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Taxa T axa de variação: podem ser apresentadas sob a forma de uma percentagem ou de um coeciente. Nota: é fundamenta na !conomia o estudo da popuação por"ue o con#ecimento do n$mero Nota: é de #abitantes do pais% a sua distribuição no espaço% a sua composição por sexo e idades é indispensáve: Para as decis&es reacionadas com a capacidade de produção das diferentes unidades de produção Para o abastecimento dos diversos mercados consumidores. •
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Taxade variação variação=
valor valor atual −valor anterior × 100 valor anterior
'rescimento natura da popuação: é obtida pea diferença entre a nataidade e a mortaidade.
Taxa Taxa de crescimento crescimento natura (T'N): (T'N): dá*nos o n$mero de pessoa a mais ou a menos por cada 1+++ #abitantes em determinado ugar e num dado per,odo. N − M T C N = × 1000 ouTCN =TN −TM Populaçãototal População total
'rescimento efetivo da popuação: é o n$mero de pessoa "ue #á a mais ou menos% em média% por mi indiv,duos residentes num determinado pa,s. Para cacuar a taxa de crescimento efetivo temos de introdu-ir as decoaç&es da popuação% ou sea% os movimentos migrat/rios. 0ue pode ocorrer de duas formas: igraç&es internas (no interior do pa,s): a popuação desoca se de uma -ona para outra -ona no mesmo pa,s (interior para itora). ! não tm "ua"uer efeito sobre o crescimento da popuação do pa,s. igraç &es externas (de um pa,s para outro): estas desocaç&es desoc aç&es da igraç&es popuação entre pa,s fa-em com "ue a popuação residente do cada momento sea inferior ou superior 3 popuação naciona. !migração: !migra ção: corresponde correspond e 3 sa,da de popuação do nosso pa,s para o 4esto do undo 5migração: 5migra ção: corresponde 3 entrada entrad a da popuação popua ção proveniente do 4esto do undo no nosso pa,s. •
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TCE =
6N 6
SN + SM
× 1000
6ado Natura( nataidade* mortaidade) 6ado igrat/rio( imigração* emigração
Nota: vaores reativos (7) são utii-ados em aspetos como as taxas de nataidade e Nota: vaores de mortaidade da popuação% a taxa de atividade da popuação% a taxa de desemprego% etc.
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ortaidade e Nataidade ortaidade: representa o n$mero tota de /bitos ocorridos num determinado per,odo de tempo para uma popuação. 9 taxa de mortaidade: permite*nos con#ecer o n$mero médio de /bitos por mi #abitantes num determinado per,odo de tempo para dado pa,s ou região. M TM = × 1000 P . T
9 taxa de mortaidade infanti: é o n$mero de /bitos com menos de um ano de idade por mi nados*vivos num determinado ugar e per,odo de tempo. (utii-ado na medição do 5; do pa,s) TMI =
nº decr de crian iança çass falec falecido idoss com com menosde menosde 1 ano × 1000 nº nados nados−vivos
Nataidade: representa o n$mero tota de nascimento ocorrido num determinado per,odo de tempo para uma popuação. c ada mi #abitantes 9 taxa de nataidade: é o n$mero de nados*vivos por cada num determinado ugar e referente a um per,odo de tempo para dado pa,s ou região. N
TN =
× 1000
Popuação ativa 6ão todos os indiv,duos "ue exercem ou podem exercer uma atividade remunerada. 9s donas de casa% os estudantes ou os reformados não fa-em parte da popuação ativa. 9través da popuação ativa podemos cacuar: População ativa Taxade atividade atividade= × 100 Po ula ão total Taxade atividade atividade por por sector sector
Taxade axa de desemprego desemprego
=
Nº de desempregados desempregados × 100 P . ativa
=
Populaçãoativa por sector × 100 Po ula ão ativa
6ectores da atividade econ/mica
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9tividade econ/mica é o conunto das atividades desenvovidas peo ;omem% como a produção% consumo e a distribuição.
= poss,ve dividirmos> distribuirmos as atividades peos sectores da atividade econ/mica. Primária (sector da agricutura% pesca? matérias* primas) 6ecundária (ind$strias? transformação das matérias primas) Terciário (médico% professor? serviços prestados)
5mportaç&es> !xportaç&es !xportaç&es de mercadorias representam as vendas efetuadas ao exterior% por um pa,s% bens do curso de fabrico e de matérias*primas e subsidiarias.
5mportaç&es de mercadorias tradu-em o movimento contrário% as comprar efetuadas ao exterior% por um pa,s% de mercadorias. Percentagem =
parcela × 100= total
!strutura da popuação = a expressão utii-ada para caracteri-armos a popuação residente num pa,s% ou mesmo numa região% por idades e por sexo. = reai-ada através da construção de pir@mides etárias.
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4eaidade socia e 'incias 6ociais 9 reaidade socia é um todo "ue não é poss,ve compartimentar% é apenas uma% é $nica. ada a compexidade da reaidade socia% esta tem de ser abordada por uma mutipicidade de cincias* as cincias sociais* estudando cada uma apenas um aspeto do todo "ue é a reaidade socia. 9s cincias são independentes e compementares% todas são necessárias 3 compreensão da reaidade socia.
Cen/menos sociais e fen/menos econ/micos. 9 reaidade socia é apenas uma% ou sea% é uma totaidade purifacetada e puridimensiona. Ds fen/menos sociais são totais% podendo% no entanto% ser estudados sob perspetivas espec,cas% da, podemos faar em fen/menos econ/micos.
A escassez constitui o principal problema económico e
!conomia como cincia Torna*se necessário reai-ar esco#as e fa-er opç&es de como utii-ar os recursos escassos% para satisfa-er as necessidades #umanas% "ue são m$tipas e iimitadas. 9 apicação de recursos escassos envove% no entanto% vários tipos de decis&es a tomar: D "ue produ-irE !m "ue "uantidades produ-irE 0uando produ-irE 0uais os meios utii-ados para produ-irE Para "uem produ-ir. • • • • •
A Economia é o estudo de como as pessoas e a sociedade escolhem o emprego de recursos escassos, que podem ter usos alternativos, de forma a produzir vários bens e distribui-
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! custo de oportunidade e"pressa todas as opç#es que 9 esco#a é o probema centra da economia% mas para "ue ea exista são necessários aguns fatores: 9 existncia de aternativas% pois se não #á aternativas% a esco#a é imposs,ve e feita de forma forçada. Giberdade de esco#a% isto é% "ue sea poss,ve% #umana e sicamente% fa-er opção. 6ituação de escasse-% sem escasse- não #á probema econ/mico.
9 atividade econ/mica e os agentes econ/micos. 9 atividade econ/mica é o conunto de procedimentos ou atuaç&es tendo por naidade a obtenção de bens e serviços necessários 3 satisfação das necessidades dos indiv,duos. Para assegurar a sua sobrevivncia% o ;omem atua sobre a nature-a transformando*a e extraindo dea a"uio "ue necessita% esse ato designa*se por produção "ue é cont,nua. e facto% a naidade $tima da produção é a satisfação das necessidades dos indiv,duos% ou sea% o consumo . as é necessário "ue os bens produ-idos c#eguem unto das pessoas e "ue esteam dispon,veis de forma acess,ve. !sta atividade% de transporte e comércio% designa*nos por distribuição. 9 venda de produção tem como resutado a criação de receitas ou rendimentos "ue terão de ser repartidos por todos a"uees "ue intervieram no processo produtivo. Trata*se então da epartição dos endimentos . 9os traba#adores cabem os saários. 9os proprietários das empresas cabem os ucros. 9os proprietários dos im/veis cabem as rendas. 9os indiv,duos "ue emprestaram din#eiro cabem os uros. Notas: cabendo ainda uma parte ao !stado% sob a forma de impostos.
as nem sempre todo o rendimento é gasto do consumo% podendo uma parte ser destinado 3 poupança.
A atividade económica é o con(unto das atividades de produção, distribuição, repartição dos rendimentos e sua Agente económico é qualquer indiv'duo ou entidade que
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9pesar da diversidade de funç&es "ue podemos encontrar% é poss,ve distinguir "uatros tipos de agentes econ/micos% atendendo 3 função principa "ue desempen#am. 9ssim% é #abitua referirmos: o 9s Cam,ias% cua principa função é consumiremE 9s !mpresas% cua função é a produção de bens e serviçosE o D !stado% sendo a sua principa função a satisfação das necessidades o coetividadeE D 4esto do undo% "ue engoba o conunto de operaç&es econ/micas o entre os residentes de um pa,s e os restantes noutro pa,s. Todavia% "uando observamos o comportamento dos agentes econ/micos% podemos fa-e*o de acordo com duas perspetivas: )icroeconómica % "ue estuda o comportamento dos agentes econ/micos como unidades individuais% micro sueitos% e as suas interaç&es no mercado. )acroeconómica % "ue estuda o comportamento dos agentes econ/micos do grandes agregados% macro sueitos% tipicando o seu comportamento como grandes unidades. •
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Necessidade *ecessidade é o dese(o de acabar ou prevenir uma insatisfação ou 6ão satisfeitas através da utii-ação de bens e serviços.
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D ato de utii-ar um bem com vista 3 satisfação de uma necessidade designa*se por consumo.
9 existncia de necessidades é um fator comum a todos n/s. No entanto% estas variam de pessoa para pessoa% "uer sea pea intensidade com "ue a necessidade se apresenta% "uer mesmo% em certos casos% pea existncia de determinada necessidade.
'aracter,sticas das necessidades • •
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utipicidade: as necessidades são m$tipas% variadas% e iimitadas. 6aciabiidade: 3 medida "ue a satisfa-emos% a necessidade vai desaparecendo. 6ubstituibiidade: uma necessidade pode dar ugar a outra.
Nota: 9s necessidades variam no tempo e no espaço.
'assicação das necessidades. •
5mport@ncia Primárias: são as necessidades fundamentais% ou sea% indispensáve 3 vida e "ue satisfa-emos prioritariamente% pois% se não o -ermos% podemos pJr em risco a nossa sobrevivncia. 6ecundárias: são as necessidades "ue satisfa-emos depois de satisfeitos as primárias. 6e as satisfa-ermos% aumentamos a nossa "uaidade de vida. Terciárias: corresponde a tudo a"uio "ue numa determinada sociedade e num determinado momento% se considera como um uxo.
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'usto Não econ/micas: se não temos de despender moeda ou traba#o para as satisfa-er. !x: apan#ar so. !con/micas: se temos de dispensar moeda ou traba#o para as satisfa-er. Kida em coetividade: 'oetivas: as "ue derivam do facto do #omem viver do grupo% atingindo todos os eementos da comunidade. 5ndividuais: as "ue di-em respeito a cada um de nos% em função das caracter,sticas de cada pessoa.
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'onsumo
D consumo é também um ato econ/mico% pois é através dee "ue satisfa-emos as necessidades. ! também é um ato socia% pois constitui um indicador do n,ve bem*estar de uma popuação. Nota: ao n,ve mundia% o acesso ao consumo é muito desigua de agumas partes do mundo vive*se na abund@ncia% en"uanto noutras se vive na miséria.
Tipos de consumo: •
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Cina: "uando a utii-ação de um bem permite a satisfação direta e imediata da necessidade. 5ntermédio>Produtivo: "uando se utii-a um bem na produção de outro bem. 5ndividua: "uando o uso de um bem ou um serviço por uma pessoa impede "ue outras a utii-am. 'oetiva: "uando o consumo de um bem ou serviço é efetuado para satisfa-er uma necessidade coetiva. !ssencia: "uando o consumo efetuado corresponde 3 satisfação de uma necessidade primária. 6upérLuo: "uando o consumo efetuado corresponde 3 satisfação de uma necessidade terciária.
Catores econ/micos "ue inLuenciam o consumo. endimento D consumo é uma função do rendimento% ateração no rendimento (mantendo*se tudo o resto constante) tradu-em*se em ateraç&es na estrutura do consumo.
Estrutura do consumo é a forma como os consumidores
Para con#ecer a estrutura de consumo de uma popuação ou de uma fam,ia% cacuam*se os coecientes orçamentais. Coefecienteorcamental =
valorda despesa efectuado × 100 total dasdespesasdoconsumo
/ei de Engel A medida que o rendimento das fam'lias aumenta, o peso das despesas em alimentação vai bai"ando, aumentando por sua vez o peso das despesas destinadas . cultura, lazer, e Pág. 12
Mens e variação do 4endimento Mens inferiores: a"uees cuo consumo diminui com o aumento do rendimento. !xempo: pão% margarina% /eo% batata. Mens superiores: os bens para as "uais um aumento do rendimento determina um aumento mais do "ue proporciona do consumo. !xempo: a-er e sa$de. Mens normais: a"uees cuo consumo aumenta "uando o rendimento aumenta.
0reços dos bens D preço dos bens inLuencia as decis&es de consumo. antendo*se tudo o resto constante% se o preço de um bem aumentar% na generaidade% prev*se "ue o consumidor ira consumir menos desse bem.
Efeitos dos preços sobre o consumo !feito substituição: resuta da desocação do consumo de um bem para o outro "ue #e sea substitu,ve% em virtude do aumento do seu preço. !feito rendimento: resuta do aumento do preço de um bem% "ue% atuando como uma caixa do poder de compra do consumidor% provoca uma redução do consumo de todos os outros bens. !feito de demonstração ou Keben: consta "ue aguns consumidores% pretendendo exteriori-ar o seu poder de compra% aumentando o consumo de um bem "uando o seu preço subia.
