resumoglobal_economiaa

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 Taxa  T axa de variação: podem ser apresentadas sob a forma de uma percentagem ou de um coeciente. Nota: é fundamenta na !conomia o estudo da popuação por"ue o con#ecimento do n$mero Nota: é de #abitantes do pais% a sua distribuição no espaço% a sua composição por sexo e idades é indispensáve: Para as decis&es reacionadas com a capacidade de produção das diferentes unidades de produção Para o abastecimento dos diversos mercados consumidores. •

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Taxade variação variação=

valor valor atual −valor anterior × 100 valor anterior

'rescimento natura da popuação: é obtida pea diferença entre a nataidade e a mortaidade.

 Taxa  Taxa de crescimento crescimento natura (T'N): (T'N): dá*nos o n$mero de pessoa a mais ou a menos por cada 1+++ #abitantes em determinado ugar e num dado per,odo. N − M  T C N =  × 1000 ouTCN =TN −TM   Populaçãototal  População total

'rescimento efetivo da popuação: é o n$mero de pessoa "ue #á a mais ou menos% em média% por mi indiv,duos residentes num determinado pa,s. Para cacuar a taxa de crescimento efetivo temos de introdu-ir as decoaç&es da popuação% ou sea% os movimentos migrat/rios. 0ue pode ocorrer de duas formas:  igraç&es internas (no interior do pa,s): a popuação desoca se de uma -ona para outra -ona no mesmo pa,s (interior para itora). ! não tm "ua"uer efeito sobre o crescimento da popuação do pa,s. igraç &es externas (de um pa,s para outro): estas desocaç&es desoc aç&es da  igraç&es popuação entre pa,s fa-em com "ue a popuação residente do cada momento sea inferior ou superior 3 popuação naciona. !migração: !migra ção: corresponde correspond e 3 sa,da de popuação do nosso pa,s para o 4esto do undo 5migração: 5migra ção: corresponde 3 entrada entrad a da popuação popua ção proveniente do 4esto do undo no nosso pa,s. •

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TCE =

6N 6

SN + SM 

× 1000

6ado Natura( nataidade* mortaidade) 6ado igrat/rio( imigração* emigração

Nota: vaores reativos (7) são utii-ados em aspetos como as taxas de nataidade e Nota: vaores de mortaidade da popuação% a taxa de atividade da popuação% a taxa de desemprego% etc.

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ortaidade e Nataidade ortaidade: representa o n$mero tota de /bitos ocorridos num determinado per,odo de tempo para uma popuação. 9 taxa de mortaidade: permite*nos con#ecer o n$mero médio de /bitos por mi #abitantes num determinado per,odo de tempo para dado pa,s ou região. M  TM =  × 1000  P . T 

9 taxa de mortaidade infanti: é o n$mero de /bitos com menos de um ano de idade por mi nados*vivos num determinado ugar e per,odo de tempo. (utii-ado na medição do 5; do pa,s) TMI =

nº decr de crian iança çass falec falecido idoss com com menosde menosde 1 ano × 1000 nº nados nados−vivos

Nataidade: representa o n$mero tota de nascimento ocorrido num determinado per,odo de tempo para uma popuação. c ada mi #abitantes 9 taxa de nataidade: é o n$mero de nados*vivos por cada num determinado ugar e referente a um per,odo de tempo para dado pa,s ou região. N 

TN =

× 1000

Popuação ativa  6ão todos os indiv,duos "ue exercem ou podem exercer uma atividade remunerada. 9s donas de casa% os estudantes ou os reformados não fa-em parte da popuação ativa. 9través da popuação ativa podemos cacuar:  População ativa Taxade atividade atividade=  × 100  Po ula ão total Taxade atividade atividade por por sector sector

Taxade axa de desemprego desemprego

=

 Nº de desempregados desempregados × 100  P . ativa

=

 Populaçãoativa por sector × 100  Po ula ão ativa

6ectores da atividade econ/mica

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9tividade econ/mica é o conunto das atividades desenvovidas peo ;omem% como a produção% consumo e a distribuição.

= poss,ve dividirmos> distribuirmos as atividades peos sectores da atividade econ/mica.  Primária (sector da agricutura% pesca? matérias* primas)  6ecundária (ind$strias? transformação das matérias primas)   Terciário (médico% professor? serviços prestados)

5mportaç&es> !xportaç&es !xportaç&es de mercadorias representam as vendas efetuadas ao exterior% por um pa,s% bens do curso de fabrico e de matérias*primas e subsidiarias.

5mportaç&es de mercadorias tradu-em o movimento contrário% as comprar efetuadas ao exterior% por um pa,s% de mercadorias.  Percentagem =

 parcela × 100= total

!strutura da popuação  = a expressão utii-ada para caracteri-armos a popuação residente num pa,s% ou mesmo numa região% por idades e por sexo. = reai-ada através da construção de pir@mides etárias.

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4eaidade socia e 'incias 6ociais 9 reaidade socia é um todo "ue não é poss,ve compartimentar% é apenas uma% é $nica. ada a compexidade da reaidade socia% esta tem de ser abordada por uma mutipicidade de cincias* as cincias sociais* estudando cada uma apenas um aspeto do todo "ue é a reaidade socia. 9s cincias são independentes e compementares% todas são necessárias 3 compreensão da reaidade socia.

Cen/menos sociais e fen/menos econ/micos. 9 reaidade socia é apenas uma% ou sea% é uma totaidade purifacetada e puridimensiona. Ds fen/menos sociais são totais% podendo% no entanto% ser estudados sob perspetivas espec,cas% da, podemos faar em fen/menos econ/micos.

A escassez constitui o principal problema económico e

!conomia como cincia  Torna*se necessário reai-ar esco#as e fa-er opç&es de como utii-ar os recursos escassos% para satisfa-er as necessidades #umanas% "ue são m$tipas e iimitadas. 9 apicação de recursos escassos envove% no entanto% vários tipos de decis&es a tomar: D "ue produ-irE !m "ue "uantidades produ-irE 0uando produ-irE 0uais os meios utii-ados para produ-irE Para "uem produ-ir. • • • • •

A Economia é o estudo de como as pessoas e a sociedade escolhem o emprego de recursos escassos, que podem ter usos alternativos, de forma a produzir vários bens e distribui-

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! custo de oportunidade e"pressa todas as opç#es que 9 esco#a é o probema centra da economia% mas para "ue ea exista são necessários aguns fatores:  9 existncia de aternativas% pois se não #á aternativas% a esco#a é imposs,ve e feita de forma forçada.  Giberdade de esco#a% isto é% "ue sea poss,ve% #umana e sicamente% fa-er opção.  6ituação de escasse-% sem escasse- não #á probema econ/mico.

9 atividade econ/mica e os agentes econ/micos.  9 atividade econ/mica é o conunto de procedimentos ou atuaç&es tendo por naidade a obtenção de bens e serviços necessários 3 satisfação das necessidades dos indiv,duos. Para assegurar a sua sobrevivncia% o ;omem atua sobre a nature-a transformando*a e extraindo dea a"uio "ue necessita% esse ato designa*se por produção  "ue é cont,nua. e facto% a naidade $tima da produção é a satisfação das necessidades dos indiv,duos% ou sea% o consumo . as é necessário "ue os bens produ-idos c#eguem unto das pessoas e "ue esteam dispon,veis de forma acess,ve. !sta atividade% de transporte e comércio% designa*nos por distribuição. 9 venda de produção tem como resutado a criação de receitas ou rendimentos "ue terão de ser repartidos por todos a"uees "ue intervieram no processo produtivo. Trata*se então  da epartição dos endimentos .  9os traba#adores cabem os saários.  9os proprietários das empresas cabem os ucros.  9os proprietários dos im/veis cabem as rendas.  9os indiv,duos "ue emprestaram din#eiro cabem os uros. Notas: cabendo ainda uma parte ao !stado% sob a forma de impostos.

as nem sempre todo o rendimento é gasto do consumo% podendo uma parte ser destinado 3 poupança.

A atividade económica é o con(unto das atividades de produção, distribuição, repartição dos rendimentos e sua Agente económico é qualquer indiv'duo ou entidade que

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9pesar da diversidade de funç&es "ue podemos encontrar% é poss,ve distinguir "uatros tipos de agentes econ/micos% atendendo 3 função principa "ue desempen#am. 9ssim% é #abitua referirmos: o 9s Cam,ias% cua principa função é consumiremE 9s !mpresas% cua função é a produção de bens e serviçosE o D !stado% sendo a sua principa função a satisfação das necessidades o coetividadeE D 4esto do undo% "ue engoba o conunto de operaç&es econ/micas o entre os residentes de um pa,s e os restantes noutro pa,s.  Todavia% "uando observamos o comportamento dos agentes econ/micos% podemos fa-e*o de acordo com duas perspetivas: )icroeconómica % "ue estuda o comportamento dos agentes econ/micos como unidades individuais% micro sueitos% e as suas interaç&es no mercado. )acroeconómica % "ue estuda o comportamento dos agentes econ/micos do grandes agregados% macro sueitos% tipicando o seu comportamento como grandes unidades. •

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Necessidade *ecessidade é o dese(o de acabar ou prevenir uma insatisfação ou 6ão satisfeitas através da utii-ação de bens e serviços.

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D ato de utii-ar um bem com vista 3 satisfação de uma necessidade designa*se por consumo.

9 existncia de necessidades é um fator comum a todos n/s. No entanto% estas variam de pessoa para pessoa% "uer sea pea intensidade com "ue a necessidade se apresenta% "uer mesmo% em certos casos% pea existncia de determinada necessidade.

'aracter,sticas das necessidades • •

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utipicidade: as necessidades são m$tipas% variadas% e iimitadas. 6aciabiidade: 3 medida "ue a satisfa-emos% a necessidade vai desaparecendo. 6ubstituibiidade: uma necessidade pode dar ugar a outra.

Nota: 9s necessidades variam no tempo e no espaço.

'assicação das necessidades. •

5mport@ncia  Primárias: são as necessidades fundamentais% ou sea% indispensáve 3 vida e "ue satisfa-emos prioritariamente% pois% se não o -ermos% podemos pJr em risco a nossa sobrevivncia.  6ecundárias: são as necessidades "ue satisfa-emos depois de satisfeitos as primárias. 6e as satisfa-ermos% aumentamos a nossa "uaidade de vida.   Terciárias: corresponde a tudo a"uio "ue numa determinada sociedade e num determinado momento% se considera como um uxo.

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'usto  Não econ/micas: se não temos de despender moeda ou traba#o para as satisfa-er. !x: apan#ar so.  !con/micas: se temos de dispensar moeda ou traba#o para as satisfa-er. Kida em coetividade:  'oetivas: as "ue derivam do facto do #omem viver do grupo% atingindo todos os eementos da comunidade.  5ndividuais: as "ue di-em respeito a cada um de nos% em função das caracter,sticas de cada pessoa.

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'onsumo

D consumo é também um ato econ/mico% pois é através dee "ue satisfa-emos as necessidades. ! também é um ato socia% pois constitui um indicador do n,ve bem*estar de uma popuação. Nota: ao n,ve mundia% o acesso ao consumo é muito desigua de agumas partes do mundo vive*se na abund@ncia% en"uanto noutras se vive na miséria.

 Tipos de consumo: •

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Cina: "uando a utii-ação de um bem permite a satisfação direta e imediata da necessidade. 5ntermédio>Produtivo: "uando se utii-a um bem na produção de outro bem. 5ndividua: "uando o uso de um bem ou um serviço por uma pessoa impede "ue outras a utii-am. 'oetiva: "uando o consumo de um bem ou serviço é efetuado para satisfa-er uma necessidade coetiva. !ssencia: "uando o consumo efetuado corresponde 3 satisfação de uma necessidade primária. 6upérLuo: "uando o consumo efetuado corresponde 3 satisfação de uma necessidade terciária.

Catores econ/micos "ue inLuenciam o consumo. endimento D consumo é uma função do rendimento% ateração no rendimento (mantendo*se tudo o resto constante) tradu-em*se em ateraç&es na estrutura do consumo.

Estrutura do consumo é a forma como os consumidores

Para con#ecer a estrutura de consumo de uma popuação ou de uma fam,ia% cacuam*se os coecientes orçamentais. Coefecienteorcamental =

  valorda despesa efectuado  × 100 total dasdespesasdoconsumo

/ei de Engel A medida que o rendimento das fam'lias aumenta, o peso das despesas em alimentação vai bai"ando, aumentando por sua vez o peso das despesas destinadas . cultura, lazer, e Pág. 12

Mens e variação do 4endimento Mens inferiores: a"uees cuo consumo diminui com o aumento do rendimento. !xempo: pão% margarina% /eo% batata. Mens superiores: os bens para as "uais um aumento do rendimento determina um aumento mais do "ue proporciona do consumo. !xempo: a-er e sa$de. Mens normais: a"uees cuo consumo aumenta "uando o rendimento aumenta.

0reços dos bens D preço dos bens inLuencia as decis&es de consumo. antendo*se tudo o resto constante% se o preço de um bem aumentar% na generaidade% prev*se "ue o consumidor ira consumir menos desse bem.

Efeitos dos preços sobre o consumo  !feito substituição: resuta da desocação do consumo de um bem para o outro "ue #e sea substitu,ve% em virtude do aumento do seu preço.  !feito rendimento: resuta do aumento do preço de um bem% "ue% atuando como uma caixa do poder de compra do consumidor% provoca uma redução do consumo de todos os outros bens.  !feito de demonstração ou Keben: consta "ue aguns consumidores% pretendendo exteriori-ar o seu poder de compra% aumentando o consumo de um bem "uando o seu preço subia.

