radioelétrica – Maceió é ligada a todo o país e ao exterior por redes de telecomunicações, inclusive discagem direta a distância DDD e DDI, código 82. A estação costeira Maceió Rádio (PRO) opera em radiotelefonia classe F3E, canal 26 de VHF, com chamada no canal 16.

HOSPITAIS Hospital de Pronto Socorro – Avenida Siqueira Campos, Trapiche, telefone (82) 3223-4436.

20

Hospital Agroindustrial do Açúcar – Avenida Fernandes Lima, km 5 da BR–101; telefones (82) 3241-1488/2288. Santa Casa de Misericórdia – Rua Barão de Maceió, 288, Centro; telefone (82) 2123-6000. Hospital UNIMED – Avenida Dom Antônio Brandão, 395, Farol, telefone (82) 2122-3024.

AUTORIDADES

25

Capitania dos Portos de Alagoas (Agente da Autoridade Marítima) – Rua do Uruguai, 44, Jaraguá, Maceió, AL, CEP 57025-180; telefones (82) 3336-5800/5899; fax (82) 3337-1582; e-mail [email protected]. Mantém escuta permanente no canal 16 VHF. Administração do Porto de Maceió (Autoridade Portuária) Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) – Rua Sá e Albuquerque, snº, Jaraguá, Maceió, AL; CEP 57025-180; telefones (82) 3231-1790/2953/1337; fax (82) 3231-2975; e-mail [email protected].

30

Administração do Terminal da Braskem – Avenida Assis Chateaubriand, 5.260, Pontal da Barra, Maceió, AL; CEP 57010-900; telefones (82) 3218-2170/2262, fax (82) 3218-2170/2380. Delegacia Regional da Receita Federal – Rua Sá e Albuquerque, 543, Jaraguá, Maceió, AL; telefone (82) 3036-9100; fax (82) 3226-6293. 1021.

35

Agência da Vigilância Sanitária – Rua do Comércio, 25, Centro, Maceió, AL; telefone (82) 3336-

Superintendência Regional da Polícia Federal – Rua Walter Ananias, snº, Jaraguá, Maceió, AL; telefone (82) 3234-2687, fax (82) 3216-6818. 2º Distrito de Polícia Civil – Rua Abidon Assis Inojosa de Andrade, snº, Jatiúca, Maceió, AL; CEP 57036-010; telefone (82) 3327-6009.

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Maceió os seguintes dias:

DH1-II-13

Original

40

94

ROTEIROCOSTA LESTE 27 de agosto

– Nossa Senhora dos Prazeres, Padroeira de Maceió;

16 de setembro

– Emancipação Política do Estado de Alagoas; e

8 de dezembro

– Nossa Senhora da Conceição.

TERMINAL DA BRASKEM 5

O terminal está localizado entre as praias do Ouricuri e do Trapiche, sendo constituído por: – um molhe de acesso que avança para o mar, com 1.000m de comprimento e em cuja extremidade há um quebra-mar com cerca de 450m, para proteção do cais acostável; – um cais acostável, formado por 1 plataforma e 8 dolfins de amarração, que permite operar um

10

navio de cada vez e onde a profundidade é de 9m; e – um pátio com tanques de armazenagem de produtos químicos e sistemas de transferência, situado na praia do Trapiche. Pertence à empresa Braskem S.A. e destina-se exclusivamente ao escoamento dos produtos desta empresa, especialmente soda cáustica em solução, dicloroetano (DCE) e eteno. O Terminal da Braskem é privativo de uso misto.

15

Os navios que vão operar no terminal da Braskem estão sujeitos às normas previstas para o porto de Maceió que forem cabíveis, inclusive quanto à praticagem. Equipamentos –

Tipo Guindaste elétrico Linhas de carga: –linha de soda cáustica –linha de dicloroetano –linha de eteno –linha de efluentes industriais –linha de serviço (água, nitrogênio e ar) –linha de combate a incêndio

20

Quantidade 1

Capacidade 3t

1 1 1 1 3 1

12 polegadas 12 polegadas 10 polegadas 24 polegadas 1 e 2 polegadas 10 polegadas

Aguada – apesar do terminal dispor de estrutura de água potável, com uma linha de 2 polegadas, não presta esse tipo de serviço aos navios. O atendimento é efetuado apenas em caráter de emergência, numa vazão não superior a 5t/dia. Combustíveis e lubrificantes – o terminal não dispõe de estrutura para fornecimento de óleos combustíveis. Outros suprimentos – eventualmente os navios são abastecidos com gêneros alimentícios, equipamentos mecânicos e elétricos, entre outros, sob a responsabilidade dos próprios armadores.

25

30

Incêndio – o terminal dispõe de uma brigada localizada na fábrica e que faz parte de um Plano de Auxílio Mútuo (PAM) entre algumas empresas e órgãos governamentais (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Porto de Maceió). O terminal dispõe dos seguintes equipamentos para o combate a incêndio: hidrantes, bombas de incêndio, canhões fixos, sistema de LGE e unidade fixa de espuma (UF-1). O acionamento é realizado pelos telefones (24h): (82) 3326-6828 e 0800-82-1660.

PORTO DE BARRA DOS COQUEIROS (Terminal Marítimo Inácio Barbosa – TMIB) Carta 1001

O porto está situado 9M ao norte da foz do rio Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros. É conhecido também como Terminal Portuário de Sergipe. (vista III-20) 35

É constituído por um cais de concreto armado, localizado em mar aberto, afastado 2.400m da costa, à qual é ligado por uma ponte de concreto armado. O cais é protegido por um quebra-mar com 550m de comprimento.

DH1-II-13

Original

P ORTODEBARRADOSCOQUEIROS

95

As extremidades do quebra-mar são sinalizadas por 2 faroletes com luzes isofásicas amarelas com alcance de 8M e as do cais por 2 postes com luzes fixas amarelas. Destina-se à movimentação de granéis sólidos e carga geral.

RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 1001 e 22400

5

O navegante procedente do Norte, depois de montar a foz do rio São Francisco do Norte e passar pelas plataformas de petróleo situadas ao largo da praia de Santa Isabel deve avistar o farol Santa Isabel e as instalações do porto. navegante do Sul deve reconhecer a barra Estância, com o farol Mangue Seco, onde os morrosOBoa Vista e vindo Itaparoa constituem boas marcas. Emdaseguida aparecem as plataformas de petróleo em frente à barra de São Cristóvão e depois as torres de rádio do terminal de Carmópolis, o farol Sergipe e a cidade de Aracaju, com seus pontos característicos. Finalmente são avistados o farol Santa Isabel e as instalações do porto. Vindo de alto-mar, a aterragem pode ser facilitada com a utilização do radiofarol Sergipe, que dispõe de estação de GPS Diferencial (DGPS).

10

15

A aproximação do porto não apresenta dificuldades. O canal de acesso ao porto tem 550m de comprimento, 120m de largura, profundidade de 10,5m e balizamento lateral particular, cujas alterações não são divulgadas por Avisos-Rádio Náuticos nem Avisos aos Navegantes.

PONTOS CARACTERÍSTICOS

20

A costa nas proximidades de Barra dos Coqueiros e Aracaju é baixa e formada por extensas praias de areia branca, não havendo acidentes geográficos proeminentes. As elevações deste trecho ficam no interior, a mais de 5M da costa. Os seguintes pontos facilitam a aterragem e a demanda do fundeadouro. Carta 22400

25

Barra do rio São Francisco do Norte – Ver a página 78. Cartas 1001 e 22400

Farol Santa Isabel – Ver a página 79. Carta 1003

Morro de Aracaju (10°53,4’ S – 037°04,1’ W) – Na parte norte da cidade de Aracaju, com 90m de altitude e entre os morros do Urubu e do Cruzeiro. É notável por apresentar em seu setor norte uma fenda e a sueste uma igreja com duas torres (igreja de Santo Antônio).

30

Edifício Estado de Sergipe (10°54,5’ S – 037°03,0’ W) – Bem visível e com 90m de altura, destaca-se dos demais edifícios da cidade de Aracaju. Farol Sergipe – Ver a página 79.

35

Torres de rádio do terminal de Carmópolis – 2,7M a SW do farol Sergipe, três torres juntas e bem visíveis, com luzes fixas encarnadas particulares na altitude de 17m. Carta 22400

Barra da Estância – Ver a página 79. PERIGOS

40

Carta 1001

Nas proximidades do porto não há perigos conhecidos.

DH1-II-13

Original

96

ROTEIROCOSTA LESTE

FUNDEADOURO Carta 1001

5

Os navios que aguardam atracação devem fundear na área delimitada na carta por linha de limite de fundeadouro denominado. É proibido o fundeio fora desta área, sem a prévia autorização da Capitania dos Portos. São proibidos o fundeio e a pesca a menos de 500m dos cabos e canalizações submarinos. PESCA PROIBIDA Carta 1001

10

A pesca de qualquer espécie é proibida na zona portuária. ÁREA DE MANOBRA Carta 1001

A área de manobra abrange uma faixa com a largura de 300m, ao longo do cais. A menor profundidade nesta área é de 9,5m. MARÉ 15

20

25

Carta 1001

A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,2m acima do nível de redução da carta. Sua amplitude média é de 1,5m na quadratura e de 2,1m na sizígia. CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS A área do porto está sujeita aos ventos alísios durante todo o ano, predominando os de ENE, com frequência de 47%, seguidos dos de SE, com 27%. A velocidade do vento varia predominantemente na faixa de 5 nós a 10 nós. A temperatura média anual é de 27°C, sendo a menor temperatura registrada de 19°C e a maior de 35°C. Os meses de temperatura mais amena são junho e julho. O período mais chuvoso é o de março a julho. O índice pluviométrico é de cerca de 1.400mm/ano. PRATICAGEM Carta 1001

30

35

40

A praticagem no porto de Barra dos Coqueiros é: – obrigatória para os navios estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio, e que não sejam petroleiras, transportadoras de produtos químicos perigosos a granel e transportadoras de gases liquefeitos a granel, desde que carregadas ou descarregadas mas não desgaseificadas; – obrigatória para os navios brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000; e – facultativa para os navios brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta até 2.000. A praticagem no porto de Barra dos Coqueiros é obrigatória e tem como limites o local de embarque e desembarque de prático assinalado na carta e o de atracação ou desatracação. A solicitação de prático pode ser feita pelo navio ou seu agente, informando a hora de chegada ao local de embarque de prático, que deve ser confirmada com antecedência mínima de 24 horas. O serviço de praticagem na Zona de Praticagem de Aracaju e TMIB é efetuado por: Sergipe Marine Pilots – Empresa de Praticagem de Sergipe Ltda., localizada na Avenida Augusto Maynard, 1, Bairro de São José, Aracaju, SE, telefone (79) 3211-5699 e canal 16 VHF e Aracaju Pilots – Serviços de Praticagem, Av. Rio Branco, 186 sala 708 , Centro, Aracaju, SE, CEP 49010-030, telefones (79) 32113859 e 3224-2819 e canal 16 VHF.

DH1-II-13

Original

P ORTODEBARRADOSCOQUEIROS

97

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Autoridade Portuária: – a visita das autoridades portuárias pode ser efetuada no fundeadouro ou no cais; – em condições normais, só podem operar no porto navios de porte bruto até 30.000t. A atracação de navios de maior porte bruto só pode ocorrer excepcionalmente, após estudo da Administração do Porto e aprovação da Capitania dos Portos;

5

– o calado máximo autorizado é de 9,5m (31,17 pés); – a atracação pode ser efetuada a qualquer hora; no inverno deve ser dada atenção às condições do mar, vento e corrente, que podem ocasionar eventuais restrições a determinadas manobras; – o tráfego na área interna do porto deve ser com velocidade reduzida, em torno de 2 nós;

10

– o emprego de rebocadores é obrigatório nas manobras, desde a boia nº 1 do canal de acesso até o cais; e – o navio que sai tem preferência sobre o que entra, sendo proibido o cruzamento no canal. Todavia, se o navio que entra tiver maior calado, que dependa da maré para manobrar, ele terá preferência sobre o que sai.

15

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do porto de Barra dos Coqueiros e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no porto de Barra dos Coqueiros.

RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – 1 estrutura de concreto armado, com 356m de comprimento e 17m de largura, afastada 2.400m da costa e ligada ao retroporto por uma ponte de concreto armado com pista de rolamento de 6,6m de largura, que permite o tráfego simultâneo nos dois sentidos. Na sua face interna podem atracar 2 navios, havendo 14 cabeços de amarração espaçados de 24m; a face externa é destinada à atracação de embarcações de apoio. Armazéns – 6 armazéns para carga geral, com área útil de 15.800m², no retroporto.

20

25

30

Pátios – 1 pátio cercado, com 2.300m² de área, no retroporto, que ocupa uma área terraplanada de 2.000.000m², destinada às instalações de apoio ao porto. Equipamentos – 1 correia transportadora com 2.556m de extensão, totalmente coberta e automatizada, acoplada a um carregador de navios, com capacidade para embarque de 1.200m 3/h de mercadorias a granel; 1 guindaste tipo canguru, móvel sobre trilhos, com capacidade para 12,5t, tendo acoplada uma moega com capacidade nominal de 250t/h; 1 sugador pneumático com capacidade de 150t/h; e 1 balança rodoviária para 60t, no acesso à ponte de ligação.

35

Telefone – é possível a instalação a bordo, mediante solicitação à Administração do Porto. SUPRIMENTOS Aguada – há disponibilidade, havendo 7 hidrantes de 2,5pol com vazão de 60m³/h de água tratada no próprio porto. Possui estação de tratamento de água com reservatório com capacidade de 650m3.

40

Energia elétrica – há 10 tomadas para corrente alternada de 480V, 60Hz. Combustíveis e lubrificantes – não há sistema fixo de abastecimento. O fornecimento só pode ser feito por caminhões das distribuidoras locais. Gêneros – há disponibilidade, devendo ser solicitado ao agente do navio com antecedência mínima de 72 horas.

DH1-II-13

Original

45

98

ROTEIROCOSTA LESTE Sobressalentes – não há facilidade para obtenção.

REPAROS Ver a página 101.

INCÊNDIO 5

Os hidrantes dos cais podem ser usados no combate a incêndio nos navios atracados. Um rebocador da Petrobras, equipado com canhão-d’água, pode auxiliar no combate a incêndio nos navios fundeados. O Corpo de Bombeiros de Aracaju, telefone 193, dista 54km do porto.

10

COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita aos navios especializados que operam no porto. Ferroviária – não há.

15

Rodoviária – a ligação de Barra dos Coqueiros com Aracaju pode ser feita pelas rodovias BR-101/ SE-226, num percurso de 52km ou utilizando a ponte Construtor João Alves e depois tomando a rodovia SE-100, num percurso de 15km. O tempo de travessia da lancha é de 7 minutos e o da balsa de 15 a 20 minutos, com frequência e horário regulares. Aérea – o aeroporto Santa Maria, em Aracaju, dista 64km do porto pelas rodovias BR-101/SE226 e 27km, cruzando o rio Sergipe pela ponte Construtor João Alves. Há voos diários para as principais cidades do país.

20

Radioelétrica – Barra dos Coqueiros é ligada a todo o país e ao exterior por redes de telecomunicações, inclusive radiotelex e discagem direta à distância DDD e DDI, código 79. A estação costeira Aracaju (PTA) opera em radiotelefonia classe F3E, canal 25 de VHF, com chamada no canal 16.

HOSPITAIS Ver a página 102.

AUTORIDADES 25

Companhia Vale. Administração do Porto de Barra dos Coqueiros (Autoridade Portuária) – Rodovia SE-226, km 22, Barra dos Coqueiros, SE, CEP 49140-000; telefones (79) 3280-5000/5010/5030/5039; fax (79) 3280-5004. Demais autoridades – Ver a página 102.

FERIADO MUNICIPAL 30

Além dos feriados relacionados na página 102, é feriado no município de Barra dos Coqueiros o dia 13 de dezembro, comemorativo de Santa Luzia, Padroeira do município.

BARRA DO RIO SERGIPE Carta 1003

A barra do rio Sergipe é ocupada pela cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. 35

RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 22400

40

O navegante procedente do Norte, após passar pelo farol Peba e montar a foz do rio São Francisco do Norte deve passar pelas plataformas de petróleo situadas ao largo da praia de Santa Isabel, avistando no interior a serra de Pacatuba, e pelo porto de Barra dos Coqueiros ( Terminal Portuário de Sergipe), com o farol Santa Isabel. Já próximo de Aracaju pode identificar os pontos mais característicos situados na cidade, entre eles os morros do Urubu, do Aracaju e do Cruzeiro, o edifício Estado de Sergipe e o farol Sergipe, assim como as plataformas de petróleo localizadas ao largo, entre a foz do rio Sergipe e a barra de São Cristóvão. Na aproximação do local de espera de prático não deve penetrar na área de plataformas e canalizações submarinas, que é delimitada na carta por linha de limite de área reservada.

DH1-II-13

Original

BARRA DORIOSERGIPE

99

O navegante vindo do sul deve reconhecer a barra da Estância, com o farol Mangue Seco, onde os morros Boa Vista e Itaparoa constituem boas marcas. Em seguida aparecem as plataformas de petróleo, em frente à barra de São Cristóvão, e depois as torres de rádio do terminal de Carmópolis, o farol e os demais pontos característicos de Aracaju. Na aproximação do local de espera de prático deve navegar a leste e depois ao norte da área de plataformas e canalizações submarinas.

5

Vindo de alto-mar, a aterragem pode ser facilitada com a utilização do radiofarol Sergipe, que dispõe de estação de GPS Diferencial (DGPS). Carta 1003

A demanda do local de espera de prático, vindo de qualquer direção, deve ser feita navegando sempre por fora da área de plataformas de petróleo e canalizações submarinas, até atingir o ponto de fundeio, nunca navegando a menos de 500m das plataformas.

10

O acesso ao rio Sergipe é feito por um canal cujo trecho inicial é crítico, apresentando frequentes variações de posição, largura e profundidade, e que só deve ser demandado com perfeito conhecimento local. Os períodos mais favoráveis para navegar no canal de acesso ao rio Sergipe são:

15

– na entrada, iniciar o acesso cerca de 60 minutos antes da preamar; e – na saída, deixar o rio cerca de 90 minutos antes da preamar. Este procedimento normalmente garante maiores profundidades e estado do mar mais favorável na passagem pelo trecho crítico do canal. 20

PONTOS CARACTERÍSTICOS Ver a página 95.

PERIGOS Carta 1003

Os únicos perigos existentes na barra do rio Sergipe, fora da área reservada de plataformas de petróleo e canalizações submarinas, são os banco Norte e banco Sul, que envolvem toda a barra com profundidades menores que 3m e onde o mar arrebenta sempre. Eles são separados pelo trecho inicial e mais crítico do canal de acesso ao porto, que muda de posição com frequência.

25

Na área das plataformas de petróleo há uma obstrução, na profundidade de 16m, posição 10°59,9’ S – 036°55,7’ W. O canal de acesso ao rio Sergipe só deve ser demandado com perfeito conhecimento local, pelas frequentes variações de posição, largura e profundidade que apresenta.

30

FUNDEADOUROS Carta 1003

Fora da barra do rio Sergipe há os seguintes fundeadouros específicos. 35

– Espera de prático Nas da posição 10°58,9’ S – 036°59,4’ W, com profundidade 11m, fundo de de lamaproximidades e areia, desabrigado dos ventos e vagas, não podendo fundear dentro da de área reservada plataformas e canalizações submarinas delimitada na carta. – Embarcações de apoio marítimo em operação nos campos de Caiobá e Camorim Na área limitada pelos paralelos de 11°01,6’ S e 11°02,1’ S e meridianos de 036° 58,8’ W e 037°01,0’ W, com profundidade de 18m, fundo de lama e areia, desabrigado dos ventos e vagas. – Navios petroleiros em operação no terminal de Carmópolis Na área limitada pelos paralelos de 11°03,5’ S e 11°04,5’ S e meridianos de 036° 58,5’ W e 036°59,5’ W, com profundidade de 22m, fundo de lama e areia, desabrigado dos ventos e vagas.

DH1-II-13

Original

40

100

ROTEIROCOSTALESTE Carta 22400

– Embarcações de apoio marítimo em operação no campo de Guaricema Na área limitada pelos paralelos de 11°08,4’ S e 11°09,4’ S e meridianos de 037° 00,2’ W e 037°01,2’ W, com profundidade de 25m, fundo de lama e areia, desabrigado dos ventos e vagas. 5

Carta 1003

No rio Sergipe há os seguintes fundeadouros. – Navios em geral Na área entre os paralelos de 10°53’ S e 10°54’ S, com profundidades de 6m a 11m, fundo 10

de lama e areia, abrigado das vagas. Os navios de quarentena devem fundear na área entre os paralelos 11°04’ S e 11º05,5’ S e meridianos 037º00’ W e 037°01,5’ W. – Embarcações de esporte e recreio Nas proximidades do Iate Clube de Aracaju, deixando livre o canal de acesso ao porto. Como alternativa, poderão fundear nas proximidades do terminal hidroviário, em Barra dos Coqueiros, margem esquerda do rio Sergipe.

15

Não há fundeadouro específico para navios transportando explosivos e combustíveis.

FUNDEIO PROIBIDO Carta 1003

É expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcação fora dos fundeadouros específicos, sem a prévia autorização da Capitania dos Portos. 20

ÁREA RESERVADA Cartas 1003 e 22400

Na área ao largo da costa entre a foz do rio Sergipe e a barra de São Cristóvão, delimitada nas cartas por linha de limite de área reservada, há plataformas de petróleo, canalizações submarinas e boias de amarração. 25

A navegação nesta área deve ser evitada e a menos de 500m das plataformas é proibida. O fundeio só é permitido nos fundeadouros específicos para as embarcações de apoio e navios petroleiros que operam na área.

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 1003 30

A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1m acima do nível de redução da carta. Sua amplitude varia de 0,6m na quadratura a 2,3m na sizígia. A corrente de maré no canal de acesso ao porto tem as seguintes velocidades médias, nas vazantes e enchentes: – de setembro a março, 3 nós no trecho crítico e 2 nós no trecho restante; e

35

– de abril a agosto, 5 nós no trecho crítico e 4 nós no trecho restante.

PRATICAGEM Carta 1003

A praticagem no rio Sergipe é obrigatória para os seguintes navios: 40

– estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio;

DH1-II-13

Original

BARRADORIOSERGIPE

101

– brasileiros de arqueação bruta superior a 2.000, inclusive os petroleiros, os que transportam produtos químicos perigosos a granel e os que transportam gases liquefeitos a granel, desde que carregados ou descarregados mas não desgaseificados. A praticagem é obrigatória e tem como limites o local de embarque e desembarque de prático assinalado na carta e o fundeio em qualquer ponto do rio Sergipe.

5

O serviço de praticagem na Zona de Praticagem de Aracaju e TMIB é efetuado por: Sergipe Marine Pilots – Empresa de Praticagem do Estado de Sergipe Ltda, localizada na Av. Augusto Maynard, 1, Bairro São José, Aracaju, SE, telefone (79) 3211-5699 e canal 16 VHF. Aracaju Pilots – Serviços de Praticagem, localizada na Av. Rio Branco, 186 sala 708 – Ed. Oviedo Teixeira, Centro, Aracaju, SE, CEP 49010-030, telefones (79) 3211-3859/3224-2819 e canal 16 VHF. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária:

10

– a visita das autoridades portuárias pode ser efetuada nos fundeadouros; – a velocidade de qualquer embarcação no rio Sergipe deve ser reduzida, em torno de 4 nós, de modo a não comprometer a segurança das pequenas embarcações em tráfego ou fundeadas; e

15

– são proibidas a entrada e saída de embarcações no período noturno, entre o pôr e o nascer do Sol;

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do rio Sergipe e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no rio Sergipe. REPAROS O estaleiro Santa Cruz, situado na Avenida Antonio Vieira, snº, Barra dos Coqueiros, SE, telefone (79) 3262-1345, efetua pequenos e médios reparos de convés, motores diesel e equipamentos eletrônicos e de navegação. Este estaleiro possui 3 carreiras navais e 1 rampa para docagem (carreiras com capacidade de 1.200t, 600t e 300t e rampa com capacidade de 2t).

20

25

30

Os pedidos de reparos devem ser encaminhados com antecedência. Há também empresas que executam serviços e reparos submarinos, em geral.

INCÊNDIO O combate a incêndio a bordo é auxiliado pelo Corpo de Bombeiros de Aracaju, Rua Siriri, snº, telefone 193.

35

COMUNICAÇÕES Rodoviária – Aracaju é ligada ao interior de Sergipe e aos demais estados por rodovias estaduais e federais. As distâncias a algumas das principais cidades de Sergipe são as seguintes: São Cristóvão – 29km Itabaiana – 45km Estância – 69km Propriá – 101km

40

Aérea – o aeroporto Santa Maria dista 11km do centro de Aracaju. Há voos diários para as principais cidades do Brasil.

DH1-II-13

Original

45

102

ROTEIROCOSTALESTE

Radioelétrica – Aracaju é ligada a todo o país e ao exterior por redes de telecomunicações, código 79. A estação costeira Aracaju (PTA) opera em radiotelefonia VHF classe F3E, canal 25 de VHF, com chamada no canal 16.

HOSPITAIS 5

Hospital São Lucas – Avenida Coronel Stanley Silveira, 33, Aracaju, SE; telefones (79) 32128880/8888. Hospital Primavera – Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 2.277, Aracaju, SE; telefone (79) 2105-2500. Hospital de Urgência de Sergipe - Avenida Tancredo Neves, Aracaju, SE, telefone (79) 3212-

10

7312.

AUTORIDADES Capitania dos Portos de Sergipe (Agente da Autoridade Marítima) – Avenida Ivo do Prado, 752, São José, Aracaju, SE, CEP 49015-070; telefone (79) 3211-1666; fax (79) 3213-1248. 15

Departamento de Polícia Federal – Rua Lagarto, 58, Centro, Aracaju, SE; telefones (79) 32110030/7360. Delegacia da Receita Federal – Avenida Augusto Franco, snº, Bairro Siqueira Campos, Aracaju, SE, CEP 49075-100; telefone (79) 3259-6919.

FERIADOS MUNICIPAIS 20

Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Aracaju os seguintes dias comemorativos: 17 de março – Mudança da Capital do Estado para Aracaju; 8 de julho – Independência de Sergipe; 24 de outubro – Adesão de Sergipe à Independência do Brasil; e 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Aracaju.

25

TERMINAL DE CARMÓPOLIS (TECARMO) Carta 1003

O terminal está localizado 3M ao S da foz do rio Sergipe, no município de Atalaia Velha. Pertence à Petrobras, é por ela operado e destina-se ao carregamento de navios com petróleo extraído dos campos petrolíferos da região. 30

RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 1003 e 22400

Os navegantes que se destinam ao Tecarmo devem seguir a mesma orientação dada aos que vão para o rio Sergipe. 35

O quadro de 6 boias de amarração para recebimento de petróleo está localizado 4,7M a SSE do farol Sergipe. Na demanda do fundeadouro e do quadro de boias não há perigos que dificultem a navegação.

COMUNICAÇÕES DE CHEGADA

40

A hora de chegada do navio deve ser comunicada com antecedência de 48 horas, diretamente à Petrobras, por meio da estação rádio PPA-25, ou ao agente do navio, por meio das estações costeiras Olinda (PPO), Salvador (PPA) ou Rio de Janeiro (PPR). As comunicações com a estação rádio do terminal podem ser feitas por radiotelefonia em VHF (canal 16) ou SSB (2.182kHz).

DH1-II-13

Original

TERMINALDECARMÓPOLIS

103

FUNDEADOURO Carta 1003

O fundeadouro para os petroleiros que aguardam a operação no terminal fica na área limitada pelos paralelos de 11°03,5’ S e 11°04,5’ S e meridianos de 036°58,5’ W e 036°59,5’ W, com profundidade de 22m, fundo de lama e areia, desabrigado dos ventos e vagas.

5

FUNDEIO PROIBIDO Carta 1003

É proibido o fundeio fora do fundeadouro de navios petroleiros, sem a prévia autorização da Capitania dos Portos.

PRATICAGEM

10

Não há prático para o terminal. A Petrobras coloca à disposição do comandante do navio um capitão de manobra, que auxilia em toda a operação no terminal, desde a amarração até a largada do quadro de boias de amarração.

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS A Petrobras fornece instruções detalhadas sobre todos os procedimentos que devem ser cumpridos pelo navio antes, durante e depois da operação de carregamento, inclusive quanto às rígidas normas de segurança contra incêndio. Estas instruções constam do Manual de Informações Portuárias do Terminal Marítimo de Carmópolis, publicado pela Petrobras e que pode ser solicitado a ela, no seguinte endereço: Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras/Detran – Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20035-900.

15

20

A verificação dos documentos de bordo e o despacho do navio são feitos por um representante da Capitania dos Portos.

RECURSOS DO TERMINAL Boias de amarração – quadro de 6 boias convencionais, que permite a amarração de acordo com 3 esquemas, em função das condições reinantes de vento, corrente e vagas. Permite a operação de navios de porte bruto até 115.000t, em condições favoráveis, com calado máximo carregado de 15m (49,21pés).

25

Carregamento – é feito através de um mangote ligado a um oleoduto submarino de 26 pol e vazão máxima de 3.300m³/h, que é içado para bordo e conectado à tomada de carga por flange de 10 pol, padrão ASA, com dispositivo de engate rápido. Rebocadores – não há. A amarração às boias é auxiliada por 2 lanchas.

30

SUPRIMENTOS Não há recursos para fornecimento de água e combustível. Gêneros devem ser solicitados ao agente do navio, com antecedência e em pouca quantidade.

OUTRAS FACILIDADES São as mesmas da cidade de Aracaju.

35

POLUIÇÃO É proibido o lançamento ao mar de óleo cru ou produto de petróleo – isoladamente ou em mistura com água de lastro –, lixo ou qualquer outro material ou substância poluente. Devem ser observadas as normas cabíveis constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho na área do terminal de Carmópolis. A Petrobras é responsável pela comunicação à Capitania dos Portos sobre vazamentos, derrames etc. ocorridos no terminal. A fiscalização é feita por um representante da Capitania dos Portos, que embarca e desembarca do navio com o capitão de manobra.

DH1-II-13

Original

40

45

104

ROTEIROCOSTALESTE

AUTORIDADES Capitania dos Porto de Sergipe (Agente da Autoridade Marítima) – Avenida Ivo do Prado, 752, São José, Aracaju, SE, CEP 49015-070, telefone (79) 3211-1666, fax (79) 3213-1248/3211-3182. 5

Administração do porto: Companhia Vale - Rodovia SE-226 - km 22, Povoado de Jatobá, Barra dos Coqueiros, SE, CEP 49140-000, telefone (79) 3280-5000, fax (79) 3280-5004. Superintendência do Terminal Marítimo de Carmópolis (Autoridade Portuária) – Avenida Melício Machado, snº, Atalaia Velha, Aracaju, SE, CEP 49037-440, telefone (79) 3212-5992. Demais autoridades – Ver página 102.

DH1-II-13

Original

BAÍA DE TODOS OS SANTOS

38°50'

38°40'

38°30'

BAHIA

1106

São Francisco do Conde Ilha Cajaíba

12°40'

12°40'

Mataripe

Ilha Madre de Deus Ilha da Maré

1105 Ilha do Frade

Baía do Aratu

1108 R

12°50'

io

Pa

ra g

ua

1103

çu

São Roque Plano 1108

B A ÍA D E

Peri Peri

12°50'

1104

TODOS

C

a an

ld

e

p Ita

arica

Ita

pa

r ic

1107 a

OS

São Braz

SANTOS

SALVADOR

13°

Ilh

a

de

p Ita

13°

Porto de S. Antonio

a ic ar

1102

1101 C

an

al d

e

Ita

pa

r ic a

13°10'

13°10' 1110

38°50'

DH1-II-13

38°40'

38°30'

Original

106

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

BAÍA DE TODOS OS SANTOS

Carta 1110 A baía de Todos os Santos é uma das maiores do Brasil. Tem sua barra localizada entre a ponta de Santo Antônio, a leste, e a ilha de Itaparica, a oeste, com uma largura de 5M; estende-se por 22M na direção N–S e tem uma largura máxima de 18M, na direção E–W. A sua margem leste é ocupada pela cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia; a margem nordeste é baixa e as margens norte e oeste são montanhosas. No interior da baía há inúmeras ilhas e em suas margens deságuam vários rios, sendo o mais importante o rio Paraguaçu.

5

Na localidade de Lobato, na margem leste da baía, jorrou petróleo pela primeira vez no Brasil, em 21 de janeiro de 1939. No interior da baía há hoje inúmeros campos de explotação de petróleo, em especial na parte Norte.

10

Na baía de Todos os Santos estão localizados os portos de Salvador e Aratu; a Base Naval de Aratu, uma das maiores da Marinha do Brasil; e os terminais especializados da Dow Química, da Usina Siderúrgica da Bahia (Gerdau-Usiba), de Madre de Deus (Terminal Aquaviário Almirante Alves Câmara – pertencente à Transpetro), da Equipetrol , Miguel de Oliveira (operado pela Ford do Brasil SA), de São Roque (Petrobras), Marítimo de Belmonte (Veracel), Marítimo de Caravelas (Aracruz Celulose), Terminal de Regaseificação da Bahia e de Cotegipe (Moinho Dias Branco).

15

RECONHECIMENTO E DEMANDA

Carta 22500 O navegante procedente do Norte em derrota costeira deve observar uma costa baixa, sem reentrâncias, quase sem vegetação, com extensas praias de dunas e morros pouco elevados no interior. Uma boa marca na aproximação da baía é o farol Garcia d’Ávila, na ponta Açu da Torre, seguindo-se o farol Camaçari, as torre e chaminé notáveis de Arembepe, depois o edifício notável e o farol da ponta Itapuã e finalmente o farol Santo Antônio.

20

O navegante vindo do Sul em derrota costeira deve observar uma costa sinuosa, com praias e montanhas próximas do litoral, e a parte alta da cidade de Salvador deve aparecer pela proa. Na aproximação da baía as marcas mais notáveis são o morro de São Paulo com seu farol, facilmente identificáveis de grande distância, antes de boiar o farol Santo Antônio.

25

Na aterragem vindo de alto-mar, a localização de Salvador em terras altas permite ecos razoáveis no radar, a partir de distâncias próximas a 35M. À noite, o clarão da cidade também é um auxílio valioso. Com má visibilidade, o radiofarol aeronáutico Salvador (SVD) pode ser um bom auxílio, com as restrições que este radiofarol apresenta para a navegação marítima.

30

Cartas 1101 e 1110 Na demanda da barra, o farol Santo Antônio e os edifícios e torres de TV notáveis representados nas cartas facilitam a navegação. Nesta demanda, o único perigo é o banco de Santo Antônio, que deve ser deixado sempre por boreste, vindo de qualquer direção. O canal ao norte deste banco é sujeito a alterações e fortes correntes, não devendo ser utilizado.

35

Cartas 1102 e 1101 A demanda do local de embarque e desembarque de prático, em frente ao porto de Salvador, pode ser feita sem dificuldades, apenas com a precaução de entrar na barra navegando em distâncias da ponta de Santo Antônio entre 1M e 2M. Os faroletes dos extremos dos quebra-mares do porto, o forte de São Marcelo e o elevador Lacerda, entre outros, são ótimas marcas para o posicionamento do navio.

DH1-II-13

Original

40

108

ROTEIROCOSTALESTE

Carta 1102 O acesso à área de manobra do porto de Salvador, situada no interior da bacia formada pelos dois quebra-mares e o cais, pode ser feito por qualquer uma das duas entradas. Em ambos os casos não é permitido o cruzamento de navios nas entradas da bacia, tendo prioridade o que sai.

5

Navios de grande porte devem demandar o porto pela entrada Norte, deixando o banco da Panela sempre por boreste. Navios de pequeno porte podem utilizar a entrada Sul, deixando o banco da Panela por bombordo ou boreste, desde que sejam adotadas as devidas precauções, conforme o seu calado. Na vazante da maré, a melhor opção para navios de pequeno porte é a entrada Sul, evitando assim a guinada dentro da bacia, mas devendo ter atenção à tendência desta maré empurrar o navio para junto

10

15

do quebra-mar Sul. Cartas 1101 e 1104 A demanda das partes Nordeste e Norte da baía, a partir do local de embarque de prático em frente ao porto de Salvador, não apresenta dificuldades até as entradas dos canais de acesso ao porto de Aratu e ao terminal da Ilha Madre de Deus. A única precaução deve ser deixar as boias luminosas Oeste do Banco da Panela (1480) e Monte Serrat (1504) por boreste.

Carta 1103 A demanda dos portos e terminais localizados no canal Cotegipe e na baía do Aratu é feita inicialmente pelo canal de acesso ao porto de Aratu e depois pelo canal Cotegipe.

20

25

O canal de acesso ao porto de Aratu começa na posição 12°50,2’ S – 038°31,4’ W e termina na área de manobra em frente aos píeres do porto. Tem 3,5M de extensão, largura mínima de 200m e é balizado por boias luminosas de boreste e bombordo, numeradas e com refletor radar. O canal Cotegipe começa na ponta da Areia e termina na ponta Matanga, tem 2,2M de extensão, largura mínima entre a ponta da Laje e a ponta Forte, e é balizado por boias de luz de BE e BB, nos 1 a 7, e por boias de luz especiais, nos 1 a 4, estas delimitando a bacia de evolução dos terminais situados no canal. O tráfego neste canal obedece às normas da página 117.

Cartas 1105 e 1104

30

O acesso ao terminal da Ilha Madre de Deus (Temadre), denominado Terminal Almirante Alves Câmara, é feito por um canal que começa na posição 12°49,2’ S – 038°34,0’ W e termina na bacia de evolução em frente ao terminal; tem 6M de extensão e menor largura no trecho entre as boias de luz Madre de Deus nos 14/15 e 16/17; é balizado por boias luminosas de boreste e bombordo, numeradas; e sua menor profundidade é de 12m, no trecho dragado em 1977. A navegação neste canal deve obedecer às normas de tráfego e permanência da página 118.

Carta 1110 35

A demanda de outras áreas da baía de Todos os Santos, por navios cuja praticagem não seja obrigatória, só deve ser feita quando o navegante tiver perfeito conhecimento local.

PONTOS CARACTERÍSTICOS Os pontos característicos da costa que auxiliam o reconhecimento e a demanda da barra da baía de Todos os Santos estão descritos na página 80 (cartas 22500 e 1110).

40

No interior da baía os seguintes pontos, descritos na mesma sequência em que são avistados pelo navegante que demanda as suas partes Nordeste, Norte e Oeste, sucessivamente, auxiliam a navegação.

Cartas 1102 e 1101 Ponta de Santo Antônio – Ver a página 80.

45

Ponta de Santa Maria – 0,35M ao N do farol Santo Antônio, ponta rochosa e escarpada, onde há uma antiga fortaleza. Ao norte dela está situada a igreja Santo Antônio da Barra, com duas torres notáveis. DH1-II-13

Original

BAÍADETODOSOSSANTOS

109

Elevador Lacerda – 2,2M a NE da ponta de Santa Maria, uma torre amarelada, ligada à parte alta de Salvador por uma passarela coberta. É um dos pontos mais característicos da cidade, ligando por elevadores suas partes alta e baixa. Farolete Quebra-Mar Sul (1488) (12°58,06’ S – 038°31,22’ W) – Uma torre tronco piramidal quadrangular de alvenaria, encarnada, com 6m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 10m com alcance de 5M, situada no extremo do quebra-mar Sul do porto de Salvador. Farolete Sul do Quebra-Mar Norte (1492) – 0,25M a ENE do farolete Quebra-Mar Sul, uma torre tronco piramidal quadrangular de alvenaria, verde, com 6m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 6m com alcance de 5M, situada no extremo sul do quebra-mar Norte do porto de Salvador. Farolete Norte do Quebra-Mar Norte (1496) – 0,75M a NNE do farolete Sul do Quebra-Mar Norte, uma torre tronco piramidal quadrangular de alvenaria, encarnada, com 6m de altura e luz fixa amarela na altitude de 6m com alcance de 5M, localizada no extremo norte do quebra-mar Norte do porto de Salvador. Carta 1101 Farolete Barra do Pote (1772.3) (13°01,15’ S – 038°38,66’ W) – Um tubo metálico sobre base de concreto armado, branco, com 5m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 6m com alcance de 6M, localizado na margem sueste da ilha de Itaparica, onde o fundo é irregular. Farolete Barra do Gil (1772.25) (12°59,70’ S – 038°37,40’ W) – Um tubo metálico sobre base de concreto armado, branco, com 6m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 7m com alcance de 6M, localizado na margem sueste da ilha de Itaparica. Farolete Barra da Penha (1465) (12°58,93’ S – 038°36,40’ W) – Um tubo metálico sobre base de concreto armado, branco, com 9m de altura e luz particular rápida branca na altitude de 9m com alcance de 3M, localizado na margem leste da ilha de Itaparica. Farolete Mar Grande (1772) (12°57,71’ S – 038°36,04’ W) – Uma torre quadrangular de alvenaria, branca, de altura e luzemdefrente lampejo branco nadealtitude de 8m, com alcance de 9M, localizada na bordacom dos 8m recifes existentes à localidade Mar Grande na ilha de Itaparica. Cartas 1102 e 1101 Ponta de Monte Serrat (12°55,7’ S – 038°31,2’ W) – Ponta baixa mas proeminente, onde está localizado o farol Monte Serrat (1500), uma torre troncônica de alvenaria, com faixas horizontais encarnadas e brancas, tendo 10m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 10m com alcance de 11M. Cartas 1103 e 1104 Chaminé da Usiba (12°49,8’ S – 038°29,2’ W) – Chaminé notável daUsina Siderúrgica da Bahia (Usiba), localizada na ponta da Sapoca. Nesta ponta também está situado o terminal da Usiba, com seu píer de atracação. Farolete Usiba (1522.2) (12°49,48’ S – 038°29,93’ W) – Situado na plataforma de atracação do píer do terminal da Usiba, uma armação metálica, cinza, com luzes isofásicas ocasionais branca e encarnada, na altitude de 35m e alcances de 8M (luz branca) e 6M (luz encarnada). A luz branca tem o setor de visibilidade de 98° (038° a 136°) e a encarnada de 262° (136° a 038°).

Ponta da Areia (12°47,3’ S – 038°29,9’ W) – Na entrada do canal Cotegipe e onde está localizado o farolete Cotegipe (1576), uma torre troncônica de alvenaria, encarnada, com 6m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 15m com alcance de 5M. Canal Cotegipe – Liga a baía de Todos os Santos à baía do Aratu. Ao norte da ponta da Areia e também demarcando a entrada do canal Cotegipe fica a ponta do Marinho, onde está situado o porto de Aratu. No canal Cotegipe localizam-se a Base Naval de Aratu e o terminal marítimo da Dow Química. Na baía do Aratu fica o terminal da Fábrica de Cimento Aratu. Farolete Ponta do Forte (1530) – 0,8M a E da ponta da Areia, um poste cilíndrico de concreto armado, branco, com 6m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 7m com alcance de 8M, localizado na margem esquerda do canal Cotegipe. DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

110

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTALESTE

Ponta do Caboto – 2,1M ao N da ponta da Areia, ponta baixa onde está situado o farol Caboto (1612), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 8m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 34m com alcance de 14M. Cartas 1104 e 1107 Ponta Nossa Senhora de Guadalupe (12°48,8’ S – 038°38,5’ W) – No extremo sul dailha do Frade e onde está localizado o farolete Ilha do Frade (1696), uma torre quadrangular de concreto armado, branca, com 5m de altura e luz de 2 emissões rápidas brancas na altitude de 35m com alcance de 10M, tendo um setor de visibilidade de 252° (253° a 145°). Carta 1104 (12°47,7’ – 038°32,0’ W) – de Noalvenaria, extremo branca, sudoestecom dailha baixa, Ponta Itamoabo daaltura Marée, luz onde fica o farol Itamoabo (1613),Suma torre cilíndrica 5m de de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 50m com alcance de 15M. Chaminés da Refinaria de Mataripe (12°42,5’ S – 038°34,4’ W) – Duas chaminés situadas na refinaria de Mataripe, normalmente exibindo chamas que constituem excelentes marcas para a navegação à noite. Cartas 1105 e 1104 Ilha Madre de Deus – Ao norte da ilha do Frade e separada desta por um estreito e profundo canal. É baixa e inteiramente ocupada pelas instalações do terminal marítimo Almirante Alves Câmara (Temadre), que está localizado na sua parte sul, na ponta Mirim. Cartas 1105, 1106 e 1107 Farolete Ouréis (1700) (12°43,19’ S – 038°39,30’ W) – Uma torre quadrangular de alvenaria, preta com faixas largas horizontais encarnadas, tendo 8m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 8m com alcance de 8M, localizada no extremo norte do recife de Ouréis. Carta 1107 Ponta de Itaparica (12°52,8’ S – 038°41,1’ W) – Localizada no extremo norte da ilha de Itaparica e tomada pela localidade de Itaparica. A noroeste desta ponta fica a área de testes e medições magnéticas da Marinha do Brasil. A ilha de Itaparica tem um cais acostável, com 30m de comprimento, sendo ligada a Salvador por linha regular de navegação. Junto ao píer situado na posição 12°53,34’ S – 038°41,07’ W há uma marina, com cais flutuante de 60m, para lanchas de pequeno e médio porte, com fornecimento de água e energia elétrica. Cartas 1107 e 1106 Farol Saubara (1704) (12°44,28’ S – 038°43,27’ W) – Uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 8m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 8m com alcance de 11M, localizada na borda leste dos recifes de Saubara. Cartas 1107 e 1108 Ponta do Alambique (12°50,4’ S – 038°47,6’ W) – Na foz do rio Paraguaçu e onde está localizado o farol Paraguaçu (1720), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica sobre base de alvenaria, branca, com 7m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 11m com alcance de 14M. – 1,1M a NNE com da ponta doaltura, Alambique, Farolete Pedra dode Itaipabo sobre base quadrangular concreto(1716) armado, encarnado, 4m de marcaum de tubo tope metálico e luz de lampejo encarnado na altitude de 5m com alcance de 8M, localizado sobre a pedra do Itaipabo. Carta 1108 Rio Paraguaçu – O rio mais importante dos que deságuam na baía de Todos os Santos. É navegável por navios de médio porte até 8M a montante de sua foz. Na cidade de São Roque, situada na margem direita, 3,4M a montante da foz, está localizado o terminal de São Roque. Farolete Cabeça de Negro (1728) (12°49,65’ S – 038°51,35’ W) – Um tubo metálico sobre base quadrangular de alvenaria, encarnado, com 6m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 7m com alcance de 5M, junto à laje Cabeça de Negro.