A inovação tecnológica 9 inovação tecno/gica ao ançar no mercado novos produtos> serviços fasurgir novas necessidades. 9s novas necessidades tradu-em*se em novos consumos
Catores extraecon/micos "ue inLuenciam o consumo A moda e a publicidade 9 sociedade atua os bens tem um cico de vida cada ve- mais curto. 6ão ançados no mercado novos produtos e produtos renovados. 9través da pubicidade os consumidores são estimuados a ad"uirir esses bens% como o obetivo de acompan#ar a moda ou de seguir as tendncias.
A tradição D consumo é inLuenciado pea tradição e peos #ábitos cuturais.
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!ssas tradiç&es podem incidir sobre o consumo dos mais diversos bens.
)odos de vida D consumo reLete determinados estio de vida% podendo constituir uma forma de expressão do estatuto socia a "ue se pertence.
Estrutura etária dos agregados familiares 9 idade dos membros "ue comp&em uma fam,ia constitui um dos fatores "ue inLuenciam o consumo. Nota: 9gregados famiiares com crianças apresentarão uma estrutura de consumo diferente dos agregados famiiares compostos apenas por idosos.
9 sociedade de consumo 9 expressão sociedade de consumo simboi-a o caracter essencia e omnipresente do consumo nas nossas vidas. Neste tipo de sociedade% o consumo tornou*se a naidade $tima da vida do ser #umano% vaori-ando*se as pessoas peo ter e não peo ser. 6ubprodução 2++ sobreprodução Produ-ir Kender Nota: para evitar situaç&es de consumo indiscriminado ou no imite% de consumo compusivo% é necessário seguir agumas regras de educação de consumidor nomeadamente: 9 reai-ação de uma ista de comprasE 9 reai-ação de um orçamento famiiarE Ca-er um registo diário de todas as despesasE Ponderar bem sobre todas as compras "ue se fa-emE 4eLetir antes da utii-ação de cartão de crédito.
'onsumerismo e responsabiidade socia do consumidor onsumo sustentável é o comportamento responsável e preventivo que o consumidor adota quando usa ou elimina um ! consumerismo designa a organização dos consumidores, a formação de associaç#es e o desenvolvimento dos Nota: o consumerismo é um movimento "ue procura também formar consumidores mais conscientes% mais racionais% mais informados e mais capa-es de intervir numa sociedade de consumo.
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9 defesa dos consumidores em Portuga e na !O 9 defesa dos consumidores é #oe uma necessidade para o avanço da democracia% numa sociedade aberta e participada Neste sentido% existem em Portuga vários associaç&es e organi-aç&es "ue #á várias décadas tm vindo a traba#ar na defesa dos consumidores% das "uais destacam: D 5ND' (5nstituto Naciona de efesa do 'onsumidor) 9 !'D (9ssociação Portuguesa de efesa do 'onsumidor) 9 O' (Onião era dos 'onsumidores) • • •
ireitos dos 'onsumidores: ireito 3 "uaidade dos bens e dos serviços ireito 3 proteção da sa$de e da segurança f,sica ireito 3 formação e 3 educação para o consumo ireito 3 informação para o consumo ireito 3 proteção dos interesses econ/micos ireito 3 prevenção e reparação dos danos ireito 3 proteção ur,dica e a uma ustiça acess,ve e pronta ireito 3 participação% por via representativa% na denição gaov administrativa dos seus direitos e interesses. • • • • • • • •
everes dos 'onsumidores: Ter conscincia dos impactos provocados peo seu consumo 6aber exigir aos seus direitos Proteger o ambiente Preferir produtos recicados e recicáveis Não consumir produtos agressivos ao ambiente Proceder 3 seeção das ixas efender o ecossistema • • • • • • •
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Mem &em é tudo o que é utilizado para a satisfação direta ou ;á dois tipos de bens: Mens Givres : bens "ue existem em "uantidade iimitada e não são econ/micos. !x: ar% so Mens econ/micas : bens "ue satisfa-em necessidades econ/micas e são escassos. Ds bens econ/micos podem ser cassicadas "uanto. Q sua nature-a: Mens materiais (bem): são obetos f,sicos e assumem forma o materia. Mem imateriais (serviços): bens "ue se imitam os seus atos o (Transporte). Q função "ue desempen#am: Mens de produção: "uando os bens permitem a produção de o outros bens (eetricidade% ma"uinaria) Mens de consumo: "uando os bens satisfa-em de imediato as o necessidades dos consumidores (vestuário% aimentação) 9 duração: Mens duradores: "uando o uso dos bens se proonga para um o per,odo de tempo consideráve. (carros% casaco) Mens não duradores : "uando uso dos bens impica de sua o destruição imediata (comida% bebida) 9 reação com os outros bens: Mens substitu,veis: bens "ue satisfa-em a mesma necessidade. o Mens compementares: bens "ue apenas satisfa-em uma o necessidade untamente com outras (cd com eitor)
Produção e processo produtivo. 6etores de atividade econ/mica 0rodução é a atividade de combinação dos fatores de produção, desempenhada pelo homem, que permite obter Nota: fatores de produção são os componentes utii-ados na produção de bens e na prestação de serviços% os fatores de produção.
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0rocesso produtivo é a forma com se organiza a produção
1etores da atividade económica Podemos denir um setor de atividade econ/mica como um conunto de atividade "ue apresentam caracter,sticas comuns. •
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6etor primário : agrupa as atividades reacionadas com o aproveitamento dos recursos naturais. (pesca% agricutura) 6etor secundário : agrupa os industriais transformadoras igeiras e pesadas. 6etor terciário : incui todas as atividades prestadoras de serviços comerciai-ados ou não comerciai-ados. (bancos% comercio) 6etor "uarternário: esta igada a informática e internet
Catores de Produção 'onunto de eementos necessários para produ-ir bens e serviços. Ds fatores de produção são: 4ecursos naturais: é o fator de produção constitu,do peos eementos da nature-a dispon,veis em cada sociedade. 4enováveis: correspondem 3 utii-ação de recursos não o esgotáveis. Não renováveis : correspondem 3 utii-ação de recursos "ue se o esgotarão num dia. Cator traba#o: representa a capacidade #umana para traba#ar "ue corresponde todo o esforço #umano% f,sico e inteectua. Cator capita : é constitu,do por tudo o "ue participa no processo produtivo% com exceção dos fatores recursos naturais e traba#o. •
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D traba#o. 9 situação em Portuga e na !O. D traba#o compreende todo o esforço #umano% f,sico e inteectua despendido no processo produtivo. Popuação ativa: popuação em idade de traba#o entre os 1A e os BA anos. !mpregados esempregados 5ndiv,duos "ue cumpram o serviço miitar obrigat/rio • • •
Popuação inativa: todos os indiv,duos sem capacidade para o exerc,cio de uma atividade renumerada. 'rianças •
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4eformados e pensionistas ativa no pas de casa% 5ndiv,duos "ue traba#am mas população não recebem* donas Taxade atividadeanual = × 100 população total do pas vountariado. Taxade desemprego =
população desempregada × 100 populaçãoativa
;á trs tipos de desemprego: esemprego tecno/gico: é o desemprego resutante da evoução tecno/gica. esemprego repetitivo: resuta das ateraç&es na procura de bens e serviços na sociedade% "ue condu-em 3 redução da produção. esemprego de onga duração: resuta da estagnação da atividade econ/mica% "ue provoca o encerramento de agumas empresas. (no caso portugus são os desempregados "ue procuram emprego #á mais de um ano). Podemos enumerar agumas das formas de combate ao desemprego na Onião !uropeia: 9 formação prossiona dos ovens e dos desempregados de onga duração 9 redução dos #orários de traba#o e a existncia de diferentes saários m,nimos. 9 redução dos encargos com a criação de novos empregos.
2ormação ao longo da vida = através da formação ao ongo da vida "ue podemos combater o desemprego. Para compreendermos esta necessidade vamos começar por distinguir os dois tipos de "uaicação: D indiv,duo ocupa um emprego de acordo com a sua "uaicação individua% preparação prévia ao desempen#o de um conunto de tarefas. D indiv,duo% á no oca de traba#o% recebe formação "ue o torna mais apto 3s exigncias do processo produtivo desenvovido na empresa% "uaicação prossiona. •
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Terciari-ação A terciarização da economia designa a import3ncia crescente das atividades do setor terciário 4servi os comercializáveis e não
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9 tendncia atua é pra o setor terciário representar dois terços da capacidade de emprego e de produção nos pa,ses desenvovidos. Tais mudanças resutam: o incremento das subcontrataç&es de serviço nas ind$strias devido 3 necessidade de organi-ar os processos de produção. o incremento dos serviços reacionados com a comerciai-ação dos bens: "ue obrigam ao desenvovimento de funç&es como panear% con#ecer e antecipar as reaç&es dos consumidores aos novos bens ou de dei-ar os cientes. o incremento da subcontratraç&es de serviços o incremento dos serviços de traba#os domésticos. •
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D capita 'apita ! 4i"ue-a
!xiste "uatro tipos de capita: D capita nanceiro D capita técnico D capita natura D capita #umano • • • •
'apita nanceiro: 9s empresas disp&em de recursos nanceiros como a moeda% os dep/sitos% os uros% as aç&es% os empréstimos para desenvoverem a sua atividade% a a"uisição de matérias*primas e o pagamento a fornecedores. 'apita técnico: D conforto de bens de produção% as matérias*primas% as má"uinas% as ferramentas e os edif,cios utii-ados no processo produtivo.
;á dois tipos de capita técnico: 'apita circuante: são todos os bens incorporados nos novos o bens. !x: farin#a* pão. o 'apita xo: são todos os bens utii-ados ao ongo de vários processos de produção. !x: carrin#a. 'apita natura: 4epresenta o conunto de recursos naturais existentes na sociedade e utii-ados nos diversos processos produtivos com a naidade de proporcionar a satisfação das necessidades.
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'apita #umano: = o conunto das capacidades produtivas do individuo. D capita #umano incui os con#ecimentos% a experincia e o saber fa-er ad"uiridos ao ongo dos tempos peo traba#ador.
D investimento em capita #umano: corresponde 3 apicação de recurso "ue contribuam para a me#oria dos sistemas de ensino e de "uaicação prossiona% bases indispensáveis 3 me#oria da "uaicação do traba#o.
9 combinação dos fatores de produção CR f (G% S%de T) produção é a relação técnica representativa da cominação 2unção CR n,vefatores de produção de umnaturais, bem) entre de("uantidade roduçãoprodu-ida 4recursos trabalho e ca ital5 e o GR "uantidade de traba#o utii-ado no processo produtivo. SR "uantidade de capita utii-ado no processo produtivo. TR "uantidade de recurso materiais utii-ados no processo produtivo.
;á dois tipos de anáises: 'urto pra-o (s/ um fator de produção é variáve). = "uando fa-emos apenas variar um dos fatores de produção% mantendo os restantes xos. Gongo pra-o (todos os fatores de produção são variáveis): é "uando ateramos a "uantidade utii-ada de todos os fatores de produção numa empresa% para responder 3s necessidades do mercado.
6socusto é a curva constitu'da por todos os pontos representativos de igual
6soquanta é a curva representativa do mesmo n'vel de produção a partir de
Produtividade A produtividade é a relação estabelecida entre a produção Nota: o traba#o é a componente mais importante da produtividade
9umentar a produtividade consiste em: Produ-ir mais com a mesma "uantidade de fatores de produção: •
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Produ-ir o mesmo com uma menor "uantidade de fatores de produção.
Nota: a produtividade acançada por uma empresa depende da organi-ação do traba#o% do progresso técnico% da "uaicação prossiona dos traba#adores e das motivaç&es dos mesmos.
9 produtividade pode ser avaiada de diferentes maneiras: Por capita Por traba#ador Por recurso natura
0rodutividade média Produtividade m"dia do tra#al$o emtermos fsicos
=
%uantidade produ&ida %uantidade do fator tra#al$o
D cácuo da produtividade media em termos f,sicos apresenta agumas imitaç&es% como: 9 dicudade em comparar bens expressos em unidades f,sicas diferentesE 9 dicudade em comparar fatores de produção com caracter,sticas diferentes: 9 dicudade de comparar bens do mesmo tipo com "uaidades diferentes. Produtividade m"dio do tra#al$oemtermos monet'rios =
valo r da produção valordo ator tra#al$o
0rodutividade total A produtividade total representa a produção média por fatores de produção 4trabalho e ca ital5 utilizado no rocesso rodutivo% 9 produtividade tota dá*nos a con#ecer% para cada combinação dos fatores de produção% os resutados médios da produção% ou sea% mede a ecácia de cada combinação dos fatores de produção.
Produtividadetotal
=
valor da p rodução valor dos fatores de produção empregues
0rodutividade marginal A produtividade margina de um fator é o acréscimo na produção resultante da utilização de mais uma unidade do fator de produção,
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Produtividade marginal do tra#al$o =
acr"scimona %uantidad produtiva acr"scimo donº de tra#a. associadosao aumento registado na produção
Gei dos rendimentos decrescentes A lei dos rendimentos decrescentes estabelece que, se adicionarmos unidades sucessivas d um fator variável a um fator
'ustos de produção 9s empresas% ao produ-irem bens ou prestarem serviços% incorrem em custos correspondentes ao pagamento dos saários% da energia eétrica% etc. estes encargos constituem os custos totais das empresas e podem ser agrupados em: 'ustos xos : representam todos os encargos como os recursos "ue as empresas não podem aterar no curto pra-o. 'ustos variáveis: são os encargos "ue as empresas podem aterar no curto pra-o e "ue dependem na "uantidade produ-ida. 'TR 'C'K 'TR custos xos 'CRcustos xos 'KRcustos variáveis
! custo médio total é o custo por unidade de produção e resulta da
Custom"diototal =
custototal ( CT ) (uantidade rodu&ida a
Nota: * "uando a "uantidade produ-ida é redu-ida% aumento na produção proporciona a redução do custo médio. * a partir de determinada "uantidade o aumento na produção provoca o agravamento do custo médio devido 3 saturação. * o n$mero /timo d unidade a produ-ir corresponde ao ponto de inversão no comportamento do custo médio tota.