A inovação tecnológica  9 inovação tecno/gica ao ançar no mercado novos produtos> serviços fasurgir novas necessidades.  9s novas necessidades tradu-em*se em novos consumos

Catores extraecon/micos "ue inLuenciam o consumo A moda e a publicidade 9 sociedade atua os bens tem um cico de vida cada ve- mais curto. 6ão ançados no mercado novos produtos e produtos renovados. 9través da pubicidade os consumidores são estimuados a ad"uirir esses bens% como o obetivo de acompan#ar a moda ou de seguir as tendncias.

A tradição  D consumo é inLuenciado pea tradição e peos #ábitos cuturais.

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!ssas tradiç&es podem incidir sobre o consumo dos mais diversos bens.

)odos de vida  D consumo reLete determinados estio de vida% podendo constituir uma forma de expressão do estatuto socia a "ue se pertence.

Estrutura etária dos agregados familiares  9 idade dos membros "ue comp&em uma fam,ia constitui um dos fatores "ue inLuenciam o consumo. Nota: 9gregados famiiares com crianças apresentarão uma estrutura de consumo diferente dos agregados famiiares compostos apenas por idosos.

9 sociedade de consumo 9 expressão sociedade de consumo simboi-a o caracter essencia e omnipresente do consumo nas nossas vidas. Neste tipo de sociedade% o consumo tornou*se a naidade $tima da vida do ser #umano% vaori-ando*se as pessoas peo ter e não peo ser. 6ubprodução 2++ sobreprodução Produ-ir Kender Nota: para evitar situaç&es de consumo indiscriminado ou no imite% de consumo compusivo% é necessário seguir agumas regras de educação de consumidor nomeadamente:  9 reai-ação de uma ista de comprasE  9 reai-ação de um orçamento famiiarE  Ca-er um registo diário de todas as despesasE  Ponderar bem sobre todas as compras "ue se fa-emE  4eLetir antes da utii-ação de cartão de crédito.

'onsumerismo e responsabiidade socia do consumidor onsumo sustentável é o comportamento responsável e preventivo que o consumidor adota quando usa ou elimina um ! consumerismo designa a organização dos consumidores, a formação de associaç#es e o desenvolvimento dos Nota: o consumerismo é um movimento "ue procura também formar consumidores mais conscientes% mais racionais% mais informados e mais capa-es de intervir numa sociedade de consumo.

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9 defesa dos consumidores em Portuga e na !O 9 defesa dos consumidores é #oe uma necessidade para o avanço da democracia% numa sociedade aberta e participada Neste sentido% existem em Portuga vários associaç&es e organi-aç&es "ue #á várias décadas tm vindo a traba#ar na defesa dos consumidores% das "uais destacam: D 5ND' (5nstituto Naciona de efesa do 'onsumidor) 9 !'D (9ssociação Portuguesa de efesa do 'onsumidor) 9 O' (Onião era dos 'onsumidores) • • •

ireitos dos 'onsumidores: ireito 3 "uaidade dos bens e dos serviços ireito 3 proteção da sa$de e da segurança f,sica ireito 3 formação e 3 educação para o consumo ireito 3 informação para o consumo ireito 3 proteção dos interesses econ/micos ireito 3 prevenção e reparação dos danos ireito 3 proteção ur,dica e a uma ustiça acess,ve e pronta ireito 3 participação% por via representativa% na denição gaov administrativa dos seus direitos e interesses. • • • • • • • •

everes dos 'onsumidores:  Ter conscincia dos impactos provocados peo seu consumo 6aber exigir aos seus direitos Proteger o ambiente Preferir produtos recicados e recicáveis Não consumir produtos agressivos ao ambiente Proceder 3 seeção das ixas efender o ecossistema • • • • • • •

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Mem &em é tudo o que é utilizado para a satisfação direta ou ;á dois tipos de bens:  Mens Givres : bens "ue existem em "uantidade iimitada e não são econ/micos. !x: ar% so  Mens econ/micas : bens "ue satisfa-em necessidades econ/micas e são escassos.  Ds bens econ/micos podem ser cassicadas "uanto.  Q sua nature-a: Mens materiais (bem): são obetos f,sicos e assumem forma o materia. Mem imateriais (serviços): bens "ue se imitam os seus atos o (Transporte).  Q função "ue desempen#am: Mens de produção: "uando os bens permitem a produção de o outros bens (eetricidade% ma"uinaria) Mens de consumo: "uando os bens satisfa-em de imediato as o necessidades dos consumidores (vestuário% aimentação)  9 duração: Mens duradores: "uando o uso dos bens se proonga para um o per,odo de tempo consideráve. (carros% casaco) Mens não duradores : "uando uso dos bens impica de sua o destruição imediata (comida% bebida)  9 reação com os outros bens: Mens substitu,veis: bens "ue satisfa-em a mesma necessidade. o Mens compementares: bens "ue apenas satisfa-em uma o necessidade untamente com outras (cd com eitor)

Produção e processo produtivo. 6etores de atividade econ/mica 0rodução é a atividade de combinação dos fatores de produção, desempenhada pelo homem, que permite obter Nota: fatores de produção são os componentes utii-ados na produção de bens e na prestação de serviços% os fatores de produção.

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0rocesso produtivo é a forma com se organiza a produção

1etores da atividade económica Podemos denir um setor de atividade econ/mica como um conunto de atividade "ue apresentam caracter,sticas comuns. •

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6etor primário : agrupa as atividades reacionadas com o aproveitamento dos recursos naturais. (pesca% agricutura) 6etor secundário : agrupa os industriais transformadoras igeiras e pesadas. 6etor terciário : incui todas as atividades prestadoras de serviços comerciai-ados ou não comerciai-ados. (bancos% comercio) 6etor "uarternário: esta igada a informática e internet

Catores de Produção 'onunto de eementos necessários para produ-ir bens e serviços. Ds fatores de produção são: 4ecursos naturais: é o fator de produção constitu,do peos eementos da nature-a dispon,veis em cada sociedade. 4enováveis: correspondem 3 utii-ação de recursos não o esgotáveis. Não renováveis : correspondem 3 utii-ação de recursos "ue se o esgotarão num dia. Cator traba#o: representa a capacidade #umana para traba#ar "ue corresponde todo o esforço #umano% f,sico e inteectua. Cator capita : é constitu,do por tudo o "ue participa no processo produtivo% com exceção dos fatores recursos naturais e traba#o. •

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D traba#o. 9 situação em Portuga e na !O.  D traba#o compreende todo o esforço #umano% f,sico e inteectua despendido no processo produtivo. Popuação ativa: popuação em idade de traba#o entre os 1A e os BA anos. !mpregados esempregados 5ndiv,duos "ue cumpram o serviço miitar obrigat/rio • • •

Popuação inativa: todos os indiv,duos sem capacidade para o exerc,cio de uma atividade renumerada. 'rianças •

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• •

4eformados e pensionistas ativa no pas de casa% 5ndiv,duos "ue traba#am mas população não recebem* donas Taxade atividadeanual =  × 100  população total do pas vountariado. Taxade desemprego =

 população desempregada × 100  populaçãoativa

;á trs tipos de desemprego:  esemprego tecno/gico: é o desemprego resutante da evoução tecno/gica.  esemprego repetitivo: resuta das ateraç&es na procura de bens e serviços na sociedade% "ue condu-em 3 redução da produção.  esemprego de onga duração: resuta da estagnação da atividade econ/mica% "ue provoca o encerramento de agumas empresas. (no caso portugus são os desempregados "ue procuram emprego #á mais de um ano). Podemos enumerar agumas das formas de combate ao desemprego na Onião !uropeia:  9 formação prossiona dos ovens e dos desempregados de onga duração  9 redução dos #orários de traba#o e a existncia de diferentes saários m,nimos.  9 redução dos encargos com a criação de novos empregos.

2ormação ao longo da vida = através da formação ao ongo da vida "ue podemos combater o desemprego. Para compreendermos esta necessidade vamos começar por distinguir os dois tipos de "uaicação: D indiv,duo ocupa um emprego de acordo com a sua "uaicação individua% preparação prévia ao desempen#o de um conunto de tarefas. D indiv,duo% á no oca de traba#o% recebe formação "ue o torna mais apto 3s exigncias do processo produtivo desenvovido na empresa% "uaicação prossiona. •

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 Terciari-ação A terciarização da economia designa a import3ncia crescente das atividades do setor terciário 4servi os comercializáveis e não

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9 tendncia atua é pra o setor terciário representar dois terços da capacidade de emprego e de produção nos pa,ses desenvovidos. Tais mudanças resutam: o incremento das subcontrataç&es de serviço nas ind$strias devido 3 necessidade de organi-ar os processos de produção. o incremento dos serviços reacionados com a comerciai-ação dos bens: "ue obrigam ao desenvovimento de funç&es como panear% con#ecer e antecipar as reaç&es dos consumidores aos novos bens ou de dei-ar os cientes. o incremento da subcontratraç&es de serviços o incremento dos serviços de traba#os domésticos. •

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D capita 'apita !  4i"ue-a

!xiste "uatro tipos de capita: D capita nanceiro D capita técnico D capita natura D capita #umano • • • •

 'apita nanceiro: 9s empresas disp&em de recursos nanceiros como a moeda% os dep/sitos% os uros% as aç&es% os empréstimos para desenvoverem a sua atividade% a a"uisição de matérias*primas e o pagamento a fornecedores.  'apita técnico: D conforto de bens de produção% as matérias*primas% as má"uinas% as ferramentas e os edif,cios utii-ados no processo produtivo.

;á dois tipos de capita técnico: 'apita circuante: são todos os bens incorporados nos novos o bens. !x: farin#a* pão. o 'apita xo: são todos os bens utii-ados ao ongo de vários processos de produção. !x: carrin#a.  'apita natura: 4epresenta o conunto de recursos naturais existentes na sociedade e utii-ados nos diversos processos produtivos com a naidade de proporcionar a satisfação das necessidades.

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 'apita #umano: = o conunto das capacidades produtivas do individuo. D capita #umano incui os con#ecimentos% a experincia e o saber fa-er ad"uiridos ao ongo dos tempos peo traba#ador.

D investimento em capita #umano: corresponde 3 apicação de recurso "ue contribuam para a me#oria dos sistemas de ensino e de "uaicação prossiona% bases indispensáveis 3 me#oria da "uaicação do traba#o.

9 combinação dos fatores de produção CR f (G% S%de T) produção é a relação técnica representativa da cominação 2unção CR n,vefatores de produção de umnaturais, bem) entre de("uantidade roduçãoprodu-ida 4recursos trabalho e ca ital5 e o GR "uantidade de traba#o utii-ado no processo produtivo. SR "uantidade de capita utii-ado no processo produtivo.  TR "uantidade de recurso materiais utii-ados no processo produtivo.

;á dois tipos de anáises:  'urto pra-o (s/ um fator de produção é variáve). = "uando fa-emos apenas variar um dos fatores de produção% mantendo os restantes xos.  Gongo pra-o (todos os fatores de produção são variáveis): é "uando ateramos a "uantidade utii-ada de todos os fatores de produção numa empresa% para responder 3s necessidades do mercado.

6socusto é a curva constitu'da por todos os pontos representativos de igual

6soquanta é a curva representativa do mesmo n'vel de produção a partir de

Produtividade A produtividade é a relação estabelecida entre a produção Nota: o traba#o é a componente mais importante da produtividade

9umentar a produtividade consiste em: Produ-ir mais com a mesma "uantidade de fatores de produção: •

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Produ-ir o mesmo com uma menor "uantidade de fatores de produção.

Nota: a produtividade acançada por uma empresa depende da organi-ação do traba#o% do progresso técnico% da "uaicação prossiona dos traba#adores e das motivaç&es dos mesmos.

9 produtividade pode ser avaiada de diferentes maneiras:  Por capita  Por traba#ador  Por recurso natura

0rodutividade média  Produtividade m"dia do tra#al$o emtermos fsicos

=

%uantidade produ&ida %uantidade do fator tra#al$o

D cácuo da produtividade media em termos f,sicos apresenta agumas imitaç&es% como:  9 dicudade em comparar bens expressos em unidades f,sicas diferentesE  9 dicudade em comparar fatores de produção com caracter,sticas diferentes:  9 dicudade de comparar bens do mesmo tipo com "uaidades diferentes.  Produtividade m"dio do tra#al$oemtermos monet'rios =

valo r da produção valordo ator tra#al$o

0rodutividade total A produtividade total representa a produção média por fatores de produção 4trabalho e ca ital5 utilizado no rocesso rodutivo% 9 produtividade tota dá*nos a con#ecer% para cada combinação dos fatores de produção% os resutados médios da produção% ou sea% mede a ecácia de cada combinação dos fatores de produção.

 Produtividadetotal

=

valor da p rodução valor dos fatores de produção empregues

0rodutividade marginal A produtividade margina de um fator é o acréscimo na produção resultante da utilização de mais uma unidade do fator de produção,

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 Produtividade marginal do tra#al$o =

acr"scimona %uantidad produtiva acr"scimo donº de tra#a. associadosao aumento registado na produção

Gei dos rendimentos decrescentes A lei dos rendimentos decrescentes estabelece que, se adicionarmos unidades sucessivas d um fator variável a um fator

'ustos de produção 9s empresas% ao produ-irem bens ou prestarem serviços% incorrem em custos correspondentes ao pagamento dos saários% da energia eétrica% etc. estes encargos constituem os custos totais das empresas e podem ser agrupados em:  'ustos xos : representam todos os encargos como os recursos "ue as empresas não podem aterar no curto pra-o.  'ustos variáveis: são os encargos "ue as empresas podem aterar no curto pra-o e "ue dependem na "uantidade produ-ida. 'TR 'C'K 'TR custos xos 'CRcustos xos 'KRcustos variáveis

! custo médio total é o custo por unidade de produção e resulta da

Custom"diototal =

  custototal ( CT ) (uantidade rodu&ida a

Nota: * "uando a "uantidade produ-ida é redu-ida% aumento na produção proporciona a redução do custo médio. * a partir de determinada "uantidade o aumento na produção provoca o agravamento do custo médio devido 3 saturação. * o n$mero /timo d unidade a produ-ir corresponde ao ponto de inversão no comportamento do custo médio tota.