DH1-II-13

Original

BAÍADETODOSOSSANTOS

111

Cartas 1107 e 1110 Canal de Itaparica – Canal que separa a ilha de Itaparica da costa. Sua entrada norte fica entre a ponta de Itaparica e a ponta do Dourado, no interior da baía. Sua entrada sul fica entre a ponta Cacha-Prego e a ponta Garcia, na costa. O acesso ao canal é normalmente feito pela entrada norte, que é balizada por boias luminosas e faroletes de boreste e bombordo, numerados. A entrada sul é muito obstruída por recifes e arrebentações, não sendo prudente aproximar-se da costa, nesta região, a distância menor que 5M. A navegação no canal de Itaparica só deve ser feita por navegante que tenha perfeito conhecimento local. PERIGOS Carta 1101 Banco de Santo Antônio – Extenso banco de coral e areia, com profundidades abaixo de 10m e cabeços com profundidade mínima de 2,8m. Seus extremos norte e sul ficam nas marcações 155° e 172° e distâncias de 0,6M e 4,4M, respectivamente, do farol Santo Antônio e são balizados pelas boias luminosas cardinal norte Santo Antônio Norte (1470) e cardinal sul Santo Antônio Sul (1469). O mar sobre o banco arrebenta com vento do sul. O banco é sujeito a variações e o canal ao norte a fortes correntes. Na margem oeste do banco há um casco soçobrado. Baixo Grande – Extenso recife de coral e areia, com profundidades abaixo de 10m e vários cabeços com profundidade mínima de 2,1m. Seus extremos sul e leste ficam nas marcações 166° e 142° e distâncias de 2,8M e 2,3M, respectivamente, do farolete Mar Grande. Seu extremo norte fica entre a costa e a isóbata de 10m, com fundo muito irregular e pedregoso. Seu extremo sueste é balizado pela boia luminosa cardinal leste Baixo Grande Sueste (1471). O mar sobre o recife arrebenta com vento fresco. Cartas 1102 e 1101 Banco da Panela – Extenso banco de areia, com profundidades entre 5,6m e 10m. Seus extremos sul, oeste e norte ficam nas marcações 252°, 277° e 007° e distâncias de 0,55M, 0,95M e 0,47M, respectivamente, do farolete Quebra-Mar Sul. É balizado ao sul pela boia luminosa de bombordo Sul do Banco da Panela (1476) e a oeste e ao norte pelas boias luminosas de boreste Oeste do Banco da Panela (1480) e Norte do Banco da Panela (1484). Carta 1101 Fundos irregulares – A leste da ilha de Itaparica, desde a ponta de Manguinhos (12°54,3’ S – 038°38,1’ W) até a barra do Pote (13°01,8’ S – 038°39,2’ W), a faixa de mar entre a costa e a isóbata de 10m tem fundo muito irregular, de formação coralígena, e normalmente apresenta arrebentações. Os navegantes só devem navegar nesta área com perfeito conhecimento local. Altos-fundos – Na área com profundidades acima de 10m entre o local de embarque e desembarque de prático em frente ao porto de Salvador e a entrada dos canais de acesso ao porto de Aratu e aos terminais localizados na parte Nordeste da baía há vários altos-fundos, com profundidades entre 7m e 10m. Eles ficam ao norte do paralelo da ponta de Monte Serrat e nas distâncias de 1M a 3,8M desta ponta. O limite sudoeste desses altos-fundos é balizado pela boia luminosa de boreste Monte Serrat (1504). Carta 1104 Alto-fundo – Com profundidades abaixo de 10m e 2 cabeços nas profundidades de 2,3m e 2,4m, tem seu limite sul na marcação 219° e distância de 2,2M do farolete Itamoabo. É balizado pela boia luminosa cardinal sul Madre de Deus (1614). Cartas 1103, 1104 e 1105 Os perigos existentes na parte Nordeste da baía estão fora dos canais de acesso ao porto e terminais localizados nesta área. Esses canais têm profundidades acima de 10m e suas margens são sinalizadas por balizamento luminoso. As embarcações cuja praticagem não seja obrigatória só devem navegar fora dos canais balizados da parte Nordeste da baía quando o navegante tiver perfeito conhecimento local. DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

112

ROTEIROCOSTALESTE

5

Carta 1106 Na parte Norte da baía há um campo de explotação de petróleo, com várias estruturas fixas. A navegação e o fundeio nesta área devem ser evitados. Carta 1107 Na demanda do canal de Itaparica e do rio Paraguaçu, ambos localizados na parte Oeste da baía, os perigos existentes na área com profundidades acima de 5m são os seguintes. Pedras – Na entrada do canal de Itaparica, com três cabeços nas profundidades de 1,4m, 1,5m e 1,6m. O cabeço de 1,5m fica na marcação de 336° e distância de 1,4M da antena notável da ponta de Itaparica. São balizadas pela boia luminosa de boreste Itaparica nº 1 (1748) com refletor radar.

10

Coroa do Meriti – Com menor profundidade de 1,8m na marcação 046° e distância de 0,86M da antena notável da ponta de Itaparica. 0,35M a NW desta coroa fica o farolete Itaparica nº 2 (1752). Coroa das Pedras – Com menor profundidade de 1,4m na marcação 347° e distância de 3,0M da antena notável da ponta de Itaparica. É balizada pela boia luminosa de bombordo Coroa das Pedras (1744) com refletor radar.

15

20

25

30

35

Coroa Nova – Com menor profundidade de 0,9m na marcação 325° e distância de 4,18M da antena notável da ponta de Itaparica. É balizada pela boia luminosa de bombordo Coroa Nova (1740) com refletor radar.

Carta 1108 Nas proximidades do porto de São Roque, no rio Paraguaçu, os perigos existentes na área com profundidades acima de 5m são os seguintes. Obstruções – Em frente ao porto de São Roque e na distância de 0,1M, havendo boias de amarração entre elas. Laje Cabeça de Negro – Na profundidade de 4,0m, posição 12°49,65’ S – 038°51,35’ W. É sinalizada pelo farolete Cabeça de Negro (1728). Carta 1110 Como regra geral, as áreas com profundidades abaixo de 5m que margeiam a baía de Todos os Santos e suas ilhas só devem ser navegadas com perfeito conhecimento local. Nestas áreas há muitas coroas, recifes e bancos perigosos à navegação de pequenas embarcações. O canal de Itaparica só deve ser demandado pela entrada norte e a navegação no seu interior só deve ser feita por navegante que tenha perfeito conhecimento local. A entrada sul é muito obstruída por recifes e arrebentações. FUNDEADOUROS Há os seguintes fundeadouros, para os navios que demandam os portos e terminais da baía de Todos os Santos. Cartas 1101 e 1102 – Navios em geral O fundeio de embarcações na Baía de Todos os Santos (BTS) deve observar as restrições constantes nas cartas 1110, 1101, 1104 e 1107 sendo as áreas de fundeio nelas representadas administradas pela Autoridade Portuária do Porto de Salvador.

40

45

Área de fundeio nº 1 – destinada ao reabastecimento, vistorias submersas de obras vivas, pequenos reparos, desembarque de tripulantes de navios com calado igual ou inferior a 10m, que após terminarem suas fainas, deverão deixar essa área de fundeio. Área de fundeio nº 2 – destinada ao fundeio livre de navios com calado igual ou inferior a 10m. Área de fundeio nº 3 – destinada a navios em faina de reabastecimento, vistorias, pequenos reparos, desembarque de tripulantes e ao livre fundeio de navios com calado superior a 10m. DH1-II-13

Original

BAÍADETODOSOSSANTOS

113

Área de fundeio nº 4 - destinada a navios em situação de quarentena, designados pela Autoridade Marítima, em coordenação com as autoridades dos Portos Organizados de Salvador. Área de fundeio nº 5 - destina-se ao livre fundeio de navios aguardando vaga nos fundeadouros internos da Baía de Todos os Santos. 5

Carta 1102 – Embarcações de esporte e recreio Na área entre o quebra-mar Sul do porto de Salvador, o forte de São Marcelo e o cais do Comando do 2º Distrito Naval, excetuada a área de fundeio proibido delimitada na carta, com profundidades abaixo de 5m, fundo de lama e areia, abrigado dos ventos e vagas.

Carta 1110

10

– Embarcações de esporte e recreio Em todo o interior da baía, até a distância de 200m da costa, excetuados os canais de acesso aos portos e terminais, os fundeadouros específicos em frente ao porto de Salvador e as áreas de fundeio proibido citadas a seguir.

15

FUNDEIO PROIBIDO O fundeio é proibido:

Carta 1101 – na área do emissário submarino ao sul da ponta do Conselho, delimitada na carta por linha de limite de área restrita; – na área de acesso à BTS compreendida entre os paralelos 12º59,50’ S e 13º05’ S, delimitado à Leste pelo Banco de Santo Antônio;

20

os

– no canal as Áreas de Fundeio n 2 e 3 e em um raio de 500 jardas centrado no ponto de limitado espera deentre prático.

Cartas 1101 e 1110 – numa faixa de 300m para cada lado da linha que representa o trajeto de “ ferry-boats” entre os terminais de São Joaquim, em Salvador, e de Bom Despacho, na ilha de Itaparica, constante nas cartas.

25

Carta 1102 – ao sul do alinhamento boia Sul do Banco da Panela – boia Oeste do Banco da Panela, sem a prévia autorização da Capitania dos Portos;

30

– em frente ao cais da Capitania dos Portos, na área delimitada na carta por linha de limite de área restrita; – em frente à estação de barcas localizada ao norte do cais do porto, na área delimitada na carta por linha de limite de área restrita;

Cartas 1101, 1104 e 1103 – na área de gasodutos submarinos entre a ponta de Manguinhos e a ponta da Sapoca, delimitada nas cartas por linha de limite de área restrita;

35

Cartas 1103 e 1104 – nos canais de acesso e áreas de manobra dos portos e terminais da parte Nordeste da baía. Em situação de emergência e por pouco tempo, os navios podem fundear ao norte do terminal da Usiba, tendo especial atenção para não fundear na área de gasodutos submarinos; – na área de gasodutos submarinos entre as localidades de Quindu (12°46,15’ S – 038°27,35’ W) e Mapele;

DH1-II-13

Original

40

114

ROTEIROCOSTALESTE

Carta 1104 e 1105 – no canal de acesso e na área de manobra do terminal Almirante Alves Câmara (Temadre). O fundeio no local assinalado na carta, em frente ao terminal, só deve ocorrer em situação de emergência e por pouco tempo;

5

Carta 1106 – na área de explotação de petróleo delimitada na carta por linha de limite de área restrita;

Carta 1107 – na área de testes e medições magnéticas de navios da Marinha do Brasil a noroeste da ponta de

10

Itaparica, delimitada na carta por linha de limite de área restrita; – a menos de 500m das canalizações submarinas;

Carta 1110 – na área de cabos submarinos ao longo do canal de Itaparica, delimitada na carta; – em distâncias menores que 500m das estruturas de poços de petróleo existentes em todo o interior da baía; e

15

– em distâncias menores que 500m de todas as canalizações submarinas existentes na baía.

NAVEGAÇÃO PROIBIDA A navegação é proibida:

Carta 1102 20

– nos fundeadouros de navios de quarentena, de navios em operação de carga e descarga de explosivos e combustíveis e de navios porta-barcaças, quando neles estiverem fundeados navios nestas situações; – no interior das Áreas de Fundeio nos 1, 2, 3, 4 e 5.

Carta 1103 25

– na área de manobra da Base Naval de Aratu, excetuadas as embarcações devidamente autorizadas;

Carta 1107 – na área de testes e medições magnéticas de navios da Marinha do Brasil a noroeste da ponta de Itaparica, delimitada na carta por linha de limite de área restrita, inclusive para esportes aquáticos; e

30

Carta 1110 – em distâncias menores que 500m das estruturas de poços de petróleo existentes em todo o interior da baía.

PESCA PROIBIDA A pesca é proibida:

35

Carta 1102 – nos canais de acesso e na bacia de evolução formada pelos quebra-mares em frente ao cais do porto de Salvador; – nas proximidades da estação de barcas localizada ao norte do cais do porto de Salvador;

Cartas 1103, 1104 e 1105 40

– nos canais de acesso aos portos e terminais da parte Nordeste da baía e nas respectivas áreas de manobra;

DH1-II-13

Original

BAÍADETODOSOSSANTOS

115

Carta 1107 – na área de testes e medições magnéticas de navios da Marinha do Brasil a noroeste da ponta de Itaparica, delimitada na carta por linha de limite de área restrita; – nas proximidades da estação de barcas localizada na ponta de Itaparica; e

5

– a menos de 500m das canalizações submarinas.

ÁREAS DE MANOBRA As áreas destinadas às manobras de atracação e desatracação nos principais portos e terminais da baía são as seguintes.

Carta 1102 No porto de Salvador, a bacia formada pelo cais do porto e quebra-mares Norte e Sul, com profundidades de 8m a 12m.

10

Carta 1103 No terminal da Usiba, a área delimitada pelas boias luminosas nº 1 e nº 3 do canal de acesso ao porto de Aratu e a isóbata de 10m. No porto de Aratu, a área delimitada a oeste pela isóbata de 10m, a leste pelo dolfim mais ao sul do terminal de Granéis Líquidos (TGL) e ao norte e sul pelos paralelos de 12°46,7’ S e 12°47,1’ S. As áreas em frente aos berços dos terminais de Granéis Sólidos (TGS) e Granéis Líquidos (TGL) são restritas, não permitindo a manobra de navios. No terminal da Dow Química, a área do canal Cotegipe delimitada pela isóbata de 10m. A área em frente ao terminal é restrita e deve haver o máximo de cautela nas manobras.

15

20

Carta 1105 de Madre depela Deus (Temadre), Jesus eNo dasterminal Vacas delimitada isóbata de 10m.a área entre as ilhas Madre de Deus, do Frade, do Bom

VENTOS Os ventos predominantes são os de SE, nos meses de fevereiro a outubro, e de E, de dezembro a janeiro.

25

De abril a agosto podem ocorrer ventos frescos do sul. O mar por vezes é agitado. As correntes de maré têm a direção NE, na enchente, e SSW na vazante, quando são mais intensas. Os ventos fortes do sul dificultam as manobras nos portos e terminais, com menor efeito apenas no porto de Salvador, no trecho entre o armazém nº 1 e o cais de carvão. De abril a agosto a velocidade destes ventos pode chegar a 20 nós.

30

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ

Carta 1110 A maré na baía de Todos os Santos tem característica semidiurna. No porto de Salvador, o nível médio do mar está 1,3m acima do nível de redução da carta; a corrente de enchente dura 5 horas e tem a direção NNE; a corrente de vazante dura 7 horas e tem a direção SSW; nos dois casos, a velocidade média da corrente é de 1,5 nó, podendo atingir 3 nós na sizígia. No terminal da Usiba, o nível médio do mar fica 1,4m acima do nível de redução da carta e a corrente de maré tem a velocidade máxima de 0,5 nó, com a direção S, na vazante. No porto de Aratu, o nível médio do mar está 1,4m acima do nível de redução da carta e a corrente de maré chega a 0,8 nó, na vazante. No canal Cotegipe, a corrente de vazante pode atingir 2,5 nós na sizígia e 1,5 nó na quadratura.

DH1-II-13

Original

35

40

116

ROTEIROCOSTALESTE

No terminal de Madre de Deus, o nível médio do mar fica 1,5m acima do nível de redução da carta e a corrente de vazante pode alcançar a velocidade de 4 nós na sizígia. Em toda a baía, na estação chuvosa os valores da corrente de vazante podem exceder os mencionados acima.

5

Para informações detalhadas sobre as correntes de maré no porto de Salvador e no terminal de Madre de Deus, devem ser consultadas as publicações da DHN Cartas de Correntes de Maré – Porto de Salvador (DG 10-VII) e Cartas de Correntes de Maré – Porto de Madre de Deus (DG 10-III).

PRATICAGEM

10

15

20

Cartas 1101, 1102, 1103, 1104, 1105 e 1110 A praticagem nos portos de Salvador e de Aratu; nos terminais da Usiba, da Dow Química, de Madre de Deus e de São Roque; e nos demais terminais situados no interior da baía de Todos os Santos é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. A praticagem é facultativa para as embarcações nacionais e estrangeiras, de qualquer arqueação bruta, que entrem na baía de Todos os Santos em demanda do fundeadouro de Monte Serrat ou que suspendam desse fundeadouro para sair em direção à barra da baía. A zona de praticagem obrigatória tem como limites o local de embarque e desembarque de prático em frente ao porto de Salvador, assinalado nas cartas, e o de atracação ou desatracação nos portos de Salvador, de Aratu e de São Roque; nos terminais da Usiba, da Dow Química e de Madre de Deus; e em

25

qualquer outro terminal ou estaleiro localizado no interior da baía. A solicitação de prático deve ser feita com a antecedência mínima de 4 horas.

30

A empresa Salvador Pilots – Serviços de Praticagem dos Portos da Baía de Todos os Santos S/C Ltda fica na Avenida da França, 164, sala 1002, Comércio, Salvador, BA, CEP 40010-000; telefones (71) 3241-8984/8891; fax (71) 3241-5901 e a empresa Bahia Pilots – Serviços de Praticagem da Baía de Todos os Santos Sociedade Simples Ltda. localiza-se na Avenida Lafayete Coutinho, 1010, lojas 10 e 11, Comércio, Salvador, BA, CEP 40015-160, telefone (71) 3322-9002, fax (71) 3322-9966.

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária:

35

– os navios procedentes do exterior são visitados pelo Serviço de Vigilância Sanitária dos Portos, pela Divisão de Polícia Marítima da Polícia Federal e pela Delegacia da Receita Federal. Os que estiverem aguardando atracação ao porto de Salvador ou que vão demandar os demais portos e terminais poderão ser visitados nos fundeadouros; – a “Livre Prática” poderá ser solicitada via rádio ou pelos Agentes de Navegação, ao Serviço de Vigilância Sanitária dos Portos, até 2 horas antes da chegada do navio;

40

– as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar nos canais de acesso e atracar aos portos e terminais da baía de Todos os Santos, informados a seguir, são estabelecidos, sob coordenação da Autoridade Marítima, pela administração do repectivo porto ou terminal, que é a responsável por sua divulgação aos navegantes;

45

– a utilização de rebocadores para auxiliar as manobras nos portos e terminais é obrigatória, de acordo com as “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Bahia – NPCP-BA”;

DH1-II-13

Original

BAÍADETODOSOSSANTOS

117

– no porto de Salvador: – só podem atracar navios de porte bruto até 65.000t; – na entrada e saída do porto, desde o local de embarque e desembarque de prático, a velocidade deve ser a menor possível, que permita o governo seguro do navio; – não é permitido o cruzamento de navios nas barras formadas pelos quebra-mares, tendo prioridade o navio que sai do porto;

5

– no terminal da Usiba: – só podem atracar navios de porte bruto até 56.000t, comprimento até 230m e boca até 32,5m; – a atracação deve ser preferencialmente por bombordo; – no terminal de granéis sólidos do porto de Aratu:

10

– no berço Norte do píer I podem atracar navios de porte bruto até 100.000t e comprimento até 200m, sendo recomendada a atracação por boreste; – no berço Sul do píer I podem atracar navios de porte bruto até 100.000t e comprimento até 250m, devendo a atracação ser por bombordo; – no píer II podem atracar navios de porte bruto até 40.000t e comprimento até 210m, podendo a atracação ser por qualquer bordo;

15

– no terminal de granéis líquidos do porto de Aratu: – no berço Norte podem atracar navios de porte bruto até 40.000t e comprimento até 220m, podendo a atracação ser por qualquer bordo; – no berço Sul podem atracar navios de porte bruto até 25.000t e comprimento até 137m, só devendo a atracação ou desatracação ser realizada no período diurno;

20

– no terminal de produtos gasosos do porto de Aratu: – podem atracar por qualquer bordo navios de porte bruto até 20.000t e comprimento até 190m; – no canal Cotegipe: – trafegar sem trim pela proa, para não dificultar o governo do navio nas passagens críticas;

25

– manter o equipamento de radiotelefonia em VHF ligado, com escuta permanente no canal 16 e tráfego no canal autorizado; – antes de suspender ou desatracar, chamar a Praticagem para verificar se há embarcação trafegando no canal; – se houver embarcação trafegando no canal, manter contato com a mesma e aguardar o término de sua manobra;

30

– ao montar o farol Ponta da Areia, vindo da baía de Todos os Santos, informar à Praticagem que está entrando no canal Cotegipe, em demanda da baía do Aratu (terminal da Dow Química, píer da Ford e píer do Moinho Dias Branco); – ao passar pela boia luminosa Cotegipe 7, em frente à ponta do Criminoso, vindoda da baía baía de do Aratu, informar à Praticagem que está nº entrando no canal Cotegipe, em demanda Todos os Santos;

35

– quando trafegando no canal, se escutar mensagem de embarcação que esteja se dirigindo para ele alertá-la sobre sua presença no canal e informar sua posição; – se ocorrer cruzamento de navios no canal, o de menor porte deve facilitar a manobra do maior;

– no terminal da Dow Química: – a atracação ou desatracação no período diurno só pode ser feita por navios de porte bruto até 40.000t, comprimento até 180m e boca até 32,5m;

DH1-II-13

Original

40

118

ROTEIROCOSTALESTE – a atracação ou desatracação no período noturno só pode ser feita por navios de porte bruto até 40.000t, comprimento até 150m e boca até 32,5m;

– no canal de acesso ao terminal de Madre de Deus:

5

– não deve haver ultrapassagem na altura dos alinhamentos dos pares de boias Madre de Deus nos 1–2 e 5–6, assim como na área compreendida entre as boias Madre de Deus nos 11, 13, 14 e 16; – o cruzamento na área compreendida entre as boias Madre de Deus nos 1, 2, 5 e 6 é desaconselhável. O navio que vai entrar no canal deve aguardar, fora do canal, que o navio que sai ultrapasse o alinhamento do par de boias Madre de Deus nos 1–2, para então investir;

10

– desaconselhável. o cruzamento naOárea compreendida as boias Madre de Deus nosde11, 13, 14 eao16 navio em demandaentre do terminal deve dar preferência passagem queé sai, devendo aguardar sua passagem, no máximo, na altura da boia Madre de Deus no 11;

15

– as manobras na bacia de evolução e no canal junto ao terminal devem ser efetuadas com a devida cautela, a fim de evitar que a água movimentada pela força das máquinas de propulsão não afete a segurança dos navios atracados e recebendo combustível;

– nos postos P-1 e P-2 do terminal de Madre de Deus: – podem atracar navios de porte bruto até 120.000t e de comprimento até 275m no período diurno e 240m no período noturno; – a atracação ou desatracação deve ser com maré enchente;

20

– no posto P-1, navios de porte bruto até 35.000t podem desatracar com qualquer maré; – no posto P-2, navios de porte bruto até 35.000t podem atracar ou desatracar com qualquer maré; se houver navio atracado ao posto P-1, somente navios de comprimento até 180m podem desatracar com maré vazante;

25

– no posto P-3 do terminal de Madre de Deus: – podem atracar navios de porte bruto até 31.000t e de comprimento até 176m no período diurno e 162m no período noturno; – a atracação ou desatracação deve ser com maré enchente; – o calado máximo recomendado para atracação no período noturno é de 11m (36 pés);

– no posto P-4 do terminal de Madre de Deus:

30

– podem atracar navios de porte bruto até 120.000t e de comprimento até 275m no período diurno e 240m no período noturno; – a atracação deve ser no estofo da maré e a desatracação com maré vazante;

35

– para atracação na preamar, navios de porte bruto até 20.000t devem sair de Salvador 2,5 horas antes da preamar e navios de porte bruto acima de 20.000t devem sair de Salvador 3 horas antes da preamar; – para atracação na baixamar, navios de qualquer porte bruto devem sair de Salvador 2 horas antes da baixamar, observando o calado máximo recomendado; – o calado máximo recomendado para atracação no período noturno é de 11m (36 pés);

– no posto PS-1 do terminal de Madre de Deus:

40

– podem atracar navios de porte bruto até 10.000t e comprimento até 145m; e – a atracação pode ser feita com qualquer maré.

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas da baía de Todos os Santos e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente.

DH1-II-13

Original

BAÍADETODOSOSSANTOS

119

Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho na baía de Todos os Santos.

5

O lixo de bordo deve ser recolhido em recipientes adequados, mantidos tampados. Não é permitido que recipientes de lixo fiquem dependurados pela borda do navio ou acumulados no convés, de onde possam rolar para o mar. É proibido efetuar qualquer tipo de esgoto que não seja de águas servidas, com descarga direta para o mar. A retirada de produtos químicos só pode ser feita por firma credenciada e com a aprovação da Administração do Porto.

10

PORTO DE SALVADOR Carta 1102 A área portuária é delimitada pelo cais do porto, quebra-mar Sul e quebra-mar Norte (vistas III-22 e III-23). Destina-se ao embarque de passageiros e carga geral, é administrado pela Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA).

15

RECURSOS PORTUÁRIOS Cais comercial – onde podem atracar navios de porte bruto até 65.000t, dividido em 7 trechos: – trecho I, nos armazéns 1 e 2, com 384m de comprimento, 8m de profundidade, 2 berços e 15 cabeços espaçados de 25m e numerados de 9 a 23, do sul para o norte;

20

– trecho II, no armazéns 3 e 4, com 300m de comprimento 9,2m de profundidade, 1 berço e 10 cabeços espaçados de 30m e numerados de 1 a 10, do sul para o norte; – trecho III, no armazém 5, com 60m de comprimento, 8,7m de profundidade, 1 berço e 4 cabeços espaçados de 30m e numerados de 11 a 12, do sul para o norte; – trecho IV, no armazéns 5 e 6, com 200m de comprimento, 9,3m de profundidade e 9 cabeços espaçados de 30m e numerados de 39 a 47, do sul para o norte; e

25

– trecho V, do armazéns 7 a 9 e cais de carvão, com 516m de comprimento, 10m de profundidade com flutuante e 8m sem flutuante e 22 cabeços espaçados de 25m e numerados de 47 a 68, do sul para o norte. – trecho VI Cais de ligação – onde podem atracar navios de porte bruto até 65.000t, com 240m de comprimento, 12m de profundidade e 8 cabeços espaçados de 30m e numerados de 1 a 8, de leste para oeste. – trecho VII Cais de contêineres (TECON) – onde podem atracar navios de porte bruto até 105.000t, com 375m de comprimento, 12m de profundidade e 13 cabeços espaçados de 30m e numerados de 1 a 13, do sul para o norte.

30

35

Rampa roll-on/roll-off – com 18m de comprimento, 12m de largura, 8,3m de profundidade e 4 cabeços numerados de 1 a 4, de oeste para leste. Armazéns – 9 armazéns e 3 alpendres, com superfície total de 81.702m², e 1 frigorífico com capacidade para 2.600t de mercadoria frigorificada. Silos – 2 silos para trigo, com capacidade para 13.000t (Moinho da Bahia) e 20.000t (Moinho Salvador).

DH1-II-13

Original

40

120

ROTEIROCOSTALESTE

Pátios – 1 pátio para carga pesada, com área de 960m²; 1 para granéis sólidos, com 6.510m²; 1 para cargas perigosas, com 1.810m²; 1 para cargas diversas, com 15.000m²; e 1 para contêineres, com 59.890m². Equipamentos -

Tipo Guindasteelétrico Guindaste sobre rodas Empilhadeira Empilhadeiraparacontêineres Ponte rolante Descarregadordecereais Transportadordecereais Elevador de cereais Sugador móvel de cereais sobre rodas Balança automática de cereais de fluxo contínuo Moega Caçamba Transteiner Tratorsobrerodas

5

Quantidade 22 2 39 2 10 1 3 1 4

Capacidade 3,2t(15),5t(1),6,3t(3), 12t (2) e 40t (1) 20t 66t e 3t(33),7t(4)12t e (2) 30t 2t 150t/h 150t/h(1)e300t/h(2) 300t/h 60t/h

1

300t/h

2 3 2

300t/h 2,5m³, 3,2m³ 4m³ e 30t 42cv(4)e108cv(2)

6

Balança rodoviária 1 60t Rebocadores – há disponibilidade de rebocadores, seu emprego é obrigatório. Cábreas – não há. Telefone – pode ser instalado a bordo, mediante solicitação à concessionária. Coleta de lixo – é feita por caminhão da Prefeitura de Salvador ou por chata de firma particular.

SUPRIMENTOS

10

Aguada – ao longo do cais há 53 hidrantes de 2 pol, com vazão de 20m³/h. Energia elétrica – há disponibilidade de energia elétrica em corrente alternada de 220/380/440V, 60 Hz. Combustíveis e lubrificantes – o fornecimento pode ser feito por caminhões, chatas e tambores, no cais comercial, pela Petrobras.

15

Gêneros – há disponibilidade de todos os tipos de gêneros e em qualquer quantidade, podendo ser adquiridos por meio de firmas especializadas ou diretamente na rede de supermercados. Sobressalentes – há facilidade de obtenção de sobressalentes em geral.

REPAROS Há diversos estaleiros e oficinas de reparos navais.

20

A Base Naval de Aratu pode executar qualquer tipo de reparo, dispondo de dique seco e sistema de elevação de navio.

SOCORRO Navios da Marinha do Brasil especializados em socorro e salvamento estão permanentemente sediados no porto de Salvador.

DH1-II-13

Original

PORTODESALVADOR

121

O Comando do 2º Distrito Naval, coordenador das atividades de busca e salvamento da área marítima da costa Leste, também tem sede em Salvador. Os telefones do SALVAMAR LESTE são (71) 3507-3711/3730, 0800-2843878 e 185 (Marinha Emergências Marítimas/Fluviais). O auxílio no combate a incêndio a bordo é dado pelo Corpo de Bombeiros de Salvador, telefone

5

193.

COMUNICAÇÕES Marítima – há linhas regulares de navegação entre Salvador e localidades do interior da baía de Todos os Santos. Há uma linha de “ferry boat” entre Salvador e a ilha de Itaparica; a estação de Salvador fica em área adjacente ao de porto e a de dacabotagem ilha de Itaparica Bom Despacho, ambas com 2 gavetas. Salvador é porto de escala navios e longoem curso.

10

Ferroviária – o porto é ligado ao ramal da Ferrovia Centro Atlântica que sai de Salvador para o interior do estado. Rodoviária – Salvador é ligada às demais cidades do estado e regiões do Brasil, por estradas pavimentadas. As distâncias a algumas cidades da Bahia são as seguintes: Feira de Santana – 115km Alagoinhas – 114km Jequié – 369km Itabuna – 449km Vitória da Conquista – 522km

15

20

Aérea – o aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães dista 28km do porto. Há voos diários para as principais cidades do Brasil, com conexões para linhas internacionais. Há táxis aéreos para cidades do interior. HOSPITAIS

25

Hospital Aliança – Avenida Juracy Magalhães Junior, 2.096; Rio Vermelho, Salvador, BA, telefone (71) 2108-5600. Hospital Professor Jorge Valente – Avenida Garibaldi, 2.135, Rio Vermelho, Salvador, BA; telefones (71) 3203-4333/4410/4481. Hospital Santa Isabel – Praça Conselheiro Almeida Couto, 500, Nazaré, Salvador, BA, telefone (71) 2203-8444.

30

Hospital Geral do Estado – Avenida Vasco da Gama, snº; Brotas, Salvador, BA, telefone (71) 3117-5960. AUTORIDADES Comando do 2º Distrito Naval (Representante da Autoridade Marítima) – Avenida das Naus, snº, Conceição da Praia, Salvador, BA, telefones (71) 3507-3738 (Seção de Operações) e (71) 3507-3735 (mesa); fax (71) 3507-3772.

35

Capitania dos Portos da Bahia (Agente da Autoridade Marítima) – Avenida das Naus, snº, Conceição da Praia, Salvador, BA, CEP 40015-270; telefones (71) 3320-3777/3756; fax (71) 3320-3811. Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) – Coordenação de Gestão Portuária de Salvador (Autoridade Portuária) – Avenida da França, 1.551, Salvador, BA, CEP 40010-000; telefone (71) 33201299; fax (71) 3320-1268.

40

Delegacia da Receita Federal – Rua Alceu Amoroso Lima, 862 – 9º andar, Caminho das Árvores, Salvador, BA, telefone (71) 3416-1301; fax (71) 3416-1303. Serviço de Vigilância Sanitária – Rua do Tesouro, 21/23, 8º andar, Salvador,BA, CEP 40015-010; telefax (71) 3241-0276 e (71) 3231-4025.

DH1-II-13

Original

45

122

ROTEIROCOSTA LESTE

Delegacia de Polícia Marítima da Polícia Federal – Avenida Oscar Pontes, 339; telefones (71) 3319-6002/6003/6004; fax (71) 3321-3927. Polícia Civil (Radiopatrulha) – Telefone 190.

FERIADOS MUNICIPAIS 5

10

Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Salvador os seguintes dias comemorativos: 24 de junho

– São João;

2 de julho

– Independência da Bahia; e

8 de dezembro

– Nossa Senhora da Conceição.

PORTO DE ARATU Carta 1103

O porto é especializado na movimentação de granéis sólidos e líquidos, produtos gasosos e óleos vegetais. 15

A área portuária é delimitada pelo terminal de produtos gasosos, na ponta do Marinho; terminal de granéis sólidos, na ponta João Pessoa; e a ilha da Maré (vistas III-24 e III-25). Pertence à CODEBA sendo por ela administrado, e operado pela empresa BRASKEM.

RECURSOS PORTUÁRIOS Píer I do terminal de granéis sólidos – 20

O berço Norte tem 153,2m de comprimento, profundidade de 12m, 9 cabeços espaçados de 24m e 12 defensas espaçadas de 7m. O berço Sul tem 202,6m de comprimento, profundidade de 12m, 9 cabeços espaçados de 24m, 23 defensas espaçadas de 7m e 2 dolfins espaçados de 286,6m. Píer II do terminal de granéis sólidos –

25

Possui somente 1 berço. Tem 210m de comprimento, profundidade de 12m, 10 cabeços espaçados de 16m e 24m e 16 defensas espaçadas de 12m.

Píer do terminal de granéis líquidos – O berço Norte tem 100m de comprimento, profundidade de 12m, 3 dolfins de atracação, 3 dolfins de amarração, 6 cabeços de escape rápido e um conjunto de 5 defensas em cada dolfim de atracação. 30

O berço Sul tem 70m de comprimento, profundidade de 11m, 2 dolfins de atracação, 3 dolfins de amarração, 6 cabeços de escape rápido e um conjunto de 5 defensas em cada dolfim de atracação.

Plataforma do terminal de produtos gasosos – Tem somente 1 berço com 70m de comprimento, profundidade de 12m, 10 cabeços de escape rápido, 2 dolfins de atracação, 4 dolfins de amarração e 6 defensas em cada dolfim.

35

40

Armazéns, silos e tanques –

No terminal de granéis sólidos há 1 silo vertical, com capacidade para 10.000t de alumina calcinada; 4 silos e 1 armazém, com capacidade para 40.000t de fertilizantes; e 1 galpão coberto com 15.000m2 de área e capacidade para 79.600t de concentrado de cobre, rocha fosfática e coque. No terminal de granéis líquidos há 68 tanques pertencentes ao Terminal Químico de Aratu (Tequimar), com capacidade para 119.600m 2 de produtos químicos; e 34 tanques de múltiplo uso, pertencentes à Brasterminais Armazéns Gerais, com capacidade para 41.580m3. No terminal de produtos gasosos há 1 tanque com 15.000m3, para eteno; 2 esferas com 3.200m 3 cada, para butadieno; 1 esfera com 3.200m 3, para cloreto de vinila monomoro (MVC); 3 esferas com 5.000m3 cada, para propeno; e 2 tanques com o total de 30.000m 3, para amônia.

DH1-II-13

Original

PORTO DE ARATU

123

Pátios – o terminal de granéis sólidos dispõe de 1 pátio com 68.400m de área útil, para armazenagem de granéis sólidos a céu aberto. 2

Equipamentos –

Tipo

Quantidade Capacidade Guindaste de pórtico 1 16t Guindaste sobre rodas 1 12t Empilhadeira 1 3t 3 carregadeira Pá 2 3m Trator carregador 1 0,7m 3 Carregadordenavios 2 700t/he1.200t/h Descarregador de navios 1 970t/h Descarregadordevagões 1 1.200t/h Moega móvel 1 1.200t/h Transportadordecorreia 8 1.200t/h Empilhadeiradegranéis 1 1.200t/h Balança rodoviária 2 60t Rebocadores – são utilizados os do porto de Salvador, seu emprego é obrigatório. Telefone – pode ser instalado a bordo, mediante solicitação à concessionária. Coleta de lixo – é feita pela Prefeitura de Candeias ou por chatas de firmas particulares. SUPRIMENTOS Aguada – é possível o abastecimento d’água: nos terminais de granéis sólidos e granéis líquidos através de redes nos píeres; no terminal de produtos gasosos somente por barca d’água e quando o navio não estiver em operação.

5

10

Energia elétrica – há disponibilidade de energia elétrica em corrente alternada de 110/220/380/13.800V, 60Hz. Combustíveis e lubrificantes – no terminal de granéis sólidos o abastecimento pode ser efetuado por barcaças; nos terminais de granéis líquidos e produtos gasosos não é permitido. Sobressalentes e gêneros – podem ser adquiridos em Salvador.

15

REPAROS Os recursos são os mesmos do porto de Salvador. INCÊNDIO O porto possui sistema de combate a incêndio e integra o Plano de Assistência Mútua do Centro Industrial de Aratu. COMUNICAÇÕES Marítima – a operação com carga geral é feita através do porto de Salvador. Ferroviária – há um ramal com 10km de extensão, ligando o porto ao km 32 do tronco Sul da Ferrovia Centro Atlântica que começa em Salvador. Rodoviária – o porto é ligado por estrada de 11km, denominada Via Matoim, ao km 32 da rodovia BR–324, nas proximidades da localidade de Cova do Defunto. As distâncias a algumas localidades próximas são as seguintes: Candeias – 22km Centro Industrial de Aratu – 27km Pólo Petroquímico de Camaçari – 30km Salvador – 50km

25

30

Aérea – O aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães dista 43km do porto.

DH1-II-13

20

Original

124

ROTEIROCOSTALESTE

HOSPITAIS O atendimento médico é feito pelos hospitais de Salvador.

AUTORIDADES

5

Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Coordenação de Gestão Portuária de Aratu, Via Matoim, snº, Candeias, BA, CEP 43800-000; telefones (71) 3602-5710/5705, fax (71) 3602-5705. As demais autoridades são as mesmas do porto de Salvador.

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados no município de Candeias

10

15

20

os dias 2 de fevereiro e 14 de agosto. TERMINAL DA GERDAU/USIBA

Carta 1103 O terminal está localizado na ponta da Sapoca, distrito de São Tomé do Paripe, e destina-se ao recebimento de minério de ferro bruto ou pelotizado e de sucata de ferro prensada. Pertence ao grupo Gerdau/Usiba e é por ele administrado e operado. RECURSOS DO TERMINAL Cais – é constituído por 1 píer com plataforma de atracação, que tem 70m de comprimento, 2 dolfins e 5 boias para amarração. A profundidade junto à plataforma de atracação é de 11m. Armazéns, silos e pátios – há apenas 1 pátio, para movimentação do material recebido. Equipamentos – possui 1 ponte rolante, com capacidade para 10t/h, 1 descarregador de minério e 1 esteira transportadora de minério, entre a plataforma e o pátio, com capacidade para movimentar 600t/h. Rebocadores e cábreas – são utilizados os do porto de Salvador. Telefone – não é possível a instalação a bordo. Coleta de lixo – é feita por chatas de firmas particulares.

25

SUPRIMENTOS Aguada – pode ser feita por chatas de firmas particulares. Energia elétrica – há possibilidade, em corrente alternada de 440V, 60Hz. Combustíveis e lubrificantes – o abastecimento é feito por chatas.

30

Sobressalentes e gêneros – podem ser adquiridos em Salvador. Em São Tomé do Paripe há disponibilidade de pequenas quantidades de gêneros.

REPAROS E INCÊNDIO Os recursos são os mesmos do porto de Salvador.

COMUNICAÇÕES

35

Marítima – a operação com carga geral é feita através do porto de Salvador. Ferroviária – não há. Rodoviária – o terminal é ligado a Salvador por estrada asfaltada, com 16km de extensão, denominada Avenida Suburbana. Aérea – o aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães dista 46km do terminal.

HOSPITAIS

40

O atendimento médico é feito pelos hospitais de Salvador. Em São Tomé do Paripe há um pequeno hospital.

DH1-II-13

Original

TERMINALDAGERDAU/USIBA

125

AUTORIDADES Administração do Terminal – Gerdau/Usiba, Rodovia Salvador – Feira de Santana (BR–324), km 16, CEP 43700-000; telefones (71) 3301-1392/1393, fax (71) 3301-1156. As demais autoridades são as mesmas do porto de Salvador.

5

FERIADOS MUNICIPAIS São os mesmos do porto de Salvador.

TERMINAL DA DOW QUÍMICA

Carta 1103 O terminal está situado na ponta da Mangueira, na margem Norte do canal Cotegipe, e destinase à movimentação de produtos químicos tais como eteno criogênio, óxido de propeno líquido e propeno líquido. Pertence à Companhia Dow Brasil e é por ela administrado e operado.

10

RECURSOS DO TERMINAL Cais – é constituído por 1 píer com plataforma de atracação, que tem 25m de comprimento; e 3 dolfins, sendo 2 a oeste e 1 a leste da plataforma, com espaçamento de 88m entre os extremos. Há ainda 2 dolfins de amarração, 1 de cada lado da plataforma, espaçados de 238m. O píer pode receber navios de porte bruto até 40.000t e tem a profundidade de 11m.

15

Armazéns, silos e pátios – há 1 pátio, com tanques especiais para armazenagem de produtos químicos. Equipamentos – a movimentação dos produtos químicos é feita por dutos, ligados aos navios por mangotes.

20

Rebocadores e cábreas – são utilizados os do porto de Salvador. Telefones – não é possível a instalação a bordo. Coleta de lixo – é feita pela Prefeitura de Candeias ou por chatas de firmas particulares.

SUPRIMENTOS Combustíveis e lubrificantes – o abastecimento é feito por chatas.

25

Aguada e energia elétrica – não há disponibilidade. Sobressalentes e gêneros – podem ser adquiridos em Salvador.

REPAROS Os recursos são os mesmos do porto de Salvador.

30

INCÊNDIO O terminal possui recursos para combate a incêndio.

COMUNICAÇÕES Marítima – a operação com carga geral é feita através do porto de Salvador. Ferroviária – há um ramal com 10km de extensão, ligando o terminal ao km 32 do tronco Sul da Ferrovia Centro Atlântica que começa em Salvador.

35

Rodoviária – o terminal é ligado por estrada de 11km, denominada Via Matoim, ao km 32 da rodovia BR-324, nas proximidades da localidade de Cova do Defunto. Aérea – O aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães dista 43km do terminal.

HOSPITAIS O atendimento médico é feito pelos hospitais de Salvador.