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!conomias e eseconomias de escaa A e"pressão economia de escala traduz a diminuição do custo de produção unitário em resultado do aumento da uantidade roduzida ela em resa% 9s economias de escaa estão associadas a um $nico ou a um conunto dos seguintes progressos técnicos "ue proporcionam a redução dos custos médios de produção:
9 especiai-ação e a divisão do traba#oE 9 utii-ação da automação e de tecnoogia mais avançadaE 9 utii-ação de processos normai-adosE 9 produção em serieE 9 maior capacidade de negociar os preços de venda do bemE 9 maior capacidade de negociar os nanciamentos da empresa.
D aparecimento das deseconomias de escaa está associado a vários fatores As deseconomias de escala ocorrem quando os custos médios de como: 9 dicudade em gerir os recursos da empresaE 9 dicudade de escoamento das produç&esE D aumento do desperd,cio de recursos.
Economias 7ama há economias gama quando o custo de produzir 8 produtos em con(unto é inferior ao custo de as produzir em separado%
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Para "ue os bens produ-idos c#eguem unto dos consumidores é necessário a intervenção de um conunto de atividades "ue designamos por distribuição.
A distribui ão é a atividade ue estabelece a li a ão entre a 9 distribuição é fundamenta na atividade econ/mica% pois permite ao consumidor ad"uirir os bens: • • •
Na "uantidade deseada e forma cJmoda e prática No oca "ue #e é mais conveniente.
9tividade "ue comp&em a distribuição 'omércio: rossista : "ue contata diretamente o produtor e re$ne% por o ve-es% produção "ue se encontram dispersas. 4eta#ista : "ue ad"uire os produtos unto do grossista% o oferecendo*os ao consumidor nos ocais e "uantidades de "ue #es necessitam. Gog,stica: 9rma-enagem o Transporte o
'ircuitos de distribuição 1ão etapas percorridas pelos bens ou serviços, através de diversos agentes económicos com diferentes funç#es, desde o seu lugar de Pág. 2B
Tipos de circuitos de distribuição: Otracurto: "uando intervém apenas o produtor e o consumidor (P*') 'urtos : "uando entre o produtor e o consumidor intervém apenas o reta#ista. (P*4*') Gongo: "uando entre o produtor e o consumidor intervém o grossista e o reta#ista. (P**4*P)
Tipos ou formas de comércio: D comércio independenteE D comércio integradoE D comércio associado.
omércio independente • • • • •
!mpresas famiiaresE !mpresas de pe"uena dimensãoE Om ponto de vendaE Om n$mero redu-ido de traba#adores ou mesmo nen#umE !mpresas exporadas apenas peo proprietário.
omércio integrado • • • •
4euni as funç&es de grosseiro e reta#istaE !xpora cadeias compostas por vários pontos de vendaE Todos os pontos de venda são identicados pea mesma ins,gniaE 9pica po,ticas de gestão comuns.
entro desta forma de comércio encontra*se: Ds grandes arma-éns : "ue oferecem num mesmo ocar diversas categorias de produtos arrumados em secç&es com uma gama variada% funcionando cada secção "uase como uma oa especiai-ada. (! corte 5ngs Ds arma-éns popuares: constituem uma versão menos sosticada dos grandes arma-éns% á "ue se dirigem a cientes com menor poder de compra ou "ue pretendem gastar menos. (inipreço) 9s grandes superf,cies generaistas : são oas de grande dimensão% oferecendo uma grande variedade e diversidade de bens% sobretudo aimentares e de #igiene. (continente) 9s grandes superf,cies especiai-adas : são oas de grande dimensão% ta como as anteriores% mas dirigidas para uma mesma gama de produtos% bastante especiai-ada. (5S!9)
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D franc#ising: reunindo empresas "ue% embora se manten#am ur,dica e nanceiramente independente uma das outras% estão igadas por contrato 3 empresa *mãe* o fran"ueador* apicando po,ticas de gestão comuns. (conadUs)
omércio associado • • •
'ompreender um conunto de empresas "ue a associamE 9s empresas associadas mantm a sua independncia ur,dicaE !stas empresas podem associar uma ou mais atividade.
étodos de venda •
•
•
•
Kenda a dist@ncia : é uma técnica de venda em "ue os produtos são apresentados aos consumidores através de vários meios de comunicação% como a teevisão ou por catáogo. Kenda automática (vending) : este tipo de venda utii-a e"uipamentos automáticos instaados em ocais p$bicos e de grande circuação% como estacão de comboio% metro% #ospitais ou fabricas. Kenda direta ou ao domic,io : exige contato direto entre o vendedor ao consumidor% no entanto% este contato não é feito no ponto de venda% mas na casa do ciente ou no emprego sendo por esta ra-ão é também #abituamente designado por venda porta*a*porta. 'ibervenda (venda através da internet): esta modaidade corresponde 3 forma mais recente de venda e "ue tem vindo a crescer nos $timos tempos% faciitada peo aumento do uso do computador% consistindo na venda>a"uisição de bens ou serviços através da internet.
oeda A moeda é um bem de aceitação generalizada que e"pressa o valor dos bens e servi os funcionando como um intermediário das trocas% Cunç&es da moeda
Onidade de conta ou medida de vaor: a moeda expressa o vaor dos bens e serviços eio de pagamento : amoeda é aceite por todos% permitindo ad"uirir os bens e serviços.
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4eserva de vaor: é poss,ve guardar moeda com vista ad"uirir bens e serviços no futuro.
!voução da moeda 5niciamente% as trocas eram feitas de forma direta% sem a intervenção de "ua"uer intermediário: Troca direta. MemVMem 5nconvenientes da troca direta:
upa coincidncia de deseosE 9tribuição de vaor aos bensE ivisibiidade ou fracionamento dos bensE Transporte dos bensE !evado n$mero de transaç&es. Nota: a troca direta constitu,a um entrave ao desenvovimento das trocas e da economia.
5ntrodução de um intermediário na troca: Troca indireta. Mem VoedaV Mem 9s 1Ws moedas assumiram a forma de moeda mercadoria. 9 moeda consistia na utii-ação de um bem como intermediário na troca.
5nconvenientes: Podia ser para m não monetárioE if,ci de conservá*o ao ongo no tempoE Por ve-es era dif,ci o seu fracionamento e o transporte.
9ssim generai-ar*se o uso de moeda metáica (ouro e prata)% utrapassando os inconvenientes apresentados pea moeda mercadoria. oeda metáica: X pesada X contada X cun#ada Kantagens do uso da moeda em suporte metáico: Cáci divisibiidadeE Cáci de transporteE if,ci de fasicarE 9ceite por todosE Maixa procura não monetáriaE ado ser meta precioso% era raro e escasso. • • • • • •
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Tipos de moeda
oeda mercadoria oeda metáica oeda pape Pape moeda oeda escritura
9 moeda pape é representativa e convert,ve em ouro ou prata. D pape moeda é inconvert,ve% de curso forçado e duciária. 9 moeda escritura tradu-*se em inscriç&es contabi,sticas feitas peos bancos nas contas dos seus cientes "ue previamente constitu,ram dep/sitos. Nota: com a evoução da moeda veio a vericar*se uma desnaturai-ação da moeda.
Cormas atuais de moeda: Y divisionária ou de troca Y pape moeda Y moeda escritura
D !uro D euro entrou denitivamente em circuação no dia 1 de aneiro de 2++2% retirando as moedas nacionais de 12 pa,ses. !sovénia entrou no euro em 2++F. Pa,ses da -ona !uro (2++F) • • • • •
Cin@ndia ;oanda Mégica Guxemburgo 5randa
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récia Portuga !span#a Crança
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9eman#a Zustria 5táia !sovénia
Para fa-er parte da -ona euro os pa,ses tiveram de cumprir os critérios de convergncia nominais ou astric#t. 'ritério a convergncia nominais
!stabiidade do preço 6ituação das nanças p$bica Dbserv@ncia das margens urabiidade de convergncia
Nota: 1>1>1III V 81>12>2++1 aparecimento do euro com moeda escritura. 1>1>2++2 V 2H>2>2++2 5n,cio da circuação das notas e moedas em euro.
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Kantagens e desaos da adoção do euro •
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•
•
Kantagens para os cidadãos: Permite aos cidadãos da -ona euro compararem mais o facimente os preçosE 4edu- os custos nas desocaç&es a pa,ses da -ona euro% pois o foram eiminadas as comiss&es e as taxas de c@mbioE 9o criar uma economia mais estáve e não inLacionista% o garantirá uma maior estabiidade do poder de compra dos europeus. o D euro% sendo uma moeda estáve% permite taxas de uras mais baixas e o recurso mais barato ao créditoE !stimua o crescimento econ/mico% sendo um fator positivo o para a criação de emprego. Kantagens para as empresas: D euro eimina os custos das transaç&es dentro da -ona eurosE o o 9 redução dos riscos cambiais e os custos das operaç&es nanceiras tende fa-er baixar os preçosE D euro% permitindo a manutenção de taxas de uros baixas% o constitui um incentivo ao investimento% estimuando o crescimento das empresas e do empregoE o D euro permite diminuir os riscos de neg/cios com empresas fora da união europeia% pois é uma moeda com visibiidade internacionaE = mais fáci a comparação dos resutados obtidos peas o empresas da -ona euro% pois é feita na mesma moedaE D euro cria uma -ona de comércio mais aargada e mais o #omogénea. Kantagens para a economia europeia: o D euro torna mais vis,ve a moeda de pe"uenos pa,sesE D euro torna a economia de cada pa,s da -ona euro mais o estáve% faciitando o crescimento econ/micoE D euro permite uma estabiidade monetária duradouraE o D euro redu- as taxas de uro% estimuando o investimento e o o empregoE D euro reforça o peso po,tico e econ/mico da !uropa% face aos o seus parceiros internacionaisE o D euro aprofunda o processo de integração europeu criando um espaço econ/mico mais coesa. esaos "ue se coocam: 9 adaptação dos seus produtos ou serviços a um per de o consumir diferenteE
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o
o
o
9 capacidade da sua empresa em responder a este crescimentoE Ponderar os canais de distribuição e toda a estratégia de mar[etingE Ponderar os novos sistemas de encomendas e de pagamentos.
! preço de um bem ou de um serviço é a quantidade de moeda que é necessário despender para o obter% Nota: o vaor de uso é uma avaiação subetiva "ue direta ou indiretamente% a posse
! valor de uso de um bem corresponde ao con(unto de caracter'sticas próprias desse bem e que conduz . sua escolha, dependendo de outros fatores sub(etivos, que variam de acordo com o conte"to social em que a escolha se efetua% e a utii-ação de um bem proporciona% num determinado momento e contexto socia.
Nota: o vaor de troca compara um bem em termo de outro ou de outros bens "ue
! valor de troca e"prime-se por uma relação de troca que, relativamente a cada bem, e"pressa a quantidade de outros bens que lhe são equivalentes% podem ser ad"uiridos.
6egundo os modernos economistas a formação de preço de um bem (pricing) é o processo no "ua intervém um conunto de fatores simutaneamente% dos "uais se destacam: •
•
• •
•
Ds custos de produção envovidos na produção do bem% "uer seam os custos xos "uer os custos variáveisE D custo de fator traba#o% "ue conse"uentemente se reLete nos custos de produção do bemE D preço dos outros bens "ue possam ser substitu,veisE 9 imagem de marca do bem % pois a empresa poderá pretender armar*se no mercado através de uma estratégica de preços mais eevados% de forma a criar uma imagem de prest,gio. 9 intervenção do !stado% nomeadamente através da apicação de impostos indiretos% fa-endo aumentar o preço do bem ou através da concessão de subs,dios% o "ue provoca uma redução do seu preço.
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•
D n$mero de compradores e de vendedores existentes . 6e uma empresa opera so-in#a no mercado% naturamente terá maior possibiidade de xar o preço do "ue a"uea "ue opera num mercado em "ue existem muitos mais% podendo o comprador esco#er a"uea "ue oferece um preço mais baixo.
9 5nLação 6n:ação é a subida generalizada e sustentada do n'vel médio do re o dos bens e dos servi os% 9ipos de in:ação oderada: "uando os preços sabem entamente% apresentado taxas anuais de um s/ d,gito (inferior a 1+7) aopante: "uando os preços começam a subir de forma mais aceerada% a taxa de dois ou trs d,gitos. Oma taxa de 117 e de 8++7 ;iperinLação: "uando os preços sobem descontroadamente% atingido vaores muitos eevados% da ordem dos "uatros ou mais d,gitos.
1ituaç#es poss'veis da variação dos preços 5nLação : corresponde a uma subida da generai-ada e sustentada do preço dos bens e serviços. eLação: "ue se tradu- pea "ueda generai-ada dos preços para n,veis inferiores aos "ue vin#am a ser praticados. 4eLação: é a situação de retoma dos preços ap/s um per,odo de deLação. Ds preços sobem% bem como o consumo e o investimento% votando a atividade econ/mica ao seu n,ve anterior. esinLação: tradu-*se numa desaceeração do ritmo de crescimento dos preços. = uma situação em "ue% embora vericando*se inLação% a sua taxa de crescimento é graduamente menor. !stagLação: corresponde ao per,odo em "ue se verica simutaneamente uma eevada taxa de inLação a par de uma eevada taxa de desemprego.
