UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR LITORAL CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
DJANETE SALES DA SILVA
PRÉ - PROJETO DE TRABALHO TR ABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO VIOLÊNCIA E ABANDONO CONTRA O IDOSO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR LITORAL CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
DJANETE SALES DA SILVA
PRÉ - PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO VIOLÊNCIA E ABANDONO CONTRA O IDOSO
PRÉ-PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁSETOR LITORAL. ORIENTADOR: AFONSO TAKAO MURATA
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SUMARIO 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................... 2. JUSTIFICATIVA..................................................................................... 3. OBJETO/PROBLEMA DE ESTUDO ..................................................... 4. QUESTÃO DE PESQUISA.................................................................... 4.1................................................................................................................ 4.2................................................................................................................ 4.3................................................................................................................ 4.4............................................................................................................... 5. OBJETIVOS.......................................................................................... 5.1. OBJETIVO GERAL............................................................................ 5.2.1........................................................................................................... 5.5.3............................................................................................................ 5.5.4........................................................................................................... 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.............................................................. 7. METODOLOGIA.................................................................................. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................... 9. REFERÊNCIAL TEÓRICO................................................................. 10. REFERÊNCIA...................................................................................
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1- APRESENTAÇÃO O presente projeto tem por finalidade atender a exigência da disciplina de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, do 7º período do curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Paraná -Setor Litoral. Este trabalho que está em fase de construção para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), está passando pelo processo de reconhecimento da realidade, onde, estaremos elencando elementos para construção de uma visão crítica da problemática social do idoso na sociedade, possibilitando ampliar de forma reflexiva a nossa visão de sociedade. A escolha do tema não foi ao acaso, visto que, no meu estágio interventivo realizado numa das Unidades do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, na cidade de Paranaguá/PR, vivenciei inúmeras vezes o abandono, a violência e o desrespeito aos idosos. Foi nesse contexto que surgiu a idéia do tema “Violência e Abandono
à grande demanda de idosos atendidos pelo CRAS no município de Paranaguá, e que seria necessária uma intervenção de pesquisa para conhecermos melhor a dinâmica dos idosos e seus familiares atendidos nesta Instituição, para que possamos remontar uma situação existente e que necessita de novos caminhos de proteção. Assim, a construção do projeto irá abranger diversas áreas da sociedade civil de Paranaguá como: Instituições asilares, Conselhos Municipais e demais organizações que possam embasar de forma contributiva. Através deste projeto de pesquisa, queremos refletir sobre o idoso dentro da família em situação de dependência e as políticas sociais que pouco fazem para minimizar o problema, deixando a família e o idoso em situação de vulnerabilidade, pobreza e sem proteção. Contra os Idosos”, devido