DH1-II-13

40 Original

126

5

10

15

20

ROTEIROCOSTALESTE

AUTORIDADES Administração do Terminal – Dow Química do Nordeste S.A., Via Matoim, snº, Rótula 3, Candeias, BA, CEP 43813-000, telefone (71) 3649-5000, fax: (71) 3649-5042. As demais autoridades são as mesmas do porto de Salvador. FERIADOS MUNICIPAIS São os mesmos do porto de Aratu. TERMINAL DE MADRE DE DEUS (TEMADRE) Carta 1105 O terminal está localizado na ponta Mirim, ao da ilha Madre depela Deus, e destina-se ao recebimento de petróleo e ao embarque de derivados de sul petróleo processados Refinaria Landulfo Alves. Tem a denominação de terminal marítimo Almirante Alves Câmara, pertence à Transpetro e é por ela administrado e operado. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS A Petrobras fornece as instruções detalhadas sobre todos os procedimentos que devem ser cumpridos pelo navio antes, durante e depois da operação, inclusive quanto às rígidas normas de segurança contra incêndio. RECURSOS DO TERMINAL Cais – os seguintes postos de atracação permitem a operação simultânea de 5 navios: postos P-1 e P-2, com profundidade de 13m, para navios de porte bruto até 120.000t; posto P-3, com profundidade de 10,5m, para navios de porte bruto até 31.000t; posto P-4, com profundidade de 22m, para navios de porte bruto até 120.000t; posto S-1, com profundidade de 8,3m, para navios de porte bruto até 10.000t; e posto S-2, para barcaças e rebocadores. Tanques – a capacidade de armazenagem de petróleo e derivados é a seguinte:

25

30

Produto Númerodetanques Capacidade(m 3) Petróleo 8 196.000 Óleo diesel 4 57.000 Querosene 2 22.000 Gasolina 3 57.000 Lubrificante 5 24.000 BPF 3 30.000 APF 3 40.000 Querosene de aviação 1 11.000 Petroquímico 3 25.000 Equipamentos – há 5 guindastes para 1,5t, destinados às manobras com mangotes a bordo. Rebocadores – há disponibilidade. Telefone – não é possível a instalação a bordo. Coleta de lixo – é feita por chatas de firmas particulares. SUPRIMENTOS Aguada – o abastecimento pode ser feito nos postos de atracação, através de rede com hidrantes. Energia elétrica – não há disponibilidade. Combustíveis e lubrificantes – o abastecimento de combustíveis é feito por tomadas existentes nos postos de atracação. Sobressalentes e gêneros – podem ser adquiridos em Salvador. DH1-II-13

Original

TERMINALDEMADREDEDEUS

127

REPAROS Os recursos são os mesmos do porto de Salvador. INCÊNDIO O terminal dispõe de sistema para combate a incêndio em suas instalações e a bordo. COMUNICAÇÕES Marítima – a operação com carga geral é feita através do porto de Salvador. Ferroviária – não há. Rodoviária – o terminal é ligado a Salvador por estrada asfaltada, com 60km de extensão. Aérea – o aeroporto mais próximo é o aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. HOSPITAIS O serviço médico da Refinaria Landulfo Alves presta assistência médica de emergência. Os hospitais são os da cidade de Salvador. AUTORIDADES Terminal Aquaviário Almirante Alves Câmara (Temadre) – Rua do Asfalto, snº, Madre de Deus, BA, CEP 42600-000; telefones (71) 3604-3200 (Mesa), (71) 9971-2664 (Superintendência), (71) 36043233 (Gerência); fax (71) 3604-3337/3339. As demais autoridades são as mesmas do porto de Salvador. FERIADOS MUNICIPAIS São os mesmos do porto de Salvador. OUTROS PORTOS E TERMINAIS DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS Aplicam-se aos seguintes terminais as normas referentes aos portos, terminais, canais de acesso etc. que estejam próximos. Nas manobras de rebocadores com barcaças onde estejam montadas estruturas ou plataformas, o assessoramento de prático é obrigatório. Porto Miguel de Oliveira Localizado na Ponta de Laje na margem norte do canal Cotegipe, movimenta veículos automotores e peças unitizadas e conteinerizadas. Pertence ao estado da Bahia e é administrado e operado pela Ford do Brasil S.A. O píer de atracação tem 193,2m de extensão e 11,9m de profundidade, podendo operar com navios de porte bruto até 33.600t, comprimento até 192m e boca de 32m. Telefone (71) 3634-6344; fax (71) 3634-6337. Terminal Portuário Cotegipe Localizado no canal Cotegipe, movimenta granéis sólidos e cargas unitizadas e conteinerizadas. Pertence à empresa Moinho Dias Branco S.A. O píer de atracação tem 267m de extensão acostável e 12m de profundidade, podendo operar com navios de porte bruto até 45.000t, comprimento até 192m e boca de 29m. Telefax (71) 2105-5550. Terminal de São Roque Localizado na margem direita do rio Paraguaçu, nas proximidades da foz do rio, movimenta e repara plataformas marítimas, navios-sonda, chatas e estruturas metálicas marítimas. Pertence à Petrobras S.A. Dispõe de 3 cais com profundidade de 10m, para atracação de navios até 60.000t de porte bruto e 152m de comprimento, operando somente no período diurno e no estofo da preamar. Telefones (71) 3350-4445/4484; fax (71) 3350-4448. Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA) Carta 1110 O TRBA está situado na Baía de Todos os Santos, a cerca de 2M a oeste da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha do Frade, no município de Salvador. É parte integrante do Terminal Aquaviário de Madre de Deus, da Petrobras, centrado na posição geográfica 12º 48,86’ S - 038º 40,75’ W.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

128

5

10

15

20

25

30

35

ROTEIROCOSTALESTE

Procedimentos Operacionais Durante todos os deslocamentos de navios Metaneiros (GNL) no interior da Zona de Praticagem (ZP) de Salvador ou durante a permanência no fundeadouro é proibida a aproximação de qualquer embarcação a menos de 500m do navio, exceto aquelas destinadas à escolta e apoio à manobra do navio. A Agência designada pelo navio regaseificador ou supridor é a responsável por coordenar as ações junto aos diversos órgãos envolvidos (praticagem, ferry-boat, portos, terminais etc) e prover meios necessários que garantirão a consecução do propósito acima. Zona de Exclusão Fica estabelecida a Zona de Exclusão de raio de 150m em torno do costado nos navios GNL atracados/amarrados. No interior da zona fica proibida a realização de qualquer serviço de manutenção e outros que possam gerar qualquer fonte de ignição, sem a prévia autorização da Autoridade Portuária. Zona de Segurança Com o navio na posição de fundeio, fica estabelecida a Zona de Segurança de 500m de raio em torno do navio, onde fica proibida a entrada, trânsito ou permanência de embarcações que não sejam prestadores de serviço ou de apoio às manobras, sem a prévia autorização da Autoridade Portuária. Recursos do Terminal Cais – destinado a operação de transferência de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) e envio de Gás Natural Comprimido (GNC) para gasoduto interligado ao píer, constituído de plataforma acostável de comprimento de 330m entre os “dolfins” extremos, 120m entre os “dolfins” de atracação e com largura de 61m, dotado de um berço de atracação, com uma profundidade de 17m, para o navio regaseificador, devendo o navio supridor atracar a contrabordo do último. Restrições de Porte: Navio Regaseificador: TPB até 125.000t; Deslocamento Máximo até 146.500t; Calado de até 12,5m; Comprimento de navio até 315m; Boca até 50m. Navio Supridor: TPB até 125.000t; Deslocamento Máximo até 146.500t; Calado até 12,5m; Comprimento de navio até 315m; Boca até 50m. Características do Berço: Profundidade até 17m; Comprimento de navios até 315m; Distância entre as defensas (externas/internas) – 110/80m; Bordo de atracação – BB ou BE.

40

Fundeadouros – Ver página 112.

DH1-II-13

Original

DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS AO PORTO DE VITÓRIA

41º W

40º

39º

38º

13º

37º 13º

SALVADOR B

aí

a

de

To

dos

os

Santos

BAHIA

14º

14º

Camamu

1201 Ilhéus

15º

15º

1210

Canavieiras

22500 (INT2118)

Belmonte

16º

16º

Porto Seguro

1205

17º

17º

22600 (INT2119)

Caravelas 1312

18º

Nova Viçosa C

a

n

a

l

d

o

s

A

b

ro

lh

o

s

1311

18º

Ar qu ip él ag o do s Ab ro lh os

1310

Conceição da Barra

22700 (INT2120)

19º

19º

ESPÍRITO SANTO

1420 oce R io D

Plano 1420

20º

20º

1402 1410 Tubarão VITÓRIA

41º W

DH1-II-13

22900 (INT2122)

1401

22800 (INT2121)

40º

39º

38º

37º

Original

130

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

CAPÍTULO IV DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS AO PORTO DE VITÓRIA Carta 22500 Da baía de Todos os Santos ao porto de Ilhéus a costa é formada, de uma maneira geral, por extensas praias sem vegetação, apresentando em alguns pontos barreiras avermelhadas, com 20m a 50m de altitude. Para o interior há montanhas elevadas, distantes mais de 10M da costa. Ao sul do rio das Contas um grupo de montanhas, 5M a 6M do litoral, pode ser avistado de distâncias entre 20M e 27M, dependendo das condições atmosféricas. Inúmeros rios deságuam neste trecho, formando barras com extensas arrebentações. Quase todas estas barras, bem como as pontas e praias, são cercadas por cordões de recifes de coral.

5

10

A navegação nesta área é livre, porque as grandes profundidades aproximam-se muito da costa. Na barra do rio das Contas a isóbata de 100m passa a menos de 5M do cabo Tromba Grande. Pode-se navegar com segurança próximo da costa, mantendo a distância mínima de 5M para todas as pontas.

Carta 22600 De Ilhéus à barra do rio Belmonte (ou Jequitinhonha) a costa apresenta dois aspectos distintos: até a barra do rio Una observam-se alguns outeiros com vegetação, barreiras e praias arenosas; ao sul do rio Una é baixa e coberta de vegetação, com praias de areia branca. O litoral é cortado por várias barras de rios. Para o interior podem ser avistadas algumas serras, que são visíveis a 30M de distância. Da barra ao do norte, rio Belmonte a pontade davegetação. Coroa Vermelha colinas de maior altura que as encontradas tambématé cobertas Entre observam-se os vários morros existentes próximo da costa destaca-se o morro Dois Irmãos.

15

20

Da ponta da Coroa Vermelha à ponta Cumuruxatiba notam-se barreiras brancas e vermelhas, notáveis e caindo a pique sobre as praias, algumas visíveis de 25M a 30M. O litoral é quase todo margeado por extensos cordões de recifes. 16M a oeste da ponta de Corumbaú fica o monte Pascoal.

Carta 22700 Da ponta Cumuruxatiba até Prado, barreiras vermelhas caem a pique sobre o mar. Daí para o sul, até a foz do rio Doce, a costa é formada por extensas praias, interrompidas por barras de rios e riachos, nas quais a vegetação é baixa e pouco espessa, geralmente constituída por plantas típicas de mangue ou coqueirais. As únicas exceções são as barreiras das Velhas, situadas 12M a SSW da foz do rio Mucuri, notáveis em uma região baixa. Entre os paralelos da ponta de Guaratibas e da foz do rio Mucuri há inúmeros parcéis e recifes de formação coralígena, que avançam mar adentro até 37M a leste da ponta do Catoeiro, sendo o mais notável o parcel dos Abrolhos, junto e a leste do arquipélago dos Abrolhos. Essa área constitui o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Carta 22800

25

30

35

Da foz do rio Doce ao porto de Vitória a costa é baixa, também cortada por vários rios e riachos. No interior, a poucas milhas da costa, há montanhas com elevações razoáveis, pertencentes à serra dos Aimorés, algumas aparecendo bem destacadas.

PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 22500 Morro de São Paulo (13°22,5’ S – 038°54,9’ W) (vistas III-16 e III-17) – Um morro notável, que cai abruptamente sobre o mar, nas faces norte e oeste. Quando visto de longe apresenta dois picos, sendo DH1-II-13

Original

40

132

5

ROTEIROCOSTALESTE

que o do sul tem encostas com declive suave e o do norte encostas com declive mais pronunciado. Junto da face norte está localizado o farol Morro de São Paulo (1776), uma torre troncônica de alvenaria, branca, com 26m de altura, luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 89m com alcance de 23M e setor de visibilidade em marcações menores que 355°. É a marca mais notável para o navegante procedente do Sul, que vai aterrar na baía de Todos os Santos.

Ilha Quiepe – 27,5M ao S do morro de São Paulo, é baixa, coberta de coqueiros e pode ser avistada de distâncias até 13M, constituindo excelente marca para a navegação. Nela existe uma torre quadrangular de alvenaria, com 22m de altura, estrutura de um farolete desativado.

10

Ponta Mutá – 2,6M ao S da ilha Quiepe, é baixa, arenosa e toda coberta por coqueiros. É muito projetada para o norte, podendo ser razoavelmente identificada do largo. Na sua extremidade norte fica o farol Ponta Mutá (1782), uma torre quadrangular de concreto armado e alvenaria, branca, com 10m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 11m com alcance de 11M.

Porto de Camamu – Ver a página 140.

15

20

Morro de Taipus – 4,5M ao S da ponta Mutá, uma elevação com 51m de altitude, tendo uma outra mais baixa a sueste. Ambas são completamente despidas de vegetação e inconfundíveis, por serem as únicas elevações neste trecho da costa. Nele fica o farol Morro de Taipus (1783), uma torre quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais brancas e encarnadas, 25m de altura a luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 76m com alcance de 23M. Cabo Tromba Grande – 19,5M ao S do morro de Taipus, fica na foz do rio das Contas, sendo formado por pedra bem escura, com 100m de altitude, a partir da qual a costa apresenta-se alta, caindo sobre o mar, por cerca de 5M. No seu extremo norte está localizado o farol Contas (1784), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 20m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 21m com alcance de 15M e setor de visibilidade em marcações menores que 320°.

Cartas 1210 e 22500 25

Porto de Ilhéus – Ver a página 142. Farol Ilhéus (1808) (14°48,34’ S – 039°01,54’ W) – Uma torre cilíndrica de alvenaria, branca, com 10m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 35m com alcance de 23M e setor de visibilidade em marcações menores que 340,5°, localizado no cume do morro Pernambuco. É o farol de aterragem no porto de Ilhéus.

30

Carta 22600 Barreira Branca – 20M ao S do farol Ilhéus, barreira notável com manchas brancas, com cerca de 20m de altitude. Farol Comandatuba (1810) – 12,5M ao S da barreira Branca, uma torre quadrangular de concreto armado, branca, com 40m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 45m com alcance de 23M. 1,5M ao S do farol aparece destacado um conjunto de edifícios. Farol Belmonte (1812) – 31,5M ao S do farol Comandatuba, uma armação metálica cônica com coluna central e casa na sua base, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 34m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 36m com alcance de 21M. Fica na margem sul da barra do rio Belmonte (ou Jequitinhonha), onde também está situada a cidade de Belmonte. Terminal de Barcaças em Belmonte– Ver a página 146. Farol Araripe (1813) – 17M ao S do farol Belmonte, uma torre quadrangular de concreto armado, branca com duas faixas horizontais pretas, 40m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 70m com alcance de 17M. 2M ao S dele fica a ponta Araripe, que é envolvida pelos recifes Araripe. Cartas 1205 e 22600 Santa Cruz Cabrália – 9M a SSW do farol Araripe, cidade histórica com uma igreja notável na sua parte alta. Fica nas margens da baía Cabrália, que constitui bom fundeadouro para navios pequenos. 3,5M ao S de Santa Cruz Cabrália situa-se a ponta da Coroa Vermelha.

35

40

45

DH1-II-13

Original

DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS AO PORTO DE VITÓRIA

133

Porto Seguro – 10M ao S de Santa Cruz Cabrália, cidade histórica e de grande importância turística. Na sua parte alta fica o farol Porto Seguro (1816), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 12m de altura e luz de grupo de lampejos alternados (2 brancos e 1 encarnado) na altitude de 57m com alcances de 26M (luz branca) e 21M (luz encarnada). No extremo dos recifes da barra dos rios Ajuda e Buranhém fica o farolete Ajuda (1814), um poste cilíndrico de concreto armado, verde, com 6m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 7m com alcance de 8M.

5

Parques Marinhos Recife da Coroa Alta, Recifes Araripe e Recife de Fora – Ver o item “Áreas de Proteção Ambiental”, na página 138. Barreiras Vermelhas de Porto Seguro– 4M ao S de Porto Seguro, barreiras caindo a pique sobre o mar, com altitudes de 40m a 50m, que podem ser avistadas de 25M a 30M. Na barreira mais ao

10

norte está localizada a igreja de Nossa Senhora da Ajuda, notável, principalmente quando vista de NE e E.

Carta 22600 Ponta de Corumbaú – 21M ao S das barreiras vermelhas de Porto de Seguro, ponta baixa, arenosa e envolvida pelos recifes Itacolomis. Em seu extremo leste está situado o farol Corumbaú (1820), uma torre tronco piramidal quadrangular de concreto armado, branca, com 12m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 15m com alcance de 12M. Monte Pascoal – 16,5M a W da ponta de Corumbaú, de forma aproximadamente cônica, com 536m de altitude. Apresenta-se isolado, quando visto de NE ou E, e ligado a outros morros quando visto de SE. Foi o primeiro ponto do litoral brasileiro avistado pelos descobridores portugueses, em 1500. A área do monte Pascoal constitui um Parque Nacional. Ponta Cumuruxatiba – 13M ao S da ponta de Corumbaú, pequena inflexão da costa, cercada de recifes, onde fica a cidade de Cumuruxatiba. Uma igreja branca e uma chaminé, não representadas na carta, são bem visíveis. A enseada ao norte da ponta é um fundeadouro abrigado e tem um píer de madeira em cuja extremidade há um atracadouro com 50m de comprimento. Num dos extremos dos recifes fica o farolete Cumuruxatiba (1822), um tubo metálico, branco, com 4m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 6m com alcance de 7M. Cartas 1310 e 22700 Barreiras do Prado (17°11,5’S – 039°13,0’ W) – Barreiras vermelhas com altitudes de 50m a 60m, que se estendem por cerca de 9M para o sul, desde a ponta Cumuruxatiba. São notáveis e constituem a melhor marca para o reconhecimento da região. No seu extremo sul situa-se o farol Barreiras do Prado (1824), uma torre tronco piramidal em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 22m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 42m com alcance de 16M. 3M ao S do farol fica a cidade de Prado, onde a igreja de Nossa Senhora de Fátima é notável. Farol Alcobaça (1828) – 14M ao S do farol Barreiras do Prado, uma torre quadrangular de alvenaria, branca com uma faixa larga horizontal encarnada, com 24m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 28m com alcance de 15M. Durante o dia a visibilidade do farol é prejudicada pela vegetação que o cerca. 1,2M ao sul do farol fica a cidade de Alcobaça, onde há uma caixa-d’água e uma igreja notáveis. Ponta da Baleia – 10,8M a SSE do farol Alcobaça, baixa e arenosa porém proeminente, caracterizando o limite norte da barra do rio Caravelas. Nela está situado o farol Ponta da Baleia (1836), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, branca, com a face frontal ao mar revestida de placas, 15m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 19m com alcance de 14M. Cartas 1312 e 1310 Caravelas – Cidade localizada na margem esquerda do rio Caravelas, 5M a montante da barra do rio, onde há um pequeno cais de concreto, com 120m de extensão e profundidade de 6m. A barra do rio e o canal de acesso a Caravelas são sujeitos a variações e não devem ser demandados sem perfeito conhecimento local. Não há praticagem e o cais não tem recurso de qualquer espécie. É possível fazer aguada, em pouca quantidade. Há facilidade de fornecimento de óleo diesel, querosene e gasolina comum e de aviação, assim como de gêneros. Podem ser efetuados pequenos reparos de carpintaria. DH1-II-13

Original

15

20

25

30

35

40

45

50

134

ROTEIROCOSTALESTE

Há um hospital. Na barra Sul, no canal de acesso ao terminal marítimo de barcaças de Barra do Tomba há um balizamento luminoso particular, delimitando o canal, não representado na carta e cujas alterações não são divulgadas por Avisos-Rádio Náuticos ou Avisos aos Navegantes, e um alinhamento luminoso aos 344°.

5

Cartas 1310 e 1312 Farol Ponta do Catoeiro (1840) (17°51,83’ S – 039°16,21’ W) – Uma torre quadrangular em treliça metálica, branca, com a face frontal ao mar revestida de placas, 16m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 20m com alcance de 14M, no extremo da ponta do Catoeiro, que é baixa e de difícil identificação.

10

15

20

– 7,1M SSE do farol do Catoeiro, uma torre octogonal de Farol Coroa Vermelha alvenaria, encarnada, com 14m(1844) de altura e luzade grupo de 3 Ponta lampejos brancos na altitude de 16m com alcance de 13M, sobre o recife Coroa Vermelha.

Nova Viçosa – Cidade situada na margem direita do rio Peruípe, 4M a montante da barra deste rio. Esta barra é sujeita a grandes alterações de profundidade e os navegantes só devem demandá-la com perfeito conhecimento local. Em Nova Viçosa há apenas atracadouros para barcos de pesca e uma marina com atracadouro, fundeadouro para embarcações de recreio e facilidades para abastecimento de água, óleo diesel, gasolina comum e óleo lubrificante e para reparos em embarcações de madeira. Gêneros podem ser obtidos, em pequenas quantidades. Nova Viçosa é ligada às cidades vizinhas por estradas não pavimentadas e tem um aeroporto particular. Não há hospitais na cidade. Farol Nova Viçosa(1842) – Na parte norte da cidade de Nova Viçosa, uma torre tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, com faixas horizontais laranjas e brancas, 55m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 64m com alcance de 23M.

Cartas 1310 e 22700 25

30

Arquipélago dos Abrolhos (17°57,8’ S – 038°41,6’ W) (vista IV-1) – Formado por cinco ilhas rochosas, com coqueiros e vegetação rasteira, das quais a maior é a ilha de Santa Bárbara, onde há 3 pequenas elevações. Nesta ilha estão localizados: o farol Abrolhos (1848), uma torre troncônica metálica, com faixas horizontais pretas e brancas, 22m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 60m com alcance de 51M e racon código Morse Q com alcance de 25M; e o radiofarol Abrolhos (AV), com funcionamento contínuo na frequência de 290 kHz e alcance de 300M. No radiofarol está instalada uma estação de GPS Diferencial (DGPS). Parque Nacional Marinho dos Abrolhos – As áreas da região dos Abrolhos em torno dos recifes das Timbebas, do parcel das Paredes, do arquipélago dos Abrolhos e do parcel dos Abrolhos, todas delimitadas nas cartas por linha de área proibida, constituem o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. A navegação, a caça, a pesca e o fundeio nestas áreas têm as restrições constantes na página 138.

35

40

45

Carta 22700 Rio Mucuri (18°05,5’ S – 039°33,0’ W) – Sua barra é facilmente reconhecida pelo casario da localidade de Mucuri; na baixa-mar pode ser demandada por embarcações com 1m (3,3 pés) de calado e na preamar com 2,5m (8,2 pés). O rio é navegável até a cachoeira de Santa Clara, 105M a montante da foz. 2M ao N da foz do rio fica o farol Mucuri (1850), uma torre cilíndrica de concreto armado, branca, com 20m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 24m com alcance de 16M. Ponta Lençóis – 15,5M a SSW da foz do rio Mucuri, onde algumas dunas de cor branca aparecem como lençóis estendidos a secar, quando avistadas de longe. Ao norte da ponta Lençóis ficam as barreiras das Velhas, vermelhas e isoladas, de fácil identificação. Barra do rio São Mateus – 17M a SSW da ponta Lençóis, pode ser reconhecida pelo coqueiral existente, que visto do sul se assemelha a uma ilha. Sua margem norte é tomada pela cidade de Conceição da Barra, onde fica o farol São Mateus (1852), uma torre cilíndrica de fibra de vidro, branca com uma faixa horizontal encarnada, tendo 7m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 14m com alcance de 15M. DH1-II-13

Original

DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS AO PORTO DE VITÓRIA

135

Carta 22800 Terminal da Petrobras em Barra Seca– É denominado Terminal Norte Capixaba. Possui uma monoboia na distância de 3.600m da praia, nas coordenadas 18º58,59’ S - 039º42,45’ W. Parque de armazenamento de petróleo com 4 tanques com capacidade nominal de 16.160m 3 e 1 tanque com capacidade nominal de 15.600m3. 30M ao S da barra do rio São Mateus, é constituído por plataformas de explotação de petróleo e canalizações submarinas. As plataformas exibem luzes convencionais. A navegação a menos de 500m da área das plataformas é proibida. Em Barra Seca fica o farol Suçuraca (1854), uma torre quadrangular de concreto armado, branca com uma faixa horizontal preta, com 40m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 64m com alcance de 24M. Cartas 1420, 22700 e 22800 Barra do rio Doce (19°39,0’ S – 039°49,5’ W) – Baixa, em região de extensas praias, pode ser reconhecida pelos seguintes detalhes: a costa muda de direção sensivelmente; a oeste, algumas milhas para o interior, observam-se três elevações, sendo a mais ao norte o morro do Feijão, cuja parte superior é formada por barreiras vermelhas notáveis; no paralelo da barra praticamente termina o platô dos Abrolhos, com as profundidades crescendo abruptamente de menos de 100m para mais de 1.000m e a isóbata de 100m aproximando-se até cerca de 25M da costa; em épocas de chuvas, as águas barrentas com troncos de árvores vão até 20M ao largo; e com ventos Sul a Sudoeste o mar arrebenta sobre os bancos de lama. Na margem direita da barra fica a cidade de Regência, tendo ao sul o farol Rio Doce (1860), uma torre quadrangular de concreto armado, branca com uma faixa horizontal encarnada, tendo 42m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 46m com alcance de 18M. Terminal da Petrobras em Regência– 1,4M a W do farol Rio Doce, é constituído por um parque de tanques, que armazena petróleo extraído dos campos da região; uma canalização submarina, que transfere o petróleo dos tanques para os navios; e um quadro com quatro boias de amarração, onde os navios recebem petróleo. O quadro de boias está situado 2,6M a SSE do parque de tanques e é assinalado por uma boia luminosa de balizamento especial. A navegação, a pesca e o fundeio são proibidos entre o quadro de boias e a costa. O terminal é operado pela Petrobras. Telefones (27) 3048-9725 e (27) 99962-

5

10

15

20

25

7511.

Cartas 1420 e 22800 Barra do Riacho (vista IV-2) – 18M ao S da barra do Rio Doce, cidade onde se destacam as instalações de uma fábrica de celulose, com seu terminal de exportação, e o farol Barra do Riacho (1868), uma torre cilíndrica de concreto armado, branca, com 22m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 34m com alcance de 14M. Terminal de Barra do Riacho– Ver a página 149.

30

Cartas 1402 e 1420 Barra do Almeida – 15M a SSW de Barra do Riacho, uma enseada onde deságua o rio Reis Magos. A ponta dos Frecheiros, ao norte, é alta e arborizada; na ponta Capuba, ao sul, há barreiras vermelhas; e na cidade de Nova Almeida há um antigo convento, com igreja notável.

35

Cartas 1410 e 1402 Barra do rio Jacaraípe – 6M ao S da barra do Almeida, é facilmente reconhecida pelo contraste entre o casario branco e a vegetação escura do outeiro onde se localiza a cidade de Jacaraípe.

40

Morro Mestre Álvares – 7,3M a W da barra do rio Jacaraípe, é a marca mais notável para a navegação na área. Tem grandes dimensões, as encostas cobertas de vegetação, 825m de altitude e, quando visto de determinadas direções, aparece com três cumes de mesma altitude. Entre este morro e a linha da costa não há nenhum outro acidente notável. Com bom tempo, pode ser avistado a 60M.

45

Carta 1402 Morro do Muchuá (vistas IV-3 e IV-4) – 10,4M a SW do morro Mestre Alvares, com 809m de altitude, tendo a SW um morro mais baixo, denominado Filho do Muchuá, e a WSW um outro mais elevado, o das Roças Velhas. Visto de ESE e S, o conjunto destes três morros apresenta-se bem destacado. DH1-II-13

Original

136

ROTEIROCOSTALESTE

Cartas 1401, 1410 e 1402

5

Ponta do Tubarão (20°17,6’ S – 040°13,6’ W) – Baixa e toda ocupada pelas instalações do Complexo Portuário de Tubarão, Usina Siderúrgica de Tubarão e pátios de armazenagem e transferência de minério da Companhia Vale do Rio Doce. Assinala o extremo nordeste da barra da baía do Espírito Santo. Nela destacam-se uma caixa-d’água, com luz particular no tope; uma chaminé, normalmente expelindo fumaça; e os molhes e píeres do complexo portuário, com seus faroletes.

10

Ponta de Santa Luzia – 2,5M a SW da ponta do Tubarão, é tomada por um morro com encostas rochosas. Assinala o extremo sudoeste da barra da baía do Espírito Santo. Nela está localizado o farol Santa Luzia (1980), uma torre octogonal metálica, branca, com 14m de altura, luz de grupo de 4 lampejos brancos na altitude de 29m com alcance de 34M e racon código Morse M com alcance de 25M.

15

Baía do Espírito Santo – Formada por uma reentrância entre as pontas do Tubarão e de Santa Luzia, onde deságuam vários rios. Na sua parte oeste fica a ilha do Espírito Santo, ocupada pela cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Na margem do continente ao sul da ilha do Espírito Santo situa-se a cidade histórica de Vila Velha. Nas duas margens do canal que separa Vitória de Vila Velha ficam as instalações do porto de Vitória. Morro Moreno – 0,55M a W do farol Santa Luzia, aparece bem destacado, tendo 198m de altitude e uma baliza no seu tope, com 10m de altura.

20

Morro da Penha – 1,15M a WSW do farol Santa Luzia, com 156m de altitude, tem no cume o convento de Nossa Senhora da Penha, uma construção notável, normalmente iluminada com luz indireta. Morro do Frade Leopardo – 3,7M a WNW do farol Santa Luzia, fica na parte central da ilha do Espírito Santo. É umas das melhores marcas para aterragem nos portos de Vitória e Tubarão, tendo 295m de altitude. Apresenta-se destacado, tendo seu cume o formato de uma pedra arredondada isolada, sobre uma elevação.

25

Ilha dos Pacotes – 1,9M a SSE do farol Santa Luzia, um rochedo baixo e sem vegetação. Na sua parte sul, a mais elevada, fica o farolete Pacotes (1976), uma torre cilíndrica de alvenaria, branca, com 4m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 7m com alcance de 8M e racon código Morse N com alcance de 8M. Portos de Vitória e Tubarão e Terminal de Praia Mole– Ver a página 153.

30

35

40

Cartas 1404 e 1402 Ponta de Setiba (vista IV-5) – 20M a SSW da ilha dos Pacotes, rochosa e dominada por um morro de formato cônico, com 64m de altitude e vegetação rala na parte superior e um pouco mais densa na encosta sul. A partir desta ponta a costa apresenta uma série de enseadas, entre pontas rochosas, das quais se destacam as de Perocão e de Guarapari. Na enseada de Guarapari fica a cidade de Guarapari, muito edificada e importante centro de turismo, onde há um cais com 176m de extensão e profundidade de 1m, na baixa-mar. Carta 1402 Morro da Serra Grande (vistas IV-6 e IV-7) – 6,2M a WNW da ponta de Setiba, quando avistado de NE apresenta um declive suave que dá a impressão de se prolongar até o morro da Risca, situado 2,4M a SW.

Ilha Escalvada – 4M a SSE da ponta de Setiba, um rochedo baixo e sem vegetação, onde aparece bem destacado o farol Escalvada (2088), uma torre cilíndrica metálica, encarnada, com 12m de altura e luz de grupo de 2 emissões rápidas brancas na altitude de 27m com alcance de 15M.

45

PERIGOS AO LARGO Cartas 22600, 22500, 22700 e 22800 Da baía de Todos os Santos ao porto de Vitória não se deve navegar entre a costa e a isóbata de 20m. Nesta faixa de mar há muitos recifes e pedras, descobertos e submersos. DH1-II-13

Original

DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS AO PORTO DE VITÓRIA

137

Carta 22600 A SE da Barra do Una há uma obstrução na profundidade de 27m, posição 15°17,5’ S – 038°52,1’ W. Na área ao sul da barra de Belmonte a navegação a menos de 17M da costa deve ser evitada por navios de calado superior a 5m (16,40 pés), devido à existência de formações coralígenas que se elevam abruptamente, conhecidas na região como chapelões. Ao largo de Porto Seguro, na posição 16°17,0’ S – 038°44,0’ W, há uma pedra submersa em profundidade desconhecida. No baixo N. S. da Ajuda, há um casco soçobrado cuja superestrutura é visível, na posição

5

10

16°30,10’ S – 038°59,28’ W. Carta 22700 Navios de calado superior a 10m (32,81 pés) devem navegar a leste do farol Abrolhos, de maneira a deixá-lo pelo través a uma distância mínima de 15M. Com mau tempo ou mar agitado, esta distância deve ser aumentada para 20M.

Cartas 1310 e 22700 No canal entre a costa e os recifes do Prado, de Guaratibas e das Timbebas ; do parcel das Paredes; e dos recifes Sebastião Gomes, Coroa Vermelha e de Viçosa não se deve navegar sem perfeito conhecimento local. No canal dos Abrolhos e proximidades, devido à existência de chapelões elevando-se abruptamente à superfície, a navegação deve ser evitada nas seguintes áreas: – no canal dos Abrolhos, por navios de calado superior a 5m (16,40 pés); – nas áreas delimitadas por linha de limite de área de restrição, por qualquer embarcação. Cartas 1312 e 1310 As barras e os canais de acesso às cidades de Caravelas e Nova Viçosa estão sujeitos a grandes alterações, só devendo ser demandados com perfeito conhecimento local. No canal da barra Sul do rio Caravelas há uma pedra submersa perigosa à navegação, na posição 17°46,18’ S – 039°11,90’ W, profundidade de 4,4m.

15

20

25

Carta 21050 A nordeste e a leste da região dos Abrolhos a navegação deve ser feita com maior cautela nas proximidades dos bancos Minerva e Rodger, em virtude da possibilidade de existência de profundidades menores que as representadas na carta.

30

Banco Inverie – Com menor profundidade de 10m na posição 17°49,0’ S – 037°34,5’W. Alto-fundo – Com menor profundidade de 14,5m na posição 18°03,5’S – 037°36,0’W.

Cartas 1410 e 1420 Nas proximidades dos portos de Vitória e Tubarão deve ser evitado o seguinte perigo, localizado fora da isóbata de 20m.

35

Baixo do Carapebus – Com menor profundidade de 6,9m na posição 20°14,4’ S – 040°09,9’ W. TRÁFEGO DE BARCAÇAS REBOCADAS

Cartas 22600, 22700 e 22800 No trecho entre o Terminal de Barcaças em Belmonte, BA (16°01,76’ S – 038°55,40’W) e o Terminal de Barra do Riacho, ES, há tráfego frequente de barcaças rebocadas, sem divulgação por Avisos-Rádio Náuticos ou Avisos aos Navegantes. O comprimento do reboque varia de 350m a 400m e a velocidade de 5 nós a 10 nós.

DH1-II-13

Original

40

138

ROTEIROCOSTALESTE Os navegantes devem ter cautela neste trecho.

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Cartas 1205, 1402 e 22800 5

10

As áreas nas proximidades de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro delimitadas nas cartas, em torno dos recife da Coroa Alta, recifes Araripe e recife de Fora, são parques marinhos e áreas de proteção ambiental, criados pelas leis municipais nº 260 de 16/12/1977, do município de Porto Seguro (Parque Municipal Marinho do Recife de Fora) e nº 140/1998 do município de Santa Cruz Cabrália (Parque Municipal de Preservação Marinha de Coroa Alta). Nelas sãocondições proibidosdeo vida fundeio, o mergulho, pesca e qualquer outra alteração na qualidade ambiental e nas da fauna e da floraados parques. O Decreto Federal datado de 05/06/2006 criou a Reserva Extrativista de Canavieiras, município de Canavieiras, Bahia, para proteger os meios de vida e a cultura da população local.

15

O Decreto Federal s/nº de 17 de junho de 2010 criou a Área de Proteção Ambiental Costa das Algas, unidade de conservação de uso sustentável, no Espírito Santo, com o propósito de proteger o diversidade biológica, os ambientes naturais e garantir a biodiversidade.

REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE O Decreto Federal s/nº de 17 de junho de 2010 criou o Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz, unidade de conservação para proteger a diversidade biológica, os ambientes naturais, valorizar o turismo e contribuir para a recuperação dos recursos biológicos.

20

PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS

Cartas 1311, 1310 e 22700 Na região dos Abrolhos, as áreas demarcadas nas cartas em torno dos recifes das Timbebas e dos arquipélago e parcel dos Abrolhos constituem o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, criado pelo Decreto nº 88.216 de 6/4/1983.

25

Este parque é administrado e controlado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). No interior das áreas do parque são proibidas a caça, a pesca e qualquer alteração no meio ambiente.

30

Na área do arquipélago dos Abrolhos é proibido o fundeio, exceto dos navios da Marinha do Brasil e das embarcações autorizadas pelo Comando do 2º Distrito Naval. O desembarque na ilha de Santa Bárbara é proibido e nas outras ilhas do arquipélago só pode ser feito com autorização do IBAMA.

RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS

Carta 21050 35

O Decreto Federal snº de 05/06/2006 criou a Reserva Extrativista de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, estado da Bahia, com uma área aproximada de 1km 2. A Reserva Extrativista de Canavieiras tem por objetivo proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

40

O Decreto Federal s/nº de 21/09/2000 criou a Reserva Extrativista Marinha do Corumbaú localizada nos Municípios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia, compreendendo o cinturão pesqueiro entre a Ponta do Espelho, Praia de Coruípe e a Barra do Rio das Ostras, Praia de Cumuruxatiba, incluindo a faixa marinha de 8M paralela à Costa do Descobrimento, com uma área aproximada de 895km 2. A

DH1-II-13

Original

DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS AO PORTO DE VITÓRIA

139

Reserva Extrativista Marinha do Corumbaú tem por objetivo garantir a exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmetnte utilizados pela população extrativista da área.

Cartas 1310 e 22700 O Decreto Federeal s/nº de 05/06/2009, criou a Reserva Extrativista Cassurubá, nos municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa no estado da Bahia com objetivo de proteger os meios de vida e garantir a utilização e conservação dos recursos renováveis utilizados pela população extrativista residente na área. CANALIZAÇÕES SUBMARINAS Carta 22800 3,8M a E de Barra Seca (19°05,5’ S – 039°43,2’ W) há plataformas de petróleo. Entre as plataformas e a costa há canalizações submarinas. A navegação a menos de 500m da área é proibida. Carta 1420 2,8M ao S do farol Rio Doce (19°39,0’ S – 039°49,5’ W) há um quadro com quatro boias de amarração, assinalado por boia luminosa de balizamento especial. Entre as boias e a costa há canalização submarina. FUNDEADOUROS Carta 22500 A oeste do morro de São Paulo (13°22,5’ S – 038°54,9’ W), com profundidades de 6m a 8m, fundo de areia grossa. Abrigado dos ventos de E a S. Para ser demandado, deve-se aproar ao farol Morro de São Paulo com o rumo 225°, até a distância de 0,4M, contornar o farol nesta distância e fundear marcando o farol aos 085°, na distância de 0,5M. Carta 1205 Na baía Cabrália (16°17,5’ S – 039°00,2’ W), com profundidades de 6m a 12m, fundo de lama. Desabrigado dos ventos de NE a SE. Na baía de Porto Seguro (16°27,0’ S – 039°02,8’ W), com profundidades de 7m a 9m, fundo de areia e lama. Desabrigado dos ventos de NE a SE. Carta 1310 A leste de Prado (17°19,9’ S – 039°10,3’ W), com profundidades de 9m a 11m, fundo de areia e lama. Desabrigado dos ventos de N a E. A leste de Alcobaça (17°33,0’ S – 039°08,2’ W), com profundidades de 8m a 9m, fundo de areia e lama. Desabrigado dos ventos de N a E. Carta 1312 A sueste da barra do rio Caravelas (17°47,8’ S – 039°08,2’ W), com profundidades de 6m a 8m, fundo de areia. Parcialmente abrigado de todos os ventos. Carta 1310 A oeste da coroa Vermelha (17°57,8’ S – 039°13,3’ W), com profundidades de 6m a 8m, fundo de areia e lama. Desabrigado dos ventos do N. Carta 1311 Ao norte da ilha de Santa Bárbara (17°57,3’ S – 038°42,0’ W), com profundidades de 10m a 12m, fundo de areia e concha. Abrigado dos ventos do S. Ao sul da ilha de Santa Bárbara (17°58,1’ S – 038°42,0’ W), com profundidades de 10m a 15m, fundo de areia e concha. Abrigado dos ventos do N. Nos fundeadouros ao norte e ao sul da ilha de Santa Bárbara só podem fundear os navios da Marinha do Brasil e as embarcações autorizadas pelo Comando do 2º Distrito Naval. DH1-II-13 Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

140

ROTEIROCOSTALESTE

VENTOS Os ventos predominantes são os de NE, E e SE, com força 2 a 4 da escala Beaufort. Com os ventos de N e NE, a visibilidade diminui sensivelmente e a costa se torna acinzentada.

5

Nas proximidades dos Abrolhos, de março a setembro podem ocorrer ventos frescos de SE a SW, sendo o de SW mais forte. A existência de calmaria nesta região pode ser um prenúncio de mau tempo. Se antes da calmaria o vento predominante for de NE, pode-se esperar vento muito fresco de SW, com possível chegada de uma frente fria. Nas proximidades do parcel dos Abrolhos é comum haver calmaria sobre os altos-fundos, mesmo com mau tempo, tornando estas áreas locais de refúgio de pescadores.

10

CORRENTES A corrente ao largo tem a direção geral de SW, com velocidade máxima de 1 nó. Nas proximidades das barras dos rios, por ocasião de temporais violentos podem ser observadas correntes na direção do largo, despejando as águas barrentas dos rios até 10M da costa, com vegetação arrancada das margens.

15

20

25

30

Nas proximidades dos Abrolhos a velocidade média da corrente é próxima de 1,5 nó; nos canais estreitos atinge 3 nós, influenciada pela direção e intensidade do vento.

PORTO DE CAMAMU Carta 22500 O porto fica na ilha Grande de Camamu (13°55’ S – 039°00’ W), que está localizada na bacia formada pelo estuário comum dos rios Serinhaém, Camamu e Maraú. Pertence à Companhia Pigminas e destina-se exclusivamente à exportação de minério de bário (baritina). RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 22500 O navegante procedente do Norte deve reconhecer o morro de São Paulo, com seu farol, e os outeiros da ilha de Boipeba. Na aproximação da barra de Camamu aparecem a ilha Quiepe, a ponta Mutá com seu farol e o morro de Taipus com seu farol, únicos pontos proeminentes da região. A navegação desde o morro de São Paulo até montar a ilha Quiepe deve ser feita em profundidades superiores a 20m, para evitar os perigos existentes junto à costa. O navegante vindo do Sul, afastado até 15M da costa, pode reconhecer a pedra escura do cabo Tromba Grande, com o farol Contas, aparecendo depois uma extensa praia com terras baixas, onde a única elevação é o morro de Taipus, com seu farol. A aproximação vindo de alto-mar é dificultada pela ausência de pontos notáveis, que identifiquem a barra. A costa baixa e contínua também dificulta a aterragem pelo radar.

35

Para demandar o porto deve-se reconhecer a ilha da Pedra Furada, localizada ao norte da ilha Grande de Camamu, aproar a ela com o rumo 247° até as proximidades da ponta Mutá, seguindo depois a rota aconselhada da carta. O canal de acesso ao porto não é balizado.

PONTOS CARACTERÍSTICOS

40

Carta 22500 Ilha Quiepe – Ver a página 132. Ponta Mutá – Ver a página 132. Ilha da Pedra Furada – 3,1M a WSW do farol Ponta Mutá, apresenta, quando avistada do largo, três saliências arredondadas, sendo a do meio um pouco mais elevada. DH1-II-13

Original

PORTO DE CAMAMU

141

Morro de Taipus – Ver a página 132. PERIGOS

Carta 22500 Vindo do Norte, deve-se navegar fora da isóbata de 20m, até marcar a ilha da Pedra Furada aos 247°, para evitar o seguinte perigo.

5

Recife do Sororocuçu – Descobrindo parcialmente na baixa-mar, entre as marcações 030° e 040° e distâncias de 3,5M a 4,3M do farol Ponta Mutá. O mar arrebenta sobre o recife. Vindo do Sul e navegando na distância mínima de 1M da costa, não há perigos a evitar, até atingir a rota aconselhada para acesso ao porto. Navegando no canal de acesso ao porto deve-se ter atenção aos seguintes perigos, situados nas proximidades da rota aconselhada.

10

Pedras Paragonas de Baixo – Com menor profundidade de 1,8m na marcação 295° e distância de 0,9M do farol Ponta Mutá. O mar arrebenta sobre as pedras. Pedras Paragonas de Cima – Com menor profundidade de 1,4m na marcação 286° e distância de 1,4M do farol Ponta Mutá. O mar arrebenta sobre as pedras.

15

Pedras Guaraiúbas – Com menor profundidade de 3,4m na marcação 259° e distância de 1,1M do farol Ponta Mutá. Pedra Canones – Submersa, na marcação 261° e distância de 1,6M do farol Ponta Mutá. Pedras – Submersas, na marcação 248° e distância de 1,7M do farol Ponta Mutá. FUNDEADOURO

20

Pode-se fundear em toda a área a leste da ponta Mutá, em fundo de areia.

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 22500 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,1m acima do nível de redução da carta. Normalmente as correntes de maré atingem valores consideráveis. Na sizígia podem chegar a 5 nós na vazante e 3 nós na enchente.

25

A corrente de vazante começa a ser sentida próximo de 1 hora depois da preamar, torna-se bastante forte 2 horas depois da preamar e só começa a diminuir na hora da baixa-mar. A inversão ocorre entre 1,5 e 2 horas após a baixa-mar.

PRATICAGEM

30

Carta 22500 O porto de Camamu não é zona de praticagem obrigatória ou facultativa. A solicitação de prático deve ser feita à empresa Salvador Pilots – Serviços de Praticagem dos Portos da Baía de Todos os Santos S/C Ltda, Avenida França, 164, Edifício sala 1002, Comércio, Salvador, BA, CEP 40010-000, telefones (71) da 3241-8984/8891, fax (71)Futurus, 3241-5901.

35

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Não há normas complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária.

RECURSOS Cais – Não há. Existe uma ponte de atracação de concreto armado, sobre a qual está instalada uma grande armação de ferro que sustenta a esteira transportadora de minério. A amarração do navio é feita a dois pares de boias fundeadas a montante e a jusante da ponte, devendo-se utilizar 2 lançantes pela proa e 2 pela popa, em virtude das fortes correntes de maré, principalmente na vazante.

DH1-II-13

Original

40

142

ROTEIROCOSTALESTE Outros recursos e facilidades – Não há.

PORTO DE ILHÉUS

Carta 1201 5

10

O porto fica na cidade de Ilhéus, Bahia (vista IV-8). É formado por um molhe com 2.260m de extensão, construído a partir da ponta do Malhado, sendo o trecho inicial na direção NE, com 650m; o seguinte em curva, com 160m; e o último na direção N, com 1.450m. Destina-se à movimentação de carga geral, soja, trigo, amêndoa, derivados do cacau e semente de algodão. É administrado e operado pela Codeba. Ao sul do porto de Ilhéus fica o antigo porto, localizado na margem esquerda do rio Cachoeira, atualmente usado apenas por barcos pesqueiros e pequenas embarcações. RECONHECIMENTO E DEMANDA

Cartas 1210 e 22600

15

20

O navegante procedente do Norte deve reconhecer inicialmente as serras do Capitão e Grande, situadas entre o cabo Tromba Grande e Ilhéus. Aproximando do porto aparecem o farol Ilhéus, a Catedral, as antenas de microondas e a igreja de N.S. da Piedade, todos bem destacados. Finalmente são avistados os rochedos em frente ao porto e o molhe, onde há 2 armazéns e uma caixa-d’água, na parte sul, e um farolete no extremo norte. O navegante vindo do Sul deve avistar inicialmente as serras que ficam ao sul de Ilhéus, das quais se destacam a Panemosa, das Trempes e do Macuco. 20M ao S do porto aparece a barreira Branca, identificada por suas manchas bem visíveis. Logo depois surgem os pontos notáveis da cidade, já mencionados acima. A aterragem vindo de alto-mar pode ser facilitada pelo radiofarol aeronáutico Ilhéus (YLH), com as restrições que este auxílio apresenta para a navegação marítima.

Cartas 1201 e 1210 25

30

Na demanda do local de embarque e desembarque de prático, procedendo do Norte, não há nenhum perigo à navegação e o alinhamento farolete Ilhéu Grande – Igreja de N.S. da Piedade aos 214° facilita a aproximação. Vindo do Sul, deve-se deixar os rochedos em frente ao porto por bombordo, em distância que evite passar próximo do parcel das Sororocas e dos recifes Itaipins. A passagem entre os recifes Itaipins e a ilhota de Itapitanga deve ser evitada. Investindo pelo sul do parcel das Sororocas não se deve marcar o farol Ilhéus a menos de 270°, até cruzar o alinhamento ilhota de Itapitanga – ilhéu Grande.

PONTOS CARACTERÍSTICOS Os seguintes pontos auxiliam a aterragem e a demanda do fundeadouro da barra do porto de Ilhéus.

35

Carta 1201 Farol Ilhéus – Ver a página 132.

40

Ilhéu Grande – 2,2M a NNE do farol Ilhéus, um rochedo escarpado com vários outros menores nas proximidades. No seu cume está localizado o farolete Ilhéu Grande (1788), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 4m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 20m com alcance de 8M. Farolete Malhado (1792) – 2,23M ao N do farol Ilhéus, uma torre tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, verde, com 8m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 14m com alcance de 5M, na extremidade do molhe do porto.