D \ndice de Preço no 'onsumidor (5P') Para se medir a evoução dos preços no tempo% é #abitua utii-ar*se o ,ndice de preços. IPC − 100=taxa deinflação
Iano
# Preço doca#a& doano# a= × 100 a =ano#ase ano Preçodo ca#a& do ano a
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\ndice ;armoni-ação de Preços no 'onsumidor Para me#or se comparar a evoução dos preços nos diferentes pa,ses na Onião !uropeia% tem*se vindo a uniformi-ar a f/rmua de cácuo do 5P'% de forma a torna*o numa base comparáve. esigna*se este ,ndice por 5;P'% \ndice ;armoni-ado de Preço no 'onsumidor. (medicamentos não comparticipados% seguros igados 3 #abitação e serviços de educação integramente suportados peos consumidores)
Taxa de inLação média anua e #om/oga Taxa de inLação média anua% "ue expressa a média de variação dos preços dos bens considerados no ]caba-^ ao ongo do ano ($timos do-es meses). Taxa de inLação #om/oga% "ue compara a variação do preço do ]caba-^ num determinado ms% reativamente ao preço do ]caba-^ no mesmo ms do ano anterior.
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ercado )ercado é qualquer situação em que os vendedores e os
Nota: é através do mecanismo do mercado "ue os produtos adaptam os n,veis de produção 3s necessidades da sociedade. ! é no mercado "ue a oferta enfrenta a procura com obetivo de denir o preço e estabeecer a "uantidade a transacionar do bem.
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D mecanismo de mercado exempica o funcionamento do mercado de concorrncia perfeita.
9 procura e a ei da procura A procura individual 9 quantidade procurada designa as unidades dos bens e dos serviços "ue os compradores deseam ad"uirir num determinado momento. 9 "uantidade procurada depende de vários fatores: 4endimento Preço V pr/prio bem (bens substitutos > bens compementares) ou de outros bens Preferncias do consumidor
9 curva da procura tradu- a reação existente entre nos preços e as "uantidades procuradas de um bem% serviço ou capita.
A lei da procura diz-nos que a quantidade procurada de um bem aumente uando o re o do bem diminui ;ceteris aribue< A procura agregada representa a soma das "uantidades procuradas individuamente para cada n,ve de preços. 9 procura de mercado corresponde 3 soma das procuras individuais. Nota: uma desocação da curva da procura ocorre sempre "ue um dos fatores determinantes da procura regista uma ateração% com exceção do preço do pr/prio bem.
A oferta individual A quantidade oferecida de um bem corresponde ao n$mero de unidades "ue os vendedores% em determinado momento% estão dispostos a coocar no mercado. 9 "uantidade oferecida depende de vários fatores:
'usto dos fatores de produção Tecnoogia Preço dos outros bens (substitutos% compementares) Preço do bem
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urva da oferta representa a reação existente entre a "uantidade oferecida e o preço do pr/prio bem% mantendo constante todos os outros A lei da oferta diz-nos que, quando o preço do bem aumenta, a fatores.
A oferta agregada representa a soma das "uantidades oferecidas individuamente para cada n,ve de preços. Nota: uma desocação da curva de oferta ocorre sempre "ue "ua"uer dos fatores determinantes da "uantidade oferecida sofra ateração% isto é% é% sempre "ue os custos de produção% a tecnoogia e os preços dos outros bens registem ateraç&es.
0reço de equil'brio 9o preço de equil'brio (!)% toda a procura é satisfeita% não cando nen#uma unidade oferecida por vender% o mercado encontra*se em e"ui,brio. 0uando% para um determinado n,ve de preços% a "uantidade procurada peos compradores é diferente da "uantidade oferecida peos pe os vendedores% di-*se "ue #á um excesso% podendo este ser de dois tipos: • •
!xcesso de procura !xcesso de oferta
!strutura dos mercados ercado
'oncorrncia perfeita 'oncorrncia imperfeita
)ercado de concorr=ncia perfeita 'aracter,sticas: Transferncias: Transferncias: todos os intervenientes no mercado mercado disp&em de tota informação sobre processos% custos% margens de comerciai-ação% etc. 9tomicidade: 9tomicid ade: muitos vendedores e compradores. compr adores. Nen#um isoamento isoam ento consegue controar o preço. Givre acesso ao mercado: não existem barreiras barreira s "ue impeçam impeç am a entrada ou sa,da do mercado. •
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•
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;omogeneidad ;omoge neidade: e: todos os produtores produto res e>ou vendedores produ-em ou prestam um serviço exatamente com as mesmas m esmas caracter,sticas. obiidade: obii dade: "ua"uer "ua"ue r produtor pode passar da produção de produtos informáticos para o cutivo de Lores sem custos associado 3 mudança.
)ercados de concorr=ncia imperfeita )onopólio (um s/ produtor e>ou vendedor e muitos consumidores) Ds monop/ios sobrevivem% apesar de ucros eevados "ue podem obter e "ue podiam funcionar como est,muo 3 entrada de novos concorrentes. Ds monop/ios existem #á barreiras "ue impedem a entrada no mercado. Marreiras dos tipos de monop/io: 9 dimensão do mercado consumidor% "ue não comporta mais do "ue uma empresa produtora. !ste tipo de monop/io é designado por monop/io natura. 9 intervenção do !stado% este pode% por via egisativa% impedir a entrada de novos concorrentes no mercado. !ste tipo de monop/io é designado por monop/io ega. Necessidade de eevados investimentos iniciais. iniciais . 9 produção de bens resuta de processos de investigação compexas e por ve-es ve-e s ongos tipo de monop/io é designado por monop/io tecno/gico. Poder de mercado no monopoista: é uma expressão utii-ada para representar a capacidade do monopoista estipuar o preço de venda do bem ou da prestação de serviço. !ste poder é "uase absouto. mui tos !ligopólio poucas empresas produtoras e>ou vendedores do bem e muitos compradores de um bem diferenciado ou #omogéneo. Nota: para evitar a concorrncia desenfreada entre 2 empresas% os oigopoistas Nota: para decidem estabeecer acordo entre si% desta forma redu-em a concorrncia.
oncorr=ncia monopol'stic a: muitas empresas vendedoras e muitos consumidores 3 procura do bem. Mens diferenciados. 'ada empresa produ- um bem "ue apresenta igeiras diferenças dos restantes.
Cus&es e a"uisiç&es As fus#es consistem em submeter a um >nico centro de decisão unidades empresariais que ate então eram autónomas% autónomas%
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9s fus&es podem contribuir de 8 formas: 'riaçã o do poder de mercado (ateram (ater am a estrutura estrutu ra de mercado% 'riação passamos para mercados como o oigop/io e% em casos extremos% o monop/io. D "ue na prática pode signicar preços mais eevados e% conse"uentemente% a venda de "uantidades redu-idas). 4eforço do poder de mercado (redu- o numero de concorrentes no mercado. Dra% "uanto menor o numero destes% maior a viabiidade de pratica de concui).
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= na atividade produtiva "ue se geram os rendimentos "ue irão ser repartidos por todos os "ue intervieram nesse processo. ;á 2 tipos de rendimentos: 4endimento primário é o rendimento "ue não repartidos por os intervenientes "ue estão igados diretamente ao ato produtivo. 4endimento secundário designa as transferncias "ue o estado efetua pra os agentes econ/micos como e o caso dos subs,dios.
4epatição funciona dos rendimentos
Dra% cada um destes intervenientes deverá ser remunerado cabendo*#e
A repartição funcional dos rendimentos é a análise da forma como o rendimento se reparte pelos fatores intervenientes no processo produtivo, de acordo com a função por eles uma parte do rendimento gerado. 4epartição funciona dos rendimentos Cator traba#o Traba#ador 6aário !mpresário Gucro Cator capita Proprietário de imoveis 4endas
2ator trabalho 6aário: tradu- a parte do rendimento recebido peos traba#adores iretos: "uantidade de moeda "ue o empresário paga aos traba#adores. 5ndiretos: "uantidade de moeda transferida peo estado de sob forma de subs,dios. Nota: 6aário Nomina: os traba#adores recebem uma "uantidade de moeda. 6aário 4ea: é a "uantidade de bens e serviços "ue é poss,ve ad"uirir com o saário nomina.
2ator apital 4enda: é a parte do rendimento recebida peos proprietários de im/veis. Gucros: é a parte do rendimento "ue cabe ao empresário 4enumeração pea iniciativa% pea inovação e peo risco "ue o empresário assumiu no processo produtivo. _uros: é a parte da renda "ue cabe ao proprietário de capitais monetários) Catores dependentes: _R t. x t x m.c Taxa de uro xada •
•
o
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D tempo de duração do empresário D montante do capita emprestado. o Ds uros podem ser: 9tiva (a "ue o banco recebe por conceder empréstimos) o Passiva (a "ue o banco paga aos depositantes) o o
•
'urva de Goren 9 curva de Goren- reaciona: 9 percentagem da popuação de um pa,s Drdenada por ordem crescente dos seus rendimentos% a percentagens do 4endimento Naciona "ue em popuação recebe. • •
Nota: "uanto mais afastada a curva estiver da reta e"uidistribuição maior e a desiguadade vericada na repartição do 4endimento.
4endimento Naciona per capita )endimento Nacional per capita=
)endimento Nacional PopulaçãoTotal
D rendimento naciona per capita representa: 9 parcea do rendimento "ue% em média% cada #abitante receberia se #ouvesse uma repartição e"uitativaE Oma média. Nota: é utii-ado para efetuar comparaç&es internacionais ou entre regi&es de um mesmo pa,s. 9 sua utii-ação apresenta agumas imitaç&es% pois sendo uma média% esconde ou esbate as desiguadades.
4epartição pessoa dos rendimentos A repartição pessoal dos rendimentos é a forma como os rendimentos se repartem pelos agregados familiares, independentemente da função que desempenham no processo produtivo% Catores da desiguadade pessoa: iferentes distribuiç&es da propriedade esiguadades saariais
Ge"ue saaria
/eque 1alarial é uma das formas utilizadas pra medir as desigualdades salariais, evidenciando a relação e"istente entre
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*e%ue Salarial
=
Sal'rio m'ximo Sal'rio mnimo
4edistribuição dos rendimentos edistribuição dos rendimentos é o processo, através do qual o estado e outras instituiç#es procedem . recolha de rendimentos e . sua respetiva transfer=ncia, de forma a garantir um melhor n'vel de vida a todos os cidadãos, corrigindo assim as desigualdades provocadas pela repartição primária dos rendimentos%
9tua em 2 formas: Kerticamente: redu-indo as desiguadades provocadas pea repartição primária dos rendimentos% através dos impostos diretos ;ori-ontamente: ao efetuar transferncias para as fam,ias mais carenciadas% através% de subs,dios. •
•
Dbetivos: 'orrigir as desiguadades provocadas pea repartição dos rendimentos: 'obrir coetivamente os riscos individuais PJr 3 disposição de toda a popuação um conunto de bens e serviços sociais. Po,ticas de redistribuição: e preço: "ue consiste% por um ado% na apicação de impostos indiretos sobre o consumo de bens ou serviços consumidos sobretudo peas casses de rendimentos mais eevados e% por outro ado% na atribuição de subs,dios aos bens ou serviços de primeira necessidade% de forma a torna*os mais acess,veis 3 popuação em menores recursos% caso da sa$de ou da educação. 6ocia: através da criação de sistemas de segurança socia% o !stado garante a proteção dos cidadãos em situaç&es de invaide-% desemprego ou ve#ice. Cisca : "ue consiste na apicação de impostos diretamente sobre os rendimentos das pessoas ou de impostos indiretos "ue incidem sobre os bens e serviços.
endimento 0essoal @ispon'vel renumeraç#es do trabalhoB 4emuneração do traba#o ` 6aário rendimentosde deempresas empresas e propriedadeB transfer=ncia 4endimentos e propriedades ` Gucros internasB transfer=ncia e"ternasC (é`igua _urosao rendimento pessoa ao "ue se subtra,ram os impostos direto` e4endas as contribuiç&es sociais) Transferncias internas ` 6ubs,dios de desemprego% abano de fam,ia% etc. Transferncias externas ` 4emessas de emigrantes. R 4endimento Pessoa * 5mpostos diretos ` 546% 54' Pág. <8 * 'ontribuiç&es 6ociais ` 0uoti-ação para a segurança socia
Poupança
Pág. <<
Poupança proporciona: consumo no futuro das fam,iasE 4ecursos necessários ao investimento na atividade produtiva. estino na poupança: !ntesourado: o aforrador guarda a poupança% não #á "ua"uer renumeraçãoE epositada: o aforrador constitui um dep/sito unto de uma instituição bancaria% 3 poupança é renumerada através de uros. 5nvestido: o aforrador apica a poupança na a"uisição de bens de produção% neste caso a renumeração é variáve consoante o desempen#o da empresa e designa*se por ucro.
5nvestimento Cunç&es do 5nvestimento de 3 a"uisição de repor os "ue garante a processo 5nvestimento de moderni-ação do indispensáve "uaidade dos predados.
6nvestimento representa a aplicação da poupança na aquisição de bens destinados ao processo produtivo%
investimento: substituição: destinado e"uipamentos para cam obsoetos% continuidade do produtivo. inovação: destinado 3 processo produtivo% para a me#oria da bens e serviços
5nvestimento de aumento da capacidade de produção : destinado 3 apicação da capacidade produtiva da empresa% por forma de responder 3 maior procura no mercado.
Tipos de investimento: 5nvestimento materia: representa a apicação da poupança na a"uisição de bens de produção e na a"uisição de matérias*primas e subsidiarias. 5nvestimento imateria: representa a apicação de poupança na pes"uisa e na descoberta de novas formas de fabrico% novas matérias*primas. 5nvestimento nanceiro: corresponde ao aumento do capita socia das empresas.