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Também estaremos abordando o Serviço Social e as Políticas Sociais Públicas que envolvem os idosos, assim como, as leis que estão postas na defesa dos idosos. 2- JUSTIFICATIVA Vendo os diversos causos de violência e abandono contra os idosos que eram levados até o Centro de Referência de Assistencia Social – CRAS , pude constatar que diversas pessoas não sabiam onde fazer as denúncias e muito menos o número do telefone da instituição responsável pelo atendimento, recorrendo assim até o CRAS para fazerem as denuncias. Sendo assim procurei me aprofundar em pesquisas quantitativas e qualitativas através de leituras e entrevistas com autoridades, instituições, asilos e no próprio Conselho Municipal do Idoso, para assim obter dados para construir o projeto. A abordagem quantitativa esta sendo feita a partir de levantamento dos dados de atendimento do Conselho do idoso , de informações coletadas junto aos próprios idosos, das assistentes sociais e das autoridades responsável, tais como Defensoria Pública e a Delegacia Civil. As informações coletadas correspondem ao atendimento realizado nestes locais. Para a coleta de informações junto aos idosos da cidade está sendo elaborado um questionário com varias questões fechadas e abertas. Nele, constatara perguntas relacionadas à vida social e econômica do idoso; sua relação social com a família; segurança e violência dentro e fora de casa e à qualidade de vida. O projeto pretende com isso levar para a sociedade informações de como e onde buscar ajuda para o idoso em questão, pois o cidadão tem que conhecer seus direitos para poder lutar por eles. O Estatuto do Idoso tem como finalidade assegurar os direitos de todos os cidadãos com idade igual o superior ou há 60 anos. Políticas no atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS) e transporte gratuito em veículos coletivos são algumas das medidas que entraram em vigor em função do Estatuto. Um ponto muito importante do Estatuto é a MATINHOS 2010
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questão da negligência. O artigo 4º diz que nenhum idoso pode sofrer qualquer tipo de negligência, mas não é isso o que acontece, pois, várias denúncias chegam diariamente no Conselho do Idoso, e os principais responsáveis são as próprias famílias dos idosos. “A
função principal do Estatuto do Idoso é funcionar como carta de direitos, fornecendo meios de controle do Poder Público em relação ao melhor tratamento do idoso e verdadeira educação cidadã, no tocante ao respeito e à luta pela dignidade das pessoas com idade mais avançada em nosso país”. (ALMEIDA, Dayse, 2003)
3- Objeto/Problema de Estudo De que forma a violência e o abandono contra o idoso está refletido na cidade de Paranaguá?
4- Questões de Pesquisa 4.1. Como é a atual política de atendimento e amparo aos idosos no Brasil? 4.2. Qual é o perfil sócio-econômico das famílias dos idosos atendidos no CRAS de Paranaguá? 4.4. Como os idosos enfrentam a situação de violência na família? 4.5. Como se dá as relações do idoso dependente e sua família?
5- OBJETIVOS MATINHOS 2010
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5.1. OBJETIVO GERAL Analisar os processos de mudanças ocorridas nas famílias dos idosos abandonados e em situação de violência na cidade de Paranaguá, para entender como as famílias estão enfrentando o processo do envelhecimento e da dependência.
5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5.2.1. Identificar como a política pública aborda a questão da violência contra o idoso. 5.5.2. Caracterizar o perfil sócio-econômico das famílias e dos idosos em situação de violência e abandono 5.5.3. Identificar os processos de mudanças familiares que levaram a negligenciar os idosos 5.5.4. Conhecer os programas e serviços institucionais e assistências voltadas no município de Paranaguá.
6- METODOLOGIA A pesquisa será através de entrevistas com coleta de dados quantitativa e qualitativa para a problematização desse tema, serão coletados dados nos asilos, na Defensoria pública junto ao promotor e com outras autoridades locais, como delegado e com alguns assistentes sociais. Este projeto tem a finalidade de pesquisar essa problemática que é a violência e o Abandono contra o idoso, mostrando assim o fato de que esse problema existe sim e está escondido dentro das instituições asilares e principalmente dentro de nossos próprios lares. MATINHOS 2010