Pág. 28

!conomias e eseconomias de escaa A e"pressão economia de escala traduz a diminuição do custo de produção unitário em resultado do aumento da uantidade roduzida ela em resa% 9s economias de escaa estão associadas a um $nico ou a um conunto dos seguintes progressos técnicos "ue proporcionam a redução dos custos médios de produção:      

9 especiai-ação e a divisão do traba#oE 9 utii-ação da automação e de tecnoogia mais avançadaE 9 utii-ação de processos normai-adosE 9 produção em serieE 9 maior capacidade de negociar os preços de venda do bemE 9 maior capacidade de negociar os nanciamentos da empresa.

D aparecimento das deseconomias de escaa está associado a vários fatores As deseconomias de escala ocorrem quando os custos médios de como:  9 dicudade em gerir os recursos da empresaE  9 dicudade de escoamento das produç&esE  D aumento do desperd,cio de recursos.

Economias 7ama há economias gama quando o custo de produzir 8 produtos em con(unto é inferior ao custo de as produzir em separado%

Pág. 2<

Pág. 2A

Para "ue os bens produ-idos c#eguem unto dos consumidores é necessário a intervenção de um conunto de atividades "ue designamos por distribuição.

A distribui ão é a atividade ue estabelece a li a ão entre a 9 distribuição é fundamenta na atividade econ/mica% pois permite ao consumidor ad"uirir os bens: • • •

Na "uantidade deseada e forma cJmoda e prática No oca "ue #e é mais conveniente.

9tividade "ue comp&em a distribuição  'omércio: rossista : "ue contata diretamente o produtor e re$ne% por o ve-es% produção "ue se encontram dispersas. 4eta#ista : "ue ad"uire os produtos unto do grossista% o oferecendo*os ao consumidor nos ocais e "uantidades de "ue #es necessitam.  Gog,stica: 9rma-enagem o  Transporte o

'ircuitos de distribuição 1ão etapas percorridas pelos bens ou serviços, através de diversos agentes económicos com diferentes funç#es, desde o seu lugar de Pág. 2B

 Tipos de circuitos de distribuição:  Otracurto: "uando intervém apenas o produtor e o consumidor (P*')  'urtos : "uando entre o produtor e o consumidor intervém apenas o reta#ista. (P*4*')  Gongo: "uando entre o produtor e o consumidor intervém o grossista e o reta#ista. (P**4*P)

 Tipos ou formas de comércio:  D comércio independenteE  D comércio integradoE  D comércio associado.

omércio independente • • • • •

!mpresas famiiaresE !mpresas de pe"uena dimensãoE Om ponto de vendaE Om n$mero redu-ido de traba#adores ou mesmo nen#umE !mpresas exporadas apenas peo proprietário.

omércio integrado • • • •

4euni as funç&es de grosseiro e reta#istaE !xpora cadeias compostas por vários pontos de vendaE  Todos os pontos de venda são identicados pea mesma ins,gniaE 9pica po,ticas de gestão comuns.

entro desta forma de comércio encontra*se:  Ds grandes arma-éns : "ue oferecem num mesmo ocar diversas categorias de produtos arrumados em secç&es com uma gama variada% funcionando cada secção "uase como uma oa especiai-ada. (! corte 5ngs  Ds arma-éns popuares: constituem uma versão menos sosticada dos grandes arma-éns% á "ue se dirigem a cientes com menor poder de compra ou "ue pretendem gastar menos. (inipreço)  9s grandes superf,cies generaistas : são oas de grande dimensão% oferecendo uma grande variedade e diversidade de bens% sobretudo aimentares e de #igiene. (continente)  9s grandes superf,cies especiai-adas : são oas de grande dimensão% ta como as anteriores% mas dirigidas para uma mesma gama de produtos% bastante especiai-ada. (5S!9)

Pág. 2F

 D franc#ising: reunindo empresas "ue% embora se manten#am  ur,dica e nanceiramente independente uma das outras% estão igadas por contrato 3 empresa *mãe* o fran"ueador* apicando po,ticas de gestão comuns. (conadUs)

omércio associado • • •

'ompreender um conunto de empresas "ue a associamE 9s empresas associadas mantm a sua independncia ur,dicaE !stas empresas podem associar uma ou mais atividade.

étodos de venda •

•

•

•

Kenda a dist@ncia : é uma técnica de venda em "ue os produtos são apresentados aos consumidores através de vários meios de comunicação% como a teevisão ou por catáogo. Kenda automática (vending) : este tipo de venda utii-a e"uipamentos automáticos instaados em ocais p$bicos e de grande circuação% como estacão de comboio% metro% #ospitais ou fabricas. Kenda direta ou ao domic,io : exige contato direto entre o vendedor ao consumidor% no entanto% este contato não é feito no ponto de venda% mas na casa do ciente ou no emprego sendo por esta ra-ão é também #abituamente designado por venda porta*a*porta. 'ibervenda (venda através da internet): esta modaidade corresponde 3 forma mais recente de venda e "ue tem vindo a crescer nos $timos tempos% faciitada peo aumento do uso do computador% consistindo na venda>a"uisição de bens ou serviços através da internet.

oeda A moeda é um bem de aceitação generalizada que e"pressa o valor dos bens e servi os funcionando como um intermediário das trocas% Cunç&es da moeda  

Onidade de conta ou medida de vaor: a moeda expressa o vaor dos bens e serviços eio de pagamento : amoeda é aceite por todos% permitindo ad"uirir os bens e serviços.

Pág. 2H



4eserva de vaor: é poss,ve guardar moeda com vista ad"uirir bens e serviços no futuro.

!voução da moeda 5niciamente% as trocas eram feitas de forma direta% sem a intervenção de "ua"uer intermediário: Troca direta. MemVMem 5nconvenientes da troca direta:     

upa coincidncia de deseosE 9tribuição de vaor aos bensE ivisibiidade ou fracionamento dos bensE  Transporte dos bensE !evado n$mero de transaç&es. Nota: a troca direta constitu,a um entrave ao desenvovimento das trocas e da economia.

5ntrodução de um intermediário na troca: Troca indireta. Mem VoedaV Mem  9s 1Ws moedas assumiram a forma de moeda mercadoria.  9 moeda consistia na utii-ação de um bem como intermediário na troca.

5nconvenientes:  Podia ser para m não monetárioE  if,ci de conservá*o ao ongo no tempoE  Por ve-es era dif,ci o seu fracionamento e o transporte.

9ssim generai-ar*se o uso de moeda metáica (ouro e prata)% utrapassando os inconvenientes apresentados pea moeda mercadoria. oeda metáica: X pesada X contada X cun#ada Kantagens do uso da moeda em suporte metáico: Cáci divisibiidadeE Cáci de transporteE if,ci de fasicarE 9ceite por todosE Maixa procura não monetáriaE ado ser meta precioso% era raro e escasso. • • • • • •

Pág. 2I

 Tipos de moeda     

oeda mercadoria oeda metáica oeda pape Pape moeda oeda escritura

9 moeda pape é representativa e convert,ve em ouro ou prata. D pape moeda é inconvert,ve% de curso forçado e duciária. 9 moeda escritura tradu-*se em inscriç&es contabi,sticas feitas peos bancos nas contas dos seus cientes "ue previamente constitu,ram dep/sitos. Nota: com a evoução da moeda veio a vericar*se uma desnaturai-ação da moeda.

Cormas atuais de moeda: Y divisionária ou de troca Y pape moeda Y moeda escritura

D !uro D euro entrou denitivamente em circuação no dia 1 de aneiro de 2++2% retirando as moedas nacionais de 12 pa,ses. !sovénia entrou no euro em 2++F. Pa,ses da -ona !uro (2++F) • • • • •

Cin@ndia ;oanda Mégica Guxemburgo 5randa

• • • •

récia Portuga !span#a Crança

• • • •

9eman#a Zustria 5táia !sovénia

Para fa-er parte da -ona euro os pa,ses tiveram de cumprir os critérios de convergncia nominais ou astric#t. 'ritério a convergncia nominais    

!stabiidade do preço 6ituação das nanças p$bica Dbserv@ncia das margens urabiidade de convergncia

Nota: 1>1>1III V 81>12>2++1 aparecimento do euro com moeda escritura. 1>1>2++2 V 2H>2>2++2 5n,cio da circuação das notas e moedas em euro.

Pág. 8+

Kantagens e desaos da adoção do euro •

•

•

•

Kantagens para os cidadãos: Permite aos cidadãos da -ona euro compararem mais o facimente os preçosE 4edu- os custos nas desocaç&es a pa,ses da -ona euro% pois o foram eiminadas as comiss&es e as taxas de c@mbioE 9o criar uma economia mais estáve e não inLacionista% o garantirá uma maior estabiidade do poder de compra dos europeus. o D euro% sendo uma moeda estáve% permite taxas de uras mais baixas e o recurso mais barato ao créditoE !stimua o crescimento econ/mico% sendo um fator positivo o para a criação de emprego. Kantagens para as empresas: D euro eimina os custos das transaç&es dentro da -ona eurosE o o 9 redução dos riscos cambiais e os custos das operaç&es nanceiras tende fa-er baixar os preçosE D euro% permitindo a manutenção de taxas de uros baixas% o constitui um incentivo ao investimento% estimuando o crescimento das empresas e do empregoE o D euro permite diminuir os riscos de neg/cios com empresas fora da união europeia% pois é uma moeda com visibiidade internacionaE = mais fáci a comparação dos resutados obtidos peas o empresas da -ona euro% pois é feita na mesma moedaE D euro cria uma -ona de comércio mais aargada e mais o #omogénea. Kantagens para a economia europeia: o D euro torna mais vis,ve a moeda de pe"uenos pa,sesE D euro torna a economia de cada pa,s da -ona euro mais o estáve% faciitando o crescimento econ/micoE D euro permite uma estabiidade monetária duradouraE o D euro redu- as taxas de uro% estimuando o investimento e o o empregoE D euro reforça o peso po,tico e econ/mico da !uropa% face aos o seus parceiros internacionaisE o D euro aprofunda o processo de integração europeu criando um espaço econ/mico mais coesa. esaos "ue se coocam: 9 adaptação dos seus produtos ou serviços a um per de o consumir diferenteE

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o

o

o

9 capacidade da sua empresa em responder a este crescimentoE Ponderar os canais de distribuição e toda a estratégia de mar[etingE Ponderar os novos sistemas de encomendas e de pagamentos.

! preço de um bem ou de um serviço é a quantidade de moeda que é necessário despender para o obter% Nota: o vaor de uso é uma avaiação subetiva "ue direta ou indiretamente% a posse

! valor de uso de um bem corresponde ao con(unto de caracter'sticas próprias desse bem e que conduz . sua escolha, dependendo de outros fatores sub(etivos, que variam de acordo com o conte"to social em que a escolha se efetua% e a utii-ação de um bem proporciona% num determinado momento e contexto socia.

Nota: o vaor de troca compara um bem em termo de outro ou de outros bens "ue

! valor de troca e"prime-se por uma relação de troca que, relativamente a cada bem, e"pressa a quantidade de outros bens que lhe são equivalentes% podem ser ad"uiridos.

6egundo os modernos economistas a formação de preço de um bem (pricing) é o processo no "ua intervém um conunto de fatores simutaneamente% dos "uais se destacam: •

•

• •

•

Ds custos de produção envovidos na produção do bem% "uer seam os custos xos "uer os custos variáveisE D custo de fator traba#o% "ue conse"uentemente se reLete nos custos de produção do bemE D preço dos outros bens "ue possam ser substitu,veisE 9 imagem de marca do bem % pois a empresa poderá pretender armar*se no mercado através de uma estratégica de preços mais eevados% de forma a criar uma imagem de prest,gio. 9 intervenção do !stado% nomeadamente através da apicação de impostos indiretos% fa-endo aumentar o preço do bem ou através da concessão de subs,dios% o "ue provoca uma redução do seu preço.

Pág. 82

•

D n$mero de compradores e de vendedores existentes . 6e uma empresa opera so-in#a no mercado% naturamente terá maior possibiidade de xar o preço do "ue a"uea "ue opera num mercado em "ue existem muitos mais% podendo o comprador esco#er a"uea "ue oferece um preço mais baixo.

9 5nLação 6n:ação é a subida generalizada e sustentada do n'vel médio do re o dos bens e dos servi os% 9ipos de in:ação oderada: "uando os preços sabem entamente% apresentado taxas anuais de um s/ d,gito (inferior a 1+7) aopante: "uando os preços começam a subir de forma mais aceerada% a taxa de dois ou trs d,gitos. Oma taxa de 117 e de 8++7 ;iperinLação: "uando os preços sobem descontroadamente% atingido vaores muitos eevados% da ordem dos "uatros ou mais d,gitos.

1ituaç#es poss'veis da variação dos preços  5nLação : corresponde a uma subida da generai-ada e sustentada do preço dos bens e serviços.  eLação: "ue se tradu- pea "ueda generai-ada dos preços para n,veis inferiores aos "ue vin#am a ser praticados.  4eLação: é a situação de retoma dos preços ap/s um per,odo de deLação. Ds preços sobem% bem como o consumo e o investimento% votando a atividade econ/mica ao seu n,ve anterior.  esinLação: tradu-*se numa desaceeração do ritmo de crescimento dos preços. = uma situação em "ue% embora vericando*se inLação% a sua taxa de crescimento é graduamente menor.  !stagLação: corresponde ao per,odo em "ue se verica simutaneamente uma eevada taxa de inLação a par de uma eevada taxa de desemprego.

