Prova de Conhecimentos para Assistente Operacional

Prova de Conhecimentos para Auxiliares de Acção Educativa, Guardas-nocturnos, Cozinheiras, e Auxiliares dos serviços gerais. (Responder sempre provando com menção da lei)

1- “O direito a férias é irrenunciável e as férias devem ser gozadas em que se vencem”. Conhece excepções à afirmação anterior?

2- Um funcionário deu mais de 5 faltas injustificadas e seguidas no mês de Abril de 2009. a) Considera que foi violado algum dever geral dos funcionários? Se sim, qual?

b) Quais as consequências dessa conduta para o funcionário? 3- No âmbito do estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas o dever de correcção consiste em: 4- Quais são as penas aplicadas aos trabalhadores pelas infracções que cometem? 5- No que respeita ao gozo de ferias, qual o período mínimo obrigatório a que o trabalhador se encontra sujeito? 6- Quantos dias de férias terá direito a gozar, em 2010, um trabalhador admitido ao serviço no dia 15 de Fevereiro do mesmo ano? 7- “Um trabalhador pode faltar justificadamente por motivo de falecimento de um tio”. 8- Em regra, qual é o limite máximo anualmente permitido para a prestação de trabalho extraordinário? 9- Qual o máximo da pena de suspensão aplicável ao trabalhador por cada infracção?

10- Nos termos do regime de vínculos, carreiras e remunerações da função publica, aprovado pelo na Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, quais são as carreiras gerais?