A formação de capital designa o montante dos bens de produção utilizados no rocesso rodutivo
+ormaçãode capial= formação#ruta de capital fixo + variaçãode exist,ncias
A 2ormação bruta de capital $"o representa o valor dos bens duradouros utilizados no rocesso rodutivo durante um ano Pág.
5novação tecno/gica. 5nvestigação e esenvovimento Proporciona o aparecimento de novas matérias* primas% o aperfeiçoamento de bens á existentes e a descoberta de novas tecnoogias geradoras de novos bens. 'ooca no mercado novos bens e>ou bens de me#or "uaidade. !stas mudanças por ve-es% são acompan#adas% a médio pra-o% do embaratecimento dos bens e da generai-ação do seu consumo.
Provocando: 9 dinami-ação de atividades reacionadas com a produção dos novos bens e>ou dos bens com maior "uaidade (ao criar emprego% aumentar a ri"ue-a criada no pa,s acentuado o crescimento econ/mico). 9 retração das atividades com o desaparecimento de outros bens "ue ca,ram em desuso (ao aumentar o desemprego% extinguindo certas pross&es e ao contribuir para redu-ir a criação de ri"ue-a). 9 5nvestigação e esenvovimento vai criar novos empregos mais "uaicados.
'apacidade e necessidade de nanciamento apacidade de $nanciamento ocorre sempre que o agente
*ecessidade de $nanciamento ocorre sempre que o agente
;á 2 tipos de nanciamento: •
•
Cinanciamento interno : utii-ação do pr/prio recurso e representa a apicação da poupança reai-ada peo pr/prio agente econ/mico na formação de capita ` autofnanciamento. Cinanciamento externo : corresponde ao investimento a partir de fundos a#eios e pode assumir diferentes modaidades: recurso ao crédito e ao aumento do capita. Cinanciamento direto: "uando os recursos são obtidos através o do mercado primário de t,tuos. Cinanciamento indireto: "uando os recursos são obtidos unto o de intermediários nanceiros.
Cuncionamento e Cinanciamento 2uncionamento destina-se a su rir momentaneamente a falta de
Pág.
e taxa desubstituição uro 2inanciamento destina-se'rédito . modernização, eDou aplicação da ! crédito representa a utilização de recursos de terceiros, por arte de uem deles necessita mediante o a amento de
Ds serviços prestados peas instituiç&es bancárias podem ser cassicados em: Dperaç&es ativas (Taxa de uro ativa): cedncia de recursos por parte dos bancos aos restantes agentes econ/micos. Dperaç&es passivas (Taxa de uro passiva): bancos recebem as poupanças das fam,ias% das empresas e do estado.
Ds créditos podem assumir diferentes formas de acordo com os seguintes créditos:
•
•
9picação 'rédito 3 produção: é "uando as empresas contraem créditos o para manter% ampiar ou moderni-ar a capacidade de produção. (garante o nanciamento e o funcionamento) 'rédito ao consumo: é "uando as fam,ias recorrem ao crédito o para a"uisição de bens de consumo. uração 'rédito de curto pra-o: inferior a 1 ano o 'rédito de médio pra-o: entre 1 e A anos o 'rédito a ongo pra-o: #abitação o
Nota: D crédito disponibii-ado peas instituiç&es bancárias tem por obetivo proporcionar o aumento imediato do consumo e de proporcionar os recursos necessários ao investimento.
'riação de moeda utipicador do crédito R 1> taxa de reserva obrigat/ria 'riação máxima de moeda R vaor inicia do dep/sito x mutipicador do crédito
5nstituiç&es nanceiras 6nstituiç#es $nanceiras são empresas que prestam serviços de natureza
Pág.
9s instituiç&es nanceiras podem cassicar*se em: 5nstituiç&es nanceiras monetárias: estas instituiç&es podem receber dep/sitos e criar moeda através da concessão de crédito. !xempos: Manco de Portuga% Mancos de Poupança e Mancos Oniversais. 5nstituiç&es nanceiras não monetárias: estas instituiç&es não podem receber dep/sitos% mas concedem crédito nanciado através da emissão de obrigaç&es% de suprimentos e da contração de credito unto de outras instituiç&es de crédito. !xempos: 9s sociedade de ocação nanceira (easing): são o sociedades "ue coocam 3 disposição de outras instituiç&es bens m/veis ou im/veis mediante o pagamento de uma import@ncia. o
o
9s sociedades de factoring (sociedade de cessão nanceira): ad"uirem a outras instituiç&es os seus créditos a curto pra-o e disp&em*se a converter esses créditos em moeda% mediante o pagamento de uma comissão peo serviço prestado e de um uro no caso de pagamento antecipado. 9s sociedade de capita de risco: são sociedades an/nimas "ue participam temporariamente no capita socia de outras empresas ou no nanciamento de proetos.
ercado de t,tuos
As aç#es correspondem a t'tulos de propriedade representativos do capital social das sociedade anónimas 41A5, podendo ser Aç#es !brigaç#es +ma obrigação representa um t'tulo de crédito a longo prazo D ercado de T,tuos subdivide*se em dois outros mercados:
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o mercado primário% constitu,do peos t,tuos "ue iniciam a sua circuação e são representativos do nanciamento externo direto. o mercado secundário% constitu,do peos t,tuos ap/s o momento da sua emissão. !m Portuga% este mercado é constitu,do pea bosa de erivado do Porto.
As &olsas de alores A &olsa de alores )obiliário é o lugar de encontro dos ro rietários de t'tulos á emitidos e dos investidores ue dese am
D investimento em Portuga e o investimento portugus no estrangeiro 5nvestimento P$bico: é reai-ado pea administração p$bica e destina*se 3 criação de infraestruturas como estradas% #ospitais% etc. 5nvestimento Privado: é reai-ado peas fam,ias e peas empresas e tem como obetivo a compra de #abitação% e de bens de produção. 5nvestimento direto estrangeiro: representa a compra ou a construção de rai- de uma empresa num pa,s% por parte de um não residente% com obetivo de participar nas decis&es da empresa. 5nvestimento em carteira: representa a a"uisição de ativos nanceiros sem o obetivo de desenvover uma atividade empresaria.
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9tividade !con/mica Atividade económica é o esforço desenvolvido pelos indiv'duos com ob(etivo de 9 atividade econ/mica consiste na: • • • •
ProduçãoE istribuiçãoE 4epartição dos 4endimentosE Otii-ação dos 4endimentos.
9gentes !con/micos Agentes económicos são o con(unto de indiv'duos e de entidades que, de alguma forma artici am na atividade económica de um a's ou de uma re ião% Ds agentes econ/micos são: Cam,ias (consumo de bens e serviços não nanceiras)E !mpresas não nanceiras (produção e distribuição de bens e serviços)E 5nstituiç&es Cinanceiras (prestação de serviços nanceiras)E 9dministração P$bica>!stado (satisfação das necessidades coetivas)E 4esto do undo (troca de bens% serviços e capitais).
Cuxos ! :u"o é o movimento corres ondente ao ue cada a ente económico entre a 2lu"os reais traduzem as entregas e os recebimentos que se processam efetivamente entre os a entes económicos% ;á trs tipos de Luxos: 2lu"os monetários traduzem as relaç#es económicas estabelecidas entre
2lu"o de compensação traduz uma entrada ou uma sa'da, constante o saldo se(a positivo 4as dividas que entram são superiores .s que saem5 ou ne ativo as dividas ue entram são inferiores ás ue saem elo ue o
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'ircuito !con/mico ircuito económico é uma representação grá$ca dos :u"os reais e monetárias ue se estabelecem entre os diferentes a ente económicos No entanto apresenta duas imitaç&es: é imposs,ve representar todas as reaç&es econ/micas "ue se estabeecem entre os diversos agentes econ/micos. o circuito econ/mico% revea*se incapa- de tradu-ir o e"ui,brio econ/mico% sobretudo se o numero de Luxos nee representado for muito eevado.
Equil'brio económico é o equil'brio que se deve veri$car na economia de uma regiãoD pais, num dado per'odo, resultante da igualdade entre a soma de todos os recursos dos diversos agentes económicos e da soma de todos
1istema de contas é um sistema que apresenta contas dos diversos 9través de um sistema de contas é poss,ve constatar "ue: os !mpregos de um agente são os 4ecursos de outrosE o tota de 4ecursos de um agente deve ser igua ao tota dos !mpregos desse mesmo agente. Nota: a produção% a distribuição% a repartição dos rendimentos e a utii-ação dos rendimentos são funç&es interigadas. Pois são eas% "ue em conunto satisfa-em as necessidades #umanas. D e"ui,brio econ/mico impica "ue se veri"ue a seguinte iguadade: ProdutoR 4endimentoRespesa
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'ontabiidade Naciona ontabilidade *acional é uma metodologia para registar e quanti$car os agregados macroeconómicos de uma forma sistemática, com a $nalidade de apresentar as grandezas mais caracter'sticas de uma economia no seu território nacional e a atividade económica dos seus residentes% 9s suas funç&es são: descrever os principais agentes econ/micosE vericar e vaidar a teoria econ/micaE cassicar e medir de forma sistemática as transaç&es comerciaisE denir poiticas econ/micas e avaiar a sua ecáciaE estabeecer comparaç&es entre diferentes economias.
6istema de contabiidade naciona 1istema de contabilidade nacional descreve a economia de um pais através do circuito económico, que resulta num con(unto logico de contas macroeconómicas e quadros concebidos com variados $ns espec'$cos e pol'ticos% 'onunto de operaç&es da contabiidade naciona: as operaç&es sobre bens e serviços o as operaç&es de distribuição o o as operaç&es nanceiras 5ntuiç&es responsáveis peas contas: D 5nstituto Naciona de !stat,sticas (5N!) D Manco de Portuga (MP)
Produto 5nterno Mruto 0roduto 6nterno &ruto 406&5 é a desagregação do valor de mercado dos bens e Procura medir: o rendimento tota de todas as pessoas de uma economiaE a despesa tota de uma economia na produção de bens e serviços. • •
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Territ/rio econ/mico e geográco 9erritório económico inclui as atividades produtivas que criam riqueza para o pa's mas que se encontram dos limites fronteiriços% 9erritório geográ$co limita a criação defora riqueza que é gerado dentro do espaço geográ$co delimitado em termos de fronteira Poder*se*á entender a deimitação da atividade econ/mica dos seguintes modos: 5nterno * produto gerado dentro de fronteiras geográcasE Naciona * produto gerado peos residente do paisE 4esidente * é o indiv,duo "ue #abita no pa,s #á mais de um ano.
Onidade instituciona +nidade institucional é um das agente económico com capacidade para realizar amo de Atividade é con(unto unidade de produção homogénea, que e"ercem atividades económicas e operaç#es com outros agentes, um verdadeiro centro de a sua atividade sobre um mesmo produto% decisão económica, que disp#e de contabilidade completa% !xiste trs sectores: * 6ector 5 ( sector primário) * 6ector 55 (sector secundário) * 6ector 555 (sector terciário)
ticas do cácuo do vaor da produção onceitos associados ao produto 0roduto &ruto D 0roduto /'quido Produto Mruto R Produto G,"uido 9morti-aç&es (ou consumo de capita xo) Produto G,"uido R Produto Mruto * 9morti-aç&es (ou consumo de capita xo)
0roduto 6nterno D 0roduto *acional PN R P5 ! 0roduto 6nterno 4065 é o produto realizado no território económico nacional 644 independentemente da nacionalidade dos fatores produtivos que contribu'ram P5 R PN * para a produção% 644
! 0roduto *acional 40*5 é o produto atribu'vel aos agentes económicos nacionais independentemente do espaço económico em que se encontrem%
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Nota: 644 é o sado dos rendimentos com o resto do mundo R rendimentos dos fatores produtivos recebidos do resto do mundo * rendimentos dos fatores produtivos pagos ao resto do mundo.
0rodutos a usto de 2atores D 0roduto a 0reços de )ercado 0roduto a custos de fatores 40cf5 refere-se aos preços dos bens e serviços que 0roduto a preços de mercado 40pm5 refere -se aos preços dos bens e serviços depois de considerados os impostos indiretos e os subs'dios . produção%
Ppm R Pcf (5mpostos indiretos * subs,dios 3 produção)
5mpostos ,"uidos
de subvenção
Pcf R Ppm * impostos indiretos subs,dios 3 produção 9 vaori-ação di-*se a preços corrente "uando tomam por referncia os preços desse mesmo ano% mas% se essa vaori-ação for efetuada com base em preços de um outro ano% di-*se a preços constantes desse outro ano.