D \ndice de Preço no 'onsumidor (5P') Para se medir a evoução dos preços no tempo% é #abitua utii-ar*se o ,ndice de preços.  IPC − 100=taxa deinflação

 Iano

# Preço doca#a& doano# a= × 100 a =ano#ase ano  Preçodo ca#a& do ano a

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\ndice ;armoni-ação de Preços no 'onsumidor Para me#or se comparar a evoução dos preços nos diferentes pa,ses na Onião !uropeia% tem*se vindo a uniformi-ar a f/rmua de cácuo do 5P'% de forma a torna*o numa base comparáve. esigna*se este ,ndice por 5;P'% \ndice ;armoni-ado de Preço no 'onsumidor. (medicamentos não comparticipados% seguros igados 3 #abitação e serviços de educação integramente suportados peos consumidores)

 Taxa de inLação média anua e #om/oga  Taxa de inLação média anua% "ue expressa a média de variação dos preços dos bens considerados no ]caba-^ ao ongo do ano ($timos do-es meses).  Taxa de inLação #om/oga% "ue compara a variação do preço do ]caba-^ num determinado ms% reativamente ao preço do ]caba-^ no mesmo ms do ano anterior.

Pág. 8<

ercado )ercado é qualquer situação em que os vendedores e os

Nota: é através do mecanismo do mercado "ue os produtos adaptam os n,veis de produção 3s necessidades da sociedade. ! é no mercado "ue a oferta enfrenta a procura com obetivo de denir o preço e estabeecer a "uantidade a transacionar do bem.

Pág. 8A

D mecanismo de mercado exempica o funcionamento do mercado de concorrncia perfeita.

9 procura e a ei da procura A procura individual 9 quantidade procurada  designa as unidades dos bens e dos serviços "ue os compradores deseam ad"uirir num determinado momento. 9 "uantidade procurada depende de vários fatores:  4endimento  Preço V pr/prio bem (bens substitutos > bens compementares) ou de outros bens  Preferncias do consumidor

9 curva da procura tradu- a reação existente entre nos preços e as "uantidades procuradas de um bem% serviço ou capita.

A lei da procura diz-nos que a quantidade procurada de um bem aumente uando o re o do bem diminui ;ceteris aribue< A procura agregada representa a soma das "uantidades procuradas individuamente para cada n,ve de preços. 9 procura de mercado corresponde 3 soma das procuras individuais. Nota: uma desocação da curva da procura ocorre sempre "ue um dos fatores determinantes da procura regista uma ateração% com exceção do preço do pr/prio bem.

A oferta individual A quantidade oferecida  de um bem corresponde ao n$mero de unidades "ue os vendedores% em determinado momento% estão dispostos a coocar no mercado. 9 "uantidade oferecida depende de vários fatores:    

'usto dos fatores de produção  Tecnoogia Preço dos outros bens (substitutos% compementares) Preço do bem

Pág. 8B

urva da oferta  representa a reação existente entre a "uantidade oferecida e o preço do pr/prio bem% mantendo constante todos os outros A lei da oferta diz-nos que, quando o preço do bem aumenta, a fatores.

A oferta agregada  representa a soma das "uantidades oferecidas individuamente para cada n,ve de preços. Nota: uma desocação da curva de oferta ocorre sempre "ue "ua"uer dos fatores determinantes da "uantidade oferecida sofra ateração% isto é% é% sempre "ue os custos de produção% a tecnoogia e os preços dos outros bens registem ateraç&es.

0reço de equil'brio 9o preço de equil'brio  (!)% toda a procura é satisfeita% não cando nen#uma unidade oferecida por vender% o mercado encontra*se em e"ui,brio. 0uando% para um determinado n,ve de preços% a "uantidade procurada peos compradores é diferente da "uantidade oferecida peos pe os vendedores% di-*se "ue #á um excesso% podendo este ser de dois tipos: • •

!xcesso de procura !xcesso de oferta

!strutura dos mercados ercado

'oncorrncia perfeita 'oncorrncia imperfeita

)ercado de concorr=ncia perfeita 'aracter,sticas:  Transferncias:  Transferncias: todos os intervenientes no mercado mercado disp&em de tota informação sobre processos% custos% margens de comerciai-ação% etc. 9tomicidade: 9tomicid ade: muitos vendedores e compradores. compr adores. Nen#um isoamento isoam ento consegue controar o preço. Givre acesso ao mercado: não existem barreiras barreira s "ue impeçam impeç am a entrada ou sa,da do mercado. •

•

•

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•

•

;omogeneidad ;omoge neidade: e: todos os produtores produto res e>ou vendedores produ-em ou prestam um serviço exatamente com as mesmas m esmas caracter,sticas. obiidade: obii dade: "ua"uer "ua"ue r produtor pode passar da produção de produtos informáticos para o cutivo de Lores sem custos associado 3 mudança.

)ercados de concorr=ncia imperfeita  )onopólio  (um s/ produtor e>ou vendedor e muitos consumidores) Ds monop/ios sobrevivem% apesar de ucros eevados "ue podem obter e "ue podiam funcionar como est,muo 3 entrada de novos concorrentes. Ds monop/ios existem #á barreiras "ue impedem a entrada no mercado. Marreiras dos tipos de monop/io: 9 dimensão do mercado consumidor% "ue não comporta mais do "ue uma empresa produtora. !ste tipo de monop/io é designado por monop/io natura. 9 intervenção do !stado% este pode% por via egisativa% impedir a entrada de novos concorrentes no mercado. !ste tipo de monop/io é designado por monop/io ega. Necessidade de eevados investimentos iniciais. iniciais . 9 produção de bens resuta de processos de investigação compexas e por ve-es ve-e s ongos tipo de monop/io é designado por monop/io tecno/gico. Poder de mercado no monopoista: é uma expressão utii-ada para representar a capacidade do monopoista estipuar o preço de venda do bem ou da prestação de serviço. !ste poder é "uase absouto. mui tos !ligopólio poucas empresas produtoras e>ou vendedores do bem e muitos compradores de um bem diferenciado ou #omogéneo. Nota: para evitar a concorrncia desenfreada entre 2 empresas% os oigopoistas Nota: para decidem estabeecer acordo entre si% desta forma redu-em a concorrncia.

oncorr=ncia monopol'stic a: muitas empresas vendedoras e muitos consumidores 3 procura do bem. Mens diferenciados. 'ada empresa produ- um bem "ue apresenta igeiras diferenças dos restantes.

Cus&es e a"uisiç&es As fus#es consistem em submeter a um >nico centro de decisão unidades empresariais que ate então eram autónomas% autónomas%

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9s fus&es podem contribuir de 8 formas: 'riaçã o do poder de mercado (ateram (ater am a estrutura estrutu ra de mercado%  'riação passamos para mercados como o oigop/io e% em casos extremos% o monop/io. D "ue na prática pode signicar preços mais eevados e% conse"uentemente% a venda de "uantidades redu-idas).  4eforço do poder de mercado (redu- o numero de concorrentes no mercado. Dra% "uanto menor o numero destes% maior a viabiidade de pratica de concui).

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Pág. <+

= na atividade produtiva "ue se geram os rendimentos "ue irão ser repartidos por todos os "ue intervieram nesse processo. ;á 2 tipos de rendimentos:  4endimento primário  é o rendimento "ue não repartidos por os intervenientes "ue estão igados diretamente ao ato produtivo.  4endimento secundário designa as transferncias "ue o estado efetua pra os agentes econ/micos como e o caso dos subs,dios.

4epatição funciona dos rendimentos

Dra% cada um destes intervenientes deverá ser remunerado cabendo*#e

A repartição funcional dos rendimentos é a análise da forma como o rendimento se reparte pelos fatores intervenientes no processo produtivo, de acordo com a função por eles uma parte do rendimento gerado. 4epartição funciona dos rendimentos Cator traba#o Traba#ador 6aário !mpresário Gucro Cator capita Proprietário de imoveis 4endas

2ator trabalho 6aário: tradu- a parte do rendimento recebido peos traba#adores  iretos: "uantidade de moeda "ue o empresário paga aos traba#adores.  5ndiretos: "uantidade de moeda transferida peo estado de sob forma de subs,dios. Nota: 6aário Nomina: os traba#adores recebem uma "uantidade de moeda. 6aário 4ea: é a "uantidade de bens e serviços "ue é poss,ve ad"uirir com o saário nomina.

2ator apital 4enda: é a parte do rendimento recebida peos proprietários de im/veis. Gucros: é a parte do rendimento "ue cabe ao empresário 4enumeração pea iniciativa% pea inovação e peo risco "ue o empresário assumiu no processo produtivo.  _uros: é a parte da renda "ue cabe ao proprietário de capitais monetários) Catores dependentes: _R t. x t x m.c  Taxa de uro xada •

•

o

Pág. <1

D tempo de duração do empresário D montante do capita emprestado. o Ds uros podem ser: 9tiva (a "ue o banco recebe por conceder empréstimos) o Passiva (a "ue o banco paga aos depositantes) o o

•

'urva de Goren 9 curva de Goren- reaciona: 9 percentagem da popuação de um pa,s Drdenada por ordem crescente dos seus rendimentos% a percentagens do 4endimento Naciona "ue em popuação recebe. • •

Nota: "uanto mais afastada a curva estiver da reta e"uidistribuição maior e a desiguadade vericada na repartição do 4endimento.

4endimento Naciona per capita  )endimento Nacional per capita=

 )endimento Nacional  PopulaçãoTotal

D rendimento naciona per capita representa:  9 parcea do rendimento "ue% em média% cada #abitante receberia se #ouvesse uma repartição e"uitativaE  Oma média. Nota: é utii-ado para efetuar comparaç&es internacionais ou entre regi&es de um mesmo pa,s. 9 sua utii-ação apresenta agumas imitaç&es% pois sendo uma média% esconde ou esbate as desiguadades.

4epartição pessoa dos rendimentos A repartição pessoal dos rendimentos é a forma como os rendimentos se repartem pelos agregados familiares, independentemente da função que desempenham no processo produtivo% Catores da desiguadade pessoa:  iferentes distribuiç&es da propriedade  esiguadades saariais

Ge"ue saaria

/eque 1alarial é uma das formas utilizadas pra medir as desigualdades salariais, evidenciando a relação e"istente entre

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 *e%ue Salarial

=

Sal'rio m'ximo Sal'rio mnimo

4edistribuição dos rendimentos edistribuição dos rendimentos é o processo, através do qual o estado e outras instituiç#es procedem . recolha de rendimentos e . sua respetiva transfer=ncia, de forma a garantir um melhor n'vel de vida a todos os cidadãos, corrigindo assim as desigualdades provocadas pela repartição primária dos rendimentos%

9tua em 2 formas: Kerticamente: redu-indo as desiguadades provocadas pea repartição primária dos rendimentos% através dos impostos diretos ;ori-ontamente: ao efetuar transferncias para as fam,ias mais carenciadas% através% de subs,dios. •

•

Dbetivos:  'orrigir as desiguadades provocadas pea repartição dos rendimentos:  'obrir coetivamente os riscos individuais  PJr 3 disposição de toda a popuação um conunto de bens e serviços sociais. Po,ticas de redistribuição:  e preço: "ue consiste% por um ado% na apicação de impostos indiretos sobre o consumo de bens ou serviços consumidos sobretudo peas casses de rendimentos mais eevados e% por outro ado% na atribuição de subs,dios aos bens ou serviços de primeira necessidade% de forma a torna*os mais acess,veis 3 popuação em menores recursos% caso da sa$de ou da educação.  6ocia: através da criação de sistemas de segurança socia% o !stado garante a proteção dos cidadãos em situaç&es de invaide-% desemprego ou ve#ice.  Cisca : "ue consiste na apicação de impostos diretamente sobre os rendimentos das pessoas ou de impostos indiretos "ue incidem sobre os bens e serviços.

endimento 0essoal @ispon'vel  renumeraç#es do trabalhoB  4emuneração do traba#o ` 6aário rendimentosde deempresas empresas e propriedadeB transfer=ncia  4endimentos e propriedades ` Gucros internasB transfer=ncia e"ternasC  (é`igua _urosao rendimento pessoa ao "ue se subtra,ram os impostos direto` e4endas as contribuiç&es sociais)  Transferncias internas ` 6ubs,dios de desemprego% abano de fam,ia% etc.  Transferncias externas ` 4emessas de emigrantes. R 4endimento Pessoa * 5mpostos diretos ` 546% 54' Pág. <8 * 'ontribuiç&es 6ociais ` 0uoti-ação para a segurança socia

Poupança

Pág. <<

Poupança proporciona: consumo no futuro das fam,iasE 4ecursos necessários ao investimento na atividade produtiva. estino na poupança:  !ntesourado: o aforrador guarda a poupança% não #á "ua"uer renumeraçãoE  epositada: o aforrador constitui um dep/sito unto de uma instituição bancaria% 3 poupança é renumerada através de uros.  5nvestido: o aforrador apica a poupança na a"uisição de bens de produção% neste caso a renumeração é variáve consoante o desempen#o da empresa e designa*se por ucro.

5nvestimento Cunç&es do  5nvestimento de 3 a"uisição de repor os "ue garante a processo  5nvestimento de moderni-ação do indispensáve "uaidade dos predados.

6nvestimento representa a aplicação da poupança na aquisição de bens destinados ao processo produtivo%

investimento: substituição: destinado e"uipamentos para cam obsoetos% continuidade do produtivo. inovação: destinado 3 processo produtivo% para a me#oria da bens e serviços

 5nvestimento de aumento da capacidade de produção : destinado 3 apicação da capacidade produtiva da empresa% por forma de responder 3 maior procura no mercado.

 Tipos de investimento:  5nvestimento materia: representa a apicação da poupança na a"uisição de bens de produção e na a"uisição de matérias*primas e subsidiarias.  5nvestimento imateria: representa a apicação de poupança na pes"uisa e na descoberta de novas formas de fabrico% novas matérias*primas.  5nvestimento nanceiro: corresponde ao aumento do capita socia das empresas.