45

Antenas do morro Ceará – 1,22M e 1,28M a NNW do farol Ilhéus, aparecem bem destacadas na parte norte do morro Ceará, principalmente a de transmissão, que tem no tope um refletor parabólico. Ambas apresentam luz fixa encarnada particular no tope. DH1-II-13

Original

PORTO DE ILHÉUS

143

Igreja de Nossa Senhora da Piedade – 0,85M a NW do farol Ilhéus, fica em um outeiro entre os morros Ceará e São Sebastião e tem a cor cinzenta-escura. Seu alinhamento com o farolete Ilhéu Grande aos 214° facilita a aproximação do navegante vindo do Norte. Morro São Sebastião – 0,48M a WNW do farol Ilhéus, é urbanizado e tem 45m de altitude. Domina a ponta Maria Augusta. Na sua encosta norte está situada a Catedral, de construção em estilo gótico, tendo uma cúpula com zimbório bem visível.

5

PERIGOS

Carta 1201 Na demanda do local de embarque e desembarque de prático deve-se ter atenção aos seguintes perigos. Recifes Itaipins – Sempre descobertos e onde o mar arrebenta, na marcação 031° e distância de 1,67M do farol Ilhéus. Entre estes recifes e o ilhéu Grande as profundidades são abaixo de 5m, com muitas pedras submersas.

Pedras – Com menor profundidade de 4,5m na marcação 026° e distância de 1,38M do farol Ilhéus.

10

15

Parcel das Sororocas– Extenso, com pedras descobertas e submersas, onde o mar de pequenas vagas arrebenta, entre as marcações 030° e 068° e nas distâncias de 0,8M a 1,2M do farol Ilhéus. No seu extremo norte fica a ilhota de Itapitanga. FUNDEADOUROS

20

Carta 1201 – Espera de prático e visita Na posição 14°45,15’ S – 039°01,00’ W, com profundidades de 14m a 16m, fundo de boa tença, lama, desabrigado dos ventos de N a E. – Quarentena Na área delimitada na carta com o centro na posição 14°45,5’ S – 039°01,0’W, com profundidades de 13m a 16m, fundo de boa tença, lama, desabrigado de todos os ventos.

25

FUNDEIO PROIBIDO Carta 1201 É proibido o fundeio: – na faixa com a largura de 100m em frente ao cais; e

30

– no canal de acesso, entre o fundeadouro de espera de prático e o cais.

ÁREA DE MANOBRA Carta 1201 A área destinada às manobras dos navios tem a largura de 250m, em toda a extensão do cais. Restrição de giro em frente ao cais O giro, na área em frente ao cais, é permitido apenas aos navios com calado inferior a 8,5m. Restrição de porte Para atracação no porto deverão ser considerados os seguintes parâmetros:

35

Deslocamento: 70.000t;

40

Canal de acesso: 9,3m (30,51 pés); Profundidade: 9,3m (30,51 pés); Comprimento do cais: 432m.

DH1-II-13

Original

144

5

10

ROTEIROCOSTALESTE

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,1m acima do nível de redução da carta. A maré de vazante empurra os navios de encontro ao cais. A corrente é influenciada pelo rio Almada e tem a direção S, até encontrar as águas do rio Cachoeira. VENTOS Predominam os ventos de NE e SE. Na parte da manhã, o vento terral tende a empurrar os navios de encontro ao cais. PRATICAGEM Carta 1201 A praticagem no porto de Ilhéus é obrigatória para os seguintes navios:

15

– estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de arqueação bruta acima de 2.000, inclusive os petroleiros, transportadores de produtos químicos perigosos a granel ou de gases liquefeitos a granel, desde que carregados ou descarregados mas não desgaseificados.

20

A zona de praticagem obrigatória tem como limites o local de embarque e desembarque de prático, assinalado na carta, e o de atracação ou desatracação. A solicitação de prático deve ser feita com antecedência mínima de 4 horas. A Ilhéus Marine Pilots e a Bahiasul Pilots – ficam na Praça José Marcelino, 14, sala 903, Centro,

25

Ilhéus, BA, CEP 45650-000, telefone (73) 3231-5711 e fax (73) 3231-8439. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – a atracação deve ser feita por bombordo, de preferência espiando o ferro de boreste; e – a atracação de navios com comprimento superior a 210m e tonelagem de porte bruto acima de 17.000t só pode ser realizada com prévia autorização da Delegacia da Capitania dos Portos.

30

35

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do porto de Ilhéus e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no porto de Ilhéus. O lixo de bordo deve ser depositado em caçambas coletoras, no cais. Não há recursos para limpeza de tanques e porões.

40

RECURSOS PORTUÁRIOS Cais (vistas IV-8 e IV-9) – tem a extensão de 432m, 3 berços e 14 cabeços de amarração, espaçados de 30m. A profundidade junto ao cais é de 10m. Armazéns – há 2 armazéns para carga geral, com área total de 16.000m2, e 1 armazém regulador, com área de 720m². Pátios – dispõe de 1 pátio com 14.000m2 para estocagem de contêineres; e outro com 8.000m² para carga geral.

DH1-II-13

Original

PORTO DE ILHÉUS

145

Equipamentos –

Tipo Guindasteelétrico

Quantidade 5

Guindaste sobre rodas

1

24t

Empilhadeira

20

Empilhadeiraparacontêiner

1

Trator sobre rodas

Capacidade 6,3t(2)3,2t e (3)

2

2t(3), 3t(14), 3,5t(2) e 5t (1) 30,5t -

Carretarebocável

7

10t(3)e3t(4)

Caçamba mecânica

3

1,2m³ 3,2m³ a

Rebocadores – há disponibilidade. Cábreas e chatas – não há. Telefone – pode ser instalado a bordo. A solicitação deve ser feita à companhia telefônica.

5

SUPRIMENTOS Aguada – fornecida no cais, onde há 8 hidrantes tipo engate rápido de 2,5 pol, com vazão de 10m3/h e alimentados por 2 reservatórios com capacidade total de 400m³. Energia elétrica – há 2 tomadas para fornecimento aos navios, com 380V, 100A, 60Hz. Combustíveis e lubrificantes – o suprimento de combustíveis é feito por caminhão tanque. Os pedidos devem ser feitos à Petrobras Distribuidora ou à Esso Brasileira de Petróleo.

10

Gêneros – há firmas especializadas em fornecimento aos navios. Os pedidos devem ser efetuados com antecedência de 24 horas. REPAROS As oficinas da Administração do Porto podem executar reparos de emergência e de pequeno porte.

15

INCÊNDIO Corpo de Bombeiros, Avenida Ubaitaba, sn°, Barra, Ilhéus, BA, telefone 190. A Administração do Porto dispõe de um carro de combate a incêndio.

COMUNICAÇÕES Marítima – Ilhéus é porto de escala de navios de cabotagem e longo curso.

20

Ferroviária – não há. Rodoviária – Ilhéus é ligada às cidades produtoras de cacau vizinhas e à rede rodoviária do país por estradas pavimentadas. As distâncias a algumas das principais cidades mais próximas são as seguintes: Itabuna Jequié Vitória da Conquista

– 36km – 184km – 322km

25

Aérea – o aeroporto de Ilhéus dista 3,5km do porto. Há voos diários para as principais cidades do país.

HOSPITAIS Hospital Regional Luiz Viana Filho – Avenida Brasil, snº, Alto da Conquista, Ilhéus, BA; telefone (73) 3634-3274, fax (73) 3231-3358. Hospital São José – Ladeira da Vitória, 113, Centro, Ilhéus, BA; telefone (73) 3231-1015.

DH1-II-13

Original

30

146

ROTEIROCOSTALESTE

Casa de Saúde São Jorge – Praça Barão do Rio Branco, sn°, Cidade Nova, Ilhéus, BA; telefone (73) 3634-2612.

AUTORIDADES

5

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Major Homem del Rey, 217, Ilhéus, BA, CEP 45652-180, telefone (73) 3634-2912, fax (73) 3231-2618. Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA – (Autoridade Portuária) – Coordenação de Gestão Portuária de Ilhéus – Rua Rotary, sn°, Bairro Cidade Nova, Ilhéus, BA, telefone (73) 32313318, fax (73) 3231-1300. Delegacia Regional da Receita Federal – Rua Visconde de Mauá, 524, Centro, Ilhéus, BA; telefone

10

(73) 2101-6623. Agência de Vigilância Sanitária – Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus, BA, telefone (73) 3231-4025. Polícia Marítima – Avenida Governador Roberto Santos, 11, Fundão, Ilhéus, BA; telefone (73) 3234-2300.

15

Delegacia Policial de Ilhéus – Avenida Almirante Aurélio Linhares, snº, Centro, Ilhéus; BA; telefone (73) 3634-2258

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Ilhéus os dias 23 de abril, 28 de junho e 15 de agosto.

OUTROS TERMINAIS EXISTENTES NO PORTO

20

25

Terminal de Derivados de Petróleo (GLP) - BRASILGÁS – situado em área de 8.804m 2, é, dotado de um conjunto de 11 reservatórios metálicos (ampolas) para armazenagem de GLP, capacidade total de 550t, bem como de dispositivos, instalações e equipamentos para recepção rodoviária, enchimento de botijões e entrega. Terminal de Trigo a Granel – Moinho de Ilhéus- situado numa área de 11.000m 2, possui um conjunto de 6 silos verticais com capacidade estática de 10.000t, bem como instalações e equipamentos para recepção rodoviária de trigo a granel descarregado no cais do porto, estocagem, limpeza, processamento, ensacamento e entrega de seus derivados.

TERMINAL DE BARCAÇAS EM BELMONTE

Carta 22600 30

35

Situado na posição 16º01,76’ S–038º55,40’ W, 9M ao S da cidade de Belmonte, BA, pertence à companhia VERACEL CELULOSE S.A., sendo administrado e operado pela companhia HERMASA Navegação da Amazônia S.A.. Destina-se exclusivamente ao embarque de toras de eucalipto a granel para o porto de Barra do Riacho/ES. É constituído por um pátio para estocagem de madeira, com área de 15.000m2, e um píer de atracação com 380m de comprimento, localizado em mar aberto, sendo protegido por um quebra-mar com 300m de comprimento. As extremidades do quebra-mar são sinalizadas por 2 faroletes com luzes de lampejo, encarnada ao S e verde ao N, sendo ambas com alcance de 5M. Existem 2 berços, o externo, destinado a atracação de embarcações com deslocamento de até 12.000t, e o interno, destinado a atracação de embarcações de até 800 TPB.

RECONHECIMENTO E DEMANDA

40

45

O navegante procedente do Norte deve reconhecer uma região baixa, a partir da barra de Belmonte (ou Jequitinhonha), com praias arenosas e várias colinas cobertas de vegetação visíveis a 15M da costa. Após a barra de Belmonte, são avistados o farol Belmonte e o guindaste do terminal. O navegante vindo do Sul deve avistar inicialmente as barreiras Vermelhas de Porto Seguro e observar uma cadeia de colinas cobertas de vegetação. Após a cidade de Porto Seguro, pode-se reconhecer o farol Araripe, situado 7M ao S do terminal. O guindaste do terminal é avistado facilmente a 12M da costa, durante o dia.

DH1-II-13

Original

TERMINALDEBARCAÇASEMBELMONTE

147

A aproximação vindo de alto-mar é facilitada no radar pela existência da Barra de Belmonte. Os contornos do quebra-mar e do píer são bem definidos no radar. Entre o quebra-mar e o píer há um canal com 300m de comprimento e 96m de largura, no qual se pode entrar pelo norte e sair pelo sul.

5

PONTOS CARACTERÍSTICOS Barra de Belmonte (15º51,8’ S – 038º52,6’ W) – É um dos pontos de inflexão da costa da Bahia, de fácil observação, formado pela foz do Rio Belmonte (ou Jequitinhonha). Farol Belmonte – Ver a página 132. Farol Araripe – Ver a página 132. PERIGOS

10

Banco Mojiquiçaba – Banco de areia que se estende a partir da barra de Belmonte para o sul e onde há ocorrência de chapelões. O cais é próximo à arrebentação e totalmente desabrigado do vento.

FUNDEADOURO Não há. O Terminal dispõe de duas boias de amarração, localizadas a 800m das extremidades norte e sul do enrocamento que protege o píer de atracação, para as barcaças que estejam aguardando carga. O fundeio deve ser realizado ao norte do Terminal.

15

PRATICAGEM Não há. A demanda do terminal só deve ser feita com perfeito conhecimento do local.

20

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Não há normas complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária. RECURSOS Cais – Entre o quebra-mar e o píer há o cais externo, com 136m de extensão acostável, 7 cabeços de amarração e 7 defensas fixas tipo Shock-Fender. No outro lado do píer há o cais interno, com 25m de extensão acostável, 4 cabeços e 4 defensas. Não é aconselhável a atracação ao cais interno, pois o efeito das ondas pode arrebentar a amarração. A profundidade média no cais é de 5m.

25

Telefone – Não há, porém o terminal possui linhas fixas. Equipamentos –

TipoPórticoRolante Rodas (Port Laine) Carregadeira tipo florestal

Quantidade 1

Capacidade 30t

1

2t

Rebocadores – Não há. Barcaças – há uma barcaça de 91,5m de comprimento com 27,4m de boca e capacidade para 7.000m3 a 9.000m3 de madeira a granel.

30

Aguada – Fornecida por caminhão pipa mediante solicitação à administradora do terminal. Energia elétrica – 2 geradores auxiliares diesel, 220V e 440V. Gêneros – não há. Combustíveis – não há.

35

Reparos – não há.

DH1-II-13

Original

148

ROTEIROCOSTALESTE

COMUNICAÇÕES Marítima – terminal particular para barcaças. Ferroviária – não há.

5

Rodoviária – BA-001, pavimentada, trecho compreendido entre Belmonte e Santa Cruz Cabrália. Situado no campo de Barra Velha – Sítio Santa Rita – Belmonte, BA. Distâncias: Belmonte

– 18km

Santa Cruz Cabrália – 32km (por balsa)

AUTORIDADES

10

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (Agente da Autoridade Marítima) - Rua Major Homem del Rey, 217, Ilhéus, BA, CEP 45652-180, telefone (73) 3634-2912, fax (73) 3231-2618. Veracel Celulose S.A. (proprietária do terminal) - Rodovia BA-001 – km 18, Sítio Santa Rita, Campo da Barra Velha, Belmonte, BA, telefone (73) 3287-3800, fax (73) 3287-3818.

TERMINAL NORTE CAPIXABA (TNC)

Carta 22800 15

Localiza-se a 48 M ao Norte da foz do Rio Doce e 1,7 M ao Sul da cidade de Barra Nova. O Terminal foi construído no local denominado Campo Grande de Barra Nova, na ilha de Campo Grande, no município de São Mateus/ES. É operado pela Transpetro.

RECONHECIMENTO E DEMANDA

20

O Terminal resume-se a uma monoboia amarela, nas coordenadas 18º 58,59’ S – 039º 42,45’ W com luz de lampejos amarela com alcance de 5M, em mar aberto, podendo ser demandado pelo Norte como pelo Sul. FUNDEADOURO

Carta 22800 25

O fundeadouro recomendável para aguardar amanhecer ou esperar por ordens fica na área limitada pelos seguintes pontos: 01 – Latitude 18º 59,22’ S e longitude 039º 42,37’ W 02 – Latitude 18º 59,22’ S e longitude 039º 41,80’ W 03 – Latitude 18º 59,76’ S e longitude 039º 42,37’ W 04 – Latitude 18º 59,77’ S e longitude 039º 41,00’ W

30

Profundidade: 17m. Natureza do fundo: Areia/lama.

FUNDEIO PROIBIDO Carta 22800

35

É proibido fundear entre a monoboia e a costa (270º), pois existe um oleoduto e umbilicais hidráulicos.

PRATICAGEM Não há prestação de serviço de praticagem no Terminal Norte Capixaba. As manobras da amarração e largada dos navios são realizadas por um capitão de manobra e coordenando as operações de conexão e desconexão de mangotes.

DH1-II-13

Original

TERMINALNORTECAPIXABA

149

A utilização dos serviços do capitão de manobras é obrigatória para todos os navios que pretendam operar no Terminal Norte Capixaba.

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS A amarração na monoboia só pode ser realizada à luz do dia. A manobra de largada poderá ocorrer sem restrição de horário. Por ser um Terminal oceânico, é recomendável que o navio fique com sua máquina pronta durante toda a operação para qualquer emergência. RECURSOS DO TERMINAL Existe um rebocador para auxiliar nas manobras de amarração e largada da monoboia. Não há disponibilidade de rebocadores adicionais ou lanchas para transporte de pessoal ou material. Não existem outros serviços na área da monoboia do TNC. A monoboia instalada no TNC serve como Terminal oceânico para amarração de navios destinados ao transporte de petróleo proveniente dos campos terrestres e marítimos do Norte do Espírito Santo. A monoboia é fixada por 8 linhas de ancoragem, numa profundidade de 16m, é conectada a uma estrutura que recebe o petróleo de terra por meio de dutos rígidos. A conexão da estrutura a SBM-2 é feita por meio de duas linhas de mangotes submarinos flexíveis. SUPRIMENTOS Aguada - é possível o fornecimento de água potável em pequenas quantidades, em caso de emergência e quando solicitado com antecedência. O fornecimento se dá por meio de rebocador contratado para esse fim pelo agente do navio, com prévia comunicação ao Terminal e ao capitão de manobras. REPAROS E INCÊNDIO Os outros taisdocomo: reparos no de porto navios, abastecimento etc.,serviços não estãomarítimos disponíveisrelevantes, na monoboia TNC, mergulhadores, podendo ser contratados de Vitória.

5

10

15

20

25

Os equipamentos de emergência e de combate a incêndio precisam ser mantidos prontos para uso, enquanto o navio permanecer amarrado. As mangueiras de incêndio de operação deverão ser estendidas, uma a vante e outra a ré das tomadas de carga.

POLUIÇÃO O Terminal dispõe de uma embarcação de combate à poluição, em permanente estado de prontidão. HOSPITAIS O Terminal não dispõe de atendimento médico próprio. A operadora do Terminal providenciará os recursos disponíveis no local para atendimento. TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO Carta 1420 (plano) O porto de Barra do Riacho, está compreendido dentro da área do porto organizado pertencente à Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), possuindo um Terminal especializado em celulose, administrado pela PORTOCEL – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. O terminal fica na localidade de Barra do Riacho, município de Aracruz, Espírito Santo, ao sul da barra do rio Riacho. A área portuária é delimitada pelos dois molhes de proteção – Norte e Sul – e pela praia da Concha. RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 1420 Localizado em região baixa, sem acidentes geográficos notáveis, o terminal é reconhecido pelas instalações da fábrica da Aracruz Celulose, cujo edifício principal pode ser avistado a 20M, vindo de DH1-II-13

Original

30

35

40

45

150

ROTEIROCOSTALESTE

qualquer direção. Entre 15M e 10M são reconhecidos os prédios das instalações portuárias, as chaminés da fábrica e o farol Barra do Riacho. Entre 10M e 5M aparecem os molhes Norte e Sul e os faroletes de suas extremidades. Na demanda do local de embarque e desembarque de prático não há perigos a evitar.

5

Para entrar na barra do terminal há um alinhamento luminoso, aos 249,5º. O canal de acesso ao terminal é balizado por boias luminosas de boreste e bombordo, numeradas.

PONTOS CARACTERÍSTICOS Os seguintes pontos auxiliam a aterragem e a demanda do terminal de Barra do Riacho.

10

Carta 1420 (Plano) Farol Barra do Riacho – Ver a página 135. Farolete Barra do Riacho Norte (1872) – 0,5M a SSE do farol Barra do Riacho, um tubo metálico, encarnado, com 4m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 10m com alcance de 8M, localizado na extremidade do molhe Norte.

15

20

Farolete Barra do Riacho Sul (1876) – 0,65M a SSE do farol Barra do Riacho, uma armação metálica, verde, com 4m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 10m com alcance de 8M, localizado na extremidade do molhe Sul. Alinhamento – Dois postes cilíndricos de concreto armado, brancos, com placa de visibilidade, alinhados ao 249,5º: o Anterior (1897) situado 0,52M a WSW do farolete Barra do Riacho Sul, com 4m de altura e luz rápida branca na altitude de 8m com alcance de 6M; o Posterior (1898), situado 260m a WSW do anterior, com 6m de altura e luz de ocultação branca na altitude de 10m com alcance de 6M. Chaminé da fábrica da Aracruz Celulose (1900) – 1,2M a WSW do farol Barra do Riacho, notável, exibindo luz fixa encarnada particular no tope. PERIGOS

Carta 1420 (Plano) 25

Não há perigos no canal de acesso e na área entre os molhes e o terminal onde as profundidades são acima de 10m.

FUNDEADOUROS

Carta 1420 (Plano) – Espera de prático

30

No ponto de coordenadas 19º50,5’ S - 040º02,0’ W, profundidades de 16m a 19m, fundo de areia, lama e concha, desabrigado dos ventos de NE a S. – Área de fundeio nº 1 – destinada, preferencialmente, aos navios ou embarcações programados para o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR). – Área de fundeio nº 2 – destinada, preferencialmente, aos navios ou embarcações programados

35

para o Terminal Aquaviário Portocel. – Fundeadouro nº 3 – destinado aos navios a serem submetidos à inspeção Naval, inspeção da Polícia Federal, inspeção de saúde ou mediante concessão da Autoridade Marítima.

FUNDEIO PROIBIDO

Carta 1420 (Plano) 40

É proibido o fundeio na área do emissário submarino, delimitada no plano por linha de área reservada. São proibidos o fundeio e a pesca na área junto ao molhe sul e a 1 milha náutica do emissário submarino, delimitada no plano por linha de área reservada.

DH1-II-13

Original

TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRADO RIACHO

151

ÁREA DE MANOBRA Carta 1420 (Plano) A área de manobra fica situada entre as boias nº 4 e nº 6 do canal de acesso ao terminal. MARÉ Carta 1420 (Plano) A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 0,8m acima do nível de redução da carta. PRATICAGEM Carta 1420 (Plano) A praticagem no terminal de Barra do Riacho é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. A zona de praticagem obrigatória tem como limites o local de embarque e desembarque de prático, assinalado na carta, e o de atracação ou desatracação. A solicitação de prático deve ser feita à “Praticagem do Espírito Santo”, em Vitória. Sua sede fica na Rua Abiail do Amaral Carneiro, 41, 9º andar, Enseada do Suá; telefone (27) 3200-3898; fax (27) 3325-4586; e-mail [email protected]. A Praticagem mantém escuta permanente em radiotelefonia VHF, canais 16 e 74, em inglês e português. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA

5

10

15

20

Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – as dimensões máximas, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar no canal de acesso e atracar ao terminal de Barra do Riacho são estabelecidos, sob coordenação da Autoridade Marítima, pela administração do terminal, que é a responsável por sua divulgação aos navegantes; – as manobras de entrada e saída e de atracação e desatracação devem ser auxiliadas por rebocadores, de acordo com as “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Espírito Santo” (NPCP-ES); e

25

30

– a permanência no terminal deve ser a mínima necessária às operações portuárias.

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do terminal de Barra do Riacho e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no terminal de Barra do Riacho.

35

O lixo é coletado em caçamba existente no cais.

40

Não há recursos para limpeza de tanques e porões.

RECURSOS DO TERMINAL Cais (vistas IV-10 e IV-11) – tem 460m de extensão e dois berços de atracação, com profundidade junto ao cais de 10,7m.

DH1-II-13

Original

152

ROTEIROCOSTALESTE

Armazéns e pátios – 4 armazéns, com 12.000m² de área e capacidade para armazenar 140.000t de celulose. Não há pátios. Equipamentos –

Tipo

Quantidade 22

Empilhadeira

5

Capacidade 2,5t(1),4t(3)e7t(18)

Rebocadores – são utilizados os do porto de Vitória, de acordo com as “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Espírito Santo”. O tempo de viagem entre Vitória e Barra do Riacho é de aproximadamente 5 horas. Cábreas, batelões e chatas – não há. Telefone – não é possível a instalação a bordo. Podem ser utilizados os telefones da administração do terminal.

10

SUPRIMENTOS Aguada – há recursos para suprimento de água potável. Energia elétrica – há em corrente alternada trifásica, 440V, 100A, 60Hz. Combustíveis e lubrificantes – não há disponibilidade. Gêneros e sobressalentes – só podem ser adquiridos em Vitória.

15

REPAROS Podem ser realizados pequenos reparos, por oficinas da cidade de Aracruz. A solicitação deve ser feita à administração do terminal.

INCÊNDIO O terminal dispõe de equipamentos de combate a incêndio, havendo hidrantes no cais.

20

COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita aos navios que operam no terminal. Não há linhas regulares de cabotagem e longo curso. Ferroviária – o terminal é ligado à Estrada de Ferro Vitória–Minas por um ramal com 46km de extensão.

25

Rodoviária – o acesso rodoviário ao terminal pode ser feito pelas seguintes rodovias estaduais: ES-257, que liga Barra do Riacho a Ibiraçu, nas margens da rodovia federal BR-101; e ES-010, que liga Vitória a Barra do Riacho. As distâncias a algumas cidades mais próximas do terminal são as seguintes:

30

Aracruz

–

26km

Ibiraçu

–

37km

Linhares

– 101km

Vitória

– 120km

Aérea – o aeroporto mais próximo é o de Vitória.

HOSPITAIS

35

A fábrica da Aracruz Celulose tem um ambulatório, que pode prestar atendimento de emergência. Na cidade de Aracruz há o Hospital São Camilo, telefone (27) 3256-3000.

AUTORIDADES

40

Capitania dos Portos do Espírito Santo (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 145, Enseada do Suá,Vitória, ES, CEP 29050-435; telefone (27) 2124-6500; fax (27) 33241805; e-mail [email protected].

DH1-II-13

Original

TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRADO RIACHO

153

Administração do Porto. Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. Rua Projetada, snº, Aracruz, ES, CEP 29197-000; telefones (27) 3270-4422/4419; fax (27) 3270-4433. As demais autoridades portuárias são as mesmas do porto de Vitória.

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados no município de Aracruz os seguintes dias: 24 de junho

– Fundação do Município de Aracruz; e

8 de dezembro

– Nossa Senhora da Conceição.

PORTOS DE VITÓRIA E TUBARÃO E TERMINAL DE PRAIA MOLE Carta 1401 O porto de Vitória ocupa as margens esquerda e direita do braço Sul do estuário do rio Santa Maria, que deságua na baía do Espírito Santo separando a cidade de Vitória do continente (vista IV-16). O porto de Tubarão está localizado na ponta do Tubarão, na margem nordeste da baía do Espírito Santo, e dista 12km do porto de Vitória, por rodovia. RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 1410 e 1420 O navegante procedente do Norte deve reconhecer os morros situados ao norte da baía do Espírito Santo, visíveis a grande distância, entre os quais se destaca o Mestre Alvares. Mais próximo da baía aparecem os morros do Frade Leopardo, Moreno e da Penha, este último tendo destacado o convento de Nossa Senhora da Penha, no seu cume. Finalmente surgem a ponta do Tubarão, com as instalações do porto de Tubarão e do terminal de Praia Mole, onde há uma caixa-d’água e uma chaminé notáveis; a ponta de Santa Luzia, com seu farol; e mais ao sul a ilha dos Pacotes, com seu farolete. Na aproximação

5

10

15

20

da barra deve fora isóbata de 20m e ter atenção ao baixo do Carapebus, único perigo existente até o local de navegar embarque deda prático.

Cartas 1410 e 1402 O navegante vindo do Sul deve avistar a ilha Escalvada, com seu farol, tendo a noroeste a cidade de Guarapari, com muitos edifícios; as enseadas de Guarapari e Perocão; e mais ao norte, no interior, inúmeros morros. Aproximando da baía do Espírito Santo aparecem os mesmos morros e pontos notáveis avistados por quem procede do Norte. Entre as ilhas Escalvada e dos Pacotes também deve navegar fora da isóbata de 20m, tendo atenção aos perigos em torno das ilhas Rasas e ao sul da ilha dos Pacotes. Vindo de alto-mar, o radiofarol aeronáutico Vitória (VTR) pode auxiliar a aterragem, com as restrições que este auxílio apresenta para a navegação marítima. A configuração da costa e as elevações e ilhas das proximidades da barra da baía do Espírito Santo favorecem a navegação pelo radar. Carta 1401 O acesso ao porto de Tubarão e ao terminal de Praia Mole é feito por um canal com 300m de largura, dragado a 25,3m (2012), e balizado por 10 boias luminosas de boreste e bombordo, numeradas, 1 boia luminosa de canal preferencial a bombordo e 1 boia especial. O eixo deste canal é definido por um alinhamento luminoso, aos 344,5°. O canal de acesso ao porto de Vitória tem três alinhamentos luminosos, no seu trecho mais crítico: A, aos 287°; B, aos 245,5°; e C, aos 087°. É balizado por faroletes e boias luminosas de boreste e bombordo. PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 1402 Os pontos descritos nas páginas 135 e 136, desde Barra do Almeida até a ilha Escalvada, auxiliam a aterragem na baía do Espírito Santo. DH1-II-13

Original

25

30

35

40

45

154

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ROTEIROCOSTALESTE

Carta 1401 Da barra da baía aos locais de atracação destacam-se os seguintes sinais fixos luminosos. – para o navegante que se destina ao porto de Tubarão ou terminal de Praia Mole Farolete Ponta do Molhe (1964) – 2,05M a NE do farol Santa Luzia, uma torre cilíndrica de fibra de vidro, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 6m de altura e luz rápida encarnada na altitude de 14m com alcance de 6M, situada na ponta do molhe do terminal de Praia Mole. Farolete Praia Mole Píer (1960) – 0,3M a ENE do farolete Ponta do Molhe, uma torre cilíndrica metálica, encarnada, com 5m de altura e luz rápida encarnada na altitude de 9m com alcance de 3M, situada na ponta do píer do Terminal de Carvão. Farolete Cais Siderúrgico (1956) – 0,36M a NE do farolete Ponta do Molhe, uma torre cilíndrica metálica, verde, com 5m de altura e luz rápida verde na altitude de 10m com alcance de 3M situada na extremidade do cais Siderúrgico. Farolete Tubarão Sul (1952) – 2,2M a NNE do farol Santa Luzia, uma torre cilíndrica de fibra de vidro, com faixas horizontais laranjas e brancas, 10m de altura e luz rápida encarnada na altitude de 14m com alcance de 5M, situada na ponta do cais do TPD (Terminal de Produtos Diversos) do porto de Tubarão. Farolete Tubarão Norte (1948) – 0,16M a NNE do farolete Tubarão Sul, uma torre cilíndrica metálica, amarela, com 5m de altura e luz fixa âmbar na altitude de 9m com alcance de 3M, situada na ponta do píer nº 1 do Terminal de Minério de Ferro de Tubarão. Farolete Píer 2 (1946) – 0,29M a NNW do farolete Tubarão Sul, uma torre cilíndrica de fibra de vidro, amarela, com 5m de altura e luz fixa âmbar na altitude de 9m com alcance de 7M, na ponta do píer nº 2 do Terminal de Minério de Ferro de Tubarão. Alinhamento Tubarão– Duas torres cilíndricas de fibra de vidro, com faixas horizontais laranjas e brancas; a posterior (1940), situada ao N a 0,64M da torre anterior, com 10m de altura, luz rápida branca, naMolhe altitude de 26m alcanceluzdede5M; a anterior (1942), situada NNW a 1,78M do Farolete Ponta do , com 8m dee altura, lampejo branca, na altitude de a15m e alcance de 5M. As duas torres estão alinhadas aos 344°,37. – para o navegante que se destina ao porto de Vitória Farol Ilha do Boi (1992) – 1,15M a NW do farol Santa Luzia, na ilha do Boi, uma torre troncônica de concreto armado com um disco no meio, branca, com luzes setoriais fixas encarnada, branca e verde, na altitude de 71m, com os alcances diurnos de 3M (luz encarnada), 4M (luz branca) e 3M (luz verde) e os alcances noturnos de 9M (luz encarnada), 13M (luz branca), 9M (luz verde). O setor de visibilidade da luz encarnada é de 2° (282° a 284°), o da luz encarnada/branca é de 2° (284° a 286°) e o da luz branca é de 2° (286° a 288°), o da luz branca/verde é de 2º (288 a 290º ) e o da luz verde é de 2º (290º a 292º). As luzes situadas ao fundo deste farol podem prejudicar a sua visibilidade noturna. O alinhamento deste farol com o farol Morro Grande aos 287°, é denominado Alinhamento A. Farol Morro Grande (1996) – 1,67M a WNW do farol Ilha do Boi, no cume do morro Grande, uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, branca, com luz isofásica branca na altitude de 208m com alcance de 20M. O alinhamento deste farol com o farol Ilha do Boi, aos 287°, é denominado Alinhamento A . Alinhamento B – Duas torres quadrangulares de concreto armado, brancas com placa triangular encarnada no tope, na ponta do Uchúria, alinhadas aos 245,5°; a anterior (2000), situada 1,1M a WSW do farol Santa Luzia, com 5m de altura e luz rápida encarnada na altitude de 7m com alcance de 16M; a posterior (2004), situada 120m a WSW da torre anterior, com 4m de altura e luz isofásica encarnada na altitude de 34m com alcance de 16M. Alinhamento C – Duas torres quadrangulares de concreto armado, brancas com placa triangular encarnada no tope, na ponta do Tagano, alinhadas aos 087°; a anterior (2024), situada 0,5M a WNW do farol Santa Luzia, com 4m de altura e luz rápida encarnada na altitude de 21m com alcance de 15M; a posterior (2028), situada 130m a E da torre anterior, com 4m de altura e luz isofásica encarnada na altitude de 26m com alcance de 15M.

DH1-II-13

Original

PORTOS DE VITÓRIAE TUBARÃOE TERMINALDE PRAIAMOLE

155

Farolete Baleia (2008) – 0,43M a NW do farol Santa Luzia, junto às pedras da Baleia, uma torre cilíndrica de alvenaria, branca, com 4m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 5m com alcance de 9M. Farolete Ponta do Soares (2036) – 1,82M a W do farol Santa Luzia, na ponta do Soares, uma armação metálica, branca, com 3m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 6m com alcance de 5M. Farolete Ilha da Fumaça (2044) – 0,8M a WNW do farolete Ponta do Soares, na ilha da Fumaça, uma armação metálica, branca, com 3m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 14m com alcance de 5M. Farolete Ilha das Pombas (2048) – 0,16M a WSW do farolete Ilha da Fumaça, na ilha das Pombas, uma armação metálica, verde, com 3m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 7m com alcance de 5M. Farolete Urubu (2052) – 0,13M a NW do farolete Ilha das Pombas, na ilha do Urubu, uma torre hexagonal de alvenaria, encarnada, com 3m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 10m com alcance de 7M. Farolete Recife de São João (2056) – 0,48M a W do farolete Urubu, sobre o recife de São João, uma armação metálica sobre base cilíndrica de concreto armado, branca, com 5m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 7m com alcance de 8M. Farolete Argolas (2072) – 0,88M a W do farolete Recife de São João, sobre o cabeço leste das pedras das Argolas, um poste metálico, sobre base de concreto armado, branco, com 4m de altura e luz de 3 emissões rápidas brancas na altitude de 7m com alcance de 5M. Possui marca de tope de sinal cardinal Leste. Farolete Pedras das Argolas (2074) – Sobre o cabeço oeste das pedras das Argolas, uma torre cilíndrica de concreto armado, branca, com 7m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 7m com alcance de 6M. PERIGOS Carta 1401 Os seguintes perigos devem ser evitados: – nas proximidades dos canais de acesso aos portos de Tubarão e Vitória Os navegantes que demandam o Porto de Tubarão deverão ter cuidado à existência de profundidades inferiores a 25,3m no canal dragado a 25,3m (2012) e profundidades inferiores a 13,9m no canal dragado a 13,9m (2012) com especial atenção às menores profundidades representadas nas cartas náuticas. Baixio Grande – Pedras onde o mar arrebenta com ventos do S, com menor profundidade de 2,5m, entre as marcações 049° e 058° e nas distâncias de 0,85M a 1,1M do farol Santa Luzia. Seu extremo sul é balizado por boia luminosa de boreste. Junto ao seu extremo oeste há um casco soçobrado perigoso à navegação. Baixio Pequeno – Pedras onde o mar arrebenta com ventos do S, com menor profundidade de 1,3m, entre as marcações 029° e 035° e nas distâncias de 0,93M a 1,07M do farol Santa Luzia. É balizado porproximidades boia cega de perigo isolado. – nas do canal de acesso ao porto de Vitória Laje do Cavalo – Pedras esparsas onde o mar arrebenta, com menor profundidade de 3m, entre as marcações 027° e 064° e nas distâncias de 0,25M a 0,5M do farol Santa Luzia. Seu extremo norte é balizado por boia luminosa de bombordo. Pedras da Baleia – Submersas e descobertas, entre as marcações 310° e 333° e nas distâncias de 0,35M a 0,5M do farol Santa Luzia. São balizadas pelo farolete Baleia. Baixio do Tagano – Extenso alto-fundo de areia, com profundidades inferiores a 5m, tendo o extremo sueste na marcação 305° e distância de 0,65M do farol Santa Luzia. Suas margens junto ao canal são balizadas por duas boias luminosas de boreste.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

45

156

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTALESTE

Pedra Maria Catoré – Na profundidade de 7,4m, marcação 275° e distância de 1,5M do farol Santa Luzia. É balizada por boia luminosa de bombordo. Pedras – Nas profundidades de 8,9m e 7,6m, em frente ao terminal da Companhia Portuária Vila Velha (CPVV). Pedra – Na profundidade de 6,6m, posição 20°19,32’ S – 040°20,02’ W em frente ao porto de Vitória. Pedras da Argolas (20°19,41’ S – 040°20,50’ W) – Em profundidades menores que 5m, com 2 cabeços sempre descobertos; o mais a leste sinalizado pelo farolete Argolas, um sinal cardinal Leste; o mais a oeste sinalizado pelo farolete Pedras das Argolas, um sinal lateral de boreste. Junto e ao NE das pedras das Argolas há mais duas pedras, em frente ao porto de Vitória. Pedra – Na profundidade de 9,9m, marcação 255° e distância de 0,21M do farolete Argolas. FUNDEADOUROS Cartas 1401 e 1410 – Espera de prático para o porto de Tubarão e o terminal de Praia Mole Na posição 20°20,6’ S – 040°13,1’ W, com profundidades de 25m a 29m, fundo de lama, desabrigado dos ventos e vagas de NE a SW. – Área de fundeio nº 2 - destina-se, preferencialmente, aos navios programados aos Terminais de Carvão (TPM), de Produtos Siderúrgicos (TPS) e de Barcaças Oceânicas (TBO) de Praia Mole e Terminais de Produtos Diversos (TPD) de Tubarão. – Área de fundeio nº 3 - destina-se, preferencialmente, aos navios programados aos Terminais de Minério de Ferro de Tubarão. – Área de fundeio nº 4 – destina-se a navios ou embarcações a serem submetidos à inspeção Naval, inspeção da Polícia Federal, inspeção sanitária ou mediante concessão da Capitania dos Portos.

– Área de fundeio nº 5 - destina-se, preferencialmente, a navios programados ao Terminal de Granéis Líquidos (TGL) de Tubarão. – Espera de prático para o porto de Vitória Na posição 20°21,6’ S – 040°14,1’ W, com profundidades de 18m a 19m, fundo de areia, desabrigado dos ventos e vagas de NE a S. Preferencialmente, os navios com demorado prazo de espera para atracação nos Terminais do Porto de Vitória devem fundear no Fundeadouro nº 1 , assinalado na carta, com profundidades de 19m a 22m, fundo de areia e lama. – Área de fundeio nº 6 – destina-se a embarcações de apoio marítimo (offshore) programadas aos Terminais do Porto de Vitória. – Carga e descarga de explosivos O local é determinado pela Capitania dos Portos. FUNDEIO PROIBIDO Carta 1401 É expressamente proibido, a qualquer embarcação, fundear nos canais de acesso e nas áreas de manobra dos portos. É expressamente proibido o fundeio de embarcações a uma distância inferior a 1M dos cabos submarinos representados nas cartas náuticas. ÁREAS DE MANOBRA Carta 1401 Terminal de Praia Mole– na área limitada por um círculo com 250m de raio e centro na posição 20°17,9’ S – 040°14,5’ W. DH1-II-13

Original

PORTOS DE VITÓRIAE TUBARÃOE TERMINALDE PRAIAMOLE

157

Porto de Tubarão – na área limitada por um círculo com 300m de raio e centro na posição 20°17,5’ S – 040°15,0’ W. Porto de Vitória – na área limitada por um círculo com 150m de raio e centro na posição 20°19,4’ S – 040°19,9’ W. O giro do navio só deve ser realizado em condições favoráveis da maré, a critério do prático, obedecendo aos seguintes limites máximos, cujos valores podem ser alterados pela Administração do Porto de Vitória.

5

– para navios de comprimento total até 150m, calado máximo de 10,06m (33 pés); – para navios de comprimento total entre 150m e 180m, calado máximo de 9,75m (32 pés); – para navios de comprimento total entre 180m e 200m, calado máximo de 9,6m (31,5 pés); e – para navios de comprimento total superior a 200m, calado máximo de 9,4m (30 pés) na popa e 7,01m (23 pés) na proa. As manobras com navios de comprimento total até 180m devem ser realizadas com maré de enchente. As manobras com navios de comprimento total superior a 180m devem ser realizadas até 2 horas antes da preamar. Os calados máximos estabelecidos não podem ser aumentados, em nenhuma circunstância.

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 1401 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 0,8m acima do nível de redução da carta. A corrente de maré, no canal de acesso ao porto de Vitória: – nas proximidades da pedra da Baleia, do baixio do Tagano e da pedra Maria Catoré pode atingir velocidades elevadas na vazante, até 2,9 nós na sizígia; – entre o morro do Penedo e as pedras das Argolas varia entre 2 nós e 3 nós; e

10

15

20

– normalmente, a de enchente é menor do que a de vazante. A corrente de maré, no porto de Vitória: – no cais comercial, na vazante empurra o navio para o cais, dificultando as manobras, sendo mais acentuada em frente aos armazéns 1 e 2 e reduzindo gradativamente entre o 2 e o 5; e

25

– na margem oposta, tem a direção paralela à do cais. Para informações detalhadas sobre as correntes de maré no porto de Vitória, deve ser consultada a publicação da DHN Cartas de Correntes de Maré – Porto de Vitória, DG10-II.

PRATICAGEM

30

Carta 1401 A praticagem nos portos de Vitória e Tubarão e no terminal de Praia Mole é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 3.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta superior a 2.000. As zonas de praticagem obrigatória têm como limites os locais de embarque e desembarque de prático, assinalados na carta, e os de atracação ou desatracação. A solicitação de prático deve ser feita com 4 horas de antecedência. Para o porto de Tubarão e o terminal de Praia Mole deve ser feita por intermédio das respectivas administrações. A praticagem é feita pela “Praticagem do Espírito Santo”, com sede na Rua Abiail do Amaral Carneiro, 41, 9º andar, Enseada do Juá, Vitória, telefone (27) 3200-3898, fax (27) 3224-3866, e-mail DH1-II-13

Original

35

40

158

ROTEIROCOSTALESTE

[email protected]. A Praticagem mantém escuta permanente em radiotelefonia VHF, canais 16 e 74, nas línguas portuguesa e inglesa.

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA

5

Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária:

Para atracação aos dois portos e ao terminal: – a Livre Prática deve ser solicitada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (SAPORTOS) em Vitória, até 2 horas antes da chegada do navio; – a visita das autoridades portuárias normalmente é feita nos locais de atracação;

10

– todas as embarcações de arqueação bruta igual ou superior a 20, excetuadas as da classe de navegação interior e as de pesca, esporte e recreio, são obrigadas a: a) chamar o Posto de Controle de Entrada dos Portos, estação PWG-77, quando cruzar o alinhamento farol Santa Luzia–farolete Ponta do Molhe, fundear, atracar, mudar de fundeadouro ou atracadouro, entrar no canal de acesso a Vitória e sair dos portos;

15

b) efetuar a chamada em radiotelefonia VHF, canal 16, mudando posteriormente para o canal acordado com PWG-77, preferencialmente o 11, 12 ou 68; c) utilizar nas comunicações a língua portuguesa ou inglesa e a HMG;

20

d) entrando no porto ou fundeando, informar o nome do navio, indicativo rádio internacional, bandeira, porto de srcem, tipo de carga, local de atracação ou posição de fundeio, horário de fundeio e data estimada de partida; e) saindo do porto, informar o nome do navio, indicativo rádio internacional, bandeira, posição anterior e posição atual; f) mudando de fundeadouro ou atracadouro, informar doatual; navio, indicativo rádio internacional, posição anterior, horário do novo fundeioo enome posição

25

30

g) quando não for possível estabelecer comunicação com PWG-77, enviar à Capitania dos Portos do Espírito Santo, pelo meio mais rápido, mensagem comunicando o fato, com o motivo pelo qual não efetuou a chamada e informando os dados que deveriam ser transmitidos; – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar nos canais de acesso e atracar aos portos de Vitória e Tubarão e ao terminal de Praia Mole, reproduzidos nestas normas, são estabelecidos, sob coordenação da Autoridade Marítima, pela Administração do respectivo porto ou terminal, que também é a responsável por sua divulgação aos navegantes; e – o emprego de rebocadores é obrigatório nas manobras de atracação e desatracação, de acordo com as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos.

35

Para atracação ao terminal de Praia Mole: – no terminal de carvão, para a operação simultânea de três navios devem ser observadas as seguintes restrições: porte bruto do navio (referência) de 90.000t; somatório dos comprimentos totais dos navios de 600m; comprimento total máximo do navio de 310m; e boca máxima do navio de 40m;

40

45

– no terminal de carvão, para a operação simultânea de dois navios devem ser observadas as seguintes restrições: porte bruto máximo do navio de 250.000t; somatório dos comprimentos totais dos navios de 600m; comprimento total máximo do navio de 310m; e boca máxima do navio de 50m; – no terminal de carvão, em qualquer situação, os calados máximos dos navios devem ser: no limite operacional 1 (LOP1), 17m (55,77 pés) mais a altura da maré no momento; e no limite operacional 2 (LOP2), 16m (52,49 pés) mais a altura da maré no momento, sem navio atracado ao LOP1, e 13,5m (44,29) mais a maré no momento, com navio atracado ao LOP1;

DH1-II-13

Original

PORTOS DE VITÓRIAE TUBARÃOE TERMINALDE PRAIAMOLE

159

– no terminal de carvão, os navios com calado superior a 15,5m (50,85 pés) devem ser manobrados no período diurno, do nascer ao pôr do Sol; – no terminal de produtos siderúrgicos, as dimensões máximas permitidas para as condições normais de atracação são: porte bruto de 135.500t; comprimento de 270m; boca de 45m; calado na saída de 13,5m (44,29 pés) no berço 3 e de 13,5m (44,29 pés) mais a altura da maré, limitado a 13,8m (45,27 pés), nos berços 1 e 2; borda livre (free board) mínima de 2,90m (9,51 pés) e calado aéreo (air draft) máximo de 12,7m (41,66 pés); – não é permitido reparar o sistema de propulsão ou qualquer outro que possa impedir a desatracação do navio, salvo em situação especial e desde que obtida a concordância da Administração do Terminal; e

5

10

– não é permitido permanecer com embarcação atracada ao costado do navio, em qualquer situação, sem a autorização da Administração do Terminal.