@e:ator do 06& ! de:ator do 06& é um 'ndice agregado de preços que permite obter a variação do n'vel de preços entre o ano-base e o ano corrente, obtido pelo rácio do 06& nominal sobre o 06& real, e"presso sob a forma de um 'ndice% ! de:ator do 06& permite valorizar os preços de um ano relativamente ao ano-base, isto é, calcular os valores a preços constantes% Fndice de 0reços no consumidor 4605, "uantica o preço médio dos bens e serviços comprados peos consumidores. PI- preços constantes
=
PI- preços correntes × 100 IPC
9a"a de crescimento do produto Taxa de crescimento do P5M em termos nominais: Para obter o crescimento em termos monetários: P5M a re os correntes ano (n) * P5M a re os correntes Para obter a taxa de crescimento em termos monetários: PI- a preços correntes ano ( n ) − PI- a preços correntes ano ( n−1 ) PI- a re os correntes ano n −1
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× 100
Taxa de crescimento do P5M em termos reais. Para obter o crescimento em termos reais: P5M a re os constantes ano n * P5M a re os Para obter a taxa de crescimento em termos reais: PI- a preços constantes ano ( n )− PI- a preços constantes ano ( n −1) × 100 PI- a re os constantesano n −1
Gticas do cálculo do valor do produto de um pa's •
•
•
tica do Produto D produto é obtido da soma de todo o vaor acrescentado da economia% "uer de empresas produtoras de bens nais "uer de bens intermédios% anaisando o vaor do produto através da participação de cada ramo de atividade. tica do 4endimento D produto é cacuado como sendo o tota do rendimento gerado pea produção de bens e serviços% anaisando o vaor do produto através da repartição dos rendimentos resutantes da produção peos diversos intervenientes no processo produtivo. tica da espesa D produto é determinado pea despesa necessária na compra de todos os bens nais e serviços produ-idos durante o per,odo% dando reevo ao destino dado 3 produção goba.
tica do Produto consiste doprodu-idos vaor de 0roblema da )>ltipla ontagem ) é a diferença entrena o m$tipa vaor doscontabii-ação bens e serviços alor Acrescentado 4A num dado e oAcrescentado vaor dos consumos intermédios reai-ados no mesmo er,odo. considera "ue o vaor acrescentado do produto )étodo dos er,odo alores
)étodo dos 0rodutos 2inais considera apenas para o cácuo do produto os bens ue não sofrerão mais transforma &es no rocesso rodutivo e% como ta% P5MpmR K9M 5mpostos indiretos ,"uidos de subs,dios
Pág. AF
tica do 4endimento P5Mpm R 4emuneraç&es do Traba#o !x. Mruto de !xportação (!M!) 5mpostos indiretos Nota: !M! R rendas% uros e ucros
PNGcf R 4N 45 R P5Gcf 4MN R PNMpm Transferncias 'orrentes G,"uidas do !xterior (4MN * 4endimento ispon,ve Mruto)
tica da espesa A @espesa *acional dá-nos o con(unto das despesas realizadas pelos agentes económicos em território nacional, incluindo dos rendimentos do e para o P5Mpm R5 R ' o saldo 5 *
Nota: 5 Respesa interna ' R 'onsumo R 'onsumo coetivo 5 R 5nvestimento bruto R !xportaç&es R 5mportaç&es
N R PNMpm 'onsumo Tota R consumo privado consumo p$bico Procura 5nterna R consumo tota investimento Procura oba R procura interna exportaç&es
Gimitaç&es da 'ontabiidade Naciona
9gregação do vaor de mercado e do produto não contabii-adoE Necessidade de evitar a dupa contabii-açãoE eimitação espacia e temporaE Não considerar as externaidades.
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9 necessidade e a diversidade de reaç&es internacionais !m economias abertas% podemos faar de comércio a dois n,veis distintos: •
•
'omércios internos: "uando as transaç&es são efetuadas entre agentes econ/micos residentes no mesmo pa,s. 'omércio externo: é "uando pretendemos audir ao comércio entre um pa,s espec,co e os restantes pa,ses.
@iferença entre comércio e"terno e comércio internacional omércio é quando queremosaludir referir comércio que,um de omérciointernacional e"terno é quando pretendemos aoao comércio entre a's es ec'$co e os restantes a'ses%
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@ivisão internacional do trabalho A divisão internacional do trabalho 4@95 diz respeito . especialização e cada pa's na produção de bens ou em fases espec'$cas de processo produtivo, para os quais apresente capacidades ou aptid#es relativamente superiores aos demais pa'ses% 6ão várias as ra-&es "ue usticam a especiai-ação% todas eas condu-indo ao recon#ecimento de "ue pa,ses disp&em de diferentes capacidades de produção: esiguadade distribuição de reservas de recursos naturaisE iferença na ocai-ação geográca% no cima% no reevo e na fertiidade dos soosE iferenças ao n,ve da formação dos recursos #umanos e disponibiidade de capitaE iferentes estágios de desenvovimento eno/gicoE
9eoria das vantagens comparativas ada pa's bene$ciará com a especialização na produção e e"portação dos bens que pode produzir com um custo relativamente menor inversamente cada a's bene$ciará se im ortar os bens Economias de escala é quando há uma diminuição do custo médio de 9 internacionai-ação da economia abrange "uartos grandes tipos de transaç&es entre agentes econ/micos de pa,ses diferentes: movimentos internacionais de bens e serviços (comercio interno)E movimentos internacionais de fatores de produção (investimento direto estrangeiro% migraç&es internacionais) movimentos de ativos nanceiros "ue suportam os movimentos de bens% serviços e fatores de produção (baança de pagamento)E transferncias internacionais de rendimento (remessas de emigrantes% repartimentos de ucros% auda externa).
D registo das reaç&es com 4esto undo * Maança de &alança de 0agamentos de um pa's é uma demonstração sistemática, através de um con(unto de contas, de todas as transaç#es económicas entre esse pa's
Pagamentos
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'omponentes da Maança de Pagamentos Maança 'orrente Maança de ercadorias o o Maança de 6erviços Maança de 4endimentos o Maança de Transferncias 'orrente o Maança de 'apita Maança Cinanceira !rros e Dmiss&es
&alança orrente A &alança orrente corresponde, essencialmente, as transaç#es entre residentes e não residentes associadas ao comércio internacional de mercadorias e serviços Maança de ercadorias * *
a débito é o vaor das importaç&es a crédito é o vaor das exportaç&es
6ado da Maança de ercadorias R !xportaç&es * 5mportaç&es Nota: decitária * 5mportaç&es ? !xportaç&es !"uiibrada * 5mportaç&es R !xportaç&es 6uperavitária * 5mportaç&es !xportaç&es 5ndicadores 5mportantes de comércio externo: * * *
Taxa de 'obertura rau de cobertura ao exterior !strutura das exportaç&es e das importaç&es
Exportaçes 9a"a de cobertura Taxade é um indicador e"terno que nos mostra em co#ertura de comércio × 100 Importaçes que medida o valor das importaç#es foi pago 4coberto5 pelo valor das =
7rau de cobertura ao e"terior 47AE5 é um indicador que mede a import3ncia global dos :u"os de importação relativamente . dimensão da economia 406&5
Exportaçes totais + Importaçestotais /0E = × 100 PI-
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!strutura das exportaç&es e das importaç&es
Export açes dosector Estrutura sectorial é das umexportaçes indicador que 100 ×mede a import3ncia relativa 4ou peso5 Estruturasectorial de todosos setores dos :u"os comerciais 4e"portaç#es ou Exportaçes importaç#es5 de cada sector 4o que poderá ser lido também como subsectores, tipo de bens ou produtos5 no total =
Estruturasectorial das importaçes
=
100 ×
Importaçes do setor Importaçesde todos os sectores
Nota: a partir das estrutura sectoria é poss,ve tirar concus&es "uanto ao grau de desenvovimento de um pa,s. 9ssim% no caso dos pa,ses desenvovidos% as exportaç&es respeitam a produtos de eevado vaor acrescentados e as importaç&es a produtos de redu-ido vaor acrescentado com os pa,ses menos desenvovidos% acontece precisamente o contrário.
Estrutura geográ$ca é um indicador que mede a import3ncia relativa 4ou peso5
Estrutura geogr'ficadasexportaçes = 100 ×
exp . paraum pas ( ou agrupamento de pases )
Estrutura geogr'ficadas importaçes=100 ×
Imp. deum pas ( ouagrupamento de pases )
Maança de 6erviços
@ivisas são moedas que, tendo aceitação internacional, são utilizadas como *a balança de serviços são registados os :u"os $nanceiros relacionados com a prestação de serviços entre pa'ses, sendo um dos mais importantes erviços, em especial no caso portugu=s, as receitas com a atividade tur'stica% 9a"a de c3mbio é o montante de moeda estrangeira que pode ser comprado com uma unidade de moeda do pa's% )ercado cambial é o mercado em que as moedas dos diferentes pa'ses são transacionadas e no qual são de$nidos os seus preços, isto é, onde são de$nidas as ta"as de c3mbio entre as diferentes moedas%
Ds sistemas de c@mbio normamente utii-ados são: * o sistema de taxas de c@mbio xas * o sistema de taxas de c@mbio Lutuantes
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D sistema de taxas de c@mbio xas é a"uee em "ue as autoridades monetárias de um pa,s xam a taxa 3 "ua a sua moeda será convertida noutras moedas. D sistema de taxas de c@mbio Lutuantes (ou Lex,veis) é a"uee em "ue as taxas de c@mbio são denidas através dos mecanismos de mercado% sem a intervenção da autoridade monetária. Kaori-ação > esvaori-ação
alorização ocorre quando a ta"a de c3mbio da moeda de um pa's aumenta em valor relativamente .s de outros pa'ses%
@esvalorização ocorre quando a ta"a de c3mbio da moeda de um pa's diminui em valor relativamente .s de outros pa'ses% Nota: a desvaori-ação da moeda de um pa,s signica "ue com a mesma "uantidade de moeda desse pais passa a ser poss,ve ad"uirir uma "uantidade menor de outras moedas. Por sua ve-% uma vaori-ação tem obviamente o efeito contrário.
Maança de 4endimento Na Maança de 4endimentos são registado os movimentos de capitais reacionados com os pagamentos e recebimentos de uros resutantes de empréstimos concedidos e obtidos e de ucros (dividendo) resutantes de capitais investidos. !sta baança incui as seguintes rubricas: * 4endimentos de traba#o * 4endimentos de investimento 4endimentos de investimento direto e aç&es e outras participaç&es o e empréstimos e t,tuos de d,vida o 4endimentos de investimento de carteira e aç&es e outras participaç&es o e t,tuos de d,vida o 4endimento de outro investimento •
•
•
Maança de Transferncias 'orrentes
*a balança de transfer=ncias correntes são registadas as entradas e sa'das de valores sem contrapartidas reais associados, tais como - !s subs'dios comunitários recebidos - As doaç#es obtidas e concedidas
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6ado da Maança 'orrente é obtido através da soma agébrica dos sados das baanças de mercadorias% de serviços% de rendimento e de transferncias correntes.
&alança de apital A balança de capital compreende as transfer=ncias de capital e a aquisiçãoD ced=ncia de ativos não produzidos não $nanceiros% As transfer=ncias de capital correspondem a mudança de propriedade sem contrapartida, que se traduzem no aumento dos ativos do pa's recetor ou na diminuição do seus passivos% Na baança de capita incuem*se as transferncias de capita e a a"uisição e cedncia de ativos não produ-idos não nanceiros. !sta rubrica abrange: * a compra e venda de ativos intang,veis (patentes% icenças% cop * rig#ts% marcas% franc#ises) * as transaç&es sobre ativos tang,veis (a"uisição de terrenos por embaixadas). Maança corrente e capita D sado conunto das duas baanças indica se uma economia está numa situação credora ou vedora face ao 4esto do undo. * se apresenta vaores positivos% signica "ue a economia tem capacidade de nanciamento. * se apresenta vaores negativos% signica "ue a economia tem necessidade de nanciamento.
&alança 2inanceira A balança $nanceira compreende as transaç#es que envolvam a mudança de titularidade entre residente e não residentes de ativos e passivos $nanceiros e outras variaç#es nos ativos e passivos $nanceiros de economia, como a criação ou a e"tinção de ativos ou passivos $nanceiros sobre eDou do esto do )undo% 9 baança nanceira apresenta o seguinte desagregação por categorias funcionais: * investimento direto * investimento de carteira * outro investimento * derivados nanceiros * ativos de reserva 6ado da Maança Cinanceira Maança 6ado ?
6ado
Necessidade G,"uida de Cinanciamento
'apacidade G,"uida de Cinanciamento Pág. BA
6ado
Maança 'orrente
6ado ?
Nota: a baança de pagamento apresenta sempre um sado nuo.
9s po,ticas do comércio externo !xistem duas po,ticas do comércio externo: * o protecionismo * o ivre * cambismo
0rotecionismo ! protecionismo é uma prática económica de intervenção do Estado no comércio internacional, caraterizando-se pelo favorecimento das ind>strias nacionais relativamente .s ind>strias e"ternas% 4preconiza restriç#es . livre troca entre os pa'ses5 5nstrumentos de po,tica externa de protecionismos: * Marreiras 9fandegárias Marreiras tarifárias (direitos aduaneiros): são impostos "ue incidem sobre as importaç&es efetuadas por um pa,s. Podem ser um vaor previamente xado (tarifa espec,ca)% um vaor percentua do vaor importado (tarifa ad vaorem) ou uma tarifa mista (incidncia simut@nea de ambas). •
•
Marreiras não tarifárias : conunto de restriç&es de importaç&es "ue não passam pea incidncia de taxas ou impostos. estaca*se: o
'ontingentação: trata*se de estabeecer imites ("uotas) 3 "uantidade importada ou ao vaor das importaç&es. Dbetivo de proteger 3s ind$strias nacionais.
Pág. BB
o
Marreiras técnicas: carateri-a*se peo estabeecimento de normas visando a #armoni-ação de reguaç&es técnicas% padr&es e normas de inspeção. Também as normas industriais% de segurança% embaagens e as normas sanitárias
*
6ubs,dios 3 exportação: o obetivo não é desincentivar as importaç&es% mas sim encoraar a venda de produtos nacionais a pa,ses terceiros.