A formação de capital designa o montante dos bens de produção utilizados no rocesso rodutivo

 +ormaçãode capial= formação#ruta de capital fixo + variaçãode exist,ncias

A 2ormação bruta de capital $"o representa o valor dos bens duradouros utilizados no rocesso rodutivo durante um ano Pág.
5novação tecno/gica. 5nvestigação e esenvovimento  Proporciona o aparecimento de novas matérias* primas% o aperfeiçoamento de bens á existentes e a descoberta de novas tecnoogias geradoras de novos bens.  'ooca no mercado novos bens e>ou bens de me#or "uaidade. !stas mudanças por ve-es% são acompan#adas% a médio pra-o% do embaratecimento dos bens e da generai-ação do seu consumo.

Provocando:  9 dinami-ação de atividades reacionadas com a produção dos novos bens e>ou dos bens com maior "uaidade (ao criar emprego% aumentar a ri"ue-a criada no pa,s acentuado o crescimento econ/mico).  9 retração das atividades com o desaparecimento de outros bens "ue ca,ram em desuso (ao aumentar o desemprego% extinguindo certas pross&es e ao contribuir para redu-ir a criação de ri"ue-a).  9 5nvestigação e esenvovimento vai criar novos empregos mais "uaicados.

'apacidade e necessidade de nanciamento apacidade de $nanciamento ocorre sempre que o agente

*ecessidade de $nanciamento ocorre sempre que o agente

;á 2 tipos de nanciamento: •

•

Cinanciamento interno : utii-ação do pr/prio recurso e representa a apicação da poupança reai-ada peo pr/prio agente econ/mico na formação de capita ` autofnanciamento. Cinanciamento externo : corresponde ao investimento a partir de fundos a#eios e pode assumir diferentes modaidades: recurso ao crédito e ao aumento do capita. Cinanciamento direto: "uando os recursos são obtidos através o do mercado primário de t,tuos. Cinanciamento indireto: "uando os recursos são obtidos unto o de intermediários nanceiros.

Cuncionamento e Cinanciamento 2uncionamento destina-se a su rir momentaneamente a falta de

Pág.
e taxa desubstituição uro 2inanciamento destina-se'rédito . modernização, eDou aplicação da ! crédito representa a utilização de recursos de terceiros, por arte de uem deles necessita mediante o a amento de

Ds serviços prestados peas instituiç&es bancárias podem ser cassicados em:  Dperaç&es ativas (Taxa de uro ativa): cedncia de recursos por parte dos bancos aos restantes agentes econ/micos.  Dperaç&es passivas (Taxa de uro passiva): bancos recebem as poupanças das fam,ias% das empresas e do estado.

 Ds créditos podem assumir diferentes formas de acordo com os seguintes créditos:  

•

 

•

9picação 'rédito 3 produção: é "uando as empresas contraem créditos o para manter% ampiar ou moderni-ar a capacidade de produção. (garante o nanciamento e o funcionamento) 'rédito ao consumo: é "uando as fam,ias recorrem ao crédito o para a"uisição de bens de consumo. uração 'rédito de curto pra-o: inferior a 1 ano o 'rédito de médio pra-o: entre 1 e A anos o 'rédito a ongo pra-o: #abitação o

Nota: D crédito disponibii-ado peas instituiç&es bancárias tem por obetivo proporcionar o aumento imediato do consumo e de proporcionar os recursos necessários ao investimento.

'riação de moeda utipicador do crédito R 1> taxa de reserva obrigat/ria 'riação máxima de moeda R vaor inicia do dep/sito x mutipicador do crédito

5nstituiç&es nanceiras 6nstituiç#es $nanceiras são empresas que prestam serviços de natureza

Pág.
9s instituiç&es nanceiras podem cassicar*se em:  5nstituiç&es nanceiras monetárias: estas instituiç&es podem receber dep/sitos e criar moeda através da concessão de crédito. !xempos: Manco de Portuga% Mancos de Poupança e Mancos Oniversais.  5nstituiç&es nanceiras não monetárias: estas instituiç&es não podem receber dep/sitos% mas concedem crédito nanciado através da emissão de obrigaç&es% de suprimentos e da contração de credito  unto de outras instituiç&es de crédito. !xempos: 9s sociedade de ocação nanceira (easing): são o sociedades "ue coocam 3 disposição de outras instituiç&es bens m/veis ou im/veis mediante o pagamento de uma import@ncia. o

o

9s sociedades de factoring (sociedade de cessão nanceira): ad"uirem a outras instituiç&es os seus créditos a curto pra-o e disp&em*se a converter esses créditos em moeda% mediante o pagamento de uma comissão peo serviço prestado e de um uro no caso de pagamento antecipado. 9s sociedade de capita de risco: são sociedades an/nimas "ue participam temporariamente no capita socia de outras empresas ou no nanciamento de proetos.

ercado de t,tuos

As aç#es correspondem a t'tulos de propriedade representativos do capital social das sociedade anónimas 41A5, podendo ser Aç#es !brigaç#es +ma obrigação representa um t'tulo de crédito a longo prazo D ercado de T,tuos subdivide*se em dois outros mercados:

Pág.
•

•

o mercado primário% constitu,do peos t,tuos "ue iniciam a sua circuação e são representativos do nanciamento externo direto. o mercado secundário% constitu,do peos t,tuos ap/s o momento da sua emissão. !m Portuga% este mercado é constitu,do pea bosa de erivado do Porto.

As &olsas de alores A &olsa de alores )obiliário é o lugar de encontro dos ro rietários de t'tulos á emitidos e dos investidores ue dese am

D investimento em Portuga e o investimento portugus no estrangeiro 5nvestimento P$bico: é reai-ado pea administração p$bica e destina*se 3 criação de infraestruturas como estradas% #ospitais% etc. 5nvestimento Privado: é reai-ado peas fam,ias e peas empresas e tem como obetivo a compra de #abitação% e de bens de produção. 5nvestimento direto estrangeiro: representa a compra ou a construção de rai- de uma empresa num pa,s% por parte de um não residente% com obetivo de participar nas decis&es da empresa. 5nvestimento em carteira: representa a a"uisição de ativos nanceiros sem o obetivo de desenvover uma atividade empresaria.

Pág.
Pág. A+

9tividade !con/mica Atividade económica é o esforço desenvolvido pelos indiv'duos com ob(etivo de 9 atividade econ/mica consiste na: • • • •

ProduçãoE istribuiçãoE 4epartição dos 4endimentosE Otii-ação dos 4endimentos.

9gentes !con/micos Agentes económicos são o con(unto de indiv'duos e de entidades que, de alguma forma artici am na atividade económica de um a's ou de uma re ião% Ds agentes econ/micos são:  Cam,ias (consumo de bens e serviços não nanceiras)E  !mpresas não nanceiras (produção e distribuição de bens e serviços)E  5nstituiç&es Cinanceiras (prestação de serviços nanceiras)E  9dministração P$bica>!stado (satisfação das necessidades coetivas)E  4esto do undo (troca de bens% serviços e capitais).

Cuxos ! :u"o é o movimento corres ondente ao ue cada a ente económico entre a 2lu"os reais traduzem as entregas e os recebimentos que se processam efetivamente entre os a entes económicos% ;á trs tipos de Luxos: 2lu"os monetários traduzem as relaç#es económicas estabelecidas entre

2lu"o de compensação traduz uma entrada ou uma sa'da, constante o saldo se(a positivo 4as dividas que entram são superiores .s que saem5 ou ne ativo as dividas ue entram são inferiores ás ue saem elo ue o

Pág. A1

'ircuito !con/mico ircuito económico é uma representação grá$ca dos :u"os reais e monetárias ue se estabelecem entre os diferentes a ente económicos No entanto apresenta duas imitaç&es:  é imposs,ve representar todas as reaç&es econ/micas "ue se estabeecem entre os diversos agentes econ/micos.  o circuito econ/mico% revea*se incapa- de tradu-ir o e"ui,brio econ/mico% sobretudo se o numero de Luxos nee representado for muito eevado.

Equil'brio económico é o equil'brio que se deve veri$car na economia de uma regiãoD pais, num dado per'odo, resultante da igualdade entre a soma de todos os recursos dos diversos agentes económicos e da soma de todos

1istema de contas é um sistema que apresenta contas dos diversos 9través de um sistema de contas é poss,ve constatar "ue:  os !mpregos de um agente são os 4ecursos de outrosE  o tota de 4ecursos de um agente deve ser igua ao tota dos !mpregos desse mesmo agente. Nota: a produção% a distribuição% a repartição dos rendimentos e a utii-ação dos rendimentos são funç&es interigadas. Pois são eas% "ue em conunto satisfa-em as necessidades #umanas. D e"ui,brio econ/mico impica "ue se veri"ue a seguinte iguadade: ProdutoR 4endimentoRespesa

Pág. A2

Pág. A8

'ontabiidade Naciona ontabilidade *acional é uma metodologia para registar e quanti$car os agregados macroeconómicos de uma forma sistemática, com a $nalidade de apresentar as grandezas mais caracter'sticas de uma economia no seu território nacional e a atividade económica dos seus residentes% 9s suas funç&es são:  descrever os principais agentes econ/micosE  vericar e vaidar a teoria econ/micaE  cassicar e medir de forma sistemática as transaç&es comerciaisE  denir poiticas econ/micas e avaiar a sua ecáciaE  estabeecer comparaç&es entre diferentes economias.

6istema de contabiidade naciona 1istema de contabilidade nacional descreve a economia de um pais através do circuito económico, que resulta num con(unto logico de contas macroeconómicas e quadros concebidos com variados $ns espec'$cos e pol'ticos% 'onunto de operaç&es da contabiidade naciona: as operaç&es sobre bens e serviços o as operaç&es de distribuição o o as operaç&es nanceiras 5ntuiç&es responsáveis peas contas:  D 5nstituto Naciona de !stat,sticas (5N!)  D Manco de Portuga (MP)

Produto 5nterno Mruto 0roduto 6nterno &ruto 406&5 é a desagregação do valor de mercado dos bens e Procura medir: o rendimento tota de todas as pessoas de uma economiaE a despesa tota de uma economia na produção de bens e serviços. • •

Pág. A<

 Territ/rio econ/mico e geográco 9erritório económico inclui as atividades produtivas que criam riqueza para o pa's mas que se encontram dos limites fronteiriços% 9erritório geográ$co limita a criação defora riqueza que é gerado dentro do espaço geográ$co delimitado em termos de fronteira Poder*se*á entender a deimitação da atividade econ/mica dos seguintes modos: 5nterno * produto gerado dentro de fronteiras geográcasE Naciona * produto gerado peos residente do paisE 4esidente * é o indiv,duo "ue #abita no pa,s #á mais de um ano.

Onidade instituciona +nidade institucional é um das agente económico com capacidade para realizar amo de Atividade é con(unto unidade de produção homogénea, que e"ercem atividades económicas e operaç#es com outros agentes, um verdadeiro centro de a sua atividade sobre um mesmo produto% decisão económica, que disp#e de contabilidade completa% !xiste trs sectores: * 6ector 5 ( sector primário) * 6ector 55 (sector secundário) * 6ector 555 (sector terciário)

ticas do cácuo do vaor da produção onceitos associados ao produto 0roduto &ruto D 0roduto /'quido Produto Mruto R Produto G,"uido  9morti-aç&es (ou consumo de capita xo) Produto G,"uido R Produto Mruto * 9morti-aç&es (ou consumo de capita xo)

0roduto 6nterno D 0roduto *acional PN R P5  ! 0roduto 6nterno 4065 é o produto realizado no território económico nacional 644 independentemente da nacionalidade dos fatores produtivos que contribu'ram P5 R PN * para a produção% 644

! 0roduto *acional 40*5 é o produto atribu'vel aos agentes económicos nacionais independentemente do espaço económico em que se encontrem%

Pág. AA

Nota: 644 é o sado dos rendimentos com o resto do mundo R rendimentos dos fatores produtivos recebidos do resto do mundo * rendimentos dos fatores produtivos pagos ao resto do mundo.

0rodutos a usto de 2atores D 0roduto a 0reços de )ercado 0roduto a custos de fatores 40cf5 refere-se aos preços dos bens e serviços que 0roduto a preços de mercado 40pm5 refere -se aos preços dos bens e serviços depois de considerados os impostos indiretos e os subs'dios . produção%

Ppm R Pcf  (5mpostos indiretos * subs,dios 3 produção)

5mpostos ,"uidos

de subvenção

Pcf R Ppm * impostos indiretos  subs,dios 3 produção 9 vaori-ação di-*se a preços corrente "uando tomam por referncia os preços desse mesmo ano% mas% se essa vaori-ação for efetuada com base em preços de um outro ano% di-*se a preços constantes desse outro ano.

