Conforme Resolução CONAMA 01/86:01 , impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V - a qualidade dos recursos ambientais. Para Silva (1989), por sua vez, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em processo de estudo utilizado para prever as consequências ambientais resultantes do desenvolvimento de um projeto. Este projeto pode ser, por exemplo, a construção de uma hidrelétrica, irrigação em larga escala, um porto, uma fábrica de cimento ou um pólo turístico, entre outros. Depende de elaboração de EIA/ RIMA o licenciamento de atividades modificadoras modificadoras do meio ambiente, ambiente, tais como: estradas estradas de rodagem com 2 (duas) ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos, conforme definidos pelo inciso I, artigo 48, do Decreto Lei n.º 32, de 18 de novembro de 1966; oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 KW; obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de
barras e embocaduras, transposição de bacias, diques; extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); extração de minério, inclusive os da classe II, definidos no Código de mineração; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW. Os métodos utilizados numa AIA envolvem, além da inter e multidisciplinariedade exigida pelo tema, as questões de subjetividade, os parâmetros que permitam quantificação e os itens qualitativos e quantitativos. Desta forma, é possível observar a magnitude de importância destes parâmetros e a probabilidade dos impactos ocorrerem, a fim de se obter dados que aproximem o estudo de conclusão mais realística.
AIA recorre a métodos e técnicas estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar dados e informações obre impactos ambientais nesses três setores.
REDES DE INTERAÇÃO Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental. As redes de interação estabelecem a sequência de impactos indiretos desencadeados a partir de cada ação do projeto que se avalia, através de gráficos ou diagramas, permitindo retraçar, a partir de um impacto, o conjunto de ações que o causaram, direta ou indiretamente. "As redes de interação trabalham a partir de uma lista de atividades do projeto para estabelecer as relações de causa, condição e efeito. São uma tentativa de reconhecer que uma série de impactos pode ser desencadeada por uma só ação. Geralmente definem um conjunto de possíveis redes de interação e permitem ao usuário identificar os impactos pela seleção e seqüência apropriada das ações de um projeto" (Warner & Preston, 1974). "Tentam identificar causas e conseqüências do impacto ambiental através da identificação das interrelações das ações causais e dos fatores ambientais afetados, incluindo aquelas que representam efeitos secundários e terciários" (Canter, 1983).
MÉTODO DAS REDES DE INTERAÇÃO As redes de interação surgiram da necessidade de idencar os impactos indiretos ou de ordem inferior, destacando -os dos impactos primários ou diretos. Impactos primários ou diretos são causados pelos ‘’ insumos’’ dos projetos (obras e equipamentos, por exemplo), enquanto os impactos indiretos são causados pelos ‘’ resultados’’ do projeto (redirecionamento, mudança de intensidade e de natureza do tráfego, por exemplo). Os impactos diretos são de mais fácil avaliação e medição. Os impactos indiretos podem, por vezes, ser mais signicavos do que os primários, embora sua avaliação seja mais dicil, por se tratarem de recentes e por abrangerem número maior de variáveis. Não obstante as restrições apontadas, a disnção pode ser importante, pois, pela idencação do conjunto de ações que contribuem para a magnitude de um impacto, facilitando, assim, a previsão dos mecanismos de controle ambiental que deverão ser implementados para atuar preferencialmente sobre as causas potenciais de sua deterioração. Devido a maneira como são construídas as redes de interação tem normalmente uma limitação: só abrangem os impactos negavos.
MÉTODO DAS MATRIZES DE INTERAÇÃO Esses métodos são uma evolução das listagens de controle, podendo ser considerados listagens de controle bidimensionais. Dispondo em coluna e linha os fatores ambientais e as ações decorrentes de um projeto (essas úlmas, respecvamente, em suas fases de implantação e de operação), é possível relacionar os impactos de cada ação nas quadrilhas resultantes do cruzamento das colunas com as linhas, preservando as relações de causa e efeito. Percorrendo as las das matrizes correspondentes a cada uma das ações, é possível detectar as que são potencialmente responsáveis pelo maior número de impactos. Ulizando indicadores que quancam ou qualicam esses impactos, é possível congurar o potencial de impacto de cada ação, de modo úl para xar medidas migadoras de impactos adversos ou amplicadoras de impactos benécos.
As diculdades de xar critérios de relevância e de ponderação dos indicadores ambientais, para torna-los comensuráveis e passíveis de valorização globalizada, fazem as matrizes serem tão vulneráveis e sujeitas a riscos quanto os métodos anteriores. Uma das matrizes mais ulizadas foi concebida pelo US Geological Survey e é conhecida como Matriz de Leopold. Do cruzamento de 88 componentes (ou fatores) ambientais e 100 ações potencialmente alteradoras do ambiente resultam em 8 800 quadrículas. Em cada uma dessas quadrículas são indicados algarismos que variam entre 1 e 10, correspondendo, respecvamente, a magnitude e a importância do impacto. Ao número 1 corresponde a condição de menos magnitude (mínimo da alteração ambiental potencial) e de menor importância (mínima signicância da ação sobre o componente ambiental considerado). Ao número 10 correspondem os valores máximos desses atributos. O sinal + ou – na frente dos números indica se o impacto é, respecvamente, benéco ou adverso. Como em métodos alternavos, na xação desses valores está presente o risco da subjevidade. Para esse método cabem muitas outras observações feitas anteriormente a outros métodos, como, por exemplo:
A generalidade da abrangência buscada limita a aplicabilidade caso a caso; deve -se ter esse, tanto quanto outros métodos, como uma referência;
Frequentemente, mesmo pré -relacionando as ações que estão mais presentes no projeto, chega-se a uma matriz com quandade elevada de quadrículas preenchidas, de dicil interpretação e visualização dos impactos, sendo uma nova seleção para eliminar os menos signicavos; e
O enfoque sobre o qual a matriz foi gerada volta -se para projetos com impactos, estendendo -se por territórios de amplas extensões; daí sua inespecicidade para o caso de projetos urbanos. Uma inspeção das listagens da matriz de Leopold, segundo Canter(1977), jusca essa observação.