Para atracação ao porto de Tubarão: – as dimensões máximas do navio permitidas para atracação aos píeres nos 1 e 2 são as seguintes: no lado Norte do píer nº 1, porte bruto de 200.000t, comprimento de 320m, boca de 50m e calado na saída de 15,20m (49,87 pés), no limite operacional 1 (LOP1); no lado Sul do píer nº 1, porte bruto de 170.000t, comprimento de 285m, boca de 45m e calado na saída de 13m (42,65 pés), no limite operacional 2 (LOP2), e calado na saída de 15,5m (47,24 pés), no limite operacional 1 (LOP1); no píer nº 2, porte bruto de 365.000t, comprimento de 350m, boca de 63,5m e calado na saída de 20m (65,62 pés), na hora da manobra. Os calados podem ser acrescidos da altura da maré na hora da manobra; – no lado Sul do píer nº 1: os navios de comprimento superior a 242m devem atracar por boreste, efetuando o giro na bacia de evolução antes da manobra de atracação; havendo navios atracados aos píeres nos 3 e/ou 4 (Terminal de Produtos Diversos – TPD), a atracação deve ser por boreste, independente do comprimento total do navio; e nas manobras dos navios, o somatório das bocas não pode exceder de 76m, na interface entre o lado Sul do píer nº 1 e os píeres nos 3 e/ou 4 (TPD); – no píer nº 5 (Terminal de Granéis Líquidos), as dimensões máximas permitidas para atracação são as seguintes: porte bruto de 40.000t, comprimento de 181m, boca de 30m e calado de 11,35m (37,23 pés); e a atracação no período noturno de navios com comprimento superior a 170m só pode ser efetuada quando o píer nº 1, lado Norte, ou o píer nº 2 estiver vago;

15

20

25

30

– no píer nº 3 (Terminal de Produtos Diversos – TPD), as dimensões máximas do navio permitidas são as seguintes: porte bruto de 150.000t, comprimento de 280m, boca de 43,50m e calado na saída de 14,70m (48,22 pés) mais a altura da maré no momento, limitado a 15,25m (50,03 pés); – no píer nº 3 (TPD): nas manobras dos navios, o somatório das bocas não pode exceder de 76m na interface entre o lado Sul do píer nº 1 e o píer nº 3 (TPD); os navios de comprimento superior a 242m devem atracar por bombordo, efetuando o giro na bacia de evolução antes da manobra de atracar; e, havendo navio atracado ao lado Sul do píer nº 1 e/ou nº 4 (TPD), a atracação deve ser por bombordo, independente do comprimento total do navio;

35

– no píer nº 4 (TPD), as dimensões máximas do navio permitidas são as seguintes: porte bruto de 80.000t, comprimento de 245m, boca de 32,50m e calado de 12m (39,37 pés) mais a altura da maré no momento;

40

– no píer nº 4 (TPD): nas manobras dos navios, o somatório das bocas não pode exceder de 76m, na interface entre o lado Sul do píer nº 1 e os píeres n os 3 e/ou 4 (TPD); os navios devem atracar por bombordo; o lado Sul do píer nº 1 ou o píer nº 3 (TPD) devem estar vagos; e os navios que só podem atracar por boreste devem ser avaliados em conjunto pela Administração do Porto e pela Praticagem; – não é permitido reparar o sistema de propulsão ou qualquer outro que possa impedir a desatracação do navio, salvo em situação especial e desde que obtida a concordância da Administração do Porto;

DH1-II-13

Original

45

50

160

ROTEIROCOSTALESTE – a descarga de água de lastro é permitida nos interior do porto desde que sejam cumpridas as normas de Organização Marítima Internacional (OMI) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e

5

– não é permitido permanecer com embarcação atracada ao costado do navio, em qualquer situação, sem a autorização da Administração do Porto.

Para atracação ao porto de Vitória: – as dimensões máximas do navio permitidas para trafegar no canal de acesso são: no período diurno, 242m de comprimento, 32,4m de boca e 9,50m (31,17 pés) de calado; no período noturno, 205m de comprimento, 32,4m de boca e 8,50m (27,88 pés) de calado, na entrada, e

10

9,50m (31 pés)pelo na saída. permitido acordo com da (31,49 maré napés) horaà da passagem canal,Éaté o limite aumentar de 10,67mo calado, (35 pés),dedurante o dia,a ealtura 9,60m noite; – na entrada ou saída do canal, não se deve cruzar o canal de acesso ao porto de Tubarão e ao terminal de Praia Mole;

15

– a velocidade máxima no canal é de 10 nós e no porto é de 5 nós; – deve ser tomado especial cuidado com os pilares do vão central da 3ª ponte, que liga Vitória a Vila Velha sobre o canal de acesso ao porto. Este vão central apresenta iluminação decorativa, no período noturno;

20

– todos os navios petroleiros, propaneiros e transportadores de cargas explosivas, e os demais navios de comprimento igual ou superior a 100m, até 200m, devem trafegar entre o porto de Vitória e o farolete nº 6, na ponta do Tagano, acompanhados por um rebocador, com os cabos passados ou não, a critério do comandante do navio; – todos os navios de comprimento igual ou superior a 200m e/ou calado igual ou superior a

25

9,14m (30 pés) de devem entre com o porto de Vitória e o farolete na ponta do Tagano, acompanhados dois trafegar rebocadores, os cabos passados ou não,nºa 6, critério do comandante do navio; – as embarcações que possuem equipamento de radiotelefonia em VHF devem se comunicar com a Praticagem, antes de trafegar no canal;

30

35

40

45

– deve ser dada especial atenção ao tráfego de embarcações de transporte de pessoal atravessando o canal, entre a ilha do Espírito Santo e o continente; – no cais comercial são recomendados os seguintes calados máximos: 4,8m (15,75 pés), entre os cabeços 5 e 7; 5,9m (19,36 pés), entre os cabeços 7 e 8; 7,1m (23,29 pés), entre os cabeços 8 e 9; 7,6m (24,93 pés), entre os cabeços 9 e 10; 7,6m (24,93 pés) sem flutuante e 8,8m (28,87 pés) com flutuante, entre os cabeços 11 e 16; 8,25m (27,06 pés) sem flutuante e 9,15m (30,02 pés) com flutuante, entre os cabeços 16 e 24; e 8,10m (26,57 pés) sem flutuante e 9,2m (30,18 pés) com flutuante, entre os cabeços 24 e 32; – no cais de Paul (granéis sólidos), o calado máximo para atracação é de 8,38m (27,49 pés) sem flutuante e de 9,75m (32 pés) com flutuante. Na preamar e com o emprego de flutuante, o calado máximo é de 10,58m (34,70 pés), desde que haja condições do navio ser aliviado para o calado máximo de 9,75m (32 pés) até a baixa-mar subsequente; – no cais de Paul (ferro gusa), as dimensões máximas permitidas são porte bruto de 74.470t, comprimento de 242m, boca de 32,30m e calado máximo para carregar de 10,06m (33 pés) na baixa-mar, podendo prosseguir o carregamento a partir do início da enchente, até atingir o calado máximo de 10,67m (35 pés), mas o navio deve desatracar impreterivelmente 1 hora antes da preamar, havendo risco de avaria se permanecer atracado. Os navios atracados ao cais de Paul (ferro-gusa) que ultrapassarem de 10m a extremidade oeste do cais, deverão manobrar para a passagem de navios com destino aos berços 902 e 906, ficando no máximo 10m a oeste do cais;

DH1-II-13

Original

PORTOS DE VITÓRIAE TUBARÃOE TERMINALDE PRAIAMOLE

161

– nos dolfins da CODESA, o comprimento máximo permitido é de 180m e o calado máximo é de 9,67m (31,72 pés); – no cais de Capuaba (berço 201 ao berço 204), o calado máximo para atracação é de 10,67m (35 pés), do cabeço 01 ao 23. Do cabeço 23 ao 29 o calado máximo é de 10,06m (33 pés) sem flutuante e 10,67m (35 pés) com flutuante de 3m;

5

– no terminal da Flexibrás, o comprimento máximo permitido é de 145m e o calado máximo é de 6,71m (22 pés); – no terminal de granéis líquidos de São Torquato, as dimensões máximas permitidas são comprimento 145m e calado de 6,10m (20 pés) . A manobra só pode ser diurna e em condições favoráveis da maré; e

10

– no terminal da Companhia Portuária Vila Velha, cujo cais sobre estacas tem 200m de extensão e profundidades de 9,15m, do cabeço 1 ao 5, e de 6,4m do cabeço 5 ao 11, podem atracar navios de até 145m de comprimento.

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas dos portos de Vitória e Tubarão e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho nos portos de Vitória e Tubarão.

15

20

O lixo de bordo deve ser recolhido em recipientes adequados, mantidos tampados. Não é permitido que recipientes de lixo fiquem dependurados pela borda do navio ou acumulados no convés, de onde possam rolar para o mar. É proibido efetuar qualquer tipo de esgoto que não seja de águas servidas, com descarga direta para o mar.

25

A retirada de produtos químicos só pode ser feita por firma credenciada e com a aprovação da Administração do Porto. Não há recursos para limpeza de tanques e porões.

RECURSOS DO TERMINAL DE PRAIA MOLE (vistas IV-12 e IV-13) Cais de carvão – com 717m de extensão, tendo o berço nº 1 o comprimento de 317m e o berço nº 2 de 400m, 17m de profundidade no berço nº 1 e 17m no berço nº 2, 16 cabeços e 6 gatos de escape rápido para amarração.

30

Cais de produtos siderúrgicos – com 638m de extensão, 13,5m de profundidade e 22 cabeços para amarração. Armazéns – 6 galpões de vinilona e 2 metálicos.

35

Pátio – 1 pátio para carvão, com capacidade de 1.100.000t. Equipamentos – Tipo Esteiratransportadora Descarregadordecarvão Carregador de produtos siderúrgicos Empilhadeira Recuperadora

DH1-II-13

Quantidade 2 4

Capacidade 2.200t/h 1.800t/h

8 2 1

35t(5) e 25t(3) 2.200t/h 2.000t/h

Original

162

ROTEIROCOSTALESTE

Aguada – no cais de carvão há 20 hidrantes com 2,5 pol de diâmetro e pressão de 7kg/cm². No cais de produtos siderúrgicos há 11 hidrantes com 2,5 pol de diâmetro e pressão de 7,5kg/cm². Energia elétrica – há disponibilidade em 380V trifásica e 220V monofásica, 60Hz, com tomadas espaçadas de 60m.

5

Telefone – não é possível instalar a bordo. Há 2 telefones públicos. Incêndio – o terminal dispõe de Corpo de Bombeiros para atendimento na área portuária, pertencente a ARCELLORMITTAL, telefone (27) 3348-3008. Ao longo do cais há duas redes de abastecimento de água, uma potável e outra para combate a incêndio.

RECURSOS DO PORTO DE TUBARÃO (vistas IV-14 e IV-15)

10

Píer nº 1 – com 390m de extensão e 2 berços: no berço Norte, 353m de comprimento operacional e profundidade mínima de 18m; no berço Sul, 340m de comprimento operacional e profundidade de 17m. 22 cabeços em cada berço. Píer nº 2 – com 400m de extensão, 24m de profundidade, 4 dolfins para atracação e amarração.

15

Píer nº 3 – com 300m de extensão e 16m de profundidade, destinado ao carregamento de grãos a granel. Píer nº 4 – com 240,9m de extensão e 13m de profundidade, destinado à movimentação de fertilizantes, contêineres e carga geral/ro-ro. Píer nº 5 – (Terminal de Granéis Líquidos) – píer com 124,5m de extensão, 12,5m de profundidade, 2 dolfins para atracação e amarração e 4 dolfins para amarração.

20

Armazéns – 1 de fertilizantes, com capacidade de 30.000t, e 1 de carga geral, com 3.200m² de área. Silos – 9 silos cônicos para grãos agrícolas, com capacidade de 475.000t. Pátios – 2 pátios, com capacidade total para estocagem de 4.500.000t de minério. Equipamentos –

Tipo Carregadordopíernº1 Carregador do píer nº 2

25

Quantidade 2

Capacidade(t/h) 6.000a8.000 16.000

2

Aguada – há disponibilidade nos 3 píeres para fornecimento aos navios. A solicitação deve ser feita à administração do porto, com antecedência mínima de 48 horas. Energia elétrica – há disponibilidade em 220/440V, 60Hz. Telefone – não é possível instalação a bordo. Incêndio – o atendimento é feito pelo Corpo de Bombeiros do Porto de Vitória, telefone 193.

30

RECURSOS DO PORTO DE VITÓRIA (vistas IV-16 e IV-17) Cais – Denominação Cais comercial CaisdePaul(granéissólidos) Cais de Paul (ferro gusa) Dolfins da Codesa Cais Capuaba de TerminaldaFlexibrás TerminaldeSãoTorquato

DH1-II-13

Extensão(m) 830 260 160 120 765 130 66

Profundidade (m) 10a 2 8,7 11 10 11a 9 7,2 –

Cabeços 31 8 6 dolfins 2

29 dolfins 2 dolfins 2

Original

PORTOS DE VITÓRIAE TUBARÃOE TERMINALDE PRAIAMOLE

163

Armazéns – no cais comercial há 5 armazéns, com área total de 12.522m². No cais de Capuaba há 1 armazém, com 8.000m². Silos – 1 silo no cais comercial, com capacidade de 10.800t, e 4 no cais de Capuaba, com capacidade de 30.000t, 40.000t, 45.000t e 18.000t, sendo os 2 últimos de empresa privada. Pátios – no cais comercial há 2 pátios, com área total de 25.482m². No cais de Capuaba há 1 pátio, com 15.000m². Equipamentos –

Tipo – No cais comercial: Guindastedepórtico

Quantidade 6

Empilhadeira Sugador Trator mecânica Pá – No cais de Capuaba: Guindastedepórtico Guindaste sobre rodas

23 1 1 1 6 2

Empilhadeira

26

Sugadorcarregador /

2

Trator mecânica Pá Caçamba semi-automática Transtêiner

5 3

Capacidade 3,2t(4)e6,3t(2) 2,5t(2), 3t(1), 5t(7), 6t(4), 7t(7), 6,3t(1) e 10t(1) 100t/h 7t 3 1m 6,3t(1),12,5t(3)e32t(2) 18t 27t e 3t(2), 4t(2), 7t(15), 10t(4), 15t(2) e 30t(1) 300t/h como sugador e 1200t/h como carregador. 7t 1m

15 2

5

(1) e 20m3(2) 7t 30,5t

3

Aguada – há disponibilidade de aguada, exceto no terminal da Esso e no cais de Paul. Os hidrantes têm espaçamento médio de 60m, com vazão de 30m³/h. Não há barca-d’água. Energia elétrica – há disponibilidade, exceto no terminal da Esso, em corrente alternada de 220/380 V, trifásica, 60Hz, e em corrente contínua de 600V.

10

Telefone – é possível a instalação a bordo, exceto no terminal da Esso. O pedido deve ser feito à concessionária, por intermédio do agente e com antecedência de 24 horas. Incêndio – o atendimento é feito pelo Corpo de Bombeiros em toda área portuária, telefone (27) 3132-7337 (Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho) / (27) 3369-8167 (Guarda Portuária).

15

TERMINAL DE BARCAÇAS OCEÂNICAS - TBO O Terminal Privativo de Uso Misto de Praia Mole - TBO, está localizado na cidade de Vitória, ES, no lado de norte daaPonta do espigão tomada d’águamarítimo do mar daaoSiderúrgica Tubarão a cerca 4km NNE do dosTubarão, Portos dejunto Tubarão e PraiadaMole. O acesso TBO é realizado pore meio de um canal balizado, constituído por dois pares de boias, totalizando uma extensão de 500m, para navios com 156m de comprimento máximo.

20

RECURSOS COMUNS Rebocadores – há disponibilidade. Cábreas – 1 cábrea, com propulsão e capacidade de 200t. Alvarengas e batelões – 2 alvarengas, com capacidade de 74t e 84,5t, e 1 batelão, com capacidade de 300t.

DH1-II-13

Original

25

164

ROTEIROCOSTALESTE

Combustíveis e lubrificantes – o suprimento é feito por barcas de óleo. Os pedidos devem ser feitos à Petrobras Distribuidora. Gêneros – há firmas especializadas no fornecimento a navios, sem restrição. Os pedidos devem ser feitos por intermédio dos agentes.

5

Reparos – há disponibilidade.

COMUNICAÇÕES Marítima – Vitória é porto de escala de navios de cabotagem e longo curso. Ferroviária – os portos dispõem de ramais ligados à Estrada de Ferro Vitória–Minas e à extinta Rede Ferroviária Federal.

10

Rodoviária – Vitória é ligada às demais cidades do estado e do Brasil por estradas pavimentadas. O porto de Tubarão dista 12km do porto de Vitória. As distâncias a algumas das principais cidades do Espírito Santo (ES) e Minas Gerais (MG) são as seguintes:

15

20

Vila Velha (ES)

–

9km

Guarapari (ES)

–

59km

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

– 121km

Governador Valadares (MG)

– 420km

Belo Horizonte (MG)

– 526km

Teofilo Otoni (MG)

– 557km

Aérea – o aeroporto de Vitória dista 10km do centro da cidade. Há voos diários para as principais cidades do Brasil. Radioelétrica – Vitória é ligada a todo o país e ao exterior por redes de telecomunicações, inclusive discagem direta a distância (DDD) e DDI, código 27. A estação costeira Vitória Rádio (PPV), opera em radiotelefonia classe F3E, canais 27 e 87 de VHF, com chamada no canal 16.

25

HOSPITAIS Hospital São José – Rua São José, snº, Centro, Vitória, ES; telefone (27) 3323-2011. Hospital Santa Rita – Avenida Maruípe, snº, Maruípe, ES, telefone (27) 3334-8000. Santa Casa de Misericórdia – Rua Dr. João dos Santos Neves, 143, Centro, Vitória, ES, telefone (27) 3222-8371.

30

AUTORIDADES Capitania dos Portos do Espírito Santo (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 145, Enseada do Suá, CEP 29010-520; telefones (27) 3334-6400, (27) 2124-6500 (24 horas); fax (27) 3334-6426, (27) 3324-1805.

No Porto de Vitória 35

Administração do Porto de Vitória (Autoridade Portuária) - Companhia Docas do Espírito Santo, Avenida Getúlio Vargas, 556, Centro, telefone (27) 3132-7349. Cais de Peiú, administrado pela Peiú Sociedade de Propósito Específico. Margem esquerda do Canal de Vitória, Bairro Paul, Vila Velha, ES. Telefax (27) 3200-2032.

40

Cais de Capuaba, administrado pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). Margem esquerda do Porto de Vitória, Bairro Paul, Vila Velha, ES, telefone (27) 3321-1311, fax (27) 3222-7360. Cais Paul, administrado pela Companhia Vale. Estrada Jerônimo Monteiro, snº, Paul, Vila Velha, ES, telefones (27) 3246-1295/1568/1622/1672/1651, fax (27) 3226 0835.

DH1-II-13

Original

TERMINALDEBARCAÇASOCEÂNICAS

165

Terminal de Vila Velha – TVV, administrado pela Companhia Vale - Av. Cavalieri, 2.000, Porto de Capuaba, Vila Velha, ES, CEP 29115-650, telefone (27) 3346-2333, fax (27) 3346-2366. Terminal Retroportuário Alfandegado, administrado pela HIPER EXPORT S/A - Estrada Cais de Capuaba, 1.500, Santa Rita, Vila Velha, ES, telefone (27) 3326-7666, fax (27) 3326-7660/1602. Terminal da Flexibras, administrado pela FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. Rua Jurema Barroso, 35, Ilha do Príncipe, Vitória, ES, CEP 29020-430, telefones (27) 3331-3401/3402, fax (27) 3223-7524.

5

Cais Comercial, administrado pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), Av. Getúlio Vargas, 556, Centro, Vitória, ES, telefones (27) 3321-1311/1212 e 3223-0603, fax (27) 3222-7360. Terminal da Companhia Portuária Vila Velha – CPVV, Estrada de Capuaba, snº, Aribiri, Vila 10 Velha, ES, telefax (27) 3326-0444 Ramal 222.

No Complexo Portuário de Tubarão Administração do Porto de Tubarão (Autoridade Portuária) - Gerência de Operações Portuárias, Jardim Camburi, Vitória, ES, telefone (27) 3333-5820, fax (27) 3333-4666/3332-2232. Terminal de Produtos Siderúrgicos - Companhia Siderúrgica de Tubarão, telefone (27) 33483029, fax (27) 3348-3075 Terminal de Carvão, Terminal de Carga Geral e Fertilizantes, Terminal de Grãos, Terminal de Minério (píeres I e II); Terminal de Granéis Líquidos (TGL) - administrado pela Companhia Vale, Ponta de Tubarão. Av. Dante Micheline, 5.500, Ponta de Tubarão, Bairro Jardim Camburi, Vitória, ES, CEP 29090-900. Gerência Geral de Operação Portuária (GEOPS), telefones (27) 3335-5727/3123, fax (27) 3335-4682/3350. No Terminal Privativo e de Uso Misto de Praia Mole, Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS), Consórcio Usiminas, Aço Minas e Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) - Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, snº, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29164-280, telefone (27) 3328-0055, fax (27) 3328-2960 e 3228-0678.

15

20

25

Delegacia da Receita Federal – Avenida Jerônimo Monteiro, 1.000, Centro, Vitória, ES; telefone (27) 3222-8780; fax (27) 3222-4895/5508. Saúde dos Portos (SAPORTOS) – Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto, Vitória, ES; telefone (27) 3335-8206; fax (27) 3335-8173. Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – Rua Vale do Rio Doce, 1, São Torquato, Vila Velha, ES, 30 CEP 29114-670; telefone (27) 3331-8002; fax (27) 3331-8030. Superintendência de Polícia Civil – Avenida Nossa Senhora da Penha, 2.290, Vitória, ES; telefones (27) 3227-2111 e 190. Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente – SEAMA - Rua General Osório, 83 – Ed. Portugal, 3º andar, Centro, Vitória, ES, telefone (27) 3381-6337 e fax (27) 3381-6373.

35

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Vitória os seguintes dias: 8º dia após o domingo de Páscoa – Nossa Senhora da Penha; 23 de maio

– Colonização do Solo Espírito-Santense; e

8 de setembro

– Fundação da Cidade de Vitória.

DH1-II-13

40

Original

166

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

DO PORTO DE VITÓRIA AO CABO FRIO

42º W

41º

40º

20º

20º ESPÍRITO SANTO

Tubarão 1401 VITÓRIA

22800 (INT2121)

1420

1410 1404 Guarapari

Plano 1402

21º

21º 1402

RIO DE JANEIRO

Ri

1406 o P araíb a

do

Su

1405

l

22º

22º

Cabo de S. Tomé 22900 (INT2122) 1403

Macaé

1507

1504 Cabo Búzios

S. Pedro da Aldeia

23º

23º

Cabo Frio 1503

1505

1508

1550

23000 (INT2123)

42º W

DH1-II-13

41º

40º

Original

168

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

DO PORTO DE VITÓRIA AO CABO FRIO Carta 22900 Do porto de Vitória ao cabo de São Tomé a costa tem a direção geral NNE–SSW; até a barra do rio Itapemirim apresenta-se montanhosa, com algumas elevações bem características, de fácil identificação das praias;afastadas do rio Itapemirim ee próximas com as montanhas do litoral. ao cabo de São Tomé é baixa e arenosa, com poucas elevações

Carta 23000 No cabo de São Tomé a costa inflete acentuadamente, passando a ter a direção geral NE–SW até o cabo Frio; é baixa, contínua e sem acidentes notáveis até Macaé, onde vários montes ficam próximos do litoral; entre Macaé e o cabo Búzios apresenta uma longa reentrância e deste ao cabo Frio é constituída por várias enseadas e inúmeras ilhas ao largo, cobertas de vegetação, que podem ser avistadas a mais de 20M. PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 1404 e 1402 Ponta de Setiba (20°38,5’ S – 040°26,0’ W) (vista IV-5) – Rochosa e dominada por um morro de formato cônico, com 64m de altitude e vegetação rala na parte superior e um pouco mais densa na encosta sul. A partir desta ponta a costa apresenta uma série de enseadas, entre pontas rochosas, das quais se destacam as de Perocão e Guarapari. Na enseada de Guarapari fica a cidade de Guarapari, muito edificada e importante centro de turismo, onde há um cais com 176m de extensão e profundidade de 1m, na baixa-mar. Carta 1402 Morro da Serra Grande (vistas IV-6 e IV-7) – 6,2M a WNW da ponta de Setiba, quando avistado de NE apresenta um declive suave, que dá a impressão de se prolongar até o morro da Risca, situado 2,4M a SW. Ilha Escalvada – 4M a SSE da ponta de Setiba, um rochedo baixo e sem vegetação, onde aparece bem destacado o farol Escalvada (2088), uma torre cilíndrica metálica, encarnada, com 12m de altura e luz de grupo de 2 emissões rápidas brancas na altitude de 27m com alcance de 15M. Morro da Sela Grande – 7M a SW do morro da Serra Grande, apresenta o formato de uma sela, quando avistado de certas direções. Próximo dele, a SW, fica o morro da Sela Pequena, mais baixo. Morro Urubu – 4,4M ao S do morro da Sela Grande, é facilmente reconhecido por estar isolado e ser o de maior altitude na região (336m). Suas encostas apresentam declive suave e uniforme. Farol Ubu (2092) – 10,8M a WSW da ilha Escalvada, uma torre tronco piramidal de alvenaria, branca, com 5m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 27m com alcance de 14M. É o farol de aterragem no terminal da Ponta do Ubu. Terminal da Ponta do Ubu– Ver a página 176. Ponta dos Castelhanos – 4,8M a SW do farol Ubu, apresenta uma série de barreiras atrás da praia. Constitui o extremo nordeste da baía de Benevente, que é um bom fundeadouro, abrigado dos ventos do N e NE. Cartas 1402 e 1403 Ilha do Francês – 8,8M a SW da ponta dos Castelhanos, coberta de vegetação e onde está situado o farol Ilha do Francês (2140), uma torre quadrangular de alvenaria, marrom com arestas e tope brancos, tendo 12m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 48m com alcance de 18M. DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

170

ROTEIROCOSTALESTE

Carta 1403

5

Barra do rio Itapemirim – 5,4M a SSW da ilha do Francês, assinala o limite norte de um trecho da costa onde as montanhas afastam-se sensivelmente para oeste, não existindo mais as elevações que permitem o reconhecimento da costa, de grande distância. O litoral passa a ser constituído de praias, tendo no interior extensas planícies com algumas lagoas e tufos esparsos, cobertos de vegetação. Na margem direita do rio, próximo da barra, fica a cidade de Barra do Itapemirim. O rio Itapemirim não apresenta interesse para a navegação oceânica; sua barra só pode ser demandada por pequenas embarcações e com perfeito conhecimento local. Ilha Branca – 1M a E da barra do rio Itapemirim, pequena e baixa, onde está situado o farol

10

(2144), torrealcance quadrangular Itapemirim branco na altitude de uma 5m com de 15M.de alvenaria, branca, com 3m de altura e luz de lampejo

Ponta do Siri – 8,6M a SSW da ilha Branca, onde há uma casa notável e quatro barreiras vermelhas bem elevadas, que são reconhecidas de grande distância e constituem a melhor marca para a navegação na área.

15

20

25

30

Barra do rio Itabapoana – 12M a SSW da ponta do Siri, cercada de baixios. Na sua margem sul ficam o distrito de Barra de Itabapoana e o farol Barra de Itabapoana (2146), uma torre quadrangular em treliça metálica, revestida com placas de visibilidade, branca, com 15m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 35m com alcance de 11M. A aproximadamente 1,7M do foz do rio Itabapoana localizam-se o baixio Grande e o baixio dos Moleques, com pedras à flor d’água, na baixamar, constituindo área perigosa à navegação, principalmente à noite. A navegação nesta área só deve ser efetuada com perfeito conhecimento local. Ponta do Retiro – 2,9M ao S da barra do rio Itabapoana, baixa, rochosa e envolvida por pedras. Nela fica o farol Ponta do Retiro (2146.4), uma torre cilíndrica de concreto armado, branca com uma faixa horizontal encarnada, tendo 30m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 40m com alcance de 23M. Barra do rio Paraíba do Sul – 15,6 a SW do farol Ponta dos Retiro, baixa e formando um delta. Na sua margem sul ficam a localidade de Atafona e o farol Atafona (2148), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, com faixas horizontais pretas e brancas, tendo 25m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 30m com alcance de 16M. O rio Paraíba do Sul não apresenta interesse para a navegação oceânica; sua barra só pode ser demandada por pequenas embarcações e com perfeito conhecimento local.

Cartas 1405, 1403 e 23000

35

40

Cabo de São Tomé – 23M ao S da barra do rio Paraíba do Sul, baixo, com inúmeras lagoas atrás de estreita faixa de terra e onde a costa muda sensivelmente de direção, de NNE–SSW para NE–SW. Navegando ao largo, sua aproximação só é pressentida pela existência do farol Açu (2152), uma torre cilíndrica de fibra de vidro, com faixas horizontais pretas e brancas, tendo 10m de altura e luz de lam pejo branco na altitude de 13m com alcance de 12M; do farol São Tomé (2156), uma armação metálica com coluna central, encarnada, com 45m de altura, luz de grupo de 2 lampejos longos brancos na altitude de 49m com alcance de 40M e racon código Morse O com alcance de 25M; e da torre em treliça do radiofarol São Tomé, que exibe 3 luzes fixas encarnadas superpostas. O radiofarol tem funcionamento contínuo na frequência de 300 kHz e sinal SK em código Morse com alcance de 300M. No radiofarol está instalada uma estação de GPS Diferencial (DGPS).

Carta 23000 45

Farol Quissamã (2158) – 15,5M a WSW do farol São Tomé, fica na praia, na extremidade do canal Ubatuba, que liga a lagoa Feia ao oceano. É uma torre cilíndrica de concreto armado, branca com 2 faixas horizontais encarnadas, tendo 40m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 40m com alcance de 17M. DH1-II-13

Original

DO PORTO DE VITÓRIA AO CABO FRIO

171

Cartas 1507 e 23000 Ilha de Santana – 47M a WSW do cabo de São Tomé, montanhosa, com três elevações cobertas de vegetação. No pico mais elevado (140m) fica o farol Macaé (2160), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 16m de altura e luzes de lampejos longos alternados, brancos e encarnados, na altitude de 156m com alcances de 28M (luz branca) e 22M (luz encarnada). Com tempo bom pode ser avistada de distância superior a 20M e dá um excelente eco no radar. Em suas proximidades ficam a ilha do Francês, o ilhote do Sul e outras ilhotas.

5

Ilha dos Papagaios – 3,5M a WNW da ilha de Santana, baixa e rochosa, onde está localizado o farolete Papagaios (2168), uma armação quadrangular metálica, encarnada, com 5m de altura, luz de grupo de 2 emissões rápidas brancas na altitude de 27m com alcance de 9M e um setor de luz encarnada de 45° (270° a 315°) com alcance de 6M, que alerta o navegante para os perigos das pedras dos Moleques e da Mula.

10

Macaé (22°23’ S – 041°47’ W) – Cidade em grande desenvolvimento, localizada nas margens da foz do rio Macaé. Serve de base para os serviços de apoio às operações das plataformas dos campos de petróleo da bacia de Campos, havendo na ponta de Imbetiba um terminal para as embarcações que operam na área.

15

Terminal de Imbetiba– Ver a página 185.

Carta 23000 Morro de São João – 20M a WSW da ilha de Santana, isolado em uma planície, apresenta três picos praticamente com a mesma altitude (729m). Observado do leste, pode ser reconhecido a mais de 40M.

20

Cartas 1505 e 23000 Ilha Âncora – 22M a SSW da ilha de Santana, coberta de vegetação e elevada (110m). Com tempo podedenominadas ser avistada aFilhote 20M. 1,5M a W fica a ilha Gravatá, um pouco menor, e 0,5M ao S desta há duasclaro ilhotas, .

25

Cartas 1504 e 1505 Búzios – 4M a W da ilha Âncora, notável península e atraente região turística, tomada pela cidade de Armação de Búzios, com várias pontas escarpadas, destacando-se a do cabo Búzios, seu extremo leste, com 140m de altitude. Entre as pontas há inúmeras enseadas, com praias e muitas casas de veraneio. A enseada de Búzios tem um atracadouro para pequenas embarcações. Na ponta da Boca da Barra, extremo sueste de Búzios, há uma antena notável, com luz fixa encarnada, particular, na altitude de 60m. Ilha Branca – 0,5M ao N de Búzios, rochosa e pequena, tendo no seu cume (33m) o farolete Ilha Branca (2192), um tubo metálico sobre base quadrangular de concreto armado, branco, com 5m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 38m com alcance de 8M.

30

35

Cartas 1505 e 23000 Ilha Comprida – 10M a SW da ilha Âncora, a maior do cordão de ilhas localizado próximo da costa, entre o caboABúzios o cabo Frio. coberta de vegetação e tem dois mais com, 140m de altitude. seu NEefica a ilha de ÉPargos , com 98m de altitude, e aopicos, SW a oilha doselevado Papagaios com 130m, entre outras menores. Estas três ilhas dão bons ecos no radar.

Ponta da Lajinha – 3,5M a WSW da ilha Comprida, pequena elevação rochosa, no extremo sul do canal que liga a lagoa de Araruama ao mar, denominado rio Itajuru. Nesta ponta está localizado o farolete Lajinha (2200), uma torre tronco piramidal quadrangular de concreto armado, branca, com 7m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 49m com alcance de 9M. 1M a W do farolete há uma torre notável em treliça, encarnada e branca, com luz fixa encarnada particular na altitude de 60m. Nas margens do canal e da lagoa localiza-se a cidade de Cabo Frio, importante por suas salinas e pela beleza de suas praias com dunas, muito frequentadas na época de veraneio. DH1-II-13

Original

40

45

172

5

10

15

20

25

30

35

ROTEIROCOSTALESTE

Cartas 1503, 1505 e 23000 Ponta do Gabriel – 3,8M a SSW da ponta da Lajinha, tem no seu cume uma torre retransmissora de TV notável (2208), em treliça metálica encarnada e branca, com luz rápida branca particular na altitude de 120m com alcance de 30M. 0,6M ao S desta torre há uma chaminé também notável, que frequentemente expele fumaça visível a grande distância. Porto do Forno – Ver a página 188. Ilha do Cabo Frio (23°00’ S – 042°00’ W) (vista IV-18) – Separada do continente pelocanal do Boqueirão, é montanhosa e coberta de vegetação, sendo avistada a mais de 40M, com tempo claro. Sua parte mais elevada (375m) é encoberta frequentemente por nuvens e nela estão as ruínas do antigo farol. No seu extremo sul fica o farol Cabo Frio (2400), uma torre troncônica metálica, branca, com 16m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 140m com alcance de 49M e setor de visibilidade de 247° (231° a 118°). Na ilha do Cabo Frio a costa inflete da direção geral NE–SW para E–W. PERIGOS AO LARGO Carta 21060 Afastados da costa, a leste do porto de Vitória e do cabo de São Tomé há alguns altos-fundos localizados em região de profundidades superiores a 1.000m. A navegação próximo das seguintes áreas deve ser feita com maior cautela, pela possibilidade da existência de profundidades menores que as representadas na carta. Alto-fundo – Na profundidade de 38m, posição 19°51’ S – 037°33’ W. Banco Eclaireur – Com menor profundidade de 62m na posição 20°07’S – 037°30’W. Alto-fundo – Na profundidade de 61m, posição 20°04’ S – 038°05’ W. Banco Montague – Com menor profundidade de 58m na posição 20°19’ S – 036°39’W. Alto-fundo – Na profundidade de 108m, posição 20°21’ S – 036°59’ W. Banco Vitória – Com menor profundidade de 27m na posição 20°31’ S – 038°06’W. Estende-se 55M para E desta posição, com profundidades menores que 100m. Banco Almirante Saldanha– Com menor profundidade de 61m na posição 22°21’ S – 037°37’ W. Cartas 1402 e 22900 Do porto de Vitória à ponta dos Castelhanos (20°50,4’ S – 040°37,6’ W) não se deve navegar entre a costa e a isóbata de 20m. Nas profundidades acima de 20m devem ser evitados os seguintes perigos. Ilhas Rasas – Conjunto de ilhotas e pedras submersas, entre as marcações 054° e 068° e nas distâncias de 2,6M a 3M do farol Escalvada. Casco soçobrado – Com a menor profundidade de 13,7m varrida por equipamento eletrônico, na posição 20°41,38’ S – 040°23,40’ W. Pedra – Na profundidade de 9,2m, marcação 254° e distância de 4,6M do farol Escalvada. Cartas 1402 e 1403 Da ponta dos aCastelhanos ao cabo São Tomé a isóbata de 20m afasta-se consideravelmente da costa. Neste trecho, navegação deve ser de evitada na faixa de profundidades menores que 10m e, na faixa entre 10m e 20m, nas proximidades dos seguintes perigos.

40

Carta 1402 Baixo Grande – Com menor profundidade de 3,5m, entre as marcações 055° e 075° e nas distâncias de 7,4M a 7M, respectivamente, do farol Ilha do Francês, onde o mar arrebenta. Carta 1403 Banco do Siri – Fundo sujo com menor profundidade de 6m (ED), entre as marcações 076° e 118° e nas distâncias de 2,4M a 4M da ponta do Siri. DH1-II-13

Original

DO PORTO DE VITÓRIA AO CABO FRIO

173

Baixo do Marobá – Fundo sujo com menor profundidade de 3,7m (ED), entre as marcações 162° e 181° e nas distâncias de 3,8M a 5,6M da ponta do Siri.

Carta 1403 Banco de São Tomé – Extenso alto-fundo de areia fina, que se prolonga desde a costa até 12M, na marcação 090° do farol São Tomé, com uma largura máxima de 2M e profundidades de 1,7m a 10m. Sobre ele há alguns cascos soçobrados e o mar de pequenas vagas arrebenta, com vento fresco do S. Sua margem sul é balizada por uma boia cega cardinal Sul, formato pilar.

5

Alto-fundo – Com menor profundidade de 7,5m, entre as marcações 081° e 085° e nas distâncias de 13,8M a 15,1M do farol São Tomé.

Carta 23000

10

Entre o cabo de São Tomé e o cabo Frio a isóbata de 20m volta a aproximar-se da costa; até a ilha de Santana não há perigos a evitar nas profundidades entre 10m e 20m, mas não se deve navegar entre a costa e a isóbata de 10m; desta ilha ao cabo Frio a navegação entre a costa e a isóbata de 20m só deve ser feita com perfeito conhecimento local, em virtude das inúmeras pedras submersas existentes, com profundidades inferiores a 10m. Nas profundidades acima de 20m há os seguintes perigos.

15

Casco soçobrado – Na profundidade de 21m, na marcação 073° e distância de 20,5M do farol Macaé. Casco soçobrado – Na profundidade de 25m, posição 22°35,5’ S – 040°54,0’ W. Casco soçobrado – Na profundidade de 17m, marcação 163° e distância de 10,5M do farol Macaé.

20

Cartas 1504 e 1505 Laje das Enchovas – À flor d’água na baixa-mar, na marcação 299° e distância de 2,15M do farolete Ilha Branca. Balizada por boia cega de perigo isolado. Pedra – Na profundidade de 16m, marcação 340° e distância de 0,38M do farolete Ilha Branca. Pedra – Na profundidade de 17,8m, marcação 059° e distância de 0,9M do farolete Ilha Branca.

25

Carta 1505 Pedra – Na profundidade de 17,8m, marcação 116° e distância de 4,2M do farolete Ilha Branca. Filhote – Duas ilhotas, com pedra na profundidade de 15,8m junta, na marcação 142° e distância de 4,05M do farolete Ilha Branca. Laje das Enchovas – Pedra que cobre e descobre, na marcação 214° e distância de 2,4M da antena notável da ponta da Boca da Barra, em Búzios.

30

Laje Seca – Pedra que cobre e descobre, com pedra na profundidade de 7,1m junta, na marcação 222° e distância de 2,7M de antena notável da ponta da Boca da Barra, em Búzios. Na profundidade 4,9m, próxima da ponta ilha de Pargos, marcação 070,5° Pedra e distância de–5,25M do farolete de Lajinha. Junto desta ponta sudoeste há outrasdapedras submersas e descobertas.

35

Pedras – Nas profundidades de 18,7m e 17,6m, ao norte da ilha dos Capões, marcação 069° e distâncias de 4,9M e 4,53M do farolete Lajinha, respectivamente. Pedra – Na profundidade de 5,2m, ao sudoeste das ilhas Dois Irmãos, marcação 082° e distância de 2,28M do farolete Lajinha.

Carta 23000

40

Obstrução – Na profundidade de 96m, posição 23°14,0’ S – 041°09,5’ W. DH1-II-13

Original

174

ROTEIROCOSTALESTE

ÁREA A SER EVITADA

5

10

15

Cartas 1403, 1550, 21060, 22900 e 23000 Na área delimitada nas cartas por linha de limite de área restrita, há plataformas de produção de petróleo e gás, canalizações submarinas, monoboias, quadros de boias de amarração e intensa movimentação de embarcações de apoio à Bacia Petrolífera de Campos. Esta área foi designada pela Organização Marítima Internacional (IMO) como Área a ser Evitada, tendo em vista os riscos de colisão, poluição e danos ao meio ambiente. Os navios e embarcações que não estejam envolvidos nas atividades de apoio à produção e prospecção de petróleo e gás devem evitar navegar no interior da área. Osfazê-lo navios com e embarcações por motivos de força tenham náuticos que navegar no interior da área, deverão a máxima que atenção e inteirar-se dosmaior avisos-rádio em vigor. Deve-se ter em conta que algumas movimentações de plataformas e reboques no interior da área poderão não ser comunicadas, em face de seu curto trajeto ou duração. A navegação não autorizada a menos de 500 metros das plataformas é proibida, e a menos de 2 milhas náuticas destas estruturas não é recomendada. Entre a cidade de Macaé e a Bacia Petrolífera de Campos há intenso tráfego de embarcações de apoio, devendo a navegação nesta área ser feita com a maior cautela.

20

Cartas 1503, 1505, 1508 e 23000 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA A Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo foi criada pelo Decreto Presidencial snº, de 03 de janeiro de 1997. No interior da área assinalada na carta é proibida a pesca com redes de arrasto, explosivos e substâncias tóxicas conforme estabelecido na Portaria 17-N do IBAMA. ÁREAS PROIBIDAS

25

As seguintes áreas, delimitadas nas cartas por linha de limite de área proibida, apresentam restrições à navegação, ao fundeio e à pesca.

30

35

40

45

Carta 1503 Entre a ilha dos Porcos e a ponta d’Água e na praia do Farol (ilha do Cabo Frio), onde há cultura de mariscos, com existência de estacas, flutuantes e espinhéis. A navegação nestas áreas deve ser evitada. Cartas 1503, 1505 e 1508 Entre as ilhas do Cabo Frio e dos Franceses, onde há cabos submarinos e equipamentos submersos. A pesca de arrasto e o fundeio são proibidos. CANALIZAÇÕES SUBMARINAS Cartas 1550, 1507 e 23000 No trecho da costa entre o cabo de São Tomé e a ponta de Imbetiba, em Macaé, aterram vários oleodutos e gasodutos ligados às plataformas e monoboias da Bacia Petrolífera de Campos. O fundeio e a pesca na área entre a costa e a bacia petrolífera devem ser evitados. FUNDEADOUROS Carta 1404 Na enseada de Perocão (20°38,3’ S – 040°27,6’ W), com profundidades de 8m a 12m, fundo de areia. Desabrigado dos ventos de SE e S. O fundeio deve ser 0,5M a W da ponta do Una. Na enseada de Guarapari (20°39,7’ S – 040°29,0’ W), com profundidades de 8m a 12m, fundo de areia. Desabrigado dos ventos de SE, S e SW. O fundeio deve ser marcando a igreja de Nossa Senhora da Conceição aos 240° e na distância de 0,75M. Na demanda dos fundeadouros citados acima deve haver atenção aos perigos existentes nas entradas e nas margens das duas enseadas. DH1-II-13

Original

DO PORTO DE VITÓRIA AO CABO FRIO

175

Nas proximidades da ponta do Ubu, todos delimitados na carta e destinados aos navios que vão operar no terminal da Ponta do Ubu (ver o item Fundeadouros, na página 177). Carta 1402 Na baía de Benevente (20°53’ S – 040°42’ W), com profundidades de 9m a 15m, fundo de areia e lama. Desabrigado dos ventos de E, SE e S. Na demanda do fundeadouro deve haver atenção ao baixo Grande. Carta 1403 No cabo de São Tomé (22°03’ S – 041°03’ W), com profundidades de 5m a 6m, fundo de lama. Desabrigado dos ventos de E a S e SW. Recomendado apenas a navios pequenos, com ventos do quadrante N. Impraticável com ventos do quadrante S.

Carta 1507 A nordeste da baía de Imbetiba, com profundidades de 6m a 8m, fundo de lama. Desabrigado dos ventos de NE a SE e S. Desaconselhado nos meses de junho a setembro. Utilizado principalmente pelas embarcações de apoio afretadas à Petrobras aguardando atracação ao terminal de Imbetiba na área de coordenadas: 22º21,9’ S e 041º45,5’ W / 22º21,9’ Se 041º44,5’ W / 22º22,8’ S e 041º44,5’ W/ 22º22,8’ S e 041º45,5’ W. Na enseada de Macaé, para navios com calado máximo de 9m. Desabrigado dos ventos de NE, E e SE. Recomendado apenas a embarcações pequenas na área de coordenadas: 22°23,9’ S e 041°45,7’ W / 22°24,8’ S e 041°45,2’ W / 22°25,2’ S e 041°46,2’ W / 22°24,4’ S e 041°46,7’ W. A noroeste da ilha de Santana, com profundidades de 6m a 15m, fundo de areia. Desabrigado apenas dos ventos de NE e SW, que normalmente não levantam mar. Não se deve fundear muito próximo das praias a NW da ilha, em profundidades abaixo de 6m, para evitar a pedra submersa existente entre as duas pontas. É o fundeadouro para navios em litígio ou de quarentena e para plataformas fora de contrato com a Petrobras, na área de coordenadas: 22º23,2’ S e 041º43,0’ W / 22º23,8’ S e 041º42,2’ W / 22º24,5’ S e 041º43,25’W / 22º24,2’ S e 041º44,0’ W.