@e:ator do 06& ! de:ator do 06& é um 'ndice agregado de preços que permite obter a variação do n'vel de preços entre o ano-base e o ano corrente, obtido pelo rácio do 06& nominal sobre o 06& real, e"presso sob a forma de um 'ndice% ! de:ator do 06& permite valorizar os preços de um ano relativamente ao ano-base, isto é, calcular os valores a preços constantes% Fndice de 0reços no consumidor 4605,  "uantica o preço médio dos bens e serviços comprados peos consumidores.  PI- preços constantes

=

 PI- preços correntes × 100  IPC 

9a"a de crescimento do produto  Taxa de crescimento do P5M em termos nominais: Para obter o crescimento em termos monetários: P5M a re os correntes ano (n) * P5M a re os correntes Para obter a taxa de crescimento em termos monetários:  PI- a preços correntes ano ( n ) − PI- a preços correntes ano ( n−1 )  PI- a re os correntes ano n −1

Pág. AB

× 100

 Taxa de crescimento do P5M em termos reais. Para obter o crescimento em termos reais: P5M a re os constantes ano n * P5M a re os Para obter a taxa de crescimento em termos reais:  PI- a preços constantes ano ( n )− PI- a preços constantes ano ( n −1) × 100  PI- a re os constantesano n −1

Gticas do cálculo do valor do produto de um pa's •

•

•

tica do Produto D produto é obtido da soma de todo o vaor acrescentado da economia% "uer de empresas produtoras de bens nais "uer de bens intermédios% anaisando o vaor do produto através da participação de cada ramo de atividade. tica do 4endimento D produto é cacuado como sendo o tota do rendimento gerado pea produção de bens e serviços% anaisando o vaor do produto através da repartição dos rendimentos resutantes da produção peos diversos intervenientes no processo produtivo. tica da espesa D produto é determinado pea despesa necessária na compra de todos os bens nais e serviços produ-idos durante o per,odo% dando reevo ao destino dado 3 produção goba.

tica do Produto  consiste doprodu-idos vaor de 0roblema da )>ltipla ontagem ) é a diferença entrena o m$tipa vaor doscontabii-ação bens e serviços alor Acrescentado 4A num dado e oAcrescentado vaor dos consumos intermédios reai-ados no mesmo er,odo.  considera "ue o vaor acrescentado do produto )étodo dos er,odo alores

)étodo dos 0rodutos 2inais  considera apenas para o cácuo do produto os bens ue não sofrerão mais transforma &es no rocesso rodutivo e% como ta% P5MpmR  K9M  5mpostos indiretos ,"uidos de subs,dios

Pág. AF

tica do 4endimento P5Mpm R 4emuneraç&es do Traba#o  !x. Mruto de !xportação (!M!)  5mpostos indiretos Nota: !M! R rendas% uros e ucros

PNGcf R 4N 45 R P5Gcf  4MN R PNMpm  Transferncias 'orrentes G,"uidas do !xterior (4MN * 4endimento ispon,ve Mruto)

tica da espesa A @espesa *acional dá-nos o con(unto das despesas realizadas pelos agentes económicos em território nacional, incluindo dos rendimentos do e para o P5Mpm R5 R '   o saldo 5   *

Nota: 5 Respesa interna ' R 'onsumo  R 'onsumo coetivo 5 R 5nvestimento bruto  R !xportaç&es  R 5mportaç&es

N R PNMpm 'onsumo Tota R consumo privado  consumo p$bico Procura 5nterna R consumo tota  investimento Procura oba R procura interna  exportaç&es

Gimitaç&es da 'ontabiidade Naciona

   

9gregação do vaor de mercado e do produto não contabii-adoE Necessidade de evitar a dupa contabii-açãoE eimitação espacia e temporaE Não considerar as externaidades.

Pág. AH

Pág. AI

9 necessidade e a diversidade de reaç&es internacionais !m economias abertas% podemos faar de comércio a dois n,veis distintos: •

•

'omércios internos: "uando as transaç&es são efetuadas entre agentes econ/micos residentes no mesmo pa,s. 'omércio externo: é "uando pretendemos audir ao comércio entre um pa,s espec,co e os restantes pa,ses.

@iferença entre comércio e"terno e comércio internacional omércio é quando queremosaludir referir comércio que,um de omérciointernacional e"terno é quando pretendemos aoao comércio entre a's es ec'$co e os restantes a'ses%

Pág. B+

@ivisão internacional do trabalho A divisão internacional do trabalho 4@95 diz respeito . especialização e cada pa's na produção de bens ou em fases espec'$cas de processo produtivo, para os quais apresente capacidades ou aptid#es relativamente superiores aos demais pa'ses% 6ão várias as ra-&es "ue usticam a especiai-ação% todas eas condu-indo ao recon#ecimento de "ue pa,ses disp&em de diferentes capacidades de produção:  esiguadade distribuição de reservas de recursos naturaisE  iferença na ocai-ação geográca% no cima% no reevo e na fertiidade dos soosE  iferenças ao n,ve da formação dos recursos #umanos e disponibiidade de capitaE  iferentes estágios de desenvovimento eno/gicoE

9eoria das vantagens comparativas ada pa's bene$ciará com a especialização na produção e e"portação dos bens que pode produzir com um custo relativamente menor inversamente cada a's bene$ciará se im ortar os bens Economias de escala é quando há uma diminuição do custo médio de 9 internacionai-ação da economia abrange "uartos grandes tipos de transaç&es entre agentes econ/micos de pa,ses diferentes:  movimentos internacionais de bens e serviços (comercio interno)E  movimentos internacionais de fatores de produção (investimento direto estrangeiro% migraç&es internacionais)  movimentos de ativos nanceiros "ue suportam os movimentos de bens% serviços e fatores de produção (baança de pagamento)E  transferncias internacionais de rendimento (remessas de emigrantes% repartimentos de ucros% auda externa).

D registo das reaç&es com 4esto undo * Maança de &alança de 0agamentos de um pa's é uma demonstração sistemática, através de um con(unto de contas, de todas as transaç#es económicas entre esse pa's

Pagamentos

Pág. B1

'omponentes da Maança de Pagamentos  Maança 'orrente Maança de ercadorias o o Maança de 6erviços Maança de 4endimentos o Maança de Transferncias 'orrente o  Maança de 'apita  Maança Cinanceira  !rros e Dmiss&es

&alança orrente A &alança orrente corresponde, essencialmente, as transaç#es entre residentes e não residentes associadas ao comércio internacional de mercadorias e serviços Maança de ercadorias * *

a débito é o vaor das importaç&es a crédito é o vaor das exportaç&es

6ado da Maança de ercadorias R !xportaç&es * 5mportaç&es Nota: decitária * 5mportaç&es ? !xportaç&es  !"uiibrada * 5mportaç&es R !xportaç&es 6uperavitária * 5mportaç&es  !xportaç&es 5ndicadores 5mportantes de comércio externo: * * *

Taxa de 'obertura rau de cobertura ao exterior !strutura das exportaç&es e das importaç&es

 Exportaçes 9a"a de cobertura Taxade é um indicador e"terno que nos mostra em co#ertura de comércio  × 100  Importaçes que medida o valor das importaç#es foi pago 4coberto5 pelo valor das =

7rau de cobertura ao e"terior 47AE5 é um indicador que mede a import3ncia global dos :u"os de importação relativamente . dimensão da economia 406&5

 Exportaçes totais + Importaçestotais /0E = × 100  PI-

Pág. B2

!strutura das exportaç&es e das importaç&es

  Export açes dosector Estrutura sectorial é das umexportaçes indicador que 100 ×mede a import3ncia relativa 4ou peso5  Estruturasectorial de todosos setores dos :u"os comerciais 4e"portaç#es ou Exportaçes importaç#es5 de cada sector 4o que poderá ser lido também como subsectores, tipo de bens ou produtos5 no total =

 Estruturasectorial das importaçes

=

100 ×

  Importaçes do setor  Importaçesde todos os sectores

Nota: a partir das estrutura sectoria é poss,ve tirar concus&es "uanto ao grau de desenvovimento de um pa,s. 9ssim% no caso dos pa,ses desenvovidos% as exportaç&es respeitam a produtos de eevado vaor acrescentados e as importaç&es a produtos de redu-ido vaor acrescentado com os pa,ses menos desenvovidos% acontece precisamente o contrário.

Estrutura geográ$ca é um indicador que mede a import3ncia relativa 4ou peso5

 Estrutura geogr'ficadasexportaçes = 100 ×

 exp . paraum pas ( ou agrupamento de pases )

 Estrutura geogr'ficadas importaçes=100 ×

 Imp. deum pas ( ouagrupamento de pases )

Maança de 6erviços

@ivisas são moedas que, tendo aceitação internacional, são utilizadas como *a balança de serviços são registados os :u"os $nanceiros relacionados com a prestação de serviços entre pa'ses, sendo um dos mais importantes erviços, em especial no caso portugu=s, as receitas com a atividade tur'stica% 9a"a de c3mbio é o montante de moeda estrangeira que pode ser comprado com uma unidade de moeda do pa's% )ercado cambial é o mercado em que as moedas dos diferentes pa'ses são transacionadas e no qual são de$nidos os seus preços, isto é, onde são de$nidas as ta"as de c3mbio entre as diferentes moedas%

Ds sistemas de c@mbio normamente utii-ados são: * o sistema de taxas de c@mbio xas * o sistema de taxas de c@mbio Lutuantes

Pág. B8

D sistema de taxas de c@mbio xas é a"uee em "ue as autoridades monetárias de um pa,s xam a taxa 3 "ua a sua moeda será convertida noutras moedas. D sistema de taxas de c@mbio Lutuantes (ou Lex,veis) é a"uee em "ue as taxas de c@mbio são denidas através dos mecanismos de mercado% sem a intervenção da autoridade monetária. Kaori-ação > esvaori-ação

alorização ocorre quando a ta"a de c3mbio da moeda de um pa's aumenta em valor relativamente .s de outros pa'ses%

@esvalorização ocorre quando a ta"a de c3mbio da moeda de um pa's diminui em valor relativamente .s de outros pa'ses% Nota: a desvaori-ação da moeda de um pa,s signica "ue com a mesma "uantidade de moeda desse pais passa a ser poss,ve ad"uirir uma "uantidade menor de outras moedas. Por sua ve-% uma vaori-ação tem obviamente o efeito contrário.

Maança de 4endimento Na Maança de 4endimentos são registado os movimentos de capitais reacionados com os pagamentos e recebimentos de uros resutantes de empréstimos concedidos e obtidos e de ucros (dividendo) resutantes de capitais investidos. !sta baança incui as seguintes rubricas: * 4endimentos de traba#o * 4endimentos de investimento 4endimentos de investimento direto e aç&es e outras participaç&es o e empréstimos e t,tuos de d,vida o 4endimentos de investimento de carteira e aç&es e outras participaç&es o e t,tuos de d,vida o 4endimento de outro investimento •

•

•

Maança de Transferncias 'orrentes

*a balança de transfer=ncias correntes são registadas as entradas e sa'das de valores sem contrapartidas reais associados, tais como - !s subs'dios comunitários recebidos - As doaç#es obtidas e concedidas

Pág. B<

6ado da Maança 'orrente é obtido através da soma agébrica dos sados das baanças de mercadorias% de serviços% de rendimento e de transferncias correntes.

&alança de apital A balança de capital compreende as transfer=ncias de capital e a aquisiçãoD ced=ncia de ativos não produzidos não $nanceiros% As transfer=ncias de capital correspondem a mudança de propriedade sem contrapartida, que se traduzem no aumento dos ativos do pa's recetor ou na diminuição do seus passivos% Na baança de capita incuem*se as transferncias de capita e a a"uisição e cedncia de ativos não produ-idos não nanceiros. !sta rubrica abrange: * a compra e venda de ativos intang,veis (patentes% icenças% cop * rig#ts% marcas% franc#ises) * as transaç&es sobre ativos tang,veis (a"uisição de terrenos por embaixadas). Maança corrente e capita D sado conunto das duas baanças indica se uma economia está numa situação credora ou vedora face ao 4esto do undo. * se apresenta vaores positivos% signica "ue a economia tem capacidade de nanciamento. * se apresenta vaores negativos% signica "ue a economia tem necessidade de nanciamento.

&alança 2inanceira A balança $nanceira compreende as transaç#es que envolvam a mudança de titularidade entre residente e não residentes de ativos e passivos $nanceiros e outras variaç#es nos ativos e passivos $nanceiros de economia, como a criação ou a e"tinção de ativos ou passivos $nanceiros sobre eDou do esto do )undo% 9 baança nanceira apresenta o seguinte desagregação por categorias funcionais: * investimento direto * investimento de carteira * outro investimento * derivados nanceiros * ativos de reserva 6ado da Maança Cinanceira Maança 6ado ?

6ado 

Necessidade G,"uida de Cinanciamento

'apacidade G,"uida de Cinanciamento Pág. BA

6ado 

Maança 'orrente 

6ado ?

Nota: a baança de pagamento apresenta sempre um sado nuo.



9s po,ticas do comércio externo !xistem duas po,ticas do comércio externo: * o protecionismo * o ivre * cambismo

0rotecionismo ! protecionismo é uma prática económica de intervenção do Estado no comércio internacional, caraterizando-se pelo favorecimento das ind>strias nacionais relativamente .s ind>strias e"ternas% 4preconiza restriç#es . livre troca entre os pa'ses5 5nstrumentos de po,tica externa de protecionismos: * Marreiras 9fandegárias Marreiras tarifárias (direitos aduaneiros): são impostos "ue incidem sobre as importaç&es efetuadas por um pa,s. Podem ser um vaor previamente xado (tarifa espec,ca)% um vaor percentua do vaor importado (tarifa ad vaorem) ou uma tarifa mista (incidncia simut@nea de ambas). •

•

Marreiras não tarifárias : conunto de restriç&es de importaç&es "ue não passam pea incidncia de taxas ou impostos. estaca*se: o

'ontingentação: trata*se de estabeecer imites ("uotas) 3 "uantidade importada ou ao vaor das importaç&es. Dbetivo de proteger 3s ind$strias nacionais.

Pág. BB

o

Marreiras técnicas: carateri-a*se peo estabeecimento de normas visando a #armoni-ação de reguaç&es técnicas% padr&es e normas de inspeção. Também as normas industriais% de segurança% embaagens e as normas sanitárias

*

6ubs,dios 3 exportação: o obetivo não é desincentivar as importaç&es% mas sim encoraar a venda de produtos nacionais a pa,ses terceiros.

