Relatório Juri Simulado

“BOA NOITE!

É com muita satisfação que dirijo meus cumprimentos ao Excelentssimo en"or #outor $ui% &residente desse E'r('io Tri)unal do $*ri+

#e i'u i'ual al mod modoo rec rece)a e)am m as mi min"a n"ass sau saudaç daç,e ,ess Exc Excel elent entss ssimo imoss en en"or "ores es Ad-o'ado de #efesa e Operadores de #ireito Ao .onsel"o de entença/ $u%es de 0ato "oje/ o)jeti-ando o jul'amento dos crim cr imes es do dolo loso soss co cont ntra ra 1 -i -ida da// re rece ce)a )am m as mi min" n"as as co cons nsid ider eraç aç,e ,ess e a'radecimento a'radecime nto a 2ossa presença presença neste local/ certamente/ afastando3se/ afastando3se/ por ora/ de seus importantes afa%eres/ para cumprir e exercer esse le'timo ato de cidadania+

A en"ora 4EONTINA/ 5( "oje so) jul'amento/ sai)a que rece)er6 de min"a parte todo respeito desse Tri ri)unal )unal do $*ri para que possamos/ efeti-ame efeti-amente/ nte/ fa%er -aler a justiça nessa data por demais si'nificati-a 1 nossa ociedade+ ociedade+ 7oje analisaremos e jul'aremos um crime doloso contra 1 -ida+ .rime qualificadoo por moti-o f*til da acusada 4eontina/ contra 1 -tima+ qualificad

Inicialmente/ desejo salientar aos Excelentssimos en"ores $ui%es de fato que o &romotor de $ustiça possui a no)re missão de defender a sociedade/ enquanto o Ad-o'ado de #efesa necessita pautar3se pela defesa da 5(/ defendendo os interesses da Acusada+ im/o &romotor de $ustiça tra)al"a pela $ustiça/ lo'o não nos ca)e a função de &romotor de Acusação+ endo assim/ en"ores $u%es/ desejo des ejo -i' -i'oro orosam samen ente te sa salie lienta ntarr/ que "o "oje je os e en"o n"ores res me memor mori%e i%em m es essa sa diferença8 o &romotor atua prote'endo a ociedade/ em fa-or de 2ossas Excel9ncias/ exerce ou possa exercer a defesa em relação ao Excelentssimo en"or $ui% &residente/ e os #efensores da 5(/ enfim promo-endo a $ustiça em prol da ociedade+ Enquanto ao Ad-o'ado da 5( compete/ em sua função não menos no)re e constitucionalmente pre-ista/ defender exclusi-amente os interesses da 5(+ &ortanto/ neste local e nesta data/ compro-arei a todos os en"ores a ocorr9nci ocor r9nciaa do crim crimee qual qualific ificado ado contra 1 2id 2ida/ a/ indi indicand candoo como auto autora/ ra/ a en"ora 4eontina contra 1 -tima+

 &assamos a analisar a ocorr9ncia dos fatos8 No dia : ;quatro< de março de =>??/ por -olta das =? "oras/ na 5ua do ol/ .entro/ nessa cidade de @acei/ a 5( 4eontina/ munida de uma )arra de ferro e por moti-o f*til/ o qual posteriormente elucidarei aos en"ores/ desferiu -6rios 'olpes na re'ião tor6cica da -tima/ causando sua morte imediata de-ido 1 "emorra'ia interna+ Isso/ en"ores/ pode ser compro-ado pelo Exame de .orpo de #elito de 0ls+ : e C+ .omo se deu a dinDmica desse crime en"ores/ diante de uma discussão entre a -tima e 4eontina/ inicialmente reclamando da moça que tin"a desistido de fa%er os pr(stimo de seus ser-iços como acompan"ante que deu ori'em a uma cirrada discursão entre am)os por parte da -tima +im/ a acusada 4eontina solicitou 1 -tima+ At( então/ os fatos ocorreram de maneira pouco tumultuada+   .omo os en"ores $urados podem -erificar/ este documento re-ela uma superioridade fsica em relação a -tima Tircius/ conforme os Autos de fls FG e se'uintes+ Toda-ia/ o acusado não se contentou e preferiu/ concomitantemente 1 luta corporal/ retirar do cs de sua calça uma faca/ desferindo duas facadas na re'ião tor6cica da -tima Tircius+ Tal ato e-idencia a causa da morte por "emorra'ia interna+ É prudente esclarecer a 2ossas Excel9ncias/ que lo'o aps 1 discussão e a luta corporal/ a -tima Tircius ainda fe% a tentati-a de andar/ dar mais al'uns passos/ no entanto foi ao c"ão/ san'rando muito+ &or fim/ friamente/ o acusado T(rcio le-antou3se/ fec"ou o seu )ar e diri'iu3 se a sua casa/ por(m no trajeto/ lançou mão da faca/ de modo frio e indiferente/ em ra%ão da situação/ e lançou3a 1s mar'ens de um crre'o prximo ao local + No dia se'uinte/ o acusado foi preso+ &er'unto8 O crime ocorreu