5

10

15

20

25

de 22m a 26m, fundo superior de argila.aDesabrigado ventosAe leste vagasdadeilha NEdea Santana, SE a SW.com É oprofundidades fundeadouro para navios de calado 20m na área dos de coordenadas: 22º24,5’ S e 041º41,0’ W / 22º24,5’ S e 041º40,0’ W / 22º25,5’ S e 041º40,0’ W / 22º25,5’ S e 041º41,0’ W. Carta 1504 30 Na enseada de Búzios: – na coordenadas 22º44,9’ S – 041°53,4’ W), com profundidades de 10m a 14m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos de NE, N e NW; – fundeadouro A – nas coordenadas 22º44,60’ S – 041°53,40’ W; e – fundeadouro B – nas coordenadas 22º44,53’ S – 041°53,95’ W, ambos para navios de cruzeiro. 35 Carta 1503 Nas enseadas do cabo Frio (22°58,4’ S – 042°00,4’ W), com profundidades de 10m a 25m, fundo de areia e lama. Desabrigado dos ventos de E. O fundeio na enseada do Forno e entre a ilha dos Porcos e a ponta d’Água tem restrições, devido à existência de estacas, flutuantes e espinhéis nas áreas 40 delimitadas na carta. Farol, ilha do Cabo Frio (22°59,9’ S – 042°00,5’ com profundidade de 6m, fundo de areiaNae praia lama.do Abrigado de todos os ventos. Recomendado apenasW), a pequenas embarcações. VENTOS Os ventos predominantes são os de N e NE, de janeiro a março e de agosto a dezembro, com forças 3 e 4; e de E e SE, de abril a julho, com forças 3 e 4 da escala Beaufort. Ao largo do cabo Frio, o vento predominante no verão é de NNE, fresco; no inverno, ventos frescos de SE a SW normalmente são acompanhados de fortes chuvas. CORRENTES A corrente ao largo tem a direção geral SW, com velocidade máxima de 1 nó. Nas proximidades do cabo de São Tomé:

DH1-II-13

Original

45

50

176

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTALESTE

– a velocidade da corrente aumenta com a aproximação da costa; – com vento de NE a corrente tem a direção S, junto à costa, e SW ou WSW, mais ao largo, com 0,8 nó ou mais, dependendo da força do vento; – ventos frescos de SE e S podem anular a corrente; e – tem-se observado em algumas ocasiões uma contracorrente para NE, resultante da corrente para SW que vai ao encontro do cabo de São Tomé com vento fresco de NE. Ao largo do cabo Frio, ventos de NE geram corrente para SW e ventos de SW geram corrente para NE, em ambos os casos com velocidade de 0,5 nó, sendo comum estas correntes precederem os ventos. Próximo ao cabo Frio, ventos do S geram corrente para o N e ventos de NE geram corrente para W. Uma contracorrente direção aà dezembro. ilha do Cabo Frio é sentida até 10M a W da ilha, sendo de maior intensidade nos meses deem setembro TERMINAL DA PONTA DO UBU Carta 1402 O terminal fica 1,2M a NNE da ponta do Ubu (20º 48,2’ S – 040º35,2’ W), município de Anchieta, Espírito Santo. É administrado pela Samarco Mineração S.A. e destina-se à exportação de minério de ferro, carvão e cargas diversas (vista IV-19). A área portuária é delimitada pelo molhe de proteção e pelo pátio de estocagem de minério. RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 1402 O navegante procedente do Norte deve reconhecer os pontos notáveis das proximidades do porto de Vitória, 30M ao N do terminal; navegar no rumo S até montar a ilha Escalvada, tendo atenção ao caimento sobre as ilhas Rasas; e finalmente aproar ao farol Ubu. Cartas 1403 e 1402 O navegante vindo do Sul deve reconhecer os morros próximos da costa, ao norte da barra do rio Itapemirim, entre eles os morros Urubu e da Sela Grande, até avistar a ponta dos Castelhanos, com suas barreiras; a ilha Escalvada, com seu farol; e o farol Ubu, ao norte do terminal. Carta 1402 A demanda do fundeadouro de espera de prático não apresenta dificuldades, desde que se navegue a leste do alinhamento farol Escalvada–farol Ubu. Entre a costa e o alinhamento destes faróis há perigos que devem ser evitados. Carta 1404 (Plano) O acesso ao terminal é feito por um canal balizado por boias luminosas de boreste e bombordo numeradas, e cujo eixo é definido por um alinhamento luminoso aos 270º. PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 1402 e 1404 Na aproximação do terminal, os principais pontos característicos são a ilha Escalvada, os morros da Sela Grande e Urubu, o farol Ubu e a ponta dos Castelhanos, descritos na página 169 (carta 1402). O fundeio nas proximidades do terminal e a demanda do píer podem ser auxiliados pelos seguintes sinais. Alinhamento Ubu – Dois postes de concreto com placas de visibilidade, retangulares, brancos, alinhados aos 270º; o Anterior (2096), 0,1M ao S do farol Ubu, com luz fixa branca na altitude de 28m e alcance de 10M; o Posterior (2100), 122m a W do anterior, com luz fixa branca na altitude de 32m e alcance de 10M. Este alinhamento é do tipo Light Pipe e suas luzes só são acesas quando o navio está com o Prático a bordo (funcionamento ocasional). Farolete Ubu (molhe) (2132) – 0,6M e ESE do farol Ubu, uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, verde, na ponta do molhe de proteção, com luz rápida verde particular com alcance de 6M.

DH1-II-13

Original

TERMINALDAPONTADOUBU

177

PERIGOS Carta 1404 (Plano) Pedra – Na profundidade de 8,5m, posição 20°46,40’ S – 040°33,44’ W, perigosa à navegação. Pedra – Na profundidade de 8,9m, posição 20°47,72’ S – 040°33,66’ W, perigosa à navegação. Pedra – Na profundidade de 9,3m, posição 20°47,60’ S – 040°33,45’ W, perigosa à navegação. Entre os fundeadouros e a entrada do canal não há perigos conhecidos. Próximo do píer e junto à margem norte do canal há um alto-fundo, na profundidade de 9,4m, marcação 076º e distância de 0,48M do farol Ubu, balizado por boia cardinal leste. FUNDEADOUROS Carta 1404 Há os seguintes fundeadouros específicos, todos delimitados na carta: A – para espera de prático, inspeção sanitária e polícia marítima; B – para plataformas, embarcações especiais e navios em reparo; C – para navios de guerra e submarinos; e D – para navios com cargas inflamáveis, perigosas ou explosivas. FUNDEIO PROIBIDO É proibido o fundeio ou a permanência de qualquer tipo de embarcação nas faixas de 139m (150 jardas) externas aos limites laterais do canal de acesso balizado. Estas faixas são consideradas como margens operacionais de segurança para o tráfego no canal. ÁREA DE MANOBRA Carta 1404 (Plano) Fica junto à margem norte do canal, entre as boias nos 3 e 5, com profundidades de 17,5m a 19,7m. As manobras nesta área só podem ser realizadas com o auxílio de rebocadores. MARÉ Carta 1404 (Plano) A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 0,7m acima do nível de redução da carta. Os ventos de NE e E podem ter efeitos significativos sobre a maré. PRATICAGEM Carta 1404 (Plano) A praticagem no terminal da Ponta do Ubu é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 3.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta superior a 3.000. A zona de praticagem obrigatória tem como limites o fundeadouro de espera de prático, assinalado na carta, e o píer de atracação. A praticagem é feita pela empresa Praticagem do Espírito Santo Ltda., com sede na Rua Abiail do Amaral Carneiro, 41, 9º andar, Enseada do Juá, Vitória, ES; CEP 29055-908, telefone (27) 3200-3898; fax (27) 3325-4586. A empresa mantém escuta permanente em radiotelefonia VHF, canais 16 e 74, nas línguas portuguesa e inglesa, 24 horas. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

178

ROTEIROCOSTALESTE – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar no canal de acesso e atracar ao terminal da Ponta do Ubu, reproduzidos nestas normas, são estabelecidos, sob coordenação da Autoridade Marítima, pela Administração do Terminal, que é a responsável por sua divulgação aos navegantes;

5

10

15

– a distância vertical máxima entre a linha-d’água e o limite superior da braçola dos porões no convés principal (air draft) é de 18,5m; – no berço oeste: para entrada, os navios com comprimento superior a 270m ou calado superior a 10m (32,81 pés) deverão ser manobrados no período diurno; para entrada, os navios com comprimento superior a 250m ou calado superior a 10m (32,81 pés) deverão ser atracados por boreste; para saída, os navios atracados por bombordo com calado superior a 10m (32,81 pés) deverão ser manobrados no período diurno; – no berço leste: para entrada, os navios deverão ser manobrados no período diurno; para entrada, os navios com comprimento superior a 230m e igual ou inferior a 240m terão suas manobras avaliadas pelo Agente da Autoridade Marítima, pela Autoridade Portuária e pela Praticagem; para entrada, os navios com calado superior a 10m (32,81 pés) deverão ser atracados por bombordo; e para saída, os navios atracados por boreste com calado superior a 10m (32,81 pés) deverão ser manobrados no período diurno; e – as manobras de atracação e desatracação devem ser auxiliadas por rebocadores, de acordo com as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Espírito Santo.

20

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do terminal da Ponta do Ubu e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente.

25

Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no terminal da Ponta do Ubu. Não há serviço de coleta de lixo nem recursos para limpeza de tanques e porões.

RECURSOS DO TERMINAL

30

Cais (vistas IV-19 e IV-20) – um píer com 313m de extensão, tendo um berço no lado oeste, com 308m de extensão e profundidade de 18m, e outro berço no lado leste, com 230m de extensão e profundidade de 15m, protegidos por um quebra mar em “L”. Armazéns, silos e frigoríficos – não há. Pátios – 1 pátio, com capacidade para estocagem de 1.500.000t de minério, 145.000t de carvão e 1 pátio de estocagem de materiais diversos com área de 550.000m2.

35

40

Equipamentos – 1 carregador móvel de minério, com capacidade nominal para embarque de 8.000t/h. Rebocadores – há disponibilidade. Cábreas e chatas – não há. Telefone – não há disponibilidade para instalação a bordo. SUPRIMENTOS Aguada, energia elétrica, combustíveis e lubrificantes – não há disponibilidade. Gêneros – podem ser adquiridos em Anchieta e Guarapari, sem restrição. REPAROS Pequenos reparos de emergência podem ser solicitados à administração do terminal.

DH1-II-13

Original

TERMINALDAPONTADOUBU

179

INCÊNDIO O combate a incêndio é auxiliado pela Administração do Terminal. Há 6 tomadas de incêndio ao longo do píer, com mangueiras e esguichos, 1 carro de bombeiros e 3 rebocadores com canhão-d’água. COMUNICAÇÕES Marítima – restrita aos navios especializados que operam no terminal. Ferroviária – não há. Rodoviária – o terminal fica nas margens da rodovia estadual ES-060, que liga Vitória às cidades litorâneas do sul do Espírito Santo. Esta rodovia se comunica com a rodovia federal BR-101, que atravessa todo o estado, ligando-o ao Rio de Janeiro e à Bahia. As distâncias a algumas das principais cidades mais próximas são as seguintes: Anchieta – 8km Guarapari – 15km Vitória – 69km Cachoeiro do Itapemirim – 114km Aérea – em Guarapari há um aeroporto para pequenos aviões. Do aeroporto de Vitória saem voos diários para as principais cidades do país. HOSPITAIS O ambulatório da Samarco Mineração pode prestar primeiros socorros de emergência. Em Guarapari há os seguintes hospitais. Hospital N.S. da Conceição – Rua Dr. Gerson Silva Freire, 91, Ipiranga; telefone (27) 3261-1964. Hospital São Judas Tadeu – Rua Santana do Oiapó, 54, Muquiçaba, telefone (27) 3261-1000. Hospital São Pedro - Rua Santana do Oiapó, snº, Muquiçaba, telefone (27) 3361-1566. AUTORIDADES Capitania dos Portos do Espírito Santo (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 145, Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29050-435; telefone (27) 2124-6500; fax (27) 33241805. Administração do Terminal – Samarco Mineração S.A. Rodovia do Sol, snº, Ponta do Ubu, Anchieta, ES, telefones (27) 3361-9262/9255, fax (27) 3361-9474. Delegacia de Polícia em Guarapari, ES – Telefones (27) 3161-1220/1032. As demais autoridades portuárias são as mesmas do porto de Vitória. FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados no município de Anchieta os seguintes dias: 9 de junho – Anchieta; 29 de junho – São Pedro; e 15 de agosto – Assunção de Nossa Senhora. PORTO DO AÇU Carta 1405 O porto fica localizado no município de São João da Barra, norte do estado do Rio de Janeiro. Movimenta cargas de minério de ferro, granéis líquidos e sólidos, veículos, carga geral, contêineres, bauxita e grãos agrícolas.

DH1-II-13

Original

5

10

15

20

25

30

35

40

180

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTALESTE

PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 1406 e 1405 Farol Açú (2152) - (21º59,96’ S - 040º59,15’ W ) - 9,0M ao S do Porto do Açu, torre cilíndrica de fibra de vidro, com faixas horizontais pretas e brancas, 10m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 13m com alcance de 12M. PERIGOS AO LARGO Carta 1406 Casco soçobrado – Na posição 21º48,00’ S – 40º30,00’ W, profundidade de 24m. Casco soçobrado, cuja superestrutura é visível, na posição: 21º 43,88`S – 040º 45,97` W TRÁFEGO E PERMANÊNCIA (VTS) Os comandantes de navios com calado acima de 13,0m devem ter a máxima atenção no planejamento da derrota ao deixar o Terminal T1, de modo a navegar entre os pontos 21º50,80’S / 040º38,10’W e 21º53,51’S / 040º39,55’W até atingir águas mais profundas. Informações sobre o VTS do Porto do Açu O porto é dotado do sistema VTS (Vessel Traffic Service) com a tarefa de prover o monitoramento em tempo real do tráfego de embarcações nos canais de acesso, bacias de manobra dos Terminais T1 e T2 e a área marítima adjacente delimitada pelas seguintes coordenadas: 21º42,0’ S - 041º01,4’ W / 21º46,2’ S - 040º44,3’ W / 21º56,8’ S - 040º44,3’ W / 21º56,8’ S - 040º58,4’ W. O serviço está disponível 24 horas e dispõe de: sistema de identificação automática (AIS), circuito fechado de televisão (CFTV), radar, rastreamento em tempo real, rádio VHF, reporte de posição e visual. É oferecido o serviço de informações (INS). Relatórios de situação Os relatórios de situação (SITREP) são transmitidos em português ou inglês (se solicitado pelo usuário) em intervalos regulares ou mediante solicitação de informações de interesse, ao Açu VTS Centre pelo VHF canal 10, tais como: 1. Informações relevantes para a tomada de decisão visando uma passagem segura através da área de VTS; 2. Condições do canal de navegação e situação de tráfego (ocorrências, pesquisa, dragagem, avisos-rádio náuticos e avisos aos navegantes); 3. Detalhes de cais e calado máximo permitido para os navios nos ancoradouros; e 4. Informações sobre o serviço de bombeiros, polícia ou emergência médica. Procedimentos para comunicações na área de cobertura VTS: – Canal 16 – Canal de chamada; – Canal 10 – Canal de trabalho para o Açu VTS Centre; – Canais 12 e 13 – Usados exclusivamente para manobras de praticagem; e – Outros canais – Outros usuários (de acordo com os regulamentos de radiocomunicações da UIT). As embarcações devem manter escuta permanente no canal 16 VHF e manter os equipamentos AIS em operação e transmitindo informações atualizadas. Relatório de incidente Todos os navios devem comunicar imediatamente um incidente que possa comprometer a segurança da navegação ou causar poluição do meio ambiente ao Açu VTS Centre pelo VHF Canal 10. Carta 1405 FUNDEADOUROS Área de fundeio nº 1 – para plataformas e navios FPSO do T2. Área de fundeio nº 2 – para navios SUPPLY do T2.

DH1-II-13

Original

PORTO DO AÇU

181

Área de fundeio nº 3 – para navios do terminal T-MULT do T2. Área de fundeio nº 4 – para navios tanques do terminal TECMA do T2. Área de fundeio nº 5 – para navios LNG do T2. Área de fundeio nº 6 – para navios em lastros (até Capesize) do terminal T-ORE do T1. Área de fundeio nº 7 – para navios petroleiros (até Suezmax) do terminal T-OIL do T1. Área de fundeio nº 8 – para navios em quarentena ou aguardando liberação da ANVISAdo T1/T2. Área de fundeio nº 9 – para situações de emergência e/ou grandes reparos do T1/T2. Área de fundeio nº 10 – para navios petroleiros (até VLCC) do terminal T-OIL do T1. Fundeadouro nº 11 – para navios do terminal T2. FUNDEIO PROIBIDO Carta 1406 É proibido o fundeio de embarcações fora das áreas estabelecidas e sem a prévia autorização do Centro VTS. PRATICAGEM Carta 1405 A praticagem no porto do Açu é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 3.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta superior a 2.000. As zonas de praticagem obrigatória têm como limites os locais de embarque e desembarque de prático, assinalados na carta, e os de atracação ou desatracação. Os navios cuja praticagem é obrigatória podem receber e desembarcar o prático: – nos pontos de coordenadas 21º 50,14’ S - 040º 49,95’ W e 21º 47,18’ S – 040º 55,43’ W para navios de/para o Terminal T1; – no ponto de coordenadas 21º 49,39’ S - 040º 55,52’ W para navios de/para o Terminal T2. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar no canal de acesso e atracar nos terminais do Porto do Açu, são estabelecidos, sob coordenação da Autoridade Marítima, pela Administração do Porto, que é a responsável por sua divulgação aos navegantes; – a mudança de berço de atracação, desatracação e saída do porto devem ser informadas ao Centro VTS do Porto do Açu;

5

10

15

20

25

30

35

– é recomendada a velocidade máxima de 6 nós na dársena do T2; – as ultrapassagens e cruzamento no canal de acesso ao T2 são permitidas para embarcações de apoio offshore com conhecimento do Centro VTS; – embarcações transportando cargas explosivas e/ou radioativas deverão cumprir os seguintes procedimentos para manobras no Porto do Açu, quando com cargas perigosas embarcadas: • informar a Autoridade Marítima, Autoridade Portuária e Praticagem 48 horas antes da entrada/ saída no porto acerca do carregamento da carga perigosa;

DH1-II-13

Original

40

182

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTALESTE

• não poderão cruzar com outros navios ao longo de todo o seu trânsito no canal de acesso ao porto; • navegarão em todo o canal, com pelo menos um rebocador azimutal com cabo passado na popa; • somente manobrarão no período diurno; e – é proibida a realização de ramonagem ou limpeza de tubulações de caldeira com emissão de “fumaça preta” por embarcação dentro da área do porto POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do Porto de Açu e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. As embarcações que operam no porto deverão recolher e manter o lixo gerado a bordo em recipientes adequados, mantendo-os devidamente tampados até sua retirada de bordo, não sendo permitido que recipientes de lixo fiquem dependurados pela borda da embarcação ou acumulados no convés principal onde possam vir a rolar para o mar. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no Porto do Açu. Serviços de mergulhos que tratam de limpeza no casco, caixas de mar ou hélices das embarcações não são permitidos. A descarga de esgoto sanitário diretamente para o mar é proibida pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O sistema de tratamento de efluentes deverá ser mantido operante durante a estadia do navio no Porto. A descarga de água de lastro é permitida no interior do Porto do Açu desde que não comprometa as instalações elétricas dos terminais. A operação de deslastre do navio no Porto pressupõe que o Capitão do navio cumpra com as exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Essa água deverá estar limpa, livre de óleos e/ou resíduos oleosos, bem como de organismos patogênicos e germes que possam alterar o equilíbrio microbiológico da região e causar danos à fauna e flora marinha. O Porto do Açu possui uma Base de Emergência para contenção de possíveis vazamentos de hidrocarbonetos provocados pelas embarcações ou pelos terminais. Os serviços de remoção, destinação e tratamento de lixo (resíduos não oleosos) retirado de bordo de embarcações em TUP do T2 são realizados por empresas especializadas. A disponibilidade do fornecimento destes serviços no TUP onde a embarcação irá operar deve ser consultada diretamente com o representante do TUP de destino da embarcação. A retirada de lixo está sujeita à autorização prévia da vigilância sanitária. Os TUP estabelecidos no T2 não dispõem de instalações apropriadas para descarga de slop ou resíduos oleosos, não sendo possível a realização dessa operação. RECURSOS PORTUÁRIOS Terminal T1 (offshore) - possui uma ponte de acesso com 3km de extensão, píer de rebocadores, píeracesso de minério e píer de transbordo de óleo, um quebra-mar a leste e paralelo a este píer, canal de e baciadedeferro evolução. O Canal de Acesso do Terminal T1 do Porto do Açu é monovia, permitindo entrada ou saída de apenas um navio por vez. Possui comprimento de 7,46M, 230m de largura, 20,50m de profundidade. A bacia de evolução tem diâmetro de 700m, permite giro aos navios de entrada vindos do canal de acesso e aos navios de saída vindos do berços W/E e do píer de minério de ferro. Características operacionais do T1 Píer de Minério de Ferro – T-ORE - com 442m de comprimento e 25m de largura e profundidade de 20,50m, o píer de minério de ferro, é composto por dois berços paralelos. Localiza-se próximo e conectado ao píer dos rebocadores possuindo 12 cabeços e 12 defensas capazes de receber 3 rebocadores

DH1-II-13

Original

PORTO DO AÇU

183

de até 31m (LOA) em linha e outros 3 rebocadores a contrabordo de mesmo tamanho. Comprimento do pier: 442m com 20,5m de profundidade. Píer de Transbordo de Óleo – T-OIL - com 1.400m de comprimento e profundidade de 20,50m, é composto por dois berços, Norte e Central. Terminal T2 (onshore) – encontra-se instalado em uma dársena escavada com 6,5km de extensão, com 300m de largura e profundidades entre 10,0m e 14,5m. O canal de acesso está localizado à leste dos molhes norte e sul do T2, estendendo-se por aproximadamente 2,5M, apresentando 295,0m de largura e 14,5m de profundidade. A bacia de evolução de entrada do Terminal T2 encontra-se limitada pelos molhes norte e sul, a oeste pela entrada do canal e a leste pela saída da barra. Conta com 700m de diâmetro e profundidade de 13,0m. Na área interna da dársena existe outra bacia de evolução com 500m de diâmetro e profundidade de 13,93m. Características operacionais do T2 TMULT - consiste em uma área para movimentação de carvão/coque e bauxita, blocos de granito, contêineres e cargas de projeto (cargas especiais de grande porte como motores, guindastes etc). Conta com retroárea de 187.800m², contendo vias de acesso e de circulação viária, áreas para estocagem de granéis em pilhas e demais cargas. Cais com comprimento de 500m. Profundidade de 14,5m. InterMoor Açu – movimentação de carga e descarga de suprimentos logísticos para operações de exploração e produção de hidrocarbonetos. Possui área total de 52.302m². Deste total, 45.000m² são destinados a pátios de pré-embarque, armazenagem e movimentação de mercadorias. Cais com comprimento de 90m. Profundidade de 10m. National Oilwell Varco - terminal para movimentação de tubos flexíveis, bem como de estruturas e demais componentes dos sistemas para exploração de petróleo e gás offshore. Possui área total de 121.905m². Cais com comprimento de 210m. Profundidade de 10m. Flexibrás (TECHNIP) – movimentação de tubos umbilicais de e acessórios. terminal da Flexibrás está instalado em uma área de 289.800m². Caisflexíveis, com comprimento 500m e 29 O cabeços. Tem profundidade de 10,0m. Cais do estaleiro OSX Brasil S.A. - se destina à construção, montagem, integração, conversão, reparos e manutenção de embarcações tais como FPSOs, navios-sonda, plataformas semissubmersíveis e jaquetas para plataformas fixas, além de conveses, sondas, navios graneleiros e transportadores para dragagem. Tem profundidade de 8,50m. B-PORT - base de apoio logístico para a indústria offshore de óleo e gás. Possui área total de 591.814m² e 1.030m de berços de atracação, incluindo slips cobertos. Cais com 310m de comprimento e 22 cabeços. Tem profundidade de 8,08m. TECMA - terminal de fornecimento de combustíveis marítimos é operado pela NFX Combustíveis Marítimos Ltda. Possui área de 215.079m². Cais com comprimentos de 75m (Berço 1) e 44m (Berço 2). Profundidades: Berço 1 – 12,5m, Berço 2 – 10,3m.

5

10

15

20

25

30

35

VENTOS Os ventos reinantes são provenientes do quadrante N/E ocorrendo por cerca de 45% do período neste quadrante. Nos períodos da vespertino. manhã comumente sopram de N/NE rondando para finalmanhã deste período e no decorrer do período A intensidade média do vento é cerca de NE/E 9,0 nósaopela (16,7Km/h ou força 3 na escala Beaufort) e 12,5 nós à tarde (23,1Km/h ou força 4 na escala Beaufort), desconsiderando a ocorrência de rajadas, na presença de ventos inferiores a 15,0 nós (27,8Km/h) e 20,0 nós (37,1Km/h) com cerca de 70% e 90% respectivamente.

SUPRIMENTOS

45

Aguada - a disponibilidade do fornecimento de água deve ser consultada diretamente com o representante do TUP de destino da embarcação no T2. Combustíveis e lubrificantes - existe empresa com licença ambiental específica para realizar operações de abastecimento/fornecimento de combustível marítimo às embarcações.

DH1-II-13

40

Original

184

5

10

15

20

25

30

35

40

45

ROTEIROCOSTALESTE

COMUNICAÇÕES Ferroviária - não existe linha férrea no local. Rodoviária – a principal via de acesso que interliga o Rio de Janeiro com as cidades localizadas ao norte do estado do Rio de Janeiro é a BR-101. No trecho entre Campos dos Goytacazes e São João da Barra a principal via de acesso é a BR-356, interligada ao porto pela RJ-240. O Porto do Açu conta com acesso rodoviário pelas principais rodovias brasileiras, como a BR-116 e a BR-040. As distâncias do porto a algumas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES) são as seguintes: São João da Barra – 35km Campos dos Goytacazes – 45km Macaé – 115km Niterói – 260km Rio de Janeiro – 280km Vitória – 245km Aérea - as cidades de Campos dos Goytacazes, localizada a 54 km; e Macaé localizada a aproximadamente 100 km do Porto do Açu, operam voos domésticos de e para as cidades do Rio de Janeiro, RJ, Vitória, ES e Campinas, SP. Radioelétrica – São João da Barra é ligada a todo país e ao exterior por redes de telefonia.

RECURSOS COMUNS Rebocadores – há disponibilidade. REPAROS Outros serviços marítimos relevantes para a operação de embarcações, tais como reparos navais, dentre outros, podem ser contratados mediante consulta e solicitação ao agente da embarcação. A execução de serviços é condicionada a existências de licenças e autorizações específicas por parte do TUP e do prestador de serviço, sempre que for o caso. HOSPITAIS Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otavio Enes Barreto - Rodovia BR-356, s/nº, Centro, São João da Barra, RJ, CEP 28200-000, telefone (22) 2741-4760. Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra - Rua João Francisco de Almeida, s/nº, Centro, São João da Barra, RJ, CEP 28200-000, telefone (22) 2741-1272. Hospital dos Plantadores de Cana - Av. José Alves de Azevedo, 337, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28015-000, telefone (22) 2737-7400. Hospital Escola Álvaro Alvim - Rua Barão da Lagoa Dourada, 409, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28035-211, telefone (22) 2726-6700. Hospital Ferreira Machado - Rua Rocha Leão, 02, Caju, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28050120, telefone (22) 2737-2500. Hospital Geral de Guarus HCG - Rua Sen. José Carlos Pereira Pinto, 400, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28080-790, telefones (22) 2726-1100 / 2726-1110 / 2726-1000. AUTORIDADES Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (Agente da Autoridade Marítima) - Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, 60, Centro, São João da Barra, RJ, CEP 28200-000, telefax (22) 2741-4807. Prumo Logística Global S.A. – Responsável pelo sistema VTS-Açu – VTS Centre, Fazenda Saco Dantas, snº, Porto do Açu, São João da Barra, RJ, CEP 28200-000, telefone (22) 2133-1100 ramais 1223 ou 1232, e-mail [email protected] ou [email protected], VHF canais 10 e 16. DH1-II-13

Original

PORTO DO AÇU

185

Corpo do Bombeiros – DBM São João da Barra - Avenida Atlântica, s/nº, Atafona, São João da Barra, RJ, telefones (22) 2741-0163 / 3399-9781. Emergência: 193. Delegacia da Receita Federal em Campos dos Goytacazes - Av. Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28010-005, telefone (22) 2101-8200. Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes - Rua Barão de Miracema, 158, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28035-300, telefone (22) 2726-8730 / 2726-8700.

5

Delegacia da Polícia Civil – 145ª DP - Rodovia BR-356, s/nº, São João da Barra, RJ, telefones (22) 2741-4657 / 2741-1373. Polícia Militar – 8º BPM - Rua Tenente Coronel Cardoso, 200, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28010-802, telefone (22) 2733-0162. Emergência: 190. Secretaria Municipal de Defesa Civil – Campos dos Goytacazes - Av. Carmen Carneiro, 200, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28080-265, telefones (22) 2738-6000 / 2735-0109. Emergência: 199.

10

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - Av. Elias Agostinho, 665 – Bl. 313, sala 03, Imbetiba, Macaé, RJ, CEP 27913-350, telefones (22) 2772-7486 / 2753-0476. INEA (Instituto Estadual do Ambiente) - Av. Venezuela, 110, Praça Mauá, Rio de Janeiro, RJ, 15 CEP 20081-312, Contatos para aviso de acidentes ambientais telefone (21) 2334-7910 / 2334-7911 / 98596-8770 (plantão 24 horas), fax (21) 2334-7912.

FERIADO MUNICIPAL Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, é feriado na cidade de São João da Barra o dia 17 de junho, elevação à categoria de cidade

20

TERMINAL DE IMBETIBA Carta 1507 O terminal ficaBrasileiro na ponta de Imbetiba (22°23’ S – 041°46’ cidade de Macaé,de Rioexploração de Janeiro.e Pertence à Petróleo S.A. – Petrobras e destina-se aoW), apoio às operações extração de petróleo da bacia de Campos. É vedado às atividades comerciais.

25

A área portuária é delimitada pelo molhe de proteção, a NE, e instalações da Petrobras na ponta de Imbetiba.

RECONHECIMENTO E DEMANDA

Carta 23000 O navegante procedente do Norte ou do Sul, pouco tempo depois de montar o cabo de São Tomé ou o cabo Frio deve reconhecer com facilidade a ilha de Santana, com seu farol, tendo a WNW a cidade de Macaé, bem edificada e iluminada. Carta 1507 Na demanda do terminal, passando ao sul da ilha de Santana os únicos perigos a evitar são as pedras do Pescador, da Mula e dos Moleques, e as lajes da ponta de Imbetiba; passando ao norte da ilha do Francês deve navegar marcando o farolete Papagaios entre 240° e 270°, para evitar as pedras do

30

35

Hermes e dos Moleques. Entre a ilha dos Papagaios e o porto o canal de acesso é balizado por duas boias luminosas de boreste, numeradas, e um farolete na extremidade do molhe.

PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 1507 Na aproximação do terminal os principais pontos característicos são as ilhas de Santana e dos Papagaios, descritas na página 171 (Cartas 1507 e 23000). O fundeio e a demanda do terminal podem ser auxiliados também pelos seguintes pontos. DH1-II-13

Original

40

186

ROTEIROCOSTALESTE

Farolete Imbetiba (molhe) (2188) – 0,42M a W do farolete Papagaios, uma estrutura verde na extremidade do molhe, tendo luz isofásica verde particular com alcance de 5M. Igreja de Santana – 1,75M a WNW do farolete Papagaios, em uma elevação na parte Norte da cidade.

5

Edifício notável – 1,85M a W do farolete Papagaios, no alto do morro de Santa Mônica. Casa notável – 0,6M a WSW do farolete Papagaios, no alto do morro do Engenheiro. PERIGOS

Carta 1507 10

Entre a ilha de Santana e a entrada do canal balizado há os seguintes perigos. Pedra do Pescador – Com menor profundidade de 6,8m na marcação 150° e distância de 1,9M do farolete Papagaios.

Pedra da Mula – Na profundidade de 1,3m, marcação 121° e distância de 0,78M do farolete Papagaios. Balizada por boia luminosa cardinal Sul.

15

Pedra dos Moleques – Cobre e descobre, na marcação 097° e distância de 0,57M do farolete Papagaios. Balizada por boia luminosa cardinal Norte. Lajes a SE da ponta de Imbetiba – Sempre descobertas em zona de profundidades abaixo de 5m, com a mais próxima do canal na marcação 215° e distância de 0,5M do farolete Papagaios. Balizadas por boia luminosa cardinal Leste.

20

Pedra do Hermes – Na profundidade de 2,2m, marcação 051° e distância de 3,3M do farolete Papagaios. Balizada por boia luminosa de perigo isolado. No prolongamento do cais do antigo porto de Imbetiba existem vários pilares submersos que impedem a aproximação e atracação, mesmo para embarcações miúdas.

25

30

35

40

FUNDEADOUROS Carta 1507 São os descritos na página 175 (Carta 1507). MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 1507 A maré tem característica de desigualdades diurnas, com o nível médio 0,9m acima do nível de redução da carta. A corrente de enchente tem a direção geral SW e a de vazante NE, com a velocidade máxima de 0,5 nó. PRATICAGEM O terminal de Imbetiba não é zona de praticagem obrigatória ou facultativa. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – as dimensões máximas, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar no canal de acesso e atracar ao terminal de Imbitiba, são estabelecidos, sob coordenação da Autoridade Marítima, pela Administração do Terminal, que é a responsável por sua divulgação aos navegantes; – o terminal é vedado às atividades comerciais; – o tráfego e a permanência no terminal das embarcações vinculadas às operações das plataformas obedecem às normas estabelecidas pela Petrobras; e

DH1-II-13

Original

TERMINALDEIMBETIBA

187

– a atracação de embarcações não vinculadas às operações das plataformas só é possível com autorização da Petrobras, em comum acordo com as demais autoridades.

POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do terminal de Imbetiba e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente.

5

Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no terminal de Imbetiba.

RECURSOS DO TERMINAL Cais – 3 píeres, cada um com 90m de extensão, 15m de largura e profundidade máxima de 7,5m. Armazéns e silos – 1 armazém com 2.295m 2, para produtos alfandegados; 15 silos para baritina (3), bentonita (3), cimento (6) e cerâmica (3).

10

Equipamentos – 4 guindastes sobre esteiras, com capacidade de 100t(3) e 150t(1); 3 guindastes sobre rodas, para 75t; 5 empilhadeiras, para 7t(4) e 10t(1); 1 balança para 60t. Rebocadores, cábreas e chatas – não há.

15

Telefone – não é possível e instalação a bordo.

SUPRIMENTOS Aguada – há disponibilidade, com vazão de 100m3/h em 8 hidrantes. Energia elétrica – em cada píer há tomada de 50A, 480V, 60Hz.

20

Combustíveis e lubrificantes – há somente para as embarcações da Petrobras. Gêneros – em Macaé há firmas especializadas no abastecimento de embarcações, além dos supermercados. REPAROS Podem ser efetuados pequenos reparos de convés, máquinas e eletrônica.

25

INCÊNDIO Há sistema de combate a incêndio no terminal, com hidrantes e rede de água pressurizada por bomba automática.

COMUNICAÇÕES Marítima – o terminal não opera com embarcação comercial. Ferroviária – o terminal tem um ramal da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ligado à estrada que vai do Rio de Janeiro a Campos.

30

Rodoviária – Macaé é ligada às demais cidades do estado por duas rodovias pavimentadas, BR-101 e Rodovia Amaral Peixoto. As distâncias a algumas das principais cidades mais próximas são as seguintes: Cabo Frio – 87km Campos – 105km Niterói – 169km Rio de Janeiro – 189km

35

Aérea – o aeroporto de Macaé dista 7km do terminal. Há táxi aéreo para o Rio de Janeiro e Campos. No terminal há um heliporto. Radioelétrica – a Petrobras possui uma estação que opera em radiotelefonia SSB, nas frequências de socorro.

DH1-II-13

Original

40

188

ROTEIROCOSTALESTE

HOSPITAIS Casa de Caridade – Praça Veríssimo de Melo, 391; telefone (22) 2762-1005. Clínica São Lucas – Rua Teixeira de Gouveia, 789; telefone (22) 2762-0205.

AUTORIDADES

5

Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Dr. Denach de Lima, snº, Ponta de Imbetiba, Macaé, RJ, CEP 27913-430; telefax (22) 2772-1889. Administração do Terminal – SC Sondagem e Logística – SSE/Transporte e Porto, da Petrobras. Avenida Elias Agostinho, 665, Ponta de Imbetiba, Macaé, RJ; telefones (22) 2761-2262/2290/2667.

10

Agência da Receita Federal – Rua Federal Marechal 260,2761-2247/6061. Centro, Macaé, RJ; telefone (22) 2762-1820. Telefones do posto da Receita no Deodoro, terminal, (22) Delegacia da Polícia Federal – Rua Governador Roberto Silveira, 427; telefone (22) 2762-1002. Delegacia de Polícia Civil – Rua da Igualdade, snº; telefones (22) 2762-0620/1860.

FERIADOS MUNICIPAIS

15

Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Macaé os seguintes dias comemorativos: 24 de junho

–

São João; e

29 de junho

–

Fundação da Cidade de Macaé.

PORTO DO FORNO

20

25

30

35

40

Carta 1503 O porto fica na enseada dos Anjos (22°58,5’ S – 042°01,0’ W), cidade deArraial do Cabo, Rio de Janeiro (vista IV-21). A área portuária é delimitada a leste pelo alinhamento ponta d’Água–ponta do Veado e a oeste pela praia dos Anjos, abrangendo ainda o canal de acesso e os fundeadouros. RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 23000 A aproximação, vindo do Norte ou do Sul, é muito facilitada pelo reconhecimento da ilha do Cabo Frio com seu farol, ambos avistados de grande distância. Cartas 1503 e 1505 A demanda do local de embarque de prático, no alinhamento ilha do Cabo Frio – ilha dos Porcos, não apresenta nenhuma dificuldade. No acesso ao porto também não há perigos a evitar, navegando em profundidades acima de 10m. O casco soçobrado junto à ponta d’Água só constitui perigo para quem demanda a enseada do Forno. Na manobra de atracação ao berço do molhe de proteção, quando sopram ventos fortes de NE ou SW deve ser dada a necessária compensação ao caimento do navio, em função da direção do vento. PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 1503 Após ultrapassar o alinhamento dos extremos norte da ilha do Cabo Frio e leste da ilha dos Porcos, a navegação no pequeno trecho a percorrer até a atracação normalmente é feita por praticagem. As diversas pontas das enseadas do cabo Frio são conspícuas e podem servir como referência, para o posicionamento do navio. Na extremidade do molhe de proteção do porto fica o farolete Arraial do Cabo (molhe) (2212), um poste metálico com 8m de altura e luz particular fixa encarnada. DH1-II-13

Original

PORTO DO FORNO

189

PERIGOS Carta 1503 O único perigo existente nas profundidades acima de 10m é um casco soçobrado na profundidade de 11m, posição 23°58,17’ S – 042°00,38’ W. Este casco constitui perigo apenas para as embarcações que vão navegar na enseada do Forno. A área entre a ilha do Cabo Frio e o continente delimitada pelas pontas do Leste e do Veado e pelo canal do Boqueirão só deve ser navegada por pequenas embarcações e com perfeito conhecimento local. Com vento de NE o mar arrebenta nesta área. ÁREAS RESERVADAS

Carta 1503 As áreas delimitadas na carta por linhas de área reservada com as notações A , B e C são destinadas a testes da Marinha do Brasil e à aquacultura. Devem ser observadas as restrições à navegação, ao fundeio e à pesca nestas áreas. FUNDEADOUROS Carta 1503 São os descritos na página 175 (carta 1503). Não há fundeadouro reservado para navios de quarentena, em litígio ou em grandes reparos. Os navios nestas situações devem fundear próximo da ilha dos Porcos. FUNDEADOUROS PARA NAVIOS DE CRUZEIRO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E CABO FRIO Em Armação dos Búzios a velocidade dos navios de cruzeiro não poderá ultrapassar 8 nós. Os pontos de fundeio são os de coordenadas: 22º44,60’ S - 041º53,40’ W / 22º44,53’ S - 041º53,95’ W. Em Cabo Frio os pontos de fundeio são os de coordenadas: 22º54,33’ S - 042º00,78’W / 22º54,08’S 041º59,63’ W / 22º54,45’ S - 042º00,15’ W / 22º53,88’ S - 042º00,36’ W. FUNDEIO PROIBIDO Carta 1503 É proibido fundear na áreas reservadas e de manobra. ÁREA DE MANOBRA Carta 1503 A área destinada às manobras de atracação e desatracação abrange toda a extensão do cais, com uma largura de 500m. MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 1503 A maré tem característica semidiurna com desigualdades diurnas, com o nível médio 0,7m acima do nível de redução da carta.

5

10

15

20

25

30

35

Ventos fortes de NE e SW podem alterar a velocidade da corrente de maré. PRATICAGEM

Carta 1503 A praticagem no porto do Forno é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta superior a 2.000. DH1-II-13

Original

40

190

ROTEIROCOSTALESTE

A praticagem no porto do Forno tem como limites o alinhamento da ilha dos Porcos com a parte central da ilha de Cabo Frio até o local de atracação ou desatracação. As Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro – NPCP/RJ, devem ser observadas.

5

A solicitação de prático deve ser feita à Administração do Porto, com a necessária antecedência. O ponto de espera de prático localiza-se nas coordenadas: 22º58,4’ S – 041º59,1’ W.

TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e Normas da Autoridade Portuária: – o calado máximo permitido para operação no porto é de 9,14m (30 pés);

10

– o giro do navio para atracação deve ser feito na área de manobra, em frente ao cais; – a entrada ou saída de navio no período noturno é permitida, a critério da Praticagem; e – a permanência prolongada só é permitida com prévia autorização da Agência da Capitania dos Portos em Cabo Frio.

POLUIÇÃO

15

É proibido despejar nas águas do porto do Forno e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 24 e 25, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no porto do Forno.

20

O lixo é recolhido pela Prefeitura de Arraial do Cabo. Não há recursos para limpeza de tanques e porões.

RECURSOS PORTUÁRIOS

25

30

Cais (vistas IV-21 e IV-22) – 1 molhe de proteção com 220m de extensão, onde há 1 berço constituído por 3 dolfins, com 100m de extensão, usado para a atracação de embarcações de médio e pequeno porte, não sendo permitidas operações de carga e descarga; e 1 cais com 200m de extensão e 2 berços de atracação, utilizado para movimentação de granéis sólidos e carga geral. A profundidade nos 3 berços é de 10m. Cais pesqueiros – existem 3 cais pesqueiros, administrados pela Prefeitura de Arraial do Cabo, com 150m, 124m e 103m de comprimento, utilizados para a atracação de navios pesqueiros de pequeno porte. A profundidade média próxima aos três cais é de 3m, 4m e 5m, respectivamente. Armazéns, silos e frigoríficos – 2 armazéns com 1.500m2 de área. Não há silos e frigoríficos. Pátios – 1 pátio com 6.000m2 de área. Equipamentos – 4 guindastes elétricos com capacidade para até 6,3t, e 1 guindaste sobre rodas, com capacidade nominal de 50t.

35

Rebocadores, cábreas e chatas – não há. Telefone – não é possível instalar a bordo. SUPRIMENTOS Aguada – há 3 reservatórios com capacidade total de 600.000 litros. O abastecimento é feito por gravidade, através de rede com 4 hidrantes e vazão de 20m3/h.

40

Energia elétrica – não há disponibilidade. Combustíveis e lubrificantes – o suprimento de óleo diesel pode ser feito por caminhão-tanque. O pedido à distribuidora deve ser providenciado com bastante antecedência. Gêneros – podem ser adquiridos nos supermercados de Arraial do Cabo e Cabo Frio. Os pedidos devem ser entregues com 12 horas de antecedência.

DH1-II-13

Original

PORTO DO FORNO

191

REPAROS Em Arraial do Cabo só há recursos para pequenos reparos de máquinas. No Rio de Janeiro e em Niterói há recursos para qualquer tipo de reparo.

INCÊNDIO O Porto do Forno mantém uma Brigada contra incêndio. Conta com um sistema de combate a incêndio com 6 hidrantes ao longo do cais e do pátio e um conjunto de moto-bomba.

5

COMUNICAÇÕES Marítima – restrita aos poucos navios que operam no porto. Ferroviária – não há. Rodoviária – Arraial do Cabo tem acesso rodoviário pela RJ-140, que se conecta à RJ-106-Via Lagos em São Pedro da Aldeia, com rápido acesso à BR-101.

10

As distâncias às principais cidades mais próximas são as seguintes: Cabo Frio

–

14km

São Pedro da Aldeia

–

29km

Macaé

–

92km

Niterói

– 167km

Rio de Janeiro

– 180km

15

Aérea – o aeroporto mais próximo é o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, localizado na Estrada Velha de Arraial do Cabo, snº, Cabo Frio, RJ; telefone (22) 2647-2559.

HOSPITAIS

20

Em Arraial do Cabo Hospital Geral – Avenida Getúlio Vargas, snº, Praia Grande; telefone (22) 2622-2107. Em Cabo Frio Hospital Santa Izabel – Rua Barão do Rio Branco, 72; telefone (22) 2643-2624.

25

Hospital Santa Helena – Praça Tiradentes, 143; telefone (22) 2643-1328.

AUTORIDADES Agência da Capitania dos Portos em Cabo Frio (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Jorge Veiga, snº, Gamboa, Cabo Frio, RJ, CEP 28.922-030; telefones (22) 2645-5056 e 2643-2774; fax (22) 2643-2840; e-mail [email protected]. Administração do Porto (Autoridade Portuária) – Companhia Municipal da Administração Portuária (COMAP). Rua Santa Cruz, 100, Arraial do Cabo, RJ; telefax (22) 2622-1185.