*
umping: é uma prática "ue consiste na venda dos produtos nacionais a pa,ses terceiros a preços inferiores aos praticados internamente. esvaori-ação da moeda
*
Kantagens e inconvenientes desta po,tica Kantagens 5nconvenientes Proteção das = sempre uma ind$strias nacionais situação temporária por ausncia de 4eprodu- a concorrncia ausncia de /ivre externa. concorrncia e não anutenção do estimua a inovação e a mudança ! livre - cambismo emprego é um movimento que defende a ine"ist=ncia de quaisquer aodefende a sua tipo de barreiras ao comércio internacional% indispensáveis 0elo contrário, completa liberalização% •
•
•
•
ambismo Kantagens e inconvenientes desta po,tica
• •
• • • •
Kantagens ais concorrncia !speciai-ação com base na teoria das vantagens absoutas e comparativas ais produção ais emprego ais rendimento ais crescimento
•
•
5nconvenientes 9guns pa,ses poderão não ser capa-es de competir com os baixos preços de outros 9guns pa,ses poderão não ter uma ind$stria s/ida e desenvovida "ue possa competir com a dos outros pa,ses mais avançados
9s reaç&es de Portuga com a O! e com o 4esto do undo 9 criação de comércio:
Pág. BF
6urge pea aboição de tarifas aduaneiras em espaços comunitários como a O!. esta forma% substituem*se bens com preços mais eevados peo novo comércio com preços mais baixos.
D desvio do comércio: 9contece "uando% peo facto de se aboirem as fronteiras% #á uma reorientação do comércio devido 3 substituição dos bens com preços mais eevados.
Pág. BH
Cunç&es e organi-ação do !stado Estado é uma coletividade organizada em termos pol'ticos, sociais e (ur'dicos, dirigida por um governo, que possui soberania reconhecida tanto interna como e"ternamente e que ocupa um território de$nido, onde a lei má"ima é uma constituição escrita%
2unç#es (ur'dicas do Estado * * *
2unç#es legislativa tem por obetivo egisar de acordo com as po,ticas deineadas. 2unç#es e"ecutivas ou administrativa tem por obetivo a execução das eis e satisfação de necessidades da coetividade. 2unç#es (udicial ou (urisdicional : carateri-a*se pea resoução de casos concretos através da apicação da ei e da penai-ação da"uees "ue a vioam.
Ds /rgãos de soberania estão denidos na constituição da 4epubica Portuguesa: • • • •
D Presidente da 4epubica 9 9ssembeia da 4epubica D overno Ds Tribunais.
Pág. BI
2unç#es não (ur'dicas do Estado * *
*
2unç#es pol'ticas incuem*se a"ueas "ue pretendem satisfa-er os interesses da comunidade como um todo% tais como% a ustiça% a defesa% a segurança% a educação% entre outros. 2unç#es sociais : redu-ir as desiguadades sociais% adotando medidas ade"uadas% como a atribuição de um subsidio a"uees "ue são vitimas do desemprego% a xação de um saário m,nimo% entre outras. 2unç#es económicas preocupa*se com o desenvovimento econ/mico% "ue se concreti-a% por exempo% com o incentivo 3 investigação cient,ca% com o desenvovimento da educação p$bica% da sa$de p$bica e das infraestruturas% como o saneamento básico e a construção de vias de comunicação% "ue possibiitem a circuação de pessoas e bens.
6ector P$bico 1ector p>blico é o con(unto das atividades económicas de qualquer natureza e"ercidas pelas entidades p>blicas 4Estado, associaç#es e instituiç#es publicas5% * 6ector p$bico administrativo * 6ector empresaria do !stado 1ector 0>blico Administrativo
? formado pelos serviços t'picos do Estado, ou se(a, aqueles que devem satisfazer as necessidades da coletividade, tais como a sa>de, a educação, a segurança, entre outros, tendo por base critérios não empresariais, ou se(a, sem visar o lucro% 6ncluem-se aqui os ministério, as autarquias locais e outros organismos que sustentam . gestão administrativa do Estado%
* * *
9dministração centra 6egurança 6ocia 9dministração Territoria ou Goca
Pág. F+
1ector Empresarial do Estado 0roduz bens e serviços, numa base empresarial, ou se(a, tendo o lucro como $nalidade, em sectores considerados fundamentais para a economia e que, pela sua fraca rendibilidade eDou pelos elevados custos de implantação, não causam interesse aos particulares% *o entanto, por vezes, concorre mesmo com os particulares.
* * *
!mpresas p$bicas !mpresas mistas !mpresas intervencionadas
9 intervenção do !stado na atividade econ/mica Estado /iberal * * *
ene o "uadro ur,dica da economia Não interfere diretamente na economia arante o funcionamento do mercado
Estado intervencionista * * * * * *
'ondução de po,ticas anticrise Paneamento da economia 'onstituição de um sector p$bico empresaria 4eguação da atividade econ/mica Ciscai-ação dos agentes econ/micos inami-ação da economia (promoção do crescimento econ/mico)
D !stado deve garantir:
E$ci=ncia utii-ação dos recursos devera procurar a máxima satisfação com o m,nimo de custo. Equidade repartição mais e"uiibrada da ri"ue-a Estabilidade diminuir a ampitude das Lutuaç&es da atividade econ/mica% evitando as crises.
4a-&es "ue usticam a intervenção do !stado numa economia de mercado o o
denir regras de reguação dos mercados prevenir crises econ/micas
Pág. F1
o o o
estimuar o crescimento sustentado da economia proporcionar o acesso a bens e serviços essenciais combater a excusão socia.
Nota: o estado deve assumir*se como agente dinami-ador% reguador% panicador e scai-ador.
Mens p$bicos &ens coletivos ou puramente p>blicos são aqueles cu(a utilização por uma pessoa, para um determinado n'vel de e"ist=ncia do bem, não pre(udica minimamente a utilização por qualquer outra% !xempo: faro% defesa naciona
Paneamento * indicativo * imperativo A função de planeamento inclui as atividades que determinam os ob(etos 5ntervenção econ/mica e socia para o futuro e os meios adequados para os atingir% do !stado 5nstrumentos
Cunção de paneamento
•
Po,ticas econ/micas e sociais
Pano ! resultado da função de planeamento é um plano, um documento escrito que espec'$ca o rumo de ação a tomar% ! plano apresenta as grandes orientaç#es económicas e sociais para o futuro% ? realizado pelo Estado, em concentração com os parceiros sociais% • •
D pano é imperativo para o setor p$bico D pano é indicativo para o setor privado
D !stado pode recorrer: 3 intervenção direta: satisfa-endo necessidades da coetividade através da produção de bens e serviços para ta. a po,ticas econ/micas: po,tica orçamenta% po,tica monetária% empresas p$bicas% reguamentaç&es. Nota:
9 po,tica orçamenta di- respeito 3s receitas% 3s despesas do !stado e o seu sado. Po,tica monetárias tem por obetivo controar a oferta de moeda% as taxas de uro e as condiç&es de crédito.
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9s empresas p$bicas podem ser usadas como instrumentos de controo.
Drçamento do !stado !rçamento do Estado é a previsão das despesas a realizar pelo Estado e dos processos de as cobrir, incorporando a autorização concedida . Administração 2inanceira para cobrir receitas e realizar despesas e limitando os poderes $nanceiros da Administração em cada per'odo anual% Cunç&es do Drçamento: •
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Cunç&es econ/micas : * racionaidade econ/mica * ecácia% como "uadro de eaboração de po,ticas nanceiras Cunç&es po,ticas * garantia dos direitos fundamentais * garantia de e"ui,brio e separação dos poderes Cunç&es ur,dicas * imitação ur,dicas da 9dministração% diversa e mais forte "ue a do ireito 9dministrativo.
9 eaboração do Drçamento tem de submeter*se 3s seguintes regras:
anuaidade penitude discriminação orçamenta pubicidade e"ui,brio
espesa p$bica @espesa p>blica consiste no gasto de dinheiro ou no disp=ndio de bens por parte de entes p>blicos para criar ou adquirir bens suscept'veis de satisfazer necessidades p>blicas% Tipoogia das despesas p$bicas: •
espesas correntes : são utii-adas durante um ano.
!xempos: saários% pens&es subs,dios% pagamento de uros% etc. •
espesas de capita : são utii-adas durante um ano% mas os seus efeitos continuam a fa-er*se sentir nos anos seguintes.
!xempo: investimentos% a"uisição de e"uipamentos% etc.
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4eceitas p$bicas eceitas p>blicas são os recursos do Estado para enfrentar as despesas Tipoogia das receitas p$bicas
Patrimoniais: receitas "ue resutam da administração do patrim/nio do !stado ou da disposição de eementos do seu ativo "ue não ten#am caracter tributário.
!x: rendimento de propriedade% venda de bens duradouros% etc.
Tributárias: constituem o grosso das receitas correntes e a parcea mais importante do tota. !x: impostos diretos e indiretos% taxas expressamente "uaicadas no Drçamento% etc.
'redit,cias: receitas "ue resutam da contração de empréstimos.
9s receitas tributárias são as maiores contribuintes para o tota das receitas p$bicas. * *
Taxas 5mpostos
Taxa
9a"a é uma prestação tributária que origina uma contraprestação especi$ca resultante de uma relação concreta 4que pode ser ou não de bene$cio5 entre o contribuinte e um bem ou serviço p>blico 4 a ta"a paga por passar na ponte 8H de Abril, as portagens, etc%5 5mposto * caracter,sticas do imposto * é uma obrigação ega * é uma obrigação denitiva * é uma receita com função não sancionat/ria nem compensat/ria * é uma receita uniatera * Tipos de impostos: o
diretos: incidem diretamente sobre o rendimento ou sobre o patrim/nio.
!x: 546E 54'E 55E 5TE 56 o
indiretos: incidindo diretamente sobre o consumo.
!x: 5K9E 56P
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4eceitas corrente
impostos taxas mutas
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4eceitas de capita
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venda de patrim/nio venda de bens de investimento obtenção de
,vida P$bica @'vida p>blica é o con(unto das situaç#es passivas que resultam para o Estado do recurso ao crédito >blico% 9 d,vida p$bica pode ser dividida em: d,vida p$bica Lutuante( ou a curto pra-o): corresponde 3s obrigaç&es "ue podem ser i"uidadas dentro do mesmo per,odo orçamenta (ou no per,odo seguinte% mas dentro do pra-o de um ano)E d,vida p$bica fundada (ou a ongo pra-o): corresponde 3s obrigaç&es assumidas num determinado per,odo orçamenta e "ue devem ser i"uidadas em per,odo posterior% superior a um ano.
Po,ticas econ/micas e sociais A pol'tica económica designa um con(unto de decis#es tomadas pelos poderes 9s po,ticas econ/micas dividem*se em: •
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Po,ticas sectoriais: incidem sobre um sector (agricutura% ind$stria) Po,ticas especicas: po,tica sca% po,tica orçamenta% po,tica monetária% po,tica de preços% po,tica de combate ao desemprego% po,tica de redistribuição dos rendimentos% po,tica do ambiente.
!stas po,ticas podem ter obetivos:
estruturais (de ongo pra-o): se o obetivo for a modicação das estruturas de base do funcionamento da economiaE
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conunturais (de curto pra-o): se o obetivo é fa-er correç&es pontuais aos obetivos deineados.
9s po,ticas sociais visam: * * *
a satisfação de necessidades coetivas a proteção individua dos cidadãos a promoção da ustiça socia
Principais po,ticas econ/micas e sociais ao dispor do !stado 0ol'tica $scal ? um programa relativo . aquisição de bens e serviços e despesas com transfer=ncias e ao montante e tipologia das ta"as de impostos% ;á 2 tipos de po,tica scais: Po,tica sca !xpansionista e a Po,tica sca 4etracionista Po,tica Cisca !xpansionista
iminuição dos impostos
9umento das despesas p$bicas
9umento iminuição no consumo dos privados > $bico
'rescimento ecréscimo do investimento
9umento da procura iminuição 9umento da produção iminuição 9umento do emprego iminuição 9umento dos preços iminuição Pág. FB
0ol'tica orçamental onsiste num con(unto de decis#es sobre as receitas e despesas p>blicas com o intuito de alcançar ob(etivos espec'$cos 4controlo da in:ação, redistribuição dos rendimentos, combate ao desemprego, entre outras5%
9 po,tica orçamenta tem como principais obetivos: * * * *
satisfação de necessidades sociais (educação% sa$de% segurança% etc.) ecincia na utii-ação dos recursos (ou sea% o preço dos bens e serviços vendidos no mercado deve ser encontrado pea avaiação socia dos respetivos benef,cios) correção na distribuição do rendimento (redistribuir de forma a diminuir ou eiminar desiguadades entre os indiv,duos) crescimento econ/mico (o crescimento econ/mico permite um aumento do n,ve de vida dos indiv,duos e das comunidades)
0ol'tica monetária isa o controlo da oferta de moeda, das ta"as de (uro e das condiç#es de crédito% Dbetivos e instrumentos da po,tica monetária: Dbetivos: •
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obetivos "uantitativos (taxa de crescimento da massa monetária) obetivos de taxas de uro (esco#a de um n,ve) obetivos de c@mbio
5nstrumentos: • • • •
en"uadramento do crédito custo de renanciamento dos bancos reservas obrigat/rias dos bancos intervenção do banco centra no mercado monetária.
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0ol'tica de preços isa combater a in:ação e originar uma maior (ustiça social através do controlo dos bens essenciais% 'onse"uncias desta po,tica: congeamento dos preços xação de preços máximos ançamento de impostos indiretos • • •
0ol'tica de combate ao desemprego aria conforme as causas do desemprego
9s medidas preventivas devem basear*se em: * * * *
empregabiidade dos indiv,duos ade"uação ao emprego e espirito empresaria Lexibiidade e adaptabiidade face 3s mutaç&es tecno/gicas iguadade de tratamento entre #omens e mu#eres e para com os decientes.
0ol'ticas de redistribuição de rendimento isa atenuar as desigualdades sociais Pode ter inLuencia na repartição dos rendimentos primários (congeamento dos saários) ou na redistribuição dos mesmos (criação ou eiminação de prestaç&es sociais% entre outras).