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7- REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Na definição de Marilena Chauí (19) a palavra violência significa usar a força para ir contra a natureza de algum ser, ir contra sua vontade; violência é violação; é transgressão contra as coisas que alguém acha justas e direitas, caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão, intimidação, pelo medo e pelo terror. Ela se opõe à ética pois trata seres racionais como se fossem coisas, desprovidos de razão, vontade, liberdade e responsabilidade. A violência nega valores universais dos seres humanos, como a igualdade, a justiça e a liberdade; consegue reduzir o valor da vida humana, e se constitui em violação absoluta dos direitos humanos (15). A violência contra o idoso é uma atitude vergonhosa e desumana, ela é real, existe em nossa sociedade, acontece na casa ao lado, na casa de nossos amigos e pasmem em nossos próprios lares. As formas mais elementares: é a vizinha que se apodera da pensão da mãe; é o pai que é alojado no último cômodo da casa; é o neto que destrata o avô com ameaças; é a falta de cuidado com a administração da medicação. É o banho que não foi dado. A fralda que não foi trocada. É a divisão de bens antes da morte, com mecanismos de persuasão e coação física e psicológica do idoso. É o rir de sua demência e aproveitar-se dela. É a agressão física simplesmente, sempre feita por alguém mais jovem e mais forte. É o abuso sexual das velhas acamadas, por seus conjugues. É o ostracismo do asilo. A uma urgência em se tornar visível a violência contra o idoso para que ela seja reconhecida nos atos cotidianos da sociedade e reprovada como atitude a-ética, pois, ela é praticada por sujeitos sociais livres que podem decidir por não praticála.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na cidade de Paranaguá, vivenciei inúmeras vezes o abandono, a violência e o desrespeito aos idosos. Os casos mais denunciados foram os maus-tratos, tendo como destaque a negligência, caracterizada como uma mudança nos valores e na estrutura familiar, com uma diminuição do vínculo entre as gerações de uma família, resultando em privação material e emocional para o idoso. Pude ver a inquestionável importância dos serviços voltados para o atendimento aos idosos, haja vista que o número de órgãos e instituições voltados para esse problema se encontra ainda reduzido, sendo, assim, urgente à mobilização social para este fim. As poucas Instituições existentes no Município são pouco conhecidas pela população que ao tentar muitas vezes denunciar algum causo de violência ou abandono contra um idoso mal sabe aonde ir. É preciso, no entanto, que haja melhor qualificação dos profissionais que lidam diretamente com os idosos para que o cuidado e a proteção de pessoas pertencentes a essa faixa etária sejam realmente eficazes. Uma melhor formação dos profissionais da área da saúde, por exemplo, facilitaria bastante à identificação de maus-tratos nas instituições de saúde, nos domicílios e nas ruas. A partir do momento em que não se restringem as denúncias apenas aos órgãos específicos, evita-se a subnotificação dos casos, o que favorece maior fidedignidade aos dados epidemiológicos, primordiais para o estabelecimento de condutas. A violência impõe obstáculos ao envelhecimento seguro e digno. Assim, a participação de todos os níveis governamentais na elaboração de planos e políticas nacionais é fundamental para prevenção da violência, ao estabelecerem importantes parcerias entre os setores e assegurarem a devida alocação de recursos. É muito importante, então, que se tenha consciência da dificuldade dos idosos quando precisam tomar a atitude de denunciar os maus-tratos que sofrem. MATINHOS 2010
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Muitos, apesar de afirmarem conhecer, não têm, na verdade, a consciência da abrangência de seus diretos, outros não conseguem se aproximar da delegacia, e muitos padecem do medo de denunciar aqueles que os cuidam. O idoso tem a sua imagem destorcida dentro da sociedade, ele considerado um velho chato, doente, passivo e incapacitado. Essa forma de pensamento a respeito de nossos idosos faz com que aumente cada vez mais as agressões contra eles. Dessa forma crianças e adolescentes vão aprendendo a ter comportamentos agressivos. Por isso é importante um envelhecimento ativo e participativo em que toda família esteja envolvida nas atividades diárias e vendo que o idoso não é um estorvo e sim alguém que faz parte da família. O planejamento para os cuidados e a compreensão das questões psicossociais que a pessoa idosa enfrenta, devem ser realizadas dentro do contexto da família. Se ocorrerem necessidades de dependência, o cônjuge freqüentemente assume o papel do cuidador primário. Na ausência do cônjuge um filho assume este papel ou então uma pessoa próxima da família. Sob determinadas circunstâncias de alto risco, as tensões nas relações entre gerações podem resultar no abuso do idoso (SMELTZER & BARE, 2006). Entre as intervenções que favorecem maior conscientização e sensibilização da sociedade, com o conseqüente aumento do número de denúncias, observou-se a exposição da violência contra idosos na mídia. Dessa forma, é importante que mais campanhas publicitárias sejam desenvolvidas focalizando essa temática, com vistas a sensibilizar a sociedade quanto ao envelhecimento da população e aos cuidados de que os idosos precisam (SOUZA et al, 2007). Por fim, ressalta-se a necessidade de mais pesquisas e divulgação a respeito desse tema, pois, por intermédio dos dados desta e das demais pesquisas, viabilizam-se o planejamento de estratégias e a implementação de