30

Delegacia da Receita Federal – Rua Almirante Teffé, 668, Niterói, RJ; telefone (21) 2620-0990. Divisão da Polícia Federal – Rua São Pedro, 24, Niterói, RJ; telefone (21) 2620-8564. Delegacia de Polícia Civil – Telefone (22) 2643-2836.

35

FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados no município de Arraial do Cabo os seguintes dias: 13 de maio – Fundação do Município de Arraial do Cabo; e 15 de agosto – Nossa Senhora da Assunção.

DH1-II-13

Original

192

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

BRASIL - COSTA E ILHAS AO LARGO

70°

60°

50°

40°

30°

20°

20°

Trinidad

10°

10°

VENEZUELA

21010 (INT4071) GUIANA

GUIANA FRANCESA SURINAME

COLÔMBIA

Macapá

0°

Ilha de Marajó

21020 (INT2003) Arq. de S. Pedro e S. Paulo 11

0°

21030 (INT 2004)

Belém São Luís

Atol das Rocas Fortaleza

Natal 21040 (INT2005) João Pessoa Recife Maceió Aracaju

BRASIL

10°

Salvador PERU

Arq. de Fernando de Noronha

51 52

10°

21050 (INT2006)

Brasília

BOLÍVIA Arq. dos Abrolhos Is.

Vitória

20°

I. da Trindade

M

ar

21

tin

20°

Va z

Rio de Janeiro Santos

21060 (INT2007)

PARAGUAI Paranaguá CHILE

Florianópolis

21070 (INT2008)

Porto Alegre

30°

30°

URUGUAI

ARGENTINA

Buenos Aires Montevideo

Rio Grande

21080 (INT2009)

1

40°

40°

70°

DH1-II-13

60°

50°

40°

30°

Original

194

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

CAPÍTULO V ATOL DAS ROCAS Cartas 51 e 21030

O atol das Rocas é constituído por um conjunto de ilhas de formação coralígena, de formato quase circular, com extensões de cerca de 1,5M na direção N–S e 1,8M na direção E–W, área aproximada de 5

2

8km .

Está situado 126M a NE do cabo Calcanhar, extremo nordeste da costa do Brasil.

Só é avistado de distância inferior a 5M, sendo um perigo à navegação sinalizado por um farol. Alguns navios já soçobraram nesse local e vestígios de cascos podem ser encontrados nas ilhas e rochedos. Na preamar aparecem algumas pequenas ilhas na parte oeste do atol das Rocas.

10

RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 51 e 21030

O reconhecimento visual do atol das Rocas é dificultado por sua baixa altitude e pela natureza do fundo nas suas proximidades, com declive muito acentuado e grandes profundidades a poucas milhas do atol.

15

Os únicos pontos que auxiliam a aproximação são as ruínas existentes na ilha do Farol e o farol Rocas (vista V-3). À noite, deve-se ter especial cuidado porque, em virtude da sua localização, o farol pode estar apagado sem o correspondente Aviso-Rádio Náutico. Durante o dia, a presença de grande quantidade de aves marinhas que vivem no atol constitui o primeiro sinal de sua aproximação.

20

A demanda do fundeadouro deve ser feita por noroeste da ilha do Farol, marcando o farol Rocas aos 118° até atingir a isóbata de 20m. Nesta demanda deve-se atentar que a ruína do antigo farol está enfiada com o atual farol e é mais visível que este, obstruindo a sua visão. O acesso à ilha do Farol só pode ser feito por embarcação miúda ou jangada, havendo duas barretas, uma a nordeste e outra a noroeste.

25

O acesso pela barreta de noroeste pode ser efetuado na meia-maré de enchente e com tempo bom. Na preamar é possível atingir a ilha do Farol passando por cima dos rochedos. A transparência das águas permite ver o fundo, possibilitando a escolha do melhor caminho. O desembarque ou embarque de material e pessoal na baixa-mar é dificultado pela forte arrebentação existente.

30

A barreta de nordeste só permite acesso com tempo muito bom e vento fraco.

PONTOS CARACTERÍSTICOS

Carta 51

Ilha do Farol (03°51,4’ S – 033°49,2’ W) – É a ilha mais ao norte do atol, de formação arenosa, onde há ruínas da casa do faroleiro e do antigo farol. Há também alguns coqueiros, remanescentes de uma tentativa de arborização. Nela está localizado o farol Rocas (1104), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica com refletor radar, branca, com luz de grupo de 2 emissões rápidas brancas na altitude de 18m e alcance de 13M. A visibilidade do farol Rocas durante o dia, para quem demanda o fundeadouro no rumo 118°, é obstruída pela ruína do antigo farol (vistas V-1 a V-3). Ilha do Cemitério – 0,5M ao S do farol Rocas, tem um formato semelhante à ilha do Farol, é também baixa e arenosa, não tendo qualquer construção. DH1-II-13

Original

35

40

196

ROTEIROCOSTALESTE

PERIGOS Carta 51

5

Nas proximidades do atol as profundidades diminuem abruptamente, de modo especial ao norte e ao sul. A leste e a oés-noroeste o declive do fundo é menos acentuado. A oés-sudoeste, a pouco mais de 2M do atol as profundidades já são superiores a 1.000m. Na aproximação da ilha do Farol deve-se ter atenção aos seguintes perigos.

Baixo Grande – Pedras com menor profundidade de 4m na marcação 010° e distância de 0,38M do farol Rocas. 10

Baixo Fora – Pedras, com profundidades menores que 5m, na marcação 082° e distância de 1,5M do farolde Rocas. Pedra – Na profundidade de 3,2m, marcação 087° e distância de 1,65M do farol Rocas. Pedras – Com profundidades menores que 2,3m, com o centro na marcação 227° e distância de 0,95M do farol Rocas.

15

Pedras – Com profundidades menores que 2m, com o centro na marcação 247° e distância de 0,45M do farol Rocas. Pedras – Com profundidades menores que 2m, entre as marcações 305° e 319° e distâncias de 0,3M a 0,4M do farol Rocas. FUNDEADOURO Carta 51

20

Somente os navios ou embarcações autorizados podem fundear na área delimitada na carta por linha de limite de área restrita. Para estes navios ou embarcações, o melhor fundeadouro fica a noroeste da ilha do Farol. Posição – 03°51,1’ S – 033°49,7’ W

25

Profundidades

– 10m a 20m

Natureza do fundo

– pedra e cascalho

Abrigado dos ventos do E e SE. Deve-se fundear marcando o farol Rocas entre 108° e 120° e nas distâncias de 700m a 1.200m. A corrente e o vento fazem o navio rabear entre as proas de 045° e 135°. É aconselhável largar mais filame, porque o ferro não unha, em virtude da natureza do fundo. 30

Embora a probabilidade de soprar vento do W seja remota, deve haver especial acompanhamento das condições do tempo, durante o fundeio.

VENTOS Os ventos predominantes durante todo o ano são os do E e SE, com força 3 ou 4 da escala Beaufort 35

e percentual de incidência superior a 40%. Ocasionalmente sopram ventos do S, com força 3 ou 4 da escala Beaufort.

MARÉ E CORRENTE Carta 51

A maré no atol das Rocas tem características semidiurnas. 40

A região do atol das Rocas é banhada pela corrente Sul Equatorial, srcinada na costa da África, a partir da corrente de Bengala. Sua deriva tem a direção constante para W, com velocidade entre 0,8 nó e 1 nó. O aumento da força do vento pode aumentar consideravelmente a velocidade da corrente.

DH1-II-13

Original

ATOL DAS ROCAS

197

RECURSOS Os recursos disponíveis na ilha são exclusivamente para o consumo do pessoal que a guarnece e complementados por embarcações de apoio que os trazem do continente. A água potável para o consumo do pessoal da ilha é complementada por coleta de água de chuva.

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

5

Carta 51

O atol das Rocas é considerado Reserva Biológica e guarnecida permanentemente, criada pelo Decreto nº 83.549, de 05 de junho de 1979, e a área delimitada na carta por linha de limite de área restrita constitui Área de Proteção Ambiental, criada pelo Decreto nº 92.755, de 05 de junho de 1986. O atol é administrado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos (IBAMA), que nele realiza pesquisasBrasileiro de preservação biológica e controla a área daNaturais reserva. Renováveis

10

O fundeio, desembarque, sobrevoo, pouso, mergulho, caça, pesca, despejo de lixo e qualquer alteração no meio ambiente são proibidos na área demarcada na carta por linha de limite de área restrita.

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA A zona econômica exclusiva brasileira em torno do atol das Rocas está delimitada na Carta Náutica nº 1, da Diretoria de Hidrografia e Navegação.

15

FAUNA Há grande quantidade de aves marinhas, que utilizam as ilhas para chocar e não são agressivas. Deve-se ter cuidado com os piolhos das aves, que causam irritação na pele. Nas proximidades das ruínas existentes na ilha do Farol podem ser encontrados camundongos, escorpiões e baratas.

DH1-II-13

Original

20

198

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA Cartas 52 e 21030

O arquipélago de Fernando de Noronha (AFN) constitui um notável conjunto de ilhas de formação provavelmente vulcânica, com uma área total de 30km2, cujas margens apresentam-se quase sempre de constituição rochosas e com vegetação nativa. Está localizado 200M a ENE do cabo Calcanhar, extremo nordeste da costa do Brasil, e constitui um distrito do Estado de Pernambuco. Seu fuso horário é de 2 horas W. A ilha de Fernando de Noronha é a maior do arquipélago, tendo uma área de 17km 2 e algumas elevações que podem ser avistadas de distância superior a 30M. Suas margens são muito recortadas, com praias de areia alternando com pontas rochosas circundadas de pedras descobertas e submersas, principalmente na margem sueste. Suas montanhas, enseadas, praias, fauna, flora e mar cristalino formam um meio ambiente muito característico,considerado um dos mais atraentes do Brasil.

5

10

RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 52 e 21030

A aproximação do arquipélago é auxiliada pelo radiofarol aeronáutico Fernando de Noronha, com funcionamento contínuo na frequência de 300kHz e sinal NOR em código Morse com alcance de 300M.

15

O primeiro ponto avistado é o morro do Pico, com seu formato característico (vista V-4). Na demanda do fundeadouro da baía de Santo Antônio ou contornando o arquipélago, deve-se navegar sempre em distâncias superiores a 1M da costa, evitando os perigos existentes em torno das ilhas.

20

Navegando nas proximidades da margem leste do arquipélago, também deve ser levada em conta a corrente predominante, na direção W. As embarcações orgânicas do arquipélago e os pequenos navios que têm acesso à área abrigada pelo molhe da baía de Santo Antônio devem fazer a aproximação marcando a ponta do molhe entre 110° e 140° magnéticos e contornar esta ponta na distância de 4m a 10m, para evitar os baixos fundos e os cascos soçobrados. Os pequenos navios devem investir nas proximidades da preamar.

25

PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 52

Na ilha de Fernando de Noronha há os seguintes pontos notáveis para o navegante.

Morro do Pico (03°50,7’ S – 032°25,3’ W) – Montanha escarpada, com 323m de altitude, cujo

30

pico é avisto maiordoelevação da ilha tem o formato de um Morro dedo polegar, inclinado leste, quando norte. Nele estáelocalizado o aerofarol do Picoaparecendo (1112), uma armaçãopara metálica, roxo-terra, com 6m de altura e luz de lampejos alternados brancos e verdes, na altitude de 329m com funcionamento ocasional (vista V-4). Em fevereiro de 1995 o NF Graça Aranha observou um alcance luminoso de 46M, com o observador elevado 11m acima do nível do mar.

35

Forte dos Remédios – 0,8M a ENE do morro do Pico, antiga fortificação na baía de Santo Antônio, bem visível. Tem ao sul o núcleo residencial da ilha, a Vila dos Remédios, onde a igreja de Nossa Senhora dos Remédios também é notável (vista V-5). Igreja São Pedro – 1,5M a ENE do morro do Pico, na ponta de Santo Antônio, extremo norte da ilha. DH1-II-13

Original

40

200

ROTEIROCOSTALESTE

Morro do Francês – 1,2M a E do morro do Pico, é o ponto mais elevado da parte nordeste da ilha. Nele estão localizadas duas torres notáveis: uma metálica, com 234m de altitude, e outra de um antigo farol. 5

10

Morro do Alto da Bandeira – 3M a SW do morro do Pico, é a maior elevação da parte sudoeste da ilha (193m). No seu cume fica o farol Fernando de Noronha (1116), uma torre octogonal de alvenaria, branca, com 10m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos e 1 encarnado alternados na altitude de 203m com alcances de 28M (luz branca) e 24M (luz encarnada). Na ilha Rata, a segunda maior ilha do arquipélago e localizada no seu extremo norte, há duas pequenas elevações e o farol Rata (1108), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 21m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 63m com alcance de 16M e setor de visibilidade de 315° (054° a 009°) (vista V-6). Entre as ilhas de Fernando de Noronha e Rata ficam as ilhas do Meio, Sela Gineta e Rasa (vista V-7).

PERIGOS 15

Carta 52

Em torno de todas as ilhas do arquipélago, entre a costa e a isóbata de 20m há um grande número de pedras, descobertas e submersas. Não se deve navegar nesta faixa de mar, onde também há arrebentação junto às encostas. Nas profundidades maiores que 20m devem ser evitados os seguintes perigos. 20

Pedras – Submersas e à flor d’água (na baixa-mar), na marcação 265° e distância de 1,15M do farol Fernando de Noronha. Pedra – Em profundidade desconhecida e de existência duvidosa, na marcação 243° e distância de 1M do farol Fernando de Noronha.

25

– Em profundidade desconhecida e de existência duvidosa, na marcação 227° e distância Pedra de 1,2M do farol Fernando de Noronha.

Pedra – Na profundidade de 7,5m e de existência duvidosa, na marcação 335° e distância de 0,65M do aerofarol Morro do Pico. Casco soçobrado – perigoso à navegação, na posição aproximada de 03°49,15’S – 032°24,06’W. Pedra – Na profundidade de 15,3m, marcação 025° e distância de 0,9M do farol Rata. 30

Pedra – Na profundidade de 18,6m, marcação 041° e distância de 0,85M do farol Rata. Espigões – Pedras sempre descobertas, com pedras submersas em volta, entre as marcações 094° e 098° e nas distâncias de 2,7M a 3,1M do aerofarol Morro do Pico. Na baía de Santo Antônio devem ser evitados:

35

Casco soçobrado – perigoso à navegação, na posição 03°50,03’ S – 032°24,23’ W, balizado por boia luminosa de perigo isolado, próximo da ponta do molhe. Tratores afundados – perigosos à navegação, na posição 03°50,00’ S – 032°24,27’W, próximo da ponta do molhe. FUNDEADOUROS Carta 52

40

O único fundeadouro autorizado é o da baía de Santo Antônio, que tem fundo de areia e coral e é abrigado dos ventos predominantes, Leste e Sueste. O filame da amarra deve ser maior do que o usual, em virtude do fundo ser de má tença. Os navios de grande porte devem fundear no ponto indicado na carta. Os pequenos navios de abastecimento devem fundear na área de 10m de profundidade.

DH1-II-13

Original

ARQUIPÉLAGODEFERNANDODENORONHA

201

Os barcos orgânicos da ilha (turismo, pesca, esporte e recreio etc.) de comprimento maior que 8m devem fundear a nordeste do molhe, na área de profundidades entre 3,5m e 10m; os de comprimento até 8m podem fundear na área abrigada pelo molhe, a partir da faixa amarela pintada na metade deste até a profundidade de 1,5m. A área abrigada situada entre a faixa amarela pintada no meio do molhe e a extremidade do molhe é destinada às manobras de atracação, sendo proibido fundear nela.

5

Nos dias de abastecimento de combustível pelos navios da Marinha, as demais embarcações devem deixar livre o acesso à boia de amarração e não devem fundear no alinhamento desta boia com a ponta do molhe, onde flutua o mangote de combustível. Não é permitido o fundeio na área situada entre o alinhamento ponta do molhe – recifes que separam a praia do molhe da praia da Biboca e a própria praia da Biboca.

10

Os pequenos barcos de turismo (iates, veleiros etc.) também podem fundear durante o dia próximo das praias situadas fora do Parque Nacional Marinho, em profundidades em torno de 3m, com prévia autorização das autoridades portuárias. No período da estiagem, de setembro a fevereiro, principalmente em janeiro, durante as ressacas que atingem a parte noroeste da ilha é permitido o fundeio dos pequenos barcos de turismo e dos barcos orgânicos da ilha na baía de Sueste.

15

CLIMA As ondas na região apresentam-se preferencialmente oriundas de E-NE-N durante os meses de janeiro até abril, geralmente, entre 0,5-2,0m, mostrando uma boa correlação com os ventos alísios de nordeste com força 3 a 4 ora 5 na Escala Beaufort durante este período do ano. Nos meses de maio a dezembro prevalecem ondas de E-SE de 0,5-2,0m, associadas aos alísios de sueste com força 3 a 4 ora 5 na mesma escala. Essas direções e alturas das ondas estão diretamente relacionadas à posição e intensidade dos ventos alísios. A intensificação destes ventos pode gerar ondas superiores a 2,5/3,0m na

20

25

região. Por outro lado, o Arquipélago Fernando de Noronha e adjacências devido a sua localização geográfica são propícios à incidência de ondas do tipo marulho ou swell, geradas em sua srcem no Atlântico Norte pela ocorrência de fenômenos meteorológicos extratropicais, e são frequentemente associadas às adversidades, tais como naufrágios e ressacas. Nas ocorrências mais significativas, o período de pico destas ondas (swell) pode atingir de 7 a 10 segundos ou mais, associados com alturas muitas vezes superiores a 2,5/3,0m. Este tipo de estado de mar (swell) é mais frequente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril na região. Com relação à climatologia da precipitação e temperatura do ar na região, observa-se uma estação chuvosa entre os meses de fevereiro até julho e a de estiagem de agosto até janeiro. A temperatura média do ar no mês mais frio é de 25,6 ºC em julho e agosto e no mês mais quente de 26,9 ºC em março.

30

35

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 52

A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,43m acima do nível de redução da carta. A corrente tem normalmente a direção geral entre NNW e WSW, variando de velocidade, até 2 nós, podendo ocasionalmente exceder este valor.

40

Correntes na direções entre ENE e SSE e nas direções N e S, com velocidade de até 1 nó, também têm sido observadas durante todo o ano. O aumento da força do vento pode aumentar consideravelmente a velocidade da corrente. 45

PORTOS Carta 52

No arquipélago não há porto organizado.

DH1-II-13

Original

202

ROTEIROCOSTALESTE

A área portuária fica na baía de Santo Antônio, onde há um extenso molhe que permite o trânsito de viaturas utilitárias de médio porte e em cujo extremo a profundidade é de 4,7m. Em face da ausência de sinalização náutica e das restrições de largura do canal de acesso ao cais, é proibido o tráfego de embarcações no período noturno. 5

O acesso ao cais do AFN, atracadouro Santo Antonio, pelos navios de carga e de passageiros ocorre pela derrota sudeste. Deve-se ter especial atenção ao casco soçobrado existente na entrada do porto. Nesta baía: – na extremidade abrigada do molhe há um pequeno cais, para desembarque e embarque de

10

pessoal, e umaatracar chata amarrada, parade desembarque e embarque de material e onde no período diurno podem 2 embarcações comprimento até 29m e calado máximo de 3,5m (11,48 pés); e – na praia abrigada pelo molhe as pequenas embarcações podem encalhar para desembarque de material e pequenos reparos na oficina ali existente.

15

20

25

30

O acesso ao Cais do Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN), Porto de Santo Antônio, pelos navios de carga e de passageiros ocorre pela derrota sudeste. Deve-se ter especial atenção ao naufrágio existente na entrada do porto. As operações de entrada e saída não deverão ocorrer com ventos superiores a 25 nós ou visibilidade inferior a 500 jardas. Durante a incidência de ondas fortes, denominadas “swell”, todas as operações e manobras portuárias estarão suspensas. Em face da ausência de sinalização noturna e das restrições de largura do canal de acesso ao porto, é proibido o tráfego de embarcações no período noturno e/ou com baixa visibilidade. Entretanto, devido às peculiaridades da área, estão autorizadas a trafegar no período noturno, as embarcações locais de pesca, de turismo náutico e de esporte e recreio, de até 21,0m de comprimento e 7,5m de boca, desde que aacesso boia de isolado, sinaliza o naufrágio da embarcação “Eleni Stathatos”, existente no canal de aoperigo porto do AFN,que esteja corretamente posicionada e acesa. Toda embarcação que demandar o arquipélago deve ter despacho da autoridade de um porto de entrada brasileiro ou do Ministério das Relações Exteriores, se procedente diretamente do exterior. A fiscalização de todas as embarcações é exercida pela Administração do Arquipélago, pelo Destacamento da Polícia Militar e pelo IBAMA, de acordo com as normas específicas de cada setor.

RECURSOS Não há recursos de qualquer espécie, para abastecimento de navios. Suprimentos são disponíveis somente em situação de emergência. 35

Há os seguintes serviços: telefone DDD e correios; banco; agências de viagem e de turismo; supermercados, restaurantes, bares e lanchonetes; empresas de mergulho; barcos e veículos de aluguel: televisão e rádio FM; hotel e pousadas e usinas de tratamento de lixo. Nas proximidades da Vila dos Remédios há um pequeno comércio e algumas pousadas. A água potável é coletada da chuva e destina-se ao consumo dos habitantes da ilha.

40

Há um hospital com ambulância, o Hospital São Lucas, telefone (81) 3619-1314, para atendimentos de emergência. A ocupação de Fernando de Noronha é controlada pelo governo do Estado de Pernambuco, havendo restrições ao aumento de sua população. O transporte de pessoal para a ilha só pode ser efetuado com autorização da Administração do Arquipélago.

PARQUE NACIONAL MARINHO 45

Carta 52

A área em torno do arquipélago de Fernando de Noronha delimitada na carta por linha de área proibida constitui o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-Lei

DH1-II-13

Original

ARQUIPÉLAGODEFERNANDODENORONHA

203

nº 96.693, de 14 de setembro de 1988, administrado e controlado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Este parque tem a finalidade de proteger as amostras representativas dos ecossistemas terrestre e marinho; preservar a fauna, flora e demais recursos naturais; proporcionar oportunidades controladas de visitação, lazer, educação ambiental e pesquisa científica; e contribuir para a preservação de sítios históricos.

5

Na área do Parque Nacional Marinho são proibidas as seguintes atividades: – fundeio e parada de embarcações, com exceção da utilização dos bancos de areia da praia do Sancho e das poitas da baía de Sueste; – caça submarina e pesca, assim como o porte de materiais próprios destas atividades; – desembarque nas ilhas e ilhotas existentes em volta da ilha de Fernando de Noronha;

10

– visita às praias do Leão e do Sancho, de janeiro a junho, no período noturno de 1800 horas às 0600 horas; – natação, mergulho e parada de embarcações nas proximidades da baía dos Golfinhos; – introdução, captura, abate, perseguição e alimentação de animais;

15

– introdução de plantas, alteração na vegetação e retirada de raízes, sementes e frutos; – coleta de conchas, corais, pedras e animais vivos ou parte de organismos; – despejo de lixo e detritos; – pichação de rochas, árvores e placas; – acampamento, pernoite e uso de fogo; e

20

– visita às áreas do parque que não sejam de uso público, sem autorização.

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Criada pelo Decreto nº 92.755 de 05 de junho de 1986, é composta pelo Território Federal de Fernando de Noronha, excetuando-se a área do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. No interior da área são proibidas:

25

– atividades potencialmente poluidoras ou que provoquem sensível alteração nas condições ecológicas locais; – a utilização indiscriminada do biocidas e fertilizantes em desacordo com as normas oficiais; e – a implantação de projetos que possam provocar processos erosivos. 30

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA A zona econômica exclusiva brasileira em torno do arquipélago de Fernando de Noronha está delimitada na Carta Náutica nº 1, da Diretoria de Hidrografia e Navegação.

COMUNICAÇÕES Há na ilha de Fernando de Noronha um aeroporto. Há linha aérea regular, com voos diários saindo do Recife (PE) e de Natal (RN), e viagens organizadas por agências de turismo, com períodos determinados.

35

As comunicações marítimas são irregulares, normalmente restritas aos navios de abastecimento e de turismo. Fernando de Noronha é integrada ao sistema postal brasileiro, CEP 53990-000, e ao sistema telefônico nacional DDD, código 81. A estação costeira Fernando de Noronha (PTU) é telecomandada pela estação Olinda (PPO) e opera em radiotelefonia VHF (ver a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil).

DH1-II-13

Original

40

204

ROTEIROCOSTALESTE

AUTORIDADES Capitania dos Portos de Pernambuco (Agente da Autoridade Marítima) – Rua de São Jorge, 25, Bairro do Recife, Recife, PE, CEP 50030-240, telefone (81) 3424-7111, fax (81) 3424-7019. Administração Geral do Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN): 5

– em Fernando de Noronha, Palácio São Miguel, sn°, Vila dos Remédios, AFN, PE, CEP 53900000; telefone (81) 3619-1305; fax (81) 3619-1229; – em Recife, Rua Barão de São Borja, 243, Boa Vista, Recife, PE, CEP 50070-310; telefones (81) 3221-3217 e 3231-7570; fax (81) 3221-1229.

10

Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos (IBAMA) Nacional Marinho de Fernando de do Noronha, Alameda edodos Baldró, sn°,Renováveis CEP 53900-000, AFN,– Parque PE; telefax (81) 3619-1260. Destacamento da Polícia Militar – Centro de Convivência. Vila do Trinta, sn°, CEP 53990-000, AFN, PE; telefone (81) 3619-1343.

15

Delegacia de Polícia Civil – Centro de Convivência. Vila do Trinta, sn°, CEP 53990-000, AFN, PE; telefone (81) 3619-1179.

FERIADOS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados e datas comemorativas em Fernando de Noronha os seguintes dias: Feriados 20

10 de agosto

– Fundação de Fernando de Noronha, em 1503; e

29 de agosto

– Nossa Senhora dos Remédios, Padroeira do arquipélago.

Datas comemorativas 16 de janeiro – Doação da Capitania Hereditária pela Coroa portuguesa, em 1504; e 05 de setembro

DH1-II-13

– Reintegração do arquipélago ao estado de Pernambuco, em 1988.

Original

ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO Cartas 11 e 10

O arquipélago de São Pedro e São Paulo é constituído por um conjunto de ilhas escarpadas que se estendem na direção N–S por cerca de 400m, com elevação máxima de 23m e que afloram abruptamente, em região de profundidades superiores a 3.000m (vista V-8). Está localizado na posição 00º55,2’ N – 029º20,6’ W, 342 M a NNE do arquipélago de Fernando de Noronha.

5

É normalmente visível de distâncias entre 8M e 9M, embora as sondagens não deem indicação de sua existência. Dá bom eco no radar, de distâncias entre 10M e 11M, com fortes ecos de SW a WSW; contudo, com aguaceiro ou mar agitado os ecos tornam-se espúrios, devendo haver cuidado nestas ocasiões. O grupo principal é formado pelas ilhas Belmonte, São Paulo, São Pedro e Barão de Teffé, formando uma pequena baía, com a entrada voltada para NNW. A ilha Belmonte é a maior do arquipélago, e nela, no ponto mais elevado, encontra-se o farol Arquipélago de São Pedro e São Paulo (1106), uma torre cilíndrica de fibra de vidro, branca com 2 faixas horizontais encarnadas, tendo 6m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 29m com alcance de 15M.

10

15

Também na ilha Belmonte está localizada a Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP), permanentemente guarnecida por quatro pesquisadores brasileiros. A ECASPSP guarnece 24 de horas o canalkHz. 1.621, operando em efetuar HF, comcontato frequência recepção depor 17.302,0 e de transmissão 16.420,0 É possível ainda com odearquipélago meio dakHz estação costeira operada ininterruptamente pela Embratel, pelo telefone 0800-7012141.

20

Ao sul do grupo principal estão a laje da Tartaruga, a ilha Sirius e as rochas Gago Coutinho e Sacadura Cabral; ao norte ficam as rochas Atobá e Graça Aranha; e a leste encontra-se a rocha das Viuvinhas. A vegetação existente no arquipélago é do tipo rasteira e se concentra na ilha Belmonte. As superfícies das ilhas apresentam-se esbranquiçadas por guano, devido ao grande número de aves que adotaram as ilhas para fazerem os seus ninhos. Por este motivo, o desembarque por meio de helicóptero é perigoso, com risco para a aeronave. A água potável existente no arquipélago destina-se somente ao consumo da guarnição da ECASPSP.

25

30

PERIGOS Carta 11

A navegação nas proximidades do arquipélago deve ser feita com cautela, tendo o cuidado de levar-se em conta a corrente, predominantemente na direção W. Há uma pedra conhecida na profundidade de 9,1m, marcação 275º e distância de 133m do farol.

35

Em 1942 foi comunicado que o banco onde fica o arquipélago se estende por cerca de 1,5M para W e que há uma profundidade de 37m, 1 M a W. Junto à margem oeste dos rochedos há profundidades de 65m. Em 1974 o NM Ana Cristina afundou depois de bater em um objeto desconhecido, provavelmente uma pedra, cerca de 10M a SW dos rochedos (00º46’ N – 029º29’ W).

DH1-II-13

Original

40

206

ROTEIROCOSTALESTE

Sendo a região sujeita a abalos sísmicos, eventualmente, as ondas de choque, consequência de tais abalos, podem ser percebidas pelos navegantes, induzindo-os a incômodas sensações de toque do casco no fundo ou em pedras. Recomenda-se pois um cuidadoso acompanhamento da posição e do fundo nessa região. 5

A aproximação no período noturno deve ser evitada, pois é comum a presença de pequenas embarcações fundeadas, nas proximidades do arquipélago, apresentando iluminação deficiente.

FUNDEADOUROS Carta 11 10

Existe uma boia de amarração localizada a 180m a W do farol da ilha Belmonte, na posição 00º55,0’ N – 029º20,8’ W. Esta boia destina-se, prioritariamente, aos navios da Marinha do Brasil em missão de abastecimento e manutenção da ECASPSP. O fundeio nas proximidades do arquipélago é muito difícil, devido às variações bruscas de profundidades, sendo necessário um perfeito conhecimento da área. O fundo é de pedra, o que aumenta em muito os riscos de se perder o aparelho de fundeio (ferro).

15

O fundeio dentro da enseada é recomendável somente para botes infláveis e lanchas, sendo necessário um bom conhecimento das pedras existentes na enseada. O uso de âncora (ferro) de patas não é aconselhável. Dentro da enseada existe uma boia de amarração para estes tipos de embarcação. É recomendável que o desembarque de material ou de pessoal na ilha Belmonte seja realizado por meio de bote inflável, utilizando-se o cais tipo “trampolim” construído no lado nordeste da feição.

20

VENTOS De janeiro a junho predominam os ventos Norte e Nordeste e de julho a dezembro os Sueste e Sul, podendo atingir a força 4 na escala Beaufort.

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ

Carta 11 25

A maré tem característica semidiurna, com o nível médio do mar 1,1m acima do nível de redução da carta. A parte norte da corrente Sul-Equatorial passa pelo arquipélago. A maioria das correntes observadas tem a direção entre NW e SW, com velocidade superior a 1 nó e podendo passar de 2 nós, principalmente de maio a outubro.

30

Correntes com outras direções podem ocorrer, especialmente de fevereiro a julho, e as na direção E podem chegar a 1 nó ou mais, sobretudo de maio a julho. Em maio de 1962 o NHi Sírius observou corrente na direção NNE, com velocidade de 2 nós.

35

Em agosto de 1873 o HMS Challenger observou uma corrente de 3 nós passando pelo arquipélago, agitando o mar e formando redemoinhos a sotavento. Redemoinho semelhante foi observado pelo HMS Owen, em julho de 1957.

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Carta 11

40

45

A área em torno do arquipélago de São Pedro e São Paulo delimitada pelos paralelos de 00º53’ N e 00º58’ N e pelos meridianos de 029º16’ W e 029º24’ W constitui “Área de Proteção Ambiental”, criada pelo Decreto nº 92.755, de 5 de junho de 1986, com o objetivo de proteger e conservar a qualidade ambiental e as condições de vida da fauna e da flora da região. Nesta área são proibidos o fundeio, o desembarque, o mergulho, a pesca e qualquer alteração no meio ambiente, além de atividades potencialmente poluidoras ou que provoquem alteração nas condições ecológicas locais; a utilização indiscriminada de biocidas e fertilizantes em desacordo com as normas oficiais; e a implantação de projetos que possam provocar processos erosivos.

DH1-II-13

Original

ARQUIPÉLAGODESÃOPEDROESÃOPAULO

207

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA A zona econômica exclusiva brasileira em torno do arquipélago de São Pedro e São Paulo está delimitada na Carta Náutica nº 1, da Diretoria de Hidrografia e Navegação.

FAUNA Uma grande quantidade de aves se aninha e se refugia no arquipélago. Também há muito caranguejo. A área é piscosa e infestada de tubarões, constituindo zona de concentração de espécies pesqueiras tranzonais e altamente migratórias.

Farol Arquipélago de São Pedro e São Paulo (foto de 1995)

DH1-II-13

Original

5

208

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

ILHA DA TRINDADE E ILHAS MARTIN VAZ Cartas 21 e 20

A ilha da Trindade constitui o topo de uma imensa cordilheira submarina, aflorando como um maciço rochoso, de srcem vulcânica, atingindo pouco mais de 3M na sua maior dimensão, no sentido SE–NW. Está localizada na posição 20°30,5’ S – 029°19,4’ W, 630M a E do porto de Vitória. Seu fuso horário é de 2 horas W.

5

As áreas oeste e noroeste da ilha são totalmente montanhosas. Nas regiões leste e sueste há algumas áreas planas. Possui uma extensão de 8,2km2, fortemente acidentada, com elevações que atingem até 600m (Pico Desejado). Surgiu há 3 milhões de anos de uma zona de fraturas que se estende desde a plataforma continental brasileira. Devido à sua srcem vulcânica, a presença de lavas, cinzas e areias vulcânicas pode ser constatada. A última erupção vulcânica ocorreu há aproximadamente 50 mil anos. Nos séculos XVII e XVIII a ilha era coberta por exuberante floresta tropical. Atualmente, a vegetação existente compõe-se de gramíneas e ervas, além de uma floresta de samambaias gigantes, que existe nas culminâncias úmidas e sombreadas da ilha, com árvores de até 6m de altura. Na Enseada dos Portugueses, localizada entre a ponta de Pedra e a ponta do Valado, ficam as instalações do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT), pertencente à Marinha do Brasil e responsável pela coleta de dados oceanográficos e meteorológicos da área e ocupado permanentemente desde 1957 por ocasião do Ano Geofísico Internacional. As ilhas Martin Vaz são três pequenas ilhas, também de srcem vulcânica, situadas 26M a E da ilha da Trindade. A maior é a ilha Martin Vaz, com 175m de altitude, seguindo-se a ilha do Sul, com 122m, e a ilha do Norte, com 75m de altitude. A vegetação das três ilhas é constituída de pequenos e raros arbustos (vista V-9). Conforme dispõe o Art. 20, inciso IV da Constituição Federal, a Ilha da Trindade é um bem da União, entregue pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao encargo da Marinha do Brasil, que ocupa a Ilha da Trindade, de forma contínua, desde 1958.

10

15

20

25

RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 21 e 20

Estando a ilha da Trindade isolada, 630M ao largo da costa brasileira, e não dispondo de nenhum auxílio-rádio que facilite sua aproximação, é importante que o navegante mantenha sua derrota com posições muito bem determinadas, devendo dar o necessário resguardo para o abatimento provocado pela corrente, até avistar o pico Desejado ou detectar a ilha na tela do radar. Na demanda do fundeadouro da enseada dos Portugueses, que é o normalmente usado pelos navios que vão à ilha da Trindade, deve ser observado o seguinte:

30

35

– demandar somente com a luz do dia, de preferência logo após o amanhecer; – navegar até atingir o alinhamento demarcado na carta aos 194°, constituído pelos faroletes Enseada dos Portugueses Anterior e Posterior; – navegar sobre o alinhamento aos 194° até atingir o alinhamento demarcado na carta aos 137°, constituído pelos faroletes Calheta Anterior e Posterior; e – fundear na interseção dos dois alinhamentos.

DH1-II-13

Original

40

210

5

ROTEIROCOSTALESTE Depois de fundear o navio poderá assumir uma das seguintes posições, em função do vento: 1ª – com vento Sueste, rabeará por boreste e ficará com a popa na direção do farolete Ponta do Valado, permanecendo praticamente paralelo à praia. Esta situação é considerada ótima; 2ª – com vento Leste, também rabeará por boreste e ficará com a popa ligeiramente inclinada em relação à praia. Esta situação é considerada boa; e 3ª – com vento Nordeste, rabeará por boreste e ficará com a popa em profundidades de 12m a 13m e bem próxima à arrebentação. Esta situação é considerada de alerta.

Nas três situações citadas acima o navio permanecerá marcando o farolete Ponta do Valado entre 302° e 305°. 10

Em qualquer situação, a profundidade de 6m não deve ser atingida, porque depois diminui abruptamente para 2m. Com ventos Norte e Noroeste o navio permanecerá rabeando próximo da arrebentação e do casco soçobrado. Neste caso, o fundeio é considerado crítico e não se deve demandar o fundeadouro.

15

Se soprar vento Norte e Noroeste com o navio já fundeado, qualquer faina deve ser interrompida e o navio deverá suspender.

PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 21

Na ilha da Trindade destacam-se os seguintes pontos (vistas V-10 e V-11). 20

Pico Desejado (20°30,5’ S – 029°19,4’ W) – O ponto mais elevado da ilha, com 600m de altitude, conhecido em épocas passadas como pico Anita Garibaldi. Com tempo bom pode ser avistado a 40M de distância. Pico Monumento – 1,2M a WNW do pico Desejado, com 270m de altitude, é bastante

25

característico, sendo a elevação do lado oeste da ilha mais facilmente identificável. Pão de Açúcar – 1,1M a ESE do pico Desejado, com 392m de altitude, lembra um pouco o morro do Pão de Açúcar, na entrada da baía de Guanabara. É a elevação do lado leste da ilha de mais fácil identificação.

Ponta do Túnel – 1,65M a ESE do pico Desejado, é atravessada por um notável túnel natural, sob o morro do Paredão, com 270m de comprimento, 15m de altura e 12m de largura, em cujo interior a profundidade é de 12m. 30

Marco do Andrada – 0,97M a E do pico Desejado, um monumento de granito erigido pela tripulação do encouraçado Andrada, em 1910, com o propósito de afirmação do domínio brasileiro sobre a ilha da Trindade (vista V-11). Carta 21 (plano)

35

Enseada dos Portugueses – Localizada entre a ponta de Pedra e a ponta do Valado, constitui o melhor fundeadouro da ilha. Em suas margens ficam as instalações do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT) e os farolete e alinhamentos que auxiliam a demanda e o fundeio dos navios. (2080) – Uma torre quadrangular de alvenaria, do Valado encarnadas, brancaFarolete com duasPonta faixas horizontais tendo 3m tronco de alturapiramidal e luz ocasional de lampejo branco na altitude de 14m com alcance de 8M.

40

Alinhamento Enseada dos Portugueses – O farolete Anterior (2083), uma torre quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 11m de altura e luz ocasional rápida encarnada na altitude de 45m com alcance de 4M; o farolete Posterior (2084), uma torre quadrangular em treliça metálica, encarnada, com placa de visibilidade, 3m de altura e luz ocasional isofásica encarnada na altitude de 46m com alcance de 4M.

45

Alinhamento Ponta da Calheta (2085 e 2086) – Duas torres tronco piramidais quadrangulares de alvenaria, brancas com uma faixa vertical encarnada, ambas com 5m de altura e luzes ocasionais DH1-II-13

Original

ILHADATRINDADEEILHASMARTINVAZ

211

brancas na altitude de 5m: a do farolete anterior rápida com alcance de 5M e a do posterior isofásica com alcance de 6M.

PERIGOS Carta 21

Em torno de toda a ilha da Trindade há muitas pedras, submersas e à flor d’água (na baixa-mar), algumas a 0,2M da linha da costa. Não se deve navegar em profundidades menores que 20m.

5

Na enseada dos Portugueses deve-se ter atenção aos seguintes perigos.

Pedras – Envolvendo a ponta de Pedra, sempre descobertas, à flor d’água (na baixa-mar) ou submersas, com o extremo norte na marcação 061° e distância de 0,5M do farolete Enseada dos Portugueses. Alto-fundo – Na profundidade de 9,9m, marcação 025° e distância de 0,25M do farolete Enseada dos Portugueses.

10

Linha de arrebentação – Iniciando geralmente a 100m da praia dos Portugueses. Na enseada do Príncipe há os seguintes perigos, próximos do fundeadouro.

Laje do Paredão – Sempre descoberta, na marcação 103° e distância de 0,62M da ponta do Príncipe, com pedra submersa junto à sua face oeste.

15

Pedra do Meio – Sempre descoberta, na marcação 105° e distância de 0,2M da ponta do Príncipe. Carta 21 (Plano)

Na aproximação das ilhas Martin Vaz o navegante deve ter a máxima cautela, porque os levantamentos da área são imperfeitos, e os seguintes perigos conhecidos devem ser evitados.

20

Laje Valhalla – Em profundidade provavelmente menor que 4m, na posição 20°28,36’ S – 028°52,60’ W. Pedra – Em profundidade desconhecida, na posição 20°30,50’ S – 028°51,28’ W. FUNDEADOUROS 25

Carta 21

– Enseada dos Portugueses

Posição – 20°30,03’ S – 029°19,00’ W Profundidades – 15m a 18m Natureza do fundo – areia média e coral Abrigado dos ventos dos quadrantes E, S e W

– Enseada do Príncipe

Posição – 20°31,33’ S – 029°18,54’ W Profundidades – 20m a 25m Natureza do fundo – areia e coral Abrigado dos ventos dos quadrantes E, N e W. Deve-se dar um resguardo de 0,2M para a laje do Paredão. Não sendo os fundeadouros de boa tença, as seguintes precauções devem ser tomadas: – arriar 2 a 3 quartéis de amarra; – efetuar frequentes sondagens na proa e na popa; – conferir periodicamente as marcações de fundeio; e – fazer frequentes observações da pressão atmosférica e do vento.

VENTOS Nos meses de janeiro a março, outubro e dezembro o vento predominante é o de E, com força 2 da escala Beaufort. De abril a setembro predomina o vento SE, com força 3, e em novembro o N, com força 2. Também podem soprar ventos de NE, S e SW, porém com pouca frequência. DH1-II-13

Original

30

35

40

212

ROTEIROCOSTALESTE

MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 21

A maré tem característica semidiurna, com o nível médio do mar 66cm acima do nível de redução da carta. 5

10

A corrente tem pouca velocidade, em média 0,5 nó, tendo sido observadas as seguintes direções: – SE, em janeiro e fevereiro – WNW, em março, abril e junho – WSW, em maio, agosto e novembro – W, em julho – NNE, em setembro e outubro e – S, em dezembro

RECURSOS

15

A Marinha do Brasil mantém uma guarnição militar ocupando, permanentemente, a ilha da Trindade, com médico e recursos médicos que podem ser usados em emergência. Por ocasião do abastecimento da ilha, que ocorre a cada dois meses por navios da Marinha do Brasil, parte da tripulação da ilha é substituída. Há uma estação de radiocomunicação, que à chegada de qualquer embarcação permanece em escuta em fonia VHF, canal 16.

20

Não há recursos para reabastecimento de navios. A água potável existente na cachoeira e riachos da ilha destina-se à guarnição e deve ser filtrada e fervida, para ser consumida.

25

Nas ilhas Martin Vaz verifica-se uma restrição de recursos e por esta razão recomenda-se que a sua demanda ocorra a partir da ilha da Trindade, como normalmente é feito pelos navios da Marinha do Brasil por ocasião do abastecimento do POIT, que deslocam-se até Martin Vaz para efetuar ação de presença. ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA A zona econômica exclusiva brasileira em torno da ilha da Trindade e das ilhas Martin Vaz está delimitada na Carta Náutica nº 1, da Diretoria de Hidrografia e Navegação.

FAUNA 30

Por se tratar de rota migratória de algumas espécies marinhas, conjugada com a sua posição em relação à margem continental brasileira, o mar em torno da ilha da Trindade e Martin Vaz é muito piscoso e a pesca como atividade econômica é exercida na região. Na ilha são encontradas aves marinhas, tartarugas e caranguejos, em grande quantidade.