*

umping: é uma prática "ue consiste na venda dos produtos nacionais a pa,ses terceiros a preços inferiores aos praticados internamente. esvaori-ação da moeda

*

Kantagens e inconvenientes desta po,tica Kantagens 5nconvenientes Proteção das = sempre uma ind$strias nacionais situação temporária por ausncia de 4eprodu- a concorrncia ausncia de /ivre externa. concorrncia e não anutenção do estimua a inovação e a mudança ! livre - cambismo emprego é um movimento que defende a ine"ist=ncia de quaisquer aodefende a sua tipo de barreiras ao comércio internacional% indispensáveis 0elo contrário, completa liberalização% •

•

•

•

ambismo Kantagens e inconvenientes desta po,tica

• •

• • • •

Kantagens ais concorrncia !speciai-ação com base na teoria das vantagens absoutas e comparativas ais produção ais emprego ais rendimento ais crescimento

•

•

5nconvenientes 9guns pa,ses poderão não ser capa-es de competir com os baixos preços de outros 9guns pa,ses poderão não ter uma ind$stria s/ida e desenvovida "ue possa competir com a dos outros pa,ses mais avançados

9s reaç&es de Portuga com a O! e com o 4esto do undo 9 criação de comércio:

Pág. BF

6urge pea aboição de tarifas aduaneiras em espaços comunitários como a O!. esta forma% substituem*se bens com preços mais eevados peo novo comércio com preços mais baixos.

D desvio do comércio: 9contece "uando% peo facto de se aboirem as fronteiras% #á uma reorientação do comércio devido 3 substituição dos bens com preços mais eevados.

Pág. BH

Cunç&es e organi-ação do !stado Estado é uma coletividade organizada em termos pol'ticos, sociais e (ur'dicos, dirigida por um governo, que possui soberania reconhecida tanto interna como e"ternamente e que ocupa um território de$nido, onde a lei má"ima é uma constituição escrita%

2unç#es (ur'dicas do Estado * * *

2unç#es legislativa  tem por obetivo egisar de acordo com as po,ticas deineadas. 2unç#es e"ecutivas ou administrativa tem por obetivo a execução das eis e satisfação de necessidades da coetividade. 2unç#es (udicial ou (urisdicional : carateri-a*se pea resoução de casos concretos através da apicação da ei e da penai-ação da"uees "ue a vioam.

Ds /rgãos de soberania estão denidos na constituição da 4epubica Portuguesa: • • • •

D Presidente da 4epubica 9 9ssembeia da 4epubica D overno Ds Tribunais.

Pág. BI

2unç#es não (ur'dicas do Estado * *

*

2unç#es pol'ticas incuem*se a"ueas "ue pretendem satisfa-er os interesses da comunidade como um todo% tais como% a ustiça% a defesa% a segurança% a educação% entre outros. 2unç#es sociais : redu-ir as desiguadades sociais% adotando medidas ade"uadas% como a atribuição de um subsidio a"uees "ue são vitimas do desemprego% a xação de um saário m,nimo% entre outras. 2unç#es económicas preocupa*se com o desenvovimento econ/mico% "ue se concreti-a% por exempo% com o incentivo 3 investigação cient,ca% com o desenvovimento da educação p$bica% da sa$de p$bica e das infraestruturas% como o saneamento básico e a construção de vias de comunicação% "ue possibiitem a circuação de pessoas e bens.

6ector P$bico 1ector p>blico é o con(unto das atividades económicas de qualquer natureza e"ercidas pelas entidades p>blicas 4Estado, associaç#es e instituiç#es publicas5% * 6ector p$bico administrativo * 6ector empresaria do !stado 1ector 0>blico Administrativo

? formado pelos serviços t'picos do Estado, ou se(a, aqueles que devem satisfazer as necessidades da coletividade, tais como a sa>de, a educação, a segurança, entre outros, tendo por base critérios não empresariais, ou se(a, sem visar o lucro% 6ncluem-se aqui os ministério, as autarquias locais e outros organismos que sustentam . gestão administrativa do Estado%

* * *

9dministração centra 6egurança 6ocia 9dministração Territoria ou Goca

Pág. F+

1ector Empresarial do Estado 0roduz bens e serviços, numa base empresarial, ou se(a, tendo o lucro como $nalidade, em sectores considerados fundamentais para a economia e que, pela sua fraca rendibilidade eDou pelos elevados custos de implantação, não causam interesse aos particulares% *o entanto, por vezes, concorre mesmo com os particulares.

* * *

!mpresas p$bicas !mpresas mistas !mpresas intervencionadas

9 intervenção do !stado na atividade econ/mica Estado /iberal * * *

ene o "uadro ur,dica da economia Não interfere diretamente na economia arante o funcionamento do mercado

Estado intervencionista * * * * * *

'ondução de po,ticas anticrise Paneamento da economia 'onstituição de um sector p$bico empresaria 4eguação da atividade econ/mica Ciscai-ação dos agentes econ/micos inami-ação da economia (promoção do crescimento econ/mico)

D !stado deve garantir:

E$ci=ncia  utii-ação dos recursos devera procurar a máxima satisfação com o m,nimo de custo. Equidade repartição mais e"uiibrada da ri"ue-a Estabilidade diminuir a ampitude das Lutuaç&es da atividade econ/mica% evitando as crises.

4a-&es "ue usticam a intervenção do !stado numa economia de mercado o o

denir regras de reguação dos mercados prevenir crises econ/micas

Pág. F1

o o o

estimuar o crescimento sustentado da economia proporcionar o acesso a bens e serviços essenciais combater a excusão socia.

Nota: o estado deve assumir*se como agente dinami-ador% reguador% panicador e scai-ador.

Mens p$bicos &ens coletivos ou puramente p>blicos são aqueles cu(a utilização por uma pessoa, para um determinado n'vel de e"ist=ncia do bem, não pre(udica minimamente a utilização por qualquer outra% !xempo: faro% defesa naciona

Paneamento * indicativo * imperativo A função de planeamento inclui as atividades que determinam os ob(etos 5ntervenção econ/mica e socia para o futuro e os meios adequados para os atingir% do !stado 5nstrumentos

Cunção de paneamento

•

Po,ticas econ/micas e sociais

Pano ! resultado da função de planeamento é um plano, um documento escrito que espec'$ca o rumo de ação a tomar% ! plano apresenta as grandes orientaç#es económicas e sociais para o futuro% ? realizado pelo Estado, em concentração com os parceiros sociais% • •

D pano é imperativo para o setor p$bico D pano é indicativo para o setor privado

D !stado pode recorrer:  3 intervenção direta: satisfa-endo necessidades da coetividade através da produção de bens e serviços para ta.  a po,ticas econ/micas: po,tica orçamenta% po,tica monetária% empresas p$bicas% reguamentaç&es. Nota:  

9 po,tica orçamenta di- respeito 3s receitas% 3s despesas do !stado e o seu sado. Po,tica monetárias tem por obetivo controar a oferta de moeda% as taxas de uro e as condiç&es de crédito.

Pág. F2



9s empresas p$bicas podem ser usadas como instrumentos de controo.

Drçamento do !stado !rçamento do Estado é a previsão das despesas a realizar pelo Estado e dos processos de as cobrir, incorporando a autorização concedida . Administração 2inanceira para cobrir receitas e realizar despesas e limitando os poderes $nanceiros da Administração em cada per'odo anual% Cunç&es do Drçamento: •

•

•

Cunç&es econ/micas : * racionaidade econ/mica * ecácia% como "uadro de eaboração de po,ticas nanceiras Cunç&es po,ticas * garantia dos direitos fundamentais * garantia de e"ui,brio e separação dos poderes Cunç&es ur,dicas * imitação ur,dicas da 9dministração% diversa e mais forte "ue a do ireito 9dministrativo.

9 eaboração do Drçamento tem de submeter*se 3s seguintes regras:     

anuaidade penitude discriminação orçamenta pubicidade e"ui,brio

espesa p$bica @espesa p>blica consiste no gasto de dinheiro ou no disp=ndio de bens por parte de entes p>blicos para criar ou adquirir bens suscept'veis de satisfazer necessidades p>blicas%  Tipoogia das despesas p$bicas: •

espesas correntes : são utii-adas durante um ano.

!xempos: saários% pens&es subs,dios% pagamento de uros% etc. •

espesas de capita : são utii-adas durante um ano% mas os seus efeitos continuam a fa-er*se sentir nos anos seguintes.

!xempo: investimentos% a"uisição de e"uipamentos% etc.

Pág. F8

4eceitas p$bicas eceitas p>blicas são os recursos do Estado para enfrentar as despesas  Tipoogia das receitas p$bicas 

Patrimoniais: receitas "ue resutam da administração do patrim/nio do !stado ou da disposição de eementos do seu ativo "ue não ten#am caracter tributário.

!x: rendimento de propriedade% venda de bens duradouros% etc.

  Tributárias: constituem o grosso das receitas correntes e a parcea mais importante do tota. !x: impostos diretos e indiretos% taxas expressamente "uaicadas no Drçamento% etc.



'redit,cias: receitas "ue resutam da contração de empréstimos.

9s receitas tributárias são as maiores contribuintes para o tota das receitas p$bicas. * *

Taxas 5mpostos

 Taxa

9a"a é uma prestação tributária que origina uma contraprestação especi$ca resultante de uma relação concreta 4que pode ser ou não de bene$cio5 entre o contribuinte e um bem ou serviço p>blico 4 a ta"a paga por passar na ponte 8H de Abril, as portagens, etc%5 5mposto * caracter,sticas do imposto * é uma obrigação ega * é uma obrigação denitiva * é uma receita com função não sancionat/ria nem compensat/ria * é uma receita uniatera *  Tipos de impostos: o

diretos: incidem diretamente sobre o rendimento ou sobre o patrim/nio.

!x: 546E 54'E 55E 5TE 56 o

indiretos: incidindo diretamente sobre o consumo.

!x: 5K9E 56P

Pág. F<

4eceitas corrente

impostos  taxas mutas

•

4eceitas de capita

•

•

venda de patrim/nio venda de bens de investimento obtenção de

,vida P$bica @'vida p>blica é o con(unto das situaç#es passivas que resultam para o Estado do recurso ao crédito >blico% 9 d,vida p$bica pode ser dividida em:  d,vida p$bica Lutuante( ou a curto pra-o): corresponde 3s obrigaç&es "ue podem ser i"uidadas dentro do mesmo per,odo orçamenta (ou no per,odo seguinte% mas dentro do pra-o de um ano)E  d,vida p$bica fundada (ou a ongo pra-o): corresponde 3s obrigaç&es assumidas num determinado per,odo orçamenta e "ue devem ser i"uidadas em per,odo posterior% superior a um ano.

Po,ticas econ/micas e sociais A pol'tica económica designa um con(unto de decis#es tomadas pelos poderes 9s po,ticas econ/micas dividem*se em: •

•

Po,ticas sectoriais: incidem sobre um sector (agricutura% ind$stria) Po,ticas especicas: po,tica sca% po,tica orçamenta% po,tica monetária% po,tica de preços% po,tica de combate ao desemprego% po,tica de redistribuição dos rendimentos% po,tica do ambiente.

!stas po,ticas podem ter obetivos: 

estruturais (de ongo pra-o): se o obetivo for a modicação das estruturas de base do funcionamento da economiaE

Pág. FA



conunturais (de curto pra-o): se o obetivo é fa-er correç&es pontuais aos obetivos deineados.

9s po,ticas sociais visam: * * *

a satisfação de necessidades coetivas a proteção individua dos cidadãos a promoção da ustiça socia

Principais po,ticas econ/micas e sociais ao dispor do !stado 0ol'tica $scal ? um programa relativo . aquisição de bens e serviços e despesas com transfer=ncias e ao montante e tipologia das ta"as de impostos% ;á 2 tipos de po,tica scais: Po,tica sca !xpansionista e a Po,tica sca 4etracionista Po,tica Cisca !xpansionista

iminuição dos impostos

9umento das despesas p$bicas

9umento iminuição no consumo dos privados > $bico

'rescimento ecréscimo do investimento

9umento da procura iminuição 9umento da produção iminuição 9umento do emprego iminuição 9umento dos preços iminuição Pág. FB

0ol'tica orçamental onsiste num con(unto de decis#es sobre as receitas e despesas p>blicas com o intuito de alcançar ob(etivos espec'$cos 4controlo da in:ação, redistribuição dos rendimentos, combate ao desemprego, entre outras5%

9 po,tica orçamenta tem como principais obetivos: * * * *

satisfação de necessidades sociais (educação% sa$de% segurança% etc.) ecincia na utii-ação dos recursos (ou sea% o preço dos bens e serviços vendidos no mercado deve ser encontrado pea avaiação socia dos respetivos benef,cios) correção na distribuição do rendimento (redistribuir de forma a diminuir ou eiminar desiguadades entre os indiv,duos) crescimento econ/mico (o crescimento econ/mico permite um aumento do n,ve de vida dos indiv,duos e das comunidades)

0ol'tica monetária isa o controlo da oferta de moeda, das ta"as de (uro e das condiç#es de crédito% Dbetivos e instrumentos da po,tica monetária: Dbetivos: •

• •

obetivos "uantitativos (taxa de crescimento da massa monetária)  obetivos de taxas de uro (esco#a de um n,ve) obetivos de c@mbio

5nstrumentos: • • • •

en"uadramento do crédito custo de renanciamento dos bancos reservas obrigat/rias dos bancos intervenção do banco centra no mercado monetária.

Pág. FF

0ol'tica de preços isa combater a in:ação e originar uma maior (ustiça social através do controlo dos bens essenciais% 'onse"uncias desta po,tica: congeamento dos preços xação de preços máximos  ançamento de impostos indiretos • • •

0ol'tica de combate ao desemprego aria conforme as causas do desemprego

9s medidas preventivas devem basear*se em: * * * *

empregabiidade dos indiv,duos ade"uação ao emprego e espirito empresaria Lexibiidade e adaptabiidade face 3s mutaç&es tecno/gicas iguadade de tratamento entre #omens e mu#eres e para com os decientes.

0ol'ticas de redistribuição de rendimento isa atenuar as desigualdades sociais Pode ter inLuencia na repartição dos rendimentos primários (congeamento dos saários) ou na redistribuição dos mesmos (criação ou eiminação de prestaç&es sociais% entre outras).