3 I@!

A materialidade do crime est6 constatada H I@! Temos a confissão do acusado T(rcio assim como o termo de depoimento da testemun"a @aria Antonieta/ que em seu depoimento &olicial/ afirmou ter presenciado o ocorrido8 toda a discussão/ a luta corporal e/ inclusi-e/ a-istou a -tima cada ao c"ão+ Então/ en"ores $urados/ a materialidade do crime est6 compro-ada/ o exame de .orpo de #elito/ demonstra/ tam)(m/ a situação em que ocorreu o

crime e qual foi a causa da morte+ 2ejamos o que textualmente di%em os peritos8 “O paciente deu entrada nesse 7ospital encontrando3se j6/ em estado de )ito/ apresentando -6rios ferimentos no trax pro-ocados pela arma )ranca+ 3 e "ou-e morte 3 im+ 7ou-e morte+ e'undo consta no 4audo do &erito8 3 Jual a causa da morte 3 7emorra'ia interna na re'ião do trax+ 3 Jual o instrumento causador da morte 3 O instrumento que causou a morte foi uma BA55A #E 0E55O H 3 Em outras pala-ras/ a autoria ficou compro-ada pela confissão do acusada no Interro'atrio $udicial+ 3 Excel9ncias/ a situação ( ainda mais 'ra-e! 3 &or qu9 3 &orque se ori'inou em um moti-o f*til+ 3 Jual a definição deste moti-o f*til 3 Tal moti-o f*til consiste na qualificação do crime+ 3 &or que qualifica o crime 3 &orque ele possui uma circunstDncia mais 'ra-osa para essa situação+ 3 O que seria um moti-o f*til 3 e'undo o penalista Nelson 7un'ria8 “O moti-o f*til consiste em le-iandade/ aus9ncia de ra%ão/ re-estido de pequene%+ 3 .omo 2ossas Excel9ncias podem compreender ( aquele moti-o representado por uma desproporção de causa relacionada 1 conseqKente morte+

3 Jual seria esse moti-o f*til no caso em questão 3 O moti-o do acusado T(rcio simplesmente indesejar a presença da -tima Tircius em seu )ar+ &er'unto8 @as para isso fe%3se necess6rio matar H 4e-ar 1 morte 3 .reio/ como 2ossas Excel9ncias tam)(m terão a plena con-icção necess6ria de que )asta-a uma discussão/ )asta-am as -ias de fato+ Inclusi-e/ em ra%ão da superioridade fsica do acusado+ 3 Enfati%amos8 por que ra%ão retirar a faca do cs &ara que desferir esses 'olpes contra 1 -tima Basta-a essa discussão para tirar a -tima do )ar+ Este ( o moti-o f*til/ en"ores $urados+ Não "6 nada que justifique tirar a -ida da -tima Tircius/ encontrando3se na flor da idade/ = anos/ com famlia/ dois fil"os pequeninos a encamin"ar/ sem moti-o al'um/ apenas influenciado por a'itação de )ar/ o que ( natural em um frequentador destes locais/ ao in'erir )e)idas alcolicas+ #iante disso/ tal fato reflete um moti-o extremamente )anal+ 3 A'ora/ Excel9ncias/ j6 adianto aos en"ores que não "6 nen"uma circunstDncia que possa le-ar a uma 4e'tima #efesa+ Tal-e% a tese da #efesa seja esta/ por(m a 4e'tima #efesa -ai excluir esse crime de "omicdio+ Entretanto/ para que "aja exclusão fa%3se necess6rio atender a al'uns requisitos/ ri'orosamente exi'idos pelo .di'o &enal+ 3 Juais são eles 3 O .di'o &enal ( de uma clare%a meridiana/ cristalina/ praticamente solar+ 3 .omo se confi'ura uma 4e'tima #efesa 3 É essencial uma pro-ocação injusta/ atual e iminente/ e que o acusado/ possi-elmente/ defenda3se/ lançando mão dos meios necess6rios moderados para repelir essa injusta a'ressão+  3 E quais seriam os meios moderados para repelir essa a'ressão 3 Bastaria somente a superioridade fsica do acusado/ o que afastaria a necessidade da utili%ação de uma faca+ Ou seja8 a 'rosso modo desejo di%er a 2ossas Excel9ncias que a 4e'tima #efesa si'nifica matar para não morrer+ 4e'tima defesa/ sen"ores $urados/