DH1-II-13

Original

ÍNDICE GEOGRÁFICO ALFABÉTICO

Página

Página

A A, alinhamento ............................................. 154 Abrolhos, arquipélago .................................. 134 Abrolhos, farol .............................................. 134 Abrolhos, parcel ............................................ 134 Abrolhos, parque nacional ............................ 134 Abrolhos, radiofarol ...................................... 134 Açu, farol ............................................. 170 e 180 Açu da Torre, ponta ......................................... 80 Açu da Torre, localidade .................................. 80 Açu, porto ..................................................... 179 Aimorés, serra ............................................... 131 Ajuda, farolete .............................................. 133 Ajuda, rio ...................................................... 133 Alagoinhas, cidade ........................................ 121 Alambique, ponta .......................................... 110 Alcobaça, cidade ........................................... 133 Alcobaça, farol .............................................. 133 Alice, casco soçobrado .................................... 50 Almada, rio ...................................................144 Almirante Alves Câmara (Temadre), terminal .................................................... 126 Almirante Saldanha, banco ........................... 172 Alto da Bandeira, morro ............................... 200 Anchieta, município ...................................... 179 Âncora, ilha ................................................... 171 Andrada, monumento .................................... 210 Anita Garibaldi, pico ..................................... 210 Anjos, enseada .............................................. 188 Anjos, praia ................................................... 188 Aracaju, cidade ....................................... 95 e 98 Aracaju, morro ................................................ 95 Aracruz, cidade ............................................. 152 Arapiraca, cidade ............................................ 93 Araripe, farol ........................................ 132 e 146 Araripe, ponta ............................................... 132 Araripe (Parque Marinho), recifes ................ 133 Araruama, lagoa ............................................ 171 Aratu, baía ..................................................... 109 Aratu, base naval .......................................... 114 Aratu, centro industrial ................................. 123

Aratu, porto ................................................... 122 Areia, ponta ................................................... 109 Areia Branca, cidade ....................................... 56 Arembepe, torre .............................................. 80 Argolas, farolete ............................................ 155 Argolas, pedras .............................................. 156 Armação de Búzios, cidade ........................... 171 Arquipélago de São Pedro e São Paulo, farol ............................................... 205 Arraial do Cabo, cidade ................................ 188 Arraial do Cabo (molhe), farolete ................. 188 Atafona, farol ................................................ 170 Atafona, localidade ....................................... 170

DH1-II-13

B B, alinhamento .............................................. 154 Bacardi, ..................................... 66 e 48 67 Bacopari,chaminé cabo ................................................. Bacopari, farol ................................................. 48 Bahia, terminal de regaseificação ................. 127 Baixa Grande, recife ............................... 53 e 81 Baixinha, farolete ............................................ 52 Baixinha, recife ....................................... 53 e 81 Baixo, recife .................................................... 81 Baixo Grande, recife ........................... 111 e 172 Baleia, farolete .............................................. 155 Baleia, pedras ................................................ 155 Baleia, ponta ................................................. 133 Barão de Teffé, ilha ....................................... 205 Barcaças oceânicas, terminal ........................ 163 Barra, pontal .................................................... 89 Barra da Penha, farolete ................................ 109 Barra de Itabapoana, farol ............................ 170 Barra do Almeida, enseada ................ 135 e 153 Barra do Gil, farolete .................................... 109 Barra do Itapemirim, cidade ......................... 170 Barra do Pote, farolete .................................. 109 Barra do Riacho, farol ................................... 135 Barra do Riacho, cidade ..................... 135 e 149 Barra do Riacho, terminal ............................. 149

Original

214

ROTEIROCOSTALESTE Página

Página

Barra do Riacho Norte, farolete .................... 150 Barra do Riacho Sul, farolete ........................ 150 Barra do Tomba, terminal ............................ 134 Barra dos Coqueiros, terminal ................ 94 e 79 Barra Seca, localidade ................................... 135 Barra Seca, terminal ...................................... 135 Barreiras do Prado, farol ............................... 133 Barreiros, cidade ............................................. 77

Cabo Frio, enseadas ...................................... 175 Cabo Frio, farol ............................................. 172 Cabo Frio, ilha .............................................. 172 Caboto, farol ................................................. 110 Caboto, ponta ................................................ 110 Cabrália, baía ................................................ 132 Cação, baixo .................................................... 47 Cacha-Prego, ponta ....................................... 111

Beberibe, rio .................................................... 65 Belmonte, barra ............................................. 147 Belmonte, cidade ........................................... 132 Belmonte, farol ................................... 132 e 146 Belmonte, ilha ............................................... 205 Belmonte (ou Jequitinhonha), rio ....... 132 e 146 Belmonte, terminal de barcaças .......... 132 e 146 Belo Horizonte, cidade .................................. 164 Benevente, baía ............................................. 169 Biboca, praia ................................................. 201 Boa Vista, morro ............................................. 79 Boca da Barra, ponta ..................................... 171 Boi, ilha ......................................................... 154 Boipeba, ilha ................................................. 140 Bom Jesus, ilha ............................................. 115

Cachoeira, do rioItapemirim, ................................................ 144 Cachoeiro cidade .................. 179 Cais siderúrgico, farolete .............................. 154 Calcanhar, cabo ............................................... 47 Calcanhar, farol e radiofarol ........................... 47 Camaçari, farol ............................................... 80 Camaçari, pólo petroquímico ........................ 123 Camalaú, localidade ........................................ 59 Camamu, porto ................................... 132 e 140 Camamu, rio .................................................. 140 Camaragibe, barra ........................................... 78 Camaragibe, morro ......................................... 78 Camaragibe, rio ............................................... 78 Campina Grande, cidade ................................. 63 Campos, cidade ............................................. 184

Boqueirão, canal ........................................... 172 Branca, barreira ............................................. 132 Branca, ilha ......................................... 170 e 171 Branco, cabo ................................................... 48 Braskem, farolete ............................................ 89 Braskem, terminal ................................... 88 e 94 Bunge, moinho ................................................ 59 Buranhém, rio ............................................... 133 Búzios, cabo ................................................. 171 Búzios, cidade ............................................... 171 Búzios, enseada ............................................. 171

Canastra, serra ................................................. 78 Candeias, cidade ........................................... 123 Canones, pedra .............................................. 141 Capibaribe, rio ................................................. 65 Capitão, serra ................................................ 142 Capuba, ponta ............................................... 135 Capões, ilha ................................................... 173 Carapebus, baixo ........................................... 137 Caravelas, cidade .......................................... 133 Caravelas, rio ..................................... 133 e 137 Carmópolis (Tecarmo), terminal .......... 79 e 102 Carmópolis (Tecarmo), torre de rádio do terminal ................................................ 95 Caruaru, cidade ............................................... 73 Carrapicho, rio ................................................ 64 Castelhanos, ponta ........................................ 169 Catoeiro, ponta .............................................. 134 Catuama, barra ....................................... 64 e 65 Catuama, morro ............................................... 49 Catuama, igreja da praia ................................. 64 Cavalo, laje ................................................... 155 Ceará, morro ................................................. 142 Ceará-Mirim, cidade ....................................... 56 Cemitério, ilha ............................................... 195

C C, alinhamento .............................................. 154 Cabeça de Negro, farolete ............................. 110 Cabeça de Negro, laje ................................... 112 Cabeça de Negro, recife .................................. 53 Cabeço Sitiba, pedra ...................................... 84 Cabedelo, cidade ............................................. 58 Cabedelo, farolete ........................................... 59 Cabedelo, porto ............................................... 58 Cabo de Santo Agostinho, cidade ................... 87 Cabo Branco, farol .......................................... 48 Cabo Frio, cidade .......................................... 171 DH1-II-13

Original

ÍNDICEGEOGRÁFICOALFABÉTICO

215

Página

Página

Comandatuba, farol ...................................... 132 Companhia Siderúrgica da Bahia (Usiba), terminal ...................................... 109 Comprida, ilha ............................................... 171 Conceição, igrejas ........................................... 64 Conceição, praia .............................................. 64 Conceição da Barra, cidade ........................... 134 Concha, praia ................................................ 149 Conselho, ponta ............................................. 113 Contas, farol .................................................. 132 Contas, rio ..................................................... 132 Coqueiros, ponta ............................................. 49 Coroa Alta (Parque Marinho), recifes .......... 133 Coroa Vermelha, farol ................................... 134 Coroa Vermelha, ponta .................................. 132 Coroa Vermelha, recife ........................134 e 137 Corumbaú, farol ............................................ 133 Corumbaú, ponta ........................................... 133 Coruripe, farol ................................................. 78 Coruripe, pontal .............................................. 78 Cotegipe, canal .............................................. 109 Cotegipe, farolete .......................................... 109 Cotegipe, terminal ......................................... 127

Equipetrol, terminal ...................................... 107 Escalvada, farol ....................................136 e 169 Escalvada, ilha .............................136, 153 e 169 Espigões, pedras ............................................ 200 Espírito Santo, baía ....................................... 136 Espírito Santo, ilha ........................................ 136 Estado de Sergipe, edifício .............................. 95 Estância, barra ........................................ 79 e 95

Cruzeiro, morro ............................................... 95 Cumuruxatiba, cidade ................................... 133 Cumuruxatiba, farolete ................................. 133 Cumuruxatiba, ponta ..................................... 133 Cupe, pontal .................................................... 83 Cupe, localidade .............................................. 83 Currais Novos, cidade ..................................... 56

Filho do Muchuá, morro ............................... 135 Filhote, ilhotas .................................... 171 e 173 Fora, baixo .................................................... 196 Fora (Parque Marinho), recife ....................... 133 Forno, enseada .............................................. 175 Forno, porto ........................................ 172 e 188 Forte, ponta ................................................... 108 Forte, praia ...................................................... 77 Frade, ilha ..................................................... 110 Frade Leopardo, morro ................................. 136 Francês, ilha ....................................... 169 e 171 Francês, morro .............................................. 200 Franceses, ilha ............................................... 174 Frecheiros, ponta ........................................... 135 Fumaça, ilha .................................................. 155 Funil, morro .................................................... 49 Funil, ponta ..................................................... 49

D D`água, ponta ................................................ 175 Desejado, pico ............................................... 210 Doce, rio ........................................................ 135 Dois Irmãos, ilhas ......................................... 173 Dois Irmãos, morro ....................................... 131 Dourado, ponta .............................................. 111 Dow Química, terminal ................................. 107 Dunas, terminal ............................................... 55 E Eclaireur, banco ............................................. 172 Enchovas, laje ............................................... 173 Enchovas, laje ............................................... 173 Engenheiro, morro ........................................ 186 Enseada dos Portugueses, alinhamento ......... 210 DH1-II-13

Estância, cidade ............................................. 101 F Fábrica Poty, chaminés ................................... 49 Fábrica da Aracruz Celulose, chaminé .......... 150 Fábrica de Cimento Aratu, terminal .............. 109 Farol, ilha ...................................................... 195 Farol, praia .................................................... 174 Feia, lagoa ..................................................... 170 Feijão, morro ................................................. 135 Feira de Santana, cidade ............................... 121 Fernando de Noronha, arquipélago ............... 199 Fernando de Noronha, ilha ............................ 199 Fernando de Noronha, farol .......................... 200 Fernando de Noronha, farol aeronáutico ...... 199

G Gabriel, ponta ................................................ 172 Gamela, baixo ................................................. 81 Gameleira, farol .............................................. 47 Gameleira, ponta ............................................. 47 Garanhuns, cidade ........................................... 73 Original

216

ROTEIROCOSTALESTE Página

Página

Garça Torta, barreiras ...................................... 88 Garcia, ponta ................................................. 111 Garcia d’Ávila, farol ....................................... 80 Governador Valadares, cidade ....................... 164 Grande, baixo ................................................ 196 Grande, baixo ................................................ 111 Grande, baixio .................................... 155 e 170 Grande, serra ...................................... 142 e 169

Itabaiacus (ou Olinda de Fora), baixo ............. 67 Itabaiana, cidade ........................................... 101 Itabapoana, rio .............................................. 170 Itabapoana, cidade ........................................ 170 Itabuna, cidade .............................................. 121 Itacolomis, recifes ......................................... 133 Itaipabo, pedra ............................................... 110 Itaipins, recifes .............................................. 143

Grande deilha Camamu, ilha ............................... 140 Gravatá, .................................................. 171 Guaju, rio ........................................................ 58 Guaraiúbas, pedras ........................................ 141 Guarapari, cidade ...............................136 e 169 Guarapari, enseada .....................136, 153 e 169 Guararapes, igreja ........................................... 66 Guararapes, outeiro ......................................... 67 Guaratibas, ponta .......................................... 131 Guaratibas, recife .......................................... 137

Itajuru, rioponta ..................................................... 171 Itamoabo, ............................................. 110 Itamoabo, farol .............................................. 110 Itaparica, canal .............................................. 111 Itaparica, ilha ................................................. 110 Itaparica, localidade ...................................... 110 Itaparica, ponta .................................... 110 e 111 Itaparoa, morro ................................................ 79 Itapemirim, rio .............................................. 170 Itapemirim, farol ........................................... 170 Itapessoca, ilha ................................................ 64 Itapessoca, porto ............................................. 64 Itapessoca Agro-Industrial, chaminé ............... 64 Itapitanga, ilhota ........................................... 143 Itapuã, farol ..................................................... 80

H Hermes, pedra ............................................... 186 I Ibiraçu, cidade ............................................... 152 Ilha Branca, farolete ...................................... 171 Ilha da Fumaça, farolete ................................ 155 Ilha das Pombas, farolete .............................. 155 Ilha do Boi, farol ........................................... 154 Ilha do Frade, farolete ................................... 110 Ilha do Francês, farol .................................... 169 Ilhéu Grande, farolete ................................... 142 Ilhéu Grande, rochedo ................................... 142 Ilhéus, cidade ................................................ 142 Ilhéus, farol ........................................ 132 e 142 Ilhéus, porto ....................................... 132 e 142 Ilhéus, radiofarol aeronáutico ....................... 142 Imbetiba, baía ................................................ 175 Imbetiba (molhe), farolete ............................ 186 Imbetiba, ponta .................................. 171 e 186 Imbetiba, terminal .............................. 171 e 185 Inferno, barreiras ............................................. 48 Inglês, banco ................................................... 67 Inverie, banco ................................................ 137 Ipioca, localidade ............................................ 88 Ipojuca, cidade ................................................ 83 Ipojuca, rio ...................................................... 83 DH1-II-13

Itapuã, ponta .................................................... 80 Itariri, farol ..................................................... 79 Itariri, rio ........................................................ 79 Ituba, banco ..................................................... 67

J Jacarecica, barreiras ........................................ 88 Jacaraípe, cidade ........................................... 135 Jacaraípe, rio ................................................. 135 Jacumã, torre ................................................... 48 Jaguaribe, igreja .............................................. 64 Jaguaribe, ponta .............................................. 64 Jaraguá, praia .................................................. 88 Jequié, cidade ..................................... 121 e 145 Jequitinhonha (ou Belmonte), rio ...... 132 e 146 João Pessoa, cidade ......................................... 48 João Pessoa, ponta ........................................ 122 Juazeiro, cidade ............................................... 78

L Lacerda, elevador .......................................... 109 Laje, ponta ..................................................... 108 Lajinha, farolete ............................................ 171 Lajinha, ponta ............................................... 171 Lençóis, ponta ............................................... 134 Original

ÍNDICEGEOGRÁFICOALFABÉTICO

217

Página

Página

Leste, ponta ................................................... 189 Limoeiro, cidade ............................................. 73 Linhares, cidade ............................................ 152 Lobato, localidade ......................................... 107 Lucena, localidade .......................................... 59 Lucena, ponta .................................................. 59

Miguel de Oliveira, porto .............................. 127 Minerva, banco ............................................. 137 Mirim, ponta ................................................. 110 Miriri, barreiras ...................................... 58 e 59 Miriri, rio ......................................................... 59 Mojiquiçaba, banco ....................................... 147 Moleques, pedra ................................. 185 e 186 Moleques, baixio .......................................... 170

M Macaé, cidade .................................... 171 e 174 Macaé, enseada ............................................. 175 Macaé, farol .................................................. 171 Macaé, rio ..................................................... 171 Macau, cidade ................................................. 56 Maceió, aerofarol ............................................ 78 Maceió, cidade ....................................... 78 e 88 Maceió, farol ........................................... 78 e 88 Maceió, farol do Porto .................................... 78 Maceió, porto .................................... 78, 88 e 90 Maceió, radiofarol aeronáutico ....................... 78 Macuco, serra ................................................ 142 Madre de Deus (Temadre), terminal ... 107 e 126 Madre de Deus, ilha ...................................... 110 Malhado, farolete .......................................... 142 Malhado, ponta ............................................. 142 Manguaba, rio ................................................. 77 Mangueira, ponta .......................................... 125 Mangue Seco, farol ........................................ 79 Manguinhos, ponta ........................................ 113 Mapele, localidade ........................................ 113 Maraú, rio ...................................................... 140 Mar Grande, farolete ..................................... 109 Mar Grande, localidade ................................. 109 Maracajaú, baixo ............................................. 47 Maragogi, localidade ....................................... 77 Maré, ilha ...................................................... 110 Maria Augusta, ponta .................................... 143 Maria Catoré, pedra ...................................... 156 Maria Farinha, barreta ..................................... 51 Maria Luiza, ponta .......................................... 48 Marinho, ponta .............................................. 109 Marobá, baixo ............................................... 173 Martin Vaz, ilha ............................................. 209 Matanga, ponta .............................................. 108 Meio, ilha ...................................................... 200 Meio, pedra ................................................... 211 Meriti, coroa .................................................. 112 Mestre Álvares, morro .................................. 135

DH1-II-13

Montague, banco Monte Serrat, farol........................................... ........................................ 172 109 Monte Serrat, ponta ....................................... 109 Monumento, pico .......................................... 210 Moreno, morro .............................................. 136 Morro Ceará, antenas .................................... 142 Morro de São Paulo, farol ....................80 e 132 Morro de Taipus, farol ................................. 132 Morro do Pico, aerofarol ............................... 199 Morro Grande, farol ...................................... 154 Mossoró, cidade .............................................. 56 Muchuá, morro .............................................. 135 Mucuri, farol ................................................. 134 Mucuri, localidade ........................................ 134 Mucuri, rio .................................................... 134 Mula, pedra ........................................ 185 e 186 Mundaú, lagoa ................................................. 89 Mutá, ponta ........................................ 132 e 140

N Natal, cidade ................................................... 51 Natal, farol ...................................................... 48 Natal, porto ............................................ 48 e 51 Navio, baixo .................................................... 81 Negra, ponta .................................................... 50 Neópolis, cidade .............................................. 78 Niterói, cidade ............................................... 191 Norte, banco .................................................... 99 Norte, ilha ..................................................... 209 Norte do Quebra-Mar do Banco Inglês, farol ................................................ 67 Norte do Quebra-Mar Norte, farolete ........... 109 Nossa Senhora da Ajuda, baixo .................... 137 Nossa Senhora da Ajuda, igreja .................... 133 Nossa Senhora da Conceição, igreja ............. 174 Nossa Senhora da Guia, igreja ............... 58 e 59 Nossa Senhora da Penha, convento .............. 136 Nossa Senhora da Piedade, igreja ................. 143 Nossa Senhora de Fátima, igreja ................... 133 Original

218

ROTEIROCOSTALESTE Página

Página

Nossa Senhora de Guadalupe, ponta ............. 110 Nossa Senhora de Nazaré, igreja ............. 49 e 77 Nossa Senhora dos Remédios, igreja ............ 199 Nova, coroa ................................................... 112 Nova Almeida, cidade ................................... 135 Nova Viçosa, cidade ...................................... 134 Nova Viçosa, farol ......................................... 134

Pedra, ponta ................................................... 210 Pedra do Itaipabo, farolete ............................ 110 Pedra Furada, ilha ......................................... 140 Pedra Seca, farol ............................................. 48 Pedras, coroa ................................................... 49 Pedras, ponta ................................................... 49 Pedras Pretas, ponta ........................................ 80 Pedras das Argolas, farolete .......................... 155

O Olinda, cidade ................................................. 49 Olinda, farol .................................................... 49 Olinda, istmo ................................................... 68 Olinda, molhe .................................................. 65 Olinda, ponta ................................................... 49 Olinda de Fora (ou Itabaiacus), baixo ............. 67 Orange, forte ................................................... 64 Ouréis, farolete .............................................. 110 Ouréis, recife ................................................. 110 Ouricuri, praia ................................................. 94 P Pacotes, farolete ............................................ 136

Peixe-Pau, baixio............................................... ............................................ 79 89 Pelador, outeiro Pelé, monte ...................................................... 58 Penedo, cidade ................................................ 78 Penha, igreja .................................................... 48 Penha, morro ................................................. 136 Pequeno, baixio ............................................. 155 Pernambuco, morro ....................................... 132 Perocão, enseada ........................136, 153 e 169 Peruípe, rio .................................................... 134 Pescador, pedra .................................. 185 e 186 Petrolina, cidade .............................................. 78 Piauí, rio .......................................................... 79 Pico, morro .................................................... 199 Píer 2, farolete ............................................... 154

Pacotes, ilha .................................................. 136 Pajuçara, enseada ............................................ 88 Palmeiras dos Indios, cidade ........................... 93 Panela, banco ................................................ 111 Panemosa, serra ............................................. 142 Pão de Açúcar, morro .................................... 210 Papagaios, farolete ........................................ 171 Papagaios, ilha .............................................. 185 Papagaios, ilha .............................................. 171 Paragonas de Baixo, pedras .......................... 141 Paragonas de Cima, pedras ........................... 141 Paraguaçu, farol ............................................ 110 Paraguaçu, rio ............................................... 110 Paraíba, rio ...................................................... 58 Paraíba do Sul, rio ......................................... 170 Paredão, laje .................................................. 211 Paredão, morro .............................................. 210 Pargos, ilha .................................................... 171 Parnamirim, município ................................... 56 Pascoal, monte .............................................. 133 Patos, cidade ................................................... 63 Paulo Afonso, cachoeira .................................. 78 Peba, farol ....................................................... 78 Peba, pontal ..................................................... 82

Pilar, igreja ...................................................... 64 Pilar, localidade ............................................... 64 Pina, ponta ....................................................... 65 Pina, praia .............................................. 67 e 68 Piranha, localidade .......................................... 78 Pirapora, cidade ............................................... 78 Pitangui, ponta ................................................ 50 Pitimbu, farolete e localidade ......................... 49 Pititinga, enseada ............................................ 50 Pojuca, rio ....................................................... 80 Pombas, ilha .................................................. 155 Ponta da Baleia, farol .................................... 133 Ponta da Calheta, alinhamento ...................... 210 Ponta da Tabatinga, farol ................................ 48 Ponta de Pedras, farol ..................................... 49 Ponta do Catoeiro, farol ................................ 134 Ponta do Forte, farolete ................................ 109 Ponta do Molhe, farolete ...................... 88 e 154 Ponta do Retiro, farol ................................... 170 Ponta do Soares, farolete ............................... 155 Ponta do Ubu, terminal ...................... 169 e 176 Ponta do Valado, farolete .............................. 210 Ponta Mutá, farol ......................................... 132 Ponta Verde, farol ............................................ 88

DH1-II-13

Original

ÍNDICEGEOGRÁFICOALFABÉTICO

219

Página

Página

Pontal da Barra, caixa-d’água ......................... 89 Pontal do Cupe, igreja ..................................... 83 Porcos, ilha .................................................... 188 Porto de Pedras, farol ...................................... 78 Porto de Pedras, localidade ............................. 77 Porto Ilha, terminal salineiro ........................... 57 Porto Seguro, baía ......................................... 139 Porto Seguro, barreiras vermelhas ................ 133

Regência, cidade ........................................... 135 Regência, terminal ........................................ 135 Reis Magos, rio ............................................. 135 Remédios, forte ............................................. 199 Retiro, ponta .................................................. 170 Rio Doce, farol .............................................. 135 Rio de Janeiro, cidade ................................... 184 Rio do Fogo, baixo .......................................... 47

Porto Seguro, Seguro, farol cidade........................................ ..................................... 133 Porto 133 Portugueses, enseada ..................................... 210 Pote, barra ..................................................... 111 Potengi, barra do rio ........................................ 52 Potengi, farolete .............................................. 52 Potengi, rio ............................................. 51 e 53 Prado, barreiras ............................................. 133 Prado, cidade ................................................. 133 Prado, recife .................................................. 137 Praia Mole, terminal ...................................... 156 Praia Mole Píer, farolete ............................... 154 Praia de Catuama, igreja ................................. 64 PRB-1, plataforma ......................................... 79 PRB-1, farol .................................................... 79

Rio Formoso, do Fogo, farolete ...................................... 47 Rio cidade ....................................... 77 Risca, morro ........................................ 136 e 169 Risca do Zumbi, pedra .................................... 49 Rocas, atol ........................................... 195 e 196 Rocas, farol ................................................... 195 Roças Velhas, morro ..................................... 135 Rodger, banco ............................................... 137

Prego, ponta .................................................... 88 Príncipe, enseada ........................................... 211 Príncipe, ponta .............................................. 211 Propriá, cidade ................................................ 78

Salvador, radiofarol aeronáutico ..................... 80 Santa Bárbara, ilha ........................................ 134 Santa Catarina, praia ....................................... 58 Santa Cruz Cabrália, cidade .......................... 132 Santa Isabel, farol .................................... 79 e 95 Santa Isabel, praia ........................................... 79 Santa Luzia, farol .......................................... 136 Santa Luzia, ponta ............................... 136 e 153 Santa Maria, ponta ........................................ 108 Santa Maria, rio ............................................. 153 Santa Mônica, morro ..................................... 186 Santa Rita, município ...................................... 63 Santa Rita, ponta ............................................. 48 Santana, igreja ............................................... 186 Santana, ilha ........................................ 171 e 185 Santo Agostinho, cabo ......................49, 77 e 83 Santo Agostinho, farol ............................49 e 77 Santo Aleixo, ilha ............................................ 77 Santo Antônio, baía ............................. 199 e 200 Santo Antônio, banco .................................... 111 Santo Antônio, farol ........................................ 80 Santo Antônio, igreja ...................................... 95 Santo Antônio, ponta ...................... 80,108 e 199 Santo Antônio da Barra, forte ......................... 80

Q Quebra-Mar Sul, farolete .............................. 109 Queimado, casco soçobrado ............................ 50 Quiepe, ilha ......................................... 132 e 140 Quindu, localidade ........................................ 113 Quissamã, farol ............................................ 170 R Rasa, ilha ....................................................... 200 Rasas, ilhas...................................................... .................................................... 200 172 Rata, farol Rata, ilha ....................................................... 200 Real, rio ........................................................... 79 Recife, cidade .................................................. 65 Recife, farol ..................................................... 66 Recife, porto .................................................... 65 Recife de Natal, farol ...................................... 52 Recife de São João, farolete .......................... 155 Refinaria de Mataripe, chaminés ................... 110

DH1-II-13

S Sagi, malha ...................................................... 58 Salgema, terminal .......................................... 88 Salvador, aerofarol .......................................... 80 Salvador, cidade ............................................ 107 Salvador, porto .............................................. 119

Original

220

ROTEIROCOSTALESTE Página

Página

Santo Antônio da Barra, igreja ...................... 108 Santo Inácio, forte ........................................... 77 São Bento, igreja ............................................. 77 São Braz, silo .................................................. 59 São Cristóvão, barra ........................................ 79 São Cristóvão, farol ........................................ 79 São Cristóvão, cidade .................................... 101 São Francisco do Norte, rio .................... 78 e 95

Sergipe, farol .......................................... 79 e 95 Sergipe, radiofarol .......................................... 79 Sergipe, rio ...................................................... 79 Sergipe, terminal portuário .................... 94 e 98 Serinhaém, rio ............................................... 140 Serinhaém, rio ................................................. 77 Serra Grande, morro ........................... 136 e 169 Setiba, ponta ....................................... 136 e 169

São João, João, morro ............................................ 171 São recife ............................................. 155 São Marcelo, forte ......................................... 107 São Mateus, farol .......................................... 134 São Mateus, rio ............................................. 134 São Miguel, baixo ........................................... 81 São Miguel, farol .................................... 78 e 89 São Miguel, rio ................................................ 78 São Paulo, ilha .............................................. 205 São Paulo, morro .................................. 80 e 131 São Pedro, igreja ........................................... 199 São Pedro, ilha .............................................. 205 São Pedro e São Paulo, arquipélago .... 205 e 206 São Pedro da Aldeia, cidade .......................... 191 São Roque, cabo .............................................. 47

Sioba,banco baixo..................................................... .....................................................172 47 Siri, Siri, ponta ...................................................... 170 Soares, ponta ................................................. 155 Sobral, praia .................................................... 89 Sororoca, coroa ............................................... 60 Sororocas, parcel ........................................... 143 Sororocuçu, recife ......................................... 141 Suape, farolete ................................................. 83 Suape, porto ............................................ 77 e 83 Suape Molhe Norte, farolete ........................... 83 Suape Molhe Sul, farolete ............................... 83 Subaúma, farol ............................................... 79 Subaúma, localidade ...................................... 79 Subaúma, rio .................................................. 79

São Roque, canal ..................................... 47 e 49 São Roque, farol .............................................. 47 São Roque, cidade ......................................... 110 São Roque, terminal ...................................... 127 São Sebastião, morro .................................... 143 São Tomé, banco ........................................... 173 São Tomé, cabo ............................................. 170 São Tomé, farol ............................................. 170 São Tomé, radiofarol ..................................... 170 São Tomé do Paripe, distrito ......................... 124 Sapoca, ponta ................................................ 109 Saubara, farol ................................................ 110 Saubara, recifes ............................................. 110 Sebastião Gomes, recife ................................ 137 Seca, laje ...................................................... 173 Seixas, ponta ................................................... 48 Sela Gineta, ilha ............................................ 200 Sela Grande, morro ....................................... 169 Sela Pequena, morro ..................................... 169 Selada, pedra ................................................... 77 Selada, serra .................................................... 77 Seleiro, morro ................................................. 49 Serapião, morro ............................................... 49 Sergipe, barra do rio ........................................ 98

Suçuraca, farol ............................................. 135 Sueste, baía .................................................. 201 Sul, banco ........................................................ 99 Sul, ilha ......................................................... 209 Sul, ilhote ...................................................... 171 Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês, farol ..... 67 Sul do Quebra-Mar Norte, farolete ............... 109

DH1-II-13

T T1, farolete .................................................... 180 Tabatinga, ponta ............................................. 48 Tabuleiro, banco .............................................. 59 Tacaruna, chaminé .......................................... 66 Tacis, banco ..................................................... 67 Tacis, recifes ................................................... 81 Tagano, ponta ................................................ 160 Tagano, baixio ............................................... 155 Taipus, morro ..................................... 132 e 141 Tamandaré, baía .............................................. 77 Tamandaré, farol ............................................. 77 Tamandaré, localidade .................................... 77 Tambaba, barreiras e ponta ............................. 49

Original

ÍNDICEGEOGRÁFICOALFABÉTICO

221

Página

Página

Tambaú, grande moinho .................................. 59 Tecarmo (Carmópolis) terminal ................... 102 Temadre (Madre de Deus), terminal ............. 126 Teofilo Otoni, cidade ..................................... 164 Teresa Pança, baixo ......................................... 47 Teresa Pança, farolete ..................................... 47 Terminal de Carmópolis, torres ....................... 95 Timbebas, recifes .......................................... 137

Uchúria, ponta ............................................... 154 Una, rio ......................................................... 137 Urubu, farolete .............................................. 155 Urubu, ilha .................................................... 155 Urubu, morro ........................................ 95 e 169 Usiba, chaminé .............................................. 109 Usiba, farolete ............................................... 109 Usiba, terminal ................................... 109 e 117

Todos os Santos, baía .......................... 80 e 107 Traição, baía .................................................... 48 Traição, farol ................................................... 48 Trapiche, praia ................................................ 94 Trempes, serra ............................................... 142 Trincheira, ponta ............................................. 48 Trindade, ilha ................................................ 209 Tromba Grande, cabo ......................... 131 e 132 Tubarão, alinhamento .................................... 154 Tubarão, ponta .............................................. 136 Tubarão, porto .................................... 153 e 157 Tubarão Norte, farolete ................................. 154 Tubarão Sul, farolete ..................................... 154 Túnel, ponta .................................................. 210 TV-2 e TV-11, torres ....................................... 66 TV-13, torre ..................................................... 66

U Ubatuba, canal .............................................. 170 Ubu, alinhamento .......................................... 176 Ubu, farol ...................................................... 169 Ubu (molhe), farolete .................................... 176

DH1-II-13

V Vacas, ilha ..................................................... 115 Valado, ponta ................................................. 210 Valhalla, laje .................................................. 211 Vaza-Barris, rio ............................................... 79 Veado, ponta .................................................. 189 Velhas, banco .................................................. 53 Velhas, barreiras ............................................ 134 Verde, ponta .................................................... 88 Vermelhas de Porto Seguro, barreiras ........... 133 Viçosa, recife ................................................. 137 Victor Pisani, banco ........................................ 67 Vila Velha, cidade ......................................... 136 Vila dosbanco Remédios, localidade ...................... 199 Vitória, ................................................ 172 Vitória, cidade ............................................... 136 Vitória, porto ...................................... 153 e 157 Vitória, radiofarol aeronáutico ...................... 153 Vitória da Conquista, cidade ......................... 121

Z Zé Teiu, baixo ................................................. 81

Original

222

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

APÊNDICE I VISTAS DA COSTA

Cabo e farol Calcanhar, vistos de ENE Vista III-1

Farolete Teresa Pança Vista III-2

DH1-II-13

Original

224

ROTEIROCOSTALESTE

Torre do antigo farol Cabo de São Roque, visto de NE na distância de 0,5M Vista III-3

Torre do antigo farol Cabo de São Roque, visto de E na distância de 5M Vista III-4

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

225

Farol Bacopari Cabo Bacopari, visto do N na distância de 1M Vista III-5

Cabo Branco, visto do N Vista III-6

DH1-II-13

Original

226

ROTEIROCOSTALESTE

Farol aos 280º

Cabo de Santo Agostinho, visto de E na distância de 13M Vista III-7

Farolete Recife de Natal

Farolete Baixinha

Barra do porto de Natal, vista de E na distância de 1M Vista III-8

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

227

Porto de Natal Vista III-9

DH1-II-13

Original

228

ROTEIROCOSTALESTE

1

0

1

1

Z A

1

0

0

M

A

2 2

A

1

R

É

M

R

M

A

Z

É

M

3

3

A

1

0

R

M

A

Z

É

M

4

Planta do porto de Natal Vista III-10 DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

229

Porto de Cabedelo Vista III-11

DH1-II-13

Original

230

ROTEIROCOSTALESTE

1

1 0 1

A

1

3 0

1

0

A

2

M

A

M

É

Z

É

R

M

A

Z

É

M

4

M

A

R

M

A

Z

É

M

6

M Z

RM A

R

É

M

MA

7

7

A

1 1

R

A

Z

5

5

A

M

É

3

A

0 1

R

A

Z

R

M

A

Z

É

M

0

Planta do porto de Cabedelo Vista III-12

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

231

Porto do Recife Vista III-13

DH1-II-13

Original

232

ROTEIROCOSTALESTE

1

.1 A 1

A

.1

B A

0

A. 2

6

1

A .1

A .2 A

0

1

2

1

3 0

A

3.

3. A

B

1

A .3 A 4 0 1

5. A

5 0

A

1

.6

1

A

1

A

A

1

0

6

0

7

.8

.9

1

0

.7

0

8

9

0 A

.1 1

1 .1 A

1

A

A 4 .1 A

1

A

1

2 .1 1

3 .1

1

1

1

1

1

0

1

2

3

4

8 .1

A

5 .1

1

1

5

7 6 .1 .1 A A

Planta do porto do Recife Vista III-14

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

233

a j e r g I

º 0 7 2 s o a s a r d e P e d o t r o P l o r a F

E ed ot si v, sa rd

51 -I II at eP s i ed V tor o P

DH1-II-13

Original

234

ROTEIROCOSTALESTE

Farol

Morro de São Paulo, visto de NE Vista III-16

Farol aos 270º

Morro de São Paulo, visto de E na distância de 15M Vista III-17

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

235

Porto de Maceió Vista III-18

DH1-II-13

Original

236

ROTEIROCOSTALESTE

Planta do porto de Maceió Vista III-19

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

237

Porto de Barra dos Coqueiros Vista III-20

DH1-II-13

Original

238

ROTEIROCOSTALESTE

Planta do porto de Barra dos Coqueiros Vista III-21

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

239

Porto de Salvador Vista III-22

DH1-II-13

Original

240

ROTEIROCOSTALESTE

A

.

2

2

.

2 .

A

.

2 A

.

.

A

A

.1

3

4

5

0

6

8

2 .

0

7

2

A

2

5

20

6

0

.

0

4

2

A

1

3

A

A

0

0

7

9

0

20 8

0 0 3

6

6

1

0

1 1

61 2

Planta do porto de Salvador Vista III-23

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

241

Porto de Aratu Vista III-24

DH1-II-13

Original

242

ROTEIROCOSTALESTE

30

1

2

0

1

2

1

0

0

2

1

1

ARM

AZÉ

0

2

M

Planta do porto de Aratu Vista III-25

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

243

te s e u S .I

ra a b r á B . S e d .I

a irib S .I a d n o d e R .I

DH1-II-13

º 0 4 0 s o a l ro a F

M 3 e d ai cn tsâ i d an W S ed 1 ot IV si a v ts ,s i o V lhor b A so d o ga lé pi u rq A

Original

244

ROTEIROCOSTALESTE

Barra do Riacho, vista aos 240º na distância de 12M Vista IV-2

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

á u ch u M o d o lh i F . o M

245

á u ch u M o .d o M

sa h el V asç o R s a .d o M

DH1-II-13

S ed ot si v áu, hc u

3V I ta is M o V d o ror M

á u h c u M á o u d h c . u o M M o d o h li F . o M as lh e V sa ç o R as d . o M

E S E e d ot si v ,á uh c u M od or r o M

Original

4V I tas i V

246

ROTEIROCOSTALESTE

a ib t e S e d . ta P

a ri e i a C I.

E N ed tsa i v ab, it e S de at no P

-5 IV tsa i V

s a lh I s ê r T

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

247

e d n ar G rar e S a d . o M

u b m ac a T . o M

ca is R a d . o M

a sti V a o B a d . o M

sa t u r F as d .a t P

DH1-II-13

E N ed s ot si v, a sic R ad e e d arn G a erS a d so rr o M

-6 V I at si V

Original

248

ROTEIROCOSTALESTE

e d n ra G ar er S a d . o M

a d a lav cs E

cas i R a .d o M

alI h

ria p a ar u G e d . g I

E S ed so t isv ,a sci R ad e ed n raG ar re S ad s or r o M

-7 IV tsa i V

a lh e m er V ira rer a B

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

249

Porto de Ilhéus Vista IV-8

DH1-II-13

Original

250

ROTEIROCOSTALESTE

1

1

0

0

2

B

A

4

M

Z

É

M

A

1 0 1

R

A

A

R

M

A

Z

É

M

201

Planta do porto de Ilhéus Vista IV-9

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

251

Terminal de Barra do Riacho Vista IV-10

DH1-II-13

Original

252

ROTEIROCOSTALESTE

A

5

0

R

M

A

Z

É

M

1

Planta do terminal de Barra do Riacho Vista IV-11

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

253

Terminal de Praia Mole Vista IV-12

DH1-II-13

Original

254

ROTEIROCOSTALESTE

3 0 7

2 0 8 2 0 7

1 0 7

1 0 8

Planta do terminal de Praia Mole Vista IV-13

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

255

Porto de Tubarão Vista IV-14

DH1-II-13

Original

256

ROTEIROCOSTALESTE

30

30

98

2

98

2

1

1

Planta do porto de Tubarão Vista IV-15

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

257

Porto de Vitória Vista IV-16

DH1-II-13

Original

258

ROTEIROCOSTALESTE

2

0

5

4 0 2

3 0 2

2

2

A

.

.

A

9

A

A

0

0

4

9

9

0

1

4

3

.2

1

0

2

90 0

1

1

.3

1

.1

0

4

1

2

5

1

A

0

0

0

5

2

Planta do porto de Vitória Vista IV-17

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

259

Farol aos 256º

Ilha do Cabo Frio, vista de ENE na distância de 4M Vista IV-18

DH1-II-13

Original

260

ROTEIROCOSTALESTE

Terminal da Ponta do Ubu Vista IV-19

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

261

4

0

2

4

0

2

Planta do terminal da Ponta do Ubu Vista IV-20

DH1-II-13

Original

262

ROTEIROCOSTALESTE

Porto do Forno Vista IV-21

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

263

1 0 3

1 0 2

10

1

Planta do porto do Forno Vista IV-22

DH1-II-13

Original

264

ROTEIROCOSTALESTE

Farol aos 100º

Atol das Rocas, visto de W na distância de 1M Vista V-1

Atol das Rocas, destroços de navios afundados Vista V-2

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

265

Atol das Rocas, ruínas do antigo farol Vista V-3

DH1-II-13

Original

266

ROTEIROCOSTALESTE

Pico aos 064º

Pico aos 096º

Pico aos 133º na distância de 1,5M

Ilha de Fernando de Noronha Vista V-4

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

Forte aos 147º

267

Vila dos Remédios

Ilha de Fernando de Noronha Vista V-5

Ponta da Macaxeira

Farol aos 175º

Ilha Rata, vista do N na distância de 2M Vista V-6

Ilha do Meio

Ilha Sela Gineta

Ilha Rasa

Ilhas do Meio e Sela Gineta, vistas de NW Vista V-7

DH1-II-13

Original

268

ROTEIROCOSTALESTE

Arquipélago de São Pedro e São Paulo, visto de E Vista V-8

DH1-II-13

Original

APÊNDICE I

269

Ilhas Martin Vaz

Ilha da Trindade

aos 209º na distância de 18M

aos 243º na distância de 39M

Vista V-9

DH1-II-13

Original

270

ROTEIROCOSTALESTE

Ponta do Túnel

Pico Monumento

Pico Desejado

Pão de Açúcar

Ilha da Trindade, vista de SW Vista V-10

Marco do Andrada Vista V-11

DH1-II-13

Original

APÊNDICE II

O I R F O B A C O E R A H N A C L A C O B A C O E R T N E S A I C N Â T S I D E D A U B Á T

OI R LO F O RA BA C ÉA F ÉM CAM LO OT RA OÃ F S AI RÓ 8 TI 4 ED V AD AD A NI R 5 7 1 6 OÃ HLI T 1 1 RA 0 BU 2 SO 6 T H LO LO 7 6 2 4 RA RB 1 1 6 1 1 6 SU F A ÉH 6 9 9 5 LI 7 7 6 3 U 1 1 2 3 MA SU MA 7 5 6 6 2 9 7 7 6 3 ED C 1 3 3 4 5 ED 2 9 1 4 8 4 ER 6 5 3 3 2 9 2 4 4 5 5 D UTAR AM 8 0 5 2 3 5 5 1 A 7 3 1 9 2 4 8 5 1 3 4 7 4 5 6

S A C I N Â E C O S A H IL S A S A D Í U L C N I

RO DA VL AS UJ AC AR A ÓI EC A M

DH1-II-13

4 3

7 0 2 5 1 7 4 0 2 7 6 3 4 7 5 4 2 6 3 8 6

5 7

7 2 1

3 1 3

9 8 4

0 2 7

2 9 4

2 8 5

8 4 6

0 8 6

0 1 7

2 8 4

2 9 5

8 3 6

0 7 6

5 1

5 6

7 1 2

3 0 3

9 7 4

3 8 1

3 9 2

6 9 1

0 2 2

5 6 2

3 3 4

9 0 6

2 1 6

4 0 7

8 6 7

0 0 8

2 2 1

4 8 2

4 9 2

7 9 2

5 1 3

4 6 3

0 3 5

6 0 7

9 0 7

9 9 7

5 6 8

7 9 8

6 2 1

4 3 2

0 0 4

0 1 4

3 1 4

9 3 4

3 8 4

4 4 6

0 2 8

3 2 8

5 1 9

9 7 9

4 8

8 9 1

6 0 3

2 7 4

2 8 4

5 8 4

1 1 5

5 5 5

6 1 7

2 9 8

5 9 8

7 8 9

9 8

9 5 1

5 7 2

1 8 3

7 4 5

7 06 5 5 5

6 8 5

0 3 6

1 9 7

7 6 9

0 7 9

2 5

7 3 1

7 0 2

1 2 3

9 2 4

5 9 5

5 0 6

8 6 0

4 3 6

8 7 6

5 8 4

2 9 1

0 0 2

7 3 2

5 9 2

0 7 6

0 8 6

3 8 6

2 4 9

5 0 1 1 8 1 1 1

4 1 1

4 4 1

0 6 2

8 4 6

8 5 6

1 6 6

2 9 8

5 0 5

4 3 5

0 3 6

0 1 0 1

8 2 0 1

1 3 0 1

2 6 2 1

8 0 1 1 1 2 1 1 1 7 0 1 1 0 4 1

2 6 0 1 0 1 1

1 5 0 1 6 2 1 1 4 7 1 1

1 1 0 1 3 8 0 1 8 5 1 1 6 0 2 1

OL ED EB AC LA TA N

9 3

6 9

0 1

EF IC ER

RA H L N AH OR ACL ODNO AF AC SA EDNANRON OL CORS AHLIREFED AD ED UA LO OGP. S TA e AL O ÉP RD 3 IU E 9 QR P. S A 4 0

5 4

8 6 0 1 8 9 3 1

0 2 8

8 0 2 1 3 6 1 1 1 3 5 1

S A IC T U Á N S A H L I M M E S A I C N Â T IS D

5 0 3 1 9 5 2 1 5 2 6 1

Original

272

DH1-II-13

ROTEIRO COSTA LESTE

Original

APÊNDICE III PRINCIPAIS PORTOS E TERMINAIS Com movimentação de carga superior a 1 milhão de toneladas/ano

Carta

Principais mercadorias

Porto/Terminal

Posição

Natal

035°12’W 05°46’S

Recife

08°03’S 034°52’W

902

Açúcar e preparados. Trigo. Adubo. Cevada. Milho. Algodão.

72

Suape

08°24’S 034°58’W

906

Derivados de petróleo. Produtos químicos. Óleo de soja Álcool.

92

Maceió

09°41’S 035°44’W

901

Açúcar e preparados. Melaço. Adubo. Trigo. Derivados de petróleo. Soda cáustica.

98

Terminal de Carmópolis

11°03’S 037°01’W

1003

Petróleo cru.

114

Salvador

12°58’S 038°31’W

1102

Cobre. Ferro. Granito. Ferro silício. Plástico. Celulose. Sisal.

119

Aratu

12°47’S 038°30’W

1103

Produtos químicos. Minério de ferro. Concentrado de cobre. Fertilizantes. Soda cáustica.

122

Terminal de Madre 12°45’S de Deus 038°37’W

1105

Petróleo cru. Derivados de petróleo.

126

Terminal de

19°50’S 040°03’W

1420

Celulose.

149

Praia Mole

Terminal de

20°18’S 040°14’W

1401

Carvão. Coque. Produtos siderúrgicos. Placas de aço.

161

Tubarão

20°17’S 040°15’W

1401

Minério de ferro. Pellets. Soja. Derivados de petróleo.

153

Vitória

20°19’S 040°20’W

1401

Veículos. Fertilizantes. Produtos siderúrgicos. Trigo. Bobinas de papel. Celulose. Mármore e granito.

153

Ponta do Ubu

Terminal da

20°47’S 040°34’W

1402

Minério de ferro. Pellets.

176

Açu

21°48’S 041°00’W

1405

Minério de ferro. Granéis sólidos e líquidos. Veículos. Carga geral. Contêineres. Bauxita. Grãos agrícolas.

179

movimentadas

802

Barra do Riacho

DH1-II-13

Página 56

Frutas. Açúcar. Petróleo. Derivados Algodão. de petróleo.

Original

274

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original

APÊNDICE IV SUMÁRIO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS Grandes reparos Natal Salvador

Página 56 120

Pequenos reparos Recife Vitória

73 164

Docagem Natal Salvador

56 120

Salvamento Natal Salvador

Combustíveis Natal Recife Salvador Vitória

56 120

56 73 120 164

Água potável Natal Recife Maceió Salvador Vitória

55 72 92 120 163

Gêneros Natal Recife Maceió Salvador Vitória

56 73 92 120 164

Observação – Na costa Leste não há alinhamentos para prova de velocidade pela milha medida.

DH1-II-13

Original

276

DH1-II-13

ROTEIROCOSTALESTE

Original