0ol'ticas sectoriais 4agr'cola e industrial5 0retendem atuar sobre as estruturas produtivas de um sector, com o ob(etivo de obter o seu desenvolvimento a longo prazo : •

•

Po,tica agr,coa: visa aumentar a produtividade da agricutura% mas% acima de tudo% visa o apoio aos preços e aos rendimentos dos agricutores. Poitica industria: visa agir sobre o sector secundário da economia% para me#orar a competitividade.

0ol'ticas do ambiente

Pág. FH

E"igem pol'ticas especi$cas que podem ser passadas . prática através de duas formas • •

ativação direta ( controando produtos% processos e recursos) através da persuasão sobre os pouidores% incentivando a redução ou extinção do foco pouidor.

eios "ue o !stado usa para acançar ta m são: * *

poder egisativo: criando eis proibitivas de certas atividades pouentes% impondo "uotas de pouição ou ainda exigindo a utii-ação de processos antipouentesE meios econ/micos: taxas% subs,dios ao uso de tecnoogias impas% isto é% não pouidoras.

Pág. FI

5ntegração econ/mica 6ntegração económica é o processo de incorporação de economias independentes em regi#es económicas onde e"iste uma eliminação de constrangimentos . troca entre os intervenientes e um clima que  Cormas de integração econ/mica

1istema de prefer=ncia aduaneira = um tipo de integração muito simpes% utii-ado nomeadamente peos pa,ses 'ommoneat# e "ue visa o estimuar de vantagens aduaneiras m$tuas aos intervenientes.

Iona de comércio livre 'onsiste na ivre circuação de mercadorias entre pa,ses pertencentes a essa organi-ação% sendo suas caracter,sticas a ivre

Pág. H+

circuação apenas dos produtos originários dos pa,ses pertencentes 3 -ona de comercio ivre. 'ada pa,s mantém a sua pauta aduaneira e o seu regime de comércio com outros pa,ses. !xempo: !CT9

+nião aduaneira 'omporta a ivre circuação de todos os produtos "ue se encontrem no territ/rio dos membros% ou sea% a ivre circuação das mercadorias em gera. !iminam*se todos os direitos aduaneiros das trocas comerciais e é apicada uma pauta aduaneira comum.

)ercado comum 9 circuação de capita% traba#o% bens e serviços entre os membros deve ser tao ivre como dentro do territ/rio de cada um dos membros. 9 ideia de mercado comum pressup&e uma coordenação > #armoni-ação das diversas po,ticas nacionais% o "ue impica desde ogo a adoção de po,ticas comuns aos diversos !stados*membros.

+nião económica Procura*se #armoni-ar ou uniformi-ar as diversas egisação nacionais segundo o sistema comunitários% as "uais devem estar sob o controo de uma autoridade comum% peo "ue as poiticas nacionais acabam por ser substitu,das por po,ticas comuns a todos os !stados.

Kantagens de integração econ/mica * * * * *

economias de escaa criação ou desenvovimento de atividades dicimente compat,veis com a dimensão naciona formuação mais coerente e rigorosa das poiticas econ/micas transformação das estruturas econ/micas e sociais reforço da capacidade de negociação

Pág. H1

*

intensicação da concorrncia e conse"uentes vantagens para os consumidores

'omunidade !uropeia do 'arvão e do 9ço ('!'9) A EA foi criada no dia JK de Abril de JLHJ, pela antiga ep>blica 2ederal da Alemanha, &élgica, 2rança, 6tália, /u"emburgo e Molanda% ! ob(etivo da criação desta comunidade era coordenar a rodução do carvão e do aço ao Nota: o tratado '!'9 é o mais antigo dos trs tratados. 9tingiu o seu termo de vigncia em 28 de _u#o de 2++2.

'omunidade !uropeia de !nergia 9t/mica (!uratom) Nota: o tratado foi anunciado em 4oma% em 2A de arço de 1IAF% e entrou em vigor em 1 de _aneiro de 1IAH.

A comunidade europeia de energia atómica foi criada com o ob(ectivo de proporcionar as condiç#es de desenvolvimento de uma capacidade industrial nuclear, EE, a $mfoi deassinado aumentar a produção energética ! 9ratado de oma, que institu'a em oma, a 8H de )arço de europeia a partir da utilização pac'$ca energia nuclear% 0reconizavaJLHN, e entrou em vigor em J de Oaneiro deda JLHK% Ounta a 2rança, a Alemanha, a 6tália, a &élgica, a Molanda e o /u"emburgo nunca comunidade que tem por ob(ectivo a integração através das trocas comerciais, tendo em vista a e"pansão

'omunidade !con/mica !uropeia ('!!) Ds obetivos da '!! foram:  'riação de uma união aduaneiraE  'riação de um mercado comum baseado nos "uatros iberdades de circuação (de mercadorias% de pessoas% de capitais e de serviços) e na aproximação gradua das poiticas econ/micas nacionais.

9s conse"uncias da união aduaneira nos pa,ses ` membro foram:  utipicação dos investimentosE  9umento das trocas comerciaisE  9cesso% por parte dos consumidores% a uma diversidade de produtos a preços mais baixos.

ercado nico !uropeu 2oi em JLKN que o Ato Pnico Europeu entrou em vigor, com o ob(etivo de permitir a realização do mercado interno europeu 4espaço de livre circulação de pessoas, capitais, mercadorias e serviços5 até QJ de @ezembro de JLL8

Pág. H2

Dbetivos do Tratado da O! 'om a assinatura do Tratado da Onião !uropeia (normamente con#ecido como Tratado de aastric#t)% procura *se reforçar a cooperação po,tica europeia% desenvover a vertente socia da 'omunidade e me#orar a ecácia e a egitimidade democrática das instituiç&es. D Tratado da Onião !uropeia (O!) foi assinado em aastric#t% em F de Cevereiro de 1II2 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1II8.

9 Onião !uropeia assenta em trs piares:  'omunidade !uropeia (somat/rio das anteriores '!!% '!'9 e !O49TD)% recetora das competncias nacionais transferidas e na "ua domina o método comunitário.  Po,tica !xterna e de _ustiça e 9ssuntos 5nternos (_95)  6egurança 'omum (P!6')

9s instituiç&es comunitárias são: •

•

•

•

•

•

•

•

•

D 'onse#o da Onião !uropeia% "ue representa os overnos dos !stados * membros "ue procuram denir a po,tica gobaE 9 'omissão !uropeia% um /rgão poiticamente independente "ue representa o denominado interesse comunitárioE D Paramento !uropeu % "ue representa os cidadãos de todos os !stados * membrosE D Tribuna de _ustiça% "ue é responsáve por fa-er cumprir os  TratadosE D Manco 'entra !uropeu tem por função garantir a estabiidade dos preçosE  Tribuna de 'ontas% verica se os fundos da O! são utii-ados de uma forma egaE Manco !uropeu de 5nvestimento % empresta din#eiro para proetos de interesse europeuE 'omité !con/mico e 6ocia !uropeu é um organismo consutivo% c#amado a pronunciar*se sobre propostas de decisão da O! reativas a emprego% despesas sociais% formação prossiona% etc. 'omité das 4egi&es é consutado antes da tomada de decis&es da O!% "ue ten#am um impacto direto a n,ve oca ou regiona.

Podemos distinguir "uatro tipos de atos ur,dicos comunitários:

Pág. H8

* * * *

reguamentos: tem origem na 'omissão ou no conse#o europeu e é o ato mais importante% pois imp&e * se% direta e imediatamente% a casa pa,s*membro diretiva: geramente emitida peo conse#o de inistros% imp&e*se aos !stados% os "uais a devem integrar na sua egisação nacionaE decisão: é um ato individua obrigat/rio "ue respeita a um !stado% empresa ou particuarE recomendação: é um ato "ue não cria obrigaç&es ur,dicas para o seu destinatário.

Onião !con/mica e onetária +ma união económica e monetária carateriza-se pela e"ist=ncia, entre vários Estados, de pol'ticas económicas concertadas, de uma pol'tica monetária >nica e de um balanço central comum emitido numa só moeda% circula livremente uma moeda >nica e casa pa's abandona o poder de emitir a sua própria moeda% 9 Onião !con/mica e onetária europeia (O!) foi conseguida através de um processo deineado em etapas de integração econ/mica "ue se caracteri-ou pea adoção de uma moeda $nica (euro) para os !stados* membros e a eaboração e execução de uma po,tica monetária denida peo M'! (Manco 'entra !uropeu).

'ritério de 'onvergncia •

•

•

•

éce e ,vida P$bica * déce orçamenta h 87 do P5ME ,vida P$bica hB+7 do P5M !stabiidade dos preços * inLação não deve utrapassar em mais de 1%A pontos a média dos trs me#ores pa,ses nessa matéria.  Taxas de uro * taxa de uro a ongo pra-o não pode exceder em mais de 2 pontos as taxas médias dos trs me#ores pa,ses e manutenção de uma margem de Lutuação de 2%2A7 !stabiidade monetária * as taxas de c@mbio das moedas europeias devem permanecer num intervao muito estreito durante os dois anos anteriores.

Pág. H<

Ds benef,cios do euro são: * * *

poupança devido ao uso de apenas uma moedaE faciidade em comparar preços% resutando em preços mais baixosE pressão sobre as empresas para serem mais ecientes e cortarem nos custos.

0oliticas económicas na +E) Po,tica monetária: denida peo Manco 'entra europeu (M'!) e cuo obetivo é a estabiidade dos preçosE Po,tica orçamenta: está sob a tutea dos vários !stados*membros da O! e condicionada peo P!' (Pacto de !stabiidade e 'rescimento).

9argamento da Onião !uropeia Kantagens do aargamento da O!: * * * * *

'rescimento da dimensão do mercado interno (mercado $nico)% aumentado as possibiidades de troca entre particuares e empresasE aumento das possibiidades de esco#a para particuares e empresasE aumento das possibiidades de emprego geradas pea iberdade de circuação de pessoas ao possibiitar "ue traba#em e residem no !stado*membro onde traba#amE redução das possibiidades de conLito entre os !stados*membros devido 3 condição de pertença a um mesmo mercado gerador de benef,cios m$tuosE benef,cio da cidadania da Onião para os cidadãos% no "ue toca a certos direitos% como o direito de voto nas eeiç&es europeias% o direito de ivremente circuar e permanecer nos pa,ses aderentes% o direito a ser protegido reativamente a pa,ses terceiros% entre outros.

Drçamento comunitário 9odas as receitas e despesas da +E são ob(eto de previs#es anuais e inscritas no orçamento comunitário% D orçamento comunitário obedece a diversos princ,pios% de entre os "uais se destacam os seguintes:

Pág. HA

*

a unidade (o conunto das receitas e das despesas é reunido num documento $nico)E a anuaidade (as operaç&es orçamentais referem*se a um exerc,cio anua)E o e"ui,brio (as despesas não devem exceder as receitas).

* *

Nesta matéria% o poder de decisão é parti#ado por: * *

'onse#o Paramento

9 'omissão tem a função de: * *

eaboração da proposta de DrçamentoE execução do Drçamento (cua função de vericação cabe ao Tribuna de 'ontas) 4eceitas e espesas Drçamentais 4eceitas Drçamentais

espesas Drçamentais

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contribuiç&es * despesas reacionadas com o provenientes do 5mposto nanciamento da P9' sobre o Kaor * despesas com os fundos estruturais 9crescentado destinados 3 moderni-ação das * contribuiç&es baseadas estruturas econ/micas e sociais no PNM de cada * aç&es #umanitárias e de auda ao interveniente desenvovimento * imposto e mutas * investigação e desenvovimento das apicadas pea comissão redes transeuropeias de transportes% * direitos aduaneiros entre outras. derivados das trocas com * despesas inerentes ao pa,ses terceiros Cundos !struturais funcionamento das instituiç&es * contribuiç&es sobre as europeias * !s fundos estruturais são instrumentos de co$nanciamento a que os Estadosmembros podem candidatar-se para, con(untamente com os recurso nacionais p>blicos e privados, apoiar, ao longo de per'odos plurianuais de$nidos, os esforços nacionais de desenvolvimento, com vista . realização plena da coesão%

!xempos de fundos estruturais:    

C!!4 * Cundo !uropeu de esenvovimento 4egiona C6! * Cundo socia !uropeu C!D9 * Cundo !uropeu de Drientação e arantia 9gr,coa 5CDP * 5nstrumento Cinanceiro de Drientação da Pesca

! 2undo de oesão, previsto no 9ratado de )aastricht, é um instrumento $nanceiro criado com o ob(etivo de reforçar a coesão económica e social dos Pág. HB -

Cundo de 'oesão

Po,ticas 'omunitárias As pol'ticas comunitárias constituem um con(unto de ob(etivos e de meios de ação postos ao serviço da +nião Europeia 9s principais po,ticas comunitárias são: * * *

po,ticas agr,coas comum (P9') po,tica regiona po,tica socia

Po,tica 9gr,coa 'omum (P9') 9 po,tica agr,coa comum (P9') é da competncia da Onião !uropeia (O!) e dos !stados *membros. 9 comunidade europeia% tem por naidade assegurar preços ra-oáveis aos consumidores europeus e uma remuneração e"uitativa aos agricutores% nomeadamente mediante a organi-ação comum dos mercados agr,coas e o respeito peos princ,pios. Tais como: a unicidade dos preços% soidariedade nanceira e preferncia comunitária.

Po,tica 4egiona 9 po,tica regiona é nanciada peos fundos estruturais e peo fundo de coesão% "ue se destinam a moderni-ar as estruturas econ/micas e sociais das regi&es menos desenvovidas.

Po,tica 6ocia Ds obetivos da po,tica socia são: * * * * * *

promoção do emprego me#oria das condiç&es de traba#o proteção socia ade"uada diáogo socia formação dos recursos #umanos "ue permita um n,ve de emprego eevado e sustentáve uta contra a excusão

Pág. HF