consiste na prefer9ncia ao enfrentamento 1 sete jurados/ em detrimento de ser se'urado por seis alças de caixão+ .omo se perce)e/ essa situação encontra3se desconfi'urada/ desta forma constituindo3se inaceit6-el a )anali%ação dos assassinatos+ E/ -ale lem)rar que/ atualmente/ "6 excessi-a intolerDncia com relação a esses indi-duos/ indiferentes manipuladores da -ida al"eia/ praticantes de aç,es conducentes ao tol"imento ao direito 1 exist9ncia dos seus semel"antes+ Al(m do mais/ intemediada pelos en"ores $urados/ torna3se imprescind-el 1 sociedade/ a precaução desta mano)ra defensi-a+ Em ra%ão de que os en"ores não poderão ser c*mplices de taman"a impunidade/ fa%3se necess6rio que apliquem um ultimato com o escopo da -alori%ação da -ida+ É preciso esclarecer/ nesse caso/ a aus9ncia do -oc6)ulo “injusto/ uma -e% que o acusado ( dotado de uma superioridade -isi-elmente maior do que a da -tima+ Não "a-ia nen"uma demonstração de excessi-a -iol9ncia da -tima/ e i'ualmente não usou de outros meios que poderiam não ser uma )arra de ferro+ Ltili%ar3se de duas facadas para matar a -tima/ e-identemente ( uma situação )anal e passa ao lar'o da confi'uração de uma 4e'tima #efesa+ 0inalmente/ Excelentssimos en"ores $ui%es/ serão questionadas so)re os fatos e circunstDncias ocorridas a fim de encerrar este jul'amento+ &rimeiramente/ far3se3ão interro'aç,es so)re a exist9ncia do crime/ mais ou menos no se'uinte sentido8 3 No dia tal/ nessa cidade/ a -tima foi atin'ido por -6rios 'olpes de )arra de ferro/ -indo a sofrer "emorra'ia interna descrita no 4audo de Exame de .orpo #elito/ que causou a sua morte 32ossas Excel9ncias de-erão responder8 I@+ 3im/ porque est6 pro-ada a exist9ncia desse crime inconteste+ 5epito8 a resposta de 2ossas Excel9ncias de-em ser positi-a8 3 I@+ Aps o recon"ecimento da exist9ncia desse crime/ os en"ores serão interro'ados so)re a autoria desse crime+ 3 A 5( efetuou o 'olpe com uma )arra de ferro que atin'iu a -tima 3 2ossas Excel9ncias de-erão responder8 I@8 resposta i'ualmente positi-a+

3 &or qu9 &orque/ a princpio/ recon"ecendo a exist9ncia do crime e/ a'ora recon"ecendo que esse acusada foi o autora do crime/ os en"ores serão/ questionados com relação 1 a)sol-ição+ Neste momento/ os en"ores $urados de-erão prestar muita atenção/ porque a per'unta ser6 assim formulada8 A acusada 4eontina de-e ser a)sol-ida 3 A resposta de-e ser8 Não+ 3 Atenção! A resposta de-e ser ne'ati-a/ pois/ desta maneira/ os en"ores estarão condenando o r(+ É isto que expus e compro-ei/ at( este momento/ a 2ossas Excel9ncias+ A acusada de-e ser condenada 1 exist9ncia do crime/ de-ido ao fato da confissão do recon"ecimento de tal exist9ncia/ )em como sua autoria+ É inde-ida a pre-al9ncia de qualquer tese de 4e'tima #efesa+ &ortando de-e ser condenada+ #iante disso/ 2ossas Excel9ncias j6 recon"eceram a exist9ncia do crime/ j6 recon"eceram a sua autoria/ j6 recon"eceram que ele de-e ser condenada+ O se'uinte questionamento a 2ossas Excel9ncias ser6 neste sentido8 3 A acusada a'iu em le'itima defesa H A resposta ser6 a se'uinte8 I@! A resposta de-e ser positi-a/ porque o acusada a'iu sim/ por excesso pun-el+ &or fim/ no intuito de encerrar a min"a exposição/ peço -9nia a 2ossas Excel9ncias para ler um texto de um pensamento de @artin 4ut"erMin'8

“O que me preocupa não ( o 'rito dos -iolentos/ nem os corruptos/ nem dos sem car6ter/ nem dos sem (tica+ E sim/ o que me preocupa ( o I4N.IO dos BON+ Excelentssimos en"ores $ui%es/ prestem a especial atenção so)re a responsa)ilidade que paira so) -ossas ca)eças "oje/ não se omitam en"ores $urados/ antes tril"em pelas -eredas da $ustiça/ que/ indu)ita-elmente/ os condu%ir6 1 condenação do 5(+ Não sou eu que peço $LTIA+ É a ociedade que exi'e $LTIA+ Assim sendo/ diante de toda exposição/ restou e-idente a materialidade diante das pro-as dos autos do crime de "omicdio/ qualificado por moti-o f*til do acusada 4eontina contra a -tima+

#iante 1 confissão do interro'atrio $udicial/ interro'atrio &olicial e/ ainda/ perante a testemun"a+ Al(m de tudo isso/ confiando no senso de $ustiça da responsa)ilidade de cada um+ Nesta data/ o @inist(rio &*)lico/ solicita a condenação do 5(/ nas penas do arti'o ?=?/ P=/ II do .di'o &enal+ $LTIA!