0ol'ticas sectoriais 4agr'cola e industrial5 0retendem atuar sobre as estruturas produtivas de um sector, com o ob(etivo de obter o seu desenvolvimento a longo prazo : •
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Po,tica agr,coa: visa aumentar a produtividade da agricutura% mas% acima de tudo% visa o apoio aos preços e aos rendimentos dos agricutores. Poitica industria: visa agir sobre o sector secundário da economia% para me#orar a competitividade.
0ol'ticas do ambiente
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E"igem pol'ticas especi$cas que podem ser passadas . prática através de duas formas • •
ativação direta ( controando produtos% processos e recursos) através da persuasão sobre os pouidores% incentivando a redução ou extinção do foco pouidor.
eios "ue o !stado usa para acançar ta m são: * *
poder egisativo: criando eis proibitivas de certas atividades pouentes% impondo "uotas de pouição ou ainda exigindo a utii-ação de processos antipouentesE meios econ/micos: taxas% subs,dios ao uso de tecnoogias impas% isto é% não pouidoras.
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5ntegração econ/mica 6ntegração económica é o processo de incorporação de economias independentes em regi#es económicas onde e"iste uma eliminação de constrangimentos . troca entre os intervenientes e um clima que Cormas de integração econ/mica
1istema de prefer=ncia aduaneira = um tipo de integração muito simpes% utii-ado nomeadamente peos pa,ses 'ommoneat# e "ue visa o estimuar de vantagens aduaneiras m$tuas aos intervenientes.
Iona de comércio livre 'onsiste na ivre circuação de mercadorias entre pa,ses pertencentes a essa organi-ação% sendo suas caracter,sticas a ivre
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circuação apenas dos produtos originários dos pa,ses pertencentes 3 -ona de comercio ivre. 'ada pa,s mantém a sua pauta aduaneira e o seu regime de comércio com outros pa,ses. !xempo: !CT9
+nião aduaneira 'omporta a ivre circuação de todos os produtos "ue se encontrem no territ/rio dos membros% ou sea% a ivre circuação das mercadorias em gera. !iminam*se todos os direitos aduaneiros das trocas comerciais e é apicada uma pauta aduaneira comum.
)ercado comum 9 circuação de capita% traba#o% bens e serviços entre os membros deve ser tao ivre como dentro do territ/rio de cada um dos membros. 9 ideia de mercado comum pressup&e uma coordenação > #armoni-ação das diversas po,ticas nacionais% o "ue impica desde ogo a adoção de po,ticas comuns aos diversos !stados*membros.
+nião económica Procura*se #armoni-ar ou uniformi-ar as diversas egisação nacionais segundo o sistema comunitários% as "uais devem estar sob o controo de uma autoridade comum% peo "ue as poiticas nacionais acabam por ser substitu,das por po,ticas comuns a todos os !stados.
Kantagens de integração econ/mica * * * * *
economias de escaa criação ou desenvovimento de atividades dicimente compat,veis com a dimensão naciona formuação mais coerente e rigorosa das poiticas econ/micas transformação das estruturas econ/micas e sociais reforço da capacidade de negociação
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intensicação da concorrncia e conse"uentes vantagens para os consumidores
'omunidade !uropeia do 'arvão e do 9ço ('!'9) A EA foi criada no dia JK de Abril de JLHJ, pela antiga ep>blica 2ederal da Alemanha, &élgica, 2rança, 6tália, /u"emburgo e Molanda% ! ob(etivo da criação desta comunidade era coordenar a rodução do carvão e do aço ao Nota: o tratado '!'9 é o mais antigo dos trs tratados. 9tingiu o seu termo de vigncia em 28 de _u#o de 2++2.
'omunidade !uropeia de !nergia 9t/mica (!uratom) Nota: o tratado foi anunciado em 4oma% em 2A de arço de 1IAF% e entrou em vigor em 1 de _aneiro de 1IAH.
A comunidade europeia de energia atómica foi criada com o ob(ectivo de proporcionar as condiç#es de desenvolvimento de uma capacidade industrial nuclear, EE, a $mfoi deassinado aumentar a produção energética ! 9ratado de oma, que institu'a em oma, a 8H de )arço de europeia a partir da utilização pac'$ca energia nuclear% 0reconizavaJLHN, e entrou em vigor em J de Oaneiro deda JLHK% Ounta a 2rança, a Alemanha, a 6tália, a &élgica, a Molanda e o /u"emburgo nunca comunidade que tem por ob(ectivo a integração através das trocas comerciais, tendo em vista a e"pansão
'omunidade !con/mica !uropeia ('!!) Ds obetivos da '!! foram: 'riação de uma união aduaneiraE 'riação de um mercado comum baseado nos "uatros iberdades de circuação (de mercadorias% de pessoas% de capitais e de serviços) e na aproximação gradua das poiticas econ/micas nacionais.
9s conse"uncias da união aduaneira nos pa,ses ` membro foram: utipicação dos investimentosE 9umento das trocas comerciaisE 9cesso% por parte dos consumidores% a uma diversidade de produtos a preços mais baixos.
ercado nico !uropeu 2oi em JLKN que o Ato Pnico Europeu entrou em vigor, com o ob(etivo de permitir a realização do mercado interno europeu 4espaço de livre circulação de pessoas, capitais, mercadorias e serviços5 até QJ de @ezembro de JLL8
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Dbetivos do Tratado da O! 'om a assinatura do Tratado da Onião !uropeia (normamente con#ecido como Tratado de aastric#t)% procura *se reforçar a cooperação po,tica europeia% desenvover a vertente socia da 'omunidade e me#orar a ecácia e a egitimidade democrática das instituiç&es. D Tratado da Onião !uropeia (O!) foi assinado em aastric#t% em F de Cevereiro de 1II2 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1II8.
9 Onião !uropeia assenta em trs piares: 'omunidade !uropeia (somat/rio das anteriores '!!% '!'9 e !O49TD)% recetora das competncias nacionais transferidas e na "ua domina o método comunitário. Po,tica !xterna e de _ustiça e 9ssuntos 5nternos (_95) 6egurança 'omum (P!6')
9s instituiç&es comunitárias são: •
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D 'onse#o da Onião !uropeia% "ue representa os overnos dos !stados * membros "ue procuram denir a po,tica gobaE 9 'omissão !uropeia% um /rgão poiticamente independente "ue representa o denominado interesse comunitárioE D Paramento !uropeu % "ue representa os cidadãos de todos os !stados * membrosE D Tribuna de _ustiça% "ue é responsáve por fa-er cumprir os TratadosE D Manco 'entra !uropeu tem por função garantir a estabiidade dos preçosE Tribuna de 'ontas% verica se os fundos da O! são utii-ados de uma forma egaE Manco !uropeu de 5nvestimento % empresta din#eiro para proetos de interesse europeuE 'omité !con/mico e 6ocia !uropeu é um organismo consutivo% c#amado a pronunciar*se sobre propostas de decisão da O! reativas a emprego% despesas sociais% formação prossiona% etc. 'omité das 4egi&es é consutado antes da tomada de decis&es da O!% "ue ten#am um impacto direto a n,ve oca ou regiona.
Podemos distinguir "uatro tipos de atos ur,dicos comunitários:
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reguamentos: tem origem na 'omissão ou no conse#o europeu e é o ato mais importante% pois imp&e * se% direta e imediatamente% a casa pa,s*membro diretiva: geramente emitida peo conse#o de inistros% imp&e*se aos !stados% os "uais a devem integrar na sua egisação nacionaE decisão: é um ato individua obrigat/rio "ue respeita a um !stado% empresa ou particuarE recomendação: é um ato "ue não cria obrigaç&es ur,dicas para o seu destinatário.
Onião !con/mica e onetária +ma união económica e monetária carateriza-se pela e"ist=ncia, entre vários Estados, de pol'ticas económicas concertadas, de uma pol'tica monetária >nica e de um balanço central comum emitido numa só moeda% circula livremente uma moeda >nica e casa pa's abandona o poder de emitir a sua própria moeda% 9 Onião !con/mica e onetária europeia (O!) foi conseguida através de um processo deineado em etapas de integração econ/mica "ue se caracteri-ou pea adoção de uma moeda $nica (euro) para os !stados* membros e a eaboração e execução de uma po,tica monetária denida peo M'! (Manco 'entra !uropeu).
'ritério de 'onvergncia •
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éce e ,vida P$bica * déce orçamenta h 87 do P5ME ,vida P$bica hB+7 do P5M !stabiidade dos preços * inLação não deve utrapassar em mais de 1%A pontos a média dos trs me#ores pa,ses nessa matéria. Taxas de uro * taxa de uro a ongo pra-o não pode exceder em mais de 2 pontos as taxas médias dos trs me#ores pa,ses e manutenção de uma margem de Lutuação de 2%2A7 !stabiidade monetária * as taxas de c@mbio das moedas europeias devem permanecer num intervao muito estreito durante os dois anos anteriores.
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Ds benef,cios do euro são: * * *
poupança devido ao uso de apenas uma moedaE faciidade em comparar preços% resutando em preços mais baixosE pressão sobre as empresas para serem mais ecientes e cortarem nos custos.
0oliticas económicas na +E) Po,tica monetária: denida peo Manco 'entra europeu (M'!) e cuo obetivo é a estabiidade dos preçosE Po,tica orçamenta: está sob a tutea dos vários !stados*membros da O! e condicionada peo P!' (Pacto de !stabiidade e 'rescimento).
9argamento da Onião !uropeia Kantagens do aargamento da O!: * * * * *
'rescimento da dimensão do mercado interno (mercado $nico)% aumentado as possibiidades de troca entre particuares e empresasE aumento das possibiidades de esco#a para particuares e empresasE aumento das possibiidades de emprego geradas pea iberdade de circuação de pessoas ao possibiitar "ue traba#em e residem no !stado*membro onde traba#amE redução das possibiidades de conLito entre os !stados*membros devido 3 condição de pertença a um mesmo mercado gerador de benef,cios m$tuosE benef,cio da cidadania da Onião para os cidadãos% no "ue toca a certos direitos% como o direito de voto nas eeiç&es europeias% o direito de ivremente circuar e permanecer nos pa,ses aderentes% o direito a ser protegido reativamente a pa,ses terceiros% entre outros.
Drçamento comunitário 9odas as receitas e despesas da +E são ob(eto de previs#es anuais e inscritas no orçamento comunitário% D orçamento comunitário obedece a diversos princ,pios% de entre os "uais se destacam os seguintes:
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a unidade (o conunto das receitas e das despesas é reunido num documento $nico)E a anuaidade (as operaç&es orçamentais referem*se a um exerc,cio anua)E o e"ui,brio (as despesas não devem exceder as receitas).
* *
Nesta matéria% o poder de decisão é parti#ado por: * *
'onse#o Paramento
9 'omissão tem a função de: * *
eaboração da proposta de DrçamentoE execução do Drçamento (cua função de vericação cabe ao Tribuna de 'ontas) 4eceitas e espesas Drçamentais 4eceitas Drçamentais
espesas Drçamentais
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contribuiç&es * despesas reacionadas com o provenientes do 5mposto nanciamento da P9' sobre o Kaor * despesas com os fundos estruturais 9crescentado destinados 3 moderni-ação das * contribuiç&es baseadas estruturas econ/micas e sociais no PNM de cada * aç&es #umanitárias e de auda ao interveniente desenvovimento * imposto e mutas * investigação e desenvovimento das apicadas pea comissão redes transeuropeias de transportes% * direitos aduaneiros entre outras. derivados das trocas com * despesas inerentes ao pa,ses terceiros Cundos !struturais funcionamento das instituiç&es * contribuiç&es sobre as europeias * !s fundos estruturais são instrumentos de co$nanciamento a que os Estadosmembros podem candidatar-se para, con(untamente com os recurso nacionais p>blicos e privados, apoiar, ao longo de per'odos plurianuais de$nidos, os esforços nacionais de desenvolvimento, com vista . realização plena da coesão%
!xempos de fundos estruturais:
C!!4 * Cundo !uropeu de esenvovimento 4egiona C6! * Cundo socia !uropeu C!D9 * Cundo !uropeu de Drientação e arantia 9gr,coa 5CDP * 5nstrumento Cinanceiro de Drientação da Pesca
! 2undo de oesão, previsto no 9ratado de )aastricht, é um instrumento $nanceiro criado com o ob(etivo de reforçar a coesão económica e social dos Pág. HB -
Cundo de 'oesão
Po,ticas 'omunitárias As pol'ticas comunitárias constituem um con(unto de ob(etivos e de meios de ação postos ao serviço da +nião Europeia 9s principais po,ticas comunitárias são: * * *
po,ticas agr,coas comum (P9') po,tica regiona po,tica socia
Po,tica 9gr,coa 'omum (P9') 9 po,tica agr,coa comum (P9') é da competncia da Onião !uropeia (O!) e dos !stados *membros. 9 comunidade europeia% tem por naidade assegurar preços ra-oáveis aos consumidores europeus e uma remuneração e"uitativa aos agricutores% nomeadamente mediante a organi-ação comum dos mercados agr,coas e o respeito peos princ,pios. Tais como: a unicidade dos preços% soidariedade nanceira e preferncia comunitária.
Po,tica 4egiona 9 po,tica regiona é nanciada peos fundos estruturais e peo fundo de coesão% "ue se destinam a moderni-ar as estruturas econ/micas e sociais das regi&es menos desenvovidas.
Po,tica 6ocia Ds obetivos da po,tica socia são: * * * * * *
promoção do emprego me#oria das condiç&es de traba#o proteção socia ade"uada diáogo socia formação dos recursos #umanos "ue permita um n,ve de emprego eevado e sustentáve uta contra a excusão
Pág. HF