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políticas, as quais devem visar á prevenção dos maus-tratos e da violência contra as pessoas idosas. REFERÊNCIAL TEÓRICO O Idoso precisa e deve ser respeitado, precisamos acabar com a violência causada contra o idoso. Todas as formas de violência precisam ser enfrentadas. Minayo considera que o maior antídoto contra a violência é a ampliação da inclusão na cidadania. Como prevê o Estatuto do Idoso, todas as formas de aumentar o respeito, todas as políticas públicas voltadas para sua proteção, cuidado e qualidade de vida precisam considerar a participação dos idosos, grupo social que desponta como ator fundamental na trama das organizações social do século XXI. O abuso contra a pessoa idosa é uma construção multidimensional que pode ser usada em todo o tipo de conduta abusiva em relação ao idoso, ou referirse a uma ação específica. Os tipos mais comuns de violência são os o abuso físico, psicológico, financeiro e a negligência. Está pode ser ativa ou passiva, intencional ou não, sendo definida como a recusa ou a falha no cumprimento de qualquer parte das obrigações ou responsabilidade por parte da pessoa que cuida dos idosos (GUIMARÃES E CUNHA, 2004). A violência, o abuso ou negligente ocorre em qualquer tipo de classe social, grupo racial, em ambos os sexos, em todos os níveis educacionais e em qualquer etapa do desenvolvimento familiar e pode caracterizar – se a depender da freqüência, duração, intensidade, gravidade e, especialmente do contexto cultural onde ocorra (GUIMARÃES E CUNHA, 2004). Freitas et al,(2006), ressaltar que após a promulgação do Estatuto do Idoso, Lei 10.741 em 1/10/2003 (Brasil,2003), passou a ser mandatória pelos MATINHOS 2010
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profissionais de saúde a comunicação à autoridade competente de qualquer suspeição ou confirmação de maus-tratos que tiverem sido testemunhadas (artigo 19) com conseqüências judiciais e administrativas em caso de o profissional de saúde responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência deixar de comunicar à autoridade competente os casos de crime contra idosos de que tiver conhecimento (artigo 57). As violências contra pessoas mais velhas precisam ser vistas sob, pelo menos, três parâmetros: demográficos, sócio-antropológicos e epidemiológicos. No primeiro caso, deve-se situar o recente interesse sobre o tema, vinculado ao acelerado crescimento nas proporções de idosos em quase todos os países do mundo. Esse fenômeno quantitativo repercute nas formas de visibilidade social desse grupo etário e na expressão de suas necessidades. No Brasil, por exemplo, dobrou-se o nível de esperança de vida ao nascer em relativamente poucas décadas, em uma velocidade muito maior que os países europeus que levaram cerca de 140 anos para envelhecer (MINAYO, 2003).
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REFERÊNCIA Berzins MAVS, Watanabe HAW. Violência Contra Idosos: do invisível ao Visível. Velhice, envelhecimento e complexidade. São Paulo: Vetor Editora; 2005. ____________________ Minayo, MC. Violência contra idosos: o avesso do respeito à experiência e à sabedoria. Cartilha da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2ª edição, 2005. ____________________ Organização Mundial de Saúde - Relatório mundial sobre violência e saúde.Genebra. 2002. ____________________ MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra idosos: relevância para um velho problema. Cad. Saúde Pública v.19 n.3 Rio de Janeiro jun. 2003. www.webartigos.com/articles/16013/1/VIOLENCIA-CONTRA-O-IDOSO-UM-MALQUE-CRESCE-A-CADA-DIA-NA-SOCIEDADE/pagina1.html#ixzz17F68lwR2 _________________________
ALMEIDA, Dayse Coelho de. Estatuto do Idoso: real proteção aos direitos da melhor idade?. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 120, 1 nov. 2003.
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